PESQUISA SOBRE O RELATÓRIO DE BRUNDTLAND

Jailton de Jesus Silva Júnior

Salvador - BA

2011

PESQUISA SOBRE O RELATÓRIO DE BRUNDTLAND

Jailton de Jesus Silva Júnior

Salvador - BA

2011

Trabalho apresentado à disciplina de

Desenvolvimento Sustentável do Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Bahia como requisito parcial de avaliação sob

a orientação do professor George Câmara.

O Relatório Brundtland, como é conhecido, foi resultado do trabalho de uma

comissão, que teve como presidentes Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid, daí o

nome do relatório final. A comissão, composta por ONGs e cientistas do mundo inteiro, foi

criada pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, da

Organização das Nações Unidas, em 1983. Seu trabalho durou quatro anos e envolveu a

realização de discussões no mundo todo.

O relatório apresenta uma visão complexa das causas dos problemas sócio-

econômicos e ecológicos da sociedade e as inter-relações entre a economia, tecnologia,

sociedade e política.

Chama também atenção para uma nova postura ética, caracterizada pela

responsabilidade tanto entre as gerações quanto entre os membros da sociedade atual.

Com a sua publicação dissemina-se o conceito de desenvolvimento sustentável, o qual

vinha, desde os anos 1970, sendo refinado. O conceito de desenvolvimento

sustentável mundialmente conhecido é

“O desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração presente

sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas

próprias necessidades”

(RELATÓRIO BRUNDTLAND,1991:46).

Não existe um só conceito de desenvolvimento sustentável no relatório. Enfatizou-se

que “o desenvolvimento sustentável é mais que crescimento. Ele exige uma mudança no

teor de crescimento, a fim de torná-lo menos intensivo em matérias-primas e energia e

mais eqüitativo em seu impacto. Tais medidas precisam ocorrer em todos os países, como

parte de um pacote de medidas para manter a reserva de capital ecológico, melhorar a

distribuição de renda e reduzir o grau de vulnerabilidade às crises econômicas (idem,

ibidem, p.56).

Esse conceito tem quatro componentes-chaves, que nortearão as políticas públicas no

mundo inteiro sob a capa do desenvolvimento sustentável:

1) O subdesenvolvimento e economias instáveis não podem controlar a depredação e

a poluição dos recursos naturais. Diante disso, o primeiro determinante do

desenvolvimento sustentável é a construção de economias "saudáveis" baseada em

tecnologias que minimizem os danos ao meio ambiente.

2) dada a relação observada entre pobreza e degradação ambiental – os pobres são

levados a exaurir recursos para sobreviver – as políticas formuladas para a provisão das

necessidades básicas, com preocupação ambiental é crucial.

3) a sustentabilidade ambiental precisa ser implementada para prover as necessidades da

presente geração sem depredar as condições de suprir as necessidades da geração futura.

4) A ampla participação da sociedade civil organizada nas decisões e implementações.

O relatório, o tempo todo, reforça os quatro componentes, como se pode ver:

“se o desenvolvimento econômico aumenta a vulnerabilidade às crises, ele é insustentável.

Uma seca pode obrigar os agricultores a sacrificarem animais que seriam necessários para

manter a produção nos anos seguintes. Uma queda nos preços pode levar os agricultores e

outros produtores a explorarem excessivamente os recursos naturais, a fim de manter

rendas. Mas pode-se reduzir a vulnerabilidade usando tecnologias que diminuam os riscos

de produção, dando preferência a opções institucionais que reduzam flutuações de mercado

e acumulando reservas, sobretudo de alimentos e divisas... Mas não basta ampliar a gama

das variáveis econômicas a serem consideradas. Para haver sustentabilidade, é preciso uma

visão das necessidades e do bem-estar humano que incorpora variáveis não-econômicas

como educação e saúde, água e ar puros e a proteção das belezas naturais. Também, é

preciso eliminar as limitações dos grupos menos favorecidos, muitos dos quais vivem em

áreas ecologicamente vulneráveis” (RELATÓRIO BRUNDTLAND, 1991:57).

O Relatório Brundtland tem um aspecto importante que é divulgar e reconhecer a

‘insustentabilidade’ ou inadequação econômica, social e ambiental do atual padrão de

desenvolvimento das sociedades contemporâneas.

Pode-se também estar colocando em plano secundário as relações de dependência

existentes entre os países que fazem com que os países ditos subdesenvolvidos para

gerarem renda e, inclusive, pagarem suas dívidas depredem seu meio ambiente.

Esse aspecto não é novo. Nos anos 1970, para citar um brasileiro, Celso Furtado já

falava a mesma coisa:

FURTADO (1974, p.16), no livro O mito do desenvolvimento: “A literatura sobre

desenvolvimento econômico do último quarto de século (...) se funda na idéia que se dá por

evidente, segundo a qual o desenvolvimento econômico tal qual vem sendo praticado pelos

países que lideraram a revolução industrial, pode ser universalizado. Mais precisamente:

pretende-se que os standards de consumo da minoria da humanidade que atualmente vive

nos países altamente industrializados, é acessível às grandes massas de população em

rápida expansão que formam o chamado terceiro mundo. Essa idéia constitui, seguramente,

uma prolongação do mito do progresso, elemento essencial na ideologia diretora da

revolução burguesa, dentro da qual se criou a atual sociedade industrial. Esta pretensão é

impossível de ser realizada, primeiramente porque não existem recursos naturais

suficientes para suportar tamanha intensidade e velocidade de produção e poluição,

degradação e absorção dos detritos decorrentes da mesma. Em segundo lugar, porque este

acúmulo de bens materiais realizado só foi possível com a equivalente distribuição da

miséria para a grande massa da população”.

O Relatório Brundtland ainda define ou, pelo menos, descreve o nível do consumo

mínimo partindo das necessidades básicas, no entanto é omisso na discussão sobre o nível

máximo de consumo (de uso de energia, etc.) nos países industrializados.

O Relatório ainda enfatiza a necessidade de crescimento tanto nos países não-

industrializados quanto nos países industrializados, mas para isso propõe que a superação

do subdesenvolvimento no hemisfério sul só é possível com o crescimento contínuo dos

países industrializados. Com esta posição, os interesses econômicos dos países

industrializados e em desenvolvimento não são afetados, por isso o relatório recebeu amplo

apoio político.

O relatório apresenta uma lista de medidas a serem tomadas no nível do Estado

nacional. Entre elas: a) limitação do crescimento populacional; b) garantia da alimentação

a longo prazo; c) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; d) diminuição do

consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes

energéticas renováveis; e) aumento da produção industrial nos países não-industrializados

à base de tecnologias ecologicamente adaptadas; f) controle da urbanização selvagem e

integração entre campo e cidades menores; g) as necessidades básicas devem ser

satisfeitas. O Relatório Brundtland define também metas a serem realizadas no nível

internacional, tendo como agentes as diversas instituições internacionais. Aí ele coloca: h)

as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia do desenvolvimento

sustentável; i) a comunidade internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais

como a Antártica, os oceanos, o espaço; j) guerras devem ser banidas; k) a ONU deve

implantar um programa de desenvolvimento sustentável

Referências Bibliográficas

Relatório Brundtland, também chamado Nosso Futuro Comum (Our Common Future) é

o documento final da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,

promovida pela ONU, nos anos 80 e chefiada pela então primeira-ministra da Noruega,

Gro Harlen Brundtland.

GODOY, Amalia Maria Goldberg. Desenvolvimento Sustentável. Acessado em 12 de

junho de 2011 às 13:30 hs. Disponível em:

< http://amaliagodoy.blogspot.com/2007_07_01_archive.html>