Pessoa idosa e Previdência Social: demografia, mercado de...

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA MINISTÉRIO DA FAZENDA

Pessoa idosa e Previdência

Social: demografia,

mercado de trabalho e

proteção social

Brasília, outubro de 2017


ENVELHECIMENTO, MERCADO DE TRABALHO E A

PREVIDÊNCIA SOCIAL


DIMINUIÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE

AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA

ESTRUTURA DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO


O Brasil passa por um processo de envelhecimento populacional muito rápido e intenso;

A Europa demorou 50 anos (1950 a 2000) para passa de um patamar de 11% para 20% da população com 60 anos ou mais;

A América Latina e o Caribe terão trajetória semelhante em 25 anos (2015 a 2040 – de 11% para 21%);

O Brasil está neste processo e demoraria cerca de 20 anos (2015 a 2035 - 11% para 21%) tanto pelas projeções da ONU como pela projeção do IBGE (2013 a 2033).


Fonte: IBGE – Projeção da População 2013.. Elaboração: SPPS/MPS.

Taxa de Fecundidade Total, Brasil 2000 a 2060

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

2018

2020

2022

2024

2026

2028

2030

2032

2034

2036

2038

2040

2042

2044

2046

2048

2050

2052

2054

2056

2058

2060

2000 = 2,39

2014 = 1,74

2034 a 2060 = 1,50

A taxa de fecundidade total, segundo a projeção do IBGE realizada em 2013, aponta para

uma diminuição de 2,39 filhos por mulher, em 2000, para 1,5 filhos por mulher, até 2060.


Fonte: IBGE Elaboração:IPEA

Expectativa de Vida ao Nascer – Brasil 1940 a 2015 Entre 1940 e 2015, a expectativa de vida ao nascer aumentou cerca de 30 anos: de 45,5 anos, em 1940, para 75,5 anos em 2015. Projeções do IBGE estimam que a expectativa de vida ao nascer chegaria a 80 anos em 2042 e, em 2060, alcançaria 81,2 anos.


A expectativa de sobrevida cresce em todos os segmentos etários, inclusive entre os mais idosos, o que implica maior duração no pagamento de benefícios.

Expectativa de sobrevida por faixa de idade (em anos)*

7 Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013. (*) Entre 1981(1992) e 1990(1997), as esperanças de vida ao nascer foram extraídas das tábuas de

mortalidade interpoladas a partir das tábuas construídas para os anos de 1980(1991) e 1991(1998).

15,2

22,1

25,2

12,0

18,4

21,2

9,2

15,0 17,5

8

10

12

14

16

18

20

22

24

26

28

60 anos 65 anos 70 anos


Relação de Dependência de Crianças, Idosos e Total de 2000 a 2060

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

2018

2020

2022

2024

2026

2028

2030

2032

2034

2036

2038

2040

2042

2044

2046

2048

2050

2052

2054

2056

2058

2060

Relação de Dependência de Crianças Relação de Dependência de Idosos Relação de Dependência Total

Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS.

A análise das curvas de relação de dependência de crianças, idosos e total ilustram o fato de que, com o

envelhecimento da população, as crianças deixam de representar um peso para a população economicamente ativa

enquanto a população idosa pressiona mais os que continuam trabalhando.


O bônus demográfico tem seu fim projetado para 2024. Assim, a população em idade ativa sustentará uma proporção cada vez maior de inativos.

Razão de Dependência Total = (Pop 0-14 + Pop 65 ou +)/ (Pop 15-64) *100.

Fonte: Projeção da População do IBGE de 2008 para 1980 a 1999 e de 2013 para 2000 a 2060.

30

35

40

45

50

55

60

65

70

75

80

19

80

19

82

19

84

19

86

19

88

19

90

19

92

19

94

19

96

19

98

20

00

20

02

20

04

20

06

20

08

20

10

20

12

20

14

20

16

20

18

20

20

20

22

20

24

20

26

20

28

20

30

20

32

20

34

20

36

20

38

20

40

20

42

20

44

20

46

20

48

20

50

20

52

20

54

20

56

20

58

20

60

Fim do Bônus Demográfico

9

Evolução da Razão de Dependência Total



Participação na População Total (%)

em %

do

tota

l

A população de idosos deve saltar do atual

patamar de 20 milhões de pessoas com 60

anos ou mais (22 milhões pela projeção do

IBGE para 2013) para cerca de 73,5 milhões

em 2060. Em termos de proporção da

população, no mesmo período, a participação

dos idosos na população total vai saltar do

patamar de 10% para cerca de 33,7% em

2060, conforme a projeção demográfica do

IBGE divulgada em 2013. Ou seja, hoje, um

cada dez pessoas é idosa. Em 2060, uma em

cada três será idosa.


Pirâmides Etárias – 1980 a 2010

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres1980

12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres1990

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres2000

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres2010



10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres2020

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres2030

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres2040

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres2050

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres


Pirâmides Etárias – 2020 a 2060


13

Expectativa de vida ao nascer e proporção de pessoas de 60 anos ou mais de idade na população, segundo

Unidades da Federação - Brasil - 2015

Fonte e elaboração: IBGE/PNAD-2015/Síntese de Indicadores Sociais


14

Aspectos do mercado de trabalho de

pessoas com 60 anos e mais


15

Pessoas ocupadas de 60 anos e mais por idade e sexo-2015

Fonte: IBGE/PNAD-2015

Elaboração: SRGPS/CGEPR

Do total de 7,7 milhões de

pessoas idosas ocupadas, 4,2

milhões são aposentados/as,

isto é, cerca de 23,9% das

pessoas idosas aposentadas

exercem alguma ocupação.


16

Percentual de pessoas ocupadas de 60 anos e mais por região geográfica - 2015



Norte6,7%

Nordeste25,9%

Sudeste43,2%

Sul17,3%

Centro-Oeste6,9%


17

Pessoas ocupadas de 60 anos e mais por anos de estudo e sexo – 2015 – Em %



18,915,7

37,4

28,0

21,3

16,8

36,3

25,5

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

0 < 1 1-3 4-8 9+

Mulher Homem


18

Pessoas ocupadas de 60 anos e mais por ramo de atividade na ocupação – 2015 – Em %



32,1

13,6

9,6

8,0

6,8

6,7

5,9

4,8

4,4

4,4

3,2

0,4

0,1

Agrícola

Comércio e reparação

Indústria de transformação

Construção

Serviços domésticos

Educação, saúde e serviços sociais

Outras atividades

Transporte, armazenagem e comunicação

Alojamento e alimentação

Administração pública

Outros serviços coletivos, sociais e pessoais

Outras atividades industriais

Atividades maldefinidas


19

Distribuição percentual de mulheres e homens ocupadas/os de 60 anos e mais por ramo

de atividade na ocupação -2015




20

Pessoas ocupadas de 60 anos e mais por posição na ocupação – 2015 – Em %



40,0

16,0

13,5

8,2

6,4

6,3

5,2

2,3

1,6

0,4

0,1

Conta própria

Trabalhador na produção para o próprio consumo

Carteira de trabalho assinada

Sem carteira de trabalho assinada

Empregador

Funcionário público estatutário

Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada

Não remunerado

Trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada

Trabalhador na construção para o próprio uso

Militar


21

Distribuição percentual de mulheres e homens ocupadas/os de 60 anos e mais por posição na

ocupação -2015



0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Carteira detrabalhoassinada

Militar Funcionáriopúblico

estatutário

Sem carteirade trabalhoassinada

Trabalhadordoméstico

com carteirade trabalhoassinada

Trabalhadordoméstico

sem carteirade trabalhoassinada

Conta própria Empregador Trabalhadorna produção

para o próprioconsumo

Trabalhadorna construçãopara o próprio

uso

Nãoremunerado

Homens Mulheres


22 Fonte: IBGE/PNAD-2015


Rendimento médio, em R$, no trabalho principal das pessoas ocupadas de 60 anos e mais por

idade e sexo

2.104,29

2.323,96

2.094,36

2.178,17

1.942,91

2.001,27

2.066,81

2.041,98

1.751,44

1.852,05

1.429,03

1.223,77

1.297,13

1.239,551.175,07

1.411,40

964,90

1.024,52

495,88

317,62

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

60 61 62 63 64 65 66-69 70-74 75-79 80+

Homens Mulheres


23 Fonte: IBGE/PNAD-2015


Rendimento médio, em R$, no trabalho principal das pessoas ocupadas de 60 anos e mais, por

posição na ocupação-2015

8.842,35

7.065,99

3.805,83

2.385,94

1.570,46

1.338,601.100,39

721,05

Militar Empregador Funcionáriopúblico

estatutário

Carteira detrabalhoassinada

Sem carteira detrabalhoassinada

Conta própria Trabalhadordoméstico com

carteira detrabalhoassinada

Trabalhadordoméstico sem

carteira detrabalhoassinada


24

Cobertura Previdenciária da

população com 60 anos e mais


Categorias HomensPercentual sobre

o Total (%)Mulheres

Percentual sobre

o Total (%)Total

Percentual sobre

o Total (%)

Aposentados 9.361.477 72,3% 7.986.329 48,6% 17.347.806 59,1%

Pensionistas 169.443 1,3% 2.494.049 15,2% 2.663.492 9,1%

Aposentados e pensionistas 345.185 2,7% 1.831.750 11,1% 2.176.935 7,4%

Contribuintes não beneficiários 1.266.812 9,8% 554.048 3,4% 1.820.860 6,2%

Protegidos (a) 11.142.917 86,1% 12.866.176 78,3% 24.009.093 81,7%

Desprotegidos (b) 1.802.544 13,9% 3.562.333 21,7% 5.364.877 18,3%

Total de Residentes (a+b) 12.945.461 100,0% 16.428.509 100,0% 29.373.970 100,0%

Fonte: PNAD/IBGE – 2015.

Elaboração: SPPS/MF.

* Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime

previdenciário.

Proteção Previdenciária para a População Idosa* - Brasil


Cobertura Previdenciária entre os Idosos por Unidade da Federação

- 2015 - (Inclusive Área Rural da Região Norte) 89,5

%

89,5

%

88,8

%

86,9

%

86,3

%

84,9

%

84,0

%

83,5

%

82

,8%

82,3

%

82,1

%

82,0

%

81,8

%

81,6

%

81,5

%

81,5

%

81

,0%

81,0

%

79,5

%

78

,7%

78

,7%

77,9

%

77,6

%

76,4

%

75,0

%

72,2

%

66,8

%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

SC PI RS MA SE RO RN MG PB CE AC DF BA MT RJ PR AL ES SP AP PE TO GO PA RR MS AM

UF Brasil

Brasil: 81,7%



*Independentemente de critério de renda.


27

Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem

Transferências Previdenciárias - 2015 - (Inclusive Área Rural da Região Norte)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75

% d

e P

ob

res

Idade (em anos)

Com Transferências Previdenciárias Sem Transferências Previdenciárias

Linha de Pobreza Observada

Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse transferências previdenciárias)



Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

* Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.


28

Benefícios previdenciários (e BPC)

a pessoas com mais de 60 anos


29

Quantidade de benefícios concedidos a pessoas com 60 anos e mais, segundo o

sexo – em mil benefícios

Fonte: DATAPREV/SÍNTESEweb



30

Quantidade de benefícios concedidos a pessoas de 60 anos ou mais, por Unidades da Federação/2007-2016

Unidades da Federação 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016% entre

2016/2007

Brasil 889.610 954.492 988.996 953.310 967.261 1.012.504 1.084.876 1.089.979 983.902 1.167.527 31,2

Norte 49.667 52.259 61.871 58.739 58.113 59.694 66.050 66.105 58.148 62.168 25,2

Acre 2.395 2.439 2.649 2.849 2.555 2.737 2.726 2.861 2.494 3.296 37,6

Amapa 1.676 2.070 2.271 2.124 2.066 2.090 2.748 2.511 2.628 2.597 55,0

Amazonas 6.818 9.123 10.456 10.118 10.091 10.667 11.519 11.828 11.495 12.211 79,1

Para 25.162 24.989 31.509 28.378 27.695 28.424 32.065 32.712 27.590 28.707 14,1

Rondonia 6.282 6.767 6.620 6.781 6.813 7.078 7.440 7.559 7.013 7.949 26,5

Roraima 1.450 1.243 1.305 1.221 1.311 1.417 1.809 1.814 1.489 1.546 6,6

Tocantins 5.884 5.628 7.061 7.268 7.582 7.281 7.743 6.820 5.439 5.862 -0,4

Nordeste 230.666 250.644 259.048 255.607 248.696 258.516 271.623 267.117 233.303 277.193 20,2

Alagoas 16.830 16.474 15.963 15.426 14.663 14.068 14.287 13.504 12.575 14.891 -11,5

Bahia 57.535 65.611 66.324 66.031 66.960 70.862 73.764 72.883 62.874 78.461 36,4

Ceara 36.774 40.352 42.117 42.123 42.263 42.692 44.967 43.177 38.570 46.158 25,5

Maranhao 26.396 29.462 34.736 33.381 28.878 29.768 32.152 31.337 23.370 26.410 0,1

Paraiba 17.271 17.622 18.299 19.029 18.375 19.331 21.192 20.284 18.029 21.013 21,7

Pernambuco 38.858 41.195 39.418 39.139 37.155 37.577 40.559 41.093 37.666 44.390 14,2

Piaui 15.758 17.668 18.332 16.440 17.105 20.247 18.546 19.187 16.688 19.084 21,1

Rio Grande do Norte 13.069 13.766 14.949 15.544 14.688 14.936 16.350 15.716 15.171 17.312 32,5

Sergipe 8.175 8.494 8.910 8.494 8.609 9.035 9.806 9.936 8.360 9.474 15,9

Sudeste 404.551 436.839 448.006 421.530 437.424 461.650 496.598 505.798 465.511 555.735 37,4

Espirito Santo 14.930 15.125 15.445 15.925 16.494 18.422 20.251 21.271 20.510 23.944 60,4

Minas Gerais 100.568 100.554 105.750 103.129 110.730 120.619 132.551 132.891 119.134 145.374 44,6

Rio de Janeiro 84.113 95.149 93.831 85.199 87.124 90.576 101.252 103.980 95.038 110.583 31,5

Sao Paulo 204.940 226.011 232.980 217.277 223.076 232.033 242.544 247.656 230.829 275.834 34,6

Sul 141.102 148.949 149.233 149.245 153.103 160.711 173.408 174.822 158.979 192.078 36,1

Parana 50.664 53.177 52.812 52.883 55.361 57.719 63.380 62.326 57.107 70.407 39,0

Rio Grande do Sul 62.218 66.120 65.921 65.229 65.999 68.518 72.661 74.001 67.192 78.533 26,2

Santa Catarina 28.220 29.652 30.500 31.133 31.743 34.474 37.367 38.495 34.680 43.138 52,9

Centro-Oeste 63.624 65.801 70.838 68.189 69.925 71.933 77.197 76.137 67.961 80.353 26,3

Distrito Federal 10.451 12.409 12.357 11.062 11.958 13.585 14.703 15.061 13.178 16.269 55,7

Goias 25.750 25.727 28.259 28.651 28.547 27.681 30.450 29.002 27.433 30.796 19,6

Mato Grosso 14.489 14.077 15.500 14.747 16.040 16.409 17.121 17.175 13.577 17.386 20,0

Mato Grosso do Sul 12.934 13.588 14.722 13.729 13.380 14.258 14.923 14.899 13.773 15.902 22,9




31

Percentual de benefícios emitidos por faixa etária - posição em setembro de

2017

71,3% dos benefícios emitidos pela

Previdência Social são para pessoas

idosas




32

Quantidade e percentual de benefícios emitidos por idade (60 e mais) e sexo -

posição em setembro de 2017



60-64 anos; 2.134.589; 21,1%

65-69 anos; 2.735.156; 27,0%

a partir de 70 anos; 5.253.383; 51,9%

Masculino

60-64 anos 65-69 anos a partir de 70 anos

60-64 anos; 3.033.648; 22%

65-69 anos; 3.175.666; 22,4%

a partir de 70 anos; 7.996.239; 56%

Feminino

60-64 anos 65-69 anos a partir de 70 anos


33

Faixa salarial Masculino% sobre

o totalFeminino

% sobre

o totalIgnorado Total

Total 10.106.454 41,6 14.182.736 58,3 27.479 24.316.669

< 1 SM 91.549 47,1 102.375 52,7 380 194.304

= 1 SM 6.030.572 35,5 10.930.321 64,3 26.407 16.987.300

1-2 SM 1.623.162 48,9 1.695.464 51,1 326 3.318.952

2-3 SM 1.112.261 59,2 765.873 40,8 189 1.878.323

3-4 SM 786.536 63,9 444.809 36,1 120 1.231.465

4-5 SM 358.855 64,9 194.199 35,1 41 553.095

5-6 SM 101.774 69,0 45.681 31,0 3 147.458

Acima 6 SM 1.745 30,2 4.014 69,5 13 5.772

Quantidade de benefícios emitidos para pessoas com 60 anos e mais por faixa salarial e

sexo - posição em setembro de 2017



76% do total de benefícios emitidos no

valor de 1 SM são para pessoas idosas


34

Principais benefícios emitidos para pessoas com 60 anos e mais - posição em setembro

de 2017




35

Subsecretaria de Regime Geral de Previdência Social Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários

Emanuel de Araújo Dantas [email protected]

(61) 2021-5011

Pessoa idosa e Previdência Social: demografia, mercado de...

Documents

Transcript of Pessoa idosa e Previdência Social: demografia, mercado de...