GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE 2005

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

SOBRAL

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal SOBRAL

5

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem - Sem nenhum esclarecimento histórico Ano de Criação - 1772 Lei de Criação - C. Régia Toponímia - Proveniente da denominação do distrito de Portugal Gentílico - Sobralense Código Município - 2312908 Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude(S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

3º 41' 10" 40º 20' 59" Noroeste

Miraíma, Santana do Acaraú,

Massapé, Meruoca, Alcântaras, Acaraú

Cariré, Groaíras, Forquilha,

Santa Quitéria, Canindé

Canindé, Irauçuba, Miraíma

Coreaú, Mucambo

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais ÁREA

Absoluta (km2) Relativa (%) ALTITUDE (M) DISTÂNCIA EM LINHA RETA A CAPITAL (KM)

2.122,98 1,43 69,49 206 Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (MM) TEMPERATURA MÉDIA (Cº) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Semi-Árido e Tropical Quente Semi-Árido Brando

821,6 26° a 28° janeiro a maio

Fonte: FUNCEME/IPECE. Componentes Ambientais

RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Planície Fluvial, Depressão Sertaneja e Maciços Residuais

Solos Aluviais, Bruno Não Cálcico, Solos Litólicos, Planossolo Solódico,

Podzólico Vermelho-Amarelo e Regossolo

Caatinga Arbustiva Aberta, Floresta Mista Dicotillo-Palmácea, Floresta Caducufólia Espinhosa e Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 231290805 Sobral 1772 231290807 Aprazível 1998 231290810 Aracatiaçu 1843 231290815 Bonfim 1963 231290820 Caioca 1964 231290825 Caracará 1933 231290835 Jaibaras 1951 231290840 Jordão 1935 231290845 Rafael Arruda 1957 231290847 Patos 2003 231290850 Patriarca 1938 231290853 São José do Torto 1989 231290855 Taperuaba 1943

Fonte: IBGE/IPECE. Regionalização

REGIÃO ADMINISTRATIVA

MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO

MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

6 Sobral/Ibiapaba Noroeste Cearense Sobral Fonte: IBGE/IPECE.

SOBRAL Perfil Básico Municipal

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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

1991 2000 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 127.489 100,00 155.276 100,00 Urbana 103.868 81,47 134.508 86,63 Rural 23.621 18,53 20.768 13,37 Homens 60.987 47,84 75.275 48,48 Mulheres 66.502 52,16 80.001 51,52

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População - 2003 - 2004

2003 2004 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 161.064 100,00 164.125 100,00 Homens 77.563 48,16 79.091 48,19 Mulheres 83.501 51,84 85.034 51,81

Fonte: IPECE.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) 77,45 73,25 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total 1,65 2,21 Urbana 2,86 2,91 Rural -2,25 -1,42

Taxa de urbanização (%) 81,47 86,63 Razão de sexo 91,71 94,09 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 39,40 35,08 15 a 64 anos 55,64 59,45 65 anos e mais 4,96 5,47

Razão de dependência (2) 79,74 68,21 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS

Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 35.396 4,37 4,21 Urbana 30.887 4,34 4,10 Rural 4.509 4,58 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 125 100,00 Pública 80 64,00 Privada 45 36,00

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Perfil Básico Municipal SOBRAL

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Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2003

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE % Total 130 100,00 Unidades de saúde

Posto de saúde 24 18,46 Centro de saúde 22 16,92 Ambulatório 6 4,62 Consultório médico/odontológico 13 10,00 Policlínica 4 3,08 Unidade mista 2 1,54 Unidade móvel 2 1,54 Unidade de vigilância sanitária 1 0,77 Unidade de saúde da família 25 19,23 Outras 25 19,23 Hospitais 6 4,62

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Leitos por Tipo de Prestador – 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE % Total 567 100,00 Federal - - Municipal 18 3,17 Estadual - - Contratado 202 35,63 Filantrópico 347 61,20 Universitários pesquisa - -

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Profissionais de Saúde - 2003

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

Total 1.789 Médicos 381 Dentistas 65 Enfermeiros 144 Outros profissionais de saúde/nível superior 107 Agentes comunitários de saúde 209 Outros profissionais de saúde/nível médio 883

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2003

DISCRIMINAÇÃO %

Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 70,53 De 0 a 11 meses com vacina em dia 98,76 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 2,38 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 7,84 Peso < 2,5 kg ao nascer 6,18

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde – 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/100 hab. 0,24 0,14 Dentistas /100 hab. 0,04 0,03 Leitos/1.000 hab. 3,52 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,08 0,05 Nascidos vivos 3.243 98.374 Óbitos 75 2.194 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 23,13 22,30 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

SOBRAL Perfil Básico Municipal

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EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2003

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 2.515 100,00 68.086 100,00 1.328 100,00 Federal - - - - - - Estadual 738 29,34 25.129 36,91 293 22,06 Municipal 1.160 46,12 32.722 48,06 681 51,28 Particular 617 24,53 10.235 15,03 354 26,66

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos - 2003

PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ ESCOLA

Nº EQUIP./ ESCOLA

Total de escolas 95 - 41 - Bibliotecas 18 18,95 12 29,27 Acesso à Internet 36 37,89 19 46,34 Laboratório de Informática 16 16,84 18 43,90

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores Educacionais no ensino fundamental e médio – 2003

INDICADORES QUANTIDADE %

Aprovação Ensino fundamental 34.724 85,73 Ensino médio 6.593 75,03

Reprovação Ensino fundamental 3.668 9,06 Ensino médio 834 9,49

Abandono Ensino fundamental 2.111 5,21 Ensino médio 1.360 15,48

Repetência Ensino fundamental 3.228 7,95 Ensino médio 548 6,08

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais Gerais - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 51,27 48,93 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 92,19 93,09 Ensino fundamental 75,23 55,39 Ensino médio 90,00 90,48

Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 100,00 95,65 Ensino médio 38,27 31,81

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2002 56,24 4 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,699 7 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,5270 11 Fonte: IPECE/PNUD.

Perfil Básico Municipal SOBRAL

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INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 2.441 1.042.604 0,23 Ligações ativas 2.189 958.450 0,23 Volume produzido (m3) 353.411 285.892.827 0,12 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Esgotamento Sanitário – 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 343.489 - Ligações ativas - 297.653 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA Consumo de Energia Elétrica - 2003

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 297.368 100,00 Residencial 48.810 16,41 Industrial 200.083 67,28 Comercial 20.842 7,01 Rural 4.877 1,64 Público 22.459 7,55 Próprio 297 0,10 Revenda - 0,00

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2002

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 881.954 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 5.474 3.129 PIB por setor (%) 100,00 100,00

Agropecuária 1,4 6,6 Indústria 63,0 36,0 Serviços 35,5 57,3

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 131.084 100,00 Receitas correntes 122.256 93,27 Receita tributária 5.947 4,54 Receita patrimonial 5.844 4,46 Receita de serviços 188 0,14 Transferências correntes 100.746 76,86 Outras receitas correntes 9.532 7,27

Receitas de capital 8.828 6,73 Transferências de capital 7.760 5,92 Outras receitas de capital 1.068 0,81

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

SOBRAL Perfil Básico Municipal

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Despesa Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 135.508 100,00 Despesas correntes 109.045 80,47 Pessoal e encargos sociais 42.629 31,46 Juros e encargos da dívida 46 0,03 Outras despesas correntes 66.370 48,98

Despesas de capital 26.462 19,53 Investimentos 24.829 18,32 Inversões financeiras - - Amortização da dívida 1.633 1,21

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$ mil) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 88.950 3,23 Receita tributária 88.893 3,23 Receita do ICMS 86.115 3,27 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 81.859.306 3,70 Arrecadação IPI 4.917.307 2,50 Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura:

Endereço Fone / Email

Rua: Viriato de Medeiros, 1250 – Centro (88) 3677-1100 Fax (88) 3677-1101 Cep: 62.011-060 Email: prefeitura@sobral.ce.gov.br Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito:

Nome Partido

Leônidas de Menezes Cristino (Leônidas Cristino) PPS Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos - 2004

Nome Partido

Antônio Marcos Gomes Liberato PTB Francisco Adaldecio Linhares PPS Francisco Luciano Feijão PPS Jose Itamar Ribeiro da Silva PPS José Crisóstomo Barroso Ibiapina PP José Vytal Arruda Linhares PT João Alberto Adeodato Junior PPS Paulo César Lopes Vasconcelos PDT

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).