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PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Câmara Municipal

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente

Manutenção un 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 6 Data: 30/04/2013 Tipo: Lei

INICIAL

Manutenção Câmara Municipal

Manutenção Câmara Municipal

REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME REGIMENTO INTERNO; REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS,

DIVERSAS DE COMISSÕES, RECEBIMENTO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEIS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES.

DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO, JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, E DEMAIS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO

Prefeitura Municipal de Paranapanema - SP

Planejamento Orçamentário - LDO

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

Custos para o Exercício

2013

Dados Aprovados pelo Legislativo

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2013


PROGRAMA



Câmara Municipal


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente

Sessões Ordinárias un 25,00

Sessões Extraodrinárias un 4,00

Projetos de Leis - Aprovados un 55,00

Projetos de Leis - Rejeitados un 0,00

Projetos de Leis - Retirados un 0,00

Indicações de Vereadores un 78,00

Projetos de Leis - Pendentes de apreciação un 0,00


Câmara Municipal

Câmara Municipal

REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME REGIMENTO INTERNO; REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS,

DIVERSAS DE COMISSÕES, RECEBIMENTO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEIS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES.



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2013


PROGRAMA



Secretaria de Governo


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente


Construção, reforma e ampliação da(s) unidades(s) % 0,00

Aquisição de softwares, atualização de sistemas, treinamentos % 70,00

Implantação - Projeto Cidade Digital % 50,00

Subvenções Sociais un 0,00

Precatórios Judiciais % 0,00


Gestão Pública

Gestão Pública

BUSCA DA EFICIÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO CONSTANTE DOS TRABALHOS DE ORDEM POLÍTICA E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.


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2013


PROGRAMA



Secretaria de Administração


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente

Unidade Atendida un 1,00


Participação de funcionários em eventos de capacitação. un 60,00

Atendimentos aos Departamentos do Paço % 80,00


Gestão Administrativa

NECESSIDADE CONSTANTE DE MANTER EM CONDIÇÕES DE TRABALHO, OS SERVIDORES DO PAÇO MUNICIPAL COM

DOS FUNCIONÁRIOS DE CADA ÁREA DE ATUAÇÃO.


Gestão Administrativa

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2013


PROGRAMA



Secretaria de Turismo


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente


Implantação de Escolinhas de Esportes un 3,00

Participação de Atletas - Camp. Paul. de Luta de Braço un 10,00

Camp. Paranapanemense de Futebol un 30,00

Copa Revelação de Futsal un 90,00

Jogos Abertos da Juventude un 100,00

Copa TV Tem de Futsal un 30,00

Torneio do Alimento - Campos de Holambra un 16,00

Circuito Paulista de Judô un 60,00

Gincana do Trabalhador un 150,00

Jogos Regionais do Idoso - JORI un 50,00

Participação nos Jogos Regionais un 40,00

Copa Nacional de Futebol Infantil un 650,00

Copa Futsal do Comércio un 12,00

Copa Regional de Futsal - Adulto un 1,00

Camp. Brasil. de Luta de Braço un 3,00

Copa Regional de Futsal Mirim un 36,00

A PRÁTICA DE ESPORTES, PROPORCIONARÁ À POPULAÇÃO EM GERAL, BEM ESTAR SOCIAL E MELHORA NA SAÚDE.


Desenv. do Esporte e Lazer

Desenv. do Esporte e Lazer

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2013


Camp. Regional de Futebol - Master un 12,00

Semana Dia das Crianças un 700,00

Torneio Regional de Truco un 80,00

Copa Regional de Soccer Beach un 16,00

Torneio Regional de Malha un 50,00

Jogos de Verão un 1,00

Equipamentos a adquirir % 75,00

Aquisição de Imóvel para Treinamento Esportivo un 1,00


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2013


PROGRAMA



Secretaria de Turismo


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente


Carnaval de rua un 2,00

Paranapanema Rodeio Fest un 1,00

Holambra Rodeio Fest un 1,00

Reveillon un 2,00

Natal Iluminado un 2,00

Motorcicle Fest un 1,00

Evento Jet Ski un 1,00

Etapa Moto Cross un 1,00


Feiras de Artesanato un 17,00



Desenvolvimento da Estrutura de Turismo

Desenvolvimento da Estrutura de Turismo

O TURISMO ALEM DE SER FONTE DE LAZER PARA A POPULACAO, TAMBEM TRAZ RECURSOS PARA O MUNICIPIO

EMPREGOS.

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2013


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2013


PROGRAMA



Agricultura


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente


Construção, reforma e ampliação da(s) unidades(s) % 1,00

Atendimento Agronômico e Veterinário un 720,00

Atendimento as associações e produtores rurais un 2000,00

Serviço de Patrulha Agrícola un 720,00

Unidade de demonstração agrônomico e veterinário - Projeto Leite un 10,00

Unidade de demonstração agrônomico e veterinário - Ovinos e Caprinos un 10,00

Atendimento agrônomico - Interpretação e análise de solo un 120,00

Atendimento veterinário - Pequenos animais un 1200,00

Aquisição de Ponte Metálica un 0,00


Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Agricultura

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Agricultura

A AGRICULTURA É A PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, GERANDO RECURSOS E EMPREGOS

JUSTIFICANDO ASSIM, OS INVESTIMENTOS NOS PRODUTORES RURAIS COM APOIO DE AGRONOMOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO.


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2013


PROGRAMA



Obras Públicas


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente


Pavimentação e Drenagem - Bairro Santa Helena % 0,00

DADE - Recapeamento % 0,00

Recap. e Pavim. da Av. das Posses % 0,00

Recap. no Res. Holambra % 0,00

Pavimentação e Drenagem - Bairro Sapé % 0,00

Restauração Casa Dona Guita % 0,00

Pavimentação Bairro Serrinha % 0,00

Quadra Poliesportiva e Creche % 0,00

Construção de cozinha e banheiro % 0,00

Ciclovia % 0,00

Recapeamento - Ruas do Centro % 0,00

Remodelação - Praça da Matriz - 2ª Etapa % 0,00

Infra Estrutura - Vila Maria e Aparecida % 0,00

Pavimentação Bairro Serra Velha % 0,00

Pavimentação Bairro Voluntários Holandeses % 0,00

Infra Estrutura Urbana

Infra Estrutura Urbana

A CONSTRUCAO E OU AMPLIACAO DOS PRÉDIOS PUBLICOS E PREPONDERANTE PARA QUE A ADMINISTRACAO

ADEQUADAMENTE A POPULACAO.


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2013


Projeto Quero Vida % 0,00


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2013


PROGRAMA



Creche


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente

Alunos Atendidos - Rede de Ensino Nº 657,00


Desenvolvimento do Ensino Infantil

Desenvolvimento do Ensino Infantil

DIMINUIÇÃO EFICIENTE E EFICAZ DA EVASÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO


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2013


PROGRAMA



EDUCAÇÃO BÁSICA


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente

Alunos Atendidos - Rede de Ensino Nº 3267,00




Desenvolvimento do Ensino Fundamental

INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO PARA DAR CONDICOES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PROMOVER

EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS VOLTADO AS VARIAS CLASSES SOCIAIS DA COMUNIDADE.


Desenvolvimento do Ensino Fundamental

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2013


PROGRAMA



Fundeb


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente


Construção de salas de aula - Emeif José Libaneo un 0,00

Construção/Reforma cozinha - Emif José Libaneo un 0,00



Construção de salas de aula - Escola Daysi un 0,00

Reunião de prestação de contas do conselho do Fundeb Nº 4,00

Auxílios/Subvenções Nº 3,00

Aquisição de Veículos e Máquinas un 0,00


TREINAMENTO E CAPATITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,

VEÍCULOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO


R$ 10.852.671,11

Manutenção da Educação

Aplicar os recursos destinados a manutenção do fundo de desenvolvimento do ensino básico.

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2013


PROGRAMA



Merenda


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente

Merendas servidas un 7450,00

Merendas servidas - Ensino Médio un 1820,00




Meranda Escolar

Meranda Escolar

FORNECER COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FILANTRÓPICA.

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2013


PROGRAMA



Fundo Municipal de Assistência Social


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente


Reuniões sócio-educativas Nº 130,00


Idosos Atendidos Nº 40,00

Famílias Atendidas - PSB Nº 1200,00

Crianças/Adolescentes atendidos - PSB Nº 300,00

Pessoas atendidas Nº 180,00

Famílias Atendidas - PSE Nº 900,00

Crianças/Adolescentes atendidos - PSE Nº 98,00



Desenvolvimento Social

Desenvolvimento Social

AMENIZAÇÃO DESTE PROBLEMA, COM PROGRAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO, QUE VISAM ESTRUTURAÇÃO SOCIAL.


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2013


PROGRAMA



Fundo Municipal de Saúde


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente




Média anual de consultas médicas especialidades básicas % 1,73

Proporção de nascidos vivos - mães com 7 consultas pré natal % 83,00

Famílias cadastradas na equipe saúde da família Nº 80,00

Procedimentos odontológicos especializados Nº 6000,00

Mortalidade infantil % 4,00

Mortalidade Neonatal % 4,00

Exames laboratorias realizados un 23200,00

Nascidos vivos - parto normal un 0,00

Nascidos vivos - cesaria un 0,00

Internações idosos - fratura femur un 9,00

Exame citopatológicos cervico-vaginal faixa-25 a 59 anos un 1100,00

Cobertura vacinal tetravalente - menores de 1 ano un 180,00

Internação por diabetes mellitus - faixa 30 a 59 anos un 870,00

Taxa de internação por AVC - faixa 30 a 59 anos un 13,70

Assistência em Saúde

Atender a população de Paranapanema, priorizando o bem estar do cidadão e de sua família, visando melhorar a saúde pública.

AUMENTO EFETIVO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS


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2013


Estabelecimentos fiscalizados - Vigilância Sanitária un 150,00

Visitas doenças transmitidas por vetores un 850,00

Pacientes atendidos com medicamentos un 0,00

Audiências públicas realizadas un 4,00

Reuniões do C.M.S. un 6,00


CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.043.871,90

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2013


PROGRAMA



Controle Ambiental


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente


Projeto Município Verde Azul un 30,00

Comitê de Bacias Hidrográficas - CBH-ALPA un 20,00

Pacto das Águas un 4,00

Educação Ambiental un 24,00

Datas comemorativas % 50,00

Coleta de Lixo Domiciliar Tn. 60000,00

Limpeza de Parques e Jardins % 80,00

Paisagismo e Brigada de Incêndio % 15,00

Poluição de rios e area de proteção % 15,00

Projetos de viabilização de recursos % 0,00

Arborização Urbana un 35000,00

Paisagismo em praças e avenidas % 25,00

Planejamento junto a Secret. Est. do Meio Ambiente % 85,00

Parceria com a Vigilância Sanitária un 0,00


Controle Ambiental

Controle Ambiental

Desenvolver a consciência ambiental na população para uso sustentável e melhor aproveitamento dos recursos naturais.


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2013




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2013


PROGRAMA



Comunicação


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente




Cobertura de eventos das secretarias Nº 80,00

Divulgação de campanhas institucionais Nº 300,00

Criação da imprensa oficial do município EXEMPLARES 1200,00


Comunicação

ASSEGURAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA


Comunicação

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2013


PROGRAMA



Indústria e Desenvolvimento


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente




Banco do Povo Paulista % 0,00


ASSEGURAR E PROPORCIONAR O AUMENTO DE EMPREGOS E E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL COM EMPRESAS ESTAVEIS


Desenvolvimento Comercial e Industrial

Desenvolvimento Comercial e Industrial

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2013


PROGRAMA



Cultura


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente


Eventos Culturais - Teatros, desfiles cívicos, feiras de exposição, coral e festival un 4,00

Oficinas de teatro e dança un 2,00

Bandas e Fanfarras un 2,00

Aquisição de acervo literário un 1,00

Pesquisa e documentação - Patrimônio histórico e artístico % 30,00




Manutenção da Cultura

Manutenção da Cultura

INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO PARA DAR CONDICOES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE PROMOVER

EVENTOS, PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS AS VARIAS CLASSES SOCIAIS DA COMUNIDADE.

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2013


PROGRAMA



Secretaria de Educação e Cultura


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente



DIFUSÃO DA CULTURA

DIFUSÃO DA CULTURA

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA


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2013


PROGRAMA



Gabinete do Prefeito e Dependências


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente



MINHA CASA

MINHA CASA

PROPORCIONAR MLEHORES CONDIÇOES DE MORADIA


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INICIAL





2013


PROGRAMA



Administração Geral


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente

Aposentados e Pensionistas Nº 127,00


Manutenção e Aprimoramento do IPESPEM

Manutenção e Aprimoramento do IPESPEM

MANTER OS PAGAMENTOS DE BENEFICIOS DOS EX-SERVIDORES E AUMENTAR O PATRIMONIO DO RPPS.


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2013


PROGRAMA



Obras Públicas


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Indicadores Unidade

de Medida

Índice

Recente

Recinto de Festas % 1,00


3º Etapa de Construção e Implantação do Recinto de Festas e Eventos

Com a construção será oferecido novo espaço para a população para a realização dos eventos do calendário municipal


Recinto de Festas

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2013


PROGRAMA



Obras Públicas


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA


TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS

R$ 60.111.912,42

2ª Etapa de Construção de Ciclovia

2ª Etapa de Construção de Ciclovia

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Índice

Futuro

100,00

R$ 1,05

EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES

INDICAÇÕES. E FISCALIZAÇÃO


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Índice

Futuro

25,00

6,00

60,00

0,00

0,00

80,00

0,00

EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES

INDICAÇÕES. E FISCALIZAÇÃO


R$ 1.684.540,00

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Índice

Futuro

1,00

0,00

80,00

70,00

0,00

0,00

BUSCA DA EFICIÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO CONSTANTE DOS TRABALHOS DE ORDEM POLÍTICA E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

R$ 1.219.515,00

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Índice

Futuro

1,00

1,00

80,00

90,00

COM CAPACITAÇÃO

R$ 5.367.488,50

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Índice

Futuro

1,00

4,00

10,00

30,00

90,00

100,00

30,00

16,00

90,00

200,00

60,00

40,00

650,00

12,00

1,00

3,00

36,00

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16,00

1000,00

100,00

16,00

50,00

1,00

90,00

0,00

R$ 544.445,00

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Índice

Futuro

1,00

2,00

1,00

1,00

2,00

2,00

1,00

1,00

1,00

0,00

18,00

R$ 3.495.525,00

MUNICIPIO E GERA NOVOS

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Índice

Futuro

1,00

1,00

720,00

2000,00

720,00

10,00

10,00

120,00

1200,00

0,00

R$ 439.945,00

EMPREGOS À POPULAÇÃO,

JUSTIFICANDO ASSIM, OS INVESTIMENTOS NOS PRODUTORES RURAIS COM APOIO DE AGRONOMOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO.

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Índice

Futuro

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

POSSA ATENDER

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0,00

R$ 6.132.245,50

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Índice

Futuro

707,00

R$ 593.560,00

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Índice

Futuro

3407,00

1,00

80,00

PROMOVER E APOIAR

R$ 4.850.994,50

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Índice

Futuro

1,00

0,00

0,00

10,00

0,00

0,00

4,00

3,00

0,00

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E

R$ 10.852.671,11

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Índice

Futuro

7500,00

1850,00

1,00

R$ 1.437.972,25

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Índice

Futuro

100,00

150,00

13,00

60,00

1500,00

400,00

200,00

1000,00

100,00

0,00

R$ 4.499.310,60

AMENIZAÇÃO DESTE PROBLEMA, COM PROGRAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO, QUE VISAM ESTRUTURAÇÃO SOCIAL.

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Índice

Futuro

2,00

1,00

90,00

1,75

85,00

50,00

6500,00

3,80

3,80

24000,00

0,00

0,00

10,00

1200,00

200,00

870,00

13,50

Atender a população de Paranapanema, priorizando o bem estar do cidadão e de sua família, visando melhorar a saúde pública.

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200,00

1000,00

0,00

4,00

6,00

0,00

R$ 11.043.871,90

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Índice

Futuro

1,00

30,00

20,00

4,00

24,00

60,00

90000,00

90,00

25,00

20,00

0,00

50000,00

50,00

90,00

0,00

90,00

Desenvolver a consciência ambiental na população para uso sustentável e melhor aproveitamento dos recursos naturais.

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1,00

R$ 2.071.400,00

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Índice

Futuro

1,00

3,00

80,00

90,00

400,00

1500,00

R$ 408.595,00

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Índice

Futuro

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ASSEGURAR E PROPORCIONAR O AUMENTO DE EMPREGOS E E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL COM EMPRESAS ESTAVEIS

R$ 66.880,00

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Futuro

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R$ 12.540,00

PROMOVER E APOIAR

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Com a construção será oferecido novo espaço para a população para a realização dos eventos do calendário municipal

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