Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte....

Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP

Secretaria do Tesouro Nacional - STNSubsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON

Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação - CCONF


Conteúdo: CH: 3 h

1. Introdução 2. Balanço Orçamentário 3. Balanço Financeiro 4. Balanço Patrimonial5. Demonstração das Variações Patrimoniais6. Demonstração dos Fluxos de Caixa7. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido8. Notas Explicativas9. Consolidação das Demonstrações Contábeis

Leitura Básica

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª EdiçãoParte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Programa do Módulo


Introdução


Introdução

- Atualizará os anexos da Lei 4320/64;

- Organizará e publicará o Balanço Consolidado das

Contas Nacionais.

- Editar normas gerais para Consolidação das Contas

Nacionais;- Promover a Consolidação

Nacional;- Atualizar os anexos da Lei

4.320/64.

Conselho Técnico de Economia e

Finanças do Ministério da

Fazenda(extinto)

Secretaria do Tesouro

Nacional do Ministério da

Fazenda


IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕESIMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES

- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 438/2012 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 438/2012 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;

- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 437/2012 que aprova a Parte V do MCASP 5ª Edição);- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 437/2012 que aprova a Parte V do MCASP 5ª Edição);

Introdução


Introdução

MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP)MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP)

Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço FinanceiroBalanço Financeiro

Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS


2012Facultativo

2014Obrigatório

UniãoEstados e DF

Municípios

2015Consolidação Nacionalcom novo padrão de

Contabilidade do Setor Público

2013Facultativo

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO – Conforme Portaria STN 634 / 2013

Introdução


Balanço Orçamentário



“O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.” (Lei 4.320/1.964 art. 102)

Segundo a Lei nº 4.320/64

Lei 4320/64 art. 35Pertencem ao exercício financeiro:

I - as receitas nele ARRECADADAS; II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS



SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64

DESPESA DESPESA

Categoria EconômicaCategoria Econômica

2° Nível da NR - Origem2° Nível da NR - Origem

Tipo de CréditoTipo de Crédito

Categoria Econômica

(Não está no anexo)

Categoria Econômica

(Não está no anexo)

RECEITARECEITA



Receita DespesaTítulo Previsão Execução Diferença Título Fixação Execução Diferença

Receitas Correntes Créditos Inicial +

Tributárias Suplementar

Contribuições Despesas Correntes

Patrimonial Pessoal e Encargos

Agropecuária Juros e Enc. Dívida

Industrial Outras Desp. Corrent

Serviços

Transf. Correntes Despesa de Capital

Outr. Rec. Correntes Investimento

Inversões Financeiras

Receitas de Capital Amortiz. Dívida

Operações Créditos Créditos Especial

Alienação Bens Despesas Correntes

Amortização Emp/Fin Despesas Capital

Transf. Capital

Outras Rec. Capital Créditos

Extraordinários

Despesas Correntes

Despesas Capital

Total Total

Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:



O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário.

(Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.268/09)

O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis



SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6

DESPESA DESPESA

Refinanciamento da DívidaRefinanciamento da Dívida

Saldos de Exercícios AnterioresSaldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadasDespesas empenhadas

RECEITARECEITA

Despesas LiquidadasDespesas Liquidadas

Despesas pagasDespesas pagas

Amortização da Dívida RefinanciadaAmortização da Dívida Refinanciada



<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDORECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

(a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RESERVA DO RPPS (UTILIZADA)SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária ContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)

DÉFICIT (IV) –TOTAL (V) = (III + IV) –SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit FinanceiroReabertura de créditos adicionais

– –



DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

SALDO DA DOTAÇÃO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPSSUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)

Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)

SUPERÁVIT (IX) - – -TOTAL (X) = (VII + IX)


INSCRITOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

EM 31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

TOTAL

ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:


INSCRITOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

EM EXERCÍCI

OS ANTERIOR

ES

EM 31 DE DEZEMBRO

DO EXERCÍCIO ANTERIOR

PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

TOTAL

ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:


Balanço Financeiro


Balanço Financeiro

Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte.

É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas:

Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.


SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64

DESPESA DESPESA

Categoria EconômicaCategoria Econômica

2° Nível da NR - Origem2° Nível da NR - Origem

FunçãoFunção

RECEITARECEITA

Balanço Financeiro


Balanço Financeiro

INGRESSOS DISPÊNDIOS

Títulos $ Títulos $

Orçamentários Orçamentários

Receitas Correntes Educação

Receitas de Capital Saúde

Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Cota Cota

Repasse Repasse

Sub-repasse Sub-repasse

Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários

Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos

Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos

Disponibilidade do período anterior

Disponibilidade p/ o período seguinte

Total Total


Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:

O Balanço Financeiro evidencia:

as receitas e despesas orçamentárias;

os ingressos e dispêndios extraorçamentários;

os saldos de caixa do exercício anterior; e

os saldos de caixa que se transferem para o início do exercício seguinte.

Balanço Financeiro


Mudança relevante:

Balanço Financeiro

A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por destinação de recursos e não mais por função e grupo de

despesa.


SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6

DESPESA DESPESA

Destinação de recursosDestinação de recursos Destinação de recursosDestinação de recursos

RECEITARECEITA

Balanço Financeiro


Balanço Financeiro

<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO FINANCEIRO

EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior

Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)

(-) Deduções da Receita Orçamentária

Transferências Financeiras Recebidas (II)

Recebimentos Extra orçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)

Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

Pagamentos Extra orçamentários (VIII)

Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)

TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)


Balanço Patrimonial


De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.

Ativo e Passivo Financeiros - independem de autorização orçamentária para suas realizações.

Ativo e Passivo Não Financeiros - dependem de autorização orçamentária para suas realizações.

Contas de Compensação - correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.)




ATIVO PASSIVOATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

Disponível Restos a PagarCaixa ProcessadosBancos Conta Movimento Não ProcessadosAplicações Financeiras Retenções de Terceiros

Créditos em Circulação Previdência SocialSalário-Família Imposto de Renda RetidoSalário-Maternidade Consignações DiversasAuxília-Natalidade

PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro)

Circulante (menos o financeiro) ProvisõesAdiantamentos Concedidos Operações de Crédito InternasEstoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo

Realizável a longo prazo Operações de Crédito InternasDívida Ativa Operações de Crédito ExternasEmpréstimos Concedidos

Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF)Bens ImóveisBens Móveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PatrimônioATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado

ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADOResponsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/ResponsabilidadeGarantias de Valores Valores em GarantiaDireitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações ConveniadasDireitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais

TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO

BALANÇO PATRIMONIAL


O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo e Passivo Circulante x Não Circulante

Circulante

(a) sejam caixa ou equivalente de caixa;

(b) sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; (c) sejam mantidos primariamente para negociação;

(d) sejam realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Não Circulantesejam realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.

Ativo

Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações).



Passivo

Circulante

Não Circulante

(a) tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade;

(b) sejam mantidos primariamente para negociação; (c) tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante




<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO PATRIMONIAL

EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA:ATIVO PASSIVO

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior ESPECIFICAÇÃO

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de CaixaCréditos a Curto PrazoDemais Créditos e Valores A Curto PrazoInvestimentos e Aplicações Temporárias a Curto PrazoEstoquesVPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo PrazoCréditos a Longo PrazoDemais Créditos e Valores a Longo PrazoInvestimentos e Aplicações Temporárias a Longo PrazoEstoquesVPD Pagas Antecipadamente

InvestimentosParticipações PermanentesPropriedades para InvestimentoDemais Investimentos Permanentes

ImobilizadoBens MoveisBens Imóveis

IntangívelSoftwaresMarcas, Direitos e Patentes IndustriaisDireito de Uso De Imóveis

PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoObrigações Fiscais a Curto PrazoObrigações de Repartição a Outros EntesProvisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo

PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo PrazoEmprésimos e Financiamentos a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo PrazoProvisões a Longo PrazoDemais Obrigações a Longo PrazoResultado Diferido TOTAL DO PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior

Patrimônio Social e Capital SocialAdiantamento Para Futuro Aumento de CapitalReservas de CapitalAjustes de Avaliação PatrimonialReservas de LucrosDemais ReservasResultados Acumulados(-) Ações / Cotas em Tesouraria

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOTOTAL TOTAL



ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL

Compensações

Visão Lei 4320/64

ESPECIFICAÇÃO

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ESPECIFICAÇÃO

ExercícioAtual

ExercícioAnteriorSaldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo

TOTAL TOTAL


Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320e o Patrimônio Líquido do BP?

BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estruturaATIVO PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO FINANCEIRO

Disponibilidades 500

ATIVO NÃO FINANCEIRO

PASSIVO FINANCEIRO

PASSIVO NÃO FINANCEIRO

TOTAL DO PASSIVO


TOTAL DO PL

TOTAL TOTAL

BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE

Caixa e Equivalente de Caixa 500

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

PASSIVO CIRCULANTE

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

TOTAL DO PASSIVO


TOTAL DO PL

TOTAL TOTAL

Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos:

• Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício;

• Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício;

• Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas

RP não processados 100

RP processados 70Obrigações a pagar 70

150120

220

280

500 500

120

380

500 500Ativo Financeiro Passivo Financeiro

Ativo Permanente Passivo Permanente

SP

500 220

280


Disposição das Contas:

No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma:

Grau Decrescente de Conversibilidade

Passivo

Ativo

Grau Decrescente de Exigibilidade



Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício.

Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64.

Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro


Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro

<ENTE DA FEDERAÇÃO>

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT

FINANCEIRO

Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)

TOTAL


Abaixo, vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64:

A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.

(Art. 104 – Lei 4.320/64)



VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital

INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido

MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas

RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.

INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos

ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos

RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O modelo antigo da DVP traz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:



A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)

As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.

As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

Variações Aumentativas Aumentam a situação líquida patrimonial

Variações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm


Variações qualitativas

Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros.

Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital.

É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas:




<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASImpostos, Taxas e Contribuições De MelhoriaImpostosTaxasContribuições de Melhoria

ContribuiçõesContribuições SociaisContribuições de Intervenção no Domínio EconômicoContribuição de Iluminação PublicaContribuições de Interesse das Categorias Profissionais

Exploração e Venda de Bens, Serviços e DireitosVenda de MercadoriasVenda de ProdutosExploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços

Variações Patrimoniais Aumentativas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ConcedidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ObtidosRemuneração de Depósitos Bancários e Aplicações FinanceirasOutras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras



Transferências RecebidasTransferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências das Instituições PrivadasTransferências das Instituições MultigovernamentaisTransferências de Consórcios PúblicosTransferências do ExteriorDelegações RecebidasTransferências de Pessoas Físicas

Valorização e Ganhos Com AtivosReavaliação de AtivosGanhos com AlienaçãoGanhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos

Outras Variações Patrimoniais AumentativasVariação Patrimonial Aumentativa a Classificar Resultado Positivo de Participações Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

Continuação...



VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASPessoal e EncargosRemuneração a PessoalEncargos PatronaisBenefícios a PessoalCusto de Pessoal e EncargosOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

Benefícios Previdenciários e AssistenciaisAposentadorias e ReformasPensõesBenefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Publicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Previdenciários

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital FixoUso De Material de ConsumoServiçosDepreciação, Amortização de Exaustão

Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo



Continuação...

Variações Patrimoniais Diminutivas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ObtidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ConcedidosOutras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras

Transferências e Delegações ConcedidasTransferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior

Delegações Concedidas

Desvalorização e Perda de AtivosRedução a Valor Recuperável e Provisão para PerdasPerdas com AlienaçãoPerdas Involuntárias


TributariasImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições

Custo com Tributos

Outras Variações Patrimoniais DiminutivasPremiações Resultado Negativo de Participações Incentivos Subvenções Econômicas Participações e Contribuições VPD de Constituição de Provisões Custo de Outras VPD

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

Resultado Patrimonial Do Período

Continuação...



Continuação...

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

Incorporação de ativo

Desincorporação de passivo

Incorporação de passivo

Desincorporação de ativo



Demonstração dos Fluxos de Caixa


CAIXA

• Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (alta liquidez);

EQUIVALENTES DE CAIXA

• Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor;

FLUXOS DE CAIXA

• Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa;

ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

• O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO• O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à

alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

• O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.



“ 30. A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos.”

“31. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:

(a) das operações;(b) dos investimentos; e(c) dos financiamentos.”

“32. O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.”

“33. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.”

“ 34. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.”

Item 30 NBC T 16.6Item 31 NBC T

16.6Item 32 NBC T 16.6Item 33 NBC T

16.6Item 34 NBC T 16.6



<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕESINGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.)DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.)

FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTOINGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.)

FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTOINGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE

CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL

CAIXA E EQUIVALENTE FINAL



ENTE DA FEDERAÇÃO>

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA


ExercícioAtual

ExercícioAnterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

INGRESSOS

RECEITAS DERIVADAS

Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas

RECEITAS ORIGINÁRIAS

Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades

TRANSFERÊNCIAS

Intergovernamentais da União de Estados e Distrito Federal de Municípios Intragovernamentais






DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES

PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO

Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação

(...)


Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida

TRANSFERÊNCIAS

Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal a Municípios Intragovernamentais

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES






FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

DESEMBOLSOS

AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO






FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DESEMBOLSOS

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL



Demonstração das Mutações do Patrimônio

Líquido


A DMPL, conforme art. 4º da Portaria STN 665 de 2.010, será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação de contas. A entidade deve apresentar a DMPL, que objetiva demonstrar:

a) o déficit ou superávit patrimonial do período;

b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo;

c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos

decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e

d) as contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como

proprietários.

Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido


<ENTE DA FEDERAÇÃO>

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:

EspecificaçãoPat.

Social/Capital Social

Adiant. para

Futuro Aumento de Capital

Reservas de Capital

Ajustes de Avaliação

Patrimonial

Reservas de Lucros

Demais Reservas

Resultados Acumulados

Ações / Cotas em

TesourariaTotal

Saldo Inicial Ex. Anterior

Ajustes de Exercícios Anteriores

Aumento de Capital

Resultado do Exercício

Constituição/Reversão de Reservas

Dividendos

Saldo Final Ex. Anterior

Saldo Inicial Ex. Atual

Ajustes de Exercícios Anteriores

Aumento de Capital

Resultado do Exercício

Constituição/Reversão de Reservas

Dividendos

Saldo Final Ex. Atual

Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido


Notas Explicativas


Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

Conceitos:Estrutura

“As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Contêm informações adicionais em relação à apresentada no corpo dessas demonstrações e oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens anteriormente divulgados, além de informações acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.”

“Para facilitar a compreensão das demonstrações contábeis e sua comparação com as de outras entidades, as notas são normalmente apresentadas na seguinte ordem:(a) declaração de alinhamento com as

normas de contabilidade aplicáveis, caso cumpridas todas as suas determinações;

(b) Sumário de significativos critérios contábeis utilizados;

(c) Informação adicional sobre os itens constantes das demonstrações contábeis segundo a ordem de cada demonstrativo e linha do item referenciado.”

Evidenciação de políticas contábeis

“Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e procedimentos específicos aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis.”A entidade, caso altere uma política contábil, deverá evidenciar em nota explicativa as mudanças.Havendo necessidade, deverá, também, evidenciar suas políticas contábeis mais relevantes que afetam significativamente seus demonstrativos, quais demonstram extrema importância para compreensão pelos usuários dos demonstrativos.

Apresentação dos critérios contábeis

a) “o regime contábil utilizado;b) a extensão em que é aplicado o procedimento

transitório referente à adoção da determinada norma contábil, quando for o caso;

c) os critérios de mensuração usados nos itens componentes das demonstrações contábeis, tais como custo histórico, custo corrente, valor realizável líquido, valor justo, valor recuperável ou valor de serviço recuperável. Quando mais de um critério for usado, devem ser indicadas as categorias de ativos e passivos em que cada um é adotado;

d) os julgamentos para escolha dos critérios contábeis que têm efeito mais significativo nos valores registrados nas demonstrações contábeis; e outros relevantes.”

Evidenciação de estimativa

“As notas explicativas devem conter as principais estimativas referentes aos períodos futuros (por exemplo, provisões) e as fontes de erro de estimativa, na data a que se referem as demonstrações, que têm risco significativo de causar ajuste material dos valores contábeis de ativos e passivos no próximo exercício financeiro. A respeito desses ativos e passivos, devem ser informados detalhes sobre sua natureza e valor contábil na data a que se referem às demonstrações.”


Consolidação das Demonstrações

Contábeis


Consolidação das Demonstrações Contábeis

O que é a consolidação?

o processo que ocorre pela soma ou pela agregação de saldos ou grupos de contas, excluídas as transações entre entidades incluídas na consolidação, formando uma unidade contábil consolidada (NBC T 16.7)

Por que consolidar?- A consolidação das demonstrações contábeis objetiva o conhecimento e a

disponibilização de macroagregados do setor público, a visão global do resultado e a instrumentalização do controle social (NBC T 16.7)



Características/efeitos

- A consolidação evita a dupla contagem de transações ou saldos entre unidades, aumentando assim a utilidade dos dados consolidados

- A consolidação é um processo simétrico.

“A consolidação é uma ciência imperfeita”


O que deve ser consolidado?

A doutrina define que para as demonstrações contábeis consolidadas devem ser excluídos o seguinte:

I – as participações nas empresas estatais dependentes; II – as transações e saldos recíprocos entre entidades (Ex. UG 1 - clientes/ UG 2 – fornecedores).

Para o Setor Público, deverão ser consideradas as contas de todas as entidades, pertencentes à Federação, incluídas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.




Questões práticas

- Para realizar a consolidação é necessário padronizar!

- A consolidação pode ser feita em diferentes níveis ou esferas do Setor Público:

1. Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federação)2. Intergovernamental (Contas Nacionais)

Operacionalização:- Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe

suficiente para identificar transações internas e significativas

- Priorizar algumas áreas de consolidação das transações:- Transferências entre entidades governamentais- Transações recíprocas (ativos e passivos financeiros)- Juros recebidos e pagos



Questões práticas

Operacionalização:

Para os casos: I (participações nas empresas estatais dependentes) e

II (saldos de contas entre entidades)

Utilizar contas no 5º nível “intra” e “inter” de Ativo, Passivo, VPA e VPD

Ocorrerá a eliminação desses saldos para elaborar a demonstração consolidada



1. Consolidação do Estado “A” (composto de duas Unidades)

2. Consolidação das Contas Nacionais (contas da União e do Estado “A”)

Praticando!!


Ativo Financeiro Passivo Financeiro


SP



Caixa e Equivalente de Caixa


10.000

PASSIVO CIRCULANTE

Fornecedores Extra (CP)


2.000

TOTAL DO PASSIVO


TOTAL DO PL

TOTAL TOTAL

Fatos Ocorridos no Estado “A”• Repasse de transferência financeira da UG 2 para a UG 1, no valor de R$ 10.000,00.• Recebimento de transferência da união pela UG 2, relativo ao FPM, no valor de R$ 43.000,00

2.000

8.000

10.000 10.000

10.000 2.000

8.000

UG 2

• Contratação de Serviços (a prazo) pela UG 1, oriundo de órgão Federal (OFSS), no valor de R$ 5.000,00

• Pagamento de fornecedor de exercício anterior pela UG 2, no valor de R$1.000,00

Ativo Financeiro Passivo Financeiro


SP





-

PASSIVO CIRCULANTE



-

TOTAL DO PASSIVO


TOTAL DO PL

TOTAL TOTAL

-

-

- -

- -

-

UG 1

10.000 -

(2.000)

-

(2.000)

10.000

10.000

10.000

43.000

41.000

43.000

41.000

10.000 10.000 - -

5.000

5.000Fornecedores Inter (CP)

5.000

10.000

10.000 10.000

43.000 43.00010.000

42.000

1.000

1.000

42.000

42.000 42.000

41.000

1.000

• Contratação de Serviços pela UG 1, ofertados pela UG 2 (a prazo), no valor de R$2.000,00

2.000Fornecedores Intra (CP)

3.000

7.000

7.000

3.000

Clientes Intra 2.000

44.000

43.000

44.000

44.000

43.000

Realizando a consolidação Intragovernamental do Estado “A”

- Excluir as transações/saldos recíprocos!

Ativo Financeiro 52.000

Passivo Financeiro 6.000

Ativo Permanente - Passivo Permanente

-

SP 46.000





52.000

PASSIVO CIRCULANTE


1.0005.000

TOTAL DO PASSIVO 6.000


TOTAL DO PL 46.000

TOTAL 52.000 TOTAL 52.000

Fornecedores Inter (CP)


BALANÇO CONSOLIDADO DO ESTADO “A”

Saldo UG 1 – R$10.000

Saldo UG 2 – R$42.000

Saldo UG 2 – R$1.000

Saldo UG 2 – R$ 5.000

Saldo UG 1 – R$ 3.000

Saldo UG 2 – R$43.000




Passivo Financeiro


SP



Caixa e Equivalente de Caixa Clientes Inter OFSS


350.000

PASSIVO CIRCULANTE

Fornecedores Extra (CP)Fornecedores Inter (CP)


TOTAL DO PASSIVO


TOTAL DO PL 350.000

TOTAL TOTAL

Fatos ocorridos na União• Arrecadação de IR no valor de R$ 200.000,00• Transferência Constitucional para o Estado A, relativo ao IR arrecadado , no valor de R$ 43.000,00

350.000

União

• Prestação de Serviços para órgão do Estado “A”, no valor de R$ 5.000,00




SP 52.000





52.000

PASSIVO CIRCULANTE

Fornecedores Extra (CP)Fornecedores Inter (CP)


1.0005.000



TOTAL DO PL

TOTAL 52.000 TOTAL

Balanço Patrimonial Consolidado do Estado A

550.000

550.000

550.000

550.000

507.000

507.000

507.000

507.000

5.000

512.000

512.000

Realizando a consolidação das Contas Nacionais!!

- Considerar os balanços de todos os Entes- Excluir transações/saldos recíprocos

512.000



Ativo Permanente - Passivo Permanente

-

SP 558.000





559.000

PASSIVO CIRCULANTE



1.000



TOTAL DO PL 558.000

TOTAL 559.000 TOTAL 559.000

BALANÇO NACIONAL CONSOLIDADO

Saldo Estado A – R$52.000

Saldo União – R$ 507.000



Saldo União – R$512.000



Obrigado!

Fone:(61) 3412-4905

www.stn.fazenda.gov.br

[email protected]

Twitter: @_tesouro

Subsecretário de Contabilidade PúblicaGilvan da Silva Dantas

Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Pública Aplicadas à FederaçãoLeonardo Silveira do Nascimento

Coordenadora de Normas de ContabilidadeRaquel da Ressureição Costa Amorim

Gerente de Normas Procedimentos Contábeis Bruno Ramos Mangualde

Equipe TécnicaAlison de Oliveira BarcelosAna Karolina Almeida DiasDiego Rodrigues BoenteFernanda Silva NicoliGabriela Leopoldina Abreu

Agradecimentos

http://www.stn.fazenda.gov.br/

mailto:[email protected]

Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte....

Documents

Transcript of Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte....