PES COURSE - RECIFE (Implementing PES programs – Case Study PES Water, Brazil / FERNANDO VEIGA)
PES COURSE - PORTO SEGURO (PES: concepts and origin / GUNARS PLATAIS)
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I CURSO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O MOSAICO DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONCEITOS E ORIGEM
Gunars Platais
Dept. Meio Ambiente p/ America Latina
Banco Mundial
Pagamentos por serviços ambientais, conceitos e origem
Conceito por trás da criação de PSA
História de PSA no mundo
Panorama geral na America Latina e Brasil
2Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Definições
Serviços ecosistêmicos
Escala grande de regiões inteiras
Ecosistema amazônico
Ecosistema da mata atlantica
Serviços ambientais
Menor escala
Bacia hidrográfica
Microbacia
3Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Serviços ecosistêmicos/ambientais definidos
Definição possivel:
Funções regulatórias – sobre estoques e fluxos de matéria e energia – de ecosistemas naturais que ajudam a manter ou melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida.
4Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Serviços Ecosistêmicos
Regulação da composição quimica da atmosfera
Transformação da energia solar e a producção de biomassa
Manutenção da biodiversidade
Armazenamento e reciclagem de macro e micro-nutrientes
Regulação dos ciclos hidrológicos (e.g. estabilidde hidrológica)
5Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Serviços Ambientais
Manutenção da qualidade de água
Prevenção e controle de erosão e sedimentação
Mitigação de desastres naturais
Manutenção da beleza escenica
7Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
• Manutenção da qualidade de água• Prevenção e controle de erosão e sedimentação• Mitigação de desastres naturais• Manutenção da beleza escenica
Serviços Ecosistêmicos/ Ambientais
Regulação da composição quimica da atmosfera
Transformação da energia solar e aproducção de biomassa
Manutenção da biodiversidade
Armazenamento e reciclagem de macro e micro-nutrientes
Regulação dos ciclos hidrológicos (e.g. estabilidde hidrológica)
9
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Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Serviços Ecosistêmicos/ Ambientais
Grafico das otobacias e logo de uma bacia
10Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Serviços Hidrológicos
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Posiveis beneficiarios rio abaixo:
• Uso domestico
• Agricultura irrigada
• Hidroeletricidade
• Pesca
• Recreação
• Ecosistemas rio abaixo
Uso da terra rio acima afeta Quantidade, Qualidade e Temporalidade dos fluxos de agua
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
O problema
Diferentes formas de uso da terra podem gerar uma variedade de serviços ambientais
Tipicamente os que usam a terra não recebem nenhuma compensação pelos serviços ambientais gerados
Assim ignoram estes serviços no proceso de tomada de decisão sobre o uso da terra levando a resultados sociais sub-optimos
12Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Estação de tratamento de agua, Sasumua, Kenya
13Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Estação de tratamento de agua, Sasumua, Kenya
14Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Qual é o problema?
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Limpar sedimentosDas tomadas de agua:
US$50,000/yearTratando
contaminação:US$100,000/year
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
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Usina Suiça – Espirito Santo
Tiveram que lançar mão da descarga de fundo
para poder chegar àcomporta quebrada
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Usina Suiça – Espirito Santo
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Esvaziaram a represa para poder chegar àcomporta quebrada
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
O problema
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Beneficios aos usuarios da terra ($)
Custos às populações rio abaixo ($)
Desmatamento e uso para
pasto
Conservação
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Respostas ao problema
Resposta a esse tipo de problema tem sido de remediação
Medidas de remediação muitas vezes são imperfeitas e caras
Frequentemente muito mais caras que medidas preventivas
20Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Respostas anteriores tem falhado
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Intervenção governamental direta
Métodos ‘demonstrativos’
Métodos regulatorios
Subsidios de curta duração (em dinheiro ou em especie)
Baixas taxas de adoção
Adotado logo abandonado
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Buscando uma solução
Reconhecendo esse problema e a falha de tentativas anteriores de solucionar-los, esforços foram feitos para desenvolver sistemas nos quais os que usuam a terra são compensados pelos serviços ambientais por eles gerados.
22Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
A logica de pagamentos porserviços ambientais
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Beneficios aos usuarios da terra
Custos à população rio abaixo
Desmatamento e uso para
pasto
pagamento
Conservação com
pagamento por serviço
Importante!Esta logica se repete cada
ano
» Precisa de pagamentos anuais» Precisa de financiamentosustentavel
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
O que faz com que os pagamentos por serviços ambientias sejam atrativos? Gera seu proprio financiamento:
Traz novo financiamento anteriormente não disponiveis para a conservação
Eficiente:
Enfoca esforzos aonde os beneficios de conservação seje o mais alto e o custo mais baixo
Potencialmente sustentavel:
Não se basea nas decisões aleatorias de donantes, ou de ONGs, mas no interese dos que usam e os que fornecem os serviços ambientais.
24Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Para que funcione…
Para que isso funcione precisamos:
O pagamento ao provedor deve basear-se sobre o pagamento feito pelos que usam os serviços
Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam por sua provisão (‘quem usa paga’)
Adaptar o mecanismo às condições locais
25Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Definição de PSAUm mecanismo para melhorar o fornecimento de serviços
ambientais indiretos nos quais
Aqueles que fornecem os serviços ambientais são pagos porprover los (‘fornecedor recebe’)
Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam porsua provisão (‘usuario paga’)
Pagamentos são condicionais
Participação é voluntária
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Fornecedor do Serviço Usuario do serviço
Serviço
PagamentoGunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
História de PSA no mundo
Conceito desenvolvido na decada dos 90
Dificil de identificar com exatidão sua origem
Muitos associam o conceito com AL e especialmente a Costa Rica
Esta concentração Latino Americana continua hoje
Africa e Asia estão começando a aparecer mais
27Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
História de PSA no mundo..
Experiencias de PSA reportadas por região (N=140)
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Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
História de PSA no mundo
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País# de refs País
# de refs País
# de refs
Costa Rica 16 Sri Lanka 3 Ethiopia 1
Mexico 13 Uganda 3 Guatemala 1
Ecuador 8 Chile 2 Kazakhstan 1
Indonesia 7 El Salvador 2 Korea 1
Filipinas 7 Kenya 2 Mali 1
Brasil 5 Estados Unidos 2 Mauritania 1
Tanzania 5 Vietnam 2 Nepal 1
India 4 Argentina 1 Panamá 1
Bolivia 3 Australia 1 Russia 1
Colombia 3 Canadá 1 Tailândia 1
Africa do Sul 3 China 1
Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Exemplos de PSA no mundo
Africa do Sul Programa Trabalhando pela Agua
Colombia Associação de usuarios d’agua do vale do Cauca
Colombia-Costa Rica- Nicaragua
Projeto Agro-Silvo-Pastoril
Costa Rica FONAFIFO/pagamento por servicios ambientales (PSA) Heredia: Tarifa de agua ajustada ambientalmente
Ecuador Quito: FONAG Cuenca: ETAPA Pimampiro
El Salvador Tacuba, San Francisco de Menéndez, Yamabal
Mexico pagamento por servicios ambientales Hidrológicos (PSAH)
Coatepec
30Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Panorama geral na America Latina e Brasil
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País# de refs País
# de refs País
# de refs
Costa Rica 16 Sri Lanka 3 Ethiopia 1
Mexico 13 Uganda 3 Guatemala 1
Ecuador 8 Chile 2 Kazakhstan 1
Indonesia 7 El Salvador 2 Korea 1
Filipinas 7 Kenya 2 Mali 1
Brasil 5 Estados Unidos 2 Mauritania 1
Tanzania 5 Vietnam 2 Nepal 1
India 4 Argentina 1 Panamá 1
Bolivia 3 Australia 1 Russia 1
Colombia 3 Canadá 1 Tailândia 1
Africa do Sul 3 China 1
Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Panorama geral de PSA no Brasil
Minas Gerias – Extrema – 2005 Lei Municipal de PSA Primeiro caso concreto de PSA baseado em água no país
Minas Gerias – Programa “Bolsa Verde” – 2008 Pagamentos de serviços ambientais aos produtores rurais Fundo de Recursos Hídricos do estado – FHIDRO Compensação pelas áreas alagadas pelo setor elétrico
Espírito Santo – 2008 Lei criou o PSA Estadual e o FUNDÁGUA Florestas para Vida FMMA
São Paulo – 2010 Legislação de PSA recentemente aprovado
32Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Santa Catarina -2008
Projeto BM Manejo de Recursos Naturais e Redução da Pobreza Rural (Componente de PSA)
Rio de Janeiro - 2008
Projeto BM – Desenvolvimento Rural Sustentavel (Componente de PSA)
Governo Federal – 2009
ANA – Produtores de Agua
Lei Marco de PSA (em discussão no Congreso)
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Panorama geral de PSA no Brasil
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
Obrigado
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Gunars PlataisBanco [email protected]
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