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Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Demonstração das Variações Patrimoniais

Última Atualização: 01/06/2012

Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSTN/CCONF


Módulo X – DCASP I: BO, BF e DVP CH: 4 h

Instrutor: Rodrigo Pereira Neves

Conteúdo: 1. Introdução 2. Balanço Orçamentário 3. Balanço Financeiro 4. Demonstração das Variações Patrimoniais

Leitura Básica

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoParte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor PúblicoParte VII – Exercício Prático – DCASP

Programa do Módulo


Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público

- Atualizará os anexos da Lei 4320/64;

- Organizará e publicará o Balanço Consolidado das

Contas Nacionais.

- Editar normas gerais para Consolidação das Contas

Nacionais;- Promover a Consolidação

Nacional;- Atualizar os anexos da Lei

4320/64.

Conselho Técnico de Economia e

Finanças do Ministério da

Fazenda(extinto)

Secretaria do Tesouro

Nacional do Ministério da

Fazenda


IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕESIMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES

- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 665, de 30/11/2010 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;

- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 665, de 30/11/2010 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;

- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 que aprova a Parte V do MCASP);

- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 que aprova a Parte V do MCASP);




MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP)MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP)

Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço FinanceiroBalanço Financeiro

Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de Caixa

Demonstração do Resultado EconômicoDemonstração do Resultado Econômico

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS

DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA


Balanço Orçamentário



“O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.” (Lei 4.320/1.964 art. 102)

Segundo a Lei nº 4.320/64

Lei 4320/64 art. 35Pertencem ao exercício financeiro:

I - as receitas nele ARRECADADAS; II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS



SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64

DESPESA DESPESA

Categoria EconômicaCategoria Econômica

2° Nível da NR - Origem2° Nível da NR - Origem

Tipo de CréditoTipo de Crédito

Categoria Econômica

(Não está no anexo)

Categoria Econômica

(Não está no anexo)

RECEITARECEITA


Estrutura Antiga do Balanço Orçamentário

Receita DespesaTítulo Previsão Execução Diferença Título Fixação Execução Diferença

Receitas Correntes Créditos Inicial +

Tributárias Suplementar

Contribuições Despesas Correntes

Patrimonial Pessoal e Encargos

Agropecuária Juros e Enc. Dívida

Industrial Outras Desp. Corrent

Serviços

Transf. Correntes Despesa de Capital

Outr. Rec. Correntes Investimento

Inversões Financeiras

Receitas de Capital Amortiz. Dívida

Operações Créditos Créditos Especial

Alienação Bens Despesas Correntes

Amortização Emp/Fin Despesas Capital

Transf. Capital

Outras Rec. Capital Créditos

Extraordinários

Despesas Correntes

Despesas Capital

Total Total

Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:


Balanço Orçamentário – nova estrutura

O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário.

(Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.268/09)

O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis



SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6

DESPESA DESPESA

Refinanciamento da DívidaRefinanciamento da Dívida

Saldos de Exercícios AnterioresSaldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadasDespesas empenhadas

RECEITARECEITA

Despesas LiquidadasDespesas Liquidadas

Despesas pagasDespesas pagas

Amortização da Dívida RefinanciadaAmortização da Dívida Refinanciada



Mudanças relevantes:

o A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por empenho, liquidação e despesa paga, e não mais por tipo de crédito.

o Linhas específicas de refinanciamento de dívida e saldos de exercícios anteriores para as receitas.

o Linha de amortização da dívida refinanciada para a despesa orçamentária.



<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDORECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

(a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITALSUBTOTAL DAS RECEITAS (I)REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária ContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)

DÉFICIT (IV) –TOTAL (V) = (III + IV) –SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit FinanceiroReabertura de créditos adicionais

– –



DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

SALDO DA DOTAÇÃO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPSSUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)

Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)

SUPERÁVIT (IX) - – -TOTAL (X) = (VII + IX)


Anexos ao Balanço Orçamentário:

Demonstrativos de Restos a Pagar


INSCRITOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

EM 31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

TOTAL

ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:


INSCRITOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

EM EXERCÍCI

OS ANTERIOR

ES

EM 31 DE DEZEMBRO

DO EXERCÍCIO ANTERIOR

PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

TOTAL

ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:


Balanço Financeiro


Balanço Financeiro

Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte.

É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas:

Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.


SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64

DESPESA DESPESA

Categoria EconômicaCategoria Econômica

2° Nível da NR - Origem2° Nível da NR - Origem

FunçãoFunção

RECEITARECEITA

Balanço Financeiro


Balanço Financeiro –estrutura antiga

INGRESSOS DISPÊNDIOS

Títulos $ Títulos $

Orçamentários Orçamentários

Receitas Correntes Educação

Receitas de Capital Saúde

Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Cota Cota

Repasse Repasse

Sub-repasse Sub-repasse

Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários

Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos

Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos

Disponibilidade do período anterior

Disponibilidade p/ o período seguinte

Total Total


Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:

O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)

Balanço Financeiro

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm


Mudança relevante:

Balanço Financeiro

A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por destinação de recursos e não mais por função e grupo de

despesa.


SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6

DESPESA DESPESA

Destinação de recursosDestinação de recursos Destinação de recursosDestinação de recursos

RECEITARECEITA

Balanço Financeiro


Balanço Financeiro – nova estrutura

<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO FINANCEIRO

EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ESPECIFICAÇÃOExercíci

oAtual

ExercícioAnterior

Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)

(-) Deduções da Receita Orçamentária

Transferências Financeiras Recebidas (II)

Recebimentos Extraorçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)

Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

Pagamentos Extraorçamentários (VIII)

Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)

TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)


Abaixo, vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64:

A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.

(Art. 104 – Lei 4.320/64)



VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital

INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido

MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas

RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.

INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos

ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos

RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:

Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga


A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)

As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.

As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

Variações Aumentativas Aumentam a situação líquida patrimonial

Variações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial

DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações quantitativas e qualitativas

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm


Variações qualitativas

Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital.

É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas:

DVP – Aspectos inovadores


DVP – Nova estrutura

<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASImpostos, Taxas e Contribuições De MelhoriaImpostosTaxasContribuições de Melhoria

ContribuiçõesContribuições SociaisContribuições de Intervenção no Domínio EconômicoContribuição de Iluminação PublicaContribuições de Interesse das Categorias Profissionais

Exploração e Venda de Bens, Serviços e DireitosVenda de MercadoriasVenda de ProdutosExploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços

Variações Patrimoniais Aumentativas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ConcedidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ObtidosRemuneração de Depósitos Bancários e Aplicações FinanceirasOutras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras



Transferências RecebidasTransferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências das Instituições PrivadasTransferências das Instituições MultigovernamentaisTransferências de Consórcios PúblicosTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas Físicas

Valorização e Ganhos Com AtivosReavaliação de AtivosGanhos com AlienaçãoGanhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos

Outras Variações Patrimoniais AumentativasResultado Positivo de ParticipaçõesDiversas Variações Patrimoniais Aumentativas

Continuação...



VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASPessoal e EncargosRemuneração a PessoalEncargos PatronaisBenefícios a PessoalOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

Benefícios Previdenciários Aposentadorias e ReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários

Benefícios AssistenciaisBenefícios de Prestação ContinuadaBenefícios EventuaisPolíticas Publicas de Transferência de RendaOutros Benefícios Assistenciais

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital FixoUso De Material de ConsumoServiçosDepreciação, Amortização de Exaustão

Variações Patrimoniais Diminutivas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ObtidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ConcedidosOutras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras



Transferências ConcedidasTransferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências a Instituições PrivadasTransferências a Instituições MultigovernamentaisTransferências a Consórcios PúblicosTransferências ao Exterior

Desvalorização e Perda de AtivosRedução a Valor Recuperável e Provisão para PerdasPerdas com AlienaçãoPerdas Involuntárias

TributariasImpostos, Taxas e Contribuições de MelhoriaContribuições

Outras Variações Patrimoniais DiminutivasPremiaçõesResultado Negativo de ParticipaçõesVariações Patrimoniais Diminutivas de Instituições FinanceirasEqualizações de Preços e TaxasParticipações E ContribuiçõesDiversas Variações Patrimoniais Diminutivas

Resultado Patrimonial Do Período

Continuação...



Continuação...

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)

Exercício

Atual

ExercícioAnterior

Incorporação de ativo

Desincorporação de passivo

Incorporação de passivo

Desincorporação de ativo


Continuação...

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)

ExercícioAtual

Incorporação de ATIVO

Desincorporação de PASSIVO

Incorporação de PASSIVO

Desincorporação de ATIVO

Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP

2.3. Para elaboração da demonstração das variações patrimoniais será necessário evidenciar as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária ocorridas no período. Segue abaixo as informações necessárias:

nº lançamento/ descrição do fato permutativo valor

6. Arrecadação de Receita Orçamentária - Operação de Crédito Externa15.500,00

12. Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do Bem24.000,00

15. Alienação de um veículo (Recebimento do valor da venda a vista R$14.000,00 - R$2.200,00 ganho)

11.800,00

30. Convênio entre Estados "A" E "B" para construção de ponte incorporada pelo Estado "A"

20.000,00

44.000,00

0,00

15.500,00

11.800,00

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