Pesquisas em Contabilidade, Controladoria e Finanças

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FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS ALEXANDRE GONZALES SÉRGIO DE IUDÍCIBUS ORGANIZADORES Pesquisas em Contabilidade, Controladoria e Finanças

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Page 1: Pesquisas em Contabilidade, Controladoria e Finanças

FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS ALEXANDRE GONZALES SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUSORGANIZADORES

Pesquisas em Contabilidade

Controladoria e Financcedilas

Veja o Manual de identidade visual em

httpwwwpucspbrsitesdefaultlespucspuniversidadedownloadsmanual_identidade_visual_puc-sppdf

Conselho Editorial

Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica ndash PUCSP

Alysson Leandro Mascaro Universidade de Satildeo Paulo ndash USP

Andreacute Arauacutejo Molina ESMATRA ndash MT

Angela Issa Haonat Universidade Federal do Tocantins ndash UFT

Armando Luiz da Silva Escola Superior de Administraccedilatildeo Marketing e Comunicaccedilatildeo ndash ESAMC

Carmem Luacutecia Costa Universidade Federal de Goiaacutes ndash UFG Campus Catalatildeo

Fernando Gustavo Knoerr Centro Universitaacuterio Curitiba ndash Unicuritiba

Fernando Rovira Villademoros Universidade de la Empresa (UDE) ndash Uruguai

Fernando Fita Universidad de Valencia ndash Espanha

Flaacutevio Leatildeo Bastos Pereira Universidade Presbiteriana Mackenzie ndash Satildeo Paulo

Lucas Gonccedilalves da Silva Universidade Federal de Sergipe ndash UFS

Marcelo Lamy Universidade Santa Cecilia ndash UNISANTA Santos ndash SP

Motauri Ciocchetti de Souza Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo ndash PUCSP

Norma Suely Padilha Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC

Oacutescar Requena Montes Universitat Rovira i Virgilli Espanha

Reginaldo de Souza Vieira Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash Unesc

Ricardo Mauriacutecio Freire Soares Universidade Federal da Bahia ndash UFBA

Sandra Mara Campos Alves FiocruzBrasiacutelia-DF

Sandra Regina Martini Universidade UNIRITTER Rio Grande do Sul

Seacutergio Salomatildeo Schecaira Universidade de Satildeo Paulo ndash USP

Sonia Francisca de Paula Monken Universidade Nove de Julho ndash Uninove Satildeo Paulo

Thereza Christina Nahas Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo ndash PUCSP COGEAE

Viviane Coelho de Sellos Knoerr Centro Universitaacuterio Curitiba ndash Unicuritiba

Viviane Gonccedilalves Freitas Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG

copy2021 Fernando de Almeida Santos Alexandre Gonzales Seacutergio de Iudiacutecibus

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei nordm 96101998Nenhuma parte deste livro sem autorizaccedilatildeo preacutevia poderaacute ser reprodu-zida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados eletrocircnicos

mecacircnicos fotograacuteficos gravaccedilatildeo ou quaisquer outros

Publisher ndash Editorial Luciana FeacutelixPublisher ndash Comercial Patriacutecia Melo

Copidesque e preparaccedilatildeo de texto Ana C MouraRevisatildeo Equipe Matrioska Editora

Editoraccedilatildeo e capa Marcelo Correia da Silva

Matrioska EditoraAtendimento e venda direta ao leitor

wwwmatrioskaeditoracombrcontatomatrioskaeditoracombr

facebookcommatrioskaeditorainstagramcommatrioskaeditora

Impresso no Brasil2021

21-62659 CDD-657

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP)(Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)

Pesquisas em contabilidade controladoria e

financcedilas [livro eletrocircnico] organizaccedilatildeo

Fernando de Almeida Santos Alexandre Gonzales

Sergio de Iudiacutecibus -- 1 ed -- Satildeo Paulo

Matrioska Editora 2021

PDF

Vaacuterios autores

ISBN 978-65-86985-17-7

1 Contabilidade 2 Controladoria 3 Financcedilas

I Santos Fernando de Almeida II Gonzales

Alexandre III Iudiacutecibus Sergio de

Iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Contabilidade 657

Maria Alice Ferreira - Bibliotecaacuteria - CRB-87964

Plano de Incentivo agrave Pesquisa ndash PIPEqPontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo

Agradecemos agrave PUC-SP pelo apoio destacando-se a Reitoria e a Proacute-Reitoria que incentivam o PIPEq Tambeacutem agradecemos os Alu-nos e Docentes do Mestrado de Ciecircncias Contaacutebeis que muito contri-buiacuteram para a elaboraccedilatildeo deste livro

Prof Dr Fernando de Almeida SantosProf Dr Alexandre GonzalesProf Dr Seacutergio de Iudiacutecibus

VII

Os autores

Adriana Rodrigues BalardimMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacuteli-ca de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato adrianabalardimgmailcom

Alexandre GonzalesProfessor do Mestrado Profissional em Ciecircncias Contaacutebeis Controlado-ria e Financcedilas da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC--SP) Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) E-mail para contato agonzalespucspbr

Alexandre Luzzi Las CasasProfessor titular e coordenador do Programa de Estudos Poacutes-Gradua-dos em Administraccedilatildeo da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Doutor em Administraccedilatildeo de Empresas pela Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) (1993) mestre em Administraccedilatildeo pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) (1987) e graduado em Administraccedilatildeo de Empresas e Marketing pela University Maryland College Park (1978) Pesquisador da PUC-SP com experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo com ecircnfase em Marketing atuando principalmente nos seguintes temas ad-ministraccedilatildeo marketing de serviccedilos marketing estrateacutegico qualidade e planejamento estrateacutegico E-mail para contato alascasaspucspsbr

Aline Mariane DiasMestranda em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Docente E-mail para contato alinemarianedgmailcom

Ana Paula Correia LacannaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato profanapaula_lacannahotmailcom

VIII

Anderson de Sousa SantosDoutorando em Ciecircncias Contaacutebeis e Administraccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Uni-versidade Regional de Blumenau (FURB) Mestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Professor em Ciecircncias Contaacutebeis da Fundaccedilatildeo Instituto de Pesquisas Contaacutebeis Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) da Faculdade Capital Fede-ral (FECAF) e da FMU E-mail para contato andersonaziendacombr

Anderson Moura da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo) E-mail para contato andersongrupoconsultorescombr

Antonio Robles JuniorProfessor do Programa de Estudos Poacutes-Graduados em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Mestre e Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universi-dade de Satildeo Paulo (USP) Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis da PUC-SP Exerceu cargos de direccedilatildeo em empresas financeiras e industriais Professor secircnior da FEA-USP gerente de custos da GE Brasil consultor em financcedilas e custos da SBS Consultores Associados Especialista em Avaliaccedilotildees de IES do INEPMEC e da Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo (SESP) membro da comissatildeo Anaacutelise de Processos de Cursos de Ciecircncias Contaacutebeis do Conselho Federal de Contabilidade (CFCMEC) Presidente da Associaccedilatildeo Brasileira de Custos (1998-2002) delegado regio-nal da ABC secretaacuterio geral do Instituto Internacional de Custos Autor de artigos e livros em Gestatildeo Estrateacutegica de Custos Diploma de Honra ao Meacuteri-to Professor Jose Joaquim Boarin como professor notaacutevel (2018) conferido pelo CRC-SP E-mail para contato aroblespucspbr

Carlos Vital GiordanoPoacutes-doutorando pelo PEPG Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas da PUC-SP Doutor em Ciecircncias Sociais mestre e graduado em administraccedilatildeo pela PUC-SP Professor na poacutes-graduaccedilatildeo e no MBA da Fundaccedilatildeo Armando Aacutelvares Penteado (FAAP) e professor no mestrado no MBA e na graduaccedilatildeo

IX

do Centro Paula Professor no mestrado profissional ligado agrave Aacuterea de Con-centraccedilatildeo Educaccedilatildeo e Trabalho Consultor em empresas puacuteblicas e privadas desenvolvendo projetos relacionados agrave Inteligecircncia Artificial Ciecircncia dos Da-dos Anaacutelises de Dados Corporativos Gestatildeo e Avaliaccedilatildeo Educacional e Praacuteti-cas Educacionais E-mail para contato giordanopaulasouzayahoocombr

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira FrancoMestrando do curso de Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Uni-versidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Anhanguera E-mail para contatofdalciogmailcom

Daniel Tonsic de AraujoMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato danieltonsicgmailcom

Elizabeth BorelliPoacutes-doutora pelo Conselho Latino-americano de Ciecircncias Sociais CLACSO e doutora em Ciecircncias Sociais e Mestre e Economia pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Bacharel em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Escola de Administraccedilatildeo e Empresas da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (EAESP-FGV) em Fiacutesica e em Matemaacutetica pela Universidade Mackenzie Professora e pesquisadora dos cursos de Graduaccedilatildeo e Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu da PUC-SP Coordenadora do curso de Ciecircncias Atuariais da PUC-SP E-mail para contato eborellipucspbr

Fernando de Almeida Santos Poacutes-Doutor em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais e Doutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Mestre em Administraccedilatildeo de Empresa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis em Administraccedilatildeo Puacute-blica e em Administraccedilatildeo de Empresas Professor e Coordenador do Mestrado Profissional em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Finan-ccedilas da PUC-SP Pesquisador do Nuacutecleo de Pesquisa (NUPE) do Centro Universitaacuterio Eniac E-mail para contato fernandofernandoasantoscombr e almeida-santospucspbr

X

Fernando Viana de Oliveira FilhoMestrando em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato fernandovofgmailcom

Janaiacutena Rute da Silva DouradoDoutora em Administraccedilatildeo e Sustentabilidade pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Coordenadora professora e pesquisadora no Centro Paula Souza (CPS) com eixo em Gestatildeo e Negoacutecios E-mails para contato janainarutehotmailcom e janainadouradocpsspgovbr

Joseacute Carlos Marion Professor associado da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) foi por trinta anos docente e pesquisador do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Atuaacuteria da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) Livre Docente pela FEA-USP Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP Poacutes-dou-tor pela Kansas University no Kansas (EUA) Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Escola do Comeacutercio Aacutelvares Penteado E-mail para contato jcmarionuspbr

Joseacute Odaacutelio dos SantosProfessor Titular pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Livre Docente e Poacutes-doutor em AdministraccedilatildeoFinanccedilas pela Faculdade de Economia e Administraccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) Doutor em Administraccedilatildeo em Financcedilas pela Fundaccedilatildeo Getuacute-lio Vargas (FGV-SP) E-mail para contato jodaliopucspbr

Laura Pereira RoblesDoutora pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da Universidade de Satildeo Pau-lo (FSP-USP) Mestre em Administraccedilatildeo (ecircnfase em estrateacutegia) pelo Centro Universitaacuterio Alvares Penteado Especialista em Sauacutede Coletiva pela FSP-USP Cirurgiatilde-Dentista pela Faculdade de Odontologia da USP Trabalhou para Estado de Satildeo Paulo Prefeitura de Satildeo Paulo Servi-ccedilo Social do Comeacutercio Fundaccedilatildeo do Desenvolvimento Administrativo Ministrou cursos em instituiccedilotildees de ensino superior e poacutes-graduaccedilotildees

XI

na capital e interior de Satildeo Paulo membro do Grupo de Estudos em Administraccedilatildeo da Sauacutede no Conselho Regional de Administraccedilatildeo-SP Principais estudos Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e Gestatildeo de Planos Privados em Odontologia E-mail para contato laurapereiraroblesgmailcom

Luis Carlos CerresiMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato lccerresihotmailcom

Marcelo Borghi Moreira da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato borghibtconsultoriaadvbr

Marcos Reinaldo Severino PetersDoutor em Contabilidade e Controladoria e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Graduado em Ciecircn-cias Contaacutebeis pela USP Tem larga experiecircncia docente e como executi-vo nas aacutereas de Financcedilas Contabilidade e Controladoria com ecircnfase em Controles Internos Governanccedila e Reporte Internacional Atua principal-mente nas seguintes aacutereas Governanccedila de Conselhos Comitecircs de Audi-toria Controladoria Financcedilas Controles Internos SOX IFRS e USGAAP E-mail para contato marcosrspetersgmailcom

Maria Jucilene Rodrigues Vieira da SilvaMestranda do curso de Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduada em Ciecircncias Contaacutebeis pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) E-mail para contato m-jucilenehotmailcom

Napoleatildeo Verardi GalegaleDoutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo pela USP Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela USP e graduado em Processamento de Dados pela Fatec Satildeo Paulo Professor e pesquisador da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo

XII

Paulo (PUC-SP) e do Centro Paula Souza Editor da Revista Contabilidade Atuaacuteria Financcedilas amp Informaccedilatildeo (CAFI) Liacuteder do Grupo de Pesquisa em Gestatildeo Estrateacutegica da Tecnologia da Informaccedilatildeo (CNPq) Consultor de em-presas com experiecircncia profissional nas aacutereas de Engenharia de Produccedilatildeo e Administraccedilatildeo com ecircnfase em tecnologia da informaccedilatildeo atuando em Governanccedila Corporativa e da Tecnologia da Informaccedilatildeo Sistemas de Infor-maccedilotildees para Tomada de Decisotildees Sistemas Integrados de Gestatildeo Auditoria de Sistemas Seguranccedila da Informaccedilatildeo Anaacutelise de Risco Banco de Dados dentre outras aacutereas E-mail para contato nvggalegalecombr

Neusa Maria Bastos Fernandes dos SantosProfessora Titular da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC--SP) Poacutes-doutora pela Faculty Research Program Fellow da McGill Universi-ty no Canadaacute Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Mestre em Administraccedilatildeo e Graduada em Administra-ccedilatildeo pela USP Presidente do Conselho Diretor da Associaccedilatildeo Brasileira de Editores Cientiacuteficos (Abec) Presidente do Conselho Cientiacutefico da Sociedade Brasileira de Gestatildeo do Conhecimento (SBGC) Membra da Mesa Diretora Nacional da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Canadenses (Abecan) e Coor-denadora de Nuacutecleo de Estudos Canadenses (NECPUC-SP) Membra da Co-missatildeo de Avaliaccedilatildeo da Aacuterea de Administraccedilatildeo e Contabilidade da CAPES E-mail para contato admneusapucspbr

Patriacutecia Barbosa da SilvaMestranda em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas pela Ponti-fiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Palestrante do Conse-lho Regional de Contabilidade do Estado de Satildeo Paulo (CRC-SP) E-mail para contato patribs4gmailcom

Raquel BandoniMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato rbandoniyahoocombr

Roberta Cristina da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professora da Universidade Paulista

XIII

(UNIP-SP) Membro editorial da Revista Contabilidade Atuaacuteria Finan-ccedilas e Informaccedilatildeo (CAFI) da PUC-SP Pesquisadora do Nuacutecleo de Anaacutelise de Conjuntura Internacional (NACI) da PUC-SP E-mail para contato robertasilvactgmailcom

Rodolfo Henrique de Paiva CavalcanteMestrando em Contabilidade e Atuariais e Graduado em Ciecircncias Atua-riais pela PUC-SP E-mail para contato rodolfohpchotmailcom

Rodrigo Ximenes de GenaroMestrando em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato rodrigogenarohotmailcom

Sandra Maria da SilvaMestranda em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professora de disciplinas de Marketing na Uni-versidade Anhembi Morumbi e na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Coordenadora do Projeto do Laboratoacuterio de Pesquisa do curso de Administraccedilatildeo na PUC-SP Possui poacutes-graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo em Marketing pela Fundaccedilatildeo Armando Alvares Penteado (FAAP) for-maccedilatildeo em Bacharel em Design Industrial com ecircnfase em Projeto de Produtos e especializaccedilatildeo em Marketing Dirigido por Dados pela Asso-ciaccedilatildeo Brasil de Marketing de Dados (ABEMD) Profissional com mais de 25 anos de carreira construiacuteda na aacuterea Comercial e Marketing nos segmentos industrial varejo seguros e comunicaccedilatildeo E-mail para contato sansilva2003hotmailcom

Sandra Joyce Silva de SouzaMestranda em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Especialista em Metodologia do Ensino na Educaccedilatildeo Superior e graduada em Administraccedilatildeo Atuou por dezessete anos na gestatildeo de equipe comercial e administrativa captaccedilatildeo de clientes ven-das corporativas estrateacutegias de comercializaccedilatildeo de produtos e serviccedilos E-mail para contato sandrajoycesouzagmailcom

XIV

Seacutergio de Iudiacutecibus Livre Docente e doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculda-de de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Atuaacuteria da Universida-de de Satildeo Paulo (FEA-USP) Graduado em Contabilidade e Atuaacuteria pela FEA-USP Professor associado da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) e possui cargo eletivo na Fundaccedilatildeo Instituto de Pesqui-sas Contaacutebeis Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) Professor Emeacuterito da FEAUSP Diretor do Banco Central do Brasil (1993) Diretor da FEAUSP (1989-1983) Professor visitante da Universidade de Kansas (EUA)(1986) E-mail para contato siudicibusositecombr

Seacutergio Joseacute IstatariMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Poacutes-graduado em Planejamento Tributaacuterio pela Faculdade e Coleacutegio (Faeca) Dom Bosco de Monte ApraziacutevelSP Gra-duado em Ciecircncias Contaacutebeis (bacharel) pela Unisalesiano Centro Univer-sitaacuterio de Lins Professor da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncias e Artes Dom Bosco de Monte ApraziacutevelSP Tem experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo com ecircnfase em Ciecircncias Contaacutebeis na aacuterea de Gestatildeo em Contabilidade Soacutecio da empresa Lucas e Istatari Serviccedilos Contaacutebeis Ltda E-mail para contato josesergioistatariterracombr

Suzana Rosa dos Santos Mestranda em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universi-dade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Atua no mercado segurador com ecircnfase na aacuterea de Custos e Controladoria E-mail para contato rssuzanahotmailcom

Valeacuterio Vitor BonelliDoutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) na linha de pesquisa Sustentabilidade (Inovaccedilatildeo e Melhoria Contiacutenua) Mestre em Controladoria e Contabilidade Estrateacute-gica pela Fundaccedilatildeo Escola de Comeacutercio Aacutelvares Penteado (FECAP-SP) Graduado em Administraccedilatildeo de Empresas e em Ciecircncias Contaacutebeis

XV

com Especializaccedilatildeo em Financcedilas pela FECAP Consultor professor e vice-coordenador da Graduaccedilatildeo na PUC-SP E-mail para contato vvbonellipucspbr

Valmir de Santana Santos JuniorMestrando em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professor das disciplinas de Sistemas de Informaccedilatildeo Planejamento Estrateacutegico Desenvolvimento de Negoacutecio e Coordenador do Curso de Gestatildeo Financeira na Faculdade de Tecnologias (Fatec) em Osasco Possui MBA em Gestatildeo Empresarial pela Fundaccedilatildeo Getuacutelio Var-gas e eacute graduado em Sistemas de Informaccedilatildeo Profissional com mais de 25 anos de experiecircncia em instituiccedilotildees nacionais e internacionais na aacuterea de Tecnologia de Informaccedilatildeo E-mail para contato valmirsshotmailcom

XVII

PrefaacutecioFiz a leitura do livro Pesquisas em Contabilidade Controladoria e Fi-

nanccedilas em duas manhatildes o que jaacute indica que o livro foi atrativo em funccedilatildeo da concentraccedilatildeo ao lecirc-lo

O livro eacute formado por onze capiacutetulos onde cada capiacutetulo eacute um artigo teacutecnico sobre os assuntos a que se propotildeem

Cada artigo em geral estaacute escrito por professores doutores bem co-nhecidos no meio acadecircmico e profissional e mais mestres e mestrandos livro este organizado pelos professores Fernando de Almeida Santos Ale-xandre Gonzales e Seacutergio de Iudiacutecibus que dispensam apresentaccedilatildeo

O interessante do livro eacute que em seus vaacuterios artigos trata de muitas das velhas questotildees acrescentando novos problemas importantes para o seacuteculo 21

Comeccedila com a questatildeo que envolve a receita de contratos com clien-tes e as demonstraccedilotildees contaacutebeis levando em conta o Comitecirc de Pronun-ciamentos Contaacutebeis assunto que foi aplicado a empresas listadas na B3

Outra questatildeo refere-se a problemas de sustentabilidade a que cada vez mais as empresas tecircm que se adaptar

Examina a questatildeo de como IA ndash Inteligecircncia Artificial ndash pode parti-cipar dos Conselhos de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees quer como con-sultor ou mesmo como um Conselheiro Independente

O livro trata tambeacutem das Sociedades em Contas de Participaccedilatildeo e formas de utilizaacute-las dentro da legislaccedilatildeo e sua contabilizaccedilatildeo

A Gestatildeo de Custos e os efeitos que podem surgir com a internet das coisas inteligecircncia artificial e outras novidades que a tecnologia da induacutes-tria 40 nos traz tambeacutem eacute abordada de forma muito interessante

A sauacutede suplementar tambeacutem eacute levada em consideraccedilatildeo juntamen-te com as inovaccedilotildees relativas a biotecnologia geolocalizaccedilatildeo drones te-lemedicina e outras novidades que tivemos que nos adaptar com a Co-vid-19 nos levando a tratar da seguinte questatildeo como seratildeo os planos de sauacutede poacutes Covid no Brasil

Em outro artigo procura uma relaccedilatildeo entre os iacutendices contaacutebeis para explicar o lucro operacional estudo aplicado a empresas na B3

XVIII

O livro em cada um de seus artigos procura sempre dar uma nova contribuiccedilatildeo como por exemplo questotildees que envolvem a mulher na contabilidade os problemas de financcedilas e custos em eacutepocas de crise a im-portacircncia e o bom entendimento da contabilidade e questotildees de acuraacutecia sobre as medidas de estoque

Eacute um livro que trata bem os aspectos teoacutericos e em todos os artigos aplica uma metodologia cientiacutefica para a comprovaccedilatildeo de seus objetivos

Compartilho com os novos leitores deste livro as boas experiecircncias a que fui exposto

Joseacute Roberto SecuratoProfessor Titular da FEAPUC-SP e

Professor Titular da FEAUSP

XIX

SUM

AacuteR

IOCAPIacuteTULO UM 1Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes 1Resumo 1Introduccedilatildeo 211 Revisatildeo da literatura e referencial teoacuterico 4

111 Aspectos do CPC nordm 47 4112 Estudos anteriores 10

12 Metodologia de pesquisa 12121 Limitaccedilotildees da pesquisa 12

13 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados 13131 Da expectativa em 31 de dezembro de 2017 quanto agrave existecircncia de impactos significativos decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 a partir de 1ordm de janeiro de 2018 13132 Do meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 16

Consideraccedilotildees Finais 18Referecircncias 20

CAPIacuteTULO DOIS 23Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente 23Resumo 23Introduccedilatildeo 2421 Referencial Teoacuterico 25

211 Responsabilidade Social Corporativa (RSC) 25212 Global Reporting Iniciative (GRI) 28213 Relatoacuterio de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado 29

22 Metodologia 35221 Apresentaccedilatildeo das concessionaacuterias 35222 Procedimentos metodoloacutegicos 37223 Resultados e discussotildees 38

Consideraccedilotildees Finais 48Referecircncias 49

CAPIacuteTULO TREcircS 53Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de administraccedilatildeo das empresas 53Resumo 53Introduccedilatildeo 5431 Referencial Teoacuterico 56

311 Governanccedila corporativa 56312 Conselho de administraccedilatildeo 58313 Inteligecircncia artificial (IA) 60 314 A inteligecircncia artificial e o conselho de administraccedilatildeo 62

32 Metodologia 6433 Resultados 64 331 Caso DKV 65

XIX

332 Caso EVEN 66 333 Caso Deloitte 67334 Caso Journal of Management and Governance (JMG) 68335 Caso Legal Network Series (LNS) 69336 Anaacutelises e discussatildeo 70

Consideraccedilotildees Finais 71Referecircncias 73

CAPIacuteTULO QUATRO 77Aspectos da teoria da contabilidade aplicados agrave sociedade em conta de participaccedilatildeo (SCP) 77Resumo 77Introduccedilatildeo 7841 Referencial Teoacuterico 8042 Metodologia 9043 Discussatildeo do tema 91Consideraccedilotildees Finais 97Referecircncias 98

CAPIacuteTULO CINCO 101Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020 101Resumo 101Introduccedilatildeo 10251 Referencial Teoacuterico 103

511 Os reflexos da crise no setor empresarial 103512 O setor brasileiro de calccedilados 106513 A relevacircncia da gestatildeo de custos no segmento de calccedilados 107

52 Metodologia 11253 Anaacutelise e discussatildeo 113Consideraccedilotildees Finais 121Referecircncias 122

CAPIacuteTULO SEIS 128Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de pandemia de COVID-19 128Resumo 128Introduccedilatildeo 12961 Referencial Teoacuterico 13162 Metodologia 13563 Resultados 135Consideraccedilotildees Finais 143Referecircncias 147

CAPIacuteTULO SETE 151Anaacutelise da contribuiccedilatildeo de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de Saacute Educacional 151Resumo 151

XX

Introduccedilatildeo 15271 Referencial Teoacuterico 153

711 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebil 1537111 Lucro Operacional (EBIT) 1547112 Iacutendice de Liquidez Corrente (LC)1567113 Iacutendice de Alavancagem (A) 1577114 Cobertura de Juros com EBIT (CJ) 1577115 Cobertura Principal com EBIT (CP) 1577116 Margem de Lucratividade Liacutequida (LL) 1587117 Iacutendice de Imobilizaccedilatildeo (I) 1587118 Iacutendice de Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP) 1597119 Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (ROE) 160

712 Pesquisas acadecircmicas que abordam a relaccedilatildeo de meacutetricas contaacutebeis e desempenho 160

72 Panorama sinteacutetico e empresa selecionada 16373 Metodologia de pesquisa 165

731 Metodologia aplicada 165732 Base de dados para pesquisa 166

74 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados 166741 Definiccedilatildeo das variaacuteveis 166742 Apresentaccedilatildeo do modelo estatiacutestico e anaacutelise dos resultados 167

Consideraccedilotildees Finais 170Referecircncias 172

CAPIacuteTULO OITO 175Mulher na contabilidade avanccedilos desafios e perspectivas 175Resumo 175Introduccedilatildeo 17681 Histoacuterico da mulher e sua inserccedilatildeo no mercado de trabalho 17782 O gecircnero sob um vieacutes interseccional 17983 A evoluccedilatildeo das mulheres na profissatildeo contaacutebil 18184 A equidade de gecircnero na profissatildeo contaacutebil de acordo com a ONU 18585 Metodologia 18886 Discussotildees e resultados 189

861 Dados estatiacutesticos ndash CFC 190862 Resultados do questionaacuterio 192

Consideraccedilotildees Finais 198Referecircncias 200

CAPIacuteTULO NOVE 203Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a pandemia do seacuteculo XXI 203Resumo 203Introduccedilatildeo 20491 Apresentaccedilatildeo gestatildeo financeira precificaccedilatildeo e custos 207

911 Gestatildeo financeira 207912 Precificaccedilatildeo com base em custos 209

92 Metodologia resultados e anaacutelises 210921 Listagem obtida com relaccedilatildeo agrave gestatildeo financeira 211

XXI

922 Anaacutelise dos resultados quanto agrave gestatildeo financeira 213923 Listagem a respeito de custos 220924 Anaacutelise dos resultados a respeito de custos 222

93 Discussatildeo dos resultados 227 Consideraccedilotildees Finais 234Referecircncias 236

CAPIacuteTULO DEZ 242Estrutura conceitual da contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo 242Resumo 242Introduccedilatildeo 243101 Contabilidade como sistema de informaccedilatildeo 244

1011 O papel das demonstraccedilotildees financeiras 2451012 Algumas qualidades da informaccedilatildeo contaacutebil 2451013 Apresentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo 2471014 Segunda revisatildeo da estrutura conceitual 248

102 Regulaccedilatildeo e suas teorias 2501021 Conceito de regulaccedilatildeo 2501022 Motivos da regulaccedilatildeo 2521023 Teorias econocircmicas da regulaccedilatildeo 255

10231Teoria positiva interesse puacuteblico 25610232 Teoria da Captura 25610233 Teoria econocircmica da regulaccedilatildeo 256

103 A regulaccedilatildeo da contabilidade 257Consideraccedilotildees Finais 260Referecircncias 261

CAPIacuteTULO ONZE 265Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os produtos da curva ABC 265Resumo 265Introduccedilatildeo 266111 Referencial teoacuterico 267

1111 Segmento varejista 2671112 Conceitos de supermercado 2701113 Conceitos sobre estoque 2721114 Indicadores 2731115 Indicador de acuracidade 2731116 Curva ABC 274

112 Metodologia275113 Resultados 276 Consideraccedilotildees Finais 280Referecircncias 281

XXII

1

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

UM Resumo

A implementaccedilatildeo de um novo pronunciamento con-taacutebil requer anaacutelises e estudos internos por parte da administraccedilatildeo das empresas a fim de determi-nar os reais impactos da adoccedilatildeo daquela norma e o modo como eles seratildeo apresentados e divulgados nas respectivas demonstraccedilotildees contaacutebeis Diante do exposto o presente estudo teve como objetivo ana-lisar por meio de uma pesquisa descritiva e abor-dagem quantitativa e comparativa dos demonstra-tivos financeiros os impactos iniciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do Comitecirc de Pronuncia-mentos Contaacutebeis (CPC) nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) que foram percebidos pelas 62 com-panhias incluiacutedas na carteira teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a dezembro de 2018 com a apresentaccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 A anaacutelise das informaccedilotildees divulgadas pelas empresas em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis revelou um baixo nuacutemero de empresas com expectativas iniciais de impactos significativos da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 na receita liacutequida conforme divulgaccedilotildees em suas respectivas demonstraccedilotildees anuais em 31 de dezembro de 2017 aleacutem de natildeo uniformidade quanto aos meacutetodos de aplicaccedilatildeo Esse panorama reforccedila o fato de que con-forme constatado pelas demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas ainda existe espaccedilo para melhorias da qualidade e da transparecircncia na divul-gaccedilatildeo de impactos contaacutebeis pela adoccedilatildeo do CPC ndeg 47 O presente trabalho espera contribuir com a dis-cussatildeo acerca da adoccedilatildeo desse dispositivo no Bra-sil ao fornecer elucidaccedilotildees ao processo de anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos decorrentes da implementa-ccedilatildeo de novos pronunciamentos contaacutebeis

Palavras-chave Receita liacutequida Demonstraccedilotildees contaacutebeis CPC nordm 47

Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do CPC 47- Receita de Contrato com Clientes

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Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das

demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do

CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes

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Fernando Viana de Oliveira FilhoMarcelo Borghi Moreira da Silva

Rodrigo Ximenes de GenaroAlexandre Gonzales

INTRODUCcedilAtildeO

Com a constante busca por demonstrativos financeiros capazes de prover informaccedilatildeo uacutetil para a tomada de decisotildees econocircmicas faz--se cada vez mais necessaacuteria a obtenccedilatildeo por investidores e usuaacuterios

de informaccedilotildees financeiras padronizadas que permitam facilitar a comuni-caccedilatildeo a anaacutelise e a comparaccedilatildeo entre as diferentes entidades (IUDICIBUS 2017) Diante desse acelerado processo de expansatildeo os relatoacuterios financei-ros tornam-se uma das principais ferramentas para a tomada de decisatildeo e para a concretizaccedilatildeo de negoacutecios

No que diz respeito agrave receita por tratar-se de uma das rubricas de maior importacircncia de qualquer demonstraccedilatildeo financeira em termos con-taacutebeis seu reconhecimento eacute complexo de modo que eacute possiacutevel atribuiacute-rem-se vaacuterios criteacuterios contaacutebeis para uma mesma transaccedilatildeo (CORDEI-RO et al 2013) Diante disso o International Accounting Standard Board

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

(IASB) e o Financial Accounting Standard Board (FASB) publicaram re-spectivamente o IFRS nordm 15 (Revenue from Contracts with Customers) e o Accounting Standard Update (ASU) nordm 2014-09Topic 606 (Revenue from Contracts with Customers)

No Brasil em junho de 2016 o Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) em conjunto com a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) e com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou a audiecircncia puacuteblica do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) que tem correlaccedilatildeo com a IFRS nordm 15 a nova norma do IASB sobre reconhecimento de receita vigente a partir de 1ordm de janeiro de 2018 para as empresas que adotam o conjunto completo das normas contaacutebeis (com exceccedilatildeo portanto das empresas que adotam o CPC acerca das Pequenas e Meacutedias Empresas ndash PME)

Segundo estudo divulgado pela empresa de auditoria KPMG em se-tembro de 2016 os novos requerimentos deveriam ter afetado diferentes empresas de diferentes maneiras Todas as empresas deveriam ter ava-liado a extensatildeo do impacto de modo que pudessem abordar as amplas implicaccedilotildees nos proacuteprios negoacutecios como alteraccedilotildees no perfil de margens de contratos sistemas e processos conformidade com claacuteusulas de diacutevida e programas de remuneraccedilatildeo variaacutevel aos empregados As empresas que vendessem produtos e serviccedilos em um pacote ou aquelas envolvidas em grandes projetos nos setores de telecomunicaccedilatildeo software engenharia construccedilatildeo e imobiliaacuterio por exemplo deveriam ter observado mudanccedilas significativas no momento do reconhecimento de receita (KPMG 2016)

Em funccedilatildeo do exposto acima a questatildeo que este artigo buscou res-ponder foi os impactos antecipados pelas entidades em decorrecircncia da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 ao referencial receita liacutequida corresponderam de fato aos impactos reportados pelas mesmas entidades depois que o CPC nordm 47 entrou em vigecircncia a partir de 1ordm de janeiro de 2018

Como objetivo principal a pesquisa buscou comparar os impactos ini-ciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) pelas 62 companhias incluiacutedas na carteira teoacuterica do Iboves-pa para o quadrimestre de setembro a dezembro de 2018 com a apresen-taccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 Nas demonstraccedilotildees foram pesquisadas as divulgaccedilotildees (relativas aos impactos

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FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO bull MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA bull RODRIGO XIMENES DE GENAROALEXANDRE GONZALES

provocados e agraves mudanccedilas com a adoccedilatildeo do CPC nordm 47 na rubrica de receita liacutequida das empresas) que estas precisavam fazer para cumprir as novas exigecircncias normativas

Foram coletadas as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas para os exerciacutecios findos em 31 de dezembro de 2017 assim como para os respecti-vos trimestres findos em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 sempre que dis-poniacuteveis diretamente do site da CVM Das 62 entidades pesquisadas o Banco do Brasil SA e o Bradesco SA foram excluiacutedos de nossas anaacutelises por natildeo apresentarem demonstraccedilotildees contaacutebeis intermediaacuterias em conformidade com os pronunciamentos emitidos pelo CPC que tinham convergecircncia com as normas internacionais emitidas pelo IASB Essas duas entidades optaram por elaborar suas demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil aplicaacuteveis agraves instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em conformidade com a Resoluccedilatildeo CMN nordm 38532010 e a Carta Circular Bacen nordm 34472010

Como objetivos especiacuteficos buscou-se a descriccedilatildeo dos principais re-quisitos prescritos pelo CPC nordm 47 assim como quais foram as principais diferenccedilas na implementaccedilatildeo identificadas pelas entidades em anaacutelise e se as expectativas iniciais das entidades de fato se concretizaram quanto aos eventuais impactos iniciais

A pesquisa portanto busca contribuir com a aacuterea cientiacutefica ao apresentar reflexotildees sobre as praacuteticas adotadas pelas companhias e suas respectivas administraccedilotildees quanto agrave transparecircncia e agrave consistecircncia nas divulgaccedilotildees de impactos esperados diante da adoccedilatildeo de um novo pronunciamento

11 REVISAtildeO DA LITERATURA E REFERENCIAL TEOacuteRICO

111 Aspectos do CPC nordm 47Conforme apontado por Iudiacutecibus (2017 p 149)

As definiccedilotildees de receita tecircm-se fixado via de regra mais nos aspectos de quando reconhecer a receita e em que montante do que na caracterizaccedilatildeo de sua natureza Assim algumas

1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

definiccedilotildees usualmente encontradas de receita referem-se a seu efeito sobre o patrimocircnio ou ativo liacutequido e outras fazem referecircncias expressas agrave entrega de bens e serviccedilos ao cliente (IUDIacuteCIBUS 2017 p 149)

Dessa forma tanto referido autor quanto outros professores da Facul-dade de Economia Administraccedilatildeo e Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) definem receita da seguinte forma

Entende-se por receita a entrada de elementos para o ativo sob forma de dinheiro ou direitos a receber correspondentes nor-malmente agrave venda de mercadorias de produtos ou agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Uma receita tambeacutem pode derivar de juros sobre de-poacutesitos bancaacuterios ou tiacutetulos de outros ganhos eventuais (IUDIacuteCI-BUS et al 2011 p 149)

Para Hendriksen e Van Breda (2009) de forma baacutesica e essencial a receita eacute descrita como um aumento de lucro Portanto como tal trata-se de um fluxo de criaccedilatildeo de bens ou serviccedilos por uma empresa durante um periacuteodo Ou seja refere-se ao produto da empresa Na opiniatildeo dos autores a receita poderaacute existir mesmo que natildeo tenha sido realizada ou reconheci-da e ocorreraacute por meio de um processo contiacutenuo e gradativo quando tiver sido obtida e realizada Isso pode variar de empresa para empresa que se estiver estudando

Jaacute a partir do Pronunciamento Contaacutebil CPC nordm 00 (Estrutura Concei-tual para Elaboraccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo de Relatoacuterio Contaacutebil-Financeiro)

Receitas satildeo aumentos nos benefiacutecios econocircmicos durante o pe-riacuteodo contaacutebil sob a forma da entrada de recursos ou do aumen-to de ativos ou diminuiccedilatildeo de passivos que resultam em aumen-tos do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam relacionados com a contribuiccedilatildeo dos detentores dos instrumentos patrimoniais (COMITEcirc DE PRONUNCIAMENTOS CONTAacuteBEIS 2011 p 27)

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Segundo Falcatildeo Pinto e Niyama (2014) o reconhecimento das recei-tas vem sendo um tema discutido com frequecircncia no ambiente contaacutebil internacional e eacute um foco de atenccedilatildeo natildeo somente dos profissionais que elaboram as demonstraccedilotildees contaacutebeis mas tambeacutem dos oacutergatildeos regula-dores e usuaacuterios jaacute que por vezes ocorrem republicaccedilotildees por causa de erros e problemas na contabilizaccedilatildeo das receitas Dado que a receita eacute a primeira linha da demonstraccedilatildeo do resultado e elemento vital para a sobrevivecircncia das empresas essa discussatildeo eacute bastante pertinente Dessa maneira todos os assuntos que tenham o potencial de influenciar o valor desse item satildeo fatores que causam controveacutersias (CARVALHO CARMO 2012) e mesmo as regras contaacutebeis existentes nem sempre conseguem dirimir todas as duacutevidas sobre o tema

O IFRS nordm 15 emitido em 2014 eacute o resultado de um projeto que durou aproximadamente cinco anos com accedilatildeo conjunta entre o IASB e o FASB oacutergatildeos responsaacuteveis pela emissatildeo dos pronunciamentos contaacute-beis nos Estados Unidos Constituiu um marco na convergecircncia contaacute-bil internacional (COVA 2015) uma vez que procurou estabelecer um modelo capaz de ser aplicado a todos os segmentos de mercado desde ao que se refere ao reconhecimento de receita ateacute a determinaccedilatildeo de preccedilo e alocaccedilatildeo quanto agraves obrigaccedilotildees de desempenho de um contrato (PIROLO SANCHES GONCcedilALVES 2016) As empresas deveriam ter se adequado a essa norma a partir 1ordm de janeiro de 2018 poreacutem como os impactos podem ser variaacuteveis a depender do tipo de negoacutecio e induacutes-tria todas deveriam ter se preparado antecipadamente para a aplicaccedilatildeo (COVA 2015)

Para Souza (et al 2015) a norma tem por objetivo criar um mode-lo uacutenico para o reconhecimento de receitas de contratos com o cliente proporcionando melhor comparabilidade das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis das empresas A IFRS nordm 15 correlacionada ao CPC nordm 47 substituiu as seguintes normas

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1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 1 Normas substituiacutedas pela nova norma de reconhecimento de receitas (CPC nordm 47 e IFRS nordm 15)

CPCs IFRS

CPC 30 ndash Receitas

IAS 18 ndash RevenueIFRIC 13 ndash Customer Loyalty Pro-grammesSIC 31 ndash Revenue Barter Transactions Involving Advertising Services

CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo IAS 11 ndash Construction Contracts

ICPC 02 ndash Contrato de Construccedilatildeo do Setor Imobiliaacuterio

IFRIC 15 ndash Agreements for the Con-struction of Real Estate

ICPC 11 ndash Recebimento em Transfe-recircncia de Ativos de Clientes

IFRIC 18 ndash Transfers of Assets from Customers

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

O principal conceito trazido pelo CPC nordm 47 implica que uma enti-dade deve reconhecer a receita para retratar a transferecircncia de controle de bens e serviccedilos prometidos para clientes em um montante que seja reflexo da contraprestaccedilatildeo Aleacutem disso a outra parte deve ter a expec-tativa de obtenccedilatildeo de direito em troca desses bens e serviccedilos Sendo as-sim o reconhecimento da receita baseia-se na satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo do desempenho da empresa e isso ocorre quando o controle de um bem ou serviccedilo eacute transferido para o cliente (MOTT SANCHES 2017) Perce-be-se que o conceito principal do IFRS nordm 15 natildeo eacute tatildeo diverso do que jaacute havia sido estabelecido pelo Pronunciamento Teacutecnico CPC nordm 30 (R1 ndash Receitas) norma que foi substituiacuteda a partir de 1ordm de janeiro de 2018 No entanto o CPC nordm 47 procurou trazer mais detalhamento para as opera-ccedilotildees complexas mais comparabilidade para operaccedilotildees similares aleacutem de mais simplicidade na divulgaccedilatildeo dos requerimentos adotados para o reconhecimento de receita tendo em vista que faz o embasamento em uma uacutenica norma (TAVARES 2016)

Segundo estudo divulgado pela empresa de auditora KPMG em 2016 o

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CPC nordm 47 forneceu uma estrutura que substituiu as orientaccedilotildees existentes sobre reconhecimento de receita Ela se afastou dos requerimentos especiacute-ficos por induacutestria e tipo de transaccedilotildees existentes nos US GAAP que na au-secircncia de orientaccedilatildeo especiacutefica nas IFRSs atualmente tambeacutem satildeo usados por algumas entidades que reportam em IFRS (KPMG 2016)

As novas exigecircncias de divulgaccedilatildeo qualitativa e quantitativa visam a ajudar os usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis a entender a natureza o montante o momento e a incerteza em relaccedilatildeo agrave receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes

As entidades devem aplicar um modelo de cinco etapas para determi-nar quando reconhecer a receita e estabelecer o valor dela O modelo espe-cifica que se deve reconhecer a receita quando (ou conforme) uma entida-de transfere o controle de bens ou serviccedilos para os clientes pelo valor que a entidade espera ter direito a receber Se esses criteacuterios forem cumpridos a receita seraacute reconhecida

Tavares (2016) tambeacutem ressalta uma mudanccedila relevante que CPC nordm 47 trouxe a uniformizaccedilatildeo do conceito do que eacute um contrato bem como os passos a seguir no processo de reconhecimento mensuraccedilatildeo e eviden-ciaccedilatildeo de uma receita ou seja as mesmas cinco etapas evidenciadas pelo estudo da KPMG conforme exposto pela Figura 1 abaixo

Figura 1 Etapas do modelo de reconhecimento de receita do CPC nordm 47

Etapa 01

bull Identificar o contrato

Etapa 02

bull Identificar as obrigaccedilotildees de desempenho

Etapa 03

bull Determinar o preccedilo das transaccedilatildeo

Etapa 04

bull Alocar o preccedilo da transaccedilatildeo

Etapa 04

bull Reconhecer a receita

Fonte Adaptado de KPMG (2016 p 4)

Como mencionado acima o mesmo estudo divulgado pela auditoria KPMG em 2016 chamou atenccedilatildeo para a importacircncia desse novo conceito assim como para o fato de que eventuais impactos deveriam variar de acor-do com o setor da entidade (KPMG 2016) Para isso procurou demonstrar na tabela abaixo quais etapas do modelo estariam mais suscetiacuteveis No

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 2 satildeo demonstrados os setores possivelmente afetados pelo CPC nordm 47 de acordo com cada etapa da norma

Quadro 2 Etapas do novo modelo de reconhecimento de receitas possivelmente afetadas por setor

Setor da entidadeEtapa

1 2 3 4 5

Aeroespacial e defesa X X X

Administradores de fundos X

Construccedilatildeo X X

Fabricantes sob encomenda X

Licenciadores (miacutedia sauacutede e farmacecircutica franqueadores) X X X

Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria X X X

Software X X X

Telecomunicaccedilotildees (redes de telefo-nia moacutevel cabo) X X

Fonte KPMG (2016 p 4)

Na primeira etapa a regra estabeleceu que um contrato com cliente soacute poderaacute ser contabilizado se atender aos seguintes criteacuterios (i) ter sido aprovado pelas partes e estas devem estar comprometidas com as respec-tivas obrigaccedilotildees contratuais que possuem (ii) ser possiacutevel que a entidade identifique os bens e direitos de cada parte em relaccedilatildeo aos bens ou servi-ccedilos a serem transferidos assim como a condiccedilatildeo de pagamento (iii) haver substacircncia comercial no contrato e (iv) ser provaacutevel o recebimento pela contraprestaccedilatildeo dos bens e serviccedilos (PIROLO et al 2016)

Na segunda etapa conforme Tavares (2016) devem-se identificar quais satildeo as obrigaccedilotildees de desempenho e se elas satildeo ou natildeo distintas Se natildeo forem natildeo poderiam os contratos ser contabilizados em separado Estes satildeo considerados distintos quando eacute possiacutevel que o cliente obtenha o benefiacutecio econocircmico futuro no plano individual por meio de recursos

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prontamente disponiacuteveis ou quando for possiacutevel a identificaccedilatildeo no contra-to da transferecircncia individual dos bens ou serviccedilos

O terceiro passo envolve o preccedilo da transaccedilatildeo que significa o mon-tante fixo ou variaacutevel que a entidade espera obter em troca da transfe-recircncia dos bens ou serviccedilos para o cliente Esse montante pode sofrer ajuste do valor do dinheiro no tempo ou de componentes financeiros Nessa etapa a entidade deveraacute estimar o valor da contraprestaccedilatildeo va-riaacutevel e excluir os valores esperados de reversatildeo de receita associados agrave incerteza da resoluccedilatildeo (TAVARES 2016)

Apoacutes a definiccedilatildeo do preccedilo da transaccedilatildeo como um todo a entidade deve alocaacute-lo a cada obrigaccedilatildeo de desempenho identificada na segunda etapa Por fim chega-se ao quinto passo no qual a empresa efetivamente reconhece a receita agrave medida que a obrigaccedilatildeo de desempenho eacute realiza-da Isso pode ocorrer ao longo do tempo ou em um momento especiacutefico a depender da efetiva transferecircncia de bens ou serviccedilos para o cliente (PIROLO et al 2016)

A aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 exige das empresas dos auditores e dos investidores uma interpretaccedilatildeo melhor do evento que envolve a geraccedilatildeo de receita a fim de definir o momento mais adequado para o seu reco-nhecimento (MOTT SANCHES 2017) Um ponto relevante eacute que as em-presas precisaratildeo utilizar altos graus de julgamento para a definiccedilatildeo de diversos fatores exigidos pela norma De qualquer maneira os impactos na aplicaccedilatildeo do modelo de cinco etapas tendem a variar conforme o setor de atuaccedilatildeo da empresa e nesse sentido algumas empresas poderatildeo ter alteraccedilotildees significativas na tempestividade e no montante da receita a ser reconhecida (TAVARES 2016)

112 Estudos anterioresSouza e Souza (2015) elaboraram um trabalho com o objetivo de in-

vestigar os impactos no reconhecimento e na mensuraccedilatildeo das receitas e concluiacuteram que a maior consequecircncia da adoccedilatildeo da IFRS nordm 15 residiu no aumento significativo da complexidade para reconhecimento das re-ceitas visto que este deveria ter contemplado uma anaacutelise profunda dos elementos do contrato com o cliente para que se atendessem a todos os

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1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

requerimentos previstos na norma Por sua vez conforme Cova (2015) as companhias deveriam ter estabelecido um plano de accedilatildeo com relaccedilatildeo aos potenciais ajustes nos principais indicadores de desempenho aleacutem de ter avaliado os requerimentos de eventuais mudanccedilas nos relatoacuterios gerenciais internos

Tavares Anjos e Paulo (2014 p 59) concluiacuteram que

existe forte reclamaccedilatildeo por parte das empresas no que diz respei-to ao excesso de informaccedilotildees detalhadas que satildeo requeridas pelos reguladores principalmente em relaccedilatildeo agraves exigecircncias de eviden-ciaccedilotildees (TAVARES ANJOS PAULO 2014 p 59)

Nesse sentido estudos assim destacam a preocupaccedilatildeo com a qualida-de da informaccedilatildeo uma vez que a mudanccedila exige sempre um cuidado com a possibilidade de alteraccedilatildeo de indicadores relacionados ao reconhecimen-to e agrave mensuraccedilatildeo das receitas

Severiano Alencar e Garcia (2017) apontavam que a norma traria impactos positivos devido agrave unificaccedilatildeo do meacutetodo de reconhecimento da receita poreacutem viriam com ela diversos desafios que necessitariam de uma atenccedilatildeo antecipada Aleacutem disso com base nos referidos estudos os autores citados listaram pontos para garantir uma adoccedilatildeo acertada facilitando as-sim a vida dos profissionais envolvidos no processo de transiccedilatildeo

O CPC nordm 47 exigiu que as empresas se dediquem durante o processo de implantaccedilatildeo da norma e que independente dos impactos positivos ou negativos elas devem sempre antecipar e verificar as possiacuteveis causas de alteraccedilotildees nos indicadores de desempenho e outros a fim de assegu-rar que as informaccedilotildees sejam iacutentegras e compatiacuteveis com suas atividades operacionais

Diante dos estudos feitos tem-se encontrado uma complexidade no entendimento da norma o que acaba dificultando que as empresas pos-sam aderir e ter um processo de planejamento eficaz ou seja elas estatildeo precisando revisar todo o processo interno para cumprir as exigecircncias estabelecidas

12

12 METODOLOGIA DE PESQUISAA investigaccedilatildeo do presente trabalho foi desenvolvida por meio da exe-

cuccedilatildeo de estrateacutegias da pesquisa descritiva As pesquisas descritivas tecircm como objetivo primordial a descriccedilatildeo das caracteriacutesticas de uma determi-nada populaccedilatildeo ou fenocircmeno ou entatildeo o estabelecimento de relaccedilotildees en-tre variaacuteveis (GIL 2002) Nesse sentido este trabalho se propocircs a estudar os impactos esperados e os efetivamente apresentados com a adoccedilatildeo do CPC nordm 47 nas empresas objeto de estudo diante da vigecircncia da nova norma de reconhecimento de receita a partir de exerciacutecios iniciados em 1ordm de janeiro de 2018 A fim de realizar esta pesquisa utilizaram-se as teacutecnicas de pesqui-sa documental e bibliograacutefica

Do ponto de vista dos procedimentos teacutecnicos o estudo pode ser clas-sificado como documental pois lida com as demonstraccedilotildees contaacutebeis pu-blicadas das companhias brasileiras que foram o objeto do estudo Aleacutem disso tambeacutem pode ser caracterizado como bibliograacutefico por incluir con-sulta a livros artigos cientiacuteficos e demais materiais publicados e acessiacuteveis ao puacuteblico em geral

A partir do levantamento das demonstraccedilotildees contaacutebeis das entida-des realizou-se a anaacutelise documental Destaca-se que para todas as enti-dades pesquisadas houve a identificaccedilatildeo de divulgaccedilotildees especiacuteficas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo do CPC nordm 47 pelas entidades a partir de 2018 nas de-monstraccedilotildees contaacutebeis do exerciacutecio findo em 31 de dezembro de 2017 assim como para os trimestres findos em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 respectivamente

121 Limitaccedilotildees da pesquisaEsta pesquisa tem por limitaccedilatildeo o fato de natildeo ser possiacutevel a generali-

zaccedilatildeo dos resultados obtidos para todas as empresas listadas na B3 uma vez que a amostragem natildeo foi probabiliacutestica Aleacutem disso o enfoque deste estudo consiste em verificar os impactos da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 que foram divulgados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis das proacuteprias entidades pesquisadas

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

13 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS

131 Da expectativa em 31 de dezembro de 2017 quanto agrave existecircncia de impactos significativos decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 a partir de 1ordm de janeiro de 2018

Das sessenta entidades pesquisadas que representam os ativos das empresas de maior negociabilidade e representatividade de empresas do mercado de accedilotildees brasileiro identificou-se que mais de 85 delas divul-garam que natildeo esperavam impactos significativos a partir da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis de 2018 ou natildeo sabiam se a adoccedilatildeo do dispositivo traria ou natildeo impactos significativos nas demonstra-ccedilotildees contaacutebeis de 2018 Ou seja apenas oito entidades divulgaram que de fato esperavam a partir da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 impactos significativos nas operaccedilotildees e por consequecircncia nas informaccedilotildees financeiras a partir de 1ordm de janeiro de 2018 apesar de o iacutendice Bovespa incluir empresas de setores como Construccedilatildeo Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria telecomunicaccedilotildees e software Vide tabela 1 abaixo

Tabela 1 Expectativa de impactos relevantes em 2018 conforme divulga-do nas respectivas demonstraccedilotildees contaacutebeis anuais em 31122017

Nuacutemero de empresas

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 48

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 8

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 4

Total 60

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

Adicionalmente foram calculados os impactos da receita de vendas liacutequidas a partir das informaccedilotildees apresentadas pelas empresas em infor-maccedilotildees financeiras a fim de comparar as expectativas iniciais apresen-tadas em 31 de dezembro de 2017 com as divulgaccedilotildees apresentadas nas

14

informaccedilotildees financeiras intermediaacuterias em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 respectivamente A anaacutelise consistiu em comparar as receitas liacutequi-das de vendas antes e depois da implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 de forma a determinar quando disponiacuteveis os percentuais de impacto desse setor conforme tabela 2 abaixo

Tabela 2 Quantidade de empresas pesquisadas por intervalo de impacto na receita liacutequida

Exerciacutecio findo em 31122017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 41 5 2

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 5 2 1

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 4 - -

Total 50 7 3

Trimestre findo em 31032017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 42 2 4

(b) Divulgou ter impactos materiais 4 - 4

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impactos materiais 2 - 2

Total 48 2 10

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Semestre findo em 30062017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 42 2 4

(b) Divulgou ter impactos materiais 4 - 4

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impac-tos materiais 3 1 -

Total 49 3 8

Trimestre findo em 31032018

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 45 1 2

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 6 2 -

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 3 1 -

Total 54 4 2

Semestre findo em 30062018

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 44 2 2

(b) Divulgou ter impactos materiais 6 2 -

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impactos materiais 3 1 -

Total 53 5 2

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

A tabela 2 revelou de forma geral que a aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 en-tre as empresas pesquisadas natildeo impactou de forma significativa a mensu-raccedilatildeo da receita liacutequida de venda No entanto notou-se que das empresas que afirmaram que natildeo esperavam impactos significativos na mensuraccedilatildeo

16

das receitas liacutequidas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo do CPC nordm 47 no miacutenimo duas empresas apresentaram impactos na receita liacutequida superiores a 1 antes e depois da aplicaccedilatildeo do dispositivo Em trecircs situaccedilotildees esse impacto foi superior a 4 para algum dos periacuteodos pesquisados

Jaacute para as entidades que divulgaram que esperavam impactos ma-teriais na mensuraccedilatildeo das informaccedilotildees financeiras decorrentes da apli-caccedilatildeo do CPC nordm 47 no miacutenimo quatro empresas apresentaram que natildeo reconheceram impactos materiais da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 uma vez que natildeo foi identificada diferenccedila entre a receita liacutequida apresentada antes e depois da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 Apesar disso tambeacutem foi possiacutevel veri-ficar que trecircs empresas apresentaram impactos de mais de 4 na receita liacutequida de vendas antes e depois da aplicaccedilatildeo da norma para um dos periacuteodos pesquisados

Torna-se oportuno pontuar a diversidade no processo de avaliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos eventuais impactos decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 entre as entidades estudadas haacute diferentes nomenclaturas diferentes criteacuterios de apresentaccedilatildeo e de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis em relaccedilatildeo agrave receita liacutequida e os impactos sobre ela bem como diferenccedila na obrigatoriedade Aleacutem disso foram observadas informaccedilotildees incompletas a respeito do componente pesquisado Essa situaccedilatildeo pode gerar subjetivismo no entendimento da forma como o CPC nordm 47 foi aplicado pelas empresas pesquisadas

132 Do meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo do CPC nordm 47

Como requerido por referido dispositivo as companhias deveriam di-vulgar o meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo da norma entre (i) o meacutetodo retrospectivo completo reapresentado em cada periacuteodo ante-rior comparativo de acordo com o CPC nordm 23 sujeito aos expedientes praacute-ticos descritos no item C5 do respectivo CPC ou (ii) o meacutetodo de transiccedilatildeo modificada para a implementaccedilatildeo das novas normas no qual se reconhece qualquer ajuste transitoacuterio em resultados acumulados em 1ordm de janeiro de 2018 sem ajuste dos respectivos periacuteodos comparativos de acordo com os itens C7 e C8 do respectivo CPC

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 3 Quantidade de empresas por meacutetodo de aplicaccedilatildeo

MeacutetodoEfeito

Cumulativo

Meacutetodo Retrospectivo

CompletoNatildeo

divulgado Total

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais

16 7 25 48

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais

7 0 1 8

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute im-pactos materiais

2 1 1 4

Total 25 8 27 60

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

Conforme foi possiacutevel observar a partir na tabela acima das oito en-tidades que informaram esperar algum impacto material de mensuraccedilatildeo nas informaccedilotildees financeiras verificou-se que sete delas adotaram o meacutetodo do efeito cumulativo ou seja o meacutetodo no qual natildeo se requer a reapresen-taccedilatildeo de informaccedilotildees comparativas Uma das entidades divulgou em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis de 31 de dezembro de 2017 esperar impactos materiais de mensuraccedilatildeo em suas informaccedilotildees financeiras de 2018 poreacutem natildeo divulgou em 31 de dezembro de 2017 em 31 de marccedilo ou em 30 de junho de 2018 respectivamente o meacutetodo adotado de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo

Como resultado das informaccedilotildees encontradas verificou-se que 27 das 60 entidades pesquisadas natildeo mencionaram qualquer informaccedilatildeo quanto ao meacutetodo adotado na aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47

Ainda foi possiacutevel verificar que duas empresas uma com expectativa de impactos significativos e outra sem condiccedilotildees de estimar o impacto nas informaccedilotildees financeiras de 31 de dezembro de 2017 natildeo prestaram infor-

18

maccedilatildeo alguma quanto ao meacutetodo de aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 o qual con-forme o CPC nordm 00 (R1 ndash Estrutura Conceitual para Elaboraccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo de Relatoacuterio Contaacutebil-Financeiro) determina que informaccedilotildees relevantes e comparativas sejam apresentadas para que os usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil possam avaliar a performance financeira e contaacutebil das entidades e com isso tomarem decisotildees de investimentos

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO presente estudo teve por objetivo comparar se os impactos

iniciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) pelas 62 companhias incluiacutedas na cartei-ra teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a dezem-bro de 2018 com a apresentaccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 corresponderam de fato aos impactos reportados pelas mesmas entidades apoacutes a entrada em vigecircncia do pronunciamento a partir de 1ordm de janeiro de 2018 Por meio de uma abordagem quantitativa e comparativa foi realizada a anaacutelise docu-mental dos demonstrativos financeiros em 31 de dezembro de 2017 31 de marccedilo de 2018 e 30 de junho de 2018 de 60 empresas listadas na carteira teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a de-zembro de 2018 visando a identificar se a implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 impactou de forma significativa mesmo a mensuraccedilatildeo das receitas liacutequidas para essas entidades

As informaccedilotildees divulgadas pelas empresas pesquisadas nas demons-traccedilotildees contaacutebeis mostraram consistecircncia em apontar para uma tendecircncia na qual natildeo se identificaram impactos materiais de mensuraccedilatildeo da receita liacutequida diante da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 apesar de estudos anteriores apon-tarem para algum tipo de ajuste das informaccedilotildees financeiras em uma das cinco etapas de reconhecimento da receita nos principais setores Quando essa aplicaccedilatildeo foi considerada pelas empresas pesquisadas como relevante a ponto de impactar a mensuraccedilatildeo da receita liacutequida verificou-se por meio da comparaccedilatildeo dos efeitos decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 que eles tambeacutem natildeo se mostraram materiais

Diante dessa situaccedilatildeo pode-se concluir que existem interpretaccedilatildeo e

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

consideraccedilotildees distintas entre as empresas no momento de elaboraccedilatildeo dos demonstrativos contaacutebeis quanto aos impactos futuros decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47

O presente trabalho espera contribuir com a discussatildeo acerca da ado-ccedilatildeo de referida norma no Brasil Acredita-se que essas discussotildees sejam im-portantes para prover insights ao processo de anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impac-tos decorrentes da implementaccedilatildeo de novos pronunciamentos contaacutebeis e tambeacutem para melhorar o entendimento do mercado acerca dos impactos desses novos pronunciamentos

Em pesquisas futuras sugere-se averiguar se as conclusotildees e impactos divulgados pelas empresas objeto da pesquisa diferem de maneira signi-ficativa das futuras demonstraccedilotildees contaacutebeis anuais a serem elaboradas a partir do encerramento do exerciacutecio de 2018

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REFE

REcircNCIAS

REFE

REcircNCIAS

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COVA CJ G Os Impactos da Assimilaccedilatildeo da Norma Internacional

de Relatoacuterio Financeiro (IFRS nordm 15) que trata do Reconhecimento

das Receitas de Contratos com os Clientes e seus Efeitos Assimeacute-

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CORDEIRO C R M NOSSOL A DUARTE DE LIMA D PEREIRA

DOS PASSOS L LIMA VIEIRA V O processo de reconhecimento

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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FALCAtildeO D F PINTO L J S NIYAMA J K Reconhecimento da receita de venda

imobiliaacuteria um estudo das maiores SA brasileiras no mercado residencial Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciecircncias Contaacutebeis da UERJ vol 19 n1 pp

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HENDRIKSEN E S VAN BREDA M F Teoria da contabilidade traduccedilatildeo de Anto-

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IUDIacuteCIBUS S Teoria da Contabilidade 9 ed Satildeo Paulo Atlas 2017

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ciedades de acordo com as normas internacionais e do CPC Satildeo Paulo Atlas 2011

SOUZA ET SOUZA CA DALFIOR VAO O impacto do IFRS 15 ndash receita de con-tratos com clientes nas demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas brasileiras In

SIMPOSIO DE EXCELENCIA EM GESTAO E TECNOLOGIA 7 28 a 30 de outubro de

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

DO

ISResumo

O Relato Integrado eacute um documento de comunica-ccedilatildeo de diagnoacutesticos corporativos que presta contas a toda a sociedade a partir de informaccedilotildees que inte-gram uma visatildeo completa para anaacutelises consistentes nas esferas ambientais sociais e econocircmicas o que possibilita comparaccedilotildees entre empresas Este texto tem como objetivo principal explorar a relevacircncia do relato integrado quanto agrave divulgaccedilatildeo das praacuteti-cas sustentaacuteveis institucionais e de justiccedila social das empresas A pesquisa foi realizada com base no con-teuacutedo do siacutetio eletrocircnico da B3 do setor de Concessatildeo de Rodovias disponiacutevel no ano de 2019 Das quatro empresas disponiacuteveis localizaram-se dois relatoacuterios com informaccedilotildees referentes aos capitais sociais pre-vistos no Relato Integrado Essas empresas foram foco do estudo o qual constatou pouca governanccedila corporativa entre as companhias e a falta de um pa-dratildeo na geraccedilatildeo e na publicaccedilatildeo dos relatoacuterios que produzissem assim informaccedilotildees que possibilitam a comparabilidade e a compreensatildeo dos dados apre-sentados A Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Internacional e a Orientaccedilatildeo Teacutecnica CPC nordm 09 ela-borada pelo Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis mostram iniciativas importantes para a orientaccedilatildeo e a padronizaccedilatildeo das informaccedilotildees dos capitais so-ciais o que permite uma comparaccedilatildeo eficiente entre as empresas

Palavras-chave Relato integrado Governanccedila corporativa Relatoacuterio de sustentabilidade Conces-satildeo de rodovias

Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente

23

24

Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute

possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente

2

Sandra Maria da SilvaSandra Joyce Silva de Souza

Valmir de Santana Santos JuniorAlexandre Luzzi Las Casas

INTRODUCcedilAtildeO

O mundo passa por mudanccedilas importantes relacionadas a alte-raccedilotildees climaacuteticas e a desastres naturais o que gera a necessi-dade de um novo olhar sobre o meio ambiente A sociedade

demonstra uma tendecircncia a valorizar produtos marcas e empresas que apresentem preocupaccedilatildeo com praacuteticas sustentaacuteveis e isso tambeacutem eacute acompanhado por investidores que buscam se associar a empresas so-cialmente responsaacuteveis

Seguindo uma tendecircncia global a B3 lanccedilou em 2005 o Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial - ISE B3 (B3 2020) com o objetivo de apoiar e de incentivar empresas a adotarem as melhores praacuteticas em sustentabilidade a demonstrarem eficiecircncia econocircmica e equiliacutebrio am-biental e principalmente governanccedila corporativa e justiccedila social

Desde 2015 estaacute disponiacutevel uma versatildeo atualizada desse relatoacuterio feito pelo International Integrated Reporting Council (IIRC) (2015) o que facilitou a elaboraccedilatildeo de um documento de forma mais coesa e eficiente e possibilitou tambeacutem a praacutetica por empresas de todos os setores e portes trata-se do Rela-to Integrado ou Integrated Reporting Contudo a falta de uma padronizaccedilatildeo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

na elaboraccedilatildeo e na formataccedilatildeo dos relatos dificulta a compreensatildeo e acaba comprometendo o tipo de informaccedilotildees disponibilizadas pelas empresas

Em funccedilatildeo disso no iniacutecio de 2020 a IIRC lanccedilou uma minuta com princiacutepios orientadores para que as empresas produzam relatos inte-grados mais padronizados e passiacuteveis de comparaccedilatildeo

Este texto foi realizado a partir de uma pesquisa de natureza ex-ploratoacuteria e pretende analisar os Relatos Integrados desenvolvidos no ano de 2019 por empresas do setor de Concessatildeo de Rodovias no Brasil disponiacuteveis no site da B3 (B3 RELATE e EXPLIQUE 2020)

O objetivo principal desta pesquisa eacute explorar a relevacircncia do re-latoacuterio quanto agrave divulgaccedilatildeo por parte das empresas de suas praacuteticas sustentaacuteveis institucionais e de justiccedila social Secundariamente os ob-jetivos referem-se a comparar as praacuteticas realizadas pelas empresas do mesmo segmento a fim de analisar o modo como declaram os capitais propostos pelo Relato Integrado e a verificar se todos os itens sugeridos nesses capitais estatildeo descritos de maneira clara confiaacutevel e transparen-te a fim de assegurar uma anaacutelise segura por parte dos stakeholders

Este estudo mostra-se relevante pela atual cobranccedila de transparecircn-cia e governanccedila corporativa que a sociedade e os acionistas esperam das empresas Aleacutem disso demonstra que a publicaccedilatildeo do relatoacuterio eacute vantajosa para melhorar a imagem corporativa pela divulgaccedilatildeo das boas praacuteticas das entidades o que fornece e fortalece a credibilidade agraves informaccedilotildees disponibilizadas

O estudo pretende contribuir ainda para que a sociedade acadecirc-mica volte o olhar agraves empresas que praticam a boa gestatildeo de praacuteticas de sustentabilidade e incentivar o uso do Relato Integrado ao levantar discussotildees sobre a aplicabilidade do documento em outros setores e de-monstrar os benefiacutecios intriacutensecos

21 REFERENCIAL TEOacuteRICO

211 Responsabilidade Social Corporativa (RSC)As discussotildees acerca de desenvolvimento sustentaacutevel remontam do ano

de 1960 quando foi realizada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a

26

Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (Unesco) a Conferecircncia Intergovernamental de Especialistas sobre Bases Cientiacuteficas para Uso e Conservaccedilatildeo Racionais dos Recursos da Biosfera em Paris no ano de 1968 Foi dessa reuniatildeo que se formou o Clube de Roma com a proposta de debater problemas relaciona-dos ao meio ambiente e ao crescimento econocircmico (GADOTTI 2012)

Em 1983 a primeira-ministra da Noruega liderou a Comissatildeo Mun-dial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) e responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do Relatoacuterio Brundtland no qual se cunhou o termo ldquoDesenvolvimento Sustentaacutevelrdquo (NOSSO FUTURO COMUM 1991)

O relatoacuterio conhecido tambeacutem como ldquoNosso futuro comumrdquo [no in-glecircs Our Common Future] (1991) trouxe a definiccedilatildeo de Desenvolvimento Sustentaacutevel como ldquoo desenvolvimento que satisfaz as necessidades presen-tes sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de suprir suas proacuteprias necessidadesrdquo (IMPERATIVES 1987 p 16 NOSSO FUTURO CO-MUM 1991 p 10) O termo abrange tambeacutem questotildees sociais e ambien-tais e convoca a busca da igualdade social (NOSSO FUTURO COMUM 1991) Nesse contexto surge a proposta da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) com o objetivo de conscientizar as organizaccedilotildees acerca das ques-totildees ambientais e sociais para a busca de um desenvolvimento sustentaacutevel como parte de uma estrateacutegia de accedilatildeo (SILVEIRA e PETRINI 2018)

Um dos conceitos mais aceitos sobre Responsabilidade Social Corpo-rativa eacute o de Carroll (1979) que descreve quatro pilares do modelo con-ceitual o econocircmico o legal o eacutetico e o discricionaacuterio ou filantroacutepico O econocircmico se refere ao lucro necessaacuterio agrave sobrevivecircncia da empresa para Carroll eacute a primeira e principal responsabilidade social da organi-zaccedilatildeo O juriacutedico retrata o cumprimento das leis Jaacute o eacutetico reflete sobre a obrigaccedilatildeo de fazer o que eacute correto para evitar ou minimizar quaisquer danos aos stakeholders Por fim o discricionaacuterio ou filantroacutepico reflete a expectativa de um retorno agrave sociedade uma contribuiccedilatildeo e retribuiccedilatildeo para a qualidade de vida da comunidade proacutexima portanto representa a expectativa da sociedade Esses conceitos demonstram que ldquoa empresa deve ao mesmo tempo ser lucrativa obedecer agraves leis atender agraves expecta-tivas da sociedade e ser boa cidadatilderdquo (BARBIERI CAJAZEIRAS 2016 p 45)

2 ANAacuteLISE SETORIAL DOS RELATOacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE Eacute POSSIacuteVEL ATUAR RESPEITANDO O MEIO AMBIENTESANDRA MARIA DA SILVA bull SANDRA JOYCE SILVA DE SOUZA bull VALMIR DE SANTANA SANTOS JUNIORALEXANDRE LUZZI LAS CASAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Existe tambeacutem o conceito do Triple Botton Line Tripeacute da Sustentabili-dade a linha das Trecircs Pilastras ou ainda Social Ambiental Financeiro Essa definiccedilatildeo foi desenvolvida pelo britacircnico John Elkington (1997) e demonstra o delicado equiliacutebrio entre as esferas social ambiental e econocircmica consi-derando como pilares fundamentais e imprescindiacuteveis agrave sustentabilidade A esfera social eacute um chamado agrave participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo no desenvolvi-mento social representa o bem-estar humano na busca pela igualdade e pela preservaccedilatildeo do meio ambiente A esfera ambiental representa a preserva-ccedilatildeo e o uso racional dos recursos naturais de modo a suprir as necessidades do indiviacuteduo sem prejudicar a natureza A terceira e uacuteltima esfera a econocirc-mica refere-se agrave exploraccedilatildeo de recursos naturais de maneira sustentaacutevel e consciente visando a garantia de suprimento das geraccedilotildees futuras O autor defende a expansatildeo do modelo de negoacutecios tradicional ldquocom foco na pros-peridade econocircmica qualidade ambiental e ndash o elemento que as empresas tendem a negligenciar ndash a justiccedila socialrdquo (ELKINGTON 1997 p 2)

O Inmetro (2020) define RSC como uma nova postura de comparti-lhamento de responsabilidades de forma eacutetica e transparente e chama ldquotodos os setores da sociedade a assumirem a responsabilidade pelos impactos que suas decisotildees geram na sociedade e meio ambiente visan-do ao bem comum e agrave equidade socialrdquo

Sob a oacuteptica de eacutetica e transparecircncia o Instituto Ethos (LAURETTI 2013) reforccedila que soacute se completa esse quesito quando houver franqueza das empresas em informar tudo o que possa afetar os interesses dos stakeholders a fim de que estes tenham as condiccedilotildees ideais de analisar riscos e assim tomar as melhores decisotildees gerenciais

Santos (2014) considera que a eacutetica corporativa contempla cinco dimen-sotildees sustentabilidade (impacto ambiental do processo produtivo colabora-dores instalaccedilotildees e comunidade) respeito agrave multicultura (respeito agraves diferen-ccedilas individuais) aprendizado contiacutenuo (acompanhamento das mudanccedilas e o surgimento das novas realidades sociais) inovaccedilatildeo (desenvolvimento de novas tecnologias e processos eacuteticos) e governanccedila Corporativa (transparecircn-cia equidade prestaccedilatildeo de contas e responsabilidade corporativa)

A sociedade frente a todos os desafios ambientais buscou desen-volver instrumentos corporativos de sustentabilidade e responsabilidade

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social para mapear e controlar iniciativas sustentaacuteveis Entre eles tem--se o Relato Integrado

212 Global Reporting Iniciative (GRI)A Global Reporting Iniciative [em traduccedilatildeo livre para o portuguecircs a

Iniciativa de Relato Global] eacute uma organizaccedilatildeo internacional que ajuda empresas governos e demais instituiccedilotildees a entender o impacto dos proacute-prios negoacutecios em questotildees de sustentabilidade a exemplo de mudan-ccedilas climaacuteticas e direitos humanos

Segundo a GRI (2020) sua missatildeo eacute ldquopermitir que as organizaccedilotildees sejam transparentes e assumam a responsabilidade por seus impactos Para isso nos esforccedilamos para apoiar relatoacuterios de sustentabilidade de melhores praacuteticas com base nos padrotildees mais usados do mundo para divulgar esses impactosrdquo A GRI oferece diretrizes ndash chamadas G4 ndash e diversos modelos e sugestotildees de relatoacuterios de sustentabilidade para os diferentes tipos setores e portes de empresas Essas diretrizes auxi-liam as empresas a elaborarem relatoacuterios que ajudam de forma con-fiaacutevel relevante e padronizada na identificaccedilatildeo dos impactos sobre o meio ambiente a economia e a sociedade civil o que oportuniza a avaliaccedilatildeo de oportunidades e riscos e a tomada de decisotildees mais asser-tivas (CEBDS 2017)

A partir do ano de 2020 as Normas de Relato de Sustentabilidade seus cadernos universais e os 34 toacutepicos especiacuteficos foram traduzidos para a liacutengua portuguesa o que ampliou o alcance das instituiccedilotildees nacionais que jaacute possuem mais de 6000 usuaacuterios cadastrados (GRI BRAZIL 2020)

Vale tambeacutem destacar que as cinco maiores organizaccedilotildees globais de sustentabilidade formada pelo GRI a Disclosure Insight Action (CDP) o Climate Disclosure Standards Board (CDSB) o International Integrated Reporting Council (IIRC) e o Sustainability Accounting Standards Board (SASB) uniram-se para definir padrotildees de relatos integrados mais abrangentes prova da importacircncia mundial desse documento

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

213 Relatoacuterio de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado Com a pressatildeo da sociedade para as empresas assumirem a respon-

sabilidade na preservaccedilatildeo do meio ambiente com eacutetica e transparecircncia foi necessaacuterio pensar na criaccedilatildeo de documentos que prestassem contas a toda a sociedade natildeo somente com informaccedilotildees de natureza finan-ceira mas tambeacutem natildeo financeira de forma a integrar uma visatildeo para anaacutelises consistentes nas esferas ambientais sociais e econocircmicas

No Brasil a B3 lanccedilou em 2005 o Iacutendice de Sustentabilidade Em-presarial (ISE B3) o qual foi o quarto iacutendice de sustentabilidade criado no mundo (B3 2020) com o objetivo de apoiar e incentivar as empresas a adotarem as melhores praacuteticas em sustentabilidade

ldquoOs relatoacuterios de sustentabilidade surgiram como uma praacutetica comum nas empresas do seacuteculo XXIrdquo dizem Bradford Earp e Williams (2017 p 11) Segundo o CEBDS (2017) as principais razotildees para a implementaccedilatildeo dos relatoacuterios satildeo demonstrar compromisso com os impactos ambientais e sociais ter transparecircncia nas relaccedilotildees apresentar capacidade de participa-ccedilatildeo em mercados competitivos planejar atividades tornar-se mais susten-taacutevel posicionar a empresa e seguir a legislaccedilatildeo vigente

Contudo os dados relatados ainda natildeo tecircm um padratildeo e partem principalmente do criteacuterio da administraccedilatildeo (BRADFORD et al 2017) Jaacute foram realizadas diversas tentativas de padronizaccedilatildeo como o Relatoacute-rio ISE B3 o modelo do IIRC e mais recentemente o Relato Integrado

Eacute importante destacar que no periacuteodo de 25 de setembro a 26 de outubro de 2020 foi realizada uma audiecircncia puacuteblica para a elaboraccedilatildeo da Orientaccedilatildeo Teacutecnica (OCPC) nordm 09 (Relato Integrado) conforme o Edital de Audiecircncia Puacuteblica nordm 032020 do Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) Com a finalizaccedilatildeo da audiecircncia gerou-se uma minuta cuja versatildeo definitiva poreacutem ainda natildeo foi aprovada

O relatoacuterio ISE B3 avalia a eficiecircncia econocircmica equiliacutebrio ambiental justiccedila social e a governanccedila corporativa e incentiva a transparecircncia na prestaccedilatildeo de contas e o compromisso com o desenvolvimento sustentaacutevel

Outro modelo desenvolvido com a intenccedilatildeo de tornar-se um modelo mundial eacute o do International Integrated Reporting Council (IIRC) organi-zaccedilatildeo global sem fins lucrativos sediada na Inglaterra e no Paiacutes de Gales

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Nessa instituiccedilatildeo empresas instituiccedilotildees de padronizaccedilatildeo oacutergatildeos regulado-res e investidores participam da elaboraccedilatildeo de um modelo que possa ser utilizado por empresas de todos os segmentos e portes (IIRC 2015)

O relatoacuterio de sustentabilidade ldquoeacute uma comunicaccedilatildeo concisa sobre como a estrateacutegia a governanccedila o desempenho e as possibilidades de uma organizaccedilatildeo no contexto do seu ambiente externo levam agrave criaccedilatildeo de valor no curto meacutedio e longo prazordquo declara o IIRC (2015) O Integra-ted Reporting (IR) ou Relato Integrado (RI) visa a melhorar e a unificar as informaccedilotildees disponiacuteveis com uma abordagem mais coesa e eficiente quando da elaboraccedilatildeo aleacutem de trazer como objetivos (IIRC 2015)

bull Melhorar a qualidade da informaccedilatildeo disponiacutevel a provedores de capital financeiro permitindo uma alocaccedilatildeo de capital mais eficiente e produtiva

bull Promover uma abordagem mais coesa e eficiente do relato cor-porativo a qual aproveite as diversas vertentes de relato e co-munique a gama completa de fatores que afetam de forma ma-terial a capacidade de uma organizaccedilatildeo de gerar valor ao longo do tempo

bull Melhorar a responsabilidade e a gestatildeo da base abrangente de capitais (financeiro manufaturado intelectual humano social de relacionamento e natural) e fomentar o entendimento de suas interdependecircncias

bull Apoiar a integraccedilatildeo do pensamento da tomada de decisatildeo e das accedilotildees que focam na geraccedilatildeo de valor no curto meacutedio e longo prazos

Segundo o IIRC (2015 p 3) ldquoquanto mais o pensamento integrado estiver enraizado nas atividades de uma organizaccedilatildeo mais naturalmente a conectividade da informaccedilatildeo fluiraacute para o relatoacuterio a anaacutelise e a geren-cialrdquo Nesse sentido o RI foca na concisatildeo relevacircncia estrateacutegica e orien-taccedilatildeo futura de modo a melhorar a qualidade de informaccedilotildees tornar o processo mais produtivo a fim de atingir benefiacutecios tangiacuteveis visando agrave melhoria do desempenho da organizaccedilatildeo

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Para o IIRC (2015) o RI eacute um progresso num movimento global para as empresas progredirem nos proacuteprios relatoacuterios demonstrarem a real criaccedilatildeo de valor em longo prazo e compartilharem boas experiecircncias e aprendizados Para isso combinam-se informaccedilotildees quantitativas e qua-litativas divididas em seis capitais conforme quadro 1

Quadro 1 Os seis capitais propostos pelo Relato Integrado

Capitais Descriccedilatildeo

FinanceiroConjunto de recursos disponiacutevel a uma organizaccedilatildeo para produccedilatildeo de bens ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos ob-tido por meio de investimentos ou financiamentos

Humano

As competecircncias habilidades e experiecircncias das pes-soas bem como as motivaccedilotildees para inovar como ali-nhamento e apoio ao quadro de governanccedila abor-dagem de gerenciamento de riscos e valores eacuteticos a capacidade de entender desenvolver e implementar a estrateacutegia de uma organizaccedilatildeo aleacutem da lealdade e da motivaccedilatildeo para melhorar processos bens e serviccedilos in-clusive a capacidade de dirigir gerenciar e colaborar

IntelectualBens intangiacuteveis baseados em conhecimento como pro-priedade intelectual (patentes direitos autorais softwa-re direitos e licenccedilas) e ldquocapital organizacionalrdquo como conhecimento sistemas procedimentos e protocolos

ManufaturadoObjetos fiacutesicos manufaturados para uso na produccedilatildeo de bens ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos como preacutedios equipa-mentos infraestrutura (portos estradas pontes entre outros)

NaturalRecursos e processos renovaacuteveis e natildeo renovaacuteveis que fornecem bens ou serviccedilos como aacutegua terra minerais e florestas biodiversidade e sauacutede do ecossistema

Social e de Relacionamento

Relacionamentos dentro dos stakeholders e entre eles Capacidade de compartilhar informaccedilotildees para melho-rar o bem-estar individual e coletivo como valores e comportamentos comuns relacionamentos com as principais partes interessadas confianccedila e compromis-so para construir e proteger as partes interessadas ex-ternas intangiacuteveis associados com a marca e a reputa-ccedilatildeo ou alvaraacute de funcionamento de uma organizaccedilatildeo

Fonte Adaptaccedilatildeo pelos autores

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Segundo o IIRC (2015) um relatoacuterio integrado precisa incluir oito elementos de conteuacutedo essenciais que respondem perguntas especiacuteficas

1 Visatildeo geral organizacional e ambiente externo ldquoO que a or-ganizaccedilatildeo faz e quais satildeo as circunstacircncias em que ela atuardquo

2 Governanccedila ldquoComo a estrutura de governanccedila da organizaccedilatildeo apoia sua capacidade de gerar valor em curto meacutedio e longo prazordquo

3 Modelo de negoacutecios ldquoQual eacute o modelo de negoacutecios da organi-zaccedilatildeordquo

4 Riscos e oportunidades ldquoQuais satildeo os riscos e oportunidades especiacuteficos que afetam a capacidade que a organizaccedilatildeo tem de gerar valor em curto meacutedio e longo prazo e como a organiza-ccedilatildeo lida com elesrdquo

5 Estrateacutegia e alocaccedilatildeo de recursos ldquoPara onde a organizaccedilatildeo deseja ir e como ela pretende chegar laacuterdquo

6 Desempenho ldquoAteacute que ponto a organizaccedilatildeo jaacute alcanccedilou seus objetivos estrateacutegicos para o periacuteodo e quais satildeo os impactos no que se refere aos efeitos sobre os capitaisrdquo

7 Perspectivas ldquoQuais satildeo os desafios e as incertezas que a orga-nizaccedilatildeo provavelmente enfrentaraacute ao perseguir sua estrateacutegia e quais satildeo as potenciais implicaccedilotildees para o modelo de negoacute-cios e o desempenho futurordquo

8 Base de preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo ldquoComo a organizaccedilatildeo de-termina os temas que seratildeo incluiacutedos no relatoacuterio integrado e como esses temas satildeo quantificados ou avaliadosrdquo

O ano de 2020 foi especialmente importante para a normatizaccedilatildeo do Relato Integrado uma vez que se desenvolveram documentos essen-ciais que pretendem ser indicadores para todos os relatores escritos a partir de entatildeo Satildeo eles a Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Interna-cional publicada em maio de 2020 (INTEGRATED REPORTING 2020) e a Orientaccedilatildeo Teacutecnica CPC nordm 09 do Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis de marccedilo de 2020 (COMITEcirc DE PRONUNCIAMENTOS CONTAacuteBEIS 2020)

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Ambas as normativas trouxeram princiacutepios orientadores da produccedilatildeo de um relato integrado consistente e padronizado conforme destaca-do abaixo

Foco estrateacutegico e orientaccedilatildeo futuraTem a funccedilatildeo de fornecer uma visatildeo sobre a estrateacutegia da organi-

zaccedilatildeo Pretende entender como a organizaccedilatildeo utiliza seus capitais e sua capacidade de criar valor em curto meacutedio e longo prazo Destaca tam-beacutem riscos oportunidades e dependecircncias do modelo de negoacutecio frente ao mercado em que estaacute inserida

Conectividade de informaccedilotildeesPretende-se demonstrar uma imagem de combinaccedilatildeo inter-rela-

ccedilatildeo e dependecircncias sobre a capacidade de a organizaccedilatildeo criar valor ao longo do tempo Por exemplo visa analisar como a empresa alo-caraacute os recursos para atingir a meta de desempenho ou determinar como a empresa se comportaraacute quando o desempenho natildeo atingir o esperado Eacute nesse momento que a empresa descreve estrateacutegia e modelo de negoacutecios no ambiente externo analisando o passado e de-terminando capacidades atuais e para o futuro Para isso as infor-maccedilotildees devem ser consistentes e precisas para serem lidas de forma holiacutestica e natildeo isoladas Eacute essencial que a empresa utilize uma lin-guagem clara e compreensiacutevel para facilitar a pesquisa o acesso e a anaacutelise das informaccedilotildees

Relacionamentos das partes interessadasAqui o relatoacuterio deve demonstrar a natureza e a qualidade do rela-

cionamento da organizaccedilatildeo com os principais stakeholders Nesse ponto demonstra em que medida as opiniotildees destes satildeo levadas em considera-ccedilatildeo e correspondem agraves necessidades e interesses deles Aqui reforccedila-se a ideia de que uma companhia cria valor por meio do relacionamento com outras pessoas e natildeo apenas no plano interno Dessa forma o re-latoacuterio deve tentar satisfazer as necessidades de informaccedilatildeo de todas as partes interessadas entendendo como as partes interessadas percebem

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o valor identificando tendecircncias gerenciais riscos e oportunidades e engajando todos os interessados O relatoacuterio presta contas agrave sociedade de forma transparente e responsaacutevel construindo uma confianccedila entre as partes interessadas

MaterialidadeA determinaccedilatildeo de materialidade envolve uma seacuterie de fatores iden-

tificar questotildees relevantes e importantes para a criaccedilatildeo de valor priori-zar assuntos por relevacircncia divulgar informaccedilotildees positivas ou negativas que sejam essenciais agrave transparecircncia da empresa bem como publicar os riscos ou as oportunidades as perspectivas favoraacuteveis ou desfavoraacuteveis Recorda-se que assuntos relevantes satildeo aqueles que afetam diretamente o potencial de criaccedilatildeo de valor pela organizaccedilatildeo Vale ressaltar tambeacutem que as informaccedilotildees aqui podem ser diretas ou indiretas ou seja podem afetar direta ou indiretamente os capitais da empresa

ConcisatildeoO relatoacuterio desenvolvido inclui dados e informaccedilotildees suficientes

para que o leitor possa compreender a estrateacutegia da organizaccedilatildeo a go-vernanccedila desempenho e perspectivas Um relatoacuterio escrito com con-cisatildeo segue uma estrutura loacutegica utiliza referecircncias apropriadas bem como dados quantitativos ou qualitativos e ainda disponibiliza dados externos relevantes Conceitos claros linguagem simples e informaccedilotildees objetivas satildeo essenciais

Confiabilidade e integridadeDetermina-se a confiabilidade ou tambeacutem chamada de represen-

taccedilatildeo fiel quando se incluem todos os assuntos positivos e negativos de forma equilibrada direta e sem erros materiais Para isso a organizaccedilatildeo deve aprimorar os recursos internos de controle e relatoacuterio bem como usar recursos externos a exemplo de auditorias independentes Nesse momento a governanccedila assume grande responsabilidade para garantir uma lideranccedila eficaz na indicaccedilatildeo de colaboradores envolvidos no pro-cesso e na elaboraccedilatildeo do relatoacuterio o que passar por prever ateacute a descriccedilatildeo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

detalhada de todos os processos empregados para assegurar a confiabili-dade das informaccedilotildees

Consistecircncia e comparabilidadeUm dos importantes desafios do Relato Integrado eacute a capacidade

de manter a consistecircncia e comparabilidade ao longo do tempo entre si e entre outras corporaccedilotildees para que se matenham a qualidade das informaccedilotildees relatadas Para isso faz-se necessaacuterio preservar as mes-mas chaves de indicadores ao longo do tempo declarando-as e ex-plicando-as efetivamente caso haja necessidade de alguma mudanccedila expressiva

O Relatoacuterio de Sustentabilidade segundo o IIRC promove uma visatildeo integrada e transparente das iniciativas sustentaacuteveis das empresas Eacute um avanccedilo importante rumo agrave Responsabilidade Social Corporativa

22 METODOLOGIA O presente estudo pretende analisar e comparar os relatoacuterios de

Sustentabilidade disponibilizados pelas empresas do setor de Concessatildeo de Rodovias no ano de 2019 no site da B3

Para tanto foram realizadas as etapas abaixo

1 Pesquisa bibliograacutefica sobre a Responsabilidade Social Cor-porativa (RSC) a Global Reporting Iniciative (GRI) e sobre o histoacuterico dos Relatoacuterios de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado no Brasil e no mundo

2 Levantamento das empresas do setor que possuem e disponibi-lizam os Relatoacuterios de Sustentabilidade no relatoacuterio da B3 bus-cando similaridades e diferenccedilas entre eles

3 Anaacutelise das principais diferenccedilas e sugestatildeo de pontos de me-lhorias para uma melhor anaacutelise temporal

221 Apresentaccedilatildeo das concessionaacuterias Para o presente trabalho foram selecionadas quatro empresas do

setor de Concessatildeo de rodovias para estudos

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CCR O Grupo CCR fundado em 1999 eacute uma das maiores companhias de

concessatildeo de infraestrutura da Ameacuterica Latina Com atuaccedilatildeo nos seg-mentos de rodovias mobilidade urbana aeroportos e serviccedilos atua em quatro nuacutecleos de negoacutecios (CCR Lam Vias CCR Infra SP CCR Mobilidade e CCR Aeroportos) responsaacuteveis pela gestatildeo tanto dos atuais quanto dos novos negoacutecios (CCR 2020)

Em 2019 o grupo divulgou lucro liacutequido apurado de R$ 14 bilhatildeo Fundada em 1999 eacute uma das maiores companhias de concessatildeo de infraestrutura da Ameacuterica Latina

Em funccedilatildeo da pandemia da Covid-19 diversas medidas de restri-ccedilatildeo de circulaccedilatildeo de pessoas e isolamento social foram impostas pelos governos estaduais e municipais o que causou impacto na demanda e consequentemente nos resultados das concessionaacuterias

EcoRodoviasFundada no final dos anos 1990 a companhia estaacute presente em oito

estados das regiotildees Sudeste Nordeste Centro-Oeste e Sul com foco de atuaccedilatildeo na administraccedilatildeo de concessotildees rodoviaacuterias Conta com mais de 41 mil colaboradores diretos e manteacutem um total de onze unidades de negoacutecio e um ativo logiacutestico (terminal portuaacuterio Ecoporto Santos e Ecopaacutetio Cubatatildeo) controlados com valor de mercado de R$ 91 bilhotildees em 30 de dezembro de 2019 (ECORODOVIAS 2020)

Haacute sete anos a EcoRodovias atua aleacutem de suas obrigaccedilotildees legais em relaccedilatildeo ao meio ambiente realizando a compensaccedilatildeo voluntaacuteria de suas emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) Nesse sentido inicia seu relatoacuterio de sustentabilidade abordando o programa ldquoAmigo do Climardquo

TriunfoDesde dezembro de 2013 a Triunfo Participaccedilotildees e Investimentos

cuida das rodovias dos estados de DFGOMG Hoje a concessionaacuteria ad-ministra 11765 km de estradas e eacute considerada a maior concessatildeo de rodovias do paiacutes Em 2019 a Receita Liacutequida Ajustada atingiu R$ 9531 milhotildees Na aacuterea de meio ambiente recolheu mais de 1200 toneladas de

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resiacuteduos nas rodovias e estaacute agrave frente de projetos como ldquoNa matildeo certardquo contra exploraccedilatildeo infantil e ldquoUm freio na fomerdquo responsaacutevel por arreca-dar quase seis toneladas de alimentos entre 2015 e 2019 (TRIUNFO 2020)

InveparA Invepar nasceu no ano 2000 e atua nos segmentos de Aeroportos

Mobilidade Urbana e Rodovias com um portfoacutelio de onze concessotildees Em 2019 a holding possuiacutea oito concessionaacuterias as quais administra-vam 2337 quilocircmetros entre vias expressas e rodovias nas regiotildees Su-deste Centro-Oeste e Nordeste (INVEPAR 2020)

No primeiro trimestre faturou cerca de R$ 9928 milhotildees de recei-ta prevendo contudo um prejuiacutezo de R$ 189 milhotildees Pelo segundo ano consecutivo o grupo Invepar foi reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Eacutetica nos Negoacutecios como uma das empresas mais eacuteticas do paiacutes

222 Procedimentos metodoloacutegicosA presente pesquisa foi desenvolvida com base no conteuacutedo do siacutetio

eletrocircnico da B3 buscando as empresas do setor de Concessatildeo de Rodo-vias De posse dessa relaccedilatildeo foram acessados os relatoacuterios de susten-tabilidade que essas empresas divulgaram no ano-base de 2019 o que resultou em um total de quatro empresas listadas no quadro 2

Quadro 2 Empresas listadas na B3 no setor de Concessatildeo de Rodovias

Empresa Selecionada para o Estudo

CCR SA Sim

INVEPAR CONC AUTO RAPOSO TAVARES SA Natildeo

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGIacuteSTICA SA Sim

TPI - TRIUNFO PARTICIP E INVEST SA Natildeo

Fonte Dados da pesquisaDivulgam os capitais sociais em seus relatoacuterios

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Foram identificadas apenas duas empresas que divulgaram informa-ccedilotildees referentes aos seis capitais propostos pelo Relato Integrado em seu relatoacuterio de sustentabilidade o que representa 50 do total das empresas listadas no setor de concessatildeo de rodovias que seratildeo o foco deste estudo

223 Resultados e discussotildees A anaacutelise comparativa resultou em quadros que demonstram os

capitais das concessionaacuterias selecionadas O primeiro eacute o capital finan-ceiro quadro 3 no qual se publica a geraccedilatildeo dos resultados Apesar de a divulgaccedilatildeo do relatoacuterio das empresas natildeo apresentarem um padratildeo os dados do ano de apresentaccedilatildeo expressam indicadores semelhantes

Quadro 3 Indicadores de Capital Financeiro

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Receita

Apresenta atraveacutes de texto o faturamento total (excluindo a receita de construccedilatildeo) e o percentual de aumento comparado ao ano anterior Atraveacutes de graacuteficos demonstra os dados trimestralmente e comparando o trimestre atual com o resultado trimestral do ano anterior

Por meio de texto revela a receita liacutequida proacute-forma (excluindo receita de construccedilatildeo) juntamente com graacuteficos que demonstram a siacutentese de desempenho e receita bruta

Atraveacutes deste indicador pode-se observar equivalecircncia entre os dados apresentados o que permite fazer algum tipo de equiparaccedilatildeo entre os nuacutemeros apresentados entretanto a forma de apresentaccedilatildeo eacute totalmente divergente

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

EBITDA

Divulga em forma de texto o valor de EBITDA ajustado Posteriormente apresenta link para dados detalhados

Apresentou por meio de texto o valor da Ebitda proacute-forma (sem considerar receitas ou custos de construccedilatildeo bem como provisatildeo para manutenccedilatildeo nem provisotildees dos acordos de leniecircncia e com ex-executivos) e trouxe graacuteficos apresentando valores de Ebitda proacute-forma e Ebitda

Observa-se a apresentaccedilatildeo da EBITDA entretanto a forma de apresentaccedilatildeo difere nos dois relatoacuterios

Endivida- mento liacutequido

Expocircs em forma de texto e graacutefico como a diacutevida liacutequida eacute consolidada

A diacutevida e disponibilidade de caixa foi divulgada atraveacutes de textos e graacuteficos

Neste indicador as empresas apresentam informaccedilotildees completas entretanto a forma de apresentaccedilatildeo natildeo apresenta um padratildeo o que impossibilita comparabilidade entre as empresas

Lucro liacutequido

Declara em forma de texto o valor do lucro liacutequido referente ao exerciacutecio de 2019

A empresa apresentou informaccedilotildees sobre o lucro liacutequido com um comparativo com o ano anterior atraveacutes de textos e graacuteficos

As companhias publicaram informaccedilotildees referentes ao lucro liacutequido o que permite comparabilidade neste indicador Poreacutem cada empresa apresenta seus dados sem nenhum tipo de padratildeo

Fonte Elaborado pelos autores

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Percebe-se que as empresas natildeo seguem um padratildeo de informa-ccedilotildees e dificulta qualquer tipo de anaacutelise e comparabilidade Eacute necessaacuteria uma normatizaccedilatildeo da divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para que seja possiacute-vel uma anaacutelise aprofundada

O proacuteximo capital a ser abordado eacute o capital humano quadro 4 que estaacute associado aos conhecimentos disponiacuteveis para a humanidade no sentido de criar condiccedilotildees melhores de sucesso organizacional (BER-TOLAMI et al 2018)

Quadro 4 - Indicadores de Capital Humano

Indicadores CCR SA EcoRodovias Comentaacuterios

Colaboradores

Apresentou o nuacutemero de colaboradores em forma de textos e graacuteficos mostrando inicialmente o nuacutemero total de colaboradores Em seguida separa os colaboradores por gecircnero e por regiatildeo (Centro-Oeste Nordeste Sudeste e Sul)

A companhia realizou a divulgaccedilatildeo da quantidade de colaboradores atraveacutes de graacuteficos separados por cargos que satildeo membro do conselho DiretorGerenteAssessor CoordenadorEspecialista SupervisorEncarregado Administrativo Operacional Aprendiz Estagiaacuterio Em seguida a separaccedilatildeo ocorre pela categoria de gecircnero

Percebe-se que na divulgaccedilatildeo desse indicador acontece uma correspondecircncia entre as companhias no que se refere agrave apresentaccedilatildeo do nuacutemero total de colaboradores

Entretanto elas divulgam seus resultados de formas diferen-tes uma segrega inicialmente por gecircnero e a outra por apresentaccedilatildeo de cargos

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Indicadores CCR SA EcoRodovias Comentaacuterios

Meacutedia de idade

A companhia apresentou distribuiccedilatildeo dos colaboradores por faixa etaacuteria sendo 36 ateacute 30 anos 56 entre 30 e 50 anos e 8 a partir de 51 anos de idade

A companhia natildeo apresenta esse tipo de informaccedilatildeo

Apenas a CCR apresenta informaccedilotildees sobre esse indicador A informaccedilatildeo seria relevante para determinar o perfil e a diversidade dos funcionaacuterios da empresa

Treinamentos

Divulgou em texto treinamentos voltados ao desenvolvimento de pessoas direcionados aos colaboradores analistas coordenadores e cargos superiores Em seguida apresentou tabela comparativa dos anos de 2017 a 2019 com o percentual de colaboradores que receberam avaliaccedilatildeo de desempenho inicialmente categorizando-os por gecircnero e por niacutevel funcional

Divulgou em textos 21178 participaccedilotildees em capacitaccedilotildees com 60622 mil horas de treinamentos realizados por plataforma de educaccedilatildeo corporativa da companhia

No quesito divulgaccedilatildeo dos treinamentos cada companhia apresenta a informaccedilatildeo de uma forma diferente o que dificulta a comparaccedilatildeo Contudo satildeo informaccedilotildees relevantes e demonstram a preocupaccedilatildeo com o treinamento e o desenvolvimento de pessoal

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Indicadores CCR SA EcoRodovias Comentaacuterios

Acidentes

A CCR apenas informou o percentual de reduccedilatildeo na taxa de gravidade de acidentes

A companhia divulgou essa informaccedilatildeo em uma tabela na qual inicialmente ocorre o desmembramento por unidade e em seguida por outros indicadores como taxas de frequecircncia e gravidade tipos do acidente acidentes com ou sem afastamento por dias e dias debitados

As companhias divulgam as informaccedilotildees com olhares diferentes Uma apenas apresenta taxa de reduccedilatildeo de acidentes enquanto a outra apresenta taxas por unidades de atuaccedilatildeo da companhia

Taxa de demissatildeo

A companhia natildeo divulgou a taxa de demissatildeo do exerciacutecio 2019

A companhia natildeo informa a taxa de demissatildeo do exerciacutecio

Percebe-se aqui uma similaridade na apresentaccedilatildeo dos dados nenhuma das companhias apresenta essa informaccedilatildeo

Fonte Elaborado pelos autores

Pesquisando as informaccedilotildees apresentadas pelas companhias refe-rentes ao capital humano percebe-se que as companhias apresentam seus dados de formas distintas Cada uma divulga-os da forma mais con-veniente aos respectivos propoacutesitos e em alguns casos opta inclusive por natildeo apresentar alguns indicadores Como exemplo aponta-se o nuacute-mero de demissotildees que as empresas optaram em natildeo divulgar

O proacuteximo indicador se relaciona com o conhecimento das pessoas que jaacute satildeo considerados ativos da companhia apesar de intangiacuteveis conforme quadro 5

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 5 Indicadores de Capital Intelectual

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Novas tecnologias

Divulgou em texto que estaacute investindo em tecnologias utilizadas para o aprimoramento tecnoloacutegico e processual

Divulgou em texto 111 sugestotildees recebidas no InovaECO

Nesse indicadoras companhias apresentam informaccedilotildees entretanto a forma de apresentaccedilatildeo eacute totalmente divergente e incomparaacutevel

Fonte Elaborado pelos autores

Natildeo se percebe nenhuma informaccedilatildeo relacionada para o capital in-telectual como mostra o quadro 5 As companhias divulgam apenas algu-mas referecircncias de projetos que estatildeo investindo dentro da companhia A apresentaccedilatildeo acontece por meio de textos simples sem muito esclareci-mento quanto aos investimentos em novas tecnologias e aos propoacutesitos

O proacuteximo domiacutenio trata da estrutura fiacutesica utilizada na produccedilatildeo de bens ou serviccedilos como equipamentos e infraestruturas descritos no quadro 6

Quadro 6 Indicadores de Capital Manufaturado

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Composiccedilatildeo

A CCR divulgou em texto a composiccedilatildeo do capital manufaturado

A empresa divulgou alguns projetos com a composiccedilatildeo do capital manufaturado

Verifica-se que as empresas natildeo apresentam nenhum padratildeo nesse item natildeo sendo possiacutevel analisar sob qualquer paracircmetro

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

GeraccedilatildeoA companhia declarou as principais fontes geradoras

A companhia divulgou os dados em texto e graacuteficos com um comparativo entre os anos de 2019 e 2018

Verifica-se que as empresas natildeo apresentam nenhum padratildeo nesse item

Capacidade

A companhia apresentou um mapa de atuaccedilatildeo com as localidades sem informaccedilatildeo de valores

A companhia divulgou em texto informaccedilotildees relacionadas ao percentual de volume de traacutefego nas rodovias e Ecoporto comparando os anos de 2019 e 2018

As companhias divulgam essas informaccedilotildees Entretanto apenas uma as apresenta por meio de um mapa enquanto a outra o faz de maneira mais especiacutefica nesse indicador

Distribuiccedilatildeo

A CCR apresentou por meio de textos e mapa de atuaccedilatildeo as regiotildees atendidas

A companhia divulgou por meio de textos as localidades administradas bem como o traacutefego consolidado de veiacuteculos pagantes comparando entre os anos de 2019 e 2018

As companhias divulgam essas informaccedilotildees sob diferentes paracircmetros Entretanto apenas uma apresenta por um mapa enquanto a outra o faz de maneira mais especiacutefica nesse indicador

Fonte Elaborado pelos autores

Nesse capital de acordo com o quadro 6 percebe-se que as empresas apresentam os mesmos dados entretanto de formas diferentes Observa-se que todos os indicadores do Capital Manufaturado tiveram suas informa-ccedilotildees identificadas no relatoacuterio de sustentabilidade mas apresentadas em formatos diferentes de acordo com o entendimento da empresa

O Capital Natural trata dos indicadores de recursos ambientais (re-novaacuteveis ou natildeo renovaacuteveis) no qual a empresa declara o que tem sido feito em prol do meio ambiente descritos no quadro 7

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 7 Indicadores de Capital Natural

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Emissatildeo de CO2

Divulgou em texto e tabelas a quantidade de emissatildeo direta e indireta de GEE Ao final realizou uma variacircncia entre os anos de 2019 2018 e 2017

A companhia apresentou os dados em tabela e segmentou-os entre escopos 1 2 e 3 de modo que cada um apresenta uma relaccedilatildeo de gases emitidos e finaliza com a totalidade das emissotildees

Percebe-se e diferenccedila na apresentaccedilatildeo dos dados A CCR apresenta a emissatildeo direta e indireta dos gases A EcoRodovias apresenta por meio da escala 1 2 e 3 na qual cada uma eacute um grupo de gases

Consumo de energia

Divulgou por meio de texto e tabela o consumo de energia gerada a partir de combustiacuteveis e energia eleacutetrica da companhia ao final realizou uma variacircncia entre os anos 2019 2018 e 2017

A companhia apresentou os dados em tabela primeiro com a seleccedilatildeo entre os anos de 2018 e 2019 e posteriormente com os tipos de combustiacutevel utilizado sendo eles natildeo renovaacuteveis renovaacuteveis energia eleacutetrica adquirida Por fim finaliza com os totais

Nesse indicador observam-se tambeacutem diferenccedilas entre as apresentaccedilotildees de dados A CCR optou por informar por tipo de consumo de energia e a EcoRodovias pela variaccedilatildeo entre anos e tipo separando as energias entre renovaacuteveis natildeo renovaacuteveis e adquiridas

Proteccedilatildeo ambiental

Divulga em textos informaccedilotildees sobre reduccedilatildeo no consumo de energia aacutegua e demonstra preocupaccedilatildeo com a necessidade de reduccedilatildeo na emissatildeo de gases de efeito estufa

A companhia divulgou em texto vaacuterias medidas de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da natureza desde medidas para reduzir os impactos relacionados ateacute obras de ampliaccedilatildeo da malha viaacuteria proliferaccedilatildeo de vetores e supressatildeo da vegetaccedilatildeo nativa entre outras

Percebe-se que para esse indicador as empresas divulgam suas accedilotildees por meio de textos entretanto cada accedilatildeo referente agrave proteccedilatildeo ambien-tal eacute apresentada de forma diferente

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Acidentes ambientais

Natildeo divulga no relatoacuterio dados sobre acidentes ambientais

Natildeo apresenta dados de acidentes ambientais

Nenhuma das companhias apresenta essa informaccedilatildeo

Fonte Elaborado pelos autores

No capital natural conforme o Quadro 7 satildeo perceptiacuteveis as dife-renccedilas identificadas Todos os indicadores apresentam desigualdade na divulgaccedilatildeo dos dados e apenas em um caso foram encontradas for-mas de divulgaccedilatildeo iguais poreacutem com dados diferentes Assim os dados apresentados nesse indicador natildeo satildeo passiacuteveis de comparabilidade

O uacuteltimo indicador descrito no quadro 8 trata do capital social e do relacionamento dentro e fora da organizaccedilatildeo

Quadro 8 Indicadores de Capital Social e Relacionamento

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Relacionamento com fornecedor

A companhia divulga em tabelas comparativos entre os anos de 2019 2018 e 2017 desmembrando os dados entre o nuacutemero de fornecedores em cada regiatildeo do Brasil (Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul) e no exterior

Divulga por meio de textos o nuacutemero de fornecedores ativos no cadastro e a quantidade de movimentaccedilatildeo realizada em 2019 bem como a quantidade de fornecedores que foram contemplados por accedilotildees de avaliaccedilotildees de impacto ambiental de acordo com avaliaccedilatildeo da companhia

As companhias tecircm pontos de vistas divergentes sobre esse capital e apresentam dados diferentes

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Comunidades

Divulgou por meio de textos informaccedilotildees referentes a investimentos voltados a beneficiar comunidades no Brasil e no exterior em locais onde as concessionaacuterias da companhia atuam Complementam ainda com um quadro que aborda o valor de Investimento social da companhia no ano de 2019

Divulgou por meio de texto o valor investido no ano de 2019 nas comunidades do entorno das rodovias utilizando as leis de incentivo fiscais Mais adiante apresenta em tabelas uma seacuterie de projetos desenvolvidos com recursos proacuteprios em prol da comunidade segmentados por Unidade Projeto Instituiccedilatildeo Valor e Natureza do projeto

Nesse indicador as informaccedilotildees satildeo amplamente divulgadas e cada empresa realiza accedilotildees sociais em comunidades no entorno de suas atuaccedilotildees

Percebe-se um cuidado espe-cial na divul-gaccedilatildeo desse capital

Relacionamento com usuaacuterios

A companhia divulgou em texto pesquisas de satisfaccedilatildeo com seus clientes nas rodovias e o iacutendice geral percebido foi de 785

Divulgou as informaccedilotildees de relaccedilatildeo com usuaacuterios em forma de texto e tabelas apresentando pesquisas de satisfaccedilatildeo do usuaacuterio exceto a Ecopistas que natildeo realizou pesquisas durante o ano Aleacutem disso mencionou os canais de relacionamento com o usuaacuterio dividindo-os em elogios reclamaccedilotildees e unidades

Nesse indicador percebe-se semelhanccedila As companhias divulgam a realizaccedilatildeo de pesquisas de satisfaccedilatildeo com os usuaacuterios

Fonte Elaborado pelos autores

Percebeu-se conforme observado no Quadro 8 que as empresas apresentam semelhanccedila ao demonstrar os dados sobre o capital social e de relacionamento e ao realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo com o usuaacuterio Entretanto todos os indicadores analisados possuem algumas diferenccedilas nas formas de divulgaccedilatildeo dificultando uma comparabilidade formal

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAISEste trabalho teve por objetivo produzir uma comparabilidade do

relatoacuterio de sustentabilidade de empresas apresentadas na B3 no setor de concessatildeo de rodovias relativos aos seis capitais (financeiro huma-no intelectual manufaturado social e relacionamento e natural) do exerciacutecio de 2019

O estudo constata a pouca governanccedila corporativa entre as com-panhias visto que no segmento de concessatildeo de rodovias metade das empresas divulgadas no relatoacuterio da B3 natildeo abordam os capitais no re-latoacuterio de sustentabilidade Das empresas que divulgam os relatoacuterios falta seguir um padratildeo na geraccedilatildeo e na publicaccedilatildeo para assim produzi-rem-se informaccedilotildees que permitam a comparabilidade e a compreensatildeo dos dados apresentados

A Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Internacional se mostra uma iniciativa importante para a orientaccedilatildeo e a padronizaccedilatildeo na escrita dos relatoacuterios e pretende ser um indicador para todos os relatos escritos a partir de sua aprovaccedilatildeo formal Dessa forma o iacutendice de comparabili-dade seraacute efetivo para entender as vantagens do relato

A presente pesquisa apresenta contribuiccedilotildees teoacutericas ao trazer informaccedilotildees importantes acerca do tema abordando a dificuldade das empresas quanto agrave apresentaccedilatildeo dos dados referentes aos seis capitais propostos pelo relato integrado

Sendo assim para futuras pesquisas sugere-se a manutenccedilatildeo de poliacuteticas apresentadas pelo Relato Integrado com pesquisas que apre-sentem indicadores miacutenimos para assegurar uma anaacutelise mais segura por parte dos stakeholders

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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EFE

REcircNCIAS

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

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ULO

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EcircSResumo

Os conselhos de administraccedilatildeo (deliberativos) ze-lam em especial pela confiabilidade transparecircn-cia integridade prestaccedilatildeo de contas e obrigaccedilotildees corporativas relacionadas agraves accedilotildees que jaacute foram (ou ainda seratildeo) perpetradas pelos administradores executivos visando a atender agraves boas praacuteticas de go-vernanccedila corporativa Formam-se os conselhos ad-ministrativos por meio do respeito agraves perspectivas estrateacutegicas das empresas poreacutem eacute de bom grado que se reuacutenam na constituiccedilatildeo delas profissionais com qualificaccedilotildees e vivecircncias diversas no intuito de pluralizar os pontos de vista Em virtude das novas possibilidades disponibilizadas pelas tecnologias de informaccedilatildeo pelos sistemas executores de rotinas complexas e pelas capacidades computacionais entre outros fatores a Inteligecircncia Artificial (IA) se candidata a uma das vagas entre os conselheiros Isso porque apresenta uma constituiccedilatildeo com as caracteriacutesticas desejadas para desempenhar bem o cargo imparcialidade diversidade de conhecimen-tos anaacutelise tenaz prontidatildeo sempre capacidade de aprendizado ilimitada e alinhada aos valores da em-presa entre outras Destarte o objetivo do capiacutetulo centra-se em pesquisar a adoccedilatildeo da IA como conse-lheira ou como instrumento de referecircncia no apoio aos conselheiros em conselhos de administraccedilatildeo das empresas O meacutetodo utilizado pautou-se nas anaacuteli-ses dos casos de inclusatildeo da Inteligecircncia Artificial nos Conselhos de Administraccedilatildeo e na governanccedila corporativa das organizaccedilotildees Constatou-se que haacute promissores progressos nas atuaccedilotildees dos conselhos de administraccedilatildeo em funccedilatildeo da Inteligecircncia Artifi-cial como nova conselheira ou como esteio para me-lhores contribuiccedilotildees

Palavras-chave Credibilidade Transparecircncia Go-vernanccedila corporativa Conselheiro

Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de administraccedilatildeo das empresas

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Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de

administraccedilatildeo das empresas

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Carlos Vital Giordano Napoleatildeo Verardi Galegale

INTRODUCcedilAtildeO

Em 1976 Jensen e Meckling (1976) desenvolveram a Teoria da Agecircncia ou Teoria do Agente Principal A teoria continha os fun-damentos que miravam no exame dos conflitos e dos custos pro-

cedentes do desmembramento entre a propriedade e o controle de capi-tal responsaacutevel por ocasionar as assimetrias informacionais os riscos e os outros problemas referentes ao viacutenculo principal-agente O problema principal-agente ocorre no momento em que o soacutecio (principal) contrata outra pessoa (agente) para dirigir a empresa em seu lugar

De acordo com a Teoria da Agecircncia os executivos e os conselheiros contratados pelos acionistas se inclinariam a atuar na superestimaccedilatildeo dos proacuteprios benefiacutecios (poder salaacuterio bocircnus garantia do emprego preferecircncia etc) operando em proacuteprio proveito e natildeo de acordo com os interesses da empresa dos acionistas e das demais partes interessadas (stakeholders) A fim de reduzir o impasse segundo relatoacuterios de 2015 e de 2018 do Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) a proposta da Teoria da Agecircn-cia se centra no fato de que as empresas e os seus acionistas deveriam aplicar medidas para alinhar os interesses dos implicados procurando em essecircncia a prosperidade da companhia Destarte a sugestatildeo considerada pautou-se na inclusatildeo de medidas dotadas de praacuteticas de monitoramento controle e extensa difusatildeo de informaccedilotildees relevantes (IBGC 2015 IDEM 2018)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Das diversas praacuteticas passiacuteveis de incorporaccedilatildeo nomeadas em con-junto como governanccedila corporativa destaca-se o conselho de adminis-traccedilatildeo Conta-se com ele para monitorar a diretoria e exercer o papel de guardiatildeo dos princiacutepios valores objeto social e sistema de governan-ccedila da organizaccedilatildeo Na composiccedilatildeo do corpo do conselho espera-se a heterogeneidade de experiecircncias diversidade de qualificaccedilotildees estilos distintos de comportamento entre outros atributos com a finalidade de que ao realizar as obrigaccedilotildees que satildeo inerentes ao oacutergatildeo os resultados se aproximem ao maacuteximo das melhores decisotildees sugestotildees e encami-nhamentos possiacuteveis

Na formaccedilatildeo do conselho de administraccedilatildeo classificam-se os conse-lheiros em trecircs tipos internos externos e independentes Das inuacutemeras combinaccedilotildees possiacuteveis de acordo com o IBGC (2020) para a constituiccedilatildeo de referido oacutergatildeo haacute a indicaccedilatildeo de relevantes resultados quando haacute quantidade expressiva de conselheiros independentes selecionados por meio de processos formais e com escopo de atuaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo bem definidos Isso ao final aumenta a efetividade do conselho

A Inteligecircncia Artificial (IA) representada em especial pelas redes neurais (1950-1970) Machine Learning (1980-2010) e Deep Learning (2010 em diante) propicia que dispositivos computacionais de meacutedio e alto de-sempenho aprendam com as experiecircncias devidamente armazenadas recebam e se adequem a novas entradas de dados elaborem relaccedilotildees natildeo previstas em momento anterior e ao final executem tarefas proacuteximas ou como em alguns casos as mesmas realizadas por seres humanos Solu-ccedilotildees com diferentes tecnologias instigam os sistemas a cumprirem tarefas exclusivas (ou natildeo) ao processar extensas quantidades de dados e confir-mar padrotildees neles ou ainda ao descobrir padrotildees antes indetectaacuteveis

No acircmbito da governanccedila corporativa no conselho de administra-ccedilatildeo uma anaacutelise prematura leva agrave ideia de que usar a Inteligecircncia Arti-ficial seria desmedido As decisotildees de conselheiros demonstram preci-samente o contraacuterio do que se imagina em termos de automatizaccedilatildeo e a uniatildeo da nomeaccedilatildeo de conselheiro independente com a Inteligecircncia Artificial se apresenta como ideia atraente inovadora viaacutevel praacutetica e valorosa (IBGC 2020)

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Desse modo formula-se a seguinte questatildeo de pesquisa haacute exequi-bilidade na inclusatildeo da Inteligecircncia Artificial como membro indepen-dente ou como instrumento de apoio aos conselheiros no conselho de administraccedilatildeo nas empresas

Em consequecircncia no presente trabalho o objetivo principal eacute ana-lisar sobre as pesquisas e os resultados da adoccedilatildeo da Inteligecircncia Artifi-cial como conselheira ou como instrumento de referecircncia no apoio aos conselheiros em conselhos de administraccedilatildeo

O meacutetodo utilizado concentrou-se em estudos de casos de incorpo-raccedilatildeo da Inteligecircncia Artificial nos conselhos de administraccedilatildeo e na go-vernanccedila corporativa de organizaccedilotildees 31 REFERENCIAL TEOacuteRICO

Quando proveitoso investidores governo gestores clientes pes-soas e outros stakeholders interessam-se pelo funcionamento pela re-putaccedilatildeo e pelo desempenho das empresas e estatildeo atentos a tudo isso Espera-se que inuacutemeras decisotildees desses atores pautem-se pela transpa-recircncia das informaccedilotildees disponibilizadas e pelo comportamento puacutebli-co demonstrado pelas empresas (AacuteLVARES GIACOMETTI GUSSO 2008 IBGC 2020) A governanccedila corporativa se configura como detentora de processos que atendem agraves demandas citadas determinando em seus procedimentos a maneira como a empresa eacute administrada

311 Governanccedila corporativa A Governanccedila Corporativa (Administraccedilatildeo Corporativa se tra-

duzida da expressatildeo original inglesa ldquoCorporate Governancerdquo) desti-na-se a compor o conjunto de praacuteticas adotadas na gestatildeo da empresa praacuteticas essas que afetam diretamente as relaccedilotildees entre os acionistas a diretoria e o Conselho de Administraccedilatildeo Em outro entendimento signi-fica o sistema pelo qual os acionistas administram a empresa (SILVEIRA 2014 SILVEIRA 2002)

Em siacutentese a boa Governanccedila Corporativa contribui para o de-senvolvimento econocircmico sustentaacutevel melhorando o desempenho da empresa e favorecendo por exemplo mais acesso a fontes externas de

3 INTELIGEcircNCIA ARTIFICIAL NOVA FIGURA NOS CONSELHOS DE ADMINISTRACcedilAtildeO DAS EMPRESASCARLOS VITAL GIORDANO bull NAPOLEAtildeO VERARDI GALEGALE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

capital Com ajustes os mesmos princiacutepios podem ser aplicados em em-presas familiares (CHAGAS 2020)

Em relaccedilatildeo aos acionistas explicam Ercolin e Mazzali (2018) que a Governanccedila Corporativa atua para conciliar divergecircncias entre pro-priedade e gestatildeo suscitando a criaccedilatildeo de valor e tratamento equacircnime

Ela tambeacutem implica um sistema que usa principalmente o Conse-lho de Administraccedilatildeo a Auditoria Externa e o Conselho Fiscal e assim estabelece regras e poderes para conselhos comitecircs diretoria e outros gestores procurando prevenir abusos de poder e criando instrumentos de fiscalizaccedilatildeo princiacutepios e regras que possibilitem a gestatildeo eficiente e eficaz (GUERRA 2017)

A estrutura de governanccedila corporativa especifica a distribuiccedilatildeo dos direitos e responsabilidades entre os diferentes participantes da corpo-raccedilatildeo esclarece Gonzales (2015) tais como o conselho de administraccedilatildeo os diretores executivos os acionistas e outros interessados aleacutem de de-finir as regras e os procedimentos para a tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo a questotildees corporativas

Para orientar as empresas na praacutetica da Governanccedila Corporativa conforme o IBGC (2020b) existem quatro princiacutepios

a) TransparecircnciaOs stakeholders devem ser informados sobre as atividades da empresa os planejamentos de accedilotildees futuras e os riscos envol-vidos nas estrateacutegias de negoacutecios Implica tambeacutem a abertura e a disposiccedilatildeo da empresa no fornecimento de informaccedilotildees claras e factuais aos acionistas e demais stakeholders Por exemplo abertura e disposiccedilatildeo na divulgaccedilatildeo de nuacutemeros verdadeiros e precisos de desempenho financeiro social am-biental e demais fatores (mesmo os intangiacuteveis) A organiza-ccedilatildeo deve esclarecer e tornar puacuteblicas as funccedilotildees e responsa-bilidades do Conselho de Administraccedilatildeo e da Administraccedilatildeo Geral a fim de informar os acionistas dos niacuteveis de respon-sabilidade Ao final a transparecircncia afianccedila que as partes interessadas sintam seguranccedila nos processos de tomada de

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decisatildeo e gestatildeo de uma empresa no sentido de resguardar e otimizar o valor da empresa

b) EquidadeRefere-se ao tratamento igual que todos os acionistas e demais stakeholders devem receber independentemente das partici-paccedilotildees que tenham levando em consideraccedilatildeo ainda seus di-reitos deveres necessidades interesses e expectativas

c) Prestaccedilatildeo de contas (accountability)Refere-se agrave obrigaccedilatildeo e agrave responsabilidade de dar uma ex-plicaccedilatildeo ou razatildeo para as accedilotildees e a conduta da empresa Isso deve ser feito de modo claro conciso compreensiacutevel e tem-pestivo assumindo integralmente as consequecircncias dos atos e omissotildees

d) Responsabilidade corporativaOs agentes de governanccedila assumem o mando para agir em nome da empresa Devem portanto aceitar total responsabi-lidade pelos poderes conferidos e pela autoridade que exerce Satildeo responsaacuteveis por supervisionar a gestatildeo dos negoacutecios cui-dar dos assuntos da empresa acompanhar o desempenho da empresa entre outras obrigaccedilotildees Ao fazer isso eacute necessaacuterio agir no melhor interesse da empresa

Para a aplicaccedilatildeo dos princiacutepios e das praacuteticas mencionadas as empresas se apoiam nos Conselhos de Administraccedilatildeo comitecircs (audito-ria recursos humanos estrateacutegia financcedilas outros) e outras iniciativas afins comenta Rosseti (2014)

312 Conselho de administraccedilatildeoConsiderar a conexatildeo entre a propriedade e a gestatildeo serve para

guiar e fiscalizar as relaccedilotildees da gestatildeo com os stakeholders Nessa fun-ccedilatildeo de acordo com IBGC (2019) incluem-se a maximizaccedilatildeo do retorno

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do investimento a agregaccedilatildeo do valor ao negoacutecio a harmonizaccedilatildeo das tensotildees entre os stakeholders a proteccedilatildeo do patrimocircnio entre outras atribuiccedilotildees peculiares de cada empresa

Segundo Bueno (2014) o processo de composiccedilatildeo de um bom Conse-lho de Administraccedilatildeo deve se orientar pela procura da inclusatildeo do maior nuacutemero de elementos (no sentido estrito de mais caracteriacutesticas no miacute-nimo nuacutemero de pessoas distintas) aptos a interpretar e a reproduzir o maacuteximo alinhamento possiacutevel agraves expectativas de sucesso da companhia

Diferentes fatores influenciam a composiccedilatildeo do Conselho de Adminis-traccedilatildeo das empresas alguns caracteriacutesticos em funccedilatildeo dos propoacutesitos e do delineamento estrutural acrescidos dos que estatildeo diretamente ligados aos objetivos e agraves expectativas esperadas do Conselho e ao grau de maturidade da empresa em Governanccedila Corporativa (BMampFBOVESPA 2017)

Em melhor definiccedilatildeo das qualificaccedilotildees na formaccedilatildeo do Conselho pretendendo-se alcanccedilar o agrupamento de competecircncias complemen-tares estendem-se outros componentes aos anteriores como a diversi-dade de qualificaccedilotildees os estilos e as experiecircncias

Em relaccedilatildeo aos tipos de conselheiros identificam-se trecircs

a) InternosPessoas contratadas (diretores gerentes e funcionaacuterios) pela em-presa detentores de viacutenculos diretos que recebem em geral re-muneraccedilotildees pelos resultados alcanccedilados

b) ExternosSem viacutenculo (pelo menos atual) com a empresa poreacutem natildeo se incluem como independentes Por exemplo ex-diretores ex-ge-rentes e ex-funcionaacuterios profissionais que prestam assessoria a empresa soacutecios parentes dos proprietaacuterios entre outros

c) IndependentesNatildeo tecircm qualquer viacutenculo com a empresa quaisquer parentescos e recebem pagamentos por prestarem serviccedilos de conselheiro Realccedila-se ainda o fato de natildeo haver viacutenculo empregatiacutecio anterior

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com a empresa (pelo menos por cinco anos) e natildeo fornecer ofere-cer ou comprar produtos ou serviccedilos da empresa

Das distintas combinaccedilotildees possiacuteveis entre os tipos mencionados apreende-se que a integraccedilatildeo de conselheiros externos eou indepen-dentes expande a efetividade do conselho Em geral isso se deve agrave menor ligaccedilatildeo direta com a empresa agrave construccedilatildeo da reputaccedilatildeo como conselheiro ao apego ao desenvolvimento de melhores decisotildees para a organizaccedilatildeo entre outros motivos

A quantidade de conselheiros independentes no conselho dependeraacute do grau de maturidade do ciclo de vida e das singularidades da organi-zaccedilatildeo Indica-se que a maioria seja formada por conselheiros indepen-dentes contratados por meio de processos formais e com propoacutesitos de atuaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo bem determinados (MERRIL 2020) O conselheiro deve se posicionar de maneira a promover a maacutexima independecircncia pos-siacutevel em relaccedilatildeo ao soacutecio ao grupo acionaacuterio ou agrave parte interessada que o designou ou escolheu para o cargo Aleacutem disso deve se convencer de que uma vez selecionado sua obrigaccedilatildeo se prende agrave organizaccedilatildeo

313 Inteligecircncia artificial (IA)Em termos amplos a IA eacute a inclinaccedilatildeo de os dispositivos tecnoloacutegi-

cos raciocinarem como seres humanos Por conseguinte uma vez assen-tados em dados digitais esses sistemas que tecircm como base a IA tomam decisotildees presumivelmente de maneira independente (KAUFMAN 2018) Essa habilidade se torna elemento basilar na resoluccedilatildeo de problemas praacuteticos e variados Isso eacute feito pelos acessos a milhares de dados e in-formaccedilotildees o que gera em pouco tempo respostas imediatas contextua-lizadas e carregadas de significados para orientaccedilotildees controles e toma-das de decisotildees

Em virtude de uma aptidatildeo cada vez mais de armazenamento e anaacutelise de dados em quantidades os sistemas baseados em IA beiram a uma conjuntura na qual essas soluccedilotildees cumprem (e cumpriratildeo cada vez mais) papel de destaque em apoio agraves escolhas disponiacuteveis em determi-nadas situaccedilotildees ou mesmo em decisatildeo proacutepria da melhor alternativa

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

com expressiva carga de autonomia e significativa quantidade de acer-tos (HOLTEL 2020)

O sistema projetado com base na IA eacute habilitado a assinalar entre as opccedilotildees preacute-estabelecidas agrave disposiccedilatildeo a mais apropriada Em resu-mo o processo apoia-se em algoritmos (rotinas) programados (ou infe-ridos) e em ampla base de dados atualizada constantemente por novos dados e informaccedilotildees sendo que a seu tempo os algoritmos registrados nas rotinas tambeacutem devem passar por revisotildees atualizadoras

Parte integrante da IA o Aprendizado de Maacutequina (Machine Lear-ning ndash ML em inglecircs) identifica-se como a extensa seacuterie de algoritmos e metodologias que possibilitam aos softwares a maximizaccedilatildeo dos desem-penhos agrave medida que acumulam mais e mais em quantidade de dados

Portanto o ML eacute uma tecnologia com ligaccedilatildeo direta ao campo de estudo da IA O ML visa agrave criaccedilatildeo de sistemas haacutebeis no aprendizado independente a partir de procedimentos baseados em uma espeacutecie de treinamento O meacutetodo se alicerccedila em provisionar as rotinas desenvol-vidas por quantidade significativa de dados no intuito de que estas de-pois dos devidos processamentos constituam resoluccedilotildees aprendidas e natildeo programadas Em outras palavras significa o aprendizado com base nas respostas por intermeacutedio de associaccedilotildees de diferentes dados ten-do estes origem em nuacutemeros imagens textos ou outros tipos de entra-das O ML eacute capaz de ajustar-se agraves novas situaccedilotildees e cenaacuterios partindo de premissas bases e anaacutelises anteriores Com isso depreende-se que quanto mais dados aprovisionados mais treinamento quanto mais trei-namento mais aprendizado (GIORDANO 2020)

Tambeacutem parte integrante da IA e do ML soacute que em etapa mais avan-ccedilada o Deep Learning (DL) em portuguecircs entendido como a Aprendiza-gem Profunda (AP) aproxima-se do processo efetivo de funcionamento do ceacuterebro humano tendo em vista que produz desfechos e delibera sem programaccedilotildees antecipadamente estipuladas Na DL reuacutenem-se os neurocirc-nios artificiais em estratos O processamento se difunde em todas as dire-ccedilotildees fazendo com que cada neurocircnio de determinada camada se relacio-ne com os outros das outras camadas amplificando as associaccedilotildees ateacute a integraccedilatildeo de todos os neurocircnios de todas as camadas conforme Figura 1

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Figura 1 IA ML e DL

Fonte Giordano (2020) e autores 314 A inteligecircncia artificial e o conselho de administraccedilatildeo

Cogitando a uniatildeo entre IA e Conselho de Administraccedilatildeo com a adoccedilatildeo da primeira como conselheira independente no segundo eacute pos-siacutevel visualizar no Quadro 1 as caracteriacutesticas natildeo almejadas de um conselheiro independente e as especificidades na Inteligecircncia Artificial relacionadas (BHAGAT BLACK 2000)

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Quadro 1 Conselheiro independente x Inteligecircncia Artificial

Conselheiro independenteInteligecircncia

ArtificialNatildeo ter qualquer viacutenculo com a Companhia exceto participaccedilatildeo de capital

Ok

Natildeo ser Acionista Controlador cocircnjuge ou parente ateacute segundo grau daquele ou natildeo ser ou natildeo ter sido nos uacuteltimos trecircs anos vinculado agrave sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino eou pesquisa estatildeo excluiacutedas dessa restriccedilatildeo)

Ok

Natildeo ter sido nos uacuteltimos trecircs anos empregado ou diretor da Companhia do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia

Ok

Natildeo ser fornecedor ou comprador direto ou indireto de serviccedilos eou produtos da Companhia em magnitude que implique perda de independecircncia

Ok

Natildeo ser funcionaacuterio ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviccedilos eou produtos agrave Companhia

Ok

Natildeo ser cocircnjuge ou parente ateacute segundo grau de algum administrador da Companhia

Ok

Natildeo receber outra remuneraccedilatildeo da Companhia aleacutem da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participaccedilatildeo no capital estatildeo excluiacutedos desta restriccedilatildeo)

Ok

Natildeo acessar uma infinidade de bases de dados para fortalecimento de anaacutelises e construccedilatildeo de decisotildees mais complexas

Em determinaccedilatildeo

Natildeo tratar milhares de dados e informaccedilotildees para contextualizaacute-las a fim de dar suporte agraves decisotildees aos controles e agraves orientaccedilotildees empresariais

Em determinaccedilatildeo

Fonte os proacuteprios autores

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Entatildeo configura-se passiacutevel de investigaccedilatildeo e anaacutelise a apreciaccedilatildeo da efetiva introduccedilatildeo da IA como conselheira independente nos Conse-lhos de Administraccedilatildeo servindo de amparo aos conselheiros humanos ou ainda como verdadeira conselheira completa

32 METODOLOGIAA investigaccedilatildeo apresenta enfoque qualitativo caracterizando-se

por visar agrave exploraccedilatildeo do objeto e do fenocircmeno em exame (a IA como conselheira) percepcionar os significados que se encontram nos dados extraiacutedos realizar a anaacutelise de muacuteltiplas realidades subjetivas buscar a intimidade dos sentidos pesquisados e contextualizar o fenocircmeno em anaacutelise (VIEIRA 2010)

Quanto aos alcances a investigaccedilatildeo se anuncia como exploratoacuteria e descritiva em virtude das descriccedilotildees anaacutelises e discussotildees a partir de concepccedilotildees inovadoras por abordar conceitos e utilizaccedilotildees criativas e por preparar os leitores e pesquisadores para estudos renovados (SAM-PIERI COLLADO LUCIO 2013)

Em termos de concepccedilatildeo a investigaccedilatildeo adota a revisatildeo bibliograacutefi-ca sobre os temas em exame a anaacutelise de documentos o estudo de casos selecionados por conveniecircncia e as consideraccedilotildees a partir dos resulta-dos obtidos nas comparaccedilotildees e anaacutelises entre os casos sondados A es-colha por casos compostos de artigos acadecircmicos e natildeo acadecircmicos se fez em virtude das possibilidades dos cruzamentos e das comparaccedilotildees (YIN 2014 YIN 2016)

33 RESULTADOSNatildeo satildeo a princiacutepio peculiaridades reconhecidas dos sistemas de

IA as mateacuterias-primas indispensaacuteveis para lidar com as intricadas de-mandas que os conselhos enfrentam a exemplo da acuidade nas obser-vaccedilotildees da complexidade no raciociacutenio da conciliaccedilatildeo entre perspicaacutecia e emotividade aleacutem de anaacutelises apuradas desenvolvidas por anos e anos de praacutetica Poreacutem experimentos vanguardistas inspiram e delineiam novas abordagens apontando direccedilotildees inovadoras na utilizaccedilatildeo da IA no ambiente dos Conselhos de Administraccedilatildeo

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Em funccedilatildeo do meacutetodo utilizado na investigaccedilatildeo pautar-se em estudo de casos iniciam-se os resultados pelo caso coletado e avaliado nomeado DKV (IBGC 2020a)

331 Caso DKVA empresa gestora de fundos de investimentos Deep Knowledge Ven-

tures (DKV) com sede em Hong Kong ostenta robusta infraestrutura de alta tecnologia Detentor de direito a voto e veto sobre decisotildees de investi-mentos o software de IA VITAL (Validated Investment Tool for Advancing Life Sciences) foi designado como membro do conselho de administraccedilatildeo O trabalho principal do aplicativo era a coleta e a agregaccedilatildeo automaacuteticas de enorme quantidade de dados sobre empresas de biotecnologia Depois simulava o processo de due diligence (meio de estudo anaacutelise e avaliaccedilatildeo de informaccedilotildees e documentos diversos) e por intermeacutedio de metodologia embarcada de anaacutelise de investimentos recomendava agrave DKV investir ou natildeo nas empresas examinadas Em caso de discrepacircncia entre os conse-lheiros da DKV e o VITAL o investimento natildeo era feito ateacute o acerto dos desacordos entre as duas partes envolvidas

A detecccedilatildeo de oportunidades uacutenicas (como sinais de excepciona-lidades nas startups pesquisadas) e a criaccedilatildeo de vantagem competiti-va se mostram como resultados palpaacuteveis alcanccedilados pelo VITAL e de-vidamente comunicados aos executivos e conselheiros A experiecircncia trouxe ainda o entendimento mais apurado do que a IA pode fazer ao desenvolver competecircncias-chave sobre a sua aplicaccedilatildeo na empresa

Em curto prazo avalia-se que a IA natildeo substituiraacute os conselheiros por completo Contudo pondera-se que a inteligecircncia humana acrescida da inteligecircncia da maacutequina possibilitaraacute saltos evolucionaacuterios inauditos nas decisotildees nos controles e nos negoacutecios

A predisposiccedilatildeo eacute a incorporaccedilatildeo da IA na Governanccedila Corporati-va e esse fato se consolidaraacute como fator proeminente nos negoacutecios o que deveraacute tornar antiquadas as empresas claacutessicas isto eacute aquelas des-providas de inteligecircncia estendida (IE) enquanto inteligecircncia que se as-socia agrave inteligecircncia humana dotada processamento de dados sensoriais discernimento pensamento subjetivo e associaccedilatildeo livre e agrave IA dotada

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da capacidade de memorizar processar pressupor e analisar Embora diferenciadas ambas funcionam como complementares

Aleacutem disso a IA serve de elemento transparente nas anaacutelises fi-nanceiras e na contabilidade das empresas por trazer clareza sem pre-cedentes O acesso sem contrafaccedilotildees e possivelmente imediato a dados reais sobre a situaccedilatildeo das empresas estimula a conduta mais iacutentegra dos executivos e melhora a eficiecircncia dos mercados

A IA proporciona anaacutelises e relatoacuterios em tempo real diferente da emissatildeo de documentos com prazos e frequecircncias maiores o que privi-legia raacutepidos suportes aos conselheiros gestores acionistas e investido-res Constam desses processos a efetividade nos controles e nas decisotildees bem como a diminuiccedilatildeo de falhas Na contabilidade isso potencializaria resultados de forma aacutegil e competente no exame das informaccedilotildees visto que a constataccedilatildeo de contradiccedilotildees gera imediatamente a devida sinali-zaccedilatildeo o que se diferencia do que qualquer auditoria tradicional conse-gue fazer sem o arrimo tecnoloacutegico

Um futuro previsto eacute mesmo aquele denominado inteligecircncia es-tendida Por inteligecircncia estendida entende-se a combinaccedilatildeo de dife-rentes ferramentas e tecnologias IA Big Data Aprendizado de Maacutequina Dashboards interativos e plenos Realidade Virtual e Realidade Aumen-tada aleacutem do emprego de Blockchain no registro seguro e transparente de dados (lembrando que todas as tecnologias citadas jaacute existem) Con-catenado agraves experiecircncias dos conselheiros humanos esses aparatos tec-noloacutegicos em especial a IA delineiam-se como o ambiente tecno-huma-no (ou humano-tecno) de acesso agraves informaccedilotildees controles decisotildees e orientaccedilotildees para o niacutevel estrateacutegico das empresas

Ao final o esforccedilo se concentra no melhor arranjo possiacutevel dos itens descritos o que ainda se firmaraacute com o tempo e a praacutetica juntamente com o respeito agraves determinaccedilotildees legais e regulatoacuterias pertinentes

332 Caso EVENCom funcionamento haacute mais de quarenta anos no setor de empreen-

dimentos residenciais e comerciais referida empresa de capital aberto im-plementou plataforma especiacutefica destinada agrave Governanccedila Corporativa A

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automaccedilatildeo das rotinas de Governanccedila Corporativa de empresas associa-ccedilotildees cooperativas e outras entidades detentoras de processos de governan-ccedila eacute a principal finalidade da plataforma selecionada

A automatizaccedilatildeo das rotinas atinentes agraves reuniotildees do Conselho Ad-ministrativo e dos comitecircs foi imposta pelo fato de os suportes tecnoloacute-gicos anteriores se apoiarem em e-mails e outros formatos estribados em bases manuais Aleacutem disso a simplicidade no uso e a seguranccedila nos traacutefegos das informaccedilotildees seguranccedila anteriormente considerada improacute-pria exigiu tambeacutem a busca por novas soluccedilotildees

Para a empresa o benefiacutecio de destaque da ferramenta refere-se agrave gestatildeo do tempo jaacute que a plataforma auxilia na organizaccedilatildeo da reu-niatildeo no compartilhamento e proteccedilatildeo de materiais e no rastreamento da execuccedilatildeo das decisotildees tomadas Ademais os conselheiros diretores e gerentes estrateacutegicos acessam os documentos a qualquer tempo e seja qual for o dispositivo isso em face dos recursos avanccedilados de seguranccedila e do uso descomplicado da ferramenta (INFORCHANNEL 2019)

333 Caso DeloitteUma pesquisa da Deloitte realizada em 2020 indica que as empre-

sas utilizaratildeo cada vez mais a IA e outras ferramentas digitais nos pro-cessos de Governanccedila Corporativa A pesquisa nomeada Tech Trends 2020 explica que aleacutem de a IA ser convencionalmente reconhecida por melhorar processos de automaccedilatildeo em especial por meio de robocircs (har-dware ou software) as soluccedilotildees tambeacutem se prestam hoje agrave participaccedilatildeo ou agrave elaboraccedilatildeo de decisotildees nos mais diversos processos (LAVAL 2020)

Extensas massas de dados com o devido processamento pela IA abastecem os gestores e conselheiros com informaccedilotildees complexas Apre-sentadas de maneiras claras e explicadas estas possibilitam a exposiccedilatildeo de decisotildees completas ou finalizadas ou ainda a criaccedilatildeo de ambientes profiacutecuos ao apoio de insights mais elaborados ou mesmo inusitados que eventualmente estejam em prosseguimento

O movimento se direciona ao fortalecimento dos processos tecno-loacutegicos envolvidos o que tende a alterar a contribuiccedilatildeo da IA de um estado passivo de mero suporte para accedilotildees mais ativas que visem a

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melhorias nos benefiacutecios para a governanccedila corporativa e para os con-selhos de administraccedilatildeo

Ponto de destaque (e de preocupaccedilatildeo) alude agrave confianccedila das rela-ccedilotildees que existiratildeo entre os humanos representados pelas partes inte-ressadas e as maacutequinas uma vez que toda a cadeia de governanccedila so-freraacute interferecircncias por causa da inclusatildeo da IA fato que repercute de maneira direta nos resultados alcanccedilados 334 Caso Journal of Management and Governance (JMG)

O caso analisa a IA no ambiente da Governanccedila Corporativa e nos Conselhos de Administraccedilatildeo concebendo-o em trecircs etapas

Inicialmente a governanccedila dos dados se configura o foco principal Os dados cada vez mais tornaram-se ativo de valor estrateacutegico agraves vezes o ativo mais valioso da empresa merecedores do justo roacutetulo de repre-sentantes da economia intangiacutevel A fundamental importacircncia se revela porque os dados assistem o ldquotreinamentordquo e geram as ldquorespostasrdquo dos processos que utilizam IA O foco principal na etapa eacute a geraccedilatildeo de rela-toacuterios controles graacuteficos textos etc que amparem sinalizem ou mesmo sugiram as decisotildees do Conselho de Administraccedilatildeo Salienta-se ainda o reconhecimento do conselho de que a IA natildeo afeta soacute as decisotildees e os negoacutecios mas tambeacutem o proacuteprio oacutergatildeo

Na etapa seguinte o esforccedilo se concentra no reforccedilo natildeo supervi-sionado da aprendizagem O foco passa a ser o algoritmo Os sistemas envolvidos na IA se qualificam em exceder as capacidades de aprendi-zagem humanas natildeo somente em aacutereas especiacuteficas mas tambeacutem em campos mais gerais os quais envolvem decisotildees inter-relacionadas

Nesse momento ascendem alguns toacutepicos regulatoacuterios e legais as-cendem como a responsabilidade pelo algoritmo recai em quem o usa ou em quem o desenvolve devido aos resultados um algoritmo mais sofisticado pode levar a um processo anticompetitivo diferentes empre-sas podem usar o mesmo algoritmo e os problemas de agecircncia perdem importacircncia Apesar disso pelos aspectos elencados contornaacuteveis por meio de novas orientaccedilotildees e posicionamentos as decisotildees se tornam mais confiaacuteveis com a IA

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A etapa trecircs se descortina como ambiente composto de muitas incoacuteg-nitas em funccedilatildeo do irreversiacutevel avanccedilo tecnoloacutegico oportunizado pela IA ML e DL e de como os oacutergatildeos internos e externos relacionados agrave Go-vernanccedila Corporativa se posicionaratildeo O que haacute de tendecircncia eacute a ruptura com os modelos atuais por meio da busca de um novo niacutevel de efetivida-de e da exclusatildeo das partes obsoletas dos processos O eixo muda para a interface entre mente e maacutequina (ou soacute maacutequina) e para o modo como se extraem as ligaccedilotildees otimizadas dessa junccedilatildeo Mais ainda levanta-se nessa etapa um novo conjunto de questotildees legais e eacuteticas em especial aquelas acopladas agrave vontade humana e agrave autodeterminaccedilatildeo

Com isso haacute a propensatildeo de que as organizaccedilotildees se convertam em sistemas auto-organizados que ajam sem qualquer intervenccedilatildeo huma-na Ao final especula-se a AI como melhor dirigente conselheiro e ges-tor do que o ser humano 335 Caso Legal Network Series (LNS)

A inovaccedilatildeo se transformou em um dos impulsionadores de referecircn-cia para o sucesso e a perenidade das empresas O exerciacutecio e a aplica-ccedilatildeo disso exigem entre outros componentes potente inclusatildeo tecnoloacute-gica no sentido de moldar os negoacutecios de maneira diferenciada Nessa seara da modelagem a IA ingressa como agente modificador necessaacuterio e ateacute imprescindiacutevel nos tempos atuais e futuros

O Conselho de Administraccedilatildeo agora e cada vez mais natildeo dispotildee de recursos (humanos e tecnoloacutegicos) para analisar todos os dados e infor-maccedilotildees agrave disposiccedilatildeo antes de tomarem as suas decisotildees A princiacutepio eacute aventado que o Conselho use a IA como ferramenta em suas decisotildees En-tretanto com os avanccedilos jaacute alcanccedilados e os que ainda vatildeo se realizar no acircmbito da IA eacute discutida a incorporaccedilatildeo da IA passo a passo chegando-se gradativamente a um patamar mais alto do que o anterior em termos de apoio agraves decisotildees e agrave tomada propriamente dita das decisotildees Embora ainda natildeo delineado na totalidade o limite da inclusatildeo seria a IA como conselheira legiacutetima

No tocante agraves leis e aos regulamentos devem eles se adaptar na velocidade que os legisladores e outros agentes oportunos alterem as

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questotildees legais e regulatoacuterias inerentes agrave entrada da IA de fato nos Con-selhos de Administraccedilatildeo (RAZAK PUTERA MAHALI 2020)

36 Anaacutelises e discussatildeoEmbasando-se nos casos e nas anaacutelises e discussotildees realizadas o

Quadro 2 mostra o resumo das experiecircncias (uso) as bases legais e re-gulamentares e as viabilidades da incorporaccedilatildeo da IA (perspectivas que abrangem o curto e meacutedio prazos) nos Conselhos de Administraccedilatildeo

Quadro 2 Resumo analiacutetico dos casos

CasoIA Uso atual

Perspectiva IA conselheira

Alteraccedilatildeo em regulamentos

e normas

Cuidados na adoccedilatildeo em

atenccedilatildeo aos stakeholders

afetados

DKV Apoio Sim Natildeo se aplica SimEven Apoio Natildeo Natildeo se aplica Natildeo se aplicaDeloitte Apoio Sim Sim SimJMG Apoio Sim Sim SimLNS Apoio Sim Sim Sim

Fonte elaborado pelos autores

Em vista dos resultados obtidos nos casos avaliados e em consonacircn-cia com as tendecircncias apuradas nas fundamentaccedilotildees teoacutericas pondera--se a praticabilidade da integraccedilatildeo da IA no Conselho de Administraccedilatildeo quando realizado em etapas dependentes do grau de maturidade da em-presa em Governanccedila Corporativa

Na primeira etapa haacute concordacircncia dos casos no sentido de que a IA deve se restringir a somente uma peccedila de apoio ao Conselho humano A consecuccedilatildeo das outras etapas avanccedilando mais e mais em termos automatizados sujeita-se a deliberaccedilotildees do proacuteprio Conselho

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Humano sobre a velocidade a transposiccedilatildeo de obstaacuteculos e a disposi-ccedilatildeo na introduccedilatildeo

Ponto de destaque nas fases iniciais da introduccedilatildeo da IA nos Con-selhos de Administraccedilatildeo sob qualquer perspectiva concentra-se nos cuidados e nas accedilotildees futuras com relaccedilatildeo aos stakeholders diretamente afetados em relaccedilatildeo aos impactos causados em suas responsabilidades e poderes de decisatildeo

Estabelece-se no entanto a real factibilidade da incorporaccedilatildeo ini-cial e depois mais avanccedilada da IA no Conselho de Administraccedilatildeo Ade-mais devem-se estipular regulamentaccedilotildees e leis para a adequaccedilatildeo da possiacutevel nova conselheira

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISEm primeiro lugar eacute exigecircncia a notificaccedilatildeo da exiguidade (novembro

de 2020) na quantidade de casos textos artigos e outros trabalhos sobre a aplicaccedilatildeo fundamentada da IA na Governanccedila Corporativa e em especial a IA nos Conselhos de Administraccedilatildeo O assunto e o tema se configuram contemporacircneos e objeto de preliminares pesquisas e reflexotildees

A priori a ideia de usar Inteligecircncia Artificial em Conselhos de Ad-ministraccedilatildeo se mostra inovadora desafiadora e ateacute arrojada no ano de 2020 Afinal as decisotildees dos conselheiros aparentam o exato oposto do que se presume suscetiacutevel agrave automatizaccedilatildeo

Haacute ainda um laborioso e extenso caminho pela frente mas a viabi-lidade natildeo eacute e natildeo seraacute subestimada porque em outras aacutereas a inclusatildeo da IA eacute realidade e ostenta cada vez mais importacircncia no protagonismo e prestiacutegio em ascensatildeo

O fato de natildeo terem viacutenculo de acionista parentesco corpo de fun-cionaacuterios fornecimento ou relaccedilatildeo de compra e venda tampouco outra remuneraccedilatildeo da empresa aleacutem de serem capazes de acessar uma infi-nidade de bases de dados manejar milhares de informaccedilotildees e lastrear ou tomar decisotildees tudo isso faz com que a IA aspire a uma cadeira no Conselho de Administraccedilatildeo das empresas Em termos de Governanccedila Corporativa isso se daria em momentos temporais diversos em funccedilatildeo da maturidade do ambiente organizacional em adoccedilatildeo

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Contudo apreciaacuteveis doses de cautela devem balizar a concreta admissatildeo da IA nos ambientes em anaacutelise e discussatildeo Deve-se ter atenccedilatildeo quanto agrave inclusatildeo do envolvimento se possiacutevel de todos os stakeholders durante a discussatildeo da adoccedilatildeo e em especial nas fases iniciais da implantaccedilatildeo tendo em vista a eventual comoccedilatildeo e os des-dobramentos pessoais empresariais culturais eacuteticos legais regula-mentares que referida inclusatildeo pode gera

Aleacutem disso deve-se observar o impacto das mudanccedilas de valores envolvidas principalmente no tocante agraves transferecircncias de decisotildees e accedilotildees dos humanos para as maacutequinas Deve-se tambeacutem seguir a estra-teacutegia de promover integraccedilotildees posteriores controladas bem adminis-tradas monitoradas considerando-se que sistemas que reproduzem o raciociacutenio humano tendem a avanccedilar inexoravelmente o que legitima e percorre um caminho sem volta

Um uacuteltimo toacutepico de relevacircncia centraliza-se nas definiccedilotildees das responsabilidades (de pessoas desenvolvedores empresas e tecnolo-gias) em outro contexto legais e regulamentares ligadas aos algoritmos que compotildeem a soluccedilatildeo sistecircmica de IA Isso deve ocorrer ao longo das primeiras versotildees das posteriores e concebidas a partir dos proacuteprios algoritmos a fim de equilibrarem-se as repercussotildees dos apoios das de-cisotildees e dos resultados obtidos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

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OResumo

Em geral as empresas satildeo criadas por um contrato registrado ou por leis antes de ter um escritoacuterio de-signado do governo Satildeo identificadas por um nome tecircm endereccedilo e atribuiccedilatildeo de responsabilidades e direitos de terceiros Suas vidas satildeo indeterminadas e tecircm um conjunto de livros legais para registrar transaccedilotildees relatoacuterios e outras informaccedilotildees necessaacute-rias As Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo (SCP) entretanto natildeo possuem obrigatoriamente esses requisitos Por exemplo o contrato dela natildeo tem as-sento nos oacutergatildeos de registros oficiais o que implica que essa ldquosociedaderdquo possui caracteriacutestica temporaacute-ria por um periacuteodo especiacutefico e para fins especiacuteficos No Brasil esse tipo de Sociedade pressupotildee dois ti-pos de soacutecios distintos um ostensivo responsaacutevel pelo negoacutecio e outros que satildeo investidores ocultos e participam apenas do resultado O estudo tem como objetivo apresentar a influecircncia e os aspectos da teoria da contabilidade na SCP ou seja identifi-car a participaccedilatildeo da contabilidade na geraccedilatildeo de resultados desse tipo societaacuterio A metodologia do estudo estrutura-se no meacutetodo dedutivo por meio da pesquisa bibliograacutefica e descritiva A contabilida-de para o soacutecio ostensivo deve preocupar-se com a preparaccedilatildeo de relatoacuterios especiacuteficos para as SCP no sentido de prestaccedilatildeo de contas e isso seraacute evidencia-do com notas explicativas quando houver qualquer defasagem no montante das origens em relaccedilatildeo agraves aplicaccedilotildees dos recursos no ativo O Patrimocircnio Liacute-quido seraacute destacado para cada SCP

Palavras-Chave Patrimocircnio liacutequido Teoria da contabilidade Sociedade comercial Contabilidade societaacuteria

Aspectos da teoria da contabilidade aplicados agrave Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP)

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Aspectos da teoria da contabilidade aplicados

agrave Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP)

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Joseacute Carlos Marion Seacutergio de Iudiacutecibus

Anderson de Sousa Santos Fernando de Almeida Santos

INTRODUCcedilAtildeO

A Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP) tem como caracte-riacutestica a reuniatildeo de pelo menos duas pessoas para explorar de-terminada operaccedilatildeo comercial com a intenccedilatildeo de obter lucro a

partir dessa atividade Em toda a sua histoacuteria a SCP natildeo constitui pessoa juriacutedica e natildeo

tem por isso o contrato arquivado no Registro de Comeacutercio (Juntas Co-merciais Estaduais) Sendo assim satildeo despersonalizadas de formaliza-ccedilatildeo juriacutedica mas por forccedila da Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil (IN-RFB) nordm 14702014 as SCP estatildeo obrigadas a inscrever-se junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ)

Os acordos firmados entre as partes envolvidas por esse tipo de socie-dade satildeo caracterizados por serem ocultos de modo que natildeo se tornam puacute-blica (apenas os soacutecios participantes a conhecem) Perante terceiros aparece apenas a figura do soacutecio comerciante que realiza as operaccedilotildees comerciais no proacuteprio nome e assume assim a gerecircncia e a responsabilidade dos compro-missos sociais Os demais soacutecios (ou outro soacutecio) por sua vez satildeo ocultos e natildeo tecircm responsabilidades gerenciais e sociais perante terceiros

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Vaacuterios pesquisadores de sociedades afirmam que a SCP existe des-de a Antiguidade Greco-romana Concordando com essa afirmaccedilatildeo Bul-garelli (1989 p 134) diz que ldquoeacute fora de duacutevida que sua origem (SCP) estaacute ligada ao contrato de comenda do qual deriva tambeacutem a sociedade em comandita entendendo-se que a comandita era expressa enquanto a sociedade em conta de participaccedilatildeo era ocultardquo

Eacute entretanto na Franccedila que esse tipo de sociedade passa a ser legalmente reconhecida Martins (1981 p 273) descreve esse fato da seguinte maneira ldquoA Ordenanccedila Francesa de 1673 acolheu a sociedade em conta de participaccedilatildeo com a designaccedilatildeo de sociedade anocircnimardquo Em seguida ela passou para o Coacutedigo Francecircs de 1808 com a denominaccedilatildeo de associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo

Affonso (2014 p 7) destaca que

A sociedade em conta de participaccedilatildeo possui origem legislati-va no Coacutedigo Espanhol datado de 189 e no Coacutedigo Portuguecircs data de 1833 No entanto na praacutetica a sociedade em conta de participaccedilatildeo nasceu na Idade Meacutedia na Itaacutelia em decorrecircncia da proibiccedilatildeo da usura pela Igreja Catoacutelica e do cenaacuterio me-dieval que dificultava o exerciacutecio do comeacutercio pelos nobres (AFFONSO 2014 p 7)

O primeiro coacutedigo comercial portuguecircs de autoria de Ferreira Bor-ges de 1833 reconhece a SCP e a inclui com o tiacutetulo de associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo A associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo foi intro-duzida em 1850 no coacutedigo comercial brasileiro de referida norma na seccedilatildeo de Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo

A Lei nordm 104062002 que institui o Coacutedigo Civil regulamentou as Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo classificando-as como socie-dades natildeo personificadas isto eacute que natildeo tecircm personalidade juriacutedica Nesse sentido cabe ao soacutecio ostensivo a apuraccedilatildeo dos resultados da SPC de forma que a contabilidade se torna um importante instru-mento para a apuraccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos resultados dessa modali-dade societaacuteria

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4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

Iudiacutecibus (2012 p 6) explica que uma teoria eacute definida como um ldquoconjunto articulado de postulados princiacutepios e restriccedilotildees que definem uma ciecircnciardquo O autor ainda destaca que uma teoria ldquodeveria ser um conjunto de postulados e teoremas que sistematicamente apresentados formassem a base de uma ciecircnciardquo

A teoria da contabilidade ao aplicar esses conjuntos sistecircmicos agraves SPC contribui para o gerenciamento de resultados dessas organizaccedilotildees A contabilidade possui a capacidade de concentrar informaccedilotildees em um banco de dados cujas informaccedilotildees podem ser extraiacutedas pelos usuaacuterios com o objetivo de auxiliaacute-los no processo de tomada de decisotildees Para Ma-rion (2018 p 4) a contabilidade eacute um instrumento que fornece o maacuteximo de informaccedilotildees uacuteteis para a tomada de decisotildees dentro e fora da empresa

O presente estudo tem como objetivo apresentar a influecircncia e os as-pectos da teoria da contabilidade nas SCP Com isso pretende-se identificar a participaccedilatildeo da contabilidade na geraccedilatildeo de resultados dessas empresas por meio de informaccedilotildees que expressem a posiccedilatildeo patrimonial e auxiliem os gestores no processo de tomada de decisatildeo Nessa linha de pesquisa formulou-se a seguinte questatildeo A Teoria da Contabilidade eacute aplicada no processo de tomada de decisatildeo das Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo

O tema justifica-se pelo fato de a contabilidade ser uma importan-te ferramenta no processo de gestatildeo empresarial e tambeacutem pela forma como ela pode ser utilizada no gerenciamento das SPC Sendo assim eacute importante que a contabilidade contribua na geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis a fim de auxiliar no processo de tomada de decisotildees nas SCP

41 REFERENCIAL TEOacuteRICO

As SCP satildeo despersonalizadas ou seja seus atos constitutivos natildeo satildeo registrados nos oacutergatildeos de registro comercial das empresas O Coacutedi-go Civil Brasileiro instituiacutedo pela Lei nordm 104062002 trata sobre as SCP no Capiacutetulo II entre os artigos 991 a 996

Art 991 Na sociedade em conta de participaccedilatildeo a atividade constitutiva do objeto social eacute exercida unicamente pelo soacutecio

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

ostensivo em seu nome individual e sob sua proacutepria e exclusiva responsabilidade participando os demais dos resultados corres-pondentesParaacutegrafo uacutenico Obriga-se perante terceiro tatildeo-somente o soacutecio ostensivo e exclusivamente perante este o soacutecio participante nos termos do contrato socialArt 992 A constituiccedilatildeo da sociedade em conta de participaccedilatildeo in-depende de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direitoArt 993 O contrato social produz efeito somente entre os soacutecios e a eventual inscriccedilatildeo de seu instrumento em qualquer registro natildeo confere personalidade juriacutedica agrave sociedadeParaacutegrafo uacutenico Sem prejuiacutezo do direito de fiscalizar a gestatildeo dos negoacutecios sociais o soacutecio participante natildeo pode tomar parte nas relaccedilotildees do soacutecio ostensivo com terceiros sob pena de res-ponder solidariamente com este pelas obrigaccedilotildees em que inter-vierArt 994 A contribuiccedilatildeo do soacutecio participante constitui com a do soacutecio ostensivo patrimocircnio especial objeto da conta de participa-ccedilatildeo relativa aos negoacutecios sociaissect 1ordm A especializaccedilatildeo patrimonial somente produz efeitos em rela-ccedilatildeo aos soacuteciossect 2ordm A falecircncia do soacutecio ostensivo acarreta a dissoluccedilatildeo da socieda-de e a liquidaccedilatildeo da respectiva conta cujo saldo constituiraacute creacutedito quirografaacuteriosect 3ordm Falindo o soacutecio participante o contrato social fica sujeito agraves normas que regulam os efeitos da falecircncia nos contratos bilaterais do falidoArt 995 Salvo estipulaccedilatildeo em contraacuterio o soacutecio ostensivo natildeo pode admitir novo soacutecio sem o consentimento expresso dos de-maisArt 996 Aplica-se agrave sociedade em conta de participaccedilatildeo subsidia-riamente e no que com ela for compatiacutevel o disposto para a socie-dade simples e a sua liquidaccedilatildeo rege-se pelas normas relativas agrave

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prestaccedilatildeo de contas na forma da lei processualParaacutegrafo uacutenico Havendo mais de um soacutecio ostensivo as respec-tivas contas seratildeo prestadas e julgadas no mesmo processo (BRA-SIL 2002)

Nota-se que a SCP apresenta a figura de dois tipos de soacutecios distintos o ostensivo e o oculto O primeiro eacute o comerciante e pode ser tanto uma sociedade comercial como um comerciante individual E eacute esse soacutecio que aparece nos negoacutecios com outro(s) soacutecio(s) e tambeacutem eacute ele quem se res-ponsabiliza perante terceiros por todos os atos da sociedade Tambeacutem eacute conhecido como soacutecio operador soacutecio administrador soacutecio gerente ou simplesmente administrador O soacutecio oculto por sua vez eacute o prestador de capital para o ostensivo e natildeo aparece externamente em face de ter-ceiro com quem o soacutecio ostensivo negocia de maneira direta e pessoal Tambeacutem eacute conhecido como soacutecio participante ou soacutecio anocircnimo

Compete ao soacutecio ostensivo em lanccedilamentos destacados dos de sua atividade normal a contabilizaccedilatildeo das operaccedilotildees e resultados do em-preendimento comum assim como a realizaccedilatildeo da divisatildeo do que toca a cada participante

Os resultados das SCP devem ser apurados pelo soacutecio ostensivo o qual tambeacutem eacute responsaacutevel pela declaraccedilatildeo de rendimentos e pelo recolhimen-to dos tributos e contribuiccedilotildees devidos pela SCP A organizaccedilatildeo faz a es-crituraccedilatildeo contaacutebil comercial das operaccedilotildees geradas pelas atividades bem como todas obrigaccedilotildees acessoacuterias decorrentes das praacuteticas operacionais

Quanto agrave divisatildeo dos resultados da SCP eacute comum ficar estabelecido que a parcela pertencente aos soacutecios ocultos no caso de pessoas juriacutedicas seraacute transferida para eles e considerada por eles como receita operacio-nal A parte que couber ao soacutecio ostensivo seraacute incorporada aos resulta-dos das atividades normais que desempenha

No tocante agrave periodicidade com a qual devem ocorrer a apuraccedilatildeo e a consequente divisatildeo dos resultados o ideal seria o prazo anual Po-reacutem a depender do que ficou convencionado entre as partes componen-tes da sociedade ou da natureza do empreendimento a ser executado pode-se estipular outro cronograma

4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

No Brasil observam-se projetos agriacutecolas especiacuteficos na forma da SCP Em se tratando de uma cultura temporaacuteria (uma soacute colheita) ao teacutermino do projeto a SCP se extingue Em se tratando de uma cultura permanente (diversas colheitas) a cada colheita faz-se uma prestaccedilatildeo de conta extinguindo-se a sociedade na uacuteltima depreciaccedilatildeo da cultu-ra (ou conforme o contrato) Outros casos satildeo alvos de SCP sindicatos financeiros induacutestria jornaliacutestica induacutestria cinematograacutefica obras puacute-blicas comeacutercio de pedras preciosas gestatildeo ou controle de produtos ou de vendas cartel organizaccedilatildeo de eventos (feira festival) dentre outros

No momento em que efetuar os registros em livros comerciais o re-gistro das mutaccedilotildees patrimoniais (registro contaacutebil) e a apresentaccedilatildeo dos demonstrativos financeirocontaacutebil o soacutecio ostensivo deveraacute destacar as movimentaccedilotildees inerentes agrave SCP de modo a garantir que as atividades da SCP sejam visualizadas em separado das demais Da mesma forma quan-do a SCP for tributada na modalidade do Lucro Real na escrituraccedilatildeo do Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real (LALUR) as demonstraccedilotildees para a apu-raccedilatildeo do lucro real devem estar perfeitamente destacadas Assim garan-tem-se os aspectos qualitativos da informaccedilatildeo contaacutebil

A contabilidade tem por objetivo o estudo das movimentaccedilotildees eco-nocircmicas e financeiras do patrimocircnio das entidades e o acompanhamen-to constante das variaccedilotildees a partir das informaccedilotildees obtidas no patrimocirc-nio Nesse sentido a contabilidade tem por objetivo o fornecimento de um conjunto de informaccedilotildees uacuteteis que auxilie os usuaacuterios (internos ou externos) na tomada de decisatildeo

De acordo com Padoveze (2018 p 3) a contabilidade eacute um sistema de informaccedilatildeo que controla o patrimocircnio de uma entidade

Na oacuteptica de Biddle (apud MAZZIONI KLANN 2016 p 5)

A anaacutelise da qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil manifesta re-levacircncia pela aceitaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo de qualidade re-duz o grau de incerteza e a assimetria da informaccedilatildeo entre preparadores e usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis aleacutem de melhorar a eficiecircncia do mercado de capitais relacionada agrave gestatildeo do risco dada a maior possibilidade de compreensatildeo

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da informaccedilatildeo contaacutebil reportada (BIDDLE apud MAZZIONI KAPLAN 2016 p 5)

A essecircncia da contabilidade eacute atender ao patrimocircnio e zelar por ele e o objetivo da aacuterea eacute fornecer informaccedilotildees uacuteteis auxiliando o processo de tomadas de decisotildees Marion (2014) define que o objeto eacute o patrimocircnio das entidades e um dos objetivos da contabilidade eacute informar os usuaacuterios

Segundo Moonitz (apud HENDRIKSEN BREDA 2015) o objetivo da contabilidade eacute

a mediccedilatildeo dos recursos que determinada entidade possui (b) a evidenciaccedilatildeo dos direitos contra tal entidade e os interesses nela existentes (c) a mediccedilatildeo das variaccedilotildees ocorridas nesses recursos direitos e interesses (d) a atribuiccedilatildeo de periacuteodos determinados e (e) a utilizaccedilatildeo de um denominador comum (moeda) para exprimir os dados anteriormente tratados (MOONITZ apud HENDRIKSEN BREDA 2015)

Por meio da definiccedilatildeo dos objetivos da contabilidade dada por Hendrik-sen e Breda (2015) identificam-se dois pilares fundamentais para a contabi-lidade a mensuraccedilatildeo e a evidenciaccedilatildeo A contabilidade eacute capaz de trabalhar os fenocircmenos patrimoniais por meio desses pilares As demonstraccedilotildees finan-ceiras devem ser capazes de proporcionar informaccedilotildees confiaacuteveis e uacuteteis que ajudem investidores credores e outros usuaacuterios a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo e a incerteza de possiacuteveis benefiacutecios de fluxos de caixa

Conforme abordado o objetivo da contabilidade eacute fornecer infor-maccedilotildees uacuteteis para os usuaacuterios tomarem decisotildees Portanto para elabo-rar um uacutenico conjunto eacute necessaacuterio levantar o objetivo final das de-monstraccedilotildees pois eacute preciso conhecer os usuaacuterios e suas necessidades de informaccedilatildeo Na oacuteptica de Iudiciacutebus (2015 p 4)

um estudo profundo do modelo decisoacuterio de cada tipo de to-mador de decisatildeo que se utiliza dados contaacutebeis Deveriacuteamos

4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

(a) estabelecer claramente qual a funccedilatildeo-objetivo que dese-jamos maximizar (b) coletar e avaliar o tipo de informaccedilatildeo utilizado no passado para maximizar a funccedilatildeo (c) prover o modelo preditivo que iraacute suprir o modelo decisoacuterio para ma-ximizaccedilatildeo da funccedilatildeo objetivo (IUDICIacuteBUS 2015 p 4)

Barros (2007) afirma que a contabilidade eacute um instrumento que auxilia o processo decisoacuterio no acircmbito nacional e internacional

O processamento e a divulgaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil no cenaacuterio empresarial mundial fazem com que a qualidade dessa informaccedilatildeo se torne uma peccedila importante na dinacircmica da informaccedilatildeo contaacutebil Por isso segundo Ricarte (2005) a contabilidade eacute um instrumento que auxilia a gestatildeo da em-presa e suas informaccedilotildees satildeo indispensaacuteveis para auferir o resultado das de-cisotildees administrativas e para orientar os planos e poliacuteticas a serem seguidos

A contabilidade desse modo exerce um papel importante no processo de gerar informaccedilotildees para a tomada de decisotildees dentro e fora da empresa

Conforme a Estrutura Conceitual Baacutesica da Contabilidade CPC nordm 00 (R2) (CPC 2019) o cenaacuterio contaacutebil primitivo apresentava as seguin-tes caracteriacutesticas

bull Desenvolvimento embrionaacuterio das entidades comerciais e in-dustriais como hoje as conhecemos

bull Duraccedilatildeo usualmente limitada dos empreendimentos apesar de alguns exemplos de empresas com longos anos de existecircncia

bull Apresentaccedilatildeo do proprietaacuterio como figura central da accedilatildeo em-presarial em vez da entidade e da gerecircncia

bull Relativa estabilidade de preccedilos em mercados perfeitamente de-limitados

bull Lentas mudanccedilas na tecnologia na qualidade e nas caracteriacutesti-cas operacionais dos produtos

Considerando as significativas mudanccedilas no cenaacuterio social em es-pecial nos uacuteltimos anos observa-se do ponto de vista contaacutebil modifi-caccedilotildees em relaccedilatildeo ao primitivo

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bull Grande desenvolvimento de entidades em porte influecircncia geo-graacutefica e variedade

bull Duraccedilatildeo usualmente muito longa dos empreendimentos apesar de alguns exemplos de empresas com poucos anos de existecircncia

bull A entidade em si como figura central da accedilatildeo empresarial em vez do proprietaacuterio

bull Relativa instabilidade de preccedilos em mercados tremendamente ampliados

bull Raacutepidas e agraves vezes velociacutessimas mudanccedilas na tecnologia na qualidade e nas caracteriacutesticas operacionais dos produtos

Considerando que em SCP o soacutecio ostensivo eacute o centro contaacutebil de to-das as atenccedilotildees (e natildeo a sociedade tida como oculta) que no cenaacuterio primi-tivo o proprietaacuterio era figura central da accedilatildeo empresarial (e natildeo a entida-de) e que no cenaacuterio atual a entidade em si eacute vista como figura central da accedilatildeo empresarial em vez do proprietaacuterio entendemos ser recomendaacutevel analisar pela teoria da contabilidade o que eacute efetivamente a entidade con-taacutebil em SCP o soacutecio ostensivo ou a Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo

No acircmbito internacional a Conceptual Framework for Financial Re-porting (Conceptual Framework) (FUNDACcedilAtildeO IFRS 2018) diz que

O objetivo do relatoacuterio financeiro para fins gerais eacute fornecer infor-maccedilotildees financeiras sobre a entidade que reporta que sejam uacuteteis para investidores mutuantes e outros credores existentes e poten-ciais na tomada de decisotildees quanto agrave oferta de recursos agrave enti-dade Tais decisotildees envolvem a compra venda ou manutenccedilatildeo de instrumentos de patrimocircnio e de diacutevida e a oferta ou liquidaccedilatildeo de empreacutestimos e outras formas de creacutedito (FUNDACcedilAtildeO IFRS 2018)

Considerando a entidade contaacutebil como postulado ou princiacutepio enten-de-se que a Contabilidade eacute mantida para as entidades os soacutecios ou quotis-tas destas natildeo se confundem com aquela para efeito contaacutebil Do ponto de vista contaacutebil podem tornar-se uma entidade contaacutebil qualquer indiviacuteduo empresa grupo de empresas ou entidades setor ou divisatildeo que efetue

4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

atividade econocircmica e que seja tatildeo importante a criteacuterio dos donos do ca-pital a ponto de justificar um relatoacuterio separado e individualizado de re-ceitas e despesas de investimentos e de retornos de metas e de realizaccedilotildees

Para Iudiacutecibus (2015 p 33) ldquoum postulado pode ser definido como uma proposiccedilatildeo ou observaccedilatildeo de certa realidade que pode ser conside-rada natildeo sujeita a verificaccedilatildeo ou axiomaacuteticardquo Do ponto de vista concei-tual um postulado eacute algo que natildeo se discute aceita-se como verdade eacute um axioma que serve como iniacutecio ou aceitaccedilatildeo de algo

A Ciecircncia Contaacutebil estaacute diretamente ligada a dois postulados am-bientais o da entidade contaacutebil e o postulado da continuidade Nesse sentido para a aacuterea segundo Hendriksen e Breda (2015 p 96) os pos-tulados ldquo[] satildeo as premissas baacutesicas acerca do ambiente econocircmico poliacutetico e social no qual a Contabilidade deve operarrdquo Representam a base onde os fundamentos das Ciecircncias Contaacutebeis estatildeo alicerccedilados

Como comentado antes para a teoria da contabilidade em uma enunciaccedilatildeo axiomaacutetica temos dois postulados ambientais entidade con-taacutebil e continuidade Nesse caso estabelece-se uma hierarquia entre pos-tulados princiacutepios e convenccedilotildees contaacutebeis Assim postulados satildeo a base de uma piracircmide da Contabilidade vista como ciecircncia sobre a qual se as-sentam os princiacutepios A entidade pode ser um indiviacuteduo uma sociedade (quotas ou accedilotildees) um grupo consolidado com ou sem fins lucrativos

Conforme Iudiacutecibus (2015 p 35)

entidade contaacutebil eacute o ente juridicamente delimitado ou natildeo di-visatildeo ou grupos de entidades ou empresas para os quais devemos realizar relatoacuterios distintos de receitas e despesas de investimen-tos e retornos metas e realizaccedilotildees independente dos relatoacuterios que fizermos para pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas que tem interesses em cada uma das entidades definidas em cada oportunidade (IUDIacuteCIBUS 2015 p 35)

A definiccedilatildeo da entidade contaacutebil consiste em determinar a unidade econocircmica que exerce controle sobre recursos aceita responsabilidade por assumir e cumprir compromissos e conduz a atividade econocircmica

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Jaacute Hendriksen e Breda (2015 p 104) entendem que ldquoUma definiccedilatildeo da entidade contaacutebil eacute importante porque define o campo de interesse e delimita assim os objetivos e atividades possiacuteveis e os atributos corres-pondentes que podem ser escolhidos para inclusatildeo nos relatoacuterios finan-ceirosrdquo Diante desses conceitos iniciais cabe abordar aqui se eacute adequa-do tratar como entidade contaacutebil o soacutecio ostensivo ou a SCP

Jaacute o pressuposto baacutesico da continuidade estabelece que para a Contabilidade a entidade eacute um organismo vivo que viveraacute (operaraacute) por um longo periacuteodo de tempo (indeterminado) ateacute que surjam evi-decircncias em contraacuterio

Os soacutecios ocultos potildeem agrave disposiccedilatildeo do soacutecio ostensivo uma impor-tacircncia financeira ou natildeo (recursos diversos) para lograr fins comuns Essa importacircncia era denominada fundos sociais pelo Coacutedigo Comercial em poder do soacutecio ostensivo Assim surgem algumas duacutevidas quanto agrave classificaccedilatildeo contaacutebil de referido valor

Existem dois tipos entendimentos para a classificaccedilatildeo contaacutebil O primeiro implica que esses recursos deveriam ser classificados como passivos exigiacuteveis e o segundo linha de pesquisa do presente estudo os classifica na linha de Patrimocircnio Liacutequido

a) Classificaccedilatildeo como passivo exigiacutevelA teoria da contabilidade estabelece que passivo exigiacutevel eacute defini-do como uma exigibilidade que a empresa possui com terceiros ou seja a entidade tem o compromisso de desembolsar recursos financeiros para liquidar a operaccedilatildeo ou entregar os produtos ou serviccedilos a outras entidades

Iudiacutecibus (2015 p 141) explica que ldquopassivo eacute tratado como sinocircni-mo de Exigibilidade e o problema principal do passivo natildeo reside tanto em sua mensuraccedilatildeo mas em quando reconhececirc-lo e registraacute-lordquo

O Comitecirc de Pronunciamento contaacutebeis no CPC nordm 00 (R2) (CPC 2019) a partir do item 428 apresenta os criteacuterios para definir uma obri-gaccedilatildeo passiva

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428 O primeiro criteacuterio para o passivo eacute que a entidade te-nha a obrigaccedilatildeo 429 A obrigaccedilatildeo eacute o dever ou responsabili-dade que a entidade natildeo tem a capacidade praacutetica de evitar A obrigaccedilatildeo eacute sempre devida agrave outra parte (ou partes) A outra parte (ou partes) pode ser uma pessoa ou outra entidade gru-po de pessoas ou outras entidades ou a sociedade em geral Natildeo eacute necessaacuterio conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigaccedilatildeo eacute devida 430 Se a parte tem obrigaccedilatildeo de transferir um recurso econocircmico ocorre que outra parte (ou partes) tem o direito de receber esse recurso econocircmico Contudo um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensuraacute-lo a um valor especiacutefico natildeo implica que outra par-te (ou partes) deve reconhecer um ativo ou mensuraacute-lo pelo mesmo valor Por exemplo determinados pronunciamentos podem conter diferentes criteacuterios de reconhecimento ou requi-sitos de mensuraccedilatildeo para o passivo de uma parte e o ativo correspondente da outra parte (ou partes) se esses criteacuterios ou requisitos diferentes satildeo consequecircncia de decisotildees destinadas a selecionar as informaccedilotildees mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar (CPC 2019)

Assim o passivo se caracteriza por ser decorrente de eventos pas-sados os quais geram sacrifiacutecios financeiros futuros decorrentes de obrigaccedilotildees presentes que visam a gerar benefiacutecios futuros

b) Classificaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequidoDe maneira simplificada a definiccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido eacute a diferenccedila entre o ativo e o passivo (exigibilidades) poreacutem essa definiccedilatildeo natildeo apresenta muita eficaacutecia Para Marion (2014) pa-trimocircnio liacutequido eacute definido de forma simples podendo ser carac-terizado como a diferenccedila entre o ativo e exigibilidades (passivo) Entretanto essa definiccedilatildeo eacute demasiadamente simplista e pode ser mais bem detalhada

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Nesse sentido seratildeo detalhadas as seguintes definiccedilotildees teoria da entidade e teoria do fundo

Na teoria da entidade o patrimocircnio dos soacutecios natildeo se mistura com o patrimocircnio da entidade ou seja o patrimocircnio da entidade pertence agrave entidade Para Marion (2014 p 85) ldquoJaacute pela Teoria da Entidade o patri-mocircnio liacutequido dos acionistas ou quotistas pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas natildeo se confunde com o patrimocircnio liacutequido da entidaderdquo Iudiacutecibus (2015 p 168) menciona que ldquo[] a entidade tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietaacuterios de parcelas de seu capital A entidade tem personalidade proacutepria []rdquo

Natildeo tirando a importacircncia das outras teorias atualmente esta eacute a que mais influencia o pensamento contaacutebil sendo possiacutevel a aplicaccedilatildeo em qualquer tipo de sociedade Conforme Marion (2014 p 85) ldquo[] Pro-vavelmente embora todas as teorias tenham sua importacircncia a aplica-ccedilotildees parciais a Teoria da Entidade eacute a que mais influencia o desenvolvi-mento da Contabilidade de nossos diasrdquo

Na Teoria do Fundo na oacuteptica de Iudiacutecibus (2015 p 170) ldquo[] teo-ria do fundo satildeo abandonadas as relaccedilotildees pessoais que substanciam a teoria do proprietaacuterio e a personalizaccedilatildeo da firma como entidade legal e econocircmica artificial impliacutecitas na teoria da entidade[]rdquo Nessa teo-ria haacute a divisatildeo da entidade em diversas aacutereas de interesse livre de qualquer relaccedilatildeo direta com qualquer grupo de pessoas Entre noacutes sua aplicaccedilatildeo poderia ser notada em universidades e em outras entidades do gecircnero em que os fundos satildeo ligados a ativos especiacuteficos e vice-versa Eacute importante considerar que de acordo com essa teoria o lucro natildeo eacute o ponto central da contabilidade A descriccedilatildeo das operaccedilotildees do fundo eacute realizada com muito detalhe e clareza O primeiro aspecto baacutesico eacute o fato de o fundo incluir um grupo de ativos e obrigaccedilotildees relacionadas

Para Marion (2014 p 86) essa teoria eacute representada pela seguinte equaccedilatildeo aplicaccedilotildees + recursos ou usos = fontes

42 METODOLOGIA A metodologia do estudo estrutura-se no meacutetodo dedutivo por meio

da pesquisa bibliograacutefica e descritiva ou seja trata-se da construccedilatildeo de

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raciociacutenio em ordem descendente a fim de construir inicialmente de forma geral a anaacutelise particular ateacute chegar a uma conclusatildeo O refe-rencial teoacuterico eacute realizado por meio da pesquisa bibliograacutefica de livros artigos cientiacuteficos legislaccedilatildeo sites etc

O estudo apresenta uma pesquisa empiacuterica com estrateacutegia de pes-quisa bibliograacutefica e documental Quanto agrave pesquisa bibliograacutefica na oacuteptica de Martins e Theoacutephilo (2016 p 52)

a pesquisa bibliograacutefica procura explicar e discutir um assun-to tema ou problema com base em referencias publicadas em livros perioacutedicos revistas enciclopeacutedias dicionaacuterios jornais sites CDs anais de congressos etc Busca conhecer analisar e explicar contribuiccedilotildees sobre determinado assunto tema ou pro-blema (MARTINS THEOacutePHILO 2016 p 52)

A presente pesquisa eacute caracterizada como descritiva na qual se visa a apresentar os aspectos da teoria da contabilidade aplicados agraves SCP

43 DISCUSSAtildeO DO TEMA Conforme apresentado no referencial teoacuterico a contabilidade eacute

mantida para as entidades Nesse sentido haacute a necessidade de identifi-car-se a entidade enquanto indiviacuteduo empresa grupo de empresas etc

Ainda que a SCP seja uma sociedade regular ela eacute oculta natildeo iden-tificada por terceiros Na opiniatildeo de Ferreira (1958 p 510) a SCP ldquoeacute uma sociedade de pessoas unidas por profunda e reciacuteproca confianccedila pre-cisamente por tratar-se de sociedade de vida iacutentima interna e secretardquo o que evidencia que a SCP natildeo pode ser tratada como entidade contaacutebil

Aleacutem disso em relaccedilatildeo agrave natureza iacutentima interna e secreta sem fir-ma ou razatildeo social juridicamente se considera tambeacutem conforme o au-tor supracitado que a SCP natildeo tem patrimocircnio proacuteprio porque os bens ou valores ativos se integram no patrimocircnio do soacutecio operador (ostensivo) que o movimenta Este por sua vez recebe os preccedilos respectivos emite duplicatas (nas vendas a prazo) e consigna tudo na proacutepria contabilidade de maneira fiel e exata

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Afirma ainda Ferreira (1958) que se confunde a sociedade com o soacute-cio ostensivo pelo fato de o fundo social integrar-se ao uacuteltimo Exatamen-te por isso eacute evidente que a SCP natildeo tem nem pode ter personalidade juriacutedica As relaccedilotildees que se estabelecem entre a sociedade e os soacutecios e em especial entre estes natildeo satildeo de sociedade em si mas puramente con-tratuais de deacutebito e de creacutedito

Por tudo isso entende-se que a entidade contaacutebil eacute o soacutecio ostensivo seja na forma de pessoa fiacutesica seja na forma de pessoa juriacutedica O grande subsiacutedio existente eacute o fato de os fundos em poder do soacutecio ostensivo e sob a gerecircncia dele passarem agrave propriedade exclusiva conforme defendido pela maioria dos comercialistas a exemplo de Lopes (1964 p 107)

Iudiacutecibus (1981 p 50) afirma que ldquoa dimensatildeo econocircmica da enti-dade (como comandante de recursos) eacute mais importante para a contabi-lidade do que sua caracterizaccedilatildeo juriacutedicardquo

Entende-se portanto que ao optar pelo soacutecio ostensivo como en-tidade contaacutebil haveraacute a consubstanciaccedilatildeo nas dimensotildees econocircmica (soacutecio ostensivo comandante de recursos) e juriacutedica (soacutecio ostensivo legalmente visto como entidade)

Na verdade o soacutecio ostensivo eacute o agente econocircmico que daacute origem agrave entidade conforme a definiccedilatildeo do Mattessich (1964 p 64) ldquoExiste um conjunto de agentes econocircmicos que estabelece metas especiacuteficas para um sistema contaacutebil comanda recursos e traccedila planos e decisotildees com relaccedilatildeo as accedilotildees econocircmicasrdquo

Sendo assim a natureza social da SCP exige de acordo com Lopes (1964) que os fundos destinados agrave realizaccedilatildeo das operaccedilotildees sociais se-jam perfeitamente individualizados mediante a indicaccedilatildeo do montante e a determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo Eacute necessaacuterio portanto que se saibam o valor e os bens que integram a sociedade

Dessa forma entende-se adequado tratar o soacutecio ostensivo como a entidade contaacutebil e o patrimocircnio separado originado de SCP ou de diversas como subentidade ou subentidades se houver mais de uma

Iudiacutecibus (2015) relata que a Contabilidade eacute mantida para entidades enquanto pessoas distintas dos soacutecios que a integram e que ao que tudo indica continuaratildeo operando por um periacuteodo indefinido de tempo Diz

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ainda que natildeo se aplicariam (no caso de descontinuidade) os princiacutepios de contabilidade em geral aceitos na continuidade assim como se encontram hoje e os ativos seriam avaliados pelo valor provaacutevel de realizaccedilatildeo Diante disso seria possiacutevel dizer que o postulado da continuidade natildeo se aplicaria agraves SCP e portanto os princiacutepios normais de contabilidade aceitos no geral natildeo seriam aplicaacuteveis e os ativos deveriam ser avaliados por valores de saiacuteda e natildeo de entrada como para as empresas em continuidade

Sendo assim instala-se um impasse que necessita ser resolvido Na verdade ao estudar o postulado da entidade conclui-se que ela eacute o soacutecio ostensivo e natildeo a SCP Eacute comum o soacutecio ostensivo ter os proacuteprios negoacute-cios independente da SCP que se formou em volta de si

Ora ainda que a SCP seja formada com um fim especiacutefico tendo um ciclo determinado fica claro que a contabilidade natildeo eacute tratada como subenti-dade tampouco feita em funccedilatildeo dela e sim em funccedilatildeo do soacutecio ostensivo (en-tidade) que certamente estaacute visando agrave continuidade dos proacuteprios negoacutecios

Natildeo haacute duacutevida de que algumas regras especiais deveratildeo ser aplica-das agrave contabilidade destacada para o projeto resultante da SCP a exem-plo da depreciaccedilatildeo Nesse caso natildeo se deveriam considerando as taxas normais de mercado mas o teacutermino previsto da SCP caso em que seria necessaacuterio atentar-se ao valor residual ou seja ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo no final da SCP agrave amortizaccedilatildeo de benfeitorias e outras tendo em conta o mesmo raciociacutenio do comentaacuterio sobre depreciaccedilatildeo e provi-sotildees de acordo com a circunstacircncia do regime de competecircncia

Por esse motivo quando se trata do postulado da continuidade natildeo se compara SCP com casos de empreendimento rumo agrave morte sem viabilida-de econocircmica levando a contabilidade a princiacutepios e normas extraordinaacute-rias Na verdade o lucro obtido pelo soacutecio ostensivo eacute o grande indicador da continuidade A SCP integra-se a uma entidade que pressupotildee continui-dade A SCP com o horizonte de vida limitada eacute tratada como uma contabi-lidade divisional subentidade de uma entidade

Hendriksen e Breda (2015 p 410) comentam o conceito de passivos com base na definiccedilatildeo do Financial Accounting Standards Board (FASB) que os de-fine como ldquosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos resultan-tes de obrigaccedilotildees presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos

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ou serviccedilos para outras entidades no futuro em consequecircncia de transaccedilotildees eventos passadosrdquo Ainda de acordo com Hendriksen e Breda (2015 p 410) segundo a visatildeo do FASB as caracteriacutesticas especiacuteficas de passivos incluem

a) A obrigaccedilatildeo deve existir no presente momento resultan-te de uma transaccedilatildeo ou um evento passado

b) Obrigaccedilotildees equitativas ou deveres devem ser incluiacutedos se forem baseados na necessidade de efetuar pagamentos fu-turos para manter boas relaccedilotildees comerciais ou se estive-rem de acordo com as praacuteticas negociais normais

c) Natildeo pode haver nenhuma liberdade para evitar o sacrifiacute-cio futuro natildeo eacute necessaacuterio que o valor da obrigaccedilatildeo seja conhecido com certeza bastando que o sacrifiacutecio seja pro-vaacutevel

d) Normalmente deve haver um valor de vencimento de-terminaacutevel ou a expectativa de que seja exigido um pa-gamento de valor determinado com base em estimaccedilatildeo razoaacutevel numa data futura especiacutefica muito embora o mo-mento exato natildeo seja conhecido atualmente e

e) Normalmente o beneficiaacuterio do pagamento seria conheci-do ou identificaacutevel especificamente ou como grupo (HEN-DRIKSEN BREDA 2015 p 410)

Ainda que uma boa parte dos soacutecios ostensivos classifique os fundos so-ciais dos ocultos como passivo exigiacutevel pelas caracteriacutesticas descritas acima temos bons motivos para natildeo concordar com esse procedimento A concep-ccedilatildeo de lucro comum relaciona-se ao aumento de riscos Nas declaraccedilotildees de Ferreira (1958 p 513) encontram-se frases como ldquo[] Verifica-se ao encon-traacute-la se os lucros produziram ou se ao contraacuterio prejuiacutezos resultaramrdquo

Ainda conforme Ferreira (1958) o soacutecio participante poderaacute pedir restituiccedilatildeo do que tiver entregado ao soacutecio gerente da SCP mas precisa contribuir com a quota nos prejuiacutezos ateacute entatildeo verificados da mesma so-ciedade Por efeito mesmo da existecircncia dessa sociedade uma vez que esteja em relaccedilotildees de conta corrente com o soacutecio falido em conformidade

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com a situaccedilatildeo dessa conta eacute que o seu direito deve ser examinado Jaacute Re-quiatildeo (1979 p 288) considera que ldquocapitalistas emprestam seus capitais a comerciantes para aplicaccedilatildeo em determinadas operaccedilotildees repartindo--se o lucro ao finalrdquo Apesar de esse jurista ter usado ldquoemprestarrdquo estaacute muito claro que haacute uma divisatildeo de lucro ou prejuiacutezo

No que tange agrave falecircncia entende-se que os fundos sociais natildeo se assemelham a um passivo exigiacutevel Sendo assim natildeo tendo existecircncia distinta do soacutecio gerente falido (pois natildeo tem personalidade juriacutedica) conforme Ferreira (1958) a SCP tem os bens confundidos com os do soacute-cio falido e fazem parte da falecircncia Bem como um acionista preferen-cial de uma sociedade anocircnima os soacutecios participantes natildeo poderiam reivindicar os fundos sociais integrais aplicados e a parte que lhes com-pete pois contribuem nos prejuiacutezos com sua quota Portanto os fun-dos sociais natildeo deveriam ser classificados no passivo exigiacutevel por terem uma natureza de capital de risco e natildeo de exigibilidade

Como jaacute visualizado uma SCP eacute formada em funccedilatildeo de uma enti-dade na pessoa do soacutecio ostensivo (comerciante pessoa fiacutesica empresa individual sociedade jaacute existente etc) Essa entidade tem os proacuteprios re-cursos no caso de uma sociedade os proacuteprios soacutecios Estes no presente trabalho seratildeo os soacutecios natos (ou soacutecio nato em se tratando de pessoa fiacutesica ou empresa individual) Os recursos aplicados pelos soacutecios natos na entidade de modo evidente estatildeo destacados no Patrimocircnio Liacutequido

Por outro lado na formaccedilatildeo de uma SCP encontramos os soacutecios partici-pantes aplicando recursos os fundos sociais em funccedilatildeo de um negoacutecio espe-ciacutefico que em geral momentacircneo e acidental Conforme visto anteriormente esses recursos teratildeo classificaccedilatildeo igual como Patrimocircnio Liacutequido

Percebe-se que natildeo seria adequado somar ambos os patrimocircnios liacutequidos numa uacutenica rubrica dadas as origens totalmente distintas e as aplicaccedilotildees diferenciadas no ativo Enquanto o Patrimocircnio Liacutequido for-mado pelos soacutecios natos eacute aplicado de modo distinto no ativo da enti-dade o Patrimocircnio Liacutequido dos soacutecios ocultos eacute aplicado em ativos dis-tintos e identificados Dessa forma opta pela separaccedilatildeo dos diferentes patrimocircnios liacutequidos Neste trabalho denominam-se PL I as aplicaccedilotildees dos soacutecios natos e PL II a dos soacutecios ocultos

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Uma primeira pergunta que poderia surgir eacute se existe uma ldquoheresiardquo contaacutebil ao fazer essa segregaccedilatildeo A lei ndeg 64041976 no artigo 250 ao abor-dar normas sobre consolidaccedilatildeo explicita no paraacutegrafo primeiro ldquoa par-ticipaccedilatildeo dos acionistas controladores no Patrimocircnio Liacutequido e no Lucro Liacutequido do Exerciacutecio seraacute destacada respectivamente no Balanccedilo Patrimo-nial e na Demonstraccedilatildeo Consolidada do Resultado do Exerciacuteciordquo (BRASIL 1976) A Lei das Sociedades por Accedilotildees portanto ressalta a necessidade de destaque do Patrimocircnio Liacutequido composto de acionistas controladores e minoritaacuterios mesmo que na consolidaccedilatildeo de Balanccedilo Portanto no sentido de melhor evidenciaccedilatildeo (informaccedilotildees diferenciadas para os vaacuterios tipos de usuaacuterios) pela teoria da contabilidade admitem-se dois subgrupos consi-derados em separado natildeo obstante sejam da mesma natureza

O American Institute of Certificad Public Accountants (1961) estabe-lece ldquoOs demonstrativos contaacutebeis deveriam evidenciar o que for ne-cessaacuterio a fim de natildeo tornaacute-los enganososrdquo Assim a classificaccedilatildeo pura e simples dos fundos sociais como em conta de compensaccedilatildeo como pas-sivo exigiacutevel ou como englobados no Patrimocircnio Liacutequido seria enganosa (ou natildeo totalmente esclarecedora) para os usuaacuterios em geral

Essa soluccedilatildeo eacute a uacutenica possiacutevel e natildeo constitui novidade no direito brasileiro Os fundos sociais da conta de participaccedilatildeo que satildeo de pro-priedade do soacutecio ostensivo e foram incorporados ao patrimocircnio dele constituem um patrimocircnio separado ou especial da mesma espeacutecie que a quota da heranccedila que eacute de propriedade do herdeiro e natildeo se funde completamente ao patrimocircnio dele (LOPES 1964)

Assim conforme a conclusatildeo do jurista Lopes (1964) os fundos sociais incorporados ao patrimocircnio geral do soacutecio ostensivo formam dentro dele um patrimocircnio separado que cresce ou diminui Esse pa-trimocircnio separado tem um fim fixado pela vontade das partes que lhe delimitam a esfera constituiacutedo pelos negoacutecios sociais a que se destina

A Teoria do Fundo eacute a melhor alternativa para a SCP por forccedila de aspectos como a contabilidade divisional ou subentidade o relaciona-mento dos fundos sociais com o ativo a ecircnfase nos detalhes e as explica-ccedilotildees das aplicaccedilotildees dos fundos sociais acima da atenccedilatildeo preciacutepua que normalmente eacute para o lucro etc

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAISPartindo-se das premissas de que numa SCP a entidade contaacutebil eacute o

soacutecio ostensivo (e natildeo a sociedade) e de que este na qualidade de comer-ciante eacute uma Entidade em Continuidade em geral com base nos lucros

Contrapondo-se ao que normalmente se tem feito em termos de classificaccedilatildeo dos fundos sociais oriundos dos soacutecios ocultos (classifican-do-se ora como conta de compensaccedilatildeo ora como passivo exigiacutevel) por meio desta pesquisa propotildee-se o tratamento desse fundo como patri-mocircnio liacutequido na contabilidade do soacutecio ostensivo (entidade contaacutebil)

Todavia sendo plenamente possiacutevel e ateacute comum que um soacutecio os-tensivo detenha um patrimocircnio proacuteprio (ateacute porque sua caracteriacutestica eacute de comerciante reconhecido) eacute mister separar seus recursos proacuteprios dos oriundos dos soacutecios ocultos na formaccedilatildeo da SCP (ou ainda de vaacuterias SCP)

Dessa forma a segregaccedilatildeo de dois patrimocircnios liacutequidos eacute a ecircnfase deste trabalho Isso eacute muito mais justificaacutevel quando se pensa em soacutecio ostensivo na condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica com um patrimocircnio liacutequido exclusivo tendo-se absoluto controle em relaccedilatildeo aos recursos de outros investidores que se associaram agrave empresa para uma ldquoaventurardquo normal-mente efecircmera Essa segregaccedilatildeo entretanto natildeo se faz necessaacuteria apenas nas origens dos recursos mas tambeacutem nas aplicaccedilotildees no Ativo

Assim a contabilidade realizada para o soacutecio ostensivo se preocu-paraacute com o preparo de relatoacuterios especiacuteficos para as SCP no sentido de prestar contas o que deve ser destacado em notas explicativas quan-do houver qualquer defasagem no montante das origens em relaccedilatildeo agraves aplicaccedilotildees dos recursos no ativo

Deve-se destacar o patrimocircnio liacutequido para as SCP com a criaccedilatildeo de contas separadas de capital reservas e resultados para cada um dos investimentos Caso ocorra a devoluccedilatildeo do capital investido deveratildeo ser baixadas proporcionalmente as contas de resultado e de patrimocircnio do soacutecio dissidente

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REFE

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PADOVEZE Cloacutevis Luiacutes Manual de Contabilidade Baacutesica contabilidade introdutoacuteria e intermediaacuteria10ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2018

RECEITA FEDERAL DO BRASIL Instruccedilatildeo Normativa da RFB nordm 1470 de 2014 Dispotildee sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ) Bra-siacutelia DF 2014 Disponiacutevel em lthttpnormasreceitafazendagovbrsijut-2consultalinkactionidAto=52901ampvisao=anotadogt Acesso em 6 jun 2020

REQUIAtildeO Rubens Curso de Direito Comercial Satildeo Paulo Saraiva 1979

RICARTE Jaacutedson Gonccedilalves A Contabilidade como ferramenta impor-tante para o planejamento tributaacuterio das micros e empresas de pequeno porte Revista Catarinense de Ciecircncia Contaacutebil Florianoacutepolis v 4 n 12 p9-26 Ago-Nov2005

4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

CIN

CO

ResumoDiante da importacircncia do controle de custos e despesas em um cenaacuterio econocircmico criacutetico o re-ferido estudo trouxe de forma conceitual e com-parativa a evoluccedilatildeo de custos despesas e recei-tas liacutequidas de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 das empresas listadas na B3 do segmento de calccedilados no Brasil No referencial teoacuterico fo-ram discutidos os reflexos de um cenaacuterio criacutetico econocircmico dentro de uma empresa e a importacircn-cia da gestatildeo de custos e despesas Para efetuar a comparabilidade entre os periacuteodos foi utilizada anaacutelise horizontal das informaccedilotildees e tambeacutem a apuraccedilatildeo dos iacutendices de produtividade (custosdespesas x receitas liacutequidas) por periacuteodo Fica claro o quanto uma gestatildeo eficiente pode ajudar e o quanto independe do crescimento ou natildeo das receitas Na demonstraccedilatildeo do periacuteodo que foi avaliado dentro do primeiro semestre de 2020 a pandemia de Covid-19 prejudicou o cenaacuterio eco-nocircmico brasileiro e mundial reforccedilando assim o impacto direto nas vendas e o crescimento das empresas A contribuiccedilatildeo da pesquisa eacute possibi-litar a visatildeo das maiores empresas nacionais do setor considerando um cenaacuterio atiacutepico e essa nova realidade social o que pode ser uacutetil para empresaacuterios funcionaacuterios do setor e outros

Palavras-chave Custos Gestatildeo Setor de calccedila-dos B3

Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020

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Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das

empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020

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Suzana Rosa dos Santos Roberta Cristina da Silva

Fernando de Almeida Santos

INTRODUCcedilAtildeO

A gestatildeo de custos eacute um dos fatores para que a administraccedilatildeo de uma empresa tenha sucesso Dentre os fatores que influenciam uma gestatildeo de custos capacitada estatildeo o entendimento do se-

tor em que se atua considerando as possibilidades de minimizaccedilatildeo dos custos e maximizaccedilatildeo das receitas obtidas a capacidade das pessoas que estatildeo inseridas no processo de gestatildeo de custos e a margem de lucro que se pretende obter

Nesse contexto realizou-se a anaacutelise das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis das empresas do segmento de calccedilados que estatildeo listadas na B3 no pe-riacuteodo de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 que considera o periacuteodo da crise devido agrave pandemia de Covid-19 A anaacutelise buscou veri-ficar o desempenho dos custos em relaccedilatildeo agrave evoluccedilatildeo dessas empresas

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

no mercado de accedilotildees neste periacuteodo de crise Portanto o objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma anaacutelise em que se observem os resultados das empresas no periacuteodo mencionado

Como objetivos especiacuteficos busca-se

(i) Identificar a possiacutevel existecircncia de oscilaccedilotildees significati-vas dos custos

(ii) Averiguar a gestatildeo de custos como influenciadora ou natildeo do desempenho na bolsa de valores

A metodologia de pesquisa ocorreu por meio de meacutetodo bibliograacute-fico e abordagens qualitativa e quantitativa que contemple a pesquisa explicativa e descritiva O estudo desenvolveu-se por meio das demons-traccedilotildees contaacutebeis apresentadas pelas entidades e a elaboraccedilatildeo da anaacuteli-se horizontal e do valor da accedilatildeo das entidades

Como contribuiccedilatildeo a pesquisa incorre na anaacutelise da interferecircn-cia de gestatildeo de custos dentro do cenaacuterio corporativo e seu possiacutevel auxiacutelio nos resultados alcanccedilados pelas entidades na busca de desta-que no mercado financeiro tendo como base a valorizaccedilatildeo no periacuteo-do avaliado

51 REFERENCIAL TEOacuteRICO

511 Os reflexos da crise no setor empresarialDe maneira constante as crises econocircmicas apresentam-se e im-

pactam os negoacutecios empresariais Segundo Guerra (2015) a histoacuteria brasileira contempla crises econocircmicas desde os tempos remotos Elas atuam na trajetoacuteria de crescimento e desenvolvimento do paiacutes e para o autor satildeo nesses periacuteodos de incerteza que novas ideias surgem e se concretizam em accedilotildees efetivas para reverter a situaccedilatildeo adversa

Ao proclamar a independecircncia em 1822 o Impeacuterio vivenciou a pri-meira grande crise devido agrave queda de exportaccedilotildees de accediluacutecar em 1820 o que resultou na realizaccedilatildeo de empreacutestimos do Brasil com a Inglaterra para a quitaccedilatildeo de diacutevidas com Portugal (GUERRA 2015)

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Dos remotos tempos ateacute hoje o paiacutes enfrenta crises econocircmicas que repercutem significativamente na vida das pessoas na sobrevivecircncia das empresas e na estagnaccedilatildeo dos setores de maneira integralizada

Conforme aponta Regocirc (2020) o nuacutemero de empresas fechadas por cinco anos consecutivos no Brasil eacute maior do que a quantidade de enti-dades abertas conforme relatoacuterio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Esse fato tem relaccedilatildeo direta com o baixiacutessimo desem-penho da economia nos uacuteltimos anos O total de 3825 empresas fecha-das entre os anos de 2014 a 2018 resulta na avaliaccedilatildeo do Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Socioeconocircmicos As empresas que saiacuteram do mercado com encerramento das atividades deixam um saldo de 29 milhotildees de novos desempregados e a recessatildeo entre 2015 e 2016 afetou negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) em 7 (REGOcirc 2020)

Para Silva (2017) o Brasil perdeu a posiccedilatildeo de alvo de investidores estrangeiros de baixo risco diante do decreacutescimo constante de pontua-ccedilatildeo e conceito junto agraves agecircncias que monitoram os paiacuteses desenvolvidos em relaccedilatildeo agrave estabilidade econocircmica que possuem Esse fato refere-se a alguns fatores a exemplo das crises poliacuteticas a partir das controveacutersias em torno da Lava Jato no ano de 2016

Seguindo as mesmas prospecccedilotildees Oliveira (2020) identifica que desde a chegada da Pandemia da Covid-19 ao paiacutes satildeo 716000 empre-sas fechadas no total conforme estudo realizado pelo IBGE A pesquisa constatou que quatro de dez empresas em um total de 522000 afirmam que o encerramento das atividades resulta da pandemia

Outro dado importante perfaz o alcance da pandemia como causa de impactos negativos em todos os setores em especial no comeacutercio com 394 e no setor de serviccedilos com 37 Esses iacutendices atingem efeti-vamente os pequenos empreendimentos representados pelo expressivo percentual de 998 (IBGE 2020)

A palavra ldquocriserdquo em essecircncia significa que algo estaacute fora da norma-lidade habitual em desajuste e precisa de enfrentamento em busca de soluccedilatildeo Os reflexos sobre os negoacutecios empresariais podem ser severos e irreversiacuteveis

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

De maneira generalizada diversos aspectos satildeo atingidos quando se enfrenta uma crise tais como os iacutendices do desemprego a participaccedilatildeo de mercado projeccedilotildees em meacutedio e longo prazo o crescimento dos negoacute-cios o desenvolvimento de atividades o poder aquisitivo a procura por creacutedito entre outros

Quanto ao acircmbito empresarial Azarmi e Amann (2016) afirmam que entre as diversas consequecircncias impostas pelas crises econocircmicas uma das principais eacute o encolhimento das empresas mediante o recolhi-mento do investimento constatado em periacuteodos de turbulecircncia econocirc-mica com inferecircncias muacuteltiplas agrave economia

Ainda segundo os autores nos periacuteodos de crises econocircmicas mui-tas satildeo as consequecircncias negativas presentes nas organizaccedilotildees Elas pas-sam por exemplo pela restriccedilatildeo de creacutedito e de planos de investimento como o necessaacuterio controle de custos por meio de cortes vendas de ati-vo Aleacutem disso mencionam-se a reduccedilatildeo de demanda e muitas vezes a impossibilidade de reinvestir nos negoacutecios ou de investir em inovaccedilatildeo

Conforme esclarece Arauacutejo (2020) 89 dos pequenos negoacutecios en-frentam queda no faturamento devido agrave pandemia e as empresas pre-cisaram se reinventar de maneira abrupta para o enfrentamento desta que eacute uma crise desconhecida e vivenciada por muitos Para tanto eluci-da que foram necessaacuterias medidas como atuaccedilatildeo on-line mudanccedilas na comunicaccedilatildeo e entrega corte de custos replanejamento de metas e de geraccedilatildeo de receitas assim como processos de gestatildeo de pessoas motiva-ccedilatildeo de equipes otimizaccedilatildeo de tempo entre outras

Mediante as adversidades que a pandemia impocircs muitas consul-torias iniciaram estudos e planos de direcionamento agraves empresas para que o periacuteodo possa ser enfrentado e superado A Deloitte (2020) tem elaborado guias de conteuacutedo para contribuir com mais diretrizes em busca de enfrentamento assertivo e esclarece

Neste momento em que mais de 100 paiacuteses procuram se preparar ou gerenciar os impactos de uma pandemia muitas empresas desempenham ativamente suas responsabilidades diante de seus profissionais e da sociedade Como protagonistas da economia

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e do ambiente de negoacutecios as organizaccedilotildees tecircm como responsa-bilidades baacutesicas a boa conduccedilatildeo dos negoacutecios e o cuidado com seus funcionaacuterios Face agrave atual pandemia global a Deloitte que quanto maior a urgecircncia mais eacute necessaacuterio que regras sejam estabelecidas e seguidas para que os desafios sejam enfrentados com reflexatildeo e resiliecircncia (DELOITTE 2020)

Os reflexos advindos de crises econocircmicas e mais especificamente da pandemia que se enfrenta ao tempo de escrita deste artigo forccedilam os gesto-res e demais agentes atuantes nas organizaccedilotildees a se reposicionarem diante de responsabilidades e de decisotildees as quais muitas vezes se restringem no curto prazo As accedilotildees que vierem como consequecircncias disso podem natildeo ser satisfatoacuterias o que exige assim agilidade e urgecircncia para outras medidas Portanto trata-se de um ciclo de enfrentamento dificultoso que se prolon-garaacute por vezes sem a possibilidade de um cenaacuterio no qual se possam vis-lumbrar perspectivas positivas por certo periacuteodo de tempo

512 O setor brasileiro de calccediladosO setor brasileiro de calccedilados tem grande influecircncia na economia

brasileira pois eacute de grande representatividadeConforme Santiago (2020) a Histoacuteria evidencia que a induacutestria cal-

ccediladista brasileira iniciou as atividades no final do seacuteculo XIX Nesse sen-tido foi decisiva para a evoluccedilatildeo do setor a participaccedilatildeo dos imigrantes alematildees no Rio Grande do Sul mais precisamente no municiacutepio de Vale dos Sinos e dos italianos em Satildeo Paulo no municiacutepio de Franca

Ainda segundo o mesmo autor embora tenha iniciado o processo de ex-portaccedilatildeo entre as deacutecadas de 1920 e 1960 a aacuterea tambeacutem sofreu com um pe-riacuteodo de estagnaccedilatildeo A partir de 1960 o setor voltou a crescer as exportaccedilotildees para os Estados Unidos como um dos fatores impactantes desse processo

A competiccedilatildeo com o mercado asiaacutetico no acircmbito nacional e inter-nacional eacute um dos aspectos que fazem com que o mercado de calccedilados no Brasil sempre se reinvente com lanccedilamento de produtos inovadores qualidade dos produtos e empresas engajadas com a sustentabilidade por exemplo A competiccedilatildeo externa eacute muito acirrada e muitas vezes os

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

preccedilos oferecidos por outros paiacuteses eacute muito inferior aos praticados pelo mercado brasileiro

Na Tabela 1 apresentam-se resultados da produccedilatildeo de calccedilados no Brasil em 2019

Tabela 1 Resultados da produccedilatildeo de calccedilados no Brasil

2019 comparado com 2018

Produccedilatildeo de calccedilados no Brasil 908 milhotildees de pares 040 aumento

Consumo aparente (domeacutestico) 821 milhotildees de pares 040 aumento

Exportaccedilotildees 115 milhotildees de pares 150 aumento

Empregos diretos 2694 mil postos -130 reduccedilatildeo

2018 comparado com 2017

Empresas no setor (2018) 61 mil -720 reduccedilatildeo

Fonte Couromoda 2020

Mais de 160 paiacuteses compraram calccedilados do Brasil em 2018 sendo o principal importador os Estados Unidos seguidos pela Argentina pela Franccedila e pela Boliacutevia O Brasil tem cerca de 6 mil empresas que atuam no parque calccediladista e geram cerca de 280 mil postos de trabalho (ABI-CALCcedilADOS 2020)

Conforme o Jornal do Comeacutercio (2020) com os impactos da crise da pandemia o setor chegou a operar com 52 da capacidade no primeiro semestre de 2020 e a partir das projeccedilotildees divulgadas teraacute uma reduccedilatildeo de 30 nas receitas Em 2021 o mercado conta com uma recuperaccedilatildeo moderada poreacutem positiva

513 A relevacircncia da gestatildeo de custos no segmento de calccediladosA China e outros paiacuteses que antes possuiacuteam muitos desafios logiacutesti-

cos para realizar a distribuiccedilatildeo de produtos no Brasil aprimoram e redu-zem os custos para conquistar o mercado brasileiro desde os anos 1990

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Destaca-se que o final do seacuteculo XX e o iniacutecio do XXI satildeo marcados por serviccedilos prestados pelas empresas que tecircm urgecircncia no desenvolvi-mento de meacutetodos e teacutecnicas de anaacutelise de custos

Com a evoluccedilatildeo da sociedade das informaccedilotildees e o advento da nova Revoluccedilatildeo Industrial ou Induacutestria 40 houve muitos impactos e mudan-ccedilas o que passou por uma onda de alteraccedilotildees relacionadas agrave produccedilatildeo industrial impulsionada por diversas tecnologias e principalmente pelo avanccedilo do transporte de pessoas de coisas e de comunicaccedilatildeo Esse avan-ccedilo possibilitou uma competiccedilatildeo em niacutevel internacional com busca cons-tante de diferenciais que vatildeo desde agregar valor a reduzir custos

Para Schwab (2016) a Quarta Revoluccedilatildeo Industrial eacute impulsionada pela era digital e pelo mundo virtual e conduz a humanidade a outro patamar de interaccedilatildeo e desenvolvimento se comparada agraves revoluccedilotildees anteriores A Induacutestria 40 tem na base tecnoloacutegica sistemas ciberneacute-ticos Internet das Coisas Big Data Computaccedilatildeo em Nuvem Machine Learning entre outros recursos Uma sociedade mais raacutepida eacute capaz de possibilitar mudanccedilas nas cadeias globais de valor e isso altera as for-mas de produzir distribuir e consumir de toda a sociedade

Esses fatos aumentaram a flexibilidade dos concorrentes possibi-litaram o crescimento raacutepido de muitas empresas com novos paradig-mas que revisaram os proacuteprios processos de produccedilatildeo e de distribui-ccedilatildeo Tambeacutem foi possiacutevel ver a falecircncia de empresas de diversos portes e o fracasso de projetos em diferentes segmentos Como reflexo dessa nova realidade o mercado se tornou muito mais dinacircmico e desafiador

Segundo Gelbert (2015) as transformaccedilotildees da Induacutestria 40 se apre-sentam com perspectiva e potencial para o aumento da flexibilidade da velocidade da produtividade e da qualidade dos processos produtivos Isso impacta toda a sociedade e todos os setores puacuteblicos e privados

Com a crise mundial de 2020 devido agrave pandemia essas transforma-ccedilotildees se aceleraram e o mundo vivenciou novas realidades e a busca por essa competiccedilatildeo internacional A gestatildeo de custos e a produccedilatildeo com base tecnoloacutegica e muita inovaccedilatildeo passa portanto a ser a saiacuteda para a garantia da competitividade das empresas Para o setor de calccedilados natildeo eacute diferente

Logo para se desenvolver no mercado competitivo a empresa

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

precisa de menores custos e de diferencial de mercado A Contabili-dade de Custos portanto eacute fundamental uma vez que se direciona agrave anaacutelise dos gastos os quais satildeo Investimentos Despesas Perdas aleacutem dos proacuteprios Custos

O Quadro 1 apresenta pesquisas sobre a temaacutetica

Quadro 1 Pesquisas anteriores realizadas sobre o tema

Autor Trabalho Objetivos Ano

Pereira G M Biason I M Sellitto M A e Borchardt M

Comparaccedilatildeo de flexi-bilidade no produto custos e velocidade de desenvolvimento na induacutestria da moda chinesa e brasileira

Analisar como ca-deias produtivas de moda conseguem re-duzir custos e tempo de desenvolvimento de produtos que empregam itens natildeo exclusivos

2011

Holanda L M C de Souza I D e Francisco A C de

Proposta de aplicaccedilatildeo do meacutetodo DMAIC para melhoria da qua-lidade dos produtos numa induacutestria de calccedilados em Alagoa Nova ndash PB

Propor a utilizaccedilatildeo do meacutetodo Define Measure Analyze Improve Control (DMAIC) Definir Medir Analisar Aper-feiccediloar Controlar para a melhoria dos produtos

2013

Schreiber DEstudo do impacto da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica sobre o custo de pro-duccedilatildeo

Avaliar a influecircncia do investimento na inovaccedilatildeo tecnoloacutegica sobre a estrutura de custos de produccedilatildeo tanto para sua redu-ccedilatildeo como aumento

2016

De Sousa P R de Da Silva R I e Braga B C

A utilizaccedilatildeo de VMI para gestatildeo de es-toques na induacutestria calccediladista brasileira desenvolvimento de um modelo

Desenvolver um modelo que conside-rasse a adoccedilatildeo da fer-ramenta de VMI para gestatildeo de estoques no setor calccediladista brasileiro

2017

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Autor Trabalho Objetivos Ano

Luna C B B Sil-va D F da Arauacute-jo E M Meacutelo T J A de e Oliveira A D de

Comportamento re-oloacutegico mecacircnico termomecacircnico e morfoloacutegico de blen-das de poliestireno Resiacuteduo de calccedilados com diferentes granu-lometrias

Produzir blendas polimeacutericas a partir de uma matriz de poliestireno (PS) com resiacuteduos de borracha de calccedilados (SBRr) visando avaliar a influecircncia da granu-lometria e o efeito do compatibilizante estireno-butadieno--estireno (SBS) nas propriedades reo-loacutegicas mecacircnicas (impacto e flexatildeo) temperatura de de-flexatildeo teacutermica (HDT) e na morfologia

2017

Zanella C Dei-mling M F Kru-ger S D e Denig G C

A relaccedilatildeo das perdas normais anormais e da ociosidade com os custos de produccedilatildeo de uma empresa calccedila-dista do Estado de Santa Catarina

Identificar a relaccedilatildeo das perdas normais anormais e da ocio-sidade com os custos de produccedilatildeo de uma empresa calccediladista do Estado de Santa Catarina

2014

Magalhatildees A R Elias T M Ferreira L F e Borgert A

Desoneraccedilatildeo previ-denciaacuteria e o compor-tamento dos custos das empresas de calccedilados listados na BMampBOVESPA

Identificar o compor-tamento dos custos das empresas do segmento de calccedilados que estatildeo listadas na BMampBOVESPA no periacuteodo de 2007 a 2016 que compreende momentos antes e apoacutes a desoneraccedilatildeo da folha de pagamento

2017

Paula M A De

Gestatildeo de custos como suporte para a formaccedilatildeo do preccedilo de venda numa micro-empresa varejista de roupas e calccedilados

Estudar como a ges-tatildeo de custos pode dar suporte para a formaccedilatildeo do preccedilo de venda numa mi-croempresa varejista de roupas e calccedilados

2017

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Autor Trabalho Objetivos Ano

Ferreira Junior J da S

Gestatildeo do custo indus-trial em uma empresa do setor calccediladista

Estruturar a formaccedilatildeo do custo industrial e do preccedilo de venda em uma empresa do setor de manufatura calccediladista demons-trando as etapas para a concepccedilatildeo o por-quecirc de cada etapa e os controles para os paracircmetros lanccedilados na construccedilatildeo de am-bos os itens

2014

Fonte Elaborado pelos autores

Entre as pesquisas citadas destaca-se a de Schreiber (2016) pois observa no estudo

No presente artigo satildeo apresentados dois casos de in-duacutestrias de matrizes para calccedilados de pequeno e gran-de porte onde se evidenciou o aumento de custos de-corrente dos investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no segmento econocircmico onde o custo do produto final eacute decisivo no processo de tomada de decisatildeo do mer-cado-alvo A adoccedilatildeo do processo tradicional para se adaptar ao contexto numa das empresas pesquisadas foi considerada a inovaccedilatildeo da estrateacutegia organizacio-nal (SCHREIBER 2016 p 46)

Portanto eacute interessante destacar que a abordagem sobre o custo da tec-nologia na produccedilatildeo precisa ser analisado e devidamente dimensionado

Ao desenvolverem apresentarem e sugerirem o modelo citado no Quadro 1 Sousa Silva e Braga (2017) afirmam que a adoccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees em uma futura implantaccedilatildeo e destacam a necessidade de in-tegraccedilatildeo com plataformas de Tecnologia de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) em funccedilatildeo de alteraccedilotildees no contexto que envolve cada empresa do

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setor Essa observaccedilatildeo dos autores demonstra a relevacircncia das TICS na obtenccedilatildeo de um diferencial competitivo

52 METODOLOGIAA pesquisa realizada constitui-se de anaacutelise descritiva explicativa A

anaacutelise descritiva se ateacutem agrave investigaccedilatildeo que ocorre para averiguar as relaccedilotildees existentes e a natureza presente nelas para que se possa com-preender os fenocircmenos apresentados A natureza explicativa se ocupa da observaccedilatildeo dos fatores e aspectos envoltos que possam contribuir para explicar os fenocircmenos

As pesquisas que possuem as caracteriacutesticas referentes agrave pesquisa explicativa conforme elucida Gil (2010) satildeo as que permeiam a identifi-caccedilatildeo dos fatos e dos fatores presentes na ocorrecircncia dos fenocircmenos que possam trazer para tanto elucidaccedilatildeo a estes Isso implica a aquisiccedilatildeo do conhecimento sobre a racionalidade mediante a realidade e a razatildeo de ser da forma que ela se apresenta

Segundo Severino (2012) a pesquisa explicativa registra e analisa os fenocircmenos objetos de estudo em busca da compreensatildeo das causas por meacutetodos experimentais eou matemaacuteticos aleacutem da interpretaccedilatildeo em conjunto com os meacutetodos qualitativos tanto quanto possiacutevel

A comparaccedilatildeo utilizou-se de abordagem quantitativa e qualitativa pois subsidiou a interlocuccedilatildeo entre os resultados quantitativos apura-dos e as demais caracteriacutesticas qualitativas para a inserccedilatildeo no objeto estudado neste capiacutetulo

Para Vergara (2016) acerca da abordagem quantitativa os dados trabalhados mediante a amostra escolhida devem possuir representati-vidade no escopo do respectivo universo abordado

O estudo tem caracteriacutestica documental (ANDRADE 2010) me-diante a utilizaccedilatildeo de fontes secundaacuterias que compreendem a Demons-traccedilatildeo de Resultado do Exerciacutecio (DRE) das empresas escolhidas As demonstraccedilotildees contaacutebeis foram publicadas pelas quatro empresas do segmento de calccedilados na lista da B3 e a coleta desses dados abarcou os periacuteodos de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 Fica evidente a importacircncia da representatividade dessas empresas para a economia

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

brasileira quando se coloca a interferecircncia dentro do PIB nacional As empresas analisadas foram Alpargatas SA Cambuci SA Grandene SA VulcabrasAzaleia SA

Foram comparadas as receitas com os valores de custos e despesas dos respectivos periacuteodos para o entendimento da evoluccedilatildeo desses iacutendi-ces Tambeacutem foi analisada a evoluccedilatildeo dos valores da bolsa

Os resultados apurados foram objeto de tabulaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da anaacutelise horizontal Segundo Matarazzo (2010 p 245) ldquoa evoluccedilatildeo de cada conta mostra os caminhos trilhados pela empresa e as possiacuteveis tendecircnciasrdquo o que resultou entatildeo no que se pretendeu investigar

53 ANAacuteLISE E DISCUSSAtildeO A seguir apresentam-se os resultados das quatro empresas que com-

potildeem o setor de calccedilados na B3 Destaca-se que as companhias encontram--se consolidadas no cenaacuterio brasileiro O periacuteodo analisado corresponde aos dois semestres iniciais dos anos de 2018 2019 e 2020 em observaccedilatildeo das pos-siacuteveis oscilaccedilotildees concernentes aos custos mediante o advento da pandemia

A Tabela 2 apresenta a anaacutelise horizontal para os periacuteodos mencio-nados subsidiando a anaacutelise da Alpargatas

Tabela 2 Alpargatas SA

Fonte Dados da pesquisa

Periacuteodos analisados

Contas 1T18 1T19 1T20 2T18 2T19 2T20

Receita Liacutequida de vendas 594715 637237 597570 488853 572445 400490

Custos dos produtos vendidos (349206) (388900) (366403) (299907) (346417) (257888)

Despesas (161433) (163510) (162226) (196986) (155059) (140796)

Despesas com vendas (120972) (120018) (124880) (112749) (119795) (105212)

Despesas gerais e administrativas (40461) (43492) (37346) (39921) (35264) (35584)

Valores em milhares de reais

114

As receitas observadas oscilam entre os trimestres e os anos em anaacutelise Ao observar os dois primeiros trimestres de cada exerciacutecio ve-rificam-se o aumento em 2019 e a diminuiccedilatildeo em 2020 com o acompa-nhamento no mesmo sentido das contas ldquocustosrdquo e ldquodespesasrdquo

No segundo trimestre as receitas e custos alinham-se ao ocorrido no primeiro trimestre com o aumento das receitas e dos custos em 2019 e a retraccedilatildeo em 2020 Entretanto nos dois exerciacutecios seguintes as des-pesas apresentam quedas em comparaccedilatildeo com 2018

Apesar da identificaccedilatildeo de queda nas receitas constata-se pela Ta-bela 3 que as variaccedilotildees de valor da accedilatildeo da companhia tecircm recebido esses impactos sem grandes turbulecircncias tendo em vista que em todos os trimestres observados observa-se uma evoluccedilatildeo crescente Isso eacute po-sitivo a tiacutetulo de posiccedilatildeo de mercado de consecuccedilatildeo dos negoacutecios e de perspectivas futuras mercadoloacutegicas

Tabela 3 Histoacuterico de valores da accedilatildeondashAlpargatas SA

1ordmtri 2018 2ordmtri 2018 1ordmtri 2019 2ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 20201690 1149 1558 1870 1946 2481

Fonte Dados da pesquisa

Essa variaccedilatildeo implica uma diferenccedila significativa ao vislumbrar o valor da cotaccedilatildeo no segundo trimestre de 2020 em comparaccedilatildeo com o mesmo trimestre de 2018

Ao observar a Cambuci Calccedilados observam-se algumas desseme-lhanccedilas conforme apresenta a Tabela 4

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 4 Cambuci Calccedilados

Fonte Dados da pesquisa

A Cambuci Calccedilados apresenta queda para todas as contas anali-sadas em todos os periacuteodos firmando assim a conceituaccedilatildeo de que os custos acompanham as receitas O segundo trimestre de 2020 chama a atenccedilatildeo pela queda expressiva de aproximadamente 85 nas receitas

Quanto ao valor da accedilatildeo observa-se uma melhora na cotaccedilatildeo ao observar o primeiro e segundo trimestre de 2018 e de 2019 Em contra-partida tem-se uma cotaccedilatildeo negativa significativa nos dois primeiros trimestres de 2020 conforme apresenta a Tabela 5

Tabela 5 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Cambuci Calccedilados SA

1ordmtri 2018 2ordmtri 2018 1ordmtri 2019 2ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 20201049 1790 3400 3600 439 420

Fonte Dados da pesquisa

2T19 2T20

Receita Liacutequida de vendas 54348 51893 49956 55519 48895 7624

1T18 1T19 1T20 2T18

(20596) (11167)

Custos dos produtos vendidos (30746) (29312) (28523) (32397) (27326)

Despesas (25738) (15992) (16214) (31780)

Valores em milhares de reais

(6805)Despesas gerais e administrativas (9433) (5514) (5670) (11116) (10032) (4362)

Despesas com vendas (16305) (10478) (10544) (20664) (10564)

(4595)

s RL 1T18

s RL 1T20

s RL 2T19

Receita Liacutequida de vendasCustos dos produtos -157 -157 -156

Despesas -147 -132 -142Despesas com vendasDespesas gerais e administrativas

-038 001

-4150 280 -980 -5650

-036 001 -049 -036

-035 -046 -131 -157

-016 -083 -156

-246

-158 -16

-005 -004 -012 -084

-005 -003

Contas

Percentuais

AH 1T18 x 1T19

AH 1T19 x 1T20

AH 2T18 x 2T19

AH 2T19 x2T20

s RL 1T19

s RL 2T18

s RL 2T20

116

As cotaccedilotildees mostram significativas oscilaccedilotildees e uma melhora posi-tiva de 2018 para 2019 Entretanto ao observar os trimestres de 2020 percebe-se uma queda representativa Assim eacute possiacutevel inferir que a crise instalada mediante a pandemia refletiu de maneira significativa na Cambuci Calccedilados Conforme a Tabela 6 constata-se a queda trimes-tral na receita liacutequida da Grendene SA No segundo trimestre de 2020 em funccedilatildeo da Covid-19 poreacutem essa diminuiccedilatildeo foi brusca devido ao impacto na economia ocasionado pela pandemia

Os custos apresentaram equiliacutebrio no comparativo com as receitas Jaacute as despesas no segundo semestre de 2020 apresentaram forte au-mento do percentual em virtude das despesas com a Covid-19

Tabela 6 Grendene SA

Fonte Dados da pesquisa

Receita liacutequida de vendasCustos dos produtos vendidosDespesas Despesas com vendasDespesas gerais e administrativasDespesas natildeo recorrentes (Covid-19)

2T19 2T20

545814 423264 372186 446126 399812 56724

1T18 1T19 1T20 2T18

(92998) (113844) (124713)

(33082)

(136069) (124724) (112942) (136975) (147551) (108103)

(286635) (250788) (218922) (249801) (244242)

Valores em milhares de reais

(47980) - - - - -

(45292)

(21785) (22294) (19944) (23131) (22838) (14831)

(114284) (102430)

AH 2T19x2T20

s RL 1T19

s RL 2T19

Receita Liacutequida de vendas -086

Custos dos produtos vendidos -086 -159 -161

Despesas -027 -129 -137

Despesas com vendas -064

Despesas gerais e administrativas -3510

Despesas natildeo recorrentes (Covid-19)

230 -1050

-29990700

-130

-291

01

-156 -158

-022 -012

-008 -009 008 -125 -13 -131

-01 -009

-013 -013 -002 -153 -159

Percentuais

s RL 2T20

Contas AH 1T18 x 1T19

-01

AH 1T19 x 1T20

AH 2T18 x 2T19

s RL 1T18

s RL 1T20

s RL 2T18

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A maior alta do valor da accedilatildeo conforme a Tabela 7 ocorreu no primeiro trimestre de 2018 o que representa o bom desempenho desse setor no periacuteodo em questatildeo

Tabela 7 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Grendene SA

1ordmtri 2018 1ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 2018 2ordmtri 2019 2ordmtri 2019

912 838 753 792 780 733

Fonte Dados da pesquisa

Percebe-se a queda trimestral na receita liacutequida conforme a Tabela 8 No segundo trimestre de 2020 poreacutem em funccedilatildeo da Covid-19 essa di-minuiccedilatildeo foi brusca em razatildeo do impacto na economia que a pandemia ocasionou

Os custos apresentaram equiliacutebrio no comparativo com as receitas e as despesas apresentaram forte aumento no percentual do segundo semestre de 2020 devido agraves despesas com a Covid-19

Tabela 8 Vulcabras Azaleia SA

Valores em milhares de reais

1T18 1T19 1T20 2T18 2T19 2T20

Receita liacutequida de vendas

291984

299787

238636

280828

326978

98681

Custo das vendas

(191575)

(197755)

(161513)

(184195)

(215740)

(72280)

Despesas (60852)

(71843)

(70409)

(63839)

(82080)

(61213)

Despesas com vendas

(41347)

(46994)

(45714)

(44832)

(54007)

(35142)

Despesas administrativas

(19505)

(24849)

(24695)

(19007)

(28073)

(26071)

118

Fonte Dados da pesquisa

A maior alta do valor da accedilatildeo ocorreu no primeiro trimestre de 2018 segundo a Tabela 9 o que representa o bom desempenho desse setor no periacuteodo

Todavia seria de certo modo insuficiente eou desinteressante natildeo averiguar o valor de mercado mediante exposto acerca do setor e da significativa atuaccedilatildeo das companhias investigadas

Tabela 9 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Vulcabras Azaleia SA

1ordmtri 2018 1ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 2018 2ordmtri 2019 2ordmtri 2020

979 669 407 620 669 519

Fonte Dados da pesquisa

Quanto agraves receitas aos custos e agraves despesas pode-se observar de maneira consolidada na Tabela 10 que houve oscilaccedilotildees no periacuteodo in-vestigado R representa ldquoreduccedilatildeordquo e A representa ldquoaumentordquo

AH 1T18 x 1T19

AH 1T19 x 1T20

s RL 1T18

s RL 2T18

Receita Liacutequida de vendas 270 -2040

Custos dos produtos vendidos 320 -1830 -166 -166

Despesas 1810 -200 -121 -123Despesas com vendas 1370 -270

Despesas gerais e administrativas 2740 -060

Percentuais

Contas AH 2T18 x 2T19

AH 2T19x 2T20

s RL 1T19

s RL 1T20

s RL 2T19

s RL 2T20

1640 -6980

-162

1710 -6650 -166 -168 -166 -173

2860 -2540 -124 -13 -125

2050 -3490

4770 -710

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 10 Resultados Consolidados

Alpargatas Cambuci Grendene Vulcabraacutes

Receitas de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R R R R A R

Custos de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R R R R A R

Despesas de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R A R R A R

Receitas de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

A R R R R R A R

Custos de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

A R R R R R A R

Despesas de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

R R R R A R A R

Fonte Dados da pesquisa

Do ponto de vista conceitual o custo acompanha a receita e em especial quando a receita aumenta o custo tambeacutem aumentaraacute O mes-mo acontece quanto agrave retraccedilatildeo Ao visualizar as oscilaccedilotildees de maneira consolidada eacute possiacutevel constatar que esse conceito prevalece na compa-raccedilatildeo entre os trimestres

Nesse sentido reafirma-se a Contabilidade como ciecircncia social apli-cada que se transforma e se realiza mediante accedilotildees humanas e outros aspectos que estatildeo aleacutem dos nuacutemeros tatildeo somente Isso evidencia que os periacuteodos e as variadas circunstacircncias que se apresentam influenciam decisotildees condiccedilotildees e resultados

O valor das accedilotildees aumentou em 2019 e representou a maior cotaccedilatildeo dentro do periacuteodo avaliado pois o que mais influenciou foi a tendecircncia de mercado Jaacute para o periacuteodo de 2020 infere-se que as oscilaccedilotildees negativas recebem influecircncia da crise econocircmica atual acarretada pela pandemia

No Quadro 2 apresentam-se as meacutedias para os elementos averigua-dos receitas custos despesas e valores da accedilatildeo

120

Quadro 2 Variaccedilatildeo e Meacutedia

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Alpargatas

Receitas 594715 637237 597570 609841 488853 572445 400490 487263

Custos (349206) (388900) (366403) (368170) (299907) (346417) (257888) (301404)

Despesas (141633) (163510) (162226) (155790) (196986) (155059) (140796) (164280)

Valor da accedilatildeo 1690 1558 1946 1731 1149 1870 2481 1833

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Cambuci

Receitas 54348

51893

49956

52066

55599

48985

7624

37403

Custos (30746) (29312) (28523) (29527) (32397) (27326) (4595) (21439)

Despesas (25738) (15992) (16214) (19315) (31780) (10564) (6805) (16383)

Valor da accedilatildeo 1049 3400 439 1629 1790 3600 420 1937

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Grendene

Receitas 545814 423264 372186 447088 446126 399812 56724 300887

Custos (286635) (250788) (218922) (252115) (249801) (244242) (33082) (175708)

Despesas (136069) (124724) (112942) (124578) (136975) (147551) (108103) (130876)

Valor da accedilatildeo 912 838 753 834 792 780 733 768

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Vulcabraacutes

Receitas 291984 299787 238636 276802 280828 326978 98681 235496

Custos (191575) (197755) (161513) (183614) (184195) (215740) (72280) (157405)

Despesas (60852) (71843) (70409) (67701) (63839) (82080) (61213) (69044)

Valor da accedilatildeo 979 675 407 687 620 669 519 603

Fonte Elaborada pelos autores

Ao observar os resultados apurados eacute possiacutevel reafirmar a importacircn-cia da gestatildeo e do controle de custos No caso dessas companhias empresas de grande porte que jaacute estatildeo consolidadas no setor e almejam constante crescimento eacute imprescindiacutevel a monitoraccedilatildeo criteriosa desses custos bem como das circunstacircncias e das condiccedilotildees presentes nos variados periacuteodos Eacute sobre isso que as ferramentas de anaacutelise serviratildeo de base para uma toma-da de decisatildeo mais assertiva objetivando melhores resultados

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Controlar custos natildeo eacute tarefa faacutecil sobretudo devido agrave situaccedilatildeo econocirc-mica do Brasil as especificidades de cada atividade as transaccedilotildees com moe-da estrangeira a desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional as poliacuteticas comerciais as regulamentaccedilotildees a burocracia os aspectos tributaacuterios entre outros

Em relaccedilatildeo a esse cenaacuterio desde os tempos remotos no Brasil as crises econocircmicas marcam presenccedila no acircmbito empresarial de maneira severa o que muitas vezes resultam no fechamento de empresas na demissatildeo de funcionaacuterios no problema de creacutedito e de imagem institucional

A atual crise instalada mediante a pandemia traz agrave tona aspectos nunca vistos ou enfrentados antes exigindo que as empresas reinven-tem-se e redescubram-se em prol da sobrevivecircncia do negoacutecio e da ma-nutenccedilatildeo de empregos clientes fornecedores e demais envolvidos

Esses aspectos corroboram para a compreensatildeo da relevacircncia do custo para o negoacutecio o que exige natildeo soacute conhecimento teacutecnico mas tam-beacutem de um olhar criacutetico e racional para o enfrentamento assertivo a partir de decisotildees acertadas que conduzam antes de mais nada agrave sobre-vivecircncia das organizaccedilotildees e agrave manutenccedilatildeo econocircmica do paiacutes

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISSem duacutevida a gestatildeo de custos eacute peccedila fundamental para a conse-

cuccedilatildeo dos negoacutecios sobretudo em periacuteodos de crise quando variadas dificuldades se apresentam agraves companhias e demandam uma postura firme comprometida e assertiva para que o enfrentamento ao momento difiacutecil seja efetivo no combate agraves adversidades

Em uma linha histoacuterica ampla o Brasil enfrenta e enfrentou crises eco-nocircmicas severas por meio de vaacuterios fatores A crise decorrente da pandemia implicou natildeo apenas dificuldades a serem enfrentadas mas a adoccedilatildeo de me-didas desconhecidas em muitos ambientes empresariais Isso forccedilou e forccedila as organizaccedilotildees a se reinventar no que tange agrave estrutura ao modo de traba-lhar e de relacionar-se com funcionaacuterios fornecedores e clientes

Nesse cenaacuterio a pesquisa buscou averiguar as oscilaccedilotildees ocorridas para os custos das empresas do setor de calccedilados listadas na B3 Os da-dos analisados referem-se aos anos de 2018 e 2019 e fazem ainda a comparaccedilatildeo entre o primeiro semestre desses periacuteodos Os resultados

122

REFE

REcircNCIAS

apurados evidenciam em maioria quedas nas receitas e consequente-mente nos custos

Por fim foi possiacutevel constatar que a crise impactou natildeo soacute as recei-tas mas os custos as despesas e o valor das accedilotildees da companhia Mo-mentos econocircmicos dificultosos exigem accedilotildees urgentes e objetivas dos gestores como medidas corretivas ou preventivas

Como sugestatildeo para novas pesquisas destaca-se a ampliaccedilatildeo do periacuteodo estudado com o encerramento do ano-calendaacuterio aleacutem da in-vestigaccedilatildeo para os demais setores presentes na B3 tatildeo relevantes para a economia brasileira

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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ResumoA crise sanitaacuteria global desencadeada pelo novo coronaviacuterus vem provocando situaccedilotildees imprevisiacuteveis e de proporccedilotildees alarmantes nas quais o sistema de sauacutede suplementar assume um papel fundamental O objetivo desta anaacutelise eacute identificar o impacto da conjuntura atual na demanda por planos de sauacutede no Brasil des-tacando os fatores de risco para a Covid-19 A partir de dados oficiais divulgados pela Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar foi construiacutedo um modelo matemaacutetico que indicou a tendecircn-cia de aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios na variaccedilatildeo em 12 meses na comparaccedilatildeo de 2020 em relaccedilatildeo a 2019 Para que esse aumento de fato ocorra seraacute necessaacuterio que as operadoras de planos de sauacutede invistam na criaccedilatildeo de novos produtos com preccedilos acessiacuteveis dado o cenaacuterio econocircmico de desemprego aumento da infor-malidade nas relaccedilotildees de trabalho e reduccedilatildeo da massa salarial do paiacutes

Palavras-chave Coronaviacuterus Covid-19 Sauacutede suplementar Morbidades

Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de pandemia de covid-19

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de

pandemia de covid-19

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Elizabeth BorelliRodolfo Henrique de Paiva Cavalcante

INTRODUCcedilAtildeO

O ano de 2020 seraacute identificado como marco de uma crise sani-taacuteria e humanitaacuteria sem precedentes evidenciando uma mu-danccedila crucial nas relaccedilotildees de espaccedilo e tempo com a percepccedilatildeo

da vulnerabilidade a doenccedilas infecciosas disseminadas pelo mundo em meio a um processo de urbanizaccedilatildeo predatoacuterio de adensamento popu-lacional e de uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais

Assim a globalizaccedilatildeo da economia ao trazer em seu bojo a intensi-ficaccedilatildeo do fluxo de troca de mercadorias e da circulaccedilatildeo de pessoas entre paiacuteses favoreceu a disseminaccedilatildeo raacutepida da Covid-19 em escala global sem contudo estar acompanhada por um projeto poliacutetico na mesma di-mensatildeo capaz de minimizar a desigualdade na distribuiccedilatildeo dos padrotildees epidemioloacutegicos A desigualdade na distribuiccedilatildeo da riqueza entre dife-rentes partes do mundo eacute tambeacutem responsaacutevel pela maacute-distribuiccedilatildeo dos meios de prevenccedilatildeo e tratamento de doenccedilas em geral (WHO 2020)

Por outro lado o conhecimento cientiacutefico insuficiente acerca do novo coronaviacuterus a alta velocidade de disseminaccedilatildeo e a capacidade de provocar mortes em populaccedilotildees vulneraacuteveis geram incertezas sobre as estrateacutegias

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mais adequadas para o enfrentamento da epidemia nos diferentes paiacuteses Os avanccedilos da tecnologia que incluem inteligecircncia artificial Big Data cacirc-meras de monitoramento biotecnologia genocircmica geolocalizaccedilatildeo drones e telemedicina vecircm sendo utilizados pelos paiacuteses de acordo com a capacidade econocircmica e de gestatildeo de cada um (JHU 2020)

Com parco crescimento econocircmico um setor de sauacutede empobreci-do pela reduccedilatildeo do investimento puacuteblico e um ambiente de instabilida-de poliacutetica a Ameacuterica Latina vivencia uma conjuntura econocircmica fragi-lizada e teve essas fragilidades evidenciadas no periacuteodo da pandemia

No Brasil a transmissatildeo do novo coronavirus ocorre num contexto de grande desigualdade social e em condiccedilatildeo de extrema vulnerabilida-de com altas taxas de desemprego e cortes significativos nas poliacuteticas sociais Muitas pessoas vivem em condiccedilotildees precaacuterias de habitaccedilatildeo e sa-neamento em situaccedilatildeo de aglomeraccedilatildeo urbana e sem acesso sistemaacutetico aos serviccedilos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e esgoto

Aleacutem disso estudos receacutem-publicados indicam que satildeo considerados os mais propensos a sofrerem complicaccedilotildees e a virem a oacutebito por conta da Covid-19 os indiviacuteduos que fazem parte do chamado grupo de risco isto eacute pessoas com mais de 60 anos (como decorrecircncia de alteraccedilotildees no sistema imunoloacutegico naturais da idade) ou com quadros de obesidade e tabagismo aleacutem de portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes e hi-pertensatildeo asma doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica (OPAS 2020)

Esse fato conduz a investigaccedilatildeo deste artigo na busca da resposta agrave seguinte questatildeo como a parcela de beneficiaacuterios de sauacutede suplemen-tar com fatores de risco para a Covid-19 impactaraacute as contrataccedilotildees de planos de sauacutede no Brasil

A preocupaccedilatildeo com esta problemaacutetica se justifica considerando-se a importacircncia da Sauacutede Suplementar no Brasil como alternativa de ob-tenccedilatildeo de serviccedilos assistenciais para a populaccedilatildeo e garantia de sustenta-bilidade do setor de sauacutede

No acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a reduzida autonomia orccedilamentaacuteria financeira e administrativa que decorre das normas e pro-cedimentos da administraccedilatildeo direta e estaacute associada agrave falta de agilidade nos processos licitatoacuterios para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e insumos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de necessidade urgente dificulta a prestaccedilatildeo de serviccedilos hospitalares o que compromete a efetividade disso Da mesma forma a relaccedilatildeo com o mercado de insumos de sauacutede (medicamentos e equipamentos) e com os parceiros do setor privado tambeacutem fica prejudicada (NOGUEIRA 2010)

Considerando que os recursos hoje destinados agrave sauacutede satildeo insufi-cientes para a tarefa de executar um sistema universal de sauacutede esta anaacutelise parte da hipoacutetese inicial de que o setor puacuteblico representado pelo SUS natildeo teria condiccedilotildees de suprir a demanda de atendimentos as-sistenciais sem o setor privado

Parte-se entatildeo do pressuposto de que a Sauacutede Suplementar se tornou indispensaacutevel para o Estado uma vez que este natildeo teria como suportar a incorporaccedilatildeo dos gastos desse setor no orccedilamento Para tan-to seraacute feita uma breve anaacutelise do setor de sauacutede suplementar visando identificar a relevacircncia da aacuterea para a sauacutede no Brasil

61 REFERENCIAL TEOacuteRICOO iniacutecio das atividades de sauacutede suplementar no Brasil remonta agrave

deacutecada de 1960 quando algumas empresas dos setores da induacutestria e de serviccedilos passaram a oferecer assistecircncia agrave sauacutede dos funcionaacuterios mas sem contar com nenhum tipo de regulaccedilatildeo puacuteblica (BAHIA 2005)

A partir da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 (artigo nordm 196) na estei-ra das reformas para a universalizaccedilatildeo da sauacutede na Europa a sauacutede no Brasil passou a ser considerada um direito do cidadatildeo e um dever do Estado liberado agrave iniciativa privada O Brasil passou a contar entatildeo com dois sistemas de atendimento o sistema puacuteblico caracterizado pelo SUS e o sistema privado cuja atuaccedilatildeo foi estabelecida pela proacutepria Cons-tituiccedilatildeo e regulamentada pela criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar (ANS) no ano 2000 com o objetivo de promover o equiliacutebrio das relaccedilotildees entre operadoras e consumidores e de tornar o mercado de planos de sauacutede mais eficiente (ZIROLDO et al 2013)

Assim a Lei nordm 96561988 estabeleceu as bases do sistema de Sauacute-de Suplementar no Brasil com a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar com iniacutecio oficial no processo de regulamentaccedilatildeo do sis-tema privado de assistecircncia agrave sauacutede como resposta ao apelo de alguns

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segmentos da sociedade pela regulamentaccedilatildeo de um setor em cresci-mento progressivo e desordenado

A configuraccedilatildeo do marco regulatoacuterio do setor eacute abordada pela li-teratura juriacutedica A ANS teve a finalidade prevista na Lei nordm 99612000

promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia su-plementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais in-clusive quanto as suas relaccedilotildees com prestadores e consu-midores contribuindo para o desenvolvimento das accedilotildees da sauacutede no paiacutes (BRASIL 2000)

Oficialmente se iniciava assim o processo de regulamentaccedilatildeo do sistema privado de assistecircncia agrave sauacutede Eacute importante reafirmar que o se-tor de sauacutede suplementar eacute um segmento do sistema de sauacutede brasileiro em concomitacircncia com o sistema puacuteblico ou seja o sistema puacuteblico no Brasil eacute disponiacutevel para todos inclusive para os contratantes de planos de sauacutede

O sistema de Sauacutede Suplementar eacute composto por uma cadeia de atividades que interliga insumos e usuaacuterios finais A infraestrutura de apoio agrave sauacutede conta com os fornecedores de insumos e com os distribui-dores os quais fazem a intermediaccedilatildeo com os prestadores de serviccedilos de sauacutede Os pacientes tecircm acesso ao sistema por meio das Operadoras de Plano de Sauacutede (OPS) ou seja satildeo eles os beneficiaacuterios de planos de sauacutede (AZEVEDO et al 2016)

A contrataccedilatildeo desses planos consiste no pagamento direto na oca-siatildeo do consumo do bem ou serviccedilo de sauacutede Assim os planos pri-vados de sauacutede constituem em conjunto com a rede de prestadores de serviccedilos de sauacutede proacutepria ou credenciada o denominado setor de sauacutede suplementar Esse segmento eacute muito representativo no Brasil em especial em funccedilatildeo da abrangecircncia que possui em termos de popu-laccedilatildeo atendida da infraestrutura de serviccedilos instalada e dos recursos financeiros movimentados Seus serviccedilos de sauacutede satildeo ofertados em parte por meio de acesso diferenciado aos prestadores de serviccedilos que tambeacutem atendem ao sistema puacuteblico e ainda por meio de prestadores

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de serviccedilos exclusivos De certa forma isso constitui uma infraestrutu-ra duplicada de serviccedilos de sauacutede no mesmo territoacuterio (BAHIA 2012)

Em 2011 a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar criou a pri-meira Agenda Regulatoacuteria concebida como um instrumento de plane-jamento que orienta a atuaccedilatildeo da ANS e estabelece os assuntos priori-taacuterios que seratildeo analisados pela instituiccedilatildeo em determinado periacuteodo O objetivo eacute estabelecer um cronograma para avaliaccedilatildeo dos temas relacio-nados agraves problemaacuteticas da regulaccedilatildeo em sauacutede suplementar de forma a garantir mais transparecircncia e previsibilidade na atuaccedilatildeo (ANS 2020)

Desde entatildeo foram formuladas agendas para os seguintes periacuteodos 20112012 20132014 20162018 e 20192021 A segunda Agenda Regu-latoacuteria da ANS ao prosseguir o trabalho iniciado com a proposta para 20112012 chegou ao final do biecircnio com 86 de suas metas cumpridas A proposta inicial da Agenda agregou a anaacutelise dos desafios enfrentados pelo setor em composiccedilatildeo com os projetos oriundos do planejamento es-trateacutegico das aacutereas teacutecnicas da ANS e com os projetos vindos da Agenda anterior (20112012)

A Agenda Regulatoacuteria 2016-2018 foi a terceira Agenda Regulatoacuteria da ANS e deu prosseguimento ao trabalho iniciado nas duas agendas anteriores registrando a medida global de execuccedilatildeo 92 (20132014)

A proposta inicial dessa Agenda ndash de consolidar monitorar e apri-morar ndash agregou a anaacutelise dos desafios enfrentados pelo setor em com-posiccedilatildeo com os projetos oriundos do planejamento estrateacutegico das aacutereas teacutecnicas da ANS e com os projetos vindos das Agendas anteriores bus-cando a resoluccedilatildeo de problemas acumulados no setor de sauacutede suple-mentar com uma melhor macroestrutura de informaccedilatildeo

O processo de construccedilatildeo da Agenda foi participativo dividido em trecircs fases de contribuiccedilotildees consulta interna (para os servidores da ANS) preacute-consulta (para os representantes da Cacircmara de Sauacutede Suplementar ndash CAMSS) e Consulta Puacuteblica nordm 57 de junho de 2015 (para toda a socie-dade) As contribuiccedilotildees foram analisadas e consolidadas resultando na definiccedilatildeo da Agenda Regulatoacuteria da ANS para o triecircnio seguinte

A Agenda Regulatoacuteria 20162018 foi composta por quatro eixos garantia de acesso e qualidade assistencial sustentabilidade do setor

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integraccedilatildeo da sauacutede suplementar com o SUS e aprimoramento das inter-faces regulatoacuterias Cada uma delas incluiacutea os proacuteprios macroprojetos

O processo de elaboraccedilatildeo da nova Agenda Regulatoacuteria para o triecircnio 2019-2021 teve iniacutecio em setembro de 2018 e estabelece de-zesseis temas regulatoacuterios agrupados em quatro eixos equiliacutebrio da sauacutede suplementar aperfeiccediloamento do ambiente regulatoacuterio arti-culaccedilatildeo institucional e fortalecimento da governanccedila institucional (ANS 2020)

Algumas providecircncias estatildeo sendo tomadas pela ANS em relaccedilatildeo agrave pandemia os planos de sauacutede passaram a cobrir o teste de soro-logia para a Covid-19 a partir de 14 de agosto de 2020 A regra no entanto restringe a cobertura a pacientes sintomaacuteticos apoacutes o oitavo dia do aparecimento dos primeiros sinais da doenccedila (AGEcircNCIA SE-NADO 2020)

Embora a organizaccedilatildeo de um sistema puacuteblico e universal represen-te um inegaacutevel protagonismo brasileiro no cenaacuterio latino-americano a dimensatildeo particular da sauacutede no paiacutes tambeacutem trouxe novos desafios A implementaccedilatildeo do SUS coincidiu com o crescimento do mercado de se-guros privados institucionalizando-se um tipo de universalizaccedilatildeo que ao mesmo tempo que permite a inclusatildeo de novos grupos pode intensi-ficar a segmentaccedilatildeo social (BAHIA 2011)

O SUS eacute responsaacutevel por serviccedilos de importacircncia fundamental para o paiacutes grande quantidade de atendimentos por unidade baacutesica a qua-se totalidade das vacinaccedilotildees consultas procedimentos especializados e exames internaccedilotildees transplantes aleacutem de uma seacuterie de programas especiacuteficos bem-sucedidos (SANTOS 2007) Aleacutem disso a amplitude da cobertura e o leque de serviccedilos oferecidos vecircm aumentando entre 1998 e 2003 houve um importante avanccedilo no uso de serviccedilos de atenccedilatildeo baacute-sica tratamentos hospitalares e exames de alta complexidade em todas as regiotildees do paiacutes

Por outro lado ainda se observam pontos de estrangulamento na efetividade e na qualidade do atendimento agrave populaccedilatildeo como a baixa oferta de serviccedilos especializados e de diagnoacutestico terapias complemen-tares cirurgias eletivas Satildeo aacutereas de difiacutecil acesso e com grande tempo

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de espera Esse fato explica o uso de serviccedilos financiados por intermeacutedio de planos de sauacutede (PORTO SANTOS UGAacute 2006)

Na oacutetica das empresas de sauacutede suplementar a loacutegica dominante eacute a da acumulaccedilatildeo do capital obtida com base na reduccedilatildeo de custos assistenciais na atraccedilatildeo e fidelizaccedilatildeo de clientes e na transferecircncia de responsabilidade para os beneficiaacuterios A ANS como estatal responsaacutevel pela regulaccedilatildeo do setor privado de sauacutede procura aproximar o setor su-plementar das diretrizes das poliacuteticas puacuteblicas voltadas agrave integralidade da assistecircncia (RODRIGUES et al 2015)

62 METODOLOGIAA pesquisa bibliograacutefica e documental que daacute suporte a esta anaacute-

lise inclui dados estatiacutesticos e regulatoacuterios investigando nuacutemeros ofi-ciais do setor e sua regulamentaccedilatildeo a partir de publicaccedilotildees normati-vas da ANS responsaacutevel por regulamentar o mercado Na anaacutelise dos dados da Sauacutede Suplementar a referecircncia acerca do Sistema Puacuteblico de Sauacutede se faz necessaacuteria para um melhor entendimento dos resul-tados obtidos Foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional de Sauacutede (PNS) realizada em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatiacutestica (IBGE) e pelo Ministeacuterio da Sauacutede e ainda da pes-quisa Vigitel Brasil 2019 que monitora a frequecircncia e a distribuiccedilatildeo dos principais determinantes das Doenccedilas Crocircnicas Natildeo Transmissiacute-veis (DCNT) entre a populaccedilatildeo do paiacutes elaborada pelo Ministeacuterio da Sauacutede e pela ANS

Aleacutem dos dados oficiais algumas informaccedilotildees satildeo originaacuterias de artigos e relatoacuterios teacutecnicos e outras provenientes de pesquisas publica-das em artigos cientiacuteficos

63 RESULTADOSDados divulgados pela ANS em setembro de 2020 totalizaram cerca

de 472 milhotildees de beneficiaacuterios de Sauacutede Suplementar o que correspon-de a 242 da populaccedilatildeo

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Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo mecircs a mecircs do nuacutemero de beneficiaacuterios de Sauacutede Suplementar no Brasil de janeiro a outubro de 2020

Fonte Sistema de Informaccedilotildees de Beneficiaacuterios ndash SIBANSMS (2020)

A curva obtida a partir do graacutefico delineado pode ser represen-tada algebricamente por uma equaccedilatildeo polinomial de 6ordm grau com um coeficiente de explicaccedilatildeo de 994 o que garante confiabilidade ao modelo

Seguindo essa linha de tendecircncia pode-se prever um aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios para os proacuteximos meses conforme a projeccedilatildeo apresentada no Graacutefico 1

Analisando a variaccedilatildeo ano a ano na Tabela 1 observa-se a partir de dez2010 um crescimento do nuacutemero de beneficiaacuterios que atinge o ponto de maacuteximo em 2014 com 505 milhotildees de beneficiaacuterios a partir daiacute passa a ocorrer uma queda progressiva com estabilizaccedilatildeo em 2018 Em out2020 segundo os dados mais recentes divulgados pelo Sistema de Informaccedilotildees de Benefiacutecios haacute uma recuperaccedilatildeo para 472 milhotildees de beneficiaacuterios Com base no modelo apresentado no Graacutefico 1 a estimativa para dez20 eacute de cerca de 502 milhotildees o que representaraacute um acreacutescimo da ordem de 66 em relaccedilatildeo a dez2019 Esse valor permite inferir que durante o ano de 2020 sob efeito da pandemia haveraacute um acreacutescimo no nuacutemero de beneficiaacuterios de planos

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de sauacutede em relaccedilatildeo ao ano anterior aproximando-se de novo da situaccedilatildeo de 2014

Tabela 1 Beneficiaacuterios de planos privados de assistecircncia meacutedica no Brasil (2010-2020)

MecircsAno

Nuacutemero de Beneficiaacuterios

Variaccedilatildeo ()

dez10 44937350 56dez11 46025814 24dez12 47846092 40dez13 49491826 34dez14 50531748 21dez15 49270190 -25dez16 47624322 -33dez17 47083969 -11dez18 47082246 00dez19 47013233 -01out20 47204084 04

Fonte Sistema de Informaccedilotildees de Beneficiaacuterios - SIBANSMS (2020)

Embora entre dez2014 e dez2019 os planos meacutedico-hospitala-res tenham perdido 35 milhotildees de beneficiaacuterios o que representa uma queda de 69 no periacuteodo de cinco anos essa diminuiccedilatildeo natildeo ocorreu igualmente para todas as faixas etaacuterias Como pode ser observado no Graacutefico 2 o nuacutemero de viacutenculos entre os beneficiaacuterios com 59 anos ou mais vem crescendo em todos os periacuteodos desde 2014 (113)

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Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de beneficiaacuterios vinculados a planosmeacutedico-hospitalares entre 2014 e 2019 por faixa etaacuteria

Fonte IESS (2020)

Jaacute o nuacutemero de beneficiaacuterios entre 0 a 18 anos e de 19 a 58 anos vem caindo desde 2014 (queda de 82 e de 87 entre 2014 e 2019 res-pectivamente) Esses movimentos de saiacuteda ou perda de beneficiaacuterios de planos de sauacutede satildeo especial reflexo da economia brasileira que duran-te os cinco uacuteltimos anos teve o nuacutemero de empregos formais diminuiacutedo (MINAMI 2020)

No periacuteodo de dez2019 a out2020 portanto jaacute cobrindo a situa-ccedilatildeo da pandemia de Covid-19 foi registrado um aumento total de 04 no periacuteodo de 10 meses

Numa anaacutelise do ponto de vista regional tem-se que a cobertura de sauacutede suplementar varia de maneira substancial De acordo com a ANS mais de 30 dos contratantes de planos de sauacutede residem nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Espiacuterito Santo O nuacutemero de usuaacuterios tam-beacutem eacute significativo em Mato Grosso do Sul em Minas Gerais e no sul do paiacutes onde de 20 a 30 da populaccedilatildeo tecircm acesso agrave sauacutede suplementar Por outro lado em todos os estados da regiatildeo Norte o niacutevel de cobertura estaacute situado entre 5 e 10 (com exceccedilatildeo do Amazonas que se encontra na faixa de 10 a 20) assim como os estados do Nordeste e do Centro--Oeste (ANS 2020)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

O processo de transiccedilatildeo demograacutefica e o aumento da longevidade da populaccedilatildeo representam uma conquista social com repercussotildees na susten-tabilidade do sistema de sauacutede jaacute que envolvem questotildees como a tendecircn-cia de crescimento da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede (notadamente os de alta complexidade) e o aumento dos custos assistenciais (LARA 2020)

De acordo com estudo realizado pelo IESS (2020) em marccedilo de 2020 havia 66 milhotildees de indiviacuteduos com mais de 60 anos beneficiaacuterios de planos de sauacutede de assistecircncia meacutedico-hospitalar no Brasil o que re-presenta 14 do total de beneficiaacuterios da sauacutede suplementar e 22 da populaccedilatildeo brasileira idosa

Desses 66 milhotildees de idosos tecircm-se

bull 41 milhotildees (63) em planos coletivosbull 25 milhotildees (37) em planos individuais ou familiaresbull 25 milhotildees (37) em cooperativas meacutedicasbull 24 milhotildees (36) em medicinas de grupobull 11 milhatildeo (17) em autogestotildees bull 5270 mil (8) em Seguradoras bull 1662 mil (3) em Filantropias

Tabela 2 Quantidade e variaccedilatildeo percentual de idosos beneficiaacuterios de planos meacutedico-hospitalares por faixa etaacuteria acima de 60 anos no Brasil

(marccedilo de 2000 de 2010 e de 2020)

Faixa Etaacuteria Mar-2000 Mar-2010 Mar-2020Variaccedilatildeo

mar-20 mar-10

Variaccedilatildeo

mar-20 mar-00

60 a 64 anos 1034738 1477179 1916903 298 853

65 a 69 anos 821546 1087765 1549197 424 886

70 a 74 anos 64625 881614 1159226 315 810

75 a 79 anos 391395 660716 825416 249 1109

80 anos ou mais 384034 794231 1188275 496 2094

Fonte SIBANSMS (2020)

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Observa-se que o aumento de beneficiaacuterios tanto em dez anos como em vinte anos ocorreu de forma mais acentuada na faixa de 80 anos ou mais como reflexo do processo de extensatildeo da longevidade

A maior vulnerabilidade de alguns grupos e estratos da populaccedilatildeo aos efeitos da Covid-19 vem se tornando uma das grandes preocupaccedilotildees acerca da pandemia do novo coronaviacuterus Para a comunidade cientiacutefi-ca eacute consenso que idosos e portadores de doenccedilas crocircnicas apresentam um perfil mais suscetiacutevel diante da infecccedilatildeo conforme documentado em diferentes estudos e pesquisas realizados em todo mundo (FIOCRUZ 2020)

No Brasil estudos como a Pesquisa Nacional de Sauacutede (PNS) de 2013 apresentam informaccedilotildees sobre a populaccedilatildeo brasileira por faixas etaacuterias o que evidencia a vulnerabilidade do grupo a pandemias A PNS foi realizada em acircmbito nacional em parceria com o IBGE por meio de metodologia de entrevistas domiciliares que abrangeram uma amostra de 80 mil domiciacutelios por recortes de Grandes Regiotildees unidades da Fede-raccedilatildeo municiacutepios das capitais e Distrito Federal

Tabela 3 Participaccedilatildeo Percentual de doenccedilas crocircnicas presentes nana populaccedilatildeo brasileira em 2013 por faixas etaacuterias ()

Faixa etaacuteria Diagnoacutestico de hipertensatildeo

Diagnoacutestico de diabetes

Diagnoacutestico de doenccedila no coraccedilatildeo

Diagnoacutestico de doenccedila no pulmatildeo

18 a 29 anos 30 07 09 15

30 a 39 anos 99 17 18 09

40 a 49 anos 210 51 31 15

50 a 59 anos 357 110 58 15

60 a 69 anos 480 179 99 32

70 a 79 anos 556 214 129 50

80 anos ou mais 543 186 146 40

Total 221 70 42 18

Fonte IBGE - PMS (2014)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A Tabela 3 evidencia a presenccedila relevante das faixas etaacuterias acima de 60 anos no diagnoacutestico das doenccedilas crocircnicas Com base nessa pesquisa que ainda hoje eacute considerada uma referecircncia em termos de investigaccedilatildeo sobre a sauacutede no Brasil pode-se estimar a partir da amostra analisada que cerca de 335 dos brasileiros adultos pode ter pelo menos uma das doenccedilas crocircnicas associadas aos fatores de risco para a Covid-19 aleacutem da idade hipertensatildeo diabetes doenccedilas cardiacuteacas e doenccedilas pulmonares Apesar da maior vulnerabilidade da populaccedilatildeo com mais de 60 anos os autores da pesquisa pontuam que as doenccedilas crocircnicas acometem pessoas de todas as idades em diferentes proporccedilotildees (BORGES CRESPO 2020)

Em 2013 segundo dados do Ministeacuterio da Sauacutede 726 de todas as mortes no Brasil eram atribuiacuteveis a doenccedilas natildeo transmissiacuteveis e entre essas 794 deviam-se a doenccedilas cardiovasculares neoplasias doenccedilas respiratoacuterias crocircnicas e diabetes mellitus fatores que predispotildeem ao contaacutegio pelo novo coronaviacuterus

Tendo em vista o objetivo deste trabalho foi feito um recorte ele-gendo alguns indicadores significativos como fatores de risco para a Co-vid 19 quais sejam tabagismo obesidade hipertensatildeo arterial e diabe-tes apresentados no Graacutefico 3 Graacutefico 3 Percentual de indiviacuteduos adultos no Brasil com fatores de

risco em 2013 por faixas etaacuterias ()

Fonte IBGEndashPNS (2014)

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Um estudo elaborado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de Satildeo Paulo aponta que 54 dos adultos no Brasil satildeo suscetiacuteveis a complicaccedilotildees do novo coronaviacuterus em caso de contaminaccedilatildeo ou seja uma grande par-cela da populaccedilatildeo faz parte do grupo de risco

A proporccedilatildeo de adultos sob risco de complicaccedilotildees por Covid-19 va-riou de 34 (53 milhotildees) a 545 (86 milhotildees) em todo o paiacutes Indepen-dentemente da idade a proporccedilatildeo de adultos com pelo menos um fator de risco foi alta 47 em adultos (lt 65 anos) contra 51 em idosos (ge 65 anos) (REZENDE et al 2020)

As maiores proporccedilotildees de adultos no grupo de risco foram encon-tradas nos estados do Rio Grande do Sul (395 - 584) Rio de Janeiro (360 - 558) e Satildeo Paulo (356 - 582) Considerando o tamanho da populaccedilatildeo o maior nuacutemero de adultos suscetiacuteveis a complicaccedilotildees foi observado em Satildeo Paulo (12 a 17 milhotildees) Minas Gerais (6 a 9 milhotildees) e Rio de Janeiro (5 a 7 milhotildees) Esse mesmo estudo confirmou como gru-po de risco para a Covid-19 grave idosos portadores de doenccedilas crocircni-cas obesos e fumantes (REZENDE et al2020)

Por outro lado dados obtidos pela pesquisa Vigitel da Sauacutede Su-plementar 2018 (BRASIL 2019) mostram frequecircncia distribuiccedilatildeo e evo-luccedilatildeo dos principais fatores de risco e proteccedilatildeo para Doenccedilas Crocircnicas Natildeo Transmissiacuteveis (DCNT) em beneficiaacuterios de planos de sauacutede com idade igual ou superior a 18 anos residentes nas capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal entre 2008 e 2018

A Vigilacircncia de Fatores de Risco por Inqueacuterito Telefocircnico (Vigitel) eacute uma pesquisa realizada pela Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede (SVS) do Ministeacuterio da Sauacutede e vem sendo realizada desde 2006 A partir de 2008 a pesquisa passou a identificar os portadores de plano de sauacutede Com isso permitiu expandir a anaacutelise para o setor de sauacutede suplementar aleacutem de divulgar os fatores que determinam as doenccedilas crocircnicas para a populaccedilatildeo de beneficiaacuterios de planos de sauacutede

A Vigitel Brasil 2018 entrevistou por telefone 52395 indiviacuteduos adultos entre os meses de janeiro e dezembro de 2018 Foi utilizada uma subamostra dessa pesquisa que englobou 28611 entrevistados que

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

confirmaram ter plano de sauacutede ou seja 55 da amostra com o iacutendice de confianccedila de 95 e desvio-padratildeo de aproximadamente dois pontos percentuais para a frequecircncia dos fatores de risco (BRASIL 2019)

Graacutefico 4 Percentual de indiviacuteduos adultos beneficiaacuterios de planos de sauacutede no Brasil com fatores de risco em 2018 por faixas etaacuterias ()

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS (2020)

A partir da comparaccedilatildeo dos dois graacuteficos que apresentam uma distribuiccedilatildeo de frequecircncia segundo variaacutevel contiacutenua observa-se que tanto na pesquisa PNS 13 referente a indiviacuteduos adultos de todo Brasil quanto na pesquisa Vigitel de 2018 de abrangecircncia apenas dos benefi-ciaacuterios de planos de sauacutede as distribuiccedilotildees por faixas etaacuterias em relaccedilatildeo a fatores de risco ocorrem de forma anaacuteloga o que evidencia que a inci-decircncia de hipertensatildeo e diabetes eacute diretamente proporcional agrave variaacutevel de idade Por outro lado obesidade e tabagismo incidentes nas diversas faixas etaacuterias explicam o agravamento da Covid-19 tambeacutem em indiviacute-duos natildeo idosos

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISNas uacuteltimas deacutecadas registrou-se no Brasil uma reduccedilatildeo de doen-

ccedilas agudas e um aumento de doenccedilas crocircnicas (como diabetes hiperten-satildeo neoplasias doenccedilas cardiovasculares) A maior expectativa de vida

144

e a melhoria da qualidade e bem-estar requerem o aumento da frequecircn-cia da utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede de maior complexidade e de tec-nologias sofisticadas o que por consequecircncia implica maiores custos

Na anaacutelise deste texto constataram-se alguns pontos importantes referentes ao periacuteodo de 2014 a 2019 predecessor da chegada do novo coronaviacuterus (IESS 2020)

bull apesar do nuacutemero de beneficiaacuterios ter caiacutedo de 501 milhotildees em 2014 para 470 milhotildees em 2019 o que in-dica uma queda de 619 teve-se como resultado um aumento de 281 no nuacutemero de procedimentos por beneficiaacuterio

bull o nuacutemero de procedimentos de assistecircncia meacutedico-hospitalar passou de 119 bilhatildeo em 2014 para 143 bilhatildeo em 2019 o que representa um aumento de 196

bull as despesas com assistecircncia agrave sauacutede passaram de R$ 105 bilhotildees para R$ 179 bilhotildees (valores nominais) o que as-sinala um crescimento de 708 ou seja em termos reais ocorreu um crescimento de 293 377 per capita

Por outro lado a pesquisa realizada em marccedilo de 2020 (IESS 2020)

constatou

bull que havia 66 milhotildees de idosos com planos de sauacutede meacutedico-hospitalar o que representa 14 do total de beneficiaacuterios da sauacutede suplementar e 22 da popu-laccedilatildeo brasileira idosa (taxa de cobertura) sendo 63 deles participantes de planos coletivos concentrados nas operadoras das modalidades Cooperativas Meacutedi-cas e Medicinas de Grupo com 73 de todos os idosos vinculados agrave assistecircncia meacutedica

bull que 52 do total de beneficiaacuterios idosos se encontra-vam na faixa de 60 a 69 anos 30 entre 70 e 79 anos e 18 com 80 anos ou mais

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

O modelo matemaacutetico construiacutedo neste trabalho estima um acreacutesci-mo de 66 no nuacutemero de beneficiaacuterios de planos de sauacutede ateacute dez2020 na variaccedilatildeo em 12 meses podendo chegar proacuteximo ao nuacutemero de bene-ficiaacuterios que havia em dez2014 o qual eacute o maior valor registrado desde dez2010 Pode-se inferir que por conta da pandemia estaacute ocorrendo um aumento na demanda por planos de sauacutede apesar do desemprego e da queda da massa de salaacuterios no paiacutes

Considerando-se a existecircncia de um cenaacuterio atual ineacutedito com a presenccedila de um novo coronaviacuterus as preocupaccedilotildees se avolumam com a constataccedilatildeo de que os pacientes mais vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo satildeo aqueles com 60 anos ou mais ou portadores de patologias especiacuteficas

A partir disso eacute importante observar que os estados de Satildeo Paulo Mi-nas Gerais e Rio de Janeiro contam com o maior nuacutemero de idosos tanto na populaccedilatildeo (45 do total) quanto entre os beneficiaacuterios (64 do total)

Na comparaccedilatildeo do nuacutemero de idosos no periacuteodo de marccedilo de 2000 a marccedilo de 2020 esta anaacutelise constatou um aumento de 1029 com um salto de 33 milhotildees para 66 milhotildees de beneficiaacuterios Em relaccedilatildeo ao tipo de contrataccedilatildeo observou-se uma grande variaccedilatildeo do nuacutemero de idosos em planos coletivos sendo que aqueles vinculados a planos empresariais chegaram a quintuplicar nesse periacuteodo passando de 5370 mil para 27 milhotildees de participantes

Os resultados apontam para a necessidade de mais direcionamento de medidas profilaacuteticas para indiviacuteduos com 60 anos ou mais Igualmen-te importante eacute priorizar as poliacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas por parte das operadoras de planos meacutedicos com programas especiacuteficos voltados para diabetes hipertensatildeo obesidade e tabagismo dada a relevacircncia dos efeitos adversos dessas morbidades conforme co-locado nesta anaacutelise

Pretende-se com isso minimizar o impacto do grupo de risco natildeo somente em relaccedilatildeo ao Covid-19 mas de maneira geral garantindo ga-rantir melhores condiccedilotildees de qualidade de vida aos indiviacuteduos

Obviamente com a pandemia ocorreu um aumento na deman-da pelos serviccedilos de sauacutede mas hospitais privados e filantroacutepicos re-gistraram queda de ateacute 90 no movimento em razatildeo do cancelamento

146

de cirurgias eletivas e exames de acordo com pesquisa realizada pela ANS (2020) O temor em contrair a virose tambeacutem motivou uma que-da da ordem de 480 na procura dos beneficiaacuterios por pronto-socorro o que sugere a intensificaccedilatildeo do uso da Telemedicina em muito casos com consultas agrave distacircncia em substituiccedilatildeo ao atendimento ambulato-rial Mesmo tendo surgido em caraacuteter emergencial essa modalidade poderaacute se consolidar e permanecer mesmo depois da pandemia Para tanto contudo satildeo necessaacuterios investimentos na formaccedilatildeo de profissio-nais habilitados e em plataformas tecnoloacutegicas eficientes de forma a garantir um bom atendimento e a sustentabilidade financeira do setor de sauacutede suplementar

Com base nesta anaacutelise conclui-se que haacute uma tendecircncia de aumento da demanda por planos de sauacutede levando em conta a relevacircncia da parce-la da populaccedilatildeo com comorbidades para a Covid-19 Por outro lado o atual cenaacuterio da economia brasileira apresenta uma conjuntura desfavoraacutevel ao aumento de despesas familiares dado o aumento do trabalho informal cor-tes de benefiacutecios de empresas do setor privado e salaacuterios reduzidos Caberaacute agraves operadoras de sauacutede a busca de soluccedilotildees por meio da criaccedilatildeo de produtos sustentaacuteveis e atrativos compatiacuteveis com a realidade atual

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

REcircNCIAS

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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AGEcircNCIA NACIONAL DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR - ANS Planos de sauacutede ANS divulga nuacutemeros de outubro 2020 Disponiacutevel em lthttpwwwansgovbraansnoti-cias-ansnumeros-do-setor6098-planos-de-saude-ans-di-vulga-numeros-de-outubrogt Acesso em 04 dez 2020

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AGEcircNCIA SENADO ANS planos de sauacutede tecircm de co-brir exames de sorologia para Covid-19 14082020 Disponiacutevel em lthttpswww12senadolegbrnoticiasau-dios202008ans-planos-de-saude-tem-de-cobrir-exames--de-sorologia-para-covid-19gt Acesso em 14 nov 2020

AZEVEDO Paulo Furquim ALMEIDA Silvia Faacutega ITO Nobuiuki Costa BOARATI Vanessa MORON Caroline Raiz INHASZ William ROUSSET Fernanda A cadeia de sauacutede suplementar no Brasil Avaliaccedilatildeo de Falhas de Mercado e Propostas de Poliacuteticas Satildeo Paulo Insper 2016 Disponiacutevel em lthttpswwwiessorgbrcmsrepinsper3compressedpdfgt Acesso em 20 nov 2020

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

SET

EResumo

O Brasil possui uma uacutenica bolsa de valores com tran-saccedilotildees relevantes a B3 (Brasil Bolsa Balcatildeo) antiga Bovespa na qual estatildeo listadas 328 companhias brasi-leiras com accedilotildees disponiacuteveis para negociaccedilatildeo Dentre os diversos segmentos o setor de serviccedilos educacio-nais estaacute representado por apenas cinco companhias em que se destaca a Estaacutecio Participaccedilotildees SA como a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino no Brasil e a pri-meira com o maior foco em ensino superior nas moda-lidades presencial e a distacircncia Este artigo teve como objetivo responder ateacute que ponto existe uma relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre iacutendices contaacutebeis e a geraccedilatildeo de lucro operacional (EBIT) contribuindo com uma forma de anaacutelise estatiacutestica para stakehol-ders interessados no segmento analisado A pesquisa foi de natureza empiacuterica e quantitativa com a avalia-ccedilatildeo exploratoacuteria de dados por meio do estudo de caso da Estaacutecio Participaccedilotildees SA Foram analisados os da-dos estatiacutesticos dos indicadores de desempenho contaacute-bil publicados nos uacuteltimos dez anos Para identificar quais iacutendices de desempenho contaacutebeis contribuem para explicar o desempenho da margem de Lucro Ope-racional EBIT de forma estatisticamente significativa procedeu-se agrave regressatildeo linear muacuteltipla com os dados combinados Concluiu-se que apesar de ser necessaacuterio considerar de maneira intuitiva o maior nuacutemero de iacutendices para explicar o comportamento da margem EBIT no periacuteodo analisado permaneceram no mode-lo apenas as variaacuteveis independentes do tipo Margem Liacutequida e Alavancagem que explicam de forma esta-tisticamente significativa 874 da variabilidade do Lucro Operacional (EBIT)

Palavras-chave Indicadores de desempenho Iacutendi-ces de liquidez EBIT Instituiccedilatildeo de ensino superior

Anaacutelise da contribuiccedilatildeo de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de Saacute Educacional

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7Anaacutelise da contribuiccedilatildeo

de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento

do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de

Saacute Educacional 1

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco Maria Jucilene Rodrigues Vieira da Silva

Joseacute Odaacutelio dos Santos Anderson Moura da Silva

INTRODUCcedilAtildeO

Nas uacuteltimas duas deacutecadas vimos uma mudanccedila significativa na forma de ofertar ensino superior no Brasil A partir dos anos 2000 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) passou a promover o processo

de credenciamento de novos cursos e a abertura de novas vagas para in-centivar o ingresso de mais alunos no ensino superior (REVISTA FORBES 2015) Ateacute o ano de 2006 as instituiccedilotildees de ensino superior em sua maio-ria pertenciam a pessoas fiacutesicas ou a instituiccedilotildees sem fins lucrativos Esse cenaacuterio mudou a partir de 2007 quando grandes instituiccedilotildees privadas como Estaacutecio de Saacute e Kroton ldquoAnhanguerardquo tornaram-se companhias de capital aberto

1 Artigo aprovado e apresentado no XIV Congreso Iberoamericano de Control de Gestioacuten (CIBEC) 2020 em Sevilla

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Os investidores de modo geral buscam um melhor retorno no valor in-vestido e para isso devem analisar informaccedilotildees relevantes da empresa do setor e do cenaacuterio econocircmico Em termos quantitativos parte da anaacutelise ba-seia-se na leitura do desempenho contaacutebil-financeiro da empresa por meio de iacutendices extraiacutedos da relaccedilatildeo entre as contas das demonstraccedilotildees contaacutebeis baacutesicas (balanccedilo patrimonial e demonstraccedilatildeo de resultados do exerciacutecio)

Nessa linha de pesquisa o intuito foi entender se um determinado conjunto de iacutendices contaacutebeis foi necessaacuterio ou ateacute suficiente para expli-car o desempenho operacional de uma companhia

Diante do exposto este artigo tem como objetivo responder ateacute que ponto existe uma relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre iacutendices contaacutebeis e a geraccedilatildeo de lucro operacional que eacute o EBIT

A pesquisa tem natureza empiacuterica quantitativa e parte do desen-volvimento de uma anaacutelise exploratoacuteria de dados quantitativos (iacutendices contaacutebeis) extraiacutedos da principal instituiccedilatildeo listada na B3 que tem o faturamento oriundo principalmente no ensino superior (Estaacutecio Par-ticipaccedilotildees SA) em um periacuteodo de anaacutelise de dez anos A escolha pela instituiccedilatildeo a ser analisada deu-se por ser a Estaacutecio a segunda maior ins-tituiccedilatildeo de ensino privado no Brasil e ocupar a primeira posiccedilatildeo entre as instituiccedilotildees privadas de ensino com foco em ensino superior

Em parte pretende-se analisar ateacute que ponto os periacuteodos de crise econocircmica prejudicaram a situaccedilatildeo contaacutebil-financeira da instituiccedilatildeo selecionada

71 REFERENCIAL TEOacuteRICO

711 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebilOs indicadores de desempenho de natureza contaacutebil estatildeo entre as

teacutecnicas de anaacutelise mais utilizadas no meio corporativo por diversos usuaacute-rios da informaccedilatildeo contaacutebil gestores das empresas fornecedores institui-ccedilotildees financeiras e de creacutedito e principalmente acionistas e futuros inves-tidores Servem para medir o desempenho em relaccedilatildeo a um determinado periacuteodo ou estimar periacuteodos futuros baseados nos resultados apresenta-dos a partir de demonstraccedilotildees contaacutebeis como Balanccedilo Patrimonial (BP)

154

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio (DRE) Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstraccedilatildeo do Valor Agregado (DVA)

A padronizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute um grande avanccedilo para a contabilidade brasileira pois permite a comparabilidade de de-monstrativos em empresas de diversos seguimentos Assaf Neto e Lima (2017 p xviii) enfatizam essa importacircncia nos dias atuais ao afirmar que hoje a contabilidade no Brasil caminha para tornar os balanccedilos das empresas bem mais transparentes agrave medida que fornece mais detalhes das informaccedilotildees relevantes aos investidores para adequar sua estrutura aos padrotildees contaacutebeis internacionais

Para este estudo de caso foram utilizados os seguintes indicadores apresentados na Figura 1

Figura 1 Indicadores de desempenho utilizados no estudo

Fonte Elaborado pelos autores

Cada iacutendice eacute calculado com base em uma foacutermula interpreta-da de acordo com conceitos preacute-estabelecidos pelo mercado

7111 Lucro Operacional (EBIT)O Earning Before Interests and Taxes (EBIT) significa Lucro Antes

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

dos Juros e dos Impostos (LAJIR) e representa o lucro operacional no pe-riacuteodo O EBIT nada mais eacute que o resultado com os efeitos da depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo ou seja com os itens que natildeo afetam o caixa pois os desembolsos financeiros jaacute foram realizados no passado (ASSAF NETO 2019) Aleacutem disso

Cabe ressaltar que toda a divulgaccedilatildeo relativa ao LAJIDA (EBITDA) e ao LAJIR (EBIT) deve ser feita fora do conjunto completo de demonstraccedilotildees contaacutebeis de forma consistente e comparaacutevel com a divulgaccedilatildeo de periacuteodos anteriores Caso a companhia venha a alterar os valores divulgados dos indi-cadores de periacuteodos anteriores deve tambeacutem apresentar as justificativas e a descriccedilatildeo completa dos respectivos ajustes (GELBCKE SANTOS IUDIacuteCIBUS MARTINS 2018 p 788)

Iudiacutecibus (2017) por sua vez traz que o EBIT eacute um indicador utili-zado de maneira ampla pelos usuaacuterios das demonstraccedilotildees financeiras e que vem sendo analisado desde a deacutecada de 1970 nos EUA e mais recen-temente no Brasil por conta da reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo e do aquecimento do mercado financeiro brasileiro Nesse sentido conceitua que

O EBIT eacute uma medida essencialmente operacional que contri-bui para identificar o potencial da empresa para a geraccedilatildeo de caixa operacional Cabe aqui salientar que esse indicador natildeo representa o valor de caixa poreacutem a capacidade que a empresa tem para a for-maccedilatildeo de resultado operacional Isso porque a priori o caacutel-culo estaacute embasado nas demonstraccedilotildees de resultado que satildeo formadas sob a oacutetica do Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia (IUDIacuteCIBUS 2017 p 257)

Outra definiccedilatildeo dada por Alves e Farias (2017 p 109) traz o EBIT como medida de lucro

156

O EBIT corresponde a uma medida de lucro mais ligada ao re-sultado de natureza operacional auferido pela sociedade que natildeo inclui resultado financeiro dividendos ou juros sobre o capital proacuteprio resultado de equivalecircncia patrimonial e ou-tros resultados natildeo operacionais Essa ferramenta apresenta para o usuaacuterio da informaccedilatildeo contaacutebil qual eacute o verdadeiro lu-cro contaacutebil a partir das atividades genuinamente ligadas ao negoacutecio ou seja o quanto a empresa obteria de lucro se soacute considerasse as operaccedilotildees realizadas por sua atividade fim (ALVES FARIAS 2017 p 109)

7112 Iacutendice de Liquidez Corrente (LC)O Iacutendice de Liquidez Corrente (LC) evidencia quanto de disponibi-

lidade a empresa tem no curto prazo em relaccedilatildeo agraves obrigaccedilotildees a pagar tambeacutem em curto prazo (CORDEIRO FILHO 2015) Nas palavras de San-tos (2019) mensura a capacidade da empresa de pagar as obrigaccedilotildees em curto prazo de acordo com as disponibilidades financeiras contas a receber e estoque Eacute calculado pela foacutermula

LC =Ativo Circulante

Passivo Circulante

Assim pela caracteriacutestica de liquidez quanto maior melhor o de-sempenho

Para Marion Cardoso e Rios (2019) iacutendices de liquidez satildeo utiliza-dos para avaliar a capacidade de pagamento da empresa isto eacute cons-tituem uma apreciaccedilatildeo sobre a capacidade da empresa para saldar os compromissos Cada iacutendice fornece uma informaccedilatildeo diferente sobre a situaccedilatildeo em que a empresa estaacute no periacuteodo analisado A anaacutelise desses iacutendices no mercado eacute de certa forma simples Nesse sentido Marion at al (2019 p 196) sugere uma conceituaccedilatildeo mais praacutetica (especialmente em niacutevel acadecircmico) e semelhante agrave da Serasa Nela

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

a Iacutendices ndash quanto maiores melhores liquidez rentabilidade e pagamento das compras

b Iacutendices ndash quanto menores piores endividamento (CTPL) composiccedilatildeo do endividamento (PCPT) prazos meacutedios de vendas e rotaccedilatildeo dos estoques (MARION at al 2019 p 196)

Com base nas definiccedilotildees de vaacuterios autores apresenta-se a seguir o conceito de cada indicador de desempenho utilizado neste estudo

7113 Iacutendice de Alavancagem (A)

Na definiccedilatildeo de Santos (2019) o Iacutendice de Alavancagem mostra a proporccedilatildeo entre diacutevidas e capital dos proprietaacuterios no financiamento do ativo Este eacute calculado pela foacutermula

A =Passivo Total

Patrimocircnio Liacutequido

7114 Cobertura de Juros com EBIT (CJ)

O iacutendice de cobertura de juros com o EBIT mostra a capacidade da empresa de gerar lucro operacional para cobrir as despesas financeiras (juros) provenientes de empreacutestimos bancaacuterios (SANTOS 2019) Eacute calcu-lado pela foacutermula

CJ =Lucro Operacional

Despesas Financeiras

Quanto maior o iacutendice melhor Na foacutermula aplicada na pesquisa foi utilizado o EBIT como Lucro Operacional

7115 Cobertura Principal com EBIT (CP)Indicadores de cobertura satildeo bem relevantes quando se objetiva

158

medir a capacidade de uma empresa de pagar os juros e o principal de suas diacutevidas como pactuadas

Eacute tambeacutem um indicador de assistecircncia quando se estaacute estudando a defi-niccedilatildeo de uma estrutura de capital ideal (relaccedilatildeo entre diacutevidas sobre o capital proacuteprio) Serviccedilo da diacutevida eacute uma expressatildeo que significa o pagamento dos juros mais o principal Eacute calculado pela seguinte foacutermula

Indicador de cobertura dos juros e do principal =

EBIT Pagamento do serviccedilo da

diacutevida

7116 Margem de Lucratividade Liacutequida (LL)Na maioria das empresas o foco da administraccedilatildeo eacute ser sempre

rentaacutevel e um dos indicadores usados para medir a sauacutede financeira do negoacutecio eacute a Margem de Lucratividade Liacutequida que serve para me-dir a sauacutede e potencial econocircmico e financeiro de uma empresa Santos (2019 p 25) afirma que a Margem de Lucratividade Liacutequida mostra se a empresa foi eficiente no periacuteodo e gerou entatildeo lucro na atividade ope-racional e apoacutes o pagamento do Imposto de Renda (IR) e dos dividendos Eacute calculada pela foacutermula

LL =Lucro Liacutequido

Receita Liacutequida de Vendas

Santos (2019) alerta que a anaacutelise isolada da LL pode mascarar a real situaccedilatildeo financeira da empresa quando constatado que a empresa gera prejuiacutezos operacionais sucessivos e acaba sendo forccedilada a vender os ativos natildeo produtivos para cobrir as despesas natildeo operacionais Por-tanto recomenda-se a anaacutelise em conjunto com outros iacutendices de lucra-tividade

7117 Iacutendice de Imobilizaccedilatildeo (I) O iacutendice de Imobilizaccedilatildeo definido por Santos (2019) serve para

mostrar a quantidade de recursos natildeo correntes (de longo prazo) que

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

estaacute aplicada em imobilizaccedilotildees ou seja em maacutequinas equipamentos veiacuteculos e instalaccedilotildees Eacute calculado pela foacutermula

I =(Ativo Imobilizado Bruto - Depreciaccedilatildeo Acumulada)

(Patrimocircnio Liacutequido + Financiamento Bancaacuterio)

Em regra o financiamento do imobilizado ocorre ou por recursos proacuteprios eou por recursos de terceiros Em relaccedilatildeo a isso o ideal eacute que seja de longo prazo se for por recursos de terceiros para natildeo impactar no capital de giro proacuteprio da empresa

Eacute fundamental que o Ativo Imobilizado (Ativo Fixo) seja financiado pelo Patrimocircnio Liacutequido (capital proacuteprio) e exi-giacutevel em longo prazo ndash ELP (capital de terceiros) que seraacute devolvido em longo prazo) pois esse tipo de Ativo eacute lento para geraccedilatildeo de lucro (MARION at al 2019 p 134)

7118 Iacutendice de Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP)

Os iacutendices de endividamento servem para medir o grau de en-dividamento de curto e longo prazo de uma instituiccedilatildeo jaacute que as empresas em maioria necessitam de capitais de terceiros para com-plementar o fluxo de caixa ou para usar como investimentos que ge-raratildeo ganhos futuros O mais comum entre os tipos de endividamen-to eacute o bancaacuterio por conta da facilidade no acesso agraves ofertas feitas pelos bancos aos seus correntistas Entre os existentes foi utilizado no estudo o Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP) o qual segundo Santos (2019) mostra quanto os empreacutestimos bancaacuterios de curto prazo representam o total percentual das diacutevidas de curto pra-zo Eacute calculado pela foacutermula

EBCP =Empreacutestimos Bancaacuterios de Curto Prazo

Passivo Circulante

160

Por tratar-se por endividamento quanto menor for esse iacutendice me-lhor De todo modo esse valor natildeo deve ser considerado algo ruim jaacute que as empresas em maioria necessitam de capitais de terceiros para com-plemento do fluxo de caixa ou para investimentos que geraratildeo ganhos futuros

7119 Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (ROE)A Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (TRPL) eacute popular-

mente conhecida pela sigla ROE o que significa Return On Equity Em traduccedilatildeo para o portuguecircs quer dizer Retorno Sobre o Capital Investido tendo ambas o mesmo significado e mesma foacutermula

ROE =Lucro Liacutequido

Patrimocircnio Liacutequido

Eacute a taxa utilizada para medir a rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de uma empresa Nas palavras de Santos (2019) mensura a eficiecircncia global da empresa em gerar lucros sobre os investimentos realizados pelos proprietaacuterios Por isso Marion (2019) a define como ldquorentabilidade do empresaacuteriordquo

Importa ressaltar que a padronizaccedilatildeo nos caacutelculos desses iacutendices eacute de extrema importacircncia pois soacute assim permitiraacute a comparabilidade entre periacuteodos distintos ou ateacute entre empresas do mesmo segmento

712 Pesquisas acadecircmicas que abordam a relaccedilatildeo de meacutetricas con-taacutebeis e desempenho

O quadro 1 apresenta estudos anteriores nacionais e internacionais sobre instituiccedilotildees de ensino superior eou indicadores de desempenho

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 1 Estudos anteriores nacionais e internacionais

PESQUISAS NACIONAIS

AutorAno Tema Conclusatildeo

DAMASCENA Daniele Santos SILVA Sandra Egydio Pereira da SANTOS Joseacute Odaacutelio dos e GODOI Alexan-dre Franco de (2017)

Anaacutelise do impacto de fatos relevan-tes no retorno das accedilotildees de empresas de educaccedilatildeo su-perior

Analisou impactos de fatos relevantes (i) resultado do ano de 2015 em meio agrave crise econocircmica (ii) alteraccedilatildeo das regras de concessatildeo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e (iii) compras e fusotildees das empresas deste setor e a publicaccedilatildeo de uma revista que criticava o programa de creacutedito estudantil Fies A janela de evento utilizada foi de 4 dias antes (D-4) ateacute 4 dias depois (D+4) ao redor da data do evento (D0) com uma janela de estimaccedilatildeo de 40 dias (D-5 a D-44) O retorno anormal foi calculado a partir do modelo de mercado Obteve-se a ocorrecircncia de p-value inferior a 5 que comprova a forma de eficiecircncia semifor-te de mercado nos resultados visto que os preccedilos das accedilotildees foram impactados poreacutem logo apoacutes voltaram ao patamar normal pois o mercado havia absorvido a informaccedilatildeo

ALMEIDA Leo-nardo Soares Francisco de NETO Julio Viei-ra SALLES Mara Telles SOARES Carlos Alberto Pereira ESTE-VES Yohans de Oliveira (2016)

Anaacutelise com-parativa entre o EVA e os indicadores financeiros (contaacutebeis) tradicionais de empresas da construccedilatildeo civil brasilei-ra um estudo documental

Propocircs efetuar o caacutelculo do EVA e com-paraacute-lo com os indicadores econocircmi-cos tradicionais na apuraccedilatildeo do lucro contaacutebil de empresas verificando as vantagens e desvantagens da aplicaccedilatildeo do EVA como sistema de gestatildeo basea-do em valor e controle financeiro O resultado apontou que o lucro contaacutebil natildeo representa o valor real de ganho ou perda para os stakeholders e que a proacute-pria perda natildeo significa prejuiacutezo pois a meacutetrica tradicional natildeo contempla o custo de oportunidades ou remuneraccedilatildeo do capital

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PESQUISAS INTERNACIONAIS

AutorAno Tema Conclusatildeo

FLORENZ C Tugas ROSARIO Ra-mon V del Phil-ippines 2012

Uma anaacutelise comparativa dos iacutendices financeiros das empre-sas listadas pertencentes agrave subsetor de educaccedilatildeo nas filipinas para o periacuteodo 2009-2011

Nas Filipinas existem apenas trecircs em-presas listadas no setor de educaccedilatildeo Satildeo elas Universidade Centro Escolar (CEU) Universidade do Extremo Oriente (FEU) e iPeople Inc (Faculdades Malaias) O trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar as demonstraccedilotildees financeiras dessas trecircs empresas por trecircs periacuteodos (2009 2010 e 2011) utilizando iacutendices de liquidez iacutendices de atividade iacutendices de alavancagem iacutendices de rentabilidade e iacutendices de valor de mercado Os re-sultados mostraram que em termos de liquidez o FEU ficou em primeiro lugar seguido pelo centro malaio depois CEU em termos de atividade a FEU ficou em primeiro lugar seguida pela CEU depois pela instituiccedilatildeo malaia em termos de alavancagem Malaio ficou em primeiro lugar seguido por CEU depois FEU em termos de rentabilidade a FEU ficou em primeiro lugar seguida da instituiccedilatildeo malaia depois CEU e em termos de valor de mercado CEU e FEU empataram em primeiro e depois foi o centro malaio No geral a FEU (44 pontos) ficou em pri-meiro lugar seguida pelo centro malaio (40 pontos) e depois pela CEU (36 pontos)

FARFAN Kurt Burneo BAR-RIGA Gabriela LIZARZABURU Edmundo R NORIEGA Luis Eduardo F - Peru 2017

Meacutetodo de iacuten-dices financei-ros aplicado em empresas listadas no Peru

A pesquisa explica de forma simples os princiacutepios relacionados ao caacutelculo e agrave interpretaccedilatildeo da anaacutelise de iacutendices finan-ceiros bem como as foacutermulas dos diferen-tes tipos e a importacircncia no dia a dia da anaacutelise feita pelo mercado Todo o conhe-cimento fornecido seraacute aplicado na anaacuteli-se de cinco importantes empresas perua-nas de induacutestrias diferentes (extrator e vendedor de cimento alimentos bebidas mineraccedilatildeo) As cinco foram selecionadas usando uma importante anaacutelise altamen-te relacionada agrave escolha das instituiccedilotildees com operaccedilotildees mais relevantes e signi-ficativas para a Bolsa de Lima e o setor industrial peruano entre 2012 e 2014

Fonte Elaborado pelos autores

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

72 PANORAMA SINTEacuteTICO E EMPRESA SELECIONADAO Brasil possui uma uacutenica bolsa de valores em operaccedilatildeo atualmen-

te a B3 ndash Brasil (Bolsa Balcatildeo antiga Bovespa) que lista 328 companhias brasileiras com accedilotildees disponiacuteveis para negociaccedilatildeo aleacutem de negociar empresas estrangeiras Entre os diversos segmentos o setor de serviccedilos educacionais estaacute representado por apenas cinco companhias das quais se destaca a Estaacutecio Participaccedilotildees SA a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino no Brasil e a primeira com o maior foco em ensino superior nas modalidades presencial e a distacircncia

Na uacuteltima deacutecada natildeo houve um aumento significante de insti-tuiccedilotildees de ensino superior privadas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) (2019) fez o uacuteltimo censo da educaccedilatildeo superior em 2018 Nele constatou-se um total de 2537 ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior sendo que 882 delas satildeo privadas e apenas 118 puacuteblicas Comparado com o censo de 2008 quando havia 2252 instituiccedilotildees no Brasil houve um crescimento de 285 instituiccedilotildees de ensino em dez anos o que representa 1265

As instituiccedilotildees de ensino bem como a grande maioria das empresas no Brasil vecircm passando por um momento conturbado devido agrave intensificaccedilatildeo da recessatildeo econocircmica e da turbulecircncia poliacutetica desde 2014 o que se torna do ponto de vista de atrair novos investidores um desafio para as empresas listadas na bolsa Um dos meios de anaacutelise de investimentos no mercado fi-nanceiro satildeo os indicadores de desempenho de natureza contaacutebil que ser-vem como ferramenta de gestatildeo e auxiliam na anaacutelise de informaccedilotildees de cunho financeiro como a capacidade de pagar as diacutevidas no curto prazo a projeccedilatildeo da liquidez no periacuteodo o fluxo de caixa entre outras questotildees

A empresa Estaacutecio Participaccedilotildees SA e suas controladas com sede localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro tecircm como atividades preponderantes o desenvolvimento e a administraccedilatildeo de atividades institucionais nas aacutereas de educaccedilatildeo de niacutevel superior profissionalizan-te e outras aacutereas correlatas aleacutem da administraccedilatildeo de bens e negoacutecios proacuteprio e da participaccedilatildeo como soacutecio ou acionista em outras socieda-des simples ou empresaacuterias no Brasil

164

O grupo possui 22 empresas inclusive a Estaacutecio Participaccedilotildees Deze-nove delas satildeo mantenedoras de instituiccedilatildeo de ensino superior constituiacute-das sob a forma de sociedades empresaacuterias de responsabilidade limitada No conjunto reuacutenem 01 Universidade 10 Centros Universitaacuterios e 56 Fa-culdades distribuiacutedas em 23 estados do paiacutes e no Distrito Federal

Na linha do tempo da instituiccedilatildeo divulgado no proacuteprio site eacute apre-sentada a trajetoacuteria ao longo de quase cinco deacutecadas de existecircncia re-produzido no quadro 2

Quadro 2 Linha do Tempo Estaacutecio Participaccedilotildees SA

Ano Registro Histoacuterico

1970

A partir de um projeto pedagoacutegico inovador criado por nosso fundador o magistrado Joatildeo Uchocirca Cavalcanti Netto nasce numa pequena casa na Zona Norte do Rio de Janeiro a Faculdade de Direito Estaacutecio de Saacute Em pouco tempo o curso se torna um modelo de ensino na aacuterea de Direito no Brasil

1972A Faculdade de Direito Estaacutecio de Saacute transforma-se em Faculdades Integradas Estaacutecio de Saacute incorporando novos cursos de Ensino Superior

1988 A Estaacutecio conquista o status de Universidade e comeccedila a crescer no municiacutepio do Rio de Janeiro

1996 Ultrapassamos os limites municipais com a criaccedilatildeo das Unidades de Resende Niteroacutei e Nova Friburgo no estado do Rio de Janeiro

1997 Lanccedilamos a graduaccedilatildeo tecnoloacutegica com cursos focados em nichos especiacuteficos do mercado

1998

Iniciamos a expansatildeo nacional com a criaccedilatildeo do primeiro Conselho de Integraccedilatildeo Social oacutergatildeo criado para estreitar as relaccedilotildees do grupo com a sociedade civil e implantaccedilatildeo da primeira faculdade privada de Medicina do Nordeste Jaacute estamos em Satildeo Paulo Minas Gerais Espiacuterito Santo Santa Catarina Mato Grosso do Sul Bahia Paraacute Pernambuco e Cearaacute

2005 Deixamos de ser uma Sociedade Civil Filantroacutepica para nos tornarmos uma Sociedade Civil com Fins Lucrativos

2007 Abrimos capital na Bolsa de Valores

2008 Os soacutecios-fundadores associam-se agrave GP Investimentos na gestatildeo da Estaacutecio

2009 A Estaacutecio comeccedila a oferecer cursos na modalidade de Ensino a Distacircncia (EAD)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Ano Registro Histoacuterico

2010

Desenvolvemos um novo modelo de ensino focado no mercado de trabalho e com curriacuteculos integrados nacionalmente Com esta revoluccedilatildeo a Estaacutecio inova mais uma vez e leva o material didaacutetico gratuito a todo o Brasil

2012 A Estaacutecio jaacute estaacute no Amazonas Roraima Rio Grande do Norte Amapaacute Maranhatildeo Paraiacuteba e Rio Grande do Sul

2013A Estaacutecio amplia o EaD e tambeacutem consolida a presenccedila em Satildeo Paulo com a aquisiccedilatildeo da UniSeb Aleacutem disso chega a Brasiacutelia e realiza mais uma aquisiccedilatildeo em Santa Catarina

2015 O EaD permanece em grande expansatildeo jaacute com 45 polos credenciados para cursos a distacircncia

2018 Lanccedilamos turmas de Ensino Meacutedio no Rio de Janeiro Chegamos a mais de 600 polos EaD em todo o Paiacutes

2019

Hoje somos mais de 8000 docentes e 5000 colaboradores administrativos Chegamos a mais de 90 Unidades sendo 49 faculdades credenciadas e 11 centros universitaacuterios e somos a segunda maior empresa de educaccedilatildeo do Paiacutes com mais de 500 mil alunos

Fonte Estaacutecio Participaccedilotildees SA (portal estaciocombr)

A Estaacutecio eacute a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino privado no Brasil sendo a primeira com foco em ensino superior

73 METODOLOGIA DE PESQUISA

731 Metodologia aplicada A pesquisa apresentada tem natureza empiacuterica quantitativa com

anaacutelise exploratoacuteria de dados e utiliza a metodologia de regressatildeo muacutel-tipla para avaliar se existe relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre a variaacutevel dependente (Lucro Operacional ndash EBIT da Estaacutecio Participaccedilotildees SA) e as variaacuteveis independentes representadas por iacutendices contaacutebeis relacionados agrave liquidez lucratividade imobilizaccedilatildeo e rentabilidade

Lozada e Nunes (2019) explicam que a pesquisa quantitativa pode ser utilizada em diversas situaccedilotildees pois busca descrever significados de modo direito a partir da anaacutelise de dados brutos e objetivos

O meacutetodo de pesquisa quantitativa eacute amplamente utilizado em

166

pesquisas nas ciecircncias exatas e naturais pois de acordo com Decarli Santos Santos Doreto e Azevedo (2018) eacute o meacutetodo cientiacutefico mais con-clusivo que busca quantificar um problema ao compreender a dimen-satildeo dele por meio de dados precisos

Quanto ao estudo de caso haacute inuacutemeras pesquisas nas quais foi ado-tado esse tipo de abordagem para entender fenocircmenos do mundo real Na visatildeo de Yin (2015 p 17)

O estudo de caso eacute uma investigaccedilatildeo empiacuterica que bull investiga um fenocircmeno contemporacircneo (o ldquocasordquo) em profun-

didade e em seu contexto de mundo real especialmente quandobull os limites entre o fenocircmeno e o contexto puderem natildeo ser

claramente evidentes(YIN 2015 p 17)

732 Base de dados para pesquisa Na formaccedilatildeo da base para anaacutelise utilizou-se a teacutecnica de coleta

de dados comeccedilando pela extraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis e no-tas explicativas do site da B3 (2019) e do site da instituiccedilatildeo de ensino Estaacutecio de Saacute A partir delas analisaram-se demonstraccedilotildees dos exerciacute-cios encerrados anualmente do periacuteodo de 2009 a 2018 concluiacutedos e disponiacuteveis ateacute a data da pesquisa Em seguida com os dados extraiacute-dos realizaram-se os caacutelculos de cada indicador de desempenho que foi determinado para pesquisa e aplicado individualmente nos periacuteo-dos selecionados

Para a anaacutelise estatiacutestica dos indicadores selecionados aplicou-se o meacutetodo estatiacutestico de regressatildeo linear muacuteltipla por meio do software es-tatiacutestico IBM SPSS Statistic 20 utilizando o meacutetodo stepwise (por etapa) e na sequecircncia iniciou-se a anaacutelise e a interpretaccedilatildeo dos dados extraiacutedos

74 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados

741 Definiccedilatildeo das variaacuteveisPara calcular os iacutendices foram estruturadas as demonstraccedilotildees

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

contaacutebeis da instituiccedilatildeo a partir da aplicaccedilatildeo das foacutermulas de cada indicador de acordo com os modelos de caacutelculo padratildeo existentes no mercado Com isso verificou-se o resultado obtido na tabela 1

Tabela 1 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebil do periacuteodo de 2009 a 2018 obtidos

Periacuteodo MargemEBIT

Liquidezcorrente Alavancagem

Cob juros

c EBIT

Cob princ

c EBIT

MargemLiacutequida

PLImob

EmpreacutestimosPC ROE

122009 00459 215 045 369 -011 00443 245 003 00236

122010 00476 28 037 333 -01 00957 278 001 00412

122011 00338 387 073 117 -007 00081 235 003 00039

122012 00797 264 075 188 -027 00406 24 007 00207

122013 01074 438 041 349 -007 01034 452 013 00297

122014 01431 37 047 262 -015 0125 514 007 00341

122015 00953 284 063 124 -019 00906 5 039 00243

122016 02042 155 07 277 132 01562 393 05 00509

122017 00087 197 045 017 -005 -00153 461 041 -00046

122018 00428 12 058 086 -433 00188 392 062 00063

Fonte Elaborado pelos autores com base nas demonstraccedilotildees contaacutebeis levantadas

Apoacutes o caacutelculo dos indicadores de desempenho determinou-se o

EBIT como a variaacutevel dependente do estudo ficando como as indepen-dentes (i) o iacutendice de liquidez corrente (ii) o iacutendice de alavancagem (iii) a cobertura juros com EBIT (iv) a cobertura do principal com EBIT (v) a margem liacutequida (vi) o patrimocircnio liacutequido sobre o imobilizado (vii) os empreacutestimos em relaccedilatildeo ao passivo circulante e (viii) a taxa de retorno do patrimocircnio liacutequido o ROE

742 Apresentaccedilatildeo do modelo estatiacutestico e anaacutelise dos resultadosPara a geraccedilatildeo da regressatildeo muacuteltipla utilizou-se o Software Estatiacutes-

tico SPSS 20 aleacutem do meacutetodo stepwise e p-value de referecircncia de 5 para validaccedilatildeo ou descarte das variaacuteveis independentes

168

Com isso o sistema excluiu do modelo seis das oito variaacuteveis inde-pendentes sendo elas (i) o iacutendice de liquidez Corrente (ii) a cobertura juros com EBIT (iii) a cobertura do principal com EBIT (iv) o patrimocircnio liacutequido so-bre o imobilizado (v) os empreacutestimos em relaccedilatildeo ao passivo circulante e (vi) a taxa de retorno do patrimocircnio liacutequido o ROE Foram validadas no modelo apenas as variaacuteveis independentes (i) Margem Liacutequida e (ii) Alavancagem

As tabelas 2 3 4 e 5 apresentam os dados Em seguida eles satildeo analisados

Tabela 2 Resultado do teste VIF

Collinearity Statistics

Model Tolerance VIF

1 (Constant)

Margem_Liq 1000 1000

2 (Constant)

Margem_Liq 992 1008

Alavancagem 992 1008

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

Tabela 3 Resultado da ANOVA no novo modelo

Model Sum of Squares df Mean

Square F Sig

1 Regression 025 1 025 31881 000b

Residual 006 8 001

Total 031 9

2 Regression 028 2 014 32194 000c

Residual 003 7 000

Total 031 9

a Dependent Variable M_Ebit b Predictors (Constant) Margem_Liqc Predictors (Constant) Margem_Liq Alavancagem

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 4 Resultado do modelo de regressatildeo linear muacuteltipla no SPSS por stepwise

Change Statistics

Model R R Adjusted R Square

Std Error of The

EstimateR Square Change F Change

1 894a 799 774 0279699 799 31881

2 950b 902 874 0209056 103 7320

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido na regressatildeo muacuteltipla pelo SPSS

Tabela 5 Resultado dos coeficientes no novo modelo

Unstandardized Coefficients

Stardardized Coefficients

Model B Std Error Beta t Sig

1 (Constant) 018 014 1236 251

Margem_Liq 947 168 894 5646 000

2 (Constant) -059 030 -1944 093

Margem_Liq 978 126 923 7769 000

Alavancagem 134 049 322 2706 030

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

Realizou-se a verificaccedilatildeo de correlaccedilatildeo positiva elevada entre as variaacuteveis independentes pelo indicador do Teste VIF (variance inflation fator) e do Teste Toleracircncia (tolerance) cuja manutenccedilatildeo segundo Faacuteve-ro Belfiore Silva e Chan (2009) das variaacuteveis independentes no modelo eacute condicionada ao VIF inferior a cinco e o Tolerance maior que 020 Os resultados da Tabela 2 descartam a hipoacutetese de existecircncia de multi-colinearidade significativa entre as variaacuteveis independentes (Margem Liacutequida e Iacutendice de Alavancagem)

170

A Tabela 3 apresenta o teste de aderecircncia do modelo (Anova) e eacute utilizado para comparar a anaacutelise de variacircncia entre os dois grupos Ve-rifica-se que o p-value de ambos eacute aproximadamente zero o que rejeita a hipoacutetese nula de igualdade de meacutedias para qualquer niacutevel de signi-ficacircncia ou seja pode-se deduzir a condiccedilatildeo de relativa proximidade entre os valores reais e preditos

Quanto ao iacutendice de explicaccedilatildeo do modelo extraiacutedo da Tabela 4 medido pelo coeficiente de determinaccedilatildeo ajustado (Adjusted R Square) constata-se que a variabilidade do Lucro Operacional (EBIT) eacute 874 ex-plicada pela variabilidade das duas variaacuteveis independentes mantidas no modelo (Adjusted R Square = 0874) margem liacutequida e alavancagem

A partir da leitura da Tabela 5 a manutenccedilatildeo das variaacuteveis pelo meacutetodo stepwise foi justificada pelos p-values das variaacuteveis independen-tes (Margem Liacutequida e Alavancagem) que foram inferiores a 5 No que tange agrave coerecircncia dos sinais dos coeficientes do modelo seria possiacutevel validaacute-la considerando aceitaacutevel uma relaccedilatildeo positiva entre o desempe-nho do lucro operacional (EBIT) e a margem de lucratividade liacutequida ou seja quanto maior o EBIT maior o Lucro Liacutequido Quanto agrave admissibi-lidade do sinal positivo do iacutendice de alavancagem ela estaacute condiciona-da agrave qualidade das diacutevidas circulantes e de longo prazo contraiacutedas pela empresa ou seja caso a diacutevida circulante principal de curto prazo seja concentrada predominantemente com fornecedores por exemplo e a diacutevida natildeo circulante principal com financiamentos bancaacuterios a condi-ccedilatildeo eacute favoraacutevel para a movimentaccedilatildeo de fluxo de caixa

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO modelo aplicado nesta pesquisa poderia ser melhorado com a

inclusatildeo de novas variaacuteveis representativas de iacutendices contaacutebeis do se-tor de atuaccedilatildeo da empresa e da macroeconomia Ele pode tambeacutem ser melhorado com testes em um periacuteodo maior com distribuiccedilatildeo de dados trimestrais jaacute que a checagem foi feita com base em exerciacutecios encer-rados anualmente a partir da verificaccedilatildeo de existecircncia de lucro ou de prejuiacutezo porque para analisar dados trimestrais devem-se levar em consideraccedilatildeo por exemplo sazonalidades Nesse sentido eacute necessaacuterio

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

analisar os trimestres em separado ou seja sempre os primeiros trimes-tres em separado depois os segundos e assim por diante

Conclui-se que apesar dos oito iacutendices ndash intuitivamente importan-tes para explicar o comportamento da margem de Lucro Operacional (EBIT) na verificaccedilatildeo de correlaccedilatildeo positiva elevada entre as variaacuteveis independentes ndash permaneceram no modelo apenas as variaacuteveis inde-pendentes Margem Liacutequida e Alavancagem as quais explicam de forma significativa do ponto de vista estatiacutestico 874 (Adjusted R Square = 0874) da variabilidade do Lucro Operacional (EBIT) Disso entende-se que em termos de desempenho do lucro operacional (EBIT) e da mar-gem de lucratividade liacutequida quanto maior o EBIT maior seraacute o Lucro Liacutequido Jaacute o iacutendice positivo de Alavancagem condiciona-se agrave qualidade das diacutevidas de curto e longo prazo contraiacutedas pela empresa

Este estudo natildeo teve como escopo a anaacutelise de todos os iacutendices de desempenho de natureza contaacutebil existentes pois a anaacutelise deve ser de-limitada para ser viaacutevel e coerente com a base adotada e os periacuteodos levantados Podem-se utilizar outras abordagens em pesquisas futuras como jaacute foi sugerido em outros modelos

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REFE

REcircNCIAS

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CORDEIRO FILHO M Anaacutelise Econocircmico Financeira Apostila para MBA em Gestatildeo Financeira Controladoria e Auditoria FGV Satildeo Paulo FGV 2015

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7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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IUDIacuteCIBUS S Anaacutelise de balanccedilos 11 Ed Satildeo Paulo Atlas 2017

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SANTOS J O Valuation um guia praacutetico 2 ed Satildeo Paulo Saraiva Edu-caccedilatildeo 2019

YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos [traduccedilatildeo Cris-thian Matheus Herrera] 5 ed Porto Alegre Bookman 2015

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

OIT

O

Mulher na contabilidade avanccedilos desafios e perspectivas

ResumoPara tratar do contexto da mulher no mercado de tra-balho eacute de interesse compreender a participaccedilatildeo os avanccedilos e os desafios que a mulher passa ao entrar no mercado de trabalho e na profissatildeo contaacutebil A pesqui-sa contribuiraacute com o aprofundamento teoacuterico sobre a participaccedilatildeo das mulheres inseridas no mercado de trabalho apresentando os desafios e a influecircncia des-sas mulheres no processo de aprimoramento social com base nas informaccedilotildees da ONU A presente pesqui-sa ocorreu de forma quantitativa com a distribuiccedilatildeo de questionaacuterios para as profissionais de contabilida-de e de maneira qualitativa exploratoacuteria apoacutes identi-ficar o contexto teoacuterico da entrada e a permanecircncia da mulher no mercado de trabalho na aacuterea contaacutebil A anaacutelise foi realizada ao entrelaccedilar o aprofundamento teoacuterico com a apresentaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da mulher na ocupaccedilatildeo dos espaccedilos por meio dos dados estatiacutesticos das bases do Conselho Federal de Contabilidade e das respostas das 42 pesquisadas categorizadas de acordo com os desafios da profissatildeo e as expectativas Qua-se metade das respondentes natildeo teve problemas para exercer a carreira e acredita que a profissatildeo ainda eacute desvalorizada pelo fato de o contador ser visto como um cumpridor de obrigaccedilotildees Aleacutem disso consideram que o ambiente corporativo eacute mais machista quando comparado agrave aacuterea puacuteblica e acadecircmica

Palavras-chave Mulher Gecircnero Desafios Contabi-lidade Avanccedilos

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176

8Mulher na contabilidade

avanccedilos desafios e perspectivas

Janaiacutena Rute da Silva DouradoAline Mariane Dias

Patriacutecia Barbosa da Silva

INTRODUCcedilAtildeO

Com o avanccedilo da sociedade e a evoluccedilatildeo do trabalho por meio de determinaccedilatildeo e de manifestaccedilotildees a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 trouxe agraves mulheres a conquista de alguns postos de traba-

lho em diferentes segmentos e setoresNesse sentido como objeto de estudo tem-se a presenccedila da mulher

no mercado de trabalho e sua inserccedilatildeo e permanecircncia nas carreiras re-lacionadas agrave aacuterea contaacutebil Trata-se de um tema amplamente abordado inclusive como destaque nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) no qual estaacute representado pelo quinto objetivo (registrado como equidade de gecircnero) o que reflete ainda a necessidade de entrelaccedilar os temas com o contexto histoacuterico e com as novas demandas da sociedade em torno da participaccedilatildeo efetiva das mulheres

Mesmo com alguns avanccedilos e um consideraacutevel acesso ao mercado de trabalho pelas mulheres que torna marcante essa transformaccedilatildeo no mundo corporativo e essa inserccedilatildeo no ambiente acadecircmico ainda eacute pos-siacutevel observar a ausecircncia da presenccedila feminina nos postos de maior des-taque ou de maior remuneraccedilatildeo Aleacutem disso haacute inuacutemeras cobranccedilas de preacute-requisitos em alguns cargos pelos quais o gecircnero oposto natildeo passa tanto para o ambiente corporativo quanto para o acadecircmico

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Nesse sentido justifica-se registrar por meio deste trabalho o al-cance das mulheres os avanccedilos as conquistas e os desafios para a per-manecircncia das profissionais de contabilidade no ambiente corporativo e acadecircmico Esta pesquisa visa a auxiliar no aprofundamento teoacuterico a respeito da participaccedilatildeo das mulheres inseridas no mercado de traba-lho a partir do fornecimento de estatiacutesticas existentes com a exposiccedilatildeo dos desafios enfrentados e da influecircncia delas no processo de aprimora-mento social

Por fim elaborou-se o referencial sobre a importacircncia a presenccedila e a participaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho e a participaccedilatildeo dela na aacuterea contaacutebil para que fossem abordados os principais levantamen-tos e aspectos histoacutericos acerca da formalizaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho desde que foi inseriu nessa dinacircmica Aleacutem disso buscou--se apresentar por meio da interseccionalidade o tripeacute ldquoraccedila gecircnero e classe socialrdquo para realizar um recorte de gecircnero e assim construir um raciociacutenio mais compatiacutevel com a complexidade do tema que envolve os avanccedilos jaacute ocorridos e os principais desafios e perspectivas ainda encon-trados para a efetiva equidade de gecircnero

81 HISTOacuteRICO DA MULHER E SUA INSERCcedilAtildeO NO MERCADO DE TRABALHO

Ao longo da Histoacuteria relaccedilotildees sociais que envolviam mulheres ocorriam em geral pela venda obediecircncia e escravidatildeo de forma cons-tante na sociedade (ROCHADEL 2007 SHORTER 1976) Assim grande parte delas eram apenas coadjuvantes nos relacionamentos civis e mesmo com algum avanccedilo a educaccedilatildeo feminina continuava focada no futuro desempenho dela nos papeacuteis sociais de esposa matildee e dona de casa (KOLLER NARVAZ 2006) Isso sempre esteve presente e manteve--se apesar dos avanccedilos entre a sociedade como um todo O obrigatoacuterio para a grande maioria das mulheres era o dever estrito de cuidar das atividades domeacutesticas e da criaccedilatildeo da prole A submissatildeo era uma das principais caracteriacutesticas impostas ao comportamento feminino As mu-danccedilas no sentido de visualizar algum acesso iniciaram-se em espe-cial apoacutes a Primeira Guerra Mundial quando foi necessaacuterio substituir

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a forccedila masculina na colheita e nas demais atividades desempenhadas elos homens desempenhavam Nesse processo elas se apresentaram tatildeo eficientes quanto os homens (LEAL 2016)

Apoacutes esse acontecimento com gradativas transformaccedilotildees as mu-lheres passaram a ser mais inseridas no mercado de trabalho natildeo sem luta contiacutenua em busca de espaccedilo profissional (LEAL 2016 p 1)

Em virtude das guerras que ocorreram na primeira metade do seacuteculo 20 muitas mulheres assumiram as empresas e negoacutecios de suas famiacutelias aleacutem da posiccedilatildeo do homem na conduccedilatildeo do lar Isso aconteceu em grande medida natildeo apenas durante os anos de conflito mas tambeacutem posteriormente em razatildeo do grande nuacutemero de mortes e de acidentes que deixavam os ho-mens inaptos para o trabalho (LEAL 2016 p 1)

Ao longo dos anos com muitas manifestaccedilotildees identificadas his-toricamente as mulheres foram conquistando alguns espaccedilos Em re-laccedilatildeo agrave carreira contaacutebil com a evoluccedilatildeo desta as mulheres tambeacutem vecircm galgando mais posiccedilotildees antes ocupadas apenas por homens em uma profissatildeo que possuiacutea predominacircncia masculina

Segundo Santos (2018) apesar dos constantes avanccedilos referentes ao mercado de trabalho e relacionados agrave ascensatildeo das mulheres a al-guns postos de trabalho a equidade de gecircnero ainda natildeo alcanccedilou o aacutepice da justiccedila As mulheres ainda satildeo vistas como inferiores em alguns segmentos no mercado de trabalho inclusive em cargos de destaque

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutesti-cas (IBGE) no setor puacuteblico as mulheres representam apenas 217 dos cargos Na meacutedia elas ganham 76 do salaacuterio dos homens em cargos de gerecircncia na direccedilatildeo esse nuacutemero cai para 68 (SANTOS 2018 p 5)

Conforme o Sebrae (2019) o Brasil ocupa a maior proporccedilatildeo de mu-lheres entre os ldquoempreendedores iniciaisrdquo Donas de negoacutecios (formais

8 MULHER NA CONTABILIDADE AVANCcedilOS DESAFIOS E PERSPECTIVASJANAIacuteNA RUTE DA SILVA DOURADO bull ALINE MARIANE DIAS PATRIacuteCIA BARBOSA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

e informais) em geral satildeo mais jovens do que os homens Em meacutedia tecircm 438 anos em comparaccedilatildeo com o percentual masculino de 453 Aleacutem disso a escolaridade das mulheres proprietaacuterias desses negoacutecios eacute maior do que a dos homens em 16 dos casos Em contrapartida em meacutedia os homens na mesma posiccedilatildeo ganham 22 mais (Sebrae 2019)

Ainda um grupo expressivo (cerca de 25) de mulheres donas dos proacuteprios negoacutecios trabalham em casa Para as mulheres Microempreende-doras Individuais (MEI) esse nuacutemero sobe para 55 do total As mulheres empresaacuterias pegam menos empreacutestimos e ainda assim pagam taxas de juros maiores que os homens Aleacutem disso a inadimplecircncia feminina eacute in-ferior agrave masculina 48 dos registros de MEI no paiacutes satildeo de mulheres e estatildeo associados a atividades de beleza moda e alimentaccedilatildeo (Sebrae 2019)

82 O GEcircNERO SOB UM VIEacuteS INTERSECCIONALAleacutem das atividades nos ambientes organizacionais durante a suas

trajetoacuterias muitas mulheres transitam tambeacutem pelo ambiente acadecircmico De acordo com as particularidades de cada realidade muitas vezes elas enfrentam dificuldade de permanecer com as escolhas que fizeram para o caminho profisssional e acadecircmico em razatildeo da falta de oportunidade

A interseccionalidade oferece uma discussatildeo nesse sentido Embo-ra se trate de um termo cunhado pela primeira vez por Crenshaw (2002) outras mulheres negras jaacute refletiam antes disso sobre o significado que a expressatildeo comporta A interseccionalidade refere-se agraves diferenccedilas no tratamento de mulheres natildeo brancas e pobres por consequecircncia de pro-blemas de estrutura inclusive a partir da promulgaccedilatildeo de leis que dife-renciam negativamente esses grupos Dessa forma ressalta-se que ldquo() a interseccionalidade eacute uma conceituaccedilatildeo do problema que busca cap-turar as consequecircncias estruturais e dinacircmicas da interaccedilatildeo entre dois ou mais eixos da subordinaccedilatildeordquo (CRENSHAW 2002 p 177) Eacute fundamen-tal pontuar e tratar por esse aspecto quando existem distinccedilotildees imensas e estruturais ocorrendo nos aspectos organizacional e acadecircmico

De acordo com Barbosa Dourado (2019 p1)

180

() as posturas nas organizaccedilotildees na particularidade das contra-taccedilotildees e no crescimento das carreiras acadecircmicas as ocupaccedilotildees para os cargos de destaque formas de contrataccedilatildeo o que chamam de perfis a forma como satildeo direcionados os temas de pesquisa a falta de estudos de autoras natildeo brancas a postura de apresentar--se impedindo as discussotildees sobre assuntos que orientam natildeo se-rem pertinentes em uma perspectiva de silenciamento estrutural (BARBOSA DOURADO 2019 p 1)

Para Piscitelli (2006 p 266) ldquoa proposta de trabalho com essas ca-tegorias eacute oferecer ferramentas analiacuteticas para apreender a articulaccedilatildeo de muacuteltiplas diferenccedilas e desigualdadesrdquo As relaccedilotildees normalmente satildeo dissociadas uma das outras e assim torna-se difiacutecil pautar e formalizar a interseccionalidade com conhecimento e profundidade

Considerando-se as experiecircncias postas no campo acadecircmico e organizacional eacute a partir da articulaccedilatildeo das discussotildees que tangem a interseccionalidade com destaque a Lelia Gonzalez (1982 1983 1988) pioneira na denuacutencia puacuteblica da situaccedilatildeo da mulher negra na sociedade brasileira e a Carla Akotirene (2018) teoacuterica que discute a interseccio-nalidade enquanto ferramenta teoacuterica e metodoloacutegica que eacute possiacutevel enxergar a colisatildeo das estruturas do racismo Para isso levam-se em consideraccedilatildeo as dinacircmicas entre classe social raccedila e gecircnero categorias identitaacuterias simultacircneas conforme ilustra a imagem a seguir

Imagem 1 Pilares classe social raccedila e gecircnero

Fonte Elaborado pelas autoras

8 MULHER NA CONTABILIDADE AVANCcedilOS DESAFIOS E PERSPECTIVASJANAIacuteNA RUTE DA SILVA DOURADO bull ALINE MARIANE DIAS PATRIacuteCIA BARBOSA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Infelizmente natildeo se localizaram na base de dados do Conselho Fe-deral de Contabilidade (CFC) informaccedilotildees e levantamentos que corroborem com as perspectivas de avanccedilos sobre essas discussotildees a partir desse vieacutes de anaacutelise capaz de olhar para essas particularidades Ainda assim eacute de fun-damental importacircncia tratar propor e manter no horizonte esses recortes utilizando a interseccionalidade como a chave de compreensatildeo que eacute

83 A EVOLUCcedilAtildeO DAS MULHERES NA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL

Apesar da amenizaccedilatildeo (ao menos formal) dos cenaacuterios de escravi-datildeo e submissatildeo as mulheres permaneceram em uma sociedade con-trolada pelos homens De todo modo natildeo se desconsidera as conquistas obtidas pelas mulheres com o decorrer do tempo fazendo-as sobressair em vaacuterias aacutereas como medicina direito arquitetura artes plaacutesticas moda muacutesica letras assistecircncia social e contabilidade

Essa uacuteltima eacute um estudo cuja notoriedade tem aumentado grada-tivamente considerando que foi criada para controlar o patrimocircnio aferido Antes os profissionais eram conhecidos como ldquoGuarda-Livrosrdquo pois suas funccedilotildees consistiam em transformar o patrimocircnio em nuacuteme-ros os quais por sua vez refletiam o dinheiro para comprar ou vender propriedades entre outras movimentaccedilotildees de natureza econocircmica Era a partir do trabalho desempenhado pela contabilidade ao analisar os livros escriturados pelo profissional da aacuterea que as pessoas conseguiam mensurar as fortunas Essa atividade deu origem entatildeo agraves aulas de contabilidade Elas evoluiacuteram para as escolas implantadas e estabeleci-das de acordo com as necessidades do controle de entradas e saiacutedas de valores durante o Impeacuterio com princiacutepios inspirados na contabilidade italiana (CRCSP 2020)

Conforme afirmam Silva e Assis (2015) sobre o estudo da aacuterea contaacutebil

() no Brasil geralmente tem como marco o chamado ldquodescobri-mentordquo apesar de alguns registros histoacutericos da existecircncia de nativos no territoacuterio brasileiro antes do referido descobrimento conforme nos relata Saacute (2008 p 14) ldquoOs primitivos habitantes

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do Brasil deixaram vasta comprovaccedilatildeo de sua presenccedila atraveacutes de incisotildees e pinturas em laacutepides e cavernasrdquo Tais inscriccedilotildees e pinturas se acham ainda conservadas em vaacuterias partes do Brasil Com isso estudos arqueoloacutegicos apropriados podem descortinar nova realidade sobre evidecircncias de registros con-taacutebeis em periacuteodo que antecedeu o nosso marco histoacutericordquo (SILVA ASSIS 2015 p 2)

Durante as presentes pesquisas natildeo foram encontrados relatos de mulheres que exerciam formalmente a atividade descrita acima Ao mes-mo tempo natildeo eacute possiacutevel esquecer que a economia domeacutestica era uma tarefa executada pelo gecircnero masculino na divisatildeo sexual do trabalho

Somente em 1947 a primeira mulher recebeu o CRCSP (2019) sob o nuacute-mero 67 Era Dvoira Nudelman conhecida como Dora dona de um escritoacuterio contaacutebil com o marido no bairro do Bom Retiro na cidade de Satildeo Paulo

Em 8 de abril de 1963 Maria Aparecida Nunes Leonel foi a primeira mulher a ter a palavra ldquocontadorrdquo grafada na carteira de registro profis-sional Esse feito soacute foi possiacutevel com base na Resoluccedilatildeo nordm 961958 antes da qual a profissatildeo ainda era chamada de ldquoguarda-livrosrdquo Em 2019 a entatildeo presidente do CRCSP Marcia Ruiz Alcazar foi a primeira mulher a receber a grafia de ldquocontadorardquo na identidade profissional (CRCSP 2019)

Em 2006 foi eleita Maria Clara Cavalcante Bugarim (2006 ndash 2010) a primeira mulher para presidente do CFC o cargo mais elevado no ramo da contabilidade Em 2018 o CFC representava 525367 contadores no Brasil e 4279 eram do gecircnero feminino em comparaccedilatildeo com a pes-quisa de 2006 que apontava o percentual de 2745 e fazia por sua vez um recorte comparativo com 1996 Nessa passagem entre 2006 e 2018 entatildeo houve um crescimento de 1534

No cenaacuterio brasileiro algumas mulheres receberam reconhecimen-tos em suas respectivas aacutereas a exemplo de Carmem Luacutecia no Supremo Tribunal de Federal (STF) Laurita Vaz no Supremo Tribunal de Justiccedila (STJ) Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da Repuacuteblica (PGR) e Gildeno-ra Batista Dantas Milhomem da subsecretaacuteria de Contabilidade Puacuteblica da Secretaria do Tesouro Nacional conforme relata o site do CFC Pode-se

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

analisar ainda que a Presidecircncia das Regionais do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) contam com uma incidecircncia muito alta de mulheres assumindo os postos mais altos Em 2017 pela primeira vez na histoacuteria dos 27 Regionais 07 deles (CRCMG CRCMS CRCPA CRCPB CRCRR CRCRS e CRCSP) passaram a ter o cargo de presidente ocupado por mulheres (SANTOS 2018)

Nesse sentido percebe-se que as mulheres estatildeo buscando cada vez mais ampliar os horizontes mediante muita luta pela liberdade de ir e vir e pela liberdade de pensamentos No Brasil alguns marcos histoacutericos re-levantes satildeo a Lei Aacuteurea em 1888 a qual formalizou o fim da escravidatildeo e com isso iniciou o processo de libertaccedilatildeo das mulheres negras (embora isso natildeo signifique o fim das distorccedilotildees estruturais) e o voto feminino em 1934 a partir de uma reivindicaccedilatildeo das mulheres pelo direito ao sufraacutegio Eacute possiacutevel observar entatildeo que a revoluccedilatildeo de gecircnero teve avanccedilos os quais gradativamente ampliaram as conquistas das mulheres em espe-cial em relaccedilatildeo aos estudos agrave escolha de profissotildees agrave autonomia (maior embora natildeo absoluta) para o exerciacutecio de seus relacionamentos interpes-soais (amigos cocircnjuges colegas de trabalho) e assim por diante

De acordo com a conselheira do CRCSP Inecircs Justina Santos as ati-vidades realizadas pela Comissatildeo CRCSP Mulher com foco no puacuteblico fe-minino vecircm contribuindo positivamente para o crescimento delas como contadoras Isso porque os eventos permitem preparaacute-las para o mercado e despertar o senso de pertencimento enquanto categoria profissional

O CFC (2016 p 1) por sua vez criou um projeto de encontros na-cionais acerca da mulher na contabilidade discutindo a importacircncia da inclusatildeo e os desafios ainda enfrentados

O I Encontro Nacional da Mulher Contabilista que ocorreu no ano de 1991 na cidade do Rio de Janeiro junto com a 43ordf Con-venccedilatildeo dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro foi o mar-co para que milhares de mulheres contabilistas pudessem levar adiante o objetivo de promover o aprimoramento teacutecnico-cultu-ral por meio de accedilotildees de incentivo a uma maior participaccedilatildeo das contabilistas na vida social e poliacutetica do Paiacutes (CFC 2016 p 1)

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O projeto tem o intuito de viabilizar o papel da mulher dentro da contabilidade bem como trazer o incentivo para que haja a figura femi-nina dentro do mundo empresarial Em Salvador no ano de 1992 houve o segundo Encontro da Mulher Contabilista o qual alcanccedilou um nuacuteme-ro maior de pessoas em relaccedilatildeo ao primeiro Foi nele que se abordaram estrateacutegias para a representaccedilatildeo da mulher inserida na aacuterea (CFC 2016)

O encontro de maior sucesso aconteceu em 2003 em Belo Horizonte com duraccedilatildeo de trecircs dias do qual vaacuterias personalidades da miacutedia participa-ram e trataram de assuntos sociais em relaccedilatildeo agrave figura feminina tais como desigualdade salarial diferenccedila entre cargos entre outros (CFC 2016)

Segundo Maria Clara Bulgarim presidente da Abracicon (2018)

() grande parte das conquistas das mulheres na aacuterea contaacute-bil se deve ao legado do projeto ldquoMulher Contabilistardquo criado haacute quase 30 anos que impulsionou a participaccedilatildeo feminina em espaccedilos ateacute entatildeo predominantemente masculinos ldquoSomos incansaacuteveis por natureza Desde o iniacutecio da emancipaccedilatildeo femi-nina soubemos inteligentemente o momento certo de combi-nar os afazeres domeacutesticos com a nossa proacutepria instruccedilatildeo Se hoje temos motivos bastantes para comemorar eacute porque fomos capazes de seguir em frente combinando sensibilidade compe-tecircncia e boa vontaderdquo ressalta a presidente da Abracicon (FE-LICIANO 2018 p 1)

O lema acima foi usado no VII Encontro em 2009 ocorrido em Vi-toacuteria (ES) Cada encontro aborda uma temaacutetica diferente todos com pautas relevantes para que haja uma constante evoluccedilatildeo na inserccedilatildeo da mulher dentro da contabilidade No ano de 2005 o evento teve um dos maiores puacuteblicos com um total de 13 mil pessoas Nele foram dis-cutidos assuntos como poliacuteticas puacuteblicas as quais tambeacutem interferem nas accedilotildees e nos trabalhos da mulher no mercado contaacutebil O de 2015 com um puacuteblico de mais de 2 mil pessoas trouxe debates sobre as opor-tunidades e os desafios dentro da contabilidade e tambeacutem contou com palestras motivacionais sobre mulheres que foram significantemente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

importantes dentro da aacuterea aleacutem de ressaltar o quanto eacute fundamento manter-se atualizado dentro da carreira (CFC 2016)

No proacuteximo toacutepico apresenta-se a perspectiva de atuaccedilatildeo das mu-lheres e as discussotildees sobre a presenccedila e a equidade de gecircnero no tra-balho da carreira contaacutebil aacuterea na qual satildeo criados grupos de trabalho que respondam ao interesse social

84 A EQUIDADE DE GEcircNERO NA PROFISSAtildeO CONTAacute-BIL DE ACORDO COM A ONU

A ONU Mulheres foi criada em 2010 com o intuito de dar forccedila e vi-sibilidade para os esforccedilos mundiais em prol dos direitos humanos das mulheres O projeto tem seis aacutereas prioritaacuterias de atuaccedilatildeo lideranccedila e participaccedilatildeo poliacutetica das mulheres empoderamento econocircmico fim da violecircncia contra mulheres e meninas paz e seguranccedila e emergecircncias humanitaacuterias governanccedila e planejamento normas globais e regionais (ONU MULHERES 2013) A seguir um levantamento sobre as aacutereas

Quadro 1 ONU Mulheres

Aacutereas prioritaacuterias

Significado

Lideranccedila e participaccedilatildeo poliacutetica das mulheres

Garantir a efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo das mulheres e a igualdade de oportunidades de lideranccedila em todos os niacute-veis de tomada de decisatildeo na vida econocircmica poliacutetica econocircmica e puacuteblica adotando o fortalecimento de po-liacuteticas soacutelidas e legislaccedilotildees aplicaacuteveis para o estiacutemulo da igualdade de gecircnero e o empoderamento de meninas e mulheres em todos os niacuteveis globais

Empoderamento econocircmico

Em uma visatildeo ampla os direitos sociais e econocircmicos das mulheres satildeo os conjuntos de direitos que menos avanccedila-ram no mundo nos uacuteltimos anos No Brasil por questotildees da forte presenccedila do sexismo e racismo existe uma grande desigualdade social que vulnerabilizam as condiccedilotildees de vida das mulheres Existem vaacuterios fatores que fazem com que as mulheres permaneccedilam no acircmbito da desigualda-de social Justamente por isso nos uacuteltimos anos foi criada uma seacuterie de poliacuteticas econocircmicas e sociais que impulsio-nam o avanccedilo das mulheres brasileiras

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Aacutereas prioritaacuterias

Significado

Fim da violecircncia contra mulheres

e meninas

A prevenccedilatildeo da violecircncia agrave mulher deve ocorrer em pri-meiro lugar O ideal eacute que seja combatida por completo para que natildeo aconteccedila mas quando acontece os serviccedilos essenciais devem atender agraves necessidades das meninas e mulheres A justiccedila tem o dever de ser implacaacutevel na de-fesa de seus direitos o que passa tambeacutem pelo cuidado e a humanizaccedilatildeo na acolhida delas sem submetecirc-las a mais uma violecircncia dessa vez institucional

Normas globais e regionais

Transversalidade de gecircnero e projetos temaacuteticos que pro-movem accedilotildees chaves para a implementaccedilatildeo da igualdade de gecircnero Articulaccedilatildeo para promover apoio coordenado agraves iniciativas da sociedade civil o que estaacute relacionado com o apoio agraves coordenadas respostas civis que chegam ateacute as naccedilotildees unidas

Paz e seguranccedila

Foi reconhecido pela comunidade internacional que eacute ne-cessaacuteria e fundamental a participaccedilatildeo das mulheres para alcanccedilar e manter a paz Mostra-se que se derem a opor-tunidade de manifestaccedilatildeo das opiniotildees elas podem fazer muito mais em prol da paz e seguranccedila mundial

Fonte Elaborados pelas autoras Dados da pesquisa (ONU MULHERES 2017)

O empoderamento de mulheres e a promoccedilatildeo da equidade de gecirc-nero em todas as atividades sociais e da economia satildeo garantidas para o fortalecimento efetivo das economias o impulsionamento dos negoacutecios o desenvolvimento sustentaacutevel e a melhoria da qualidade de vida das mulheres crianccedilas e homens (ONU MULHERES 2017 p 1)

Ciente do papel das empresas para o crescimento das econo-mias e para o desenvolvimento humano a ONU Mulheres e o Pacto Global criaram os Princiacutepios de Empoderamento das Mulheres Os Princiacutepios satildeo um conjunto de consideraccedilotildees que ajudam a comunidade empresarial a incorporar em seus ne-goacutecios valores e praacuteticas que visem agrave equidade de gecircnero e ao empoderamento de mulheres (ONU MULHERES 2017 p 1)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a ciecircncia e a Cultura (Unesco) considera como direito fundamental a existecircncia da igualdade de gecircneros que tambeacutem eacute uma pauta muito abordada nos uacuteltimos anos (CRCSP 2019)

As mulheres representam 49 da populaccedilatildeo mundial se-gundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) No Brasil as mulheres satildeo maioria 51 da populaccedilatildeo eacute do sexo femi-nino de acordo com o uacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Um estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) ana-lisou 508 empresas de capital aberto das quais apenas 197 possuiacuteam ao menos uma mulher no Conselho de Adminis-traccedilatildeo ou 38 do total Os nuacutemeros mostram que ainda haacute um longo percurso para alcanccedilar a igualdade de gecircneros Mas na aacuterea contaacutebil a representatividade feminina estaacute cada vez mais presente (CRCSP 2019 p10)

A seguir apresentam-se os princiacutepios de empoderamento que pes-quisados e aprofundados pela ONU Mulheres jaacute estatildeo em desenvolvi-mento e passam a ser meacutetricas para garantir ascensatildeo delas nos postos de trabalho

Quadro 2 Princiacutepios de Empoderamento

Aacutereas prioritaacuterias Significado

Estabelecer lideranccedila corporativa sensiacutevel agrave igualdade de gecircnero no mais alto niacutevel

Tratartodas as mulheres e homens de forma justa no trabalho respeitando e apoiando os direitos humanos e a natildeo discri-minaccedilatildeo

Garantir a sauacutede seguranccedila e bem-estar de todas as mulheres e ho-mens que trabalham na empresa

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Aacutereas prioritaacuterias Significado

Promover educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissional para as mulheres

Apoiaro empreendedorismo de mulheres e promover poliacuteticas de empoderamento das mulheres por meio das cadeias de su-primento de marketing

Promover a igualdade de gecircnero a partir de iniciativas voltadas agrave co-munidade e ao ativismo social

Medir documentar e publicar os progressos da empresa na promo-ccedilatildeo da igualdade de gecircnero

Fonte Elaborados pelos autores Dados da pesquisa (ONU MULHERES 2017)

Na perspectiva de promover a discussatildeo e as propostas sobre a par-

ticipaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho foi possiacutevel constatar diferentes situaccedilotildees pelas poliacuteticas de organizaccedilotildees internacionais para promover o debate sobre a inserccedilatildeo e presenccedila das mulheres de forma a garantir a equidade de gecircnero em especial no mercado de trabalho das profissionais da carreira contaacutebil no ambiente coorporativo e acadecirc-mico considerando os recortes necessaacuterios para atender a todas elas e mobilizando assim a interseccionalidade como chave de compreensatildeo para contemplar aleacutem do gecircnero as questotildees de classe e de raccedila

85 METODOLOGIAA metodologia utilizada ocorreu primeiro pela pesquisa documental

de forma que o levantamento teoacuterico dos principais conceitos que circun-dam a mulher na sociedade e os principais impactos desafios e avanccedilos da presenccedila dela procurou verificar o significado e as consequecircncias dessas possibilidades e dificuldades de acesso na academia e no mundo corpora-tivo Relacionou assim as perspectivas efetivas de permanecircncia e as rever-beraccedilotildees advindas de suas competecircncias Para a pesquisa documental na medida em que se organizam informaccedilotildees que estatildeo dispersas e separadas eacute possiacutevel que elas sirvam como consulta em estudos futuros Nesse sentido

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

() deixar correr o olhar sem se fixar soacute numa pista escu-tar tudo em redor sem se contentar soacute com uma mensagem apreender os ambientes e finalmente procurar discernir as dimensotildees essenciais do problema estudado as suas facetas mais reveladoras e a partir daiacute os modos de abordagem mais esclarecedores (QUIVY CAMPENHOUDT 1998 p 83)

Dessa forma o aprofundamento do trabalho ocorreu por meio da coleta de dados com pesquisa quantitativa e anaacutelise qualitativa dos re-sultados obtigos das perguntas abertas a fim de compreender o grau de conhecimento sobre o assunto abordado organizar as informaccedilotildees e analisaacute-las O objetivo era a averiguaccedilatildeo dos impactos da presenccedila e da permanecircncia das mulheres no mercado de trabalho tanto no ambiente acadecircmico quanto no corporativo bem como das implicaccedilotildees relaciona-das inclusive ao desenvolvimento e agraves novas perspectivas para a perma-necircncia diante das prerrogativas que atravessam as diferentes e plurais realidades das mulheres

As pesquisas do presente texto ocorreram com base em levanta-mentos previamente realizados pelo CFC (2020) em pesquisas com as contadoras no intuito de obter dados para ornar possiacutevel a com-preensatildeo do modo de existir das profissionais no mercado de traba-lho tanto no ambiente corporativo quanto no acadecircmico Ocorreram tambeacutem com base nos formulaacuterios com perguntas de cunho quanti-tativo e qualitativo com vistas a compreender as perspectivas efeti-vas das contadoras quanto agrave ampliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das experiecircncias como profissional

86 DISCUSSOtildeES E RESULTADOSReitera-se que as anaacutelises realizadas ocorreram com base nos da-

dos estatiacutesticos do CFC e em um segundo momento nas respostas de contadoras e teacutecnicas a partir dos questionaacuterios disponibilizados na paacutegina do CFC em redes sociais e nos e-mails enviados a diversas uni-versidades

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861 Dados estatiacutesticos ndash CFCO Brasil possui mais de 210 milhotildees de habitantes (IBGE 2020)

Dentro dessa populaccedilatildeo havia em outubro de 2020 518862 profissio-nais da contabilidade com registro ativo dos quais 296890 eram ho-mens e 221972 mulheres (CFC 2020)

O registro profissional para os contabilistas formados como teacutecni-cos em contabilidade havia sido assegurado ateacute 1ordm de junho de 2015 pela Lei nordm 122492010 Apoacutes o prazo apenas os bachareacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis passaram a poder requerer o registro para o exerciacutecio da pro-fissatildeo Por essa razatildeo notou-se um maior nuacutemero de registros de bacha-reacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis no paiacutes

No quadro 3 eacute possiacutevel analisar como esses registros estavam divi-didos por categoria e gecircnero

Quadro 3 Percentual de categoria e gecircnero do registro ativos no paiacutes

Categoria e Gecircnero PercentualContador 3728

Contadora 3168

Teacutecnico em Contabilidade 1994

Teacutecnica em Contabilidade 1110

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

No quadro 4 eacute possiacutevel identificar a distribuiccedilatildeo dos profissionais por categoria e gecircnero em cada uma das regiotildees do paiacutes

Quadro 4 Percentual de categoria e gecircnero por regiatildeo

Unidade da Federaccedilatildeo Contador Teacutecnico Contadora TeacutecnicaCentro-Oeste 4175 1839 3143 843

Nordeste 3920 1884 3153 1043

Norte 3870 1285 4110 735

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Unidade da Federaccedilatildeo Contador Teacutecnico Contadora TeacutecnicaSudeste 3517 2219 3001 1263

Sul 3904 1753 3360 983

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

Entre as profissionais do gecircnero feminino 164367 estatildeo registra-das como bachareacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis e 57605 como teacutecnicas em contabilidade No quadro a seguir eacute possiacutevel identificar o nuacutemero de profissionais por unidade de federaccedilatildeo

Quadro 5 Nuacutemero de profissionais ativos do gecircnero feminino por UF

Unidade da Federaccedilatildeo Contador TeacutecnicoAC 505 102AL 1242 309AM 3057 732AP 626 106BA 6603 2056CE 4093 1497DF 4162 1442ES 3830 1037GO 3664 1049MA 2238 648MG 16022 7508MS 2431 806MT 3683 442PA 5146 756PB 2030 626PE 4448 2445PI 2060 417

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Unidade da Federaccedilatildeo Contador TeacutecnicoPR 10360 2262RJ 16366 6573RN 2530 373RO 1652 317RR 567 76RS 12722 5694SC 7895 1114SE 1178 374SP 44065 18653TO 1192 191

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

Pela anaacutelise dos dados fornecidos no quadro 5 eacute possiacutevel notar que os trecircs estados que possuem o maior nuacutemero de registros satildeo Satildeo Pau-lo Minas Gerais e Rio de Janeiro De acordo com os dados divulgados em pelo IBGE em 27 de agosto de 2020 no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo esses satildeo os trecircs estados mais populosos do paiacutes com 46289333 21292666 e 17366189 habitantes respectivamente (AGEcircNCIA BRASIL 2020) Essa maior concentraccedilatildeo de pessoas poderia justificar o grande nuacutemero de profissionais localizadas nessas regiotildees

Para conhecer um pouco mais da realidade dessas profissionais foi elaborado um questionaacuterio com quatorze questotildees Nele as autoras compartilharam contatos pelas redes sociais e pelo e-mail Abordaram--se questotildees atinentes agrave formaccedilatildeo renda aacuterea de atuaccedilatildeo e dificuldades de permanecircncia na profissatildeo

862 Resultados do questionaacuterioO questionaacuterio possui quatorze questotildees e foi compartilhado pe-

las redes de contato pelas universidades e pelo proacuteprio CFC Recebeu 42 respostas e os resultados estatildeo reportados nas imagens abaixo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Imagem 2 Gecircnero dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Como a pesquisa eacute voltada agrave realidade da mulher na contabilidade o questionaacuterio foi respondido apenas por profissionais do gecircnero femi-nino e todas as respondentes se identificam assim

Quanto agrave faixa etaacuteria apenas uma das respondentes possui 19 anos 36 delas estatildeo entre os 20 e 49 anos e 5 entre 50 e 69 anos Eacute possiacutevel iden-tificar o percentual de profissionais em cada faixa etaacuteria na imagem 3

Imagem 3 Idade dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Quanto agrave formaccedilatildeo 476 satildeo graduadas 333 possuem alguma especializaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil ou tributaacuteria e 19 satildeo mestres

Na imagem 4 a seguir eacute possiacutevel identificar a etnia declarada pelas participantes

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Imagem 4 Raccedila e etnia dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Imagem 5 Atividade Remunerada

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Das 42 respondentes 32 (762) satildeo contadoras trabalham na aacuterea e exercem atividade remunerada ao passo que 12 (286) estatildeo em ou-tra aacuterea Apenas 1 (24) natildeo atua profissionalmente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Imagem 6 Faixa Salarial

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Das 42 profissionais da contabilidade 762 delas exercem ativi-dade remunerada como contadoras e aacutereas coligadas agrave contabilidade e conciliam a profissatildeo com a docecircncia palestras atuaccedilatildeo em outras aacutereas da contabilidade ou gerenciamento como proprietaacuterias de escri-toacuterios contaacutebeis

A faixa salarial predominante de acordo com as divisotildees feitas no formulaacuterio corresponde agrave categoria ldquoacima de R$ 700000rdquo com o percentual de 262 (11 respondentes) Em seguida comparativamen-te o nuacutemero total de 10 respondentes tecircm a faixa salarial entre de R$ 500000 ateacute R$ 699999 e as outras 21 (que totalizam 50) recebem ateacute R$ 499999

Das 42 respondentes 952 atuam em aacutereas ligadas agrave contabi-lidade das quais 786 estatildeo ligadas a algum Conselho ou Entidade de Classe e 524 ao CRCSP de maneira mais especiacutefica conforme imagem 7

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Imagem 7 Conselhos e Entidades de Classe das respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Uma das questotildees abordava a atuaccedilatildeo na aacuterea acadecircmica e de pes-quisa As profissionais foram questionadas sobre a publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos blogs e livros Entre as respondentes 31 delas realizaram publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos 95 jaacute publicaram algum texto em blogs 24 fizeram publicaccedilatildeo em capiacutetulo de livros e 619 publicaram em outros canais ou natildeo fizeram qualquer tipo de publicaccedilatildeo

As respondentes tambeacutem opinaram sobre as dificuldades de per-manecircncia na carreira contaacutebil

Imagem 8 Dificuldades em permanecer na Carreira Contaacutebil

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Dessa forma para 429 das respondentes natildeo existem problemas para exercer a carreira 214 delas apontam falta de reconhecimento 95 foram demitidas quando retornaram ao trabalho apoacutes a licenccedila--maternidade 95 relatam alguma outra dificuldade natildeo abordada no questionaacuterio e 71 acreditam que o fato de terem filho dificulta a per-manecircncia na aacuterea

Duas frases afirmativas foram apresentadas agraves respondentes para que elas informassem se concordavam ou natildeo com a afirmativa As op-ccedilotildees foram elaboradas de acordo com a Escala Likert e apresentavam as seguintes opccedilotildees ldquoConcordo totalmenterdquo ldquoconcordordquo ldquoindiferenterdquo ldquodiscordordquo e ldquodiscordo completamenterdquo

A primeira afirmativa apresentada foi ldquoPercebo diferenccedila no tra-tamento (no ambiente corporativo ou acadecircmico) em relaccedilatildeo ao gecircnero opostordquo Das 42 respondentes 19 acreditam ser indiferente o tratamento na aacuterea acadecircmica e 22 concordam com a frase quando aplicada ao am-biente corporativo ldquoPara realizar atividades profissionais (acadecircmicas ou corporativas) o seu esforccedilo e empenho precisa ser maior em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto Abaixo apresente o grau que mais te representardquo foi a segunda frase afirmativa apresentada e o resultado no acircmbito acadecirc-mico foi muito semelhante agrave afirmativa anterior jaacute que 18 respondentes acreditam ser indiferente o esforccedilo em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto En-tretanto 17 profissionais concordam com a afirmativa quando aplicada nas atividades corporativas e 13 concordam totalmente Ou seja cerca de 71 das profissionais que responderam ao questionaacuterio concordam parcial ou totalmente que a mulher no ambiente corporativo precisa se esforccedilar mais do que o homem

Algumas profissionais contribuiacuteram com a pesquisa qualitativa e rela-taram detalhes sobre a experiecircncia na aacuterea contaacutebil Algumas delas acredi-tam que os empresaacuterios ainda enxergam o contador como um profissional cumpridor de obrigaccedilotildees e natildeo entendem a importacircncia dos dados contaacute-beis e por essa razatildeo haacute uma grande desvalorizaccedilatildeo da profissatildeo

Outras respondentes disseram sentir que o ambiente corporativo ainda eacute muito machista se comparado agrave aacuterea puacuteblica e agrave acadecircmica Aleacutem disso acreditam que haacute uma predominacircncia masculina nas lideranccedilas

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contaacutebeis e por essa razatildeo as profissionais que alcanccedilam esses cargos precisam se esforccedilar muito mais do que os homens para serem notadas

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISCom as anaacutelises realizadas levando em consideraccedilatildeo o aprofun-

damento teoacuterico e unindo a base de informaccedilotildees disponibilizadas pelo CFC foi possiacutevel coletar e compreender percentuais de gecircnero por re-giatildeo estados e categorias como bachareacuteis e teacutecnicas Nesse sentido constata-se que a maior quantidade de registro de contadoras que de contadores somente acontece na regiatildeo Norte do paiacutes

Uma constataccedilatildeo importante eacute o fato de a base de dados aberta do CFC natildeo possuir o recorte de raccedila para os profissionais de contabilida-de independente do gecircnero Esse levantamento eacute importante quando se percebe que a maior parte da populaccedilatildeo brasileira segundo o uacuteltimo censo se autointitula negra (pretos e pardos para o IBGE) ou seja eacute fundamental compreender quantos deles satildeo negros e negras tendo em em consideraccedilatildeo a teoria da interseccionalidade

Em relaccedilatildeo agrave pesquisa realizada entre as profissionais de contabilidade a qual passou inclusive pela validaccedilatildeo do CFC (e este pode por sua vez utili-zaacute-la) ainda eacute possiacutevel identificar apoacutes os criteacuterios de anaacutelise algumas situa-ccedilotildees capazes de impactar a carreira da contadora no ambiente corporativo uma vez que do grupo que participou da pesquisa 476 satildeo graduadas 333 satildeo especializadas na aacuterea contaacutebil e apenas 19 satildeo mestres

A conciliaccedilatildeo na profissatildeo contaacutebil dentro do ambiente corporativo traz complexidade ao crescimento na carreira a exemplo da docecircncia em cargos de destaque por demandar mais quantidade de preacute-requisi-tos em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto

Para conciliar aacutereas distintas profissional familiar e acadecircmica nas realizaccedilotildees pessoais em geral as mulheres optam por serem proprietaacute-rias de escritoacuterios contaacutebeis uma vez que por inuacutemeras situaccedilotildees revela-das na presente pesquisa tecircm dificuldades de permanecer nas empresas

Pelas demandas profissionais e particulares e pela assunccedilatildeo de inuacutemeros papeacuteis sociais elas dificilmente se aprofundam na aacuterea da pesquisa ou da publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos cientiacuteficos Isso foi

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

relatado tambeacutem na situaccedilatildeo de equidade de gecircnero nos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel

Ressalta-se que muito deve ser realizado para que ocorra de fato a equidade de gecircnero bem como para que seja possiacutevel apurar a raccedila das profissionais reconhecer liacutederes desses grupos e apresentar poliacuteticas consistentes capazes de trazer perenidade e permanecircncia dessas mulhe-res nas carreiras corporativas ou mesmo acadecircmicas na aacuterea contaacutebil Destaca-se assim o papel que este proacuteprio capiacutetulo teve para um registro destinado a compreender constatar e analisar a presenccedila da mulher na aacuterea contaacutebil oportunizando novas pesquisas e possibilidades de apro-fundamentos teoacutericos tanto no campo corporativo como no acadecircmico

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REFE

REcircNCIAS

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AGEcircNCIA BRASIL Populaccedilatildeo do Brasil passa de 2117 milhotildees de habitantes estima IBGE Agecircncia Brasil 2020 Disponiacutevel em lthttpsagenciabrasilebccombrge-ralnoticia2020-08populacao-do-brasil-passa-de-2117-mi-lhoes-de-habitantes-estima-ibgegt Acesso em 28 out 2020

AKOTIRENE C O que eacute Interseccionalidade Feminis-mos Plurais Grupo Letramento 2018

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CRC-SP CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Mulheres estatildeo cada vez mais presentes na Contabilidade 2019 Co-missatildeo CRCSP Mulher Disponiacutevel em lthttpcomissoescrcsporgbrmu-lher20190510mulheres-estao-cada-vez-mais-presentes-na-contabilida-degt Acesso em 15 out 2020

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ROCHADEL G M M Histoacuteria do trabalho da mulher Acircmbito Juriacutedico Rio Grande X 40 2007 Disponiacutevel em lthttpwwwambitojuridicocombrsiteindexphpn_link=revista_artigos_leituraampartigo_id=3898gt Acesso em 18 out 2020

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SEBRAE - Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas Por que eacute Fundamental Estimular o Empreendedorismo Feminino SE-BRAE 2019 Disponiacutevel em lthttpwwwsebraecombrsitesPortalSebraeartigospor-que-e-fundamental-estimular-oempreendedorismo-feminino-ca96df3476959610VgnVCM1000004c00210aRCRDgt Acesso em 18 abr 2019

SILVA MS ASSIS FA A Histoacuteria da Contabilidade no Brasil Perioacutedico Cientiacutefico Negoacutecios em Projeccedilatildeo v6 n2 2015 ISSN 2178-6259SHORTER E Womenrsquos work what difference did capitalism make Theory and Society pp 513-527 1976

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a pandemia do seacuteculo XXI

ResumoOs aspectos sociais e financeiros jaacute estavam abalados antes do periacuteodo pandecircmico e agora tendem a ser ain-da mais prejudicados O cenaacuterio eacute criacutetico a reforma tributaacuteria estaacute ocorrendo e a gestatildeo financeira de cus-tos e precificaccedilatildeo se faz primordial O objetivo deste artigo eacute apresentar possiacuteveis soluccedilotildees no assunto para praacuteticas nas contingecircncias da Covid-19 Os temas evi-denciados foram confrontados com autores da aacuterea A pesquisa caracteriza-se como exploratoacuteria e partiu da leitura observaccedilatildeo e destaques em sites perioacutedicos miacutedias debates audiccedilotildees publicaccedilotildees e reflexotildees a respeito de financcedilas custos precificaccedilatildeo e gestatildeo du-rante a crise O ldquocaixardquo e os ldquocustosrdquo foram as palavras mais evidentes das frases recolhidas O conhecimento dos custos eacute responsaacutevel pela permanecircncia das empre-sas Usaacute-lo estrategicamente leva agrave compreensatildeo dos geradores e direcionadores dos custos de uma entida-de e investir em tecnologia da informaccedilatildeo inovaccedilotildees em novas formas de trabalho contribui para a redu-ccedilatildeo dos riscos nas operaccedilotildees e possibilita a duraccedilatildeo dos negoacutecios Tambeacutem permite avaliar e verificar as mudanccedilas e alternativas a implementar de modo cui-dadoso com alteraccedilotildees dos processos A contribuiccedilatildeo esperada deste texto eacute salientar que a gestatildeo finan-ceira de custos e precificaccedilatildeo satildeo soluccedilotildees essenciais numa crise e demonstrar a relevacircncia da Contabilida-de Gerencial Deve-se avaliar o que mudar verificar as alternativas possiacuteveis e alterar os processos O mo-mento eacute criacutetico incerto e aponta duacutevidas e certezas Os processos tendem a ser raacutepidos e diferentes num contexto em que haacutebitos e prioridades de consumo das pessoas mudaram A gestatildeo estrateacutegica de custos existe como uma soluccedilatildeo para o sucesso empresarial

Palavras-chave Custos Financcedilas Precificaccedilatildeo Ino-vaccedilatildeo Pandemia

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INTRODUCcedilAtildeO

Ao liderar uma empresa eacute bom refletir acerca da situaccedilatildeo atual do mundo globalizado do paiacutes da sua regiatildeo e da empresa du-rante e apoacutes a pandemia Os fatos e as soluccedilotildees da atualidade

ocorrem cada vez mais rapidamente e isso se faz necessaacuterio Para tanto eacute de bom alvitre elencar algumas das questotildees e decidir possiacuteveis soluccedilotildees que se devem empreender Os modelos e os relacionamentos de trabalho mudaram o jeito de cumprimentar uma pessoa querida mudou nosso comportamento em casa e nas ruas mudou Tudo eacute veloz e diferente do que existiu pouco tempo atraacutes e do que se conhece O medo surgiu e per-manece O governo deveraacute atender agraves prioridades no periacuteodo Estimular projetos e atividades torna-se relevante para a sauacutede e a economia Tudo isso conduz a mudanccedilas de haacutebitos e prioridades de consumo das pessoas Com a pandemia a desigualdade social ficou e ficaraacute mais acentuada nes-te ano e nos proacuteximos tambeacutem No Brasil criou-se uma desorganizaccedilatildeo governamental entre a federaccedilatildeo estados e municiacutepios Infelizmente os programas sociais e humanizadores adequados natildeo existem para restau-rar o clima desesperador Os que se instalaram foram piacutefios e inseguros e provocaram filas e aglomeraccedilotildees Muitos erros foram cometidos devido agrave maacute comunicaccedilatildeo agrave confusatildeo e aos conflitos em meio agrave pandemia o

9Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a

pandemia do seacuteculo XXIAntonio Robles Junior

Laura Pereira Robles

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

mundo e o paiacutes se transformaram num pandemocircnio Na atualidade satildeo intensas as transformaccedilotildees do tempo Em seu percurso ele carrega con-sigo anguacutestias ansiedades medos mas tambeacutem oportunidades Eacute preciso focar nas chances que daratildeo folego para a esperanccedila de dias melhores Do que estaacute acontecendo ao redor da pandemia Covid-19 muito vai passar e muito vai ficar Dessa experiecircncia pode-se inferir que mudanccedilas ocorre-ratildeo das mais leves agraves mais pesadas

Eacute preciso avaliar o que deve mudar verificar as alternativas possiacuteveis implementar de modo cuidadoso as alteraccedilotildees de processos O isolamento social e o trabalho em casa parecem ser algumas das formas de prevenir a propagaccedilatildeo da doenccedila Essas atitudes foram recomendadas pela Organi-zaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) e referendadas pelo Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) como forma de evitar o progresso da doenccedila (BRASIL 2020) Esses procedimentos ocorrem em outros locais e satildeo uma realidade global Accedilotildees como essas geram mudanccedilas em aspectos sociais e profissionais Se-ratildeo necessaacuterias medidas de aprendizagem desenvolvimento e mudanccedila para garantir a sauacutede fiacutesica e mental dos indiviacuteduos bem como a manu-tenccedilatildeo das empresas e por consequecircncia dos empregos Todos ficaram so-brecarregados em especial os profissionais da aacuterea da sauacutede impotentes em recursos e meacutetodos de tratamentos eficazes e efetivos sob o desrespeito dos governos que afrontam os paiacuteses e priorizam a economia em detrimen-to da sobrevivecircncia sem estrateacutegias de recuperaccedilatildeo Isso porque mesmo as melhores poliacuteticas de recuperaccedilatildeo natildeo seratildeo sustentaacuteveis

Natildeo bastaratildeo poliacuteticas econocircmicas pois satildeo necessaacuterias accedilotildees baacutesi-cas que evitem que o povo adoeccedila Deve haver poliacuteticas para diminuir as desigualdades as quais vatildeo desde saneamento baacutesico racialidade moradia assistecircncia aos sem-teto transporte idosos contra a violecircncia urbana prevenccedilatildeo de acidentes boa escolaridade e educaccedilatildeo e incenti-vo agrave cultura Diante desse cenaacuterio e da alteraccedilatildeo na conduta das pessoas deve-se pensar nas accedilotildees a tomar a fim de reduzir os riscos das opera-ccedilotildees e permitir a sobrevivecircncia dos negoacutecios Natildeo existem respostas cer-tas ou estrateacutegias simples diante de cenaacuterios de crise sobretudo quando satildeo resultantes de contextos mundiais A doenccedila originada pelo coro-naviacuterus acarretaraacute consequecircncias no comportamento mundial Aleacutem

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9 GESTAtildeO DE FINANCcedilAS E CUSTOS EM CRISES REFLEXOtildeES PARA SUPERAR A PANDEMIA DO SEacuteCULO XXIANTONIO ROBLES JUNIOR bull LAURA PEREIRA ROBLES

do impacto no acircmbito da sauacutede puacuteblica haveraacute repercussotildees no aspecto social e econocircmico das naccedilotildees

Em cenaacuterios como este a tecnologia eacute fundamental e a mais exigida para garantir o fluxo das operaccedilotildees e atender agraves diversas aacutereas A si-tuaccedilatildeo de calamidade torna os investimentos em inovaccedilatildeo necessaacuterios No entanto estes ainda natildeo satildeo realidade para todas as empresas so-bretudo neste paiacutes Inovar virou questatildeo de sobrevivecircncia pois grande parte dos setores precisa encontrar novas saiacutedas a qualquer custo se natildeo quiser desaparecer O cenaacuterio atual apresenta-se criacutetico incerto e aponta para desentendimentos e calamidades Entatildeo da populaccedilatildeo dos negoacutecios e da poliacutetica vigente surgem duacutevidas e certezas

A ocorrecircncia do momento eacute sem duacutevida a do coronaviacuterus e o com-prometimento que ele causa na sauacutede e na economia A reflexatildeo que deve ser feita refere-se a esse estado criacutetico que pode perdurar por meses ou ateacute anos Como combater o genociacutedio empresarial Como de-senvolver poliacuteticas para ressuscitar pessoas juriacutedicas As pessoas e as empresas necessitam de estabilidade no entanto muitas accedilotildees gover-namentais confundem e impedem a direccedilatildeo a seguir em especial pelo momento da reforma tributaacuteria Ao mesmo tempo o noticiaacuterio continua esclarecendo e provocando incertezas na populaccedilatildeo e no meio empre-sarial Devido agraves mudanccedilas do mercado eacute preciso dar soluccedilotildees para as empresas com accedilotildees diferenciadas a fim de garantir a sobrevivecircncia e a permanecircncia delas oferecer infraestrutura do trabalho no paiacutes e es-timular a competitividade e a criaccedilatildeo de empregos Percebe-se que no isolamento parcial ou total das comunidades houve grande diminuiccedilatildeo na circulaccedilatildeo pela cidade o que diminuiu a crise sanitaacuteria da Covid-19 e aumentou a dos negoacutecios Assim sendo eacute preciso questionar sobre o futuro das famiacutelias e da economia enlaccediladas nesse processo de inativi-dade e instabilidade

O objetivo deste trabalho eacute evidenciar como a boa gestatildeo financeira e de custos poderaacute beneficiar as organizaccedilotildees num momento tatildeo deli-cado que precisa de cuidados O meacutetodo utilizado justifica-se por ser o resultado espontacircneo de pesquisa exploratoacuteria em sites livros conver-sas debates e artigos que direcionaram os comentaacuterios Os resultados

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

dessa pesquisa balizaram a apresentaccedilatildeo deste trabalho guiando com os itens destacados a apresentaccedilatildeo a discussatildeo e as consideraccedilotildees Os temas referem-se ao passado ao presente e ao futuro das pessoas e das empresas na busca por soluccedilotildees

91 APRESENTACcedilAtildeO GESTAtildeO FINANCEIRA PRECIFICA-CcedilAtildeO E CUSTOS

911 Gestatildeo financeiraNo atual panorama econocircmico do mundo haacute a tendecircncia de reali-

zar uma revisatildeo das medidas orccedilamentaacuterias empresariais para conter custos pois a realidade financeira necessita ser apurada Num cenaacuterio de contenccedilatildeo de custos no setor empresarial com alta tributaccedilatildeo e bai-xa intenccedilatildeo de incentivos fiscais que dificultam sobremaneira o plane-jamento e a operaccedilatildeo das atividades

A Covid-19 doenccedila que provocou intensa ruptura social e eacute consi-derada como o ldquomal do seacuteculordquo com milhotildees de casos confirmados no mundo milhares de mortes e muitas mudanccedilas na rotina da popula-ccedilatildeo mundial (a exemplo da predominacircncia do isolamento social e da obrigatoriedade do uso de maacutescaras) tambeacutem provocou a falecircncia das organizaccedilotildees A situaccedilatildeo provocou muitas alteraccedilotildees e o mundo ainda deve se transformar bastante especialmente nos negoacutecios e nos relacio-namentos pessoais devidos agrave pandemia (pandemocircnio)

Os aspectos sociais estavam abalados bem como os cenaacuterios pro-fissional e financeiro O conhecimento do assunto auxilia o gestor na boa gestatildeo financeira ao administrar e controlar os custos gerados na produccedilatildeo e na comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos O preccedilo final de um serviccedilo prestado ou produto vendido depende do quanto eacute investido para que ele exista e de quanto o cliente esteja disposto a pagar

Eacute necessaacuterio manter as financcedilas das empresas equilibradas pois no caso especiacutefico dos pequenos empresaacuterios com os mesmos (e ateacute mais pelo fato de alguns confundirem as contas pessoais com as empresariais) problemas dos meacutedios e grandes Existem a ocorrecircncia de renegociaccedilatildeo direta de diacutevidas e a oitiva da oferta dos credores para fazer um novo contrato

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com a diacutevida renegociada Aconselha-se a natildeo deixar o endividamento crescer e procurar trocar um deacutebito caro por um mais barato com juros menores e prazos maiores para pagamento (SEBRAE 2015)

Os objetivos da organizaccedilatildeo financeira das empresas satildeo os de deter-minar as necessidades de recursos financeiros obter recursos da forma vantajosa aplicar racionalmente esses recursos controlar as aplicaccedilotildees dos lucros e analisar a situaccedilatildeo econocircmica e financeira da empresa a par-tir de instrumentos adequadosagrave Nesse sentido a eficaacutecia define-se pela relaccedilatildeo adequada entre os resultados e os recursos necessaacuterios para obtecirc--los A eficiecircncia significa o melhor rendimento com o menor custo

A crise econocircmica apoacutes a pandemia cresceu com as dificuldades para controlar despesas puacuteblicas e privadas (com ecircnfase na busca da eficiecircncia do setor puacuteblico) pois o desempenho financeiro a reduccedilatildeo de custos e o melhor uso do dinheiro satildeo fundamentais para a obtenccedilatildeo de equiliacutebrio (RODRIGUES 2017)

Todas as aacutereas da gestatildeo deveratildeo atuar com sinergia em um tra-balho cooperativo e sincronizado e os liacutederes devem dar o exemplo de boas praacuteticas pois natildeo se devem implantar novas accedilotildees se os gestores natildeo forem capazes de exercitaacute-las

Em consequecircncia da crise atual espera-se uma recessatildeo geral e pre-tende-se uma recuperaccedilatildeo que pode ser em V W ou (siacutembolo Nike) Para cada configuraccedilatildeo haacute a necessidade de um plano especiacutefico A Or-ganizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) e outras organizaccedilotildees mundiais preveem outra crise que levaraacute a uma contraccedilatildeo global

Surgiratildeo novas demandas capacidades e desafios e para tanto eacute preciso deixar praacuteticas antigas por novos posicionamentos jaacute que o fu-turo seraacute bem diferente Todos devem se desprender de haacutebitos passa-dos para enfrentar novos paradigmas no futuro Nele haveraacute desafios a superar em especial nas financcedilas por parte da gestatildeo e dos stakehol-ders Para isso a inovaccedilatildeo eacute uma das saiacutedas para o ecircxito

O enfoque deste trabalho direciona-se principalmente agrave aacuterea finan-ceira das empresas e agrave contribuiccedilatildeo para o aprimoramento da adminis-traccedilatildeo Para dar as respostas possiacuteveis para as questotildees eacute bom partir do

9 GESTAtildeO DE FINANCcedilAS E CUSTOS EM CRISES REFLEXOtildeES PARA SUPERAR A PANDEMIA DO SEacuteCULO XXIANTONIO ROBLES JUNIOR bull LAURA PEREIRA ROBLES

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

entendimento de que o cenaacuterio projetado vai resultar em consequecircncias e problemas para tanto algumas atitudes devem ser tomadas pelo ad-ministrador a fim de que as empresas (de qualquer natureza) sobrevi-vam agraves adversidades que possam surgir

912 Precificaccedilatildeo com base em custosA situaccedilatildeo atual natildeo permite precificar de modo correto e o pro-

duto ou serviccedilo adquire um preccedilo sem base e se perde dinheiro dei-xando de lucrar Logo os meacutetodos de custeio surgem dessa necessida-de (LIacuteDER JR 2019)

As empresas tecircm custos e despesas variaacuteveis e fixas Dessa forma identifica-se o modo como o preccedilo do produto ou serviccedilo deve ser ba-lizado e os custos satildeo os gastos dispendidos na produccedilatildeo de produtos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos Eacute bom recordar que os custos fixos satildeo os necessaacuterios para a produccedilatildeo e natildeo variam com a quantidade produzida referem-se agraves quantias fixas pagas todos os meses para que um processo seja contiacutenuo como o aluguel da faacutebrica Os custos variaacuteveis satildeo os que variam conforme a quantidade produzida uma vez que quanto maior for a produccedilatildeo maiores seratildeo esses custos como a mateacuteria-prima O comportamento engloba poreacutem os conceitos de custos semifixos e ou semivariaacuteveis tambeacutem

As despesas satildeo valores que natildeo interferem na produccedilatildeo e quanto menores as despesas maior o lucro Ainda assim elas satildeo necessaacuterias para manter o funcionamento da empresa As despesas fixas estatildeo pre-sentes todo mecircs e mantecircm a empresa funcionando conforme a necessida-de como o IPTU do escritoacuterio As despesas variaacuteveis dependem das ope-raccedilotildees natildeo relacionadas agrave produccedilatildeo como as comissotildees sobre as vendas

Assim sendo deve-se escolher a melhor forma para realizar o custeio e cada um deles obedece a um determinado meacutetodo o qual se adapta melhor agrave realidade e agrave necessidade da empresa Os custeios mais comuns satildeo por absorccedilatildeo o direto e o baseado em atividades (ROBLES JUNIOR 1995)

O custeio por absorccedilatildeo ocorre quando satildeo apropriados os custos de produccedilatildeo e todos os demais custos diretos e indiretos fixos ou variaacuteveis

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Dessa forma eacute possiacutevel identificar em que medida o produto ou serviccedilo eacute significativo para os resultados Tambeacutem eacute necessaacuterio desenvolver um criteacuterio para ratear os custos fixos e os mais comuns matildeo de obra hora--maacutequina hora-homem etc Aleacutem disso ele deve estar alinhado agrave neces-sidade jaacute que eacute subjetivo e pode ser interpretado de diferentes modos

O custeio direto ocorre quando satildeo apropriados os custos e despesas variaacuteveis aleacutem dos custos e das despesas fixas diretas para apurar as mar-gens de contribuiccedilatildeo de cada produto ou serviccedilo e de cada linha ou uni-dade operativa permitindo identificar a contribuiccedilatildeo de cada produto ou serviccedilo linha ou unidade operativa para a cobertura dos custos e despesas fixas comuns ou corporativas bem como a geraccedilatildeo dos lucros ou prejuiacutezos

A diferenccedila entre as receitas custos e despesas variaacuteveis de cada produto ou serviccedilo eacute denominada de primeira margem de contribuiccedilatildeo ou contribuiccedilatildeo dos produtos ou serviccedilos A partir da deduccedilatildeo dessa margem obteacutem-se com os custos e despesas diretas a segunda margem de contribuiccedilatildeo ou contribuiccedilatildeo de cada linha de produtos e serviccedilos ou unidade operativa

As formas de custeio apresentam vantagens e desvantagens Em ra-zatildeo disso identifica-se qual eacute o meacutetodo de custeio adequado para cada situaccedilatildeo ou necessidade Os preccedilos reproduzem a economia nas bases ca-pitalistas onde se atua A formaccedilatildeo dos preccedilos com base em custos repotildee com lucro as condiccedilotildees da atividade em que se opera A precificaccedilatildeo ga-rante que a economia capitalista seja socialmente aceita sob as condiccedilotildees em que estaacute incorporada (ANDRADE PALLUDETO 2019) Logo o baliza-mento dos preccedilos baseados em custos depende do aceite do mercado

92 METODOLOGIA RESULTADOS E ANAacuteLISESDe muito ouvir e ler sobre o momento da crise construiu-se uma

listagem das frases atitudes e posturas recolhidas o que se constituiu de fato uma pesquisa exploratoacuteria descritiva com finalidades explicativas Em seguida resolveu-se escrever sobre o material obtido sem referir-se agraves fontes que foram geneacutericas Optou-se por essa forma de pesquisa por-que ela reconhece os itens mais evidentes trabalha com eles e os escla-rece o que permitiu a conduccedilatildeo da apresentaccedilatildeo deste trabalho a partir

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de uma linha de investigaccedilatildeo especiacutefica A finalidade dessa estrateacutegia foi elencar o que mais se ouviu e leu na miacutedia em artigos em publicaccedilotildees em sites em lives e em debates durante o ano 2020 que podem refletir o que as pessoas interessadas no assunto emitem e querem saber Es-tas agrave medida do possiacutevel seratildeo citadas A lista ficou extensa e depois de categorizar a tipologia os dados obtidos foram classificados e seratildeo apresentados em ordem alfabeacutetica para gestatildeo financeira e custos os quais por sua vez foram analisados e comentados Assim seraacute feita a apresentaccedilatildeo dos dados (numerados e em ordem alfabeacutetica) que se re-colheram referentes agrave anaacutelise dos conteuacutedos econocircmicos e financeiros do dia a dia na pandemia

921 Listagem obtida com relaccedilatildeo agrave gestatildeo financeira1 Gerar (a empresa) resultados incentivar o consumo aumentar

a produccedilatildeo e as vendas ndash no futuro isso natildeo vale mais2 Ajustar o cronograma de recebimentos e pagamentos3 Analisar qual eacute o impacto da pandemia em termos econocircmicos4 Aproveitar incentivos5 Serem relevantes as problemaacuteticas em torno da fragilidade de

gestatildeo e subfinanciamento6 Atentar-se a tudo o que afeta (raacute) o comeacutercio e gera perdas para

a empresa7 Aumentar a eficiecircncia de custos operacionais de back office e

custos de gestatildeo 8 Avaliar a escassez de liquidez que pode ocorrer durante crises9 Avaliar o risco de continuidade dos negoacutecios por conta do caixa10 Avaliar resultados (se estatildeo alinhados com os esperados)11 Avaliar a nova forma de trabalhar e considerar o vieacutes econocircmi-

co e trabalhista12 Buscar uma flexibilizaccedilatildeo de pagamento que possa ser ofereci-

da ao cliente13 Conhecer a tributaccedilatildeo14 Conhecer e executar os processos eacute fundamental para o equiliacute-

brio fiscal no municiacutepio

212

15 Considerar a pressatildeo no fluxo de caixa16 Considerar ajustes nos orccedilamentos e planos de implantaccedilatildeo17 Definir o capital financeiro18 Fazer uma gestatildeo eficiente de recursos e custos19 Ficar atentos ao fluxo de caixa20 Fortalecer as receitas21 Garantir recursos conforme o ritmo de fornecedores e trabalho

dos funcionaacuterios22 Gerar caixa23 Ser necessaacuterio que algumas empresas renegociem as diacutevidas24 Incentivar o pagamento antecipado oferecendo algum desconto25 Sucumbir e declarar falecircncias praacutetica de algumas instituiccedilotildees26 Listar todas alternativas para contornar falta de recursos finan-

ceiros e em que setor(es)27 Observar o aumento de custos financeiros28 Planejar o fluxo de caixa29 Prover investimentos em inovaccedilatildeo30 Realizar uma revisatildeo de medidas orccedilamentaacuterias para conten-

ccedilatildeo de custos31 Reduzir custos com consumo32 Reduzir custos com espaccedilo fiacutesico33 Reduzir custos com mobiliaacuterio34 Reduzir a participaccedilatildeo do setor puacuteblico nos gastos em sauacutede

(subfinanciamento)35 Ter um caixa reforccedilado para o periacuteodo36 Ter um fundo de reserva de trecircs meses para eventualidades37 Verificar a contrataccedilatildeo de recursos de Capital de Giro com os

Bancos38 Verificar a seguranccedila dos funcionaacuterios39 Verificar a situaccedilatildeo de caixa e a possibilidade de melhoraacute-la40 Verificar medidas para melhorar o fluxo de caixa41 Verificar o Contas a Receber e fazer a gestatildeo da inadimplecircncia42 Verificar se a empresa depende de receitas para equilibrar as

financcedilas

9 GESTAtildeO DE FINANCcedilAS E CUSTOS EM CRISES REFLEXOtildeES PARA SUPERAR A PANDEMIA DO SEacuteCULO XXIANTONIO ROBLES JUNIOR bull LAURA PEREIRA ROBLES

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

43 Verificar se a empresa tem o caixa apertado44 Verificar se o home office seraacute adequado para a empresa45 Verificar um aumento nos atrasos de pagamento

A seguir apresentam-se os temas destacados e a quantidade em que foram apontados na listagem sobre gestatildeo financeira

Quadro 1 Temas e quantidades destacadas na pesquisa sobre gestatildeo financeira em 2020 SP em sites artigos lives publicaccedilotildees em revistas

jornais audiecircncias debates

Temas Quantidade de destaques na pesquisa e respectivos nuacutemeros na lista

Caixa 09 (9 15 19 22 28 35 39 40 e 43)Custos 07 (7 18 27 30 31 32 e 33)Avaliaccedilatildeo 04 (8 9 10 e 11)Recursos 04 (18 21 26 e 37Pagamentos 04 (21224 e 45)Capital 02 (17 e 37)Eficiecircncia 01 (18)

Fonte Os autores

922 Anaacutelise dos resultados quanto agrave gestatildeo financeiraDa listagem observa-se que houve mais destaques para o caixa em

nuacutemero de nove vezes Para custos sete citaccedilotildees Sobre recursos cita-ram quatro vezes Avaliaccedilatildeo quatro vezes Sobre capital houve duas citaccedilotildees e eficiecircncia e outros temas uma vez conforme se apresenta na listagem sobre a gestatildeo financeira o tema mais preocupante e mais citado foi o do ldquocaixardquo (9 15 19 22 28 35 39 40 e 43) Os resulta-dos de consumo produccedilatildeo e vendas ficaram prejudicados e mudaram Eacute preciso visualizar entatildeo o comportamento no futuro para estabelecer o plano de negoacutecio (1 e 10)

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A retenccedilatildeo de capital (17) em caixa decorre independentemente do niacutevel de governanccedila por causa do maior controle nos investimentos a se-rem efetuados assim como pelo contexto poliacutetico econocircmico conturbado do paiacutes O fluxo de caixa eacute um instrumento para que o administrador de empresas tome decisotildees Ele evidencia os custos fixos e variaacuteveis e possi-bilita o controle financeiro com iacutendices e indicadores que demonstrem a situaccedilatildeo da organizaccedilatildeo para geri-la bem (MEDEIROS 2018)

Observa-se que numa relaccedilatildeo negativa entre diacutevidas de curto prazo e retenccedilatildeo em caixa o fluxo de caixa passa a ser utilizado para saldar aquisiccedilotildees e reduz os recursos agrave disposiccedilatildeo para efetuar investimentos que natildeo agreguem valor (18 21 26 e 37) Assim essas diacutevidas seratildeo uti-lizadas para financiar ativos circulantes da empresa Se o fluxo de caixa for positivo a relaccedilatildeo negativa entre investimento e retenccedilatildeo pode decor-rer do autofinanciamento em detrimento do uso das diacutevidas No entanto pode haver conflitos de agecircncia devido agrave propensatildeo dos gerentes ao uso de recursos internos em detrimento dos recursos obtidos Natildeo obstante devem-se considerar as restriccedilotildees decorrentes do mercado brasileiro

Assim sendo o cronograma de ldquocontas a receber e a pagarrdquo deve estar alinhado agrave praxe do negoacutecio (2 e 41) Haacute duas razotildees possiacuteveis para alargar os dias de pagamento aos fornecedores (2 12 24 e 45) por um lado isso pode dever-se agrave gestatildeo e agrave otimizaccedilatildeo do capital de giro (37) por outro pode decorrer de problemas de liquidez situaccedilatildeo na qual as empresas ficam obrigadas a se expandir Isso ocorre porque as pequenas empresas tecircm dificuldade de acesso ao creacutedito o que pode fazecirc-las utilizar o ldquocontas a pagarrdquo (8)

Negociar as ldquocontas a receberrdquo e fazer a gestatildeo da inadimplecircncia ocorre pelo aumento nos atrasos de pagamento dos clientes e pelo ofe-recimento de vantagens para receber antecipadamente mediante a con-cessatildeo de algum desconto Se isso natildeo for realizado pode-se sucumbir e declarar falecircncia uma vez que as empresas precisam renegociar rece-bimentos e diacutevidas para sobreviver (41e 45) (MAIA 2007)

Em tempos de crise ativos liacutequidos percebidos como equivalentes de moeda por agentes econocircmicos podem transformar-se em ativos iliacute-quidos de longo prazo em especial em casos de insolvecircncia Essa eacute uma

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

das preocupaccedilotildees centrais em crises de liquidez (8) evitar que ativos liacutequidos percam a capacidade econocircmica de funcionar como moeda-creacute-dito (RICKS 2011) e dessa forma como meios finais de liquidaccedilatildeo de contratos (DURAN BORGES 2018)

Tambeacutem foi evidenciado que se devem aproveitar os poucos incen-tivos do momento devido ao impacto econocircmico causado pela situaccedilatildeo presente e pela crise financeira que jaacute estava em andamento diante das fragilidades na gestatildeo e no subfinanciamento o que se constitui como um problema relevante para a obtenccedilatildeo dos incentivos (4e 5)

As oportunidades surgem e devem ser aproveitadas e desenvolvi-das O que afeta ou afetaraacute as perdas precisa ser evitado e avaliado jaacute que os custos operacionais de back office e de administraccedilatildeo aumenta-ram bem como a pouca liquidez (5 6 7e 8)

Com o comeacutercio fechado e estoques parados e sem o recebimento dos clientes que tambeacutem natildeo conseguiam pagar a aquisiccedilatildeo de produtos dimi-nuiu desde o iniacutecio da pandemia Sem o auxiacutelio do governo para as marcas pequenas e tambeacutem para as grandes foi preciso dar condiccedilotildees a toda a rede de consumo como estrateacutegia para evitar um colapso na economia uma vez que sem renda natildeo se pode comprar e pagar Por isso eacute importante o auxiacutelio emergencial acompanhado tambeacutem de incentivos para ajudar o comeacutercio e manter a produccedilatildeo A medida provisoacuteria publicada na primeira semana de junho de 2020 instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Creacutedito e com ele o governo espera facilitar o creacutedito a partir da disponibilizaccedilatildeo de garantias O texto autorizou a Uniatildeo a aumentar em ateacute R$ 20 bilhotildees a par-ticipaccedilatildeo no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES)

Como havia uma crise financeira anterior agrave pandecircmica as em-presas perderam receita Com as contas fragilizadas natildeo houve como se endividar mais ainda mesmo conseguindo maiores prazos para os pagamentos Assim o governo deve assumir despesas das empresas e exercer outras accedilotildees mais diretas (o que estaacute dando resultados em ou-tros paiacuteses) ou arcar com as perdas No entanto fala-se de realizar a re-forma tributaacuteria e fazer ajustes fiscais De fato haacute a necessidade de uma flexibilizaccedilatildeo de pagamentos a oferecer ao cliente Ao mesmo tempo a

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tributaccedilatildeo precisa ser conhecida pois natildeo eacute perdoada e eacute fundamental para o equiliacutebrio fiscal (4 e 14)

Com relaccedilatildeo ao caixa (mais citado em 915192228353940 e 43) explicitaram-se a pressatildeo atenccedilatildeo ao fluxo a geraccedilatildeo o reforccedilo e o aperto (que precisa ser melhorado apoiando-se no planejamento a de-pender da situaccedilatildeo) uma vez que o grande problema satildeo os recebimen-tos em virtude da inadimplecircncia (8 9 101314 e 23) A adimplecircncia por sua vez significa o cumprimento no pagamento de dividas e tem uma funccedilatildeo social importante ao permitir o retorno do capital ao mer-cado e gerar empregos o que possibilita uma poliacutetica de creacutedito mais flexiacutevel com mais prazo de contrataccedilatildeo (MAIA 2007)

A lei estabelece que os contratos devem ser cumpridos a fim de con-ferir seguranccedila aos negoacutecios Ocorre com frequecircncia poreacutem o descum-primento dos contratos As obrigaccedilotildees devem ser cumpridas pelo deve-dor de maneira espontacircnea ou apoacutes a interpelaccedilatildeo do credor Qualquer que seja o prometido o devedor estaacute obrigado a cumprir o acordo O credor tem o direito de receber o bem serviccedilo ou valor estipulado (41)

Com relaccedilatildeo aos colaboradores nota-se que eacute necessaacuterio avaliar as novas formas de trabalho e considerar o vieacutes econocircmico e trabalhista Deve-se verificar tambeacutem se o home office eacute adequado para a empresa bem como as outras formas de trabalho (drive thru marketplaces ) (11 12 e 38) O teletrabalho natildeo implica apenas trabalhar agrave distacircncia pois vaacuterios satildeo os fatores envolvidos tanto na parte profissional do trabalhador quanto na pessoal Todos esses fatores devem ser considerados uma vez que afetam o teletrabalhador de modo mais di-reto do que trabalhador convencional (GIRALDO VILLEGAS 2019)

Quanto aos custos eacute fundamental a gestatildeo eficiente de recursos e custos com consumo reduccedilatildeo de custos com espaccedilo fiacutesico com mobiliaacute-rio A contenccedilatildeo de custos existe para compensar o aumento de custos operacionais e financeiros (juros) (18) A eficiecircncia eacute definida pela re-laccedilatildeo adequada entre os resultados e os recursos necessaacuterios para a ob-tenccedilatildeo do produto ou serviccedilo Tem sido o objetivo dos administradores os quais priorizam ter desempenho financeiro reduzir custos e fazer um uso melhor dos recursos (RODRIGUES 2017)

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Com relaccedilatildeo ao item ldquoplanejar o fluxo de caixardquo (28) pode-se rea-firmar que os projetos apresentam custos diretos e indiretos Os diretos satildeo identificados e quantificados com facilidade Jaacute os indiretos satildeo di-fiacuteceis de controlar por serem gerados em prol de mais de um projeto e mesmo natildeo estando diretamente ligados agraves atividades influenciam no seu orccedilamento Eacute preciso identificar os custos indiretos analisar mode-los de estimativa adotados para sua mensuraccedilatildeo e analisar formas de apropriaccedilatildeo de custos em diversos projetos Projetos com mais detalha-mento do escopo mostram menos dificuldade na identificaccedilatildeo de custos indiretos o que influencia a estimativa adotada A estimativa de custos indiretos eacute especiacutefica para cada empresa e define-se sua complexidade pela quantidade de dados disponiacuteveis A apropriaccedilatildeo de custos indiretos difere entre os casos mas tem objetivos similares em sua incorporaccedilatildeo proporcional agraves horas diretas dos projetos Destaca-se a importacircncia do planejamento na identificaccedilatildeo de custos indiretos na escolha de meacuteto-dos de mensuraccedilatildeo e nas formas de custeio (FARIA et al 2020)

O orccedilamento eacute um dos artefatos de gestatildeo financeira e atende a di-ferentes objetivos Eacute utilizado para muitas funccedilotildees e percebido de modo diferente pelos executivos (5 e 16) Haacute muacuteltiplas funccedilotildees para o orccedila-mento empresarial na associaccedilatildeo dele com a percepccedilatildeo de utilidade e relevacircncia no planejamento e na tomada de decisotildees Ele natildeo pode ser visto como um instrumento estaacutetico de planejamento junto com a comu-nicaccedilatildeo considerada fundamental para que o instrumento seja explora-do com mais intensidade (MUCCI FREZATTI DIENG 2016)

Deve-se considerar a revisatildeo do orccedilamento para ajustes e planos de implantaccedilatildeo durante e apoacutes a pandemia (1630) Em todos seus se-tores e atividades empresariais existem muitas informaccedilotildees que neces-sitam de consolidaccedilatildeo para a integraccedilatildeo efetivada Isso eacute a base para o bom andamento da atividade da empresa e para o futuro dela bem como do orccedilamento das metas do planejamento estrateacutegico e financei-ro Com plataformas sistecircmicas e suas interfaces dentro da empresa em combinaccedilatildeo com uma base de dados rica e profissionais capacitados pode-se traccedilar o rumo da empresa com objetivos de curto meacutedio ou longo prazos Para saber como atingir esse patamar de planejamento

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utilizam-se dois meacutetodos natildeo excludentes custo-padratildeo e orc amento (SANTrsquoANA 2015)

Devido agrave situaccedilatildeo criacutetica se natildeo houver um capital financeiro ou um fundo de reserva para eventualidades que fortaleccedila as receitas seria uacutetil a contrataccedilatildeo de recursos de Capital de Giro com os Bancos pois as empre-sas dependem de receitas para equilibrar as financcedilas e os recursos jaacute que ficam dependentes do ritmo dos fornecedores e do trabalho dos colabo-radores o que numa crise provoca instabilidade no volume de negoacutecios (17 2037 e 38) Devem-se planejar alternativas para contornar a falta de recursos financeiros e definir em que setor(es) isso ocorreria Eacute preciso inovar ou seja desempenhar atividades de forma diferente investindo em inovaccedilatildeo mesmo com subfinanciamento (26 e 29) Para Schumpeter (1985) pioneiro no estudo da inovaccedilatildeo esta tem se relacionado ao desen-volvimento econocircmico (COAD PELLEGRINO SAVONA 2015)

No Brasil o investimento em inovaccedilotildees significa perspectivas de competitividade e crescimento Inovar eacute um processo arriscado o suces-so comercial natildeo eacute garantido e haacute dificuldades no caminho Conforme Coad Pellegrino e Savona (2015) as barreiras agrave inovaccedilatildeo estatildeo associa-das a falhas sistecircmicas difiacuteceis de superar e prejudicam a produtividade das empresas Aleacutem de obstaacuteculos financeiros devem ser consideradas a falta de informaccedilotildees sobre tecnologias e mercados a escassez de habi-lidades adequadas a incerteza acerca da demanda e da altamente con-centrada estrutura de mercado

Haacute itens que mencionam o ldquoavaliarrdquo pois essa atitude deve ocorrer sempre e de forma contiacutenua (8 9 10 e 11) Com ferramentas geren-ciais avalia-se a gestatildeo do desempenho a exemplo do balanced score-card (BSC) que identifica as lacunas de competecircncias Aquelas satildeo re-presentadas pela diferenccedila entre as competecircncias necessaacuterias para a estrateacutegia corporativa e as disponiacuteveis internamente Assim a organiza-ccedilatildeo desenvolve e atualiza as competecircncias de que necessita e estabelece os planos e a gestatildeo com pessoas A avaliaccedilatildeo do desempenho organiza-cional fica atrelada agrave utilizaccedilatildeo de relatoacuterios financeiros que expressem os resultados por lucratividade rentabilidade e retorno sobre o ativo eou patrimocircnio liacutequido (BRANDAtildeO et al 2008)

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Aleacutem dos comentaacuterios realizados eacute tambeacutem necessaacuterio exaltar e prover a seguranccedila dos funcionaacuterios a sanitaacuteria a individual e a co-letiva (38) Destaca-se a novidade transformada em rotina durante a crise o trabalho remoto o qual revela vantagens como a economia de tempo a reduccedilatildeo de custos a criaccedilatildeo de meacutetricas padronizadas e o co-nhecimento da real demanda de trabalho As principais desvantagens satildeo a dificuldade de comunicaccedilatildeo e de controle do trabalhador as dife-renccedilas na relaccedilatildeo entre o trabalhador tradicional versus o trabalhador agrave distacircncia trabalhadores que natildeo se adaptam problemas psicoloacutegicos e processo de retorno do tele trabalhador ao trabalho tradicional (FILAR-DI CASTRO ZANINI 2020)

Ao comentar os resultados podem-se explicar alguns dos itens ci-tados e inferir que a indicaccedilatildeo do caixa foi a mais comentada das consi-deraccedilotildees recolhidas pois eacute provaacutevel que sem a circulaccedilatildeo do dinheiro e a consequente garantia da reserva do caixa natildeo haja maneira de conti-nuar os negoacutecios Fazer caixa significa vender ativos ociosos promover liquidaccedilotildees ativar novos modelos de negoacutecios promover o endivida-mento readequar o quadro de colaboradores com cuidado entre outros

Quanto aos custos eacute imprescindiacutevel cortar aqueles que natildeo agreguem valor Satildeo fatores-chave de sucesso empresarial (key-keepers) a implanta-ccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilotildees como as de desempenho de marcaccedilatildeo a mercado de revisatildeo dos indicadores e de iacutendices de todos os setores

Os recursos foram enfatizados e o capital deve estar equilibrado (o proacuteprio e o de terceiros) pois eacute bom ressaltar que a eficiecircncia significa fazer com baixo custo ao passo que a eficaacutecia relaciona-se aos resultados e a efetividade agrave praacutetica do que eacute realizado (7 8 14 15 18 28 e 31)

Quanto ao capital (17 e 37) parece que as citaccedilotildees se referem ao montante investido nos negoacutecios como o conjunto de valores alocados na organizaccedilatildeo para que ela cumpra seus objetivos sociais e constitua o patrimocircnio da empresa O valor utilizado foi a indicaccedilatildeo de que cria-ccedilatildeo social de valor e modo de produccedilatildeo capitalista natildeo coincidem por completo a despeito da forccedila historicamente revelada pelo capital (LA-ZZARATO NEGRI 2017) Tambeacutem foram elencados os itens da pesquisa sobre custos que se apresentam numerados e em ordem alfabeacutetica

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923 Listagem a respeito de custos46 Cacircmbio47 Modo de tomada de decisotildees48 Modo de trabalhar diante de crises49 Modo de trabalhar diante de crises econocircmicas50 Consideraccedilatildeo dos ajustes nos orccedilamentos 51 Contrataccedilatildeo de softwares52 Definiccedilatildeo ou revisatildeo da formaccedilatildeo de preccedilos (Custos das Merca-

dorias Vendidas ndash CMV) considerando todos os custos envolvi-dos inclusive os impostos e o mark-up com base na realidade de mercado

53 Definiccedilatildeo de planos e metas com vistas agrave adequaccedilatildeo dos custos para a melhoria da rentabilidade

54 Eliminaccedilatildeo do medo55 Estabelecimento de um Plano de Contingecircncia56 Estudo de mecanismos de notificaccedilatildeo preacutevia para comeacutercio in-

ternacional57 Estudo de onde as empresas podem cortar gastos 58 Home Office 59 Identificaccedilatildeo das oportunidades de reduccedilatildeo de custos60 Implantaccedilatildeo do caacutelculo de Custos Padratildeo e Real por produtoser-

viccedilo | apuraccedilatildeo da Margem de Contribuiccedilatildeo | caacutelculo do Ponto de Equiliacutebrio (contaacutebil econocircmico ou financeiro) | caacutelculo do lucro por produtoserviccedilo| anaacutelise do Giro do Estoque | Integra-ccedilatildeo de custos agrave contabilidade

61 Levantameto dos recursos fiacutesicos necessaacuterios62 Manutenccedilatildeo permanente do atendimento ao cliente63 Mapeamento dos processos administrativos anaacutelise e identifi-

caccedilatildeo dos treinamentos e mudanccedilas necessaacuterias a fim de conse-guir reduccedilatildeo sustentaacutevel dos custos

64 Marketing65 Natildeo adoccedilatildeo de meacutetodos draacutesticos66 O fato de o plano de contingecircncia ser um planejamento preven-

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

tivo e alternativo para auxiliar as empresas em casos cujas ati-vidades normais satildeo afetadas por um evento e a colaboraccedilatildeo remota eacute possiacutevel

67 Organizaccedilatildeo da empresa para o trabalho remoto68 Planejamento da implantaccedilatildeo de novos procedimentos69 Planejamento do fluxo de caixa 70 Programaccedilatildeo de viagens para conhecer outros empreendimen-

tos semelhantes71 Promoccedilatildeo de eventos externos e internos72 Responsabilidade social73 Revisatildeo e anaacutelise dos custos diretos e indiretos das despesas e

dos custos fixos (industriais comerciais e de serviccedilos)74 Conhecimento de como vender o proacuteprio produto75 Sinalizaccedilatildeo76 Trabalho com todos os meacutetodos de custeio absorccedilatildeo ou integral

(contaacutebil) direto ou variaacutevel (gerencial) e padratildeo (preacute-definido pela meacutedia dos custostempos)

77 Trabalho com qualidade78 Trabalho remoto79 Tratamento e desinfecccedilatildeo da ldquoaacuterea infectadardquo80 Verificaccedilatildeo da disponibilidade de mateacuterias-primas

A seguir apresentam-se os temas destacados e a quantidade em que foram apontados na listagem sobre custos

Quadro 2 Temas e quantidades de destacadas na pesquisa sobre cus-tos em 2020 em SP em sites artigos lives publicaccedilotildees em revistas jor-

nais audiecircncias debates

Temas Quantidade de destaques na pesquisa de 2020 em SP e respectivos nuacutemeros na listagemm

Planejamento e meacutetodos 10 ( 55 56 60 61 66 68 69 76 77 80)

Custos 07 (52 53 59 60 63 73 e 76)

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Temas Quantidade de destaques na pesquisa de 2020 em SP e respectivos nuacutemeros na listagemm

Trabalho agrave distacircncia 04 (58 67 68 78)Orccedilamento 03 (50 61 e 75)Reduccedilatildeo de custos 02 (57 e 59)Capital 02 (62 e 72)Continuidade da empresa 02 (54 e 70)

Marketing 02 (64 e 74)Interaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 02 (71 e 72)

Precificaccedilatildeo 01 (52)Recursos 01 (61)Caixa 01 (69)

Fonte Os autores

924 Anaacutelise dos resultados a respeito de custosAo analisar os toacutepicos dos custos observou-se a preocupaccedilatildeo em

indicar por meio de recomendaccedilotildees accedilotildees que beneficiem as empresas nas questotildees financeiras para preservaacute-las

Nas citaccedilotildees notou-se a preocupaccedilatildeo com o cacircmbio que interfe-re nos custos a depender das importaccedilotildees que se faz Entatildeo devem-se conhecer as leis normas e mecanismos que afetam os insumos relacio-nados aos itens importados (46) bem como definir ou revisar a forma-ccedilatildeo de preccedilos considerando os custos envolvidos inclusive impostos e mark-up com base na realidade de mercado (52) Todavia segundo Bru-ni e Famaacute (2004) as discussotildees e as duacutevidas permanecem pois o preccedilo deve ser superior aos custos plenos o que contempla os tributos em cuja diferenccedila entre os preccedilos e custos estaacute o lucro na atividade (60)

Os planos e metas para a adequaccedilatildeo dos custos e melhoria da renta-bilidade satildeo fundamentais no momento (52) Para a mensuraccedilatildeo objeti-va da rentabilidade eacute pertinente realizar o caacutelculo dos iacutendices financei-ros O iacutendice de liquidez (8) demonstra o niacutevel de solvecircncia financeira da empresa com base na capacidade de ecas cumprir com as obrigaccedilotildees

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

decorrentes do ciclo produtivo (OMIL 2007) Esses iacutendices medem a ca-pacidade de pagamento para cumprir com as obrigaccedilotildees no curto pra-zo com caixa disponiacutevel para quitar diacutevidas (ROCHMAN LAUREANO EID JR 2009) Entre os iacutendices de liquidez estaacute o que indica o grau de cobertura que os ativos liacutequidos tecircm sobre as obrigaccedilotildees de menor ven-cimento ou maior exigibilidade (FLORES-QUISPE 2019) Criar um plano de contingecircncia eacute realizar um planejamento preventivo e alternativo que auxilia as organizaccedilotildees um evento que afeta as atividades normais e a colaboraccedilatildeo remota eacute possiacutevel (55 e 66)

A Teoria da Contingecircncia foi uma das teorias administrativas mais influentes da segunda metade do seacuteculo XX e continua assim no seacuteculo XXI Eacute dela que vem a compreensatildeo de que natildeo haacute nada absoluto nas or-ganizaccedilotildees ou na teoria administrativa pois tudo eacute relativo Para Chia-venato (2014) essa teoria afirma que natildeo existe um modelo ideal para atender agraves empresas e cenaacuterios pois sempre haacute mudanccedilas internas ou externas Assim natildeo se pode garantir que um aspecto da organizaccedilatildeo (teacutecnica estrateacutegia processo organizacional estrutura tecnologia etc) possa ser aplicado a outras organizaccedilotildees de modo idecircntico tanto nas puacuteblicas como nas privadas uma vez que os ambientes e os fatores (in-ternos e externos individuais e coletivos) satildeo diferentes

Para Bueren e Fiorentin (2014) a Teoria da Contingecircncia enfatiza como os fatores contingentes (cultura tamanho ambiente tarefas tec-nologia meacutetodos) afetam o funcionamento das organizaccedilotildees Essa teo-ria explica como as organizaccedilotildees funcionam em diferentes condiccedilotildees que variam com o contexto (temporal e ambiental) em que estatildeo inseri-das As mudanccedilas que ocorrem no ambiente empresarial e social bem como no mercado competitivo devem ser monitoradas para a garantia da competitividade e da qualidade da organizaccedilatildeo A abordagem con-tingencial auxilia os processos decisoacuterios e contribui para a estrateacutegia organizacional A estrateacutegia contingencial deve estar expliacutecita em um documento denominado ldquolano de contingecircnciardquo

No caso dos fornecedores existem alternativas em contraposiccedilatildeo ao que dispotildee o comeacutercio global de concentrar as compras em poucos fornecedores (66) As organizaccedilotildees para atender aos clientes dependem

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da qualidade dos produtos e serviccedilos contratados Cresce a necessidade de fornecedores qualificados e capazes de oferecer suporte agraves estrateacutegias organizacionais As empresas tornam-se seletivas e passam a exigir mais dos potenciais fornecedores ao estabeler criteacuterios de avaliaccedilatildeo para com-parar os diferentes candidatos (VIANA ALENCAR 2012)

Quanto aos resultados contaacutebeis verificou-se mais persistecircncia do fluxo de caixa (69) nas empresas que se encontravam listadas nos niacuteveis diferenciados de governanccedila corporativa da B3 (Bolsa de Valores) com as recomendaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) (MOURA FRANZ CUNHA 2015)

A anaacutelise de custos (52 53 59 60 63 73 e 76) eacute utilizada por empresas e permite conhecer os gastos e as maneiras de elas obterem lucro Estaacute intrinsecamente vinculada com a aacuterea da contabilidade (60) e seu principal papel eacute manter o lucro e evitar a ruiacutena da empresa (WAP-PA 2015) Isso porque o objetivo baacutesico da contabilidade pode ser resu-mido de acordo com Iudiacutecibus (2004 p 21) ldquono fornecimento de infor-macotildees econocircmicas para os vaacuterios usuaacuterios de forma que propiciem decisotildees racionaisrdquo O mesmo autor esclarece ainda que a contabilida-de estuda e controla ldquoo patrimonio para fornecer informacotildees sobre sua composicatildeo e variacotildees bem como sobre o resultado economico decor-rente da gestatildeo da riqueza patrimonialrdquo (IUDIacuteCIBUS 2004 p 22)

A contabilidade objetiva controlar os fenomenos ocorridos no patri-monio de uma entidade pela classificacatildeo demonstracatildeo registro anaacutelise e interpretacatildeo dos fatos ocorridos aleacutem de oferecer informacotildees e orienta-cotildees para a tomada de decisotildees (CALDERARI MIGUEL DA SILVEIRA 2018)

As contas de custeio podem ser divididas em custos de serviccedilos (gastos que acontecem na prestaccedilatildeo de serviccedilos) e custos industriais (gastos que ocorrem na produccedilatildeo de mercadorias) conforme a natu-reza do negoacutecio (34) Informaccedilotildees recolhidas junto de empresas com projetos nos setores industrial comercial e de serviccedilos mostraram que a dificuldade de identificaccedilatildeo dos custos indiretos independe do ramo de atividade no qual o projeto foi desenvolvido (FARIA et al 2020)

O caacutelculo de Custo Direto e Real por produto ou serviccedilo propicia a apuraccedilatildeo da Margem de Contribuiccedilatildeo (15 28 31) Os custos diretos

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tecircm a propriedade de serem mensuraacuteveis de maneira objetiva Custo--padratildeo eacute o custo planejado para a produccedilatildeo de um bem e o custo real corresponde ao valor unitaacuterio pago pelo produto excetuados os descon-tos concedidos pelo fornecedor (que diminuem o valor do produto) e acrescidos o valor do frete e os impostos

A margem de contribuiccedilatildeo conhecida tambeacutem por ldquocontribuiccedilatildeo para o lucrordquo ldquocontribuiccedilatildeo para cobrir o custo fixo e proporcionar lu-crordquo ldquocontribuiccedilatildeo para o custo fixordquo ldquosaldo marginalrdquo ldquoreceita mar-ginalrdquo ldquolucro marginalrdquo e outras denominaccedilotildees refere-se agrave diferenccedila entre o preccedilo da venda e o custo variaacutevel (DIAS 1992)

O caacutelculo do lucro por produto ou serviccedilo leva a concluir sobre os resultados e na anaacutelise do Giro do Estoque podem-se prever compras necessaacuterias as quais constituem parte do Capital de Giro da organizaccedilatildeo Nela eacute relevante a integraccedilatildeo de custos agrave contabilidade para ter certe-za da apuraccedilatildeo acurada dos sistemas de custos (15) A anaacutelise estaacute na relaccedilatildeo entre o valor da liquidez e as seguintes variaacuteveis ciclo financeiro retorno sobre o ciclo financeiro necessidade de capital de giro e margem de lucro bruto A gestatildeo dessas variaacuteveis de forma isolada ou agregada influencia na determinaccedilatildeo do valor da liquidez Assim haacute relevacircncia na gestatildeo do capital de giro expressa no ciclo financeiro para criar valor da liquidez agraves empresas (17 37) (ZANOLLA SILVA 2017)

Ao trabalhar com os meacutetodos de custeio pode levar ao sucesso empre-sarial a escolha de qual deles eacute adequado para as tomadas de decisatildeo (31) bem como a revisatildeo e anaacutelise dos custos e despesas diretas e indiretas em especial os custos e despesas fixas (industriais comerciais e de serviccedilos) (28)

Ao mapear os processos administrativos satildeo procedimentos neces-saacuterios e relevantes para as decisotildees (18) a anaacutelise a identificaccedilatildeo dos trei-namentos e mudanccedilas necessaacuterias a fim de conseguir reduccedilatildeo sustentaacutevel dos custos (18) o estudo de onde as empresas podem cortar gastos (12) a identificaccedilatildeo de oportunidades de reduccedilatildeo de custos a consideraccedilatildeo de ajustes nos orccedilamentos e o planejamento do fluxo de caixa

Outros fatores contribuem para aumentar o conhecimento na aacuterea de gestatildeo em especial os elementos reconhecidos nos processos de de-cisatildeo estrateacutegica como intuiccedilatildeo confianccedila e emoccedilatildeo A confianccedila eacute um

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importante suporte para o conflito cognitivo o qual controla as emoccedilotildees quando eacute necessaacuterio combater conflitos afetivos (MAIA LIMA 2020) Principalmente em crises quando organiza a empresa para o trabalho remoto o gestor toma decisotildees com cuidado pois se trata de um mo-mento em que o trabalho agrave distacircncia eacute prioridade e portanto necessita da TI e da contrataccedilatildeo de softwares para a inserccedilatildeo de aplicativos por exemplo para entrar e manter-se cada vez mais no mundo digital (21 22 e 33) Portanto o conhecimento eacute um ativo que a empresa desen-volve por meio da accedilatildeo organizada de seus indiviacuteduos num contexto que permeia a organizaccedilatildeo Cabe agrave empresa identificar os dois tipos de conhecimento (taacutecito e expliacutecito) e desenvolver um processo para geren-ciar esse ativo isto eacute o processo da Gestatildeo Corporativa

A administraccedilatildeo deve minimizar meacutetodos draacutesticos sinalizar aos colaboradores e clientes e comunicar-se com eles sempre com respon-sabilidade social (20) Essa uacuteltima ganhou importacircncia pois evoluiu com tudo que estaacute incluso na empresa O interesse dos pesquisadores em elementos de comunidades lideranccedilas e formaccedilatildeo eleva a atenccedilatildeo de quem orienta o trabalho profissional na aacuterea social Assim a diver-sidade de concepccedilotildees passa de uma visatildeo econocircmica para uma visatildeo social A responsabilidade social eacute inquestionaacutevel para todas as organi-zaccedilotildees eacute um indicador essencial Implica ter as accedilotildees destinadas a resol-ver as dificuldades da comunidade e deve levar em conta a opiniatildeo dos moradores para dar uma soluccedilatildeo com planos de accedilatildeo da proacutepria sociais e dos recursos laacute existentes (ROJAS VALDEacuteS et al 2020)

Eacute essencial dar seguranccedila no trabalho com cuidados tratamento e sanitizaccedilatildeo das ldquoaacutereas infectadasrdquo bem como planejar a implantaccedilatildeo de novos procedimentos (38) Os protocolos devem ser definidos e as accedilotildees implementadas A direccedilatildeo deve programar eventos viagens pessoais ou virtuais para conhecer outros empreendimentos semelhantes e realizar o benchmarking (25 e 71)

Para os gestores esse uacuteltimo instrumento permite investigar a vo-latilidade de um produto e monitoraacute-la no longo prazo identificando as aacutereas em que se concentra o gerenciamento de forma eficiente Com a ajuda dessa ferramenta avalia-se a volatilidade do produto induzida

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por eles mesmos por certos atores da cadeia de suprimentos por um alto niacutevel de competiccedilatildeo no mercado ou por padrotildees de comportamen-tos irracionais dos clientes ou tomadores de decisatildeo (NITSCHE STRAU-BE VERHOEVEN 2019)

93 DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOSNuma situaccedilatildeo de crise deve-se destacar que a sobrevivecircncia em-

presarial (25) eacute uma das grandes preocupaccedilotildees das organizaccedilotildees puacute-blicas e privadas voltadas para o bem-estar socioeconocircmico de uma re-giatildeo Haacute evidecircncias da relaccedilatildeo entre a demanda e a gestatildeo da qualidade dos produtos e serviccedilos e da sobrevivecircncia do negoacutecio o que sugere a adaptaccedilatildeo e inovaccedilatildeo para fortalecer esses aspectos para o sucesso (MO-RALES-GUALDROacuteN ZAPATA URBANO 2014)

Para avaliar o potencial de sobrevivecircncia da empresa eacute preciso ter clareza dos dados conhecer o custo e a despesa mensal do negoacutecio (soma das despesas e custos fixos e variaacuteveis) Para isso deve-se realizar a meacute-dia das despesas e dos custos nos meses recentes

No Brasil devido agraves poliacuteticas econocircmicas o custo do capital eacute bem superior ao dos paiacuteses mais desenvolvidos e muitas empresas sofrem com as restriccedilotildees do creacutedito (TERRA 2003) Aleacutem disso o mercado de diacutevida no Brasil eacute menos maduro do que os mercados estadunidense e europeu com menos transaccedilotildees e liquidez inferior (SHENG SAITO 2008) O Brasil tende a manter taxas de juros superiores em comparaccedilatildeo com as economias mais desenvolvidas (NEUMEYER PERRI 2005) O cus-to de oportunidade da liquidez eacute superior Portanto um estudo conjunto da alavancagem financeira e poliacuteticas de liquidez proporciona perspec-tivas interessantes sobre essas variaacuteveis (LONCAN CALDEIRA 2014)

O caixa representa o montante de dinheiro que se tem agrave disposiccedilatildeo e que no momento criacutetico pode ser aplicado com parcimocircnia para a sobrevivecircncia do negoacutecio Logo deve-se ter um caixa de seguranccedila e soacute utilizar o operacional Assim dividindo o total de gastos pela disponibi-lidade do caixa haveraacute uma expectativa do potencial de sobrevivecircncia da empresa com dinheiro disponiacutevel para sustentar as operaccedilotildees nos meses seguintes se natildeo houver negoacutecios

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Diante do panorama econocircmico as empresas devem realizar a re-visatildeo de medidas orccedilamentaacuterias para a contenccedilatildeo de custos e encontrar soluccedilotildees de inovaccedilatildeo que permitam resoluccedilotildees diferentes decorrentes de mudanccedilas do mercado Com menos pessoas empregadas e menos dinheiro circulando no mercado o caixa das empresas sofre abalos e quebras estruturais e as demissotildees se tornam generalizadas

Nas pequenas empresas a volatilidade do caixa eacute constante Para as que natildeo alcanccedilarem a taxa de sobrevivecircncia seratildeo necessaacuterias ou-tras medidas como priorizar os principais custos e despesas agir em busca dos melhores resultados com accedilotildees direcionadas buscar medidas judiciais ou declarar a falecircncia

A sigla Vuca (termo militar utilizado na deacutecada de 90) representa a volatilidade incerteza complexidade e ambiguidade dos negoacutecios e deve ser considerada Devem-se destacar riscos e incertezas afinal ris-cos satildeo variaacuteveis controlaacuteveis e incertezas satildeo variaacuteveis incontrolaacuteveis

Um bom procedimento eacute mapear o que for necessaacuterio e que esti-ver alinhado ao core business da empresa a fim de reduzir custos des-necessaacuterios Entender o que eacute principal (o que se faz melhor) e o que eacute acessoacuterio Eliminar esses uacuteltimos gastos pode salvar a empresa no longo prazo Para a sobrevivecircncia empresarial no curto e meacutedio prazos po-de-se contar com as financcedilas pessoais dos empresaacuterios ou aumentar o capital da empresa Deve-se agir com foco na reduccedilatildeo draacutestica de cus-tos e de despesas desnecessaacuterias principalmente o que for relacionado com a manutenccedilatildeo de status natildeo compatiacutevel com a situaccedilatildeo financeira empresarial Com esse sacrifiacutecio contornam-se os problemas

Importante tambeacutem a renegociaccedilatildeo de diacutevidas e a busca de oportunidades de creacutedito com a abertura de linhas especiais e acordos com fornecedo-res que ajudam a organizaccedilatildeo a superar a fase da pandemia Essas li-nhas de creacutedito especiais podem ser favoraacuteveis para a renegociaccedilatildeo de diacutevidas Uma das praacuteticas eacute trocar uma diacutevida cara por uma mais barata ou ainda substituir as de curto por longo prazo

Olhar para fora da empresa apoacutes solidificar as bases para a ma-nutenccedilatildeo ou crescimento dela permite perceber o mercado e buscar a diminuiccedilatildeo dos impactos da queda de faturamento com o auxiacutelio da

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inovaccedilatildeo (29) de procedimentos praticados ou natildeo pelos concorrentes Eacute saudaacutevel investir em marketing (64 e 74) pois para as pessoas que

estatildeo isoladas do conviacutevio social a consequecircncia eacute o crescimento do acesso agraves redes sociais Eacute um periacuteodo de aproveitar a disponibilidade de tempo das pessoas e investir nessa aacuterea e nos anuacutencios em miacutedias sociais para ficar mais conhecido entregar valor para o cliente gerar relacionamentos e incentivar o consumo

Como forma de otimizar recursos eacute fundamental investir na divul-gaccedilatildeo de produtos que apresentem uma margem de lucro maior para a empresa e que os consumidores desejem Isso implica entatildeo acompa-nhar se os investimentos realizados em marketing estatildeo se convertendo em vendas Sob os procedimentos dessa aacuterea devem-se intensificar a manutenccedilatildeo do atendimento ao cliente e trabalho com qualidade (sem-pre) pois o saber vender o produto ou serviccedilo se daacute mediante a boa negociaccedilatildeo entre as partes o que eacute vital para o caixa

A antecipaccedilatildeo de vendas eacute interessante para manter o contato com o cliente e ampliaacute-las Um exemplo eacute a compra de ingressos antecipados para cinemas e teatros ao apoiar a sobrevivecircncia desses negoacutecios Outro exemplo eacute o vale-presente o qual gera caixa enquanto a crise natildeo passa Deve-se incentivar e inovar com essas medidas Os produtos ou serviccedilos podem ser vendidos on-line oferecidos aos clientes por plataformas di-gitais por isso eacute vaacutelido criar canais de comunicaccedilatildeo evoluir em TI e apoiar as parcerias O atendimento eacute feito por WhatsApp Instagram Fa-cebook LinkedIn e Marketplace ou outros meios de comunicaccedilatildeo aleacutem de parcerias e delivery Se o cliente natildeo vai agrave loja a loja vai ao cliente

Eacute preciso enxergar o puacuteblico-alvo e valorizar o produto ou serviccedilo a oferecer para encontrar grupos e pessoas interessadas neles e aguccedilar a percepccedilatildeo em momentos de mudanccedila como este e verificar como entregar valor para o cliente Eacute necessaacuterio se preparar para atender a novos puacuteblicos e mercados aleacutem de pesquisar sobre a transformaccedilatildeo do comportamento dos clientes o qual durante e apoacutes esta crise sem duacutevidas mudaraacute

Na crise a confianccedila entre as pessoas se desenvolveu e o consumo se alterou mesmo as que estavam afastadas da contaminaccedilatildeo As pessoas

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sofreratildeo alteraccedilotildees de impacto na vida no trabalho e nas compras Isso eacute um risco ou uma incerteza para quem estaacute acomodado Eacute uma oportuni-dade para os que tomarem agrave frente do crescimento o que possivelmente ocorreraacute na fase poacutes-crise agrave medida que se compreenda as mudanccedilas e se faccedila bons usos delas

Cabe lembrar que a criatividade eacute a chave das accedilotildees para explo-rar novos puacuteblicos e novos mercados Mesmo passando por momentos de crise econocircmica o cenaacuterio natildeo tem precedentes Ultimamente muitas empresas se acomodaram e natildeo criaram produtos novos mas inovar eacute preciso e negociar tambeacutem O termo inovaccedilatildeo vem rondado o mundo dos negoacutecios em especial na aacuterea de empreendedorismo Com a pande-mia o processo que seria lento acelerou Logo eacute importante fortalecer a gestatildeo de riscos

A comunicaccedilatildeo gera conhecimento O conhecimento deve ser utili-zado para desenvolver novos entendimentos com integraccedilatildeo inovaccedilatildeo criaccedilatildeo e extensatildeo da base existente e para tomar decisotildees Essa utili-zaccedilatildeo explora do ponto de vista econocircmico os recursos pelos quais se fazem decisotildees ou melhorias ou leva esse conhecimento agrave criaccedilatildeo de outros (GONZALEZ MARTINS 2017)

Com o trabalho agrave distacircncia eacute recomendado manter o contato com a equipe remota Os gestores precisam conversar por telefone e-mail chat ou chamadas de viacutedeo Eacute preciso reservar tempo para esse tipo de interaccedilatildeo com os colaboradores fisicamente distantes Esse haacutebito gera confianccedila motivaccedilatildeo e melhora o relacionamento do funcionaacuterio com a empresa

A comunicaccedilatildeo deve ser sempre ativa e promover eventos externos e internos (71) A produtividade eacute maior e a rotatividade menor em empresas nas quais as pessoas estatildeo conectadas a uma comunidade e natildeo trabalham de maneira isolada As empresas utilizam a tecnologia para resolver o distanciamento Grandes companhias vecircm aplicando o trabalho remoto e criam comunidades virtuais com notiacutecias boletins e eventos Assim os colaboradores se conectam e se relacionam como se fosse presencialmente mesmo que muitos processos sejam hiacutebridos mesclados do distanciamento com a presenccedila cuidadosa

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Como administrar eacute tomar decisotildees a informaacutetica possibilitou a apuraccedilatildeo de custos pelos conceitos de custos com base em atividades e os softwares permitem associar atributos a cada recurso ou atividade direcionada para os diferentes objetos de custos (ROBLES JUNIOR 1995)

Uma gestatildeo adequada de custos propicia o sucesso financeiro O empreendedor deve conhecer o proacuteprio negoacutecio para natildeo deixar cuida-dos essenciais como a gestatildeo de custos nas matildeos de terceiros O conheci-mento do assunto auxilia o proprietaacuterio do negoacutecio a fazer uma boa ges-tatildeo financeira administrar e controlar os custos gerados na produccedilatildeo e na comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos (ENDEAVOR 2020)

O preccedilo final de um serviccedilo prestado ou produto vendido depende do quanto eacute investido para que ele exista e atenda ao mercado Quando natildeo haacute gestatildeo eficaz de custos a empresa pode cobrar valores que natildeo condizem com a realidade o que pode prejudicar as margens de lucro o volume de vendas ou o andamento geral do negoacutecio Conhecidos os custos avaliado o lucro desejado formado o preccedilo de venda haacute que se levar em conta o preccedilo que o cliente esta disposto a pagar jaacute que o mercado eacute um dos grandes responsaacuteveis pela determinaccedilatildeo de preccedilos (MARTINS LAUGENI 2009) Nesse sentido o controle de gastos fornece informaccedilotildees da rentabilidade e desempenho das atividades da empresa Aleacutem disso a gestatildeo auxilia o planejamento o controle e o desenvolvi-mento das operaccedilotildees

O controle de custos eficiente manteacutem a sauacutede financeira empre-sarial pois se houver incorreccedilotildees haveraacute interferecircncia nos resultados planejados e uma possiacutevel queda de produtividade Com a disciplina deve-se medir e controlar para saber se a gestatildeo eacute eficaz Para Assaf Neto (2008) a anaacutelise de custos eacute imprescindiacutevel para determinar o lu-cro da organizaccedilatildeo no controle das operaccedilotildees Afinal para tomar deci-sotildees e realizar as accedilotildees de produccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos eacute preciso saber o que se estaacute fazendo

A equipe de gestatildeo deve analisar os procedimentos financeiros de-talhaacute-los em planilhas seguir as regras baacutesicas de organizaccedilatildeo e anaacutelise e realizar registros organizados para selecionar oportunidades de in-vestimentos e crescer de forma sustentaacutevel com controle de qualidade

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Com controle anaacutelise e gestatildeo eficaz de custos a empresa gastaraacute menos e lucraraacute mais Com os dados obtidos no levantamento rotineiro satildeo ob-tidas informaccedilotildees que influenciam as decisotildees Deve-se registrar o que entra e o que sai da empresa para facilitar o crescimento almejado Os dados apurados precisam ser comparados quais sejam custos versus mercado ponto de equiliacutebrio volume envolvido Em suma o lucro que se busca na operaccedilatildeo Segundo Cogan (2000) devem-se considerar como algumas principais tarefas do gestor os meacutetodos de precificaccedilatildeo apura-ccedilatildeo adequada dos custos e avaliaccedilatildeo conforme o mercado

Devem ser definidas abordagens conceituais visando natildeo soacute agrave me-lhoria e agrave conformidade mas tambeacutem a qualidade do sistema de infor-maccedilotildees contaacutebeis Adverte-se a falta de integridade e de pontualidade na produccedilatildeo e na publicaccedilatildeo de informaccedilotildees financeiras compromete a relevacircncia que elas teratildeo pois a contabilidade tem a capacidade de defi-nir a nova sociedade do conhecimento Percebe-se entatildeo a importacircncia de um contador bem preparado para dar vida ao sucesso empresarial e asseguraacute-lo (CALDERARI MIGUEL DA SILVEIRA 2018)

A anaacutelise de custos mostra como anda o desempenho dos colabo-radores e auxilia os gestores a inserir novos planejamentos para me-lhorias Pode-se afirmar com base na anaacutelise de custos que a gestatildeo eacute a melhor maneira de manter uma empresa estabilizada Do contraacuterio se mal aplicada traraacute prejuiacutezos

Decisotildees constituem-se um grande desafio aos empresaacuterios no dia a dia da administraccedilatildeo dos negoacutecios Quando eles se deparam com importantes decisotildees a tomar trata-se da formaccedilatildeo de preccedilos de pro-dutos ou serviccedilos Por isso eacute necessaacuterio conhecer o proacuteprio negoacutecio e valer-se de ferramentas que forneccedilam informaccedilotildees de custos pelos meacutetodos de custeio e anaacutelise das relaccedilotildees custos volume e lucro pois a dificuldade na determinaccedilatildeo de preccedilos eacute um grande empecilho bem como a busca do custo-meta quando o preccedilo eacute ditado pelo mercado O mercado requer disponibilidade qualidade agilidade seguranccedila aleacutem de preccedilos competitivos que atraiam consumidores seja de pro-dutos seja de serviccedilos Conforme Barbosa (2010) a rentabilidade so-mente existe quando na precificaccedilatildeo os preccedilos sejam superiores aos

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custos Apesar de parecer loacutegico muitas empresas natildeo os conhecem de maneira adequada

Reafirma-se que a evidecircncia da crise atual acarreta e acarretaraacute consequecircncias no comportamento de todos os paiacuteses do mundo com impactos no acircmbito da sauacutede puacuteblica e repercussotildees nas aacutereas social e econocircmica das naccedilotildees Dessa forma fomentar o investimento em inova-ccedilatildeo nas empresas constitui um estiacutemulo para a sobrevivecircncia Eacute preci-so incentivaacute-las com a capacidade de oferecer soluccedilotildees mais valiosas a mais pessoas com o uso de menos recursos Isso pode ser obtido median-te a reduccedilatildeo dos custos operacionais dos custos associados agrave inovaccedilatildeo o foco em funccedilotildees essenciais do produto e a otimizaccedilatildeo do desempenho dependendo do objetivo pretendido

Eacute de conhecimento amplo que a informaacutetica provecirc condiccedilotildees para negoacutecios disruptivos Esse domiacutenio destaca as estrateacutegias de negoacutecio por meio das quais a empresa entrega valor aos compradores aos usuaacuterios da inovaccedilatildeo e agrave sociedade As inovaccedilotildees que oferecem as melhores condiccedilotildees satildeo as de empresas que adotam modelos de negoacutecios alternativos e viaacuteveis do ponto de vista econocircmico para que sejam livremente utilizaacuteveis por ou-tros aleacutem de um esquema de preccedilos que tenha como base a capacidade de pagamento ou uma loacutegica redistributiva da contrataccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e do cumprimento da responsabilidade social Outras estrateacute-gias aconselhaacuteveis para inovaccedilotildees incluem uso de materiais reciclaacuteveis e natildeo toacutexicos uso eficiente de energia cumprimento das normas ambientais e de inovaccedilotildees projetadas para reciclagem desmonte recondicionamen-to ou degradaccedilatildeo bioloacutegica Mesmo as soluccedilotildees aparentemente imateriais como softwares e aplicativos com inteligecircncia artificial tecircm um impacto ambiental pois dependem de meios digitais materiais como computado-res telefones celulares e centros de dados (SILVA et al 2020)

A alta competitividade do mercado exige que as empresas se adap-tem agraves mudanccedilas com rapidez e eficiecircncia logo eacute necessaacuterio que esta-rem organizadas com aacutereas que forneccedilam informaccedilotildees precisas e de qualidade e facilitem assim a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacuteveis a fim de garantir vantagem competitiva aos administradores (ROSA 2010) Para a obtenccedilatildeo disso adota-se o desenvolvimento sustentaacutevel

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no qual estatildeo impliacutecitas as trecircs dimensotildees da sustentabilidade a econocirc-mica a social e a ambiental responsaacuteveis por contribuir com o alcance desse objetivo

No entanto eacute preciso propor accedilotildees e estrateacutegias de estiacutemulo ao desen-volvimento sustentaacutevel visando agrave vantagem competitiva a partir de accedilotildees inteligentes natildeo obtidas por tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo mas coordenadas por pessoas com esse suporte Isso eacute importante para mo-nitorar informaccedilotildees internas e externas estruturadas e natildeo estruturadas e para delas extrair fatos relevantes que mostrem como a organizaccedilatildeo eacute reconhecida internamente e pela sociedade nos quesitos econocircmico social e ambiental A preocupaccedilatildeo com a gestatildeo sustentaacutevel tambeacutem se comprova quando existem indicadores associados a todas as dimensotildees da sustenta-bilidade e distribuiacutedos de modo uniforme tanto na dimensatildeo econocircmica como na social e na ambiental (FALSARELLA JANNUZZI 2020)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS A gestatildeo financeira e a anaacutelise de custos satildeo as melhores soluccedilotildees

para o sucesso empresarial embora existam inuacutemeras estrateacutegias para o crescimento e lucratividade Aleacutem disso considera-se essencial a anaacute-lise de custos por sobressair a outras e contar com ferramentas moder-nas como os meacutetodos de custeio baseado em atividades de custo-meta de lean cost accounting

Saber analisar os custos significa conseguir gastar menos e lucrar mais Uma empresa que verifica o contraacuterio ou seja gasta mais e lucra menos natildeo estaacute tendo uma boa anaacutelise de custos portanto vale refor-ccedilar o conhecimento e a aplicaccedilatildeo da gestatildeo estrateacutegica de custos no proacuteprio negoacutecio

Saber gerenciar e usar os custos estrategicamente revela a com-pressatildeo de muitos fatores de uma organizaccedilatildeo Com um bom gerencia-mento a organizaccedilatildeo tem maior controle dos gastos e das aacutereas onde pode investir e eliminar desperdiacutecios entre outras accedilotildees

Entatildeo a gestatildeo estrateacutegica de custos deve ser vista como instrumento para fornecer dados agrave gestatildeo empresarial e reunir e organizar conforme as diretrizes da alta administraccedilatildeo todas as informaccedilotildees pertinentes ao

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funcionamento da organizaccedilatildeo A produccedilatildeo de relatoacuterios graacuteficos plani-lhas e comparativos eficientes que auxiliem os gestores a entender a situa-ccedilatildeo da empresa tambeacutem eacute funccedilatildeo da Contabilidade e da Anaacutelise de Custos (OLIVEIRA BRANDAtildeO OLIVEIRA CAMPOS GONCcedilALVES 2019) A alta ad-ministraccedilatildeo pode verificar as melhorias que definam estrateacutegias alinhadas com a missatildeo da organizaccedilatildeo e respeitem o planejamento e o orccedilamento

Para atingir o sucesso da empresa eacute necessaacuterio que os administra-dores tomem os rumos e decisotildees corretas com base em informaccedilotildees contaacutebeis consistentes e assim adaptem os seus processos de maneira contiacutenua Com isso seraacute possiacutevel que a organizaccedilatildeo se estabeleccedila e se mantenha competitiva no mercado com gestores habilidosos atualiza-dos e detentores de informaccedilotildees contaacutebeis Nesse sentido a existecircncia da Contabilidade Gerencial eacute uma condiccedilatildeo fundamental e as mais no-vas e mais importantes tarefas da Contabilidade de Custos contemplam o controle e a decisatildeo (MARTINS 2003)

A pandemia de novo coronaviacuterus Covid-19 teraacute impactos signifi-cativos e ainda natildeo dimensionados por completo sobre as pessoas fiacutesi-cas e sobre as pessoas juriacutedicas o que afeta por reflexo toda a socie-dade Eacute um evento ineacutedito na Histoacuteria pois as epidemias no passado com destaque agrave ldquogripe espanholardquo atingiram milhotildees de pessoas e afetaram a economia de diversos paiacuteses por largo espaccedilo de tempo e sem respaldo cientiacutefico moderno e de TI Isso leva agrave suposiccedilatildeo de que o novo coronaviacuterus natildeo deve prolongar-se pelo mesmo espaccedilo de tempo Mesmo assim por se tratar de uma doenccedila e de uma situaccedilatildeo novas a falta de informaccedilatildeo e de conhecimento eacute muito grande acerca das taxas de letalidade do potencial de transmissatildeo do tratamento da vacinaccedilatildeo da existecircncia de outros efeitos ou sequelas no organismo dos infectados todas essas informaccedilotildees ainda satildeo preliminares mas estatildeo evoluindo Neste momento a produccedilatildeo cientiacutefica eacute crucial para melhor compreender a doenccedila e seus efeitos e buscar soluccedilotildees Pesquisadores e cientistas no mundo todo em muitos casos com uma boa coordenaccedilatildeo governamental estatildeo se mobilizando para estimar tanto os efeitos da doenccedila sobre a sauacutede da populaccedilatildeo quanto os impactos econocircmicos e sociais desta pandemia (NEGRI et al 2020) Vamos agrave luta

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REFE

REcircNCIAS

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Estrutura conceitual da contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo

ResumoA Estrutura Conceitual natildeo eacute uma norma e sim um conjunto de conceitos que guia e fornece orientaccedilotildees aos preparadores das demonstraccedilotildees financeiras O presente artigo visa a resumir o assunto da Estrutura Conceitual a partir da representaccedilatildeo de uma expres-satildeo meacutedia das vaacuterias estruturas concebidas pelo IASB por exemplo nos aspectos fundamentais delas sem se deter nas pequenas diferenccedilas entre as vaacuterias versotildees R1 R2 etc O texto aborda ainda os objetivos das de-monstraccedilotildees financeiras aspectos qualitativos das de-monstraccedilotildees contaacutebeis bem como suas apresentaccedilotildees e divulgaccedilotildees Por fim apresenta um pouco da regula-ccedilatildeo do ambiente contaacutebil

Palavras-chave Estrutura conceitual Regulaccedilatildeo contaacutebil Demonstraccedilotildees financeiras

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

10Estrutura conceitual da

contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo

Seacutergio de IudiacutecibusRaquel Bandoni

Daniel Tonsic de AraujoAdriana Rodrigues Balardim

Ana Paula Correia Lacanna Luis Carlos Cerresi

Joseacute Carlos Marion

INTRODUCcedilAtildeO

Uma Estrutura Conceitual Baacutesica (teoacuterica ou regulatoacuteria) eacute um conjunto abrangente de conceitos para a preparaccedilatildeo de relatoacute-rios financeiros que define o objetivo dos relatoacuterios financeiros

e as caracteriacutesticas qualitativas da informaccedilatildeo financeira uacutetil aleacutem de discorrer sobre a entidade que divulga as informaccedilotildees financeiras e a abrangecircncia dela A estrutura conceitual tambeacutem traz definiccedilotildees de ati-vo passivo patrimocircnio liacutequido receitas e despesas assim como os criteacute-rios de reconhecimento de ativos e passivos nos relatoacuterios financeiros e um guia de quando removecirc-los (ldquoderecognitionrdquo) as bases de mensura-ccedilatildeo e a orientaccedilatildeo sobre quando usaacute-las Orienta tambeacutem sobre a apre-sentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees financeiras

A Estrutura Conceitual Baacutesica em si natildeo eacute uma norma ou um pro-nunciamento contaacutebil emitido por oacutergatildeos reguladores Eacute apenas um guia que fornece conceitos e orientaccedilotildees para a tomada de decisotildees que envolvam os aspectos contaacutebeis para a apuraccedilatildeo dos relatoacuterios de infor-maccedilotildees financeiras

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10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

Ela auxilia os preparadores das informaccedilotildees financeiras a desen-volver poliacuteticas contaacutebeis consistentes para transaccedilotildees e eventos inclu-sive os que natildeo possuem nenhuma norma ou padratildeo contaacutebil direta-mente aplicaacutevel ou aqueles cuja norma aplicaacutevel permite uma escolha de poliacuteticas contaacutebeis Para os usuaacuterios das informaccedilotildees financeiras a Estrutura Conceitual eacute uma ferramenta que permite entender e inter-pretar os padrotildees contaacutebeis aplicados

101 CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeOA contabilidade eacute considerada uma Ciecircncia Social Aplicada e a existecircn-

cia dela estaacute condicionada ao fornecimento de informaccedilotildees uacuteteis aos seus usuaacuterios internos ou externos agraves empresas Hendriksen e Van Breda (1999 p 84) afirmavam que a contabilidade ldquoexiste porque se julga que ela eacute uacutetilrdquo

Portanto quando se deseja referecircncia aos objetivos da contabilida-de e de suas demonstraccedilotildees quer-se

bull Deixar bem claro que a principal materializaccedilatildeo dos objetivos da contabilidade se daacute por meio de suas demonstraccedilotildees (contaacute-beis ou financeiras)

bull Os objetivos da contabilidade e de suas demonstraccedilotildees estatildeo di-retamente vinculados a seus usuaacuterios

Se for perguntado aos usuaacuterios (acionistas fornecedores bancos governo) da informaccedilatildeo contaacutebil se a contabilidade eacute ciecircncia (como jaacute sabemos que eacute) ou natildeo provavelmente eles responderatildeo que o que lhes interessa eacute a utilidade da informaccedilatildeo para as tomadas de decisotildees

A contabilidade eacute o conjunto de informaccedilotildees uacuteteis que forma a qua-lidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis Entendida como amplo sistema de informaccedilatildeo tem uma enorme importacircncia e partindo do enfoque sis-tecircmico apresenta uma gama muito grande de possibilidades livres de conceitos eacuteticos e morais que agraves vezes limitam a informaccedilatildeo forneci-da Alguns autores e reguladores definem a proacutepria Contabilidade como sistema de informaccedilatildeo caracteriacutestico com paracircmetros proacuteprios que o diferenciam de outros tipos de sistemas de informaccedilatildeo

Tambeacutem se podem distinguir dois papeacuteis importantes na contabili-dade o dos facilitadores da decisatildeo (nos quais as crenccedilas dos tomadores

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de decisatildeo sobre as consequecircncias de suas accedilotildees satildeo afetadas) e o dos in-fluenciadores da decisatildeo (nos quais relatoacuterios contaacutebeis sobre as accedilotildees de um tomador de decisatildeo podem influenciar suas escolhas)

1011 O papel das demonstraccedilotildees financeirasOs relatoacuterios financeiros tecircm como objetivo principal fornecer aos

usuaacuterios informaccedilotildees uteis agrave tomada de decisatildeo tais como comprar ou vender instrumentos patrimoniais ou de diacutevidas conceder ou natildeo em-preacutestimos e outras decisotildees correlatas relacionadas diretamente agraves ex-pectativas desses usuaacuterios

Dentre outras as duas principais atribuiccedilotildees das demonstraccedilotildees fi-nanceiras satildeo (i) ser preparadas a partir da perspectiva da entidade como um todo em vez de considerar a perspectiva de qualquer grupo particu-lar de investidores credores ou outros e (ii) estabelecer o pressuposto da continuidade

A perspectiva da entidade como um todo se refere agravequela que natildeo necessariamente eacute uma entidade juriacutedica legalmente constituiacuteda e que deve divulgar de forma voluntaacuteria ou obrigatoacuteria demonstraccedilotildees fi-nanceiras Demonstraccedilotildees financeiras podem ser relativas a uma parte de uma entidade ou a duas ou mais entidades em conjunto

Apesar de a Estrutura Conceitual permitir que todas essas estrutu-ras societaacuterias efetuem as Demonstraccedilotildees Financeiras haacute um consenso entre os oacutergatildeos emissores de normas de contabilidade no sentido de que demonstraccedilotildees financeiras consolidadas satildeo mais propensas a fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos usuaacuterios do que aquelas natildeo consolidadas Tam-beacutem eacute importante ressaltar que demonstraccedilotildees financeiras de entidades controladoras usualmente natildeo se destinam a fornecer informaccedilotildees de subsidiaacuterias motivo pelo qual a divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees consoli-dadas para os usuaacuterios exerce papel fundamental

1012 Algumas qualidades da informaccedilatildeo contaacutebilA Estrutura Regulatoacuteria da Comissatildeo de Valores Monetaacuterios (CVM)

inspirada na do IASB elenca numerosas qualidades da informaccedilatildeo con-taacutebil Na verdade o fato de determinada informaccedilatildeo ter essa ou aquela

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qualidade se deve a que os Conceitos Baacutesicos tenham sido bem utilizados enquanto os dados eram processados portanto antes da fase da emissatildeo de informaccedilotildees ou relatoacuterios integrados

Barth et al (1998) investigaram a qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil por trecircs meacutetricas de qualidade (gerenciamento de resultados conserva-dorismo e relevacircncia) em 21 paiacuteses que adotaram os padrotildees contaacutebeis do IASB entre 1999 e 2003 e natildeo o estadunidense

As demonstraccedilotildees financeiras possuem caracteriacutesticas fundamen-tais Relevacircncia e Representaccedilatildeo Fidedigna A informaccedilatildeo contaacutebil para ser relevante deve abarcar todos os elementos relevantes e significativos com relaccedilatildeo ao assunto sobre o qual se pretende divulgar como transa-ccedilotildees previsotildees demonstraccedilotildees opiniotildees entre outros elementos Deve tambeacutem ser capaz de fazer diferenccedila na tomada de decisatildeo do usuaacuterio ou seja sua omissatildeo poderia fazer com que o usuaacuterio tomasse uma decisatildeo diferente A relevacircncia estaacute aliada tambeacutem a seu valor preditivo

A representaccedilatildeo fidedigna eacute aquela livre de erros completa e neu-tra Eacute uma qualidade pela qual o usuaacuterio se sinta seguro com a informa-ccedilatildeo e passe a utilizaacute-la como base para suas decisotildees tornando-se assim um elo fundamental entre o usuaacuterio e a proacutepria informaccedilatildeo Entretanto eis a antiga questatildeo de sempre para serem confiaacuteveis as informaccedilotildees contaacutebeis aleacutem de serem completas abrangentes e tempestivas preci-sam emanar de um conjunto integrado de conceitos contaacutebeis sadios e interligados em seus elementos Se o usuaacuterio natildeo tiver confianccedila na qualidade do arcabouccedilo conceitual e sistecircmico por onde a informaccedilatildeo eacute gerada natildeo teraacute confianccedila na proacutepria informaccedilatildeo

A neutralidade estaacute amparada pelo exerciacutecio da prudecircncia a qual significa ter cautela acerca das incertezas que cercam as demonstraccedilotildees financeiras Conforme destaca a Estrutura Conceitual (CPC nordm 00) exercer a prudecircncia implica reconhecer ativos e receitas sem que estes sejam supera-valiados e por outro lado sem que passivos e despesas sejam subavaliados

Outras caracteriacutesticas das informaccedilotildees contaacutebeis satildeo conhecidas como de melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade e Compreensibilidade

A comparabilidade estaacute muito ligada ao conceito da consistecircncia

10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Se o arcabouccedilo conceitual natildeo faz com que esta seja sentida a infor-maccedilatildeo em si natildeo seraacute comparaacutevel de periacuteodo a um periacuteodo dentro da mesma entidade ou entre entidades distintas

A verificabilidade ou capacidade de verificaccedilatildeo como descrito no pronunciamento permite que diferentes usuaacuterios possam chegar a um consenso de que as informaccedilotildees satildeo fidedignas ao analisarem as de-monstraccedilotildees financeiras A verificaccedilatildeo poderaacute ser direta por meio da contagem do dinheiro por exemplo ou de forma indireta por meio de modelos foacutermulas ou outras teacutecnicas

A tempestividade se refere ao timing ou seja ao como e quando satildeo fornecidas as informaccedilotildees aos usuaacuterios Assim de pouco adianta apre-sentar demonstraccedilotildees contaacutebeis absolutamente perfeitas no que diz res-peito a uma entidade governamental por exemplo se elas revelam um atraso de seis meses do periacuteodo ao qual se referem Existe por contraste a intempestividade que consiste em apresentar informaccedilotildees antes da necessidade mesmo que para isso sejam extremamente simplificadas como certos relatoacuterios que as subsidiaacuterias remetem agraves matrizes quan-do a dose de distanciamento da realidade eacute muito grande Ainda assim nesses casos eles podem ser uacuteteis

A compreensibilidade ou inteligibilidade eacute a qualidade de a informaccedilatildeo ser facilmente entendida pelos usuaacuterios Para utilizar uma informaccedilatildeo o usuaacuterio precisa primeiro entender o que significa Deve-se tomar cuidado todavia com o fato de alguns autores atribuiacuterem ao termo compreensibilidade o sentido de abrangente e integral

1013 Apresentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeoO escopo das informaccedilotildees fornecidas nas demonstraccedilotildees financeiras eacute

determinado pelo objetivo principal Algumas dessas informaccedilotildees satildeo for-necidas pelo reconhecimento de itens que atendem agrave definiccedilatildeo de um ele-mento nas demonstraccedilotildees da posiccedilatildeo financeira e desempenho financeiro Demonstraccedilotildees financeiras fornecem informaccedilotildees adicionais sobre os itens reconhecidos contabilmente e tambeacutem de itens que natildeo foram reconheci-dos embora observada a definiccedilatildeo de um elemento e os riscos que isso pode trazer agrave entidade Informaccedilotildees prospectivas sobre provaacuteveis eou possiacuteveis

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transaccedilotildees e eventos futuros devem ser incluiacutedas nas demonstraccedilotildees finan-ceiras somente se for relevante para a compreensatildeo dos ativos passivos e pa-trimocircnio liacutequido que existam no final do periacuteodo ou tenham existido durante ele (mesmo que natildeo tenham sido reconhecidos) ou para a compreensatildeo de receitas e despesas Informaccedilotildees sobre transaccedilotildees ou eventos que ocorram apoacutes a data do balanccedilo somente devem ser incluiacutedas se forem necessaacuterias para atingir o objetivo das demonstraccedilotildees financeiras

As receitas e despesas satildeo classificadas nas demonstraccedilotildees do resul-tado do exerciacutecio ou na demonstraccedilatildeo de outros resultados abrangentes (OCI) A estrutura conceitual natildeo se propotildee a definir lucro ou perdaprejuiacutezo Em vez disso propotildee-se descrever a demonstraccedilatildeo dos lucros e perdas como a principal fonte de informaccedilotildees sobre a performance financeira da entidade para o periacuteodo e para exigir que um total ou subtotal para lucros ou perdas deve ser fornecido A demonstraccedilatildeo dos resultados tem o propoacutesito de retratar o retorno que uma entidade tem obtido nos investimentos em recursos econocircmicos durante o periacuteodo e tambeacutem de fornecer informaccedilotildees uacuteteis para a avaliaccedilatildeo das perspecti-vas de fluxos de caixa futuros e do compromisso e responsabilidade no gerenciamento dos recursos da entidade por parte da gestatildeo

Jaacute que as demonstraccedilotildees dos resultados satildeo a principal fonte de infor-maccedilotildees sobre o desempenho financeiro da entidade no periacuteodo a Estru-tura Conceitual presume que todas as receitas e todas as despesas sejam incluiacutedas nessas demonstraccedilotildees A exceccedilatildeo refere-se aos itens classificados em OCI relacionados a lucros e perdas de rendimentos ou gastos relativos a ativos eou passivos mensurados em valores correntes desde que sua ex-clusatildeo no resultado seja justificada pelo aperfeiccediloamento da relevacircncia da informaccedilatildeo dada na demonstraccedilatildeo do resultado do periacuteodo

1014 Segunda revisatildeo da estrutura conceitualCom jaacute mencionado anteriormente a Estrutura Conceitual natildeo eacute

e natildeo substitui qualquer norma contaacutebil mas define os conceitos que fundamentam a elaboraccedilatildeo e a apresentaccedilatildeo para os usuaacuterios em geral Desde sua aprovaccedilatildeo a Estrutura Conceitual jaacute passou por duas revi-sotildees a uacuteltima aprovada em marccedilo de 2018

10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A segunda revisatildeo busca esclarecer o objetivo das demonstraccedilotildees financeiras com relaccedilatildeo aos tipos de decisotildees que os usuaacuterios podem realizar o que passou por avaliar por exemplo as expectativas de fluxo de caixa futuro e a gestatildeo dos recursos da entidade por conta da admi-nistraccedilatildeo Para isso tomam-se como premissa os recursos econocircmicos e as reinvindicaccedilotildees contra a entidade

A segunda revisatildeo simplificou ainda a definiccedilatildeo de alguns elemen-tos das Demonstraccedilotildees Financeiras ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas e despesas O quadro a seguir apresenta as alteraccedilotildees

Tabela 1 Definiccedilotildees dos Elementos das Demonstraccedilotildees Financeiras

Elemento Nova Definiccedilatildeo Principais alteraccedilotildees

Ativo

Recurso econocircmico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Recurso econocircmico eacute um direito que tem o potencial de produzir benefiacutecios econocircmicos

Separou-se a definiccedilatildeo de recurso econocircmico com o objetivo de esclarecer que ativo eacute um benefiacutecio econocircmico e natildeo a entrada de caixa O termo entrada esperado de caixa deixou de existir

Passivo

Obrigaccedilatildeo presente da entidade de transferir um recurso econocircmico como resultado de eventos passados Uma obrigaccedilatildeo eacute um dever ou responsabilidade de agir ou executar de determinada maneira

Assim como no caso do Ativo separou-se a definiccedilatildeo de recurso econocircmico Retirou-se o termo saiacuteda de caixa dando ecircnfase ao recuso econocircmico

Receitas

Aumentos nos ativos ou reduccedilotildees nos passivos que resultam em aumento no patrimocircnio liacutequido exceto aqueles referentes a contribuiccedilotildees de detentores de direitos sobre o patrimocircnio

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Despesas

Reduccedilotildees nos ativos ou aumen-tos nos passivos que resultam em reduccedilotildees no patrimocircnio liacutequido exceto aqueles referentes a distri-buiccedilotildees aos detentores de direitos sobre o patrimocircnio

----

Fonte IASB 2018

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Os criteacuterios de reconhecimento e desreconhecimento (recognitiondere-cognition) de ativos e passivos tambeacutem foram revistos na segunda revisatildeo Na versatildeo anterior ele deveria ocorrer somente se atendesse agrave definiccedilatildeo do elemento se fosse provaacutevel a entrada ou saiacuteda de benefiacutecios econocircmicos futuros fluiacutessem para empresa e seu custo ou o valor fosse mensurado de forma confiaacutevel Atualmente o reconhecimento possui mais relaccedilatildeo com ca-racteriacutesticas qualitativas ou seja o reconhecimento de um item deve ocorrer quanto essa informaccedilatildeo for relevante e representaccedilatildeo fidedigna

O desreconhecimento (derecognition) por sua vez eacute a baixa de par-te ou de todo um elemento da demonstraccedilatildeo financeira Para ativos isso ocorre quando a entidade perde o controle Jaacute para passivos eles ocor-rem quando a obrigaccedilatildeo presente deixa de existir

A segunda versatildeo buscou ampliar alguns conceitos relacionados agrave apresentaccedilatildeo e agrave divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis descrevendo como a informaccedilatildeo deve ser apresentada e divulgada O texto apresen-ta ainda um guia de classificaccedilatildeo das despesas inclusive o criteacuterio de alocaccedilatildeo nos resultados abrangentes

Por fim outro ponto que vale a pena destacar eacute o preenchimento de algumas lacunas relacionadas agraves bases para mensuraccedilatildeo que eram pouco descritas na versatildeo anterior da Estrutura Conceitual Conforme eacute possiacutevel observar no texto diferentes bases de mensuraccedilatildeo seriam ca-pazes de apresentar uma informaccedilatildeo uacutetil ao usuaacuterio e duas categorias o custo histoacuterico e o valor atual poderiam ser identificadas O segundo eacute representado pelo valor justo valor em uso ou custo corrente

102 REGULACcedilAtildeO E SUAS TEORIAS

1021 Conceito de regulaccedilatildeoO adjetivo ldquoregularrdquo significa estar conforme as regras (ou leis) ou

em conformidade com os deveres morais ldquoRegulaccedilatildeordquo por sua vez eacute o ato de regular ou de estabelecer normas

Segundo Gomes (apud PECI 2007) regulaccedilatildeo eacute definida no conceito tradicional estadunidesne como o processo de formulaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas designado a interferir na maneira usual

10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de operaccedilotildees de mercados especiacuteficos por intermeacutedio de elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de normas e padrotildees de conduta Pode-se entender regulaccedilatildeo tambeacutem como um controle mantido e exercido por certo tempo por uma instituiccedilatildeo puacuteblica sobre atividades valorizadas pela comunidade (CAR-DOSO et al 2008)

No campo econocircmico o termo regulaccedilatildeo corresponde agrave reduccedilatildeo da intervenccedilatildeo direta do Estado na economia e ao crescimento de movi-mentaccedilatildeo econocircmica Desde o iniacutecio a regulaccedilatildeo nos Estados Unidos jus-tificou-se com base na defesa que se poderia proporcionar com relaccedilatildeo agrave excessiva competiccedilatildeo A primeira agecircncia reguladora daquele paiacutes foi a Interstate Commerce Commission (ICC) criada em 1887 com o objetivo de regular as ferrovias No Brasil por outro lado o processo regulatoacuterio teve iniacutecio na deacutecada de 1990 estritamente ligado ao processo de refor-mas e privatizaccedilotildees A criaccedilatildeo das agecircncias reguladoras brasileiras foi impulsionada em especial por diretrizes do Banco Mundial e inspirada nas experiecircncias estadunidenses (PECI 2007 SALOMAtildeO FILHO 2008)

Nesse sentido Peci (2007) apresenta um quadro e compara os prin-cipais aspectos sobre a regulaccedilatildeo nos Estados Unidos e no Brasil

Quadro 01 Comparativos da regulaccedilatildeo EUA x Brasil

Componentes de Anaacutelises Estados Unidos Brasil

Origem das reformas

Pressatildeo da sociedade civil Crise do Capitalismo Teorias econocircmicas e ideologias favoraacuteveis

Impostas por diretrizes internacionais Reflexo das Reformas de privatizaccedilatildeo e liberalizaccedilatildeo Concepccedilatildeo Unilateral pelo Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Federal e Reforma do Estado (MARE)

Loacutegica da Regulaccedilatildeo

Regulaccedilatildeo como defesa dos efeitos excessivos da concorrecircncia

Regulaccedilatildeo como resposta agraves falhas de mercado

Significado da Regulaccedilatildeo

Regulaccedilatildeo como intervenccedilatildeo do Estado

Regulaccedilatildeo como intervenccedilatildeo indireta do Estado no contexto de maior participaccedilatildeo do setor privado

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Componentes de Anaacutelises Estados Unidos Brasil

Reforma Regulatoacuteria

Materializa-se na reduccedilatildeo de comissotildees e entidades institucionalizadas para esse fim

Materializa-se na proliferaccedilatildeo de agecircncias de natureza independente

Modelo Organizacional

Entidades com maior ou menor grau de independecircncia com relaccedilatildeo ao controle do executivo

Agecircncias Independentes

Loacutegica da delegaccedilatildeo para agecircncias Independentes

A distinccedilatildeo entre poliacutetica e administraccedilatildeo criaccedilatildeo de entres de natureza teacutecnica que contam com especialistas capazes de desempenhar funccedilotildees administrativas

A delegaccedilatildeo eacute justificada pelas caracteriacutesticas inerentes agrave induacutestria de serviccedilos puacuteblicos especialmente com relaccedilatildeo agrave vulnerabilidade de apropriaccedilatildeo poliacutetica e de descontinuidade de serviccedilos de longo prazo

Mecanismos para assegurar a independecircncia

Os mesmos mecanismos Reconhecimento da impossibilidade do insulamento poliacutetico e econocircmico

Os mesmos mecanismos baseiam-se no pressuposto do insulamento poliacutetico e econocircmico

Fonte Peci 2007 p 88

O ponto mais importante desse quadro eacute compreender que en-quanto nos Estados Unidos a regulaccedilatildeo eacute fruto da excessiva competiccedilatildeo em outros paiacuteses como o Brasil a regulaccedilatildeo serve principalmente para suprir falhas de mercado

1022 Motivos da regulaccedilatildeoEspera-se que por meio da regulaccedilatildeo seja possiacutevel garantir a segu-

ranccedila e qualidade dos serviccedilos aos menores custos possiacuteveis diminuir o conflito entre consumidores e empresas a fim de prevenir o abuso do poder econocircmico aleacutem de garantir e manter um ambiente competitivo desses serviccedilos (FADUL apud PECI 2007)

Peci (2007) observa que tradicionalmente os objetivos de uma po-liacutetica reguladora satildeo a defesa da concorrecircncia e a defesa do usuaacuterio do

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serviccedilo puacuteblico A regulaccedilatildeo visa a manter o chamado equiliacutebrio eco-nocircmico-financeiro sem permitir que os consumidores sejam lesados ou mesmo negligenciados pelos prestadores de serviccedilos Como resultado surge um conjunto de entidades conhecidas como agecircncias reguladoras com objetivos e funccedilotildees muito diferenciadas

A regulaccedilatildeo pode ocorrer por diversos motivos Para Baldwin et al (2013) a regulaccedilatildeo estaacute ligada a falhas de mercado em geral Um merca-do natildeo controlado resulta em padrotildees que divergem do interesse puacutebli-co Os autores identificam algumas falhas de mercado e sua implicaccedilatildeo regulatoacuteria dos quais destacamos cinco

a) Monopoacutelios e Monopoacutelios NaturaisMonopoacutelio eacute a situaccedilatildeo em que um participante do mercado eacute o uacutenico a comandar um setor especiacutefico Onde haacute monopoacutelio o mercado falha pois a competiccedilatildeo se torna ineficiente Do ponto de vista dos consumidores o monopoacutelio poderaacute aplicar preccedilos muito acima do custo marginal A regulaccedilatildeo pode vir por meio de propostas de legislaccedilatildeo de forma a criar um ambiente corpo-rativo competitivo Para o caso do monopoacutelio natural a regulaccedilatildeo por meio de um conjunto de leis pode ser indesejaacutevel Essa forma de monopoacutelio ocorre quando a produccedilatildeo eacute em uma escala tatildeo grande que ape-nas uma uacutenica firma eacute capaz de atender ao mercado com custo satisfatoacuterio Nesse caso a regulaccedilatildeo ocorre no sentido de estipu-lar um preccedilo proacuteximo ao custo incremental (custo adicional in-corrido no fornecimento de um determinado produto ou serviccedilo) de tal forma que incentive o operador do mercado a expandir os serviccedilos a um niacutevel semelhante ao mercado competitivo

b) Lucro Inesperado (Windfall Profit)Lucros inesperados (Windfall Profits) satildeo resultados obtidos pela empresa de forma inesperada ou ganhos nos quais a entidade natildeo realizou esforccedilos no sentido de obtecirc-lo Pode ocorrer por exemplo quando uma entidade dispotildee de recursos materiais

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muito mais baratos que os demais participantes do mercado ou de certa forma estaacute em uma posiccedilatildeo privilegiada aos demais concorrentes A regulaccedilatildeo pode surgir do empenho em transferir esse resultado aos contribuintes ou permitir aos consumidores tambeacutem se beneficiarem dessa vantagem

c) Spillovers (Externalities) Os spillovers satildeo gastos adicionais em um sistema de produccedilatildeo que natildeo satildeo inseridos no custo ou no preccedilo do produto disponibilizado Tais custos satildeo excesso de consumo de recur-sos Os autores exemplificam um caso de spillover como na pro-duccedilatildeo de pneus na qual a produccedilatildeo natildeo reflete o custo para a sociedade no tratamento de afluentes que possam ser contami-nados na produccedilatildeo Nesse caso a regulaccedilatildeo teraacute o papel de con-trolar ou de eliminar esses gastos extras de maneira a obrigar entidades a internalizarem o custo

d) Continuidade na prestaccedilatildeo de serviccedilosEm alguns casos o mercado acaba por natildeo disponibilizar serviccedilos de forma contiacutenua ou no volume que a sociedade demanda As-sim onde a demanda eacute ciacuteclica os participantes do mercado ten-dem a reter estes serviccedilos a exemplo do transporte urbano em feriados Nesse sentido a regulaccedilatildeo deve agir de forma a garan-tir que os serviccedilos continuem sendo prestados mesmo que com uma demanda reduzida a fim de respeitar a viabilidade econocirc-mica e assegurar que ao menos os custos fixos sejam respeitados

E) Problemas informacionaisMercados competitivos soacute funcionam agrave medida que os consu-midores satildeo suficientemente munidos de informaccedilotildees de tal forma que possam avaliar o produto que desejam consumir A questatildeo eacute que prover informaccedilotildees requer a aplicaccedilatildeo de recur-sos por parte das empresas Nesse aspecto o regulador deve atentar-se para o fato de que

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aleacutem de fazer com que essa informaccedilatildeo esteja acessiacutevel agrave socie-dade de forma geral ela deve ser precisa ou seja deve proteger o consumidor final em termos de informaccedilotildees erradas ou frau-dulentas Por outro lado do ponto de vista do participante do mercado eacute importante que o regulador observe tambeacutem o custo na produccedilatildeo dessa informaccedilatildeoNo que se refere agrave regulaccedilatildeo econocircmica o regulador deve man-ter sustentabilidade do regime (redistribuir de modo adequado o capital e garantir investimentos futuros) buscar criar incenti-vos agrave eficiecircncia alocativa (os preccedilos devem refletir os custos) e produtiva (reduzir custos mantendo a qualidade) (GOMES apud PECI 2007 p 182)

1023 Teorias econocircmicas da regulaccedilatildeoFiani (2004) afirma que a teoria da regulaccedilatildeo econocircmica nasceu em

1971 com o artigo ldquoTheory of economic Regulationrdquo de George Stigler o qual por meio de uma proposta uniformizada de vaacuterias contribuiccedilotildees cria uma teoria que eacute a integraccedilatildeo de processos poliacuteticos e econocircmicos na anaacutelise da intervenccedilatildeo do Estado na economia

Ainda segundo o mesmo autor a ideia implica uma teoria econocircmi-ca da regulaccedilatildeo entendida como um corpo teoacuterico homogecircneo capaz de determinar (a) que induacutestrias seratildeo reguladas em um dado momento (b) que agentes seriam beneficiados pela regulaccedilatildeo e (c) que a regu-laccedilatildeo resulta na captura do regulador pela induacutestria regulada Assim esperava-se que a regulaccedilatildeo econocircmica corrigisse as falhas de mercado (apresentamos alguns exemplos no item anterior) de modo a beneficiar o consumidor

Stigler (1971) observa tambeacutem que a poliacutetica eacute uma mistura de for-ccedilas de diversas naturezas e compreende atos de moral e virtude e atos vulgares e corruptiacuteveis Isso acaba impactando a regulamentaccedilatildeo de maneira direta

A regulaccedilatildeo econocircmica pode ser avaliada em trecircs estaacutegios princi-pais diferentes

bull Teoria positiva (interesse puacuteblico)

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bull Teoria da Captura ebull Teoria econocircmica da regulaccedilatildeo

10231 Teoria positiva interesse puacuteblicoDe forma geral nessa teoria a regulaccedilatildeo teria o objetivo de zelar

pelo interesse puacuteblico Assim o regulador tem o objetivo de maximizar o bem-estar da sociedade como um todo e age com o melhor dos inte-resses para atingi-lo Portanto sempre que estiver na iminecircncia de ser atingido o Estado (oacutergatildeo regulador) deve agir por exemplo para evitar que determinada empresa com concentraccedilatildeo de poder possa prejudicar os consumidores (CARDOSO et al 2008)

10232 Teoria da CapturaEssa teoria surgiu como contraponto agrave teoria do interesse puacutebli-

co uma vez que diversas evidecircncias empiacutericas apresentavam provas de que a regulaccedilatildeo fora exercida em prol da empresa regulada e por consequecircncia em detrimento da sociedade (CARDOSO et al 2009)

Supondo que um regulador deva tomar uma uacutenica decisatildeo acerca do valor por um serviccedilo de um determinado setor para os consumidores o preccedilo ideal eacute aquele que leve a uma competiccedilatildeo perfeita e reduza o lucro da empresa prestadora a zero Jaacute para a empresa o preccedilo ideal eacute aquele que maximize os lucros Segundo Mueller (2001) o regulador sempre vai escolher o preccedilo que resultar na maximizaccedilatildeo do apoio poliacutetico

10233 Teoria econocircmica da regulaccedilatildeoTambeacutem conhecida como Teoria dos Grupos de Interesse teve

como grande fomentador o trabalho de George Stigler ldquoThe Theory of Economic Regulationrdquo publicado em 1971 A tese central do traba-lho de Stigler (1971) afirma que a regulaccedilatildeo eacute requerida pelo mercado (induacutestria) e desenhada e operada principalmente em benefiacutecio disso Segundo o autor a regulaccedilatildeo existe em um primeiro momento para proteger e beneficiar um puacuteblico especiacutefico ou seja o regulador estaacute mais preocupado em perpetuar-se no poder e dessa forma a regulaccedilatildeo eacute desenhada para atender agraves necessidades de determinados grupos de

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interesse que exercem mais pressatildeo relativa sobre o oacutergatildeo regulador e o legislador (CARDOSO et al 2008)

Dessa forma conforme destaca Carmo et al (2018) o poder puacuteblico busca sempre maximizar o proacuteprio bem-estar por meio de apoio poliacuteti-co Segundo os autores essa teoria eacute muito criticada em especial por natildeo possuir comprovaccedilatildeo empiacuterica o que ocorreu mais tarde por meio dos trabalhas de Sam Peltzman em 1976 e de Gary Becker em 1983

103 A REGULACcedilAtildeO DA CONTABILIDADEAlguns estudos apontam que do ponto de vista arqueoloacutegico as

primeiras manifestaccedilotildees da contabilidade surgiram apoacutes o fim do pe-riacuteodo glacial quando nessa nova fase do ser humano fez-se necessaacuterio um sistema de controle da produccedilatildeo agriacutecola e dos animais Sabe-se que o desabrochar disso se deu na Renascenccedila e que o primeiro trabalho codificado sobre sistema de partidas dobradas (jaacute existiam exemplos de lanccedilamentos de diaacuterio por esse meacutetodo desde final do seacuteculo XIII) foi do Frei Franciscano Luca Pacioli apresentado em uma seccedilatildeo da obra ldquoDe Computis et Scripturisrdquo publicada em 1494 O sistema eacute fruto de regis-tros de mercantes italianos da eacutepoca sem os quais talvez natildeo existisse o sistema capitalista privado nos moldes de hoje (IUDIacuteCIBUS et al 2005 BELKAOUI 1985)

Os primeiros registros da profissatildeo de contador datam da revoluccedilatildeo industrial O caminho foi aberto em Edinburgo cujo anuaacuterio municipal registrava a existecircncia de sete contadores (HENDRIKESEN VAN BREDA 1999 p 47) Aos poucos a contabilidade foi se desenvolvendo graccedilas agraves demandas sociais por informaccedilotildees as quais em um primeiro momento para atender aos interesses de usuaacuterios internos tinham mais enfoque no crescimento do patrimocircnio (apelo gerencial) e tornaram-se com o passar do tempo um complexo conjunto de teacutecnicas cuja praacutetica era pautada por uma estrutura conceitual e resultava inclusive em infor-maccedilotildees cientiacuteficas e institucionais de grande relevacircncia (IUDIacuteCIBUS et al 2005 BELKAOUI 1985)

Segundo Lopes e Martins (2014) em um contexto mais contemporacirc-neo o sistema de informaccedilatildeo contaacutebil eacute responsaacutevel por gerar relatoacuterios

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que servem de suporte agrave tomada de decisatildeo de gestores das entidades O contabilista por sua vez eacute o responsaacutevel por captar mensurar e classi-ficar os eventos econocircmicos que fazem parte do sistema de informaccedilotildees contaacutebeis O usuaacuterio em geral passou a ser o foco dos relatoacuterios contaacute-beis e o grande laboratoacuterio tornou-se o mercado financeiro

A regulaccedilatildeo e a contabilidade possuem diversas interfaces O estu-do da contabilidade internacional no sentido de compreender razotildees das diferentes poliacuteticas contaacutebeis existentes no mundo invariavelmente passa pela regulaccedilatildeo contaacutebil

Os padrotildees servem para reduzir custos Na induacutestria por exemplo essa praacutetica eacute aplicada de maneira ampla Imagine se cada lacircmpada fosse desenvolvida com padrotildees diferentes de potecircncia os custos de varejo ten-deriam a aumentar Por outro lado nenhum mecanismo para estabeler padrotildees estaacute isento na totalidade de manipulaccedilatildeo pelo interesse de gru-pos que podem se apropriar dessas normas (CARDOSO apud PECI 2007)

O desejo de seguranccedila e de objetividade da informaccedilatildeo gerada pelo sistema contaacutebil e financeiro eacute reflexo da adoccedilatildeo de padrotildees contaacutebeis o que define a forma de mensuraccedilatildeo e de divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees econocircmico-financeiras para o puacuteblico externo (CARDOSO et al 2009)

O estabelecimento de padrotildees surge da necessidade da prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos participantes do mercado financeiro com o objetivo de reduzir os custos de transaccedilatildeo Na contabilidade a escolha de pa-drotildees eacute um grande desafio tanto para o meio acadecircmico quanto para a comunidade contaacutebil em geral

Cardoso et al (2008) observam que o processo de elaboraccedilatildeo das normas (ou padrotildees contaacutebeis) tambeacutem natildeo eacute unificado tendo em vis-ta a existecircncia de vaacuterios oacutergatildeos e entidades profissionais que definem as praacuteticas contaacutebeis a serem seguidas Essa identificaccedilatildeo impotildee seacuterias dificuldades na fixaccedilatildeo de padrotildees de contabilidade natildeo apenas no acircm-bito dos paiacuteses mas tambeacutem no plano internacional o que torna mais complexas as interpretaccedilotildees para usuaacuterios em geral

Para Tavares e Anjos (apud NIYAMA 2014) os Estados Unidos com a atmosfera regulatoacuteria da deacutecada de 1930 surgiram as tentativas de estabelecer princiacutepios contaacutebeis geralmente aceitos contando com a

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participaccedilatildeo ativa de oacutergatildeos de classe profissional de contadores Os argumentos a favor da regulaccedilatildeo contaacutebil no sentido de evidenciaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo financeira relacionam-se com a existecircncia da falha de mercado Para os defensores da regulaccedilatildeo econocircmica quando surge uma falha de mercado pode-se aperfeiccediloar o bem-estar social Esse aperfeiccediloamento ocorre quando os produtores satildeo induzidos sem cus-to a mudar seu resultado para alcanccedilar o oacutetimo social

No cenaacuterio internacional Ross Watts e Jerold Zimmermam foram os primeiros a abordarem o tema ao explicar a determinaccedilatildeo de pa-drotildees contaacutebeis a partir da abordagem positiva em 1978 Na sequecircncia surgiram diversos estudos os quais constataram que o processo de re-gulaccedilatildeo contaacutebil eacute tem forte influecircncia do lobby realizado por diversos interessados (AZEVEDO et al 2017)

No Brasil algumas pesquisas atestaram a accedilatildeo de grupos de inte-resse no processo regulatoacuterio A contabilidade foi fortemente influen-ciada pela taxa de crescimento econocircmico do Produto Interno Bruto (PIB) entre os anos de 1970 e 1975 eacutepoca que despertou o interesse eco-nocircmico de investidores internacionais e outros bancos (NIYAMA 2010)

O modelo de regulaccedilatildeo contaacutebil brasileiro ao contraacuterio de outros paiacuteses natildeo concentra a emissatildeo de normas contaacutebeis em uma uacutenica ins-tituiccedilatildeo A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Secretaria da Receita Federal (SRF) o Banco Central (Bacen) a Superintendecircncia de Seguros Privados (Susep) e ou-tras Agecircncias Reguladoras (dentro de suas competecircncias) podem emitir normas (MILLER et al 2015)

As agecircncias reguladoras federais foram criadas a partir de 1996 como entes puacuteblicos dotados de independecircncia em relaccedilatildeo ao Poder Executivo inspiradas pela experiecircncia internacional Com a mudanccedila de governo em 2003 presidente e ministros de Estado passaram a questionar o de-senho adotado o que deu iniacutecio a um debate sobre o grau de autonomia dessas entidades A iniciativa do Poder Executivo resultou no envio de um projeto de lei ao Congresso em abril de 2004 Ele propunha importantes al-teraccedilotildees no modelo anterior e uniformiza ainda mais o desenho das agecircn-cias reguladoras existentes A funccedilatildeo das agecircncias reguladoras eacute regular

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controlar e fiscalizar os serviccedilos puacuteblicos delegados a entidades do setor privado (PACHECO 2006)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO presente trabalho eacute uma contribuiccedilatildeo agrave anaacutelise da Estrutura Con-

ceitual objetivo das demonstraccedilotildees contaacutebeis e a importacircncia delas Para isso apresenta conceitos da teoria da contabilidade e repassa as vaacuterias estruturas concebidas em diferentes aspectos pelo IASB Os efei-tos da normatizaccedilatildeoregulaccedilatildeo contaacutebil no Brasil por meio do IASBCPC apesar das grandes dificuldades que as empresas encontraram para ob-servaacute-la tem sido favoraacutevel pode-se dizer numa anaacutelise simplificada e inicial o que aumenta a qualidade das informaccedilotildees contaacutebeis e coloca o Brasil numa posiccedilatildeo de realce no mundo contaacutebil

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ADRIANA RODRIGUES BALARDIM bull ANA PAULA CORREIA LACANNA bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull JOSEacute CARLOS MARION LUIS CARLOS CERRESI bull RAQUEL BANDONIbull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS

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Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os produtos da curva ABC

ResumoO setor varejista encontra-se em um ambiente com-petitivo com instabilidade de clientes e com avanccedilos tecnoloacutegicos Por essa razatildeo torna-se importante cui-dar do estoque haja vista que este eacute um ativo valioso no setor varejista e representa um volumoso investi-mento Diante desse cenaacuterio faz-se necessaacuterio mensu-rar divergecircncias no estoque bem como promover-lhe benfeitorias e o seu aperfeiccediloamento O objetivo desta anaacutelise eacute empregar o indicador de acuracidade sobre o estoque com a finalidade de mensurar a divergecircncia financeira da acuracidade do estoque sobre os pro-dutos relacionados agrave curva ABC A pesquisa apurou informaccedilotildees quantitativas relativa agrave acuracidade dos produtos pertencentes agrave curva ABC sobre o estoque no tocante a uma empresa sediada no interior do estado de Satildeo Paulo Desse modo aponta-se a divergecircncia fi-nanceira pela falta de acuracidade do estoque nos pro-dutos da curva ABC Concluiu-se pela importacircncia da manutenccedilatildeo mais proacutexima possiacutevel entre a acuracida-de do estoque e a realidade de modo a evitar assim prejuiacutezo financeiro decorrente da falta eou da perda de produtos

Palavras-chave Estoque varejista Indicador de acu-racidade Curva ABC

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11Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de

supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os

produtos da curva ABCSeacutergio Joseacute Istatari

Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos Valeacuterio Vitor Bonelli

Marcos Reinaldo Severino Peters

INTRODUCcedilAtildeO

O setor varejista tem contribuiacutedo de maneira significativa para a economia brasileira Esse segmento gerou 4730 das riquezas no paiacutes no ano de 2017 (VAREJO SA 2017) O contexto opera-

cional do setor varejista de supermercados tem apresentado um cenaacuterio farto de ocorrecircncias que invariavelmente influenciam o segmento A es-tabilizaccedilatildeo da moeda que se deu por meio da implantaccedilatildeo do Plano Real no Brasil no ano de 1994 permitiu a ampliaccedilatildeo de empresas do mesmo segmento de modo a promover a reduccedilatildeo do ganho esperado pelos em-presaacuterios do setor varejista de supermercados Natildeo sendo o suficiente haacute outros fatores importantes que tecircm deixado o segmento mais turbulento e competitivo como eacute o caso da globalizaccedilatildeo de mercados inovaccedilotildees de produtos produtos obsoletos e instabilidade da carteira de clientes

Verifica-se portanto que o segmento varejista vem sofrendo em razatildeo dessas turbulecircncias e as empresas lutam todos os dias para se manter no

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

mercado e atender agrave expectativa dos clientes no que se refere ao forneci-mento de produtos Estes os clientes por sua vez tecircm se tornado cada vez mais exigentes e a concorrecircncia tem aumentado o que provoca exiacuteguas margens de lucro

Entretanto cuidar do estoque de mercadoria constitui elemento pre-cioso para o segmento varejista em especial para o de supermercados o qual em geral possui grande parte dos ativos constituiacutedos por estoque de mercadorias que atendem agraves necessidades dos mais variados clientes

A presente pesquisa com vistas a promover informaccedilotildees sobre a divergecircncia financeira dos produtos constante na curva ABC divergecircn-cia essa causada em decorrecircncia da falta de acuracidade do estoque de mercadorias do segmento varejista de supermercado pretende ampliar a discussatildeo dessa temaacutetica com subsiacutedio de indicador de acuracidade aplicado agrave empresa do setor varejista de supermercado Nesse sentido o toacutepico a seguir aborda a fundamentaccedilatildeo teoacuterica empregada nesta pes-quisa como pilar de sustentaccedilatildeo para realizaccedilatildeo do estudo

111 REFERENCIAL TEOacuteRICOO referencial do presente trabalho aborda conceitos teoacutericos sobre

o tema o que possibilita fundamentar e proporcionar consistecircncia a todo o estudo

1111 Segmento varejistaO varejo constitui um setor de vendas de extrema importacircncia no

mundo dos negoacutecios e tem sido muito afamado em todas as aacutereas O varejista trata direto com o cliente que estaacute em busca de determinado produto seja para efetiva aquisiccedilatildeo seja apenas por mera curiosidade

De acordo com mateacuteria publicada no portal Smarket (2018) eacute pos-siacutevel concluir que varejo eacute a venda de produtos ou a comercializaccedilatildeo de serviccedilos em pequenas quantidades Nele ao contraacuterio do que ocorre no atacado a venda eacute feita diretamente ao comprador final do produto ou do serviccedilo sem que haja intermediaacuterios

Hoje no Brasil pode-se afirmar que o setor de varejo eacute bem segmenta-do e abrange supermercados hipermercados farmaacutecias concessionaacuterias

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de veiacuteculos lojas de vestuaacuterios de materiais de construccedilatildeo de moacuteveis e decoraccedilatildeo postos de gasolina de eletroeletrocircnicos livrarias entre outros

Na visatildeo de Kotler (2000) o conceito de varejo incorpora todas as atividades relacionadas agrave venda de bens ou de serviccedilos diretamente aos consumidores finais No entanto essas vendas estatildeo limitadas a produ-tos ou a serviccedilos de uso pessoal do cliente O autor a despeito de men-cionar o crescente nuacutemero de classificaccedilotildees para o setor adota uma ca-tegorizaccedilatildeo escorada nos seguintes elementos

a) Varejo sem loja espeacutecie do gecircnero varejo caracterizado pelos se-guintes tipos (i) Venda direta ndash sistema de vendas porta a porta em que o vendedor compra do fabricante a preccedilo de atacado e revende pelo preccedilo sugerido por aquele Um exemplo eacute a empre-sa Natura que se utiliza de consultoras para apresentar e vender seus produtos assim como tambeacutem impotildee o preccedilo de venda ao consumidor final (ii) Venda por maacutequina ndash sistema que utiliza maacutequinas automaacuteticas com nuacutemero limitado de produtos em que o cliente escolhe entre as opccedilotildees oferecidas o que deseja e paga o respectivo preccedilo por meio da proacutepria maacutequina sem que haja o auxiacutelio portanto de vendedores O exemplo claacutessico eacute o das maacutequinas de refrigerantes e (iii) Serviccedilos de compra

b) Organizaccedilotildees de varejo as organizaccedilotildees de varejo tambeacutem denominadas de varejo corporativo seriam consubstanciadas nos seguintes tipos (i) Redes Corporativas (ii) Cooperativas de varejo ndash satildeo entidades organizadas com o intuito de permitir que os associados executem as funccedilotildees de atacado e ainda de fabricaccedilatildeo de produtos Nesse modelo os cooperados rea-lizam as compras por meio da cooperativa isto eacute uma pes-soa juriacutedica com personalidade proacutepria distinta da de seus membros e planejam em conjunto o trabalho de propaganda e de divulgaccedilatildeo dos produtos que comercializam (iii) Coope-rativas de consumidores (iv) Franchising ndash sistema por meio do qual determinada empresa (franqueadora) possuidora de know-how de produccedilatildeo ou de distribuiccedilatildeo de determinado produto ou serviccedilo e normalmente tambeacutem a possuidora de

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

marca conceituada cede a terceiros (franqueados) detentores de capital o direito exclusivo de distribuiccedilatildeo de seus produtos ou de serviccedilos em determinado local ou regiatildeo por estipulado periacuteodo de tempo seguindo os padrotildees de operaccedilatildeo impostos por aquela e (v) Conglomerado de comercializaccedilatildeo

c) Lojas de varejo classificaccedilatildeo feita consoante os diferentes tipos de lojas a saber (i) Lojas de especialidade ndash comercializam restritas linhas de produtos poreacutem com grande sortimento de variedades dentro dessa linha (ii) Lojas de departamento ndash comercializam diversas linhas de produtos e cada linha eacute operada como um de-partamento separado e administrada por compradores especiali-zados (iii) Supermercados ndash grandes organizaccedilotildees que aleacutem de operarem com baixo custo margem pequena volume elevado e autosserviccedilo destinam-se tambeacutem a atender agraves necessidades totais dos consumidores relativas especificamente a itens de alimento higiene pessoal e limpeza (iv) Lojas de conveniecircncia ndash pequenas lojas localizadas proacuteximas a aacutereas residenciais que vendem uma linha limitada de produtos e serviccedilos no entanto com alta rotativi-dade (v) Hipermercados ndash grandes espaccedilos de vendas que visam a atender agraves necessidades totais dos consumidores oferecendo-lhes natildeo apenas alimentos higiene pessoal e limpeza mas tambeacutem diversos outros serviccedilos e bens de consumo duraacuteveis ou natildeo (vi) Lojas de desconto ndash vendem mercadorias padronizadas a preccedilos mais baixos porquanto trabalham com grande volume e margens baixas (vii) Varejos de liquidaccedilatildeo ndash trabalham da mesma forma que as lojas de desconto poreacutem oferecem preccedilos de atacado mar-gens menores e sortimento variaacutevel e (viii) Centros comerciais ndash em geral localizam-se em aacutereas mais antigas das cidades nas quais haacute intenso traacutefego de veiacuteculos Esses centros comercializam produtos mais tradicionais

Logo verifica-se que o varejo eacute basicamente o negoacutecio econocircmico final em uma cadeia de distribuiccedilatildeo produtiva que liga os fabricantes aos consumidores Este eacute o ciclo os fabricantes fazem produtos para ven-decirc-los a varejistas ou a atacadistas os atacadistas compram produtos de

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fabricantes para revendecirc-los a varejistas e estes por seu turno revendem aos consumidores finais

1112 Conceitos de supermercadoNo setor varejo alimentiacutecio existem diversos tipos de empreendi-

mentos comerciais das mais diversas especialidades os quais vatildeo desde pequenas mercearias a hipermercados que mais se parecem com pe-quenos shoppings centers Aleacutem da variedade de produtos esses estabe-lecimentos possuem estruturas miacutenimas diferenciadas fator que pode ateacute influenciar no preccedilo final de venda das mercadorias

Conforme afirma o portal do Supermercado RR (2016) haacute uma clas-sificaccedilatildeo que define mercados supermercados e hipermercados

a) Mercados mercados satildeo estabelecimentos de pequeno porte que comercializam produtos de necessidade baacutesica e utilitaacuterios do dia a dia Alguns dos produtos mais comercializados ali satildeo os com-ponentes da cesta baacutesica produtos enlatados higiene pessoal e limpeza bem como bonbonniegravere frios e laticiacutenios tais como quei-jos iogurtes e leite Alguns mercados tambeacutem comercializam uti-litaacuterios para a casa produtos de papelaria padaria e carnes Em geral atendem a uma pequena aacuterea a exemplo de uma regiatildeo de um bairro Costumam ser de proprietaacuterio individual e possuem ateacute cinco funcionaacuterios Natildeo possuem filiais mas existem algumas grandes redes de supermercados que abrem minimercados em regiotildees menores No que se refere a marcas os produtos comer-cializados satildeo de pouca variedade e normalmente satildeo seleciona-das aquelas mais populares de cada segmento

b) Supermercados satildeo estabelecimentos que comercializam uma variedade muito maior de produtos e de marcas das mais diver-sas necessidades de alimentaccedilatildeo higiene e limpeza Em geral satildeo divididos por seccedilotildees independentes tais como padaria hor-tifruti etc Possuem aacuterea construiacuteda e infraestrutura muito maio-res do que os mercados de forma a comportar certa quantidade de produtos e permitir uma ampla circulaccedilatildeo de pessoas Muitas vezes possuem estacionamento aacuterea de atendimento ao cliente

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e banheiros puacuteblicos Na parte da frente de um supermercado encontram-se seccedilotildees de caixa autosserviccedilo (banheiros aacutegua carrinhos etc) e atendimento ao cliente no interior estatildeo as seccedilotildees de produtos expostos para venda dispostos em grandes prateleiras e em fileiras e na parte de traacutes ficam as seccedilotildees de padaria carnes frios frutas e verduras Eacute comum que os super-mercados sejam filiais de redes do ramo e que os seus preccedilos se-jam um pouco menores se comparados com os dos minimerca-dos uma vez que a sua comercializaccedilatildeo eacute muito mais intensa

c) Hipermercados os hipermercados geralmente satildeo filiais de grandes redes de supermercados e de hipermercados Ofere-cem todas as funcionalidades de um supermercado poreacutem com uma variedade muito maior de produtos e de serviccedilos dos mais diversos que vatildeo aleacutem de alimentaccedilatildeo produtos de higiene de limpeza e perfumaria pois fazem tambeacutem a comercializaccedilatildeo de roupas calccedilados acessoacuterios de beleza de casa automoacuteveis eletrocircnicos eletrodomeacutesticos e diver-sos outros produtos Muitos hipermercados possuem res-taurantes lanchonetes e lojas de serviccedilos que podem ser tanto da empresa quanto de outras marcas que alugam o espaccedilo caso de lavanderias perfumarias cafeacutes farmaacutecias etc A infraestrutura de um hipermercado eacute muito mais complexa do que a de um supermercado e por essa razatildeo em geral satildeo preacutedios projetados para atender a milhares de pessoas Costumam atender a grandes regiotildees como grupos de bairros e ateacute mesmo a populaccedilatildeo de uma cidade inteira que se desloca ao local em busca de toda a praticidade de produtos e de serviccedilos oferecidos aleacutem de menores preccedilos e melhores condiccedilotildees de pagamento

Segundo Rojo (1998) a deacutecada de 1980 foi caracterizada por ins-tabilidades poliacuteticas e econocircmicas no Brasil ao passo que a deacutecada de 1990 foi marcada por uma enorme competiccedilatildeo no setor inclusive com o aparecimento de grandes aquisiccedilotildees e expansotildees empreendidas por alguns grupos supermercadistas

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Durante a transiccedilatildeo dos anos 1990 para o novo seacuteculo esse processo se deu de modo muito intenso tanto devido agrave incorporaccedilatildeo de vaacuterias redes nacionais pelas estrangeiras como tambeacutem agrave aquisiccedilatildeo daquelas de peque-no e meacutedio porte pelas redes nacionais maiores o que resultou portanto em uma mudanccedila estrutural do mercado com a presenccedila de maiores con-centraccedilotildees nessa aacuterea de varejo (GHISI CAMARGO MARTINELLI 2003)

Ademais Rojo (1998) classifica as lojas que comercializam alimentos em tradicionais e autosserviccedilos sendo as uacuteltimas aquelas caracterizadas por comercializarem alimentos por exporem de maneira acessiacutevel a maioria dos produtos ndash o que permite assim que os fregueses se autossirvam ndash por disponibilizarem aos clientes carrinhos e cestas e principalmente por pos-suiacuterem o check-out isto eacute um balcatildeo com uma caixa registradora ou qual-quer outro equipamento que permita a soma e a conferecircncia das compras

1113 Conceitos sobre estoqueCorrecirca (2014) descreve que estoques representam acuacutemulos de re-

cursos materiais entre as etapas de um determinado processo de trans-formaccedilatildeo logo satildeo influenciados de forma direta pela variaccedilatildeo entre o fluxo de entrada e de saiacuteda de recursos entre essas etapas

Os estoques assim sendo constituem acumulaccedilotildees de mateacuterias-pri-mas suprimentos e produtos ndash em processo e acabados ndash que podem surgir nos diversos pontos da logiacutestica das empresas Podem ser consi-derados ainda como uma quantidade de bens ou de materiais uacuteteis ou ociosos controlados para uma utilizaccedilatildeo futura (SOUZA 2012)

Jaacute na perspectiva de Ching (2010) estoques satildeo quaisquer quantida-des de bens fiacutesicos que sejam mantidos de forma improdutiva por algum espaccedilo de tempo Eles podem ser vistos como um recurso produtivo que cria valor para o consumidor final e tambeacutem como reguladores do fluxo de negoacutecios de uma empresa Nesse cenaacuterio devem demandar atenccedilatildeo especial por parte dos gestores tendo em vista a utilizaccedilatildeo dessas merca-dorias para a obtenccedilatildeo de vantagem competitiva (MARTINS ALT 2009)

A fim de que a administraccedilatildeo da empresa gerencie melhor e de for-ma mais adequada os proacuteprios estoques o controle deve estar relacionado ao capital investido na aquisiccedilatildeo dos itens e com os custos operacionais

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referentes agrave manutenccedilatildeo desses itens estocados Devem-se levar em consi-deraccedilatildeo portanto a mensuraccedilatildeo da demanda e o atendimento das neces-sidades dos clientes por meio da disponibilidade dos itens (CHING 2010)

1114 IndicadoresConforme apontam Fischmann e Zilber (2000 p 9) indicadores satildeo

ldquo[] instrumentos capazes de auxiliar na definiccedilatildeo do planejamento es-trateacutegico e na consequente determinaccedilatildeo das estrateacutegias empresariaisrdquo Os autores destacam ainda que indicadores ldquo[] permitem verificar a propriedade com que as decisotildees foram tomadas e eventualmente corri-gir e readequar o processo vigente de gestatildeordquo Dessa forma sem indicado-res de desempenho apropriados os gerentes natildeo conseguem avaliar de maneira adequada o desempenho da organizaccedilatildeo ou mesmo comparar a performance com a dos competidores (DAVIS AQUILINO CHASE 2001)

Martins (2004 p 1) relata que a utilizaccedilatildeo de indicadores de desem-penho ldquo[] relaciona-se diretamente com a entrega de valor ao cliente e com o desempenho global da organizaccedilatildeo alinhando e permitindo melhorar os propoacutesitos de todas as pessoas afetadas pelos negoacuteciosrdquo O referido autor complementa seu raciociacutenio ao salientar que ldquoos indica-dores satildeo ferramentas centrais por permitirem um acompanhamento das principais variaacuteveis de interesse da empresa e por possibilitar o pla-nejamento de accedilotildees visando melhorias de desempenhordquo

Na perspectiva de Paula e Ichikawa (2002 p 1) ldquoter indicadores eacute como ter instrumentos de planejamento gerenciamento e controle dos processos das organizaccedilotildeesrdquo Jaacute Holanda (2007 p 30) menciona que ldquoos indicadores de desempenho fazem parte do sistema de gerenciamento da performance empresarial E satildeo informaccedilotildees qualitativas e quantita-tivas que permitem avaliar o desempenho da empresa e seus objetivosrdquo

1115 Indicador de acuracidadeO termo acuraacutecia eacute originaacuterio da palavra ldquoaccuracyrdquo termo em liacutengua

inglesa que significa a qualidade daquilo que eacute correto previsto e exato Eacute indispensaacutevel que em relaccedilatildeo aos valores fiacutesicos ndash nos quais a falta de cui-dado com a alimentaccedilatildeo do sistema acaba gerando falta de confianccedila por

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parte do usuaacuterio que em muitos casos abandona o uso do sistema ndash a mo-vimentaccedilatildeo dos itens de estoque seja feita em tempo real a fim de manter a acuracidade dos estoques (CORREcircA CAON GIANESI 2001)

Acuracidade dos registros = (registros corretosregistros contados) x 100 o resultado seria 100 ndash o ideal mas pouco provaacutevel de se al-canccedilar na praacutetica Portanto deve-se assumir um grau toleraacutevel de erro entre as quantidades no fiacutesico e no sistema Esse percentual eacute definido pela organizaccedilatildeo de acordo com os objetivos e praacuteticas

O caacutelculo de acuracidade pode ser realizado a partir de contagens as quais consistem em inventariar certo nuacutemero de itens em um deter-minado periacuteodo e frequecircncia estabelecidos pela empresa o que constitui um processo de aplicaccedilatildeo contiacutenua Com base na classificaccedilatildeo ABC os itens com valores mais altos devem ter mais acompanhamento durante o ano e devem tambeacutem ser contabilizados mais vezes (GASNIER 2002)

A seguir eacute demonstrada a foacutermula do Indicador de Acuracidade

Iacutendice de Acuracidade do Inventaacuterio (IA) qtde fiacutesica de item = x 100 qtde item no sistema

1116 Curva ABCSegundo Moura (2011) e Dias (2010) o princiacutepio de anaacutelise da Curva

ABC pode ser se aplicar em diferentes situaccedilotildees no acircmbito das empresas pois permite identificar aqueles itens que justificam mais atenccedilatildeo e trata-mento adequado quanto agrave sua administraccedilatildeo Eacute utilizada principalmente para planejamento controle e gerenciamento de estoques em que os ma-teriais satildeo agrupados e classificados conforme seu giro e saiacuteda

Eacute importante poreacutem que se implemente a classificaccedilatildeo de diversas maneiras uma vez que pode ser aplicada em relaccedilatildeo ao tempo de reposiccedilatildeo valor de demandaconsumo inventaacuterio aquisiccedilotildees realizadas entre outros fatores Ainda assim o dominante eacute a classificaccedilatildeo por valor de consumo (VIANA 2013)

De acordo com Ballou (1993) e Viana (2013) nesse sistema os es-toques satildeo classificados em trecircs grupos definidos da seguinte maneira

bull Classe A constituiacuteda de poucos itens em meacutedia de 10 a 20

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

do total eacute o grupo mais importante Exige maior investimento e necessita de um tratamento com atenccedilatildeo especial Pode representar em torno de 80 do investimento em estoques

bull Classe B constituiacuteda por um nuacutemero meacutedio de itens em torno de 20 a 30 do geral Exige investimentos tambeacutem mas em menos quantidade do que os itens da classe A Pode representar aproxi-madamente 15 a 30 do investimento total

bull Classe C constituiacuteda por um maior nuacutemero de itens os quais ne-cessitam de menos investimentos pois exigem um controle mais simples Pode representar aproximadamente de 5 a 10 dos in-vestimentos em estoques sendo tambeacutem a classe que compotildee de 50 a 70 do total de itens

Figura 1 Curva ABC

Fonte Dias (2006 p 81)

112 METODOLOGIAA metodologia se interessa pela validade do caminho escolhido para

chegar agrave finalidade proposta por uma pesquisa Natildeo deve ser confundida portanto com o conteuacutedo que possui (teoria) tampouco com os procedimen-tos (meacutetodos e teacutecnicas a serem utilizados na pesquisa) Dessa forma a meto-dologia vai aleacutem da descriccedilatildeo dos procedimentos pois deve indicar a escolha teoacuterica realizada pelo pesquisador na abordagem do objeto de estudo

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No entanto embora natildeo sejam a mesma coisa teoria e meacutetodo satildeo dois termos inseparaacuteveis ldquodevendo ser tratados de maneira integrada e apropriada quando se escolhe um tema um objeto ou um problema de investigaccedilatildeordquo (MINAYO 2007 p 44)

A natureza da presente pesquisa consiste em uma base quantitati-va diferente da pesquisa qualitativa os resultados da quantitativa po-dem ser quantificados aleacutem de centrar-se na objetividade e desfrutar da linguagem matemaacutetica para descrever as causas de um fenocircmeno as relaccedilotildees entre variaacuteveis etc

De maneira especiacutefica a representaccedilatildeo metodoloacutegica abordada no presente estudo retrata um estudo de caso de modo a personalizar uma abordagem empiacuterica sob um formato sistecircmico Na investigaccedilatildeo empiacute-rica pesquisa-se ldquoum fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto na vida realrdquo (YIN 2001 p 32) No conceito proposto por Yin (2001) o estudo de caso contribui para compreender fenocircmenos individuais or-ganizacionais sociais e poliacuteticos com profundidade e tem sido cada vez mais utilizado em pesquisas

O objetivo desta anaacutelise eacute empregar o indicador de acuracidade so-bre o estoque de uma empresa de supermercado varejista localizada na regiatildeo noroeste do estado de Satildeo Paulo A finalidade eacute portanto men-surar a divergecircncia financeira da acuracidade do estoque sobre os pro-dutos relacionado agrave Curva ABC ou seja apontar o valor dos produtos constante na Curva ABC sobre a falta de acuracidade do estoque

As informaccedilotildees utilizadas foram fornecidas pela empresa e foi ana-lisado o periacuteodo que abrange o primeiro trimestre do ano de 2020 Aleacutem disso teve como base os itens que compotildeem a Curva ABC do referido periacuteodo constituiacutedo por 13025 itens o que totaliza um faturamento no valor de R$ 1067846034

113 RESULTADOSApoacutes a fase de coleta de dados as informaccedilotildees obtidas foram proje-

tadas na Curva ABC conforme demonstra o Graacutefico 1 ndash Curva ABC Pos-teriormente aplicou-se a foacutermula do Indicador de Acuracidade do Es-toque somente dos produtos que compotildeem os itens da Curva ABC para

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

projetar a divergecircncia financeira causada pela falta de acuracidade do estoque dos produtos da Curva ABC

O Graacutefico 1 ndash Curva ABC a seguir demonstra a Curva ABC com os respectivos valores

Graacutefico 1 Curva ABC

Fonte Elaborado pelos autores

A seguir o Graacutefico 2 ndash Aplicaccedilatildeo do Indicador de Acuracidade de-monstra a falta de acuracidade pelos produtos contidos na Curva ABC desta pesquisa e embasa o caacutelculo do valor financeiro representativo sobre o faturamento desses itens

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Graacutefico 2 Aplicaccedilatildeo do Indicador de Acuracidade

Fonte Elaborado pelos autores

Assim o Graacutefico 2 demonstra o percentual de falta de acuracidade de cada item conforme abordado nesta pesquisa Tem-se que

bull A barra representada pela letra A mostra apenas 58 de acu-racidade dos produtos principais sendo que estes constituem 80 dos itens mais vendidos pela empresa o que totaliza 2605 itens e gera um faturamento de R$ 854276827 no pe-riacuteodo analisado ou seja para compor 100 de acuracidade ainda faltam 42

bull A barra representada pela letra B aponta melhora na acuracidade com relaccedilatildeo agrave barra da letra A Referida barra aponta 62 de acu-racidade sobre 3907 itens os quais representam 15 do fatura-mento do periacuteodo analisado e formam um faturamento no valor de R$ 160176905 Ou seja para compor 100 de acuracidade ainda faltam 38

bull A barra constituiacuteda pela letra C apresenta uma melhor acuraci-dade com relaccedilatildeo agrave letra A mas natildeo tatildeo satisfatoacuteria quanto a re-presentada pela letra B Com isso a barra que representa a letra C aponta uma acuracidade de 59 e representa 6513 itens que correspondem a 5 do faturamento e totalizam R$ 53392302 Ou seja para integrar 100 de acuracidade ainda faltam 41

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Analisando-se o Graacutefico 3 ndash Divergecircncia Financeira sobre a Acuracida-de pode-se observar o valor em espeacutecie que cada grupo dos itens repre-senta em razatildeo da falta de acuracidade Fica demonstrado assim o prejuiacute-zo que a empresa sofre por natildeo acompanhar e controlar de forma correta o estoque Ressalta-se que este estudo abrange apenas um grupo de produtos constante no estoque da empresa analisada

Graacutefico 3 Divergecircncia Financeira sobre a Acuracidade

Fonte Elaborado pelos autores

Analisando-se o resultado financeiro da falta de acuracidade do es-toque apontado pelo Graacutefico 3 ndash Divergecircncia Financeira sobre a Acura-cidade tem-se que

bull A barra representada pela letra A corresponde a uma meacutedia de R$ 350000000 sobre o faturamento total do periacuteodo analisado pela Curva ABC conforme visto descrito no objetivo deste estu-do que eacute de R$ 1067846030 Representa um decreacutescimo sobre o faturamento total analisado ou seja uma queda de 42 do faturamento composto pela letra A correspondente ao Graacutefico 1 ndash Curva ABC

bull A barra representada pela letra B corresponde a uma meacutedia de R$ 67274300 de reduccedilatildeo do faturamento em relaccedilatildeo ao apre-sentado no Graacutefico 1

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bull A barra representada pela letra C aponta reduccedilatildeo do faturamen-to no valor de R$ 22424767 em relaccedilatildeo ao apontado no Graacutefico 1

Fica desse modo abordada a anaacutelise e a consequente interpreta-ccedilatildeo dos dados projetados pelos graacuteficos a fim de promover uma visatildeo importante sobre a acuraacutecia do estoque porquanto a falta de acuracida-de implica seacuterios prejuiacutezos agrave empresa

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISNeste estudo de caso foi observado que o Indicador de Acuracidade

configura uma valiosa contribuiccedilatildeo no sentido de estimar a falta de acu-racidade do estoque e de promover ainda a mensuraccedilatildeo do prejuiacutezo financeiro decorrente da falta dessa acuracidade

Com base nas informaccedilotildees obtidas por meio dos indicadores foi possiacutevel relatar a real situaccedilatildeo do estoque da empresa de modo a poder evidenciar que na empresa algo equivocado vem ocorrendo interna ou externamente o que acarreta a consequecircncia de o estoque natildeo apresen-tar a devida acuracidade Tal como verificado por meio do estudo de caso a empresa pesquisada necessita de melhorias de acuracidade no estoque a fim de reduzir a perda do faturamento e de evitar outros prejuiacutezos natildeo financeiros que podem ser gerados em razatildeo da falta de produtos no esto-que Na praacutetica manter uma acuracidade de 100 sobre o estoque eacute uma accedilatildeo pouco provaacutevel contudo deve ser adotado um grau toleraacutevel de erro entre as quantidades fiacutesica no estoque e no sistema de gestatildeo

Em virtude de terem sido analisados os produtos que mais impactam no faturamento dessa empresa importa que sejam tomadas medidas rigo-rosas para corrigir a falta de acuracidade Como visto com base na classi-ficaccedilatildeo ABC os itens com valores mais altos devem ter um maior acompa-nhamento durante o ano bem como devem ser contabilizados mais vezes

Levando-se em consideraccedilatildeo as mudanccedilas que ocorrem no seg-mento varejista bem como os cenaacuterios da concorrecircncia o foco deve abranger a empresa como um todo a fim de preservar grande parte do ativo que eacute considerado o estoque de mercadorias aleacutem de promover o atendimento e a satisfaccedilatildeo dos clientes Tudo isso geraraacute resultados positivos para a empresa

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

REcircNCIAS

BALLOU R H Logiacutestica empresarial transportes ad-ministraccedilatildeo de materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993

CHING Y H Gestatildeo de Estoques na cadeia de Logiacutestica Integrada SUPPLY CHAIN 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2010

CORREcircA H L Administraccedilatildeo de Cadeias de Supri-mento e Logiacutestica o essencial Satildeo Paulo Atlas 2014

CORREcircA H L CAON M GIANESI I G N Planejamen-to programaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2001

DAVIS M M AQUILINO N J CHASE R B Funda-mentos da administraccedilatildeo da produccedilatildeo Porto Alegre Bookman 2001

DIAS M A P Administraccedilatildeo de materiais princiacutepios conceitos e gestatildeo 5 ed Satildeo Paulo Atlas 2006

DIAS M A P Administraccedilatildeo de materiais princiacutepios conceitos e gestatildeo 6 ed 3 Satildeo Paulo Atlas 2010

FISCHMANN A ZILBER M Utilizaccedilatildeo de indicadores de desempenho para a tomada de decisotildees estrateacutegicas um sistema de controle Revista de Administraccedilatildeo Ma-ckenzie ano 1 n 1 pp 9-25 maio 2000

GASNIER D A dinacircmica dos estoques guia praacutetico para planejamento gestatildeo de materiais e logiacutestica Satildeo Paulo IMAM 2002

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GHISI F A CAMARGO S V MARTINELLI D P Redes de compras de supermercados de pequeno e meacutedio porte um estudo multicaso no in-terior do Estado de Satildeo Paulo Varejo Competitivo Satildeo Paulo v 7 pp 217-240 2003

HOLANDA F M A Indicadores de desempenho uma anaacutelise nas em-presas de construccedilatildeo civil do municiacutepio de Joatildeo Pessoa-PB 2007 106 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Programa Multi-institu-cional e Inter-Regional Universidade de Brasiacutelia Universidade Federal da Paraiacuteba Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Fede-ral do Rio Grande do Norte 2007

KOTLER P Administraccedilatildeo de Marketing 10 ed Satildeo Paulo Prentice Hall 2000

MARTINS V S G Sistemas de informaccedilatildeo das bibliotecas da UNICAMP identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos principais indicadores para gestatildeo estrateacutegi-ca 2004 132 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado Profissional) ndash Faculdade de Enge-nharia Mecacircnica Universidade Estadual de Campinas Campinas 2004

MARTINS P G ALT P R C Administraccedilatildeo de materiais e recursos patrimoniais Satildeo Paulo Saraiva 2009

MINAYO M C S O desafio do conhecimento pesquisa qualitativa em sauacutede Satildeo Paulo Hucitec 2007

MOURA R A Armazenagem do recebimento a expediccedilatildeo 6 ed Satildeo Paulo Imam 2011

PAULA R N C ICHIKAWA E Y Indicadores de produtividade em coo-perativas do Paranaacute um estudo comparativo de casos In Encontro da Associaccedilatildeo Nacional dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administra-ccedilatildeo 26 2002 Salvador Anais Salvador ANPAD 2002 pp 1-15

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

283

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

ROJO J G Supermercados no Brasil qualidade total marketing de ser-viccedilos comportamento do consumidor Satildeo Paulo Atlas 1998

SMARKET O que eacute o varejo e como ele evoluiu ao longo do tempo 16 nov 2018 Disponiacutevel em ltwwwsmarketsolutionscombrmerca-doo-que-e-o-varejo-ecomo-ele-evoluiu-ao-longo-do-tempogt Acesso em 12 out 2020

SOUZA K G N de Modelos de Estoques para bens de consumo em supermercados 2012 99 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Engenharia de Sistemas Logiacutesticos) ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2012

SUPERMERCADO RR Mercado supermercado ou hipermercado En-tenda as diferenccedilas 20 dez 2016 Disponiacutevel em lthttpsupermerca-dorrcombrmercadosupermercado-ou-hipermercado-entenda-as-dife-rencasgt Acesso em 22 out 2020

VIANA J J Administraccedilatildeo de materiais um enfoque praacutetico Satildeo Paulo Atlas 2013

VAREJO SA Varejo tem impacto de quase 50 no PIB brasileiro 30 maio 2017 Disponiacutevel em ltrevistavarejosacombrvarejo-tem-impac-to-de-quase-50-no-pibbrasileirogt Acesso em 10 out 2020

YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Traduccedilatildeo Daniel Grassi Porto Alegre Bookman 2001

284

Adriana Rodrigues BalardimAlexandre GonzalesAlexandre Luzzi Las CasasAline Mariane DiasAna Paula Correia LacannaAnderson de Sousa SantosAnderson Moura da Silva Antonio Robles JuniorCarlos Vital GiordanoDalcio Augusto Pedreira Junqueira FrancoDaniel Tonsic de AraujoElizabeth BorelliFernando de Almeida SantosFernando Viana de Oliveira FilhoJanaiacutena Rute da Silva DouradoJoseacute Carlos MarionJoseacute Odaacutelio dos SantosLaura Pereira Robles

Luis Carlos CerresiMarcelo Borghi Moreira da SilvaMarcos Reinaldo Severino PetersMaria Jucilene Rodrigues Vieira da SilvaNapoleatildeo Verardi GalegaleNeusa Maria Bastos Fernandes dos SantosPatriacutecia Barbosa da SilvaRaquel BandoniRoberta Cristina da SilvaRodolfo Henrique de Paiva CavalcanteRodrigo Ximenes de GenaroSandra Maria da SilvaSandra Joyce Silva de SouzaSeacutergio de Iudiacutecibus Seacutergio Joseacute IstatariSuzana Rosa dos Santos Valeacuterio Vitor BonelliValmir de Santana Santos Junior

Os Autores

Page 2: Pesquisas em Contabilidade, Controladoria e Finanças

Conselho Editorial

Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica ndash PUCSP

Alysson Leandro Mascaro Universidade de Satildeo Paulo ndash USP

Andreacute Arauacutejo Molina ESMATRA ndash MT

Angela Issa Haonat Universidade Federal do Tocantins ndash UFT

Armando Luiz da Silva Escola Superior de Administraccedilatildeo Marketing e Comunicaccedilatildeo ndash ESAMC

Carmem Luacutecia Costa Universidade Federal de Goiaacutes ndash UFG Campus Catalatildeo

Fernando Gustavo Knoerr Centro Universitaacuterio Curitiba ndash Unicuritiba

Fernando Rovira Villademoros Universidade de la Empresa (UDE) ndash Uruguai

Fernando Fita Universidad de Valencia ndash Espanha

Flaacutevio Leatildeo Bastos Pereira Universidade Presbiteriana Mackenzie ndash Satildeo Paulo

Lucas Gonccedilalves da Silva Universidade Federal de Sergipe ndash UFS

Marcelo Lamy Universidade Santa Cecilia ndash UNISANTA Santos ndash SP

Motauri Ciocchetti de Souza Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo ndash PUCSP

Norma Suely Padilha Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC

Oacutescar Requena Montes Universitat Rovira i Virgilli Espanha

Reginaldo de Souza Vieira Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash Unesc

Ricardo Mauriacutecio Freire Soares Universidade Federal da Bahia ndash UFBA

Sandra Mara Campos Alves FiocruzBrasiacutelia-DF

Sandra Regina Martini Universidade UNIRITTER Rio Grande do Sul

Seacutergio Salomatildeo Schecaira Universidade de Satildeo Paulo ndash USP

Sonia Francisca de Paula Monken Universidade Nove de Julho ndash Uninove Satildeo Paulo

Thereza Christina Nahas Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo ndash PUCSP COGEAE

Viviane Coelho de Sellos Knoerr Centro Universitaacuterio Curitiba ndash Unicuritiba

Viviane Gonccedilalves Freitas Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG

copy2021 Fernando de Almeida Santos Alexandre Gonzales Seacutergio de Iudiacutecibus

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei nordm 96101998Nenhuma parte deste livro sem autorizaccedilatildeo preacutevia poderaacute ser reprodu-zida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados eletrocircnicos

mecacircnicos fotograacuteficos gravaccedilatildeo ou quaisquer outros

Publisher ndash Editorial Luciana FeacutelixPublisher ndash Comercial Patriacutecia Melo

Copidesque e preparaccedilatildeo de texto Ana C MouraRevisatildeo Equipe Matrioska Editora

Editoraccedilatildeo e capa Marcelo Correia da Silva

Matrioska EditoraAtendimento e venda direta ao leitor

wwwmatrioskaeditoracombrcontatomatrioskaeditoracombr

facebookcommatrioskaeditorainstagramcommatrioskaeditora

Impresso no Brasil2021

21-62659 CDD-657

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP)(Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)

Pesquisas em contabilidade controladoria e

financcedilas [livro eletrocircnico] organizaccedilatildeo

Fernando de Almeida Santos Alexandre Gonzales

Sergio de Iudiacutecibus -- 1 ed -- Satildeo Paulo

Matrioska Editora 2021

PDF

Vaacuterios autores

ISBN 978-65-86985-17-7

1 Contabilidade 2 Controladoria 3 Financcedilas

I Santos Fernando de Almeida II Gonzales

Alexandre III Iudiacutecibus Sergio de

Iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Contabilidade 657

Maria Alice Ferreira - Bibliotecaacuteria - CRB-87964

Plano de Incentivo agrave Pesquisa ndash PIPEqPontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo

Agradecemos agrave PUC-SP pelo apoio destacando-se a Reitoria e a Proacute-Reitoria que incentivam o PIPEq Tambeacutem agradecemos os Alu-nos e Docentes do Mestrado de Ciecircncias Contaacutebeis que muito contri-buiacuteram para a elaboraccedilatildeo deste livro

Prof Dr Fernando de Almeida SantosProf Dr Alexandre GonzalesProf Dr Seacutergio de Iudiacutecibus

VII

Os autores

Adriana Rodrigues BalardimMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacuteli-ca de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato adrianabalardimgmailcom

Alexandre GonzalesProfessor do Mestrado Profissional em Ciecircncias Contaacutebeis Controlado-ria e Financcedilas da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC--SP) Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) E-mail para contato agonzalespucspbr

Alexandre Luzzi Las CasasProfessor titular e coordenador do Programa de Estudos Poacutes-Gradua-dos em Administraccedilatildeo da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Doutor em Administraccedilatildeo de Empresas pela Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) (1993) mestre em Administraccedilatildeo pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) (1987) e graduado em Administraccedilatildeo de Empresas e Marketing pela University Maryland College Park (1978) Pesquisador da PUC-SP com experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo com ecircnfase em Marketing atuando principalmente nos seguintes temas ad-ministraccedilatildeo marketing de serviccedilos marketing estrateacutegico qualidade e planejamento estrateacutegico E-mail para contato alascasaspucspsbr

Aline Mariane DiasMestranda em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Docente E-mail para contato alinemarianedgmailcom

Ana Paula Correia LacannaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato profanapaula_lacannahotmailcom

VIII

Anderson de Sousa SantosDoutorando em Ciecircncias Contaacutebeis e Administraccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Uni-versidade Regional de Blumenau (FURB) Mestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Professor em Ciecircncias Contaacutebeis da Fundaccedilatildeo Instituto de Pesquisas Contaacutebeis Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) da Faculdade Capital Fede-ral (FECAF) e da FMU E-mail para contato andersonaziendacombr

Anderson Moura da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo) E-mail para contato andersongrupoconsultorescombr

Antonio Robles JuniorProfessor do Programa de Estudos Poacutes-Graduados em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Mestre e Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universi-dade de Satildeo Paulo (USP) Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis da PUC-SP Exerceu cargos de direccedilatildeo em empresas financeiras e industriais Professor secircnior da FEA-USP gerente de custos da GE Brasil consultor em financcedilas e custos da SBS Consultores Associados Especialista em Avaliaccedilotildees de IES do INEPMEC e da Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo (SESP) membro da comissatildeo Anaacutelise de Processos de Cursos de Ciecircncias Contaacutebeis do Conselho Federal de Contabilidade (CFCMEC) Presidente da Associaccedilatildeo Brasileira de Custos (1998-2002) delegado regio-nal da ABC secretaacuterio geral do Instituto Internacional de Custos Autor de artigos e livros em Gestatildeo Estrateacutegica de Custos Diploma de Honra ao Meacuteri-to Professor Jose Joaquim Boarin como professor notaacutevel (2018) conferido pelo CRC-SP E-mail para contato aroblespucspbr

Carlos Vital GiordanoPoacutes-doutorando pelo PEPG Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas da PUC-SP Doutor em Ciecircncias Sociais mestre e graduado em administraccedilatildeo pela PUC-SP Professor na poacutes-graduaccedilatildeo e no MBA da Fundaccedilatildeo Armando Aacutelvares Penteado (FAAP) e professor no mestrado no MBA e na graduaccedilatildeo

IX

do Centro Paula Professor no mestrado profissional ligado agrave Aacuterea de Con-centraccedilatildeo Educaccedilatildeo e Trabalho Consultor em empresas puacuteblicas e privadas desenvolvendo projetos relacionados agrave Inteligecircncia Artificial Ciecircncia dos Da-dos Anaacutelises de Dados Corporativos Gestatildeo e Avaliaccedilatildeo Educacional e Praacuteti-cas Educacionais E-mail para contato giordanopaulasouzayahoocombr

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira FrancoMestrando do curso de Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Uni-versidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Anhanguera E-mail para contatofdalciogmailcom

Daniel Tonsic de AraujoMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato danieltonsicgmailcom

Elizabeth BorelliPoacutes-doutora pelo Conselho Latino-americano de Ciecircncias Sociais CLACSO e doutora em Ciecircncias Sociais e Mestre e Economia pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Bacharel em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Escola de Administraccedilatildeo e Empresas da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (EAESP-FGV) em Fiacutesica e em Matemaacutetica pela Universidade Mackenzie Professora e pesquisadora dos cursos de Graduaccedilatildeo e Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu da PUC-SP Coordenadora do curso de Ciecircncias Atuariais da PUC-SP E-mail para contato eborellipucspbr

Fernando de Almeida Santos Poacutes-Doutor em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais e Doutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Mestre em Administraccedilatildeo de Empresa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis em Administraccedilatildeo Puacute-blica e em Administraccedilatildeo de Empresas Professor e Coordenador do Mestrado Profissional em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Finan-ccedilas da PUC-SP Pesquisador do Nuacutecleo de Pesquisa (NUPE) do Centro Universitaacuterio Eniac E-mail para contato fernandofernandoasantoscombr e almeida-santospucspbr

X

Fernando Viana de Oliveira FilhoMestrando em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato fernandovofgmailcom

Janaiacutena Rute da Silva DouradoDoutora em Administraccedilatildeo e Sustentabilidade pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Coordenadora professora e pesquisadora no Centro Paula Souza (CPS) com eixo em Gestatildeo e Negoacutecios E-mails para contato janainarutehotmailcom e janainadouradocpsspgovbr

Joseacute Carlos Marion Professor associado da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) foi por trinta anos docente e pesquisador do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Atuaacuteria da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) Livre Docente pela FEA-USP Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP Poacutes-dou-tor pela Kansas University no Kansas (EUA) Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Escola do Comeacutercio Aacutelvares Penteado E-mail para contato jcmarionuspbr

Joseacute Odaacutelio dos SantosProfessor Titular pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Livre Docente e Poacutes-doutor em AdministraccedilatildeoFinanccedilas pela Faculdade de Economia e Administraccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) Doutor em Administraccedilatildeo em Financcedilas pela Fundaccedilatildeo Getuacute-lio Vargas (FGV-SP) E-mail para contato jodaliopucspbr

Laura Pereira RoblesDoutora pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da Universidade de Satildeo Pau-lo (FSP-USP) Mestre em Administraccedilatildeo (ecircnfase em estrateacutegia) pelo Centro Universitaacuterio Alvares Penteado Especialista em Sauacutede Coletiva pela FSP-USP Cirurgiatilde-Dentista pela Faculdade de Odontologia da USP Trabalhou para Estado de Satildeo Paulo Prefeitura de Satildeo Paulo Servi-ccedilo Social do Comeacutercio Fundaccedilatildeo do Desenvolvimento Administrativo Ministrou cursos em instituiccedilotildees de ensino superior e poacutes-graduaccedilotildees

XI

na capital e interior de Satildeo Paulo membro do Grupo de Estudos em Administraccedilatildeo da Sauacutede no Conselho Regional de Administraccedilatildeo-SP Principais estudos Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e Gestatildeo de Planos Privados em Odontologia E-mail para contato laurapereiraroblesgmailcom

Luis Carlos CerresiMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato lccerresihotmailcom

Marcelo Borghi Moreira da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato borghibtconsultoriaadvbr

Marcos Reinaldo Severino PetersDoutor em Contabilidade e Controladoria e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Graduado em Ciecircn-cias Contaacutebeis pela USP Tem larga experiecircncia docente e como executi-vo nas aacutereas de Financcedilas Contabilidade e Controladoria com ecircnfase em Controles Internos Governanccedila e Reporte Internacional Atua principal-mente nas seguintes aacutereas Governanccedila de Conselhos Comitecircs de Audi-toria Controladoria Financcedilas Controles Internos SOX IFRS e USGAAP E-mail para contato marcosrspetersgmailcom

Maria Jucilene Rodrigues Vieira da SilvaMestranda do curso de Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduada em Ciecircncias Contaacutebeis pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) E-mail para contato m-jucilenehotmailcom

Napoleatildeo Verardi GalegaleDoutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo pela USP Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela USP e graduado em Processamento de Dados pela Fatec Satildeo Paulo Professor e pesquisador da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo

XII

Paulo (PUC-SP) e do Centro Paula Souza Editor da Revista Contabilidade Atuaacuteria Financcedilas amp Informaccedilatildeo (CAFI) Liacuteder do Grupo de Pesquisa em Gestatildeo Estrateacutegica da Tecnologia da Informaccedilatildeo (CNPq) Consultor de em-presas com experiecircncia profissional nas aacutereas de Engenharia de Produccedilatildeo e Administraccedilatildeo com ecircnfase em tecnologia da informaccedilatildeo atuando em Governanccedila Corporativa e da Tecnologia da Informaccedilatildeo Sistemas de Infor-maccedilotildees para Tomada de Decisotildees Sistemas Integrados de Gestatildeo Auditoria de Sistemas Seguranccedila da Informaccedilatildeo Anaacutelise de Risco Banco de Dados dentre outras aacutereas E-mail para contato nvggalegalecombr

Neusa Maria Bastos Fernandes dos SantosProfessora Titular da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC--SP) Poacutes-doutora pela Faculty Research Program Fellow da McGill Universi-ty no Canadaacute Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Mestre em Administraccedilatildeo e Graduada em Administra-ccedilatildeo pela USP Presidente do Conselho Diretor da Associaccedilatildeo Brasileira de Editores Cientiacuteficos (Abec) Presidente do Conselho Cientiacutefico da Sociedade Brasileira de Gestatildeo do Conhecimento (SBGC) Membra da Mesa Diretora Nacional da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Canadenses (Abecan) e Coor-denadora de Nuacutecleo de Estudos Canadenses (NECPUC-SP) Membra da Co-missatildeo de Avaliaccedilatildeo da Aacuterea de Administraccedilatildeo e Contabilidade da CAPES E-mail para contato admneusapucspbr

Patriacutecia Barbosa da SilvaMestranda em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas pela Ponti-fiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Palestrante do Conse-lho Regional de Contabilidade do Estado de Satildeo Paulo (CRC-SP) E-mail para contato patribs4gmailcom

Raquel BandoniMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato rbandoniyahoocombr

Roberta Cristina da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professora da Universidade Paulista

XIII

(UNIP-SP) Membro editorial da Revista Contabilidade Atuaacuteria Finan-ccedilas e Informaccedilatildeo (CAFI) da PUC-SP Pesquisadora do Nuacutecleo de Anaacutelise de Conjuntura Internacional (NACI) da PUC-SP E-mail para contato robertasilvactgmailcom

Rodolfo Henrique de Paiva CavalcanteMestrando em Contabilidade e Atuariais e Graduado em Ciecircncias Atua-riais pela PUC-SP E-mail para contato rodolfohpchotmailcom

Rodrigo Ximenes de GenaroMestrando em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato rodrigogenarohotmailcom

Sandra Maria da SilvaMestranda em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professora de disciplinas de Marketing na Uni-versidade Anhembi Morumbi e na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Coordenadora do Projeto do Laboratoacuterio de Pesquisa do curso de Administraccedilatildeo na PUC-SP Possui poacutes-graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo em Marketing pela Fundaccedilatildeo Armando Alvares Penteado (FAAP) for-maccedilatildeo em Bacharel em Design Industrial com ecircnfase em Projeto de Produtos e especializaccedilatildeo em Marketing Dirigido por Dados pela Asso-ciaccedilatildeo Brasil de Marketing de Dados (ABEMD) Profissional com mais de 25 anos de carreira construiacuteda na aacuterea Comercial e Marketing nos segmentos industrial varejo seguros e comunicaccedilatildeo E-mail para contato sansilva2003hotmailcom

Sandra Joyce Silva de SouzaMestranda em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Especialista em Metodologia do Ensino na Educaccedilatildeo Superior e graduada em Administraccedilatildeo Atuou por dezessete anos na gestatildeo de equipe comercial e administrativa captaccedilatildeo de clientes ven-das corporativas estrateacutegias de comercializaccedilatildeo de produtos e serviccedilos E-mail para contato sandrajoycesouzagmailcom

XIV

Seacutergio de Iudiacutecibus Livre Docente e doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculda-de de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Atuaacuteria da Universida-de de Satildeo Paulo (FEA-USP) Graduado em Contabilidade e Atuaacuteria pela FEA-USP Professor associado da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) e possui cargo eletivo na Fundaccedilatildeo Instituto de Pesqui-sas Contaacutebeis Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) Professor Emeacuterito da FEAUSP Diretor do Banco Central do Brasil (1993) Diretor da FEAUSP (1989-1983) Professor visitante da Universidade de Kansas (EUA)(1986) E-mail para contato siudicibusositecombr

Seacutergio Joseacute IstatariMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Poacutes-graduado em Planejamento Tributaacuterio pela Faculdade e Coleacutegio (Faeca) Dom Bosco de Monte ApraziacutevelSP Gra-duado em Ciecircncias Contaacutebeis (bacharel) pela Unisalesiano Centro Univer-sitaacuterio de Lins Professor da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncias e Artes Dom Bosco de Monte ApraziacutevelSP Tem experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo com ecircnfase em Ciecircncias Contaacutebeis na aacuterea de Gestatildeo em Contabilidade Soacutecio da empresa Lucas e Istatari Serviccedilos Contaacutebeis Ltda E-mail para contato josesergioistatariterracombr

Suzana Rosa dos Santos Mestranda em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universi-dade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Atua no mercado segurador com ecircnfase na aacuterea de Custos e Controladoria E-mail para contato rssuzanahotmailcom

Valeacuterio Vitor BonelliDoutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) na linha de pesquisa Sustentabilidade (Inovaccedilatildeo e Melhoria Contiacutenua) Mestre em Controladoria e Contabilidade Estrateacute-gica pela Fundaccedilatildeo Escola de Comeacutercio Aacutelvares Penteado (FECAP-SP) Graduado em Administraccedilatildeo de Empresas e em Ciecircncias Contaacutebeis

XV

com Especializaccedilatildeo em Financcedilas pela FECAP Consultor professor e vice-coordenador da Graduaccedilatildeo na PUC-SP E-mail para contato vvbonellipucspbr

Valmir de Santana Santos JuniorMestrando em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professor das disciplinas de Sistemas de Informaccedilatildeo Planejamento Estrateacutegico Desenvolvimento de Negoacutecio e Coordenador do Curso de Gestatildeo Financeira na Faculdade de Tecnologias (Fatec) em Osasco Possui MBA em Gestatildeo Empresarial pela Fundaccedilatildeo Getuacutelio Var-gas e eacute graduado em Sistemas de Informaccedilatildeo Profissional com mais de 25 anos de experiecircncia em instituiccedilotildees nacionais e internacionais na aacuterea de Tecnologia de Informaccedilatildeo E-mail para contato valmirsshotmailcom

XVII

PrefaacutecioFiz a leitura do livro Pesquisas em Contabilidade Controladoria e Fi-

nanccedilas em duas manhatildes o que jaacute indica que o livro foi atrativo em funccedilatildeo da concentraccedilatildeo ao lecirc-lo

O livro eacute formado por onze capiacutetulos onde cada capiacutetulo eacute um artigo teacutecnico sobre os assuntos a que se propotildeem

Cada artigo em geral estaacute escrito por professores doutores bem co-nhecidos no meio acadecircmico e profissional e mais mestres e mestrandos livro este organizado pelos professores Fernando de Almeida Santos Ale-xandre Gonzales e Seacutergio de Iudiacutecibus que dispensam apresentaccedilatildeo

O interessante do livro eacute que em seus vaacuterios artigos trata de muitas das velhas questotildees acrescentando novos problemas importantes para o seacuteculo 21

Comeccedila com a questatildeo que envolve a receita de contratos com clien-tes e as demonstraccedilotildees contaacutebeis levando em conta o Comitecirc de Pronun-ciamentos Contaacutebeis assunto que foi aplicado a empresas listadas na B3

Outra questatildeo refere-se a problemas de sustentabilidade a que cada vez mais as empresas tecircm que se adaptar

Examina a questatildeo de como IA ndash Inteligecircncia Artificial ndash pode parti-cipar dos Conselhos de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees quer como con-sultor ou mesmo como um Conselheiro Independente

O livro trata tambeacutem das Sociedades em Contas de Participaccedilatildeo e formas de utilizaacute-las dentro da legislaccedilatildeo e sua contabilizaccedilatildeo

A Gestatildeo de Custos e os efeitos que podem surgir com a internet das coisas inteligecircncia artificial e outras novidades que a tecnologia da induacutes-tria 40 nos traz tambeacutem eacute abordada de forma muito interessante

A sauacutede suplementar tambeacutem eacute levada em consideraccedilatildeo juntamen-te com as inovaccedilotildees relativas a biotecnologia geolocalizaccedilatildeo drones te-lemedicina e outras novidades que tivemos que nos adaptar com a Co-vid-19 nos levando a tratar da seguinte questatildeo como seratildeo os planos de sauacutede poacutes Covid no Brasil

Em outro artigo procura uma relaccedilatildeo entre os iacutendices contaacutebeis para explicar o lucro operacional estudo aplicado a empresas na B3

XVIII

O livro em cada um de seus artigos procura sempre dar uma nova contribuiccedilatildeo como por exemplo questotildees que envolvem a mulher na contabilidade os problemas de financcedilas e custos em eacutepocas de crise a im-portacircncia e o bom entendimento da contabilidade e questotildees de acuraacutecia sobre as medidas de estoque

Eacute um livro que trata bem os aspectos teoacutericos e em todos os artigos aplica uma metodologia cientiacutefica para a comprovaccedilatildeo de seus objetivos

Compartilho com os novos leitores deste livro as boas experiecircncias a que fui exposto

Joseacute Roberto SecuratoProfessor Titular da FEAPUC-SP e

Professor Titular da FEAUSP

XIX

SUM

AacuteR

IOCAPIacuteTULO UM 1Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes 1Resumo 1Introduccedilatildeo 211 Revisatildeo da literatura e referencial teoacuterico 4

111 Aspectos do CPC nordm 47 4112 Estudos anteriores 10

12 Metodologia de pesquisa 12121 Limitaccedilotildees da pesquisa 12

13 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados 13131 Da expectativa em 31 de dezembro de 2017 quanto agrave existecircncia de impactos significativos decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 a partir de 1ordm de janeiro de 2018 13132 Do meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 16

Consideraccedilotildees Finais 18Referecircncias 20

CAPIacuteTULO DOIS 23Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente 23Resumo 23Introduccedilatildeo 2421 Referencial Teoacuterico 25

211 Responsabilidade Social Corporativa (RSC) 25212 Global Reporting Iniciative (GRI) 28213 Relatoacuterio de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado 29

22 Metodologia 35221 Apresentaccedilatildeo das concessionaacuterias 35222 Procedimentos metodoloacutegicos 37223 Resultados e discussotildees 38

Consideraccedilotildees Finais 48Referecircncias 49

CAPIacuteTULO TREcircS 53Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de administraccedilatildeo das empresas 53Resumo 53Introduccedilatildeo 5431 Referencial Teoacuterico 56

311 Governanccedila corporativa 56312 Conselho de administraccedilatildeo 58313 Inteligecircncia artificial (IA) 60 314 A inteligecircncia artificial e o conselho de administraccedilatildeo 62

32 Metodologia 6433 Resultados 64 331 Caso DKV 65

XIX

332 Caso EVEN 66 333 Caso Deloitte 67334 Caso Journal of Management and Governance (JMG) 68335 Caso Legal Network Series (LNS) 69336 Anaacutelises e discussatildeo 70

Consideraccedilotildees Finais 71Referecircncias 73

CAPIacuteTULO QUATRO 77Aspectos da teoria da contabilidade aplicados agrave sociedade em conta de participaccedilatildeo (SCP) 77Resumo 77Introduccedilatildeo 7841 Referencial Teoacuterico 8042 Metodologia 9043 Discussatildeo do tema 91Consideraccedilotildees Finais 97Referecircncias 98

CAPIacuteTULO CINCO 101Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020 101Resumo 101Introduccedilatildeo 10251 Referencial Teoacuterico 103

511 Os reflexos da crise no setor empresarial 103512 O setor brasileiro de calccedilados 106513 A relevacircncia da gestatildeo de custos no segmento de calccedilados 107

52 Metodologia 11253 Anaacutelise e discussatildeo 113Consideraccedilotildees Finais 121Referecircncias 122

CAPIacuteTULO SEIS 128Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de pandemia de COVID-19 128Resumo 128Introduccedilatildeo 12961 Referencial Teoacuterico 13162 Metodologia 13563 Resultados 135Consideraccedilotildees Finais 143Referecircncias 147

CAPIacuteTULO SETE 151Anaacutelise da contribuiccedilatildeo de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de Saacute Educacional 151Resumo 151

XX

Introduccedilatildeo 15271 Referencial Teoacuterico 153

711 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebil 1537111 Lucro Operacional (EBIT) 1547112 Iacutendice de Liquidez Corrente (LC)1567113 Iacutendice de Alavancagem (A) 1577114 Cobertura de Juros com EBIT (CJ) 1577115 Cobertura Principal com EBIT (CP) 1577116 Margem de Lucratividade Liacutequida (LL) 1587117 Iacutendice de Imobilizaccedilatildeo (I) 1587118 Iacutendice de Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP) 1597119 Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (ROE) 160

712 Pesquisas acadecircmicas que abordam a relaccedilatildeo de meacutetricas contaacutebeis e desempenho 160

72 Panorama sinteacutetico e empresa selecionada 16373 Metodologia de pesquisa 165

731 Metodologia aplicada 165732 Base de dados para pesquisa 166

74 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados 166741 Definiccedilatildeo das variaacuteveis 166742 Apresentaccedilatildeo do modelo estatiacutestico e anaacutelise dos resultados 167

Consideraccedilotildees Finais 170Referecircncias 172

CAPIacuteTULO OITO 175Mulher na contabilidade avanccedilos desafios e perspectivas 175Resumo 175Introduccedilatildeo 17681 Histoacuterico da mulher e sua inserccedilatildeo no mercado de trabalho 17782 O gecircnero sob um vieacutes interseccional 17983 A evoluccedilatildeo das mulheres na profissatildeo contaacutebil 18184 A equidade de gecircnero na profissatildeo contaacutebil de acordo com a ONU 18585 Metodologia 18886 Discussotildees e resultados 189

861 Dados estatiacutesticos ndash CFC 190862 Resultados do questionaacuterio 192

Consideraccedilotildees Finais 198Referecircncias 200

CAPIacuteTULO NOVE 203Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a pandemia do seacuteculo XXI 203Resumo 203Introduccedilatildeo 20491 Apresentaccedilatildeo gestatildeo financeira precificaccedilatildeo e custos 207

911 Gestatildeo financeira 207912 Precificaccedilatildeo com base em custos 209

92 Metodologia resultados e anaacutelises 210921 Listagem obtida com relaccedilatildeo agrave gestatildeo financeira 211

XXI

922 Anaacutelise dos resultados quanto agrave gestatildeo financeira 213923 Listagem a respeito de custos 220924 Anaacutelise dos resultados a respeito de custos 222

93 Discussatildeo dos resultados 227 Consideraccedilotildees Finais 234Referecircncias 236

CAPIacuteTULO DEZ 242Estrutura conceitual da contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo 242Resumo 242Introduccedilatildeo 243101 Contabilidade como sistema de informaccedilatildeo 244

1011 O papel das demonstraccedilotildees financeiras 2451012 Algumas qualidades da informaccedilatildeo contaacutebil 2451013 Apresentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo 2471014 Segunda revisatildeo da estrutura conceitual 248

102 Regulaccedilatildeo e suas teorias 2501021 Conceito de regulaccedilatildeo 2501022 Motivos da regulaccedilatildeo 2521023 Teorias econocircmicas da regulaccedilatildeo 255

10231Teoria positiva interesse puacuteblico 25610232 Teoria da Captura 25610233 Teoria econocircmica da regulaccedilatildeo 256

103 A regulaccedilatildeo da contabilidade 257Consideraccedilotildees Finais 260Referecircncias 261

CAPIacuteTULO ONZE 265Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os produtos da curva ABC 265Resumo 265Introduccedilatildeo 266111 Referencial teoacuterico 267

1111 Segmento varejista 2671112 Conceitos de supermercado 2701113 Conceitos sobre estoque 2721114 Indicadores 2731115 Indicador de acuracidade 2731116 Curva ABC 274

112 Metodologia275113 Resultados 276 Consideraccedilotildees Finais 280Referecircncias 281

XXII

1

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

UM Resumo

A implementaccedilatildeo de um novo pronunciamento con-taacutebil requer anaacutelises e estudos internos por parte da administraccedilatildeo das empresas a fim de determi-nar os reais impactos da adoccedilatildeo daquela norma e o modo como eles seratildeo apresentados e divulgados nas respectivas demonstraccedilotildees contaacutebeis Diante do exposto o presente estudo teve como objetivo ana-lisar por meio de uma pesquisa descritiva e abor-dagem quantitativa e comparativa dos demonstra-tivos financeiros os impactos iniciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do Comitecirc de Pronuncia-mentos Contaacutebeis (CPC) nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) que foram percebidos pelas 62 com-panhias incluiacutedas na carteira teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a dezembro de 2018 com a apresentaccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 A anaacutelise das informaccedilotildees divulgadas pelas empresas em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis revelou um baixo nuacutemero de empresas com expectativas iniciais de impactos significativos da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 na receita liacutequida conforme divulgaccedilotildees em suas respectivas demonstraccedilotildees anuais em 31 de dezembro de 2017 aleacutem de natildeo uniformidade quanto aos meacutetodos de aplicaccedilatildeo Esse panorama reforccedila o fato de que con-forme constatado pelas demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas ainda existe espaccedilo para melhorias da qualidade e da transparecircncia na divul-gaccedilatildeo de impactos contaacutebeis pela adoccedilatildeo do CPC ndeg 47 O presente trabalho espera contribuir com a dis-cussatildeo acerca da adoccedilatildeo desse dispositivo no Bra-sil ao fornecer elucidaccedilotildees ao processo de anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos decorrentes da implementa-ccedilatildeo de novos pronunciamentos contaacutebeis

Palavras-chave Receita liacutequida Demonstraccedilotildees contaacutebeis CPC nordm 47

Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do CPC 47- Receita de Contrato com Clientes

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Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das

demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do

CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes

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Fernando Viana de Oliveira FilhoMarcelo Borghi Moreira da Silva

Rodrigo Ximenes de GenaroAlexandre Gonzales

INTRODUCcedilAtildeO

Com a constante busca por demonstrativos financeiros capazes de prover informaccedilatildeo uacutetil para a tomada de decisotildees econocircmicas faz--se cada vez mais necessaacuteria a obtenccedilatildeo por investidores e usuaacuterios

de informaccedilotildees financeiras padronizadas que permitam facilitar a comuni-caccedilatildeo a anaacutelise e a comparaccedilatildeo entre as diferentes entidades (IUDICIBUS 2017) Diante desse acelerado processo de expansatildeo os relatoacuterios financei-ros tornam-se uma das principais ferramentas para a tomada de decisatildeo e para a concretizaccedilatildeo de negoacutecios

No que diz respeito agrave receita por tratar-se de uma das rubricas de maior importacircncia de qualquer demonstraccedilatildeo financeira em termos con-taacutebeis seu reconhecimento eacute complexo de modo que eacute possiacutevel atribuiacute-rem-se vaacuterios criteacuterios contaacutebeis para uma mesma transaccedilatildeo (CORDEI-RO et al 2013) Diante disso o International Accounting Standard Board

3

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

(IASB) e o Financial Accounting Standard Board (FASB) publicaram re-spectivamente o IFRS nordm 15 (Revenue from Contracts with Customers) e o Accounting Standard Update (ASU) nordm 2014-09Topic 606 (Revenue from Contracts with Customers)

No Brasil em junho de 2016 o Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) em conjunto com a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) e com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou a audiecircncia puacuteblica do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) que tem correlaccedilatildeo com a IFRS nordm 15 a nova norma do IASB sobre reconhecimento de receita vigente a partir de 1ordm de janeiro de 2018 para as empresas que adotam o conjunto completo das normas contaacutebeis (com exceccedilatildeo portanto das empresas que adotam o CPC acerca das Pequenas e Meacutedias Empresas ndash PME)

Segundo estudo divulgado pela empresa de auditoria KPMG em se-tembro de 2016 os novos requerimentos deveriam ter afetado diferentes empresas de diferentes maneiras Todas as empresas deveriam ter ava-liado a extensatildeo do impacto de modo que pudessem abordar as amplas implicaccedilotildees nos proacuteprios negoacutecios como alteraccedilotildees no perfil de margens de contratos sistemas e processos conformidade com claacuteusulas de diacutevida e programas de remuneraccedilatildeo variaacutevel aos empregados As empresas que vendessem produtos e serviccedilos em um pacote ou aquelas envolvidas em grandes projetos nos setores de telecomunicaccedilatildeo software engenharia construccedilatildeo e imobiliaacuterio por exemplo deveriam ter observado mudanccedilas significativas no momento do reconhecimento de receita (KPMG 2016)

Em funccedilatildeo do exposto acima a questatildeo que este artigo buscou res-ponder foi os impactos antecipados pelas entidades em decorrecircncia da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 ao referencial receita liacutequida corresponderam de fato aos impactos reportados pelas mesmas entidades depois que o CPC nordm 47 entrou em vigecircncia a partir de 1ordm de janeiro de 2018

Como objetivo principal a pesquisa buscou comparar os impactos ini-ciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) pelas 62 companhias incluiacutedas na carteira teoacuterica do Iboves-pa para o quadrimestre de setembro a dezembro de 2018 com a apresen-taccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 Nas demonstraccedilotildees foram pesquisadas as divulgaccedilotildees (relativas aos impactos

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FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO bull MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA bull RODRIGO XIMENES DE GENAROALEXANDRE GONZALES

provocados e agraves mudanccedilas com a adoccedilatildeo do CPC nordm 47 na rubrica de receita liacutequida das empresas) que estas precisavam fazer para cumprir as novas exigecircncias normativas

Foram coletadas as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas para os exerciacutecios findos em 31 de dezembro de 2017 assim como para os respecti-vos trimestres findos em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 sempre que dis-poniacuteveis diretamente do site da CVM Das 62 entidades pesquisadas o Banco do Brasil SA e o Bradesco SA foram excluiacutedos de nossas anaacutelises por natildeo apresentarem demonstraccedilotildees contaacutebeis intermediaacuterias em conformidade com os pronunciamentos emitidos pelo CPC que tinham convergecircncia com as normas internacionais emitidas pelo IASB Essas duas entidades optaram por elaborar suas demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil aplicaacuteveis agraves instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em conformidade com a Resoluccedilatildeo CMN nordm 38532010 e a Carta Circular Bacen nordm 34472010

Como objetivos especiacuteficos buscou-se a descriccedilatildeo dos principais re-quisitos prescritos pelo CPC nordm 47 assim como quais foram as principais diferenccedilas na implementaccedilatildeo identificadas pelas entidades em anaacutelise e se as expectativas iniciais das entidades de fato se concretizaram quanto aos eventuais impactos iniciais

A pesquisa portanto busca contribuir com a aacuterea cientiacutefica ao apresentar reflexotildees sobre as praacuteticas adotadas pelas companhias e suas respectivas administraccedilotildees quanto agrave transparecircncia e agrave consistecircncia nas divulgaccedilotildees de impactos esperados diante da adoccedilatildeo de um novo pronunciamento

11 REVISAtildeO DA LITERATURA E REFERENCIAL TEOacuteRICO

111 Aspectos do CPC nordm 47Conforme apontado por Iudiacutecibus (2017 p 149)

As definiccedilotildees de receita tecircm-se fixado via de regra mais nos aspectos de quando reconhecer a receita e em que montante do que na caracterizaccedilatildeo de sua natureza Assim algumas

1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

definiccedilotildees usualmente encontradas de receita referem-se a seu efeito sobre o patrimocircnio ou ativo liacutequido e outras fazem referecircncias expressas agrave entrega de bens e serviccedilos ao cliente (IUDIacuteCIBUS 2017 p 149)

Dessa forma tanto referido autor quanto outros professores da Facul-dade de Economia Administraccedilatildeo e Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) definem receita da seguinte forma

Entende-se por receita a entrada de elementos para o ativo sob forma de dinheiro ou direitos a receber correspondentes nor-malmente agrave venda de mercadorias de produtos ou agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Uma receita tambeacutem pode derivar de juros sobre de-poacutesitos bancaacuterios ou tiacutetulos de outros ganhos eventuais (IUDIacuteCI-BUS et al 2011 p 149)

Para Hendriksen e Van Breda (2009) de forma baacutesica e essencial a receita eacute descrita como um aumento de lucro Portanto como tal trata-se de um fluxo de criaccedilatildeo de bens ou serviccedilos por uma empresa durante um periacuteodo Ou seja refere-se ao produto da empresa Na opiniatildeo dos autores a receita poderaacute existir mesmo que natildeo tenha sido realizada ou reconheci-da e ocorreraacute por meio de um processo contiacutenuo e gradativo quando tiver sido obtida e realizada Isso pode variar de empresa para empresa que se estiver estudando

Jaacute a partir do Pronunciamento Contaacutebil CPC nordm 00 (Estrutura Concei-tual para Elaboraccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo de Relatoacuterio Contaacutebil-Financeiro)

Receitas satildeo aumentos nos benefiacutecios econocircmicos durante o pe-riacuteodo contaacutebil sob a forma da entrada de recursos ou do aumen-to de ativos ou diminuiccedilatildeo de passivos que resultam em aumen-tos do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam relacionados com a contribuiccedilatildeo dos detentores dos instrumentos patrimoniais (COMITEcirc DE PRONUNCIAMENTOS CONTAacuteBEIS 2011 p 27)

6

Segundo Falcatildeo Pinto e Niyama (2014) o reconhecimento das recei-tas vem sendo um tema discutido com frequecircncia no ambiente contaacutebil internacional e eacute um foco de atenccedilatildeo natildeo somente dos profissionais que elaboram as demonstraccedilotildees contaacutebeis mas tambeacutem dos oacutergatildeos regula-dores e usuaacuterios jaacute que por vezes ocorrem republicaccedilotildees por causa de erros e problemas na contabilizaccedilatildeo das receitas Dado que a receita eacute a primeira linha da demonstraccedilatildeo do resultado e elemento vital para a sobrevivecircncia das empresas essa discussatildeo eacute bastante pertinente Dessa maneira todos os assuntos que tenham o potencial de influenciar o valor desse item satildeo fatores que causam controveacutersias (CARVALHO CARMO 2012) e mesmo as regras contaacutebeis existentes nem sempre conseguem dirimir todas as duacutevidas sobre o tema

O IFRS nordm 15 emitido em 2014 eacute o resultado de um projeto que durou aproximadamente cinco anos com accedilatildeo conjunta entre o IASB e o FASB oacutergatildeos responsaacuteveis pela emissatildeo dos pronunciamentos contaacute-beis nos Estados Unidos Constituiu um marco na convergecircncia contaacute-bil internacional (COVA 2015) uma vez que procurou estabelecer um modelo capaz de ser aplicado a todos os segmentos de mercado desde ao que se refere ao reconhecimento de receita ateacute a determinaccedilatildeo de preccedilo e alocaccedilatildeo quanto agraves obrigaccedilotildees de desempenho de um contrato (PIROLO SANCHES GONCcedilALVES 2016) As empresas deveriam ter se adequado a essa norma a partir 1ordm de janeiro de 2018 poreacutem como os impactos podem ser variaacuteveis a depender do tipo de negoacutecio e induacutes-tria todas deveriam ter se preparado antecipadamente para a aplicaccedilatildeo (COVA 2015)

Para Souza (et al 2015) a norma tem por objetivo criar um mode-lo uacutenico para o reconhecimento de receitas de contratos com o cliente proporcionando melhor comparabilidade das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis das empresas A IFRS nordm 15 correlacionada ao CPC nordm 47 substituiu as seguintes normas

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1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 1 Normas substituiacutedas pela nova norma de reconhecimento de receitas (CPC nordm 47 e IFRS nordm 15)

CPCs IFRS

CPC 30 ndash Receitas

IAS 18 ndash RevenueIFRIC 13 ndash Customer Loyalty Pro-grammesSIC 31 ndash Revenue Barter Transactions Involving Advertising Services

CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo IAS 11 ndash Construction Contracts

ICPC 02 ndash Contrato de Construccedilatildeo do Setor Imobiliaacuterio

IFRIC 15 ndash Agreements for the Con-struction of Real Estate

ICPC 11 ndash Recebimento em Transfe-recircncia de Ativos de Clientes

IFRIC 18 ndash Transfers of Assets from Customers

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

O principal conceito trazido pelo CPC nordm 47 implica que uma enti-dade deve reconhecer a receita para retratar a transferecircncia de controle de bens e serviccedilos prometidos para clientes em um montante que seja reflexo da contraprestaccedilatildeo Aleacutem disso a outra parte deve ter a expec-tativa de obtenccedilatildeo de direito em troca desses bens e serviccedilos Sendo as-sim o reconhecimento da receita baseia-se na satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo do desempenho da empresa e isso ocorre quando o controle de um bem ou serviccedilo eacute transferido para o cliente (MOTT SANCHES 2017) Perce-be-se que o conceito principal do IFRS nordm 15 natildeo eacute tatildeo diverso do que jaacute havia sido estabelecido pelo Pronunciamento Teacutecnico CPC nordm 30 (R1 ndash Receitas) norma que foi substituiacuteda a partir de 1ordm de janeiro de 2018 No entanto o CPC nordm 47 procurou trazer mais detalhamento para as opera-ccedilotildees complexas mais comparabilidade para operaccedilotildees similares aleacutem de mais simplicidade na divulgaccedilatildeo dos requerimentos adotados para o reconhecimento de receita tendo em vista que faz o embasamento em uma uacutenica norma (TAVARES 2016)

Segundo estudo divulgado pela empresa de auditora KPMG em 2016 o

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CPC nordm 47 forneceu uma estrutura que substituiu as orientaccedilotildees existentes sobre reconhecimento de receita Ela se afastou dos requerimentos especiacute-ficos por induacutestria e tipo de transaccedilotildees existentes nos US GAAP que na au-secircncia de orientaccedilatildeo especiacutefica nas IFRSs atualmente tambeacutem satildeo usados por algumas entidades que reportam em IFRS (KPMG 2016)

As novas exigecircncias de divulgaccedilatildeo qualitativa e quantitativa visam a ajudar os usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis a entender a natureza o montante o momento e a incerteza em relaccedilatildeo agrave receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes

As entidades devem aplicar um modelo de cinco etapas para determi-nar quando reconhecer a receita e estabelecer o valor dela O modelo espe-cifica que se deve reconhecer a receita quando (ou conforme) uma entida-de transfere o controle de bens ou serviccedilos para os clientes pelo valor que a entidade espera ter direito a receber Se esses criteacuterios forem cumpridos a receita seraacute reconhecida

Tavares (2016) tambeacutem ressalta uma mudanccedila relevante que CPC nordm 47 trouxe a uniformizaccedilatildeo do conceito do que eacute um contrato bem como os passos a seguir no processo de reconhecimento mensuraccedilatildeo e eviden-ciaccedilatildeo de uma receita ou seja as mesmas cinco etapas evidenciadas pelo estudo da KPMG conforme exposto pela Figura 1 abaixo

Figura 1 Etapas do modelo de reconhecimento de receita do CPC nordm 47

Etapa 01

bull Identificar o contrato

Etapa 02

bull Identificar as obrigaccedilotildees de desempenho

Etapa 03

bull Determinar o preccedilo das transaccedilatildeo

Etapa 04

bull Alocar o preccedilo da transaccedilatildeo

Etapa 04

bull Reconhecer a receita

Fonte Adaptado de KPMG (2016 p 4)

Como mencionado acima o mesmo estudo divulgado pela auditoria KPMG em 2016 chamou atenccedilatildeo para a importacircncia desse novo conceito assim como para o fato de que eventuais impactos deveriam variar de acor-do com o setor da entidade (KPMG 2016) Para isso procurou demonstrar na tabela abaixo quais etapas do modelo estariam mais suscetiacuteveis No

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1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 2 satildeo demonstrados os setores possivelmente afetados pelo CPC nordm 47 de acordo com cada etapa da norma

Quadro 2 Etapas do novo modelo de reconhecimento de receitas possivelmente afetadas por setor

Setor da entidadeEtapa

1 2 3 4 5

Aeroespacial e defesa X X X

Administradores de fundos X

Construccedilatildeo X X

Fabricantes sob encomenda X

Licenciadores (miacutedia sauacutede e farmacecircutica franqueadores) X X X

Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria X X X

Software X X X

Telecomunicaccedilotildees (redes de telefo-nia moacutevel cabo) X X

Fonte KPMG (2016 p 4)

Na primeira etapa a regra estabeleceu que um contrato com cliente soacute poderaacute ser contabilizado se atender aos seguintes criteacuterios (i) ter sido aprovado pelas partes e estas devem estar comprometidas com as respec-tivas obrigaccedilotildees contratuais que possuem (ii) ser possiacutevel que a entidade identifique os bens e direitos de cada parte em relaccedilatildeo aos bens ou servi-ccedilos a serem transferidos assim como a condiccedilatildeo de pagamento (iii) haver substacircncia comercial no contrato e (iv) ser provaacutevel o recebimento pela contraprestaccedilatildeo dos bens e serviccedilos (PIROLO et al 2016)

Na segunda etapa conforme Tavares (2016) devem-se identificar quais satildeo as obrigaccedilotildees de desempenho e se elas satildeo ou natildeo distintas Se natildeo forem natildeo poderiam os contratos ser contabilizados em separado Estes satildeo considerados distintos quando eacute possiacutevel que o cliente obtenha o benefiacutecio econocircmico futuro no plano individual por meio de recursos

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prontamente disponiacuteveis ou quando for possiacutevel a identificaccedilatildeo no contra-to da transferecircncia individual dos bens ou serviccedilos

O terceiro passo envolve o preccedilo da transaccedilatildeo que significa o mon-tante fixo ou variaacutevel que a entidade espera obter em troca da transfe-recircncia dos bens ou serviccedilos para o cliente Esse montante pode sofrer ajuste do valor do dinheiro no tempo ou de componentes financeiros Nessa etapa a entidade deveraacute estimar o valor da contraprestaccedilatildeo va-riaacutevel e excluir os valores esperados de reversatildeo de receita associados agrave incerteza da resoluccedilatildeo (TAVARES 2016)

Apoacutes a definiccedilatildeo do preccedilo da transaccedilatildeo como um todo a entidade deve alocaacute-lo a cada obrigaccedilatildeo de desempenho identificada na segunda etapa Por fim chega-se ao quinto passo no qual a empresa efetivamente reconhece a receita agrave medida que a obrigaccedilatildeo de desempenho eacute realiza-da Isso pode ocorrer ao longo do tempo ou em um momento especiacutefico a depender da efetiva transferecircncia de bens ou serviccedilos para o cliente (PIROLO et al 2016)

A aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 exige das empresas dos auditores e dos investidores uma interpretaccedilatildeo melhor do evento que envolve a geraccedilatildeo de receita a fim de definir o momento mais adequado para o seu reco-nhecimento (MOTT SANCHES 2017) Um ponto relevante eacute que as em-presas precisaratildeo utilizar altos graus de julgamento para a definiccedilatildeo de diversos fatores exigidos pela norma De qualquer maneira os impactos na aplicaccedilatildeo do modelo de cinco etapas tendem a variar conforme o setor de atuaccedilatildeo da empresa e nesse sentido algumas empresas poderatildeo ter alteraccedilotildees significativas na tempestividade e no montante da receita a ser reconhecida (TAVARES 2016)

112 Estudos anterioresSouza e Souza (2015) elaboraram um trabalho com o objetivo de in-

vestigar os impactos no reconhecimento e na mensuraccedilatildeo das receitas e concluiacuteram que a maior consequecircncia da adoccedilatildeo da IFRS nordm 15 residiu no aumento significativo da complexidade para reconhecimento das re-ceitas visto que este deveria ter contemplado uma anaacutelise profunda dos elementos do contrato com o cliente para que se atendessem a todos os

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1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

requerimentos previstos na norma Por sua vez conforme Cova (2015) as companhias deveriam ter estabelecido um plano de accedilatildeo com relaccedilatildeo aos potenciais ajustes nos principais indicadores de desempenho aleacutem de ter avaliado os requerimentos de eventuais mudanccedilas nos relatoacuterios gerenciais internos

Tavares Anjos e Paulo (2014 p 59) concluiacuteram que

existe forte reclamaccedilatildeo por parte das empresas no que diz respei-to ao excesso de informaccedilotildees detalhadas que satildeo requeridas pelos reguladores principalmente em relaccedilatildeo agraves exigecircncias de eviden-ciaccedilotildees (TAVARES ANJOS PAULO 2014 p 59)

Nesse sentido estudos assim destacam a preocupaccedilatildeo com a qualida-de da informaccedilatildeo uma vez que a mudanccedila exige sempre um cuidado com a possibilidade de alteraccedilatildeo de indicadores relacionados ao reconhecimen-to e agrave mensuraccedilatildeo das receitas

Severiano Alencar e Garcia (2017) apontavam que a norma traria impactos positivos devido agrave unificaccedilatildeo do meacutetodo de reconhecimento da receita poreacutem viriam com ela diversos desafios que necessitariam de uma atenccedilatildeo antecipada Aleacutem disso com base nos referidos estudos os autores citados listaram pontos para garantir uma adoccedilatildeo acertada facilitando as-sim a vida dos profissionais envolvidos no processo de transiccedilatildeo

O CPC nordm 47 exigiu que as empresas se dediquem durante o processo de implantaccedilatildeo da norma e que independente dos impactos positivos ou negativos elas devem sempre antecipar e verificar as possiacuteveis causas de alteraccedilotildees nos indicadores de desempenho e outros a fim de assegu-rar que as informaccedilotildees sejam iacutentegras e compatiacuteveis com suas atividades operacionais

Diante dos estudos feitos tem-se encontrado uma complexidade no entendimento da norma o que acaba dificultando que as empresas pos-sam aderir e ter um processo de planejamento eficaz ou seja elas estatildeo precisando revisar todo o processo interno para cumprir as exigecircncias estabelecidas

12

12 METODOLOGIA DE PESQUISAA investigaccedilatildeo do presente trabalho foi desenvolvida por meio da exe-

cuccedilatildeo de estrateacutegias da pesquisa descritiva As pesquisas descritivas tecircm como objetivo primordial a descriccedilatildeo das caracteriacutesticas de uma determi-nada populaccedilatildeo ou fenocircmeno ou entatildeo o estabelecimento de relaccedilotildees en-tre variaacuteveis (GIL 2002) Nesse sentido este trabalho se propocircs a estudar os impactos esperados e os efetivamente apresentados com a adoccedilatildeo do CPC nordm 47 nas empresas objeto de estudo diante da vigecircncia da nova norma de reconhecimento de receita a partir de exerciacutecios iniciados em 1ordm de janeiro de 2018 A fim de realizar esta pesquisa utilizaram-se as teacutecnicas de pesqui-sa documental e bibliograacutefica

Do ponto de vista dos procedimentos teacutecnicos o estudo pode ser clas-sificado como documental pois lida com as demonstraccedilotildees contaacutebeis pu-blicadas das companhias brasileiras que foram o objeto do estudo Aleacutem disso tambeacutem pode ser caracterizado como bibliograacutefico por incluir con-sulta a livros artigos cientiacuteficos e demais materiais publicados e acessiacuteveis ao puacuteblico em geral

A partir do levantamento das demonstraccedilotildees contaacutebeis das entida-des realizou-se a anaacutelise documental Destaca-se que para todas as enti-dades pesquisadas houve a identificaccedilatildeo de divulgaccedilotildees especiacuteficas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo do CPC nordm 47 pelas entidades a partir de 2018 nas de-monstraccedilotildees contaacutebeis do exerciacutecio findo em 31 de dezembro de 2017 assim como para os trimestres findos em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 respectivamente

121 Limitaccedilotildees da pesquisaEsta pesquisa tem por limitaccedilatildeo o fato de natildeo ser possiacutevel a generali-

zaccedilatildeo dos resultados obtidos para todas as empresas listadas na B3 uma vez que a amostragem natildeo foi probabiliacutestica Aleacutem disso o enfoque deste estudo consiste em verificar os impactos da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 que foram divulgados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis das proacuteprias entidades pesquisadas

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

13 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS

131 Da expectativa em 31 de dezembro de 2017 quanto agrave existecircncia de impactos significativos decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 a partir de 1ordm de janeiro de 2018

Das sessenta entidades pesquisadas que representam os ativos das empresas de maior negociabilidade e representatividade de empresas do mercado de accedilotildees brasileiro identificou-se que mais de 85 delas divul-garam que natildeo esperavam impactos significativos a partir da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis de 2018 ou natildeo sabiam se a adoccedilatildeo do dispositivo traria ou natildeo impactos significativos nas demonstra-ccedilotildees contaacutebeis de 2018 Ou seja apenas oito entidades divulgaram que de fato esperavam a partir da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 impactos significativos nas operaccedilotildees e por consequecircncia nas informaccedilotildees financeiras a partir de 1ordm de janeiro de 2018 apesar de o iacutendice Bovespa incluir empresas de setores como Construccedilatildeo Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria telecomunicaccedilotildees e software Vide tabela 1 abaixo

Tabela 1 Expectativa de impactos relevantes em 2018 conforme divulga-do nas respectivas demonstraccedilotildees contaacutebeis anuais em 31122017

Nuacutemero de empresas

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 48

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 8

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 4

Total 60

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

Adicionalmente foram calculados os impactos da receita de vendas liacutequidas a partir das informaccedilotildees apresentadas pelas empresas em infor-maccedilotildees financeiras a fim de comparar as expectativas iniciais apresen-tadas em 31 de dezembro de 2017 com as divulgaccedilotildees apresentadas nas

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informaccedilotildees financeiras intermediaacuterias em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 respectivamente A anaacutelise consistiu em comparar as receitas liacutequi-das de vendas antes e depois da implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 de forma a determinar quando disponiacuteveis os percentuais de impacto desse setor conforme tabela 2 abaixo

Tabela 2 Quantidade de empresas pesquisadas por intervalo de impacto na receita liacutequida

Exerciacutecio findo em 31122017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 41 5 2

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 5 2 1

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 4 - -

Total 50 7 3

Trimestre findo em 31032017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 42 2 4

(b) Divulgou ter impactos materiais 4 - 4

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impactos materiais 2 - 2

Total 48 2 10

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Semestre findo em 30062017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 42 2 4

(b) Divulgou ter impactos materiais 4 - 4

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impac-tos materiais 3 1 -

Total 49 3 8

Trimestre findo em 31032018

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 45 1 2

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 6 2 -

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 3 1 -

Total 54 4 2

Semestre findo em 30062018

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 44 2 2

(b) Divulgou ter impactos materiais 6 2 -

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impactos materiais 3 1 -

Total 53 5 2

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

A tabela 2 revelou de forma geral que a aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 en-tre as empresas pesquisadas natildeo impactou de forma significativa a mensu-raccedilatildeo da receita liacutequida de venda No entanto notou-se que das empresas que afirmaram que natildeo esperavam impactos significativos na mensuraccedilatildeo

16

das receitas liacutequidas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo do CPC nordm 47 no miacutenimo duas empresas apresentaram impactos na receita liacutequida superiores a 1 antes e depois da aplicaccedilatildeo do dispositivo Em trecircs situaccedilotildees esse impacto foi superior a 4 para algum dos periacuteodos pesquisados

Jaacute para as entidades que divulgaram que esperavam impactos ma-teriais na mensuraccedilatildeo das informaccedilotildees financeiras decorrentes da apli-caccedilatildeo do CPC nordm 47 no miacutenimo quatro empresas apresentaram que natildeo reconheceram impactos materiais da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 uma vez que natildeo foi identificada diferenccedila entre a receita liacutequida apresentada antes e depois da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 Apesar disso tambeacutem foi possiacutevel veri-ficar que trecircs empresas apresentaram impactos de mais de 4 na receita liacutequida de vendas antes e depois da aplicaccedilatildeo da norma para um dos periacuteodos pesquisados

Torna-se oportuno pontuar a diversidade no processo de avaliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos eventuais impactos decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 entre as entidades estudadas haacute diferentes nomenclaturas diferentes criteacuterios de apresentaccedilatildeo e de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis em relaccedilatildeo agrave receita liacutequida e os impactos sobre ela bem como diferenccedila na obrigatoriedade Aleacutem disso foram observadas informaccedilotildees incompletas a respeito do componente pesquisado Essa situaccedilatildeo pode gerar subjetivismo no entendimento da forma como o CPC nordm 47 foi aplicado pelas empresas pesquisadas

132 Do meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo do CPC nordm 47

Como requerido por referido dispositivo as companhias deveriam di-vulgar o meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo da norma entre (i) o meacutetodo retrospectivo completo reapresentado em cada periacuteodo ante-rior comparativo de acordo com o CPC nordm 23 sujeito aos expedientes praacute-ticos descritos no item C5 do respectivo CPC ou (ii) o meacutetodo de transiccedilatildeo modificada para a implementaccedilatildeo das novas normas no qual se reconhece qualquer ajuste transitoacuterio em resultados acumulados em 1ordm de janeiro de 2018 sem ajuste dos respectivos periacuteodos comparativos de acordo com os itens C7 e C8 do respectivo CPC

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 3 Quantidade de empresas por meacutetodo de aplicaccedilatildeo

MeacutetodoEfeito

Cumulativo

Meacutetodo Retrospectivo

CompletoNatildeo

divulgado Total

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais

16 7 25 48

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais

7 0 1 8

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute im-pactos materiais

2 1 1 4

Total 25 8 27 60

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

Conforme foi possiacutevel observar a partir na tabela acima das oito en-tidades que informaram esperar algum impacto material de mensuraccedilatildeo nas informaccedilotildees financeiras verificou-se que sete delas adotaram o meacutetodo do efeito cumulativo ou seja o meacutetodo no qual natildeo se requer a reapresen-taccedilatildeo de informaccedilotildees comparativas Uma das entidades divulgou em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis de 31 de dezembro de 2017 esperar impactos materiais de mensuraccedilatildeo em suas informaccedilotildees financeiras de 2018 poreacutem natildeo divulgou em 31 de dezembro de 2017 em 31 de marccedilo ou em 30 de junho de 2018 respectivamente o meacutetodo adotado de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo

Como resultado das informaccedilotildees encontradas verificou-se que 27 das 60 entidades pesquisadas natildeo mencionaram qualquer informaccedilatildeo quanto ao meacutetodo adotado na aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47

Ainda foi possiacutevel verificar que duas empresas uma com expectativa de impactos significativos e outra sem condiccedilotildees de estimar o impacto nas informaccedilotildees financeiras de 31 de dezembro de 2017 natildeo prestaram infor-

18

maccedilatildeo alguma quanto ao meacutetodo de aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 o qual con-forme o CPC nordm 00 (R1 ndash Estrutura Conceitual para Elaboraccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo de Relatoacuterio Contaacutebil-Financeiro) determina que informaccedilotildees relevantes e comparativas sejam apresentadas para que os usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil possam avaliar a performance financeira e contaacutebil das entidades e com isso tomarem decisotildees de investimentos

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO presente estudo teve por objetivo comparar se os impactos

iniciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) pelas 62 companhias incluiacutedas na cartei-ra teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a dezem-bro de 2018 com a apresentaccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 corresponderam de fato aos impactos reportados pelas mesmas entidades apoacutes a entrada em vigecircncia do pronunciamento a partir de 1ordm de janeiro de 2018 Por meio de uma abordagem quantitativa e comparativa foi realizada a anaacutelise docu-mental dos demonstrativos financeiros em 31 de dezembro de 2017 31 de marccedilo de 2018 e 30 de junho de 2018 de 60 empresas listadas na carteira teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a de-zembro de 2018 visando a identificar se a implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 impactou de forma significativa mesmo a mensuraccedilatildeo das receitas liacutequidas para essas entidades

As informaccedilotildees divulgadas pelas empresas pesquisadas nas demons-traccedilotildees contaacutebeis mostraram consistecircncia em apontar para uma tendecircncia na qual natildeo se identificaram impactos materiais de mensuraccedilatildeo da receita liacutequida diante da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 apesar de estudos anteriores apon-tarem para algum tipo de ajuste das informaccedilotildees financeiras em uma das cinco etapas de reconhecimento da receita nos principais setores Quando essa aplicaccedilatildeo foi considerada pelas empresas pesquisadas como relevante a ponto de impactar a mensuraccedilatildeo da receita liacutequida verificou-se por meio da comparaccedilatildeo dos efeitos decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 que eles tambeacutem natildeo se mostraram materiais

Diante dessa situaccedilatildeo pode-se concluir que existem interpretaccedilatildeo e

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

consideraccedilotildees distintas entre as empresas no momento de elaboraccedilatildeo dos demonstrativos contaacutebeis quanto aos impactos futuros decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47

O presente trabalho espera contribuir com a discussatildeo acerca da ado-ccedilatildeo de referida norma no Brasil Acredita-se que essas discussotildees sejam im-portantes para prover insights ao processo de anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impac-tos decorrentes da implementaccedilatildeo de novos pronunciamentos contaacutebeis e tambeacutem para melhorar o entendimento do mercado acerca dos impactos desses novos pronunciamentos

Em pesquisas futuras sugere-se averiguar se as conclusotildees e impactos divulgados pelas empresas objeto da pesquisa diferem de maneira signi-ficativa das futuras demonstraccedilotildees contaacutebeis anuais a serem elaboradas a partir do encerramento do exerciacutecio de 2018

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REFE

REcircNCIAS

REFE

REcircNCIAS

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COVA CJ G Os Impactos da Assimilaccedilatildeo da Norma Internacional

de Relatoacuterio Financeiro (IFRS nordm 15) que trata do Reconhecimento

das Receitas de Contratos com os Clientes e seus Efeitos Assimeacute-

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CORDEIRO C R M NOSSOL A DUARTE DE LIMA D PEREIRA

DOS PASSOS L LIMA VIEIRA V O processo de reconhecimento

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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FALCAtildeO D F PINTO L J S NIYAMA J K Reconhecimento da receita de venda

imobiliaacuteria um estudo das maiores SA brasileiras no mercado residencial Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciecircncias Contaacutebeis da UERJ vol 19 n1 pp

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HENDRIKSEN E S VAN BREDA M F Teoria da contabilidade traduccedilatildeo de Anto-

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IUDIacuteCIBUS S Teoria da Contabilidade 9 ed Satildeo Paulo Atlas 2017

IUDICIBUS S el al Manual de contabilidade societaacuteria aplicaacutevel a todas as so-

ciedades de acordo com as normas internacionais e do CPC Satildeo Paulo Atlas 2011

SOUZA ET SOUZA CA DALFIOR VAO O impacto do IFRS 15 ndash receita de con-tratos com clientes nas demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas brasileiras In

SIMPOSIO DE EXCELENCIA EM GESTAO E TECNOLOGIA 7 28 a 30 de outubro de

2015 Rio de Janeiro Anais Rio de Janeiro RJ XII SEGET 2015

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zie Satildeo Paulo 2016

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contratcts with customers em empresas brasileiras principais obstaacuteculos Ciecircncias Sociais aplicadas em Revista Paranaacute 2017 v 17 n 32 pp146-166

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

DO

ISResumo

O Relato Integrado eacute um documento de comunica-ccedilatildeo de diagnoacutesticos corporativos que presta contas a toda a sociedade a partir de informaccedilotildees que inte-gram uma visatildeo completa para anaacutelises consistentes nas esferas ambientais sociais e econocircmicas o que possibilita comparaccedilotildees entre empresas Este texto tem como objetivo principal explorar a relevacircncia do relato integrado quanto agrave divulgaccedilatildeo das praacuteti-cas sustentaacuteveis institucionais e de justiccedila social das empresas A pesquisa foi realizada com base no con-teuacutedo do siacutetio eletrocircnico da B3 do setor de Concessatildeo de Rodovias disponiacutevel no ano de 2019 Das quatro empresas disponiacuteveis localizaram-se dois relatoacuterios com informaccedilotildees referentes aos capitais sociais pre-vistos no Relato Integrado Essas empresas foram foco do estudo o qual constatou pouca governanccedila corporativa entre as companhias e a falta de um pa-dratildeo na geraccedilatildeo e na publicaccedilatildeo dos relatoacuterios que produzissem assim informaccedilotildees que possibilitam a comparabilidade e a compreensatildeo dos dados apre-sentados A Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Internacional e a Orientaccedilatildeo Teacutecnica CPC nordm 09 ela-borada pelo Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis mostram iniciativas importantes para a orientaccedilatildeo e a padronizaccedilatildeo das informaccedilotildees dos capitais so-ciais o que permite uma comparaccedilatildeo eficiente entre as empresas

Palavras-chave Relato integrado Governanccedila corporativa Relatoacuterio de sustentabilidade Conces-satildeo de rodovias

Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente

23

24

Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute

possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente

2

Sandra Maria da SilvaSandra Joyce Silva de Souza

Valmir de Santana Santos JuniorAlexandre Luzzi Las Casas

INTRODUCcedilAtildeO

O mundo passa por mudanccedilas importantes relacionadas a alte-raccedilotildees climaacuteticas e a desastres naturais o que gera a necessi-dade de um novo olhar sobre o meio ambiente A sociedade

demonstra uma tendecircncia a valorizar produtos marcas e empresas que apresentem preocupaccedilatildeo com praacuteticas sustentaacuteveis e isso tambeacutem eacute acompanhado por investidores que buscam se associar a empresas so-cialmente responsaacuteveis

Seguindo uma tendecircncia global a B3 lanccedilou em 2005 o Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial - ISE B3 (B3 2020) com o objetivo de apoiar e de incentivar empresas a adotarem as melhores praacuteticas em sustentabilidade a demonstrarem eficiecircncia econocircmica e equiliacutebrio am-biental e principalmente governanccedila corporativa e justiccedila social

Desde 2015 estaacute disponiacutevel uma versatildeo atualizada desse relatoacuterio feito pelo International Integrated Reporting Council (IIRC) (2015) o que facilitou a elaboraccedilatildeo de um documento de forma mais coesa e eficiente e possibilitou tambeacutem a praacutetica por empresas de todos os setores e portes trata-se do Rela-to Integrado ou Integrated Reporting Contudo a falta de uma padronizaccedilatildeo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

na elaboraccedilatildeo e na formataccedilatildeo dos relatos dificulta a compreensatildeo e acaba comprometendo o tipo de informaccedilotildees disponibilizadas pelas empresas

Em funccedilatildeo disso no iniacutecio de 2020 a IIRC lanccedilou uma minuta com princiacutepios orientadores para que as empresas produzam relatos inte-grados mais padronizados e passiacuteveis de comparaccedilatildeo

Este texto foi realizado a partir de uma pesquisa de natureza ex-ploratoacuteria e pretende analisar os Relatos Integrados desenvolvidos no ano de 2019 por empresas do setor de Concessatildeo de Rodovias no Brasil disponiacuteveis no site da B3 (B3 RELATE e EXPLIQUE 2020)

O objetivo principal desta pesquisa eacute explorar a relevacircncia do re-latoacuterio quanto agrave divulgaccedilatildeo por parte das empresas de suas praacuteticas sustentaacuteveis institucionais e de justiccedila social Secundariamente os ob-jetivos referem-se a comparar as praacuteticas realizadas pelas empresas do mesmo segmento a fim de analisar o modo como declaram os capitais propostos pelo Relato Integrado e a verificar se todos os itens sugeridos nesses capitais estatildeo descritos de maneira clara confiaacutevel e transparen-te a fim de assegurar uma anaacutelise segura por parte dos stakeholders

Este estudo mostra-se relevante pela atual cobranccedila de transparecircn-cia e governanccedila corporativa que a sociedade e os acionistas esperam das empresas Aleacutem disso demonstra que a publicaccedilatildeo do relatoacuterio eacute vantajosa para melhorar a imagem corporativa pela divulgaccedilatildeo das boas praacuteticas das entidades o que fornece e fortalece a credibilidade agraves informaccedilotildees disponibilizadas

O estudo pretende contribuir ainda para que a sociedade acadecirc-mica volte o olhar agraves empresas que praticam a boa gestatildeo de praacuteticas de sustentabilidade e incentivar o uso do Relato Integrado ao levantar discussotildees sobre a aplicabilidade do documento em outros setores e de-monstrar os benefiacutecios intriacutensecos

21 REFERENCIAL TEOacuteRICO

211 Responsabilidade Social Corporativa (RSC)As discussotildees acerca de desenvolvimento sustentaacutevel remontam do ano

de 1960 quando foi realizada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a

26

Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (Unesco) a Conferecircncia Intergovernamental de Especialistas sobre Bases Cientiacuteficas para Uso e Conservaccedilatildeo Racionais dos Recursos da Biosfera em Paris no ano de 1968 Foi dessa reuniatildeo que se formou o Clube de Roma com a proposta de debater problemas relaciona-dos ao meio ambiente e ao crescimento econocircmico (GADOTTI 2012)

Em 1983 a primeira-ministra da Noruega liderou a Comissatildeo Mun-dial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) e responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do Relatoacuterio Brundtland no qual se cunhou o termo ldquoDesenvolvimento Sustentaacutevelrdquo (NOSSO FUTURO COMUM 1991)

O relatoacuterio conhecido tambeacutem como ldquoNosso futuro comumrdquo [no in-glecircs Our Common Future] (1991) trouxe a definiccedilatildeo de Desenvolvimento Sustentaacutevel como ldquoo desenvolvimento que satisfaz as necessidades presen-tes sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de suprir suas proacuteprias necessidadesrdquo (IMPERATIVES 1987 p 16 NOSSO FUTURO CO-MUM 1991 p 10) O termo abrange tambeacutem questotildees sociais e ambien-tais e convoca a busca da igualdade social (NOSSO FUTURO COMUM 1991) Nesse contexto surge a proposta da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) com o objetivo de conscientizar as organizaccedilotildees acerca das ques-totildees ambientais e sociais para a busca de um desenvolvimento sustentaacutevel como parte de uma estrateacutegia de accedilatildeo (SILVEIRA e PETRINI 2018)

Um dos conceitos mais aceitos sobre Responsabilidade Social Corpo-rativa eacute o de Carroll (1979) que descreve quatro pilares do modelo con-ceitual o econocircmico o legal o eacutetico e o discricionaacuterio ou filantroacutepico O econocircmico se refere ao lucro necessaacuterio agrave sobrevivecircncia da empresa para Carroll eacute a primeira e principal responsabilidade social da organi-zaccedilatildeo O juriacutedico retrata o cumprimento das leis Jaacute o eacutetico reflete sobre a obrigaccedilatildeo de fazer o que eacute correto para evitar ou minimizar quaisquer danos aos stakeholders Por fim o discricionaacuterio ou filantroacutepico reflete a expectativa de um retorno agrave sociedade uma contribuiccedilatildeo e retribuiccedilatildeo para a qualidade de vida da comunidade proacutexima portanto representa a expectativa da sociedade Esses conceitos demonstram que ldquoa empresa deve ao mesmo tempo ser lucrativa obedecer agraves leis atender agraves expecta-tivas da sociedade e ser boa cidadatilderdquo (BARBIERI CAJAZEIRAS 2016 p 45)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Existe tambeacutem o conceito do Triple Botton Line Tripeacute da Sustentabili-dade a linha das Trecircs Pilastras ou ainda Social Ambiental Financeiro Essa definiccedilatildeo foi desenvolvida pelo britacircnico John Elkington (1997) e demonstra o delicado equiliacutebrio entre as esferas social ambiental e econocircmica consi-derando como pilares fundamentais e imprescindiacuteveis agrave sustentabilidade A esfera social eacute um chamado agrave participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo no desenvolvi-mento social representa o bem-estar humano na busca pela igualdade e pela preservaccedilatildeo do meio ambiente A esfera ambiental representa a preserva-ccedilatildeo e o uso racional dos recursos naturais de modo a suprir as necessidades do indiviacuteduo sem prejudicar a natureza A terceira e uacuteltima esfera a econocirc-mica refere-se agrave exploraccedilatildeo de recursos naturais de maneira sustentaacutevel e consciente visando a garantia de suprimento das geraccedilotildees futuras O autor defende a expansatildeo do modelo de negoacutecios tradicional ldquocom foco na pros-peridade econocircmica qualidade ambiental e ndash o elemento que as empresas tendem a negligenciar ndash a justiccedila socialrdquo (ELKINGTON 1997 p 2)

O Inmetro (2020) define RSC como uma nova postura de comparti-lhamento de responsabilidades de forma eacutetica e transparente e chama ldquotodos os setores da sociedade a assumirem a responsabilidade pelos impactos que suas decisotildees geram na sociedade e meio ambiente visan-do ao bem comum e agrave equidade socialrdquo

Sob a oacuteptica de eacutetica e transparecircncia o Instituto Ethos (LAURETTI 2013) reforccedila que soacute se completa esse quesito quando houver franqueza das empresas em informar tudo o que possa afetar os interesses dos stakeholders a fim de que estes tenham as condiccedilotildees ideais de analisar riscos e assim tomar as melhores decisotildees gerenciais

Santos (2014) considera que a eacutetica corporativa contempla cinco dimen-sotildees sustentabilidade (impacto ambiental do processo produtivo colabora-dores instalaccedilotildees e comunidade) respeito agrave multicultura (respeito agraves diferen-ccedilas individuais) aprendizado contiacutenuo (acompanhamento das mudanccedilas e o surgimento das novas realidades sociais) inovaccedilatildeo (desenvolvimento de novas tecnologias e processos eacuteticos) e governanccedila Corporativa (transparecircn-cia equidade prestaccedilatildeo de contas e responsabilidade corporativa)

A sociedade frente a todos os desafios ambientais buscou desen-volver instrumentos corporativos de sustentabilidade e responsabilidade

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social para mapear e controlar iniciativas sustentaacuteveis Entre eles tem--se o Relato Integrado

212 Global Reporting Iniciative (GRI)A Global Reporting Iniciative [em traduccedilatildeo livre para o portuguecircs a

Iniciativa de Relato Global] eacute uma organizaccedilatildeo internacional que ajuda empresas governos e demais instituiccedilotildees a entender o impacto dos proacute-prios negoacutecios em questotildees de sustentabilidade a exemplo de mudan-ccedilas climaacuteticas e direitos humanos

Segundo a GRI (2020) sua missatildeo eacute ldquopermitir que as organizaccedilotildees sejam transparentes e assumam a responsabilidade por seus impactos Para isso nos esforccedilamos para apoiar relatoacuterios de sustentabilidade de melhores praacuteticas com base nos padrotildees mais usados do mundo para divulgar esses impactosrdquo A GRI oferece diretrizes ndash chamadas G4 ndash e diversos modelos e sugestotildees de relatoacuterios de sustentabilidade para os diferentes tipos setores e portes de empresas Essas diretrizes auxi-liam as empresas a elaborarem relatoacuterios que ajudam de forma con-fiaacutevel relevante e padronizada na identificaccedilatildeo dos impactos sobre o meio ambiente a economia e a sociedade civil o que oportuniza a avaliaccedilatildeo de oportunidades e riscos e a tomada de decisotildees mais asser-tivas (CEBDS 2017)

A partir do ano de 2020 as Normas de Relato de Sustentabilidade seus cadernos universais e os 34 toacutepicos especiacuteficos foram traduzidos para a liacutengua portuguesa o que ampliou o alcance das instituiccedilotildees nacionais que jaacute possuem mais de 6000 usuaacuterios cadastrados (GRI BRAZIL 2020)

Vale tambeacutem destacar que as cinco maiores organizaccedilotildees globais de sustentabilidade formada pelo GRI a Disclosure Insight Action (CDP) o Climate Disclosure Standards Board (CDSB) o International Integrated Reporting Council (IIRC) e o Sustainability Accounting Standards Board (SASB) uniram-se para definir padrotildees de relatos integrados mais abrangentes prova da importacircncia mundial desse documento

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213 Relatoacuterio de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado Com a pressatildeo da sociedade para as empresas assumirem a respon-

sabilidade na preservaccedilatildeo do meio ambiente com eacutetica e transparecircncia foi necessaacuterio pensar na criaccedilatildeo de documentos que prestassem contas a toda a sociedade natildeo somente com informaccedilotildees de natureza finan-ceira mas tambeacutem natildeo financeira de forma a integrar uma visatildeo para anaacutelises consistentes nas esferas ambientais sociais e econocircmicas

No Brasil a B3 lanccedilou em 2005 o Iacutendice de Sustentabilidade Em-presarial (ISE B3) o qual foi o quarto iacutendice de sustentabilidade criado no mundo (B3 2020) com o objetivo de apoiar e incentivar as empresas a adotarem as melhores praacuteticas em sustentabilidade

ldquoOs relatoacuterios de sustentabilidade surgiram como uma praacutetica comum nas empresas do seacuteculo XXIrdquo dizem Bradford Earp e Williams (2017 p 11) Segundo o CEBDS (2017) as principais razotildees para a implementaccedilatildeo dos relatoacuterios satildeo demonstrar compromisso com os impactos ambientais e sociais ter transparecircncia nas relaccedilotildees apresentar capacidade de participa-ccedilatildeo em mercados competitivos planejar atividades tornar-se mais susten-taacutevel posicionar a empresa e seguir a legislaccedilatildeo vigente

Contudo os dados relatados ainda natildeo tecircm um padratildeo e partem principalmente do criteacuterio da administraccedilatildeo (BRADFORD et al 2017) Jaacute foram realizadas diversas tentativas de padronizaccedilatildeo como o Relatoacute-rio ISE B3 o modelo do IIRC e mais recentemente o Relato Integrado

Eacute importante destacar que no periacuteodo de 25 de setembro a 26 de outubro de 2020 foi realizada uma audiecircncia puacuteblica para a elaboraccedilatildeo da Orientaccedilatildeo Teacutecnica (OCPC) nordm 09 (Relato Integrado) conforme o Edital de Audiecircncia Puacuteblica nordm 032020 do Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) Com a finalizaccedilatildeo da audiecircncia gerou-se uma minuta cuja versatildeo definitiva poreacutem ainda natildeo foi aprovada

O relatoacuterio ISE B3 avalia a eficiecircncia econocircmica equiliacutebrio ambiental justiccedila social e a governanccedila corporativa e incentiva a transparecircncia na prestaccedilatildeo de contas e o compromisso com o desenvolvimento sustentaacutevel

Outro modelo desenvolvido com a intenccedilatildeo de tornar-se um modelo mundial eacute o do International Integrated Reporting Council (IIRC) organi-zaccedilatildeo global sem fins lucrativos sediada na Inglaterra e no Paiacutes de Gales

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Nessa instituiccedilatildeo empresas instituiccedilotildees de padronizaccedilatildeo oacutergatildeos regulado-res e investidores participam da elaboraccedilatildeo de um modelo que possa ser utilizado por empresas de todos os segmentos e portes (IIRC 2015)

O relatoacuterio de sustentabilidade ldquoeacute uma comunicaccedilatildeo concisa sobre como a estrateacutegia a governanccedila o desempenho e as possibilidades de uma organizaccedilatildeo no contexto do seu ambiente externo levam agrave criaccedilatildeo de valor no curto meacutedio e longo prazordquo declara o IIRC (2015) O Integra-ted Reporting (IR) ou Relato Integrado (RI) visa a melhorar e a unificar as informaccedilotildees disponiacuteveis com uma abordagem mais coesa e eficiente quando da elaboraccedilatildeo aleacutem de trazer como objetivos (IIRC 2015)

bull Melhorar a qualidade da informaccedilatildeo disponiacutevel a provedores de capital financeiro permitindo uma alocaccedilatildeo de capital mais eficiente e produtiva

bull Promover uma abordagem mais coesa e eficiente do relato cor-porativo a qual aproveite as diversas vertentes de relato e co-munique a gama completa de fatores que afetam de forma ma-terial a capacidade de uma organizaccedilatildeo de gerar valor ao longo do tempo

bull Melhorar a responsabilidade e a gestatildeo da base abrangente de capitais (financeiro manufaturado intelectual humano social de relacionamento e natural) e fomentar o entendimento de suas interdependecircncias

bull Apoiar a integraccedilatildeo do pensamento da tomada de decisatildeo e das accedilotildees que focam na geraccedilatildeo de valor no curto meacutedio e longo prazos

Segundo o IIRC (2015 p 3) ldquoquanto mais o pensamento integrado estiver enraizado nas atividades de uma organizaccedilatildeo mais naturalmente a conectividade da informaccedilatildeo fluiraacute para o relatoacuterio a anaacutelise e a geren-cialrdquo Nesse sentido o RI foca na concisatildeo relevacircncia estrateacutegica e orien-taccedilatildeo futura de modo a melhorar a qualidade de informaccedilotildees tornar o processo mais produtivo a fim de atingir benefiacutecios tangiacuteveis visando agrave melhoria do desempenho da organizaccedilatildeo

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Para o IIRC (2015) o RI eacute um progresso num movimento global para as empresas progredirem nos proacuteprios relatoacuterios demonstrarem a real criaccedilatildeo de valor em longo prazo e compartilharem boas experiecircncias e aprendizados Para isso combinam-se informaccedilotildees quantitativas e qua-litativas divididas em seis capitais conforme quadro 1

Quadro 1 Os seis capitais propostos pelo Relato Integrado

Capitais Descriccedilatildeo

FinanceiroConjunto de recursos disponiacutevel a uma organizaccedilatildeo para produccedilatildeo de bens ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos ob-tido por meio de investimentos ou financiamentos

Humano

As competecircncias habilidades e experiecircncias das pes-soas bem como as motivaccedilotildees para inovar como ali-nhamento e apoio ao quadro de governanccedila abor-dagem de gerenciamento de riscos e valores eacuteticos a capacidade de entender desenvolver e implementar a estrateacutegia de uma organizaccedilatildeo aleacutem da lealdade e da motivaccedilatildeo para melhorar processos bens e serviccedilos in-clusive a capacidade de dirigir gerenciar e colaborar

IntelectualBens intangiacuteveis baseados em conhecimento como pro-priedade intelectual (patentes direitos autorais softwa-re direitos e licenccedilas) e ldquocapital organizacionalrdquo como conhecimento sistemas procedimentos e protocolos

ManufaturadoObjetos fiacutesicos manufaturados para uso na produccedilatildeo de bens ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos como preacutedios equipa-mentos infraestrutura (portos estradas pontes entre outros)

NaturalRecursos e processos renovaacuteveis e natildeo renovaacuteveis que fornecem bens ou serviccedilos como aacutegua terra minerais e florestas biodiversidade e sauacutede do ecossistema

Social e de Relacionamento

Relacionamentos dentro dos stakeholders e entre eles Capacidade de compartilhar informaccedilotildees para melho-rar o bem-estar individual e coletivo como valores e comportamentos comuns relacionamentos com as principais partes interessadas confianccedila e compromis-so para construir e proteger as partes interessadas ex-ternas intangiacuteveis associados com a marca e a reputa-ccedilatildeo ou alvaraacute de funcionamento de uma organizaccedilatildeo

Fonte Adaptaccedilatildeo pelos autores

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Segundo o IIRC (2015) um relatoacuterio integrado precisa incluir oito elementos de conteuacutedo essenciais que respondem perguntas especiacuteficas

1 Visatildeo geral organizacional e ambiente externo ldquoO que a or-ganizaccedilatildeo faz e quais satildeo as circunstacircncias em que ela atuardquo

2 Governanccedila ldquoComo a estrutura de governanccedila da organizaccedilatildeo apoia sua capacidade de gerar valor em curto meacutedio e longo prazordquo

3 Modelo de negoacutecios ldquoQual eacute o modelo de negoacutecios da organi-zaccedilatildeordquo

4 Riscos e oportunidades ldquoQuais satildeo os riscos e oportunidades especiacuteficos que afetam a capacidade que a organizaccedilatildeo tem de gerar valor em curto meacutedio e longo prazo e como a organiza-ccedilatildeo lida com elesrdquo

5 Estrateacutegia e alocaccedilatildeo de recursos ldquoPara onde a organizaccedilatildeo deseja ir e como ela pretende chegar laacuterdquo

6 Desempenho ldquoAteacute que ponto a organizaccedilatildeo jaacute alcanccedilou seus objetivos estrateacutegicos para o periacuteodo e quais satildeo os impactos no que se refere aos efeitos sobre os capitaisrdquo

7 Perspectivas ldquoQuais satildeo os desafios e as incertezas que a orga-nizaccedilatildeo provavelmente enfrentaraacute ao perseguir sua estrateacutegia e quais satildeo as potenciais implicaccedilotildees para o modelo de negoacute-cios e o desempenho futurordquo

8 Base de preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo ldquoComo a organizaccedilatildeo de-termina os temas que seratildeo incluiacutedos no relatoacuterio integrado e como esses temas satildeo quantificados ou avaliadosrdquo

O ano de 2020 foi especialmente importante para a normatizaccedilatildeo do Relato Integrado uma vez que se desenvolveram documentos essen-ciais que pretendem ser indicadores para todos os relatores escritos a partir de entatildeo Satildeo eles a Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Interna-cional publicada em maio de 2020 (INTEGRATED REPORTING 2020) e a Orientaccedilatildeo Teacutecnica CPC nordm 09 do Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis de marccedilo de 2020 (COMITEcirc DE PRONUNCIAMENTOS CONTAacuteBEIS 2020)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Ambas as normativas trouxeram princiacutepios orientadores da produccedilatildeo de um relato integrado consistente e padronizado conforme destaca-do abaixo

Foco estrateacutegico e orientaccedilatildeo futuraTem a funccedilatildeo de fornecer uma visatildeo sobre a estrateacutegia da organi-

zaccedilatildeo Pretende entender como a organizaccedilatildeo utiliza seus capitais e sua capacidade de criar valor em curto meacutedio e longo prazo Destaca tam-beacutem riscos oportunidades e dependecircncias do modelo de negoacutecio frente ao mercado em que estaacute inserida

Conectividade de informaccedilotildeesPretende-se demonstrar uma imagem de combinaccedilatildeo inter-rela-

ccedilatildeo e dependecircncias sobre a capacidade de a organizaccedilatildeo criar valor ao longo do tempo Por exemplo visa analisar como a empresa alo-caraacute os recursos para atingir a meta de desempenho ou determinar como a empresa se comportaraacute quando o desempenho natildeo atingir o esperado Eacute nesse momento que a empresa descreve estrateacutegia e modelo de negoacutecios no ambiente externo analisando o passado e de-terminando capacidades atuais e para o futuro Para isso as infor-maccedilotildees devem ser consistentes e precisas para serem lidas de forma holiacutestica e natildeo isoladas Eacute essencial que a empresa utilize uma lin-guagem clara e compreensiacutevel para facilitar a pesquisa o acesso e a anaacutelise das informaccedilotildees

Relacionamentos das partes interessadasAqui o relatoacuterio deve demonstrar a natureza e a qualidade do rela-

cionamento da organizaccedilatildeo com os principais stakeholders Nesse ponto demonstra em que medida as opiniotildees destes satildeo levadas em considera-ccedilatildeo e correspondem agraves necessidades e interesses deles Aqui reforccedila-se a ideia de que uma companhia cria valor por meio do relacionamento com outras pessoas e natildeo apenas no plano interno Dessa forma o re-latoacuterio deve tentar satisfazer as necessidades de informaccedilatildeo de todas as partes interessadas entendendo como as partes interessadas percebem

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o valor identificando tendecircncias gerenciais riscos e oportunidades e engajando todos os interessados O relatoacuterio presta contas agrave sociedade de forma transparente e responsaacutevel construindo uma confianccedila entre as partes interessadas

MaterialidadeA determinaccedilatildeo de materialidade envolve uma seacuterie de fatores iden-

tificar questotildees relevantes e importantes para a criaccedilatildeo de valor priori-zar assuntos por relevacircncia divulgar informaccedilotildees positivas ou negativas que sejam essenciais agrave transparecircncia da empresa bem como publicar os riscos ou as oportunidades as perspectivas favoraacuteveis ou desfavoraacuteveis Recorda-se que assuntos relevantes satildeo aqueles que afetam diretamente o potencial de criaccedilatildeo de valor pela organizaccedilatildeo Vale ressaltar tambeacutem que as informaccedilotildees aqui podem ser diretas ou indiretas ou seja podem afetar direta ou indiretamente os capitais da empresa

ConcisatildeoO relatoacuterio desenvolvido inclui dados e informaccedilotildees suficientes

para que o leitor possa compreender a estrateacutegia da organizaccedilatildeo a go-vernanccedila desempenho e perspectivas Um relatoacuterio escrito com con-cisatildeo segue uma estrutura loacutegica utiliza referecircncias apropriadas bem como dados quantitativos ou qualitativos e ainda disponibiliza dados externos relevantes Conceitos claros linguagem simples e informaccedilotildees objetivas satildeo essenciais

Confiabilidade e integridadeDetermina-se a confiabilidade ou tambeacutem chamada de represen-

taccedilatildeo fiel quando se incluem todos os assuntos positivos e negativos de forma equilibrada direta e sem erros materiais Para isso a organizaccedilatildeo deve aprimorar os recursos internos de controle e relatoacuterio bem como usar recursos externos a exemplo de auditorias independentes Nesse momento a governanccedila assume grande responsabilidade para garantir uma lideranccedila eficaz na indicaccedilatildeo de colaboradores envolvidos no pro-cesso e na elaboraccedilatildeo do relatoacuterio o que passar por prever ateacute a descriccedilatildeo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

detalhada de todos os processos empregados para assegurar a confiabili-dade das informaccedilotildees

Consistecircncia e comparabilidadeUm dos importantes desafios do Relato Integrado eacute a capacidade

de manter a consistecircncia e comparabilidade ao longo do tempo entre si e entre outras corporaccedilotildees para que se matenham a qualidade das informaccedilotildees relatadas Para isso faz-se necessaacuterio preservar as mes-mas chaves de indicadores ao longo do tempo declarando-as e ex-plicando-as efetivamente caso haja necessidade de alguma mudanccedila expressiva

O Relatoacuterio de Sustentabilidade segundo o IIRC promove uma visatildeo integrada e transparente das iniciativas sustentaacuteveis das empresas Eacute um avanccedilo importante rumo agrave Responsabilidade Social Corporativa

22 METODOLOGIA O presente estudo pretende analisar e comparar os relatoacuterios de

Sustentabilidade disponibilizados pelas empresas do setor de Concessatildeo de Rodovias no ano de 2019 no site da B3

Para tanto foram realizadas as etapas abaixo

1 Pesquisa bibliograacutefica sobre a Responsabilidade Social Cor-porativa (RSC) a Global Reporting Iniciative (GRI) e sobre o histoacuterico dos Relatoacuterios de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado no Brasil e no mundo

2 Levantamento das empresas do setor que possuem e disponibi-lizam os Relatoacuterios de Sustentabilidade no relatoacuterio da B3 bus-cando similaridades e diferenccedilas entre eles

3 Anaacutelise das principais diferenccedilas e sugestatildeo de pontos de me-lhorias para uma melhor anaacutelise temporal

221 Apresentaccedilatildeo das concessionaacuterias Para o presente trabalho foram selecionadas quatro empresas do

setor de Concessatildeo de rodovias para estudos

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CCR O Grupo CCR fundado em 1999 eacute uma das maiores companhias de

concessatildeo de infraestrutura da Ameacuterica Latina Com atuaccedilatildeo nos seg-mentos de rodovias mobilidade urbana aeroportos e serviccedilos atua em quatro nuacutecleos de negoacutecios (CCR Lam Vias CCR Infra SP CCR Mobilidade e CCR Aeroportos) responsaacuteveis pela gestatildeo tanto dos atuais quanto dos novos negoacutecios (CCR 2020)

Em 2019 o grupo divulgou lucro liacutequido apurado de R$ 14 bilhatildeo Fundada em 1999 eacute uma das maiores companhias de concessatildeo de infraestrutura da Ameacuterica Latina

Em funccedilatildeo da pandemia da Covid-19 diversas medidas de restri-ccedilatildeo de circulaccedilatildeo de pessoas e isolamento social foram impostas pelos governos estaduais e municipais o que causou impacto na demanda e consequentemente nos resultados das concessionaacuterias

EcoRodoviasFundada no final dos anos 1990 a companhia estaacute presente em oito

estados das regiotildees Sudeste Nordeste Centro-Oeste e Sul com foco de atuaccedilatildeo na administraccedilatildeo de concessotildees rodoviaacuterias Conta com mais de 41 mil colaboradores diretos e manteacutem um total de onze unidades de negoacutecio e um ativo logiacutestico (terminal portuaacuterio Ecoporto Santos e Ecopaacutetio Cubatatildeo) controlados com valor de mercado de R$ 91 bilhotildees em 30 de dezembro de 2019 (ECORODOVIAS 2020)

Haacute sete anos a EcoRodovias atua aleacutem de suas obrigaccedilotildees legais em relaccedilatildeo ao meio ambiente realizando a compensaccedilatildeo voluntaacuteria de suas emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) Nesse sentido inicia seu relatoacuterio de sustentabilidade abordando o programa ldquoAmigo do Climardquo

TriunfoDesde dezembro de 2013 a Triunfo Participaccedilotildees e Investimentos

cuida das rodovias dos estados de DFGOMG Hoje a concessionaacuteria ad-ministra 11765 km de estradas e eacute considerada a maior concessatildeo de rodovias do paiacutes Em 2019 a Receita Liacutequida Ajustada atingiu R$ 9531 milhotildees Na aacuterea de meio ambiente recolheu mais de 1200 toneladas de

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resiacuteduos nas rodovias e estaacute agrave frente de projetos como ldquoNa matildeo certardquo contra exploraccedilatildeo infantil e ldquoUm freio na fomerdquo responsaacutevel por arreca-dar quase seis toneladas de alimentos entre 2015 e 2019 (TRIUNFO 2020)

InveparA Invepar nasceu no ano 2000 e atua nos segmentos de Aeroportos

Mobilidade Urbana e Rodovias com um portfoacutelio de onze concessotildees Em 2019 a holding possuiacutea oito concessionaacuterias as quais administra-vam 2337 quilocircmetros entre vias expressas e rodovias nas regiotildees Su-deste Centro-Oeste e Nordeste (INVEPAR 2020)

No primeiro trimestre faturou cerca de R$ 9928 milhotildees de recei-ta prevendo contudo um prejuiacutezo de R$ 189 milhotildees Pelo segundo ano consecutivo o grupo Invepar foi reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Eacutetica nos Negoacutecios como uma das empresas mais eacuteticas do paiacutes

222 Procedimentos metodoloacutegicosA presente pesquisa foi desenvolvida com base no conteuacutedo do siacutetio

eletrocircnico da B3 buscando as empresas do setor de Concessatildeo de Rodo-vias De posse dessa relaccedilatildeo foram acessados os relatoacuterios de susten-tabilidade que essas empresas divulgaram no ano-base de 2019 o que resultou em um total de quatro empresas listadas no quadro 2

Quadro 2 Empresas listadas na B3 no setor de Concessatildeo de Rodovias

Empresa Selecionada para o Estudo

CCR SA Sim

INVEPAR CONC AUTO RAPOSO TAVARES SA Natildeo

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGIacuteSTICA SA Sim

TPI - TRIUNFO PARTICIP E INVEST SA Natildeo

Fonte Dados da pesquisaDivulgam os capitais sociais em seus relatoacuterios

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Foram identificadas apenas duas empresas que divulgaram informa-ccedilotildees referentes aos seis capitais propostos pelo Relato Integrado em seu relatoacuterio de sustentabilidade o que representa 50 do total das empresas listadas no setor de concessatildeo de rodovias que seratildeo o foco deste estudo

223 Resultados e discussotildees A anaacutelise comparativa resultou em quadros que demonstram os

capitais das concessionaacuterias selecionadas O primeiro eacute o capital finan-ceiro quadro 3 no qual se publica a geraccedilatildeo dos resultados Apesar de a divulgaccedilatildeo do relatoacuterio das empresas natildeo apresentarem um padratildeo os dados do ano de apresentaccedilatildeo expressam indicadores semelhantes

Quadro 3 Indicadores de Capital Financeiro

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Receita

Apresenta atraveacutes de texto o faturamento total (excluindo a receita de construccedilatildeo) e o percentual de aumento comparado ao ano anterior Atraveacutes de graacuteficos demonstra os dados trimestralmente e comparando o trimestre atual com o resultado trimestral do ano anterior

Por meio de texto revela a receita liacutequida proacute-forma (excluindo receita de construccedilatildeo) juntamente com graacuteficos que demonstram a siacutentese de desempenho e receita bruta

Atraveacutes deste indicador pode-se observar equivalecircncia entre os dados apresentados o que permite fazer algum tipo de equiparaccedilatildeo entre os nuacutemeros apresentados entretanto a forma de apresentaccedilatildeo eacute totalmente divergente

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

EBITDA

Divulga em forma de texto o valor de EBITDA ajustado Posteriormente apresenta link para dados detalhados

Apresentou por meio de texto o valor da Ebitda proacute-forma (sem considerar receitas ou custos de construccedilatildeo bem como provisatildeo para manutenccedilatildeo nem provisotildees dos acordos de leniecircncia e com ex-executivos) e trouxe graacuteficos apresentando valores de Ebitda proacute-forma e Ebitda

Observa-se a apresentaccedilatildeo da EBITDA entretanto a forma de apresentaccedilatildeo difere nos dois relatoacuterios

Endivida- mento liacutequido

Expocircs em forma de texto e graacutefico como a diacutevida liacutequida eacute consolidada

A diacutevida e disponibilidade de caixa foi divulgada atraveacutes de textos e graacuteficos

Neste indicador as empresas apresentam informaccedilotildees completas entretanto a forma de apresentaccedilatildeo natildeo apresenta um padratildeo o que impossibilita comparabilidade entre as empresas

Lucro liacutequido

Declara em forma de texto o valor do lucro liacutequido referente ao exerciacutecio de 2019

A empresa apresentou informaccedilotildees sobre o lucro liacutequido com um comparativo com o ano anterior atraveacutes de textos e graacuteficos

As companhias publicaram informaccedilotildees referentes ao lucro liacutequido o que permite comparabilidade neste indicador Poreacutem cada empresa apresenta seus dados sem nenhum tipo de padratildeo

Fonte Elaborado pelos autores

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Percebe-se que as empresas natildeo seguem um padratildeo de informa-ccedilotildees e dificulta qualquer tipo de anaacutelise e comparabilidade Eacute necessaacuteria uma normatizaccedilatildeo da divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para que seja possiacute-vel uma anaacutelise aprofundada

O proacuteximo capital a ser abordado eacute o capital humano quadro 4 que estaacute associado aos conhecimentos disponiacuteveis para a humanidade no sentido de criar condiccedilotildees melhores de sucesso organizacional (BER-TOLAMI et al 2018)

Quadro 4 - Indicadores de Capital Humano

Indicadores CCR SA EcoRodovias Comentaacuterios

Colaboradores

Apresentou o nuacutemero de colaboradores em forma de textos e graacuteficos mostrando inicialmente o nuacutemero total de colaboradores Em seguida separa os colaboradores por gecircnero e por regiatildeo (Centro-Oeste Nordeste Sudeste e Sul)

A companhia realizou a divulgaccedilatildeo da quantidade de colaboradores atraveacutes de graacuteficos separados por cargos que satildeo membro do conselho DiretorGerenteAssessor CoordenadorEspecialista SupervisorEncarregado Administrativo Operacional Aprendiz Estagiaacuterio Em seguida a separaccedilatildeo ocorre pela categoria de gecircnero

Percebe-se que na divulgaccedilatildeo desse indicador acontece uma correspondecircncia entre as companhias no que se refere agrave apresentaccedilatildeo do nuacutemero total de colaboradores

Entretanto elas divulgam seus resultados de formas diferen-tes uma segrega inicialmente por gecircnero e a outra por apresentaccedilatildeo de cargos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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Meacutedia de idade

A companhia apresentou distribuiccedilatildeo dos colaboradores por faixa etaacuteria sendo 36 ateacute 30 anos 56 entre 30 e 50 anos e 8 a partir de 51 anos de idade

A companhia natildeo apresenta esse tipo de informaccedilatildeo

Apenas a CCR apresenta informaccedilotildees sobre esse indicador A informaccedilatildeo seria relevante para determinar o perfil e a diversidade dos funcionaacuterios da empresa

Treinamentos

Divulgou em texto treinamentos voltados ao desenvolvimento de pessoas direcionados aos colaboradores analistas coordenadores e cargos superiores Em seguida apresentou tabela comparativa dos anos de 2017 a 2019 com o percentual de colaboradores que receberam avaliaccedilatildeo de desempenho inicialmente categorizando-os por gecircnero e por niacutevel funcional

Divulgou em textos 21178 participaccedilotildees em capacitaccedilotildees com 60622 mil horas de treinamentos realizados por plataforma de educaccedilatildeo corporativa da companhia

No quesito divulgaccedilatildeo dos treinamentos cada companhia apresenta a informaccedilatildeo de uma forma diferente o que dificulta a comparaccedilatildeo Contudo satildeo informaccedilotildees relevantes e demonstram a preocupaccedilatildeo com o treinamento e o desenvolvimento de pessoal

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Indicadores CCR SA EcoRodovias Comentaacuterios

Acidentes

A CCR apenas informou o percentual de reduccedilatildeo na taxa de gravidade de acidentes

A companhia divulgou essa informaccedilatildeo em uma tabela na qual inicialmente ocorre o desmembramento por unidade e em seguida por outros indicadores como taxas de frequecircncia e gravidade tipos do acidente acidentes com ou sem afastamento por dias e dias debitados

As companhias divulgam as informaccedilotildees com olhares diferentes Uma apenas apresenta taxa de reduccedilatildeo de acidentes enquanto a outra apresenta taxas por unidades de atuaccedilatildeo da companhia

Taxa de demissatildeo

A companhia natildeo divulgou a taxa de demissatildeo do exerciacutecio 2019

A companhia natildeo informa a taxa de demissatildeo do exerciacutecio

Percebe-se aqui uma similaridade na apresentaccedilatildeo dos dados nenhuma das companhias apresenta essa informaccedilatildeo

Fonte Elaborado pelos autores

Pesquisando as informaccedilotildees apresentadas pelas companhias refe-rentes ao capital humano percebe-se que as companhias apresentam seus dados de formas distintas Cada uma divulga-os da forma mais con-veniente aos respectivos propoacutesitos e em alguns casos opta inclusive por natildeo apresentar alguns indicadores Como exemplo aponta-se o nuacute-mero de demissotildees que as empresas optaram em natildeo divulgar

O proacuteximo indicador se relaciona com o conhecimento das pessoas que jaacute satildeo considerados ativos da companhia apesar de intangiacuteveis conforme quadro 5

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 5 Indicadores de Capital Intelectual

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Novas tecnologias

Divulgou em texto que estaacute investindo em tecnologias utilizadas para o aprimoramento tecnoloacutegico e processual

Divulgou em texto 111 sugestotildees recebidas no InovaECO

Nesse indicadoras companhias apresentam informaccedilotildees entretanto a forma de apresentaccedilatildeo eacute totalmente divergente e incomparaacutevel

Fonte Elaborado pelos autores

Natildeo se percebe nenhuma informaccedilatildeo relacionada para o capital in-telectual como mostra o quadro 5 As companhias divulgam apenas algu-mas referecircncias de projetos que estatildeo investindo dentro da companhia A apresentaccedilatildeo acontece por meio de textos simples sem muito esclareci-mento quanto aos investimentos em novas tecnologias e aos propoacutesitos

O proacuteximo domiacutenio trata da estrutura fiacutesica utilizada na produccedilatildeo de bens ou serviccedilos como equipamentos e infraestruturas descritos no quadro 6

Quadro 6 Indicadores de Capital Manufaturado

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Composiccedilatildeo

A CCR divulgou em texto a composiccedilatildeo do capital manufaturado

A empresa divulgou alguns projetos com a composiccedilatildeo do capital manufaturado

Verifica-se que as empresas natildeo apresentam nenhum padratildeo nesse item natildeo sendo possiacutevel analisar sob qualquer paracircmetro

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

GeraccedilatildeoA companhia declarou as principais fontes geradoras

A companhia divulgou os dados em texto e graacuteficos com um comparativo entre os anos de 2019 e 2018

Verifica-se que as empresas natildeo apresentam nenhum padratildeo nesse item

Capacidade

A companhia apresentou um mapa de atuaccedilatildeo com as localidades sem informaccedilatildeo de valores

A companhia divulgou em texto informaccedilotildees relacionadas ao percentual de volume de traacutefego nas rodovias e Ecoporto comparando os anos de 2019 e 2018

As companhias divulgam essas informaccedilotildees Entretanto apenas uma as apresenta por meio de um mapa enquanto a outra o faz de maneira mais especiacutefica nesse indicador

Distribuiccedilatildeo

A CCR apresentou por meio de textos e mapa de atuaccedilatildeo as regiotildees atendidas

A companhia divulgou por meio de textos as localidades administradas bem como o traacutefego consolidado de veiacuteculos pagantes comparando entre os anos de 2019 e 2018

As companhias divulgam essas informaccedilotildees sob diferentes paracircmetros Entretanto apenas uma apresenta por um mapa enquanto a outra o faz de maneira mais especiacutefica nesse indicador

Fonte Elaborado pelos autores

Nesse capital de acordo com o quadro 6 percebe-se que as empresas apresentam os mesmos dados entretanto de formas diferentes Observa-se que todos os indicadores do Capital Manufaturado tiveram suas informa-ccedilotildees identificadas no relatoacuterio de sustentabilidade mas apresentadas em formatos diferentes de acordo com o entendimento da empresa

O Capital Natural trata dos indicadores de recursos ambientais (re-novaacuteveis ou natildeo renovaacuteveis) no qual a empresa declara o que tem sido feito em prol do meio ambiente descritos no quadro 7

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 7 Indicadores de Capital Natural

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Emissatildeo de CO2

Divulgou em texto e tabelas a quantidade de emissatildeo direta e indireta de GEE Ao final realizou uma variacircncia entre os anos de 2019 2018 e 2017

A companhia apresentou os dados em tabela e segmentou-os entre escopos 1 2 e 3 de modo que cada um apresenta uma relaccedilatildeo de gases emitidos e finaliza com a totalidade das emissotildees

Percebe-se e diferenccedila na apresentaccedilatildeo dos dados A CCR apresenta a emissatildeo direta e indireta dos gases A EcoRodovias apresenta por meio da escala 1 2 e 3 na qual cada uma eacute um grupo de gases

Consumo de energia

Divulgou por meio de texto e tabela o consumo de energia gerada a partir de combustiacuteveis e energia eleacutetrica da companhia ao final realizou uma variacircncia entre os anos 2019 2018 e 2017

A companhia apresentou os dados em tabela primeiro com a seleccedilatildeo entre os anos de 2018 e 2019 e posteriormente com os tipos de combustiacutevel utilizado sendo eles natildeo renovaacuteveis renovaacuteveis energia eleacutetrica adquirida Por fim finaliza com os totais

Nesse indicador observam-se tambeacutem diferenccedilas entre as apresentaccedilotildees de dados A CCR optou por informar por tipo de consumo de energia e a EcoRodovias pela variaccedilatildeo entre anos e tipo separando as energias entre renovaacuteveis natildeo renovaacuteveis e adquiridas

Proteccedilatildeo ambiental

Divulga em textos informaccedilotildees sobre reduccedilatildeo no consumo de energia aacutegua e demonstra preocupaccedilatildeo com a necessidade de reduccedilatildeo na emissatildeo de gases de efeito estufa

A companhia divulgou em texto vaacuterias medidas de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da natureza desde medidas para reduzir os impactos relacionados ateacute obras de ampliaccedilatildeo da malha viaacuteria proliferaccedilatildeo de vetores e supressatildeo da vegetaccedilatildeo nativa entre outras

Percebe-se que para esse indicador as empresas divulgam suas accedilotildees por meio de textos entretanto cada accedilatildeo referente agrave proteccedilatildeo ambien-tal eacute apresentada de forma diferente

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Acidentes ambientais

Natildeo divulga no relatoacuterio dados sobre acidentes ambientais

Natildeo apresenta dados de acidentes ambientais

Nenhuma das companhias apresenta essa informaccedilatildeo

Fonte Elaborado pelos autores

No capital natural conforme o Quadro 7 satildeo perceptiacuteveis as dife-renccedilas identificadas Todos os indicadores apresentam desigualdade na divulgaccedilatildeo dos dados e apenas em um caso foram encontradas for-mas de divulgaccedilatildeo iguais poreacutem com dados diferentes Assim os dados apresentados nesse indicador natildeo satildeo passiacuteveis de comparabilidade

O uacuteltimo indicador descrito no quadro 8 trata do capital social e do relacionamento dentro e fora da organizaccedilatildeo

Quadro 8 Indicadores de Capital Social e Relacionamento

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Relacionamento com fornecedor

A companhia divulga em tabelas comparativos entre os anos de 2019 2018 e 2017 desmembrando os dados entre o nuacutemero de fornecedores em cada regiatildeo do Brasil (Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul) e no exterior

Divulga por meio de textos o nuacutemero de fornecedores ativos no cadastro e a quantidade de movimentaccedilatildeo realizada em 2019 bem como a quantidade de fornecedores que foram contemplados por accedilotildees de avaliaccedilotildees de impacto ambiental de acordo com avaliaccedilatildeo da companhia

As companhias tecircm pontos de vistas divergentes sobre esse capital e apresentam dados diferentes

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Comunidades

Divulgou por meio de textos informaccedilotildees referentes a investimentos voltados a beneficiar comunidades no Brasil e no exterior em locais onde as concessionaacuterias da companhia atuam Complementam ainda com um quadro que aborda o valor de Investimento social da companhia no ano de 2019

Divulgou por meio de texto o valor investido no ano de 2019 nas comunidades do entorno das rodovias utilizando as leis de incentivo fiscais Mais adiante apresenta em tabelas uma seacuterie de projetos desenvolvidos com recursos proacuteprios em prol da comunidade segmentados por Unidade Projeto Instituiccedilatildeo Valor e Natureza do projeto

Nesse indicador as informaccedilotildees satildeo amplamente divulgadas e cada empresa realiza accedilotildees sociais em comunidades no entorno de suas atuaccedilotildees

Percebe-se um cuidado espe-cial na divul-gaccedilatildeo desse capital

Relacionamento com usuaacuterios

A companhia divulgou em texto pesquisas de satisfaccedilatildeo com seus clientes nas rodovias e o iacutendice geral percebido foi de 785

Divulgou as informaccedilotildees de relaccedilatildeo com usuaacuterios em forma de texto e tabelas apresentando pesquisas de satisfaccedilatildeo do usuaacuterio exceto a Ecopistas que natildeo realizou pesquisas durante o ano Aleacutem disso mencionou os canais de relacionamento com o usuaacuterio dividindo-os em elogios reclamaccedilotildees e unidades

Nesse indicador percebe-se semelhanccedila As companhias divulgam a realizaccedilatildeo de pesquisas de satisfaccedilatildeo com os usuaacuterios

Fonte Elaborado pelos autores

Percebeu-se conforme observado no Quadro 8 que as empresas apresentam semelhanccedila ao demonstrar os dados sobre o capital social e de relacionamento e ao realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo com o usuaacuterio Entretanto todos os indicadores analisados possuem algumas diferenccedilas nas formas de divulgaccedilatildeo dificultando uma comparabilidade formal

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAISEste trabalho teve por objetivo produzir uma comparabilidade do

relatoacuterio de sustentabilidade de empresas apresentadas na B3 no setor de concessatildeo de rodovias relativos aos seis capitais (financeiro huma-no intelectual manufaturado social e relacionamento e natural) do exerciacutecio de 2019

O estudo constata a pouca governanccedila corporativa entre as com-panhias visto que no segmento de concessatildeo de rodovias metade das empresas divulgadas no relatoacuterio da B3 natildeo abordam os capitais no re-latoacuterio de sustentabilidade Das empresas que divulgam os relatoacuterios falta seguir um padratildeo na geraccedilatildeo e na publicaccedilatildeo para assim produzi-rem-se informaccedilotildees que permitam a comparabilidade e a compreensatildeo dos dados apresentados

A Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Internacional se mostra uma iniciativa importante para a orientaccedilatildeo e a padronizaccedilatildeo na escrita dos relatoacuterios e pretende ser um indicador para todos os relatos escritos a partir de sua aprovaccedilatildeo formal Dessa forma o iacutendice de comparabili-dade seraacute efetivo para entender as vantagens do relato

A presente pesquisa apresenta contribuiccedilotildees teoacutericas ao trazer informaccedilotildees importantes acerca do tema abordando a dificuldade das empresas quanto agrave apresentaccedilatildeo dos dados referentes aos seis capitais propostos pelo relato integrado

Sendo assim para futuras pesquisas sugere-se a manutenccedilatildeo de poliacuteticas apresentadas pelo Relato Integrado com pesquisas que apre-sentem indicadores miacutenimos para assegurar uma anaacutelise mais segura por parte dos stakeholders

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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REcircNCIAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

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ULO

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EcircSResumo

Os conselhos de administraccedilatildeo (deliberativos) ze-lam em especial pela confiabilidade transparecircn-cia integridade prestaccedilatildeo de contas e obrigaccedilotildees corporativas relacionadas agraves accedilotildees que jaacute foram (ou ainda seratildeo) perpetradas pelos administradores executivos visando a atender agraves boas praacuteticas de go-vernanccedila corporativa Formam-se os conselhos ad-ministrativos por meio do respeito agraves perspectivas estrateacutegicas das empresas poreacutem eacute de bom grado que se reuacutenam na constituiccedilatildeo delas profissionais com qualificaccedilotildees e vivecircncias diversas no intuito de pluralizar os pontos de vista Em virtude das novas possibilidades disponibilizadas pelas tecnologias de informaccedilatildeo pelos sistemas executores de rotinas complexas e pelas capacidades computacionais entre outros fatores a Inteligecircncia Artificial (IA) se candidata a uma das vagas entre os conselheiros Isso porque apresenta uma constituiccedilatildeo com as caracteriacutesticas desejadas para desempenhar bem o cargo imparcialidade diversidade de conhecimen-tos anaacutelise tenaz prontidatildeo sempre capacidade de aprendizado ilimitada e alinhada aos valores da em-presa entre outras Destarte o objetivo do capiacutetulo centra-se em pesquisar a adoccedilatildeo da IA como conse-lheira ou como instrumento de referecircncia no apoio aos conselheiros em conselhos de administraccedilatildeo das empresas O meacutetodo utilizado pautou-se nas anaacuteli-ses dos casos de inclusatildeo da Inteligecircncia Artificial nos Conselhos de Administraccedilatildeo e na governanccedila corporativa das organizaccedilotildees Constatou-se que haacute promissores progressos nas atuaccedilotildees dos conselhos de administraccedilatildeo em funccedilatildeo da Inteligecircncia Artifi-cial como nova conselheira ou como esteio para me-lhores contribuiccedilotildees

Palavras-chave Credibilidade Transparecircncia Go-vernanccedila corporativa Conselheiro

Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de administraccedilatildeo das empresas

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Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de

administraccedilatildeo das empresas

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Carlos Vital Giordano Napoleatildeo Verardi Galegale

INTRODUCcedilAtildeO

Em 1976 Jensen e Meckling (1976) desenvolveram a Teoria da Agecircncia ou Teoria do Agente Principal A teoria continha os fun-damentos que miravam no exame dos conflitos e dos custos pro-

cedentes do desmembramento entre a propriedade e o controle de capi-tal responsaacutevel por ocasionar as assimetrias informacionais os riscos e os outros problemas referentes ao viacutenculo principal-agente O problema principal-agente ocorre no momento em que o soacutecio (principal) contrata outra pessoa (agente) para dirigir a empresa em seu lugar

De acordo com a Teoria da Agecircncia os executivos e os conselheiros contratados pelos acionistas se inclinariam a atuar na superestimaccedilatildeo dos proacuteprios benefiacutecios (poder salaacuterio bocircnus garantia do emprego preferecircncia etc) operando em proacuteprio proveito e natildeo de acordo com os interesses da empresa dos acionistas e das demais partes interessadas (stakeholders) A fim de reduzir o impasse segundo relatoacuterios de 2015 e de 2018 do Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) a proposta da Teoria da Agecircn-cia se centra no fato de que as empresas e os seus acionistas deveriam aplicar medidas para alinhar os interesses dos implicados procurando em essecircncia a prosperidade da companhia Destarte a sugestatildeo considerada pautou-se na inclusatildeo de medidas dotadas de praacuteticas de monitoramento controle e extensa difusatildeo de informaccedilotildees relevantes (IBGC 2015 IDEM 2018)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Das diversas praacuteticas passiacuteveis de incorporaccedilatildeo nomeadas em con-junto como governanccedila corporativa destaca-se o conselho de adminis-traccedilatildeo Conta-se com ele para monitorar a diretoria e exercer o papel de guardiatildeo dos princiacutepios valores objeto social e sistema de governan-ccedila da organizaccedilatildeo Na composiccedilatildeo do corpo do conselho espera-se a heterogeneidade de experiecircncias diversidade de qualificaccedilotildees estilos distintos de comportamento entre outros atributos com a finalidade de que ao realizar as obrigaccedilotildees que satildeo inerentes ao oacutergatildeo os resultados se aproximem ao maacuteximo das melhores decisotildees sugestotildees e encami-nhamentos possiacuteveis

Na formaccedilatildeo do conselho de administraccedilatildeo classificam-se os conse-lheiros em trecircs tipos internos externos e independentes Das inuacutemeras combinaccedilotildees possiacuteveis de acordo com o IBGC (2020) para a constituiccedilatildeo de referido oacutergatildeo haacute a indicaccedilatildeo de relevantes resultados quando haacute quantidade expressiva de conselheiros independentes selecionados por meio de processos formais e com escopo de atuaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo bem definidos Isso ao final aumenta a efetividade do conselho

A Inteligecircncia Artificial (IA) representada em especial pelas redes neurais (1950-1970) Machine Learning (1980-2010) e Deep Learning (2010 em diante) propicia que dispositivos computacionais de meacutedio e alto de-sempenho aprendam com as experiecircncias devidamente armazenadas recebam e se adequem a novas entradas de dados elaborem relaccedilotildees natildeo previstas em momento anterior e ao final executem tarefas proacuteximas ou como em alguns casos as mesmas realizadas por seres humanos Solu-ccedilotildees com diferentes tecnologias instigam os sistemas a cumprirem tarefas exclusivas (ou natildeo) ao processar extensas quantidades de dados e confir-mar padrotildees neles ou ainda ao descobrir padrotildees antes indetectaacuteveis

No acircmbito da governanccedila corporativa no conselho de administra-ccedilatildeo uma anaacutelise prematura leva agrave ideia de que usar a Inteligecircncia Arti-ficial seria desmedido As decisotildees de conselheiros demonstram preci-samente o contraacuterio do que se imagina em termos de automatizaccedilatildeo e a uniatildeo da nomeaccedilatildeo de conselheiro independente com a Inteligecircncia Artificial se apresenta como ideia atraente inovadora viaacutevel praacutetica e valorosa (IBGC 2020)

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Desse modo formula-se a seguinte questatildeo de pesquisa haacute exequi-bilidade na inclusatildeo da Inteligecircncia Artificial como membro indepen-dente ou como instrumento de apoio aos conselheiros no conselho de administraccedilatildeo nas empresas

Em consequecircncia no presente trabalho o objetivo principal eacute ana-lisar sobre as pesquisas e os resultados da adoccedilatildeo da Inteligecircncia Artifi-cial como conselheira ou como instrumento de referecircncia no apoio aos conselheiros em conselhos de administraccedilatildeo

O meacutetodo utilizado concentrou-se em estudos de casos de incorpo-raccedilatildeo da Inteligecircncia Artificial nos conselhos de administraccedilatildeo e na go-vernanccedila corporativa de organizaccedilotildees 31 REFERENCIAL TEOacuteRICO

Quando proveitoso investidores governo gestores clientes pes-soas e outros stakeholders interessam-se pelo funcionamento pela re-putaccedilatildeo e pelo desempenho das empresas e estatildeo atentos a tudo isso Espera-se que inuacutemeras decisotildees desses atores pautem-se pela transpa-recircncia das informaccedilotildees disponibilizadas e pelo comportamento puacutebli-co demonstrado pelas empresas (AacuteLVARES GIACOMETTI GUSSO 2008 IBGC 2020) A governanccedila corporativa se configura como detentora de processos que atendem agraves demandas citadas determinando em seus procedimentos a maneira como a empresa eacute administrada

311 Governanccedila corporativa A Governanccedila Corporativa (Administraccedilatildeo Corporativa se tra-

duzida da expressatildeo original inglesa ldquoCorporate Governancerdquo) desti-na-se a compor o conjunto de praacuteticas adotadas na gestatildeo da empresa praacuteticas essas que afetam diretamente as relaccedilotildees entre os acionistas a diretoria e o Conselho de Administraccedilatildeo Em outro entendimento signi-fica o sistema pelo qual os acionistas administram a empresa (SILVEIRA 2014 SILVEIRA 2002)

Em siacutentese a boa Governanccedila Corporativa contribui para o de-senvolvimento econocircmico sustentaacutevel melhorando o desempenho da empresa e favorecendo por exemplo mais acesso a fontes externas de

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

capital Com ajustes os mesmos princiacutepios podem ser aplicados em em-presas familiares (CHAGAS 2020)

Em relaccedilatildeo aos acionistas explicam Ercolin e Mazzali (2018) que a Governanccedila Corporativa atua para conciliar divergecircncias entre pro-priedade e gestatildeo suscitando a criaccedilatildeo de valor e tratamento equacircnime

Ela tambeacutem implica um sistema que usa principalmente o Conse-lho de Administraccedilatildeo a Auditoria Externa e o Conselho Fiscal e assim estabelece regras e poderes para conselhos comitecircs diretoria e outros gestores procurando prevenir abusos de poder e criando instrumentos de fiscalizaccedilatildeo princiacutepios e regras que possibilitem a gestatildeo eficiente e eficaz (GUERRA 2017)

A estrutura de governanccedila corporativa especifica a distribuiccedilatildeo dos direitos e responsabilidades entre os diferentes participantes da corpo-raccedilatildeo esclarece Gonzales (2015) tais como o conselho de administraccedilatildeo os diretores executivos os acionistas e outros interessados aleacutem de de-finir as regras e os procedimentos para a tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo a questotildees corporativas

Para orientar as empresas na praacutetica da Governanccedila Corporativa conforme o IBGC (2020b) existem quatro princiacutepios

a) TransparecircnciaOs stakeholders devem ser informados sobre as atividades da empresa os planejamentos de accedilotildees futuras e os riscos envol-vidos nas estrateacutegias de negoacutecios Implica tambeacutem a abertura e a disposiccedilatildeo da empresa no fornecimento de informaccedilotildees claras e factuais aos acionistas e demais stakeholders Por exemplo abertura e disposiccedilatildeo na divulgaccedilatildeo de nuacutemeros verdadeiros e precisos de desempenho financeiro social am-biental e demais fatores (mesmo os intangiacuteveis) A organiza-ccedilatildeo deve esclarecer e tornar puacuteblicas as funccedilotildees e responsa-bilidades do Conselho de Administraccedilatildeo e da Administraccedilatildeo Geral a fim de informar os acionistas dos niacuteveis de respon-sabilidade Ao final a transparecircncia afianccedila que as partes interessadas sintam seguranccedila nos processos de tomada de

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decisatildeo e gestatildeo de uma empresa no sentido de resguardar e otimizar o valor da empresa

b) EquidadeRefere-se ao tratamento igual que todos os acionistas e demais stakeholders devem receber independentemente das partici-paccedilotildees que tenham levando em consideraccedilatildeo ainda seus di-reitos deveres necessidades interesses e expectativas

c) Prestaccedilatildeo de contas (accountability)Refere-se agrave obrigaccedilatildeo e agrave responsabilidade de dar uma ex-plicaccedilatildeo ou razatildeo para as accedilotildees e a conduta da empresa Isso deve ser feito de modo claro conciso compreensiacutevel e tem-pestivo assumindo integralmente as consequecircncias dos atos e omissotildees

d) Responsabilidade corporativaOs agentes de governanccedila assumem o mando para agir em nome da empresa Devem portanto aceitar total responsabi-lidade pelos poderes conferidos e pela autoridade que exerce Satildeo responsaacuteveis por supervisionar a gestatildeo dos negoacutecios cui-dar dos assuntos da empresa acompanhar o desempenho da empresa entre outras obrigaccedilotildees Ao fazer isso eacute necessaacuterio agir no melhor interesse da empresa

Para a aplicaccedilatildeo dos princiacutepios e das praacuteticas mencionadas as empresas se apoiam nos Conselhos de Administraccedilatildeo comitecircs (audito-ria recursos humanos estrateacutegia financcedilas outros) e outras iniciativas afins comenta Rosseti (2014)

312 Conselho de administraccedilatildeoConsiderar a conexatildeo entre a propriedade e a gestatildeo serve para

guiar e fiscalizar as relaccedilotildees da gestatildeo com os stakeholders Nessa fun-ccedilatildeo de acordo com IBGC (2019) incluem-se a maximizaccedilatildeo do retorno

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

do investimento a agregaccedilatildeo do valor ao negoacutecio a harmonizaccedilatildeo das tensotildees entre os stakeholders a proteccedilatildeo do patrimocircnio entre outras atribuiccedilotildees peculiares de cada empresa

Segundo Bueno (2014) o processo de composiccedilatildeo de um bom Conse-lho de Administraccedilatildeo deve se orientar pela procura da inclusatildeo do maior nuacutemero de elementos (no sentido estrito de mais caracteriacutesticas no miacute-nimo nuacutemero de pessoas distintas) aptos a interpretar e a reproduzir o maacuteximo alinhamento possiacutevel agraves expectativas de sucesso da companhia

Diferentes fatores influenciam a composiccedilatildeo do Conselho de Adminis-traccedilatildeo das empresas alguns caracteriacutesticos em funccedilatildeo dos propoacutesitos e do delineamento estrutural acrescidos dos que estatildeo diretamente ligados aos objetivos e agraves expectativas esperadas do Conselho e ao grau de maturidade da empresa em Governanccedila Corporativa (BMampFBOVESPA 2017)

Em melhor definiccedilatildeo das qualificaccedilotildees na formaccedilatildeo do Conselho pretendendo-se alcanccedilar o agrupamento de competecircncias complemen-tares estendem-se outros componentes aos anteriores como a diversi-dade de qualificaccedilotildees os estilos e as experiecircncias

Em relaccedilatildeo aos tipos de conselheiros identificam-se trecircs

a) InternosPessoas contratadas (diretores gerentes e funcionaacuterios) pela em-presa detentores de viacutenculos diretos que recebem em geral re-muneraccedilotildees pelos resultados alcanccedilados

b) ExternosSem viacutenculo (pelo menos atual) com a empresa poreacutem natildeo se incluem como independentes Por exemplo ex-diretores ex-ge-rentes e ex-funcionaacuterios profissionais que prestam assessoria a empresa soacutecios parentes dos proprietaacuterios entre outros

c) IndependentesNatildeo tecircm qualquer viacutenculo com a empresa quaisquer parentescos e recebem pagamentos por prestarem serviccedilos de conselheiro Realccedila-se ainda o fato de natildeo haver viacutenculo empregatiacutecio anterior

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com a empresa (pelo menos por cinco anos) e natildeo fornecer ofere-cer ou comprar produtos ou serviccedilos da empresa

Das distintas combinaccedilotildees possiacuteveis entre os tipos mencionados apreende-se que a integraccedilatildeo de conselheiros externos eou indepen-dentes expande a efetividade do conselho Em geral isso se deve agrave menor ligaccedilatildeo direta com a empresa agrave construccedilatildeo da reputaccedilatildeo como conselheiro ao apego ao desenvolvimento de melhores decisotildees para a organizaccedilatildeo entre outros motivos

A quantidade de conselheiros independentes no conselho dependeraacute do grau de maturidade do ciclo de vida e das singularidades da organi-zaccedilatildeo Indica-se que a maioria seja formada por conselheiros indepen-dentes contratados por meio de processos formais e com propoacutesitos de atuaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo bem determinados (MERRIL 2020) O conselheiro deve se posicionar de maneira a promover a maacutexima independecircncia pos-siacutevel em relaccedilatildeo ao soacutecio ao grupo acionaacuterio ou agrave parte interessada que o designou ou escolheu para o cargo Aleacutem disso deve se convencer de que uma vez selecionado sua obrigaccedilatildeo se prende agrave organizaccedilatildeo

313 Inteligecircncia artificial (IA)Em termos amplos a IA eacute a inclinaccedilatildeo de os dispositivos tecnoloacutegi-

cos raciocinarem como seres humanos Por conseguinte uma vez assen-tados em dados digitais esses sistemas que tecircm como base a IA tomam decisotildees presumivelmente de maneira independente (KAUFMAN 2018) Essa habilidade se torna elemento basilar na resoluccedilatildeo de problemas praacuteticos e variados Isso eacute feito pelos acessos a milhares de dados e in-formaccedilotildees o que gera em pouco tempo respostas imediatas contextua-lizadas e carregadas de significados para orientaccedilotildees controles e toma-das de decisotildees

Em virtude de uma aptidatildeo cada vez mais de armazenamento e anaacutelise de dados em quantidades os sistemas baseados em IA beiram a uma conjuntura na qual essas soluccedilotildees cumprem (e cumpriratildeo cada vez mais) papel de destaque em apoio agraves escolhas disponiacuteveis em determi-nadas situaccedilotildees ou mesmo em decisatildeo proacutepria da melhor alternativa

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

com expressiva carga de autonomia e significativa quantidade de acer-tos (HOLTEL 2020)

O sistema projetado com base na IA eacute habilitado a assinalar entre as opccedilotildees preacute-estabelecidas agrave disposiccedilatildeo a mais apropriada Em resu-mo o processo apoia-se em algoritmos (rotinas) programados (ou infe-ridos) e em ampla base de dados atualizada constantemente por novos dados e informaccedilotildees sendo que a seu tempo os algoritmos registrados nas rotinas tambeacutem devem passar por revisotildees atualizadoras

Parte integrante da IA o Aprendizado de Maacutequina (Machine Lear-ning ndash ML em inglecircs) identifica-se como a extensa seacuterie de algoritmos e metodologias que possibilitam aos softwares a maximizaccedilatildeo dos desem-penhos agrave medida que acumulam mais e mais em quantidade de dados

Portanto o ML eacute uma tecnologia com ligaccedilatildeo direta ao campo de estudo da IA O ML visa agrave criaccedilatildeo de sistemas haacutebeis no aprendizado independente a partir de procedimentos baseados em uma espeacutecie de treinamento O meacutetodo se alicerccedila em provisionar as rotinas desenvol-vidas por quantidade significativa de dados no intuito de que estas de-pois dos devidos processamentos constituam resoluccedilotildees aprendidas e natildeo programadas Em outras palavras significa o aprendizado com base nas respostas por intermeacutedio de associaccedilotildees de diferentes dados ten-do estes origem em nuacutemeros imagens textos ou outros tipos de entra-das O ML eacute capaz de ajustar-se agraves novas situaccedilotildees e cenaacuterios partindo de premissas bases e anaacutelises anteriores Com isso depreende-se que quanto mais dados aprovisionados mais treinamento quanto mais trei-namento mais aprendizado (GIORDANO 2020)

Tambeacutem parte integrante da IA e do ML soacute que em etapa mais avan-ccedilada o Deep Learning (DL) em portuguecircs entendido como a Aprendiza-gem Profunda (AP) aproxima-se do processo efetivo de funcionamento do ceacuterebro humano tendo em vista que produz desfechos e delibera sem programaccedilotildees antecipadamente estipuladas Na DL reuacutenem-se os neurocirc-nios artificiais em estratos O processamento se difunde em todas as dire-ccedilotildees fazendo com que cada neurocircnio de determinada camada se relacio-ne com os outros das outras camadas amplificando as associaccedilotildees ateacute a integraccedilatildeo de todos os neurocircnios de todas as camadas conforme Figura 1

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Figura 1 IA ML e DL

Fonte Giordano (2020) e autores 314 A inteligecircncia artificial e o conselho de administraccedilatildeo

Cogitando a uniatildeo entre IA e Conselho de Administraccedilatildeo com a adoccedilatildeo da primeira como conselheira independente no segundo eacute pos-siacutevel visualizar no Quadro 1 as caracteriacutesticas natildeo almejadas de um conselheiro independente e as especificidades na Inteligecircncia Artificial relacionadas (BHAGAT BLACK 2000)

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Quadro 1 Conselheiro independente x Inteligecircncia Artificial

Conselheiro independenteInteligecircncia

ArtificialNatildeo ter qualquer viacutenculo com a Companhia exceto participaccedilatildeo de capital

Ok

Natildeo ser Acionista Controlador cocircnjuge ou parente ateacute segundo grau daquele ou natildeo ser ou natildeo ter sido nos uacuteltimos trecircs anos vinculado agrave sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino eou pesquisa estatildeo excluiacutedas dessa restriccedilatildeo)

Ok

Natildeo ter sido nos uacuteltimos trecircs anos empregado ou diretor da Companhia do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia

Ok

Natildeo ser fornecedor ou comprador direto ou indireto de serviccedilos eou produtos da Companhia em magnitude que implique perda de independecircncia

Ok

Natildeo ser funcionaacuterio ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviccedilos eou produtos agrave Companhia

Ok

Natildeo ser cocircnjuge ou parente ateacute segundo grau de algum administrador da Companhia

Ok

Natildeo receber outra remuneraccedilatildeo da Companhia aleacutem da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participaccedilatildeo no capital estatildeo excluiacutedos desta restriccedilatildeo)

Ok

Natildeo acessar uma infinidade de bases de dados para fortalecimento de anaacutelises e construccedilatildeo de decisotildees mais complexas

Em determinaccedilatildeo

Natildeo tratar milhares de dados e informaccedilotildees para contextualizaacute-las a fim de dar suporte agraves decisotildees aos controles e agraves orientaccedilotildees empresariais

Em determinaccedilatildeo

Fonte os proacuteprios autores

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Entatildeo configura-se passiacutevel de investigaccedilatildeo e anaacutelise a apreciaccedilatildeo da efetiva introduccedilatildeo da IA como conselheira independente nos Conse-lhos de Administraccedilatildeo servindo de amparo aos conselheiros humanos ou ainda como verdadeira conselheira completa

32 METODOLOGIAA investigaccedilatildeo apresenta enfoque qualitativo caracterizando-se

por visar agrave exploraccedilatildeo do objeto e do fenocircmeno em exame (a IA como conselheira) percepcionar os significados que se encontram nos dados extraiacutedos realizar a anaacutelise de muacuteltiplas realidades subjetivas buscar a intimidade dos sentidos pesquisados e contextualizar o fenocircmeno em anaacutelise (VIEIRA 2010)

Quanto aos alcances a investigaccedilatildeo se anuncia como exploratoacuteria e descritiva em virtude das descriccedilotildees anaacutelises e discussotildees a partir de concepccedilotildees inovadoras por abordar conceitos e utilizaccedilotildees criativas e por preparar os leitores e pesquisadores para estudos renovados (SAM-PIERI COLLADO LUCIO 2013)

Em termos de concepccedilatildeo a investigaccedilatildeo adota a revisatildeo bibliograacutefi-ca sobre os temas em exame a anaacutelise de documentos o estudo de casos selecionados por conveniecircncia e as consideraccedilotildees a partir dos resulta-dos obtidos nas comparaccedilotildees e anaacutelises entre os casos sondados A es-colha por casos compostos de artigos acadecircmicos e natildeo acadecircmicos se fez em virtude das possibilidades dos cruzamentos e das comparaccedilotildees (YIN 2014 YIN 2016)

33 RESULTADOSNatildeo satildeo a princiacutepio peculiaridades reconhecidas dos sistemas de

IA as mateacuterias-primas indispensaacuteveis para lidar com as intricadas de-mandas que os conselhos enfrentam a exemplo da acuidade nas obser-vaccedilotildees da complexidade no raciociacutenio da conciliaccedilatildeo entre perspicaacutecia e emotividade aleacutem de anaacutelises apuradas desenvolvidas por anos e anos de praacutetica Poreacutem experimentos vanguardistas inspiram e delineiam novas abordagens apontando direccedilotildees inovadoras na utilizaccedilatildeo da IA no ambiente dos Conselhos de Administraccedilatildeo

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Em funccedilatildeo do meacutetodo utilizado na investigaccedilatildeo pautar-se em estudo de casos iniciam-se os resultados pelo caso coletado e avaliado nomeado DKV (IBGC 2020a)

331 Caso DKVA empresa gestora de fundos de investimentos Deep Knowledge Ven-

tures (DKV) com sede em Hong Kong ostenta robusta infraestrutura de alta tecnologia Detentor de direito a voto e veto sobre decisotildees de investi-mentos o software de IA VITAL (Validated Investment Tool for Advancing Life Sciences) foi designado como membro do conselho de administraccedilatildeo O trabalho principal do aplicativo era a coleta e a agregaccedilatildeo automaacuteticas de enorme quantidade de dados sobre empresas de biotecnologia Depois simulava o processo de due diligence (meio de estudo anaacutelise e avaliaccedilatildeo de informaccedilotildees e documentos diversos) e por intermeacutedio de metodologia embarcada de anaacutelise de investimentos recomendava agrave DKV investir ou natildeo nas empresas examinadas Em caso de discrepacircncia entre os conse-lheiros da DKV e o VITAL o investimento natildeo era feito ateacute o acerto dos desacordos entre as duas partes envolvidas

A detecccedilatildeo de oportunidades uacutenicas (como sinais de excepciona-lidades nas startups pesquisadas) e a criaccedilatildeo de vantagem competiti-va se mostram como resultados palpaacuteveis alcanccedilados pelo VITAL e de-vidamente comunicados aos executivos e conselheiros A experiecircncia trouxe ainda o entendimento mais apurado do que a IA pode fazer ao desenvolver competecircncias-chave sobre a sua aplicaccedilatildeo na empresa

Em curto prazo avalia-se que a IA natildeo substituiraacute os conselheiros por completo Contudo pondera-se que a inteligecircncia humana acrescida da inteligecircncia da maacutequina possibilitaraacute saltos evolucionaacuterios inauditos nas decisotildees nos controles e nos negoacutecios

A predisposiccedilatildeo eacute a incorporaccedilatildeo da IA na Governanccedila Corporati-va e esse fato se consolidaraacute como fator proeminente nos negoacutecios o que deveraacute tornar antiquadas as empresas claacutessicas isto eacute aquelas des-providas de inteligecircncia estendida (IE) enquanto inteligecircncia que se as-socia agrave inteligecircncia humana dotada processamento de dados sensoriais discernimento pensamento subjetivo e associaccedilatildeo livre e agrave IA dotada

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da capacidade de memorizar processar pressupor e analisar Embora diferenciadas ambas funcionam como complementares

Aleacutem disso a IA serve de elemento transparente nas anaacutelises fi-nanceiras e na contabilidade das empresas por trazer clareza sem pre-cedentes O acesso sem contrafaccedilotildees e possivelmente imediato a dados reais sobre a situaccedilatildeo das empresas estimula a conduta mais iacutentegra dos executivos e melhora a eficiecircncia dos mercados

A IA proporciona anaacutelises e relatoacuterios em tempo real diferente da emissatildeo de documentos com prazos e frequecircncias maiores o que privi-legia raacutepidos suportes aos conselheiros gestores acionistas e investido-res Constam desses processos a efetividade nos controles e nas decisotildees bem como a diminuiccedilatildeo de falhas Na contabilidade isso potencializaria resultados de forma aacutegil e competente no exame das informaccedilotildees visto que a constataccedilatildeo de contradiccedilotildees gera imediatamente a devida sinali-zaccedilatildeo o que se diferencia do que qualquer auditoria tradicional conse-gue fazer sem o arrimo tecnoloacutegico

Um futuro previsto eacute mesmo aquele denominado inteligecircncia es-tendida Por inteligecircncia estendida entende-se a combinaccedilatildeo de dife-rentes ferramentas e tecnologias IA Big Data Aprendizado de Maacutequina Dashboards interativos e plenos Realidade Virtual e Realidade Aumen-tada aleacutem do emprego de Blockchain no registro seguro e transparente de dados (lembrando que todas as tecnologias citadas jaacute existem) Con-catenado agraves experiecircncias dos conselheiros humanos esses aparatos tec-noloacutegicos em especial a IA delineiam-se como o ambiente tecno-huma-no (ou humano-tecno) de acesso agraves informaccedilotildees controles decisotildees e orientaccedilotildees para o niacutevel estrateacutegico das empresas

Ao final o esforccedilo se concentra no melhor arranjo possiacutevel dos itens descritos o que ainda se firmaraacute com o tempo e a praacutetica juntamente com o respeito agraves determinaccedilotildees legais e regulatoacuterias pertinentes

332 Caso EVENCom funcionamento haacute mais de quarenta anos no setor de empreen-

dimentos residenciais e comerciais referida empresa de capital aberto im-plementou plataforma especiacutefica destinada agrave Governanccedila Corporativa A

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

automaccedilatildeo das rotinas de Governanccedila Corporativa de empresas associa-ccedilotildees cooperativas e outras entidades detentoras de processos de governan-ccedila eacute a principal finalidade da plataforma selecionada

A automatizaccedilatildeo das rotinas atinentes agraves reuniotildees do Conselho Ad-ministrativo e dos comitecircs foi imposta pelo fato de os suportes tecnoloacute-gicos anteriores se apoiarem em e-mails e outros formatos estribados em bases manuais Aleacutem disso a simplicidade no uso e a seguranccedila nos traacutefegos das informaccedilotildees seguranccedila anteriormente considerada improacute-pria exigiu tambeacutem a busca por novas soluccedilotildees

Para a empresa o benefiacutecio de destaque da ferramenta refere-se agrave gestatildeo do tempo jaacute que a plataforma auxilia na organizaccedilatildeo da reu-niatildeo no compartilhamento e proteccedilatildeo de materiais e no rastreamento da execuccedilatildeo das decisotildees tomadas Ademais os conselheiros diretores e gerentes estrateacutegicos acessam os documentos a qualquer tempo e seja qual for o dispositivo isso em face dos recursos avanccedilados de seguranccedila e do uso descomplicado da ferramenta (INFORCHANNEL 2019)

333 Caso DeloitteUma pesquisa da Deloitte realizada em 2020 indica que as empre-

sas utilizaratildeo cada vez mais a IA e outras ferramentas digitais nos pro-cessos de Governanccedila Corporativa A pesquisa nomeada Tech Trends 2020 explica que aleacutem de a IA ser convencionalmente reconhecida por melhorar processos de automaccedilatildeo em especial por meio de robocircs (har-dware ou software) as soluccedilotildees tambeacutem se prestam hoje agrave participaccedilatildeo ou agrave elaboraccedilatildeo de decisotildees nos mais diversos processos (LAVAL 2020)

Extensas massas de dados com o devido processamento pela IA abastecem os gestores e conselheiros com informaccedilotildees complexas Apre-sentadas de maneiras claras e explicadas estas possibilitam a exposiccedilatildeo de decisotildees completas ou finalizadas ou ainda a criaccedilatildeo de ambientes profiacutecuos ao apoio de insights mais elaborados ou mesmo inusitados que eventualmente estejam em prosseguimento

O movimento se direciona ao fortalecimento dos processos tecno-loacutegicos envolvidos o que tende a alterar a contribuiccedilatildeo da IA de um estado passivo de mero suporte para accedilotildees mais ativas que visem a

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melhorias nos benefiacutecios para a governanccedila corporativa e para os con-selhos de administraccedilatildeo

Ponto de destaque (e de preocupaccedilatildeo) alude agrave confianccedila das rela-ccedilotildees que existiratildeo entre os humanos representados pelas partes inte-ressadas e as maacutequinas uma vez que toda a cadeia de governanccedila so-freraacute interferecircncias por causa da inclusatildeo da IA fato que repercute de maneira direta nos resultados alcanccedilados 334 Caso Journal of Management and Governance (JMG)

O caso analisa a IA no ambiente da Governanccedila Corporativa e nos Conselhos de Administraccedilatildeo concebendo-o em trecircs etapas

Inicialmente a governanccedila dos dados se configura o foco principal Os dados cada vez mais tornaram-se ativo de valor estrateacutegico agraves vezes o ativo mais valioso da empresa merecedores do justo roacutetulo de repre-sentantes da economia intangiacutevel A fundamental importacircncia se revela porque os dados assistem o ldquotreinamentordquo e geram as ldquorespostasrdquo dos processos que utilizam IA O foco principal na etapa eacute a geraccedilatildeo de rela-toacuterios controles graacuteficos textos etc que amparem sinalizem ou mesmo sugiram as decisotildees do Conselho de Administraccedilatildeo Salienta-se ainda o reconhecimento do conselho de que a IA natildeo afeta soacute as decisotildees e os negoacutecios mas tambeacutem o proacuteprio oacutergatildeo

Na etapa seguinte o esforccedilo se concentra no reforccedilo natildeo supervi-sionado da aprendizagem O foco passa a ser o algoritmo Os sistemas envolvidos na IA se qualificam em exceder as capacidades de aprendi-zagem humanas natildeo somente em aacutereas especiacuteficas mas tambeacutem em campos mais gerais os quais envolvem decisotildees inter-relacionadas

Nesse momento ascendem alguns toacutepicos regulatoacuterios e legais as-cendem como a responsabilidade pelo algoritmo recai em quem o usa ou em quem o desenvolve devido aos resultados um algoritmo mais sofisticado pode levar a um processo anticompetitivo diferentes empre-sas podem usar o mesmo algoritmo e os problemas de agecircncia perdem importacircncia Apesar disso pelos aspectos elencados contornaacuteveis por meio de novas orientaccedilotildees e posicionamentos as decisotildees se tornam mais confiaacuteveis com a IA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A etapa trecircs se descortina como ambiente composto de muitas incoacuteg-nitas em funccedilatildeo do irreversiacutevel avanccedilo tecnoloacutegico oportunizado pela IA ML e DL e de como os oacutergatildeos internos e externos relacionados agrave Go-vernanccedila Corporativa se posicionaratildeo O que haacute de tendecircncia eacute a ruptura com os modelos atuais por meio da busca de um novo niacutevel de efetivida-de e da exclusatildeo das partes obsoletas dos processos O eixo muda para a interface entre mente e maacutequina (ou soacute maacutequina) e para o modo como se extraem as ligaccedilotildees otimizadas dessa junccedilatildeo Mais ainda levanta-se nessa etapa um novo conjunto de questotildees legais e eacuteticas em especial aquelas acopladas agrave vontade humana e agrave autodeterminaccedilatildeo

Com isso haacute a propensatildeo de que as organizaccedilotildees se convertam em sistemas auto-organizados que ajam sem qualquer intervenccedilatildeo huma-na Ao final especula-se a AI como melhor dirigente conselheiro e ges-tor do que o ser humano 335 Caso Legal Network Series (LNS)

A inovaccedilatildeo se transformou em um dos impulsionadores de referecircn-cia para o sucesso e a perenidade das empresas O exerciacutecio e a aplica-ccedilatildeo disso exigem entre outros componentes potente inclusatildeo tecnoloacute-gica no sentido de moldar os negoacutecios de maneira diferenciada Nessa seara da modelagem a IA ingressa como agente modificador necessaacuterio e ateacute imprescindiacutevel nos tempos atuais e futuros

O Conselho de Administraccedilatildeo agora e cada vez mais natildeo dispotildee de recursos (humanos e tecnoloacutegicos) para analisar todos os dados e infor-maccedilotildees agrave disposiccedilatildeo antes de tomarem as suas decisotildees A princiacutepio eacute aventado que o Conselho use a IA como ferramenta em suas decisotildees En-tretanto com os avanccedilos jaacute alcanccedilados e os que ainda vatildeo se realizar no acircmbito da IA eacute discutida a incorporaccedilatildeo da IA passo a passo chegando-se gradativamente a um patamar mais alto do que o anterior em termos de apoio agraves decisotildees e agrave tomada propriamente dita das decisotildees Embora ainda natildeo delineado na totalidade o limite da inclusatildeo seria a IA como conselheira legiacutetima

No tocante agraves leis e aos regulamentos devem eles se adaptar na velocidade que os legisladores e outros agentes oportunos alterem as

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questotildees legais e regulatoacuterias inerentes agrave entrada da IA de fato nos Con-selhos de Administraccedilatildeo (RAZAK PUTERA MAHALI 2020)

36 Anaacutelises e discussatildeoEmbasando-se nos casos e nas anaacutelises e discussotildees realizadas o

Quadro 2 mostra o resumo das experiecircncias (uso) as bases legais e re-gulamentares e as viabilidades da incorporaccedilatildeo da IA (perspectivas que abrangem o curto e meacutedio prazos) nos Conselhos de Administraccedilatildeo

Quadro 2 Resumo analiacutetico dos casos

CasoIA Uso atual

Perspectiva IA conselheira

Alteraccedilatildeo em regulamentos

e normas

Cuidados na adoccedilatildeo em

atenccedilatildeo aos stakeholders

afetados

DKV Apoio Sim Natildeo se aplica SimEven Apoio Natildeo Natildeo se aplica Natildeo se aplicaDeloitte Apoio Sim Sim SimJMG Apoio Sim Sim SimLNS Apoio Sim Sim Sim

Fonte elaborado pelos autores

Em vista dos resultados obtidos nos casos avaliados e em consonacircn-cia com as tendecircncias apuradas nas fundamentaccedilotildees teoacutericas pondera--se a praticabilidade da integraccedilatildeo da IA no Conselho de Administraccedilatildeo quando realizado em etapas dependentes do grau de maturidade da em-presa em Governanccedila Corporativa

Na primeira etapa haacute concordacircncia dos casos no sentido de que a IA deve se restringir a somente uma peccedila de apoio ao Conselho humano A consecuccedilatildeo das outras etapas avanccedilando mais e mais em termos automatizados sujeita-se a deliberaccedilotildees do proacuteprio Conselho

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Humano sobre a velocidade a transposiccedilatildeo de obstaacuteculos e a disposi-ccedilatildeo na introduccedilatildeo

Ponto de destaque nas fases iniciais da introduccedilatildeo da IA nos Con-selhos de Administraccedilatildeo sob qualquer perspectiva concentra-se nos cuidados e nas accedilotildees futuras com relaccedilatildeo aos stakeholders diretamente afetados em relaccedilatildeo aos impactos causados em suas responsabilidades e poderes de decisatildeo

Estabelece-se no entanto a real factibilidade da incorporaccedilatildeo ini-cial e depois mais avanccedilada da IA no Conselho de Administraccedilatildeo Ade-mais devem-se estipular regulamentaccedilotildees e leis para a adequaccedilatildeo da possiacutevel nova conselheira

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISEm primeiro lugar eacute exigecircncia a notificaccedilatildeo da exiguidade (novembro

de 2020) na quantidade de casos textos artigos e outros trabalhos sobre a aplicaccedilatildeo fundamentada da IA na Governanccedila Corporativa e em especial a IA nos Conselhos de Administraccedilatildeo O assunto e o tema se configuram contemporacircneos e objeto de preliminares pesquisas e reflexotildees

A priori a ideia de usar Inteligecircncia Artificial em Conselhos de Ad-ministraccedilatildeo se mostra inovadora desafiadora e ateacute arrojada no ano de 2020 Afinal as decisotildees dos conselheiros aparentam o exato oposto do que se presume suscetiacutevel agrave automatizaccedilatildeo

Haacute ainda um laborioso e extenso caminho pela frente mas a viabi-lidade natildeo eacute e natildeo seraacute subestimada porque em outras aacutereas a inclusatildeo da IA eacute realidade e ostenta cada vez mais importacircncia no protagonismo e prestiacutegio em ascensatildeo

O fato de natildeo terem viacutenculo de acionista parentesco corpo de fun-cionaacuterios fornecimento ou relaccedilatildeo de compra e venda tampouco outra remuneraccedilatildeo da empresa aleacutem de serem capazes de acessar uma infi-nidade de bases de dados manejar milhares de informaccedilotildees e lastrear ou tomar decisotildees tudo isso faz com que a IA aspire a uma cadeira no Conselho de Administraccedilatildeo das empresas Em termos de Governanccedila Corporativa isso se daria em momentos temporais diversos em funccedilatildeo da maturidade do ambiente organizacional em adoccedilatildeo

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Contudo apreciaacuteveis doses de cautela devem balizar a concreta admissatildeo da IA nos ambientes em anaacutelise e discussatildeo Deve-se ter atenccedilatildeo quanto agrave inclusatildeo do envolvimento se possiacutevel de todos os stakeholders durante a discussatildeo da adoccedilatildeo e em especial nas fases iniciais da implantaccedilatildeo tendo em vista a eventual comoccedilatildeo e os des-dobramentos pessoais empresariais culturais eacuteticos legais regula-mentares que referida inclusatildeo pode gera

Aleacutem disso deve-se observar o impacto das mudanccedilas de valores envolvidas principalmente no tocante agraves transferecircncias de decisotildees e accedilotildees dos humanos para as maacutequinas Deve-se tambeacutem seguir a estra-teacutegia de promover integraccedilotildees posteriores controladas bem adminis-tradas monitoradas considerando-se que sistemas que reproduzem o raciociacutenio humano tendem a avanccedilar inexoravelmente o que legitima e percorre um caminho sem volta

Um uacuteltimo toacutepico de relevacircncia centraliza-se nas definiccedilotildees das responsabilidades (de pessoas desenvolvedores empresas e tecnolo-gias) em outro contexto legais e regulamentares ligadas aos algoritmos que compotildeem a soluccedilatildeo sistecircmica de IA Isso deve ocorrer ao longo das primeiras versotildees das posteriores e concebidas a partir dos proacuteprios algoritmos a fim de equilibrarem-se as repercussotildees dos apoios das de-cisotildees e dos resultados obtidos

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OResumo

Em geral as empresas satildeo criadas por um contrato registrado ou por leis antes de ter um escritoacuterio de-signado do governo Satildeo identificadas por um nome tecircm endereccedilo e atribuiccedilatildeo de responsabilidades e direitos de terceiros Suas vidas satildeo indeterminadas e tecircm um conjunto de livros legais para registrar transaccedilotildees relatoacuterios e outras informaccedilotildees necessaacute-rias As Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo (SCP) entretanto natildeo possuem obrigatoriamente esses requisitos Por exemplo o contrato dela natildeo tem as-sento nos oacutergatildeos de registros oficiais o que implica que essa ldquosociedaderdquo possui caracteriacutestica temporaacute-ria por um periacuteodo especiacutefico e para fins especiacuteficos No Brasil esse tipo de Sociedade pressupotildee dois ti-pos de soacutecios distintos um ostensivo responsaacutevel pelo negoacutecio e outros que satildeo investidores ocultos e participam apenas do resultado O estudo tem como objetivo apresentar a influecircncia e os aspectos da teoria da contabilidade na SCP ou seja identifi-car a participaccedilatildeo da contabilidade na geraccedilatildeo de resultados desse tipo societaacuterio A metodologia do estudo estrutura-se no meacutetodo dedutivo por meio da pesquisa bibliograacutefica e descritiva A contabilida-de para o soacutecio ostensivo deve preocupar-se com a preparaccedilatildeo de relatoacuterios especiacuteficos para as SCP no sentido de prestaccedilatildeo de contas e isso seraacute evidencia-do com notas explicativas quando houver qualquer defasagem no montante das origens em relaccedilatildeo agraves aplicaccedilotildees dos recursos no ativo O Patrimocircnio Liacute-quido seraacute destacado para cada SCP

Palavras-Chave Patrimocircnio liacutequido Teoria da contabilidade Sociedade comercial Contabilidade societaacuteria

Aspectos da teoria da contabilidade aplicados agrave Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP)

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Aspectos da teoria da contabilidade aplicados

agrave Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP)

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Joseacute Carlos Marion Seacutergio de Iudiacutecibus

Anderson de Sousa Santos Fernando de Almeida Santos

INTRODUCcedilAtildeO

A Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP) tem como caracte-riacutestica a reuniatildeo de pelo menos duas pessoas para explorar de-terminada operaccedilatildeo comercial com a intenccedilatildeo de obter lucro a

partir dessa atividade Em toda a sua histoacuteria a SCP natildeo constitui pessoa juriacutedica e natildeo

tem por isso o contrato arquivado no Registro de Comeacutercio (Juntas Co-merciais Estaduais) Sendo assim satildeo despersonalizadas de formaliza-ccedilatildeo juriacutedica mas por forccedila da Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil (IN-RFB) nordm 14702014 as SCP estatildeo obrigadas a inscrever-se junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ)

Os acordos firmados entre as partes envolvidas por esse tipo de socie-dade satildeo caracterizados por serem ocultos de modo que natildeo se tornam puacute-blica (apenas os soacutecios participantes a conhecem) Perante terceiros aparece apenas a figura do soacutecio comerciante que realiza as operaccedilotildees comerciais no proacuteprio nome e assume assim a gerecircncia e a responsabilidade dos compro-missos sociais Os demais soacutecios (ou outro soacutecio) por sua vez satildeo ocultos e natildeo tecircm responsabilidades gerenciais e sociais perante terceiros

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Vaacuterios pesquisadores de sociedades afirmam que a SCP existe des-de a Antiguidade Greco-romana Concordando com essa afirmaccedilatildeo Bul-garelli (1989 p 134) diz que ldquoeacute fora de duacutevida que sua origem (SCP) estaacute ligada ao contrato de comenda do qual deriva tambeacutem a sociedade em comandita entendendo-se que a comandita era expressa enquanto a sociedade em conta de participaccedilatildeo era ocultardquo

Eacute entretanto na Franccedila que esse tipo de sociedade passa a ser legalmente reconhecida Martins (1981 p 273) descreve esse fato da seguinte maneira ldquoA Ordenanccedila Francesa de 1673 acolheu a sociedade em conta de participaccedilatildeo com a designaccedilatildeo de sociedade anocircnimardquo Em seguida ela passou para o Coacutedigo Francecircs de 1808 com a denominaccedilatildeo de associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo

Affonso (2014 p 7) destaca que

A sociedade em conta de participaccedilatildeo possui origem legislati-va no Coacutedigo Espanhol datado de 189 e no Coacutedigo Portuguecircs data de 1833 No entanto na praacutetica a sociedade em conta de participaccedilatildeo nasceu na Idade Meacutedia na Itaacutelia em decorrecircncia da proibiccedilatildeo da usura pela Igreja Catoacutelica e do cenaacuterio me-dieval que dificultava o exerciacutecio do comeacutercio pelos nobres (AFFONSO 2014 p 7)

O primeiro coacutedigo comercial portuguecircs de autoria de Ferreira Bor-ges de 1833 reconhece a SCP e a inclui com o tiacutetulo de associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo A associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo foi intro-duzida em 1850 no coacutedigo comercial brasileiro de referida norma na seccedilatildeo de Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo

A Lei nordm 104062002 que institui o Coacutedigo Civil regulamentou as Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo classificando-as como socie-dades natildeo personificadas isto eacute que natildeo tecircm personalidade juriacutedica Nesse sentido cabe ao soacutecio ostensivo a apuraccedilatildeo dos resultados da SPC de forma que a contabilidade se torna um importante instru-mento para a apuraccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos resultados dessa modali-dade societaacuteria

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4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

Iudiacutecibus (2012 p 6) explica que uma teoria eacute definida como um ldquoconjunto articulado de postulados princiacutepios e restriccedilotildees que definem uma ciecircnciardquo O autor ainda destaca que uma teoria ldquodeveria ser um conjunto de postulados e teoremas que sistematicamente apresentados formassem a base de uma ciecircnciardquo

A teoria da contabilidade ao aplicar esses conjuntos sistecircmicos agraves SPC contribui para o gerenciamento de resultados dessas organizaccedilotildees A contabilidade possui a capacidade de concentrar informaccedilotildees em um banco de dados cujas informaccedilotildees podem ser extraiacutedas pelos usuaacuterios com o objetivo de auxiliaacute-los no processo de tomada de decisotildees Para Ma-rion (2018 p 4) a contabilidade eacute um instrumento que fornece o maacuteximo de informaccedilotildees uacuteteis para a tomada de decisotildees dentro e fora da empresa

O presente estudo tem como objetivo apresentar a influecircncia e os as-pectos da teoria da contabilidade nas SCP Com isso pretende-se identificar a participaccedilatildeo da contabilidade na geraccedilatildeo de resultados dessas empresas por meio de informaccedilotildees que expressem a posiccedilatildeo patrimonial e auxiliem os gestores no processo de tomada de decisatildeo Nessa linha de pesquisa formulou-se a seguinte questatildeo A Teoria da Contabilidade eacute aplicada no processo de tomada de decisatildeo das Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo

O tema justifica-se pelo fato de a contabilidade ser uma importan-te ferramenta no processo de gestatildeo empresarial e tambeacutem pela forma como ela pode ser utilizada no gerenciamento das SPC Sendo assim eacute importante que a contabilidade contribua na geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis a fim de auxiliar no processo de tomada de decisotildees nas SCP

41 REFERENCIAL TEOacuteRICO

As SCP satildeo despersonalizadas ou seja seus atos constitutivos natildeo satildeo registrados nos oacutergatildeos de registro comercial das empresas O Coacutedi-go Civil Brasileiro instituiacutedo pela Lei nordm 104062002 trata sobre as SCP no Capiacutetulo II entre os artigos 991 a 996

Art 991 Na sociedade em conta de participaccedilatildeo a atividade constitutiva do objeto social eacute exercida unicamente pelo soacutecio

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ostensivo em seu nome individual e sob sua proacutepria e exclusiva responsabilidade participando os demais dos resultados corres-pondentesParaacutegrafo uacutenico Obriga-se perante terceiro tatildeo-somente o soacutecio ostensivo e exclusivamente perante este o soacutecio participante nos termos do contrato socialArt 992 A constituiccedilatildeo da sociedade em conta de participaccedilatildeo in-depende de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direitoArt 993 O contrato social produz efeito somente entre os soacutecios e a eventual inscriccedilatildeo de seu instrumento em qualquer registro natildeo confere personalidade juriacutedica agrave sociedadeParaacutegrafo uacutenico Sem prejuiacutezo do direito de fiscalizar a gestatildeo dos negoacutecios sociais o soacutecio participante natildeo pode tomar parte nas relaccedilotildees do soacutecio ostensivo com terceiros sob pena de res-ponder solidariamente com este pelas obrigaccedilotildees em que inter-vierArt 994 A contribuiccedilatildeo do soacutecio participante constitui com a do soacutecio ostensivo patrimocircnio especial objeto da conta de participa-ccedilatildeo relativa aos negoacutecios sociaissect 1ordm A especializaccedilatildeo patrimonial somente produz efeitos em rela-ccedilatildeo aos soacuteciossect 2ordm A falecircncia do soacutecio ostensivo acarreta a dissoluccedilatildeo da socieda-de e a liquidaccedilatildeo da respectiva conta cujo saldo constituiraacute creacutedito quirografaacuteriosect 3ordm Falindo o soacutecio participante o contrato social fica sujeito agraves normas que regulam os efeitos da falecircncia nos contratos bilaterais do falidoArt 995 Salvo estipulaccedilatildeo em contraacuterio o soacutecio ostensivo natildeo pode admitir novo soacutecio sem o consentimento expresso dos de-maisArt 996 Aplica-se agrave sociedade em conta de participaccedilatildeo subsidia-riamente e no que com ela for compatiacutevel o disposto para a socie-dade simples e a sua liquidaccedilatildeo rege-se pelas normas relativas agrave

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prestaccedilatildeo de contas na forma da lei processualParaacutegrafo uacutenico Havendo mais de um soacutecio ostensivo as respec-tivas contas seratildeo prestadas e julgadas no mesmo processo (BRA-SIL 2002)

Nota-se que a SCP apresenta a figura de dois tipos de soacutecios distintos o ostensivo e o oculto O primeiro eacute o comerciante e pode ser tanto uma sociedade comercial como um comerciante individual E eacute esse soacutecio que aparece nos negoacutecios com outro(s) soacutecio(s) e tambeacutem eacute ele quem se res-ponsabiliza perante terceiros por todos os atos da sociedade Tambeacutem eacute conhecido como soacutecio operador soacutecio administrador soacutecio gerente ou simplesmente administrador O soacutecio oculto por sua vez eacute o prestador de capital para o ostensivo e natildeo aparece externamente em face de ter-ceiro com quem o soacutecio ostensivo negocia de maneira direta e pessoal Tambeacutem eacute conhecido como soacutecio participante ou soacutecio anocircnimo

Compete ao soacutecio ostensivo em lanccedilamentos destacados dos de sua atividade normal a contabilizaccedilatildeo das operaccedilotildees e resultados do em-preendimento comum assim como a realizaccedilatildeo da divisatildeo do que toca a cada participante

Os resultados das SCP devem ser apurados pelo soacutecio ostensivo o qual tambeacutem eacute responsaacutevel pela declaraccedilatildeo de rendimentos e pelo recolhimen-to dos tributos e contribuiccedilotildees devidos pela SCP A organizaccedilatildeo faz a es-crituraccedilatildeo contaacutebil comercial das operaccedilotildees geradas pelas atividades bem como todas obrigaccedilotildees acessoacuterias decorrentes das praacuteticas operacionais

Quanto agrave divisatildeo dos resultados da SCP eacute comum ficar estabelecido que a parcela pertencente aos soacutecios ocultos no caso de pessoas juriacutedicas seraacute transferida para eles e considerada por eles como receita operacio-nal A parte que couber ao soacutecio ostensivo seraacute incorporada aos resulta-dos das atividades normais que desempenha

No tocante agrave periodicidade com a qual devem ocorrer a apuraccedilatildeo e a consequente divisatildeo dos resultados o ideal seria o prazo anual Po-reacutem a depender do que ficou convencionado entre as partes componen-tes da sociedade ou da natureza do empreendimento a ser executado pode-se estipular outro cronograma

4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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No Brasil observam-se projetos agriacutecolas especiacuteficos na forma da SCP Em se tratando de uma cultura temporaacuteria (uma soacute colheita) ao teacutermino do projeto a SCP se extingue Em se tratando de uma cultura permanente (diversas colheitas) a cada colheita faz-se uma prestaccedilatildeo de conta extinguindo-se a sociedade na uacuteltima depreciaccedilatildeo da cultu-ra (ou conforme o contrato) Outros casos satildeo alvos de SCP sindicatos financeiros induacutestria jornaliacutestica induacutestria cinematograacutefica obras puacute-blicas comeacutercio de pedras preciosas gestatildeo ou controle de produtos ou de vendas cartel organizaccedilatildeo de eventos (feira festival) dentre outros

No momento em que efetuar os registros em livros comerciais o re-gistro das mutaccedilotildees patrimoniais (registro contaacutebil) e a apresentaccedilatildeo dos demonstrativos financeirocontaacutebil o soacutecio ostensivo deveraacute destacar as movimentaccedilotildees inerentes agrave SCP de modo a garantir que as atividades da SCP sejam visualizadas em separado das demais Da mesma forma quan-do a SCP for tributada na modalidade do Lucro Real na escrituraccedilatildeo do Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real (LALUR) as demonstraccedilotildees para a apu-raccedilatildeo do lucro real devem estar perfeitamente destacadas Assim garan-tem-se os aspectos qualitativos da informaccedilatildeo contaacutebil

A contabilidade tem por objetivo o estudo das movimentaccedilotildees eco-nocircmicas e financeiras do patrimocircnio das entidades e o acompanhamen-to constante das variaccedilotildees a partir das informaccedilotildees obtidas no patrimocirc-nio Nesse sentido a contabilidade tem por objetivo o fornecimento de um conjunto de informaccedilotildees uacuteteis que auxilie os usuaacuterios (internos ou externos) na tomada de decisatildeo

De acordo com Padoveze (2018 p 3) a contabilidade eacute um sistema de informaccedilatildeo que controla o patrimocircnio de uma entidade

Na oacuteptica de Biddle (apud MAZZIONI KLANN 2016 p 5)

A anaacutelise da qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil manifesta re-levacircncia pela aceitaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo de qualidade re-duz o grau de incerteza e a assimetria da informaccedilatildeo entre preparadores e usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis aleacutem de melhorar a eficiecircncia do mercado de capitais relacionada agrave gestatildeo do risco dada a maior possibilidade de compreensatildeo

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da informaccedilatildeo contaacutebil reportada (BIDDLE apud MAZZIONI KAPLAN 2016 p 5)

A essecircncia da contabilidade eacute atender ao patrimocircnio e zelar por ele e o objetivo da aacuterea eacute fornecer informaccedilotildees uacuteteis auxiliando o processo de tomadas de decisotildees Marion (2014) define que o objeto eacute o patrimocircnio das entidades e um dos objetivos da contabilidade eacute informar os usuaacuterios

Segundo Moonitz (apud HENDRIKSEN BREDA 2015) o objetivo da contabilidade eacute

a mediccedilatildeo dos recursos que determinada entidade possui (b) a evidenciaccedilatildeo dos direitos contra tal entidade e os interesses nela existentes (c) a mediccedilatildeo das variaccedilotildees ocorridas nesses recursos direitos e interesses (d) a atribuiccedilatildeo de periacuteodos determinados e (e) a utilizaccedilatildeo de um denominador comum (moeda) para exprimir os dados anteriormente tratados (MOONITZ apud HENDRIKSEN BREDA 2015)

Por meio da definiccedilatildeo dos objetivos da contabilidade dada por Hendrik-sen e Breda (2015) identificam-se dois pilares fundamentais para a contabi-lidade a mensuraccedilatildeo e a evidenciaccedilatildeo A contabilidade eacute capaz de trabalhar os fenocircmenos patrimoniais por meio desses pilares As demonstraccedilotildees finan-ceiras devem ser capazes de proporcionar informaccedilotildees confiaacuteveis e uacuteteis que ajudem investidores credores e outros usuaacuterios a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo e a incerteza de possiacuteveis benefiacutecios de fluxos de caixa

Conforme abordado o objetivo da contabilidade eacute fornecer infor-maccedilotildees uacuteteis para os usuaacuterios tomarem decisotildees Portanto para elabo-rar um uacutenico conjunto eacute necessaacuterio levantar o objetivo final das de-monstraccedilotildees pois eacute preciso conhecer os usuaacuterios e suas necessidades de informaccedilatildeo Na oacuteptica de Iudiciacutebus (2015 p 4)

um estudo profundo do modelo decisoacuterio de cada tipo de to-mador de decisatildeo que se utiliza dados contaacutebeis Deveriacuteamos

4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

(a) estabelecer claramente qual a funccedilatildeo-objetivo que dese-jamos maximizar (b) coletar e avaliar o tipo de informaccedilatildeo utilizado no passado para maximizar a funccedilatildeo (c) prover o modelo preditivo que iraacute suprir o modelo decisoacuterio para ma-ximizaccedilatildeo da funccedilatildeo objetivo (IUDICIacuteBUS 2015 p 4)

Barros (2007) afirma que a contabilidade eacute um instrumento que auxilia o processo decisoacuterio no acircmbito nacional e internacional

O processamento e a divulgaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil no cenaacuterio empresarial mundial fazem com que a qualidade dessa informaccedilatildeo se torne uma peccedila importante na dinacircmica da informaccedilatildeo contaacutebil Por isso segundo Ricarte (2005) a contabilidade eacute um instrumento que auxilia a gestatildeo da em-presa e suas informaccedilotildees satildeo indispensaacuteveis para auferir o resultado das de-cisotildees administrativas e para orientar os planos e poliacuteticas a serem seguidos

A contabilidade desse modo exerce um papel importante no processo de gerar informaccedilotildees para a tomada de decisotildees dentro e fora da empresa

Conforme a Estrutura Conceitual Baacutesica da Contabilidade CPC nordm 00 (R2) (CPC 2019) o cenaacuterio contaacutebil primitivo apresentava as seguin-tes caracteriacutesticas

bull Desenvolvimento embrionaacuterio das entidades comerciais e in-dustriais como hoje as conhecemos

bull Duraccedilatildeo usualmente limitada dos empreendimentos apesar de alguns exemplos de empresas com longos anos de existecircncia

bull Apresentaccedilatildeo do proprietaacuterio como figura central da accedilatildeo em-presarial em vez da entidade e da gerecircncia

bull Relativa estabilidade de preccedilos em mercados perfeitamente de-limitados

bull Lentas mudanccedilas na tecnologia na qualidade e nas caracteriacutesti-cas operacionais dos produtos

Considerando as significativas mudanccedilas no cenaacuterio social em es-pecial nos uacuteltimos anos observa-se do ponto de vista contaacutebil modifi-caccedilotildees em relaccedilatildeo ao primitivo

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bull Grande desenvolvimento de entidades em porte influecircncia geo-graacutefica e variedade

bull Duraccedilatildeo usualmente muito longa dos empreendimentos apesar de alguns exemplos de empresas com poucos anos de existecircncia

bull A entidade em si como figura central da accedilatildeo empresarial em vez do proprietaacuterio

bull Relativa instabilidade de preccedilos em mercados tremendamente ampliados

bull Raacutepidas e agraves vezes velociacutessimas mudanccedilas na tecnologia na qualidade e nas caracteriacutesticas operacionais dos produtos

Considerando que em SCP o soacutecio ostensivo eacute o centro contaacutebil de to-das as atenccedilotildees (e natildeo a sociedade tida como oculta) que no cenaacuterio primi-tivo o proprietaacuterio era figura central da accedilatildeo empresarial (e natildeo a entida-de) e que no cenaacuterio atual a entidade em si eacute vista como figura central da accedilatildeo empresarial em vez do proprietaacuterio entendemos ser recomendaacutevel analisar pela teoria da contabilidade o que eacute efetivamente a entidade con-taacutebil em SCP o soacutecio ostensivo ou a Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo

No acircmbito internacional a Conceptual Framework for Financial Re-porting (Conceptual Framework) (FUNDACcedilAtildeO IFRS 2018) diz que

O objetivo do relatoacuterio financeiro para fins gerais eacute fornecer infor-maccedilotildees financeiras sobre a entidade que reporta que sejam uacuteteis para investidores mutuantes e outros credores existentes e poten-ciais na tomada de decisotildees quanto agrave oferta de recursos agrave enti-dade Tais decisotildees envolvem a compra venda ou manutenccedilatildeo de instrumentos de patrimocircnio e de diacutevida e a oferta ou liquidaccedilatildeo de empreacutestimos e outras formas de creacutedito (FUNDACcedilAtildeO IFRS 2018)

Considerando a entidade contaacutebil como postulado ou princiacutepio enten-de-se que a Contabilidade eacute mantida para as entidades os soacutecios ou quotis-tas destas natildeo se confundem com aquela para efeito contaacutebil Do ponto de vista contaacutebil podem tornar-se uma entidade contaacutebil qualquer indiviacuteduo empresa grupo de empresas ou entidades setor ou divisatildeo que efetue

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

atividade econocircmica e que seja tatildeo importante a criteacuterio dos donos do ca-pital a ponto de justificar um relatoacuterio separado e individualizado de re-ceitas e despesas de investimentos e de retornos de metas e de realizaccedilotildees

Para Iudiacutecibus (2015 p 33) ldquoum postulado pode ser definido como uma proposiccedilatildeo ou observaccedilatildeo de certa realidade que pode ser conside-rada natildeo sujeita a verificaccedilatildeo ou axiomaacuteticardquo Do ponto de vista concei-tual um postulado eacute algo que natildeo se discute aceita-se como verdade eacute um axioma que serve como iniacutecio ou aceitaccedilatildeo de algo

A Ciecircncia Contaacutebil estaacute diretamente ligada a dois postulados am-bientais o da entidade contaacutebil e o postulado da continuidade Nesse sentido para a aacuterea segundo Hendriksen e Breda (2015 p 96) os pos-tulados ldquo[] satildeo as premissas baacutesicas acerca do ambiente econocircmico poliacutetico e social no qual a Contabilidade deve operarrdquo Representam a base onde os fundamentos das Ciecircncias Contaacutebeis estatildeo alicerccedilados

Como comentado antes para a teoria da contabilidade em uma enunciaccedilatildeo axiomaacutetica temos dois postulados ambientais entidade con-taacutebil e continuidade Nesse caso estabelece-se uma hierarquia entre pos-tulados princiacutepios e convenccedilotildees contaacutebeis Assim postulados satildeo a base de uma piracircmide da Contabilidade vista como ciecircncia sobre a qual se as-sentam os princiacutepios A entidade pode ser um indiviacuteduo uma sociedade (quotas ou accedilotildees) um grupo consolidado com ou sem fins lucrativos

Conforme Iudiacutecibus (2015 p 35)

entidade contaacutebil eacute o ente juridicamente delimitado ou natildeo di-visatildeo ou grupos de entidades ou empresas para os quais devemos realizar relatoacuterios distintos de receitas e despesas de investimen-tos e retornos metas e realizaccedilotildees independente dos relatoacuterios que fizermos para pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas que tem interesses em cada uma das entidades definidas em cada oportunidade (IUDIacuteCIBUS 2015 p 35)

A definiccedilatildeo da entidade contaacutebil consiste em determinar a unidade econocircmica que exerce controle sobre recursos aceita responsabilidade por assumir e cumprir compromissos e conduz a atividade econocircmica

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Jaacute Hendriksen e Breda (2015 p 104) entendem que ldquoUma definiccedilatildeo da entidade contaacutebil eacute importante porque define o campo de interesse e delimita assim os objetivos e atividades possiacuteveis e os atributos corres-pondentes que podem ser escolhidos para inclusatildeo nos relatoacuterios finan-ceirosrdquo Diante desses conceitos iniciais cabe abordar aqui se eacute adequa-do tratar como entidade contaacutebil o soacutecio ostensivo ou a SCP

Jaacute o pressuposto baacutesico da continuidade estabelece que para a Contabilidade a entidade eacute um organismo vivo que viveraacute (operaraacute) por um longo periacuteodo de tempo (indeterminado) ateacute que surjam evi-decircncias em contraacuterio

Os soacutecios ocultos potildeem agrave disposiccedilatildeo do soacutecio ostensivo uma impor-tacircncia financeira ou natildeo (recursos diversos) para lograr fins comuns Essa importacircncia era denominada fundos sociais pelo Coacutedigo Comercial em poder do soacutecio ostensivo Assim surgem algumas duacutevidas quanto agrave classificaccedilatildeo contaacutebil de referido valor

Existem dois tipos entendimentos para a classificaccedilatildeo contaacutebil O primeiro implica que esses recursos deveriam ser classificados como passivos exigiacuteveis e o segundo linha de pesquisa do presente estudo os classifica na linha de Patrimocircnio Liacutequido

a) Classificaccedilatildeo como passivo exigiacutevelA teoria da contabilidade estabelece que passivo exigiacutevel eacute defini-do como uma exigibilidade que a empresa possui com terceiros ou seja a entidade tem o compromisso de desembolsar recursos financeiros para liquidar a operaccedilatildeo ou entregar os produtos ou serviccedilos a outras entidades

Iudiacutecibus (2015 p 141) explica que ldquopassivo eacute tratado como sinocircni-mo de Exigibilidade e o problema principal do passivo natildeo reside tanto em sua mensuraccedilatildeo mas em quando reconhececirc-lo e registraacute-lordquo

O Comitecirc de Pronunciamento contaacutebeis no CPC nordm 00 (R2) (CPC 2019) a partir do item 428 apresenta os criteacuterios para definir uma obri-gaccedilatildeo passiva

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

428 O primeiro criteacuterio para o passivo eacute que a entidade te-nha a obrigaccedilatildeo 429 A obrigaccedilatildeo eacute o dever ou responsabili-dade que a entidade natildeo tem a capacidade praacutetica de evitar A obrigaccedilatildeo eacute sempre devida agrave outra parte (ou partes) A outra parte (ou partes) pode ser uma pessoa ou outra entidade gru-po de pessoas ou outras entidades ou a sociedade em geral Natildeo eacute necessaacuterio conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigaccedilatildeo eacute devida 430 Se a parte tem obrigaccedilatildeo de transferir um recurso econocircmico ocorre que outra parte (ou partes) tem o direito de receber esse recurso econocircmico Contudo um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensuraacute-lo a um valor especiacutefico natildeo implica que outra par-te (ou partes) deve reconhecer um ativo ou mensuraacute-lo pelo mesmo valor Por exemplo determinados pronunciamentos podem conter diferentes criteacuterios de reconhecimento ou requi-sitos de mensuraccedilatildeo para o passivo de uma parte e o ativo correspondente da outra parte (ou partes) se esses criteacuterios ou requisitos diferentes satildeo consequecircncia de decisotildees destinadas a selecionar as informaccedilotildees mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar (CPC 2019)

Assim o passivo se caracteriza por ser decorrente de eventos pas-sados os quais geram sacrifiacutecios financeiros futuros decorrentes de obrigaccedilotildees presentes que visam a gerar benefiacutecios futuros

b) Classificaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequidoDe maneira simplificada a definiccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido eacute a diferenccedila entre o ativo e o passivo (exigibilidades) poreacutem essa definiccedilatildeo natildeo apresenta muita eficaacutecia Para Marion (2014) pa-trimocircnio liacutequido eacute definido de forma simples podendo ser carac-terizado como a diferenccedila entre o ativo e exigibilidades (passivo) Entretanto essa definiccedilatildeo eacute demasiadamente simplista e pode ser mais bem detalhada

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Nesse sentido seratildeo detalhadas as seguintes definiccedilotildees teoria da entidade e teoria do fundo

Na teoria da entidade o patrimocircnio dos soacutecios natildeo se mistura com o patrimocircnio da entidade ou seja o patrimocircnio da entidade pertence agrave entidade Para Marion (2014 p 85) ldquoJaacute pela Teoria da Entidade o patri-mocircnio liacutequido dos acionistas ou quotistas pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas natildeo se confunde com o patrimocircnio liacutequido da entidaderdquo Iudiacutecibus (2015 p 168) menciona que ldquo[] a entidade tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietaacuterios de parcelas de seu capital A entidade tem personalidade proacutepria []rdquo

Natildeo tirando a importacircncia das outras teorias atualmente esta eacute a que mais influencia o pensamento contaacutebil sendo possiacutevel a aplicaccedilatildeo em qualquer tipo de sociedade Conforme Marion (2014 p 85) ldquo[] Pro-vavelmente embora todas as teorias tenham sua importacircncia a aplica-ccedilotildees parciais a Teoria da Entidade eacute a que mais influencia o desenvolvi-mento da Contabilidade de nossos diasrdquo

Na Teoria do Fundo na oacuteptica de Iudiacutecibus (2015 p 170) ldquo[] teo-ria do fundo satildeo abandonadas as relaccedilotildees pessoais que substanciam a teoria do proprietaacuterio e a personalizaccedilatildeo da firma como entidade legal e econocircmica artificial impliacutecitas na teoria da entidade[]rdquo Nessa teo-ria haacute a divisatildeo da entidade em diversas aacutereas de interesse livre de qualquer relaccedilatildeo direta com qualquer grupo de pessoas Entre noacutes sua aplicaccedilatildeo poderia ser notada em universidades e em outras entidades do gecircnero em que os fundos satildeo ligados a ativos especiacuteficos e vice-versa Eacute importante considerar que de acordo com essa teoria o lucro natildeo eacute o ponto central da contabilidade A descriccedilatildeo das operaccedilotildees do fundo eacute realizada com muito detalhe e clareza O primeiro aspecto baacutesico eacute o fato de o fundo incluir um grupo de ativos e obrigaccedilotildees relacionadas

Para Marion (2014 p 86) essa teoria eacute representada pela seguinte equaccedilatildeo aplicaccedilotildees + recursos ou usos = fontes

42 METODOLOGIA A metodologia do estudo estrutura-se no meacutetodo dedutivo por meio

da pesquisa bibliograacutefica e descritiva ou seja trata-se da construccedilatildeo de

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

raciociacutenio em ordem descendente a fim de construir inicialmente de forma geral a anaacutelise particular ateacute chegar a uma conclusatildeo O refe-rencial teoacuterico eacute realizado por meio da pesquisa bibliograacutefica de livros artigos cientiacuteficos legislaccedilatildeo sites etc

O estudo apresenta uma pesquisa empiacuterica com estrateacutegia de pes-quisa bibliograacutefica e documental Quanto agrave pesquisa bibliograacutefica na oacuteptica de Martins e Theoacutephilo (2016 p 52)

a pesquisa bibliograacutefica procura explicar e discutir um assun-to tema ou problema com base em referencias publicadas em livros perioacutedicos revistas enciclopeacutedias dicionaacuterios jornais sites CDs anais de congressos etc Busca conhecer analisar e explicar contribuiccedilotildees sobre determinado assunto tema ou pro-blema (MARTINS THEOacutePHILO 2016 p 52)

A presente pesquisa eacute caracterizada como descritiva na qual se visa a apresentar os aspectos da teoria da contabilidade aplicados agraves SCP

43 DISCUSSAtildeO DO TEMA Conforme apresentado no referencial teoacuterico a contabilidade eacute

mantida para as entidades Nesse sentido haacute a necessidade de identifi-car-se a entidade enquanto indiviacuteduo empresa grupo de empresas etc

Ainda que a SCP seja uma sociedade regular ela eacute oculta natildeo iden-tificada por terceiros Na opiniatildeo de Ferreira (1958 p 510) a SCP ldquoeacute uma sociedade de pessoas unidas por profunda e reciacuteproca confianccedila pre-cisamente por tratar-se de sociedade de vida iacutentima interna e secretardquo o que evidencia que a SCP natildeo pode ser tratada como entidade contaacutebil

Aleacutem disso em relaccedilatildeo agrave natureza iacutentima interna e secreta sem fir-ma ou razatildeo social juridicamente se considera tambeacutem conforme o au-tor supracitado que a SCP natildeo tem patrimocircnio proacuteprio porque os bens ou valores ativos se integram no patrimocircnio do soacutecio operador (ostensivo) que o movimenta Este por sua vez recebe os preccedilos respectivos emite duplicatas (nas vendas a prazo) e consigna tudo na proacutepria contabilidade de maneira fiel e exata

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Afirma ainda Ferreira (1958) que se confunde a sociedade com o soacute-cio ostensivo pelo fato de o fundo social integrar-se ao uacuteltimo Exatamen-te por isso eacute evidente que a SCP natildeo tem nem pode ter personalidade juriacutedica As relaccedilotildees que se estabelecem entre a sociedade e os soacutecios e em especial entre estes natildeo satildeo de sociedade em si mas puramente con-tratuais de deacutebito e de creacutedito

Por tudo isso entende-se que a entidade contaacutebil eacute o soacutecio ostensivo seja na forma de pessoa fiacutesica seja na forma de pessoa juriacutedica O grande subsiacutedio existente eacute o fato de os fundos em poder do soacutecio ostensivo e sob a gerecircncia dele passarem agrave propriedade exclusiva conforme defendido pela maioria dos comercialistas a exemplo de Lopes (1964 p 107)

Iudiacutecibus (1981 p 50) afirma que ldquoa dimensatildeo econocircmica da enti-dade (como comandante de recursos) eacute mais importante para a contabi-lidade do que sua caracterizaccedilatildeo juriacutedicardquo

Entende-se portanto que ao optar pelo soacutecio ostensivo como en-tidade contaacutebil haveraacute a consubstanciaccedilatildeo nas dimensotildees econocircmica (soacutecio ostensivo comandante de recursos) e juriacutedica (soacutecio ostensivo legalmente visto como entidade)

Na verdade o soacutecio ostensivo eacute o agente econocircmico que daacute origem agrave entidade conforme a definiccedilatildeo do Mattessich (1964 p 64) ldquoExiste um conjunto de agentes econocircmicos que estabelece metas especiacuteficas para um sistema contaacutebil comanda recursos e traccedila planos e decisotildees com relaccedilatildeo as accedilotildees econocircmicasrdquo

Sendo assim a natureza social da SCP exige de acordo com Lopes (1964) que os fundos destinados agrave realizaccedilatildeo das operaccedilotildees sociais se-jam perfeitamente individualizados mediante a indicaccedilatildeo do montante e a determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo Eacute necessaacuterio portanto que se saibam o valor e os bens que integram a sociedade

Dessa forma entende-se adequado tratar o soacutecio ostensivo como a entidade contaacutebil e o patrimocircnio separado originado de SCP ou de diversas como subentidade ou subentidades se houver mais de uma

Iudiacutecibus (2015) relata que a Contabilidade eacute mantida para entidades enquanto pessoas distintas dos soacutecios que a integram e que ao que tudo indica continuaratildeo operando por um periacuteodo indefinido de tempo Diz

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ainda que natildeo se aplicariam (no caso de descontinuidade) os princiacutepios de contabilidade em geral aceitos na continuidade assim como se encontram hoje e os ativos seriam avaliados pelo valor provaacutevel de realizaccedilatildeo Diante disso seria possiacutevel dizer que o postulado da continuidade natildeo se aplicaria agraves SCP e portanto os princiacutepios normais de contabilidade aceitos no geral natildeo seriam aplicaacuteveis e os ativos deveriam ser avaliados por valores de saiacuteda e natildeo de entrada como para as empresas em continuidade

Sendo assim instala-se um impasse que necessita ser resolvido Na verdade ao estudar o postulado da entidade conclui-se que ela eacute o soacutecio ostensivo e natildeo a SCP Eacute comum o soacutecio ostensivo ter os proacuteprios negoacute-cios independente da SCP que se formou em volta de si

Ora ainda que a SCP seja formada com um fim especiacutefico tendo um ciclo determinado fica claro que a contabilidade natildeo eacute tratada como subenti-dade tampouco feita em funccedilatildeo dela e sim em funccedilatildeo do soacutecio ostensivo (en-tidade) que certamente estaacute visando agrave continuidade dos proacuteprios negoacutecios

Natildeo haacute duacutevida de que algumas regras especiais deveratildeo ser aplica-das agrave contabilidade destacada para o projeto resultante da SCP a exem-plo da depreciaccedilatildeo Nesse caso natildeo se deveriam considerando as taxas normais de mercado mas o teacutermino previsto da SCP caso em que seria necessaacuterio atentar-se ao valor residual ou seja ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo no final da SCP agrave amortizaccedilatildeo de benfeitorias e outras tendo em conta o mesmo raciociacutenio do comentaacuterio sobre depreciaccedilatildeo e provi-sotildees de acordo com a circunstacircncia do regime de competecircncia

Por esse motivo quando se trata do postulado da continuidade natildeo se compara SCP com casos de empreendimento rumo agrave morte sem viabilida-de econocircmica levando a contabilidade a princiacutepios e normas extraordinaacute-rias Na verdade o lucro obtido pelo soacutecio ostensivo eacute o grande indicador da continuidade A SCP integra-se a uma entidade que pressupotildee continui-dade A SCP com o horizonte de vida limitada eacute tratada como uma contabi-lidade divisional subentidade de uma entidade

Hendriksen e Breda (2015 p 410) comentam o conceito de passivos com base na definiccedilatildeo do Financial Accounting Standards Board (FASB) que os de-fine como ldquosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos resultan-tes de obrigaccedilotildees presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos

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ou serviccedilos para outras entidades no futuro em consequecircncia de transaccedilotildees eventos passadosrdquo Ainda de acordo com Hendriksen e Breda (2015 p 410) segundo a visatildeo do FASB as caracteriacutesticas especiacuteficas de passivos incluem

a) A obrigaccedilatildeo deve existir no presente momento resultan-te de uma transaccedilatildeo ou um evento passado

b) Obrigaccedilotildees equitativas ou deveres devem ser incluiacutedos se forem baseados na necessidade de efetuar pagamentos fu-turos para manter boas relaccedilotildees comerciais ou se estive-rem de acordo com as praacuteticas negociais normais

c) Natildeo pode haver nenhuma liberdade para evitar o sacrifiacute-cio futuro natildeo eacute necessaacuterio que o valor da obrigaccedilatildeo seja conhecido com certeza bastando que o sacrifiacutecio seja pro-vaacutevel

d) Normalmente deve haver um valor de vencimento de-terminaacutevel ou a expectativa de que seja exigido um pa-gamento de valor determinado com base em estimaccedilatildeo razoaacutevel numa data futura especiacutefica muito embora o mo-mento exato natildeo seja conhecido atualmente e

e) Normalmente o beneficiaacuterio do pagamento seria conheci-do ou identificaacutevel especificamente ou como grupo (HEN-DRIKSEN BREDA 2015 p 410)

Ainda que uma boa parte dos soacutecios ostensivos classifique os fundos so-ciais dos ocultos como passivo exigiacutevel pelas caracteriacutesticas descritas acima temos bons motivos para natildeo concordar com esse procedimento A concep-ccedilatildeo de lucro comum relaciona-se ao aumento de riscos Nas declaraccedilotildees de Ferreira (1958 p 513) encontram-se frases como ldquo[] Verifica-se ao encon-traacute-la se os lucros produziram ou se ao contraacuterio prejuiacutezos resultaramrdquo

Ainda conforme Ferreira (1958) o soacutecio participante poderaacute pedir restituiccedilatildeo do que tiver entregado ao soacutecio gerente da SCP mas precisa contribuir com a quota nos prejuiacutezos ateacute entatildeo verificados da mesma so-ciedade Por efeito mesmo da existecircncia dessa sociedade uma vez que esteja em relaccedilotildees de conta corrente com o soacutecio falido em conformidade

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com a situaccedilatildeo dessa conta eacute que o seu direito deve ser examinado Jaacute Re-quiatildeo (1979 p 288) considera que ldquocapitalistas emprestam seus capitais a comerciantes para aplicaccedilatildeo em determinadas operaccedilotildees repartindo--se o lucro ao finalrdquo Apesar de esse jurista ter usado ldquoemprestarrdquo estaacute muito claro que haacute uma divisatildeo de lucro ou prejuiacutezo

No que tange agrave falecircncia entende-se que os fundos sociais natildeo se assemelham a um passivo exigiacutevel Sendo assim natildeo tendo existecircncia distinta do soacutecio gerente falido (pois natildeo tem personalidade juriacutedica) conforme Ferreira (1958) a SCP tem os bens confundidos com os do soacute-cio falido e fazem parte da falecircncia Bem como um acionista preferen-cial de uma sociedade anocircnima os soacutecios participantes natildeo poderiam reivindicar os fundos sociais integrais aplicados e a parte que lhes com-pete pois contribuem nos prejuiacutezos com sua quota Portanto os fun-dos sociais natildeo deveriam ser classificados no passivo exigiacutevel por terem uma natureza de capital de risco e natildeo de exigibilidade

Como jaacute visualizado uma SCP eacute formada em funccedilatildeo de uma enti-dade na pessoa do soacutecio ostensivo (comerciante pessoa fiacutesica empresa individual sociedade jaacute existente etc) Essa entidade tem os proacuteprios re-cursos no caso de uma sociedade os proacuteprios soacutecios Estes no presente trabalho seratildeo os soacutecios natos (ou soacutecio nato em se tratando de pessoa fiacutesica ou empresa individual) Os recursos aplicados pelos soacutecios natos na entidade de modo evidente estatildeo destacados no Patrimocircnio Liacutequido

Por outro lado na formaccedilatildeo de uma SCP encontramos os soacutecios partici-pantes aplicando recursos os fundos sociais em funccedilatildeo de um negoacutecio espe-ciacutefico que em geral momentacircneo e acidental Conforme visto anteriormente esses recursos teratildeo classificaccedilatildeo igual como Patrimocircnio Liacutequido

Percebe-se que natildeo seria adequado somar ambos os patrimocircnios liacutequidos numa uacutenica rubrica dadas as origens totalmente distintas e as aplicaccedilotildees diferenciadas no ativo Enquanto o Patrimocircnio Liacutequido for-mado pelos soacutecios natos eacute aplicado de modo distinto no ativo da enti-dade o Patrimocircnio Liacutequido dos soacutecios ocultos eacute aplicado em ativos dis-tintos e identificados Dessa forma opta pela separaccedilatildeo dos diferentes patrimocircnios liacutequidos Neste trabalho denominam-se PL I as aplicaccedilotildees dos soacutecios natos e PL II a dos soacutecios ocultos

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Uma primeira pergunta que poderia surgir eacute se existe uma ldquoheresiardquo contaacutebil ao fazer essa segregaccedilatildeo A lei ndeg 64041976 no artigo 250 ao abor-dar normas sobre consolidaccedilatildeo explicita no paraacutegrafo primeiro ldquoa par-ticipaccedilatildeo dos acionistas controladores no Patrimocircnio Liacutequido e no Lucro Liacutequido do Exerciacutecio seraacute destacada respectivamente no Balanccedilo Patrimo-nial e na Demonstraccedilatildeo Consolidada do Resultado do Exerciacuteciordquo (BRASIL 1976) A Lei das Sociedades por Accedilotildees portanto ressalta a necessidade de destaque do Patrimocircnio Liacutequido composto de acionistas controladores e minoritaacuterios mesmo que na consolidaccedilatildeo de Balanccedilo Portanto no sentido de melhor evidenciaccedilatildeo (informaccedilotildees diferenciadas para os vaacuterios tipos de usuaacuterios) pela teoria da contabilidade admitem-se dois subgrupos consi-derados em separado natildeo obstante sejam da mesma natureza

O American Institute of Certificad Public Accountants (1961) estabe-lece ldquoOs demonstrativos contaacutebeis deveriam evidenciar o que for ne-cessaacuterio a fim de natildeo tornaacute-los enganososrdquo Assim a classificaccedilatildeo pura e simples dos fundos sociais como em conta de compensaccedilatildeo como pas-sivo exigiacutevel ou como englobados no Patrimocircnio Liacutequido seria enganosa (ou natildeo totalmente esclarecedora) para os usuaacuterios em geral

Essa soluccedilatildeo eacute a uacutenica possiacutevel e natildeo constitui novidade no direito brasileiro Os fundos sociais da conta de participaccedilatildeo que satildeo de pro-priedade do soacutecio ostensivo e foram incorporados ao patrimocircnio dele constituem um patrimocircnio separado ou especial da mesma espeacutecie que a quota da heranccedila que eacute de propriedade do herdeiro e natildeo se funde completamente ao patrimocircnio dele (LOPES 1964)

Assim conforme a conclusatildeo do jurista Lopes (1964) os fundos sociais incorporados ao patrimocircnio geral do soacutecio ostensivo formam dentro dele um patrimocircnio separado que cresce ou diminui Esse pa-trimocircnio separado tem um fim fixado pela vontade das partes que lhe delimitam a esfera constituiacutedo pelos negoacutecios sociais a que se destina

A Teoria do Fundo eacute a melhor alternativa para a SCP por forccedila de aspectos como a contabilidade divisional ou subentidade o relaciona-mento dos fundos sociais com o ativo a ecircnfase nos detalhes e as explica-ccedilotildees das aplicaccedilotildees dos fundos sociais acima da atenccedilatildeo preciacutepua que normalmente eacute para o lucro etc

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISPartindo-se das premissas de que numa SCP a entidade contaacutebil eacute o

soacutecio ostensivo (e natildeo a sociedade) e de que este na qualidade de comer-ciante eacute uma Entidade em Continuidade em geral com base nos lucros

Contrapondo-se ao que normalmente se tem feito em termos de classificaccedilatildeo dos fundos sociais oriundos dos soacutecios ocultos (classifican-do-se ora como conta de compensaccedilatildeo ora como passivo exigiacutevel) por meio desta pesquisa propotildee-se o tratamento desse fundo como patri-mocircnio liacutequido na contabilidade do soacutecio ostensivo (entidade contaacutebil)

Todavia sendo plenamente possiacutevel e ateacute comum que um soacutecio os-tensivo detenha um patrimocircnio proacuteprio (ateacute porque sua caracteriacutestica eacute de comerciante reconhecido) eacute mister separar seus recursos proacuteprios dos oriundos dos soacutecios ocultos na formaccedilatildeo da SCP (ou ainda de vaacuterias SCP)

Dessa forma a segregaccedilatildeo de dois patrimocircnios liacutequidos eacute a ecircnfase deste trabalho Isso eacute muito mais justificaacutevel quando se pensa em soacutecio ostensivo na condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica com um patrimocircnio liacutequido exclusivo tendo-se absoluto controle em relaccedilatildeo aos recursos de outros investidores que se associaram agrave empresa para uma ldquoaventurardquo normal-mente efecircmera Essa segregaccedilatildeo entretanto natildeo se faz necessaacuteria apenas nas origens dos recursos mas tambeacutem nas aplicaccedilotildees no Ativo

Assim a contabilidade realizada para o soacutecio ostensivo se preocu-paraacute com o preparo de relatoacuterios especiacuteficos para as SCP no sentido de prestar contas o que deve ser destacado em notas explicativas quan-do houver qualquer defasagem no montante das origens em relaccedilatildeo agraves aplicaccedilotildees dos recursos no ativo

Deve-se destacar o patrimocircnio liacutequido para as SCP com a criaccedilatildeo de contas separadas de capital reservas e resultados para cada um dos investimentos Caso ocorra a devoluccedilatildeo do capital investido deveratildeo ser baixadas proporcionalmente as contas de resultado e de patrimocircnio do soacutecio dissidente

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REFE

REcircNCIAS

AFFONSO Ana Carolina Barbuio A Sociedade em Con-ta de Participaccedilatildeo no Direito Brasileiro 210 f Disser-taccedilatildeo (Mestrado em Direito) ndash Faculdade de Direito da Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2014

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

CIN

CO

ResumoDiante da importacircncia do controle de custos e despesas em um cenaacuterio econocircmico criacutetico o re-ferido estudo trouxe de forma conceitual e com-parativa a evoluccedilatildeo de custos despesas e recei-tas liacutequidas de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 das empresas listadas na B3 do segmento de calccedilados no Brasil No referencial teoacuterico fo-ram discutidos os reflexos de um cenaacuterio criacutetico econocircmico dentro de uma empresa e a importacircn-cia da gestatildeo de custos e despesas Para efetuar a comparabilidade entre os periacuteodos foi utilizada anaacutelise horizontal das informaccedilotildees e tambeacutem a apuraccedilatildeo dos iacutendices de produtividade (custosdespesas x receitas liacutequidas) por periacuteodo Fica claro o quanto uma gestatildeo eficiente pode ajudar e o quanto independe do crescimento ou natildeo das receitas Na demonstraccedilatildeo do periacuteodo que foi avaliado dentro do primeiro semestre de 2020 a pandemia de Covid-19 prejudicou o cenaacuterio eco-nocircmico brasileiro e mundial reforccedilando assim o impacto direto nas vendas e o crescimento das empresas A contribuiccedilatildeo da pesquisa eacute possibi-litar a visatildeo das maiores empresas nacionais do setor considerando um cenaacuterio atiacutepico e essa nova realidade social o que pode ser uacutetil para empresaacuterios funcionaacuterios do setor e outros

Palavras-chave Custos Gestatildeo Setor de calccedila-dos B3

Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020

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Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das

empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020

5

Suzana Rosa dos Santos Roberta Cristina da Silva

Fernando de Almeida Santos

INTRODUCcedilAtildeO

A gestatildeo de custos eacute um dos fatores para que a administraccedilatildeo de uma empresa tenha sucesso Dentre os fatores que influenciam uma gestatildeo de custos capacitada estatildeo o entendimento do se-

tor em que se atua considerando as possibilidades de minimizaccedilatildeo dos custos e maximizaccedilatildeo das receitas obtidas a capacidade das pessoas que estatildeo inseridas no processo de gestatildeo de custos e a margem de lucro que se pretende obter

Nesse contexto realizou-se a anaacutelise das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis das empresas do segmento de calccedilados que estatildeo listadas na B3 no pe-riacuteodo de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 que considera o periacuteodo da crise devido agrave pandemia de Covid-19 A anaacutelise buscou veri-ficar o desempenho dos custos em relaccedilatildeo agrave evoluccedilatildeo dessas empresas

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

no mercado de accedilotildees neste periacuteodo de crise Portanto o objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma anaacutelise em que se observem os resultados das empresas no periacuteodo mencionado

Como objetivos especiacuteficos busca-se

(i) Identificar a possiacutevel existecircncia de oscilaccedilotildees significati-vas dos custos

(ii) Averiguar a gestatildeo de custos como influenciadora ou natildeo do desempenho na bolsa de valores

A metodologia de pesquisa ocorreu por meio de meacutetodo bibliograacute-fico e abordagens qualitativa e quantitativa que contemple a pesquisa explicativa e descritiva O estudo desenvolveu-se por meio das demons-traccedilotildees contaacutebeis apresentadas pelas entidades e a elaboraccedilatildeo da anaacuteli-se horizontal e do valor da accedilatildeo das entidades

Como contribuiccedilatildeo a pesquisa incorre na anaacutelise da interferecircn-cia de gestatildeo de custos dentro do cenaacuterio corporativo e seu possiacutevel auxiacutelio nos resultados alcanccedilados pelas entidades na busca de desta-que no mercado financeiro tendo como base a valorizaccedilatildeo no periacuteo-do avaliado

51 REFERENCIAL TEOacuteRICO

511 Os reflexos da crise no setor empresarialDe maneira constante as crises econocircmicas apresentam-se e im-

pactam os negoacutecios empresariais Segundo Guerra (2015) a histoacuteria brasileira contempla crises econocircmicas desde os tempos remotos Elas atuam na trajetoacuteria de crescimento e desenvolvimento do paiacutes e para o autor satildeo nesses periacuteodos de incerteza que novas ideias surgem e se concretizam em accedilotildees efetivas para reverter a situaccedilatildeo adversa

Ao proclamar a independecircncia em 1822 o Impeacuterio vivenciou a pri-meira grande crise devido agrave queda de exportaccedilotildees de accediluacutecar em 1820 o que resultou na realizaccedilatildeo de empreacutestimos do Brasil com a Inglaterra para a quitaccedilatildeo de diacutevidas com Portugal (GUERRA 2015)

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Dos remotos tempos ateacute hoje o paiacutes enfrenta crises econocircmicas que repercutem significativamente na vida das pessoas na sobrevivecircncia das empresas e na estagnaccedilatildeo dos setores de maneira integralizada

Conforme aponta Regocirc (2020) o nuacutemero de empresas fechadas por cinco anos consecutivos no Brasil eacute maior do que a quantidade de enti-dades abertas conforme relatoacuterio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Esse fato tem relaccedilatildeo direta com o baixiacutessimo desem-penho da economia nos uacuteltimos anos O total de 3825 empresas fecha-das entre os anos de 2014 a 2018 resulta na avaliaccedilatildeo do Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Socioeconocircmicos As empresas que saiacuteram do mercado com encerramento das atividades deixam um saldo de 29 milhotildees de novos desempregados e a recessatildeo entre 2015 e 2016 afetou negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) em 7 (REGOcirc 2020)

Para Silva (2017) o Brasil perdeu a posiccedilatildeo de alvo de investidores estrangeiros de baixo risco diante do decreacutescimo constante de pontua-ccedilatildeo e conceito junto agraves agecircncias que monitoram os paiacuteses desenvolvidos em relaccedilatildeo agrave estabilidade econocircmica que possuem Esse fato refere-se a alguns fatores a exemplo das crises poliacuteticas a partir das controveacutersias em torno da Lava Jato no ano de 2016

Seguindo as mesmas prospecccedilotildees Oliveira (2020) identifica que desde a chegada da Pandemia da Covid-19 ao paiacutes satildeo 716000 empre-sas fechadas no total conforme estudo realizado pelo IBGE A pesquisa constatou que quatro de dez empresas em um total de 522000 afirmam que o encerramento das atividades resulta da pandemia

Outro dado importante perfaz o alcance da pandemia como causa de impactos negativos em todos os setores em especial no comeacutercio com 394 e no setor de serviccedilos com 37 Esses iacutendices atingem efeti-vamente os pequenos empreendimentos representados pelo expressivo percentual de 998 (IBGE 2020)

A palavra ldquocriserdquo em essecircncia significa que algo estaacute fora da norma-lidade habitual em desajuste e precisa de enfrentamento em busca de soluccedilatildeo Os reflexos sobre os negoacutecios empresariais podem ser severos e irreversiacuteveis

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

De maneira generalizada diversos aspectos satildeo atingidos quando se enfrenta uma crise tais como os iacutendices do desemprego a participaccedilatildeo de mercado projeccedilotildees em meacutedio e longo prazo o crescimento dos negoacute-cios o desenvolvimento de atividades o poder aquisitivo a procura por creacutedito entre outros

Quanto ao acircmbito empresarial Azarmi e Amann (2016) afirmam que entre as diversas consequecircncias impostas pelas crises econocircmicas uma das principais eacute o encolhimento das empresas mediante o recolhi-mento do investimento constatado em periacuteodos de turbulecircncia econocirc-mica com inferecircncias muacuteltiplas agrave economia

Ainda segundo os autores nos periacuteodos de crises econocircmicas mui-tas satildeo as consequecircncias negativas presentes nas organizaccedilotildees Elas pas-sam por exemplo pela restriccedilatildeo de creacutedito e de planos de investimento como o necessaacuterio controle de custos por meio de cortes vendas de ati-vo Aleacutem disso mencionam-se a reduccedilatildeo de demanda e muitas vezes a impossibilidade de reinvestir nos negoacutecios ou de investir em inovaccedilatildeo

Conforme esclarece Arauacutejo (2020) 89 dos pequenos negoacutecios en-frentam queda no faturamento devido agrave pandemia e as empresas pre-cisaram se reinventar de maneira abrupta para o enfrentamento desta que eacute uma crise desconhecida e vivenciada por muitos Para tanto eluci-da que foram necessaacuterias medidas como atuaccedilatildeo on-line mudanccedilas na comunicaccedilatildeo e entrega corte de custos replanejamento de metas e de geraccedilatildeo de receitas assim como processos de gestatildeo de pessoas motiva-ccedilatildeo de equipes otimizaccedilatildeo de tempo entre outras

Mediante as adversidades que a pandemia impocircs muitas consul-torias iniciaram estudos e planos de direcionamento agraves empresas para que o periacuteodo possa ser enfrentado e superado A Deloitte (2020) tem elaborado guias de conteuacutedo para contribuir com mais diretrizes em busca de enfrentamento assertivo e esclarece

Neste momento em que mais de 100 paiacuteses procuram se preparar ou gerenciar os impactos de uma pandemia muitas empresas desempenham ativamente suas responsabilidades diante de seus profissionais e da sociedade Como protagonistas da economia

106

e do ambiente de negoacutecios as organizaccedilotildees tecircm como responsa-bilidades baacutesicas a boa conduccedilatildeo dos negoacutecios e o cuidado com seus funcionaacuterios Face agrave atual pandemia global a Deloitte que quanto maior a urgecircncia mais eacute necessaacuterio que regras sejam estabelecidas e seguidas para que os desafios sejam enfrentados com reflexatildeo e resiliecircncia (DELOITTE 2020)

Os reflexos advindos de crises econocircmicas e mais especificamente da pandemia que se enfrenta ao tempo de escrita deste artigo forccedilam os gesto-res e demais agentes atuantes nas organizaccedilotildees a se reposicionarem diante de responsabilidades e de decisotildees as quais muitas vezes se restringem no curto prazo As accedilotildees que vierem como consequecircncias disso podem natildeo ser satisfatoacuterias o que exige assim agilidade e urgecircncia para outras medidas Portanto trata-se de um ciclo de enfrentamento dificultoso que se prolon-garaacute por vezes sem a possibilidade de um cenaacuterio no qual se possam vis-lumbrar perspectivas positivas por certo periacuteodo de tempo

512 O setor brasileiro de calccediladosO setor brasileiro de calccedilados tem grande influecircncia na economia

brasileira pois eacute de grande representatividadeConforme Santiago (2020) a Histoacuteria evidencia que a induacutestria cal-

ccediladista brasileira iniciou as atividades no final do seacuteculo XIX Nesse sen-tido foi decisiva para a evoluccedilatildeo do setor a participaccedilatildeo dos imigrantes alematildees no Rio Grande do Sul mais precisamente no municiacutepio de Vale dos Sinos e dos italianos em Satildeo Paulo no municiacutepio de Franca

Ainda segundo o mesmo autor embora tenha iniciado o processo de ex-portaccedilatildeo entre as deacutecadas de 1920 e 1960 a aacuterea tambeacutem sofreu com um pe-riacuteodo de estagnaccedilatildeo A partir de 1960 o setor voltou a crescer as exportaccedilotildees para os Estados Unidos como um dos fatores impactantes desse processo

A competiccedilatildeo com o mercado asiaacutetico no acircmbito nacional e inter-nacional eacute um dos aspectos que fazem com que o mercado de calccedilados no Brasil sempre se reinvente com lanccedilamento de produtos inovadores qualidade dos produtos e empresas engajadas com a sustentabilidade por exemplo A competiccedilatildeo externa eacute muito acirrada e muitas vezes os

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

preccedilos oferecidos por outros paiacuteses eacute muito inferior aos praticados pelo mercado brasileiro

Na Tabela 1 apresentam-se resultados da produccedilatildeo de calccedilados no Brasil em 2019

Tabela 1 Resultados da produccedilatildeo de calccedilados no Brasil

2019 comparado com 2018

Produccedilatildeo de calccedilados no Brasil 908 milhotildees de pares 040 aumento

Consumo aparente (domeacutestico) 821 milhotildees de pares 040 aumento

Exportaccedilotildees 115 milhotildees de pares 150 aumento

Empregos diretos 2694 mil postos -130 reduccedilatildeo

2018 comparado com 2017

Empresas no setor (2018) 61 mil -720 reduccedilatildeo

Fonte Couromoda 2020

Mais de 160 paiacuteses compraram calccedilados do Brasil em 2018 sendo o principal importador os Estados Unidos seguidos pela Argentina pela Franccedila e pela Boliacutevia O Brasil tem cerca de 6 mil empresas que atuam no parque calccediladista e geram cerca de 280 mil postos de trabalho (ABI-CALCcedilADOS 2020)

Conforme o Jornal do Comeacutercio (2020) com os impactos da crise da pandemia o setor chegou a operar com 52 da capacidade no primeiro semestre de 2020 e a partir das projeccedilotildees divulgadas teraacute uma reduccedilatildeo de 30 nas receitas Em 2021 o mercado conta com uma recuperaccedilatildeo moderada poreacutem positiva

513 A relevacircncia da gestatildeo de custos no segmento de calccediladosA China e outros paiacuteses que antes possuiacuteam muitos desafios logiacutesti-

cos para realizar a distribuiccedilatildeo de produtos no Brasil aprimoram e redu-zem os custos para conquistar o mercado brasileiro desde os anos 1990

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Destaca-se que o final do seacuteculo XX e o iniacutecio do XXI satildeo marcados por serviccedilos prestados pelas empresas que tecircm urgecircncia no desenvolvi-mento de meacutetodos e teacutecnicas de anaacutelise de custos

Com a evoluccedilatildeo da sociedade das informaccedilotildees e o advento da nova Revoluccedilatildeo Industrial ou Induacutestria 40 houve muitos impactos e mudan-ccedilas o que passou por uma onda de alteraccedilotildees relacionadas agrave produccedilatildeo industrial impulsionada por diversas tecnologias e principalmente pelo avanccedilo do transporte de pessoas de coisas e de comunicaccedilatildeo Esse avan-ccedilo possibilitou uma competiccedilatildeo em niacutevel internacional com busca cons-tante de diferenciais que vatildeo desde agregar valor a reduzir custos

Para Schwab (2016) a Quarta Revoluccedilatildeo Industrial eacute impulsionada pela era digital e pelo mundo virtual e conduz a humanidade a outro patamar de interaccedilatildeo e desenvolvimento se comparada agraves revoluccedilotildees anteriores A Induacutestria 40 tem na base tecnoloacutegica sistemas ciberneacute-ticos Internet das Coisas Big Data Computaccedilatildeo em Nuvem Machine Learning entre outros recursos Uma sociedade mais raacutepida eacute capaz de possibilitar mudanccedilas nas cadeias globais de valor e isso altera as for-mas de produzir distribuir e consumir de toda a sociedade

Esses fatos aumentaram a flexibilidade dos concorrentes possibi-litaram o crescimento raacutepido de muitas empresas com novos paradig-mas que revisaram os proacuteprios processos de produccedilatildeo e de distribui-ccedilatildeo Tambeacutem foi possiacutevel ver a falecircncia de empresas de diversos portes e o fracasso de projetos em diferentes segmentos Como reflexo dessa nova realidade o mercado se tornou muito mais dinacircmico e desafiador

Segundo Gelbert (2015) as transformaccedilotildees da Induacutestria 40 se apre-sentam com perspectiva e potencial para o aumento da flexibilidade da velocidade da produtividade e da qualidade dos processos produtivos Isso impacta toda a sociedade e todos os setores puacuteblicos e privados

Com a crise mundial de 2020 devido agrave pandemia essas transforma-ccedilotildees se aceleraram e o mundo vivenciou novas realidades e a busca por essa competiccedilatildeo internacional A gestatildeo de custos e a produccedilatildeo com base tecnoloacutegica e muita inovaccedilatildeo passa portanto a ser a saiacuteda para a garantia da competitividade das empresas Para o setor de calccedilados natildeo eacute diferente

Logo para se desenvolver no mercado competitivo a empresa

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

precisa de menores custos e de diferencial de mercado A Contabili-dade de Custos portanto eacute fundamental uma vez que se direciona agrave anaacutelise dos gastos os quais satildeo Investimentos Despesas Perdas aleacutem dos proacuteprios Custos

O Quadro 1 apresenta pesquisas sobre a temaacutetica

Quadro 1 Pesquisas anteriores realizadas sobre o tema

Autor Trabalho Objetivos Ano

Pereira G M Biason I M Sellitto M A e Borchardt M

Comparaccedilatildeo de flexi-bilidade no produto custos e velocidade de desenvolvimento na induacutestria da moda chinesa e brasileira

Analisar como ca-deias produtivas de moda conseguem re-duzir custos e tempo de desenvolvimento de produtos que empregam itens natildeo exclusivos

2011

Holanda L M C de Souza I D e Francisco A C de

Proposta de aplicaccedilatildeo do meacutetodo DMAIC para melhoria da qua-lidade dos produtos numa induacutestria de calccedilados em Alagoa Nova ndash PB

Propor a utilizaccedilatildeo do meacutetodo Define Measure Analyze Improve Control (DMAIC) Definir Medir Analisar Aper-feiccediloar Controlar para a melhoria dos produtos

2013

Schreiber DEstudo do impacto da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica sobre o custo de pro-duccedilatildeo

Avaliar a influecircncia do investimento na inovaccedilatildeo tecnoloacutegica sobre a estrutura de custos de produccedilatildeo tanto para sua redu-ccedilatildeo como aumento

2016

De Sousa P R de Da Silva R I e Braga B C

A utilizaccedilatildeo de VMI para gestatildeo de es-toques na induacutestria calccediladista brasileira desenvolvimento de um modelo

Desenvolver um modelo que conside-rasse a adoccedilatildeo da fer-ramenta de VMI para gestatildeo de estoques no setor calccediladista brasileiro

2017

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Autor Trabalho Objetivos Ano

Luna C B B Sil-va D F da Arauacute-jo E M Meacutelo T J A de e Oliveira A D de

Comportamento re-oloacutegico mecacircnico termomecacircnico e morfoloacutegico de blen-das de poliestireno Resiacuteduo de calccedilados com diferentes granu-lometrias

Produzir blendas polimeacutericas a partir de uma matriz de poliestireno (PS) com resiacuteduos de borracha de calccedilados (SBRr) visando avaliar a influecircncia da granu-lometria e o efeito do compatibilizante estireno-butadieno--estireno (SBS) nas propriedades reo-loacutegicas mecacircnicas (impacto e flexatildeo) temperatura de de-flexatildeo teacutermica (HDT) e na morfologia

2017

Zanella C Dei-mling M F Kru-ger S D e Denig G C

A relaccedilatildeo das perdas normais anormais e da ociosidade com os custos de produccedilatildeo de uma empresa calccedila-dista do Estado de Santa Catarina

Identificar a relaccedilatildeo das perdas normais anormais e da ocio-sidade com os custos de produccedilatildeo de uma empresa calccediladista do Estado de Santa Catarina

2014

Magalhatildees A R Elias T M Ferreira L F e Borgert A

Desoneraccedilatildeo previ-denciaacuteria e o compor-tamento dos custos das empresas de calccedilados listados na BMampBOVESPA

Identificar o compor-tamento dos custos das empresas do segmento de calccedilados que estatildeo listadas na BMampBOVESPA no periacuteodo de 2007 a 2016 que compreende momentos antes e apoacutes a desoneraccedilatildeo da folha de pagamento

2017

Paula M A De

Gestatildeo de custos como suporte para a formaccedilatildeo do preccedilo de venda numa micro-empresa varejista de roupas e calccedilados

Estudar como a ges-tatildeo de custos pode dar suporte para a formaccedilatildeo do preccedilo de venda numa mi-croempresa varejista de roupas e calccedilados

2017

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Autor Trabalho Objetivos Ano

Ferreira Junior J da S

Gestatildeo do custo indus-trial em uma empresa do setor calccediladista

Estruturar a formaccedilatildeo do custo industrial e do preccedilo de venda em uma empresa do setor de manufatura calccediladista demons-trando as etapas para a concepccedilatildeo o por-quecirc de cada etapa e os controles para os paracircmetros lanccedilados na construccedilatildeo de am-bos os itens

2014

Fonte Elaborado pelos autores

Entre as pesquisas citadas destaca-se a de Schreiber (2016) pois observa no estudo

No presente artigo satildeo apresentados dois casos de in-duacutestrias de matrizes para calccedilados de pequeno e gran-de porte onde se evidenciou o aumento de custos de-corrente dos investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no segmento econocircmico onde o custo do produto final eacute decisivo no processo de tomada de decisatildeo do mer-cado-alvo A adoccedilatildeo do processo tradicional para se adaptar ao contexto numa das empresas pesquisadas foi considerada a inovaccedilatildeo da estrateacutegia organizacio-nal (SCHREIBER 2016 p 46)

Portanto eacute interessante destacar que a abordagem sobre o custo da tec-nologia na produccedilatildeo precisa ser analisado e devidamente dimensionado

Ao desenvolverem apresentarem e sugerirem o modelo citado no Quadro 1 Sousa Silva e Braga (2017) afirmam que a adoccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees em uma futura implantaccedilatildeo e destacam a necessidade de in-tegraccedilatildeo com plataformas de Tecnologia de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) em funccedilatildeo de alteraccedilotildees no contexto que envolve cada empresa do

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setor Essa observaccedilatildeo dos autores demonstra a relevacircncia das TICS na obtenccedilatildeo de um diferencial competitivo

52 METODOLOGIAA pesquisa realizada constitui-se de anaacutelise descritiva explicativa A

anaacutelise descritiva se ateacutem agrave investigaccedilatildeo que ocorre para averiguar as relaccedilotildees existentes e a natureza presente nelas para que se possa com-preender os fenocircmenos apresentados A natureza explicativa se ocupa da observaccedilatildeo dos fatores e aspectos envoltos que possam contribuir para explicar os fenocircmenos

As pesquisas que possuem as caracteriacutesticas referentes agrave pesquisa explicativa conforme elucida Gil (2010) satildeo as que permeiam a identifi-caccedilatildeo dos fatos e dos fatores presentes na ocorrecircncia dos fenocircmenos que possam trazer para tanto elucidaccedilatildeo a estes Isso implica a aquisiccedilatildeo do conhecimento sobre a racionalidade mediante a realidade e a razatildeo de ser da forma que ela se apresenta

Segundo Severino (2012) a pesquisa explicativa registra e analisa os fenocircmenos objetos de estudo em busca da compreensatildeo das causas por meacutetodos experimentais eou matemaacuteticos aleacutem da interpretaccedilatildeo em conjunto com os meacutetodos qualitativos tanto quanto possiacutevel

A comparaccedilatildeo utilizou-se de abordagem quantitativa e qualitativa pois subsidiou a interlocuccedilatildeo entre os resultados quantitativos apura-dos e as demais caracteriacutesticas qualitativas para a inserccedilatildeo no objeto estudado neste capiacutetulo

Para Vergara (2016) acerca da abordagem quantitativa os dados trabalhados mediante a amostra escolhida devem possuir representati-vidade no escopo do respectivo universo abordado

O estudo tem caracteriacutestica documental (ANDRADE 2010) me-diante a utilizaccedilatildeo de fontes secundaacuterias que compreendem a Demons-traccedilatildeo de Resultado do Exerciacutecio (DRE) das empresas escolhidas As demonstraccedilotildees contaacutebeis foram publicadas pelas quatro empresas do segmento de calccedilados na lista da B3 e a coleta desses dados abarcou os periacuteodos de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 Fica evidente a importacircncia da representatividade dessas empresas para a economia

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

brasileira quando se coloca a interferecircncia dentro do PIB nacional As empresas analisadas foram Alpargatas SA Cambuci SA Grandene SA VulcabrasAzaleia SA

Foram comparadas as receitas com os valores de custos e despesas dos respectivos periacuteodos para o entendimento da evoluccedilatildeo desses iacutendi-ces Tambeacutem foi analisada a evoluccedilatildeo dos valores da bolsa

Os resultados apurados foram objeto de tabulaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da anaacutelise horizontal Segundo Matarazzo (2010 p 245) ldquoa evoluccedilatildeo de cada conta mostra os caminhos trilhados pela empresa e as possiacuteveis tendecircnciasrdquo o que resultou entatildeo no que se pretendeu investigar

53 ANAacuteLISE E DISCUSSAtildeO A seguir apresentam-se os resultados das quatro empresas que com-

potildeem o setor de calccedilados na B3 Destaca-se que as companhias encontram--se consolidadas no cenaacuterio brasileiro O periacuteodo analisado corresponde aos dois semestres iniciais dos anos de 2018 2019 e 2020 em observaccedilatildeo das pos-siacuteveis oscilaccedilotildees concernentes aos custos mediante o advento da pandemia

A Tabela 2 apresenta a anaacutelise horizontal para os periacuteodos mencio-nados subsidiando a anaacutelise da Alpargatas

Tabela 2 Alpargatas SA

Fonte Dados da pesquisa

Periacuteodos analisados

Contas 1T18 1T19 1T20 2T18 2T19 2T20

Receita Liacutequida de vendas 594715 637237 597570 488853 572445 400490

Custos dos produtos vendidos (349206) (388900) (366403) (299907) (346417) (257888)

Despesas (161433) (163510) (162226) (196986) (155059) (140796)

Despesas com vendas (120972) (120018) (124880) (112749) (119795) (105212)

Despesas gerais e administrativas (40461) (43492) (37346) (39921) (35264) (35584)

Valores em milhares de reais

114

As receitas observadas oscilam entre os trimestres e os anos em anaacutelise Ao observar os dois primeiros trimestres de cada exerciacutecio ve-rificam-se o aumento em 2019 e a diminuiccedilatildeo em 2020 com o acompa-nhamento no mesmo sentido das contas ldquocustosrdquo e ldquodespesasrdquo

No segundo trimestre as receitas e custos alinham-se ao ocorrido no primeiro trimestre com o aumento das receitas e dos custos em 2019 e a retraccedilatildeo em 2020 Entretanto nos dois exerciacutecios seguintes as des-pesas apresentam quedas em comparaccedilatildeo com 2018

Apesar da identificaccedilatildeo de queda nas receitas constata-se pela Ta-bela 3 que as variaccedilotildees de valor da accedilatildeo da companhia tecircm recebido esses impactos sem grandes turbulecircncias tendo em vista que em todos os trimestres observados observa-se uma evoluccedilatildeo crescente Isso eacute po-sitivo a tiacutetulo de posiccedilatildeo de mercado de consecuccedilatildeo dos negoacutecios e de perspectivas futuras mercadoloacutegicas

Tabela 3 Histoacuterico de valores da accedilatildeondashAlpargatas SA

1ordmtri 2018 2ordmtri 2018 1ordmtri 2019 2ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 20201690 1149 1558 1870 1946 2481

Fonte Dados da pesquisa

Essa variaccedilatildeo implica uma diferenccedila significativa ao vislumbrar o valor da cotaccedilatildeo no segundo trimestre de 2020 em comparaccedilatildeo com o mesmo trimestre de 2018

Ao observar a Cambuci Calccedilados observam-se algumas desseme-lhanccedilas conforme apresenta a Tabela 4

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

115

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 4 Cambuci Calccedilados

Fonte Dados da pesquisa

A Cambuci Calccedilados apresenta queda para todas as contas anali-sadas em todos os periacuteodos firmando assim a conceituaccedilatildeo de que os custos acompanham as receitas O segundo trimestre de 2020 chama a atenccedilatildeo pela queda expressiva de aproximadamente 85 nas receitas

Quanto ao valor da accedilatildeo observa-se uma melhora na cotaccedilatildeo ao observar o primeiro e segundo trimestre de 2018 e de 2019 Em contra-partida tem-se uma cotaccedilatildeo negativa significativa nos dois primeiros trimestres de 2020 conforme apresenta a Tabela 5

Tabela 5 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Cambuci Calccedilados SA

1ordmtri 2018 2ordmtri 2018 1ordmtri 2019 2ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 20201049 1790 3400 3600 439 420

Fonte Dados da pesquisa

2T19 2T20

Receita Liacutequida de vendas 54348 51893 49956 55519 48895 7624

1T18 1T19 1T20 2T18

(20596) (11167)

Custos dos produtos vendidos (30746) (29312) (28523) (32397) (27326)

Despesas (25738) (15992) (16214) (31780)

Valores em milhares de reais

(6805)Despesas gerais e administrativas (9433) (5514) (5670) (11116) (10032) (4362)

Despesas com vendas (16305) (10478) (10544) (20664) (10564)

(4595)

s RL 1T18

s RL 1T20

s RL 2T19

Receita Liacutequida de vendasCustos dos produtos -157 -157 -156

Despesas -147 -132 -142Despesas com vendasDespesas gerais e administrativas

-038 001

-4150 280 -980 -5650

-036 001 -049 -036

-035 -046 -131 -157

-016 -083 -156

-246

-158 -16

-005 -004 -012 -084

-005 -003

Contas

Percentuais

AH 1T18 x 1T19

AH 1T19 x 1T20

AH 2T18 x 2T19

AH 2T19 x2T20

s RL 1T19

s RL 2T18

s RL 2T20

116

As cotaccedilotildees mostram significativas oscilaccedilotildees e uma melhora posi-tiva de 2018 para 2019 Entretanto ao observar os trimestres de 2020 percebe-se uma queda representativa Assim eacute possiacutevel inferir que a crise instalada mediante a pandemia refletiu de maneira significativa na Cambuci Calccedilados Conforme a Tabela 6 constata-se a queda trimes-tral na receita liacutequida da Grendene SA No segundo trimestre de 2020 em funccedilatildeo da Covid-19 poreacutem essa diminuiccedilatildeo foi brusca devido ao impacto na economia ocasionado pela pandemia

Os custos apresentaram equiliacutebrio no comparativo com as receitas Jaacute as despesas no segundo semestre de 2020 apresentaram forte au-mento do percentual em virtude das despesas com a Covid-19

Tabela 6 Grendene SA

Fonte Dados da pesquisa

Receita liacutequida de vendasCustos dos produtos vendidosDespesas Despesas com vendasDespesas gerais e administrativasDespesas natildeo recorrentes (Covid-19)

2T19 2T20

545814 423264 372186 446126 399812 56724

1T18 1T19 1T20 2T18

(92998) (113844) (124713)

(33082)

(136069) (124724) (112942) (136975) (147551) (108103)

(286635) (250788) (218922) (249801) (244242)

Valores em milhares de reais

(47980) - - - - -

(45292)

(21785) (22294) (19944) (23131) (22838) (14831)

(114284) (102430)

AH 2T19x2T20

s RL 1T19

s RL 2T19

Receita Liacutequida de vendas -086

Custos dos produtos vendidos -086 -159 -161

Despesas -027 -129 -137

Despesas com vendas -064

Despesas gerais e administrativas -3510

Despesas natildeo recorrentes (Covid-19)

230 -1050

-29990700

-130

-291

01

-156 -158

-022 -012

-008 -009 008 -125 -13 -131

-01 -009

-013 -013 -002 -153 -159

Percentuais

s RL 2T20

Contas AH 1T18 x 1T19

-01

AH 1T19 x 1T20

AH 2T18 x 2T19

s RL 1T18

s RL 1T20

s RL 2T18

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A maior alta do valor da accedilatildeo conforme a Tabela 7 ocorreu no primeiro trimestre de 2018 o que representa o bom desempenho desse setor no periacuteodo em questatildeo

Tabela 7 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Grendene SA

1ordmtri 2018 1ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 2018 2ordmtri 2019 2ordmtri 2019

912 838 753 792 780 733

Fonte Dados da pesquisa

Percebe-se a queda trimestral na receita liacutequida conforme a Tabela 8 No segundo trimestre de 2020 poreacutem em funccedilatildeo da Covid-19 essa di-minuiccedilatildeo foi brusca em razatildeo do impacto na economia que a pandemia ocasionou

Os custos apresentaram equiliacutebrio no comparativo com as receitas e as despesas apresentaram forte aumento no percentual do segundo semestre de 2020 devido agraves despesas com a Covid-19

Tabela 8 Vulcabras Azaleia SA

Valores em milhares de reais

1T18 1T19 1T20 2T18 2T19 2T20

Receita liacutequida de vendas

291984

299787

238636

280828

326978

98681

Custo das vendas

(191575)

(197755)

(161513)

(184195)

(215740)

(72280)

Despesas (60852)

(71843)

(70409)

(63839)

(82080)

(61213)

Despesas com vendas

(41347)

(46994)

(45714)

(44832)

(54007)

(35142)

Despesas administrativas

(19505)

(24849)

(24695)

(19007)

(28073)

(26071)

118

Fonte Dados da pesquisa

A maior alta do valor da accedilatildeo ocorreu no primeiro trimestre de 2018 segundo a Tabela 9 o que representa o bom desempenho desse setor no periacuteodo

Todavia seria de certo modo insuficiente eou desinteressante natildeo averiguar o valor de mercado mediante exposto acerca do setor e da significativa atuaccedilatildeo das companhias investigadas

Tabela 9 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Vulcabras Azaleia SA

1ordmtri 2018 1ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 2018 2ordmtri 2019 2ordmtri 2020

979 669 407 620 669 519

Fonte Dados da pesquisa

Quanto agraves receitas aos custos e agraves despesas pode-se observar de maneira consolidada na Tabela 10 que houve oscilaccedilotildees no periacuteodo in-vestigado R representa ldquoreduccedilatildeordquo e A representa ldquoaumentordquo

AH 1T18 x 1T19

AH 1T19 x 1T20

s RL 1T18

s RL 2T18

Receita Liacutequida de vendas 270 -2040

Custos dos produtos vendidos 320 -1830 -166 -166

Despesas 1810 -200 -121 -123Despesas com vendas 1370 -270

Despesas gerais e administrativas 2740 -060

Percentuais

Contas AH 2T18 x 2T19

AH 2T19x 2T20

s RL 1T19

s RL 1T20

s RL 2T19

s RL 2T20

1640 -6980

-162

1710 -6650 -166 -168 -166 -173

2860 -2540 -124 -13 -125

2050 -3490

4770 -710

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119

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 10 Resultados Consolidados

Alpargatas Cambuci Grendene Vulcabraacutes

Receitas de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R R R R A R

Custos de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R R R R A R

Despesas de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R A R R A R

Receitas de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

A R R R R R A R

Custos de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

A R R R R R A R

Despesas de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

R R R R A R A R

Fonte Dados da pesquisa

Do ponto de vista conceitual o custo acompanha a receita e em especial quando a receita aumenta o custo tambeacutem aumentaraacute O mes-mo acontece quanto agrave retraccedilatildeo Ao visualizar as oscilaccedilotildees de maneira consolidada eacute possiacutevel constatar que esse conceito prevalece na compa-raccedilatildeo entre os trimestres

Nesse sentido reafirma-se a Contabilidade como ciecircncia social apli-cada que se transforma e se realiza mediante accedilotildees humanas e outros aspectos que estatildeo aleacutem dos nuacutemeros tatildeo somente Isso evidencia que os periacuteodos e as variadas circunstacircncias que se apresentam influenciam decisotildees condiccedilotildees e resultados

O valor das accedilotildees aumentou em 2019 e representou a maior cotaccedilatildeo dentro do periacuteodo avaliado pois o que mais influenciou foi a tendecircncia de mercado Jaacute para o periacuteodo de 2020 infere-se que as oscilaccedilotildees negativas recebem influecircncia da crise econocircmica atual acarretada pela pandemia

No Quadro 2 apresentam-se as meacutedias para os elementos averigua-dos receitas custos despesas e valores da accedilatildeo

120

Quadro 2 Variaccedilatildeo e Meacutedia

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Alpargatas

Receitas 594715 637237 597570 609841 488853 572445 400490 487263

Custos (349206) (388900) (366403) (368170) (299907) (346417) (257888) (301404)

Despesas (141633) (163510) (162226) (155790) (196986) (155059) (140796) (164280)

Valor da accedilatildeo 1690 1558 1946 1731 1149 1870 2481 1833

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Cambuci

Receitas 54348

51893

49956

52066

55599

48985

7624

37403

Custos (30746) (29312) (28523) (29527) (32397) (27326) (4595) (21439)

Despesas (25738) (15992) (16214) (19315) (31780) (10564) (6805) (16383)

Valor da accedilatildeo 1049 3400 439 1629 1790 3600 420 1937

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Grendene

Receitas 545814 423264 372186 447088 446126 399812 56724 300887

Custos (286635) (250788) (218922) (252115) (249801) (244242) (33082) (175708)

Despesas (136069) (124724) (112942) (124578) (136975) (147551) (108103) (130876)

Valor da accedilatildeo 912 838 753 834 792 780 733 768

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Vulcabraacutes

Receitas 291984 299787 238636 276802 280828 326978 98681 235496

Custos (191575) (197755) (161513) (183614) (184195) (215740) (72280) (157405)

Despesas (60852) (71843) (70409) (67701) (63839) (82080) (61213) (69044)

Valor da accedilatildeo 979 675 407 687 620 669 519 603

Fonte Elaborada pelos autores

Ao observar os resultados apurados eacute possiacutevel reafirmar a importacircn-cia da gestatildeo e do controle de custos No caso dessas companhias empresas de grande porte que jaacute estatildeo consolidadas no setor e almejam constante crescimento eacute imprescindiacutevel a monitoraccedilatildeo criteriosa desses custos bem como das circunstacircncias e das condiccedilotildees presentes nos variados periacuteodos Eacute sobre isso que as ferramentas de anaacutelise serviratildeo de base para uma toma-da de decisatildeo mais assertiva objetivando melhores resultados

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Controlar custos natildeo eacute tarefa faacutecil sobretudo devido agrave situaccedilatildeo econocirc-mica do Brasil as especificidades de cada atividade as transaccedilotildees com moe-da estrangeira a desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional as poliacuteticas comerciais as regulamentaccedilotildees a burocracia os aspectos tributaacuterios entre outros

Em relaccedilatildeo a esse cenaacuterio desde os tempos remotos no Brasil as crises econocircmicas marcam presenccedila no acircmbito empresarial de maneira severa o que muitas vezes resultam no fechamento de empresas na demissatildeo de funcionaacuterios no problema de creacutedito e de imagem institucional

A atual crise instalada mediante a pandemia traz agrave tona aspectos nunca vistos ou enfrentados antes exigindo que as empresas reinven-tem-se e redescubram-se em prol da sobrevivecircncia do negoacutecio e da ma-nutenccedilatildeo de empregos clientes fornecedores e demais envolvidos

Esses aspectos corroboram para a compreensatildeo da relevacircncia do custo para o negoacutecio o que exige natildeo soacute conhecimento teacutecnico mas tam-beacutem de um olhar criacutetico e racional para o enfrentamento assertivo a partir de decisotildees acertadas que conduzam antes de mais nada agrave sobre-vivecircncia das organizaccedilotildees e agrave manutenccedilatildeo econocircmica do paiacutes

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISSem duacutevida a gestatildeo de custos eacute peccedila fundamental para a conse-

cuccedilatildeo dos negoacutecios sobretudo em periacuteodos de crise quando variadas dificuldades se apresentam agraves companhias e demandam uma postura firme comprometida e assertiva para que o enfrentamento ao momento difiacutecil seja efetivo no combate agraves adversidades

Em uma linha histoacuterica ampla o Brasil enfrenta e enfrentou crises eco-nocircmicas severas por meio de vaacuterios fatores A crise decorrente da pandemia implicou natildeo apenas dificuldades a serem enfrentadas mas a adoccedilatildeo de me-didas desconhecidas em muitos ambientes empresariais Isso forccedilou e forccedila as organizaccedilotildees a se reinventar no que tange agrave estrutura ao modo de traba-lhar e de relacionar-se com funcionaacuterios fornecedores e clientes

Nesse cenaacuterio a pesquisa buscou averiguar as oscilaccedilotildees ocorridas para os custos das empresas do setor de calccedilados listadas na B3 Os da-dos analisados referem-se aos anos de 2018 e 2019 e fazem ainda a comparaccedilatildeo entre o primeiro semestre desses periacuteodos Os resultados

122

REFE

REcircNCIAS

apurados evidenciam em maioria quedas nas receitas e consequente-mente nos custos

Por fim foi possiacutevel constatar que a crise impactou natildeo soacute as recei-tas mas os custos as despesas e o valor das accedilotildees da companhia Mo-mentos econocircmicos dificultosos exigem accedilotildees urgentes e objetivas dos gestores como medidas corretivas ou preventivas

Como sugestatildeo para novas pesquisas destaca-se a ampliaccedilatildeo do periacuteodo estudado com o encerramento do ano-calendaacuterio aleacutem da in-vestigaccedilatildeo para os demais setores presentes na B3 tatildeo relevantes para a economia brasileira

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5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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ResumoA crise sanitaacuteria global desencadeada pelo novo coronaviacuterus vem provocando situaccedilotildees imprevisiacuteveis e de proporccedilotildees alarmantes nas quais o sistema de sauacutede suplementar assume um papel fundamental O objetivo desta anaacutelise eacute identificar o impacto da conjuntura atual na demanda por planos de sauacutede no Brasil des-tacando os fatores de risco para a Covid-19 A partir de dados oficiais divulgados pela Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar foi construiacutedo um modelo matemaacutetico que indicou a tendecircn-cia de aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios na variaccedilatildeo em 12 meses na comparaccedilatildeo de 2020 em relaccedilatildeo a 2019 Para que esse aumento de fato ocorra seraacute necessaacuterio que as operadoras de planos de sauacutede invistam na criaccedilatildeo de novos produtos com preccedilos acessiacuteveis dado o cenaacuterio econocircmico de desemprego aumento da infor-malidade nas relaccedilotildees de trabalho e reduccedilatildeo da massa salarial do paiacutes

Palavras-chave Coronaviacuterus Covid-19 Sauacutede suplementar Morbidades

Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de pandemia de covid-19

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de

pandemia de covid-19

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Elizabeth BorelliRodolfo Henrique de Paiva Cavalcante

INTRODUCcedilAtildeO

O ano de 2020 seraacute identificado como marco de uma crise sani-taacuteria e humanitaacuteria sem precedentes evidenciando uma mu-danccedila crucial nas relaccedilotildees de espaccedilo e tempo com a percepccedilatildeo

da vulnerabilidade a doenccedilas infecciosas disseminadas pelo mundo em meio a um processo de urbanizaccedilatildeo predatoacuterio de adensamento popu-lacional e de uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais

Assim a globalizaccedilatildeo da economia ao trazer em seu bojo a intensi-ficaccedilatildeo do fluxo de troca de mercadorias e da circulaccedilatildeo de pessoas entre paiacuteses favoreceu a disseminaccedilatildeo raacutepida da Covid-19 em escala global sem contudo estar acompanhada por um projeto poliacutetico na mesma di-mensatildeo capaz de minimizar a desigualdade na distribuiccedilatildeo dos padrotildees epidemioloacutegicos A desigualdade na distribuiccedilatildeo da riqueza entre dife-rentes partes do mundo eacute tambeacutem responsaacutevel pela maacute-distribuiccedilatildeo dos meios de prevenccedilatildeo e tratamento de doenccedilas em geral (WHO 2020)

Por outro lado o conhecimento cientiacutefico insuficiente acerca do novo coronaviacuterus a alta velocidade de disseminaccedilatildeo e a capacidade de provocar mortes em populaccedilotildees vulneraacuteveis geram incertezas sobre as estrateacutegias

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mais adequadas para o enfrentamento da epidemia nos diferentes paiacuteses Os avanccedilos da tecnologia que incluem inteligecircncia artificial Big Data cacirc-meras de monitoramento biotecnologia genocircmica geolocalizaccedilatildeo drones e telemedicina vecircm sendo utilizados pelos paiacuteses de acordo com a capacidade econocircmica e de gestatildeo de cada um (JHU 2020)

Com parco crescimento econocircmico um setor de sauacutede empobreci-do pela reduccedilatildeo do investimento puacuteblico e um ambiente de instabilida-de poliacutetica a Ameacuterica Latina vivencia uma conjuntura econocircmica fragi-lizada e teve essas fragilidades evidenciadas no periacuteodo da pandemia

No Brasil a transmissatildeo do novo coronavirus ocorre num contexto de grande desigualdade social e em condiccedilatildeo de extrema vulnerabilida-de com altas taxas de desemprego e cortes significativos nas poliacuteticas sociais Muitas pessoas vivem em condiccedilotildees precaacuterias de habitaccedilatildeo e sa-neamento em situaccedilatildeo de aglomeraccedilatildeo urbana e sem acesso sistemaacutetico aos serviccedilos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e esgoto

Aleacutem disso estudos receacutem-publicados indicam que satildeo considerados os mais propensos a sofrerem complicaccedilotildees e a virem a oacutebito por conta da Covid-19 os indiviacuteduos que fazem parte do chamado grupo de risco isto eacute pessoas com mais de 60 anos (como decorrecircncia de alteraccedilotildees no sistema imunoloacutegico naturais da idade) ou com quadros de obesidade e tabagismo aleacutem de portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes e hi-pertensatildeo asma doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica (OPAS 2020)

Esse fato conduz a investigaccedilatildeo deste artigo na busca da resposta agrave seguinte questatildeo como a parcela de beneficiaacuterios de sauacutede suplemen-tar com fatores de risco para a Covid-19 impactaraacute as contrataccedilotildees de planos de sauacutede no Brasil

A preocupaccedilatildeo com esta problemaacutetica se justifica considerando-se a importacircncia da Sauacutede Suplementar no Brasil como alternativa de ob-tenccedilatildeo de serviccedilos assistenciais para a populaccedilatildeo e garantia de sustenta-bilidade do setor de sauacutede

No acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a reduzida autonomia orccedilamentaacuteria financeira e administrativa que decorre das normas e pro-cedimentos da administraccedilatildeo direta e estaacute associada agrave falta de agilidade nos processos licitatoacuterios para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e insumos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de necessidade urgente dificulta a prestaccedilatildeo de serviccedilos hospitalares o que compromete a efetividade disso Da mesma forma a relaccedilatildeo com o mercado de insumos de sauacutede (medicamentos e equipamentos) e com os parceiros do setor privado tambeacutem fica prejudicada (NOGUEIRA 2010)

Considerando que os recursos hoje destinados agrave sauacutede satildeo insufi-cientes para a tarefa de executar um sistema universal de sauacutede esta anaacutelise parte da hipoacutetese inicial de que o setor puacuteblico representado pelo SUS natildeo teria condiccedilotildees de suprir a demanda de atendimentos as-sistenciais sem o setor privado

Parte-se entatildeo do pressuposto de que a Sauacutede Suplementar se tornou indispensaacutevel para o Estado uma vez que este natildeo teria como suportar a incorporaccedilatildeo dos gastos desse setor no orccedilamento Para tan-to seraacute feita uma breve anaacutelise do setor de sauacutede suplementar visando identificar a relevacircncia da aacuterea para a sauacutede no Brasil

61 REFERENCIAL TEOacuteRICOO iniacutecio das atividades de sauacutede suplementar no Brasil remonta agrave

deacutecada de 1960 quando algumas empresas dos setores da induacutestria e de serviccedilos passaram a oferecer assistecircncia agrave sauacutede dos funcionaacuterios mas sem contar com nenhum tipo de regulaccedilatildeo puacuteblica (BAHIA 2005)

A partir da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 (artigo nordm 196) na estei-ra das reformas para a universalizaccedilatildeo da sauacutede na Europa a sauacutede no Brasil passou a ser considerada um direito do cidadatildeo e um dever do Estado liberado agrave iniciativa privada O Brasil passou a contar entatildeo com dois sistemas de atendimento o sistema puacuteblico caracterizado pelo SUS e o sistema privado cuja atuaccedilatildeo foi estabelecida pela proacutepria Cons-tituiccedilatildeo e regulamentada pela criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar (ANS) no ano 2000 com o objetivo de promover o equiliacutebrio das relaccedilotildees entre operadoras e consumidores e de tornar o mercado de planos de sauacutede mais eficiente (ZIROLDO et al 2013)

Assim a Lei nordm 96561988 estabeleceu as bases do sistema de Sauacute-de Suplementar no Brasil com a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar com iniacutecio oficial no processo de regulamentaccedilatildeo do sis-tema privado de assistecircncia agrave sauacutede como resposta ao apelo de alguns

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segmentos da sociedade pela regulamentaccedilatildeo de um setor em cresci-mento progressivo e desordenado

A configuraccedilatildeo do marco regulatoacuterio do setor eacute abordada pela li-teratura juriacutedica A ANS teve a finalidade prevista na Lei nordm 99612000

promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia su-plementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais in-clusive quanto as suas relaccedilotildees com prestadores e consu-midores contribuindo para o desenvolvimento das accedilotildees da sauacutede no paiacutes (BRASIL 2000)

Oficialmente se iniciava assim o processo de regulamentaccedilatildeo do sistema privado de assistecircncia agrave sauacutede Eacute importante reafirmar que o se-tor de sauacutede suplementar eacute um segmento do sistema de sauacutede brasileiro em concomitacircncia com o sistema puacuteblico ou seja o sistema puacuteblico no Brasil eacute disponiacutevel para todos inclusive para os contratantes de planos de sauacutede

O sistema de Sauacutede Suplementar eacute composto por uma cadeia de atividades que interliga insumos e usuaacuterios finais A infraestrutura de apoio agrave sauacutede conta com os fornecedores de insumos e com os distribui-dores os quais fazem a intermediaccedilatildeo com os prestadores de serviccedilos de sauacutede Os pacientes tecircm acesso ao sistema por meio das Operadoras de Plano de Sauacutede (OPS) ou seja satildeo eles os beneficiaacuterios de planos de sauacutede (AZEVEDO et al 2016)

A contrataccedilatildeo desses planos consiste no pagamento direto na oca-siatildeo do consumo do bem ou serviccedilo de sauacutede Assim os planos pri-vados de sauacutede constituem em conjunto com a rede de prestadores de serviccedilos de sauacutede proacutepria ou credenciada o denominado setor de sauacutede suplementar Esse segmento eacute muito representativo no Brasil em especial em funccedilatildeo da abrangecircncia que possui em termos de popu-laccedilatildeo atendida da infraestrutura de serviccedilos instalada e dos recursos financeiros movimentados Seus serviccedilos de sauacutede satildeo ofertados em parte por meio de acesso diferenciado aos prestadores de serviccedilos que tambeacutem atendem ao sistema puacuteblico e ainda por meio de prestadores

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de serviccedilos exclusivos De certa forma isso constitui uma infraestrutu-ra duplicada de serviccedilos de sauacutede no mesmo territoacuterio (BAHIA 2012)

Em 2011 a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar criou a pri-meira Agenda Regulatoacuteria concebida como um instrumento de plane-jamento que orienta a atuaccedilatildeo da ANS e estabelece os assuntos priori-taacuterios que seratildeo analisados pela instituiccedilatildeo em determinado periacuteodo O objetivo eacute estabelecer um cronograma para avaliaccedilatildeo dos temas relacio-nados agraves problemaacuteticas da regulaccedilatildeo em sauacutede suplementar de forma a garantir mais transparecircncia e previsibilidade na atuaccedilatildeo (ANS 2020)

Desde entatildeo foram formuladas agendas para os seguintes periacuteodos 20112012 20132014 20162018 e 20192021 A segunda Agenda Regu-latoacuteria da ANS ao prosseguir o trabalho iniciado com a proposta para 20112012 chegou ao final do biecircnio com 86 de suas metas cumpridas A proposta inicial da Agenda agregou a anaacutelise dos desafios enfrentados pelo setor em composiccedilatildeo com os projetos oriundos do planejamento es-trateacutegico das aacutereas teacutecnicas da ANS e com os projetos vindos da Agenda anterior (20112012)

A Agenda Regulatoacuteria 2016-2018 foi a terceira Agenda Regulatoacuteria da ANS e deu prosseguimento ao trabalho iniciado nas duas agendas anteriores registrando a medida global de execuccedilatildeo 92 (20132014)

A proposta inicial dessa Agenda ndash de consolidar monitorar e apri-morar ndash agregou a anaacutelise dos desafios enfrentados pelo setor em com-posiccedilatildeo com os projetos oriundos do planejamento estrateacutegico das aacutereas teacutecnicas da ANS e com os projetos vindos das Agendas anteriores bus-cando a resoluccedilatildeo de problemas acumulados no setor de sauacutede suple-mentar com uma melhor macroestrutura de informaccedilatildeo

O processo de construccedilatildeo da Agenda foi participativo dividido em trecircs fases de contribuiccedilotildees consulta interna (para os servidores da ANS) preacute-consulta (para os representantes da Cacircmara de Sauacutede Suplementar ndash CAMSS) e Consulta Puacuteblica nordm 57 de junho de 2015 (para toda a socie-dade) As contribuiccedilotildees foram analisadas e consolidadas resultando na definiccedilatildeo da Agenda Regulatoacuteria da ANS para o triecircnio seguinte

A Agenda Regulatoacuteria 20162018 foi composta por quatro eixos garantia de acesso e qualidade assistencial sustentabilidade do setor

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integraccedilatildeo da sauacutede suplementar com o SUS e aprimoramento das inter-faces regulatoacuterias Cada uma delas incluiacutea os proacuteprios macroprojetos

O processo de elaboraccedilatildeo da nova Agenda Regulatoacuteria para o triecircnio 2019-2021 teve iniacutecio em setembro de 2018 e estabelece de-zesseis temas regulatoacuterios agrupados em quatro eixos equiliacutebrio da sauacutede suplementar aperfeiccediloamento do ambiente regulatoacuterio arti-culaccedilatildeo institucional e fortalecimento da governanccedila institucional (ANS 2020)

Algumas providecircncias estatildeo sendo tomadas pela ANS em relaccedilatildeo agrave pandemia os planos de sauacutede passaram a cobrir o teste de soro-logia para a Covid-19 a partir de 14 de agosto de 2020 A regra no entanto restringe a cobertura a pacientes sintomaacuteticos apoacutes o oitavo dia do aparecimento dos primeiros sinais da doenccedila (AGEcircNCIA SE-NADO 2020)

Embora a organizaccedilatildeo de um sistema puacuteblico e universal represen-te um inegaacutevel protagonismo brasileiro no cenaacuterio latino-americano a dimensatildeo particular da sauacutede no paiacutes tambeacutem trouxe novos desafios A implementaccedilatildeo do SUS coincidiu com o crescimento do mercado de se-guros privados institucionalizando-se um tipo de universalizaccedilatildeo que ao mesmo tempo que permite a inclusatildeo de novos grupos pode intensi-ficar a segmentaccedilatildeo social (BAHIA 2011)

O SUS eacute responsaacutevel por serviccedilos de importacircncia fundamental para o paiacutes grande quantidade de atendimentos por unidade baacutesica a qua-se totalidade das vacinaccedilotildees consultas procedimentos especializados e exames internaccedilotildees transplantes aleacutem de uma seacuterie de programas especiacuteficos bem-sucedidos (SANTOS 2007) Aleacutem disso a amplitude da cobertura e o leque de serviccedilos oferecidos vecircm aumentando entre 1998 e 2003 houve um importante avanccedilo no uso de serviccedilos de atenccedilatildeo baacute-sica tratamentos hospitalares e exames de alta complexidade em todas as regiotildees do paiacutes

Por outro lado ainda se observam pontos de estrangulamento na efetividade e na qualidade do atendimento agrave populaccedilatildeo como a baixa oferta de serviccedilos especializados e de diagnoacutestico terapias complemen-tares cirurgias eletivas Satildeo aacutereas de difiacutecil acesso e com grande tempo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de espera Esse fato explica o uso de serviccedilos financiados por intermeacutedio de planos de sauacutede (PORTO SANTOS UGAacute 2006)

Na oacutetica das empresas de sauacutede suplementar a loacutegica dominante eacute a da acumulaccedilatildeo do capital obtida com base na reduccedilatildeo de custos assistenciais na atraccedilatildeo e fidelizaccedilatildeo de clientes e na transferecircncia de responsabilidade para os beneficiaacuterios A ANS como estatal responsaacutevel pela regulaccedilatildeo do setor privado de sauacutede procura aproximar o setor su-plementar das diretrizes das poliacuteticas puacuteblicas voltadas agrave integralidade da assistecircncia (RODRIGUES et al 2015)

62 METODOLOGIAA pesquisa bibliograacutefica e documental que daacute suporte a esta anaacute-

lise inclui dados estatiacutesticos e regulatoacuterios investigando nuacutemeros ofi-ciais do setor e sua regulamentaccedilatildeo a partir de publicaccedilotildees normati-vas da ANS responsaacutevel por regulamentar o mercado Na anaacutelise dos dados da Sauacutede Suplementar a referecircncia acerca do Sistema Puacuteblico de Sauacutede se faz necessaacuteria para um melhor entendimento dos resul-tados obtidos Foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional de Sauacutede (PNS) realizada em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatiacutestica (IBGE) e pelo Ministeacuterio da Sauacutede e ainda da pes-quisa Vigitel Brasil 2019 que monitora a frequecircncia e a distribuiccedilatildeo dos principais determinantes das Doenccedilas Crocircnicas Natildeo Transmissiacute-veis (DCNT) entre a populaccedilatildeo do paiacutes elaborada pelo Ministeacuterio da Sauacutede e pela ANS

Aleacutem dos dados oficiais algumas informaccedilotildees satildeo originaacuterias de artigos e relatoacuterios teacutecnicos e outras provenientes de pesquisas publica-das em artigos cientiacuteficos

63 RESULTADOSDados divulgados pela ANS em setembro de 2020 totalizaram cerca

de 472 milhotildees de beneficiaacuterios de Sauacutede Suplementar o que correspon-de a 242 da populaccedilatildeo

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Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo mecircs a mecircs do nuacutemero de beneficiaacuterios de Sauacutede Suplementar no Brasil de janeiro a outubro de 2020

Fonte Sistema de Informaccedilotildees de Beneficiaacuterios ndash SIBANSMS (2020)

A curva obtida a partir do graacutefico delineado pode ser represen-tada algebricamente por uma equaccedilatildeo polinomial de 6ordm grau com um coeficiente de explicaccedilatildeo de 994 o que garante confiabilidade ao modelo

Seguindo essa linha de tendecircncia pode-se prever um aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios para os proacuteximos meses conforme a projeccedilatildeo apresentada no Graacutefico 1

Analisando a variaccedilatildeo ano a ano na Tabela 1 observa-se a partir de dez2010 um crescimento do nuacutemero de beneficiaacuterios que atinge o ponto de maacuteximo em 2014 com 505 milhotildees de beneficiaacuterios a partir daiacute passa a ocorrer uma queda progressiva com estabilizaccedilatildeo em 2018 Em out2020 segundo os dados mais recentes divulgados pelo Sistema de Informaccedilotildees de Benefiacutecios haacute uma recuperaccedilatildeo para 472 milhotildees de beneficiaacuterios Com base no modelo apresentado no Graacutefico 1 a estimativa para dez20 eacute de cerca de 502 milhotildees o que representaraacute um acreacutescimo da ordem de 66 em relaccedilatildeo a dez2019 Esse valor permite inferir que durante o ano de 2020 sob efeito da pandemia haveraacute um acreacutescimo no nuacutemero de beneficiaacuterios de planos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de sauacutede em relaccedilatildeo ao ano anterior aproximando-se de novo da situaccedilatildeo de 2014

Tabela 1 Beneficiaacuterios de planos privados de assistecircncia meacutedica no Brasil (2010-2020)

MecircsAno

Nuacutemero de Beneficiaacuterios

Variaccedilatildeo ()

dez10 44937350 56dez11 46025814 24dez12 47846092 40dez13 49491826 34dez14 50531748 21dez15 49270190 -25dez16 47624322 -33dez17 47083969 -11dez18 47082246 00dez19 47013233 -01out20 47204084 04

Fonte Sistema de Informaccedilotildees de Beneficiaacuterios - SIBANSMS (2020)

Embora entre dez2014 e dez2019 os planos meacutedico-hospitala-res tenham perdido 35 milhotildees de beneficiaacuterios o que representa uma queda de 69 no periacuteodo de cinco anos essa diminuiccedilatildeo natildeo ocorreu igualmente para todas as faixas etaacuterias Como pode ser observado no Graacutefico 2 o nuacutemero de viacutenculos entre os beneficiaacuterios com 59 anos ou mais vem crescendo em todos os periacuteodos desde 2014 (113)

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Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de beneficiaacuterios vinculados a planosmeacutedico-hospitalares entre 2014 e 2019 por faixa etaacuteria

Fonte IESS (2020)

Jaacute o nuacutemero de beneficiaacuterios entre 0 a 18 anos e de 19 a 58 anos vem caindo desde 2014 (queda de 82 e de 87 entre 2014 e 2019 res-pectivamente) Esses movimentos de saiacuteda ou perda de beneficiaacuterios de planos de sauacutede satildeo especial reflexo da economia brasileira que duran-te os cinco uacuteltimos anos teve o nuacutemero de empregos formais diminuiacutedo (MINAMI 2020)

No periacuteodo de dez2019 a out2020 portanto jaacute cobrindo a situa-ccedilatildeo da pandemia de Covid-19 foi registrado um aumento total de 04 no periacuteodo de 10 meses

Numa anaacutelise do ponto de vista regional tem-se que a cobertura de sauacutede suplementar varia de maneira substancial De acordo com a ANS mais de 30 dos contratantes de planos de sauacutede residem nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Espiacuterito Santo O nuacutemero de usuaacuterios tam-beacutem eacute significativo em Mato Grosso do Sul em Minas Gerais e no sul do paiacutes onde de 20 a 30 da populaccedilatildeo tecircm acesso agrave sauacutede suplementar Por outro lado em todos os estados da regiatildeo Norte o niacutevel de cobertura estaacute situado entre 5 e 10 (com exceccedilatildeo do Amazonas que se encontra na faixa de 10 a 20) assim como os estados do Nordeste e do Centro--Oeste (ANS 2020)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

O processo de transiccedilatildeo demograacutefica e o aumento da longevidade da populaccedilatildeo representam uma conquista social com repercussotildees na susten-tabilidade do sistema de sauacutede jaacute que envolvem questotildees como a tendecircn-cia de crescimento da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede (notadamente os de alta complexidade) e o aumento dos custos assistenciais (LARA 2020)

De acordo com estudo realizado pelo IESS (2020) em marccedilo de 2020 havia 66 milhotildees de indiviacuteduos com mais de 60 anos beneficiaacuterios de planos de sauacutede de assistecircncia meacutedico-hospitalar no Brasil o que re-presenta 14 do total de beneficiaacuterios da sauacutede suplementar e 22 da populaccedilatildeo brasileira idosa

Desses 66 milhotildees de idosos tecircm-se

bull 41 milhotildees (63) em planos coletivosbull 25 milhotildees (37) em planos individuais ou familiaresbull 25 milhotildees (37) em cooperativas meacutedicasbull 24 milhotildees (36) em medicinas de grupobull 11 milhatildeo (17) em autogestotildees bull 5270 mil (8) em Seguradoras bull 1662 mil (3) em Filantropias

Tabela 2 Quantidade e variaccedilatildeo percentual de idosos beneficiaacuterios de planos meacutedico-hospitalares por faixa etaacuteria acima de 60 anos no Brasil

(marccedilo de 2000 de 2010 e de 2020)

Faixa Etaacuteria Mar-2000 Mar-2010 Mar-2020Variaccedilatildeo

mar-20 mar-10

Variaccedilatildeo

mar-20 mar-00

60 a 64 anos 1034738 1477179 1916903 298 853

65 a 69 anos 821546 1087765 1549197 424 886

70 a 74 anos 64625 881614 1159226 315 810

75 a 79 anos 391395 660716 825416 249 1109

80 anos ou mais 384034 794231 1188275 496 2094

Fonte SIBANSMS (2020)

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Observa-se que o aumento de beneficiaacuterios tanto em dez anos como em vinte anos ocorreu de forma mais acentuada na faixa de 80 anos ou mais como reflexo do processo de extensatildeo da longevidade

A maior vulnerabilidade de alguns grupos e estratos da populaccedilatildeo aos efeitos da Covid-19 vem se tornando uma das grandes preocupaccedilotildees acerca da pandemia do novo coronaviacuterus Para a comunidade cientiacutefi-ca eacute consenso que idosos e portadores de doenccedilas crocircnicas apresentam um perfil mais suscetiacutevel diante da infecccedilatildeo conforme documentado em diferentes estudos e pesquisas realizados em todo mundo (FIOCRUZ 2020)

No Brasil estudos como a Pesquisa Nacional de Sauacutede (PNS) de 2013 apresentam informaccedilotildees sobre a populaccedilatildeo brasileira por faixas etaacuterias o que evidencia a vulnerabilidade do grupo a pandemias A PNS foi realizada em acircmbito nacional em parceria com o IBGE por meio de metodologia de entrevistas domiciliares que abrangeram uma amostra de 80 mil domiciacutelios por recortes de Grandes Regiotildees unidades da Fede-raccedilatildeo municiacutepios das capitais e Distrito Federal

Tabela 3 Participaccedilatildeo Percentual de doenccedilas crocircnicas presentes nana populaccedilatildeo brasileira em 2013 por faixas etaacuterias ()

Faixa etaacuteria Diagnoacutestico de hipertensatildeo

Diagnoacutestico de diabetes

Diagnoacutestico de doenccedila no coraccedilatildeo

Diagnoacutestico de doenccedila no pulmatildeo

18 a 29 anos 30 07 09 15

30 a 39 anos 99 17 18 09

40 a 49 anos 210 51 31 15

50 a 59 anos 357 110 58 15

60 a 69 anos 480 179 99 32

70 a 79 anos 556 214 129 50

80 anos ou mais 543 186 146 40

Total 221 70 42 18

Fonte IBGE - PMS (2014)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A Tabela 3 evidencia a presenccedila relevante das faixas etaacuterias acima de 60 anos no diagnoacutestico das doenccedilas crocircnicas Com base nessa pesquisa que ainda hoje eacute considerada uma referecircncia em termos de investigaccedilatildeo sobre a sauacutede no Brasil pode-se estimar a partir da amostra analisada que cerca de 335 dos brasileiros adultos pode ter pelo menos uma das doenccedilas crocircnicas associadas aos fatores de risco para a Covid-19 aleacutem da idade hipertensatildeo diabetes doenccedilas cardiacuteacas e doenccedilas pulmonares Apesar da maior vulnerabilidade da populaccedilatildeo com mais de 60 anos os autores da pesquisa pontuam que as doenccedilas crocircnicas acometem pessoas de todas as idades em diferentes proporccedilotildees (BORGES CRESPO 2020)

Em 2013 segundo dados do Ministeacuterio da Sauacutede 726 de todas as mortes no Brasil eram atribuiacuteveis a doenccedilas natildeo transmissiacuteveis e entre essas 794 deviam-se a doenccedilas cardiovasculares neoplasias doenccedilas respiratoacuterias crocircnicas e diabetes mellitus fatores que predispotildeem ao contaacutegio pelo novo coronaviacuterus

Tendo em vista o objetivo deste trabalho foi feito um recorte ele-gendo alguns indicadores significativos como fatores de risco para a Co-vid 19 quais sejam tabagismo obesidade hipertensatildeo arterial e diabe-tes apresentados no Graacutefico 3 Graacutefico 3 Percentual de indiviacuteduos adultos no Brasil com fatores de

risco em 2013 por faixas etaacuterias ()

Fonte IBGEndashPNS (2014)

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Um estudo elaborado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de Satildeo Paulo aponta que 54 dos adultos no Brasil satildeo suscetiacuteveis a complicaccedilotildees do novo coronaviacuterus em caso de contaminaccedilatildeo ou seja uma grande par-cela da populaccedilatildeo faz parte do grupo de risco

A proporccedilatildeo de adultos sob risco de complicaccedilotildees por Covid-19 va-riou de 34 (53 milhotildees) a 545 (86 milhotildees) em todo o paiacutes Indepen-dentemente da idade a proporccedilatildeo de adultos com pelo menos um fator de risco foi alta 47 em adultos (lt 65 anos) contra 51 em idosos (ge 65 anos) (REZENDE et al 2020)

As maiores proporccedilotildees de adultos no grupo de risco foram encon-tradas nos estados do Rio Grande do Sul (395 - 584) Rio de Janeiro (360 - 558) e Satildeo Paulo (356 - 582) Considerando o tamanho da populaccedilatildeo o maior nuacutemero de adultos suscetiacuteveis a complicaccedilotildees foi observado em Satildeo Paulo (12 a 17 milhotildees) Minas Gerais (6 a 9 milhotildees) e Rio de Janeiro (5 a 7 milhotildees) Esse mesmo estudo confirmou como gru-po de risco para a Covid-19 grave idosos portadores de doenccedilas crocircni-cas obesos e fumantes (REZENDE et al2020)

Por outro lado dados obtidos pela pesquisa Vigitel da Sauacutede Su-plementar 2018 (BRASIL 2019) mostram frequecircncia distribuiccedilatildeo e evo-luccedilatildeo dos principais fatores de risco e proteccedilatildeo para Doenccedilas Crocircnicas Natildeo Transmissiacuteveis (DCNT) em beneficiaacuterios de planos de sauacutede com idade igual ou superior a 18 anos residentes nas capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal entre 2008 e 2018

A Vigilacircncia de Fatores de Risco por Inqueacuterito Telefocircnico (Vigitel) eacute uma pesquisa realizada pela Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede (SVS) do Ministeacuterio da Sauacutede e vem sendo realizada desde 2006 A partir de 2008 a pesquisa passou a identificar os portadores de plano de sauacutede Com isso permitiu expandir a anaacutelise para o setor de sauacutede suplementar aleacutem de divulgar os fatores que determinam as doenccedilas crocircnicas para a populaccedilatildeo de beneficiaacuterios de planos de sauacutede

A Vigitel Brasil 2018 entrevistou por telefone 52395 indiviacuteduos adultos entre os meses de janeiro e dezembro de 2018 Foi utilizada uma subamostra dessa pesquisa que englobou 28611 entrevistados que

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

confirmaram ter plano de sauacutede ou seja 55 da amostra com o iacutendice de confianccedila de 95 e desvio-padratildeo de aproximadamente dois pontos percentuais para a frequecircncia dos fatores de risco (BRASIL 2019)

Graacutefico 4 Percentual de indiviacuteduos adultos beneficiaacuterios de planos de sauacutede no Brasil com fatores de risco em 2018 por faixas etaacuterias ()

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS (2020)

A partir da comparaccedilatildeo dos dois graacuteficos que apresentam uma distribuiccedilatildeo de frequecircncia segundo variaacutevel contiacutenua observa-se que tanto na pesquisa PNS 13 referente a indiviacuteduos adultos de todo Brasil quanto na pesquisa Vigitel de 2018 de abrangecircncia apenas dos benefi-ciaacuterios de planos de sauacutede as distribuiccedilotildees por faixas etaacuterias em relaccedilatildeo a fatores de risco ocorrem de forma anaacuteloga o que evidencia que a inci-decircncia de hipertensatildeo e diabetes eacute diretamente proporcional agrave variaacutevel de idade Por outro lado obesidade e tabagismo incidentes nas diversas faixas etaacuterias explicam o agravamento da Covid-19 tambeacutem em indiviacute-duos natildeo idosos

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISNas uacuteltimas deacutecadas registrou-se no Brasil uma reduccedilatildeo de doen-

ccedilas agudas e um aumento de doenccedilas crocircnicas (como diabetes hiperten-satildeo neoplasias doenccedilas cardiovasculares) A maior expectativa de vida

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e a melhoria da qualidade e bem-estar requerem o aumento da frequecircn-cia da utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede de maior complexidade e de tec-nologias sofisticadas o que por consequecircncia implica maiores custos

Na anaacutelise deste texto constataram-se alguns pontos importantes referentes ao periacuteodo de 2014 a 2019 predecessor da chegada do novo coronaviacuterus (IESS 2020)

bull apesar do nuacutemero de beneficiaacuterios ter caiacutedo de 501 milhotildees em 2014 para 470 milhotildees em 2019 o que in-dica uma queda de 619 teve-se como resultado um aumento de 281 no nuacutemero de procedimentos por beneficiaacuterio

bull o nuacutemero de procedimentos de assistecircncia meacutedico-hospitalar passou de 119 bilhatildeo em 2014 para 143 bilhatildeo em 2019 o que representa um aumento de 196

bull as despesas com assistecircncia agrave sauacutede passaram de R$ 105 bilhotildees para R$ 179 bilhotildees (valores nominais) o que as-sinala um crescimento de 708 ou seja em termos reais ocorreu um crescimento de 293 377 per capita

Por outro lado a pesquisa realizada em marccedilo de 2020 (IESS 2020)

constatou

bull que havia 66 milhotildees de idosos com planos de sauacutede meacutedico-hospitalar o que representa 14 do total de beneficiaacuterios da sauacutede suplementar e 22 da popu-laccedilatildeo brasileira idosa (taxa de cobertura) sendo 63 deles participantes de planos coletivos concentrados nas operadoras das modalidades Cooperativas Meacutedi-cas e Medicinas de Grupo com 73 de todos os idosos vinculados agrave assistecircncia meacutedica

bull que 52 do total de beneficiaacuterios idosos se encontra-vam na faixa de 60 a 69 anos 30 entre 70 e 79 anos e 18 com 80 anos ou mais

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

O modelo matemaacutetico construiacutedo neste trabalho estima um acreacutesci-mo de 66 no nuacutemero de beneficiaacuterios de planos de sauacutede ateacute dez2020 na variaccedilatildeo em 12 meses podendo chegar proacuteximo ao nuacutemero de bene-ficiaacuterios que havia em dez2014 o qual eacute o maior valor registrado desde dez2010 Pode-se inferir que por conta da pandemia estaacute ocorrendo um aumento na demanda por planos de sauacutede apesar do desemprego e da queda da massa de salaacuterios no paiacutes

Considerando-se a existecircncia de um cenaacuterio atual ineacutedito com a presenccedila de um novo coronaviacuterus as preocupaccedilotildees se avolumam com a constataccedilatildeo de que os pacientes mais vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo satildeo aqueles com 60 anos ou mais ou portadores de patologias especiacuteficas

A partir disso eacute importante observar que os estados de Satildeo Paulo Mi-nas Gerais e Rio de Janeiro contam com o maior nuacutemero de idosos tanto na populaccedilatildeo (45 do total) quanto entre os beneficiaacuterios (64 do total)

Na comparaccedilatildeo do nuacutemero de idosos no periacuteodo de marccedilo de 2000 a marccedilo de 2020 esta anaacutelise constatou um aumento de 1029 com um salto de 33 milhotildees para 66 milhotildees de beneficiaacuterios Em relaccedilatildeo ao tipo de contrataccedilatildeo observou-se uma grande variaccedilatildeo do nuacutemero de idosos em planos coletivos sendo que aqueles vinculados a planos empresariais chegaram a quintuplicar nesse periacuteodo passando de 5370 mil para 27 milhotildees de participantes

Os resultados apontam para a necessidade de mais direcionamento de medidas profilaacuteticas para indiviacuteduos com 60 anos ou mais Igualmen-te importante eacute priorizar as poliacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas por parte das operadoras de planos meacutedicos com programas especiacuteficos voltados para diabetes hipertensatildeo obesidade e tabagismo dada a relevacircncia dos efeitos adversos dessas morbidades conforme co-locado nesta anaacutelise

Pretende-se com isso minimizar o impacto do grupo de risco natildeo somente em relaccedilatildeo ao Covid-19 mas de maneira geral garantindo ga-rantir melhores condiccedilotildees de qualidade de vida aos indiviacuteduos

Obviamente com a pandemia ocorreu um aumento na deman-da pelos serviccedilos de sauacutede mas hospitais privados e filantroacutepicos re-gistraram queda de ateacute 90 no movimento em razatildeo do cancelamento

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de cirurgias eletivas e exames de acordo com pesquisa realizada pela ANS (2020) O temor em contrair a virose tambeacutem motivou uma que-da da ordem de 480 na procura dos beneficiaacuterios por pronto-socorro o que sugere a intensificaccedilatildeo do uso da Telemedicina em muito casos com consultas agrave distacircncia em substituiccedilatildeo ao atendimento ambulato-rial Mesmo tendo surgido em caraacuteter emergencial essa modalidade poderaacute se consolidar e permanecer mesmo depois da pandemia Para tanto contudo satildeo necessaacuterios investimentos na formaccedilatildeo de profissio-nais habilitados e em plataformas tecnoloacutegicas eficientes de forma a garantir um bom atendimento e a sustentabilidade financeira do setor de sauacutede suplementar

Com base nesta anaacutelise conclui-se que haacute uma tendecircncia de aumento da demanda por planos de sauacutede levando em conta a relevacircncia da parce-la da populaccedilatildeo com comorbidades para a Covid-19 Por outro lado o atual cenaacuterio da economia brasileira apresenta uma conjuntura desfavoraacutevel ao aumento de despesas familiares dado o aumento do trabalho informal cor-tes de benefiacutecios de empresas do setor privado e salaacuterios reduzidos Caberaacute agraves operadoras de sauacutede a busca de soluccedilotildees por meio da criaccedilatildeo de produtos sustentaacuteveis e atrativos compatiacuteveis com a realidade atual

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

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AGEcircNCIA SENADO ANS planos de sauacutede tecircm de co-brir exames de sorologia para Covid-19 14082020 Disponiacutevel em lthttpswww12senadolegbrnoticiasau-dios202008ans-planos-de-saude-tem-de-cobrir-exames--de-sorologia-para-covid-19gt Acesso em 14 nov 2020

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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SET

EResumo

O Brasil possui uma uacutenica bolsa de valores com tran-saccedilotildees relevantes a B3 (Brasil Bolsa Balcatildeo) antiga Bovespa na qual estatildeo listadas 328 companhias brasi-leiras com accedilotildees disponiacuteveis para negociaccedilatildeo Dentre os diversos segmentos o setor de serviccedilos educacio-nais estaacute representado por apenas cinco companhias em que se destaca a Estaacutecio Participaccedilotildees SA como a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino no Brasil e a pri-meira com o maior foco em ensino superior nas moda-lidades presencial e a distacircncia Este artigo teve como objetivo responder ateacute que ponto existe uma relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre iacutendices contaacutebeis e a geraccedilatildeo de lucro operacional (EBIT) contribuindo com uma forma de anaacutelise estatiacutestica para stakehol-ders interessados no segmento analisado A pesquisa foi de natureza empiacuterica e quantitativa com a avalia-ccedilatildeo exploratoacuteria de dados por meio do estudo de caso da Estaacutecio Participaccedilotildees SA Foram analisados os da-dos estatiacutesticos dos indicadores de desempenho contaacute-bil publicados nos uacuteltimos dez anos Para identificar quais iacutendices de desempenho contaacutebeis contribuem para explicar o desempenho da margem de Lucro Ope-racional EBIT de forma estatisticamente significativa procedeu-se agrave regressatildeo linear muacuteltipla com os dados combinados Concluiu-se que apesar de ser necessaacuterio considerar de maneira intuitiva o maior nuacutemero de iacutendices para explicar o comportamento da margem EBIT no periacuteodo analisado permaneceram no mode-lo apenas as variaacuteveis independentes do tipo Margem Liacutequida e Alavancagem que explicam de forma esta-tisticamente significativa 874 da variabilidade do Lucro Operacional (EBIT)

Palavras-chave Indicadores de desempenho Iacutendi-ces de liquidez EBIT Instituiccedilatildeo de ensino superior

Anaacutelise da contribuiccedilatildeo de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de Saacute Educacional

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7Anaacutelise da contribuiccedilatildeo

de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento

do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de

Saacute Educacional 1

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco Maria Jucilene Rodrigues Vieira da Silva

Joseacute Odaacutelio dos Santos Anderson Moura da Silva

INTRODUCcedilAtildeO

Nas uacuteltimas duas deacutecadas vimos uma mudanccedila significativa na forma de ofertar ensino superior no Brasil A partir dos anos 2000 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) passou a promover o processo

de credenciamento de novos cursos e a abertura de novas vagas para in-centivar o ingresso de mais alunos no ensino superior (REVISTA FORBES 2015) Ateacute o ano de 2006 as instituiccedilotildees de ensino superior em sua maio-ria pertenciam a pessoas fiacutesicas ou a instituiccedilotildees sem fins lucrativos Esse cenaacuterio mudou a partir de 2007 quando grandes instituiccedilotildees privadas como Estaacutecio de Saacute e Kroton ldquoAnhanguerardquo tornaram-se companhias de capital aberto

1 Artigo aprovado e apresentado no XIV Congreso Iberoamericano de Control de Gestioacuten (CIBEC) 2020 em Sevilla

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Os investidores de modo geral buscam um melhor retorno no valor in-vestido e para isso devem analisar informaccedilotildees relevantes da empresa do setor e do cenaacuterio econocircmico Em termos quantitativos parte da anaacutelise ba-seia-se na leitura do desempenho contaacutebil-financeiro da empresa por meio de iacutendices extraiacutedos da relaccedilatildeo entre as contas das demonstraccedilotildees contaacutebeis baacutesicas (balanccedilo patrimonial e demonstraccedilatildeo de resultados do exerciacutecio)

Nessa linha de pesquisa o intuito foi entender se um determinado conjunto de iacutendices contaacutebeis foi necessaacuterio ou ateacute suficiente para expli-car o desempenho operacional de uma companhia

Diante do exposto este artigo tem como objetivo responder ateacute que ponto existe uma relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre iacutendices contaacutebeis e a geraccedilatildeo de lucro operacional que eacute o EBIT

A pesquisa tem natureza empiacuterica quantitativa e parte do desen-volvimento de uma anaacutelise exploratoacuteria de dados quantitativos (iacutendices contaacutebeis) extraiacutedos da principal instituiccedilatildeo listada na B3 que tem o faturamento oriundo principalmente no ensino superior (Estaacutecio Par-ticipaccedilotildees SA) em um periacuteodo de anaacutelise de dez anos A escolha pela instituiccedilatildeo a ser analisada deu-se por ser a Estaacutecio a segunda maior ins-tituiccedilatildeo de ensino privado no Brasil e ocupar a primeira posiccedilatildeo entre as instituiccedilotildees privadas de ensino com foco em ensino superior

Em parte pretende-se analisar ateacute que ponto os periacuteodos de crise econocircmica prejudicaram a situaccedilatildeo contaacutebil-financeira da instituiccedilatildeo selecionada

71 REFERENCIAL TEOacuteRICO

711 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebilOs indicadores de desempenho de natureza contaacutebil estatildeo entre as

teacutecnicas de anaacutelise mais utilizadas no meio corporativo por diversos usuaacute-rios da informaccedilatildeo contaacutebil gestores das empresas fornecedores institui-ccedilotildees financeiras e de creacutedito e principalmente acionistas e futuros inves-tidores Servem para medir o desempenho em relaccedilatildeo a um determinado periacuteodo ou estimar periacuteodos futuros baseados nos resultados apresenta-dos a partir de demonstraccedilotildees contaacutebeis como Balanccedilo Patrimonial (BP)

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Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio (DRE) Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstraccedilatildeo do Valor Agregado (DVA)

A padronizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute um grande avanccedilo para a contabilidade brasileira pois permite a comparabilidade de de-monstrativos em empresas de diversos seguimentos Assaf Neto e Lima (2017 p xviii) enfatizam essa importacircncia nos dias atuais ao afirmar que hoje a contabilidade no Brasil caminha para tornar os balanccedilos das empresas bem mais transparentes agrave medida que fornece mais detalhes das informaccedilotildees relevantes aos investidores para adequar sua estrutura aos padrotildees contaacutebeis internacionais

Para este estudo de caso foram utilizados os seguintes indicadores apresentados na Figura 1

Figura 1 Indicadores de desempenho utilizados no estudo

Fonte Elaborado pelos autores

Cada iacutendice eacute calculado com base em uma foacutermula interpreta-da de acordo com conceitos preacute-estabelecidos pelo mercado

7111 Lucro Operacional (EBIT)O Earning Before Interests and Taxes (EBIT) significa Lucro Antes

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

dos Juros e dos Impostos (LAJIR) e representa o lucro operacional no pe-riacuteodo O EBIT nada mais eacute que o resultado com os efeitos da depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo ou seja com os itens que natildeo afetam o caixa pois os desembolsos financeiros jaacute foram realizados no passado (ASSAF NETO 2019) Aleacutem disso

Cabe ressaltar que toda a divulgaccedilatildeo relativa ao LAJIDA (EBITDA) e ao LAJIR (EBIT) deve ser feita fora do conjunto completo de demonstraccedilotildees contaacutebeis de forma consistente e comparaacutevel com a divulgaccedilatildeo de periacuteodos anteriores Caso a companhia venha a alterar os valores divulgados dos indi-cadores de periacuteodos anteriores deve tambeacutem apresentar as justificativas e a descriccedilatildeo completa dos respectivos ajustes (GELBCKE SANTOS IUDIacuteCIBUS MARTINS 2018 p 788)

Iudiacutecibus (2017) por sua vez traz que o EBIT eacute um indicador utili-zado de maneira ampla pelos usuaacuterios das demonstraccedilotildees financeiras e que vem sendo analisado desde a deacutecada de 1970 nos EUA e mais recen-temente no Brasil por conta da reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo e do aquecimento do mercado financeiro brasileiro Nesse sentido conceitua que

O EBIT eacute uma medida essencialmente operacional que contri-bui para identificar o potencial da empresa para a geraccedilatildeo de caixa operacional Cabe aqui salientar que esse indicador natildeo representa o valor de caixa poreacutem a capacidade que a empresa tem para a for-maccedilatildeo de resultado operacional Isso porque a priori o caacutel-culo estaacute embasado nas demonstraccedilotildees de resultado que satildeo formadas sob a oacutetica do Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia (IUDIacuteCIBUS 2017 p 257)

Outra definiccedilatildeo dada por Alves e Farias (2017 p 109) traz o EBIT como medida de lucro

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O EBIT corresponde a uma medida de lucro mais ligada ao re-sultado de natureza operacional auferido pela sociedade que natildeo inclui resultado financeiro dividendos ou juros sobre o capital proacuteprio resultado de equivalecircncia patrimonial e ou-tros resultados natildeo operacionais Essa ferramenta apresenta para o usuaacuterio da informaccedilatildeo contaacutebil qual eacute o verdadeiro lu-cro contaacutebil a partir das atividades genuinamente ligadas ao negoacutecio ou seja o quanto a empresa obteria de lucro se soacute considerasse as operaccedilotildees realizadas por sua atividade fim (ALVES FARIAS 2017 p 109)

7112 Iacutendice de Liquidez Corrente (LC)O Iacutendice de Liquidez Corrente (LC) evidencia quanto de disponibi-

lidade a empresa tem no curto prazo em relaccedilatildeo agraves obrigaccedilotildees a pagar tambeacutem em curto prazo (CORDEIRO FILHO 2015) Nas palavras de San-tos (2019) mensura a capacidade da empresa de pagar as obrigaccedilotildees em curto prazo de acordo com as disponibilidades financeiras contas a receber e estoque Eacute calculado pela foacutermula

LC =Ativo Circulante

Passivo Circulante

Assim pela caracteriacutestica de liquidez quanto maior melhor o de-sempenho

Para Marion Cardoso e Rios (2019) iacutendices de liquidez satildeo utiliza-dos para avaliar a capacidade de pagamento da empresa isto eacute cons-tituem uma apreciaccedilatildeo sobre a capacidade da empresa para saldar os compromissos Cada iacutendice fornece uma informaccedilatildeo diferente sobre a situaccedilatildeo em que a empresa estaacute no periacuteodo analisado A anaacutelise desses iacutendices no mercado eacute de certa forma simples Nesse sentido Marion at al (2019 p 196) sugere uma conceituaccedilatildeo mais praacutetica (especialmente em niacutevel acadecircmico) e semelhante agrave da Serasa Nela

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

a Iacutendices ndash quanto maiores melhores liquidez rentabilidade e pagamento das compras

b Iacutendices ndash quanto menores piores endividamento (CTPL) composiccedilatildeo do endividamento (PCPT) prazos meacutedios de vendas e rotaccedilatildeo dos estoques (MARION at al 2019 p 196)

Com base nas definiccedilotildees de vaacuterios autores apresenta-se a seguir o conceito de cada indicador de desempenho utilizado neste estudo

7113 Iacutendice de Alavancagem (A)

Na definiccedilatildeo de Santos (2019) o Iacutendice de Alavancagem mostra a proporccedilatildeo entre diacutevidas e capital dos proprietaacuterios no financiamento do ativo Este eacute calculado pela foacutermula

A =Passivo Total

Patrimocircnio Liacutequido

7114 Cobertura de Juros com EBIT (CJ)

O iacutendice de cobertura de juros com o EBIT mostra a capacidade da empresa de gerar lucro operacional para cobrir as despesas financeiras (juros) provenientes de empreacutestimos bancaacuterios (SANTOS 2019) Eacute calcu-lado pela foacutermula

CJ =Lucro Operacional

Despesas Financeiras

Quanto maior o iacutendice melhor Na foacutermula aplicada na pesquisa foi utilizado o EBIT como Lucro Operacional

7115 Cobertura Principal com EBIT (CP)Indicadores de cobertura satildeo bem relevantes quando se objetiva

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medir a capacidade de uma empresa de pagar os juros e o principal de suas diacutevidas como pactuadas

Eacute tambeacutem um indicador de assistecircncia quando se estaacute estudando a defi-niccedilatildeo de uma estrutura de capital ideal (relaccedilatildeo entre diacutevidas sobre o capital proacuteprio) Serviccedilo da diacutevida eacute uma expressatildeo que significa o pagamento dos juros mais o principal Eacute calculado pela seguinte foacutermula

Indicador de cobertura dos juros e do principal =

EBIT Pagamento do serviccedilo da

diacutevida

7116 Margem de Lucratividade Liacutequida (LL)Na maioria das empresas o foco da administraccedilatildeo eacute ser sempre

rentaacutevel e um dos indicadores usados para medir a sauacutede financeira do negoacutecio eacute a Margem de Lucratividade Liacutequida que serve para me-dir a sauacutede e potencial econocircmico e financeiro de uma empresa Santos (2019 p 25) afirma que a Margem de Lucratividade Liacutequida mostra se a empresa foi eficiente no periacuteodo e gerou entatildeo lucro na atividade ope-racional e apoacutes o pagamento do Imposto de Renda (IR) e dos dividendos Eacute calculada pela foacutermula

LL =Lucro Liacutequido

Receita Liacutequida de Vendas

Santos (2019) alerta que a anaacutelise isolada da LL pode mascarar a real situaccedilatildeo financeira da empresa quando constatado que a empresa gera prejuiacutezos operacionais sucessivos e acaba sendo forccedilada a vender os ativos natildeo produtivos para cobrir as despesas natildeo operacionais Por-tanto recomenda-se a anaacutelise em conjunto com outros iacutendices de lucra-tividade

7117 Iacutendice de Imobilizaccedilatildeo (I) O iacutendice de Imobilizaccedilatildeo definido por Santos (2019) serve para

mostrar a quantidade de recursos natildeo correntes (de longo prazo) que

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

estaacute aplicada em imobilizaccedilotildees ou seja em maacutequinas equipamentos veiacuteculos e instalaccedilotildees Eacute calculado pela foacutermula

I =(Ativo Imobilizado Bruto - Depreciaccedilatildeo Acumulada)

(Patrimocircnio Liacutequido + Financiamento Bancaacuterio)

Em regra o financiamento do imobilizado ocorre ou por recursos proacuteprios eou por recursos de terceiros Em relaccedilatildeo a isso o ideal eacute que seja de longo prazo se for por recursos de terceiros para natildeo impactar no capital de giro proacuteprio da empresa

Eacute fundamental que o Ativo Imobilizado (Ativo Fixo) seja financiado pelo Patrimocircnio Liacutequido (capital proacuteprio) e exi-giacutevel em longo prazo ndash ELP (capital de terceiros) que seraacute devolvido em longo prazo) pois esse tipo de Ativo eacute lento para geraccedilatildeo de lucro (MARION at al 2019 p 134)

7118 Iacutendice de Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP)

Os iacutendices de endividamento servem para medir o grau de en-dividamento de curto e longo prazo de uma instituiccedilatildeo jaacute que as empresas em maioria necessitam de capitais de terceiros para com-plementar o fluxo de caixa ou para usar como investimentos que ge-raratildeo ganhos futuros O mais comum entre os tipos de endividamen-to eacute o bancaacuterio por conta da facilidade no acesso agraves ofertas feitas pelos bancos aos seus correntistas Entre os existentes foi utilizado no estudo o Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP) o qual segundo Santos (2019) mostra quanto os empreacutestimos bancaacuterios de curto prazo representam o total percentual das diacutevidas de curto pra-zo Eacute calculado pela foacutermula

EBCP =Empreacutestimos Bancaacuterios de Curto Prazo

Passivo Circulante

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Por tratar-se por endividamento quanto menor for esse iacutendice me-lhor De todo modo esse valor natildeo deve ser considerado algo ruim jaacute que as empresas em maioria necessitam de capitais de terceiros para com-plemento do fluxo de caixa ou para investimentos que geraratildeo ganhos futuros

7119 Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (ROE)A Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (TRPL) eacute popular-

mente conhecida pela sigla ROE o que significa Return On Equity Em traduccedilatildeo para o portuguecircs quer dizer Retorno Sobre o Capital Investido tendo ambas o mesmo significado e mesma foacutermula

ROE =Lucro Liacutequido

Patrimocircnio Liacutequido

Eacute a taxa utilizada para medir a rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de uma empresa Nas palavras de Santos (2019) mensura a eficiecircncia global da empresa em gerar lucros sobre os investimentos realizados pelos proprietaacuterios Por isso Marion (2019) a define como ldquorentabilidade do empresaacuteriordquo

Importa ressaltar que a padronizaccedilatildeo nos caacutelculos desses iacutendices eacute de extrema importacircncia pois soacute assim permitiraacute a comparabilidade entre periacuteodos distintos ou ateacute entre empresas do mesmo segmento

712 Pesquisas acadecircmicas que abordam a relaccedilatildeo de meacutetricas con-taacutebeis e desempenho

O quadro 1 apresenta estudos anteriores nacionais e internacionais sobre instituiccedilotildees de ensino superior eou indicadores de desempenho

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 1 Estudos anteriores nacionais e internacionais

PESQUISAS NACIONAIS

AutorAno Tema Conclusatildeo

DAMASCENA Daniele Santos SILVA Sandra Egydio Pereira da SANTOS Joseacute Odaacutelio dos e GODOI Alexan-dre Franco de (2017)

Anaacutelise do impacto de fatos relevan-tes no retorno das accedilotildees de empresas de educaccedilatildeo su-perior

Analisou impactos de fatos relevantes (i) resultado do ano de 2015 em meio agrave crise econocircmica (ii) alteraccedilatildeo das regras de concessatildeo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e (iii) compras e fusotildees das empresas deste setor e a publicaccedilatildeo de uma revista que criticava o programa de creacutedito estudantil Fies A janela de evento utilizada foi de 4 dias antes (D-4) ateacute 4 dias depois (D+4) ao redor da data do evento (D0) com uma janela de estimaccedilatildeo de 40 dias (D-5 a D-44) O retorno anormal foi calculado a partir do modelo de mercado Obteve-se a ocorrecircncia de p-value inferior a 5 que comprova a forma de eficiecircncia semifor-te de mercado nos resultados visto que os preccedilos das accedilotildees foram impactados poreacutem logo apoacutes voltaram ao patamar normal pois o mercado havia absorvido a informaccedilatildeo

ALMEIDA Leo-nardo Soares Francisco de NETO Julio Viei-ra SALLES Mara Telles SOARES Carlos Alberto Pereira ESTE-VES Yohans de Oliveira (2016)

Anaacutelise com-parativa entre o EVA e os indicadores financeiros (contaacutebeis) tradicionais de empresas da construccedilatildeo civil brasilei-ra um estudo documental

Propocircs efetuar o caacutelculo do EVA e com-paraacute-lo com os indicadores econocircmi-cos tradicionais na apuraccedilatildeo do lucro contaacutebil de empresas verificando as vantagens e desvantagens da aplicaccedilatildeo do EVA como sistema de gestatildeo basea-do em valor e controle financeiro O resultado apontou que o lucro contaacutebil natildeo representa o valor real de ganho ou perda para os stakeholders e que a proacute-pria perda natildeo significa prejuiacutezo pois a meacutetrica tradicional natildeo contempla o custo de oportunidades ou remuneraccedilatildeo do capital

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PESQUISAS INTERNACIONAIS

AutorAno Tema Conclusatildeo

FLORENZ C Tugas ROSARIO Ra-mon V del Phil-ippines 2012

Uma anaacutelise comparativa dos iacutendices financeiros das empre-sas listadas pertencentes agrave subsetor de educaccedilatildeo nas filipinas para o periacuteodo 2009-2011

Nas Filipinas existem apenas trecircs em-presas listadas no setor de educaccedilatildeo Satildeo elas Universidade Centro Escolar (CEU) Universidade do Extremo Oriente (FEU) e iPeople Inc (Faculdades Malaias) O trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar as demonstraccedilotildees financeiras dessas trecircs empresas por trecircs periacuteodos (2009 2010 e 2011) utilizando iacutendices de liquidez iacutendices de atividade iacutendices de alavancagem iacutendices de rentabilidade e iacutendices de valor de mercado Os re-sultados mostraram que em termos de liquidez o FEU ficou em primeiro lugar seguido pelo centro malaio depois CEU em termos de atividade a FEU ficou em primeiro lugar seguida pela CEU depois pela instituiccedilatildeo malaia em termos de alavancagem Malaio ficou em primeiro lugar seguido por CEU depois FEU em termos de rentabilidade a FEU ficou em primeiro lugar seguida da instituiccedilatildeo malaia depois CEU e em termos de valor de mercado CEU e FEU empataram em primeiro e depois foi o centro malaio No geral a FEU (44 pontos) ficou em pri-meiro lugar seguida pelo centro malaio (40 pontos) e depois pela CEU (36 pontos)

FARFAN Kurt Burneo BAR-RIGA Gabriela LIZARZABURU Edmundo R NORIEGA Luis Eduardo F - Peru 2017

Meacutetodo de iacuten-dices financei-ros aplicado em empresas listadas no Peru

A pesquisa explica de forma simples os princiacutepios relacionados ao caacutelculo e agrave interpretaccedilatildeo da anaacutelise de iacutendices finan-ceiros bem como as foacutermulas dos diferen-tes tipos e a importacircncia no dia a dia da anaacutelise feita pelo mercado Todo o conhe-cimento fornecido seraacute aplicado na anaacuteli-se de cinco importantes empresas perua-nas de induacutestrias diferentes (extrator e vendedor de cimento alimentos bebidas mineraccedilatildeo) As cinco foram selecionadas usando uma importante anaacutelise altamen-te relacionada agrave escolha das instituiccedilotildees com operaccedilotildees mais relevantes e signi-ficativas para a Bolsa de Lima e o setor industrial peruano entre 2012 e 2014

Fonte Elaborado pelos autores

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

72 PANORAMA SINTEacuteTICO E EMPRESA SELECIONADAO Brasil possui uma uacutenica bolsa de valores em operaccedilatildeo atualmen-

te a B3 ndash Brasil (Bolsa Balcatildeo antiga Bovespa) que lista 328 companhias brasileiras com accedilotildees disponiacuteveis para negociaccedilatildeo aleacutem de negociar empresas estrangeiras Entre os diversos segmentos o setor de serviccedilos educacionais estaacute representado por apenas cinco companhias das quais se destaca a Estaacutecio Participaccedilotildees SA a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino no Brasil e a primeira com o maior foco em ensino superior nas modalidades presencial e a distacircncia

Na uacuteltima deacutecada natildeo houve um aumento significante de insti-tuiccedilotildees de ensino superior privadas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) (2019) fez o uacuteltimo censo da educaccedilatildeo superior em 2018 Nele constatou-se um total de 2537 ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior sendo que 882 delas satildeo privadas e apenas 118 puacuteblicas Comparado com o censo de 2008 quando havia 2252 instituiccedilotildees no Brasil houve um crescimento de 285 instituiccedilotildees de ensino em dez anos o que representa 1265

As instituiccedilotildees de ensino bem como a grande maioria das empresas no Brasil vecircm passando por um momento conturbado devido agrave intensificaccedilatildeo da recessatildeo econocircmica e da turbulecircncia poliacutetica desde 2014 o que se torna do ponto de vista de atrair novos investidores um desafio para as empresas listadas na bolsa Um dos meios de anaacutelise de investimentos no mercado fi-nanceiro satildeo os indicadores de desempenho de natureza contaacutebil que ser-vem como ferramenta de gestatildeo e auxiliam na anaacutelise de informaccedilotildees de cunho financeiro como a capacidade de pagar as diacutevidas no curto prazo a projeccedilatildeo da liquidez no periacuteodo o fluxo de caixa entre outras questotildees

A empresa Estaacutecio Participaccedilotildees SA e suas controladas com sede localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro tecircm como atividades preponderantes o desenvolvimento e a administraccedilatildeo de atividades institucionais nas aacutereas de educaccedilatildeo de niacutevel superior profissionalizan-te e outras aacutereas correlatas aleacutem da administraccedilatildeo de bens e negoacutecios proacuteprio e da participaccedilatildeo como soacutecio ou acionista em outras socieda-des simples ou empresaacuterias no Brasil

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O grupo possui 22 empresas inclusive a Estaacutecio Participaccedilotildees Deze-nove delas satildeo mantenedoras de instituiccedilatildeo de ensino superior constituiacute-das sob a forma de sociedades empresaacuterias de responsabilidade limitada No conjunto reuacutenem 01 Universidade 10 Centros Universitaacuterios e 56 Fa-culdades distribuiacutedas em 23 estados do paiacutes e no Distrito Federal

Na linha do tempo da instituiccedilatildeo divulgado no proacuteprio site eacute apre-sentada a trajetoacuteria ao longo de quase cinco deacutecadas de existecircncia re-produzido no quadro 2

Quadro 2 Linha do Tempo Estaacutecio Participaccedilotildees SA

Ano Registro Histoacuterico

1970

A partir de um projeto pedagoacutegico inovador criado por nosso fundador o magistrado Joatildeo Uchocirca Cavalcanti Netto nasce numa pequena casa na Zona Norte do Rio de Janeiro a Faculdade de Direito Estaacutecio de Saacute Em pouco tempo o curso se torna um modelo de ensino na aacuterea de Direito no Brasil

1972A Faculdade de Direito Estaacutecio de Saacute transforma-se em Faculdades Integradas Estaacutecio de Saacute incorporando novos cursos de Ensino Superior

1988 A Estaacutecio conquista o status de Universidade e comeccedila a crescer no municiacutepio do Rio de Janeiro

1996 Ultrapassamos os limites municipais com a criaccedilatildeo das Unidades de Resende Niteroacutei e Nova Friburgo no estado do Rio de Janeiro

1997 Lanccedilamos a graduaccedilatildeo tecnoloacutegica com cursos focados em nichos especiacuteficos do mercado

1998

Iniciamos a expansatildeo nacional com a criaccedilatildeo do primeiro Conselho de Integraccedilatildeo Social oacutergatildeo criado para estreitar as relaccedilotildees do grupo com a sociedade civil e implantaccedilatildeo da primeira faculdade privada de Medicina do Nordeste Jaacute estamos em Satildeo Paulo Minas Gerais Espiacuterito Santo Santa Catarina Mato Grosso do Sul Bahia Paraacute Pernambuco e Cearaacute

2005 Deixamos de ser uma Sociedade Civil Filantroacutepica para nos tornarmos uma Sociedade Civil com Fins Lucrativos

2007 Abrimos capital na Bolsa de Valores

2008 Os soacutecios-fundadores associam-se agrave GP Investimentos na gestatildeo da Estaacutecio

2009 A Estaacutecio comeccedila a oferecer cursos na modalidade de Ensino a Distacircncia (EAD)

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Ano Registro Histoacuterico

2010

Desenvolvemos um novo modelo de ensino focado no mercado de trabalho e com curriacuteculos integrados nacionalmente Com esta revoluccedilatildeo a Estaacutecio inova mais uma vez e leva o material didaacutetico gratuito a todo o Brasil

2012 A Estaacutecio jaacute estaacute no Amazonas Roraima Rio Grande do Norte Amapaacute Maranhatildeo Paraiacuteba e Rio Grande do Sul

2013A Estaacutecio amplia o EaD e tambeacutem consolida a presenccedila em Satildeo Paulo com a aquisiccedilatildeo da UniSeb Aleacutem disso chega a Brasiacutelia e realiza mais uma aquisiccedilatildeo em Santa Catarina

2015 O EaD permanece em grande expansatildeo jaacute com 45 polos credenciados para cursos a distacircncia

2018 Lanccedilamos turmas de Ensino Meacutedio no Rio de Janeiro Chegamos a mais de 600 polos EaD em todo o Paiacutes

2019

Hoje somos mais de 8000 docentes e 5000 colaboradores administrativos Chegamos a mais de 90 Unidades sendo 49 faculdades credenciadas e 11 centros universitaacuterios e somos a segunda maior empresa de educaccedilatildeo do Paiacutes com mais de 500 mil alunos

Fonte Estaacutecio Participaccedilotildees SA (portal estaciocombr)

A Estaacutecio eacute a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino privado no Brasil sendo a primeira com foco em ensino superior

73 METODOLOGIA DE PESQUISA

731 Metodologia aplicada A pesquisa apresentada tem natureza empiacuterica quantitativa com

anaacutelise exploratoacuteria de dados e utiliza a metodologia de regressatildeo muacutel-tipla para avaliar se existe relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre a variaacutevel dependente (Lucro Operacional ndash EBIT da Estaacutecio Participaccedilotildees SA) e as variaacuteveis independentes representadas por iacutendices contaacutebeis relacionados agrave liquidez lucratividade imobilizaccedilatildeo e rentabilidade

Lozada e Nunes (2019) explicam que a pesquisa quantitativa pode ser utilizada em diversas situaccedilotildees pois busca descrever significados de modo direito a partir da anaacutelise de dados brutos e objetivos

O meacutetodo de pesquisa quantitativa eacute amplamente utilizado em

166

pesquisas nas ciecircncias exatas e naturais pois de acordo com Decarli Santos Santos Doreto e Azevedo (2018) eacute o meacutetodo cientiacutefico mais con-clusivo que busca quantificar um problema ao compreender a dimen-satildeo dele por meio de dados precisos

Quanto ao estudo de caso haacute inuacutemeras pesquisas nas quais foi ado-tado esse tipo de abordagem para entender fenocircmenos do mundo real Na visatildeo de Yin (2015 p 17)

O estudo de caso eacute uma investigaccedilatildeo empiacuterica que bull investiga um fenocircmeno contemporacircneo (o ldquocasordquo) em profun-

didade e em seu contexto de mundo real especialmente quandobull os limites entre o fenocircmeno e o contexto puderem natildeo ser

claramente evidentes(YIN 2015 p 17)

732 Base de dados para pesquisa Na formaccedilatildeo da base para anaacutelise utilizou-se a teacutecnica de coleta

de dados comeccedilando pela extraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis e no-tas explicativas do site da B3 (2019) e do site da instituiccedilatildeo de ensino Estaacutecio de Saacute A partir delas analisaram-se demonstraccedilotildees dos exerciacute-cios encerrados anualmente do periacuteodo de 2009 a 2018 concluiacutedos e disponiacuteveis ateacute a data da pesquisa Em seguida com os dados extraiacute-dos realizaram-se os caacutelculos de cada indicador de desempenho que foi determinado para pesquisa e aplicado individualmente nos periacuteo-dos selecionados

Para a anaacutelise estatiacutestica dos indicadores selecionados aplicou-se o meacutetodo estatiacutestico de regressatildeo linear muacuteltipla por meio do software es-tatiacutestico IBM SPSS Statistic 20 utilizando o meacutetodo stepwise (por etapa) e na sequecircncia iniciou-se a anaacutelise e a interpretaccedilatildeo dos dados extraiacutedos

74 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados

741 Definiccedilatildeo das variaacuteveisPara calcular os iacutendices foram estruturadas as demonstraccedilotildees

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

contaacutebeis da instituiccedilatildeo a partir da aplicaccedilatildeo das foacutermulas de cada indicador de acordo com os modelos de caacutelculo padratildeo existentes no mercado Com isso verificou-se o resultado obtido na tabela 1

Tabela 1 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebil do periacuteodo de 2009 a 2018 obtidos

Periacuteodo MargemEBIT

Liquidezcorrente Alavancagem

Cob juros

c EBIT

Cob princ

c EBIT

MargemLiacutequida

PLImob

EmpreacutestimosPC ROE

122009 00459 215 045 369 -011 00443 245 003 00236

122010 00476 28 037 333 -01 00957 278 001 00412

122011 00338 387 073 117 -007 00081 235 003 00039

122012 00797 264 075 188 -027 00406 24 007 00207

122013 01074 438 041 349 -007 01034 452 013 00297

122014 01431 37 047 262 -015 0125 514 007 00341

122015 00953 284 063 124 -019 00906 5 039 00243

122016 02042 155 07 277 132 01562 393 05 00509

122017 00087 197 045 017 -005 -00153 461 041 -00046

122018 00428 12 058 086 -433 00188 392 062 00063

Fonte Elaborado pelos autores com base nas demonstraccedilotildees contaacutebeis levantadas

Apoacutes o caacutelculo dos indicadores de desempenho determinou-se o

EBIT como a variaacutevel dependente do estudo ficando como as indepen-dentes (i) o iacutendice de liquidez corrente (ii) o iacutendice de alavancagem (iii) a cobertura juros com EBIT (iv) a cobertura do principal com EBIT (v) a margem liacutequida (vi) o patrimocircnio liacutequido sobre o imobilizado (vii) os empreacutestimos em relaccedilatildeo ao passivo circulante e (viii) a taxa de retorno do patrimocircnio liacutequido o ROE

742 Apresentaccedilatildeo do modelo estatiacutestico e anaacutelise dos resultadosPara a geraccedilatildeo da regressatildeo muacuteltipla utilizou-se o Software Estatiacutes-

tico SPSS 20 aleacutem do meacutetodo stepwise e p-value de referecircncia de 5 para validaccedilatildeo ou descarte das variaacuteveis independentes

168

Com isso o sistema excluiu do modelo seis das oito variaacuteveis inde-pendentes sendo elas (i) o iacutendice de liquidez Corrente (ii) a cobertura juros com EBIT (iii) a cobertura do principal com EBIT (iv) o patrimocircnio liacutequido so-bre o imobilizado (v) os empreacutestimos em relaccedilatildeo ao passivo circulante e (vi) a taxa de retorno do patrimocircnio liacutequido o ROE Foram validadas no modelo apenas as variaacuteveis independentes (i) Margem Liacutequida e (ii) Alavancagem

As tabelas 2 3 4 e 5 apresentam os dados Em seguida eles satildeo analisados

Tabela 2 Resultado do teste VIF

Collinearity Statistics

Model Tolerance VIF

1 (Constant)

Margem_Liq 1000 1000

2 (Constant)

Margem_Liq 992 1008

Alavancagem 992 1008

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

Tabela 3 Resultado da ANOVA no novo modelo

Model Sum of Squares df Mean

Square F Sig

1 Regression 025 1 025 31881 000b

Residual 006 8 001

Total 031 9

2 Regression 028 2 014 32194 000c

Residual 003 7 000

Total 031 9

a Dependent Variable M_Ebit b Predictors (Constant) Margem_Liqc Predictors (Constant) Margem_Liq Alavancagem

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 4 Resultado do modelo de regressatildeo linear muacuteltipla no SPSS por stepwise

Change Statistics

Model R R Adjusted R Square

Std Error of The

EstimateR Square Change F Change

1 894a 799 774 0279699 799 31881

2 950b 902 874 0209056 103 7320

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido na regressatildeo muacuteltipla pelo SPSS

Tabela 5 Resultado dos coeficientes no novo modelo

Unstandardized Coefficients

Stardardized Coefficients

Model B Std Error Beta t Sig

1 (Constant) 018 014 1236 251

Margem_Liq 947 168 894 5646 000

2 (Constant) -059 030 -1944 093

Margem_Liq 978 126 923 7769 000

Alavancagem 134 049 322 2706 030

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

Realizou-se a verificaccedilatildeo de correlaccedilatildeo positiva elevada entre as variaacuteveis independentes pelo indicador do Teste VIF (variance inflation fator) e do Teste Toleracircncia (tolerance) cuja manutenccedilatildeo segundo Faacuteve-ro Belfiore Silva e Chan (2009) das variaacuteveis independentes no modelo eacute condicionada ao VIF inferior a cinco e o Tolerance maior que 020 Os resultados da Tabela 2 descartam a hipoacutetese de existecircncia de multi-colinearidade significativa entre as variaacuteveis independentes (Margem Liacutequida e Iacutendice de Alavancagem)

170

A Tabela 3 apresenta o teste de aderecircncia do modelo (Anova) e eacute utilizado para comparar a anaacutelise de variacircncia entre os dois grupos Ve-rifica-se que o p-value de ambos eacute aproximadamente zero o que rejeita a hipoacutetese nula de igualdade de meacutedias para qualquer niacutevel de signi-ficacircncia ou seja pode-se deduzir a condiccedilatildeo de relativa proximidade entre os valores reais e preditos

Quanto ao iacutendice de explicaccedilatildeo do modelo extraiacutedo da Tabela 4 medido pelo coeficiente de determinaccedilatildeo ajustado (Adjusted R Square) constata-se que a variabilidade do Lucro Operacional (EBIT) eacute 874 ex-plicada pela variabilidade das duas variaacuteveis independentes mantidas no modelo (Adjusted R Square = 0874) margem liacutequida e alavancagem

A partir da leitura da Tabela 5 a manutenccedilatildeo das variaacuteveis pelo meacutetodo stepwise foi justificada pelos p-values das variaacuteveis independen-tes (Margem Liacutequida e Alavancagem) que foram inferiores a 5 No que tange agrave coerecircncia dos sinais dos coeficientes do modelo seria possiacutevel validaacute-la considerando aceitaacutevel uma relaccedilatildeo positiva entre o desempe-nho do lucro operacional (EBIT) e a margem de lucratividade liacutequida ou seja quanto maior o EBIT maior o Lucro Liacutequido Quanto agrave admissibi-lidade do sinal positivo do iacutendice de alavancagem ela estaacute condiciona-da agrave qualidade das diacutevidas circulantes e de longo prazo contraiacutedas pela empresa ou seja caso a diacutevida circulante principal de curto prazo seja concentrada predominantemente com fornecedores por exemplo e a diacutevida natildeo circulante principal com financiamentos bancaacuterios a condi-ccedilatildeo eacute favoraacutevel para a movimentaccedilatildeo de fluxo de caixa

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO modelo aplicado nesta pesquisa poderia ser melhorado com a

inclusatildeo de novas variaacuteveis representativas de iacutendices contaacutebeis do se-tor de atuaccedilatildeo da empresa e da macroeconomia Ele pode tambeacutem ser melhorado com testes em um periacuteodo maior com distribuiccedilatildeo de dados trimestrais jaacute que a checagem foi feita com base em exerciacutecios encer-rados anualmente a partir da verificaccedilatildeo de existecircncia de lucro ou de prejuiacutezo porque para analisar dados trimestrais devem-se levar em consideraccedilatildeo por exemplo sazonalidades Nesse sentido eacute necessaacuterio

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

analisar os trimestres em separado ou seja sempre os primeiros trimes-tres em separado depois os segundos e assim por diante

Conclui-se que apesar dos oito iacutendices ndash intuitivamente importan-tes para explicar o comportamento da margem de Lucro Operacional (EBIT) na verificaccedilatildeo de correlaccedilatildeo positiva elevada entre as variaacuteveis independentes ndash permaneceram no modelo apenas as variaacuteveis inde-pendentes Margem Liacutequida e Alavancagem as quais explicam de forma significativa do ponto de vista estatiacutestico 874 (Adjusted R Square = 0874) da variabilidade do Lucro Operacional (EBIT) Disso entende-se que em termos de desempenho do lucro operacional (EBIT) e da mar-gem de lucratividade liacutequida quanto maior o EBIT maior seraacute o Lucro Liacutequido Jaacute o iacutendice positivo de Alavancagem condiciona-se agrave qualidade das diacutevidas de curto e longo prazo contraiacutedas pela empresa

Este estudo natildeo teve como escopo a anaacutelise de todos os iacutendices de desempenho de natureza contaacutebil existentes pois a anaacutelise deve ser de-limitada para ser viaacutevel e coerente com a base adotada e os periacuteodos levantados Podem-se utilizar outras abordagens em pesquisas futuras como jaacute foi sugerido em outros modelos

172

REFE

REcircNCIAS

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ASSAF NETO A Valuation meacutetricas de valor amp aval-iaccedilatildeo de empresas 3 ed Satildeo Paulo Atlas 2019

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CORDEIRO FILHO M Anaacutelise Econocircmico Financeira Apostila para MBA em Gestatildeo Financeira Controladoria e Auditoria FGV Satildeo Paulo FGV 2015

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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IUDIacuteCIBUS S Anaacutelise de balanccedilos 11 Ed Satildeo Paulo Atlas 2017

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SANTOS J O Valuation um guia praacutetico 2 ed Satildeo Paulo Saraiva Edu-caccedilatildeo 2019

YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos [traduccedilatildeo Cris-thian Matheus Herrera] 5 ed Porto Alegre Bookman 2015

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

OIT

O

Mulher na contabilidade avanccedilos desafios e perspectivas

ResumoPara tratar do contexto da mulher no mercado de tra-balho eacute de interesse compreender a participaccedilatildeo os avanccedilos e os desafios que a mulher passa ao entrar no mercado de trabalho e na profissatildeo contaacutebil A pesqui-sa contribuiraacute com o aprofundamento teoacuterico sobre a participaccedilatildeo das mulheres inseridas no mercado de trabalho apresentando os desafios e a influecircncia des-sas mulheres no processo de aprimoramento social com base nas informaccedilotildees da ONU A presente pesqui-sa ocorreu de forma quantitativa com a distribuiccedilatildeo de questionaacuterios para as profissionais de contabilida-de e de maneira qualitativa exploratoacuteria apoacutes identi-ficar o contexto teoacuterico da entrada e a permanecircncia da mulher no mercado de trabalho na aacuterea contaacutebil A anaacutelise foi realizada ao entrelaccedilar o aprofundamento teoacuterico com a apresentaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da mulher na ocupaccedilatildeo dos espaccedilos por meio dos dados estatiacutesticos das bases do Conselho Federal de Contabilidade e das respostas das 42 pesquisadas categorizadas de acordo com os desafios da profissatildeo e as expectativas Qua-se metade das respondentes natildeo teve problemas para exercer a carreira e acredita que a profissatildeo ainda eacute desvalorizada pelo fato de o contador ser visto como um cumpridor de obrigaccedilotildees Aleacutem disso consideram que o ambiente corporativo eacute mais machista quando comparado agrave aacuterea puacuteblica e acadecircmica

Palavras-chave Mulher Gecircnero Desafios Contabi-lidade Avanccedilos

175

176

8Mulher na contabilidade

avanccedilos desafios e perspectivas

Janaiacutena Rute da Silva DouradoAline Mariane Dias

Patriacutecia Barbosa da Silva

INTRODUCcedilAtildeO

Com o avanccedilo da sociedade e a evoluccedilatildeo do trabalho por meio de determinaccedilatildeo e de manifestaccedilotildees a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 trouxe agraves mulheres a conquista de alguns postos de traba-

lho em diferentes segmentos e setoresNesse sentido como objeto de estudo tem-se a presenccedila da mulher

no mercado de trabalho e sua inserccedilatildeo e permanecircncia nas carreiras re-lacionadas agrave aacuterea contaacutebil Trata-se de um tema amplamente abordado inclusive como destaque nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) no qual estaacute representado pelo quinto objetivo (registrado como equidade de gecircnero) o que reflete ainda a necessidade de entrelaccedilar os temas com o contexto histoacuterico e com as novas demandas da sociedade em torno da participaccedilatildeo efetiva das mulheres

Mesmo com alguns avanccedilos e um consideraacutevel acesso ao mercado de trabalho pelas mulheres que torna marcante essa transformaccedilatildeo no mundo corporativo e essa inserccedilatildeo no ambiente acadecircmico ainda eacute pos-siacutevel observar a ausecircncia da presenccedila feminina nos postos de maior des-taque ou de maior remuneraccedilatildeo Aleacutem disso haacute inuacutemeras cobranccedilas de preacute-requisitos em alguns cargos pelos quais o gecircnero oposto natildeo passa tanto para o ambiente corporativo quanto para o acadecircmico

177

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Nesse sentido justifica-se registrar por meio deste trabalho o al-cance das mulheres os avanccedilos as conquistas e os desafios para a per-manecircncia das profissionais de contabilidade no ambiente corporativo e acadecircmico Esta pesquisa visa a auxiliar no aprofundamento teoacuterico a respeito da participaccedilatildeo das mulheres inseridas no mercado de traba-lho a partir do fornecimento de estatiacutesticas existentes com a exposiccedilatildeo dos desafios enfrentados e da influecircncia delas no processo de aprimora-mento social

Por fim elaborou-se o referencial sobre a importacircncia a presenccedila e a participaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho e a participaccedilatildeo dela na aacuterea contaacutebil para que fossem abordados os principais levantamen-tos e aspectos histoacutericos acerca da formalizaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho desde que foi inseriu nessa dinacircmica Aleacutem disso buscou--se apresentar por meio da interseccionalidade o tripeacute ldquoraccedila gecircnero e classe socialrdquo para realizar um recorte de gecircnero e assim construir um raciociacutenio mais compatiacutevel com a complexidade do tema que envolve os avanccedilos jaacute ocorridos e os principais desafios e perspectivas ainda encon-trados para a efetiva equidade de gecircnero

81 HISTOacuteRICO DA MULHER E SUA INSERCcedilAtildeO NO MERCADO DE TRABALHO

Ao longo da Histoacuteria relaccedilotildees sociais que envolviam mulheres ocorriam em geral pela venda obediecircncia e escravidatildeo de forma cons-tante na sociedade (ROCHADEL 2007 SHORTER 1976) Assim grande parte delas eram apenas coadjuvantes nos relacionamentos civis e mesmo com algum avanccedilo a educaccedilatildeo feminina continuava focada no futuro desempenho dela nos papeacuteis sociais de esposa matildee e dona de casa (KOLLER NARVAZ 2006) Isso sempre esteve presente e manteve--se apesar dos avanccedilos entre a sociedade como um todo O obrigatoacuterio para a grande maioria das mulheres era o dever estrito de cuidar das atividades domeacutesticas e da criaccedilatildeo da prole A submissatildeo era uma das principais caracteriacutesticas impostas ao comportamento feminino As mu-danccedilas no sentido de visualizar algum acesso iniciaram-se em espe-cial apoacutes a Primeira Guerra Mundial quando foi necessaacuterio substituir

178

a forccedila masculina na colheita e nas demais atividades desempenhadas elos homens desempenhavam Nesse processo elas se apresentaram tatildeo eficientes quanto os homens (LEAL 2016)

Apoacutes esse acontecimento com gradativas transformaccedilotildees as mu-lheres passaram a ser mais inseridas no mercado de trabalho natildeo sem luta contiacutenua em busca de espaccedilo profissional (LEAL 2016 p 1)

Em virtude das guerras que ocorreram na primeira metade do seacuteculo 20 muitas mulheres assumiram as empresas e negoacutecios de suas famiacutelias aleacutem da posiccedilatildeo do homem na conduccedilatildeo do lar Isso aconteceu em grande medida natildeo apenas durante os anos de conflito mas tambeacutem posteriormente em razatildeo do grande nuacutemero de mortes e de acidentes que deixavam os ho-mens inaptos para o trabalho (LEAL 2016 p 1)

Ao longo dos anos com muitas manifestaccedilotildees identificadas his-toricamente as mulheres foram conquistando alguns espaccedilos Em re-laccedilatildeo agrave carreira contaacutebil com a evoluccedilatildeo desta as mulheres tambeacutem vecircm galgando mais posiccedilotildees antes ocupadas apenas por homens em uma profissatildeo que possuiacutea predominacircncia masculina

Segundo Santos (2018) apesar dos constantes avanccedilos referentes ao mercado de trabalho e relacionados agrave ascensatildeo das mulheres a al-guns postos de trabalho a equidade de gecircnero ainda natildeo alcanccedilou o aacutepice da justiccedila As mulheres ainda satildeo vistas como inferiores em alguns segmentos no mercado de trabalho inclusive em cargos de destaque

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutesti-cas (IBGE) no setor puacuteblico as mulheres representam apenas 217 dos cargos Na meacutedia elas ganham 76 do salaacuterio dos homens em cargos de gerecircncia na direccedilatildeo esse nuacutemero cai para 68 (SANTOS 2018 p 5)

Conforme o Sebrae (2019) o Brasil ocupa a maior proporccedilatildeo de mu-lheres entre os ldquoempreendedores iniciaisrdquo Donas de negoacutecios (formais

8 MULHER NA CONTABILIDADE AVANCcedilOS DESAFIOS E PERSPECTIVASJANAIacuteNA RUTE DA SILVA DOURADO bull ALINE MARIANE DIAS PATRIacuteCIA BARBOSA DA SILVA

179

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

e informais) em geral satildeo mais jovens do que os homens Em meacutedia tecircm 438 anos em comparaccedilatildeo com o percentual masculino de 453 Aleacutem disso a escolaridade das mulheres proprietaacuterias desses negoacutecios eacute maior do que a dos homens em 16 dos casos Em contrapartida em meacutedia os homens na mesma posiccedilatildeo ganham 22 mais (Sebrae 2019)

Ainda um grupo expressivo (cerca de 25) de mulheres donas dos proacuteprios negoacutecios trabalham em casa Para as mulheres Microempreende-doras Individuais (MEI) esse nuacutemero sobe para 55 do total As mulheres empresaacuterias pegam menos empreacutestimos e ainda assim pagam taxas de juros maiores que os homens Aleacutem disso a inadimplecircncia feminina eacute in-ferior agrave masculina 48 dos registros de MEI no paiacutes satildeo de mulheres e estatildeo associados a atividades de beleza moda e alimentaccedilatildeo (Sebrae 2019)

82 O GEcircNERO SOB UM VIEacuteS INTERSECCIONALAleacutem das atividades nos ambientes organizacionais durante a suas

trajetoacuterias muitas mulheres transitam tambeacutem pelo ambiente acadecircmico De acordo com as particularidades de cada realidade muitas vezes elas enfrentam dificuldade de permanecer com as escolhas que fizeram para o caminho profisssional e acadecircmico em razatildeo da falta de oportunidade

A interseccionalidade oferece uma discussatildeo nesse sentido Embo-ra se trate de um termo cunhado pela primeira vez por Crenshaw (2002) outras mulheres negras jaacute refletiam antes disso sobre o significado que a expressatildeo comporta A interseccionalidade refere-se agraves diferenccedilas no tratamento de mulheres natildeo brancas e pobres por consequecircncia de pro-blemas de estrutura inclusive a partir da promulgaccedilatildeo de leis que dife-renciam negativamente esses grupos Dessa forma ressalta-se que ldquo() a interseccionalidade eacute uma conceituaccedilatildeo do problema que busca cap-turar as consequecircncias estruturais e dinacircmicas da interaccedilatildeo entre dois ou mais eixos da subordinaccedilatildeordquo (CRENSHAW 2002 p 177) Eacute fundamen-tal pontuar e tratar por esse aspecto quando existem distinccedilotildees imensas e estruturais ocorrendo nos aspectos organizacional e acadecircmico

De acordo com Barbosa Dourado (2019 p1)

180

() as posturas nas organizaccedilotildees na particularidade das contra-taccedilotildees e no crescimento das carreiras acadecircmicas as ocupaccedilotildees para os cargos de destaque formas de contrataccedilatildeo o que chamam de perfis a forma como satildeo direcionados os temas de pesquisa a falta de estudos de autoras natildeo brancas a postura de apresentar--se impedindo as discussotildees sobre assuntos que orientam natildeo se-rem pertinentes em uma perspectiva de silenciamento estrutural (BARBOSA DOURADO 2019 p 1)

Para Piscitelli (2006 p 266) ldquoa proposta de trabalho com essas ca-tegorias eacute oferecer ferramentas analiacuteticas para apreender a articulaccedilatildeo de muacuteltiplas diferenccedilas e desigualdadesrdquo As relaccedilotildees normalmente satildeo dissociadas uma das outras e assim torna-se difiacutecil pautar e formalizar a interseccionalidade com conhecimento e profundidade

Considerando-se as experiecircncias postas no campo acadecircmico e organizacional eacute a partir da articulaccedilatildeo das discussotildees que tangem a interseccionalidade com destaque a Lelia Gonzalez (1982 1983 1988) pioneira na denuacutencia puacuteblica da situaccedilatildeo da mulher negra na sociedade brasileira e a Carla Akotirene (2018) teoacuterica que discute a interseccio-nalidade enquanto ferramenta teoacuterica e metodoloacutegica que eacute possiacutevel enxergar a colisatildeo das estruturas do racismo Para isso levam-se em consideraccedilatildeo as dinacircmicas entre classe social raccedila e gecircnero categorias identitaacuterias simultacircneas conforme ilustra a imagem a seguir

Imagem 1 Pilares classe social raccedila e gecircnero

Fonte Elaborado pelas autoras

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Infelizmente natildeo se localizaram na base de dados do Conselho Fe-deral de Contabilidade (CFC) informaccedilotildees e levantamentos que corroborem com as perspectivas de avanccedilos sobre essas discussotildees a partir desse vieacutes de anaacutelise capaz de olhar para essas particularidades Ainda assim eacute de fun-damental importacircncia tratar propor e manter no horizonte esses recortes utilizando a interseccionalidade como a chave de compreensatildeo que eacute

83 A EVOLUCcedilAtildeO DAS MULHERES NA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL

Apesar da amenizaccedilatildeo (ao menos formal) dos cenaacuterios de escravi-datildeo e submissatildeo as mulheres permaneceram em uma sociedade con-trolada pelos homens De todo modo natildeo se desconsidera as conquistas obtidas pelas mulheres com o decorrer do tempo fazendo-as sobressair em vaacuterias aacutereas como medicina direito arquitetura artes plaacutesticas moda muacutesica letras assistecircncia social e contabilidade

Essa uacuteltima eacute um estudo cuja notoriedade tem aumentado grada-tivamente considerando que foi criada para controlar o patrimocircnio aferido Antes os profissionais eram conhecidos como ldquoGuarda-Livrosrdquo pois suas funccedilotildees consistiam em transformar o patrimocircnio em nuacuteme-ros os quais por sua vez refletiam o dinheiro para comprar ou vender propriedades entre outras movimentaccedilotildees de natureza econocircmica Era a partir do trabalho desempenhado pela contabilidade ao analisar os livros escriturados pelo profissional da aacuterea que as pessoas conseguiam mensurar as fortunas Essa atividade deu origem entatildeo agraves aulas de contabilidade Elas evoluiacuteram para as escolas implantadas e estabeleci-das de acordo com as necessidades do controle de entradas e saiacutedas de valores durante o Impeacuterio com princiacutepios inspirados na contabilidade italiana (CRCSP 2020)

Conforme afirmam Silva e Assis (2015) sobre o estudo da aacuterea contaacutebil

() no Brasil geralmente tem como marco o chamado ldquodescobri-mentordquo apesar de alguns registros histoacutericos da existecircncia de nativos no territoacuterio brasileiro antes do referido descobrimento conforme nos relata Saacute (2008 p 14) ldquoOs primitivos habitantes

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do Brasil deixaram vasta comprovaccedilatildeo de sua presenccedila atraveacutes de incisotildees e pinturas em laacutepides e cavernasrdquo Tais inscriccedilotildees e pinturas se acham ainda conservadas em vaacuterias partes do Brasil Com isso estudos arqueoloacutegicos apropriados podem descortinar nova realidade sobre evidecircncias de registros con-taacutebeis em periacuteodo que antecedeu o nosso marco histoacutericordquo (SILVA ASSIS 2015 p 2)

Durante as presentes pesquisas natildeo foram encontrados relatos de mulheres que exerciam formalmente a atividade descrita acima Ao mes-mo tempo natildeo eacute possiacutevel esquecer que a economia domeacutestica era uma tarefa executada pelo gecircnero masculino na divisatildeo sexual do trabalho

Somente em 1947 a primeira mulher recebeu o CRCSP (2019) sob o nuacute-mero 67 Era Dvoira Nudelman conhecida como Dora dona de um escritoacuterio contaacutebil com o marido no bairro do Bom Retiro na cidade de Satildeo Paulo

Em 8 de abril de 1963 Maria Aparecida Nunes Leonel foi a primeira mulher a ter a palavra ldquocontadorrdquo grafada na carteira de registro profis-sional Esse feito soacute foi possiacutevel com base na Resoluccedilatildeo nordm 961958 antes da qual a profissatildeo ainda era chamada de ldquoguarda-livrosrdquo Em 2019 a entatildeo presidente do CRCSP Marcia Ruiz Alcazar foi a primeira mulher a receber a grafia de ldquocontadorardquo na identidade profissional (CRCSP 2019)

Em 2006 foi eleita Maria Clara Cavalcante Bugarim (2006 ndash 2010) a primeira mulher para presidente do CFC o cargo mais elevado no ramo da contabilidade Em 2018 o CFC representava 525367 contadores no Brasil e 4279 eram do gecircnero feminino em comparaccedilatildeo com a pes-quisa de 2006 que apontava o percentual de 2745 e fazia por sua vez um recorte comparativo com 1996 Nessa passagem entre 2006 e 2018 entatildeo houve um crescimento de 1534

No cenaacuterio brasileiro algumas mulheres receberam reconhecimen-tos em suas respectivas aacutereas a exemplo de Carmem Luacutecia no Supremo Tribunal de Federal (STF) Laurita Vaz no Supremo Tribunal de Justiccedila (STJ) Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da Repuacuteblica (PGR) e Gildeno-ra Batista Dantas Milhomem da subsecretaacuteria de Contabilidade Puacuteblica da Secretaria do Tesouro Nacional conforme relata o site do CFC Pode-se

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

analisar ainda que a Presidecircncia das Regionais do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) contam com uma incidecircncia muito alta de mulheres assumindo os postos mais altos Em 2017 pela primeira vez na histoacuteria dos 27 Regionais 07 deles (CRCMG CRCMS CRCPA CRCPB CRCRR CRCRS e CRCSP) passaram a ter o cargo de presidente ocupado por mulheres (SANTOS 2018)

Nesse sentido percebe-se que as mulheres estatildeo buscando cada vez mais ampliar os horizontes mediante muita luta pela liberdade de ir e vir e pela liberdade de pensamentos No Brasil alguns marcos histoacutericos re-levantes satildeo a Lei Aacuteurea em 1888 a qual formalizou o fim da escravidatildeo e com isso iniciou o processo de libertaccedilatildeo das mulheres negras (embora isso natildeo signifique o fim das distorccedilotildees estruturais) e o voto feminino em 1934 a partir de uma reivindicaccedilatildeo das mulheres pelo direito ao sufraacutegio Eacute possiacutevel observar entatildeo que a revoluccedilatildeo de gecircnero teve avanccedilos os quais gradativamente ampliaram as conquistas das mulheres em espe-cial em relaccedilatildeo aos estudos agrave escolha de profissotildees agrave autonomia (maior embora natildeo absoluta) para o exerciacutecio de seus relacionamentos interpes-soais (amigos cocircnjuges colegas de trabalho) e assim por diante

De acordo com a conselheira do CRCSP Inecircs Justina Santos as ati-vidades realizadas pela Comissatildeo CRCSP Mulher com foco no puacuteblico fe-minino vecircm contribuindo positivamente para o crescimento delas como contadoras Isso porque os eventos permitem preparaacute-las para o mercado e despertar o senso de pertencimento enquanto categoria profissional

O CFC (2016 p 1) por sua vez criou um projeto de encontros na-cionais acerca da mulher na contabilidade discutindo a importacircncia da inclusatildeo e os desafios ainda enfrentados

O I Encontro Nacional da Mulher Contabilista que ocorreu no ano de 1991 na cidade do Rio de Janeiro junto com a 43ordf Con-venccedilatildeo dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro foi o mar-co para que milhares de mulheres contabilistas pudessem levar adiante o objetivo de promover o aprimoramento teacutecnico-cultu-ral por meio de accedilotildees de incentivo a uma maior participaccedilatildeo das contabilistas na vida social e poliacutetica do Paiacutes (CFC 2016 p 1)

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O projeto tem o intuito de viabilizar o papel da mulher dentro da contabilidade bem como trazer o incentivo para que haja a figura femi-nina dentro do mundo empresarial Em Salvador no ano de 1992 houve o segundo Encontro da Mulher Contabilista o qual alcanccedilou um nuacuteme-ro maior de pessoas em relaccedilatildeo ao primeiro Foi nele que se abordaram estrateacutegias para a representaccedilatildeo da mulher inserida na aacuterea (CFC 2016)

O encontro de maior sucesso aconteceu em 2003 em Belo Horizonte com duraccedilatildeo de trecircs dias do qual vaacuterias personalidades da miacutedia participa-ram e trataram de assuntos sociais em relaccedilatildeo agrave figura feminina tais como desigualdade salarial diferenccedila entre cargos entre outros (CFC 2016)

Segundo Maria Clara Bulgarim presidente da Abracicon (2018)

() grande parte das conquistas das mulheres na aacuterea contaacute-bil se deve ao legado do projeto ldquoMulher Contabilistardquo criado haacute quase 30 anos que impulsionou a participaccedilatildeo feminina em espaccedilos ateacute entatildeo predominantemente masculinos ldquoSomos incansaacuteveis por natureza Desde o iniacutecio da emancipaccedilatildeo femi-nina soubemos inteligentemente o momento certo de combi-nar os afazeres domeacutesticos com a nossa proacutepria instruccedilatildeo Se hoje temos motivos bastantes para comemorar eacute porque fomos capazes de seguir em frente combinando sensibilidade compe-tecircncia e boa vontaderdquo ressalta a presidente da Abracicon (FE-LICIANO 2018 p 1)

O lema acima foi usado no VII Encontro em 2009 ocorrido em Vi-toacuteria (ES) Cada encontro aborda uma temaacutetica diferente todos com pautas relevantes para que haja uma constante evoluccedilatildeo na inserccedilatildeo da mulher dentro da contabilidade No ano de 2005 o evento teve um dos maiores puacuteblicos com um total de 13 mil pessoas Nele foram dis-cutidos assuntos como poliacuteticas puacuteblicas as quais tambeacutem interferem nas accedilotildees e nos trabalhos da mulher no mercado contaacutebil O de 2015 com um puacuteblico de mais de 2 mil pessoas trouxe debates sobre as opor-tunidades e os desafios dentro da contabilidade e tambeacutem contou com palestras motivacionais sobre mulheres que foram significantemente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

importantes dentro da aacuterea aleacutem de ressaltar o quanto eacute fundamento manter-se atualizado dentro da carreira (CFC 2016)

No proacuteximo toacutepico apresenta-se a perspectiva de atuaccedilatildeo das mu-lheres e as discussotildees sobre a presenccedila e a equidade de gecircnero no tra-balho da carreira contaacutebil aacuterea na qual satildeo criados grupos de trabalho que respondam ao interesse social

84 A EQUIDADE DE GEcircNERO NA PROFISSAtildeO CONTAacute-BIL DE ACORDO COM A ONU

A ONU Mulheres foi criada em 2010 com o intuito de dar forccedila e vi-sibilidade para os esforccedilos mundiais em prol dos direitos humanos das mulheres O projeto tem seis aacutereas prioritaacuterias de atuaccedilatildeo lideranccedila e participaccedilatildeo poliacutetica das mulheres empoderamento econocircmico fim da violecircncia contra mulheres e meninas paz e seguranccedila e emergecircncias humanitaacuterias governanccedila e planejamento normas globais e regionais (ONU MULHERES 2013) A seguir um levantamento sobre as aacutereas

Quadro 1 ONU Mulheres

Aacutereas prioritaacuterias

Significado

Lideranccedila e participaccedilatildeo poliacutetica das mulheres

Garantir a efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo das mulheres e a igualdade de oportunidades de lideranccedila em todos os niacute-veis de tomada de decisatildeo na vida econocircmica poliacutetica econocircmica e puacuteblica adotando o fortalecimento de po-liacuteticas soacutelidas e legislaccedilotildees aplicaacuteveis para o estiacutemulo da igualdade de gecircnero e o empoderamento de meninas e mulheres em todos os niacuteveis globais

Empoderamento econocircmico

Em uma visatildeo ampla os direitos sociais e econocircmicos das mulheres satildeo os conjuntos de direitos que menos avanccedila-ram no mundo nos uacuteltimos anos No Brasil por questotildees da forte presenccedila do sexismo e racismo existe uma grande desigualdade social que vulnerabilizam as condiccedilotildees de vida das mulheres Existem vaacuterios fatores que fazem com que as mulheres permaneccedilam no acircmbito da desigualda-de social Justamente por isso nos uacuteltimos anos foi criada uma seacuterie de poliacuteticas econocircmicas e sociais que impulsio-nam o avanccedilo das mulheres brasileiras

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Aacutereas prioritaacuterias

Significado

Fim da violecircncia contra mulheres

e meninas

A prevenccedilatildeo da violecircncia agrave mulher deve ocorrer em pri-meiro lugar O ideal eacute que seja combatida por completo para que natildeo aconteccedila mas quando acontece os serviccedilos essenciais devem atender agraves necessidades das meninas e mulheres A justiccedila tem o dever de ser implacaacutevel na de-fesa de seus direitos o que passa tambeacutem pelo cuidado e a humanizaccedilatildeo na acolhida delas sem submetecirc-las a mais uma violecircncia dessa vez institucional

Normas globais e regionais

Transversalidade de gecircnero e projetos temaacuteticos que pro-movem accedilotildees chaves para a implementaccedilatildeo da igualdade de gecircnero Articulaccedilatildeo para promover apoio coordenado agraves iniciativas da sociedade civil o que estaacute relacionado com o apoio agraves coordenadas respostas civis que chegam ateacute as naccedilotildees unidas

Paz e seguranccedila

Foi reconhecido pela comunidade internacional que eacute ne-cessaacuteria e fundamental a participaccedilatildeo das mulheres para alcanccedilar e manter a paz Mostra-se que se derem a opor-tunidade de manifestaccedilatildeo das opiniotildees elas podem fazer muito mais em prol da paz e seguranccedila mundial

Fonte Elaborados pelas autoras Dados da pesquisa (ONU MULHERES 2017)

O empoderamento de mulheres e a promoccedilatildeo da equidade de gecirc-nero em todas as atividades sociais e da economia satildeo garantidas para o fortalecimento efetivo das economias o impulsionamento dos negoacutecios o desenvolvimento sustentaacutevel e a melhoria da qualidade de vida das mulheres crianccedilas e homens (ONU MULHERES 2017 p 1)

Ciente do papel das empresas para o crescimento das econo-mias e para o desenvolvimento humano a ONU Mulheres e o Pacto Global criaram os Princiacutepios de Empoderamento das Mulheres Os Princiacutepios satildeo um conjunto de consideraccedilotildees que ajudam a comunidade empresarial a incorporar em seus ne-goacutecios valores e praacuteticas que visem agrave equidade de gecircnero e ao empoderamento de mulheres (ONU MULHERES 2017 p 1)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a ciecircncia e a Cultura (Unesco) considera como direito fundamental a existecircncia da igualdade de gecircneros que tambeacutem eacute uma pauta muito abordada nos uacuteltimos anos (CRCSP 2019)

As mulheres representam 49 da populaccedilatildeo mundial se-gundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) No Brasil as mulheres satildeo maioria 51 da populaccedilatildeo eacute do sexo femi-nino de acordo com o uacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Um estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) ana-lisou 508 empresas de capital aberto das quais apenas 197 possuiacuteam ao menos uma mulher no Conselho de Adminis-traccedilatildeo ou 38 do total Os nuacutemeros mostram que ainda haacute um longo percurso para alcanccedilar a igualdade de gecircneros Mas na aacuterea contaacutebil a representatividade feminina estaacute cada vez mais presente (CRCSP 2019 p10)

A seguir apresentam-se os princiacutepios de empoderamento que pes-quisados e aprofundados pela ONU Mulheres jaacute estatildeo em desenvolvi-mento e passam a ser meacutetricas para garantir ascensatildeo delas nos postos de trabalho

Quadro 2 Princiacutepios de Empoderamento

Aacutereas prioritaacuterias Significado

Estabelecer lideranccedila corporativa sensiacutevel agrave igualdade de gecircnero no mais alto niacutevel

Tratartodas as mulheres e homens de forma justa no trabalho respeitando e apoiando os direitos humanos e a natildeo discri-minaccedilatildeo

Garantir a sauacutede seguranccedila e bem-estar de todas as mulheres e ho-mens que trabalham na empresa

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Aacutereas prioritaacuterias Significado

Promover educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissional para as mulheres

Apoiaro empreendedorismo de mulheres e promover poliacuteticas de empoderamento das mulheres por meio das cadeias de su-primento de marketing

Promover a igualdade de gecircnero a partir de iniciativas voltadas agrave co-munidade e ao ativismo social

Medir documentar e publicar os progressos da empresa na promo-ccedilatildeo da igualdade de gecircnero

Fonte Elaborados pelos autores Dados da pesquisa (ONU MULHERES 2017)

Na perspectiva de promover a discussatildeo e as propostas sobre a par-

ticipaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho foi possiacutevel constatar diferentes situaccedilotildees pelas poliacuteticas de organizaccedilotildees internacionais para promover o debate sobre a inserccedilatildeo e presenccedila das mulheres de forma a garantir a equidade de gecircnero em especial no mercado de trabalho das profissionais da carreira contaacutebil no ambiente coorporativo e acadecirc-mico considerando os recortes necessaacuterios para atender a todas elas e mobilizando assim a interseccionalidade como chave de compreensatildeo para contemplar aleacutem do gecircnero as questotildees de classe e de raccedila

85 METODOLOGIAA metodologia utilizada ocorreu primeiro pela pesquisa documental

de forma que o levantamento teoacuterico dos principais conceitos que circun-dam a mulher na sociedade e os principais impactos desafios e avanccedilos da presenccedila dela procurou verificar o significado e as consequecircncias dessas possibilidades e dificuldades de acesso na academia e no mundo corpora-tivo Relacionou assim as perspectivas efetivas de permanecircncia e as rever-beraccedilotildees advindas de suas competecircncias Para a pesquisa documental na medida em que se organizam informaccedilotildees que estatildeo dispersas e separadas eacute possiacutevel que elas sirvam como consulta em estudos futuros Nesse sentido

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

() deixar correr o olhar sem se fixar soacute numa pista escu-tar tudo em redor sem se contentar soacute com uma mensagem apreender os ambientes e finalmente procurar discernir as dimensotildees essenciais do problema estudado as suas facetas mais reveladoras e a partir daiacute os modos de abordagem mais esclarecedores (QUIVY CAMPENHOUDT 1998 p 83)

Dessa forma o aprofundamento do trabalho ocorreu por meio da coleta de dados com pesquisa quantitativa e anaacutelise qualitativa dos re-sultados obtigos das perguntas abertas a fim de compreender o grau de conhecimento sobre o assunto abordado organizar as informaccedilotildees e analisaacute-las O objetivo era a averiguaccedilatildeo dos impactos da presenccedila e da permanecircncia das mulheres no mercado de trabalho tanto no ambiente acadecircmico quanto no corporativo bem como das implicaccedilotildees relaciona-das inclusive ao desenvolvimento e agraves novas perspectivas para a perma-necircncia diante das prerrogativas que atravessam as diferentes e plurais realidades das mulheres

As pesquisas do presente texto ocorreram com base em levanta-mentos previamente realizados pelo CFC (2020) em pesquisas com as contadoras no intuito de obter dados para ornar possiacutevel a com-preensatildeo do modo de existir das profissionais no mercado de traba-lho tanto no ambiente corporativo quanto no acadecircmico Ocorreram tambeacutem com base nos formulaacuterios com perguntas de cunho quanti-tativo e qualitativo com vistas a compreender as perspectivas efeti-vas das contadoras quanto agrave ampliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das experiecircncias como profissional

86 DISCUSSOtildeES E RESULTADOSReitera-se que as anaacutelises realizadas ocorreram com base nos da-

dos estatiacutesticos do CFC e em um segundo momento nas respostas de contadoras e teacutecnicas a partir dos questionaacuterios disponibilizados na paacutegina do CFC em redes sociais e nos e-mails enviados a diversas uni-versidades

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861 Dados estatiacutesticos ndash CFCO Brasil possui mais de 210 milhotildees de habitantes (IBGE 2020)

Dentro dessa populaccedilatildeo havia em outubro de 2020 518862 profissio-nais da contabilidade com registro ativo dos quais 296890 eram ho-mens e 221972 mulheres (CFC 2020)

O registro profissional para os contabilistas formados como teacutecni-cos em contabilidade havia sido assegurado ateacute 1ordm de junho de 2015 pela Lei nordm 122492010 Apoacutes o prazo apenas os bachareacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis passaram a poder requerer o registro para o exerciacutecio da pro-fissatildeo Por essa razatildeo notou-se um maior nuacutemero de registros de bacha-reacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis no paiacutes

No quadro 3 eacute possiacutevel analisar como esses registros estavam divi-didos por categoria e gecircnero

Quadro 3 Percentual de categoria e gecircnero do registro ativos no paiacutes

Categoria e Gecircnero PercentualContador 3728

Contadora 3168

Teacutecnico em Contabilidade 1994

Teacutecnica em Contabilidade 1110

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

No quadro 4 eacute possiacutevel identificar a distribuiccedilatildeo dos profissionais por categoria e gecircnero em cada uma das regiotildees do paiacutes

Quadro 4 Percentual de categoria e gecircnero por regiatildeo

Unidade da Federaccedilatildeo Contador Teacutecnico Contadora TeacutecnicaCentro-Oeste 4175 1839 3143 843

Nordeste 3920 1884 3153 1043

Norte 3870 1285 4110 735

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Unidade da Federaccedilatildeo Contador Teacutecnico Contadora TeacutecnicaSudeste 3517 2219 3001 1263

Sul 3904 1753 3360 983

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

Entre as profissionais do gecircnero feminino 164367 estatildeo registra-das como bachareacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis e 57605 como teacutecnicas em contabilidade No quadro a seguir eacute possiacutevel identificar o nuacutemero de profissionais por unidade de federaccedilatildeo

Quadro 5 Nuacutemero de profissionais ativos do gecircnero feminino por UF

Unidade da Federaccedilatildeo Contador TeacutecnicoAC 505 102AL 1242 309AM 3057 732AP 626 106BA 6603 2056CE 4093 1497DF 4162 1442ES 3830 1037GO 3664 1049MA 2238 648MG 16022 7508MS 2431 806MT 3683 442PA 5146 756PB 2030 626PE 4448 2445PI 2060 417

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Unidade da Federaccedilatildeo Contador TeacutecnicoPR 10360 2262RJ 16366 6573RN 2530 373RO 1652 317RR 567 76RS 12722 5694SC 7895 1114SE 1178 374SP 44065 18653TO 1192 191

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

Pela anaacutelise dos dados fornecidos no quadro 5 eacute possiacutevel notar que os trecircs estados que possuem o maior nuacutemero de registros satildeo Satildeo Pau-lo Minas Gerais e Rio de Janeiro De acordo com os dados divulgados em pelo IBGE em 27 de agosto de 2020 no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo esses satildeo os trecircs estados mais populosos do paiacutes com 46289333 21292666 e 17366189 habitantes respectivamente (AGEcircNCIA BRASIL 2020) Essa maior concentraccedilatildeo de pessoas poderia justificar o grande nuacutemero de profissionais localizadas nessas regiotildees

Para conhecer um pouco mais da realidade dessas profissionais foi elaborado um questionaacuterio com quatorze questotildees Nele as autoras compartilharam contatos pelas redes sociais e pelo e-mail Abordaram--se questotildees atinentes agrave formaccedilatildeo renda aacuterea de atuaccedilatildeo e dificuldades de permanecircncia na profissatildeo

862 Resultados do questionaacuterioO questionaacuterio possui quatorze questotildees e foi compartilhado pe-

las redes de contato pelas universidades e pelo proacuteprio CFC Recebeu 42 respostas e os resultados estatildeo reportados nas imagens abaixo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Imagem 2 Gecircnero dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Como a pesquisa eacute voltada agrave realidade da mulher na contabilidade o questionaacuterio foi respondido apenas por profissionais do gecircnero femi-nino e todas as respondentes se identificam assim

Quanto agrave faixa etaacuteria apenas uma das respondentes possui 19 anos 36 delas estatildeo entre os 20 e 49 anos e 5 entre 50 e 69 anos Eacute possiacutevel iden-tificar o percentual de profissionais em cada faixa etaacuteria na imagem 3

Imagem 3 Idade dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Quanto agrave formaccedilatildeo 476 satildeo graduadas 333 possuem alguma especializaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil ou tributaacuteria e 19 satildeo mestres

Na imagem 4 a seguir eacute possiacutevel identificar a etnia declarada pelas participantes

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Imagem 4 Raccedila e etnia dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Imagem 5 Atividade Remunerada

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Das 42 respondentes 32 (762) satildeo contadoras trabalham na aacuterea e exercem atividade remunerada ao passo que 12 (286) estatildeo em ou-tra aacuterea Apenas 1 (24) natildeo atua profissionalmente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Imagem 6 Faixa Salarial

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Das 42 profissionais da contabilidade 762 delas exercem ativi-dade remunerada como contadoras e aacutereas coligadas agrave contabilidade e conciliam a profissatildeo com a docecircncia palestras atuaccedilatildeo em outras aacutereas da contabilidade ou gerenciamento como proprietaacuterias de escri-toacuterios contaacutebeis

A faixa salarial predominante de acordo com as divisotildees feitas no formulaacuterio corresponde agrave categoria ldquoacima de R$ 700000rdquo com o percentual de 262 (11 respondentes) Em seguida comparativamen-te o nuacutemero total de 10 respondentes tecircm a faixa salarial entre de R$ 500000 ateacute R$ 699999 e as outras 21 (que totalizam 50) recebem ateacute R$ 499999

Das 42 respondentes 952 atuam em aacutereas ligadas agrave contabi-lidade das quais 786 estatildeo ligadas a algum Conselho ou Entidade de Classe e 524 ao CRCSP de maneira mais especiacutefica conforme imagem 7

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Imagem 7 Conselhos e Entidades de Classe das respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Uma das questotildees abordava a atuaccedilatildeo na aacuterea acadecircmica e de pes-quisa As profissionais foram questionadas sobre a publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos blogs e livros Entre as respondentes 31 delas realizaram publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos 95 jaacute publicaram algum texto em blogs 24 fizeram publicaccedilatildeo em capiacutetulo de livros e 619 publicaram em outros canais ou natildeo fizeram qualquer tipo de publicaccedilatildeo

As respondentes tambeacutem opinaram sobre as dificuldades de per-manecircncia na carreira contaacutebil

Imagem 8 Dificuldades em permanecer na Carreira Contaacutebil

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

8 MULHER NA CONTABILIDADE AVANCcedilOS DESAFIOS E PERSPECTIVASJANAIacuteNA RUTE DA SILVA DOURADO bull ALINE MARIANE DIAS PATRIacuteCIA BARBOSA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Dessa forma para 429 das respondentes natildeo existem problemas para exercer a carreira 214 delas apontam falta de reconhecimento 95 foram demitidas quando retornaram ao trabalho apoacutes a licenccedila--maternidade 95 relatam alguma outra dificuldade natildeo abordada no questionaacuterio e 71 acreditam que o fato de terem filho dificulta a per-manecircncia na aacuterea

Duas frases afirmativas foram apresentadas agraves respondentes para que elas informassem se concordavam ou natildeo com a afirmativa As op-ccedilotildees foram elaboradas de acordo com a Escala Likert e apresentavam as seguintes opccedilotildees ldquoConcordo totalmenterdquo ldquoconcordordquo ldquoindiferenterdquo ldquodiscordordquo e ldquodiscordo completamenterdquo

A primeira afirmativa apresentada foi ldquoPercebo diferenccedila no tra-tamento (no ambiente corporativo ou acadecircmico) em relaccedilatildeo ao gecircnero opostordquo Das 42 respondentes 19 acreditam ser indiferente o tratamento na aacuterea acadecircmica e 22 concordam com a frase quando aplicada ao am-biente corporativo ldquoPara realizar atividades profissionais (acadecircmicas ou corporativas) o seu esforccedilo e empenho precisa ser maior em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto Abaixo apresente o grau que mais te representardquo foi a segunda frase afirmativa apresentada e o resultado no acircmbito acadecirc-mico foi muito semelhante agrave afirmativa anterior jaacute que 18 respondentes acreditam ser indiferente o esforccedilo em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto En-tretanto 17 profissionais concordam com a afirmativa quando aplicada nas atividades corporativas e 13 concordam totalmente Ou seja cerca de 71 das profissionais que responderam ao questionaacuterio concordam parcial ou totalmente que a mulher no ambiente corporativo precisa se esforccedilar mais do que o homem

Algumas profissionais contribuiacuteram com a pesquisa qualitativa e rela-taram detalhes sobre a experiecircncia na aacuterea contaacutebil Algumas delas acredi-tam que os empresaacuterios ainda enxergam o contador como um profissional cumpridor de obrigaccedilotildees e natildeo entendem a importacircncia dos dados contaacute-beis e por essa razatildeo haacute uma grande desvalorizaccedilatildeo da profissatildeo

Outras respondentes disseram sentir que o ambiente corporativo ainda eacute muito machista se comparado agrave aacuterea puacuteblica e agrave acadecircmica Aleacutem disso acreditam que haacute uma predominacircncia masculina nas lideranccedilas

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contaacutebeis e por essa razatildeo as profissionais que alcanccedilam esses cargos precisam se esforccedilar muito mais do que os homens para serem notadas

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISCom as anaacutelises realizadas levando em consideraccedilatildeo o aprofun-

damento teoacuterico e unindo a base de informaccedilotildees disponibilizadas pelo CFC foi possiacutevel coletar e compreender percentuais de gecircnero por re-giatildeo estados e categorias como bachareacuteis e teacutecnicas Nesse sentido constata-se que a maior quantidade de registro de contadoras que de contadores somente acontece na regiatildeo Norte do paiacutes

Uma constataccedilatildeo importante eacute o fato de a base de dados aberta do CFC natildeo possuir o recorte de raccedila para os profissionais de contabilida-de independente do gecircnero Esse levantamento eacute importante quando se percebe que a maior parte da populaccedilatildeo brasileira segundo o uacuteltimo censo se autointitula negra (pretos e pardos para o IBGE) ou seja eacute fundamental compreender quantos deles satildeo negros e negras tendo em em consideraccedilatildeo a teoria da interseccionalidade

Em relaccedilatildeo agrave pesquisa realizada entre as profissionais de contabilidade a qual passou inclusive pela validaccedilatildeo do CFC (e este pode por sua vez utili-zaacute-la) ainda eacute possiacutevel identificar apoacutes os criteacuterios de anaacutelise algumas situa-ccedilotildees capazes de impactar a carreira da contadora no ambiente corporativo uma vez que do grupo que participou da pesquisa 476 satildeo graduadas 333 satildeo especializadas na aacuterea contaacutebil e apenas 19 satildeo mestres

A conciliaccedilatildeo na profissatildeo contaacutebil dentro do ambiente corporativo traz complexidade ao crescimento na carreira a exemplo da docecircncia em cargos de destaque por demandar mais quantidade de preacute-requisi-tos em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto

Para conciliar aacutereas distintas profissional familiar e acadecircmica nas realizaccedilotildees pessoais em geral as mulheres optam por serem proprietaacute-rias de escritoacuterios contaacutebeis uma vez que por inuacutemeras situaccedilotildees revela-das na presente pesquisa tecircm dificuldades de permanecer nas empresas

Pelas demandas profissionais e particulares e pela assunccedilatildeo de inuacutemeros papeacuteis sociais elas dificilmente se aprofundam na aacuterea da pesquisa ou da publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos cientiacuteficos Isso foi

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

relatado tambeacutem na situaccedilatildeo de equidade de gecircnero nos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel

Ressalta-se que muito deve ser realizado para que ocorra de fato a equidade de gecircnero bem como para que seja possiacutevel apurar a raccedila das profissionais reconhecer liacutederes desses grupos e apresentar poliacuteticas consistentes capazes de trazer perenidade e permanecircncia dessas mulhe-res nas carreiras corporativas ou mesmo acadecircmicas na aacuterea contaacutebil Destaca-se assim o papel que este proacuteprio capiacutetulo teve para um registro destinado a compreender constatar e analisar a presenccedila da mulher na aacuterea contaacutebil oportunizando novas pesquisas e possibilidades de apro-fundamentos teoacutericos tanto no campo corporativo como no acadecircmico

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REFE

REcircNCIAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a pandemia do seacuteculo XXI

ResumoOs aspectos sociais e financeiros jaacute estavam abalados antes do periacuteodo pandecircmico e agora tendem a ser ain-da mais prejudicados O cenaacuterio eacute criacutetico a reforma tributaacuteria estaacute ocorrendo e a gestatildeo financeira de cus-tos e precificaccedilatildeo se faz primordial O objetivo deste artigo eacute apresentar possiacuteveis soluccedilotildees no assunto para praacuteticas nas contingecircncias da Covid-19 Os temas evi-denciados foram confrontados com autores da aacuterea A pesquisa caracteriza-se como exploratoacuteria e partiu da leitura observaccedilatildeo e destaques em sites perioacutedicos miacutedias debates audiccedilotildees publicaccedilotildees e reflexotildees a respeito de financcedilas custos precificaccedilatildeo e gestatildeo du-rante a crise O ldquocaixardquo e os ldquocustosrdquo foram as palavras mais evidentes das frases recolhidas O conhecimento dos custos eacute responsaacutevel pela permanecircncia das empre-sas Usaacute-lo estrategicamente leva agrave compreensatildeo dos geradores e direcionadores dos custos de uma entida-de e investir em tecnologia da informaccedilatildeo inovaccedilotildees em novas formas de trabalho contribui para a redu-ccedilatildeo dos riscos nas operaccedilotildees e possibilita a duraccedilatildeo dos negoacutecios Tambeacutem permite avaliar e verificar as mudanccedilas e alternativas a implementar de modo cui-dadoso com alteraccedilotildees dos processos A contribuiccedilatildeo esperada deste texto eacute salientar que a gestatildeo finan-ceira de custos e precificaccedilatildeo satildeo soluccedilotildees essenciais numa crise e demonstrar a relevacircncia da Contabilida-de Gerencial Deve-se avaliar o que mudar verificar as alternativas possiacuteveis e alterar os processos O mo-mento eacute criacutetico incerto e aponta duacutevidas e certezas Os processos tendem a ser raacutepidos e diferentes num contexto em que haacutebitos e prioridades de consumo das pessoas mudaram A gestatildeo estrateacutegica de custos existe como uma soluccedilatildeo para o sucesso empresarial

Palavras-chave Custos Financcedilas Precificaccedilatildeo Ino-vaccedilatildeo Pandemia

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INTRODUCcedilAtildeO

Ao liderar uma empresa eacute bom refletir acerca da situaccedilatildeo atual do mundo globalizado do paiacutes da sua regiatildeo e da empresa du-rante e apoacutes a pandemia Os fatos e as soluccedilotildees da atualidade

ocorrem cada vez mais rapidamente e isso se faz necessaacuterio Para tanto eacute de bom alvitre elencar algumas das questotildees e decidir possiacuteveis soluccedilotildees que se devem empreender Os modelos e os relacionamentos de trabalho mudaram o jeito de cumprimentar uma pessoa querida mudou nosso comportamento em casa e nas ruas mudou Tudo eacute veloz e diferente do que existiu pouco tempo atraacutes e do que se conhece O medo surgiu e per-manece O governo deveraacute atender agraves prioridades no periacuteodo Estimular projetos e atividades torna-se relevante para a sauacutede e a economia Tudo isso conduz a mudanccedilas de haacutebitos e prioridades de consumo das pessoas Com a pandemia a desigualdade social ficou e ficaraacute mais acentuada nes-te ano e nos proacuteximos tambeacutem No Brasil criou-se uma desorganizaccedilatildeo governamental entre a federaccedilatildeo estados e municiacutepios Infelizmente os programas sociais e humanizadores adequados natildeo existem para restau-rar o clima desesperador Os que se instalaram foram piacutefios e inseguros e provocaram filas e aglomeraccedilotildees Muitos erros foram cometidos devido agrave maacute comunicaccedilatildeo agrave confusatildeo e aos conflitos em meio agrave pandemia o

9Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a

pandemia do seacuteculo XXIAntonio Robles Junior

Laura Pereira Robles

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mundo e o paiacutes se transformaram num pandemocircnio Na atualidade satildeo intensas as transformaccedilotildees do tempo Em seu percurso ele carrega con-sigo anguacutestias ansiedades medos mas tambeacutem oportunidades Eacute preciso focar nas chances que daratildeo folego para a esperanccedila de dias melhores Do que estaacute acontecendo ao redor da pandemia Covid-19 muito vai passar e muito vai ficar Dessa experiecircncia pode-se inferir que mudanccedilas ocorre-ratildeo das mais leves agraves mais pesadas

Eacute preciso avaliar o que deve mudar verificar as alternativas possiacuteveis implementar de modo cuidadoso as alteraccedilotildees de processos O isolamento social e o trabalho em casa parecem ser algumas das formas de prevenir a propagaccedilatildeo da doenccedila Essas atitudes foram recomendadas pela Organi-zaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) e referendadas pelo Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) como forma de evitar o progresso da doenccedila (BRASIL 2020) Esses procedimentos ocorrem em outros locais e satildeo uma realidade global Accedilotildees como essas geram mudanccedilas em aspectos sociais e profissionais Se-ratildeo necessaacuterias medidas de aprendizagem desenvolvimento e mudanccedila para garantir a sauacutede fiacutesica e mental dos indiviacuteduos bem como a manu-tenccedilatildeo das empresas e por consequecircncia dos empregos Todos ficaram so-brecarregados em especial os profissionais da aacuterea da sauacutede impotentes em recursos e meacutetodos de tratamentos eficazes e efetivos sob o desrespeito dos governos que afrontam os paiacuteses e priorizam a economia em detrimen-to da sobrevivecircncia sem estrateacutegias de recuperaccedilatildeo Isso porque mesmo as melhores poliacuteticas de recuperaccedilatildeo natildeo seratildeo sustentaacuteveis

Natildeo bastaratildeo poliacuteticas econocircmicas pois satildeo necessaacuterias accedilotildees baacutesi-cas que evitem que o povo adoeccedila Deve haver poliacuteticas para diminuir as desigualdades as quais vatildeo desde saneamento baacutesico racialidade moradia assistecircncia aos sem-teto transporte idosos contra a violecircncia urbana prevenccedilatildeo de acidentes boa escolaridade e educaccedilatildeo e incenti-vo agrave cultura Diante desse cenaacuterio e da alteraccedilatildeo na conduta das pessoas deve-se pensar nas accedilotildees a tomar a fim de reduzir os riscos das opera-ccedilotildees e permitir a sobrevivecircncia dos negoacutecios Natildeo existem respostas cer-tas ou estrateacutegias simples diante de cenaacuterios de crise sobretudo quando satildeo resultantes de contextos mundiais A doenccedila originada pelo coro-naviacuterus acarretaraacute consequecircncias no comportamento mundial Aleacutem

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do impacto no acircmbito da sauacutede puacuteblica haveraacute repercussotildees no aspecto social e econocircmico das naccedilotildees

Em cenaacuterios como este a tecnologia eacute fundamental e a mais exigida para garantir o fluxo das operaccedilotildees e atender agraves diversas aacutereas A si-tuaccedilatildeo de calamidade torna os investimentos em inovaccedilatildeo necessaacuterios No entanto estes ainda natildeo satildeo realidade para todas as empresas so-bretudo neste paiacutes Inovar virou questatildeo de sobrevivecircncia pois grande parte dos setores precisa encontrar novas saiacutedas a qualquer custo se natildeo quiser desaparecer O cenaacuterio atual apresenta-se criacutetico incerto e aponta para desentendimentos e calamidades Entatildeo da populaccedilatildeo dos negoacutecios e da poliacutetica vigente surgem duacutevidas e certezas

A ocorrecircncia do momento eacute sem duacutevida a do coronaviacuterus e o com-prometimento que ele causa na sauacutede e na economia A reflexatildeo que deve ser feita refere-se a esse estado criacutetico que pode perdurar por meses ou ateacute anos Como combater o genociacutedio empresarial Como de-senvolver poliacuteticas para ressuscitar pessoas juriacutedicas As pessoas e as empresas necessitam de estabilidade no entanto muitas accedilotildees gover-namentais confundem e impedem a direccedilatildeo a seguir em especial pelo momento da reforma tributaacuteria Ao mesmo tempo o noticiaacuterio continua esclarecendo e provocando incertezas na populaccedilatildeo e no meio empre-sarial Devido agraves mudanccedilas do mercado eacute preciso dar soluccedilotildees para as empresas com accedilotildees diferenciadas a fim de garantir a sobrevivecircncia e a permanecircncia delas oferecer infraestrutura do trabalho no paiacutes e es-timular a competitividade e a criaccedilatildeo de empregos Percebe-se que no isolamento parcial ou total das comunidades houve grande diminuiccedilatildeo na circulaccedilatildeo pela cidade o que diminuiu a crise sanitaacuteria da Covid-19 e aumentou a dos negoacutecios Assim sendo eacute preciso questionar sobre o futuro das famiacutelias e da economia enlaccediladas nesse processo de inativi-dade e instabilidade

O objetivo deste trabalho eacute evidenciar como a boa gestatildeo financeira e de custos poderaacute beneficiar as organizaccedilotildees num momento tatildeo deli-cado que precisa de cuidados O meacutetodo utilizado justifica-se por ser o resultado espontacircneo de pesquisa exploratoacuteria em sites livros conver-sas debates e artigos que direcionaram os comentaacuterios Os resultados

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dessa pesquisa balizaram a apresentaccedilatildeo deste trabalho guiando com os itens destacados a apresentaccedilatildeo a discussatildeo e as consideraccedilotildees Os temas referem-se ao passado ao presente e ao futuro das pessoas e das empresas na busca por soluccedilotildees

91 APRESENTACcedilAtildeO GESTAtildeO FINANCEIRA PRECIFICA-CcedilAtildeO E CUSTOS

911 Gestatildeo financeiraNo atual panorama econocircmico do mundo haacute a tendecircncia de reali-

zar uma revisatildeo das medidas orccedilamentaacuterias empresariais para conter custos pois a realidade financeira necessita ser apurada Num cenaacuterio de contenccedilatildeo de custos no setor empresarial com alta tributaccedilatildeo e bai-xa intenccedilatildeo de incentivos fiscais que dificultam sobremaneira o plane-jamento e a operaccedilatildeo das atividades

A Covid-19 doenccedila que provocou intensa ruptura social e eacute consi-derada como o ldquomal do seacuteculordquo com milhotildees de casos confirmados no mundo milhares de mortes e muitas mudanccedilas na rotina da popula-ccedilatildeo mundial (a exemplo da predominacircncia do isolamento social e da obrigatoriedade do uso de maacutescaras) tambeacutem provocou a falecircncia das organizaccedilotildees A situaccedilatildeo provocou muitas alteraccedilotildees e o mundo ainda deve se transformar bastante especialmente nos negoacutecios e nos relacio-namentos pessoais devidos agrave pandemia (pandemocircnio)

Os aspectos sociais estavam abalados bem como os cenaacuterios pro-fissional e financeiro O conhecimento do assunto auxilia o gestor na boa gestatildeo financeira ao administrar e controlar os custos gerados na produccedilatildeo e na comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos O preccedilo final de um serviccedilo prestado ou produto vendido depende do quanto eacute investido para que ele exista e de quanto o cliente esteja disposto a pagar

Eacute necessaacuterio manter as financcedilas das empresas equilibradas pois no caso especiacutefico dos pequenos empresaacuterios com os mesmos (e ateacute mais pelo fato de alguns confundirem as contas pessoais com as empresariais) problemas dos meacutedios e grandes Existem a ocorrecircncia de renegociaccedilatildeo direta de diacutevidas e a oitiva da oferta dos credores para fazer um novo contrato

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com a diacutevida renegociada Aconselha-se a natildeo deixar o endividamento crescer e procurar trocar um deacutebito caro por um mais barato com juros menores e prazos maiores para pagamento (SEBRAE 2015)

Os objetivos da organizaccedilatildeo financeira das empresas satildeo os de deter-minar as necessidades de recursos financeiros obter recursos da forma vantajosa aplicar racionalmente esses recursos controlar as aplicaccedilotildees dos lucros e analisar a situaccedilatildeo econocircmica e financeira da empresa a par-tir de instrumentos adequadosagrave Nesse sentido a eficaacutecia define-se pela relaccedilatildeo adequada entre os resultados e os recursos necessaacuterios para obtecirc--los A eficiecircncia significa o melhor rendimento com o menor custo

A crise econocircmica apoacutes a pandemia cresceu com as dificuldades para controlar despesas puacuteblicas e privadas (com ecircnfase na busca da eficiecircncia do setor puacuteblico) pois o desempenho financeiro a reduccedilatildeo de custos e o melhor uso do dinheiro satildeo fundamentais para a obtenccedilatildeo de equiliacutebrio (RODRIGUES 2017)

Todas as aacutereas da gestatildeo deveratildeo atuar com sinergia em um tra-balho cooperativo e sincronizado e os liacutederes devem dar o exemplo de boas praacuteticas pois natildeo se devem implantar novas accedilotildees se os gestores natildeo forem capazes de exercitaacute-las

Em consequecircncia da crise atual espera-se uma recessatildeo geral e pre-tende-se uma recuperaccedilatildeo que pode ser em V W ou (siacutembolo Nike) Para cada configuraccedilatildeo haacute a necessidade de um plano especiacutefico A Or-ganizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) e outras organizaccedilotildees mundiais preveem outra crise que levaraacute a uma contraccedilatildeo global

Surgiratildeo novas demandas capacidades e desafios e para tanto eacute preciso deixar praacuteticas antigas por novos posicionamentos jaacute que o fu-turo seraacute bem diferente Todos devem se desprender de haacutebitos passa-dos para enfrentar novos paradigmas no futuro Nele haveraacute desafios a superar em especial nas financcedilas por parte da gestatildeo e dos stakehol-ders Para isso a inovaccedilatildeo eacute uma das saiacutedas para o ecircxito

O enfoque deste trabalho direciona-se principalmente agrave aacuterea finan-ceira das empresas e agrave contribuiccedilatildeo para o aprimoramento da adminis-traccedilatildeo Para dar as respostas possiacuteveis para as questotildees eacute bom partir do

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

entendimento de que o cenaacuterio projetado vai resultar em consequecircncias e problemas para tanto algumas atitudes devem ser tomadas pelo ad-ministrador a fim de que as empresas (de qualquer natureza) sobrevi-vam agraves adversidades que possam surgir

912 Precificaccedilatildeo com base em custosA situaccedilatildeo atual natildeo permite precificar de modo correto e o pro-

duto ou serviccedilo adquire um preccedilo sem base e se perde dinheiro dei-xando de lucrar Logo os meacutetodos de custeio surgem dessa necessida-de (LIacuteDER JR 2019)

As empresas tecircm custos e despesas variaacuteveis e fixas Dessa forma identifica-se o modo como o preccedilo do produto ou serviccedilo deve ser ba-lizado e os custos satildeo os gastos dispendidos na produccedilatildeo de produtos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos Eacute bom recordar que os custos fixos satildeo os necessaacuterios para a produccedilatildeo e natildeo variam com a quantidade produzida referem-se agraves quantias fixas pagas todos os meses para que um processo seja contiacutenuo como o aluguel da faacutebrica Os custos variaacuteveis satildeo os que variam conforme a quantidade produzida uma vez que quanto maior for a produccedilatildeo maiores seratildeo esses custos como a mateacuteria-prima O comportamento engloba poreacutem os conceitos de custos semifixos e ou semivariaacuteveis tambeacutem

As despesas satildeo valores que natildeo interferem na produccedilatildeo e quanto menores as despesas maior o lucro Ainda assim elas satildeo necessaacuterias para manter o funcionamento da empresa As despesas fixas estatildeo pre-sentes todo mecircs e mantecircm a empresa funcionando conforme a necessida-de como o IPTU do escritoacuterio As despesas variaacuteveis dependem das ope-raccedilotildees natildeo relacionadas agrave produccedilatildeo como as comissotildees sobre as vendas

Assim sendo deve-se escolher a melhor forma para realizar o custeio e cada um deles obedece a um determinado meacutetodo o qual se adapta melhor agrave realidade e agrave necessidade da empresa Os custeios mais comuns satildeo por absorccedilatildeo o direto e o baseado em atividades (ROBLES JUNIOR 1995)

O custeio por absorccedilatildeo ocorre quando satildeo apropriados os custos de produccedilatildeo e todos os demais custos diretos e indiretos fixos ou variaacuteveis

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Dessa forma eacute possiacutevel identificar em que medida o produto ou serviccedilo eacute significativo para os resultados Tambeacutem eacute necessaacuterio desenvolver um criteacuterio para ratear os custos fixos e os mais comuns matildeo de obra hora--maacutequina hora-homem etc Aleacutem disso ele deve estar alinhado agrave neces-sidade jaacute que eacute subjetivo e pode ser interpretado de diferentes modos

O custeio direto ocorre quando satildeo apropriados os custos e despesas variaacuteveis aleacutem dos custos e das despesas fixas diretas para apurar as mar-gens de contribuiccedilatildeo de cada produto ou serviccedilo e de cada linha ou uni-dade operativa permitindo identificar a contribuiccedilatildeo de cada produto ou serviccedilo linha ou unidade operativa para a cobertura dos custos e despesas fixas comuns ou corporativas bem como a geraccedilatildeo dos lucros ou prejuiacutezos

A diferenccedila entre as receitas custos e despesas variaacuteveis de cada produto ou serviccedilo eacute denominada de primeira margem de contribuiccedilatildeo ou contribuiccedilatildeo dos produtos ou serviccedilos A partir da deduccedilatildeo dessa margem obteacutem-se com os custos e despesas diretas a segunda margem de contribuiccedilatildeo ou contribuiccedilatildeo de cada linha de produtos e serviccedilos ou unidade operativa

As formas de custeio apresentam vantagens e desvantagens Em ra-zatildeo disso identifica-se qual eacute o meacutetodo de custeio adequado para cada situaccedilatildeo ou necessidade Os preccedilos reproduzem a economia nas bases ca-pitalistas onde se atua A formaccedilatildeo dos preccedilos com base em custos repotildee com lucro as condiccedilotildees da atividade em que se opera A precificaccedilatildeo ga-rante que a economia capitalista seja socialmente aceita sob as condiccedilotildees em que estaacute incorporada (ANDRADE PALLUDETO 2019) Logo o baliza-mento dos preccedilos baseados em custos depende do aceite do mercado

92 METODOLOGIA RESULTADOS E ANAacuteLISESDe muito ouvir e ler sobre o momento da crise construiu-se uma

listagem das frases atitudes e posturas recolhidas o que se constituiu de fato uma pesquisa exploratoacuteria descritiva com finalidades explicativas Em seguida resolveu-se escrever sobre o material obtido sem referir-se agraves fontes que foram geneacutericas Optou-se por essa forma de pesquisa por-que ela reconhece os itens mais evidentes trabalha com eles e os escla-rece o que permitiu a conduccedilatildeo da apresentaccedilatildeo deste trabalho a partir

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de uma linha de investigaccedilatildeo especiacutefica A finalidade dessa estrateacutegia foi elencar o que mais se ouviu e leu na miacutedia em artigos em publicaccedilotildees em sites em lives e em debates durante o ano 2020 que podem refletir o que as pessoas interessadas no assunto emitem e querem saber Es-tas agrave medida do possiacutevel seratildeo citadas A lista ficou extensa e depois de categorizar a tipologia os dados obtidos foram classificados e seratildeo apresentados em ordem alfabeacutetica para gestatildeo financeira e custos os quais por sua vez foram analisados e comentados Assim seraacute feita a apresentaccedilatildeo dos dados (numerados e em ordem alfabeacutetica) que se re-colheram referentes agrave anaacutelise dos conteuacutedos econocircmicos e financeiros do dia a dia na pandemia

921 Listagem obtida com relaccedilatildeo agrave gestatildeo financeira1 Gerar (a empresa) resultados incentivar o consumo aumentar

a produccedilatildeo e as vendas ndash no futuro isso natildeo vale mais2 Ajustar o cronograma de recebimentos e pagamentos3 Analisar qual eacute o impacto da pandemia em termos econocircmicos4 Aproveitar incentivos5 Serem relevantes as problemaacuteticas em torno da fragilidade de

gestatildeo e subfinanciamento6 Atentar-se a tudo o que afeta (raacute) o comeacutercio e gera perdas para

a empresa7 Aumentar a eficiecircncia de custos operacionais de back office e

custos de gestatildeo 8 Avaliar a escassez de liquidez que pode ocorrer durante crises9 Avaliar o risco de continuidade dos negoacutecios por conta do caixa10 Avaliar resultados (se estatildeo alinhados com os esperados)11 Avaliar a nova forma de trabalhar e considerar o vieacutes econocircmi-

co e trabalhista12 Buscar uma flexibilizaccedilatildeo de pagamento que possa ser ofereci-

da ao cliente13 Conhecer a tributaccedilatildeo14 Conhecer e executar os processos eacute fundamental para o equiliacute-

brio fiscal no municiacutepio

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15 Considerar a pressatildeo no fluxo de caixa16 Considerar ajustes nos orccedilamentos e planos de implantaccedilatildeo17 Definir o capital financeiro18 Fazer uma gestatildeo eficiente de recursos e custos19 Ficar atentos ao fluxo de caixa20 Fortalecer as receitas21 Garantir recursos conforme o ritmo de fornecedores e trabalho

dos funcionaacuterios22 Gerar caixa23 Ser necessaacuterio que algumas empresas renegociem as diacutevidas24 Incentivar o pagamento antecipado oferecendo algum desconto25 Sucumbir e declarar falecircncias praacutetica de algumas instituiccedilotildees26 Listar todas alternativas para contornar falta de recursos finan-

ceiros e em que setor(es)27 Observar o aumento de custos financeiros28 Planejar o fluxo de caixa29 Prover investimentos em inovaccedilatildeo30 Realizar uma revisatildeo de medidas orccedilamentaacuterias para conten-

ccedilatildeo de custos31 Reduzir custos com consumo32 Reduzir custos com espaccedilo fiacutesico33 Reduzir custos com mobiliaacuterio34 Reduzir a participaccedilatildeo do setor puacuteblico nos gastos em sauacutede

(subfinanciamento)35 Ter um caixa reforccedilado para o periacuteodo36 Ter um fundo de reserva de trecircs meses para eventualidades37 Verificar a contrataccedilatildeo de recursos de Capital de Giro com os

Bancos38 Verificar a seguranccedila dos funcionaacuterios39 Verificar a situaccedilatildeo de caixa e a possibilidade de melhoraacute-la40 Verificar medidas para melhorar o fluxo de caixa41 Verificar o Contas a Receber e fazer a gestatildeo da inadimplecircncia42 Verificar se a empresa depende de receitas para equilibrar as

financcedilas

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

43 Verificar se a empresa tem o caixa apertado44 Verificar se o home office seraacute adequado para a empresa45 Verificar um aumento nos atrasos de pagamento

A seguir apresentam-se os temas destacados e a quantidade em que foram apontados na listagem sobre gestatildeo financeira

Quadro 1 Temas e quantidades destacadas na pesquisa sobre gestatildeo financeira em 2020 SP em sites artigos lives publicaccedilotildees em revistas

jornais audiecircncias debates

Temas Quantidade de destaques na pesquisa e respectivos nuacutemeros na lista

Caixa 09 (9 15 19 22 28 35 39 40 e 43)Custos 07 (7 18 27 30 31 32 e 33)Avaliaccedilatildeo 04 (8 9 10 e 11)Recursos 04 (18 21 26 e 37Pagamentos 04 (21224 e 45)Capital 02 (17 e 37)Eficiecircncia 01 (18)

Fonte Os autores

922 Anaacutelise dos resultados quanto agrave gestatildeo financeiraDa listagem observa-se que houve mais destaques para o caixa em

nuacutemero de nove vezes Para custos sete citaccedilotildees Sobre recursos cita-ram quatro vezes Avaliaccedilatildeo quatro vezes Sobre capital houve duas citaccedilotildees e eficiecircncia e outros temas uma vez conforme se apresenta na listagem sobre a gestatildeo financeira o tema mais preocupante e mais citado foi o do ldquocaixardquo (9 15 19 22 28 35 39 40 e 43) Os resulta-dos de consumo produccedilatildeo e vendas ficaram prejudicados e mudaram Eacute preciso visualizar entatildeo o comportamento no futuro para estabelecer o plano de negoacutecio (1 e 10)

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A retenccedilatildeo de capital (17) em caixa decorre independentemente do niacutevel de governanccedila por causa do maior controle nos investimentos a se-rem efetuados assim como pelo contexto poliacutetico econocircmico conturbado do paiacutes O fluxo de caixa eacute um instrumento para que o administrador de empresas tome decisotildees Ele evidencia os custos fixos e variaacuteveis e possi-bilita o controle financeiro com iacutendices e indicadores que demonstrem a situaccedilatildeo da organizaccedilatildeo para geri-la bem (MEDEIROS 2018)

Observa-se que numa relaccedilatildeo negativa entre diacutevidas de curto prazo e retenccedilatildeo em caixa o fluxo de caixa passa a ser utilizado para saldar aquisiccedilotildees e reduz os recursos agrave disposiccedilatildeo para efetuar investimentos que natildeo agreguem valor (18 21 26 e 37) Assim essas diacutevidas seratildeo uti-lizadas para financiar ativos circulantes da empresa Se o fluxo de caixa for positivo a relaccedilatildeo negativa entre investimento e retenccedilatildeo pode decor-rer do autofinanciamento em detrimento do uso das diacutevidas No entanto pode haver conflitos de agecircncia devido agrave propensatildeo dos gerentes ao uso de recursos internos em detrimento dos recursos obtidos Natildeo obstante devem-se considerar as restriccedilotildees decorrentes do mercado brasileiro

Assim sendo o cronograma de ldquocontas a receber e a pagarrdquo deve estar alinhado agrave praxe do negoacutecio (2 e 41) Haacute duas razotildees possiacuteveis para alargar os dias de pagamento aos fornecedores (2 12 24 e 45) por um lado isso pode dever-se agrave gestatildeo e agrave otimizaccedilatildeo do capital de giro (37) por outro pode decorrer de problemas de liquidez situaccedilatildeo na qual as empresas ficam obrigadas a se expandir Isso ocorre porque as pequenas empresas tecircm dificuldade de acesso ao creacutedito o que pode fazecirc-las utilizar o ldquocontas a pagarrdquo (8)

Negociar as ldquocontas a receberrdquo e fazer a gestatildeo da inadimplecircncia ocorre pelo aumento nos atrasos de pagamento dos clientes e pelo ofe-recimento de vantagens para receber antecipadamente mediante a con-cessatildeo de algum desconto Se isso natildeo for realizado pode-se sucumbir e declarar falecircncia uma vez que as empresas precisam renegociar rece-bimentos e diacutevidas para sobreviver (41e 45) (MAIA 2007)

Em tempos de crise ativos liacutequidos percebidos como equivalentes de moeda por agentes econocircmicos podem transformar-se em ativos iliacute-quidos de longo prazo em especial em casos de insolvecircncia Essa eacute uma

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das preocupaccedilotildees centrais em crises de liquidez (8) evitar que ativos liacutequidos percam a capacidade econocircmica de funcionar como moeda-creacute-dito (RICKS 2011) e dessa forma como meios finais de liquidaccedilatildeo de contratos (DURAN BORGES 2018)

Tambeacutem foi evidenciado que se devem aproveitar os poucos incen-tivos do momento devido ao impacto econocircmico causado pela situaccedilatildeo presente e pela crise financeira que jaacute estava em andamento diante das fragilidades na gestatildeo e no subfinanciamento o que se constitui como um problema relevante para a obtenccedilatildeo dos incentivos (4e 5)

As oportunidades surgem e devem ser aproveitadas e desenvolvi-das O que afeta ou afetaraacute as perdas precisa ser evitado e avaliado jaacute que os custos operacionais de back office e de administraccedilatildeo aumenta-ram bem como a pouca liquidez (5 6 7e 8)

Com o comeacutercio fechado e estoques parados e sem o recebimento dos clientes que tambeacutem natildeo conseguiam pagar a aquisiccedilatildeo de produtos dimi-nuiu desde o iniacutecio da pandemia Sem o auxiacutelio do governo para as marcas pequenas e tambeacutem para as grandes foi preciso dar condiccedilotildees a toda a rede de consumo como estrateacutegia para evitar um colapso na economia uma vez que sem renda natildeo se pode comprar e pagar Por isso eacute importante o auxiacutelio emergencial acompanhado tambeacutem de incentivos para ajudar o comeacutercio e manter a produccedilatildeo A medida provisoacuteria publicada na primeira semana de junho de 2020 instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Creacutedito e com ele o governo espera facilitar o creacutedito a partir da disponibilizaccedilatildeo de garantias O texto autorizou a Uniatildeo a aumentar em ateacute R$ 20 bilhotildees a par-ticipaccedilatildeo no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES)

Como havia uma crise financeira anterior agrave pandecircmica as em-presas perderam receita Com as contas fragilizadas natildeo houve como se endividar mais ainda mesmo conseguindo maiores prazos para os pagamentos Assim o governo deve assumir despesas das empresas e exercer outras accedilotildees mais diretas (o que estaacute dando resultados em ou-tros paiacuteses) ou arcar com as perdas No entanto fala-se de realizar a re-forma tributaacuteria e fazer ajustes fiscais De fato haacute a necessidade de uma flexibilizaccedilatildeo de pagamentos a oferecer ao cliente Ao mesmo tempo a

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tributaccedilatildeo precisa ser conhecida pois natildeo eacute perdoada e eacute fundamental para o equiliacutebrio fiscal (4 e 14)

Com relaccedilatildeo ao caixa (mais citado em 915192228353940 e 43) explicitaram-se a pressatildeo atenccedilatildeo ao fluxo a geraccedilatildeo o reforccedilo e o aperto (que precisa ser melhorado apoiando-se no planejamento a de-pender da situaccedilatildeo) uma vez que o grande problema satildeo os recebimen-tos em virtude da inadimplecircncia (8 9 101314 e 23) A adimplecircncia por sua vez significa o cumprimento no pagamento de dividas e tem uma funccedilatildeo social importante ao permitir o retorno do capital ao mer-cado e gerar empregos o que possibilita uma poliacutetica de creacutedito mais flexiacutevel com mais prazo de contrataccedilatildeo (MAIA 2007)

A lei estabelece que os contratos devem ser cumpridos a fim de con-ferir seguranccedila aos negoacutecios Ocorre com frequecircncia poreacutem o descum-primento dos contratos As obrigaccedilotildees devem ser cumpridas pelo deve-dor de maneira espontacircnea ou apoacutes a interpelaccedilatildeo do credor Qualquer que seja o prometido o devedor estaacute obrigado a cumprir o acordo O credor tem o direito de receber o bem serviccedilo ou valor estipulado (41)

Com relaccedilatildeo aos colaboradores nota-se que eacute necessaacuterio avaliar as novas formas de trabalho e considerar o vieacutes econocircmico e trabalhista Deve-se verificar tambeacutem se o home office eacute adequado para a empresa bem como as outras formas de trabalho (drive thru marketplaces ) (11 12 e 38) O teletrabalho natildeo implica apenas trabalhar agrave distacircncia pois vaacuterios satildeo os fatores envolvidos tanto na parte profissional do trabalhador quanto na pessoal Todos esses fatores devem ser considerados uma vez que afetam o teletrabalhador de modo mais di-reto do que trabalhador convencional (GIRALDO VILLEGAS 2019)

Quanto aos custos eacute fundamental a gestatildeo eficiente de recursos e custos com consumo reduccedilatildeo de custos com espaccedilo fiacutesico com mobiliaacute-rio A contenccedilatildeo de custos existe para compensar o aumento de custos operacionais e financeiros (juros) (18) A eficiecircncia eacute definida pela re-laccedilatildeo adequada entre os resultados e os recursos necessaacuterios para a ob-tenccedilatildeo do produto ou serviccedilo Tem sido o objetivo dos administradores os quais priorizam ter desempenho financeiro reduzir custos e fazer um uso melhor dos recursos (RODRIGUES 2017)

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Com relaccedilatildeo ao item ldquoplanejar o fluxo de caixardquo (28) pode-se rea-firmar que os projetos apresentam custos diretos e indiretos Os diretos satildeo identificados e quantificados com facilidade Jaacute os indiretos satildeo di-fiacuteceis de controlar por serem gerados em prol de mais de um projeto e mesmo natildeo estando diretamente ligados agraves atividades influenciam no seu orccedilamento Eacute preciso identificar os custos indiretos analisar mode-los de estimativa adotados para sua mensuraccedilatildeo e analisar formas de apropriaccedilatildeo de custos em diversos projetos Projetos com mais detalha-mento do escopo mostram menos dificuldade na identificaccedilatildeo de custos indiretos o que influencia a estimativa adotada A estimativa de custos indiretos eacute especiacutefica para cada empresa e define-se sua complexidade pela quantidade de dados disponiacuteveis A apropriaccedilatildeo de custos indiretos difere entre os casos mas tem objetivos similares em sua incorporaccedilatildeo proporcional agraves horas diretas dos projetos Destaca-se a importacircncia do planejamento na identificaccedilatildeo de custos indiretos na escolha de meacuteto-dos de mensuraccedilatildeo e nas formas de custeio (FARIA et al 2020)

O orccedilamento eacute um dos artefatos de gestatildeo financeira e atende a di-ferentes objetivos Eacute utilizado para muitas funccedilotildees e percebido de modo diferente pelos executivos (5 e 16) Haacute muacuteltiplas funccedilotildees para o orccedila-mento empresarial na associaccedilatildeo dele com a percepccedilatildeo de utilidade e relevacircncia no planejamento e na tomada de decisotildees Ele natildeo pode ser visto como um instrumento estaacutetico de planejamento junto com a comu-nicaccedilatildeo considerada fundamental para que o instrumento seja explora-do com mais intensidade (MUCCI FREZATTI DIENG 2016)

Deve-se considerar a revisatildeo do orccedilamento para ajustes e planos de implantaccedilatildeo durante e apoacutes a pandemia (1630) Em todos seus se-tores e atividades empresariais existem muitas informaccedilotildees que neces-sitam de consolidaccedilatildeo para a integraccedilatildeo efetivada Isso eacute a base para o bom andamento da atividade da empresa e para o futuro dela bem como do orccedilamento das metas do planejamento estrateacutegico e financei-ro Com plataformas sistecircmicas e suas interfaces dentro da empresa em combinaccedilatildeo com uma base de dados rica e profissionais capacitados pode-se traccedilar o rumo da empresa com objetivos de curto meacutedio ou longo prazos Para saber como atingir esse patamar de planejamento

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utilizam-se dois meacutetodos natildeo excludentes custo-padratildeo e orc amento (SANTrsquoANA 2015)

Devido agrave situaccedilatildeo criacutetica se natildeo houver um capital financeiro ou um fundo de reserva para eventualidades que fortaleccedila as receitas seria uacutetil a contrataccedilatildeo de recursos de Capital de Giro com os Bancos pois as empre-sas dependem de receitas para equilibrar as financcedilas e os recursos jaacute que ficam dependentes do ritmo dos fornecedores e do trabalho dos colabo-radores o que numa crise provoca instabilidade no volume de negoacutecios (17 2037 e 38) Devem-se planejar alternativas para contornar a falta de recursos financeiros e definir em que setor(es) isso ocorreria Eacute preciso inovar ou seja desempenhar atividades de forma diferente investindo em inovaccedilatildeo mesmo com subfinanciamento (26 e 29) Para Schumpeter (1985) pioneiro no estudo da inovaccedilatildeo esta tem se relacionado ao desen-volvimento econocircmico (COAD PELLEGRINO SAVONA 2015)

No Brasil o investimento em inovaccedilotildees significa perspectivas de competitividade e crescimento Inovar eacute um processo arriscado o suces-so comercial natildeo eacute garantido e haacute dificuldades no caminho Conforme Coad Pellegrino e Savona (2015) as barreiras agrave inovaccedilatildeo estatildeo associa-das a falhas sistecircmicas difiacuteceis de superar e prejudicam a produtividade das empresas Aleacutem de obstaacuteculos financeiros devem ser consideradas a falta de informaccedilotildees sobre tecnologias e mercados a escassez de habi-lidades adequadas a incerteza acerca da demanda e da altamente con-centrada estrutura de mercado

Haacute itens que mencionam o ldquoavaliarrdquo pois essa atitude deve ocorrer sempre e de forma contiacutenua (8 9 10 e 11) Com ferramentas geren-ciais avalia-se a gestatildeo do desempenho a exemplo do balanced score-card (BSC) que identifica as lacunas de competecircncias Aquelas satildeo re-presentadas pela diferenccedila entre as competecircncias necessaacuterias para a estrateacutegia corporativa e as disponiacuteveis internamente Assim a organiza-ccedilatildeo desenvolve e atualiza as competecircncias de que necessita e estabelece os planos e a gestatildeo com pessoas A avaliaccedilatildeo do desempenho organiza-cional fica atrelada agrave utilizaccedilatildeo de relatoacuterios financeiros que expressem os resultados por lucratividade rentabilidade e retorno sobre o ativo eou patrimocircnio liacutequido (BRANDAtildeO et al 2008)

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Aleacutem dos comentaacuterios realizados eacute tambeacutem necessaacuterio exaltar e prover a seguranccedila dos funcionaacuterios a sanitaacuteria a individual e a co-letiva (38) Destaca-se a novidade transformada em rotina durante a crise o trabalho remoto o qual revela vantagens como a economia de tempo a reduccedilatildeo de custos a criaccedilatildeo de meacutetricas padronizadas e o co-nhecimento da real demanda de trabalho As principais desvantagens satildeo a dificuldade de comunicaccedilatildeo e de controle do trabalhador as dife-renccedilas na relaccedilatildeo entre o trabalhador tradicional versus o trabalhador agrave distacircncia trabalhadores que natildeo se adaptam problemas psicoloacutegicos e processo de retorno do tele trabalhador ao trabalho tradicional (FILAR-DI CASTRO ZANINI 2020)

Ao comentar os resultados podem-se explicar alguns dos itens ci-tados e inferir que a indicaccedilatildeo do caixa foi a mais comentada das consi-deraccedilotildees recolhidas pois eacute provaacutevel que sem a circulaccedilatildeo do dinheiro e a consequente garantia da reserva do caixa natildeo haja maneira de conti-nuar os negoacutecios Fazer caixa significa vender ativos ociosos promover liquidaccedilotildees ativar novos modelos de negoacutecios promover o endivida-mento readequar o quadro de colaboradores com cuidado entre outros

Quanto aos custos eacute imprescindiacutevel cortar aqueles que natildeo agreguem valor Satildeo fatores-chave de sucesso empresarial (key-keepers) a implanta-ccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilotildees como as de desempenho de marcaccedilatildeo a mercado de revisatildeo dos indicadores e de iacutendices de todos os setores

Os recursos foram enfatizados e o capital deve estar equilibrado (o proacuteprio e o de terceiros) pois eacute bom ressaltar que a eficiecircncia significa fazer com baixo custo ao passo que a eficaacutecia relaciona-se aos resultados e a efetividade agrave praacutetica do que eacute realizado (7 8 14 15 18 28 e 31)

Quanto ao capital (17 e 37) parece que as citaccedilotildees se referem ao montante investido nos negoacutecios como o conjunto de valores alocados na organizaccedilatildeo para que ela cumpra seus objetivos sociais e constitua o patrimocircnio da empresa O valor utilizado foi a indicaccedilatildeo de que cria-ccedilatildeo social de valor e modo de produccedilatildeo capitalista natildeo coincidem por completo a despeito da forccedila historicamente revelada pelo capital (LA-ZZARATO NEGRI 2017) Tambeacutem foram elencados os itens da pesquisa sobre custos que se apresentam numerados e em ordem alfabeacutetica

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923 Listagem a respeito de custos46 Cacircmbio47 Modo de tomada de decisotildees48 Modo de trabalhar diante de crises49 Modo de trabalhar diante de crises econocircmicas50 Consideraccedilatildeo dos ajustes nos orccedilamentos 51 Contrataccedilatildeo de softwares52 Definiccedilatildeo ou revisatildeo da formaccedilatildeo de preccedilos (Custos das Merca-

dorias Vendidas ndash CMV) considerando todos os custos envolvi-dos inclusive os impostos e o mark-up com base na realidade de mercado

53 Definiccedilatildeo de planos e metas com vistas agrave adequaccedilatildeo dos custos para a melhoria da rentabilidade

54 Eliminaccedilatildeo do medo55 Estabelecimento de um Plano de Contingecircncia56 Estudo de mecanismos de notificaccedilatildeo preacutevia para comeacutercio in-

ternacional57 Estudo de onde as empresas podem cortar gastos 58 Home Office 59 Identificaccedilatildeo das oportunidades de reduccedilatildeo de custos60 Implantaccedilatildeo do caacutelculo de Custos Padratildeo e Real por produtoser-

viccedilo | apuraccedilatildeo da Margem de Contribuiccedilatildeo | caacutelculo do Ponto de Equiliacutebrio (contaacutebil econocircmico ou financeiro) | caacutelculo do lucro por produtoserviccedilo| anaacutelise do Giro do Estoque | Integra-ccedilatildeo de custos agrave contabilidade

61 Levantameto dos recursos fiacutesicos necessaacuterios62 Manutenccedilatildeo permanente do atendimento ao cliente63 Mapeamento dos processos administrativos anaacutelise e identifi-

caccedilatildeo dos treinamentos e mudanccedilas necessaacuterias a fim de conse-guir reduccedilatildeo sustentaacutevel dos custos

64 Marketing65 Natildeo adoccedilatildeo de meacutetodos draacutesticos66 O fato de o plano de contingecircncia ser um planejamento preven-

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

tivo e alternativo para auxiliar as empresas em casos cujas ati-vidades normais satildeo afetadas por um evento e a colaboraccedilatildeo remota eacute possiacutevel

67 Organizaccedilatildeo da empresa para o trabalho remoto68 Planejamento da implantaccedilatildeo de novos procedimentos69 Planejamento do fluxo de caixa 70 Programaccedilatildeo de viagens para conhecer outros empreendimen-

tos semelhantes71 Promoccedilatildeo de eventos externos e internos72 Responsabilidade social73 Revisatildeo e anaacutelise dos custos diretos e indiretos das despesas e

dos custos fixos (industriais comerciais e de serviccedilos)74 Conhecimento de como vender o proacuteprio produto75 Sinalizaccedilatildeo76 Trabalho com todos os meacutetodos de custeio absorccedilatildeo ou integral

(contaacutebil) direto ou variaacutevel (gerencial) e padratildeo (preacute-definido pela meacutedia dos custostempos)

77 Trabalho com qualidade78 Trabalho remoto79 Tratamento e desinfecccedilatildeo da ldquoaacuterea infectadardquo80 Verificaccedilatildeo da disponibilidade de mateacuterias-primas

A seguir apresentam-se os temas destacados e a quantidade em que foram apontados na listagem sobre custos

Quadro 2 Temas e quantidades de destacadas na pesquisa sobre cus-tos em 2020 em SP em sites artigos lives publicaccedilotildees em revistas jor-

nais audiecircncias debates

Temas Quantidade de destaques na pesquisa de 2020 em SP e respectivos nuacutemeros na listagemm

Planejamento e meacutetodos 10 ( 55 56 60 61 66 68 69 76 77 80)

Custos 07 (52 53 59 60 63 73 e 76)

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Temas Quantidade de destaques na pesquisa de 2020 em SP e respectivos nuacutemeros na listagemm

Trabalho agrave distacircncia 04 (58 67 68 78)Orccedilamento 03 (50 61 e 75)Reduccedilatildeo de custos 02 (57 e 59)Capital 02 (62 e 72)Continuidade da empresa 02 (54 e 70)

Marketing 02 (64 e 74)Interaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 02 (71 e 72)

Precificaccedilatildeo 01 (52)Recursos 01 (61)Caixa 01 (69)

Fonte Os autores

924 Anaacutelise dos resultados a respeito de custosAo analisar os toacutepicos dos custos observou-se a preocupaccedilatildeo em

indicar por meio de recomendaccedilotildees accedilotildees que beneficiem as empresas nas questotildees financeiras para preservaacute-las

Nas citaccedilotildees notou-se a preocupaccedilatildeo com o cacircmbio que interfe-re nos custos a depender das importaccedilotildees que se faz Entatildeo devem-se conhecer as leis normas e mecanismos que afetam os insumos relacio-nados aos itens importados (46) bem como definir ou revisar a forma-ccedilatildeo de preccedilos considerando os custos envolvidos inclusive impostos e mark-up com base na realidade de mercado (52) Todavia segundo Bru-ni e Famaacute (2004) as discussotildees e as duacutevidas permanecem pois o preccedilo deve ser superior aos custos plenos o que contempla os tributos em cuja diferenccedila entre os preccedilos e custos estaacute o lucro na atividade (60)

Os planos e metas para a adequaccedilatildeo dos custos e melhoria da renta-bilidade satildeo fundamentais no momento (52) Para a mensuraccedilatildeo objeti-va da rentabilidade eacute pertinente realizar o caacutelculo dos iacutendices financei-ros O iacutendice de liquidez (8) demonstra o niacutevel de solvecircncia financeira da empresa com base na capacidade de ecas cumprir com as obrigaccedilotildees

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decorrentes do ciclo produtivo (OMIL 2007) Esses iacutendices medem a ca-pacidade de pagamento para cumprir com as obrigaccedilotildees no curto pra-zo com caixa disponiacutevel para quitar diacutevidas (ROCHMAN LAUREANO EID JR 2009) Entre os iacutendices de liquidez estaacute o que indica o grau de cobertura que os ativos liacutequidos tecircm sobre as obrigaccedilotildees de menor ven-cimento ou maior exigibilidade (FLORES-QUISPE 2019) Criar um plano de contingecircncia eacute realizar um planejamento preventivo e alternativo que auxilia as organizaccedilotildees um evento que afeta as atividades normais e a colaboraccedilatildeo remota eacute possiacutevel (55 e 66)

A Teoria da Contingecircncia foi uma das teorias administrativas mais influentes da segunda metade do seacuteculo XX e continua assim no seacuteculo XXI Eacute dela que vem a compreensatildeo de que natildeo haacute nada absoluto nas or-ganizaccedilotildees ou na teoria administrativa pois tudo eacute relativo Para Chia-venato (2014) essa teoria afirma que natildeo existe um modelo ideal para atender agraves empresas e cenaacuterios pois sempre haacute mudanccedilas internas ou externas Assim natildeo se pode garantir que um aspecto da organizaccedilatildeo (teacutecnica estrateacutegia processo organizacional estrutura tecnologia etc) possa ser aplicado a outras organizaccedilotildees de modo idecircntico tanto nas puacuteblicas como nas privadas uma vez que os ambientes e os fatores (in-ternos e externos individuais e coletivos) satildeo diferentes

Para Bueren e Fiorentin (2014) a Teoria da Contingecircncia enfatiza como os fatores contingentes (cultura tamanho ambiente tarefas tec-nologia meacutetodos) afetam o funcionamento das organizaccedilotildees Essa teo-ria explica como as organizaccedilotildees funcionam em diferentes condiccedilotildees que variam com o contexto (temporal e ambiental) em que estatildeo inseri-das As mudanccedilas que ocorrem no ambiente empresarial e social bem como no mercado competitivo devem ser monitoradas para a garantia da competitividade e da qualidade da organizaccedilatildeo A abordagem con-tingencial auxilia os processos decisoacuterios e contribui para a estrateacutegia organizacional A estrateacutegia contingencial deve estar expliacutecita em um documento denominado ldquolano de contingecircnciardquo

No caso dos fornecedores existem alternativas em contraposiccedilatildeo ao que dispotildee o comeacutercio global de concentrar as compras em poucos fornecedores (66) As organizaccedilotildees para atender aos clientes dependem

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da qualidade dos produtos e serviccedilos contratados Cresce a necessidade de fornecedores qualificados e capazes de oferecer suporte agraves estrateacutegias organizacionais As empresas tornam-se seletivas e passam a exigir mais dos potenciais fornecedores ao estabeler criteacuterios de avaliaccedilatildeo para com-parar os diferentes candidatos (VIANA ALENCAR 2012)

Quanto aos resultados contaacutebeis verificou-se mais persistecircncia do fluxo de caixa (69) nas empresas que se encontravam listadas nos niacuteveis diferenciados de governanccedila corporativa da B3 (Bolsa de Valores) com as recomendaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) (MOURA FRANZ CUNHA 2015)

A anaacutelise de custos (52 53 59 60 63 73 e 76) eacute utilizada por empresas e permite conhecer os gastos e as maneiras de elas obterem lucro Estaacute intrinsecamente vinculada com a aacuterea da contabilidade (60) e seu principal papel eacute manter o lucro e evitar a ruiacutena da empresa (WAP-PA 2015) Isso porque o objetivo baacutesico da contabilidade pode ser resu-mido de acordo com Iudiacutecibus (2004 p 21) ldquono fornecimento de infor-macotildees econocircmicas para os vaacuterios usuaacuterios de forma que propiciem decisotildees racionaisrdquo O mesmo autor esclarece ainda que a contabilida-de estuda e controla ldquoo patrimonio para fornecer informacotildees sobre sua composicatildeo e variacotildees bem como sobre o resultado economico decor-rente da gestatildeo da riqueza patrimonialrdquo (IUDIacuteCIBUS 2004 p 22)

A contabilidade objetiva controlar os fenomenos ocorridos no patri-monio de uma entidade pela classificacatildeo demonstracatildeo registro anaacutelise e interpretacatildeo dos fatos ocorridos aleacutem de oferecer informacotildees e orienta-cotildees para a tomada de decisotildees (CALDERARI MIGUEL DA SILVEIRA 2018)

As contas de custeio podem ser divididas em custos de serviccedilos (gastos que acontecem na prestaccedilatildeo de serviccedilos) e custos industriais (gastos que ocorrem na produccedilatildeo de mercadorias) conforme a natu-reza do negoacutecio (34) Informaccedilotildees recolhidas junto de empresas com projetos nos setores industrial comercial e de serviccedilos mostraram que a dificuldade de identificaccedilatildeo dos custos indiretos independe do ramo de atividade no qual o projeto foi desenvolvido (FARIA et al 2020)

O caacutelculo de Custo Direto e Real por produto ou serviccedilo propicia a apuraccedilatildeo da Margem de Contribuiccedilatildeo (15 28 31) Os custos diretos

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tecircm a propriedade de serem mensuraacuteveis de maneira objetiva Custo--padratildeo eacute o custo planejado para a produccedilatildeo de um bem e o custo real corresponde ao valor unitaacuterio pago pelo produto excetuados os descon-tos concedidos pelo fornecedor (que diminuem o valor do produto) e acrescidos o valor do frete e os impostos

A margem de contribuiccedilatildeo conhecida tambeacutem por ldquocontribuiccedilatildeo para o lucrordquo ldquocontribuiccedilatildeo para cobrir o custo fixo e proporcionar lu-crordquo ldquocontribuiccedilatildeo para o custo fixordquo ldquosaldo marginalrdquo ldquoreceita mar-ginalrdquo ldquolucro marginalrdquo e outras denominaccedilotildees refere-se agrave diferenccedila entre o preccedilo da venda e o custo variaacutevel (DIAS 1992)

O caacutelculo do lucro por produto ou serviccedilo leva a concluir sobre os resultados e na anaacutelise do Giro do Estoque podem-se prever compras necessaacuterias as quais constituem parte do Capital de Giro da organizaccedilatildeo Nela eacute relevante a integraccedilatildeo de custos agrave contabilidade para ter certe-za da apuraccedilatildeo acurada dos sistemas de custos (15) A anaacutelise estaacute na relaccedilatildeo entre o valor da liquidez e as seguintes variaacuteveis ciclo financeiro retorno sobre o ciclo financeiro necessidade de capital de giro e margem de lucro bruto A gestatildeo dessas variaacuteveis de forma isolada ou agregada influencia na determinaccedilatildeo do valor da liquidez Assim haacute relevacircncia na gestatildeo do capital de giro expressa no ciclo financeiro para criar valor da liquidez agraves empresas (17 37) (ZANOLLA SILVA 2017)

Ao trabalhar com os meacutetodos de custeio pode levar ao sucesso empre-sarial a escolha de qual deles eacute adequado para as tomadas de decisatildeo (31) bem como a revisatildeo e anaacutelise dos custos e despesas diretas e indiretas em especial os custos e despesas fixas (industriais comerciais e de serviccedilos) (28)

Ao mapear os processos administrativos satildeo procedimentos neces-saacuterios e relevantes para as decisotildees (18) a anaacutelise a identificaccedilatildeo dos trei-namentos e mudanccedilas necessaacuterias a fim de conseguir reduccedilatildeo sustentaacutevel dos custos (18) o estudo de onde as empresas podem cortar gastos (12) a identificaccedilatildeo de oportunidades de reduccedilatildeo de custos a consideraccedilatildeo de ajustes nos orccedilamentos e o planejamento do fluxo de caixa

Outros fatores contribuem para aumentar o conhecimento na aacuterea de gestatildeo em especial os elementos reconhecidos nos processos de de-cisatildeo estrateacutegica como intuiccedilatildeo confianccedila e emoccedilatildeo A confianccedila eacute um

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importante suporte para o conflito cognitivo o qual controla as emoccedilotildees quando eacute necessaacuterio combater conflitos afetivos (MAIA LIMA 2020) Principalmente em crises quando organiza a empresa para o trabalho remoto o gestor toma decisotildees com cuidado pois se trata de um mo-mento em que o trabalho agrave distacircncia eacute prioridade e portanto necessita da TI e da contrataccedilatildeo de softwares para a inserccedilatildeo de aplicativos por exemplo para entrar e manter-se cada vez mais no mundo digital (21 22 e 33) Portanto o conhecimento eacute um ativo que a empresa desen-volve por meio da accedilatildeo organizada de seus indiviacuteduos num contexto que permeia a organizaccedilatildeo Cabe agrave empresa identificar os dois tipos de conhecimento (taacutecito e expliacutecito) e desenvolver um processo para geren-ciar esse ativo isto eacute o processo da Gestatildeo Corporativa

A administraccedilatildeo deve minimizar meacutetodos draacutesticos sinalizar aos colaboradores e clientes e comunicar-se com eles sempre com respon-sabilidade social (20) Essa uacuteltima ganhou importacircncia pois evoluiu com tudo que estaacute incluso na empresa O interesse dos pesquisadores em elementos de comunidades lideranccedilas e formaccedilatildeo eleva a atenccedilatildeo de quem orienta o trabalho profissional na aacuterea social Assim a diver-sidade de concepccedilotildees passa de uma visatildeo econocircmica para uma visatildeo social A responsabilidade social eacute inquestionaacutevel para todas as organi-zaccedilotildees eacute um indicador essencial Implica ter as accedilotildees destinadas a resol-ver as dificuldades da comunidade e deve levar em conta a opiniatildeo dos moradores para dar uma soluccedilatildeo com planos de accedilatildeo da proacutepria sociais e dos recursos laacute existentes (ROJAS VALDEacuteS et al 2020)

Eacute essencial dar seguranccedila no trabalho com cuidados tratamento e sanitizaccedilatildeo das ldquoaacutereas infectadasrdquo bem como planejar a implantaccedilatildeo de novos procedimentos (38) Os protocolos devem ser definidos e as accedilotildees implementadas A direccedilatildeo deve programar eventos viagens pessoais ou virtuais para conhecer outros empreendimentos semelhantes e realizar o benchmarking (25 e 71)

Para os gestores esse uacuteltimo instrumento permite investigar a vo-latilidade de um produto e monitoraacute-la no longo prazo identificando as aacutereas em que se concentra o gerenciamento de forma eficiente Com a ajuda dessa ferramenta avalia-se a volatilidade do produto induzida

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por eles mesmos por certos atores da cadeia de suprimentos por um alto niacutevel de competiccedilatildeo no mercado ou por padrotildees de comportamen-tos irracionais dos clientes ou tomadores de decisatildeo (NITSCHE STRAU-BE VERHOEVEN 2019)

93 DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOSNuma situaccedilatildeo de crise deve-se destacar que a sobrevivecircncia em-

presarial (25) eacute uma das grandes preocupaccedilotildees das organizaccedilotildees puacute-blicas e privadas voltadas para o bem-estar socioeconocircmico de uma re-giatildeo Haacute evidecircncias da relaccedilatildeo entre a demanda e a gestatildeo da qualidade dos produtos e serviccedilos e da sobrevivecircncia do negoacutecio o que sugere a adaptaccedilatildeo e inovaccedilatildeo para fortalecer esses aspectos para o sucesso (MO-RALES-GUALDROacuteN ZAPATA URBANO 2014)

Para avaliar o potencial de sobrevivecircncia da empresa eacute preciso ter clareza dos dados conhecer o custo e a despesa mensal do negoacutecio (soma das despesas e custos fixos e variaacuteveis) Para isso deve-se realizar a meacute-dia das despesas e dos custos nos meses recentes

No Brasil devido agraves poliacuteticas econocircmicas o custo do capital eacute bem superior ao dos paiacuteses mais desenvolvidos e muitas empresas sofrem com as restriccedilotildees do creacutedito (TERRA 2003) Aleacutem disso o mercado de diacutevida no Brasil eacute menos maduro do que os mercados estadunidense e europeu com menos transaccedilotildees e liquidez inferior (SHENG SAITO 2008) O Brasil tende a manter taxas de juros superiores em comparaccedilatildeo com as economias mais desenvolvidas (NEUMEYER PERRI 2005) O cus-to de oportunidade da liquidez eacute superior Portanto um estudo conjunto da alavancagem financeira e poliacuteticas de liquidez proporciona perspec-tivas interessantes sobre essas variaacuteveis (LONCAN CALDEIRA 2014)

O caixa representa o montante de dinheiro que se tem agrave disposiccedilatildeo e que no momento criacutetico pode ser aplicado com parcimocircnia para a sobrevivecircncia do negoacutecio Logo deve-se ter um caixa de seguranccedila e soacute utilizar o operacional Assim dividindo o total de gastos pela disponibi-lidade do caixa haveraacute uma expectativa do potencial de sobrevivecircncia da empresa com dinheiro disponiacutevel para sustentar as operaccedilotildees nos meses seguintes se natildeo houver negoacutecios

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Diante do panorama econocircmico as empresas devem realizar a re-visatildeo de medidas orccedilamentaacuterias para a contenccedilatildeo de custos e encontrar soluccedilotildees de inovaccedilatildeo que permitam resoluccedilotildees diferentes decorrentes de mudanccedilas do mercado Com menos pessoas empregadas e menos dinheiro circulando no mercado o caixa das empresas sofre abalos e quebras estruturais e as demissotildees se tornam generalizadas

Nas pequenas empresas a volatilidade do caixa eacute constante Para as que natildeo alcanccedilarem a taxa de sobrevivecircncia seratildeo necessaacuterias ou-tras medidas como priorizar os principais custos e despesas agir em busca dos melhores resultados com accedilotildees direcionadas buscar medidas judiciais ou declarar a falecircncia

A sigla Vuca (termo militar utilizado na deacutecada de 90) representa a volatilidade incerteza complexidade e ambiguidade dos negoacutecios e deve ser considerada Devem-se destacar riscos e incertezas afinal ris-cos satildeo variaacuteveis controlaacuteveis e incertezas satildeo variaacuteveis incontrolaacuteveis

Um bom procedimento eacute mapear o que for necessaacuterio e que esti-ver alinhado ao core business da empresa a fim de reduzir custos des-necessaacuterios Entender o que eacute principal (o que se faz melhor) e o que eacute acessoacuterio Eliminar esses uacuteltimos gastos pode salvar a empresa no longo prazo Para a sobrevivecircncia empresarial no curto e meacutedio prazos po-de-se contar com as financcedilas pessoais dos empresaacuterios ou aumentar o capital da empresa Deve-se agir com foco na reduccedilatildeo draacutestica de cus-tos e de despesas desnecessaacuterias principalmente o que for relacionado com a manutenccedilatildeo de status natildeo compatiacutevel com a situaccedilatildeo financeira empresarial Com esse sacrifiacutecio contornam-se os problemas

Importante tambeacutem a renegociaccedilatildeo de diacutevidas e a busca de oportunidades de creacutedito com a abertura de linhas especiais e acordos com fornecedo-res que ajudam a organizaccedilatildeo a superar a fase da pandemia Essas li-nhas de creacutedito especiais podem ser favoraacuteveis para a renegociaccedilatildeo de diacutevidas Uma das praacuteticas eacute trocar uma diacutevida cara por uma mais barata ou ainda substituir as de curto por longo prazo

Olhar para fora da empresa apoacutes solidificar as bases para a ma-nutenccedilatildeo ou crescimento dela permite perceber o mercado e buscar a diminuiccedilatildeo dos impactos da queda de faturamento com o auxiacutelio da

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inovaccedilatildeo (29) de procedimentos praticados ou natildeo pelos concorrentes Eacute saudaacutevel investir em marketing (64 e 74) pois para as pessoas que

estatildeo isoladas do conviacutevio social a consequecircncia eacute o crescimento do acesso agraves redes sociais Eacute um periacuteodo de aproveitar a disponibilidade de tempo das pessoas e investir nessa aacuterea e nos anuacutencios em miacutedias sociais para ficar mais conhecido entregar valor para o cliente gerar relacionamentos e incentivar o consumo

Como forma de otimizar recursos eacute fundamental investir na divul-gaccedilatildeo de produtos que apresentem uma margem de lucro maior para a empresa e que os consumidores desejem Isso implica entatildeo acompa-nhar se os investimentos realizados em marketing estatildeo se convertendo em vendas Sob os procedimentos dessa aacuterea devem-se intensificar a manutenccedilatildeo do atendimento ao cliente e trabalho com qualidade (sem-pre) pois o saber vender o produto ou serviccedilo se daacute mediante a boa negociaccedilatildeo entre as partes o que eacute vital para o caixa

A antecipaccedilatildeo de vendas eacute interessante para manter o contato com o cliente e ampliaacute-las Um exemplo eacute a compra de ingressos antecipados para cinemas e teatros ao apoiar a sobrevivecircncia desses negoacutecios Outro exemplo eacute o vale-presente o qual gera caixa enquanto a crise natildeo passa Deve-se incentivar e inovar com essas medidas Os produtos ou serviccedilos podem ser vendidos on-line oferecidos aos clientes por plataformas di-gitais por isso eacute vaacutelido criar canais de comunicaccedilatildeo evoluir em TI e apoiar as parcerias O atendimento eacute feito por WhatsApp Instagram Fa-cebook LinkedIn e Marketplace ou outros meios de comunicaccedilatildeo aleacutem de parcerias e delivery Se o cliente natildeo vai agrave loja a loja vai ao cliente

Eacute preciso enxergar o puacuteblico-alvo e valorizar o produto ou serviccedilo a oferecer para encontrar grupos e pessoas interessadas neles e aguccedilar a percepccedilatildeo em momentos de mudanccedila como este e verificar como entregar valor para o cliente Eacute necessaacuterio se preparar para atender a novos puacuteblicos e mercados aleacutem de pesquisar sobre a transformaccedilatildeo do comportamento dos clientes o qual durante e apoacutes esta crise sem duacutevidas mudaraacute

Na crise a confianccedila entre as pessoas se desenvolveu e o consumo se alterou mesmo as que estavam afastadas da contaminaccedilatildeo As pessoas

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sofreratildeo alteraccedilotildees de impacto na vida no trabalho e nas compras Isso eacute um risco ou uma incerteza para quem estaacute acomodado Eacute uma oportuni-dade para os que tomarem agrave frente do crescimento o que possivelmente ocorreraacute na fase poacutes-crise agrave medida que se compreenda as mudanccedilas e se faccedila bons usos delas

Cabe lembrar que a criatividade eacute a chave das accedilotildees para explo-rar novos puacuteblicos e novos mercados Mesmo passando por momentos de crise econocircmica o cenaacuterio natildeo tem precedentes Ultimamente muitas empresas se acomodaram e natildeo criaram produtos novos mas inovar eacute preciso e negociar tambeacutem O termo inovaccedilatildeo vem rondado o mundo dos negoacutecios em especial na aacuterea de empreendedorismo Com a pande-mia o processo que seria lento acelerou Logo eacute importante fortalecer a gestatildeo de riscos

A comunicaccedilatildeo gera conhecimento O conhecimento deve ser utili-zado para desenvolver novos entendimentos com integraccedilatildeo inovaccedilatildeo criaccedilatildeo e extensatildeo da base existente e para tomar decisotildees Essa utili-zaccedilatildeo explora do ponto de vista econocircmico os recursos pelos quais se fazem decisotildees ou melhorias ou leva esse conhecimento agrave criaccedilatildeo de outros (GONZALEZ MARTINS 2017)

Com o trabalho agrave distacircncia eacute recomendado manter o contato com a equipe remota Os gestores precisam conversar por telefone e-mail chat ou chamadas de viacutedeo Eacute preciso reservar tempo para esse tipo de interaccedilatildeo com os colaboradores fisicamente distantes Esse haacutebito gera confianccedila motivaccedilatildeo e melhora o relacionamento do funcionaacuterio com a empresa

A comunicaccedilatildeo deve ser sempre ativa e promover eventos externos e internos (71) A produtividade eacute maior e a rotatividade menor em empresas nas quais as pessoas estatildeo conectadas a uma comunidade e natildeo trabalham de maneira isolada As empresas utilizam a tecnologia para resolver o distanciamento Grandes companhias vecircm aplicando o trabalho remoto e criam comunidades virtuais com notiacutecias boletins e eventos Assim os colaboradores se conectam e se relacionam como se fosse presencialmente mesmo que muitos processos sejam hiacutebridos mesclados do distanciamento com a presenccedila cuidadosa

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Como administrar eacute tomar decisotildees a informaacutetica possibilitou a apuraccedilatildeo de custos pelos conceitos de custos com base em atividades e os softwares permitem associar atributos a cada recurso ou atividade direcionada para os diferentes objetos de custos (ROBLES JUNIOR 1995)

Uma gestatildeo adequada de custos propicia o sucesso financeiro O empreendedor deve conhecer o proacuteprio negoacutecio para natildeo deixar cuida-dos essenciais como a gestatildeo de custos nas matildeos de terceiros O conheci-mento do assunto auxilia o proprietaacuterio do negoacutecio a fazer uma boa ges-tatildeo financeira administrar e controlar os custos gerados na produccedilatildeo e na comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos (ENDEAVOR 2020)

O preccedilo final de um serviccedilo prestado ou produto vendido depende do quanto eacute investido para que ele exista e atenda ao mercado Quando natildeo haacute gestatildeo eficaz de custos a empresa pode cobrar valores que natildeo condizem com a realidade o que pode prejudicar as margens de lucro o volume de vendas ou o andamento geral do negoacutecio Conhecidos os custos avaliado o lucro desejado formado o preccedilo de venda haacute que se levar em conta o preccedilo que o cliente esta disposto a pagar jaacute que o mercado eacute um dos grandes responsaacuteveis pela determinaccedilatildeo de preccedilos (MARTINS LAUGENI 2009) Nesse sentido o controle de gastos fornece informaccedilotildees da rentabilidade e desempenho das atividades da empresa Aleacutem disso a gestatildeo auxilia o planejamento o controle e o desenvolvi-mento das operaccedilotildees

O controle de custos eficiente manteacutem a sauacutede financeira empre-sarial pois se houver incorreccedilotildees haveraacute interferecircncia nos resultados planejados e uma possiacutevel queda de produtividade Com a disciplina deve-se medir e controlar para saber se a gestatildeo eacute eficaz Para Assaf Neto (2008) a anaacutelise de custos eacute imprescindiacutevel para determinar o lu-cro da organizaccedilatildeo no controle das operaccedilotildees Afinal para tomar deci-sotildees e realizar as accedilotildees de produccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos eacute preciso saber o que se estaacute fazendo

A equipe de gestatildeo deve analisar os procedimentos financeiros de-talhaacute-los em planilhas seguir as regras baacutesicas de organizaccedilatildeo e anaacutelise e realizar registros organizados para selecionar oportunidades de in-vestimentos e crescer de forma sustentaacutevel com controle de qualidade

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Com controle anaacutelise e gestatildeo eficaz de custos a empresa gastaraacute menos e lucraraacute mais Com os dados obtidos no levantamento rotineiro satildeo ob-tidas informaccedilotildees que influenciam as decisotildees Deve-se registrar o que entra e o que sai da empresa para facilitar o crescimento almejado Os dados apurados precisam ser comparados quais sejam custos versus mercado ponto de equiliacutebrio volume envolvido Em suma o lucro que se busca na operaccedilatildeo Segundo Cogan (2000) devem-se considerar como algumas principais tarefas do gestor os meacutetodos de precificaccedilatildeo apura-ccedilatildeo adequada dos custos e avaliaccedilatildeo conforme o mercado

Devem ser definidas abordagens conceituais visando natildeo soacute agrave me-lhoria e agrave conformidade mas tambeacutem a qualidade do sistema de infor-maccedilotildees contaacutebeis Adverte-se a falta de integridade e de pontualidade na produccedilatildeo e na publicaccedilatildeo de informaccedilotildees financeiras compromete a relevacircncia que elas teratildeo pois a contabilidade tem a capacidade de defi-nir a nova sociedade do conhecimento Percebe-se entatildeo a importacircncia de um contador bem preparado para dar vida ao sucesso empresarial e asseguraacute-lo (CALDERARI MIGUEL DA SILVEIRA 2018)

A anaacutelise de custos mostra como anda o desempenho dos colabo-radores e auxilia os gestores a inserir novos planejamentos para me-lhorias Pode-se afirmar com base na anaacutelise de custos que a gestatildeo eacute a melhor maneira de manter uma empresa estabilizada Do contraacuterio se mal aplicada traraacute prejuiacutezos

Decisotildees constituem-se um grande desafio aos empresaacuterios no dia a dia da administraccedilatildeo dos negoacutecios Quando eles se deparam com importantes decisotildees a tomar trata-se da formaccedilatildeo de preccedilos de pro-dutos ou serviccedilos Por isso eacute necessaacuterio conhecer o proacuteprio negoacutecio e valer-se de ferramentas que forneccedilam informaccedilotildees de custos pelos meacutetodos de custeio e anaacutelise das relaccedilotildees custos volume e lucro pois a dificuldade na determinaccedilatildeo de preccedilos eacute um grande empecilho bem como a busca do custo-meta quando o preccedilo eacute ditado pelo mercado O mercado requer disponibilidade qualidade agilidade seguranccedila aleacutem de preccedilos competitivos que atraiam consumidores seja de pro-dutos seja de serviccedilos Conforme Barbosa (2010) a rentabilidade so-mente existe quando na precificaccedilatildeo os preccedilos sejam superiores aos

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custos Apesar de parecer loacutegico muitas empresas natildeo os conhecem de maneira adequada

Reafirma-se que a evidecircncia da crise atual acarreta e acarretaraacute consequecircncias no comportamento de todos os paiacuteses do mundo com impactos no acircmbito da sauacutede puacuteblica e repercussotildees nas aacutereas social e econocircmica das naccedilotildees Dessa forma fomentar o investimento em inova-ccedilatildeo nas empresas constitui um estiacutemulo para a sobrevivecircncia Eacute preci-so incentivaacute-las com a capacidade de oferecer soluccedilotildees mais valiosas a mais pessoas com o uso de menos recursos Isso pode ser obtido median-te a reduccedilatildeo dos custos operacionais dos custos associados agrave inovaccedilatildeo o foco em funccedilotildees essenciais do produto e a otimizaccedilatildeo do desempenho dependendo do objetivo pretendido

Eacute de conhecimento amplo que a informaacutetica provecirc condiccedilotildees para negoacutecios disruptivos Esse domiacutenio destaca as estrateacutegias de negoacutecio por meio das quais a empresa entrega valor aos compradores aos usuaacuterios da inovaccedilatildeo e agrave sociedade As inovaccedilotildees que oferecem as melhores condiccedilotildees satildeo as de empresas que adotam modelos de negoacutecios alternativos e viaacuteveis do ponto de vista econocircmico para que sejam livremente utilizaacuteveis por ou-tros aleacutem de um esquema de preccedilos que tenha como base a capacidade de pagamento ou uma loacutegica redistributiva da contrataccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e do cumprimento da responsabilidade social Outras estrateacute-gias aconselhaacuteveis para inovaccedilotildees incluem uso de materiais reciclaacuteveis e natildeo toacutexicos uso eficiente de energia cumprimento das normas ambientais e de inovaccedilotildees projetadas para reciclagem desmonte recondicionamen-to ou degradaccedilatildeo bioloacutegica Mesmo as soluccedilotildees aparentemente imateriais como softwares e aplicativos com inteligecircncia artificial tecircm um impacto ambiental pois dependem de meios digitais materiais como computado-res telefones celulares e centros de dados (SILVA et al 2020)

A alta competitividade do mercado exige que as empresas se adap-tem agraves mudanccedilas com rapidez e eficiecircncia logo eacute necessaacuterio que esta-rem organizadas com aacutereas que forneccedilam informaccedilotildees precisas e de qualidade e facilitem assim a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacuteveis a fim de garantir vantagem competitiva aos administradores (ROSA 2010) Para a obtenccedilatildeo disso adota-se o desenvolvimento sustentaacutevel

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no qual estatildeo impliacutecitas as trecircs dimensotildees da sustentabilidade a econocirc-mica a social e a ambiental responsaacuteveis por contribuir com o alcance desse objetivo

No entanto eacute preciso propor accedilotildees e estrateacutegias de estiacutemulo ao desen-volvimento sustentaacutevel visando agrave vantagem competitiva a partir de accedilotildees inteligentes natildeo obtidas por tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo mas coordenadas por pessoas com esse suporte Isso eacute importante para mo-nitorar informaccedilotildees internas e externas estruturadas e natildeo estruturadas e para delas extrair fatos relevantes que mostrem como a organizaccedilatildeo eacute reconhecida internamente e pela sociedade nos quesitos econocircmico social e ambiental A preocupaccedilatildeo com a gestatildeo sustentaacutevel tambeacutem se comprova quando existem indicadores associados a todas as dimensotildees da sustenta-bilidade e distribuiacutedos de modo uniforme tanto na dimensatildeo econocircmica como na social e na ambiental (FALSARELLA JANNUZZI 2020)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS A gestatildeo financeira e a anaacutelise de custos satildeo as melhores soluccedilotildees

para o sucesso empresarial embora existam inuacutemeras estrateacutegias para o crescimento e lucratividade Aleacutem disso considera-se essencial a anaacute-lise de custos por sobressair a outras e contar com ferramentas moder-nas como os meacutetodos de custeio baseado em atividades de custo-meta de lean cost accounting

Saber analisar os custos significa conseguir gastar menos e lucrar mais Uma empresa que verifica o contraacuterio ou seja gasta mais e lucra menos natildeo estaacute tendo uma boa anaacutelise de custos portanto vale refor-ccedilar o conhecimento e a aplicaccedilatildeo da gestatildeo estrateacutegica de custos no proacuteprio negoacutecio

Saber gerenciar e usar os custos estrategicamente revela a com-pressatildeo de muitos fatores de uma organizaccedilatildeo Com um bom gerencia-mento a organizaccedilatildeo tem maior controle dos gastos e das aacutereas onde pode investir e eliminar desperdiacutecios entre outras accedilotildees

Entatildeo a gestatildeo estrateacutegica de custos deve ser vista como instrumento para fornecer dados agrave gestatildeo empresarial e reunir e organizar conforme as diretrizes da alta administraccedilatildeo todas as informaccedilotildees pertinentes ao

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

funcionamento da organizaccedilatildeo A produccedilatildeo de relatoacuterios graacuteficos plani-lhas e comparativos eficientes que auxiliem os gestores a entender a situa-ccedilatildeo da empresa tambeacutem eacute funccedilatildeo da Contabilidade e da Anaacutelise de Custos (OLIVEIRA BRANDAtildeO OLIVEIRA CAMPOS GONCcedilALVES 2019) A alta ad-ministraccedilatildeo pode verificar as melhorias que definam estrateacutegias alinhadas com a missatildeo da organizaccedilatildeo e respeitem o planejamento e o orccedilamento

Para atingir o sucesso da empresa eacute necessaacuterio que os administra-dores tomem os rumos e decisotildees corretas com base em informaccedilotildees contaacutebeis consistentes e assim adaptem os seus processos de maneira contiacutenua Com isso seraacute possiacutevel que a organizaccedilatildeo se estabeleccedila e se mantenha competitiva no mercado com gestores habilidosos atualiza-dos e detentores de informaccedilotildees contaacutebeis Nesse sentido a existecircncia da Contabilidade Gerencial eacute uma condiccedilatildeo fundamental e as mais no-vas e mais importantes tarefas da Contabilidade de Custos contemplam o controle e a decisatildeo (MARTINS 2003)

A pandemia de novo coronaviacuterus Covid-19 teraacute impactos signifi-cativos e ainda natildeo dimensionados por completo sobre as pessoas fiacutesi-cas e sobre as pessoas juriacutedicas o que afeta por reflexo toda a socie-dade Eacute um evento ineacutedito na Histoacuteria pois as epidemias no passado com destaque agrave ldquogripe espanholardquo atingiram milhotildees de pessoas e afetaram a economia de diversos paiacuteses por largo espaccedilo de tempo e sem respaldo cientiacutefico moderno e de TI Isso leva agrave suposiccedilatildeo de que o novo coronaviacuterus natildeo deve prolongar-se pelo mesmo espaccedilo de tempo Mesmo assim por se tratar de uma doenccedila e de uma situaccedilatildeo novas a falta de informaccedilatildeo e de conhecimento eacute muito grande acerca das taxas de letalidade do potencial de transmissatildeo do tratamento da vacinaccedilatildeo da existecircncia de outros efeitos ou sequelas no organismo dos infectados todas essas informaccedilotildees ainda satildeo preliminares mas estatildeo evoluindo Neste momento a produccedilatildeo cientiacutefica eacute crucial para melhor compreender a doenccedila e seus efeitos e buscar soluccedilotildees Pesquisadores e cientistas no mundo todo em muitos casos com uma boa coordenaccedilatildeo governamental estatildeo se mobilizando para estimar tanto os efeitos da doenccedila sobre a sauacutede da populaccedilatildeo quanto os impactos econocircmicos e sociais desta pandemia (NEGRI et al 2020) Vamos agrave luta

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REFE

REcircNCIAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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CA

PIacuteT

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DEZ

Estrutura conceitual da contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo

ResumoA Estrutura Conceitual natildeo eacute uma norma e sim um conjunto de conceitos que guia e fornece orientaccedilotildees aos preparadores das demonstraccedilotildees financeiras O presente artigo visa a resumir o assunto da Estrutura Conceitual a partir da representaccedilatildeo de uma expres-satildeo meacutedia das vaacuterias estruturas concebidas pelo IASB por exemplo nos aspectos fundamentais delas sem se deter nas pequenas diferenccedilas entre as vaacuterias versotildees R1 R2 etc O texto aborda ainda os objetivos das de-monstraccedilotildees financeiras aspectos qualitativos das de-monstraccedilotildees contaacutebeis bem como suas apresentaccedilotildees e divulgaccedilotildees Por fim apresenta um pouco da regula-ccedilatildeo do ambiente contaacutebil

Palavras-chave Estrutura conceitual Regulaccedilatildeo contaacutebil Demonstraccedilotildees financeiras

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

10Estrutura conceitual da

contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo

Seacutergio de IudiacutecibusRaquel Bandoni

Daniel Tonsic de AraujoAdriana Rodrigues Balardim

Ana Paula Correia Lacanna Luis Carlos Cerresi

Joseacute Carlos Marion

INTRODUCcedilAtildeO

Uma Estrutura Conceitual Baacutesica (teoacuterica ou regulatoacuteria) eacute um conjunto abrangente de conceitos para a preparaccedilatildeo de relatoacute-rios financeiros que define o objetivo dos relatoacuterios financeiros

e as caracteriacutesticas qualitativas da informaccedilatildeo financeira uacutetil aleacutem de discorrer sobre a entidade que divulga as informaccedilotildees financeiras e a abrangecircncia dela A estrutura conceitual tambeacutem traz definiccedilotildees de ati-vo passivo patrimocircnio liacutequido receitas e despesas assim como os criteacute-rios de reconhecimento de ativos e passivos nos relatoacuterios financeiros e um guia de quando removecirc-los (ldquoderecognitionrdquo) as bases de mensura-ccedilatildeo e a orientaccedilatildeo sobre quando usaacute-las Orienta tambeacutem sobre a apre-sentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees financeiras

A Estrutura Conceitual Baacutesica em si natildeo eacute uma norma ou um pro-nunciamento contaacutebil emitido por oacutergatildeos reguladores Eacute apenas um guia que fornece conceitos e orientaccedilotildees para a tomada de decisotildees que envolvam os aspectos contaacutebeis para a apuraccedilatildeo dos relatoacuterios de infor-maccedilotildees financeiras

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10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

Ela auxilia os preparadores das informaccedilotildees financeiras a desen-volver poliacuteticas contaacutebeis consistentes para transaccedilotildees e eventos inclu-sive os que natildeo possuem nenhuma norma ou padratildeo contaacutebil direta-mente aplicaacutevel ou aqueles cuja norma aplicaacutevel permite uma escolha de poliacuteticas contaacutebeis Para os usuaacuterios das informaccedilotildees financeiras a Estrutura Conceitual eacute uma ferramenta que permite entender e inter-pretar os padrotildees contaacutebeis aplicados

101 CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeOA contabilidade eacute considerada uma Ciecircncia Social Aplicada e a existecircn-

cia dela estaacute condicionada ao fornecimento de informaccedilotildees uacuteteis aos seus usuaacuterios internos ou externos agraves empresas Hendriksen e Van Breda (1999 p 84) afirmavam que a contabilidade ldquoexiste porque se julga que ela eacute uacutetilrdquo

Portanto quando se deseja referecircncia aos objetivos da contabilida-de e de suas demonstraccedilotildees quer-se

bull Deixar bem claro que a principal materializaccedilatildeo dos objetivos da contabilidade se daacute por meio de suas demonstraccedilotildees (contaacute-beis ou financeiras)

bull Os objetivos da contabilidade e de suas demonstraccedilotildees estatildeo di-retamente vinculados a seus usuaacuterios

Se for perguntado aos usuaacuterios (acionistas fornecedores bancos governo) da informaccedilatildeo contaacutebil se a contabilidade eacute ciecircncia (como jaacute sabemos que eacute) ou natildeo provavelmente eles responderatildeo que o que lhes interessa eacute a utilidade da informaccedilatildeo para as tomadas de decisotildees

A contabilidade eacute o conjunto de informaccedilotildees uacuteteis que forma a qua-lidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis Entendida como amplo sistema de informaccedilatildeo tem uma enorme importacircncia e partindo do enfoque sis-tecircmico apresenta uma gama muito grande de possibilidades livres de conceitos eacuteticos e morais que agraves vezes limitam a informaccedilatildeo forneci-da Alguns autores e reguladores definem a proacutepria Contabilidade como sistema de informaccedilatildeo caracteriacutestico com paracircmetros proacuteprios que o diferenciam de outros tipos de sistemas de informaccedilatildeo

Tambeacutem se podem distinguir dois papeacuteis importantes na contabili-dade o dos facilitadores da decisatildeo (nos quais as crenccedilas dos tomadores

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de decisatildeo sobre as consequecircncias de suas accedilotildees satildeo afetadas) e o dos in-fluenciadores da decisatildeo (nos quais relatoacuterios contaacutebeis sobre as accedilotildees de um tomador de decisatildeo podem influenciar suas escolhas)

1011 O papel das demonstraccedilotildees financeirasOs relatoacuterios financeiros tecircm como objetivo principal fornecer aos

usuaacuterios informaccedilotildees uteis agrave tomada de decisatildeo tais como comprar ou vender instrumentos patrimoniais ou de diacutevidas conceder ou natildeo em-preacutestimos e outras decisotildees correlatas relacionadas diretamente agraves ex-pectativas desses usuaacuterios

Dentre outras as duas principais atribuiccedilotildees das demonstraccedilotildees fi-nanceiras satildeo (i) ser preparadas a partir da perspectiva da entidade como um todo em vez de considerar a perspectiva de qualquer grupo particu-lar de investidores credores ou outros e (ii) estabelecer o pressuposto da continuidade

A perspectiva da entidade como um todo se refere agravequela que natildeo necessariamente eacute uma entidade juriacutedica legalmente constituiacuteda e que deve divulgar de forma voluntaacuteria ou obrigatoacuteria demonstraccedilotildees fi-nanceiras Demonstraccedilotildees financeiras podem ser relativas a uma parte de uma entidade ou a duas ou mais entidades em conjunto

Apesar de a Estrutura Conceitual permitir que todas essas estrutu-ras societaacuterias efetuem as Demonstraccedilotildees Financeiras haacute um consenso entre os oacutergatildeos emissores de normas de contabilidade no sentido de que demonstraccedilotildees financeiras consolidadas satildeo mais propensas a fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos usuaacuterios do que aquelas natildeo consolidadas Tam-beacutem eacute importante ressaltar que demonstraccedilotildees financeiras de entidades controladoras usualmente natildeo se destinam a fornecer informaccedilotildees de subsidiaacuterias motivo pelo qual a divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees consoli-dadas para os usuaacuterios exerce papel fundamental

1012 Algumas qualidades da informaccedilatildeo contaacutebilA Estrutura Regulatoacuteria da Comissatildeo de Valores Monetaacuterios (CVM)

inspirada na do IASB elenca numerosas qualidades da informaccedilatildeo con-taacutebil Na verdade o fato de determinada informaccedilatildeo ter essa ou aquela

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qualidade se deve a que os Conceitos Baacutesicos tenham sido bem utilizados enquanto os dados eram processados portanto antes da fase da emissatildeo de informaccedilotildees ou relatoacuterios integrados

Barth et al (1998) investigaram a qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil por trecircs meacutetricas de qualidade (gerenciamento de resultados conserva-dorismo e relevacircncia) em 21 paiacuteses que adotaram os padrotildees contaacutebeis do IASB entre 1999 e 2003 e natildeo o estadunidense

As demonstraccedilotildees financeiras possuem caracteriacutesticas fundamen-tais Relevacircncia e Representaccedilatildeo Fidedigna A informaccedilatildeo contaacutebil para ser relevante deve abarcar todos os elementos relevantes e significativos com relaccedilatildeo ao assunto sobre o qual se pretende divulgar como transa-ccedilotildees previsotildees demonstraccedilotildees opiniotildees entre outros elementos Deve tambeacutem ser capaz de fazer diferenccedila na tomada de decisatildeo do usuaacuterio ou seja sua omissatildeo poderia fazer com que o usuaacuterio tomasse uma decisatildeo diferente A relevacircncia estaacute aliada tambeacutem a seu valor preditivo

A representaccedilatildeo fidedigna eacute aquela livre de erros completa e neu-tra Eacute uma qualidade pela qual o usuaacuterio se sinta seguro com a informa-ccedilatildeo e passe a utilizaacute-la como base para suas decisotildees tornando-se assim um elo fundamental entre o usuaacuterio e a proacutepria informaccedilatildeo Entretanto eis a antiga questatildeo de sempre para serem confiaacuteveis as informaccedilotildees contaacutebeis aleacutem de serem completas abrangentes e tempestivas preci-sam emanar de um conjunto integrado de conceitos contaacutebeis sadios e interligados em seus elementos Se o usuaacuterio natildeo tiver confianccedila na qualidade do arcabouccedilo conceitual e sistecircmico por onde a informaccedilatildeo eacute gerada natildeo teraacute confianccedila na proacutepria informaccedilatildeo

A neutralidade estaacute amparada pelo exerciacutecio da prudecircncia a qual significa ter cautela acerca das incertezas que cercam as demonstraccedilotildees financeiras Conforme destaca a Estrutura Conceitual (CPC nordm 00) exercer a prudecircncia implica reconhecer ativos e receitas sem que estes sejam supera-valiados e por outro lado sem que passivos e despesas sejam subavaliados

Outras caracteriacutesticas das informaccedilotildees contaacutebeis satildeo conhecidas como de melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade e Compreensibilidade

A comparabilidade estaacute muito ligada ao conceito da consistecircncia

10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Se o arcabouccedilo conceitual natildeo faz com que esta seja sentida a infor-maccedilatildeo em si natildeo seraacute comparaacutevel de periacuteodo a um periacuteodo dentro da mesma entidade ou entre entidades distintas

A verificabilidade ou capacidade de verificaccedilatildeo como descrito no pronunciamento permite que diferentes usuaacuterios possam chegar a um consenso de que as informaccedilotildees satildeo fidedignas ao analisarem as de-monstraccedilotildees financeiras A verificaccedilatildeo poderaacute ser direta por meio da contagem do dinheiro por exemplo ou de forma indireta por meio de modelos foacutermulas ou outras teacutecnicas

A tempestividade se refere ao timing ou seja ao como e quando satildeo fornecidas as informaccedilotildees aos usuaacuterios Assim de pouco adianta apre-sentar demonstraccedilotildees contaacutebeis absolutamente perfeitas no que diz res-peito a uma entidade governamental por exemplo se elas revelam um atraso de seis meses do periacuteodo ao qual se referem Existe por contraste a intempestividade que consiste em apresentar informaccedilotildees antes da necessidade mesmo que para isso sejam extremamente simplificadas como certos relatoacuterios que as subsidiaacuterias remetem agraves matrizes quan-do a dose de distanciamento da realidade eacute muito grande Ainda assim nesses casos eles podem ser uacuteteis

A compreensibilidade ou inteligibilidade eacute a qualidade de a informaccedilatildeo ser facilmente entendida pelos usuaacuterios Para utilizar uma informaccedilatildeo o usuaacuterio precisa primeiro entender o que significa Deve-se tomar cuidado todavia com o fato de alguns autores atribuiacuterem ao termo compreensibilidade o sentido de abrangente e integral

1013 Apresentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeoO escopo das informaccedilotildees fornecidas nas demonstraccedilotildees financeiras eacute

determinado pelo objetivo principal Algumas dessas informaccedilotildees satildeo for-necidas pelo reconhecimento de itens que atendem agrave definiccedilatildeo de um ele-mento nas demonstraccedilotildees da posiccedilatildeo financeira e desempenho financeiro Demonstraccedilotildees financeiras fornecem informaccedilotildees adicionais sobre os itens reconhecidos contabilmente e tambeacutem de itens que natildeo foram reconheci-dos embora observada a definiccedilatildeo de um elemento e os riscos que isso pode trazer agrave entidade Informaccedilotildees prospectivas sobre provaacuteveis eou possiacuteveis

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transaccedilotildees e eventos futuros devem ser incluiacutedas nas demonstraccedilotildees finan-ceiras somente se for relevante para a compreensatildeo dos ativos passivos e pa-trimocircnio liacutequido que existam no final do periacuteodo ou tenham existido durante ele (mesmo que natildeo tenham sido reconhecidos) ou para a compreensatildeo de receitas e despesas Informaccedilotildees sobre transaccedilotildees ou eventos que ocorram apoacutes a data do balanccedilo somente devem ser incluiacutedas se forem necessaacuterias para atingir o objetivo das demonstraccedilotildees financeiras

As receitas e despesas satildeo classificadas nas demonstraccedilotildees do resul-tado do exerciacutecio ou na demonstraccedilatildeo de outros resultados abrangentes (OCI) A estrutura conceitual natildeo se propotildee a definir lucro ou perdaprejuiacutezo Em vez disso propotildee-se descrever a demonstraccedilatildeo dos lucros e perdas como a principal fonte de informaccedilotildees sobre a performance financeira da entidade para o periacuteodo e para exigir que um total ou subtotal para lucros ou perdas deve ser fornecido A demonstraccedilatildeo dos resultados tem o propoacutesito de retratar o retorno que uma entidade tem obtido nos investimentos em recursos econocircmicos durante o periacuteodo e tambeacutem de fornecer informaccedilotildees uacuteteis para a avaliaccedilatildeo das perspecti-vas de fluxos de caixa futuros e do compromisso e responsabilidade no gerenciamento dos recursos da entidade por parte da gestatildeo

Jaacute que as demonstraccedilotildees dos resultados satildeo a principal fonte de infor-maccedilotildees sobre o desempenho financeiro da entidade no periacuteodo a Estru-tura Conceitual presume que todas as receitas e todas as despesas sejam incluiacutedas nessas demonstraccedilotildees A exceccedilatildeo refere-se aos itens classificados em OCI relacionados a lucros e perdas de rendimentos ou gastos relativos a ativos eou passivos mensurados em valores correntes desde que sua ex-clusatildeo no resultado seja justificada pelo aperfeiccediloamento da relevacircncia da informaccedilatildeo dada na demonstraccedilatildeo do resultado do periacuteodo

1014 Segunda revisatildeo da estrutura conceitualCom jaacute mencionado anteriormente a Estrutura Conceitual natildeo eacute

e natildeo substitui qualquer norma contaacutebil mas define os conceitos que fundamentam a elaboraccedilatildeo e a apresentaccedilatildeo para os usuaacuterios em geral Desde sua aprovaccedilatildeo a Estrutura Conceitual jaacute passou por duas revi-sotildees a uacuteltima aprovada em marccedilo de 2018

10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A segunda revisatildeo busca esclarecer o objetivo das demonstraccedilotildees financeiras com relaccedilatildeo aos tipos de decisotildees que os usuaacuterios podem realizar o que passou por avaliar por exemplo as expectativas de fluxo de caixa futuro e a gestatildeo dos recursos da entidade por conta da admi-nistraccedilatildeo Para isso tomam-se como premissa os recursos econocircmicos e as reinvindicaccedilotildees contra a entidade

A segunda revisatildeo simplificou ainda a definiccedilatildeo de alguns elemen-tos das Demonstraccedilotildees Financeiras ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas e despesas O quadro a seguir apresenta as alteraccedilotildees

Tabela 1 Definiccedilotildees dos Elementos das Demonstraccedilotildees Financeiras

Elemento Nova Definiccedilatildeo Principais alteraccedilotildees

Ativo

Recurso econocircmico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Recurso econocircmico eacute um direito que tem o potencial de produzir benefiacutecios econocircmicos

Separou-se a definiccedilatildeo de recurso econocircmico com o objetivo de esclarecer que ativo eacute um benefiacutecio econocircmico e natildeo a entrada de caixa O termo entrada esperado de caixa deixou de existir

Passivo

Obrigaccedilatildeo presente da entidade de transferir um recurso econocircmico como resultado de eventos passados Uma obrigaccedilatildeo eacute um dever ou responsabilidade de agir ou executar de determinada maneira

Assim como no caso do Ativo separou-se a definiccedilatildeo de recurso econocircmico Retirou-se o termo saiacuteda de caixa dando ecircnfase ao recuso econocircmico

Receitas

Aumentos nos ativos ou reduccedilotildees nos passivos que resultam em aumento no patrimocircnio liacutequido exceto aqueles referentes a contribuiccedilotildees de detentores de direitos sobre o patrimocircnio

----

Despesas

Reduccedilotildees nos ativos ou aumen-tos nos passivos que resultam em reduccedilotildees no patrimocircnio liacutequido exceto aqueles referentes a distri-buiccedilotildees aos detentores de direitos sobre o patrimocircnio

----

Fonte IASB 2018

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Os criteacuterios de reconhecimento e desreconhecimento (recognitiondere-cognition) de ativos e passivos tambeacutem foram revistos na segunda revisatildeo Na versatildeo anterior ele deveria ocorrer somente se atendesse agrave definiccedilatildeo do elemento se fosse provaacutevel a entrada ou saiacuteda de benefiacutecios econocircmicos futuros fluiacutessem para empresa e seu custo ou o valor fosse mensurado de forma confiaacutevel Atualmente o reconhecimento possui mais relaccedilatildeo com ca-racteriacutesticas qualitativas ou seja o reconhecimento de um item deve ocorrer quanto essa informaccedilatildeo for relevante e representaccedilatildeo fidedigna

O desreconhecimento (derecognition) por sua vez eacute a baixa de par-te ou de todo um elemento da demonstraccedilatildeo financeira Para ativos isso ocorre quando a entidade perde o controle Jaacute para passivos eles ocor-rem quando a obrigaccedilatildeo presente deixa de existir

A segunda versatildeo buscou ampliar alguns conceitos relacionados agrave apresentaccedilatildeo e agrave divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis descrevendo como a informaccedilatildeo deve ser apresentada e divulgada O texto apresen-ta ainda um guia de classificaccedilatildeo das despesas inclusive o criteacuterio de alocaccedilatildeo nos resultados abrangentes

Por fim outro ponto que vale a pena destacar eacute o preenchimento de algumas lacunas relacionadas agraves bases para mensuraccedilatildeo que eram pouco descritas na versatildeo anterior da Estrutura Conceitual Conforme eacute possiacutevel observar no texto diferentes bases de mensuraccedilatildeo seriam ca-pazes de apresentar uma informaccedilatildeo uacutetil ao usuaacuterio e duas categorias o custo histoacuterico e o valor atual poderiam ser identificadas O segundo eacute representado pelo valor justo valor em uso ou custo corrente

102 REGULACcedilAtildeO E SUAS TEORIAS

1021 Conceito de regulaccedilatildeoO adjetivo ldquoregularrdquo significa estar conforme as regras (ou leis) ou

em conformidade com os deveres morais ldquoRegulaccedilatildeordquo por sua vez eacute o ato de regular ou de estabelecer normas

Segundo Gomes (apud PECI 2007) regulaccedilatildeo eacute definida no conceito tradicional estadunidesne como o processo de formulaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas designado a interferir na maneira usual

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de operaccedilotildees de mercados especiacuteficos por intermeacutedio de elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de normas e padrotildees de conduta Pode-se entender regulaccedilatildeo tambeacutem como um controle mantido e exercido por certo tempo por uma instituiccedilatildeo puacuteblica sobre atividades valorizadas pela comunidade (CAR-DOSO et al 2008)

No campo econocircmico o termo regulaccedilatildeo corresponde agrave reduccedilatildeo da intervenccedilatildeo direta do Estado na economia e ao crescimento de movi-mentaccedilatildeo econocircmica Desde o iniacutecio a regulaccedilatildeo nos Estados Unidos jus-tificou-se com base na defesa que se poderia proporcionar com relaccedilatildeo agrave excessiva competiccedilatildeo A primeira agecircncia reguladora daquele paiacutes foi a Interstate Commerce Commission (ICC) criada em 1887 com o objetivo de regular as ferrovias No Brasil por outro lado o processo regulatoacuterio teve iniacutecio na deacutecada de 1990 estritamente ligado ao processo de refor-mas e privatizaccedilotildees A criaccedilatildeo das agecircncias reguladoras brasileiras foi impulsionada em especial por diretrizes do Banco Mundial e inspirada nas experiecircncias estadunidenses (PECI 2007 SALOMAtildeO FILHO 2008)

Nesse sentido Peci (2007) apresenta um quadro e compara os prin-cipais aspectos sobre a regulaccedilatildeo nos Estados Unidos e no Brasil

Quadro 01 Comparativos da regulaccedilatildeo EUA x Brasil

Componentes de Anaacutelises Estados Unidos Brasil

Origem das reformas

Pressatildeo da sociedade civil Crise do Capitalismo Teorias econocircmicas e ideologias favoraacuteveis

Impostas por diretrizes internacionais Reflexo das Reformas de privatizaccedilatildeo e liberalizaccedilatildeo Concepccedilatildeo Unilateral pelo Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Federal e Reforma do Estado (MARE)

Loacutegica da Regulaccedilatildeo

Regulaccedilatildeo como defesa dos efeitos excessivos da concorrecircncia

Regulaccedilatildeo como resposta agraves falhas de mercado

Significado da Regulaccedilatildeo

Regulaccedilatildeo como intervenccedilatildeo do Estado

Regulaccedilatildeo como intervenccedilatildeo indireta do Estado no contexto de maior participaccedilatildeo do setor privado

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Componentes de Anaacutelises Estados Unidos Brasil

Reforma Regulatoacuteria

Materializa-se na reduccedilatildeo de comissotildees e entidades institucionalizadas para esse fim

Materializa-se na proliferaccedilatildeo de agecircncias de natureza independente

Modelo Organizacional

Entidades com maior ou menor grau de independecircncia com relaccedilatildeo ao controle do executivo

Agecircncias Independentes

Loacutegica da delegaccedilatildeo para agecircncias Independentes

A distinccedilatildeo entre poliacutetica e administraccedilatildeo criaccedilatildeo de entres de natureza teacutecnica que contam com especialistas capazes de desempenhar funccedilotildees administrativas

A delegaccedilatildeo eacute justificada pelas caracteriacutesticas inerentes agrave induacutestria de serviccedilos puacuteblicos especialmente com relaccedilatildeo agrave vulnerabilidade de apropriaccedilatildeo poliacutetica e de descontinuidade de serviccedilos de longo prazo

Mecanismos para assegurar a independecircncia

Os mesmos mecanismos Reconhecimento da impossibilidade do insulamento poliacutetico e econocircmico

Os mesmos mecanismos baseiam-se no pressuposto do insulamento poliacutetico e econocircmico

Fonte Peci 2007 p 88

O ponto mais importante desse quadro eacute compreender que en-quanto nos Estados Unidos a regulaccedilatildeo eacute fruto da excessiva competiccedilatildeo em outros paiacuteses como o Brasil a regulaccedilatildeo serve principalmente para suprir falhas de mercado

1022 Motivos da regulaccedilatildeoEspera-se que por meio da regulaccedilatildeo seja possiacutevel garantir a segu-

ranccedila e qualidade dos serviccedilos aos menores custos possiacuteveis diminuir o conflito entre consumidores e empresas a fim de prevenir o abuso do poder econocircmico aleacutem de garantir e manter um ambiente competitivo desses serviccedilos (FADUL apud PECI 2007)

Peci (2007) observa que tradicionalmente os objetivos de uma po-liacutetica reguladora satildeo a defesa da concorrecircncia e a defesa do usuaacuterio do

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serviccedilo puacuteblico A regulaccedilatildeo visa a manter o chamado equiliacutebrio eco-nocircmico-financeiro sem permitir que os consumidores sejam lesados ou mesmo negligenciados pelos prestadores de serviccedilos Como resultado surge um conjunto de entidades conhecidas como agecircncias reguladoras com objetivos e funccedilotildees muito diferenciadas

A regulaccedilatildeo pode ocorrer por diversos motivos Para Baldwin et al (2013) a regulaccedilatildeo estaacute ligada a falhas de mercado em geral Um merca-do natildeo controlado resulta em padrotildees que divergem do interesse puacutebli-co Os autores identificam algumas falhas de mercado e sua implicaccedilatildeo regulatoacuteria dos quais destacamos cinco

a) Monopoacutelios e Monopoacutelios NaturaisMonopoacutelio eacute a situaccedilatildeo em que um participante do mercado eacute o uacutenico a comandar um setor especiacutefico Onde haacute monopoacutelio o mercado falha pois a competiccedilatildeo se torna ineficiente Do ponto de vista dos consumidores o monopoacutelio poderaacute aplicar preccedilos muito acima do custo marginal A regulaccedilatildeo pode vir por meio de propostas de legislaccedilatildeo de forma a criar um ambiente corpo-rativo competitivo Para o caso do monopoacutelio natural a regulaccedilatildeo por meio de um conjunto de leis pode ser indesejaacutevel Essa forma de monopoacutelio ocorre quando a produccedilatildeo eacute em uma escala tatildeo grande que ape-nas uma uacutenica firma eacute capaz de atender ao mercado com custo satisfatoacuterio Nesse caso a regulaccedilatildeo ocorre no sentido de estipu-lar um preccedilo proacuteximo ao custo incremental (custo adicional in-corrido no fornecimento de um determinado produto ou serviccedilo) de tal forma que incentive o operador do mercado a expandir os serviccedilos a um niacutevel semelhante ao mercado competitivo

b) Lucro Inesperado (Windfall Profit)Lucros inesperados (Windfall Profits) satildeo resultados obtidos pela empresa de forma inesperada ou ganhos nos quais a entidade natildeo realizou esforccedilos no sentido de obtecirc-lo Pode ocorrer por exemplo quando uma entidade dispotildee de recursos materiais

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muito mais baratos que os demais participantes do mercado ou de certa forma estaacute em uma posiccedilatildeo privilegiada aos demais concorrentes A regulaccedilatildeo pode surgir do empenho em transferir esse resultado aos contribuintes ou permitir aos consumidores tambeacutem se beneficiarem dessa vantagem

c) Spillovers (Externalities) Os spillovers satildeo gastos adicionais em um sistema de produccedilatildeo que natildeo satildeo inseridos no custo ou no preccedilo do produto disponibilizado Tais custos satildeo excesso de consumo de recur-sos Os autores exemplificam um caso de spillover como na pro-duccedilatildeo de pneus na qual a produccedilatildeo natildeo reflete o custo para a sociedade no tratamento de afluentes que possam ser contami-nados na produccedilatildeo Nesse caso a regulaccedilatildeo teraacute o papel de con-trolar ou de eliminar esses gastos extras de maneira a obrigar entidades a internalizarem o custo

d) Continuidade na prestaccedilatildeo de serviccedilosEm alguns casos o mercado acaba por natildeo disponibilizar serviccedilos de forma contiacutenua ou no volume que a sociedade demanda As-sim onde a demanda eacute ciacuteclica os participantes do mercado ten-dem a reter estes serviccedilos a exemplo do transporte urbano em feriados Nesse sentido a regulaccedilatildeo deve agir de forma a garan-tir que os serviccedilos continuem sendo prestados mesmo que com uma demanda reduzida a fim de respeitar a viabilidade econocirc-mica e assegurar que ao menos os custos fixos sejam respeitados

E) Problemas informacionaisMercados competitivos soacute funcionam agrave medida que os consu-midores satildeo suficientemente munidos de informaccedilotildees de tal forma que possam avaliar o produto que desejam consumir A questatildeo eacute que prover informaccedilotildees requer a aplicaccedilatildeo de recur-sos por parte das empresas Nesse aspecto o regulador deve atentar-se para o fato de que

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aleacutem de fazer com que essa informaccedilatildeo esteja acessiacutevel agrave socie-dade de forma geral ela deve ser precisa ou seja deve proteger o consumidor final em termos de informaccedilotildees erradas ou frau-dulentas Por outro lado do ponto de vista do participante do mercado eacute importante que o regulador observe tambeacutem o custo na produccedilatildeo dessa informaccedilatildeoNo que se refere agrave regulaccedilatildeo econocircmica o regulador deve man-ter sustentabilidade do regime (redistribuir de modo adequado o capital e garantir investimentos futuros) buscar criar incenti-vos agrave eficiecircncia alocativa (os preccedilos devem refletir os custos) e produtiva (reduzir custos mantendo a qualidade) (GOMES apud PECI 2007 p 182)

1023 Teorias econocircmicas da regulaccedilatildeoFiani (2004) afirma que a teoria da regulaccedilatildeo econocircmica nasceu em

1971 com o artigo ldquoTheory of economic Regulationrdquo de George Stigler o qual por meio de uma proposta uniformizada de vaacuterias contribuiccedilotildees cria uma teoria que eacute a integraccedilatildeo de processos poliacuteticos e econocircmicos na anaacutelise da intervenccedilatildeo do Estado na economia

Ainda segundo o mesmo autor a ideia implica uma teoria econocircmi-ca da regulaccedilatildeo entendida como um corpo teoacuterico homogecircneo capaz de determinar (a) que induacutestrias seratildeo reguladas em um dado momento (b) que agentes seriam beneficiados pela regulaccedilatildeo e (c) que a regu-laccedilatildeo resulta na captura do regulador pela induacutestria regulada Assim esperava-se que a regulaccedilatildeo econocircmica corrigisse as falhas de mercado (apresentamos alguns exemplos no item anterior) de modo a beneficiar o consumidor

Stigler (1971) observa tambeacutem que a poliacutetica eacute uma mistura de for-ccedilas de diversas naturezas e compreende atos de moral e virtude e atos vulgares e corruptiacuteveis Isso acaba impactando a regulamentaccedilatildeo de maneira direta

A regulaccedilatildeo econocircmica pode ser avaliada em trecircs estaacutegios princi-pais diferentes

bull Teoria positiva (interesse puacuteblico)

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bull Teoria da Captura ebull Teoria econocircmica da regulaccedilatildeo

10231 Teoria positiva interesse puacuteblicoDe forma geral nessa teoria a regulaccedilatildeo teria o objetivo de zelar

pelo interesse puacuteblico Assim o regulador tem o objetivo de maximizar o bem-estar da sociedade como um todo e age com o melhor dos inte-resses para atingi-lo Portanto sempre que estiver na iminecircncia de ser atingido o Estado (oacutergatildeo regulador) deve agir por exemplo para evitar que determinada empresa com concentraccedilatildeo de poder possa prejudicar os consumidores (CARDOSO et al 2008)

10232 Teoria da CapturaEssa teoria surgiu como contraponto agrave teoria do interesse puacutebli-

co uma vez que diversas evidecircncias empiacutericas apresentavam provas de que a regulaccedilatildeo fora exercida em prol da empresa regulada e por consequecircncia em detrimento da sociedade (CARDOSO et al 2009)

Supondo que um regulador deva tomar uma uacutenica decisatildeo acerca do valor por um serviccedilo de um determinado setor para os consumidores o preccedilo ideal eacute aquele que leve a uma competiccedilatildeo perfeita e reduza o lucro da empresa prestadora a zero Jaacute para a empresa o preccedilo ideal eacute aquele que maximize os lucros Segundo Mueller (2001) o regulador sempre vai escolher o preccedilo que resultar na maximizaccedilatildeo do apoio poliacutetico

10233 Teoria econocircmica da regulaccedilatildeoTambeacutem conhecida como Teoria dos Grupos de Interesse teve

como grande fomentador o trabalho de George Stigler ldquoThe Theory of Economic Regulationrdquo publicado em 1971 A tese central do traba-lho de Stigler (1971) afirma que a regulaccedilatildeo eacute requerida pelo mercado (induacutestria) e desenhada e operada principalmente em benefiacutecio disso Segundo o autor a regulaccedilatildeo existe em um primeiro momento para proteger e beneficiar um puacuteblico especiacutefico ou seja o regulador estaacute mais preocupado em perpetuar-se no poder e dessa forma a regulaccedilatildeo eacute desenhada para atender agraves necessidades de determinados grupos de

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interesse que exercem mais pressatildeo relativa sobre o oacutergatildeo regulador e o legislador (CARDOSO et al 2008)

Dessa forma conforme destaca Carmo et al (2018) o poder puacuteblico busca sempre maximizar o proacuteprio bem-estar por meio de apoio poliacuteti-co Segundo os autores essa teoria eacute muito criticada em especial por natildeo possuir comprovaccedilatildeo empiacuterica o que ocorreu mais tarde por meio dos trabalhas de Sam Peltzman em 1976 e de Gary Becker em 1983

103 A REGULACcedilAtildeO DA CONTABILIDADEAlguns estudos apontam que do ponto de vista arqueoloacutegico as

primeiras manifestaccedilotildees da contabilidade surgiram apoacutes o fim do pe-riacuteodo glacial quando nessa nova fase do ser humano fez-se necessaacuterio um sistema de controle da produccedilatildeo agriacutecola e dos animais Sabe-se que o desabrochar disso se deu na Renascenccedila e que o primeiro trabalho codificado sobre sistema de partidas dobradas (jaacute existiam exemplos de lanccedilamentos de diaacuterio por esse meacutetodo desde final do seacuteculo XIII) foi do Frei Franciscano Luca Pacioli apresentado em uma seccedilatildeo da obra ldquoDe Computis et Scripturisrdquo publicada em 1494 O sistema eacute fruto de regis-tros de mercantes italianos da eacutepoca sem os quais talvez natildeo existisse o sistema capitalista privado nos moldes de hoje (IUDIacuteCIBUS et al 2005 BELKAOUI 1985)

Os primeiros registros da profissatildeo de contador datam da revoluccedilatildeo industrial O caminho foi aberto em Edinburgo cujo anuaacuterio municipal registrava a existecircncia de sete contadores (HENDRIKESEN VAN BREDA 1999 p 47) Aos poucos a contabilidade foi se desenvolvendo graccedilas agraves demandas sociais por informaccedilotildees as quais em um primeiro momento para atender aos interesses de usuaacuterios internos tinham mais enfoque no crescimento do patrimocircnio (apelo gerencial) e tornaram-se com o passar do tempo um complexo conjunto de teacutecnicas cuja praacutetica era pautada por uma estrutura conceitual e resultava inclusive em infor-maccedilotildees cientiacuteficas e institucionais de grande relevacircncia (IUDIacuteCIBUS et al 2005 BELKAOUI 1985)

Segundo Lopes e Martins (2014) em um contexto mais contemporacirc-neo o sistema de informaccedilatildeo contaacutebil eacute responsaacutevel por gerar relatoacuterios

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que servem de suporte agrave tomada de decisatildeo de gestores das entidades O contabilista por sua vez eacute o responsaacutevel por captar mensurar e classi-ficar os eventos econocircmicos que fazem parte do sistema de informaccedilotildees contaacutebeis O usuaacuterio em geral passou a ser o foco dos relatoacuterios contaacute-beis e o grande laboratoacuterio tornou-se o mercado financeiro

A regulaccedilatildeo e a contabilidade possuem diversas interfaces O estu-do da contabilidade internacional no sentido de compreender razotildees das diferentes poliacuteticas contaacutebeis existentes no mundo invariavelmente passa pela regulaccedilatildeo contaacutebil

Os padrotildees servem para reduzir custos Na induacutestria por exemplo essa praacutetica eacute aplicada de maneira ampla Imagine se cada lacircmpada fosse desenvolvida com padrotildees diferentes de potecircncia os custos de varejo ten-deriam a aumentar Por outro lado nenhum mecanismo para estabeler padrotildees estaacute isento na totalidade de manipulaccedilatildeo pelo interesse de gru-pos que podem se apropriar dessas normas (CARDOSO apud PECI 2007)

O desejo de seguranccedila e de objetividade da informaccedilatildeo gerada pelo sistema contaacutebil e financeiro eacute reflexo da adoccedilatildeo de padrotildees contaacutebeis o que define a forma de mensuraccedilatildeo e de divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees econocircmico-financeiras para o puacuteblico externo (CARDOSO et al 2009)

O estabelecimento de padrotildees surge da necessidade da prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos participantes do mercado financeiro com o objetivo de reduzir os custos de transaccedilatildeo Na contabilidade a escolha de pa-drotildees eacute um grande desafio tanto para o meio acadecircmico quanto para a comunidade contaacutebil em geral

Cardoso et al (2008) observam que o processo de elaboraccedilatildeo das normas (ou padrotildees contaacutebeis) tambeacutem natildeo eacute unificado tendo em vis-ta a existecircncia de vaacuterios oacutergatildeos e entidades profissionais que definem as praacuteticas contaacutebeis a serem seguidas Essa identificaccedilatildeo impotildee seacuterias dificuldades na fixaccedilatildeo de padrotildees de contabilidade natildeo apenas no acircm-bito dos paiacuteses mas tambeacutem no plano internacional o que torna mais complexas as interpretaccedilotildees para usuaacuterios em geral

Para Tavares e Anjos (apud NIYAMA 2014) os Estados Unidos com a atmosfera regulatoacuteria da deacutecada de 1930 surgiram as tentativas de estabelecer princiacutepios contaacutebeis geralmente aceitos contando com a

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participaccedilatildeo ativa de oacutergatildeos de classe profissional de contadores Os argumentos a favor da regulaccedilatildeo contaacutebil no sentido de evidenciaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo financeira relacionam-se com a existecircncia da falha de mercado Para os defensores da regulaccedilatildeo econocircmica quando surge uma falha de mercado pode-se aperfeiccediloar o bem-estar social Esse aperfeiccediloamento ocorre quando os produtores satildeo induzidos sem cus-to a mudar seu resultado para alcanccedilar o oacutetimo social

No cenaacuterio internacional Ross Watts e Jerold Zimmermam foram os primeiros a abordarem o tema ao explicar a determinaccedilatildeo de pa-drotildees contaacutebeis a partir da abordagem positiva em 1978 Na sequecircncia surgiram diversos estudos os quais constataram que o processo de re-gulaccedilatildeo contaacutebil eacute tem forte influecircncia do lobby realizado por diversos interessados (AZEVEDO et al 2017)

No Brasil algumas pesquisas atestaram a accedilatildeo de grupos de inte-resse no processo regulatoacuterio A contabilidade foi fortemente influen-ciada pela taxa de crescimento econocircmico do Produto Interno Bruto (PIB) entre os anos de 1970 e 1975 eacutepoca que despertou o interesse eco-nocircmico de investidores internacionais e outros bancos (NIYAMA 2010)

O modelo de regulaccedilatildeo contaacutebil brasileiro ao contraacuterio de outros paiacuteses natildeo concentra a emissatildeo de normas contaacutebeis em uma uacutenica ins-tituiccedilatildeo A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Secretaria da Receita Federal (SRF) o Banco Central (Bacen) a Superintendecircncia de Seguros Privados (Susep) e ou-tras Agecircncias Reguladoras (dentro de suas competecircncias) podem emitir normas (MILLER et al 2015)

As agecircncias reguladoras federais foram criadas a partir de 1996 como entes puacuteblicos dotados de independecircncia em relaccedilatildeo ao Poder Executivo inspiradas pela experiecircncia internacional Com a mudanccedila de governo em 2003 presidente e ministros de Estado passaram a questionar o de-senho adotado o que deu iniacutecio a um debate sobre o grau de autonomia dessas entidades A iniciativa do Poder Executivo resultou no envio de um projeto de lei ao Congresso em abril de 2004 Ele propunha importantes al-teraccedilotildees no modelo anterior e uniformiza ainda mais o desenho das agecircn-cias reguladoras existentes A funccedilatildeo das agecircncias reguladoras eacute regular

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controlar e fiscalizar os serviccedilos puacuteblicos delegados a entidades do setor privado (PACHECO 2006)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO presente trabalho eacute uma contribuiccedilatildeo agrave anaacutelise da Estrutura Con-

ceitual objetivo das demonstraccedilotildees contaacutebeis e a importacircncia delas Para isso apresenta conceitos da teoria da contabilidade e repassa as vaacuterias estruturas concebidas em diferentes aspectos pelo IASB Os efei-tos da normatizaccedilatildeoregulaccedilatildeo contaacutebil no Brasil por meio do IASBCPC apesar das grandes dificuldades que as empresas encontraram para ob-servaacute-la tem sido favoraacutevel pode-se dizer numa anaacutelise simplificada e inicial o que aumenta a qualidade das informaccedilotildees contaacutebeis e coloca o Brasil numa posiccedilatildeo de realce no mundo contaacutebil

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10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

ADRIANA RODRIGUES BALARDIM bull ANA PAULA CORREIA LACANNA bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull JOSEacute CARLOS MARION LUIS CARLOS CERRESI bull RAQUEL BANDONIbull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

ADRIANA RODRIGUES BALARDIM bull ANA PAULA CORREIA LACANNA bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull JOSEacute CARLOS MARION LUIS CARLOS CERRESI bull RAQUEL BANDONIbull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os produtos da curva ABC

ResumoO setor varejista encontra-se em um ambiente com-petitivo com instabilidade de clientes e com avanccedilos tecnoloacutegicos Por essa razatildeo torna-se importante cui-dar do estoque haja vista que este eacute um ativo valioso no setor varejista e representa um volumoso investi-mento Diante desse cenaacuterio faz-se necessaacuterio mensu-rar divergecircncias no estoque bem como promover-lhe benfeitorias e o seu aperfeiccediloamento O objetivo desta anaacutelise eacute empregar o indicador de acuracidade sobre o estoque com a finalidade de mensurar a divergecircncia financeira da acuracidade do estoque sobre os pro-dutos relacionados agrave curva ABC A pesquisa apurou informaccedilotildees quantitativas relativa agrave acuracidade dos produtos pertencentes agrave curva ABC sobre o estoque no tocante a uma empresa sediada no interior do estado de Satildeo Paulo Desse modo aponta-se a divergecircncia fi-nanceira pela falta de acuracidade do estoque nos pro-dutos da curva ABC Concluiu-se pela importacircncia da manutenccedilatildeo mais proacutexima possiacutevel entre a acuracida-de do estoque e a realidade de modo a evitar assim prejuiacutezo financeiro decorrente da falta eou da perda de produtos

Palavras-chave Estoque varejista Indicador de acu-racidade Curva ABC

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11Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de

supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os

produtos da curva ABCSeacutergio Joseacute Istatari

Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos Valeacuterio Vitor Bonelli

Marcos Reinaldo Severino Peters

INTRODUCcedilAtildeO

O setor varejista tem contribuiacutedo de maneira significativa para a economia brasileira Esse segmento gerou 4730 das riquezas no paiacutes no ano de 2017 (VAREJO SA 2017) O contexto opera-

cional do setor varejista de supermercados tem apresentado um cenaacuterio farto de ocorrecircncias que invariavelmente influenciam o segmento A es-tabilizaccedilatildeo da moeda que se deu por meio da implantaccedilatildeo do Plano Real no Brasil no ano de 1994 permitiu a ampliaccedilatildeo de empresas do mesmo segmento de modo a promover a reduccedilatildeo do ganho esperado pelos em-presaacuterios do setor varejista de supermercados Natildeo sendo o suficiente haacute outros fatores importantes que tecircm deixado o segmento mais turbulento e competitivo como eacute o caso da globalizaccedilatildeo de mercados inovaccedilotildees de produtos produtos obsoletos e instabilidade da carteira de clientes

Verifica-se portanto que o segmento varejista vem sofrendo em razatildeo dessas turbulecircncias e as empresas lutam todos os dias para se manter no

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

mercado e atender agrave expectativa dos clientes no que se refere ao forneci-mento de produtos Estes os clientes por sua vez tecircm se tornado cada vez mais exigentes e a concorrecircncia tem aumentado o que provoca exiacuteguas margens de lucro

Entretanto cuidar do estoque de mercadoria constitui elemento pre-cioso para o segmento varejista em especial para o de supermercados o qual em geral possui grande parte dos ativos constituiacutedos por estoque de mercadorias que atendem agraves necessidades dos mais variados clientes

A presente pesquisa com vistas a promover informaccedilotildees sobre a divergecircncia financeira dos produtos constante na curva ABC divergecircn-cia essa causada em decorrecircncia da falta de acuracidade do estoque de mercadorias do segmento varejista de supermercado pretende ampliar a discussatildeo dessa temaacutetica com subsiacutedio de indicador de acuracidade aplicado agrave empresa do setor varejista de supermercado Nesse sentido o toacutepico a seguir aborda a fundamentaccedilatildeo teoacuterica empregada nesta pes-quisa como pilar de sustentaccedilatildeo para realizaccedilatildeo do estudo

111 REFERENCIAL TEOacuteRICOO referencial do presente trabalho aborda conceitos teoacutericos sobre

o tema o que possibilita fundamentar e proporcionar consistecircncia a todo o estudo

1111 Segmento varejistaO varejo constitui um setor de vendas de extrema importacircncia no

mundo dos negoacutecios e tem sido muito afamado em todas as aacutereas O varejista trata direto com o cliente que estaacute em busca de determinado produto seja para efetiva aquisiccedilatildeo seja apenas por mera curiosidade

De acordo com mateacuteria publicada no portal Smarket (2018) eacute pos-siacutevel concluir que varejo eacute a venda de produtos ou a comercializaccedilatildeo de serviccedilos em pequenas quantidades Nele ao contraacuterio do que ocorre no atacado a venda eacute feita diretamente ao comprador final do produto ou do serviccedilo sem que haja intermediaacuterios

Hoje no Brasil pode-se afirmar que o setor de varejo eacute bem segmenta-do e abrange supermercados hipermercados farmaacutecias concessionaacuterias

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de veiacuteculos lojas de vestuaacuterios de materiais de construccedilatildeo de moacuteveis e decoraccedilatildeo postos de gasolina de eletroeletrocircnicos livrarias entre outros

Na visatildeo de Kotler (2000) o conceito de varejo incorpora todas as atividades relacionadas agrave venda de bens ou de serviccedilos diretamente aos consumidores finais No entanto essas vendas estatildeo limitadas a produ-tos ou a serviccedilos de uso pessoal do cliente O autor a despeito de men-cionar o crescente nuacutemero de classificaccedilotildees para o setor adota uma ca-tegorizaccedilatildeo escorada nos seguintes elementos

a) Varejo sem loja espeacutecie do gecircnero varejo caracterizado pelos se-guintes tipos (i) Venda direta ndash sistema de vendas porta a porta em que o vendedor compra do fabricante a preccedilo de atacado e revende pelo preccedilo sugerido por aquele Um exemplo eacute a empre-sa Natura que se utiliza de consultoras para apresentar e vender seus produtos assim como tambeacutem impotildee o preccedilo de venda ao consumidor final (ii) Venda por maacutequina ndash sistema que utiliza maacutequinas automaacuteticas com nuacutemero limitado de produtos em que o cliente escolhe entre as opccedilotildees oferecidas o que deseja e paga o respectivo preccedilo por meio da proacutepria maacutequina sem que haja o auxiacutelio portanto de vendedores O exemplo claacutessico eacute o das maacutequinas de refrigerantes e (iii) Serviccedilos de compra

b) Organizaccedilotildees de varejo as organizaccedilotildees de varejo tambeacutem denominadas de varejo corporativo seriam consubstanciadas nos seguintes tipos (i) Redes Corporativas (ii) Cooperativas de varejo ndash satildeo entidades organizadas com o intuito de permitir que os associados executem as funccedilotildees de atacado e ainda de fabricaccedilatildeo de produtos Nesse modelo os cooperados rea-lizam as compras por meio da cooperativa isto eacute uma pes-soa juriacutedica com personalidade proacutepria distinta da de seus membros e planejam em conjunto o trabalho de propaganda e de divulgaccedilatildeo dos produtos que comercializam (iii) Coope-rativas de consumidores (iv) Franchising ndash sistema por meio do qual determinada empresa (franqueadora) possuidora de know-how de produccedilatildeo ou de distribuiccedilatildeo de determinado produto ou serviccedilo e normalmente tambeacutem a possuidora de

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

marca conceituada cede a terceiros (franqueados) detentores de capital o direito exclusivo de distribuiccedilatildeo de seus produtos ou de serviccedilos em determinado local ou regiatildeo por estipulado periacuteodo de tempo seguindo os padrotildees de operaccedilatildeo impostos por aquela e (v) Conglomerado de comercializaccedilatildeo

c) Lojas de varejo classificaccedilatildeo feita consoante os diferentes tipos de lojas a saber (i) Lojas de especialidade ndash comercializam restritas linhas de produtos poreacutem com grande sortimento de variedades dentro dessa linha (ii) Lojas de departamento ndash comercializam diversas linhas de produtos e cada linha eacute operada como um de-partamento separado e administrada por compradores especiali-zados (iii) Supermercados ndash grandes organizaccedilotildees que aleacutem de operarem com baixo custo margem pequena volume elevado e autosserviccedilo destinam-se tambeacutem a atender agraves necessidades totais dos consumidores relativas especificamente a itens de alimento higiene pessoal e limpeza (iv) Lojas de conveniecircncia ndash pequenas lojas localizadas proacuteximas a aacutereas residenciais que vendem uma linha limitada de produtos e serviccedilos no entanto com alta rotativi-dade (v) Hipermercados ndash grandes espaccedilos de vendas que visam a atender agraves necessidades totais dos consumidores oferecendo-lhes natildeo apenas alimentos higiene pessoal e limpeza mas tambeacutem diversos outros serviccedilos e bens de consumo duraacuteveis ou natildeo (vi) Lojas de desconto ndash vendem mercadorias padronizadas a preccedilos mais baixos porquanto trabalham com grande volume e margens baixas (vii) Varejos de liquidaccedilatildeo ndash trabalham da mesma forma que as lojas de desconto poreacutem oferecem preccedilos de atacado mar-gens menores e sortimento variaacutevel e (viii) Centros comerciais ndash em geral localizam-se em aacutereas mais antigas das cidades nas quais haacute intenso traacutefego de veiacuteculos Esses centros comercializam produtos mais tradicionais

Logo verifica-se que o varejo eacute basicamente o negoacutecio econocircmico final em uma cadeia de distribuiccedilatildeo produtiva que liga os fabricantes aos consumidores Este eacute o ciclo os fabricantes fazem produtos para ven-decirc-los a varejistas ou a atacadistas os atacadistas compram produtos de

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fabricantes para revendecirc-los a varejistas e estes por seu turno revendem aos consumidores finais

1112 Conceitos de supermercadoNo setor varejo alimentiacutecio existem diversos tipos de empreendi-

mentos comerciais das mais diversas especialidades os quais vatildeo desde pequenas mercearias a hipermercados que mais se parecem com pe-quenos shoppings centers Aleacutem da variedade de produtos esses estabe-lecimentos possuem estruturas miacutenimas diferenciadas fator que pode ateacute influenciar no preccedilo final de venda das mercadorias

Conforme afirma o portal do Supermercado RR (2016) haacute uma clas-sificaccedilatildeo que define mercados supermercados e hipermercados

a) Mercados mercados satildeo estabelecimentos de pequeno porte que comercializam produtos de necessidade baacutesica e utilitaacuterios do dia a dia Alguns dos produtos mais comercializados ali satildeo os com-ponentes da cesta baacutesica produtos enlatados higiene pessoal e limpeza bem como bonbonniegravere frios e laticiacutenios tais como quei-jos iogurtes e leite Alguns mercados tambeacutem comercializam uti-litaacuterios para a casa produtos de papelaria padaria e carnes Em geral atendem a uma pequena aacuterea a exemplo de uma regiatildeo de um bairro Costumam ser de proprietaacuterio individual e possuem ateacute cinco funcionaacuterios Natildeo possuem filiais mas existem algumas grandes redes de supermercados que abrem minimercados em regiotildees menores No que se refere a marcas os produtos comer-cializados satildeo de pouca variedade e normalmente satildeo seleciona-das aquelas mais populares de cada segmento

b) Supermercados satildeo estabelecimentos que comercializam uma variedade muito maior de produtos e de marcas das mais diver-sas necessidades de alimentaccedilatildeo higiene e limpeza Em geral satildeo divididos por seccedilotildees independentes tais como padaria hor-tifruti etc Possuem aacuterea construiacuteda e infraestrutura muito maio-res do que os mercados de forma a comportar certa quantidade de produtos e permitir uma ampla circulaccedilatildeo de pessoas Muitas vezes possuem estacionamento aacuterea de atendimento ao cliente

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

e banheiros puacuteblicos Na parte da frente de um supermercado encontram-se seccedilotildees de caixa autosserviccedilo (banheiros aacutegua carrinhos etc) e atendimento ao cliente no interior estatildeo as seccedilotildees de produtos expostos para venda dispostos em grandes prateleiras e em fileiras e na parte de traacutes ficam as seccedilotildees de padaria carnes frios frutas e verduras Eacute comum que os super-mercados sejam filiais de redes do ramo e que os seus preccedilos se-jam um pouco menores se comparados com os dos minimerca-dos uma vez que a sua comercializaccedilatildeo eacute muito mais intensa

c) Hipermercados os hipermercados geralmente satildeo filiais de grandes redes de supermercados e de hipermercados Ofere-cem todas as funcionalidades de um supermercado poreacutem com uma variedade muito maior de produtos e de serviccedilos dos mais diversos que vatildeo aleacutem de alimentaccedilatildeo produtos de higiene de limpeza e perfumaria pois fazem tambeacutem a comercializaccedilatildeo de roupas calccedilados acessoacuterios de beleza de casa automoacuteveis eletrocircnicos eletrodomeacutesticos e diver-sos outros produtos Muitos hipermercados possuem res-taurantes lanchonetes e lojas de serviccedilos que podem ser tanto da empresa quanto de outras marcas que alugam o espaccedilo caso de lavanderias perfumarias cafeacutes farmaacutecias etc A infraestrutura de um hipermercado eacute muito mais complexa do que a de um supermercado e por essa razatildeo em geral satildeo preacutedios projetados para atender a milhares de pessoas Costumam atender a grandes regiotildees como grupos de bairros e ateacute mesmo a populaccedilatildeo de uma cidade inteira que se desloca ao local em busca de toda a praticidade de produtos e de serviccedilos oferecidos aleacutem de menores preccedilos e melhores condiccedilotildees de pagamento

Segundo Rojo (1998) a deacutecada de 1980 foi caracterizada por ins-tabilidades poliacuteticas e econocircmicas no Brasil ao passo que a deacutecada de 1990 foi marcada por uma enorme competiccedilatildeo no setor inclusive com o aparecimento de grandes aquisiccedilotildees e expansotildees empreendidas por alguns grupos supermercadistas

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Durante a transiccedilatildeo dos anos 1990 para o novo seacuteculo esse processo se deu de modo muito intenso tanto devido agrave incorporaccedilatildeo de vaacuterias redes nacionais pelas estrangeiras como tambeacutem agrave aquisiccedilatildeo daquelas de peque-no e meacutedio porte pelas redes nacionais maiores o que resultou portanto em uma mudanccedila estrutural do mercado com a presenccedila de maiores con-centraccedilotildees nessa aacuterea de varejo (GHISI CAMARGO MARTINELLI 2003)

Ademais Rojo (1998) classifica as lojas que comercializam alimentos em tradicionais e autosserviccedilos sendo as uacuteltimas aquelas caracterizadas por comercializarem alimentos por exporem de maneira acessiacutevel a maioria dos produtos ndash o que permite assim que os fregueses se autossirvam ndash por disponibilizarem aos clientes carrinhos e cestas e principalmente por pos-suiacuterem o check-out isto eacute um balcatildeo com uma caixa registradora ou qual-quer outro equipamento que permita a soma e a conferecircncia das compras

1113 Conceitos sobre estoqueCorrecirca (2014) descreve que estoques representam acuacutemulos de re-

cursos materiais entre as etapas de um determinado processo de trans-formaccedilatildeo logo satildeo influenciados de forma direta pela variaccedilatildeo entre o fluxo de entrada e de saiacuteda de recursos entre essas etapas

Os estoques assim sendo constituem acumulaccedilotildees de mateacuterias-pri-mas suprimentos e produtos ndash em processo e acabados ndash que podem surgir nos diversos pontos da logiacutestica das empresas Podem ser consi-derados ainda como uma quantidade de bens ou de materiais uacuteteis ou ociosos controlados para uma utilizaccedilatildeo futura (SOUZA 2012)

Jaacute na perspectiva de Ching (2010) estoques satildeo quaisquer quantida-des de bens fiacutesicos que sejam mantidos de forma improdutiva por algum espaccedilo de tempo Eles podem ser vistos como um recurso produtivo que cria valor para o consumidor final e tambeacutem como reguladores do fluxo de negoacutecios de uma empresa Nesse cenaacuterio devem demandar atenccedilatildeo especial por parte dos gestores tendo em vista a utilizaccedilatildeo dessas merca-dorias para a obtenccedilatildeo de vantagem competitiva (MARTINS ALT 2009)

A fim de que a administraccedilatildeo da empresa gerencie melhor e de for-ma mais adequada os proacuteprios estoques o controle deve estar relacionado ao capital investido na aquisiccedilatildeo dos itens e com os custos operacionais

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

referentes agrave manutenccedilatildeo desses itens estocados Devem-se levar em consi-deraccedilatildeo portanto a mensuraccedilatildeo da demanda e o atendimento das neces-sidades dos clientes por meio da disponibilidade dos itens (CHING 2010)

1114 IndicadoresConforme apontam Fischmann e Zilber (2000 p 9) indicadores satildeo

ldquo[] instrumentos capazes de auxiliar na definiccedilatildeo do planejamento es-trateacutegico e na consequente determinaccedilatildeo das estrateacutegias empresariaisrdquo Os autores destacam ainda que indicadores ldquo[] permitem verificar a propriedade com que as decisotildees foram tomadas e eventualmente corri-gir e readequar o processo vigente de gestatildeordquo Dessa forma sem indicado-res de desempenho apropriados os gerentes natildeo conseguem avaliar de maneira adequada o desempenho da organizaccedilatildeo ou mesmo comparar a performance com a dos competidores (DAVIS AQUILINO CHASE 2001)

Martins (2004 p 1) relata que a utilizaccedilatildeo de indicadores de desem-penho ldquo[] relaciona-se diretamente com a entrega de valor ao cliente e com o desempenho global da organizaccedilatildeo alinhando e permitindo melhorar os propoacutesitos de todas as pessoas afetadas pelos negoacuteciosrdquo O referido autor complementa seu raciociacutenio ao salientar que ldquoos indica-dores satildeo ferramentas centrais por permitirem um acompanhamento das principais variaacuteveis de interesse da empresa e por possibilitar o pla-nejamento de accedilotildees visando melhorias de desempenhordquo

Na perspectiva de Paula e Ichikawa (2002 p 1) ldquoter indicadores eacute como ter instrumentos de planejamento gerenciamento e controle dos processos das organizaccedilotildeesrdquo Jaacute Holanda (2007 p 30) menciona que ldquoos indicadores de desempenho fazem parte do sistema de gerenciamento da performance empresarial E satildeo informaccedilotildees qualitativas e quantita-tivas que permitem avaliar o desempenho da empresa e seus objetivosrdquo

1115 Indicador de acuracidadeO termo acuraacutecia eacute originaacuterio da palavra ldquoaccuracyrdquo termo em liacutengua

inglesa que significa a qualidade daquilo que eacute correto previsto e exato Eacute indispensaacutevel que em relaccedilatildeo aos valores fiacutesicos ndash nos quais a falta de cui-dado com a alimentaccedilatildeo do sistema acaba gerando falta de confianccedila por

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parte do usuaacuterio que em muitos casos abandona o uso do sistema ndash a mo-vimentaccedilatildeo dos itens de estoque seja feita em tempo real a fim de manter a acuracidade dos estoques (CORREcircA CAON GIANESI 2001)

Acuracidade dos registros = (registros corretosregistros contados) x 100 o resultado seria 100 ndash o ideal mas pouco provaacutevel de se al-canccedilar na praacutetica Portanto deve-se assumir um grau toleraacutevel de erro entre as quantidades no fiacutesico e no sistema Esse percentual eacute definido pela organizaccedilatildeo de acordo com os objetivos e praacuteticas

O caacutelculo de acuracidade pode ser realizado a partir de contagens as quais consistem em inventariar certo nuacutemero de itens em um deter-minado periacuteodo e frequecircncia estabelecidos pela empresa o que constitui um processo de aplicaccedilatildeo contiacutenua Com base na classificaccedilatildeo ABC os itens com valores mais altos devem ter mais acompanhamento durante o ano e devem tambeacutem ser contabilizados mais vezes (GASNIER 2002)

A seguir eacute demonstrada a foacutermula do Indicador de Acuracidade

Iacutendice de Acuracidade do Inventaacuterio (IA) qtde fiacutesica de item = x 100 qtde item no sistema

1116 Curva ABCSegundo Moura (2011) e Dias (2010) o princiacutepio de anaacutelise da Curva

ABC pode ser se aplicar em diferentes situaccedilotildees no acircmbito das empresas pois permite identificar aqueles itens que justificam mais atenccedilatildeo e trata-mento adequado quanto agrave sua administraccedilatildeo Eacute utilizada principalmente para planejamento controle e gerenciamento de estoques em que os ma-teriais satildeo agrupados e classificados conforme seu giro e saiacuteda

Eacute importante poreacutem que se implemente a classificaccedilatildeo de diversas maneiras uma vez que pode ser aplicada em relaccedilatildeo ao tempo de reposiccedilatildeo valor de demandaconsumo inventaacuterio aquisiccedilotildees realizadas entre outros fatores Ainda assim o dominante eacute a classificaccedilatildeo por valor de consumo (VIANA 2013)

De acordo com Ballou (1993) e Viana (2013) nesse sistema os es-toques satildeo classificados em trecircs grupos definidos da seguinte maneira

bull Classe A constituiacuteda de poucos itens em meacutedia de 10 a 20

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

do total eacute o grupo mais importante Exige maior investimento e necessita de um tratamento com atenccedilatildeo especial Pode representar em torno de 80 do investimento em estoques

bull Classe B constituiacuteda por um nuacutemero meacutedio de itens em torno de 20 a 30 do geral Exige investimentos tambeacutem mas em menos quantidade do que os itens da classe A Pode representar aproxi-madamente 15 a 30 do investimento total

bull Classe C constituiacuteda por um maior nuacutemero de itens os quais ne-cessitam de menos investimentos pois exigem um controle mais simples Pode representar aproximadamente de 5 a 10 dos in-vestimentos em estoques sendo tambeacutem a classe que compotildee de 50 a 70 do total de itens

Figura 1 Curva ABC

Fonte Dias (2006 p 81)

112 METODOLOGIAA metodologia se interessa pela validade do caminho escolhido para

chegar agrave finalidade proposta por uma pesquisa Natildeo deve ser confundida portanto com o conteuacutedo que possui (teoria) tampouco com os procedimen-tos (meacutetodos e teacutecnicas a serem utilizados na pesquisa) Dessa forma a meto-dologia vai aleacutem da descriccedilatildeo dos procedimentos pois deve indicar a escolha teoacuterica realizada pelo pesquisador na abordagem do objeto de estudo

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No entanto embora natildeo sejam a mesma coisa teoria e meacutetodo satildeo dois termos inseparaacuteveis ldquodevendo ser tratados de maneira integrada e apropriada quando se escolhe um tema um objeto ou um problema de investigaccedilatildeordquo (MINAYO 2007 p 44)

A natureza da presente pesquisa consiste em uma base quantitati-va diferente da pesquisa qualitativa os resultados da quantitativa po-dem ser quantificados aleacutem de centrar-se na objetividade e desfrutar da linguagem matemaacutetica para descrever as causas de um fenocircmeno as relaccedilotildees entre variaacuteveis etc

De maneira especiacutefica a representaccedilatildeo metodoloacutegica abordada no presente estudo retrata um estudo de caso de modo a personalizar uma abordagem empiacuterica sob um formato sistecircmico Na investigaccedilatildeo empiacute-rica pesquisa-se ldquoum fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto na vida realrdquo (YIN 2001 p 32) No conceito proposto por Yin (2001) o estudo de caso contribui para compreender fenocircmenos individuais or-ganizacionais sociais e poliacuteticos com profundidade e tem sido cada vez mais utilizado em pesquisas

O objetivo desta anaacutelise eacute empregar o indicador de acuracidade so-bre o estoque de uma empresa de supermercado varejista localizada na regiatildeo noroeste do estado de Satildeo Paulo A finalidade eacute portanto men-surar a divergecircncia financeira da acuracidade do estoque sobre os pro-dutos relacionado agrave Curva ABC ou seja apontar o valor dos produtos constante na Curva ABC sobre a falta de acuracidade do estoque

As informaccedilotildees utilizadas foram fornecidas pela empresa e foi ana-lisado o periacuteodo que abrange o primeiro trimestre do ano de 2020 Aleacutem disso teve como base os itens que compotildeem a Curva ABC do referido periacuteodo constituiacutedo por 13025 itens o que totaliza um faturamento no valor de R$ 1067846034

113 RESULTADOSApoacutes a fase de coleta de dados as informaccedilotildees obtidas foram proje-

tadas na Curva ABC conforme demonstra o Graacutefico 1 ndash Curva ABC Pos-teriormente aplicou-se a foacutermula do Indicador de Acuracidade do Es-toque somente dos produtos que compotildeem os itens da Curva ABC para

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

projetar a divergecircncia financeira causada pela falta de acuracidade do estoque dos produtos da Curva ABC

O Graacutefico 1 ndash Curva ABC a seguir demonstra a Curva ABC com os respectivos valores

Graacutefico 1 Curva ABC

Fonte Elaborado pelos autores

A seguir o Graacutefico 2 ndash Aplicaccedilatildeo do Indicador de Acuracidade de-monstra a falta de acuracidade pelos produtos contidos na Curva ABC desta pesquisa e embasa o caacutelculo do valor financeiro representativo sobre o faturamento desses itens

278

Graacutefico 2 Aplicaccedilatildeo do Indicador de Acuracidade

Fonte Elaborado pelos autores

Assim o Graacutefico 2 demonstra o percentual de falta de acuracidade de cada item conforme abordado nesta pesquisa Tem-se que

bull A barra representada pela letra A mostra apenas 58 de acu-racidade dos produtos principais sendo que estes constituem 80 dos itens mais vendidos pela empresa o que totaliza 2605 itens e gera um faturamento de R$ 854276827 no pe-riacuteodo analisado ou seja para compor 100 de acuracidade ainda faltam 42

bull A barra representada pela letra B aponta melhora na acuracidade com relaccedilatildeo agrave barra da letra A Referida barra aponta 62 de acu-racidade sobre 3907 itens os quais representam 15 do fatura-mento do periacuteodo analisado e formam um faturamento no valor de R$ 160176905 Ou seja para compor 100 de acuracidade ainda faltam 38

bull A barra constituiacuteda pela letra C apresenta uma melhor acuraci-dade com relaccedilatildeo agrave letra A mas natildeo tatildeo satisfatoacuteria quanto a re-presentada pela letra B Com isso a barra que representa a letra C aponta uma acuracidade de 59 e representa 6513 itens que correspondem a 5 do faturamento e totalizam R$ 53392302 Ou seja para integrar 100 de acuracidade ainda faltam 41

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Analisando-se o Graacutefico 3 ndash Divergecircncia Financeira sobre a Acuracida-de pode-se observar o valor em espeacutecie que cada grupo dos itens repre-senta em razatildeo da falta de acuracidade Fica demonstrado assim o prejuiacute-zo que a empresa sofre por natildeo acompanhar e controlar de forma correta o estoque Ressalta-se que este estudo abrange apenas um grupo de produtos constante no estoque da empresa analisada

Graacutefico 3 Divergecircncia Financeira sobre a Acuracidade

Fonte Elaborado pelos autores

Analisando-se o resultado financeiro da falta de acuracidade do es-toque apontado pelo Graacutefico 3 ndash Divergecircncia Financeira sobre a Acura-cidade tem-se que

bull A barra representada pela letra A corresponde a uma meacutedia de R$ 350000000 sobre o faturamento total do periacuteodo analisado pela Curva ABC conforme visto descrito no objetivo deste estu-do que eacute de R$ 1067846030 Representa um decreacutescimo sobre o faturamento total analisado ou seja uma queda de 42 do faturamento composto pela letra A correspondente ao Graacutefico 1 ndash Curva ABC

bull A barra representada pela letra B corresponde a uma meacutedia de R$ 67274300 de reduccedilatildeo do faturamento em relaccedilatildeo ao apre-sentado no Graacutefico 1

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bull A barra representada pela letra C aponta reduccedilatildeo do faturamen-to no valor de R$ 22424767 em relaccedilatildeo ao apontado no Graacutefico 1

Fica desse modo abordada a anaacutelise e a consequente interpreta-ccedilatildeo dos dados projetados pelos graacuteficos a fim de promover uma visatildeo importante sobre a acuraacutecia do estoque porquanto a falta de acuracida-de implica seacuterios prejuiacutezos agrave empresa

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISNeste estudo de caso foi observado que o Indicador de Acuracidade

configura uma valiosa contribuiccedilatildeo no sentido de estimar a falta de acu-racidade do estoque e de promover ainda a mensuraccedilatildeo do prejuiacutezo financeiro decorrente da falta dessa acuracidade

Com base nas informaccedilotildees obtidas por meio dos indicadores foi possiacutevel relatar a real situaccedilatildeo do estoque da empresa de modo a poder evidenciar que na empresa algo equivocado vem ocorrendo interna ou externamente o que acarreta a consequecircncia de o estoque natildeo apresen-tar a devida acuracidade Tal como verificado por meio do estudo de caso a empresa pesquisada necessita de melhorias de acuracidade no estoque a fim de reduzir a perda do faturamento e de evitar outros prejuiacutezos natildeo financeiros que podem ser gerados em razatildeo da falta de produtos no esto-que Na praacutetica manter uma acuracidade de 100 sobre o estoque eacute uma accedilatildeo pouco provaacutevel contudo deve ser adotado um grau toleraacutevel de erro entre as quantidades fiacutesica no estoque e no sistema de gestatildeo

Em virtude de terem sido analisados os produtos que mais impactam no faturamento dessa empresa importa que sejam tomadas medidas rigo-rosas para corrigir a falta de acuracidade Como visto com base na classi-ficaccedilatildeo ABC os itens com valores mais altos devem ter um maior acompa-nhamento durante o ano bem como devem ser contabilizados mais vezes

Levando-se em consideraccedilatildeo as mudanccedilas que ocorrem no seg-mento varejista bem como os cenaacuterios da concorrecircncia o foco deve abranger a empresa como um todo a fim de preservar grande parte do ativo que eacute considerado o estoque de mercadorias aleacutem de promover o atendimento e a satisfaccedilatildeo dos clientes Tudo isso geraraacute resultados positivos para a empresa

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

REcircNCIAS

BALLOU R H Logiacutestica empresarial transportes ad-ministraccedilatildeo de materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993

CHING Y H Gestatildeo de Estoques na cadeia de Logiacutestica Integrada SUPPLY CHAIN 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2010

CORREcircA H L Administraccedilatildeo de Cadeias de Supri-mento e Logiacutestica o essencial Satildeo Paulo Atlas 2014

CORREcircA H L CAON M GIANESI I G N Planejamen-to programaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2001

DAVIS M M AQUILINO N J CHASE R B Funda-mentos da administraccedilatildeo da produccedilatildeo Porto Alegre Bookman 2001

DIAS M A P Administraccedilatildeo de materiais princiacutepios conceitos e gestatildeo 5 ed Satildeo Paulo Atlas 2006

DIAS M A P Administraccedilatildeo de materiais princiacutepios conceitos e gestatildeo 6 ed 3 Satildeo Paulo Atlas 2010

FISCHMANN A ZILBER M Utilizaccedilatildeo de indicadores de desempenho para a tomada de decisotildees estrateacutegicas um sistema de controle Revista de Administraccedilatildeo Ma-ckenzie ano 1 n 1 pp 9-25 maio 2000

GASNIER D A dinacircmica dos estoques guia praacutetico para planejamento gestatildeo de materiais e logiacutestica Satildeo Paulo IMAM 2002

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282

GHISI F A CAMARGO S V MARTINELLI D P Redes de compras de supermercados de pequeno e meacutedio porte um estudo multicaso no in-terior do Estado de Satildeo Paulo Varejo Competitivo Satildeo Paulo v 7 pp 217-240 2003

HOLANDA F M A Indicadores de desempenho uma anaacutelise nas em-presas de construccedilatildeo civil do municiacutepio de Joatildeo Pessoa-PB 2007 106 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Programa Multi-institu-cional e Inter-Regional Universidade de Brasiacutelia Universidade Federal da Paraiacuteba Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Fede-ral do Rio Grande do Norte 2007

KOTLER P Administraccedilatildeo de Marketing 10 ed Satildeo Paulo Prentice Hall 2000

MARTINS V S G Sistemas de informaccedilatildeo das bibliotecas da UNICAMP identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos principais indicadores para gestatildeo estrateacutegi-ca 2004 132 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado Profissional) ndash Faculdade de Enge-nharia Mecacircnica Universidade Estadual de Campinas Campinas 2004

MARTINS P G ALT P R C Administraccedilatildeo de materiais e recursos patrimoniais Satildeo Paulo Saraiva 2009

MINAYO M C S O desafio do conhecimento pesquisa qualitativa em sauacutede Satildeo Paulo Hucitec 2007

MOURA R A Armazenagem do recebimento a expediccedilatildeo 6 ed Satildeo Paulo Imam 2011

PAULA R N C ICHIKAWA E Y Indicadores de produtividade em coo-perativas do Paranaacute um estudo comparativo de casos In Encontro da Associaccedilatildeo Nacional dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administra-ccedilatildeo 26 2002 Salvador Anais Salvador ANPAD 2002 pp 1-15

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

ROJO J G Supermercados no Brasil qualidade total marketing de ser-viccedilos comportamento do consumidor Satildeo Paulo Atlas 1998

SMARKET O que eacute o varejo e como ele evoluiu ao longo do tempo 16 nov 2018 Disponiacutevel em ltwwwsmarketsolutionscombrmerca-doo-que-e-o-varejo-ecomo-ele-evoluiu-ao-longo-do-tempogt Acesso em 12 out 2020

SOUZA K G N de Modelos de Estoques para bens de consumo em supermercados 2012 99 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Engenharia de Sistemas Logiacutesticos) ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2012

SUPERMERCADO RR Mercado supermercado ou hipermercado En-tenda as diferenccedilas 20 dez 2016 Disponiacutevel em lthttpsupermerca-dorrcombrmercadosupermercado-ou-hipermercado-entenda-as-dife-rencasgt Acesso em 22 out 2020

VIANA J J Administraccedilatildeo de materiais um enfoque praacutetico Satildeo Paulo Atlas 2013

VAREJO SA Varejo tem impacto de quase 50 no PIB brasileiro 30 maio 2017 Disponiacutevel em ltrevistavarejosacombrvarejo-tem-impac-to-de-quase-50-no-pibbrasileirogt Acesso em 10 out 2020

YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Traduccedilatildeo Daniel Grassi Porto Alegre Bookman 2001

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Adriana Rodrigues BalardimAlexandre GonzalesAlexandre Luzzi Las CasasAline Mariane DiasAna Paula Correia LacannaAnderson de Sousa SantosAnderson Moura da Silva Antonio Robles JuniorCarlos Vital GiordanoDalcio Augusto Pedreira Junqueira FrancoDaniel Tonsic de AraujoElizabeth BorelliFernando de Almeida SantosFernando Viana de Oliveira FilhoJanaiacutena Rute da Silva DouradoJoseacute Carlos MarionJoseacute Odaacutelio dos SantosLaura Pereira Robles

Luis Carlos CerresiMarcelo Borghi Moreira da SilvaMarcos Reinaldo Severino PetersMaria Jucilene Rodrigues Vieira da SilvaNapoleatildeo Verardi GalegaleNeusa Maria Bastos Fernandes dos SantosPatriacutecia Barbosa da SilvaRaquel BandoniRoberta Cristina da SilvaRodolfo Henrique de Paiva CavalcanteRodrigo Ximenes de GenaroSandra Maria da SilvaSandra Joyce Silva de SouzaSeacutergio de Iudiacutecibus Seacutergio Joseacute IstatariSuzana Rosa dos Santos Valeacuterio Vitor BonelliValmir de Santana Santos Junior

Os Autores

Page 3: Pesquisas em Contabilidade, Controladoria e Finanças

copy2021 Fernando de Almeida Santos Alexandre Gonzales Seacutergio de Iudiacutecibus

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei nordm 96101998Nenhuma parte deste livro sem autorizaccedilatildeo preacutevia poderaacute ser reprodu-zida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados eletrocircnicos

mecacircnicos fotograacuteficos gravaccedilatildeo ou quaisquer outros

Publisher ndash Editorial Luciana FeacutelixPublisher ndash Comercial Patriacutecia Melo

Copidesque e preparaccedilatildeo de texto Ana C MouraRevisatildeo Equipe Matrioska Editora

Editoraccedilatildeo e capa Marcelo Correia da Silva

Matrioska EditoraAtendimento e venda direta ao leitor

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Impresso no Brasil2021

21-62659 CDD-657

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP)(Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)

Pesquisas em contabilidade controladoria e

financcedilas [livro eletrocircnico] organizaccedilatildeo

Fernando de Almeida Santos Alexandre Gonzales

Sergio de Iudiacutecibus -- 1 ed -- Satildeo Paulo

Matrioska Editora 2021

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Vaacuterios autores

ISBN 978-65-86985-17-7

1 Contabilidade 2 Controladoria 3 Financcedilas

I Santos Fernando de Almeida II Gonzales

Alexandre III Iudiacutecibus Sergio de

Iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Contabilidade 657

Maria Alice Ferreira - Bibliotecaacuteria - CRB-87964

Plano de Incentivo agrave Pesquisa ndash PIPEqPontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo

Agradecemos agrave PUC-SP pelo apoio destacando-se a Reitoria e a Proacute-Reitoria que incentivam o PIPEq Tambeacutem agradecemos os Alu-nos e Docentes do Mestrado de Ciecircncias Contaacutebeis que muito contri-buiacuteram para a elaboraccedilatildeo deste livro

Prof Dr Fernando de Almeida SantosProf Dr Alexandre GonzalesProf Dr Seacutergio de Iudiacutecibus

VII

Os autores

Adriana Rodrigues BalardimMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacuteli-ca de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato adrianabalardimgmailcom

Alexandre GonzalesProfessor do Mestrado Profissional em Ciecircncias Contaacutebeis Controlado-ria e Financcedilas da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC--SP) Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) E-mail para contato agonzalespucspbr

Alexandre Luzzi Las CasasProfessor titular e coordenador do Programa de Estudos Poacutes-Gradua-dos em Administraccedilatildeo da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Doutor em Administraccedilatildeo de Empresas pela Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) (1993) mestre em Administraccedilatildeo pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) (1987) e graduado em Administraccedilatildeo de Empresas e Marketing pela University Maryland College Park (1978) Pesquisador da PUC-SP com experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo com ecircnfase em Marketing atuando principalmente nos seguintes temas ad-ministraccedilatildeo marketing de serviccedilos marketing estrateacutegico qualidade e planejamento estrateacutegico E-mail para contato alascasaspucspsbr

Aline Mariane DiasMestranda em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Docente E-mail para contato alinemarianedgmailcom

Ana Paula Correia LacannaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato profanapaula_lacannahotmailcom

VIII

Anderson de Sousa SantosDoutorando em Ciecircncias Contaacutebeis e Administraccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Uni-versidade Regional de Blumenau (FURB) Mestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Professor em Ciecircncias Contaacutebeis da Fundaccedilatildeo Instituto de Pesquisas Contaacutebeis Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) da Faculdade Capital Fede-ral (FECAF) e da FMU E-mail para contato andersonaziendacombr

Anderson Moura da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo) E-mail para contato andersongrupoconsultorescombr

Antonio Robles JuniorProfessor do Programa de Estudos Poacutes-Graduados em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Mestre e Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universi-dade de Satildeo Paulo (USP) Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis da PUC-SP Exerceu cargos de direccedilatildeo em empresas financeiras e industriais Professor secircnior da FEA-USP gerente de custos da GE Brasil consultor em financcedilas e custos da SBS Consultores Associados Especialista em Avaliaccedilotildees de IES do INEPMEC e da Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo (SESP) membro da comissatildeo Anaacutelise de Processos de Cursos de Ciecircncias Contaacutebeis do Conselho Federal de Contabilidade (CFCMEC) Presidente da Associaccedilatildeo Brasileira de Custos (1998-2002) delegado regio-nal da ABC secretaacuterio geral do Instituto Internacional de Custos Autor de artigos e livros em Gestatildeo Estrateacutegica de Custos Diploma de Honra ao Meacuteri-to Professor Jose Joaquim Boarin como professor notaacutevel (2018) conferido pelo CRC-SP E-mail para contato aroblespucspbr

Carlos Vital GiordanoPoacutes-doutorando pelo PEPG Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas da PUC-SP Doutor em Ciecircncias Sociais mestre e graduado em administraccedilatildeo pela PUC-SP Professor na poacutes-graduaccedilatildeo e no MBA da Fundaccedilatildeo Armando Aacutelvares Penteado (FAAP) e professor no mestrado no MBA e na graduaccedilatildeo

IX

do Centro Paula Professor no mestrado profissional ligado agrave Aacuterea de Con-centraccedilatildeo Educaccedilatildeo e Trabalho Consultor em empresas puacuteblicas e privadas desenvolvendo projetos relacionados agrave Inteligecircncia Artificial Ciecircncia dos Da-dos Anaacutelises de Dados Corporativos Gestatildeo e Avaliaccedilatildeo Educacional e Praacuteti-cas Educacionais E-mail para contato giordanopaulasouzayahoocombr

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira FrancoMestrando do curso de Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Uni-versidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Anhanguera E-mail para contatofdalciogmailcom

Daniel Tonsic de AraujoMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato danieltonsicgmailcom

Elizabeth BorelliPoacutes-doutora pelo Conselho Latino-americano de Ciecircncias Sociais CLACSO e doutora em Ciecircncias Sociais e Mestre e Economia pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Bacharel em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Escola de Administraccedilatildeo e Empresas da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (EAESP-FGV) em Fiacutesica e em Matemaacutetica pela Universidade Mackenzie Professora e pesquisadora dos cursos de Graduaccedilatildeo e Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu da PUC-SP Coordenadora do curso de Ciecircncias Atuariais da PUC-SP E-mail para contato eborellipucspbr

Fernando de Almeida Santos Poacutes-Doutor em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais e Doutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Mestre em Administraccedilatildeo de Empresa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis em Administraccedilatildeo Puacute-blica e em Administraccedilatildeo de Empresas Professor e Coordenador do Mestrado Profissional em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Finan-ccedilas da PUC-SP Pesquisador do Nuacutecleo de Pesquisa (NUPE) do Centro Universitaacuterio Eniac E-mail para contato fernandofernandoasantoscombr e almeida-santospucspbr

X

Fernando Viana de Oliveira FilhoMestrando em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato fernandovofgmailcom

Janaiacutena Rute da Silva DouradoDoutora em Administraccedilatildeo e Sustentabilidade pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Coordenadora professora e pesquisadora no Centro Paula Souza (CPS) com eixo em Gestatildeo e Negoacutecios E-mails para contato janainarutehotmailcom e janainadouradocpsspgovbr

Joseacute Carlos Marion Professor associado da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) foi por trinta anos docente e pesquisador do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Atuaacuteria da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) Livre Docente pela FEA-USP Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP Poacutes-dou-tor pela Kansas University no Kansas (EUA) Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Escola do Comeacutercio Aacutelvares Penteado E-mail para contato jcmarionuspbr

Joseacute Odaacutelio dos SantosProfessor Titular pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Livre Docente e Poacutes-doutor em AdministraccedilatildeoFinanccedilas pela Faculdade de Economia e Administraccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) Doutor em Administraccedilatildeo em Financcedilas pela Fundaccedilatildeo Getuacute-lio Vargas (FGV-SP) E-mail para contato jodaliopucspbr

Laura Pereira RoblesDoutora pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da Universidade de Satildeo Pau-lo (FSP-USP) Mestre em Administraccedilatildeo (ecircnfase em estrateacutegia) pelo Centro Universitaacuterio Alvares Penteado Especialista em Sauacutede Coletiva pela FSP-USP Cirurgiatilde-Dentista pela Faculdade de Odontologia da USP Trabalhou para Estado de Satildeo Paulo Prefeitura de Satildeo Paulo Servi-ccedilo Social do Comeacutercio Fundaccedilatildeo do Desenvolvimento Administrativo Ministrou cursos em instituiccedilotildees de ensino superior e poacutes-graduaccedilotildees

XI

na capital e interior de Satildeo Paulo membro do Grupo de Estudos em Administraccedilatildeo da Sauacutede no Conselho Regional de Administraccedilatildeo-SP Principais estudos Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e Gestatildeo de Planos Privados em Odontologia E-mail para contato laurapereiraroblesgmailcom

Luis Carlos CerresiMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato lccerresihotmailcom

Marcelo Borghi Moreira da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato borghibtconsultoriaadvbr

Marcos Reinaldo Severino PetersDoutor em Contabilidade e Controladoria e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Graduado em Ciecircn-cias Contaacutebeis pela USP Tem larga experiecircncia docente e como executi-vo nas aacutereas de Financcedilas Contabilidade e Controladoria com ecircnfase em Controles Internos Governanccedila e Reporte Internacional Atua principal-mente nas seguintes aacutereas Governanccedila de Conselhos Comitecircs de Audi-toria Controladoria Financcedilas Controles Internos SOX IFRS e USGAAP E-mail para contato marcosrspetersgmailcom

Maria Jucilene Rodrigues Vieira da SilvaMestranda do curso de Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduada em Ciecircncias Contaacutebeis pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) E-mail para contato m-jucilenehotmailcom

Napoleatildeo Verardi GalegaleDoutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo pela USP Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela USP e graduado em Processamento de Dados pela Fatec Satildeo Paulo Professor e pesquisador da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo

XII

Paulo (PUC-SP) e do Centro Paula Souza Editor da Revista Contabilidade Atuaacuteria Financcedilas amp Informaccedilatildeo (CAFI) Liacuteder do Grupo de Pesquisa em Gestatildeo Estrateacutegica da Tecnologia da Informaccedilatildeo (CNPq) Consultor de em-presas com experiecircncia profissional nas aacutereas de Engenharia de Produccedilatildeo e Administraccedilatildeo com ecircnfase em tecnologia da informaccedilatildeo atuando em Governanccedila Corporativa e da Tecnologia da Informaccedilatildeo Sistemas de Infor-maccedilotildees para Tomada de Decisotildees Sistemas Integrados de Gestatildeo Auditoria de Sistemas Seguranccedila da Informaccedilatildeo Anaacutelise de Risco Banco de Dados dentre outras aacutereas E-mail para contato nvggalegalecombr

Neusa Maria Bastos Fernandes dos SantosProfessora Titular da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC--SP) Poacutes-doutora pela Faculty Research Program Fellow da McGill Universi-ty no Canadaacute Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Mestre em Administraccedilatildeo e Graduada em Administra-ccedilatildeo pela USP Presidente do Conselho Diretor da Associaccedilatildeo Brasileira de Editores Cientiacuteficos (Abec) Presidente do Conselho Cientiacutefico da Sociedade Brasileira de Gestatildeo do Conhecimento (SBGC) Membra da Mesa Diretora Nacional da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Canadenses (Abecan) e Coor-denadora de Nuacutecleo de Estudos Canadenses (NECPUC-SP) Membra da Co-missatildeo de Avaliaccedilatildeo da Aacuterea de Administraccedilatildeo e Contabilidade da CAPES E-mail para contato admneusapucspbr

Patriacutecia Barbosa da SilvaMestranda em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas pela Ponti-fiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Palestrante do Conse-lho Regional de Contabilidade do Estado de Satildeo Paulo (CRC-SP) E-mail para contato patribs4gmailcom

Raquel BandoniMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato rbandoniyahoocombr

Roberta Cristina da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professora da Universidade Paulista

XIII

(UNIP-SP) Membro editorial da Revista Contabilidade Atuaacuteria Finan-ccedilas e Informaccedilatildeo (CAFI) da PUC-SP Pesquisadora do Nuacutecleo de Anaacutelise de Conjuntura Internacional (NACI) da PUC-SP E-mail para contato robertasilvactgmailcom

Rodolfo Henrique de Paiva CavalcanteMestrando em Contabilidade e Atuariais e Graduado em Ciecircncias Atua-riais pela PUC-SP E-mail para contato rodolfohpchotmailcom

Rodrigo Ximenes de GenaroMestrando em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato rodrigogenarohotmailcom

Sandra Maria da SilvaMestranda em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professora de disciplinas de Marketing na Uni-versidade Anhembi Morumbi e na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Coordenadora do Projeto do Laboratoacuterio de Pesquisa do curso de Administraccedilatildeo na PUC-SP Possui poacutes-graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo em Marketing pela Fundaccedilatildeo Armando Alvares Penteado (FAAP) for-maccedilatildeo em Bacharel em Design Industrial com ecircnfase em Projeto de Produtos e especializaccedilatildeo em Marketing Dirigido por Dados pela Asso-ciaccedilatildeo Brasil de Marketing de Dados (ABEMD) Profissional com mais de 25 anos de carreira construiacuteda na aacuterea Comercial e Marketing nos segmentos industrial varejo seguros e comunicaccedilatildeo E-mail para contato sansilva2003hotmailcom

Sandra Joyce Silva de SouzaMestranda em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Especialista em Metodologia do Ensino na Educaccedilatildeo Superior e graduada em Administraccedilatildeo Atuou por dezessete anos na gestatildeo de equipe comercial e administrativa captaccedilatildeo de clientes ven-das corporativas estrateacutegias de comercializaccedilatildeo de produtos e serviccedilos E-mail para contato sandrajoycesouzagmailcom

XIV

Seacutergio de Iudiacutecibus Livre Docente e doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculda-de de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Atuaacuteria da Universida-de de Satildeo Paulo (FEA-USP) Graduado em Contabilidade e Atuaacuteria pela FEA-USP Professor associado da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) e possui cargo eletivo na Fundaccedilatildeo Instituto de Pesqui-sas Contaacutebeis Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) Professor Emeacuterito da FEAUSP Diretor do Banco Central do Brasil (1993) Diretor da FEAUSP (1989-1983) Professor visitante da Universidade de Kansas (EUA)(1986) E-mail para contato siudicibusositecombr

Seacutergio Joseacute IstatariMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Poacutes-graduado em Planejamento Tributaacuterio pela Faculdade e Coleacutegio (Faeca) Dom Bosco de Monte ApraziacutevelSP Gra-duado em Ciecircncias Contaacutebeis (bacharel) pela Unisalesiano Centro Univer-sitaacuterio de Lins Professor da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncias e Artes Dom Bosco de Monte ApraziacutevelSP Tem experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo com ecircnfase em Ciecircncias Contaacutebeis na aacuterea de Gestatildeo em Contabilidade Soacutecio da empresa Lucas e Istatari Serviccedilos Contaacutebeis Ltda E-mail para contato josesergioistatariterracombr

Suzana Rosa dos Santos Mestranda em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universi-dade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Atua no mercado segurador com ecircnfase na aacuterea de Custos e Controladoria E-mail para contato rssuzanahotmailcom

Valeacuterio Vitor BonelliDoutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) na linha de pesquisa Sustentabilidade (Inovaccedilatildeo e Melhoria Contiacutenua) Mestre em Controladoria e Contabilidade Estrateacute-gica pela Fundaccedilatildeo Escola de Comeacutercio Aacutelvares Penteado (FECAP-SP) Graduado em Administraccedilatildeo de Empresas e em Ciecircncias Contaacutebeis

XV

com Especializaccedilatildeo em Financcedilas pela FECAP Consultor professor e vice-coordenador da Graduaccedilatildeo na PUC-SP E-mail para contato vvbonellipucspbr

Valmir de Santana Santos JuniorMestrando em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professor das disciplinas de Sistemas de Informaccedilatildeo Planejamento Estrateacutegico Desenvolvimento de Negoacutecio e Coordenador do Curso de Gestatildeo Financeira na Faculdade de Tecnologias (Fatec) em Osasco Possui MBA em Gestatildeo Empresarial pela Fundaccedilatildeo Getuacutelio Var-gas e eacute graduado em Sistemas de Informaccedilatildeo Profissional com mais de 25 anos de experiecircncia em instituiccedilotildees nacionais e internacionais na aacuterea de Tecnologia de Informaccedilatildeo E-mail para contato valmirsshotmailcom

XVII

PrefaacutecioFiz a leitura do livro Pesquisas em Contabilidade Controladoria e Fi-

nanccedilas em duas manhatildes o que jaacute indica que o livro foi atrativo em funccedilatildeo da concentraccedilatildeo ao lecirc-lo

O livro eacute formado por onze capiacutetulos onde cada capiacutetulo eacute um artigo teacutecnico sobre os assuntos a que se propotildeem

Cada artigo em geral estaacute escrito por professores doutores bem co-nhecidos no meio acadecircmico e profissional e mais mestres e mestrandos livro este organizado pelos professores Fernando de Almeida Santos Ale-xandre Gonzales e Seacutergio de Iudiacutecibus que dispensam apresentaccedilatildeo

O interessante do livro eacute que em seus vaacuterios artigos trata de muitas das velhas questotildees acrescentando novos problemas importantes para o seacuteculo 21

Comeccedila com a questatildeo que envolve a receita de contratos com clien-tes e as demonstraccedilotildees contaacutebeis levando em conta o Comitecirc de Pronun-ciamentos Contaacutebeis assunto que foi aplicado a empresas listadas na B3

Outra questatildeo refere-se a problemas de sustentabilidade a que cada vez mais as empresas tecircm que se adaptar

Examina a questatildeo de como IA ndash Inteligecircncia Artificial ndash pode parti-cipar dos Conselhos de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees quer como con-sultor ou mesmo como um Conselheiro Independente

O livro trata tambeacutem das Sociedades em Contas de Participaccedilatildeo e formas de utilizaacute-las dentro da legislaccedilatildeo e sua contabilizaccedilatildeo

A Gestatildeo de Custos e os efeitos que podem surgir com a internet das coisas inteligecircncia artificial e outras novidades que a tecnologia da induacutes-tria 40 nos traz tambeacutem eacute abordada de forma muito interessante

A sauacutede suplementar tambeacutem eacute levada em consideraccedilatildeo juntamen-te com as inovaccedilotildees relativas a biotecnologia geolocalizaccedilatildeo drones te-lemedicina e outras novidades que tivemos que nos adaptar com a Co-vid-19 nos levando a tratar da seguinte questatildeo como seratildeo os planos de sauacutede poacutes Covid no Brasil

Em outro artigo procura uma relaccedilatildeo entre os iacutendices contaacutebeis para explicar o lucro operacional estudo aplicado a empresas na B3

XVIII

O livro em cada um de seus artigos procura sempre dar uma nova contribuiccedilatildeo como por exemplo questotildees que envolvem a mulher na contabilidade os problemas de financcedilas e custos em eacutepocas de crise a im-portacircncia e o bom entendimento da contabilidade e questotildees de acuraacutecia sobre as medidas de estoque

Eacute um livro que trata bem os aspectos teoacutericos e em todos os artigos aplica uma metodologia cientiacutefica para a comprovaccedilatildeo de seus objetivos

Compartilho com os novos leitores deste livro as boas experiecircncias a que fui exposto

Joseacute Roberto SecuratoProfessor Titular da FEAPUC-SP e

Professor Titular da FEAUSP

XIX

SUM

AacuteR

IOCAPIacuteTULO UM 1Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes 1Resumo 1Introduccedilatildeo 211 Revisatildeo da literatura e referencial teoacuterico 4

111 Aspectos do CPC nordm 47 4112 Estudos anteriores 10

12 Metodologia de pesquisa 12121 Limitaccedilotildees da pesquisa 12

13 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados 13131 Da expectativa em 31 de dezembro de 2017 quanto agrave existecircncia de impactos significativos decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 a partir de 1ordm de janeiro de 2018 13132 Do meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 16

Consideraccedilotildees Finais 18Referecircncias 20

CAPIacuteTULO DOIS 23Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente 23Resumo 23Introduccedilatildeo 2421 Referencial Teoacuterico 25

211 Responsabilidade Social Corporativa (RSC) 25212 Global Reporting Iniciative (GRI) 28213 Relatoacuterio de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado 29

22 Metodologia 35221 Apresentaccedilatildeo das concessionaacuterias 35222 Procedimentos metodoloacutegicos 37223 Resultados e discussotildees 38

Consideraccedilotildees Finais 48Referecircncias 49

CAPIacuteTULO TREcircS 53Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de administraccedilatildeo das empresas 53Resumo 53Introduccedilatildeo 5431 Referencial Teoacuterico 56

311 Governanccedila corporativa 56312 Conselho de administraccedilatildeo 58313 Inteligecircncia artificial (IA) 60 314 A inteligecircncia artificial e o conselho de administraccedilatildeo 62

32 Metodologia 6433 Resultados 64 331 Caso DKV 65

XIX

332 Caso EVEN 66 333 Caso Deloitte 67334 Caso Journal of Management and Governance (JMG) 68335 Caso Legal Network Series (LNS) 69336 Anaacutelises e discussatildeo 70

Consideraccedilotildees Finais 71Referecircncias 73

CAPIacuteTULO QUATRO 77Aspectos da teoria da contabilidade aplicados agrave sociedade em conta de participaccedilatildeo (SCP) 77Resumo 77Introduccedilatildeo 7841 Referencial Teoacuterico 8042 Metodologia 9043 Discussatildeo do tema 91Consideraccedilotildees Finais 97Referecircncias 98

CAPIacuteTULO CINCO 101Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020 101Resumo 101Introduccedilatildeo 10251 Referencial Teoacuterico 103

511 Os reflexos da crise no setor empresarial 103512 O setor brasileiro de calccedilados 106513 A relevacircncia da gestatildeo de custos no segmento de calccedilados 107

52 Metodologia 11253 Anaacutelise e discussatildeo 113Consideraccedilotildees Finais 121Referecircncias 122

CAPIacuteTULO SEIS 128Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de pandemia de COVID-19 128Resumo 128Introduccedilatildeo 12961 Referencial Teoacuterico 13162 Metodologia 13563 Resultados 135Consideraccedilotildees Finais 143Referecircncias 147

CAPIacuteTULO SETE 151Anaacutelise da contribuiccedilatildeo de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de Saacute Educacional 151Resumo 151

XX

Introduccedilatildeo 15271 Referencial Teoacuterico 153

711 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebil 1537111 Lucro Operacional (EBIT) 1547112 Iacutendice de Liquidez Corrente (LC)1567113 Iacutendice de Alavancagem (A) 1577114 Cobertura de Juros com EBIT (CJ) 1577115 Cobertura Principal com EBIT (CP) 1577116 Margem de Lucratividade Liacutequida (LL) 1587117 Iacutendice de Imobilizaccedilatildeo (I) 1587118 Iacutendice de Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP) 1597119 Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (ROE) 160

712 Pesquisas acadecircmicas que abordam a relaccedilatildeo de meacutetricas contaacutebeis e desempenho 160

72 Panorama sinteacutetico e empresa selecionada 16373 Metodologia de pesquisa 165

731 Metodologia aplicada 165732 Base de dados para pesquisa 166

74 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados 166741 Definiccedilatildeo das variaacuteveis 166742 Apresentaccedilatildeo do modelo estatiacutestico e anaacutelise dos resultados 167

Consideraccedilotildees Finais 170Referecircncias 172

CAPIacuteTULO OITO 175Mulher na contabilidade avanccedilos desafios e perspectivas 175Resumo 175Introduccedilatildeo 17681 Histoacuterico da mulher e sua inserccedilatildeo no mercado de trabalho 17782 O gecircnero sob um vieacutes interseccional 17983 A evoluccedilatildeo das mulheres na profissatildeo contaacutebil 18184 A equidade de gecircnero na profissatildeo contaacutebil de acordo com a ONU 18585 Metodologia 18886 Discussotildees e resultados 189

861 Dados estatiacutesticos ndash CFC 190862 Resultados do questionaacuterio 192

Consideraccedilotildees Finais 198Referecircncias 200

CAPIacuteTULO NOVE 203Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a pandemia do seacuteculo XXI 203Resumo 203Introduccedilatildeo 20491 Apresentaccedilatildeo gestatildeo financeira precificaccedilatildeo e custos 207

911 Gestatildeo financeira 207912 Precificaccedilatildeo com base em custos 209

92 Metodologia resultados e anaacutelises 210921 Listagem obtida com relaccedilatildeo agrave gestatildeo financeira 211

XXI

922 Anaacutelise dos resultados quanto agrave gestatildeo financeira 213923 Listagem a respeito de custos 220924 Anaacutelise dos resultados a respeito de custos 222

93 Discussatildeo dos resultados 227 Consideraccedilotildees Finais 234Referecircncias 236

CAPIacuteTULO DEZ 242Estrutura conceitual da contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo 242Resumo 242Introduccedilatildeo 243101 Contabilidade como sistema de informaccedilatildeo 244

1011 O papel das demonstraccedilotildees financeiras 2451012 Algumas qualidades da informaccedilatildeo contaacutebil 2451013 Apresentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo 2471014 Segunda revisatildeo da estrutura conceitual 248

102 Regulaccedilatildeo e suas teorias 2501021 Conceito de regulaccedilatildeo 2501022 Motivos da regulaccedilatildeo 2521023 Teorias econocircmicas da regulaccedilatildeo 255

10231Teoria positiva interesse puacuteblico 25610232 Teoria da Captura 25610233 Teoria econocircmica da regulaccedilatildeo 256

103 A regulaccedilatildeo da contabilidade 257Consideraccedilotildees Finais 260Referecircncias 261

CAPIacuteTULO ONZE 265Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os produtos da curva ABC 265Resumo 265Introduccedilatildeo 266111 Referencial teoacuterico 267

1111 Segmento varejista 2671112 Conceitos de supermercado 2701113 Conceitos sobre estoque 2721114 Indicadores 2731115 Indicador de acuracidade 2731116 Curva ABC 274

112 Metodologia275113 Resultados 276 Consideraccedilotildees Finais 280Referecircncias 281

XXII

1

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

UM Resumo

A implementaccedilatildeo de um novo pronunciamento con-taacutebil requer anaacutelises e estudos internos por parte da administraccedilatildeo das empresas a fim de determi-nar os reais impactos da adoccedilatildeo daquela norma e o modo como eles seratildeo apresentados e divulgados nas respectivas demonstraccedilotildees contaacutebeis Diante do exposto o presente estudo teve como objetivo ana-lisar por meio de uma pesquisa descritiva e abor-dagem quantitativa e comparativa dos demonstra-tivos financeiros os impactos iniciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do Comitecirc de Pronuncia-mentos Contaacutebeis (CPC) nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) que foram percebidos pelas 62 com-panhias incluiacutedas na carteira teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a dezembro de 2018 com a apresentaccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 A anaacutelise das informaccedilotildees divulgadas pelas empresas em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis revelou um baixo nuacutemero de empresas com expectativas iniciais de impactos significativos da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 na receita liacutequida conforme divulgaccedilotildees em suas respectivas demonstraccedilotildees anuais em 31 de dezembro de 2017 aleacutem de natildeo uniformidade quanto aos meacutetodos de aplicaccedilatildeo Esse panorama reforccedila o fato de que con-forme constatado pelas demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas ainda existe espaccedilo para melhorias da qualidade e da transparecircncia na divul-gaccedilatildeo de impactos contaacutebeis pela adoccedilatildeo do CPC ndeg 47 O presente trabalho espera contribuir com a dis-cussatildeo acerca da adoccedilatildeo desse dispositivo no Bra-sil ao fornecer elucidaccedilotildees ao processo de anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos decorrentes da implementa-ccedilatildeo de novos pronunciamentos contaacutebeis

Palavras-chave Receita liacutequida Demonstraccedilotildees contaacutebeis CPC nordm 47

Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do CPC 47- Receita de Contrato com Clientes

1

2

Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das

demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do

CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes

1

Fernando Viana de Oliveira FilhoMarcelo Borghi Moreira da Silva

Rodrigo Ximenes de GenaroAlexandre Gonzales

INTRODUCcedilAtildeO

Com a constante busca por demonstrativos financeiros capazes de prover informaccedilatildeo uacutetil para a tomada de decisotildees econocircmicas faz--se cada vez mais necessaacuteria a obtenccedilatildeo por investidores e usuaacuterios

de informaccedilotildees financeiras padronizadas que permitam facilitar a comuni-caccedilatildeo a anaacutelise e a comparaccedilatildeo entre as diferentes entidades (IUDICIBUS 2017) Diante desse acelerado processo de expansatildeo os relatoacuterios financei-ros tornam-se uma das principais ferramentas para a tomada de decisatildeo e para a concretizaccedilatildeo de negoacutecios

No que diz respeito agrave receita por tratar-se de uma das rubricas de maior importacircncia de qualquer demonstraccedilatildeo financeira em termos con-taacutebeis seu reconhecimento eacute complexo de modo que eacute possiacutevel atribuiacute-rem-se vaacuterios criteacuterios contaacutebeis para uma mesma transaccedilatildeo (CORDEI-RO et al 2013) Diante disso o International Accounting Standard Board

3

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

(IASB) e o Financial Accounting Standard Board (FASB) publicaram re-spectivamente o IFRS nordm 15 (Revenue from Contracts with Customers) e o Accounting Standard Update (ASU) nordm 2014-09Topic 606 (Revenue from Contracts with Customers)

No Brasil em junho de 2016 o Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) em conjunto com a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) e com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou a audiecircncia puacuteblica do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) que tem correlaccedilatildeo com a IFRS nordm 15 a nova norma do IASB sobre reconhecimento de receita vigente a partir de 1ordm de janeiro de 2018 para as empresas que adotam o conjunto completo das normas contaacutebeis (com exceccedilatildeo portanto das empresas que adotam o CPC acerca das Pequenas e Meacutedias Empresas ndash PME)

Segundo estudo divulgado pela empresa de auditoria KPMG em se-tembro de 2016 os novos requerimentos deveriam ter afetado diferentes empresas de diferentes maneiras Todas as empresas deveriam ter ava-liado a extensatildeo do impacto de modo que pudessem abordar as amplas implicaccedilotildees nos proacuteprios negoacutecios como alteraccedilotildees no perfil de margens de contratos sistemas e processos conformidade com claacuteusulas de diacutevida e programas de remuneraccedilatildeo variaacutevel aos empregados As empresas que vendessem produtos e serviccedilos em um pacote ou aquelas envolvidas em grandes projetos nos setores de telecomunicaccedilatildeo software engenharia construccedilatildeo e imobiliaacuterio por exemplo deveriam ter observado mudanccedilas significativas no momento do reconhecimento de receita (KPMG 2016)

Em funccedilatildeo do exposto acima a questatildeo que este artigo buscou res-ponder foi os impactos antecipados pelas entidades em decorrecircncia da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 ao referencial receita liacutequida corresponderam de fato aos impactos reportados pelas mesmas entidades depois que o CPC nordm 47 entrou em vigecircncia a partir de 1ordm de janeiro de 2018

Como objetivo principal a pesquisa buscou comparar os impactos ini-ciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) pelas 62 companhias incluiacutedas na carteira teoacuterica do Iboves-pa para o quadrimestre de setembro a dezembro de 2018 com a apresen-taccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 Nas demonstraccedilotildees foram pesquisadas as divulgaccedilotildees (relativas aos impactos

4

FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO bull MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA bull RODRIGO XIMENES DE GENAROALEXANDRE GONZALES

provocados e agraves mudanccedilas com a adoccedilatildeo do CPC nordm 47 na rubrica de receita liacutequida das empresas) que estas precisavam fazer para cumprir as novas exigecircncias normativas

Foram coletadas as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas para os exerciacutecios findos em 31 de dezembro de 2017 assim como para os respecti-vos trimestres findos em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 sempre que dis-poniacuteveis diretamente do site da CVM Das 62 entidades pesquisadas o Banco do Brasil SA e o Bradesco SA foram excluiacutedos de nossas anaacutelises por natildeo apresentarem demonstraccedilotildees contaacutebeis intermediaacuterias em conformidade com os pronunciamentos emitidos pelo CPC que tinham convergecircncia com as normas internacionais emitidas pelo IASB Essas duas entidades optaram por elaborar suas demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil aplicaacuteveis agraves instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em conformidade com a Resoluccedilatildeo CMN nordm 38532010 e a Carta Circular Bacen nordm 34472010

Como objetivos especiacuteficos buscou-se a descriccedilatildeo dos principais re-quisitos prescritos pelo CPC nordm 47 assim como quais foram as principais diferenccedilas na implementaccedilatildeo identificadas pelas entidades em anaacutelise e se as expectativas iniciais das entidades de fato se concretizaram quanto aos eventuais impactos iniciais

A pesquisa portanto busca contribuir com a aacuterea cientiacutefica ao apresentar reflexotildees sobre as praacuteticas adotadas pelas companhias e suas respectivas administraccedilotildees quanto agrave transparecircncia e agrave consistecircncia nas divulgaccedilotildees de impactos esperados diante da adoccedilatildeo de um novo pronunciamento

11 REVISAtildeO DA LITERATURA E REFERENCIAL TEOacuteRICO

111 Aspectos do CPC nordm 47Conforme apontado por Iudiacutecibus (2017 p 149)

As definiccedilotildees de receita tecircm-se fixado via de regra mais nos aspectos de quando reconhecer a receita e em que montante do que na caracterizaccedilatildeo de sua natureza Assim algumas

1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

definiccedilotildees usualmente encontradas de receita referem-se a seu efeito sobre o patrimocircnio ou ativo liacutequido e outras fazem referecircncias expressas agrave entrega de bens e serviccedilos ao cliente (IUDIacuteCIBUS 2017 p 149)

Dessa forma tanto referido autor quanto outros professores da Facul-dade de Economia Administraccedilatildeo e Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) definem receita da seguinte forma

Entende-se por receita a entrada de elementos para o ativo sob forma de dinheiro ou direitos a receber correspondentes nor-malmente agrave venda de mercadorias de produtos ou agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Uma receita tambeacutem pode derivar de juros sobre de-poacutesitos bancaacuterios ou tiacutetulos de outros ganhos eventuais (IUDIacuteCI-BUS et al 2011 p 149)

Para Hendriksen e Van Breda (2009) de forma baacutesica e essencial a receita eacute descrita como um aumento de lucro Portanto como tal trata-se de um fluxo de criaccedilatildeo de bens ou serviccedilos por uma empresa durante um periacuteodo Ou seja refere-se ao produto da empresa Na opiniatildeo dos autores a receita poderaacute existir mesmo que natildeo tenha sido realizada ou reconheci-da e ocorreraacute por meio de um processo contiacutenuo e gradativo quando tiver sido obtida e realizada Isso pode variar de empresa para empresa que se estiver estudando

Jaacute a partir do Pronunciamento Contaacutebil CPC nordm 00 (Estrutura Concei-tual para Elaboraccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo de Relatoacuterio Contaacutebil-Financeiro)

Receitas satildeo aumentos nos benefiacutecios econocircmicos durante o pe-riacuteodo contaacutebil sob a forma da entrada de recursos ou do aumen-to de ativos ou diminuiccedilatildeo de passivos que resultam em aumen-tos do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam relacionados com a contribuiccedilatildeo dos detentores dos instrumentos patrimoniais (COMITEcirc DE PRONUNCIAMENTOS CONTAacuteBEIS 2011 p 27)

6

Segundo Falcatildeo Pinto e Niyama (2014) o reconhecimento das recei-tas vem sendo um tema discutido com frequecircncia no ambiente contaacutebil internacional e eacute um foco de atenccedilatildeo natildeo somente dos profissionais que elaboram as demonstraccedilotildees contaacutebeis mas tambeacutem dos oacutergatildeos regula-dores e usuaacuterios jaacute que por vezes ocorrem republicaccedilotildees por causa de erros e problemas na contabilizaccedilatildeo das receitas Dado que a receita eacute a primeira linha da demonstraccedilatildeo do resultado e elemento vital para a sobrevivecircncia das empresas essa discussatildeo eacute bastante pertinente Dessa maneira todos os assuntos que tenham o potencial de influenciar o valor desse item satildeo fatores que causam controveacutersias (CARVALHO CARMO 2012) e mesmo as regras contaacutebeis existentes nem sempre conseguem dirimir todas as duacutevidas sobre o tema

O IFRS nordm 15 emitido em 2014 eacute o resultado de um projeto que durou aproximadamente cinco anos com accedilatildeo conjunta entre o IASB e o FASB oacutergatildeos responsaacuteveis pela emissatildeo dos pronunciamentos contaacute-beis nos Estados Unidos Constituiu um marco na convergecircncia contaacute-bil internacional (COVA 2015) uma vez que procurou estabelecer um modelo capaz de ser aplicado a todos os segmentos de mercado desde ao que se refere ao reconhecimento de receita ateacute a determinaccedilatildeo de preccedilo e alocaccedilatildeo quanto agraves obrigaccedilotildees de desempenho de um contrato (PIROLO SANCHES GONCcedilALVES 2016) As empresas deveriam ter se adequado a essa norma a partir 1ordm de janeiro de 2018 poreacutem como os impactos podem ser variaacuteveis a depender do tipo de negoacutecio e induacutes-tria todas deveriam ter se preparado antecipadamente para a aplicaccedilatildeo (COVA 2015)

Para Souza (et al 2015) a norma tem por objetivo criar um mode-lo uacutenico para o reconhecimento de receitas de contratos com o cliente proporcionando melhor comparabilidade das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis das empresas A IFRS nordm 15 correlacionada ao CPC nordm 47 substituiu as seguintes normas

FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO bull MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA bull RODRIGO XIMENES DE GENAROALEXANDRE GONZALES

1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 1 Normas substituiacutedas pela nova norma de reconhecimento de receitas (CPC nordm 47 e IFRS nordm 15)

CPCs IFRS

CPC 30 ndash Receitas

IAS 18 ndash RevenueIFRIC 13 ndash Customer Loyalty Pro-grammesSIC 31 ndash Revenue Barter Transactions Involving Advertising Services

CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo IAS 11 ndash Construction Contracts

ICPC 02 ndash Contrato de Construccedilatildeo do Setor Imobiliaacuterio

IFRIC 15 ndash Agreements for the Con-struction of Real Estate

ICPC 11 ndash Recebimento em Transfe-recircncia de Ativos de Clientes

IFRIC 18 ndash Transfers of Assets from Customers

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

O principal conceito trazido pelo CPC nordm 47 implica que uma enti-dade deve reconhecer a receita para retratar a transferecircncia de controle de bens e serviccedilos prometidos para clientes em um montante que seja reflexo da contraprestaccedilatildeo Aleacutem disso a outra parte deve ter a expec-tativa de obtenccedilatildeo de direito em troca desses bens e serviccedilos Sendo as-sim o reconhecimento da receita baseia-se na satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo do desempenho da empresa e isso ocorre quando o controle de um bem ou serviccedilo eacute transferido para o cliente (MOTT SANCHES 2017) Perce-be-se que o conceito principal do IFRS nordm 15 natildeo eacute tatildeo diverso do que jaacute havia sido estabelecido pelo Pronunciamento Teacutecnico CPC nordm 30 (R1 ndash Receitas) norma que foi substituiacuteda a partir de 1ordm de janeiro de 2018 No entanto o CPC nordm 47 procurou trazer mais detalhamento para as opera-ccedilotildees complexas mais comparabilidade para operaccedilotildees similares aleacutem de mais simplicidade na divulgaccedilatildeo dos requerimentos adotados para o reconhecimento de receita tendo em vista que faz o embasamento em uma uacutenica norma (TAVARES 2016)

Segundo estudo divulgado pela empresa de auditora KPMG em 2016 o

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CPC nordm 47 forneceu uma estrutura que substituiu as orientaccedilotildees existentes sobre reconhecimento de receita Ela se afastou dos requerimentos especiacute-ficos por induacutestria e tipo de transaccedilotildees existentes nos US GAAP que na au-secircncia de orientaccedilatildeo especiacutefica nas IFRSs atualmente tambeacutem satildeo usados por algumas entidades que reportam em IFRS (KPMG 2016)

As novas exigecircncias de divulgaccedilatildeo qualitativa e quantitativa visam a ajudar os usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis a entender a natureza o montante o momento e a incerteza em relaccedilatildeo agrave receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes

As entidades devem aplicar um modelo de cinco etapas para determi-nar quando reconhecer a receita e estabelecer o valor dela O modelo espe-cifica que se deve reconhecer a receita quando (ou conforme) uma entida-de transfere o controle de bens ou serviccedilos para os clientes pelo valor que a entidade espera ter direito a receber Se esses criteacuterios forem cumpridos a receita seraacute reconhecida

Tavares (2016) tambeacutem ressalta uma mudanccedila relevante que CPC nordm 47 trouxe a uniformizaccedilatildeo do conceito do que eacute um contrato bem como os passos a seguir no processo de reconhecimento mensuraccedilatildeo e eviden-ciaccedilatildeo de uma receita ou seja as mesmas cinco etapas evidenciadas pelo estudo da KPMG conforme exposto pela Figura 1 abaixo

Figura 1 Etapas do modelo de reconhecimento de receita do CPC nordm 47

Etapa 01

bull Identificar o contrato

Etapa 02

bull Identificar as obrigaccedilotildees de desempenho

Etapa 03

bull Determinar o preccedilo das transaccedilatildeo

Etapa 04

bull Alocar o preccedilo da transaccedilatildeo

Etapa 04

bull Reconhecer a receita

Fonte Adaptado de KPMG (2016 p 4)

Como mencionado acima o mesmo estudo divulgado pela auditoria KPMG em 2016 chamou atenccedilatildeo para a importacircncia desse novo conceito assim como para o fato de que eventuais impactos deveriam variar de acor-do com o setor da entidade (KPMG 2016) Para isso procurou demonstrar na tabela abaixo quais etapas do modelo estariam mais suscetiacuteveis No

FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO bull MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA bull RODRIGO XIMENES DE GENAROALEXANDRE GONZALES

1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 2 satildeo demonstrados os setores possivelmente afetados pelo CPC nordm 47 de acordo com cada etapa da norma

Quadro 2 Etapas do novo modelo de reconhecimento de receitas possivelmente afetadas por setor

Setor da entidadeEtapa

1 2 3 4 5

Aeroespacial e defesa X X X

Administradores de fundos X

Construccedilatildeo X X

Fabricantes sob encomenda X

Licenciadores (miacutedia sauacutede e farmacecircutica franqueadores) X X X

Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria X X X

Software X X X

Telecomunicaccedilotildees (redes de telefo-nia moacutevel cabo) X X

Fonte KPMG (2016 p 4)

Na primeira etapa a regra estabeleceu que um contrato com cliente soacute poderaacute ser contabilizado se atender aos seguintes criteacuterios (i) ter sido aprovado pelas partes e estas devem estar comprometidas com as respec-tivas obrigaccedilotildees contratuais que possuem (ii) ser possiacutevel que a entidade identifique os bens e direitos de cada parte em relaccedilatildeo aos bens ou servi-ccedilos a serem transferidos assim como a condiccedilatildeo de pagamento (iii) haver substacircncia comercial no contrato e (iv) ser provaacutevel o recebimento pela contraprestaccedilatildeo dos bens e serviccedilos (PIROLO et al 2016)

Na segunda etapa conforme Tavares (2016) devem-se identificar quais satildeo as obrigaccedilotildees de desempenho e se elas satildeo ou natildeo distintas Se natildeo forem natildeo poderiam os contratos ser contabilizados em separado Estes satildeo considerados distintos quando eacute possiacutevel que o cliente obtenha o benefiacutecio econocircmico futuro no plano individual por meio de recursos

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prontamente disponiacuteveis ou quando for possiacutevel a identificaccedilatildeo no contra-to da transferecircncia individual dos bens ou serviccedilos

O terceiro passo envolve o preccedilo da transaccedilatildeo que significa o mon-tante fixo ou variaacutevel que a entidade espera obter em troca da transfe-recircncia dos bens ou serviccedilos para o cliente Esse montante pode sofrer ajuste do valor do dinheiro no tempo ou de componentes financeiros Nessa etapa a entidade deveraacute estimar o valor da contraprestaccedilatildeo va-riaacutevel e excluir os valores esperados de reversatildeo de receita associados agrave incerteza da resoluccedilatildeo (TAVARES 2016)

Apoacutes a definiccedilatildeo do preccedilo da transaccedilatildeo como um todo a entidade deve alocaacute-lo a cada obrigaccedilatildeo de desempenho identificada na segunda etapa Por fim chega-se ao quinto passo no qual a empresa efetivamente reconhece a receita agrave medida que a obrigaccedilatildeo de desempenho eacute realiza-da Isso pode ocorrer ao longo do tempo ou em um momento especiacutefico a depender da efetiva transferecircncia de bens ou serviccedilos para o cliente (PIROLO et al 2016)

A aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 exige das empresas dos auditores e dos investidores uma interpretaccedilatildeo melhor do evento que envolve a geraccedilatildeo de receita a fim de definir o momento mais adequado para o seu reco-nhecimento (MOTT SANCHES 2017) Um ponto relevante eacute que as em-presas precisaratildeo utilizar altos graus de julgamento para a definiccedilatildeo de diversos fatores exigidos pela norma De qualquer maneira os impactos na aplicaccedilatildeo do modelo de cinco etapas tendem a variar conforme o setor de atuaccedilatildeo da empresa e nesse sentido algumas empresas poderatildeo ter alteraccedilotildees significativas na tempestividade e no montante da receita a ser reconhecida (TAVARES 2016)

112 Estudos anterioresSouza e Souza (2015) elaboraram um trabalho com o objetivo de in-

vestigar os impactos no reconhecimento e na mensuraccedilatildeo das receitas e concluiacuteram que a maior consequecircncia da adoccedilatildeo da IFRS nordm 15 residiu no aumento significativo da complexidade para reconhecimento das re-ceitas visto que este deveria ter contemplado uma anaacutelise profunda dos elementos do contrato com o cliente para que se atendessem a todos os

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

requerimentos previstos na norma Por sua vez conforme Cova (2015) as companhias deveriam ter estabelecido um plano de accedilatildeo com relaccedilatildeo aos potenciais ajustes nos principais indicadores de desempenho aleacutem de ter avaliado os requerimentos de eventuais mudanccedilas nos relatoacuterios gerenciais internos

Tavares Anjos e Paulo (2014 p 59) concluiacuteram que

existe forte reclamaccedilatildeo por parte das empresas no que diz respei-to ao excesso de informaccedilotildees detalhadas que satildeo requeridas pelos reguladores principalmente em relaccedilatildeo agraves exigecircncias de eviden-ciaccedilotildees (TAVARES ANJOS PAULO 2014 p 59)

Nesse sentido estudos assim destacam a preocupaccedilatildeo com a qualida-de da informaccedilatildeo uma vez que a mudanccedila exige sempre um cuidado com a possibilidade de alteraccedilatildeo de indicadores relacionados ao reconhecimen-to e agrave mensuraccedilatildeo das receitas

Severiano Alencar e Garcia (2017) apontavam que a norma traria impactos positivos devido agrave unificaccedilatildeo do meacutetodo de reconhecimento da receita poreacutem viriam com ela diversos desafios que necessitariam de uma atenccedilatildeo antecipada Aleacutem disso com base nos referidos estudos os autores citados listaram pontos para garantir uma adoccedilatildeo acertada facilitando as-sim a vida dos profissionais envolvidos no processo de transiccedilatildeo

O CPC nordm 47 exigiu que as empresas se dediquem durante o processo de implantaccedilatildeo da norma e que independente dos impactos positivos ou negativos elas devem sempre antecipar e verificar as possiacuteveis causas de alteraccedilotildees nos indicadores de desempenho e outros a fim de assegu-rar que as informaccedilotildees sejam iacutentegras e compatiacuteveis com suas atividades operacionais

Diante dos estudos feitos tem-se encontrado uma complexidade no entendimento da norma o que acaba dificultando que as empresas pos-sam aderir e ter um processo de planejamento eficaz ou seja elas estatildeo precisando revisar todo o processo interno para cumprir as exigecircncias estabelecidas

12

12 METODOLOGIA DE PESQUISAA investigaccedilatildeo do presente trabalho foi desenvolvida por meio da exe-

cuccedilatildeo de estrateacutegias da pesquisa descritiva As pesquisas descritivas tecircm como objetivo primordial a descriccedilatildeo das caracteriacutesticas de uma determi-nada populaccedilatildeo ou fenocircmeno ou entatildeo o estabelecimento de relaccedilotildees en-tre variaacuteveis (GIL 2002) Nesse sentido este trabalho se propocircs a estudar os impactos esperados e os efetivamente apresentados com a adoccedilatildeo do CPC nordm 47 nas empresas objeto de estudo diante da vigecircncia da nova norma de reconhecimento de receita a partir de exerciacutecios iniciados em 1ordm de janeiro de 2018 A fim de realizar esta pesquisa utilizaram-se as teacutecnicas de pesqui-sa documental e bibliograacutefica

Do ponto de vista dos procedimentos teacutecnicos o estudo pode ser clas-sificado como documental pois lida com as demonstraccedilotildees contaacutebeis pu-blicadas das companhias brasileiras que foram o objeto do estudo Aleacutem disso tambeacutem pode ser caracterizado como bibliograacutefico por incluir con-sulta a livros artigos cientiacuteficos e demais materiais publicados e acessiacuteveis ao puacuteblico em geral

A partir do levantamento das demonstraccedilotildees contaacutebeis das entida-des realizou-se a anaacutelise documental Destaca-se que para todas as enti-dades pesquisadas houve a identificaccedilatildeo de divulgaccedilotildees especiacuteficas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo do CPC nordm 47 pelas entidades a partir de 2018 nas de-monstraccedilotildees contaacutebeis do exerciacutecio findo em 31 de dezembro de 2017 assim como para os trimestres findos em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 respectivamente

121 Limitaccedilotildees da pesquisaEsta pesquisa tem por limitaccedilatildeo o fato de natildeo ser possiacutevel a generali-

zaccedilatildeo dos resultados obtidos para todas as empresas listadas na B3 uma vez que a amostragem natildeo foi probabiliacutestica Aleacutem disso o enfoque deste estudo consiste em verificar os impactos da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 que foram divulgados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis das proacuteprias entidades pesquisadas

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

13 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS

131 Da expectativa em 31 de dezembro de 2017 quanto agrave existecircncia de impactos significativos decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 a partir de 1ordm de janeiro de 2018

Das sessenta entidades pesquisadas que representam os ativos das empresas de maior negociabilidade e representatividade de empresas do mercado de accedilotildees brasileiro identificou-se que mais de 85 delas divul-garam que natildeo esperavam impactos significativos a partir da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis de 2018 ou natildeo sabiam se a adoccedilatildeo do dispositivo traria ou natildeo impactos significativos nas demonstra-ccedilotildees contaacutebeis de 2018 Ou seja apenas oito entidades divulgaram que de fato esperavam a partir da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 impactos significativos nas operaccedilotildees e por consequecircncia nas informaccedilotildees financeiras a partir de 1ordm de janeiro de 2018 apesar de o iacutendice Bovespa incluir empresas de setores como Construccedilatildeo Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria telecomunicaccedilotildees e software Vide tabela 1 abaixo

Tabela 1 Expectativa de impactos relevantes em 2018 conforme divulga-do nas respectivas demonstraccedilotildees contaacutebeis anuais em 31122017

Nuacutemero de empresas

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 48

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 8

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 4

Total 60

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

Adicionalmente foram calculados os impactos da receita de vendas liacutequidas a partir das informaccedilotildees apresentadas pelas empresas em infor-maccedilotildees financeiras a fim de comparar as expectativas iniciais apresen-tadas em 31 de dezembro de 2017 com as divulgaccedilotildees apresentadas nas

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informaccedilotildees financeiras intermediaacuterias em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 respectivamente A anaacutelise consistiu em comparar as receitas liacutequi-das de vendas antes e depois da implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 de forma a determinar quando disponiacuteveis os percentuais de impacto desse setor conforme tabela 2 abaixo

Tabela 2 Quantidade de empresas pesquisadas por intervalo de impacto na receita liacutequida

Exerciacutecio findo em 31122017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 41 5 2

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 5 2 1

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 4 - -

Total 50 7 3

Trimestre findo em 31032017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 42 2 4

(b) Divulgou ter impactos materiais 4 - 4

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impactos materiais 2 - 2

Total 48 2 10

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Semestre findo em 30062017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 42 2 4

(b) Divulgou ter impactos materiais 4 - 4

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impac-tos materiais 3 1 -

Total 49 3 8

Trimestre findo em 31032018

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 45 1 2

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 6 2 -

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 3 1 -

Total 54 4 2

Semestre findo em 30062018

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 44 2 2

(b) Divulgou ter impactos materiais 6 2 -

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impactos materiais 3 1 -

Total 53 5 2

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

A tabela 2 revelou de forma geral que a aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 en-tre as empresas pesquisadas natildeo impactou de forma significativa a mensu-raccedilatildeo da receita liacutequida de venda No entanto notou-se que das empresas que afirmaram que natildeo esperavam impactos significativos na mensuraccedilatildeo

16

das receitas liacutequidas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo do CPC nordm 47 no miacutenimo duas empresas apresentaram impactos na receita liacutequida superiores a 1 antes e depois da aplicaccedilatildeo do dispositivo Em trecircs situaccedilotildees esse impacto foi superior a 4 para algum dos periacuteodos pesquisados

Jaacute para as entidades que divulgaram que esperavam impactos ma-teriais na mensuraccedilatildeo das informaccedilotildees financeiras decorrentes da apli-caccedilatildeo do CPC nordm 47 no miacutenimo quatro empresas apresentaram que natildeo reconheceram impactos materiais da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 uma vez que natildeo foi identificada diferenccedila entre a receita liacutequida apresentada antes e depois da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 Apesar disso tambeacutem foi possiacutevel veri-ficar que trecircs empresas apresentaram impactos de mais de 4 na receita liacutequida de vendas antes e depois da aplicaccedilatildeo da norma para um dos periacuteodos pesquisados

Torna-se oportuno pontuar a diversidade no processo de avaliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos eventuais impactos decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 entre as entidades estudadas haacute diferentes nomenclaturas diferentes criteacuterios de apresentaccedilatildeo e de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis em relaccedilatildeo agrave receita liacutequida e os impactos sobre ela bem como diferenccedila na obrigatoriedade Aleacutem disso foram observadas informaccedilotildees incompletas a respeito do componente pesquisado Essa situaccedilatildeo pode gerar subjetivismo no entendimento da forma como o CPC nordm 47 foi aplicado pelas empresas pesquisadas

132 Do meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo do CPC nordm 47

Como requerido por referido dispositivo as companhias deveriam di-vulgar o meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo da norma entre (i) o meacutetodo retrospectivo completo reapresentado em cada periacuteodo ante-rior comparativo de acordo com o CPC nordm 23 sujeito aos expedientes praacute-ticos descritos no item C5 do respectivo CPC ou (ii) o meacutetodo de transiccedilatildeo modificada para a implementaccedilatildeo das novas normas no qual se reconhece qualquer ajuste transitoacuterio em resultados acumulados em 1ordm de janeiro de 2018 sem ajuste dos respectivos periacuteodos comparativos de acordo com os itens C7 e C8 do respectivo CPC

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 3 Quantidade de empresas por meacutetodo de aplicaccedilatildeo

MeacutetodoEfeito

Cumulativo

Meacutetodo Retrospectivo

CompletoNatildeo

divulgado Total

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais

16 7 25 48

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais

7 0 1 8

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute im-pactos materiais

2 1 1 4

Total 25 8 27 60

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

Conforme foi possiacutevel observar a partir na tabela acima das oito en-tidades que informaram esperar algum impacto material de mensuraccedilatildeo nas informaccedilotildees financeiras verificou-se que sete delas adotaram o meacutetodo do efeito cumulativo ou seja o meacutetodo no qual natildeo se requer a reapresen-taccedilatildeo de informaccedilotildees comparativas Uma das entidades divulgou em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis de 31 de dezembro de 2017 esperar impactos materiais de mensuraccedilatildeo em suas informaccedilotildees financeiras de 2018 poreacutem natildeo divulgou em 31 de dezembro de 2017 em 31 de marccedilo ou em 30 de junho de 2018 respectivamente o meacutetodo adotado de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo

Como resultado das informaccedilotildees encontradas verificou-se que 27 das 60 entidades pesquisadas natildeo mencionaram qualquer informaccedilatildeo quanto ao meacutetodo adotado na aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47

Ainda foi possiacutevel verificar que duas empresas uma com expectativa de impactos significativos e outra sem condiccedilotildees de estimar o impacto nas informaccedilotildees financeiras de 31 de dezembro de 2017 natildeo prestaram infor-

18

maccedilatildeo alguma quanto ao meacutetodo de aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 o qual con-forme o CPC nordm 00 (R1 ndash Estrutura Conceitual para Elaboraccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo de Relatoacuterio Contaacutebil-Financeiro) determina que informaccedilotildees relevantes e comparativas sejam apresentadas para que os usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil possam avaliar a performance financeira e contaacutebil das entidades e com isso tomarem decisotildees de investimentos

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO presente estudo teve por objetivo comparar se os impactos

iniciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) pelas 62 companhias incluiacutedas na cartei-ra teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a dezem-bro de 2018 com a apresentaccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 corresponderam de fato aos impactos reportados pelas mesmas entidades apoacutes a entrada em vigecircncia do pronunciamento a partir de 1ordm de janeiro de 2018 Por meio de uma abordagem quantitativa e comparativa foi realizada a anaacutelise docu-mental dos demonstrativos financeiros em 31 de dezembro de 2017 31 de marccedilo de 2018 e 30 de junho de 2018 de 60 empresas listadas na carteira teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a de-zembro de 2018 visando a identificar se a implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 impactou de forma significativa mesmo a mensuraccedilatildeo das receitas liacutequidas para essas entidades

As informaccedilotildees divulgadas pelas empresas pesquisadas nas demons-traccedilotildees contaacutebeis mostraram consistecircncia em apontar para uma tendecircncia na qual natildeo se identificaram impactos materiais de mensuraccedilatildeo da receita liacutequida diante da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 apesar de estudos anteriores apon-tarem para algum tipo de ajuste das informaccedilotildees financeiras em uma das cinco etapas de reconhecimento da receita nos principais setores Quando essa aplicaccedilatildeo foi considerada pelas empresas pesquisadas como relevante a ponto de impactar a mensuraccedilatildeo da receita liacutequida verificou-se por meio da comparaccedilatildeo dos efeitos decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 que eles tambeacutem natildeo se mostraram materiais

Diante dessa situaccedilatildeo pode-se concluir que existem interpretaccedilatildeo e

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

consideraccedilotildees distintas entre as empresas no momento de elaboraccedilatildeo dos demonstrativos contaacutebeis quanto aos impactos futuros decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47

O presente trabalho espera contribuir com a discussatildeo acerca da ado-ccedilatildeo de referida norma no Brasil Acredita-se que essas discussotildees sejam im-portantes para prover insights ao processo de anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impac-tos decorrentes da implementaccedilatildeo de novos pronunciamentos contaacutebeis e tambeacutem para melhorar o entendimento do mercado acerca dos impactos desses novos pronunciamentos

Em pesquisas futuras sugere-se averiguar se as conclusotildees e impactos divulgados pelas empresas objeto da pesquisa diferem de maneira signi-ficativa das futuras demonstraccedilotildees contaacutebeis anuais a serem elaboradas a partir do encerramento do exerciacutecio de 2018

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REFE

REcircNCIAS

REFE

REcircNCIAS

BRASIL Banco Central do Brasil Carta Circular nordm 34472010 Disponiacutevel em lthttpswwwbcbgovbrprenormativosbusca

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COVA CJ G Os Impactos da Assimilaccedilatildeo da Norma Internacional

de Relatoacuterio Financeiro (IFRS nordm 15) que trata do Reconhecimento

das Receitas de Contratos com os Clientes e seus Efeitos Assimeacute-

tricos nas Demonstraccedilotildees Financeiras das Empresas Brasileiras

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CORDEIRO C R M NOSSOL A DUARTE DE LIMA D PEREIRA

DOS PASSOS L LIMA VIEIRA V O processo de reconhecimento

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

da receita de acordo com as praacuteticas de contabilidade do Brasil Revista Do Conse-lho Regional Do Paranaacute vol 38 n 165 pp 1-28 2013

FALCAtildeO D F PINTO L J S NIYAMA J K Reconhecimento da receita de venda

imobiliaacuteria um estudo das maiores SA brasileiras no mercado residencial Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciecircncias Contaacutebeis da UERJ vol 19 n1 pp

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HENDRIKSEN E S VAN BREDA M F Teoria da contabilidade traduccedilatildeo de Anto-

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IUDIacuteCIBUS S Teoria da Contabilidade 9 ed Satildeo Paulo Atlas 2017

IUDICIBUS S el al Manual de contabilidade societaacuteria aplicaacutevel a todas as so-

ciedades de acordo com as normas internacionais e do CPC Satildeo Paulo Atlas 2011

SOUZA ET SOUZA CA DALFIOR VAO O impacto do IFRS 15 ndash receita de con-tratos com clientes nas demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas brasileiras In

SIMPOSIO DE EXCELENCIA EM GESTAO E TECNOLOGIA 7 28 a 30 de outubro de

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zie Satildeo Paulo 2016

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ferentes agrave revisatildeo do draft de reconhecimento de receitas Contextus ndash Revista

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contratcts with customers em empresas brasileiras principais obstaacuteculos Ciecircncias Sociais aplicadas em Revista Paranaacute 2017 v 17 n 32 pp146-166

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

DO

ISResumo

O Relato Integrado eacute um documento de comunica-ccedilatildeo de diagnoacutesticos corporativos que presta contas a toda a sociedade a partir de informaccedilotildees que inte-gram uma visatildeo completa para anaacutelises consistentes nas esferas ambientais sociais e econocircmicas o que possibilita comparaccedilotildees entre empresas Este texto tem como objetivo principal explorar a relevacircncia do relato integrado quanto agrave divulgaccedilatildeo das praacuteti-cas sustentaacuteveis institucionais e de justiccedila social das empresas A pesquisa foi realizada com base no con-teuacutedo do siacutetio eletrocircnico da B3 do setor de Concessatildeo de Rodovias disponiacutevel no ano de 2019 Das quatro empresas disponiacuteveis localizaram-se dois relatoacuterios com informaccedilotildees referentes aos capitais sociais pre-vistos no Relato Integrado Essas empresas foram foco do estudo o qual constatou pouca governanccedila corporativa entre as companhias e a falta de um pa-dratildeo na geraccedilatildeo e na publicaccedilatildeo dos relatoacuterios que produzissem assim informaccedilotildees que possibilitam a comparabilidade e a compreensatildeo dos dados apre-sentados A Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Internacional e a Orientaccedilatildeo Teacutecnica CPC nordm 09 ela-borada pelo Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis mostram iniciativas importantes para a orientaccedilatildeo e a padronizaccedilatildeo das informaccedilotildees dos capitais so-ciais o que permite uma comparaccedilatildeo eficiente entre as empresas

Palavras-chave Relato integrado Governanccedila corporativa Relatoacuterio de sustentabilidade Conces-satildeo de rodovias

Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente

23

24

Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute

possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente

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Sandra Maria da SilvaSandra Joyce Silva de Souza

Valmir de Santana Santos JuniorAlexandre Luzzi Las Casas

INTRODUCcedilAtildeO

O mundo passa por mudanccedilas importantes relacionadas a alte-raccedilotildees climaacuteticas e a desastres naturais o que gera a necessi-dade de um novo olhar sobre o meio ambiente A sociedade

demonstra uma tendecircncia a valorizar produtos marcas e empresas que apresentem preocupaccedilatildeo com praacuteticas sustentaacuteveis e isso tambeacutem eacute acompanhado por investidores que buscam se associar a empresas so-cialmente responsaacuteveis

Seguindo uma tendecircncia global a B3 lanccedilou em 2005 o Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial - ISE B3 (B3 2020) com o objetivo de apoiar e de incentivar empresas a adotarem as melhores praacuteticas em sustentabilidade a demonstrarem eficiecircncia econocircmica e equiliacutebrio am-biental e principalmente governanccedila corporativa e justiccedila social

Desde 2015 estaacute disponiacutevel uma versatildeo atualizada desse relatoacuterio feito pelo International Integrated Reporting Council (IIRC) (2015) o que facilitou a elaboraccedilatildeo de um documento de forma mais coesa e eficiente e possibilitou tambeacutem a praacutetica por empresas de todos os setores e portes trata-se do Rela-to Integrado ou Integrated Reporting Contudo a falta de uma padronizaccedilatildeo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

na elaboraccedilatildeo e na formataccedilatildeo dos relatos dificulta a compreensatildeo e acaba comprometendo o tipo de informaccedilotildees disponibilizadas pelas empresas

Em funccedilatildeo disso no iniacutecio de 2020 a IIRC lanccedilou uma minuta com princiacutepios orientadores para que as empresas produzam relatos inte-grados mais padronizados e passiacuteveis de comparaccedilatildeo

Este texto foi realizado a partir de uma pesquisa de natureza ex-ploratoacuteria e pretende analisar os Relatos Integrados desenvolvidos no ano de 2019 por empresas do setor de Concessatildeo de Rodovias no Brasil disponiacuteveis no site da B3 (B3 RELATE e EXPLIQUE 2020)

O objetivo principal desta pesquisa eacute explorar a relevacircncia do re-latoacuterio quanto agrave divulgaccedilatildeo por parte das empresas de suas praacuteticas sustentaacuteveis institucionais e de justiccedila social Secundariamente os ob-jetivos referem-se a comparar as praacuteticas realizadas pelas empresas do mesmo segmento a fim de analisar o modo como declaram os capitais propostos pelo Relato Integrado e a verificar se todos os itens sugeridos nesses capitais estatildeo descritos de maneira clara confiaacutevel e transparen-te a fim de assegurar uma anaacutelise segura por parte dos stakeholders

Este estudo mostra-se relevante pela atual cobranccedila de transparecircn-cia e governanccedila corporativa que a sociedade e os acionistas esperam das empresas Aleacutem disso demonstra que a publicaccedilatildeo do relatoacuterio eacute vantajosa para melhorar a imagem corporativa pela divulgaccedilatildeo das boas praacuteticas das entidades o que fornece e fortalece a credibilidade agraves informaccedilotildees disponibilizadas

O estudo pretende contribuir ainda para que a sociedade acadecirc-mica volte o olhar agraves empresas que praticam a boa gestatildeo de praacuteticas de sustentabilidade e incentivar o uso do Relato Integrado ao levantar discussotildees sobre a aplicabilidade do documento em outros setores e de-monstrar os benefiacutecios intriacutensecos

21 REFERENCIAL TEOacuteRICO

211 Responsabilidade Social Corporativa (RSC)As discussotildees acerca de desenvolvimento sustentaacutevel remontam do ano

de 1960 quando foi realizada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a

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Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (Unesco) a Conferecircncia Intergovernamental de Especialistas sobre Bases Cientiacuteficas para Uso e Conservaccedilatildeo Racionais dos Recursos da Biosfera em Paris no ano de 1968 Foi dessa reuniatildeo que se formou o Clube de Roma com a proposta de debater problemas relaciona-dos ao meio ambiente e ao crescimento econocircmico (GADOTTI 2012)

Em 1983 a primeira-ministra da Noruega liderou a Comissatildeo Mun-dial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) e responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do Relatoacuterio Brundtland no qual se cunhou o termo ldquoDesenvolvimento Sustentaacutevelrdquo (NOSSO FUTURO COMUM 1991)

O relatoacuterio conhecido tambeacutem como ldquoNosso futuro comumrdquo [no in-glecircs Our Common Future] (1991) trouxe a definiccedilatildeo de Desenvolvimento Sustentaacutevel como ldquoo desenvolvimento que satisfaz as necessidades presen-tes sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de suprir suas proacuteprias necessidadesrdquo (IMPERATIVES 1987 p 16 NOSSO FUTURO CO-MUM 1991 p 10) O termo abrange tambeacutem questotildees sociais e ambien-tais e convoca a busca da igualdade social (NOSSO FUTURO COMUM 1991) Nesse contexto surge a proposta da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) com o objetivo de conscientizar as organizaccedilotildees acerca das ques-totildees ambientais e sociais para a busca de um desenvolvimento sustentaacutevel como parte de uma estrateacutegia de accedilatildeo (SILVEIRA e PETRINI 2018)

Um dos conceitos mais aceitos sobre Responsabilidade Social Corpo-rativa eacute o de Carroll (1979) que descreve quatro pilares do modelo con-ceitual o econocircmico o legal o eacutetico e o discricionaacuterio ou filantroacutepico O econocircmico se refere ao lucro necessaacuterio agrave sobrevivecircncia da empresa para Carroll eacute a primeira e principal responsabilidade social da organi-zaccedilatildeo O juriacutedico retrata o cumprimento das leis Jaacute o eacutetico reflete sobre a obrigaccedilatildeo de fazer o que eacute correto para evitar ou minimizar quaisquer danos aos stakeholders Por fim o discricionaacuterio ou filantroacutepico reflete a expectativa de um retorno agrave sociedade uma contribuiccedilatildeo e retribuiccedilatildeo para a qualidade de vida da comunidade proacutexima portanto representa a expectativa da sociedade Esses conceitos demonstram que ldquoa empresa deve ao mesmo tempo ser lucrativa obedecer agraves leis atender agraves expecta-tivas da sociedade e ser boa cidadatilderdquo (BARBIERI CAJAZEIRAS 2016 p 45)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Existe tambeacutem o conceito do Triple Botton Line Tripeacute da Sustentabili-dade a linha das Trecircs Pilastras ou ainda Social Ambiental Financeiro Essa definiccedilatildeo foi desenvolvida pelo britacircnico John Elkington (1997) e demonstra o delicado equiliacutebrio entre as esferas social ambiental e econocircmica consi-derando como pilares fundamentais e imprescindiacuteveis agrave sustentabilidade A esfera social eacute um chamado agrave participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo no desenvolvi-mento social representa o bem-estar humano na busca pela igualdade e pela preservaccedilatildeo do meio ambiente A esfera ambiental representa a preserva-ccedilatildeo e o uso racional dos recursos naturais de modo a suprir as necessidades do indiviacuteduo sem prejudicar a natureza A terceira e uacuteltima esfera a econocirc-mica refere-se agrave exploraccedilatildeo de recursos naturais de maneira sustentaacutevel e consciente visando a garantia de suprimento das geraccedilotildees futuras O autor defende a expansatildeo do modelo de negoacutecios tradicional ldquocom foco na pros-peridade econocircmica qualidade ambiental e ndash o elemento que as empresas tendem a negligenciar ndash a justiccedila socialrdquo (ELKINGTON 1997 p 2)

O Inmetro (2020) define RSC como uma nova postura de comparti-lhamento de responsabilidades de forma eacutetica e transparente e chama ldquotodos os setores da sociedade a assumirem a responsabilidade pelos impactos que suas decisotildees geram na sociedade e meio ambiente visan-do ao bem comum e agrave equidade socialrdquo

Sob a oacuteptica de eacutetica e transparecircncia o Instituto Ethos (LAURETTI 2013) reforccedila que soacute se completa esse quesito quando houver franqueza das empresas em informar tudo o que possa afetar os interesses dos stakeholders a fim de que estes tenham as condiccedilotildees ideais de analisar riscos e assim tomar as melhores decisotildees gerenciais

Santos (2014) considera que a eacutetica corporativa contempla cinco dimen-sotildees sustentabilidade (impacto ambiental do processo produtivo colabora-dores instalaccedilotildees e comunidade) respeito agrave multicultura (respeito agraves diferen-ccedilas individuais) aprendizado contiacutenuo (acompanhamento das mudanccedilas e o surgimento das novas realidades sociais) inovaccedilatildeo (desenvolvimento de novas tecnologias e processos eacuteticos) e governanccedila Corporativa (transparecircn-cia equidade prestaccedilatildeo de contas e responsabilidade corporativa)

A sociedade frente a todos os desafios ambientais buscou desen-volver instrumentos corporativos de sustentabilidade e responsabilidade

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social para mapear e controlar iniciativas sustentaacuteveis Entre eles tem--se o Relato Integrado

212 Global Reporting Iniciative (GRI)A Global Reporting Iniciative [em traduccedilatildeo livre para o portuguecircs a

Iniciativa de Relato Global] eacute uma organizaccedilatildeo internacional que ajuda empresas governos e demais instituiccedilotildees a entender o impacto dos proacute-prios negoacutecios em questotildees de sustentabilidade a exemplo de mudan-ccedilas climaacuteticas e direitos humanos

Segundo a GRI (2020) sua missatildeo eacute ldquopermitir que as organizaccedilotildees sejam transparentes e assumam a responsabilidade por seus impactos Para isso nos esforccedilamos para apoiar relatoacuterios de sustentabilidade de melhores praacuteticas com base nos padrotildees mais usados do mundo para divulgar esses impactosrdquo A GRI oferece diretrizes ndash chamadas G4 ndash e diversos modelos e sugestotildees de relatoacuterios de sustentabilidade para os diferentes tipos setores e portes de empresas Essas diretrizes auxi-liam as empresas a elaborarem relatoacuterios que ajudam de forma con-fiaacutevel relevante e padronizada na identificaccedilatildeo dos impactos sobre o meio ambiente a economia e a sociedade civil o que oportuniza a avaliaccedilatildeo de oportunidades e riscos e a tomada de decisotildees mais asser-tivas (CEBDS 2017)

A partir do ano de 2020 as Normas de Relato de Sustentabilidade seus cadernos universais e os 34 toacutepicos especiacuteficos foram traduzidos para a liacutengua portuguesa o que ampliou o alcance das instituiccedilotildees nacionais que jaacute possuem mais de 6000 usuaacuterios cadastrados (GRI BRAZIL 2020)

Vale tambeacutem destacar que as cinco maiores organizaccedilotildees globais de sustentabilidade formada pelo GRI a Disclosure Insight Action (CDP) o Climate Disclosure Standards Board (CDSB) o International Integrated Reporting Council (IIRC) e o Sustainability Accounting Standards Board (SASB) uniram-se para definir padrotildees de relatos integrados mais abrangentes prova da importacircncia mundial desse documento

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

213 Relatoacuterio de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado Com a pressatildeo da sociedade para as empresas assumirem a respon-

sabilidade na preservaccedilatildeo do meio ambiente com eacutetica e transparecircncia foi necessaacuterio pensar na criaccedilatildeo de documentos que prestassem contas a toda a sociedade natildeo somente com informaccedilotildees de natureza finan-ceira mas tambeacutem natildeo financeira de forma a integrar uma visatildeo para anaacutelises consistentes nas esferas ambientais sociais e econocircmicas

No Brasil a B3 lanccedilou em 2005 o Iacutendice de Sustentabilidade Em-presarial (ISE B3) o qual foi o quarto iacutendice de sustentabilidade criado no mundo (B3 2020) com o objetivo de apoiar e incentivar as empresas a adotarem as melhores praacuteticas em sustentabilidade

ldquoOs relatoacuterios de sustentabilidade surgiram como uma praacutetica comum nas empresas do seacuteculo XXIrdquo dizem Bradford Earp e Williams (2017 p 11) Segundo o CEBDS (2017) as principais razotildees para a implementaccedilatildeo dos relatoacuterios satildeo demonstrar compromisso com os impactos ambientais e sociais ter transparecircncia nas relaccedilotildees apresentar capacidade de participa-ccedilatildeo em mercados competitivos planejar atividades tornar-se mais susten-taacutevel posicionar a empresa e seguir a legislaccedilatildeo vigente

Contudo os dados relatados ainda natildeo tecircm um padratildeo e partem principalmente do criteacuterio da administraccedilatildeo (BRADFORD et al 2017) Jaacute foram realizadas diversas tentativas de padronizaccedilatildeo como o Relatoacute-rio ISE B3 o modelo do IIRC e mais recentemente o Relato Integrado

Eacute importante destacar que no periacuteodo de 25 de setembro a 26 de outubro de 2020 foi realizada uma audiecircncia puacuteblica para a elaboraccedilatildeo da Orientaccedilatildeo Teacutecnica (OCPC) nordm 09 (Relato Integrado) conforme o Edital de Audiecircncia Puacuteblica nordm 032020 do Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) Com a finalizaccedilatildeo da audiecircncia gerou-se uma minuta cuja versatildeo definitiva poreacutem ainda natildeo foi aprovada

O relatoacuterio ISE B3 avalia a eficiecircncia econocircmica equiliacutebrio ambiental justiccedila social e a governanccedila corporativa e incentiva a transparecircncia na prestaccedilatildeo de contas e o compromisso com o desenvolvimento sustentaacutevel

Outro modelo desenvolvido com a intenccedilatildeo de tornar-se um modelo mundial eacute o do International Integrated Reporting Council (IIRC) organi-zaccedilatildeo global sem fins lucrativos sediada na Inglaterra e no Paiacutes de Gales

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Nessa instituiccedilatildeo empresas instituiccedilotildees de padronizaccedilatildeo oacutergatildeos regulado-res e investidores participam da elaboraccedilatildeo de um modelo que possa ser utilizado por empresas de todos os segmentos e portes (IIRC 2015)

O relatoacuterio de sustentabilidade ldquoeacute uma comunicaccedilatildeo concisa sobre como a estrateacutegia a governanccedila o desempenho e as possibilidades de uma organizaccedilatildeo no contexto do seu ambiente externo levam agrave criaccedilatildeo de valor no curto meacutedio e longo prazordquo declara o IIRC (2015) O Integra-ted Reporting (IR) ou Relato Integrado (RI) visa a melhorar e a unificar as informaccedilotildees disponiacuteveis com uma abordagem mais coesa e eficiente quando da elaboraccedilatildeo aleacutem de trazer como objetivos (IIRC 2015)

bull Melhorar a qualidade da informaccedilatildeo disponiacutevel a provedores de capital financeiro permitindo uma alocaccedilatildeo de capital mais eficiente e produtiva

bull Promover uma abordagem mais coesa e eficiente do relato cor-porativo a qual aproveite as diversas vertentes de relato e co-munique a gama completa de fatores que afetam de forma ma-terial a capacidade de uma organizaccedilatildeo de gerar valor ao longo do tempo

bull Melhorar a responsabilidade e a gestatildeo da base abrangente de capitais (financeiro manufaturado intelectual humano social de relacionamento e natural) e fomentar o entendimento de suas interdependecircncias

bull Apoiar a integraccedilatildeo do pensamento da tomada de decisatildeo e das accedilotildees que focam na geraccedilatildeo de valor no curto meacutedio e longo prazos

Segundo o IIRC (2015 p 3) ldquoquanto mais o pensamento integrado estiver enraizado nas atividades de uma organizaccedilatildeo mais naturalmente a conectividade da informaccedilatildeo fluiraacute para o relatoacuterio a anaacutelise e a geren-cialrdquo Nesse sentido o RI foca na concisatildeo relevacircncia estrateacutegica e orien-taccedilatildeo futura de modo a melhorar a qualidade de informaccedilotildees tornar o processo mais produtivo a fim de atingir benefiacutecios tangiacuteveis visando agrave melhoria do desempenho da organizaccedilatildeo

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Para o IIRC (2015) o RI eacute um progresso num movimento global para as empresas progredirem nos proacuteprios relatoacuterios demonstrarem a real criaccedilatildeo de valor em longo prazo e compartilharem boas experiecircncias e aprendizados Para isso combinam-se informaccedilotildees quantitativas e qua-litativas divididas em seis capitais conforme quadro 1

Quadro 1 Os seis capitais propostos pelo Relato Integrado

Capitais Descriccedilatildeo

FinanceiroConjunto de recursos disponiacutevel a uma organizaccedilatildeo para produccedilatildeo de bens ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos ob-tido por meio de investimentos ou financiamentos

Humano

As competecircncias habilidades e experiecircncias das pes-soas bem como as motivaccedilotildees para inovar como ali-nhamento e apoio ao quadro de governanccedila abor-dagem de gerenciamento de riscos e valores eacuteticos a capacidade de entender desenvolver e implementar a estrateacutegia de uma organizaccedilatildeo aleacutem da lealdade e da motivaccedilatildeo para melhorar processos bens e serviccedilos in-clusive a capacidade de dirigir gerenciar e colaborar

IntelectualBens intangiacuteveis baseados em conhecimento como pro-priedade intelectual (patentes direitos autorais softwa-re direitos e licenccedilas) e ldquocapital organizacionalrdquo como conhecimento sistemas procedimentos e protocolos

ManufaturadoObjetos fiacutesicos manufaturados para uso na produccedilatildeo de bens ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos como preacutedios equipa-mentos infraestrutura (portos estradas pontes entre outros)

NaturalRecursos e processos renovaacuteveis e natildeo renovaacuteveis que fornecem bens ou serviccedilos como aacutegua terra minerais e florestas biodiversidade e sauacutede do ecossistema

Social e de Relacionamento

Relacionamentos dentro dos stakeholders e entre eles Capacidade de compartilhar informaccedilotildees para melho-rar o bem-estar individual e coletivo como valores e comportamentos comuns relacionamentos com as principais partes interessadas confianccedila e compromis-so para construir e proteger as partes interessadas ex-ternas intangiacuteveis associados com a marca e a reputa-ccedilatildeo ou alvaraacute de funcionamento de uma organizaccedilatildeo

Fonte Adaptaccedilatildeo pelos autores

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Segundo o IIRC (2015) um relatoacuterio integrado precisa incluir oito elementos de conteuacutedo essenciais que respondem perguntas especiacuteficas

1 Visatildeo geral organizacional e ambiente externo ldquoO que a or-ganizaccedilatildeo faz e quais satildeo as circunstacircncias em que ela atuardquo

2 Governanccedila ldquoComo a estrutura de governanccedila da organizaccedilatildeo apoia sua capacidade de gerar valor em curto meacutedio e longo prazordquo

3 Modelo de negoacutecios ldquoQual eacute o modelo de negoacutecios da organi-zaccedilatildeordquo

4 Riscos e oportunidades ldquoQuais satildeo os riscos e oportunidades especiacuteficos que afetam a capacidade que a organizaccedilatildeo tem de gerar valor em curto meacutedio e longo prazo e como a organiza-ccedilatildeo lida com elesrdquo

5 Estrateacutegia e alocaccedilatildeo de recursos ldquoPara onde a organizaccedilatildeo deseja ir e como ela pretende chegar laacuterdquo

6 Desempenho ldquoAteacute que ponto a organizaccedilatildeo jaacute alcanccedilou seus objetivos estrateacutegicos para o periacuteodo e quais satildeo os impactos no que se refere aos efeitos sobre os capitaisrdquo

7 Perspectivas ldquoQuais satildeo os desafios e as incertezas que a orga-nizaccedilatildeo provavelmente enfrentaraacute ao perseguir sua estrateacutegia e quais satildeo as potenciais implicaccedilotildees para o modelo de negoacute-cios e o desempenho futurordquo

8 Base de preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo ldquoComo a organizaccedilatildeo de-termina os temas que seratildeo incluiacutedos no relatoacuterio integrado e como esses temas satildeo quantificados ou avaliadosrdquo

O ano de 2020 foi especialmente importante para a normatizaccedilatildeo do Relato Integrado uma vez que se desenvolveram documentos essen-ciais que pretendem ser indicadores para todos os relatores escritos a partir de entatildeo Satildeo eles a Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Interna-cional publicada em maio de 2020 (INTEGRATED REPORTING 2020) e a Orientaccedilatildeo Teacutecnica CPC nordm 09 do Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis de marccedilo de 2020 (COMITEcirc DE PRONUNCIAMENTOS CONTAacuteBEIS 2020)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Ambas as normativas trouxeram princiacutepios orientadores da produccedilatildeo de um relato integrado consistente e padronizado conforme destaca-do abaixo

Foco estrateacutegico e orientaccedilatildeo futuraTem a funccedilatildeo de fornecer uma visatildeo sobre a estrateacutegia da organi-

zaccedilatildeo Pretende entender como a organizaccedilatildeo utiliza seus capitais e sua capacidade de criar valor em curto meacutedio e longo prazo Destaca tam-beacutem riscos oportunidades e dependecircncias do modelo de negoacutecio frente ao mercado em que estaacute inserida

Conectividade de informaccedilotildeesPretende-se demonstrar uma imagem de combinaccedilatildeo inter-rela-

ccedilatildeo e dependecircncias sobre a capacidade de a organizaccedilatildeo criar valor ao longo do tempo Por exemplo visa analisar como a empresa alo-caraacute os recursos para atingir a meta de desempenho ou determinar como a empresa se comportaraacute quando o desempenho natildeo atingir o esperado Eacute nesse momento que a empresa descreve estrateacutegia e modelo de negoacutecios no ambiente externo analisando o passado e de-terminando capacidades atuais e para o futuro Para isso as infor-maccedilotildees devem ser consistentes e precisas para serem lidas de forma holiacutestica e natildeo isoladas Eacute essencial que a empresa utilize uma lin-guagem clara e compreensiacutevel para facilitar a pesquisa o acesso e a anaacutelise das informaccedilotildees

Relacionamentos das partes interessadasAqui o relatoacuterio deve demonstrar a natureza e a qualidade do rela-

cionamento da organizaccedilatildeo com os principais stakeholders Nesse ponto demonstra em que medida as opiniotildees destes satildeo levadas em considera-ccedilatildeo e correspondem agraves necessidades e interesses deles Aqui reforccedila-se a ideia de que uma companhia cria valor por meio do relacionamento com outras pessoas e natildeo apenas no plano interno Dessa forma o re-latoacuterio deve tentar satisfazer as necessidades de informaccedilatildeo de todas as partes interessadas entendendo como as partes interessadas percebem

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o valor identificando tendecircncias gerenciais riscos e oportunidades e engajando todos os interessados O relatoacuterio presta contas agrave sociedade de forma transparente e responsaacutevel construindo uma confianccedila entre as partes interessadas

MaterialidadeA determinaccedilatildeo de materialidade envolve uma seacuterie de fatores iden-

tificar questotildees relevantes e importantes para a criaccedilatildeo de valor priori-zar assuntos por relevacircncia divulgar informaccedilotildees positivas ou negativas que sejam essenciais agrave transparecircncia da empresa bem como publicar os riscos ou as oportunidades as perspectivas favoraacuteveis ou desfavoraacuteveis Recorda-se que assuntos relevantes satildeo aqueles que afetam diretamente o potencial de criaccedilatildeo de valor pela organizaccedilatildeo Vale ressaltar tambeacutem que as informaccedilotildees aqui podem ser diretas ou indiretas ou seja podem afetar direta ou indiretamente os capitais da empresa

ConcisatildeoO relatoacuterio desenvolvido inclui dados e informaccedilotildees suficientes

para que o leitor possa compreender a estrateacutegia da organizaccedilatildeo a go-vernanccedila desempenho e perspectivas Um relatoacuterio escrito com con-cisatildeo segue uma estrutura loacutegica utiliza referecircncias apropriadas bem como dados quantitativos ou qualitativos e ainda disponibiliza dados externos relevantes Conceitos claros linguagem simples e informaccedilotildees objetivas satildeo essenciais

Confiabilidade e integridadeDetermina-se a confiabilidade ou tambeacutem chamada de represen-

taccedilatildeo fiel quando se incluem todos os assuntos positivos e negativos de forma equilibrada direta e sem erros materiais Para isso a organizaccedilatildeo deve aprimorar os recursos internos de controle e relatoacuterio bem como usar recursos externos a exemplo de auditorias independentes Nesse momento a governanccedila assume grande responsabilidade para garantir uma lideranccedila eficaz na indicaccedilatildeo de colaboradores envolvidos no pro-cesso e na elaboraccedilatildeo do relatoacuterio o que passar por prever ateacute a descriccedilatildeo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

detalhada de todos os processos empregados para assegurar a confiabili-dade das informaccedilotildees

Consistecircncia e comparabilidadeUm dos importantes desafios do Relato Integrado eacute a capacidade

de manter a consistecircncia e comparabilidade ao longo do tempo entre si e entre outras corporaccedilotildees para que se matenham a qualidade das informaccedilotildees relatadas Para isso faz-se necessaacuterio preservar as mes-mas chaves de indicadores ao longo do tempo declarando-as e ex-plicando-as efetivamente caso haja necessidade de alguma mudanccedila expressiva

O Relatoacuterio de Sustentabilidade segundo o IIRC promove uma visatildeo integrada e transparente das iniciativas sustentaacuteveis das empresas Eacute um avanccedilo importante rumo agrave Responsabilidade Social Corporativa

22 METODOLOGIA O presente estudo pretende analisar e comparar os relatoacuterios de

Sustentabilidade disponibilizados pelas empresas do setor de Concessatildeo de Rodovias no ano de 2019 no site da B3

Para tanto foram realizadas as etapas abaixo

1 Pesquisa bibliograacutefica sobre a Responsabilidade Social Cor-porativa (RSC) a Global Reporting Iniciative (GRI) e sobre o histoacuterico dos Relatoacuterios de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado no Brasil e no mundo

2 Levantamento das empresas do setor que possuem e disponibi-lizam os Relatoacuterios de Sustentabilidade no relatoacuterio da B3 bus-cando similaridades e diferenccedilas entre eles

3 Anaacutelise das principais diferenccedilas e sugestatildeo de pontos de me-lhorias para uma melhor anaacutelise temporal

221 Apresentaccedilatildeo das concessionaacuterias Para o presente trabalho foram selecionadas quatro empresas do

setor de Concessatildeo de rodovias para estudos

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CCR O Grupo CCR fundado em 1999 eacute uma das maiores companhias de

concessatildeo de infraestrutura da Ameacuterica Latina Com atuaccedilatildeo nos seg-mentos de rodovias mobilidade urbana aeroportos e serviccedilos atua em quatro nuacutecleos de negoacutecios (CCR Lam Vias CCR Infra SP CCR Mobilidade e CCR Aeroportos) responsaacuteveis pela gestatildeo tanto dos atuais quanto dos novos negoacutecios (CCR 2020)

Em 2019 o grupo divulgou lucro liacutequido apurado de R$ 14 bilhatildeo Fundada em 1999 eacute uma das maiores companhias de concessatildeo de infraestrutura da Ameacuterica Latina

Em funccedilatildeo da pandemia da Covid-19 diversas medidas de restri-ccedilatildeo de circulaccedilatildeo de pessoas e isolamento social foram impostas pelos governos estaduais e municipais o que causou impacto na demanda e consequentemente nos resultados das concessionaacuterias

EcoRodoviasFundada no final dos anos 1990 a companhia estaacute presente em oito

estados das regiotildees Sudeste Nordeste Centro-Oeste e Sul com foco de atuaccedilatildeo na administraccedilatildeo de concessotildees rodoviaacuterias Conta com mais de 41 mil colaboradores diretos e manteacutem um total de onze unidades de negoacutecio e um ativo logiacutestico (terminal portuaacuterio Ecoporto Santos e Ecopaacutetio Cubatatildeo) controlados com valor de mercado de R$ 91 bilhotildees em 30 de dezembro de 2019 (ECORODOVIAS 2020)

Haacute sete anos a EcoRodovias atua aleacutem de suas obrigaccedilotildees legais em relaccedilatildeo ao meio ambiente realizando a compensaccedilatildeo voluntaacuteria de suas emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) Nesse sentido inicia seu relatoacuterio de sustentabilidade abordando o programa ldquoAmigo do Climardquo

TriunfoDesde dezembro de 2013 a Triunfo Participaccedilotildees e Investimentos

cuida das rodovias dos estados de DFGOMG Hoje a concessionaacuteria ad-ministra 11765 km de estradas e eacute considerada a maior concessatildeo de rodovias do paiacutes Em 2019 a Receita Liacutequida Ajustada atingiu R$ 9531 milhotildees Na aacuterea de meio ambiente recolheu mais de 1200 toneladas de

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

resiacuteduos nas rodovias e estaacute agrave frente de projetos como ldquoNa matildeo certardquo contra exploraccedilatildeo infantil e ldquoUm freio na fomerdquo responsaacutevel por arreca-dar quase seis toneladas de alimentos entre 2015 e 2019 (TRIUNFO 2020)

InveparA Invepar nasceu no ano 2000 e atua nos segmentos de Aeroportos

Mobilidade Urbana e Rodovias com um portfoacutelio de onze concessotildees Em 2019 a holding possuiacutea oito concessionaacuterias as quais administra-vam 2337 quilocircmetros entre vias expressas e rodovias nas regiotildees Su-deste Centro-Oeste e Nordeste (INVEPAR 2020)

No primeiro trimestre faturou cerca de R$ 9928 milhotildees de recei-ta prevendo contudo um prejuiacutezo de R$ 189 milhotildees Pelo segundo ano consecutivo o grupo Invepar foi reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Eacutetica nos Negoacutecios como uma das empresas mais eacuteticas do paiacutes

222 Procedimentos metodoloacutegicosA presente pesquisa foi desenvolvida com base no conteuacutedo do siacutetio

eletrocircnico da B3 buscando as empresas do setor de Concessatildeo de Rodo-vias De posse dessa relaccedilatildeo foram acessados os relatoacuterios de susten-tabilidade que essas empresas divulgaram no ano-base de 2019 o que resultou em um total de quatro empresas listadas no quadro 2

Quadro 2 Empresas listadas na B3 no setor de Concessatildeo de Rodovias

Empresa Selecionada para o Estudo

CCR SA Sim

INVEPAR CONC AUTO RAPOSO TAVARES SA Natildeo

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGIacuteSTICA SA Sim

TPI - TRIUNFO PARTICIP E INVEST SA Natildeo

Fonte Dados da pesquisaDivulgam os capitais sociais em seus relatoacuterios

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Foram identificadas apenas duas empresas que divulgaram informa-ccedilotildees referentes aos seis capitais propostos pelo Relato Integrado em seu relatoacuterio de sustentabilidade o que representa 50 do total das empresas listadas no setor de concessatildeo de rodovias que seratildeo o foco deste estudo

223 Resultados e discussotildees A anaacutelise comparativa resultou em quadros que demonstram os

capitais das concessionaacuterias selecionadas O primeiro eacute o capital finan-ceiro quadro 3 no qual se publica a geraccedilatildeo dos resultados Apesar de a divulgaccedilatildeo do relatoacuterio das empresas natildeo apresentarem um padratildeo os dados do ano de apresentaccedilatildeo expressam indicadores semelhantes

Quadro 3 Indicadores de Capital Financeiro

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Receita

Apresenta atraveacutes de texto o faturamento total (excluindo a receita de construccedilatildeo) e o percentual de aumento comparado ao ano anterior Atraveacutes de graacuteficos demonstra os dados trimestralmente e comparando o trimestre atual com o resultado trimestral do ano anterior

Por meio de texto revela a receita liacutequida proacute-forma (excluindo receita de construccedilatildeo) juntamente com graacuteficos que demonstram a siacutentese de desempenho e receita bruta

Atraveacutes deste indicador pode-se observar equivalecircncia entre os dados apresentados o que permite fazer algum tipo de equiparaccedilatildeo entre os nuacutemeros apresentados entretanto a forma de apresentaccedilatildeo eacute totalmente divergente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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EBITDA

Divulga em forma de texto o valor de EBITDA ajustado Posteriormente apresenta link para dados detalhados

Apresentou por meio de texto o valor da Ebitda proacute-forma (sem considerar receitas ou custos de construccedilatildeo bem como provisatildeo para manutenccedilatildeo nem provisotildees dos acordos de leniecircncia e com ex-executivos) e trouxe graacuteficos apresentando valores de Ebitda proacute-forma e Ebitda

Observa-se a apresentaccedilatildeo da EBITDA entretanto a forma de apresentaccedilatildeo difere nos dois relatoacuterios

Endivida- mento liacutequido

Expocircs em forma de texto e graacutefico como a diacutevida liacutequida eacute consolidada

A diacutevida e disponibilidade de caixa foi divulgada atraveacutes de textos e graacuteficos

Neste indicador as empresas apresentam informaccedilotildees completas entretanto a forma de apresentaccedilatildeo natildeo apresenta um padratildeo o que impossibilita comparabilidade entre as empresas

Lucro liacutequido

Declara em forma de texto o valor do lucro liacutequido referente ao exerciacutecio de 2019

A empresa apresentou informaccedilotildees sobre o lucro liacutequido com um comparativo com o ano anterior atraveacutes de textos e graacuteficos

As companhias publicaram informaccedilotildees referentes ao lucro liacutequido o que permite comparabilidade neste indicador Poreacutem cada empresa apresenta seus dados sem nenhum tipo de padratildeo

Fonte Elaborado pelos autores

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Percebe-se que as empresas natildeo seguem um padratildeo de informa-ccedilotildees e dificulta qualquer tipo de anaacutelise e comparabilidade Eacute necessaacuteria uma normatizaccedilatildeo da divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para que seja possiacute-vel uma anaacutelise aprofundada

O proacuteximo capital a ser abordado eacute o capital humano quadro 4 que estaacute associado aos conhecimentos disponiacuteveis para a humanidade no sentido de criar condiccedilotildees melhores de sucesso organizacional (BER-TOLAMI et al 2018)

Quadro 4 - Indicadores de Capital Humano

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Colaboradores

Apresentou o nuacutemero de colaboradores em forma de textos e graacuteficos mostrando inicialmente o nuacutemero total de colaboradores Em seguida separa os colaboradores por gecircnero e por regiatildeo (Centro-Oeste Nordeste Sudeste e Sul)

A companhia realizou a divulgaccedilatildeo da quantidade de colaboradores atraveacutes de graacuteficos separados por cargos que satildeo membro do conselho DiretorGerenteAssessor CoordenadorEspecialista SupervisorEncarregado Administrativo Operacional Aprendiz Estagiaacuterio Em seguida a separaccedilatildeo ocorre pela categoria de gecircnero

Percebe-se que na divulgaccedilatildeo desse indicador acontece uma correspondecircncia entre as companhias no que se refere agrave apresentaccedilatildeo do nuacutemero total de colaboradores

Entretanto elas divulgam seus resultados de formas diferen-tes uma segrega inicialmente por gecircnero e a outra por apresentaccedilatildeo de cargos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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Meacutedia de idade

A companhia apresentou distribuiccedilatildeo dos colaboradores por faixa etaacuteria sendo 36 ateacute 30 anos 56 entre 30 e 50 anos e 8 a partir de 51 anos de idade

A companhia natildeo apresenta esse tipo de informaccedilatildeo

Apenas a CCR apresenta informaccedilotildees sobre esse indicador A informaccedilatildeo seria relevante para determinar o perfil e a diversidade dos funcionaacuterios da empresa

Treinamentos

Divulgou em texto treinamentos voltados ao desenvolvimento de pessoas direcionados aos colaboradores analistas coordenadores e cargos superiores Em seguida apresentou tabela comparativa dos anos de 2017 a 2019 com o percentual de colaboradores que receberam avaliaccedilatildeo de desempenho inicialmente categorizando-os por gecircnero e por niacutevel funcional

Divulgou em textos 21178 participaccedilotildees em capacitaccedilotildees com 60622 mil horas de treinamentos realizados por plataforma de educaccedilatildeo corporativa da companhia

No quesito divulgaccedilatildeo dos treinamentos cada companhia apresenta a informaccedilatildeo de uma forma diferente o que dificulta a comparaccedilatildeo Contudo satildeo informaccedilotildees relevantes e demonstram a preocupaccedilatildeo com o treinamento e o desenvolvimento de pessoal

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Acidentes

A CCR apenas informou o percentual de reduccedilatildeo na taxa de gravidade de acidentes

A companhia divulgou essa informaccedilatildeo em uma tabela na qual inicialmente ocorre o desmembramento por unidade e em seguida por outros indicadores como taxas de frequecircncia e gravidade tipos do acidente acidentes com ou sem afastamento por dias e dias debitados

As companhias divulgam as informaccedilotildees com olhares diferentes Uma apenas apresenta taxa de reduccedilatildeo de acidentes enquanto a outra apresenta taxas por unidades de atuaccedilatildeo da companhia

Taxa de demissatildeo

A companhia natildeo divulgou a taxa de demissatildeo do exerciacutecio 2019

A companhia natildeo informa a taxa de demissatildeo do exerciacutecio

Percebe-se aqui uma similaridade na apresentaccedilatildeo dos dados nenhuma das companhias apresenta essa informaccedilatildeo

Fonte Elaborado pelos autores

Pesquisando as informaccedilotildees apresentadas pelas companhias refe-rentes ao capital humano percebe-se que as companhias apresentam seus dados de formas distintas Cada uma divulga-os da forma mais con-veniente aos respectivos propoacutesitos e em alguns casos opta inclusive por natildeo apresentar alguns indicadores Como exemplo aponta-se o nuacute-mero de demissotildees que as empresas optaram em natildeo divulgar

O proacuteximo indicador se relaciona com o conhecimento das pessoas que jaacute satildeo considerados ativos da companhia apesar de intangiacuteveis conforme quadro 5

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 5 Indicadores de Capital Intelectual

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Novas tecnologias

Divulgou em texto que estaacute investindo em tecnologias utilizadas para o aprimoramento tecnoloacutegico e processual

Divulgou em texto 111 sugestotildees recebidas no InovaECO

Nesse indicadoras companhias apresentam informaccedilotildees entretanto a forma de apresentaccedilatildeo eacute totalmente divergente e incomparaacutevel

Fonte Elaborado pelos autores

Natildeo se percebe nenhuma informaccedilatildeo relacionada para o capital in-telectual como mostra o quadro 5 As companhias divulgam apenas algu-mas referecircncias de projetos que estatildeo investindo dentro da companhia A apresentaccedilatildeo acontece por meio de textos simples sem muito esclareci-mento quanto aos investimentos em novas tecnologias e aos propoacutesitos

O proacuteximo domiacutenio trata da estrutura fiacutesica utilizada na produccedilatildeo de bens ou serviccedilos como equipamentos e infraestruturas descritos no quadro 6

Quadro 6 Indicadores de Capital Manufaturado

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Composiccedilatildeo

A CCR divulgou em texto a composiccedilatildeo do capital manufaturado

A empresa divulgou alguns projetos com a composiccedilatildeo do capital manufaturado

Verifica-se que as empresas natildeo apresentam nenhum padratildeo nesse item natildeo sendo possiacutevel analisar sob qualquer paracircmetro

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

GeraccedilatildeoA companhia declarou as principais fontes geradoras

A companhia divulgou os dados em texto e graacuteficos com um comparativo entre os anos de 2019 e 2018

Verifica-se que as empresas natildeo apresentam nenhum padratildeo nesse item

Capacidade

A companhia apresentou um mapa de atuaccedilatildeo com as localidades sem informaccedilatildeo de valores

A companhia divulgou em texto informaccedilotildees relacionadas ao percentual de volume de traacutefego nas rodovias e Ecoporto comparando os anos de 2019 e 2018

As companhias divulgam essas informaccedilotildees Entretanto apenas uma as apresenta por meio de um mapa enquanto a outra o faz de maneira mais especiacutefica nesse indicador

Distribuiccedilatildeo

A CCR apresentou por meio de textos e mapa de atuaccedilatildeo as regiotildees atendidas

A companhia divulgou por meio de textos as localidades administradas bem como o traacutefego consolidado de veiacuteculos pagantes comparando entre os anos de 2019 e 2018

As companhias divulgam essas informaccedilotildees sob diferentes paracircmetros Entretanto apenas uma apresenta por um mapa enquanto a outra o faz de maneira mais especiacutefica nesse indicador

Fonte Elaborado pelos autores

Nesse capital de acordo com o quadro 6 percebe-se que as empresas apresentam os mesmos dados entretanto de formas diferentes Observa-se que todos os indicadores do Capital Manufaturado tiveram suas informa-ccedilotildees identificadas no relatoacuterio de sustentabilidade mas apresentadas em formatos diferentes de acordo com o entendimento da empresa

O Capital Natural trata dos indicadores de recursos ambientais (re-novaacuteveis ou natildeo renovaacuteveis) no qual a empresa declara o que tem sido feito em prol do meio ambiente descritos no quadro 7

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 7 Indicadores de Capital Natural

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Emissatildeo de CO2

Divulgou em texto e tabelas a quantidade de emissatildeo direta e indireta de GEE Ao final realizou uma variacircncia entre os anos de 2019 2018 e 2017

A companhia apresentou os dados em tabela e segmentou-os entre escopos 1 2 e 3 de modo que cada um apresenta uma relaccedilatildeo de gases emitidos e finaliza com a totalidade das emissotildees

Percebe-se e diferenccedila na apresentaccedilatildeo dos dados A CCR apresenta a emissatildeo direta e indireta dos gases A EcoRodovias apresenta por meio da escala 1 2 e 3 na qual cada uma eacute um grupo de gases

Consumo de energia

Divulgou por meio de texto e tabela o consumo de energia gerada a partir de combustiacuteveis e energia eleacutetrica da companhia ao final realizou uma variacircncia entre os anos 2019 2018 e 2017

A companhia apresentou os dados em tabela primeiro com a seleccedilatildeo entre os anos de 2018 e 2019 e posteriormente com os tipos de combustiacutevel utilizado sendo eles natildeo renovaacuteveis renovaacuteveis energia eleacutetrica adquirida Por fim finaliza com os totais

Nesse indicador observam-se tambeacutem diferenccedilas entre as apresentaccedilotildees de dados A CCR optou por informar por tipo de consumo de energia e a EcoRodovias pela variaccedilatildeo entre anos e tipo separando as energias entre renovaacuteveis natildeo renovaacuteveis e adquiridas

Proteccedilatildeo ambiental

Divulga em textos informaccedilotildees sobre reduccedilatildeo no consumo de energia aacutegua e demonstra preocupaccedilatildeo com a necessidade de reduccedilatildeo na emissatildeo de gases de efeito estufa

A companhia divulgou em texto vaacuterias medidas de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da natureza desde medidas para reduzir os impactos relacionados ateacute obras de ampliaccedilatildeo da malha viaacuteria proliferaccedilatildeo de vetores e supressatildeo da vegetaccedilatildeo nativa entre outras

Percebe-se que para esse indicador as empresas divulgam suas accedilotildees por meio de textos entretanto cada accedilatildeo referente agrave proteccedilatildeo ambien-tal eacute apresentada de forma diferente

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Acidentes ambientais

Natildeo divulga no relatoacuterio dados sobre acidentes ambientais

Natildeo apresenta dados de acidentes ambientais

Nenhuma das companhias apresenta essa informaccedilatildeo

Fonte Elaborado pelos autores

No capital natural conforme o Quadro 7 satildeo perceptiacuteveis as dife-renccedilas identificadas Todos os indicadores apresentam desigualdade na divulgaccedilatildeo dos dados e apenas em um caso foram encontradas for-mas de divulgaccedilatildeo iguais poreacutem com dados diferentes Assim os dados apresentados nesse indicador natildeo satildeo passiacuteveis de comparabilidade

O uacuteltimo indicador descrito no quadro 8 trata do capital social e do relacionamento dentro e fora da organizaccedilatildeo

Quadro 8 Indicadores de Capital Social e Relacionamento

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Relacionamento com fornecedor

A companhia divulga em tabelas comparativos entre os anos de 2019 2018 e 2017 desmembrando os dados entre o nuacutemero de fornecedores em cada regiatildeo do Brasil (Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul) e no exterior

Divulga por meio de textos o nuacutemero de fornecedores ativos no cadastro e a quantidade de movimentaccedilatildeo realizada em 2019 bem como a quantidade de fornecedores que foram contemplados por accedilotildees de avaliaccedilotildees de impacto ambiental de acordo com avaliaccedilatildeo da companhia

As companhias tecircm pontos de vistas divergentes sobre esse capital e apresentam dados diferentes

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Comunidades

Divulgou por meio de textos informaccedilotildees referentes a investimentos voltados a beneficiar comunidades no Brasil e no exterior em locais onde as concessionaacuterias da companhia atuam Complementam ainda com um quadro que aborda o valor de Investimento social da companhia no ano de 2019

Divulgou por meio de texto o valor investido no ano de 2019 nas comunidades do entorno das rodovias utilizando as leis de incentivo fiscais Mais adiante apresenta em tabelas uma seacuterie de projetos desenvolvidos com recursos proacuteprios em prol da comunidade segmentados por Unidade Projeto Instituiccedilatildeo Valor e Natureza do projeto

Nesse indicador as informaccedilotildees satildeo amplamente divulgadas e cada empresa realiza accedilotildees sociais em comunidades no entorno de suas atuaccedilotildees

Percebe-se um cuidado espe-cial na divul-gaccedilatildeo desse capital

Relacionamento com usuaacuterios

A companhia divulgou em texto pesquisas de satisfaccedilatildeo com seus clientes nas rodovias e o iacutendice geral percebido foi de 785

Divulgou as informaccedilotildees de relaccedilatildeo com usuaacuterios em forma de texto e tabelas apresentando pesquisas de satisfaccedilatildeo do usuaacuterio exceto a Ecopistas que natildeo realizou pesquisas durante o ano Aleacutem disso mencionou os canais de relacionamento com o usuaacuterio dividindo-os em elogios reclamaccedilotildees e unidades

Nesse indicador percebe-se semelhanccedila As companhias divulgam a realizaccedilatildeo de pesquisas de satisfaccedilatildeo com os usuaacuterios

Fonte Elaborado pelos autores

Percebeu-se conforme observado no Quadro 8 que as empresas apresentam semelhanccedila ao demonstrar os dados sobre o capital social e de relacionamento e ao realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo com o usuaacuterio Entretanto todos os indicadores analisados possuem algumas diferenccedilas nas formas de divulgaccedilatildeo dificultando uma comparabilidade formal

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAISEste trabalho teve por objetivo produzir uma comparabilidade do

relatoacuterio de sustentabilidade de empresas apresentadas na B3 no setor de concessatildeo de rodovias relativos aos seis capitais (financeiro huma-no intelectual manufaturado social e relacionamento e natural) do exerciacutecio de 2019

O estudo constata a pouca governanccedila corporativa entre as com-panhias visto que no segmento de concessatildeo de rodovias metade das empresas divulgadas no relatoacuterio da B3 natildeo abordam os capitais no re-latoacuterio de sustentabilidade Das empresas que divulgam os relatoacuterios falta seguir um padratildeo na geraccedilatildeo e na publicaccedilatildeo para assim produzi-rem-se informaccedilotildees que permitam a comparabilidade e a compreensatildeo dos dados apresentados

A Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Internacional se mostra uma iniciativa importante para a orientaccedilatildeo e a padronizaccedilatildeo na escrita dos relatoacuterios e pretende ser um indicador para todos os relatos escritos a partir de sua aprovaccedilatildeo formal Dessa forma o iacutendice de comparabili-dade seraacute efetivo para entender as vantagens do relato

A presente pesquisa apresenta contribuiccedilotildees teoacutericas ao trazer informaccedilotildees importantes acerca do tema abordando a dificuldade das empresas quanto agrave apresentaccedilatildeo dos dados referentes aos seis capitais propostos pelo relato integrado

Sendo assim para futuras pesquisas sugere-se a manutenccedilatildeo de poliacuteticas apresentadas pelo Relato Integrado com pesquisas que apre-sentem indicadores miacutenimos para assegurar uma anaacutelise mais segura por parte dos stakeholders

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

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EcircSResumo

Os conselhos de administraccedilatildeo (deliberativos) ze-lam em especial pela confiabilidade transparecircn-cia integridade prestaccedilatildeo de contas e obrigaccedilotildees corporativas relacionadas agraves accedilotildees que jaacute foram (ou ainda seratildeo) perpetradas pelos administradores executivos visando a atender agraves boas praacuteticas de go-vernanccedila corporativa Formam-se os conselhos ad-ministrativos por meio do respeito agraves perspectivas estrateacutegicas das empresas poreacutem eacute de bom grado que se reuacutenam na constituiccedilatildeo delas profissionais com qualificaccedilotildees e vivecircncias diversas no intuito de pluralizar os pontos de vista Em virtude das novas possibilidades disponibilizadas pelas tecnologias de informaccedilatildeo pelos sistemas executores de rotinas complexas e pelas capacidades computacionais entre outros fatores a Inteligecircncia Artificial (IA) se candidata a uma das vagas entre os conselheiros Isso porque apresenta uma constituiccedilatildeo com as caracteriacutesticas desejadas para desempenhar bem o cargo imparcialidade diversidade de conhecimen-tos anaacutelise tenaz prontidatildeo sempre capacidade de aprendizado ilimitada e alinhada aos valores da em-presa entre outras Destarte o objetivo do capiacutetulo centra-se em pesquisar a adoccedilatildeo da IA como conse-lheira ou como instrumento de referecircncia no apoio aos conselheiros em conselhos de administraccedilatildeo das empresas O meacutetodo utilizado pautou-se nas anaacuteli-ses dos casos de inclusatildeo da Inteligecircncia Artificial nos Conselhos de Administraccedilatildeo e na governanccedila corporativa das organizaccedilotildees Constatou-se que haacute promissores progressos nas atuaccedilotildees dos conselhos de administraccedilatildeo em funccedilatildeo da Inteligecircncia Artifi-cial como nova conselheira ou como esteio para me-lhores contribuiccedilotildees

Palavras-chave Credibilidade Transparecircncia Go-vernanccedila corporativa Conselheiro

Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de administraccedilatildeo das empresas

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Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de

administraccedilatildeo das empresas

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Carlos Vital Giordano Napoleatildeo Verardi Galegale

INTRODUCcedilAtildeO

Em 1976 Jensen e Meckling (1976) desenvolveram a Teoria da Agecircncia ou Teoria do Agente Principal A teoria continha os fun-damentos que miravam no exame dos conflitos e dos custos pro-

cedentes do desmembramento entre a propriedade e o controle de capi-tal responsaacutevel por ocasionar as assimetrias informacionais os riscos e os outros problemas referentes ao viacutenculo principal-agente O problema principal-agente ocorre no momento em que o soacutecio (principal) contrata outra pessoa (agente) para dirigir a empresa em seu lugar

De acordo com a Teoria da Agecircncia os executivos e os conselheiros contratados pelos acionistas se inclinariam a atuar na superestimaccedilatildeo dos proacuteprios benefiacutecios (poder salaacuterio bocircnus garantia do emprego preferecircncia etc) operando em proacuteprio proveito e natildeo de acordo com os interesses da empresa dos acionistas e das demais partes interessadas (stakeholders) A fim de reduzir o impasse segundo relatoacuterios de 2015 e de 2018 do Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) a proposta da Teoria da Agecircn-cia se centra no fato de que as empresas e os seus acionistas deveriam aplicar medidas para alinhar os interesses dos implicados procurando em essecircncia a prosperidade da companhia Destarte a sugestatildeo considerada pautou-se na inclusatildeo de medidas dotadas de praacuteticas de monitoramento controle e extensa difusatildeo de informaccedilotildees relevantes (IBGC 2015 IDEM 2018)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Das diversas praacuteticas passiacuteveis de incorporaccedilatildeo nomeadas em con-junto como governanccedila corporativa destaca-se o conselho de adminis-traccedilatildeo Conta-se com ele para monitorar a diretoria e exercer o papel de guardiatildeo dos princiacutepios valores objeto social e sistema de governan-ccedila da organizaccedilatildeo Na composiccedilatildeo do corpo do conselho espera-se a heterogeneidade de experiecircncias diversidade de qualificaccedilotildees estilos distintos de comportamento entre outros atributos com a finalidade de que ao realizar as obrigaccedilotildees que satildeo inerentes ao oacutergatildeo os resultados se aproximem ao maacuteximo das melhores decisotildees sugestotildees e encami-nhamentos possiacuteveis

Na formaccedilatildeo do conselho de administraccedilatildeo classificam-se os conse-lheiros em trecircs tipos internos externos e independentes Das inuacutemeras combinaccedilotildees possiacuteveis de acordo com o IBGC (2020) para a constituiccedilatildeo de referido oacutergatildeo haacute a indicaccedilatildeo de relevantes resultados quando haacute quantidade expressiva de conselheiros independentes selecionados por meio de processos formais e com escopo de atuaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo bem definidos Isso ao final aumenta a efetividade do conselho

A Inteligecircncia Artificial (IA) representada em especial pelas redes neurais (1950-1970) Machine Learning (1980-2010) e Deep Learning (2010 em diante) propicia que dispositivos computacionais de meacutedio e alto de-sempenho aprendam com as experiecircncias devidamente armazenadas recebam e se adequem a novas entradas de dados elaborem relaccedilotildees natildeo previstas em momento anterior e ao final executem tarefas proacuteximas ou como em alguns casos as mesmas realizadas por seres humanos Solu-ccedilotildees com diferentes tecnologias instigam os sistemas a cumprirem tarefas exclusivas (ou natildeo) ao processar extensas quantidades de dados e confir-mar padrotildees neles ou ainda ao descobrir padrotildees antes indetectaacuteveis

No acircmbito da governanccedila corporativa no conselho de administra-ccedilatildeo uma anaacutelise prematura leva agrave ideia de que usar a Inteligecircncia Arti-ficial seria desmedido As decisotildees de conselheiros demonstram preci-samente o contraacuterio do que se imagina em termos de automatizaccedilatildeo e a uniatildeo da nomeaccedilatildeo de conselheiro independente com a Inteligecircncia Artificial se apresenta como ideia atraente inovadora viaacutevel praacutetica e valorosa (IBGC 2020)

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Desse modo formula-se a seguinte questatildeo de pesquisa haacute exequi-bilidade na inclusatildeo da Inteligecircncia Artificial como membro indepen-dente ou como instrumento de apoio aos conselheiros no conselho de administraccedilatildeo nas empresas

Em consequecircncia no presente trabalho o objetivo principal eacute ana-lisar sobre as pesquisas e os resultados da adoccedilatildeo da Inteligecircncia Artifi-cial como conselheira ou como instrumento de referecircncia no apoio aos conselheiros em conselhos de administraccedilatildeo

O meacutetodo utilizado concentrou-se em estudos de casos de incorpo-raccedilatildeo da Inteligecircncia Artificial nos conselhos de administraccedilatildeo e na go-vernanccedila corporativa de organizaccedilotildees 31 REFERENCIAL TEOacuteRICO

Quando proveitoso investidores governo gestores clientes pes-soas e outros stakeholders interessam-se pelo funcionamento pela re-putaccedilatildeo e pelo desempenho das empresas e estatildeo atentos a tudo isso Espera-se que inuacutemeras decisotildees desses atores pautem-se pela transpa-recircncia das informaccedilotildees disponibilizadas e pelo comportamento puacutebli-co demonstrado pelas empresas (AacuteLVARES GIACOMETTI GUSSO 2008 IBGC 2020) A governanccedila corporativa se configura como detentora de processos que atendem agraves demandas citadas determinando em seus procedimentos a maneira como a empresa eacute administrada

311 Governanccedila corporativa A Governanccedila Corporativa (Administraccedilatildeo Corporativa se tra-

duzida da expressatildeo original inglesa ldquoCorporate Governancerdquo) desti-na-se a compor o conjunto de praacuteticas adotadas na gestatildeo da empresa praacuteticas essas que afetam diretamente as relaccedilotildees entre os acionistas a diretoria e o Conselho de Administraccedilatildeo Em outro entendimento signi-fica o sistema pelo qual os acionistas administram a empresa (SILVEIRA 2014 SILVEIRA 2002)

Em siacutentese a boa Governanccedila Corporativa contribui para o de-senvolvimento econocircmico sustentaacutevel melhorando o desempenho da empresa e favorecendo por exemplo mais acesso a fontes externas de

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capital Com ajustes os mesmos princiacutepios podem ser aplicados em em-presas familiares (CHAGAS 2020)

Em relaccedilatildeo aos acionistas explicam Ercolin e Mazzali (2018) que a Governanccedila Corporativa atua para conciliar divergecircncias entre pro-priedade e gestatildeo suscitando a criaccedilatildeo de valor e tratamento equacircnime

Ela tambeacutem implica um sistema que usa principalmente o Conse-lho de Administraccedilatildeo a Auditoria Externa e o Conselho Fiscal e assim estabelece regras e poderes para conselhos comitecircs diretoria e outros gestores procurando prevenir abusos de poder e criando instrumentos de fiscalizaccedilatildeo princiacutepios e regras que possibilitem a gestatildeo eficiente e eficaz (GUERRA 2017)

A estrutura de governanccedila corporativa especifica a distribuiccedilatildeo dos direitos e responsabilidades entre os diferentes participantes da corpo-raccedilatildeo esclarece Gonzales (2015) tais como o conselho de administraccedilatildeo os diretores executivos os acionistas e outros interessados aleacutem de de-finir as regras e os procedimentos para a tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo a questotildees corporativas

Para orientar as empresas na praacutetica da Governanccedila Corporativa conforme o IBGC (2020b) existem quatro princiacutepios

a) TransparecircnciaOs stakeholders devem ser informados sobre as atividades da empresa os planejamentos de accedilotildees futuras e os riscos envol-vidos nas estrateacutegias de negoacutecios Implica tambeacutem a abertura e a disposiccedilatildeo da empresa no fornecimento de informaccedilotildees claras e factuais aos acionistas e demais stakeholders Por exemplo abertura e disposiccedilatildeo na divulgaccedilatildeo de nuacutemeros verdadeiros e precisos de desempenho financeiro social am-biental e demais fatores (mesmo os intangiacuteveis) A organiza-ccedilatildeo deve esclarecer e tornar puacuteblicas as funccedilotildees e responsa-bilidades do Conselho de Administraccedilatildeo e da Administraccedilatildeo Geral a fim de informar os acionistas dos niacuteveis de respon-sabilidade Ao final a transparecircncia afianccedila que as partes interessadas sintam seguranccedila nos processos de tomada de

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decisatildeo e gestatildeo de uma empresa no sentido de resguardar e otimizar o valor da empresa

b) EquidadeRefere-se ao tratamento igual que todos os acionistas e demais stakeholders devem receber independentemente das partici-paccedilotildees que tenham levando em consideraccedilatildeo ainda seus di-reitos deveres necessidades interesses e expectativas

c) Prestaccedilatildeo de contas (accountability)Refere-se agrave obrigaccedilatildeo e agrave responsabilidade de dar uma ex-plicaccedilatildeo ou razatildeo para as accedilotildees e a conduta da empresa Isso deve ser feito de modo claro conciso compreensiacutevel e tem-pestivo assumindo integralmente as consequecircncias dos atos e omissotildees

d) Responsabilidade corporativaOs agentes de governanccedila assumem o mando para agir em nome da empresa Devem portanto aceitar total responsabi-lidade pelos poderes conferidos e pela autoridade que exerce Satildeo responsaacuteveis por supervisionar a gestatildeo dos negoacutecios cui-dar dos assuntos da empresa acompanhar o desempenho da empresa entre outras obrigaccedilotildees Ao fazer isso eacute necessaacuterio agir no melhor interesse da empresa

Para a aplicaccedilatildeo dos princiacutepios e das praacuteticas mencionadas as empresas se apoiam nos Conselhos de Administraccedilatildeo comitecircs (audito-ria recursos humanos estrateacutegia financcedilas outros) e outras iniciativas afins comenta Rosseti (2014)

312 Conselho de administraccedilatildeoConsiderar a conexatildeo entre a propriedade e a gestatildeo serve para

guiar e fiscalizar as relaccedilotildees da gestatildeo com os stakeholders Nessa fun-ccedilatildeo de acordo com IBGC (2019) incluem-se a maximizaccedilatildeo do retorno

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do investimento a agregaccedilatildeo do valor ao negoacutecio a harmonizaccedilatildeo das tensotildees entre os stakeholders a proteccedilatildeo do patrimocircnio entre outras atribuiccedilotildees peculiares de cada empresa

Segundo Bueno (2014) o processo de composiccedilatildeo de um bom Conse-lho de Administraccedilatildeo deve se orientar pela procura da inclusatildeo do maior nuacutemero de elementos (no sentido estrito de mais caracteriacutesticas no miacute-nimo nuacutemero de pessoas distintas) aptos a interpretar e a reproduzir o maacuteximo alinhamento possiacutevel agraves expectativas de sucesso da companhia

Diferentes fatores influenciam a composiccedilatildeo do Conselho de Adminis-traccedilatildeo das empresas alguns caracteriacutesticos em funccedilatildeo dos propoacutesitos e do delineamento estrutural acrescidos dos que estatildeo diretamente ligados aos objetivos e agraves expectativas esperadas do Conselho e ao grau de maturidade da empresa em Governanccedila Corporativa (BMampFBOVESPA 2017)

Em melhor definiccedilatildeo das qualificaccedilotildees na formaccedilatildeo do Conselho pretendendo-se alcanccedilar o agrupamento de competecircncias complemen-tares estendem-se outros componentes aos anteriores como a diversi-dade de qualificaccedilotildees os estilos e as experiecircncias

Em relaccedilatildeo aos tipos de conselheiros identificam-se trecircs

a) InternosPessoas contratadas (diretores gerentes e funcionaacuterios) pela em-presa detentores de viacutenculos diretos que recebem em geral re-muneraccedilotildees pelos resultados alcanccedilados

b) ExternosSem viacutenculo (pelo menos atual) com a empresa poreacutem natildeo se incluem como independentes Por exemplo ex-diretores ex-ge-rentes e ex-funcionaacuterios profissionais que prestam assessoria a empresa soacutecios parentes dos proprietaacuterios entre outros

c) IndependentesNatildeo tecircm qualquer viacutenculo com a empresa quaisquer parentescos e recebem pagamentos por prestarem serviccedilos de conselheiro Realccedila-se ainda o fato de natildeo haver viacutenculo empregatiacutecio anterior

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com a empresa (pelo menos por cinco anos) e natildeo fornecer ofere-cer ou comprar produtos ou serviccedilos da empresa

Das distintas combinaccedilotildees possiacuteveis entre os tipos mencionados apreende-se que a integraccedilatildeo de conselheiros externos eou indepen-dentes expande a efetividade do conselho Em geral isso se deve agrave menor ligaccedilatildeo direta com a empresa agrave construccedilatildeo da reputaccedilatildeo como conselheiro ao apego ao desenvolvimento de melhores decisotildees para a organizaccedilatildeo entre outros motivos

A quantidade de conselheiros independentes no conselho dependeraacute do grau de maturidade do ciclo de vida e das singularidades da organi-zaccedilatildeo Indica-se que a maioria seja formada por conselheiros indepen-dentes contratados por meio de processos formais e com propoacutesitos de atuaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo bem determinados (MERRIL 2020) O conselheiro deve se posicionar de maneira a promover a maacutexima independecircncia pos-siacutevel em relaccedilatildeo ao soacutecio ao grupo acionaacuterio ou agrave parte interessada que o designou ou escolheu para o cargo Aleacutem disso deve se convencer de que uma vez selecionado sua obrigaccedilatildeo se prende agrave organizaccedilatildeo

313 Inteligecircncia artificial (IA)Em termos amplos a IA eacute a inclinaccedilatildeo de os dispositivos tecnoloacutegi-

cos raciocinarem como seres humanos Por conseguinte uma vez assen-tados em dados digitais esses sistemas que tecircm como base a IA tomam decisotildees presumivelmente de maneira independente (KAUFMAN 2018) Essa habilidade se torna elemento basilar na resoluccedilatildeo de problemas praacuteticos e variados Isso eacute feito pelos acessos a milhares de dados e in-formaccedilotildees o que gera em pouco tempo respostas imediatas contextua-lizadas e carregadas de significados para orientaccedilotildees controles e toma-das de decisotildees

Em virtude de uma aptidatildeo cada vez mais de armazenamento e anaacutelise de dados em quantidades os sistemas baseados em IA beiram a uma conjuntura na qual essas soluccedilotildees cumprem (e cumpriratildeo cada vez mais) papel de destaque em apoio agraves escolhas disponiacuteveis em determi-nadas situaccedilotildees ou mesmo em decisatildeo proacutepria da melhor alternativa

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com expressiva carga de autonomia e significativa quantidade de acer-tos (HOLTEL 2020)

O sistema projetado com base na IA eacute habilitado a assinalar entre as opccedilotildees preacute-estabelecidas agrave disposiccedilatildeo a mais apropriada Em resu-mo o processo apoia-se em algoritmos (rotinas) programados (ou infe-ridos) e em ampla base de dados atualizada constantemente por novos dados e informaccedilotildees sendo que a seu tempo os algoritmos registrados nas rotinas tambeacutem devem passar por revisotildees atualizadoras

Parte integrante da IA o Aprendizado de Maacutequina (Machine Lear-ning ndash ML em inglecircs) identifica-se como a extensa seacuterie de algoritmos e metodologias que possibilitam aos softwares a maximizaccedilatildeo dos desem-penhos agrave medida que acumulam mais e mais em quantidade de dados

Portanto o ML eacute uma tecnologia com ligaccedilatildeo direta ao campo de estudo da IA O ML visa agrave criaccedilatildeo de sistemas haacutebeis no aprendizado independente a partir de procedimentos baseados em uma espeacutecie de treinamento O meacutetodo se alicerccedila em provisionar as rotinas desenvol-vidas por quantidade significativa de dados no intuito de que estas de-pois dos devidos processamentos constituam resoluccedilotildees aprendidas e natildeo programadas Em outras palavras significa o aprendizado com base nas respostas por intermeacutedio de associaccedilotildees de diferentes dados ten-do estes origem em nuacutemeros imagens textos ou outros tipos de entra-das O ML eacute capaz de ajustar-se agraves novas situaccedilotildees e cenaacuterios partindo de premissas bases e anaacutelises anteriores Com isso depreende-se que quanto mais dados aprovisionados mais treinamento quanto mais trei-namento mais aprendizado (GIORDANO 2020)

Tambeacutem parte integrante da IA e do ML soacute que em etapa mais avan-ccedilada o Deep Learning (DL) em portuguecircs entendido como a Aprendiza-gem Profunda (AP) aproxima-se do processo efetivo de funcionamento do ceacuterebro humano tendo em vista que produz desfechos e delibera sem programaccedilotildees antecipadamente estipuladas Na DL reuacutenem-se os neurocirc-nios artificiais em estratos O processamento se difunde em todas as dire-ccedilotildees fazendo com que cada neurocircnio de determinada camada se relacio-ne com os outros das outras camadas amplificando as associaccedilotildees ateacute a integraccedilatildeo de todos os neurocircnios de todas as camadas conforme Figura 1

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Figura 1 IA ML e DL

Fonte Giordano (2020) e autores 314 A inteligecircncia artificial e o conselho de administraccedilatildeo

Cogitando a uniatildeo entre IA e Conselho de Administraccedilatildeo com a adoccedilatildeo da primeira como conselheira independente no segundo eacute pos-siacutevel visualizar no Quadro 1 as caracteriacutesticas natildeo almejadas de um conselheiro independente e as especificidades na Inteligecircncia Artificial relacionadas (BHAGAT BLACK 2000)

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Quadro 1 Conselheiro independente x Inteligecircncia Artificial

Conselheiro independenteInteligecircncia

ArtificialNatildeo ter qualquer viacutenculo com a Companhia exceto participaccedilatildeo de capital

Ok

Natildeo ser Acionista Controlador cocircnjuge ou parente ateacute segundo grau daquele ou natildeo ser ou natildeo ter sido nos uacuteltimos trecircs anos vinculado agrave sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino eou pesquisa estatildeo excluiacutedas dessa restriccedilatildeo)

Ok

Natildeo ter sido nos uacuteltimos trecircs anos empregado ou diretor da Companhia do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia

Ok

Natildeo ser fornecedor ou comprador direto ou indireto de serviccedilos eou produtos da Companhia em magnitude que implique perda de independecircncia

Ok

Natildeo ser funcionaacuterio ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviccedilos eou produtos agrave Companhia

Ok

Natildeo ser cocircnjuge ou parente ateacute segundo grau de algum administrador da Companhia

Ok

Natildeo receber outra remuneraccedilatildeo da Companhia aleacutem da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participaccedilatildeo no capital estatildeo excluiacutedos desta restriccedilatildeo)

Ok

Natildeo acessar uma infinidade de bases de dados para fortalecimento de anaacutelises e construccedilatildeo de decisotildees mais complexas

Em determinaccedilatildeo

Natildeo tratar milhares de dados e informaccedilotildees para contextualizaacute-las a fim de dar suporte agraves decisotildees aos controles e agraves orientaccedilotildees empresariais

Em determinaccedilatildeo

Fonte os proacuteprios autores

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Entatildeo configura-se passiacutevel de investigaccedilatildeo e anaacutelise a apreciaccedilatildeo da efetiva introduccedilatildeo da IA como conselheira independente nos Conse-lhos de Administraccedilatildeo servindo de amparo aos conselheiros humanos ou ainda como verdadeira conselheira completa

32 METODOLOGIAA investigaccedilatildeo apresenta enfoque qualitativo caracterizando-se

por visar agrave exploraccedilatildeo do objeto e do fenocircmeno em exame (a IA como conselheira) percepcionar os significados que se encontram nos dados extraiacutedos realizar a anaacutelise de muacuteltiplas realidades subjetivas buscar a intimidade dos sentidos pesquisados e contextualizar o fenocircmeno em anaacutelise (VIEIRA 2010)

Quanto aos alcances a investigaccedilatildeo se anuncia como exploratoacuteria e descritiva em virtude das descriccedilotildees anaacutelises e discussotildees a partir de concepccedilotildees inovadoras por abordar conceitos e utilizaccedilotildees criativas e por preparar os leitores e pesquisadores para estudos renovados (SAM-PIERI COLLADO LUCIO 2013)

Em termos de concepccedilatildeo a investigaccedilatildeo adota a revisatildeo bibliograacutefi-ca sobre os temas em exame a anaacutelise de documentos o estudo de casos selecionados por conveniecircncia e as consideraccedilotildees a partir dos resulta-dos obtidos nas comparaccedilotildees e anaacutelises entre os casos sondados A es-colha por casos compostos de artigos acadecircmicos e natildeo acadecircmicos se fez em virtude das possibilidades dos cruzamentos e das comparaccedilotildees (YIN 2014 YIN 2016)

33 RESULTADOSNatildeo satildeo a princiacutepio peculiaridades reconhecidas dos sistemas de

IA as mateacuterias-primas indispensaacuteveis para lidar com as intricadas de-mandas que os conselhos enfrentam a exemplo da acuidade nas obser-vaccedilotildees da complexidade no raciociacutenio da conciliaccedilatildeo entre perspicaacutecia e emotividade aleacutem de anaacutelises apuradas desenvolvidas por anos e anos de praacutetica Poreacutem experimentos vanguardistas inspiram e delineiam novas abordagens apontando direccedilotildees inovadoras na utilizaccedilatildeo da IA no ambiente dos Conselhos de Administraccedilatildeo

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Em funccedilatildeo do meacutetodo utilizado na investigaccedilatildeo pautar-se em estudo de casos iniciam-se os resultados pelo caso coletado e avaliado nomeado DKV (IBGC 2020a)

331 Caso DKVA empresa gestora de fundos de investimentos Deep Knowledge Ven-

tures (DKV) com sede em Hong Kong ostenta robusta infraestrutura de alta tecnologia Detentor de direito a voto e veto sobre decisotildees de investi-mentos o software de IA VITAL (Validated Investment Tool for Advancing Life Sciences) foi designado como membro do conselho de administraccedilatildeo O trabalho principal do aplicativo era a coleta e a agregaccedilatildeo automaacuteticas de enorme quantidade de dados sobre empresas de biotecnologia Depois simulava o processo de due diligence (meio de estudo anaacutelise e avaliaccedilatildeo de informaccedilotildees e documentos diversos) e por intermeacutedio de metodologia embarcada de anaacutelise de investimentos recomendava agrave DKV investir ou natildeo nas empresas examinadas Em caso de discrepacircncia entre os conse-lheiros da DKV e o VITAL o investimento natildeo era feito ateacute o acerto dos desacordos entre as duas partes envolvidas

A detecccedilatildeo de oportunidades uacutenicas (como sinais de excepciona-lidades nas startups pesquisadas) e a criaccedilatildeo de vantagem competiti-va se mostram como resultados palpaacuteveis alcanccedilados pelo VITAL e de-vidamente comunicados aos executivos e conselheiros A experiecircncia trouxe ainda o entendimento mais apurado do que a IA pode fazer ao desenvolver competecircncias-chave sobre a sua aplicaccedilatildeo na empresa

Em curto prazo avalia-se que a IA natildeo substituiraacute os conselheiros por completo Contudo pondera-se que a inteligecircncia humana acrescida da inteligecircncia da maacutequina possibilitaraacute saltos evolucionaacuterios inauditos nas decisotildees nos controles e nos negoacutecios

A predisposiccedilatildeo eacute a incorporaccedilatildeo da IA na Governanccedila Corporati-va e esse fato se consolidaraacute como fator proeminente nos negoacutecios o que deveraacute tornar antiquadas as empresas claacutessicas isto eacute aquelas des-providas de inteligecircncia estendida (IE) enquanto inteligecircncia que se as-socia agrave inteligecircncia humana dotada processamento de dados sensoriais discernimento pensamento subjetivo e associaccedilatildeo livre e agrave IA dotada

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da capacidade de memorizar processar pressupor e analisar Embora diferenciadas ambas funcionam como complementares

Aleacutem disso a IA serve de elemento transparente nas anaacutelises fi-nanceiras e na contabilidade das empresas por trazer clareza sem pre-cedentes O acesso sem contrafaccedilotildees e possivelmente imediato a dados reais sobre a situaccedilatildeo das empresas estimula a conduta mais iacutentegra dos executivos e melhora a eficiecircncia dos mercados

A IA proporciona anaacutelises e relatoacuterios em tempo real diferente da emissatildeo de documentos com prazos e frequecircncias maiores o que privi-legia raacutepidos suportes aos conselheiros gestores acionistas e investido-res Constam desses processos a efetividade nos controles e nas decisotildees bem como a diminuiccedilatildeo de falhas Na contabilidade isso potencializaria resultados de forma aacutegil e competente no exame das informaccedilotildees visto que a constataccedilatildeo de contradiccedilotildees gera imediatamente a devida sinali-zaccedilatildeo o que se diferencia do que qualquer auditoria tradicional conse-gue fazer sem o arrimo tecnoloacutegico

Um futuro previsto eacute mesmo aquele denominado inteligecircncia es-tendida Por inteligecircncia estendida entende-se a combinaccedilatildeo de dife-rentes ferramentas e tecnologias IA Big Data Aprendizado de Maacutequina Dashboards interativos e plenos Realidade Virtual e Realidade Aumen-tada aleacutem do emprego de Blockchain no registro seguro e transparente de dados (lembrando que todas as tecnologias citadas jaacute existem) Con-catenado agraves experiecircncias dos conselheiros humanos esses aparatos tec-noloacutegicos em especial a IA delineiam-se como o ambiente tecno-huma-no (ou humano-tecno) de acesso agraves informaccedilotildees controles decisotildees e orientaccedilotildees para o niacutevel estrateacutegico das empresas

Ao final o esforccedilo se concentra no melhor arranjo possiacutevel dos itens descritos o que ainda se firmaraacute com o tempo e a praacutetica juntamente com o respeito agraves determinaccedilotildees legais e regulatoacuterias pertinentes

332 Caso EVENCom funcionamento haacute mais de quarenta anos no setor de empreen-

dimentos residenciais e comerciais referida empresa de capital aberto im-plementou plataforma especiacutefica destinada agrave Governanccedila Corporativa A

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automaccedilatildeo das rotinas de Governanccedila Corporativa de empresas associa-ccedilotildees cooperativas e outras entidades detentoras de processos de governan-ccedila eacute a principal finalidade da plataforma selecionada

A automatizaccedilatildeo das rotinas atinentes agraves reuniotildees do Conselho Ad-ministrativo e dos comitecircs foi imposta pelo fato de os suportes tecnoloacute-gicos anteriores se apoiarem em e-mails e outros formatos estribados em bases manuais Aleacutem disso a simplicidade no uso e a seguranccedila nos traacutefegos das informaccedilotildees seguranccedila anteriormente considerada improacute-pria exigiu tambeacutem a busca por novas soluccedilotildees

Para a empresa o benefiacutecio de destaque da ferramenta refere-se agrave gestatildeo do tempo jaacute que a plataforma auxilia na organizaccedilatildeo da reu-niatildeo no compartilhamento e proteccedilatildeo de materiais e no rastreamento da execuccedilatildeo das decisotildees tomadas Ademais os conselheiros diretores e gerentes estrateacutegicos acessam os documentos a qualquer tempo e seja qual for o dispositivo isso em face dos recursos avanccedilados de seguranccedila e do uso descomplicado da ferramenta (INFORCHANNEL 2019)

333 Caso DeloitteUma pesquisa da Deloitte realizada em 2020 indica que as empre-

sas utilizaratildeo cada vez mais a IA e outras ferramentas digitais nos pro-cessos de Governanccedila Corporativa A pesquisa nomeada Tech Trends 2020 explica que aleacutem de a IA ser convencionalmente reconhecida por melhorar processos de automaccedilatildeo em especial por meio de robocircs (har-dware ou software) as soluccedilotildees tambeacutem se prestam hoje agrave participaccedilatildeo ou agrave elaboraccedilatildeo de decisotildees nos mais diversos processos (LAVAL 2020)

Extensas massas de dados com o devido processamento pela IA abastecem os gestores e conselheiros com informaccedilotildees complexas Apre-sentadas de maneiras claras e explicadas estas possibilitam a exposiccedilatildeo de decisotildees completas ou finalizadas ou ainda a criaccedilatildeo de ambientes profiacutecuos ao apoio de insights mais elaborados ou mesmo inusitados que eventualmente estejam em prosseguimento

O movimento se direciona ao fortalecimento dos processos tecno-loacutegicos envolvidos o que tende a alterar a contribuiccedilatildeo da IA de um estado passivo de mero suporte para accedilotildees mais ativas que visem a

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melhorias nos benefiacutecios para a governanccedila corporativa e para os con-selhos de administraccedilatildeo

Ponto de destaque (e de preocupaccedilatildeo) alude agrave confianccedila das rela-ccedilotildees que existiratildeo entre os humanos representados pelas partes inte-ressadas e as maacutequinas uma vez que toda a cadeia de governanccedila so-freraacute interferecircncias por causa da inclusatildeo da IA fato que repercute de maneira direta nos resultados alcanccedilados 334 Caso Journal of Management and Governance (JMG)

O caso analisa a IA no ambiente da Governanccedila Corporativa e nos Conselhos de Administraccedilatildeo concebendo-o em trecircs etapas

Inicialmente a governanccedila dos dados se configura o foco principal Os dados cada vez mais tornaram-se ativo de valor estrateacutegico agraves vezes o ativo mais valioso da empresa merecedores do justo roacutetulo de repre-sentantes da economia intangiacutevel A fundamental importacircncia se revela porque os dados assistem o ldquotreinamentordquo e geram as ldquorespostasrdquo dos processos que utilizam IA O foco principal na etapa eacute a geraccedilatildeo de rela-toacuterios controles graacuteficos textos etc que amparem sinalizem ou mesmo sugiram as decisotildees do Conselho de Administraccedilatildeo Salienta-se ainda o reconhecimento do conselho de que a IA natildeo afeta soacute as decisotildees e os negoacutecios mas tambeacutem o proacuteprio oacutergatildeo

Na etapa seguinte o esforccedilo se concentra no reforccedilo natildeo supervi-sionado da aprendizagem O foco passa a ser o algoritmo Os sistemas envolvidos na IA se qualificam em exceder as capacidades de aprendi-zagem humanas natildeo somente em aacutereas especiacuteficas mas tambeacutem em campos mais gerais os quais envolvem decisotildees inter-relacionadas

Nesse momento ascendem alguns toacutepicos regulatoacuterios e legais as-cendem como a responsabilidade pelo algoritmo recai em quem o usa ou em quem o desenvolve devido aos resultados um algoritmo mais sofisticado pode levar a um processo anticompetitivo diferentes empre-sas podem usar o mesmo algoritmo e os problemas de agecircncia perdem importacircncia Apesar disso pelos aspectos elencados contornaacuteveis por meio de novas orientaccedilotildees e posicionamentos as decisotildees se tornam mais confiaacuteveis com a IA

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A etapa trecircs se descortina como ambiente composto de muitas incoacuteg-nitas em funccedilatildeo do irreversiacutevel avanccedilo tecnoloacutegico oportunizado pela IA ML e DL e de como os oacutergatildeos internos e externos relacionados agrave Go-vernanccedila Corporativa se posicionaratildeo O que haacute de tendecircncia eacute a ruptura com os modelos atuais por meio da busca de um novo niacutevel de efetivida-de e da exclusatildeo das partes obsoletas dos processos O eixo muda para a interface entre mente e maacutequina (ou soacute maacutequina) e para o modo como se extraem as ligaccedilotildees otimizadas dessa junccedilatildeo Mais ainda levanta-se nessa etapa um novo conjunto de questotildees legais e eacuteticas em especial aquelas acopladas agrave vontade humana e agrave autodeterminaccedilatildeo

Com isso haacute a propensatildeo de que as organizaccedilotildees se convertam em sistemas auto-organizados que ajam sem qualquer intervenccedilatildeo huma-na Ao final especula-se a AI como melhor dirigente conselheiro e ges-tor do que o ser humano 335 Caso Legal Network Series (LNS)

A inovaccedilatildeo se transformou em um dos impulsionadores de referecircn-cia para o sucesso e a perenidade das empresas O exerciacutecio e a aplica-ccedilatildeo disso exigem entre outros componentes potente inclusatildeo tecnoloacute-gica no sentido de moldar os negoacutecios de maneira diferenciada Nessa seara da modelagem a IA ingressa como agente modificador necessaacuterio e ateacute imprescindiacutevel nos tempos atuais e futuros

O Conselho de Administraccedilatildeo agora e cada vez mais natildeo dispotildee de recursos (humanos e tecnoloacutegicos) para analisar todos os dados e infor-maccedilotildees agrave disposiccedilatildeo antes de tomarem as suas decisotildees A princiacutepio eacute aventado que o Conselho use a IA como ferramenta em suas decisotildees En-tretanto com os avanccedilos jaacute alcanccedilados e os que ainda vatildeo se realizar no acircmbito da IA eacute discutida a incorporaccedilatildeo da IA passo a passo chegando-se gradativamente a um patamar mais alto do que o anterior em termos de apoio agraves decisotildees e agrave tomada propriamente dita das decisotildees Embora ainda natildeo delineado na totalidade o limite da inclusatildeo seria a IA como conselheira legiacutetima

No tocante agraves leis e aos regulamentos devem eles se adaptar na velocidade que os legisladores e outros agentes oportunos alterem as

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questotildees legais e regulatoacuterias inerentes agrave entrada da IA de fato nos Con-selhos de Administraccedilatildeo (RAZAK PUTERA MAHALI 2020)

36 Anaacutelises e discussatildeoEmbasando-se nos casos e nas anaacutelises e discussotildees realizadas o

Quadro 2 mostra o resumo das experiecircncias (uso) as bases legais e re-gulamentares e as viabilidades da incorporaccedilatildeo da IA (perspectivas que abrangem o curto e meacutedio prazos) nos Conselhos de Administraccedilatildeo

Quadro 2 Resumo analiacutetico dos casos

CasoIA Uso atual

Perspectiva IA conselheira

Alteraccedilatildeo em regulamentos

e normas

Cuidados na adoccedilatildeo em

atenccedilatildeo aos stakeholders

afetados

DKV Apoio Sim Natildeo se aplica SimEven Apoio Natildeo Natildeo se aplica Natildeo se aplicaDeloitte Apoio Sim Sim SimJMG Apoio Sim Sim SimLNS Apoio Sim Sim Sim

Fonte elaborado pelos autores

Em vista dos resultados obtidos nos casos avaliados e em consonacircn-cia com as tendecircncias apuradas nas fundamentaccedilotildees teoacutericas pondera--se a praticabilidade da integraccedilatildeo da IA no Conselho de Administraccedilatildeo quando realizado em etapas dependentes do grau de maturidade da em-presa em Governanccedila Corporativa

Na primeira etapa haacute concordacircncia dos casos no sentido de que a IA deve se restringir a somente uma peccedila de apoio ao Conselho humano A consecuccedilatildeo das outras etapas avanccedilando mais e mais em termos automatizados sujeita-se a deliberaccedilotildees do proacuteprio Conselho

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Humano sobre a velocidade a transposiccedilatildeo de obstaacuteculos e a disposi-ccedilatildeo na introduccedilatildeo

Ponto de destaque nas fases iniciais da introduccedilatildeo da IA nos Con-selhos de Administraccedilatildeo sob qualquer perspectiva concentra-se nos cuidados e nas accedilotildees futuras com relaccedilatildeo aos stakeholders diretamente afetados em relaccedilatildeo aos impactos causados em suas responsabilidades e poderes de decisatildeo

Estabelece-se no entanto a real factibilidade da incorporaccedilatildeo ini-cial e depois mais avanccedilada da IA no Conselho de Administraccedilatildeo Ade-mais devem-se estipular regulamentaccedilotildees e leis para a adequaccedilatildeo da possiacutevel nova conselheira

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISEm primeiro lugar eacute exigecircncia a notificaccedilatildeo da exiguidade (novembro

de 2020) na quantidade de casos textos artigos e outros trabalhos sobre a aplicaccedilatildeo fundamentada da IA na Governanccedila Corporativa e em especial a IA nos Conselhos de Administraccedilatildeo O assunto e o tema se configuram contemporacircneos e objeto de preliminares pesquisas e reflexotildees

A priori a ideia de usar Inteligecircncia Artificial em Conselhos de Ad-ministraccedilatildeo se mostra inovadora desafiadora e ateacute arrojada no ano de 2020 Afinal as decisotildees dos conselheiros aparentam o exato oposto do que se presume suscetiacutevel agrave automatizaccedilatildeo

Haacute ainda um laborioso e extenso caminho pela frente mas a viabi-lidade natildeo eacute e natildeo seraacute subestimada porque em outras aacutereas a inclusatildeo da IA eacute realidade e ostenta cada vez mais importacircncia no protagonismo e prestiacutegio em ascensatildeo

O fato de natildeo terem viacutenculo de acionista parentesco corpo de fun-cionaacuterios fornecimento ou relaccedilatildeo de compra e venda tampouco outra remuneraccedilatildeo da empresa aleacutem de serem capazes de acessar uma infi-nidade de bases de dados manejar milhares de informaccedilotildees e lastrear ou tomar decisotildees tudo isso faz com que a IA aspire a uma cadeira no Conselho de Administraccedilatildeo das empresas Em termos de Governanccedila Corporativa isso se daria em momentos temporais diversos em funccedilatildeo da maturidade do ambiente organizacional em adoccedilatildeo

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Contudo apreciaacuteveis doses de cautela devem balizar a concreta admissatildeo da IA nos ambientes em anaacutelise e discussatildeo Deve-se ter atenccedilatildeo quanto agrave inclusatildeo do envolvimento se possiacutevel de todos os stakeholders durante a discussatildeo da adoccedilatildeo e em especial nas fases iniciais da implantaccedilatildeo tendo em vista a eventual comoccedilatildeo e os des-dobramentos pessoais empresariais culturais eacuteticos legais regula-mentares que referida inclusatildeo pode gera

Aleacutem disso deve-se observar o impacto das mudanccedilas de valores envolvidas principalmente no tocante agraves transferecircncias de decisotildees e accedilotildees dos humanos para as maacutequinas Deve-se tambeacutem seguir a estra-teacutegia de promover integraccedilotildees posteriores controladas bem adminis-tradas monitoradas considerando-se que sistemas que reproduzem o raciociacutenio humano tendem a avanccedilar inexoravelmente o que legitima e percorre um caminho sem volta

Um uacuteltimo toacutepico de relevacircncia centraliza-se nas definiccedilotildees das responsabilidades (de pessoas desenvolvedores empresas e tecnolo-gias) em outro contexto legais e regulamentares ligadas aos algoritmos que compotildeem a soluccedilatildeo sistecircmica de IA Isso deve ocorrer ao longo das primeiras versotildees das posteriores e concebidas a partir dos proacuteprios algoritmos a fim de equilibrarem-se as repercussotildees dos apoios das de-cisotildees e dos resultados obtidos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

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OResumo

Em geral as empresas satildeo criadas por um contrato registrado ou por leis antes de ter um escritoacuterio de-signado do governo Satildeo identificadas por um nome tecircm endereccedilo e atribuiccedilatildeo de responsabilidades e direitos de terceiros Suas vidas satildeo indeterminadas e tecircm um conjunto de livros legais para registrar transaccedilotildees relatoacuterios e outras informaccedilotildees necessaacute-rias As Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo (SCP) entretanto natildeo possuem obrigatoriamente esses requisitos Por exemplo o contrato dela natildeo tem as-sento nos oacutergatildeos de registros oficiais o que implica que essa ldquosociedaderdquo possui caracteriacutestica temporaacute-ria por um periacuteodo especiacutefico e para fins especiacuteficos No Brasil esse tipo de Sociedade pressupotildee dois ti-pos de soacutecios distintos um ostensivo responsaacutevel pelo negoacutecio e outros que satildeo investidores ocultos e participam apenas do resultado O estudo tem como objetivo apresentar a influecircncia e os aspectos da teoria da contabilidade na SCP ou seja identifi-car a participaccedilatildeo da contabilidade na geraccedilatildeo de resultados desse tipo societaacuterio A metodologia do estudo estrutura-se no meacutetodo dedutivo por meio da pesquisa bibliograacutefica e descritiva A contabilida-de para o soacutecio ostensivo deve preocupar-se com a preparaccedilatildeo de relatoacuterios especiacuteficos para as SCP no sentido de prestaccedilatildeo de contas e isso seraacute evidencia-do com notas explicativas quando houver qualquer defasagem no montante das origens em relaccedilatildeo agraves aplicaccedilotildees dos recursos no ativo O Patrimocircnio Liacute-quido seraacute destacado para cada SCP

Palavras-Chave Patrimocircnio liacutequido Teoria da contabilidade Sociedade comercial Contabilidade societaacuteria

Aspectos da teoria da contabilidade aplicados agrave Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP)

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Aspectos da teoria da contabilidade aplicados

agrave Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP)

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Joseacute Carlos Marion Seacutergio de Iudiacutecibus

Anderson de Sousa Santos Fernando de Almeida Santos

INTRODUCcedilAtildeO

A Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP) tem como caracte-riacutestica a reuniatildeo de pelo menos duas pessoas para explorar de-terminada operaccedilatildeo comercial com a intenccedilatildeo de obter lucro a

partir dessa atividade Em toda a sua histoacuteria a SCP natildeo constitui pessoa juriacutedica e natildeo

tem por isso o contrato arquivado no Registro de Comeacutercio (Juntas Co-merciais Estaduais) Sendo assim satildeo despersonalizadas de formaliza-ccedilatildeo juriacutedica mas por forccedila da Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil (IN-RFB) nordm 14702014 as SCP estatildeo obrigadas a inscrever-se junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ)

Os acordos firmados entre as partes envolvidas por esse tipo de socie-dade satildeo caracterizados por serem ocultos de modo que natildeo se tornam puacute-blica (apenas os soacutecios participantes a conhecem) Perante terceiros aparece apenas a figura do soacutecio comerciante que realiza as operaccedilotildees comerciais no proacuteprio nome e assume assim a gerecircncia e a responsabilidade dos compro-missos sociais Os demais soacutecios (ou outro soacutecio) por sua vez satildeo ocultos e natildeo tecircm responsabilidades gerenciais e sociais perante terceiros

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Vaacuterios pesquisadores de sociedades afirmam que a SCP existe des-de a Antiguidade Greco-romana Concordando com essa afirmaccedilatildeo Bul-garelli (1989 p 134) diz que ldquoeacute fora de duacutevida que sua origem (SCP) estaacute ligada ao contrato de comenda do qual deriva tambeacutem a sociedade em comandita entendendo-se que a comandita era expressa enquanto a sociedade em conta de participaccedilatildeo era ocultardquo

Eacute entretanto na Franccedila que esse tipo de sociedade passa a ser legalmente reconhecida Martins (1981 p 273) descreve esse fato da seguinte maneira ldquoA Ordenanccedila Francesa de 1673 acolheu a sociedade em conta de participaccedilatildeo com a designaccedilatildeo de sociedade anocircnimardquo Em seguida ela passou para o Coacutedigo Francecircs de 1808 com a denominaccedilatildeo de associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo

Affonso (2014 p 7) destaca que

A sociedade em conta de participaccedilatildeo possui origem legislati-va no Coacutedigo Espanhol datado de 189 e no Coacutedigo Portuguecircs data de 1833 No entanto na praacutetica a sociedade em conta de participaccedilatildeo nasceu na Idade Meacutedia na Itaacutelia em decorrecircncia da proibiccedilatildeo da usura pela Igreja Catoacutelica e do cenaacuterio me-dieval que dificultava o exerciacutecio do comeacutercio pelos nobres (AFFONSO 2014 p 7)

O primeiro coacutedigo comercial portuguecircs de autoria de Ferreira Bor-ges de 1833 reconhece a SCP e a inclui com o tiacutetulo de associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo A associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo foi intro-duzida em 1850 no coacutedigo comercial brasileiro de referida norma na seccedilatildeo de Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo

A Lei nordm 104062002 que institui o Coacutedigo Civil regulamentou as Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo classificando-as como socie-dades natildeo personificadas isto eacute que natildeo tecircm personalidade juriacutedica Nesse sentido cabe ao soacutecio ostensivo a apuraccedilatildeo dos resultados da SPC de forma que a contabilidade se torna um importante instru-mento para a apuraccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos resultados dessa modali-dade societaacuteria

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4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

Iudiacutecibus (2012 p 6) explica que uma teoria eacute definida como um ldquoconjunto articulado de postulados princiacutepios e restriccedilotildees que definem uma ciecircnciardquo O autor ainda destaca que uma teoria ldquodeveria ser um conjunto de postulados e teoremas que sistematicamente apresentados formassem a base de uma ciecircnciardquo

A teoria da contabilidade ao aplicar esses conjuntos sistecircmicos agraves SPC contribui para o gerenciamento de resultados dessas organizaccedilotildees A contabilidade possui a capacidade de concentrar informaccedilotildees em um banco de dados cujas informaccedilotildees podem ser extraiacutedas pelos usuaacuterios com o objetivo de auxiliaacute-los no processo de tomada de decisotildees Para Ma-rion (2018 p 4) a contabilidade eacute um instrumento que fornece o maacuteximo de informaccedilotildees uacuteteis para a tomada de decisotildees dentro e fora da empresa

O presente estudo tem como objetivo apresentar a influecircncia e os as-pectos da teoria da contabilidade nas SCP Com isso pretende-se identificar a participaccedilatildeo da contabilidade na geraccedilatildeo de resultados dessas empresas por meio de informaccedilotildees que expressem a posiccedilatildeo patrimonial e auxiliem os gestores no processo de tomada de decisatildeo Nessa linha de pesquisa formulou-se a seguinte questatildeo A Teoria da Contabilidade eacute aplicada no processo de tomada de decisatildeo das Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo

O tema justifica-se pelo fato de a contabilidade ser uma importan-te ferramenta no processo de gestatildeo empresarial e tambeacutem pela forma como ela pode ser utilizada no gerenciamento das SPC Sendo assim eacute importante que a contabilidade contribua na geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis a fim de auxiliar no processo de tomada de decisotildees nas SCP

41 REFERENCIAL TEOacuteRICO

As SCP satildeo despersonalizadas ou seja seus atos constitutivos natildeo satildeo registrados nos oacutergatildeos de registro comercial das empresas O Coacutedi-go Civil Brasileiro instituiacutedo pela Lei nordm 104062002 trata sobre as SCP no Capiacutetulo II entre os artigos 991 a 996

Art 991 Na sociedade em conta de participaccedilatildeo a atividade constitutiva do objeto social eacute exercida unicamente pelo soacutecio

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

ostensivo em seu nome individual e sob sua proacutepria e exclusiva responsabilidade participando os demais dos resultados corres-pondentesParaacutegrafo uacutenico Obriga-se perante terceiro tatildeo-somente o soacutecio ostensivo e exclusivamente perante este o soacutecio participante nos termos do contrato socialArt 992 A constituiccedilatildeo da sociedade em conta de participaccedilatildeo in-depende de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direitoArt 993 O contrato social produz efeito somente entre os soacutecios e a eventual inscriccedilatildeo de seu instrumento em qualquer registro natildeo confere personalidade juriacutedica agrave sociedadeParaacutegrafo uacutenico Sem prejuiacutezo do direito de fiscalizar a gestatildeo dos negoacutecios sociais o soacutecio participante natildeo pode tomar parte nas relaccedilotildees do soacutecio ostensivo com terceiros sob pena de res-ponder solidariamente com este pelas obrigaccedilotildees em que inter-vierArt 994 A contribuiccedilatildeo do soacutecio participante constitui com a do soacutecio ostensivo patrimocircnio especial objeto da conta de participa-ccedilatildeo relativa aos negoacutecios sociaissect 1ordm A especializaccedilatildeo patrimonial somente produz efeitos em rela-ccedilatildeo aos soacuteciossect 2ordm A falecircncia do soacutecio ostensivo acarreta a dissoluccedilatildeo da socieda-de e a liquidaccedilatildeo da respectiva conta cujo saldo constituiraacute creacutedito quirografaacuteriosect 3ordm Falindo o soacutecio participante o contrato social fica sujeito agraves normas que regulam os efeitos da falecircncia nos contratos bilaterais do falidoArt 995 Salvo estipulaccedilatildeo em contraacuterio o soacutecio ostensivo natildeo pode admitir novo soacutecio sem o consentimento expresso dos de-maisArt 996 Aplica-se agrave sociedade em conta de participaccedilatildeo subsidia-riamente e no que com ela for compatiacutevel o disposto para a socie-dade simples e a sua liquidaccedilatildeo rege-se pelas normas relativas agrave

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prestaccedilatildeo de contas na forma da lei processualParaacutegrafo uacutenico Havendo mais de um soacutecio ostensivo as respec-tivas contas seratildeo prestadas e julgadas no mesmo processo (BRA-SIL 2002)

Nota-se que a SCP apresenta a figura de dois tipos de soacutecios distintos o ostensivo e o oculto O primeiro eacute o comerciante e pode ser tanto uma sociedade comercial como um comerciante individual E eacute esse soacutecio que aparece nos negoacutecios com outro(s) soacutecio(s) e tambeacutem eacute ele quem se res-ponsabiliza perante terceiros por todos os atos da sociedade Tambeacutem eacute conhecido como soacutecio operador soacutecio administrador soacutecio gerente ou simplesmente administrador O soacutecio oculto por sua vez eacute o prestador de capital para o ostensivo e natildeo aparece externamente em face de ter-ceiro com quem o soacutecio ostensivo negocia de maneira direta e pessoal Tambeacutem eacute conhecido como soacutecio participante ou soacutecio anocircnimo

Compete ao soacutecio ostensivo em lanccedilamentos destacados dos de sua atividade normal a contabilizaccedilatildeo das operaccedilotildees e resultados do em-preendimento comum assim como a realizaccedilatildeo da divisatildeo do que toca a cada participante

Os resultados das SCP devem ser apurados pelo soacutecio ostensivo o qual tambeacutem eacute responsaacutevel pela declaraccedilatildeo de rendimentos e pelo recolhimen-to dos tributos e contribuiccedilotildees devidos pela SCP A organizaccedilatildeo faz a es-crituraccedilatildeo contaacutebil comercial das operaccedilotildees geradas pelas atividades bem como todas obrigaccedilotildees acessoacuterias decorrentes das praacuteticas operacionais

Quanto agrave divisatildeo dos resultados da SCP eacute comum ficar estabelecido que a parcela pertencente aos soacutecios ocultos no caso de pessoas juriacutedicas seraacute transferida para eles e considerada por eles como receita operacio-nal A parte que couber ao soacutecio ostensivo seraacute incorporada aos resulta-dos das atividades normais que desempenha

No tocante agrave periodicidade com a qual devem ocorrer a apuraccedilatildeo e a consequente divisatildeo dos resultados o ideal seria o prazo anual Po-reacutem a depender do que ficou convencionado entre as partes componen-tes da sociedade ou da natureza do empreendimento a ser executado pode-se estipular outro cronograma

4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

No Brasil observam-se projetos agriacutecolas especiacuteficos na forma da SCP Em se tratando de uma cultura temporaacuteria (uma soacute colheita) ao teacutermino do projeto a SCP se extingue Em se tratando de uma cultura permanente (diversas colheitas) a cada colheita faz-se uma prestaccedilatildeo de conta extinguindo-se a sociedade na uacuteltima depreciaccedilatildeo da cultu-ra (ou conforme o contrato) Outros casos satildeo alvos de SCP sindicatos financeiros induacutestria jornaliacutestica induacutestria cinematograacutefica obras puacute-blicas comeacutercio de pedras preciosas gestatildeo ou controle de produtos ou de vendas cartel organizaccedilatildeo de eventos (feira festival) dentre outros

No momento em que efetuar os registros em livros comerciais o re-gistro das mutaccedilotildees patrimoniais (registro contaacutebil) e a apresentaccedilatildeo dos demonstrativos financeirocontaacutebil o soacutecio ostensivo deveraacute destacar as movimentaccedilotildees inerentes agrave SCP de modo a garantir que as atividades da SCP sejam visualizadas em separado das demais Da mesma forma quan-do a SCP for tributada na modalidade do Lucro Real na escrituraccedilatildeo do Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real (LALUR) as demonstraccedilotildees para a apu-raccedilatildeo do lucro real devem estar perfeitamente destacadas Assim garan-tem-se os aspectos qualitativos da informaccedilatildeo contaacutebil

A contabilidade tem por objetivo o estudo das movimentaccedilotildees eco-nocircmicas e financeiras do patrimocircnio das entidades e o acompanhamen-to constante das variaccedilotildees a partir das informaccedilotildees obtidas no patrimocirc-nio Nesse sentido a contabilidade tem por objetivo o fornecimento de um conjunto de informaccedilotildees uacuteteis que auxilie os usuaacuterios (internos ou externos) na tomada de decisatildeo

De acordo com Padoveze (2018 p 3) a contabilidade eacute um sistema de informaccedilatildeo que controla o patrimocircnio de uma entidade

Na oacuteptica de Biddle (apud MAZZIONI KLANN 2016 p 5)

A anaacutelise da qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil manifesta re-levacircncia pela aceitaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo de qualidade re-duz o grau de incerteza e a assimetria da informaccedilatildeo entre preparadores e usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis aleacutem de melhorar a eficiecircncia do mercado de capitais relacionada agrave gestatildeo do risco dada a maior possibilidade de compreensatildeo

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da informaccedilatildeo contaacutebil reportada (BIDDLE apud MAZZIONI KAPLAN 2016 p 5)

A essecircncia da contabilidade eacute atender ao patrimocircnio e zelar por ele e o objetivo da aacuterea eacute fornecer informaccedilotildees uacuteteis auxiliando o processo de tomadas de decisotildees Marion (2014) define que o objeto eacute o patrimocircnio das entidades e um dos objetivos da contabilidade eacute informar os usuaacuterios

Segundo Moonitz (apud HENDRIKSEN BREDA 2015) o objetivo da contabilidade eacute

a mediccedilatildeo dos recursos que determinada entidade possui (b) a evidenciaccedilatildeo dos direitos contra tal entidade e os interesses nela existentes (c) a mediccedilatildeo das variaccedilotildees ocorridas nesses recursos direitos e interesses (d) a atribuiccedilatildeo de periacuteodos determinados e (e) a utilizaccedilatildeo de um denominador comum (moeda) para exprimir os dados anteriormente tratados (MOONITZ apud HENDRIKSEN BREDA 2015)

Por meio da definiccedilatildeo dos objetivos da contabilidade dada por Hendrik-sen e Breda (2015) identificam-se dois pilares fundamentais para a contabi-lidade a mensuraccedilatildeo e a evidenciaccedilatildeo A contabilidade eacute capaz de trabalhar os fenocircmenos patrimoniais por meio desses pilares As demonstraccedilotildees finan-ceiras devem ser capazes de proporcionar informaccedilotildees confiaacuteveis e uacuteteis que ajudem investidores credores e outros usuaacuterios a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo e a incerteza de possiacuteveis benefiacutecios de fluxos de caixa

Conforme abordado o objetivo da contabilidade eacute fornecer infor-maccedilotildees uacuteteis para os usuaacuterios tomarem decisotildees Portanto para elabo-rar um uacutenico conjunto eacute necessaacuterio levantar o objetivo final das de-monstraccedilotildees pois eacute preciso conhecer os usuaacuterios e suas necessidades de informaccedilatildeo Na oacuteptica de Iudiciacutebus (2015 p 4)

um estudo profundo do modelo decisoacuterio de cada tipo de to-mador de decisatildeo que se utiliza dados contaacutebeis Deveriacuteamos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

(a) estabelecer claramente qual a funccedilatildeo-objetivo que dese-jamos maximizar (b) coletar e avaliar o tipo de informaccedilatildeo utilizado no passado para maximizar a funccedilatildeo (c) prover o modelo preditivo que iraacute suprir o modelo decisoacuterio para ma-ximizaccedilatildeo da funccedilatildeo objetivo (IUDICIacuteBUS 2015 p 4)

Barros (2007) afirma que a contabilidade eacute um instrumento que auxilia o processo decisoacuterio no acircmbito nacional e internacional

O processamento e a divulgaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil no cenaacuterio empresarial mundial fazem com que a qualidade dessa informaccedilatildeo se torne uma peccedila importante na dinacircmica da informaccedilatildeo contaacutebil Por isso segundo Ricarte (2005) a contabilidade eacute um instrumento que auxilia a gestatildeo da em-presa e suas informaccedilotildees satildeo indispensaacuteveis para auferir o resultado das de-cisotildees administrativas e para orientar os planos e poliacuteticas a serem seguidos

A contabilidade desse modo exerce um papel importante no processo de gerar informaccedilotildees para a tomada de decisotildees dentro e fora da empresa

Conforme a Estrutura Conceitual Baacutesica da Contabilidade CPC nordm 00 (R2) (CPC 2019) o cenaacuterio contaacutebil primitivo apresentava as seguin-tes caracteriacutesticas

bull Desenvolvimento embrionaacuterio das entidades comerciais e in-dustriais como hoje as conhecemos

bull Duraccedilatildeo usualmente limitada dos empreendimentos apesar de alguns exemplos de empresas com longos anos de existecircncia

bull Apresentaccedilatildeo do proprietaacuterio como figura central da accedilatildeo em-presarial em vez da entidade e da gerecircncia

bull Relativa estabilidade de preccedilos em mercados perfeitamente de-limitados

bull Lentas mudanccedilas na tecnologia na qualidade e nas caracteriacutesti-cas operacionais dos produtos

Considerando as significativas mudanccedilas no cenaacuterio social em es-pecial nos uacuteltimos anos observa-se do ponto de vista contaacutebil modifi-caccedilotildees em relaccedilatildeo ao primitivo

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bull Grande desenvolvimento de entidades em porte influecircncia geo-graacutefica e variedade

bull Duraccedilatildeo usualmente muito longa dos empreendimentos apesar de alguns exemplos de empresas com poucos anos de existecircncia

bull A entidade em si como figura central da accedilatildeo empresarial em vez do proprietaacuterio

bull Relativa instabilidade de preccedilos em mercados tremendamente ampliados

bull Raacutepidas e agraves vezes velociacutessimas mudanccedilas na tecnologia na qualidade e nas caracteriacutesticas operacionais dos produtos

Considerando que em SCP o soacutecio ostensivo eacute o centro contaacutebil de to-das as atenccedilotildees (e natildeo a sociedade tida como oculta) que no cenaacuterio primi-tivo o proprietaacuterio era figura central da accedilatildeo empresarial (e natildeo a entida-de) e que no cenaacuterio atual a entidade em si eacute vista como figura central da accedilatildeo empresarial em vez do proprietaacuterio entendemos ser recomendaacutevel analisar pela teoria da contabilidade o que eacute efetivamente a entidade con-taacutebil em SCP o soacutecio ostensivo ou a Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo

No acircmbito internacional a Conceptual Framework for Financial Re-porting (Conceptual Framework) (FUNDACcedilAtildeO IFRS 2018) diz que

O objetivo do relatoacuterio financeiro para fins gerais eacute fornecer infor-maccedilotildees financeiras sobre a entidade que reporta que sejam uacuteteis para investidores mutuantes e outros credores existentes e poten-ciais na tomada de decisotildees quanto agrave oferta de recursos agrave enti-dade Tais decisotildees envolvem a compra venda ou manutenccedilatildeo de instrumentos de patrimocircnio e de diacutevida e a oferta ou liquidaccedilatildeo de empreacutestimos e outras formas de creacutedito (FUNDACcedilAtildeO IFRS 2018)

Considerando a entidade contaacutebil como postulado ou princiacutepio enten-de-se que a Contabilidade eacute mantida para as entidades os soacutecios ou quotis-tas destas natildeo se confundem com aquela para efeito contaacutebil Do ponto de vista contaacutebil podem tornar-se uma entidade contaacutebil qualquer indiviacuteduo empresa grupo de empresas ou entidades setor ou divisatildeo que efetue

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atividade econocircmica e que seja tatildeo importante a criteacuterio dos donos do ca-pital a ponto de justificar um relatoacuterio separado e individualizado de re-ceitas e despesas de investimentos e de retornos de metas e de realizaccedilotildees

Para Iudiacutecibus (2015 p 33) ldquoum postulado pode ser definido como uma proposiccedilatildeo ou observaccedilatildeo de certa realidade que pode ser conside-rada natildeo sujeita a verificaccedilatildeo ou axiomaacuteticardquo Do ponto de vista concei-tual um postulado eacute algo que natildeo se discute aceita-se como verdade eacute um axioma que serve como iniacutecio ou aceitaccedilatildeo de algo

A Ciecircncia Contaacutebil estaacute diretamente ligada a dois postulados am-bientais o da entidade contaacutebil e o postulado da continuidade Nesse sentido para a aacuterea segundo Hendriksen e Breda (2015 p 96) os pos-tulados ldquo[] satildeo as premissas baacutesicas acerca do ambiente econocircmico poliacutetico e social no qual a Contabilidade deve operarrdquo Representam a base onde os fundamentos das Ciecircncias Contaacutebeis estatildeo alicerccedilados

Como comentado antes para a teoria da contabilidade em uma enunciaccedilatildeo axiomaacutetica temos dois postulados ambientais entidade con-taacutebil e continuidade Nesse caso estabelece-se uma hierarquia entre pos-tulados princiacutepios e convenccedilotildees contaacutebeis Assim postulados satildeo a base de uma piracircmide da Contabilidade vista como ciecircncia sobre a qual se as-sentam os princiacutepios A entidade pode ser um indiviacuteduo uma sociedade (quotas ou accedilotildees) um grupo consolidado com ou sem fins lucrativos

Conforme Iudiacutecibus (2015 p 35)

entidade contaacutebil eacute o ente juridicamente delimitado ou natildeo di-visatildeo ou grupos de entidades ou empresas para os quais devemos realizar relatoacuterios distintos de receitas e despesas de investimen-tos e retornos metas e realizaccedilotildees independente dos relatoacuterios que fizermos para pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas que tem interesses em cada uma das entidades definidas em cada oportunidade (IUDIacuteCIBUS 2015 p 35)

A definiccedilatildeo da entidade contaacutebil consiste em determinar a unidade econocircmica que exerce controle sobre recursos aceita responsabilidade por assumir e cumprir compromissos e conduz a atividade econocircmica

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Jaacute Hendriksen e Breda (2015 p 104) entendem que ldquoUma definiccedilatildeo da entidade contaacutebil eacute importante porque define o campo de interesse e delimita assim os objetivos e atividades possiacuteveis e os atributos corres-pondentes que podem ser escolhidos para inclusatildeo nos relatoacuterios finan-ceirosrdquo Diante desses conceitos iniciais cabe abordar aqui se eacute adequa-do tratar como entidade contaacutebil o soacutecio ostensivo ou a SCP

Jaacute o pressuposto baacutesico da continuidade estabelece que para a Contabilidade a entidade eacute um organismo vivo que viveraacute (operaraacute) por um longo periacuteodo de tempo (indeterminado) ateacute que surjam evi-decircncias em contraacuterio

Os soacutecios ocultos potildeem agrave disposiccedilatildeo do soacutecio ostensivo uma impor-tacircncia financeira ou natildeo (recursos diversos) para lograr fins comuns Essa importacircncia era denominada fundos sociais pelo Coacutedigo Comercial em poder do soacutecio ostensivo Assim surgem algumas duacutevidas quanto agrave classificaccedilatildeo contaacutebil de referido valor

Existem dois tipos entendimentos para a classificaccedilatildeo contaacutebil O primeiro implica que esses recursos deveriam ser classificados como passivos exigiacuteveis e o segundo linha de pesquisa do presente estudo os classifica na linha de Patrimocircnio Liacutequido

a) Classificaccedilatildeo como passivo exigiacutevelA teoria da contabilidade estabelece que passivo exigiacutevel eacute defini-do como uma exigibilidade que a empresa possui com terceiros ou seja a entidade tem o compromisso de desembolsar recursos financeiros para liquidar a operaccedilatildeo ou entregar os produtos ou serviccedilos a outras entidades

Iudiacutecibus (2015 p 141) explica que ldquopassivo eacute tratado como sinocircni-mo de Exigibilidade e o problema principal do passivo natildeo reside tanto em sua mensuraccedilatildeo mas em quando reconhececirc-lo e registraacute-lordquo

O Comitecirc de Pronunciamento contaacutebeis no CPC nordm 00 (R2) (CPC 2019) a partir do item 428 apresenta os criteacuterios para definir uma obri-gaccedilatildeo passiva

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428 O primeiro criteacuterio para o passivo eacute que a entidade te-nha a obrigaccedilatildeo 429 A obrigaccedilatildeo eacute o dever ou responsabili-dade que a entidade natildeo tem a capacidade praacutetica de evitar A obrigaccedilatildeo eacute sempre devida agrave outra parte (ou partes) A outra parte (ou partes) pode ser uma pessoa ou outra entidade gru-po de pessoas ou outras entidades ou a sociedade em geral Natildeo eacute necessaacuterio conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigaccedilatildeo eacute devida 430 Se a parte tem obrigaccedilatildeo de transferir um recurso econocircmico ocorre que outra parte (ou partes) tem o direito de receber esse recurso econocircmico Contudo um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensuraacute-lo a um valor especiacutefico natildeo implica que outra par-te (ou partes) deve reconhecer um ativo ou mensuraacute-lo pelo mesmo valor Por exemplo determinados pronunciamentos podem conter diferentes criteacuterios de reconhecimento ou requi-sitos de mensuraccedilatildeo para o passivo de uma parte e o ativo correspondente da outra parte (ou partes) se esses criteacuterios ou requisitos diferentes satildeo consequecircncia de decisotildees destinadas a selecionar as informaccedilotildees mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar (CPC 2019)

Assim o passivo se caracteriza por ser decorrente de eventos pas-sados os quais geram sacrifiacutecios financeiros futuros decorrentes de obrigaccedilotildees presentes que visam a gerar benefiacutecios futuros

b) Classificaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequidoDe maneira simplificada a definiccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido eacute a diferenccedila entre o ativo e o passivo (exigibilidades) poreacutem essa definiccedilatildeo natildeo apresenta muita eficaacutecia Para Marion (2014) pa-trimocircnio liacutequido eacute definido de forma simples podendo ser carac-terizado como a diferenccedila entre o ativo e exigibilidades (passivo) Entretanto essa definiccedilatildeo eacute demasiadamente simplista e pode ser mais bem detalhada

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Nesse sentido seratildeo detalhadas as seguintes definiccedilotildees teoria da entidade e teoria do fundo

Na teoria da entidade o patrimocircnio dos soacutecios natildeo se mistura com o patrimocircnio da entidade ou seja o patrimocircnio da entidade pertence agrave entidade Para Marion (2014 p 85) ldquoJaacute pela Teoria da Entidade o patri-mocircnio liacutequido dos acionistas ou quotistas pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas natildeo se confunde com o patrimocircnio liacutequido da entidaderdquo Iudiacutecibus (2015 p 168) menciona que ldquo[] a entidade tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietaacuterios de parcelas de seu capital A entidade tem personalidade proacutepria []rdquo

Natildeo tirando a importacircncia das outras teorias atualmente esta eacute a que mais influencia o pensamento contaacutebil sendo possiacutevel a aplicaccedilatildeo em qualquer tipo de sociedade Conforme Marion (2014 p 85) ldquo[] Pro-vavelmente embora todas as teorias tenham sua importacircncia a aplica-ccedilotildees parciais a Teoria da Entidade eacute a que mais influencia o desenvolvi-mento da Contabilidade de nossos diasrdquo

Na Teoria do Fundo na oacuteptica de Iudiacutecibus (2015 p 170) ldquo[] teo-ria do fundo satildeo abandonadas as relaccedilotildees pessoais que substanciam a teoria do proprietaacuterio e a personalizaccedilatildeo da firma como entidade legal e econocircmica artificial impliacutecitas na teoria da entidade[]rdquo Nessa teo-ria haacute a divisatildeo da entidade em diversas aacutereas de interesse livre de qualquer relaccedilatildeo direta com qualquer grupo de pessoas Entre noacutes sua aplicaccedilatildeo poderia ser notada em universidades e em outras entidades do gecircnero em que os fundos satildeo ligados a ativos especiacuteficos e vice-versa Eacute importante considerar que de acordo com essa teoria o lucro natildeo eacute o ponto central da contabilidade A descriccedilatildeo das operaccedilotildees do fundo eacute realizada com muito detalhe e clareza O primeiro aspecto baacutesico eacute o fato de o fundo incluir um grupo de ativos e obrigaccedilotildees relacionadas

Para Marion (2014 p 86) essa teoria eacute representada pela seguinte equaccedilatildeo aplicaccedilotildees + recursos ou usos = fontes

42 METODOLOGIA A metodologia do estudo estrutura-se no meacutetodo dedutivo por meio

da pesquisa bibliograacutefica e descritiva ou seja trata-se da construccedilatildeo de

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raciociacutenio em ordem descendente a fim de construir inicialmente de forma geral a anaacutelise particular ateacute chegar a uma conclusatildeo O refe-rencial teoacuterico eacute realizado por meio da pesquisa bibliograacutefica de livros artigos cientiacuteficos legislaccedilatildeo sites etc

O estudo apresenta uma pesquisa empiacuterica com estrateacutegia de pes-quisa bibliograacutefica e documental Quanto agrave pesquisa bibliograacutefica na oacuteptica de Martins e Theoacutephilo (2016 p 52)

a pesquisa bibliograacutefica procura explicar e discutir um assun-to tema ou problema com base em referencias publicadas em livros perioacutedicos revistas enciclopeacutedias dicionaacuterios jornais sites CDs anais de congressos etc Busca conhecer analisar e explicar contribuiccedilotildees sobre determinado assunto tema ou pro-blema (MARTINS THEOacutePHILO 2016 p 52)

A presente pesquisa eacute caracterizada como descritiva na qual se visa a apresentar os aspectos da teoria da contabilidade aplicados agraves SCP

43 DISCUSSAtildeO DO TEMA Conforme apresentado no referencial teoacuterico a contabilidade eacute

mantida para as entidades Nesse sentido haacute a necessidade de identifi-car-se a entidade enquanto indiviacuteduo empresa grupo de empresas etc

Ainda que a SCP seja uma sociedade regular ela eacute oculta natildeo iden-tificada por terceiros Na opiniatildeo de Ferreira (1958 p 510) a SCP ldquoeacute uma sociedade de pessoas unidas por profunda e reciacuteproca confianccedila pre-cisamente por tratar-se de sociedade de vida iacutentima interna e secretardquo o que evidencia que a SCP natildeo pode ser tratada como entidade contaacutebil

Aleacutem disso em relaccedilatildeo agrave natureza iacutentima interna e secreta sem fir-ma ou razatildeo social juridicamente se considera tambeacutem conforme o au-tor supracitado que a SCP natildeo tem patrimocircnio proacuteprio porque os bens ou valores ativos se integram no patrimocircnio do soacutecio operador (ostensivo) que o movimenta Este por sua vez recebe os preccedilos respectivos emite duplicatas (nas vendas a prazo) e consigna tudo na proacutepria contabilidade de maneira fiel e exata

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Afirma ainda Ferreira (1958) que se confunde a sociedade com o soacute-cio ostensivo pelo fato de o fundo social integrar-se ao uacuteltimo Exatamen-te por isso eacute evidente que a SCP natildeo tem nem pode ter personalidade juriacutedica As relaccedilotildees que se estabelecem entre a sociedade e os soacutecios e em especial entre estes natildeo satildeo de sociedade em si mas puramente con-tratuais de deacutebito e de creacutedito

Por tudo isso entende-se que a entidade contaacutebil eacute o soacutecio ostensivo seja na forma de pessoa fiacutesica seja na forma de pessoa juriacutedica O grande subsiacutedio existente eacute o fato de os fundos em poder do soacutecio ostensivo e sob a gerecircncia dele passarem agrave propriedade exclusiva conforme defendido pela maioria dos comercialistas a exemplo de Lopes (1964 p 107)

Iudiacutecibus (1981 p 50) afirma que ldquoa dimensatildeo econocircmica da enti-dade (como comandante de recursos) eacute mais importante para a contabi-lidade do que sua caracterizaccedilatildeo juriacutedicardquo

Entende-se portanto que ao optar pelo soacutecio ostensivo como en-tidade contaacutebil haveraacute a consubstanciaccedilatildeo nas dimensotildees econocircmica (soacutecio ostensivo comandante de recursos) e juriacutedica (soacutecio ostensivo legalmente visto como entidade)

Na verdade o soacutecio ostensivo eacute o agente econocircmico que daacute origem agrave entidade conforme a definiccedilatildeo do Mattessich (1964 p 64) ldquoExiste um conjunto de agentes econocircmicos que estabelece metas especiacuteficas para um sistema contaacutebil comanda recursos e traccedila planos e decisotildees com relaccedilatildeo as accedilotildees econocircmicasrdquo

Sendo assim a natureza social da SCP exige de acordo com Lopes (1964) que os fundos destinados agrave realizaccedilatildeo das operaccedilotildees sociais se-jam perfeitamente individualizados mediante a indicaccedilatildeo do montante e a determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo Eacute necessaacuterio portanto que se saibam o valor e os bens que integram a sociedade

Dessa forma entende-se adequado tratar o soacutecio ostensivo como a entidade contaacutebil e o patrimocircnio separado originado de SCP ou de diversas como subentidade ou subentidades se houver mais de uma

Iudiacutecibus (2015) relata que a Contabilidade eacute mantida para entidades enquanto pessoas distintas dos soacutecios que a integram e que ao que tudo indica continuaratildeo operando por um periacuteodo indefinido de tempo Diz

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ainda que natildeo se aplicariam (no caso de descontinuidade) os princiacutepios de contabilidade em geral aceitos na continuidade assim como se encontram hoje e os ativos seriam avaliados pelo valor provaacutevel de realizaccedilatildeo Diante disso seria possiacutevel dizer que o postulado da continuidade natildeo se aplicaria agraves SCP e portanto os princiacutepios normais de contabilidade aceitos no geral natildeo seriam aplicaacuteveis e os ativos deveriam ser avaliados por valores de saiacuteda e natildeo de entrada como para as empresas em continuidade

Sendo assim instala-se um impasse que necessita ser resolvido Na verdade ao estudar o postulado da entidade conclui-se que ela eacute o soacutecio ostensivo e natildeo a SCP Eacute comum o soacutecio ostensivo ter os proacuteprios negoacute-cios independente da SCP que se formou em volta de si

Ora ainda que a SCP seja formada com um fim especiacutefico tendo um ciclo determinado fica claro que a contabilidade natildeo eacute tratada como subenti-dade tampouco feita em funccedilatildeo dela e sim em funccedilatildeo do soacutecio ostensivo (en-tidade) que certamente estaacute visando agrave continuidade dos proacuteprios negoacutecios

Natildeo haacute duacutevida de que algumas regras especiais deveratildeo ser aplica-das agrave contabilidade destacada para o projeto resultante da SCP a exem-plo da depreciaccedilatildeo Nesse caso natildeo se deveriam considerando as taxas normais de mercado mas o teacutermino previsto da SCP caso em que seria necessaacuterio atentar-se ao valor residual ou seja ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo no final da SCP agrave amortizaccedilatildeo de benfeitorias e outras tendo em conta o mesmo raciociacutenio do comentaacuterio sobre depreciaccedilatildeo e provi-sotildees de acordo com a circunstacircncia do regime de competecircncia

Por esse motivo quando se trata do postulado da continuidade natildeo se compara SCP com casos de empreendimento rumo agrave morte sem viabilida-de econocircmica levando a contabilidade a princiacutepios e normas extraordinaacute-rias Na verdade o lucro obtido pelo soacutecio ostensivo eacute o grande indicador da continuidade A SCP integra-se a uma entidade que pressupotildee continui-dade A SCP com o horizonte de vida limitada eacute tratada como uma contabi-lidade divisional subentidade de uma entidade

Hendriksen e Breda (2015 p 410) comentam o conceito de passivos com base na definiccedilatildeo do Financial Accounting Standards Board (FASB) que os de-fine como ldquosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos resultan-tes de obrigaccedilotildees presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos

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ou serviccedilos para outras entidades no futuro em consequecircncia de transaccedilotildees eventos passadosrdquo Ainda de acordo com Hendriksen e Breda (2015 p 410) segundo a visatildeo do FASB as caracteriacutesticas especiacuteficas de passivos incluem

a) A obrigaccedilatildeo deve existir no presente momento resultan-te de uma transaccedilatildeo ou um evento passado

b) Obrigaccedilotildees equitativas ou deveres devem ser incluiacutedos se forem baseados na necessidade de efetuar pagamentos fu-turos para manter boas relaccedilotildees comerciais ou se estive-rem de acordo com as praacuteticas negociais normais

c) Natildeo pode haver nenhuma liberdade para evitar o sacrifiacute-cio futuro natildeo eacute necessaacuterio que o valor da obrigaccedilatildeo seja conhecido com certeza bastando que o sacrifiacutecio seja pro-vaacutevel

d) Normalmente deve haver um valor de vencimento de-terminaacutevel ou a expectativa de que seja exigido um pa-gamento de valor determinado com base em estimaccedilatildeo razoaacutevel numa data futura especiacutefica muito embora o mo-mento exato natildeo seja conhecido atualmente e

e) Normalmente o beneficiaacuterio do pagamento seria conheci-do ou identificaacutevel especificamente ou como grupo (HEN-DRIKSEN BREDA 2015 p 410)

Ainda que uma boa parte dos soacutecios ostensivos classifique os fundos so-ciais dos ocultos como passivo exigiacutevel pelas caracteriacutesticas descritas acima temos bons motivos para natildeo concordar com esse procedimento A concep-ccedilatildeo de lucro comum relaciona-se ao aumento de riscos Nas declaraccedilotildees de Ferreira (1958 p 513) encontram-se frases como ldquo[] Verifica-se ao encon-traacute-la se os lucros produziram ou se ao contraacuterio prejuiacutezos resultaramrdquo

Ainda conforme Ferreira (1958) o soacutecio participante poderaacute pedir restituiccedilatildeo do que tiver entregado ao soacutecio gerente da SCP mas precisa contribuir com a quota nos prejuiacutezos ateacute entatildeo verificados da mesma so-ciedade Por efeito mesmo da existecircncia dessa sociedade uma vez que esteja em relaccedilotildees de conta corrente com o soacutecio falido em conformidade

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com a situaccedilatildeo dessa conta eacute que o seu direito deve ser examinado Jaacute Re-quiatildeo (1979 p 288) considera que ldquocapitalistas emprestam seus capitais a comerciantes para aplicaccedilatildeo em determinadas operaccedilotildees repartindo--se o lucro ao finalrdquo Apesar de esse jurista ter usado ldquoemprestarrdquo estaacute muito claro que haacute uma divisatildeo de lucro ou prejuiacutezo

No que tange agrave falecircncia entende-se que os fundos sociais natildeo se assemelham a um passivo exigiacutevel Sendo assim natildeo tendo existecircncia distinta do soacutecio gerente falido (pois natildeo tem personalidade juriacutedica) conforme Ferreira (1958) a SCP tem os bens confundidos com os do soacute-cio falido e fazem parte da falecircncia Bem como um acionista preferen-cial de uma sociedade anocircnima os soacutecios participantes natildeo poderiam reivindicar os fundos sociais integrais aplicados e a parte que lhes com-pete pois contribuem nos prejuiacutezos com sua quota Portanto os fun-dos sociais natildeo deveriam ser classificados no passivo exigiacutevel por terem uma natureza de capital de risco e natildeo de exigibilidade

Como jaacute visualizado uma SCP eacute formada em funccedilatildeo de uma enti-dade na pessoa do soacutecio ostensivo (comerciante pessoa fiacutesica empresa individual sociedade jaacute existente etc) Essa entidade tem os proacuteprios re-cursos no caso de uma sociedade os proacuteprios soacutecios Estes no presente trabalho seratildeo os soacutecios natos (ou soacutecio nato em se tratando de pessoa fiacutesica ou empresa individual) Os recursos aplicados pelos soacutecios natos na entidade de modo evidente estatildeo destacados no Patrimocircnio Liacutequido

Por outro lado na formaccedilatildeo de uma SCP encontramos os soacutecios partici-pantes aplicando recursos os fundos sociais em funccedilatildeo de um negoacutecio espe-ciacutefico que em geral momentacircneo e acidental Conforme visto anteriormente esses recursos teratildeo classificaccedilatildeo igual como Patrimocircnio Liacutequido

Percebe-se que natildeo seria adequado somar ambos os patrimocircnios liacutequidos numa uacutenica rubrica dadas as origens totalmente distintas e as aplicaccedilotildees diferenciadas no ativo Enquanto o Patrimocircnio Liacutequido for-mado pelos soacutecios natos eacute aplicado de modo distinto no ativo da enti-dade o Patrimocircnio Liacutequido dos soacutecios ocultos eacute aplicado em ativos dis-tintos e identificados Dessa forma opta pela separaccedilatildeo dos diferentes patrimocircnios liacutequidos Neste trabalho denominam-se PL I as aplicaccedilotildees dos soacutecios natos e PL II a dos soacutecios ocultos

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Uma primeira pergunta que poderia surgir eacute se existe uma ldquoheresiardquo contaacutebil ao fazer essa segregaccedilatildeo A lei ndeg 64041976 no artigo 250 ao abor-dar normas sobre consolidaccedilatildeo explicita no paraacutegrafo primeiro ldquoa par-ticipaccedilatildeo dos acionistas controladores no Patrimocircnio Liacutequido e no Lucro Liacutequido do Exerciacutecio seraacute destacada respectivamente no Balanccedilo Patrimo-nial e na Demonstraccedilatildeo Consolidada do Resultado do Exerciacuteciordquo (BRASIL 1976) A Lei das Sociedades por Accedilotildees portanto ressalta a necessidade de destaque do Patrimocircnio Liacutequido composto de acionistas controladores e minoritaacuterios mesmo que na consolidaccedilatildeo de Balanccedilo Portanto no sentido de melhor evidenciaccedilatildeo (informaccedilotildees diferenciadas para os vaacuterios tipos de usuaacuterios) pela teoria da contabilidade admitem-se dois subgrupos consi-derados em separado natildeo obstante sejam da mesma natureza

O American Institute of Certificad Public Accountants (1961) estabe-lece ldquoOs demonstrativos contaacutebeis deveriam evidenciar o que for ne-cessaacuterio a fim de natildeo tornaacute-los enganososrdquo Assim a classificaccedilatildeo pura e simples dos fundos sociais como em conta de compensaccedilatildeo como pas-sivo exigiacutevel ou como englobados no Patrimocircnio Liacutequido seria enganosa (ou natildeo totalmente esclarecedora) para os usuaacuterios em geral

Essa soluccedilatildeo eacute a uacutenica possiacutevel e natildeo constitui novidade no direito brasileiro Os fundos sociais da conta de participaccedilatildeo que satildeo de pro-priedade do soacutecio ostensivo e foram incorporados ao patrimocircnio dele constituem um patrimocircnio separado ou especial da mesma espeacutecie que a quota da heranccedila que eacute de propriedade do herdeiro e natildeo se funde completamente ao patrimocircnio dele (LOPES 1964)

Assim conforme a conclusatildeo do jurista Lopes (1964) os fundos sociais incorporados ao patrimocircnio geral do soacutecio ostensivo formam dentro dele um patrimocircnio separado que cresce ou diminui Esse pa-trimocircnio separado tem um fim fixado pela vontade das partes que lhe delimitam a esfera constituiacutedo pelos negoacutecios sociais a que se destina

A Teoria do Fundo eacute a melhor alternativa para a SCP por forccedila de aspectos como a contabilidade divisional ou subentidade o relaciona-mento dos fundos sociais com o ativo a ecircnfase nos detalhes e as explica-ccedilotildees das aplicaccedilotildees dos fundos sociais acima da atenccedilatildeo preciacutepua que normalmente eacute para o lucro etc

4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISPartindo-se das premissas de que numa SCP a entidade contaacutebil eacute o

soacutecio ostensivo (e natildeo a sociedade) e de que este na qualidade de comer-ciante eacute uma Entidade em Continuidade em geral com base nos lucros

Contrapondo-se ao que normalmente se tem feito em termos de classificaccedilatildeo dos fundos sociais oriundos dos soacutecios ocultos (classifican-do-se ora como conta de compensaccedilatildeo ora como passivo exigiacutevel) por meio desta pesquisa propotildee-se o tratamento desse fundo como patri-mocircnio liacutequido na contabilidade do soacutecio ostensivo (entidade contaacutebil)

Todavia sendo plenamente possiacutevel e ateacute comum que um soacutecio os-tensivo detenha um patrimocircnio proacuteprio (ateacute porque sua caracteriacutestica eacute de comerciante reconhecido) eacute mister separar seus recursos proacuteprios dos oriundos dos soacutecios ocultos na formaccedilatildeo da SCP (ou ainda de vaacuterias SCP)

Dessa forma a segregaccedilatildeo de dois patrimocircnios liacutequidos eacute a ecircnfase deste trabalho Isso eacute muito mais justificaacutevel quando se pensa em soacutecio ostensivo na condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica com um patrimocircnio liacutequido exclusivo tendo-se absoluto controle em relaccedilatildeo aos recursos de outros investidores que se associaram agrave empresa para uma ldquoaventurardquo normal-mente efecircmera Essa segregaccedilatildeo entretanto natildeo se faz necessaacuteria apenas nas origens dos recursos mas tambeacutem nas aplicaccedilotildees no Ativo

Assim a contabilidade realizada para o soacutecio ostensivo se preocu-paraacute com o preparo de relatoacuterios especiacuteficos para as SCP no sentido de prestar contas o que deve ser destacado em notas explicativas quan-do houver qualquer defasagem no montante das origens em relaccedilatildeo agraves aplicaccedilotildees dos recursos no ativo

Deve-se destacar o patrimocircnio liacutequido para as SCP com a criaccedilatildeo de contas separadas de capital reservas e resultados para cada um dos investimentos Caso ocorra a devoluccedilatildeo do capital investido deveratildeo ser baixadas proporcionalmente as contas de resultado e de patrimocircnio do soacutecio dissidente

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REFE

REcircNCIAS

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4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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MARTINS Fran Curso de Direito Comercial 6 ed Satildeo Paulo Editora Forense 1981

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MAZZIONI Sady KLANN Roberto Carlos Determinantes da qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil no contexto internacional Revista Contempo-racircnea de Contabilidade Florianoacutepolis v 13 n 29 p3-31 Mai-Ago2016

PADOVEZE Cloacutevis Luiacutes Manual de Contabilidade Baacutesica contabilidade introdutoacuteria e intermediaacuteria10ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2018

RECEITA FEDERAL DO BRASIL Instruccedilatildeo Normativa da RFB nordm 1470 de 2014 Dispotildee sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ) Bra-siacutelia DF 2014 Disponiacutevel em lthttpnormasreceitafazendagovbrsijut-2consultalinkactionidAto=52901ampvisao=anotadogt Acesso em 6 jun 2020

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

CIN

CO

ResumoDiante da importacircncia do controle de custos e despesas em um cenaacuterio econocircmico criacutetico o re-ferido estudo trouxe de forma conceitual e com-parativa a evoluccedilatildeo de custos despesas e recei-tas liacutequidas de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 das empresas listadas na B3 do segmento de calccedilados no Brasil No referencial teoacuterico fo-ram discutidos os reflexos de um cenaacuterio criacutetico econocircmico dentro de uma empresa e a importacircn-cia da gestatildeo de custos e despesas Para efetuar a comparabilidade entre os periacuteodos foi utilizada anaacutelise horizontal das informaccedilotildees e tambeacutem a apuraccedilatildeo dos iacutendices de produtividade (custosdespesas x receitas liacutequidas) por periacuteodo Fica claro o quanto uma gestatildeo eficiente pode ajudar e o quanto independe do crescimento ou natildeo das receitas Na demonstraccedilatildeo do periacuteodo que foi avaliado dentro do primeiro semestre de 2020 a pandemia de Covid-19 prejudicou o cenaacuterio eco-nocircmico brasileiro e mundial reforccedilando assim o impacto direto nas vendas e o crescimento das empresas A contribuiccedilatildeo da pesquisa eacute possibi-litar a visatildeo das maiores empresas nacionais do setor considerando um cenaacuterio atiacutepico e essa nova realidade social o que pode ser uacutetil para empresaacuterios funcionaacuterios do setor e outros

Palavras-chave Custos Gestatildeo Setor de calccedila-dos B3

Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020

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Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das

empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020

5

Suzana Rosa dos Santos Roberta Cristina da Silva

Fernando de Almeida Santos

INTRODUCcedilAtildeO

A gestatildeo de custos eacute um dos fatores para que a administraccedilatildeo de uma empresa tenha sucesso Dentre os fatores que influenciam uma gestatildeo de custos capacitada estatildeo o entendimento do se-

tor em que se atua considerando as possibilidades de minimizaccedilatildeo dos custos e maximizaccedilatildeo das receitas obtidas a capacidade das pessoas que estatildeo inseridas no processo de gestatildeo de custos e a margem de lucro que se pretende obter

Nesse contexto realizou-se a anaacutelise das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis das empresas do segmento de calccedilados que estatildeo listadas na B3 no pe-riacuteodo de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 que considera o periacuteodo da crise devido agrave pandemia de Covid-19 A anaacutelise buscou veri-ficar o desempenho dos custos em relaccedilatildeo agrave evoluccedilatildeo dessas empresas

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

no mercado de accedilotildees neste periacuteodo de crise Portanto o objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma anaacutelise em que se observem os resultados das empresas no periacuteodo mencionado

Como objetivos especiacuteficos busca-se

(i) Identificar a possiacutevel existecircncia de oscilaccedilotildees significati-vas dos custos

(ii) Averiguar a gestatildeo de custos como influenciadora ou natildeo do desempenho na bolsa de valores

A metodologia de pesquisa ocorreu por meio de meacutetodo bibliograacute-fico e abordagens qualitativa e quantitativa que contemple a pesquisa explicativa e descritiva O estudo desenvolveu-se por meio das demons-traccedilotildees contaacutebeis apresentadas pelas entidades e a elaboraccedilatildeo da anaacuteli-se horizontal e do valor da accedilatildeo das entidades

Como contribuiccedilatildeo a pesquisa incorre na anaacutelise da interferecircn-cia de gestatildeo de custos dentro do cenaacuterio corporativo e seu possiacutevel auxiacutelio nos resultados alcanccedilados pelas entidades na busca de desta-que no mercado financeiro tendo como base a valorizaccedilatildeo no periacuteo-do avaliado

51 REFERENCIAL TEOacuteRICO

511 Os reflexos da crise no setor empresarialDe maneira constante as crises econocircmicas apresentam-se e im-

pactam os negoacutecios empresariais Segundo Guerra (2015) a histoacuteria brasileira contempla crises econocircmicas desde os tempos remotos Elas atuam na trajetoacuteria de crescimento e desenvolvimento do paiacutes e para o autor satildeo nesses periacuteodos de incerteza que novas ideias surgem e se concretizam em accedilotildees efetivas para reverter a situaccedilatildeo adversa

Ao proclamar a independecircncia em 1822 o Impeacuterio vivenciou a pri-meira grande crise devido agrave queda de exportaccedilotildees de accediluacutecar em 1820 o que resultou na realizaccedilatildeo de empreacutestimos do Brasil com a Inglaterra para a quitaccedilatildeo de diacutevidas com Portugal (GUERRA 2015)

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Dos remotos tempos ateacute hoje o paiacutes enfrenta crises econocircmicas que repercutem significativamente na vida das pessoas na sobrevivecircncia das empresas e na estagnaccedilatildeo dos setores de maneira integralizada

Conforme aponta Regocirc (2020) o nuacutemero de empresas fechadas por cinco anos consecutivos no Brasil eacute maior do que a quantidade de enti-dades abertas conforme relatoacuterio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Esse fato tem relaccedilatildeo direta com o baixiacutessimo desem-penho da economia nos uacuteltimos anos O total de 3825 empresas fecha-das entre os anos de 2014 a 2018 resulta na avaliaccedilatildeo do Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Socioeconocircmicos As empresas que saiacuteram do mercado com encerramento das atividades deixam um saldo de 29 milhotildees de novos desempregados e a recessatildeo entre 2015 e 2016 afetou negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) em 7 (REGOcirc 2020)

Para Silva (2017) o Brasil perdeu a posiccedilatildeo de alvo de investidores estrangeiros de baixo risco diante do decreacutescimo constante de pontua-ccedilatildeo e conceito junto agraves agecircncias que monitoram os paiacuteses desenvolvidos em relaccedilatildeo agrave estabilidade econocircmica que possuem Esse fato refere-se a alguns fatores a exemplo das crises poliacuteticas a partir das controveacutersias em torno da Lava Jato no ano de 2016

Seguindo as mesmas prospecccedilotildees Oliveira (2020) identifica que desde a chegada da Pandemia da Covid-19 ao paiacutes satildeo 716000 empre-sas fechadas no total conforme estudo realizado pelo IBGE A pesquisa constatou que quatro de dez empresas em um total de 522000 afirmam que o encerramento das atividades resulta da pandemia

Outro dado importante perfaz o alcance da pandemia como causa de impactos negativos em todos os setores em especial no comeacutercio com 394 e no setor de serviccedilos com 37 Esses iacutendices atingem efeti-vamente os pequenos empreendimentos representados pelo expressivo percentual de 998 (IBGE 2020)

A palavra ldquocriserdquo em essecircncia significa que algo estaacute fora da norma-lidade habitual em desajuste e precisa de enfrentamento em busca de soluccedilatildeo Os reflexos sobre os negoacutecios empresariais podem ser severos e irreversiacuteveis

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

De maneira generalizada diversos aspectos satildeo atingidos quando se enfrenta uma crise tais como os iacutendices do desemprego a participaccedilatildeo de mercado projeccedilotildees em meacutedio e longo prazo o crescimento dos negoacute-cios o desenvolvimento de atividades o poder aquisitivo a procura por creacutedito entre outros

Quanto ao acircmbito empresarial Azarmi e Amann (2016) afirmam que entre as diversas consequecircncias impostas pelas crises econocircmicas uma das principais eacute o encolhimento das empresas mediante o recolhi-mento do investimento constatado em periacuteodos de turbulecircncia econocirc-mica com inferecircncias muacuteltiplas agrave economia

Ainda segundo os autores nos periacuteodos de crises econocircmicas mui-tas satildeo as consequecircncias negativas presentes nas organizaccedilotildees Elas pas-sam por exemplo pela restriccedilatildeo de creacutedito e de planos de investimento como o necessaacuterio controle de custos por meio de cortes vendas de ati-vo Aleacutem disso mencionam-se a reduccedilatildeo de demanda e muitas vezes a impossibilidade de reinvestir nos negoacutecios ou de investir em inovaccedilatildeo

Conforme esclarece Arauacutejo (2020) 89 dos pequenos negoacutecios en-frentam queda no faturamento devido agrave pandemia e as empresas pre-cisaram se reinventar de maneira abrupta para o enfrentamento desta que eacute uma crise desconhecida e vivenciada por muitos Para tanto eluci-da que foram necessaacuterias medidas como atuaccedilatildeo on-line mudanccedilas na comunicaccedilatildeo e entrega corte de custos replanejamento de metas e de geraccedilatildeo de receitas assim como processos de gestatildeo de pessoas motiva-ccedilatildeo de equipes otimizaccedilatildeo de tempo entre outras

Mediante as adversidades que a pandemia impocircs muitas consul-torias iniciaram estudos e planos de direcionamento agraves empresas para que o periacuteodo possa ser enfrentado e superado A Deloitte (2020) tem elaborado guias de conteuacutedo para contribuir com mais diretrizes em busca de enfrentamento assertivo e esclarece

Neste momento em que mais de 100 paiacuteses procuram se preparar ou gerenciar os impactos de uma pandemia muitas empresas desempenham ativamente suas responsabilidades diante de seus profissionais e da sociedade Como protagonistas da economia

106

e do ambiente de negoacutecios as organizaccedilotildees tecircm como responsa-bilidades baacutesicas a boa conduccedilatildeo dos negoacutecios e o cuidado com seus funcionaacuterios Face agrave atual pandemia global a Deloitte que quanto maior a urgecircncia mais eacute necessaacuterio que regras sejam estabelecidas e seguidas para que os desafios sejam enfrentados com reflexatildeo e resiliecircncia (DELOITTE 2020)

Os reflexos advindos de crises econocircmicas e mais especificamente da pandemia que se enfrenta ao tempo de escrita deste artigo forccedilam os gesto-res e demais agentes atuantes nas organizaccedilotildees a se reposicionarem diante de responsabilidades e de decisotildees as quais muitas vezes se restringem no curto prazo As accedilotildees que vierem como consequecircncias disso podem natildeo ser satisfatoacuterias o que exige assim agilidade e urgecircncia para outras medidas Portanto trata-se de um ciclo de enfrentamento dificultoso que se prolon-garaacute por vezes sem a possibilidade de um cenaacuterio no qual se possam vis-lumbrar perspectivas positivas por certo periacuteodo de tempo

512 O setor brasileiro de calccediladosO setor brasileiro de calccedilados tem grande influecircncia na economia

brasileira pois eacute de grande representatividadeConforme Santiago (2020) a Histoacuteria evidencia que a induacutestria cal-

ccediladista brasileira iniciou as atividades no final do seacuteculo XIX Nesse sen-tido foi decisiva para a evoluccedilatildeo do setor a participaccedilatildeo dos imigrantes alematildees no Rio Grande do Sul mais precisamente no municiacutepio de Vale dos Sinos e dos italianos em Satildeo Paulo no municiacutepio de Franca

Ainda segundo o mesmo autor embora tenha iniciado o processo de ex-portaccedilatildeo entre as deacutecadas de 1920 e 1960 a aacuterea tambeacutem sofreu com um pe-riacuteodo de estagnaccedilatildeo A partir de 1960 o setor voltou a crescer as exportaccedilotildees para os Estados Unidos como um dos fatores impactantes desse processo

A competiccedilatildeo com o mercado asiaacutetico no acircmbito nacional e inter-nacional eacute um dos aspectos que fazem com que o mercado de calccedilados no Brasil sempre se reinvente com lanccedilamento de produtos inovadores qualidade dos produtos e empresas engajadas com a sustentabilidade por exemplo A competiccedilatildeo externa eacute muito acirrada e muitas vezes os

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

preccedilos oferecidos por outros paiacuteses eacute muito inferior aos praticados pelo mercado brasileiro

Na Tabela 1 apresentam-se resultados da produccedilatildeo de calccedilados no Brasil em 2019

Tabela 1 Resultados da produccedilatildeo de calccedilados no Brasil

2019 comparado com 2018

Produccedilatildeo de calccedilados no Brasil 908 milhotildees de pares 040 aumento

Consumo aparente (domeacutestico) 821 milhotildees de pares 040 aumento

Exportaccedilotildees 115 milhotildees de pares 150 aumento

Empregos diretos 2694 mil postos -130 reduccedilatildeo

2018 comparado com 2017

Empresas no setor (2018) 61 mil -720 reduccedilatildeo

Fonte Couromoda 2020

Mais de 160 paiacuteses compraram calccedilados do Brasil em 2018 sendo o principal importador os Estados Unidos seguidos pela Argentina pela Franccedila e pela Boliacutevia O Brasil tem cerca de 6 mil empresas que atuam no parque calccediladista e geram cerca de 280 mil postos de trabalho (ABI-CALCcedilADOS 2020)

Conforme o Jornal do Comeacutercio (2020) com os impactos da crise da pandemia o setor chegou a operar com 52 da capacidade no primeiro semestre de 2020 e a partir das projeccedilotildees divulgadas teraacute uma reduccedilatildeo de 30 nas receitas Em 2021 o mercado conta com uma recuperaccedilatildeo moderada poreacutem positiva

513 A relevacircncia da gestatildeo de custos no segmento de calccediladosA China e outros paiacuteses que antes possuiacuteam muitos desafios logiacutesti-

cos para realizar a distribuiccedilatildeo de produtos no Brasil aprimoram e redu-zem os custos para conquistar o mercado brasileiro desde os anos 1990

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Destaca-se que o final do seacuteculo XX e o iniacutecio do XXI satildeo marcados por serviccedilos prestados pelas empresas que tecircm urgecircncia no desenvolvi-mento de meacutetodos e teacutecnicas de anaacutelise de custos

Com a evoluccedilatildeo da sociedade das informaccedilotildees e o advento da nova Revoluccedilatildeo Industrial ou Induacutestria 40 houve muitos impactos e mudan-ccedilas o que passou por uma onda de alteraccedilotildees relacionadas agrave produccedilatildeo industrial impulsionada por diversas tecnologias e principalmente pelo avanccedilo do transporte de pessoas de coisas e de comunicaccedilatildeo Esse avan-ccedilo possibilitou uma competiccedilatildeo em niacutevel internacional com busca cons-tante de diferenciais que vatildeo desde agregar valor a reduzir custos

Para Schwab (2016) a Quarta Revoluccedilatildeo Industrial eacute impulsionada pela era digital e pelo mundo virtual e conduz a humanidade a outro patamar de interaccedilatildeo e desenvolvimento se comparada agraves revoluccedilotildees anteriores A Induacutestria 40 tem na base tecnoloacutegica sistemas ciberneacute-ticos Internet das Coisas Big Data Computaccedilatildeo em Nuvem Machine Learning entre outros recursos Uma sociedade mais raacutepida eacute capaz de possibilitar mudanccedilas nas cadeias globais de valor e isso altera as for-mas de produzir distribuir e consumir de toda a sociedade

Esses fatos aumentaram a flexibilidade dos concorrentes possibi-litaram o crescimento raacutepido de muitas empresas com novos paradig-mas que revisaram os proacuteprios processos de produccedilatildeo e de distribui-ccedilatildeo Tambeacutem foi possiacutevel ver a falecircncia de empresas de diversos portes e o fracasso de projetos em diferentes segmentos Como reflexo dessa nova realidade o mercado se tornou muito mais dinacircmico e desafiador

Segundo Gelbert (2015) as transformaccedilotildees da Induacutestria 40 se apre-sentam com perspectiva e potencial para o aumento da flexibilidade da velocidade da produtividade e da qualidade dos processos produtivos Isso impacta toda a sociedade e todos os setores puacuteblicos e privados

Com a crise mundial de 2020 devido agrave pandemia essas transforma-ccedilotildees se aceleraram e o mundo vivenciou novas realidades e a busca por essa competiccedilatildeo internacional A gestatildeo de custos e a produccedilatildeo com base tecnoloacutegica e muita inovaccedilatildeo passa portanto a ser a saiacuteda para a garantia da competitividade das empresas Para o setor de calccedilados natildeo eacute diferente

Logo para se desenvolver no mercado competitivo a empresa

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

precisa de menores custos e de diferencial de mercado A Contabili-dade de Custos portanto eacute fundamental uma vez que se direciona agrave anaacutelise dos gastos os quais satildeo Investimentos Despesas Perdas aleacutem dos proacuteprios Custos

O Quadro 1 apresenta pesquisas sobre a temaacutetica

Quadro 1 Pesquisas anteriores realizadas sobre o tema

Autor Trabalho Objetivos Ano

Pereira G M Biason I M Sellitto M A e Borchardt M

Comparaccedilatildeo de flexi-bilidade no produto custos e velocidade de desenvolvimento na induacutestria da moda chinesa e brasileira

Analisar como ca-deias produtivas de moda conseguem re-duzir custos e tempo de desenvolvimento de produtos que empregam itens natildeo exclusivos

2011

Holanda L M C de Souza I D e Francisco A C de

Proposta de aplicaccedilatildeo do meacutetodo DMAIC para melhoria da qua-lidade dos produtos numa induacutestria de calccedilados em Alagoa Nova ndash PB

Propor a utilizaccedilatildeo do meacutetodo Define Measure Analyze Improve Control (DMAIC) Definir Medir Analisar Aper-feiccediloar Controlar para a melhoria dos produtos

2013

Schreiber DEstudo do impacto da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica sobre o custo de pro-duccedilatildeo

Avaliar a influecircncia do investimento na inovaccedilatildeo tecnoloacutegica sobre a estrutura de custos de produccedilatildeo tanto para sua redu-ccedilatildeo como aumento

2016

De Sousa P R de Da Silva R I e Braga B C

A utilizaccedilatildeo de VMI para gestatildeo de es-toques na induacutestria calccediladista brasileira desenvolvimento de um modelo

Desenvolver um modelo que conside-rasse a adoccedilatildeo da fer-ramenta de VMI para gestatildeo de estoques no setor calccediladista brasileiro

2017

110

Autor Trabalho Objetivos Ano

Luna C B B Sil-va D F da Arauacute-jo E M Meacutelo T J A de e Oliveira A D de

Comportamento re-oloacutegico mecacircnico termomecacircnico e morfoloacutegico de blen-das de poliestireno Resiacuteduo de calccedilados com diferentes granu-lometrias

Produzir blendas polimeacutericas a partir de uma matriz de poliestireno (PS) com resiacuteduos de borracha de calccedilados (SBRr) visando avaliar a influecircncia da granu-lometria e o efeito do compatibilizante estireno-butadieno--estireno (SBS) nas propriedades reo-loacutegicas mecacircnicas (impacto e flexatildeo) temperatura de de-flexatildeo teacutermica (HDT) e na morfologia

2017

Zanella C Dei-mling M F Kru-ger S D e Denig G C

A relaccedilatildeo das perdas normais anormais e da ociosidade com os custos de produccedilatildeo de uma empresa calccedila-dista do Estado de Santa Catarina

Identificar a relaccedilatildeo das perdas normais anormais e da ocio-sidade com os custos de produccedilatildeo de uma empresa calccediladista do Estado de Santa Catarina

2014

Magalhatildees A R Elias T M Ferreira L F e Borgert A

Desoneraccedilatildeo previ-denciaacuteria e o compor-tamento dos custos das empresas de calccedilados listados na BMampBOVESPA

Identificar o compor-tamento dos custos das empresas do segmento de calccedilados que estatildeo listadas na BMampBOVESPA no periacuteodo de 2007 a 2016 que compreende momentos antes e apoacutes a desoneraccedilatildeo da folha de pagamento

2017

Paula M A De

Gestatildeo de custos como suporte para a formaccedilatildeo do preccedilo de venda numa micro-empresa varejista de roupas e calccedilados

Estudar como a ges-tatildeo de custos pode dar suporte para a formaccedilatildeo do preccedilo de venda numa mi-croempresa varejista de roupas e calccedilados

2017

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Autor Trabalho Objetivos Ano

Ferreira Junior J da S

Gestatildeo do custo indus-trial em uma empresa do setor calccediladista

Estruturar a formaccedilatildeo do custo industrial e do preccedilo de venda em uma empresa do setor de manufatura calccediladista demons-trando as etapas para a concepccedilatildeo o por-quecirc de cada etapa e os controles para os paracircmetros lanccedilados na construccedilatildeo de am-bos os itens

2014

Fonte Elaborado pelos autores

Entre as pesquisas citadas destaca-se a de Schreiber (2016) pois observa no estudo

No presente artigo satildeo apresentados dois casos de in-duacutestrias de matrizes para calccedilados de pequeno e gran-de porte onde se evidenciou o aumento de custos de-corrente dos investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no segmento econocircmico onde o custo do produto final eacute decisivo no processo de tomada de decisatildeo do mer-cado-alvo A adoccedilatildeo do processo tradicional para se adaptar ao contexto numa das empresas pesquisadas foi considerada a inovaccedilatildeo da estrateacutegia organizacio-nal (SCHREIBER 2016 p 46)

Portanto eacute interessante destacar que a abordagem sobre o custo da tec-nologia na produccedilatildeo precisa ser analisado e devidamente dimensionado

Ao desenvolverem apresentarem e sugerirem o modelo citado no Quadro 1 Sousa Silva e Braga (2017) afirmam que a adoccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees em uma futura implantaccedilatildeo e destacam a necessidade de in-tegraccedilatildeo com plataformas de Tecnologia de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) em funccedilatildeo de alteraccedilotildees no contexto que envolve cada empresa do

112

setor Essa observaccedilatildeo dos autores demonstra a relevacircncia das TICS na obtenccedilatildeo de um diferencial competitivo

52 METODOLOGIAA pesquisa realizada constitui-se de anaacutelise descritiva explicativa A

anaacutelise descritiva se ateacutem agrave investigaccedilatildeo que ocorre para averiguar as relaccedilotildees existentes e a natureza presente nelas para que se possa com-preender os fenocircmenos apresentados A natureza explicativa se ocupa da observaccedilatildeo dos fatores e aspectos envoltos que possam contribuir para explicar os fenocircmenos

As pesquisas que possuem as caracteriacutesticas referentes agrave pesquisa explicativa conforme elucida Gil (2010) satildeo as que permeiam a identifi-caccedilatildeo dos fatos e dos fatores presentes na ocorrecircncia dos fenocircmenos que possam trazer para tanto elucidaccedilatildeo a estes Isso implica a aquisiccedilatildeo do conhecimento sobre a racionalidade mediante a realidade e a razatildeo de ser da forma que ela se apresenta

Segundo Severino (2012) a pesquisa explicativa registra e analisa os fenocircmenos objetos de estudo em busca da compreensatildeo das causas por meacutetodos experimentais eou matemaacuteticos aleacutem da interpretaccedilatildeo em conjunto com os meacutetodos qualitativos tanto quanto possiacutevel

A comparaccedilatildeo utilizou-se de abordagem quantitativa e qualitativa pois subsidiou a interlocuccedilatildeo entre os resultados quantitativos apura-dos e as demais caracteriacutesticas qualitativas para a inserccedilatildeo no objeto estudado neste capiacutetulo

Para Vergara (2016) acerca da abordagem quantitativa os dados trabalhados mediante a amostra escolhida devem possuir representati-vidade no escopo do respectivo universo abordado

O estudo tem caracteriacutestica documental (ANDRADE 2010) me-diante a utilizaccedilatildeo de fontes secundaacuterias que compreendem a Demons-traccedilatildeo de Resultado do Exerciacutecio (DRE) das empresas escolhidas As demonstraccedilotildees contaacutebeis foram publicadas pelas quatro empresas do segmento de calccedilados na lista da B3 e a coleta desses dados abarcou os periacuteodos de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 Fica evidente a importacircncia da representatividade dessas empresas para a economia

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

brasileira quando se coloca a interferecircncia dentro do PIB nacional As empresas analisadas foram Alpargatas SA Cambuci SA Grandene SA VulcabrasAzaleia SA

Foram comparadas as receitas com os valores de custos e despesas dos respectivos periacuteodos para o entendimento da evoluccedilatildeo desses iacutendi-ces Tambeacutem foi analisada a evoluccedilatildeo dos valores da bolsa

Os resultados apurados foram objeto de tabulaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da anaacutelise horizontal Segundo Matarazzo (2010 p 245) ldquoa evoluccedilatildeo de cada conta mostra os caminhos trilhados pela empresa e as possiacuteveis tendecircnciasrdquo o que resultou entatildeo no que se pretendeu investigar

53 ANAacuteLISE E DISCUSSAtildeO A seguir apresentam-se os resultados das quatro empresas que com-

potildeem o setor de calccedilados na B3 Destaca-se que as companhias encontram--se consolidadas no cenaacuterio brasileiro O periacuteodo analisado corresponde aos dois semestres iniciais dos anos de 2018 2019 e 2020 em observaccedilatildeo das pos-siacuteveis oscilaccedilotildees concernentes aos custos mediante o advento da pandemia

A Tabela 2 apresenta a anaacutelise horizontal para os periacuteodos mencio-nados subsidiando a anaacutelise da Alpargatas

Tabela 2 Alpargatas SA

Fonte Dados da pesquisa

Periacuteodos analisados

Contas 1T18 1T19 1T20 2T18 2T19 2T20

Receita Liacutequida de vendas 594715 637237 597570 488853 572445 400490

Custos dos produtos vendidos (349206) (388900) (366403) (299907) (346417) (257888)

Despesas (161433) (163510) (162226) (196986) (155059) (140796)

Despesas com vendas (120972) (120018) (124880) (112749) (119795) (105212)

Despesas gerais e administrativas (40461) (43492) (37346) (39921) (35264) (35584)

Valores em milhares de reais

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As receitas observadas oscilam entre os trimestres e os anos em anaacutelise Ao observar os dois primeiros trimestres de cada exerciacutecio ve-rificam-se o aumento em 2019 e a diminuiccedilatildeo em 2020 com o acompa-nhamento no mesmo sentido das contas ldquocustosrdquo e ldquodespesasrdquo

No segundo trimestre as receitas e custos alinham-se ao ocorrido no primeiro trimestre com o aumento das receitas e dos custos em 2019 e a retraccedilatildeo em 2020 Entretanto nos dois exerciacutecios seguintes as des-pesas apresentam quedas em comparaccedilatildeo com 2018

Apesar da identificaccedilatildeo de queda nas receitas constata-se pela Ta-bela 3 que as variaccedilotildees de valor da accedilatildeo da companhia tecircm recebido esses impactos sem grandes turbulecircncias tendo em vista que em todos os trimestres observados observa-se uma evoluccedilatildeo crescente Isso eacute po-sitivo a tiacutetulo de posiccedilatildeo de mercado de consecuccedilatildeo dos negoacutecios e de perspectivas futuras mercadoloacutegicas

Tabela 3 Histoacuterico de valores da accedilatildeondashAlpargatas SA

1ordmtri 2018 2ordmtri 2018 1ordmtri 2019 2ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 20201690 1149 1558 1870 1946 2481

Fonte Dados da pesquisa

Essa variaccedilatildeo implica uma diferenccedila significativa ao vislumbrar o valor da cotaccedilatildeo no segundo trimestre de 2020 em comparaccedilatildeo com o mesmo trimestre de 2018

Ao observar a Cambuci Calccedilados observam-se algumas desseme-lhanccedilas conforme apresenta a Tabela 4

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 4 Cambuci Calccedilados

Fonte Dados da pesquisa

A Cambuci Calccedilados apresenta queda para todas as contas anali-sadas em todos os periacuteodos firmando assim a conceituaccedilatildeo de que os custos acompanham as receitas O segundo trimestre de 2020 chama a atenccedilatildeo pela queda expressiva de aproximadamente 85 nas receitas

Quanto ao valor da accedilatildeo observa-se uma melhora na cotaccedilatildeo ao observar o primeiro e segundo trimestre de 2018 e de 2019 Em contra-partida tem-se uma cotaccedilatildeo negativa significativa nos dois primeiros trimestres de 2020 conforme apresenta a Tabela 5

Tabela 5 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Cambuci Calccedilados SA

1ordmtri 2018 2ordmtri 2018 1ordmtri 2019 2ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 20201049 1790 3400 3600 439 420

Fonte Dados da pesquisa

2T19 2T20

Receita Liacutequida de vendas 54348 51893 49956 55519 48895 7624

1T18 1T19 1T20 2T18

(20596) (11167)

Custos dos produtos vendidos (30746) (29312) (28523) (32397) (27326)

Despesas (25738) (15992) (16214) (31780)

Valores em milhares de reais

(6805)Despesas gerais e administrativas (9433) (5514) (5670) (11116) (10032) (4362)

Despesas com vendas (16305) (10478) (10544) (20664) (10564)

(4595)

s RL 1T18

s RL 1T20

s RL 2T19

Receita Liacutequida de vendasCustos dos produtos -157 -157 -156

Despesas -147 -132 -142Despesas com vendasDespesas gerais e administrativas

-038 001

-4150 280 -980 -5650

-036 001 -049 -036

-035 -046 -131 -157

-016 -083 -156

-246

-158 -16

-005 -004 -012 -084

-005 -003

Contas

Percentuais

AH 1T18 x 1T19

AH 1T19 x 1T20

AH 2T18 x 2T19

AH 2T19 x2T20

s RL 1T19

s RL 2T18

s RL 2T20

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As cotaccedilotildees mostram significativas oscilaccedilotildees e uma melhora posi-tiva de 2018 para 2019 Entretanto ao observar os trimestres de 2020 percebe-se uma queda representativa Assim eacute possiacutevel inferir que a crise instalada mediante a pandemia refletiu de maneira significativa na Cambuci Calccedilados Conforme a Tabela 6 constata-se a queda trimes-tral na receita liacutequida da Grendene SA No segundo trimestre de 2020 em funccedilatildeo da Covid-19 poreacutem essa diminuiccedilatildeo foi brusca devido ao impacto na economia ocasionado pela pandemia

Os custos apresentaram equiliacutebrio no comparativo com as receitas Jaacute as despesas no segundo semestre de 2020 apresentaram forte au-mento do percentual em virtude das despesas com a Covid-19

Tabela 6 Grendene SA

Fonte Dados da pesquisa

Receita liacutequida de vendasCustos dos produtos vendidosDespesas Despesas com vendasDespesas gerais e administrativasDespesas natildeo recorrentes (Covid-19)

2T19 2T20

545814 423264 372186 446126 399812 56724

1T18 1T19 1T20 2T18

(92998) (113844) (124713)

(33082)

(136069) (124724) (112942) (136975) (147551) (108103)

(286635) (250788) (218922) (249801) (244242)

Valores em milhares de reais

(47980) - - - - -

(45292)

(21785) (22294) (19944) (23131) (22838) (14831)

(114284) (102430)

AH 2T19x2T20

s RL 1T19

s RL 2T19

Receita Liacutequida de vendas -086

Custos dos produtos vendidos -086 -159 -161

Despesas -027 -129 -137

Despesas com vendas -064

Despesas gerais e administrativas -3510

Despesas natildeo recorrentes (Covid-19)

230 -1050

-29990700

-130

-291

01

-156 -158

-022 -012

-008 -009 008 -125 -13 -131

-01 -009

-013 -013 -002 -153 -159

Percentuais

s RL 2T20

Contas AH 1T18 x 1T19

-01

AH 1T19 x 1T20

AH 2T18 x 2T19

s RL 1T18

s RL 1T20

s RL 2T18

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A maior alta do valor da accedilatildeo conforme a Tabela 7 ocorreu no primeiro trimestre de 2018 o que representa o bom desempenho desse setor no periacuteodo em questatildeo

Tabela 7 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Grendene SA

1ordmtri 2018 1ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 2018 2ordmtri 2019 2ordmtri 2019

912 838 753 792 780 733

Fonte Dados da pesquisa

Percebe-se a queda trimestral na receita liacutequida conforme a Tabela 8 No segundo trimestre de 2020 poreacutem em funccedilatildeo da Covid-19 essa di-minuiccedilatildeo foi brusca em razatildeo do impacto na economia que a pandemia ocasionou

Os custos apresentaram equiliacutebrio no comparativo com as receitas e as despesas apresentaram forte aumento no percentual do segundo semestre de 2020 devido agraves despesas com a Covid-19

Tabela 8 Vulcabras Azaleia SA

Valores em milhares de reais

1T18 1T19 1T20 2T18 2T19 2T20

Receita liacutequida de vendas

291984

299787

238636

280828

326978

98681

Custo das vendas

(191575)

(197755)

(161513)

(184195)

(215740)

(72280)

Despesas (60852)

(71843)

(70409)

(63839)

(82080)

(61213)

Despesas com vendas

(41347)

(46994)

(45714)

(44832)

(54007)

(35142)

Despesas administrativas

(19505)

(24849)

(24695)

(19007)

(28073)

(26071)

118

Fonte Dados da pesquisa

A maior alta do valor da accedilatildeo ocorreu no primeiro trimestre de 2018 segundo a Tabela 9 o que representa o bom desempenho desse setor no periacuteodo

Todavia seria de certo modo insuficiente eou desinteressante natildeo averiguar o valor de mercado mediante exposto acerca do setor e da significativa atuaccedilatildeo das companhias investigadas

Tabela 9 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Vulcabras Azaleia SA

1ordmtri 2018 1ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 2018 2ordmtri 2019 2ordmtri 2020

979 669 407 620 669 519

Fonte Dados da pesquisa

Quanto agraves receitas aos custos e agraves despesas pode-se observar de maneira consolidada na Tabela 10 que houve oscilaccedilotildees no periacuteodo in-vestigado R representa ldquoreduccedilatildeordquo e A representa ldquoaumentordquo

AH 1T18 x 1T19

AH 1T19 x 1T20

s RL 1T18

s RL 2T18

Receita Liacutequida de vendas 270 -2040

Custos dos produtos vendidos 320 -1830 -166 -166

Despesas 1810 -200 -121 -123Despesas com vendas 1370 -270

Despesas gerais e administrativas 2740 -060

Percentuais

Contas AH 2T18 x 2T19

AH 2T19x 2T20

s RL 1T19

s RL 1T20

s RL 2T19

s RL 2T20

1640 -6980

-162

1710 -6650 -166 -168 -166 -173

2860 -2540 -124 -13 -125

2050 -3490

4770 -710

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 10 Resultados Consolidados

Alpargatas Cambuci Grendene Vulcabraacutes

Receitas de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R R R R A R

Custos de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R R R R A R

Despesas de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R A R R A R

Receitas de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

A R R R R R A R

Custos de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

A R R R R R A R

Despesas de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

R R R R A R A R

Fonte Dados da pesquisa

Do ponto de vista conceitual o custo acompanha a receita e em especial quando a receita aumenta o custo tambeacutem aumentaraacute O mes-mo acontece quanto agrave retraccedilatildeo Ao visualizar as oscilaccedilotildees de maneira consolidada eacute possiacutevel constatar que esse conceito prevalece na compa-raccedilatildeo entre os trimestres

Nesse sentido reafirma-se a Contabilidade como ciecircncia social apli-cada que se transforma e se realiza mediante accedilotildees humanas e outros aspectos que estatildeo aleacutem dos nuacutemeros tatildeo somente Isso evidencia que os periacuteodos e as variadas circunstacircncias que se apresentam influenciam decisotildees condiccedilotildees e resultados

O valor das accedilotildees aumentou em 2019 e representou a maior cotaccedilatildeo dentro do periacuteodo avaliado pois o que mais influenciou foi a tendecircncia de mercado Jaacute para o periacuteodo de 2020 infere-se que as oscilaccedilotildees negativas recebem influecircncia da crise econocircmica atual acarretada pela pandemia

No Quadro 2 apresentam-se as meacutedias para os elementos averigua-dos receitas custos despesas e valores da accedilatildeo

120

Quadro 2 Variaccedilatildeo e Meacutedia

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Alpargatas

Receitas 594715 637237 597570 609841 488853 572445 400490 487263

Custos (349206) (388900) (366403) (368170) (299907) (346417) (257888) (301404)

Despesas (141633) (163510) (162226) (155790) (196986) (155059) (140796) (164280)

Valor da accedilatildeo 1690 1558 1946 1731 1149 1870 2481 1833

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Cambuci

Receitas 54348

51893

49956

52066

55599

48985

7624

37403

Custos (30746) (29312) (28523) (29527) (32397) (27326) (4595) (21439)

Despesas (25738) (15992) (16214) (19315) (31780) (10564) (6805) (16383)

Valor da accedilatildeo 1049 3400 439 1629 1790 3600 420 1937

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Grendene

Receitas 545814 423264 372186 447088 446126 399812 56724 300887

Custos (286635) (250788) (218922) (252115) (249801) (244242) (33082) (175708)

Despesas (136069) (124724) (112942) (124578) (136975) (147551) (108103) (130876)

Valor da accedilatildeo 912 838 753 834 792 780 733 768

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Vulcabraacutes

Receitas 291984 299787 238636 276802 280828 326978 98681 235496

Custos (191575) (197755) (161513) (183614) (184195) (215740) (72280) (157405)

Despesas (60852) (71843) (70409) (67701) (63839) (82080) (61213) (69044)

Valor da accedilatildeo 979 675 407 687 620 669 519 603

Fonte Elaborada pelos autores

Ao observar os resultados apurados eacute possiacutevel reafirmar a importacircn-cia da gestatildeo e do controle de custos No caso dessas companhias empresas de grande porte que jaacute estatildeo consolidadas no setor e almejam constante crescimento eacute imprescindiacutevel a monitoraccedilatildeo criteriosa desses custos bem como das circunstacircncias e das condiccedilotildees presentes nos variados periacuteodos Eacute sobre isso que as ferramentas de anaacutelise serviratildeo de base para uma toma-da de decisatildeo mais assertiva objetivando melhores resultados

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Controlar custos natildeo eacute tarefa faacutecil sobretudo devido agrave situaccedilatildeo econocirc-mica do Brasil as especificidades de cada atividade as transaccedilotildees com moe-da estrangeira a desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional as poliacuteticas comerciais as regulamentaccedilotildees a burocracia os aspectos tributaacuterios entre outros

Em relaccedilatildeo a esse cenaacuterio desde os tempos remotos no Brasil as crises econocircmicas marcam presenccedila no acircmbito empresarial de maneira severa o que muitas vezes resultam no fechamento de empresas na demissatildeo de funcionaacuterios no problema de creacutedito e de imagem institucional

A atual crise instalada mediante a pandemia traz agrave tona aspectos nunca vistos ou enfrentados antes exigindo que as empresas reinven-tem-se e redescubram-se em prol da sobrevivecircncia do negoacutecio e da ma-nutenccedilatildeo de empregos clientes fornecedores e demais envolvidos

Esses aspectos corroboram para a compreensatildeo da relevacircncia do custo para o negoacutecio o que exige natildeo soacute conhecimento teacutecnico mas tam-beacutem de um olhar criacutetico e racional para o enfrentamento assertivo a partir de decisotildees acertadas que conduzam antes de mais nada agrave sobre-vivecircncia das organizaccedilotildees e agrave manutenccedilatildeo econocircmica do paiacutes

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISSem duacutevida a gestatildeo de custos eacute peccedila fundamental para a conse-

cuccedilatildeo dos negoacutecios sobretudo em periacuteodos de crise quando variadas dificuldades se apresentam agraves companhias e demandam uma postura firme comprometida e assertiva para que o enfrentamento ao momento difiacutecil seja efetivo no combate agraves adversidades

Em uma linha histoacuterica ampla o Brasil enfrenta e enfrentou crises eco-nocircmicas severas por meio de vaacuterios fatores A crise decorrente da pandemia implicou natildeo apenas dificuldades a serem enfrentadas mas a adoccedilatildeo de me-didas desconhecidas em muitos ambientes empresariais Isso forccedilou e forccedila as organizaccedilotildees a se reinventar no que tange agrave estrutura ao modo de traba-lhar e de relacionar-se com funcionaacuterios fornecedores e clientes

Nesse cenaacuterio a pesquisa buscou averiguar as oscilaccedilotildees ocorridas para os custos das empresas do setor de calccedilados listadas na B3 Os da-dos analisados referem-se aos anos de 2018 e 2019 e fazem ainda a comparaccedilatildeo entre o primeiro semestre desses periacuteodos Os resultados

122

REFE

REcircNCIAS

apurados evidenciam em maioria quedas nas receitas e consequente-mente nos custos

Por fim foi possiacutevel constatar que a crise impactou natildeo soacute as recei-tas mas os custos as despesas e o valor das accedilotildees da companhia Mo-mentos econocircmicos dificultosos exigem accedilotildees urgentes e objetivas dos gestores como medidas corretivas ou preventivas

Como sugestatildeo para novas pesquisas destaca-se a ampliaccedilatildeo do periacuteodo estudado com o encerramento do ano-calendaacuterio aleacutem da in-vestigaccedilatildeo para os demais setores presentes na B3 tatildeo relevantes para a economia brasileira

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ResumoA crise sanitaacuteria global desencadeada pelo novo coronaviacuterus vem provocando situaccedilotildees imprevisiacuteveis e de proporccedilotildees alarmantes nas quais o sistema de sauacutede suplementar assume um papel fundamental O objetivo desta anaacutelise eacute identificar o impacto da conjuntura atual na demanda por planos de sauacutede no Brasil des-tacando os fatores de risco para a Covid-19 A partir de dados oficiais divulgados pela Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar foi construiacutedo um modelo matemaacutetico que indicou a tendecircn-cia de aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios na variaccedilatildeo em 12 meses na comparaccedilatildeo de 2020 em relaccedilatildeo a 2019 Para que esse aumento de fato ocorra seraacute necessaacuterio que as operadoras de planos de sauacutede invistam na criaccedilatildeo de novos produtos com preccedilos acessiacuteveis dado o cenaacuterio econocircmico de desemprego aumento da infor-malidade nas relaccedilotildees de trabalho e reduccedilatildeo da massa salarial do paiacutes

Palavras-chave Coronaviacuterus Covid-19 Sauacutede suplementar Morbidades

Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de pandemia de covid-19

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de

pandemia de covid-19

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Elizabeth BorelliRodolfo Henrique de Paiva Cavalcante

INTRODUCcedilAtildeO

O ano de 2020 seraacute identificado como marco de uma crise sani-taacuteria e humanitaacuteria sem precedentes evidenciando uma mu-danccedila crucial nas relaccedilotildees de espaccedilo e tempo com a percepccedilatildeo

da vulnerabilidade a doenccedilas infecciosas disseminadas pelo mundo em meio a um processo de urbanizaccedilatildeo predatoacuterio de adensamento popu-lacional e de uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais

Assim a globalizaccedilatildeo da economia ao trazer em seu bojo a intensi-ficaccedilatildeo do fluxo de troca de mercadorias e da circulaccedilatildeo de pessoas entre paiacuteses favoreceu a disseminaccedilatildeo raacutepida da Covid-19 em escala global sem contudo estar acompanhada por um projeto poliacutetico na mesma di-mensatildeo capaz de minimizar a desigualdade na distribuiccedilatildeo dos padrotildees epidemioloacutegicos A desigualdade na distribuiccedilatildeo da riqueza entre dife-rentes partes do mundo eacute tambeacutem responsaacutevel pela maacute-distribuiccedilatildeo dos meios de prevenccedilatildeo e tratamento de doenccedilas em geral (WHO 2020)

Por outro lado o conhecimento cientiacutefico insuficiente acerca do novo coronaviacuterus a alta velocidade de disseminaccedilatildeo e a capacidade de provocar mortes em populaccedilotildees vulneraacuteveis geram incertezas sobre as estrateacutegias

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mais adequadas para o enfrentamento da epidemia nos diferentes paiacuteses Os avanccedilos da tecnologia que incluem inteligecircncia artificial Big Data cacirc-meras de monitoramento biotecnologia genocircmica geolocalizaccedilatildeo drones e telemedicina vecircm sendo utilizados pelos paiacuteses de acordo com a capacidade econocircmica e de gestatildeo de cada um (JHU 2020)

Com parco crescimento econocircmico um setor de sauacutede empobreci-do pela reduccedilatildeo do investimento puacuteblico e um ambiente de instabilida-de poliacutetica a Ameacuterica Latina vivencia uma conjuntura econocircmica fragi-lizada e teve essas fragilidades evidenciadas no periacuteodo da pandemia

No Brasil a transmissatildeo do novo coronavirus ocorre num contexto de grande desigualdade social e em condiccedilatildeo de extrema vulnerabilida-de com altas taxas de desemprego e cortes significativos nas poliacuteticas sociais Muitas pessoas vivem em condiccedilotildees precaacuterias de habitaccedilatildeo e sa-neamento em situaccedilatildeo de aglomeraccedilatildeo urbana e sem acesso sistemaacutetico aos serviccedilos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e esgoto

Aleacutem disso estudos receacutem-publicados indicam que satildeo considerados os mais propensos a sofrerem complicaccedilotildees e a virem a oacutebito por conta da Covid-19 os indiviacuteduos que fazem parte do chamado grupo de risco isto eacute pessoas com mais de 60 anos (como decorrecircncia de alteraccedilotildees no sistema imunoloacutegico naturais da idade) ou com quadros de obesidade e tabagismo aleacutem de portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes e hi-pertensatildeo asma doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica (OPAS 2020)

Esse fato conduz a investigaccedilatildeo deste artigo na busca da resposta agrave seguinte questatildeo como a parcela de beneficiaacuterios de sauacutede suplemen-tar com fatores de risco para a Covid-19 impactaraacute as contrataccedilotildees de planos de sauacutede no Brasil

A preocupaccedilatildeo com esta problemaacutetica se justifica considerando-se a importacircncia da Sauacutede Suplementar no Brasil como alternativa de ob-tenccedilatildeo de serviccedilos assistenciais para a populaccedilatildeo e garantia de sustenta-bilidade do setor de sauacutede

No acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a reduzida autonomia orccedilamentaacuteria financeira e administrativa que decorre das normas e pro-cedimentos da administraccedilatildeo direta e estaacute associada agrave falta de agilidade nos processos licitatoacuterios para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e insumos

6 SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19ELIZABETH BORELLI bull RODOLFO HENRIQUE DE PAIVA CAVALCANTE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de necessidade urgente dificulta a prestaccedilatildeo de serviccedilos hospitalares o que compromete a efetividade disso Da mesma forma a relaccedilatildeo com o mercado de insumos de sauacutede (medicamentos e equipamentos) e com os parceiros do setor privado tambeacutem fica prejudicada (NOGUEIRA 2010)

Considerando que os recursos hoje destinados agrave sauacutede satildeo insufi-cientes para a tarefa de executar um sistema universal de sauacutede esta anaacutelise parte da hipoacutetese inicial de que o setor puacuteblico representado pelo SUS natildeo teria condiccedilotildees de suprir a demanda de atendimentos as-sistenciais sem o setor privado

Parte-se entatildeo do pressuposto de que a Sauacutede Suplementar se tornou indispensaacutevel para o Estado uma vez que este natildeo teria como suportar a incorporaccedilatildeo dos gastos desse setor no orccedilamento Para tan-to seraacute feita uma breve anaacutelise do setor de sauacutede suplementar visando identificar a relevacircncia da aacuterea para a sauacutede no Brasil

61 REFERENCIAL TEOacuteRICOO iniacutecio das atividades de sauacutede suplementar no Brasil remonta agrave

deacutecada de 1960 quando algumas empresas dos setores da induacutestria e de serviccedilos passaram a oferecer assistecircncia agrave sauacutede dos funcionaacuterios mas sem contar com nenhum tipo de regulaccedilatildeo puacuteblica (BAHIA 2005)

A partir da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 (artigo nordm 196) na estei-ra das reformas para a universalizaccedilatildeo da sauacutede na Europa a sauacutede no Brasil passou a ser considerada um direito do cidadatildeo e um dever do Estado liberado agrave iniciativa privada O Brasil passou a contar entatildeo com dois sistemas de atendimento o sistema puacuteblico caracterizado pelo SUS e o sistema privado cuja atuaccedilatildeo foi estabelecida pela proacutepria Cons-tituiccedilatildeo e regulamentada pela criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar (ANS) no ano 2000 com o objetivo de promover o equiliacutebrio das relaccedilotildees entre operadoras e consumidores e de tornar o mercado de planos de sauacutede mais eficiente (ZIROLDO et al 2013)

Assim a Lei nordm 96561988 estabeleceu as bases do sistema de Sauacute-de Suplementar no Brasil com a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar com iniacutecio oficial no processo de regulamentaccedilatildeo do sis-tema privado de assistecircncia agrave sauacutede como resposta ao apelo de alguns

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segmentos da sociedade pela regulamentaccedilatildeo de um setor em cresci-mento progressivo e desordenado

A configuraccedilatildeo do marco regulatoacuterio do setor eacute abordada pela li-teratura juriacutedica A ANS teve a finalidade prevista na Lei nordm 99612000

promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia su-plementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais in-clusive quanto as suas relaccedilotildees com prestadores e consu-midores contribuindo para o desenvolvimento das accedilotildees da sauacutede no paiacutes (BRASIL 2000)

Oficialmente se iniciava assim o processo de regulamentaccedilatildeo do sistema privado de assistecircncia agrave sauacutede Eacute importante reafirmar que o se-tor de sauacutede suplementar eacute um segmento do sistema de sauacutede brasileiro em concomitacircncia com o sistema puacuteblico ou seja o sistema puacuteblico no Brasil eacute disponiacutevel para todos inclusive para os contratantes de planos de sauacutede

O sistema de Sauacutede Suplementar eacute composto por uma cadeia de atividades que interliga insumos e usuaacuterios finais A infraestrutura de apoio agrave sauacutede conta com os fornecedores de insumos e com os distribui-dores os quais fazem a intermediaccedilatildeo com os prestadores de serviccedilos de sauacutede Os pacientes tecircm acesso ao sistema por meio das Operadoras de Plano de Sauacutede (OPS) ou seja satildeo eles os beneficiaacuterios de planos de sauacutede (AZEVEDO et al 2016)

A contrataccedilatildeo desses planos consiste no pagamento direto na oca-siatildeo do consumo do bem ou serviccedilo de sauacutede Assim os planos pri-vados de sauacutede constituem em conjunto com a rede de prestadores de serviccedilos de sauacutede proacutepria ou credenciada o denominado setor de sauacutede suplementar Esse segmento eacute muito representativo no Brasil em especial em funccedilatildeo da abrangecircncia que possui em termos de popu-laccedilatildeo atendida da infraestrutura de serviccedilos instalada e dos recursos financeiros movimentados Seus serviccedilos de sauacutede satildeo ofertados em parte por meio de acesso diferenciado aos prestadores de serviccedilos que tambeacutem atendem ao sistema puacuteblico e ainda por meio de prestadores

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de serviccedilos exclusivos De certa forma isso constitui uma infraestrutu-ra duplicada de serviccedilos de sauacutede no mesmo territoacuterio (BAHIA 2012)

Em 2011 a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar criou a pri-meira Agenda Regulatoacuteria concebida como um instrumento de plane-jamento que orienta a atuaccedilatildeo da ANS e estabelece os assuntos priori-taacuterios que seratildeo analisados pela instituiccedilatildeo em determinado periacuteodo O objetivo eacute estabelecer um cronograma para avaliaccedilatildeo dos temas relacio-nados agraves problemaacuteticas da regulaccedilatildeo em sauacutede suplementar de forma a garantir mais transparecircncia e previsibilidade na atuaccedilatildeo (ANS 2020)

Desde entatildeo foram formuladas agendas para os seguintes periacuteodos 20112012 20132014 20162018 e 20192021 A segunda Agenda Regu-latoacuteria da ANS ao prosseguir o trabalho iniciado com a proposta para 20112012 chegou ao final do biecircnio com 86 de suas metas cumpridas A proposta inicial da Agenda agregou a anaacutelise dos desafios enfrentados pelo setor em composiccedilatildeo com os projetos oriundos do planejamento es-trateacutegico das aacutereas teacutecnicas da ANS e com os projetos vindos da Agenda anterior (20112012)

A Agenda Regulatoacuteria 2016-2018 foi a terceira Agenda Regulatoacuteria da ANS e deu prosseguimento ao trabalho iniciado nas duas agendas anteriores registrando a medida global de execuccedilatildeo 92 (20132014)

A proposta inicial dessa Agenda ndash de consolidar monitorar e apri-morar ndash agregou a anaacutelise dos desafios enfrentados pelo setor em com-posiccedilatildeo com os projetos oriundos do planejamento estrateacutegico das aacutereas teacutecnicas da ANS e com os projetos vindos das Agendas anteriores bus-cando a resoluccedilatildeo de problemas acumulados no setor de sauacutede suple-mentar com uma melhor macroestrutura de informaccedilatildeo

O processo de construccedilatildeo da Agenda foi participativo dividido em trecircs fases de contribuiccedilotildees consulta interna (para os servidores da ANS) preacute-consulta (para os representantes da Cacircmara de Sauacutede Suplementar ndash CAMSS) e Consulta Puacuteblica nordm 57 de junho de 2015 (para toda a socie-dade) As contribuiccedilotildees foram analisadas e consolidadas resultando na definiccedilatildeo da Agenda Regulatoacuteria da ANS para o triecircnio seguinte

A Agenda Regulatoacuteria 20162018 foi composta por quatro eixos garantia de acesso e qualidade assistencial sustentabilidade do setor

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integraccedilatildeo da sauacutede suplementar com o SUS e aprimoramento das inter-faces regulatoacuterias Cada uma delas incluiacutea os proacuteprios macroprojetos

O processo de elaboraccedilatildeo da nova Agenda Regulatoacuteria para o triecircnio 2019-2021 teve iniacutecio em setembro de 2018 e estabelece de-zesseis temas regulatoacuterios agrupados em quatro eixos equiliacutebrio da sauacutede suplementar aperfeiccediloamento do ambiente regulatoacuterio arti-culaccedilatildeo institucional e fortalecimento da governanccedila institucional (ANS 2020)

Algumas providecircncias estatildeo sendo tomadas pela ANS em relaccedilatildeo agrave pandemia os planos de sauacutede passaram a cobrir o teste de soro-logia para a Covid-19 a partir de 14 de agosto de 2020 A regra no entanto restringe a cobertura a pacientes sintomaacuteticos apoacutes o oitavo dia do aparecimento dos primeiros sinais da doenccedila (AGEcircNCIA SE-NADO 2020)

Embora a organizaccedilatildeo de um sistema puacuteblico e universal represen-te um inegaacutevel protagonismo brasileiro no cenaacuterio latino-americano a dimensatildeo particular da sauacutede no paiacutes tambeacutem trouxe novos desafios A implementaccedilatildeo do SUS coincidiu com o crescimento do mercado de se-guros privados institucionalizando-se um tipo de universalizaccedilatildeo que ao mesmo tempo que permite a inclusatildeo de novos grupos pode intensi-ficar a segmentaccedilatildeo social (BAHIA 2011)

O SUS eacute responsaacutevel por serviccedilos de importacircncia fundamental para o paiacutes grande quantidade de atendimentos por unidade baacutesica a qua-se totalidade das vacinaccedilotildees consultas procedimentos especializados e exames internaccedilotildees transplantes aleacutem de uma seacuterie de programas especiacuteficos bem-sucedidos (SANTOS 2007) Aleacutem disso a amplitude da cobertura e o leque de serviccedilos oferecidos vecircm aumentando entre 1998 e 2003 houve um importante avanccedilo no uso de serviccedilos de atenccedilatildeo baacute-sica tratamentos hospitalares e exames de alta complexidade em todas as regiotildees do paiacutes

Por outro lado ainda se observam pontos de estrangulamento na efetividade e na qualidade do atendimento agrave populaccedilatildeo como a baixa oferta de serviccedilos especializados e de diagnoacutestico terapias complemen-tares cirurgias eletivas Satildeo aacutereas de difiacutecil acesso e com grande tempo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de espera Esse fato explica o uso de serviccedilos financiados por intermeacutedio de planos de sauacutede (PORTO SANTOS UGAacute 2006)

Na oacutetica das empresas de sauacutede suplementar a loacutegica dominante eacute a da acumulaccedilatildeo do capital obtida com base na reduccedilatildeo de custos assistenciais na atraccedilatildeo e fidelizaccedilatildeo de clientes e na transferecircncia de responsabilidade para os beneficiaacuterios A ANS como estatal responsaacutevel pela regulaccedilatildeo do setor privado de sauacutede procura aproximar o setor su-plementar das diretrizes das poliacuteticas puacuteblicas voltadas agrave integralidade da assistecircncia (RODRIGUES et al 2015)

62 METODOLOGIAA pesquisa bibliograacutefica e documental que daacute suporte a esta anaacute-

lise inclui dados estatiacutesticos e regulatoacuterios investigando nuacutemeros ofi-ciais do setor e sua regulamentaccedilatildeo a partir de publicaccedilotildees normati-vas da ANS responsaacutevel por regulamentar o mercado Na anaacutelise dos dados da Sauacutede Suplementar a referecircncia acerca do Sistema Puacuteblico de Sauacutede se faz necessaacuteria para um melhor entendimento dos resul-tados obtidos Foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional de Sauacutede (PNS) realizada em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatiacutestica (IBGE) e pelo Ministeacuterio da Sauacutede e ainda da pes-quisa Vigitel Brasil 2019 que monitora a frequecircncia e a distribuiccedilatildeo dos principais determinantes das Doenccedilas Crocircnicas Natildeo Transmissiacute-veis (DCNT) entre a populaccedilatildeo do paiacutes elaborada pelo Ministeacuterio da Sauacutede e pela ANS

Aleacutem dos dados oficiais algumas informaccedilotildees satildeo originaacuterias de artigos e relatoacuterios teacutecnicos e outras provenientes de pesquisas publica-das em artigos cientiacuteficos

63 RESULTADOSDados divulgados pela ANS em setembro de 2020 totalizaram cerca

de 472 milhotildees de beneficiaacuterios de Sauacutede Suplementar o que correspon-de a 242 da populaccedilatildeo

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Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo mecircs a mecircs do nuacutemero de beneficiaacuterios de Sauacutede Suplementar no Brasil de janeiro a outubro de 2020

Fonte Sistema de Informaccedilotildees de Beneficiaacuterios ndash SIBANSMS (2020)

A curva obtida a partir do graacutefico delineado pode ser represen-tada algebricamente por uma equaccedilatildeo polinomial de 6ordm grau com um coeficiente de explicaccedilatildeo de 994 o que garante confiabilidade ao modelo

Seguindo essa linha de tendecircncia pode-se prever um aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios para os proacuteximos meses conforme a projeccedilatildeo apresentada no Graacutefico 1

Analisando a variaccedilatildeo ano a ano na Tabela 1 observa-se a partir de dez2010 um crescimento do nuacutemero de beneficiaacuterios que atinge o ponto de maacuteximo em 2014 com 505 milhotildees de beneficiaacuterios a partir daiacute passa a ocorrer uma queda progressiva com estabilizaccedilatildeo em 2018 Em out2020 segundo os dados mais recentes divulgados pelo Sistema de Informaccedilotildees de Benefiacutecios haacute uma recuperaccedilatildeo para 472 milhotildees de beneficiaacuterios Com base no modelo apresentado no Graacutefico 1 a estimativa para dez20 eacute de cerca de 502 milhotildees o que representaraacute um acreacutescimo da ordem de 66 em relaccedilatildeo a dez2019 Esse valor permite inferir que durante o ano de 2020 sob efeito da pandemia haveraacute um acreacutescimo no nuacutemero de beneficiaacuterios de planos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de sauacutede em relaccedilatildeo ao ano anterior aproximando-se de novo da situaccedilatildeo de 2014

Tabela 1 Beneficiaacuterios de planos privados de assistecircncia meacutedica no Brasil (2010-2020)

MecircsAno

Nuacutemero de Beneficiaacuterios

Variaccedilatildeo ()

dez10 44937350 56dez11 46025814 24dez12 47846092 40dez13 49491826 34dez14 50531748 21dez15 49270190 -25dez16 47624322 -33dez17 47083969 -11dez18 47082246 00dez19 47013233 -01out20 47204084 04

Fonte Sistema de Informaccedilotildees de Beneficiaacuterios - SIBANSMS (2020)

Embora entre dez2014 e dez2019 os planos meacutedico-hospitala-res tenham perdido 35 milhotildees de beneficiaacuterios o que representa uma queda de 69 no periacuteodo de cinco anos essa diminuiccedilatildeo natildeo ocorreu igualmente para todas as faixas etaacuterias Como pode ser observado no Graacutefico 2 o nuacutemero de viacutenculos entre os beneficiaacuterios com 59 anos ou mais vem crescendo em todos os periacuteodos desde 2014 (113)

138

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de beneficiaacuterios vinculados a planosmeacutedico-hospitalares entre 2014 e 2019 por faixa etaacuteria

Fonte IESS (2020)

Jaacute o nuacutemero de beneficiaacuterios entre 0 a 18 anos e de 19 a 58 anos vem caindo desde 2014 (queda de 82 e de 87 entre 2014 e 2019 res-pectivamente) Esses movimentos de saiacuteda ou perda de beneficiaacuterios de planos de sauacutede satildeo especial reflexo da economia brasileira que duran-te os cinco uacuteltimos anos teve o nuacutemero de empregos formais diminuiacutedo (MINAMI 2020)

No periacuteodo de dez2019 a out2020 portanto jaacute cobrindo a situa-ccedilatildeo da pandemia de Covid-19 foi registrado um aumento total de 04 no periacuteodo de 10 meses

Numa anaacutelise do ponto de vista regional tem-se que a cobertura de sauacutede suplementar varia de maneira substancial De acordo com a ANS mais de 30 dos contratantes de planos de sauacutede residem nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Espiacuterito Santo O nuacutemero de usuaacuterios tam-beacutem eacute significativo em Mato Grosso do Sul em Minas Gerais e no sul do paiacutes onde de 20 a 30 da populaccedilatildeo tecircm acesso agrave sauacutede suplementar Por outro lado em todos os estados da regiatildeo Norte o niacutevel de cobertura estaacute situado entre 5 e 10 (com exceccedilatildeo do Amazonas que se encontra na faixa de 10 a 20) assim como os estados do Nordeste e do Centro--Oeste (ANS 2020)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

O processo de transiccedilatildeo demograacutefica e o aumento da longevidade da populaccedilatildeo representam uma conquista social com repercussotildees na susten-tabilidade do sistema de sauacutede jaacute que envolvem questotildees como a tendecircn-cia de crescimento da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede (notadamente os de alta complexidade) e o aumento dos custos assistenciais (LARA 2020)

De acordo com estudo realizado pelo IESS (2020) em marccedilo de 2020 havia 66 milhotildees de indiviacuteduos com mais de 60 anos beneficiaacuterios de planos de sauacutede de assistecircncia meacutedico-hospitalar no Brasil o que re-presenta 14 do total de beneficiaacuterios da sauacutede suplementar e 22 da populaccedilatildeo brasileira idosa

Desses 66 milhotildees de idosos tecircm-se

bull 41 milhotildees (63) em planos coletivosbull 25 milhotildees (37) em planos individuais ou familiaresbull 25 milhotildees (37) em cooperativas meacutedicasbull 24 milhotildees (36) em medicinas de grupobull 11 milhatildeo (17) em autogestotildees bull 5270 mil (8) em Seguradoras bull 1662 mil (3) em Filantropias

Tabela 2 Quantidade e variaccedilatildeo percentual de idosos beneficiaacuterios de planos meacutedico-hospitalares por faixa etaacuteria acima de 60 anos no Brasil

(marccedilo de 2000 de 2010 e de 2020)

Faixa Etaacuteria Mar-2000 Mar-2010 Mar-2020Variaccedilatildeo

mar-20 mar-10

Variaccedilatildeo

mar-20 mar-00

60 a 64 anos 1034738 1477179 1916903 298 853

65 a 69 anos 821546 1087765 1549197 424 886

70 a 74 anos 64625 881614 1159226 315 810

75 a 79 anos 391395 660716 825416 249 1109

80 anos ou mais 384034 794231 1188275 496 2094

Fonte SIBANSMS (2020)

140

Observa-se que o aumento de beneficiaacuterios tanto em dez anos como em vinte anos ocorreu de forma mais acentuada na faixa de 80 anos ou mais como reflexo do processo de extensatildeo da longevidade

A maior vulnerabilidade de alguns grupos e estratos da populaccedilatildeo aos efeitos da Covid-19 vem se tornando uma das grandes preocupaccedilotildees acerca da pandemia do novo coronaviacuterus Para a comunidade cientiacutefi-ca eacute consenso que idosos e portadores de doenccedilas crocircnicas apresentam um perfil mais suscetiacutevel diante da infecccedilatildeo conforme documentado em diferentes estudos e pesquisas realizados em todo mundo (FIOCRUZ 2020)

No Brasil estudos como a Pesquisa Nacional de Sauacutede (PNS) de 2013 apresentam informaccedilotildees sobre a populaccedilatildeo brasileira por faixas etaacuterias o que evidencia a vulnerabilidade do grupo a pandemias A PNS foi realizada em acircmbito nacional em parceria com o IBGE por meio de metodologia de entrevistas domiciliares que abrangeram uma amostra de 80 mil domiciacutelios por recortes de Grandes Regiotildees unidades da Fede-raccedilatildeo municiacutepios das capitais e Distrito Federal

Tabela 3 Participaccedilatildeo Percentual de doenccedilas crocircnicas presentes nana populaccedilatildeo brasileira em 2013 por faixas etaacuterias ()

Faixa etaacuteria Diagnoacutestico de hipertensatildeo

Diagnoacutestico de diabetes

Diagnoacutestico de doenccedila no coraccedilatildeo

Diagnoacutestico de doenccedila no pulmatildeo

18 a 29 anos 30 07 09 15

30 a 39 anos 99 17 18 09

40 a 49 anos 210 51 31 15

50 a 59 anos 357 110 58 15

60 a 69 anos 480 179 99 32

70 a 79 anos 556 214 129 50

80 anos ou mais 543 186 146 40

Total 221 70 42 18

Fonte IBGE - PMS (2014)

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A Tabela 3 evidencia a presenccedila relevante das faixas etaacuterias acima de 60 anos no diagnoacutestico das doenccedilas crocircnicas Com base nessa pesquisa que ainda hoje eacute considerada uma referecircncia em termos de investigaccedilatildeo sobre a sauacutede no Brasil pode-se estimar a partir da amostra analisada que cerca de 335 dos brasileiros adultos pode ter pelo menos uma das doenccedilas crocircnicas associadas aos fatores de risco para a Covid-19 aleacutem da idade hipertensatildeo diabetes doenccedilas cardiacuteacas e doenccedilas pulmonares Apesar da maior vulnerabilidade da populaccedilatildeo com mais de 60 anos os autores da pesquisa pontuam que as doenccedilas crocircnicas acometem pessoas de todas as idades em diferentes proporccedilotildees (BORGES CRESPO 2020)

Em 2013 segundo dados do Ministeacuterio da Sauacutede 726 de todas as mortes no Brasil eram atribuiacuteveis a doenccedilas natildeo transmissiacuteveis e entre essas 794 deviam-se a doenccedilas cardiovasculares neoplasias doenccedilas respiratoacuterias crocircnicas e diabetes mellitus fatores que predispotildeem ao contaacutegio pelo novo coronaviacuterus

Tendo em vista o objetivo deste trabalho foi feito um recorte ele-gendo alguns indicadores significativos como fatores de risco para a Co-vid 19 quais sejam tabagismo obesidade hipertensatildeo arterial e diabe-tes apresentados no Graacutefico 3 Graacutefico 3 Percentual de indiviacuteduos adultos no Brasil com fatores de

risco em 2013 por faixas etaacuterias ()

Fonte IBGEndashPNS (2014)

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Um estudo elaborado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de Satildeo Paulo aponta que 54 dos adultos no Brasil satildeo suscetiacuteveis a complicaccedilotildees do novo coronaviacuterus em caso de contaminaccedilatildeo ou seja uma grande par-cela da populaccedilatildeo faz parte do grupo de risco

A proporccedilatildeo de adultos sob risco de complicaccedilotildees por Covid-19 va-riou de 34 (53 milhotildees) a 545 (86 milhotildees) em todo o paiacutes Indepen-dentemente da idade a proporccedilatildeo de adultos com pelo menos um fator de risco foi alta 47 em adultos (lt 65 anos) contra 51 em idosos (ge 65 anos) (REZENDE et al 2020)

As maiores proporccedilotildees de adultos no grupo de risco foram encon-tradas nos estados do Rio Grande do Sul (395 - 584) Rio de Janeiro (360 - 558) e Satildeo Paulo (356 - 582) Considerando o tamanho da populaccedilatildeo o maior nuacutemero de adultos suscetiacuteveis a complicaccedilotildees foi observado em Satildeo Paulo (12 a 17 milhotildees) Minas Gerais (6 a 9 milhotildees) e Rio de Janeiro (5 a 7 milhotildees) Esse mesmo estudo confirmou como gru-po de risco para a Covid-19 grave idosos portadores de doenccedilas crocircni-cas obesos e fumantes (REZENDE et al2020)

Por outro lado dados obtidos pela pesquisa Vigitel da Sauacutede Su-plementar 2018 (BRASIL 2019) mostram frequecircncia distribuiccedilatildeo e evo-luccedilatildeo dos principais fatores de risco e proteccedilatildeo para Doenccedilas Crocircnicas Natildeo Transmissiacuteveis (DCNT) em beneficiaacuterios de planos de sauacutede com idade igual ou superior a 18 anos residentes nas capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal entre 2008 e 2018

A Vigilacircncia de Fatores de Risco por Inqueacuterito Telefocircnico (Vigitel) eacute uma pesquisa realizada pela Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede (SVS) do Ministeacuterio da Sauacutede e vem sendo realizada desde 2006 A partir de 2008 a pesquisa passou a identificar os portadores de plano de sauacutede Com isso permitiu expandir a anaacutelise para o setor de sauacutede suplementar aleacutem de divulgar os fatores que determinam as doenccedilas crocircnicas para a populaccedilatildeo de beneficiaacuterios de planos de sauacutede

A Vigitel Brasil 2018 entrevistou por telefone 52395 indiviacuteduos adultos entre os meses de janeiro e dezembro de 2018 Foi utilizada uma subamostra dessa pesquisa que englobou 28611 entrevistados que

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

confirmaram ter plano de sauacutede ou seja 55 da amostra com o iacutendice de confianccedila de 95 e desvio-padratildeo de aproximadamente dois pontos percentuais para a frequecircncia dos fatores de risco (BRASIL 2019)

Graacutefico 4 Percentual de indiviacuteduos adultos beneficiaacuterios de planos de sauacutede no Brasil com fatores de risco em 2018 por faixas etaacuterias ()

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS (2020)

A partir da comparaccedilatildeo dos dois graacuteficos que apresentam uma distribuiccedilatildeo de frequecircncia segundo variaacutevel contiacutenua observa-se que tanto na pesquisa PNS 13 referente a indiviacuteduos adultos de todo Brasil quanto na pesquisa Vigitel de 2018 de abrangecircncia apenas dos benefi-ciaacuterios de planos de sauacutede as distribuiccedilotildees por faixas etaacuterias em relaccedilatildeo a fatores de risco ocorrem de forma anaacuteloga o que evidencia que a inci-decircncia de hipertensatildeo e diabetes eacute diretamente proporcional agrave variaacutevel de idade Por outro lado obesidade e tabagismo incidentes nas diversas faixas etaacuterias explicam o agravamento da Covid-19 tambeacutem em indiviacute-duos natildeo idosos

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISNas uacuteltimas deacutecadas registrou-se no Brasil uma reduccedilatildeo de doen-

ccedilas agudas e um aumento de doenccedilas crocircnicas (como diabetes hiperten-satildeo neoplasias doenccedilas cardiovasculares) A maior expectativa de vida

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e a melhoria da qualidade e bem-estar requerem o aumento da frequecircn-cia da utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede de maior complexidade e de tec-nologias sofisticadas o que por consequecircncia implica maiores custos

Na anaacutelise deste texto constataram-se alguns pontos importantes referentes ao periacuteodo de 2014 a 2019 predecessor da chegada do novo coronaviacuterus (IESS 2020)

bull apesar do nuacutemero de beneficiaacuterios ter caiacutedo de 501 milhotildees em 2014 para 470 milhotildees em 2019 o que in-dica uma queda de 619 teve-se como resultado um aumento de 281 no nuacutemero de procedimentos por beneficiaacuterio

bull o nuacutemero de procedimentos de assistecircncia meacutedico-hospitalar passou de 119 bilhatildeo em 2014 para 143 bilhatildeo em 2019 o que representa um aumento de 196

bull as despesas com assistecircncia agrave sauacutede passaram de R$ 105 bilhotildees para R$ 179 bilhotildees (valores nominais) o que as-sinala um crescimento de 708 ou seja em termos reais ocorreu um crescimento de 293 377 per capita

Por outro lado a pesquisa realizada em marccedilo de 2020 (IESS 2020)

constatou

bull que havia 66 milhotildees de idosos com planos de sauacutede meacutedico-hospitalar o que representa 14 do total de beneficiaacuterios da sauacutede suplementar e 22 da popu-laccedilatildeo brasileira idosa (taxa de cobertura) sendo 63 deles participantes de planos coletivos concentrados nas operadoras das modalidades Cooperativas Meacutedi-cas e Medicinas de Grupo com 73 de todos os idosos vinculados agrave assistecircncia meacutedica

bull que 52 do total de beneficiaacuterios idosos se encontra-vam na faixa de 60 a 69 anos 30 entre 70 e 79 anos e 18 com 80 anos ou mais

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

O modelo matemaacutetico construiacutedo neste trabalho estima um acreacutesci-mo de 66 no nuacutemero de beneficiaacuterios de planos de sauacutede ateacute dez2020 na variaccedilatildeo em 12 meses podendo chegar proacuteximo ao nuacutemero de bene-ficiaacuterios que havia em dez2014 o qual eacute o maior valor registrado desde dez2010 Pode-se inferir que por conta da pandemia estaacute ocorrendo um aumento na demanda por planos de sauacutede apesar do desemprego e da queda da massa de salaacuterios no paiacutes

Considerando-se a existecircncia de um cenaacuterio atual ineacutedito com a presenccedila de um novo coronaviacuterus as preocupaccedilotildees se avolumam com a constataccedilatildeo de que os pacientes mais vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo satildeo aqueles com 60 anos ou mais ou portadores de patologias especiacuteficas

A partir disso eacute importante observar que os estados de Satildeo Paulo Mi-nas Gerais e Rio de Janeiro contam com o maior nuacutemero de idosos tanto na populaccedilatildeo (45 do total) quanto entre os beneficiaacuterios (64 do total)

Na comparaccedilatildeo do nuacutemero de idosos no periacuteodo de marccedilo de 2000 a marccedilo de 2020 esta anaacutelise constatou um aumento de 1029 com um salto de 33 milhotildees para 66 milhotildees de beneficiaacuterios Em relaccedilatildeo ao tipo de contrataccedilatildeo observou-se uma grande variaccedilatildeo do nuacutemero de idosos em planos coletivos sendo que aqueles vinculados a planos empresariais chegaram a quintuplicar nesse periacuteodo passando de 5370 mil para 27 milhotildees de participantes

Os resultados apontam para a necessidade de mais direcionamento de medidas profilaacuteticas para indiviacuteduos com 60 anos ou mais Igualmen-te importante eacute priorizar as poliacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas por parte das operadoras de planos meacutedicos com programas especiacuteficos voltados para diabetes hipertensatildeo obesidade e tabagismo dada a relevacircncia dos efeitos adversos dessas morbidades conforme co-locado nesta anaacutelise

Pretende-se com isso minimizar o impacto do grupo de risco natildeo somente em relaccedilatildeo ao Covid-19 mas de maneira geral garantindo ga-rantir melhores condiccedilotildees de qualidade de vida aos indiviacuteduos

Obviamente com a pandemia ocorreu um aumento na deman-da pelos serviccedilos de sauacutede mas hospitais privados e filantroacutepicos re-gistraram queda de ateacute 90 no movimento em razatildeo do cancelamento

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de cirurgias eletivas e exames de acordo com pesquisa realizada pela ANS (2020) O temor em contrair a virose tambeacutem motivou uma que-da da ordem de 480 na procura dos beneficiaacuterios por pronto-socorro o que sugere a intensificaccedilatildeo do uso da Telemedicina em muito casos com consultas agrave distacircncia em substituiccedilatildeo ao atendimento ambulato-rial Mesmo tendo surgido em caraacuteter emergencial essa modalidade poderaacute se consolidar e permanecer mesmo depois da pandemia Para tanto contudo satildeo necessaacuterios investimentos na formaccedilatildeo de profissio-nais habilitados e em plataformas tecnoloacutegicas eficientes de forma a garantir um bom atendimento e a sustentabilidade financeira do setor de sauacutede suplementar

Com base nesta anaacutelise conclui-se que haacute uma tendecircncia de aumento da demanda por planos de sauacutede levando em conta a relevacircncia da parce-la da populaccedilatildeo com comorbidades para a Covid-19 Por outro lado o atual cenaacuterio da economia brasileira apresenta uma conjuntura desfavoraacutevel ao aumento de despesas familiares dado o aumento do trabalho informal cor-tes de benefiacutecios de empresas do setor privado e salaacuterios reduzidos Caberaacute agraves operadoras de sauacutede a busca de soluccedilotildees por meio da criaccedilatildeo de produtos sustentaacuteveis e atrativos compatiacuteveis com a realidade atual

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

REcircNCIAS

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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AZEVEDO Paulo Furquim ALMEIDA Silvia Faacutega ITO Nobuiuki Costa BOARATI Vanessa MORON Caroline Raiz INHASZ William ROUSSET Fernanda A cadeia de sauacutede suplementar no Brasil Avaliaccedilatildeo de Falhas de Mercado e Propostas de Poliacuteticas Satildeo Paulo Insper 2016 Disponiacutevel em lthttpswwwiessorgbrcmsrepinsper3compressedpdfgt Acesso em 20 nov 2020

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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6 SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19ELIZABETH BORELLI bull RODOLFO HENRIQUE DE PAIVA CAVALCANTE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

SET

EResumo

O Brasil possui uma uacutenica bolsa de valores com tran-saccedilotildees relevantes a B3 (Brasil Bolsa Balcatildeo) antiga Bovespa na qual estatildeo listadas 328 companhias brasi-leiras com accedilotildees disponiacuteveis para negociaccedilatildeo Dentre os diversos segmentos o setor de serviccedilos educacio-nais estaacute representado por apenas cinco companhias em que se destaca a Estaacutecio Participaccedilotildees SA como a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino no Brasil e a pri-meira com o maior foco em ensino superior nas moda-lidades presencial e a distacircncia Este artigo teve como objetivo responder ateacute que ponto existe uma relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre iacutendices contaacutebeis e a geraccedilatildeo de lucro operacional (EBIT) contribuindo com uma forma de anaacutelise estatiacutestica para stakehol-ders interessados no segmento analisado A pesquisa foi de natureza empiacuterica e quantitativa com a avalia-ccedilatildeo exploratoacuteria de dados por meio do estudo de caso da Estaacutecio Participaccedilotildees SA Foram analisados os da-dos estatiacutesticos dos indicadores de desempenho contaacute-bil publicados nos uacuteltimos dez anos Para identificar quais iacutendices de desempenho contaacutebeis contribuem para explicar o desempenho da margem de Lucro Ope-racional EBIT de forma estatisticamente significativa procedeu-se agrave regressatildeo linear muacuteltipla com os dados combinados Concluiu-se que apesar de ser necessaacuterio considerar de maneira intuitiva o maior nuacutemero de iacutendices para explicar o comportamento da margem EBIT no periacuteodo analisado permaneceram no mode-lo apenas as variaacuteveis independentes do tipo Margem Liacutequida e Alavancagem que explicam de forma esta-tisticamente significativa 874 da variabilidade do Lucro Operacional (EBIT)

Palavras-chave Indicadores de desempenho Iacutendi-ces de liquidez EBIT Instituiccedilatildeo de ensino superior

Anaacutelise da contribuiccedilatildeo de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de Saacute Educacional

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7Anaacutelise da contribuiccedilatildeo

de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento

do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de

Saacute Educacional 1

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco Maria Jucilene Rodrigues Vieira da Silva

Joseacute Odaacutelio dos Santos Anderson Moura da Silva

INTRODUCcedilAtildeO

Nas uacuteltimas duas deacutecadas vimos uma mudanccedila significativa na forma de ofertar ensino superior no Brasil A partir dos anos 2000 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) passou a promover o processo

de credenciamento de novos cursos e a abertura de novas vagas para in-centivar o ingresso de mais alunos no ensino superior (REVISTA FORBES 2015) Ateacute o ano de 2006 as instituiccedilotildees de ensino superior em sua maio-ria pertenciam a pessoas fiacutesicas ou a instituiccedilotildees sem fins lucrativos Esse cenaacuterio mudou a partir de 2007 quando grandes instituiccedilotildees privadas como Estaacutecio de Saacute e Kroton ldquoAnhanguerardquo tornaram-se companhias de capital aberto

1 Artigo aprovado e apresentado no XIV Congreso Iberoamericano de Control de Gestioacuten (CIBEC) 2020 em Sevilla

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Os investidores de modo geral buscam um melhor retorno no valor in-vestido e para isso devem analisar informaccedilotildees relevantes da empresa do setor e do cenaacuterio econocircmico Em termos quantitativos parte da anaacutelise ba-seia-se na leitura do desempenho contaacutebil-financeiro da empresa por meio de iacutendices extraiacutedos da relaccedilatildeo entre as contas das demonstraccedilotildees contaacutebeis baacutesicas (balanccedilo patrimonial e demonstraccedilatildeo de resultados do exerciacutecio)

Nessa linha de pesquisa o intuito foi entender se um determinado conjunto de iacutendices contaacutebeis foi necessaacuterio ou ateacute suficiente para expli-car o desempenho operacional de uma companhia

Diante do exposto este artigo tem como objetivo responder ateacute que ponto existe uma relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre iacutendices contaacutebeis e a geraccedilatildeo de lucro operacional que eacute o EBIT

A pesquisa tem natureza empiacuterica quantitativa e parte do desen-volvimento de uma anaacutelise exploratoacuteria de dados quantitativos (iacutendices contaacutebeis) extraiacutedos da principal instituiccedilatildeo listada na B3 que tem o faturamento oriundo principalmente no ensino superior (Estaacutecio Par-ticipaccedilotildees SA) em um periacuteodo de anaacutelise de dez anos A escolha pela instituiccedilatildeo a ser analisada deu-se por ser a Estaacutecio a segunda maior ins-tituiccedilatildeo de ensino privado no Brasil e ocupar a primeira posiccedilatildeo entre as instituiccedilotildees privadas de ensino com foco em ensino superior

Em parte pretende-se analisar ateacute que ponto os periacuteodos de crise econocircmica prejudicaram a situaccedilatildeo contaacutebil-financeira da instituiccedilatildeo selecionada

71 REFERENCIAL TEOacuteRICO

711 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebilOs indicadores de desempenho de natureza contaacutebil estatildeo entre as

teacutecnicas de anaacutelise mais utilizadas no meio corporativo por diversos usuaacute-rios da informaccedilatildeo contaacutebil gestores das empresas fornecedores institui-ccedilotildees financeiras e de creacutedito e principalmente acionistas e futuros inves-tidores Servem para medir o desempenho em relaccedilatildeo a um determinado periacuteodo ou estimar periacuteodos futuros baseados nos resultados apresenta-dos a partir de demonstraccedilotildees contaacutebeis como Balanccedilo Patrimonial (BP)

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Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio (DRE) Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstraccedilatildeo do Valor Agregado (DVA)

A padronizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute um grande avanccedilo para a contabilidade brasileira pois permite a comparabilidade de de-monstrativos em empresas de diversos seguimentos Assaf Neto e Lima (2017 p xviii) enfatizam essa importacircncia nos dias atuais ao afirmar que hoje a contabilidade no Brasil caminha para tornar os balanccedilos das empresas bem mais transparentes agrave medida que fornece mais detalhes das informaccedilotildees relevantes aos investidores para adequar sua estrutura aos padrotildees contaacutebeis internacionais

Para este estudo de caso foram utilizados os seguintes indicadores apresentados na Figura 1

Figura 1 Indicadores de desempenho utilizados no estudo

Fonte Elaborado pelos autores

Cada iacutendice eacute calculado com base em uma foacutermula interpreta-da de acordo com conceitos preacute-estabelecidos pelo mercado

7111 Lucro Operacional (EBIT)O Earning Before Interests and Taxes (EBIT) significa Lucro Antes

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

dos Juros e dos Impostos (LAJIR) e representa o lucro operacional no pe-riacuteodo O EBIT nada mais eacute que o resultado com os efeitos da depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo ou seja com os itens que natildeo afetam o caixa pois os desembolsos financeiros jaacute foram realizados no passado (ASSAF NETO 2019) Aleacutem disso

Cabe ressaltar que toda a divulgaccedilatildeo relativa ao LAJIDA (EBITDA) e ao LAJIR (EBIT) deve ser feita fora do conjunto completo de demonstraccedilotildees contaacutebeis de forma consistente e comparaacutevel com a divulgaccedilatildeo de periacuteodos anteriores Caso a companhia venha a alterar os valores divulgados dos indi-cadores de periacuteodos anteriores deve tambeacutem apresentar as justificativas e a descriccedilatildeo completa dos respectivos ajustes (GELBCKE SANTOS IUDIacuteCIBUS MARTINS 2018 p 788)

Iudiacutecibus (2017) por sua vez traz que o EBIT eacute um indicador utili-zado de maneira ampla pelos usuaacuterios das demonstraccedilotildees financeiras e que vem sendo analisado desde a deacutecada de 1970 nos EUA e mais recen-temente no Brasil por conta da reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo e do aquecimento do mercado financeiro brasileiro Nesse sentido conceitua que

O EBIT eacute uma medida essencialmente operacional que contri-bui para identificar o potencial da empresa para a geraccedilatildeo de caixa operacional Cabe aqui salientar que esse indicador natildeo representa o valor de caixa poreacutem a capacidade que a empresa tem para a for-maccedilatildeo de resultado operacional Isso porque a priori o caacutel-culo estaacute embasado nas demonstraccedilotildees de resultado que satildeo formadas sob a oacutetica do Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia (IUDIacuteCIBUS 2017 p 257)

Outra definiccedilatildeo dada por Alves e Farias (2017 p 109) traz o EBIT como medida de lucro

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O EBIT corresponde a uma medida de lucro mais ligada ao re-sultado de natureza operacional auferido pela sociedade que natildeo inclui resultado financeiro dividendos ou juros sobre o capital proacuteprio resultado de equivalecircncia patrimonial e ou-tros resultados natildeo operacionais Essa ferramenta apresenta para o usuaacuterio da informaccedilatildeo contaacutebil qual eacute o verdadeiro lu-cro contaacutebil a partir das atividades genuinamente ligadas ao negoacutecio ou seja o quanto a empresa obteria de lucro se soacute considerasse as operaccedilotildees realizadas por sua atividade fim (ALVES FARIAS 2017 p 109)

7112 Iacutendice de Liquidez Corrente (LC)O Iacutendice de Liquidez Corrente (LC) evidencia quanto de disponibi-

lidade a empresa tem no curto prazo em relaccedilatildeo agraves obrigaccedilotildees a pagar tambeacutem em curto prazo (CORDEIRO FILHO 2015) Nas palavras de San-tos (2019) mensura a capacidade da empresa de pagar as obrigaccedilotildees em curto prazo de acordo com as disponibilidades financeiras contas a receber e estoque Eacute calculado pela foacutermula

LC =Ativo Circulante

Passivo Circulante

Assim pela caracteriacutestica de liquidez quanto maior melhor o de-sempenho

Para Marion Cardoso e Rios (2019) iacutendices de liquidez satildeo utiliza-dos para avaliar a capacidade de pagamento da empresa isto eacute cons-tituem uma apreciaccedilatildeo sobre a capacidade da empresa para saldar os compromissos Cada iacutendice fornece uma informaccedilatildeo diferente sobre a situaccedilatildeo em que a empresa estaacute no periacuteodo analisado A anaacutelise desses iacutendices no mercado eacute de certa forma simples Nesse sentido Marion at al (2019 p 196) sugere uma conceituaccedilatildeo mais praacutetica (especialmente em niacutevel acadecircmico) e semelhante agrave da Serasa Nela

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

a Iacutendices ndash quanto maiores melhores liquidez rentabilidade e pagamento das compras

b Iacutendices ndash quanto menores piores endividamento (CTPL) composiccedilatildeo do endividamento (PCPT) prazos meacutedios de vendas e rotaccedilatildeo dos estoques (MARION at al 2019 p 196)

Com base nas definiccedilotildees de vaacuterios autores apresenta-se a seguir o conceito de cada indicador de desempenho utilizado neste estudo

7113 Iacutendice de Alavancagem (A)

Na definiccedilatildeo de Santos (2019) o Iacutendice de Alavancagem mostra a proporccedilatildeo entre diacutevidas e capital dos proprietaacuterios no financiamento do ativo Este eacute calculado pela foacutermula

A =Passivo Total

Patrimocircnio Liacutequido

7114 Cobertura de Juros com EBIT (CJ)

O iacutendice de cobertura de juros com o EBIT mostra a capacidade da empresa de gerar lucro operacional para cobrir as despesas financeiras (juros) provenientes de empreacutestimos bancaacuterios (SANTOS 2019) Eacute calcu-lado pela foacutermula

CJ =Lucro Operacional

Despesas Financeiras

Quanto maior o iacutendice melhor Na foacutermula aplicada na pesquisa foi utilizado o EBIT como Lucro Operacional

7115 Cobertura Principal com EBIT (CP)Indicadores de cobertura satildeo bem relevantes quando se objetiva

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medir a capacidade de uma empresa de pagar os juros e o principal de suas diacutevidas como pactuadas

Eacute tambeacutem um indicador de assistecircncia quando se estaacute estudando a defi-niccedilatildeo de uma estrutura de capital ideal (relaccedilatildeo entre diacutevidas sobre o capital proacuteprio) Serviccedilo da diacutevida eacute uma expressatildeo que significa o pagamento dos juros mais o principal Eacute calculado pela seguinte foacutermula

Indicador de cobertura dos juros e do principal =

EBIT Pagamento do serviccedilo da

diacutevida

7116 Margem de Lucratividade Liacutequida (LL)Na maioria das empresas o foco da administraccedilatildeo eacute ser sempre

rentaacutevel e um dos indicadores usados para medir a sauacutede financeira do negoacutecio eacute a Margem de Lucratividade Liacutequida que serve para me-dir a sauacutede e potencial econocircmico e financeiro de uma empresa Santos (2019 p 25) afirma que a Margem de Lucratividade Liacutequida mostra se a empresa foi eficiente no periacuteodo e gerou entatildeo lucro na atividade ope-racional e apoacutes o pagamento do Imposto de Renda (IR) e dos dividendos Eacute calculada pela foacutermula

LL =Lucro Liacutequido

Receita Liacutequida de Vendas

Santos (2019) alerta que a anaacutelise isolada da LL pode mascarar a real situaccedilatildeo financeira da empresa quando constatado que a empresa gera prejuiacutezos operacionais sucessivos e acaba sendo forccedilada a vender os ativos natildeo produtivos para cobrir as despesas natildeo operacionais Por-tanto recomenda-se a anaacutelise em conjunto com outros iacutendices de lucra-tividade

7117 Iacutendice de Imobilizaccedilatildeo (I) O iacutendice de Imobilizaccedilatildeo definido por Santos (2019) serve para

mostrar a quantidade de recursos natildeo correntes (de longo prazo) que

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

estaacute aplicada em imobilizaccedilotildees ou seja em maacutequinas equipamentos veiacuteculos e instalaccedilotildees Eacute calculado pela foacutermula

I =(Ativo Imobilizado Bruto - Depreciaccedilatildeo Acumulada)

(Patrimocircnio Liacutequido + Financiamento Bancaacuterio)

Em regra o financiamento do imobilizado ocorre ou por recursos proacuteprios eou por recursos de terceiros Em relaccedilatildeo a isso o ideal eacute que seja de longo prazo se for por recursos de terceiros para natildeo impactar no capital de giro proacuteprio da empresa

Eacute fundamental que o Ativo Imobilizado (Ativo Fixo) seja financiado pelo Patrimocircnio Liacutequido (capital proacuteprio) e exi-giacutevel em longo prazo ndash ELP (capital de terceiros) que seraacute devolvido em longo prazo) pois esse tipo de Ativo eacute lento para geraccedilatildeo de lucro (MARION at al 2019 p 134)

7118 Iacutendice de Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP)

Os iacutendices de endividamento servem para medir o grau de en-dividamento de curto e longo prazo de uma instituiccedilatildeo jaacute que as empresas em maioria necessitam de capitais de terceiros para com-plementar o fluxo de caixa ou para usar como investimentos que ge-raratildeo ganhos futuros O mais comum entre os tipos de endividamen-to eacute o bancaacuterio por conta da facilidade no acesso agraves ofertas feitas pelos bancos aos seus correntistas Entre os existentes foi utilizado no estudo o Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP) o qual segundo Santos (2019) mostra quanto os empreacutestimos bancaacuterios de curto prazo representam o total percentual das diacutevidas de curto pra-zo Eacute calculado pela foacutermula

EBCP =Empreacutestimos Bancaacuterios de Curto Prazo

Passivo Circulante

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Por tratar-se por endividamento quanto menor for esse iacutendice me-lhor De todo modo esse valor natildeo deve ser considerado algo ruim jaacute que as empresas em maioria necessitam de capitais de terceiros para com-plemento do fluxo de caixa ou para investimentos que geraratildeo ganhos futuros

7119 Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (ROE)A Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (TRPL) eacute popular-

mente conhecida pela sigla ROE o que significa Return On Equity Em traduccedilatildeo para o portuguecircs quer dizer Retorno Sobre o Capital Investido tendo ambas o mesmo significado e mesma foacutermula

ROE =Lucro Liacutequido

Patrimocircnio Liacutequido

Eacute a taxa utilizada para medir a rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de uma empresa Nas palavras de Santos (2019) mensura a eficiecircncia global da empresa em gerar lucros sobre os investimentos realizados pelos proprietaacuterios Por isso Marion (2019) a define como ldquorentabilidade do empresaacuteriordquo

Importa ressaltar que a padronizaccedilatildeo nos caacutelculos desses iacutendices eacute de extrema importacircncia pois soacute assim permitiraacute a comparabilidade entre periacuteodos distintos ou ateacute entre empresas do mesmo segmento

712 Pesquisas acadecircmicas que abordam a relaccedilatildeo de meacutetricas con-taacutebeis e desempenho

O quadro 1 apresenta estudos anteriores nacionais e internacionais sobre instituiccedilotildees de ensino superior eou indicadores de desempenho

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 1 Estudos anteriores nacionais e internacionais

PESQUISAS NACIONAIS

AutorAno Tema Conclusatildeo

DAMASCENA Daniele Santos SILVA Sandra Egydio Pereira da SANTOS Joseacute Odaacutelio dos e GODOI Alexan-dre Franco de (2017)

Anaacutelise do impacto de fatos relevan-tes no retorno das accedilotildees de empresas de educaccedilatildeo su-perior

Analisou impactos de fatos relevantes (i) resultado do ano de 2015 em meio agrave crise econocircmica (ii) alteraccedilatildeo das regras de concessatildeo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e (iii) compras e fusotildees das empresas deste setor e a publicaccedilatildeo de uma revista que criticava o programa de creacutedito estudantil Fies A janela de evento utilizada foi de 4 dias antes (D-4) ateacute 4 dias depois (D+4) ao redor da data do evento (D0) com uma janela de estimaccedilatildeo de 40 dias (D-5 a D-44) O retorno anormal foi calculado a partir do modelo de mercado Obteve-se a ocorrecircncia de p-value inferior a 5 que comprova a forma de eficiecircncia semifor-te de mercado nos resultados visto que os preccedilos das accedilotildees foram impactados poreacutem logo apoacutes voltaram ao patamar normal pois o mercado havia absorvido a informaccedilatildeo

ALMEIDA Leo-nardo Soares Francisco de NETO Julio Viei-ra SALLES Mara Telles SOARES Carlos Alberto Pereira ESTE-VES Yohans de Oliveira (2016)

Anaacutelise com-parativa entre o EVA e os indicadores financeiros (contaacutebeis) tradicionais de empresas da construccedilatildeo civil brasilei-ra um estudo documental

Propocircs efetuar o caacutelculo do EVA e com-paraacute-lo com os indicadores econocircmi-cos tradicionais na apuraccedilatildeo do lucro contaacutebil de empresas verificando as vantagens e desvantagens da aplicaccedilatildeo do EVA como sistema de gestatildeo basea-do em valor e controle financeiro O resultado apontou que o lucro contaacutebil natildeo representa o valor real de ganho ou perda para os stakeholders e que a proacute-pria perda natildeo significa prejuiacutezo pois a meacutetrica tradicional natildeo contempla o custo de oportunidades ou remuneraccedilatildeo do capital

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PESQUISAS INTERNACIONAIS

AutorAno Tema Conclusatildeo

FLORENZ C Tugas ROSARIO Ra-mon V del Phil-ippines 2012

Uma anaacutelise comparativa dos iacutendices financeiros das empre-sas listadas pertencentes agrave subsetor de educaccedilatildeo nas filipinas para o periacuteodo 2009-2011

Nas Filipinas existem apenas trecircs em-presas listadas no setor de educaccedilatildeo Satildeo elas Universidade Centro Escolar (CEU) Universidade do Extremo Oriente (FEU) e iPeople Inc (Faculdades Malaias) O trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar as demonstraccedilotildees financeiras dessas trecircs empresas por trecircs periacuteodos (2009 2010 e 2011) utilizando iacutendices de liquidez iacutendices de atividade iacutendices de alavancagem iacutendices de rentabilidade e iacutendices de valor de mercado Os re-sultados mostraram que em termos de liquidez o FEU ficou em primeiro lugar seguido pelo centro malaio depois CEU em termos de atividade a FEU ficou em primeiro lugar seguida pela CEU depois pela instituiccedilatildeo malaia em termos de alavancagem Malaio ficou em primeiro lugar seguido por CEU depois FEU em termos de rentabilidade a FEU ficou em primeiro lugar seguida da instituiccedilatildeo malaia depois CEU e em termos de valor de mercado CEU e FEU empataram em primeiro e depois foi o centro malaio No geral a FEU (44 pontos) ficou em pri-meiro lugar seguida pelo centro malaio (40 pontos) e depois pela CEU (36 pontos)

FARFAN Kurt Burneo BAR-RIGA Gabriela LIZARZABURU Edmundo R NORIEGA Luis Eduardo F - Peru 2017

Meacutetodo de iacuten-dices financei-ros aplicado em empresas listadas no Peru

A pesquisa explica de forma simples os princiacutepios relacionados ao caacutelculo e agrave interpretaccedilatildeo da anaacutelise de iacutendices finan-ceiros bem como as foacutermulas dos diferen-tes tipos e a importacircncia no dia a dia da anaacutelise feita pelo mercado Todo o conhe-cimento fornecido seraacute aplicado na anaacuteli-se de cinco importantes empresas perua-nas de induacutestrias diferentes (extrator e vendedor de cimento alimentos bebidas mineraccedilatildeo) As cinco foram selecionadas usando uma importante anaacutelise altamen-te relacionada agrave escolha das instituiccedilotildees com operaccedilotildees mais relevantes e signi-ficativas para a Bolsa de Lima e o setor industrial peruano entre 2012 e 2014

Fonte Elaborado pelos autores

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

72 PANORAMA SINTEacuteTICO E EMPRESA SELECIONADAO Brasil possui uma uacutenica bolsa de valores em operaccedilatildeo atualmen-

te a B3 ndash Brasil (Bolsa Balcatildeo antiga Bovespa) que lista 328 companhias brasileiras com accedilotildees disponiacuteveis para negociaccedilatildeo aleacutem de negociar empresas estrangeiras Entre os diversos segmentos o setor de serviccedilos educacionais estaacute representado por apenas cinco companhias das quais se destaca a Estaacutecio Participaccedilotildees SA a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino no Brasil e a primeira com o maior foco em ensino superior nas modalidades presencial e a distacircncia

Na uacuteltima deacutecada natildeo houve um aumento significante de insti-tuiccedilotildees de ensino superior privadas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) (2019) fez o uacuteltimo censo da educaccedilatildeo superior em 2018 Nele constatou-se um total de 2537 ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior sendo que 882 delas satildeo privadas e apenas 118 puacuteblicas Comparado com o censo de 2008 quando havia 2252 instituiccedilotildees no Brasil houve um crescimento de 285 instituiccedilotildees de ensino em dez anos o que representa 1265

As instituiccedilotildees de ensino bem como a grande maioria das empresas no Brasil vecircm passando por um momento conturbado devido agrave intensificaccedilatildeo da recessatildeo econocircmica e da turbulecircncia poliacutetica desde 2014 o que se torna do ponto de vista de atrair novos investidores um desafio para as empresas listadas na bolsa Um dos meios de anaacutelise de investimentos no mercado fi-nanceiro satildeo os indicadores de desempenho de natureza contaacutebil que ser-vem como ferramenta de gestatildeo e auxiliam na anaacutelise de informaccedilotildees de cunho financeiro como a capacidade de pagar as diacutevidas no curto prazo a projeccedilatildeo da liquidez no periacuteodo o fluxo de caixa entre outras questotildees

A empresa Estaacutecio Participaccedilotildees SA e suas controladas com sede localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro tecircm como atividades preponderantes o desenvolvimento e a administraccedilatildeo de atividades institucionais nas aacutereas de educaccedilatildeo de niacutevel superior profissionalizan-te e outras aacutereas correlatas aleacutem da administraccedilatildeo de bens e negoacutecios proacuteprio e da participaccedilatildeo como soacutecio ou acionista em outras socieda-des simples ou empresaacuterias no Brasil

164

O grupo possui 22 empresas inclusive a Estaacutecio Participaccedilotildees Deze-nove delas satildeo mantenedoras de instituiccedilatildeo de ensino superior constituiacute-das sob a forma de sociedades empresaacuterias de responsabilidade limitada No conjunto reuacutenem 01 Universidade 10 Centros Universitaacuterios e 56 Fa-culdades distribuiacutedas em 23 estados do paiacutes e no Distrito Federal

Na linha do tempo da instituiccedilatildeo divulgado no proacuteprio site eacute apre-sentada a trajetoacuteria ao longo de quase cinco deacutecadas de existecircncia re-produzido no quadro 2

Quadro 2 Linha do Tempo Estaacutecio Participaccedilotildees SA

Ano Registro Histoacuterico

1970

A partir de um projeto pedagoacutegico inovador criado por nosso fundador o magistrado Joatildeo Uchocirca Cavalcanti Netto nasce numa pequena casa na Zona Norte do Rio de Janeiro a Faculdade de Direito Estaacutecio de Saacute Em pouco tempo o curso se torna um modelo de ensino na aacuterea de Direito no Brasil

1972A Faculdade de Direito Estaacutecio de Saacute transforma-se em Faculdades Integradas Estaacutecio de Saacute incorporando novos cursos de Ensino Superior

1988 A Estaacutecio conquista o status de Universidade e comeccedila a crescer no municiacutepio do Rio de Janeiro

1996 Ultrapassamos os limites municipais com a criaccedilatildeo das Unidades de Resende Niteroacutei e Nova Friburgo no estado do Rio de Janeiro

1997 Lanccedilamos a graduaccedilatildeo tecnoloacutegica com cursos focados em nichos especiacuteficos do mercado

1998

Iniciamos a expansatildeo nacional com a criaccedilatildeo do primeiro Conselho de Integraccedilatildeo Social oacutergatildeo criado para estreitar as relaccedilotildees do grupo com a sociedade civil e implantaccedilatildeo da primeira faculdade privada de Medicina do Nordeste Jaacute estamos em Satildeo Paulo Minas Gerais Espiacuterito Santo Santa Catarina Mato Grosso do Sul Bahia Paraacute Pernambuco e Cearaacute

2005 Deixamos de ser uma Sociedade Civil Filantroacutepica para nos tornarmos uma Sociedade Civil com Fins Lucrativos

2007 Abrimos capital na Bolsa de Valores

2008 Os soacutecios-fundadores associam-se agrave GP Investimentos na gestatildeo da Estaacutecio

2009 A Estaacutecio comeccedila a oferecer cursos na modalidade de Ensino a Distacircncia (EAD)

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Ano Registro Histoacuterico

2010

Desenvolvemos um novo modelo de ensino focado no mercado de trabalho e com curriacuteculos integrados nacionalmente Com esta revoluccedilatildeo a Estaacutecio inova mais uma vez e leva o material didaacutetico gratuito a todo o Brasil

2012 A Estaacutecio jaacute estaacute no Amazonas Roraima Rio Grande do Norte Amapaacute Maranhatildeo Paraiacuteba e Rio Grande do Sul

2013A Estaacutecio amplia o EaD e tambeacutem consolida a presenccedila em Satildeo Paulo com a aquisiccedilatildeo da UniSeb Aleacutem disso chega a Brasiacutelia e realiza mais uma aquisiccedilatildeo em Santa Catarina

2015 O EaD permanece em grande expansatildeo jaacute com 45 polos credenciados para cursos a distacircncia

2018 Lanccedilamos turmas de Ensino Meacutedio no Rio de Janeiro Chegamos a mais de 600 polos EaD em todo o Paiacutes

2019

Hoje somos mais de 8000 docentes e 5000 colaboradores administrativos Chegamos a mais de 90 Unidades sendo 49 faculdades credenciadas e 11 centros universitaacuterios e somos a segunda maior empresa de educaccedilatildeo do Paiacutes com mais de 500 mil alunos

Fonte Estaacutecio Participaccedilotildees SA (portal estaciocombr)

A Estaacutecio eacute a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino privado no Brasil sendo a primeira com foco em ensino superior

73 METODOLOGIA DE PESQUISA

731 Metodologia aplicada A pesquisa apresentada tem natureza empiacuterica quantitativa com

anaacutelise exploratoacuteria de dados e utiliza a metodologia de regressatildeo muacutel-tipla para avaliar se existe relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre a variaacutevel dependente (Lucro Operacional ndash EBIT da Estaacutecio Participaccedilotildees SA) e as variaacuteveis independentes representadas por iacutendices contaacutebeis relacionados agrave liquidez lucratividade imobilizaccedilatildeo e rentabilidade

Lozada e Nunes (2019) explicam que a pesquisa quantitativa pode ser utilizada em diversas situaccedilotildees pois busca descrever significados de modo direito a partir da anaacutelise de dados brutos e objetivos

O meacutetodo de pesquisa quantitativa eacute amplamente utilizado em

166

pesquisas nas ciecircncias exatas e naturais pois de acordo com Decarli Santos Santos Doreto e Azevedo (2018) eacute o meacutetodo cientiacutefico mais con-clusivo que busca quantificar um problema ao compreender a dimen-satildeo dele por meio de dados precisos

Quanto ao estudo de caso haacute inuacutemeras pesquisas nas quais foi ado-tado esse tipo de abordagem para entender fenocircmenos do mundo real Na visatildeo de Yin (2015 p 17)

O estudo de caso eacute uma investigaccedilatildeo empiacuterica que bull investiga um fenocircmeno contemporacircneo (o ldquocasordquo) em profun-

didade e em seu contexto de mundo real especialmente quandobull os limites entre o fenocircmeno e o contexto puderem natildeo ser

claramente evidentes(YIN 2015 p 17)

732 Base de dados para pesquisa Na formaccedilatildeo da base para anaacutelise utilizou-se a teacutecnica de coleta

de dados comeccedilando pela extraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis e no-tas explicativas do site da B3 (2019) e do site da instituiccedilatildeo de ensino Estaacutecio de Saacute A partir delas analisaram-se demonstraccedilotildees dos exerciacute-cios encerrados anualmente do periacuteodo de 2009 a 2018 concluiacutedos e disponiacuteveis ateacute a data da pesquisa Em seguida com os dados extraiacute-dos realizaram-se os caacutelculos de cada indicador de desempenho que foi determinado para pesquisa e aplicado individualmente nos periacuteo-dos selecionados

Para a anaacutelise estatiacutestica dos indicadores selecionados aplicou-se o meacutetodo estatiacutestico de regressatildeo linear muacuteltipla por meio do software es-tatiacutestico IBM SPSS Statistic 20 utilizando o meacutetodo stepwise (por etapa) e na sequecircncia iniciou-se a anaacutelise e a interpretaccedilatildeo dos dados extraiacutedos

74 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados

741 Definiccedilatildeo das variaacuteveisPara calcular os iacutendices foram estruturadas as demonstraccedilotildees

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

contaacutebeis da instituiccedilatildeo a partir da aplicaccedilatildeo das foacutermulas de cada indicador de acordo com os modelos de caacutelculo padratildeo existentes no mercado Com isso verificou-se o resultado obtido na tabela 1

Tabela 1 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebil do periacuteodo de 2009 a 2018 obtidos

Periacuteodo MargemEBIT

Liquidezcorrente Alavancagem

Cob juros

c EBIT

Cob princ

c EBIT

MargemLiacutequida

PLImob

EmpreacutestimosPC ROE

122009 00459 215 045 369 -011 00443 245 003 00236

122010 00476 28 037 333 -01 00957 278 001 00412

122011 00338 387 073 117 -007 00081 235 003 00039

122012 00797 264 075 188 -027 00406 24 007 00207

122013 01074 438 041 349 -007 01034 452 013 00297

122014 01431 37 047 262 -015 0125 514 007 00341

122015 00953 284 063 124 -019 00906 5 039 00243

122016 02042 155 07 277 132 01562 393 05 00509

122017 00087 197 045 017 -005 -00153 461 041 -00046

122018 00428 12 058 086 -433 00188 392 062 00063

Fonte Elaborado pelos autores com base nas demonstraccedilotildees contaacutebeis levantadas

Apoacutes o caacutelculo dos indicadores de desempenho determinou-se o

EBIT como a variaacutevel dependente do estudo ficando como as indepen-dentes (i) o iacutendice de liquidez corrente (ii) o iacutendice de alavancagem (iii) a cobertura juros com EBIT (iv) a cobertura do principal com EBIT (v) a margem liacutequida (vi) o patrimocircnio liacutequido sobre o imobilizado (vii) os empreacutestimos em relaccedilatildeo ao passivo circulante e (viii) a taxa de retorno do patrimocircnio liacutequido o ROE

742 Apresentaccedilatildeo do modelo estatiacutestico e anaacutelise dos resultadosPara a geraccedilatildeo da regressatildeo muacuteltipla utilizou-se o Software Estatiacutes-

tico SPSS 20 aleacutem do meacutetodo stepwise e p-value de referecircncia de 5 para validaccedilatildeo ou descarte das variaacuteveis independentes

168

Com isso o sistema excluiu do modelo seis das oito variaacuteveis inde-pendentes sendo elas (i) o iacutendice de liquidez Corrente (ii) a cobertura juros com EBIT (iii) a cobertura do principal com EBIT (iv) o patrimocircnio liacutequido so-bre o imobilizado (v) os empreacutestimos em relaccedilatildeo ao passivo circulante e (vi) a taxa de retorno do patrimocircnio liacutequido o ROE Foram validadas no modelo apenas as variaacuteveis independentes (i) Margem Liacutequida e (ii) Alavancagem

As tabelas 2 3 4 e 5 apresentam os dados Em seguida eles satildeo analisados

Tabela 2 Resultado do teste VIF

Collinearity Statistics

Model Tolerance VIF

1 (Constant)

Margem_Liq 1000 1000

2 (Constant)

Margem_Liq 992 1008

Alavancagem 992 1008

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

Tabela 3 Resultado da ANOVA no novo modelo

Model Sum of Squares df Mean

Square F Sig

1 Regression 025 1 025 31881 000b

Residual 006 8 001

Total 031 9

2 Regression 028 2 014 32194 000c

Residual 003 7 000

Total 031 9

a Dependent Variable M_Ebit b Predictors (Constant) Margem_Liqc Predictors (Constant) Margem_Liq Alavancagem

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 4 Resultado do modelo de regressatildeo linear muacuteltipla no SPSS por stepwise

Change Statistics

Model R R Adjusted R Square

Std Error of The

EstimateR Square Change F Change

1 894a 799 774 0279699 799 31881

2 950b 902 874 0209056 103 7320

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido na regressatildeo muacuteltipla pelo SPSS

Tabela 5 Resultado dos coeficientes no novo modelo

Unstandardized Coefficients

Stardardized Coefficients

Model B Std Error Beta t Sig

1 (Constant) 018 014 1236 251

Margem_Liq 947 168 894 5646 000

2 (Constant) -059 030 -1944 093

Margem_Liq 978 126 923 7769 000

Alavancagem 134 049 322 2706 030

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

Realizou-se a verificaccedilatildeo de correlaccedilatildeo positiva elevada entre as variaacuteveis independentes pelo indicador do Teste VIF (variance inflation fator) e do Teste Toleracircncia (tolerance) cuja manutenccedilatildeo segundo Faacuteve-ro Belfiore Silva e Chan (2009) das variaacuteveis independentes no modelo eacute condicionada ao VIF inferior a cinco e o Tolerance maior que 020 Os resultados da Tabela 2 descartam a hipoacutetese de existecircncia de multi-colinearidade significativa entre as variaacuteveis independentes (Margem Liacutequida e Iacutendice de Alavancagem)

170

A Tabela 3 apresenta o teste de aderecircncia do modelo (Anova) e eacute utilizado para comparar a anaacutelise de variacircncia entre os dois grupos Ve-rifica-se que o p-value de ambos eacute aproximadamente zero o que rejeita a hipoacutetese nula de igualdade de meacutedias para qualquer niacutevel de signi-ficacircncia ou seja pode-se deduzir a condiccedilatildeo de relativa proximidade entre os valores reais e preditos

Quanto ao iacutendice de explicaccedilatildeo do modelo extraiacutedo da Tabela 4 medido pelo coeficiente de determinaccedilatildeo ajustado (Adjusted R Square) constata-se que a variabilidade do Lucro Operacional (EBIT) eacute 874 ex-plicada pela variabilidade das duas variaacuteveis independentes mantidas no modelo (Adjusted R Square = 0874) margem liacutequida e alavancagem

A partir da leitura da Tabela 5 a manutenccedilatildeo das variaacuteveis pelo meacutetodo stepwise foi justificada pelos p-values das variaacuteveis independen-tes (Margem Liacutequida e Alavancagem) que foram inferiores a 5 No que tange agrave coerecircncia dos sinais dos coeficientes do modelo seria possiacutevel validaacute-la considerando aceitaacutevel uma relaccedilatildeo positiva entre o desempe-nho do lucro operacional (EBIT) e a margem de lucratividade liacutequida ou seja quanto maior o EBIT maior o Lucro Liacutequido Quanto agrave admissibi-lidade do sinal positivo do iacutendice de alavancagem ela estaacute condiciona-da agrave qualidade das diacutevidas circulantes e de longo prazo contraiacutedas pela empresa ou seja caso a diacutevida circulante principal de curto prazo seja concentrada predominantemente com fornecedores por exemplo e a diacutevida natildeo circulante principal com financiamentos bancaacuterios a condi-ccedilatildeo eacute favoraacutevel para a movimentaccedilatildeo de fluxo de caixa

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO modelo aplicado nesta pesquisa poderia ser melhorado com a

inclusatildeo de novas variaacuteveis representativas de iacutendices contaacutebeis do se-tor de atuaccedilatildeo da empresa e da macroeconomia Ele pode tambeacutem ser melhorado com testes em um periacuteodo maior com distribuiccedilatildeo de dados trimestrais jaacute que a checagem foi feita com base em exerciacutecios encer-rados anualmente a partir da verificaccedilatildeo de existecircncia de lucro ou de prejuiacutezo porque para analisar dados trimestrais devem-se levar em consideraccedilatildeo por exemplo sazonalidades Nesse sentido eacute necessaacuterio

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

analisar os trimestres em separado ou seja sempre os primeiros trimes-tres em separado depois os segundos e assim por diante

Conclui-se que apesar dos oito iacutendices ndash intuitivamente importan-tes para explicar o comportamento da margem de Lucro Operacional (EBIT) na verificaccedilatildeo de correlaccedilatildeo positiva elevada entre as variaacuteveis independentes ndash permaneceram no modelo apenas as variaacuteveis inde-pendentes Margem Liacutequida e Alavancagem as quais explicam de forma significativa do ponto de vista estatiacutestico 874 (Adjusted R Square = 0874) da variabilidade do Lucro Operacional (EBIT) Disso entende-se que em termos de desempenho do lucro operacional (EBIT) e da mar-gem de lucratividade liacutequida quanto maior o EBIT maior seraacute o Lucro Liacutequido Jaacute o iacutendice positivo de Alavancagem condiciona-se agrave qualidade das diacutevidas de curto e longo prazo contraiacutedas pela empresa

Este estudo natildeo teve como escopo a anaacutelise de todos os iacutendices de desempenho de natureza contaacutebil existentes pois a anaacutelise deve ser de-limitada para ser viaacutevel e coerente com a base adotada e os periacuteodos levantados Podem-se utilizar outras abordagens em pesquisas futuras como jaacute foi sugerido em outros modelos

172

REFE

REcircNCIAS

ALMEIDA L S F NETO J SALLES M T SOARES C A P ESTEVES Y O Anaacutelise comparativa entre o EVAreg e os indicadores financeiros (contaacutebeis) tradicionais de empresas da construccedilatildeo civil brasileira um estudo do-cumental Gest Prod Satildeo Carlos v 23 n 4 pp 733-756 dez 2016 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104530X2016000400733ampl-ng=ptampnrm=isogt Acesso em 07 nov 2019

ALVES A FARIAS C S Controladoria avanccedilada revi-satildeo teacutecnica Lilian Martins Porto Alegre SAGAH 2017

ASSAF NETO A Valuation meacutetricas de valor amp aval-iaccedilatildeo de empresas 3 ed Satildeo Paulo Atlas 2019

______ Curso de administraccedilatildeo financeira 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2017

B3 ndash Brasil Bolsa Balcatildeo Empresas Listadas (2019) Com-posiccedilatildeo da carteira Disponiacutevel em lthttpwwwb3combrpt_brprodutos-e-servicosnegociacaorenda-variavelempresas-listadashtmgt Acesso em 04 nov 2019

CORDEIRO FILHO M Anaacutelise Econocircmico Financeira Apostila para MBA em Gestatildeo Financeira Controladoria e Auditoria FGV Satildeo Paulo FGV 2015

DAMASCENA D S SILVA S E P SANTOS J O GODOI A F Anaacutelise do impacto de fatos relevantes no retorno das accedilotildees de empresas de educaccedilatildeo superior Revista Bra-sileira de Administraccedilatildeo Cientiacutefica v8 n3 (Ago Set Out Nov Dez 2017) Disponiacutevel em lthttpswwwresear-chgatenetpublication334314760_Analise_do_impacto_de_fatos_relevantes_no_retorno_das_acoes_de_empresa_de_educacao_superiorgt Acesso em 21 nov 2019

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7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

DECARLI M O SANTOS G M SANTOS J P DORETO D T Azevedo V L S - [revisatildeo teacutecnica Andreacuteia Saraiva Lima] Fundamentos da pesquisa em serviccedilo social [recurso eletrocircnico] Porto Alegre SAGAH 2018

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FARFAN K B BARRIGA G LIZARZABURU E R NORIEGA L E F Meacutetodo de iacutendices financeiros aplicado em empresas listadas no Peru Revista Espacios ISSN 0798 1015 Vol 38 (Nordm 38) Paacuteg 18 2017 Disponiacutevel em lthttpswwwrevistaespacioscoma17v38n38a17v38n38p18pdfgt Aces-so em 08 nov 2019

FAacuteVERO L P L BELFIORE P P SILVA F L da CHAN B L Anaacutelise de dados modelagem multivariada para tomada de decisotildees Rio de Janei-ro Elsevier 2009

FLORENZ C T ROSARIO R V d - A Comparative Analysis of the Fi-nancial Ratios of Listed Firms Belonging to the Education Subsector in the Philippines for the Years 2009-2011 - International Journal of Business and Social Science Vol 3 No 21 (November 2012) Disponiacute-vel em lthttpijbssnetcomjournalsVol_3_No_21_November_201219pdfgt Acesso em 08 dez 2019

GELBCKE E R SANTOS A IUDIacuteCIBUS S de MARTINS E Manual de Contabilidade Societaacuteria aplicaacutevel a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC 3 ed Satildeo Paulo Atlas 2018

INEP ndash Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Tei-xeira Censo da Educaccedilatildeo Superior (2019) Notas Estatiacutesticas Disponiacutevel em lthttpdownloadinepgovbreducacao_superiorcenso_superiordoc-umentos2019censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticaspdfgt Acesso em 28 nov 2019

IUDIacuteCIBUS S Anaacutelise de balanccedilos 11 Ed Satildeo Paulo Atlas 2017

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LOZADA G NUNES K S Metodologia cientiacutefica [revisatildeo teacutecnica Ane Lise Pereira da Costa Dalcul] Porto Alegre SAGAH 2019

MARION J C Anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis 8 ed Satildeo Paulo Atlas 2019

MARION J C CARDOSO A RIOS R P Contabilidade para executivos Satildeo Paulo Atlas 2019

REVISTA FORBES Caderno de Negoacutecios Educaccedilatildeo torna-se negoacutecio rentaacutevel para acionistas no Brasil 2015 Disponiacutevel em lthttpsforbescombrnegocios201502educacao-torna-se-nogocio-rentavel-pa-ra-acionistas-no-brasilgt Acesso em 30 nov 2019

SANTOS J O Valuation um guia praacutetico 2 ed Satildeo Paulo Saraiva Edu-caccedilatildeo 2019

YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos [traduccedilatildeo Cris-thian Matheus Herrera] 5 ed Porto Alegre Bookman 2015

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

OIT

O

Mulher na contabilidade avanccedilos desafios e perspectivas

ResumoPara tratar do contexto da mulher no mercado de tra-balho eacute de interesse compreender a participaccedilatildeo os avanccedilos e os desafios que a mulher passa ao entrar no mercado de trabalho e na profissatildeo contaacutebil A pesqui-sa contribuiraacute com o aprofundamento teoacuterico sobre a participaccedilatildeo das mulheres inseridas no mercado de trabalho apresentando os desafios e a influecircncia des-sas mulheres no processo de aprimoramento social com base nas informaccedilotildees da ONU A presente pesqui-sa ocorreu de forma quantitativa com a distribuiccedilatildeo de questionaacuterios para as profissionais de contabilida-de e de maneira qualitativa exploratoacuteria apoacutes identi-ficar o contexto teoacuterico da entrada e a permanecircncia da mulher no mercado de trabalho na aacuterea contaacutebil A anaacutelise foi realizada ao entrelaccedilar o aprofundamento teoacuterico com a apresentaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da mulher na ocupaccedilatildeo dos espaccedilos por meio dos dados estatiacutesticos das bases do Conselho Federal de Contabilidade e das respostas das 42 pesquisadas categorizadas de acordo com os desafios da profissatildeo e as expectativas Qua-se metade das respondentes natildeo teve problemas para exercer a carreira e acredita que a profissatildeo ainda eacute desvalorizada pelo fato de o contador ser visto como um cumpridor de obrigaccedilotildees Aleacutem disso consideram que o ambiente corporativo eacute mais machista quando comparado agrave aacuterea puacuteblica e acadecircmica

Palavras-chave Mulher Gecircnero Desafios Contabi-lidade Avanccedilos

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176

8Mulher na contabilidade

avanccedilos desafios e perspectivas

Janaiacutena Rute da Silva DouradoAline Mariane Dias

Patriacutecia Barbosa da Silva

INTRODUCcedilAtildeO

Com o avanccedilo da sociedade e a evoluccedilatildeo do trabalho por meio de determinaccedilatildeo e de manifestaccedilotildees a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 trouxe agraves mulheres a conquista de alguns postos de traba-

lho em diferentes segmentos e setoresNesse sentido como objeto de estudo tem-se a presenccedila da mulher

no mercado de trabalho e sua inserccedilatildeo e permanecircncia nas carreiras re-lacionadas agrave aacuterea contaacutebil Trata-se de um tema amplamente abordado inclusive como destaque nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) no qual estaacute representado pelo quinto objetivo (registrado como equidade de gecircnero) o que reflete ainda a necessidade de entrelaccedilar os temas com o contexto histoacuterico e com as novas demandas da sociedade em torno da participaccedilatildeo efetiva das mulheres

Mesmo com alguns avanccedilos e um consideraacutevel acesso ao mercado de trabalho pelas mulheres que torna marcante essa transformaccedilatildeo no mundo corporativo e essa inserccedilatildeo no ambiente acadecircmico ainda eacute pos-siacutevel observar a ausecircncia da presenccedila feminina nos postos de maior des-taque ou de maior remuneraccedilatildeo Aleacutem disso haacute inuacutemeras cobranccedilas de preacute-requisitos em alguns cargos pelos quais o gecircnero oposto natildeo passa tanto para o ambiente corporativo quanto para o acadecircmico

177

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Nesse sentido justifica-se registrar por meio deste trabalho o al-cance das mulheres os avanccedilos as conquistas e os desafios para a per-manecircncia das profissionais de contabilidade no ambiente corporativo e acadecircmico Esta pesquisa visa a auxiliar no aprofundamento teoacuterico a respeito da participaccedilatildeo das mulheres inseridas no mercado de traba-lho a partir do fornecimento de estatiacutesticas existentes com a exposiccedilatildeo dos desafios enfrentados e da influecircncia delas no processo de aprimora-mento social

Por fim elaborou-se o referencial sobre a importacircncia a presenccedila e a participaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho e a participaccedilatildeo dela na aacuterea contaacutebil para que fossem abordados os principais levantamen-tos e aspectos histoacutericos acerca da formalizaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho desde que foi inseriu nessa dinacircmica Aleacutem disso buscou--se apresentar por meio da interseccionalidade o tripeacute ldquoraccedila gecircnero e classe socialrdquo para realizar um recorte de gecircnero e assim construir um raciociacutenio mais compatiacutevel com a complexidade do tema que envolve os avanccedilos jaacute ocorridos e os principais desafios e perspectivas ainda encon-trados para a efetiva equidade de gecircnero

81 HISTOacuteRICO DA MULHER E SUA INSERCcedilAtildeO NO MERCADO DE TRABALHO

Ao longo da Histoacuteria relaccedilotildees sociais que envolviam mulheres ocorriam em geral pela venda obediecircncia e escravidatildeo de forma cons-tante na sociedade (ROCHADEL 2007 SHORTER 1976) Assim grande parte delas eram apenas coadjuvantes nos relacionamentos civis e mesmo com algum avanccedilo a educaccedilatildeo feminina continuava focada no futuro desempenho dela nos papeacuteis sociais de esposa matildee e dona de casa (KOLLER NARVAZ 2006) Isso sempre esteve presente e manteve--se apesar dos avanccedilos entre a sociedade como um todo O obrigatoacuterio para a grande maioria das mulheres era o dever estrito de cuidar das atividades domeacutesticas e da criaccedilatildeo da prole A submissatildeo era uma das principais caracteriacutesticas impostas ao comportamento feminino As mu-danccedilas no sentido de visualizar algum acesso iniciaram-se em espe-cial apoacutes a Primeira Guerra Mundial quando foi necessaacuterio substituir

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a forccedila masculina na colheita e nas demais atividades desempenhadas elos homens desempenhavam Nesse processo elas se apresentaram tatildeo eficientes quanto os homens (LEAL 2016)

Apoacutes esse acontecimento com gradativas transformaccedilotildees as mu-lheres passaram a ser mais inseridas no mercado de trabalho natildeo sem luta contiacutenua em busca de espaccedilo profissional (LEAL 2016 p 1)

Em virtude das guerras que ocorreram na primeira metade do seacuteculo 20 muitas mulheres assumiram as empresas e negoacutecios de suas famiacutelias aleacutem da posiccedilatildeo do homem na conduccedilatildeo do lar Isso aconteceu em grande medida natildeo apenas durante os anos de conflito mas tambeacutem posteriormente em razatildeo do grande nuacutemero de mortes e de acidentes que deixavam os ho-mens inaptos para o trabalho (LEAL 2016 p 1)

Ao longo dos anos com muitas manifestaccedilotildees identificadas his-toricamente as mulheres foram conquistando alguns espaccedilos Em re-laccedilatildeo agrave carreira contaacutebil com a evoluccedilatildeo desta as mulheres tambeacutem vecircm galgando mais posiccedilotildees antes ocupadas apenas por homens em uma profissatildeo que possuiacutea predominacircncia masculina

Segundo Santos (2018) apesar dos constantes avanccedilos referentes ao mercado de trabalho e relacionados agrave ascensatildeo das mulheres a al-guns postos de trabalho a equidade de gecircnero ainda natildeo alcanccedilou o aacutepice da justiccedila As mulheres ainda satildeo vistas como inferiores em alguns segmentos no mercado de trabalho inclusive em cargos de destaque

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutesti-cas (IBGE) no setor puacuteblico as mulheres representam apenas 217 dos cargos Na meacutedia elas ganham 76 do salaacuterio dos homens em cargos de gerecircncia na direccedilatildeo esse nuacutemero cai para 68 (SANTOS 2018 p 5)

Conforme o Sebrae (2019) o Brasil ocupa a maior proporccedilatildeo de mu-lheres entre os ldquoempreendedores iniciaisrdquo Donas de negoacutecios (formais

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

e informais) em geral satildeo mais jovens do que os homens Em meacutedia tecircm 438 anos em comparaccedilatildeo com o percentual masculino de 453 Aleacutem disso a escolaridade das mulheres proprietaacuterias desses negoacutecios eacute maior do que a dos homens em 16 dos casos Em contrapartida em meacutedia os homens na mesma posiccedilatildeo ganham 22 mais (Sebrae 2019)

Ainda um grupo expressivo (cerca de 25) de mulheres donas dos proacuteprios negoacutecios trabalham em casa Para as mulheres Microempreende-doras Individuais (MEI) esse nuacutemero sobe para 55 do total As mulheres empresaacuterias pegam menos empreacutestimos e ainda assim pagam taxas de juros maiores que os homens Aleacutem disso a inadimplecircncia feminina eacute in-ferior agrave masculina 48 dos registros de MEI no paiacutes satildeo de mulheres e estatildeo associados a atividades de beleza moda e alimentaccedilatildeo (Sebrae 2019)

82 O GEcircNERO SOB UM VIEacuteS INTERSECCIONALAleacutem das atividades nos ambientes organizacionais durante a suas

trajetoacuterias muitas mulheres transitam tambeacutem pelo ambiente acadecircmico De acordo com as particularidades de cada realidade muitas vezes elas enfrentam dificuldade de permanecer com as escolhas que fizeram para o caminho profisssional e acadecircmico em razatildeo da falta de oportunidade

A interseccionalidade oferece uma discussatildeo nesse sentido Embo-ra se trate de um termo cunhado pela primeira vez por Crenshaw (2002) outras mulheres negras jaacute refletiam antes disso sobre o significado que a expressatildeo comporta A interseccionalidade refere-se agraves diferenccedilas no tratamento de mulheres natildeo brancas e pobres por consequecircncia de pro-blemas de estrutura inclusive a partir da promulgaccedilatildeo de leis que dife-renciam negativamente esses grupos Dessa forma ressalta-se que ldquo() a interseccionalidade eacute uma conceituaccedilatildeo do problema que busca cap-turar as consequecircncias estruturais e dinacircmicas da interaccedilatildeo entre dois ou mais eixos da subordinaccedilatildeordquo (CRENSHAW 2002 p 177) Eacute fundamen-tal pontuar e tratar por esse aspecto quando existem distinccedilotildees imensas e estruturais ocorrendo nos aspectos organizacional e acadecircmico

De acordo com Barbosa Dourado (2019 p1)

180

() as posturas nas organizaccedilotildees na particularidade das contra-taccedilotildees e no crescimento das carreiras acadecircmicas as ocupaccedilotildees para os cargos de destaque formas de contrataccedilatildeo o que chamam de perfis a forma como satildeo direcionados os temas de pesquisa a falta de estudos de autoras natildeo brancas a postura de apresentar--se impedindo as discussotildees sobre assuntos que orientam natildeo se-rem pertinentes em uma perspectiva de silenciamento estrutural (BARBOSA DOURADO 2019 p 1)

Para Piscitelli (2006 p 266) ldquoa proposta de trabalho com essas ca-tegorias eacute oferecer ferramentas analiacuteticas para apreender a articulaccedilatildeo de muacuteltiplas diferenccedilas e desigualdadesrdquo As relaccedilotildees normalmente satildeo dissociadas uma das outras e assim torna-se difiacutecil pautar e formalizar a interseccionalidade com conhecimento e profundidade

Considerando-se as experiecircncias postas no campo acadecircmico e organizacional eacute a partir da articulaccedilatildeo das discussotildees que tangem a interseccionalidade com destaque a Lelia Gonzalez (1982 1983 1988) pioneira na denuacutencia puacuteblica da situaccedilatildeo da mulher negra na sociedade brasileira e a Carla Akotirene (2018) teoacuterica que discute a interseccio-nalidade enquanto ferramenta teoacuterica e metodoloacutegica que eacute possiacutevel enxergar a colisatildeo das estruturas do racismo Para isso levam-se em consideraccedilatildeo as dinacircmicas entre classe social raccedila e gecircnero categorias identitaacuterias simultacircneas conforme ilustra a imagem a seguir

Imagem 1 Pilares classe social raccedila e gecircnero

Fonte Elaborado pelas autoras

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Infelizmente natildeo se localizaram na base de dados do Conselho Fe-deral de Contabilidade (CFC) informaccedilotildees e levantamentos que corroborem com as perspectivas de avanccedilos sobre essas discussotildees a partir desse vieacutes de anaacutelise capaz de olhar para essas particularidades Ainda assim eacute de fun-damental importacircncia tratar propor e manter no horizonte esses recortes utilizando a interseccionalidade como a chave de compreensatildeo que eacute

83 A EVOLUCcedilAtildeO DAS MULHERES NA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL

Apesar da amenizaccedilatildeo (ao menos formal) dos cenaacuterios de escravi-datildeo e submissatildeo as mulheres permaneceram em uma sociedade con-trolada pelos homens De todo modo natildeo se desconsidera as conquistas obtidas pelas mulheres com o decorrer do tempo fazendo-as sobressair em vaacuterias aacutereas como medicina direito arquitetura artes plaacutesticas moda muacutesica letras assistecircncia social e contabilidade

Essa uacuteltima eacute um estudo cuja notoriedade tem aumentado grada-tivamente considerando que foi criada para controlar o patrimocircnio aferido Antes os profissionais eram conhecidos como ldquoGuarda-Livrosrdquo pois suas funccedilotildees consistiam em transformar o patrimocircnio em nuacuteme-ros os quais por sua vez refletiam o dinheiro para comprar ou vender propriedades entre outras movimentaccedilotildees de natureza econocircmica Era a partir do trabalho desempenhado pela contabilidade ao analisar os livros escriturados pelo profissional da aacuterea que as pessoas conseguiam mensurar as fortunas Essa atividade deu origem entatildeo agraves aulas de contabilidade Elas evoluiacuteram para as escolas implantadas e estabeleci-das de acordo com as necessidades do controle de entradas e saiacutedas de valores durante o Impeacuterio com princiacutepios inspirados na contabilidade italiana (CRCSP 2020)

Conforme afirmam Silva e Assis (2015) sobre o estudo da aacuterea contaacutebil

() no Brasil geralmente tem como marco o chamado ldquodescobri-mentordquo apesar de alguns registros histoacutericos da existecircncia de nativos no territoacuterio brasileiro antes do referido descobrimento conforme nos relata Saacute (2008 p 14) ldquoOs primitivos habitantes

182

do Brasil deixaram vasta comprovaccedilatildeo de sua presenccedila atraveacutes de incisotildees e pinturas em laacutepides e cavernasrdquo Tais inscriccedilotildees e pinturas se acham ainda conservadas em vaacuterias partes do Brasil Com isso estudos arqueoloacutegicos apropriados podem descortinar nova realidade sobre evidecircncias de registros con-taacutebeis em periacuteodo que antecedeu o nosso marco histoacutericordquo (SILVA ASSIS 2015 p 2)

Durante as presentes pesquisas natildeo foram encontrados relatos de mulheres que exerciam formalmente a atividade descrita acima Ao mes-mo tempo natildeo eacute possiacutevel esquecer que a economia domeacutestica era uma tarefa executada pelo gecircnero masculino na divisatildeo sexual do trabalho

Somente em 1947 a primeira mulher recebeu o CRCSP (2019) sob o nuacute-mero 67 Era Dvoira Nudelman conhecida como Dora dona de um escritoacuterio contaacutebil com o marido no bairro do Bom Retiro na cidade de Satildeo Paulo

Em 8 de abril de 1963 Maria Aparecida Nunes Leonel foi a primeira mulher a ter a palavra ldquocontadorrdquo grafada na carteira de registro profis-sional Esse feito soacute foi possiacutevel com base na Resoluccedilatildeo nordm 961958 antes da qual a profissatildeo ainda era chamada de ldquoguarda-livrosrdquo Em 2019 a entatildeo presidente do CRCSP Marcia Ruiz Alcazar foi a primeira mulher a receber a grafia de ldquocontadorardquo na identidade profissional (CRCSP 2019)

Em 2006 foi eleita Maria Clara Cavalcante Bugarim (2006 ndash 2010) a primeira mulher para presidente do CFC o cargo mais elevado no ramo da contabilidade Em 2018 o CFC representava 525367 contadores no Brasil e 4279 eram do gecircnero feminino em comparaccedilatildeo com a pes-quisa de 2006 que apontava o percentual de 2745 e fazia por sua vez um recorte comparativo com 1996 Nessa passagem entre 2006 e 2018 entatildeo houve um crescimento de 1534

No cenaacuterio brasileiro algumas mulheres receberam reconhecimen-tos em suas respectivas aacutereas a exemplo de Carmem Luacutecia no Supremo Tribunal de Federal (STF) Laurita Vaz no Supremo Tribunal de Justiccedila (STJ) Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da Repuacuteblica (PGR) e Gildeno-ra Batista Dantas Milhomem da subsecretaacuteria de Contabilidade Puacuteblica da Secretaria do Tesouro Nacional conforme relata o site do CFC Pode-se

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

analisar ainda que a Presidecircncia das Regionais do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) contam com uma incidecircncia muito alta de mulheres assumindo os postos mais altos Em 2017 pela primeira vez na histoacuteria dos 27 Regionais 07 deles (CRCMG CRCMS CRCPA CRCPB CRCRR CRCRS e CRCSP) passaram a ter o cargo de presidente ocupado por mulheres (SANTOS 2018)

Nesse sentido percebe-se que as mulheres estatildeo buscando cada vez mais ampliar os horizontes mediante muita luta pela liberdade de ir e vir e pela liberdade de pensamentos No Brasil alguns marcos histoacutericos re-levantes satildeo a Lei Aacuteurea em 1888 a qual formalizou o fim da escravidatildeo e com isso iniciou o processo de libertaccedilatildeo das mulheres negras (embora isso natildeo signifique o fim das distorccedilotildees estruturais) e o voto feminino em 1934 a partir de uma reivindicaccedilatildeo das mulheres pelo direito ao sufraacutegio Eacute possiacutevel observar entatildeo que a revoluccedilatildeo de gecircnero teve avanccedilos os quais gradativamente ampliaram as conquistas das mulheres em espe-cial em relaccedilatildeo aos estudos agrave escolha de profissotildees agrave autonomia (maior embora natildeo absoluta) para o exerciacutecio de seus relacionamentos interpes-soais (amigos cocircnjuges colegas de trabalho) e assim por diante

De acordo com a conselheira do CRCSP Inecircs Justina Santos as ati-vidades realizadas pela Comissatildeo CRCSP Mulher com foco no puacuteblico fe-minino vecircm contribuindo positivamente para o crescimento delas como contadoras Isso porque os eventos permitem preparaacute-las para o mercado e despertar o senso de pertencimento enquanto categoria profissional

O CFC (2016 p 1) por sua vez criou um projeto de encontros na-cionais acerca da mulher na contabilidade discutindo a importacircncia da inclusatildeo e os desafios ainda enfrentados

O I Encontro Nacional da Mulher Contabilista que ocorreu no ano de 1991 na cidade do Rio de Janeiro junto com a 43ordf Con-venccedilatildeo dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro foi o mar-co para que milhares de mulheres contabilistas pudessem levar adiante o objetivo de promover o aprimoramento teacutecnico-cultu-ral por meio de accedilotildees de incentivo a uma maior participaccedilatildeo das contabilistas na vida social e poliacutetica do Paiacutes (CFC 2016 p 1)

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O projeto tem o intuito de viabilizar o papel da mulher dentro da contabilidade bem como trazer o incentivo para que haja a figura femi-nina dentro do mundo empresarial Em Salvador no ano de 1992 houve o segundo Encontro da Mulher Contabilista o qual alcanccedilou um nuacuteme-ro maior de pessoas em relaccedilatildeo ao primeiro Foi nele que se abordaram estrateacutegias para a representaccedilatildeo da mulher inserida na aacuterea (CFC 2016)

O encontro de maior sucesso aconteceu em 2003 em Belo Horizonte com duraccedilatildeo de trecircs dias do qual vaacuterias personalidades da miacutedia participa-ram e trataram de assuntos sociais em relaccedilatildeo agrave figura feminina tais como desigualdade salarial diferenccedila entre cargos entre outros (CFC 2016)

Segundo Maria Clara Bulgarim presidente da Abracicon (2018)

() grande parte das conquistas das mulheres na aacuterea contaacute-bil se deve ao legado do projeto ldquoMulher Contabilistardquo criado haacute quase 30 anos que impulsionou a participaccedilatildeo feminina em espaccedilos ateacute entatildeo predominantemente masculinos ldquoSomos incansaacuteveis por natureza Desde o iniacutecio da emancipaccedilatildeo femi-nina soubemos inteligentemente o momento certo de combi-nar os afazeres domeacutesticos com a nossa proacutepria instruccedilatildeo Se hoje temos motivos bastantes para comemorar eacute porque fomos capazes de seguir em frente combinando sensibilidade compe-tecircncia e boa vontaderdquo ressalta a presidente da Abracicon (FE-LICIANO 2018 p 1)

O lema acima foi usado no VII Encontro em 2009 ocorrido em Vi-toacuteria (ES) Cada encontro aborda uma temaacutetica diferente todos com pautas relevantes para que haja uma constante evoluccedilatildeo na inserccedilatildeo da mulher dentro da contabilidade No ano de 2005 o evento teve um dos maiores puacuteblicos com um total de 13 mil pessoas Nele foram dis-cutidos assuntos como poliacuteticas puacuteblicas as quais tambeacutem interferem nas accedilotildees e nos trabalhos da mulher no mercado contaacutebil O de 2015 com um puacuteblico de mais de 2 mil pessoas trouxe debates sobre as opor-tunidades e os desafios dentro da contabilidade e tambeacutem contou com palestras motivacionais sobre mulheres que foram significantemente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

importantes dentro da aacuterea aleacutem de ressaltar o quanto eacute fundamento manter-se atualizado dentro da carreira (CFC 2016)

No proacuteximo toacutepico apresenta-se a perspectiva de atuaccedilatildeo das mu-lheres e as discussotildees sobre a presenccedila e a equidade de gecircnero no tra-balho da carreira contaacutebil aacuterea na qual satildeo criados grupos de trabalho que respondam ao interesse social

84 A EQUIDADE DE GEcircNERO NA PROFISSAtildeO CONTAacute-BIL DE ACORDO COM A ONU

A ONU Mulheres foi criada em 2010 com o intuito de dar forccedila e vi-sibilidade para os esforccedilos mundiais em prol dos direitos humanos das mulheres O projeto tem seis aacutereas prioritaacuterias de atuaccedilatildeo lideranccedila e participaccedilatildeo poliacutetica das mulheres empoderamento econocircmico fim da violecircncia contra mulheres e meninas paz e seguranccedila e emergecircncias humanitaacuterias governanccedila e planejamento normas globais e regionais (ONU MULHERES 2013) A seguir um levantamento sobre as aacutereas

Quadro 1 ONU Mulheres

Aacutereas prioritaacuterias

Significado

Lideranccedila e participaccedilatildeo poliacutetica das mulheres

Garantir a efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo das mulheres e a igualdade de oportunidades de lideranccedila em todos os niacute-veis de tomada de decisatildeo na vida econocircmica poliacutetica econocircmica e puacuteblica adotando o fortalecimento de po-liacuteticas soacutelidas e legislaccedilotildees aplicaacuteveis para o estiacutemulo da igualdade de gecircnero e o empoderamento de meninas e mulheres em todos os niacuteveis globais

Empoderamento econocircmico

Em uma visatildeo ampla os direitos sociais e econocircmicos das mulheres satildeo os conjuntos de direitos que menos avanccedila-ram no mundo nos uacuteltimos anos No Brasil por questotildees da forte presenccedila do sexismo e racismo existe uma grande desigualdade social que vulnerabilizam as condiccedilotildees de vida das mulheres Existem vaacuterios fatores que fazem com que as mulheres permaneccedilam no acircmbito da desigualda-de social Justamente por isso nos uacuteltimos anos foi criada uma seacuterie de poliacuteticas econocircmicas e sociais que impulsio-nam o avanccedilo das mulheres brasileiras

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Aacutereas prioritaacuterias

Significado

Fim da violecircncia contra mulheres

e meninas

A prevenccedilatildeo da violecircncia agrave mulher deve ocorrer em pri-meiro lugar O ideal eacute que seja combatida por completo para que natildeo aconteccedila mas quando acontece os serviccedilos essenciais devem atender agraves necessidades das meninas e mulheres A justiccedila tem o dever de ser implacaacutevel na de-fesa de seus direitos o que passa tambeacutem pelo cuidado e a humanizaccedilatildeo na acolhida delas sem submetecirc-las a mais uma violecircncia dessa vez institucional

Normas globais e regionais

Transversalidade de gecircnero e projetos temaacuteticos que pro-movem accedilotildees chaves para a implementaccedilatildeo da igualdade de gecircnero Articulaccedilatildeo para promover apoio coordenado agraves iniciativas da sociedade civil o que estaacute relacionado com o apoio agraves coordenadas respostas civis que chegam ateacute as naccedilotildees unidas

Paz e seguranccedila

Foi reconhecido pela comunidade internacional que eacute ne-cessaacuteria e fundamental a participaccedilatildeo das mulheres para alcanccedilar e manter a paz Mostra-se que se derem a opor-tunidade de manifestaccedilatildeo das opiniotildees elas podem fazer muito mais em prol da paz e seguranccedila mundial

Fonte Elaborados pelas autoras Dados da pesquisa (ONU MULHERES 2017)

O empoderamento de mulheres e a promoccedilatildeo da equidade de gecirc-nero em todas as atividades sociais e da economia satildeo garantidas para o fortalecimento efetivo das economias o impulsionamento dos negoacutecios o desenvolvimento sustentaacutevel e a melhoria da qualidade de vida das mulheres crianccedilas e homens (ONU MULHERES 2017 p 1)

Ciente do papel das empresas para o crescimento das econo-mias e para o desenvolvimento humano a ONU Mulheres e o Pacto Global criaram os Princiacutepios de Empoderamento das Mulheres Os Princiacutepios satildeo um conjunto de consideraccedilotildees que ajudam a comunidade empresarial a incorporar em seus ne-goacutecios valores e praacuteticas que visem agrave equidade de gecircnero e ao empoderamento de mulheres (ONU MULHERES 2017 p 1)

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A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a ciecircncia e a Cultura (Unesco) considera como direito fundamental a existecircncia da igualdade de gecircneros que tambeacutem eacute uma pauta muito abordada nos uacuteltimos anos (CRCSP 2019)

As mulheres representam 49 da populaccedilatildeo mundial se-gundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) No Brasil as mulheres satildeo maioria 51 da populaccedilatildeo eacute do sexo femi-nino de acordo com o uacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Um estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) ana-lisou 508 empresas de capital aberto das quais apenas 197 possuiacuteam ao menos uma mulher no Conselho de Adminis-traccedilatildeo ou 38 do total Os nuacutemeros mostram que ainda haacute um longo percurso para alcanccedilar a igualdade de gecircneros Mas na aacuterea contaacutebil a representatividade feminina estaacute cada vez mais presente (CRCSP 2019 p10)

A seguir apresentam-se os princiacutepios de empoderamento que pes-quisados e aprofundados pela ONU Mulheres jaacute estatildeo em desenvolvi-mento e passam a ser meacutetricas para garantir ascensatildeo delas nos postos de trabalho

Quadro 2 Princiacutepios de Empoderamento

Aacutereas prioritaacuterias Significado

Estabelecer lideranccedila corporativa sensiacutevel agrave igualdade de gecircnero no mais alto niacutevel

Tratartodas as mulheres e homens de forma justa no trabalho respeitando e apoiando os direitos humanos e a natildeo discri-minaccedilatildeo

Garantir a sauacutede seguranccedila e bem-estar de todas as mulheres e ho-mens que trabalham na empresa

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Aacutereas prioritaacuterias Significado

Promover educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissional para as mulheres

Apoiaro empreendedorismo de mulheres e promover poliacuteticas de empoderamento das mulheres por meio das cadeias de su-primento de marketing

Promover a igualdade de gecircnero a partir de iniciativas voltadas agrave co-munidade e ao ativismo social

Medir documentar e publicar os progressos da empresa na promo-ccedilatildeo da igualdade de gecircnero

Fonte Elaborados pelos autores Dados da pesquisa (ONU MULHERES 2017)

Na perspectiva de promover a discussatildeo e as propostas sobre a par-

ticipaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho foi possiacutevel constatar diferentes situaccedilotildees pelas poliacuteticas de organizaccedilotildees internacionais para promover o debate sobre a inserccedilatildeo e presenccedila das mulheres de forma a garantir a equidade de gecircnero em especial no mercado de trabalho das profissionais da carreira contaacutebil no ambiente coorporativo e acadecirc-mico considerando os recortes necessaacuterios para atender a todas elas e mobilizando assim a interseccionalidade como chave de compreensatildeo para contemplar aleacutem do gecircnero as questotildees de classe e de raccedila

85 METODOLOGIAA metodologia utilizada ocorreu primeiro pela pesquisa documental

de forma que o levantamento teoacuterico dos principais conceitos que circun-dam a mulher na sociedade e os principais impactos desafios e avanccedilos da presenccedila dela procurou verificar o significado e as consequecircncias dessas possibilidades e dificuldades de acesso na academia e no mundo corpora-tivo Relacionou assim as perspectivas efetivas de permanecircncia e as rever-beraccedilotildees advindas de suas competecircncias Para a pesquisa documental na medida em que se organizam informaccedilotildees que estatildeo dispersas e separadas eacute possiacutevel que elas sirvam como consulta em estudos futuros Nesse sentido

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() deixar correr o olhar sem se fixar soacute numa pista escu-tar tudo em redor sem se contentar soacute com uma mensagem apreender os ambientes e finalmente procurar discernir as dimensotildees essenciais do problema estudado as suas facetas mais reveladoras e a partir daiacute os modos de abordagem mais esclarecedores (QUIVY CAMPENHOUDT 1998 p 83)

Dessa forma o aprofundamento do trabalho ocorreu por meio da coleta de dados com pesquisa quantitativa e anaacutelise qualitativa dos re-sultados obtigos das perguntas abertas a fim de compreender o grau de conhecimento sobre o assunto abordado organizar as informaccedilotildees e analisaacute-las O objetivo era a averiguaccedilatildeo dos impactos da presenccedila e da permanecircncia das mulheres no mercado de trabalho tanto no ambiente acadecircmico quanto no corporativo bem como das implicaccedilotildees relaciona-das inclusive ao desenvolvimento e agraves novas perspectivas para a perma-necircncia diante das prerrogativas que atravessam as diferentes e plurais realidades das mulheres

As pesquisas do presente texto ocorreram com base em levanta-mentos previamente realizados pelo CFC (2020) em pesquisas com as contadoras no intuito de obter dados para ornar possiacutevel a com-preensatildeo do modo de existir das profissionais no mercado de traba-lho tanto no ambiente corporativo quanto no acadecircmico Ocorreram tambeacutem com base nos formulaacuterios com perguntas de cunho quanti-tativo e qualitativo com vistas a compreender as perspectivas efeti-vas das contadoras quanto agrave ampliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das experiecircncias como profissional

86 DISCUSSOtildeES E RESULTADOSReitera-se que as anaacutelises realizadas ocorreram com base nos da-

dos estatiacutesticos do CFC e em um segundo momento nas respostas de contadoras e teacutecnicas a partir dos questionaacuterios disponibilizados na paacutegina do CFC em redes sociais e nos e-mails enviados a diversas uni-versidades

190

861 Dados estatiacutesticos ndash CFCO Brasil possui mais de 210 milhotildees de habitantes (IBGE 2020)

Dentro dessa populaccedilatildeo havia em outubro de 2020 518862 profissio-nais da contabilidade com registro ativo dos quais 296890 eram ho-mens e 221972 mulheres (CFC 2020)

O registro profissional para os contabilistas formados como teacutecni-cos em contabilidade havia sido assegurado ateacute 1ordm de junho de 2015 pela Lei nordm 122492010 Apoacutes o prazo apenas os bachareacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis passaram a poder requerer o registro para o exerciacutecio da pro-fissatildeo Por essa razatildeo notou-se um maior nuacutemero de registros de bacha-reacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis no paiacutes

No quadro 3 eacute possiacutevel analisar como esses registros estavam divi-didos por categoria e gecircnero

Quadro 3 Percentual de categoria e gecircnero do registro ativos no paiacutes

Categoria e Gecircnero PercentualContador 3728

Contadora 3168

Teacutecnico em Contabilidade 1994

Teacutecnica em Contabilidade 1110

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

No quadro 4 eacute possiacutevel identificar a distribuiccedilatildeo dos profissionais por categoria e gecircnero em cada uma das regiotildees do paiacutes

Quadro 4 Percentual de categoria e gecircnero por regiatildeo

Unidade da Federaccedilatildeo Contador Teacutecnico Contadora TeacutecnicaCentro-Oeste 4175 1839 3143 843

Nordeste 3920 1884 3153 1043

Norte 3870 1285 4110 735

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Unidade da Federaccedilatildeo Contador Teacutecnico Contadora TeacutecnicaSudeste 3517 2219 3001 1263

Sul 3904 1753 3360 983

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

Entre as profissionais do gecircnero feminino 164367 estatildeo registra-das como bachareacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis e 57605 como teacutecnicas em contabilidade No quadro a seguir eacute possiacutevel identificar o nuacutemero de profissionais por unidade de federaccedilatildeo

Quadro 5 Nuacutemero de profissionais ativos do gecircnero feminino por UF

Unidade da Federaccedilatildeo Contador TeacutecnicoAC 505 102AL 1242 309AM 3057 732AP 626 106BA 6603 2056CE 4093 1497DF 4162 1442ES 3830 1037GO 3664 1049MA 2238 648MG 16022 7508MS 2431 806MT 3683 442PA 5146 756PB 2030 626PE 4448 2445PI 2060 417

192

Unidade da Federaccedilatildeo Contador TeacutecnicoPR 10360 2262RJ 16366 6573RN 2530 373RO 1652 317RR 567 76RS 12722 5694SC 7895 1114SE 1178 374SP 44065 18653TO 1192 191

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

Pela anaacutelise dos dados fornecidos no quadro 5 eacute possiacutevel notar que os trecircs estados que possuem o maior nuacutemero de registros satildeo Satildeo Pau-lo Minas Gerais e Rio de Janeiro De acordo com os dados divulgados em pelo IBGE em 27 de agosto de 2020 no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo esses satildeo os trecircs estados mais populosos do paiacutes com 46289333 21292666 e 17366189 habitantes respectivamente (AGEcircNCIA BRASIL 2020) Essa maior concentraccedilatildeo de pessoas poderia justificar o grande nuacutemero de profissionais localizadas nessas regiotildees

Para conhecer um pouco mais da realidade dessas profissionais foi elaborado um questionaacuterio com quatorze questotildees Nele as autoras compartilharam contatos pelas redes sociais e pelo e-mail Abordaram--se questotildees atinentes agrave formaccedilatildeo renda aacuterea de atuaccedilatildeo e dificuldades de permanecircncia na profissatildeo

862 Resultados do questionaacuterioO questionaacuterio possui quatorze questotildees e foi compartilhado pe-

las redes de contato pelas universidades e pelo proacuteprio CFC Recebeu 42 respostas e os resultados estatildeo reportados nas imagens abaixo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Imagem 2 Gecircnero dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Como a pesquisa eacute voltada agrave realidade da mulher na contabilidade o questionaacuterio foi respondido apenas por profissionais do gecircnero femi-nino e todas as respondentes se identificam assim

Quanto agrave faixa etaacuteria apenas uma das respondentes possui 19 anos 36 delas estatildeo entre os 20 e 49 anos e 5 entre 50 e 69 anos Eacute possiacutevel iden-tificar o percentual de profissionais em cada faixa etaacuteria na imagem 3

Imagem 3 Idade dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Quanto agrave formaccedilatildeo 476 satildeo graduadas 333 possuem alguma especializaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil ou tributaacuteria e 19 satildeo mestres

Na imagem 4 a seguir eacute possiacutevel identificar a etnia declarada pelas participantes

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Imagem 4 Raccedila e etnia dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Imagem 5 Atividade Remunerada

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Das 42 respondentes 32 (762) satildeo contadoras trabalham na aacuterea e exercem atividade remunerada ao passo que 12 (286) estatildeo em ou-tra aacuterea Apenas 1 (24) natildeo atua profissionalmente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Imagem 6 Faixa Salarial

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Das 42 profissionais da contabilidade 762 delas exercem ativi-dade remunerada como contadoras e aacutereas coligadas agrave contabilidade e conciliam a profissatildeo com a docecircncia palestras atuaccedilatildeo em outras aacutereas da contabilidade ou gerenciamento como proprietaacuterias de escri-toacuterios contaacutebeis

A faixa salarial predominante de acordo com as divisotildees feitas no formulaacuterio corresponde agrave categoria ldquoacima de R$ 700000rdquo com o percentual de 262 (11 respondentes) Em seguida comparativamen-te o nuacutemero total de 10 respondentes tecircm a faixa salarial entre de R$ 500000 ateacute R$ 699999 e as outras 21 (que totalizam 50) recebem ateacute R$ 499999

Das 42 respondentes 952 atuam em aacutereas ligadas agrave contabi-lidade das quais 786 estatildeo ligadas a algum Conselho ou Entidade de Classe e 524 ao CRCSP de maneira mais especiacutefica conforme imagem 7

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Imagem 7 Conselhos e Entidades de Classe das respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Uma das questotildees abordava a atuaccedilatildeo na aacuterea acadecircmica e de pes-quisa As profissionais foram questionadas sobre a publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos blogs e livros Entre as respondentes 31 delas realizaram publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos 95 jaacute publicaram algum texto em blogs 24 fizeram publicaccedilatildeo em capiacutetulo de livros e 619 publicaram em outros canais ou natildeo fizeram qualquer tipo de publicaccedilatildeo

As respondentes tambeacutem opinaram sobre as dificuldades de per-manecircncia na carreira contaacutebil

Imagem 8 Dificuldades em permanecer na Carreira Contaacutebil

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Dessa forma para 429 das respondentes natildeo existem problemas para exercer a carreira 214 delas apontam falta de reconhecimento 95 foram demitidas quando retornaram ao trabalho apoacutes a licenccedila--maternidade 95 relatam alguma outra dificuldade natildeo abordada no questionaacuterio e 71 acreditam que o fato de terem filho dificulta a per-manecircncia na aacuterea

Duas frases afirmativas foram apresentadas agraves respondentes para que elas informassem se concordavam ou natildeo com a afirmativa As op-ccedilotildees foram elaboradas de acordo com a Escala Likert e apresentavam as seguintes opccedilotildees ldquoConcordo totalmenterdquo ldquoconcordordquo ldquoindiferenterdquo ldquodiscordordquo e ldquodiscordo completamenterdquo

A primeira afirmativa apresentada foi ldquoPercebo diferenccedila no tra-tamento (no ambiente corporativo ou acadecircmico) em relaccedilatildeo ao gecircnero opostordquo Das 42 respondentes 19 acreditam ser indiferente o tratamento na aacuterea acadecircmica e 22 concordam com a frase quando aplicada ao am-biente corporativo ldquoPara realizar atividades profissionais (acadecircmicas ou corporativas) o seu esforccedilo e empenho precisa ser maior em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto Abaixo apresente o grau que mais te representardquo foi a segunda frase afirmativa apresentada e o resultado no acircmbito acadecirc-mico foi muito semelhante agrave afirmativa anterior jaacute que 18 respondentes acreditam ser indiferente o esforccedilo em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto En-tretanto 17 profissionais concordam com a afirmativa quando aplicada nas atividades corporativas e 13 concordam totalmente Ou seja cerca de 71 das profissionais que responderam ao questionaacuterio concordam parcial ou totalmente que a mulher no ambiente corporativo precisa se esforccedilar mais do que o homem

Algumas profissionais contribuiacuteram com a pesquisa qualitativa e rela-taram detalhes sobre a experiecircncia na aacuterea contaacutebil Algumas delas acredi-tam que os empresaacuterios ainda enxergam o contador como um profissional cumpridor de obrigaccedilotildees e natildeo entendem a importacircncia dos dados contaacute-beis e por essa razatildeo haacute uma grande desvalorizaccedilatildeo da profissatildeo

Outras respondentes disseram sentir que o ambiente corporativo ainda eacute muito machista se comparado agrave aacuterea puacuteblica e agrave acadecircmica Aleacutem disso acreditam que haacute uma predominacircncia masculina nas lideranccedilas

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contaacutebeis e por essa razatildeo as profissionais que alcanccedilam esses cargos precisam se esforccedilar muito mais do que os homens para serem notadas

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISCom as anaacutelises realizadas levando em consideraccedilatildeo o aprofun-

damento teoacuterico e unindo a base de informaccedilotildees disponibilizadas pelo CFC foi possiacutevel coletar e compreender percentuais de gecircnero por re-giatildeo estados e categorias como bachareacuteis e teacutecnicas Nesse sentido constata-se que a maior quantidade de registro de contadoras que de contadores somente acontece na regiatildeo Norte do paiacutes

Uma constataccedilatildeo importante eacute o fato de a base de dados aberta do CFC natildeo possuir o recorte de raccedila para os profissionais de contabilida-de independente do gecircnero Esse levantamento eacute importante quando se percebe que a maior parte da populaccedilatildeo brasileira segundo o uacuteltimo censo se autointitula negra (pretos e pardos para o IBGE) ou seja eacute fundamental compreender quantos deles satildeo negros e negras tendo em em consideraccedilatildeo a teoria da interseccionalidade

Em relaccedilatildeo agrave pesquisa realizada entre as profissionais de contabilidade a qual passou inclusive pela validaccedilatildeo do CFC (e este pode por sua vez utili-zaacute-la) ainda eacute possiacutevel identificar apoacutes os criteacuterios de anaacutelise algumas situa-ccedilotildees capazes de impactar a carreira da contadora no ambiente corporativo uma vez que do grupo que participou da pesquisa 476 satildeo graduadas 333 satildeo especializadas na aacuterea contaacutebil e apenas 19 satildeo mestres

A conciliaccedilatildeo na profissatildeo contaacutebil dentro do ambiente corporativo traz complexidade ao crescimento na carreira a exemplo da docecircncia em cargos de destaque por demandar mais quantidade de preacute-requisi-tos em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto

Para conciliar aacutereas distintas profissional familiar e acadecircmica nas realizaccedilotildees pessoais em geral as mulheres optam por serem proprietaacute-rias de escritoacuterios contaacutebeis uma vez que por inuacutemeras situaccedilotildees revela-das na presente pesquisa tecircm dificuldades de permanecer nas empresas

Pelas demandas profissionais e particulares e pela assunccedilatildeo de inuacutemeros papeacuteis sociais elas dificilmente se aprofundam na aacuterea da pesquisa ou da publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos cientiacuteficos Isso foi

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

relatado tambeacutem na situaccedilatildeo de equidade de gecircnero nos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel

Ressalta-se que muito deve ser realizado para que ocorra de fato a equidade de gecircnero bem como para que seja possiacutevel apurar a raccedila das profissionais reconhecer liacutederes desses grupos e apresentar poliacuteticas consistentes capazes de trazer perenidade e permanecircncia dessas mulhe-res nas carreiras corporativas ou mesmo acadecircmicas na aacuterea contaacutebil Destaca-se assim o papel que este proacuteprio capiacutetulo teve para um registro destinado a compreender constatar e analisar a presenccedila da mulher na aacuterea contaacutebil oportunizando novas pesquisas e possibilidades de apro-fundamentos teoacutericos tanto no campo corporativo como no acadecircmico

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REFE

REcircNCIAS

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AGEcircNCIA BRASIL Populaccedilatildeo do Brasil passa de 2117 milhotildees de habitantes estima IBGE Agecircncia Brasil 2020 Disponiacutevel em lthttpsagenciabrasilebccombrge-ralnoticia2020-08populacao-do-brasil-passa-de-2117-mi-lhoes-de-habitantes-estima-ibgegt Acesso em 28 out 2020

AKOTIRENE C O que eacute Interseccionalidade Feminis-mos Plurais Grupo Letramento 2018

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CRC-SP CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

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Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a pandemia do seacuteculo XXI

ResumoOs aspectos sociais e financeiros jaacute estavam abalados antes do periacuteodo pandecircmico e agora tendem a ser ain-da mais prejudicados O cenaacuterio eacute criacutetico a reforma tributaacuteria estaacute ocorrendo e a gestatildeo financeira de cus-tos e precificaccedilatildeo se faz primordial O objetivo deste artigo eacute apresentar possiacuteveis soluccedilotildees no assunto para praacuteticas nas contingecircncias da Covid-19 Os temas evi-denciados foram confrontados com autores da aacuterea A pesquisa caracteriza-se como exploratoacuteria e partiu da leitura observaccedilatildeo e destaques em sites perioacutedicos miacutedias debates audiccedilotildees publicaccedilotildees e reflexotildees a respeito de financcedilas custos precificaccedilatildeo e gestatildeo du-rante a crise O ldquocaixardquo e os ldquocustosrdquo foram as palavras mais evidentes das frases recolhidas O conhecimento dos custos eacute responsaacutevel pela permanecircncia das empre-sas Usaacute-lo estrategicamente leva agrave compreensatildeo dos geradores e direcionadores dos custos de uma entida-de e investir em tecnologia da informaccedilatildeo inovaccedilotildees em novas formas de trabalho contribui para a redu-ccedilatildeo dos riscos nas operaccedilotildees e possibilita a duraccedilatildeo dos negoacutecios Tambeacutem permite avaliar e verificar as mudanccedilas e alternativas a implementar de modo cui-dadoso com alteraccedilotildees dos processos A contribuiccedilatildeo esperada deste texto eacute salientar que a gestatildeo finan-ceira de custos e precificaccedilatildeo satildeo soluccedilotildees essenciais numa crise e demonstrar a relevacircncia da Contabilida-de Gerencial Deve-se avaliar o que mudar verificar as alternativas possiacuteveis e alterar os processos O mo-mento eacute criacutetico incerto e aponta duacutevidas e certezas Os processos tendem a ser raacutepidos e diferentes num contexto em que haacutebitos e prioridades de consumo das pessoas mudaram A gestatildeo estrateacutegica de custos existe como uma soluccedilatildeo para o sucesso empresarial

Palavras-chave Custos Financcedilas Precificaccedilatildeo Ino-vaccedilatildeo Pandemia

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INTRODUCcedilAtildeO

Ao liderar uma empresa eacute bom refletir acerca da situaccedilatildeo atual do mundo globalizado do paiacutes da sua regiatildeo e da empresa du-rante e apoacutes a pandemia Os fatos e as soluccedilotildees da atualidade

ocorrem cada vez mais rapidamente e isso se faz necessaacuterio Para tanto eacute de bom alvitre elencar algumas das questotildees e decidir possiacuteveis soluccedilotildees que se devem empreender Os modelos e os relacionamentos de trabalho mudaram o jeito de cumprimentar uma pessoa querida mudou nosso comportamento em casa e nas ruas mudou Tudo eacute veloz e diferente do que existiu pouco tempo atraacutes e do que se conhece O medo surgiu e per-manece O governo deveraacute atender agraves prioridades no periacuteodo Estimular projetos e atividades torna-se relevante para a sauacutede e a economia Tudo isso conduz a mudanccedilas de haacutebitos e prioridades de consumo das pessoas Com a pandemia a desigualdade social ficou e ficaraacute mais acentuada nes-te ano e nos proacuteximos tambeacutem No Brasil criou-se uma desorganizaccedilatildeo governamental entre a federaccedilatildeo estados e municiacutepios Infelizmente os programas sociais e humanizadores adequados natildeo existem para restau-rar o clima desesperador Os que se instalaram foram piacutefios e inseguros e provocaram filas e aglomeraccedilotildees Muitos erros foram cometidos devido agrave maacute comunicaccedilatildeo agrave confusatildeo e aos conflitos em meio agrave pandemia o

9Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a

pandemia do seacuteculo XXIAntonio Robles Junior

Laura Pereira Robles

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

mundo e o paiacutes se transformaram num pandemocircnio Na atualidade satildeo intensas as transformaccedilotildees do tempo Em seu percurso ele carrega con-sigo anguacutestias ansiedades medos mas tambeacutem oportunidades Eacute preciso focar nas chances que daratildeo folego para a esperanccedila de dias melhores Do que estaacute acontecendo ao redor da pandemia Covid-19 muito vai passar e muito vai ficar Dessa experiecircncia pode-se inferir que mudanccedilas ocorre-ratildeo das mais leves agraves mais pesadas

Eacute preciso avaliar o que deve mudar verificar as alternativas possiacuteveis implementar de modo cuidadoso as alteraccedilotildees de processos O isolamento social e o trabalho em casa parecem ser algumas das formas de prevenir a propagaccedilatildeo da doenccedila Essas atitudes foram recomendadas pela Organi-zaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) e referendadas pelo Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) como forma de evitar o progresso da doenccedila (BRASIL 2020) Esses procedimentos ocorrem em outros locais e satildeo uma realidade global Accedilotildees como essas geram mudanccedilas em aspectos sociais e profissionais Se-ratildeo necessaacuterias medidas de aprendizagem desenvolvimento e mudanccedila para garantir a sauacutede fiacutesica e mental dos indiviacuteduos bem como a manu-tenccedilatildeo das empresas e por consequecircncia dos empregos Todos ficaram so-brecarregados em especial os profissionais da aacuterea da sauacutede impotentes em recursos e meacutetodos de tratamentos eficazes e efetivos sob o desrespeito dos governos que afrontam os paiacuteses e priorizam a economia em detrimen-to da sobrevivecircncia sem estrateacutegias de recuperaccedilatildeo Isso porque mesmo as melhores poliacuteticas de recuperaccedilatildeo natildeo seratildeo sustentaacuteveis

Natildeo bastaratildeo poliacuteticas econocircmicas pois satildeo necessaacuterias accedilotildees baacutesi-cas que evitem que o povo adoeccedila Deve haver poliacuteticas para diminuir as desigualdades as quais vatildeo desde saneamento baacutesico racialidade moradia assistecircncia aos sem-teto transporte idosos contra a violecircncia urbana prevenccedilatildeo de acidentes boa escolaridade e educaccedilatildeo e incenti-vo agrave cultura Diante desse cenaacuterio e da alteraccedilatildeo na conduta das pessoas deve-se pensar nas accedilotildees a tomar a fim de reduzir os riscos das opera-ccedilotildees e permitir a sobrevivecircncia dos negoacutecios Natildeo existem respostas cer-tas ou estrateacutegias simples diante de cenaacuterios de crise sobretudo quando satildeo resultantes de contextos mundiais A doenccedila originada pelo coro-naviacuterus acarretaraacute consequecircncias no comportamento mundial Aleacutem

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9 GESTAtildeO DE FINANCcedilAS E CUSTOS EM CRISES REFLEXOtildeES PARA SUPERAR A PANDEMIA DO SEacuteCULO XXIANTONIO ROBLES JUNIOR bull LAURA PEREIRA ROBLES

do impacto no acircmbito da sauacutede puacuteblica haveraacute repercussotildees no aspecto social e econocircmico das naccedilotildees

Em cenaacuterios como este a tecnologia eacute fundamental e a mais exigida para garantir o fluxo das operaccedilotildees e atender agraves diversas aacutereas A si-tuaccedilatildeo de calamidade torna os investimentos em inovaccedilatildeo necessaacuterios No entanto estes ainda natildeo satildeo realidade para todas as empresas so-bretudo neste paiacutes Inovar virou questatildeo de sobrevivecircncia pois grande parte dos setores precisa encontrar novas saiacutedas a qualquer custo se natildeo quiser desaparecer O cenaacuterio atual apresenta-se criacutetico incerto e aponta para desentendimentos e calamidades Entatildeo da populaccedilatildeo dos negoacutecios e da poliacutetica vigente surgem duacutevidas e certezas

A ocorrecircncia do momento eacute sem duacutevida a do coronaviacuterus e o com-prometimento que ele causa na sauacutede e na economia A reflexatildeo que deve ser feita refere-se a esse estado criacutetico que pode perdurar por meses ou ateacute anos Como combater o genociacutedio empresarial Como de-senvolver poliacuteticas para ressuscitar pessoas juriacutedicas As pessoas e as empresas necessitam de estabilidade no entanto muitas accedilotildees gover-namentais confundem e impedem a direccedilatildeo a seguir em especial pelo momento da reforma tributaacuteria Ao mesmo tempo o noticiaacuterio continua esclarecendo e provocando incertezas na populaccedilatildeo e no meio empre-sarial Devido agraves mudanccedilas do mercado eacute preciso dar soluccedilotildees para as empresas com accedilotildees diferenciadas a fim de garantir a sobrevivecircncia e a permanecircncia delas oferecer infraestrutura do trabalho no paiacutes e es-timular a competitividade e a criaccedilatildeo de empregos Percebe-se que no isolamento parcial ou total das comunidades houve grande diminuiccedilatildeo na circulaccedilatildeo pela cidade o que diminuiu a crise sanitaacuteria da Covid-19 e aumentou a dos negoacutecios Assim sendo eacute preciso questionar sobre o futuro das famiacutelias e da economia enlaccediladas nesse processo de inativi-dade e instabilidade

O objetivo deste trabalho eacute evidenciar como a boa gestatildeo financeira e de custos poderaacute beneficiar as organizaccedilotildees num momento tatildeo deli-cado que precisa de cuidados O meacutetodo utilizado justifica-se por ser o resultado espontacircneo de pesquisa exploratoacuteria em sites livros conver-sas debates e artigos que direcionaram os comentaacuterios Os resultados

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

dessa pesquisa balizaram a apresentaccedilatildeo deste trabalho guiando com os itens destacados a apresentaccedilatildeo a discussatildeo e as consideraccedilotildees Os temas referem-se ao passado ao presente e ao futuro das pessoas e das empresas na busca por soluccedilotildees

91 APRESENTACcedilAtildeO GESTAtildeO FINANCEIRA PRECIFICA-CcedilAtildeO E CUSTOS

911 Gestatildeo financeiraNo atual panorama econocircmico do mundo haacute a tendecircncia de reali-

zar uma revisatildeo das medidas orccedilamentaacuterias empresariais para conter custos pois a realidade financeira necessita ser apurada Num cenaacuterio de contenccedilatildeo de custos no setor empresarial com alta tributaccedilatildeo e bai-xa intenccedilatildeo de incentivos fiscais que dificultam sobremaneira o plane-jamento e a operaccedilatildeo das atividades

A Covid-19 doenccedila que provocou intensa ruptura social e eacute consi-derada como o ldquomal do seacuteculordquo com milhotildees de casos confirmados no mundo milhares de mortes e muitas mudanccedilas na rotina da popula-ccedilatildeo mundial (a exemplo da predominacircncia do isolamento social e da obrigatoriedade do uso de maacutescaras) tambeacutem provocou a falecircncia das organizaccedilotildees A situaccedilatildeo provocou muitas alteraccedilotildees e o mundo ainda deve se transformar bastante especialmente nos negoacutecios e nos relacio-namentos pessoais devidos agrave pandemia (pandemocircnio)

Os aspectos sociais estavam abalados bem como os cenaacuterios pro-fissional e financeiro O conhecimento do assunto auxilia o gestor na boa gestatildeo financeira ao administrar e controlar os custos gerados na produccedilatildeo e na comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos O preccedilo final de um serviccedilo prestado ou produto vendido depende do quanto eacute investido para que ele exista e de quanto o cliente esteja disposto a pagar

Eacute necessaacuterio manter as financcedilas das empresas equilibradas pois no caso especiacutefico dos pequenos empresaacuterios com os mesmos (e ateacute mais pelo fato de alguns confundirem as contas pessoais com as empresariais) problemas dos meacutedios e grandes Existem a ocorrecircncia de renegociaccedilatildeo direta de diacutevidas e a oitiva da oferta dos credores para fazer um novo contrato

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com a diacutevida renegociada Aconselha-se a natildeo deixar o endividamento crescer e procurar trocar um deacutebito caro por um mais barato com juros menores e prazos maiores para pagamento (SEBRAE 2015)

Os objetivos da organizaccedilatildeo financeira das empresas satildeo os de deter-minar as necessidades de recursos financeiros obter recursos da forma vantajosa aplicar racionalmente esses recursos controlar as aplicaccedilotildees dos lucros e analisar a situaccedilatildeo econocircmica e financeira da empresa a par-tir de instrumentos adequadosagrave Nesse sentido a eficaacutecia define-se pela relaccedilatildeo adequada entre os resultados e os recursos necessaacuterios para obtecirc--los A eficiecircncia significa o melhor rendimento com o menor custo

A crise econocircmica apoacutes a pandemia cresceu com as dificuldades para controlar despesas puacuteblicas e privadas (com ecircnfase na busca da eficiecircncia do setor puacuteblico) pois o desempenho financeiro a reduccedilatildeo de custos e o melhor uso do dinheiro satildeo fundamentais para a obtenccedilatildeo de equiliacutebrio (RODRIGUES 2017)

Todas as aacutereas da gestatildeo deveratildeo atuar com sinergia em um tra-balho cooperativo e sincronizado e os liacutederes devem dar o exemplo de boas praacuteticas pois natildeo se devem implantar novas accedilotildees se os gestores natildeo forem capazes de exercitaacute-las

Em consequecircncia da crise atual espera-se uma recessatildeo geral e pre-tende-se uma recuperaccedilatildeo que pode ser em V W ou (siacutembolo Nike) Para cada configuraccedilatildeo haacute a necessidade de um plano especiacutefico A Or-ganizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) e outras organizaccedilotildees mundiais preveem outra crise que levaraacute a uma contraccedilatildeo global

Surgiratildeo novas demandas capacidades e desafios e para tanto eacute preciso deixar praacuteticas antigas por novos posicionamentos jaacute que o fu-turo seraacute bem diferente Todos devem se desprender de haacutebitos passa-dos para enfrentar novos paradigmas no futuro Nele haveraacute desafios a superar em especial nas financcedilas por parte da gestatildeo e dos stakehol-ders Para isso a inovaccedilatildeo eacute uma das saiacutedas para o ecircxito

O enfoque deste trabalho direciona-se principalmente agrave aacuterea finan-ceira das empresas e agrave contribuiccedilatildeo para o aprimoramento da adminis-traccedilatildeo Para dar as respostas possiacuteveis para as questotildees eacute bom partir do

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entendimento de que o cenaacuterio projetado vai resultar em consequecircncias e problemas para tanto algumas atitudes devem ser tomadas pelo ad-ministrador a fim de que as empresas (de qualquer natureza) sobrevi-vam agraves adversidades que possam surgir

912 Precificaccedilatildeo com base em custosA situaccedilatildeo atual natildeo permite precificar de modo correto e o pro-

duto ou serviccedilo adquire um preccedilo sem base e se perde dinheiro dei-xando de lucrar Logo os meacutetodos de custeio surgem dessa necessida-de (LIacuteDER JR 2019)

As empresas tecircm custos e despesas variaacuteveis e fixas Dessa forma identifica-se o modo como o preccedilo do produto ou serviccedilo deve ser ba-lizado e os custos satildeo os gastos dispendidos na produccedilatildeo de produtos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos Eacute bom recordar que os custos fixos satildeo os necessaacuterios para a produccedilatildeo e natildeo variam com a quantidade produzida referem-se agraves quantias fixas pagas todos os meses para que um processo seja contiacutenuo como o aluguel da faacutebrica Os custos variaacuteveis satildeo os que variam conforme a quantidade produzida uma vez que quanto maior for a produccedilatildeo maiores seratildeo esses custos como a mateacuteria-prima O comportamento engloba poreacutem os conceitos de custos semifixos e ou semivariaacuteveis tambeacutem

As despesas satildeo valores que natildeo interferem na produccedilatildeo e quanto menores as despesas maior o lucro Ainda assim elas satildeo necessaacuterias para manter o funcionamento da empresa As despesas fixas estatildeo pre-sentes todo mecircs e mantecircm a empresa funcionando conforme a necessida-de como o IPTU do escritoacuterio As despesas variaacuteveis dependem das ope-raccedilotildees natildeo relacionadas agrave produccedilatildeo como as comissotildees sobre as vendas

Assim sendo deve-se escolher a melhor forma para realizar o custeio e cada um deles obedece a um determinado meacutetodo o qual se adapta melhor agrave realidade e agrave necessidade da empresa Os custeios mais comuns satildeo por absorccedilatildeo o direto e o baseado em atividades (ROBLES JUNIOR 1995)

O custeio por absorccedilatildeo ocorre quando satildeo apropriados os custos de produccedilatildeo e todos os demais custos diretos e indiretos fixos ou variaacuteveis

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Dessa forma eacute possiacutevel identificar em que medida o produto ou serviccedilo eacute significativo para os resultados Tambeacutem eacute necessaacuterio desenvolver um criteacuterio para ratear os custos fixos e os mais comuns matildeo de obra hora--maacutequina hora-homem etc Aleacutem disso ele deve estar alinhado agrave neces-sidade jaacute que eacute subjetivo e pode ser interpretado de diferentes modos

O custeio direto ocorre quando satildeo apropriados os custos e despesas variaacuteveis aleacutem dos custos e das despesas fixas diretas para apurar as mar-gens de contribuiccedilatildeo de cada produto ou serviccedilo e de cada linha ou uni-dade operativa permitindo identificar a contribuiccedilatildeo de cada produto ou serviccedilo linha ou unidade operativa para a cobertura dos custos e despesas fixas comuns ou corporativas bem como a geraccedilatildeo dos lucros ou prejuiacutezos

A diferenccedila entre as receitas custos e despesas variaacuteveis de cada produto ou serviccedilo eacute denominada de primeira margem de contribuiccedilatildeo ou contribuiccedilatildeo dos produtos ou serviccedilos A partir da deduccedilatildeo dessa margem obteacutem-se com os custos e despesas diretas a segunda margem de contribuiccedilatildeo ou contribuiccedilatildeo de cada linha de produtos e serviccedilos ou unidade operativa

As formas de custeio apresentam vantagens e desvantagens Em ra-zatildeo disso identifica-se qual eacute o meacutetodo de custeio adequado para cada situaccedilatildeo ou necessidade Os preccedilos reproduzem a economia nas bases ca-pitalistas onde se atua A formaccedilatildeo dos preccedilos com base em custos repotildee com lucro as condiccedilotildees da atividade em que se opera A precificaccedilatildeo ga-rante que a economia capitalista seja socialmente aceita sob as condiccedilotildees em que estaacute incorporada (ANDRADE PALLUDETO 2019) Logo o baliza-mento dos preccedilos baseados em custos depende do aceite do mercado

92 METODOLOGIA RESULTADOS E ANAacuteLISESDe muito ouvir e ler sobre o momento da crise construiu-se uma

listagem das frases atitudes e posturas recolhidas o que se constituiu de fato uma pesquisa exploratoacuteria descritiva com finalidades explicativas Em seguida resolveu-se escrever sobre o material obtido sem referir-se agraves fontes que foram geneacutericas Optou-se por essa forma de pesquisa por-que ela reconhece os itens mais evidentes trabalha com eles e os escla-rece o que permitiu a conduccedilatildeo da apresentaccedilatildeo deste trabalho a partir

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de uma linha de investigaccedilatildeo especiacutefica A finalidade dessa estrateacutegia foi elencar o que mais se ouviu e leu na miacutedia em artigos em publicaccedilotildees em sites em lives e em debates durante o ano 2020 que podem refletir o que as pessoas interessadas no assunto emitem e querem saber Es-tas agrave medida do possiacutevel seratildeo citadas A lista ficou extensa e depois de categorizar a tipologia os dados obtidos foram classificados e seratildeo apresentados em ordem alfabeacutetica para gestatildeo financeira e custos os quais por sua vez foram analisados e comentados Assim seraacute feita a apresentaccedilatildeo dos dados (numerados e em ordem alfabeacutetica) que se re-colheram referentes agrave anaacutelise dos conteuacutedos econocircmicos e financeiros do dia a dia na pandemia

921 Listagem obtida com relaccedilatildeo agrave gestatildeo financeira1 Gerar (a empresa) resultados incentivar o consumo aumentar

a produccedilatildeo e as vendas ndash no futuro isso natildeo vale mais2 Ajustar o cronograma de recebimentos e pagamentos3 Analisar qual eacute o impacto da pandemia em termos econocircmicos4 Aproveitar incentivos5 Serem relevantes as problemaacuteticas em torno da fragilidade de

gestatildeo e subfinanciamento6 Atentar-se a tudo o que afeta (raacute) o comeacutercio e gera perdas para

a empresa7 Aumentar a eficiecircncia de custos operacionais de back office e

custos de gestatildeo 8 Avaliar a escassez de liquidez que pode ocorrer durante crises9 Avaliar o risco de continuidade dos negoacutecios por conta do caixa10 Avaliar resultados (se estatildeo alinhados com os esperados)11 Avaliar a nova forma de trabalhar e considerar o vieacutes econocircmi-

co e trabalhista12 Buscar uma flexibilizaccedilatildeo de pagamento que possa ser ofereci-

da ao cliente13 Conhecer a tributaccedilatildeo14 Conhecer e executar os processos eacute fundamental para o equiliacute-

brio fiscal no municiacutepio

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15 Considerar a pressatildeo no fluxo de caixa16 Considerar ajustes nos orccedilamentos e planos de implantaccedilatildeo17 Definir o capital financeiro18 Fazer uma gestatildeo eficiente de recursos e custos19 Ficar atentos ao fluxo de caixa20 Fortalecer as receitas21 Garantir recursos conforme o ritmo de fornecedores e trabalho

dos funcionaacuterios22 Gerar caixa23 Ser necessaacuterio que algumas empresas renegociem as diacutevidas24 Incentivar o pagamento antecipado oferecendo algum desconto25 Sucumbir e declarar falecircncias praacutetica de algumas instituiccedilotildees26 Listar todas alternativas para contornar falta de recursos finan-

ceiros e em que setor(es)27 Observar o aumento de custos financeiros28 Planejar o fluxo de caixa29 Prover investimentos em inovaccedilatildeo30 Realizar uma revisatildeo de medidas orccedilamentaacuterias para conten-

ccedilatildeo de custos31 Reduzir custos com consumo32 Reduzir custos com espaccedilo fiacutesico33 Reduzir custos com mobiliaacuterio34 Reduzir a participaccedilatildeo do setor puacuteblico nos gastos em sauacutede

(subfinanciamento)35 Ter um caixa reforccedilado para o periacuteodo36 Ter um fundo de reserva de trecircs meses para eventualidades37 Verificar a contrataccedilatildeo de recursos de Capital de Giro com os

Bancos38 Verificar a seguranccedila dos funcionaacuterios39 Verificar a situaccedilatildeo de caixa e a possibilidade de melhoraacute-la40 Verificar medidas para melhorar o fluxo de caixa41 Verificar o Contas a Receber e fazer a gestatildeo da inadimplecircncia42 Verificar se a empresa depende de receitas para equilibrar as

financcedilas

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43 Verificar se a empresa tem o caixa apertado44 Verificar se o home office seraacute adequado para a empresa45 Verificar um aumento nos atrasos de pagamento

A seguir apresentam-se os temas destacados e a quantidade em que foram apontados na listagem sobre gestatildeo financeira

Quadro 1 Temas e quantidades destacadas na pesquisa sobre gestatildeo financeira em 2020 SP em sites artigos lives publicaccedilotildees em revistas

jornais audiecircncias debates

Temas Quantidade de destaques na pesquisa e respectivos nuacutemeros na lista

Caixa 09 (9 15 19 22 28 35 39 40 e 43)Custos 07 (7 18 27 30 31 32 e 33)Avaliaccedilatildeo 04 (8 9 10 e 11)Recursos 04 (18 21 26 e 37Pagamentos 04 (21224 e 45)Capital 02 (17 e 37)Eficiecircncia 01 (18)

Fonte Os autores

922 Anaacutelise dos resultados quanto agrave gestatildeo financeiraDa listagem observa-se que houve mais destaques para o caixa em

nuacutemero de nove vezes Para custos sete citaccedilotildees Sobre recursos cita-ram quatro vezes Avaliaccedilatildeo quatro vezes Sobre capital houve duas citaccedilotildees e eficiecircncia e outros temas uma vez conforme se apresenta na listagem sobre a gestatildeo financeira o tema mais preocupante e mais citado foi o do ldquocaixardquo (9 15 19 22 28 35 39 40 e 43) Os resulta-dos de consumo produccedilatildeo e vendas ficaram prejudicados e mudaram Eacute preciso visualizar entatildeo o comportamento no futuro para estabelecer o plano de negoacutecio (1 e 10)

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A retenccedilatildeo de capital (17) em caixa decorre independentemente do niacutevel de governanccedila por causa do maior controle nos investimentos a se-rem efetuados assim como pelo contexto poliacutetico econocircmico conturbado do paiacutes O fluxo de caixa eacute um instrumento para que o administrador de empresas tome decisotildees Ele evidencia os custos fixos e variaacuteveis e possi-bilita o controle financeiro com iacutendices e indicadores que demonstrem a situaccedilatildeo da organizaccedilatildeo para geri-la bem (MEDEIROS 2018)

Observa-se que numa relaccedilatildeo negativa entre diacutevidas de curto prazo e retenccedilatildeo em caixa o fluxo de caixa passa a ser utilizado para saldar aquisiccedilotildees e reduz os recursos agrave disposiccedilatildeo para efetuar investimentos que natildeo agreguem valor (18 21 26 e 37) Assim essas diacutevidas seratildeo uti-lizadas para financiar ativos circulantes da empresa Se o fluxo de caixa for positivo a relaccedilatildeo negativa entre investimento e retenccedilatildeo pode decor-rer do autofinanciamento em detrimento do uso das diacutevidas No entanto pode haver conflitos de agecircncia devido agrave propensatildeo dos gerentes ao uso de recursos internos em detrimento dos recursos obtidos Natildeo obstante devem-se considerar as restriccedilotildees decorrentes do mercado brasileiro

Assim sendo o cronograma de ldquocontas a receber e a pagarrdquo deve estar alinhado agrave praxe do negoacutecio (2 e 41) Haacute duas razotildees possiacuteveis para alargar os dias de pagamento aos fornecedores (2 12 24 e 45) por um lado isso pode dever-se agrave gestatildeo e agrave otimizaccedilatildeo do capital de giro (37) por outro pode decorrer de problemas de liquidez situaccedilatildeo na qual as empresas ficam obrigadas a se expandir Isso ocorre porque as pequenas empresas tecircm dificuldade de acesso ao creacutedito o que pode fazecirc-las utilizar o ldquocontas a pagarrdquo (8)

Negociar as ldquocontas a receberrdquo e fazer a gestatildeo da inadimplecircncia ocorre pelo aumento nos atrasos de pagamento dos clientes e pelo ofe-recimento de vantagens para receber antecipadamente mediante a con-cessatildeo de algum desconto Se isso natildeo for realizado pode-se sucumbir e declarar falecircncia uma vez que as empresas precisam renegociar rece-bimentos e diacutevidas para sobreviver (41e 45) (MAIA 2007)

Em tempos de crise ativos liacutequidos percebidos como equivalentes de moeda por agentes econocircmicos podem transformar-se em ativos iliacute-quidos de longo prazo em especial em casos de insolvecircncia Essa eacute uma

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das preocupaccedilotildees centrais em crises de liquidez (8) evitar que ativos liacutequidos percam a capacidade econocircmica de funcionar como moeda-creacute-dito (RICKS 2011) e dessa forma como meios finais de liquidaccedilatildeo de contratos (DURAN BORGES 2018)

Tambeacutem foi evidenciado que se devem aproveitar os poucos incen-tivos do momento devido ao impacto econocircmico causado pela situaccedilatildeo presente e pela crise financeira que jaacute estava em andamento diante das fragilidades na gestatildeo e no subfinanciamento o que se constitui como um problema relevante para a obtenccedilatildeo dos incentivos (4e 5)

As oportunidades surgem e devem ser aproveitadas e desenvolvi-das O que afeta ou afetaraacute as perdas precisa ser evitado e avaliado jaacute que os custos operacionais de back office e de administraccedilatildeo aumenta-ram bem como a pouca liquidez (5 6 7e 8)

Com o comeacutercio fechado e estoques parados e sem o recebimento dos clientes que tambeacutem natildeo conseguiam pagar a aquisiccedilatildeo de produtos dimi-nuiu desde o iniacutecio da pandemia Sem o auxiacutelio do governo para as marcas pequenas e tambeacutem para as grandes foi preciso dar condiccedilotildees a toda a rede de consumo como estrateacutegia para evitar um colapso na economia uma vez que sem renda natildeo se pode comprar e pagar Por isso eacute importante o auxiacutelio emergencial acompanhado tambeacutem de incentivos para ajudar o comeacutercio e manter a produccedilatildeo A medida provisoacuteria publicada na primeira semana de junho de 2020 instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Creacutedito e com ele o governo espera facilitar o creacutedito a partir da disponibilizaccedilatildeo de garantias O texto autorizou a Uniatildeo a aumentar em ateacute R$ 20 bilhotildees a par-ticipaccedilatildeo no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES)

Como havia uma crise financeira anterior agrave pandecircmica as em-presas perderam receita Com as contas fragilizadas natildeo houve como se endividar mais ainda mesmo conseguindo maiores prazos para os pagamentos Assim o governo deve assumir despesas das empresas e exercer outras accedilotildees mais diretas (o que estaacute dando resultados em ou-tros paiacuteses) ou arcar com as perdas No entanto fala-se de realizar a re-forma tributaacuteria e fazer ajustes fiscais De fato haacute a necessidade de uma flexibilizaccedilatildeo de pagamentos a oferecer ao cliente Ao mesmo tempo a

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tributaccedilatildeo precisa ser conhecida pois natildeo eacute perdoada e eacute fundamental para o equiliacutebrio fiscal (4 e 14)

Com relaccedilatildeo ao caixa (mais citado em 915192228353940 e 43) explicitaram-se a pressatildeo atenccedilatildeo ao fluxo a geraccedilatildeo o reforccedilo e o aperto (que precisa ser melhorado apoiando-se no planejamento a de-pender da situaccedilatildeo) uma vez que o grande problema satildeo os recebimen-tos em virtude da inadimplecircncia (8 9 101314 e 23) A adimplecircncia por sua vez significa o cumprimento no pagamento de dividas e tem uma funccedilatildeo social importante ao permitir o retorno do capital ao mer-cado e gerar empregos o que possibilita uma poliacutetica de creacutedito mais flexiacutevel com mais prazo de contrataccedilatildeo (MAIA 2007)

A lei estabelece que os contratos devem ser cumpridos a fim de con-ferir seguranccedila aos negoacutecios Ocorre com frequecircncia poreacutem o descum-primento dos contratos As obrigaccedilotildees devem ser cumpridas pelo deve-dor de maneira espontacircnea ou apoacutes a interpelaccedilatildeo do credor Qualquer que seja o prometido o devedor estaacute obrigado a cumprir o acordo O credor tem o direito de receber o bem serviccedilo ou valor estipulado (41)

Com relaccedilatildeo aos colaboradores nota-se que eacute necessaacuterio avaliar as novas formas de trabalho e considerar o vieacutes econocircmico e trabalhista Deve-se verificar tambeacutem se o home office eacute adequado para a empresa bem como as outras formas de trabalho (drive thru marketplaces ) (11 12 e 38) O teletrabalho natildeo implica apenas trabalhar agrave distacircncia pois vaacuterios satildeo os fatores envolvidos tanto na parte profissional do trabalhador quanto na pessoal Todos esses fatores devem ser considerados uma vez que afetam o teletrabalhador de modo mais di-reto do que trabalhador convencional (GIRALDO VILLEGAS 2019)

Quanto aos custos eacute fundamental a gestatildeo eficiente de recursos e custos com consumo reduccedilatildeo de custos com espaccedilo fiacutesico com mobiliaacute-rio A contenccedilatildeo de custos existe para compensar o aumento de custos operacionais e financeiros (juros) (18) A eficiecircncia eacute definida pela re-laccedilatildeo adequada entre os resultados e os recursos necessaacuterios para a ob-tenccedilatildeo do produto ou serviccedilo Tem sido o objetivo dos administradores os quais priorizam ter desempenho financeiro reduzir custos e fazer um uso melhor dos recursos (RODRIGUES 2017)

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Com relaccedilatildeo ao item ldquoplanejar o fluxo de caixardquo (28) pode-se rea-firmar que os projetos apresentam custos diretos e indiretos Os diretos satildeo identificados e quantificados com facilidade Jaacute os indiretos satildeo di-fiacuteceis de controlar por serem gerados em prol de mais de um projeto e mesmo natildeo estando diretamente ligados agraves atividades influenciam no seu orccedilamento Eacute preciso identificar os custos indiretos analisar mode-los de estimativa adotados para sua mensuraccedilatildeo e analisar formas de apropriaccedilatildeo de custos em diversos projetos Projetos com mais detalha-mento do escopo mostram menos dificuldade na identificaccedilatildeo de custos indiretos o que influencia a estimativa adotada A estimativa de custos indiretos eacute especiacutefica para cada empresa e define-se sua complexidade pela quantidade de dados disponiacuteveis A apropriaccedilatildeo de custos indiretos difere entre os casos mas tem objetivos similares em sua incorporaccedilatildeo proporcional agraves horas diretas dos projetos Destaca-se a importacircncia do planejamento na identificaccedilatildeo de custos indiretos na escolha de meacuteto-dos de mensuraccedilatildeo e nas formas de custeio (FARIA et al 2020)

O orccedilamento eacute um dos artefatos de gestatildeo financeira e atende a di-ferentes objetivos Eacute utilizado para muitas funccedilotildees e percebido de modo diferente pelos executivos (5 e 16) Haacute muacuteltiplas funccedilotildees para o orccedila-mento empresarial na associaccedilatildeo dele com a percepccedilatildeo de utilidade e relevacircncia no planejamento e na tomada de decisotildees Ele natildeo pode ser visto como um instrumento estaacutetico de planejamento junto com a comu-nicaccedilatildeo considerada fundamental para que o instrumento seja explora-do com mais intensidade (MUCCI FREZATTI DIENG 2016)

Deve-se considerar a revisatildeo do orccedilamento para ajustes e planos de implantaccedilatildeo durante e apoacutes a pandemia (1630) Em todos seus se-tores e atividades empresariais existem muitas informaccedilotildees que neces-sitam de consolidaccedilatildeo para a integraccedilatildeo efetivada Isso eacute a base para o bom andamento da atividade da empresa e para o futuro dela bem como do orccedilamento das metas do planejamento estrateacutegico e financei-ro Com plataformas sistecircmicas e suas interfaces dentro da empresa em combinaccedilatildeo com uma base de dados rica e profissionais capacitados pode-se traccedilar o rumo da empresa com objetivos de curto meacutedio ou longo prazos Para saber como atingir esse patamar de planejamento

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utilizam-se dois meacutetodos natildeo excludentes custo-padratildeo e orc amento (SANTrsquoANA 2015)

Devido agrave situaccedilatildeo criacutetica se natildeo houver um capital financeiro ou um fundo de reserva para eventualidades que fortaleccedila as receitas seria uacutetil a contrataccedilatildeo de recursos de Capital de Giro com os Bancos pois as empre-sas dependem de receitas para equilibrar as financcedilas e os recursos jaacute que ficam dependentes do ritmo dos fornecedores e do trabalho dos colabo-radores o que numa crise provoca instabilidade no volume de negoacutecios (17 2037 e 38) Devem-se planejar alternativas para contornar a falta de recursos financeiros e definir em que setor(es) isso ocorreria Eacute preciso inovar ou seja desempenhar atividades de forma diferente investindo em inovaccedilatildeo mesmo com subfinanciamento (26 e 29) Para Schumpeter (1985) pioneiro no estudo da inovaccedilatildeo esta tem se relacionado ao desen-volvimento econocircmico (COAD PELLEGRINO SAVONA 2015)

No Brasil o investimento em inovaccedilotildees significa perspectivas de competitividade e crescimento Inovar eacute um processo arriscado o suces-so comercial natildeo eacute garantido e haacute dificuldades no caminho Conforme Coad Pellegrino e Savona (2015) as barreiras agrave inovaccedilatildeo estatildeo associa-das a falhas sistecircmicas difiacuteceis de superar e prejudicam a produtividade das empresas Aleacutem de obstaacuteculos financeiros devem ser consideradas a falta de informaccedilotildees sobre tecnologias e mercados a escassez de habi-lidades adequadas a incerteza acerca da demanda e da altamente con-centrada estrutura de mercado

Haacute itens que mencionam o ldquoavaliarrdquo pois essa atitude deve ocorrer sempre e de forma contiacutenua (8 9 10 e 11) Com ferramentas geren-ciais avalia-se a gestatildeo do desempenho a exemplo do balanced score-card (BSC) que identifica as lacunas de competecircncias Aquelas satildeo re-presentadas pela diferenccedila entre as competecircncias necessaacuterias para a estrateacutegia corporativa e as disponiacuteveis internamente Assim a organiza-ccedilatildeo desenvolve e atualiza as competecircncias de que necessita e estabelece os planos e a gestatildeo com pessoas A avaliaccedilatildeo do desempenho organiza-cional fica atrelada agrave utilizaccedilatildeo de relatoacuterios financeiros que expressem os resultados por lucratividade rentabilidade e retorno sobre o ativo eou patrimocircnio liacutequido (BRANDAtildeO et al 2008)

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Aleacutem dos comentaacuterios realizados eacute tambeacutem necessaacuterio exaltar e prover a seguranccedila dos funcionaacuterios a sanitaacuteria a individual e a co-letiva (38) Destaca-se a novidade transformada em rotina durante a crise o trabalho remoto o qual revela vantagens como a economia de tempo a reduccedilatildeo de custos a criaccedilatildeo de meacutetricas padronizadas e o co-nhecimento da real demanda de trabalho As principais desvantagens satildeo a dificuldade de comunicaccedilatildeo e de controle do trabalhador as dife-renccedilas na relaccedilatildeo entre o trabalhador tradicional versus o trabalhador agrave distacircncia trabalhadores que natildeo se adaptam problemas psicoloacutegicos e processo de retorno do tele trabalhador ao trabalho tradicional (FILAR-DI CASTRO ZANINI 2020)

Ao comentar os resultados podem-se explicar alguns dos itens ci-tados e inferir que a indicaccedilatildeo do caixa foi a mais comentada das consi-deraccedilotildees recolhidas pois eacute provaacutevel que sem a circulaccedilatildeo do dinheiro e a consequente garantia da reserva do caixa natildeo haja maneira de conti-nuar os negoacutecios Fazer caixa significa vender ativos ociosos promover liquidaccedilotildees ativar novos modelos de negoacutecios promover o endivida-mento readequar o quadro de colaboradores com cuidado entre outros

Quanto aos custos eacute imprescindiacutevel cortar aqueles que natildeo agreguem valor Satildeo fatores-chave de sucesso empresarial (key-keepers) a implanta-ccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilotildees como as de desempenho de marcaccedilatildeo a mercado de revisatildeo dos indicadores e de iacutendices de todos os setores

Os recursos foram enfatizados e o capital deve estar equilibrado (o proacuteprio e o de terceiros) pois eacute bom ressaltar que a eficiecircncia significa fazer com baixo custo ao passo que a eficaacutecia relaciona-se aos resultados e a efetividade agrave praacutetica do que eacute realizado (7 8 14 15 18 28 e 31)

Quanto ao capital (17 e 37) parece que as citaccedilotildees se referem ao montante investido nos negoacutecios como o conjunto de valores alocados na organizaccedilatildeo para que ela cumpra seus objetivos sociais e constitua o patrimocircnio da empresa O valor utilizado foi a indicaccedilatildeo de que cria-ccedilatildeo social de valor e modo de produccedilatildeo capitalista natildeo coincidem por completo a despeito da forccedila historicamente revelada pelo capital (LA-ZZARATO NEGRI 2017) Tambeacutem foram elencados os itens da pesquisa sobre custos que se apresentam numerados e em ordem alfabeacutetica

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923 Listagem a respeito de custos46 Cacircmbio47 Modo de tomada de decisotildees48 Modo de trabalhar diante de crises49 Modo de trabalhar diante de crises econocircmicas50 Consideraccedilatildeo dos ajustes nos orccedilamentos 51 Contrataccedilatildeo de softwares52 Definiccedilatildeo ou revisatildeo da formaccedilatildeo de preccedilos (Custos das Merca-

dorias Vendidas ndash CMV) considerando todos os custos envolvi-dos inclusive os impostos e o mark-up com base na realidade de mercado

53 Definiccedilatildeo de planos e metas com vistas agrave adequaccedilatildeo dos custos para a melhoria da rentabilidade

54 Eliminaccedilatildeo do medo55 Estabelecimento de um Plano de Contingecircncia56 Estudo de mecanismos de notificaccedilatildeo preacutevia para comeacutercio in-

ternacional57 Estudo de onde as empresas podem cortar gastos 58 Home Office 59 Identificaccedilatildeo das oportunidades de reduccedilatildeo de custos60 Implantaccedilatildeo do caacutelculo de Custos Padratildeo e Real por produtoser-

viccedilo | apuraccedilatildeo da Margem de Contribuiccedilatildeo | caacutelculo do Ponto de Equiliacutebrio (contaacutebil econocircmico ou financeiro) | caacutelculo do lucro por produtoserviccedilo| anaacutelise do Giro do Estoque | Integra-ccedilatildeo de custos agrave contabilidade

61 Levantameto dos recursos fiacutesicos necessaacuterios62 Manutenccedilatildeo permanente do atendimento ao cliente63 Mapeamento dos processos administrativos anaacutelise e identifi-

caccedilatildeo dos treinamentos e mudanccedilas necessaacuterias a fim de conse-guir reduccedilatildeo sustentaacutevel dos custos

64 Marketing65 Natildeo adoccedilatildeo de meacutetodos draacutesticos66 O fato de o plano de contingecircncia ser um planejamento preven-

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

tivo e alternativo para auxiliar as empresas em casos cujas ati-vidades normais satildeo afetadas por um evento e a colaboraccedilatildeo remota eacute possiacutevel

67 Organizaccedilatildeo da empresa para o trabalho remoto68 Planejamento da implantaccedilatildeo de novos procedimentos69 Planejamento do fluxo de caixa 70 Programaccedilatildeo de viagens para conhecer outros empreendimen-

tos semelhantes71 Promoccedilatildeo de eventos externos e internos72 Responsabilidade social73 Revisatildeo e anaacutelise dos custos diretos e indiretos das despesas e

dos custos fixos (industriais comerciais e de serviccedilos)74 Conhecimento de como vender o proacuteprio produto75 Sinalizaccedilatildeo76 Trabalho com todos os meacutetodos de custeio absorccedilatildeo ou integral

(contaacutebil) direto ou variaacutevel (gerencial) e padratildeo (preacute-definido pela meacutedia dos custostempos)

77 Trabalho com qualidade78 Trabalho remoto79 Tratamento e desinfecccedilatildeo da ldquoaacuterea infectadardquo80 Verificaccedilatildeo da disponibilidade de mateacuterias-primas

A seguir apresentam-se os temas destacados e a quantidade em que foram apontados na listagem sobre custos

Quadro 2 Temas e quantidades de destacadas na pesquisa sobre cus-tos em 2020 em SP em sites artigos lives publicaccedilotildees em revistas jor-

nais audiecircncias debates

Temas Quantidade de destaques na pesquisa de 2020 em SP e respectivos nuacutemeros na listagemm

Planejamento e meacutetodos 10 ( 55 56 60 61 66 68 69 76 77 80)

Custos 07 (52 53 59 60 63 73 e 76)

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Temas Quantidade de destaques na pesquisa de 2020 em SP e respectivos nuacutemeros na listagemm

Trabalho agrave distacircncia 04 (58 67 68 78)Orccedilamento 03 (50 61 e 75)Reduccedilatildeo de custos 02 (57 e 59)Capital 02 (62 e 72)Continuidade da empresa 02 (54 e 70)

Marketing 02 (64 e 74)Interaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 02 (71 e 72)

Precificaccedilatildeo 01 (52)Recursos 01 (61)Caixa 01 (69)

Fonte Os autores

924 Anaacutelise dos resultados a respeito de custosAo analisar os toacutepicos dos custos observou-se a preocupaccedilatildeo em

indicar por meio de recomendaccedilotildees accedilotildees que beneficiem as empresas nas questotildees financeiras para preservaacute-las

Nas citaccedilotildees notou-se a preocupaccedilatildeo com o cacircmbio que interfe-re nos custos a depender das importaccedilotildees que se faz Entatildeo devem-se conhecer as leis normas e mecanismos que afetam os insumos relacio-nados aos itens importados (46) bem como definir ou revisar a forma-ccedilatildeo de preccedilos considerando os custos envolvidos inclusive impostos e mark-up com base na realidade de mercado (52) Todavia segundo Bru-ni e Famaacute (2004) as discussotildees e as duacutevidas permanecem pois o preccedilo deve ser superior aos custos plenos o que contempla os tributos em cuja diferenccedila entre os preccedilos e custos estaacute o lucro na atividade (60)

Os planos e metas para a adequaccedilatildeo dos custos e melhoria da renta-bilidade satildeo fundamentais no momento (52) Para a mensuraccedilatildeo objeti-va da rentabilidade eacute pertinente realizar o caacutelculo dos iacutendices financei-ros O iacutendice de liquidez (8) demonstra o niacutevel de solvecircncia financeira da empresa com base na capacidade de ecas cumprir com as obrigaccedilotildees

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decorrentes do ciclo produtivo (OMIL 2007) Esses iacutendices medem a ca-pacidade de pagamento para cumprir com as obrigaccedilotildees no curto pra-zo com caixa disponiacutevel para quitar diacutevidas (ROCHMAN LAUREANO EID JR 2009) Entre os iacutendices de liquidez estaacute o que indica o grau de cobertura que os ativos liacutequidos tecircm sobre as obrigaccedilotildees de menor ven-cimento ou maior exigibilidade (FLORES-QUISPE 2019) Criar um plano de contingecircncia eacute realizar um planejamento preventivo e alternativo que auxilia as organizaccedilotildees um evento que afeta as atividades normais e a colaboraccedilatildeo remota eacute possiacutevel (55 e 66)

A Teoria da Contingecircncia foi uma das teorias administrativas mais influentes da segunda metade do seacuteculo XX e continua assim no seacuteculo XXI Eacute dela que vem a compreensatildeo de que natildeo haacute nada absoluto nas or-ganizaccedilotildees ou na teoria administrativa pois tudo eacute relativo Para Chia-venato (2014) essa teoria afirma que natildeo existe um modelo ideal para atender agraves empresas e cenaacuterios pois sempre haacute mudanccedilas internas ou externas Assim natildeo se pode garantir que um aspecto da organizaccedilatildeo (teacutecnica estrateacutegia processo organizacional estrutura tecnologia etc) possa ser aplicado a outras organizaccedilotildees de modo idecircntico tanto nas puacuteblicas como nas privadas uma vez que os ambientes e os fatores (in-ternos e externos individuais e coletivos) satildeo diferentes

Para Bueren e Fiorentin (2014) a Teoria da Contingecircncia enfatiza como os fatores contingentes (cultura tamanho ambiente tarefas tec-nologia meacutetodos) afetam o funcionamento das organizaccedilotildees Essa teo-ria explica como as organizaccedilotildees funcionam em diferentes condiccedilotildees que variam com o contexto (temporal e ambiental) em que estatildeo inseri-das As mudanccedilas que ocorrem no ambiente empresarial e social bem como no mercado competitivo devem ser monitoradas para a garantia da competitividade e da qualidade da organizaccedilatildeo A abordagem con-tingencial auxilia os processos decisoacuterios e contribui para a estrateacutegia organizacional A estrateacutegia contingencial deve estar expliacutecita em um documento denominado ldquolano de contingecircnciardquo

No caso dos fornecedores existem alternativas em contraposiccedilatildeo ao que dispotildee o comeacutercio global de concentrar as compras em poucos fornecedores (66) As organizaccedilotildees para atender aos clientes dependem

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da qualidade dos produtos e serviccedilos contratados Cresce a necessidade de fornecedores qualificados e capazes de oferecer suporte agraves estrateacutegias organizacionais As empresas tornam-se seletivas e passam a exigir mais dos potenciais fornecedores ao estabeler criteacuterios de avaliaccedilatildeo para com-parar os diferentes candidatos (VIANA ALENCAR 2012)

Quanto aos resultados contaacutebeis verificou-se mais persistecircncia do fluxo de caixa (69) nas empresas que se encontravam listadas nos niacuteveis diferenciados de governanccedila corporativa da B3 (Bolsa de Valores) com as recomendaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) (MOURA FRANZ CUNHA 2015)

A anaacutelise de custos (52 53 59 60 63 73 e 76) eacute utilizada por empresas e permite conhecer os gastos e as maneiras de elas obterem lucro Estaacute intrinsecamente vinculada com a aacuterea da contabilidade (60) e seu principal papel eacute manter o lucro e evitar a ruiacutena da empresa (WAP-PA 2015) Isso porque o objetivo baacutesico da contabilidade pode ser resu-mido de acordo com Iudiacutecibus (2004 p 21) ldquono fornecimento de infor-macotildees econocircmicas para os vaacuterios usuaacuterios de forma que propiciem decisotildees racionaisrdquo O mesmo autor esclarece ainda que a contabilida-de estuda e controla ldquoo patrimonio para fornecer informacotildees sobre sua composicatildeo e variacotildees bem como sobre o resultado economico decor-rente da gestatildeo da riqueza patrimonialrdquo (IUDIacuteCIBUS 2004 p 22)

A contabilidade objetiva controlar os fenomenos ocorridos no patri-monio de uma entidade pela classificacatildeo demonstracatildeo registro anaacutelise e interpretacatildeo dos fatos ocorridos aleacutem de oferecer informacotildees e orienta-cotildees para a tomada de decisotildees (CALDERARI MIGUEL DA SILVEIRA 2018)

As contas de custeio podem ser divididas em custos de serviccedilos (gastos que acontecem na prestaccedilatildeo de serviccedilos) e custos industriais (gastos que ocorrem na produccedilatildeo de mercadorias) conforme a natu-reza do negoacutecio (34) Informaccedilotildees recolhidas junto de empresas com projetos nos setores industrial comercial e de serviccedilos mostraram que a dificuldade de identificaccedilatildeo dos custos indiretos independe do ramo de atividade no qual o projeto foi desenvolvido (FARIA et al 2020)

O caacutelculo de Custo Direto e Real por produto ou serviccedilo propicia a apuraccedilatildeo da Margem de Contribuiccedilatildeo (15 28 31) Os custos diretos

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tecircm a propriedade de serem mensuraacuteveis de maneira objetiva Custo--padratildeo eacute o custo planejado para a produccedilatildeo de um bem e o custo real corresponde ao valor unitaacuterio pago pelo produto excetuados os descon-tos concedidos pelo fornecedor (que diminuem o valor do produto) e acrescidos o valor do frete e os impostos

A margem de contribuiccedilatildeo conhecida tambeacutem por ldquocontribuiccedilatildeo para o lucrordquo ldquocontribuiccedilatildeo para cobrir o custo fixo e proporcionar lu-crordquo ldquocontribuiccedilatildeo para o custo fixordquo ldquosaldo marginalrdquo ldquoreceita mar-ginalrdquo ldquolucro marginalrdquo e outras denominaccedilotildees refere-se agrave diferenccedila entre o preccedilo da venda e o custo variaacutevel (DIAS 1992)

O caacutelculo do lucro por produto ou serviccedilo leva a concluir sobre os resultados e na anaacutelise do Giro do Estoque podem-se prever compras necessaacuterias as quais constituem parte do Capital de Giro da organizaccedilatildeo Nela eacute relevante a integraccedilatildeo de custos agrave contabilidade para ter certe-za da apuraccedilatildeo acurada dos sistemas de custos (15) A anaacutelise estaacute na relaccedilatildeo entre o valor da liquidez e as seguintes variaacuteveis ciclo financeiro retorno sobre o ciclo financeiro necessidade de capital de giro e margem de lucro bruto A gestatildeo dessas variaacuteveis de forma isolada ou agregada influencia na determinaccedilatildeo do valor da liquidez Assim haacute relevacircncia na gestatildeo do capital de giro expressa no ciclo financeiro para criar valor da liquidez agraves empresas (17 37) (ZANOLLA SILVA 2017)

Ao trabalhar com os meacutetodos de custeio pode levar ao sucesso empre-sarial a escolha de qual deles eacute adequado para as tomadas de decisatildeo (31) bem como a revisatildeo e anaacutelise dos custos e despesas diretas e indiretas em especial os custos e despesas fixas (industriais comerciais e de serviccedilos) (28)

Ao mapear os processos administrativos satildeo procedimentos neces-saacuterios e relevantes para as decisotildees (18) a anaacutelise a identificaccedilatildeo dos trei-namentos e mudanccedilas necessaacuterias a fim de conseguir reduccedilatildeo sustentaacutevel dos custos (18) o estudo de onde as empresas podem cortar gastos (12) a identificaccedilatildeo de oportunidades de reduccedilatildeo de custos a consideraccedilatildeo de ajustes nos orccedilamentos e o planejamento do fluxo de caixa

Outros fatores contribuem para aumentar o conhecimento na aacuterea de gestatildeo em especial os elementos reconhecidos nos processos de de-cisatildeo estrateacutegica como intuiccedilatildeo confianccedila e emoccedilatildeo A confianccedila eacute um

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importante suporte para o conflito cognitivo o qual controla as emoccedilotildees quando eacute necessaacuterio combater conflitos afetivos (MAIA LIMA 2020) Principalmente em crises quando organiza a empresa para o trabalho remoto o gestor toma decisotildees com cuidado pois se trata de um mo-mento em que o trabalho agrave distacircncia eacute prioridade e portanto necessita da TI e da contrataccedilatildeo de softwares para a inserccedilatildeo de aplicativos por exemplo para entrar e manter-se cada vez mais no mundo digital (21 22 e 33) Portanto o conhecimento eacute um ativo que a empresa desen-volve por meio da accedilatildeo organizada de seus indiviacuteduos num contexto que permeia a organizaccedilatildeo Cabe agrave empresa identificar os dois tipos de conhecimento (taacutecito e expliacutecito) e desenvolver um processo para geren-ciar esse ativo isto eacute o processo da Gestatildeo Corporativa

A administraccedilatildeo deve minimizar meacutetodos draacutesticos sinalizar aos colaboradores e clientes e comunicar-se com eles sempre com respon-sabilidade social (20) Essa uacuteltima ganhou importacircncia pois evoluiu com tudo que estaacute incluso na empresa O interesse dos pesquisadores em elementos de comunidades lideranccedilas e formaccedilatildeo eleva a atenccedilatildeo de quem orienta o trabalho profissional na aacuterea social Assim a diver-sidade de concepccedilotildees passa de uma visatildeo econocircmica para uma visatildeo social A responsabilidade social eacute inquestionaacutevel para todas as organi-zaccedilotildees eacute um indicador essencial Implica ter as accedilotildees destinadas a resol-ver as dificuldades da comunidade e deve levar em conta a opiniatildeo dos moradores para dar uma soluccedilatildeo com planos de accedilatildeo da proacutepria sociais e dos recursos laacute existentes (ROJAS VALDEacuteS et al 2020)

Eacute essencial dar seguranccedila no trabalho com cuidados tratamento e sanitizaccedilatildeo das ldquoaacutereas infectadasrdquo bem como planejar a implantaccedilatildeo de novos procedimentos (38) Os protocolos devem ser definidos e as accedilotildees implementadas A direccedilatildeo deve programar eventos viagens pessoais ou virtuais para conhecer outros empreendimentos semelhantes e realizar o benchmarking (25 e 71)

Para os gestores esse uacuteltimo instrumento permite investigar a vo-latilidade de um produto e monitoraacute-la no longo prazo identificando as aacutereas em que se concentra o gerenciamento de forma eficiente Com a ajuda dessa ferramenta avalia-se a volatilidade do produto induzida

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por eles mesmos por certos atores da cadeia de suprimentos por um alto niacutevel de competiccedilatildeo no mercado ou por padrotildees de comportamen-tos irracionais dos clientes ou tomadores de decisatildeo (NITSCHE STRAU-BE VERHOEVEN 2019)

93 DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOSNuma situaccedilatildeo de crise deve-se destacar que a sobrevivecircncia em-

presarial (25) eacute uma das grandes preocupaccedilotildees das organizaccedilotildees puacute-blicas e privadas voltadas para o bem-estar socioeconocircmico de uma re-giatildeo Haacute evidecircncias da relaccedilatildeo entre a demanda e a gestatildeo da qualidade dos produtos e serviccedilos e da sobrevivecircncia do negoacutecio o que sugere a adaptaccedilatildeo e inovaccedilatildeo para fortalecer esses aspectos para o sucesso (MO-RALES-GUALDROacuteN ZAPATA URBANO 2014)

Para avaliar o potencial de sobrevivecircncia da empresa eacute preciso ter clareza dos dados conhecer o custo e a despesa mensal do negoacutecio (soma das despesas e custos fixos e variaacuteveis) Para isso deve-se realizar a meacute-dia das despesas e dos custos nos meses recentes

No Brasil devido agraves poliacuteticas econocircmicas o custo do capital eacute bem superior ao dos paiacuteses mais desenvolvidos e muitas empresas sofrem com as restriccedilotildees do creacutedito (TERRA 2003) Aleacutem disso o mercado de diacutevida no Brasil eacute menos maduro do que os mercados estadunidense e europeu com menos transaccedilotildees e liquidez inferior (SHENG SAITO 2008) O Brasil tende a manter taxas de juros superiores em comparaccedilatildeo com as economias mais desenvolvidas (NEUMEYER PERRI 2005) O cus-to de oportunidade da liquidez eacute superior Portanto um estudo conjunto da alavancagem financeira e poliacuteticas de liquidez proporciona perspec-tivas interessantes sobre essas variaacuteveis (LONCAN CALDEIRA 2014)

O caixa representa o montante de dinheiro que se tem agrave disposiccedilatildeo e que no momento criacutetico pode ser aplicado com parcimocircnia para a sobrevivecircncia do negoacutecio Logo deve-se ter um caixa de seguranccedila e soacute utilizar o operacional Assim dividindo o total de gastos pela disponibi-lidade do caixa haveraacute uma expectativa do potencial de sobrevivecircncia da empresa com dinheiro disponiacutevel para sustentar as operaccedilotildees nos meses seguintes se natildeo houver negoacutecios

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Diante do panorama econocircmico as empresas devem realizar a re-visatildeo de medidas orccedilamentaacuterias para a contenccedilatildeo de custos e encontrar soluccedilotildees de inovaccedilatildeo que permitam resoluccedilotildees diferentes decorrentes de mudanccedilas do mercado Com menos pessoas empregadas e menos dinheiro circulando no mercado o caixa das empresas sofre abalos e quebras estruturais e as demissotildees se tornam generalizadas

Nas pequenas empresas a volatilidade do caixa eacute constante Para as que natildeo alcanccedilarem a taxa de sobrevivecircncia seratildeo necessaacuterias ou-tras medidas como priorizar os principais custos e despesas agir em busca dos melhores resultados com accedilotildees direcionadas buscar medidas judiciais ou declarar a falecircncia

A sigla Vuca (termo militar utilizado na deacutecada de 90) representa a volatilidade incerteza complexidade e ambiguidade dos negoacutecios e deve ser considerada Devem-se destacar riscos e incertezas afinal ris-cos satildeo variaacuteveis controlaacuteveis e incertezas satildeo variaacuteveis incontrolaacuteveis

Um bom procedimento eacute mapear o que for necessaacuterio e que esti-ver alinhado ao core business da empresa a fim de reduzir custos des-necessaacuterios Entender o que eacute principal (o que se faz melhor) e o que eacute acessoacuterio Eliminar esses uacuteltimos gastos pode salvar a empresa no longo prazo Para a sobrevivecircncia empresarial no curto e meacutedio prazos po-de-se contar com as financcedilas pessoais dos empresaacuterios ou aumentar o capital da empresa Deve-se agir com foco na reduccedilatildeo draacutestica de cus-tos e de despesas desnecessaacuterias principalmente o que for relacionado com a manutenccedilatildeo de status natildeo compatiacutevel com a situaccedilatildeo financeira empresarial Com esse sacrifiacutecio contornam-se os problemas

Importante tambeacutem a renegociaccedilatildeo de diacutevidas e a busca de oportunidades de creacutedito com a abertura de linhas especiais e acordos com fornecedo-res que ajudam a organizaccedilatildeo a superar a fase da pandemia Essas li-nhas de creacutedito especiais podem ser favoraacuteveis para a renegociaccedilatildeo de diacutevidas Uma das praacuteticas eacute trocar uma diacutevida cara por uma mais barata ou ainda substituir as de curto por longo prazo

Olhar para fora da empresa apoacutes solidificar as bases para a ma-nutenccedilatildeo ou crescimento dela permite perceber o mercado e buscar a diminuiccedilatildeo dos impactos da queda de faturamento com o auxiacutelio da

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inovaccedilatildeo (29) de procedimentos praticados ou natildeo pelos concorrentes Eacute saudaacutevel investir em marketing (64 e 74) pois para as pessoas que

estatildeo isoladas do conviacutevio social a consequecircncia eacute o crescimento do acesso agraves redes sociais Eacute um periacuteodo de aproveitar a disponibilidade de tempo das pessoas e investir nessa aacuterea e nos anuacutencios em miacutedias sociais para ficar mais conhecido entregar valor para o cliente gerar relacionamentos e incentivar o consumo

Como forma de otimizar recursos eacute fundamental investir na divul-gaccedilatildeo de produtos que apresentem uma margem de lucro maior para a empresa e que os consumidores desejem Isso implica entatildeo acompa-nhar se os investimentos realizados em marketing estatildeo se convertendo em vendas Sob os procedimentos dessa aacuterea devem-se intensificar a manutenccedilatildeo do atendimento ao cliente e trabalho com qualidade (sem-pre) pois o saber vender o produto ou serviccedilo se daacute mediante a boa negociaccedilatildeo entre as partes o que eacute vital para o caixa

A antecipaccedilatildeo de vendas eacute interessante para manter o contato com o cliente e ampliaacute-las Um exemplo eacute a compra de ingressos antecipados para cinemas e teatros ao apoiar a sobrevivecircncia desses negoacutecios Outro exemplo eacute o vale-presente o qual gera caixa enquanto a crise natildeo passa Deve-se incentivar e inovar com essas medidas Os produtos ou serviccedilos podem ser vendidos on-line oferecidos aos clientes por plataformas di-gitais por isso eacute vaacutelido criar canais de comunicaccedilatildeo evoluir em TI e apoiar as parcerias O atendimento eacute feito por WhatsApp Instagram Fa-cebook LinkedIn e Marketplace ou outros meios de comunicaccedilatildeo aleacutem de parcerias e delivery Se o cliente natildeo vai agrave loja a loja vai ao cliente

Eacute preciso enxergar o puacuteblico-alvo e valorizar o produto ou serviccedilo a oferecer para encontrar grupos e pessoas interessadas neles e aguccedilar a percepccedilatildeo em momentos de mudanccedila como este e verificar como entregar valor para o cliente Eacute necessaacuterio se preparar para atender a novos puacuteblicos e mercados aleacutem de pesquisar sobre a transformaccedilatildeo do comportamento dos clientes o qual durante e apoacutes esta crise sem duacutevidas mudaraacute

Na crise a confianccedila entre as pessoas se desenvolveu e o consumo se alterou mesmo as que estavam afastadas da contaminaccedilatildeo As pessoas

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sofreratildeo alteraccedilotildees de impacto na vida no trabalho e nas compras Isso eacute um risco ou uma incerteza para quem estaacute acomodado Eacute uma oportuni-dade para os que tomarem agrave frente do crescimento o que possivelmente ocorreraacute na fase poacutes-crise agrave medida que se compreenda as mudanccedilas e se faccedila bons usos delas

Cabe lembrar que a criatividade eacute a chave das accedilotildees para explo-rar novos puacuteblicos e novos mercados Mesmo passando por momentos de crise econocircmica o cenaacuterio natildeo tem precedentes Ultimamente muitas empresas se acomodaram e natildeo criaram produtos novos mas inovar eacute preciso e negociar tambeacutem O termo inovaccedilatildeo vem rondado o mundo dos negoacutecios em especial na aacuterea de empreendedorismo Com a pande-mia o processo que seria lento acelerou Logo eacute importante fortalecer a gestatildeo de riscos

A comunicaccedilatildeo gera conhecimento O conhecimento deve ser utili-zado para desenvolver novos entendimentos com integraccedilatildeo inovaccedilatildeo criaccedilatildeo e extensatildeo da base existente e para tomar decisotildees Essa utili-zaccedilatildeo explora do ponto de vista econocircmico os recursos pelos quais se fazem decisotildees ou melhorias ou leva esse conhecimento agrave criaccedilatildeo de outros (GONZALEZ MARTINS 2017)

Com o trabalho agrave distacircncia eacute recomendado manter o contato com a equipe remota Os gestores precisam conversar por telefone e-mail chat ou chamadas de viacutedeo Eacute preciso reservar tempo para esse tipo de interaccedilatildeo com os colaboradores fisicamente distantes Esse haacutebito gera confianccedila motivaccedilatildeo e melhora o relacionamento do funcionaacuterio com a empresa

A comunicaccedilatildeo deve ser sempre ativa e promover eventos externos e internos (71) A produtividade eacute maior e a rotatividade menor em empresas nas quais as pessoas estatildeo conectadas a uma comunidade e natildeo trabalham de maneira isolada As empresas utilizam a tecnologia para resolver o distanciamento Grandes companhias vecircm aplicando o trabalho remoto e criam comunidades virtuais com notiacutecias boletins e eventos Assim os colaboradores se conectam e se relacionam como se fosse presencialmente mesmo que muitos processos sejam hiacutebridos mesclados do distanciamento com a presenccedila cuidadosa

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Como administrar eacute tomar decisotildees a informaacutetica possibilitou a apuraccedilatildeo de custos pelos conceitos de custos com base em atividades e os softwares permitem associar atributos a cada recurso ou atividade direcionada para os diferentes objetos de custos (ROBLES JUNIOR 1995)

Uma gestatildeo adequada de custos propicia o sucesso financeiro O empreendedor deve conhecer o proacuteprio negoacutecio para natildeo deixar cuida-dos essenciais como a gestatildeo de custos nas matildeos de terceiros O conheci-mento do assunto auxilia o proprietaacuterio do negoacutecio a fazer uma boa ges-tatildeo financeira administrar e controlar os custos gerados na produccedilatildeo e na comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos (ENDEAVOR 2020)

O preccedilo final de um serviccedilo prestado ou produto vendido depende do quanto eacute investido para que ele exista e atenda ao mercado Quando natildeo haacute gestatildeo eficaz de custos a empresa pode cobrar valores que natildeo condizem com a realidade o que pode prejudicar as margens de lucro o volume de vendas ou o andamento geral do negoacutecio Conhecidos os custos avaliado o lucro desejado formado o preccedilo de venda haacute que se levar em conta o preccedilo que o cliente esta disposto a pagar jaacute que o mercado eacute um dos grandes responsaacuteveis pela determinaccedilatildeo de preccedilos (MARTINS LAUGENI 2009) Nesse sentido o controle de gastos fornece informaccedilotildees da rentabilidade e desempenho das atividades da empresa Aleacutem disso a gestatildeo auxilia o planejamento o controle e o desenvolvi-mento das operaccedilotildees

O controle de custos eficiente manteacutem a sauacutede financeira empre-sarial pois se houver incorreccedilotildees haveraacute interferecircncia nos resultados planejados e uma possiacutevel queda de produtividade Com a disciplina deve-se medir e controlar para saber se a gestatildeo eacute eficaz Para Assaf Neto (2008) a anaacutelise de custos eacute imprescindiacutevel para determinar o lu-cro da organizaccedilatildeo no controle das operaccedilotildees Afinal para tomar deci-sotildees e realizar as accedilotildees de produccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos eacute preciso saber o que se estaacute fazendo

A equipe de gestatildeo deve analisar os procedimentos financeiros de-talhaacute-los em planilhas seguir as regras baacutesicas de organizaccedilatildeo e anaacutelise e realizar registros organizados para selecionar oportunidades de in-vestimentos e crescer de forma sustentaacutevel com controle de qualidade

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Com controle anaacutelise e gestatildeo eficaz de custos a empresa gastaraacute menos e lucraraacute mais Com os dados obtidos no levantamento rotineiro satildeo ob-tidas informaccedilotildees que influenciam as decisotildees Deve-se registrar o que entra e o que sai da empresa para facilitar o crescimento almejado Os dados apurados precisam ser comparados quais sejam custos versus mercado ponto de equiliacutebrio volume envolvido Em suma o lucro que se busca na operaccedilatildeo Segundo Cogan (2000) devem-se considerar como algumas principais tarefas do gestor os meacutetodos de precificaccedilatildeo apura-ccedilatildeo adequada dos custos e avaliaccedilatildeo conforme o mercado

Devem ser definidas abordagens conceituais visando natildeo soacute agrave me-lhoria e agrave conformidade mas tambeacutem a qualidade do sistema de infor-maccedilotildees contaacutebeis Adverte-se a falta de integridade e de pontualidade na produccedilatildeo e na publicaccedilatildeo de informaccedilotildees financeiras compromete a relevacircncia que elas teratildeo pois a contabilidade tem a capacidade de defi-nir a nova sociedade do conhecimento Percebe-se entatildeo a importacircncia de um contador bem preparado para dar vida ao sucesso empresarial e asseguraacute-lo (CALDERARI MIGUEL DA SILVEIRA 2018)

A anaacutelise de custos mostra como anda o desempenho dos colabo-radores e auxilia os gestores a inserir novos planejamentos para me-lhorias Pode-se afirmar com base na anaacutelise de custos que a gestatildeo eacute a melhor maneira de manter uma empresa estabilizada Do contraacuterio se mal aplicada traraacute prejuiacutezos

Decisotildees constituem-se um grande desafio aos empresaacuterios no dia a dia da administraccedilatildeo dos negoacutecios Quando eles se deparam com importantes decisotildees a tomar trata-se da formaccedilatildeo de preccedilos de pro-dutos ou serviccedilos Por isso eacute necessaacuterio conhecer o proacuteprio negoacutecio e valer-se de ferramentas que forneccedilam informaccedilotildees de custos pelos meacutetodos de custeio e anaacutelise das relaccedilotildees custos volume e lucro pois a dificuldade na determinaccedilatildeo de preccedilos eacute um grande empecilho bem como a busca do custo-meta quando o preccedilo eacute ditado pelo mercado O mercado requer disponibilidade qualidade agilidade seguranccedila aleacutem de preccedilos competitivos que atraiam consumidores seja de pro-dutos seja de serviccedilos Conforme Barbosa (2010) a rentabilidade so-mente existe quando na precificaccedilatildeo os preccedilos sejam superiores aos

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custos Apesar de parecer loacutegico muitas empresas natildeo os conhecem de maneira adequada

Reafirma-se que a evidecircncia da crise atual acarreta e acarretaraacute consequecircncias no comportamento de todos os paiacuteses do mundo com impactos no acircmbito da sauacutede puacuteblica e repercussotildees nas aacutereas social e econocircmica das naccedilotildees Dessa forma fomentar o investimento em inova-ccedilatildeo nas empresas constitui um estiacutemulo para a sobrevivecircncia Eacute preci-so incentivaacute-las com a capacidade de oferecer soluccedilotildees mais valiosas a mais pessoas com o uso de menos recursos Isso pode ser obtido median-te a reduccedilatildeo dos custos operacionais dos custos associados agrave inovaccedilatildeo o foco em funccedilotildees essenciais do produto e a otimizaccedilatildeo do desempenho dependendo do objetivo pretendido

Eacute de conhecimento amplo que a informaacutetica provecirc condiccedilotildees para negoacutecios disruptivos Esse domiacutenio destaca as estrateacutegias de negoacutecio por meio das quais a empresa entrega valor aos compradores aos usuaacuterios da inovaccedilatildeo e agrave sociedade As inovaccedilotildees que oferecem as melhores condiccedilotildees satildeo as de empresas que adotam modelos de negoacutecios alternativos e viaacuteveis do ponto de vista econocircmico para que sejam livremente utilizaacuteveis por ou-tros aleacutem de um esquema de preccedilos que tenha como base a capacidade de pagamento ou uma loacutegica redistributiva da contrataccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e do cumprimento da responsabilidade social Outras estrateacute-gias aconselhaacuteveis para inovaccedilotildees incluem uso de materiais reciclaacuteveis e natildeo toacutexicos uso eficiente de energia cumprimento das normas ambientais e de inovaccedilotildees projetadas para reciclagem desmonte recondicionamen-to ou degradaccedilatildeo bioloacutegica Mesmo as soluccedilotildees aparentemente imateriais como softwares e aplicativos com inteligecircncia artificial tecircm um impacto ambiental pois dependem de meios digitais materiais como computado-res telefones celulares e centros de dados (SILVA et al 2020)

A alta competitividade do mercado exige que as empresas se adap-tem agraves mudanccedilas com rapidez e eficiecircncia logo eacute necessaacuterio que esta-rem organizadas com aacutereas que forneccedilam informaccedilotildees precisas e de qualidade e facilitem assim a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacuteveis a fim de garantir vantagem competitiva aos administradores (ROSA 2010) Para a obtenccedilatildeo disso adota-se o desenvolvimento sustentaacutevel

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no qual estatildeo impliacutecitas as trecircs dimensotildees da sustentabilidade a econocirc-mica a social e a ambiental responsaacuteveis por contribuir com o alcance desse objetivo

No entanto eacute preciso propor accedilotildees e estrateacutegias de estiacutemulo ao desen-volvimento sustentaacutevel visando agrave vantagem competitiva a partir de accedilotildees inteligentes natildeo obtidas por tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo mas coordenadas por pessoas com esse suporte Isso eacute importante para mo-nitorar informaccedilotildees internas e externas estruturadas e natildeo estruturadas e para delas extrair fatos relevantes que mostrem como a organizaccedilatildeo eacute reconhecida internamente e pela sociedade nos quesitos econocircmico social e ambiental A preocupaccedilatildeo com a gestatildeo sustentaacutevel tambeacutem se comprova quando existem indicadores associados a todas as dimensotildees da sustenta-bilidade e distribuiacutedos de modo uniforme tanto na dimensatildeo econocircmica como na social e na ambiental (FALSARELLA JANNUZZI 2020)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS A gestatildeo financeira e a anaacutelise de custos satildeo as melhores soluccedilotildees

para o sucesso empresarial embora existam inuacutemeras estrateacutegias para o crescimento e lucratividade Aleacutem disso considera-se essencial a anaacute-lise de custos por sobressair a outras e contar com ferramentas moder-nas como os meacutetodos de custeio baseado em atividades de custo-meta de lean cost accounting

Saber analisar os custos significa conseguir gastar menos e lucrar mais Uma empresa que verifica o contraacuterio ou seja gasta mais e lucra menos natildeo estaacute tendo uma boa anaacutelise de custos portanto vale refor-ccedilar o conhecimento e a aplicaccedilatildeo da gestatildeo estrateacutegica de custos no proacuteprio negoacutecio

Saber gerenciar e usar os custos estrategicamente revela a com-pressatildeo de muitos fatores de uma organizaccedilatildeo Com um bom gerencia-mento a organizaccedilatildeo tem maior controle dos gastos e das aacutereas onde pode investir e eliminar desperdiacutecios entre outras accedilotildees

Entatildeo a gestatildeo estrateacutegica de custos deve ser vista como instrumento para fornecer dados agrave gestatildeo empresarial e reunir e organizar conforme as diretrizes da alta administraccedilatildeo todas as informaccedilotildees pertinentes ao

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

funcionamento da organizaccedilatildeo A produccedilatildeo de relatoacuterios graacuteficos plani-lhas e comparativos eficientes que auxiliem os gestores a entender a situa-ccedilatildeo da empresa tambeacutem eacute funccedilatildeo da Contabilidade e da Anaacutelise de Custos (OLIVEIRA BRANDAtildeO OLIVEIRA CAMPOS GONCcedilALVES 2019) A alta ad-ministraccedilatildeo pode verificar as melhorias que definam estrateacutegias alinhadas com a missatildeo da organizaccedilatildeo e respeitem o planejamento e o orccedilamento

Para atingir o sucesso da empresa eacute necessaacuterio que os administra-dores tomem os rumos e decisotildees corretas com base em informaccedilotildees contaacutebeis consistentes e assim adaptem os seus processos de maneira contiacutenua Com isso seraacute possiacutevel que a organizaccedilatildeo se estabeleccedila e se mantenha competitiva no mercado com gestores habilidosos atualiza-dos e detentores de informaccedilotildees contaacutebeis Nesse sentido a existecircncia da Contabilidade Gerencial eacute uma condiccedilatildeo fundamental e as mais no-vas e mais importantes tarefas da Contabilidade de Custos contemplam o controle e a decisatildeo (MARTINS 2003)

A pandemia de novo coronaviacuterus Covid-19 teraacute impactos signifi-cativos e ainda natildeo dimensionados por completo sobre as pessoas fiacutesi-cas e sobre as pessoas juriacutedicas o que afeta por reflexo toda a socie-dade Eacute um evento ineacutedito na Histoacuteria pois as epidemias no passado com destaque agrave ldquogripe espanholardquo atingiram milhotildees de pessoas e afetaram a economia de diversos paiacuteses por largo espaccedilo de tempo e sem respaldo cientiacutefico moderno e de TI Isso leva agrave suposiccedilatildeo de que o novo coronaviacuterus natildeo deve prolongar-se pelo mesmo espaccedilo de tempo Mesmo assim por se tratar de uma doenccedila e de uma situaccedilatildeo novas a falta de informaccedilatildeo e de conhecimento eacute muito grande acerca das taxas de letalidade do potencial de transmissatildeo do tratamento da vacinaccedilatildeo da existecircncia de outros efeitos ou sequelas no organismo dos infectados todas essas informaccedilotildees ainda satildeo preliminares mas estatildeo evoluindo Neste momento a produccedilatildeo cientiacutefica eacute crucial para melhor compreender a doenccedila e seus efeitos e buscar soluccedilotildees Pesquisadores e cientistas no mundo todo em muitos casos com uma boa coordenaccedilatildeo governamental estatildeo se mobilizando para estimar tanto os efeitos da doenccedila sobre a sauacutede da populaccedilatildeo quanto os impactos econocircmicos e sociais desta pandemia (NEGRI et al 2020) Vamos agrave luta

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REFE

REcircNCIAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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CA

PIacuteT

ULO

DEZ

Estrutura conceitual da contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo

ResumoA Estrutura Conceitual natildeo eacute uma norma e sim um conjunto de conceitos que guia e fornece orientaccedilotildees aos preparadores das demonstraccedilotildees financeiras O presente artigo visa a resumir o assunto da Estrutura Conceitual a partir da representaccedilatildeo de uma expres-satildeo meacutedia das vaacuterias estruturas concebidas pelo IASB por exemplo nos aspectos fundamentais delas sem se deter nas pequenas diferenccedilas entre as vaacuterias versotildees R1 R2 etc O texto aborda ainda os objetivos das de-monstraccedilotildees financeiras aspectos qualitativos das de-monstraccedilotildees contaacutebeis bem como suas apresentaccedilotildees e divulgaccedilotildees Por fim apresenta um pouco da regula-ccedilatildeo do ambiente contaacutebil

Palavras-chave Estrutura conceitual Regulaccedilatildeo contaacutebil Demonstraccedilotildees financeiras

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

10Estrutura conceitual da

contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo

Seacutergio de IudiacutecibusRaquel Bandoni

Daniel Tonsic de AraujoAdriana Rodrigues Balardim

Ana Paula Correia Lacanna Luis Carlos Cerresi

Joseacute Carlos Marion

INTRODUCcedilAtildeO

Uma Estrutura Conceitual Baacutesica (teoacuterica ou regulatoacuteria) eacute um conjunto abrangente de conceitos para a preparaccedilatildeo de relatoacute-rios financeiros que define o objetivo dos relatoacuterios financeiros

e as caracteriacutesticas qualitativas da informaccedilatildeo financeira uacutetil aleacutem de discorrer sobre a entidade que divulga as informaccedilotildees financeiras e a abrangecircncia dela A estrutura conceitual tambeacutem traz definiccedilotildees de ati-vo passivo patrimocircnio liacutequido receitas e despesas assim como os criteacute-rios de reconhecimento de ativos e passivos nos relatoacuterios financeiros e um guia de quando removecirc-los (ldquoderecognitionrdquo) as bases de mensura-ccedilatildeo e a orientaccedilatildeo sobre quando usaacute-las Orienta tambeacutem sobre a apre-sentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees financeiras

A Estrutura Conceitual Baacutesica em si natildeo eacute uma norma ou um pro-nunciamento contaacutebil emitido por oacutergatildeos reguladores Eacute apenas um guia que fornece conceitos e orientaccedilotildees para a tomada de decisotildees que envolvam os aspectos contaacutebeis para a apuraccedilatildeo dos relatoacuterios de infor-maccedilotildees financeiras

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10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

Ela auxilia os preparadores das informaccedilotildees financeiras a desen-volver poliacuteticas contaacutebeis consistentes para transaccedilotildees e eventos inclu-sive os que natildeo possuem nenhuma norma ou padratildeo contaacutebil direta-mente aplicaacutevel ou aqueles cuja norma aplicaacutevel permite uma escolha de poliacuteticas contaacutebeis Para os usuaacuterios das informaccedilotildees financeiras a Estrutura Conceitual eacute uma ferramenta que permite entender e inter-pretar os padrotildees contaacutebeis aplicados

101 CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeOA contabilidade eacute considerada uma Ciecircncia Social Aplicada e a existecircn-

cia dela estaacute condicionada ao fornecimento de informaccedilotildees uacuteteis aos seus usuaacuterios internos ou externos agraves empresas Hendriksen e Van Breda (1999 p 84) afirmavam que a contabilidade ldquoexiste porque se julga que ela eacute uacutetilrdquo

Portanto quando se deseja referecircncia aos objetivos da contabilida-de e de suas demonstraccedilotildees quer-se

bull Deixar bem claro que a principal materializaccedilatildeo dos objetivos da contabilidade se daacute por meio de suas demonstraccedilotildees (contaacute-beis ou financeiras)

bull Os objetivos da contabilidade e de suas demonstraccedilotildees estatildeo di-retamente vinculados a seus usuaacuterios

Se for perguntado aos usuaacuterios (acionistas fornecedores bancos governo) da informaccedilatildeo contaacutebil se a contabilidade eacute ciecircncia (como jaacute sabemos que eacute) ou natildeo provavelmente eles responderatildeo que o que lhes interessa eacute a utilidade da informaccedilatildeo para as tomadas de decisotildees

A contabilidade eacute o conjunto de informaccedilotildees uacuteteis que forma a qua-lidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis Entendida como amplo sistema de informaccedilatildeo tem uma enorme importacircncia e partindo do enfoque sis-tecircmico apresenta uma gama muito grande de possibilidades livres de conceitos eacuteticos e morais que agraves vezes limitam a informaccedilatildeo forneci-da Alguns autores e reguladores definem a proacutepria Contabilidade como sistema de informaccedilatildeo caracteriacutestico com paracircmetros proacuteprios que o diferenciam de outros tipos de sistemas de informaccedilatildeo

Tambeacutem se podem distinguir dois papeacuteis importantes na contabili-dade o dos facilitadores da decisatildeo (nos quais as crenccedilas dos tomadores

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de decisatildeo sobre as consequecircncias de suas accedilotildees satildeo afetadas) e o dos in-fluenciadores da decisatildeo (nos quais relatoacuterios contaacutebeis sobre as accedilotildees de um tomador de decisatildeo podem influenciar suas escolhas)

1011 O papel das demonstraccedilotildees financeirasOs relatoacuterios financeiros tecircm como objetivo principal fornecer aos

usuaacuterios informaccedilotildees uteis agrave tomada de decisatildeo tais como comprar ou vender instrumentos patrimoniais ou de diacutevidas conceder ou natildeo em-preacutestimos e outras decisotildees correlatas relacionadas diretamente agraves ex-pectativas desses usuaacuterios

Dentre outras as duas principais atribuiccedilotildees das demonstraccedilotildees fi-nanceiras satildeo (i) ser preparadas a partir da perspectiva da entidade como um todo em vez de considerar a perspectiva de qualquer grupo particu-lar de investidores credores ou outros e (ii) estabelecer o pressuposto da continuidade

A perspectiva da entidade como um todo se refere agravequela que natildeo necessariamente eacute uma entidade juriacutedica legalmente constituiacuteda e que deve divulgar de forma voluntaacuteria ou obrigatoacuteria demonstraccedilotildees fi-nanceiras Demonstraccedilotildees financeiras podem ser relativas a uma parte de uma entidade ou a duas ou mais entidades em conjunto

Apesar de a Estrutura Conceitual permitir que todas essas estrutu-ras societaacuterias efetuem as Demonstraccedilotildees Financeiras haacute um consenso entre os oacutergatildeos emissores de normas de contabilidade no sentido de que demonstraccedilotildees financeiras consolidadas satildeo mais propensas a fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos usuaacuterios do que aquelas natildeo consolidadas Tam-beacutem eacute importante ressaltar que demonstraccedilotildees financeiras de entidades controladoras usualmente natildeo se destinam a fornecer informaccedilotildees de subsidiaacuterias motivo pelo qual a divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees consoli-dadas para os usuaacuterios exerce papel fundamental

1012 Algumas qualidades da informaccedilatildeo contaacutebilA Estrutura Regulatoacuteria da Comissatildeo de Valores Monetaacuterios (CVM)

inspirada na do IASB elenca numerosas qualidades da informaccedilatildeo con-taacutebil Na verdade o fato de determinada informaccedilatildeo ter essa ou aquela

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qualidade se deve a que os Conceitos Baacutesicos tenham sido bem utilizados enquanto os dados eram processados portanto antes da fase da emissatildeo de informaccedilotildees ou relatoacuterios integrados

Barth et al (1998) investigaram a qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil por trecircs meacutetricas de qualidade (gerenciamento de resultados conserva-dorismo e relevacircncia) em 21 paiacuteses que adotaram os padrotildees contaacutebeis do IASB entre 1999 e 2003 e natildeo o estadunidense

As demonstraccedilotildees financeiras possuem caracteriacutesticas fundamen-tais Relevacircncia e Representaccedilatildeo Fidedigna A informaccedilatildeo contaacutebil para ser relevante deve abarcar todos os elementos relevantes e significativos com relaccedilatildeo ao assunto sobre o qual se pretende divulgar como transa-ccedilotildees previsotildees demonstraccedilotildees opiniotildees entre outros elementos Deve tambeacutem ser capaz de fazer diferenccedila na tomada de decisatildeo do usuaacuterio ou seja sua omissatildeo poderia fazer com que o usuaacuterio tomasse uma decisatildeo diferente A relevacircncia estaacute aliada tambeacutem a seu valor preditivo

A representaccedilatildeo fidedigna eacute aquela livre de erros completa e neu-tra Eacute uma qualidade pela qual o usuaacuterio se sinta seguro com a informa-ccedilatildeo e passe a utilizaacute-la como base para suas decisotildees tornando-se assim um elo fundamental entre o usuaacuterio e a proacutepria informaccedilatildeo Entretanto eis a antiga questatildeo de sempre para serem confiaacuteveis as informaccedilotildees contaacutebeis aleacutem de serem completas abrangentes e tempestivas preci-sam emanar de um conjunto integrado de conceitos contaacutebeis sadios e interligados em seus elementos Se o usuaacuterio natildeo tiver confianccedila na qualidade do arcabouccedilo conceitual e sistecircmico por onde a informaccedilatildeo eacute gerada natildeo teraacute confianccedila na proacutepria informaccedilatildeo

A neutralidade estaacute amparada pelo exerciacutecio da prudecircncia a qual significa ter cautela acerca das incertezas que cercam as demonstraccedilotildees financeiras Conforme destaca a Estrutura Conceitual (CPC nordm 00) exercer a prudecircncia implica reconhecer ativos e receitas sem que estes sejam supera-valiados e por outro lado sem que passivos e despesas sejam subavaliados

Outras caracteriacutesticas das informaccedilotildees contaacutebeis satildeo conhecidas como de melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade e Compreensibilidade

A comparabilidade estaacute muito ligada ao conceito da consistecircncia

10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Se o arcabouccedilo conceitual natildeo faz com que esta seja sentida a infor-maccedilatildeo em si natildeo seraacute comparaacutevel de periacuteodo a um periacuteodo dentro da mesma entidade ou entre entidades distintas

A verificabilidade ou capacidade de verificaccedilatildeo como descrito no pronunciamento permite que diferentes usuaacuterios possam chegar a um consenso de que as informaccedilotildees satildeo fidedignas ao analisarem as de-monstraccedilotildees financeiras A verificaccedilatildeo poderaacute ser direta por meio da contagem do dinheiro por exemplo ou de forma indireta por meio de modelos foacutermulas ou outras teacutecnicas

A tempestividade se refere ao timing ou seja ao como e quando satildeo fornecidas as informaccedilotildees aos usuaacuterios Assim de pouco adianta apre-sentar demonstraccedilotildees contaacutebeis absolutamente perfeitas no que diz res-peito a uma entidade governamental por exemplo se elas revelam um atraso de seis meses do periacuteodo ao qual se referem Existe por contraste a intempestividade que consiste em apresentar informaccedilotildees antes da necessidade mesmo que para isso sejam extremamente simplificadas como certos relatoacuterios que as subsidiaacuterias remetem agraves matrizes quan-do a dose de distanciamento da realidade eacute muito grande Ainda assim nesses casos eles podem ser uacuteteis

A compreensibilidade ou inteligibilidade eacute a qualidade de a informaccedilatildeo ser facilmente entendida pelos usuaacuterios Para utilizar uma informaccedilatildeo o usuaacuterio precisa primeiro entender o que significa Deve-se tomar cuidado todavia com o fato de alguns autores atribuiacuterem ao termo compreensibilidade o sentido de abrangente e integral

1013 Apresentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeoO escopo das informaccedilotildees fornecidas nas demonstraccedilotildees financeiras eacute

determinado pelo objetivo principal Algumas dessas informaccedilotildees satildeo for-necidas pelo reconhecimento de itens que atendem agrave definiccedilatildeo de um ele-mento nas demonstraccedilotildees da posiccedilatildeo financeira e desempenho financeiro Demonstraccedilotildees financeiras fornecem informaccedilotildees adicionais sobre os itens reconhecidos contabilmente e tambeacutem de itens que natildeo foram reconheci-dos embora observada a definiccedilatildeo de um elemento e os riscos que isso pode trazer agrave entidade Informaccedilotildees prospectivas sobre provaacuteveis eou possiacuteveis

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transaccedilotildees e eventos futuros devem ser incluiacutedas nas demonstraccedilotildees finan-ceiras somente se for relevante para a compreensatildeo dos ativos passivos e pa-trimocircnio liacutequido que existam no final do periacuteodo ou tenham existido durante ele (mesmo que natildeo tenham sido reconhecidos) ou para a compreensatildeo de receitas e despesas Informaccedilotildees sobre transaccedilotildees ou eventos que ocorram apoacutes a data do balanccedilo somente devem ser incluiacutedas se forem necessaacuterias para atingir o objetivo das demonstraccedilotildees financeiras

As receitas e despesas satildeo classificadas nas demonstraccedilotildees do resul-tado do exerciacutecio ou na demonstraccedilatildeo de outros resultados abrangentes (OCI) A estrutura conceitual natildeo se propotildee a definir lucro ou perdaprejuiacutezo Em vez disso propotildee-se descrever a demonstraccedilatildeo dos lucros e perdas como a principal fonte de informaccedilotildees sobre a performance financeira da entidade para o periacuteodo e para exigir que um total ou subtotal para lucros ou perdas deve ser fornecido A demonstraccedilatildeo dos resultados tem o propoacutesito de retratar o retorno que uma entidade tem obtido nos investimentos em recursos econocircmicos durante o periacuteodo e tambeacutem de fornecer informaccedilotildees uacuteteis para a avaliaccedilatildeo das perspecti-vas de fluxos de caixa futuros e do compromisso e responsabilidade no gerenciamento dos recursos da entidade por parte da gestatildeo

Jaacute que as demonstraccedilotildees dos resultados satildeo a principal fonte de infor-maccedilotildees sobre o desempenho financeiro da entidade no periacuteodo a Estru-tura Conceitual presume que todas as receitas e todas as despesas sejam incluiacutedas nessas demonstraccedilotildees A exceccedilatildeo refere-se aos itens classificados em OCI relacionados a lucros e perdas de rendimentos ou gastos relativos a ativos eou passivos mensurados em valores correntes desde que sua ex-clusatildeo no resultado seja justificada pelo aperfeiccediloamento da relevacircncia da informaccedilatildeo dada na demonstraccedilatildeo do resultado do periacuteodo

1014 Segunda revisatildeo da estrutura conceitualCom jaacute mencionado anteriormente a Estrutura Conceitual natildeo eacute

e natildeo substitui qualquer norma contaacutebil mas define os conceitos que fundamentam a elaboraccedilatildeo e a apresentaccedilatildeo para os usuaacuterios em geral Desde sua aprovaccedilatildeo a Estrutura Conceitual jaacute passou por duas revi-sotildees a uacuteltima aprovada em marccedilo de 2018

10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

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A segunda revisatildeo busca esclarecer o objetivo das demonstraccedilotildees financeiras com relaccedilatildeo aos tipos de decisotildees que os usuaacuterios podem realizar o que passou por avaliar por exemplo as expectativas de fluxo de caixa futuro e a gestatildeo dos recursos da entidade por conta da admi-nistraccedilatildeo Para isso tomam-se como premissa os recursos econocircmicos e as reinvindicaccedilotildees contra a entidade

A segunda revisatildeo simplificou ainda a definiccedilatildeo de alguns elemen-tos das Demonstraccedilotildees Financeiras ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas e despesas O quadro a seguir apresenta as alteraccedilotildees

Tabela 1 Definiccedilotildees dos Elementos das Demonstraccedilotildees Financeiras

Elemento Nova Definiccedilatildeo Principais alteraccedilotildees

Ativo

Recurso econocircmico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Recurso econocircmico eacute um direito que tem o potencial de produzir benefiacutecios econocircmicos

Separou-se a definiccedilatildeo de recurso econocircmico com o objetivo de esclarecer que ativo eacute um benefiacutecio econocircmico e natildeo a entrada de caixa O termo entrada esperado de caixa deixou de existir

Passivo

Obrigaccedilatildeo presente da entidade de transferir um recurso econocircmico como resultado de eventos passados Uma obrigaccedilatildeo eacute um dever ou responsabilidade de agir ou executar de determinada maneira

Assim como no caso do Ativo separou-se a definiccedilatildeo de recurso econocircmico Retirou-se o termo saiacuteda de caixa dando ecircnfase ao recuso econocircmico

Receitas

Aumentos nos ativos ou reduccedilotildees nos passivos que resultam em aumento no patrimocircnio liacutequido exceto aqueles referentes a contribuiccedilotildees de detentores de direitos sobre o patrimocircnio

----

Despesas

Reduccedilotildees nos ativos ou aumen-tos nos passivos que resultam em reduccedilotildees no patrimocircnio liacutequido exceto aqueles referentes a distri-buiccedilotildees aos detentores de direitos sobre o patrimocircnio

----

Fonte IASB 2018

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Os criteacuterios de reconhecimento e desreconhecimento (recognitiondere-cognition) de ativos e passivos tambeacutem foram revistos na segunda revisatildeo Na versatildeo anterior ele deveria ocorrer somente se atendesse agrave definiccedilatildeo do elemento se fosse provaacutevel a entrada ou saiacuteda de benefiacutecios econocircmicos futuros fluiacutessem para empresa e seu custo ou o valor fosse mensurado de forma confiaacutevel Atualmente o reconhecimento possui mais relaccedilatildeo com ca-racteriacutesticas qualitativas ou seja o reconhecimento de um item deve ocorrer quanto essa informaccedilatildeo for relevante e representaccedilatildeo fidedigna

O desreconhecimento (derecognition) por sua vez eacute a baixa de par-te ou de todo um elemento da demonstraccedilatildeo financeira Para ativos isso ocorre quando a entidade perde o controle Jaacute para passivos eles ocor-rem quando a obrigaccedilatildeo presente deixa de existir

A segunda versatildeo buscou ampliar alguns conceitos relacionados agrave apresentaccedilatildeo e agrave divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis descrevendo como a informaccedilatildeo deve ser apresentada e divulgada O texto apresen-ta ainda um guia de classificaccedilatildeo das despesas inclusive o criteacuterio de alocaccedilatildeo nos resultados abrangentes

Por fim outro ponto que vale a pena destacar eacute o preenchimento de algumas lacunas relacionadas agraves bases para mensuraccedilatildeo que eram pouco descritas na versatildeo anterior da Estrutura Conceitual Conforme eacute possiacutevel observar no texto diferentes bases de mensuraccedilatildeo seriam ca-pazes de apresentar uma informaccedilatildeo uacutetil ao usuaacuterio e duas categorias o custo histoacuterico e o valor atual poderiam ser identificadas O segundo eacute representado pelo valor justo valor em uso ou custo corrente

102 REGULACcedilAtildeO E SUAS TEORIAS

1021 Conceito de regulaccedilatildeoO adjetivo ldquoregularrdquo significa estar conforme as regras (ou leis) ou

em conformidade com os deveres morais ldquoRegulaccedilatildeordquo por sua vez eacute o ato de regular ou de estabelecer normas

Segundo Gomes (apud PECI 2007) regulaccedilatildeo eacute definida no conceito tradicional estadunidesne como o processo de formulaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas designado a interferir na maneira usual

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de operaccedilotildees de mercados especiacuteficos por intermeacutedio de elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de normas e padrotildees de conduta Pode-se entender regulaccedilatildeo tambeacutem como um controle mantido e exercido por certo tempo por uma instituiccedilatildeo puacuteblica sobre atividades valorizadas pela comunidade (CAR-DOSO et al 2008)

No campo econocircmico o termo regulaccedilatildeo corresponde agrave reduccedilatildeo da intervenccedilatildeo direta do Estado na economia e ao crescimento de movi-mentaccedilatildeo econocircmica Desde o iniacutecio a regulaccedilatildeo nos Estados Unidos jus-tificou-se com base na defesa que se poderia proporcionar com relaccedilatildeo agrave excessiva competiccedilatildeo A primeira agecircncia reguladora daquele paiacutes foi a Interstate Commerce Commission (ICC) criada em 1887 com o objetivo de regular as ferrovias No Brasil por outro lado o processo regulatoacuterio teve iniacutecio na deacutecada de 1990 estritamente ligado ao processo de refor-mas e privatizaccedilotildees A criaccedilatildeo das agecircncias reguladoras brasileiras foi impulsionada em especial por diretrizes do Banco Mundial e inspirada nas experiecircncias estadunidenses (PECI 2007 SALOMAtildeO FILHO 2008)

Nesse sentido Peci (2007) apresenta um quadro e compara os prin-cipais aspectos sobre a regulaccedilatildeo nos Estados Unidos e no Brasil

Quadro 01 Comparativos da regulaccedilatildeo EUA x Brasil

Componentes de Anaacutelises Estados Unidos Brasil

Origem das reformas

Pressatildeo da sociedade civil Crise do Capitalismo Teorias econocircmicas e ideologias favoraacuteveis

Impostas por diretrizes internacionais Reflexo das Reformas de privatizaccedilatildeo e liberalizaccedilatildeo Concepccedilatildeo Unilateral pelo Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Federal e Reforma do Estado (MARE)

Loacutegica da Regulaccedilatildeo

Regulaccedilatildeo como defesa dos efeitos excessivos da concorrecircncia

Regulaccedilatildeo como resposta agraves falhas de mercado

Significado da Regulaccedilatildeo

Regulaccedilatildeo como intervenccedilatildeo do Estado

Regulaccedilatildeo como intervenccedilatildeo indireta do Estado no contexto de maior participaccedilatildeo do setor privado

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Componentes de Anaacutelises Estados Unidos Brasil

Reforma Regulatoacuteria

Materializa-se na reduccedilatildeo de comissotildees e entidades institucionalizadas para esse fim

Materializa-se na proliferaccedilatildeo de agecircncias de natureza independente

Modelo Organizacional

Entidades com maior ou menor grau de independecircncia com relaccedilatildeo ao controle do executivo

Agecircncias Independentes

Loacutegica da delegaccedilatildeo para agecircncias Independentes

A distinccedilatildeo entre poliacutetica e administraccedilatildeo criaccedilatildeo de entres de natureza teacutecnica que contam com especialistas capazes de desempenhar funccedilotildees administrativas

A delegaccedilatildeo eacute justificada pelas caracteriacutesticas inerentes agrave induacutestria de serviccedilos puacuteblicos especialmente com relaccedilatildeo agrave vulnerabilidade de apropriaccedilatildeo poliacutetica e de descontinuidade de serviccedilos de longo prazo

Mecanismos para assegurar a independecircncia

Os mesmos mecanismos Reconhecimento da impossibilidade do insulamento poliacutetico e econocircmico

Os mesmos mecanismos baseiam-se no pressuposto do insulamento poliacutetico e econocircmico

Fonte Peci 2007 p 88

O ponto mais importante desse quadro eacute compreender que en-quanto nos Estados Unidos a regulaccedilatildeo eacute fruto da excessiva competiccedilatildeo em outros paiacuteses como o Brasil a regulaccedilatildeo serve principalmente para suprir falhas de mercado

1022 Motivos da regulaccedilatildeoEspera-se que por meio da regulaccedilatildeo seja possiacutevel garantir a segu-

ranccedila e qualidade dos serviccedilos aos menores custos possiacuteveis diminuir o conflito entre consumidores e empresas a fim de prevenir o abuso do poder econocircmico aleacutem de garantir e manter um ambiente competitivo desses serviccedilos (FADUL apud PECI 2007)

Peci (2007) observa que tradicionalmente os objetivos de uma po-liacutetica reguladora satildeo a defesa da concorrecircncia e a defesa do usuaacuterio do

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serviccedilo puacuteblico A regulaccedilatildeo visa a manter o chamado equiliacutebrio eco-nocircmico-financeiro sem permitir que os consumidores sejam lesados ou mesmo negligenciados pelos prestadores de serviccedilos Como resultado surge um conjunto de entidades conhecidas como agecircncias reguladoras com objetivos e funccedilotildees muito diferenciadas

A regulaccedilatildeo pode ocorrer por diversos motivos Para Baldwin et al (2013) a regulaccedilatildeo estaacute ligada a falhas de mercado em geral Um merca-do natildeo controlado resulta em padrotildees que divergem do interesse puacutebli-co Os autores identificam algumas falhas de mercado e sua implicaccedilatildeo regulatoacuteria dos quais destacamos cinco

a) Monopoacutelios e Monopoacutelios NaturaisMonopoacutelio eacute a situaccedilatildeo em que um participante do mercado eacute o uacutenico a comandar um setor especiacutefico Onde haacute monopoacutelio o mercado falha pois a competiccedilatildeo se torna ineficiente Do ponto de vista dos consumidores o monopoacutelio poderaacute aplicar preccedilos muito acima do custo marginal A regulaccedilatildeo pode vir por meio de propostas de legislaccedilatildeo de forma a criar um ambiente corpo-rativo competitivo Para o caso do monopoacutelio natural a regulaccedilatildeo por meio de um conjunto de leis pode ser indesejaacutevel Essa forma de monopoacutelio ocorre quando a produccedilatildeo eacute em uma escala tatildeo grande que ape-nas uma uacutenica firma eacute capaz de atender ao mercado com custo satisfatoacuterio Nesse caso a regulaccedilatildeo ocorre no sentido de estipu-lar um preccedilo proacuteximo ao custo incremental (custo adicional in-corrido no fornecimento de um determinado produto ou serviccedilo) de tal forma que incentive o operador do mercado a expandir os serviccedilos a um niacutevel semelhante ao mercado competitivo

b) Lucro Inesperado (Windfall Profit)Lucros inesperados (Windfall Profits) satildeo resultados obtidos pela empresa de forma inesperada ou ganhos nos quais a entidade natildeo realizou esforccedilos no sentido de obtecirc-lo Pode ocorrer por exemplo quando uma entidade dispotildee de recursos materiais

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muito mais baratos que os demais participantes do mercado ou de certa forma estaacute em uma posiccedilatildeo privilegiada aos demais concorrentes A regulaccedilatildeo pode surgir do empenho em transferir esse resultado aos contribuintes ou permitir aos consumidores tambeacutem se beneficiarem dessa vantagem

c) Spillovers (Externalities) Os spillovers satildeo gastos adicionais em um sistema de produccedilatildeo que natildeo satildeo inseridos no custo ou no preccedilo do produto disponibilizado Tais custos satildeo excesso de consumo de recur-sos Os autores exemplificam um caso de spillover como na pro-duccedilatildeo de pneus na qual a produccedilatildeo natildeo reflete o custo para a sociedade no tratamento de afluentes que possam ser contami-nados na produccedilatildeo Nesse caso a regulaccedilatildeo teraacute o papel de con-trolar ou de eliminar esses gastos extras de maneira a obrigar entidades a internalizarem o custo

d) Continuidade na prestaccedilatildeo de serviccedilosEm alguns casos o mercado acaba por natildeo disponibilizar serviccedilos de forma contiacutenua ou no volume que a sociedade demanda As-sim onde a demanda eacute ciacuteclica os participantes do mercado ten-dem a reter estes serviccedilos a exemplo do transporte urbano em feriados Nesse sentido a regulaccedilatildeo deve agir de forma a garan-tir que os serviccedilos continuem sendo prestados mesmo que com uma demanda reduzida a fim de respeitar a viabilidade econocirc-mica e assegurar que ao menos os custos fixos sejam respeitados

E) Problemas informacionaisMercados competitivos soacute funcionam agrave medida que os consu-midores satildeo suficientemente munidos de informaccedilotildees de tal forma que possam avaliar o produto que desejam consumir A questatildeo eacute que prover informaccedilotildees requer a aplicaccedilatildeo de recur-sos por parte das empresas Nesse aspecto o regulador deve atentar-se para o fato de que

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aleacutem de fazer com que essa informaccedilatildeo esteja acessiacutevel agrave socie-dade de forma geral ela deve ser precisa ou seja deve proteger o consumidor final em termos de informaccedilotildees erradas ou frau-dulentas Por outro lado do ponto de vista do participante do mercado eacute importante que o regulador observe tambeacutem o custo na produccedilatildeo dessa informaccedilatildeoNo que se refere agrave regulaccedilatildeo econocircmica o regulador deve man-ter sustentabilidade do regime (redistribuir de modo adequado o capital e garantir investimentos futuros) buscar criar incenti-vos agrave eficiecircncia alocativa (os preccedilos devem refletir os custos) e produtiva (reduzir custos mantendo a qualidade) (GOMES apud PECI 2007 p 182)

1023 Teorias econocircmicas da regulaccedilatildeoFiani (2004) afirma que a teoria da regulaccedilatildeo econocircmica nasceu em

1971 com o artigo ldquoTheory of economic Regulationrdquo de George Stigler o qual por meio de uma proposta uniformizada de vaacuterias contribuiccedilotildees cria uma teoria que eacute a integraccedilatildeo de processos poliacuteticos e econocircmicos na anaacutelise da intervenccedilatildeo do Estado na economia

Ainda segundo o mesmo autor a ideia implica uma teoria econocircmi-ca da regulaccedilatildeo entendida como um corpo teoacuterico homogecircneo capaz de determinar (a) que induacutestrias seratildeo reguladas em um dado momento (b) que agentes seriam beneficiados pela regulaccedilatildeo e (c) que a regu-laccedilatildeo resulta na captura do regulador pela induacutestria regulada Assim esperava-se que a regulaccedilatildeo econocircmica corrigisse as falhas de mercado (apresentamos alguns exemplos no item anterior) de modo a beneficiar o consumidor

Stigler (1971) observa tambeacutem que a poliacutetica eacute uma mistura de for-ccedilas de diversas naturezas e compreende atos de moral e virtude e atos vulgares e corruptiacuteveis Isso acaba impactando a regulamentaccedilatildeo de maneira direta

A regulaccedilatildeo econocircmica pode ser avaliada em trecircs estaacutegios princi-pais diferentes

bull Teoria positiva (interesse puacuteblico)

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bull Teoria da Captura ebull Teoria econocircmica da regulaccedilatildeo

10231 Teoria positiva interesse puacuteblicoDe forma geral nessa teoria a regulaccedilatildeo teria o objetivo de zelar

pelo interesse puacuteblico Assim o regulador tem o objetivo de maximizar o bem-estar da sociedade como um todo e age com o melhor dos inte-resses para atingi-lo Portanto sempre que estiver na iminecircncia de ser atingido o Estado (oacutergatildeo regulador) deve agir por exemplo para evitar que determinada empresa com concentraccedilatildeo de poder possa prejudicar os consumidores (CARDOSO et al 2008)

10232 Teoria da CapturaEssa teoria surgiu como contraponto agrave teoria do interesse puacutebli-

co uma vez que diversas evidecircncias empiacutericas apresentavam provas de que a regulaccedilatildeo fora exercida em prol da empresa regulada e por consequecircncia em detrimento da sociedade (CARDOSO et al 2009)

Supondo que um regulador deva tomar uma uacutenica decisatildeo acerca do valor por um serviccedilo de um determinado setor para os consumidores o preccedilo ideal eacute aquele que leve a uma competiccedilatildeo perfeita e reduza o lucro da empresa prestadora a zero Jaacute para a empresa o preccedilo ideal eacute aquele que maximize os lucros Segundo Mueller (2001) o regulador sempre vai escolher o preccedilo que resultar na maximizaccedilatildeo do apoio poliacutetico

10233 Teoria econocircmica da regulaccedilatildeoTambeacutem conhecida como Teoria dos Grupos de Interesse teve

como grande fomentador o trabalho de George Stigler ldquoThe Theory of Economic Regulationrdquo publicado em 1971 A tese central do traba-lho de Stigler (1971) afirma que a regulaccedilatildeo eacute requerida pelo mercado (induacutestria) e desenhada e operada principalmente em benefiacutecio disso Segundo o autor a regulaccedilatildeo existe em um primeiro momento para proteger e beneficiar um puacuteblico especiacutefico ou seja o regulador estaacute mais preocupado em perpetuar-se no poder e dessa forma a regulaccedilatildeo eacute desenhada para atender agraves necessidades de determinados grupos de

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interesse que exercem mais pressatildeo relativa sobre o oacutergatildeo regulador e o legislador (CARDOSO et al 2008)

Dessa forma conforme destaca Carmo et al (2018) o poder puacuteblico busca sempre maximizar o proacuteprio bem-estar por meio de apoio poliacuteti-co Segundo os autores essa teoria eacute muito criticada em especial por natildeo possuir comprovaccedilatildeo empiacuterica o que ocorreu mais tarde por meio dos trabalhas de Sam Peltzman em 1976 e de Gary Becker em 1983

103 A REGULACcedilAtildeO DA CONTABILIDADEAlguns estudos apontam que do ponto de vista arqueoloacutegico as

primeiras manifestaccedilotildees da contabilidade surgiram apoacutes o fim do pe-riacuteodo glacial quando nessa nova fase do ser humano fez-se necessaacuterio um sistema de controle da produccedilatildeo agriacutecola e dos animais Sabe-se que o desabrochar disso se deu na Renascenccedila e que o primeiro trabalho codificado sobre sistema de partidas dobradas (jaacute existiam exemplos de lanccedilamentos de diaacuterio por esse meacutetodo desde final do seacuteculo XIII) foi do Frei Franciscano Luca Pacioli apresentado em uma seccedilatildeo da obra ldquoDe Computis et Scripturisrdquo publicada em 1494 O sistema eacute fruto de regis-tros de mercantes italianos da eacutepoca sem os quais talvez natildeo existisse o sistema capitalista privado nos moldes de hoje (IUDIacuteCIBUS et al 2005 BELKAOUI 1985)

Os primeiros registros da profissatildeo de contador datam da revoluccedilatildeo industrial O caminho foi aberto em Edinburgo cujo anuaacuterio municipal registrava a existecircncia de sete contadores (HENDRIKESEN VAN BREDA 1999 p 47) Aos poucos a contabilidade foi se desenvolvendo graccedilas agraves demandas sociais por informaccedilotildees as quais em um primeiro momento para atender aos interesses de usuaacuterios internos tinham mais enfoque no crescimento do patrimocircnio (apelo gerencial) e tornaram-se com o passar do tempo um complexo conjunto de teacutecnicas cuja praacutetica era pautada por uma estrutura conceitual e resultava inclusive em infor-maccedilotildees cientiacuteficas e institucionais de grande relevacircncia (IUDIacuteCIBUS et al 2005 BELKAOUI 1985)

Segundo Lopes e Martins (2014) em um contexto mais contemporacirc-neo o sistema de informaccedilatildeo contaacutebil eacute responsaacutevel por gerar relatoacuterios

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que servem de suporte agrave tomada de decisatildeo de gestores das entidades O contabilista por sua vez eacute o responsaacutevel por captar mensurar e classi-ficar os eventos econocircmicos que fazem parte do sistema de informaccedilotildees contaacutebeis O usuaacuterio em geral passou a ser o foco dos relatoacuterios contaacute-beis e o grande laboratoacuterio tornou-se o mercado financeiro

A regulaccedilatildeo e a contabilidade possuem diversas interfaces O estu-do da contabilidade internacional no sentido de compreender razotildees das diferentes poliacuteticas contaacutebeis existentes no mundo invariavelmente passa pela regulaccedilatildeo contaacutebil

Os padrotildees servem para reduzir custos Na induacutestria por exemplo essa praacutetica eacute aplicada de maneira ampla Imagine se cada lacircmpada fosse desenvolvida com padrotildees diferentes de potecircncia os custos de varejo ten-deriam a aumentar Por outro lado nenhum mecanismo para estabeler padrotildees estaacute isento na totalidade de manipulaccedilatildeo pelo interesse de gru-pos que podem se apropriar dessas normas (CARDOSO apud PECI 2007)

O desejo de seguranccedila e de objetividade da informaccedilatildeo gerada pelo sistema contaacutebil e financeiro eacute reflexo da adoccedilatildeo de padrotildees contaacutebeis o que define a forma de mensuraccedilatildeo e de divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees econocircmico-financeiras para o puacuteblico externo (CARDOSO et al 2009)

O estabelecimento de padrotildees surge da necessidade da prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos participantes do mercado financeiro com o objetivo de reduzir os custos de transaccedilatildeo Na contabilidade a escolha de pa-drotildees eacute um grande desafio tanto para o meio acadecircmico quanto para a comunidade contaacutebil em geral

Cardoso et al (2008) observam que o processo de elaboraccedilatildeo das normas (ou padrotildees contaacutebeis) tambeacutem natildeo eacute unificado tendo em vis-ta a existecircncia de vaacuterios oacutergatildeos e entidades profissionais que definem as praacuteticas contaacutebeis a serem seguidas Essa identificaccedilatildeo impotildee seacuterias dificuldades na fixaccedilatildeo de padrotildees de contabilidade natildeo apenas no acircm-bito dos paiacuteses mas tambeacutem no plano internacional o que torna mais complexas as interpretaccedilotildees para usuaacuterios em geral

Para Tavares e Anjos (apud NIYAMA 2014) os Estados Unidos com a atmosfera regulatoacuteria da deacutecada de 1930 surgiram as tentativas de estabelecer princiacutepios contaacutebeis geralmente aceitos contando com a

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participaccedilatildeo ativa de oacutergatildeos de classe profissional de contadores Os argumentos a favor da regulaccedilatildeo contaacutebil no sentido de evidenciaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo financeira relacionam-se com a existecircncia da falha de mercado Para os defensores da regulaccedilatildeo econocircmica quando surge uma falha de mercado pode-se aperfeiccediloar o bem-estar social Esse aperfeiccediloamento ocorre quando os produtores satildeo induzidos sem cus-to a mudar seu resultado para alcanccedilar o oacutetimo social

No cenaacuterio internacional Ross Watts e Jerold Zimmermam foram os primeiros a abordarem o tema ao explicar a determinaccedilatildeo de pa-drotildees contaacutebeis a partir da abordagem positiva em 1978 Na sequecircncia surgiram diversos estudos os quais constataram que o processo de re-gulaccedilatildeo contaacutebil eacute tem forte influecircncia do lobby realizado por diversos interessados (AZEVEDO et al 2017)

No Brasil algumas pesquisas atestaram a accedilatildeo de grupos de inte-resse no processo regulatoacuterio A contabilidade foi fortemente influen-ciada pela taxa de crescimento econocircmico do Produto Interno Bruto (PIB) entre os anos de 1970 e 1975 eacutepoca que despertou o interesse eco-nocircmico de investidores internacionais e outros bancos (NIYAMA 2010)

O modelo de regulaccedilatildeo contaacutebil brasileiro ao contraacuterio de outros paiacuteses natildeo concentra a emissatildeo de normas contaacutebeis em uma uacutenica ins-tituiccedilatildeo A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Secretaria da Receita Federal (SRF) o Banco Central (Bacen) a Superintendecircncia de Seguros Privados (Susep) e ou-tras Agecircncias Reguladoras (dentro de suas competecircncias) podem emitir normas (MILLER et al 2015)

As agecircncias reguladoras federais foram criadas a partir de 1996 como entes puacuteblicos dotados de independecircncia em relaccedilatildeo ao Poder Executivo inspiradas pela experiecircncia internacional Com a mudanccedila de governo em 2003 presidente e ministros de Estado passaram a questionar o de-senho adotado o que deu iniacutecio a um debate sobre o grau de autonomia dessas entidades A iniciativa do Poder Executivo resultou no envio de um projeto de lei ao Congresso em abril de 2004 Ele propunha importantes al-teraccedilotildees no modelo anterior e uniformiza ainda mais o desenho das agecircn-cias reguladoras existentes A funccedilatildeo das agecircncias reguladoras eacute regular

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controlar e fiscalizar os serviccedilos puacuteblicos delegados a entidades do setor privado (PACHECO 2006)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO presente trabalho eacute uma contribuiccedilatildeo agrave anaacutelise da Estrutura Con-

ceitual objetivo das demonstraccedilotildees contaacutebeis e a importacircncia delas Para isso apresenta conceitos da teoria da contabilidade e repassa as vaacuterias estruturas concebidas em diferentes aspectos pelo IASB Os efei-tos da normatizaccedilatildeoregulaccedilatildeo contaacutebil no Brasil por meio do IASBCPC apesar das grandes dificuldades que as empresas encontraram para ob-servaacute-la tem sido favoraacutevel pode-se dizer numa anaacutelise simplificada e inicial o que aumenta a qualidade das informaccedilotildees contaacutebeis e coloca o Brasil numa posiccedilatildeo de realce no mundo contaacutebil

10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

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ADRIANA RODRIGUES BALARDIM bull ANA PAULA CORREIA LACANNA bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull JOSEacute CARLOS MARION LUIS CARLOS CERRESI bull RAQUEL BANDONIbull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

ADRIANA RODRIGUES BALARDIM bull ANA PAULA CORREIA LACANNA bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull JOSEacute CARLOS MARION LUIS CARLOS CERRESI bull RAQUEL BANDONIbull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os produtos da curva ABC

ResumoO setor varejista encontra-se em um ambiente com-petitivo com instabilidade de clientes e com avanccedilos tecnoloacutegicos Por essa razatildeo torna-se importante cui-dar do estoque haja vista que este eacute um ativo valioso no setor varejista e representa um volumoso investi-mento Diante desse cenaacuterio faz-se necessaacuterio mensu-rar divergecircncias no estoque bem como promover-lhe benfeitorias e o seu aperfeiccediloamento O objetivo desta anaacutelise eacute empregar o indicador de acuracidade sobre o estoque com a finalidade de mensurar a divergecircncia financeira da acuracidade do estoque sobre os pro-dutos relacionados agrave curva ABC A pesquisa apurou informaccedilotildees quantitativas relativa agrave acuracidade dos produtos pertencentes agrave curva ABC sobre o estoque no tocante a uma empresa sediada no interior do estado de Satildeo Paulo Desse modo aponta-se a divergecircncia fi-nanceira pela falta de acuracidade do estoque nos pro-dutos da curva ABC Concluiu-se pela importacircncia da manutenccedilatildeo mais proacutexima possiacutevel entre a acuracida-de do estoque e a realidade de modo a evitar assim prejuiacutezo financeiro decorrente da falta eou da perda de produtos

Palavras-chave Estoque varejista Indicador de acu-racidade Curva ABC

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11Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de

supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os

produtos da curva ABCSeacutergio Joseacute Istatari

Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos Valeacuterio Vitor Bonelli

Marcos Reinaldo Severino Peters

INTRODUCcedilAtildeO

O setor varejista tem contribuiacutedo de maneira significativa para a economia brasileira Esse segmento gerou 4730 das riquezas no paiacutes no ano de 2017 (VAREJO SA 2017) O contexto opera-

cional do setor varejista de supermercados tem apresentado um cenaacuterio farto de ocorrecircncias que invariavelmente influenciam o segmento A es-tabilizaccedilatildeo da moeda que se deu por meio da implantaccedilatildeo do Plano Real no Brasil no ano de 1994 permitiu a ampliaccedilatildeo de empresas do mesmo segmento de modo a promover a reduccedilatildeo do ganho esperado pelos em-presaacuterios do setor varejista de supermercados Natildeo sendo o suficiente haacute outros fatores importantes que tecircm deixado o segmento mais turbulento e competitivo como eacute o caso da globalizaccedilatildeo de mercados inovaccedilotildees de produtos produtos obsoletos e instabilidade da carteira de clientes

Verifica-se portanto que o segmento varejista vem sofrendo em razatildeo dessas turbulecircncias e as empresas lutam todos os dias para se manter no

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

mercado e atender agrave expectativa dos clientes no que se refere ao forneci-mento de produtos Estes os clientes por sua vez tecircm se tornado cada vez mais exigentes e a concorrecircncia tem aumentado o que provoca exiacuteguas margens de lucro

Entretanto cuidar do estoque de mercadoria constitui elemento pre-cioso para o segmento varejista em especial para o de supermercados o qual em geral possui grande parte dos ativos constituiacutedos por estoque de mercadorias que atendem agraves necessidades dos mais variados clientes

A presente pesquisa com vistas a promover informaccedilotildees sobre a divergecircncia financeira dos produtos constante na curva ABC divergecircn-cia essa causada em decorrecircncia da falta de acuracidade do estoque de mercadorias do segmento varejista de supermercado pretende ampliar a discussatildeo dessa temaacutetica com subsiacutedio de indicador de acuracidade aplicado agrave empresa do setor varejista de supermercado Nesse sentido o toacutepico a seguir aborda a fundamentaccedilatildeo teoacuterica empregada nesta pes-quisa como pilar de sustentaccedilatildeo para realizaccedilatildeo do estudo

111 REFERENCIAL TEOacuteRICOO referencial do presente trabalho aborda conceitos teoacutericos sobre

o tema o que possibilita fundamentar e proporcionar consistecircncia a todo o estudo

1111 Segmento varejistaO varejo constitui um setor de vendas de extrema importacircncia no

mundo dos negoacutecios e tem sido muito afamado em todas as aacutereas O varejista trata direto com o cliente que estaacute em busca de determinado produto seja para efetiva aquisiccedilatildeo seja apenas por mera curiosidade

De acordo com mateacuteria publicada no portal Smarket (2018) eacute pos-siacutevel concluir que varejo eacute a venda de produtos ou a comercializaccedilatildeo de serviccedilos em pequenas quantidades Nele ao contraacuterio do que ocorre no atacado a venda eacute feita diretamente ao comprador final do produto ou do serviccedilo sem que haja intermediaacuterios

Hoje no Brasil pode-se afirmar que o setor de varejo eacute bem segmenta-do e abrange supermercados hipermercados farmaacutecias concessionaacuterias

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de veiacuteculos lojas de vestuaacuterios de materiais de construccedilatildeo de moacuteveis e decoraccedilatildeo postos de gasolina de eletroeletrocircnicos livrarias entre outros

Na visatildeo de Kotler (2000) o conceito de varejo incorpora todas as atividades relacionadas agrave venda de bens ou de serviccedilos diretamente aos consumidores finais No entanto essas vendas estatildeo limitadas a produ-tos ou a serviccedilos de uso pessoal do cliente O autor a despeito de men-cionar o crescente nuacutemero de classificaccedilotildees para o setor adota uma ca-tegorizaccedilatildeo escorada nos seguintes elementos

a) Varejo sem loja espeacutecie do gecircnero varejo caracterizado pelos se-guintes tipos (i) Venda direta ndash sistema de vendas porta a porta em que o vendedor compra do fabricante a preccedilo de atacado e revende pelo preccedilo sugerido por aquele Um exemplo eacute a empre-sa Natura que se utiliza de consultoras para apresentar e vender seus produtos assim como tambeacutem impotildee o preccedilo de venda ao consumidor final (ii) Venda por maacutequina ndash sistema que utiliza maacutequinas automaacuteticas com nuacutemero limitado de produtos em que o cliente escolhe entre as opccedilotildees oferecidas o que deseja e paga o respectivo preccedilo por meio da proacutepria maacutequina sem que haja o auxiacutelio portanto de vendedores O exemplo claacutessico eacute o das maacutequinas de refrigerantes e (iii) Serviccedilos de compra

b) Organizaccedilotildees de varejo as organizaccedilotildees de varejo tambeacutem denominadas de varejo corporativo seriam consubstanciadas nos seguintes tipos (i) Redes Corporativas (ii) Cooperativas de varejo ndash satildeo entidades organizadas com o intuito de permitir que os associados executem as funccedilotildees de atacado e ainda de fabricaccedilatildeo de produtos Nesse modelo os cooperados rea-lizam as compras por meio da cooperativa isto eacute uma pes-soa juriacutedica com personalidade proacutepria distinta da de seus membros e planejam em conjunto o trabalho de propaganda e de divulgaccedilatildeo dos produtos que comercializam (iii) Coope-rativas de consumidores (iv) Franchising ndash sistema por meio do qual determinada empresa (franqueadora) possuidora de know-how de produccedilatildeo ou de distribuiccedilatildeo de determinado produto ou serviccedilo e normalmente tambeacutem a possuidora de

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

marca conceituada cede a terceiros (franqueados) detentores de capital o direito exclusivo de distribuiccedilatildeo de seus produtos ou de serviccedilos em determinado local ou regiatildeo por estipulado periacuteodo de tempo seguindo os padrotildees de operaccedilatildeo impostos por aquela e (v) Conglomerado de comercializaccedilatildeo

c) Lojas de varejo classificaccedilatildeo feita consoante os diferentes tipos de lojas a saber (i) Lojas de especialidade ndash comercializam restritas linhas de produtos poreacutem com grande sortimento de variedades dentro dessa linha (ii) Lojas de departamento ndash comercializam diversas linhas de produtos e cada linha eacute operada como um de-partamento separado e administrada por compradores especiali-zados (iii) Supermercados ndash grandes organizaccedilotildees que aleacutem de operarem com baixo custo margem pequena volume elevado e autosserviccedilo destinam-se tambeacutem a atender agraves necessidades totais dos consumidores relativas especificamente a itens de alimento higiene pessoal e limpeza (iv) Lojas de conveniecircncia ndash pequenas lojas localizadas proacuteximas a aacutereas residenciais que vendem uma linha limitada de produtos e serviccedilos no entanto com alta rotativi-dade (v) Hipermercados ndash grandes espaccedilos de vendas que visam a atender agraves necessidades totais dos consumidores oferecendo-lhes natildeo apenas alimentos higiene pessoal e limpeza mas tambeacutem diversos outros serviccedilos e bens de consumo duraacuteveis ou natildeo (vi) Lojas de desconto ndash vendem mercadorias padronizadas a preccedilos mais baixos porquanto trabalham com grande volume e margens baixas (vii) Varejos de liquidaccedilatildeo ndash trabalham da mesma forma que as lojas de desconto poreacutem oferecem preccedilos de atacado mar-gens menores e sortimento variaacutevel e (viii) Centros comerciais ndash em geral localizam-se em aacutereas mais antigas das cidades nas quais haacute intenso traacutefego de veiacuteculos Esses centros comercializam produtos mais tradicionais

Logo verifica-se que o varejo eacute basicamente o negoacutecio econocircmico final em uma cadeia de distribuiccedilatildeo produtiva que liga os fabricantes aos consumidores Este eacute o ciclo os fabricantes fazem produtos para ven-decirc-los a varejistas ou a atacadistas os atacadistas compram produtos de

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fabricantes para revendecirc-los a varejistas e estes por seu turno revendem aos consumidores finais

1112 Conceitos de supermercadoNo setor varejo alimentiacutecio existem diversos tipos de empreendi-

mentos comerciais das mais diversas especialidades os quais vatildeo desde pequenas mercearias a hipermercados que mais se parecem com pe-quenos shoppings centers Aleacutem da variedade de produtos esses estabe-lecimentos possuem estruturas miacutenimas diferenciadas fator que pode ateacute influenciar no preccedilo final de venda das mercadorias

Conforme afirma o portal do Supermercado RR (2016) haacute uma clas-sificaccedilatildeo que define mercados supermercados e hipermercados

a) Mercados mercados satildeo estabelecimentos de pequeno porte que comercializam produtos de necessidade baacutesica e utilitaacuterios do dia a dia Alguns dos produtos mais comercializados ali satildeo os com-ponentes da cesta baacutesica produtos enlatados higiene pessoal e limpeza bem como bonbonniegravere frios e laticiacutenios tais como quei-jos iogurtes e leite Alguns mercados tambeacutem comercializam uti-litaacuterios para a casa produtos de papelaria padaria e carnes Em geral atendem a uma pequena aacuterea a exemplo de uma regiatildeo de um bairro Costumam ser de proprietaacuterio individual e possuem ateacute cinco funcionaacuterios Natildeo possuem filiais mas existem algumas grandes redes de supermercados que abrem minimercados em regiotildees menores No que se refere a marcas os produtos comer-cializados satildeo de pouca variedade e normalmente satildeo seleciona-das aquelas mais populares de cada segmento

b) Supermercados satildeo estabelecimentos que comercializam uma variedade muito maior de produtos e de marcas das mais diver-sas necessidades de alimentaccedilatildeo higiene e limpeza Em geral satildeo divididos por seccedilotildees independentes tais como padaria hor-tifruti etc Possuem aacuterea construiacuteda e infraestrutura muito maio-res do que os mercados de forma a comportar certa quantidade de produtos e permitir uma ampla circulaccedilatildeo de pessoas Muitas vezes possuem estacionamento aacuterea de atendimento ao cliente

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

e banheiros puacuteblicos Na parte da frente de um supermercado encontram-se seccedilotildees de caixa autosserviccedilo (banheiros aacutegua carrinhos etc) e atendimento ao cliente no interior estatildeo as seccedilotildees de produtos expostos para venda dispostos em grandes prateleiras e em fileiras e na parte de traacutes ficam as seccedilotildees de padaria carnes frios frutas e verduras Eacute comum que os super-mercados sejam filiais de redes do ramo e que os seus preccedilos se-jam um pouco menores se comparados com os dos minimerca-dos uma vez que a sua comercializaccedilatildeo eacute muito mais intensa

c) Hipermercados os hipermercados geralmente satildeo filiais de grandes redes de supermercados e de hipermercados Ofere-cem todas as funcionalidades de um supermercado poreacutem com uma variedade muito maior de produtos e de serviccedilos dos mais diversos que vatildeo aleacutem de alimentaccedilatildeo produtos de higiene de limpeza e perfumaria pois fazem tambeacutem a comercializaccedilatildeo de roupas calccedilados acessoacuterios de beleza de casa automoacuteveis eletrocircnicos eletrodomeacutesticos e diver-sos outros produtos Muitos hipermercados possuem res-taurantes lanchonetes e lojas de serviccedilos que podem ser tanto da empresa quanto de outras marcas que alugam o espaccedilo caso de lavanderias perfumarias cafeacutes farmaacutecias etc A infraestrutura de um hipermercado eacute muito mais complexa do que a de um supermercado e por essa razatildeo em geral satildeo preacutedios projetados para atender a milhares de pessoas Costumam atender a grandes regiotildees como grupos de bairros e ateacute mesmo a populaccedilatildeo de uma cidade inteira que se desloca ao local em busca de toda a praticidade de produtos e de serviccedilos oferecidos aleacutem de menores preccedilos e melhores condiccedilotildees de pagamento

Segundo Rojo (1998) a deacutecada de 1980 foi caracterizada por ins-tabilidades poliacuteticas e econocircmicas no Brasil ao passo que a deacutecada de 1990 foi marcada por uma enorme competiccedilatildeo no setor inclusive com o aparecimento de grandes aquisiccedilotildees e expansotildees empreendidas por alguns grupos supermercadistas

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Durante a transiccedilatildeo dos anos 1990 para o novo seacuteculo esse processo se deu de modo muito intenso tanto devido agrave incorporaccedilatildeo de vaacuterias redes nacionais pelas estrangeiras como tambeacutem agrave aquisiccedilatildeo daquelas de peque-no e meacutedio porte pelas redes nacionais maiores o que resultou portanto em uma mudanccedila estrutural do mercado com a presenccedila de maiores con-centraccedilotildees nessa aacuterea de varejo (GHISI CAMARGO MARTINELLI 2003)

Ademais Rojo (1998) classifica as lojas que comercializam alimentos em tradicionais e autosserviccedilos sendo as uacuteltimas aquelas caracterizadas por comercializarem alimentos por exporem de maneira acessiacutevel a maioria dos produtos ndash o que permite assim que os fregueses se autossirvam ndash por disponibilizarem aos clientes carrinhos e cestas e principalmente por pos-suiacuterem o check-out isto eacute um balcatildeo com uma caixa registradora ou qual-quer outro equipamento que permita a soma e a conferecircncia das compras

1113 Conceitos sobre estoqueCorrecirca (2014) descreve que estoques representam acuacutemulos de re-

cursos materiais entre as etapas de um determinado processo de trans-formaccedilatildeo logo satildeo influenciados de forma direta pela variaccedilatildeo entre o fluxo de entrada e de saiacuteda de recursos entre essas etapas

Os estoques assim sendo constituem acumulaccedilotildees de mateacuterias-pri-mas suprimentos e produtos ndash em processo e acabados ndash que podem surgir nos diversos pontos da logiacutestica das empresas Podem ser consi-derados ainda como uma quantidade de bens ou de materiais uacuteteis ou ociosos controlados para uma utilizaccedilatildeo futura (SOUZA 2012)

Jaacute na perspectiva de Ching (2010) estoques satildeo quaisquer quantida-des de bens fiacutesicos que sejam mantidos de forma improdutiva por algum espaccedilo de tempo Eles podem ser vistos como um recurso produtivo que cria valor para o consumidor final e tambeacutem como reguladores do fluxo de negoacutecios de uma empresa Nesse cenaacuterio devem demandar atenccedilatildeo especial por parte dos gestores tendo em vista a utilizaccedilatildeo dessas merca-dorias para a obtenccedilatildeo de vantagem competitiva (MARTINS ALT 2009)

A fim de que a administraccedilatildeo da empresa gerencie melhor e de for-ma mais adequada os proacuteprios estoques o controle deve estar relacionado ao capital investido na aquisiccedilatildeo dos itens e com os custos operacionais

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

referentes agrave manutenccedilatildeo desses itens estocados Devem-se levar em consi-deraccedilatildeo portanto a mensuraccedilatildeo da demanda e o atendimento das neces-sidades dos clientes por meio da disponibilidade dos itens (CHING 2010)

1114 IndicadoresConforme apontam Fischmann e Zilber (2000 p 9) indicadores satildeo

ldquo[] instrumentos capazes de auxiliar na definiccedilatildeo do planejamento es-trateacutegico e na consequente determinaccedilatildeo das estrateacutegias empresariaisrdquo Os autores destacam ainda que indicadores ldquo[] permitem verificar a propriedade com que as decisotildees foram tomadas e eventualmente corri-gir e readequar o processo vigente de gestatildeordquo Dessa forma sem indicado-res de desempenho apropriados os gerentes natildeo conseguem avaliar de maneira adequada o desempenho da organizaccedilatildeo ou mesmo comparar a performance com a dos competidores (DAVIS AQUILINO CHASE 2001)

Martins (2004 p 1) relata que a utilizaccedilatildeo de indicadores de desem-penho ldquo[] relaciona-se diretamente com a entrega de valor ao cliente e com o desempenho global da organizaccedilatildeo alinhando e permitindo melhorar os propoacutesitos de todas as pessoas afetadas pelos negoacuteciosrdquo O referido autor complementa seu raciociacutenio ao salientar que ldquoos indica-dores satildeo ferramentas centrais por permitirem um acompanhamento das principais variaacuteveis de interesse da empresa e por possibilitar o pla-nejamento de accedilotildees visando melhorias de desempenhordquo

Na perspectiva de Paula e Ichikawa (2002 p 1) ldquoter indicadores eacute como ter instrumentos de planejamento gerenciamento e controle dos processos das organizaccedilotildeesrdquo Jaacute Holanda (2007 p 30) menciona que ldquoos indicadores de desempenho fazem parte do sistema de gerenciamento da performance empresarial E satildeo informaccedilotildees qualitativas e quantita-tivas que permitem avaliar o desempenho da empresa e seus objetivosrdquo

1115 Indicador de acuracidadeO termo acuraacutecia eacute originaacuterio da palavra ldquoaccuracyrdquo termo em liacutengua

inglesa que significa a qualidade daquilo que eacute correto previsto e exato Eacute indispensaacutevel que em relaccedilatildeo aos valores fiacutesicos ndash nos quais a falta de cui-dado com a alimentaccedilatildeo do sistema acaba gerando falta de confianccedila por

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parte do usuaacuterio que em muitos casos abandona o uso do sistema ndash a mo-vimentaccedilatildeo dos itens de estoque seja feita em tempo real a fim de manter a acuracidade dos estoques (CORREcircA CAON GIANESI 2001)

Acuracidade dos registros = (registros corretosregistros contados) x 100 o resultado seria 100 ndash o ideal mas pouco provaacutevel de se al-canccedilar na praacutetica Portanto deve-se assumir um grau toleraacutevel de erro entre as quantidades no fiacutesico e no sistema Esse percentual eacute definido pela organizaccedilatildeo de acordo com os objetivos e praacuteticas

O caacutelculo de acuracidade pode ser realizado a partir de contagens as quais consistem em inventariar certo nuacutemero de itens em um deter-minado periacuteodo e frequecircncia estabelecidos pela empresa o que constitui um processo de aplicaccedilatildeo contiacutenua Com base na classificaccedilatildeo ABC os itens com valores mais altos devem ter mais acompanhamento durante o ano e devem tambeacutem ser contabilizados mais vezes (GASNIER 2002)

A seguir eacute demonstrada a foacutermula do Indicador de Acuracidade

Iacutendice de Acuracidade do Inventaacuterio (IA) qtde fiacutesica de item = x 100 qtde item no sistema

1116 Curva ABCSegundo Moura (2011) e Dias (2010) o princiacutepio de anaacutelise da Curva

ABC pode ser se aplicar em diferentes situaccedilotildees no acircmbito das empresas pois permite identificar aqueles itens que justificam mais atenccedilatildeo e trata-mento adequado quanto agrave sua administraccedilatildeo Eacute utilizada principalmente para planejamento controle e gerenciamento de estoques em que os ma-teriais satildeo agrupados e classificados conforme seu giro e saiacuteda

Eacute importante poreacutem que se implemente a classificaccedilatildeo de diversas maneiras uma vez que pode ser aplicada em relaccedilatildeo ao tempo de reposiccedilatildeo valor de demandaconsumo inventaacuterio aquisiccedilotildees realizadas entre outros fatores Ainda assim o dominante eacute a classificaccedilatildeo por valor de consumo (VIANA 2013)

De acordo com Ballou (1993) e Viana (2013) nesse sistema os es-toques satildeo classificados em trecircs grupos definidos da seguinte maneira

bull Classe A constituiacuteda de poucos itens em meacutedia de 10 a 20

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

do total eacute o grupo mais importante Exige maior investimento e necessita de um tratamento com atenccedilatildeo especial Pode representar em torno de 80 do investimento em estoques

bull Classe B constituiacuteda por um nuacutemero meacutedio de itens em torno de 20 a 30 do geral Exige investimentos tambeacutem mas em menos quantidade do que os itens da classe A Pode representar aproxi-madamente 15 a 30 do investimento total

bull Classe C constituiacuteda por um maior nuacutemero de itens os quais ne-cessitam de menos investimentos pois exigem um controle mais simples Pode representar aproximadamente de 5 a 10 dos in-vestimentos em estoques sendo tambeacutem a classe que compotildee de 50 a 70 do total de itens

Figura 1 Curva ABC

Fonte Dias (2006 p 81)

112 METODOLOGIAA metodologia se interessa pela validade do caminho escolhido para

chegar agrave finalidade proposta por uma pesquisa Natildeo deve ser confundida portanto com o conteuacutedo que possui (teoria) tampouco com os procedimen-tos (meacutetodos e teacutecnicas a serem utilizados na pesquisa) Dessa forma a meto-dologia vai aleacutem da descriccedilatildeo dos procedimentos pois deve indicar a escolha teoacuterica realizada pelo pesquisador na abordagem do objeto de estudo

276

No entanto embora natildeo sejam a mesma coisa teoria e meacutetodo satildeo dois termos inseparaacuteveis ldquodevendo ser tratados de maneira integrada e apropriada quando se escolhe um tema um objeto ou um problema de investigaccedilatildeordquo (MINAYO 2007 p 44)

A natureza da presente pesquisa consiste em uma base quantitati-va diferente da pesquisa qualitativa os resultados da quantitativa po-dem ser quantificados aleacutem de centrar-se na objetividade e desfrutar da linguagem matemaacutetica para descrever as causas de um fenocircmeno as relaccedilotildees entre variaacuteveis etc

De maneira especiacutefica a representaccedilatildeo metodoloacutegica abordada no presente estudo retrata um estudo de caso de modo a personalizar uma abordagem empiacuterica sob um formato sistecircmico Na investigaccedilatildeo empiacute-rica pesquisa-se ldquoum fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto na vida realrdquo (YIN 2001 p 32) No conceito proposto por Yin (2001) o estudo de caso contribui para compreender fenocircmenos individuais or-ganizacionais sociais e poliacuteticos com profundidade e tem sido cada vez mais utilizado em pesquisas

O objetivo desta anaacutelise eacute empregar o indicador de acuracidade so-bre o estoque de uma empresa de supermercado varejista localizada na regiatildeo noroeste do estado de Satildeo Paulo A finalidade eacute portanto men-surar a divergecircncia financeira da acuracidade do estoque sobre os pro-dutos relacionado agrave Curva ABC ou seja apontar o valor dos produtos constante na Curva ABC sobre a falta de acuracidade do estoque

As informaccedilotildees utilizadas foram fornecidas pela empresa e foi ana-lisado o periacuteodo que abrange o primeiro trimestre do ano de 2020 Aleacutem disso teve como base os itens que compotildeem a Curva ABC do referido periacuteodo constituiacutedo por 13025 itens o que totaliza um faturamento no valor de R$ 1067846034

113 RESULTADOSApoacutes a fase de coleta de dados as informaccedilotildees obtidas foram proje-

tadas na Curva ABC conforme demonstra o Graacutefico 1 ndash Curva ABC Pos-teriormente aplicou-se a foacutermula do Indicador de Acuracidade do Es-toque somente dos produtos que compotildeem os itens da Curva ABC para

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

projetar a divergecircncia financeira causada pela falta de acuracidade do estoque dos produtos da Curva ABC

O Graacutefico 1 ndash Curva ABC a seguir demonstra a Curva ABC com os respectivos valores

Graacutefico 1 Curva ABC

Fonte Elaborado pelos autores

A seguir o Graacutefico 2 ndash Aplicaccedilatildeo do Indicador de Acuracidade de-monstra a falta de acuracidade pelos produtos contidos na Curva ABC desta pesquisa e embasa o caacutelculo do valor financeiro representativo sobre o faturamento desses itens

278

Graacutefico 2 Aplicaccedilatildeo do Indicador de Acuracidade

Fonte Elaborado pelos autores

Assim o Graacutefico 2 demonstra o percentual de falta de acuracidade de cada item conforme abordado nesta pesquisa Tem-se que

bull A barra representada pela letra A mostra apenas 58 de acu-racidade dos produtos principais sendo que estes constituem 80 dos itens mais vendidos pela empresa o que totaliza 2605 itens e gera um faturamento de R$ 854276827 no pe-riacuteodo analisado ou seja para compor 100 de acuracidade ainda faltam 42

bull A barra representada pela letra B aponta melhora na acuracidade com relaccedilatildeo agrave barra da letra A Referida barra aponta 62 de acu-racidade sobre 3907 itens os quais representam 15 do fatura-mento do periacuteodo analisado e formam um faturamento no valor de R$ 160176905 Ou seja para compor 100 de acuracidade ainda faltam 38

bull A barra constituiacuteda pela letra C apresenta uma melhor acuraci-dade com relaccedilatildeo agrave letra A mas natildeo tatildeo satisfatoacuteria quanto a re-presentada pela letra B Com isso a barra que representa a letra C aponta uma acuracidade de 59 e representa 6513 itens que correspondem a 5 do faturamento e totalizam R$ 53392302 Ou seja para integrar 100 de acuracidade ainda faltam 41

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Analisando-se o Graacutefico 3 ndash Divergecircncia Financeira sobre a Acuracida-de pode-se observar o valor em espeacutecie que cada grupo dos itens repre-senta em razatildeo da falta de acuracidade Fica demonstrado assim o prejuiacute-zo que a empresa sofre por natildeo acompanhar e controlar de forma correta o estoque Ressalta-se que este estudo abrange apenas um grupo de produtos constante no estoque da empresa analisada

Graacutefico 3 Divergecircncia Financeira sobre a Acuracidade

Fonte Elaborado pelos autores

Analisando-se o resultado financeiro da falta de acuracidade do es-toque apontado pelo Graacutefico 3 ndash Divergecircncia Financeira sobre a Acura-cidade tem-se que

bull A barra representada pela letra A corresponde a uma meacutedia de R$ 350000000 sobre o faturamento total do periacuteodo analisado pela Curva ABC conforme visto descrito no objetivo deste estu-do que eacute de R$ 1067846030 Representa um decreacutescimo sobre o faturamento total analisado ou seja uma queda de 42 do faturamento composto pela letra A correspondente ao Graacutefico 1 ndash Curva ABC

bull A barra representada pela letra B corresponde a uma meacutedia de R$ 67274300 de reduccedilatildeo do faturamento em relaccedilatildeo ao apre-sentado no Graacutefico 1

280

bull A barra representada pela letra C aponta reduccedilatildeo do faturamen-to no valor de R$ 22424767 em relaccedilatildeo ao apontado no Graacutefico 1

Fica desse modo abordada a anaacutelise e a consequente interpreta-ccedilatildeo dos dados projetados pelos graacuteficos a fim de promover uma visatildeo importante sobre a acuraacutecia do estoque porquanto a falta de acuracida-de implica seacuterios prejuiacutezos agrave empresa

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISNeste estudo de caso foi observado que o Indicador de Acuracidade

configura uma valiosa contribuiccedilatildeo no sentido de estimar a falta de acu-racidade do estoque e de promover ainda a mensuraccedilatildeo do prejuiacutezo financeiro decorrente da falta dessa acuracidade

Com base nas informaccedilotildees obtidas por meio dos indicadores foi possiacutevel relatar a real situaccedilatildeo do estoque da empresa de modo a poder evidenciar que na empresa algo equivocado vem ocorrendo interna ou externamente o que acarreta a consequecircncia de o estoque natildeo apresen-tar a devida acuracidade Tal como verificado por meio do estudo de caso a empresa pesquisada necessita de melhorias de acuracidade no estoque a fim de reduzir a perda do faturamento e de evitar outros prejuiacutezos natildeo financeiros que podem ser gerados em razatildeo da falta de produtos no esto-que Na praacutetica manter uma acuracidade de 100 sobre o estoque eacute uma accedilatildeo pouco provaacutevel contudo deve ser adotado um grau toleraacutevel de erro entre as quantidades fiacutesica no estoque e no sistema de gestatildeo

Em virtude de terem sido analisados os produtos que mais impactam no faturamento dessa empresa importa que sejam tomadas medidas rigo-rosas para corrigir a falta de acuracidade Como visto com base na classi-ficaccedilatildeo ABC os itens com valores mais altos devem ter um maior acompa-nhamento durante o ano bem como devem ser contabilizados mais vezes

Levando-se em consideraccedilatildeo as mudanccedilas que ocorrem no seg-mento varejista bem como os cenaacuterios da concorrecircncia o foco deve abranger a empresa como um todo a fim de preservar grande parte do ativo que eacute considerado o estoque de mercadorias aleacutem de promover o atendimento e a satisfaccedilatildeo dos clientes Tudo isso geraraacute resultados positivos para a empresa

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

REcircNCIAS

BALLOU R H Logiacutestica empresarial transportes ad-ministraccedilatildeo de materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993

CHING Y H Gestatildeo de Estoques na cadeia de Logiacutestica Integrada SUPPLY CHAIN 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2010

CORREcircA H L Administraccedilatildeo de Cadeias de Supri-mento e Logiacutestica o essencial Satildeo Paulo Atlas 2014

CORREcircA H L CAON M GIANESI I G N Planejamen-to programaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2001

DAVIS M M AQUILINO N J CHASE R B Funda-mentos da administraccedilatildeo da produccedilatildeo Porto Alegre Bookman 2001

DIAS M A P Administraccedilatildeo de materiais princiacutepios conceitos e gestatildeo 5 ed Satildeo Paulo Atlas 2006

DIAS M A P Administraccedilatildeo de materiais princiacutepios conceitos e gestatildeo 6 ed 3 Satildeo Paulo Atlas 2010

FISCHMANN A ZILBER M Utilizaccedilatildeo de indicadores de desempenho para a tomada de decisotildees estrateacutegicas um sistema de controle Revista de Administraccedilatildeo Ma-ckenzie ano 1 n 1 pp 9-25 maio 2000

GASNIER D A dinacircmica dos estoques guia praacutetico para planejamento gestatildeo de materiais e logiacutestica Satildeo Paulo IMAM 2002

281

282

GHISI F A CAMARGO S V MARTINELLI D P Redes de compras de supermercados de pequeno e meacutedio porte um estudo multicaso no in-terior do Estado de Satildeo Paulo Varejo Competitivo Satildeo Paulo v 7 pp 217-240 2003

HOLANDA F M A Indicadores de desempenho uma anaacutelise nas em-presas de construccedilatildeo civil do municiacutepio de Joatildeo Pessoa-PB 2007 106 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Programa Multi-institu-cional e Inter-Regional Universidade de Brasiacutelia Universidade Federal da Paraiacuteba Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Fede-ral do Rio Grande do Norte 2007

KOTLER P Administraccedilatildeo de Marketing 10 ed Satildeo Paulo Prentice Hall 2000

MARTINS V S G Sistemas de informaccedilatildeo das bibliotecas da UNICAMP identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos principais indicadores para gestatildeo estrateacutegi-ca 2004 132 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado Profissional) ndash Faculdade de Enge-nharia Mecacircnica Universidade Estadual de Campinas Campinas 2004

MARTINS P G ALT P R C Administraccedilatildeo de materiais e recursos patrimoniais Satildeo Paulo Saraiva 2009

MINAYO M C S O desafio do conhecimento pesquisa qualitativa em sauacutede Satildeo Paulo Hucitec 2007

MOURA R A Armazenagem do recebimento a expediccedilatildeo 6 ed Satildeo Paulo Imam 2011

PAULA R N C ICHIKAWA E Y Indicadores de produtividade em coo-perativas do Paranaacute um estudo comparativo de casos In Encontro da Associaccedilatildeo Nacional dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administra-ccedilatildeo 26 2002 Salvador Anais Salvador ANPAD 2002 pp 1-15

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

ROJO J G Supermercados no Brasil qualidade total marketing de ser-viccedilos comportamento do consumidor Satildeo Paulo Atlas 1998

SMARKET O que eacute o varejo e como ele evoluiu ao longo do tempo 16 nov 2018 Disponiacutevel em ltwwwsmarketsolutionscombrmerca-doo-que-e-o-varejo-ecomo-ele-evoluiu-ao-longo-do-tempogt Acesso em 12 out 2020

SOUZA K G N de Modelos de Estoques para bens de consumo em supermercados 2012 99 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Engenharia de Sistemas Logiacutesticos) ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2012

SUPERMERCADO RR Mercado supermercado ou hipermercado En-tenda as diferenccedilas 20 dez 2016 Disponiacutevel em lthttpsupermerca-dorrcombrmercadosupermercado-ou-hipermercado-entenda-as-dife-rencasgt Acesso em 22 out 2020

VIANA J J Administraccedilatildeo de materiais um enfoque praacutetico Satildeo Paulo Atlas 2013

VAREJO SA Varejo tem impacto de quase 50 no PIB brasileiro 30 maio 2017 Disponiacutevel em ltrevistavarejosacombrvarejo-tem-impac-to-de-quase-50-no-pibbrasileirogt Acesso em 10 out 2020

YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Traduccedilatildeo Daniel Grassi Porto Alegre Bookman 2001

284

Adriana Rodrigues BalardimAlexandre GonzalesAlexandre Luzzi Las CasasAline Mariane DiasAna Paula Correia LacannaAnderson de Sousa SantosAnderson Moura da Silva Antonio Robles JuniorCarlos Vital GiordanoDalcio Augusto Pedreira Junqueira FrancoDaniel Tonsic de AraujoElizabeth BorelliFernando de Almeida SantosFernando Viana de Oliveira FilhoJanaiacutena Rute da Silva DouradoJoseacute Carlos MarionJoseacute Odaacutelio dos SantosLaura Pereira Robles

Luis Carlos CerresiMarcelo Borghi Moreira da SilvaMarcos Reinaldo Severino PetersMaria Jucilene Rodrigues Vieira da SilvaNapoleatildeo Verardi GalegaleNeusa Maria Bastos Fernandes dos SantosPatriacutecia Barbosa da SilvaRaquel BandoniRoberta Cristina da SilvaRodolfo Henrique de Paiva CavalcanteRodrigo Ximenes de GenaroSandra Maria da SilvaSandra Joyce Silva de SouzaSeacutergio de Iudiacutecibus Seacutergio Joseacute IstatariSuzana Rosa dos Santos Valeacuterio Vitor BonelliValmir de Santana Santos Junior

Os Autores

Page 4: Pesquisas em Contabilidade, Controladoria e Finanças

Plano de Incentivo agrave Pesquisa ndash PIPEqPontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo

Agradecemos agrave PUC-SP pelo apoio destacando-se a Reitoria e a Proacute-Reitoria que incentivam o PIPEq Tambeacutem agradecemos os Alu-nos e Docentes do Mestrado de Ciecircncias Contaacutebeis que muito contri-buiacuteram para a elaboraccedilatildeo deste livro

Prof Dr Fernando de Almeida SantosProf Dr Alexandre GonzalesProf Dr Seacutergio de Iudiacutecibus

VII

Os autores

Adriana Rodrigues BalardimMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacuteli-ca de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato adrianabalardimgmailcom

Alexandre GonzalesProfessor do Mestrado Profissional em Ciecircncias Contaacutebeis Controlado-ria e Financcedilas da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC--SP) Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) E-mail para contato agonzalespucspbr

Alexandre Luzzi Las CasasProfessor titular e coordenador do Programa de Estudos Poacutes-Gradua-dos em Administraccedilatildeo da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Doutor em Administraccedilatildeo de Empresas pela Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) (1993) mestre em Administraccedilatildeo pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) (1987) e graduado em Administraccedilatildeo de Empresas e Marketing pela University Maryland College Park (1978) Pesquisador da PUC-SP com experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo com ecircnfase em Marketing atuando principalmente nos seguintes temas ad-ministraccedilatildeo marketing de serviccedilos marketing estrateacutegico qualidade e planejamento estrateacutegico E-mail para contato alascasaspucspsbr

Aline Mariane DiasMestranda em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Docente E-mail para contato alinemarianedgmailcom

Ana Paula Correia LacannaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato profanapaula_lacannahotmailcom

VIII

Anderson de Sousa SantosDoutorando em Ciecircncias Contaacutebeis e Administraccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Uni-versidade Regional de Blumenau (FURB) Mestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Professor em Ciecircncias Contaacutebeis da Fundaccedilatildeo Instituto de Pesquisas Contaacutebeis Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) da Faculdade Capital Fede-ral (FECAF) e da FMU E-mail para contato andersonaziendacombr

Anderson Moura da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo) E-mail para contato andersongrupoconsultorescombr

Antonio Robles JuniorProfessor do Programa de Estudos Poacutes-Graduados em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Mestre e Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universi-dade de Satildeo Paulo (USP) Coordenador do Curso de Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis da PUC-SP Exerceu cargos de direccedilatildeo em empresas financeiras e industriais Professor secircnior da FEA-USP gerente de custos da GE Brasil consultor em financcedilas e custos da SBS Consultores Associados Especialista em Avaliaccedilotildees de IES do INEPMEC e da Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo (SESP) membro da comissatildeo Anaacutelise de Processos de Cursos de Ciecircncias Contaacutebeis do Conselho Federal de Contabilidade (CFCMEC) Presidente da Associaccedilatildeo Brasileira de Custos (1998-2002) delegado regio-nal da ABC secretaacuterio geral do Instituto Internacional de Custos Autor de artigos e livros em Gestatildeo Estrateacutegica de Custos Diploma de Honra ao Meacuteri-to Professor Jose Joaquim Boarin como professor notaacutevel (2018) conferido pelo CRC-SP E-mail para contato aroblespucspbr

Carlos Vital GiordanoPoacutes-doutorando pelo PEPG Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas da PUC-SP Doutor em Ciecircncias Sociais mestre e graduado em administraccedilatildeo pela PUC-SP Professor na poacutes-graduaccedilatildeo e no MBA da Fundaccedilatildeo Armando Aacutelvares Penteado (FAAP) e professor no mestrado no MBA e na graduaccedilatildeo

IX

do Centro Paula Professor no mestrado profissional ligado agrave Aacuterea de Con-centraccedilatildeo Educaccedilatildeo e Trabalho Consultor em empresas puacuteblicas e privadas desenvolvendo projetos relacionados agrave Inteligecircncia Artificial Ciecircncia dos Da-dos Anaacutelises de Dados Corporativos Gestatildeo e Avaliaccedilatildeo Educacional e Praacuteti-cas Educacionais E-mail para contato giordanopaulasouzayahoocombr

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira FrancoMestrando do curso de Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Uni-versidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Anhanguera E-mail para contatofdalciogmailcom

Daniel Tonsic de AraujoMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato danieltonsicgmailcom

Elizabeth BorelliPoacutes-doutora pelo Conselho Latino-americano de Ciecircncias Sociais CLACSO e doutora em Ciecircncias Sociais e Mestre e Economia pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Bacharel em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Escola de Administraccedilatildeo e Empresas da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (EAESP-FGV) em Fiacutesica e em Matemaacutetica pela Universidade Mackenzie Professora e pesquisadora dos cursos de Graduaccedilatildeo e Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu da PUC-SP Coordenadora do curso de Ciecircncias Atuariais da PUC-SP E-mail para contato eborellipucspbr

Fernando de Almeida Santos Poacutes-Doutor em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais e Doutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Mestre em Administraccedilatildeo de Empresa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis em Administraccedilatildeo Puacute-blica e em Administraccedilatildeo de Empresas Professor e Coordenador do Mestrado Profissional em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Finan-ccedilas da PUC-SP Pesquisador do Nuacutecleo de Pesquisa (NUPE) do Centro Universitaacuterio Eniac E-mail para contato fernandofernandoasantoscombr e almeida-santospucspbr

X

Fernando Viana de Oliveira FilhoMestrando em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato fernandovofgmailcom

Janaiacutena Rute da Silva DouradoDoutora em Administraccedilatildeo e Sustentabilidade pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Coordenadora professora e pesquisadora no Centro Paula Souza (CPS) com eixo em Gestatildeo e Negoacutecios E-mails para contato janainarutehotmailcom e janainadouradocpsspgovbr

Joseacute Carlos Marion Professor associado da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) foi por trinta anos docente e pesquisador do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Atuaacuteria da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) Livre Docente pela FEA-USP Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP Poacutes-dou-tor pela Kansas University no Kansas (EUA) Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela Escola do Comeacutercio Aacutelvares Penteado E-mail para contato jcmarionuspbr

Joseacute Odaacutelio dos SantosProfessor Titular pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Livre Docente e Poacutes-doutor em AdministraccedilatildeoFinanccedilas pela Faculdade de Economia e Administraccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) Doutor em Administraccedilatildeo em Financcedilas pela Fundaccedilatildeo Getuacute-lio Vargas (FGV-SP) E-mail para contato jodaliopucspbr

Laura Pereira RoblesDoutora pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da Universidade de Satildeo Pau-lo (FSP-USP) Mestre em Administraccedilatildeo (ecircnfase em estrateacutegia) pelo Centro Universitaacuterio Alvares Penteado Especialista em Sauacutede Coletiva pela FSP-USP Cirurgiatilde-Dentista pela Faculdade de Odontologia da USP Trabalhou para Estado de Satildeo Paulo Prefeitura de Satildeo Paulo Servi-ccedilo Social do Comeacutercio Fundaccedilatildeo do Desenvolvimento Administrativo Ministrou cursos em instituiccedilotildees de ensino superior e poacutes-graduaccedilotildees

XI

na capital e interior de Satildeo Paulo membro do Grupo de Estudos em Administraccedilatildeo da Sauacutede no Conselho Regional de Administraccedilatildeo-SP Principais estudos Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e Gestatildeo de Planos Privados em Odontologia E-mail para contato laurapereiraroblesgmailcom

Luis Carlos CerresiMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato lccerresihotmailcom

Marcelo Borghi Moreira da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato borghibtconsultoriaadvbr

Marcos Reinaldo Severino PetersDoutor em Contabilidade e Controladoria e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Graduado em Ciecircn-cias Contaacutebeis pela USP Tem larga experiecircncia docente e como executi-vo nas aacutereas de Financcedilas Contabilidade e Controladoria com ecircnfase em Controles Internos Governanccedila e Reporte Internacional Atua principal-mente nas seguintes aacutereas Governanccedila de Conselhos Comitecircs de Audi-toria Controladoria Financcedilas Controles Internos SOX IFRS e USGAAP E-mail para contato marcosrspetersgmailcom

Maria Jucilene Rodrigues Vieira da SilvaMestranda do curso de Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Graduada em Ciecircncias Contaacutebeis pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) E-mail para contato m-jucilenehotmailcom

Napoleatildeo Verardi GalegaleDoutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo pela USP Graduado em Ciecircncias Contaacutebeis pela USP e graduado em Processamento de Dados pela Fatec Satildeo Paulo Professor e pesquisador da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo

XII

Paulo (PUC-SP) e do Centro Paula Souza Editor da Revista Contabilidade Atuaacuteria Financcedilas amp Informaccedilatildeo (CAFI) Liacuteder do Grupo de Pesquisa em Gestatildeo Estrateacutegica da Tecnologia da Informaccedilatildeo (CNPq) Consultor de em-presas com experiecircncia profissional nas aacutereas de Engenharia de Produccedilatildeo e Administraccedilatildeo com ecircnfase em tecnologia da informaccedilatildeo atuando em Governanccedila Corporativa e da Tecnologia da Informaccedilatildeo Sistemas de Infor-maccedilotildees para Tomada de Decisotildees Sistemas Integrados de Gestatildeo Auditoria de Sistemas Seguranccedila da Informaccedilatildeo Anaacutelise de Risco Banco de Dados dentre outras aacutereas E-mail para contato nvggalegalecombr

Neusa Maria Bastos Fernandes dos SantosProfessora Titular da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC--SP) Poacutes-doutora pela Faculty Research Program Fellow da McGill Universi-ty no Canadaacute Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Mestre em Administraccedilatildeo e Graduada em Administra-ccedilatildeo pela USP Presidente do Conselho Diretor da Associaccedilatildeo Brasileira de Editores Cientiacuteficos (Abec) Presidente do Conselho Cientiacutefico da Sociedade Brasileira de Gestatildeo do Conhecimento (SBGC) Membra da Mesa Diretora Nacional da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Canadenses (Abecan) e Coor-denadora de Nuacutecleo de Estudos Canadenses (NECPUC-SP) Membra da Co-missatildeo de Avaliaccedilatildeo da Aacuterea de Administraccedilatildeo e Contabilidade da CAPES E-mail para contato admneusapucspbr

Patriacutecia Barbosa da SilvaMestranda em Ciecircncias Contaacutebeis Controladoria e Financcedilas pela Ponti-fiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Palestrante do Conse-lho Regional de Contabilidade do Estado de Satildeo Paulo (CRC-SP) E-mail para contato patribs4gmailcom

Raquel BandoniMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato rbandoniyahoocombr

Roberta Cristina da SilvaMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professora da Universidade Paulista

XIII

(UNIP-SP) Membro editorial da Revista Contabilidade Atuaacuteria Finan-ccedilas e Informaccedilatildeo (CAFI) da PUC-SP Pesquisadora do Nuacutecleo de Anaacutelise de Conjuntura Internacional (NACI) da PUC-SP E-mail para contato robertasilvactgmailcom

Rodolfo Henrique de Paiva CavalcanteMestrando em Contabilidade e Atuariais e Graduado em Ciecircncias Atua-riais pela PUC-SP E-mail para contato rodolfohpchotmailcom

Rodrigo Ximenes de GenaroMestrando em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universida-de Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) E-mail para contato rodrigogenarohotmailcom

Sandra Maria da SilvaMestranda em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professora de disciplinas de Marketing na Uni-versidade Anhembi Morumbi e na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Coordenadora do Projeto do Laboratoacuterio de Pesquisa do curso de Administraccedilatildeo na PUC-SP Possui poacutes-graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo em Marketing pela Fundaccedilatildeo Armando Alvares Penteado (FAAP) for-maccedilatildeo em Bacharel em Design Industrial com ecircnfase em Projeto de Produtos e especializaccedilatildeo em Marketing Dirigido por Dados pela Asso-ciaccedilatildeo Brasil de Marketing de Dados (ABEMD) Profissional com mais de 25 anos de carreira construiacuteda na aacuterea Comercial e Marketing nos segmentos industrial varejo seguros e comunicaccedilatildeo E-mail para contato sansilva2003hotmailcom

Sandra Joyce Silva de SouzaMestranda em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Especialista em Metodologia do Ensino na Educaccedilatildeo Superior e graduada em Administraccedilatildeo Atuou por dezessete anos na gestatildeo de equipe comercial e administrativa captaccedilatildeo de clientes ven-das corporativas estrateacutegias de comercializaccedilatildeo de produtos e serviccedilos E-mail para contato sandrajoycesouzagmailcom

XIV

Seacutergio de Iudiacutecibus Livre Docente e doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculda-de de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Atuaacuteria da Universida-de de Satildeo Paulo (FEA-USP) Graduado em Contabilidade e Atuaacuteria pela FEA-USP Professor associado da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) e possui cargo eletivo na Fundaccedilatildeo Instituto de Pesqui-sas Contaacutebeis Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) Professor Emeacuterito da FEAUSP Diretor do Banco Central do Brasil (1993) Diretor da FEAUSP (1989-1983) Professor visitante da Universidade de Kansas (EUA)(1986) E-mail para contato siudicibusositecombr

Seacutergio Joseacute IstatariMestre em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universidade Ca-toacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Poacutes-graduado em Planejamento Tributaacuterio pela Faculdade e Coleacutegio (Faeca) Dom Bosco de Monte ApraziacutevelSP Gra-duado em Ciecircncias Contaacutebeis (bacharel) pela Unisalesiano Centro Univer-sitaacuterio de Lins Professor da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncias e Artes Dom Bosco de Monte ApraziacutevelSP Tem experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo com ecircnfase em Ciecircncias Contaacutebeis na aacuterea de Gestatildeo em Contabilidade Soacutecio da empresa Lucas e Istatari Serviccedilos Contaacutebeis Ltda E-mail para contato josesergioistatariterracombr

Suzana Rosa dos Santos Mestranda em Ciecircncias Contaacutebeis e Atuariais pela Pontifiacutecia Universi-dade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Atua no mercado segurador com ecircnfase na aacuterea de Custos e Controladoria E-mail para contato rssuzanahotmailcom

Valeacuterio Vitor BonelliDoutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) na linha de pesquisa Sustentabilidade (Inovaccedilatildeo e Melhoria Contiacutenua) Mestre em Controladoria e Contabilidade Estrateacute-gica pela Fundaccedilatildeo Escola de Comeacutercio Aacutelvares Penteado (FECAP-SP) Graduado em Administraccedilatildeo de Empresas e em Ciecircncias Contaacutebeis

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com Especializaccedilatildeo em Financcedilas pela FECAP Consultor professor e vice-coordenador da Graduaccedilatildeo na PUC-SP E-mail para contato vvbonellipucspbr

Valmir de Santana Santos JuniorMestrando em Administraccedilatildeo na Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) Professor das disciplinas de Sistemas de Informaccedilatildeo Planejamento Estrateacutegico Desenvolvimento de Negoacutecio e Coordenador do Curso de Gestatildeo Financeira na Faculdade de Tecnologias (Fatec) em Osasco Possui MBA em Gestatildeo Empresarial pela Fundaccedilatildeo Getuacutelio Var-gas e eacute graduado em Sistemas de Informaccedilatildeo Profissional com mais de 25 anos de experiecircncia em instituiccedilotildees nacionais e internacionais na aacuterea de Tecnologia de Informaccedilatildeo E-mail para contato valmirsshotmailcom

XVII

PrefaacutecioFiz a leitura do livro Pesquisas em Contabilidade Controladoria e Fi-

nanccedilas em duas manhatildes o que jaacute indica que o livro foi atrativo em funccedilatildeo da concentraccedilatildeo ao lecirc-lo

O livro eacute formado por onze capiacutetulos onde cada capiacutetulo eacute um artigo teacutecnico sobre os assuntos a que se propotildeem

Cada artigo em geral estaacute escrito por professores doutores bem co-nhecidos no meio acadecircmico e profissional e mais mestres e mestrandos livro este organizado pelos professores Fernando de Almeida Santos Ale-xandre Gonzales e Seacutergio de Iudiacutecibus que dispensam apresentaccedilatildeo

O interessante do livro eacute que em seus vaacuterios artigos trata de muitas das velhas questotildees acrescentando novos problemas importantes para o seacuteculo 21

Comeccedila com a questatildeo que envolve a receita de contratos com clien-tes e as demonstraccedilotildees contaacutebeis levando em conta o Comitecirc de Pronun-ciamentos Contaacutebeis assunto que foi aplicado a empresas listadas na B3

Outra questatildeo refere-se a problemas de sustentabilidade a que cada vez mais as empresas tecircm que se adaptar

Examina a questatildeo de como IA ndash Inteligecircncia Artificial ndash pode parti-cipar dos Conselhos de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees quer como con-sultor ou mesmo como um Conselheiro Independente

O livro trata tambeacutem das Sociedades em Contas de Participaccedilatildeo e formas de utilizaacute-las dentro da legislaccedilatildeo e sua contabilizaccedilatildeo

A Gestatildeo de Custos e os efeitos que podem surgir com a internet das coisas inteligecircncia artificial e outras novidades que a tecnologia da induacutes-tria 40 nos traz tambeacutem eacute abordada de forma muito interessante

A sauacutede suplementar tambeacutem eacute levada em consideraccedilatildeo juntamen-te com as inovaccedilotildees relativas a biotecnologia geolocalizaccedilatildeo drones te-lemedicina e outras novidades que tivemos que nos adaptar com a Co-vid-19 nos levando a tratar da seguinte questatildeo como seratildeo os planos de sauacutede poacutes Covid no Brasil

Em outro artigo procura uma relaccedilatildeo entre os iacutendices contaacutebeis para explicar o lucro operacional estudo aplicado a empresas na B3

XVIII

O livro em cada um de seus artigos procura sempre dar uma nova contribuiccedilatildeo como por exemplo questotildees que envolvem a mulher na contabilidade os problemas de financcedilas e custos em eacutepocas de crise a im-portacircncia e o bom entendimento da contabilidade e questotildees de acuraacutecia sobre as medidas de estoque

Eacute um livro que trata bem os aspectos teoacutericos e em todos os artigos aplica uma metodologia cientiacutefica para a comprovaccedilatildeo de seus objetivos

Compartilho com os novos leitores deste livro as boas experiecircncias a que fui exposto

Joseacute Roberto SecuratoProfessor Titular da FEAPUC-SP e

Professor Titular da FEAUSP

XIX

SUM

AacuteR

IOCAPIacuteTULO UM 1Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes 1Resumo 1Introduccedilatildeo 211 Revisatildeo da literatura e referencial teoacuterico 4

111 Aspectos do CPC nordm 47 4112 Estudos anteriores 10

12 Metodologia de pesquisa 12121 Limitaccedilotildees da pesquisa 12

13 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados 13131 Da expectativa em 31 de dezembro de 2017 quanto agrave existecircncia de impactos significativos decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 a partir de 1ordm de janeiro de 2018 13132 Do meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 16

Consideraccedilotildees Finais 18Referecircncias 20

CAPIacuteTULO DOIS 23Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente 23Resumo 23Introduccedilatildeo 2421 Referencial Teoacuterico 25

211 Responsabilidade Social Corporativa (RSC) 25212 Global Reporting Iniciative (GRI) 28213 Relatoacuterio de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado 29

22 Metodologia 35221 Apresentaccedilatildeo das concessionaacuterias 35222 Procedimentos metodoloacutegicos 37223 Resultados e discussotildees 38

Consideraccedilotildees Finais 48Referecircncias 49

CAPIacuteTULO TREcircS 53Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de administraccedilatildeo das empresas 53Resumo 53Introduccedilatildeo 5431 Referencial Teoacuterico 56

311 Governanccedila corporativa 56312 Conselho de administraccedilatildeo 58313 Inteligecircncia artificial (IA) 60 314 A inteligecircncia artificial e o conselho de administraccedilatildeo 62

32 Metodologia 6433 Resultados 64 331 Caso DKV 65

XIX

332 Caso EVEN 66 333 Caso Deloitte 67334 Caso Journal of Management and Governance (JMG) 68335 Caso Legal Network Series (LNS) 69336 Anaacutelises e discussatildeo 70

Consideraccedilotildees Finais 71Referecircncias 73

CAPIacuteTULO QUATRO 77Aspectos da teoria da contabilidade aplicados agrave sociedade em conta de participaccedilatildeo (SCP) 77Resumo 77Introduccedilatildeo 7841 Referencial Teoacuterico 8042 Metodologia 9043 Discussatildeo do tema 91Consideraccedilotildees Finais 97Referecircncias 98

CAPIacuteTULO CINCO 101Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020 101Resumo 101Introduccedilatildeo 10251 Referencial Teoacuterico 103

511 Os reflexos da crise no setor empresarial 103512 O setor brasileiro de calccedilados 106513 A relevacircncia da gestatildeo de custos no segmento de calccedilados 107

52 Metodologia 11253 Anaacutelise e discussatildeo 113Consideraccedilotildees Finais 121Referecircncias 122

CAPIacuteTULO SEIS 128Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de pandemia de COVID-19 128Resumo 128Introduccedilatildeo 12961 Referencial Teoacuterico 13162 Metodologia 13563 Resultados 135Consideraccedilotildees Finais 143Referecircncias 147

CAPIacuteTULO SETE 151Anaacutelise da contribuiccedilatildeo de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de Saacute Educacional 151Resumo 151

XX

Introduccedilatildeo 15271 Referencial Teoacuterico 153

711 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebil 1537111 Lucro Operacional (EBIT) 1547112 Iacutendice de Liquidez Corrente (LC)1567113 Iacutendice de Alavancagem (A) 1577114 Cobertura de Juros com EBIT (CJ) 1577115 Cobertura Principal com EBIT (CP) 1577116 Margem de Lucratividade Liacutequida (LL) 1587117 Iacutendice de Imobilizaccedilatildeo (I) 1587118 Iacutendice de Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP) 1597119 Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (ROE) 160

712 Pesquisas acadecircmicas que abordam a relaccedilatildeo de meacutetricas contaacutebeis e desempenho 160

72 Panorama sinteacutetico e empresa selecionada 16373 Metodologia de pesquisa 165

731 Metodologia aplicada 165732 Base de dados para pesquisa 166

74 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados 166741 Definiccedilatildeo das variaacuteveis 166742 Apresentaccedilatildeo do modelo estatiacutestico e anaacutelise dos resultados 167

Consideraccedilotildees Finais 170Referecircncias 172

CAPIacuteTULO OITO 175Mulher na contabilidade avanccedilos desafios e perspectivas 175Resumo 175Introduccedilatildeo 17681 Histoacuterico da mulher e sua inserccedilatildeo no mercado de trabalho 17782 O gecircnero sob um vieacutes interseccional 17983 A evoluccedilatildeo das mulheres na profissatildeo contaacutebil 18184 A equidade de gecircnero na profissatildeo contaacutebil de acordo com a ONU 18585 Metodologia 18886 Discussotildees e resultados 189

861 Dados estatiacutesticos ndash CFC 190862 Resultados do questionaacuterio 192

Consideraccedilotildees Finais 198Referecircncias 200

CAPIacuteTULO NOVE 203Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a pandemia do seacuteculo XXI 203Resumo 203Introduccedilatildeo 20491 Apresentaccedilatildeo gestatildeo financeira precificaccedilatildeo e custos 207

911 Gestatildeo financeira 207912 Precificaccedilatildeo com base em custos 209

92 Metodologia resultados e anaacutelises 210921 Listagem obtida com relaccedilatildeo agrave gestatildeo financeira 211

XXI

922 Anaacutelise dos resultados quanto agrave gestatildeo financeira 213923 Listagem a respeito de custos 220924 Anaacutelise dos resultados a respeito de custos 222

93 Discussatildeo dos resultados 227 Consideraccedilotildees Finais 234Referecircncias 236

CAPIacuteTULO DEZ 242Estrutura conceitual da contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo 242Resumo 242Introduccedilatildeo 243101 Contabilidade como sistema de informaccedilatildeo 244

1011 O papel das demonstraccedilotildees financeiras 2451012 Algumas qualidades da informaccedilatildeo contaacutebil 2451013 Apresentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo 2471014 Segunda revisatildeo da estrutura conceitual 248

102 Regulaccedilatildeo e suas teorias 2501021 Conceito de regulaccedilatildeo 2501022 Motivos da regulaccedilatildeo 2521023 Teorias econocircmicas da regulaccedilatildeo 255

10231Teoria positiva interesse puacuteblico 25610232 Teoria da Captura 25610233 Teoria econocircmica da regulaccedilatildeo 256

103 A regulaccedilatildeo da contabilidade 257Consideraccedilotildees Finais 260Referecircncias 261

CAPIacuteTULO ONZE 265Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os produtos da curva ABC 265Resumo 265Introduccedilatildeo 266111 Referencial teoacuterico 267

1111 Segmento varejista 2671112 Conceitos de supermercado 2701113 Conceitos sobre estoque 2721114 Indicadores 2731115 Indicador de acuracidade 2731116 Curva ABC 274

112 Metodologia275113 Resultados 276 Consideraccedilotildees Finais 280Referecircncias 281

XXII

1

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

UM Resumo

A implementaccedilatildeo de um novo pronunciamento con-taacutebil requer anaacutelises e estudos internos por parte da administraccedilatildeo das empresas a fim de determi-nar os reais impactos da adoccedilatildeo daquela norma e o modo como eles seratildeo apresentados e divulgados nas respectivas demonstraccedilotildees contaacutebeis Diante do exposto o presente estudo teve como objetivo ana-lisar por meio de uma pesquisa descritiva e abor-dagem quantitativa e comparativa dos demonstra-tivos financeiros os impactos iniciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do Comitecirc de Pronuncia-mentos Contaacutebeis (CPC) nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) que foram percebidos pelas 62 com-panhias incluiacutedas na carteira teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a dezembro de 2018 com a apresentaccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 A anaacutelise das informaccedilotildees divulgadas pelas empresas em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis revelou um baixo nuacutemero de empresas com expectativas iniciais de impactos significativos da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 na receita liacutequida conforme divulgaccedilotildees em suas respectivas demonstraccedilotildees anuais em 31 de dezembro de 2017 aleacutem de natildeo uniformidade quanto aos meacutetodos de aplicaccedilatildeo Esse panorama reforccedila o fato de que con-forme constatado pelas demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas pesquisadas ainda existe espaccedilo para melhorias da qualidade e da transparecircncia na divul-gaccedilatildeo de impactos contaacutebeis pela adoccedilatildeo do CPC ndeg 47 O presente trabalho espera contribuir com a dis-cussatildeo acerca da adoccedilatildeo desse dispositivo no Bra-sil ao fornecer elucidaccedilotildees ao processo de anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos decorrentes da implementa-ccedilatildeo de novos pronunciamentos contaacutebeis

Palavras-chave Receita liacutequida Demonstraccedilotildees contaacutebeis CPC nordm 47

Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do CPC 47- Receita de Contrato com Clientes

1

2

Qualidade e clareza na divulgaccedilatildeo de impactos das

demonstraccedilotildees contaacutebeis pela implementaccedilatildeo do

CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes

1

Fernando Viana de Oliveira FilhoMarcelo Borghi Moreira da Silva

Rodrigo Ximenes de GenaroAlexandre Gonzales

INTRODUCcedilAtildeO

Com a constante busca por demonstrativos financeiros capazes de prover informaccedilatildeo uacutetil para a tomada de decisotildees econocircmicas faz--se cada vez mais necessaacuteria a obtenccedilatildeo por investidores e usuaacuterios

de informaccedilotildees financeiras padronizadas que permitam facilitar a comuni-caccedilatildeo a anaacutelise e a comparaccedilatildeo entre as diferentes entidades (IUDICIBUS 2017) Diante desse acelerado processo de expansatildeo os relatoacuterios financei-ros tornam-se uma das principais ferramentas para a tomada de decisatildeo e para a concretizaccedilatildeo de negoacutecios

No que diz respeito agrave receita por tratar-se de uma das rubricas de maior importacircncia de qualquer demonstraccedilatildeo financeira em termos con-taacutebeis seu reconhecimento eacute complexo de modo que eacute possiacutevel atribuiacute-rem-se vaacuterios criteacuterios contaacutebeis para uma mesma transaccedilatildeo (CORDEI-RO et al 2013) Diante disso o International Accounting Standard Board

3

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

(IASB) e o Financial Accounting Standard Board (FASB) publicaram re-spectivamente o IFRS nordm 15 (Revenue from Contracts with Customers) e o Accounting Standard Update (ASU) nordm 2014-09Topic 606 (Revenue from Contracts with Customers)

No Brasil em junho de 2016 o Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) em conjunto com a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) e com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou a audiecircncia puacuteblica do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) que tem correlaccedilatildeo com a IFRS nordm 15 a nova norma do IASB sobre reconhecimento de receita vigente a partir de 1ordm de janeiro de 2018 para as empresas que adotam o conjunto completo das normas contaacutebeis (com exceccedilatildeo portanto das empresas que adotam o CPC acerca das Pequenas e Meacutedias Empresas ndash PME)

Segundo estudo divulgado pela empresa de auditoria KPMG em se-tembro de 2016 os novos requerimentos deveriam ter afetado diferentes empresas de diferentes maneiras Todas as empresas deveriam ter ava-liado a extensatildeo do impacto de modo que pudessem abordar as amplas implicaccedilotildees nos proacuteprios negoacutecios como alteraccedilotildees no perfil de margens de contratos sistemas e processos conformidade com claacuteusulas de diacutevida e programas de remuneraccedilatildeo variaacutevel aos empregados As empresas que vendessem produtos e serviccedilos em um pacote ou aquelas envolvidas em grandes projetos nos setores de telecomunicaccedilatildeo software engenharia construccedilatildeo e imobiliaacuterio por exemplo deveriam ter observado mudanccedilas significativas no momento do reconhecimento de receita (KPMG 2016)

Em funccedilatildeo do exposto acima a questatildeo que este artigo buscou res-ponder foi os impactos antecipados pelas entidades em decorrecircncia da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 ao referencial receita liacutequida corresponderam de fato aos impactos reportados pelas mesmas entidades depois que o CPC nordm 47 entrou em vigecircncia a partir de 1ordm de janeiro de 2018

Como objetivo principal a pesquisa buscou comparar os impactos ini-ciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) pelas 62 companhias incluiacutedas na carteira teoacuterica do Iboves-pa para o quadrimestre de setembro a dezembro de 2018 com a apresen-taccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 Nas demonstraccedilotildees foram pesquisadas as divulgaccedilotildees (relativas aos impactos

4

FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO bull MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA bull RODRIGO XIMENES DE GENAROALEXANDRE GONZALES

provocados e agraves mudanccedilas com a adoccedilatildeo do CPC nordm 47 na rubrica de receita liacutequida das empresas) que estas precisavam fazer para cumprir as novas exigecircncias normativas

Foram coletadas as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas para os exerciacutecios findos em 31 de dezembro de 2017 assim como para os respecti-vos trimestres findos em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 sempre que dis-poniacuteveis diretamente do site da CVM Das 62 entidades pesquisadas o Banco do Brasil SA e o Bradesco SA foram excluiacutedos de nossas anaacutelises por natildeo apresentarem demonstraccedilotildees contaacutebeis intermediaacuterias em conformidade com os pronunciamentos emitidos pelo CPC que tinham convergecircncia com as normas internacionais emitidas pelo IASB Essas duas entidades optaram por elaborar suas demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil aplicaacuteveis agraves instituiccedilotildees autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em conformidade com a Resoluccedilatildeo CMN nordm 38532010 e a Carta Circular Bacen nordm 34472010

Como objetivos especiacuteficos buscou-se a descriccedilatildeo dos principais re-quisitos prescritos pelo CPC nordm 47 assim como quais foram as principais diferenccedilas na implementaccedilatildeo identificadas pelas entidades em anaacutelise e se as expectativas iniciais das entidades de fato se concretizaram quanto aos eventuais impactos iniciais

A pesquisa portanto busca contribuir com a aacuterea cientiacutefica ao apresentar reflexotildees sobre as praacuteticas adotadas pelas companhias e suas respectivas administraccedilotildees quanto agrave transparecircncia e agrave consistecircncia nas divulgaccedilotildees de impactos esperados diante da adoccedilatildeo de um novo pronunciamento

11 REVISAtildeO DA LITERATURA E REFERENCIAL TEOacuteRICO

111 Aspectos do CPC nordm 47Conforme apontado por Iudiacutecibus (2017 p 149)

As definiccedilotildees de receita tecircm-se fixado via de regra mais nos aspectos de quando reconhecer a receita e em que montante do que na caracterizaccedilatildeo de sua natureza Assim algumas

1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

definiccedilotildees usualmente encontradas de receita referem-se a seu efeito sobre o patrimocircnio ou ativo liacutequido e outras fazem referecircncias expressas agrave entrega de bens e serviccedilos ao cliente (IUDIacuteCIBUS 2017 p 149)

Dessa forma tanto referido autor quanto outros professores da Facul-dade de Economia Administraccedilatildeo e Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade de Satildeo Paulo (FEA-USP) definem receita da seguinte forma

Entende-se por receita a entrada de elementos para o ativo sob forma de dinheiro ou direitos a receber correspondentes nor-malmente agrave venda de mercadorias de produtos ou agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Uma receita tambeacutem pode derivar de juros sobre de-poacutesitos bancaacuterios ou tiacutetulos de outros ganhos eventuais (IUDIacuteCI-BUS et al 2011 p 149)

Para Hendriksen e Van Breda (2009) de forma baacutesica e essencial a receita eacute descrita como um aumento de lucro Portanto como tal trata-se de um fluxo de criaccedilatildeo de bens ou serviccedilos por uma empresa durante um periacuteodo Ou seja refere-se ao produto da empresa Na opiniatildeo dos autores a receita poderaacute existir mesmo que natildeo tenha sido realizada ou reconheci-da e ocorreraacute por meio de um processo contiacutenuo e gradativo quando tiver sido obtida e realizada Isso pode variar de empresa para empresa que se estiver estudando

Jaacute a partir do Pronunciamento Contaacutebil CPC nordm 00 (Estrutura Concei-tual para Elaboraccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo de Relatoacuterio Contaacutebil-Financeiro)

Receitas satildeo aumentos nos benefiacutecios econocircmicos durante o pe-riacuteodo contaacutebil sob a forma da entrada de recursos ou do aumen-to de ativos ou diminuiccedilatildeo de passivos que resultam em aumen-tos do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam relacionados com a contribuiccedilatildeo dos detentores dos instrumentos patrimoniais (COMITEcirc DE PRONUNCIAMENTOS CONTAacuteBEIS 2011 p 27)

6

Segundo Falcatildeo Pinto e Niyama (2014) o reconhecimento das recei-tas vem sendo um tema discutido com frequecircncia no ambiente contaacutebil internacional e eacute um foco de atenccedilatildeo natildeo somente dos profissionais que elaboram as demonstraccedilotildees contaacutebeis mas tambeacutem dos oacutergatildeos regula-dores e usuaacuterios jaacute que por vezes ocorrem republicaccedilotildees por causa de erros e problemas na contabilizaccedilatildeo das receitas Dado que a receita eacute a primeira linha da demonstraccedilatildeo do resultado e elemento vital para a sobrevivecircncia das empresas essa discussatildeo eacute bastante pertinente Dessa maneira todos os assuntos que tenham o potencial de influenciar o valor desse item satildeo fatores que causam controveacutersias (CARVALHO CARMO 2012) e mesmo as regras contaacutebeis existentes nem sempre conseguem dirimir todas as duacutevidas sobre o tema

O IFRS nordm 15 emitido em 2014 eacute o resultado de um projeto que durou aproximadamente cinco anos com accedilatildeo conjunta entre o IASB e o FASB oacutergatildeos responsaacuteveis pela emissatildeo dos pronunciamentos contaacute-beis nos Estados Unidos Constituiu um marco na convergecircncia contaacute-bil internacional (COVA 2015) uma vez que procurou estabelecer um modelo capaz de ser aplicado a todos os segmentos de mercado desde ao que se refere ao reconhecimento de receita ateacute a determinaccedilatildeo de preccedilo e alocaccedilatildeo quanto agraves obrigaccedilotildees de desempenho de um contrato (PIROLO SANCHES GONCcedilALVES 2016) As empresas deveriam ter se adequado a essa norma a partir 1ordm de janeiro de 2018 poreacutem como os impactos podem ser variaacuteveis a depender do tipo de negoacutecio e induacutes-tria todas deveriam ter se preparado antecipadamente para a aplicaccedilatildeo (COVA 2015)

Para Souza (et al 2015) a norma tem por objetivo criar um mode-lo uacutenico para o reconhecimento de receitas de contratos com o cliente proporcionando melhor comparabilidade das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis das empresas A IFRS nordm 15 correlacionada ao CPC nordm 47 substituiu as seguintes normas

FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO bull MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA bull RODRIGO XIMENES DE GENAROALEXANDRE GONZALES

1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 1 Normas substituiacutedas pela nova norma de reconhecimento de receitas (CPC nordm 47 e IFRS nordm 15)

CPCs IFRS

CPC 30 ndash Receitas

IAS 18 ndash RevenueIFRIC 13 ndash Customer Loyalty Pro-grammesSIC 31 ndash Revenue Barter Transactions Involving Advertising Services

CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo IAS 11 ndash Construction Contracts

ICPC 02 ndash Contrato de Construccedilatildeo do Setor Imobiliaacuterio

IFRIC 15 ndash Agreements for the Con-struction of Real Estate

ICPC 11 ndash Recebimento em Transfe-recircncia de Ativos de Clientes

IFRIC 18 ndash Transfers of Assets from Customers

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

O principal conceito trazido pelo CPC nordm 47 implica que uma enti-dade deve reconhecer a receita para retratar a transferecircncia de controle de bens e serviccedilos prometidos para clientes em um montante que seja reflexo da contraprestaccedilatildeo Aleacutem disso a outra parte deve ter a expec-tativa de obtenccedilatildeo de direito em troca desses bens e serviccedilos Sendo as-sim o reconhecimento da receita baseia-se na satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo do desempenho da empresa e isso ocorre quando o controle de um bem ou serviccedilo eacute transferido para o cliente (MOTT SANCHES 2017) Perce-be-se que o conceito principal do IFRS nordm 15 natildeo eacute tatildeo diverso do que jaacute havia sido estabelecido pelo Pronunciamento Teacutecnico CPC nordm 30 (R1 ndash Receitas) norma que foi substituiacuteda a partir de 1ordm de janeiro de 2018 No entanto o CPC nordm 47 procurou trazer mais detalhamento para as opera-ccedilotildees complexas mais comparabilidade para operaccedilotildees similares aleacutem de mais simplicidade na divulgaccedilatildeo dos requerimentos adotados para o reconhecimento de receita tendo em vista que faz o embasamento em uma uacutenica norma (TAVARES 2016)

Segundo estudo divulgado pela empresa de auditora KPMG em 2016 o

8

CPC nordm 47 forneceu uma estrutura que substituiu as orientaccedilotildees existentes sobre reconhecimento de receita Ela se afastou dos requerimentos especiacute-ficos por induacutestria e tipo de transaccedilotildees existentes nos US GAAP que na au-secircncia de orientaccedilatildeo especiacutefica nas IFRSs atualmente tambeacutem satildeo usados por algumas entidades que reportam em IFRS (KPMG 2016)

As novas exigecircncias de divulgaccedilatildeo qualitativa e quantitativa visam a ajudar os usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis a entender a natureza o montante o momento e a incerteza em relaccedilatildeo agrave receita e aos fluxos de caixa decorrentes de contratos com clientes

As entidades devem aplicar um modelo de cinco etapas para determi-nar quando reconhecer a receita e estabelecer o valor dela O modelo espe-cifica que se deve reconhecer a receita quando (ou conforme) uma entida-de transfere o controle de bens ou serviccedilos para os clientes pelo valor que a entidade espera ter direito a receber Se esses criteacuterios forem cumpridos a receita seraacute reconhecida

Tavares (2016) tambeacutem ressalta uma mudanccedila relevante que CPC nordm 47 trouxe a uniformizaccedilatildeo do conceito do que eacute um contrato bem como os passos a seguir no processo de reconhecimento mensuraccedilatildeo e eviden-ciaccedilatildeo de uma receita ou seja as mesmas cinco etapas evidenciadas pelo estudo da KPMG conforme exposto pela Figura 1 abaixo

Figura 1 Etapas do modelo de reconhecimento de receita do CPC nordm 47

Etapa 01

bull Identificar o contrato

Etapa 02

bull Identificar as obrigaccedilotildees de desempenho

Etapa 03

bull Determinar o preccedilo das transaccedilatildeo

Etapa 04

bull Alocar o preccedilo da transaccedilatildeo

Etapa 04

bull Reconhecer a receita

Fonte Adaptado de KPMG (2016 p 4)

Como mencionado acima o mesmo estudo divulgado pela auditoria KPMG em 2016 chamou atenccedilatildeo para a importacircncia desse novo conceito assim como para o fato de que eventuais impactos deveriam variar de acor-do com o setor da entidade (KPMG 2016) Para isso procurou demonstrar na tabela abaixo quais etapas do modelo estariam mais suscetiacuteveis No

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 2 satildeo demonstrados os setores possivelmente afetados pelo CPC nordm 47 de acordo com cada etapa da norma

Quadro 2 Etapas do novo modelo de reconhecimento de receitas possivelmente afetadas por setor

Setor da entidadeEtapa

1 2 3 4 5

Aeroespacial e defesa X X X

Administradores de fundos X

Construccedilatildeo X X

Fabricantes sob encomenda X

Licenciadores (miacutedia sauacutede e farmacecircutica franqueadores) X X X

Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria X X X

Software X X X

Telecomunicaccedilotildees (redes de telefo-nia moacutevel cabo) X X

Fonte KPMG (2016 p 4)

Na primeira etapa a regra estabeleceu que um contrato com cliente soacute poderaacute ser contabilizado se atender aos seguintes criteacuterios (i) ter sido aprovado pelas partes e estas devem estar comprometidas com as respec-tivas obrigaccedilotildees contratuais que possuem (ii) ser possiacutevel que a entidade identifique os bens e direitos de cada parte em relaccedilatildeo aos bens ou servi-ccedilos a serem transferidos assim como a condiccedilatildeo de pagamento (iii) haver substacircncia comercial no contrato e (iv) ser provaacutevel o recebimento pela contraprestaccedilatildeo dos bens e serviccedilos (PIROLO et al 2016)

Na segunda etapa conforme Tavares (2016) devem-se identificar quais satildeo as obrigaccedilotildees de desempenho e se elas satildeo ou natildeo distintas Se natildeo forem natildeo poderiam os contratos ser contabilizados em separado Estes satildeo considerados distintos quando eacute possiacutevel que o cliente obtenha o benefiacutecio econocircmico futuro no plano individual por meio de recursos

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prontamente disponiacuteveis ou quando for possiacutevel a identificaccedilatildeo no contra-to da transferecircncia individual dos bens ou serviccedilos

O terceiro passo envolve o preccedilo da transaccedilatildeo que significa o mon-tante fixo ou variaacutevel que a entidade espera obter em troca da transfe-recircncia dos bens ou serviccedilos para o cliente Esse montante pode sofrer ajuste do valor do dinheiro no tempo ou de componentes financeiros Nessa etapa a entidade deveraacute estimar o valor da contraprestaccedilatildeo va-riaacutevel e excluir os valores esperados de reversatildeo de receita associados agrave incerteza da resoluccedilatildeo (TAVARES 2016)

Apoacutes a definiccedilatildeo do preccedilo da transaccedilatildeo como um todo a entidade deve alocaacute-lo a cada obrigaccedilatildeo de desempenho identificada na segunda etapa Por fim chega-se ao quinto passo no qual a empresa efetivamente reconhece a receita agrave medida que a obrigaccedilatildeo de desempenho eacute realiza-da Isso pode ocorrer ao longo do tempo ou em um momento especiacutefico a depender da efetiva transferecircncia de bens ou serviccedilos para o cliente (PIROLO et al 2016)

A aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 exige das empresas dos auditores e dos investidores uma interpretaccedilatildeo melhor do evento que envolve a geraccedilatildeo de receita a fim de definir o momento mais adequado para o seu reco-nhecimento (MOTT SANCHES 2017) Um ponto relevante eacute que as em-presas precisaratildeo utilizar altos graus de julgamento para a definiccedilatildeo de diversos fatores exigidos pela norma De qualquer maneira os impactos na aplicaccedilatildeo do modelo de cinco etapas tendem a variar conforme o setor de atuaccedilatildeo da empresa e nesse sentido algumas empresas poderatildeo ter alteraccedilotildees significativas na tempestividade e no montante da receita a ser reconhecida (TAVARES 2016)

112 Estudos anterioresSouza e Souza (2015) elaboraram um trabalho com o objetivo de in-

vestigar os impactos no reconhecimento e na mensuraccedilatildeo das receitas e concluiacuteram que a maior consequecircncia da adoccedilatildeo da IFRS nordm 15 residiu no aumento significativo da complexidade para reconhecimento das re-ceitas visto que este deveria ter contemplado uma anaacutelise profunda dos elementos do contrato com o cliente para que se atendessem a todos os

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

requerimentos previstos na norma Por sua vez conforme Cova (2015) as companhias deveriam ter estabelecido um plano de accedilatildeo com relaccedilatildeo aos potenciais ajustes nos principais indicadores de desempenho aleacutem de ter avaliado os requerimentos de eventuais mudanccedilas nos relatoacuterios gerenciais internos

Tavares Anjos e Paulo (2014 p 59) concluiacuteram que

existe forte reclamaccedilatildeo por parte das empresas no que diz respei-to ao excesso de informaccedilotildees detalhadas que satildeo requeridas pelos reguladores principalmente em relaccedilatildeo agraves exigecircncias de eviden-ciaccedilotildees (TAVARES ANJOS PAULO 2014 p 59)

Nesse sentido estudos assim destacam a preocupaccedilatildeo com a qualida-de da informaccedilatildeo uma vez que a mudanccedila exige sempre um cuidado com a possibilidade de alteraccedilatildeo de indicadores relacionados ao reconhecimen-to e agrave mensuraccedilatildeo das receitas

Severiano Alencar e Garcia (2017) apontavam que a norma traria impactos positivos devido agrave unificaccedilatildeo do meacutetodo de reconhecimento da receita poreacutem viriam com ela diversos desafios que necessitariam de uma atenccedilatildeo antecipada Aleacutem disso com base nos referidos estudos os autores citados listaram pontos para garantir uma adoccedilatildeo acertada facilitando as-sim a vida dos profissionais envolvidos no processo de transiccedilatildeo

O CPC nordm 47 exigiu que as empresas se dediquem durante o processo de implantaccedilatildeo da norma e que independente dos impactos positivos ou negativos elas devem sempre antecipar e verificar as possiacuteveis causas de alteraccedilotildees nos indicadores de desempenho e outros a fim de assegu-rar que as informaccedilotildees sejam iacutentegras e compatiacuteveis com suas atividades operacionais

Diante dos estudos feitos tem-se encontrado uma complexidade no entendimento da norma o que acaba dificultando que as empresas pos-sam aderir e ter um processo de planejamento eficaz ou seja elas estatildeo precisando revisar todo o processo interno para cumprir as exigecircncias estabelecidas

12

12 METODOLOGIA DE PESQUISAA investigaccedilatildeo do presente trabalho foi desenvolvida por meio da exe-

cuccedilatildeo de estrateacutegias da pesquisa descritiva As pesquisas descritivas tecircm como objetivo primordial a descriccedilatildeo das caracteriacutesticas de uma determi-nada populaccedilatildeo ou fenocircmeno ou entatildeo o estabelecimento de relaccedilotildees en-tre variaacuteveis (GIL 2002) Nesse sentido este trabalho se propocircs a estudar os impactos esperados e os efetivamente apresentados com a adoccedilatildeo do CPC nordm 47 nas empresas objeto de estudo diante da vigecircncia da nova norma de reconhecimento de receita a partir de exerciacutecios iniciados em 1ordm de janeiro de 2018 A fim de realizar esta pesquisa utilizaram-se as teacutecnicas de pesqui-sa documental e bibliograacutefica

Do ponto de vista dos procedimentos teacutecnicos o estudo pode ser clas-sificado como documental pois lida com as demonstraccedilotildees contaacutebeis pu-blicadas das companhias brasileiras que foram o objeto do estudo Aleacutem disso tambeacutem pode ser caracterizado como bibliograacutefico por incluir con-sulta a livros artigos cientiacuteficos e demais materiais publicados e acessiacuteveis ao puacuteblico em geral

A partir do levantamento das demonstraccedilotildees contaacutebeis das entida-des realizou-se a anaacutelise documental Destaca-se que para todas as enti-dades pesquisadas houve a identificaccedilatildeo de divulgaccedilotildees especiacuteficas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo do CPC nordm 47 pelas entidades a partir de 2018 nas de-monstraccedilotildees contaacutebeis do exerciacutecio findo em 31 de dezembro de 2017 assim como para os trimestres findos em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 respectivamente

121 Limitaccedilotildees da pesquisaEsta pesquisa tem por limitaccedilatildeo o fato de natildeo ser possiacutevel a generali-

zaccedilatildeo dos resultados obtidos para todas as empresas listadas na B3 uma vez que a amostragem natildeo foi probabiliacutestica Aleacutem disso o enfoque deste estudo consiste em verificar os impactos da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 que foram divulgados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis das proacuteprias entidades pesquisadas

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

13 APRESENTACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOS

131 Da expectativa em 31 de dezembro de 2017 quanto agrave existecircncia de impactos significativos decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 a partir de 1ordm de janeiro de 2018

Das sessenta entidades pesquisadas que representam os ativos das empresas de maior negociabilidade e representatividade de empresas do mercado de accedilotildees brasileiro identificou-se que mais de 85 delas divul-garam que natildeo esperavam impactos significativos a partir da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis de 2018 ou natildeo sabiam se a adoccedilatildeo do dispositivo traria ou natildeo impactos significativos nas demonstra-ccedilotildees contaacutebeis de 2018 Ou seja apenas oito entidades divulgaram que de fato esperavam a partir da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 impactos significativos nas operaccedilotildees e por consequecircncia nas informaccedilotildees financeiras a partir de 1ordm de janeiro de 2018 apesar de o iacutendice Bovespa incluir empresas de setores como Construccedilatildeo Incorporaccedilatildeo imobiliaacuteria telecomunicaccedilotildees e software Vide tabela 1 abaixo

Tabela 1 Expectativa de impactos relevantes em 2018 conforme divulga-do nas respectivas demonstraccedilotildees contaacutebeis anuais em 31122017

Nuacutemero de empresas

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 48

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 8

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 4

Total 60

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

Adicionalmente foram calculados os impactos da receita de vendas liacutequidas a partir das informaccedilotildees apresentadas pelas empresas em infor-maccedilotildees financeiras a fim de comparar as expectativas iniciais apresen-tadas em 31 de dezembro de 2017 com as divulgaccedilotildees apresentadas nas

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informaccedilotildees financeiras intermediaacuterias em 31 de marccedilo e 30 de junho de 2018 respectivamente A anaacutelise consistiu em comparar as receitas liacutequi-das de vendas antes e depois da implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 de forma a determinar quando disponiacuteveis os percentuais de impacto desse setor conforme tabela 2 abaixo

Tabela 2 Quantidade de empresas pesquisadas por intervalo de impacto na receita liacutequida

Exerciacutecio findo em 31122017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 41 5 2

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 5 2 1

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 4 - -

Total 50 7 3

Trimestre findo em 31032017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 42 2 4

(b) Divulgou ter impactos materiais 4 - 4

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impactos materiais 2 - 2

Total 48 2 10

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Semestre findo em 30062017

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 42 2 4

(b) Divulgou ter impactos materiais 4 - 4

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impac-tos materiais 3 1 -

Total 49 3 8

Trimestre findo em 31032018

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais 45 1 2

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais 6 2 -

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute impactos materiais 3 1 -

Total 54 4 2

Semestre findo em 30062018

0 001 099 gt10

(a) Divulgou natildeo ter impactos materiais 44 2 2

(b) Divulgou ter impactos materiais 6 2 -

(c) Divulgou natildeo saber ainda se teve impactos materiais 3 1 -

Total 53 5 2

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

A tabela 2 revelou de forma geral que a aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 en-tre as empresas pesquisadas natildeo impactou de forma significativa a mensu-raccedilatildeo da receita liacutequida de venda No entanto notou-se que das empresas que afirmaram que natildeo esperavam impactos significativos na mensuraccedilatildeo

16

das receitas liacutequidas em relaccedilatildeo agrave adoccedilatildeo do CPC nordm 47 no miacutenimo duas empresas apresentaram impactos na receita liacutequida superiores a 1 antes e depois da aplicaccedilatildeo do dispositivo Em trecircs situaccedilotildees esse impacto foi superior a 4 para algum dos periacuteodos pesquisados

Jaacute para as entidades que divulgaram que esperavam impactos ma-teriais na mensuraccedilatildeo das informaccedilotildees financeiras decorrentes da apli-caccedilatildeo do CPC nordm 47 no miacutenimo quatro empresas apresentaram que natildeo reconheceram impactos materiais da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 uma vez que natildeo foi identificada diferenccedila entre a receita liacutequida apresentada antes e depois da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 Apesar disso tambeacutem foi possiacutevel veri-ficar que trecircs empresas apresentaram impactos de mais de 4 na receita liacutequida de vendas antes e depois da aplicaccedilatildeo da norma para um dos periacuteodos pesquisados

Torna-se oportuno pontuar a diversidade no processo de avaliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos eventuais impactos decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 entre as entidades estudadas haacute diferentes nomenclaturas diferentes criteacuterios de apresentaccedilatildeo e de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis em relaccedilatildeo agrave receita liacutequida e os impactos sobre ela bem como diferenccedila na obrigatoriedade Aleacutem disso foram observadas informaccedilotildees incompletas a respeito do componente pesquisado Essa situaccedilatildeo pode gerar subjetivismo no entendimento da forma como o CPC nordm 47 foi aplicado pelas empresas pesquisadas

132 Do meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo do CPC nordm 47

Como requerido por referido dispositivo as companhias deveriam di-vulgar o meacutetodo de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo da norma entre (i) o meacutetodo retrospectivo completo reapresentado em cada periacuteodo ante-rior comparativo de acordo com o CPC nordm 23 sujeito aos expedientes praacute-ticos descritos no item C5 do respectivo CPC ou (ii) o meacutetodo de transiccedilatildeo modificada para a implementaccedilatildeo das novas normas no qual se reconhece qualquer ajuste transitoacuterio em resultados acumulados em 1ordm de janeiro de 2018 sem ajuste dos respectivos periacuteodos comparativos de acordo com os itens C7 e C8 do respectivo CPC

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 3 Quantidade de empresas por meacutetodo de aplicaccedilatildeo

MeacutetodoEfeito

Cumulativo

Meacutetodo Retrospectivo

CompletoNatildeo

divulgado Total

(a) Divulgou natildeo esperar impactos materiais

16 7 25 48

(b) Divulgou esperar ter impactos materiais

7 0 1 8

(c) Divulgou natildeo saber se teraacute im-pactos materiais

2 1 1 4

Total 25 8 27 60

Fonte elaboraccedilatildeo dos autores

Conforme foi possiacutevel observar a partir na tabela acima das oito en-tidades que informaram esperar algum impacto material de mensuraccedilatildeo nas informaccedilotildees financeiras verificou-se que sete delas adotaram o meacutetodo do efeito cumulativo ou seja o meacutetodo no qual natildeo se requer a reapresen-taccedilatildeo de informaccedilotildees comparativas Uma das entidades divulgou em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis de 31 de dezembro de 2017 esperar impactos materiais de mensuraccedilatildeo em suas informaccedilotildees financeiras de 2018 poreacutem natildeo divulgou em 31 de dezembro de 2017 em 31 de marccedilo ou em 30 de junho de 2018 respectivamente o meacutetodo adotado de aplicaccedilatildeo utilizado na implementaccedilatildeo

Como resultado das informaccedilotildees encontradas verificou-se que 27 das 60 entidades pesquisadas natildeo mencionaram qualquer informaccedilatildeo quanto ao meacutetodo adotado na aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47

Ainda foi possiacutevel verificar que duas empresas uma com expectativa de impactos significativos e outra sem condiccedilotildees de estimar o impacto nas informaccedilotildees financeiras de 31 de dezembro de 2017 natildeo prestaram infor-

18

maccedilatildeo alguma quanto ao meacutetodo de aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 o qual con-forme o CPC nordm 00 (R1 ndash Estrutura Conceitual para Elaboraccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo de Relatoacuterio Contaacutebil-Financeiro) determina que informaccedilotildees relevantes e comparativas sejam apresentadas para que os usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil possam avaliar a performance financeira e contaacutebil das entidades e com isso tomarem decisotildees de investimentos

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO presente estudo teve por objetivo comparar se os impactos

iniciais antecipados e decorrentes da adoccedilatildeo do CPC nordm 47 (Receita de Contrato com Cliente) pelas 62 companhias incluiacutedas na cartei-ra teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a dezem-bro de 2018 com a apresentaccedilatildeo dos reais impactos nas informaccedilotildees financeiras a partir de 2018 corresponderam de fato aos impactos reportados pelas mesmas entidades apoacutes a entrada em vigecircncia do pronunciamento a partir de 1ordm de janeiro de 2018 Por meio de uma abordagem quantitativa e comparativa foi realizada a anaacutelise docu-mental dos demonstrativos financeiros em 31 de dezembro de 2017 31 de marccedilo de 2018 e 30 de junho de 2018 de 60 empresas listadas na carteira teoacuterica do Ibovespa para o quadrimestre de setembro a de-zembro de 2018 visando a identificar se a implementaccedilatildeo do CPC nordm 47 impactou de forma significativa mesmo a mensuraccedilatildeo das receitas liacutequidas para essas entidades

As informaccedilotildees divulgadas pelas empresas pesquisadas nas demons-traccedilotildees contaacutebeis mostraram consistecircncia em apontar para uma tendecircncia na qual natildeo se identificaram impactos materiais de mensuraccedilatildeo da receita liacutequida diante da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 apesar de estudos anteriores apon-tarem para algum tipo de ajuste das informaccedilotildees financeiras em uma das cinco etapas de reconhecimento da receita nos principais setores Quando essa aplicaccedilatildeo foi considerada pelas empresas pesquisadas como relevante a ponto de impactar a mensuraccedilatildeo da receita liacutequida verificou-se por meio da comparaccedilatildeo dos efeitos decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47 que eles tambeacutem natildeo se mostraram materiais

Diante dessa situaccedilatildeo pode-se concluir que existem interpretaccedilatildeo e

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

consideraccedilotildees distintas entre as empresas no momento de elaboraccedilatildeo dos demonstrativos contaacutebeis quanto aos impactos futuros decorrentes da aplicaccedilatildeo do CPC nordm 47

O presente trabalho espera contribuir com a discussatildeo acerca da ado-ccedilatildeo de referida norma no Brasil Acredita-se que essas discussotildees sejam im-portantes para prover insights ao processo de anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impac-tos decorrentes da implementaccedilatildeo de novos pronunciamentos contaacutebeis e tambeacutem para melhorar o entendimento do mercado acerca dos impactos desses novos pronunciamentos

Em pesquisas futuras sugere-se averiguar se as conclusotildees e impactos divulgados pelas empresas objeto da pesquisa diferem de maneira signi-ficativa das futuras demonstraccedilotildees contaacutebeis anuais a serem elaboradas a partir do encerramento do exerciacutecio de 2018

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REFE

REcircNCIAS

REFE

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CORDEIRO C R M NOSSOL A DUARTE DE LIMA D PEREIRA

DOS PASSOS L LIMA VIEIRA V O processo de reconhecimento

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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ciedades de acordo com as normas internacionais e do CPC Satildeo Paulo Atlas 2011

SOUZA ET SOUZA CA DALFIOR VAO O impacto do IFRS 15 ndash receita de con-tratos com clientes nas demonstraccedilotildees contaacutebeis das empresas brasileiras In

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TAVARES T N A implementaccedilatildeo do IFRS 15 no Brasil anaacutelise das mudanccedilas nos

processos e controles internos para reconhecimento da receita nos contratos de

construccedilatildeo 2016 Dissertaccedilatildeo de Mestrado - Universidade Presbiteriana Macken-

zie Satildeo Paulo 2016

TAVARES MFR ANJOS LCM PAULO E Contribuiccedilotildees enviadas ao IASBFASB re-

ferentes agrave revisatildeo do draft de reconhecimento de receitas Contextus ndash Revista

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Contemporacircnea de Economia e Gestatildeo Vol 12 nordm 3 setdez 2014

MOTT A M B SANCHES S L R Quebra de paradigmas na pesquisa con-taacutebil oportunidade para compreender a IFRS 15 (2017) Congresso Anpcont

Disponiacutevel em lthttpcongressosanpcontorgbrxianaisfiles2017-05cue824

pdfgt Acesso em 10 out 2020

PIROLO G M et al IFRS nordm 15 no reconhecimento das receitas em empresas de construccedilatildeo civil listadas na B3 2016 Congresso Anpcont Disponiacutevel em lthttp

anpcontorgbrpdf2016CUE266pdfgt Acesso em 10 out 2020

SEVERIANO LS ALENCAR RC GARCIA EA Adoccedilatildeo da IFRS 15 ndash revenue from

contratcts with customers em empresas brasileiras principais obstaacuteculos Ciecircncias Sociais aplicadas em Revista Paranaacute 2017 v 17 n 32 pp146-166

FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO bull MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA bull RODRIGO XIMENES DE GENAROALEXANDRE GONZALES

1 QUALIDADE E CLAREZA NA DIVULGACcedilAtildeO DE IMPACTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS CONTAacuteBEIS PELA IMPLEMENTACcedilAtildeO DO CPC 47

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

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DO

ISResumo

O Relato Integrado eacute um documento de comunica-ccedilatildeo de diagnoacutesticos corporativos que presta contas a toda a sociedade a partir de informaccedilotildees que inte-gram uma visatildeo completa para anaacutelises consistentes nas esferas ambientais sociais e econocircmicas o que possibilita comparaccedilotildees entre empresas Este texto tem como objetivo principal explorar a relevacircncia do relato integrado quanto agrave divulgaccedilatildeo das praacuteti-cas sustentaacuteveis institucionais e de justiccedila social das empresas A pesquisa foi realizada com base no con-teuacutedo do siacutetio eletrocircnico da B3 do setor de Concessatildeo de Rodovias disponiacutevel no ano de 2019 Das quatro empresas disponiacuteveis localizaram-se dois relatoacuterios com informaccedilotildees referentes aos capitais sociais pre-vistos no Relato Integrado Essas empresas foram foco do estudo o qual constatou pouca governanccedila corporativa entre as companhias e a falta de um pa-dratildeo na geraccedilatildeo e na publicaccedilatildeo dos relatoacuterios que produzissem assim informaccedilotildees que possibilitam a comparabilidade e a compreensatildeo dos dados apre-sentados A Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Internacional e a Orientaccedilatildeo Teacutecnica CPC nordm 09 ela-borada pelo Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis mostram iniciativas importantes para a orientaccedilatildeo e a padronizaccedilatildeo das informaccedilotildees dos capitais so-ciais o que permite uma comparaccedilatildeo eficiente entre as empresas

Palavras-chave Relato integrado Governanccedila corporativa Relatoacuterio de sustentabilidade Conces-satildeo de rodovias

Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente

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Anaacutelise setorial dos relatoacuterios de sustentabilidade eacute

possiacutevel atuar respeitando o meio ambiente

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Sandra Maria da SilvaSandra Joyce Silva de Souza

Valmir de Santana Santos JuniorAlexandre Luzzi Las Casas

INTRODUCcedilAtildeO

O mundo passa por mudanccedilas importantes relacionadas a alte-raccedilotildees climaacuteticas e a desastres naturais o que gera a necessi-dade de um novo olhar sobre o meio ambiente A sociedade

demonstra uma tendecircncia a valorizar produtos marcas e empresas que apresentem preocupaccedilatildeo com praacuteticas sustentaacuteveis e isso tambeacutem eacute acompanhado por investidores que buscam se associar a empresas so-cialmente responsaacuteveis

Seguindo uma tendecircncia global a B3 lanccedilou em 2005 o Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial - ISE B3 (B3 2020) com o objetivo de apoiar e de incentivar empresas a adotarem as melhores praacuteticas em sustentabilidade a demonstrarem eficiecircncia econocircmica e equiliacutebrio am-biental e principalmente governanccedila corporativa e justiccedila social

Desde 2015 estaacute disponiacutevel uma versatildeo atualizada desse relatoacuterio feito pelo International Integrated Reporting Council (IIRC) (2015) o que facilitou a elaboraccedilatildeo de um documento de forma mais coesa e eficiente e possibilitou tambeacutem a praacutetica por empresas de todos os setores e portes trata-se do Rela-to Integrado ou Integrated Reporting Contudo a falta de uma padronizaccedilatildeo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

na elaboraccedilatildeo e na formataccedilatildeo dos relatos dificulta a compreensatildeo e acaba comprometendo o tipo de informaccedilotildees disponibilizadas pelas empresas

Em funccedilatildeo disso no iniacutecio de 2020 a IIRC lanccedilou uma minuta com princiacutepios orientadores para que as empresas produzam relatos inte-grados mais padronizados e passiacuteveis de comparaccedilatildeo

Este texto foi realizado a partir de uma pesquisa de natureza ex-ploratoacuteria e pretende analisar os Relatos Integrados desenvolvidos no ano de 2019 por empresas do setor de Concessatildeo de Rodovias no Brasil disponiacuteveis no site da B3 (B3 RELATE e EXPLIQUE 2020)

O objetivo principal desta pesquisa eacute explorar a relevacircncia do re-latoacuterio quanto agrave divulgaccedilatildeo por parte das empresas de suas praacuteticas sustentaacuteveis institucionais e de justiccedila social Secundariamente os ob-jetivos referem-se a comparar as praacuteticas realizadas pelas empresas do mesmo segmento a fim de analisar o modo como declaram os capitais propostos pelo Relato Integrado e a verificar se todos os itens sugeridos nesses capitais estatildeo descritos de maneira clara confiaacutevel e transparen-te a fim de assegurar uma anaacutelise segura por parte dos stakeholders

Este estudo mostra-se relevante pela atual cobranccedila de transparecircn-cia e governanccedila corporativa que a sociedade e os acionistas esperam das empresas Aleacutem disso demonstra que a publicaccedilatildeo do relatoacuterio eacute vantajosa para melhorar a imagem corporativa pela divulgaccedilatildeo das boas praacuteticas das entidades o que fornece e fortalece a credibilidade agraves informaccedilotildees disponibilizadas

O estudo pretende contribuir ainda para que a sociedade acadecirc-mica volte o olhar agraves empresas que praticam a boa gestatildeo de praacuteticas de sustentabilidade e incentivar o uso do Relato Integrado ao levantar discussotildees sobre a aplicabilidade do documento em outros setores e de-monstrar os benefiacutecios intriacutensecos

21 REFERENCIAL TEOacuteRICO

211 Responsabilidade Social Corporativa (RSC)As discussotildees acerca de desenvolvimento sustentaacutevel remontam do ano

de 1960 quando foi realizada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a

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Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (Unesco) a Conferecircncia Intergovernamental de Especialistas sobre Bases Cientiacuteficas para Uso e Conservaccedilatildeo Racionais dos Recursos da Biosfera em Paris no ano de 1968 Foi dessa reuniatildeo que se formou o Clube de Roma com a proposta de debater problemas relaciona-dos ao meio ambiente e ao crescimento econocircmico (GADOTTI 2012)

Em 1983 a primeira-ministra da Noruega liderou a Comissatildeo Mun-dial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) e responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do Relatoacuterio Brundtland no qual se cunhou o termo ldquoDesenvolvimento Sustentaacutevelrdquo (NOSSO FUTURO COMUM 1991)

O relatoacuterio conhecido tambeacutem como ldquoNosso futuro comumrdquo [no in-glecircs Our Common Future] (1991) trouxe a definiccedilatildeo de Desenvolvimento Sustentaacutevel como ldquoo desenvolvimento que satisfaz as necessidades presen-tes sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras de suprir suas proacuteprias necessidadesrdquo (IMPERATIVES 1987 p 16 NOSSO FUTURO CO-MUM 1991 p 10) O termo abrange tambeacutem questotildees sociais e ambien-tais e convoca a busca da igualdade social (NOSSO FUTURO COMUM 1991) Nesse contexto surge a proposta da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) com o objetivo de conscientizar as organizaccedilotildees acerca das ques-totildees ambientais e sociais para a busca de um desenvolvimento sustentaacutevel como parte de uma estrateacutegia de accedilatildeo (SILVEIRA e PETRINI 2018)

Um dos conceitos mais aceitos sobre Responsabilidade Social Corpo-rativa eacute o de Carroll (1979) que descreve quatro pilares do modelo con-ceitual o econocircmico o legal o eacutetico e o discricionaacuterio ou filantroacutepico O econocircmico se refere ao lucro necessaacuterio agrave sobrevivecircncia da empresa para Carroll eacute a primeira e principal responsabilidade social da organi-zaccedilatildeo O juriacutedico retrata o cumprimento das leis Jaacute o eacutetico reflete sobre a obrigaccedilatildeo de fazer o que eacute correto para evitar ou minimizar quaisquer danos aos stakeholders Por fim o discricionaacuterio ou filantroacutepico reflete a expectativa de um retorno agrave sociedade uma contribuiccedilatildeo e retribuiccedilatildeo para a qualidade de vida da comunidade proacutexima portanto representa a expectativa da sociedade Esses conceitos demonstram que ldquoa empresa deve ao mesmo tempo ser lucrativa obedecer agraves leis atender agraves expecta-tivas da sociedade e ser boa cidadatilderdquo (BARBIERI CAJAZEIRAS 2016 p 45)

2 ANAacuteLISE SETORIAL DOS RELATOacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE Eacute POSSIacuteVEL ATUAR RESPEITANDO O MEIO AMBIENTESANDRA MARIA DA SILVA bull SANDRA JOYCE SILVA DE SOUZA bull VALMIR DE SANTANA SANTOS JUNIORALEXANDRE LUZZI LAS CASAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Existe tambeacutem o conceito do Triple Botton Line Tripeacute da Sustentabili-dade a linha das Trecircs Pilastras ou ainda Social Ambiental Financeiro Essa definiccedilatildeo foi desenvolvida pelo britacircnico John Elkington (1997) e demonstra o delicado equiliacutebrio entre as esferas social ambiental e econocircmica consi-derando como pilares fundamentais e imprescindiacuteveis agrave sustentabilidade A esfera social eacute um chamado agrave participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo no desenvolvi-mento social representa o bem-estar humano na busca pela igualdade e pela preservaccedilatildeo do meio ambiente A esfera ambiental representa a preserva-ccedilatildeo e o uso racional dos recursos naturais de modo a suprir as necessidades do indiviacuteduo sem prejudicar a natureza A terceira e uacuteltima esfera a econocirc-mica refere-se agrave exploraccedilatildeo de recursos naturais de maneira sustentaacutevel e consciente visando a garantia de suprimento das geraccedilotildees futuras O autor defende a expansatildeo do modelo de negoacutecios tradicional ldquocom foco na pros-peridade econocircmica qualidade ambiental e ndash o elemento que as empresas tendem a negligenciar ndash a justiccedila socialrdquo (ELKINGTON 1997 p 2)

O Inmetro (2020) define RSC como uma nova postura de comparti-lhamento de responsabilidades de forma eacutetica e transparente e chama ldquotodos os setores da sociedade a assumirem a responsabilidade pelos impactos que suas decisotildees geram na sociedade e meio ambiente visan-do ao bem comum e agrave equidade socialrdquo

Sob a oacuteptica de eacutetica e transparecircncia o Instituto Ethos (LAURETTI 2013) reforccedila que soacute se completa esse quesito quando houver franqueza das empresas em informar tudo o que possa afetar os interesses dos stakeholders a fim de que estes tenham as condiccedilotildees ideais de analisar riscos e assim tomar as melhores decisotildees gerenciais

Santos (2014) considera que a eacutetica corporativa contempla cinco dimen-sotildees sustentabilidade (impacto ambiental do processo produtivo colabora-dores instalaccedilotildees e comunidade) respeito agrave multicultura (respeito agraves diferen-ccedilas individuais) aprendizado contiacutenuo (acompanhamento das mudanccedilas e o surgimento das novas realidades sociais) inovaccedilatildeo (desenvolvimento de novas tecnologias e processos eacuteticos) e governanccedila Corporativa (transparecircn-cia equidade prestaccedilatildeo de contas e responsabilidade corporativa)

A sociedade frente a todos os desafios ambientais buscou desen-volver instrumentos corporativos de sustentabilidade e responsabilidade

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social para mapear e controlar iniciativas sustentaacuteveis Entre eles tem--se o Relato Integrado

212 Global Reporting Iniciative (GRI)A Global Reporting Iniciative [em traduccedilatildeo livre para o portuguecircs a

Iniciativa de Relato Global] eacute uma organizaccedilatildeo internacional que ajuda empresas governos e demais instituiccedilotildees a entender o impacto dos proacute-prios negoacutecios em questotildees de sustentabilidade a exemplo de mudan-ccedilas climaacuteticas e direitos humanos

Segundo a GRI (2020) sua missatildeo eacute ldquopermitir que as organizaccedilotildees sejam transparentes e assumam a responsabilidade por seus impactos Para isso nos esforccedilamos para apoiar relatoacuterios de sustentabilidade de melhores praacuteticas com base nos padrotildees mais usados do mundo para divulgar esses impactosrdquo A GRI oferece diretrizes ndash chamadas G4 ndash e diversos modelos e sugestotildees de relatoacuterios de sustentabilidade para os diferentes tipos setores e portes de empresas Essas diretrizes auxi-liam as empresas a elaborarem relatoacuterios que ajudam de forma con-fiaacutevel relevante e padronizada na identificaccedilatildeo dos impactos sobre o meio ambiente a economia e a sociedade civil o que oportuniza a avaliaccedilatildeo de oportunidades e riscos e a tomada de decisotildees mais asser-tivas (CEBDS 2017)

A partir do ano de 2020 as Normas de Relato de Sustentabilidade seus cadernos universais e os 34 toacutepicos especiacuteficos foram traduzidos para a liacutengua portuguesa o que ampliou o alcance das instituiccedilotildees nacionais que jaacute possuem mais de 6000 usuaacuterios cadastrados (GRI BRAZIL 2020)

Vale tambeacutem destacar que as cinco maiores organizaccedilotildees globais de sustentabilidade formada pelo GRI a Disclosure Insight Action (CDP) o Climate Disclosure Standards Board (CDSB) o International Integrated Reporting Council (IIRC) e o Sustainability Accounting Standards Board (SASB) uniram-se para definir padrotildees de relatos integrados mais abrangentes prova da importacircncia mundial desse documento

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

213 Relatoacuterio de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado Com a pressatildeo da sociedade para as empresas assumirem a respon-

sabilidade na preservaccedilatildeo do meio ambiente com eacutetica e transparecircncia foi necessaacuterio pensar na criaccedilatildeo de documentos que prestassem contas a toda a sociedade natildeo somente com informaccedilotildees de natureza finan-ceira mas tambeacutem natildeo financeira de forma a integrar uma visatildeo para anaacutelises consistentes nas esferas ambientais sociais e econocircmicas

No Brasil a B3 lanccedilou em 2005 o Iacutendice de Sustentabilidade Em-presarial (ISE B3) o qual foi o quarto iacutendice de sustentabilidade criado no mundo (B3 2020) com o objetivo de apoiar e incentivar as empresas a adotarem as melhores praacuteticas em sustentabilidade

ldquoOs relatoacuterios de sustentabilidade surgiram como uma praacutetica comum nas empresas do seacuteculo XXIrdquo dizem Bradford Earp e Williams (2017 p 11) Segundo o CEBDS (2017) as principais razotildees para a implementaccedilatildeo dos relatoacuterios satildeo demonstrar compromisso com os impactos ambientais e sociais ter transparecircncia nas relaccedilotildees apresentar capacidade de participa-ccedilatildeo em mercados competitivos planejar atividades tornar-se mais susten-taacutevel posicionar a empresa e seguir a legislaccedilatildeo vigente

Contudo os dados relatados ainda natildeo tecircm um padratildeo e partem principalmente do criteacuterio da administraccedilatildeo (BRADFORD et al 2017) Jaacute foram realizadas diversas tentativas de padronizaccedilatildeo como o Relatoacute-rio ISE B3 o modelo do IIRC e mais recentemente o Relato Integrado

Eacute importante destacar que no periacuteodo de 25 de setembro a 26 de outubro de 2020 foi realizada uma audiecircncia puacuteblica para a elaboraccedilatildeo da Orientaccedilatildeo Teacutecnica (OCPC) nordm 09 (Relato Integrado) conforme o Edital de Audiecircncia Puacuteblica nordm 032020 do Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) Com a finalizaccedilatildeo da audiecircncia gerou-se uma minuta cuja versatildeo definitiva poreacutem ainda natildeo foi aprovada

O relatoacuterio ISE B3 avalia a eficiecircncia econocircmica equiliacutebrio ambiental justiccedila social e a governanccedila corporativa e incentiva a transparecircncia na prestaccedilatildeo de contas e o compromisso com o desenvolvimento sustentaacutevel

Outro modelo desenvolvido com a intenccedilatildeo de tornar-se um modelo mundial eacute o do International Integrated Reporting Council (IIRC) organi-zaccedilatildeo global sem fins lucrativos sediada na Inglaterra e no Paiacutes de Gales

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Nessa instituiccedilatildeo empresas instituiccedilotildees de padronizaccedilatildeo oacutergatildeos regulado-res e investidores participam da elaboraccedilatildeo de um modelo que possa ser utilizado por empresas de todos os segmentos e portes (IIRC 2015)

O relatoacuterio de sustentabilidade ldquoeacute uma comunicaccedilatildeo concisa sobre como a estrateacutegia a governanccedila o desempenho e as possibilidades de uma organizaccedilatildeo no contexto do seu ambiente externo levam agrave criaccedilatildeo de valor no curto meacutedio e longo prazordquo declara o IIRC (2015) O Integra-ted Reporting (IR) ou Relato Integrado (RI) visa a melhorar e a unificar as informaccedilotildees disponiacuteveis com uma abordagem mais coesa e eficiente quando da elaboraccedilatildeo aleacutem de trazer como objetivos (IIRC 2015)

bull Melhorar a qualidade da informaccedilatildeo disponiacutevel a provedores de capital financeiro permitindo uma alocaccedilatildeo de capital mais eficiente e produtiva

bull Promover uma abordagem mais coesa e eficiente do relato cor-porativo a qual aproveite as diversas vertentes de relato e co-munique a gama completa de fatores que afetam de forma ma-terial a capacidade de uma organizaccedilatildeo de gerar valor ao longo do tempo

bull Melhorar a responsabilidade e a gestatildeo da base abrangente de capitais (financeiro manufaturado intelectual humano social de relacionamento e natural) e fomentar o entendimento de suas interdependecircncias

bull Apoiar a integraccedilatildeo do pensamento da tomada de decisatildeo e das accedilotildees que focam na geraccedilatildeo de valor no curto meacutedio e longo prazos

Segundo o IIRC (2015 p 3) ldquoquanto mais o pensamento integrado estiver enraizado nas atividades de uma organizaccedilatildeo mais naturalmente a conectividade da informaccedilatildeo fluiraacute para o relatoacuterio a anaacutelise e a geren-cialrdquo Nesse sentido o RI foca na concisatildeo relevacircncia estrateacutegica e orien-taccedilatildeo futura de modo a melhorar a qualidade de informaccedilotildees tornar o processo mais produtivo a fim de atingir benefiacutecios tangiacuteveis visando agrave melhoria do desempenho da organizaccedilatildeo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Para o IIRC (2015) o RI eacute um progresso num movimento global para as empresas progredirem nos proacuteprios relatoacuterios demonstrarem a real criaccedilatildeo de valor em longo prazo e compartilharem boas experiecircncias e aprendizados Para isso combinam-se informaccedilotildees quantitativas e qua-litativas divididas em seis capitais conforme quadro 1

Quadro 1 Os seis capitais propostos pelo Relato Integrado

Capitais Descriccedilatildeo

FinanceiroConjunto de recursos disponiacutevel a uma organizaccedilatildeo para produccedilatildeo de bens ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos ob-tido por meio de investimentos ou financiamentos

Humano

As competecircncias habilidades e experiecircncias das pes-soas bem como as motivaccedilotildees para inovar como ali-nhamento e apoio ao quadro de governanccedila abor-dagem de gerenciamento de riscos e valores eacuteticos a capacidade de entender desenvolver e implementar a estrateacutegia de uma organizaccedilatildeo aleacutem da lealdade e da motivaccedilatildeo para melhorar processos bens e serviccedilos in-clusive a capacidade de dirigir gerenciar e colaborar

IntelectualBens intangiacuteveis baseados em conhecimento como pro-priedade intelectual (patentes direitos autorais softwa-re direitos e licenccedilas) e ldquocapital organizacionalrdquo como conhecimento sistemas procedimentos e protocolos

ManufaturadoObjetos fiacutesicos manufaturados para uso na produccedilatildeo de bens ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos como preacutedios equipa-mentos infraestrutura (portos estradas pontes entre outros)

NaturalRecursos e processos renovaacuteveis e natildeo renovaacuteveis que fornecem bens ou serviccedilos como aacutegua terra minerais e florestas biodiversidade e sauacutede do ecossistema

Social e de Relacionamento

Relacionamentos dentro dos stakeholders e entre eles Capacidade de compartilhar informaccedilotildees para melho-rar o bem-estar individual e coletivo como valores e comportamentos comuns relacionamentos com as principais partes interessadas confianccedila e compromis-so para construir e proteger as partes interessadas ex-ternas intangiacuteveis associados com a marca e a reputa-ccedilatildeo ou alvaraacute de funcionamento de uma organizaccedilatildeo

Fonte Adaptaccedilatildeo pelos autores

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Segundo o IIRC (2015) um relatoacuterio integrado precisa incluir oito elementos de conteuacutedo essenciais que respondem perguntas especiacuteficas

1 Visatildeo geral organizacional e ambiente externo ldquoO que a or-ganizaccedilatildeo faz e quais satildeo as circunstacircncias em que ela atuardquo

2 Governanccedila ldquoComo a estrutura de governanccedila da organizaccedilatildeo apoia sua capacidade de gerar valor em curto meacutedio e longo prazordquo

3 Modelo de negoacutecios ldquoQual eacute o modelo de negoacutecios da organi-zaccedilatildeordquo

4 Riscos e oportunidades ldquoQuais satildeo os riscos e oportunidades especiacuteficos que afetam a capacidade que a organizaccedilatildeo tem de gerar valor em curto meacutedio e longo prazo e como a organiza-ccedilatildeo lida com elesrdquo

5 Estrateacutegia e alocaccedilatildeo de recursos ldquoPara onde a organizaccedilatildeo deseja ir e como ela pretende chegar laacuterdquo

6 Desempenho ldquoAteacute que ponto a organizaccedilatildeo jaacute alcanccedilou seus objetivos estrateacutegicos para o periacuteodo e quais satildeo os impactos no que se refere aos efeitos sobre os capitaisrdquo

7 Perspectivas ldquoQuais satildeo os desafios e as incertezas que a orga-nizaccedilatildeo provavelmente enfrentaraacute ao perseguir sua estrateacutegia e quais satildeo as potenciais implicaccedilotildees para o modelo de negoacute-cios e o desempenho futurordquo

8 Base de preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo ldquoComo a organizaccedilatildeo de-termina os temas que seratildeo incluiacutedos no relatoacuterio integrado e como esses temas satildeo quantificados ou avaliadosrdquo

O ano de 2020 foi especialmente importante para a normatizaccedilatildeo do Relato Integrado uma vez que se desenvolveram documentos essen-ciais que pretendem ser indicadores para todos os relatores escritos a partir de entatildeo Satildeo eles a Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Interna-cional publicada em maio de 2020 (INTEGRATED REPORTING 2020) e a Orientaccedilatildeo Teacutecnica CPC nordm 09 do Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis de marccedilo de 2020 (COMITEcirc DE PRONUNCIAMENTOS CONTAacuteBEIS 2020)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Ambas as normativas trouxeram princiacutepios orientadores da produccedilatildeo de um relato integrado consistente e padronizado conforme destaca-do abaixo

Foco estrateacutegico e orientaccedilatildeo futuraTem a funccedilatildeo de fornecer uma visatildeo sobre a estrateacutegia da organi-

zaccedilatildeo Pretende entender como a organizaccedilatildeo utiliza seus capitais e sua capacidade de criar valor em curto meacutedio e longo prazo Destaca tam-beacutem riscos oportunidades e dependecircncias do modelo de negoacutecio frente ao mercado em que estaacute inserida

Conectividade de informaccedilotildeesPretende-se demonstrar uma imagem de combinaccedilatildeo inter-rela-

ccedilatildeo e dependecircncias sobre a capacidade de a organizaccedilatildeo criar valor ao longo do tempo Por exemplo visa analisar como a empresa alo-caraacute os recursos para atingir a meta de desempenho ou determinar como a empresa se comportaraacute quando o desempenho natildeo atingir o esperado Eacute nesse momento que a empresa descreve estrateacutegia e modelo de negoacutecios no ambiente externo analisando o passado e de-terminando capacidades atuais e para o futuro Para isso as infor-maccedilotildees devem ser consistentes e precisas para serem lidas de forma holiacutestica e natildeo isoladas Eacute essencial que a empresa utilize uma lin-guagem clara e compreensiacutevel para facilitar a pesquisa o acesso e a anaacutelise das informaccedilotildees

Relacionamentos das partes interessadasAqui o relatoacuterio deve demonstrar a natureza e a qualidade do rela-

cionamento da organizaccedilatildeo com os principais stakeholders Nesse ponto demonstra em que medida as opiniotildees destes satildeo levadas em considera-ccedilatildeo e correspondem agraves necessidades e interesses deles Aqui reforccedila-se a ideia de que uma companhia cria valor por meio do relacionamento com outras pessoas e natildeo apenas no plano interno Dessa forma o re-latoacuterio deve tentar satisfazer as necessidades de informaccedilatildeo de todas as partes interessadas entendendo como as partes interessadas percebem

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o valor identificando tendecircncias gerenciais riscos e oportunidades e engajando todos os interessados O relatoacuterio presta contas agrave sociedade de forma transparente e responsaacutevel construindo uma confianccedila entre as partes interessadas

MaterialidadeA determinaccedilatildeo de materialidade envolve uma seacuterie de fatores iden-

tificar questotildees relevantes e importantes para a criaccedilatildeo de valor priori-zar assuntos por relevacircncia divulgar informaccedilotildees positivas ou negativas que sejam essenciais agrave transparecircncia da empresa bem como publicar os riscos ou as oportunidades as perspectivas favoraacuteveis ou desfavoraacuteveis Recorda-se que assuntos relevantes satildeo aqueles que afetam diretamente o potencial de criaccedilatildeo de valor pela organizaccedilatildeo Vale ressaltar tambeacutem que as informaccedilotildees aqui podem ser diretas ou indiretas ou seja podem afetar direta ou indiretamente os capitais da empresa

ConcisatildeoO relatoacuterio desenvolvido inclui dados e informaccedilotildees suficientes

para que o leitor possa compreender a estrateacutegia da organizaccedilatildeo a go-vernanccedila desempenho e perspectivas Um relatoacuterio escrito com con-cisatildeo segue uma estrutura loacutegica utiliza referecircncias apropriadas bem como dados quantitativos ou qualitativos e ainda disponibiliza dados externos relevantes Conceitos claros linguagem simples e informaccedilotildees objetivas satildeo essenciais

Confiabilidade e integridadeDetermina-se a confiabilidade ou tambeacutem chamada de represen-

taccedilatildeo fiel quando se incluem todos os assuntos positivos e negativos de forma equilibrada direta e sem erros materiais Para isso a organizaccedilatildeo deve aprimorar os recursos internos de controle e relatoacuterio bem como usar recursos externos a exemplo de auditorias independentes Nesse momento a governanccedila assume grande responsabilidade para garantir uma lideranccedila eficaz na indicaccedilatildeo de colaboradores envolvidos no pro-cesso e na elaboraccedilatildeo do relatoacuterio o que passar por prever ateacute a descriccedilatildeo

2 ANAacuteLISE SETORIAL DOS RELATOacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE Eacute POSSIacuteVEL ATUAR RESPEITANDO O MEIO AMBIENTESANDRA MARIA DA SILVA bull SANDRA JOYCE SILVA DE SOUZA bull VALMIR DE SANTANA SANTOS JUNIORALEXANDRE LUZZI LAS CASAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

detalhada de todos os processos empregados para assegurar a confiabili-dade das informaccedilotildees

Consistecircncia e comparabilidadeUm dos importantes desafios do Relato Integrado eacute a capacidade

de manter a consistecircncia e comparabilidade ao longo do tempo entre si e entre outras corporaccedilotildees para que se matenham a qualidade das informaccedilotildees relatadas Para isso faz-se necessaacuterio preservar as mes-mas chaves de indicadores ao longo do tempo declarando-as e ex-plicando-as efetivamente caso haja necessidade de alguma mudanccedila expressiva

O Relatoacuterio de Sustentabilidade segundo o IIRC promove uma visatildeo integrada e transparente das iniciativas sustentaacuteveis das empresas Eacute um avanccedilo importante rumo agrave Responsabilidade Social Corporativa

22 METODOLOGIA O presente estudo pretende analisar e comparar os relatoacuterios de

Sustentabilidade disponibilizados pelas empresas do setor de Concessatildeo de Rodovias no ano de 2019 no site da B3

Para tanto foram realizadas as etapas abaixo

1 Pesquisa bibliograacutefica sobre a Responsabilidade Social Cor-porativa (RSC) a Global Reporting Iniciative (GRI) e sobre o histoacuterico dos Relatoacuterios de Sustentabilidade G3 ou Relato Integrado no Brasil e no mundo

2 Levantamento das empresas do setor que possuem e disponibi-lizam os Relatoacuterios de Sustentabilidade no relatoacuterio da B3 bus-cando similaridades e diferenccedilas entre eles

3 Anaacutelise das principais diferenccedilas e sugestatildeo de pontos de me-lhorias para uma melhor anaacutelise temporal

221 Apresentaccedilatildeo das concessionaacuterias Para o presente trabalho foram selecionadas quatro empresas do

setor de Concessatildeo de rodovias para estudos

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CCR O Grupo CCR fundado em 1999 eacute uma das maiores companhias de

concessatildeo de infraestrutura da Ameacuterica Latina Com atuaccedilatildeo nos seg-mentos de rodovias mobilidade urbana aeroportos e serviccedilos atua em quatro nuacutecleos de negoacutecios (CCR Lam Vias CCR Infra SP CCR Mobilidade e CCR Aeroportos) responsaacuteveis pela gestatildeo tanto dos atuais quanto dos novos negoacutecios (CCR 2020)

Em 2019 o grupo divulgou lucro liacutequido apurado de R$ 14 bilhatildeo Fundada em 1999 eacute uma das maiores companhias de concessatildeo de infraestrutura da Ameacuterica Latina

Em funccedilatildeo da pandemia da Covid-19 diversas medidas de restri-ccedilatildeo de circulaccedilatildeo de pessoas e isolamento social foram impostas pelos governos estaduais e municipais o que causou impacto na demanda e consequentemente nos resultados das concessionaacuterias

EcoRodoviasFundada no final dos anos 1990 a companhia estaacute presente em oito

estados das regiotildees Sudeste Nordeste Centro-Oeste e Sul com foco de atuaccedilatildeo na administraccedilatildeo de concessotildees rodoviaacuterias Conta com mais de 41 mil colaboradores diretos e manteacutem um total de onze unidades de negoacutecio e um ativo logiacutestico (terminal portuaacuterio Ecoporto Santos e Ecopaacutetio Cubatatildeo) controlados com valor de mercado de R$ 91 bilhotildees em 30 de dezembro de 2019 (ECORODOVIAS 2020)

Haacute sete anos a EcoRodovias atua aleacutem de suas obrigaccedilotildees legais em relaccedilatildeo ao meio ambiente realizando a compensaccedilatildeo voluntaacuteria de suas emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) Nesse sentido inicia seu relatoacuterio de sustentabilidade abordando o programa ldquoAmigo do Climardquo

TriunfoDesde dezembro de 2013 a Triunfo Participaccedilotildees e Investimentos

cuida das rodovias dos estados de DFGOMG Hoje a concessionaacuteria ad-ministra 11765 km de estradas e eacute considerada a maior concessatildeo de rodovias do paiacutes Em 2019 a Receita Liacutequida Ajustada atingiu R$ 9531 milhotildees Na aacuterea de meio ambiente recolheu mais de 1200 toneladas de

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

resiacuteduos nas rodovias e estaacute agrave frente de projetos como ldquoNa matildeo certardquo contra exploraccedilatildeo infantil e ldquoUm freio na fomerdquo responsaacutevel por arreca-dar quase seis toneladas de alimentos entre 2015 e 2019 (TRIUNFO 2020)

InveparA Invepar nasceu no ano 2000 e atua nos segmentos de Aeroportos

Mobilidade Urbana e Rodovias com um portfoacutelio de onze concessotildees Em 2019 a holding possuiacutea oito concessionaacuterias as quais administra-vam 2337 quilocircmetros entre vias expressas e rodovias nas regiotildees Su-deste Centro-Oeste e Nordeste (INVEPAR 2020)

No primeiro trimestre faturou cerca de R$ 9928 milhotildees de recei-ta prevendo contudo um prejuiacutezo de R$ 189 milhotildees Pelo segundo ano consecutivo o grupo Invepar foi reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Eacutetica nos Negoacutecios como uma das empresas mais eacuteticas do paiacutes

222 Procedimentos metodoloacutegicosA presente pesquisa foi desenvolvida com base no conteuacutedo do siacutetio

eletrocircnico da B3 buscando as empresas do setor de Concessatildeo de Rodo-vias De posse dessa relaccedilatildeo foram acessados os relatoacuterios de susten-tabilidade que essas empresas divulgaram no ano-base de 2019 o que resultou em um total de quatro empresas listadas no quadro 2

Quadro 2 Empresas listadas na B3 no setor de Concessatildeo de Rodovias

Empresa Selecionada para o Estudo

CCR SA Sim

INVEPAR CONC AUTO RAPOSO TAVARES SA Natildeo

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGIacuteSTICA SA Sim

TPI - TRIUNFO PARTICIP E INVEST SA Natildeo

Fonte Dados da pesquisaDivulgam os capitais sociais em seus relatoacuterios

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Foram identificadas apenas duas empresas que divulgaram informa-ccedilotildees referentes aos seis capitais propostos pelo Relato Integrado em seu relatoacuterio de sustentabilidade o que representa 50 do total das empresas listadas no setor de concessatildeo de rodovias que seratildeo o foco deste estudo

223 Resultados e discussotildees A anaacutelise comparativa resultou em quadros que demonstram os

capitais das concessionaacuterias selecionadas O primeiro eacute o capital finan-ceiro quadro 3 no qual se publica a geraccedilatildeo dos resultados Apesar de a divulgaccedilatildeo do relatoacuterio das empresas natildeo apresentarem um padratildeo os dados do ano de apresentaccedilatildeo expressam indicadores semelhantes

Quadro 3 Indicadores de Capital Financeiro

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Receita

Apresenta atraveacutes de texto o faturamento total (excluindo a receita de construccedilatildeo) e o percentual de aumento comparado ao ano anterior Atraveacutes de graacuteficos demonstra os dados trimestralmente e comparando o trimestre atual com o resultado trimestral do ano anterior

Por meio de texto revela a receita liacutequida proacute-forma (excluindo receita de construccedilatildeo) juntamente com graacuteficos que demonstram a siacutentese de desempenho e receita bruta

Atraveacutes deste indicador pode-se observar equivalecircncia entre os dados apresentados o que permite fazer algum tipo de equiparaccedilatildeo entre os nuacutemeros apresentados entretanto a forma de apresentaccedilatildeo eacute totalmente divergente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

EBITDA

Divulga em forma de texto o valor de EBITDA ajustado Posteriormente apresenta link para dados detalhados

Apresentou por meio de texto o valor da Ebitda proacute-forma (sem considerar receitas ou custos de construccedilatildeo bem como provisatildeo para manutenccedilatildeo nem provisotildees dos acordos de leniecircncia e com ex-executivos) e trouxe graacuteficos apresentando valores de Ebitda proacute-forma e Ebitda

Observa-se a apresentaccedilatildeo da EBITDA entretanto a forma de apresentaccedilatildeo difere nos dois relatoacuterios

Endivida- mento liacutequido

Expocircs em forma de texto e graacutefico como a diacutevida liacutequida eacute consolidada

A diacutevida e disponibilidade de caixa foi divulgada atraveacutes de textos e graacuteficos

Neste indicador as empresas apresentam informaccedilotildees completas entretanto a forma de apresentaccedilatildeo natildeo apresenta um padratildeo o que impossibilita comparabilidade entre as empresas

Lucro liacutequido

Declara em forma de texto o valor do lucro liacutequido referente ao exerciacutecio de 2019

A empresa apresentou informaccedilotildees sobre o lucro liacutequido com um comparativo com o ano anterior atraveacutes de textos e graacuteficos

As companhias publicaram informaccedilotildees referentes ao lucro liacutequido o que permite comparabilidade neste indicador Poreacutem cada empresa apresenta seus dados sem nenhum tipo de padratildeo

Fonte Elaborado pelos autores

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Percebe-se que as empresas natildeo seguem um padratildeo de informa-ccedilotildees e dificulta qualquer tipo de anaacutelise e comparabilidade Eacute necessaacuteria uma normatizaccedilatildeo da divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para que seja possiacute-vel uma anaacutelise aprofundada

O proacuteximo capital a ser abordado eacute o capital humano quadro 4 que estaacute associado aos conhecimentos disponiacuteveis para a humanidade no sentido de criar condiccedilotildees melhores de sucesso organizacional (BER-TOLAMI et al 2018)

Quadro 4 - Indicadores de Capital Humano

Indicadores CCR SA EcoRodovias Comentaacuterios

Colaboradores

Apresentou o nuacutemero de colaboradores em forma de textos e graacuteficos mostrando inicialmente o nuacutemero total de colaboradores Em seguida separa os colaboradores por gecircnero e por regiatildeo (Centro-Oeste Nordeste Sudeste e Sul)

A companhia realizou a divulgaccedilatildeo da quantidade de colaboradores atraveacutes de graacuteficos separados por cargos que satildeo membro do conselho DiretorGerenteAssessor CoordenadorEspecialista SupervisorEncarregado Administrativo Operacional Aprendiz Estagiaacuterio Em seguida a separaccedilatildeo ocorre pela categoria de gecircnero

Percebe-se que na divulgaccedilatildeo desse indicador acontece uma correspondecircncia entre as companhias no que se refere agrave apresentaccedilatildeo do nuacutemero total de colaboradores

Entretanto elas divulgam seus resultados de formas diferen-tes uma segrega inicialmente por gecircnero e a outra por apresentaccedilatildeo de cargos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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Meacutedia de idade

A companhia apresentou distribuiccedilatildeo dos colaboradores por faixa etaacuteria sendo 36 ateacute 30 anos 56 entre 30 e 50 anos e 8 a partir de 51 anos de idade

A companhia natildeo apresenta esse tipo de informaccedilatildeo

Apenas a CCR apresenta informaccedilotildees sobre esse indicador A informaccedilatildeo seria relevante para determinar o perfil e a diversidade dos funcionaacuterios da empresa

Treinamentos

Divulgou em texto treinamentos voltados ao desenvolvimento de pessoas direcionados aos colaboradores analistas coordenadores e cargos superiores Em seguida apresentou tabela comparativa dos anos de 2017 a 2019 com o percentual de colaboradores que receberam avaliaccedilatildeo de desempenho inicialmente categorizando-os por gecircnero e por niacutevel funcional

Divulgou em textos 21178 participaccedilotildees em capacitaccedilotildees com 60622 mil horas de treinamentos realizados por plataforma de educaccedilatildeo corporativa da companhia

No quesito divulgaccedilatildeo dos treinamentos cada companhia apresenta a informaccedilatildeo de uma forma diferente o que dificulta a comparaccedilatildeo Contudo satildeo informaccedilotildees relevantes e demonstram a preocupaccedilatildeo com o treinamento e o desenvolvimento de pessoal

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Indicadores CCR SA EcoRodovias Comentaacuterios

Acidentes

A CCR apenas informou o percentual de reduccedilatildeo na taxa de gravidade de acidentes

A companhia divulgou essa informaccedilatildeo em uma tabela na qual inicialmente ocorre o desmembramento por unidade e em seguida por outros indicadores como taxas de frequecircncia e gravidade tipos do acidente acidentes com ou sem afastamento por dias e dias debitados

As companhias divulgam as informaccedilotildees com olhares diferentes Uma apenas apresenta taxa de reduccedilatildeo de acidentes enquanto a outra apresenta taxas por unidades de atuaccedilatildeo da companhia

Taxa de demissatildeo

A companhia natildeo divulgou a taxa de demissatildeo do exerciacutecio 2019

A companhia natildeo informa a taxa de demissatildeo do exerciacutecio

Percebe-se aqui uma similaridade na apresentaccedilatildeo dos dados nenhuma das companhias apresenta essa informaccedilatildeo

Fonte Elaborado pelos autores

Pesquisando as informaccedilotildees apresentadas pelas companhias refe-rentes ao capital humano percebe-se que as companhias apresentam seus dados de formas distintas Cada uma divulga-os da forma mais con-veniente aos respectivos propoacutesitos e em alguns casos opta inclusive por natildeo apresentar alguns indicadores Como exemplo aponta-se o nuacute-mero de demissotildees que as empresas optaram em natildeo divulgar

O proacuteximo indicador se relaciona com o conhecimento das pessoas que jaacute satildeo considerados ativos da companhia apesar de intangiacuteveis conforme quadro 5

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 5 Indicadores de Capital Intelectual

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Novas tecnologias

Divulgou em texto que estaacute investindo em tecnologias utilizadas para o aprimoramento tecnoloacutegico e processual

Divulgou em texto 111 sugestotildees recebidas no InovaECO

Nesse indicadoras companhias apresentam informaccedilotildees entretanto a forma de apresentaccedilatildeo eacute totalmente divergente e incomparaacutevel

Fonte Elaborado pelos autores

Natildeo se percebe nenhuma informaccedilatildeo relacionada para o capital in-telectual como mostra o quadro 5 As companhias divulgam apenas algu-mas referecircncias de projetos que estatildeo investindo dentro da companhia A apresentaccedilatildeo acontece por meio de textos simples sem muito esclareci-mento quanto aos investimentos em novas tecnologias e aos propoacutesitos

O proacuteximo domiacutenio trata da estrutura fiacutesica utilizada na produccedilatildeo de bens ou serviccedilos como equipamentos e infraestruturas descritos no quadro 6

Quadro 6 Indicadores de Capital Manufaturado

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Composiccedilatildeo

A CCR divulgou em texto a composiccedilatildeo do capital manufaturado

A empresa divulgou alguns projetos com a composiccedilatildeo do capital manufaturado

Verifica-se que as empresas natildeo apresentam nenhum padratildeo nesse item natildeo sendo possiacutevel analisar sob qualquer paracircmetro

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

GeraccedilatildeoA companhia declarou as principais fontes geradoras

A companhia divulgou os dados em texto e graacuteficos com um comparativo entre os anos de 2019 e 2018

Verifica-se que as empresas natildeo apresentam nenhum padratildeo nesse item

Capacidade

A companhia apresentou um mapa de atuaccedilatildeo com as localidades sem informaccedilatildeo de valores

A companhia divulgou em texto informaccedilotildees relacionadas ao percentual de volume de traacutefego nas rodovias e Ecoporto comparando os anos de 2019 e 2018

As companhias divulgam essas informaccedilotildees Entretanto apenas uma as apresenta por meio de um mapa enquanto a outra o faz de maneira mais especiacutefica nesse indicador

Distribuiccedilatildeo

A CCR apresentou por meio de textos e mapa de atuaccedilatildeo as regiotildees atendidas

A companhia divulgou por meio de textos as localidades administradas bem como o traacutefego consolidado de veiacuteculos pagantes comparando entre os anos de 2019 e 2018

As companhias divulgam essas informaccedilotildees sob diferentes paracircmetros Entretanto apenas uma apresenta por um mapa enquanto a outra o faz de maneira mais especiacutefica nesse indicador

Fonte Elaborado pelos autores

Nesse capital de acordo com o quadro 6 percebe-se que as empresas apresentam os mesmos dados entretanto de formas diferentes Observa-se que todos os indicadores do Capital Manufaturado tiveram suas informa-ccedilotildees identificadas no relatoacuterio de sustentabilidade mas apresentadas em formatos diferentes de acordo com o entendimento da empresa

O Capital Natural trata dos indicadores de recursos ambientais (re-novaacuteveis ou natildeo renovaacuteveis) no qual a empresa declara o que tem sido feito em prol do meio ambiente descritos no quadro 7

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 7 Indicadores de Capital Natural

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Emissatildeo de CO2

Divulgou em texto e tabelas a quantidade de emissatildeo direta e indireta de GEE Ao final realizou uma variacircncia entre os anos de 2019 2018 e 2017

A companhia apresentou os dados em tabela e segmentou-os entre escopos 1 2 e 3 de modo que cada um apresenta uma relaccedilatildeo de gases emitidos e finaliza com a totalidade das emissotildees

Percebe-se e diferenccedila na apresentaccedilatildeo dos dados A CCR apresenta a emissatildeo direta e indireta dos gases A EcoRodovias apresenta por meio da escala 1 2 e 3 na qual cada uma eacute um grupo de gases

Consumo de energia

Divulgou por meio de texto e tabela o consumo de energia gerada a partir de combustiacuteveis e energia eleacutetrica da companhia ao final realizou uma variacircncia entre os anos 2019 2018 e 2017

A companhia apresentou os dados em tabela primeiro com a seleccedilatildeo entre os anos de 2018 e 2019 e posteriormente com os tipos de combustiacutevel utilizado sendo eles natildeo renovaacuteveis renovaacuteveis energia eleacutetrica adquirida Por fim finaliza com os totais

Nesse indicador observam-se tambeacutem diferenccedilas entre as apresentaccedilotildees de dados A CCR optou por informar por tipo de consumo de energia e a EcoRodovias pela variaccedilatildeo entre anos e tipo separando as energias entre renovaacuteveis natildeo renovaacuteveis e adquiridas

Proteccedilatildeo ambiental

Divulga em textos informaccedilotildees sobre reduccedilatildeo no consumo de energia aacutegua e demonstra preocupaccedilatildeo com a necessidade de reduccedilatildeo na emissatildeo de gases de efeito estufa

A companhia divulgou em texto vaacuterias medidas de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da natureza desde medidas para reduzir os impactos relacionados ateacute obras de ampliaccedilatildeo da malha viaacuteria proliferaccedilatildeo de vetores e supressatildeo da vegetaccedilatildeo nativa entre outras

Percebe-se que para esse indicador as empresas divulgam suas accedilotildees por meio de textos entretanto cada accedilatildeo referente agrave proteccedilatildeo ambien-tal eacute apresentada de forma diferente

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Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Acidentes ambientais

Natildeo divulga no relatoacuterio dados sobre acidentes ambientais

Natildeo apresenta dados de acidentes ambientais

Nenhuma das companhias apresenta essa informaccedilatildeo

Fonte Elaborado pelos autores

No capital natural conforme o Quadro 7 satildeo perceptiacuteveis as dife-renccedilas identificadas Todos os indicadores apresentam desigualdade na divulgaccedilatildeo dos dados e apenas em um caso foram encontradas for-mas de divulgaccedilatildeo iguais poreacutem com dados diferentes Assim os dados apresentados nesse indicador natildeo satildeo passiacuteveis de comparabilidade

O uacuteltimo indicador descrito no quadro 8 trata do capital social e do relacionamento dentro e fora da organizaccedilatildeo

Quadro 8 Indicadores de Capital Social e Relacionamento

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Relacionamento com fornecedor

A companhia divulga em tabelas comparativos entre os anos de 2019 2018 e 2017 desmembrando os dados entre o nuacutemero de fornecedores em cada regiatildeo do Brasil (Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul) e no exterior

Divulga por meio de textos o nuacutemero de fornecedores ativos no cadastro e a quantidade de movimentaccedilatildeo realizada em 2019 bem como a quantidade de fornecedores que foram contemplados por accedilotildees de avaliaccedilotildees de impacto ambiental de acordo com avaliaccedilatildeo da companhia

As companhias tecircm pontos de vistas divergentes sobre esse capital e apresentam dados diferentes

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Indicadores CCR EcoRodovias Comentaacuterios

Comunidades

Divulgou por meio de textos informaccedilotildees referentes a investimentos voltados a beneficiar comunidades no Brasil e no exterior em locais onde as concessionaacuterias da companhia atuam Complementam ainda com um quadro que aborda o valor de Investimento social da companhia no ano de 2019

Divulgou por meio de texto o valor investido no ano de 2019 nas comunidades do entorno das rodovias utilizando as leis de incentivo fiscais Mais adiante apresenta em tabelas uma seacuterie de projetos desenvolvidos com recursos proacuteprios em prol da comunidade segmentados por Unidade Projeto Instituiccedilatildeo Valor e Natureza do projeto

Nesse indicador as informaccedilotildees satildeo amplamente divulgadas e cada empresa realiza accedilotildees sociais em comunidades no entorno de suas atuaccedilotildees

Percebe-se um cuidado espe-cial na divul-gaccedilatildeo desse capital

Relacionamento com usuaacuterios

A companhia divulgou em texto pesquisas de satisfaccedilatildeo com seus clientes nas rodovias e o iacutendice geral percebido foi de 785

Divulgou as informaccedilotildees de relaccedilatildeo com usuaacuterios em forma de texto e tabelas apresentando pesquisas de satisfaccedilatildeo do usuaacuterio exceto a Ecopistas que natildeo realizou pesquisas durante o ano Aleacutem disso mencionou os canais de relacionamento com o usuaacuterio dividindo-os em elogios reclamaccedilotildees e unidades

Nesse indicador percebe-se semelhanccedila As companhias divulgam a realizaccedilatildeo de pesquisas de satisfaccedilatildeo com os usuaacuterios

Fonte Elaborado pelos autores

Percebeu-se conforme observado no Quadro 8 que as empresas apresentam semelhanccedila ao demonstrar os dados sobre o capital social e de relacionamento e ao realizar pesquisa de satisfaccedilatildeo com o usuaacuterio Entretanto todos os indicadores analisados possuem algumas diferenccedilas nas formas de divulgaccedilatildeo dificultando uma comparabilidade formal

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAISEste trabalho teve por objetivo produzir uma comparabilidade do

relatoacuterio de sustentabilidade de empresas apresentadas na B3 no setor de concessatildeo de rodovias relativos aos seis capitais (financeiro huma-no intelectual manufaturado social e relacionamento e natural) do exerciacutecio de 2019

O estudo constata a pouca governanccedila corporativa entre as com-panhias visto que no segmento de concessatildeo de rodovias metade das empresas divulgadas no relatoacuterio da B3 natildeo abordam os capitais no re-latoacuterio de sustentabilidade Das empresas que divulgam os relatoacuterios falta seguir um padratildeo na geraccedilatildeo e na publicaccedilatildeo para assim produzi-rem-se informaccedilotildees que permitam a comparabilidade e a compreensatildeo dos dados apresentados

A Minuta de Consulta da Estrutura ltIRgt Internacional se mostra uma iniciativa importante para a orientaccedilatildeo e a padronizaccedilatildeo na escrita dos relatoacuterios e pretende ser um indicador para todos os relatos escritos a partir de sua aprovaccedilatildeo formal Dessa forma o iacutendice de comparabili-dade seraacute efetivo para entender as vantagens do relato

A presente pesquisa apresenta contribuiccedilotildees teoacutericas ao trazer informaccedilotildees importantes acerca do tema abordando a dificuldade das empresas quanto agrave apresentaccedilatildeo dos dados referentes aos seis capitais propostos pelo relato integrado

Sendo assim para futuras pesquisas sugere-se a manutenccedilatildeo de poliacuteticas apresentadas pelo Relato Integrado com pesquisas que apre-sentem indicadores miacutenimos para assegurar uma anaacutelise mais segura por parte dos stakeholders

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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EcircSResumo

Os conselhos de administraccedilatildeo (deliberativos) ze-lam em especial pela confiabilidade transparecircn-cia integridade prestaccedilatildeo de contas e obrigaccedilotildees corporativas relacionadas agraves accedilotildees que jaacute foram (ou ainda seratildeo) perpetradas pelos administradores executivos visando a atender agraves boas praacuteticas de go-vernanccedila corporativa Formam-se os conselhos ad-ministrativos por meio do respeito agraves perspectivas estrateacutegicas das empresas poreacutem eacute de bom grado que se reuacutenam na constituiccedilatildeo delas profissionais com qualificaccedilotildees e vivecircncias diversas no intuito de pluralizar os pontos de vista Em virtude das novas possibilidades disponibilizadas pelas tecnologias de informaccedilatildeo pelos sistemas executores de rotinas complexas e pelas capacidades computacionais entre outros fatores a Inteligecircncia Artificial (IA) se candidata a uma das vagas entre os conselheiros Isso porque apresenta uma constituiccedilatildeo com as caracteriacutesticas desejadas para desempenhar bem o cargo imparcialidade diversidade de conhecimen-tos anaacutelise tenaz prontidatildeo sempre capacidade de aprendizado ilimitada e alinhada aos valores da em-presa entre outras Destarte o objetivo do capiacutetulo centra-se em pesquisar a adoccedilatildeo da IA como conse-lheira ou como instrumento de referecircncia no apoio aos conselheiros em conselhos de administraccedilatildeo das empresas O meacutetodo utilizado pautou-se nas anaacuteli-ses dos casos de inclusatildeo da Inteligecircncia Artificial nos Conselhos de Administraccedilatildeo e na governanccedila corporativa das organizaccedilotildees Constatou-se que haacute promissores progressos nas atuaccedilotildees dos conselhos de administraccedilatildeo em funccedilatildeo da Inteligecircncia Artifi-cial como nova conselheira ou como esteio para me-lhores contribuiccedilotildees

Palavras-chave Credibilidade Transparecircncia Go-vernanccedila corporativa Conselheiro

Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de administraccedilatildeo das empresas

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Inteligecircncia Artificial nova figura nos conselhos de

administraccedilatildeo das empresas

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Carlos Vital Giordano Napoleatildeo Verardi Galegale

INTRODUCcedilAtildeO

Em 1976 Jensen e Meckling (1976) desenvolveram a Teoria da Agecircncia ou Teoria do Agente Principal A teoria continha os fun-damentos que miravam no exame dos conflitos e dos custos pro-

cedentes do desmembramento entre a propriedade e o controle de capi-tal responsaacutevel por ocasionar as assimetrias informacionais os riscos e os outros problemas referentes ao viacutenculo principal-agente O problema principal-agente ocorre no momento em que o soacutecio (principal) contrata outra pessoa (agente) para dirigir a empresa em seu lugar

De acordo com a Teoria da Agecircncia os executivos e os conselheiros contratados pelos acionistas se inclinariam a atuar na superestimaccedilatildeo dos proacuteprios benefiacutecios (poder salaacuterio bocircnus garantia do emprego preferecircncia etc) operando em proacuteprio proveito e natildeo de acordo com os interesses da empresa dos acionistas e das demais partes interessadas (stakeholders) A fim de reduzir o impasse segundo relatoacuterios de 2015 e de 2018 do Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) a proposta da Teoria da Agecircn-cia se centra no fato de que as empresas e os seus acionistas deveriam aplicar medidas para alinhar os interesses dos implicados procurando em essecircncia a prosperidade da companhia Destarte a sugestatildeo considerada pautou-se na inclusatildeo de medidas dotadas de praacuteticas de monitoramento controle e extensa difusatildeo de informaccedilotildees relevantes (IBGC 2015 IDEM 2018)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Das diversas praacuteticas passiacuteveis de incorporaccedilatildeo nomeadas em con-junto como governanccedila corporativa destaca-se o conselho de adminis-traccedilatildeo Conta-se com ele para monitorar a diretoria e exercer o papel de guardiatildeo dos princiacutepios valores objeto social e sistema de governan-ccedila da organizaccedilatildeo Na composiccedilatildeo do corpo do conselho espera-se a heterogeneidade de experiecircncias diversidade de qualificaccedilotildees estilos distintos de comportamento entre outros atributos com a finalidade de que ao realizar as obrigaccedilotildees que satildeo inerentes ao oacutergatildeo os resultados se aproximem ao maacuteximo das melhores decisotildees sugestotildees e encami-nhamentos possiacuteveis

Na formaccedilatildeo do conselho de administraccedilatildeo classificam-se os conse-lheiros em trecircs tipos internos externos e independentes Das inuacutemeras combinaccedilotildees possiacuteveis de acordo com o IBGC (2020) para a constituiccedilatildeo de referido oacutergatildeo haacute a indicaccedilatildeo de relevantes resultados quando haacute quantidade expressiva de conselheiros independentes selecionados por meio de processos formais e com escopo de atuaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo bem definidos Isso ao final aumenta a efetividade do conselho

A Inteligecircncia Artificial (IA) representada em especial pelas redes neurais (1950-1970) Machine Learning (1980-2010) e Deep Learning (2010 em diante) propicia que dispositivos computacionais de meacutedio e alto de-sempenho aprendam com as experiecircncias devidamente armazenadas recebam e se adequem a novas entradas de dados elaborem relaccedilotildees natildeo previstas em momento anterior e ao final executem tarefas proacuteximas ou como em alguns casos as mesmas realizadas por seres humanos Solu-ccedilotildees com diferentes tecnologias instigam os sistemas a cumprirem tarefas exclusivas (ou natildeo) ao processar extensas quantidades de dados e confir-mar padrotildees neles ou ainda ao descobrir padrotildees antes indetectaacuteveis

No acircmbito da governanccedila corporativa no conselho de administra-ccedilatildeo uma anaacutelise prematura leva agrave ideia de que usar a Inteligecircncia Arti-ficial seria desmedido As decisotildees de conselheiros demonstram preci-samente o contraacuterio do que se imagina em termos de automatizaccedilatildeo e a uniatildeo da nomeaccedilatildeo de conselheiro independente com a Inteligecircncia Artificial se apresenta como ideia atraente inovadora viaacutevel praacutetica e valorosa (IBGC 2020)

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Desse modo formula-se a seguinte questatildeo de pesquisa haacute exequi-bilidade na inclusatildeo da Inteligecircncia Artificial como membro indepen-dente ou como instrumento de apoio aos conselheiros no conselho de administraccedilatildeo nas empresas

Em consequecircncia no presente trabalho o objetivo principal eacute ana-lisar sobre as pesquisas e os resultados da adoccedilatildeo da Inteligecircncia Artifi-cial como conselheira ou como instrumento de referecircncia no apoio aos conselheiros em conselhos de administraccedilatildeo

O meacutetodo utilizado concentrou-se em estudos de casos de incorpo-raccedilatildeo da Inteligecircncia Artificial nos conselhos de administraccedilatildeo e na go-vernanccedila corporativa de organizaccedilotildees 31 REFERENCIAL TEOacuteRICO

Quando proveitoso investidores governo gestores clientes pes-soas e outros stakeholders interessam-se pelo funcionamento pela re-putaccedilatildeo e pelo desempenho das empresas e estatildeo atentos a tudo isso Espera-se que inuacutemeras decisotildees desses atores pautem-se pela transpa-recircncia das informaccedilotildees disponibilizadas e pelo comportamento puacutebli-co demonstrado pelas empresas (AacuteLVARES GIACOMETTI GUSSO 2008 IBGC 2020) A governanccedila corporativa se configura como detentora de processos que atendem agraves demandas citadas determinando em seus procedimentos a maneira como a empresa eacute administrada

311 Governanccedila corporativa A Governanccedila Corporativa (Administraccedilatildeo Corporativa se tra-

duzida da expressatildeo original inglesa ldquoCorporate Governancerdquo) desti-na-se a compor o conjunto de praacuteticas adotadas na gestatildeo da empresa praacuteticas essas que afetam diretamente as relaccedilotildees entre os acionistas a diretoria e o Conselho de Administraccedilatildeo Em outro entendimento signi-fica o sistema pelo qual os acionistas administram a empresa (SILVEIRA 2014 SILVEIRA 2002)

Em siacutentese a boa Governanccedila Corporativa contribui para o de-senvolvimento econocircmico sustentaacutevel melhorando o desempenho da empresa e favorecendo por exemplo mais acesso a fontes externas de

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

capital Com ajustes os mesmos princiacutepios podem ser aplicados em em-presas familiares (CHAGAS 2020)

Em relaccedilatildeo aos acionistas explicam Ercolin e Mazzali (2018) que a Governanccedila Corporativa atua para conciliar divergecircncias entre pro-priedade e gestatildeo suscitando a criaccedilatildeo de valor e tratamento equacircnime

Ela tambeacutem implica um sistema que usa principalmente o Conse-lho de Administraccedilatildeo a Auditoria Externa e o Conselho Fiscal e assim estabelece regras e poderes para conselhos comitecircs diretoria e outros gestores procurando prevenir abusos de poder e criando instrumentos de fiscalizaccedilatildeo princiacutepios e regras que possibilitem a gestatildeo eficiente e eficaz (GUERRA 2017)

A estrutura de governanccedila corporativa especifica a distribuiccedilatildeo dos direitos e responsabilidades entre os diferentes participantes da corpo-raccedilatildeo esclarece Gonzales (2015) tais como o conselho de administraccedilatildeo os diretores executivos os acionistas e outros interessados aleacutem de de-finir as regras e os procedimentos para a tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo a questotildees corporativas

Para orientar as empresas na praacutetica da Governanccedila Corporativa conforme o IBGC (2020b) existem quatro princiacutepios

a) TransparecircnciaOs stakeholders devem ser informados sobre as atividades da empresa os planejamentos de accedilotildees futuras e os riscos envol-vidos nas estrateacutegias de negoacutecios Implica tambeacutem a abertura e a disposiccedilatildeo da empresa no fornecimento de informaccedilotildees claras e factuais aos acionistas e demais stakeholders Por exemplo abertura e disposiccedilatildeo na divulgaccedilatildeo de nuacutemeros verdadeiros e precisos de desempenho financeiro social am-biental e demais fatores (mesmo os intangiacuteveis) A organiza-ccedilatildeo deve esclarecer e tornar puacuteblicas as funccedilotildees e responsa-bilidades do Conselho de Administraccedilatildeo e da Administraccedilatildeo Geral a fim de informar os acionistas dos niacuteveis de respon-sabilidade Ao final a transparecircncia afianccedila que as partes interessadas sintam seguranccedila nos processos de tomada de

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decisatildeo e gestatildeo de uma empresa no sentido de resguardar e otimizar o valor da empresa

b) EquidadeRefere-se ao tratamento igual que todos os acionistas e demais stakeholders devem receber independentemente das partici-paccedilotildees que tenham levando em consideraccedilatildeo ainda seus di-reitos deveres necessidades interesses e expectativas

c) Prestaccedilatildeo de contas (accountability)Refere-se agrave obrigaccedilatildeo e agrave responsabilidade de dar uma ex-plicaccedilatildeo ou razatildeo para as accedilotildees e a conduta da empresa Isso deve ser feito de modo claro conciso compreensiacutevel e tem-pestivo assumindo integralmente as consequecircncias dos atos e omissotildees

d) Responsabilidade corporativaOs agentes de governanccedila assumem o mando para agir em nome da empresa Devem portanto aceitar total responsabi-lidade pelos poderes conferidos e pela autoridade que exerce Satildeo responsaacuteveis por supervisionar a gestatildeo dos negoacutecios cui-dar dos assuntos da empresa acompanhar o desempenho da empresa entre outras obrigaccedilotildees Ao fazer isso eacute necessaacuterio agir no melhor interesse da empresa

Para a aplicaccedilatildeo dos princiacutepios e das praacuteticas mencionadas as empresas se apoiam nos Conselhos de Administraccedilatildeo comitecircs (audito-ria recursos humanos estrateacutegia financcedilas outros) e outras iniciativas afins comenta Rosseti (2014)

312 Conselho de administraccedilatildeoConsiderar a conexatildeo entre a propriedade e a gestatildeo serve para

guiar e fiscalizar as relaccedilotildees da gestatildeo com os stakeholders Nessa fun-ccedilatildeo de acordo com IBGC (2019) incluem-se a maximizaccedilatildeo do retorno

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do investimento a agregaccedilatildeo do valor ao negoacutecio a harmonizaccedilatildeo das tensotildees entre os stakeholders a proteccedilatildeo do patrimocircnio entre outras atribuiccedilotildees peculiares de cada empresa

Segundo Bueno (2014) o processo de composiccedilatildeo de um bom Conse-lho de Administraccedilatildeo deve se orientar pela procura da inclusatildeo do maior nuacutemero de elementos (no sentido estrito de mais caracteriacutesticas no miacute-nimo nuacutemero de pessoas distintas) aptos a interpretar e a reproduzir o maacuteximo alinhamento possiacutevel agraves expectativas de sucesso da companhia

Diferentes fatores influenciam a composiccedilatildeo do Conselho de Adminis-traccedilatildeo das empresas alguns caracteriacutesticos em funccedilatildeo dos propoacutesitos e do delineamento estrutural acrescidos dos que estatildeo diretamente ligados aos objetivos e agraves expectativas esperadas do Conselho e ao grau de maturidade da empresa em Governanccedila Corporativa (BMampFBOVESPA 2017)

Em melhor definiccedilatildeo das qualificaccedilotildees na formaccedilatildeo do Conselho pretendendo-se alcanccedilar o agrupamento de competecircncias complemen-tares estendem-se outros componentes aos anteriores como a diversi-dade de qualificaccedilotildees os estilos e as experiecircncias

Em relaccedilatildeo aos tipos de conselheiros identificam-se trecircs

a) InternosPessoas contratadas (diretores gerentes e funcionaacuterios) pela em-presa detentores de viacutenculos diretos que recebem em geral re-muneraccedilotildees pelos resultados alcanccedilados

b) ExternosSem viacutenculo (pelo menos atual) com a empresa poreacutem natildeo se incluem como independentes Por exemplo ex-diretores ex-ge-rentes e ex-funcionaacuterios profissionais que prestam assessoria a empresa soacutecios parentes dos proprietaacuterios entre outros

c) IndependentesNatildeo tecircm qualquer viacutenculo com a empresa quaisquer parentescos e recebem pagamentos por prestarem serviccedilos de conselheiro Realccedila-se ainda o fato de natildeo haver viacutenculo empregatiacutecio anterior

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com a empresa (pelo menos por cinco anos) e natildeo fornecer ofere-cer ou comprar produtos ou serviccedilos da empresa

Das distintas combinaccedilotildees possiacuteveis entre os tipos mencionados apreende-se que a integraccedilatildeo de conselheiros externos eou indepen-dentes expande a efetividade do conselho Em geral isso se deve agrave menor ligaccedilatildeo direta com a empresa agrave construccedilatildeo da reputaccedilatildeo como conselheiro ao apego ao desenvolvimento de melhores decisotildees para a organizaccedilatildeo entre outros motivos

A quantidade de conselheiros independentes no conselho dependeraacute do grau de maturidade do ciclo de vida e das singularidades da organi-zaccedilatildeo Indica-se que a maioria seja formada por conselheiros indepen-dentes contratados por meio de processos formais e com propoacutesitos de atuaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo bem determinados (MERRIL 2020) O conselheiro deve se posicionar de maneira a promover a maacutexima independecircncia pos-siacutevel em relaccedilatildeo ao soacutecio ao grupo acionaacuterio ou agrave parte interessada que o designou ou escolheu para o cargo Aleacutem disso deve se convencer de que uma vez selecionado sua obrigaccedilatildeo se prende agrave organizaccedilatildeo

313 Inteligecircncia artificial (IA)Em termos amplos a IA eacute a inclinaccedilatildeo de os dispositivos tecnoloacutegi-

cos raciocinarem como seres humanos Por conseguinte uma vez assen-tados em dados digitais esses sistemas que tecircm como base a IA tomam decisotildees presumivelmente de maneira independente (KAUFMAN 2018) Essa habilidade se torna elemento basilar na resoluccedilatildeo de problemas praacuteticos e variados Isso eacute feito pelos acessos a milhares de dados e in-formaccedilotildees o que gera em pouco tempo respostas imediatas contextua-lizadas e carregadas de significados para orientaccedilotildees controles e toma-das de decisotildees

Em virtude de uma aptidatildeo cada vez mais de armazenamento e anaacutelise de dados em quantidades os sistemas baseados em IA beiram a uma conjuntura na qual essas soluccedilotildees cumprem (e cumpriratildeo cada vez mais) papel de destaque em apoio agraves escolhas disponiacuteveis em determi-nadas situaccedilotildees ou mesmo em decisatildeo proacutepria da melhor alternativa

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com expressiva carga de autonomia e significativa quantidade de acer-tos (HOLTEL 2020)

O sistema projetado com base na IA eacute habilitado a assinalar entre as opccedilotildees preacute-estabelecidas agrave disposiccedilatildeo a mais apropriada Em resu-mo o processo apoia-se em algoritmos (rotinas) programados (ou infe-ridos) e em ampla base de dados atualizada constantemente por novos dados e informaccedilotildees sendo que a seu tempo os algoritmos registrados nas rotinas tambeacutem devem passar por revisotildees atualizadoras

Parte integrante da IA o Aprendizado de Maacutequina (Machine Lear-ning ndash ML em inglecircs) identifica-se como a extensa seacuterie de algoritmos e metodologias que possibilitam aos softwares a maximizaccedilatildeo dos desem-penhos agrave medida que acumulam mais e mais em quantidade de dados

Portanto o ML eacute uma tecnologia com ligaccedilatildeo direta ao campo de estudo da IA O ML visa agrave criaccedilatildeo de sistemas haacutebeis no aprendizado independente a partir de procedimentos baseados em uma espeacutecie de treinamento O meacutetodo se alicerccedila em provisionar as rotinas desenvol-vidas por quantidade significativa de dados no intuito de que estas de-pois dos devidos processamentos constituam resoluccedilotildees aprendidas e natildeo programadas Em outras palavras significa o aprendizado com base nas respostas por intermeacutedio de associaccedilotildees de diferentes dados ten-do estes origem em nuacutemeros imagens textos ou outros tipos de entra-das O ML eacute capaz de ajustar-se agraves novas situaccedilotildees e cenaacuterios partindo de premissas bases e anaacutelises anteriores Com isso depreende-se que quanto mais dados aprovisionados mais treinamento quanto mais trei-namento mais aprendizado (GIORDANO 2020)

Tambeacutem parte integrante da IA e do ML soacute que em etapa mais avan-ccedilada o Deep Learning (DL) em portuguecircs entendido como a Aprendiza-gem Profunda (AP) aproxima-se do processo efetivo de funcionamento do ceacuterebro humano tendo em vista que produz desfechos e delibera sem programaccedilotildees antecipadamente estipuladas Na DL reuacutenem-se os neurocirc-nios artificiais em estratos O processamento se difunde em todas as dire-ccedilotildees fazendo com que cada neurocircnio de determinada camada se relacio-ne com os outros das outras camadas amplificando as associaccedilotildees ateacute a integraccedilatildeo de todos os neurocircnios de todas as camadas conforme Figura 1

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Figura 1 IA ML e DL

Fonte Giordano (2020) e autores 314 A inteligecircncia artificial e o conselho de administraccedilatildeo

Cogitando a uniatildeo entre IA e Conselho de Administraccedilatildeo com a adoccedilatildeo da primeira como conselheira independente no segundo eacute pos-siacutevel visualizar no Quadro 1 as caracteriacutesticas natildeo almejadas de um conselheiro independente e as especificidades na Inteligecircncia Artificial relacionadas (BHAGAT BLACK 2000)

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Quadro 1 Conselheiro independente x Inteligecircncia Artificial

Conselheiro independenteInteligecircncia

ArtificialNatildeo ter qualquer viacutenculo com a Companhia exceto participaccedilatildeo de capital

Ok

Natildeo ser Acionista Controlador cocircnjuge ou parente ateacute segundo grau daquele ou natildeo ser ou natildeo ter sido nos uacuteltimos trecircs anos vinculado agrave sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino eou pesquisa estatildeo excluiacutedas dessa restriccedilatildeo)

Ok

Natildeo ter sido nos uacuteltimos trecircs anos empregado ou diretor da Companhia do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia

Ok

Natildeo ser fornecedor ou comprador direto ou indireto de serviccedilos eou produtos da Companhia em magnitude que implique perda de independecircncia

Ok

Natildeo ser funcionaacuterio ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviccedilos eou produtos agrave Companhia

Ok

Natildeo ser cocircnjuge ou parente ateacute segundo grau de algum administrador da Companhia

Ok

Natildeo receber outra remuneraccedilatildeo da Companhia aleacutem da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participaccedilatildeo no capital estatildeo excluiacutedos desta restriccedilatildeo)

Ok

Natildeo acessar uma infinidade de bases de dados para fortalecimento de anaacutelises e construccedilatildeo de decisotildees mais complexas

Em determinaccedilatildeo

Natildeo tratar milhares de dados e informaccedilotildees para contextualizaacute-las a fim de dar suporte agraves decisotildees aos controles e agraves orientaccedilotildees empresariais

Em determinaccedilatildeo

Fonte os proacuteprios autores

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Entatildeo configura-se passiacutevel de investigaccedilatildeo e anaacutelise a apreciaccedilatildeo da efetiva introduccedilatildeo da IA como conselheira independente nos Conse-lhos de Administraccedilatildeo servindo de amparo aos conselheiros humanos ou ainda como verdadeira conselheira completa

32 METODOLOGIAA investigaccedilatildeo apresenta enfoque qualitativo caracterizando-se

por visar agrave exploraccedilatildeo do objeto e do fenocircmeno em exame (a IA como conselheira) percepcionar os significados que se encontram nos dados extraiacutedos realizar a anaacutelise de muacuteltiplas realidades subjetivas buscar a intimidade dos sentidos pesquisados e contextualizar o fenocircmeno em anaacutelise (VIEIRA 2010)

Quanto aos alcances a investigaccedilatildeo se anuncia como exploratoacuteria e descritiva em virtude das descriccedilotildees anaacutelises e discussotildees a partir de concepccedilotildees inovadoras por abordar conceitos e utilizaccedilotildees criativas e por preparar os leitores e pesquisadores para estudos renovados (SAM-PIERI COLLADO LUCIO 2013)

Em termos de concepccedilatildeo a investigaccedilatildeo adota a revisatildeo bibliograacutefi-ca sobre os temas em exame a anaacutelise de documentos o estudo de casos selecionados por conveniecircncia e as consideraccedilotildees a partir dos resulta-dos obtidos nas comparaccedilotildees e anaacutelises entre os casos sondados A es-colha por casos compostos de artigos acadecircmicos e natildeo acadecircmicos se fez em virtude das possibilidades dos cruzamentos e das comparaccedilotildees (YIN 2014 YIN 2016)

33 RESULTADOSNatildeo satildeo a princiacutepio peculiaridades reconhecidas dos sistemas de

IA as mateacuterias-primas indispensaacuteveis para lidar com as intricadas de-mandas que os conselhos enfrentam a exemplo da acuidade nas obser-vaccedilotildees da complexidade no raciociacutenio da conciliaccedilatildeo entre perspicaacutecia e emotividade aleacutem de anaacutelises apuradas desenvolvidas por anos e anos de praacutetica Poreacutem experimentos vanguardistas inspiram e delineiam novas abordagens apontando direccedilotildees inovadoras na utilizaccedilatildeo da IA no ambiente dos Conselhos de Administraccedilatildeo

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Em funccedilatildeo do meacutetodo utilizado na investigaccedilatildeo pautar-se em estudo de casos iniciam-se os resultados pelo caso coletado e avaliado nomeado DKV (IBGC 2020a)

331 Caso DKVA empresa gestora de fundos de investimentos Deep Knowledge Ven-

tures (DKV) com sede em Hong Kong ostenta robusta infraestrutura de alta tecnologia Detentor de direito a voto e veto sobre decisotildees de investi-mentos o software de IA VITAL (Validated Investment Tool for Advancing Life Sciences) foi designado como membro do conselho de administraccedilatildeo O trabalho principal do aplicativo era a coleta e a agregaccedilatildeo automaacuteticas de enorme quantidade de dados sobre empresas de biotecnologia Depois simulava o processo de due diligence (meio de estudo anaacutelise e avaliaccedilatildeo de informaccedilotildees e documentos diversos) e por intermeacutedio de metodologia embarcada de anaacutelise de investimentos recomendava agrave DKV investir ou natildeo nas empresas examinadas Em caso de discrepacircncia entre os conse-lheiros da DKV e o VITAL o investimento natildeo era feito ateacute o acerto dos desacordos entre as duas partes envolvidas

A detecccedilatildeo de oportunidades uacutenicas (como sinais de excepciona-lidades nas startups pesquisadas) e a criaccedilatildeo de vantagem competiti-va se mostram como resultados palpaacuteveis alcanccedilados pelo VITAL e de-vidamente comunicados aos executivos e conselheiros A experiecircncia trouxe ainda o entendimento mais apurado do que a IA pode fazer ao desenvolver competecircncias-chave sobre a sua aplicaccedilatildeo na empresa

Em curto prazo avalia-se que a IA natildeo substituiraacute os conselheiros por completo Contudo pondera-se que a inteligecircncia humana acrescida da inteligecircncia da maacutequina possibilitaraacute saltos evolucionaacuterios inauditos nas decisotildees nos controles e nos negoacutecios

A predisposiccedilatildeo eacute a incorporaccedilatildeo da IA na Governanccedila Corporati-va e esse fato se consolidaraacute como fator proeminente nos negoacutecios o que deveraacute tornar antiquadas as empresas claacutessicas isto eacute aquelas des-providas de inteligecircncia estendida (IE) enquanto inteligecircncia que se as-socia agrave inteligecircncia humana dotada processamento de dados sensoriais discernimento pensamento subjetivo e associaccedilatildeo livre e agrave IA dotada

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da capacidade de memorizar processar pressupor e analisar Embora diferenciadas ambas funcionam como complementares

Aleacutem disso a IA serve de elemento transparente nas anaacutelises fi-nanceiras e na contabilidade das empresas por trazer clareza sem pre-cedentes O acesso sem contrafaccedilotildees e possivelmente imediato a dados reais sobre a situaccedilatildeo das empresas estimula a conduta mais iacutentegra dos executivos e melhora a eficiecircncia dos mercados

A IA proporciona anaacutelises e relatoacuterios em tempo real diferente da emissatildeo de documentos com prazos e frequecircncias maiores o que privi-legia raacutepidos suportes aos conselheiros gestores acionistas e investido-res Constam desses processos a efetividade nos controles e nas decisotildees bem como a diminuiccedilatildeo de falhas Na contabilidade isso potencializaria resultados de forma aacutegil e competente no exame das informaccedilotildees visto que a constataccedilatildeo de contradiccedilotildees gera imediatamente a devida sinali-zaccedilatildeo o que se diferencia do que qualquer auditoria tradicional conse-gue fazer sem o arrimo tecnoloacutegico

Um futuro previsto eacute mesmo aquele denominado inteligecircncia es-tendida Por inteligecircncia estendida entende-se a combinaccedilatildeo de dife-rentes ferramentas e tecnologias IA Big Data Aprendizado de Maacutequina Dashboards interativos e plenos Realidade Virtual e Realidade Aumen-tada aleacutem do emprego de Blockchain no registro seguro e transparente de dados (lembrando que todas as tecnologias citadas jaacute existem) Con-catenado agraves experiecircncias dos conselheiros humanos esses aparatos tec-noloacutegicos em especial a IA delineiam-se como o ambiente tecno-huma-no (ou humano-tecno) de acesso agraves informaccedilotildees controles decisotildees e orientaccedilotildees para o niacutevel estrateacutegico das empresas

Ao final o esforccedilo se concentra no melhor arranjo possiacutevel dos itens descritos o que ainda se firmaraacute com o tempo e a praacutetica juntamente com o respeito agraves determinaccedilotildees legais e regulatoacuterias pertinentes

332 Caso EVENCom funcionamento haacute mais de quarenta anos no setor de empreen-

dimentos residenciais e comerciais referida empresa de capital aberto im-plementou plataforma especiacutefica destinada agrave Governanccedila Corporativa A

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

automaccedilatildeo das rotinas de Governanccedila Corporativa de empresas associa-ccedilotildees cooperativas e outras entidades detentoras de processos de governan-ccedila eacute a principal finalidade da plataforma selecionada

A automatizaccedilatildeo das rotinas atinentes agraves reuniotildees do Conselho Ad-ministrativo e dos comitecircs foi imposta pelo fato de os suportes tecnoloacute-gicos anteriores se apoiarem em e-mails e outros formatos estribados em bases manuais Aleacutem disso a simplicidade no uso e a seguranccedila nos traacutefegos das informaccedilotildees seguranccedila anteriormente considerada improacute-pria exigiu tambeacutem a busca por novas soluccedilotildees

Para a empresa o benefiacutecio de destaque da ferramenta refere-se agrave gestatildeo do tempo jaacute que a plataforma auxilia na organizaccedilatildeo da reu-niatildeo no compartilhamento e proteccedilatildeo de materiais e no rastreamento da execuccedilatildeo das decisotildees tomadas Ademais os conselheiros diretores e gerentes estrateacutegicos acessam os documentos a qualquer tempo e seja qual for o dispositivo isso em face dos recursos avanccedilados de seguranccedila e do uso descomplicado da ferramenta (INFORCHANNEL 2019)

333 Caso DeloitteUma pesquisa da Deloitte realizada em 2020 indica que as empre-

sas utilizaratildeo cada vez mais a IA e outras ferramentas digitais nos pro-cessos de Governanccedila Corporativa A pesquisa nomeada Tech Trends 2020 explica que aleacutem de a IA ser convencionalmente reconhecida por melhorar processos de automaccedilatildeo em especial por meio de robocircs (har-dware ou software) as soluccedilotildees tambeacutem se prestam hoje agrave participaccedilatildeo ou agrave elaboraccedilatildeo de decisotildees nos mais diversos processos (LAVAL 2020)

Extensas massas de dados com o devido processamento pela IA abastecem os gestores e conselheiros com informaccedilotildees complexas Apre-sentadas de maneiras claras e explicadas estas possibilitam a exposiccedilatildeo de decisotildees completas ou finalizadas ou ainda a criaccedilatildeo de ambientes profiacutecuos ao apoio de insights mais elaborados ou mesmo inusitados que eventualmente estejam em prosseguimento

O movimento se direciona ao fortalecimento dos processos tecno-loacutegicos envolvidos o que tende a alterar a contribuiccedilatildeo da IA de um estado passivo de mero suporte para accedilotildees mais ativas que visem a

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melhorias nos benefiacutecios para a governanccedila corporativa e para os con-selhos de administraccedilatildeo

Ponto de destaque (e de preocupaccedilatildeo) alude agrave confianccedila das rela-ccedilotildees que existiratildeo entre os humanos representados pelas partes inte-ressadas e as maacutequinas uma vez que toda a cadeia de governanccedila so-freraacute interferecircncias por causa da inclusatildeo da IA fato que repercute de maneira direta nos resultados alcanccedilados 334 Caso Journal of Management and Governance (JMG)

O caso analisa a IA no ambiente da Governanccedila Corporativa e nos Conselhos de Administraccedilatildeo concebendo-o em trecircs etapas

Inicialmente a governanccedila dos dados se configura o foco principal Os dados cada vez mais tornaram-se ativo de valor estrateacutegico agraves vezes o ativo mais valioso da empresa merecedores do justo roacutetulo de repre-sentantes da economia intangiacutevel A fundamental importacircncia se revela porque os dados assistem o ldquotreinamentordquo e geram as ldquorespostasrdquo dos processos que utilizam IA O foco principal na etapa eacute a geraccedilatildeo de rela-toacuterios controles graacuteficos textos etc que amparem sinalizem ou mesmo sugiram as decisotildees do Conselho de Administraccedilatildeo Salienta-se ainda o reconhecimento do conselho de que a IA natildeo afeta soacute as decisotildees e os negoacutecios mas tambeacutem o proacuteprio oacutergatildeo

Na etapa seguinte o esforccedilo se concentra no reforccedilo natildeo supervi-sionado da aprendizagem O foco passa a ser o algoritmo Os sistemas envolvidos na IA se qualificam em exceder as capacidades de aprendi-zagem humanas natildeo somente em aacutereas especiacuteficas mas tambeacutem em campos mais gerais os quais envolvem decisotildees inter-relacionadas

Nesse momento ascendem alguns toacutepicos regulatoacuterios e legais as-cendem como a responsabilidade pelo algoritmo recai em quem o usa ou em quem o desenvolve devido aos resultados um algoritmo mais sofisticado pode levar a um processo anticompetitivo diferentes empre-sas podem usar o mesmo algoritmo e os problemas de agecircncia perdem importacircncia Apesar disso pelos aspectos elencados contornaacuteveis por meio de novas orientaccedilotildees e posicionamentos as decisotildees se tornam mais confiaacuteveis com a IA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A etapa trecircs se descortina como ambiente composto de muitas incoacuteg-nitas em funccedilatildeo do irreversiacutevel avanccedilo tecnoloacutegico oportunizado pela IA ML e DL e de como os oacutergatildeos internos e externos relacionados agrave Go-vernanccedila Corporativa se posicionaratildeo O que haacute de tendecircncia eacute a ruptura com os modelos atuais por meio da busca de um novo niacutevel de efetivida-de e da exclusatildeo das partes obsoletas dos processos O eixo muda para a interface entre mente e maacutequina (ou soacute maacutequina) e para o modo como se extraem as ligaccedilotildees otimizadas dessa junccedilatildeo Mais ainda levanta-se nessa etapa um novo conjunto de questotildees legais e eacuteticas em especial aquelas acopladas agrave vontade humana e agrave autodeterminaccedilatildeo

Com isso haacute a propensatildeo de que as organizaccedilotildees se convertam em sistemas auto-organizados que ajam sem qualquer intervenccedilatildeo huma-na Ao final especula-se a AI como melhor dirigente conselheiro e ges-tor do que o ser humano 335 Caso Legal Network Series (LNS)

A inovaccedilatildeo se transformou em um dos impulsionadores de referecircn-cia para o sucesso e a perenidade das empresas O exerciacutecio e a aplica-ccedilatildeo disso exigem entre outros componentes potente inclusatildeo tecnoloacute-gica no sentido de moldar os negoacutecios de maneira diferenciada Nessa seara da modelagem a IA ingressa como agente modificador necessaacuterio e ateacute imprescindiacutevel nos tempos atuais e futuros

O Conselho de Administraccedilatildeo agora e cada vez mais natildeo dispotildee de recursos (humanos e tecnoloacutegicos) para analisar todos os dados e infor-maccedilotildees agrave disposiccedilatildeo antes de tomarem as suas decisotildees A princiacutepio eacute aventado que o Conselho use a IA como ferramenta em suas decisotildees En-tretanto com os avanccedilos jaacute alcanccedilados e os que ainda vatildeo se realizar no acircmbito da IA eacute discutida a incorporaccedilatildeo da IA passo a passo chegando-se gradativamente a um patamar mais alto do que o anterior em termos de apoio agraves decisotildees e agrave tomada propriamente dita das decisotildees Embora ainda natildeo delineado na totalidade o limite da inclusatildeo seria a IA como conselheira legiacutetima

No tocante agraves leis e aos regulamentos devem eles se adaptar na velocidade que os legisladores e outros agentes oportunos alterem as

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questotildees legais e regulatoacuterias inerentes agrave entrada da IA de fato nos Con-selhos de Administraccedilatildeo (RAZAK PUTERA MAHALI 2020)

36 Anaacutelises e discussatildeoEmbasando-se nos casos e nas anaacutelises e discussotildees realizadas o

Quadro 2 mostra o resumo das experiecircncias (uso) as bases legais e re-gulamentares e as viabilidades da incorporaccedilatildeo da IA (perspectivas que abrangem o curto e meacutedio prazos) nos Conselhos de Administraccedilatildeo

Quadro 2 Resumo analiacutetico dos casos

CasoIA Uso atual

Perspectiva IA conselheira

Alteraccedilatildeo em regulamentos

e normas

Cuidados na adoccedilatildeo em

atenccedilatildeo aos stakeholders

afetados

DKV Apoio Sim Natildeo se aplica SimEven Apoio Natildeo Natildeo se aplica Natildeo se aplicaDeloitte Apoio Sim Sim SimJMG Apoio Sim Sim SimLNS Apoio Sim Sim Sim

Fonte elaborado pelos autores

Em vista dos resultados obtidos nos casos avaliados e em consonacircn-cia com as tendecircncias apuradas nas fundamentaccedilotildees teoacutericas pondera--se a praticabilidade da integraccedilatildeo da IA no Conselho de Administraccedilatildeo quando realizado em etapas dependentes do grau de maturidade da em-presa em Governanccedila Corporativa

Na primeira etapa haacute concordacircncia dos casos no sentido de que a IA deve se restringir a somente uma peccedila de apoio ao Conselho humano A consecuccedilatildeo das outras etapas avanccedilando mais e mais em termos automatizados sujeita-se a deliberaccedilotildees do proacuteprio Conselho

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Humano sobre a velocidade a transposiccedilatildeo de obstaacuteculos e a disposi-ccedilatildeo na introduccedilatildeo

Ponto de destaque nas fases iniciais da introduccedilatildeo da IA nos Con-selhos de Administraccedilatildeo sob qualquer perspectiva concentra-se nos cuidados e nas accedilotildees futuras com relaccedilatildeo aos stakeholders diretamente afetados em relaccedilatildeo aos impactos causados em suas responsabilidades e poderes de decisatildeo

Estabelece-se no entanto a real factibilidade da incorporaccedilatildeo ini-cial e depois mais avanccedilada da IA no Conselho de Administraccedilatildeo Ade-mais devem-se estipular regulamentaccedilotildees e leis para a adequaccedilatildeo da possiacutevel nova conselheira

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISEm primeiro lugar eacute exigecircncia a notificaccedilatildeo da exiguidade (novembro

de 2020) na quantidade de casos textos artigos e outros trabalhos sobre a aplicaccedilatildeo fundamentada da IA na Governanccedila Corporativa e em especial a IA nos Conselhos de Administraccedilatildeo O assunto e o tema se configuram contemporacircneos e objeto de preliminares pesquisas e reflexotildees

A priori a ideia de usar Inteligecircncia Artificial em Conselhos de Ad-ministraccedilatildeo se mostra inovadora desafiadora e ateacute arrojada no ano de 2020 Afinal as decisotildees dos conselheiros aparentam o exato oposto do que se presume suscetiacutevel agrave automatizaccedilatildeo

Haacute ainda um laborioso e extenso caminho pela frente mas a viabi-lidade natildeo eacute e natildeo seraacute subestimada porque em outras aacutereas a inclusatildeo da IA eacute realidade e ostenta cada vez mais importacircncia no protagonismo e prestiacutegio em ascensatildeo

O fato de natildeo terem viacutenculo de acionista parentesco corpo de fun-cionaacuterios fornecimento ou relaccedilatildeo de compra e venda tampouco outra remuneraccedilatildeo da empresa aleacutem de serem capazes de acessar uma infi-nidade de bases de dados manejar milhares de informaccedilotildees e lastrear ou tomar decisotildees tudo isso faz com que a IA aspire a uma cadeira no Conselho de Administraccedilatildeo das empresas Em termos de Governanccedila Corporativa isso se daria em momentos temporais diversos em funccedilatildeo da maturidade do ambiente organizacional em adoccedilatildeo

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Contudo apreciaacuteveis doses de cautela devem balizar a concreta admissatildeo da IA nos ambientes em anaacutelise e discussatildeo Deve-se ter atenccedilatildeo quanto agrave inclusatildeo do envolvimento se possiacutevel de todos os stakeholders durante a discussatildeo da adoccedilatildeo e em especial nas fases iniciais da implantaccedilatildeo tendo em vista a eventual comoccedilatildeo e os des-dobramentos pessoais empresariais culturais eacuteticos legais regula-mentares que referida inclusatildeo pode gera

Aleacutem disso deve-se observar o impacto das mudanccedilas de valores envolvidas principalmente no tocante agraves transferecircncias de decisotildees e accedilotildees dos humanos para as maacutequinas Deve-se tambeacutem seguir a estra-teacutegia de promover integraccedilotildees posteriores controladas bem adminis-tradas monitoradas considerando-se que sistemas que reproduzem o raciociacutenio humano tendem a avanccedilar inexoravelmente o que legitima e percorre um caminho sem volta

Um uacuteltimo toacutepico de relevacircncia centraliza-se nas definiccedilotildees das responsabilidades (de pessoas desenvolvedores empresas e tecnolo-gias) em outro contexto legais e regulamentares ligadas aos algoritmos que compotildeem a soluccedilatildeo sistecircmica de IA Isso deve ocorrer ao longo das primeiras versotildees das posteriores e concebidas a partir dos proacuteprios algoritmos a fim de equilibrarem-se as repercussotildees dos apoios das de-cisotildees e dos resultados obtidos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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CA

PIacuteT

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OResumo

Em geral as empresas satildeo criadas por um contrato registrado ou por leis antes de ter um escritoacuterio de-signado do governo Satildeo identificadas por um nome tecircm endereccedilo e atribuiccedilatildeo de responsabilidades e direitos de terceiros Suas vidas satildeo indeterminadas e tecircm um conjunto de livros legais para registrar transaccedilotildees relatoacuterios e outras informaccedilotildees necessaacute-rias As Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo (SCP) entretanto natildeo possuem obrigatoriamente esses requisitos Por exemplo o contrato dela natildeo tem as-sento nos oacutergatildeos de registros oficiais o que implica que essa ldquosociedaderdquo possui caracteriacutestica temporaacute-ria por um periacuteodo especiacutefico e para fins especiacuteficos No Brasil esse tipo de Sociedade pressupotildee dois ti-pos de soacutecios distintos um ostensivo responsaacutevel pelo negoacutecio e outros que satildeo investidores ocultos e participam apenas do resultado O estudo tem como objetivo apresentar a influecircncia e os aspectos da teoria da contabilidade na SCP ou seja identifi-car a participaccedilatildeo da contabilidade na geraccedilatildeo de resultados desse tipo societaacuterio A metodologia do estudo estrutura-se no meacutetodo dedutivo por meio da pesquisa bibliograacutefica e descritiva A contabilida-de para o soacutecio ostensivo deve preocupar-se com a preparaccedilatildeo de relatoacuterios especiacuteficos para as SCP no sentido de prestaccedilatildeo de contas e isso seraacute evidencia-do com notas explicativas quando houver qualquer defasagem no montante das origens em relaccedilatildeo agraves aplicaccedilotildees dos recursos no ativo O Patrimocircnio Liacute-quido seraacute destacado para cada SCP

Palavras-Chave Patrimocircnio liacutequido Teoria da contabilidade Sociedade comercial Contabilidade societaacuteria

Aspectos da teoria da contabilidade aplicados agrave Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP)

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Aspectos da teoria da contabilidade aplicados

agrave Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP)

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Joseacute Carlos Marion Seacutergio de Iudiacutecibus

Anderson de Sousa Santos Fernando de Almeida Santos

INTRODUCcedilAtildeO

A Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (SCP) tem como caracte-riacutestica a reuniatildeo de pelo menos duas pessoas para explorar de-terminada operaccedilatildeo comercial com a intenccedilatildeo de obter lucro a

partir dessa atividade Em toda a sua histoacuteria a SCP natildeo constitui pessoa juriacutedica e natildeo

tem por isso o contrato arquivado no Registro de Comeacutercio (Juntas Co-merciais Estaduais) Sendo assim satildeo despersonalizadas de formaliza-ccedilatildeo juriacutedica mas por forccedila da Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil (IN-RFB) nordm 14702014 as SCP estatildeo obrigadas a inscrever-se junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ)

Os acordos firmados entre as partes envolvidas por esse tipo de socie-dade satildeo caracterizados por serem ocultos de modo que natildeo se tornam puacute-blica (apenas os soacutecios participantes a conhecem) Perante terceiros aparece apenas a figura do soacutecio comerciante que realiza as operaccedilotildees comerciais no proacuteprio nome e assume assim a gerecircncia e a responsabilidade dos compro-missos sociais Os demais soacutecios (ou outro soacutecio) por sua vez satildeo ocultos e natildeo tecircm responsabilidades gerenciais e sociais perante terceiros

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Vaacuterios pesquisadores de sociedades afirmam que a SCP existe des-de a Antiguidade Greco-romana Concordando com essa afirmaccedilatildeo Bul-garelli (1989 p 134) diz que ldquoeacute fora de duacutevida que sua origem (SCP) estaacute ligada ao contrato de comenda do qual deriva tambeacutem a sociedade em comandita entendendo-se que a comandita era expressa enquanto a sociedade em conta de participaccedilatildeo era ocultardquo

Eacute entretanto na Franccedila que esse tipo de sociedade passa a ser legalmente reconhecida Martins (1981 p 273) descreve esse fato da seguinte maneira ldquoA Ordenanccedila Francesa de 1673 acolheu a sociedade em conta de participaccedilatildeo com a designaccedilatildeo de sociedade anocircnimardquo Em seguida ela passou para o Coacutedigo Francecircs de 1808 com a denominaccedilatildeo de associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo

Affonso (2014 p 7) destaca que

A sociedade em conta de participaccedilatildeo possui origem legislati-va no Coacutedigo Espanhol datado de 189 e no Coacutedigo Portuguecircs data de 1833 No entanto na praacutetica a sociedade em conta de participaccedilatildeo nasceu na Idade Meacutedia na Itaacutelia em decorrecircncia da proibiccedilatildeo da usura pela Igreja Catoacutelica e do cenaacuterio me-dieval que dificultava o exerciacutecio do comeacutercio pelos nobres (AFFONSO 2014 p 7)

O primeiro coacutedigo comercial portuguecircs de autoria de Ferreira Bor-ges de 1833 reconhece a SCP e a inclui com o tiacutetulo de associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo A associaccedilatildeo em conta de participaccedilatildeo foi intro-duzida em 1850 no coacutedigo comercial brasileiro de referida norma na seccedilatildeo de Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo

A Lei nordm 104062002 que institui o Coacutedigo Civil regulamentou as Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo classificando-as como socie-dades natildeo personificadas isto eacute que natildeo tecircm personalidade juriacutedica Nesse sentido cabe ao soacutecio ostensivo a apuraccedilatildeo dos resultados da SPC de forma que a contabilidade se torna um importante instru-mento para a apuraccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos resultados dessa modali-dade societaacuteria

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4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

Iudiacutecibus (2012 p 6) explica que uma teoria eacute definida como um ldquoconjunto articulado de postulados princiacutepios e restriccedilotildees que definem uma ciecircnciardquo O autor ainda destaca que uma teoria ldquodeveria ser um conjunto de postulados e teoremas que sistematicamente apresentados formassem a base de uma ciecircnciardquo

A teoria da contabilidade ao aplicar esses conjuntos sistecircmicos agraves SPC contribui para o gerenciamento de resultados dessas organizaccedilotildees A contabilidade possui a capacidade de concentrar informaccedilotildees em um banco de dados cujas informaccedilotildees podem ser extraiacutedas pelos usuaacuterios com o objetivo de auxiliaacute-los no processo de tomada de decisotildees Para Ma-rion (2018 p 4) a contabilidade eacute um instrumento que fornece o maacuteximo de informaccedilotildees uacuteteis para a tomada de decisotildees dentro e fora da empresa

O presente estudo tem como objetivo apresentar a influecircncia e os as-pectos da teoria da contabilidade nas SCP Com isso pretende-se identificar a participaccedilatildeo da contabilidade na geraccedilatildeo de resultados dessas empresas por meio de informaccedilotildees que expressem a posiccedilatildeo patrimonial e auxiliem os gestores no processo de tomada de decisatildeo Nessa linha de pesquisa formulou-se a seguinte questatildeo A Teoria da Contabilidade eacute aplicada no processo de tomada de decisatildeo das Sociedades em Conta de Participaccedilatildeo

O tema justifica-se pelo fato de a contabilidade ser uma importan-te ferramenta no processo de gestatildeo empresarial e tambeacutem pela forma como ela pode ser utilizada no gerenciamento das SPC Sendo assim eacute importante que a contabilidade contribua na geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis a fim de auxiliar no processo de tomada de decisotildees nas SCP

41 REFERENCIAL TEOacuteRICO

As SCP satildeo despersonalizadas ou seja seus atos constitutivos natildeo satildeo registrados nos oacutergatildeos de registro comercial das empresas O Coacutedi-go Civil Brasileiro instituiacutedo pela Lei nordm 104062002 trata sobre as SCP no Capiacutetulo II entre os artigos 991 a 996

Art 991 Na sociedade em conta de participaccedilatildeo a atividade constitutiva do objeto social eacute exercida unicamente pelo soacutecio

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

ostensivo em seu nome individual e sob sua proacutepria e exclusiva responsabilidade participando os demais dos resultados corres-pondentesParaacutegrafo uacutenico Obriga-se perante terceiro tatildeo-somente o soacutecio ostensivo e exclusivamente perante este o soacutecio participante nos termos do contrato socialArt 992 A constituiccedilatildeo da sociedade em conta de participaccedilatildeo in-depende de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direitoArt 993 O contrato social produz efeito somente entre os soacutecios e a eventual inscriccedilatildeo de seu instrumento em qualquer registro natildeo confere personalidade juriacutedica agrave sociedadeParaacutegrafo uacutenico Sem prejuiacutezo do direito de fiscalizar a gestatildeo dos negoacutecios sociais o soacutecio participante natildeo pode tomar parte nas relaccedilotildees do soacutecio ostensivo com terceiros sob pena de res-ponder solidariamente com este pelas obrigaccedilotildees em que inter-vierArt 994 A contribuiccedilatildeo do soacutecio participante constitui com a do soacutecio ostensivo patrimocircnio especial objeto da conta de participa-ccedilatildeo relativa aos negoacutecios sociaissect 1ordm A especializaccedilatildeo patrimonial somente produz efeitos em rela-ccedilatildeo aos soacuteciossect 2ordm A falecircncia do soacutecio ostensivo acarreta a dissoluccedilatildeo da socieda-de e a liquidaccedilatildeo da respectiva conta cujo saldo constituiraacute creacutedito quirografaacuteriosect 3ordm Falindo o soacutecio participante o contrato social fica sujeito agraves normas que regulam os efeitos da falecircncia nos contratos bilaterais do falidoArt 995 Salvo estipulaccedilatildeo em contraacuterio o soacutecio ostensivo natildeo pode admitir novo soacutecio sem o consentimento expresso dos de-maisArt 996 Aplica-se agrave sociedade em conta de participaccedilatildeo subsidia-riamente e no que com ela for compatiacutevel o disposto para a socie-dade simples e a sua liquidaccedilatildeo rege-se pelas normas relativas agrave

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prestaccedilatildeo de contas na forma da lei processualParaacutegrafo uacutenico Havendo mais de um soacutecio ostensivo as respec-tivas contas seratildeo prestadas e julgadas no mesmo processo (BRA-SIL 2002)

Nota-se que a SCP apresenta a figura de dois tipos de soacutecios distintos o ostensivo e o oculto O primeiro eacute o comerciante e pode ser tanto uma sociedade comercial como um comerciante individual E eacute esse soacutecio que aparece nos negoacutecios com outro(s) soacutecio(s) e tambeacutem eacute ele quem se res-ponsabiliza perante terceiros por todos os atos da sociedade Tambeacutem eacute conhecido como soacutecio operador soacutecio administrador soacutecio gerente ou simplesmente administrador O soacutecio oculto por sua vez eacute o prestador de capital para o ostensivo e natildeo aparece externamente em face de ter-ceiro com quem o soacutecio ostensivo negocia de maneira direta e pessoal Tambeacutem eacute conhecido como soacutecio participante ou soacutecio anocircnimo

Compete ao soacutecio ostensivo em lanccedilamentos destacados dos de sua atividade normal a contabilizaccedilatildeo das operaccedilotildees e resultados do em-preendimento comum assim como a realizaccedilatildeo da divisatildeo do que toca a cada participante

Os resultados das SCP devem ser apurados pelo soacutecio ostensivo o qual tambeacutem eacute responsaacutevel pela declaraccedilatildeo de rendimentos e pelo recolhimen-to dos tributos e contribuiccedilotildees devidos pela SCP A organizaccedilatildeo faz a es-crituraccedilatildeo contaacutebil comercial das operaccedilotildees geradas pelas atividades bem como todas obrigaccedilotildees acessoacuterias decorrentes das praacuteticas operacionais

Quanto agrave divisatildeo dos resultados da SCP eacute comum ficar estabelecido que a parcela pertencente aos soacutecios ocultos no caso de pessoas juriacutedicas seraacute transferida para eles e considerada por eles como receita operacio-nal A parte que couber ao soacutecio ostensivo seraacute incorporada aos resulta-dos das atividades normais que desempenha

No tocante agrave periodicidade com a qual devem ocorrer a apuraccedilatildeo e a consequente divisatildeo dos resultados o ideal seria o prazo anual Po-reacutem a depender do que ficou convencionado entre as partes componen-tes da sociedade ou da natureza do empreendimento a ser executado pode-se estipular outro cronograma

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No Brasil observam-se projetos agriacutecolas especiacuteficos na forma da SCP Em se tratando de uma cultura temporaacuteria (uma soacute colheita) ao teacutermino do projeto a SCP se extingue Em se tratando de uma cultura permanente (diversas colheitas) a cada colheita faz-se uma prestaccedilatildeo de conta extinguindo-se a sociedade na uacuteltima depreciaccedilatildeo da cultu-ra (ou conforme o contrato) Outros casos satildeo alvos de SCP sindicatos financeiros induacutestria jornaliacutestica induacutestria cinematograacutefica obras puacute-blicas comeacutercio de pedras preciosas gestatildeo ou controle de produtos ou de vendas cartel organizaccedilatildeo de eventos (feira festival) dentre outros

No momento em que efetuar os registros em livros comerciais o re-gistro das mutaccedilotildees patrimoniais (registro contaacutebil) e a apresentaccedilatildeo dos demonstrativos financeirocontaacutebil o soacutecio ostensivo deveraacute destacar as movimentaccedilotildees inerentes agrave SCP de modo a garantir que as atividades da SCP sejam visualizadas em separado das demais Da mesma forma quan-do a SCP for tributada na modalidade do Lucro Real na escrituraccedilatildeo do Livro de Apuraccedilatildeo do Lucro Real (LALUR) as demonstraccedilotildees para a apu-raccedilatildeo do lucro real devem estar perfeitamente destacadas Assim garan-tem-se os aspectos qualitativos da informaccedilatildeo contaacutebil

A contabilidade tem por objetivo o estudo das movimentaccedilotildees eco-nocircmicas e financeiras do patrimocircnio das entidades e o acompanhamen-to constante das variaccedilotildees a partir das informaccedilotildees obtidas no patrimocirc-nio Nesse sentido a contabilidade tem por objetivo o fornecimento de um conjunto de informaccedilotildees uacuteteis que auxilie os usuaacuterios (internos ou externos) na tomada de decisatildeo

De acordo com Padoveze (2018 p 3) a contabilidade eacute um sistema de informaccedilatildeo que controla o patrimocircnio de uma entidade

Na oacuteptica de Biddle (apud MAZZIONI KLANN 2016 p 5)

A anaacutelise da qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil manifesta re-levacircncia pela aceitaccedilatildeo de que a informaccedilatildeo de qualidade re-duz o grau de incerteza e a assimetria da informaccedilatildeo entre preparadores e usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis aleacutem de melhorar a eficiecircncia do mercado de capitais relacionada agrave gestatildeo do risco dada a maior possibilidade de compreensatildeo

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da informaccedilatildeo contaacutebil reportada (BIDDLE apud MAZZIONI KAPLAN 2016 p 5)

A essecircncia da contabilidade eacute atender ao patrimocircnio e zelar por ele e o objetivo da aacuterea eacute fornecer informaccedilotildees uacuteteis auxiliando o processo de tomadas de decisotildees Marion (2014) define que o objeto eacute o patrimocircnio das entidades e um dos objetivos da contabilidade eacute informar os usuaacuterios

Segundo Moonitz (apud HENDRIKSEN BREDA 2015) o objetivo da contabilidade eacute

a mediccedilatildeo dos recursos que determinada entidade possui (b) a evidenciaccedilatildeo dos direitos contra tal entidade e os interesses nela existentes (c) a mediccedilatildeo das variaccedilotildees ocorridas nesses recursos direitos e interesses (d) a atribuiccedilatildeo de periacuteodos determinados e (e) a utilizaccedilatildeo de um denominador comum (moeda) para exprimir os dados anteriormente tratados (MOONITZ apud HENDRIKSEN BREDA 2015)

Por meio da definiccedilatildeo dos objetivos da contabilidade dada por Hendrik-sen e Breda (2015) identificam-se dois pilares fundamentais para a contabi-lidade a mensuraccedilatildeo e a evidenciaccedilatildeo A contabilidade eacute capaz de trabalhar os fenocircmenos patrimoniais por meio desses pilares As demonstraccedilotildees finan-ceiras devem ser capazes de proporcionar informaccedilotildees confiaacuteveis e uacuteteis que ajudem investidores credores e outros usuaacuterios a avaliar os volumes a distribuiccedilatildeo e a incerteza de possiacuteveis benefiacutecios de fluxos de caixa

Conforme abordado o objetivo da contabilidade eacute fornecer infor-maccedilotildees uacuteteis para os usuaacuterios tomarem decisotildees Portanto para elabo-rar um uacutenico conjunto eacute necessaacuterio levantar o objetivo final das de-monstraccedilotildees pois eacute preciso conhecer os usuaacuterios e suas necessidades de informaccedilatildeo Na oacuteptica de Iudiciacutebus (2015 p 4)

um estudo profundo do modelo decisoacuterio de cada tipo de to-mador de decisatildeo que se utiliza dados contaacutebeis Deveriacuteamos

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(a) estabelecer claramente qual a funccedilatildeo-objetivo que dese-jamos maximizar (b) coletar e avaliar o tipo de informaccedilatildeo utilizado no passado para maximizar a funccedilatildeo (c) prover o modelo preditivo que iraacute suprir o modelo decisoacuterio para ma-ximizaccedilatildeo da funccedilatildeo objetivo (IUDICIacuteBUS 2015 p 4)

Barros (2007) afirma que a contabilidade eacute um instrumento que auxilia o processo decisoacuterio no acircmbito nacional e internacional

O processamento e a divulgaccedilatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil no cenaacuterio empresarial mundial fazem com que a qualidade dessa informaccedilatildeo se torne uma peccedila importante na dinacircmica da informaccedilatildeo contaacutebil Por isso segundo Ricarte (2005) a contabilidade eacute um instrumento que auxilia a gestatildeo da em-presa e suas informaccedilotildees satildeo indispensaacuteveis para auferir o resultado das de-cisotildees administrativas e para orientar os planos e poliacuteticas a serem seguidos

A contabilidade desse modo exerce um papel importante no processo de gerar informaccedilotildees para a tomada de decisotildees dentro e fora da empresa

Conforme a Estrutura Conceitual Baacutesica da Contabilidade CPC nordm 00 (R2) (CPC 2019) o cenaacuterio contaacutebil primitivo apresentava as seguin-tes caracteriacutesticas

bull Desenvolvimento embrionaacuterio das entidades comerciais e in-dustriais como hoje as conhecemos

bull Duraccedilatildeo usualmente limitada dos empreendimentos apesar de alguns exemplos de empresas com longos anos de existecircncia

bull Apresentaccedilatildeo do proprietaacuterio como figura central da accedilatildeo em-presarial em vez da entidade e da gerecircncia

bull Relativa estabilidade de preccedilos em mercados perfeitamente de-limitados

bull Lentas mudanccedilas na tecnologia na qualidade e nas caracteriacutesti-cas operacionais dos produtos

Considerando as significativas mudanccedilas no cenaacuterio social em es-pecial nos uacuteltimos anos observa-se do ponto de vista contaacutebil modifi-caccedilotildees em relaccedilatildeo ao primitivo

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bull Grande desenvolvimento de entidades em porte influecircncia geo-graacutefica e variedade

bull Duraccedilatildeo usualmente muito longa dos empreendimentos apesar de alguns exemplos de empresas com poucos anos de existecircncia

bull A entidade em si como figura central da accedilatildeo empresarial em vez do proprietaacuterio

bull Relativa instabilidade de preccedilos em mercados tremendamente ampliados

bull Raacutepidas e agraves vezes velociacutessimas mudanccedilas na tecnologia na qualidade e nas caracteriacutesticas operacionais dos produtos

Considerando que em SCP o soacutecio ostensivo eacute o centro contaacutebil de to-das as atenccedilotildees (e natildeo a sociedade tida como oculta) que no cenaacuterio primi-tivo o proprietaacuterio era figura central da accedilatildeo empresarial (e natildeo a entida-de) e que no cenaacuterio atual a entidade em si eacute vista como figura central da accedilatildeo empresarial em vez do proprietaacuterio entendemos ser recomendaacutevel analisar pela teoria da contabilidade o que eacute efetivamente a entidade con-taacutebil em SCP o soacutecio ostensivo ou a Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo

No acircmbito internacional a Conceptual Framework for Financial Re-porting (Conceptual Framework) (FUNDACcedilAtildeO IFRS 2018) diz que

O objetivo do relatoacuterio financeiro para fins gerais eacute fornecer infor-maccedilotildees financeiras sobre a entidade que reporta que sejam uacuteteis para investidores mutuantes e outros credores existentes e poten-ciais na tomada de decisotildees quanto agrave oferta de recursos agrave enti-dade Tais decisotildees envolvem a compra venda ou manutenccedilatildeo de instrumentos de patrimocircnio e de diacutevida e a oferta ou liquidaccedilatildeo de empreacutestimos e outras formas de creacutedito (FUNDACcedilAtildeO IFRS 2018)

Considerando a entidade contaacutebil como postulado ou princiacutepio enten-de-se que a Contabilidade eacute mantida para as entidades os soacutecios ou quotis-tas destas natildeo se confundem com aquela para efeito contaacutebil Do ponto de vista contaacutebil podem tornar-se uma entidade contaacutebil qualquer indiviacuteduo empresa grupo de empresas ou entidades setor ou divisatildeo que efetue

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atividade econocircmica e que seja tatildeo importante a criteacuterio dos donos do ca-pital a ponto de justificar um relatoacuterio separado e individualizado de re-ceitas e despesas de investimentos e de retornos de metas e de realizaccedilotildees

Para Iudiacutecibus (2015 p 33) ldquoum postulado pode ser definido como uma proposiccedilatildeo ou observaccedilatildeo de certa realidade que pode ser conside-rada natildeo sujeita a verificaccedilatildeo ou axiomaacuteticardquo Do ponto de vista concei-tual um postulado eacute algo que natildeo se discute aceita-se como verdade eacute um axioma que serve como iniacutecio ou aceitaccedilatildeo de algo

A Ciecircncia Contaacutebil estaacute diretamente ligada a dois postulados am-bientais o da entidade contaacutebil e o postulado da continuidade Nesse sentido para a aacuterea segundo Hendriksen e Breda (2015 p 96) os pos-tulados ldquo[] satildeo as premissas baacutesicas acerca do ambiente econocircmico poliacutetico e social no qual a Contabilidade deve operarrdquo Representam a base onde os fundamentos das Ciecircncias Contaacutebeis estatildeo alicerccedilados

Como comentado antes para a teoria da contabilidade em uma enunciaccedilatildeo axiomaacutetica temos dois postulados ambientais entidade con-taacutebil e continuidade Nesse caso estabelece-se uma hierarquia entre pos-tulados princiacutepios e convenccedilotildees contaacutebeis Assim postulados satildeo a base de uma piracircmide da Contabilidade vista como ciecircncia sobre a qual se as-sentam os princiacutepios A entidade pode ser um indiviacuteduo uma sociedade (quotas ou accedilotildees) um grupo consolidado com ou sem fins lucrativos

Conforme Iudiacutecibus (2015 p 35)

entidade contaacutebil eacute o ente juridicamente delimitado ou natildeo di-visatildeo ou grupos de entidades ou empresas para os quais devemos realizar relatoacuterios distintos de receitas e despesas de investimen-tos e retornos metas e realizaccedilotildees independente dos relatoacuterios que fizermos para pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas que tem interesses em cada uma das entidades definidas em cada oportunidade (IUDIacuteCIBUS 2015 p 35)

A definiccedilatildeo da entidade contaacutebil consiste em determinar a unidade econocircmica que exerce controle sobre recursos aceita responsabilidade por assumir e cumprir compromissos e conduz a atividade econocircmica

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Jaacute Hendriksen e Breda (2015 p 104) entendem que ldquoUma definiccedilatildeo da entidade contaacutebil eacute importante porque define o campo de interesse e delimita assim os objetivos e atividades possiacuteveis e os atributos corres-pondentes que podem ser escolhidos para inclusatildeo nos relatoacuterios finan-ceirosrdquo Diante desses conceitos iniciais cabe abordar aqui se eacute adequa-do tratar como entidade contaacutebil o soacutecio ostensivo ou a SCP

Jaacute o pressuposto baacutesico da continuidade estabelece que para a Contabilidade a entidade eacute um organismo vivo que viveraacute (operaraacute) por um longo periacuteodo de tempo (indeterminado) ateacute que surjam evi-decircncias em contraacuterio

Os soacutecios ocultos potildeem agrave disposiccedilatildeo do soacutecio ostensivo uma impor-tacircncia financeira ou natildeo (recursos diversos) para lograr fins comuns Essa importacircncia era denominada fundos sociais pelo Coacutedigo Comercial em poder do soacutecio ostensivo Assim surgem algumas duacutevidas quanto agrave classificaccedilatildeo contaacutebil de referido valor

Existem dois tipos entendimentos para a classificaccedilatildeo contaacutebil O primeiro implica que esses recursos deveriam ser classificados como passivos exigiacuteveis e o segundo linha de pesquisa do presente estudo os classifica na linha de Patrimocircnio Liacutequido

a) Classificaccedilatildeo como passivo exigiacutevelA teoria da contabilidade estabelece que passivo exigiacutevel eacute defini-do como uma exigibilidade que a empresa possui com terceiros ou seja a entidade tem o compromisso de desembolsar recursos financeiros para liquidar a operaccedilatildeo ou entregar os produtos ou serviccedilos a outras entidades

Iudiacutecibus (2015 p 141) explica que ldquopassivo eacute tratado como sinocircni-mo de Exigibilidade e o problema principal do passivo natildeo reside tanto em sua mensuraccedilatildeo mas em quando reconhececirc-lo e registraacute-lordquo

O Comitecirc de Pronunciamento contaacutebeis no CPC nordm 00 (R2) (CPC 2019) a partir do item 428 apresenta os criteacuterios para definir uma obri-gaccedilatildeo passiva

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428 O primeiro criteacuterio para o passivo eacute que a entidade te-nha a obrigaccedilatildeo 429 A obrigaccedilatildeo eacute o dever ou responsabili-dade que a entidade natildeo tem a capacidade praacutetica de evitar A obrigaccedilatildeo eacute sempre devida agrave outra parte (ou partes) A outra parte (ou partes) pode ser uma pessoa ou outra entidade gru-po de pessoas ou outras entidades ou a sociedade em geral Natildeo eacute necessaacuterio conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigaccedilatildeo eacute devida 430 Se a parte tem obrigaccedilatildeo de transferir um recurso econocircmico ocorre que outra parte (ou partes) tem o direito de receber esse recurso econocircmico Contudo um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensuraacute-lo a um valor especiacutefico natildeo implica que outra par-te (ou partes) deve reconhecer um ativo ou mensuraacute-lo pelo mesmo valor Por exemplo determinados pronunciamentos podem conter diferentes criteacuterios de reconhecimento ou requi-sitos de mensuraccedilatildeo para o passivo de uma parte e o ativo correspondente da outra parte (ou partes) se esses criteacuterios ou requisitos diferentes satildeo consequecircncia de decisotildees destinadas a selecionar as informaccedilotildees mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar (CPC 2019)

Assim o passivo se caracteriza por ser decorrente de eventos pas-sados os quais geram sacrifiacutecios financeiros futuros decorrentes de obrigaccedilotildees presentes que visam a gerar benefiacutecios futuros

b) Classificaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequidoDe maneira simplificada a definiccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido eacute a diferenccedila entre o ativo e o passivo (exigibilidades) poreacutem essa definiccedilatildeo natildeo apresenta muita eficaacutecia Para Marion (2014) pa-trimocircnio liacutequido eacute definido de forma simples podendo ser carac-terizado como a diferenccedila entre o ativo e exigibilidades (passivo) Entretanto essa definiccedilatildeo eacute demasiadamente simplista e pode ser mais bem detalhada

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Nesse sentido seratildeo detalhadas as seguintes definiccedilotildees teoria da entidade e teoria do fundo

Na teoria da entidade o patrimocircnio dos soacutecios natildeo se mistura com o patrimocircnio da entidade ou seja o patrimocircnio da entidade pertence agrave entidade Para Marion (2014 p 85) ldquoJaacute pela Teoria da Entidade o patri-mocircnio liacutequido dos acionistas ou quotistas pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas natildeo se confunde com o patrimocircnio liacutequido da entidaderdquo Iudiacutecibus (2015 p 168) menciona que ldquo[] a entidade tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietaacuterios de parcelas de seu capital A entidade tem personalidade proacutepria []rdquo

Natildeo tirando a importacircncia das outras teorias atualmente esta eacute a que mais influencia o pensamento contaacutebil sendo possiacutevel a aplicaccedilatildeo em qualquer tipo de sociedade Conforme Marion (2014 p 85) ldquo[] Pro-vavelmente embora todas as teorias tenham sua importacircncia a aplica-ccedilotildees parciais a Teoria da Entidade eacute a que mais influencia o desenvolvi-mento da Contabilidade de nossos diasrdquo

Na Teoria do Fundo na oacuteptica de Iudiacutecibus (2015 p 170) ldquo[] teo-ria do fundo satildeo abandonadas as relaccedilotildees pessoais que substanciam a teoria do proprietaacuterio e a personalizaccedilatildeo da firma como entidade legal e econocircmica artificial impliacutecitas na teoria da entidade[]rdquo Nessa teo-ria haacute a divisatildeo da entidade em diversas aacutereas de interesse livre de qualquer relaccedilatildeo direta com qualquer grupo de pessoas Entre noacutes sua aplicaccedilatildeo poderia ser notada em universidades e em outras entidades do gecircnero em que os fundos satildeo ligados a ativos especiacuteficos e vice-versa Eacute importante considerar que de acordo com essa teoria o lucro natildeo eacute o ponto central da contabilidade A descriccedilatildeo das operaccedilotildees do fundo eacute realizada com muito detalhe e clareza O primeiro aspecto baacutesico eacute o fato de o fundo incluir um grupo de ativos e obrigaccedilotildees relacionadas

Para Marion (2014 p 86) essa teoria eacute representada pela seguinte equaccedilatildeo aplicaccedilotildees + recursos ou usos = fontes

42 METODOLOGIA A metodologia do estudo estrutura-se no meacutetodo dedutivo por meio

da pesquisa bibliograacutefica e descritiva ou seja trata-se da construccedilatildeo de

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raciociacutenio em ordem descendente a fim de construir inicialmente de forma geral a anaacutelise particular ateacute chegar a uma conclusatildeo O refe-rencial teoacuterico eacute realizado por meio da pesquisa bibliograacutefica de livros artigos cientiacuteficos legislaccedilatildeo sites etc

O estudo apresenta uma pesquisa empiacuterica com estrateacutegia de pes-quisa bibliograacutefica e documental Quanto agrave pesquisa bibliograacutefica na oacuteptica de Martins e Theoacutephilo (2016 p 52)

a pesquisa bibliograacutefica procura explicar e discutir um assun-to tema ou problema com base em referencias publicadas em livros perioacutedicos revistas enciclopeacutedias dicionaacuterios jornais sites CDs anais de congressos etc Busca conhecer analisar e explicar contribuiccedilotildees sobre determinado assunto tema ou pro-blema (MARTINS THEOacutePHILO 2016 p 52)

A presente pesquisa eacute caracterizada como descritiva na qual se visa a apresentar os aspectos da teoria da contabilidade aplicados agraves SCP

43 DISCUSSAtildeO DO TEMA Conforme apresentado no referencial teoacuterico a contabilidade eacute

mantida para as entidades Nesse sentido haacute a necessidade de identifi-car-se a entidade enquanto indiviacuteduo empresa grupo de empresas etc

Ainda que a SCP seja uma sociedade regular ela eacute oculta natildeo iden-tificada por terceiros Na opiniatildeo de Ferreira (1958 p 510) a SCP ldquoeacute uma sociedade de pessoas unidas por profunda e reciacuteproca confianccedila pre-cisamente por tratar-se de sociedade de vida iacutentima interna e secretardquo o que evidencia que a SCP natildeo pode ser tratada como entidade contaacutebil

Aleacutem disso em relaccedilatildeo agrave natureza iacutentima interna e secreta sem fir-ma ou razatildeo social juridicamente se considera tambeacutem conforme o au-tor supracitado que a SCP natildeo tem patrimocircnio proacuteprio porque os bens ou valores ativos se integram no patrimocircnio do soacutecio operador (ostensivo) que o movimenta Este por sua vez recebe os preccedilos respectivos emite duplicatas (nas vendas a prazo) e consigna tudo na proacutepria contabilidade de maneira fiel e exata

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Afirma ainda Ferreira (1958) que se confunde a sociedade com o soacute-cio ostensivo pelo fato de o fundo social integrar-se ao uacuteltimo Exatamen-te por isso eacute evidente que a SCP natildeo tem nem pode ter personalidade juriacutedica As relaccedilotildees que se estabelecem entre a sociedade e os soacutecios e em especial entre estes natildeo satildeo de sociedade em si mas puramente con-tratuais de deacutebito e de creacutedito

Por tudo isso entende-se que a entidade contaacutebil eacute o soacutecio ostensivo seja na forma de pessoa fiacutesica seja na forma de pessoa juriacutedica O grande subsiacutedio existente eacute o fato de os fundos em poder do soacutecio ostensivo e sob a gerecircncia dele passarem agrave propriedade exclusiva conforme defendido pela maioria dos comercialistas a exemplo de Lopes (1964 p 107)

Iudiacutecibus (1981 p 50) afirma que ldquoa dimensatildeo econocircmica da enti-dade (como comandante de recursos) eacute mais importante para a contabi-lidade do que sua caracterizaccedilatildeo juriacutedicardquo

Entende-se portanto que ao optar pelo soacutecio ostensivo como en-tidade contaacutebil haveraacute a consubstanciaccedilatildeo nas dimensotildees econocircmica (soacutecio ostensivo comandante de recursos) e juriacutedica (soacutecio ostensivo legalmente visto como entidade)

Na verdade o soacutecio ostensivo eacute o agente econocircmico que daacute origem agrave entidade conforme a definiccedilatildeo do Mattessich (1964 p 64) ldquoExiste um conjunto de agentes econocircmicos que estabelece metas especiacuteficas para um sistema contaacutebil comanda recursos e traccedila planos e decisotildees com relaccedilatildeo as accedilotildees econocircmicasrdquo

Sendo assim a natureza social da SCP exige de acordo com Lopes (1964) que os fundos destinados agrave realizaccedilatildeo das operaccedilotildees sociais se-jam perfeitamente individualizados mediante a indicaccedilatildeo do montante e a determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo Eacute necessaacuterio portanto que se saibam o valor e os bens que integram a sociedade

Dessa forma entende-se adequado tratar o soacutecio ostensivo como a entidade contaacutebil e o patrimocircnio separado originado de SCP ou de diversas como subentidade ou subentidades se houver mais de uma

Iudiacutecibus (2015) relata que a Contabilidade eacute mantida para entidades enquanto pessoas distintas dos soacutecios que a integram e que ao que tudo indica continuaratildeo operando por um periacuteodo indefinido de tempo Diz

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ainda que natildeo se aplicariam (no caso de descontinuidade) os princiacutepios de contabilidade em geral aceitos na continuidade assim como se encontram hoje e os ativos seriam avaliados pelo valor provaacutevel de realizaccedilatildeo Diante disso seria possiacutevel dizer que o postulado da continuidade natildeo se aplicaria agraves SCP e portanto os princiacutepios normais de contabilidade aceitos no geral natildeo seriam aplicaacuteveis e os ativos deveriam ser avaliados por valores de saiacuteda e natildeo de entrada como para as empresas em continuidade

Sendo assim instala-se um impasse que necessita ser resolvido Na verdade ao estudar o postulado da entidade conclui-se que ela eacute o soacutecio ostensivo e natildeo a SCP Eacute comum o soacutecio ostensivo ter os proacuteprios negoacute-cios independente da SCP que se formou em volta de si

Ora ainda que a SCP seja formada com um fim especiacutefico tendo um ciclo determinado fica claro que a contabilidade natildeo eacute tratada como subenti-dade tampouco feita em funccedilatildeo dela e sim em funccedilatildeo do soacutecio ostensivo (en-tidade) que certamente estaacute visando agrave continuidade dos proacuteprios negoacutecios

Natildeo haacute duacutevida de que algumas regras especiais deveratildeo ser aplica-das agrave contabilidade destacada para o projeto resultante da SCP a exem-plo da depreciaccedilatildeo Nesse caso natildeo se deveriam considerando as taxas normais de mercado mas o teacutermino previsto da SCP caso em que seria necessaacuterio atentar-se ao valor residual ou seja ao valor provaacutevel de realizaccedilatildeo no final da SCP agrave amortizaccedilatildeo de benfeitorias e outras tendo em conta o mesmo raciociacutenio do comentaacuterio sobre depreciaccedilatildeo e provi-sotildees de acordo com a circunstacircncia do regime de competecircncia

Por esse motivo quando se trata do postulado da continuidade natildeo se compara SCP com casos de empreendimento rumo agrave morte sem viabilida-de econocircmica levando a contabilidade a princiacutepios e normas extraordinaacute-rias Na verdade o lucro obtido pelo soacutecio ostensivo eacute o grande indicador da continuidade A SCP integra-se a uma entidade que pressupotildee continui-dade A SCP com o horizonte de vida limitada eacute tratada como uma contabi-lidade divisional subentidade de uma entidade

Hendriksen e Breda (2015 p 410) comentam o conceito de passivos com base na definiccedilatildeo do Financial Accounting Standards Board (FASB) que os de-fine como ldquosacrifiacutecios futuros provaacuteveis de benefiacutecios econocircmicos resultan-tes de obrigaccedilotildees presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos

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ou serviccedilos para outras entidades no futuro em consequecircncia de transaccedilotildees eventos passadosrdquo Ainda de acordo com Hendriksen e Breda (2015 p 410) segundo a visatildeo do FASB as caracteriacutesticas especiacuteficas de passivos incluem

a) A obrigaccedilatildeo deve existir no presente momento resultan-te de uma transaccedilatildeo ou um evento passado

b) Obrigaccedilotildees equitativas ou deveres devem ser incluiacutedos se forem baseados na necessidade de efetuar pagamentos fu-turos para manter boas relaccedilotildees comerciais ou se estive-rem de acordo com as praacuteticas negociais normais

c) Natildeo pode haver nenhuma liberdade para evitar o sacrifiacute-cio futuro natildeo eacute necessaacuterio que o valor da obrigaccedilatildeo seja conhecido com certeza bastando que o sacrifiacutecio seja pro-vaacutevel

d) Normalmente deve haver um valor de vencimento de-terminaacutevel ou a expectativa de que seja exigido um pa-gamento de valor determinado com base em estimaccedilatildeo razoaacutevel numa data futura especiacutefica muito embora o mo-mento exato natildeo seja conhecido atualmente e

e) Normalmente o beneficiaacuterio do pagamento seria conheci-do ou identificaacutevel especificamente ou como grupo (HEN-DRIKSEN BREDA 2015 p 410)

Ainda que uma boa parte dos soacutecios ostensivos classifique os fundos so-ciais dos ocultos como passivo exigiacutevel pelas caracteriacutesticas descritas acima temos bons motivos para natildeo concordar com esse procedimento A concep-ccedilatildeo de lucro comum relaciona-se ao aumento de riscos Nas declaraccedilotildees de Ferreira (1958 p 513) encontram-se frases como ldquo[] Verifica-se ao encon-traacute-la se os lucros produziram ou se ao contraacuterio prejuiacutezos resultaramrdquo

Ainda conforme Ferreira (1958) o soacutecio participante poderaacute pedir restituiccedilatildeo do que tiver entregado ao soacutecio gerente da SCP mas precisa contribuir com a quota nos prejuiacutezos ateacute entatildeo verificados da mesma so-ciedade Por efeito mesmo da existecircncia dessa sociedade uma vez que esteja em relaccedilotildees de conta corrente com o soacutecio falido em conformidade

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com a situaccedilatildeo dessa conta eacute que o seu direito deve ser examinado Jaacute Re-quiatildeo (1979 p 288) considera que ldquocapitalistas emprestam seus capitais a comerciantes para aplicaccedilatildeo em determinadas operaccedilotildees repartindo--se o lucro ao finalrdquo Apesar de esse jurista ter usado ldquoemprestarrdquo estaacute muito claro que haacute uma divisatildeo de lucro ou prejuiacutezo

No que tange agrave falecircncia entende-se que os fundos sociais natildeo se assemelham a um passivo exigiacutevel Sendo assim natildeo tendo existecircncia distinta do soacutecio gerente falido (pois natildeo tem personalidade juriacutedica) conforme Ferreira (1958) a SCP tem os bens confundidos com os do soacute-cio falido e fazem parte da falecircncia Bem como um acionista preferen-cial de uma sociedade anocircnima os soacutecios participantes natildeo poderiam reivindicar os fundos sociais integrais aplicados e a parte que lhes com-pete pois contribuem nos prejuiacutezos com sua quota Portanto os fun-dos sociais natildeo deveriam ser classificados no passivo exigiacutevel por terem uma natureza de capital de risco e natildeo de exigibilidade

Como jaacute visualizado uma SCP eacute formada em funccedilatildeo de uma enti-dade na pessoa do soacutecio ostensivo (comerciante pessoa fiacutesica empresa individual sociedade jaacute existente etc) Essa entidade tem os proacuteprios re-cursos no caso de uma sociedade os proacuteprios soacutecios Estes no presente trabalho seratildeo os soacutecios natos (ou soacutecio nato em se tratando de pessoa fiacutesica ou empresa individual) Os recursos aplicados pelos soacutecios natos na entidade de modo evidente estatildeo destacados no Patrimocircnio Liacutequido

Por outro lado na formaccedilatildeo de uma SCP encontramos os soacutecios partici-pantes aplicando recursos os fundos sociais em funccedilatildeo de um negoacutecio espe-ciacutefico que em geral momentacircneo e acidental Conforme visto anteriormente esses recursos teratildeo classificaccedilatildeo igual como Patrimocircnio Liacutequido

Percebe-se que natildeo seria adequado somar ambos os patrimocircnios liacutequidos numa uacutenica rubrica dadas as origens totalmente distintas e as aplicaccedilotildees diferenciadas no ativo Enquanto o Patrimocircnio Liacutequido for-mado pelos soacutecios natos eacute aplicado de modo distinto no ativo da enti-dade o Patrimocircnio Liacutequido dos soacutecios ocultos eacute aplicado em ativos dis-tintos e identificados Dessa forma opta pela separaccedilatildeo dos diferentes patrimocircnios liacutequidos Neste trabalho denominam-se PL I as aplicaccedilotildees dos soacutecios natos e PL II a dos soacutecios ocultos

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Uma primeira pergunta que poderia surgir eacute se existe uma ldquoheresiardquo contaacutebil ao fazer essa segregaccedilatildeo A lei ndeg 64041976 no artigo 250 ao abor-dar normas sobre consolidaccedilatildeo explicita no paraacutegrafo primeiro ldquoa par-ticipaccedilatildeo dos acionistas controladores no Patrimocircnio Liacutequido e no Lucro Liacutequido do Exerciacutecio seraacute destacada respectivamente no Balanccedilo Patrimo-nial e na Demonstraccedilatildeo Consolidada do Resultado do Exerciacuteciordquo (BRASIL 1976) A Lei das Sociedades por Accedilotildees portanto ressalta a necessidade de destaque do Patrimocircnio Liacutequido composto de acionistas controladores e minoritaacuterios mesmo que na consolidaccedilatildeo de Balanccedilo Portanto no sentido de melhor evidenciaccedilatildeo (informaccedilotildees diferenciadas para os vaacuterios tipos de usuaacuterios) pela teoria da contabilidade admitem-se dois subgrupos consi-derados em separado natildeo obstante sejam da mesma natureza

O American Institute of Certificad Public Accountants (1961) estabe-lece ldquoOs demonstrativos contaacutebeis deveriam evidenciar o que for ne-cessaacuterio a fim de natildeo tornaacute-los enganososrdquo Assim a classificaccedilatildeo pura e simples dos fundos sociais como em conta de compensaccedilatildeo como pas-sivo exigiacutevel ou como englobados no Patrimocircnio Liacutequido seria enganosa (ou natildeo totalmente esclarecedora) para os usuaacuterios em geral

Essa soluccedilatildeo eacute a uacutenica possiacutevel e natildeo constitui novidade no direito brasileiro Os fundos sociais da conta de participaccedilatildeo que satildeo de pro-priedade do soacutecio ostensivo e foram incorporados ao patrimocircnio dele constituem um patrimocircnio separado ou especial da mesma espeacutecie que a quota da heranccedila que eacute de propriedade do herdeiro e natildeo se funde completamente ao patrimocircnio dele (LOPES 1964)

Assim conforme a conclusatildeo do jurista Lopes (1964) os fundos sociais incorporados ao patrimocircnio geral do soacutecio ostensivo formam dentro dele um patrimocircnio separado que cresce ou diminui Esse pa-trimocircnio separado tem um fim fixado pela vontade das partes que lhe delimitam a esfera constituiacutedo pelos negoacutecios sociais a que se destina

A Teoria do Fundo eacute a melhor alternativa para a SCP por forccedila de aspectos como a contabilidade divisional ou subentidade o relaciona-mento dos fundos sociais com o ativo a ecircnfase nos detalhes e as explica-ccedilotildees das aplicaccedilotildees dos fundos sociais acima da atenccedilatildeo preciacutepua que normalmente eacute para o lucro etc

4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISPartindo-se das premissas de que numa SCP a entidade contaacutebil eacute o

soacutecio ostensivo (e natildeo a sociedade) e de que este na qualidade de comer-ciante eacute uma Entidade em Continuidade em geral com base nos lucros

Contrapondo-se ao que normalmente se tem feito em termos de classificaccedilatildeo dos fundos sociais oriundos dos soacutecios ocultos (classifican-do-se ora como conta de compensaccedilatildeo ora como passivo exigiacutevel) por meio desta pesquisa propotildee-se o tratamento desse fundo como patri-mocircnio liacutequido na contabilidade do soacutecio ostensivo (entidade contaacutebil)

Todavia sendo plenamente possiacutevel e ateacute comum que um soacutecio os-tensivo detenha um patrimocircnio proacuteprio (ateacute porque sua caracteriacutestica eacute de comerciante reconhecido) eacute mister separar seus recursos proacuteprios dos oriundos dos soacutecios ocultos na formaccedilatildeo da SCP (ou ainda de vaacuterias SCP)

Dessa forma a segregaccedilatildeo de dois patrimocircnios liacutequidos eacute a ecircnfase deste trabalho Isso eacute muito mais justificaacutevel quando se pensa em soacutecio ostensivo na condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica com um patrimocircnio liacutequido exclusivo tendo-se absoluto controle em relaccedilatildeo aos recursos de outros investidores que se associaram agrave empresa para uma ldquoaventurardquo normal-mente efecircmera Essa segregaccedilatildeo entretanto natildeo se faz necessaacuteria apenas nas origens dos recursos mas tambeacutem nas aplicaccedilotildees no Ativo

Assim a contabilidade realizada para o soacutecio ostensivo se preocu-paraacute com o preparo de relatoacuterios especiacuteficos para as SCP no sentido de prestar contas o que deve ser destacado em notas explicativas quan-do houver qualquer defasagem no montante das origens em relaccedilatildeo agraves aplicaccedilotildees dos recursos no ativo

Deve-se destacar o patrimocircnio liacutequido para as SCP com a criaccedilatildeo de contas separadas de capital reservas e resultados para cada um dos investimentos Caso ocorra a devoluccedilatildeo do capital investido deveratildeo ser baixadas proporcionalmente as contas de resultado e de patrimocircnio do soacutecio dissidente

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REFE

REcircNCIAS

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4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PADOVEZE Cloacutevis Luiacutes Manual de Contabilidade Baacutesica contabilidade introdutoacuteria e intermediaacuteria10ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2018

RECEITA FEDERAL DO BRASIL Instruccedilatildeo Normativa da RFB nordm 1470 de 2014 Dispotildee sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ) Bra-siacutelia DF 2014 Disponiacutevel em lthttpnormasreceitafazendagovbrsijut-2consultalinkactionidAto=52901ampvisao=anotadogt Acesso em 6 jun 2020

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4 ASPECTOS DA TEORIA DA CONTABILIDADE APLICADOS Agrave SOCIEDADE EM CON-TA DE PARTICIPACcedilAtildeO (SCP)JOSEacute CARLOS MARION bull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull ANDERSON DE SOUSA SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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ResumoDiante da importacircncia do controle de custos e despesas em um cenaacuterio econocircmico criacutetico o re-ferido estudo trouxe de forma conceitual e com-parativa a evoluccedilatildeo de custos despesas e recei-tas liacutequidas de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 das empresas listadas na B3 do segmento de calccedilados no Brasil No referencial teoacuterico fo-ram discutidos os reflexos de um cenaacuterio criacutetico econocircmico dentro de uma empresa e a importacircn-cia da gestatildeo de custos e despesas Para efetuar a comparabilidade entre os periacuteodos foi utilizada anaacutelise horizontal das informaccedilotildees e tambeacutem a apuraccedilatildeo dos iacutendices de produtividade (custosdespesas x receitas liacutequidas) por periacuteodo Fica claro o quanto uma gestatildeo eficiente pode ajudar e o quanto independe do crescimento ou natildeo das receitas Na demonstraccedilatildeo do periacuteodo que foi avaliado dentro do primeiro semestre de 2020 a pandemia de Covid-19 prejudicou o cenaacuterio eco-nocircmico brasileiro e mundial reforccedilando assim o impacto direto nas vendas e o crescimento das empresas A contribuiccedilatildeo da pesquisa eacute possibi-litar a visatildeo das maiores empresas nacionais do setor considerando um cenaacuterio atiacutepico e essa nova realidade social o que pode ser uacutetil para empresaacuterios funcionaacuterios do setor e outros

Palavras-chave Custos Gestatildeo Setor de calccedila-dos B3

Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020

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Gestatildeo de custos em tempos de crise uma anaacutelise das

empresas do setor de calccedilados registradas na B3 no periacuteodo de 2018 2019 e primeiro semestre de 2020

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Suzana Rosa dos Santos Roberta Cristina da Silva

Fernando de Almeida Santos

INTRODUCcedilAtildeO

A gestatildeo de custos eacute um dos fatores para que a administraccedilatildeo de uma empresa tenha sucesso Dentre os fatores que influenciam uma gestatildeo de custos capacitada estatildeo o entendimento do se-

tor em que se atua considerando as possibilidades de minimizaccedilatildeo dos custos e maximizaccedilatildeo das receitas obtidas a capacidade das pessoas que estatildeo inseridas no processo de gestatildeo de custos e a margem de lucro que se pretende obter

Nesse contexto realizou-se a anaacutelise das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis das empresas do segmento de calccedilados que estatildeo listadas na B3 no pe-riacuteodo de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 que considera o periacuteodo da crise devido agrave pandemia de Covid-19 A anaacutelise buscou veri-ficar o desempenho dos custos em relaccedilatildeo agrave evoluccedilatildeo dessas empresas

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

no mercado de accedilotildees neste periacuteodo de crise Portanto o objetivo geral da pesquisa eacute desenvolver uma anaacutelise em que se observem os resultados das empresas no periacuteodo mencionado

Como objetivos especiacuteficos busca-se

(i) Identificar a possiacutevel existecircncia de oscilaccedilotildees significati-vas dos custos

(ii) Averiguar a gestatildeo de custos como influenciadora ou natildeo do desempenho na bolsa de valores

A metodologia de pesquisa ocorreu por meio de meacutetodo bibliograacute-fico e abordagens qualitativa e quantitativa que contemple a pesquisa explicativa e descritiva O estudo desenvolveu-se por meio das demons-traccedilotildees contaacutebeis apresentadas pelas entidades e a elaboraccedilatildeo da anaacuteli-se horizontal e do valor da accedilatildeo das entidades

Como contribuiccedilatildeo a pesquisa incorre na anaacutelise da interferecircn-cia de gestatildeo de custos dentro do cenaacuterio corporativo e seu possiacutevel auxiacutelio nos resultados alcanccedilados pelas entidades na busca de desta-que no mercado financeiro tendo como base a valorizaccedilatildeo no periacuteo-do avaliado

51 REFERENCIAL TEOacuteRICO

511 Os reflexos da crise no setor empresarialDe maneira constante as crises econocircmicas apresentam-se e im-

pactam os negoacutecios empresariais Segundo Guerra (2015) a histoacuteria brasileira contempla crises econocircmicas desde os tempos remotos Elas atuam na trajetoacuteria de crescimento e desenvolvimento do paiacutes e para o autor satildeo nesses periacuteodos de incerteza que novas ideias surgem e se concretizam em accedilotildees efetivas para reverter a situaccedilatildeo adversa

Ao proclamar a independecircncia em 1822 o Impeacuterio vivenciou a pri-meira grande crise devido agrave queda de exportaccedilotildees de accediluacutecar em 1820 o que resultou na realizaccedilatildeo de empreacutestimos do Brasil com a Inglaterra para a quitaccedilatildeo de diacutevidas com Portugal (GUERRA 2015)

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Dos remotos tempos ateacute hoje o paiacutes enfrenta crises econocircmicas que repercutem significativamente na vida das pessoas na sobrevivecircncia das empresas e na estagnaccedilatildeo dos setores de maneira integralizada

Conforme aponta Regocirc (2020) o nuacutemero de empresas fechadas por cinco anos consecutivos no Brasil eacute maior do que a quantidade de enti-dades abertas conforme relatoacuterio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Esse fato tem relaccedilatildeo direta com o baixiacutessimo desem-penho da economia nos uacuteltimos anos O total de 3825 empresas fecha-das entre os anos de 2014 a 2018 resulta na avaliaccedilatildeo do Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Socioeconocircmicos As empresas que saiacuteram do mercado com encerramento das atividades deixam um saldo de 29 milhotildees de novos desempregados e a recessatildeo entre 2015 e 2016 afetou negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) em 7 (REGOcirc 2020)

Para Silva (2017) o Brasil perdeu a posiccedilatildeo de alvo de investidores estrangeiros de baixo risco diante do decreacutescimo constante de pontua-ccedilatildeo e conceito junto agraves agecircncias que monitoram os paiacuteses desenvolvidos em relaccedilatildeo agrave estabilidade econocircmica que possuem Esse fato refere-se a alguns fatores a exemplo das crises poliacuteticas a partir das controveacutersias em torno da Lava Jato no ano de 2016

Seguindo as mesmas prospecccedilotildees Oliveira (2020) identifica que desde a chegada da Pandemia da Covid-19 ao paiacutes satildeo 716000 empre-sas fechadas no total conforme estudo realizado pelo IBGE A pesquisa constatou que quatro de dez empresas em um total de 522000 afirmam que o encerramento das atividades resulta da pandemia

Outro dado importante perfaz o alcance da pandemia como causa de impactos negativos em todos os setores em especial no comeacutercio com 394 e no setor de serviccedilos com 37 Esses iacutendices atingem efeti-vamente os pequenos empreendimentos representados pelo expressivo percentual de 998 (IBGE 2020)

A palavra ldquocriserdquo em essecircncia significa que algo estaacute fora da norma-lidade habitual em desajuste e precisa de enfrentamento em busca de soluccedilatildeo Os reflexos sobre os negoacutecios empresariais podem ser severos e irreversiacuteveis

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De maneira generalizada diversos aspectos satildeo atingidos quando se enfrenta uma crise tais como os iacutendices do desemprego a participaccedilatildeo de mercado projeccedilotildees em meacutedio e longo prazo o crescimento dos negoacute-cios o desenvolvimento de atividades o poder aquisitivo a procura por creacutedito entre outros

Quanto ao acircmbito empresarial Azarmi e Amann (2016) afirmam que entre as diversas consequecircncias impostas pelas crises econocircmicas uma das principais eacute o encolhimento das empresas mediante o recolhi-mento do investimento constatado em periacuteodos de turbulecircncia econocirc-mica com inferecircncias muacuteltiplas agrave economia

Ainda segundo os autores nos periacuteodos de crises econocircmicas mui-tas satildeo as consequecircncias negativas presentes nas organizaccedilotildees Elas pas-sam por exemplo pela restriccedilatildeo de creacutedito e de planos de investimento como o necessaacuterio controle de custos por meio de cortes vendas de ati-vo Aleacutem disso mencionam-se a reduccedilatildeo de demanda e muitas vezes a impossibilidade de reinvestir nos negoacutecios ou de investir em inovaccedilatildeo

Conforme esclarece Arauacutejo (2020) 89 dos pequenos negoacutecios en-frentam queda no faturamento devido agrave pandemia e as empresas pre-cisaram se reinventar de maneira abrupta para o enfrentamento desta que eacute uma crise desconhecida e vivenciada por muitos Para tanto eluci-da que foram necessaacuterias medidas como atuaccedilatildeo on-line mudanccedilas na comunicaccedilatildeo e entrega corte de custos replanejamento de metas e de geraccedilatildeo de receitas assim como processos de gestatildeo de pessoas motiva-ccedilatildeo de equipes otimizaccedilatildeo de tempo entre outras

Mediante as adversidades que a pandemia impocircs muitas consul-torias iniciaram estudos e planos de direcionamento agraves empresas para que o periacuteodo possa ser enfrentado e superado A Deloitte (2020) tem elaborado guias de conteuacutedo para contribuir com mais diretrizes em busca de enfrentamento assertivo e esclarece

Neste momento em que mais de 100 paiacuteses procuram se preparar ou gerenciar os impactos de uma pandemia muitas empresas desempenham ativamente suas responsabilidades diante de seus profissionais e da sociedade Como protagonistas da economia

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e do ambiente de negoacutecios as organizaccedilotildees tecircm como responsa-bilidades baacutesicas a boa conduccedilatildeo dos negoacutecios e o cuidado com seus funcionaacuterios Face agrave atual pandemia global a Deloitte que quanto maior a urgecircncia mais eacute necessaacuterio que regras sejam estabelecidas e seguidas para que os desafios sejam enfrentados com reflexatildeo e resiliecircncia (DELOITTE 2020)

Os reflexos advindos de crises econocircmicas e mais especificamente da pandemia que se enfrenta ao tempo de escrita deste artigo forccedilam os gesto-res e demais agentes atuantes nas organizaccedilotildees a se reposicionarem diante de responsabilidades e de decisotildees as quais muitas vezes se restringem no curto prazo As accedilotildees que vierem como consequecircncias disso podem natildeo ser satisfatoacuterias o que exige assim agilidade e urgecircncia para outras medidas Portanto trata-se de um ciclo de enfrentamento dificultoso que se prolon-garaacute por vezes sem a possibilidade de um cenaacuterio no qual se possam vis-lumbrar perspectivas positivas por certo periacuteodo de tempo

512 O setor brasileiro de calccediladosO setor brasileiro de calccedilados tem grande influecircncia na economia

brasileira pois eacute de grande representatividadeConforme Santiago (2020) a Histoacuteria evidencia que a induacutestria cal-

ccediladista brasileira iniciou as atividades no final do seacuteculo XIX Nesse sen-tido foi decisiva para a evoluccedilatildeo do setor a participaccedilatildeo dos imigrantes alematildees no Rio Grande do Sul mais precisamente no municiacutepio de Vale dos Sinos e dos italianos em Satildeo Paulo no municiacutepio de Franca

Ainda segundo o mesmo autor embora tenha iniciado o processo de ex-portaccedilatildeo entre as deacutecadas de 1920 e 1960 a aacuterea tambeacutem sofreu com um pe-riacuteodo de estagnaccedilatildeo A partir de 1960 o setor voltou a crescer as exportaccedilotildees para os Estados Unidos como um dos fatores impactantes desse processo

A competiccedilatildeo com o mercado asiaacutetico no acircmbito nacional e inter-nacional eacute um dos aspectos que fazem com que o mercado de calccedilados no Brasil sempre se reinvente com lanccedilamento de produtos inovadores qualidade dos produtos e empresas engajadas com a sustentabilidade por exemplo A competiccedilatildeo externa eacute muito acirrada e muitas vezes os

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

preccedilos oferecidos por outros paiacuteses eacute muito inferior aos praticados pelo mercado brasileiro

Na Tabela 1 apresentam-se resultados da produccedilatildeo de calccedilados no Brasil em 2019

Tabela 1 Resultados da produccedilatildeo de calccedilados no Brasil

2019 comparado com 2018

Produccedilatildeo de calccedilados no Brasil 908 milhotildees de pares 040 aumento

Consumo aparente (domeacutestico) 821 milhotildees de pares 040 aumento

Exportaccedilotildees 115 milhotildees de pares 150 aumento

Empregos diretos 2694 mil postos -130 reduccedilatildeo

2018 comparado com 2017

Empresas no setor (2018) 61 mil -720 reduccedilatildeo

Fonte Couromoda 2020

Mais de 160 paiacuteses compraram calccedilados do Brasil em 2018 sendo o principal importador os Estados Unidos seguidos pela Argentina pela Franccedila e pela Boliacutevia O Brasil tem cerca de 6 mil empresas que atuam no parque calccediladista e geram cerca de 280 mil postos de trabalho (ABI-CALCcedilADOS 2020)

Conforme o Jornal do Comeacutercio (2020) com os impactos da crise da pandemia o setor chegou a operar com 52 da capacidade no primeiro semestre de 2020 e a partir das projeccedilotildees divulgadas teraacute uma reduccedilatildeo de 30 nas receitas Em 2021 o mercado conta com uma recuperaccedilatildeo moderada poreacutem positiva

513 A relevacircncia da gestatildeo de custos no segmento de calccediladosA China e outros paiacuteses que antes possuiacuteam muitos desafios logiacutesti-

cos para realizar a distribuiccedilatildeo de produtos no Brasil aprimoram e redu-zem os custos para conquistar o mercado brasileiro desde os anos 1990

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Destaca-se que o final do seacuteculo XX e o iniacutecio do XXI satildeo marcados por serviccedilos prestados pelas empresas que tecircm urgecircncia no desenvolvi-mento de meacutetodos e teacutecnicas de anaacutelise de custos

Com a evoluccedilatildeo da sociedade das informaccedilotildees e o advento da nova Revoluccedilatildeo Industrial ou Induacutestria 40 houve muitos impactos e mudan-ccedilas o que passou por uma onda de alteraccedilotildees relacionadas agrave produccedilatildeo industrial impulsionada por diversas tecnologias e principalmente pelo avanccedilo do transporte de pessoas de coisas e de comunicaccedilatildeo Esse avan-ccedilo possibilitou uma competiccedilatildeo em niacutevel internacional com busca cons-tante de diferenciais que vatildeo desde agregar valor a reduzir custos

Para Schwab (2016) a Quarta Revoluccedilatildeo Industrial eacute impulsionada pela era digital e pelo mundo virtual e conduz a humanidade a outro patamar de interaccedilatildeo e desenvolvimento se comparada agraves revoluccedilotildees anteriores A Induacutestria 40 tem na base tecnoloacutegica sistemas ciberneacute-ticos Internet das Coisas Big Data Computaccedilatildeo em Nuvem Machine Learning entre outros recursos Uma sociedade mais raacutepida eacute capaz de possibilitar mudanccedilas nas cadeias globais de valor e isso altera as for-mas de produzir distribuir e consumir de toda a sociedade

Esses fatos aumentaram a flexibilidade dos concorrentes possibi-litaram o crescimento raacutepido de muitas empresas com novos paradig-mas que revisaram os proacuteprios processos de produccedilatildeo e de distribui-ccedilatildeo Tambeacutem foi possiacutevel ver a falecircncia de empresas de diversos portes e o fracasso de projetos em diferentes segmentos Como reflexo dessa nova realidade o mercado se tornou muito mais dinacircmico e desafiador

Segundo Gelbert (2015) as transformaccedilotildees da Induacutestria 40 se apre-sentam com perspectiva e potencial para o aumento da flexibilidade da velocidade da produtividade e da qualidade dos processos produtivos Isso impacta toda a sociedade e todos os setores puacuteblicos e privados

Com a crise mundial de 2020 devido agrave pandemia essas transforma-ccedilotildees se aceleraram e o mundo vivenciou novas realidades e a busca por essa competiccedilatildeo internacional A gestatildeo de custos e a produccedilatildeo com base tecnoloacutegica e muita inovaccedilatildeo passa portanto a ser a saiacuteda para a garantia da competitividade das empresas Para o setor de calccedilados natildeo eacute diferente

Logo para se desenvolver no mercado competitivo a empresa

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

precisa de menores custos e de diferencial de mercado A Contabili-dade de Custos portanto eacute fundamental uma vez que se direciona agrave anaacutelise dos gastos os quais satildeo Investimentos Despesas Perdas aleacutem dos proacuteprios Custos

O Quadro 1 apresenta pesquisas sobre a temaacutetica

Quadro 1 Pesquisas anteriores realizadas sobre o tema

Autor Trabalho Objetivos Ano

Pereira G M Biason I M Sellitto M A e Borchardt M

Comparaccedilatildeo de flexi-bilidade no produto custos e velocidade de desenvolvimento na induacutestria da moda chinesa e brasileira

Analisar como ca-deias produtivas de moda conseguem re-duzir custos e tempo de desenvolvimento de produtos que empregam itens natildeo exclusivos

2011

Holanda L M C de Souza I D e Francisco A C de

Proposta de aplicaccedilatildeo do meacutetodo DMAIC para melhoria da qua-lidade dos produtos numa induacutestria de calccedilados em Alagoa Nova ndash PB

Propor a utilizaccedilatildeo do meacutetodo Define Measure Analyze Improve Control (DMAIC) Definir Medir Analisar Aper-feiccediloar Controlar para a melhoria dos produtos

2013

Schreiber DEstudo do impacto da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica sobre o custo de pro-duccedilatildeo

Avaliar a influecircncia do investimento na inovaccedilatildeo tecnoloacutegica sobre a estrutura de custos de produccedilatildeo tanto para sua redu-ccedilatildeo como aumento

2016

De Sousa P R de Da Silva R I e Braga B C

A utilizaccedilatildeo de VMI para gestatildeo de es-toques na induacutestria calccediladista brasileira desenvolvimento de um modelo

Desenvolver um modelo que conside-rasse a adoccedilatildeo da fer-ramenta de VMI para gestatildeo de estoques no setor calccediladista brasileiro

2017

110

Autor Trabalho Objetivos Ano

Luna C B B Sil-va D F da Arauacute-jo E M Meacutelo T J A de e Oliveira A D de

Comportamento re-oloacutegico mecacircnico termomecacircnico e morfoloacutegico de blen-das de poliestireno Resiacuteduo de calccedilados com diferentes granu-lometrias

Produzir blendas polimeacutericas a partir de uma matriz de poliestireno (PS) com resiacuteduos de borracha de calccedilados (SBRr) visando avaliar a influecircncia da granu-lometria e o efeito do compatibilizante estireno-butadieno--estireno (SBS) nas propriedades reo-loacutegicas mecacircnicas (impacto e flexatildeo) temperatura de de-flexatildeo teacutermica (HDT) e na morfologia

2017

Zanella C Dei-mling M F Kru-ger S D e Denig G C

A relaccedilatildeo das perdas normais anormais e da ociosidade com os custos de produccedilatildeo de uma empresa calccedila-dista do Estado de Santa Catarina

Identificar a relaccedilatildeo das perdas normais anormais e da ocio-sidade com os custos de produccedilatildeo de uma empresa calccediladista do Estado de Santa Catarina

2014

Magalhatildees A R Elias T M Ferreira L F e Borgert A

Desoneraccedilatildeo previ-denciaacuteria e o compor-tamento dos custos das empresas de calccedilados listados na BMampBOVESPA

Identificar o compor-tamento dos custos das empresas do segmento de calccedilados que estatildeo listadas na BMampBOVESPA no periacuteodo de 2007 a 2016 que compreende momentos antes e apoacutes a desoneraccedilatildeo da folha de pagamento

2017

Paula M A De

Gestatildeo de custos como suporte para a formaccedilatildeo do preccedilo de venda numa micro-empresa varejista de roupas e calccedilados

Estudar como a ges-tatildeo de custos pode dar suporte para a formaccedilatildeo do preccedilo de venda numa mi-croempresa varejista de roupas e calccedilados

2017

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

111

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Autor Trabalho Objetivos Ano

Ferreira Junior J da S

Gestatildeo do custo indus-trial em uma empresa do setor calccediladista

Estruturar a formaccedilatildeo do custo industrial e do preccedilo de venda em uma empresa do setor de manufatura calccediladista demons-trando as etapas para a concepccedilatildeo o por-quecirc de cada etapa e os controles para os paracircmetros lanccedilados na construccedilatildeo de am-bos os itens

2014

Fonte Elaborado pelos autores

Entre as pesquisas citadas destaca-se a de Schreiber (2016) pois observa no estudo

No presente artigo satildeo apresentados dois casos de in-duacutestrias de matrizes para calccedilados de pequeno e gran-de porte onde se evidenciou o aumento de custos de-corrente dos investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no segmento econocircmico onde o custo do produto final eacute decisivo no processo de tomada de decisatildeo do mer-cado-alvo A adoccedilatildeo do processo tradicional para se adaptar ao contexto numa das empresas pesquisadas foi considerada a inovaccedilatildeo da estrateacutegia organizacio-nal (SCHREIBER 2016 p 46)

Portanto eacute interessante destacar que a abordagem sobre o custo da tec-nologia na produccedilatildeo precisa ser analisado e devidamente dimensionado

Ao desenvolverem apresentarem e sugerirem o modelo citado no Quadro 1 Sousa Silva e Braga (2017) afirmam que a adoccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees em uma futura implantaccedilatildeo e destacam a necessidade de in-tegraccedilatildeo com plataformas de Tecnologia de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) em funccedilatildeo de alteraccedilotildees no contexto que envolve cada empresa do

112

setor Essa observaccedilatildeo dos autores demonstra a relevacircncia das TICS na obtenccedilatildeo de um diferencial competitivo

52 METODOLOGIAA pesquisa realizada constitui-se de anaacutelise descritiva explicativa A

anaacutelise descritiva se ateacutem agrave investigaccedilatildeo que ocorre para averiguar as relaccedilotildees existentes e a natureza presente nelas para que se possa com-preender os fenocircmenos apresentados A natureza explicativa se ocupa da observaccedilatildeo dos fatores e aspectos envoltos que possam contribuir para explicar os fenocircmenos

As pesquisas que possuem as caracteriacutesticas referentes agrave pesquisa explicativa conforme elucida Gil (2010) satildeo as que permeiam a identifi-caccedilatildeo dos fatos e dos fatores presentes na ocorrecircncia dos fenocircmenos que possam trazer para tanto elucidaccedilatildeo a estes Isso implica a aquisiccedilatildeo do conhecimento sobre a racionalidade mediante a realidade e a razatildeo de ser da forma que ela se apresenta

Segundo Severino (2012) a pesquisa explicativa registra e analisa os fenocircmenos objetos de estudo em busca da compreensatildeo das causas por meacutetodos experimentais eou matemaacuteticos aleacutem da interpretaccedilatildeo em conjunto com os meacutetodos qualitativos tanto quanto possiacutevel

A comparaccedilatildeo utilizou-se de abordagem quantitativa e qualitativa pois subsidiou a interlocuccedilatildeo entre os resultados quantitativos apura-dos e as demais caracteriacutesticas qualitativas para a inserccedilatildeo no objeto estudado neste capiacutetulo

Para Vergara (2016) acerca da abordagem quantitativa os dados trabalhados mediante a amostra escolhida devem possuir representati-vidade no escopo do respectivo universo abordado

O estudo tem caracteriacutestica documental (ANDRADE 2010) me-diante a utilizaccedilatildeo de fontes secundaacuterias que compreendem a Demons-traccedilatildeo de Resultado do Exerciacutecio (DRE) das empresas escolhidas As demonstraccedilotildees contaacutebeis foram publicadas pelas quatro empresas do segmento de calccedilados na lista da B3 e a coleta desses dados abarcou os periacuteodos de 2018 2019 e do primeiro semestre de 2020 Fica evidente a importacircncia da representatividade dessas empresas para a economia

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

113

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

brasileira quando se coloca a interferecircncia dentro do PIB nacional As empresas analisadas foram Alpargatas SA Cambuci SA Grandene SA VulcabrasAzaleia SA

Foram comparadas as receitas com os valores de custos e despesas dos respectivos periacuteodos para o entendimento da evoluccedilatildeo desses iacutendi-ces Tambeacutem foi analisada a evoluccedilatildeo dos valores da bolsa

Os resultados apurados foram objeto de tabulaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da anaacutelise horizontal Segundo Matarazzo (2010 p 245) ldquoa evoluccedilatildeo de cada conta mostra os caminhos trilhados pela empresa e as possiacuteveis tendecircnciasrdquo o que resultou entatildeo no que se pretendeu investigar

53 ANAacuteLISE E DISCUSSAtildeO A seguir apresentam-se os resultados das quatro empresas que com-

potildeem o setor de calccedilados na B3 Destaca-se que as companhias encontram--se consolidadas no cenaacuterio brasileiro O periacuteodo analisado corresponde aos dois semestres iniciais dos anos de 2018 2019 e 2020 em observaccedilatildeo das pos-siacuteveis oscilaccedilotildees concernentes aos custos mediante o advento da pandemia

A Tabela 2 apresenta a anaacutelise horizontal para os periacuteodos mencio-nados subsidiando a anaacutelise da Alpargatas

Tabela 2 Alpargatas SA

Fonte Dados da pesquisa

Periacuteodos analisados

Contas 1T18 1T19 1T20 2T18 2T19 2T20

Receita Liacutequida de vendas 594715 637237 597570 488853 572445 400490

Custos dos produtos vendidos (349206) (388900) (366403) (299907) (346417) (257888)

Despesas (161433) (163510) (162226) (196986) (155059) (140796)

Despesas com vendas (120972) (120018) (124880) (112749) (119795) (105212)

Despesas gerais e administrativas (40461) (43492) (37346) (39921) (35264) (35584)

Valores em milhares de reais

114

As receitas observadas oscilam entre os trimestres e os anos em anaacutelise Ao observar os dois primeiros trimestres de cada exerciacutecio ve-rificam-se o aumento em 2019 e a diminuiccedilatildeo em 2020 com o acompa-nhamento no mesmo sentido das contas ldquocustosrdquo e ldquodespesasrdquo

No segundo trimestre as receitas e custos alinham-se ao ocorrido no primeiro trimestre com o aumento das receitas e dos custos em 2019 e a retraccedilatildeo em 2020 Entretanto nos dois exerciacutecios seguintes as des-pesas apresentam quedas em comparaccedilatildeo com 2018

Apesar da identificaccedilatildeo de queda nas receitas constata-se pela Ta-bela 3 que as variaccedilotildees de valor da accedilatildeo da companhia tecircm recebido esses impactos sem grandes turbulecircncias tendo em vista que em todos os trimestres observados observa-se uma evoluccedilatildeo crescente Isso eacute po-sitivo a tiacutetulo de posiccedilatildeo de mercado de consecuccedilatildeo dos negoacutecios e de perspectivas futuras mercadoloacutegicas

Tabela 3 Histoacuterico de valores da accedilatildeondashAlpargatas SA

1ordmtri 2018 2ordmtri 2018 1ordmtri 2019 2ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 20201690 1149 1558 1870 1946 2481

Fonte Dados da pesquisa

Essa variaccedilatildeo implica uma diferenccedila significativa ao vislumbrar o valor da cotaccedilatildeo no segundo trimestre de 2020 em comparaccedilatildeo com o mesmo trimestre de 2018

Ao observar a Cambuci Calccedilados observam-se algumas desseme-lhanccedilas conforme apresenta a Tabela 4

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115

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 4 Cambuci Calccedilados

Fonte Dados da pesquisa

A Cambuci Calccedilados apresenta queda para todas as contas anali-sadas em todos os periacuteodos firmando assim a conceituaccedilatildeo de que os custos acompanham as receitas O segundo trimestre de 2020 chama a atenccedilatildeo pela queda expressiva de aproximadamente 85 nas receitas

Quanto ao valor da accedilatildeo observa-se uma melhora na cotaccedilatildeo ao observar o primeiro e segundo trimestre de 2018 e de 2019 Em contra-partida tem-se uma cotaccedilatildeo negativa significativa nos dois primeiros trimestres de 2020 conforme apresenta a Tabela 5

Tabela 5 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Cambuci Calccedilados SA

1ordmtri 2018 2ordmtri 2018 1ordmtri 2019 2ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 20201049 1790 3400 3600 439 420

Fonte Dados da pesquisa

2T19 2T20

Receita Liacutequida de vendas 54348 51893 49956 55519 48895 7624

1T18 1T19 1T20 2T18

(20596) (11167)

Custos dos produtos vendidos (30746) (29312) (28523) (32397) (27326)

Despesas (25738) (15992) (16214) (31780)

Valores em milhares de reais

(6805)Despesas gerais e administrativas (9433) (5514) (5670) (11116) (10032) (4362)

Despesas com vendas (16305) (10478) (10544) (20664) (10564)

(4595)

s RL 1T18

s RL 1T20

s RL 2T19

Receita Liacutequida de vendasCustos dos produtos -157 -157 -156

Despesas -147 -132 -142Despesas com vendasDespesas gerais e administrativas

-038 001

-4150 280 -980 -5650

-036 001 -049 -036

-035 -046 -131 -157

-016 -083 -156

-246

-158 -16

-005 -004 -012 -084

-005 -003

Contas

Percentuais

AH 1T18 x 1T19

AH 1T19 x 1T20

AH 2T18 x 2T19

AH 2T19 x2T20

s RL 1T19

s RL 2T18

s RL 2T20

116

As cotaccedilotildees mostram significativas oscilaccedilotildees e uma melhora posi-tiva de 2018 para 2019 Entretanto ao observar os trimestres de 2020 percebe-se uma queda representativa Assim eacute possiacutevel inferir que a crise instalada mediante a pandemia refletiu de maneira significativa na Cambuci Calccedilados Conforme a Tabela 6 constata-se a queda trimes-tral na receita liacutequida da Grendene SA No segundo trimestre de 2020 em funccedilatildeo da Covid-19 poreacutem essa diminuiccedilatildeo foi brusca devido ao impacto na economia ocasionado pela pandemia

Os custos apresentaram equiliacutebrio no comparativo com as receitas Jaacute as despesas no segundo semestre de 2020 apresentaram forte au-mento do percentual em virtude das despesas com a Covid-19

Tabela 6 Grendene SA

Fonte Dados da pesquisa

Receita liacutequida de vendasCustos dos produtos vendidosDespesas Despesas com vendasDespesas gerais e administrativasDespesas natildeo recorrentes (Covid-19)

2T19 2T20

545814 423264 372186 446126 399812 56724

1T18 1T19 1T20 2T18

(92998) (113844) (124713)

(33082)

(136069) (124724) (112942) (136975) (147551) (108103)

(286635) (250788) (218922) (249801) (244242)

Valores em milhares de reais

(47980) - - - - -

(45292)

(21785) (22294) (19944) (23131) (22838) (14831)

(114284) (102430)

AH 2T19x2T20

s RL 1T19

s RL 2T19

Receita Liacutequida de vendas -086

Custos dos produtos vendidos -086 -159 -161

Despesas -027 -129 -137

Despesas com vendas -064

Despesas gerais e administrativas -3510

Despesas natildeo recorrentes (Covid-19)

230 -1050

-29990700

-130

-291

01

-156 -158

-022 -012

-008 -009 008 -125 -13 -131

-01 -009

-013 -013 -002 -153 -159

Percentuais

s RL 2T20

Contas AH 1T18 x 1T19

-01

AH 1T19 x 1T20

AH 2T18 x 2T19

s RL 1T18

s RL 1T20

s RL 2T18

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A maior alta do valor da accedilatildeo conforme a Tabela 7 ocorreu no primeiro trimestre de 2018 o que representa o bom desempenho desse setor no periacuteodo em questatildeo

Tabela 7 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Grendene SA

1ordmtri 2018 1ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 2018 2ordmtri 2019 2ordmtri 2019

912 838 753 792 780 733

Fonte Dados da pesquisa

Percebe-se a queda trimestral na receita liacutequida conforme a Tabela 8 No segundo trimestre de 2020 poreacutem em funccedilatildeo da Covid-19 essa di-minuiccedilatildeo foi brusca em razatildeo do impacto na economia que a pandemia ocasionou

Os custos apresentaram equiliacutebrio no comparativo com as receitas e as despesas apresentaram forte aumento no percentual do segundo semestre de 2020 devido agraves despesas com a Covid-19

Tabela 8 Vulcabras Azaleia SA

Valores em milhares de reais

1T18 1T19 1T20 2T18 2T19 2T20

Receita liacutequida de vendas

291984

299787

238636

280828

326978

98681

Custo das vendas

(191575)

(197755)

(161513)

(184195)

(215740)

(72280)

Despesas (60852)

(71843)

(70409)

(63839)

(82080)

(61213)

Despesas com vendas

(41347)

(46994)

(45714)

(44832)

(54007)

(35142)

Despesas administrativas

(19505)

(24849)

(24695)

(19007)

(28073)

(26071)

118

Fonte Dados da pesquisa

A maior alta do valor da accedilatildeo ocorreu no primeiro trimestre de 2018 segundo a Tabela 9 o que representa o bom desempenho desse setor no periacuteodo

Todavia seria de certo modo insuficiente eou desinteressante natildeo averiguar o valor de mercado mediante exposto acerca do setor e da significativa atuaccedilatildeo das companhias investigadas

Tabela 9 Histoacuterico de valores da accedilatildeo Vulcabras Azaleia SA

1ordmtri 2018 1ordmtri 2019 1ordmtri 2020 2ordmtri 2018 2ordmtri 2019 2ordmtri 2020

979 669 407 620 669 519

Fonte Dados da pesquisa

Quanto agraves receitas aos custos e agraves despesas pode-se observar de maneira consolidada na Tabela 10 que houve oscilaccedilotildees no periacuteodo in-vestigado R representa ldquoreduccedilatildeordquo e A representa ldquoaumentordquo

AH 1T18 x 1T19

AH 1T19 x 1T20

s RL 1T18

s RL 2T18

Receita Liacutequida de vendas 270 -2040

Custos dos produtos vendidos 320 -1830 -166 -166

Despesas 1810 -200 -121 -123Despesas com vendas 1370 -270

Despesas gerais e administrativas 2740 -060

Percentuais

Contas AH 2T18 x 2T19

AH 2T19x 2T20

s RL 1T19

s RL 1T20

s RL 2T19

s RL 2T20

1640 -6980

-162

1710 -6650 -166 -168 -166 -173

2860 -2540 -124 -13 -125

2050 -3490

4770 -710

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119

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 10 Resultados Consolidados

Alpargatas Cambuci Grendene Vulcabraacutes

Receitas de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R R R R A R

Custos de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R R R R A R

Despesas de 1ordmt18 para 1ordmt19 para 1ordmt20

A R R A R R A R

Receitas de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

A R R R R R A R

Custos de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

A R R R R R A R

Despesas de 2ordmt18 para 2ordmt19 para 2ordmt20

R R R R A R A R

Fonte Dados da pesquisa

Do ponto de vista conceitual o custo acompanha a receita e em especial quando a receita aumenta o custo tambeacutem aumentaraacute O mes-mo acontece quanto agrave retraccedilatildeo Ao visualizar as oscilaccedilotildees de maneira consolidada eacute possiacutevel constatar que esse conceito prevalece na compa-raccedilatildeo entre os trimestres

Nesse sentido reafirma-se a Contabilidade como ciecircncia social apli-cada que se transforma e se realiza mediante accedilotildees humanas e outros aspectos que estatildeo aleacutem dos nuacutemeros tatildeo somente Isso evidencia que os periacuteodos e as variadas circunstacircncias que se apresentam influenciam decisotildees condiccedilotildees e resultados

O valor das accedilotildees aumentou em 2019 e representou a maior cotaccedilatildeo dentro do periacuteodo avaliado pois o que mais influenciou foi a tendecircncia de mercado Jaacute para o periacuteodo de 2020 infere-se que as oscilaccedilotildees negativas recebem influecircncia da crise econocircmica atual acarretada pela pandemia

No Quadro 2 apresentam-se as meacutedias para os elementos averigua-dos receitas custos despesas e valores da accedilatildeo

120

Quadro 2 Variaccedilatildeo e Meacutedia

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Alpargatas

Receitas 594715 637237 597570 609841 488853 572445 400490 487263

Custos (349206) (388900) (366403) (368170) (299907) (346417) (257888) (301404)

Despesas (141633) (163510) (162226) (155790) (196986) (155059) (140796) (164280)

Valor da accedilatildeo 1690 1558 1946 1731 1149 1870 2481 1833

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Cambuci

Receitas 54348

51893

49956

52066

55599

48985

7624

37403

Custos (30746) (29312) (28523) (29527) (32397) (27326) (4595) (21439)

Despesas (25738) (15992) (16214) (19315) (31780) (10564) (6805) (16383)

Valor da accedilatildeo 1049 3400 439 1629 1790 3600 420 1937

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Grendene

Receitas 545814 423264 372186 447088 446126 399812 56724 300887

Custos (286635) (250788) (218922) (252115) (249801) (244242) (33082) (175708)

Despesas (136069) (124724) (112942) (124578) (136975) (147551) (108103) (130876)

Valor da accedilatildeo 912 838 753 834 792 780 733 768

Periacuteodos 1ordm Tri18 1ordm Tri19 1ordm Tri20 Meacutedia 2ordm Tri18 2ordm Tri19 2ordm Tri20 Meacutedia

Vulcabraacutes

Receitas 291984 299787 238636 276802 280828 326978 98681 235496

Custos (191575) (197755) (161513) (183614) (184195) (215740) (72280) (157405)

Despesas (60852) (71843) (70409) (67701) (63839) (82080) (61213) (69044)

Valor da accedilatildeo 979 675 407 687 620 669 519 603

Fonte Elaborada pelos autores

Ao observar os resultados apurados eacute possiacutevel reafirmar a importacircn-cia da gestatildeo e do controle de custos No caso dessas companhias empresas de grande porte que jaacute estatildeo consolidadas no setor e almejam constante crescimento eacute imprescindiacutevel a monitoraccedilatildeo criteriosa desses custos bem como das circunstacircncias e das condiccedilotildees presentes nos variados periacuteodos Eacute sobre isso que as ferramentas de anaacutelise serviratildeo de base para uma toma-da de decisatildeo mais assertiva objetivando melhores resultados

5 GESTAtildeO DE CUSTOS EM TEMPOS DE CRISE UMA ANAacuteLISE DAS EMPRESAS DO SETOR DE CALCcedilADOS REGISTRADAS NA B3SUZANA ROSA DOS SANTOS bull ROBERTA CRISTINA DA SILVA bull FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Controlar custos natildeo eacute tarefa faacutecil sobretudo devido agrave situaccedilatildeo econocirc-mica do Brasil as especificidades de cada atividade as transaccedilotildees com moe-da estrangeira a desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional as poliacuteticas comerciais as regulamentaccedilotildees a burocracia os aspectos tributaacuterios entre outros

Em relaccedilatildeo a esse cenaacuterio desde os tempos remotos no Brasil as crises econocircmicas marcam presenccedila no acircmbito empresarial de maneira severa o que muitas vezes resultam no fechamento de empresas na demissatildeo de funcionaacuterios no problema de creacutedito e de imagem institucional

A atual crise instalada mediante a pandemia traz agrave tona aspectos nunca vistos ou enfrentados antes exigindo que as empresas reinven-tem-se e redescubram-se em prol da sobrevivecircncia do negoacutecio e da ma-nutenccedilatildeo de empregos clientes fornecedores e demais envolvidos

Esses aspectos corroboram para a compreensatildeo da relevacircncia do custo para o negoacutecio o que exige natildeo soacute conhecimento teacutecnico mas tam-beacutem de um olhar criacutetico e racional para o enfrentamento assertivo a partir de decisotildees acertadas que conduzam antes de mais nada agrave sobre-vivecircncia das organizaccedilotildees e agrave manutenccedilatildeo econocircmica do paiacutes

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISSem duacutevida a gestatildeo de custos eacute peccedila fundamental para a conse-

cuccedilatildeo dos negoacutecios sobretudo em periacuteodos de crise quando variadas dificuldades se apresentam agraves companhias e demandam uma postura firme comprometida e assertiva para que o enfrentamento ao momento difiacutecil seja efetivo no combate agraves adversidades

Em uma linha histoacuterica ampla o Brasil enfrenta e enfrentou crises eco-nocircmicas severas por meio de vaacuterios fatores A crise decorrente da pandemia implicou natildeo apenas dificuldades a serem enfrentadas mas a adoccedilatildeo de me-didas desconhecidas em muitos ambientes empresariais Isso forccedilou e forccedila as organizaccedilotildees a se reinventar no que tange agrave estrutura ao modo de traba-lhar e de relacionar-se com funcionaacuterios fornecedores e clientes

Nesse cenaacuterio a pesquisa buscou averiguar as oscilaccedilotildees ocorridas para os custos das empresas do setor de calccedilados listadas na B3 Os da-dos analisados referem-se aos anos de 2018 e 2019 e fazem ainda a comparaccedilatildeo entre o primeiro semestre desses periacuteodos Os resultados

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REFE

REcircNCIAS

apurados evidenciam em maioria quedas nas receitas e consequente-mente nos custos

Por fim foi possiacutevel constatar que a crise impactou natildeo soacute as recei-tas mas os custos as despesas e o valor das accedilotildees da companhia Mo-mentos econocircmicos dificultosos exigem accedilotildees urgentes e objetivas dos gestores como medidas corretivas ou preventivas

Como sugestatildeo para novas pesquisas destaca-se a ampliaccedilatildeo do periacuteodo estudado com o encerramento do ano-calendaacuterio aleacutem da in-vestigaccedilatildeo para os demais setores presentes na B3 tatildeo relevantes para a economia brasileira

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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ResumoA crise sanitaacuteria global desencadeada pelo novo coronaviacuterus vem provocando situaccedilotildees imprevisiacuteveis e de proporccedilotildees alarmantes nas quais o sistema de sauacutede suplementar assume um papel fundamental O objetivo desta anaacutelise eacute identificar o impacto da conjuntura atual na demanda por planos de sauacutede no Brasil des-tacando os fatores de risco para a Covid-19 A partir de dados oficiais divulgados pela Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar foi construiacutedo um modelo matemaacutetico que indicou a tendecircn-cia de aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios na variaccedilatildeo em 12 meses na comparaccedilatildeo de 2020 em relaccedilatildeo a 2019 Para que esse aumento de fato ocorra seraacute necessaacuterio que as operadoras de planos de sauacutede invistam na criaccedilatildeo de novos produtos com preccedilos acessiacuteveis dado o cenaacuterio econocircmico de desemprego aumento da infor-malidade nas relaccedilotildees de trabalho e reduccedilatildeo da massa salarial do paiacutes

Palavras-chave Coronaviacuterus Covid-19 Sauacutede suplementar Morbidades

Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de pandemia de covid-19

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Sauacutede suplementar no Brasil em tempos de

pandemia de covid-19

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Elizabeth BorelliRodolfo Henrique de Paiva Cavalcante

INTRODUCcedilAtildeO

O ano de 2020 seraacute identificado como marco de uma crise sani-taacuteria e humanitaacuteria sem precedentes evidenciando uma mu-danccedila crucial nas relaccedilotildees de espaccedilo e tempo com a percepccedilatildeo

da vulnerabilidade a doenccedilas infecciosas disseminadas pelo mundo em meio a um processo de urbanizaccedilatildeo predatoacuterio de adensamento popu-lacional e de uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais

Assim a globalizaccedilatildeo da economia ao trazer em seu bojo a intensi-ficaccedilatildeo do fluxo de troca de mercadorias e da circulaccedilatildeo de pessoas entre paiacuteses favoreceu a disseminaccedilatildeo raacutepida da Covid-19 em escala global sem contudo estar acompanhada por um projeto poliacutetico na mesma di-mensatildeo capaz de minimizar a desigualdade na distribuiccedilatildeo dos padrotildees epidemioloacutegicos A desigualdade na distribuiccedilatildeo da riqueza entre dife-rentes partes do mundo eacute tambeacutem responsaacutevel pela maacute-distribuiccedilatildeo dos meios de prevenccedilatildeo e tratamento de doenccedilas em geral (WHO 2020)

Por outro lado o conhecimento cientiacutefico insuficiente acerca do novo coronaviacuterus a alta velocidade de disseminaccedilatildeo e a capacidade de provocar mortes em populaccedilotildees vulneraacuteveis geram incertezas sobre as estrateacutegias

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mais adequadas para o enfrentamento da epidemia nos diferentes paiacuteses Os avanccedilos da tecnologia que incluem inteligecircncia artificial Big Data cacirc-meras de monitoramento biotecnologia genocircmica geolocalizaccedilatildeo drones e telemedicina vecircm sendo utilizados pelos paiacuteses de acordo com a capacidade econocircmica e de gestatildeo de cada um (JHU 2020)

Com parco crescimento econocircmico um setor de sauacutede empobreci-do pela reduccedilatildeo do investimento puacuteblico e um ambiente de instabilida-de poliacutetica a Ameacuterica Latina vivencia uma conjuntura econocircmica fragi-lizada e teve essas fragilidades evidenciadas no periacuteodo da pandemia

No Brasil a transmissatildeo do novo coronavirus ocorre num contexto de grande desigualdade social e em condiccedilatildeo de extrema vulnerabilida-de com altas taxas de desemprego e cortes significativos nas poliacuteticas sociais Muitas pessoas vivem em condiccedilotildees precaacuterias de habitaccedilatildeo e sa-neamento em situaccedilatildeo de aglomeraccedilatildeo urbana e sem acesso sistemaacutetico aos serviccedilos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e esgoto

Aleacutem disso estudos receacutem-publicados indicam que satildeo considerados os mais propensos a sofrerem complicaccedilotildees e a virem a oacutebito por conta da Covid-19 os indiviacuteduos que fazem parte do chamado grupo de risco isto eacute pessoas com mais de 60 anos (como decorrecircncia de alteraccedilotildees no sistema imunoloacutegico naturais da idade) ou com quadros de obesidade e tabagismo aleacutem de portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes e hi-pertensatildeo asma doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica (OPAS 2020)

Esse fato conduz a investigaccedilatildeo deste artigo na busca da resposta agrave seguinte questatildeo como a parcela de beneficiaacuterios de sauacutede suplemen-tar com fatores de risco para a Covid-19 impactaraacute as contrataccedilotildees de planos de sauacutede no Brasil

A preocupaccedilatildeo com esta problemaacutetica se justifica considerando-se a importacircncia da Sauacutede Suplementar no Brasil como alternativa de ob-tenccedilatildeo de serviccedilos assistenciais para a populaccedilatildeo e garantia de sustenta-bilidade do setor de sauacutede

No acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a reduzida autonomia orccedilamentaacuteria financeira e administrativa que decorre das normas e pro-cedimentos da administraccedilatildeo direta e estaacute associada agrave falta de agilidade nos processos licitatoacuterios para a aquisiccedilatildeo de equipamentos e insumos

6 SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19ELIZABETH BORELLI bull RODOLFO HENRIQUE DE PAIVA CAVALCANTE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de necessidade urgente dificulta a prestaccedilatildeo de serviccedilos hospitalares o que compromete a efetividade disso Da mesma forma a relaccedilatildeo com o mercado de insumos de sauacutede (medicamentos e equipamentos) e com os parceiros do setor privado tambeacutem fica prejudicada (NOGUEIRA 2010)

Considerando que os recursos hoje destinados agrave sauacutede satildeo insufi-cientes para a tarefa de executar um sistema universal de sauacutede esta anaacutelise parte da hipoacutetese inicial de que o setor puacuteblico representado pelo SUS natildeo teria condiccedilotildees de suprir a demanda de atendimentos as-sistenciais sem o setor privado

Parte-se entatildeo do pressuposto de que a Sauacutede Suplementar se tornou indispensaacutevel para o Estado uma vez que este natildeo teria como suportar a incorporaccedilatildeo dos gastos desse setor no orccedilamento Para tan-to seraacute feita uma breve anaacutelise do setor de sauacutede suplementar visando identificar a relevacircncia da aacuterea para a sauacutede no Brasil

61 REFERENCIAL TEOacuteRICOO iniacutecio das atividades de sauacutede suplementar no Brasil remonta agrave

deacutecada de 1960 quando algumas empresas dos setores da induacutestria e de serviccedilos passaram a oferecer assistecircncia agrave sauacutede dos funcionaacuterios mas sem contar com nenhum tipo de regulaccedilatildeo puacuteblica (BAHIA 2005)

A partir da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 (artigo nordm 196) na estei-ra das reformas para a universalizaccedilatildeo da sauacutede na Europa a sauacutede no Brasil passou a ser considerada um direito do cidadatildeo e um dever do Estado liberado agrave iniciativa privada O Brasil passou a contar entatildeo com dois sistemas de atendimento o sistema puacuteblico caracterizado pelo SUS e o sistema privado cuja atuaccedilatildeo foi estabelecida pela proacutepria Cons-tituiccedilatildeo e regulamentada pela criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Su-plementar (ANS) no ano 2000 com o objetivo de promover o equiliacutebrio das relaccedilotildees entre operadoras e consumidores e de tornar o mercado de planos de sauacutede mais eficiente (ZIROLDO et al 2013)

Assim a Lei nordm 96561988 estabeleceu as bases do sistema de Sauacute-de Suplementar no Brasil com a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar com iniacutecio oficial no processo de regulamentaccedilatildeo do sis-tema privado de assistecircncia agrave sauacutede como resposta ao apelo de alguns

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segmentos da sociedade pela regulamentaccedilatildeo de um setor em cresci-mento progressivo e desordenado

A configuraccedilatildeo do marco regulatoacuterio do setor eacute abordada pela li-teratura juriacutedica A ANS teve a finalidade prevista na Lei nordm 99612000

promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia su-plementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais in-clusive quanto as suas relaccedilotildees com prestadores e consu-midores contribuindo para o desenvolvimento das accedilotildees da sauacutede no paiacutes (BRASIL 2000)

Oficialmente se iniciava assim o processo de regulamentaccedilatildeo do sistema privado de assistecircncia agrave sauacutede Eacute importante reafirmar que o se-tor de sauacutede suplementar eacute um segmento do sistema de sauacutede brasileiro em concomitacircncia com o sistema puacuteblico ou seja o sistema puacuteblico no Brasil eacute disponiacutevel para todos inclusive para os contratantes de planos de sauacutede

O sistema de Sauacutede Suplementar eacute composto por uma cadeia de atividades que interliga insumos e usuaacuterios finais A infraestrutura de apoio agrave sauacutede conta com os fornecedores de insumos e com os distribui-dores os quais fazem a intermediaccedilatildeo com os prestadores de serviccedilos de sauacutede Os pacientes tecircm acesso ao sistema por meio das Operadoras de Plano de Sauacutede (OPS) ou seja satildeo eles os beneficiaacuterios de planos de sauacutede (AZEVEDO et al 2016)

A contrataccedilatildeo desses planos consiste no pagamento direto na oca-siatildeo do consumo do bem ou serviccedilo de sauacutede Assim os planos pri-vados de sauacutede constituem em conjunto com a rede de prestadores de serviccedilos de sauacutede proacutepria ou credenciada o denominado setor de sauacutede suplementar Esse segmento eacute muito representativo no Brasil em especial em funccedilatildeo da abrangecircncia que possui em termos de popu-laccedilatildeo atendida da infraestrutura de serviccedilos instalada e dos recursos financeiros movimentados Seus serviccedilos de sauacutede satildeo ofertados em parte por meio de acesso diferenciado aos prestadores de serviccedilos que tambeacutem atendem ao sistema puacuteblico e ainda por meio de prestadores

6 SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19ELIZABETH BORELLI bull RODOLFO HENRIQUE DE PAIVA CAVALCANTE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de serviccedilos exclusivos De certa forma isso constitui uma infraestrutu-ra duplicada de serviccedilos de sauacutede no mesmo territoacuterio (BAHIA 2012)

Em 2011 a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar criou a pri-meira Agenda Regulatoacuteria concebida como um instrumento de plane-jamento que orienta a atuaccedilatildeo da ANS e estabelece os assuntos priori-taacuterios que seratildeo analisados pela instituiccedilatildeo em determinado periacuteodo O objetivo eacute estabelecer um cronograma para avaliaccedilatildeo dos temas relacio-nados agraves problemaacuteticas da regulaccedilatildeo em sauacutede suplementar de forma a garantir mais transparecircncia e previsibilidade na atuaccedilatildeo (ANS 2020)

Desde entatildeo foram formuladas agendas para os seguintes periacuteodos 20112012 20132014 20162018 e 20192021 A segunda Agenda Regu-latoacuteria da ANS ao prosseguir o trabalho iniciado com a proposta para 20112012 chegou ao final do biecircnio com 86 de suas metas cumpridas A proposta inicial da Agenda agregou a anaacutelise dos desafios enfrentados pelo setor em composiccedilatildeo com os projetos oriundos do planejamento es-trateacutegico das aacutereas teacutecnicas da ANS e com os projetos vindos da Agenda anterior (20112012)

A Agenda Regulatoacuteria 2016-2018 foi a terceira Agenda Regulatoacuteria da ANS e deu prosseguimento ao trabalho iniciado nas duas agendas anteriores registrando a medida global de execuccedilatildeo 92 (20132014)

A proposta inicial dessa Agenda ndash de consolidar monitorar e apri-morar ndash agregou a anaacutelise dos desafios enfrentados pelo setor em com-posiccedilatildeo com os projetos oriundos do planejamento estrateacutegico das aacutereas teacutecnicas da ANS e com os projetos vindos das Agendas anteriores bus-cando a resoluccedilatildeo de problemas acumulados no setor de sauacutede suple-mentar com uma melhor macroestrutura de informaccedilatildeo

O processo de construccedilatildeo da Agenda foi participativo dividido em trecircs fases de contribuiccedilotildees consulta interna (para os servidores da ANS) preacute-consulta (para os representantes da Cacircmara de Sauacutede Suplementar ndash CAMSS) e Consulta Puacuteblica nordm 57 de junho de 2015 (para toda a socie-dade) As contribuiccedilotildees foram analisadas e consolidadas resultando na definiccedilatildeo da Agenda Regulatoacuteria da ANS para o triecircnio seguinte

A Agenda Regulatoacuteria 20162018 foi composta por quatro eixos garantia de acesso e qualidade assistencial sustentabilidade do setor

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integraccedilatildeo da sauacutede suplementar com o SUS e aprimoramento das inter-faces regulatoacuterias Cada uma delas incluiacutea os proacuteprios macroprojetos

O processo de elaboraccedilatildeo da nova Agenda Regulatoacuteria para o triecircnio 2019-2021 teve iniacutecio em setembro de 2018 e estabelece de-zesseis temas regulatoacuterios agrupados em quatro eixos equiliacutebrio da sauacutede suplementar aperfeiccediloamento do ambiente regulatoacuterio arti-culaccedilatildeo institucional e fortalecimento da governanccedila institucional (ANS 2020)

Algumas providecircncias estatildeo sendo tomadas pela ANS em relaccedilatildeo agrave pandemia os planos de sauacutede passaram a cobrir o teste de soro-logia para a Covid-19 a partir de 14 de agosto de 2020 A regra no entanto restringe a cobertura a pacientes sintomaacuteticos apoacutes o oitavo dia do aparecimento dos primeiros sinais da doenccedila (AGEcircNCIA SE-NADO 2020)

Embora a organizaccedilatildeo de um sistema puacuteblico e universal represen-te um inegaacutevel protagonismo brasileiro no cenaacuterio latino-americano a dimensatildeo particular da sauacutede no paiacutes tambeacutem trouxe novos desafios A implementaccedilatildeo do SUS coincidiu com o crescimento do mercado de se-guros privados institucionalizando-se um tipo de universalizaccedilatildeo que ao mesmo tempo que permite a inclusatildeo de novos grupos pode intensi-ficar a segmentaccedilatildeo social (BAHIA 2011)

O SUS eacute responsaacutevel por serviccedilos de importacircncia fundamental para o paiacutes grande quantidade de atendimentos por unidade baacutesica a qua-se totalidade das vacinaccedilotildees consultas procedimentos especializados e exames internaccedilotildees transplantes aleacutem de uma seacuterie de programas especiacuteficos bem-sucedidos (SANTOS 2007) Aleacutem disso a amplitude da cobertura e o leque de serviccedilos oferecidos vecircm aumentando entre 1998 e 2003 houve um importante avanccedilo no uso de serviccedilos de atenccedilatildeo baacute-sica tratamentos hospitalares e exames de alta complexidade em todas as regiotildees do paiacutes

Por outro lado ainda se observam pontos de estrangulamento na efetividade e na qualidade do atendimento agrave populaccedilatildeo como a baixa oferta de serviccedilos especializados e de diagnoacutestico terapias complemen-tares cirurgias eletivas Satildeo aacutereas de difiacutecil acesso e com grande tempo

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de espera Esse fato explica o uso de serviccedilos financiados por intermeacutedio de planos de sauacutede (PORTO SANTOS UGAacute 2006)

Na oacutetica das empresas de sauacutede suplementar a loacutegica dominante eacute a da acumulaccedilatildeo do capital obtida com base na reduccedilatildeo de custos assistenciais na atraccedilatildeo e fidelizaccedilatildeo de clientes e na transferecircncia de responsabilidade para os beneficiaacuterios A ANS como estatal responsaacutevel pela regulaccedilatildeo do setor privado de sauacutede procura aproximar o setor su-plementar das diretrizes das poliacuteticas puacuteblicas voltadas agrave integralidade da assistecircncia (RODRIGUES et al 2015)

62 METODOLOGIAA pesquisa bibliograacutefica e documental que daacute suporte a esta anaacute-

lise inclui dados estatiacutesticos e regulatoacuterios investigando nuacutemeros ofi-ciais do setor e sua regulamentaccedilatildeo a partir de publicaccedilotildees normati-vas da ANS responsaacutevel por regulamentar o mercado Na anaacutelise dos dados da Sauacutede Suplementar a referecircncia acerca do Sistema Puacuteblico de Sauacutede se faz necessaacuteria para um melhor entendimento dos resul-tados obtidos Foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional de Sauacutede (PNS) realizada em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatiacutestica (IBGE) e pelo Ministeacuterio da Sauacutede e ainda da pes-quisa Vigitel Brasil 2019 que monitora a frequecircncia e a distribuiccedilatildeo dos principais determinantes das Doenccedilas Crocircnicas Natildeo Transmissiacute-veis (DCNT) entre a populaccedilatildeo do paiacutes elaborada pelo Ministeacuterio da Sauacutede e pela ANS

Aleacutem dos dados oficiais algumas informaccedilotildees satildeo originaacuterias de artigos e relatoacuterios teacutecnicos e outras provenientes de pesquisas publica-das em artigos cientiacuteficos

63 RESULTADOSDados divulgados pela ANS em setembro de 2020 totalizaram cerca

de 472 milhotildees de beneficiaacuterios de Sauacutede Suplementar o que correspon-de a 242 da populaccedilatildeo

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Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo mecircs a mecircs do nuacutemero de beneficiaacuterios de Sauacutede Suplementar no Brasil de janeiro a outubro de 2020

Fonte Sistema de Informaccedilotildees de Beneficiaacuterios ndash SIBANSMS (2020)

A curva obtida a partir do graacutefico delineado pode ser represen-tada algebricamente por uma equaccedilatildeo polinomial de 6ordm grau com um coeficiente de explicaccedilatildeo de 994 o que garante confiabilidade ao modelo

Seguindo essa linha de tendecircncia pode-se prever um aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios para os proacuteximos meses conforme a projeccedilatildeo apresentada no Graacutefico 1

Analisando a variaccedilatildeo ano a ano na Tabela 1 observa-se a partir de dez2010 um crescimento do nuacutemero de beneficiaacuterios que atinge o ponto de maacuteximo em 2014 com 505 milhotildees de beneficiaacuterios a partir daiacute passa a ocorrer uma queda progressiva com estabilizaccedilatildeo em 2018 Em out2020 segundo os dados mais recentes divulgados pelo Sistema de Informaccedilotildees de Benefiacutecios haacute uma recuperaccedilatildeo para 472 milhotildees de beneficiaacuterios Com base no modelo apresentado no Graacutefico 1 a estimativa para dez20 eacute de cerca de 502 milhotildees o que representaraacute um acreacutescimo da ordem de 66 em relaccedilatildeo a dez2019 Esse valor permite inferir que durante o ano de 2020 sob efeito da pandemia haveraacute um acreacutescimo no nuacutemero de beneficiaacuterios de planos

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de sauacutede em relaccedilatildeo ao ano anterior aproximando-se de novo da situaccedilatildeo de 2014

Tabela 1 Beneficiaacuterios de planos privados de assistecircncia meacutedica no Brasil (2010-2020)

MecircsAno

Nuacutemero de Beneficiaacuterios

Variaccedilatildeo ()

dez10 44937350 56dez11 46025814 24dez12 47846092 40dez13 49491826 34dez14 50531748 21dez15 49270190 -25dez16 47624322 -33dez17 47083969 -11dez18 47082246 00dez19 47013233 -01out20 47204084 04

Fonte Sistema de Informaccedilotildees de Beneficiaacuterios - SIBANSMS (2020)

Embora entre dez2014 e dez2019 os planos meacutedico-hospitala-res tenham perdido 35 milhotildees de beneficiaacuterios o que representa uma queda de 69 no periacuteodo de cinco anos essa diminuiccedilatildeo natildeo ocorreu igualmente para todas as faixas etaacuterias Como pode ser observado no Graacutefico 2 o nuacutemero de viacutenculos entre os beneficiaacuterios com 59 anos ou mais vem crescendo em todos os periacuteodos desde 2014 (113)

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Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de beneficiaacuterios vinculados a planosmeacutedico-hospitalares entre 2014 e 2019 por faixa etaacuteria

Fonte IESS (2020)

Jaacute o nuacutemero de beneficiaacuterios entre 0 a 18 anos e de 19 a 58 anos vem caindo desde 2014 (queda de 82 e de 87 entre 2014 e 2019 res-pectivamente) Esses movimentos de saiacuteda ou perda de beneficiaacuterios de planos de sauacutede satildeo especial reflexo da economia brasileira que duran-te os cinco uacuteltimos anos teve o nuacutemero de empregos formais diminuiacutedo (MINAMI 2020)

No periacuteodo de dez2019 a out2020 portanto jaacute cobrindo a situa-ccedilatildeo da pandemia de Covid-19 foi registrado um aumento total de 04 no periacuteodo de 10 meses

Numa anaacutelise do ponto de vista regional tem-se que a cobertura de sauacutede suplementar varia de maneira substancial De acordo com a ANS mais de 30 dos contratantes de planos de sauacutede residem nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Espiacuterito Santo O nuacutemero de usuaacuterios tam-beacutem eacute significativo em Mato Grosso do Sul em Minas Gerais e no sul do paiacutes onde de 20 a 30 da populaccedilatildeo tecircm acesso agrave sauacutede suplementar Por outro lado em todos os estados da regiatildeo Norte o niacutevel de cobertura estaacute situado entre 5 e 10 (com exceccedilatildeo do Amazonas que se encontra na faixa de 10 a 20) assim como os estados do Nordeste e do Centro--Oeste (ANS 2020)

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O processo de transiccedilatildeo demograacutefica e o aumento da longevidade da populaccedilatildeo representam uma conquista social com repercussotildees na susten-tabilidade do sistema de sauacutede jaacute que envolvem questotildees como a tendecircn-cia de crescimento da utilizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede (notadamente os de alta complexidade) e o aumento dos custos assistenciais (LARA 2020)

De acordo com estudo realizado pelo IESS (2020) em marccedilo de 2020 havia 66 milhotildees de indiviacuteduos com mais de 60 anos beneficiaacuterios de planos de sauacutede de assistecircncia meacutedico-hospitalar no Brasil o que re-presenta 14 do total de beneficiaacuterios da sauacutede suplementar e 22 da populaccedilatildeo brasileira idosa

Desses 66 milhotildees de idosos tecircm-se

bull 41 milhotildees (63) em planos coletivosbull 25 milhotildees (37) em planos individuais ou familiaresbull 25 milhotildees (37) em cooperativas meacutedicasbull 24 milhotildees (36) em medicinas de grupobull 11 milhatildeo (17) em autogestotildees bull 5270 mil (8) em Seguradoras bull 1662 mil (3) em Filantropias

Tabela 2 Quantidade e variaccedilatildeo percentual de idosos beneficiaacuterios de planos meacutedico-hospitalares por faixa etaacuteria acima de 60 anos no Brasil

(marccedilo de 2000 de 2010 e de 2020)

Faixa Etaacuteria Mar-2000 Mar-2010 Mar-2020Variaccedilatildeo

mar-20 mar-10

Variaccedilatildeo

mar-20 mar-00

60 a 64 anos 1034738 1477179 1916903 298 853

65 a 69 anos 821546 1087765 1549197 424 886

70 a 74 anos 64625 881614 1159226 315 810

75 a 79 anos 391395 660716 825416 249 1109

80 anos ou mais 384034 794231 1188275 496 2094

Fonte SIBANSMS (2020)

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Observa-se que o aumento de beneficiaacuterios tanto em dez anos como em vinte anos ocorreu de forma mais acentuada na faixa de 80 anos ou mais como reflexo do processo de extensatildeo da longevidade

A maior vulnerabilidade de alguns grupos e estratos da populaccedilatildeo aos efeitos da Covid-19 vem se tornando uma das grandes preocupaccedilotildees acerca da pandemia do novo coronaviacuterus Para a comunidade cientiacutefi-ca eacute consenso que idosos e portadores de doenccedilas crocircnicas apresentam um perfil mais suscetiacutevel diante da infecccedilatildeo conforme documentado em diferentes estudos e pesquisas realizados em todo mundo (FIOCRUZ 2020)

No Brasil estudos como a Pesquisa Nacional de Sauacutede (PNS) de 2013 apresentam informaccedilotildees sobre a populaccedilatildeo brasileira por faixas etaacuterias o que evidencia a vulnerabilidade do grupo a pandemias A PNS foi realizada em acircmbito nacional em parceria com o IBGE por meio de metodologia de entrevistas domiciliares que abrangeram uma amostra de 80 mil domiciacutelios por recortes de Grandes Regiotildees unidades da Fede-raccedilatildeo municiacutepios das capitais e Distrito Federal

Tabela 3 Participaccedilatildeo Percentual de doenccedilas crocircnicas presentes nana populaccedilatildeo brasileira em 2013 por faixas etaacuterias ()

Faixa etaacuteria Diagnoacutestico de hipertensatildeo

Diagnoacutestico de diabetes

Diagnoacutestico de doenccedila no coraccedilatildeo

Diagnoacutestico de doenccedila no pulmatildeo

18 a 29 anos 30 07 09 15

30 a 39 anos 99 17 18 09

40 a 49 anos 210 51 31 15

50 a 59 anos 357 110 58 15

60 a 69 anos 480 179 99 32

70 a 79 anos 556 214 129 50

80 anos ou mais 543 186 146 40

Total 221 70 42 18

Fonte IBGE - PMS (2014)

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A Tabela 3 evidencia a presenccedila relevante das faixas etaacuterias acima de 60 anos no diagnoacutestico das doenccedilas crocircnicas Com base nessa pesquisa que ainda hoje eacute considerada uma referecircncia em termos de investigaccedilatildeo sobre a sauacutede no Brasil pode-se estimar a partir da amostra analisada que cerca de 335 dos brasileiros adultos pode ter pelo menos uma das doenccedilas crocircnicas associadas aos fatores de risco para a Covid-19 aleacutem da idade hipertensatildeo diabetes doenccedilas cardiacuteacas e doenccedilas pulmonares Apesar da maior vulnerabilidade da populaccedilatildeo com mais de 60 anos os autores da pesquisa pontuam que as doenccedilas crocircnicas acometem pessoas de todas as idades em diferentes proporccedilotildees (BORGES CRESPO 2020)

Em 2013 segundo dados do Ministeacuterio da Sauacutede 726 de todas as mortes no Brasil eram atribuiacuteveis a doenccedilas natildeo transmissiacuteveis e entre essas 794 deviam-se a doenccedilas cardiovasculares neoplasias doenccedilas respiratoacuterias crocircnicas e diabetes mellitus fatores que predispotildeem ao contaacutegio pelo novo coronaviacuterus

Tendo em vista o objetivo deste trabalho foi feito um recorte ele-gendo alguns indicadores significativos como fatores de risco para a Co-vid 19 quais sejam tabagismo obesidade hipertensatildeo arterial e diabe-tes apresentados no Graacutefico 3 Graacutefico 3 Percentual de indiviacuteduos adultos no Brasil com fatores de

risco em 2013 por faixas etaacuterias ()

Fonte IBGEndashPNS (2014)

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Um estudo elaborado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de Satildeo Paulo aponta que 54 dos adultos no Brasil satildeo suscetiacuteveis a complicaccedilotildees do novo coronaviacuterus em caso de contaminaccedilatildeo ou seja uma grande par-cela da populaccedilatildeo faz parte do grupo de risco

A proporccedilatildeo de adultos sob risco de complicaccedilotildees por Covid-19 va-riou de 34 (53 milhotildees) a 545 (86 milhotildees) em todo o paiacutes Indepen-dentemente da idade a proporccedilatildeo de adultos com pelo menos um fator de risco foi alta 47 em adultos (lt 65 anos) contra 51 em idosos (ge 65 anos) (REZENDE et al 2020)

As maiores proporccedilotildees de adultos no grupo de risco foram encon-tradas nos estados do Rio Grande do Sul (395 - 584) Rio de Janeiro (360 - 558) e Satildeo Paulo (356 - 582) Considerando o tamanho da populaccedilatildeo o maior nuacutemero de adultos suscetiacuteveis a complicaccedilotildees foi observado em Satildeo Paulo (12 a 17 milhotildees) Minas Gerais (6 a 9 milhotildees) e Rio de Janeiro (5 a 7 milhotildees) Esse mesmo estudo confirmou como gru-po de risco para a Covid-19 grave idosos portadores de doenccedilas crocircni-cas obesos e fumantes (REZENDE et al2020)

Por outro lado dados obtidos pela pesquisa Vigitel da Sauacutede Su-plementar 2018 (BRASIL 2019) mostram frequecircncia distribuiccedilatildeo e evo-luccedilatildeo dos principais fatores de risco e proteccedilatildeo para Doenccedilas Crocircnicas Natildeo Transmissiacuteveis (DCNT) em beneficiaacuterios de planos de sauacutede com idade igual ou superior a 18 anos residentes nas capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal entre 2008 e 2018

A Vigilacircncia de Fatores de Risco por Inqueacuterito Telefocircnico (Vigitel) eacute uma pesquisa realizada pela Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede (SVS) do Ministeacuterio da Sauacutede e vem sendo realizada desde 2006 A partir de 2008 a pesquisa passou a identificar os portadores de plano de sauacutede Com isso permitiu expandir a anaacutelise para o setor de sauacutede suplementar aleacutem de divulgar os fatores que determinam as doenccedilas crocircnicas para a populaccedilatildeo de beneficiaacuterios de planos de sauacutede

A Vigitel Brasil 2018 entrevistou por telefone 52395 indiviacuteduos adultos entre os meses de janeiro e dezembro de 2018 Foi utilizada uma subamostra dessa pesquisa que englobou 28611 entrevistados que

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

confirmaram ter plano de sauacutede ou seja 55 da amostra com o iacutendice de confianccedila de 95 e desvio-padratildeo de aproximadamente dois pontos percentuais para a frequecircncia dos fatores de risco (BRASIL 2019)

Graacutefico 4 Percentual de indiviacuteduos adultos beneficiaacuterios de planos de sauacutede no Brasil com fatores de risco em 2018 por faixas etaacuterias ()

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS (2020)

A partir da comparaccedilatildeo dos dois graacuteficos que apresentam uma distribuiccedilatildeo de frequecircncia segundo variaacutevel contiacutenua observa-se que tanto na pesquisa PNS 13 referente a indiviacuteduos adultos de todo Brasil quanto na pesquisa Vigitel de 2018 de abrangecircncia apenas dos benefi-ciaacuterios de planos de sauacutede as distribuiccedilotildees por faixas etaacuterias em relaccedilatildeo a fatores de risco ocorrem de forma anaacuteloga o que evidencia que a inci-decircncia de hipertensatildeo e diabetes eacute diretamente proporcional agrave variaacutevel de idade Por outro lado obesidade e tabagismo incidentes nas diversas faixas etaacuterias explicam o agravamento da Covid-19 tambeacutem em indiviacute-duos natildeo idosos

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISNas uacuteltimas deacutecadas registrou-se no Brasil uma reduccedilatildeo de doen-

ccedilas agudas e um aumento de doenccedilas crocircnicas (como diabetes hiperten-satildeo neoplasias doenccedilas cardiovasculares) A maior expectativa de vida

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e a melhoria da qualidade e bem-estar requerem o aumento da frequecircn-cia da utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede de maior complexidade e de tec-nologias sofisticadas o que por consequecircncia implica maiores custos

Na anaacutelise deste texto constataram-se alguns pontos importantes referentes ao periacuteodo de 2014 a 2019 predecessor da chegada do novo coronaviacuterus (IESS 2020)

bull apesar do nuacutemero de beneficiaacuterios ter caiacutedo de 501 milhotildees em 2014 para 470 milhotildees em 2019 o que in-dica uma queda de 619 teve-se como resultado um aumento de 281 no nuacutemero de procedimentos por beneficiaacuterio

bull o nuacutemero de procedimentos de assistecircncia meacutedico-hospitalar passou de 119 bilhatildeo em 2014 para 143 bilhatildeo em 2019 o que representa um aumento de 196

bull as despesas com assistecircncia agrave sauacutede passaram de R$ 105 bilhotildees para R$ 179 bilhotildees (valores nominais) o que as-sinala um crescimento de 708 ou seja em termos reais ocorreu um crescimento de 293 377 per capita

Por outro lado a pesquisa realizada em marccedilo de 2020 (IESS 2020)

constatou

bull que havia 66 milhotildees de idosos com planos de sauacutede meacutedico-hospitalar o que representa 14 do total de beneficiaacuterios da sauacutede suplementar e 22 da popu-laccedilatildeo brasileira idosa (taxa de cobertura) sendo 63 deles participantes de planos coletivos concentrados nas operadoras das modalidades Cooperativas Meacutedi-cas e Medicinas de Grupo com 73 de todos os idosos vinculados agrave assistecircncia meacutedica

bull que 52 do total de beneficiaacuterios idosos se encontra-vam na faixa de 60 a 69 anos 30 entre 70 e 79 anos e 18 com 80 anos ou mais

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

O modelo matemaacutetico construiacutedo neste trabalho estima um acreacutesci-mo de 66 no nuacutemero de beneficiaacuterios de planos de sauacutede ateacute dez2020 na variaccedilatildeo em 12 meses podendo chegar proacuteximo ao nuacutemero de bene-ficiaacuterios que havia em dez2014 o qual eacute o maior valor registrado desde dez2010 Pode-se inferir que por conta da pandemia estaacute ocorrendo um aumento na demanda por planos de sauacutede apesar do desemprego e da queda da massa de salaacuterios no paiacutes

Considerando-se a existecircncia de um cenaacuterio atual ineacutedito com a presenccedila de um novo coronaviacuterus as preocupaccedilotildees se avolumam com a constataccedilatildeo de que os pacientes mais vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo satildeo aqueles com 60 anos ou mais ou portadores de patologias especiacuteficas

A partir disso eacute importante observar que os estados de Satildeo Paulo Mi-nas Gerais e Rio de Janeiro contam com o maior nuacutemero de idosos tanto na populaccedilatildeo (45 do total) quanto entre os beneficiaacuterios (64 do total)

Na comparaccedilatildeo do nuacutemero de idosos no periacuteodo de marccedilo de 2000 a marccedilo de 2020 esta anaacutelise constatou um aumento de 1029 com um salto de 33 milhotildees para 66 milhotildees de beneficiaacuterios Em relaccedilatildeo ao tipo de contrataccedilatildeo observou-se uma grande variaccedilatildeo do nuacutemero de idosos em planos coletivos sendo que aqueles vinculados a planos empresariais chegaram a quintuplicar nesse periacuteodo passando de 5370 mil para 27 milhotildees de participantes

Os resultados apontam para a necessidade de mais direcionamento de medidas profilaacuteticas para indiviacuteduos com 60 anos ou mais Igualmen-te importante eacute priorizar as poliacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas por parte das operadoras de planos meacutedicos com programas especiacuteficos voltados para diabetes hipertensatildeo obesidade e tabagismo dada a relevacircncia dos efeitos adversos dessas morbidades conforme co-locado nesta anaacutelise

Pretende-se com isso minimizar o impacto do grupo de risco natildeo somente em relaccedilatildeo ao Covid-19 mas de maneira geral garantindo ga-rantir melhores condiccedilotildees de qualidade de vida aos indiviacuteduos

Obviamente com a pandemia ocorreu um aumento na deman-da pelos serviccedilos de sauacutede mas hospitais privados e filantroacutepicos re-gistraram queda de ateacute 90 no movimento em razatildeo do cancelamento

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de cirurgias eletivas e exames de acordo com pesquisa realizada pela ANS (2020) O temor em contrair a virose tambeacutem motivou uma que-da da ordem de 480 na procura dos beneficiaacuterios por pronto-socorro o que sugere a intensificaccedilatildeo do uso da Telemedicina em muito casos com consultas agrave distacircncia em substituiccedilatildeo ao atendimento ambulato-rial Mesmo tendo surgido em caraacuteter emergencial essa modalidade poderaacute se consolidar e permanecer mesmo depois da pandemia Para tanto contudo satildeo necessaacuterios investimentos na formaccedilatildeo de profissio-nais habilitados e em plataformas tecnoloacutegicas eficientes de forma a garantir um bom atendimento e a sustentabilidade financeira do setor de sauacutede suplementar

Com base nesta anaacutelise conclui-se que haacute uma tendecircncia de aumento da demanda por planos de sauacutede levando em conta a relevacircncia da parce-la da populaccedilatildeo com comorbidades para a Covid-19 Por outro lado o atual cenaacuterio da economia brasileira apresenta uma conjuntura desfavoraacutevel ao aumento de despesas familiares dado o aumento do trabalho informal cor-tes de benefiacutecios de empresas do setor privado e salaacuterios reduzidos Caberaacute agraves operadoras de sauacutede a busca de soluccedilotildees por meio da criaccedilatildeo de produtos sustentaacuteveis e atrativos compatiacuteveis com a realidade atual

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

REcircNCIAS

PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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AZEVEDO Paulo Furquim ALMEIDA Silvia Faacutega ITO Nobuiuki Costa BOARATI Vanessa MORON Caroline Raiz INHASZ William ROUSSET Fernanda A cadeia de sauacutede suplementar no Brasil Avaliaccedilatildeo de Falhas de Mercado e Propostas de Poliacuteticas Satildeo Paulo Insper 2016 Disponiacutevel em lthttpswwwiessorgbrcmsrepinsper3compressedpdfgt Acesso em 20 nov 2020

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BAHIA Ligia O SUS e os desafios da universalizaccedilatildeo do direito agrave sauacutede tensotildees e padrotildees de convivecircncia entre o puacuteblico e o privado no sistema de sauacutede brasileiro In LIMA NT et al (Org) Sauacutede e democracia histoacuteria e perspectivas do SUS Rio de Janeiro Fiocruz 2005

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6 SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19ELIZABETH BORELLI bull RODOLFO HENRIQUE DE PAIVA CAVALCANTE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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6 SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19ELIZABETH BORELLI bull RODOLFO HENRIQUE DE PAIVA CAVALCANTE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

SET

EResumo

O Brasil possui uma uacutenica bolsa de valores com tran-saccedilotildees relevantes a B3 (Brasil Bolsa Balcatildeo) antiga Bovespa na qual estatildeo listadas 328 companhias brasi-leiras com accedilotildees disponiacuteveis para negociaccedilatildeo Dentre os diversos segmentos o setor de serviccedilos educacio-nais estaacute representado por apenas cinco companhias em que se destaca a Estaacutecio Participaccedilotildees SA como a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino no Brasil e a pri-meira com o maior foco em ensino superior nas moda-lidades presencial e a distacircncia Este artigo teve como objetivo responder ateacute que ponto existe uma relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre iacutendices contaacutebeis e a geraccedilatildeo de lucro operacional (EBIT) contribuindo com uma forma de anaacutelise estatiacutestica para stakehol-ders interessados no segmento analisado A pesquisa foi de natureza empiacuterica e quantitativa com a avalia-ccedilatildeo exploratoacuteria de dados por meio do estudo de caso da Estaacutecio Participaccedilotildees SA Foram analisados os da-dos estatiacutesticos dos indicadores de desempenho contaacute-bil publicados nos uacuteltimos dez anos Para identificar quais iacutendices de desempenho contaacutebeis contribuem para explicar o desempenho da margem de Lucro Ope-racional EBIT de forma estatisticamente significativa procedeu-se agrave regressatildeo linear muacuteltipla com os dados combinados Concluiu-se que apesar de ser necessaacuterio considerar de maneira intuitiva o maior nuacutemero de iacutendices para explicar o comportamento da margem EBIT no periacuteodo analisado permaneceram no mode-lo apenas as variaacuteveis independentes do tipo Margem Liacutequida e Alavancagem que explicam de forma esta-tisticamente significativa 874 da variabilidade do Lucro Operacional (EBIT)

Palavras-chave Indicadores de desempenho Iacutendi-ces de liquidez EBIT Instituiccedilatildeo de ensino superior

Anaacutelise da contribuiccedilatildeo de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de Saacute Educacional

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7Anaacutelise da contribuiccedilatildeo

de iacutendices contaacutebeis para explicar o comportamento

do lucro operacional (EBIT) ndash estudo de caso da Estaacutecio de

Saacute Educacional 1

Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco Maria Jucilene Rodrigues Vieira da Silva

Joseacute Odaacutelio dos Santos Anderson Moura da Silva

INTRODUCcedilAtildeO

Nas uacuteltimas duas deacutecadas vimos uma mudanccedila significativa na forma de ofertar ensino superior no Brasil A partir dos anos 2000 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) passou a promover o processo

de credenciamento de novos cursos e a abertura de novas vagas para in-centivar o ingresso de mais alunos no ensino superior (REVISTA FORBES 2015) Ateacute o ano de 2006 as instituiccedilotildees de ensino superior em sua maio-ria pertenciam a pessoas fiacutesicas ou a instituiccedilotildees sem fins lucrativos Esse cenaacuterio mudou a partir de 2007 quando grandes instituiccedilotildees privadas como Estaacutecio de Saacute e Kroton ldquoAnhanguerardquo tornaram-se companhias de capital aberto

1 Artigo aprovado e apresentado no XIV Congreso Iberoamericano de Control de Gestioacuten (CIBEC) 2020 em Sevilla

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Os investidores de modo geral buscam um melhor retorno no valor in-vestido e para isso devem analisar informaccedilotildees relevantes da empresa do setor e do cenaacuterio econocircmico Em termos quantitativos parte da anaacutelise ba-seia-se na leitura do desempenho contaacutebil-financeiro da empresa por meio de iacutendices extraiacutedos da relaccedilatildeo entre as contas das demonstraccedilotildees contaacutebeis baacutesicas (balanccedilo patrimonial e demonstraccedilatildeo de resultados do exerciacutecio)

Nessa linha de pesquisa o intuito foi entender se um determinado conjunto de iacutendices contaacutebeis foi necessaacuterio ou ateacute suficiente para expli-car o desempenho operacional de uma companhia

Diante do exposto este artigo tem como objetivo responder ateacute que ponto existe uma relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre iacutendices contaacutebeis e a geraccedilatildeo de lucro operacional que eacute o EBIT

A pesquisa tem natureza empiacuterica quantitativa e parte do desen-volvimento de uma anaacutelise exploratoacuteria de dados quantitativos (iacutendices contaacutebeis) extraiacutedos da principal instituiccedilatildeo listada na B3 que tem o faturamento oriundo principalmente no ensino superior (Estaacutecio Par-ticipaccedilotildees SA) em um periacuteodo de anaacutelise de dez anos A escolha pela instituiccedilatildeo a ser analisada deu-se por ser a Estaacutecio a segunda maior ins-tituiccedilatildeo de ensino privado no Brasil e ocupar a primeira posiccedilatildeo entre as instituiccedilotildees privadas de ensino com foco em ensino superior

Em parte pretende-se analisar ateacute que ponto os periacuteodos de crise econocircmica prejudicaram a situaccedilatildeo contaacutebil-financeira da instituiccedilatildeo selecionada

71 REFERENCIAL TEOacuteRICO

711 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebilOs indicadores de desempenho de natureza contaacutebil estatildeo entre as

teacutecnicas de anaacutelise mais utilizadas no meio corporativo por diversos usuaacute-rios da informaccedilatildeo contaacutebil gestores das empresas fornecedores institui-ccedilotildees financeiras e de creacutedito e principalmente acionistas e futuros inves-tidores Servem para medir o desempenho em relaccedilatildeo a um determinado periacuteodo ou estimar periacuteodos futuros baseados nos resultados apresenta-dos a partir de demonstraccedilotildees contaacutebeis como Balanccedilo Patrimonial (BP)

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Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio (DRE) Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstraccedilatildeo do Valor Agregado (DVA)

A padronizaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute um grande avanccedilo para a contabilidade brasileira pois permite a comparabilidade de de-monstrativos em empresas de diversos seguimentos Assaf Neto e Lima (2017 p xviii) enfatizam essa importacircncia nos dias atuais ao afirmar que hoje a contabilidade no Brasil caminha para tornar os balanccedilos das empresas bem mais transparentes agrave medida que fornece mais detalhes das informaccedilotildees relevantes aos investidores para adequar sua estrutura aos padrotildees contaacutebeis internacionais

Para este estudo de caso foram utilizados os seguintes indicadores apresentados na Figura 1

Figura 1 Indicadores de desempenho utilizados no estudo

Fonte Elaborado pelos autores

Cada iacutendice eacute calculado com base em uma foacutermula interpreta-da de acordo com conceitos preacute-estabelecidos pelo mercado

7111 Lucro Operacional (EBIT)O Earning Before Interests and Taxes (EBIT) significa Lucro Antes

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

dos Juros e dos Impostos (LAJIR) e representa o lucro operacional no pe-riacuteodo O EBIT nada mais eacute que o resultado com os efeitos da depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo ou seja com os itens que natildeo afetam o caixa pois os desembolsos financeiros jaacute foram realizados no passado (ASSAF NETO 2019) Aleacutem disso

Cabe ressaltar que toda a divulgaccedilatildeo relativa ao LAJIDA (EBITDA) e ao LAJIR (EBIT) deve ser feita fora do conjunto completo de demonstraccedilotildees contaacutebeis de forma consistente e comparaacutevel com a divulgaccedilatildeo de periacuteodos anteriores Caso a companhia venha a alterar os valores divulgados dos indi-cadores de periacuteodos anteriores deve tambeacutem apresentar as justificativas e a descriccedilatildeo completa dos respectivos ajustes (GELBCKE SANTOS IUDIacuteCIBUS MARTINS 2018 p 788)

Iudiacutecibus (2017) por sua vez traz que o EBIT eacute um indicador utili-zado de maneira ampla pelos usuaacuterios das demonstraccedilotildees financeiras e que vem sendo analisado desde a deacutecada de 1970 nos EUA e mais recen-temente no Brasil por conta da reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo e do aquecimento do mercado financeiro brasileiro Nesse sentido conceitua que

O EBIT eacute uma medida essencialmente operacional que contri-bui para identificar o potencial da empresa para a geraccedilatildeo de caixa operacional Cabe aqui salientar que esse indicador natildeo representa o valor de caixa poreacutem a capacidade que a empresa tem para a for-maccedilatildeo de resultado operacional Isso porque a priori o caacutel-culo estaacute embasado nas demonstraccedilotildees de resultado que satildeo formadas sob a oacutetica do Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia (IUDIacuteCIBUS 2017 p 257)

Outra definiccedilatildeo dada por Alves e Farias (2017 p 109) traz o EBIT como medida de lucro

156

O EBIT corresponde a uma medida de lucro mais ligada ao re-sultado de natureza operacional auferido pela sociedade que natildeo inclui resultado financeiro dividendos ou juros sobre o capital proacuteprio resultado de equivalecircncia patrimonial e ou-tros resultados natildeo operacionais Essa ferramenta apresenta para o usuaacuterio da informaccedilatildeo contaacutebil qual eacute o verdadeiro lu-cro contaacutebil a partir das atividades genuinamente ligadas ao negoacutecio ou seja o quanto a empresa obteria de lucro se soacute considerasse as operaccedilotildees realizadas por sua atividade fim (ALVES FARIAS 2017 p 109)

7112 Iacutendice de Liquidez Corrente (LC)O Iacutendice de Liquidez Corrente (LC) evidencia quanto de disponibi-

lidade a empresa tem no curto prazo em relaccedilatildeo agraves obrigaccedilotildees a pagar tambeacutem em curto prazo (CORDEIRO FILHO 2015) Nas palavras de San-tos (2019) mensura a capacidade da empresa de pagar as obrigaccedilotildees em curto prazo de acordo com as disponibilidades financeiras contas a receber e estoque Eacute calculado pela foacutermula

LC =Ativo Circulante

Passivo Circulante

Assim pela caracteriacutestica de liquidez quanto maior melhor o de-sempenho

Para Marion Cardoso e Rios (2019) iacutendices de liquidez satildeo utiliza-dos para avaliar a capacidade de pagamento da empresa isto eacute cons-tituem uma apreciaccedilatildeo sobre a capacidade da empresa para saldar os compromissos Cada iacutendice fornece uma informaccedilatildeo diferente sobre a situaccedilatildeo em que a empresa estaacute no periacuteodo analisado A anaacutelise desses iacutendices no mercado eacute de certa forma simples Nesse sentido Marion at al (2019 p 196) sugere uma conceituaccedilatildeo mais praacutetica (especialmente em niacutevel acadecircmico) e semelhante agrave da Serasa Nela

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

a Iacutendices ndash quanto maiores melhores liquidez rentabilidade e pagamento das compras

b Iacutendices ndash quanto menores piores endividamento (CTPL) composiccedilatildeo do endividamento (PCPT) prazos meacutedios de vendas e rotaccedilatildeo dos estoques (MARION at al 2019 p 196)

Com base nas definiccedilotildees de vaacuterios autores apresenta-se a seguir o conceito de cada indicador de desempenho utilizado neste estudo

7113 Iacutendice de Alavancagem (A)

Na definiccedilatildeo de Santos (2019) o Iacutendice de Alavancagem mostra a proporccedilatildeo entre diacutevidas e capital dos proprietaacuterios no financiamento do ativo Este eacute calculado pela foacutermula

A =Passivo Total

Patrimocircnio Liacutequido

7114 Cobertura de Juros com EBIT (CJ)

O iacutendice de cobertura de juros com o EBIT mostra a capacidade da empresa de gerar lucro operacional para cobrir as despesas financeiras (juros) provenientes de empreacutestimos bancaacuterios (SANTOS 2019) Eacute calcu-lado pela foacutermula

CJ =Lucro Operacional

Despesas Financeiras

Quanto maior o iacutendice melhor Na foacutermula aplicada na pesquisa foi utilizado o EBIT como Lucro Operacional

7115 Cobertura Principal com EBIT (CP)Indicadores de cobertura satildeo bem relevantes quando se objetiva

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medir a capacidade de uma empresa de pagar os juros e o principal de suas diacutevidas como pactuadas

Eacute tambeacutem um indicador de assistecircncia quando se estaacute estudando a defi-niccedilatildeo de uma estrutura de capital ideal (relaccedilatildeo entre diacutevidas sobre o capital proacuteprio) Serviccedilo da diacutevida eacute uma expressatildeo que significa o pagamento dos juros mais o principal Eacute calculado pela seguinte foacutermula

Indicador de cobertura dos juros e do principal =

EBIT Pagamento do serviccedilo da

diacutevida

7116 Margem de Lucratividade Liacutequida (LL)Na maioria das empresas o foco da administraccedilatildeo eacute ser sempre

rentaacutevel e um dos indicadores usados para medir a sauacutede financeira do negoacutecio eacute a Margem de Lucratividade Liacutequida que serve para me-dir a sauacutede e potencial econocircmico e financeiro de uma empresa Santos (2019 p 25) afirma que a Margem de Lucratividade Liacutequida mostra se a empresa foi eficiente no periacuteodo e gerou entatildeo lucro na atividade ope-racional e apoacutes o pagamento do Imposto de Renda (IR) e dos dividendos Eacute calculada pela foacutermula

LL =Lucro Liacutequido

Receita Liacutequida de Vendas

Santos (2019) alerta que a anaacutelise isolada da LL pode mascarar a real situaccedilatildeo financeira da empresa quando constatado que a empresa gera prejuiacutezos operacionais sucessivos e acaba sendo forccedilada a vender os ativos natildeo produtivos para cobrir as despesas natildeo operacionais Por-tanto recomenda-se a anaacutelise em conjunto com outros iacutendices de lucra-tividade

7117 Iacutendice de Imobilizaccedilatildeo (I) O iacutendice de Imobilizaccedilatildeo definido por Santos (2019) serve para

mostrar a quantidade de recursos natildeo correntes (de longo prazo) que

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

estaacute aplicada em imobilizaccedilotildees ou seja em maacutequinas equipamentos veiacuteculos e instalaccedilotildees Eacute calculado pela foacutermula

I =(Ativo Imobilizado Bruto - Depreciaccedilatildeo Acumulada)

(Patrimocircnio Liacutequido + Financiamento Bancaacuterio)

Em regra o financiamento do imobilizado ocorre ou por recursos proacuteprios eou por recursos de terceiros Em relaccedilatildeo a isso o ideal eacute que seja de longo prazo se for por recursos de terceiros para natildeo impactar no capital de giro proacuteprio da empresa

Eacute fundamental que o Ativo Imobilizado (Ativo Fixo) seja financiado pelo Patrimocircnio Liacutequido (capital proacuteprio) e exi-giacutevel em longo prazo ndash ELP (capital de terceiros) que seraacute devolvido em longo prazo) pois esse tipo de Ativo eacute lento para geraccedilatildeo de lucro (MARION at al 2019 p 134)

7118 Iacutendice de Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP)

Os iacutendices de endividamento servem para medir o grau de en-dividamento de curto e longo prazo de uma instituiccedilatildeo jaacute que as empresas em maioria necessitam de capitais de terceiros para com-plementar o fluxo de caixa ou para usar como investimentos que ge-raratildeo ganhos futuros O mais comum entre os tipos de endividamen-to eacute o bancaacuterio por conta da facilidade no acesso agraves ofertas feitas pelos bancos aos seus correntistas Entre os existentes foi utilizado no estudo o Endividamento Bancaacuterio no Curto Prazo (EBCP) o qual segundo Santos (2019) mostra quanto os empreacutestimos bancaacuterios de curto prazo representam o total percentual das diacutevidas de curto pra-zo Eacute calculado pela foacutermula

EBCP =Empreacutestimos Bancaacuterios de Curto Prazo

Passivo Circulante

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Por tratar-se por endividamento quanto menor for esse iacutendice me-lhor De todo modo esse valor natildeo deve ser considerado algo ruim jaacute que as empresas em maioria necessitam de capitais de terceiros para com-plemento do fluxo de caixa ou para investimentos que geraratildeo ganhos futuros

7119 Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (ROE)A Taxa de Retorno sobre o Patrimocircnio Liacutequido (TRPL) eacute popular-

mente conhecida pela sigla ROE o que significa Return On Equity Em traduccedilatildeo para o portuguecircs quer dizer Retorno Sobre o Capital Investido tendo ambas o mesmo significado e mesma foacutermula

ROE =Lucro Liacutequido

Patrimocircnio Liacutequido

Eacute a taxa utilizada para medir a rentabilidade do patrimocircnio liacutequido de uma empresa Nas palavras de Santos (2019) mensura a eficiecircncia global da empresa em gerar lucros sobre os investimentos realizados pelos proprietaacuterios Por isso Marion (2019) a define como ldquorentabilidade do empresaacuteriordquo

Importa ressaltar que a padronizaccedilatildeo nos caacutelculos desses iacutendices eacute de extrema importacircncia pois soacute assim permitiraacute a comparabilidade entre periacuteodos distintos ou ateacute entre empresas do mesmo segmento

712 Pesquisas acadecircmicas que abordam a relaccedilatildeo de meacutetricas con-taacutebeis e desempenho

O quadro 1 apresenta estudos anteriores nacionais e internacionais sobre instituiccedilotildees de ensino superior eou indicadores de desempenho

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Quadro 1 Estudos anteriores nacionais e internacionais

PESQUISAS NACIONAIS

AutorAno Tema Conclusatildeo

DAMASCENA Daniele Santos SILVA Sandra Egydio Pereira da SANTOS Joseacute Odaacutelio dos e GODOI Alexan-dre Franco de (2017)

Anaacutelise do impacto de fatos relevan-tes no retorno das accedilotildees de empresas de educaccedilatildeo su-perior

Analisou impactos de fatos relevantes (i) resultado do ano de 2015 em meio agrave crise econocircmica (ii) alteraccedilatildeo das regras de concessatildeo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e (iii) compras e fusotildees das empresas deste setor e a publicaccedilatildeo de uma revista que criticava o programa de creacutedito estudantil Fies A janela de evento utilizada foi de 4 dias antes (D-4) ateacute 4 dias depois (D+4) ao redor da data do evento (D0) com uma janela de estimaccedilatildeo de 40 dias (D-5 a D-44) O retorno anormal foi calculado a partir do modelo de mercado Obteve-se a ocorrecircncia de p-value inferior a 5 que comprova a forma de eficiecircncia semifor-te de mercado nos resultados visto que os preccedilos das accedilotildees foram impactados poreacutem logo apoacutes voltaram ao patamar normal pois o mercado havia absorvido a informaccedilatildeo

ALMEIDA Leo-nardo Soares Francisco de NETO Julio Viei-ra SALLES Mara Telles SOARES Carlos Alberto Pereira ESTE-VES Yohans de Oliveira (2016)

Anaacutelise com-parativa entre o EVA e os indicadores financeiros (contaacutebeis) tradicionais de empresas da construccedilatildeo civil brasilei-ra um estudo documental

Propocircs efetuar o caacutelculo do EVA e com-paraacute-lo com os indicadores econocircmi-cos tradicionais na apuraccedilatildeo do lucro contaacutebil de empresas verificando as vantagens e desvantagens da aplicaccedilatildeo do EVA como sistema de gestatildeo basea-do em valor e controle financeiro O resultado apontou que o lucro contaacutebil natildeo representa o valor real de ganho ou perda para os stakeholders e que a proacute-pria perda natildeo significa prejuiacutezo pois a meacutetrica tradicional natildeo contempla o custo de oportunidades ou remuneraccedilatildeo do capital

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PESQUISAS INTERNACIONAIS

AutorAno Tema Conclusatildeo

FLORENZ C Tugas ROSARIO Ra-mon V del Phil-ippines 2012

Uma anaacutelise comparativa dos iacutendices financeiros das empre-sas listadas pertencentes agrave subsetor de educaccedilatildeo nas filipinas para o periacuteodo 2009-2011

Nas Filipinas existem apenas trecircs em-presas listadas no setor de educaccedilatildeo Satildeo elas Universidade Centro Escolar (CEU) Universidade do Extremo Oriente (FEU) e iPeople Inc (Faculdades Malaias) O trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar as demonstraccedilotildees financeiras dessas trecircs empresas por trecircs periacuteodos (2009 2010 e 2011) utilizando iacutendices de liquidez iacutendices de atividade iacutendices de alavancagem iacutendices de rentabilidade e iacutendices de valor de mercado Os re-sultados mostraram que em termos de liquidez o FEU ficou em primeiro lugar seguido pelo centro malaio depois CEU em termos de atividade a FEU ficou em primeiro lugar seguida pela CEU depois pela instituiccedilatildeo malaia em termos de alavancagem Malaio ficou em primeiro lugar seguido por CEU depois FEU em termos de rentabilidade a FEU ficou em primeiro lugar seguida da instituiccedilatildeo malaia depois CEU e em termos de valor de mercado CEU e FEU empataram em primeiro e depois foi o centro malaio No geral a FEU (44 pontos) ficou em pri-meiro lugar seguida pelo centro malaio (40 pontos) e depois pela CEU (36 pontos)

FARFAN Kurt Burneo BAR-RIGA Gabriela LIZARZABURU Edmundo R NORIEGA Luis Eduardo F - Peru 2017

Meacutetodo de iacuten-dices financei-ros aplicado em empresas listadas no Peru

A pesquisa explica de forma simples os princiacutepios relacionados ao caacutelculo e agrave interpretaccedilatildeo da anaacutelise de iacutendices finan-ceiros bem como as foacutermulas dos diferen-tes tipos e a importacircncia no dia a dia da anaacutelise feita pelo mercado Todo o conhe-cimento fornecido seraacute aplicado na anaacuteli-se de cinco importantes empresas perua-nas de induacutestrias diferentes (extrator e vendedor de cimento alimentos bebidas mineraccedilatildeo) As cinco foram selecionadas usando uma importante anaacutelise altamen-te relacionada agrave escolha das instituiccedilotildees com operaccedilotildees mais relevantes e signi-ficativas para a Bolsa de Lima e o setor industrial peruano entre 2012 e 2014

Fonte Elaborado pelos autores

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

72 PANORAMA SINTEacuteTICO E EMPRESA SELECIONADAO Brasil possui uma uacutenica bolsa de valores em operaccedilatildeo atualmen-

te a B3 ndash Brasil (Bolsa Balcatildeo antiga Bovespa) que lista 328 companhias brasileiras com accedilotildees disponiacuteveis para negociaccedilatildeo aleacutem de negociar empresas estrangeiras Entre os diversos segmentos o setor de serviccedilos educacionais estaacute representado por apenas cinco companhias das quais se destaca a Estaacutecio Participaccedilotildees SA a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino no Brasil e a primeira com o maior foco em ensino superior nas modalidades presencial e a distacircncia

Na uacuteltima deacutecada natildeo houve um aumento significante de insti-tuiccedilotildees de ensino superior privadas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) (2019) fez o uacuteltimo censo da educaccedilatildeo superior em 2018 Nele constatou-se um total de 2537 ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior sendo que 882 delas satildeo privadas e apenas 118 puacuteblicas Comparado com o censo de 2008 quando havia 2252 instituiccedilotildees no Brasil houve um crescimento de 285 instituiccedilotildees de ensino em dez anos o que representa 1265

As instituiccedilotildees de ensino bem como a grande maioria das empresas no Brasil vecircm passando por um momento conturbado devido agrave intensificaccedilatildeo da recessatildeo econocircmica e da turbulecircncia poliacutetica desde 2014 o que se torna do ponto de vista de atrair novos investidores um desafio para as empresas listadas na bolsa Um dos meios de anaacutelise de investimentos no mercado fi-nanceiro satildeo os indicadores de desempenho de natureza contaacutebil que ser-vem como ferramenta de gestatildeo e auxiliam na anaacutelise de informaccedilotildees de cunho financeiro como a capacidade de pagar as diacutevidas no curto prazo a projeccedilatildeo da liquidez no periacuteodo o fluxo de caixa entre outras questotildees

A empresa Estaacutecio Participaccedilotildees SA e suas controladas com sede localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro tecircm como atividades preponderantes o desenvolvimento e a administraccedilatildeo de atividades institucionais nas aacutereas de educaccedilatildeo de niacutevel superior profissionalizan-te e outras aacutereas correlatas aleacutem da administraccedilatildeo de bens e negoacutecios proacuteprio e da participaccedilatildeo como soacutecio ou acionista em outras socieda-des simples ou empresaacuterias no Brasil

164

O grupo possui 22 empresas inclusive a Estaacutecio Participaccedilotildees Deze-nove delas satildeo mantenedoras de instituiccedilatildeo de ensino superior constituiacute-das sob a forma de sociedades empresaacuterias de responsabilidade limitada No conjunto reuacutenem 01 Universidade 10 Centros Universitaacuterios e 56 Fa-culdades distribuiacutedas em 23 estados do paiacutes e no Distrito Federal

Na linha do tempo da instituiccedilatildeo divulgado no proacuteprio site eacute apre-sentada a trajetoacuteria ao longo de quase cinco deacutecadas de existecircncia re-produzido no quadro 2

Quadro 2 Linha do Tempo Estaacutecio Participaccedilotildees SA

Ano Registro Histoacuterico

1970

A partir de um projeto pedagoacutegico inovador criado por nosso fundador o magistrado Joatildeo Uchocirca Cavalcanti Netto nasce numa pequena casa na Zona Norte do Rio de Janeiro a Faculdade de Direito Estaacutecio de Saacute Em pouco tempo o curso se torna um modelo de ensino na aacuterea de Direito no Brasil

1972A Faculdade de Direito Estaacutecio de Saacute transforma-se em Faculdades Integradas Estaacutecio de Saacute incorporando novos cursos de Ensino Superior

1988 A Estaacutecio conquista o status de Universidade e comeccedila a crescer no municiacutepio do Rio de Janeiro

1996 Ultrapassamos os limites municipais com a criaccedilatildeo das Unidades de Resende Niteroacutei e Nova Friburgo no estado do Rio de Janeiro

1997 Lanccedilamos a graduaccedilatildeo tecnoloacutegica com cursos focados em nichos especiacuteficos do mercado

1998

Iniciamos a expansatildeo nacional com a criaccedilatildeo do primeiro Conselho de Integraccedilatildeo Social oacutergatildeo criado para estreitar as relaccedilotildees do grupo com a sociedade civil e implantaccedilatildeo da primeira faculdade privada de Medicina do Nordeste Jaacute estamos em Satildeo Paulo Minas Gerais Espiacuterito Santo Santa Catarina Mato Grosso do Sul Bahia Paraacute Pernambuco e Cearaacute

2005 Deixamos de ser uma Sociedade Civil Filantroacutepica para nos tornarmos uma Sociedade Civil com Fins Lucrativos

2007 Abrimos capital na Bolsa de Valores

2008 Os soacutecios-fundadores associam-se agrave GP Investimentos na gestatildeo da Estaacutecio

2009 A Estaacutecio comeccedila a oferecer cursos na modalidade de Ensino a Distacircncia (EAD)

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Ano Registro Histoacuterico

2010

Desenvolvemos um novo modelo de ensino focado no mercado de trabalho e com curriacuteculos integrados nacionalmente Com esta revoluccedilatildeo a Estaacutecio inova mais uma vez e leva o material didaacutetico gratuito a todo o Brasil

2012 A Estaacutecio jaacute estaacute no Amazonas Roraima Rio Grande do Norte Amapaacute Maranhatildeo Paraiacuteba e Rio Grande do Sul

2013A Estaacutecio amplia o EaD e tambeacutem consolida a presenccedila em Satildeo Paulo com a aquisiccedilatildeo da UniSeb Aleacutem disso chega a Brasiacutelia e realiza mais uma aquisiccedilatildeo em Santa Catarina

2015 O EaD permanece em grande expansatildeo jaacute com 45 polos credenciados para cursos a distacircncia

2018 Lanccedilamos turmas de Ensino Meacutedio no Rio de Janeiro Chegamos a mais de 600 polos EaD em todo o Paiacutes

2019

Hoje somos mais de 8000 docentes e 5000 colaboradores administrativos Chegamos a mais de 90 Unidades sendo 49 faculdades credenciadas e 11 centros universitaacuterios e somos a segunda maior empresa de educaccedilatildeo do Paiacutes com mais de 500 mil alunos

Fonte Estaacutecio Participaccedilotildees SA (portal estaciocombr)

A Estaacutecio eacute a segunda maior instituiccedilatildeo de ensino privado no Brasil sendo a primeira com foco em ensino superior

73 METODOLOGIA DE PESQUISA

731 Metodologia aplicada A pesquisa apresentada tem natureza empiacuterica quantitativa com

anaacutelise exploratoacuteria de dados e utiliza a metodologia de regressatildeo muacutel-tipla para avaliar se existe relaccedilatildeo estatisticamente significativa entre a variaacutevel dependente (Lucro Operacional ndash EBIT da Estaacutecio Participaccedilotildees SA) e as variaacuteveis independentes representadas por iacutendices contaacutebeis relacionados agrave liquidez lucratividade imobilizaccedilatildeo e rentabilidade

Lozada e Nunes (2019) explicam que a pesquisa quantitativa pode ser utilizada em diversas situaccedilotildees pois busca descrever significados de modo direito a partir da anaacutelise de dados brutos e objetivos

O meacutetodo de pesquisa quantitativa eacute amplamente utilizado em

166

pesquisas nas ciecircncias exatas e naturais pois de acordo com Decarli Santos Santos Doreto e Azevedo (2018) eacute o meacutetodo cientiacutefico mais con-clusivo que busca quantificar um problema ao compreender a dimen-satildeo dele por meio de dados precisos

Quanto ao estudo de caso haacute inuacutemeras pesquisas nas quais foi ado-tado esse tipo de abordagem para entender fenocircmenos do mundo real Na visatildeo de Yin (2015 p 17)

O estudo de caso eacute uma investigaccedilatildeo empiacuterica que bull investiga um fenocircmeno contemporacircneo (o ldquocasordquo) em profun-

didade e em seu contexto de mundo real especialmente quandobull os limites entre o fenocircmeno e o contexto puderem natildeo ser

claramente evidentes(YIN 2015 p 17)

732 Base de dados para pesquisa Na formaccedilatildeo da base para anaacutelise utilizou-se a teacutecnica de coleta

de dados comeccedilando pela extraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis e no-tas explicativas do site da B3 (2019) e do site da instituiccedilatildeo de ensino Estaacutecio de Saacute A partir delas analisaram-se demonstraccedilotildees dos exerciacute-cios encerrados anualmente do periacuteodo de 2009 a 2018 concluiacutedos e disponiacuteveis ateacute a data da pesquisa Em seguida com os dados extraiacute-dos realizaram-se os caacutelculos de cada indicador de desempenho que foi determinado para pesquisa e aplicado individualmente nos periacuteo-dos selecionados

Para a anaacutelise estatiacutestica dos indicadores selecionados aplicou-se o meacutetodo estatiacutestico de regressatildeo linear muacuteltipla por meio do software es-tatiacutestico IBM SPSS Statistic 20 utilizando o meacutetodo stepwise (por etapa) e na sequecircncia iniciou-se a anaacutelise e a interpretaccedilatildeo dos dados extraiacutedos

74 Apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos resultados

741 Definiccedilatildeo das variaacuteveisPara calcular os iacutendices foram estruturadas as demonstraccedilotildees

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

contaacutebeis da instituiccedilatildeo a partir da aplicaccedilatildeo das foacutermulas de cada indicador de acordo com os modelos de caacutelculo padratildeo existentes no mercado Com isso verificou-se o resultado obtido na tabela 1

Tabela 1 Indicadores de desempenho de natureza contaacutebil do periacuteodo de 2009 a 2018 obtidos

Periacuteodo MargemEBIT

Liquidezcorrente Alavancagem

Cob juros

c EBIT

Cob princ

c EBIT

MargemLiacutequida

PLImob

EmpreacutestimosPC ROE

122009 00459 215 045 369 -011 00443 245 003 00236

122010 00476 28 037 333 -01 00957 278 001 00412

122011 00338 387 073 117 -007 00081 235 003 00039

122012 00797 264 075 188 -027 00406 24 007 00207

122013 01074 438 041 349 -007 01034 452 013 00297

122014 01431 37 047 262 -015 0125 514 007 00341

122015 00953 284 063 124 -019 00906 5 039 00243

122016 02042 155 07 277 132 01562 393 05 00509

122017 00087 197 045 017 -005 -00153 461 041 -00046

122018 00428 12 058 086 -433 00188 392 062 00063

Fonte Elaborado pelos autores com base nas demonstraccedilotildees contaacutebeis levantadas

Apoacutes o caacutelculo dos indicadores de desempenho determinou-se o

EBIT como a variaacutevel dependente do estudo ficando como as indepen-dentes (i) o iacutendice de liquidez corrente (ii) o iacutendice de alavancagem (iii) a cobertura juros com EBIT (iv) a cobertura do principal com EBIT (v) a margem liacutequida (vi) o patrimocircnio liacutequido sobre o imobilizado (vii) os empreacutestimos em relaccedilatildeo ao passivo circulante e (viii) a taxa de retorno do patrimocircnio liacutequido o ROE

742 Apresentaccedilatildeo do modelo estatiacutestico e anaacutelise dos resultadosPara a geraccedilatildeo da regressatildeo muacuteltipla utilizou-se o Software Estatiacutes-

tico SPSS 20 aleacutem do meacutetodo stepwise e p-value de referecircncia de 5 para validaccedilatildeo ou descarte das variaacuteveis independentes

168

Com isso o sistema excluiu do modelo seis das oito variaacuteveis inde-pendentes sendo elas (i) o iacutendice de liquidez Corrente (ii) a cobertura juros com EBIT (iii) a cobertura do principal com EBIT (iv) o patrimocircnio liacutequido so-bre o imobilizado (v) os empreacutestimos em relaccedilatildeo ao passivo circulante e (vi) a taxa de retorno do patrimocircnio liacutequido o ROE Foram validadas no modelo apenas as variaacuteveis independentes (i) Margem Liacutequida e (ii) Alavancagem

As tabelas 2 3 4 e 5 apresentam os dados Em seguida eles satildeo analisados

Tabela 2 Resultado do teste VIF

Collinearity Statistics

Model Tolerance VIF

1 (Constant)

Margem_Liq 1000 1000

2 (Constant)

Margem_Liq 992 1008

Alavancagem 992 1008

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

Tabela 3 Resultado da ANOVA no novo modelo

Model Sum of Squares df Mean

Square F Sig

1 Regression 025 1 025 31881 000b

Residual 006 8 001

Total 031 9

2 Regression 028 2 014 32194 000c

Residual 003 7 000

Total 031 9

a Dependent Variable M_Ebit b Predictors (Constant) Margem_Liqc Predictors (Constant) Margem_Liq Alavancagem

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Tabela 4 Resultado do modelo de regressatildeo linear muacuteltipla no SPSS por stepwise

Change Statistics

Model R R Adjusted R Square

Std Error of The

EstimateR Square Change F Change

1 894a 799 774 0279699 799 31881

2 950b 902 874 0209056 103 7320

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido na regressatildeo muacuteltipla pelo SPSS

Tabela 5 Resultado dos coeficientes no novo modelo

Unstandardized Coefficients

Stardardized Coefficients

Model B Std Error Beta t Sig

1 (Constant) 018 014 1236 251

Margem_Liq 947 168 894 5646 000

2 (Constant) -059 030 -1944 093

Margem_Liq 978 126 923 7769 000

Alavancagem 134 049 322 2706 030

Fonte Apresentado pelos autores com base no resultado obtido pelo SPSS

Realizou-se a verificaccedilatildeo de correlaccedilatildeo positiva elevada entre as variaacuteveis independentes pelo indicador do Teste VIF (variance inflation fator) e do Teste Toleracircncia (tolerance) cuja manutenccedilatildeo segundo Faacuteve-ro Belfiore Silva e Chan (2009) das variaacuteveis independentes no modelo eacute condicionada ao VIF inferior a cinco e o Tolerance maior que 020 Os resultados da Tabela 2 descartam a hipoacutetese de existecircncia de multi-colinearidade significativa entre as variaacuteveis independentes (Margem Liacutequida e Iacutendice de Alavancagem)

170

A Tabela 3 apresenta o teste de aderecircncia do modelo (Anova) e eacute utilizado para comparar a anaacutelise de variacircncia entre os dois grupos Ve-rifica-se que o p-value de ambos eacute aproximadamente zero o que rejeita a hipoacutetese nula de igualdade de meacutedias para qualquer niacutevel de signi-ficacircncia ou seja pode-se deduzir a condiccedilatildeo de relativa proximidade entre os valores reais e preditos

Quanto ao iacutendice de explicaccedilatildeo do modelo extraiacutedo da Tabela 4 medido pelo coeficiente de determinaccedilatildeo ajustado (Adjusted R Square) constata-se que a variabilidade do Lucro Operacional (EBIT) eacute 874 ex-plicada pela variabilidade das duas variaacuteveis independentes mantidas no modelo (Adjusted R Square = 0874) margem liacutequida e alavancagem

A partir da leitura da Tabela 5 a manutenccedilatildeo das variaacuteveis pelo meacutetodo stepwise foi justificada pelos p-values das variaacuteveis independen-tes (Margem Liacutequida e Alavancagem) que foram inferiores a 5 No que tange agrave coerecircncia dos sinais dos coeficientes do modelo seria possiacutevel validaacute-la considerando aceitaacutevel uma relaccedilatildeo positiva entre o desempe-nho do lucro operacional (EBIT) e a margem de lucratividade liacutequida ou seja quanto maior o EBIT maior o Lucro Liacutequido Quanto agrave admissibi-lidade do sinal positivo do iacutendice de alavancagem ela estaacute condiciona-da agrave qualidade das diacutevidas circulantes e de longo prazo contraiacutedas pela empresa ou seja caso a diacutevida circulante principal de curto prazo seja concentrada predominantemente com fornecedores por exemplo e a diacutevida natildeo circulante principal com financiamentos bancaacuterios a condi-ccedilatildeo eacute favoraacutevel para a movimentaccedilatildeo de fluxo de caixa

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO modelo aplicado nesta pesquisa poderia ser melhorado com a

inclusatildeo de novas variaacuteveis representativas de iacutendices contaacutebeis do se-tor de atuaccedilatildeo da empresa e da macroeconomia Ele pode tambeacutem ser melhorado com testes em um periacuteodo maior com distribuiccedilatildeo de dados trimestrais jaacute que a checagem foi feita com base em exerciacutecios encer-rados anualmente a partir da verificaccedilatildeo de existecircncia de lucro ou de prejuiacutezo porque para analisar dados trimestrais devem-se levar em consideraccedilatildeo por exemplo sazonalidades Nesse sentido eacute necessaacuterio

7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

analisar os trimestres em separado ou seja sempre os primeiros trimes-tres em separado depois os segundos e assim por diante

Conclui-se que apesar dos oito iacutendices ndash intuitivamente importan-tes para explicar o comportamento da margem de Lucro Operacional (EBIT) na verificaccedilatildeo de correlaccedilatildeo positiva elevada entre as variaacuteveis independentes ndash permaneceram no modelo apenas as variaacuteveis inde-pendentes Margem Liacutequida e Alavancagem as quais explicam de forma significativa do ponto de vista estatiacutestico 874 (Adjusted R Square = 0874) da variabilidade do Lucro Operacional (EBIT) Disso entende-se que em termos de desempenho do lucro operacional (EBIT) e da mar-gem de lucratividade liacutequida quanto maior o EBIT maior seraacute o Lucro Liacutequido Jaacute o iacutendice positivo de Alavancagem condiciona-se agrave qualidade das diacutevidas de curto e longo prazo contraiacutedas pela empresa

Este estudo natildeo teve como escopo a anaacutelise de todos os iacutendices de desempenho de natureza contaacutebil existentes pois a anaacutelise deve ser de-limitada para ser viaacutevel e coerente com a base adotada e os periacuteodos levantados Podem-se utilizar outras abordagens em pesquisas futuras como jaacute foi sugerido em outros modelos

172

REFE

REcircNCIAS

ALMEIDA L S F NETO J SALLES M T SOARES C A P ESTEVES Y O Anaacutelise comparativa entre o EVAreg e os indicadores financeiros (contaacutebeis) tradicionais de empresas da construccedilatildeo civil brasileira um estudo do-cumental Gest Prod Satildeo Carlos v 23 n 4 pp 733-756 dez 2016 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0104530X2016000400733ampl-ng=ptampnrm=isogt Acesso em 07 nov 2019

ALVES A FARIAS C S Controladoria avanccedilada revi-satildeo teacutecnica Lilian Martins Porto Alegre SAGAH 2017

ASSAF NETO A Valuation meacutetricas de valor amp aval-iaccedilatildeo de empresas 3 ed Satildeo Paulo Atlas 2019

______ Curso de administraccedilatildeo financeira 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2017

B3 ndash Brasil Bolsa Balcatildeo Empresas Listadas (2019) Com-posiccedilatildeo da carteira Disponiacutevel em lthttpwwwb3combrpt_brprodutos-e-servicosnegociacaorenda-variavelempresas-listadashtmgt Acesso em 04 nov 2019

CORDEIRO FILHO M Anaacutelise Econocircmico Financeira Apostila para MBA em Gestatildeo Financeira Controladoria e Auditoria FGV Satildeo Paulo FGV 2015

DAMASCENA D S SILVA S E P SANTOS J O GODOI A F Anaacutelise do impacto de fatos relevantes no retorno das accedilotildees de empresas de educaccedilatildeo superior Revista Bra-sileira de Administraccedilatildeo Cientiacutefica v8 n3 (Ago Set Out Nov Dez 2017) Disponiacutevel em lthttpswwwresear-chgatenetpublication334314760_Analise_do_impacto_de_fatos_relevantes_no_retorno_das_acoes_de_empresa_de_educacao_superiorgt Acesso em 21 nov 2019

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7 ANAacuteLISE DA CONTRIBUICcedilAtildeO DE IacuteNDICES CONTAacuteBEIS PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO DO LUCRO OPERACIONAL (EBIT)DALCIO AUGUSTO PEDREIRA JUNQUEIRA FRANCO bull MARIA JUCILENE RODRIGUES VIEIRA DA SILVAJOSEacute ODAacuteLIO DOS SANTOS bull ANDERSON MOURA DA SILVA

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

DECARLI M O SANTOS G M SANTOS J P DORETO D T Azevedo V L S - [revisatildeo teacutecnica Andreacuteia Saraiva Lima] Fundamentos da pesquisa em serviccedilo social [recurso eletrocircnico] Porto Alegre SAGAH 2018

ESTAacuteCIO PARTICIPACcedilOtildeES SA Portal institucional Disponiacutevel em lthttpsportalestaciobrquem-somoshistoriagt Acesso em 28 nov 2019

FARFAN K B BARRIGA G LIZARZABURU E R NORIEGA L E F Meacutetodo de iacutendices financeiros aplicado em empresas listadas no Peru Revista Espacios ISSN 0798 1015 Vol 38 (Nordm 38) Paacuteg 18 2017 Disponiacutevel em lthttpswwwrevistaespacioscoma17v38n38a17v38n38p18pdfgt Aces-so em 08 nov 2019

FAacuteVERO L P L BELFIORE P P SILVA F L da CHAN B L Anaacutelise de dados modelagem multivariada para tomada de decisotildees Rio de Janei-ro Elsevier 2009

FLORENZ C T ROSARIO R V d - A Comparative Analysis of the Fi-nancial Ratios of Listed Firms Belonging to the Education Subsector in the Philippines for the Years 2009-2011 - International Journal of Business and Social Science Vol 3 No 21 (November 2012) Disponiacute-vel em lthttpijbssnetcomjournalsVol_3_No_21_November_201219pdfgt Acesso em 08 dez 2019

GELBCKE E R SANTOS A IUDIacuteCIBUS S de MARTINS E Manual de Contabilidade Societaacuteria aplicaacutevel a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC 3 ed Satildeo Paulo Atlas 2018

INEP ndash Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Tei-xeira Censo da Educaccedilatildeo Superior (2019) Notas Estatiacutesticas Disponiacutevel em lthttpdownloadinepgovbreducacao_superiorcenso_superiordoc-umentos2019censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticaspdfgt Acesso em 28 nov 2019

IUDIacuteCIBUS S Anaacutelise de balanccedilos 11 Ed Satildeo Paulo Atlas 2017

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LOZADA G NUNES K S Metodologia cientiacutefica [revisatildeo teacutecnica Ane Lise Pereira da Costa Dalcul] Porto Alegre SAGAH 2019

MARION J C Anaacutelise das demonstraccedilotildees contaacutebeis 8 ed Satildeo Paulo Atlas 2019

MARION J C CARDOSO A RIOS R P Contabilidade para executivos Satildeo Paulo Atlas 2019

REVISTA FORBES Caderno de Negoacutecios Educaccedilatildeo torna-se negoacutecio rentaacutevel para acionistas no Brasil 2015 Disponiacutevel em lthttpsforbescombrnegocios201502educacao-torna-se-nogocio-rentavel-pa-ra-acionistas-no-brasilgt Acesso em 30 nov 2019

SANTOS J O Valuation um guia praacutetico 2 ed Satildeo Paulo Saraiva Edu-caccedilatildeo 2019

YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos [traduccedilatildeo Cris-thian Matheus Herrera] 5 ed Porto Alegre Bookman 2015

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

ULO

OIT

O

Mulher na contabilidade avanccedilos desafios e perspectivas

ResumoPara tratar do contexto da mulher no mercado de tra-balho eacute de interesse compreender a participaccedilatildeo os avanccedilos e os desafios que a mulher passa ao entrar no mercado de trabalho e na profissatildeo contaacutebil A pesqui-sa contribuiraacute com o aprofundamento teoacuterico sobre a participaccedilatildeo das mulheres inseridas no mercado de trabalho apresentando os desafios e a influecircncia des-sas mulheres no processo de aprimoramento social com base nas informaccedilotildees da ONU A presente pesqui-sa ocorreu de forma quantitativa com a distribuiccedilatildeo de questionaacuterios para as profissionais de contabilida-de e de maneira qualitativa exploratoacuteria apoacutes identi-ficar o contexto teoacuterico da entrada e a permanecircncia da mulher no mercado de trabalho na aacuterea contaacutebil A anaacutelise foi realizada ao entrelaccedilar o aprofundamento teoacuterico com a apresentaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da mulher na ocupaccedilatildeo dos espaccedilos por meio dos dados estatiacutesticos das bases do Conselho Federal de Contabilidade e das respostas das 42 pesquisadas categorizadas de acordo com os desafios da profissatildeo e as expectativas Qua-se metade das respondentes natildeo teve problemas para exercer a carreira e acredita que a profissatildeo ainda eacute desvalorizada pelo fato de o contador ser visto como um cumpridor de obrigaccedilotildees Aleacutem disso consideram que o ambiente corporativo eacute mais machista quando comparado agrave aacuterea puacuteblica e acadecircmica

Palavras-chave Mulher Gecircnero Desafios Contabi-lidade Avanccedilos

175

176

8Mulher na contabilidade

avanccedilos desafios e perspectivas

Janaiacutena Rute da Silva DouradoAline Mariane Dias

Patriacutecia Barbosa da Silva

INTRODUCcedilAtildeO

Com o avanccedilo da sociedade e a evoluccedilatildeo do trabalho por meio de determinaccedilatildeo e de manifestaccedilotildees a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 trouxe agraves mulheres a conquista de alguns postos de traba-

lho em diferentes segmentos e setoresNesse sentido como objeto de estudo tem-se a presenccedila da mulher

no mercado de trabalho e sua inserccedilatildeo e permanecircncia nas carreiras re-lacionadas agrave aacuterea contaacutebil Trata-se de um tema amplamente abordado inclusive como destaque nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) no qual estaacute representado pelo quinto objetivo (registrado como equidade de gecircnero) o que reflete ainda a necessidade de entrelaccedilar os temas com o contexto histoacuterico e com as novas demandas da sociedade em torno da participaccedilatildeo efetiva das mulheres

Mesmo com alguns avanccedilos e um consideraacutevel acesso ao mercado de trabalho pelas mulheres que torna marcante essa transformaccedilatildeo no mundo corporativo e essa inserccedilatildeo no ambiente acadecircmico ainda eacute pos-siacutevel observar a ausecircncia da presenccedila feminina nos postos de maior des-taque ou de maior remuneraccedilatildeo Aleacutem disso haacute inuacutemeras cobranccedilas de preacute-requisitos em alguns cargos pelos quais o gecircnero oposto natildeo passa tanto para o ambiente corporativo quanto para o acadecircmico

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Nesse sentido justifica-se registrar por meio deste trabalho o al-cance das mulheres os avanccedilos as conquistas e os desafios para a per-manecircncia das profissionais de contabilidade no ambiente corporativo e acadecircmico Esta pesquisa visa a auxiliar no aprofundamento teoacuterico a respeito da participaccedilatildeo das mulheres inseridas no mercado de traba-lho a partir do fornecimento de estatiacutesticas existentes com a exposiccedilatildeo dos desafios enfrentados e da influecircncia delas no processo de aprimora-mento social

Por fim elaborou-se o referencial sobre a importacircncia a presenccedila e a participaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho e a participaccedilatildeo dela na aacuterea contaacutebil para que fossem abordados os principais levantamen-tos e aspectos histoacutericos acerca da formalizaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho desde que foi inseriu nessa dinacircmica Aleacutem disso buscou--se apresentar por meio da interseccionalidade o tripeacute ldquoraccedila gecircnero e classe socialrdquo para realizar um recorte de gecircnero e assim construir um raciociacutenio mais compatiacutevel com a complexidade do tema que envolve os avanccedilos jaacute ocorridos e os principais desafios e perspectivas ainda encon-trados para a efetiva equidade de gecircnero

81 HISTOacuteRICO DA MULHER E SUA INSERCcedilAtildeO NO MERCADO DE TRABALHO

Ao longo da Histoacuteria relaccedilotildees sociais que envolviam mulheres ocorriam em geral pela venda obediecircncia e escravidatildeo de forma cons-tante na sociedade (ROCHADEL 2007 SHORTER 1976) Assim grande parte delas eram apenas coadjuvantes nos relacionamentos civis e mesmo com algum avanccedilo a educaccedilatildeo feminina continuava focada no futuro desempenho dela nos papeacuteis sociais de esposa matildee e dona de casa (KOLLER NARVAZ 2006) Isso sempre esteve presente e manteve--se apesar dos avanccedilos entre a sociedade como um todo O obrigatoacuterio para a grande maioria das mulheres era o dever estrito de cuidar das atividades domeacutesticas e da criaccedilatildeo da prole A submissatildeo era uma das principais caracteriacutesticas impostas ao comportamento feminino As mu-danccedilas no sentido de visualizar algum acesso iniciaram-se em espe-cial apoacutes a Primeira Guerra Mundial quando foi necessaacuterio substituir

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a forccedila masculina na colheita e nas demais atividades desempenhadas elos homens desempenhavam Nesse processo elas se apresentaram tatildeo eficientes quanto os homens (LEAL 2016)

Apoacutes esse acontecimento com gradativas transformaccedilotildees as mu-lheres passaram a ser mais inseridas no mercado de trabalho natildeo sem luta contiacutenua em busca de espaccedilo profissional (LEAL 2016 p 1)

Em virtude das guerras que ocorreram na primeira metade do seacuteculo 20 muitas mulheres assumiram as empresas e negoacutecios de suas famiacutelias aleacutem da posiccedilatildeo do homem na conduccedilatildeo do lar Isso aconteceu em grande medida natildeo apenas durante os anos de conflito mas tambeacutem posteriormente em razatildeo do grande nuacutemero de mortes e de acidentes que deixavam os ho-mens inaptos para o trabalho (LEAL 2016 p 1)

Ao longo dos anos com muitas manifestaccedilotildees identificadas his-toricamente as mulheres foram conquistando alguns espaccedilos Em re-laccedilatildeo agrave carreira contaacutebil com a evoluccedilatildeo desta as mulheres tambeacutem vecircm galgando mais posiccedilotildees antes ocupadas apenas por homens em uma profissatildeo que possuiacutea predominacircncia masculina

Segundo Santos (2018) apesar dos constantes avanccedilos referentes ao mercado de trabalho e relacionados agrave ascensatildeo das mulheres a al-guns postos de trabalho a equidade de gecircnero ainda natildeo alcanccedilou o aacutepice da justiccedila As mulheres ainda satildeo vistas como inferiores em alguns segmentos no mercado de trabalho inclusive em cargos de destaque

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutesti-cas (IBGE) no setor puacuteblico as mulheres representam apenas 217 dos cargos Na meacutedia elas ganham 76 do salaacuterio dos homens em cargos de gerecircncia na direccedilatildeo esse nuacutemero cai para 68 (SANTOS 2018 p 5)

Conforme o Sebrae (2019) o Brasil ocupa a maior proporccedilatildeo de mu-lheres entre os ldquoempreendedores iniciaisrdquo Donas de negoacutecios (formais

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

e informais) em geral satildeo mais jovens do que os homens Em meacutedia tecircm 438 anos em comparaccedilatildeo com o percentual masculino de 453 Aleacutem disso a escolaridade das mulheres proprietaacuterias desses negoacutecios eacute maior do que a dos homens em 16 dos casos Em contrapartida em meacutedia os homens na mesma posiccedilatildeo ganham 22 mais (Sebrae 2019)

Ainda um grupo expressivo (cerca de 25) de mulheres donas dos proacuteprios negoacutecios trabalham em casa Para as mulheres Microempreende-doras Individuais (MEI) esse nuacutemero sobe para 55 do total As mulheres empresaacuterias pegam menos empreacutestimos e ainda assim pagam taxas de juros maiores que os homens Aleacutem disso a inadimplecircncia feminina eacute in-ferior agrave masculina 48 dos registros de MEI no paiacutes satildeo de mulheres e estatildeo associados a atividades de beleza moda e alimentaccedilatildeo (Sebrae 2019)

82 O GEcircNERO SOB UM VIEacuteS INTERSECCIONALAleacutem das atividades nos ambientes organizacionais durante a suas

trajetoacuterias muitas mulheres transitam tambeacutem pelo ambiente acadecircmico De acordo com as particularidades de cada realidade muitas vezes elas enfrentam dificuldade de permanecer com as escolhas que fizeram para o caminho profisssional e acadecircmico em razatildeo da falta de oportunidade

A interseccionalidade oferece uma discussatildeo nesse sentido Embo-ra se trate de um termo cunhado pela primeira vez por Crenshaw (2002) outras mulheres negras jaacute refletiam antes disso sobre o significado que a expressatildeo comporta A interseccionalidade refere-se agraves diferenccedilas no tratamento de mulheres natildeo brancas e pobres por consequecircncia de pro-blemas de estrutura inclusive a partir da promulgaccedilatildeo de leis que dife-renciam negativamente esses grupos Dessa forma ressalta-se que ldquo() a interseccionalidade eacute uma conceituaccedilatildeo do problema que busca cap-turar as consequecircncias estruturais e dinacircmicas da interaccedilatildeo entre dois ou mais eixos da subordinaccedilatildeordquo (CRENSHAW 2002 p 177) Eacute fundamen-tal pontuar e tratar por esse aspecto quando existem distinccedilotildees imensas e estruturais ocorrendo nos aspectos organizacional e acadecircmico

De acordo com Barbosa Dourado (2019 p1)

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() as posturas nas organizaccedilotildees na particularidade das contra-taccedilotildees e no crescimento das carreiras acadecircmicas as ocupaccedilotildees para os cargos de destaque formas de contrataccedilatildeo o que chamam de perfis a forma como satildeo direcionados os temas de pesquisa a falta de estudos de autoras natildeo brancas a postura de apresentar--se impedindo as discussotildees sobre assuntos que orientam natildeo se-rem pertinentes em uma perspectiva de silenciamento estrutural (BARBOSA DOURADO 2019 p 1)

Para Piscitelli (2006 p 266) ldquoa proposta de trabalho com essas ca-tegorias eacute oferecer ferramentas analiacuteticas para apreender a articulaccedilatildeo de muacuteltiplas diferenccedilas e desigualdadesrdquo As relaccedilotildees normalmente satildeo dissociadas uma das outras e assim torna-se difiacutecil pautar e formalizar a interseccionalidade com conhecimento e profundidade

Considerando-se as experiecircncias postas no campo acadecircmico e organizacional eacute a partir da articulaccedilatildeo das discussotildees que tangem a interseccionalidade com destaque a Lelia Gonzalez (1982 1983 1988) pioneira na denuacutencia puacuteblica da situaccedilatildeo da mulher negra na sociedade brasileira e a Carla Akotirene (2018) teoacuterica que discute a interseccio-nalidade enquanto ferramenta teoacuterica e metodoloacutegica que eacute possiacutevel enxergar a colisatildeo das estruturas do racismo Para isso levam-se em consideraccedilatildeo as dinacircmicas entre classe social raccedila e gecircnero categorias identitaacuterias simultacircneas conforme ilustra a imagem a seguir

Imagem 1 Pilares classe social raccedila e gecircnero

Fonte Elaborado pelas autoras

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Infelizmente natildeo se localizaram na base de dados do Conselho Fe-deral de Contabilidade (CFC) informaccedilotildees e levantamentos que corroborem com as perspectivas de avanccedilos sobre essas discussotildees a partir desse vieacutes de anaacutelise capaz de olhar para essas particularidades Ainda assim eacute de fun-damental importacircncia tratar propor e manter no horizonte esses recortes utilizando a interseccionalidade como a chave de compreensatildeo que eacute

83 A EVOLUCcedilAtildeO DAS MULHERES NA PROFISSAtildeO CONTAacuteBIL

Apesar da amenizaccedilatildeo (ao menos formal) dos cenaacuterios de escravi-datildeo e submissatildeo as mulheres permaneceram em uma sociedade con-trolada pelos homens De todo modo natildeo se desconsidera as conquistas obtidas pelas mulheres com o decorrer do tempo fazendo-as sobressair em vaacuterias aacutereas como medicina direito arquitetura artes plaacutesticas moda muacutesica letras assistecircncia social e contabilidade

Essa uacuteltima eacute um estudo cuja notoriedade tem aumentado grada-tivamente considerando que foi criada para controlar o patrimocircnio aferido Antes os profissionais eram conhecidos como ldquoGuarda-Livrosrdquo pois suas funccedilotildees consistiam em transformar o patrimocircnio em nuacuteme-ros os quais por sua vez refletiam o dinheiro para comprar ou vender propriedades entre outras movimentaccedilotildees de natureza econocircmica Era a partir do trabalho desempenhado pela contabilidade ao analisar os livros escriturados pelo profissional da aacuterea que as pessoas conseguiam mensurar as fortunas Essa atividade deu origem entatildeo agraves aulas de contabilidade Elas evoluiacuteram para as escolas implantadas e estabeleci-das de acordo com as necessidades do controle de entradas e saiacutedas de valores durante o Impeacuterio com princiacutepios inspirados na contabilidade italiana (CRCSP 2020)

Conforme afirmam Silva e Assis (2015) sobre o estudo da aacuterea contaacutebil

() no Brasil geralmente tem como marco o chamado ldquodescobri-mentordquo apesar de alguns registros histoacutericos da existecircncia de nativos no territoacuterio brasileiro antes do referido descobrimento conforme nos relata Saacute (2008 p 14) ldquoOs primitivos habitantes

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do Brasil deixaram vasta comprovaccedilatildeo de sua presenccedila atraveacutes de incisotildees e pinturas em laacutepides e cavernasrdquo Tais inscriccedilotildees e pinturas se acham ainda conservadas em vaacuterias partes do Brasil Com isso estudos arqueoloacutegicos apropriados podem descortinar nova realidade sobre evidecircncias de registros con-taacutebeis em periacuteodo que antecedeu o nosso marco histoacutericordquo (SILVA ASSIS 2015 p 2)

Durante as presentes pesquisas natildeo foram encontrados relatos de mulheres que exerciam formalmente a atividade descrita acima Ao mes-mo tempo natildeo eacute possiacutevel esquecer que a economia domeacutestica era uma tarefa executada pelo gecircnero masculino na divisatildeo sexual do trabalho

Somente em 1947 a primeira mulher recebeu o CRCSP (2019) sob o nuacute-mero 67 Era Dvoira Nudelman conhecida como Dora dona de um escritoacuterio contaacutebil com o marido no bairro do Bom Retiro na cidade de Satildeo Paulo

Em 8 de abril de 1963 Maria Aparecida Nunes Leonel foi a primeira mulher a ter a palavra ldquocontadorrdquo grafada na carteira de registro profis-sional Esse feito soacute foi possiacutevel com base na Resoluccedilatildeo nordm 961958 antes da qual a profissatildeo ainda era chamada de ldquoguarda-livrosrdquo Em 2019 a entatildeo presidente do CRCSP Marcia Ruiz Alcazar foi a primeira mulher a receber a grafia de ldquocontadorardquo na identidade profissional (CRCSP 2019)

Em 2006 foi eleita Maria Clara Cavalcante Bugarim (2006 ndash 2010) a primeira mulher para presidente do CFC o cargo mais elevado no ramo da contabilidade Em 2018 o CFC representava 525367 contadores no Brasil e 4279 eram do gecircnero feminino em comparaccedilatildeo com a pes-quisa de 2006 que apontava o percentual de 2745 e fazia por sua vez um recorte comparativo com 1996 Nessa passagem entre 2006 e 2018 entatildeo houve um crescimento de 1534

No cenaacuterio brasileiro algumas mulheres receberam reconhecimen-tos em suas respectivas aacutereas a exemplo de Carmem Luacutecia no Supremo Tribunal de Federal (STF) Laurita Vaz no Supremo Tribunal de Justiccedila (STJ) Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da Repuacuteblica (PGR) e Gildeno-ra Batista Dantas Milhomem da subsecretaacuteria de Contabilidade Puacuteblica da Secretaria do Tesouro Nacional conforme relata o site do CFC Pode-se

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

analisar ainda que a Presidecircncia das Regionais do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) contam com uma incidecircncia muito alta de mulheres assumindo os postos mais altos Em 2017 pela primeira vez na histoacuteria dos 27 Regionais 07 deles (CRCMG CRCMS CRCPA CRCPB CRCRR CRCRS e CRCSP) passaram a ter o cargo de presidente ocupado por mulheres (SANTOS 2018)

Nesse sentido percebe-se que as mulheres estatildeo buscando cada vez mais ampliar os horizontes mediante muita luta pela liberdade de ir e vir e pela liberdade de pensamentos No Brasil alguns marcos histoacutericos re-levantes satildeo a Lei Aacuteurea em 1888 a qual formalizou o fim da escravidatildeo e com isso iniciou o processo de libertaccedilatildeo das mulheres negras (embora isso natildeo signifique o fim das distorccedilotildees estruturais) e o voto feminino em 1934 a partir de uma reivindicaccedilatildeo das mulheres pelo direito ao sufraacutegio Eacute possiacutevel observar entatildeo que a revoluccedilatildeo de gecircnero teve avanccedilos os quais gradativamente ampliaram as conquistas das mulheres em espe-cial em relaccedilatildeo aos estudos agrave escolha de profissotildees agrave autonomia (maior embora natildeo absoluta) para o exerciacutecio de seus relacionamentos interpes-soais (amigos cocircnjuges colegas de trabalho) e assim por diante

De acordo com a conselheira do CRCSP Inecircs Justina Santos as ati-vidades realizadas pela Comissatildeo CRCSP Mulher com foco no puacuteblico fe-minino vecircm contribuindo positivamente para o crescimento delas como contadoras Isso porque os eventos permitem preparaacute-las para o mercado e despertar o senso de pertencimento enquanto categoria profissional

O CFC (2016 p 1) por sua vez criou um projeto de encontros na-cionais acerca da mulher na contabilidade discutindo a importacircncia da inclusatildeo e os desafios ainda enfrentados

O I Encontro Nacional da Mulher Contabilista que ocorreu no ano de 1991 na cidade do Rio de Janeiro junto com a 43ordf Con-venccedilatildeo dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro foi o mar-co para que milhares de mulheres contabilistas pudessem levar adiante o objetivo de promover o aprimoramento teacutecnico-cultu-ral por meio de accedilotildees de incentivo a uma maior participaccedilatildeo das contabilistas na vida social e poliacutetica do Paiacutes (CFC 2016 p 1)

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O projeto tem o intuito de viabilizar o papel da mulher dentro da contabilidade bem como trazer o incentivo para que haja a figura femi-nina dentro do mundo empresarial Em Salvador no ano de 1992 houve o segundo Encontro da Mulher Contabilista o qual alcanccedilou um nuacuteme-ro maior de pessoas em relaccedilatildeo ao primeiro Foi nele que se abordaram estrateacutegias para a representaccedilatildeo da mulher inserida na aacuterea (CFC 2016)

O encontro de maior sucesso aconteceu em 2003 em Belo Horizonte com duraccedilatildeo de trecircs dias do qual vaacuterias personalidades da miacutedia participa-ram e trataram de assuntos sociais em relaccedilatildeo agrave figura feminina tais como desigualdade salarial diferenccedila entre cargos entre outros (CFC 2016)

Segundo Maria Clara Bulgarim presidente da Abracicon (2018)

() grande parte das conquistas das mulheres na aacuterea contaacute-bil se deve ao legado do projeto ldquoMulher Contabilistardquo criado haacute quase 30 anos que impulsionou a participaccedilatildeo feminina em espaccedilos ateacute entatildeo predominantemente masculinos ldquoSomos incansaacuteveis por natureza Desde o iniacutecio da emancipaccedilatildeo femi-nina soubemos inteligentemente o momento certo de combi-nar os afazeres domeacutesticos com a nossa proacutepria instruccedilatildeo Se hoje temos motivos bastantes para comemorar eacute porque fomos capazes de seguir em frente combinando sensibilidade compe-tecircncia e boa vontaderdquo ressalta a presidente da Abracicon (FE-LICIANO 2018 p 1)

O lema acima foi usado no VII Encontro em 2009 ocorrido em Vi-toacuteria (ES) Cada encontro aborda uma temaacutetica diferente todos com pautas relevantes para que haja uma constante evoluccedilatildeo na inserccedilatildeo da mulher dentro da contabilidade No ano de 2005 o evento teve um dos maiores puacuteblicos com um total de 13 mil pessoas Nele foram dis-cutidos assuntos como poliacuteticas puacuteblicas as quais tambeacutem interferem nas accedilotildees e nos trabalhos da mulher no mercado contaacutebil O de 2015 com um puacuteblico de mais de 2 mil pessoas trouxe debates sobre as opor-tunidades e os desafios dentro da contabilidade e tambeacutem contou com palestras motivacionais sobre mulheres que foram significantemente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

importantes dentro da aacuterea aleacutem de ressaltar o quanto eacute fundamento manter-se atualizado dentro da carreira (CFC 2016)

No proacuteximo toacutepico apresenta-se a perspectiva de atuaccedilatildeo das mu-lheres e as discussotildees sobre a presenccedila e a equidade de gecircnero no tra-balho da carreira contaacutebil aacuterea na qual satildeo criados grupos de trabalho que respondam ao interesse social

84 A EQUIDADE DE GEcircNERO NA PROFISSAtildeO CONTAacute-BIL DE ACORDO COM A ONU

A ONU Mulheres foi criada em 2010 com o intuito de dar forccedila e vi-sibilidade para os esforccedilos mundiais em prol dos direitos humanos das mulheres O projeto tem seis aacutereas prioritaacuterias de atuaccedilatildeo lideranccedila e participaccedilatildeo poliacutetica das mulheres empoderamento econocircmico fim da violecircncia contra mulheres e meninas paz e seguranccedila e emergecircncias humanitaacuterias governanccedila e planejamento normas globais e regionais (ONU MULHERES 2013) A seguir um levantamento sobre as aacutereas

Quadro 1 ONU Mulheres

Aacutereas prioritaacuterias

Significado

Lideranccedila e participaccedilatildeo poliacutetica das mulheres

Garantir a efetivaccedilatildeo da participaccedilatildeo das mulheres e a igualdade de oportunidades de lideranccedila em todos os niacute-veis de tomada de decisatildeo na vida econocircmica poliacutetica econocircmica e puacuteblica adotando o fortalecimento de po-liacuteticas soacutelidas e legislaccedilotildees aplicaacuteveis para o estiacutemulo da igualdade de gecircnero e o empoderamento de meninas e mulheres em todos os niacuteveis globais

Empoderamento econocircmico

Em uma visatildeo ampla os direitos sociais e econocircmicos das mulheres satildeo os conjuntos de direitos que menos avanccedila-ram no mundo nos uacuteltimos anos No Brasil por questotildees da forte presenccedila do sexismo e racismo existe uma grande desigualdade social que vulnerabilizam as condiccedilotildees de vida das mulheres Existem vaacuterios fatores que fazem com que as mulheres permaneccedilam no acircmbito da desigualda-de social Justamente por isso nos uacuteltimos anos foi criada uma seacuterie de poliacuteticas econocircmicas e sociais que impulsio-nam o avanccedilo das mulheres brasileiras

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Aacutereas prioritaacuterias

Significado

Fim da violecircncia contra mulheres

e meninas

A prevenccedilatildeo da violecircncia agrave mulher deve ocorrer em pri-meiro lugar O ideal eacute que seja combatida por completo para que natildeo aconteccedila mas quando acontece os serviccedilos essenciais devem atender agraves necessidades das meninas e mulheres A justiccedila tem o dever de ser implacaacutevel na de-fesa de seus direitos o que passa tambeacutem pelo cuidado e a humanizaccedilatildeo na acolhida delas sem submetecirc-las a mais uma violecircncia dessa vez institucional

Normas globais e regionais

Transversalidade de gecircnero e projetos temaacuteticos que pro-movem accedilotildees chaves para a implementaccedilatildeo da igualdade de gecircnero Articulaccedilatildeo para promover apoio coordenado agraves iniciativas da sociedade civil o que estaacute relacionado com o apoio agraves coordenadas respostas civis que chegam ateacute as naccedilotildees unidas

Paz e seguranccedila

Foi reconhecido pela comunidade internacional que eacute ne-cessaacuteria e fundamental a participaccedilatildeo das mulheres para alcanccedilar e manter a paz Mostra-se que se derem a opor-tunidade de manifestaccedilatildeo das opiniotildees elas podem fazer muito mais em prol da paz e seguranccedila mundial

Fonte Elaborados pelas autoras Dados da pesquisa (ONU MULHERES 2017)

O empoderamento de mulheres e a promoccedilatildeo da equidade de gecirc-nero em todas as atividades sociais e da economia satildeo garantidas para o fortalecimento efetivo das economias o impulsionamento dos negoacutecios o desenvolvimento sustentaacutevel e a melhoria da qualidade de vida das mulheres crianccedilas e homens (ONU MULHERES 2017 p 1)

Ciente do papel das empresas para o crescimento das econo-mias e para o desenvolvimento humano a ONU Mulheres e o Pacto Global criaram os Princiacutepios de Empoderamento das Mulheres Os Princiacutepios satildeo um conjunto de consideraccedilotildees que ajudam a comunidade empresarial a incorporar em seus ne-goacutecios valores e praacuteticas que visem agrave equidade de gecircnero e ao empoderamento de mulheres (ONU MULHERES 2017 p 1)

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a ciecircncia e a Cultura (Unesco) considera como direito fundamental a existecircncia da igualdade de gecircneros que tambeacutem eacute uma pauta muito abordada nos uacuteltimos anos (CRCSP 2019)

As mulheres representam 49 da populaccedilatildeo mundial se-gundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) No Brasil as mulheres satildeo maioria 51 da populaccedilatildeo eacute do sexo femi-nino de acordo com o uacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Um estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) ana-lisou 508 empresas de capital aberto das quais apenas 197 possuiacuteam ao menos uma mulher no Conselho de Adminis-traccedilatildeo ou 38 do total Os nuacutemeros mostram que ainda haacute um longo percurso para alcanccedilar a igualdade de gecircneros Mas na aacuterea contaacutebil a representatividade feminina estaacute cada vez mais presente (CRCSP 2019 p10)

A seguir apresentam-se os princiacutepios de empoderamento que pes-quisados e aprofundados pela ONU Mulheres jaacute estatildeo em desenvolvi-mento e passam a ser meacutetricas para garantir ascensatildeo delas nos postos de trabalho

Quadro 2 Princiacutepios de Empoderamento

Aacutereas prioritaacuterias Significado

Estabelecer lideranccedila corporativa sensiacutevel agrave igualdade de gecircnero no mais alto niacutevel

Tratartodas as mulheres e homens de forma justa no trabalho respeitando e apoiando os direitos humanos e a natildeo discri-minaccedilatildeo

Garantir a sauacutede seguranccedila e bem-estar de todas as mulheres e ho-mens que trabalham na empresa

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Aacutereas prioritaacuterias Significado

Promover educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissional para as mulheres

Apoiaro empreendedorismo de mulheres e promover poliacuteticas de empoderamento das mulheres por meio das cadeias de su-primento de marketing

Promover a igualdade de gecircnero a partir de iniciativas voltadas agrave co-munidade e ao ativismo social

Medir documentar e publicar os progressos da empresa na promo-ccedilatildeo da igualdade de gecircnero

Fonte Elaborados pelos autores Dados da pesquisa (ONU MULHERES 2017)

Na perspectiva de promover a discussatildeo e as propostas sobre a par-

ticipaccedilatildeo das mulheres no mercado de trabalho foi possiacutevel constatar diferentes situaccedilotildees pelas poliacuteticas de organizaccedilotildees internacionais para promover o debate sobre a inserccedilatildeo e presenccedila das mulheres de forma a garantir a equidade de gecircnero em especial no mercado de trabalho das profissionais da carreira contaacutebil no ambiente coorporativo e acadecirc-mico considerando os recortes necessaacuterios para atender a todas elas e mobilizando assim a interseccionalidade como chave de compreensatildeo para contemplar aleacutem do gecircnero as questotildees de classe e de raccedila

85 METODOLOGIAA metodologia utilizada ocorreu primeiro pela pesquisa documental

de forma que o levantamento teoacuterico dos principais conceitos que circun-dam a mulher na sociedade e os principais impactos desafios e avanccedilos da presenccedila dela procurou verificar o significado e as consequecircncias dessas possibilidades e dificuldades de acesso na academia e no mundo corpora-tivo Relacionou assim as perspectivas efetivas de permanecircncia e as rever-beraccedilotildees advindas de suas competecircncias Para a pesquisa documental na medida em que se organizam informaccedilotildees que estatildeo dispersas e separadas eacute possiacutevel que elas sirvam como consulta em estudos futuros Nesse sentido

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() deixar correr o olhar sem se fixar soacute numa pista escu-tar tudo em redor sem se contentar soacute com uma mensagem apreender os ambientes e finalmente procurar discernir as dimensotildees essenciais do problema estudado as suas facetas mais reveladoras e a partir daiacute os modos de abordagem mais esclarecedores (QUIVY CAMPENHOUDT 1998 p 83)

Dessa forma o aprofundamento do trabalho ocorreu por meio da coleta de dados com pesquisa quantitativa e anaacutelise qualitativa dos re-sultados obtigos das perguntas abertas a fim de compreender o grau de conhecimento sobre o assunto abordado organizar as informaccedilotildees e analisaacute-las O objetivo era a averiguaccedilatildeo dos impactos da presenccedila e da permanecircncia das mulheres no mercado de trabalho tanto no ambiente acadecircmico quanto no corporativo bem como das implicaccedilotildees relaciona-das inclusive ao desenvolvimento e agraves novas perspectivas para a perma-necircncia diante das prerrogativas que atravessam as diferentes e plurais realidades das mulheres

As pesquisas do presente texto ocorreram com base em levanta-mentos previamente realizados pelo CFC (2020) em pesquisas com as contadoras no intuito de obter dados para ornar possiacutevel a com-preensatildeo do modo de existir das profissionais no mercado de traba-lho tanto no ambiente corporativo quanto no acadecircmico Ocorreram tambeacutem com base nos formulaacuterios com perguntas de cunho quanti-tativo e qualitativo com vistas a compreender as perspectivas efeti-vas das contadoras quanto agrave ampliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das experiecircncias como profissional

86 DISCUSSOtildeES E RESULTADOSReitera-se que as anaacutelises realizadas ocorreram com base nos da-

dos estatiacutesticos do CFC e em um segundo momento nas respostas de contadoras e teacutecnicas a partir dos questionaacuterios disponibilizados na paacutegina do CFC em redes sociais e nos e-mails enviados a diversas uni-versidades

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861 Dados estatiacutesticos ndash CFCO Brasil possui mais de 210 milhotildees de habitantes (IBGE 2020)

Dentro dessa populaccedilatildeo havia em outubro de 2020 518862 profissio-nais da contabilidade com registro ativo dos quais 296890 eram ho-mens e 221972 mulheres (CFC 2020)

O registro profissional para os contabilistas formados como teacutecni-cos em contabilidade havia sido assegurado ateacute 1ordm de junho de 2015 pela Lei nordm 122492010 Apoacutes o prazo apenas os bachareacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis passaram a poder requerer o registro para o exerciacutecio da pro-fissatildeo Por essa razatildeo notou-se um maior nuacutemero de registros de bacha-reacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis no paiacutes

No quadro 3 eacute possiacutevel analisar como esses registros estavam divi-didos por categoria e gecircnero

Quadro 3 Percentual de categoria e gecircnero do registro ativos no paiacutes

Categoria e Gecircnero PercentualContador 3728

Contadora 3168

Teacutecnico em Contabilidade 1994

Teacutecnica em Contabilidade 1110

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

No quadro 4 eacute possiacutevel identificar a distribuiccedilatildeo dos profissionais por categoria e gecircnero em cada uma das regiotildees do paiacutes

Quadro 4 Percentual de categoria e gecircnero por regiatildeo

Unidade da Federaccedilatildeo Contador Teacutecnico Contadora TeacutecnicaCentro-Oeste 4175 1839 3143 843

Nordeste 3920 1884 3153 1043

Norte 3870 1285 4110 735

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Unidade da Federaccedilatildeo Contador Teacutecnico Contadora TeacutecnicaSudeste 3517 2219 3001 1263

Sul 3904 1753 3360 983

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

Entre as profissionais do gecircnero feminino 164367 estatildeo registra-das como bachareacuteis em Ciecircncias Contaacutebeis e 57605 como teacutecnicas em contabilidade No quadro a seguir eacute possiacutevel identificar o nuacutemero de profissionais por unidade de federaccedilatildeo

Quadro 5 Nuacutemero de profissionais ativos do gecircnero feminino por UF

Unidade da Federaccedilatildeo Contador TeacutecnicoAC 505 102AL 1242 309AM 3057 732AP 626 106BA 6603 2056CE 4093 1497DF 4162 1442ES 3830 1037GO 3664 1049MA 2238 648MG 16022 7508MS 2431 806MT 3683 442PA 5146 756PB 2030 626PE 4448 2445PI 2060 417

192

Unidade da Federaccedilatildeo Contador TeacutecnicoPR 10360 2262RJ 16366 6573RN 2530 373RO 1652 317RR 567 76RS 12722 5694SC 7895 1114SE 1178 374SP 44065 18653TO 1192 191

Fonte Elaborado pelos autores Dados da pesquisa (CFC 2020)

Pela anaacutelise dos dados fornecidos no quadro 5 eacute possiacutevel notar que os trecircs estados que possuem o maior nuacutemero de registros satildeo Satildeo Pau-lo Minas Gerais e Rio de Janeiro De acordo com os dados divulgados em pelo IBGE em 27 de agosto de 2020 no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo esses satildeo os trecircs estados mais populosos do paiacutes com 46289333 21292666 e 17366189 habitantes respectivamente (AGEcircNCIA BRASIL 2020) Essa maior concentraccedilatildeo de pessoas poderia justificar o grande nuacutemero de profissionais localizadas nessas regiotildees

Para conhecer um pouco mais da realidade dessas profissionais foi elaborado um questionaacuterio com quatorze questotildees Nele as autoras compartilharam contatos pelas redes sociais e pelo e-mail Abordaram--se questotildees atinentes agrave formaccedilatildeo renda aacuterea de atuaccedilatildeo e dificuldades de permanecircncia na profissatildeo

862 Resultados do questionaacuterioO questionaacuterio possui quatorze questotildees e foi compartilhado pe-

las redes de contato pelas universidades e pelo proacuteprio CFC Recebeu 42 respostas e os resultados estatildeo reportados nas imagens abaixo

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Imagem 2 Gecircnero dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Como a pesquisa eacute voltada agrave realidade da mulher na contabilidade o questionaacuterio foi respondido apenas por profissionais do gecircnero femi-nino e todas as respondentes se identificam assim

Quanto agrave faixa etaacuteria apenas uma das respondentes possui 19 anos 36 delas estatildeo entre os 20 e 49 anos e 5 entre 50 e 69 anos Eacute possiacutevel iden-tificar o percentual de profissionais em cada faixa etaacuteria na imagem 3

Imagem 3 Idade dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Quanto agrave formaccedilatildeo 476 satildeo graduadas 333 possuem alguma especializaccedilatildeo na aacuterea contaacutebil ou tributaacuteria e 19 satildeo mestres

Na imagem 4 a seguir eacute possiacutevel identificar a etnia declarada pelas participantes

194

Imagem 4 Raccedila e etnia dos respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Imagem 5 Atividade Remunerada

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Das 42 respondentes 32 (762) satildeo contadoras trabalham na aacuterea e exercem atividade remunerada ao passo que 12 (286) estatildeo em ou-tra aacuterea Apenas 1 (24) natildeo atua profissionalmente

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Imagem 6 Faixa Salarial

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Das 42 profissionais da contabilidade 762 delas exercem ativi-dade remunerada como contadoras e aacutereas coligadas agrave contabilidade e conciliam a profissatildeo com a docecircncia palestras atuaccedilatildeo em outras aacutereas da contabilidade ou gerenciamento como proprietaacuterias de escri-toacuterios contaacutebeis

A faixa salarial predominante de acordo com as divisotildees feitas no formulaacuterio corresponde agrave categoria ldquoacima de R$ 700000rdquo com o percentual de 262 (11 respondentes) Em seguida comparativamen-te o nuacutemero total de 10 respondentes tecircm a faixa salarial entre de R$ 500000 ateacute R$ 699999 e as outras 21 (que totalizam 50) recebem ateacute R$ 499999

Das 42 respondentes 952 atuam em aacutereas ligadas agrave contabi-lidade das quais 786 estatildeo ligadas a algum Conselho ou Entidade de Classe e 524 ao CRCSP de maneira mais especiacutefica conforme imagem 7

196

Imagem 7 Conselhos e Entidades de Classe das respondentes

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

Uma das questotildees abordava a atuaccedilatildeo na aacuterea acadecircmica e de pes-quisa As profissionais foram questionadas sobre a publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos blogs e livros Entre as respondentes 31 delas realizaram publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos 95 jaacute publicaram algum texto em blogs 24 fizeram publicaccedilatildeo em capiacutetulo de livros e 619 publicaram em outros canais ou natildeo fizeram qualquer tipo de publicaccedilatildeo

As respondentes tambeacutem opinaram sobre as dificuldades de per-manecircncia na carreira contaacutebil

Imagem 8 Dificuldades em permanecer na Carreira Contaacutebil

Fonte Questionaacuterio elaborado pelas autoras

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Dessa forma para 429 das respondentes natildeo existem problemas para exercer a carreira 214 delas apontam falta de reconhecimento 95 foram demitidas quando retornaram ao trabalho apoacutes a licenccedila--maternidade 95 relatam alguma outra dificuldade natildeo abordada no questionaacuterio e 71 acreditam que o fato de terem filho dificulta a per-manecircncia na aacuterea

Duas frases afirmativas foram apresentadas agraves respondentes para que elas informassem se concordavam ou natildeo com a afirmativa As op-ccedilotildees foram elaboradas de acordo com a Escala Likert e apresentavam as seguintes opccedilotildees ldquoConcordo totalmenterdquo ldquoconcordordquo ldquoindiferenterdquo ldquodiscordordquo e ldquodiscordo completamenterdquo

A primeira afirmativa apresentada foi ldquoPercebo diferenccedila no tra-tamento (no ambiente corporativo ou acadecircmico) em relaccedilatildeo ao gecircnero opostordquo Das 42 respondentes 19 acreditam ser indiferente o tratamento na aacuterea acadecircmica e 22 concordam com a frase quando aplicada ao am-biente corporativo ldquoPara realizar atividades profissionais (acadecircmicas ou corporativas) o seu esforccedilo e empenho precisa ser maior em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto Abaixo apresente o grau que mais te representardquo foi a segunda frase afirmativa apresentada e o resultado no acircmbito acadecirc-mico foi muito semelhante agrave afirmativa anterior jaacute que 18 respondentes acreditam ser indiferente o esforccedilo em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto En-tretanto 17 profissionais concordam com a afirmativa quando aplicada nas atividades corporativas e 13 concordam totalmente Ou seja cerca de 71 das profissionais que responderam ao questionaacuterio concordam parcial ou totalmente que a mulher no ambiente corporativo precisa se esforccedilar mais do que o homem

Algumas profissionais contribuiacuteram com a pesquisa qualitativa e rela-taram detalhes sobre a experiecircncia na aacuterea contaacutebil Algumas delas acredi-tam que os empresaacuterios ainda enxergam o contador como um profissional cumpridor de obrigaccedilotildees e natildeo entendem a importacircncia dos dados contaacute-beis e por essa razatildeo haacute uma grande desvalorizaccedilatildeo da profissatildeo

Outras respondentes disseram sentir que o ambiente corporativo ainda eacute muito machista se comparado agrave aacuterea puacuteblica e agrave acadecircmica Aleacutem disso acreditam que haacute uma predominacircncia masculina nas lideranccedilas

198

contaacutebeis e por essa razatildeo as profissionais que alcanccedilam esses cargos precisam se esforccedilar muito mais do que os homens para serem notadas

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISCom as anaacutelises realizadas levando em consideraccedilatildeo o aprofun-

damento teoacuterico e unindo a base de informaccedilotildees disponibilizadas pelo CFC foi possiacutevel coletar e compreender percentuais de gecircnero por re-giatildeo estados e categorias como bachareacuteis e teacutecnicas Nesse sentido constata-se que a maior quantidade de registro de contadoras que de contadores somente acontece na regiatildeo Norte do paiacutes

Uma constataccedilatildeo importante eacute o fato de a base de dados aberta do CFC natildeo possuir o recorte de raccedila para os profissionais de contabilida-de independente do gecircnero Esse levantamento eacute importante quando se percebe que a maior parte da populaccedilatildeo brasileira segundo o uacuteltimo censo se autointitula negra (pretos e pardos para o IBGE) ou seja eacute fundamental compreender quantos deles satildeo negros e negras tendo em em consideraccedilatildeo a teoria da interseccionalidade

Em relaccedilatildeo agrave pesquisa realizada entre as profissionais de contabilidade a qual passou inclusive pela validaccedilatildeo do CFC (e este pode por sua vez utili-zaacute-la) ainda eacute possiacutevel identificar apoacutes os criteacuterios de anaacutelise algumas situa-ccedilotildees capazes de impactar a carreira da contadora no ambiente corporativo uma vez que do grupo que participou da pesquisa 476 satildeo graduadas 333 satildeo especializadas na aacuterea contaacutebil e apenas 19 satildeo mestres

A conciliaccedilatildeo na profissatildeo contaacutebil dentro do ambiente corporativo traz complexidade ao crescimento na carreira a exemplo da docecircncia em cargos de destaque por demandar mais quantidade de preacute-requisi-tos em relaccedilatildeo ao gecircnero oposto

Para conciliar aacutereas distintas profissional familiar e acadecircmica nas realizaccedilotildees pessoais em geral as mulheres optam por serem proprietaacute-rias de escritoacuterios contaacutebeis uma vez que por inuacutemeras situaccedilotildees revela-das na presente pesquisa tecircm dificuldades de permanecer nas empresas

Pelas demandas profissionais e particulares e pela assunccedilatildeo de inuacutemeros papeacuteis sociais elas dificilmente se aprofundam na aacuterea da pesquisa ou da publicaccedilatildeo de artigos acadecircmicos cientiacuteficos Isso foi

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

relatado tambeacutem na situaccedilatildeo de equidade de gecircnero nos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel

Ressalta-se que muito deve ser realizado para que ocorra de fato a equidade de gecircnero bem como para que seja possiacutevel apurar a raccedila das profissionais reconhecer liacutederes desses grupos e apresentar poliacuteticas consistentes capazes de trazer perenidade e permanecircncia dessas mulhe-res nas carreiras corporativas ou mesmo acadecircmicas na aacuterea contaacutebil Destaca-se assim o papel que este proacuteprio capiacutetulo teve para um registro destinado a compreender constatar e analisar a presenccedila da mulher na aacuterea contaacutebil oportunizando novas pesquisas e possibilidades de apro-fundamentos teoacutericos tanto no campo corporativo como no acadecircmico

200

REFE

REcircNCIAS

200

AGEcircNCIA BRASIL Populaccedilatildeo do Brasil passa de 2117 milhotildees de habitantes estima IBGE Agecircncia Brasil 2020 Disponiacutevel em lthttpsagenciabrasilebccombrge-ralnoticia2020-08populacao-do-brasil-passa-de-2117-mi-lhoes-de-habitantes-estima-ibgegt Acesso em 28 out 2020

AKOTIRENE C O que eacute Interseccionalidade Feminis-mos Plurais Grupo Letramento 2018

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CRC-SP CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

Mulheres estatildeo cada vez mais presentes na Contabilidade 2019 Co-missatildeo CRCSP Mulher Disponiacutevel em lthttpcomissoescrcsporgbrmu-lher20190510mulheres-estao-cada-vez-mais-presentes-na-contabilida-degt Acesso em 15 out 2020

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SEBRAE - Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas Por que eacute Fundamental Estimular o Empreendedorismo Feminino SE-BRAE 2019 Disponiacutevel em lthttpwwwsebraecombrsitesPortalSebraeartigospor-que-e-fundamental-estimular-oempreendedorismo-feminino-ca96df3476959610VgnVCM1000004c00210aRCRDgt Acesso em 18 abr 2019

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

CA

PIacuteT

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Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a pandemia do seacuteculo XXI

ResumoOs aspectos sociais e financeiros jaacute estavam abalados antes do periacuteodo pandecircmico e agora tendem a ser ain-da mais prejudicados O cenaacuterio eacute criacutetico a reforma tributaacuteria estaacute ocorrendo e a gestatildeo financeira de cus-tos e precificaccedilatildeo se faz primordial O objetivo deste artigo eacute apresentar possiacuteveis soluccedilotildees no assunto para praacuteticas nas contingecircncias da Covid-19 Os temas evi-denciados foram confrontados com autores da aacuterea A pesquisa caracteriza-se como exploratoacuteria e partiu da leitura observaccedilatildeo e destaques em sites perioacutedicos miacutedias debates audiccedilotildees publicaccedilotildees e reflexotildees a respeito de financcedilas custos precificaccedilatildeo e gestatildeo du-rante a crise O ldquocaixardquo e os ldquocustosrdquo foram as palavras mais evidentes das frases recolhidas O conhecimento dos custos eacute responsaacutevel pela permanecircncia das empre-sas Usaacute-lo estrategicamente leva agrave compreensatildeo dos geradores e direcionadores dos custos de uma entida-de e investir em tecnologia da informaccedilatildeo inovaccedilotildees em novas formas de trabalho contribui para a redu-ccedilatildeo dos riscos nas operaccedilotildees e possibilita a duraccedilatildeo dos negoacutecios Tambeacutem permite avaliar e verificar as mudanccedilas e alternativas a implementar de modo cui-dadoso com alteraccedilotildees dos processos A contribuiccedilatildeo esperada deste texto eacute salientar que a gestatildeo finan-ceira de custos e precificaccedilatildeo satildeo soluccedilotildees essenciais numa crise e demonstrar a relevacircncia da Contabilida-de Gerencial Deve-se avaliar o que mudar verificar as alternativas possiacuteveis e alterar os processos O mo-mento eacute criacutetico incerto e aponta duacutevidas e certezas Os processos tendem a ser raacutepidos e diferentes num contexto em que haacutebitos e prioridades de consumo das pessoas mudaram A gestatildeo estrateacutegica de custos existe como uma soluccedilatildeo para o sucesso empresarial

Palavras-chave Custos Financcedilas Precificaccedilatildeo Ino-vaccedilatildeo Pandemia

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INTRODUCcedilAtildeO

Ao liderar uma empresa eacute bom refletir acerca da situaccedilatildeo atual do mundo globalizado do paiacutes da sua regiatildeo e da empresa du-rante e apoacutes a pandemia Os fatos e as soluccedilotildees da atualidade

ocorrem cada vez mais rapidamente e isso se faz necessaacuterio Para tanto eacute de bom alvitre elencar algumas das questotildees e decidir possiacuteveis soluccedilotildees que se devem empreender Os modelos e os relacionamentos de trabalho mudaram o jeito de cumprimentar uma pessoa querida mudou nosso comportamento em casa e nas ruas mudou Tudo eacute veloz e diferente do que existiu pouco tempo atraacutes e do que se conhece O medo surgiu e per-manece O governo deveraacute atender agraves prioridades no periacuteodo Estimular projetos e atividades torna-se relevante para a sauacutede e a economia Tudo isso conduz a mudanccedilas de haacutebitos e prioridades de consumo das pessoas Com a pandemia a desigualdade social ficou e ficaraacute mais acentuada nes-te ano e nos proacuteximos tambeacutem No Brasil criou-se uma desorganizaccedilatildeo governamental entre a federaccedilatildeo estados e municiacutepios Infelizmente os programas sociais e humanizadores adequados natildeo existem para restau-rar o clima desesperador Os que se instalaram foram piacutefios e inseguros e provocaram filas e aglomeraccedilotildees Muitos erros foram cometidos devido agrave maacute comunicaccedilatildeo agrave confusatildeo e aos conflitos em meio agrave pandemia o

9Gestatildeo de financcedilas e custos em crises reflexotildees para superar a

pandemia do seacuteculo XXIAntonio Robles Junior

Laura Pereira Robles

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

mundo e o paiacutes se transformaram num pandemocircnio Na atualidade satildeo intensas as transformaccedilotildees do tempo Em seu percurso ele carrega con-sigo anguacutestias ansiedades medos mas tambeacutem oportunidades Eacute preciso focar nas chances que daratildeo folego para a esperanccedila de dias melhores Do que estaacute acontecendo ao redor da pandemia Covid-19 muito vai passar e muito vai ficar Dessa experiecircncia pode-se inferir que mudanccedilas ocorre-ratildeo das mais leves agraves mais pesadas

Eacute preciso avaliar o que deve mudar verificar as alternativas possiacuteveis implementar de modo cuidadoso as alteraccedilotildees de processos O isolamento social e o trabalho em casa parecem ser algumas das formas de prevenir a propagaccedilatildeo da doenccedila Essas atitudes foram recomendadas pela Organi-zaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) e referendadas pelo Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) como forma de evitar o progresso da doenccedila (BRASIL 2020) Esses procedimentos ocorrem em outros locais e satildeo uma realidade global Accedilotildees como essas geram mudanccedilas em aspectos sociais e profissionais Se-ratildeo necessaacuterias medidas de aprendizagem desenvolvimento e mudanccedila para garantir a sauacutede fiacutesica e mental dos indiviacuteduos bem como a manu-tenccedilatildeo das empresas e por consequecircncia dos empregos Todos ficaram so-brecarregados em especial os profissionais da aacuterea da sauacutede impotentes em recursos e meacutetodos de tratamentos eficazes e efetivos sob o desrespeito dos governos que afrontam os paiacuteses e priorizam a economia em detrimen-to da sobrevivecircncia sem estrateacutegias de recuperaccedilatildeo Isso porque mesmo as melhores poliacuteticas de recuperaccedilatildeo natildeo seratildeo sustentaacuteveis

Natildeo bastaratildeo poliacuteticas econocircmicas pois satildeo necessaacuterias accedilotildees baacutesi-cas que evitem que o povo adoeccedila Deve haver poliacuteticas para diminuir as desigualdades as quais vatildeo desde saneamento baacutesico racialidade moradia assistecircncia aos sem-teto transporte idosos contra a violecircncia urbana prevenccedilatildeo de acidentes boa escolaridade e educaccedilatildeo e incenti-vo agrave cultura Diante desse cenaacuterio e da alteraccedilatildeo na conduta das pessoas deve-se pensar nas accedilotildees a tomar a fim de reduzir os riscos das opera-ccedilotildees e permitir a sobrevivecircncia dos negoacutecios Natildeo existem respostas cer-tas ou estrateacutegias simples diante de cenaacuterios de crise sobretudo quando satildeo resultantes de contextos mundiais A doenccedila originada pelo coro-naviacuterus acarretaraacute consequecircncias no comportamento mundial Aleacutem

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9 GESTAtildeO DE FINANCcedilAS E CUSTOS EM CRISES REFLEXOtildeES PARA SUPERAR A PANDEMIA DO SEacuteCULO XXIANTONIO ROBLES JUNIOR bull LAURA PEREIRA ROBLES

do impacto no acircmbito da sauacutede puacuteblica haveraacute repercussotildees no aspecto social e econocircmico das naccedilotildees

Em cenaacuterios como este a tecnologia eacute fundamental e a mais exigida para garantir o fluxo das operaccedilotildees e atender agraves diversas aacutereas A si-tuaccedilatildeo de calamidade torna os investimentos em inovaccedilatildeo necessaacuterios No entanto estes ainda natildeo satildeo realidade para todas as empresas so-bretudo neste paiacutes Inovar virou questatildeo de sobrevivecircncia pois grande parte dos setores precisa encontrar novas saiacutedas a qualquer custo se natildeo quiser desaparecer O cenaacuterio atual apresenta-se criacutetico incerto e aponta para desentendimentos e calamidades Entatildeo da populaccedilatildeo dos negoacutecios e da poliacutetica vigente surgem duacutevidas e certezas

A ocorrecircncia do momento eacute sem duacutevida a do coronaviacuterus e o com-prometimento que ele causa na sauacutede e na economia A reflexatildeo que deve ser feita refere-se a esse estado criacutetico que pode perdurar por meses ou ateacute anos Como combater o genociacutedio empresarial Como de-senvolver poliacuteticas para ressuscitar pessoas juriacutedicas As pessoas e as empresas necessitam de estabilidade no entanto muitas accedilotildees gover-namentais confundem e impedem a direccedilatildeo a seguir em especial pelo momento da reforma tributaacuteria Ao mesmo tempo o noticiaacuterio continua esclarecendo e provocando incertezas na populaccedilatildeo e no meio empre-sarial Devido agraves mudanccedilas do mercado eacute preciso dar soluccedilotildees para as empresas com accedilotildees diferenciadas a fim de garantir a sobrevivecircncia e a permanecircncia delas oferecer infraestrutura do trabalho no paiacutes e es-timular a competitividade e a criaccedilatildeo de empregos Percebe-se que no isolamento parcial ou total das comunidades houve grande diminuiccedilatildeo na circulaccedilatildeo pela cidade o que diminuiu a crise sanitaacuteria da Covid-19 e aumentou a dos negoacutecios Assim sendo eacute preciso questionar sobre o futuro das famiacutelias e da economia enlaccediladas nesse processo de inativi-dade e instabilidade

O objetivo deste trabalho eacute evidenciar como a boa gestatildeo financeira e de custos poderaacute beneficiar as organizaccedilotildees num momento tatildeo deli-cado que precisa de cuidados O meacutetodo utilizado justifica-se por ser o resultado espontacircneo de pesquisa exploratoacuteria em sites livros conver-sas debates e artigos que direcionaram os comentaacuterios Os resultados

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

dessa pesquisa balizaram a apresentaccedilatildeo deste trabalho guiando com os itens destacados a apresentaccedilatildeo a discussatildeo e as consideraccedilotildees Os temas referem-se ao passado ao presente e ao futuro das pessoas e das empresas na busca por soluccedilotildees

91 APRESENTACcedilAtildeO GESTAtildeO FINANCEIRA PRECIFICA-CcedilAtildeO E CUSTOS

911 Gestatildeo financeiraNo atual panorama econocircmico do mundo haacute a tendecircncia de reali-

zar uma revisatildeo das medidas orccedilamentaacuterias empresariais para conter custos pois a realidade financeira necessita ser apurada Num cenaacuterio de contenccedilatildeo de custos no setor empresarial com alta tributaccedilatildeo e bai-xa intenccedilatildeo de incentivos fiscais que dificultam sobremaneira o plane-jamento e a operaccedilatildeo das atividades

A Covid-19 doenccedila que provocou intensa ruptura social e eacute consi-derada como o ldquomal do seacuteculordquo com milhotildees de casos confirmados no mundo milhares de mortes e muitas mudanccedilas na rotina da popula-ccedilatildeo mundial (a exemplo da predominacircncia do isolamento social e da obrigatoriedade do uso de maacutescaras) tambeacutem provocou a falecircncia das organizaccedilotildees A situaccedilatildeo provocou muitas alteraccedilotildees e o mundo ainda deve se transformar bastante especialmente nos negoacutecios e nos relacio-namentos pessoais devidos agrave pandemia (pandemocircnio)

Os aspectos sociais estavam abalados bem como os cenaacuterios pro-fissional e financeiro O conhecimento do assunto auxilia o gestor na boa gestatildeo financeira ao administrar e controlar os custos gerados na produccedilatildeo e na comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos O preccedilo final de um serviccedilo prestado ou produto vendido depende do quanto eacute investido para que ele exista e de quanto o cliente esteja disposto a pagar

Eacute necessaacuterio manter as financcedilas das empresas equilibradas pois no caso especiacutefico dos pequenos empresaacuterios com os mesmos (e ateacute mais pelo fato de alguns confundirem as contas pessoais com as empresariais) problemas dos meacutedios e grandes Existem a ocorrecircncia de renegociaccedilatildeo direta de diacutevidas e a oitiva da oferta dos credores para fazer um novo contrato

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com a diacutevida renegociada Aconselha-se a natildeo deixar o endividamento crescer e procurar trocar um deacutebito caro por um mais barato com juros menores e prazos maiores para pagamento (SEBRAE 2015)

Os objetivos da organizaccedilatildeo financeira das empresas satildeo os de deter-minar as necessidades de recursos financeiros obter recursos da forma vantajosa aplicar racionalmente esses recursos controlar as aplicaccedilotildees dos lucros e analisar a situaccedilatildeo econocircmica e financeira da empresa a par-tir de instrumentos adequadosagrave Nesse sentido a eficaacutecia define-se pela relaccedilatildeo adequada entre os resultados e os recursos necessaacuterios para obtecirc--los A eficiecircncia significa o melhor rendimento com o menor custo

A crise econocircmica apoacutes a pandemia cresceu com as dificuldades para controlar despesas puacuteblicas e privadas (com ecircnfase na busca da eficiecircncia do setor puacuteblico) pois o desempenho financeiro a reduccedilatildeo de custos e o melhor uso do dinheiro satildeo fundamentais para a obtenccedilatildeo de equiliacutebrio (RODRIGUES 2017)

Todas as aacutereas da gestatildeo deveratildeo atuar com sinergia em um tra-balho cooperativo e sincronizado e os liacutederes devem dar o exemplo de boas praacuteticas pois natildeo se devem implantar novas accedilotildees se os gestores natildeo forem capazes de exercitaacute-las

Em consequecircncia da crise atual espera-se uma recessatildeo geral e pre-tende-se uma recuperaccedilatildeo que pode ser em V W ou (siacutembolo Nike) Para cada configuraccedilatildeo haacute a necessidade de um plano especiacutefico A Or-ganizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) e outras organizaccedilotildees mundiais preveem outra crise que levaraacute a uma contraccedilatildeo global

Surgiratildeo novas demandas capacidades e desafios e para tanto eacute preciso deixar praacuteticas antigas por novos posicionamentos jaacute que o fu-turo seraacute bem diferente Todos devem se desprender de haacutebitos passa-dos para enfrentar novos paradigmas no futuro Nele haveraacute desafios a superar em especial nas financcedilas por parte da gestatildeo e dos stakehol-ders Para isso a inovaccedilatildeo eacute uma das saiacutedas para o ecircxito

O enfoque deste trabalho direciona-se principalmente agrave aacuterea finan-ceira das empresas e agrave contribuiccedilatildeo para o aprimoramento da adminis-traccedilatildeo Para dar as respostas possiacuteveis para as questotildees eacute bom partir do

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entendimento de que o cenaacuterio projetado vai resultar em consequecircncias e problemas para tanto algumas atitudes devem ser tomadas pelo ad-ministrador a fim de que as empresas (de qualquer natureza) sobrevi-vam agraves adversidades que possam surgir

912 Precificaccedilatildeo com base em custosA situaccedilatildeo atual natildeo permite precificar de modo correto e o pro-

duto ou serviccedilo adquire um preccedilo sem base e se perde dinheiro dei-xando de lucrar Logo os meacutetodos de custeio surgem dessa necessida-de (LIacuteDER JR 2019)

As empresas tecircm custos e despesas variaacuteveis e fixas Dessa forma identifica-se o modo como o preccedilo do produto ou serviccedilo deve ser ba-lizado e os custos satildeo os gastos dispendidos na produccedilatildeo de produtos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos Eacute bom recordar que os custos fixos satildeo os necessaacuterios para a produccedilatildeo e natildeo variam com a quantidade produzida referem-se agraves quantias fixas pagas todos os meses para que um processo seja contiacutenuo como o aluguel da faacutebrica Os custos variaacuteveis satildeo os que variam conforme a quantidade produzida uma vez que quanto maior for a produccedilatildeo maiores seratildeo esses custos como a mateacuteria-prima O comportamento engloba poreacutem os conceitos de custos semifixos e ou semivariaacuteveis tambeacutem

As despesas satildeo valores que natildeo interferem na produccedilatildeo e quanto menores as despesas maior o lucro Ainda assim elas satildeo necessaacuterias para manter o funcionamento da empresa As despesas fixas estatildeo pre-sentes todo mecircs e mantecircm a empresa funcionando conforme a necessida-de como o IPTU do escritoacuterio As despesas variaacuteveis dependem das ope-raccedilotildees natildeo relacionadas agrave produccedilatildeo como as comissotildees sobre as vendas

Assim sendo deve-se escolher a melhor forma para realizar o custeio e cada um deles obedece a um determinado meacutetodo o qual se adapta melhor agrave realidade e agrave necessidade da empresa Os custeios mais comuns satildeo por absorccedilatildeo o direto e o baseado em atividades (ROBLES JUNIOR 1995)

O custeio por absorccedilatildeo ocorre quando satildeo apropriados os custos de produccedilatildeo e todos os demais custos diretos e indiretos fixos ou variaacuteveis

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Dessa forma eacute possiacutevel identificar em que medida o produto ou serviccedilo eacute significativo para os resultados Tambeacutem eacute necessaacuterio desenvolver um criteacuterio para ratear os custos fixos e os mais comuns matildeo de obra hora--maacutequina hora-homem etc Aleacutem disso ele deve estar alinhado agrave neces-sidade jaacute que eacute subjetivo e pode ser interpretado de diferentes modos

O custeio direto ocorre quando satildeo apropriados os custos e despesas variaacuteveis aleacutem dos custos e das despesas fixas diretas para apurar as mar-gens de contribuiccedilatildeo de cada produto ou serviccedilo e de cada linha ou uni-dade operativa permitindo identificar a contribuiccedilatildeo de cada produto ou serviccedilo linha ou unidade operativa para a cobertura dos custos e despesas fixas comuns ou corporativas bem como a geraccedilatildeo dos lucros ou prejuiacutezos

A diferenccedila entre as receitas custos e despesas variaacuteveis de cada produto ou serviccedilo eacute denominada de primeira margem de contribuiccedilatildeo ou contribuiccedilatildeo dos produtos ou serviccedilos A partir da deduccedilatildeo dessa margem obteacutem-se com os custos e despesas diretas a segunda margem de contribuiccedilatildeo ou contribuiccedilatildeo de cada linha de produtos e serviccedilos ou unidade operativa

As formas de custeio apresentam vantagens e desvantagens Em ra-zatildeo disso identifica-se qual eacute o meacutetodo de custeio adequado para cada situaccedilatildeo ou necessidade Os preccedilos reproduzem a economia nas bases ca-pitalistas onde se atua A formaccedilatildeo dos preccedilos com base em custos repotildee com lucro as condiccedilotildees da atividade em que se opera A precificaccedilatildeo ga-rante que a economia capitalista seja socialmente aceita sob as condiccedilotildees em que estaacute incorporada (ANDRADE PALLUDETO 2019) Logo o baliza-mento dos preccedilos baseados em custos depende do aceite do mercado

92 METODOLOGIA RESULTADOS E ANAacuteLISESDe muito ouvir e ler sobre o momento da crise construiu-se uma

listagem das frases atitudes e posturas recolhidas o que se constituiu de fato uma pesquisa exploratoacuteria descritiva com finalidades explicativas Em seguida resolveu-se escrever sobre o material obtido sem referir-se agraves fontes que foram geneacutericas Optou-se por essa forma de pesquisa por-que ela reconhece os itens mais evidentes trabalha com eles e os escla-rece o que permitiu a conduccedilatildeo da apresentaccedilatildeo deste trabalho a partir

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de uma linha de investigaccedilatildeo especiacutefica A finalidade dessa estrateacutegia foi elencar o que mais se ouviu e leu na miacutedia em artigos em publicaccedilotildees em sites em lives e em debates durante o ano 2020 que podem refletir o que as pessoas interessadas no assunto emitem e querem saber Es-tas agrave medida do possiacutevel seratildeo citadas A lista ficou extensa e depois de categorizar a tipologia os dados obtidos foram classificados e seratildeo apresentados em ordem alfabeacutetica para gestatildeo financeira e custos os quais por sua vez foram analisados e comentados Assim seraacute feita a apresentaccedilatildeo dos dados (numerados e em ordem alfabeacutetica) que se re-colheram referentes agrave anaacutelise dos conteuacutedos econocircmicos e financeiros do dia a dia na pandemia

921 Listagem obtida com relaccedilatildeo agrave gestatildeo financeira1 Gerar (a empresa) resultados incentivar o consumo aumentar

a produccedilatildeo e as vendas ndash no futuro isso natildeo vale mais2 Ajustar o cronograma de recebimentos e pagamentos3 Analisar qual eacute o impacto da pandemia em termos econocircmicos4 Aproveitar incentivos5 Serem relevantes as problemaacuteticas em torno da fragilidade de

gestatildeo e subfinanciamento6 Atentar-se a tudo o que afeta (raacute) o comeacutercio e gera perdas para

a empresa7 Aumentar a eficiecircncia de custos operacionais de back office e

custos de gestatildeo 8 Avaliar a escassez de liquidez que pode ocorrer durante crises9 Avaliar o risco de continuidade dos negoacutecios por conta do caixa10 Avaliar resultados (se estatildeo alinhados com os esperados)11 Avaliar a nova forma de trabalhar e considerar o vieacutes econocircmi-

co e trabalhista12 Buscar uma flexibilizaccedilatildeo de pagamento que possa ser ofereci-

da ao cliente13 Conhecer a tributaccedilatildeo14 Conhecer e executar os processos eacute fundamental para o equiliacute-

brio fiscal no municiacutepio

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15 Considerar a pressatildeo no fluxo de caixa16 Considerar ajustes nos orccedilamentos e planos de implantaccedilatildeo17 Definir o capital financeiro18 Fazer uma gestatildeo eficiente de recursos e custos19 Ficar atentos ao fluxo de caixa20 Fortalecer as receitas21 Garantir recursos conforme o ritmo de fornecedores e trabalho

dos funcionaacuterios22 Gerar caixa23 Ser necessaacuterio que algumas empresas renegociem as diacutevidas24 Incentivar o pagamento antecipado oferecendo algum desconto25 Sucumbir e declarar falecircncias praacutetica de algumas instituiccedilotildees26 Listar todas alternativas para contornar falta de recursos finan-

ceiros e em que setor(es)27 Observar o aumento de custos financeiros28 Planejar o fluxo de caixa29 Prover investimentos em inovaccedilatildeo30 Realizar uma revisatildeo de medidas orccedilamentaacuterias para conten-

ccedilatildeo de custos31 Reduzir custos com consumo32 Reduzir custos com espaccedilo fiacutesico33 Reduzir custos com mobiliaacuterio34 Reduzir a participaccedilatildeo do setor puacuteblico nos gastos em sauacutede

(subfinanciamento)35 Ter um caixa reforccedilado para o periacuteodo36 Ter um fundo de reserva de trecircs meses para eventualidades37 Verificar a contrataccedilatildeo de recursos de Capital de Giro com os

Bancos38 Verificar a seguranccedila dos funcionaacuterios39 Verificar a situaccedilatildeo de caixa e a possibilidade de melhoraacute-la40 Verificar medidas para melhorar o fluxo de caixa41 Verificar o Contas a Receber e fazer a gestatildeo da inadimplecircncia42 Verificar se a empresa depende de receitas para equilibrar as

financcedilas

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43 Verificar se a empresa tem o caixa apertado44 Verificar se o home office seraacute adequado para a empresa45 Verificar um aumento nos atrasos de pagamento

A seguir apresentam-se os temas destacados e a quantidade em que foram apontados na listagem sobre gestatildeo financeira

Quadro 1 Temas e quantidades destacadas na pesquisa sobre gestatildeo financeira em 2020 SP em sites artigos lives publicaccedilotildees em revistas

jornais audiecircncias debates

Temas Quantidade de destaques na pesquisa e respectivos nuacutemeros na lista

Caixa 09 (9 15 19 22 28 35 39 40 e 43)Custos 07 (7 18 27 30 31 32 e 33)Avaliaccedilatildeo 04 (8 9 10 e 11)Recursos 04 (18 21 26 e 37Pagamentos 04 (21224 e 45)Capital 02 (17 e 37)Eficiecircncia 01 (18)

Fonte Os autores

922 Anaacutelise dos resultados quanto agrave gestatildeo financeiraDa listagem observa-se que houve mais destaques para o caixa em

nuacutemero de nove vezes Para custos sete citaccedilotildees Sobre recursos cita-ram quatro vezes Avaliaccedilatildeo quatro vezes Sobre capital houve duas citaccedilotildees e eficiecircncia e outros temas uma vez conforme se apresenta na listagem sobre a gestatildeo financeira o tema mais preocupante e mais citado foi o do ldquocaixardquo (9 15 19 22 28 35 39 40 e 43) Os resulta-dos de consumo produccedilatildeo e vendas ficaram prejudicados e mudaram Eacute preciso visualizar entatildeo o comportamento no futuro para estabelecer o plano de negoacutecio (1 e 10)

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A retenccedilatildeo de capital (17) em caixa decorre independentemente do niacutevel de governanccedila por causa do maior controle nos investimentos a se-rem efetuados assim como pelo contexto poliacutetico econocircmico conturbado do paiacutes O fluxo de caixa eacute um instrumento para que o administrador de empresas tome decisotildees Ele evidencia os custos fixos e variaacuteveis e possi-bilita o controle financeiro com iacutendices e indicadores que demonstrem a situaccedilatildeo da organizaccedilatildeo para geri-la bem (MEDEIROS 2018)

Observa-se que numa relaccedilatildeo negativa entre diacutevidas de curto prazo e retenccedilatildeo em caixa o fluxo de caixa passa a ser utilizado para saldar aquisiccedilotildees e reduz os recursos agrave disposiccedilatildeo para efetuar investimentos que natildeo agreguem valor (18 21 26 e 37) Assim essas diacutevidas seratildeo uti-lizadas para financiar ativos circulantes da empresa Se o fluxo de caixa for positivo a relaccedilatildeo negativa entre investimento e retenccedilatildeo pode decor-rer do autofinanciamento em detrimento do uso das diacutevidas No entanto pode haver conflitos de agecircncia devido agrave propensatildeo dos gerentes ao uso de recursos internos em detrimento dos recursos obtidos Natildeo obstante devem-se considerar as restriccedilotildees decorrentes do mercado brasileiro

Assim sendo o cronograma de ldquocontas a receber e a pagarrdquo deve estar alinhado agrave praxe do negoacutecio (2 e 41) Haacute duas razotildees possiacuteveis para alargar os dias de pagamento aos fornecedores (2 12 24 e 45) por um lado isso pode dever-se agrave gestatildeo e agrave otimizaccedilatildeo do capital de giro (37) por outro pode decorrer de problemas de liquidez situaccedilatildeo na qual as empresas ficam obrigadas a se expandir Isso ocorre porque as pequenas empresas tecircm dificuldade de acesso ao creacutedito o que pode fazecirc-las utilizar o ldquocontas a pagarrdquo (8)

Negociar as ldquocontas a receberrdquo e fazer a gestatildeo da inadimplecircncia ocorre pelo aumento nos atrasos de pagamento dos clientes e pelo ofe-recimento de vantagens para receber antecipadamente mediante a con-cessatildeo de algum desconto Se isso natildeo for realizado pode-se sucumbir e declarar falecircncia uma vez que as empresas precisam renegociar rece-bimentos e diacutevidas para sobreviver (41e 45) (MAIA 2007)

Em tempos de crise ativos liacutequidos percebidos como equivalentes de moeda por agentes econocircmicos podem transformar-se em ativos iliacute-quidos de longo prazo em especial em casos de insolvecircncia Essa eacute uma

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das preocupaccedilotildees centrais em crises de liquidez (8) evitar que ativos liacutequidos percam a capacidade econocircmica de funcionar como moeda-creacute-dito (RICKS 2011) e dessa forma como meios finais de liquidaccedilatildeo de contratos (DURAN BORGES 2018)

Tambeacutem foi evidenciado que se devem aproveitar os poucos incen-tivos do momento devido ao impacto econocircmico causado pela situaccedilatildeo presente e pela crise financeira que jaacute estava em andamento diante das fragilidades na gestatildeo e no subfinanciamento o que se constitui como um problema relevante para a obtenccedilatildeo dos incentivos (4e 5)

As oportunidades surgem e devem ser aproveitadas e desenvolvi-das O que afeta ou afetaraacute as perdas precisa ser evitado e avaliado jaacute que os custos operacionais de back office e de administraccedilatildeo aumenta-ram bem como a pouca liquidez (5 6 7e 8)

Com o comeacutercio fechado e estoques parados e sem o recebimento dos clientes que tambeacutem natildeo conseguiam pagar a aquisiccedilatildeo de produtos dimi-nuiu desde o iniacutecio da pandemia Sem o auxiacutelio do governo para as marcas pequenas e tambeacutem para as grandes foi preciso dar condiccedilotildees a toda a rede de consumo como estrateacutegia para evitar um colapso na economia uma vez que sem renda natildeo se pode comprar e pagar Por isso eacute importante o auxiacutelio emergencial acompanhado tambeacutem de incentivos para ajudar o comeacutercio e manter a produccedilatildeo A medida provisoacuteria publicada na primeira semana de junho de 2020 instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Creacutedito e com ele o governo espera facilitar o creacutedito a partir da disponibilizaccedilatildeo de garantias O texto autorizou a Uniatildeo a aumentar em ateacute R$ 20 bilhotildees a par-ticipaccedilatildeo no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES)

Como havia uma crise financeira anterior agrave pandecircmica as em-presas perderam receita Com as contas fragilizadas natildeo houve como se endividar mais ainda mesmo conseguindo maiores prazos para os pagamentos Assim o governo deve assumir despesas das empresas e exercer outras accedilotildees mais diretas (o que estaacute dando resultados em ou-tros paiacuteses) ou arcar com as perdas No entanto fala-se de realizar a re-forma tributaacuteria e fazer ajustes fiscais De fato haacute a necessidade de uma flexibilizaccedilatildeo de pagamentos a oferecer ao cliente Ao mesmo tempo a

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tributaccedilatildeo precisa ser conhecida pois natildeo eacute perdoada e eacute fundamental para o equiliacutebrio fiscal (4 e 14)

Com relaccedilatildeo ao caixa (mais citado em 915192228353940 e 43) explicitaram-se a pressatildeo atenccedilatildeo ao fluxo a geraccedilatildeo o reforccedilo e o aperto (que precisa ser melhorado apoiando-se no planejamento a de-pender da situaccedilatildeo) uma vez que o grande problema satildeo os recebimen-tos em virtude da inadimplecircncia (8 9 101314 e 23) A adimplecircncia por sua vez significa o cumprimento no pagamento de dividas e tem uma funccedilatildeo social importante ao permitir o retorno do capital ao mer-cado e gerar empregos o que possibilita uma poliacutetica de creacutedito mais flexiacutevel com mais prazo de contrataccedilatildeo (MAIA 2007)

A lei estabelece que os contratos devem ser cumpridos a fim de con-ferir seguranccedila aos negoacutecios Ocorre com frequecircncia poreacutem o descum-primento dos contratos As obrigaccedilotildees devem ser cumpridas pelo deve-dor de maneira espontacircnea ou apoacutes a interpelaccedilatildeo do credor Qualquer que seja o prometido o devedor estaacute obrigado a cumprir o acordo O credor tem o direito de receber o bem serviccedilo ou valor estipulado (41)

Com relaccedilatildeo aos colaboradores nota-se que eacute necessaacuterio avaliar as novas formas de trabalho e considerar o vieacutes econocircmico e trabalhista Deve-se verificar tambeacutem se o home office eacute adequado para a empresa bem como as outras formas de trabalho (drive thru marketplaces ) (11 12 e 38) O teletrabalho natildeo implica apenas trabalhar agrave distacircncia pois vaacuterios satildeo os fatores envolvidos tanto na parte profissional do trabalhador quanto na pessoal Todos esses fatores devem ser considerados uma vez que afetam o teletrabalhador de modo mais di-reto do que trabalhador convencional (GIRALDO VILLEGAS 2019)

Quanto aos custos eacute fundamental a gestatildeo eficiente de recursos e custos com consumo reduccedilatildeo de custos com espaccedilo fiacutesico com mobiliaacute-rio A contenccedilatildeo de custos existe para compensar o aumento de custos operacionais e financeiros (juros) (18) A eficiecircncia eacute definida pela re-laccedilatildeo adequada entre os resultados e os recursos necessaacuterios para a ob-tenccedilatildeo do produto ou serviccedilo Tem sido o objetivo dos administradores os quais priorizam ter desempenho financeiro reduzir custos e fazer um uso melhor dos recursos (RODRIGUES 2017)

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Com relaccedilatildeo ao item ldquoplanejar o fluxo de caixardquo (28) pode-se rea-firmar que os projetos apresentam custos diretos e indiretos Os diretos satildeo identificados e quantificados com facilidade Jaacute os indiretos satildeo di-fiacuteceis de controlar por serem gerados em prol de mais de um projeto e mesmo natildeo estando diretamente ligados agraves atividades influenciam no seu orccedilamento Eacute preciso identificar os custos indiretos analisar mode-los de estimativa adotados para sua mensuraccedilatildeo e analisar formas de apropriaccedilatildeo de custos em diversos projetos Projetos com mais detalha-mento do escopo mostram menos dificuldade na identificaccedilatildeo de custos indiretos o que influencia a estimativa adotada A estimativa de custos indiretos eacute especiacutefica para cada empresa e define-se sua complexidade pela quantidade de dados disponiacuteveis A apropriaccedilatildeo de custos indiretos difere entre os casos mas tem objetivos similares em sua incorporaccedilatildeo proporcional agraves horas diretas dos projetos Destaca-se a importacircncia do planejamento na identificaccedilatildeo de custos indiretos na escolha de meacuteto-dos de mensuraccedilatildeo e nas formas de custeio (FARIA et al 2020)

O orccedilamento eacute um dos artefatos de gestatildeo financeira e atende a di-ferentes objetivos Eacute utilizado para muitas funccedilotildees e percebido de modo diferente pelos executivos (5 e 16) Haacute muacuteltiplas funccedilotildees para o orccedila-mento empresarial na associaccedilatildeo dele com a percepccedilatildeo de utilidade e relevacircncia no planejamento e na tomada de decisotildees Ele natildeo pode ser visto como um instrumento estaacutetico de planejamento junto com a comu-nicaccedilatildeo considerada fundamental para que o instrumento seja explora-do com mais intensidade (MUCCI FREZATTI DIENG 2016)

Deve-se considerar a revisatildeo do orccedilamento para ajustes e planos de implantaccedilatildeo durante e apoacutes a pandemia (1630) Em todos seus se-tores e atividades empresariais existem muitas informaccedilotildees que neces-sitam de consolidaccedilatildeo para a integraccedilatildeo efetivada Isso eacute a base para o bom andamento da atividade da empresa e para o futuro dela bem como do orccedilamento das metas do planejamento estrateacutegico e financei-ro Com plataformas sistecircmicas e suas interfaces dentro da empresa em combinaccedilatildeo com uma base de dados rica e profissionais capacitados pode-se traccedilar o rumo da empresa com objetivos de curto meacutedio ou longo prazos Para saber como atingir esse patamar de planejamento

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utilizam-se dois meacutetodos natildeo excludentes custo-padratildeo e orc amento (SANTrsquoANA 2015)

Devido agrave situaccedilatildeo criacutetica se natildeo houver um capital financeiro ou um fundo de reserva para eventualidades que fortaleccedila as receitas seria uacutetil a contrataccedilatildeo de recursos de Capital de Giro com os Bancos pois as empre-sas dependem de receitas para equilibrar as financcedilas e os recursos jaacute que ficam dependentes do ritmo dos fornecedores e do trabalho dos colabo-radores o que numa crise provoca instabilidade no volume de negoacutecios (17 2037 e 38) Devem-se planejar alternativas para contornar a falta de recursos financeiros e definir em que setor(es) isso ocorreria Eacute preciso inovar ou seja desempenhar atividades de forma diferente investindo em inovaccedilatildeo mesmo com subfinanciamento (26 e 29) Para Schumpeter (1985) pioneiro no estudo da inovaccedilatildeo esta tem se relacionado ao desen-volvimento econocircmico (COAD PELLEGRINO SAVONA 2015)

No Brasil o investimento em inovaccedilotildees significa perspectivas de competitividade e crescimento Inovar eacute um processo arriscado o suces-so comercial natildeo eacute garantido e haacute dificuldades no caminho Conforme Coad Pellegrino e Savona (2015) as barreiras agrave inovaccedilatildeo estatildeo associa-das a falhas sistecircmicas difiacuteceis de superar e prejudicam a produtividade das empresas Aleacutem de obstaacuteculos financeiros devem ser consideradas a falta de informaccedilotildees sobre tecnologias e mercados a escassez de habi-lidades adequadas a incerteza acerca da demanda e da altamente con-centrada estrutura de mercado

Haacute itens que mencionam o ldquoavaliarrdquo pois essa atitude deve ocorrer sempre e de forma contiacutenua (8 9 10 e 11) Com ferramentas geren-ciais avalia-se a gestatildeo do desempenho a exemplo do balanced score-card (BSC) que identifica as lacunas de competecircncias Aquelas satildeo re-presentadas pela diferenccedila entre as competecircncias necessaacuterias para a estrateacutegia corporativa e as disponiacuteveis internamente Assim a organiza-ccedilatildeo desenvolve e atualiza as competecircncias de que necessita e estabelece os planos e a gestatildeo com pessoas A avaliaccedilatildeo do desempenho organiza-cional fica atrelada agrave utilizaccedilatildeo de relatoacuterios financeiros que expressem os resultados por lucratividade rentabilidade e retorno sobre o ativo eou patrimocircnio liacutequido (BRANDAtildeO et al 2008)

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Aleacutem dos comentaacuterios realizados eacute tambeacutem necessaacuterio exaltar e prover a seguranccedila dos funcionaacuterios a sanitaacuteria a individual e a co-letiva (38) Destaca-se a novidade transformada em rotina durante a crise o trabalho remoto o qual revela vantagens como a economia de tempo a reduccedilatildeo de custos a criaccedilatildeo de meacutetricas padronizadas e o co-nhecimento da real demanda de trabalho As principais desvantagens satildeo a dificuldade de comunicaccedilatildeo e de controle do trabalhador as dife-renccedilas na relaccedilatildeo entre o trabalhador tradicional versus o trabalhador agrave distacircncia trabalhadores que natildeo se adaptam problemas psicoloacutegicos e processo de retorno do tele trabalhador ao trabalho tradicional (FILAR-DI CASTRO ZANINI 2020)

Ao comentar os resultados podem-se explicar alguns dos itens ci-tados e inferir que a indicaccedilatildeo do caixa foi a mais comentada das consi-deraccedilotildees recolhidas pois eacute provaacutevel que sem a circulaccedilatildeo do dinheiro e a consequente garantia da reserva do caixa natildeo haja maneira de conti-nuar os negoacutecios Fazer caixa significa vender ativos ociosos promover liquidaccedilotildees ativar novos modelos de negoacutecios promover o endivida-mento readequar o quadro de colaboradores com cuidado entre outros

Quanto aos custos eacute imprescindiacutevel cortar aqueles que natildeo agreguem valor Satildeo fatores-chave de sucesso empresarial (key-keepers) a implanta-ccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilotildees como as de desempenho de marcaccedilatildeo a mercado de revisatildeo dos indicadores e de iacutendices de todos os setores

Os recursos foram enfatizados e o capital deve estar equilibrado (o proacuteprio e o de terceiros) pois eacute bom ressaltar que a eficiecircncia significa fazer com baixo custo ao passo que a eficaacutecia relaciona-se aos resultados e a efetividade agrave praacutetica do que eacute realizado (7 8 14 15 18 28 e 31)

Quanto ao capital (17 e 37) parece que as citaccedilotildees se referem ao montante investido nos negoacutecios como o conjunto de valores alocados na organizaccedilatildeo para que ela cumpra seus objetivos sociais e constitua o patrimocircnio da empresa O valor utilizado foi a indicaccedilatildeo de que cria-ccedilatildeo social de valor e modo de produccedilatildeo capitalista natildeo coincidem por completo a despeito da forccedila historicamente revelada pelo capital (LA-ZZARATO NEGRI 2017) Tambeacutem foram elencados os itens da pesquisa sobre custos que se apresentam numerados e em ordem alfabeacutetica

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923 Listagem a respeito de custos46 Cacircmbio47 Modo de tomada de decisotildees48 Modo de trabalhar diante de crises49 Modo de trabalhar diante de crises econocircmicas50 Consideraccedilatildeo dos ajustes nos orccedilamentos 51 Contrataccedilatildeo de softwares52 Definiccedilatildeo ou revisatildeo da formaccedilatildeo de preccedilos (Custos das Merca-

dorias Vendidas ndash CMV) considerando todos os custos envolvi-dos inclusive os impostos e o mark-up com base na realidade de mercado

53 Definiccedilatildeo de planos e metas com vistas agrave adequaccedilatildeo dos custos para a melhoria da rentabilidade

54 Eliminaccedilatildeo do medo55 Estabelecimento de um Plano de Contingecircncia56 Estudo de mecanismos de notificaccedilatildeo preacutevia para comeacutercio in-

ternacional57 Estudo de onde as empresas podem cortar gastos 58 Home Office 59 Identificaccedilatildeo das oportunidades de reduccedilatildeo de custos60 Implantaccedilatildeo do caacutelculo de Custos Padratildeo e Real por produtoser-

viccedilo | apuraccedilatildeo da Margem de Contribuiccedilatildeo | caacutelculo do Ponto de Equiliacutebrio (contaacutebil econocircmico ou financeiro) | caacutelculo do lucro por produtoserviccedilo| anaacutelise do Giro do Estoque | Integra-ccedilatildeo de custos agrave contabilidade

61 Levantameto dos recursos fiacutesicos necessaacuterios62 Manutenccedilatildeo permanente do atendimento ao cliente63 Mapeamento dos processos administrativos anaacutelise e identifi-

caccedilatildeo dos treinamentos e mudanccedilas necessaacuterias a fim de conse-guir reduccedilatildeo sustentaacutevel dos custos

64 Marketing65 Natildeo adoccedilatildeo de meacutetodos draacutesticos66 O fato de o plano de contingecircncia ser um planejamento preven-

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tivo e alternativo para auxiliar as empresas em casos cujas ati-vidades normais satildeo afetadas por um evento e a colaboraccedilatildeo remota eacute possiacutevel

67 Organizaccedilatildeo da empresa para o trabalho remoto68 Planejamento da implantaccedilatildeo de novos procedimentos69 Planejamento do fluxo de caixa 70 Programaccedilatildeo de viagens para conhecer outros empreendimen-

tos semelhantes71 Promoccedilatildeo de eventos externos e internos72 Responsabilidade social73 Revisatildeo e anaacutelise dos custos diretos e indiretos das despesas e

dos custos fixos (industriais comerciais e de serviccedilos)74 Conhecimento de como vender o proacuteprio produto75 Sinalizaccedilatildeo76 Trabalho com todos os meacutetodos de custeio absorccedilatildeo ou integral

(contaacutebil) direto ou variaacutevel (gerencial) e padratildeo (preacute-definido pela meacutedia dos custostempos)

77 Trabalho com qualidade78 Trabalho remoto79 Tratamento e desinfecccedilatildeo da ldquoaacuterea infectadardquo80 Verificaccedilatildeo da disponibilidade de mateacuterias-primas

A seguir apresentam-se os temas destacados e a quantidade em que foram apontados na listagem sobre custos

Quadro 2 Temas e quantidades de destacadas na pesquisa sobre cus-tos em 2020 em SP em sites artigos lives publicaccedilotildees em revistas jor-

nais audiecircncias debates

Temas Quantidade de destaques na pesquisa de 2020 em SP e respectivos nuacutemeros na listagemm

Planejamento e meacutetodos 10 ( 55 56 60 61 66 68 69 76 77 80)

Custos 07 (52 53 59 60 63 73 e 76)

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Temas Quantidade de destaques na pesquisa de 2020 em SP e respectivos nuacutemeros na listagemm

Trabalho agrave distacircncia 04 (58 67 68 78)Orccedilamento 03 (50 61 e 75)Reduccedilatildeo de custos 02 (57 e 59)Capital 02 (62 e 72)Continuidade da empresa 02 (54 e 70)

Marketing 02 (64 e 74)Interaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 02 (71 e 72)

Precificaccedilatildeo 01 (52)Recursos 01 (61)Caixa 01 (69)

Fonte Os autores

924 Anaacutelise dos resultados a respeito de custosAo analisar os toacutepicos dos custos observou-se a preocupaccedilatildeo em

indicar por meio de recomendaccedilotildees accedilotildees que beneficiem as empresas nas questotildees financeiras para preservaacute-las

Nas citaccedilotildees notou-se a preocupaccedilatildeo com o cacircmbio que interfe-re nos custos a depender das importaccedilotildees que se faz Entatildeo devem-se conhecer as leis normas e mecanismos que afetam os insumos relacio-nados aos itens importados (46) bem como definir ou revisar a forma-ccedilatildeo de preccedilos considerando os custos envolvidos inclusive impostos e mark-up com base na realidade de mercado (52) Todavia segundo Bru-ni e Famaacute (2004) as discussotildees e as duacutevidas permanecem pois o preccedilo deve ser superior aos custos plenos o que contempla os tributos em cuja diferenccedila entre os preccedilos e custos estaacute o lucro na atividade (60)

Os planos e metas para a adequaccedilatildeo dos custos e melhoria da renta-bilidade satildeo fundamentais no momento (52) Para a mensuraccedilatildeo objeti-va da rentabilidade eacute pertinente realizar o caacutelculo dos iacutendices financei-ros O iacutendice de liquidez (8) demonstra o niacutevel de solvecircncia financeira da empresa com base na capacidade de ecas cumprir com as obrigaccedilotildees

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decorrentes do ciclo produtivo (OMIL 2007) Esses iacutendices medem a ca-pacidade de pagamento para cumprir com as obrigaccedilotildees no curto pra-zo com caixa disponiacutevel para quitar diacutevidas (ROCHMAN LAUREANO EID JR 2009) Entre os iacutendices de liquidez estaacute o que indica o grau de cobertura que os ativos liacutequidos tecircm sobre as obrigaccedilotildees de menor ven-cimento ou maior exigibilidade (FLORES-QUISPE 2019) Criar um plano de contingecircncia eacute realizar um planejamento preventivo e alternativo que auxilia as organizaccedilotildees um evento que afeta as atividades normais e a colaboraccedilatildeo remota eacute possiacutevel (55 e 66)

A Teoria da Contingecircncia foi uma das teorias administrativas mais influentes da segunda metade do seacuteculo XX e continua assim no seacuteculo XXI Eacute dela que vem a compreensatildeo de que natildeo haacute nada absoluto nas or-ganizaccedilotildees ou na teoria administrativa pois tudo eacute relativo Para Chia-venato (2014) essa teoria afirma que natildeo existe um modelo ideal para atender agraves empresas e cenaacuterios pois sempre haacute mudanccedilas internas ou externas Assim natildeo se pode garantir que um aspecto da organizaccedilatildeo (teacutecnica estrateacutegia processo organizacional estrutura tecnologia etc) possa ser aplicado a outras organizaccedilotildees de modo idecircntico tanto nas puacuteblicas como nas privadas uma vez que os ambientes e os fatores (in-ternos e externos individuais e coletivos) satildeo diferentes

Para Bueren e Fiorentin (2014) a Teoria da Contingecircncia enfatiza como os fatores contingentes (cultura tamanho ambiente tarefas tec-nologia meacutetodos) afetam o funcionamento das organizaccedilotildees Essa teo-ria explica como as organizaccedilotildees funcionam em diferentes condiccedilotildees que variam com o contexto (temporal e ambiental) em que estatildeo inseri-das As mudanccedilas que ocorrem no ambiente empresarial e social bem como no mercado competitivo devem ser monitoradas para a garantia da competitividade e da qualidade da organizaccedilatildeo A abordagem con-tingencial auxilia os processos decisoacuterios e contribui para a estrateacutegia organizacional A estrateacutegia contingencial deve estar expliacutecita em um documento denominado ldquolano de contingecircnciardquo

No caso dos fornecedores existem alternativas em contraposiccedilatildeo ao que dispotildee o comeacutercio global de concentrar as compras em poucos fornecedores (66) As organizaccedilotildees para atender aos clientes dependem

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da qualidade dos produtos e serviccedilos contratados Cresce a necessidade de fornecedores qualificados e capazes de oferecer suporte agraves estrateacutegias organizacionais As empresas tornam-se seletivas e passam a exigir mais dos potenciais fornecedores ao estabeler criteacuterios de avaliaccedilatildeo para com-parar os diferentes candidatos (VIANA ALENCAR 2012)

Quanto aos resultados contaacutebeis verificou-se mais persistecircncia do fluxo de caixa (69) nas empresas que se encontravam listadas nos niacuteveis diferenciados de governanccedila corporativa da B3 (Bolsa de Valores) com as recomendaccedilotildees do Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) (MOURA FRANZ CUNHA 2015)

A anaacutelise de custos (52 53 59 60 63 73 e 76) eacute utilizada por empresas e permite conhecer os gastos e as maneiras de elas obterem lucro Estaacute intrinsecamente vinculada com a aacuterea da contabilidade (60) e seu principal papel eacute manter o lucro e evitar a ruiacutena da empresa (WAP-PA 2015) Isso porque o objetivo baacutesico da contabilidade pode ser resu-mido de acordo com Iudiacutecibus (2004 p 21) ldquono fornecimento de infor-macotildees econocircmicas para os vaacuterios usuaacuterios de forma que propiciem decisotildees racionaisrdquo O mesmo autor esclarece ainda que a contabilida-de estuda e controla ldquoo patrimonio para fornecer informacotildees sobre sua composicatildeo e variacotildees bem como sobre o resultado economico decor-rente da gestatildeo da riqueza patrimonialrdquo (IUDIacuteCIBUS 2004 p 22)

A contabilidade objetiva controlar os fenomenos ocorridos no patri-monio de uma entidade pela classificacatildeo demonstracatildeo registro anaacutelise e interpretacatildeo dos fatos ocorridos aleacutem de oferecer informacotildees e orienta-cotildees para a tomada de decisotildees (CALDERARI MIGUEL DA SILVEIRA 2018)

As contas de custeio podem ser divididas em custos de serviccedilos (gastos que acontecem na prestaccedilatildeo de serviccedilos) e custos industriais (gastos que ocorrem na produccedilatildeo de mercadorias) conforme a natu-reza do negoacutecio (34) Informaccedilotildees recolhidas junto de empresas com projetos nos setores industrial comercial e de serviccedilos mostraram que a dificuldade de identificaccedilatildeo dos custos indiretos independe do ramo de atividade no qual o projeto foi desenvolvido (FARIA et al 2020)

O caacutelculo de Custo Direto e Real por produto ou serviccedilo propicia a apuraccedilatildeo da Margem de Contribuiccedilatildeo (15 28 31) Os custos diretos

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tecircm a propriedade de serem mensuraacuteveis de maneira objetiva Custo--padratildeo eacute o custo planejado para a produccedilatildeo de um bem e o custo real corresponde ao valor unitaacuterio pago pelo produto excetuados os descon-tos concedidos pelo fornecedor (que diminuem o valor do produto) e acrescidos o valor do frete e os impostos

A margem de contribuiccedilatildeo conhecida tambeacutem por ldquocontribuiccedilatildeo para o lucrordquo ldquocontribuiccedilatildeo para cobrir o custo fixo e proporcionar lu-crordquo ldquocontribuiccedilatildeo para o custo fixordquo ldquosaldo marginalrdquo ldquoreceita mar-ginalrdquo ldquolucro marginalrdquo e outras denominaccedilotildees refere-se agrave diferenccedila entre o preccedilo da venda e o custo variaacutevel (DIAS 1992)

O caacutelculo do lucro por produto ou serviccedilo leva a concluir sobre os resultados e na anaacutelise do Giro do Estoque podem-se prever compras necessaacuterias as quais constituem parte do Capital de Giro da organizaccedilatildeo Nela eacute relevante a integraccedilatildeo de custos agrave contabilidade para ter certe-za da apuraccedilatildeo acurada dos sistemas de custos (15) A anaacutelise estaacute na relaccedilatildeo entre o valor da liquidez e as seguintes variaacuteveis ciclo financeiro retorno sobre o ciclo financeiro necessidade de capital de giro e margem de lucro bruto A gestatildeo dessas variaacuteveis de forma isolada ou agregada influencia na determinaccedilatildeo do valor da liquidez Assim haacute relevacircncia na gestatildeo do capital de giro expressa no ciclo financeiro para criar valor da liquidez agraves empresas (17 37) (ZANOLLA SILVA 2017)

Ao trabalhar com os meacutetodos de custeio pode levar ao sucesso empre-sarial a escolha de qual deles eacute adequado para as tomadas de decisatildeo (31) bem como a revisatildeo e anaacutelise dos custos e despesas diretas e indiretas em especial os custos e despesas fixas (industriais comerciais e de serviccedilos) (28)

Ao mapear os processos administrativos satildeo procedimentos neces-saacuterios e relevantes para as decisotildees (18) a anaacutelise a identificaccedilatildeo dos trei-namentos e mudanccedilas necessaacuterias a fim de conseguir reduccedilatildeo sustentaacutevel dos custos (18) o estudo de onde as empresas podem cortar gastos (12) a identificaccedilatildeo de oportunidades de reduccedilatildeo de custos a consideraccedilatildeo de ajustes nos orccedilamentos e o planejamento do fluxo de caixa

Outros fatores contribuem para aumentar o conhecimento na aacuterea de gestatildeo em especial os elementos reconhecidos nos processos de de-cisatildeo estrateacutegica como intuiccedilatildeo confianccedila e emoccedilatildeo A confianccedila eacute um

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importante suporte para o conflito cognitivo o qual controla as emoccedilotildees quando eacute necessaacuterio combater conflitos afetivos (MAIA LIMA 2020) Principalmente em crises quando organiza a empresa para o trabalho remoto o gestor toma decisotildees com cuidado pois se trata de um mo-mento em que o trabalho agrave distacircncia eacute prioridade e portanto necessita da TI e da contrataccedilatildeo de softwares para a inserccedilatildeo de aplicativos por exemplo para entrar e manter-se cada vez mais no mundo digital (21 22 e 33) Portanto o conhecimento eacute um ativo que a empresa desen-volve por meio da accedilatildeo organizada de seus indiviacuteduos num contexto que permeia a organizaccedilatildeo Cabe agrave empresa identificar os dois tipos de conhecimento (taacutecito e expliacutecito) e desenvolver um processo para geren-ciar esse ativo isto eacute o processo da Gestatildeo Corporativa

A administraccedilatildeo deve minimizar meacutetodos draacutesticos sinalizar aos colaboradores e clientes e comunicar-se com eles sempre com respon-sabilidade social (20) Essa uacuteltima ganhou importacircncia pois evoluiu com tudo que estaacute incluso na empresa O interesse dos pesquisadores em elementos de comunidades lideranccedilas e formaccedilatildeo eleva a atenccedilatildeo de quem orienta o trabalho profissional na aacuterea social Assim a diver-sidade de concepccedilotildees passa de uma visatildeo econocircmica para uma visatildeo social A responsabilidade social eacute inquestionaacutevel para todas as organi-zaccedilotildees eacute um indicador essencial Implica ter as accedilotildees destinadas a resol-ver as dificuldades da comunidade e deve levar em conta a opiniatildeo dos moradores para dar uma soluccedilatildeo com planos de accedilatildeo da proacutepria sociais e dos recursos laacute existentes (ROJAS VALDEacuteS et al 2020)

Eacute essencial dar seguranccedila no trabalho com cuidados tratamento e sanitizaccedilatildeo das ldquoaacutereas infectadasrdquo bem como planejar a implantaccedilatildeo de novos procedimentos (38) Os protocolos devem ser definidos e as accedilotildees implementadas A direccedilatildeo deve programar eventos viagens pessoais ou virtuais para conhecer outros empreendimentos semelhantes e realizar o benchmarking (25 e 71)

Para os gestores esse uacuteltimo instrumento permite investigar a vo-latilidade de um produto e monitoraacute-la no longo prazo identificando as aacutereas em que se concentra o gerenciamento de forma eficiente Com a ajuda dessa ferramenta avalia-se a volatilidade do produto induzida

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por eles mesmos por certos atores da cadeia de suprimentos por um alto niacutevel de competiccedilatildeo no mercado ou por padrotildees de comportamen-tos irracionais dos clientes ou tomadores de decisatildeo (NITSCHE STRAU-BE VERHOEVEN 2019)

93 DISCUSSAtildeO DOS RESULTADOSNuma situaccedilatildeo de crise deve-se destacar que a sobrevivecircncia em-

presarial (25) eacute uma das grandes preocupaccedilotildees das organizaccedilotildees puacute-blicas e privadas voltadas para o bem-estar socioeconocircmico de uma re-giatildeo Haacute evidecircncias da relaccedilatildeo entre a demanda e a gestatildeo da qualidade dos produtos e serviccedilos e da sobrevivecircncia do negoacutecio o que sugere a adaptaccedilatildeo e inovaccedilatildeo para fortalecer esses aspectos para o sucesso (MO-RALES-GUALDROacuteN ZAPATA URBANO 2014)

Para avaliar o potencial de sobrevivecircncia da empresa eacute preciso ter clareza dos dados conhecer o custo e a despesa mensal do negoacutecio (soma das despesas e custos fixos e variaacuteveis) Para isso deve-se realizar a meacute-dia das despesas e dos custos nos meses recentes

No Brasil devido agraves poliacuteticas econocircmicas o custo do capital eacute bem superior ao dos paiacuteses mais desenvolvidos e muitas empresas sofrem com as restriccedilotildees do creacutedito (TERRA 2003) Aleacutem disso o mercado de diacutevida no Brasil eacute menos maduro do que os mercados estadunidense e europeu com menos transaccedilotildees e liquidez inferior (SHENG SAITO 2008) O Brasil tende a manter taxas de juros superiores em comparaccedilatildeo com as economias mais desenvolvidas (NEUMEYER PERRI 2005) O cus-to de oportunidade da liquidez eacute superior Portanto um estudo conjunto da alavancagem financeira e poliacuteticas de liquidez proporciona perspec-tivas interessantes sobre essas variaacuteveis (LONCAN CALDEIRA 2014)

O caixa representa o montante de dinheiro que se tem agrave disposiccedilatildeo e que no momento criacutetico pode ser aplicado com parcimocircnia para a sobrevivecircncia do negoacutecio Logo deve-se ter um caixa de seguranccedila e soacute utilizar o operacional Assim dividindo o total de gastos pela disponibi-lidade do caixa haveraacute uma expectativa do potencial de sobrevivecircncia da empresa com dinheiro disponiacutevel para sustentar as operaccedilotildees nos meses seguintes se natildeo houver negoacutecios

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Diante do panorama econocircmico as empresas devem realizar a re-visatildeo de medidas orccedilamentaacuterias para a contenccedilatildeo de custos e encontrar soluccedilotildees de inovaccedilatildeo que permitam resoluccedilotildees diferentes decorrentes de mudanccedilas do mercado Com menos pessoas empregadas e menos dinheiro circulando no mercado o caixa das empresas sofre abalos e quebras estruturais e as demissotildees se tornam generalizadas

Nas pequenas empresas a volatilidade do caixa eacute constante Para as que natildeo alcanccedilarem a taxa de sobrevivecircncia seratildeo necessaacuterias ou-tras medidas como priorizar os principais custos e despesas agir em busca dos melhores resultados com accedilotildees direcionadas buscar medidas judiciais ou declarar a falecircncia

A sigla Vuca (termo militar utilizado na deacutecada de 90) representa a volatilidade incerteza complexidade e ambiguidade dos negoacutecios e deve ser considerada Devem-se destacar riscos e incertezas afinal ris-cos satildeo variaacuteveis controlaacuteveis e incertezas satildeo variaacuteveis incontrolaacuteveis

Um bom procedimento eacute mapear o que for necessaacuterio e que esti-ver alinhado ao core business da empresa a fim de reduzir custos des-necessaacuterios Entender o que eacute principal (o que se faz melhor) e o que eacute acessoacuterio Eliminar esses uacuteltimos gastos pode salvar a empresa no longo prazo Para a sobrevivecircncia empresarial no curto e meacutedio prazos po-de-se contar com as financcedilas pessoais dos empresaacuterios ou aumentar o capital da empresa Deve-se agir com foco na reduccedilatildeo draacutestica de cus-tos e de despesas desnecessaacuterias principalmente o que for relacionado com a manutenccedilatildeo de status natildeo compatiacutevel com a situaccedilatildeo financeira empresarial Com esse sacrifiacutecio contornam-se os problemas

Importante tambeacutem a renegociaccedilatildeo de diacutevidas e a busca de oportunidades de creacutedito com a abertura de linhas especiais e acordos com fornecedo-res que ajudam a organizaccedilatildeo a superar a fase da pandemia Essas li-nhas de creacutedito especiais podem ser favoraacuteveis para a renegociaccedilatildeo de diacutevidas Uma das praacuteticas eacute trocar uma diacutevida cara por uma mais barata ou ainda substituir as de curto por longo prazo

Olhar para fora da empresa apoacutes solidificar as bases para a ma-nutenccedilatildeo ou crescimento dela permite perceber o mercado e buscar a diminuiccedilatildeo dos impactos da queda de faturamento com o auxiacutelio da

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inovaccedilatildeo (29) de procedimentos praticados ou natildeo pelos concorrentes Eacute saudaacutevel investir em marketing (64 e 74) pois para as pessoas que

estatildeo isoladas do conviacutevio social a consequecircncia eacute o crescimento do acesso agraves redes sociais Eacute um periacuteodo de aproveitar a disponibilidade de tempo das pessoas e investir nessa aacuterea e nos anuacutencios em miacutedias sociais para ficar mais conhecido entregar valor para o cliente gerar relacionamentos e incentivar o consumo

Como forma de otimizar recursos eacute fundamental investir na divul-gaccedilatildeo de produtos que apresentem uma margem de lucro maior para a empresa e que os consumidores desejem Isso implica entatildeo acompa-nhar se os investimentos realizados em marketing estatildeo se convertendo em vendas Sob os procedimentos dessa aacuterea devem-se intensificar a manutenccedilatildeo do atendimento ao cliente e trabalho com qualidade (sem-pre) pois o saber vender o produto ou serviccedilo se daacute mediante a boa negociaccedilatildeo entre as partes o que eacute vital para o caixa

A antecipaccedilatildeo de vendas eacute interessante para manter o contato com o cliente e ampliaacute-las Um exemplo eacute a compra de ingressos antecipados para cinemas e teatros ao apoiar a sobrevivecircncia desses negoacutecios Outro exemplo eacute o vale-presente o qual gera caixa enquanto a crise natildeo passa Deve-se incentivar e inovar com essas medidas Os produtos ou serviccedilos podem ser vendidos on-line oferecidos aos clientes por plataformas di-gitais por isso eacute vaacutelido criar canais de comunicaccedilatildeo evoluir em TI e apoiar as parcerias O atendimento eacute feito por WhatsApp Instagram Fa-cebook LinkedIn e Marketplace ou outros meios de comunicaccedilatildeo aleacutem de parcerias e delivery Se o cliente natildeo vai agrave loja a loja vai ao cliente

Eacute preciso enxergar o puacuteblico-alvo e valorizar o produto ou serviccedilo a oferecer para encontrar grupos e pessoas interessadas neles e aguccedilar a percepccedilatildeo em momentos de mudanccedila como este e verificar como entregar valor para o cliente Eacute necessaacuterio se preparar para atender a novos puacuteblicos e mercados aleacutem de pesquisar sobre a transformaccedilatildeo do comportamento dos clientes o qual durante e apoacutes esta crise sem duacutevidas mudaraacute

Na crise a confianccedila entre as pessoas se desenvolveu e o consumo se alterou mesmo as que estavam afastadas da contaminaccedilatildeo As pessoas

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sofreratildeo alteraccedilotildees de impacto na vida no trabalho e nas compras Isso eacute um risco ou uma incerteza para quem estaacute acomodado Eacute uma oportuni-dade para os que tomarem agrave frente do crescimento o que possivelmente ocorreraacute na fase poacutes-crise agrave medida que se compreenda as mudanccedilas e se faccedila bons usos delas

Cabe lembrar que a criatividade eacute a chave das accedilotildees para explo-rar novos puacuteblicos e novos mercados Mesmo passando por momentos de crise econocircmica o cenaacuterio natildeo tem precedentes Ultimamente muitas empresas se acomodaram e natildeo criaram produtos novos mas inovar eacute preciso e negociar tambeacutem O termo inovaccedilatildeo vem rondado o mundo dos negoacutecios em especial na aacuterea de empreendedorismo Com a pande-mia o processo que seria lento acelerou Logo eacute importante fortalecer a gestatildeo de riscos

A comunicaccedilatildeo gera conhecimento O conhecimento deve ser utili-zado para desenvolver novos entendimentos com integraccedilatildeo inovaccedilatildeo criaccedilatildeo e extensatildeo da base existente e para tomar decisotildees Essa utili-zaccedilatildeo explora do ponto de vista econocircmico os recursos pelos quais se fazem decisotildees ou melhorias ou leva esse conhecimento agrave criaccedilatildeo de outros (GONZALEZ MARTINS 2017)

Com o trabalho agrave distacircncia eacute recomendado manter o contato com a equipe remota Os gestores precisam conversar por telefone e-mail chat ou chamadas de viacutedeo Eacute preciso reservar tempo para esse tipo de interaccedilatildeo com os colaboradores fisicamente distantes Esse haacutebito gera confianccedila motivaccedilatildeo e melhora o relacionamento do funcionaacuterio com a empresa

A comunicaccedilatildeo deve ser sempre ativa e promover eventos externos e internos (71) A produtividade eacute maior e a rotatividade menor em empresas nas quais as pessoas estatildeo conectadas a uma comunidade e natildeo trabalham de maneira isolada As empresas utilizam a tecnologia para resolver o distanciamento Grandes companhias vecircm aplicando o trabalho remoto e criam comunidades virtuais com notiacutecias boletins e eventos Assim os colaboradores se conectam e se relacionam como se fosse presencialmente mesmo que muitos processos sejam hiacutebridos mesclados do distanciamento com a presenccedila cuidadosa

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Como administrar eacute tomar decisotildees a informaacutetica possibilitou a apuraccedilatildeo de custos pelos conceitos de custos com base em atividades e os softwares permitem associar atributos a cada recurso ou atividade direcionada para os diferentes objetos de custos (ROBLES JUNIOR 1995)

Uma gestatildeo adequada de custos propicia o sucesso financeiro O empreendedor deve conhecer o proacuteprio negoacutecio para natildeo deixar cuida-dos essenciais como a gestatildeo de custos nas matildeos de terceiros O conheci-mento do assunto auxilia o proprietaacuterio do negoacutecio a fazer uma boa ges-tatildeo financeira administrar e controlar os custos gerados na produccedilatildeo e na comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos (ENDEAVOR 2020)

O preccedilo final de um serviccedilo prestado ou produto vendido depende do quanto eacute investido para que ele exista e atenda ao mercado Quando natildeo haacute gestatildeo eficaz de custos a empresa pode cobrar valores que natildeo condizem com a realidade o que pode prejudicar as margens de lucro o volume de vendas ou o andamento geral do negoacutecio Conhecidos os custos avaliado o lucro desejado formado o preccedilo de venda haacute que se levar em conta o preccedilo que o cliente esta disposto a pagar jaacute que o mercado eacute um dos grandes responsaacuteveis pela determinaccedilatildeo de preccedilos (MARTINS LAUGENI 2009) Nesse sentido o controle de gastos fornece informaccedilotildees da rentabilidade e desempenho das atividades da empresa Aleacutem disso a gestatildeo auxilia o planejamento o controle e o desenvolvi-mento das operaccedilotildees

O controle de custos eficiente manteacutem a sauacutede financeira empre-sarial pois se houver incorreccedilotildees haveraacute interferecircncia nos resultados planejados e uma possiacutevel queda de produtividade Com a disciplina deve-se medir e controlar para saber se a gestatildeo eacute eficaz Para Assaf Neto (2008) a anaacutelise de custos eacute imprescindiacutevel para determinar o lu-cro da organizaccedilatildeo no controle das operaccedilotildees Afinal para tomar deci-sotildees e realizar as accedilotildees de produccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos eacute preciso saber o que se estaacute fazendo

A equipe de gestatildeo deve analisar os procedimentos financeiros de-talhaacute-los em planilhas seguir as regras baacutesicas de organizaccedilatildeo e anaacutelise e realizar registros organizados para selecionar oportunidades de in-vestimentos e crescer de forma sustentaacutevel com controle de qualidade

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Com controle anaacutelise e gestatildeo eficaz de custos a empresa gastaraacute menos e lucraraacute mais Com os dados obtidos no levantamento rotineiro satildeo ob-tidas informaccedilotildees que influenciam as decisotildees Deve-se registrar o que entra e o que sai da empresa para facilitar o crescimento almejado Os dados apurados precisam ser comparados quais sejam custos versus mercado ponto de equiliacutebrio volume envolvido Em suma o lucro que se busca na operaccedilatildeo Segundo Cogan (2000) devem-se considerar como algumas principais tarefas do gestor os meacutetodos de precificaccedilatildeo apura-ccedilatildeo adequada dos custos e avaliaccedilatildeo conforme o mercado

Devem ser definidas abordagens conceituais visando natildeo soacute agrave me-lhoria e agrave conformidade mas tambeacutem a qualidade do sistema de infor-maccedilotildees contaacutebeis Adverte-se a falta de integridade e de pontualidade na produccedilatildeo e na publicaccedilatildeo de informaccedilotildees financeiras compromete a relevacircncia que elas teratildeo pois a contabilidade tem a capacidade de defi-nir a nova sociedade do conhecimento Percebe-se entatildeo a importacircncia de um contador bem preparado para dar vida ao sucesso empresarial e asseguraacute-lo (CALDERARI MIGUEL DA SILVEIRA 2018)

A anaacutelise de custos mostra como anda o desempenho dos colabo-radores e auxilia os gestores a inserir novos planejamentos para me-lhorias Pode-se afirmar com base na anaacutelise de custos que a gestatildeo eacute a melhor maneira de manter uma empresa estabilizada Do contraacuterio se mal aplicada traraacute prejuiacutezos

Decisotildees constituem-se um grande desafio aos empresaacuterios no dia a dia da administraccedilatildeo dos negoacutecios Quando eles se deparam com importantes decisotildees a tomar trata-se da formaccedilatildeo de preccedilos de pro-dutos ou serviccedilos Por isso eacute necessaacuterio conhecer o proacuteprio negoacutecio e valer-se de ferramentas que forneccedilam informaccedilotildees de custos pelos meacutetodos de custeio e anaacutelise das relaccedilotildees custos volume e lucro pois a dificuldade na determinaccedilatildeo de preccedilos eacute um grande empecilho bem como a busca do custo-meta quando o preccedilo eacute ditado pelo mercado O mercado requer disponibilidade qualidade agilidade seguranccedila aleacutem de preccedilos competitivos que atraiam consumidores seja de pro-dutos seja de serviccedilos Conforme Barbosa (2010) a rentabilidade so-mente existe quando na precificaccedilatildeo os preccedilos sejam superiores aos

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

custos Apesar de parecer loacutegico muitas empresas natildeo os conhecem de maneira adequada

Reafirma-se que a evidecircncia da crise atual acarreta e acarretaraacute consequecircncias no comportamento de todos os paiacuteses do mundo com impactos no acircmbito da sauacutede puacuteblica e repercussotildees nas aacutereas social e econocircmica das naccedilotildees Dessa forma fomentar o investimento em inova-ccedilatildeo nas empresas constitui um estiacutemulo para a sobrevivecircncia Eacute preci-so incentivaacute-las com a capacidade de oferecer soluccedilotildees mais valiosas a mais pessoas com o uso de menos recursos Isso pode ser obtido median-te a reduccedilatildeo dos custos operacionais dos custos associados agrave inovaccedilatildeo o foco em funccedilotildees essenciais do produto e a otimizaccedilatildeo do desempenho dependendo do objetivo pretendido

Eacute de conhecimento amplo que a informaacutetica provecirc condiccedilotildees para negoacutecios disruptivos Esse domiacutenio destaca as estrateacutegias de negoacutecio por meio das quais a empresa entrega valor aos compradores aos usuaacuterios da inovaccedilatildeo e agrave sociedade As inovaccedilotildees que oferecem as melhores condiccedilotildees satildeo as de empresas que adotam modelos de negoacutecios alternativos e viaacuteveis do ponto de vista econocircmico para que sejam livremente utilizaacuteveis por ou-tros aleacutem de um esquema de preccedilos que tenha como base a capacidade de pagamento ou uma loacutegica redistributiva da contrataccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e do cumprimento da responsabilidade social Outras estrateacute-gias aconselhaacuteveis para inovaccedilotildees incluem uso de materiais reciclaacuteveis e natildeo toacutexicos uso eficiente de energia cumprimento das normas ambientais e de inovaccedilotildees projetadas para reciclagem desmonte recondicionamen-to ou degradaccedilatildeo bioloacutegica Mesmo as soluccedilotildees aparentemente imateriais como softwares e aplicativos com inteligecircncia artificial tecircm um impacto ambiental pois dependem de meios digitais materiais como computado-res telefones celulares e centros de dados (SILVA et al 2020)

A alta competitividade do mercado exige que as empresas se adap-tem agraves mudanccedilas com rapidez e eficiecircncia logo eacute necessaacuterio que esta-rem organizadas com aacutereas que forneccedilam informaccedilotildees precisas e de qualidade e facilitem assim a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacuteveis a fim de garantir vantagem competitiva aos administradores (ROSA 2010) Para a obtenccedilatildeo disso adota-se o desenvolvimento sustentaacutevel

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no qual estatildeo impliacutecitas as trecircs dimensotildees da sustentabilidade a econocirc-mica a social e a ambiental responsaacuteveis por contribuir com o alcance desse objetivo

No entanto eacute preciso propor accedilotildees e estrateacutegias de estiacutemulo ao desen-volvimento sustentaacutevel visando agrave vantagem competitiva a partir de accedilotildees inteligentes natildeo obtidas por tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo mas coordenadas por pessoas com esse suporte Isso eacute importante para mo-nitorar informaccedilotildees internas e externas estruturadas e natildeo estruturadas e para delas extrair fatos relevantes que mostrem como a organizaccedilatildeo eacute reconhecida internamente e pela sociedade nos quesitos econocircmico social e ambiental A preocupaccedilatildeo com a gestatildeo sustentaacutevel tambeacutem se comprova quando existem indicadores associados a todas as dimensotildees da sustenta-bilidade e distribuiacutedos de modo uniforme tanto na dimensatildeo econocircmica como na social e na ambiental (FALSARELLA JANNUZZI 2020)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS A gestatildeo financeira e a anaacutelise de custos satildeo as melhores soluccedilotildees

para o sucesso empresarial embora existam inuacutemeras estrateacutegias para o crescimento e lucratividade Aleacutem disso considera-se essencial a anaacute-lise de custos por sobressair a outras e contar com ferramentas moder-nas como os meacutetodos de custeio baseado em atividades de custo-meta de lean cost accounting

Saber analisar os custos significa conseguir gastar menos e lucrar mais Uma empresa que verifica o contraacuterio ou seja gasta mais e lucra menos natildeo estaacute tendo uma boa anaacutelise de custos portanto vale refor-ccedilar o conhecimento e a aplicaccedilatildeo da gestatildeo estrateacutegica de custos no proacuteprio negoacutecio

Saber gerenciar e usar os custos estrategicamente revela a com-pressatildeo de muitos fatores de uma organizaccedilatildeo Com um bom gerencia-mento a organizaccedilatildeo tem maior controle dos gastos e das aacutereas onde pode investir e eliminar desperdiacutecios entre outras accedilotildees

Entatildeo a gestatildeo estrateacutegica de custos deve ser vista como instrumento para fornecer dados agrave gestatildeo empresarial e reunir e organizar conforme as diretrizes da alta administraccedilatildeo todas as informaccedilotildees pertinentes ao

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

funcionamento da organizaccedilatildeo A produccedilatildeo de relatoacuterios graacuteficos plani-lhas e comparativos eficientes que auxiliem os gestores a entender a situa-ccedilatildeo da empresa tambeacutem eacute funccedilatildeo da Contabilidade e da Anaacutelise de Custos (OLIVEIRA BRANDAtildeO OLIVEIRA CAMPOS GONCcedilALVES 2019) A alta ad-ministraccedilatildeo pode verificar as melhorias que definam estrateacutegias alinhadas com a missatildeo da organizaccedilatildeo e respeitem o planejamento e o orccedilamento

Para atingir o sucesso da empresa eacute necessaacuterio que os administra-dores tomem os rumos e decisotildees corretas com base em informaccedilotildees contaacutebeis consistentes e assim adaptem os seus processos de maneira contiacutenua Com isso seraacute possiacutevel que a organizaccedilatildeo se estabeleccedila e se mantenha competitiva no mercado com gestores habilidosos atualiza-dos e detentores de informaccedilotildees contaacutebeis Nesse sentido a existecircncia da Contabilidade Gerencial eacute uma condiccedilatildeo fundamental e as mais no-vas e mais importantes tarefas da Contabilidade de Custos contemplam o controle e a decisatildeo (MARTINS 2003)

A pandemia de novo coronaviacuterus Covid-19 teraacute impactos signifi-cativos e ainda natildeo dimensionados por completo sobre as pessoas fiacutesi-cas e sobre as pessoas juriacutedicas o que afeta por reflexo toda a socie-dade Eacute um evento ineacutedito na Histoacuteria pois as epidemias no passado com destaque agrave ldquogripe espanholardquo atingiram milhotildees de pessoas e afetaram a economia de diversos paiacuteses por largo espaccedilo de tempo e sem respaldo cientiacutefico moderno e de TI Isso leva agrave suposiccedilatildeo de que o novo coronaviacuterus natildeo deve prolongar-se pelo mesmo espaccedilo de tempo Mesmo assim por se tratar de uma doenccedila e de uma situaccedilatildeo novas a falta de informaccedilatildeo e de conhecimento eacute muito grande acerca das taxas de letalidade do potencial de transmissatildeo do tratamento da vacinaccedilatildeo da existecircncia de outros efeitos ou sequelas no organismo dos infectados todas essas informaccedilotildees ainda satildeo preliminares mas estatildeo evoluindo Neste momento a produccedilatildeo cientiacutefica eacute crucial para melhor compreender a doenccedila e seus efeitos e buscar soluccedilotildees Pesquisadores e cientistas no mundo todo em muitos casos com uma boa coordenaccedilatildeo governamental estatildeo se mobilizando para estimar tanto os efeitos da doenccedila sobre a sauacutede da populaccedilatildeo quanto os impactos econocircmicos e sociais desta pandemia (NEGRI et al 2020) Vamos agrave luta

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REFE

REcircNCIAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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CA

PIacuteT

ULO

DEZ

Estrutura conceitual da contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo

ResumoA Estrutura Conceitual natildeo eacute uma norma e sim um conjunto de conceitos que guia e fornece orientaccedilotildees aos preparadores das demonstraccedilotildees financeiras O presente artigo visa a resumir o assunto da Estrutura Conceitual a partir da representaccedilatildeo de uma expres-satildeo meacutedia das vaacuterias estruturas concebidas pelo IASB por exemplo nos aspectos fundamentais delas sem se deter nas pequenas diferenccedilas entre as vaacuterias versotildees R1 R2 etc O texto aborda ainda os objetivos das de-monstraccedilotildees financeiras aspectos qualitativos das de-monstraccedilotildees contaacutebeis bem como suas apresentaccedilotildees e divulgaccedilotildees Por fim apresenta um pouco da regula-ccedilatildeo do ambiente contaacutebil

Palavras-chave Estrutura conceitual Regulaccedilatildeo contaacutebil Demonstraccedilotildees financeiras

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

10Estrutura conceitual da

contabilidade condensaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo

Seacutergio de IudiacutecibusRaquel Bandoni

Daniel Tonsic de AraujoAdriana Rodrigues Balardim

Ana Paula Correia Lacanna Luis Carlos Cerresi

Joseacute Carlos Marion

INTRODUCcedilAtildeO

Uma Estrutura Conceitual Baacutesica (teoacuterica ou regulatoacuteria) eacute um conjunto abrangente de conceitos para a preparaccedilatildeo de relatoacute-rios financeiros que define o objetivo dos relatoacuterios financeiros

e as caracteriacutesticas qualitativas da informaccedilatildeo financeira uacutetil aleacutem de discorrer sobre a entidade que divulga as informaccedilotildees financeiras e a abrangecircncia dela A estrutura conceitual tambeacutem traz definiccedilotildees de ati-vo passivo patrimocircnio liacutequido receitas e despesas assim como os criteacute-rios de reconhecimento de ativos e passivos nos relatoacuterios financeiros e um guia de quando removecirc-los (ldquoderecognitionrdquo) as bases de mensura-ccedilatildeo e a orientaccedilatildeo sobre quando usaacute-las Orienta tambeacutem sobre a apre-sentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees financeiras

A Estrutura Conceitual Baacutesica em si natildeo eacute uma norma ou um pro-nunciamento contaacutebil emitido por oacutergatildeos reguladores Eacute apenas um guia que fornece conceitos e orientaccedilotildees para a tomada de decisotildees que envolvam os aspectos contaacutebeis para a apuraccedilatildeo dos relatoacuterios de infor-maccedilotildees financeiras

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10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

Ela auxilia os preparadores das informaccedilotildees financeiras a desen-volver poliacuteticas contaacutebeis consistentes para transaccedilotildees e eventos inclu-sive os que natildeo possuem nenhuma norma ou padratildeo contaacutebil direta-mente aplicaacutevel ou aqueles cuja norma aplicaacutevel permite uma escolha de poliacuteticas contaacutebeis Para os usuaacuterios das informaccedilotildees financeiras a Estrutura Conceitual eacute uma ferramenta que permite entender e inter-pretar os padrotildees contaacutebeis aplicados

101 CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeOA contabilidade eacute considerada uma Ciecircncia Social Aplicada e a existecircn-

cia dela estaacute condicionada ao fornecimento de informaccedilotildees uacuteteis aos seus usuaacuterios internos ou externos agraves empresas Hendriksen e Van Breda (1999 p 84) afirmavam que a contabilidade ldquoexiste porque se julga que ela eacute uacutetilrdquo

Portanto quando se deseja referecircncia aos objetivos da contabilida-de e de suas demonstraccedilotildees quer-se

bull Deixar bem claro que a principal materializaccedilatildeo dos objetivos da contabilidade se daacute por meio de suas demonstraccedilotildees (contaacute-beis ou financeiras)

bull Os objetivos da contabilidade e de suas demonstraccedilotildees estatildeo di-retamente vinculados a seus usuaacuterios

Se for perguntado aos usuaacuterios (acionistas fornecedores bancos governo) da informaccedilatildeo contaacutebil se a contabilidade eacute ciecircncia (como jaacute sabemos que eacute) ou natildeo provavelmente eles responderatildeo que o que lhes interessa eacute a utilidade da informaccedilatildeo para as tomadas de decisotildees

A contabilidade eacute o conjunto de informaccedilotildees uacuteteis que forma a qua-lidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis Entendida como amplo sistema de informaccedilatildeo tem uma enorme importacircncia e partindo do enfoque sis-tecircmico apresenta uma gama muito grande de possibilidades livres de conceitos eacuteticos e morais que agraves vezes limitam a informaccedilatildeo forneci-da Alguns autores e reguladores definem a proacutepria Contabilidade como sistema de informaccedilatildeo caracteriacutestico com paracircmetros proacuteprios que o diferenciam de outros tipos de sistemas de informaccedilatildeo

Tambeacutem se podem distinguir dois papeacuteis importantes na contabili-dade o dos facilitadores da decisatildeo (nos quais as crenccedilas dos tomadores

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

de decisatildeo sobre as consequecircncias de suas accedilotildees satildeo afetadas) e o dos in-fluenciadores da decisatildeo (nos quais relatoacuterios contaacutebeis sobre as accedilotildees de um tomador de decisatildeo podem influenciar suas escolhas)

1011 O papel das demonstraccedilotildees financeirasOs relatoacuterios financeiros tecircm como objetivo principal fornecer aos

usuaacuterios informaccedilotildees uteis agrave tomada de decisatildeo tais como comprar ou vender instrumentos patrimoniais ou de diacutevidas conceder ou natildeo em-preacutestimos e outras decisotildees correlatas relacionadas diretamente agraves ex-pectativas desses usuaacuterios

Dentre outras as duas principais atribuiccedilotildees das demonstraccedilotildees fi-nanceiras satildeo (i) ser preparadas a partir da perspectiva da entidade como um todo em vez de considerar a perspectiva de qualquer grupo particu-lar de investidores credores ou outros e (ii) estabelecer o pressuposto da continuidade

A perspectiva da entidade como um todo se refere agravequela que natildeo necessariamente eacute uma entidade juriacutedica legalmente constituiacuteda e que deve divulgar de forma voluntaacuteria ou obrigatoacuteria demonstraccedilotildees fi-nanceiras Demonstraccedilotildees financeiras podem ser relativas a uma parte de uma entidade ou a duas ou mais entidades em conjunto

Apesar de a Estrutura Conceitual permitir que todas essas estrutu-ras societaacuterias efetuem as Demonstraccedilotildees Financeiras haacute um consenso entre os oacutergatildeos emissores de normas de contabilidade no sentido de que demonstraccedilotildees financeiras consolidadas satildeo mais propensas a fornecer informaccedilotildees uacuteteis aos usuaacuterios do que aquelas natildeo consolidadas Tam-beacutem eacute importante ressaltar que demonstraccedilotildees financeiras de entidades controladoras usualmente natildeo se destinam a fornecer informaccedilotildees de subsidiaacuterias motivo pelo qual a divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees consoli-dadas para os usuaacuterios exerce papel fundamental

1012 Algumas qualidades da informaccedilatildeo contaacutebilA Estrutura Regulatoacuteria da Comissatildeo de Valores Monetaacuterios (CVM)

inspirada na do IASB elenca numerosas qualidades da informaccedilatildeo con-taacutebil Na verdade o fato de determinada informaccedilatildeo ter essa ou aquela

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qualidade se deve a que os Conceitos Baacutesicos tenham sido bem utilizados enquanto os dados eram processados portanto antes da fase da emissatildeo de informaccedilotildees ou relatoacuterios integrados

Barth et al (1998) investigaram a qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil por trecircs meacutetricas de qualidade (gerenciamento de resultados conserva-dorismo e relevacircncia) em 21 paiacuteses que adotaram os padrotildees contaacutebeis do IASB entre 1999 e 2003 e natildeo o estadunidense

As demonstraccedilotildees financeiras possuem caracteriacutesticas fundamen-tais Relevacircncia e Representaccedilatildeo Fidedigna A informaccedilatildeo contaacutebil para ser relevante deve abarcar todos os elementos relevantes e significativos com relaccedilatildeo ao assunto sobre o qual se pretende divulgar como transa-ccedilotildees previsotildees demonstraccedilotildees opiniotildees entre outros elementos Deve tambeacutem ser capaz de fazer diferenccedila na tomada de decisatildeo do usuaacuterio ou seja sua omissatildeo poderia fazer com que o usuaacuterio tomasse uma decisatildeo diferente A relevacircncia estaacute aliada tambeacutem a seu valor preditivo

A representaccedilatildeo fidedigna eacute aquela livre de erros completa e neu-tra Eacute uma qualidade pela qual o usuaacuterio se sinta seguro com a informa-ccedilatildeo e passe a utilizaacute-la como base para suas decisotildees tornando-se assim um elo fundamental entre o usuaacuterio e a proacutepria informaccedilatildeo Entretanto eis a antiga questatildeo de sempre para serem confiaacuteveis as informaccedilotildees contaacutebeis aleacutem de serem completas abrangentes e tempestivas preci-sam emanar de um conjunto integrado de conceitos contaacutebeis sadios e interligados em seus elementos Se o usuaacuterio natildeo tiver confianccedila na qualidade do arcabouccedilo conceitual e sistecircmico por onde a informaccedilatildeo eacute gerada natildeo teraacute confianccedila na proacutepria informaccedilatildeo

A neutralidade estaacute amparada pelo exerciacutecio da prudecircncia a qual significa ter cautela acerca das incertezas que cercam as demonstraccedilotildees financeiras Conforme destaca a Estrutura Conceitual (CPC nordm 00) exercer a prudecircncia implica reconhecer ativos e receitas sem que estes sejam supera-valiados e por outro lado sem que passivos e despesas sejam subavaliados

Outras caracteriacutesticas das informaccedilotildees contaacutebeis satildeo conhecidas como de melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade e Compreensibilidade

A comparabilidade estaacute muito ligada ao conceito da consistecircncia

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Se o arcabouccedilo conceitual natildeo faz com que esta seja sentida a infor-maccedilatildeo em si natildeo seraacute comparaacutevel de periacuteodo a um periacuteodo dentro da mesma entidade ou entre entidades distintas

A verificabilidade ou capacidade de verificaccedilatildeo como descrito no pronunciamento permite que diferentes usuaacuterios possam chegar a um consenso de que as informaccedilotildees satildeo fidedignas ao analisarem as de-monstraccedilotildees financeiras A verificaccedilatildeo poderaacute ser direta por meio da contagem do dinheiro por exemplo ou de forma indireta por meio de modelos foacutermulas ou outras teacutecnicas

A tempestividade se refere ao timing ou seja ao como e quando satildeo fornecidas as informaccedilotildees aos usuaacuterios Assim de pouco adianta apre-sentar demonstraccedilotildees contaacutebeis absolutamente perfeitas no que diz res-peito a uma entidade governamental por exemplo se elas revelam um atraso de seis meses do periacuteodo ao qual se referem Existe por contraste a intempestividade que consiste em apresentar informaccedilotildees antes da necessidade mesmo que para isso sejam extremamente simplificadas como certos relatoacuterios que as subsidiaacuterias remetem agraves matrizes quan-do a dose de distanciamento da realidade eacute muito grande Ainda assim nesses casos eles podem ser uacuteteis

A compreensibilidade ou inteligibilidade eacute a qualidade de a informaccedilatildeo ser facilmente entendida pelos usuaacuterios Para utilizar uma informaccedilatildeo o usuaacuterio precisa primeiro entender o que significa Deve-se tomar cuidado todavia com o fato de alguns autores atribuiacuterem ao termo compreensibilidade o sentido de abrangente e integral

1013 Apresentaccedilatildeo e divulgaccedilatildeoO escopo das informaccedilotildees fornecidas nas demonstraccedilotildees financeiras eacute

determinado pelo objetivo principal Algumas dessas informaccedilotildees satildeo for-necidas pelo reconhecimento de itens que atendem agrave definiccedilatildeo de um ele-mento nas demonstraccedilotildees da posiccedilatildeo financeira e desempenho financeiro Demonstraccedilotildees financeiras fornecem informaccedilotildees adicionais sobre os itens reconhecidos contabilmente e tambeacutem de itens que natildeo foram reconheci-dos embora observada a definiccedilatildeo de um elemento e os riscos que isso pode trazer agrave entidade Informaccedilotildees prospectivas sobre provaacuteveis eou possiacuteveis

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transaccedilotildees e eventos futuros devem ser incluiacutedas nas demonstraccedilotildees finan-ceiras somente se for relevante para a compreensatildeo dos ativos passivos e pa-trimocircnio liacutequido que existam no final do periacuteodo ou tenham existido durante ele (mesmo que natildeo tenham sido reconhecidos) ou para a compreensatildeo de receitas e despesas Informaccedilotildees sobre transaccedilotildees ou eventos que ocorram apoacutes a data do balanccedilo somente devem ser incluiacutedas se forem necessaacuterias para atingir o objetivo das demonstraccedilotildees financeiras

As receitas e despesas satildeo classificadas nas demonstraccedilotildees do resul-tado do exerciacutecio ou na demonstraccedilatildeo de outros resultados abrangentes (OCI) A estrutura conceitual natildeo se propotildee a definir lucro ou perdaprejuiacutezo Em vez disso propotildee-se descrever a demonstraccedilatildeo dos lucros e perdas como a principal fonte de informaccedilotildees sobre a performance financeira da entidade para o periacuteodo e para exigir que um total ou subtotal para lucros ou perdas deve ser fornecido A demonstraccedilatildeo dos resultados tem o propoacutesito de retratar o retorno que uma entidade tem obtido nos investimentos em recursos econocircmicos durante o periacuteodo e tambeacutem de fornecer informaccedilotildees uacuteteis para a avaliaccedilatildeo das perspecti-vas de fluxos de caixa futuros e do compromisso e responsabilidade no gerenciamento dos recursos da entidade por parte da gestatildeo

Jaacute que as demonstraccedilotildees dos resultados satildeo a principal fonte de infor-maccedilotildees sobre o desempenho financeiro da entidade no periacuteodo a Estru-tura Conceitual presume que todas as receitas e todas as despesas sejam incluiacutedas nessas demonstraccedilotildees A exceccedilatildeo refere-se aos itens classificados em OCI relacionados a lucros e perdas de rendimentos ou gastos relativos a ativos eou passivos mensurados em valores correntes desde que sua ex-clusatildeo no resultado seja justificada pelo aperfeiccediloamento da relevacircncia da informaccedilatildeo dada na demonstraccedilatildeo do resultado do periacuteodo

1014 Segunda revisatildeo da estrutura conceitualCom jaacute mencionado anteriormente a Estrutura Conceitual natildeo eacute

e natildeo substitui qualquer norma contaacutebil mas define os conceitos que fundamentam a elaboraccedilatildeo e a apresentaccedilatildeo para os usuaacuterios em geral Desde sua aprovaccedilatildeo a Estrutura Conceitual jaacute passou por duas revi-sotildees a uacuteltima aprovada em marccedilo de 2018

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A segunda revisatildeo busca esclarecer o objetivo das demonstraccedilotildees financeiras com relaccedilatildeo aos tipos de decisotildees que os usuaacuterios podem realizar o que passou por avaliar por exemplo as expectativas de fluxo de caixa futuro e a gestatildeo dos recursos da entidade por conta da admi-nistraccedilatildeo Para isso tomam-se como premissa os recursos econocircmicos e as reinvindicaccedilotildees contra a entidade

A segunda revisatildeo simplificou ainda a definiccedilatildeo de alguns elemen-tos das Demonstraccedilotildees Financeiras ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas e despesas O quadro a seguir apresenta as alteraccedilotildees

Tabela 1 Definiccedilotildees dos Elementos das Demonstraccedilotildees Financeiras

Elemento Nova Definiccedilatildeo Principais alteraccedilotildees

Ativo

Recurso econocircmico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Recurso econocircmico eacute um direito que tem o potencial de produzir benefiacutecios econocircmicos

Separou-se a definiccedilatildeo de recurso econocircmico com o objetivo de esclarecer que ativo eacute um benefiacutecio econocircmico e natildeo a entrada de caixa O termo entrada esperado de caixa deixou de existir

Passivo

Obrigaccedilatildeo presente da entidade de transferir um recurso econocircmico como resultado de eventos passados Uma obrigaccedilatildeo eacute um dever ou responsabilidade de agir ou executar de determinada maneira

Assim como no caso do Ativo separou-se a definiccedilatildeo de recurso econocircmico Retirou-se o termo saiacuteda de caixa dando ecircnfase ao recuso econocircmico

Receitas

Aumentos nos ativos ou reduccedilotildees nos passivos que resultam em aumento no patrimocircnio liacutequido exceto aqueles referentes a contribuiccedilotildees de detentores de direitos sobre o patrimocircnio

----

Despesas

Reduccedilotildees nos ativos ou aumen-tos nos passivos que resultam em reduccedilotildees no patrimocircnio liacutequido exceto aqueles referentes a distri-buiccedilotildees aos detentores de direitos sobre o patrimocircnio

----

Fonte IASB 2018

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Os criteacuterios de reconhecimento e desreconhecimento (recognitiondere-cognition) de ativos e passivos tambeacutem foram revistos na segunda revisatildeo Na versatildeo anterior ele deveria ocorrer somente se atendesse agrave definiccedilatildeo do elemento se fosse provaacutevel a entrada ou saiacuteda de benefiacutecios econocircmicos futuros fluiacutessem para empresa e seu custo ou o valor fosse mensurado de forma confiaacutevel Atualmente o reconhecimento possui mais relaccedilatildeo com ca-racteriacutesticas qualitativas ou seja o reconhecimento de um item deve ocorrer quanto essa informaccedilatildeo for relevante e representaccedilatildeo fidedigna

O desreconhecimento (derecognition) por sua vez eacute a baixa de par-te ou de todo um elemento da demonstraccedilatildeo financeira Para ativos isso ocorre quando a entidade perde o controle Jaacute para passivos eles ocor-rem quando a obrigaccedilatildeo presente deixa de existir

A segunda versatildeo buscou ampliar alguns conceitos relacionados agrave apresentaccedilatildeo e agrave divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis descrevendo como a informaccedilatildeo deve ser apresentada e divulgada O texto apresen-ta ainda um guia de classificaccedilatildeo das despesas inclusive o criteacuterio de alocaccedilatildeo nos resultados abrangentes

Por fim outro ponto que vale a pena destacar eacute o preenchimento de algumas lacunas relacionadas agraves bases para mensuraccedilatildeo que eram pouco descritas na versatildeo anterior da Estrutura Conceitual Conforme eacute possiacutevel observar no texto diferentes bases de mensuraccedilatildeo seriam ca-pazes de apresentar uma informaccedilatildeo uacutetil ao usuaacuterio e duas categorias o custo histoacuterico e o valor atual poderiam ser identificadas O segundo eacute representado pelo valor justo valor em uso ou custo corrente

102 REGULACcedilAtildeO E SUAS TEORIAS

1021 Conceito de regulaccedilatildeoO adjetivo ldquoregularrdquo significa estar conforme as regras (ou leis) ou

em conformidade com os deveres morais ldquoRegulaccedilatildeordquo por sua vez eacute o ato de regular ou de estabelecer normas

Segundo Gomes (apud PECI 2007) regulaccedilatildeo eacute definida no conceito tradicional estadunidesne como o processo de formulaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas designado a interferir na maneira usual

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de operaccedilotildees de mercados especiacuteficos por intermeacutedio de elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de normas e padrotildees de conduta Pode-se entender regulaccedilatildeo tambeacutem como um controle mantido e exercido por certo tempo por uma instituiccedilatildeo puacuteblica sobre atividades valorizadas pela comunidade (CAR-DOSO et al 2008)

No campo econocircmico o termo regulaccedilatildeo corresponde agrave reduccedilatildeo da intervenccedilatildeo direta do Estado na economia e ao crescimento de movi-mentaccedilatildeo econocircmica Desde o iniacutecio a regulaccedilatildeo nos Estados Unidos jus-tificou-se com base na defesa que se poderia proporcionar com relaccedilatildeo agrave excessiva competiccedilatildeo A primeira agecircncia reguladora daquele paiacutes foi a Interstate Commerce Commission (ICC) criada em 1887 com o objetivo de regular as ferrovias No Brasil por outro lado o processo regulatoacuterio teve iniacutecio na deacutecada de 1990 estritamente ligado ao processo de refor-mas e privatizaccedilotildees A criaccedilatildeo das agecircncias reguladoras brasileiras foi impulsionada em especial por diretrizes do Banco Mundial e inspirada nas experiecircncias estadunidenses (PECI 2007 SALOMAtildeO FILHO 2008)

Nesse sentido Peci (2007) apresenta um quadro e compara os prin-cipais aspectos sobre a regulaccedilatildeo nos Estados Unidos e no Brasil

Quadro 01 Comparativos da regulaccedilatildeo EUA x Brasil

Componentes de Anaacutelises Estados Unidos Brasil

Origem das reformas

Pressatildeo da sociedade civil Crise do Capitalismo Teorias econocircmicas e ideologias favoraacuteveis

Impostas por diretrizes internacionais Reflexo das Reformas de privatizaccedilatildeo e liberalizaccedilatildeo Concepccedilatildeo Unilateral pelo Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Federal e Reforma do Estado (MARE)

Loacutegica da Regulaccedilatildeo

Regulaccedilatildeo como defesa dos efeitos excessivos da concorrecircncia

Regulaccedilatildeo como resposta agraves falhas de mercado

Significado da Regulaccedilatildeo

Regulaccedilatildeo como intervenccedilatildeo do Estado

Regulaccedilatildeo como intervenccedilatildeo indireta do Estado no contexto de maior participaccedilatildeo do setor privado

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Componentes de Anaacutelises Estados Unidos Brasil

Reforma Regulatoacuteria

Materializa-se na reduccedilatildeo de comissotildees e entidades institucionalizadas para esse fim

Materializa-se na proliferaccedilatildeo de agecircncias de natureza independente

Modelo Organizacional

Entidades com maior ou menor grau de independecircncia com relaccedilatildeo ao controle do executivo

Agecircncias Independentes

Loacutegica da delegaccedilatildeo para agecircncias Independentes

A distinccedilatildeo entre poliacutetica e administraccedilatildeo criaccedilatildeo de entres de natureza teacutecnica que contam com especialistas capazes de desempenhar funccedilotildees administrativas

A delegaccedilatildeo eacute justificada pelas caracteriacutesticas inerentes agrave induacutestria de serviccedilos puacuteblicos especialmente com relaccedilatildeo agrave vulnerabilidade de apropriaccedilatildeo poliacutetica e de descontinuidade de serviccedilos de longo prazo

Mecanismos para assegurar a independecircncia

Os mesmos mecanismos Reconhecimento da impossibilidade do insulamento poliacutetico e econocircmico

Os mesmos mecanismos baseiam-se no pressuposto do insulamento poliacutetico e econocircmico

Fonte Peci 2007 p 88

O ponto mais importante desse quadro eacute compreender que en-quanto nos Estados Unidos a regulaccedilatildeo eacute fruto da excessiva competiccedilatildeo em outros paiacuteses como o Brasil a regulaccedilatildeo serve principalmente para suprir falhas de mercado

1022 Motivos da regulaccedilatildeoEspera-se que por meio da regulaccedilatildeo seja possiacutevel garantir a segu-

ranccedila e qualidade dos serviccedilos aos menores custos possiacuteveis diminuir o conflito entre consumidores e empresas a fim de prevenir o abuso do poder econocircmico aleacutem de garantir e manter um ambiente competitivo desses serviccedilos (FADUL apud PECI 2007)

Peci (2007) observa que tradicionalmente os objetivos de uma po-liacutetica reguladora satildeo a defesa da concorrecircncia e a defesa do usuaacuterio do

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serviccedilo puacuteblico A regulaccedilatildeo visa a manter o chamado equiliacutebrio eco-nocircmico-financeiro sem permitir que os consumidores sejam lesados ou mesmo negligenciados pelos prestadores de serviccedilos Como resultado surge um conjunto de entidades conhecidas como agecircncias reguladoras com objetivos e funccedilotildees muito diferenciadas

A regulaccedilatildeo pode ocorrer por diversos motivos Para Baldwin et al (2013) a regulaccedilatildeo estaacute ligada a falhas de mercado em geral Um merca-do natildeo controlado resulta em padrotildees que divergem do interesse puacutebli-co Os autores identificam algumas falhas de mercado e sua implicaccedilatildeo regulatoacuteria dos quais destacamos cinco

a) Monopoacutelios e Monopoacutelios NaturaisMonopoacutelio eacute a situaccedilatildeo em que um participante do mercado eacute o uacutenico a comandar um setor especiacutefico Onde haacute monopoacutelio o mercado falha pois a competiccedilatildeo se torna ineficiente Do ponto de vista dos consumidores o monopoacutelio poderaacute aplicar preccedilos muito acima do custo marginal A regulaccedilatildeo pode vir por meio de propostas de legislaccedilatildeo de forma a criar um ambiente corpo-rativo competitivo Para o caso do monopoacutelio natural a regulaccedilatildeo por meio de um conjunto de leis pode ser indesejaacutevel Essa forma de monopoacutelio ocorre quando a produccedilatildeo eacute em uma escala tatildeo grande que ape-nas uma uacutenica firma eacute capaz de atender ao mercado com custo satisfatoacuterio Nesse caso a regulaccedilatildeo ocorre no sentido de estipu-lar um preccedilo proacuteximo ao custo incremental (custo adicional in-corrido no fornecimento de um determinado produto ou serviccedilo) de tal forma que incentive o operador do mercado a expandir os serviccedilos a um niacutevel semelhante ao mercado competitivo

b) Lucro Inesperado (Windfall Profit)Lucros inesperados (Windfall Profits) satildeo resultados obtidos pela empresa de forma inesperada ou ganhos nos quais a entidade natildeo realizou esforccedilos no sentido de obtecirc-lo Pode ocorrer por exemplo quando uma entidade dispotildee de recursos materiais

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muito mais baratos que os demais participantes do mercado ou de certa forma estaacute em uma posiccedilatildeo privilegiada aos demais concorrentes A regulaccedilatildeo pode surgir do empenho em transferir esse resultado aos contribuintes ou permitir aos consumidores tambeacutem se beneficiarem dessa vantagem

c) Spillovers (Externalities) Os spillovers satildeo gastos adicionais em um sistema de produccedilatildeo que natildeo satildeo inseridos no custo ou no preccedilo do produto disponibilizado Tais custos satildeo excesso de consumo de recur-sos Os autores exemplificam um caso de spillover como na pro-duccedilatildeo de pneus na qual a produccedilatildeo natildeo reflete o custo para a sociedade no tratamento de afluentes que possam ser contami-nados na produccedilatildeo Nesse caso a regulaccedilatildeo teraacute o papel de con-trolar ou de eliminar esses gastos extras de maneira a obrigar entidades a internalizarem o custo

d) Continuidade na prestaccedilatildeo de serviccedilosEm alguns casos o mercado acaba por natildeo disponibilizar serviccedilos de forma contiacutenua ou no volume que a sociedade demanda As-sim onde a demanda eacute ciacuteclica os participantes do mercado ten-dem a reter estes serviccedilos a exemplo do transporte urbano em feriados Nesse sentido a regulaccedilatildeo deve agir de forma a garan-tir que os serviccedilos continuem sendo prestados mesmo que com uma demanda reduzida a fim de respeitar a viabilidade econocirc-mica e assegurar que ao menos os custos fixos sejam respeitados

E) Problemas informacionaisMercados competitivos soacute funcionam agrave medida que os consu-midores satildeo suficientemente munidos de informaccedilotildees de tal forma que possam avaliar o produto que desejam consumir A questatildeo eacute que prover informaccedilotildees requer a aplicaccedilatildeo de recur-sos por parte das empresas Nesse aspecto o regulador deve atentar-se para o fato de que

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aleacutem de fazer com que essa informaccedilatildeo esteja acessiacutevel agrave socie-dade de forma geral ela deve ser precisa ou seja deve proteger o consumidor final em termos de informaccedilotildees erradas ou frau-dulentas Por outro lado do ponto de vista do participante do mercado eacute importante que o regulador observe tambeacutem o custo na produccedilatildeo dessa informaccedilatildeoNo que se refere agrave regulaccedilatildeo econocircmica o regulador deve man-ter sustentabilidade do regime (redistribuir de modo adequado o capital e garantir investimentos futuros) buscar criar incenti-vos agrave eficiecircncia alocativa (os preccedilos devem refletir os custos) e produtiva (reduzir custos mantendo a qualidade) (GOMES apud PECI 2007 p 182)

1023 Teorias econocircmicas da regulaccedilatildeoFiani (2004) afirma que a teoria da regulaccedilatildeo econocircmica nasceu em

1971 com o artigo ldquoTheory of economic Regulationrdquo de George Stigler o qual por meio de uma proposta uniformizada de vaacuterias contribuiccedilotildees cria uma teoria que eacute a integraccedilatildeo de processos poliacuteticos e econocircmicos na anaacutelise da intervenccedilatildeo do Estado na economia

Ainda segundo o mesmo autor a ideia implica uma teoria econocircmi-ca da regulaccedilatildeo entendida como um corpo teoacuterico homogecircneo capaz de determinar (a) que induacutestrias seratildeo reguladas em um dado momento (b) que agentes seriam beneficiados pela regulaccedilatildeo e (c) que a regu-laccedilatildeo resulta na captura do regulador pela induacutestria regulada Assim esperava-se que a regulaccedilatildeo econocircmica corrigisse as falhas de mercado (apresentamos alguns exemplos no item anterior) de modo a beneficiar o consumidor

Stigler (1971) observa tambeacutem que a poliacutetica eacute uma mistura de for-ccedilas de diversas naturezas e compreende atos de moral e virtude e atos vulgares e corruptiacuteveis Isso acaba impactando a regulamentaccedilatildeo de maneira direta

A regulaccedilatildeo econocircmica pode ser avaliada em trecircs estaacutegios princi-pais diferentes

bull Teoria positiva (interesse puacuteblico)

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bull Teoria da Captura ebull Teoria econocircmica da regulaccedilatildeo

10231 Teoria positiva interesse puacuteblicoDe forma geral nessa teoria a regulaccedilatildeo teria o objetivo de zelar

pelo interesse puacuteblico Assim o regulador tem o objetivo de maximizar o bem-estar da sociedade como um todo e age com o melhor dos inte-resses para atingi-lo Portanto sempre que estiver na iminecircncia de ser atingido o Estado (oacutergatildeo regulador) deve agir por exemplo para evitar que determinada empresa com concentraccedilatildeo de poder possa prejudicar os consumidores (CARDOSO et al 2008)

10232 Teoria da CapturaEssa teoria surgiu como contraponto agrave teoria do interesse puacutebli-

co uma vez que diversas evidecircncias empiacutericas apresentavam provas de que a regulaccedilatildeo fora exercida em prol da empresa regulada e por consequecircncia em detrimento da sociedade (CARDOSO et al 2009)

Supondo que um regulador deva tomar uma uacutenica decisatildeo acerca do valor por um serviccedilo de um determinado setor para os consumidores o preccedilo ideal eacute aquele que leve a uma competiccedilatildeo perfeita e reduza o lucro da empresa prestadora a zero Jaacute para a empresa o preccedilo ideal eacute aquele que maximize os lucros Segundo Mueller (2001) o regulador sempre vai escolher o preccedilo que resultar na maximizaccedilatildeo do apoio poliacutetico

10233 Teoria econocircmica da regulaccedilatildeoTambeacutem conhecida como Teoria dos Grupos de Interesse teve

como grande fomentador o trabalho de George Stigler ldquoThe Theory of Economic Regulationrdquo publicado em 1971 A tese central do traba-lho de Stigler (1971) afirma que a regulaccedilatildeo eacute requerida pelo mercado (induacutestria) e desenhada e operada principalmente em benefiacutecio disso Segundo o autor a regulaccedilatildeo existe em um primeiro momento para proteger e beneficiar um puacuteblico especiacutefico ou seja o regulador estaacute mais preocupado em perpetuar-se no poder e dessa forma a regulaccedilatildeo eacute desenhada para atender agraves necessidades de determinados grupos de

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interesse que exercem mais pressatildeo relativa sobre o oacutergatildeo regulador e o legislador (CARDOSO et al 2008)

Dessa forma conforme destaca Carmo et al (2018) o poder puacuteblico busca sempre maximizar o proacuteprio bem-estar por meio de apoio poliacuteti-co Segundo os autores essa teoria eacute muito criticada em especial por natildeo possuir comprovaccedilatildeo empiacuterica o que ocorreu mais tarde por meio dos trabalhas de Sam Peltzman em 1976 e de Gary Becker em 1983

103 A REGULACcedilAtildeO DA CONTABILIDADEAlguns estudos apontam que do ponto de vista arqueoloacutegico as

primeiras manifestaccedilotildees da contabilidade surgiram apoacutes o fim do pe-riacuteodo glacial quando nessa nova fase do ser humano fez-se necessaacuterio um sistema de controle da produccedilatildeo agriacutecola e dos animais Sabe-se que o desabrochar disso se deu na Renascenccedila e que o primeiro trabalho codificado sobre sistema de partidas dobradas (jaacute existiam exemplos de lanccedilamentos de diaacuterio por esse meacutetodo desde final do seacuteculo XIII) foi do Frei Franciscano Luca Pacioli apresentado em uma seccedilatildeo da obra ldquoDe Computis et Scripturisrdquo publicada em 1494 O sistema eacute fruto de regis-tros de mercantes italianos da eacutepoca sem os quais talvez natildeo existisse o sistema capitalista privado nos moldes de hoje (IUDIacuteCIBUS et al 2005 BELKAOUI 1985)

Os primeiros registros da profissatildeo de contador datam da revoluccedilatildeo industrial O caminho foi aberto em Edinburgo cujo anuaacuterio municipal registrava a existecircncia de sete contadores (HENDRIKESEN VAN BREDA 1999 p 47) Aos poucos a contabilidade foi se desenvolvendo graccedilas agraves demandas sociais por informaccedilotildees as quais em um primeiro momento para atender aos interesses de usuaacuterios internos tinham mais enfoque no crescimento do patrimocircnio (apelo gerencial) e tornaram-se com o passar do tempo um complexo conjunto de teacutecnicas cuja praacutetica era pautada por uma estrutura conceitual e resultava inclusive em infor-maccedilotildees cientiacuteficas e institucionais de grande relevacircncia (IUDIacuteCIBUS et al 2005 BELKAOUI 1985)

Segundo Lopes e Martins (2014) em um contexto mais contemporacirc-neo o sistema de informaccedilatildeo contaacutebil eacute responsaacutevel por gerar relatoacuterios

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que servem de suporte agrave tomada de decisatildeo de gestores das entidades O contabilista por sua vez eacute o responsaacutevel por captar mensurar e classi-ficar os eventos econocircmicos que fazem parte do sistema de informaccedilotildees contaacutebeis O usuaacuterio em geral passou a ser o foco dos relatoacuterios contaacute-beis e o grande laboratoacuterio tornou-se o mercado financeiro

A regulaccedilatildeo e a contabilidade possuem diversas interfaces O estu-do da contabilidade internacional no sentido de compreender razotildees das diferentes poliacuteticas contaacutebeis existentes no mundo invariavelmente passa pela regulaccedilatildeo contaacutebil

Os padrotildees servem para reduzir custos Na induacutestria por exemplo essa praacutetica eacute aplicada de maneira ampla Imagine se cada lacircmpada fosse desenvolvida com padrotildees diferentes de potecircncia os custos de varejo ten-deriam a aumentar Por outro lado nenhum mecanismo para estabeler padrotildees estaacute isento na totalidade de manipulaccedilatildeo pelo interesse de gru-pos que podem se apropriar dessas normas (CARDOSO apud PECI 2007)

O desejo de seguranccedila e de objetividade da informaccedilatildeo gerada pelo sistema contaacutebil e financeiro eacute reflexo da adoccedilatildeo de padrotildees contaacutebeis o que define a forma de mensuraccedilatildeo e de divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees econocircmico-financeiras para o puacuteblico externo (CARDOSO et al 2009)

O estabelecimento de padrotildees surge da necessidade da prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos participantes do mercado financeiro com o objetivo de reduzir os custos de transaccedilatildeo Na contabilidade a escolha de pa-drotildees eacute um grande desafio tanto para o meio acadecircmico quanto para a comunidade contaacutebil em geral

Cardoso et al (2008) observam que o processo de elaboraccedilatildeo das normas (ou padrotildees contaacutebeis) tambeacutem natildeo eacute unificado tendo em vis-ta a existecircncia de vaacuterios oacutergatildeos e entidades profissionais que definem as praacuteticas contaacutebeis a serem seguidas Essa identificaccedilatildeo impotildee seacuterias dificuldades na fixaccedilatildeo de padrotildees de contabilidade natildeo apenas no acircm-bito dos paiacuteses mas tambeacutem no plano internacional o que torna mais complexas as interpretaccedilotildees para usuaacuterios em geral

Para Tavares e Anjos (apud NIYAMA 2014) os Estados Unidos com a atmosfera regulatoacuteria da deacutecada de 1930 surgiram as tentativas de estabelecer princiacutepios contaacutebeis geralmente aceitos contando com a

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participaccedilatildeo ativa de oacutergatildeos de classe profissional de contadores Os argumentos a favor da regulaccedilatildeo contaacutebil no sentido de evidenciaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo financeira relacionam-se com a existecircncia da falha de mercado Para os defensores da regulaccedilatildeo econocircmica quando surge uma falha de mercado pode-se aperfeiccediloar o bem-estar social Esse aperfeiccediloamento ocorre quando os produtores satildeo induzidos sem cus-to a mudar seu resultado para alcanccedilar o oacutetimo social

No cenaacuterio internacional Ross Watts e Jerold Zimmermam foram os primeiros a abordarem o tema ao explicar a determinaccedilatildeo de pa-drotildees contaacutebeis a partir da abordagem positiva em 1978 Na sequecircncia surgiram diversos estudos os quais constataram que o processo de re-gulaccedilatildeo contaacutebil eacute tem forte influecircncia do lobby realizado por diversos interessados (AZEVEDO et al 2017)

No Brasil algumas pesquisas atestaram a accedilatildeo de grupos de inte-resse no processo regulatoacuterio A contabilidade foi fortemente influen-ciada pela taxa de crescimento econocircmico do Produto Interno Bruto (PIB) entre os anos de 1970 e 1975 eacutepoca que despertou o interesse eco-nocircmico de investidores internacionais e outros bancos (NIYAMA 2010)

O modelo de regulaccedilatildeo contaacutebil brasileiro ao contraacuterio de outros paiacuteses natildeo concentra a emissatildeo de normas contaacutebeis em uma uacutenica ins-tituiccedilatildeo A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Secretaria da Receita Federal (SRF) o Banco Central (Bacen) a Superintendecircncia de Seguros Privados (Susep) e ou-tras Agecircncias Reguladoras (dentro de suas competecircncias) podem emitir normas (MILLER et al 2015)

As agecircncias reguladoras federais foram criadas a partir de 1996 como entes puacuteblicos dotados de independecircncia em relaccedilatildeo ao Poder Executivo inspiradas pela experiecircncia internacional Com a mudanccedila de governo em 2003 presidente e ministros de Estado passaram a questionar o de-senho adotado o que deu iniacutecio a um debate sobre o grau de autonomia dessas entidades A iniciativa do Poder Executivo resultou no envio de um projeto de lei ao Congresso em abril de 2004 Ele propunha importantes al-teraccedilotildees no modelo anterior e uniformiza ainda mais o desenho das agecircn-cias reguladoras existentes A funccedilatildeo das agecircncias reguladoras eacute regular

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controlar e fiscalizar os serviccedilos puacuteblicos delegados a entidades do setor privado (PACHECO 2006)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISO presente trabalho eacute uma contribuiccedilatildeo agrave anaacutelise da Estrutura Con-

ceitual objetivo das demonstraccedilotildees contaacutebeis e a importacircncia delas Para isso apresenta conceitos da teoria da contabilidade e repassa as vaacuterias estruturas concebidas em diferentes aspectos pelo IASB Os efei-tos da normatizaccedilatildeoregulaccedilatildeo contaacutebil no Brasil por meio do IASBCPC apesar das grandes dificuldades que as empresas encontraram para ob-servaacute-la tem sido favoraacutevel pode-se dizer numa anaacutelise simplificada e inicial o que aumenta a qualidade das informaccedilotildees contaacutebeis e coloca o Brasil numa posiccedilatildeo de realce no mundo contaacutebil

10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS bull RAQUEL BANDONI bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull ADRIANA RODRIGUES BALARDIM ANA PAULA CORREIA LACANNA bull LUIS CARLOS CERRESI bull JOSEacute CARLOS MARION

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

REcircNCIAS

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10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

ADRIANA RODRIGUES BALARDIM bull ANA PAULA CORREIA LACANNA bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull JOSEacute CARLOS MARION LUIS CARLOS CERRESI bull RAQUEL BANDONIbull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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10 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE CONDENSACcedilAtildeO E SIMPLIFICACcedilAtildeO

ADRIANA RODRIGUES BALARDIM bull ANA PAULA CORREIA LACANNA bull DANIEL TONSIC DE ARAUJO bull JOSEacute CARLOS MARION LUIS CARLOS CERRESI bull RAQUEL BANDONIbull SEacuteRGIO DE IUDIacuteCIBUS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

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Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os produtos da curva ABC

ResumoO setor varejista encontra-se em um ambiente com-petitivo com instabilidade de clientes e com avanccedilos tecnoloacutegicos Por essa razatildeo torna-se importante cui-dar do estoque haja vista que este eacute um ativo valioso no setor varejista e representa um volumoso investi-mento Diante desse cenaacuterio faz-se necessaacuterio mensu-rar divergecircncias no estoque bem como promover-lhe benfeitorias e o seu aperfeiccediloamento O objetivo desta anaacutelise eacute empregar o indicador de acuracidade sobre o estoque com a finalidade de mensurar a divergecircncia financeira da acuracidade do estoque sobre os pro-dutos relacionados agrave curva ABC A pesquisa apurou informaccedilotildees quantitativas relativa agrave acuracidade dos produtos pertencentes agrave curva ABC sobre o estoque no tocante a uma empresa sediada no interior do estado de Satildeo Paulo Desse modo aponta-se a divergecircncia fi-nanceira pela falta de acuracidade do estoque nos pro-dutos da curva ABC Concluiu-se pela importacircncia da manutenccedilatildeo mais proacutexima possiacutevel entre a acuracida-de do estoque e a realidade de modo a evitar assim prejuiacutezo financeiro decorrente da falta eou da perda de produtos

Palavras-chave Estoque varejista Indicador de acu-racidade Curva ABC

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11Indicador de acuracidade sobre estoque varejista de

supermercado mensuraccedilatildeo da divergecircncia financeira sobre os

produtos da curva ABCSeacutergio Joseacute Istatari

Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos Valeacuterio Vitor Bonelli

Marcos Reinaldo Severino Peters

INTRODUCcedilAtildeO

O setor varejista tem contribuiacutedo de maneira significativa para a economia brasileira Esse segmento gerou 4730 das riquezas no paiacutes no ano de 2017 (VAREJO SA 2017) O contexto opera-

cional do setor varejista de supermercados tem apresentado um cenaacuterio farto de ocorrecircncias que invariavelmente influenciam o segmento A es-tabilizaccedilatildeo da moeda que se deu por meio da implantaccedilatildeo do Plano Real no Brasil no ano de 1994 permitiu a ampliaccedilatildeo de empresas do mesmo segmento de modo a promover a reduccedilatildeo do ganho esperado pelos em-presaacuterios do setor varejista de supermercados Natildeo sendo o suficiente haacute outros fatores importantes que tecircm deixado o segmento mais turbulento e competitivo como eacute o caso da globalizaccedilatildeo de mercados inovaccedilotildees de produtos produtos obsoletos e instabilidade da carteira de clientes

Verifica-se portanto que o segmento varejista vem sofrendo em razatildeo dessas turbulecircncias e as empresas lutam todos os dias para se manter no

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

mercado e atender agrave expectativa dos clientes no que se refere ao forneci-mento de produtos Estes os clientes por sua vez tecircm se tornado cada vez mais exigentes e a concorrecircncia tem aumentado o que provoca exiacuteguas margens de lucro

Entretanto cuidar do estoque de mercadoria constitui elemento pre-cioso para o segmento varejista em especial para o de supermercados o qual em geral possui grande parte dos ativos constituiacutedos por estoque de mercadorias que atendem agraves necessidades dos mais variados clientes

A presente pesquisa com vistas a promover informaccedilotildees sobre a divergecircncia financeira dos produtos constante na curva ABC divergecircn-cia essa causada em decorrecircncia da falta de acuracidade do estoque de mercadorias do segmento varejista de supermercado pretende ampliar a discussatildeo dessa temaacutetica com subsiacutedio de indicador de acuracidade aplicado agrave empresa do setor varejista de supermercado Nesse sentido o toacutepico a seguir aborda a fundamentaccedilatildeo teoacuterica empregada nesta pes-quisa como pilar de sustentaccedilatildeo para realizaccedilatildeo do estudo

111 REFERENCIAL TEOacuteRICOO referencial do presente trabalho aborda conceitos teoacutericos sobre

o tema o que possibilita fundamentar e proporcionar consistecircncia a todo o estudo

1111 Segmento varejistaO varejo constitui um setor de vendas de extrema importacircncia no

mundo dos negoacutecios e tem sido muito afamado em todas as aacutereas O varejista trata direto com o cliente que estaacute em busca de determinado produto seja para efetiva aquisiccedilatildeo seja apenas por mera curiosidade

De acordo com mateacuteria publicada no portal Smarket (2018) eacute pos-siacutevel concluir que varejo eacute a venda de produtos ou a comercializaccedilatildeo de serviccedilos em pequenas quantidades Nele ao contraacuterio do que ocorre no atacado a venda eacute feita diretamente ao comprador final do produto ou do serviccedilo sem que haja intermediaacuterios

Hoje no Brasil pode-se afirmar que o setor de varejo eacute bem segmenta-do e abrange supermercados hipermercados farmaacutecias concessionaacuterias

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de veiacuteculos lojas de vestuaacuterios de materiais de construccedilatildeo de moacuteveis e decoraccedilatildeo postos de gasolina de eletroeletrocircnicos livrarias entre outros

Na visatildeo de Kotler (2000) o conceito de varejo incorpora todas as atividades relacionadas agrave venda de bens ou de serviccedilos diretamente aos consumidores finais No entanto essas vendas estatildeo limitadas a produ-tos ou a serviccedilos de uso pessoal do cliente O autor a despeito de men-cionar o crescente nuacutemero de classificaccedilotildees para o setor adota uma ca-tegorizaccedilatildeo escorada nos seguintes elementos

a) Varejo sem loja espeacutecie do gecircnero varejo caracterizado pelos se-guintes tipos (i) Venda direta ndash sistema de vendas porta a porta em que o vendedor compra do fabricante a preccedilo de atacado e revende pelo preccedilo sugerido por aquele Um exemplo eacute a empre-sa Natura que se utiliza de consultoras para apresentar e vender seus produtos assim como tambeacutem impotildee o preccedilo de venda ao consumidor final (ii) Venda por maacutequina ndash sistema que utiliza maacutequinas automaacuteticas com nuacutemero limitado de produtos em que o cliente escolhe entre as opccedilotildees oferecidas o que deseja e paga o respectivo preccedilo por meio da proacutepria maacutequina sem que haja o auxiacutelio portanto de vendedores O exemplo claacutessico eacute o das maacutequinas de refrigerantes e (iii) Serviccedilos de compra

b) Organizaccedilotildees de varejo as organizaccedilotildees de varejo tambeacutem denominadas de varejo corporativo seriam consubstanciadas nos seguintes tipos (i) Redes Corporativas (ii) Cooperativas de varejo ndash satildeo entidades organizadas com o intuito de permitir que os associados executem as funccedilotildees de atacado e ainda de fabricaccedilatildeo de produtos Nesse modelo os cooperados rea-lizam as compras por meio da cooperativa isto eacute uma pes-soa juriacutedica com personalidade proacutepria distinta da de seus membros e planejam em conjunto o trabalho de propaganda e de divulgaccedilatildeo dos produtos que comercializam (iii) Coope-rativas de consumidores (iv) Franchising ndash sistema por meio do qual determinada empresa (franqueadora) possuidora de know-how de produccedilatildeo ou de distribuiccedilatildeo de determinado produto ou serviccedilo e normalmente tambeacutem a possuidora de

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

marca conceituada cede a terceiros (franqueados) detentores de capital o direito exclusivo de distribuiccedilatildeo de seus produtos ou de serviccedilos em determinado local ou regiatildeo por estipulado periacuteodo de tempo seguindo os padrotildees de operaccedilatildeo impostos por aquela e (v) Conglomerado de comercializaccedilatildeo

c) Lojas de varejo classificaccedilatildeo feita consoante os diferentes tipos de lojas a saber (i) Lojas de especialidade ndash comercializam restritas linhas de produtos poreacutem com grande sortimento de variedades dentro dessa linha (ii) Lojas de departamento ndash comercializam diversas linhas de produtos e cada linha eacute operada como um de-partamento separado e administrada por compradores especiali-zados (iii) Supermercados ndash grandes organizaccedilotildees que aleacutem de operarem com baixo custo margem pequena volume elevado e autosserviccedilo destinam-se tambeacutem a atender agraves necessidades totais dos consumidores relativas especificamente a itens de alimento higiene pessoal e limpeza (iv) Lojas de conveniecircncia ndash pequenas lojas localizadas proacuteximas a aacutereas residenciais que vendem uma linha limitada de produtos e serviccedilos no entanto com alta rotativi-dade (v) Hipermercados ndash grandes espaccedilos de vendas que visam a atender agraves necessidades totais dos consumidores oferecendo-lhes natildeo apenas alimentos higiene pessoal e limpeza mas tambeacutem diversos outros serviccedilos e bens de consumo duraacuteveis ou natildeo (vi) Lojas de desconto ndash vendem mercadorias padronizadas a preccedilos mais baixos porquanto trabalham com grande volume e margens baixas (vii) Varejos de liquidaccedilatildeo ndash trabalham da mesma forma que as lojas de desconto poreacutem oferecem preccedilos de atacado mar-gens menores e sortimento variaacutevel e (viii) Centros comerciais ndash em geral localizam-se em aacutereas mais antigas das cidades nas quais haacute intenso traacutefego de veiacuteculos Esses centros comercializam produtos mais tradicionais

Logo verifica-se que o varejo eacute basicamente o negoacutecio econocircmico final em uma cadeia de distribuiccedilatildeo produtiva que liga os fabricantes aos consumidores Este eacute o ciclo os fabricantes fazem produtos para ven-decirc-los a varejistas ou a atacadistas os atacadistas compram produtos de

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fabricantes para revendecirc-los a varejistas e estes por seu turno revendem aos consumidores finais

1112 Conceitos de supermercadoNo setor varejo alimentiacutecio existem diversos tipos de empreendi-

mentos comerciais das mais diversas especialidades os quais vatildeo desde pequenas mercearias a hipermercados que mais se parecem com pe-quenos shoppings centers Aleacutem da variedade de produtos esses estabe-lecimentos possuem estruturas miacutenimas diferenciadas fator que pode ateacute influenciar no preccedilo final de venda das mercadorias

Conforme afirma o portal do Supermercado RR (2016) haacute uma clas-sificaccedilatildeo que define mercados supermercados e hipermercados

a) Mercados mercados satildeo estabelecimentos de pequeno porte que comercializam produtos de necessidade baacutesica e utilitaacuterios do dia a dia Alguns dos produtos mais comercializados ali satildeo os com-ponentes da cesta baacutesica produtos enlatados higiene pessoal e limpeza bem como bonbonniegravere frios e laticiacutenios tais como quei-jos iogurtes e leite Alguns mercados tambeacutem comercializam uti-litaacuterios para a casa produtos de papelaria padaria e carnes Em geral atendem a uma pequena aacuterea a exemplo de uma regiatildeo de um bairro Costumam ser de proprietaacuterio individual e possuem ateacute cinco funcionaacuterios Natildeo possuem filiais mas existem algumas grandes redes de supermercados que abrem minimercados em regiotildees menores No que se refere a marcas os produtos comer-cializados satildeo de pouca variedade e normalmente satildeo seleciona-das aquelas mais populares de cada segmento

b) Supermercados satildeo estabelecimentos que comercializam uma variedade muito maior de produtos e de marcas das mais diver-sas necessidades de alimentaccedilatildeo higiene e limpeza Em geral satildeo divididos por seccedilotildees independentes tais como padaria hor-tifruti etc Possuem aacuterea construiacuteda e infraestrutura muito maio-res do que os mercados de forma a comportar certa quantidade de produtos e permitir uma ampla circulaccedilatildeo de pessoas Muitas vezes possuem estacionamento aacuterea de atendimento ao cliente

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

e banheiros puacuteblicos Na parte da frente de um supermercado encontram-se seccedilotildees de caixa autosserviccedilo (banheiros aacutegua carrinhos etc) e atendimento ao cliente no interior estatildeo as seccedilotildees de produtos expostos para venda dispostos em grandes prateleiras e em fileiras e na parte de traacutes ficam as seccedilotildees de padaria carnes frios frutas e verduras Eacute comum que os super-mercados sejam filiais de redes do ramo e que os seus preccedilos se-jam um pouco menores se comparados com os dos minimerca-dos uma vez que a sua comercializaccedilatildeo eacute muito mais intensa

c) Hipermercados os hipermercados geralmente satildeo filiais de grandes redes de supermercados e de hipermercados Ofere-cem todas as funcionalidades de um supermercado poreacutem com uma variedade muito maior de produtos e de serviccedilos dos mais diversos que vatildeo aleacutem de alimentaccedilatildeo produtos de higiene de limpeza e perfumaria pois fazem tambeacutem a comercializaccedilatildeo de roupas calccedilados acessoacuterios de beleza de casa automoacuteveis eletrocircnicos eletrodomeacutesticos e diver-sos outros produtos Muitos hipermercados possuem res-taurantes lanchonetes e lojas de serviccedilos que podem ser tanto da empresa quanto de outras marcas que alugam o espaccedilo caso de lavanderias perfumarias cafeacutes farmaacutecias etc A infraestrutura de um hipermercado eacute muito mais complexa do que a de um supermercado e por essa razatildeo em geral satildeo preacutedios projetados para atender a milhares de pessoas Costumam atender a grandes regiotildees como grupos de bairros e ateacute mesmo a populaccedilatildeo de uma cidade inteira que se desloca ao local em busca de toda a praticidade de produtos e de serviccedilos oferecidos aleacutem de menores preccedilos e melhores condiccedilotildees de pagamento

Segundo Rojo (1998) a deacutecada de 1980 foi caracterizada por ins-tabilidades poliacuteticas e econocircmicas no Brasil ao passo que a deacutecada de 1990 foi marcada por uma enorme competiccedilatildeo no setor inclusive com o aparecimento de grandes aquisiccedilotildees e expansotildees empreendidas por alguns grupos supermercadistas

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Durante a transiccedilatildeo dos anos 1990 para o novo seacuteculo esse processo se deu de modo muito intenso tanto devido agrave incorporaccedilatildeo de vaacuterias redes nacionais pelas estrangeiras como tambeacutem agrave aquisiccedilatildeo daquelas de peque-no e meacutedio porte pelas redes nacionais maiores o que resultou portanto em uma mudanccedila estrutural do mercado com a presenccedila de maiores con-centraccedilotildees nessa aacuterea de varejo (GHISI CAMARGO MARTINELLI 2003)

Ademais Rojo (1998) classifica as lojas que comercializam alimentos em tradicionais e autosserviccedilos sendo as uacuteltimas aquelas caracterizadas por comercializarem alimentos por exporem de maneira acessiacutevel a maioria dos produtos ndash o que permite assim que os fregueses se autossirvam ndash por disponibilizarem aos clientes carrinhos e cestas e principalmente por pos-suiacuterem o check-out isto eacute um balcatildeo com uma caixa registradora ou qual-quer outro equipamento que permita a soma e a conferecircncia das compras

1113 Conceitos sobre estoqueCorrecirca (2014) descreve que estoques representam acuacutemulos de re-

cursos materiais entre as etapas de um determinado processo de trans-formaccedilatildeo logo satildeo influenciados de forma direta pela variaccedilatildeo entre o fluxo de entrada e de saiacuteda de recursos entre essas etapas

Os estoques assim sendo constituem acumulaccedilotildees de mateacuterias-pri-mas suprimentos e produtos ndash em processo e acabados ndash que podem surgir nos diversos pontos da logiacutestica das empresas Podem ser consi-derados ainda como uma quantidade de bens ou de materiais uacuteteis ou ociosos controlados para uma utilizaccedilatildeo futura (SOUZA 2012)

Jaacute na perspectiva de Ching (2010) estoques satildeo quaisquer quantida-des de bens fiacutesicos que sejam mantidos de forma improdutiva por algum espaccedilo de tempo Eles podem ser vistos como um recurso produtivo que cria valor para o consumidor final e tambeacutem como reguladores do fluxo de negoacutecios de uma empresa Nesse cenaacuterio devem demandar atenccedilatildeo especial por parte dos gestores tendo em vista a utilizaccedilatildeo dessas merca-dorias para a obtenccedilatildeo de vantagem competitiva (MARTINS ALT 2009)

A fim de que a administraccedilatildeo da empresa gerencie melhor e de for-ma mais adequada os proacuteprios estoques o controle deve estar relacionado ao capital investido na aquisiccedilatildeo dos itens e com os custos operacionais

11 INDICADOR DE ACURACIDADE SOBRE ESTOQUE VAREJISTA DE SUPERMERCADOSEacuteRGIO JOSEacute ISTATARI bull NEUSA MARIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS bull VALEacuteRIO VITOR BONELLIMARCOS REINALDO SEVERINO PETERS

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

referentes agrave manutenccedilatildeo desses itens estocados Devem-se levar em consi-deraccedilatildeo portanto a mensuraccedilatildeo da demanda e o atendimento das neces-sidades dos clientes por meio da disponibilidade dos itens (CHING 2010)

1114 IndicadoresConforme apontam Fischmann e Zilber (2000 p 9) indicadores satildeo

ldquo[] instrumentos capazes de auxiliar na definiccedilatildeo do planejamento es-trateacutegico e na consequente determinaccedilatildeo das estrateacutegias empresariaisrdquo Os autores destacam ainda que indicadores ldquo[] permitem verificar a propriedade com que as decisotildees foram tomadas e eventualmente corri-gir e readequar o processo vigente de gestatildeordquo Dessa forma sem indicado-res de desempenho apropriados os gerentes natildeo conseguem avaliar de maneira adequada o desempenho da organizaccedilatildeo ou mesmo comparar a performance com a dos competidores (DAVIS AQUILINO CHASE 2001)

Martins (2004 p 1) relata que a utilizaccedilatildeo de indicadores de desem-penho ldquo[] relaciona-se diretamente com a entrega de valor ao cliente e com o desempenho global da organizaccedilatildeo alinhando e permitindo melhorar os propoacutesitos de todas as pessoas afetadas pelos negoacuteciosrdquo O referido autor complementa seu raciociacutenio ao salientar que ldquoos indica-dores satildeo ferramentas centrais por permitirem um acompanhamento das principais variaacuteveis de interesse da empresa e por possibilitar o pla-nejamento de accedilotildees visando melhorias de desempenhordquo

Na perspectiva de Paula e Ichikawa (2002 p 1) ldquoter indicadores eacute como ter instrumentos de planejamento gerenciamento e controle dos processos das organizaccedilotildeesrdquo Jaacute Holanda (2007 p 30) menciona que ldquoos indicadores de desempenho fazem parte do sistema de gerenciamento da performance empresarial E satildeo informaccedilotildees qualitativas e quantita-tivas que permitem avaliar o desempenho da empresa e seus objetivosrdquo

1115 Indicador de acuracidadeO termo acuraacutecia eacute originaacuterio da palavra ldquoaccuracyrdquo termo em liacutengua

inglesa que significa a qualidade daquilo que eacute correto previsto e exato Eacute indispensaacutevel que em relaccedilatildeo aos valores fiacutesicos ndash nos quais a falta de cui-dado com a alimentaccedilatildeo do sistema acaba gerando falta de confianccedila por

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parte do usuaacuterio que em muitos casos abandona o uso do sistema ndash a mo-vimentaccedilatildeo dos itens de estoque seja feita em tempo real a fim de manter a acuracidade dos estoques (CORREcircA CAON GIANESI 2001)

Acuracidade dos registros = (registros corretosregistros contados) x 100 o resultado seria 100 ndash o ideal mas pouco provaacutevel de se al-canccedilar na praacutetica Portanto deve-se assumir um grau toleraacutevel de erro entre as quantidades no fiacutesico e no sistema Esse percentual eacute definido pela organizaccedilatildeo de acordo com os objetivos e praacuteticas

O caacutelculo de acuracidade pode ser realizado a partir de contagens as quais consistem em inventariar certo nuacutemero de itens em um deter-minado periacuteodo e frequecircncia estabelecidos pela empresa o que constitui um processo de aplicaccedilatildeo contiacutenua Com base na classificaccedilatildeo ABC os itens com valores mais altos devem ter mais acompanhamento durante o ano e devem tambeacutem ser contabilizados mais vezes (GASNIER 2002)

A seguir eacute demonstrada a foacutermula do Indicador de Acuracidade

Iacutendice de Acuracidade do Inventaacuterio (IA) qtde fiacutesica de item = x 100 qtde item no sistema

1116 Curva ABCSegundo Moura (2011) e Dias (2010) o princiacutepio de anaacutelise da Curva

ABC pode ser se aplicar em diferentes situaccedilotildees no acircmbito das empresas pois permite identificar aqueles itens que justificam mais atenccedilatildeo e trata-mento adequado quanto agrave sua administraccedilatildeo Eacute utilizada principalmente para planejamento controle e gerenciamento de estoques em que os ma-teriais satildeo agrupados e classificados conforme seu giro e saiacuteda

Eacute importante poreacutem que se implemente a classificaccedilatildeo de diversas maneiras uma vez que pode ser aplicada em relaccedilatildeo ao tempo de reposiccedilatildeo valor de demandaconsumo inventaacuterio aquisiccedilotildees realizadas entre outros fatores Ainda assim o dominante eacute a classificaccedilatildeo por valor de consumo (VIANA 2013)

De acordo com Ballou (1993) e Viana (2013) nesse sistema os es-toques satildeo classificados em trecircs grupos definidos da seguinte maneira

bull Classe A constituiacuteda de poucos itens em meacutedia de 10 a 20

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

do total eacute o grupo mais importante Exige maior investimento e necessita de um tratamento com atenccedilatildeo especial Pode representar em torno de 80 do investimento em estoques

bull Classe B constituiacuteda por um nuacutemero meacutedio de itens em torno de 20 a 30 do geral Exige investimentos tambeacutem mas em menos quantidade do que os itens da classe A Pode representar aproxi-madamente 15 a 30 do investimento total

bull Classe C constituiacuteda por um maior nuacutemero de itens os quais ne-cessitam de menos investimentos pois exigem um controle mais simples Pode representar aproximadamente de 5 a 10 dos in-vestimentos em estoques sendo tambeacutem a classe que compotildee de 50 a 70 do total de itens

Figura 1 Curva ABC

Fonte Dias (2006 p 81)

112 METODOLOGIAA metodologia se interessa pela validade do caminho escolhido para

chegar agrave finalidade proposta por uma pesquisa Natildeo deve ser confundida portanto com o conteuacutedo que possui (teoria) tampouco com os procedimen-tos (meacutetodos e teacutecnicas a serem utilizados na pesquisa) Dessa forma a meto-dologia vai aleacutem da descriccedilatildeo dos procedimentos pois deve indicar a escolha teoacuterica realizada pelo pesquisador na abordagem do objeto de estudo

276

No entanto embora natildeo sejam a mesma coisa teoria e meacutetodo satildeo dois termos inseparaacuteveis ldquodevendo ser tratados de maneira integrada e apropriada quando se escolhe um tema um objeto ou um problema de investigaccedilatildeordquo (MINAYO 2007 p 44)

A natureza da presente pesquisa consiste em uma base quantitati-va diferente da pesquisa qualitativa os resultados da quantitativa po-dem ser quantificados aleacutem de centrar-se na objetividade e desfrutar da linguagem matemaacutetica para descrever as causas de um fenocircmeno as relaccedilotildees entre variaacuteveis etc

De maneira especiacutefica a representaccedilatildeo metodoloacutegica abordada no presente estudo retrata um estudo de caso de modo a personalizar uma abordagem empiacuterica sob um formato sistecircmico Na investigaccedilatildeo empiacute-rica pesquisa-se ldquoum fenocircmeno contemporacircneo dentro de seu contexto na vida realrdquo (YIN 2001 p 32) No conceito proposto por Yin (2001) o estudo de caso contribui para compreender fenocircmenos individuais or-ganizacionais sociais e poliacuteticos com profundidade e tem sido cada vez mais utilizado em pesquisas

O objetivo desta anaacutelise eacute empregar o indicador de acuracidade so-bre o estoque de uma empresa de supermercado varejista localizada na regiatildeo noroeste do estado de Satildeo Paulo A finalidade eacute portanto men-surar a divergecircncia financeira da acuracidade do estoque sobre os pro-dutos relacionado agrave Curva ABC ou seja apontar o valor dos produtos constante na Curva ABC sobre a falta de acuracidade do estoque

As informaccedilotildees utilizadas foram fornecidas pela empresa e foi ana-lisado o periacuteodo que abrange o primeiro trimestre do ano de 2020 Aleacutem disso teve como base os itens que compotildeem a Curva ABC do referido periacuteodo constituiacutedo por 13025 itens o que totaliza um faturamento no valor de R$ 1067846034

113 RESULTADOSApoacutes a fase de coleta de dados as informaccedilotildees obtidas foram proje-

tadas na Curva ABC conforme demonstra o Graacutefico 1 ndash Curva ABC Pos-teriormente aplicou-se a foacutermula do Indicador de Acuracidade do Es-toque somente dos produtos que compotildeem os itens da Curva ABC para

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projetar a divergecircncia financeira causada pela falta de acuracidade do estoque dos produtos da Curva ABC

O Graacutefico 1 ndash Curva ABC a seguir demonstra a Curva ABC com os respectivos valores

Graacutefico 1 Curva ABC

Fonte Elaborado pelos autores

A seguir o Graacutefico 2 ndash Aplicaccedilatildeo do Indicador de Acuracidade de-monstra a falta de acuracidade pelos produtos contidos na Curva ABC desta pesquisa e embasa o caacutelculo do valor financeiro representativo sobre o faturamento desses itens

278

Graacutefico 2 Aplicaccedilatildeo do Indicador de Acuracidade

Fonte Elaborado pelos autores

Assim o Graacutefico 2 demonstra o percentual de falta de acuracidade de cada item conforme abordado nesta pesquisa Tem-se que

bull A barra representada pela letra A mostra apenas 58 de acu-racidade dos produtos principais sendo que estes constituem 80 dos itens mais vendidos pela empresa o que totaliza 2605 itens e gera um faturamento de R$ 854276827 no pe-riacuteodo analisado ou seja para compor 100 de acuracidade ainda faltam 42

bull A barra representada pela letra B aponta melhora na acuracidade com relaccedilatildeo agrave barra da letra A Referida barra aponta 62 de acu-racidade sobre 3907 itens os quais representam 15 do fatura-mento do periacuteodo analisado e formam um faturamento no valor de R$ 160176905 Ou seja para compor 100 de acuracidade ainda faltam 38

bull A barra constituiacuteda pela letra C apresenta uma melhor acuraci-dade com relaccedilatildeo agrave letra A mas natildeo tatildeo satisfatoacuteria quanto a re-presentada pela letra B Com isso a barra que representa a letra C aponta uma acuracidade de 59 e representa 6513 itens que correspondem a 5 do faturamento e totalizam R$ 53392302 Ou seja para integrar 100 de acuracidade ainda faltam 41

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Analisando-se o Graacutefico 3 ndash Divergecircncia Financeira sobre a Acuracida-de pode-se observar o valor em espeacutecie que cada grupo dos itens repre-senta em razatildeo da falta de acuracidade Fica demonstrado assim o prejuiacute-zo que a empresa sofre por natildeo acompanhar e controlar de forma correta o estoque Ressalta-se que este estudo abrange apenas um grupo de produtos constante no estoque da empresa analisada

Graacutefico 3 Divergecircncia Financeira sobre a Acuracidade

Fonte Elaborado pelos autores

Analisando-se o resultado financeiro da falta de acuracidade do es-toque apontado pelo Graacutefico 3 ndash Divergecircncia Financeira sobre a Acura-cidade tem-se que

bull A barra representada pela letra A corresponde a uma meacutedia de R$ 350000000 sobre o faturamento total do periacuteodo analisado pela Curva ABC conforme visto descrito no objetivo deste estu-do que eacute de R$ 1067846030 Representa um decreacutescimo sobre o faturamento total analisado ou seja uma queda de 42 do faturamento composto pela letra A correspondente ao Graacutefico 1 ndash Curva ABC

bull A barra representada pela letra B corresponde a uma meacutedia de R$ 67274300 de reduccedilatildeo do faturamento em relaccedilatildeo ao apre-sentado no Graacutefico 1

280

bull A barra representada pela letra C aponta reduccedilatildeo do faturamen-to no valor de R$ 22424767 em relaccedilatildeo ao apontado no Graacutefico 1

Fica desse modo abordada a anaacutelise e a consequente interpreta-ccedilatildeo dos dados projetados pelos graacuteficos a fim de promover uma visatildeo importante sobre a acuraacutecia do estoque porquanto a falta de acuracida-de implica seacuterios prejuiacutezos agrave empresa

CONSIDERACcedilOtildeES FINAISNeste estudo de caso foi observado que o Indicador de Acuracidade

configura uma valiosa contribuiccedilatildeo no sentido de estimar a falta de acu-racidade do estoque e de promover ainda a mensuraccedilatildeo do prejuiacutezo financeiro decorrente da falta dessa acuracidade

Com base nas informaccedilotildees obtidas por meio dos indicadores foi possiacutevel relatar a real situaccedilatildeo do estoque da empresa de modo a poder evidenciar que na empresa algo equivocado vem ocorrendo interna ou externamente o que acarreta a consequecircncia de o estoque natildeo apresen-tar a devida acuracidade Tal como verificado por meio do estudo de caso a empresa pesquisada necessita de melhorias de acuracidade no estoque a fim de reduzir a perda do faturamento e de evitar outros prejuiacutezos natildeo financeiros que podem ser gerados em razatildeo da falta de produtos no esto-que Na praacutetica manter uma acuracidade de 100 sobre o estoque eacute uma accedilatildeo pouco provaacutevel contudo deve ser adotado um grau toleraacutevel de erro entre as quantidades fiacutesica no estoque e no sistema de gestatildeo

Em virtude de terem sido analisados os produtos que mais impactam no faturamento dessa empresa importa que sejam tomadas medidas rigo-rosas para corrigir a falta de acuracidade Como visto com base na classi-ficaccedilatildeo ABC os itens com valores mais altos devem ter um maior acompa-nhamento durante o ano bem como devem ser contabilizados mais vezes

Levando-se em consideraccedilatildeo as mudanccedilas que ocorrem no seg-mento varejista bem como os cenaacuterios da concorrecircncia o foco deve abranger a empresa como um todo a fim de preservar grande parte do ativo que eacute considerado o estoque de mercadorias aleacutem de promover o atendimento e a satisfaccedilatildeo dos clientes Tudo isso geraraacute resultados positivos para a empresa

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

REFE

REcircNCIAS

BALLOU R H Logiacutestica empresarial transportes ad-ministraccedilatildeo de materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993

CHING Y H Gestatildeo de Estoques na cadeia de Logiacutestica Integrada SUPPLY CHAIN 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2010

CORREcircA H L Administraccedilatildeo de Cadeias de Supri-mento e Logiacutestica o essencial Satildeo Paulo Atlas 2014

CORREcircA H L CAON M GIANESI I G N Planejamen-to programaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2001

DAVIS M M AQUILINO N J CHASE R B Funda-mentos da administraccedilatildeo da produccedilatildeo Porto Alegre Bookman 2001

DIAS M A P Administraccedilatildeo de materiais princiacutepios conceitos e gestatildeo 5 ed Satildeo Paulo Atlas 2006

DIAS M A P Administraccedilatildeo de materiais princiacutepios conceitos e gestatildeo 6 ed 3 Satildeo Paulo Atlas 2010

FISCHMANN A ZILBER M Utilizaccedilatildeo de indicadores de desempenho para a tomada de decisotildees estrateacutegicas um sistema de controle Revista de Administraccedilatildeo Ma-ckenzie ano 1 n 1 pp 9-25 maio 2000

GASNIER D A dinacircmica dos estoques guia praacutetico para planejamento gestatildeo de materiais e logiacutestica Satildeo Paulo IMAM 2002

281

282

GHISI F A CAMARGO S V MARTINELLI D P Redes de compras de supermercados de pequeno e meacutedio porte um estudo multicaso no in-terior do Estado de Satildeo Paulo Varejo Competitivo Satildeo Paulo v 7 pp 217-240 2003

HOLANDA F M A Indicadores de desempenho uma anaacutelise nas em-presas de construccedilatildeo civil do municiacutepio de Joatildeo Pessoa-PB 2007 106 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Programa Multi-institu-cional e Inter-Regional Universidade de Brasiacutelia Universidade Federal da Paraiacuteba Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Fede-ral do Rio Grande do Norte 2007

KOTLER P Administraccedilatildeo de Marketing 10 ed Satildeo Paulo Prentice Hall 2000

MARTINS V S G Sistemas de informaccedilatildeo das bibliotecas da UNICAMP identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos principais indicadores para gestatildeo estrateacutegi-ca 2004 132 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado Profissional) ndash Faculdade de Enge-nharia Mecacircnica Universidade Estadual de Campinas Campinas 2004

MARTINS P G ALT P R C Administraccedilatildeo de materiais e recursos patrimoniais Satildeo Paulo Saraiva 2009

MINAYO M C S O desafio do conhecimento pesquisa qualitativa em sauacutede Satildeo Paulo Hucitec 2007

MOURA R A Armazenagem do recebimento a expediccedilatildeo 6 ed Satildeo Paulo Imam 2011

PAULA R N C ICHIKAWA E Y Indicadores de produtividade em coo-perativas do Paranaacute um estudo comparativo de casos In Encontro da Associaccedilatildeo Nacional dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administra-ccedilatildeo 26 2002 Salvador Anais Salvador ANPAD 2002 pp 1-15

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PESQUISAS EM CONTABILIDADE CONTROLADORIA E FINANCcedilAS

ROJO J G Supermercados no Brasil qualidade total marketing de ser-viccedilos comportamento do consumidor Satildeo Paulo Atlas 1998

SMARKET O que eacute o varejo e como ele evoluiu ao longo do tempo 16 nov 2018 Disponiacutevel em ltwwwsmarketsolutionscombrmerca-doo-que-e-o-varejo-ecomo-ele-evoluiu-ao-longo-do-tempogt Acesso em 12 out 2020

SOUZA K G N de Modelos de Estoques para bens de consumo em supermercados 2012 99 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Engenharia de Sistemas Logiacutesticos) ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2012

SUPERMERCADO RR Mercado supermercado ou hipermercado En-tenda as diferenccedilas 20 dez 2016 Disponiacutevel em lthttpsupermerca-dorrcombrmercadosupermercado-ou-hipermercado-entenda-as-dife-rencasgt Acesso em 22 out 2020

VIANA J J Administraccedilatildeo de materiais um enfoque praacutetico Satildeo Paulo Atlas 2013

VAREJO SA Varejo tem impacto de quase 50 no PIB brasileiro 30 maio 2017 Disponiacutevel em ltrevistavarejosacombrvarejo-tem-impac-to-de-quase-50-no-pibbrasileirogt Acesso em 10 out 2020

YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Traduccedilatildeo Daniel Grassi Porto Alegre Bookman 2001

284

Adriana Rodrigues BalardimAlexandre GonzalesAlexandre Luzzi Las CasasAline Mariane DiasAna Paula Correia LacannaAnderson de Sousa SantosAnderson Moura da Silva Antonio Robles JuniorCarlos Vital GiordanoDalcio Augusto Pedreira Junqueira FrancoDaniel Tonsic de AraujoElizabeth BorelliFernando de Almeida SantosFernando Viana de Oliveira FilhoJanaiacutena Rute da Silva DouradoJoseacute Carlos MarionJoseacute Odaacutelio dos SantosLaura Pereira Robles

Luis Carlos CerresiMarcelo Borghi Moreira da SilvaMarcos Reinaldo Severino PetersMaria Jucilene Rodrigues Vieira da SilvaNapoleatildeo Verardi GalegaleNeusa Maria Bastos Fernandes dos SantosPatriacutecia Barbosa da SilvaRaquel BandoniRoberta Cristina da SilvaRodolfo Henrique de Paiva CavalcanteRodrigo Ximenes de GenaroSandra Maria da SilvaSandra Joyce Silva de SouzaSeacutergio de Iudiacutecibus Seacutergio Joseacute IstatariSuzana Rosa dos Santos Valeacuterio Vitor BonelliValmir de Santana Santos Junior

Os Autores

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