A variedade de processos recebidos pelos juízes envol-ve matérias complexas exigindo, muitas vezes, a ava-liação de técnico especialista para elaborar um parecerconfiável, fundamental para que o magistrado possainterpretar e fazer cumprir a lei. Confira, nesta edição, aimportância do trabalho dos peritos na Justiça.

BH - MARÇO - 2011 ANO 17 - NÚMERO 158

Publicação da Secretaria do Tribunal

de Justiça do Estado de Minas Gerais

para se fazer justiça

Páginas 6 e 7

Perícia: desvendar a verdade

TurismoAs maravilhas da Serra do CipóPágina 12

Valé

ria Q

ueiroga

M E M Ó R I A

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Presidente:Desembargador Cláudio Costa1º Vice-Presidente:Desembargador Carreira Machado2º Vice-Presidente:Desembargador Herculano Rodrigues3º Vice-Presidente:Desembargadora Márcia MilanezCorregedor-Geral:Desembargador Alvim Soares

EXPEDIENTE

Editor Responsável e Secretário Especialde Comunicação da Presidência: HelcioZolini (RP nº 2736/MG); Secretário Especialda Presidência: Luiz Carlos Elói;Assessora de Comunicação Institucional:Valéria Valle Vianna; Gerente de Imprensa:Wilson Menezes; Coordenadora deImprensa: Letícia Lima; Editoras: IoneBernadete Dias (RP nº 1929/MG) e PatríciaMelillo (RP n º 04592/JP); Design Gráfico:Narla Prudêncio

Fotolito e Impressão:CGB Artes Gráficas LtdaAscom TJMG Rua Goiás, 253 – 1º andar – Centro, BeloHorizonte/MG CEP 30190-030Tel.: (31) 3237-6551Fax: (31) 3226-2715E-mail: ascom@tjmg.jus.brAscom TJMG/Unidade Raja Gabaglia:(31) 3299-4622Ascom Fórum BH: (31) 3330-2123Tiragem: 3 mil exemplaresPortal TJMG: www.tjmg.jus.br

Trabalho em conjunto

E D I T O R I A L

contador, arquiteto– conforme esclarecereportagem nas páginas centrais destaedição.

Vale a pena conferir também a entre-vista do desembargador Wagner WilsonFerreira, da 16ª Câmara Cível, que nossensibiliza ao tratar de um assunto tãoimportante: a adoção de crianças.

Tem larga experiência no tema, ad-quirida no Juizado da Infância e da Ju-ventude, e a empresta, atualmente, àComissão Estadual Judiciária de Adoção(Ceja). O desembargador nos dá uma li-ção de vida ao afirmar que, para ele, averdadeira alegria está em poder ajudaras crianças abandonadas ou órfãs a en-contrarem um lar em que sejam respei-tadas e amadas.

No seu dia a dia os juizes traba-lham com grande volume de processose tratam de uma variedade enorme deassuntos, algumas vezes complexos,que dependem de parecer externo idô-neo e confiável. Nessas horas, para for-mar sua convicção e ordenar o cumpri-mento da lei, o magistrado recorre à fi-gura do perito, profissional que desem-penha papel fundamental na promoçãoda Justiça.

É esse especialista quem dá a opi-nião sobre determinado assunto e queirá ajudar o magistrado a fundamentarsua decisão. Ele pode ser expert em as-suntos da área criminal ou um profissio-nal oriundo de qualquer outra área doconhecimento –médico, engenheiro,

A cidade de Uberaba recebeu, no período de 24 a 26 de fevereiro, 56magistrados de 20 comarcas da região do Triângulo Mineiro, que participaramdo Curso Jurídico Regional (CJUR 2011), promovido pela Escola JudicialDesembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG). A solenidade de abertura foi presidida pela superintendente-adjunta daEscola Judicial, desembargadora Jane Silva, representado o 2º vice-presidentedo TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Joaquim Herculano.

Uberaba sedia curso jurídico regional

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Rodrigo V

ilaça

ParticipeInteressados em divulgar notícias nas próximas edições do TJMG Informativo devem encaminhar o material àAscom pelo e-mail informativo.ascom@tjmg.jus.br.

M E M Ó R I A

03

Reinaldo M. Gomes

Orientações

M A R Ç O / 2 0 1 1

Plano avalia museu do TJ

De acordo com o estudo, sob a visão arquitetônica, o atendimento às necessidades do público precisa contemplar igualmente os requisitos de conservação e acessibilidade ao local

Fazer o diagnóstico técnico do Museu da Memó-ria do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiçado Estado de Minas Gerais (TJMG). Esse é o objetivodo Plano Museológico contratado pela Mejud. O traba-lho, concluído em 2010, foi elaborado pela empresade consultoria AT&AT Museum para atender o dispos-to no Estatuto dos Museus, instituído pela Lei 11.904,de 14 de janeiro de 2009, que definiu como obrigaçãodas instituições museológicas a elaboração de umplano específico.

A museóloga Célia Corsino, responsável peloprojeto, explica que o plano é uma ferramenta básicapara a definição do Museu. “Sua elaboração é neces-sária para acompanhar e orientar todo o trabalho jádesenvolvido na Instituição, seguindo a Política Nacio-nal de Museus e permitindo um melhor direcionamen-to de suas ações, usos dos espaços de exposições eguarda”, analisa.

Segundo a assessora da Mejud, Andréa Vanes-sa da Costa Val, a elaboração do Plano Museológicosó foi possível pelo incansável esforço e empenho doex-presidente da Casa e atual superintendente da Me-mória do Judiciário, desembargador Hélio Costa.

Acrescenta ainda a assessora que o plano per-mitiu que a Mejud pudesse ser analisada em sua tota-lidade, considerando seus espaços de exposição, suasáreas de reserva técnica, pesquisa, conservação, di-vulgação e publicação. “O que faz dele um grande alia-

do na elaboração das próximas ações a serem toma-das”, destaca.

O plano foi detalhado em vários programas: ges-tão de pessoas, acervos, exposições, educativo e cul-tural, pesquisa, arquitetônico e urbanístico, segurança,financiamento e fomento e comunicação, tendo o pro-grama institucional como a base para os demais. Esteúltimo fornecerá as orientações e as condições adminis-trativas, que garantirão a sistematização do trabalhointerno e a atuação do Museu na sociedade.

De acordo com o estudo, sob a visão arquitetô-nica, o atendimento às necessidades do público preci-sa contemplar igualmente os requisitos de conserva-ção e acessibilidade ao local. Como o Museu está lo-calizado em um prédio histórico e tombado e divide oespaço com as câmaras de julgamento e a Corte Su-perior, foram apresentadas alternativas visando pro-mover uma melhor integração dos trabalhos e dos fun-cionários.

O plano salienta que a equipe de limpeza preci-sa ter treinamento específico, pois suas atividadessão diferenciadas da limpeza comum de um prédiopúblico. Caberá ao programa de gestão de pessoaspromover cursos de capacitação necessários ao tra-balho na Mejud.

Renata Caldeira

Já o programa de comunicação deve definir operfil do público através de pesquisas e orientar o sis-tema de avaliação que será aplicado para verificar arelação dos visitantes com o Museu. A questão da se-gurança também não foi esquecida: várias medidas di-recionadas à prevenção de incêndios ou furtos foramdetalhadamente descritas.

Informações sobre o Museu da Memória do Judi-ciário Mineiro podem ser obtidas pelo telefone (31)3237-6249 ou pelo correio eletrônico mejud@tjmg.jus.br.O endereço do site é www.tjmg.jus.br/memoria2/.

elaboração doPlano Museológicosó foi possível pelo

incansável esforço eempenho do ex-presidenteda Casa e atual superinten-dente da Mejud, desembar-gador Hélio Costa

AA

O sucesso das Associações de Proteção e As-sistência aos Condenados (Apacs) de Minas Gerais jáé reconhecido internacionalmente. Prova disso foi olançamento, no último dia 18 de fevereiro, em BeloHorizonte, do projeto Além dos Muros, financiado pelaUnião Europeia por meio do Instrumento Europeupara a Promoção da Democracia e dos Direitos Huma-nos (IEDDH).

O Além dos Muros é uma realização conjunta daFundação AVSI (ONG italiana) e do Instituto MinasPela Paz (IMPP), com parceria do Tribunal de Justiçade Minas Gerais (TJMG), por meio do projeto NovosRumos, da Fraternidade Brasileira de Assistência aosCondenados (FBAC), do Governo do Estado de MinasGerais e do setor empresarial.

O lançamento foi marcado pela assinatura deum protocolo de intenções pelas instituições envolvi-das para selar o comprometimento com a viabilizaçãodo projeto. A meta é a capacitação de 100% dos ges-tores e equipes das Apacs no Estado, a realização decurso de qualificação para cem recuperandos e oapoio a duas unidades produtivas. O valor investidoserá de cerca de R$ 400 mil.

Na oportunidade, o presidente do TJMG, desem-bargador Cláudio Costa, ressaltou que o Tribunal deJustiça está empenhado no sucesso desse projeto,que busca humanizar o cumprimento da pena, umadas metas prioritárias de sua gestão. Elogiou a apro-ximação entre o Estado e a sociedade civil. “A questãoé ter o espírito aberto para sínteses admiráveis quedeem novos contornos ao cumprimento da pena”,completou.

O Além dos Muros foi apresentado pelo diretorinstitucional da AVSI em Minas Gerais, GianfrancoCommodaro, que relatou as formas de atuação doprojeto e a experiência positiva das Apacs. Por suavez, o presidente da Federação das Indústrias do Es-tado de Minas Gerais (Fiemg) e presidente do Con-selho do IMPP, Olavo Machado Jr., declarou o apoioda Fiemg ao projeto e destacou a importância do tra-balho de reintegração à sociedade de pessoas que,em um dado momento de suas vidas, cometeram al-gum deslize.

Pela Fundação AVSI, falou o seu secretário-geral Alberto Piatti. Entusiasmado com o projeto ecomovido com os resultados da Apac, após visita aNova Lima, lembrou a postura de seu pai que, na Itá-

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N O V O S R U M O S

Vanderleia Rosa

lia, oferecia oportunidade de trabalho aos prisioneiros.“O projeto encontrou em mim um terreno sensível”,ressaltou. Lembrou a história de Mário Ottoboni, fun-dador da Apac em São José dos Campos (SP), enfa-tizando sua paixão e fé no ser humano.

Ressaltando a importância do momento, o vice-presidente da Fiat Automóveis da América Latina, Cle-dorvino Belini, declarou que o projeto nasceu da uniãode muitas pessoas que acreditam na recuperação dohomem. Para ele, não basta esperar que o Estadoresolva todos os problemas, as soluções devem serconjuntas, e a atuação das empresas deve ir além dosnegócios.

Recordando como tudo começou, o presidenteda FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, discorreu sobre asvisitas à cadeia pública de Itaúna, onde foi instalada aprimeira Apac, o encontro com Mário Ottoboni, o rosá-rio de desafios, perseguições, enfim, toda uma história

Esforço criativo

de esforço e de superação. “Eventos dessa naturezanos fazem sentir que não estamos mais sozinhos.” Elefalou também da necessidade de se ter um olhar mis-sionário, além das fronteiras, além dos muros, que re-force a crença na recuperação do ser humano.

Representando o Governo de Minas, o secretá-rio de Estado de Defesa Social, deputado Lafayette An-drada, reafirmou o desejo do Governo de investir emApacs, cujo método ele considera o mais adequadopara reinserir o apenado na sociedade com dignidade.

Eventos dessanatureza nosfazem sentir quenão estamos

mais sozinhos”‘História de luta

Além dos Muros: projeto fortalece Apacs mineiras

O lançamento foi marcado pela assinatura de um protocolo de intenções entre as instituições envolvidas no projeto

Rodrigo Vilaça

A realização do exame médico pe-riódico por todos os servidores e magis-trados é uma meta a ser alcançada peloTribunal em 2011. O convite é feito nomês de aniversário da pessoa, porque aGerência de Saúde no Trabalho (Gersat)acredita que essadata representa umbom momento parase dar de presente ocuidado com a saúde.

A coordenado-ra de Saúde Ocupa-cional e Segurançano Trabalho, AnaMaria Cassimiro, ex-plica que “o primeiro passo é agendarconsulta com um dos médicos da Gersatpara ele solicitar alguns exames labora-toriais, que podem ser feitos no Ipsemgou através do plano de saúde particular.Para quem é associado à Unimed, nósfazemos o pedido pelo site da empresa.A logística é muito simples”. Estandoprontos os exames, marca-se o horáriopara fazer uma avaliação. No interior, omédico do pólo regional agenda os diasde visita às comarcas, quando são feitosos exames periódicos.

A importância do exame periódicoestá na prevenção, pois através dele os

Soraia Costa

Tim tim! Saúde em 2011

Qualidade de Vida nas Comarcas do InteriorAtividades de implantação do programa Ambiente livre de tabaco, prevenção ao câncer bucal e de pele, saúde do homem e oficinas de saúde emocional.A solicitação para este programa pode ser feita pelo médico do pólo regional, pelo juiz diretor da comarca ou pelos servidores.

Controle de Dependência da NicotinaPropicia a oportunidade de parar de fumar. Os encontros são realizados por membros da equipe médica, de enfermagem, de psicologia e serviço social. É possível também solicitar o atendimento individual. É só agendar horário na Gersat, com a psicóloga de referência do programa.

Viva Bem – Mudando sua Postura de VidaDivulgação de bons hábitos como a reeducação alimentar, equilíbrio emocional e atividade física. Oferecido na modalidade presencial e, a partir de 2011, na modalidade de ensino à distância, para as comarcas do interior.

Prevenção ao Câncer BucalTem como objetivo conscientizar magistrados e servidores sobre a importância de cuidar da saúde bucal e prevenir doenças.

Ginástica LaboralAtividades físicas no local de trabalho durante a jornada diária, duas vezes por semana. É realizada em todos os prédios da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância da Capital.

Campanhas de VacinaçãoA campanha de vacinação do TJ segue o calendário da Secretaria Estadual de Saúde - geralmente nos meses de abril e maio.

Tratamento OdontológicoHá dentistas conveniados para atender os servidores das comarcas do interior. Na capital, é oferecido tratamento odontológico nos consultórios do próprio Tribunal.

S A Ú D E

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Na capital, é oferecido tratamento odontológico nos consultórios do próprio Tribunal

Renata

Cald

eira

profissionais da área podem orientar oservidor e o magistrado para cuidar daprópria saúde, evitando algumas doen-ças ou minimizando seus efeitos.

“Muitas pessoas já fazem examesde saúde rotineiramente, é importante

que também elasagendem com umdos nossos médi-cos pra termos oregistro dos resul-tados, inclusive seestiver tudo bem.No nosso prontuá-rio não tem que terregistro só de do-

enças”, avalia Ana Maria.A Gersat possui uma equipe multi-

disciplinar, composta por dentistas, en-fermeiros, médicos, assistentes sociaise psicólogos. O setor integra a DiretoriaExecutiva de Administração de Recur-sos Humanos (Dearhu), que conta comduas coordenações: a Coordenação deQualidade de Vida no Trabalho (Covit) ea Coordenação de Saúde no Trabalho(Cosat).

Outra proposta da Gerência deSaúde é dar continuidade aos progra-mas de saúde já implantados. Confira oquadro.

o mês do seuaniversárioligue 3247-

8761 para agendarseu exame periódico

NN

J U S T I Ç A

Quando se fala em perícia, muitaspessoas, influenciadas pelo cinema epela televisão, pensam em investiga-ções criminais. Mas um perito tambémpode ser um profissional de curso supe-rior de qualquer área, já que sua atua-ção tem a finalidade de auxiliar o julga-dor a partir da capacitação em umaárea específica. Assim, médicos, enge-nheiros, contadores, arquitetos, cientis-tas da computação, restauradores e di-versos outros profissionais podem de-sempenhar a função, dependendo danecessidade e das características docaso.

De acordo com o que está nos di-cionários, “perito” quer dizer experimen-tado, douto, hábil em uma ciência ouarte. Como a variedade de processosque os juízes recebem é cada vezmaior, torna-se necessário contar com aavaliação de um técnico especialistapara, com base em um parecer confiá-vel, interpretar e fazer cumprir a lei. “Aperícia designa um exame de situaçõesou fatos, relacionados a coisas ou pes-soas, realizado por um ou mais espe-cialistas na matéria, com o objetivo deelucidar determinados aspectos técni-cos”, explica Sâmia Bittar, médica dotrabalho, perita e ergonomista.

De acordo com o Código de Pro-cesso Civil (CPC), os quesitos são asperguntas propostas pelas partes, quepodem ser autorizadas ou vetadas pelomagistrado, que também tem a opção deformular perguntas ou dispensar a provapericial se essa lhe parecer supérflua. Aliberdade do juiz permite ainda que elesolicite nova perícia para aclarar pontos

obscuros e, finalmente, que ele vá alémdo laudo, se estiver convencido de queexistem elementos ou fatos nos autosque evidenciam uma situação diversa dadescrita pelos peritos.

Perita há mais de 25 anos, Sâmiaconta que, atualmente, no país, há ape-nas 200 médicos habilitados pela Asso-ciação Brasileira de Medicina Legal ePerícias Médicas (ABPM). Um peritomédico pode ser convocado em váriascircunstâncias: por requisição formal deautoridade policial ou judiciária; para per-mitir a concessão de benefícios contra-tados com seguradoras; em cumprimen-to a normas legais nos serviços públicos(exames admissionais, por exemplo e naaplicação de cláusulas de contratos comsegurados ou planos de saúde.

Segundo a desembargadora da13ª Câmara Cível Cláudia Maia “o peri-to é um auxiliar do juiz e sua atuação énecessária quando a análise das ques-tões demandar conhecimentos técnicosespecializados. O juiz é o destinatárioda prova produzida no processo. Eleafere o valor e o peso dos dados”.

A desembargadora entende que,assim como o direito está presente emtodos os aspectos da vida do cidadão, omagistrado traz para o exercício da fun-ção sua vivência pessoal. Assim, seusconhecimentos em outras áreas tam-bém podem ajudá-lo na apreciação dedemandas. “Mas o fato de um magistra-do ter outros cursos, como por exemplocontabilidade, não substitui a atuação de

M A R Ç O / 2 0 1 106

Efeito mágico

O juiz é odestinatárioda prova

produzida noprocesso. Ele afereo valor e o peso dosdados”‘

Justiça fundamentadapela perícia

Manuela Ribeiro

07M A R Ç O / 2 0 1 1

um perito nomeado, cujo laudo comoprova estará sempre submetido ao con-traditório e à ampla defesa, com partici-pação das partes em todas as etapas desua produção”, esclarece.

Reconhecida a importância do peri-to, fica claro que o laudo não tem o obje-tivo de convencer por si mesmo, mas de-pende de um exame cuidadoso do julga-dor. “Em uma questão cuja apreciaçãoexige conhecimento técnico específico, aprova pericial assume especial importân-cia e não pode ser desconsiderada, sobpena de cerceamento de defesa. Podeocorrer, no entanto, que alguma lacuna dolaudo pericial seja complementada poroutras provas trazidas ao processo”, expli-ca a desembargadora.

A seleção do profissional, conformea perita médica Sâmia Bittar, é feita atra-vés da designação do expert nomeadopela autoridade judiciária para avaliarquestão cível, trabalhista ou criminal. “Aescolha do juiz, embora livre quanto àpessoa de sua confiança que consta doseu rol de peritos, atende a limitaçõeslegais estabelecidas pelo CPC”, afirma.

A formação para perito médico deveter duração de 900 horas, conforme requi-sitos da Comissão Mista da Especialida-de, da Associação Médica Brasileira e daComissão Nacional de Residência Médi-ca. A habilitação está diretamente ligadaàs especialidades que o profissional exer-ce e com sua preparação acadêmica. “Há

ainda cursos específicos direcionados aodesenvolvimento técnico-jurídico neces-sário para que ele não cometa erros”,completa a médica.

Sâmia, que já participou de mais demil processos, diz acreditar que a períciaé uma tarefa de grande responsabilidadeética e moral. Para ela, a atividade possuipontos de contato com a atuação do juiz,pois o perito deve observar os fatos e,com suas competências, orientar o juizconforme parâmetros técnicos e legais.“O assistente técnico, por outro lado, podeser comparado a um advogado, pois ele écontratado pela parte, por sua habilitação,com o intuito de convencer o julgador”,argumenta. Por essa razão, a abordagemtambém se altera, o que, entretanto, nãosuspende a obrigatoriedade de um com-promisso ético com a verdade. “O peritodeve entender que a perícia médica é umato médico e, como tal, deve nortear-sepelo encontro da confiança com a consci-ência”, conclui.

Entre o desafio e o dever de se tor-nar um especialista, “hoje uma tendênciade qualquer profissional”, de acordo comCláudia Maia, e a necessidade de, comversatilidade, estar preparado para umaenorme diversidade, o que é certo é queo imperativo ético e a busca da verdadedevem orientar magistrados e peritos.

“Atualizar-se é imprescindível, nãosó no estudo do direito, mas também nasnovidades e acontecimentos que todos osdias são trazidos pelos diversos meios deinformação, pois as mudanças no mundoocorrem mais rápido do que o legisladorconsegue normatizá-las”, afirma a desem-bargadora.

Para a desembargadora Cláudia Maia, a perícia é necessária quando a análise das questões demandar conhecimentos técnicosespecializados

Valéria Queiroga

Rodrigo V

ilaça

Cooperação pela justiça

“O imperativo ético e a busca da verdade devem orientar magistrados e peritos”

T E C N O L O G I A

Basta digitar um nome, e-mail ou senha e ummundo de possibilidades se abre à sua frente. Épossível fazer um milhão de amigos, compartilharfotos e vídeos, encontrar pessoas para discutir coi-sas sérias e banais. Mas, de repente, aquilo que eraum passatempo inocente pode se tornar uma gran-de dor de cabeça. A possibilidade de se fazer umcadastro com dados falsos tem servido de ferra-menta para ataques à honra de pessoas no ambien-te das redes sociais.

Segundo o presidente da Comissão de Infor-mática da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Luís Felipe Silva Freire, a primeira coisaque uma pessoa que se sentir ofendida deve fazeré produzir provas, mediante testemunhas ou umaata notarial (ir ao cartório e pedir ao tabelião umaata com a descrição do conteúdo do site). “Isso émuito importante porque a página pode estar no arhá mais de um mês e no momento em que a pes-soa entra com a ação ela pode ser retirada”, explicao advogado.

O caso pode ser resolvido pelo administradordo site de relacionamento. A maioria disponibilizaum canal para que os usuários denunciem o abuso.Mas, se isso não resolver, a solução é procurar a viajudicial. Luís Felipe explica que, nesse caso, a pes-soa deve entrar com uma ação de obrigação defazer sob pena de multa, para que a administradorado site bloqueie o conteúdo e indique o IP (InternetProtocol) do usuário que o postou. “Fazer um ca-dastro falso é crime. Os que agem assim, na maio-ria adolescentes, não têm noção disso e de como éfácil identificá-los”, afirma o advogado. Com o IP sechega ao provedor e este pode identificar o usuário.

Daniela Lima

M A R Ç O / 2 0 1 108

Em outra decisão, publicada no dia pri-meiro de fevereiro, o relator do recurso, de-sembargador Lucas Pereira, também conde-nou a Google a indenizar um usuário. “Por nãoidentificar o verdadeiro responsável pela cria-ção dos perfis falsos, a empresa atrai para si orisco inerente ao desempenho de sua ativida-de, devendo, portanto, responder pelos danosgerados”, concluiu o magistrado.

Entendimento diferente adotou a ministraNancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justi-ça (STJ), relatora de um recurso especial que,no final do ano passado, isentou a Google deindenizar uma usuária. A ministra concluiu queos provedores de conteúdo não devem serresponsabilizados pelas informações ilegaisinseridas no site por terceiros e não podem serobrigados a exercer um controle prévio doconteúdo das informações postadas no sitepor seus usuários.

Por outro lado, Nancy Andrighi reconhe-ce que “não é razoável deixar a sociedade de-samparada frente à prática, cada vez mais cor-riqueira, de se utilizarem comunidades virtuaiscomo artifício para a consecução de atividadesilegais”. Ela afirma que as empresas respon-sáveis pelos sites de relacionamento devem,assim que tiverem conhecimento inequívocoda existência de dados ilegais no site, removê-los imediatamente, sob pena de responderempelos danos respectivos, mantendo, dessa for-ma, um sistema minimamente eficaz de identi-ficação de seus usuários.

Segundo o desembargador Fernando Brant,cabe ao ofensor, ou seja, quem postou o materialofensivo, o ressarcimento dos danos causados. “Osite é obrigado a identificar o usuário responsável,sob pena de ser responsabilizado por disponibili-zar o espaço para a ofensa”, explica.

Muitas pessoas têm conseguido responsabi-lizar a administradora do site de relacionamentopelos danos morais sofridos. Em recente decisão,publicada em 12 de janeiro, a relatora do recurso,desembargadora Márcia de Paoli Balbino, confir-mou a uma usuária o direito de ser indenizada pelaGoogle Brasil Internet Ltda, empresa responsávelpelo Orkut. A magistrada concluiu que houve falhano serviço prestado, uma vez que a empresa nãotem mecanismo hábil para evitar publicaçõesdepreciativas à imagem das pessoas. A usuárianão havia conseguido bloquear, por meio da ferra-menta “denunciar abuso”, uma comunidade que aofendia.

Danos morais

Amigo ou inimigo virtual? As armadilhas das redes sociais

O site é obrigado aidentificar o usuárioresponsável, sobpena de ser

responsabilizado pordisponibilizar o espaço paraa ofensa”‘

E N T R E V I S T A - D e s e m b a r g a d o r W a g n e r W i l s o n F e r r e i r a

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TJMG Informativo – Que medidas devemtomar a mãe que tem certeza de que não temcondições de criar o filho e o casal que está deci-dido a adotar uma criança?

WWF – Para adotar, os interessados têm quese dirigir às varas da Infância e da Juventude para seinscreverem no Cadastro Nacional de Adoção.Inscritos, eles passam por um processo de investi-gação para ser verificado se possuem condições deserem pais adotivos. Quando atendidos, são prepara-dos por técnicos da Justiça para receberem no lar acriança. A mãe biológica também deve procurar aVara da Infância, que vai averiguar as suas reaiscondições e vai tentar manter a criança com ela oucom a família extensa (parentes próximos). Todas asmedidas vão ser adotadas para evitar separar a cri-ança da sua família de origem. Somente após esgo-tados todos os recursos, ela é inscrita no Cadastro eencaminhada para uma família substituta.

TJMG Informativo – Crianças vítimas dastragédias das chuvas, que perderam os pais e afamília, podem ser encaminhadas à adoção?

WWF - Com certeza, essas crianças serãoencaminhadas para o abrigo. Aí, então, haverá inter-

venção estatal, inclusive do Poder Judiciário, queverificará a possibilidade de algum parente acolhê-las. A nova lei de adoção (Lei 12.010/09) amplia oconceito de família. Além da unidade pais e filhos oucasal, é formada por parentes próximos com os quaisa criança ou adolescente mantém vínculo de afetivi-dade e afinidade. Na impossibilidade de manteressas crianças na família de origem, é que elas serãoencaminhadas para a adoção.

TJMG Informativo – Aos 18 anos, o adoles-cente abrigado passa para a vida adulta e precisadeixar o abrigo. Como fica a vida desse jovem quenão tem vínculo familiar, pai, mãe, avós? Comoele vai enfrentar o mundo?

WWF – Até então, o Estado mantinha o abrigoe aos 18 anos, o abrigado ia para a rua. Atualmente,estão sendo adotadas medidas para dotar os abrigosde técnicos capazes de orientar e oferecer oportu-nidades para que essas crianças e adolescentesfaçam cursos profissionalizantes para quando chegaro momento de deixar o abrigo, consigam sobreviver.

TJMG Informativo – O senhor tem demons-trado grande sensibilidade em relação ao proble-

ma da adoção. Já pensou em adotar algumacriança?

WWF – Já pensei, sim. O problema é quedepende também da minha esposa. Temos três filhose já não somos jovens. Não está descartada a ideia,que precisa de amadurecimento e da possibilidade,inclusive, física. Na verdade, tenho uma experiênciade adotado. Aos três anos perdi minha mãe e fui cria-do pela madrasta, com todo amor e carinho. Naminha opinião, pais são aqueles que criam com amore encaminham os filhos para uma vida útil e produtiva.

Quem ouve as palestras sobre adoção, proferidas pelo desembargador da 16ªCâmara Cível do TJMG Wagner Wilson Ferreira, dificilmente deixa de se contagiarpelo tema, tamanhos o entusiasmo e a sensibilidade do magistrado, que tambémintegra a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O desembargador expli-ca que a experiência do Juizado da Infância e da Juventude, no passado, foiimportante para seu trabalho na Ceja e declara: “O que me dá alegria verdadeiraé poder ajudar essas crianças que vivem o trauma do abandono ou da orfandade,tentando conseguir uma família para que elas possam crescer num lar em quesejam amadas e queridas.” O desembargador é também assessor da Presidênciado TJ na execução de Políticas de Tecnologia do Poder Judiciário e na Gestão daInformação Tecnológica. Com tanto trabalho, ele conta que ainda sobra tempopara, nas horas vagas, jogar futebol, estudar música (saxofone), frequentar aca-demia, estudar italiano e se dedicar à literatura. Wagner Wilson é casado há 31anos com Léa Favato e tem três filhos: Fernanda, 29 anos, veterinária; Rodrigo,28 anos, defensor público em Mato Grosso e Karina, 24 anos, advogada.

O que me dá alegriaverdadeiraé ajudar essas

crianças que vivem o trauma do abandonoou da orfandade”‘

O desembargador explica que quem deseja adotar, deve se dirigir às varas daInfância e da Juventude para se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção

Renata

Cald

eira

Sensibilidadepara lidar com a

adoção de criançasIone Bernadette

nas uma pequena parcela de pessoas procura a Justi-ça, o que é suficiente para abarrotar o Judiciário. Mas sefor ver o universo de clientes e consumidores que dei-xam de vir aqui, são milhões de pessoas. Muitos sabemda abusividade, mas não compreendem o caráter ile-gal”, comenta.

Para a pesquisadora, uma solução para conter aavalanche de demandas bancárias no Judiciário seria acriação de propostas legislativas que façam com queinstituições financeiras e seus usuários privilegiem aconciliação extrajudicial como instrumento para a solu-ção de seus conflitos.

Outras soluções seriam a criação de políticas pú-blicas que incentivem maior transparência nos contratosde crédito e a instalação de unidades jurisdicionais es-pecializadas, que facilitariam o processamento das de-mandas repetitivas.

“- Boa tarde! Posso ajudar?-Sim. Que documentação eu preciso apresentarpara contratar um empréstimo?- Basta informar o seu CPF e a quantia de que vocêprecisa para fazermos a simulação. - Não precisa apresentar o contracheque?- Não.”

Esse diálogo mostra como é fácil contratar um em-préstimo no Brasil. Publicidades também anunciam quemesmo com o nome negativado é possível pegar di-nheiro emprestado. Financiar e parcelar as compras sãoofertas constantes. Dados do Banco Central demons-tram que, só em dezembro do ano passado, foramemprestados quase R$ 14 milhões. Essa expansão docrédito, que muitas vezes ajuda a pagar dívidas, tam-bém resulta em uma avalanche de ações judiciais con-tra o sistema financeiro.

Foi o que comprovou pesquisa realizada pela Pon-tifícia Universidade Católica do Paraná (PUC- PR) nasprincipais capitais do país. A pesquisadora e professorado curso de Direito da PUC-PR, Claudia Maria Barbosa,concorda. Segundo ela, o sistema não cria incentivospara a necessária responsabilidade de consumidores efinanciadores.

O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, JaubertCarneiro, explica que grande parte das ações se referea pedido de revisão contratual por cláusulas abusivas ealtos juros. Segundo ele, as causas dessas ações repeti-tivas são a impessoalidade no momento de se oferecero crédito e a falta de fiscalização e aplicação de multaspor parte do Banco Central para coibir os abusos. “Àsvezes, só por ser funcionário de uma instituição, o cida-dão entra para um perfil de clientes do banco que têm di-reito a crédito. Isso é feito de uma forma massificada. Asopções são apresentadas no próprio terminal eletrônico.E, se há algum abuso no contrato, a administração nãopenaliza”, comenta.

Entre as demandas repetitivas relacionadas à ex-pansão do crédito, retrata a pesquisa, estão tambémbuscas e apreensões de veículos decorrentes de ina-dimplência. É o que constata também o juiz Jaubert. Elerelata que, diariamente, são ajuizadas cerca de cincoações relativas a esse problema em cada uma das varascíveis de Belo Horizonte, atualmente abrangendo um to-tal de 34. Dos mais de 1,6 mil processos em andamen-to na 4ª Vara Cível, ele garante que não menos que 35%se referem à busca e apreensões de veículos e a revi-sões contratuais. “O montante é visível e olha que ape-

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C O M P O R T A M E N T O

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Soluções

Demandas relacionadas ao

O professor de Finanças da Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG), Alfredo Melo, prega que,independentemente do nível de renda, todas as pes-soas tentem poupar 10% do salário. Para evitar con-trair mais dívidas, por meio de juros altos decorrentesde inadimplência e da oferta de crédito, o professororienta a identificar no orçamento o que é supérfluo ecortá-lo. Outra dica é trocar parte dos itens necessá-rios por produtos mais baratos. “As pessoas podemgarantir a qualidade dos alimentos, por exemplo, com-prando em sacolão em vez de pagar pelo conforto epelo ar-condicionado de grandes supermercados”, ex-plica. Esse planejamento familiar, na opinião do espe-cialista, evitaria endividamento e idas à Justiça.

Para o juiz, há um consumismo desenfreado.“As pessoas têm que se precaver. Imprevistos aconte-cem. A pessoa pode perder o emprego, haver um pro-blema de saúde na família, enfim, acontecer algo quepossa tirar a pessoa da normalidade orçamentária”,alerta.

Rodrigo Vilaça

crédito abarrotam o Judiciário

Dados do Banco Central revelam que, só em dezembro do ano passado, foram emprestados quase R$ 14 milhões

Letícia Lima

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C L I C K D O L E I T O R

A Ç Ã O S O C I A L

“É importante captar um número cada vez maior de colaboradores e voluntários, pois existemvarios grupos beneficentes que realizam excelente trabalho”

Exercício deamor

ao próximo

Solidariedade. Palavra comum novocabulário e ações do desembargadorda 1ª Câmara Cível, Geraldo Augusto.Desde criança, o magistrado participade ações sociais: “Tive a oportunidadede conhecer meus bisavós que traba-lhavam na Sociedade São Vicente dePaula. Isso fez com que eu recebesseessa influência”, diz, e acrescenta:“Acho que toda pessoa com condiçõestem o dever de ajudar o próximo”.

Por isso contribui com donativosfrequentemente e incentiva essa práti-ca. Mas alerta para o fato de que a pes-

soa deve ser criteriosa e escolher enti-dades sérias para fazer as suas doa-ções. Para ele, é de fundamental im-portância saber quem está sendo be-neficiado. “A pessoa deve receber aajuda com o objetivo de superar ummomento de dificuldade. Ninguém po-de viver da solidariedade alheia”, argu-menta.

Ele comenta a seriedade da So-ciedade São Vicente de Paula, localonde se discute sobre a aptidão depessoas ou famílias para receberemauxílio.

O magistrado destaca que, assimcomo essa entidade, muitas outras de-pendem de contribuições de particulares eempresas. “É importante captar um nú-mero cada vez maior de colaboradores evoluntários, pois existem vários gruposbeneficentes que realizam excelentes tra-balhos, como o Servas (Serviço Voluntáriode Assistência Social), a Cruz Vermelha eo Nutris (Núcleo de Trabalho e IntegraçãoSocial)”, acrescenta o desembargador. ONutris é uma entidade criada por magis-trados e familiares, que presta assistênciaa crianças e adoescentes.

Durante a campanha para aju-dar vítimas das chuvas, realizada emjaneiro no TJ, o desembargador nãoficou de fora. “Nós vivemos em umacoletividade, por isso, temos que nosajudar mutuamente em todas asesferas. Hoje em dia, as pessoasestão muito egoístas. É necessáriocriar o espírito de vida, ou seja, aju-dar o próximo que esteja em piorsituação”, diz. Ele elogia a iniciativado Tribunal que, segundo ele, facili-ta e incentiva as pessoas a seremsolidárias.

Danilo Bayão

Rodrigo V

ilaça

A primavera nos presenteia com corese encantos. Em um pequeno jardim, pudecapturar esse close-up no momento em quea apis operária, com sua cor dourada, exerciasua incansável tarefa de recolher o pólen pa-ra a produção do doce e agradável mel. Pe-quenos momentos como esse são quase in-visíveis em razão do nosso corre-corre diário.Felizes são aqueles que, sabendo aproveitaro tempo, podem contemplá-los, e eu me sintoainda mais feliz em poder capturar, comparti-lhar e eternizar esse momento.

Paulo Hübner de Freitas - Lajinha

12 M A R Ç O / 2 0 1 1 Remetente: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG | Rua Goiás, 253 - Térreo - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-030

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T U R I S M O

Vegetação exuberante, cenário paradisíaco eáguas muito geladas. Quem chega às margens da ca-choeira Serra Morena, na Serra do Cipó, sente-se recom-pensado. O trecho de estrada de terra a ser percorrido eo acesso difícil para os turistas que não estão habituadosàs trilhas mais íngremes nem de longe fazem desanimaros visitantes desse paraíso do interior de Minas. Acachoeira de Serra Morena é apenas uma das atraçõesdessa região incrustada na Serra do Espinhaço, que abri-ga diversas cachoeiras, lagoas, rios, trilhas para camin-hada, cânions e vales. Um paraíso bem perto: a apenas100 km da capital.

A região atrai os amantes do ecoturismo. Na Serra,há áreas de sobra para caminhada, cavalgada, canoa-gem, camping, escalada, trekking e rapel. Quem não éadepto da prática do turismo de aventura pode simples-mente curtir a paisagem e descansar. Por ser um san-tuário de espécies raras, a Serra do Cipó está dentro daÁrea de Proteção Ambiental (APA) Morro da Pedreira.

O distrito de Serra do Cipó, antigo Cardeal Mota,pertence ao município de Santana do Riacho. É nessemunicípio que fica a portaria do Parque Nacional da Serrado Cipó, local que abriga cachoeiras, vegetação e faunadiversificada. Algumas plantas presentes no parque nãosão encontradas em nenhum outro lugar do mundo. Aárea total do parque abrange trechos de outros municí-pios, além de Santana do Riacho, como Itambé do Mato

Dentro, Jaboticatubas, Taquaraçu de Minas, Conceiçãodo Mato Dentro e Morro do Pilar.

No distrito de Serra do Cipó, além de Serra Morena,há muitas opções de visitação. As cachoeiras Grande eVéu da Noiva têm acesso fácil e, portanto, são algumasdas mais visitadas. Dentro do Parque Nacional, as atra-ções mais conhecidas do público são a cachoeira da Fa-rofa, a 8km da portaria (cerca de duas horas de caminha-da), e o cânion das Bandeirinhas, a 12km. Menos conhe-cidas – e no parque – são as cachoeiras da Taioba, Ando-rinhas, Gavião e Tombador. Para chegar até elas é neces-sário contratar um guia. A entrada no parque custa R$6por pessoa. Algumas trilhas podem ser percorridas tam-bém a cavalo e de bicicleta.

O visitante deve ir preparado para a compra deingressos de acesso, porque as cachoeiras que não estãono parque ficam localizadas em áreas particulares. O cus-to varia entre R$ 10 e R$ 25, conforme o dia da semana.Algumas empresas trabalham com a realização de pas-seios, alguns distantes até 100km de Santana do Riacho.Os custos variam entre R$ 60 e R$ 340, conforme o des-tino e o número de interessados.

Outro ponto tradicional de visitas é a estátua do Ju-quinha, um andarilho que vivia na Serra anos atrás. Figu-

Francis Rose

ra folclórica da região, ele foi homenageado, após suamorte, com a colocação de uma estátua num dos pontosmais altos da paisagem, a cerca de 20km do distrito. “Re-comendo, entre tantas opções, a visita às cachoeiras doBené e ao Vale da Lagoa Dourada, que ficam em São Jo-sé da Serra, cerca de 16km antes do Cipó”, diz o publi-citário Alex Quintino, visitante semanal da região.

Em São José da Serra, pertencente ao município deJaboticatubas, o visitante pode conhecer o vilarejo e tam-bém as cachoeiras do Dimas e do Rala Bunda. Outro localque vale a visita é a bicentenária Fazenda do Cipó, comcapela e um pequeno museu que abriga fotos e equi-pamentos antigos. Em alguns períodos de festa, próximoà fazenda, ocorrem apresentações do candombe, mani-festação cultural de origem afro-brasileira. O candombesobrevive ao tempo, graças à presença, na região, dedescendentes de uma antiga colônia de escravos.

No distrito, há bares e restaurantes (em geral, decomida caseira e mineira). É possível gastar cerca de R$15 (por pessoa) por refeição. A vida noturna no local émais agitada nos feriados e fins de semana, com algunsestabelecimentos que oferecem música ao vivo. Nos últi-mos anos, as opções de hospedagem se multiplicaram. Asdiárias variam de R$ 35 (por pessoa) a R$ 450 (casal).

Vale lembrar que a Serra não tem posto de gasolinae banco. Adotar um comportamento seguro nas trilhas enas cachoeiras é fundamental, já que o distrito, nos últimosanos, tem registrado algumas ocorrências de morte porafogamento. Duas empresas de ônibus fazem o trajeto atéo Cipó (ver quadro). Quem vai de carro e pode escolherhorários de chegada e de partida deve se antecipar ou sairmais tarde, sob pena de ficar parado em congestionamen-tos na entrada e na saída de Lagoa Santa.

A partir desta edição, o Informativo trará, mensalmente, matérias de turismo, com dicas de viagens e passeios. Os leitores podem participar, mandando suas sugestõespara o e-mail informativo.ascom@tjmg.jus.br.

Atrações

Hospedagem

Como chegarO acesso é feito pela rodovia MG-10, sentido Lagoa Santa. No trevode Lagoa Santa, entrar à direita no sentido Conceição do MatoDentro, percorrendo cerca de 60km até a Serra do Cipó.

Parque Nacional da Serra do Cipó(31) 3718-7151Entrada: R$ 6 por pessoa (menores de 12 anos e maiores de 60anos não pagam)Horário de funcionamento: entrada das 8h às 14h; saída até as 18h

Linhas de ônibus: Viação Serro – (31) 3201-9662 – Passagem: R$ 23,80

Serviço

Paraíso bem pertoR

osana M

aria