PETRÓPOLIS. BRASILCOMO CONSOLIDAR UM TECIDO INFORMAL E UM ÂMBITO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM AMEAÇA MÚTUA

PETRÓPOLIS. RIO DE JANEIRO. BRASIL

PETRÓPOLIS. BRASILCOMO CONSOLIDAR UM TECIDO INFORMAL E UM ÂMBITO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM AMEAÇA MÚTUA

A cidade de Petrópolis, a 67 km da capital do Estado do

Rio de Janeiro, foi afetada em janeiro de 2011 por inun-

dações e deslizamentos de terra devido às fortes chuvas

atingiram também a outras cidades na região serrana.

Apesar das chuvas de verão serem periódicas e ocorre-

rem habitualmente entre Dezembro e Março, a intensi-

dade do aguaceiro foi tal que desbordou os sistemas de

emergência causando danos materiais e humanos sem

precedentes.

Em geral, os riscos que afetam a região serrana surgem

de suas próprias condições orográficas, mas a forte

pressão antrópica tem vindo a piorar a situação. O rá-

pido processo de crescimento que a cidade sentiu pela

ESTRATÉGIA DEBATE OPPTA:

LOCALIZAÇÃO:

POPULAÇÃO:

ÁREA DE POPULAÇÃO:

ÁREA INTERVENÇÃO:

OBSERVADORES:

COLABORADORES:

INTERLOCUTORES:

COMO CONSOLIDAR UM TECIDO INFORMAL E UM ÂMBITO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM AMEAÇA MÚTUA

MADAME MACHADO. Distrito III Itaipava. Prefeitura de Petrópolis. Estado do Rio de Janeiro, BRASIL.

Madame Machado 4228, total Distrito III Itaipava 13.843 (censo IGBE-2010)

16,8 ha

41,2 ha

GUILHERME WISNIK, ISABEL MARTíNEZ ABASCAL

RACHEL COUTINHO (Universidad Federal Río de Janeiro) e MARCELA MÁRQUEZ ABLA

SERGIO ABLA (APA Petrópolis) e EMBRAERO (Aerofotografía Ltda.)

PREFECTURA DE PETRÓPOLIS (Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria do Planejamento)

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migração de trabalhadores rurais, especialmente na dé-

cada de 70 para dar serviço ao impulso industrial da ci-

dade, favoreceram a ocupação desordenada que cresce

nos morros e ao longo das margens dos rios propícios a

enchentes. Essas ocupações resolvem o problema de ti-

pos de habitação com tipologias e localizações que nem

sempre são de segurança nem de mínima qualidade.

Esta situação tem vindo a acontecer até hoje, agravada

pela ausência de um planejamento vigente e medidas

de fiscalização que evitem ocupar as áreas risco ou de

proteção ambiental permanente.

Essa invasão de áreas de risco e de proteção ambiental

aumentou os graves danos ambientais e humanos que

ocorreram em 11-12 de Janeiro de 2011 devido a um

processo de mútua pressão do ambiente sobre o ho-

mem e do homem sobre o meio ambiente refletido pela

ocupação inadequada e pelo desmatamento. Essa pres-

são afeta o meio ambiente natural, que desprotegido

e encorajado por fenômenos naturais e grandes enxu-

rradas, descarga a sua pressão sobre os assentamentos

formais e informais.

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A área de trabalho proposto no Concurso está locali-

zado no terceiro distrito, Itaipava, onde as áreas mais

afetadas foram o Vale do Cuiabá e Madame Machado,

atingidas respectivamente pela enchente do Rio Santo

Antônio e pelos deslizamentos de terra que sofreram as

encostas dos morros onde cresce Madame Machado.

A bacia do Rio Santo Antônio é um dos limites norte do

APA-Petrópolis e, embora esteja fora da área, tem-se

beneficiado da presença desta figura. O APA (Área de

Proteção Ambiental) é a primeira e uma das áreas mais

complexas de proteção ambiental no Brasil, de extraor-

dinária importância no desenvolvimento sustentável da

Prefeitura e da região. Funciona como uma figura que

impede a degradação dos recursos naturais da área de

alto valor ecológico (50% da sua área está coberta por

Mata Atlântica). É pioneira na gestão participativa e o

seu Conselho Gestor está formado por 78 entidades ci-

vis, cujos membros se reúnem para planejar ações de

educação, desenvolvimento sustentável e preservação

do patrimônio.

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DISTRITO DE ITAIPAVA. ÁREAS MADAME MACHADO E VALE DE CUIABÁ AFETADAS PELAS

CHUVAS E ENCHENTES DA BACIA DO RIO SANTO ANTONIO

PREFEITURA DE PETRÓPOLIS E ÁREA APA - Petrópolis (Área de Proteção Ambiental)

APA-Petrópolis

APA-Petrópolis

1

Madame Machado

Madame Machado

1

1

Rio Santo AntônioA

Rio PiabanhaB

B

A

Distrito III. Itaipava

1

distrito IPETRÓPOLIS

distrito IICASCATINHA

distrito IIIITAIPAVA

distrito IVPEDRO DO RIO

distrito VPOSSE

PETRÓPOLIS. BRASIL

Esta figura permitiu o desenvolvimento do Zoneamen-

to Ambiental, desenvolvido pelo Instituto Ecotema, que

permite identificar e cartografar atributos ambientais,

características sócio-econômicas e vulnerabilidades da

região. Com este diagnóstico pode-se prever onde a ci-

dade cresce e onde não, dada a vulnerabilidade e falta

de terras disponíveis que reúna as condições de habita-

bilidade e segurança. Serve, portanto, como uma ferra-

menta para o poder público e a sociedade civil para o

planejamento e desenvolvimento sustentável.

A forte consciência do problema de risco e, da pressão

ambiental que o crescimento urbano informal está cau-

sando, põe o problema na agenda de prioridades, tan-

to da Prefeitura de Petrópolis como das associações de

moradores e empresários, incentivando o trabalho par-

ticipativo para agir de forma coordenada na resolução

de problemas. Neste sentido, o concurso complementa

uma série de iniciativas e ações que estão sendo desen-

volvidos em Itaipava, entre os quais podemos destacar

o Parque Fluvial da Orla do Piabanha (2007), o projeto

Estações de Itaipava (2006), o Parque Estradas das Arcas

e iniciativas e propostas de tratamento de borda ao lon-

go do Rio Santo Antônio.

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O Concurso OPPTA levanta a questão de COMO CONSO-

LIDAR UM TECIDO INFORMAL E UM ÂMBITO DE PRO-

TEÇÃO AMBIENTAL EM AMEAÇA MÚTUA, que planeja

em três escalas: distrital, de bairro (Madame Machado)

e de pormenor, tentando propor uma aproximação a di-

ferentes escalas e realidades de um mesmo problema. É

importante considerar o projeto em fases progressivas

de crescimento e de decrescimento, para encontrar um

equilíbrio entre o construído e o meio ambiente.

1. ESCALA DISTRITAL

Na escala distrital (Distrito III, Itaipava) é proposta uma

reflexão sobre os padrões de migração e de crescimen-

to futuros, tendo em conta que as áreas potenciais de

ação são aquelas que estão fora das áreas de risco e pro-

teção ambiental. Responderão a três princípios: estudos

de disponibilidade e de adequação enfrentada ao risco;

modelos de desenvolvimento sustentável que permitam

o equilíbrio ambiental; e o desenvolvimento da habita-

bilidade e da habitação concluída por meio de progra-

mas participativos e de auto-organização.

2. ESCALA DE BAIRRO

Na escala de bairro, Madame Machado é uma das áreas

de alto risco e, é onde se propõe trabalhar em propostas

de decrescimento progressivo que permitam ser aplica-

das aos residentes situados em áreas de alto risco ou

cujas casas foram afetadas pelos últimos deslizamen-

tos de terra. Em paralelo, será interessante reflexionar

sobre mecanismos de recuperação e consolidação da

envolvente em termos de infra-estrutura e, programas

produtivos e equipamentos compatíveis com essa zona

que, estando em risco, devem ser consolidados para ga-

rantir a minimização de riscos e restaurar o equilíbrio

entre o construído e o meio natural.

3. ESCALA DE PORMENOR

Na escala de pormenor, é proposto trabalhar na defi-

nição material e espacial de uma área de Madame Ma-

chado, à escolha dos concorrentes, derivada de suas

propostas de maior escala. Se valoriza o desenvolvi-

mento de habitação anti-deslizamento e sistemas estru-

turais e infra-estruturas que garantam a consolidação e

melhoria das áreas do bairro já consolidadas que não

necessite ser transferida por motivos de risco.

PPPPPPPPP

1

3

2

4

P C

A

B

1

15%

20%

15%

35%

70%

870

865

810805

800

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780770

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695

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695

705

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735740745

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695 700

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0

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760

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50%

50%

45%

100%

35%

65%

50%

5

FAÇA O DOWNLOAD COMPLETO DAS BASES AQUI

ÁREAS MADAME MACHADO E BACIA DO RIO SANTO ANTÔNIO

Madame Machado áreas divididas por características topográficas e de risco3

2

1

Rio Santo AntônioÁrea de inundação

Áreas dependente acentuada

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