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ITAPETININGA Semanário Oficial da Prefeitura de Cultura e Turismo - Pág.14 ITAPETININGA, 07 DE MARÇO DE 2014 | ANO XI | Nº 410 ITAPÊ FOLIA AGITOU O CARNAVAL ENTENDA COMO FUNCIONA A NOTA FISCAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Promoção Social - Pág.16 Dia Internacional da Mulher será comemorado com programação especial. Na Avenida Peixoto Gomide vários serviços estarão disponíveis como corte de cabelo e maquiagem! Obras e Serviços - Pág.03 Administração - Pág.12 PARABÉNS MULHER LIMPEZA TOTAL PREFEITURA INTENSIFICA LIMPEZA NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS. EQUIPES TRABALHAM DIARIAMENTE EM TODOS OS PERÍODOS

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ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Cultura e Turismo - Pág.14

ITAPETININGA, 07 DE mArço DE 2014 | ANo XI | Nº 410

ITAPÊ FOLIA AGITOU O CARNAVAL

ENTENDA COMO FUNCIONA A NOTA FISCAL

ImPrENSA oFICIAL Do mUNICÍPIo | INFormATIVo DoS PoDErES EXECUTIVo E LEGISLATIVo | ITAPETININGA.SP.GoV.Br | FACEBooK.Com/PrEFEITUrADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Promoção Social - Pág.16

Dia Internacional da Mulher será comemorado com programação especial. Na Avenida Peixoto Gomide vários serviços estarão disponíveis como corte de cabelo e maquiagem!

obras e Serviços - Pág.03

Administração - Pág.12

PARABÉNS MULHER

LiMPEzA totALPREfEitURA iNtENSificA LiMPEzA NAS RUAS, PRAçAS E AvENidAS. EqUiPES tRABALHAM diARiAMENtE EM todoS oS PERíodoS

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Página 2 07/03/2014

Carnaval no Espaço da Melhor Idade teve muita animação com marchinhas e baile

Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaVice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da SilvaSec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos MarconiSec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno

Sec. de Obras: Valter de OliveiraSec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos da Silva Polyceno (Int.)Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak

Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes de OliveiraSec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho

Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil MantovaniSec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrêa

Sec. de Saúde: Felipe Thibes GalvãoSec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior

Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite

Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori

Chefe de Comunicação: Osmar Thibes do Canto Jr.Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP

Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura

Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. PradoFotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu BarrosColaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado

Presidente: André Luiz Bueno (SDD)

Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)

1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)

2º Secretário: José Davino Pereira (PR)

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)Marcelo Nanini Franci (SDD)

Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)

Mauri de Jesus Morais (PDT)Denise Franci Martins de Castro (PSDB)

Douglas Monari (PSDB)Antonio Etson Brun (PV)Milton Nery Neto (PROS)

Sidnei Teixeira Barbosa (PV)João Batista de Souza (PSD)

Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)Fuad Abrão Isaac (PT)

Itamar José Martins (PMDB)Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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Página 307/03/2014

AS EqUIPES ObEDECEM A UM CRONOGRAMA qUE AbRANGE LOCAIS ESPALhADOS POR TODAS AS PARTES DE ITAPETININGA

A Prefeitura de Itapetininga e a Secre-taria de Obras e Serviços, através da DUSP - Departamento Urbano de Serviços Públi-cos, continua forte com o serviço de limpe-za pública da cidade, com equipes espalha-das pelo município trabalhando em todos os períodos do dia. O esforço concentrado

permite que todos os bairros do nosso mu-nicípio sejam atendidos com limpeza, var-rição, capina, roçada e coleta de lixo.

As equipes obedecem a um cronogra-ma que abrange diversos locais espalhados por todas as partes de Itapetininga, incluin-do os sábados. Além disso, uma equipe

trabalha à noite, realizando os serviços de limpeza, incluindo feiras livres e eventos abertos ao público.

Para se ter uma ideia, somente nas úl-timas semanas foram realizadas a limpeza e a roçada de dezenas de bairros. Todos os dias, as equipes se revezam em um traba-

lho sério e de comprometimento. A popu-lação também pode ajudar a prefeitura a limpar as ruas, ligando para o serviço 156 e protocolando seu pedido. Também é im-portante não jogar lixo nas ruas. Isso difi-culta o trabalho e, em período de chuvas, entope bueiros e pode causar enchentes.

banheiros PúblicosOs banheiros públicos de Itapetininga

estão sendo limpos constantemente. De duas a três vezes por semana, uma equipe da prefeitura realiza a limpeza completa, desinfetando e deixando pronto para o uso dos cidadãos.

ReeducandasPara a realização de seus diversos tra-

balhos, a equipe da DUSP conta com um importante auxílio. Reeducandas, do projeto Frente de Trabalho, traba-lham algumas horas por dia, como cumprimento alternativo de pena, em uma parceria das Secretárias Estaduais da Relação de Trabalho e da Adminis-tração Penitenciária com a Prefeitura de Itapetininga. Atualmente, estão traba-lhando na limpeza e roçada de ruas, pra-

ças e banheiros públicos do município.

Centro/MarginaisTodos os dias, de domingo a domingo,

equipes da Prefeitura atuam no centro da cidade, mantendo a limpeza. Praças, ruas, e feiras livres são varridas, roçadas e capina-das. Além do Centro, o entorno das Mar-ginais também estão recebendo bastante atenção. Durante as próximas semanas, as equipes devem fazer a limpeza completa.

PraçasAs equipes da Prefeitura estão dando

uma atenção especial às Praças do nosso município. Considerando que esses são lu-gares de grande importância para a comu-nidade, várias praças foram e estão sendo limpas. Praças do Jardim Paulista, Correio, Bom Jesus dos Milagres, Peixoto Gomide,

Matriz, Jardim Colombo, Vila Labrunetti, Belo Horizonte, entre outras, já receberam limpeza.

Lixeiras MóveisA Prefeitura de Itapetininga, atra-

vés da equipe da DUSP, instalou 10 lixeiras móveis no centro de Itape-tininga, do calçadão até o largo dos Amores. O principal objetivo com a colocação dessas lixeiras móveis é agilizar o processo de retirada de lixo, esvaziando a lixeira de duas a três ve-zes por dia. Além disso, está prevista para as próximas semanas a colocação de mais lixeiras espalhadas em diver-sos locais. A Prefeitura está trabalhan-do para que a quantidade de lixo nas ruas do centro e dos bairros diminua substancialmente.

CronogramaAs equipes de limpeza da prefeitura

seguem um cronograma para atender o maior número de bairros possível. A po-pulação também pode ajudar a prefeitu-ra a limpar as ruas, ligando para o 156 e protocolando seu pedido. Nas próximas semanas fique atento ao semanário e as nossas redes sociais para saber quando o seu bairro será atendido.

A população precisa fazer a sua parte

A Prefeitura de Itapetininga pede en-carecidamente à população para não jogar lixo nas ruas da nossa cidade. O lixo é um dos maiores responsáveis pelos alaga-mentos nas cidades, que entope bueiros e canalizações. Além disso, traz doenças. Deixe o município mais limpo e bonito.

Funcionários realizam roçada do Pq. Fausto Ramalho Reeducandas limpam praça da Vila Nova Itapetininga Av.José de Almeida recebeu limpeza e roçada R. Salvador de Oliveira Leme, também recebeu reparos

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Página 4 07/03/2014

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Página 507/03/2014

POR DIRCEU BARROS

DICA DE LEITURA INFANTIL

DICA DE LEITURA

DICA DE FILME

CURIOSIDADES

Ao narrar a história do anti-herói Brás Cubas, Machado de Assis inaugura o realismo no Brasil. A originalidade do autor - responsável por algumas inovações na literatura nacional - já se escancara no início da obra. O protagonista começa a contar sua vida pelo final: a morte.

Este clássico da poesia brasileira é uma ótima forma de introduzir esse gênero literário às crianças, pois é de fácil compreensão e gostoso de ler. Os poemas abordam temas relacionados ao universo infantil e suas fantasias – jogos, brincadeiras, animais etc.

Um filme deslumbrante e carregado de emoção. Andrew, um jovem e promissor advogado, é despedido da firma em que trabalha. Dizem-lhe que não tem capacidade para o lugar, mas Andrew sabe que é devido a ter contraído AIDS. Determinado a defender a sua dignidade e a sua reputação profissional, Andrew contrata Joe Miller, um anônimo advogado especializado em casos de ofensas pessoais, para processar os seus ex-patrões, por ter sido despedido sem justa causa. A amizade entre eles vai crescendo à medida que a sua causa triunfa e a sua coragem ultrapassa o preconceito e a corrupção dos seus poderosos adversários. Philadelphia faz brilhar os vencedores dos Oscars Tom Hanks (Melhor Ator por “Forrest Gump” em 1994 e por “Filadélfia” em 1993) e Denzel Washington (Melhor Ator por “Dia de Treino” em 2001).

MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE bRÁS CUbASMACHADO DE ASSIS

OU ISTO OU AqUILOCECíLIA MEIRELES

PhILADELPhIA (1993)JONATHAN DEMME

VOCÊ SAbIA...Que até hoje, foram produzidos mais de 400 filmes baseados nas obras de William Shakespeare.

VOCÊ SAbIA...Que Guimarães Rosa, famoso escritor brasileiro, morreu três dias depois da sua posse na Academia Brasileira de Letras?

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Página 6 07/03/2014

RESOLUÇÃO S.M.E. Nº 103/ 2014Dispõe sobre a reorganização das unidades escolares que compõe a setorização no Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga nos termos da Resolução SME N.º 572, de 31 de julho de 2013.O Secretário Municipal da Educação do município de Itapetininga/SP, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regularizar o exercício do setor de supervisão escolar nas unidades escolares que compõe o Sistema de Ensino Municipal, resolve: Art. 1º – Retificar o anexo da Resolução SME nº 572/2013, de 31 de julho de 2013, conforme segue:Onde se lê:Setor 3 – Supervisora: Neusa Aparecida Gomes de Oliveira Galvão SouzaEscola Polo – EMEF “Professora Therezinha Annunciato Esteves Soares”

ESCOLA

1 EMEF Prof. Dr. José Salem Neto

2 EMEF Profª Hilda Weiss Trench

3 EMEF Profª Therezinha Annunciato E. Soares

4 EMEI Gabriel Moisés Ozi de Lima

5 EMEI Profª Zenith Galvão Terra

6 EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski

7 EMEI Profª Juliana Fabiano Alves

8 EMEI São Cristóvão

9 Entidade de Promoção e Assistência à Mulher

10 CEC Iracema de Oliveira

11 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Setor 4 – Supervisora: Renata Aparecida Palmeira de NoronhaEscola Polo – EMEF “Professor Adalberto Christo das Dores”.

ESCOLA

1 EMEI Profª Laura Calazans Luz de Moura

2 EMEI Profª Maria Benedita Bastos Martins

3 EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores

4 EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno

5 EMEI Profª Angelina Turelli Vieira

6 CEC Profª Amélia Correia Franco Mello

7 EMEF Zarife Yared

Setor 5 – Supervisora: Ana Paula Ferreira BuzzoEscola Polo – EMEF “Professora Jandyra Vieira Marcondes”.

ESCOLA

1 EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes

3 EMEI Menino Jesus

4 EMEI Rotary Club

5 EMEI Mª Francisca de Moraes Quarentei Cardoso

6 EMEI São José

7 EMEI São Paulo Apóstolo

9 EMEIF Valter Aliberti Júnior

10 EMEIF Yolanda Carvalho Pinto

11 EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles

12 EMEIF Prof.Francisco Fabiano Alves

13 Lar Célia Tereza Soares Hungria

Setor 6 – Supervisora: Fabiana de Oliveira Moraes AlmeidaEscola Polo – EMEF “Professora Benedita Vieira de Almeida Madalena”

ESCOLA

1 EMEF Profª Maria Benedita Vieira de Almeida Madalena

2 EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso

3 EMEI Aninha

4 EMEI Itamac

5 EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias de Almeida

6 EMEI Profª Iracema Augusta R. Teixeira

7 EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves

8 EMEIF Profª Helena de Oliveira Plens

9 EMEI Profª Jacy Ferreira Cerqueira

10 EMEI Profª Isolina Leonel Ferreira

11 EMEI Profª Zilá de Freitas Marão

12 CEC Padre Plínio

Setor 8 – Supervisora: Samantha Galão Figueiredo de Carvalho LadeiraEscola Polo – EMEF “Professora Loide Lara”

ESCOLA

1 EMEF Edison de Abreu

2 EMEF José Pires

3 EMEF Nossa Senhora Rainha da Paz

4 EMEI Casa da Providência

5 EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva

6 EMEI Profª Nair do Carmo F. de Mattos

7 EMEF Profª Loide Lara

8 Centro Social Irmã Madalena Leia-se: Setor 3 – Supervisora: Neusa Aparecida Gomes de Oliveira Galvão SouzaEscola Polo – EMEF “Professora Therezinha Annunciato Esteves Soares”.

ESCOLA

1 EMEF Profª Hilda Weiss Trench

2 EMEF Profª Therezinha Annunciato E. Soares

3 EMEI Gabriel Moisés Ozi de Lima

4 EMEI Profª Zenith Galvão Terra

5 EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski

6 EMEI Profª Juliana Fabiano Alves

7 EMEI São Cristóvão

8 Entidade de Promoção e Assistência à Mulher

9 CEC Iracema de Oliveira

10 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Setor 4 – Supervisora Renata Aparecida Palmeira de NoronhaEscola Polo – EMEF ”Professor Adalberto Christo das Dores”

ESCOLA

1 EMEF Prof. Dr. José Salem Neto

2 EMEI Profª Laura Calazans Luz de Moura

3 EMEI Profª Maria Benedita Bastos Martins

4 EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores

5 EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno

6 EMEI Profª Angelina Turelli Vieira

7 CEC Profª Amélia Correia Franco Mello

8 EMEF Zarife Yared

Setor 5 – Supervisora Ana Paula Ferreira BuzzoEscola Polo – EMEF “Professora Jandyra Vieira Marcondes”.

ESCOLA

1 EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes

2 EMEI Menino Jesus

3 EMEI Mª Francisca de Moraes Quarentei Cardoso

4 EMEI São José

5 EMEI São Paulo Apóstolo

6 EMEIF Valter Aliberti Júnior

7 EMEIF Yolanda Carvalho Pinto

8 EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles

9 EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves

10 Lar Célia Tereza Soares Hungria

Setor 6 – Supervisora: Fabiana de Oliveira Moraes AlmeidaEscola Polo – EMEF “Professora Maria Benedita Vieira de Almeida Madalena”

ESCOLA

1 EMEF Prof.ª Benedita Vieira de Almeida Madalena

2 EMEF Prof.ª Maria Cecília Rolim Nalesso

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Página 707/03/2014

3 EMEI Aninha

4 EMEI Itamac

5 EMEI Prof.ª Maria Terezinha Válio Elias de Almeida

6 EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves

7 EMEIF Prof.ª Helena de Oliveira Plens

8 EMEI Prof.ª Jacy Ferreira Cerqueira

9 EMEI Prof.ª Isolina Leonel Ferreira

10 EMEI Rotary Club

11 EMEI Profª Zilá de Freitas Marão

12 CEC Padre Plínio

Setor 8 – Supervisora: Samantha Galão Figueiredo de Carvalho LadeiraEscola Polo – EMEF “Professora Loide Lara”

ESCOLA

1 EMEF Edison de Abreu

2 EMEF José Pires

3 EMEF Nossa Senhora Rainha da Paz

4 EMEI Casa da Providência

5 EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva

6 EMEI Profª Nair do Carmo F. de Mattos

7 EMEF Profª Loide Lara

8 EMEI Profª Iracema Augusta R. Teixeira

9 Centro Social Irmã Madalena

Art. 2º – Os setores não citados nesta resolução permanecem conforme o anexo da Resolução SME N.º 572, de 31 de julho de 2013.Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em con-trário.

Geraldo MiGuel de MacedoSECRETáRIO MUNICIPAL DA EDUCAçãO

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO S.M.E. Nº 104, DE 05 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre declaração da condição de professor adido no ano de 2014, nos termos da Lei Complementar N.º 03/ 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21/ 2007.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e com base nos ter-mos da alínea “a” do §1º do art. 42 da Lei Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007, resolve:Artigo 1º – Fica declarada a condição de professor adido, desde o dia vin-te e sete (27) de janeiro (01) de dois mil e quatorze (2014), nos termos da Lei a professora Maria Zeneide da Silva Pires, R.G. 10.226.399 SSP/SP.Artigo 2º – A professora declarada na condição de adida, nos termos do artigo 1º dessa resolução, ficará em sede provisória conforme parágrafo segundo, conforme o art. 43 da Lei Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007.Artigo 3º – A professora a que trata o artigo 1º desta resolução, permanecerá nes-sa condição e será designada para exercer funções docentes nos termos dos incisos I e II e parágrafo 1º, artigo 43, da Lei Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007.Artigo 4º – Fica a professora na condição de adida por resolução da Secretaria Munici-pal da Educação classificada em lista preferencial em relação aos demais candidatos e devendo participar de remoção especial, em época anterior ao processo normal de remo-ção, nos termos dos incisos I e II, artigo 45, da da Lei Complementar N.º 03, de 10 de de-zembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007.Artigo 5º – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Muni-cipal de Educação e Secretaria dos Negócios Jurídicos.Artigo 6º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Geraldo MiGuel de MacedoSecretário Municipal da educação

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO S.M.E. Nº 105, DE 05 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre alteração do Art. 11 da Resolução SME N.º 727/ 2013.O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:Artigo 1º – Fica alterado o art. 11 da Resolução SME N.º 727, de 26 de novembro de 2013, conforme o art. 2º da presente resolução.Artigo 2º – A substituição de professor superior a 05 (cinco) dias, será oferecida às terças-feiras, às 18h00min, na Secretaria Municipal da Educação, para professores classificados nas faixas II, III e IV.Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o artigo 11 da Resolução SME N.º 727, de 26 de novembro de 2013.

Geraldo MiGuel de MacedoSECRETáRIO MUNICIPAL DA EDUCAçãO

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação na data de sua publicação.

ATA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVOAos vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, no Paço Municipal, localizada na Pra-ça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá, em uma de suas salas, a Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria nº 818, de 20 de dezembro de 2013, constituída pelos Servidores: Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno, Renata Marcondes Ribeiro, Telma de Pau-la Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira, respectivamente, Presidente, Secretária e Membro Auxiliar, promovendo a autuação dos documentos recebidos e iniciou-se a apuração refe-rente ao suposto abandono de emprego, devidamente relatado no memorando 532/2014.Referida sindicância recebeu a numeração 13/2014.

Não havendo questões pendentes, e em conformidade com os dispositivos legais, sen-do que foi lida e aprovada, foi assinada por todos os membros da Comissão. Itapetininga, 15 de fevereiro de 2013.

Presidente: Priscila de Fátima Cavalcanti BuenoSecretária: Renata Marcondes Ribeiro Membro Auxiliar: Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira

TERMO DE INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Aos vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, os membros abaixo subscri-tos, instalou-se numa das salas da Prefeitura, na Praça dos Três Poderes, Jardim Ma-rabá, Itapetininga, n.º 1000, Estado de São Paulo, a Comissão Permanente de Sindi-cância designa pela portaria N.º 818, de 20 de dezembro de 2013, para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, que motivaram a instalação da presente sindicância, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 27 de fevereiro de 2014.

Priscila de Fátima Cavalcanti BuenoRenata Marcondes RibeiroTelma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira

MEMORANDO N° 532/2014ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídi-cos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o dis-posto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na deliberação proto-colada sob o nº. 8300/2014, em Sindicância nº. 13/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as nor-mas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 15 de janeiro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 13/2014A COMISSãO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Porta-ria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a DELIBERAçãO N° 528/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus pa-rágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente pro-cesso administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 27 de fereiro de 2014.A COMISSãO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

ATA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVOAos vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, no Paço Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá, em uma de suas salas, a Comissão Permanente de Sindicância designa-da pela Portaria nº 818, de 20 de dezembro de 2013, constituída pelos Servidores: Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno, Renata Marcondes Ribeiro, Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira, respectivamente, Presidente, Secretária e Membro Auxiliar, promovendo a autuação dos documentos recebidos e iniciou-se a apuração referente ao suposto abandono de emprego, devidamente relatado no memorando 530/2014.Referida sindicância recebeu a numeração 12/2014.Não havendo questões pendentes, e em conformidade com os dispositivos legais, sendo que foi lida e aprovada, foi assinada por todos os membros da Comissão. Itapetininga, 15 de fevereiro de 2013.

Presidente: Priscila de Fátima Cavalcanti BuenoSecretária: Renata Marcondes RibeiroMembro Auxiliar: Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira

TERMO DE INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Aos vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, os membros abaixo subscritos, instalou-se numa das salas da Prefeitura, na Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, Itapetininga, n.º 1000, Estado de São Paulo, a Comissão Permanente de Sindicância designa pela portaria N.º 818, de 20 de dezembro de 2013, para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, que motivaram a instalação da presente sindicância, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 27 de fevereiro de 2014.

Priscila de Fátima Cavalcanti BuenoRenata Marcondes RibeiroTelma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira

MEMORANDO N° 530/2014ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atri-buições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na deliberação protoco-lada sob o nº. 49083/2013, em Sindicância nº. 12/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 15 de janeiro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 12/2014A COMISSãO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a DELIBERAçãO N° 527/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 27 de fereiro de 2014.A COMISSãO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

ATA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVOAos vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, no Paço Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá, em uma de suas salas, a Comissão Permanente de Sindicância designa-da pela Portaria nº 818, de 20 de dezembro de 2013, constituída pelos Servidores: Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno, Renata Marcondes Ribeiro, Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira, respectivamente, Presidente, Secretária e Membro Auxiliar, promovendo a autuação dos documentos recebidos e iniciou-se a apuração referente ao suposto abandono de emprego, devidamente relatado no memorando 531/2014.Referida sindicância recebeu a numeração 11/2014.Não havendo questões pendentes, e em conformidade com os dispositivos legais, sendo que foi lida e

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aprovada, foi assinada por todos os membros da Comissão. Itapetininga, 15 de fevereiro de 2013.

Presidente: Priscila de Fátima Cavalcanti BuenoSecretária: Renata Marcondes RibeiroMembro Auxiliar: Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira

TERMO DE INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Aos vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, os membros abaixo subscritos, instalou-se numa das salas da Prefeitura, na Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, Itapetininga, n.º 1000, Estado de São Paulo, a Comissão Permanente de Sindicância designa pela portaria N.º 818, de 20 de dezembro de 2013, para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, que motivaram a instalação da presente sindicância, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 27 de fevereiro de 2014.

Priscila de Fátima Cavalcanti BuenoRenata Marcondes RibeiroTelma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira

MEMORANDO N° 531/2014ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atri-buições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na deliberação protocola-da sob o nº. 7593/1/2013, em Sindicância nº. 11/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 15 de janeiro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 11/2014A COMISSãO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a DELIBERAçãO N° 526/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 27 de fereiro de 2014.

A COMISSãO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

ExTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVêNIO Termo Aditivo nº 01 do Convênio SMPSI nº20/2013Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social.Conveniada: Centro de Apoio Social ao AdolescenteObjeto: a execução do Programa de Proteção Social Básica . Valor: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 31.03.14

ExTRATO DE CONVêNIOConvênio SMPSI nº29/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social.Conveniada: Instituto Geração Unidades ProdutivasObjeto: execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adoles-centes –Recurso Federal Valor: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 12 meses a partir de 01/03/2014

ERRATATorna-se sem efeito a publicação do edital de abertura do Pregão Presencial nº 19/2014, realizada no dia 28/02/2014, edição de nº409, pág. 19 do Semanário Oficial de Itapetininga,. Itapetininga, 06 de março de 2014. Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014Processo n°. 035/2014, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução de servi-ços de reforma da escola municipal localizada na Av. Dr. Cyro Albuquerque, 3.680, Vila Recreio, em Itapetininga/sp, conforme discriminado em memorial descritivo, projetos básicos, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária– Secretaria Municipal de Educação, HOMOLOGO todo o procedi-mento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

COPEMAK CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 04.281.650/0001-03

Item Quant Emb Descrição Vr. Total

01 01 SV

CONTRATAçãO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXE-CUçãO DE SERVIçOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. DR. CYRO ALBUQUERQUE, 3.680, VILA RECREIO, EM ITAPETININGA/SP, CONFORME DISCRIMINADO EM MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS BáSICOS, CRONO-GRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORçAMENTáRIA– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO R$ 272.000,00

Itapetininga, 05 de março de 2014.

luiS antonio di Fiori FioreS coStaPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014Processo n°. 011/2014, que objetiva a CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA A MANUTENçãO DO SETOR DE LIMPEZA E CEMITÉRIO MUNICIPAL - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIçOS, HOMOLOGO todo o procedimento realiza-do que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

A.C.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - ME CNPJ: 17.789.664/0001-84

Item Quant Emb Descrição Marca Vr.Unit Vr. Total

1 30 LATINTA ESM. SINT. BRILHANTE AZUL FRANçA 3,6L TEXTIL R$37,00 R$ 1.110,00

2 20 GL TINTA ESM. SINT. BRILHANTE AMARELO 3,6 L TEXTIL R$37,00 R$ 740,00

3 20 UN TINTA ESM. SINT; BRILHANTE MARFIM 3,6 L TEXTIL R$37,00 R$ 740,00

4 30 GLTINTA ESM. SINT. AZUL 3,600 LTS (AZUL CE-LESTE) TEXTIL R$37,00 R$ 1.110,00

5 20 GL TINTA ESM. SINT. BRILHANTE PRETO (GL 3,6L)TEXTIL R$37,00 R$ 740,00

6 20 GLTINTA ESM. SINT. BRILHANTE BRANCO (GL 3,6L) TEXTIL R$37,00 R$ 740,00

7 10 UN TINTA LATEX 18 LT BRANCO NEVE TEXTIL R$89,90 R$ 899,00

8 10 GL TINTA LATEX PVA COR MARFIM - 3,6 LTS. TEXTIL R$23,00 R$ 230,00

9 10 LA TINTA LATEX AZUL "LATA 18 LTS" (AZUL MAR) TEXTIL R$89,90 R$ 899,00

10 10 UN TINTA LATEX -18 LTS COR AREIA TEXTIL R$89,90 R$ 899,00

21 100 LT AGUA RAZ - 1LT TEXTIL R$6,40 R$ 640,00

22 100 UN THINNER 900 ML TEXTIL R$7,50 R$ 750,00

25 4 UN MASSA CORRIDA 18lts PVA - INTERNOGRA-

FFLEX R$89,90 R$ 359,60

26 4 UN MASSA CORRIDA 18 L ACRILICA - EXTERNOGRA-

FFLEX R$89,90 R$ 359,60

Os itens abaixo foram “fracassados”.

Item QtdeUnidade

Medida Descrição

11 30 UN PINCEL 1''

12 30 UN PINCEL 500 DE 1/2''

13 30 UN PINCEL P/ PINTURA 2''

14 30 UN ROLO DE ESPUMA 09CM COM CABO

15 30 UN ROLO DE ESPUMA 15CM COM CABO

16 30 UN ROLO DE ESPUMA 23CM COM CABO

17 30 UN ROLO DE LA PARA PINTURA DE 09 CM x 12 MM COM CABO

18 30 UN ROLO DE LA PARA PINTURA DE 23 CM x 25 MM COM CABO

19 100 UN LIXA DE FERRO 80

20 100 UN LIXA PARA PAREDE Nº 100

23 10 UN BANDEJA PARA PINTURA - 15 CM

24 10 UN BANDEJA PARA PINTURA GRANDE

27 10 UN ESPATULA 04

28 10 UN ESPATULA 08

29 20 UN ESPATULA PLáSTICA

Itapetininga, 05 de março de 2014.

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ExTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE LOCAÇÃO DE IMóVELFundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações.Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga.Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaContratada: Joaquim Soares Antunes.Representante: Joaquim Soares Antunes.Objeto: Locação de imóvel para uso do Posto de Saúde do Bairro Biscoito Duro.Localização: Estrada da Varginha, nº. 4, Bairro Biscoito Duro.Valor: R$ 341,31 mensais.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 02/01/2014

ExTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE LOCAÇÃO DE IMóVELFundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações.Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga.Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaContratada: Milton Carlos Formaggi.Representante: Duarte Imóveis Administrações e Representações Ltda.Objeto: Locação de imóvel para uso do Almoxarifado de Odontologia, Enfermagem e Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde.Localização: Avenida José de Almeida Carvalho, nº. 1.030, Vila Aparecida.Valor: R$ 1.554,04 mensais.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 20/02/2014

LEI Nº 5.838, DE 5 DE MARÇO DE 2014Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 35/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAçO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender as despesas com pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, através de convênio com a Secretaria de Planejamento do Estado de São PauloArt. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2014 através do convênio com a Secretaria de Pla-nejamento do Estado de São Paulo.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de

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27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de março de 2014.

iSMael JoSÉ StranaKSECRETáRIO DE GABINETE

LEI Nº 5.839, DE 5 DE MARÇO DE 2014Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 36/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAçO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender as des-pesas do Bloco Gestão SUSArt. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através do superávit financeiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de março de 2014.

iSMael JoSÉ StranaKSECRETáRIO DE GABINETE

LEI Nº 5.840, DE 5 DE MARÇO DE 2014Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 37/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAçO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender as despesas referentes à construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Convênio nº 795023/2013 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2014 através do Convênio nº 795023/2013 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de março de 2014.

iSMael JoSÉ StranaKSECRETáRIO DE GABINETE

LEI Nº 5.841, DE 5 DE MARÇO DE 2014Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 38/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAçO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Promoção Social – Fundo Municipal de Assistência Social, para atender despesas com vencimentos e vantagens fixas.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através do superávit financeiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

luiS antonio di Fiori FioreS coStaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de março de 2014.

iSMael JoSÉ StranaKSECRETáRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.213, DE 5 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.838, de 5 de março de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 430.000,00 (qua-trocentos e trinta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para atender as despesas com pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, atra-vés de convênio com a Secretaria de Planejamento do Estado de São PauloArt. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2014 através do convênio com a Secretaria de Pla-nejamento do Estado de São Paulo.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

luiS antonio di Fiori FioreS coStaPREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de março de 2014.

luiz paulo ribeiro da SilvaSECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO E FINANçAS

DECRETO Nº 1.214, DE 5 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.839, de 5 de março de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender as despesas do Bloco Gestão SUSArt. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através do superávit financeiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

luiS antonio di Fiori FioreS coStaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de março de 2014.

luiz paulo ribeiro da SilvaSECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO E FINANçAS

DECRETO Nº 1.215, DE 5 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.840, de 5 de março de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatro-centos e cinqüenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender as despesas referentes à construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Convênio nº 795023/2013 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2014 através do Convênio nº 795023/2013 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

luiS antonio di Fiori FioreS coStaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de março de 2014.

luiz paulo ribeiro da SilvaSECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO E FINANçAS

DECRETO Nº 1.216, DE 5 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.841, de 5 de março de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Promoção Social – Fundo Municipal de Assistência Social, para atender despesas com vencimentos e vantagens fixas.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através do superávit financeiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

luiS antonio di Fiori FioreS coStaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de março de 2014.

luiz paulo ribeiro da SilvaSECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO E FINANçAS

PORTARIA Nº 174, DE 5 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, a partir de 11 DE MARçO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:

BIOMÉDICA

NOME CLASSIFICAçãO

ANGELICA VIEIRA TOGNARELLI 02º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 175, DE 5 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

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Página 10 07/03/2014

Considerando os autos do processo nº 9129/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Olindo Torquato, do cargo em comissão de Diretor, referência V, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 05/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 176, DE 5 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito Municipal de Itapetininga, Estado de São Pau-lo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 7773/1/2014 protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Em cumprimento às determinações previstas no convênio celebrado entre esta Prefeitura Mu-nicipal com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para a delegação das atribuições de fiscalização, lançamentos de créditos tributários e de cobrança de Imposto Territorial Rural – ITR, designa os funcionários abaixo relacionados para exercer os serviços descritos:I - Laurissa de Fátima da Silva;II - Milena Pupo Brandão;III - Vladimir Pereira.IV - Filipe Ramponi Hachiguti;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 558, de 27/07/2012.

luiS antonio di Fiori FioreS coStaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 177, DE 5 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 9287/1/2014 protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais para atuar no Programa Nacio-nal de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, conforme RESOLUçãO/CD/FNDE Nº 54, de 21 de novembro de 2012, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 29, de 03 de julho de 2013.I - Aldo José Camargo – Coordenador Geral do Programa no Município – RG nº 40.321.395;II - Tânia de Araújo Siqueira Campos – Assessora do Departamento Técnico Pedagógico – RG nº 29.378.707;III - Thaís Sousa e Silva – Psicóloga da S.M.E. para atendimento nas salas da A.E.E. – RG nº 33.860.469;IV - Maria de Fátima Fonseca Kruszinski – Professora de Educação Básica – RG nº 24.397.002;V - Maria de Fátima do Nascimento Oliveira – Diretora do Departamento Técnico Pedagógico – RG nº 12.942.440.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 178, DE 5 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o constante no requerimento nº 8666/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Bibiana Carvalho de Oliveira, Servente, Ref. 03, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 26/02/2014, nos termos do art. 135, da Lei Complemen-tar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 179, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 26 de 27/06/2008, resolve:Art. 1º Prorrogar por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Publico nº 002/2011, homologado pelo Edital em 15 de março de 2012, publicado no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, nº 301, de 17/03/2012. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 180, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 11 DE MARçO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 01/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– ORIENTADOR SOCIAL– Ref. 07

NOME CLASSIFICAçãO

TALITA SILVA DE SOUZA ARAÚJO 15º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 181, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 11 DE MARçO DE 2014,

tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 02/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– ENFERMEIRO PADRãO– Ref. 11

NOME CLASSIFICAçãO

CRISTIANO APARECIDO RODRIGUES DE LIMA 34º

RENATA CIRINEO SACCO 35º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 182, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 26 de 27/06/2008, resolve:Art. 1º Prorrogar por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Publico nº 003/2011, homologado pelo Edital em 15 de março de 2012, publicado no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, nº 301, de 17/03/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 183, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Arquiteta Viviane Monteiro de Paula, no cargo em comissão de Diretora, Ref. V, lotada no Departamento de Engenharia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 05/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 184, DE 06 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o disposto na Lei Municipal nº 5.738, de 31 de agosto de 2013, resolve:Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD de Itapetininga, os membros abaixo relacionados, para o biênio 2014/2015:REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:Secretaria de Promoção Social:Titular: Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu.Suplente: André Francisco Lencioni.Secretaria de Saúde:Titular: Érico Avelino Pontes Ramos.Suplente: Liliane Aparecida Pacagnella Simeoni.Secretaria de Esportes e Lazer:Titular: André Balint Duarte.Suplente: Cristiano Lima Rodrigues.Secretaria de Trânsito e Cidadania:Titular: Rafael Ponsi de Araújo.Suplente: Rafaela Albuquerque Fogaça.REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:Titular: Edvânia da Silva Wetzel.Suplente: Marta Rosana Nazareth Ayres.REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICICPAL DE EDUCAçãO:Titular: Valdira dos Santos.Suplente: Sandra Maria Silva.REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE:Titular: Dagne Gabriela de Almeida Santos.Suplente: Andréia Rodrigues dos Santos e Silva.REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:Titular: Ana Maria Murosaki Marczuk.Suplente: Joana D’Arc Vitorelli Pires.REPRESETANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSECçãO DE ITAPETI-NINGA:Titular: Pedro de Souza Vicentin.Suplente: Guilherme Abraham de Camargo Jubram.REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR:Titular: Jorge Antonio Rodrigues Batista.Suplente: Valdimir Aparecido da Silva.REPRESENTANTES DA POLÍCIA CÍVIL:Titular: Clóvis Augusto de Menezes Orsi.Suplente: Fernando Gaiotto Vasques.REPRESENTANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS:Titular: Diogo Lisboa Góes.Suplente: Roseli Aparecida Silva Prestes.REPRESENTANTES DA PASTORAL DA JUVENTUDE:Titulares:Rodrigo Furtado Borges Neto.Mirian Franco Rodrigues.Suplentes:Leonardo Augusto Trindade Arantes,André Luiz Affonso.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 689, de 08/11/2013 e a Portaria nº 122, de 10/02/2014.

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PORTARIA Nº 185, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. José Angelo da Silva, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado na Assessoria Técnica e Administrativa, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 05/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

luiS antonio di Fiori FioreS coSta

PREFEITO MUNICIPALPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 186, DE 6 DE MARÇO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Giovani Pietro Ferrari, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado no Departamento de Gestão do Transporte, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 05/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 187, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Bernardino Valter Vieira, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lota-do na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 05/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 188, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do Processo nº 8601/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Verônica de Souza Xavier, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 10/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 189, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

PROCESSO LICITATóRIO Nº 07/2014CONVITE Nº 05/2014

HOMOLOGAÇÃOO Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, André Luiz Bueno, no uso de suas atribuições que lhe confe-re a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais, à vista da informação da Comissão Permanente de Licitações quanto ao resultado do processo licitatório em epígrafe, RESOLVE:HOMOLOGAR a licitação na Modalidade Convite nº 05/2014 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviço de coordenação e realização de todas as etapas de concurso público para preenchimento de diversos cargos da estrutura da Câmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICAR o respectivo objeto à empresa declarada vencedora no certame, a empresa SH Dias Consultoria e Assessoria Ltda EPP, pelo valor global de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).Itapetininga, 06 de março de 2014.

andrÉ luiz buenoPRESIDENTE

Art. 1º Nomear a Senhora Nadhia Maria Gonçalves, no cargo em comissão de Assessora, Ref. IV, lotada na Assessoria de Projetos Especiais e Controle Interno, junto a Secretaria de Governo, a partir de 10/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 190, DE 6 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Anselma de Oliveira Dutil Janez, no cargo em comissão de Assessora, Ref. III, lotada no Departamento de Apoio ao Trabalhador, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvi-mento, a partir de 05/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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A nota fiscal funciona da seguinte maneira: é um documento fiscal e que tem por fim o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa e uma pessoa física ou outra empresa. Nas situações em que a nota fiscal registra transferência de valor monetário entre as partes, a nota fiscal também destina-se ao recolhimento de impostos e a não utilização caracteriza sonegação fiscal. Além da nota tradicional em papel e do cupom fiscal, já estão sendo usadas a nota fiscal eletrônica e a nota fiscal de consumidor eletrônica.

ImportânciaDevemos pedir sempre a nota ou o cupom fiscal nas nossas compras e serviços. Esse é um direito do cidadão consumidor e a emissão é uma obrigação legal. Além disso, a nota fiscal é uma prova da compra. Ela mostra onde e quando o consumidor adquiriu o produto ou serviço, servindo como a maior garantia de uma compra.

ICMSICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e

NOTA FISCALIntermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988. Na maior parte dos casos, o ICMS que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no caso de produtos considerados supérfluos como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.

RepasseParte do que você pagou é imposto, já que o valor do ICMS já vem embutido no valor total da compra, devendo o estabelecimento vendedor repassar mensalmente aos cofres públicos este montante pago pela sociedade, e que deve obrigatoriamente ser devolvido aos cidadãos na forma de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança, saneamento, transportes, urbanização, lazer, entre outras.Para Itapetininga, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros e, para que a prefeitura possa atender adequadamente às necessidades da população, é importante que o cidadão exija sempre a nota fiscal ou o cupom fiscal em suas compras e que esteja sempre atento para defender o uso adequado dos recursos públicos.

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O CURSO TEM O ObJETIVO DE INICIAR O ALUNO ExTENSIONISTA NAS TéCNICAS DE AqUISIçãO DE IMAGENS ASTRONôMICAS

Estão abertas até 11 de março, as inscrições para o curso de extensão intitulado “Grupo de Estudos em Astronomia Observacional - Tema: tratamento e processamento de ima-gens”, ofertado pelo IFSP (Instituto Federal de São Paulo) campus Itape-tininga.

O curso visa iniciar o extensionis-

ta nas técnicas de aquisição de ima-gens astronômicas utilizando câma-ras CCDs, bem como tratar imagens produzidas a partir de observações. O curso terá duração de 20 horas pre-senciais, às quartas-feiras, das 17h às 19h, com 20 vagas oferecidas. Mais informações podem ser obtidas no si-te www.ifsp.edu.br/itapetininga.

festividades do Carnaval 2014 agitaram itapetiningaSecretaria de Cultura e Turismo

O carnaval 2014 agitou Itapeti-ninga. Foram várias atrações duran-te todo o feriado. Nos quatro dias de festa, aproximadamente 30 mil pes-soas estiveram presentes na Praça Peixoto Gomide. Com organização e estrutura de primeira, a Prefeitura proporcionou um carnaval cheio de energia para toda a população.

FORAM VÁRIAS ATRAçõES DURANTE TODO O FERIADO. O DESFILE DOS bLOCOS E ESCOLAS DE SAMbA EMOCIONOU A POPULAçãO

Entre as principais atrações, o Festival do Boteco trouxe várias op-ções de comidas típicas e bebidas; as barracas ficaram lotadas de foli-ões e serviram para matar a sede e a fome de quem brincava no carnaval.

O som da banda Axé Bahia ani-mou quem passou pela praça. Vários sucessos fizeram a galera sair do

chão. De crianças a idosos, a festa foi realmente popular e atraiu públi-cos de todas as idades.

Porém, o grande destaque do Ita-pê Folia 2014, foi a beleza do desfile dos blocos e das escolas de samba. Motumbo, Aristocratas do Samba e Imperador do Samba desfilaram pe-la nova passarela do samba da ci-

dade, emocionando a população. A beleza e a criatividade das fantasias chamou a atenção, com alegorias lu-xuosas e cheias de graça.

Essa grande festa foi aprovada por toda a população. Um carnaval nota dez, com atrações variadas, or-ganização, estrutura e muita anima-ção.

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AO TODO, SãO DEz MIL PACIENTES CADASTRADOS E MIL ATENDIMENTOS POR MÊS EM ITAPETININGA E MAIS 48 CIDADES

O FUNCRAF - Fundo para Estu-dos e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais – realiza um importante trabalho na saúde pública do municí-pio. De segunda à sexta, das 7 às 17 horas, 26 funcionários se revezam para atender a população.

Lá é realizado um importante tra-balho de referência na área de defi-ciência auditiva e Fissura Labiopala-tina. Além disso, são várias especia-lidades espalhadas nas doze salas de atendimento, entre fonoaudiólogos,

prefeitura faz audiênCia públiCa sobre plano diretor

Campanha de vaCinação Contra o hpv Começa na segunda, 10

Secretaria de Planejamento

Secretaria de Saúde

No último dia 26 de fevereiro, foi realizada, no Plenário da antiga Câma-ra Municipal (Centro), a 1ª Audiência Pública sobre o plano diretor de Itape-tininga, para discutir propostas do pro-jeto de revisão e atualização do plano. Aberta à toda a população, uma apre-sentação de mais de uma hora mostrou

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Saúde, promoverá a Campa-nha Nacional de Vacinação contra o HPV, do dia 10 de março ao dia 10 de abril, de segunda a sexta - 07h às 18h no Ambula-tório Médico de Especialidades (AME). O público alvo serão meninas de 11 a 13 anos de nossa cidade.

É importante que as adolescentes que estão na faixa etária citada acima levem no

A SEGUNDA AUDIÊNCIA PúbLICA TAMbéM JÁ ESTÁ MARCADA E SERÁ NO PRÓxIMO DIA 26 DE MARçO, NA ANTIGA CâMARA

O ObJETIVO é VACINAR AS MENINAS DE 11 A 13 ANOS DE IDADE, INDEPENDENTE DAS MESMAS MANTEREM RELAçõES SExUAIS

médicos otorrino, psicólogos, orto-dontista, pediatras, assistentes sociais e enfermeiras.

O FUNCRAF conta com ótima es-trutura e atende, além de Itapetininga, mais de 48 municípios. Ao todo, são dez mil pacientes cadastrados e aproxi-madamente mil atendimentos por mês. Localizado em local privilegiado, o Funcraf fica à Av. Padre Antônio Bru-netti, 1262, na Vila Rio Branco. Faça uma visita e conheça toda a estrutura desse importante serviço de saúde.

Convênio com Centrinho-USP em bauru

A unidade ambulatorial da FUN-CRAF atua em Itapetininga pres-tando atendimento a pessoas com fissuras labiopalatinas e deficiência auditiva da cidade e de mais 48 mu-nicípios. O tratamento é totalmente gratuito e todo o atendimento ofere-cido segue os padrões de qualidade do reconhecido Hospital Centrinho – USP de Bauru.

A ideia é simples: a equipe de Ita-

petininga cuida do paciente no dia a dia, oferecendo atendimentos am-bulatoriais e preparando o paciente para as futuras cirurgias. Quando for o tempo certo de cada cirurgia, o paciente vai até Bauru para ser aten-dido pela equipe do centrinho-USP.

Assim, todas as necessidades dos pacientes são atendidas, sem gerar custos desnecessários com transpor-te, estadia e alimentação. É a garan-tia do bom tratamento perto de quem mais precisa!

com detalhes as ideias e a propostas para o futuro do município.

O trabalho de Revisão do Plano Diretor de Itapetininga teve início em junho de 2013, com a releitura do Pla-no Diretor em vigor. A ideia é revisar e atualizar suas diretrizes para o uso e ocupação da área urbana (zoneamento

dia de sua vacinação o RG (ou Certidão de Nascimento) e o Cartão SUS.

O Ambulatório Médico de Especialida-des está localizado à rua Pedro Marques, 723, Centro.

A Importância da Vacina Contra o hPV

A vacina contra HPV que será distri-buída no SUS é a quadrivalente, que pre-

municipal), bem como seus instrumen-tos urbanísticos com base no Estatuto da Cidade.

Próxima audiência A segunda audiência também já

está marcada e será no dia 26 de mar-ço, às 18h. A Prefeitura de Itapetininga

vine contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer de colo de útero, responsável atualmente por 95% dos casos de câncer no país. É o segundo tipo de tumor que mais atinge as mulhe-res, atrás apenas do câncer de mama.

O HPV é capaz de infectar a pele ou as mucosas e possui mais de 100 tipos. Do total, pelo menos 13 tem potencial

convida todos os cidadãos a compare-cer nas audiências públicas. Ouvir as ideias e opiniões dos munícipes é de extrema importância para que nossa ci-dade possa construir o futuro junto com quem mais importa, a população. A an-tiga Câmara Municipal fica localizada à Rua Monsenhor Soares, 251 – Centro.

para causar câncer. Segundo a Organi-zação Mundial da Saúde (OMS), 291 milhões de mulheres no mundo são por-tadoras do HPV, sendo que 32% estão infectadas pelos tipos 16, 18 ou ambos. No Brasil, a cada ano, 685, 4 mil pes-soas são infectadas por algum tipo do vírus.

A vacina deve ser aplicada com au-torização dos pais ou responsáveis.

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UMA PARCERIA ENTRE VÁRIAS SECRETARIAS VAI OFERECER àS MULhERES DO NOSSO MUNICíPIO VÁRIAS ATIVIDADES NESSE DIA ESPECIAL

Em comemoração ao “ Dia Inter-nacional da Mulher - 08 de março”, a Prefeitura de Itapetininga, através das Secretarias da Promoção Social, Saúde, Educação, Fundo Social de Solidariedade e demais parceiros, rea-lizarão várias atividades voltadas para as mulheres do nosso município.

No sábado (8), das 9h às 13h, na Av. Peixoto Gomide (em frente as três escolas), uma empresa de beleza, o sindicato dos químicos e a OAB--Mulher, ficarão a disposição para ti-rar dúvidas e deixar as itapetininganas ainda mais informadas e bonitas.

fss realiza ‘agita reChã’ em homenagem ao dia da mulher

grupo teatral traz o espetáCulo “touro branCo”

Secretaria de Gabinete

Secretaria de Cultura e Turismo

A Prefeitura de Itapetininga, através do Fundo Social de Solida-riedade, vai realizar neste sábado (8/3), o ‘Agita Rechã’. Este ano a festa será em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Várias atrações estão sendo preparadas.

Para deixar a mulherada ainda mais bonita serão oferecidos corte

A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetininga, em parceria com a Oficina Cultural Grande Otelo, orgão pertencen-te a Secretaria de Estado da Cultura, traz o grupo EU - OUTRO NÚCLEO DE PESQUISA, para ministrar um workshop para atores e bailarinos de Itapetininga e região, bem como, a realização do espetá-

ESTE ANO A FESTA SERÁ EM hOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULhER. VÁRIAS ATRAçõES ESTãO SENDO PREPARADAS

ALéM DO ESPETÁCULO, SERÁ MINISTRADO UM wORkShOP SObRE PROCESSOS CORPO/SONOROS DE COMPOSIçãO POéTICA CÊNICA

14h00 - Abertura

14h15 - Apresentação: Coral do Espaço da Melhor Idade.

14h25 - Apresentação: Coral “Meninos da Porteira” CEPREVI

14h35 - Apresentação Teatro da

Agita RechãData - Sábado (08/3)hora - Das 10h até as 17hEndereço - Praça da estação ferroviária, Distrito do Rechã

Programação

Serviço

Entre as atrações estão tendas com ações voltadas às mulheres, tais co-mo: corte de cabelo, escova, esmalta-ção das unhas, maquiagem, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações nutricionais, orientações jurídicas e orientações sobre preven-ção de DST/AIDS.

E não é só isso, no próximo dia 13 de março, das 14h às 17h, um evento cultural, com apresentação de corais, peças de teatro e debates, acontecerá na Câmara Municipal de Itapetininga, na Praça dos Três Poderes, s/n (Novo endereço). Confira a programação:

CDA II

14h50 - “Ser Mulher...” Reflexão com a Dra. Patrícia Wey

Dia - 13/03Local - Câmara Municipal de Itapetininga, na Praça dos Três Poderes, s/n (Novo endereço).

de cabelo, escova, esmaltação das unhas e maquiagem. Quem estiver interessada em cuidar da saúde tam-bém vai encontrar algumas opções, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações DST/AIDS, além de atendimento odon-tológico preventivo.

A criançada também poderá se

culo O TOURO BRANCO, no próximo dia 15 de março.

Para o workshop, os interessados de-verão fazer a inscrição na Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetininga, a par-tir do dia 10 de Março, e as vagas estarão limitadas apenas para vinte pessoas, com idade mínima de 14 anos.

divertir e encher a barriga. Pipoca e algodão doce estão entre as gu-loseimas e como recreação serão montados brinquedos infláveis (ba-lão castelão, kid play, centopeia). Além disso, serão apresentados shows musicais com artistas regio-nais. Atração é o que não falta, ve-nha e participe dessa festa!

ServiçoWorkshop: 15/3 – sábado – 14h às 16hPúblico: atores e dançarinos a partir de

14 anosInscrições: 10/2 a 13/3Seleção: primeiros inscritos20 vagasEspetáculo: 15/3 – sábado – 20h

Indicação: 14 anos50 lugaresClube Venâncio Ayres Sede SocialPraça Marechal Deodoro, 752 – Itape-

tininga (SP)Mais informações: (15) 3272-3401 -

Secretaria de Cultura e Turismo de Itape-tininga / SP