Perspectivas da Reforma da Previdência
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Perspectivas de Reforma da Previdência 26º Encontro Regional da APEPREM Ourinhos - SP, 07 de dezembro de 2010
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Perspectivas de Reforma da Previdência
26º Encontro Regional da APEPREM
Ourinhos - SP, 07 de dezembro de 2010
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Perspectivas de Reforma da Previdência
Razões para Reforma
• Relação entre Ativos e Inativos/Pensionistas – Emparelhamento dos Gastos• Elevado estoque de Inativos/Pensionistas que não contribuíram para a manutenção de seus benefícios• Capacidade de Financiamento do Estado– Custo Fiscal Elevado
• Nova Pirâmide Populacional – Envelhecimento = Inversão da Base • Insubsistência dos Conceitos do Regime de Repartição Simples - Solidariedade Intergeracional
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Um País de Idade AvançadaPopulação Brasileira• 0 a 4 anos – 13,6 milhões• 5 a 9 anos – 15,7 milhões• 10 a 14 anos – 17,5 milhões• 15 a 19 anos – 16,9 milhões• 20 a 24 anos – 16,5 milhões• 25 a 39 anos – 44,3 milhões• 40 a 59 anos – 44 milhões• 60 anos ou mais – 21 milhões• 70 anos ou mais – 4 milhões• 80 anos ou mais – 3 milhões
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Um País de Idade Avançada
• Em uma década a proporção de idosos passou de 8,8% para 11,1% do total da população brasileira• Projeções – A população começa a cair na primeira metade da década de 30– 2030 – 208,027 milhões– 2040 – 206,3 milhões
• A população de idosos passará de 19,2% para 26% entre 2030 e 2040• A população de jovens de 15 a 29 anos passará de 27,1% para 23,4% entre 2030 e 2040
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Um País de Idade Avançada
• De 2000 a 2040 a população de idosos terá mais que triplicado – passando de 14 milhões para 55,2 milhões• Em 2050 serão mais de 60 milhões de idosos• Expansão de idosos na última década foi mais rápida que em toda a Europa• O Brasil envelheceu mais rápido nos últimos 30 anos que a Inglaterra nos últimos 100 anos• Esperança de Vida– 73,17 anos ao nascer - Há 10 anos atrás era 69,66 anos– 81,27 anos – 60 anos 89,5 anos – 80 anos– Em 2009 – Homem: 69,42 anos e Mulher: 77,01 anos
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Elevado Custo Fiscal
• Gastos com Previdência – 14% do PIB • 2010 = 7,2% do INSS – 1988 = 2,5%
• Déficit – R$ 45,7 bilhões RGPS / R$ 48,5 bilhões RPPS (União)• RGPS – 23,5 milhões de aposentados/pensionistas• RPPS – 939,9 mil aposentados/pensionistas• Valor Médio do Benefício – R$ 657,69 (RGPS) / R$ 5.835,00 (RPPS - União)• O Estado gasta 15,6 vezes mais com os idosos do que com educação infantil
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Fatores Estruturais
• Redução da Taxa de Fecundidade– Anos 70 – 6 filhos por mulher– Atual – 1,8 por mulher
• Redução da Taxa de Mortalidade Infantil• 1980 – 69,12 por mil nascidos• 2000 – 30,07 por mil nascidos• 2009 – 22,47 por mil nascidos
• Mercado Informal de Trabalho – 51,6%• Avanços na Saúde• Aumento da Expectativa de Vida
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Fatores Determinantes do Valor do Gasto PrevidenciárioRazão de Dependência Demográfica – População de 65 anos ou mais em relação à população em idade ativa (15 a 64 anos) Albânia – 12,6
Alemanha – 27,2Argélia – 6,9Argentina – 16,0Austrália – 18,7Áustria – 24,2Azerbaijão – 10,4Bielorrússia – 20,9Brasil – 9,1Bulgária – 24,3Burundi – 5,4Canadá – 18,8Cazaquistão – 12,2
Chile – 11,9China – 10,6Colômbia – 7,9Costa Rica – 8,7Dinamarca – 22,5Egito – 7,7Equador – 9,3Eslovênia – 21,9Espanha – 23,8Estados Unidos – 18,4Estônia – 23,9Finlândia – 23,5França – 25,5
Grécia – 26,6Guatemala – 8,2Holanda – 20,7Hungria – 21,9Irlanda – 15,9Israel – 16,3Japão – 28,8Letônia – 24,4Lituânia – 22,6Macedônia – 15,8Nigéria – 5,7Noruega – 23,0Polônia – 18,2
Portugal – 25,1Reino Unido – 24,1Rep.Dominicana – 6,5Rep. Eslovaca – 19,9Rep. Tcheca – 19,9Romênia – 21,0Senegal – 5,8Suécia – 26,3Suíça – 23,2Tunísia – 9,2Turquia – 8,3Ucrânia – 23,0Uruguai – 21,2
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Fatores Determinantes do Valor do Gasto PrevidenciárioGastos com Previdência em Relação ao PIB (%) Albânia – 4,6
Alemanha – 12,1Argélia – 2,1Argentina – 6,2Austrália – 5,9Áustria – 14,9Azerbaijão – 3,0Bielorrússia – 10,6Brasil – 14,0Bulgária – 8,9Burundi – 0,2Canadá – 5,4Cazaquistão – 4,9
Chile – 2,9China – 2,7Colômbia – 1,1Costa Rica – 4,2Dinamarca – 8,8Egito – 2,5Equador – 1,4Eslovênia – 10,1Espanha – 10,9Estados Unidos – 7,5Estônia – 6,1Finlândia – 12,1França – 13,4
Grécia – 11,9Guatemala – 0,7Holanda – 11,1Hungria – 11,0Irlanda – 4,6Israel – 5,9Japão – 6,9Letônia – 8,2Lituânia – 6,2Macedônia – 8,7Nigéria – 1,5Noruega – 8,2Polônia – 13,9
Portugal – 10,0Reino Unido – 10,3Rep.Dominicana – 0,8Rep. Eslovaca – 7,4Rep. Tcheca – 8,5Romênia – 7,1Senegal – 1,5Suécia – 11,1Suíça – 13,4Tunísia – 4,2Turquia – 7,1Ucrânia – 15,4Uruguai – 15,0
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Fatores Determinantes do Valor do Gasto PrevidenciárioAposentadoria como % da Renda per capita Albânia – 36,4
Alemanha – 62,8Argélia – 75,0Argentina – 60,1Austrália – 37,3Áustria – 69,3Azerbaijão – 51,4Bielorrússia – 31,2Brasil – 59,4Bulgária – 39,3Burundi – 57,4Canadá – 54,3Cazaquistão – 23,0
Chile – 56,1China – 32,1Colômbia – 72,2Costa Rica – 76,1Dinamarca – 46,7Egito – 45,0Equador – 55,3Eslovênia – 49,3Espanha – 54,1Estados Unidos – 33,0Estônia – 56,7Finlândia – 57,4França – 52,6
Grécia – 85,6Guatemala – 27,6Holanda – 48,5Hungria – 33,6Irlanda – 77,9Israel – 48,1Japão – 33,9Letônia – 47,6Lituânia – 21,3Macedônia – 91,6Nigéria – 40,5Noruega – 49,9Polônia – 61,2
Portugal – 44,6Reino Unido – 50,1Rep.Dominicana – 42,0Rep. Eslovaca – 44,5Rep. Tcheca – 37,0Romênia – 34,1Senegal – 85,0Suécia – 78,0Suíça – 44,4Tunísia – 89,5Turquia – 56,0Ucrânia – 30,9Uruguai – 64,1
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Fatores Determinantes do Valor do Gasto PrevidenciárioContribuintes como % da Força de Trabalho Albânia – 40,7
Alemanha – 87,9Argélia – 38,9Argentina – 34,9Austrália – 92,6Áustria – 86,8Azerbaijão – 52,0Bielorrússia – 97,0Brasil – 56,4Bulgária – 64,0Burundi – 3,3Canadá – 68,3Cazaquistão – 35,4
Chile – 56,2China – 17,6Colômbia – 20,7Costa Rica – 62,5Dinamarca – 91,4Egito – 65,0Equador – 30,9Eslovênia – 86,0Espanha – 91,2Estados Unidos – 92,2Estônia – 76,0Finlândia – 91,2França – 90,1
Grécia – 81,9Guatemala – 16,4Holanda – 100,0Hungria – 77,0Irlanda – 100,0Israel – 82,0Japão – 92,8Letônia – 60,5Lituânia – 70,7Macedônia – 49,0Nigéria – 1,3Noruega – 95,3Polônia – 68,0
Portugal – 94,7Reino Unido – 96,2Rep.Dominicana – 26,8Rep. Eslovaca – 70,9Rep. Tcheca – 85,0Romênia – 55,0Senegal – 4,1Suécia – 87,1Suíça – 100,0Tunísia – 48,2Turquia – 33,2Ucrânia – 67,5Uruguai – 37,1
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Sistema Estruturado em Face do Regime de Repartição Simples
• Conceito de Repartição Simples – “O volume das quantias arrecadadas em cada período
servirá para o custeio das prestações que devidas forem no mesmo período. Esse sistema repousa na idéia da solidariedade entre indivíduos e gerações.”
• Sistema também conhecido como “Pay as you go” - Contempla os princípios de universalidade e protetividade tendo a solidariedade com norteadora do sistema
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Sistema Estruturado em Face do Regime de Repartição Simples – Razões da sua Insubsistência
• Redução na Relação entre Ativos e Inativos– Quase 12 X 1 – anos 70– Menos de 3 X 1 – atualmente– Em Alguns Estados e Municípios – 1 X 1
• Em 2000 – 7,7 com 15 a 59 anos para cada 1 com 60 anos• Em 2050 – 1,9 indivíduos • Alta taxa de informalidade• Aumenta o Custo Fiscal – Financiamento pelo Estado• Reduz a Taxa de Poupança Agregada
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Sistema Estruturado em Face do Regime de Repartição Simples – Possibilidade de Manutenção
• Adaptação das Variáveis Técnicas de Forma Periódica– Aumento das Contribuições– Elevação da Idade para as Aposentadorias– Maior Rigidez nos Critério de Habilitação para os
Benefícios– Contribuições Sazonais – Incorporação de Autônomos e
Informais– Aposentadorias Parciais
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Sistema Estruturado em Face do Regime de Capitalização
• Conceito de Regime de Capitalização– “Implica na salvaguarda de reservas das contribuições no
período inicial, até que tais reservas e seus rendimentos sejam necessários para o pagamento do respectivo benefício”
• O Sistema estabelece o princípio individualista – As contribuições dos segurados seriam revertidas apenas em seu benefício.
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Sistema Estruturado em Face do Regime de Capitalização
• O sistema não permite a solidariedade entre os ativos – contribuinte ou não – nem entre ativos e inativos• O processo de redistribuição inexiste e sua igualdade é limitada pela autonomia individual legal• Reduz a Participação do Estado• Aumenta a Capacidade de Investimento• Aumenta a Taxa de Poupança• Aumenta a Acumulação de Capital
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS
• Critérios Diferenciados – Igualdade de Gêneros• Aposentadoria Especial na Educação• Cálculo da Pensão• Capacidade de Financiamento do Tesouro – Custo Fiscal / Elevação da Carga Tributária• Implantação Efetiva de um Processo de Capitalização• Implantação de Critérios de Governança Corporativa e de ALM• Previdência Complementar – Fundos Multipatrocinados• Aumento da Idade para Concessão de Aposentadoria
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS
• Critérios Rígidos de Avaliação Atuarial – Modelagem e Análise de Sensibilidade• Mudança de BD para CD• Avaliação da Privatização de Parte do Sistema• Criação de Estrutura Autônoma vinculada ao MPS – PREVIC – Especificação Técnica e Setorialização de Competências para Fiscalizar
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS
• A união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens crescendo no total de uniões
• O casamento de homens com mais de 55 anos: aumento de 250% de 1980 a 2004
• Elevação no tempo de duração do benefício
• Maior custo do sistema
• Mais de 90% dos pensionistas são mulheres
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS
• Homens Idade da
Esposa
Faixa etária mais nova mesma faixa mais velha
65 ou mais 45% 55% 0%
60-64 69% 24% 7%
55-59 66% 27% 7%
50-54 64% 28% 8%
45-49 61% 29% 11%
40-44 58% 31% 11%
35-39 55% 32% 14%
30-34 51% 34% 15%
25-29 43% 39% 18%
20-24 30% 48% 22%
15-19 4% 56% 40%
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS
• Mais de 40% dos que recebem pensão têm outra fonte de renda• Um de cada 3 pensionistas recebe também aposentadoria• Em média, tanto a renda individual quanto a renda média familiar de quem recebe pensão é superior a seus equivalentes que não têm o benefício
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS
AlemanhaViúva menor de 45 anos: 25% do valorViúva com 45 ou mais: 55% do valorBélgicaViúva com 45 anos ou mais: 80% do valorViúva com aposentadoria: 10% do valorEspanhaViúva com qualquer idade: 52% do valorViúva com aposentadoria: 70% do valorFrançaViúva com 52 anos ou mais: 54% do valor
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS
NoruegaViúva qualquer idade: 100% do valorViúva com outra renda: até 50% do valorPortugalViúva com qualquer idade: 60% do valorRússiaViúva com 55 anos ou mais, desde que sem rendaSuéciaViúva até 65 anos: 55% do valor
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS
ArgentinaViúva sem filho: 70% do valorViúva com filho: 100% do valorChileViúva sem filho: 60% do valorViúva com filho: 80% do valorCosta RicaViúva até 50 anos: 50% do valorViúva de 51 a 60 anos: 60% do valorViúva com mais de 60 anos: 70% o valor
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS - Propostas
Primeiro Pilar – Público – Solidariedade Intergeracional- Administrado pelo Estado – organismo arrecadador-Garantia de Aposentadoria Mínima, benefício definido, financiado por contribuições patronais e dos segurados- Financiamento das aposentadorias dos Inativos através dos tributos- Amparo a um determinado nível de remuneração – Renda Inferior a 50% do TSB.
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS - Propostas
Segundo Pilar – Privado Obrigatório – Poupança Individual- Regime Organizado sob a forma de capitalização individual, com contribuições e filiação obrigatórias, administrado por entidades privadas com fins lucrativos- Adesão obrigatória para os que percebem renda superior a 50% do TSB até 100% do TSB- Filiação permitida aqueles que possuam menos de 40 anos e tenham renda inferior a 50% do TSB – Contribuição calculada sobre 50% da sua renda e incentivo equivalente a 50% no cálculo do seu benefício base (1º pilar)
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS - Propostas
Terceiro Pilar – Privado Facultativo – Poupança Voluntária- Previdência Complementar, também privada e sob a forma de capitalização, com contribuições voluntárias- Renda Superior a 100% do TSB – na parte que exceda a esse valor- Abrangência obrigatória a todos os segurados com menos de 40 anos à data da reforma e aos novos ingressos após a reforma
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Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS - Propostas
Regras de Transição- Regras de Transição para os segurados com mais de 40 anos de idade na data da reforma que não tenham direito a aposentadoria pelas regras vigentes - Cobertura de Direitos Adquiridos mediante o pagamento de algum tipo de benefício previdenciário compensatório- Aposentadoria Proporcional aos anos trabalhados e a idade do segurado independente da renda
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