PESGRU - Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos … · 2012-10-25 · I....

1º CONGRESSO DOS ENGENHEIROS DE LÍNGUA PORTUGUESA18 de Setembro de 2012

PESGRU - Plano Estratégico para a Gestão de

Resíduos Urbanos em Angola

PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão

Agenda da apresentação do PESGRU

I. Enquadramento do PESGRU

II. Principais eixos estratégicos

III. Programa de Implementação- “Angola Limpa”

2



Importância e premência de um plano para a gestão dos RU

3

• Constitui um indicador do nível de desenvolvimento das sociedades modernas

• É um dos problemas mais complexos das sociedades, com relevo político e social

• Uma gestão de resíduos ineficaz coloca sérios riscos a nível ambiental e da saúde pública

• Em curso programa de reconstrução, capacitação e alargamento das infra-estruturas fundamentais a todo o país

• Empenho do Governo na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

• Crescimento demográfico e económico coloca forte pressão sobre o embrionário sistema de RU

A gestão de resíduos A gestão de resíduos em Angola

PESGRU - Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos



O Processo de Elaboração e de Consulta do PESGRU

4

(elaboração do PESGRU)

(revisão e con-solidação do PESGRU)

Arranque dos trabalhos de desenvolvi-mento do PESGRU

Jan ‘12

Workshop de apresentação e discussão do PESGRU

Mai ‘12

Apresentação do PESGRU à Comissão Multi-Sectorialpara o Ambiente

Jun ‘12

Seminário Ministerial da CPLP sobre gestão de resíduos

Mai ‘11

Seminário sobre Saneamento ANGOLASAN

com participa-ção multi-sectorial

Nov ‘11 Jul ‘12

APROVADO EM

CONSELHO DE

MINISTROS



Consulta participativa e Multi-sectorial

5

4 fontes de informação

InquéritosContributos de

empresas do sectorVisitas de

campoInformação

bibliográfica

•Respostas (em 2 fases) de ~80% das Províncias

•Operadoras de recolha

•Empresas fiscalizadoras

•Projectistas

•Gestores de infra-estruturas

•Luanda, Benguela e Huambo (zonas com elevado volume de produção e práticas avançadas já implementadas)

•Contacto com aglomerados de menor dimensão (ex.: Sumbe, Porto Amboim, Cubal, Cáala, Ganda)

•Nacional (ex.: MINAMB, INE)

•Internacionais (ex.: FMI, Nações Unidas)

•Benchmarking da experiência em outros países (ex.: Portugal, Brasil, África do Sul)


I. Enquadramento do PESGRU - Pressupostos

Projecções de crescimento acentuado de capitação e produção total de RU

6

+144%

Capitação diária (kg/habitante/dia)

Quantidade de resíduos urbanos(milhões de toneladas/ano)

+76%


II. Principais eixos estratégicos Abordagem orientada para metas claras dentro de horizontes temporais

7

1. Acções de melhoria focadas nas áreas mais populosas

(ex.: construção de infra-estruturas de deposição e recolha do passivo nas capitais de Província)

+

2. Acções de natureza estrutural

(ex.: constituição da Autoridade Nacional/ Instituto de Resíduos)

2012 2017 2025

1. Acções de consolidação das bases lançadas na primeira fase

+2. Alargamento a todo o território das medidas inicialmente focadas em determinadas regiões do país

(ex.: construção de infra-estruturas de deposição nas sedes de Município e recolha do passivo em todas as cidades)

Horizontes temporais alinhados comi. Ciclos governativos

ii. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (2015 e 2020) eiii. Programa “Angola 2025”

PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão8


7 Eixos Estratégicos

4 Eixos de Acção Principais - 3 Pilares Programáticos

Alargamento e optimização da

recolha indiferenciada

Formação e Sensibilização

Modelo Institucional

Modelo de Financiamento

Implementação de modelo de tratamento, valorização e

deposição de RU

Recolha e deposição do passivo existente

Lançamento da recolha selectiva

e estruturação dos fluxos específicos

Alargamento e optimização da

recolha indiferenciada


II. Principais eixos estratégicos |

Eixo de acçâo #1Incremento da taxa de recolha, garantindo a qualidade de serviço a um nível eficiente

2015: nas zonas urbanas estruturadas 100%

2020: nas zonas peri-urbanas 100%

2022: nos aglomerados das zonas rurais 80% (mínimo)

i.

ii.

iii.

Incremento da taxa de recolha de RU para…

Garantir o nível de serviço (ex.: cobertura, frequência, qualidade dos meios): elaborar regulamentos Provinciais/ Municipais e ajustar os contratos com as operadoras

Assegurar a eficiência do serviço: implementar estratégia de adequação do tipo de meios às características de cada zona, e contribuir para a promoção da melhoria das infra-estruturas de base



Eixo de acção #2 -Modelo de tratamentoSolução assente em aterros, complementados com infra-estruturas de tratamento e valorização (CTV)

Aterro/ Vala Sanitária

Centro de Tratamento e Valorização (CTV)

Modularidade da solução proposta permite implementação faseada, diluindo investimento no tempo e acelerando arranque das infra-estruturas

+ + +

Ecocentro Centro/ Plataforma de Triagem

Centro/ Plataforma de Compostagem



Eixo de acção #2 -Modelo de tratamento

Abrangência nacional, com implementação faseada

Aterro/ Vala Sanitária

2017todas as capitais de Província

2022todas as sedes de Município

Ecocentro

2017todas as capitais de Província

2022todas as sedes de Município

Centro/ Plataforma de Triagem

201750% das capitais de Provínciaaté 2022restantes capitais e em cidades com produção >70kton/anoapós 2022nas restantes cidades

Centro/ Plataforma de Compostagem

2017-2022capitais de Província com centro de triagem

2022-2025restantes capitais e em cidades com produção >70kton/ano

Dimensão da rede de CTV pode ser optimizada com Estações/ Plataformas

de Transferência



Eixo de acção #3Recolha e tratamento da totalidade do passivo disperso e encerramento de lixeiras existentes

i.

ii.

Recolher passivo disperso e assegurar solução de deposição para o mesmo

Garantir o encerramento, selagem e requalificação ambiental das lixeiras em utilização, até 2022

2015: todas as capitais de Província

2020: todas as restantes cidades


II. Principais eixos estratégicos | Recolha selectiva e fluxos específicos

Eixo de acção # 4 Bases para um sistema nacional de recolha selectiva e reciclagem e estruturar fluxos específicos

2013: na cidade de Luanda

2017: em 50% das capitais de Província

2022: em todos os Municípios

i.

ii.

Iniciar programas piloto de recolha selectiva:

Até 2022, cumprir com taxa mínima de reciclagem de:

iii. Estruturar fluxos específicos de carácter prioritário (ex.: RCDs, embalagens, hospitalares)

2015-2016: definir regimes jurídicos

2017-2022: constituir e licenciar entidades gestoras

Desde 2015 até 2025: operacionalizar soluções de gestão em todo o território


III. Principais eixos estratégicos

Pilares Programáticos

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Formação e Sensibilização

• Programa de Acções de Formação

• Cursos de nível superior sobre a matéria

• Campanhas municipais de sensibilização

• Programas de sensibilização no currículo escolar

Modelo Institucional

• Regulamento Geral de Resíduos

• Autoridade Nacional/ Instituto de Resíduos

• Sistema de Informação de Resíduos

• Serviço de controlo e fiscalização

• Promoção da iniciativa privada

Modelo de Financiamento

• Aumento das dotações do Executivo

• Capitalização de fundos internacionais

• Capitalização de mecanismos de financiamento de carbono

• Sistema tarifário que garanta a sustenta-bilidade do sector

1 2 3


III. Programa de Implementação

Programa de Implementação do PESGRU

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Orientação para a acção

Monitorização contínua

Ambição e sustentabilidade

Abrangência nacional

Desígnio nacional

Princípios do

Programa

“ANGOLA

LIMPA”



Planos de Acção Provinciais para o horizonte 2012-2025

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Plano de Acção Provincial:

Província A


Província B


Província n

PESGRU - Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos (2012)

Aprofundar levantamento efectuado no PESGRU

Concretizar as medidas a implementar

Criar condições para a efectiva implementação das medidas

• Caracterização da produção e composição dos resíduos• Quantificação e caracterização do passivo existente

• Dimensionamento e localização de CTV• Identificação de necessidades de recursos humanos

• Calendarização das acções propostas • Definição de responsáveis pelas mesmas



Impactes do Programa “ANGOLA LIMPA”

17

AMBIENTAIS

� emissão de Gases com Efeito de Estufa (no caso do CO2, estima-se uma redução em 2025 de 89 a 201 ton equivalentes)

� poluição do ar, contaminação de so-los, lençóis freáticos e cursos de água

� consumo de matérias primas virgens

� suporte a cumprimento de ODM

ECONÓMICOS

� emprego (estimativa conservadora aponta para entre 10 e 20k empregos em 2025)

� valorização material e energética (ex.: uma CTV-G, que recebe anualmente 80 a 100kton de RU, tem um potencial de produção de energia eléctrica de 10GWh/ano)


� potencial turístico

SOCIAIS

� deflagração de epidemias

� doenças por causas ambientais

� acidentes com catadores




Cronograma alto-nível do Programa “Angola Limpa”

18

2012 2013 …

Financiamento do Programa•Planear detalhadamente e orçamentar as iniciativas com arranque em 2012/ 2013 •Elaborar candidaturas de projectos elegíveis para financiamento externo

Arranque do Programa de Implementação•Nomear estruturas de Acompanhamento e Coordenação

Quadro Legal e Institucional•Regulamento Geral de Resíduos publicado em Agosto de 2012, e seguem os Regulamentos Especificos e o Processo de Constituição da Autoridade Nacional/ Instituto de Resíduos

Planos Provinciais de Acção•Elaborar documento orientador para a elaboração dos Planos•Desenvolver e apresentar os Planos para aprovação

Implementação e acompanhamento de outras iniciativas do Programa

Exemplos:•Programas de formação e sensibilização•Projectos piloto de recolha selectiva e reciclagem



Metodologia de Implementação

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Agentes Económicos

PopulaçãoCOOPERAÇÃO

E PARTILHA

ORIENTAÇÃO PARA A ACÇÃO

INICIATIVA E MOBILIZAÇÃO

PROXIMIDADE

MINAMB -Ministério do

Ambiente

Autoridades Provinciais/ Municipais

Outros Ministérios e

Agentes Políticos


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Resíduos Urbanos em Angola

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