PERFIL BÁSICO MUNICIPAL€¦ · ICÓ Perfil Básico Municipal 2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS...

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE2009

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

ICÓ

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico Municipal 2009, dando seguimento em sua

missão de realizar estudos e disponibilizar indicadores

socioeconômicos e geográficos para o Ceará.

As informações disponibilizadas no Perfil Básico

Municipal, na forma de tabelas e gráficos, envolvem

as principais características geográficas e

socioeconômicas para cada um dos 184 municípios

do Estado do Ceará.

Com este documento, almejamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de

indicadores sobre os municípios cearenses

subsidiando o planejamento de projetos, programas e

políticas públicas voltadas para a melhora da

qualidade de vida da população cearense.

Por fim, externamos nossos agradecimentos às

diversas instituições que forneceram a base de dados

que foi utilizada para a elaboração deste estudo,

bem como reconhecemos a dedicação e o

empenho da equipe técnica do IPECE .

Eveline Barbosa Silva Carvalho

Diretora Geral

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Cid Ferreira Gomes – Governador

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

Desirée Custódio Mota Gondim – Secretária

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE)

Eveline Barbosa Silva Carvalho – Diretora Geral

_______________________________________________________________________________

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE)GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA GEOGRAFIA E INFORMAÇÃO (GEGIN)

Cleyber Nascimento de Medeiros

ELABORAÇÃO

Cláudia Maria de Pontes VianaFátima Juvenal de SousaKathiúscia Alves de LimaMargarida Maria Sérgio do Nascimento

CONVENÇÕES

... O dado é desconhecido, podendo o fenômenoexistir ou não existir.

- O fenômeno não existe.

0;0,0;0,00 O dado existe, mas seu valor é inferior à

metade da unidade adotada.

Sumár io

1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA .................................................................. 06

1.1 - ASPECTOS GERAIS .................................................................................................. 06

1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO ............................................................................................. 06

1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS ................................................................................... 06

1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ............................................................................ 07

2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .......................................................... 08

2.1 - DEMOGRAFIA ....................................................................................................... 08

2.2 - DOMICÍLIOS .......................................................................................................... 09

2.3 - SAÚDE ................................................................................................................ 09

2.4 - EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 11

2.5 – EMPREGO E RENDA ............................................................................................... 12

3- INFRA-ESTRUTURA .............................................................................................. 14

3.1 - SANEAMENTO ........................................................................................................ 14

3.2 - ENERGIA ELÉTRICA .................................................................................................. 14

4 - ECONOMIA E FINANÇAS ................................................................................. 15

4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ........................................................................................ 15

4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................... 15

5 - POLÍTICA ........................................................................................................... 17

ICÓ Perfil Básico Municipal

1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

1.1 - ASPECTOS GERAIS

CaracterísticasMunicípio de Origem - Sem nenhum esclarecimento histórico Ano de Criação - 1735 Lei de Criação - O. Régia Toponímia - Palavra originária do Tupi, que significa Água ou Rio da Roça Gentílico - Sem nenhum esclarecimento histórico Código Município - 2305407

Fonte: IBGE/IPECE.

1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO

Situação Geográfica

Coordenadas Geográficas

Latitude(S) Longitude(WGr)Localização

Municípios Limítrofes

Norte Sul Leste Oeste

6º 24’ 04’’ 38º 51’ 44’’ Sudeste Pereiro,

Jaguaribe,Orós

Cedro,Lavras da

Mangabeira,Umari

Umari,Estado daParaíba,

Estado do RioGrande do Norte

Orós,Iguatu,Cedro

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas TerritoriaisÁrea

Absoluta (km2) Relativa (%)Altitude (m) Distância em Linha Reta a

Capital (km)

1.871,98 1,26 153,4 301,0 Fonte: IBGE/IPECE.

1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

Aspectos Climáticos

Clima Pluviosidade (mm) Temperatura Média (ºC) Período ChuvosoTropical Quente Semi-árido

Brando,Tropical Quente Semi-árido

733,9 26° a 28° fevereiro a abril

Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais

Relevo Solos Vegetação Bacia Hidrográfica

Depressões Sertanejas eMaciços Residuais

Solos Aluviais, Bruno não Cálcico,Solos Litólicos, Podzólico Vermelho-

Amarelo e Vertissolos

Caatinga Arbustiva Aberta,Caatinga Arbustiva Densa, FlorestaMista Dicotillo-Palmacea e Floresta

Subcaducifólia Tropical Pluvial

Alto Jaguaribe,Salgado,

Médio Jaguaribe

Fonte: FUNCEME/IPECE.

6

Perfil Básico Municipal ICÓ

1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Divisão Territorial

Códigos Distritos Ano de Criação230540705 Icó 1735 230540710 Cruzeirinho 1951 230540715 Icozinho 1933 230540720 Lima Campos 1951 230540725 Pedrinhas 1938 230540730 São Vicente 1963

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

Região Administrativa Macrorregião dePlanejamento Mesorregião Microrregião

17 Cariri Centro-Sul Centro-Sul Cearense Iguatu

Fonte: IBGE/IPECE.

7


2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

2.1 - DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

DiscriminaçãoPopulação Residente

1991 2000Nº % Nº %

Total 60.466 100,00 62.521 100,00 Urbana 22.513 37,23 26.047 41,66 Rural 37.953 62,77 36.474 58,34 Homens 29.522 48,82 30.643 49,01 Mulheres 30.944 51,18 31.878 50,99

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2007 – 2008

DiscriminaçãoEstimativa da População

2007 (1) 2008Nº % Nº %

Total 63.262 100,00 65.377 100,00Urbana 28.817 45,55 ... ...Rural 34.445 54,45 ... ...Homens 30.829 48,73 ... ...Mulheres 32.012 50,60 ... ...

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).(1) Contagem da População 2007. Inclusive a população estimada nos domicílios fechados.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DiscriminaçãoIndicadores Demográficos

1991 2000Densidade demográfica (hab./km2) 30,74 32,42 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1)

Total 1,15 0,37 Urbana 2,99 1,63 Rural 0,21 -0,44

Taxa de urbanização (%) 37,23 41,66 Razão de sexo 95,40 96,13 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00

0 a 14 anos 39,95 34,04 15 a 64 anos 54,72 59,26 65 anos e mais 5,33 6,70

Razão de dependência (2) 82,75 68,74 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.(1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente.(2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é,pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

8

População residente, segundo a situação do domicílioIcó - 1996-2007

05.000

10.00015.00020.00025.00030.00035.00040.000

1996 2007

Urbana Rural

Fonte: IB GE - Contagem da população 1996 e 2007

Estimativa da população residente por gênero Icó - 2002-2008

010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.000

2002 2004 2006 2008

Homens Mulheres TotalFonte: IBGE


2.2 - DOMICÍLIOS

Domicílios Particulares Permanentes por Situação e Média de Moradores – 2007

SituaçãoDomicílios Particulares Permanentes

QuantidadeMédia de Moradores

Município EstadoTotal 16.745 3,77 3,80

Urbana 7.962 3,61 3,70 Rural 8.783 3,92 4,10

Fonte: IBGE – Contagem da População 2007.

2.3 - SAÚDE

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Prestador - 2007

Tipo de PrestadorUnidades de Saúde Ligadas ao SUS

Quantidade %Total 27 100,00

Pública 24 88,89Privada 3 11,11

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Unidade - 2007

Tipo de UnidadeUnidades de Saúde Ligadas ao SUS

Município EstadoTotal 27 2.480

Hospital geral 2 175Hospital especializado - 32Posto de saúde 1 193Clínica especializada/Ambulatório especialidades 3 204Consultórios isolados - 8Unidade mista - 54Unidade móvel - 11Unidade de vigilância sanitária - 70Centro de saúde/Unidade básica de saúde 17 1.518 Laboratório central de saúde pública - 1Centro/Núcleo de reabilitação - 5Centro de atenção psicossocial 2 56Unidade de serviço auxiliar de diagnóstico e terapia 1 117Farmácia isolada 1 8Policlínica - 26Pronto socorro especializado - 2


Profissionais de Saúde, Ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2007

DiscriminaçãoProfissionais de Saúde Ligados ao SUS

Município EstadoTotal 321 62.911

Médicos 46 17.411Dentistas 19 4.272Enfermeiros 25 5.203Outros profissionais de saúde/nível superior 47 5.369Agentes comunitários de saúde 109 11.982Outros profissionais de saúde/nível médio 75 18.674

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

9


Programa de Saúde da Família - 2007

DiscriminaçãoCrianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%)

Município EstadoAté 4 meses só mamando 66,0 71,5De 0 a 11 meses com vacina em dia 96,4 97,6De 0 a 11 meses subnutridas (1) 4,3 2,4De 12 a 23 meses com vacina em dia 97,1 97,7De 12 a 23 meses subnutridas (1) 16,2 6,7Peso < 2,5 kg ao nascer (2) 6,4 6,8

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Crianças com peso inferior a P10. (2) Dados referente à 2006.

Principais Indicadores de Saúde – 2007

DiscriminaçãoPrincipais Indicadores de Saúde

Município EstadoMédicos/1.000 hab. 0,73 2,13Dentistas/1.000 hab. 0,30 0,52Leitos/1.000 hab. 1,69 2,31Unidades de saúde/1.000 hab. 0,43 0,30Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/ 10.000 hab. 21,2 22,5Nascidos vivos (1) 1.053 136.385Óbitos (1) 22 2.439Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos (1) 20,9 17,9

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).(1)Dados referente à 2006.

Casos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória – 2007

DiscriminaçãoCasos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória

Município EstadoAIDS 2 593Dengue 31 25.026Febre tifóide - 28Hanseníase 45 2.551Hepatite viral 2 1.473Leishmaniose tegumentar 2 976Leishmaniose Visceral 1 698Leptospirose - 58Meningite - 364Raiva - -Tétano acidental - 23Tuberculose 10 3.500


10

Taxa de mortalidade infantil - 2000-2007 (por mil nascidos vivos)

0,0

10,020,0

30,0

40,050,0

60,0

2000 2002 2004 2007

Ceará Icó

Fonte: Secretaria da Saúde (SESA)

Taxa de internação por AVC ( > 40 anos - por dez mil hab) - 2002-2007

010203040

2002 2005 2007

Ceará Icó

Fonte: SESA - Sistema de Informações Hospitalares


2.4 - EDUCAÇÃO

Número de Professores e Matrícula Inicial - 2007

Dependência AdministrativaProfessores Matrícula Inicial

Nº % Nº %Total 946 100,00 21.594 100,00

Federal - - - -Estadual 111 11,73 3.807 17,63Municipal 712 75,27 16.079 74,46Particular 123 13,00 1.708 7,91

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos e Salas de Aula - 2007

DiscriminaçãoFederal Estadual Municipal Particular

Nº Equip./escola Nº Equip./

escola Nº Equip./escola Nº Equip./

escolaTotal de escolas - - 3 - 87 - 13 -

Bibliotecas - - 3 1,0 20 0,2 10 0,8Laboratório de informática - - 3 1,0 - - 4 0,3

Salas de aula - - 47 - 562 - 144 -Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2007

Discriminação

Indicadores Educacionais

Ensino Fundamental Ensino Médio

Município Estado Município EstadoTaxas (%)

Escolarização líquida 90,84 90,23 42,19 57,34Aprovação 76,4 83,8 78,7 76,7Reprovação 15,5 11,4 10,8 8,6Abandono 8,1 4,8 10,5 14,7

Alunos por sala de aula 20,1 30,3 43,1 33,8Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

11

Alunos por sala de aula Icó - Ceará - 2002 - 2007

48,3 47,2

30,3

43,2 42,6

20,1

0,010,0

20,030,0

40,050,0

60,0

2002 2004 2007

Ceará IcóFonte: SEDUC

Taxa de distorção idade/série no ensino fundamental e ensino médio - Icó - 2002/2007

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

2002 2004 2007

Ensino Fundamental Ensino médio

Fonte: SEDUC


Índices de Desenvolvimento

Índices Valor Posição no RankingÍndice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2006 21,71 132Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,607 135Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) – 2006 0,465 48Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2006 0,4824 46

Fonte: IPECE/PNUD.

2.5 – EMPREGO E RENDA

Número de Empregos Formais - 2007

DiscriminaçãoNúmero de Empregos Formais

Município EstadoTotal Masculino Feminino Total Masculino Feminino

Total das Atividades 4.019 1.328 2.691 1.059.392 579.890 479.502Extrativa Mineral 1 1 - 2.448 2.264 184Indústria de Transformação 79 52 27 208.149 126.713 81.436Serviços Industriais de Utilidade Pública 42 38 4 6.776 5.852 924Construção Civil 35 35 - 38.020 35.985 2.035Comércio 506 293 213 155.512 96.850 58.662Serviços 582 120 462 285.363 164.107 121.256Administração Pública 2.768 783 1.985 339.048 126.947 212.101Agropecuária 6 6 - 24.076 21.172 2.904Fonte: RAIS/2007 – MTE.

12

% docentes com nível m édio e superior na Educação Infantil - Icó - Ceará - 2002-2007

61,84

17,41

58,01

38,66

70,74

0,00

73,08

26,15

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,00

Nível Médio Nível Superior Nível Médio Nível Superior

2002 2007

Ceará IcóFonte; SEDUC

% docentes com nível superior no Ensino Fundamental Icó - Ceará - 2002-2007

49,24

72,98

6,78

47,66

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

2002 2007

Ceará

IcóFonte: SEDUC

% docentes com nível superior no Ensino Médio Icó - Ceará - 2002-2007

88,0895,55

80,0096,39

0,0020,0040,0060,0080,00

100,00120,00

2002 2007

Ceará IcóFonte: SEDUC


Saldo de Empregos Formais - 2008

Discriminação

Saldo de Empregos Formais

Município Estado

Admitidos Desligados Saldo Admitidos Desligados Saldo

Total das Atividades 376 306 70 345.458 304.017 41.441

Extrativa Mineral - - - 896 731 165Indústria de Transformação 51 44 7 81.213 74.497 6.716Serviços Industriais de Utilidade Pública - - - 2.243 1.871 372Construção Civil 36 41 -5 46.423 43.079 3.344Comércio 231 181 50 75.308 63.635 11.673Serviços 58 40 18 120.283 104.047 16.236Administração Pública - - - 2.178 554 1.624Agropecuária - - - 16.914 15.603 1.311Fonte: CAGED-MTE

13

Número de Empregos Formais por gênero Icó - 2007

0

500

1000

1500

2000

2500

Extra

tiva

Min

eral

Indú

stria

de

Tran

sfor

maç

ão

Serv

iço

deU

tilida

de P

úblic

a

Con

stru

ção

Civ

il

Com

érci

o

Serv

iços

Adm

inis

traçã

oPú

blic

a

Agro

pecu

ária

Masculino

Feminino

Fonte: RAIS- MTE


3 - INFRA-ESTRUTURA

3.1 - SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2007

DiscriminaçãoAbastecimento de Água

Município Estado % Sobre o Total do EstadoLigações reais - 1.256.645 -Ligações ativas - 1.152.212 -Volume produzido (m3) - 312.789.596 -Taxa de cobertura d´água urbana (%) 99,4 91,12 -

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA.

Esgotamento Sanitário – 2007

DiscriminaçãoEsgotamento Sanitário

Município Estado % Sobre o Total do EstadoLigações reais - 382.126 -Ligações ativas - 363.137 -Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) 36,01 29,87 -

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA.

3.2 - ENERGIA ELÉTRICA

Consumo e Consumidores de Energia Elétrica - 2007Classes de Consumo Consumo (mwh) Consumidores

Total 28.836 19.613Residencial 12.090 13.398Industrial 302 27Comercial 3.134 1.051Rural 7.475 4.836Público 5.445 287Próprio 390 14Revenda - -

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

14

(%) Abastecimento d'água e esgotamento sanitárioIcó - 2002-2007

95,79 99,40

39,94 36,01

0,020,040,060,080,0

100,0120,0

2002 2007

Água Esgoto

Fonte: SEINFRA


4 – ECONOMIA E FINANÇAS

4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2006Discriminação Município Estado

PIB a preços de mercado (R$ mil) 168.379 46.309.884PIB per capita (R$ 1,00) 2.629 5.636PIB por setor (%)

Agropecuária 14,98 7,26Indústria 10,53 23,53Serviços 74,48 69,21

Fontes: IBGE/IPECE.

4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS

Receita Municipal - 2007

DiscriminaçãoReceita Municipal

Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalReceita Total 42.033 100,00

Receitas correntes 41.736 99,30Receita tributária 1.643 3,94Receita de contribuições 169 0,40Receita patrimonial 78 0,19Receita de serviços 2.155 5,16Transferências correntes 36.894 88,40Outras receitas correntes 797 1,91

Receitas de capital 296 0,70Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Despesa Municipal - 2007

DiscriminaçãoDespesa Municipal

Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalTotal 42.059 100,00

Despesas correntes 39.379 93,63Pessoal e encargos sociais 22.435 56,97Juros e encargos da dívida 5 0,01Outras despesas correntes 16.940 43,02

Despesas de capital 2.680 6,37Investimentos 2.322 86,64Inversões financeiras - -Amortização da dívida 358 13,36

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

15

Produto Interno Bruto a preços de mercado e Produto interno bruto per capita Icó - 2002-2006

020.00040.00060.00080.000

100.000120.000140.000160.000180.000

2002 2003 2004 2005 2006

PIB (R$ mil) PIB per capita (R$)

FONTE: IPECE e IB GE


Receita Estadual Arrecadada - 2007

DiscriminaçãoReceita Estadual Arrecadada

Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalReceita total 2.380 0,06Receita tributária 2.361 0,06Receita do ICMS 1.920 0,05

Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas.

Receita da União Arrecadada - 2007

DiscriminaçãoReceita da União Arrecadada

Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalReceita total 1.746 0,04Arrecadação IPI 10 0,00

Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.Nota: Arrecadação bruta sem retificações.

16


5 – POLÍTICA

PrefeituraEndereço Telefone

Av. Ilídio Sampaio, 2131 – Centro (88) 3561-4261 Fax (88) 3561-1707Cep: 63.430-000

Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito Eleito - 2008

Nome Partido

Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes PMDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

17

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL€¦ · ICÓ Perfil Básico Municipal 2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS...

Documents

Transcript of PERFIL BÁSICO MUNICIPAL€¦ · ICÓ Perfil Básico Municipal 2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS...