PESQUISA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA

AMS - 2005

NOVEMBRO -2006

Dulce Maria Teixeira

dulce.teixeira@ibge.gov,br

Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária AMS-2005

Pesquisa de caráter censitário, investiga todos os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, com ou sem internação, em todo Território Nacional, com objetivo básico:

• revelar o perfil da capacidade instalada em saúde no Brasil;

• formar um cadastro atualizado dos estabelecimentos de saúde.

Realizada com apoio do Ministério da Saúde, 1999, 2002 e 2005.

Plano tabular constituído do conjunto de informações relativas ao ano de 2005 e retrospectiva histórica da algumas variáveis básicas de 1976 a 2005.

Divulgação da Pesquisa:

•CD-Rom

•Portal do IBGE na Internet através do SIDRA e do BME

Histórico:

As Estatísticas relativas à Saúde começaram a ser realizadas em todo Território Nacional com periodicidade anual, a partir de 1931, pelo antigo Serviço de Estatística da Educação e Saúde, que fazia parte do Sistema Estatístico Nacional.

Em 1947, a coleta passou a ser atribuição das Inspetorias de Estatísticas Municipais e a apuração dos Departamentos Estaduais de Estatísticas.

Em 1948, a Secretaria Geral do IBGE passou a desempenhar a função de órgão coordenador das fases de elaboração da estatística até o âmbito regional e de coletor geral dos resultados dos resultados de estatística, em âmbito nacional.

Em 1975, o IBGE assumiu a responsabilidade pelo planejamento, coleta, apuração, sistematização e divulgação dos resultados do AMS.

Em 1988, os questionários foram unificados permitindo a atualização dos dados cadastrais.

Em 1991, houve interrupção da pesquisa.

Em 1992, a pesquisa foi reformulada para adequar-se aos dados do modelo proposto pelo Sistema Único de Cadastramento de estabelecimentos de Saúde.

Entre os anos de 1993 e 1998, a pesquisa AMS foi novamente interrompida.

Em 1999, a pesquisa foi a campo com classificação prévia dos tipos de estabelecimentos de saúde.

Em 2002, foram incluídos na pesquisa os estabelecimentos de saúde classificados quanto às terceirizações existentes, questionário simplificado para estabelecimentos com menor complexidade. Os bens e serviços, como equipamentos, leitos e serviços de alta complexidade foram pesquisados quanto a sua disponibilidade ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Em 2005, com objetivo melhor identificar a oferta de serviços, foram desmembrados do bloco internação as unidades cirúrgicas, as UTI/CTI e incluída de Terapia Renal Substitutiva. Assim como, investigado o acesso a pacientes com deficiência, gerência de risco, controle de infecção hospitalar.

Âmbito da Pesquisa:

Todos os estabelecimentos de saúde existentes no país, que possuam CNPJ, que prestam assistência à saúde individual ou coletiva, com um mínimo de técnica apropriada, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, para atendimento rotineiro à população, quer sejam públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos, em regime ambulatorial ou de internação, incluindo estabelecimentos que realizam exclusivamente serviços de apoio à diagnose e terapia e controle regular de zoonoses.

Instrumentos de Coleta:

• Manual de Instrução

• Questionário Ambulatorial/Hospitalar

• Questionário Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia

• Questionário Simplificado

• Folha dos registros não coletados

Tipo de Estabelecimento: BRASIL RS Porto Alegre

• Único 75.517 4.439 493

• Terceirizado 2.973 337 68

• Com terceirização 1.487 162 26

Caracterização do estabelecimento:

BRASIL RS Porto Alegre

• Em atividade 760.173 4.558 514

• Em atividade parcial 831 43 5

• Desativado 3.606 220 27

• Extinto 2.769 173 12

Tipo de Atendimento:

• Com Internação

• Sem Internação

Categoria do estabelecimento de saúde:

• Geral

• Com especialidades

• Especializado

Tipos de Especialidades:

• Ambulatorial/Hospitalar

• Serviços de Apoio á Diagnose e Terapia - SADT

• Atenção Básica

Modalidades de Prestação de serviços:

* as modalidades não são excludentes

• SUS: quando o estabelecimento é público ou presta serviços ao SUS, mediante repasse de verbas públicas;

• Plano próprio: quando o estabelecimento possui ou é propriedade de uma empresa de Seguro de Saúde, Autogestão, Grupo Médico ou Medicina de Grupo;

• Plano de terceiros: quando o estabelecimento atende a clientes de planos de seguro de saúde ou outras formas de financiamento;

• Particular: quando o estabelecimento atende a clientes particulares, mediante pagamento.

Alguns resultados do AMS 2005:

• Investiga a totalidade dos municípios brasileiros, houve uma redução do número de municípios sem estabelecimentos de saúde em atividade ou atividade parcial, de 146 em 2002, para 6 (de um total de 5.564 municípios), em 2005;

• A pesquisa registrou em 2005, um universo de estabelecimentos de saúde:

Brasil 83.379 – 77.004 em atividade

RS 4.994 - 4.558 em atividade

Porto Alegre 558 - 514 em atividade

• Os setores públicos e privados tiveram comportamentos diferenciados por região.

• O setor público obteve crescimento nas regiões Norte (2,7% ao ano), Nordeste (7,0% ao ano) e Sudeste (5,8% ao ano);

• No RS, de um universo de 4.601 estabelecimentos em atividade, o setor público concentra 2.475 estabelecimentos de saúde;

• Do total de estabelecimentos do setor público, entre os estados o RS ficou em 5 ° lugar, atrás de MG, SP, BA, e PR.

• E, Porto Alegre com 133 estabelecimentos de saúde no setor público, entre as capitais, ficou em 8º lugar, atrás de SP, João Pessoa, BH, RJ, Recife, Brasília e Curitiba;

• E, o setor privado cresceu nas regiões Sul (5,0% ao ano) e Centro-Oeste (15,2% ao ano);

• O RS totalizou no setor privado 2.126 estabelecimentos de saúde em atividade (sendo que 924 desses estabelecimentos prestam serviços ao SUS);

• No total de estabelecimentos de saúde no setor privado, entre os estados, o RS ficou em 6 º lugar, atrás de SP, MG, RJ, BA e PR;

• E, entre as capitais, Porto Alegre com 386 estabelecimentos de saúde no setor privado ficou em 10º, atrás de: Brasília, RJ, SP, Salvador, BH, Curitiba, Goiânia, Fortaleza e Recife;

• Os estabelecimentos de saúde sem internação representam cerca de 72,0% do total dos estabelecimentos pesquisados, e tiveram um aumento de 19,2% entre 2002 e 2005;

• No RS, os estabelecimentos sem internação totalizaram 2.989, desses 2.380 públicos e 609 privados( sendo que 91 desses prestam serviço ao SUS), entre os estados o RS, ficou em 6º lugar, atrás de MG, SP, BA, RJ e PR ;

• Porto Alegre totalizou 326 estabelecimentos sem internação, sendo 125 públicos e 201 privados (com 16 estabelecimento privados prestam serviço ao SUS), entre as capitais Porto Alegre ficou em 9º lugar, atrás de Brasília, SP, Salvador, RJ, BH, Curitiba, Recife e Fortaleza;

• A taxa de crescimento destes estabelecimentos foi de 7,4 % no setor privado e de 5,6% no setor público;

• A assistência médica oferecida pelos estabelecimentos sem internação se concentra nas especialidades básicas (75,0%);

• O atendimento psiquiátrico é oferecido em apenas 4,5% destes estabelecimentos de saúde;

• No RS 93 estabelecimentos oferecem atendimento psiquiátrico de emergência e, 8 estabelecimentos de saúde em Porto Alegre;

• O atendimento ambulatorial sem médico acontece em 8.044 estabelecimentos, sendo que nas regiões Norte (40,2%), Centro-Oeste (23,3%) e na região Sul com menor percentual, em 9,4% dos estabelecimentos de saúde sem internação;

• Do total de 5.842 estabelecimentos de saúde que registraram ocorrência de neonatalidade, 1.013 (17,3%) são estabelecimentos sem internação;

• Dentre os estabelecimentos sem internação 38,0% deles informaram Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia e, entre os estabelecimentos de saúde com internação 89,5% informaram este serviço;

• Os estabelecimentos com internação apontaram uma queda da oferta, especialmente no setor privado (3,2%), e um discreto crescimento no setor público (cerca de 5,0%);

• Quanto aos estabelecimentos com internação o RS totalizou 399 estabelecimentos, sendo 65 do setor público e 334 do privado (desses, 292 prestam serviços ao SUS). No ranking dos estados, o RS ficou em 7º lugar, atrás de SP, MG, BA, PR, RJ e Goiás;

• E, Porto Alegre, totalizou 40 estabelecimentos com internação, sendo 8 do setor público e 32 do setor privado (desses 18 prestando serviço ao SUS). E, no ranking das capitais, Porto Alegre divide a 9ª posição com Teresina, atrás de RJ, SP, BH, Goiânia, Curitiba, Recife, Salvador e Fortaleza e, Brasília;

•Os estabelecimentos que realizam exclusivamente Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia (14.521 estabelecimentos), que apresentaram um aumento de 63,7 % no setor público e de 23,7% no setor privado, quando comparados a pesquisa 2002;

• Quanto aos estabelecimentos de Apoio à Diagnose e Terapia, o RS totalizou 1.213 estabelecimentos, sendo 30 do setor público e 1.183 do privado (destes, 541 prestando serviços ao SUS). No ranking dos estados, o RS ficou em 4º lugar, atrás de SP, MG e RJ;

• Porto Alegre, totalizou 153 estabelecimentos de Apoio à Diagnose e Terapia, sendo todos do setor privado (destes 24 prestando serviço ao SUS). E, no ranking das capitais, Porto Alegre ficou na 9ª posição, atrás de RJ, SP, Brasília, Curitiba, BH, Goiânia, Salvador e Recife;

•Quanto aos estabelecimentos de saúde que apresentam em suas dependências algum Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia (41.943 estabelecimentos), cerca de 63,1 % pertencem ao setor privado e 26,9 % ao setor público;

Estabelecimentos que oferecem serviços de alta complexidade:

• Atendimento específicos em AIDS, 7,6% dos estabelecimentos com internação, tanto público quanto privado;

• UTI neonatal, 39,0% dos estabelecimentos, sendo que no setor público o percentual é de 46,3%, e no setor privado, de 36,4%;

• Cirurgia cardíaca, a oferta é de 2,4 % nos estabelecimentos públicos com internação, e de 8,7% nos privados. Sendo que cerca de 50,3% dos estabelecimentos privados que realizam cirurgia cardíaca declaram prestar serviços ao SUS;

Estabelecimentos de saúde com internação:

• Quanto aos 7.155 estabelecimentos com internação, pesquisados em 2005, a queda foi de aproximadamente 3,2% em relação a pesquisa 2002;

• O RS apresentou uma queda de 4,1% no total de estabelecimentos de saúde com internação pesquisados em 2005 com relação a 2002;

• Nesta modalidade de estabelecimentos o setor público apresentou crescimento de 35,0% para 38,1%, enquanto o setor privado diminuiu de 65,0% para 61,9%, quanto aos resultados da pesquisa 2005 em relação 2002;

• O setor privado apresentou queda de 5,7% na região Norte , 1,7% na região Sul e 3,6% nas regiões Nordeste e centro-Oeste;

• No RS, a queda nos estabelecimentos com internações, no setor privado, foi de 4,1%, no mesmo período;

• No setor público houve pequeno crescimento anual de 1,7%, sendo que na região Centro-Oeste 4,3%, Sudeste 3,2%, Nordeste 1,1% e Sul 0,3%;

• Todavia o RS, quanto ao número de estabelecimentos de saúde no setor público, apresentou queda na ordem de 3,0%;

Leitos existentes em estabelecimentos com internação - 2004

• Dentre as Unidades da Federação, as que apresentaram indicadores de leitos, considerados satisfatórios pelo Ministério da Saúde ( 2,5 a 3 leitos por 1.000 hab.), estão: Paraíba (2,5); Pernambuco (2,5); Santa Catarina (2,7); Mato Grosso do Sul (2,7); Paraná (2,8); Rio Grande do Sul (2,8); e Rio de Janeiro (2,9);

• Do total de 443.210 leitos, 33,6% no setor público e 66,4% no privado;

• A distribuição regional dos leitos existentes: na região Norte, 6,1% total de leitos, na Nordeste, 26,1%, na Sudeste, 43,2%, na Sul, 16,8%, e na Centro-Oeste, 7,7%;

• Quanto as esferas públicas, 17.189 são leitos federais, 61 699 estaduais, e 70.078 municipais;e do total de leitos privados 82,1% pertencem a estabelecimentos que prestam serviço ao SUS;

• A região com maior percentual de leitos públicos é a região Norte (57,7%), seguida da Nordeste (45,3%), Centro-Oeste (36,6%), Sudeste (27,9%) e Sul (19,9%);

• Comparativamente a 2002, houve decréscimo de 5,9% no total de leitos, taxa de declínio de 2,0% ao ano, sendo que no setor privado a perda foi de 3,2% e no público houve um crescimento de 1,8%, no período de 2002-2005;

• Tendência de queda, com uma redução de 18,6% de 2002 para 2005, representando uma perda anual de 1,6% ao ano;

Quanto as Internações no ano de 2004:

• Do total de 23.252.613 internações, 69,8% ocorreram em estabelecimentos privados e, 30,2% em estabelecimentos públicos;

• Deste total, 46,4% das internações pertencem a região Sudeste, 22,6% à região Nordeste, 15,8% à região Sul, 7,7% à região Centro-Oeste, e 7,5% à região Norte;

• A participação do setor público nas internações foi de 63,0% na região Norte, 43,0% na Nordeste, 40,0% na Centro-Oeste, 21,0% na Sudeste e , 17,2% na Sul;

• No RS com 1.470.448 internações no ano de 2004, 87,2% das internações ocorreram em estabelecimentos privados e 12,8% em estabelecimentos públicos;

• Em Porto Alegre com 271.783 internações em 2004, 83,2% das internações ocorreram em estabelecimentos privados e 16,8% em estabelecimentos públicos;

• Os estabelecimentos privados que prestam atendimento ao SUS, são responsáveis por 65,5% das internações do setor, no RS este percentual é de 84,5% e , em Porto Alegre de 75,2% ;

• Segundo parâmetros do Ministério da Saúde, estima-se que de 7,0% a 9,0% da população teria a necessidade de internações hospitalares durante o período de um ano, em determinada região. A pesquisa AMS-2005, demonstrou que nenhuma das regiões e unidades da federação, apresentou índices inferiores aos da faixa preconizada.

• Os menores índices estaduais de internações por 100 hab., em 2004, estão em: Roraima, 7,9; Distrito Federal, 8,3; Pernambuco, 8,9; e Sergipe 9,3.

• Entre os que realizaram o maior número de internações por 100 hab., destacam-se São Paulo, 16,5; e Rondônia 15,2 .

Recursos Humanos em Saúde:

• Segundo o Ministério da Saúde, o parâmetro considerado ideal é de 1 médico por 1.000 habitantes;

• 51,0% dos postos de trabalho de nível superior estão em estabelecimentos de saúde com internação, sendo que postos médico(a)s chegam a 56,6% e de enfermeira(o)s de 57,2%. O número de postos médicos em estabelecimentos de saúde aumentou 13,2% na pesquisa 2005 em relação a 2002;

• Nos postos de nível técnico/auxiliar, os estabelecimentos com internação abrigam 65,8% desses profissionais;

• O número médio de médico(a)s por estabelecimento de saúde é de 6,9, e nos estabelecimentos com internação está média chega a 41,7 postos;

• A média de postos de trabalho de nível técnico/auxiliar é de 9,8 postos por estabelecimento, sendo que os estabelecimentos com internação possuem em média 69 postos;

• Entretanto, o setor privado tem em média 9 postos de trabalho médico, enquanto o setor público tem uma média de 5,4 postos;

• Para nível técnico/auxiliar, a média é de 10,8 no setor privado e, 9 postos, em média, no setor público;

• O setor público é responsável por 50,7 % dos postos de nível superior e, 54,1% dos de nível técnico/auxiliar;

• A quantidade de postos médicos por 1.000 hab. passou de 2,7, em 2002, para 2,9, em 2005, cresceu e variou de 4,1% na região Sul até 14,6% na região Centro-Oeste;

Equipamentos:

• Ao analisar a distribuição de equipamentos por 100 mil hab., verifica-se que as regiões Norte e Nordeste apresentam índices inferiores à média Brasil, estando a região Sudeste acima e, as regiões Sul e Centro-Oeste próximas da média nacional;

• Mamógrafos, a portaria ministerial sugere 1 mamógrafo para cada 240 mil hab., ou seja, 0,4 por 10 mil hab.. Este equipamento apresentou índice de 1,8 por 100 mil hab. no total Brasil, variando de 0,9 na região Norte , a 2,2, na região Sudeste;

• O RS(200+64) apresenta uma média de 1,8 mamógrafo por 100 mil hab.;

• E, Porto Alegre(45+19), 3,1 mamógrafo por 100 mil habitantes;

• Tomógrafos computadorizados, índices sugeridos pelo Ministério da Saúde, 1 para cada 100 mil hab., o índice Brasil é de 1,1 por 100 mil hab., variando de 0,5, na região Norte, a 1,4, na região Sudeste;

• No RS (156), a média é de 1,4 tomógrafos por 100 mil hab.;

• Porto Alegre (39) a média é de 2,7 tomógrafos por 100 mil hab.;

• Os aparelhos de ultra-som apresentaram 7,7 aparelhos por 100mil hab., na média Brasil;

• Quanto aos aparelhos de ultra-som, foram levantados com dopler colorido e ecógrafo;

• Equipamento Ultra-som com dopler colorido:

• RS = 404 Porto Alegre = 130

•Dentre os equipamentos informados no AMS-2005 estão: equipamentos para diagnóstico através de imagem, métodos óticos, métodos gráficos, de infra-estrutura, para terapia por radiação, para manutenção de vida e outros equipamentos;

• Segundo o Ministério da Saúde, o parâmetro de máquinas para diálise varia entre 3,3 e 6,7 por 100 mil hab.;

• Quanto aos equipamentos de hemodiálise, somente 9,8% pertencem ao setor público, cabendo ao setor privado financiado pelo SUS a parcela de 82,5%; nas regiões a média oscilou entre 3,1 na região Norte e 8,3 na região Centro-Oeste, por 100 mil hab.;

• Os estabelecimentos com internação possuem 52,1% desses equipamentos de hemodiálise, sendo que a oferta no setor privado é 2,6 vezes maior que no setor público;

• No RS a média de máquinas para diálise foi de 1,2 por 100 mil hab. E, Porto Alegre apresentou 2,1 por 100 mil hab.