Perspectivas para a mitigação das mudanças climáticas - ações do brasil e do mundo (Emilio...

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145 Perspectivas para a Mitigação das Mudanças Climáticas: Ações do Brasil e no Mundo Emilio Lèbre La Rovere * * Professor do Programa de Planejamento Energético do Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação em Egenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPE/Coppe/UFRJ) e coordenador executivo do CentroClima - Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Coppe/UFRJ. Autor de diversos relatórios científicos do IPCC, tendo contribuído para a obtenção em 2007 do Prêmio Nobel da Paz pelo IPCC, em conjunto com Al Gore. Introdução As emissões globais de Gases de Efeito Estufa (GEE), entre 1970 e 2004, cresceram 70%, sendo 24% desde 1990. As liberações de CO 2 – que configuraram 77% do total das liberações em 2004 – aumentaram 80% naquele período (28% desde 1990). A explicação está no fato de que a redução da intensidade do uso de energia pela economia internacional (- 33%) não contrabalançou o crescimento do PIB (77%) e da população (69%), o que gerou um incremento de 145% das emissões resultantes do uso de combustíveis fósseis. Os países industrializados, que concentram 20% da população mundial, responderam por 57% do PIB e emitiram 46% do total de GEE em 2004. No caso de não serem implantadas políticas adicionais para restringir as emissões, calcula-se uma expansão daquele índice de 25% a 90% em 2030. Nessa hipótese, as liberações de CO 2 pela queima de combustíveis fósseis EMILIO LÈBRE LA ROVERE 146 cresceriam de 45% a 110% até lá. A maior parte desse aumento entra na conta das nações em desenvolvimento. Entretanto, suas emissões médias de CO 2 per capita seguiriam bem inferiores que as dos países industrializados (de 2,8t a 5,1t CO 2 per capita contra 9,6t a 15,1t CO 2 per capita). Se as emissões de gases continuarem aumentando de acordo com as tendências atuais, estima-se que a temperatura da superfície do planeta cresça de 2ºC a 4,5ºC no final deste século (IPCC, 2007). O objetivo principal da Convenção do Clima é estabilizar a concentração de GEE na atmosfera em um nível seguro, que não comprometa a segurança alimentar e permita a adaptação natural dos ecossistemas, dentro de um modelo de desenvolvimento sustentável. É ainda imprecisa a extensão dos impactos das mudanças climáticas em âmbito regional, o que torna difícil definir qual seria exatamente o índice seguro de concentração. Mas os estudos mostram que os impactos das mudanças climáticas crescem fortemente a partir de um aumento de temperatura de 2ºC a 3ºC. Com base neles, inicialmente entidades ambientalistas, como o Greenpeace, e posteriormente um grande número de governos, como o Brasil, a União Europeia, e até mesmo os Estados Unidos, a partir do governo Obama, passaram a defender um limite aceitável de no máximo 2ºC. A estabilização das concentrações de GEE implica que suas emissões anuais sigam constantes, tanto quanto os oceanos possam absorvê-las. O planeta emitia em 2004, aproximadamente, 33 bilhões de t de CO 2 por ano, das quais 7,3 bilhões de t iam para os oceanos, 7,3 bilhões paras as florestas e 18,3 bilhões invadiam a atmosfera. Contudo, no longo prazo, apenas os oceanos serão capazes de sequestrar permanentemente este carbono. Em 2004, 25,6 bilhões de t de CO 2 / ano acabavam se concentrando na atmosfera, aumentando o acúmulo de GEE e induzindo ao aquecimento global. O maior problema é que tudo indica que essa propriedade dos oceanos pode vir a ser reduzida no futuro, em consequência da progressiva acidificação da água do mar. Sob esta perspectiva, calcula-se que as emissões atuais devam ser minimizadas em pelo menos 80% para possibilitar uma estabilização da concentração dos GEE na atmosfera. No entanto, elas permanecem em elevação: os últimos dados disponíveis indicam que em 2008 elas superavam 40 bilhões de t de CO 2 por ano, graças ao crescimento do uso de carvão mineral, que voltou a superar o petróleo como a maior fonte de emissões de CO 2 .

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Page 1: Perspectivas para a mitigação das mudanças climáticas - ações do brasil e do mundo (Emilio Lebre La Rovere)

145

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Page 2: Perspectivas para a mitigação das mudanças climáticas - ações do brasil e do mundo (Emilio Lebre La Rovere)

147

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dos d

os ú

ltim

os a

nos m

ostr

am q

ue e

sta

met

a é

fact

ível

, cas

o o

gove

rno

tom

e as

med

idas

nec

essá

rias

par

a di

scip

linar

o u

so d

o so

lo n

a Am

azôn

ia. N

ave

rdad

e, o

s nív

eis o

bser

vado

s em

200

7 já

caí

ram

par

a 12

mil

km2 /a

no, c

erca

de 4

0% m

enor

es q

ue a

méd

ia h

istó

rica

. Ist

o pe

rmiti

u re

duzi

r em

cer

ca d

e50

0 M

t C

O2/a

no a

s em

issõ

es d

e ga

ses d

e ef

eito

est

ufa

oriu

ndas

das

mud

ança

sno

uso

da

terr

a e

flor

esta

s, e

ntre

200

5 e

2007

. O n

úmer

o pa

ra 2

008

foi a

inda

men

or, c

erca

de

7 m

il km

2 /ano

, o m

ínim

o de

toda

a sé

rie

tem

pora

l des

de q

ueco

meç

ou su

a m

ensu

raçã

o, h

á 21

ano

s.E

sta

met

a do

PN

MC

bal

izou

o a

núnc

io, e

m 1

3 de

nov

embr

o de

200

9,do

s ob

jetiv

os v

olun

tári

os d

e lim

itaçã

o de

em

issõ

es d

e G

EE

apr

esen

tado

spe

lo B

rasi

l pa

ra a

con

ferê

ncia

das

par

tes

da C

onve

nção

do

Cli

ma

emC

open

hagu

e (C

OP1

5), r

esum

idos

na

Tabe

la 2

.

Page 3: Perspectivas para a mitigação das mudanças climáticas - ações do brasil e do mundo (Emilio Lebre La Rovere)

149

PE

RS

PE

CT

IVA

SPA

RA

AM

ITIG

ÃO

DA

SM

UD

AN

ÇA

SC

LIM

ÁT

ICA

S

Tabe

la 2

– E

mis

sões

e a

ções

de

miti

gaçã

o do

Bra

sil a

té 2

020

Font

e: M

MA

, MA

PA, M

ME

, MF,

MD

IC, M

CT,

MR

E, C

asa

Civ

il, 2

009

MM

A, 2

009

(val

ores

est

imad

os p

ara

2007

)

O c

enár

io t

ende

ncia

l si

mul

a a

man

uten

ção

da m

édia

his

tóri

ca d

ode

smat

amen

to n

a A

maz

ônia

, ent

re 1

996

e 20

05, e

o c

enár

io d

e m

itiga

ção

quan

tific

a as

em

issõ

es e

vita

das c

om o

atin

gim

ento

do

obje

tivo

fixa

do p

elo

PNM

C e

m 2

020.

O g

over

no a

cres

cent

ou a

inda

, no

uso

da te

rra,

um

obj

etiv

ode

evi

tar

emis

sões

dev

idas

ao

desm

atam

ento

do

cerr

ado,

gra

ças

aom

onito

ram

ento

e v

igilâ

ncia

des

te b

iom

a, q

ue d

ever

á se

r int

ensi

fica

do. O

resu

ltado

fina

l é q

ue o

paí

s se

com

prom

ete

volu

ntar

iam

ente

a re

duzi

r mai

s de

2/3

de su

as e

mis

sões

de

mud

ança

s no

uso

da te

rra

e fl

ores

tas e

m 2

020,

com

rela

ção

ao n

ível

obs

erva

do e

m 2

005,

um

obj

etiv

o ce

rtam

ente

mui

to a

mbi

cios

o,m

as fa

ctív

el, t

endo

em

vis

ta o

bom

des

empe

nho

de 2

007

e 20

08 n

esse

seto

r.C

ompl

emen

tarm

ente

, o g

over

no a

pres

ento

u um

cen

ário

tend

enci

al p

ara

os d

emai

s se

tore

s de

em

issõ

es d

e G

EE

, par

a se

rvir

com

o lin

ha d

e ba

se d

os

EM

ILIO

BR

EL

AR

OV

ER

E

150

obje

tivos

set

oria

is d

e lim

itaçã

o do

cre

scim

ento

das

em

issõ

es. A

ssim

, as

prem

issa

s des

se c

enár

io sã

o cr

ucia

is p

ara

a an

ális

e do

alc

ance

dos

obj

etiv

osvo

lunt

ário

s pro

post

os p

elo

Bra

sil.

Pouc

os d

ias d

epoi

s, o

MC

T d

ivul

gou

osva

lore

s pr

elim

inar

es d

o in

vent

ário

das

em

issõ

es e

rem

oçõe

s an

tróp

icas

de

gase

s de

efei

to e

stuf

a at

é 20

05 (v

er T

abel

a 1)

, que

pas

sara

m a

forn

ecer

um

aba

se d

e co

mpa

raçã

o m

ais a

pura

da d

o qu

e as

est

imat

ivas

ant

erio

res,

efe

tuad

aspe

lo M

MA

par

a 20

07 (a

pres

enta

das n

a Ta

bela

2).

A T

abel

a 3

com

para

par

aca

da s

etor

de

emis

sões

os

valo

res

obse

rvad

os n

o pe

ríod

o de

199

0 a

2005

com

as

proj

eçõe

s ap

rese

ntad

as p

elo

gove

rno

para

o c

enár

io te

nden

cial

epa

ra o

cen

ário

de

miti

gaçã

o at

é 20

20.

Dif

eren

tem

ente

da

proj

eção

das

em

issõ

es p

rove

nien

tes d

e m

udan

ças n

ous

o da

terr

a e

de fl

ores

tas,

as

proj

eçõe

s do

s de

mai

s se

tore

s nã

o se

bas

eiam

em m

édia

s hi

stór

icas

, mas

em

hip

ótes

es d

e ev

oluç

ão fu

tura

das

em

issõ

esde

ssas

font

es. O

cen

ário

tend

enci

al d

as e

mis

sões

da

agro

pecu

ária

pro

jeta

um c

resc

imen

to d

e 29

% e

ntre

200

5 e

2020

, aba

ixo

dos 4

1% re

gist

rado

s no

perí

odo

ante

rior

, de

1990

a 2

005.

É i

nter

essa

nte

nota

r qu

e, e

m v

alor

esab

solu

tos,

o c

resc

imen

to p

roje

tado

par

a as

em

issõ

es d

o se

tor e

ntre

200

5 e

2020

é e

xata

men

te ig

ual a

o au

men

to v

erif

icad

o en

tre

1990

e 2

005,

de

140

M t

CO

2eq/

ano.

Em

out

ras p

alav

ras,

trat

a-se

de

uma

proj

eção

de

cres

cim

ento

linea

r, e

não

expo

nenc

ial,

das

emis

sões

do

seto

r até

202

0, m

ante

ndo-

se o

mes

mo

ritm

o do

s 15

anos

ant

erio

res.

Tabe

la 3

- E

volu

ção

hist

óric

a e

cená

rios

futu

ros d

as e

mis

sões

de

gase

sde

efe

ito e

stuf

a no

Bra

sil

Font

e: M

MA

, MA

PA, M

ME

, MF,

MD

IC, M

CT,

MR

E, C

asa

Civ

il, 2

009

MC

T,20

09

Pode

-se

disc

utir

est

a pr

ojeç

ão, p

orém

o m

ais i

mpo

rtan

te é

obs

erva

r que

no c

enár

io d

e m

itiga

ção

o pa

ís te

rá d

e m

ante

r as

emis

sões

des

se s

etor

em

2020

no

mes

mo

níve

l obs

erva

do e

m 2

005.

Tra

ta-s

e de

um

obj

etiv

o vo

lunt

ário

Page 4: Perspectivas para a mitigação das mudanças climáticas - ações do brasil e do mundo (Emilio Lebre La Rovere)

151

PE

RS

PE

CT

IVA

SPA

RA

AM

ITIG

ÃO

DA

SM

UD

AN

ÇA

SC

LIM

ÁT

ICA

S

ambi

cios

o, d

ado

o re

cent

e di

nam

ism

o da

s ex

port

açõe

s de

grã

os e

de

carn

edo

paí

s. E

ntre

tant

o, a

ltern

ativ

as d

e m

itiga

ção

econ

omic

amen

te v

iáve

is já

exis

tem

e tê

m g

rand

e po

tenc

ial (

recu

pera

ção

de p

asta

gens

deg

rada

das,

e a

inte

graç

ão la

vour

a / p

ecuá

ria,

por

exe

mpl

o, d

ada

a ba

ixís

sim

a re

laçã

o m

édia

de 0

,5 u

nida

des

anim

ais

por h

ecta

re d

e no

ssa

pecu

ária

), a

lgum

as c

om u

mhi

stór

ico

rece

nte

de rá

pida

exp

ansã

o na

sua

adoç

ão (a

fixa

ção

biol

ógic

a do

nitr

ogên

io e

a á

rea

culti

vada

com

técn

icas

de

plan

tio d

iret

o, q

ue já

supe

ra 2

0m

ilhõe

s de

ha n

o pa

ís).

No

caso

das

em

issõ

es d

e pr

oces

sos

indu

stri

ais

e da

dis

posi

ção

dere

sídu

os, a

grup

adas

em

Out

ros S

etor

es p

or su

a m

enor

con

trib

uiçã

o ao

tota

l,a

exem

plo

do s

etor

de

agro

pecu

ária

o c

enár

io t

ende

ncia

l pr

ojet

ou u

mcr

esci

men

to m

enor

que

no

perí

odo

ante

rior

, e o

com

prom

isso

vol

untá

rio

tam

bém

é d

e m

ante

r co

nsta

nte

o su

btot

al d

as e

mis

sões

des

ses

seto

res.

Nov

amen

te, e

xist

em o

pçõe

s de

miti

gaçã

o in

tere

ssan

tes n

esse

s set

ores

(com

opo

r exe

mpl

o, a

cap

tura

, que

ima

e/ou

apr

ovei

tam

ento

ene

rgét

ico

do b

iogá

sde

ate

rros

sani

tári

os) q

ue p

odem

via

biliz

ar a

con

secu

ção

dess

e ob

jetiv

o.O

cas

o do

set

or e

nerg

étic

o re

quer

esp

ecia

l ate

nção

. Vêm

cre

scen

dosi

gnif

icat

ivam

ente

no

país

as e

mis

sões

dev

idas

ao

uso

de e

nerg

ia fó

ssil,

na

form

a de

der

ivad

os d

e pe

tról

eo,

gás

natu

ral

e ca

rvão

min

eral

. E

stes

com

bust

ívei

s des

empe

nham

pap

el fu

ndam

enta

l na

mov

imen

taçã

o do

s set

ores

mod

erno

s da

econ

omia

bra

sile

ira,

com

o a

indú

stri

a e

os tr

ansp

orte

s, a

lém

da

agro

pecu

ária

, e d

os s

etor

es re

side

ncia

l, co

mér

cio

e se

rviç

os. T

ambé

m te

msi

do c

resc

ente

sua

par

ticip

ação

na

gera

ção

de e

nerg

ia e

létr

ica

no p

aís,

em

com

plem

enta

ção

ao a

prov

eita

men

to d

o po

tenc

ial h

idro

elét

rico

bras

ileiro

, que

é a

font

e en

ergé

tica

pred

omin

ante

par

a ge

raçã

o de

ele

trici

dade

no

país

. Ass

im,

as e

mis

sões

de

gase

s de

efei

to e

stuf

a de

vida

s ao

uso

de e

nerg

ia, p

rinci

palm

ente

o di

óxid

o de

car

bono

(CO

2) re

sulta

nte

da q

ueim

a do

s com

bust

ívei

s fós

seis

,ap

rese

ntar

am a

lta ta

xa d

e cr

esci

men

to s

etor

ial n

o pe

ríod

o de

199

0 a

2005

,si

tuan

do-s

e em

200

5 nu

m p

atam

ar 6

8% a

cim

a do

val

or d

e 19

90. D

e fa

to, o

cres

cim

ento

eco

nôm

ico,

a u

rban

izaç

ão c

resc

ente

e a

pre

dom

inân

cia

dotr

ansp

orte

rodo

viár

io n

a m

atri

z de

des

loca

men

to d

e ca

rgas

no

país

são

fato

res

dete

rmin

ante

s do

aum

ento

do

cons

umo

de e

nerg

ia fó

ssil

e da

s em

issõ

es d

eC

O2

asso

ciad

as.

Ver

ific

a-se

ass

im q

ue o

paí

s cam

inha

par

a um

a si

tuaç

ão, n

o lo

ngo

praz

o,an

álog

a à

do re

sto

do m

undo

, poi

s co

m ra

ras

exce

ções

, est

as e

mis

sões

são

as m

ais i

mpo

rtan

tes e

m to

dos o

s paí

ses,

send

o re

spon

sáve

is p

ela

mai

or p

arte

da in

tens

ifica

ção

do e

feito

est

ufa.

Com

efe

ito, a

ano

mal

ia d

a si

tuaç

ão b

rasi

leira

EM

ILIO

BR

EL

AR

OV

ER

E

152

é de

vida

à e

xces

siva

con

trib

uiçã

o do

des

mat

amen

to p

ara

as e

mis

sões

tota

isdo

paí

s. C

aso,

com

o se

esp

era,

est

as e

mis

sões

pos

sam

ser

con

trol

adas

no

futu

ro,

o de

safi

o se

rá a

con

stru

ção

de u

m e

stil

o de

des

envo

lvim

ento

sust

entá

vel,

com

um

per

fil m

enos

inte

nsiv

o no

uso

de

ener

gia

fóss

il: u

ma

soci

edad

e de

bai

xa e

mis

são

de c

arbo

no (L

a R

over

e, 2

009)

.A

ssim

, di

fere

ntem

ente

dos

out

ros

seto

res,

o c

enár

io t

ende

ncia

lpr

ojet

ado

pelo

gov

erno

apr

esen

ta u

m c

resc

imen

to e

xpre

ssiv

o pa

ra a

s em

issõ

esde

vida

s ao

cons

umo

de e

nerg

ia fó

ssil

até

2020

: um

aum

ento

de

quas

e 15

0%em

rela

ção

a 20

05, o

u se

ja, p

ratic

amen

te m

ultip

lican

do p

or 2

,5 o

val

or d

asem

issõ

es d

esse

set

or, e

ntre

200

5 e

2020

. Est

a el

evaç

ão é

mui

to m

aior

do

que

a re

gist

rada

no

perí

odo

prec

eden

te d

os 1

5 an

os e

ntre

199

0 e

2005

, que

foi d

e 68

%. P

arte

des

sa d

ifer

ença

se

expl

ica

pela

pre

ocup

ação

do

gove

rno

em e

vita

r que

os o

bjet

ivos

vol

untá

rios d

e lim

itaçã

o de

em

issõ

es c

riem

qua

lque

rre

stri

ção

ao c

resc

imen

to d

a ec

onom

ia b

rasi

leir

a: f

oram

ado

tada

s co

mo

prem

issa

s das

pro

jeçõ

es ta

xas m

édia

s de

cres

cim

ento

do

PIB

de

4 a

6 %

ao

ano

ao lo

ngo

de to

do o

per

íodo

até

202

0.O

utro

fato

r que

exp

lica

uma

proj

eção

tão

elev

ada

é de

ord

em c

once

itual

:o

gove

rno

se p

osic

iono

u no

sen

tido

de

que

parc

elas

sig

nifi

cati

vas

dos

prog

ram

as d

e ex

pans

ão d

a ge

raçã

o hi

droe

létr

ica,

de

aum

ento

da

efic

iênc

iano

uso

de

ener

gia

elét

rica

e d

a pr

oduç

ão d

e et

anol

de

cana

de

açúc

ar n

o pa

ísde

vem

ser c

onsi

dera

das c

omo

açõe

s de

miti

gaçã

o. N

o ce

nári

o te

nden

cial

, ahi

póte

se p

ara

a ex

pans

ão d

o Pr

oálc

ool i

nclu

iu so

men

te o

aum

ento

da

prod

ução

de á

lcoo

l ani

dro

para

man

ter a

adi

ção

de 2

5% a

o vo

lum

e cr

esce

nte

de g

asol

ina

cons

umid

a, m

ante

ndo-

se c

onst

ante

a p

rodu

ção

de e

tano

l hid

rata

do n

o m

esm

oní

vel a

tingi

do e

m 2

007.

O c

enár

io te

nden

cial

par

a a

hidr

oele

tric

idad

e so

mou

ao n

ível

de

2007

a g

eraç

ão d

e no

vas u

sina

s hid

roel

étri

cas j

á lic

itada

s (le

ilões

de e

nerg

ia n

ova)

. O

nív

el d

e ef

iciê

ncia

ene

rgét

ica

no u

so d

e el

etri

cida

depe

rman

ecer

ia c

onst

ante

, no

níve

l de

2005

. O a

tend

imen

to a

o re

stan

te d

ocr

esci

men

to d

a de

man

da d

e el

etri

cida

de e

de

com

bust

ível

vei

cula

r pro

jeta

daat

é 20

20 n

o ce

nári

o te

nden

cial

se d

aria

pel

o us

o de

com

bust

ívei

s fós

seis

(gás

natu

ral e

gas

olin

a, re

spec

tivam

ente

), e

leva

ndo

o ní

vel d

e em

issõ

es d

e C

O2

nest

e ce

nári

o.N

o ce

nári

o de

miti

gaçã

o, fo

ram

ent

ão in

cluí

dos

os n

ívei

s de

ger

ação

hidr

oelé

tric

a, d

e ef

iciê

ncia

ene

rgét

ica

e de

pro

duçã

o de

álc

ool p

roje

tado

s no

Pla

no D

ecen

al d

e E

xpan

são

(PD

E)

para

202

0 (E

PE

, 200

9). A

lém

dis

so,

fora

m in

cluí

das c

omo

açõe

s de

miti

gaçã

o a

prod

ução

e u

so d

e bi

odie

sel e

mm

istu

ra d

e 5%

ao

óleo

die

sel,

no n

ível

de

sua

dem

anda

pro

jeta

da p

ara

2020

Page 5: Perspectivas para a mitigação das mudanças climáticas - ações do brasil e do mundo (Emilio Lebre La Rovere)

153

PE

RS

PE

CT

IVA

SPA

RA

AM

ITIG

ÃO

DA

SM

UD

AN

ÇA

SC

LIM

ÁT

ICA

S

(B5)

e o

incr

emen

to d

a ge

raçã

o de

ele

tric

idad

e po

r mei

o de

out

ras

font

esre

nová

veis

: peq

uena

s cen

trais

hid

roel

étric

as, b

iom

assa

(prin

cipa

lmen

te b

agaç

ode

can

a) e

ene

rgia

eól

ica,

con

form

e pr

ojet

ado

no P

DE

. Ain

da a

ssim

, as

emis

sões

tota

is n

o ce

nário

de

miti

gaçã

o at

inge

m o

dob

ro d

o ní

vel d

as e

mis

sões

devi

das a

o us

o de

com

bust

ívei

s fós

seis

no

país

em

200

5.E

sper

a-se

que

os a

spec

tos m

etod

ológ

icos

da

cons

truç

ão d

os c

enár

ios e

o de

talh

amen

to d

as a

ções

de

miti

gaçã

o in

cluí

das n

os o

bjet

ivos

vol

untá

rios

de

limita

ção

das e

mis

sões

bra

sile

iras d

e gas

es d

e efe

ito es

tufa

seja

m d

esen

volv

idos

prox

imam

ente

.

Per

spec

tivas

para

a m

itig

açã

o p

ós-

2012

O a

núnc

io d

os o

bjet

ivos

vol

untá

rios

de

limita

ção

das e

mis

sões

de

gase

sde

efe

ito e

stuf

a re

pres

enta

um

mar

co d

a ev

oluç

ão d

a po

siçã

o do

gov

erno

bras

ileiro

em

rela

ção

a es

te te

ma,

refo

rçad

a em

sua

cred

ibili

dade

pel

a di

scus

são

prév

ia c

om re

pres

enta

ntes

de

dive

rsos

segm

ento

s da

soci

edad

e (c

omun

idad

eci

entíf

ica,

indú

stria

, org

aniz

açõe

s não

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erna

men

tais

), pr

omov

ida

no â

mbi

todo

Fór

um B

rasi

leir

o de

Mud

ança

s C

limát

icas

. Sua

impo

rtân

cia,

por

ém,

tran

scen

de a

s fr

onte

iras

nac

iona

is, e

pod

e si

gnif

icar

o in

ício

de

uma

nova

post

ura

dos

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es e

mer

gent

es n

a ne

goci

ação

de

acor

dos

com

os

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esin

dust

rial

izad

os s

obre

a m

itiga

ção

das

emis

sões

de

gase

s de

efe

ito e

stuf

apó

s-20

12.

No

âmbi

to d

a C

onve

nção

do

Cli

ma,

os

país

es d

o A

nexo

I (

país

esin

dust

rial

izad

os) q

ue ra

tific

aram

o P

roto

colo

de

Qui

oto

se c

ompr

omet

eram

com

met

as v

incu

lant

es d

e re

duçã

o de

suas

em

issõ

es d

e G

EE

em

rela

ção

aoní

vel a

bsol

uto

de 1

990

(o o

bjet

ivo

era

de o

bter

um

a re

duçã

o de

5,2

% p

ara

o co

njun

to d

os p

aíse

s do

Ane

xo I)

, a se

rem

atin

gida

s até

201

2, a

o fi

nal d

o 1º

perí

odo

de c

ompr

omis

so d

o Pr

otoc

olo.

Par

a o

próx

imo

perí

odo,

até

202

0,a

disc

ussã

o de

nov

as m

etas

par

a os

paí

ses

do A

nexo

I ve

m s

endo

bal

izad

apo

r dua

s ver

tent

es:

• de

um la

do, o

s ce

nári

os d

e es

tabi

lizaç

ão a

pres

enta

dos

no 4

º rel

atór

iode

ava

liaçã

o do

IPC

C (

2007

), in

dica

m q

ue u

ma

traj

etór

ia d

as e

mis

sões

mun

diai

s, c

onsi

sten

te c

om o

obj

etiv

o de

lim

itar o

aum

ento

fina

l de

tem

pera

tura

do p

lane

ta e

m 2

-2,4

ºC a

cim

a da

méd

ia p

ré-R

evol

ução

Ind

ustr

ial,

prov

avel

men

te re

quer

o in

ício

do

decl

ínio

das

em

issõ

es m

undi

ais d

e G

EE

jápo

r vol

ta d

e 20

15, p

ara

atin

gire

m e

m 2

050

um n

ível

de

50 a

85%

infe

rior

ao

do a

no 2

000

(IP

CC

, 200

7);

EM

ILIO

BR

EL

AR

OV

ER

E

154• p

or o

utro

lado

, o a

núnc

io d

os p

rinc

ipai

s pa

íses

do

Ane

xo I

do n

ível

máx

imo

de re

duçã

o de

sua

s em

issõ

es q

ue e

stav

am d

ispo

stos

a a

tingi

r em

2020

: 30

a 40

% a

baix

o de

199

0 no

cas

o da

Uni

ão E

urop

eia,

25

% a

baix

ode

199

0 pa

ra o

Jap

ão, e

17

% a

baix

o de

200

5 no

cas

o do

s E

stad

os U

nido

s(c

onfo

rme

o pr

ojet

o de

lei e

nvia

do p

elo

Gov

erno

Oba

ma

e ap

rova

do n

aC

âmar

a do

Con

gres

so a

mer

ican

o, fa

ltand

o su

a ap

rova

ção

pelo

Sen

ado)

.C

omo

bem

not

aram

Win

kler

et a

l (20

09),

com

est

e ba

lizam

ento

a p

ress

ãoso

bre

os p

aíse

s em

des

envo

lvim

ento

é e

norm

e, p

ois

uma

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fixa

das

aqu

antid

ade

tota

l per

mis

síve

l par

a as

em

issõ

es m

undi

ais,

e o

val

or d

as e

mis

sões

dos p

aíse

s do

Ane

xo I,

ent

ão o

lim

ite p

ara

as e

mis

sões

dos

paí

ses n

ão A

nexo

I fic

a de

term

inad

o po

r dif

eren

ça, c

omo

o re

sídu

o da

equ

ação

:

Em

issõ

es n

ão A

nexo

I =

Em

issõ

es m

undi

ais –

Em

issõ

es A

nexo

I

Aos

olh

os d

a op

iniã

o pú

blic

a m

undi

al, o

ônu

s de

um e

vent

ual f

raca

sso

das n

egoc

iaçõ

es in

tern

acio

nais

de

um a

cord

o pa

ra a

miti

gaçã

o da

s mud

ança

scl

imát

icas

pod

e en

tão

reca

ir so

bre

os p

aíse

s não

Ane

xo I,

cas

o se

jam

inca

paze

sde

ace

itar o

s ob

jetiv

os q

ue lh

e sã

o im

post

os p

or e

sta

lógi

ca.

A fo

rmul

ação

de

obje

tivo

s vo

lunt

ário

s de

lim

itaç

ão d

e em

issõ

es d

eG

EE

por

par

te d

os p

rinc

ipai

s pa

íses

em

erge

ntes

for

nece

um

aop

ortu

nida

de s

em p

rece

dent

es p

ara

reve

rter

est

a ló

gica

. O s

impl

esan

únci

o do

s ob

jeti

vos

bras

ilei

ros

já c

ontr

ibui

u pa

ra q

ue C

hina

e Ín

dia

adot

asse

m p

ostu

ra s

emel

hant

e, e

stab

elec

endo

obj

etiv

os v

olun

tári

os d

eli

mit

ação

de

suas

em

issõ

es d

e G

EE

em

202

0. A

Chi

na o

for

mul

ou e

mte

rmos

de

uma

redu

ção

de 4

0 a

45%

na

inte

nsid

ade

de e

mis

são

deca

rbon

o po

r uni

dade

adi

cion

al d

e P

IB. O

ra, a

Chi

na e

mit

iu 6

bil

hões

de

t CO

2 em

200

8; c

aso

sua

econ

omia

cre

sça

em m

édia

6 %

ao

ano

até

2020

, num

a pr

ojeç

ão b

asta

nte

cons

erva

dora

, est

e ob

jeti

vo c

orre

spon

dea

uma

emis

são

em to

rno

de 9

,5 b

ilhõ

es d

e t C

O2 e

m 2

020,

con

tra

12bi

lhõe

s de

t C

O2 n

o ce

nári

o te

nden

cial

, ou

seja

, um

tota

l exp

ress

ivo

deem

issõ

es e

vita

das,

da

orde

m d

e 2,

5 bi

lhõe

s de

t C

O2 e

m 2

020,

cer

cade

20%

aba

ixo

do c

enár

io te

nden

cial

. A Í

ndia

anu

ncio

u um

a re

duçã

ode

25

% d

e su

as e

mis

sões

de

GE

E e

m 2

020,

em

rel

ação

a u

m c

enár

iote

nden

cial

que

dev

erá

ser m

elho

r det

alha

do. I

ndon

ésia

(20%

aba

ixo

doce

nári

o te

nden

cial

em

202

0), M

éxic

o (r

eduç

ão d

e 50

% d

e su

as e

mis

sões

em 2

050

com

rela

ção

às d

e 20

02) e

Áfr

ica

do S

ul ta

mbé

m a

nunc

iara

mob

jeti

vos

anál

ogos

.

Page 6: Perspectivas para a mitigação das mudanças climáticas - ações do brasil e do mundo (Emilio Lebre La Rovere)

155

PE

RS

PE

CT

IVA

SPA

RA

AM

ITIG

ÃO

DA

SM

UD

AN

ÇA

SC

LIM

ÁT

ICA

S

Con

form

e pr

econ

izad

o po

r Win

kler

et a

l (20

09),

uma

cons

olid

ação

dos

obje

tivos

vol

untá

rios d

os p

aíse

s em

erge

ntes

em

202

0 po

de p

erm

itir a

inve

rsão

dos

term

os d

a eq

uaçã

o an

teri

or, c

oloc

ando

os

país

es d

o A

nexo

I di

ante

da

resp

onsa

bilid

ade

de c

ompl

emen

tare

m o

s es

forç

os p

ossí

veis

par

a os

paí

ses

não

Ane

xo I,

de

form

a a

atin

gir o

s lim

ites

prec

oniz

ados

pel

a ci

ênci

a pa

rape

rmiti

r a e

stab

iliza

ção

do c

lima

mun

dial

em

nív

el se

guro

:

Em

issõ

es A

nexo

I =

Em

issõ

es m

undi

ais –

Em

issõ

es n

ão A

nexo

I

Dad

a nã

o só

a m

aior

resp

onsa

bilid

ade

hist

óric

a do

s pa

íses

do

Ane

xo I

com

o ca

usad

ores

das

mud

ança

s clim

átic

as, m

as ta

mbé

m su

a m

aior

cap

acid

ade

de re

spos

ta a

o pr

oble

ma,

gra

ças a

seus

recu

rsos

fina

ncei

ros e

tecn

ológ

icos

,es

ta fo

rma

de c

oloc

ar a

neg

ocia

ção

inte

rnac

iona

l par

ece

não

só m

ais

just

aco

mo

tam

bém

mai

s efi

caz

para

a re

solu

ção

do p

robl

ema.

Nes

te e

nfoq

ue, a

eve

ntua

l dif

eren

ça e

ntre

o to

tal d

e m

etas

dos

paí

ses d

oA

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I m

ais o

bjet

ivos

vol

untá

rios d

e pa

íses

não

Ane

xo I

e o

esfo

rço

requ

erid

opa

ra e

stab

iliza

r a te

mpe

ratu

ra m

édia

glo

bal e

m 2

– 2

,4 ºC

aci

ma

da m

édia

pré-

Rev

oluç

ão In

dust

rial

, dev

eria

ser c

ober

ta p

or a

ções

dos

paí

ses d

o A

nexo

I.D

eve-

se le

mbr

ar q

ue e

ssas

açõ

es p

odem

ser

de

três

tipo

s:

• red

uzir

as e

mis

sões

de

GE

E d

entr

o de

suas

fron

teir

as;

• usa

r os m

ecan

ism

os d

e fl

exib

ilida

de (c

omér

cio

de e

mis

sões

, ativ

idad

esim

plem

enta

das e

m c

onju

nto

e o

mec

anis

mo

de d

esen

volv

imen

to li

mpo

) par

aco

mpl

emen

tar o

atin

gim

ento

de

sua

met

a na

cion

al d

e re

duçã

o de

em

issõ

es;

• fin

anci

ar, a

o m

enos

par

cial

men

te, o

s esf

orço

s dos

paí

ses n

ão A

nexo

Ipa

ra im

plem

enta

rem

açõ

es d

e m

itiga

ção

apro

pria

das a

seu

dese

nvol

vim

ento

,as

cha

mad

as N

AM

As (

“Nat

iona

lly A

ppro

pria

te M

itiga

tion

Act

ions

”).

Para

um

obj

etiv

o gl

obal

de

aum

enta

r em

ape

nas

10%

as

emis

sões

de

GE

E a

té 2

020,

e c

onsi

dera

ndo-

se q

ue o

s pa

íses

não

Ane

xo I

desv

iem

sua

str

ajet

ória

s pa

ra 2

0% a

baix

o do

cen

ário

tend

enci

al e

m 2

020,

os

país

es d

oA

nexo

I te

riam

de

assu

mir

a re

spon

sabi

lidad

e de

redu

zir s

uas e

mis

sões

par

aum

nív

el d

e 35

a 5

2% a

baix

o de

199

0, se

gund

o os

cál

culo

s de

Win

kler

et a

l

(200

9).

Par

te d

esse

tot

al p

oder

ia s

er a

lcan

çada

atr

avés

do

MD

L e

do

fina

ncia

men

to d

e N

AM

As,

dev

endo

-se

evita

r, po

rém

, o r

isco

de

dupl

aco

ntag

em d

os e

sfor

ços d

e m

itiga

ção.

EM

ILIO

BR

EL

AR

OV

ER

E

156Po

r out

ro la

do, H

elle

r (20

09) e

stim

ou e

m 1

7 bi

lhõe

s de

t CO

2eq o

esf

orço

glob

al d

e m

itiga

ção

requ

erid

o em

202

0, b

aixa

ndo

de 6

1 em

um

cen

ário

tend

enci

al p

ara

44

bil

hões

de

t CO

2eq d

e fo

rma

a co

loca

r o m

undo

num

atr

ajet

ória

com

cer

ca d

e 50

% d

e pr

obab

ilida

de d

e es

tabi

lizaç

ão d

a te

mpe

ratu

ram

édia

glo

bal e

m 2

ºC a

cim

a da

méd

ia p

ré-R

evol

ução

Indu

stri

al. P

artin

do d

ahi

póte

se d

e qu

e em

202

0 os

paí

ses

do A

nexo

I e

vita

riam

a e

mis

são

de 5

bilh

ões

de t

CO

2eq d

entr

o de

sua

s fr

onte

iras

, de

que

3 bi

lhõe

s de

t C

O2e

q

seri

am c

ompr

adas

atr

avés

dos

mec

anis

mos

de

flex

ibili

dade

, Hel

ler (

2009

),m

ais 3

bilh

ões d

e t C

O2e

q ser

iam

resu

ltant

es d

e es

forç

os d

omés

ticos

de

país

esnã

o A

nexo

I (a

trav

és d

e aç

ões e

cono

mic

amen

te v

iáve

is, c

om V

PL p

ositi

vo),

entã

o ca

beri

a ao

s paí

ses d

o A

nexo

I fi

nanc

iare

m a

miti

gaçã

o de

6 b

ilhõe

s de

t CO

2eq r

ealiz

adas

nos

paí

ses

não

Ane

xo I

atra

vés

de a

ções

env

olve

ndo

umcu

sto

incr

emen

tal (

Hel

ler,

2009

).N

a ve

rdad

e, tã

o ou

mai

s im

porta

nte

que

a pr

ópria

loca

lizaç

ão d

os e

sfor

ços

de m

itig

ação

, no

s pa

íses

do

Ane

xo I

ou

não

Ane

xo I

, é

sabe

r qu

em é

resp

onsá

vel p

elo

ônus

de

seu

paga

men

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Page 7: Perspectivas para a mitigação das mudanças climáticas - ações do brasil e do mundo (Emilio Lebre La Rovere)

157

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