Perfil de atuação dos fonoaudiólogos da atenção básica na … · Versão corrigida. A versão...
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Gabriella Gonçalves Tupinelli Perfil de atuação dos fonoaudiólogos da atenção básica na cidade de São Paulo São Paulo 2017
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Gabriella Gonalves Tupinelli
Perfil de atuao dos fonoaudilogos da ateno bsica na cidade de So Paulo
So Paulo
2017
Gabriella Gonalves Tupinelli
Perfil de atuao dos fonoaudilogos da ateno bsica na cidade de So Paulo
Dissertao apresentada Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo
para obteno do ttulo de Mestre em Cincias.
Verso corrigida. A verso original encontra-se disponvel na
Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo.
Programa de Cincias da Reabilitao rea de concentrao: Comunicao Humana
Orientadora: Profa. Dra. Daniela Regina Molini-Avejonas
So Paulo
2017
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)
Preparada pela Biblioteca da
Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo
reproduo autorizada pelo autor
Tupinelli, Gabriella Gonalves
Perfil de atuao dos fonoaudilogos da ateno bsica na cidade de So Paulo
/Gabriella Gonalves Tupinelli. -- So Paulo, 2017.
Dissertao(mestrado)--Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo. Programa de Cincias da Reabilitao.
Orientador: Daniela Regina MoliniAvejonas.
Descritores: 1.Sade pblica 2.Sade da famlia 3.Fonoaudiologia
4.Ateno primria sade 5.Papel profissional 6.Inquritos e questionrios
USP/FM/DBD-035/17
Dedicatria
Dedico este trabalho aos meus pais que abdicaram de muito para me oferecer a possibilidade de
crescer a cada dia mais e mais.
minha famlia, irmo, avs, tios e primos que me proporcionaram vivncias privilegiadas,
cheias de carinho, alegria, afeto e unio que me guiaram at aqui.
Ao meu amor, Estela, que me cativou, ensinando-me a viver e sonhar com muito mais cor.
Agradecimentos
minha famlia por toda a base, toda fora e apoio.
Ao meu amor, Estela, pela pacincia, compreenso, carinho e companheirismo em todos os
momentos.
minha orientadora, Daniela, pela dedicao, orientao e pacincia.
Secretaria Municipal de Sade de So Paulo pela aposta e disponibilidade.
todos os colegas fonoaudilogos que dedicaram parte de seu tempo para participar deste
estudo.
Aos amigos que ouviram desabafos e compartilharam ideias.
As pessoas grandes adoram os nmeros (...)
E eu corro o risco de ficar como as pessoas grandes que
s se interessam por nmeros. Foi por isso que comprei uma
caixa de tintas e alguns lpis tambm.
duro pr-se a desenhar na minha idade(...)
Sumrio
Resumo
Abstract
1.INTRODUO.............................................................................................................................01
1.1SUS Sistemas de informao.......................................................................................07
1.2 Fonoaudiologia: formao para a sade resgate histrico..........................................10
1.3 Fonoaudiologia: formao integral para o SUS..............................................................14
2.JUSTIFICATIVA...........................................................................................................................17
3.OBJETIVO....................................................................................................................................19
3.1Objetivos especficos.......................................................................................................19
4.MTODO......................................................................................................................................20
4.1Casustica.......................................................................................................................20
4.2 Procedimentos................................................................................................................21
4.3 Instrumento de pesquisa................................................................................................21
4.4 Anlise dos dados..........................................................................................................22
5.RESULTADOS.............................................................................................................................24
5.1 Mapeamento dos fonoaudilogos atuantes na cidade de So Paulo.............................24
5.2 Questionrio...................................................................................................................28
5.2.1 Perfil Profissional..............................................................................................28
5.2.2 Competncias Profissionais..............................................................................30
5.2.2.1 Atividades Desenvolvidas....................................................................30
6.DISCUSSO................................................................................................................................34
6.1 Mapeamento dos fonoaudilogos atuantes na cidade de So Paulo.............................34
6.2 Perfil Profissional............................................................................................................35
6.3 Competncias Profissionais...........................................................................................36
6.3.1 Atividades Desenvolvidas.................................................................................37
6.3.2 Processo de Organizao do Trabalho...........................................................38
6.3.2.1 Como voc registra a sua atuao?....................................................39
6.3.2.2 No seu programa existem metas a serem cumpridas?.......................41
6.3.2.3 Voc participa da realizao do diagnstico e planejamento de aes
na comunidade?..............................................................................................................................42
6.3.2.4 Voc participa da gesto do cuidado?................................................43
6.3.2.5 Voc participa do fortalecimento de polticas pblicas?......................44
6.3.2.6 Voc participa do desenvolvimento de aes intersetoriais?..............45
6.3.2.7 Voc participa do desenvolvimento de aes educativas?.................46
6.3.2.8 Voc participa da atuao em diferentes coletividades e trabalho de
modo colaborativo e multidisciplinar?.............................................................................................48
6.3.2.9 Voc participa de Apoio Matricial?......................................................49
6.3.2.10 Voc participa de Clnica Ampliada?.................................................50
6.3.2.11 Voc participa de Projeto Teraputico Singular (PTS)?....................51
6.3.2.12 Voc referencia o usurio para a rede e troca informaes com os
fonoaudilogos dos nveis secundrio e tercirio?.........................................................................53
6.3.3 Atribuies Profissionais...................................................................................53
6.3.3.1 De todas as suas atividades, voc acredita que faz algo alm ou
aqum do previsto na portaria para o profissional da ateno bsica? Qual a influncia destas
atividades na sua prtica clnica?...................................................................................................53
7.CONSIDERAES FINAIS.........................................................................................................56
8.REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS.............................................................................................67
Tupinelli GG. Perfil de atuao dos fonoaudilogos da ateno bsica na cidade de So Paulo.
[Dissertao]. So Paulo. Faculdade de Medicina, Universidade de So Paulo; 2017.
Resumo
As especializaes do fonoaudilogo na rea de sade coletiva, e sade pblica, ainda so
escassas. As universidades focam sua grade curricular nas especialidades, formando um
profissional competente em habilidades especficas, mas com falhas na formao do
fonoaudilogo generalista. Este um paradigma a ser rompido e desta forma, faz-se necessrio
ter conhecimento sobre o profissional que est atuando na ateno primria sade.
O objetivo esta pesquisa caracterizar o perfil profissional dos fonoaudilogos inseridos em
Unidades Bsicas de Sade (UBSs) da cidade de So Paulo. um estudo qualitativo e
quantitativo, de base prospectiva atravs da aplicao de questionrio semi-estruturado dividido
em dois grandes eixos, sendo o primeiro Perfil Profissional e o segundo Competncias
Profissionais. O segundo eixo foi subdivido em trs subitens: Atividades Desenvolvidas, Processo
de Organizao do Trabalho e Atribuies Profissionais.
Foram tabulados e contatados todos os fonoaudilogos atuantes em Unidades Bsicas de Sade
do municpio de So Paulo, atravs do banco de dados do DATASUS. O instrumento utilizado foi
um questionrio semiaberto que foi aplicado auto preenchido pelos prprios profissionais.
Os dados foram tabulados em planilhas individuais e analisados estatisticamente, alm disso, foi
realizada anlise de contedo das respostas ao questionrio.
notvel a insuficincia de profissionais no sistema de sade pblico, embora a Fonoaudiologia
carea de estudos epidemiolgicos que evidenciem esta necessidade, porm esta uma possvel
justificativa para a priorizao de atividades individuais (consultas e visitas domiciliares) em
detrimento atividades coletivas, o que afasta ainda mais o profissional de sua atuao enquanto
apoiador matricial.
necessrio investimento na formao para o SUS possibilitando que, mesmo em condies
insuficientes, o profissional esteja fortalecido e empoderado para a atuao na sade pblica e
coletiva.
Descritores: Sade Pblica, Fonoaudiologia, Ateno primria sade, Papel profissional,
Inquritos e Questionrios.
Tupinelli GG. [Dissertation]. So Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de So
Paulo; 2017.
Abstract
The speech pathologist's specialties in the area of public health and collective health are still
scarce. The universities focus the curriculum on the specialties, forming a competent professional
in specific skills, but with failures in the training of the generalist speech pathologist.This is a
paradigm to be broken and in this way, is necessary to produceknowledge about the professional
that is acting in primary health care.
The aim of this research is to characterize the professional profile of speech pathologists enrolled
in Basic Health Units (UBSs) of the city of So Paulo.It is a qualitative and quantitative study, with
a prospective basis by the application of a semi-structured questionnaire divided into two main
axes, being the first Professional Profile and the second Professional Skills. The second axis was
subdivided into three sub-items: Developed Activities, Work Organization Process and
Professional Assignments.
All speech pathologists working in Basic Health Units of the city of So Paulo were contacted and
tabulated by the DATASUS database. The instrument used was a semi-structured questionnaire
that was applied self-administered by the professionals themselves.
The data were tabulated in individual spreadsheets and statistically analyzed; in addition, a
content analysis of the responses to the questionnaire was performed.
It is remarkable the insufficiency of speech pathologists in the public health system, although the
Speech and Language Sciences needs epidemiological studies to evidence this need, but this is a
possible justification for the prioritization of individual activities (consultations and home visits) to
the detriment of collective activities, which further distract the professional from his role as a matrix
supporter.
It is necessary to invest in training for SUS, so that, even in insufficient conditions, the professional
is strengthened and empowered to act in public and collective health.
Descriptors: Pubic Health, Speech, Language and Hearing Sciences, Primary Health Care,
Professional Role, Surveys and Questionnaires.
1
1. Introduo
A Organizao Mundial de Sade (1946) definiu sade como: o estado do mais completo bem-
estar fsico, mental e social e no apenas a ausncia de enfermidade, apesar das crticas aeste
conceito, a definio de grande importncia para as polticas pblicas de sade, visto que leva
em conta o processo sade- doena do sujeito (corpo e mente) em sua interao com o
ambiente1.
Em 1986 foi realizada nova Conferncia Nacional de Sade que props novo conceito ampliado
de sade: Em seu sentido mais abrangente, a sade a resultante das condies de
alimentao, habitao, educao, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer,
liberdade, acesso e posse de terra e acesso a servios de sade. assim, antes de tudo, o
resultado das formas de organizao social da produo, as quais podem gerar grandes
desigualdades nos nveis de vida(Brasil, 1986). Dessa forma a sade passa a situar-se em
mbito macroestrutural perpassando a determinao social, superando a tradio curativa de sua
conceituao2,3.
Chega-se, assim, aos determinantes sociais de sade (DSS) que, em suas diversas definies,
expressam, com maior ou menor nvel de detalhe, o conceito atualmente bastante generalizado
de que as condies de vida e trabalho dos indivduos e de grupos da populao esto
relacionadas com sua situao de sade4.
Para a Comisso Nacional sobre os Determinantes Sociais da Sade (CNDSS), os DSS so os
fatores sociais, econmicos, culturais, tnicos/raciais, psicolgicos e comportamentais que
influenciam a ocorrncia de problemas de sade e seus fatores de risco na populao. A
comisso homnima da Organizao Mundial da Sade (OMS) adota uma definio mais curta,
segundo a qual os DSS so as condies sociais em que as pessoas vivem e trabalham4.
2
Em 2005 a Organizao Mundial da Sade (OMS) estabeleceu a Comisso sobre Determinantes
Sociais da Sade, para que a aconselhasse em como reduzir desigualdades de sade. O
relatrio final da Comisso contm trs recomendaes gerais: melhorar as condies de vida no
dia a dia; combater o problema da distribuio desigual de poder, dinheiro e recursos; e mensurar
e compreender melhor as desigualdades de sade5.
Com a incorporao deum novo conceito de sade baseado na viso holstica do indivduo e suas
determinaes sociais e a partir da promulgao da Lei 8080 (Lei Orgnica da Sade), em 19 de
setembro de 1990, viu-se a necessidade de mudana no modelo organizacional do sistema de
sade, sendo assim o SUS passou por uma srie de rearranjos institucionais, visando a sua
efetivao6.
O sistema de sade vigente no Brasil, SUS (Sistema nico de Sade), um sistema nico e
integrado por uma rede regionalizada e hierarquizada de aes e servios, tendo como diretrizes
a universalidade, a integralidade da assistncia, a preservao da autonomia, igualdade da
assistncia sade, o direito a informao, a utilizao da epidemiologia para o estabelecimento
de prioridades, a participao popular e a descentralizao poltico-administrativa7-9.
Os debates em torno de uma maior integrao nos servios de sade tm se intensificado desde
o Pacto pela Sade10, que deu nfase s necessidades de sade da populao e a definio de
prioridades articuladas e integradas para o pas como um todo, em detrimento ao detalhamento
excessivo e fixao em contedos normativos anteriores. Para atingir as metas e prioridades
agora estabelecidas, foram necessrios debates sobre a reorganizao do modelo em que o
sistema estava pautado10.
Modelos de ateno so formas de organizao das relaes entre sujeitos (profissionais de
sade e usurios) mediadas por tecnologias (materiais e no materiais) utilizadas no processo de
trabalho em sade que tem como propsito intervir sobre danos, riscos e necessidades sociais de
sade. De maneira mais ampliada podemos incluir trs dimenses dentro destes modelos de
3
ateno: dimenso gerencial processos de reorganizao de aes e servios, dimenso
organizativa hierarquizao dos nveis de complexidade tecnolgica do processo de produo
do cuidado, e dimenso operativa relaes entre os sujeitos das prticas11.
Nessa perspectiva, para que a mudana de um modelo de ateno seja concretizada,
necessria conjuno de propostas e estratgias nas trs dimenses, pautadas na
implementao de mudanas no processo de trabalho em sade propsitos e finalidades/
saberes e prticas.
Anteriormente o sistema organizava-se de forma piramidal seguindo o modelo tradicional que
trazia como ideias centrais a prtica centrada no mdico/profissional de sade, um processo
automatizado de cumprimento de tarefas e a reduo da complexidade do problema apenas
dimenso biolgica, o que resultava em baixa capacidade resolutiva com poucos instrumentos
para compreender e agir nos determinantes do processo sade-doena7.
As Redes de Ateno Sade (RAS) constituem-se em arranjos organizativos formados por
aes e servios de sade com diferentes configuraes tecnolgicas e misses assistenciais,
articulados de forma complementar e com base territorial envolvendo os trs nveis de
complexidade e diferentes densidades tecnolgicas que, integradas por meio de sistemas de
apoio tcnico, logstico e de gesto, buscam garantir a integralidade do cuidado. Dentre seus
atributos destaca-se: a ateno bsica, estruturada como primeiro ponto de ateno e principal
porta de entrada do sistema, constituda de equipe multidisciplinar que cobre toda a populao,
integrando, coordenando o cuidado e atendendo s suas necessidades de sade13.
A Ateno Bsica (AB) deve ser o contato preferencial do usurio, a principal porta de entrada e
centro de comunicao com toda a Rede de Ateno Sade. A ateno bsica caracteriza-se
por um conjunto de aes de sade, no mbito individual e coletivo, que abrange a promoo e a
proteo da sade, a preveno, o diagnstico, o tratamento, a reabilitao, a reduo de danos
4
e a manuteno da sade com o objetivo de desenvolver uma ateno integral que impacte na
situao de sade, nos determinantes e condicionantes de sade das coletividades14.
No incio da dcada de 1980, com o processo de redemocratizao no pas foram propostas as
Aes Integradas de Sade (AIS), seguidas pelo Sistema Unificado e Descentralizado de Sade
(SUDS), at que em 1988 foi institudo o Sistema nico de Sade (SUS) com a nova
Constituio. Aps um perodo de iniciativas pontuais em vrios municpios e estados, comeou
a haver uma estruturao mais uniforme da AB sob responsabilidade dos municpios brasileiros
incentivados pelo Ministrio da Sade atravs de normatizaes e financiamento, que se
consolidaram a partir da dcada de 90 com a municipalizao da sade15.
No incio dos anos 90, foi institudo o Programa de Agentes Comunitrios de Sade (PACS). O
programa uma ferramenta importante para o aprimoramento e consolidao do SUS, e hoje
compreendido como estratgia transitria para o Programa Sade da Famlia(PSF)16.
O PSF foi inicialmente implantado em cidades pequenas, com baixa densidade populacional,
escassez de servios e profissionais de sade e altos nveis de mortalidade infantil e materna,
enfermidades transmissveis, e baixa expectativa de vida ao nascer, nestes locais o programa
apresentou resultados exitosos17.
Em 1994, chega a grandes centros urbanos (So Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre) o
Programa Sade da Famlia (PSF) com a inteno de melhoria das condies de sade de
indivduos e grupos sociais, ganhando grande repercusso no pas e configurando-se assim, em
uma das prioridades do Ministrio da Sade como poltica de qualificao da ateno bsica18.
Atravs da Portaria Ministerial n 648, de 28 de maro de 2006, considerando a expanso do
Programa Sade da Famlia, foi consolidada a Estratgia Sade da Famlia, enquanto estratgia
de reorganizao da ateno bsica em mbito nacional.
5
A Estratgia Sade da Famlia (ESF) o modelo assistencial da Ateno Bsica, que se
fundamenta no trabalho de equipes multiprofissionais em um territrio adstrito e desenvolve
aes de sade a partir do conhecimento da realidade local e das necessidades de sua
populao19.
O modelo da ESF busca favorecer a aproximao da unidade de sade das famlias; promover o
acesso aos servios, possibilitar o estabelecimento de vnculos entre a equipe e os usurios, a
continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilizao da ateno, a capacidade
de resolutividade dos problemas de sade mais comuns, produzindo maior impacto na situao
de sade local. Tem como diretrizes a integralidade e a equidade da ateno, a coordenao e o
cuidado longitudinal das famlias e das pessoas sob sua responsabilidade. A organizao do
trabalho das equipes deve estar centrada nas necessidades dos usurios e na busca contnua de
melhoria da qualidade dos servios ofertados populao19.
No Municpio de So Paulo, a Estratgia Sade da Famlia vem se consolidando como estratgia
de reorganizao das Unidades Bsicas de Sade, em consonncia com as Diretrizes da Poltica
Nacional da Ateno Bsica8.
A proposta da Estratgia Sade da Famlia prope o conceito de clnica ampliada. A clnica
ampliada tem como caractersticas a compreenso do sujeito em contexto, a formao do vnculo
profissional-usurio, a viso territorial com formao de equipes transdisciplinares e a articulao
entre os nveis de ateno com a formao de redes de cuidado. Da surge anecessidade de
adaptao da prtica profissional para melhor insero no sistema de sade, mudando a sua
viso clnica assistencialista e reabilitadora e passando a agir de modo integral visando a
promoo da sade19.
Para apoiar a insero da Estratgia de Sade da Famlia na rede de servios e o processo de
territorializao e regionalizao a partir da ateno bsica foram criados, pela portaria 154/2008
do Ministrio da Sade, os Ncleos de Apoio a Sade da Famlia (NASF), com o objetivo de
6
ampliar e consolidar a abrangncia e o escopo das aes da ateno bsica, apoiando a insero
da estratgia de sade da famlia na rede de servios e ampliando as ofertas de sade na rede
de servios, assim como a resolutividade, a abrangncia e o alvo das aes14, 22.
O NASF deve atuar dentro de algumas diretrizes relativas AB, a saber: ao interdisciplinar e
intersetorial; educao permanente em sade dos profissionais e da populao; desenvolvimento
da noo de territrio; integralidade, participao social, educao popular; promoo da sade e
humanizao. Assim, a organizao dos processos de trabalho dos NASF, tendo sempre como
foco o territrio sob sua responsabilidade, deve ser estruturada priorizando o atendimento
compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes, capacitao e responsabilidades mtuas,
gerando experincia para todos os profissionais envolvidos, mediante amplas metodologias, tais
como estudo e discusso de casos e situaes, projetos teraputicos, orientaes e atendimento
conjunto22-23.
A operacionalizao do NASF adota, entre algumas concepes, o conceito de matriciamento.
Matriciamento um mtodo de trabalho cujo objetivo viabilizar a interconexo entre os servios
de ateno primria, secundria e terciria em sade, alm de tambm poder ter alcance nos
diversos setores e secretarias do municpio, visando um acolhimento integral ao cidado, que
envolve no s sua sade fsica, mas tambm a psquica e social. Dessa forma, a equipe
matriciadora tem o papel de formar uma grande rede de servios no burocratizada e eficaz. Tal
movimento reflete a organizao em rede do conceito de Clnica Ampliada, prtica poltica que
no perde de vista a importncia do acolhimento e do vnculo entre o profissional cuidador e o
indivduo assistido23.
Entre os profissionais previstos a integrarem o NASF tipo 1 (direcionado a municpios que
possuam mnimo de 8 ESF e que devem ser compostos por no mnimo cinco das profisses de
nvel superior) e o NASF tipo 2 (direcionado a municpios que possuem entre 3 e 7 ESF que deve
ser composto por no mnimo trs profissionais de nvel superior de ocupaes no
7
coincidentes);est o fonoaudilogo. Em 2012, pela portaria 3.124 so criados os NASF tipo 3
(vinculado a no mnimo 1 e no mximo 2 ESF). O fonoaudilogo do NASF atua nas aes de
reabilitao, de sade mental e de sade da criana9, 14,21-22.
O documento de Diretrizes e Parmetros norteadores das aes do NASF, proposto pela
Coordenao de Ateno Bsica da cidade de So Paulo em 2009, traz uma sugesto de
padronizao da distribuio das aes a serem desenvolvidas pelos ncleos, a fim de alinhar o
trabalho das equipes NASF em todo o municpio24.
Quadro1 Distribuio percentual de atividades do fonoaudilogo no NASF
Atividades Mdia de Percentual Mensal
Reunies (ESF, Tcnicas, NASF,
Gerais, Rede...)
35%
Grupos (compartilhados e
especficos)
35%
Consultas compartilhadas 10%
Visitas domiciliares
compartilhadas
10%
Consultas especficas 10%
1.1 SUS Sistemas de Informao
Dentro do processo evolutivo, a utilizao de recursos informatizados para o fortalecimento a
partir da efetivao dos princpios doutrinrios do SUS essencial. Em 1999 atravs da PT-SAS
376, foi criado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade CNES, que seria aprovado e
ratificado no ano seguinte atravs da Portaria 511 da Secretaria de Assistncia Sade. O CNES
a base para operacionalizar os Sistemas de Informao em Sade, visto que cria um banco de
dados nacional de estabelecimentos de sade. Abrangendo em seu pblico alvo
8
estabelecimentos Pblicos de Sade, Rede Complementar e Prestadores do SUS, sejam
pessoas fsicas ou jurdicas25.
O sistema d transparncia para a sociedade a respeito de toda a infraestrutura dos servios de
sade no pas, automatiza o processo de coleta de dados sobre capacidade fsica instalada,
servios disponveis e profissionais vinculados aos estabelecimentos de sade,
instrumentalizando os gestores com dados de abrangncia nacional para um planejamento e
gerenciamento mais eficaz e eficiente. Seu cadastro serve como base para outros sistemas,
como por exemplo: Sistema de Informao Ambulatorial; Carto Nacional de Sade; Sistema de
Informao de Regulao; Sistema de Informaes da Anvisa, Sistema de Informaes da ANS26.
O CNES propicia conhecimento da realidade da rede assistencial existente, sua potencialidade e
capacidade instalada, visando auxiliar no planejamento em sade, bem como dar maior
visibilidade ao controle social a ser exercido pela populao13. Neste sentido, necessrio que
cada categoria profissional conhea sua realidade dentro da rede para auxiliar o cumprimento dos
princpios doutrinrios do SUS, para buscar espao dentro do sistema, alm de fornecer
informaes importantes para que as grades curriculares dos cursos da sade sejam
modificadas, de forma a envolver a formao do aluno nos trs nveis de ateno sade,
conforme acontece na prtica.
Dentro do contexto de conhecer a profisso e os profissionais que trabalham no SUS, em outubro
de 2002, aps reformulao da primeira edio datada de 1982, foi instituda a portaria ministerial
n 397, que dispe sobre a CBO (Classificao Brasileira de Ocupaes). A nova edio utiliza
uma nova metodologia de classificao e faz a reviso e atualizao completas de seu contedo,
levando em considerao as mudanas ocorridas no cenrio cultural, econmico e social do pas,
que implicam em alteraes estruturais nomercado de trabalho. A CBO o documento que
reconhece, nomeia e codifica os ttulos e descreve as caractersticas das ocupaes do mercado
de trabalho brasileiro tendo por finalidade sua identificao no mercado de trabalho, para fins
9
classificatrios junto aos registros administrativos e domiciliares, alm de uniformizao
administrativa, sem envolver relaes trabalhistas ou regulamentares da profisso27.
A profisso de fonoaudilogo (CBO 2238) foi includa no sistema em 2008, e em 31 de maro de
2013 foram includas oito subcategorias. A profisso aparece descrita como: profissionais que
realizam tratamento fonoaudiolgico para preveno, habilitao e reabilitao de pacientes e
clientes aplicando protocolos e procedimentos especficos de fonoaudiologia. Avaliam pacientes
e clientes; realizam diagnstico fonoaudiolgico; orientam pacientes, clientes, familiares,
cuidadores e responsveis; atuam em programas de preveno, promoo da sade e
qualidade de vida; exercem atividades tcnico-cientficas atravs da realizao de pesquisas,
trabalhos especficos, organizao e participao em eventos cientficos. Tem como condies
gerais para o exerccio o trabalho nas reas de sade, de educao e de servios sociais, em
carter liberal e/ou com vnculo empregatcio ou ainda na prestao de servios terceirizados, de
forma individual ou em equipes multiprofissionais. Atuao em consultrios, hospitais,
ambulatrios, clnicas, escolas, domiclios, clubes, comunidades, escolas e indstrias, em
ambientes fechados, em horrios diurnos. Alm das exigncias de curso superior na rea de
Fonoaudiologia, com registro no conselho profissional pertinente. Para as demais ocupaes de
Fonoaudilogo, alm do curso superior na rea de fonoaudiologia, com registro no conselho
profissional pertinente, exigido curso de qualificao profissional na rea de mais de 400
horas26.
A Classificao Brasileira de Ocupaes descreve ainda duas tabelas, uma com a definio de
oito subcategorias do profissional fonoaudilogo: geral, educacional, audiologista, disfagia,
linguagem, motricidade orofacial, sade coletiva e voz, e outra com as atividades que devem ser
desenvolvidas pelo fonoaudilogo divididas em nove reas: realizar tratamento fonoaudiolgico,
avaliar pacientes e clientes, realizar diagnstico fonoaudiolgico, aplicar procedimentos
fonoaudiolgico, orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsveis; atuar em
10
programas de preveno; promoo de sade e qualidade de vida; exercer atividades tcnico-
cientficas e administrativas; comunicar-se; demonstrar competncias pessoais26.
1.2 Fonoaudiologia: Formao para sade Resgate histrico
O Conselho Nacional de Sade, atravs da Resoluo n287/98, reconheceu 14 profisses da
sade, a saber: assistentes sociais, bilogos, biomdicos, profissionais de educao fsica,
enfermeiros, farmacuticos, fisioterapeutas, fonoaudilogos, mdicos, mdicos veterinrios,
nutricionistas, odontlogos, psiclogos e terapeutas ocupacionais28.
Em 7 de agosto de 2001 aprovada reformulao das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
para os cursos da rea da sade que prev a articulao entre a Educao Superior e a Sade,
objetivando a formao geral e especfica dos egressos/profissionais com nfase na promoo,
preveno, recuperao e reabilitao da sade, indicando as competncias comuns gerais para
esse perfil de formao contempornea dentro de referenciais nacionais e internacionais de
qualidade. Desta forma, o conceito de sade e os princpios e diretrizes do Sistema nico de
Sade (SUS) so elementos fundamentais a serem enfatizados nessa articulao29.
Em 19 de fevereiro de 2002, atravs de resoluo do Conselho Nacional de Educaoforam
institudas as diretrizes curriculares em mbito nacional para o curso de Fonoaudiologia, tendo
como objetivo uma formao generalista, humanista, critica e reflexiva, atendendo ao sistema de
sade vigente no pas, a ateno integral da sade no sistema regionalizado e hierarquizado de
referncia e contra referncia e o trabalho em equipe30. O Parecer CNE/CES n 213/2008
estabelece carga horria mnima de 3200 horas para o curso de Fonoaudiologia.
No intuito de alinhar o perfil profissional definido, as DCN tm sido objeto de anlise do Sistema
Nacional de Avaliao do Ensino Superior (SINAES/INEP) e tema relevante de Fruns de Ensino,
organizados pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), Academia Brasileira de
Audiologia (ABA) e Conselhos Regionais e Federal.
11
As diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina acabaram de ser revistas, e muita
nfase foi dada para a ateno bsica sade e para humanizao do atendimento. Dentro desta
ptica, os coordenadores dos cursos de Fonoaudiologia tm se reunido para elaborar um
documento com sugestes de reformulao na DCN.
No incio dos anos 80, foi apresentada ampla pesquisa abrangendo todos os continentes: Europa,
Amrica Latina, Amrica do Norte, frica, sia e Oceania32. Neste estudo foram apontadas trs
categorias bsicas referentes variao do perfil desse profissional: a primeira seria composta
por profissionais formados para atuar na educao especial; a segunda refere-se queles que
trabalham no campo hospitalar, e a terceira categoria composta por profissionais formados para
atuao clnica em consultrios. Essas categorias, apesar de terem sido apontadas no incio da
dcada de 80 foram aceitas durante diversos anos e propiciaram uma reflexo sobre a formao
e modificao desse profissional.
Em 1989, com o surgimento de cargos pblicos oferecidos por estados e prefeituras, inicia-se a
insero do fonoaudilogo nos servios pblicos de sade32, com isso fez-se necessria a
reformulao dos currculos de graduao e a criao de estratgias de integrao entre os
servios de sade e as instituies de ensino que possibilitem mudana no contexto da
Fonoaudiologia no SUS.
No final da dcada de 90, um importante estudo traou o perfil do fonoaudilogo no estado de
So Paulo, suas concluses mostraram a relevncia de se realizarem pesquisas similares nos
demais estados do Brasil33.
A literatura apresenta poucas pesquisas33-34 com objetivo de delimitar perfis do fonoaudilogo,
alm disso, os estudos so altamente regionalizados e compostos por um nmero baixo de
sujeitos, o que diminui a generalizao das concluses obtidas.
12
Em um dos estudos, os autores descrevem a formao educacional do fonoaudilogo,
constatando que o nmero de programas de ps-graduao, lato sensu e stricto sensu, para a
Fonoaudiologia baixo (70 e oito, respectivamente)35.
Em outro estudo, os autores registraram o incio do processo de implantao do novo currculo do
curso de Fonoaudiologia da PUC-SP, descrevendo e analisando a implementao de novas
modalidades pedaggicas (seminrios interdisciplinares, oficinas tcnicas, de escrita e cultural, e
tutorias) e concluiu que tal mudana possibilitou a integrao de docentes de reas bsicas e
profissionalizantes, permitindo a abordagem de questes da clnica fonoaudiolgica, mas
ressaltaram que ainda necessria maior aproximao do curso com a comunidade e servios
de sade do territrio36.
No estudo realizado pelo Ministrio da Educao em 2006, at o ano de 2004 a Fonoaudiologia
era o terceiro menor curso na rea da sade, no que tange a nmero de matriculas e nmero de
concluintes. Outro ponto de destaque a efetiva participao da Fonoaudiologia no Sistema
nico de Sade, j que um forte incentivo para uma formao em consonncia com as polticas
de sade vigentes a presena de profissionais da rea atuando no sistema e a perspectiva de
oferta de postos de trabalho 37.
Para tanto, o Ministrio da Sade tem mostrado iniciativas que permitem ao estudante de
graduao o aprofundamento nas discusses acerca dos desafios de implementao do SUS em
todo o pas e contribuem para reorganizar a formao em sade sem distanci-la da necessidade
de atender s atuais prerrogativas da prtica33, 37.
A valorizao dos recursos humanos e a formao de profissionais, mais capazes de
desenvolverem uma assistncia de alta qualidade e resolutividade, so impactantes para a
operacionalizao efetiva do SUS38.
Em 2005, atravs da portaria interministerial 2.101, foi institudo o Programa Nacional de
Reorientao da Formao Profissional em Sade Pr-Sade para os cursos de
13
Enfermagem, Odontologia e Medicina. O Programa tinha por objetivo reorientar o processo de
formao visando melhoria na qualidade e resolubilidade da ateno e oferecer sociedade
profissionais habilitados para atender as necessidades da populao brasileira e a
operacionalizao do SUS38.
Considerando as experincias adquiridas no mbito do Pr-Sade, em 2007, sob Portaria
Interministerial n.3019, o Programa foi ampliado para os demais cursos de graduao em sade
para incentivar a transformao no processo de formao, gerao de conhecimento e prestao
de servios comunidade39.
Em 2010, foi implantado o PET-Sade (Programa de Educao pelo Trabalho para a Sade),
regido pela portaria interministerial n. 421, tendo como pressuposto a educao pelo trabalho e
destinado a fomentar grupos de aprendizagem tutorial no mbito da Estratgia Sade da Famlia,
caracterizando-se como instrumento para qualificao em servio dos profissionais da sade,
bem como de iniciao ao trabalho e vivncias dirigidos aos estudantes dos cursos de graduao
na rea da sade, de acordo com as necessidades do SUS, tendo em perspectiva a insero das
necessidades dos servios como fonte de produo de conhecimento e pesquisa nas instituies
de ensino39. O projeto prev articulao entre as Instituies de Ensino Superior e o servidor
pblico de Sade em trs eixos (orientao terica, cenrios de prtica e orientao pedaggica)
o que fortaleceria e potencializaria a produo de conhecimento, a formao de recursos
humanos e a prestao de servios no SUS41.
O curso de extenso VER-SUS (Projeto Vivncias e Estgios na Realidade do Sistema nico de
Sade do Brasil) tambm se apresenta como uma forma alternativa e complementar ao ensino da
graduao. O projeto VER-SUS/Brasil, enquanto dispositivo, pretende estimular a formao de
trabalhadores para o SUS, comprometidos eticamente com os princpios e diretrizes do sistema e
que se entendam como atores sociais, agentes polticos, capazes de promover transformaes e
abre espao para o desenvolvimento de processos de luta dos setores no campo da sade. O
projeto possibilita o despertar de uma viso ampliada do conceito de sade, abordando temticas
14
sobre Educao Permanente em Sade, quadriltero da formao, aprendizagem significativa,
interdisciplinaridade, Redes de Ateno Sade, reforma poltica, discusso de gneros,
movimentos sociais, questes que esto intrinsecamente relacionadas sade, ao SUS 42.
1.3 Fonoaudiologia: formao integral para o SUS
As transformaes pelas quais vm passando as sociedades atuais trazem a necessidade de
anlises reflexivas sobre as estruturas curriculares e seus processos de formao acadmica a
fim de alinhar a aquisio do conhecimento cientfico e o desenvolvimento das aes no cotidiano
profissional. Nesta perspectiva, o papel dos cursos de graduao em sade deve ser estratgico
para fornecer competncias complexas que possibilitem o engajamento frente a situaes
adversas e que incitem crescente atualizao frente aos avanos tecnolgicos, para que os
mesmos possammensurar o que o conhecimento em sade pode impactar positivamente na
atuao e nos resultados 43. Entretanto notvel que o desenvolvimento de tais cursos, dentre
eles a Fonoaudiologia tem perpetuado modelos essencialmente conservadores, centrado em
sistemas e tecnologias altamente especializadas44-45.
Atualmente a Fonoaudiologia uma especialidade integrada no sistema de sade em seus trs
nveis de ateno, inserindo-se em Unidades Bsicas de Sade, Ambulatrios de Especialidades,
Hospitais, alm de realizar aes intersetoriais e em outros locais do territrio. Dessa forma,
necessrio que o profissional que atua em servio pblico seja capaz de identificar as questes
de maior abrangncia, no que tange a promoo, proteo e recuperao da sade, para
fornecer a populao assistncia baseada no modelo de ateno, buscando meios e processos
para atingir a eficcia e a eficincia do servio32, 46.
A especializao do fonoaudilogo na rea de sade coletiva, sade pblica e sade da famlia,
ainda escassa. As universidades focam sua grade curricular nas especialidades, formando um
profissional competente em habilidades especficas, mas com falhas na formao do
15
fonoaudilogo generalista. Este um paradigma a ser rompido e desta forma, necessrio ter
conhecimento sobre o profissional que est atuando na ateno bsica sade19.
Atualmente na cidade de So Paulo existem cinco cursos de Fonoaudiologia regularizados.
Sendo trs deles ministrados em universidades particulares e dois em universidades pblicas
(uma federal e uma estadual).
Dos cinco cursos existentes pudemos observar brevemente as grades curriculares de quatro
deles, e o espao dado ao ensino em Sade Coletiva bastante restrito, em mdia 5% da carga
horria total dos cursos voltada para o SUS, sendo geralmente distribudos em uma disciplina
entre o 4 e o 5 semestre e/ou um estgio supervisionado no 8 semestre47-49.
Para pautar a discusso sobre o desenvolvimento profissional em Sade Coletiva necessrio
compreender a necessidade real do sistema de sade que orientar a formao dos profissionais.
Em meados de 2008, ocorreu a Conferncia de Galway, que propunha um frum com
colaborao internacional, para explorar melhores estratgias para o desenvolvimento da fora de
trabalho em promoo de sade. O encontro foi o passo inicial em pesquisar quais as principais
competncias para reforar a promoo sade51.
O resultado final no focado em competncias especficas, mas em domnios que, quando
combinados, atingem os objetivos em sade. So eles:
1. Catalisao de mudanas: capacidade de produzir mudanas e empoderar os indivduos e as
comunidades para a melhora da sade.
2. Liderana: produzir uma direo estratgica e oportunidades para o desenvolvimento de
polticas pblicas saudveis, mobilizao e gesto de recursos para a promoo da sade.
3. Estimativa/Diagnstico: conduzir avaliao das necessidades da comunidade, identificar e
analisar o comportamento, a cultura, o meio social, ambiental e organizacional que podem ser
determinantes na promoo ou no comprometimento da sade.
16
4. Planejamento: capacidade de estabelecer metas e objetivos mensurveis em resposta
avaliao das necessidades e identificar estratgias que so baseadas no conhecimento derivado
de evidncias tericas e prticas.
5. Implementao: capacidade de realizar de maneira eficaz, eficiente e sensvel a cultura e tica,
estratgias para garantir o maior nmero possvel de melhorias na sade, incluindo a gesto dos
recursos humanos e materiais.
6. Avaliao: determinar o alcance, a eficcia e o impacto dos programas de promoo da sade
e das polticas. Isso inclui a utilizao adequada de mtodos de avaliao e de pesquisa para
apoiar melhorias no programa, a sustentabilidade e a divulgao.
7. Advocacia: defender a melhora da sade e bem-estar para indivduos e comunidades e
reforar suas capacidades para a realizao de aes que possam melhorar a sade e fortalecer
a comunidade.
8. Parcerias: promover o trabalho cooperativo entre disciplinas, setores e parceiros para aumentar
o impacto e a sustentabilidade dos programas de promoo e polticas de sade.
17
2. Justificativa
A atuao da Fonoaudiologia dentro do Sistema de sade bastante extensa, apesar disso,
estudos que caracterizem, quantifiquem e qualifiquem essa atuao so bastante escassos.
Partindo desse pressuposto, o estudo baseia-se na necessidade de caracterizao da atuao do
profissional especialista dentro da ateno bsica, no caso o fonoaudilogo, haja visto a
necessidade de repensar a formao elementar durante a graduao e a necessidade de
aprimoramento e empoderamento sobre o funcionamento do SUS em sua totalidade para
validao de seus princpios e diretrizes na rotina de atividades prticas, bem como a
necessidade da incorporao de saberes sobre o trabalho em sade para o desenvolvimento de
novas competncias e habilidades que tragam eficincia aos processos de cuidado sade.
A construo das redes de ateno sade uma estratgia indispensvel que permite criar
mltiplas respostas para o enfrentamento da produo sade-doena. Conhecer os profissionais
inseridos neste sistema de sade integralmente fortalece os processos de cooperao entre
distintos atores, por meio da pactuao de responsabilidades complementares e
interdependentes sobre a produo de sade. Dentro do conceito de redes de ateno sade, a
ateno bsica tem o papel de ordenadora13. Dessa forma fica clara a necessidade de
conhecermos o trabalho destes profissionais que coordenam o cuidado.
Com a coleta dos dados iniciais ser possvel conhecer os locais de atuao dos profissionais e
seu perfil, para que possam ser pensadas estratgias de articulao da categoria para
desenvolver futuros projetos para melhoria da qualidade do trabalho.
O preenchimento dos questionrios sobre a atuao do fonoaudilogo na ateno bsica
possibilita a anlise minuciosa das aes realizadas pelos profissionais e mensura seu domnio
com relao prtica voltada para a sade coletiva. Para que possam ser pensadas estratgias
de educao permanente para os fonoaudilogos j inseridos na ateno bsica e estratgias
18
para reviso dos currculos bsicos da graduao em Fonoaudiologia, tendo maior nfase para o
conhecimento em sade coletiva e para a formao holstica e generalista.
19
3. Objetivo
Mapear os fonoaudilogos inseridos na Ateno Bsica da cidade de So Paulo ecaracterizar o
perfil profissional, correlacionando saberes e prticas em consonncia com os princpios do SUS.
3.1 Objetivos Especficos
1. Mapear a rede de servios onde o profissional fonoaudilogo est inserido.
2. Caracterizar e analisar:
- as atribuies dos fonoaudilogos,
- o processo de organizao do trabalho,
- as atividades desenvolvidas pelos mesmos.
20
4. Mtodo
Estudo exploratrio, de base prospectiva atravs da anlise das bases de dados acadmico-
cientficos, da base de dados CNES/DATASUS e aplicao de questionrio semiestruturado
autoaplicvel dividido em dois grandes eixos, sendo o primeiro Perfil Profissional e o segundo
Competncias Profissionais, o segundo eixo foi subdivido em trs subitens: Atividades
Desenvolvidas, Processo de Organizao do Trabalho e Atribuies Profissionais. O estudo foi
aprovado pelo Comit de tica em Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de So
Paulo segundo protocolo de pesquisa n 104/15(Anexo 1), posteriormente foi aprovado pela
Coordenao da Ateno Bsica da Secretaria Municipal da Sade (Anexo 2) e recebeu aval da
Plataforma Brasil.
Para a pesquisa dos profissionais cadastrados no sistema CNES/DATASUS foi inicialmente, no
site do sistema, selecionado o item consultas e, em seguida, profissionais. Selecionamos o
Estado e a Cidade de So Paulo e o CBO Fonoaudilogo.
Em 22 de maio de 2015, quando foi iniciada a tabulao dos dados, foi encontrado pelo sistema
um total de 1468 fonoaudilogos cadastrados. Esse total sofre alteraes constantes, por se
tratar de um sistema informatizado e conectado rede, mas durante o perodo de tabulao
(22/05 a 12/06) foram excludos apenas trs profissionais do cadastro.
4.1 Casustica
Foram tabulados todos os fonoaudilogos atuantes na Ateno Bsica do municpio de So
Paulo, atravs do banco de dados do CNES/DATASUS. Desta forma, os critrios de incluso dos
sujeitos da pesquisa so:
Atuar em, pelo menos, uma UBS da cidade de So Paulo;
Atuar em, pelo menos, um programa da AB da cidade de So Paulo;
21
Estar devidamente cadastrado no sistema CNES/DATASUS na data de 22 de maio de
2015.
Para a segunda fase da pesquisa, na aplicao do questionrio, o nico critrio de excluso foi a
no concordncia em participar da pesquisa. Todos os sujeitos tiveram acessoao Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido(Anexo 3) onde estoespecificados os objetivos, benefcios e
riscos, alm da garantia de sigilo de identidade e autonomia para participao.
Para o contato com os profissionais foram utilizados os dados contidos no CNES/DATASUS.
Cada profissional foi contatado via telefone de seu local de trabalho (UBS). Aps esse primeiro
contato, foram obtidos os nmeros de celular e/ou e-mail, sendo que neste contato foram
explicados os objetivos e procedimentos da pesquisa, bem como sua relevncia para a categoria
profissional. Com este contato, o nmero de profissionais que responderam ao questionrio foi
mnimo, portanto foram necessrias novas estratgias de acesso, a primeira delas foi a postagem
do questionrio via GoogleForms em mdias sociais como o Facebook, mesmo assim ainda era
baixo o nmero de questionrios respondidos.
A segunda estratgia utilizada foi o contato direto com os profissionais, que haviam
disponibilizado seus nmeros de celular, via Whatsapp. Para que a tarefa fosse cumprida e o
questionrio devidamente preenchido e enviado, foram enviadas mensagens dirias para auxiliar,
tirar dvidas e relembrar as datas combinadas.
A maior parte dos profissionais concordou em participar do estudo se dispondo a responder ao
questionrio, mas poucos efetivamente responderam pesquisa. Alguns profissionais trouxeram
como justificativas a falta de tempo e a no autorizao de seus superiores (gerentes e/ou
instituies).
22
4.2 Procedimento
Inicialmente, pelo sistema CNES/DATASUS, foi realizada busca de todos os profissionais
cadastrados no sistema, e foram tabulados os dados referentes local de trabalho, regime de
contratao, n CNES do local de trabalho e n SUS do profissional.
Os fonoaudilogos atuantes em UBS/AB previamente localizados pelo sistema DATASUS foram
contatados, via telefone e/ou e-mail, para verificao de interesse e possibilidade de participao
na pesquisa pelo profissional. Em caso afirmativo o questionrio e o Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido foram enviados via mdia digital para os profissionais participantes da
pesquisa.
4.3 Instrumento de Pesquisa
O instrumento utilizado foi um questionrio semiaberto, desenvolvido exclusivamente paraeste
estudo, (Anexo 4),auto preenchido individualmente pelos profissionais, sem a necessidade de
visita ou interveno das pesquisadoras.
A construo do questionrio foi baseada em estudos anteriores que abordaram o tema12,52. As
questes foram elaboradas, a partir destes estudos, para contemplar os temas descritos no
caderno norteador do NASF e so baseadas na atuao dos profissionais j inseridos na Ateno
Bsica.
O primeiro eixo do questionrio aborda o Perfil Profissional, que diz respeito ao histrico
profissional do fonoaudilogo e abrange questes sobre: ano de formao, escola de formao,
especializaes/cursos e experincia prvia dentro e fora da rea de sade coletiva.
O segundo eixo do questionrio abrange as Competncias Profissionais, subdivididas nos
seguintes itens: Atividades Desenvolvidas (dentro desse tpico so abordadas questes
concernentes s atividades que o profissional realiza diariamente dentro da Unidade Bsica de
23
Sade, como por exemplo: atendimentos individuais, atendimentos em grupo, elaborao de
relatrios, reunies multidisciplinares); Processo de Organizao do Trabalho(realizao de
diagnstico e planejamento de aes na comunidade, organizao do cuidado, desenvolvimento
de aes intersetoriais, fortalecimento de polticas pblicas, desenvolvimento de aes
educativas, atuao em diferentes coletividades e trabalho de modo colaborativo e
multidisciplinar, bem como o uso de ferramentas como Apoio Matricial, Clnica Ampliada, Projeto
Teraputico Singular (PTS), Projeto de Sade no Territrio (PST) e Pactuao do Apoio) e, por
fim, Atribuies Profissionais(relao entre as atribuies do profissional fonoaudilogo descritas
em portaria e a aplicao das mesmas no contexto da rotina de trabalho).
4.4Anlise dos Dados
Os dados foram tabulados em planilhas individuais e analisados quanti e qualitativamente.
Os profissionais foram divididos em subcategorias de local de atuao: clnicas/consultrios;
hospitais privados (rede de sade suplementar); ONG/Centros de Reabilitao/Entidades sem
Fins Lucrativos e SUS (de acordo com os nveis de ateno) esubcategorias por regime de
contratao: autnomo, celetista, estatutrio ou proprietrio.
Aps a anlise inicial os profissionais atuantes na rede SUS foram subdivididos por
Coordenadorias de Sade (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Leste e Norte).
A anlise dos questionrios foi realizada qualitativa e quantitativamente. Para anlise, todos os
dados foram tabulados em planilhas eletrnicas. Os dados quantitativos foram analisados
segundo elementos da Estatstica Descritiva, para gerao de grficos e tabelas.
A anlise qualitativa dos dados foi realizada segundo preceitos da Anlise Categorial proposta por
Bardin (2008)53. As respostas de cada questo foram lidas e relidas para apreenso e
interpretao das ideias expressas pelos participantes. As categorias de anlise seguiram a
24
diviso prvia dos eixos (Perfil Profissional; Competncias Profissionais) e subitens do
questionrio (Atividades Desenvolvidas; Processo de Organizao do Trabalho e Atribuies
Profissionais), alm disso, durante o processo de anlise foi inserida a categoria de Dificuldades e
Desafios.
25
5. Resultados
5.1 Mapeamento dos fonoaudilogos atuantes na cidade de So Paulo
Dos 1465 profissionais foram tabulados, em planilhas eletrnicas, os seguintes dados: nome
completo; local de trabalho, regime de contratao, nmero de registro no CNES/DATASUS do
local de trabalho e nmero SUS do profissional.
Para tabulao, os profissionais foram divididos em subcategorias de local de atuao(Tabela 1):
clnicas/consultrios; hospitais privados (rede de sade suplementar); ONG/Centros de
Reabilitao/Entidades sem Fins Lucrativos e SUS (de acordo com os nveis de ateno).
Tabela 1- Distribuio dos fonoaudilogos por local de atuao.
Na Tabela 1, podemos notar concentrao dos profissionais em estabelecimentos clnicos
(clnicas, consultrios, centros de reabilitao, ONGs), quase a metade do total de profissionais
cadastrados (48,5%) atua em servios especializados,tal proporo nos revela a reabilitao
como principal foco da atuao fonoaudiolgica e demanda preocupao com a formao para o
SUS.
Abaixo esto demonstradas as subcategorias por regime de contratao: autnomo, celetista,
estatutrio, ou proprietrio, conforme Tabela 2.
Fonoaudilogos Locais de Atuao
Hospitais (Pblico + Privado) 445 SUS Ateno bsica e secundria 309 Consultrios e Clnicas 348 ONG/Centros de Reabilitao/Entidades sem Fins Lucrativos
363
TOTAL 1465
26 Tabela 2- Distribuio dos fonoaudilogos por regime de contratao.
Na Tabela 2 nota-se que mais da metade dos profissionais esto atuando com regime de
contratao informal ou autnomo, 52,5% do total, o que demonstra a falta de estabilidade
profissional da categoria, em contrapartida, apenas 17,4% dos profissionais ocupam cargos
pblicos.
A diviso dos profissionais com relao ao nvel de complexidade na atuao no Sistema nico
de Sade est descrita abaixo, na Tabela 3.
Tabela 3-Distribuio dos fonoaudilogos por nvel de complexidade.
A proporo de profissionais (Tabela 3) inseridos na ateno bsica e secundria do SUS de
aproximadamente 21% do total, destes, 53,4% na AB e 46,6% na AS.
Aps a anlise inicial, os profissionais atuantes na rede SUS (ateno bsica e secundria) foram
subdivididos por Coordenadorias de Sade (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Leste, Norte), conforme
descrito na Tabela 4.
Fonoaudilogos Regime de Contratao
Autnomo/Informal 769 Celetista 265 Estatutrio 203 Emprego Pblico CLT 53 Proprietrio 22 Bolsa/Estgio/Residncia 59 Sem Subtipo 94 TOTAL 1465
Fonoaudilogos nvel de complexidade SUS
Ateno Bsica/UBS 165
Ateno Secundria 144
TOTAL 309
27 Tabela 4-Distribuio dos fonoaudilogos por coordenadorias de sade.
Na Tabela 4, os profissionais esto dispostos entre as Coordenadorias de Sade. As
Coordenadorias Regionais de Sade que mais possuem profissionais fonoaudilogos so Sul e
Sudeste com aproximadamente 24% do total, cada uma. J a CRS Centro-Oeste mantm apenas
36 profissionais atuando, ou seja, 11% do total.
Dos 165 profissionais localizados inseridos em UBS/AB, a Coordenao da Ateno Bsica
informou que 96 esto atuando em equipes NASF, e o restante, 69, so profissionais inseridos
em UBS Tradicionais. Na Tabela abaixo, os 165 profissionais esto distribudos entre as Regies
de Sade.
Tabela 5 - Distribuio dos fonoaudilogos por coordenadorias de sade, atuantes em UBS Tradicional ou ENASF. Fonte: Secretria Municipal de Sade
Fonoaudilogos Coordenadorias de Sade
Sul 74 Sudeste 74 Centro-oeste 36 Norte 71 Leste 54 TOTAL 309
CRS Fonoaudilogos NASF Fonoaudilogos em UBS Tradicionais
Sul 30 3
Leste 23 12
Oeste 4 13
Norte 18 26
Centro 2 2
Sudeste 19 13
TOTAL 96 69
28
Na Tabela 5 podemos notar que a maior parte das CRS tem, proporcionalmente, quantidade de
profissionais NASF maior ou igual aos fonoaudilogos de UBS Tradicionais, com exceo das
regies Norte e Oeste.
Tabela 6 - Proporo de fonoaudilogos por UBS. Fonte: Secretria Municipal de Sade
A Tabela 6 mostra a proporo entre profissionais fonoaudilogos e UBS, as regies Leste e Sul
apresentam os nmeros mais baixos dentre as Coordenadorias.
5. 2. Questionrio
A anlise dos questionriosfoi realizada a partir de seus dois eixos de sustentao Perfil
Profissional e Competncias Profissionais, e seus subitens.
O uso de questionrios semiestruturados, nos remete a questoem qual sentido a fala de um
representativa da fala de muitos? Mas para Bourdieu,
Todos os membros do mesmo grupo so produtos de condies objetivas idnticas. Da a
possibilidade de se exercer na anlise da prtica social, o efeito de universalizao e de
N total de
equipamentos de
sade
N de
UBS
N de
fonoaudilogos
Proporo de
fonoaudilogos
Centro-
Oeste
95 36 30 0,8 : 1
Leste 217 87 54 0,6 : 1
Norte 181 70 71 1,01 : 1
Sudeste 202 70 74 1,05 : 1
Sul 219 107 74 0,69 : 1
29
particularizao, na medida em que eles se homogenezam, distinguindo-se dos outros
(BOURDIEU, 1973 apud MINAYO, 2004, p. 111)53.
5.2.1 Perfil Profissional
Dos 165 profissionais atuantes na Ateno Bsica, 22 enviaram o questionrio totalmente
preenchido.
Inicialmente, pudemos observar que a variao entre as universidades e o ano de formao
muito grande, com profissionais formados de 1985 a 2012, em escolas pblicas e privadas, na
capital e no interior do Estado.
Conforme Tabela 7, o tempo de formao dos profissionais e o tempo de atuao na AB so
bastante variados, sendo o primeiro com valor mnimo de dois e valor mximo de 29 anos, e o
segundo com valor mnimo de um e valor mximo de nove anos.
Tabela 7 Tempo de formao e de atuao na AB dos profissionais respondentes.
Todos os profissionais consultados possuem algum nvel de ps-graduao, embora poucos
tenham sido voltados Sade Coletiva. Do total de 25ttulos distribudos entre os 22 profissionais,
apenas onze so voltados para o SUS (Sade da Famlia, Sade Mental, Gesto em Sade,
entre outros), conforme descrito na Tabela 8.
Norte Sul Leste Oeste Centro
Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Tempo de Formao
4 8,6 13 2 8,75 17 4 6,75 9 7 14 29 2 2 2
Tempo de Atuao na AB
1 5,4 11 1 4,5 8 1 8 3 5 6,75 9 2 2 2
30 Tabela 8 -Formao dos profissionais respondentes.
Na Tabela 9 temos que, do total de 22 profissionais, trs atuam em UBS Tradicionais, com regime
de contratao estatutrio e 19 atuam em ncleos de apoio a sade da famlia, onde o regime de
contratao celetista. A estratgia de organizao do sistema preconizada pelo Ministrio da
Sade a Estratgia Sade da Famlia que inclui as equipes NASF.
Tabela 9- Regime de contratao e Local de atuao dos profissionais respondentes.
5.2.2 Competncias Profissionais
5.2.2.1 Atividades Desenvolvidas
Abaixo, na Tabela 10, possvel visualizar a quantidade de atendimentos domiciliares
especficos, compartilhados com outros integrantes da equipe NASF e compartilhados com as
equipes de estratgia sade da famlia, referidos pelos profissionais respondentes ao questionrio
em cada regio de sade.
As regies Leste e Sul apresentam similaridade em seus nmeros, j na regio central os
profissionais respondentes no realizam atendimentos domiciliares. Nesta regio os profissionais
Norte Sul Leste Oeste Centro Total
Formao
Graduao em Escola Pblica 4 3 1 2 0 10
Graduao em Escola Privada 1 5 3 2 1 12
Ps-graduao (exceto em SC) 4 6 4 4 3 21
Ps-graduao em Sade Coletiva
2 5 0 4 0 11
Norte Sul Leste Oeste Centro
Regime de Contratao
Estatutrio 0 0 1 1 1
Celetista 5 8 3 3 0
Local de Atuao
UBS Tradicional 0 0 1 1 1
NASF 5 8 3 3 0
31
respondentes atuam em UBS Tradicionais, modalidade onde as atividades de trabalho no
contemplam o atendimento domiciliar, j nas regies Leste e Sul, a maior parte dos profissionais
participantes atua em equipes NASF, que tem dentre suas atribuies a realizao de visitas
domiciliares.
Tabela 10 - Distribuio de Atendimentos Domiciliares por Regio de Sade
A Tabela 11aponta os nmeros mnimo, mximo e mdio de consultas especficas,
compartilhadas com profissionais NASF e compartilhadas com profissionais da ESF, distribudos
por regio de sade.
Tabela 11 -Distribuio de Consultas por Regio de Sade
Norte Sul Leste Oeste Centro
Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx
AD Especficos
0 16 10 3 8,25 20 0 8,75 20 0 10,25 16 0 0 0
AD NASF 2 4 15 0 5,87 10 0 5 5 0 4,5 10 0 0 0
AD ESF 2 8 18 0 7,75 20 0 8,75 15 0 8,75 6 0 0 0
TOTAL 6 19,2 22 10 21,87 40 0 21,25 35 0 15,5 22 0 0 0
Norte Sul Leste Oeste Centro
Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx
Consultas Especficas
12 54,4 100 10 19 30 0 53,25 140 50 95 150 0 80 80
Consultas NASF
12 23,4 45 10 17,25 25 0 12 20 0 13,25 40 0 0 0
Consultas ESF 2 7 15 5 21.5 35 0 12,25 18 5 22,5 45 0 0 0
TOTAL 39 84,8 118 41 57,75 90 52 77,5 140 63 130.75 180 0 80 80
32
notvel que na maior parte das regies a atividade predominante, dentre as consultas, a
consulta especfica, apenas na regio Sul, as consultas compartilhadas com a equipe de sade
da famlia superam o nmero das consultas especficas.
As reunies de rede esto contempladas na Tabela 12, com nmeros mnimos, mximos e
mdios.
A regio central, por conta do menor nmero de participantes nesta pesquisa e pelo regime de
contratao predominantemente estatutrio, a que apresenta menor nmero de reunies.
Tabela 12 -Distribuio de Reunies por Regio de Sade
Na Tabela 13, esto pontuadas as atividades coletivas (grupos/agrupamentos) em cada regio de
sade. A regio central apresenta mdia dspar em relao s demais regies, as regies norte e
leste apresentam grandes intervalos mnimo-mximo.
Norte Sul Leste Oeste Centro
Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx
Reunies NASF
4 5,4 8 2 5,75 15 0 15 24 0 3,25 4 0 0 0
Reunies ESF
10 20 25 12 21,75 30 0 18,5 26 0 10,5 16 0 0 0
Reunies Rede
2 20 5 0 5,5 28 0 2,75 6 2 3,25 6 0 1 1
TOTAL 16 29,4 37 20 28,875 40 0 36,25 52 2 17,25 26 0 1 1
33 Tabela 13- Distribuio de Grupos por Regio de Sade
A Tabela 14 sintetiza todas as atividades realizadas pelos fonoaudilogos que responderam ao
questionrio. notvel que as atividades no sejam realizadas numa mesma proporo, as
consultas, especialmente as especficas, ainda so a estratgia predominante de
desenvolvimento do trabalho.
Tabela 14- Distribuio Total de Atividades Desenvolvidas
Norte Sul Leste Oeste Centro
Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx Mn Mdia Mx
Grupos 10 49 80 10 20,875 32 0 17,75 30 10 14,25 16 120 120 120
Mnimo Mdia Mximo
Consulta Especfica 10 49,86 150
Consulta NASF 0 16,18 45
Consulta ESF 0 15,72 45
Consulta Total 25 81,77 180
Grupos 0 29,5 120
AD Especficos 0 7,36 20
AD NASF 0 5,27 15
AD ESF 0 6,82 20
AD Total 0 19,45 40
Reunio NASF 0 6,32 24
Reunio ESF 0 17,63 28
Reunio Rede 0 2,95 6
Reunio Total 0 26,95 52
34
6. Discusso
6.1Mapeamento dos fonoaudilogos atuantes na cidade de So Paulo
Em 2005, foi realizado estudo que aponta a relao de convenincia de 1 (um) fonoaudilogo na
AB para cada 10.000 habitantes e 1(um) fonoaudilogo para cada 50.000 habitantes na Ateno
Secundria e/ou Especializada55.
Com base nestes nmeros notamos que, tanto a quantidade, quanto a proporo de profissionais
(Tabela 3), diferente do proposto. Segundo dado do IBGE (2011), a cidade de So Paulo possui
11.253.503 habitantes, seriam esperados 1125 fonoaudilogos na Ateno Bsica e 225
profissionais para Ateno Secundria e/ou Especializada, porm os nmeros evidenciam a
realidade atual da sade, onde os recursos humanos so escassos, o que compromete o pleno
funcionamento do sistema como um todo 56.
Os problemas relacionados fora de trabalho da sade so recorrentes desde a dcada de
1970 at os dias atuais, a distribuio geogrfica desequilibrada, a centralidade no profissional
mdico - e consequente limitao no desenvolvimento das demais categorias - e a tendncia
formao especializada, centrada em tendncias desvinculadas das necessidades do sistema de
sade, so exemplos presentes na realidade do sistema em nvel nacional que se capilarizam nos
nveis micro polticos57.
A complexidade do campo dos recursos humanos deve ser considerada no processo de
planejamento, observando no apenas a dimenso da educao/formao, que conforma a oferta
de profissionais, mas, tambm, a dimenso do trabalho, que estabelece a demanda; pactuando a
participao dos diversos sujeitos envolvidos (cidados-profissionais-organizaes)58.
Nas tabelas 4, 5 e 6, ao analisarmos a distribuio dos fonoaudilogos por Coordenadoria
Regional de Sade, notamos que a quantidade de profissionais inseridos em cada uma das
regies est relacionada quantidade de equipamentos de sade, especialmente s UBS.
Porm, a proporo destas quantidades varia de 0,6 a 1,01 dentre as CRS. As regies Sul e
35
Leste, que apresentam as propores mais baixas, tambm so as que apresentam maior
quantidade de profissionais NASF em comparao aos profissionais de UBS Tradicionais, as
regies mais perifricas e vulnerveis do municpio esto predominantemente cobertas pela ESF,
e consequentemente pelo NASF, onde a lgica matricial e ampliada permite ao profissional estar
inserido em diversas unidades de sade.
Para a efetivao e eficcia do NASF, e da atuao em Ateno Bsica de maneira geral,
necessrio que a formao destes profissionais esteja alinhada ao sistema de sade, conforme
DCN 200229.
6.2Perfil Profissional
O eixo de abertura do questionrio teve como meta geral buscar dados objetivos a respeito da
formao e experincia do fonoaudilogo atuante na AB. Os dados apresentados mostram
grande variao no tempo de formao e de atuao na Ateno Bsica.
Na ltima dcada, com o advento das polticas da ateno bsica e do NASF e o processo de
reformulao das diretrizes curriculares, as escolas passaram a dedicar progressivamente maior
carga horria voltada para o sistema de sade vigente. Do total de respondentes, doze
profissionais tm seu ano de formao igual ou superior a 2006, porm temos profissionais
atuantes com sua graduao anterior aos processos de reorientao do sistema de sade e
implementao das Diretrizes Curriculares Nacionais.
O processo de reforma das grades curriculares dos cursos de Fonoaudiologia no deve tratar da
reviso de disciplinas e ementas, mas de instaurar um modo de organizao do trabalho
pedaggico no qual o estudante possa se preparar para buscar ativamente os conhecimentos
necessrios para resolver os problemas encontrados no exerccio da profisso, contemplando as
diretrizes curriculares propostas pela resoluo CNE/CES, de 19 de fevereiro de 2002, que
prope um profissional egresso com formao generalista, humanista, crtica e reflexiva, que
36
atenda ao sistema de sade vigente no pas, a ateno integral da sade no sistema
regionalizado e hierarquizado de referncia e contra referncia e o trabalho em equipe29.
Em relao distribuio de ttulos de ps-graduao entre os respondentes, dos 32 ttulos, 11
so voltados para a sade coletiva. A oferta de cursos especializao/aprimoramento, programas
de residncia, mestrado e doutorado em Sade Coletiva e Sade da Famlia/Comunidade tem
crescido nos ltimos anos, mas no foram localizados estudos que quantifiquem os profissionais
fonoaudilogos que possuem essa titulao. Segundo o Conselho Federal de Fonoaudiologia
(CFFa), atualmente existem 48 profissionais contemplados com o ttulo de especialista em sade
coletiva no Brasil, sendo 13 com registro ativo no municpio de So Paulo59. Estes nmeros
parecem incompatveis com a realidade e a quantidade de profissionais, tanto no Brasil, quanto
em So Paulo, pois neste estudo foram referidas apenas 11 ps-graduaes completas em sade
coletiva.
Uma das justificativas encontradas a burocracia para solicitar a validao deste ttulo via
conselho federal, ou ainda o desconhecimento, por parte dos profissionais, deste mecanismo de
requerimento. Ou ainda, a falta de interesse nesta especialidade por parte dos profissionais,
devido formao essencialmente clnica e centrada nas relaes teraputicas profissional-
paciente.
6.3Competncias Profissionais
O objetivo do segundo eixo do instrumento foi demonstrar como os conhecimentos so
mobilizados para dar subsdios ao trabalho em sade, e como se expressam no dia-a-dia das
prticas profissionais60.
O desenvolvimento de competncias em sade incentiva a reflexo crtica, e capaz de
responder s exigncias impostas pelo atual cenrio de mudanas sociais e favorecer o
desenvolvimento da cidadania61.
37
O conhecimento e a habilidade em traduzir a teoria poltica e a pesquisa em ao efetiva so
pontos fundamentais para a qualificao dos recursos humanos. Para o sucesso do desempenho
do sistema de sade necessrio refletir sobre polticas e metas organizacionais que podem
auxiliar ou construir barreiras para o desenvolvimento profissional que, em sade pblica,
especialmente, carrega a necessidade de engajamento e competncia para o alcance das
exigncias do trabalho62,63.
6.3.1 Atividades Desenvolvidas
O reconhecimento das atividades desenvolvidas de fundamental importncia, possibilita
visualizar as lacunas existentes e, pode trazer elementos que possam contribuir para um
desempenho gerencial mais criativo, inovador, participativo, crtico e mais prximo do
conhecimento das reais necessidades do trabalho na ateno bsica.
Quando pensamos no desenvolvimento da atuao do NASF, temos o Caderno de Ateno
Bsica nmero 39 Ncleos de Apoio Sade da Famlia volume 1 e as diretrizes, elaborado
pelo Ministrio da Sade e publicado em 2014, como norteador para a definio de formatos
organizativos e de dinmicas de funcionamento mais efetivos64.
O atendimento domiciliar desponta amplo campo de atuao na Ateno Bsica, possibilita o
conhecimento mais detalhado das caractersticas do territrio, do sujeito e do lugar social que o
indivduo ocupa nesta sociedade, permite o planejamento e execuo de aes mais efetivas e
diretamente relacionadas gesto do cuidado. Segundo o documento norteador deve ocupar
entre 5-15% da carga horria mensal do fonoaudilogo (8-24 horas\mensais).
Assim como as visitas domiciliares, as consultas especficas e compartilhadas, tambm devem
ocupar 5-15% da carga horria mensal do trabalho cada. Alm disso, os grupos e as reunies
devem ocupar aproximadamente 70% da carga horria destes profissionais.
38
Analisando os dados deste estudo possvel notar que essa proporo no devidamente
seguida pelos respondentes. Os dados apontam que a estratgia prioritria de interveno e
atuao a consulta, em especial a consulta especfica.
Este um sintoma da dificuldade em validar a mudana de paradigma no planejamento e na
oferta do cuidado ampliado em sade. A lgica, historicamente, reabilitadora da Fonoaudiologia
ainda a principal via de entendimento teraputico, em detrimento lgica matriciadora proposta
pelo NASF, que entende a troca de saberes e o cuidado compartilhado como ferramentas
extremamente eficazes na promoo sade.
Outro fator importante para considerarmos a deficincia da rede de ateno especializada que
d retaguarda e subsdio para o trabalho promotor de sade da ateno bsica, o elevado tempo
de espera para a terapia fonoaudiolgica contnua e, muitas vezes, as dificuldades do acesso a
estes equipamentos empurram a necessidade de suprir esta demanda aos servios de ateno
bsica.
6.3.2 Processo de Organizao do Trabalho
O processo de organizao do trabalho envolve dimenses tcnicas e sociais, que caracterizam o
enfoque scio tcnico, a partir do qual desenvolvemos a pesquisa. Este eixo do questionrio
continha perguntas relacionadas ao redimensionamento da prtica assistencial, que se volta ao
indivduo e no ao procedimento, ampliando os saberes e prticas das diversas profisses,
fundamentais para a construo de um modelo que atenda necessidade de sade dos
cidados. O processo de trabalho em sade e, em especial, na AB no especfico de cada
categoria profissional, mas sim da equipe, e deve ser tomado como poltica.
A anlise das respostas aos questionamentos seguiu os preceitos da Anlise de Contedo,
segundo Bardin51.
39
Inicialmente, foi realizada a pr-anlise dos dados, como primeira fase de organizaes e
intuies com o objetivo de sistematizar as ideias iniciais.
A segunda fase da anlise, a explorao do material em si, deu-se pela tabulao das respostas
em planilhas individualizadas para cada sujeito e para cada questo.
O tratamento dos resultados terceira fase da anlise inferncias, classificaes e
interpretaes esto descritas para cada questo em subitens abaixo.
Cada questo presente no questionrio tinha como intuito a reflexo sobre asprticas dirias e
sua interseco com o saber de cada profissional respondente. Abaixo esto os objetivos e as
respostas-alvo de cada questo.
6.3.2.1 Como voc registra sua atuao? Elaborao de relatrios? Preenchimento de
pronturio?
Esta questo tinha por objetivo conhecer as estratgias de monitoramento e registro, utilizadas
pelos fonoaudilogos, de prticas na AB. A resposta esperada deveria envolver anotaes em
pronturios, registros individuais, planilhas de controle de casos e fichas oficiais (fichas de
produo, atas de reunies, mapas de grupo).
O registro da atuao necessrio em todos os nveis de ateno e equipamentos de sade,
possibilita a documentao das aes realizadas, a apropriao do processo de cuidado por
todos os integrantes da equipe de sade e o amparo legal para profissional e paciente, no caso
da Fonoaudiologia, sob regimento da resoluo n 415 de 12 de maio de 2012, do Conselho
Federal de Fonoaudiologia, que dispe sobre o registro de informaes e procedimentos
fonoaudiolgicos em pronturios65.
Dos 22 respondentes, apenas um no respondeu de maneira satisfatria a questo, ou seja,
95,4% dos entrevistados registram sua atuao dentro do esperado. Algumas respostas
40
continham tambm informaes sobre onde eram realizadas as anotaes e seus horrios de
preenchimento.
Algumas respostas obtidas:
Os profissionais inseridos na AB usufruem de horrio administrativo garantido em agenda, no
condizente com a realidade da necessidade de preenchimento burocrtico. Atualmente, para
fonoaudilogos NASF, o espao reservado para atividades administrativas, reunies NASF,
reunies gerais e programao e realizao de educaes permanentes de 10% da carga
horria mensal, ou seja, 16 horas/ms. A necessidade de anotaes e registros em pronturios e
outras bases de dados, que tarefa fundamental para a documentao das aes propostas ou
realizadas, fica comprometida com tempo inferior a uma hora/diria para estes trabalhos, alm
disso aes de planejamento, avaliao e reavaliao das propostas permitem um trabalho de
maior efetividade.
Os profissionais atuantes em UBS Tradicionais e outros programas municipais no possuem
documento norteador que descreva sua distribuio de agenda mensal.
A atuao registrada no pronturio, h preenchimento de folha de produo diria, relatrios para escolas, em caso de solicitao de avaliao da mesma, preenchimento de mapa de grupo.
Relatrios, pronturios, fichas de atividade em grupo... so duas, agenda semanal entregue recepo, fichas de produo, planejamento anual. Deve ter mais. muito registro.
41
6.3.2.2 No seu programa de atuao existem metas a serem batidas? Como realizado o
controle dessas metas?
A meta um mecanismo gerencial de monitoramento das atividades e da qualidade da prestao
do servio, atualmente no existem metas numricas alm das propores sugeridas nos
documentos norteadores do NASF.
Dos 22 profissionais, 59% afirmaram no ter mais este controle, mas 41% afirmam ainda haver
este tipo de cobrana por parte da gesto imediata. A Secretaria Municipal de Sade afirma que o
controle da distribuio de verbas para o NASF no realizado com base na quantidade de
atividades realizadas, mas notvel que ainda algumasinstituies utilizam este dado como
indicador para o trabalho do NASF.
6.3.2.3Voc participa de realizao de diagnstico e planejamento de aes na comunidade?
O diagnstico e planejamento de aes na comunidade possibilitam a potencializao do trabalho
conjunto entre equipes nucleares e equipes de apoio por meiodo reconhecimento constante do
territrio e da realidade local em ato, contribuio para a construo de aes coordenadas e
adequadas s necessidades de sade da populao. Essa estruturao minimiza a possibilidade
de fragmentao da ateno e maximiza o fortalecimento e consolidao de relaes
horizontalizadas, pautadas na integrao entre as equipes64.
O diagnstico e planejamento de aes na comunidade atribuio bsica da equipe de
estratgia sade da famlia. Em linhas gerais, a reorientao do modelo tcnico-assistencial
proposta pela ESF, desloca o eixo de ao do indivduo e sua doena para o cuidado integral de
pessoas em seu contexto comunitrio-familiar, tendo como suporte tcnico a promoo e a
vigilncia em sade. Neste sentido, os servios de sade da famlia devem se organizar de
maneira a contemplar o cuidado s demandas da populao e suas necessidades de sade.
42
Dessa forma, as equipes de apoio (NASF) devem participar de forma ativa e propositiva de
pactuaes constantes sobre os fluxos norteadores, situaes prioritrias, tanto em aspectos
gerais, quanto dentro da especificidade profissional, definio de critrios de risco para
acionamento das redes de apoio, critrios de encaminhamento e atendimento.
O objetivo desta questo foi verificar a participao e insero do NASF nas atividades de
planejamento e monitoramento da ESF (reunies de equipe, planejamento anuais, PMAQ, por
exemplo), bem como conhecer a conceituao dos profissionais a respeito dessas atribuies.
Dos 22 profissionais respondentes 63,6% responderam satisfatoriamente, definindo sua
participao em reunies semanais, tcnicas, planejamentos anuais, propondo, avaliando e
reavaliando aes em sade coletiva, e procedimentos especficos de absoro das demandas
especficas de cada categoria profissional.
Sim, durante toda a minha prtica, compartilhada ou especfica, reavaliamos o territrio e planejamos aes coerentes com a necessidade da nossa populao.
Dos 36,4% restantes, notvel a confuso conceitual entre parecer fonoaudiolgico e diagnstico
em sade, e esbarra na necessidade de ampliao do olhar altamente especializado, construdo
ao longo do processo de formao, caracterstico das cincias biolgicas.
Sim, fao diagnsticos na avaliao fonoaudiolgica, mas no realizo planejamento de aes na comunidade.
Sim. Estas aes so determinadas em discusses de caso com as ESFs e com a rede. Participo das discusses somando minhas observaes e opinies quando so cabveis e quando possvel e minhas aes quando necessrio.
A potencialidade das aes conjuntas entre NASF e ESF est na anlise das necessidades e
potencialidades do territrio, que contribui para o direcionamento das aes a serem realizadas e
amplia as possibilidades de interveno, potencializando os resultados a serem alcanados64.
43
6.3.2.4Voc participa de gesto do cuidado?
Entenderemos por gesto do cuidado, a forma com que as relaes intersubjetivas entre
profissionais e usurios, se organizam e se manifestam no processo de trabalho, conformando
cenrios mais prximos do domnio ou da emancipao do outro66.
A gesto do cuidado em sade pode ser entendida, ainda, como a oferta e disponibilizao de
tecnologias baseadas nas necessidades singulares de cada indivduo em cada momento de sua
vida, visando seu pleno desempenho da cidadania, por meio do bem-estar, segurana e
autonomia67.
Ao contrrio das trs questes anteriores, 59% dos respondentes no compreenderam ou no
responderam satisfatoriamente pergunta.
Sim, principalmente se sou referncia da equipe da UBS, e porque sou profissional de 40 horas. Muitas equipes no assumem o cuidado com o
paciente e ncleo familiar, o que acaba aumentando o nvel de stress.
A percepo, e compreenso da gesto do cuidado em sade deve dar conta da complexidade e
heterogeneidade do seu objeto, que se revela e se organiza na interao propiciada entre
sujeitos.
Sim, acredito que a gesto de cuidados est posta em todas as relaes, seja nos matriciamentos com os colegas de trabalho ou nos atendimentos dos usurios, trata-se de acolher, construir vnculos, compartilhar conhecimentos, buscar os atendimentos necessrios, em um espao onde todos podem contribuir, todos aprendem e ensinam. O objetivo atingir um espao de potncia, visando as estratgias de atendimento mais adequadas ao paciente e buscando a autonomia, participao ativa desse paciente no cuidar da sua sade.
44
6.3.2.5Voc participa de fortalecimento de polticas pblicas (tanto na elaborao quanto no
cumprimento das mesmas)?
O Sistema nico de Sade se baseia em um conjunto de recomendaes tcnicas e
organizacionais orientadoras da configurao geral do sistema em todo o territrio nacional. As
prticas e os profissionais de sade carregam como objetivo o cumprimento de seus princpios e
diretrizes, para assegurar o direito sade dos cidados.
Na perspectiva de construir um processo de pactuao de compromissos pela sade, que tenha
como base os princpios constitucionais do SUS, com nfase nas necessidades de sade da
populao e no exerccio simultneo de definio de prioridades articuladas e integradas foram
firmados o Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e de gesto10.
Uma das polticas implementadas para a reorganizao e fortalecimento da Ateno Bsica,
responsvel por quase 70% da resolutividade do sistema de sade, a Poltica Nacional de
Ateno Bsica (2012) que por sua vez se ramifica em diversas leis, decretos, cadernos
norteadores e protocolos que orientam a formao e a prtica profissional a fim de assegurar o
alcance aos objetivos propostos8.
Por seu papel estratgico na dinmica de funcionamento do SUS, devido ao estabelecimento de
relaes contnuas com a populao, os profissionais da AB devem estar engajados e
apropriados das relaes polticas que moldam a realidade organizacional do Sistema de Sade
em sua totalidade.
Neste sentido, conhecer a micropoltica das relaes locais onde se produz o cuidado e onde,
portanto, os usurios so parte central da micropoltica das organizaes de sade to
importante, quanto ampliar o olhar para a formulao destas polticas gestoras nos panoramas
Estatal e mundial de suas concepes68.
Sim, o fortalecimento das polticas pblicas se faz presente nas
aes do dia a dia do trabalho, nas aes e cuidados prestados
45
diretamente aos usurios e ao territrio. E quando necessrio, por
meio das reunies dos conselhos gestores locais de sade.
Sim, em PSE juntamente a estagiarias de psicologia e CAPSi. O
foco principal, atualmente, est no comportamento e sade
mental infantil, leitura e escrita e outros temas.
A maior parte dos profissionais respondentes (63,6%), apresentou respostas negativas questo,
ou ainda se limitou a descrever aes de programas especficos realizados em suas prticas, o
que demonstra a pouca compreenso sobre as funes polticas envolvidas no trabalho em
sade. Apenas um dos respondentes, citou sua participao junto a conselhos gestores e a
importncia deste espao.
Nota-se ainda que alguns profissionais se referiram a polticas especficas muito prximas do
cotidiano do trabalho, como o PSE. J outros profissionais, conseguiram discorrer sobre a poltica
em seu mbito mais amplo.
6.3.2.6Voc participa
