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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº:00066/2012 - HRAC

PROCESSO Nº:12.1.00220.61.6

TIPO DE LICITAÇÃO::Menor preço

A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar a licitação na modalidade dePREGÃO ELETRÔNICO:PARA REGISTRO DE PREÇOS, utilizando recursos de tecnologia dainformação - internet, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com as Leisfederais nº 8.666/1993 e alterações posteriores e 10.520/2002 e com os decretos estaduais nºs 47.297/02,47.945/03, 51.809/07, 49.722/05, 54.939/2009 e 57.159/2011, das resoluções CEGP - 10/02 e CC-76 de28/11/2003 e demais legislações pertinentes. UNIDADE: Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais ENDEREÇO: SEÇÃO DE COMPRAS - RUA SILVIO MARCHIONE, 3-20 - Bloco P - sala 4 - VILA UNIVERSITÁRIA -BAURU - SP - CEP: 17012-900 - Fone: (14) 3235-8401 DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 14/09/2012 às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2012 às 09:00: horas. DATA DA DISPUTA: 17/09/2012 às 09:00: horas. Telefones: (14) 3235-8401 - Fax: (14) 3235-8401. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante recursos decriptografia e de autenticação que assegurem condições de segurança em todas as etapas do certame. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Universidade, denominado pregoeiro, mediante inserção emonitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "Licitações-e" constante da páginaeletrônica do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br. Problemas de conexão e/ou dúvidas sobre o site "www.licitacoes-e.com.br": 0800-7290500.

1.:DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1.1.:O presente:PREGÃO tem por objeto o Registro de Preços para a:aquisição:de:AGULHAHIPODERMICA, CAMPO CIRÚRGICO, COMPRESSA, DRENO P/SUCÇÃO DE FERIDA, FITAHIPOALERGÊNICA P/ CURATIVOS, GAZE, LENÇOL DE PAPEL, PLACA ELETROCIRÚRGICA,RESERVATÓRIO, SERINGA, TESTE BOWIE & DICK:conforme especificações e condições constantesdeste Edital e seus Anexos.

2.:DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 2.1.:Poderão participar deste:PREGÃO:todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objetoda licitação que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus Anexos e que obtiveremcredenciamento junto ao Banco do Brasil, nos termos do item 3.1. 2.2.:Não poderão participar empresas estrangeiras que não funcionem no País; os interessados que seencontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio,qualquer que seja sua forma de constituição; empresas cujos dirigentes façam parte do quadro deservidores da Universidade de São Paulo; nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitarou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com aAdministração Pública.

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Aprovado pela Procuradoria Geral da USP mediante pareceres constantes do processo nº 04.1.28232.1.7 e volumes.VISTO

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2.3.:A proponente que não se interessar por todos os:lotes:poderá encaminhar a Proposta Eletrônicaapenas para os que pretenda disputar. Não se admitirá oferta que não contemple a integralidade do:lote:disputado.

3.:DO CREDENCIAMENTO 3.1.:Somente poderão participar deste Pregão Eletrônico as licitantes devidamente credenciadas junto aoBanco do Brasil, o qual é Provedor do Sistema, cujas informações poderão ser obtidas na páginaeletrônica www.licitacoes-e.com.br ou em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. sediada no País. 3.2.:O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal eintransferível para acesso ao Sistema Eletrônico. 3.3.:O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquertransação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Provedor do Sistema ou a USPresponsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros. 3.4.:A perda da senha ou a quebra do seu sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao Provedor doSistema para imediato bloqueio de acesso. 3.5.:O credenciamento da licitante junto ao Provedor do Sistema implica a presunção de sua capacidadetécnica para realização das operações inerentes ao Pregão Eletrônico. 3.6.:Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 6.14.1. do item 6. deste edital, orepresentante detentor da chave e senha de acesso ao Sistema Licitações-e, à época do credenciamento,deverá identificar o tipo de segmento da empresa que representa, mediante o preenchimento de campoespecífico do sistema utilizado e, quando solicitado pelo Pregoeiro, transmitir por fax a declaraçãoapresentada no ANEXO - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OUEMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTARNº123/2006. 3.7.:Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada umdeles poderá representar apenas uma empresa.

4.:DA CONEXÃO COM O SISTEMA E DO ENVIO DAS PROPOSTAS 4.1.:A participação neste Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da conexão da licitante ao SistemaEletrônico, mediante digitação de sua senha privativa e subsequente encaminhamento da proposta depreços, exclusivamente por meio do referido sistema. 4.2.:A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no SistemaEletrônico, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e seus lances.

4.2.1. :Até o encerramento do acolhimento das propostas as licitantes poderão retirar ou substituira proposta anteriormente apresentada.

4.3.:Como requisito para a participação no Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, sob as penasda lei, em campo próprio do Sistema Eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigênciasprevistas no item 2. deste Edital. 4.4.:Caberá à licitante acompanhar as operações no Sistema Eletrônico durante a sessão pública dopregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância dequaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 4.5.:No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico estiveracessível às licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

4.5.1. :Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, asessão do pregão na forma eletrônica será suspensa pelo sistema e reiniciada somente após acomunicação às licitantes, no endereço eletrônico utilizado para a divulgação.

4.5.1.1. :O Pregoeiro irá analisar e decidir, acerca da possibilidade de manter o pregão suspenso,caso verifique transtornos ou impedimentos ao bom andamento da etapa competitiva do certame.

5.:DA PROPOSTA ELETRÔNICA

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5.1.:A proposta eletrônica não deverá conter a identificação da empresa, bem como nos documentosanexos à mesma, tais como: declarações, catálogos, detalhamentos e outros como links para pesquisa demodelos, etc., sob pena de desclassificação. 5.2.:As propostas eletrônicas deverão conter:

a) :Preço total do lote, incluindo todos os encargos incidentes, com apenas duas casas decimais.

a.1) :A proposta apresentada por Cooperativa de Trabalho deverá discriminar os valoresdos insumos, especialmente os dos serviços sobre os quais incidirá a contribuiçãoprevidenciária.

a.1.1.) :Para fins de aferição do preço ofertado, ao valor que incide contribuiçãoprevidenciária, será acrescido o percentual de 15% (quinze por cento) a título decontribuição previdenciária, que constitui obrigação da Administração contratante (art. 22,inc. IV, da Lei Federal nº 8.212, de 24/06/1991, com a redação introduzida pela Lei Federalnº 9.876, de 26/11/1999, c/c o art. 15, inc. I, da Lei Federal nº 8.212/91).

a.1.2.) :Caso seja vencedora do Certame, a Cooperativa de Trabalho deverá indicar ogestor encarregado de representá-la com exclusividade perante a Contratante.

b) :No preço total deverá ser considerada a isenção do ICMS prevista no art. 55, do Anexo I, doRegulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços, doEstado de São Paulo, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/2000, ou seja, sem a cargatributária do ICMS;

b.1) :o valor equivalente à isenção do ICMS a que se refere o art. 55, do Anexo I, domencionado Regulamento, obrigatoriamente, deverá ser indicado no respectivo documentofiscal por ocasião do pagamento, e não se aplica ao caso de imposto já retidoantecipadamente por sujeição passiva por substituição (previsto no § 4º do mesmo artigo), enos casos de empresas cujo documento fiscal de venda é emitido fora do Estado de SãoPaulo.

c) :indicação da marca e modelo ofertado (este último se houver) do material cotado, que deveráser informado no campo "informações adicionais";

d) :prazo de entrega/execução não superior à 5 (cinco) dias corridos.

e) prazo de validade não inferior à 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo.

5.3.:Cada licitante poderá ofertar apenas uma proposta. 5.4.:As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da realização doPregão Eletrônico. 5.5.:As licitantes arcarão com todos os custos relativos à elaboração de suas propostas, não recaindosobre a(o) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP quaisquer ônus de caráterindenizatório, independentemente do resultado do procedimento licitatório. 5.6.:A apresentação da proposta pela licitante implica na declaração de conhecimento e aceitação detodas as condições da presente licitação.

6.:DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO 6.1.:Para julgamento será adotado o critério de menor preço:por lote, observadas as condições definidasneste Edital. 6.2.:Verificando-se que qualquer licitante apresentou mais de uma proposta, será feita a exclusão de todasas propostas, sujeitando-se a licitante às sanções cabíveis. 6.3.:A análise das propostas visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seusanexos, sendo desclassificadas as propostas:

a):cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no Edital;

b):apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências contidas neste edital, ouque contenha qualquer tipo de identificação da licitante, antes de ser declarada vencedora,

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conforme previsto no subitem 6.19;

c):contiverem vícios;

d):com preços manifestamente inexequíveis;

e):apresentarem amostras em desacordo com o estabelecido neste edital.

6.3.1.:A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com oacompanhamento em tempo real.

6.4.:A partir do horário previsto no preâmbulo do edital e no Sistema Eletrônico, terá início a sessãopública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas para o lotecorrespondente, disputados um a um sucessivamente. O sistema ordenará, automaticamente, aspropostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lance. 6.5.:Aberta a etapa competitiva, será considerado como primeiro lance, a proposta inicial de menor preçoapresentada por lote. 6.6.:As licitantes deverão estar conectadas ao sistema para participarem da etapa de lances, devendoencaminhar lances exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico. 6.7.:As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado. 6.8.:A cada lance ofertado a licitante será imediatamente informada de seu recebimento e respectivohorário de registro e valor. 6.9.:Os lances ofertados serão no valor total do lote com, no máximo, duas casas decimais, sendodesprezadas as demais. 6.10.:O licitante poderá encaminhar lance com valor superior ao menor lance registrado, desde que sejainferior ao seu último lance ofertado e diferente de qualquer lance válido para o lote. 6.11.:Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido eregistrado primeiro no Sistema Eletrônico. 6.12.:Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor domenor lance registrado. Fica vedada a identificação no sistema, do autor dos lances aos demaisparticipantes. 6.13.:A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente doslances, emitido pelo Sistema Eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de tempo de até 30(trinta) minutos, aleatoriamente, determinado pelo Sistema Eletrônico, findo o qual será automaticamenteencerrada a recepção de lances.

6.13.1.:Quando houver um único licitante ou uma única proposta válida, caberá ao pregoeiro,verificar a aceitabilidade do(s) preço(s) ofertado(s).

6.14. :Encerrada a etapa de lances, o sistema ordenará as propostas apresentadas e identificará aslicitantes enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte, cujas propostas apresentadassejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, assegurandoa preferência de contratação, nos termos da Lei Complementar 123, de 14/12/2006, observadas asseguintes regras:

6.14.1. :O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora daproposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cincopor cento) ao valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhorclassificada, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito depreferência.

6.14.1.1. :No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas eempresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo referido no item 6.14.1., osistema realizará sorteio entre as mesmas para identificar a primeira que exercerá o direitoà preferência.

6.14.2. :Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhorclassificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem declassificação, as demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores daspropostas, se enquadrem nas condições indicadas no subitem 6.14..

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6.14.3. :Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem6.14., seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito depreferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço.

6.15.:O pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposiçõesdos subitens 6.14.1. e 6.14.2., ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 6.14.,com vistas à redução do preço, mediante o encaminhamento de contraproposta diretamente ao licitanteque tenha apresentado o lance de menor valor aceitável. Após a negociação, se houver, o Pregoeiroexaminará a aceitabilidade do preço, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindomotivadamente a respeito.

6.15.1. :Se as propostas ou os lances de menores valores não forem aceitáveis, ou se os licitantesdesatenderem às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as propostas ou os lancessubsequentes, verificando a aceitabilidade e a habilitação do participante, na ordem declassificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda aoEdital. Nesta hipótese, o pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preçomelhor.

6.16.:O sistema informará a proposta de menor preço e a decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação dolance de menor valor.

6.16.1. :Objetivando verificar se os bens ofertados atendem às especificações e demaiscaracterísticas exigidas no Edital, o(s) arrematante(s) deverá(ao) enviar AMOSTRAS para cada umdos itens e nas quantidades constantes do ANEXO - "AMOSTRA" parte integrante deste edital,em um prazo de até 02(dois) dias úteis após a data da realização do Pregão.

6.16.2. :Deverão ser indicadas no produto informações claras, corretas, precisas e em línguaportuguesa, sobre as características de qualidade, garantia, procedência, prazo de validade edemais dados necessários, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

6.16.3. :No site www.centrinho.usp.br encontram-se à disposição dos interessados, os produtos homologados para o presente Pregão,em razão dos mesmos terem sido previamente testados pela Universidade e atenderem asespecificações do presente edital.

6.16.4. :As empresas que ofertarem produtos cujas marcas estejam previamente homologadasestarão dispensadas da apresentação de amostras.

6.17. :O pregoeiro consultará as demais licitantes para verificar se estas aceitam igualar seus preços aoda proposta de menor preço, mantidas as quantidades ofertadas, bem como solicitará a documentação daprimeira classificada e de todas as empresas que aceitaram igualar seus preços.

6.17.1. :Do arrematante, licitante de menor preço, e das demais empresas que aceitaram igualarseus preços, será solicitada amostra, conforme previsto no subitem 6.16.1. acima. Caso referidaamostra não seja aprovada, a licitante será desclassificada, sendo convocada a próxima na ordemde classificação.

6.18.:Todas as proponentes habilitadas (e cujas amostras forem aprovadas) serão incluídas na Ata deRegistro de Preços, observada a ordem de classificação estabelecida na forma do item 6.14.. 6.19.:A Licitante vencedora deverá, no prazo máximo de (02) dois dias úteis contados a partir do 1º dia útilsubsequente à data da realização do pregão, formular e entregar, nos mesmos moldes descritos no item5.2. a proposta original, datada e assinada, contendo a identificação da licitante e demais dadospertinentes, bem como a cotação de preços, contendo expressamente os valores unitários e totaisofertados para cada um dos itens que compõem o objeto licitado, sendo vedada a alteração de marca emodelos oferecidos, bem como a apresentação de preços unitários finais que superem osindicados na proposta eletrônica.

7.:DA HABILITAÇÃO 7.1.:O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 7.2. desta Seção, mediante oexame dos documentos a seguir relacionados:

7.1.1.:Relativos à Habilitação Jurídica:

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7.1.1.1.:registro comercial para empresa individual;

7.1.1.2.:ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, paraas sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dosdocumentos comprobatórios de eleição de seus administradores;

7.1.1.3.:inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada,quando couber, de prova do registro da ata da eleição da diretoria em exercício (RegistroCivil de Pessoas Jurídicas);

7.1.1.4.:decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido peloórgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.1.1.5.:registro da sociedade cooperativa perante a entidade estadual da Organização dasCooperativas Brasileiras, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 16 dedezembro de 1971, no caso de Cooperativas.

7.1.2.:Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista:

7.1.2.1.:prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacionalde Pessoa Jurídica (CNPJ);

7.1.2.2.:prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitosrelativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União), Estadual (Certidão de DébitosTributários Inscritos na Divida Ativa), e Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários), dodomicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da Lei com prazo de validadeem vigor. Não constando do documento seu prazo de validade, será aceito documentoemitido até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data marcada para oprocessamento do PREGÃO;

7.1.2.2.1.:No caso de isenção ou de não incidência dos impostos devidos àFazenda Estadual ou Municipal, deverá, a licitante apresentar declaraçãoelaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, atestando talfato, sob as penas da lei.

7.1.2.3.:prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), através de Certidão deRegularidade de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de terceiros, (CND)e relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através do Certificado deRegularidade do FGTS (CRF) ou do documento denominado "Situação de Regularidade doEmpregador", com prazo de validade em vigor na data marcada para o processamento doPregão;

7.1.2.4.:Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou de CertidãoPositiva de Débitos Trabalhistas com efeito de negativa, nos termos do artigo 642-A daConsolidação das Leis do Trabalho.

7.1.3.:Relativos à Qualificação Econômico-Financeira:

7.1.3.1.:Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoajurídica, ou de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física. Nãoconstando do documento seu prazo de validade, será aceito documento emitido até06 (seis) meses imediatamente anteriores à data marcada para o processamento doPregão;

7.1.3.2.:Para fins da comprovação acima, entende-se por sede o principal estabelecimentoda empresa (a matriz).

7.1.4.:Relativos à Qualificação Técnica:

7.1.4.1.:Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior,obrigatoriamente pertinente e compatível com o objeto desta licitação, expedido porentidade pública ou privada, usuária do bem em questão, comprovando o fornecimento.Somente serão considerados válidos atestados com timbre da entidade expedidora e comidentificação do nome completo. O atestado deverá ser datado e assinado por pessoa físicaidentificada pelo seu nome e cargo exercido na entidade, bem como dados para eventualcontato, estando as informações sujeitas à conferência pelo pregoeiro.

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7.1.4.2.:Declaração da licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e dascondições legais, para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. A nãoapresentação dessa declaração será entendida pelo Pregoeiro como concordância com oteor do Edital.

7.1.5.:Relativos ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da ConstituiçãoFederal:

7.1.5.1.:Declaração de Regularidade perante o Ministério do Trabalho no que se refere àobservância do disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, nos termosdo modelo constante do:ANEXO - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE OMINISTÉRIO DO TRABALHO.

7.1.6.:Relativos ao cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 117 da Constituiçãodo Estado de São Paulo:

7.1.6.1.:Declaração de atendimento às normas relativas à saúde e segurança no trabalho,em virtude das disposições do parágrafo único, artigo 117 da Constituição do Estado deSão Paulo, nos termos do modelo constante do ANEXO - "DECLARAÇÃO DEATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO".

7.2.:Disposições Gerais da Habilitação

7.2.1.:A apresentação do Registro Cadastral (RC) ou do Registro Cadastral Simplificado (RCS)emitido pelo Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo (CAUFESP), nos termosda Lei federal 8.666/1993 e do Decreto estadual nº 52.205/2007, pertinente ao objeto licitado,substitui os documentos a seguir enumerados.

7.2.1.1.:O RC do CAUFESP, em plena validade na data marcada para o processamento doPregão, substitui os documentos enumerados nos itens:7.1.1 (exceto 7.1.1.5), 7.1.2, 7.1.3,7.1.5 e 7.1.6. Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentaçãoprevista no item 7.1.4.

7.2.1.2.:O RCS do CAUFESP substitui os documentos enumerados nos itens 7.1.1 (exceto7.1.1.5) e 7.1.2.. Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentaçãoprevista nos itens 7.1.3, 7.1.4, 7.1.5 e 7.1.6.

7.2.1.3.:A apresentação do RC ou do RCS somente substitui os documentos apresentadospara a inscrição no CAUFESP, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº 52.205/2007.

7.2.1.4.:A licitante é obrigada a declarar, sob as penalidades cabíveis, a superveniência defato impeditivo de habilitação. A não apresentação de declaração será entendida peloPregoeiro como manifestação de inexistência de fato que possa inabilitá-la, ocorrido após aobtenção dos documentos apresentados para fins de habilitação.

7.2.1.5.:A licitante detentora do RC ou do RCS do CAUFESP cuja validade não seencontrar vigente em sua totalidade, ou seja, que apresente algumas certidões vencidas,poderá utilizá-lo nesta Licitação, porém esse somente substituirá os documentos nelevigentes e correspondentes ao tipo de Registro Cadastral apresentado (RC ou RCS). Nestecaso, as certidões indicadas como vencidas deverão ser apresentadas devidamenteatualizadas e vigentes.

7.2.1.6.:O Pregoeiro verificará a possibilidade de a licitante suprir ou sanear eventuaisomissões ou falhas, relativas ao cumprimento dos requisitos e condições de habilitaçãoestabelecidos no edital, mediante:

a):Consultas efetuadas por outros meios eletrônicos hábeis de informações, cujaverificação será certificada pelo Pregoeiro, na ata da sessão pública, devendo seranexados aos autos, os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico,salvo impossibilidade devidamente certificada e justificada.

b):Apresentação, pela licitante, de novos documentos ou a substituição dedocumentos anteriormente apresentados;

7.2.1.7.:Os documentos de habilitação deverão ser remetidos pela licitante no curso daprópria sessão pública do pregão e até a decisão sobre a habilitação, por meio de fac-símileou e-mail indicados no preâmbulo do Edital, com posterior encaminhamento do original oucópia autenticada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil

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subsequente à data da realização do Pregão, sob pena de invalidade do respectivo ato dehabilitação e a aplicação das penalidades cabíveis. Os dados de endereçamento constamdo preâmbulo do Edital.

7.2.1.8.:A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meioseletrônicos hábeis de informações, no momento da verificação a que se refere o item7.2.1.6.a, ou dos meios para a transmissão de cópias de documentos. Na hipótese deocorrerem essas indisponibilidades e/ou não sendo supridas ou saneadas as eventuaisomissões ou falhas, na forma prevista no item 7.2.1.6, a licitante será inabilitada, mediantedecisão motivada;

7.2.2.:Para efeito da LC 123/2006 e do artigo 7º da Lei Estadual nº 13.122/08, as microempresas eempresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação relativa à regularidade fiscalde que trata o subitem 7.1.2. mesmo que esta apresente alguma restrição.

7.2.2.1.:Havendo alguma restrição à regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2(dois) dias úteis, contado a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora docertame, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para fins deapresentação das certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas.

7.2.2.2.:A Licitante habilitada com pendências, nos termos do subitem acima, deverá, porocasião da assinatura do contrato, comprovar sua regularidade fiscal, sob pena dedecadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

7.2.3.:Constatado o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidas no Edital, o licitanteserá declarado vencedor.

7.2.4.:As licitantes poderão acompanhar todas as fases do pregão eletrônico através do sitewww.licitacoes-e.com.br.

8.:DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 8.1.:Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

8.1.1.:Não será admitida a impugnação do edital, por intermédio de fac-símile ou via e-mail.

8.1.2.:A impugnação será dirigida à autoridade subscritora do edital, que decidirá no prazo de 01(um) dia útil, e disponibilizará as respostas na página da USP, no endereço www.usp.br/licitacoes.

9.:DOS RECURSOS 9.1.:Os recursos só poderão ser interpostos no final da sessão pública e exclusivamente por meioeletrônico, sob pena de decair do direito de recorrer, podendo os interessados apresentar razões escritasno prazo de 3 (três) dias corridos, devendo entregá-las no(a) PROTOCOLO - APRESENTAÇÃO DASIMPUGNAÇÕES E DAS RAZÕES DE RECURSO:do(a):Hospital de Reabilitação de AnomaliasCraniofaciais:no horário e endereço abaixo especificado:

RUA SILVIO MARCHIONE, 3-20 - Bloco P - sala 2 - VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU - SP - CEP:17012-900 - Fone: (14) 3235-8150 Horário: das:08:00:às:17:00:horas. Segunda a sexta-feira. 9.1.1.:Não será admitida a apresentação de razões de recursos, por intermédio de fac-símile ou viae-mail.

9.2.:Verificada a situação prevista no item anterior, ficam as demais licitantes desde logo intimadas paraapresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo dorecorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. 9.3.:O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo. 9.4.:O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 9.5.:Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Seção de Comprasda(o):Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais:, cujo endereço consta do preâmbulo desteEdital.

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9.6.:Decididos os recursos interpostos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridadecompetente homologará o procedimento e adjudicará o objeto à licitante vencedora.

10.:DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1.:A licitante que não mantiver a proposta, apresentá-la sem seriedade, falhar ou fraudar na execuçãodo contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será punidacom o impedimento de contratar com a Administração e com o descredenciamento no CAUFESP, peloprazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais sançõesprevistas na legislação. 10.2.:Pelo descumprimento das demais obrigações assumidas a CONTRATADA estará sujeita àspenalidades previstas na Lei federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e na Portaria GR 3.161, de11/05/1999, que fica fazendo parte integrante deste Edital e cuja íntegra encontra-se disponível noseguinte endereço: www.usp.br/gefim - legislação.

10.2.1.:Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa será de 20% (vinte por cento) sobre ovalor da obrigação não cumprida.

10.2.2.:Pelo atraso injustificado a CONTRATADA incorrerá em multa diária de 0,1% (um décimopor cento) sobre o valor ajustado, excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aosimpostos incidentes, quando destacados no documento fiscal.

10.2.3.:Os atrasos injustificados superiores a 60 (sessenta) dias corridos serão obrigatoriamenteconsiderados inexecução.

10.2.4.:Poderão ser aplicadas, ainda, as penas de suspensão temporária de participação emprocedimento licitatório e impedimento de contratar com a Administração e, ainda, declaração deinidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, dando-se às mesmas os efeitosprevistos no Decreto estadual nº. 48.999/04.

10.2.5.:Independentemente das sanções retro a licitante ficará sujeita, ainda, à composição dasperdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua inadimplência, bem como arcarácom a correspondente diferença de preços verificada em nova contratação, na hipótese de osdemais classificados não aceitarem a contratação pelos mesmos preços e prazos fixados peloinadimplente.

10.3.:No caso de Sociedades Cooperativas, rescisão imediata do contrato administrativo na hipótese decaracterização superveniente da prestação de trabalho nas condições que alude o Parágrafo 1º doDecreto nº 57.159 de 21/07/2011. 10.4.:A aplicação das penalidades previstas no item 10.1. não exclui a incidência das multas previstas naPortaria GR nº. 3161 de 11/05/1999, garantindo o exercício de prévia e ampla defesa do licitantevencedor.

11.:DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DAS CONTRATAÇÕES 11.1.:A Ata de Registro de Preços será formalizada, com observância das disposições do artigo 12 doDecreto Estadual nº 47.945 de 16/07/2003 e no Decreto Estadual 57.159 de 21/07/2011, e será subscritapela autoridade que assinou o edital. 11.2.:A licitante que convocada para assinar a ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída. 11.3.:A Ata de Registro de Preços, bem como o ato que promover a exclusão de alguma licitante, será(ão)publicada(os) no Diário Oficial do Estado. 11.4.:O Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da ata. 11.5.:O cancelamento do Registro de Preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nosartigos 18 e 19 do Decreto Estadual nº. 47.945 de 16/07/2003. 11.6.:Os fornecedores incluídos na Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar os contratosque poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, respectivos anexos e na própria ata.

11.6.1.:Se por ocasião da formalização do contrato com o fornecedor incluído na Ata de Registrode Preços ou da retirada do instrumento equivalente, as certidões de regularidade de débitoperante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por tempo de Serviço

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(FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta de Débitos relativa a tributos federais e dívidaativa da União) estiverem com prazo de validade vencido, o órgão licitante verificará a situação pormeio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade eanexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamentejustificada.

11.6.2.:Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o fornecedorincluído na Ata de Registro de Preços será notificado para, no prazo de 02(dois) dias úteis,comprovar a situação de regularidade de que trata o subitem 11.6.1, mediante apresentação dascertidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não serealizar.

11.7.:O fornecedor que, convocado, recusar-se injustificadamente a assinar o contrato ou retirar oinstrumento equivalente no prazo estabelecido, terá seu Registro de Preços cancelado, sendo-lheaplicável a multa pela inexecução total do ajuste. 11.8.:A USP consultará nos termos do artigo 6º, incisos I e II da Lei Estadual nº 12.799/2008 c.c. artigo 7ºincisos I e II e parágrafo 1º do Decreto Estadual nº 53.455/2008, o Cadin Estadual, como condição paracelebração do contrato e para repasse do valor correspondente ao pagamento.

11.8.1.:A existência de registro no Cadin Estadual constitui impedimento para a realização dos atosacima descritos.

12.:CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO(S) PRODUTO(S) 12.1.:O objeto desta licitação deverá ser entregue em perfeitas condições, sem custo adicional de frete, sefor o caso nos endereços das Unidades/Órgãos Participantes, constantes do ANEXO - "RELAÇÃO DASUNIDADES PARTICIPANTES", indicados no momento da contratação, correndo por conta da Contratadaas despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciáriosdecorrentes do fornecimento.

12.1.1.:As entregas do(s) material(ais) ocorrerá(ao) de acordo com as necessidades da(o)SERVIÇO DE MATERIAL-SEÇÃO DE ALMOXARIFADO e PATRIMÔNIO da(o) Hospital deReabilitação de Anomalias Craniofaciais, bem como das Unidades/Órgãos Participantes, queserão responsáveis pela solicitação dos materiais à(s) empresa(s) com preços registrados na Ata,sempre obedecendo à ordem de classificação. A critério das partes poderá ser estabelecido umcronograma estimando-se as quantidades e datas de entregas futuras dos materiais que compõema Ata de Registro de Preços.

12.1.2.:A cada solicitação será emitido um contrato ou instrumento equivalente que deverá serassinado pela licitante vencedora, respeitando-se todas as condições da licitação e da Ata deRegistro de Preços.

12.2.:O objeto da licitação será recebido provisoriamente mediante recibo ou termo circunstanciado. 12.3.:O recebimento definitivo não exime a contratada de sua responsabilidade, na forma da Lei, pelaqualidade, correção e segurança dos bens adquiridos. 12.4.:Caso não corresponda à qualidade exigida no edital, o produto será recusado e deverá sersubstituído imediatamente. Em caso de não substituição, estará caracterizado o descumprimento daobrigação assumida, cabendo à licitante vencedora as penalidades previstas no item 10 deste Edital.

12.4.1.:Para utilização da garantia a Universidade de São Paulo, observará o disposto na Leifederal n.º 8078 de 11/09/90 - "Código de Defesa do Consumidor".

13.:DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA 13.1.:A entrega ocorrerá em até 5 (cinco) dias corridos a contar do 1º dia útil seguinte ao da data dorecebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do contrato, conforme o caso, sempre que aadministração sinta necessidade de solicitar o(s) produto(s) constantes da ata, dentro da vigência doRegistro de Preços, levando-se em consideração as quantidades e especificações estabelecidas no edital. 13.2.:Se o prazo de entrega coincidir com o dia em que a USP não tenha atendimento ao público, esteserá automaticamente prorrogado até o primeiro dia útil subsequente.

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14.:DA VIGÊNCIA 14.1.:O presente Pregão para Registro de Preços terá vigência de 12 meses, a partir da publicação da ata.

15.:DO PAGAMENTO 15.1.:O pagamento será efetuado à Contratada, no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos,contados a partir do dia seguinte ao recebimento provisório do produto no(a) SERVIÇO DE MATERIAL-SEÇÃO DE ALMOXARIFADO e PATRIMÔNIO do(a) Hospital de Reabilitação de AnomaliasCraniofaciais, nos termos da Portaria GR 4.710, de 25/02/2010, alterada pelas Portarias GR 4.838/2010 eGR 5734/2012. A ordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor daCONTRATADA, em agência do BANCO DO BRASIL S/A., a ser indicada pela CONTRATADA, ficandoterminantemente vedada à negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.

15.1.1.:Nos casos de incidência de ICMS os documentos fiscais competentes acima referidos,quando emitidos dentro do Estado de São Paulo, deverão ser apresentados com destaqueindicando o valor do desconto equivalente ao ICMS dispensado, a que se refere o artigo 55, doAnexo I, do regulamento do ICMS, do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto 45.490/00.

15.1.1.1.:Nos casos do subitem 15.1.1., tratando-se de ICMS com alíquota diferente daestabelecida para as operações ou prestações internas (art. 52, Inc. I, do referidoRegulamento), ou com base de cálculo que não corresponda ao valor total dos produtosque são objeto do documento fiscal, e embasamento legal que o justifica, deverá ser,também, destacado nesse mesmo documento.

15.2.:São condições para a liberação do pagamento:

15.2.1.:O recebimento definitivo do produto;

15.2.2.:A entrega da documentação fiscal completa;

15.2.3.:A não existência de registro da CONTRATADA no Cadin Estadual, cuja consulta deveráser feita pela CONTRATANTE, nos termos do artigo 6º, inciso II e § 1º da Lei Estadual nº.12.799/2008 c.c. artigo 7º, inciso II e § 1º do Decreto Estadual nº. 53.455/2008.

15.3.:Eventuais irregularidades nas condições de pagamento ou nos documentos exigidos (Nota Fiscal,Fatura e demais documentos exigíveis) para sua liberação deverão ser regularizadas até o sétimo diaanterior ao término do prazo de pagamento. 15.4.:Caso não ocorra a regularização no prazo definido no parágrafo anterior, o pagamento ficarásuspenso e será efetuado em até 07 (sete) dias, contados a partir do dia seguinte à regularização. 15.5.:Caso o término da contagem aconteça em dia sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá noprimeiro dia útil imediatamente subsequente. 15.6.:Caso sejam constatadas irregularidades na execução deste ajuste, será descontada do pagamento aimportância correspondente ao descumprimento, sem prejuízo da eventual rescisão do contrato eaplicação das demais penalidades fixadas na Seção 10. deste Edital.

16.:DO REAJUSTE DE PREÇOS 16.1.:Os valores constantes da proposta e expressos em "Reais" não sofrerão reajustes.

17.:DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.1.:As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursosconsignados no Orçamento da CONTRATANTE, de conformidade com o disposto no parágrafo 2º doartigo 12 da Lei nº. 10.320, de 16 de dezembro de 1968, de acordo com a dotação orçamentária:Classificação Funcional Programática XX.XXX.XXXX.XXXX - Classificação de Despesa OrçamentáriaX.X.XX.XX.XX.

18.:DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 18.1.:DEFINIÇÕES

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Para efeito deste edital serão adotadas as seguintes definições:

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP: Conjunto de procedimentos para registro formal depreços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: documento de caráter obrigacional em que são averbados osórgãos participantes, os preços, os fornecedores de bens ou prestadores de serviços e asquantidades e condições a serem observadas nas futuras contratações;

ÓRGÃO GERENCIADOR: órgão da Universidade de São Paulo responsável pelo gerenciamentodo SRP, inclusive a condução da licitação;

UNIDADE/ÓRGÃO PARTICIPANTE: unidade/órgão da Universidade de São Paulo que participados procedimentos iniciais do SRP e integra a Ata de Registro de Preços.

18.2.:O presente Edital, seus Anexos e a proposta da licitante vencedora integrarão o Contrato,independentemente de transcrição. 18.3.:É facultada ao Pregoeiro ou autoridade superior, , em qualquer fase da licitação, a promoção dediligência aos classificados na ata de registro de preços, destinada a esclarecer ou complementar ainstrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar outer sido providenciado no ato da sessão pública. 18.4.:A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de fatosuperveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendoinvalidá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito efundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização. 18.5.:Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta e a USPnão será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou doresultado do processo licitatório. 18.6.:Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentosapresentados em qualquer fase da licitação. 18.7.:O proponente que vier a ser contratado, ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condiçõescontratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento)do valor inicial atualizado do contrato. 18.8.:Não havendo expediente na USP ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realizaçãodo certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útilsubsequente, no horário e local aqui estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro emcontrário. 18.9.:Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início eincluir-se-á o do vencimento. 18.10.:O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante,desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante arealização da sessão pública de pregão. 18.11.:As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação dadisputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato. 18.12.:Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão,obrigatoriamente, o horário gerado pelo Observatório Nacional (www.on.br) para a região do Estado deSão Paulo, nos termos da Lei Federal nº 2.784, de 18 de junho de 1913, e do Decreto Federal nº 4.264, de10 de junho de 2.002 e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativaao certame. 18.13.:O edital e anexos estão disponíveis na internet, nos sites www.e-negociospublicos.com.br,www.usp.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, onde poderão ser consultados e extraídas cópias, ouainda, serem retirados no endereço constante no preâmbulo deste Edital. 18.14.:O aplicativo "Licitações-e" pode ser acessado através dos endereços eletrônicos www.bb.com.br,opção Governo, diretamente em www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br.

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18.15.:Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presenteEdital e seus Anexos, bem como de cópias da legislação mencionada, deverá ser encaminhado, porescrito, ao Pregoeiro, na(o) RUA SILVIO MARCHIONE, 3-20 - Bloco P - sala 4 - VILA UNIVERSITÁRIA -BAURU - SP - CEP: 17012-900, ou por meio do Fax: (14) 3235-8401, até dois dias úteis antes da datamarcada para o encaminhamento das propostas eletrônicas.

18.15.1.:A íntegra dos esclarecimentos elaborados a partir dos questionamentos será divulgadanos seguintes sites: www.licitacoes-e.com.br www.centrinho.usp.br

18.16.:Para as demais condições de contratação, observar as disposições constantes do ANEXO -"DESCRIÇÃO DO OBJETO" deste Edital. 18.17.:Prazo para retirada do contrato ou instrumento equivalente: 05 (cinco) dias úteis. 18.18.:Após a celebração do contrato ou retirada do instrumento equivalente e publicação da ata deRegistro de Preços, as AMOSTRAS enviadas ficarão à disposição dos interessados para retirada, quedeverá ocorrer no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de assinatura do Contrato ou daretirada do instrumento equivalente.

18.18.1.:As amostras apresentadas pela(s) proponente(s) vencedora(s), constantes da Ata deRegistro de Preços, só serão liberadas depois do RECEBIMENTO DEFINITIVO dos bens, ficandoem poder da administração durante a validade da ata.

18.18.1.1.:Caso seja cancelado o fornecimento de algum fornecedor constante da ata, asamostras serão liberadas no prazo de 10 (dez) dias úteis.

18.18.2.:A responsabilidade do órgão licitante por eventuais danos às amostras limita-se aoperíodo compreendido entre o recebimento e o último dia fixado para retirada das mesmas. Após otérmino dos prazos fixados para retirada das amostras, a Administração poderá destiná-las paraoutros fins.

18.19.:Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes das Leis federais n.ºs8.666/1993 e 10.520/2002. 18.20.:Para dirimir as questões oriundas do presente Edital, não resolvidas na esfera administrativa, écompetente o Foro da Comarca de São Paulo, em uma das suas Varas da Fazenda Pública, por maisprivilegiado que outro seja. 18.21.:Integram o instrumento convocatório, conforme o caso:

ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETOANEXO II - AMOSTRAANEXO III - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHOANEXO IV - MINUTA DE CONTRATOANEXO V - RELAÇÃO DAS UNIDADES PARTICIPANTES/ENDEREÇOSANEXO VI - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DEPEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE ESEGURANÇA NO TRABALHO

Bauru, ..... de .................... de 2012

......................................................................Prof(a)Dr(a) Regina Celia Bortoleto AmantiniSuperintendente

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ANEXO I DESCRIÇÃO DO OBJETO

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº:00066/2012 - HRAC 1- OBJETO CONSTITUI O OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE AGULHA HIPODÉRMICA, CAMPO CIRÚRGICO, COMPRESSA, DRENO PARA SUCÇÃO DE FERIDA, FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS, GAZE, LENÇO DE PAPEL, RESERVATÓRIO, SERINGA E TESTE BOWIE & DICK, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO. LOTE 01 COMPRESSA – QUANTIDADE 120 PACOTES COM 50 UNIDADES - ACABAMENTO : ARREDONDADA/COM ALÇA/4 CAMADAS, CLASSIFICAÇÃO : NÃO ESTÉRIL, COMPOSIÇÃO : TECIDO DE FIOS DE ALGODÃO, CONSTITUIÇÃO : 100 P.C. ALGODÃO, MEDIDA : 25 X 23 CM, PROPRIEDADE DO CAMPO CIR. E DA COMPRESSA : EFICIENTE ABSORÇÃO, UNIDADE DE COMPRA : PACOTE C/ 50 UNID. COMPLEMENTO: COMPRESSA CIRÚRGICA (CAMPO OPERATÓRIO), MACIA, RESISTENTE, SEM FIO RADIOPACO, COR BRANCA, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, TAMANHO 23CMX25CM, 8 A 10G/UNIDADE. EMBALAGEM DE ACORDO COM A PRAXE DO FABRICANTE. EMBALAGEM CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DE LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 02 COMPRESSA – QUANTIDADE: 240 PACOTES COM 50 UNIDADES - ACABAMENTO : ARREDONDADA/COM ALÇA/4 CAMADAS, COMPOSIÇÃO : TECIDO DE FIOS DE ALGODÃO, CONSTITUIÇÃO : 100 P.C. ALGODÃO, MEDIDA : 45 X 50 CM, PROPRIEDADE DO CAMPO CIR. E DA COMPRESSA : EFICIENTE ABSORÇÃO, UNIDADE DE COMPRA : PACOTE C/ 50 UNID.. COMPLEMENTO: COMPRESSA CIRÚRGICA (CAMPO OPERATÓRIO), MACIA, RESISTENTE, SEM FIO RADIOPACO, COR BRANCA, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, TAMANHO 45CMX50CM, 35 A 38G/UNIDADE, NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM DE ACORDO COM A PRAXE DO FABRICANTE. CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DE LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 03 FITA HIPOALERGÊNICA P/ CURATIVOS – QUANTIDADE: 12 PACOTES - COMPOSIÇÃO: FIBRAS DE POLIÉSTER NÃO TECIDAS RECOBERTAS POR ADESIVO ACRÍLICO, COR FITA: BRANCA, EMBALAGEM: PACOTE C/ 02 ROLOS DE 25 MM X 9,1 M, UNIDADE DE COMPRA : PACOTE (S), UTILIZAÇÃO: CURATIVOS EM GERAL. COMPLEMENTO: EMBALAGEM CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 04 GAZE – QUANTIDADE: 840 PACOTES - EMBALAGEM: PACOTE COM 500 UNIDADES, MEDIDA: 7,5 X 7,5 CM. COM 5 DOBRAS 13 FIOS, TIPO: COMPRESSA CIR. HIFROF. 100P.C ALGODÃO, UNIDADE DE COMPRA : PACOTE (S), VALIDADE: 5 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO. COMPLEMENTO: NÃO ESTÉRIL. DOBRAS APRESENTANDO PERFEITA UNIFORMIDADE. EMBALAGEM CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MS. LOTE 05 GAZE – QUANTIDADE: 12.000 PACOTES - EMBALAGEM DA GAZE : PACOTE COM 5 GAZES, MEDIDA DA GAZE : 7,5 X 7,5 CM. COM 5 DOBRAS 13 FIOS, TIPO DA GAZE : ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, UNIDADE DE COMPRA : PACOTE (S), VALIDADE DA GAZE : 5 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO. COMPLEMENTO: ESTÉRIL. DOBRAS APRESENTANDO PERFEITA UNIFORMIDADE. EMBALAGEM CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE

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FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MS. LOTE 06 GAZE – QUANTIDADE: 12.000 PACOTES - EMBALAGEM DA GAZE : PACOTE COM 10 GAZES, MEDIDA DA GAZE : 7,5 X 7,5 CM. COM 5 DOBRAS 13 FIOS, TIPO DA GAZE : ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, UNIDADE DE COMPRA : PACOTE (S), VALIDADE DA GAZE : 5 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO. COMPLEMENTO: ESTÉRIL. DOBRAS APRESENTANDO PERFEITA UNIFORMIDADE. EMBALAGEM CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MS. LOTE 07 GAZE – QUANTIDADE: 12.000 PACOTES - EMBALAGEM DA GAZE : PACOTE COM 20 UNIDADES, MEDIDA DA GAZE : 7,5 X 7,5 CM. COM 5 DOBRAS 13 FIOS, TIPO DA GAZE : ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, UNIDADE DE COMPRA : PACOTE (S), VALIDADE DA GAZE : 5 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO. COMPLEMENTO: ESTÉRIL. DOBRAS APRESENTANDO PERFEITA UNIFORMIDADE. EMBALAGEM CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MS. LOTE 08 GAZE – QUANTIDADE: 60 ROLOS - EMBALAGEM DA GAZE : ROLO COM 91 METROS, TIPO DA GAZE : 8 DOBRAS – 0,91X91 METROS, UNIDADE DE COMPRA : ROLO(S), VALIDADE DA GAZE : 5 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO. COMPLEMENTO: GAZE HIDRÓFILA COM 8 DOBRAS, 13 FIOS, 100% ALGODÃO, ESTÉRIL, RL. 91CMX91M, TIPO QUEIJO. EMBALADA INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MS. LOTE 09 LENÇOL DE PAPEL – QUANTIDADE: 40 ROLOS - CONFECÇÃO : 100 POR CENTO CELULOSE VIRGEM, RESISTENTE, UNIFORME, C/ PICOTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COR : BRANCO, FINALIDADE : PARA USO EM MACA, MEDIDA : 60 CM DE LARGURA X 50 M DE COMPRIMENTO, UNIDADE DE COMPRA : ROLO (S). COMPLEMENTO: EMBALADO INDIVIDUALMENTE. CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, DATA DE VALIDADE, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, Nº LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 10 LENÇOL DE PAPEL – QUANTIDADE: 50 ROLOS - CONFECÇÃO : 100 POR CENTO CELULOSE VIRGEM, RESISTENTE, UNIFORME, C/ PICOTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COR : BRANCO, FINALIDADE : PARA USO EM MACA, MEDIDA : 70 CM DE LARGURA X 50 M DE COMPRIMENTO, UNIDADE DE COMPRA : ROLO (S). COMPLEMENTO: EMBALADO INDIVIDUALMENTE. CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, DATA DE VALIDADE, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, Nº LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 11 TESTE BOWIE & DICK – QUANTIDADE: 1.200 UNIDADES - UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE(S) - TESTE DE PRONTO USO. IMPREGNADO COM REAGENTE QUÍMICO, ATÓXICO, SENSÍVEIS AOS PARÂMETROS CRÍTICOS DE ESTERILIZAÇÃO, PODENDO MONITOR OS PARÂMETROS DO PROCESSO: BOLHA DE AR, GASES NÃO CONDENSÁVEIS, VAPOR SUPER SATURADO, VAPOR SUPER AQUECIDO, EM AUTOCLAVES ÀVAPOR COM SISTEMA DE VÁCUO PULSÁTIL. DEVERÁ SER ADEQUADO PARA TEMPERATURA DE 134 GRAUS CELCIUS COM 3,5 MINUTOS. DEVE VIR ACOMPANHADO DE GUIA DE INTERNAÇÃO DE RESULTADOS. O MATERIAL DEVERÁ

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SER LIVRE DE CHUMBO E OUTROS METAIS EM SUA COMPOSIÇÃO.CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, Nº DE LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 12 DRENO PARA SUCÇÃO DE FERIDA – QUANTIDADE: 60 UNIDADES - CLASSIFICAÇÃO : ESTÉRIL, EMBALAGEM : CAIXA COM 10 UNIDADES, EXTENSÃO : HUBLESS, TROCARTE 1/8, TIPO : DRENO DE BLAKE, REDONDO, DE SILICONE, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). COMPLEMENTO: DRENO FLEXÍVEL, 10 FR, HUBLESS TROCARTE 1/8” DESCRIÇÃO: - DISPOSITIVO COM QUATRO CANAIS DE FLUXO QUE DIMINUEM A POSSIBILIDADE À DE OBSTRUÇÃO DO DRENO E AUMENTAM A CAPACIDADE DE DRENAGEM, COM UMA PARTE CENTRAL SÓLIDA QUE PROPORCIONA UMA MAIOR RESISTÊNCIA À TENSÃO. INDICAÇÕES: - DRENAGEM DE INCISÕES FECHADAS USADO COMO UM ACESSÓRIO PARA RETIRAR A CONCENTRAÇÃO DE CERTOS FLUIDOS POTENCIALMENTE PREJUDICIAIS NAS FERIDAS E CAVIDADES DO CORPO E PARA REDUZIR O RISCO DE INFECÇÃO PÓS-OPERATÓRIA. CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N. DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 13 RESERVATÓRIO – QUANTIDADE: 60 UNIDADES - COMPLEMENTO: UTILIZAÇÃO: - USADO COM O DRENO FLEXÍVEL DE SILICONE 10 FR, REDONDO, HUBLESS TROCARTE 1/8” NA DRENAGEM DE INCISÕES FECHADAS. CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N. DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 14 AGULHA HIPODÉRMICA – QUANTIDADE: 8.000 UNIDADES - CALIBRE: 25 X 6, CLASSIFICAÇÃO: DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONFECÇÃO DO CANHÃO: PLÁSTICO, CONFECÇÃO DO CORPO: AÇO INOX BISELADO, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, ENCAIXE: HERMÉTICO COM A SERINGA, PROPRIEDADE: ATÓXICO, APIROGÊNICO, TIPO DO CANHÃO: UNIVERSAL, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). COMPLEMENTO: AGULHA HIPODÉRMICA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. . AGULHA CONSTITUÍDA POR CÂNULA DE AÇO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, PAREDE FINA, FIXADA AO CANHÃO DE COR VERDE, COM TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE CAPA PROTETORA PLÁSTICA. . DEVEPOSSUIR UM PROTETOR ARTICULADO PRÉ-ACOPLADO AO CANHÃO, COMPOSTO DE DUAS TRAVAS DE SEGURANÇA, UMA NO CORPO DO DISPOSITIVO E OUTRA NA BASE DA AGULHA, QUE PERMITE ATIVAÇÃO COM UMA ÚNICA MÃO SEM PRECISAR DE SUPERFÍCIE RÍGIDA PARA ATIVAÇÃO. . EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE AO MANUSEIO, FECHADA ADEQUADAMENTE, MANTENDO-SE ÍNTEGRA ATÉ O LOCAL DESTINADO. . EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA LOTE 15 AGULHA HIPODÉRMICA – QUANTIDADE: 8.000 UNIDADES - CALIBRE: 25 X 7, CLASSIFICAÇÃO: DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONFECÇÃO DO CANHÃO: PLÁSTICO, CONFECÇÃO DO CORPO: AÇO INOX BISELADO, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, ENCAIXE: HERMÉTICO COM A SERINGA, PROPRIEDADE: ATÓXICO, APIROGÊNICO, TIPO DO CANHÃO: UNIVERSAL, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). COMPLEMENTO: AGULHA HIPODÉRMICA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. . AGULHA CONSTITUÍDA POR CÂNULA DE AÇO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, PAREDE FINA, FIXADA AO CANHÃO DE COR VERDE, COM TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE CAPA PROTETORA PLÁSTICA. . DEVEPOSSUIR UM PROTETOR ARTICULADO PRÉ-ACOPLADO AO CANHÃO, COMPOSTO DE DUAS TRAVAS DE SEGURANÇA, UMA NO CORPO DO DISPOSITIVO E OUTRA NA

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BASE DA AGULHA, QUE PERMITE ATIVAÇÃO COM UMA ÚNICA MÃO SEM PRECISAR DE SUPERFÍCIE RÍGIDA PARA ATIVAÇÃO. . EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE AO MANUSEIO, FECHADA ADEQUADAMENTE, MANTENDO-SE ÍNTEGRA ATÉ O LOCAL DESTINADO. . EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 16 AGULHA HIPODÉRMICA – QUANTIDADE: 24.000 UNIDADES - CALIBRE: 25 X 8, CLASSIFICAÇÃO: DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONFECÇÃO DO CANHÃO: PLÁSTICO, CONFECÇÃO DO CORPO: AÇO INOX BISELADO, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, ENCAIXE: HERMÉTICO COM A SERINGA, PROPRIEDADE: ATÓXICO, APIROGÊNICO, TIPO DO CANHÃO: UNIVERSAL, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). COMPLEMENTO: AGULHA HIPODÉRMICA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. . AGULHA CONSTITUÍDA POR CÂNULA DE AÇO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, PAREDE FINA, FIXADA AO CANHÃO DE COR VERDE, COM TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE CAPA PROTETORA PLÁSTICA. . DEVEPOSSUIR UM PROTETOR ARTICULADO PRÉ-ACOPLADO AO CANHÃO, COMPOSTO DE DUAS TRAVAS DE SEGURANÇA, UMA NO CORPO DO DISPOSITIVO E OUTRA NA BASE DA AGULHA, QUE PERMITE ATIVAÇÃO COM UMA ÚNICA MÃO SEM PRECISAR DE SUPERFÍCIE RÍGIDA PARA ATIVAÇÃO. . EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE AO MANUSEIO, FECHADA ADEQUADAMENTE, MANTENDO-SE ÍNTEGRA ATÉ O LOCAL DESTINADO. . EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 17 AGULHA HIPODÉRMICA – QUANTIDADE: 1.200 UNIDADES - CALIBRE: 25 X 12, CLASSIFICAÇÃO: DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECÇÃO DO CANHÃO: PLÁSTICO, CONFECÇÃO DO CORPO: AÇO INOX BISELADO, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, ENCAIXE: HERMÉTICO COM A SERINGA, PROPRIEDADE: PONTA ROMBA, PARA ASPIRAÇÃO, TIPO DO CANHÃO: UNIVERSAL, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). COMPLEMENTO: COM PONTA ROMBA PARA ASPIRAÇÃO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. . AGULHA CONSTITUÍDA POR CÂNULA DE AÇO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, PAREDE FINA, FIXADA AO CANHÃO DE COR VERDE, COM TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE CAPA PROTETORA PLÁSTICA. . DEVE POSSUIR UM PROTETOR ARTICULADO PRÉ-ACOPLADO AO CANHÃO, COMPOSTO DE DUAS TRAVAS DE SEGURANÇA, UMA NO CORPO DO DISPOSITIVO E OUTRA NA BASE DA AGULHA, QUE PERMITE ATIVAÇÃO COM UMA ÚNICA MÃO SEM PRECISAR DE SUPERFÍCIE RÍGIDA PARA ATIVAÇÃO. . EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE AO MANUSEIO, FECHADA ADEQUADAMENTE, MANTENDO-SE ÍNTEGRA ATÉ O LOCAL DESTINADO. . EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 18 SERINGA – QUANTIDADE: 12.000 UNIDADES - BICO : LUER SLIP (SEM ROSCA), SEM AGULHA, CAPACIDADE : 3 ML, CLASSIFICAÇÃO DA SERINGA : DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COMPOSIÇÃO : PLÁSTICO, EMBALAGEM : INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, GRADUAÇÃO : PRECISA, VISÍVEL E RESISTENTE, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). ÊMBOLO : AJUSTADO AO CORPO. COMPLEMENTO: COMPOSIÇÃO POLIPROPILENO (PLÁSTICO ATÓXICO), COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO REVESTIDO DE UM OUTRO CILINDRO (SECUNDÁRIO) DESLIZANTE EM PLÁSTICO TRANSPARENTE. COM ÊMBOLO E BORRACHA DE AJUSTE, ANEL DE RETENÇÃO E CILINDRO INTERNO SILICONIZADO, ESTÉRIL, DESC. A SERINGA DEVERÁ SER COMPATÍVEL A TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. EMBALAGEM – EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU

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CIRÚRGICO, GARANTINDO INTEGRIDADE E ESTERILIDADE AO PRODUTO DURANTE ARMAZENAMENTO E ATÉ O MOMENTO DO USO. CONSTAR EXTERNAMENTEOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PÉTALA DE ABERTURA – REDUZ O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DURANTE À ABERTURA DA EMBALAGEM. CONFORME NR 32 E A PORTARIA Nº 939/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. VALIADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 19 SERINGA – QUANTIDADE: 1.200 UNIDADES - BICO : LUER LOCK (COM ROSCA), SEM AGULHA, CAPACIDADE : 3 ML, CLASSIFICAÇÃO DA SERINGA : DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, COMPOSIÇÃO : PLÁSTICO, EMBALAGEM : INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, GRADUAÇÃO : PRECISA, VISÍVEL E RESISTENTE, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S), ÊMBOLO : AJUSTADO AO CORPO. COMPLEMENTO: COMPOSIÇÃO POLIPROPILENO (PLÁSTICO ATÓXICO), COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO REVESTIDO DE UM OUTRO CILINDRO (SECUNDÁRIO) DESLIZANTE EM PLÁSTICO TRANSPARENTE. DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATRAVÉS DO DESLOCAMENTO DE UM CILINDRO (SECUNDÁRIO) EM DIREÇÃO DA AGULHA QUE NÃO SE DESPRENDE APÓS O USO. COM ÊMBOLO E BORRACHA DE AJUSTE, ANEL DE RETENÇÃO E CILINDRO INTERNO SILICONIZADO, ESTÉRIL, DESC. A SERINGA DEVERÁ SER COMPATÍVEL A TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. EMBALAGEM – EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPELGRAUCIRÚRGICO, GARANTINDO INTEGRIDADE E ESTERILIDADE AO PRODUTO DURANTE ARMAZENAMENTO E ATÉ O MOMENTO DO USO. CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PÉTALA DE ABERTURA – REDUZ O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DURANTE À ABERTURA DA EMBALAGEM. CONFORME NR 32 E A PORTARIA Nº 939/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA LOTE 20 SERINGA – QUANTIDADE: 24.000 UNIDADES - BICO : LUER SLIP (SEM ROSCA), SEM AGULHA, CAPACIDADE : 5 ML, CLASSIFICAÇÃO DA SERINGA : DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COMPOSIÇÃO : POLIPROPILENO, EMBALAGEM : INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, GRADUAÇÃO : PRECISA, VISÍVEL E RESISTENTE, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). ÊMBOLO : AJUSTADO AO CORPO. COMPLEMENTO: COMPOSIÇÃO POLIPROPILENO (PLÁSTICO ATÓXICO), COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO REVESTIDO DE UM OUTRO CILINDRO (SECUNDÁRIO) DESLIZANTE EM PLÁSTICO TRANSPARENTE. COM ÊMBOLO E BORRACHA DE AJUSTE, ANEL DE RETENÇÃO E CILINDRO INTERNO SILICONIZADO, ESTÉRIL, DESC. A SERINGA DEVERÁ SER COMPATÍVEL A TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. EMBALAGEM – EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GARANTINDO INTEGRIDADE E ESTERILIDADE AO PRODUTO DURANTE ARMAZENAMENTO E ATÉ O MOMENTO DO USO. CONSTAR EXTERNAMENTEOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PÉTALA DE ABERTURA – REDUZ O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DURANTE À ABERTURA DA EMBALAGEM. CONFORME NR 32 E A PORTARIA Nº 939/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 21 SERINGA – QUANTIDADE: 36.000 UNIDADES - BICO : LUER SLIP, CAPACIDADE : 10 ML, CLASSIFICAÇÃO DA SERINGA : DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COMPOSIÇÃO : PLÁSTICO, EMBALAGEM : INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, GRADUAÇÃO : PRECISA, VISÍVEL E RESISTENTE, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S), ÊMBOLO : AJUSTADO AO CORPO. COMPLEMENTO: COMPOSIÇÃO POLIPROPILENO (PLÁSTICO ATÓXICO), COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO REVESTIDO DE UM OUTRO CILINDRO (SECUNDÁRIO) DESLIZANTE EM PLÁSTICO TRANSPARENTE. COM ÊMBOLO E BORRACHA DE AJUSTE, ANEL DE RETENÇÃO E CILINDRO INTERNO SILICONIZADO, ESTÉRIL, DESC. A SERINGA DEVERÁ SER COMPATÍVEL A TODAS AS MARCAS DE

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AGULHAS. EMBALAGEM – EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GARANTINDO INTEGRIDADE E ESTERILIDADE AO PRODUTO DURANTE ARMAZENAMENTO E ATÉ O MOMENTO DO USO. CONSTAR EXTERNAMENTEOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PÉTALA DE ABERTURA – REDUZ O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DURANTE À ABERTURA DA EMBALAGEM. CONFORME NR 32 E A PORTARIA Nº 939/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 22 SERINGA – QUANTIDADE: 12.000 UNIDADES - BICO : LUER SLIP(SEM ROSCA), SEM AGULHA, CAPACIDADE : 20 ML, CLASSIFICAÇÃO DA SERINGA : DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COMPOSIÇÃO : POLIPROPILENO, EMBALAGEM : INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, GRADUAÇÃO : PRECISA, VISÍVEL E RESISTENTE, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S), ÊMBOLO : AJUSTADO AO CORPO. COMPLEMENTO: COMPOSIÇÃO POLIPROPILENO (PLÁSTICO ATÓXICO), COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO REVESTIDO DE UM OUTRO CILINDRO (SECUNDÁRIO) DESLIZANTE EM PLÁSTICO TRANSPARENTE. COM ÊMBOLO E BORRACHA DE AJUSTE, ANEL DE RETENÇÃO E CILINDRO INTERNO SILICONIZADO, ESTÉRIL, DESC. A SERINGA DEVERÁ SER COMPATÍVEL A TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. EMBALAGEM – EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GARANTINDO INTEGRIDADE E ESTERILIDADE AO PRODUTO DURANTE ARMAZENAMENTO E ATÉ O MOMENTO DO USO. CONSTAR EXTERNAMENTEOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PÉTALA DE ABERTURA – REDUZ O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DURANTE À ABERTURA DA EMBALAGEM. CONFORME NR 32 E A PORTARIA Nº 939/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 23 SERINGA – QUANTIDADE: 6.000 UNIDADES - BICO : LUER SLIP COM AGULHA 13 X 0,38 MM, 27,5 G, 1/2 POLEGADA, CAPACIDADE : 1 ML, CLASSIFICAÇÃO DA SERINGA : DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COMPOSIÇÃO : PLÁSTICO, EMBALAGEM : INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, GRADUAÇÃO : DE 1 EM 1 UNIDADE, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S), ÊMBOLO : AJUSTADO AO CORPO. COMPLEMENTO: BICO : LUER SLIP COM AGULHA 13 X 0,38 MM, 27,5 G, 1/2 POLEGADA, TUBERCULINA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GARANTIDO INTEGRIDADE E ESTERILIDADE AO PRODUTO DURANTE ARMAZENAMENTO E ATÉ O MOMENTO DO USO. PÉTALA DE ABERTURA - REDUZ O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DURANTE A ABERTURA DA EMBALAGEM, CONFORME NR 32 E A PORTARIA N. 939/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DE LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 24 SERINGA – QUANTIDADE: 3.000 UNIDADES - BICO : LUER LOCK (COM ROSCA), SEM AGULHA, CAPACIDADE : 10 ML, CLASSIFICAÇÃO DA SERINGA : DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, COMPOSIÇÃO : PLÁSTICO, EMBALAGEM : INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, GRADUAÇÃO : PRECISA, VISÍVEL E RESISTENTE, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). ÊMBOLO : AJUSTADO AO CORPO. COMPLEMENTO: EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GARANTIDO INTEGRIDADE E ESTERILIDADE AO PRODUTO DURANTE ARMAZENAMENTO E ATÉ O MOMENTO DO USO. PÉTALA DE ABERTURA - REDUZ O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DURANTE A ABERTURA DA EMBALAGEM, CONFORME NR 32 E A PORTARIA N. 939/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DE LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 25

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SERINGA – QUANTIDADE: 960 UNIDADES - BICO : TIPO CATETER , CAPACIDADE : 60 ML, CLASSIFICAÇÃO DA SERINGA : DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COMPOSIÇÃO : POLIPROPILENO, EMBALAGEM : GRAU CIRÚRGICO, GRADUAÇÃO : COM DIVISÃO 1/1 ML., VISÍVEL, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S), ÊMBOLO : AJUSTADO AO CORPO. COMPLEMENTO: EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GARANTIDO INTEGRIDADE E ESTERILIDADE AO PRODUTO DURANTE ARMAZENAMENTO E ATÉ O MOMENTO DO USO. PÉTALA DE ABERTURA - REDUZ O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DURANTE A ABERTURA DA EMBALAGEM, CONFORME NR 32 E A PORTARIA N. 939/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DE LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 26 SERINGA – QUANTIDADE: 960 UNIDADES - BICO : LUER SLIP CENTRAL, CAPACIDADE : 60 ML, CLASSIFICAÇÃO DA SERINGA : DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COMPOSIÇÃO : POLIPROPILENO, EMBALAGEM : GRAU CIRÚRGICO, GRADUAÇÃO : COM DIVISÃO 1/1 ML., VISÍVEL, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). ÊMBOLO : AJUSTADO AO CORPO. COMPLEMENTO: EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GARANTIDO INTEGRIDADE E ESTERILIDADE AO PRODUTO DURANTE ARMAZENAMENTO E ATÉ O MOMENTO DO USO. PÉTALA DE ABERTURA - REDUZ O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DURANTE A ABERTURA DA EMBALAGEM, CONFORME NR 32 E A PORTARIA N. 939/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DE LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 27 AGULHA HIPODÉRMICA – QUANTIDADE: 2.400 UNIDADES - CALIBRE: 30 X 7, CLASSIFICAÇÃO: DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONFECÇÃO DO CANHÃO: PLÁSTICO, CONFECÇÃO DO CORPO: AÇO INOX BISELADO, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, GRAU CIRÚRGICO, ENCAIXE: HERMÉTICO COM A SERINGA, PROPRIEDADE: ATÓXICO, APIROGÊNICO, TIPO DO CANHÃO: UNIVERSAL. UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). COMPLEMENTO: . AGULHA HIPODÉRMICA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. . AGULHA CONSTITUÍDA POR CÂNULA DE AÇO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, PAREDE FINA, FIXADA AO CANHÃO DE COR VERDE, COM TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE CAPA PROTETORA PLÁSTICA. . DEVEPOSSUIR UM PROTETOR ARTICULADO PRÉ-ACOPLADO AO CANHÃO, COMPOSTO DE DUAS TRAVAS DE SEGURANÇA, UMA NO CORPO DO DISPOSITIVO E OUTRA NA BASE DA AGULHA, QUE PERMITE ATIVAÇÃO COM UMA ÚNICA MÃO SEM PRECISAR DE SUPERFÍCIE RÍGIDA PARA ATIVAÇÃO. . EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE AO MANUSEIO, FECHADA ADEQUADAMENTE, MANTENDO-SE ÍNTEGRA ATÉ O LOCAL DESTINADO. . EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 28 CAMPO CIRÚRGICO, QUANTIDADE: 10 UNIDADES - CLASSIFICAÇÃO : ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COMPOSIÇÃO : COMPOSTO TRANSPARENTE MANUFATURADO EM POLIETILENO, CONSTITUIÇÃO : ADESIVO ACRÍLICO, HIPOALERGÊNICO, SENSÍVEL A PRESSÃO, EMBALAGEM : INDIVIDUAL, MEDIDA : 28CM X 41CM ÁREA INCISIONAL, PROPRIEDADE DO CAMPO CIR. E DA COMPRESSA : SEM LÁTEX,INCISIONAL,IMPERMEÁVEL A ÁGUA,RESISTENTE À TRAÇÃO. UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). COMPLEMENTO: DEVERÁ PERMITIR AS TROCAS GASOSAS DA PELE. INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE CIRURGIAS E COMPATÍVEL COM ANTI-SEPSIA FEITA COM IPVI OU CLOROHEXIDINA. APRESENTAR BARREIRA MECÂNICA DIMINUIÇÃO A MIGRAÇÃO DE MICROORGANISMOS PARA A ÁREA OPERATÓRIA, ASSIM, COMO PROTEGENDO A EQUIPE CIRÚRGICA DE POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES

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DURANTE O ATO OPERATÓRIO. DEVERÁ APRESENTAR BAIXA MEMÓRIA, SENDO SENSÍVEL À APLICAÇÃO, DIMINUINDO DESTA FORMA A TENSÃO NAS BORDAS DA ÁREA OPERATÓRIA. NA REMOÇÃO NÃO DEVERÁ DEIXAR RESÍDUOS DE ADESIVOSSOBRE A PELE. CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA LOTE 29 CAMPO CIRÚRGICO, QUANTIDADE: 120 UNIDADES - CLASSIFICAÇÃO : ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COMPOSIÇÃO : COMPOSTO POR UM FILME DE POLIÉSTER TRANSPARENTE, CONSTITUIÇÃO : RECOBERTO C/ ADEVISO ANTIMICROBIANO E UM COMPOSTO IODOFORADO (PVPI), EMBALAGEM : INDIVIDUAL, MEDIDA : 66X45CM SUPERFÍCIE TOTAL E 56X45CM SUPERFÍCIE IODOFORADA, PROPRIEDADE DO CAMPO CIR. E DA COMPRESSA : SEM LÁTEX, UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE (S). COMPLEMENTO: DEVERÁ SER INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE CIRURGIAS DE TODAS AS ESPECIALIDADES, COM EXCEÇÃO DAS CIRURGIAS OFTÁLMICAS E DE PACIENTES ALÉRGICOS A IODO. DEVERÁ SER INDICADO COM ANTI-SÉPTICO DE LONGA DURAÇÃO QUANDO APLICADO SOBRE ANTI-SEPSIA FEITA COM SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO OU ISOPROPÍLICO A 70% ATRAVÉS DE ESFREGAÇO DE UM MINUTO. COMPATÍVEL COM ANTI-SEPSIA FEITA COM IPVI OU CLOROHEXIDINA COMO GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO ANTI-SÉPTICO. CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA LOTE 30 FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS – QUANTIDADE: 3.000 PACOTES - COMPOSIÇÃO : RAYON VISCOSE NÃO TECIDO,ADESIVO ACRÍLIC, COR: BRANCA, EMBALAGEM: PACOTE C/ 2 TIRAS C/ 5X25CM, ESTÉRIL, UNIDADE DE COMPRA : PACOTE (S), UTILIZAÇÃO FITA HIPOALERGÊNICA CURATIVOS : CURATIVOS EM GERAL. COMPLEMENTO: CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 31 FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS – QUANTIDADE: 3.000 PACOTES - COMPOSIÇÃO: RAYON VISCOSE NÃO TECIDO,ADESIVO ACRÍLIC, COR: BRANCA, EMBALAGEM: PACOTE C/ 3 TIRAS C/ 1,25X10CM, ESTÉRIL, UNIDADE DE COMPRA : PACOTE (S), UTILIZAÇÃO: CURATIVOS EM GERAL. COMPLEMENTO: CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. LOTE 32 PLACA ELETROCIRÚRGICA – QUANTIDADE: 120 UNIDADES – CLASSIFICAÇÃO: NÃO ESTÉRIL, TAMANHO: NEONATAL, TIPO: AUTO ADESIVA. UNIDADE DE COMPRA: UNIDADES. COMPLEMENTO: PLACA ELETROCIRÚRGICA VERTICAL BI-PARTIDA, SEM LÁTEX, ÁREA DE CONDUTIVIDADE 32CM3. CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DE LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO MS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES APÓS A ENTREGA. 2. OBSERVAÇÕES DE ORDEM GERAL.

2.1. NÃO SERÃO ACEITOS, SOB QUAISQUER PRETEXTOS, PRODUTOS QUE

NÃO ATENDAM AOS REQUISITOS PRÉ-ESTABELECIDOS. ASSIM AS EMPRESAS QUE COTAREM DEVERÃO ESTAR CIENTES DAS ESPECIFICAÇÕES DE SEUS PRODUTOS.

2.2. CASO HAJA NECESSIDADE, A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, A QUALQUER

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TEMPO, SOLICITAR DOS CONCORRENTES A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA PROCEDÊNCIA DOS MATERIAIS OFERTADOS, QUE DEVERÁ SER APRESENTADA NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS ÚTEIS À CONTAR DA CONVOCAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO.

2.3. A ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM OS

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 2.3.1 PARA CADA LOTE/ITEM COTADO/OFERTADO O NÚMERO DO REGISTRO JUNTO A ANVISA- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DENTRO DE SUA VALIDADE. SE VENCIDO, DEVERÁ APRESENTAR PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DOTADO DO SEMESTRE ANTERIOR AO DO VENCIMENTO. 2.3.2 CASO SEJA ISENTO DO REGISTRO MENCIONADO NO SUBITEM 2.3.1, A ARREMATANTE DEVERÁ INFORMAR TAL CONDIÇÃO.

2.4. PROPOSTA ELETRÔNICA NÃO PODERÁ CONTER NENHUM SINAL

IDENTIFICADOR DO LICITANTE INCLUSIVE NO ÍCONE ANEXO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.

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ANEXO II AMOSTRA

:


LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE DA AMOSTRA

LOTE 01 COMPRESSA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

MÍNIMO DE 20 UNIDADES



LOTE 03 FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

MÍNIMO DE 01 ROLO

LOTE 04 GAZE E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

MÍNIMO DE 01 PACOTE









LOTE 09 LENÇOL DE PAPEL E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

MÍNIMO DE 01 ROLO


MÍNIMO DE 01 ROLO

LOTE 11 TESTE BOWIE & DICK E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.


LOTE 12 DRENO PARA SUCÇÃO DE FERIDA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.


LOTE 13 RESERVATÓRIO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.


LOTE 14 AGULHA HIPODÉRMICA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.


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Campo variável







LOTE 18 SERINGA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.













MÍNIMO DE 01 UNIDADE





LOTE 28 CAMPO CIRÚRGICO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.


LOTE 29 CAMPO CIRÚRGICO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.




LOTE 31 FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES


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DO ANEXO I DESTE EDITAL.

LOTE 32 PLACA ELETROCIRÚRGICA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.


AMOSTRAS – DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO COM AS AMOSTRAS:

1 - CERTIFICADO DE REGISTRO OU ISENÇÃO DO PRODUTO, EMITIDO PELA AGÊNCIA

NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SE, VENCIDO, ACOMPANHADO DO PEDIDO DE

REVALIDAÇÃO DATADO DO SEMESTRE ANTERIOR AO DO VENCIMENTO.

CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS

LOTE DESCRIÇÃO CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DE

AMOSTRAS


- DEVERÁ MANTER-SE ÍNTEGRO APÓS A LAVAGEM, - NÃO DESFIAR, - NÃO FAZER “BOLINHAS” APÓS A LAVAGEM


- DEVERÁ MANTER-SE ÍNTEGRO APÓS A LAVAGEM, - NÃO DESFIAR, - NÃO FAZER “BOLINHAS” APÓS A LAVAGEM


- FÁCIL MANUSEIO, - POROSO, - BOA ADESÃO


- NÃO DESFIAR, - BOA ABSORÇÃO







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- ALTA ABSORÇÃO, - NÃO PODERÁ RASGAR COM FACILIDADE


- ALTA ABSORÇÃO, - NÃO PODERÁ RASGAR COM FACILIDADE

LOTE 11 TESTE BOWIE & DICK - DEVERÁ APRESENTAR LOCAL DE INDICAÇÃO DE DATA, Nº DO ESTERILIZADOR E IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR, - DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE

LOTE12 DRENO PARA SUCÇÃO DE FERIDA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

- MALEÁVEL, - FLEXÍVEL, - PRESSÃO NEGATIVA ADEQUADA EM RELAÇÃO À SUCÇÃO PARA CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DE ORELHA.

LOTE 13 RESERVATÓRIO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

- PRESSÃO NEGATIVA ADEQUADA EM RELAÇÃO À SUCÇÃO PARA CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DE ORELHA.


- CÂNULA COM DESLIZE FÁCIL, - BIZEL MENOS ROMBUDO E DE FÁCIL APLICAÇÃO, - CANHÃO DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO CALIBRE DA AGULHA E COM ENCAIXE PERFEITO PARA SERINGA, - ESTÉRIL E EMBALADA INDIVIDUALMETE.

LOTE 15 AGULHA HIPODÉRMICA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL



- CÂNULA COM DESLIZE FÁCIL, - BIZEL MENOS ROMBUDO E DE FÁCIL APLICAÇÃO, - CANHÃO DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO

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CALIBRE DA AGULHA E COM ENCAIXE PERFEITO PARA SERINGA, - ESTÉRIL E EMBALADA INDIVIDUALMETE.



LOTE 18 SERINGA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

- SILICONIZAÇÃO INTERNA PARA GARANTIR A SUAVIDADE NO DESLIZE E CONTROLE PRECISO NA ASPIRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS, - CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO PARA EVITAR A PERDA DE MEDICAMENTO DURANTE A ASPIRAÇÃO, - ÊMBOLO FIRME, - ESCALA DE ALTA RESOLUÇÃO PERMITINDO A FÁCIL LEITURA DAS GRADUAÇÕES, - ESTÉRIL E EMBALADA INDIVIDUALMENTE.




- SILICONIZAÇÃO INTERNA PARA GARANTIR A SUAVIDADE NO DESLIZE E CONTROLE PRECISO NA ASPIRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS, - CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO PARA EVITAR A PERDA DE MEDICAMENTO DURANTE A ASPIRAÇÃO, - ÊMBOLO FIRME, - ESCALA DE ALTA RESOLUÇÃO

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PERMITINDO A FÁCIL LEITURA DAS GRADUAÇÕES, - ESTÉRIL E EMBALADA INDIVIDUALMENTE.








- ADAPTAR ADEQUADAMENTE EM AGULHA HIPODÉRMICA REUTILIZÁVEL NA MEDIDA 25X04, UTILIZADA EM PROCEDIMENTO DE IRRIGAÇÃO ENDODONTICA COM HIPOCLORITO DE SÓDIO.

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LOTE 28 CAMPO CIRÚRGICO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

- O INVÓLUCRO DEVERÁ TER ABERTURA ASSÉPTICA, - POSSUIR BARREIRA MICROBIANA, - PERMITIR A RESPIRABILIDADE DA PELE, - IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E MICROORGANISMOS, - FÁCIL APLICAÇÃO E REMOÇÃO

LOTE 29 CAMPO CIRÚRGICO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

- O INVÓLUCRO DEVERÁ TER ABERTURA ASSÉPTICA, - POSSUIR BARREIRA MICROBIANA, - PERMITIR A RESPIRABILIDADE DA PELE, - IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E MICROORGANISMOS, - FÁCIL APLICAÇÃO E REMOÇÃO

LOTE 30 FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL


LOTE 31 FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL


LOTE 32 PLACA ELETROCIRÚRGICA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS

- BOA ADESIVIDADE, - ADAPTÁVEL AOS BISTURIS ELÉTRICOS DA MARCA WEN.

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CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

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ANEXO III DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO

:


(em papel timbrado da Licitante)

Eu, ............................(nome completo)..............................., representante legal da empresa.............................(razão social)..............................., interessada em participar do PREGÃO:PARAREGISTRO DE PREÇOS Nº:00066/2012 - HRAC, da:Hospital de Reabilitação de AnomaliasCraniofaciais, declaro, sob as penas da lei, que, nos termos do artigo 27, Inciso V, da Lei 8.666/93, comalterações posteriores, a .............................(razão social)..............................., encontra-se em situaçãoregular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no Inciso XXXIII doartigo 7° da Constituição Federal.

......................, ... de ............... de ........ (Local) (Data)

...........................................................................(Nome e assinatura do representante legal da Licitante)

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ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO

:


CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADEDE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA(O) ....................... EA EMPRESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . OBJETIVANDO OFORNECIMENTO DE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

(DEVERÁ SER OBSERVADA A OBRIGATORIEDADE DO TERMO DE CONTRATO, CONFORMEARTIGO 62 E PARÁGRAFO 4º DA LEI FEDERAL 8.666/93)

Aos ........ dias do mês de ....... do ano de 2012, a:UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da(o)Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, inscrita no C.N.P.J. sob n.º:63 025 530/0082-70,localizada(o) no(a) RUA SILVIO MARCHIONE, 3-20 - Bloco P - sala 4 - VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU -SP - CEP: 17012-900, neste ato representada por seu:Superintendente, Regina Celia Bortoleto Amantini,por delegação de competência, nos termos da Portaria GR n.º 4.685, de 21/01/2010, alterada pela PortariaGR nº 5204 de 26 de julho de 2011, na Reitoria da Universidade de São Paulo, Cidade Universitária,Butantã, São Paulo, SP, doravante denominada:CONTRATANTE:e, de outro lado, a empresa......................., CNPJ nº:....................... sediada à:......................., representada na forma de seu estatutosocial, doravante denominada simplesmente:CONTRATADA, com fundamento nas Leis federais8.666/1993 e 10.520/2002, nos decretos estaduais nºs 47.297 de 06/11/2002, 47.945 de 16/07/2003,51.809 de 16/05/2007, 49.722 de 24/06/2005, 54.939 de 20/10/2009 e 57.159 de 21/07/2011, dasresoluções CEGP - 10/02 e CC-76 de 28/11/2003, e demais Portarias referidas no presente contrato,vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, estando as partes vinculadas ao EDITAL DE PREGÃOELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº:00066/2012 - HRAC:e a Ata de Registro de Preços,assinam o presente contrato de:Fornecimento, obedecendo as seguintes disposições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente contrato tem por objeto:o fornecimento dos materiais: (AGULHA HIPODERMICA, CAMPOCIRÚRGICO, COMPRESSA, DRENO P/SUCÇÃO DE FERIDA, FITA HIPOALERGÊNICA P/CURATIVOS, GAZE, LENÇOL DE PAPEL, PLACA ELETROCIRÚRGICA, RESERVATÓRIO, SERINGA,TESTE BOWIE & DICK), extraídos da Ata de Registro de Preços do Pregão em epígrafe, conformedescrito no:ANEXO I - "OBJETO DO CONTRATO", que integra este contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA

2. O prazo de entrega dos materiais:constantes do:ANEXO I - "OBJETO DO CONTRATO":é de:5(cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da data de assinatura do presente contrato.

2.1. Caberá ao Gestor de cada UNIDADE/ÓRGÃO PARTICIPANTE, constante do ANEXO -"RELAÇÃO DAS UNIDADES PARTICIPANTES", requisitar a quantidade a ser entregue pelaCONTRATADA.

2.2. Os materiais relacionados no ANEXO I - "OBJETO DO CONTRATO", deverá (ao) serentregue(s) no(s) endereço(s) constante(s) do ANEXO - "RELAÇÃO DAS UNIDADESPARTICIPANTES/ENDEREÇOS", parte integrante deste Contrato.

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CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DO(S) PRODUTO(S)

3. :O(s) produto(s) descrito(s) no ANEXO I - "OBJETO DO CONTRATO", terão validade pelo prazo de12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo.

CLÁUSULA QUARTA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

4.1. A :CONTRATADA deverá fornecer os produto(s) constantes do presente contrato, conformeespecificação contida no ANEXO I - "OBJETO DO CONTRATO", durante a vigência do contrato.

4.2. A :CONTRATADA deverá cumprir suas obrigações, de conformidade com o estipulado neste contratopara o fornecimento do(s) produto(s), em conformidade com o fixado pela CONTRATANTE.

4.3. O prazo fixado para entrega do material deverá ser cumprido rigorosamente. O não cumprimentoimplicará na aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona deste contrato.

4.3.1. O recebimento e o acompanhamento dos prazos para o fornecimento serão feitos porprepostos especialmente designados para sua fiscalização, conforme descrito na Cláusula Quintadeste Contrato.

4.3.2. A responsabilidade da CONTRATADA sobre a qualidade e correção do(s) fornecimento(s),não se extingue no momento da entrega.

4.3.3. O(s) produto(s) entregue(s) deverá (ão) estar em conformidade com o padrão estabelecido.Caso isto não ocorra, o produto poderá ser recusado e deverá ser substituído sem qualquer ônuspara a CONTRATANTE. Em caso de não substituição, estará descaracterizado o descumprimentoda obrigação assumida, cabendo à CONTRATADA as penalidades previstas na Cláusula Nonadeste Contrato.

4.3.4. A CONTRATADA deverá atender a todas as convocações e participar de reuniões paradefinir itens e detalhes relacionados a(o) fornecimento do(s) produto(s).

4.3.5. A CONTRATADA não poderá transferir as obrigações assumidas neste contrato a terceiros,sem o conhecimento e expressa autorização da CONTRATANTE.

4.3.6. O(s) produtos(s)/serviço(s) objeto deste contrato deverá(ao) ser entregue(s) no(s)endereço(s) constante(s) do ANEXO - "RELAÇÃO DAS UNIDADES PARTICIPANTES".

4.3.7. É de responsabilidade da CONTRATADA, manter durante toda a execução do contrato, emcompatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificaçãoexigidas na licitação.

CLÁUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE

5.1. O/A (s) Sr.(s/as) .............. será(ão) designado(s) pela CONTRATANTE para efetuar os contatos com aCONTRATADA, estando limitada a esse(s) profissional(is) a utilização desse recurso.

5.2. O(s) fornecimento(s), objeto do presente Contrato, poderá (ão) sofrer alterações em suasquantidades, conforme previsto no artigo 65 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.

5.3. Em nenhuma hipótese o teor do fornecimento a ser executado poderá ser alterado, sob pena derescisão contratual.

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5.4. A CONTRATANTE se reserva o direito de fiscalizar e pedir justificativas quanto à qualidade e demaiscondições do fornecimento do(s) material(ais), através de pessoas previamente designadas, que poderãorejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento.

CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS RECURSOS

6. O valor total do presente contrato é de R$.......... . A despesa onerará a Classificação FuncionalProgramática XX.XXX.XXXX.XXXX - Classificação da despesa Orçamentária X.X.XX.XX.XX, doorçamento da:CONTRATANTE, de conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Lei n.º10.320, de 16/12/1968.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado no prazo de 28 (vinte e oito) dias corridos, contados a partir do diaseguinte ao recebimento provisório do produto no(a) SERVIÇO DE MATERIAL-SEÇÃO DEALMOXARIFADO e PATRIMÔNIO do(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, nostermos da Portaria GR 4.710, de 25/02/2010, alterada pelas Portarias GR 4.838/2010 e GR 5734/2012. Aordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor da CONTRATADA, emagência do BANCO DO BRASIL S/A., a ser indicada pela CONTRATADA, ficando terminantementevedada à negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.

7.1.1.:Nos casos de incidência de ICMS os documentos fiscais competentes acima referidos,quando emitidos dentro do Estado de São Paulo, deverão ser apresentados com destaqueindicando o valor do desconto equivalente ao ICMS dispensado, a que se refere o artigo 55, doAnexo I, do regulamento do ICMS, do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto 45.490/00.

7.1.1.1.:Nos casos do subitem 7.1.1., tratando-se de ICMS com alíquota diferente daestabelecida para as operações ou prestações internas (art. 52, Inc. I, do referidoRegulamento), ou com base de cálculo que não corresponda ao valor total dos produtosque são objeto do documento fiscal, e embasamento legal que o justifica, deverá ser,também, destacado nesse mesmo documento.

7.2.:São condições para a liberação do pagamento:

7.2.1.:O recebimento definitivo do produto;

7.2.2.:A entrega da documentação fiscal completa;

7.2.3.:A não existência de registro da CONTRATADA no Cadin Estadual, cuja consulta deverá serfeita pela CONTRATANTE, nos termos do artigo 6º, inciso II e § 1º da Lei Estadual nº. 12.799/2008c.c. artigo 7º, inciso II e § 1º do Decreto Estadual nº. 53.455/2008.

7.3.:Eventuais irregularidades nas condições de pagamento ou nos documentos exigidos (Nota Fiscal,Fatura e demais documentos exigíveis) para sua liberação deverão ser regularizadas até o sétimo diaanterior ao término do prazo de pagamento.

7.4.:Caso não ocorra a regularização no prazo definido no parágrafo anterior, o pagamento ficarásuspenso e será efetuado em até 07 (sete) dias, contados a partir do dia seguinte à regularização.

7.5.:Caso o término da contagem aconteça em dia sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá noprimeiro dia útil imediatamente subsequente.

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7.6.:Caso sejam constatadas irregularidades na execução deste ajuste, será descontada do pagamento aimportância correspondente ao descumprimento, sem prejuízo da eventual rescisão do contrato eaplicação das demais penalidades fixadas na Cláusula Nona.

CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE

8. Os valores constantes do presente Contrato e expressos em Reais (R$) não sofrerão reajustes. Évedado o reajustamento de preços durante a validade do presente Registro de Preços.

CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES

9. Além das sanções previstas no artigo 7º da Lei 10.520/2002, pelo descumprimento das demaisobrigações assumidas a :CONTRATADA:estará sujeita às penalidades previstas na Lei 8.666/1993 esuas alterações posteriores e na Portaria GR 3.161, de 11/05/1999, que fica fazendo parte integrantedeste Contrato.

9. 1. Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa será de 20% (vinte por cento) sobre o valorda obrigação não cumprida.

9. 2. Pelo atraso injustificado a :CONTRATADA:incorrerá em multa diária de 0,1% (um décimopor cento) sobre o valor ajustado, excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aosimpostos incidentes, quando destacados no documento fiscal.

9. 3. Os atrasos injustificados superiores a 60 (sessenta) dias corridos serão obrigatoriamenteconsiderados inexecução.

9. 4. Poderão ser aplicadas, ainda, as penas de suspensão temporária de participação emprocedimento licitatório e impedimento de contratar com a Administração e, ainda, declaração deinidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, dando-se às mesmas os efeitosprevistos no Decreto Estadual nº48.999/2004.

9. 5. Independentemente das sanções retro a:CONTRATADA:ficará sujeita, ainda, à composiçãode perdas e danos causados a administração e decorrentes de sua inadimplência, bem comoarcará com a correspondente diferença de preços verificada em nova contratação feita nomercado, na hipótese de os demais classificados não aceitarem a contratação pelos mesmospreços e prazos fixados pelo inadimplente.

9. 6. No caso de Sociedades Cooperativas, rescisão imediata do contrato administrativo nahipótese de caracterização superveniente da prestação de trabalho nas condições que alude oParágrafo 1º do Decreto nº 57.159 de 21/07/2011.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO

10. A falta de cumprimento das obrigações assumidas no presente instrumento ou a incidência docomportamento descrito no artigo 78 da Lei 8.666/1993, dará direito à:CONTRATANTE:de rescindir,unilateralmente, este contrato, independentemente de interpelação judicial, sendo aplicáveis, ainda, asdisposições contidas nos artigos 79 e 80 da mesma legislação, em sendo inadimplente a:CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO

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11. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo em uma das varas da FazendaPública, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualqueração oriunda deste ajuste e que não possa ser resolvida de comum acordo entre as partes.E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato.

Bauru, ... de ..................... de 2012

Prof(a).Dr(a) Regina Celia Bortoleto AmantiniSuperintendente

......................................................................P/ CONTRATADA

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Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

ANEXO IOBJETO DO CONTRATO:

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente Anexo I, que integra o contrato firmado nestadata.

Bauru, ... de ..................... de ..............

Prof(a).Dr(a) Regina Celia Bortoleto AmantiniSuperintendente

......................................................................P/ CONTRATADA

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Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

ANEXO V RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES/ENDEREÇOS

:


HRAC – 100% DO OBJETO

SERVIÇO DE MATERIAL – SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO HRAC RUA NICOLAU DE ASSIS, 5-41, JARDIM PANORAMA – BAURU – SP – CEP. 17011-330 HORÁRIO: DAS 8:00 ÁS 12:00 E DAS 13:00 ÁS 16:00 HORAS

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Campo variável

Campo variável

ANEXO VI MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

:


PROCESSO Nº:12.1.00220.61.6

Aos ........ dias do mês de ....... do ano de 2012, a:Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais,C.N.P.J. n.º:63 025 530/0082-70, sediada(o) no(a) RUA SILVIO MARCHIONE, 3-20 - Bloco P - sala 4 -VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU - SP - CEP: 17012-900, na qualidade de ORGÃO GERENCIADOR,representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) :Superintendente, Prof(a). Dr(a). Regina Celia BortoletoAmantini, por delegação de competência outorgada pela Portaria GR 4.685/2010, alterada pela PortariaGR nº 5204 de 26 de julho de 2011 e, de outro lado, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s),representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos das Leis8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos 47.297 de 06/11/2002, 47.945 de 16/07/2003, 51.809 de16/05/2007, 49.722 de 24/06/2005, 54.939 de 20/10/2009, 57.159 de 21/07/2011, e das ResoluçõesCEGP-10, de 19/11/2002, CC-76 de 28/11/2003 e SF 23/2005, bem como do edital de Pregão constantedos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixodescrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: COMPRESSA PREÇO UNIT.

01 120 PACOTES COM 50

UNIDADES

DEMAIS CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL. MARCA:

R$

DADOS DOS FORNECEDORES REGISTRADOS PARA O ITEM CLASSIFICAÇÃO

Razão Social:

Endereço:

CNPJ:

Representante Legal:

CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO : COMPRESSA PREÇO UNIT.

02

240 PACOTES COM 50 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO : FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS

PREÇO UNIT.

03

12 PACOTES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:

1°

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Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável


CPF: LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: GAZE PREÇO UNIT.

04

840 PACOTES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: GAZE PREÇO UNIT.

05

12.000 PACOTES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


06

12.000 PACOTES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


07

12.000 PACOTES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

Pág. 40 de 50




08

60 ROLOS


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: LENÇOL DE PAPEL PREÇO UNIT.

09

40 ROLOS


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: LENÇOL DE PAPEL PREÇO UNIT.

10

50 ROLOS


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: TESTE BOWIE & DICK PREÇO UNIT.

11

1.200 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: DRENO PARA SUCÇÃO DE FERIDA PREÇO UNIT.

Pág. 41 de 50



12

60 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: RESERVATÓRIO PREÇO UNIT.

13

60 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: AGULHA HIPODÉRMICA PREÇO UNIT.

14

8.000 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


15

8.000 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


16 24.000 UNIDADES

DEMAIS CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL.

R$

Pág. 42 de 50



MARCA:


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


17

1.200 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: SERINGA PREÇO UNIT.

18

12.000 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


19

1.200 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


20

24.000 UNIDADES


R$

Pág. 43 de 50




Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


21

36.000 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


22

12.000 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


23

6.000 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


24

3.000 UNIDADES


R$


Pág. 44 de 50



Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


25

960 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


26

960 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°


27

2.400 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: CAMPO CIRÚRGICO PREÇO UNIT.

28

10 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

1°

Pág. 45 de 50



CNPJ:


CPF: LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: CAMPO CIRÚRGICO PREÇO UNIT.

29

120 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS

PREÇO UNIT.

30

3.000 PACOTES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: FITA HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVOS

PREÇO UNIT.

31

3.000 PACOTES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


CPF:

1°

LOTE QUANTIDADE DESCRIÇÃO: PLACA ELETROCIRÚRGICA PREÇO UNIT.

32

120 UNIDADES


R$


Razão Social:.

Endereço:

CNPJ:


1°

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CPF:

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Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto, registrado(s), terá(ão) validadepor prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.

Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme,vai assinada pelas partes.

......................, ... de ............... de ........ (Local) (Data)

[NOME E CARGO DA AUTORIDADE COMPETENTE]P/ CONTRATANTE

...........................................................................P/ CONTRATADA (RAZÃO SOCIAL)

...........................................................................P/ CONTRATADA (RAZÃO SOCIAL)

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ANEXO VII DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO

PORTE PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006

:


.........................................(nome do licitante), com sede ........................................................(endereçocompleto), inscrita no CNPJ sob o nº. ..................., DECLARA, para fins do disposto na Lei Complementarnº 123/2006, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta Empresa, napresente data, enquadra-se como:(...) MICROEMPRESA, conforme inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.(...) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme inciso II do artigo 3º da Lei Complementar nº. 123, de14/12/2006.Declara, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do Artigo 3º da LeiComplementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

......................, ... de ............... de ........ (Local) (Data)


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Campo variável

Campo variável

Campo variável

ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO

TRABALHO

:


(em papel timbrado da Licitante)

A........................................(razão social), por seu(s) representante(s) legal(is), interessada em participar doPREGÃO:PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº:00066/2012 - HRAC, da:Hospital de Reabilitação deAnomalias Craniofaciais, declara, sob as penas da lei, que observa as normas relativas à saúde esegurança no Trabalho, para os fins estabelecidos pelo parágrafo único do artigo 117 da Constituição doEstado de São Paulo.

......................, ... de ............... de ........ (Local) (Data)


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Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

Campo variável

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