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Página -1-
De: BRASEMB ABU DHABI Recebido em: 29/05/2016 03:00:11 N.°: 00263
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Abu Dhabi para Exteriores em 29/05/2016 (WADS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DOM II/DIM/DAI/DNS
DESCR=GVIO-PEXT-EAU
RTM/CLIC=GRPGOLFO
REF/ADIT=DET 98, CIT 01256
CATEG=MG
//
Brasil-Emirados Árabes Unidos.
Visita oficial do Sr SGAP III.
Encontro com o Subsecretário
Mohammad Meer Al Raeesi.
Relato.
//
Nr. 00263
Rogo retransmissão via CLIC para as demais Embaixadas do
grupo Conselho de Cooperação do Golfo
RESUMO=
Transmite relato do encontro mantido pelo Sr SGAP III
com o Subsecretário do Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação Internacional dos Emirados
Árabes Unidos.
Refcirctel 101256/389
Em visita oficial a esta capital, o Sr. Subsecretário-Geral
Político III, Embaixador Fernando José Marroni de Abreu,
acompanhado por mim e pela Ministra-Conselheira Cristina
Distribuído em: 29/05/2016 03:00:26 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB ABU DHABI Recebido em: 29/05/2016 03:00:11 N.°: 00263
CARAT=Ostensivo
Martins, foi recebido ontem, dia 24 de maio, pelo
Subsecretário do Ministério dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação Internacional, Mohammad Meer Abdullah Al Raeesi.
2.O Subsecretário emirático manifestou inicialmente sua
satisfação com a vinda do Sr. SGAP III ao país, ressaltou o
adensamento das relações bilaterais e comentou haver visitado
recentemente o Brasil por ocasião de missão oficial realizada
a São Paulo, com a finalidade de encontrar imóvel para o
Consulado-Geral naquela cidade.
3.O Embaixador Fernando Abreu mencionou que esteve em Abu
Dhabi, pela primeira vez, em novembro do ano passado, quando
participou da 6a edição do Fórum de Sir Bani Yas, a convite
do Governo deste país. Enfatizou que o Fórum se constituiu em
boa oportunidade para analisar temas de segurança do Oriente
Médio, bem como manter contatos informais com autoridades da
região. Agradeceu novamente o convite e congratulou a
Chancelaria emirática pelos bons resultados do evento.
4.No plano bilateral, o Sr. SGAP III recordou que o Acordo
de Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e Oficiais
se encontra pronto, podendo ser firmado por ocasião de visita
oficial ou a qualquer momento. Recordou ainda que o Ministro
dos Emirados Árabes Unidos, em reunião com o então Ministro
Mauro Vieira, à margem da IV Cúpula América do Sul - Países
Árabes, em Riade, em novembro do ano passado, na qual esteve
presente, explicitou seu interesse em negociar acordo para
isenção de vistos em passaportes comuns. O Embaixador
Fernando Abreu informou que o Brasil está pronto para dar
início à negociação do referido acordo.
5.No que se refere à proteção e facilitação de
investimentos, o Embaixador Fernando Abreu informou que o
Brasil assinou, no passado, acordos bilaterais de
investimentos, nos moldes da OCDE, os quais, no entanto,
nunca foram ratificados e tampouco aprovados pelo Congresso
Nacional. Um dos motivos que dificultou a ratificação de tais
acordos foi o estabelecimento de mecanismos de solução de
controvérsias diretamente entre o investidor e o Estado.
Acrescentou que o Brasil procura agora negociar acordos de
Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), mais
focados na nossa realidade, e que será realizada
videoconferência nos próximos dias para discutir a proposta
de ACFI apresentada à parte emirática.
6.Indagado sobre a atual situação política no Brasil, o Sr.
SGAP III esclareceu que o processo de impeachment em curso no
País está sendo realizado dentro das normas da Constituição
Distribuído em: 29/05/2016 03:00:26 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB ABU DHABI Recebido em: 29/05/2016 03:00:11 N.°: 00263
CARAT=Ostensivo
Federal e das leis brasileiras. Enfatizou que se trata de
processo de natureza política diferentemente de crimes comuns
tipificados na lei penal. Esclareceu que estão previstos na
Constituição Federal os "crimes de responsabilidade", dentre
os quais se encontram as violações à lei orçamentária, motivo
da acusação e afastamento da Sra. Presidente da República. O
Embaixador Fernando Abreu mencionou que as mudanças internas
no Brasil em nada afetam as relações entre os dois países.
Reiterou, por fim, o convite para visitar o Brasil ao
Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Internacional, Xeque Abdullah Bin Zayed Al Nahyan.
7.O Subsecretário emirático demonstrou ter conhecimento da
realidade brasileira e acrescentou que os recentes
desdobramentos em nossa política interna dizem respeito aos
brasileiros e não caberia ao governo dos Emirados Árabes
intromissão em assuntos internos de um país amigo. Os EAU,
continuou, têm todo o interesse em manter e ampliar as
excelentes relações bilaterais.
Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, Embaixador
MCCM
Distribuído em: 29/05/2016 03:00:26 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB ACRA Recebido em: 19/05/2016 09:16:07 N.°: 00142
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Acra para Exteriores em 19/05/2016 (DFS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DOC/DINV/DAF I
DESCR=XPRO-BRAS-GANA
RTM/CLIC=
CATEG=MO
//
Brasil - Gana. Relações
Comerciais. Denúncias de
corrupção pela oposição.
Referência a empresas
brasileiras.
//
Nr. 00142
Informo. Na sequência da recente participação do presidente
John Dramani Mahama na Conferência Anticorrupção de Londres
(12/5/2016), o diretor de comunicações do "National Patriotic
Party" (NPP) - partido de oposição ao Governo Mahama, Nana
Akomea, publicou nesta segunda-feira, 16/5, nota à imprensa
com o título "Mahama mentiu sobre propina e corrupção", em
que, entre seis alegados casos de corrupção associados à
administração Mahama e ao próprio presidente, cita dois
envolvendo companhias brasileiras, a saber, Embraer e Queiroz
Galvão. No primeiro caso, faz-se referência "(a)o escândalo
do avião Embraer de USD 88 milhões" e, no segundo, "(a)os
suspeitos contratos com a Queiroz Galvão no valor de USD 600
milhões".
Distribuído em: 19/05/2016 09:15:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB ACRA Recebido em: 19/05/2016 09:16:07 N.°: 00142
CARAT=Ostensivo
2. A propósito do contrato com a Embraer, a nota diz que o
custo final da aeronave, em valor acima daquele de mercado,
teria justificado a abertura de um inquérito por parte do
então presidente da República, John Atta Mills, com suspeitas
que recaíam sobre o então vice-presidente Mahama. Segundo a
nota, os resultados desse inquérito nunca chegaram a ser
publicados.
3. Sobre os contratos com a Queiroz Galvão, a nota do NPP
diz textualmente o seguinte: "Atualmente, no Brasil, a
Presidenta está sendo submetida a um processo de
"impeachment" e os executivos de algumas das maiores empresas
de construção e engenharia (do país) ou se encontram na
prisão ou estão sendo processados por envolvimento no
assunto, inclusive o antigo presidente da Queiroz Galvão.
Essa companhia está sendo acusada de lavagem de dinheiro,
fixação de preços e propinas, inclusive o pagamento ao
partido no poder de USD 30 milhões por um contrato. O vice-
presidente Mahama esteve pessoalmente no Brasil para negociar
acordos com a Queiroz Galvão e na sequência, como presidente
da República, John Mahama assegurou a seus amigos brasileiros
a confirmação de contratos, principalmente sem concorrência,
que somam o total de USD 595,757,009. Sendo assim, cerca de
meio bilhão de dólares de dinheiro ganense foram pagos por
contratos suspeitos de terem sido altamente inflacionados a
uma empresa que está, em seu próprio país, lutando para
manter seus dirigentes fora da prisão. Entre os negócios
entregues à Queiroz Galvão estão USD 100 milhões para o
Aeroporto Internacional de Tamale; USD 172,6 milhões pelo
complexo viário de Kasoa; E 74,88 milhões pelo complexo
viário do Kwame Nkrumah Circle; e, GHC 29,23 milhões pelo
projeto de drenagem em Nima."
4. Em contato que mantive ontem, 18/5, com o representante da
Queiroz Galvão em Gana, Marcos Alexandre Silva, soube que a
empresa não pretende, em princípio, reagir à nota do NPP.
Disse-me que os contratos celebrados pela empresa com o
Governo de Gana foram amplamente escrutinados em debates no
Gabinete, no Parlamento e até em programas públicos de
televisão e rádio, tendo cabido sempre ao cliente, no caso o
Governo, protagonizar a explicação sobre os contratos. A
empresa, completou, realiza seus projetos conforme o modelo
"value for money", o que significa submeter-se a auditoria
externa para medição dos serviços realizados e respectivo
faturamento.
5. Tanto quanto sei, esta é a primeira vez que manifestações
públicas de agentes políticos e/ou econômicos em Gana fazem
algum tipo de referência às empresas brasileiras presentes
Distribuído em: 19/05/2016 09:15:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB ACRA Recebido em: 19/05/2016 09:16:07 N.°: 00142
CARAT=Ostensivo
neste país e os processos no âmbito da Operação Lava Jato.
Irene Vida Gala, Embaixadora.
IVG
Distribuído em: 19/05/2016 09:15:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB ARGEL Recebido em: 22/05/2016 12:59:47 N.°: 00229
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Argel para Exteriores em 22/05/2016 (JMRG)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/CGCE/DAF III
DESCR=KCEE-IMPR-ARGL
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Argélia. Entrevistas. JO2016.
Relacionamento econômico-
comercial. Jornal de língua
árabe. Echorouk.
//
Nr. 00229
RESUMO=
Informa sobre entrevistas concedidas ao jornal de
língua árabe Echorouk, a primeira relativa aos Jogos
Olímpicos 2016, e a segunda sobre o relacionamento
econômico-comercial Brasil-Argélia.
Convidado pelo jornal e rede de televisão "Echourouk", o
maior periódico de língua árabe do Magrebe, concedi duas
entrevistas, quarta-feira, dia 18, primeiramente sobre o tema
dos Jogos Olímpicos 2016. Em seguida, jornalista da seção
econômica do jornal perguntou-me sobre o relacionamento
econômico-comercial Brasil-Argélia. Utilizei, principalmente,
os subsídios da circtel nr. 101066 para responder às
perguntas sobre os JO2016.
Distribuído em: 22/05/2016 12:59:31 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB ARGEL Recebido em: 22/05/2016 12:59:47 N.°: 00229
CARAT=Ostensivo
2. Quanto ao estágio de preparação da infraestrutura dos
Jogos, mencionei que as instalações esportivas estão
praticamente terminadas. Lembrei que o Brasil acumulou uma
grande e bem-sucedida experiência na organização de
megaeventos internacionais, começando com os Jogos Pan
Americanos de 2007, até, mais recentemente, a Copa do Mundo
de 2014, todos realizados impecavelmente. Aludi ao fato de os
Jogos serem realizados no Rio de Janeiro, cidade considerada
como cartão postal do Brasil, constituía atrativo adicional.
Comentei que a população da cidade se beneficiará com os
importantes investimentos em diversas áreas, como a
recuperação de determinados bairros e áreas, e,
especialmente, a melhoria dos transportes públicos, viários e
ferroviários, que incluem a extensão do metrô. Sublinhei que
sessenta por cento das inversões foram bancadas pela
iniciativa privada.
3. Perguntado sobre o custo de vida no Rio de Janeiro e as
facilidades para a entrada de cidadãos argelinos no Brasil,
informei que a taxa de câmbio é, atualmente, favorável ao
turismo no Brasil e que a estratégia do Governo brasileiro é
atrair entre 300 e 500 mil visitantes para os JO2016. A
exemplo do que ocorreu na Copa do Mundo, os visitantes
argelinos poderão assistir aos Jogos e desfrutar dos 90 dias
de duração do visto de turista para conhecer o País.
4. Os jornalistas do "Echourouk" quiseram saber se as
manifestações da população brasileira em torno do processo de
impeachment constituiriam motivo de preocupação no plano de
segurança pública. Perguntaram também sobre a recente
declaração do jogador de futebol Rivaldo, que desaconselhou
aos estrangeiros a ida aos JO2016, por motivo da violência
urbana. Reiterei, a propósito, que não se registraram
manifestações contra os Jogos Olímpicos e que não há no
Brasil instabilidade política, uma vez que as instituições
estão funcionando como previsto na Constituição.
Relativamente ao tema securitário, avaliei ser a afirmação do
jogador parcial e exagerada. Falei sobre o contingente de 85
mil policiais e soldados encarregadas de prevenir quaisquer
problemas de segurança durante os Jogos Olímpicos. Referi-me
às medidas implementadas pelos serviços de inteligência, de
Segurança Pública e Defesa Civil, que incluem a cooperação
com congêneres estrangeiros.
5. Fui questionado, por fim, sobre os riscos da epidemia de
Zika. Esclareci que estão sendo tomadas amplas providências,
no sentido de controlar o problema, que incluem ainda a
mobilização de extensos recursos humanos, financeiros e
técnicos. Aduzi que o impacto nos JO2016 será mínimo, já que
Distribuído em: 22/05/2016 12:59:31 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB ARGEL Recebido em: 22/05/2016 12:59:47 N.°: 00229
CARAT=Ostensivo
o mês de agosto corresponde, no Hemisfério Sul, ao período do
ano em que as temperaturas mais baixas reduzem fortemente a
atividade dos insetos.
6. Na segunda entrevista, fui perguntado sobre o
relacionamento econômico-comercial bilateral, as perspectivas
do investimento brasileiros na Argélia, à luz inclusive da
regra dos 51/49, e se o Brasil iria fornecer carne vermelha
durante o Ramadã (6/6 a 6/7/2016), período em que o consumo
desse alimento tende a aumentar. Falei em linhas gerais sobre
o montante e o perfil do intercâmbio bilateral,
estruturalmente favorável à Argélia. Comentei sobre nossa
contribuição à construção da infraestrutura local. Observei
que a regra dos 51/49, ao obrigar a participação majoritária
da parte argelina, era um fator de dificuldade, embora não
insuperável, para os investimentos brasileiros neste mercado.
Observei que a nossa extensa experiência no fornecimento de
carnes hallal aos países muçulmanos, afirmando estar seguro
de que os intermediários tradicionais daqueles produtos têm
todas as condições de atender à demanda local. Disse que o
investimento da argelina CEVITAL no Brasil era especialmente
auspicioso para o futuro do intercâmbio bilateral.
7. Ambas as entrevistas foram ao ar, na TV Echorouk, na mesma
quarta-feira, dia 18. No dia seguinte, o jornal publicou as
duas matérias, redigidas em tom marcadamente positivo.
Eduardo Botelho Barbosa, Embaixador
MC/EB
Distribuído em: 22/05/2016 12:59:31 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB ASSUNÇÃO Recebido em: 24/02/2016 16:46:03 N.°: 00149
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Assunção para Exteriores em 24/02/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DDH/DAM II
DESCR=SHUM-PARG
RTM=SCABRAZ
REF/ADIT=TEL 1548 2015
CATEG=MG
//
Direitos Humanos. Relatório
Anual 2015/2016 da Anistia
Internacional. Paraguai.
//
Nr. 00149
Retransmissão automática para DELBRASGEN
RESUMO=
Relata o capítulo referente ao Paraguai publicado no
relatório da ONG Anistia Internacional sobre a
situação de direitos humanos no mundo. São abordados
temas referentes aos direitos dos povos indígenas, ao
julgamento do caso Curuguaty, aos direitos das
mulheres e à situação dos defensores de direitos
humanos.
Distribuído em: 24/02/2016 16:46:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB ASSUNÇÃO Recebido em: 24/02/2016 16:46:03 N.°: 00149
CARAT=Ostensivo
O capítulo sobre a situação de direitos humanos no
Paraguai constante no recém-publicado Relatório Anual
da ONG Anistia Internacional aborda questões
referentes aos direitos dos povos indígenas, ao
julgamento do caso Curuguaty, aos direitos das
mulheres e à situação dos defensores de direitos
humanos.
2. No tocante aos direitos dos povos indígenas,
apresenta os empecilhos enfrentados pelos nativos para
a aquisição de títulos e o pleno usofruto de suas
terras ancestrais. A demanda apresentada pelos
Sawhoyamaxa de desocupação de suas terras ainda se
encontraria pendente de julgamento, a comunidade Yakye
Axa ainda não teria conseguido se restabelecer em suas
terras - apesar de acordo firmado com o governo em
2012 -, e os Xákmok Kásek ainda estariam aguardando os
recursos prometidos pelas autoridades em 2014 para
comprar suas terras da companhia que atualmente detém
sua propriedade. Ademais, tanto os Ayoreo
Totobiegosode quanto os Ayoreo Atetadiegosode
denunciaram a invasão e desmatamento de suas terras
ancestrais por companhias agropecuárias.
3. Sobre o julgamento do caso de Curuguaty (estopim do
impeachment do Presidente Lugo em 2012), o relatório
destaca que o julgamento dos 13 camponeses acusados de
envolvimento na morte de seis policiais segue sofrendo
reiterados adiamentos. Além disso, ninguém teria sido
acusado pela morte de onze camponeses, o que
levantaria questões sobre a imparcialidade da
investigação realizada.
4. O relatório aponta que as leis sobre prevenção e
punição da violência contra a mulher e sobre prevenção
e punição da violência sexual e instituição de apoio
às vítimas de abuso ainda não teriam sido aprovadas
pelo Poder Legislativo paraguaio. Ademais, destaca que
o direito ao aborto seria bastante restrito no país,
permitido tão somente em caso de grave risco à saúde
da mulher, sendo criminalizado em quaiquer outra
circunstância. Nesse contexto, faz menção ao caso da
menina "Mainumby" (nome fictício), que engravidou em
2015 aos 10 anos de idade (após ser abusada por seu
padrasto) e deu à luz em agosto daquele ano, em meio a
grande repercussão doméstica sobre a questão do
aborto.
5. Finalmente, trata da perseguição administrativa a
Distribuído em: 24/02/2016 16:46:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB ASSUNÇÃO Recebido em: 24/02/2016 16:46:03 N.°: 00149
CARAT=Ostensivo
defensores legais de comunidades indígenas e de
camponeses. Realata o caso do advogado das tribos
Sawhoyamaxa e Yakye Axa, que teria recebido
advertência da Corte Suprema após julgamento
administrativo por haver criticado decisão de juiz de
primeira instância em caso de desapropriação de
terras.
JOSÉ EDUARDO M. FELICIO, Embaixador
PGBM
Distribuído em: 24/02/2016 16:46:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB ASSUNÇÃO Recebido em: 29/03/2016 18:44:34 N.°: 00276
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Assunção para Exteriores em 28/03/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM II/DMS/DMC/AIG
DESCR=BRAS-PARG-MSUL
RTM/CLIC=GRPMERCALADI
CATEG=MG
//
Brasil. MERCOSUL e UNASUL.
Declarações do Vice-Ministro
Oscar Cabello.
//
Nota da DCA: Redistribuído para DAM II/DMS/DMC/CGSUL/AIG em 29/03/2016.
Nr. 00276
Retransmitido via clic para o Grupo de países do MERCOSUL
e BRASALADI
RESUMO=
Informo. Consultado pela imprensa local, o Ministro
interino das Relações Exteriores do Paraguai, Oscar
Cabello, afirmou, em 22/03, que seu país não assinará
eventuais comunicados do MERCOSUL e da UNASUL de
apoio ao governo brasileiro.
Distribuído em: 29/03/2016 18:44:28 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB ASSUNÇÃO Recebido em: 29/03/2016 18:44:34 N.°: 00276
CARAT=Ostensivo
Repercutiu amplamente na imprensa local a declaração
do Chanceler interino, Oscar Cabello, de que o
Paraguai não assinaria eventual comunicado do MERCOSUL
e da UNASUL de apoio ao governo brasileiro.
2. Nas palavras de Cabello, ?No intervenimos en los
asuntos internos de los países. La postura del
Gobierno paraguayo es respetar las instituciones del
Brasil. Es un país modelo para el mundo en el respeto
de sus instituciones. Paraguay no cree conveniente que
se saque ningún tipo de pronunciamiento ni a favor ni
en contra de nadie. Nos ajustamos al respeto de la
soberanía de los países. No apoyamos ese tipo de
comunicados?.
3. Em editorial de hoje, o ABC Color reproduz a
declaração do Vice-Ministro e manifesta concordância
com a posição do governo paraguaio.
4. O diplomata teria mencionado ainda que a intenção é
não repetir o que aconteceu em 2012, quando o Paraguai
foi suspenso ?ilegamente? do MERCOSUL em razão do
impeachment do então Presidente Fernando Lugo.
JOSÉ EDUARDO M. FELICIO, Embaixador
DPDS
Distribuído em: 29/03/2016 18:44:28 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB ASSUNÇÃO Recebido em: 19/04/2016 11:15:16 N.°: 00358
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Assunção para Exteriores em 19/04/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM II/AFEPA
DESCR=BRAS-PARG-PARL
CATEG=MG
//
Binacional Itaipu.
Substituição de diretores.
ABC Color. Nota de 19/4.
//
Nr. 00358
À ATENÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO-GERAL
Informo. Nota publicada hoje, 19/4, no ABC Color alega
que substituição de diretores brasileiros da
binacional Itaipu estaria vinculada à obtenção de
votos no contexto do processo de impeachment em
trâmite no Congresso Nacional. A nota, transcrita a
seguir, atribui as nomeações à influência do Senador
Roberto Requião:
"Destituciones en Itaipú
Dos directores brasileños de Itaipú fueron destituidos
Distribuído em: 19/04/2016 11:44:32 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB ASSUNÇÃO Recebido em: 19/04/2016 11:15:16 N.°: 00358
CARAT=Ostensivo
para ofrecer sus cargos a cambio de los votos que
necesitaba la presidenta del Brasil, Dilma Rousseff,
para evitar el juicio político.
En la noche del domingo, los diputados de este país
aprobaron el juicio con 367 votos a favor y 137 en
contra.
Los relevados fueron César Eduardo Zilotto, director
jurídico, y Marcos Antonio Baumgärtnerel, director
administrativo, se supo.
Trascendió igualmente que el nuevo director jurídico
es Luiz Fernando Delazari, asesor jurídico del senador
Roberto Requiao, del Estado de Paraná.
Según publicaciones brasileñas, en la singular
transacción, el senador Roberto Requiao puede
igualmente `indicar` a los futuros ocupantes de las
direcciones Financiera y de Coordinación, aún
ejercidas por Margaret Mussoi Luchetta Groff y Nelton
Miguel Friedrich."
JOSÉ EDUARDO M. FELICIO, Embaixador
MKB
Distribuído em: 19/04/2016 11:44:32 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB ASSUNÇÃO Recebido em: 30/05/2016 17:29:06 N.°: 00509
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Assunção para Exteriores em 30/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=DMS/DMC/DAM II/DAM IV/DDH/CGSUL/AIG
DESCR=PEXT-PARG-VENE
RTM=OEABRMS
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 497, TEL 504
CATEG=MG
//
Política Externa.
Paraguai-Venezuela. Reunião de
Chanceleres do MERCOSUL.
Repercussão na imprensa.
//
Nr. 00509
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na
América do Sul e Brasaladi
Retransmissão automática para DELBRASUPA
RESUMO=
Informo. Solicitação paraguaia à PPTU de convocação
de reunião de chanceleres para tratar da situação
política na Venezuela tem ampla repercussão na
imprensa. Em reportagem de 29/05, o diário La Nación
afirma que Brasil e Argentina aceitaram a proposta de
reunião. Já o ABC Color alega, em editorial de 28/05,
que os organismos regionais somente sancionam os
países pequenos.
Distribuído em: 30/05/2016 17:29:53 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB ASSUNÇÃO Recebido em: 30/05/2016 17:29:06 N.°: 00509
CARAT=Ostensivo
O diário La Nación, do grupo pertencente à irmã do
Presidente Horacio Cartes, publicou, em 29/05,
reportagem de capa afirmando que o Brasil e a
Argentina aceitaram a proposta paraguaia de convocar
reunião dos chanceleres do MERCOSUL para analisar a
situação política da Venezuela. A matéria aduz que o
Secretário-Geral da OEA teria saudado e agradecido a
iniciativa.
2. Por sua vez, em 28/05, o diário ABC Color, em
editorial intitulado "Los organismos regionales solo
sancionan a los países chicos", alega que "Lo que
sucede es lo de siempre: los organismos
supranacionales castigan a quienes carecen de
suficiente fuerza para defenderse; en cambio, cuando
los poderosos caen en el campo propicio para una
sanción, se movilizan todos los resortes de
solidaridad y de interés en `intermediar` en la crisis
para diluir la responsabilidad de sus mandatarios, con
lo cual prolongan la vigencia de los inculpados a
costa del sacrificio y agonía de los pueblos, en
especial de sus luchadores, de sus elites políticas
opositoras y de sus canales de expresión. (...) Si el
Mercosur, Unasur y la OEA no se animan a sancionar a
Venezuela con todas las barbaridades que están
ocurriendo en aquel país, es porque hay verdaderos
comisarios ideológicos empotrados en dichos
organismos. (...) En contra de Brasil no se animan a
actuar para tratar de frenar el proceso del
impeachment - aunque Dilma Rousseff sea su aliada -
por el peso que tiene ese país en la economía y la
política internacionales, y contra Venezuela los
mencionados comisarios o fraternos aliados retardan
todo lo que pueden precisamente debido a la gratitud
por las generosidades que recibieron de ese país en
tiempos de la bonanza petrolera."
JOSÉ EDUARDO M. FELICIO, Embaixador
DPDS
Distribuído em: 30/05/2016 17:29:53 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 18/04/2016 13:13:21 N.°: 00435
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Berlim para Exteriores em 18/04/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DE I
DESCR=PEXT-RFA-BRAS
CATEG=MG
//
Alemanha. Brasil. Visita de
representantes sindicais.
//
Nr. 00435
Sindicalistas da cidade e do estado de Berlim ligados
ao Partido Social-democrata da Alemanha (SPD) e a
diferentes organizações de representação de classe
encaminharam a esta Embaixada cartas manifestando
preocupação com a situação política no Brasil e com o
processo de "impeachment" em curso no Congresso
Nacional. Diante de renovadas solicitações de
encontro, designei a Ministra Silvana Polich para
receber delegação de representantes do referido grupo,
no dia 15/4. Na ocasião, estes rogaram fosse
comunicada a Brasília a solidariedade das entidades de
classe alemãs à Presidenta Dilma Rousseff e ao Partido
dos Trabalhadores (PT). Como eu já havia feito em
carta dirigida aos sindicalistas, minha colaboradora
agradeceu o interesse dos representantes alemães e
Distribuído em: 18/04/2016 13:14:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 18/04/2016 13:13:21 N.°: 00435
CARAT=Ostensivo
sublinhou que a solidez das instituições brasileiras
conferem ao País as condições necessárias para a
superação das atuais dificuldades.
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora
ATM
Distribuído em: 18/04/2016 13:14:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 28/04/2016 11:54:17 N.°: 00483
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Berlim para Exteriores em 28/04/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DE I
DESCR=PEXT-RFA-BRAS
CATEG=MG
//
Alemanha. Brasil. Carta de
representantes sindicais.
//
Nr. 00483
Aditel 435. Sindicalistas ligados ao Partido
Social-democrata da Alemanha (SPD) voltaram a contatar
esta Embaixada para solicitar o encaminhamento de
"Carta ao PT, à Embaixada do Brasil e à CUT", assinada
por dezenas de representantes presentes na Conferência
Federal das Sociedades para Questões Trabalhistas
(AfA) do SPD, em Duisburg (22-24/4). O texto, em
alemão, reitera os termos de manifesto da CUT a
respeito do processo de "impeachment" em curso no
Congresso Nacional e acrescenta: "nós companheiros das
AfAs declaramos nossa solidariedade ao povo
brasileiro, aos trabalhadores e aos jovens que têm
demonstrado com suas organizações políticas contra o
golpe. O alvo [do golpe] são os direitos obtidos pelos
trabalhadores nas últimas décadas por meio de seus
Distribuído em: 28/04/2016 11:54:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 28/04/2016 11:54:17 N.°: 00483
CARAT=Ostensivo
sindicatos".
2. Encaminho à DE-I, por via eletrônica, o texto
completo em alemão.
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora
ATM
Distribuído em: 28/04/2016 11:54:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 29/04/2016 14:21:44 N.°: 00492
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Berlim para Exteriores em 29/04/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/CGCE/DE I
DESCR=IMPR-KCEE-RFA
CATEG=MG
//
Jogos Olímpicos Rio 2016. 100
dias para os Jogos. Entrevista
ao Berliner Morgenpost.
//
Nr. 00492
RESUMO=
Transmite entrevista que concedi ao jornal Berliner
Morgenpost por ocasião da marca dos 100 dias para os
Jogos Olímpicos, no último dia 27.
Informo. Por ocasião dos 100 dias para os Jogos
Olímpicos, concedi entrevista, publicada no último dia
27 de abril, ao Berliner Morgenpost. O jornal, com
tiragem diária de cerca de 105 mil exemplares, é um
dos principais da capital alemã.
Distribuído em: 29/04/2016 14:22:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 29/04/2016 14:21:44 N.°: 00492
CARAT=Ostensivo
2. O diário pertenceu ao grupo Axel Springer até
meados de 2014 e foi vendido ao grupo Funke, o qual
congrega número expressivo dos principais jornais
regionais da Alemanha (Westdeutsche Allgemeine
Zeitung, Hamburger Abendblatt e outros sete jornais
com tiragem superior a cem mil exemplares) e uma
agência de notícias. Assim, versões reduzidas da
entrevista apareceram em outros quatro jornais, no
jornal Die Zeit, na revista Focus e em sítios de
notícias como o do canal televisivo de notícias N24 e
o portal "Yahoo.de".
3. Envio ao correio eletrônico da AIG versão em PDF da
entrevista, que segue aqui em tradução livre, conforme
publicada no Berliner Morgenpost:
"`Os brasileiros sempre encontram uma solução`
por Alexandra Gross e Dietmar Wenck
Faltam 100 dias para o início dos Jogos Olímpicos no
Rio de Janeiro. Apesar do ceticismo internacional, a
Embaixadora Viotti já está cheia de expectativa.
Berlim. A abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de
Janeiro acontecerá em 100 dias. Será? As notícias,
quase que diárias sobre o que está indo mal no Brasil
em relação à organização do evento, despertam dúvidas.
Além disso, há o vírus zika, o medo de ataques
terroristas, o impeachment da Presidente Dilma
Rousseff e uma grave crise econômica - muitos
observadores estão preocupados. Sem razão, segundo a
Embaixadora do Brasil Maria Luiza Ribeiro Viotti em
entrevista ao jornal Berliner Morgenpost.
Berliner Morgenpost: Embaixadora, muita expectativa em
relação aos Jogos Olímpicos em seu país?
Maria Luiza Ribeiro Viotti: Sim, bastante. Os
preparativos no Brasil estão indo muito bem e dentro
do cronograma. Isso foi avaliado e confirmando pelo
Comitê Olímpico Internacional em meados de abril. 98%
das instalações estão prontas; algumas antes do
previsto.
BM: Quando a Senhora esteve lá pela última vez?
Viotti: Em Janeiro. No Rio já há muita expectativa e
Distribuído em: 29/04/2016 14:22:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 29/04/2016 14:21:44 N.°: 00492
CARAT=Ostensivo
entusiasmo, o foco está voltado para os Jogos. Esse
clima ainda não chegou ao resto do país, mas tenho
certeza de que isso vai mudar quando a tocha olímpica
chegar a Brasília no dia três de maio. A partir daí
ela será levada até o Rio, passando por 300 cidades, o
que aumentará o interesse pelo evento. Recentes
pesquisas realizadas no Brasil mostram que 70% dos
entrevistados apoiam os Jogos.
BM: Antes da Copa do Mundo em 2014 houve protestos em
massa. Por que isso não está acontecendo agora?
Viotti: Na época, uma parte da população considerava
que os gastos com estádios prejudicariam outras áreas
como, por exemplo, a saúde e a educação, o que não era
o caso. Mesmo assim, havia uma corrente minoritária
contra a Copa do Mundo. Durante a Copa, o mundo pôde
ver o quanto os brasileiros apoiavam o campeonato.
Desta vez, muitas instalações já existem. Além disso,
dois terços dos investimentos são feitos em
infraestrutura, que será aproveitada depois dos Jogos.
Muitas das arenas poderão posteriormente ser
utilizadas pela população. A cidade vai se beneficiar
dos Jogos.
BM: A Copa do Mundo contribuiu para que a
receptividade seja maior agora?
Viotti: O fato de termos organizado a Copa do Mundo
com tanto êxito e num clima muito amistoso fez com que
houvesse um aumento da autoconfiança dos brasileiros.
Houve sim uma contribuição.
BM: Seu país conquistou o maior número de títulos em
copas do mundo e a paixão pelo futebol é imensa. Mas
os brasileiros também amam atletismo, natação e
pequenas modalidades esportivas, onde nascem os heróis
olímpicos?
Viotti: Claro que o futebol é o esporte mais popular.
Mas também temos uma tradição respeitável em outras
modalidades esportivas. Na natação, por exemplo, temos
o campeão olímpico e recordista mundial, César Cielo,
que infelizmente não participará dos Jogos no Rio de
Janeiro, e toda uma nova geração de nadadores.
Acompanho esse tema, pois pratiquei esse esporte no
passado. Também somos fortes no voleibol e vôlei de
praia. Nossas jogadoras de handebol foram campeãs
mundiais. Somos competitivos em judô, boxe, vela,
Distribuído em: 29/04/2016 14:22:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 29/04/2016 14:21:44 N.°: 00492
CARAT=Ostensivo
ginástica. Temos ótimos atletas paralímpicos, como
Alan Fonteles, que derrotou Oscar Pistorius em 2012;
ou Daniel Dias, um nadador que conquistou dez medalhas
de ouro em Jogos Paralímpicos. Esperamos que a
inclusão no Brasil possa avançar ainda mais com a
realização dos Jogos Paralímpicos.
BM: A Senhora parece estar muito otimista. No entanto,
as notícias que chegam à Europa são menos animadoras.
Como o metrô que não será concluído a tempo...
Viotti: ... Mas vai ficar pronto sim!
BM: Durante o evento-teste de ginástica faltou luz.
Existem histórias horripilantes sobre partes do corpo
humano encontradas na baía onde ocorrerão as
competições de vela e sobre a qualidade da água. Uma
ciclovia acabou de desabar, duas pessoas morreram.
Viotti: Antes da Copa do Mundo também se noticiou que
os estádios não ficariam prontos. E como foi? Tudo
perfeitamente organizado, sem nenhum incidente. E
agora também vai ser assim. O metrô de Ipanema até a
Barra vai funcionar. A primeira viagem-teste está
prevista para junho. Quanto às competições de vela,
tivemos o último evento-teste em março e o COI ficou
satisfeito com a melhoria da qualidade da água. Os 33
testes realizados pelo COI atingiram resultados
positivos ou muito positivos. Houve alguns problemas,
mas é para isso que existem testes como esses, para
corrigir eventuais problemas. Não há razão para
preocupação. Tudo está indo bem.
BM: A Senhora vê a situação de forma despreocupada. A
Senhora diria que essa é uma característica
tipicamente brasileira?
Viotti: Somos um povo que encara os desafios de forma
positiva e tem confiança de que vai conseguir
superá-los. Já organizamos alguns grandes eventos
como, por exemplo, a Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, em 1992. Na
época, foi a maior conferência mundial com a presença
de cerca de 100 chefes de Estado. E realizamos o
evento com perfeição.
BM: O Brasil está passando por uma crise econômica. A
situação política está complicada com o processo de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Como
Distribuído em: 29/04/2016 14:22:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 29/04/2016 14:21:44 N.°: 00492
CARAT=Ostensivo
esses problemas vão afetar os Jogos Olímpicos?
Viotti: Esses problemas não terão impacto nos Jogos.
Grande parte dos preparativos já foi concluída. Por
isso, os problemas econômicos não vão ter qualquer
influência do ponto de vista financeiro. Na esfera
política, somos capazes de separar as coisas. Todos
têm grande interesse que a realização dos Jogos seja
perfeita. É verdade que o país está politicamente
polarizado, mas as instituições não estão em crise.
Elas estão funcionando.
BM: O que os brasileiros podem aprender com os alemães
e vice-versa?
Viotti: Os alemães são muito admirados no Brasil por
sua organização, capacidade de planejamento, qualidade
e foco em resultados. Isso parece um clichê, mas tem
um fundo de verdade. Quanto aos brasileiros, diz-se
que são muito flexíveis e criativos na busca por
soluções. Sempre encontram uma solução. Talvez os
alemães possam aprender com a alegria de viver e o
caráter aberto e amistoso dos brasileiros.
BM: Falando em mentalidade: Jogos Olímpicos
significam, por um lado, conquistar medalhas, mas
também celebrar uma festa esportiva pacífica. E os
atletas brasileiros, para eles o que importa é
participar?
Viotti: Como os atletas de outras nações, os nossos
também desejam vencer. Mas trata-se de respeito e
convivência pacífica. O lema olímpico é igualmente
importante. O público brasileiro vai apoiar os alemães
e outras nações no verão. Nem mesmo o 7 a 1 na
semifinal da Copa do Mundo mudou isso. Durante as
Olimpíadas queremos jogar novamente contra a Alemanha
no futebol - e esperamos ganhar finalmente o torneio.
BM: Nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, o Brasil
conquistou um total de 17 medalhas, sendo três de
ouro. Quais são as expectativas em relação aos Jogos
no Rio?
Viotti: Nossas metas são muito ambiciosas. Em Londres
conquistamos a 15ª colocação no quadro de medalhas.
Agora queremos estar entre os dez melhores e, nos
Jogos Paralímpicos, entre os cinco primeiros países.
Distribuído em: 29/04/2016 14:22:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 29/04/2016 14:21:44 N.°: 00492
CARAT=Ostensivo
BM: Muitas pessoas temem ataques terroristas. Como o
Brasil está preparado para enfrentar esse problema?
Viotti: Independentemente do fato de que o Brasil não
é alvo de terroristas, estamos tratando a questão da
segurança com o máximo de cuidado. As medidas em
relação à segurança foram reforçadas consideravelmente
após os atentados em Paris. Trabalhamos em cooperação
com a polícia da Alemanha e da França. Teremos 85 mil
agentes de segurança, incluindo 38 mil militares.
Também ganhamos muito com a experiência adquirida
durante a Copa do Mundo de 2014. Por isso, diria que
estamos bem preparados.
BM: Qual o impacto do mosquito transmissor do zika?
Viotti: Esse era um problema que ainda não conhecíamos
antes de 2015. Foram tomadas rapidamente medidas de
combate ao mosquito e iniciadas campanhas de
esclarecimento. Como, por exemplo, programas na área
de saúde por meio dos quais especialistas orientam as
pessoas sobre como devem proceder e se comportar. Além
disso, estamos trabalhando permanentemente para
eliminar os criadouros do mosquito. Não devemos
esquecer que os Jogos Olímpicos acontecem durante a
estação de seca no Brasil. Nessa época não há
incidência de mosquitos. Mas, se houver, estamos
tomando as medidas adequadas para combatê-los. Temos
tido uma redução significativa dos casos de doença.
Nossas ações funcionam.
BM: Em 23 de agosto, quando o presidente do COI,
Thomas Bach, encerrar os Jogos Olímpicos, por que
falará dos melhores Jogos da atualidade?
Viotti: O Rio de Janeiro será uma cidade-sede perfeita
para os Jogos; Londres e Pequim também o foram. O
elemento marcante dos Jogos no Rio será a excepcional
atmosfera e o entusiasmo."
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora
MVMM
Distribuído em: 29/04/2016 14:22:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 19/05/2016 12:44:25 N.°: 00552
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Berlim para Exteriores em 19/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DE I/AIG
DESCR=PEXT-RFA-BRAS
CATEG=MG
//
Alemanha. Política externa.
Declarações a jornalistas
sobre a situação no Brasil.
//
Nr. 00552
RESUMO=
Informo. Em conferência de imprensa, porta-vozes do
Governo alemão comentam a situação política no Brasil
e sublinham a continuidade da cooperação bilateral.
Durante conferência de imprensa regular com os
jornalistas políticos sediados em Berlim, no dia 18/5,
o porta-voz do Ministério do Exterior alemão, Martin
Schäfer, foi questionado a respeito da atual situação
no Brasil. Instado a dizer se teria havido um "golpe"
no país, o representante alemão afirmou que o Governo
Distribuído em: 19/05/2016 12:44:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BERLIM Recebido em: 19/05/2016 12:44:25 N.°: 00552
CARAT=Ostensivo
alemão "não se deixa levar por tais jogos de palavras
e formulações simplistas" e acrescentou: "o ocorrido
no Brasil está de toda forma de acordo com a
constituição. O Vice-Presidente assumiu o cargo. Tudo
deve seguir o seu caminho de acordo com as regras da
constituição brasileira. Tampouco está concluído o
processo de impeachment. [...] O que se pode dizer é
que é lamentável ver que um país tão grande e forte,
que ainda tem um importante evento diante de si neste
ano, os Jogos Olímpicos no Rio, passe por um período
político e econômico tão difícil". "É de nosso
interesse, e é também nosso desejo, que o Brasil se
recupere dessa crise tão logo possível. Temos certeza
de que um país forte, uma democracia como o Brasil,
conseguirá superar essa crise," aduziu o porta-voz.
2. Em resposta a pergunta subsequente, o porta-voz da
Chanceler Federal Angela Merkel, Steffen Seibert,
sublinhou que Michel Temer é o Presidente interino do
Brasil por até 180 dias ou até o fim do processo de
impeachment, acrescentando que o Brasil é considerado
parceiro estratégico pela Alemanha: "é o país mais
importante da América Latina. Temos uma cooperação
muito estreita e muito cheia de confiança, no campo
econômico, mas também no político". O porta-voz do
Ministério do Exterior reiterou que a Alemanha
continuará a cooperar com o governo interino.
3. A transcrição das declarações dos porta-vozes
alemãs pode ser acessada, em alemão, no endereço:
https://www.bundesregierung.de/Content/DE/Mitschrift/P
ressekonferenzen/2016/05/2016-05-18-regpk.html. Artigo
da Deutsche Welle Brasil sobre o assunto está
disponível em
http://www.dw.com/pt/eua-e-alemanha-descartam-que-haja
-golpe-no-brasil/a-19267578.
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora
ATM
Distribuído em: 19/05/2016 12:44:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB BOGOTÁ Recebido em: 21/04/2016 20:34:25 N.°: 00395
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Bogotá para Exteriores em 21/04/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=POIN-IMPR-BRAS
RTM/CLIC=GRPAMSUL
CATEG=MG
//
Brasil-Colômbia. Crise
política no Brasil.
Repercursão na imprensa
colombiana.
//
Nr. 00395
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na
América do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Informo. Imprensa colombiana realiza ampla cobertura
da crise política no Brasil. Maioria das matérias têm
tom crítico ao processo de impeachment.
Os meios de comunicação da Colômbia têm dado destaque
à situação política do Brasil. Os principais veículos
de imprensa do país têm dedicado especial atenção à
Distribuído em: 21/04/2016 20:35:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BOGOTÁ Recebido em: 21/04/2016 20:34:25 N.°: 00395
CARAT=Ostensivo
abertura do processo de impeachment da Senhora
Presidenta da República, que foi objeto de diversos
editoriais e de artigos de colunistas renomados, nos
principais jornais deste país.
2. Após o resultado da votação na Câmara, no último
domingo, a imprensa tem buscado explicações para a
crise política no Brasil: corrupção generalizada,
situação econômica e, no contexto mais amplo, as
dificuldades enfrentadas pelos governos de esquerda na
América Latina. A mídia especula, ainda, sobre as
condições de governabilidade, caso o impedimento da
Presidenta seja aprovado.
3. De forma geral, a imprensa local tem adotado tom
crítico ao processo de impeachment e repercutido
discurso semelhante ao do Governo brasileiro. Em
editorial do dia 19/04, o jornal "El Espectador"
afirma que, em um país onde a corrupção teria "raízes
profundas", a Presidenta Dilma Rousseff seria "bode
expiatório para acalmar as coisas, mas não para
resolver o caos". Vários veículos enfatizam que o
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,
assim como muitos dos parlamentares, estariam
envolvidos em escândalos de corrupção. Além disso,
sublinham que a Presidenta Rousseff não é acusada de
corrupção no processo, mas sim de crime de
responsabilidade.
4. Editorial do dia 20/04 do jornal "El Tiempo" - o
maior do país - aponta o surgimento, em grandes
setores da sociedade brasileira, da defesa de eleições
antecipadas. A razão seria o fato de os três políticos
que estão na linha de sucessão da Presidenta (Michel
Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros) serem
suspeitos de corrupção, o que foi enfatizado em várias
matérias. Ana Milena Muñoz - mulher do ex-Presidente
César Gaviria -, no "El Espectador", considerou que o
Brasil está "numa encruzilhada e num limbo de poder",
dividido e enfraquecido politicamente, socialmente e
moralmente. Alguns veículos expressaram ainda temor de
que o impeachment signifique o fim das conquistas
sociais no país. Em entrevista ao mesmo jornal, o
escritor e jornalista brasileiro Fernando Morais prevê
que a aprovação do impeachment acarretaria a chegada
ao poder de um governo ilegítimo que, para permanecer,
teria de implementar as exigências do capital
financeiro e cortes radicais nos programas sociais.
Frisou ser a situação brasileira uma tentativa de
Distribuído em: 21/04/2016 20:35:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB BOGOTÁ Recebido em: 21/04/2016 20:34:25 N.°: 00395
CARAT=Ostensivo
"golpe branco", "sem tanques ou prisões".
5. Com opinião mais favorável ao processo, o colunista
Vladdo do "El Tiempo" discordou do argumento,
adiantado pela Senadora Piedad Córdoba, de que o
processo de impeachment configuraria golpe, visto que
foi apoiado pelo Superior Tribunal Federal.
6. De maneira mais ampla, a revista "Semana" avalia
que a situação política no Brasil é parte do contexto
das dificuldades que os demais governos de esquerda na
América Latina têm enfrentado. Como exemplo, cita a
derrota de Evo Morales em referendo que buscava
"reelegê-lo indefinidamente" na Bolívia; o fato de o
presidente Rafael Correa não ser candidato às eleições
de 2017 no Equador; e o que seria a pior crise
econômica da Venezuela desde a era Chávez, enfrentada
por Maduro.
7. Em 18/4, o Posto recebeu comunicado do partido
União Patriótica, intitulado "Contra el Golpe en
Brasil", cujo teor estou transmitindo para o correio
eletrônico da DAM-IV.
8. Segue, abaixo, a página eletrônica, em ordem
cronológica, de algumas das matérias veiculadas nos
últimos dias sobre a situação política do Brasil:
http://www.eltiempo.com/mundo/latinoamerica/paradoja-e
n-juicio-a-presidenta-de-brasil-acusador-tambien-esta-
acusado/16566603
http://www.elespectador.com/noticias/elmundo/5-claves-
entender-el-juicio-dilma-rousseff-brasil-articulo-6276
77
http://www.elespectador.com/noticias/elmundo/un-golpe-
sin-tanques-ni-prisiones-defensor-de-rousseff-articulo
-627623
http://www.eltiempo.com/opinion/columnistas/dilma-con-
los-dias-contados-vladdo-columna-el-tiempo/16567987
http://www.elespectador.com/opinion/tchau-querida
http://www.elespectador.com/opinion/editorial/brasil-e
l-limbo-articulo-627994
http://www.semana.com/mundo/multimedia/semana-en-vivo-
Distribuído em: 21/04/2016 20:35:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB BOGOTÁ Recebido em: 21/04/2016 20:34:25 N.°: 00395
CARAT=Ostensivo
impacto-en-latinoamerica-con-destitucion-de-dilma-rous
seff/470200
http://www.eltiempo.com/opinion/editorial/editorial-la
-sinsalida-brasilena/16568057
http://www.elespectador.com/opinion/brasil-encrucijada
MARIA ELISA BERENGUER, Embaixadora
BVP
Distribuído em: 21/04/2016 20:35:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB BOGOTÁ Recebido em: 13/05/2016 20:25:59 N.°: 00491
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Bogotá para Exteriores em 13/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=POIN-IMPR-BRAS
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 395
CATEG=MG
//
Brasil-Colômbia. Crise
política no Brasil.
Repercursão na imprensa
colombiana.
//
Nr. 00491
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na
América do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Informo. Imprensa colombiana atribui especial
destaque à situação política no Brasil. Maioria das
matérias mantém tom crítico ao processo de
impeachment e faz prognósticos em relação ao governo
Temer, tido como conservador.
Distribuído em: 13/05/2016 20:25:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BOGOTÁ Recebido em: 13/05/2016 20:25:59 N.°: 00491
CARAT=Ostensivo
Os meios de comunicação colombianos continuam a dar
destaque
à situação política do Brasil. O afastamento da
Presidente Dilma Rouseff pelo Senado tem sido objeto
de diversos editoriais e matérias, em diferentes
veículos, e foi a principal manchete dos maiores
jornais do país hoje.
2. Ainda que talvez de forma um pouco mais moderada
que há algumas semanas, a imprensa local continua a
conferir tom crítico ao processo de impeachment (tel.
395). Em editorial, o jornal "El Espectador" manifesta
indignação com a decisão do Senado brasileiro, o qual
teria "desferido golpe letal a uma governante
progressista, que se tornou o bode expiatório para a
grave crise que o país enfrenta". Ressalta ainda que
um Congresso em que a maioria de seus membros enfrenta
acusações de corrupção aproveitou o descontentamento
com o governo brasileiro para "dar um golpe". O mesmo
jornal e o periódico "El Tiempo" observam, ainda, que
"maquiar as contas públicas" sempre foi prática
habitual dos governos brasileiros.
3. A imprensa colombiana avalia o Vice-Presidente da
República, no exercício do cargo de Presidente da
República, como distante do povo e conservador, o que
se reflete no seu gabinete reduzido em número de
ministros, exclusivamente masculino, sem negros e de
corte tradicionalista. Também enfatiza o fato de ser
Temer investigado por corrupção. Segundo o jornal "El
Tiempo", sua administração deverá basear-se na "troca
de favores", e seu maior desafio será o de superar a
crise econômica e restaurar a confiança no país, com
retrocesso e cortes nos programas sociais. Segundo o
analista Bolívar Lamounier, no jornal "El Tiempo", a
nomeação de José Serra como Ministro de Estado
acarretará, provavelmente, o abandono de "diplomacia
demagógica" de aproximação com a Venezuela e países
afins, em favor de política externa focada no
comércio.
4. De forma mais ampla, os veículos de imprensa
avaliam também que o afastamento de Dilma representa
nova derrota para a já enfraquecida esquerda
latinoamericana. Segundo a "W Rádio", o impedimento da
Presidente será o golpe mortal para o ciclo de
governos "progressistas" na região. O Jornal "El
Tiempo" ressalta que os acontecimentos no Brasil
deixam os países do bloco "bolivariano", em particular
Distribuído em: 13/05/2016 20:25:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB BOGOTÁ Recebido em: 13/05/2016 20:25:59 N.°: 00491
CARAT=Ostensivo
a Venezuela, sem "apoios chave" e anunciam "novos
ventos" na geopolítica regional, com novo esquema de
alianças do Brasil com seus vizinhos.
5. Informo, a seguir, as páginas eletrônicas de
algumas das matérias veiculadas nos
últimos dias sobre a situação política do Brasil:
http://www.eltiempo.com/opinion/editorial/editorial-br
asil-fin-de-una-era/16590581
http://www.elespectador.com/opinion/editorial/el-golpe
-dilma-articulo-631947
http://www.semana.com/mundo/articulo/brasil-gabinete-d
e-michel-temer-no-incluye-mujeres-y-negros/473371
http://www.eltiempo.com/multimedia/especiales/reaccion
es-en-el-mundo-sobre-juicio-politico-contra-dilma-rous
seff/16590253
http://www.elespectador.com/noticias/elmundo/el-adios-
de-dilma-articulo-631922
http://www.elespectador.com/noticias/elmundo/el-delito
-el-juzgaran-dilma-rousseff-articulo-631967
http://www.eltiempo.com/mundo/latinoamerica/analisis-d
estitucion-dilma-rousseff/16590791
PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY, Encarregado de Negócios,
a.i.
BVP
Distribuído em: 13/05/2016 20:25:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASALADI Recebido em: 19/04/2016 16:07:17 N.°: 00331
CARAT=Ostensivo
De BRASALADI para Exteriores em 19/04/2016 (RAD)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DMS/AFEPA/DMC/DIR I/CGSUL/DAS I/DAS II
DESCR=PARL-MSUL
RTM/CLIC=GRPMERCALADI
CATEG=MG
//
Assuntos parlamentares.
PARLASUL. Presidente Jorge
Taiana. Processo de
Impeachment. Comunicado de
Imprensa.
//
Nr. 00331
Retransmitido via clic para o Grupo de países do MERCOSUL e
BRASALADI
RESUMO=
Informo. Transcreve comunicado de imprensa publicado
no portal do PARLASUL, no qual o Presidente do órgão,
Jorge Taiana, condena a aprovação pela Câmara dos
Deputados do início do processo de impeachment da
Presidente Dilma Rousseff.
O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) divulgou em seu portal de
Internet e encaminhou às Delegações, na tarde de hoje, 19/4,
às Delegações comunicado de imprensa do Presidente do órgão,
intitulado "Taiana sobre juicio político a Rousseff: es un
golpe parlamentario y una utilización forzada de la ley de
impeachment", cuja íntegra transcrevo a seguir:
Distribuído em: 19/04/2016 16:07:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASALADI Recebido em: 19/04/2016 16:07:17 N.°: 00331
CARAT=Ostensivo
ABRE ASPAS
Taiana sobre juicio político a Rousseff: "es un golpe
parlamentario y una utilización forzada de la ley de
impeachment"
El Presidente del PARLASUR Jorge Taiana se refirió esta
mañana a la aprobación en Diputados del juicio político
contra la Presidenta Dilma Rousseff y destacó que "el juicio
político a Dilma es una situación escandalosa porque en
nombre de la corrupción inician un enjuiciamiento político a
la presidenta que no tiene ninguna acusación por corrupción
y, de hecho, buena parte de los que inician el proceso están
imputados por corrupción, como es el caso del presidente de
la Cámara de Diputados que se mantiene en su cargo sólo por
los fueros", al tiempo que expresó: "Esto es un golpe
parlamentario, es una utilización forzada de la ley de
impeachment".
El ex Canciller opinó que esto tendrá repercusiones para la
región. "Kissinger decía que hacia donde se incline Brasil se
inclina Sudamérica y creo que sigue siendo así. Esto tiene un
impacto enorme en la región porque la experiencia de un
gobierno progresista, surgido de un movimiento sindical
rebelde, encabezado por un dirigente obrero con tantas
luchas, que triunfó en cuatro elecciones presidenciales y que
en el último año se ha enfrentado a una crisis económica
severa y a una oposición política destituyente, es una fuerte
derrota para los movimientos de cambios populares en el
mundo, pero sobre todo en América del Sur, donde tendrá un
impacto enorme", dijo y agregó: "Esto impactará en lo
político y en lo económico también. Brasil es nuestro
principal socio y ya estamos sufriendo las consecuencias. Es
muy difícil que tengamos resultados positivos mientras Brasil
se mantenga en negativo".
Taiana declaró que "esta situación nos recuerda al golpe
institucional que le hicieron a Fernando Lugo en Paraguay, a
Manuel Zelaya en Honduras, al intento de golpe formal que
hubo en el 2012 en Venezuela y al intento de
desestabilización que hubo en Ecuador contra Correa y también
a la rebeldía de los departamentos anti Evo en Bolivia. Es
decir, en muchos de los países donde ha habido gobiernos
populares ha habido intentos forzados, no electorales, de
obtener el poder por parte de la derecha. En el caso de
Brasil perdieron contra Dilma por muy poquito y es evidente
que desde ese momento los sectores conservadores, los
sectores de la derecha, del mundo financiero y los sectores
mediáticos decidieron no esperar los cuatro años que faltaban
Distribuído em: 19/04/2016 16:07:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASALADI Recebido em: 19/04/2016 16:07:17 N.°: 00331
CARAT=Ostensivo
y buscaron desestabilizar al gobierno con un doble objetivo:
con la idea de volver ya al gobierno, que es el objetivo de
los grupos concentrados y de los medios, a los que se suma la
alianza de la judicatura y, por otro lado, con el objetivo
adicional más importante que es evitar el retorno de Lula en
2018; ese es el objetivo central".
Finalmente, el ex Canciller informó que "como Presidente del
PARLASUR estoy en contacto con las autoridades de los otros
países miembro y también desde nuestro Bloque del FpV
PARLASUR hicimos una declaración de apoyo a Dilma y a Lula.
En la última sesión del pleno del Parlamento del MERCOSUR se
aprobó una declaración alertando sobre las maniobras
desestabilizadoras en Brasil y seguro en la próxima reunión
del pleno que será el 26 de abril será un tema de discusión
porque esta maniobra de desestabilización, afecta fuertemente
el proceso de integración".
FECHA ASPAS
GRAÇA CARRION, Embaixadora
FBF
Distribuído em: 19/04/2016 16:07:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASALADI Recebido em: 19/04/2016 16:07:20 N.°: 00332
CARAT=Ostensivo
De BRASALADI para Exteriores em 19/04/2016 (RAD)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DMS/AFEPA/DMC/DIR I/CGSUL/DAS I/DAS II
DESCR=PARL-MSUL
RTM/CLIC=GRPMERCALADI
CATEG=MG
//
Assuntos parlamentares.
PARLASUL. Autodeterminação
dos povos. Artigo do
Presidente da Representação do
Paraguai.
//
Nr. 00332
Retransmitido via clic para o Grupo de países do MERCOSUL e
BRASALADI
RESUMO=
Informo. Em artigo publicado no portal do PARLASUL e
encaminhado às Representação Permanentes, o
Presidente da Representação Parlamentar do Paraguai,
Alfonso Núñez, em referência à decisão da Câmara dos
Deputados deste domingo, 17/4, defendeu o respeito ao
princípio universal da autodeterminação dos povos.
Foi publicado no portal de Internet do Parlamento do MERCOSUL
(PARLASUL), na tarde de hoje, 19/4/16, artigo de autoria do
Presidente da Representação Parlamentar do Paraguai, Alfonso
González, Núñez (Partido Colorado), em referência à decisão
da Câmara dos Deputados deste domingo, 17/4, intitulado
Distribuído em: 19/04/2016 16:09:22 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASALADI Recebido em: 19/04/2016 16:07:20 N.°: 00332
CARAT=Ostensivo
"Respeito ao princípio universal da autodeterminação dos
povos", cuja íntegra transcrevo a seguir:
ABRE ASPAS
La decisión de la Cámara de Diputados del Brasil de impulsar
el Juicio Político (Impeachment) a la jefa de Estado, Dilma
Rousseff, bajo la acusación de irregularidades en el manejo
de las cuentas públicas, es un acto de soberanía de una
república independiente cuyos legisladores en mayoría, en uso
de sus atribuciones, estiman pertinente someter a la
mandataria a esa entidad jurídica establecida en la
Constitución Nacional.
El Derecho Internacional Público, y las mismas leyes
fundamentales de los países integrantes de la ONU y la OEA,
estipulan taxativamente los principios universales de la
autodeterminación de los pueblos y la no intervención
extranjera en los asuntos internos de las naciones,
específicamente cuando los conflictos, por más severos que
fueren, se solventan en el marco de la aplicación de las
garantías constitucionales, el reconocimiento de la
legitimidad de la defensa en juicio, y la observancia del
debido proceso.
El MERCOSUR y sus Estados miembros suscriben ambos mandatos
de consenso ecuménico, y tanto sus líderes como los
representantes nacionales en el `Parlamento regional deben
contemplar con suma atención, pero sin inmiscuirse, el
desarrollo de la causa y la dirección que van tomando los
acontecimientos que, conforme a informaciones fidedignas,
avanzan en consonancia con las previsiones reglamentarias
vigentes.
En ese contexto, la Presidencia de la Delegación de Paraguay
en el Parlamento del MERCOSUR observará con atención el
desenvolvimiento de dicho procedimiento, absteniéndose de
divulgar declaraciones de apoyo a los involucrados y
eludiendo sugerir la aplicación de las pautas comunitarias
que preservan el sistema democrático en la zona.
Es sabido que en el Brasil actualmente no se registran
incidentes de gravedad que lamentar ni atentados contra la
integridad de las personas e instituciones privadas y
oficiales, al menos en el ámbito del enjuiciamiento de la
presidenta, excepto las proverbiales y multitudinarias
manifestaciones propias del derecho de opinión, reunión,
concentración y marcha pacífica acordadas a la ciudadanía.
Distribuído em: 19/04/2016 16:09:22 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASALADI Recebido em: 19/04/2016 16:07:20 N.°: 00332
CARAT=Ostensivo
De manera alguna alentaremos la reincidencia del nefasto
episodio acaecido el 30 de junio de 2012, durante la cumbre
de Mendoza, Argentina, ocasión en que en una demostración
omnipotente de abuso de poder se ha saboteado impunemente el
ordenamiento legal al excluir a Paraguay, sin conferirle el
mínimo margen de salvaguardar y justificar su posición, tal
cual lo prescribe el Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso
Democrático.
Es el Senado brasileño ahora el cuerpo encargado de instalar
el Juicio Político propiamente dicho y a su jurisdicción
corresponde debatir la imputación cursada por Diputados, para
posteriormente sancionar o absolver a la Sra. Rousseff.
Sea cual fuere la providencia que en su momento se adoptare,
será la voluntad del pueblo brasileño, que a través del
sufragio libre y secreto deposita en sus mandatarios electos
la resolución de los temas de alcance nacional.
El MERCOSUR prosigue normalmente con su rutina programada.
Las discrepancias domésticas surgidas entre compatriotas,
reiteramos, tendrán que ser zanjadas en casa, conteste a los
códigos locales que los gobiernan. Los factores exógenos
sintetizados en las injerencias e intromisiones foráneas
favoreciendo a determinado litigante, solo entorpecerá,
viciará y retardará la conclusión de la controversia.-
Abril de 2016
Parlamentario ALFONSO GONZÁLEZ NÚÑEZ
Presidente
FECHA ASPAS
GRAÇA CARRION, Embaixadora
FBF
Distribuído em: 19/04/2016 16:09:22 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASALADI Recebido em: 06/05/2016 13:35:54 N.°: 00396
CARAT=Ostensivo
De BRASALADI para Exteriores em 06/05/2016 (MTO)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DMS/AFEPA/DMC/DIR I/CGSUL/DAS I/DAS II
DESCR=PARL-MSUL
RTM/CLIC=GRPMERCALADI
CATEG=MG
//
Assuntos parlamentares.
PARLASUL. Depoimentos de
parlamentares. Situação
política no Brasil.
//
Nr. 00396
Retransmitido via clic para o Grupo de países do MERCOSUL e
BRASALADI
RESUMO=
Informo sobre a publicação, no portal eletrônico do
PARLASUL, de depoimentos de parlamentares sobre a
situação política no Brasil.
O PARLASUL tem circulado às Representações Permanentes e
publicado em seu portal de Internet, desde a semana passada,
vídeos com depoimentos dos seguintes parlamentares que
participaram da XXXVII Sessão Ordinária do Parlamento, em 25
de abril passado, e que opinaram sobre a situação política no
Brasil: Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); Deputada Benedita
da Silva (PT-RJ); Deputado Marcelo Aro (PHS-MG); Deputado
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA); Deputada uruguaia Susana
Montaner (considerou que "é um tema de autodeterminação do
Distribuído em: 06/05/2016 13:35:37 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASALADI Recebido em: 06/05/2016 13:35:54 N.°: 00396
CARAT=Ostensivo
povo brasileiro"); Deputado uruguaio Pablo Iturralde
(ponderou que o Brasil possui suas instituições e resolverá a
questão "internamente, como corresponda"; defendeu postura de
"observadores", respeitosos das instituições brasileiras);
Deputado venezuelano Luis Emilio Rondon (chamou a atenção
para o fato de a maioria da bancada brasileira no PARLASUL
ser favorável ao processo de "impeachment"; defendeu que
sejam os povos, "livremente, que escolham seu destino");
Deputado venezuelano Rafael Ramírez (considerou que o
processo de "impeachment" é decisão soberana do Brasil);
Parlamentar argentina Cecilia Britto (afirmou que o PARLASUL
deve ser "muito respeitoso das democracias" na região).
2. Os vídeos estão disponíveis no seguinte endereço
eletrônico:
http://www.parlamentodelmercosur.org/innovaportal/v/10994/1/p
arlasur/tv-parlasur.html.
GRAÇA CARRION, Embaixadora.
PAFCA
Distribuído em: 06/05/2016 13:35:37 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB BRATISLAVA Recebido em: 14/04/2016 12:31:27 N.°: 00175
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Bratislava para Exteriores em 14/04/2016 (NEF)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AFEPA/DE II/CGCE
DESCR=ESLQ-BRAS-PARL
RTM=CEEBRMS
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 186 2015, TEL 331 2012, TEL 138
CATEG=MO
//
Assuntos parlamentares.
Brasil-Eslováquia. Visita de
cortesia ao Presidente do
Parlamento, Andrej Danko.
//
Nr. 00175
Retransmissão automática para BRASEUROPA
RESUMO=
Informo. Em 13/04/2016, realizei visita de cortesia a
Andrej Danko, líder do Partido Nacional Eslovaco
(SNS) e recém-empossado Presidente do Parlamento. Na
ocasião, comentei o relacionamento bilateral e os
preparativos para os próximos Jogos Olímpicos no Rio
de Janeiro. Danko assinalou que seus trabalhos serão
centrados na legislação partidária e na próxima
Presidência eslovaca do Conselho da União Europeia.
Em 13/04/2016, realizei visita de cortesia ao recém-empossado
Presidente do Parlamento (Conselho Nacional) da Eslováquia,
Andrej Danko, líder do Partido Nacional Eslovaco (SNS),
Distribuído em: 14/04/2016 12:31:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BRATISLAVA Recebido em: 14/04/2016 12:31:27 N.°: 00175
CARAT=Ostensivo
acompanhada pelo Ministro-Conselheiro Marco Antonio Nakata.
2. Danko foi escolhido para tal função em razão dos
resultados das eleições de março último, quando o Smer obteve
o maior número de assentos parlamentares (28,3%), mas perdeu
a maioria absoluta que detinha desde as eleições em 2012. Na
nova composição, o SNS constitui o segundo principal partido
entre aqueles que aceitaram integrar a coalizão que hoje
governa o país, com representantes do SMER, do SNS, do Most-
Hid e do SIET. Seu número de parlamentares (8,6% do total),
contudo, é menor do que aqueles dos partidos de oposição SAS
(12,1%) e OL`aNO-NOVA (11%), os quais se recusaram participar
do governo (tel 102). Nos entendimentos sobre a liderança, o
SNS logrou a titularidade do Parlamento, ficando suas quatro
Vice-Presidências a cargo do Most-Hid, do SMER, do SIET e do
SAS, nesta ordem de precedência. Coube ao SMER a liderança do
maior número de Comitês parlamentares (6, no total de 18), os
quais também são aqueles considerados os pricipais (por
exemplo, o Comitê Fiannaceiro e Orçamentário e o Comitê para
Assuntos Europeus - tel 138).
3. Danko agradeceu minha visita, assinalando ter sido a
primeira que recebia de representante do corpo diplomático na
nova função. Acrescentou estar-se informando sobre suas
atribuições, sendo seus desafios grandes, em razão da
existência de mais de uma centena de partidos políticos no
país. Tal situação exigiria racionalização dos trabalhos e
aperfeiçoamento do quadro normativo relativo aos partidos
políticos, motivo pelo qual centraria suas atividades no
plano doméstico e, no próximo semestre, naquelas relacionadas
à Presidência eslovaca do Conselho da União Europeia.
Finalizou dizendo que, no momento, o Brasil era objeto de
atenção em razão dos próximos Jogos Olímpicos no Rio de
Janeiro.
4. Agradeci a audiência, destacando que se tratava de visita
de cortesia, na qual também lhe gostaria de estender o
convite para assitir aos citados Jogos, para os quais se
aguarda a presença do Presidente Anfrej Kiska. Além disso,
coloquei-me à disposição para apoiar a preparação de eventual
visita que planeje fazer ao Brasil, a exemplo do que fizera
com relação a seus antecessores Pavol Paska e Peter
Pellegrini(tels 371/2014 e 284/2015).
5. Comentei, então, a importância das missões parlamentares
para elevar o patamar das relações bilaterais, a exemplo da
visita a Bratislava em 2013 de delegação do Senado Federal
brasileiro, liderada pelo falecido Senador Luiz Henrique da
Silveira, então Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade
Distribuído em: 14/04/2016 12:31:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB BRATISLAVA Recebido em: 14/04/2016 12:31:27 N.°: 00175
CARAT=Ostensivo
Brasil-Eslováquia (368/2013). Lembrei que o Senador Luiz
Henrique promovera a vinda da EMBRACO para a Eslováquia, onde
passou a constituir o principal invetimento brasileiro no
país, gerador de mais de dois mil e quinhentos empregos.
6. Meu interlocutor disse estar ciente do significado da
EMBRACO, especialmente em razão de sua atuação ocorrer em
região com alto índice de desemprego. Reiterou, contudo, que
no presente ano planeja centrar sua agenda no plano
doméstico, onde o "cenário político está tumultuado, como no
Brasil", com o objetivo de contribuir para a estabilidade
governamental, em especial tendo em vista a citada
Presidência eslovaca do Conselho da UE.
7. Referindo-me à observação sobre a situação no Brasil,
assinalei que o País constitui uma democracia com quadro
institucional consolidado, sendo o processo de impeachment em
curso previsto na Constituição. Comentei a estrutura e o
funcionamento do Congresso Nacional, assim como as etapas
previstas no referido processo.
8. Danko agradeceu, destacando que "jovens democracias têm
desafios comuns". Nesse contexto, em resposta à indagação
sobre as notícias que fora veiculadas nesta semana a respeito
da formação de milícias por parte do partido de extrema-
direita L`SNS (Nossa Eslováquia, tel 174), o parlamentar
disse que seu objetivo seria chamar a atenção do público,
sendo, contudo, reduzidas as possibilidades de que haja
iniciativas que incorram em violação dos direitos humanos.
9. Na despedida, meu interlocutor confirmou que, no próximo
dia 18, ocorrerá o início da apreciação parlamentar do
"Manifesto" do governo de coalizão. Trata-se de procedimento
previsto na Constituição eslovaca, pelo qual o governo
apresenta o programa de trabalho que planeja desenvolver e
solicita o voto de confiança ao Parlamento.
10. Segundo divulgado pela imprensa hoje, citado Manifesto
elencará as prioridades do governo para o mandato 2016-20, as
quais serão divididas em diferentes seções. Seus principais
objetivos serão fortalecer as estabilidades social e
política, responder com maior flexibilidade às oportunidades
e às dificuldades apresentadas pela conjuntura externa,
continuar o crescimento econômico, promover o desenvolvimento
social e a proteção do meio ambiente, assegurar a integridade
territorial e econômica do país e, por fim, fortalecer o
papel do Estado na defesa do interesse público.
11. Em comunicado à imprensa também divulgado hoje, o
Distribuído em: 14/04/2016 12:31:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB BRATISLAVA Recebido em: 14/04/2016 12:31:27 N.°: 00175
CARAT=Ostensivo
Primeiro-Ministro Robert Fico, empossado pelo Presidente
Andrej Kiska em 23/03/2016, adiantou que seu programa de
governo priorizará o combate à corrupção, ao desemprego e às
disparidades regionais, assim como o desenvolvimento de
políticas que promovam o funcionamento do aparato do Estado.
Susan Kleebank, Embaixadora
SK
Distribuído em: 14/04/2016 12:31:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB BUENOS AIRES Recebido em: 20/04/2016 16:39:29 N.°: 00793
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Buenos Aires para Exteriores em 20/04/2016 (NCM)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM I/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-ARGT
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-Argentina. Processo de
impeachment da Senhora
Presidenta da República.
Telefonema do Presidente
Macri. Confirmação à imprensa.
//
Nr. 00793
RESUMO=
Informo. O Chefe do Gabinete de Ministros, Marcos
Peña, confirmou, à imprensa, que o Presidente
Mauricio Macri telefonou à Senhora Presidenta da
República no domingo, antes de iniciada a sessão da
Câmara dos Deputados em que se votou a
admissibilidade do processo de impeachment. Segundo
Peña, o Governo argentino "acompanha com interesse" o
tema e "acredita" na institucionalidade brasileira.
O Chefe do Gabinete de Ministros da Presidência da República
argentina, Marcos Peña, confirmou, em coletiva de imprensa
concedida ontem, telefonema do Presidente Mauricio Macri à
Senhora Presidenta da República no último domingo, 18 de
Distribuído em: 20/04/2016 16:40:12 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BUENOS AIRES Recebido em: 20/04/2016 16:39:29 N.°: 00793
CARAT=Ostensivo
abril. A informação de que o mandatário argentino telefonou à
homóloga brasileira foi brindada em parte da resposta do
Ministro a pergunta de jornalista local sobre como o Governo
argentino havia recebido a notícia da admissão do processo de
impeachment da Senhora Presidenta pela Câmara dos Deputados.
2. Segundo Marcos Peña, a Casa Rosada acompanha a situação
política e econômica do Brasil, "principal aliado
estratégico", com muito "interesse" e "preocupação". O
Ministro afirmou que a postura do Governo argentino tem sido
de, consistentemente, "respeitar o processo institucional do
Brasil" e agregou "acreditar que as instituições
[brasileiras] estão funcionando".
3. A informação de que Macri telefonara à Senhora Presidenta
da República tinha sido inicialmente publicada no Clarín de
ontem, 19 de abril, apesar de não haver, até aquele momento,
confirmação oficial. A menção ao contato entre os mandatários
no dia da votação da admissibilidade do processo de
impeachment pela Câmara ensejou reportagens e análises sobre
qual seria a postura do Governo argentino frente ao processo
político brasileiro. Amparados em comentários atribuídos a
assessores presidenciais não identificados, algumas
reportagens informam que, apesar de "solidário" à colega
brasileira, o Presidente argentino não veria razões para
qualquer atitude de seu Governo neste momento. Predominaria
avaliação de que o processo brasileiro segue curso
"institucional".
Everton Vieira Vargas, Embaixador
FSL
Distribuído em: 20/04/2016 16:40:12 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB BUENOS AIRES Recebido em: 03/05/2016 17:17:34 N.°: 00880
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Buenos Aires para Exteriores em 03/05/2016 (NCM)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM I/DAEX/AIG
DESCR=POIN-ARGT-BRAS
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 848
CATEG=MG
//
Brasil-Argentina. Conjuntura
política brasileira.
Mobilização em frente ao
Palácio Pereda.
//
Nr. 00880
RESUMO=
Informo. Realizou-se em 30/4, em frente ao Palácio
Pereda, mobilização convocada pelo Partido dos
Trabalhadores Socialistas (PTS), no contexto das
celebrações do Dia do Trabalho. O ato, que incluiu
manifestações de apoio à Senhora Presidenta da
República, transcorreu sem imprevistos.
Conforme antecipado no telegrama de referência,
realizou-se no último dia 30 de abril, em frente ao Palácio
Pereda, mobilização liderada pelo Partido dos Trabalhadores
Socialistas (PTS), no contexto das celebrações do Dia do
Trabalho.
Distribuído em: 03/05/2016 17:17:16 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BUENOS AIRES Recebido em: 03/05/2016 17:17:34 N.°: 00880
CARAT=Ostensivo
2. O ato, que durou aproximadamente três horas e contou com a
participação de 300 a 500 pessoas, teve como lema o repúdio
ao "golpe institucional no Brasil e ao ajuste de [Mauricio]
Macri e dos governadores". Embora integre a Frente de
Esquerda e dos Trabalhadores (FIT), cuja celebração oficial
teve lugar na Praça de Maio, em 1/5, o PTS optou por
organizar mobilização à parte, com o propósito de enfatizar a
pauta de respaldo à Senhora Presidenta da República, à luz do
processo de "impeachment" ora em apreciação no Senado
Federal.
3. Nicolás del Caño, ex-candidato presidencial pela FIT, foi
um dos oradores do evento, juntamente com a Deputada Myriam
Bregman (FIT/Província de Buenos Aires) e outros dirigentes
do PTS, além de representantes sindicais. Esteve igualmente
presente o senhor Claudionor Brandão, diretor do Sindicato de
Trabalhadores da USP (Sintusp) e integrante do Movimento
Revolucionário de Trabalhadores (MRT). Não houve entrega de
documento à Embaixada.
4. O ato foi acompanhado por forças policiais e transcorreu
sem qualquer ameaça de dano ao patrimônio nacional.
5. Enviarei, por meio eletrônico, fotos registradas durante a
mobilização.
Everton Vieira Vargas, Embaixador
MPAR
Distribuído em: 03/05/2016 17:17:16 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB BUENOS AIRES Recebido em: 24/05/2016 17:23:50 N.°: 01057
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Buenos Aires para Exteriores em 24/05/2016 (NCM)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DAM I/DMC/DNC II
DESCR=IMPR-ARGT
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-Argentina. Visita de
Vossa Excelência a Buenos
Aires. 23/5/16. Repercussão na
imprensa local.
//
Nr. 01057
RESUMO=
Informo. A visita de Vossa Excelência a Buenos Aires
recebeu ampla cobertura dos meios de comunicação
argentinos. A imprensa destaca a simbologia política
do evento, por tratar-se de sua primeira viagem como
Chanceler. Salienta, ainda, que o receberam as
principais autoridades do país, incluído o Presidente
Macri. Sobre o conteúdo das reuniões, a cobertura
destaca a ideia de "flexibilizar" o MERCOSUL.
A visita de Vossa Excelência a Buenos Aires, ontem, recebeu
ampla cobertura dos meios de comunicação argentinos. Dois dos
sete principais jornais de Buenos Aires dedicam suas
manchetes de hoje ao assunto, e os demais mencionam a visita
na capa. Em linhas gerais, a imprensa destaca a simbologia
Distribuído em: 24/05/2016 17:23:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB BUENOS AIRES Recebido em: 24/05/2016 17:23:50 N.°: 01057
CARAT=Ostensivo
política do evento, por tratar-se do primeiro destino de
Vossa Excelência no exterior e por haverem-no recebido as
principais autoridades do governo argentino, incluído o
Presidente Mauricio Macri. A cobertura centra atenção, ainda,
em declarações de Vossa Excelência sobre o futuro do
MERCOSUL, vistas pela maioria dos meios como indicativo de
intenção do governo brasileiro de "flexibilizar" a união
aduaneira.
2. A simbologia política da visita foi tema de artigo do
colunista de política exterior do jornal "La Nación", Martin
Dinalate, sob o título "Serra visitó a Macri y se llevó un
fuerte gesto de respaldo al nuevo gobierno brasileño". Para o
jornalista, a visita foi "puro gesto político", com
"mensagens capitalizadas por ambos os países". O colunista
ressalta o fato de, além do Presidente Macri, outras
personalidades das mais influentes do Executivo e do
Legislativo haverem estado com Vossa Excelência, o que
configuraria sinal de "inequívoco compromisso da Argentina de
apoiar o Brasil no difícil momento que atravessa". Dinatale
salienta, também, que tal respaldo foi transcrito em
declarações da Chanceler Malcorra à imprensa, segundo quem
"não há nenhuma razão para dizer que o processo (de
impeachment em curso) não seja legal". Pondera, por fim, que
a visita teria igualmente rendido frutos ao governo local.
Além de interpretarem haver colhido "aval" de Vossa
Excelência à candidatura da Ministra Malcorra à Secretaria-
Geral da ONU, interlocutores na gestão Macri acreditariam que
a postura assertiva da Argentina sobre a situação política
brasileira "serviria para posicionar o país como líder
`indiscutido` do MERCOSUL" no atual momento.
3. Natasha Niebieskikwiat, jornalista que escreve sobre
política externa no Clarín, coincide em que a visita de Vossa
Excelência pode ser traduzida como demonstração argentina de
"apoio à nova gestão do Brasil". Seu artigo, porém, avança em
interpretações de qual poderia ser a tradução concreta de
afirmações de Vossa Excelência no sentido de "agilizar os
mecanismos para buscar a flexibilização do MERCOSUL". A
jornalista reconhece que "não está de todo claro" quais
seriam as propostas brasileiras para a chamada
"flexibilização", mas indica que a hipótese mais provável
seria adotar nova regulamentação no bloco, que permita a seus
integrantes negociar individualmente acordos de liberalização
comercial com terceiros países. Niebieskikwiat recorda,
ainda, que, desde a campanha eleitoral do ano passado, o
próprio Presidente Macri e assessores seus mencionaram desejo
de flexibilizar o MERCOSUL, sem, contudo, "definir como".
Distribuído em: 24/05/2016 17:23:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB BUENOS AIRES Recebido em: 24/05/2016 17:23:50 N.°: 01057
CARAT=Ostensivo
4. A cobertura dos principais jornais econômicos centrou-se
no tema MERCOSUL. "El Cronista" estampa em sua capa, abaixo
de foto de Vossa Excelência cumprimentando o Presidente
Macri, o título: "Brasil propone flexibilizar el Mercosur
para ir a acuerdos de libre comercio". O "Ámbito Financiero"
afirma, na manchete: "Perforan el Mercosur: liberan a los
países para cerrar acuerdos". Segundo Natalia Donato, no
Cronista, Vossa Excelência trouxe a mensagem de que o "Brasil
defende a criação de mecanismos para flexibilizar o MERCOSUL
e que os países do bloco possam avançar em acordos de livre
comércio". A jornalista recorda que, consultado sobre o tema
na coletiva de imprensa oferecida na Residência da Embaixada,
Vossa Excelência afirmara haver notado "boa recepção" à
proposta de discutir mecanismos de flexibilização de regras
atuais do bloco. Donato, no entanto, salienta que, na noite
de ontem, a Chancelaria emitiu comunicado "reafirmando a
vontade da Argentina de `continuar trabalhando [...] para dar
cumprimento a compromissos assumidos [...] e levar adiante
negociações conjuntas com terceiros países e grupos de
países`".
5. Marcelo Falak, editor de temas internacionais do "Ámbito",
apresenta artigo no qual se propõe analisar em maior
profundidade possíveis significados da chamada
"flexibilização do MERCOSUL". Opina que a revisão de regras,
como entende ser a proposta de Vossa Excelência, significaria
o "atestado de óbito da união aduaneira". A possibilidade de
negociação unilateral de acordos comerciais pelos sócios com
terceiros perfuraria, "de modo decisivo, a tarifa externa
comum, já amplamente violada por uma infinidade de exceções
irregulares". O jornalista afirma haver consultado fontes da
Chancelaria sobre a "boa recepção" citada por Vossa
Excelência e menciona haver sido informado de que o
tratamento do tema na conversa com a Ministra Malcorra tivera
"modo menos contundente" do que o supostamente transmitido na
entrevista coletiva de ontem. Os interlocutores no Palácio
San Martin teriam afirmado, ainda, que "a Argentina não vai
dar nada de graça em eventual futura negociação" com o Brasil
sobre flexibilização. A respeito, o jornalista pondera que a
"cautela" de assessores de Susana Malcorra "se justifica",
uma vez que "o que está em jogo são as condições de
competitividade das empresas argentinas no mercado
brasileiro, preferenciais até hoje, porém perigosamente
diluídas no futuro, se aplicada de modo radical" a proposta
de flexibilização. O jornalista reconhece "responsabilidades
argentinas" para a "atual situação de agonia" do bloco.
Menciona, entre outros, as DJAIs e as restrições cambiais
vigentes até poucos meses atrás. Pondera, porém, que a crise
econômica brasileira também contribui para o quadro negativo
Distribuído em: 24/05/2016 17:23:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB BUENOS AIRES Recebido em: 24/05/2016 17:23:50 N.°: 01057
CARAT=Ostensivo
do bloco. Conclui que "nem as culpas brasileiras, nem as
argentinas justificam a opção por não corrigir o que se fez
mal no passado e assumir agora o risco de jogar fora o bebê
com a água do banho".
Everton Vieira Vargas, Embaixador
FSL
Distribuído em: 24/05/2016 17:23:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CAIRO Recebido em: 12/05/2016 06:14:37 N.°: 00286
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Cairo para Exteriores em 12/05/2016 (NML)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/ DAF III/ DOM I
DESCR=PEXT-BRAS-PALE
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Política Externa. Relações
Brasil-Palestina. Conselho de
Embaixadores Árabes em
Brasília. Homenagem ao ME.
Repercussão local. Al-Ahram.
//
Nr. 00286
O Al-Ahram publicou, em 11/5, matéria de seu
correspondente em Brasília, em que saúda a posição brasileira
em relação à Palestina e noticia a homenagem prestada pelo
Conselho de Embaixadores Árabes em Brasília a Vossa
Excelência. O Al-Ahram é o mais influente jornal e o de maior
circulação no Egito, com tiragem de meio milhão exemplares
diários.
2. Segue, abaixo, a tradução, realizada pela Embaixada, da
matéria publicada em árabe:
Abre Aspas
Distribuído em: 12/05/2016 06:14:21 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CAIRO Recebido em: 12/05/2016 06:14:37 N.°: 00286
CARAT=Ostensivo
Ministro das Relações Exteriores do Brasil apoia criação do
Estado da Palestina com Jerusalém como sua capital
Brasília - Ibrahim El-Sakhawi
Al-Ahram
11/05/16
O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira,
reafirmou o apoio do povo e do Governo brasileiros em favor
dos direitos do povo palestino e da paz justa.
Disse também que o Brasil defende integralmente a criação de
um estado palestino independente que conviva pacificamente
com os seus vizinhos, com capital em Jerusalém Oriental,
reafirmando a firme posição do Brasil contra os
assentamentos.
O Ministro saudou as excelentes relações entre o Brasil e os
Estados árabes, que têm sido desenvolvidas por meio dos
mecanismos de cooperação, seja em nível bilateral seja por
meio da Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA).
O Ministro das Relações Exteriores do Brasil visitou a nova
sede da Embaixada da Palestina em Brasília juntamente com uma
delegação de alto nível, e plantou uma árvore no jardim da
Chancelaria para expressar solidariedade com a luta do povo
palestino pelos seus legítimos direitos nacionais, bem como
para reafirmar as profundas relações entre o Brasil e a
Palestina.
Na ocasião, o Conselho dos Embaixadores Árabes realizou um
jantar em homenagem ao Ministro brasileiro na residência do
decano do Conselho, o Embaixador Ibrahim Alzeben, Embaixador
do Estado da Palestina. O jantar contou com a participação de
todos os Embaixadores árabes, representantes das instituições
comerciais árabes e das organizações palestinas no Brasil,
bem como de correspondentes acreditados da imprensa árabe no
Brasil. O Conselho dos Embaixadores Árabes presenteou o
Ministro com quadro em madrepérola com a imagem de duas
pombas brancas como símbolo de paz.
Paralelamente, apesar da divergência de decisões entre Casas
do Congresso brasileiro, o Presidente do Senado Federal,
Renan Calheiros, afirmou que, diante das recomendações da
comissão especial designada para investigar a Presidente
Dilma, bem como da votação favorável da Câmara dos Deputados,
prosseguiria com o processo de impeachment da Presidente
Dilma Rousseff, hoje, quarta-feira, por meio da votação no
plenário.
Distribuído em: 12/05/2016 06:14:21 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB CAIRO Recebido em: 12/05/2016 06:14:37 N.°: 00286
CARAT=Ostensivo
Em conferência de imprensa, ontem, Renan Calheiros esclareceu
que a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão, de anular sessões do impeachment na Câmara, não tem
nenhum efeito, uma vez que a votação da Câmara dos Deputados
já foi efetuada e publicada no Diário Oficial. Ademais,
argumentou, que a comissão especial já havia admitido o
processo.
Fecha Aspas
Ruy Amaral, Embaixador.
SAD
Distribuído em: 12/05/2016 06:14:21 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CAMBERRA Recebido em: 26/04/2016 03:00:10 N.°: 00221
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Camberra para Exteriores em 26/04/2016 (MBF)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=CGCE/DOCEAN
DESCR=KCEE
RTM=SAABRCG
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Jogos Olímpicos 2016.
Cobertura da mídia. Reportagem
no jornal "The Australian".
Informe.
//
Nr. 00221
Retransmissão automática para Consbras Sydney
RESUMO=
Relata reportagem publicada no jornal "The
Australian" sobre as Olímpiadas de 2016. O artigo
menciona que as estruturas para a competição estão
quase concluídas, mas os problemas políticos,
econômicos e sociais do Brasil são as maiores causas
de apreensão. Não obstante, repercute expectativa
positiva de membros do COI e do time olímpico
australiano sobre o sucesso dos Jogos.
Informo. O jornal "The Australian" publicou na edição de 26
de Abril do corrente, reportagem de página inteira sobre as
Olimpiadas de 2016 sob o título "The Troubled Games". Apesar
do título chamativo, a reportagem procura mediar a descrição
Distribuído em: 26/04/2016 03:00:55 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CAMBERRA Recebido em: 26/04/2016 03:00:10 N.°: 00221
CARAT=Ostensivo
dos desafios que a Organização dos Jogos enfrenta com as
manifestações de confiança sobre o sucesso dos evento
divulgada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e por
membros do time australiano.
2. O início do artigo destaca a boa notícia de que, com
excessão do velódromo, as demais arenas olímpicas estão
concluídas, mas afirma que, diante de vários problemas que
afligem a cidade do Rio e o Brasil, representantes do COI
hesitam em repetir para o Rio o mantra que cada Olímpiada
sucessiva será "a melhor que já ocorreu". Entre os problemas
apontados estão as incertezas políticas geradas pelo processo
de impeachment, o vírus zika, a crise econômica, a violência
urbana, a poluição na Marina da Glória e os cortes no
Orçamento dos Jogos (o jornal cita como exemplo dos cortes o
fato de que os quartos da Vila Olímpica não terão aparelhos
de TV à disposição dos atletas). Há menção à queda de trecho
da ciclovia Tim Maia e às duas mortes resultantes, tragédia
que, segundo o artigo, ofuscou a notícia do início do
trânsito da chama Olímpica e que suscita dúvidas a respeito
da qualidade das obras e acerca de corrupção nos projetos
olímpicos.
3.O jornal menciona que a escolha do Rio de Janeiro em
2008 parecia um "no-brainer". Além da beleza natural do Rio,
o Brasil estava experimentado uma euforia econômica enquanto
os países de cidades concorrentes a serem a sede dos Jogos
2016 estavam em crise, quadro que ia ao encontro do desejo do
COI de realizar a primeira Olímpiada na América do Sul.
Entretanto, desde então o contexto brasileiro alterou-se
significativamente, e o artigo cita a opinião de jornalistas
esportivos experientes de que nunca um país-sede esteve em
situacão tão delicada antes do início dos jogos.
4. O artigo cita, ademais, que o interesse dos australianos
na próxima edição dos jogos está reduzido pela ausência de
alguns dos grandes atletas do país no time olímpico e em
razão das dificuldades para os turistas viajarem da Austrália
para o Brasil. Há referência também ao elevado custo de
hospedagem, mesmo diante do quadro de que apenas 65% dos
ingressos disponíveis para a população brasileira foram
vendidos até agora.
5. Apesar da apreensão com o progresso de obras com
mobilidade urbana, com a saúde dos atletas e com as
dificuldades há serem enfrentadas pelos turistas, o artigo
cita avanços na organização, como a melhoria que a operação
dos "ecobarcos" trará à situação da Marina da Glória, e
encerra com citações da chefe de missão do time olímpico
australiano, Kitty Chiller, e do diretor da equipe de Vela,
Distribuído em: 26/04/2016 03:00:55 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB CAMBERRA Recebido em: 26/04/2016 03:00:10 N.°: 00221
CARAT=Ostensivo
Peter Conde, de que os jogos serão "vibrant, colorful,
exciting Games - maybe with some challenges in the
background".
6. Cópia escaneada do artigo do jornal será encaminhada por
e-mail à CGCE e a colaborador do Gabinete.
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Jr., Embaixador.
HPL
Distribuído em: 26/04/2016 03:00:55 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CAMBERRA Recebido em: 12/05/2016 23:28:14 N.°: 00253
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Camberra para Exteriores em 13/05/2016 (MBF)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DOCEAN
DESCR=IMPR-AUST
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. Austrália. Processo
de impeachment. Artigo.
//
Nr. 00253
Os jornais do grupo Fairfax (entre eles "Sydney Morning
Herald", "The Age" e "Canberra Times") publicaram artigo
sobre a abertura do processo de impeachment no Brasil, cujo
teor transcrevo a seguir. O artigo pode ser encontrado no
link http://www.smh.com.au/world/rousseff-impeachment-senate-
votes-to-send-president-to-trial-20160512-gotfdm.html
"After more than 20 hours of speeches, the Brazilian Senate
voted in favour of suspending President Dilma Rousseff in the
early hours of Thursday morning.
A "half plus one" majority, from 81 senators, was needed to
carry the vote and set in motion a 180-day suspension for Ms
Rousseff, who will now be put on trial on charges of
mismanaging the nation's budget. If she is found guilty she
will be impeached.
A little past 3.30am Brasilia time, the necessary number of
senators - 41 - had made their 15-minute speeches indicating
Distribuído em: 12/05/2016 23:28:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CAMBERRA Recebido em: 12/05/2016 23:28:14 N.°: 00253
CARAT=Ostensivo
they would vote in favour of the trial.
In the end, 55 senators voted to open the impeachment process
- 22 voted against. Former president Fernando Collor, who was
himself impeached and forced to resign in 1992, was listed as
"undefined"after his turn at the lectern but voted in favour
of the process.Senate President Renan Calheiros did not vote
- his vote was only needed in case of a tie.
Ms Rousseff will now be suspended for up to six months on
full pay and benefits while the Senate investigates her
actions.
The session's presiding senator will then visit Vice-
President Michel Temer, himself the subject of impeachment
requests and corruption probes. Mr Temer will assume the
presidency for the duration of the trial and is likely to
preside over the Rio Olympics in August.
Brazil's ambassador to Australia, Manuel Innocencio Santos,
said he expected Brazil to go back to "business as usual" as
early as Friday, as Mr Temer has already assembled a new
ministry.
Mr Temer planned to swear in new ministers on Thursday
afternoon, Senator Romero Juca, head of his Brazilian
Democratic Movement Party (PMDB), said.
Among the changes expected are a reduction of ministries from
32 to 22, and a reduction in the number of bureaucratic staff
in those ministries that remain to help with cost reduction.
Ministers aligned with Ms Rousseff's Workers' Party were
expected to resign en masse.
"I'd like to believe it will be business as usual. Now
Brazilians can concentrate so that the Olympics run
smoothly," Mr Santos said.
Outside Congress, where a metal fence was erected to keep
apart rival protests, about 6000 backers of impeachment had
earlier chanted "Out with Dilma" while police used pepper
spray to disperse gangs of Rousseff supporters, who hurled
flares back. One person was arrested for inciting violence.
Rousseff supporters, including indigenous tribespeople,
repeated their message that the impeachment process was a
coup engineered by the media and the elite.
Popularly re-elected in October 2014, Ms Rousseff has however
lost most of her support base amid a political crisis that
saw her popularity crash to 10 per cent in the latest polls.
On Tuesday, she appeared to reflect on her time as president,
and the 13 years of Workers' Party rule.
"I carry with me the strength of the women and the men who
have become protagonists of their rights, subject of their
rights in these last 13 years," she said, at a national
convention for women's policies.
"I carry with me the 63 million Brazilians who had no medical
care and now have, through the More Doctors program. I carry
Distribuído em: 12/05/2016 23:28:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB CAMBERRA Recebido em: 12/05/2016 23:28:14 N.°: 00253
CARAT=Ostensivo
in me the strength of the 36 million Brazilians who have left
poverty. I also carry all of the more than four million who
entered the university. And I carry all those children of
bricklayers who became doctors."
Before the vote, Ms Rousseff's official Facebook page said
she would continue to fight.
"Disloyalty and betrayal drive me to fight. I will never stop
looking after the Constitution and the rights we have
conquered."
Ms Rousseff is accused of breaking budgetary laws by taking
loans to boost public spending and mask the sinking state of
the economy during her 2014 re-election campaign.
Glenn Greenwald, of Wikileaks fame, who runs his online
publication The Intercept from Rio de Janeiro and has been
denouncing the impeachment process as a travesty of
democracy, again weighed into the debate on Wednesday with an
opinion piece titled Brazil's Democracy to Suffer Grievous
Blow Today as Unelectable, Corrupt Neoliberal is Installed.
"Whatever damage [Workers' Party] PT is doing to Brazil, the
plutocrats and their journalist-propagandists and the band of
thieves in Brasilia engineering this travesty are far more
dangerous. They are literally dismantling - crushing -
democracy in the world's fifth-largest country," Greenwald
wrote.
Greenwald argues media interests, chiefly the Globo group,
has deliberately helped construct the pro-impeachment
narrative, by printing and broadcasting propaganda favouring
Ms Rousseff's removal.
The political crisis has left Brazil deeply divided, with
many outraged at Ms Rousseff for presiding over an economic
collapse and colossal corruption, epitomised by a sprawling
scandal over bribery at state-run oil giant Petrobras.
As each senator spoke during Wednesday's marathon session,
one former supporter spoke of his change of heart.
Cristovam Buarque, a former staunch Workers' Party member and
education minister in the Lula administration said the party
had abandoned its social remit.
"It wasn't me who changed. It was the Left that aged. The
Left that has been in power for 13 years has demonstrated
detachment towards democracy, manipulating, inventing
narratives. It has opted for welfarism rather than social
transformation.""
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Jr., Embaixador
Distribuído em: 12/05/2016 23:28:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB CAMBERRA Recebido em: 12/05/2016 23:28:14 N.°: 00253
CARAT=Ostensivo
BXDA
Distribuído em: 12/05/2016 23:28:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CAMBERRA Recebido em: 20/05/2016 03:00:14 N.°: 00266
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Camberra para Exteriores em 20/05/2016 (MBF)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgente
DISTR=AIG/DOCEAN
DESCR=IMPR-AUST
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. Austrália. Governo
interino. Artigo. Resposta.
//
Nr. 00266
Os jornais do grupo Fairfax (entre eles "Sydney Morning
Herald", "The Age" e "Canberra Times") publicaram artigo de
Sean Burges, professor da "Australian National University",
intitulado "Revenge of the Right in Brazil?", cujo teor
transcrevo a seguir. O artigo pode ser encontrado no link
http://www.smh.com.au/comment/revenge-of-the-right-in-brazil-
20160513-goucey.html. Consulto se estou autorizado a
responder ao artigo, nos termos que exponho no 3º parágrafo.
2. "About a month ago, when it became apparent that the
centre-right opposition in Brazil would succeed in their
politically-driven impeachment of the leftist president Dilma
Rousseff, one of the biggest concerns raised by many
observers was that the development gains made under 13 1/2
years of Workers' Party rule would be reversed. The early
signs from the centre-right presidency of Michel Temer are
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CARAT=Ostensivo
not promising.
Within scant hours of being elevated to the presidency from
the vice-presidency, Temer dropped a presidential decree
reducing the number of government ministries from 32 to 23.
On the face of it this is a good thing and will help to reign
in a bloated bureaucracy that places serious strain on the
national budget. But deeper examination raises some serious
concerns. Among the disestablished ministries are the
Ministry of Agricultural Development and the Ministry of
Women, Racial Equality and Human Rights.
Brazil is a country of contradictions. It is a fabulously
wealthy place, but one which is staggeringly unequal where
literally tens of millions of citizens try to eek out a
subsistence living in remote rural areas. Assisting these
people is the central mission of the Ministry of Agricultural
Development, a department that has played a critical role in
the great strides Brazil has made over the last decade in
poverty reduction.
Equally worrying is the decision to shutter the Ministry of
Women, Racial Equality and Human Rights. Although recently
ruled by a woman, Brazil is still cursed by serious gender
biases and glass ceilings. The country also exhibits levels
of racism that beggar belief, with young black men in poor
urban communities facing a worrying high chance of either
arbitrary detention or extra-judicial execution, and this is
for those who are not driven to join narco-mafias due to the
lack of opportunities and social services. Indeed, in many
ways one of the core challenges facing Brazil is human
rights, precisely the policy area championed by this now-
defunct department.
In his inauguration speech, Temer made the appropriate noises
that his administration would be about inclusive growth,
prioritising restarting the economy while simultaneously
protecting the social programs launched by the two previous
leftist presidents. Yet, it is hard not to escape the feeling
that these are simply weak words uttered simply, as the
Brazilians say in reference to the half-hearted abolition of
slavery in 1888, "for the English to see".
The optics of Temer's cabinet are not good. It is entirely
male, effectively excluding the perspective of just over half
of the Brazilian population from the main policy-making
table. Perhaps this should not come as a surprise. After all,
shortly after it became apparent that Temer would eventually
replace Dilma, the staunchly right-wing news magazine Veja
ran a cover on Temer's wife with a headline lauding her as
the ideal: beautiful, reserved in nature, and content to
manage the home. In contrast, another rightist magazine IstoÉ
labeled Dilma as 'hysterical'.
Temer's cabinet is also entirely white. Almost half have been
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CARAT=Ostensivo
drawn from congress - a body wracked by corruption - and
nearly all of them are from the south-east of the country. In
many ways his team represents a microcosm of the national
elites who have been protesting so vociferously against
Dilma. This creates a serious danger for Temer's presidency,
one which is also under the threat of impeachment
proceedings.
A dark and ugly division is emerging in Brazil. Lula and
Dilma's success in bringing over 30 million people out of
poverty and into the middle class has driven massive changes
in the country's socio-economic structure. The comfortable
days of the past where the predominantly white middle and
upper classes working office jobs could easily afford
domestic servants and expect instantaneous and cheap service
have faded away. Indeed, this was the major complaint voiced
in the country's leading newspapers after Dilma won re-
election.
The terror felt by the majority of poor Brazilians, who
cannot afford the time to protest between the multiple jobs
they need to survive, is that Temer's government is going to
be a 'revenge' of the elite. Temer's promise to strengthen
and improve the administration - often neo-liberal code for
cutting - of the country's hallmark social programs like
Bolsa Familia is thus critical. Failure on this front could
have dire social consequences.
Although unelected and occupying an interim position while
Dilma faces trial, Temer has launched his administration with
an air of permanency that suggests he expects to be in office
until 2018 (when he must step down because he has been banned
from running for elected office until 2026 by the Supreme
Electoral Court). His cabinet looks like a government of the
elite, which he claims will benevolently restore growth and
prosperity to Brazil in much the manner of a platonic
philosopher king. He has less than six months to deliver the
goods. Although success will not heal the wounds in Brazilian
society opened over the last year, failure could have
devastating consequences and condemn Brazil to yet another
"lost" decade."
3. Consulto se estou autorizado a transmitir ao Grupo Fairfax
resposta do seguinte teor:
"It was with great concern that I had the displeasure of
reading the recently published article of Sean Burgess,
deputy director of the Australian National Center for Latin
American Studies, at the Australian National University.
Rarely, if ever, have I seen such an abundant display of
misinformation from someone who, given his position, should
be well informed on the subject he writes about. The result
is a wrong, misleading analisys that borders evil-intent or
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mere stupidity.
I would be very tiring to tackle every single
misinterpretation of this very unfortunate article,so I will
concentrate only on the most serious phalacies:
Politically-driven impeachment - It would be enlightening if
Mr. Burges could prove the existence of a non-politically-
driven process of impeachment, which is political by nature.
With this emphasis, Mr. Burges is giving echo to the idea
that the impeachment, which is determined by the articles of
the Constitution of Brazil, had its procedures explained by
the Brazilian Supreme Court, was approved by a two thirds
majority in the House and was accepted with the same quorum
in the Senate, was a coup, which is the same as to insult
almost every Brazilian political institution with a simple
sentence.
Concern raised by many political observers that the
development gains made under 13½ years of Worker´s Party rule
would be reversed - What people were really concerned about
was exactly the fact that Dilma Rousseff`s catastrophically
economic policies had destroyed the gains obtained by Lula,
with huge deficits on Government expenditures, unheard-of
levels of unemployment and profound mismanagement of
resources. In reality, if anyone supported the recently
impeached Government, ir would be the very "Elite" who has
benefited so much. In fact, millions of less-fortunate
Brazilians had been forced back below the poverty level,
according to the World Bank. When the data related to 2014-
2015 become available, this situation may be even more dire.
Assisting the tens of millions of citizens trying to eek out
a subsistence living in remote rural areas (...) is the
central mission of the Ministry of Agricultural Development,
a department that has played a critical role in the great
strides Brazil has made in poverty reduction - This Ministry
of Agricultural Development, however, which Mr. Burges
praises so much, was riddled by corruption and inefficacy.
Without a Ministry of Agricultural Development, the
administration of Fernando Henrique Cardoso was able to
settle more families in the process of land distribution than
Dilma Rousseff`s administration managed to do. The mission of
the Ministry of Agricultural Development was to advance
agrarian reform, yet in April 2016 the Court of Audit of
Brazil suspended that reform when it attested that there were
signs of fraud in the process of at least 578.000
"beneficiaries" of the distribution of previously unused
land. Frauds that were used to fuel the finances of the
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CARAT=Ostensivo
"Movement of Workers without Land", closely linked to Dilma`s
Worker`s Party. This is yet another example that more
bureaucracy does not bring increased benefits, sometimes
precisely the contrary.
In his inauguration speech, Temer made the appropriate noises
that his administration would be about inclusive growth,
prioritizing restarting the economy while simultaneously
protecting the social programs launched by the two previous
leftist presidents. Yet, it is hard not to escape the feeling
that these are simply weak words uttered simply, as the
Brazilians say in reference to the half-hearted abolition of
slavery in 1888, "for the English to see". - Weak words "for
the English to see" are all that the Worker`s Party, under
Dilma Rousseff´s Government, were able to give to Brazilians
to try to hide the enormous crisis to which their economic
and political mismanagement had led the country. Change, at
least, brings hope, and although the interim President must
act quickly, it would be fair to allow him a few more than
just a few days to judge if his words will be backed by
positive actions or not.
A dark and ugly division is emerging in Brazil. - Not pnly is
it not emerging, it is already well established after
thirteen years of a deliberate instigation of racial, class
and just about every other social tension by the Government.
In order to sustain herself in power, Dilma Rousseff did not
have qualms about making Brazilians hate each other, and the
result is that the bonds of Brazilian society are in
shambles. This is the legacy of a cabinet that tried to put
diversity in their ranks just for publicity stunts rather
than having real willingness to protect diversity and
strengthen solidarity among its people. This is yet another
challenge that Brazil will face from now on, and it is
actually the results that this cabinet will able to deliver
that will be of real interest to Brazilians in the coming
months.
Although unelected and occupying an interim position - Michel
Temer emphasized his status of interim President in his first
days of office, but he was elected in the same day and with
the precisely the same number of votes as Dilma Rousseff`s
when Brazilians choose him to be the Vice-President.
Although success will not heal the wounds in Brazilian
society opened over the last year, failure could have
devastating consequences and condemn Brazil to yet another
"lost" decade. - More than two thirds of Brazilians wanted
the impeachment. Over the last year the wounds inflicted in
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De: BRASEMB CAMBERRA Recebido em: 20/05/2016 03:00:14 N.°: 00266
CARAT=Ostensivo
Brazilian society over the past 13 years began to finally
heal as most Brazilians found a cause to unite for. Mr.
Burges is either optimistic or outdated when he mentions that
Brazil may face another "lost" decade: the lost decades are
upon Brazil already, and that is the legacy of Dilma
Rousseff."
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Jr., Embaixador
MILS
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/03/2016 17:42:09 N.°: 00252
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 17/03/2016 (APFJ)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DAM IV
DESCR=IMPR-BRAS-VENE
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Operação "Lava-
Jato". Operações policiais.
Manifestações populares.
Repercussão.
//
Nr. 00252
RESUMO=
A operação policial que conduziu corecitivamente o
ex-Presidente Luiz Inácio da Silva para depor, em
4/3, em São Paulo, teve importante repercussão aqui.
Desde então, a imprensa local acompanha a evolução
das investigações no âmbito da operação "Lava Jato",
com grande destaque para as massivas manifestações
populares de domingo passado, 13/3.
Informo. Em aditamento a telegrama de caráter sigiloso,
datado de 9 do corrente, registro que, em 5/3, os dois
principais jornais deste país ("El Universal", privado; e "El
Nacional", privado, de oposição) noticiaram, com manchetes de
primeira página, a operação policial que conduziu,
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/03/2016 17:42:09 N.°: 00252
CARAT=Ostensivo
coercitivamente, na manhã do dia anterior, 4/3, o ex-
Presidente Luiz Inácio da Silva à delegacia da Polícia
Federal no Aeroporto de Congonhas, na capital do Estado de
São Paulo, para depor sobre suspeita de envolvimento em casos
de corrupção relacionados à Petrobrás, no âmbito da operação
batizada de "Lava-Jato". Esse incidente levou a cobertura
midiática de mais perto junto aos desdobramentos daquela
operação policial-judiciária, que já há meses vinha sendo
seguida pelos meios locais, como venho informando (cf. TEL
925/2015 e TEL de caráter sigiloso de 16/6/2015, por
exemplo), com referências também à Sra. Presidenta da
República.
2. As matérias aqui publicadas registram manifestações de
apoio a ambos, feitas pelo Presidente Nicolás Maduro e pela
Chanceler Delcy Rodrigues, bem como pelo Presidente
boliviano, Evo Morales, que, participou no sábado, 5/3,
nesta cidade, de solenidades em homenagem ao ex-Presidente
Hugo Chavez, por ocasião do terceiro aniversário de seu
falecimento (cf. TEL à parte).
3. A partir daquele incidente, a imprensa local passou a
acompanhar, com assiduidade, a evolução das investigações no
âmbito da "Lava-Jato", havendo dado amplo destaque para as
massivas manifestações populares de domingo passado, 13/3. Os
artigos (que, à exceção de editorial objeto de telegrama
sigiloso de 9/3) reproduzem despachos de agências
internacionais de notícias, apontam tanto para os motivos das
denúncias quanto para declarações de autoridades judiciárias
e policiais, bem como de dirigentes políticos de governo e
de oposição no Brasil, sobre o referido operativo. As
notícias tecem considerações sobre o contexto político-
econômico negativo em que se enquadram as investigações
relativas ao ex-Presidente da República, e comentam sobre
seus possíveis desdobramentos, sobretudo políticos.
4. Nessa linha, e embora tenha arrefecido durante a semana
passada (de terça a quinta-feiras), ganhou a mídia novo
ímpeto, na última sexta-feira, 11/3, devido ao pedido de
prisão preventiva do ex-Presidente Lula da Silva pelo
Ministério Público Federal de São Paulo, no dia anterior. Em
14 do corrente, os principais diários deram destaque às
massivas manifestações populares contra o ex-Presidente, a
Senhora PR e o Partido dos Trabalhadores, ocorridas no
domingo passado.
5. Assim, o jornal "El Nacional" (privado, de oposição)
noticiou os protestos em matéria de ¾ de página ("Protestas
masivas contra Rousseff sacuden Brasil"), com fotografias,
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CARAT=Ostensivo
inclusive na chamada de capa ("En la calle contra Dilma"). O
jornal ressaltou o objetivo das marchas ("contra la
corrupción") e o número de manifestantes que saíram às ruas,
além de ter mencionado a nota divulgada pela Presidência da
República, que condenou a pichação da sede paulistana da UNE.
A base das matérias foram as agências EFE e AFP. Por sua vez,
o jornal "El Universal" (o mais importante do país, privado)
publicou matéria de ¼ de página ("Brasileños protestan contra
el Gobierno en 13 estados"), com foto, realçando que os
protestos foram "una verdadera marea humana teñida de verde y
amarillo" que visava a expressar "repudio al Gobierno de
Dilma Rousseff, su antecesor Luiz Inácio Lula da Silva y el
Partido de los Trabajadores (PT)". A matéria somente precisou
o número de manifestantes no protesto ocorrido em Brasília
(100 mil). A mesma nota da Presidência da República foi
igualmente mencionada, assim como o apoio ao juiz federal
Sérgio Moro e à "Operação Lava Jato". O texto registra também
declaração do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
(PSDB), de que "precisamos una solución rápida para superar
la crisis y retomar el crecimiento", e a participação do
Senador Aécio Neves (PSDB) nos protestos em Belo Horizonte e
em São Paulo. O jornal recorreu a despacho da agência alemã
DPA.
6. Dentre os veículos do interior deste país, sublinho a
edição impressa, de 14/3, do jornal "La Voz" (privado), do
Estado de Miranda, que publicou, logo abaixo da manchete
(sobre os garimpeiros desaparecidos no Estado de Bolívar; cf.
TEL 226), foto colorida do protesto na Avenida Paulista
("Multitudinarias marchas contra Dilma Rousseff"). O texto
registrou o número de 1,4 milhão de manifestantes em São
Paulo. O jornal "Correo del Orinoco" (estatal) ignorou os
protestos no Brasil.
7. Ontem, 16/6, a imprensa reproduziu, com grande destaque,
inclusive com chamadas de primeira página, novos despachos de
agências internacionais de notícias, desta feita relativos a:
i) possibilidade de que o ex-Presidente Luiz Inacio da Silva
venha a ocupar cargo no primeiro escalão do governo, a fim de
garantir-lhe julgamento por foro privilegiado, pelo Supremo
Tribunal Federal - STF; ii) homologação, pelo STF, do acordo
de delação premiada do ex-líder do governo no Senado Federal,
Senador Delcídio Amaral; iii) gravação de conversa telefônica
em que o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, transmite
a assessor do Senador Delcídio Amaral oferta de apoio; e iv)
iminente anúncio da decisão do STF sobre o rito do pedido de
"impeachment" da Senhora PR.
8. Hoje, 17/3, a imprensa repercutiu, com ainda maior
Distribuído em: 17/03/2016 17:42:22 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/03/2016 17:42:09 N.°: 00252
CARAT=Ostensivo
intensidade (inclusive chamadas de primeira página dos
principais jornais do país, o vazamento de trechos de
conversas telefônicas entre o ex-Presidente e a atual
mandatária e o anúncio da indicação do primeiro para o cargo
de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da presidência da
República. Os artigos abordam as reações negativas de
dirigentes políticos e de populares a esses fatos políticos
no Brasil. O "El Nacional" divulgou pequena nota que reproduz
declaração do Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, de
que "el ingresso de Lula al gobierno es um acto de legítima
defensa política", mas também reproduziu o que parece ser
editorial do jornal "El Tiempo", de Bogotá, integrante também
do grupo de Diarios Asociados - GDA (que reúne muitos dos
mais importantes jornais da região), intitulado "La Mala Hora
de Brasil".
9. Noto que, em paralelo, tenho recebido numerosas
manifestações de solidariedade da Chanceler Delcy Rodriguez,
de vários Ministros de Estado (Esportes e Juventude, Mervin
Maldonado; Ecossocialismo e Águas, Ernesto Paiva; Agricultura
e Terras, Wilmar Castro Soteldo; Comunicação e Informação,
Luis José Marcano; e Agricultura Urbana e Periurbana, Lorena
Freitez), bem como de Chefes de Missões Diplomáticas
(Argélia, Bolívia, Catar, Chile, China, Colômbia, Coréia do
Norte, Coréia do Sul, Cuba, El Salvador, Equador, India,
Líbano, Nicarágua, Paraguai, Representação da OEA, República
Dominicana, Rússia, Síria e Sudão, entre outros)
RUY PEREIRA, Embaixador
JMAT/JSV
JMAT
Distribuído em: 17/03/2016 17:42:22 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 18/03/2016 15:10:47 N.°: 00260
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 18/03/2016 (EPL)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DAM IV
DESCR=IMPR-BRAS-VENE
RTM/CLIC=GRPAMSUL
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Operação "Lava-
Jato". Operações policiais.
Manifestações populares.
Repercussão.
//
Nr. 00260
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
A operação policial que conduziu corecitivamente o
ex-Presidente Luiz Inácio da Silva para depor, em
4/3, em São Paulo, teve importante repercussão aqui.
Desde então, a imprensa local acompanha a evolução
das investigações no âmbito da operação "Lava Jato",
com grande destaque para as massivas manifestações
populares de domingo passado, 13/3.
REPETIÇÃO DO TEL 252 PARA ACRESCENTAR RETRANSMISSÃO
Informo. Em aditamento a telegrama de caráter sigiloso,
datado de 9 do corrente, registro que, em 5/3, os dois
Distribuído em: 18/03/2016 15:10:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 18/03/2016 15:10:47 N.°: 00260
CARAT=Ostensivo
principais jornais deste país ("El Universal", privado; e "El
Nacional", privado, de oposição) noticiaram, com manchetes de
primeira página, a operação policial que conduziu,
coercitivamente, na manhã do dia anterior, 4/3, o ex-
Presidente Luiz Inácio da Silva à delegacia da Polícia
Federal no Aeroporto de Congonhas, na capital do Estado de
São Paulo, para depor sobre suspeita de envolvimento em casos
de corrupção relacionados à Petrobrás, no âmbito da operação
batizada de "Lava-Jato". Esse incidente levou a cobertura
midiática de mais perto junto aos desdobramentos daquela
operação policial-judiciária, que já há meses vinha sendo
seguida pelos meios locais, como venho informando (cf. TEL
925/2015 e TEL de caráter sigiloso de 16/6/2015, por
exemplo), com referências também à Sra. Presidenta da
República.
2. As matérias aqui publicadas registram manifestações de
apoio a ambos, feitas pelo Presidente Nicolás Maduro e pela
Chanceler Delcy Rodrigues, bem como pelo Presidente
boliviano, Evo Morales, que, participou no sábado, 5/3,
nesta cidade, de solenidades em homenagem ao ex-Presidente
Hugo Chavez, por ocasião do terceiro aniversário de seu
falecimento (cf. TEL à parte).
3. A partir daquele incidente, a imprensa local passou a
acompanhar, com assiduidade, a evolução das investigações no
âmbito da "Lava-Jato", havendo dado amplo destaque para as
massivas manifestações populares de domingo passado, 13/3. Os
artigos (que, à exceção de editorial objeto de telegrama
sigiloso de 9/3) reproduzem despachos de agências
internacionais de notícias, apontam tanto para os motivos das
denúncias quanto para declarações de autoridades judiciárias
e policiais, bem como de dirigentes políticos de governo e
de oposição no Brasil, sobre o referido operativo. As
notícias tecem considerações sobre o contexto político-
econômico negativo em que se enquadram as investigações
relativas ao ex-Presidente da República, e comentam sobre
seus possíveis desdobramentos, sobretudo políticos.
4. Nessa linha, e embora tenha arrefecido durante a semana
passada (de terça a quinta-feiras), ganhou a mídia novo
ímpeto, na última sexta-feira, 11/3, devido ao pedido de
prisão preventiva do ex-Presidente Lula da Silva pelo
Ministério Público Federal de São Paulo, no dia anterior. Em
14 do corrente, os principais diários deram destaque às
massivas manifestações populares contra o ex-Presidente, a
Senhora PR e o Partido dos Trabalhadores, ocorridas no
domingo passado.
Distribuído em: 18/03/2016 15:10:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 18/03/2016 15:10:47 N.°: 00260
CARAT=Ostensivo
5. Assim, o jornal "El Nacional" (privado, de oposição)
noticiou os protestos em matéria de ¾ de página ("Protestas
masivas contra Rousseff sacuden Brasil"), com fotografias,
inclusive na chamada de capa ("En la calle contra Dilma"). O
jornal ressaltou o objetivo das marchas ("contra la
corrupción") e o número de manifestantes que saíram às ruas,
além de ter mencionado a nota divulgada pela Presidência da
República, que condenou a pichação da sede paulistana da UNE.
A base das matérias foram as agências EFE e AFP. Por sua vez,
o jornal "El Universal" (o mais importante do país, privado)
publicou matéria de ¼ de página ("Brasileños protestan contra
el Gobierno en 13 estados"), com foto, realçando que os
protestos foram "una verdadera marea humana teñida de verde y
amarillo" que visava a expressar "repudio al Gobierno de
Dilma Rousseff, su antecesor Luiz Inácio Lula da Silva y el
Partido de los Trabajadores (PT)". A matéria somente precisou
o número de manifestantes no protesto ocorrido em Brasília
(100 mil). A mesma nota da Presidência da República foi
igualmente mencionada, assim como o apoio ao juiz federal
Sérgio Moro e à "Operação Lava Jato". O texto registra também
declaração do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
(PSDB), de que "precisamos una solución rápida para superar
la crisis y retomar el crecimiento", e a participação do
Senador Aécio Neves (PSDB) nos protestos em Belo Horizonte e
em São Paulo. O jornal recorreu a despacho da agência alemã
DPA.
6. Dentre os veículos do interior deste país, sublinho a
edição impressa, de 14/3, do jornal "La Voz" (privado), do
Estado de Miranda, que publicou, logo abaixo da manchete
(sobre os garimpeiros desaparecidos no Estado de Bolívar; cf.
TEL 226), foto colorida do protesto na Avenida Paulista
("Multitudinarias marchas contra Dilma Rousseff"). O texto
registrou o número de 1,4 milhão de manifestantes em São
Paulo. O jornal "Correo del Orinoco" (estatal) ignorou os
protestos no Brasil.
7. Ontem, 16/6, a imprensa reproduziu, com grande destaque,
inclusive com chamadas de primeira página, novos despachos de
agências internacionais de notícias, desta feita relativos a:
i) possibilidade de que o ex-Presidente Luiz Inacio da Silva
venha a ocupar cargo no primeiro escalão do governo, a fim de
garantir-lhe julgamento por foro privilegiado, pelo Supremo
Tribunal Federal - STF; ii) homologação, pelo STF, do acordo
de delação premiada do ex-líder do governo no Senado Federal,
Senador Delcídio Amaral; iii) gravação de conversa telefônica
em que o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, transmite
a assessor do Senador Delcídio Amaral oferta de apoio; e iv)
iminente anúncio da decisão do STF sobre o rito do pedido de
"impeachment" da Senhora PR.
8. Hoje, 17/3, a imprensa repercutiu, com ainda maior
Distribuído em: 18/03/2016 15:10:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 18/03/2016 15:10:47 N.°: 00260
CARAT=Ostensivo
intensidade (inclusive chamadas de primeira página dos
principais jornais do país), o vazamento de trechos de
conversas telefônicas entre o ex-Presidente e a atual
mandatária e o anúncio da indicação do primeiro para o cargo
de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República. Os artigos abordam as reações negativas de
dirigentes políticos e de populares a esses fatos políticos
no Brasil. O "El Nacional" divulgou pequena nota que reproduz
declaração do Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, de
que "el ingresso de Lula al gobierno es um acto de legítima
defensa política", mas também reproduziu o que parece ser
editorial do jornal "El Tiempo", de Bogotá, integrante também
do Grupo de Diarios Asociados - GDA (que reúne muitos dos
mais importantes jornais da região), intitulado "La Mala Hora
de Brasil".
9. Noto que, em paralelo, tenho recebido numerosas
manifestações de solidariedade da Chanceler Delcy Rodriguez,
de vários Ministros de Estado (Esportes e Juventude, Mervin
Maldonado; Ecossocialismo e Águas, Ernesto Paiva; Agricultura
e Terras, Wilmar Castro Soteldo; Comunicação e Informação,
Luis José Marcano; e Agricultura Urbana e Periurbana, Lorena
Freitez), bem como de Chefes de Missões Diplomáticas
(Argélia, Bolívia, Catar, Chile, China, Colômbia, Coréia do
Norte, Coréia do Sul, Cuba, El Salvador, Equador, India,
Líbano, Nicarágua, Paraguai, Representação da OEA, República
Dominicana, Rússia, Síria e Sudão, entre outros)
RUY PEREIRA, Embaixador
JMAT/JSV
JMAT
Distribuído em: 18/03/2016 15:10:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 01/04/2016 21:00:52 N.°: 00298
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 01/04/2016 (APFJ)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=IMPR-BRAS-VENE
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 260
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Situação política
interna no Brasil.
Repercussão.
//
Nr. 00298
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Continuam a repercutir, ininterruptamente, na mídia
local, notícias sobre a situação política interna no
Brasil.
Informo. Em praticamente todas as edições dos principais
jornais deste país ("El Universal", privado; "El Nacional",
privado, de oposição; e "Correo del Orinoco, público), desde
18/3 (data do último relato sobre a situação política no
Brasil - cf. TEL 260), matérias informativas e editoriais têm
repercutido, ininterruptamente, os fatos, no Brasil,
relacionados a investigações policiais e denúncias de
corrupção, inclusive de autoridades públicas e dirigentes do
Distribuído em: 01/04/2016 21:00:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 01/04/2016 21:00:52 N.°: 00298
CARAT=Ostensivo
Partido dos Trabalhadores (PT), entre outros partidos, e, em
particular, o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva e a
Senhora Presidenta da República.
2. Em ordem cronológica, os principais temas abordados nas
reportagens foram; i) o acolhimento, pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) de denúncia contra o ex-Presidente Lula; ii) a
possibilidade de o ex-Presidente ser nomeado Ministro de
Estado, Chefe da Casa Civil da Presidência, sua posse e a
suspensão do ato, em caráter temporário; iii) a polêmica,
desatada no Poder Judiciário, a respeito da referida nomeação
e as manifestações populares contrárias a ela; iv) a criação,
na Câmara dos Deputados, da comissão pluripartidária que
examina o pedido de "impeachment" da Senhora Presidenta; v) a
condenação pública do processo de "impeachment" no Brasil
pela bancada chavista na Assembléia Nacional, que o
qualificou de "golpe de Estado de carácter mediático-
judicial"; vi) a detenção, em Lisboa, de executivo (de
nacionalidades brasileira e portuguesa), da empresa
Odebrecht, supostamente envolvido com a Operação "Lava Jato";
vii) a renúncia do Ministro do Turismo; viii) a decisão do
PMDB de se retirar da base aliada do governo e suas possíveis
consequências, tais como a reforma do gabinete ministerial e
o andamento do processo de impedimento da Chefe do Estado e
Governo; ix) a renúncia do Ministro dos Esportes; x) a
decisão do STF de que as denúncias contra o ex-Presidente
Lula, no âmbito da Operação "Lava Jato", permanecerão sob a
juridição daquela Corte Suprema; xi) as grandes manifestações
populares de ontem, 31/1, em apoio à Senhora PR; e xii) o
pedido de demissão do Coronel Adilson Moreira, apresentado
como Chefe da Força Nacional de Segurança e a carta de
demissão, "con duras críticas al gobierno de la Presidente
Dilma Rousseff.
RUY PEREIRA, Embaixador
JMAT
Distribuído em: 01/04/2016 21:00:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 15/04/2016 18:54:46 N.°: 00345
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 15/04/2016 (APFJ)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=IMPR-BRAS-VENE
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 338, TEL 325
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Processo de
impeachment no Congresso
Nacional. Repercussão.
Atualização.
//
Nr. 00345
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Atualiza registro sobre a cobertura pela imprensa
local do processo de impeachment em curso no
Congresso Nacional.
Informo. Desde o dia 12 do corrente, data do último telegrama
sobre as notícias veiculadas aqui a respeito do processo de
impeachment em curso no Congresso Nacional (cf. TEL 325),
matérias sobre o assunto continuaram a ser publicadas e
repercutidas pela mídia venezuelana, com destaque para as
edições impressas dos três principais jornais do país,
conforme relaciono a seguir:
Distribuído em: 15/04/2016 18:54:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 15/04/2016 18:54:46 N.°: 00345
CARAT=Ostensivo
Dia 13/4:
- "El Universal" (privado), "Depende del Congreso brasileño
el futuro político de Rousseff", com foto;
- "El Nacional" (privado, de oposição), "Entre tensiones,
Rousseff tildó de traidor a su vicepresidente" (com foto), e
"Progresistas abandonan coalición"; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista), "Rousseff
denuncia complot para deponerla y ataca a vicepresidente
Temer" (com foto), e "Unasur: Proceso de destitución de Dilma
atenta contra seguridad jurídica".
Dia 14/4
-"El Universal" (privado), "Rousseff denuncia complot para
destituirla del cargo", com foto e a seguinte chamada na
primeira página: "Dilma denuncia complot para destituirla";
- "El Nacional" (privado, de oposição), "Dilma admitió
posibilidad de ser derrotada el domingo", com foto e a
seguinte chamada na primeira página: "La soledad de Dilma"; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista), "Correa
alerta en la ONU sobre campañas para destabilizar gobiernos
de Venezuela y Brasil"; "Dilma luchará para derrotar la
tentativa de golpe"; e "Diputados a favor del juicio son
investigados", com a seguinte chamada na primeira página:
"Cristina y Dilma resteadas en la defensa de su dignidad".
Dia 15/4:
- "El Universal" (privado), "Demanda para anular el processo
contra Rousseff fue rechazada", com foto, e "Partido
mayoritario apoyará juicio a la Presidenta";
- "El Nacional" (privado, de oposição), "Corte Suprema niega
demanda del gobierno contra juicio a Rousseff" , com foto e a
seguinte chamada na primeira página: "Busca impedir la
destitución/Rousseff releva del cargo a cuatro ministros para
que recuperen curules"; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista), "Dilma
Rousseff presentó recurso de amparo contra juicio político"
(pequena nota).
RUY PEREIRA, Embaixador
JMAT
Distribuído em: 15/04/2016 18:54:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 20/04/2016 21:38:31 N.°: 00363
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 20/04/2016 (MGSB)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=IMPR-BRAS-VENE
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 260
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Processo de
impeachment no Congresso
Nacional. Repercussão.
//
Nr. 00363
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Registra a ausência, até o presente momento, de
manifestações de solidariedade ao Governo brasileiro
e à Senhora PR, pelas autoridades locais, à Embaixada
ou a mim, pessoalmente. Recordo manifestações nesse
sentido recebidas, antes, de colegas do Corpo
Diplomático.
Informo. Em que pese a intensa e crescente repercussão aqui
do processo de impeachment em curso no Congresso Nacional (
conforme vem sendo relatado regularmente pelo Posto), até o
presente momento, observo que não recebi qualquer
manifestação de parte de autoridades locais.
Distribuído em: 20/04/2016 21:39:18 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 20/04/2016 21:38:31 N.°: 00363
CARAT=Ostensivo
2. Recordo, não obstante, que colegas do Corpo Diplomático me
têm reiterado expressões de interesse, atenção e, no caso de
alguns deles, solidariedade a propósito do desenrolar do
processo de impedimento da Senhora Presidenta da República
(cf. TEL 260, parágrafo 9).
RUY PEREIRA, Embaixador
RCP
Distribuído em: 20/04/2016 21:39:18 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 22/04/2016 18:38:39 N.°: 00383
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 22/04/2016 (MGSB)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=IMPR-BRAS-VENE
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 345
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Processo de
impeachment no Congresso
Nacional. Repercussão.
Atualização.
//
Nr. 00383
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Atualiza registro sobre a cobertura pela imprensa
local do processo de impeachment em curso no
Congresso Nacional. No início da semana, a mídia deu
destaque ao resultado da votação sobre a
admissibilidade do pedido de impedimento.
Informo. Relaciono, a seguir, matérias publicadas e
repercutidas pela mídia venezuelana, desde o dia 16 do
corrente, sobre a evolução da situação política no Brasil,
com destaque para a aprovação, na Câmara de Deputados, no dia
17, da admissibilidade do pedido de impeachment da Senhora
Distribuído em: 22/04/2016 18:39:32 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 22/04/2016 18:38:39 N.°: 00383
CARAT=Ostensivo
PR, nos três principais jornais do país, edições impressas:
-Dia 16/04/16:
- "El Universal" (privado): "Cámara Baja de Brasil debate el
futuro político de Rousseff", com foto e mais de meia página
de extensão;
- "El Nacional" (privado, de oposição): "Comenzó debate para
decidir la suerte de Dilma Rousseff", com fotos, mais de meia
página de extensão e a seguinte chamada na primeira página:
"Rousseff en la encrucijada que podría llevarla a la
destitución"; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista): "Golpe de
Estado llevaría al país a un proceso doloroso de
inestabilidad e inseguridad", com foto e meia página de
extensão.
Dia 17/04/16
- "El Universal" (privado): "Congreso herido por corrución
decide la suerte de Brasil", com fotos e mais de meia página
de extensão;
- "El Nacional" (privado, de oposição: "Rousseff y Lula
lanzan ofensiva para frenar juicio político", com foto e mais
de meia página de extensão; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista): "Câmara de
Diputados aprueba juicio político contra Rousseff", com foto
e meia página de extensão; "Marcano [Ministro da Comunicação
e Informação]: Revolución Bolivariana mantiene firme postura
de defensa de la democracia en Brasil", com foto; e "Dilma o
Temer", com fotos e uma página de extensão.
Dia 18/04/16:
- "El Universal" (privado): "Diputados aprueban seguir
proceso a Dilma Rousseff", com fotos, mais de meia página de
extensão e a seguinte chamada na primeira página: "Pasa al
Senado processo a Dilma Rousseff";
- "El Nacional" (privado, de oposição), "Destino de Rousseff
en manos del Senado", com foto, mais de meia página de
extensão e a seguinte chamada na primeira página: "Aprobada
la destitución de Dilma Rousseff"; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista), "Pueblo
brasileño se mantiene en las calles rechazando golpe blando
de la derecha", com foto e a seguinte chamada na primeira
página: "Favelas en las calles defienden a Dilma contra golpe
blando", além de artigo intitulado "Brasil: Por qué el juicio
político es un golpe?", de autoria de Pedro Paulo Bastos
Zalut;, identificado como Professor titular do Instituto de
Economia da UNICAMP, com foto;
Distribuído em: 22/04/2016 18:39:32 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 22/04/2016 18:38:39 N.°: 00383
CARAT=Ostensivo
Dia 19/04/16:
- "El Universal" (privado): "Rousseff reclama oportunidad de
defenderse de acusaciones", com fotos, mais de meia página de
extensão e a seguinte chamada na primeira página: "Dilma
Rousseff se defenderá de las acusaciones en su contra"; além
de artigo intitulado "El impeachment de Dilma", assinado por
José Toro Hardy;
- "El Nacional" (privado, de oposição): "Presionan al Senado
para agilizar juicio a Dilma Rousseff", com foto e meia
página de extensão; "Dilma Rousseff: Juicio Político agrava
la crisis económica y política en Brasil", com foto e meia
página de extensão; e "Cuatro vicepresidentes que han asumido
el gobierno de Brasil", com foto e ¾ de página de extensão; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista): "Rousseff:
el juicio político no traerá estabilidad al país porque
rompe la democracia", com foto.
Dia 20/04/16:
- "El Universal" (privado): "Rousseff alerta que proceso en
su contra desestabiliza Brasil", com foto e mais de meia
página de extensão; além de nota intitulada "Lula y PT
demuestran pesimismo";
- "El Nacional" (privado, de oposição): "Diputados entregaron
al Senado proceso de juicio a Rousseff", com foto, mais de
meia página de extensão e a seguinte chamada na primeira
página: "Entregaron al Senado de Brasil proceso de juicio
político a Dilma Rousseff"; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista): "No hay
impeachment sino golpe de Estado", com foto, mais de meia
página de extensão e a seguinte chamada na primeira página
"Dilma Rousseff ratifica que el juicio contra ella es un
golpe"; além de artigo intitulado "Manifestaciones contra el
golpe", com fotos e uma página de extensão".
Dia 21/04/16:
- "El Universal" (privado): "Cuestionan la legalidad de Temer
para governar Brasil", com foto, meia página de extensão e a
seguinte chamada na capa: "Nombramiento de Lula como ministro
en suspenso en Brasil";
- "El Nacional" (privado, de oposição): "Rousseff denunciará
ante la ONU que es vítima de un `golpe`", com foto e a
seguinte chamada na capa: "Rousseff denunciará en la ONU
golpe de Estado"; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista): "Dilma
denunciará en la ONU el golpe en su contra"; e "Supremo
Tribunal pospone análisis sobre toma de posesión de Lula".
Dia 22/04/16:
- "El Universal" (privado): "Autorizan recolectar evidencias
Distribuído em: 22/04/2016 18:39:32 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 22/04/2016 18:38:39 N.°: 00383
CARAT=Ostensivo
para el juicio contra Rousseff", e os artigos firmados,
intitulados "Brasil" e "Dilma, golpe y justicia", de autoria,
de David Uzcátegui e Jorge Sayegh, respectivamente;
- "El Nacional" (privado, de oposição): "Vinculan a Rousseff
con caso Petrobras", com foto; e
- "Correo del Orinoco" (público; situacionista): "Mujeres del
PSUV se solidarizan con presidenta Dilma", com foto, uma
página de extensão e a seguinte chamada na capa: "Mujeres
bolivarianas apoyan a Dilma Rousseff".
JOÃO MARCELO DE AGUIAR TEIXEIRA, Encarregado de Negócios,
a.i.
JMAT
Distribuído em: 22/04/2016 18:39:32 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 26/04/2016 18:18:41 N.°: 00394
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 26/04/2016 (APFJ)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=IMPR-BRAS-VENE
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 338
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Situação política
interna no Brasil.
Repercussão.
//
Nr. 00394
RESUMO=
Transmite teor de artigo publicado hoje, 26/4, no
jornal "El Universal" (privado), referente à situação
política no Brasil.
Informo. Transmito, a seguir, teor de artigo publicado hoje,
26/4, no jornal "El Universal" (privado), na coluna "RURUNES"
(www.runrun.es), assinada pelo articulista Nelson Bocaranda
Sardi, referente à situação política no Brasil:
"¿EL PADRINHO?:
En brasilero. Sintiéndose un claro operador político del
PSUV, nada institucional por supuesto, el ministro que
comanda a los armados legalmente -pues a los otros, que
Distribuído em: 26/04/2016 18:19:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 26/04/2016 18:18:41 N.°: 00394
CARAT=Ostensivo
parecen ser mayoría, los controla la Fosforito- habló de
golpe militar aquí y siguiendo el guión de Nico se aventuró a
decirnos que en Brasil también estaba en marcha un golpe
contra la pana Dilma. Su "ignorancia" intencionada lo llevó a
obviar las luces que sobre el "impeachment" han dado
personajes serios, probos y demócratas como los ex
presidentes Fernando Henrique Cardoso y José Sarney en un
país donde la separación de poderes está garantizada así
gobiernen ladrones con voraz apetito como aquí. Independencia
del poder militar subordinado al poder civil como ordenan las
constituciones de los dos países y que aquí no se cumple. Con
leer el "Informe Otálvora" (www.runrun.es) tendría suficiente
para no seguir escupiendo para arriba: "El fin de semana
entre el 15 y el 17 de abril, cuando la Cámara de Diputados
de Brasil discutía la aprobación del impeachment contra
Rousseff, las fuerzas militares brasileñas mantuvieron un
sigiloso esquema de alerta. Según fuentes conocedoras de las
intimidades castrenses brasileñas, el esquema fue activado en
previsión a eventuales disturbios en las principales
capitales del país. Los militares brasileños se pronunciaron
públicamente desvirtuando implícitamente la tesis sostenida
por el Gobierno según la cual el proceso de "impeachment" es
un "golpe" contra Rousseff. El general Eduardo Villas Bôas,
Comandante General del Ejército de Brasil, aprovechó el Día
del Ejército para exponer la posición castrense sobre la
crisis política que enfrenta el país. En una conferencia en
el Centro Universitario de Brasilia el 19 de abril de 2016,
Villas Bôas afirmó que "las Fuerzas Armadas no existen para
fiscalizar al Gobierno ni para derrumbar gobiernos. vemos
irritación en los embates políticos pero que las
instituciones están funcionando". "Estamos seguros de que la
sociedad tiene la condición para superar esta crisis
económica, política y ética", dijo al alto oficial brasileño,
quien calificó como "preocupante" la posibilidad de que
Rousseff declarara el estado de excepción para impedir
manifestaciones y colocar al Ejército en tareas de orden
público. "La Presidente no ha tenido esa iniciativa" pero
"difícilmente podría implementarla si crea una situación
extrema".
Esa es la verdad. Padrino dijo a su equipo que él le pidió el
programa a JVR donde ratificaría ser ficha política de la
robolución. Allí enfatizó la guerra contra la Asamblea "por
salirse de la Constitución" (sic) y no tocó ni con el pétalo
de una rosa los varios desaguisados del TSJ que llevan al
país a un barranco de confrontaciones por el solo afán de
Nico de enterrar la triunfante Asamblea electa el 6D. Quiere
Maduro borrón y cuenta nueva desapareciendo el poder
legislativo de varios plumazos cómplices de sus jueces del
Distribuído em: 26/04/2016 18:19:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 26/04/2016 18:18:41 N.°: 00394
CARAT=Ostensivo
horror. Solo le añadiría yo: "Qué pena para el Grupo Grecia
del que forma parte Padrino.".
JOAO MARCELO DE AGUIAR TEIXEIRA, Encarregado de Negócios,
a.i.
JMAT
Distribuído em: 26/04/2016 18:19:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 29/04/2016 18:58:20 N.°: 00405
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 29/04/2016 (APFJ)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-VENE
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 383
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Processo de
impeachment no Congresso
Nacional. Repercussão.
Atualização.
//
Nr. 00405
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Atualiza registro da cobertura pela imprensa local da
situação política no Brasil, em particular o processo
de impeachment em curso no Congresso Nacional. Nesta
semana, observou-se uma diminuição da repercussão em
relação à semana anterior, que sucedeu à aprovação
pela Câmara dos Deputados, em 17/4, da
admissibilidade do pedido de impedimento.
Informo. Durante esta semana, observou-se uma diminuição da
repercussão, na mídia local (edições impressas), da situação
política no Brasil (em particular o processo de impeachment
Distribuído em: 29/04/2016 18:59:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 29/04/2016 18:58:20 N.°: 00405
CARAT=Ostensivo
em curso no Congresso Nacional), em relação à semana
anterior, que sucedeu à aprovação pela Câmara dos Deputados,
em 17/4, da admissibilidade do pedido de impedimento.
2. As matérias sobre o assunto publicadas nos três principais
jornais do país ("El Universal", privado; "El Nacional",
privado, de oposição; e "Correo del Orinoco", público,
situacionista), desde o dia 25 do corrente, estão disponíveis
nos seguintes links:
- 25 abril:
http://www.el-nacional.com/mundo/Completada-comision-Senado-
evaluara-Rousseff_0_835716489.html
http://www.correodelorinoco.gob.ve/politica/lula-y-america-
latina-analisis-internacional/
- 26 de abril:
http://www.eluniversal.com/noticias/internacional/senado-
brasil-designa-comision-que-analizara-juicio-politico-
rousseff_306571
http://www.el-nacional.com/mundo/Comision-Especial-trabajara-
hoy-iimpeachmenti_0_836316637.html
http://www.correodelorinoco.gob.ve/nacionales/%C2%A1cuidado-
historia-puede-repetirse-analisis-internacional/
- 27 de abril:
http://www.eluniversal.com/noticias/internacional/oposicion-
dirigira-comision-que-decidira-sobre-juicio-rousseff_306702
http://www.el-nacional.com/mundo/Oposicion-dirigira-Senado-
juicio-Rousseff_0_836916562.html
- 28 de abril:
https://www.dropbox.com/s/2pomyt5vpcf5sk4/img-
429100727.pdf?dl=0
http://runrun.es/runrunes-de-bocaranda/runrunes/259431/los-
runrunes-de-bocaranda-de-hoy-28-04-2016.html
http://www.el-nacional.com/mundo/Rousseff-dejara-golpe-
prospere_0_837516422.html
https://issuu.com/correo_del_orinoco/docs/co2362/21?e=1965273
/35228767
-29 de abril:
https://www.dropbox.com/s/qh28dexfzxbn83g/img-
429140048.pdf?dl=0
http://www.el-nacional.com/mundo/Dimision-ministro-Salud-une-
renuncias_0_838116465.html
JOÃO MARCELO DE AGUIAR TEIXEIRA, Encarregado de Negócios,
a.i.
Distribuído em: 29/04/2016 18:59:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 29/04/2016 18:58:20 N.°: 00405
CARAT=Ostensivo
JMAT
Distribuído em: 29/04/2016 18:59:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 09/05/2016 22:54:19 N.°: 00434
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 09/05/2016 (APFJ)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-VENE
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 405
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Processo de
impeachment no Congresso
Nacional. Repercussão.
Atualização.
//
Nr. 00434
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Atualiza registro da cobertura pela imprensa local da
situação política no Brasil, em particular o processo
de impeachment em curso no Congresso Nacional. Na
semana passada, observou-se um aumento da repercussão
em relação à semana anterior, por preceder a
projetada votação pelo Senado, em 11/5, que poderia
decidir o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff.
Informo. Durante a última semana, observou-se um aumento da
repercussão, na mídia local (edições impressas), da situação
política no Brasil (em particular o processo de impeachment
Distribuído em: 09/05/2016 22:54:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 09/05/2016 22:54:19 N.°: 00434
CARAT=Ostensivo
em curso no Congresso Nacional), em relação à semana
objeto do expediente em epígrafe. A corrente semana precede a
projetada votação, pelo Senado Federal, em 11/5, que poderia
decidir o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff.
2. As matérias sobre o assunto publicadas nos três
principais
jornais do país ("El Universal", privado; "El Nacional",
privado, de oposição; e "Correo del Orinoco", público,
situacionista), desde o dia 5 de maio, estão disponíveis
nos seguintes links:
- 5 de maio:
http://acento.com.do/2016/politica/8345622-rousseff-asegura-
miente-senador-la-implica-petrobras/
http://www.el-nacional.com/mundo/Relator-Senado-Rousseff-
cerca-impeachment_0_841716081.html
- 6 de maio:
http://www.avn.info.ve/node/353750
http://www.el-
carabobeno.com/noticias/articulo/126230/justicia-brasilea-
suspende-a-diputado-que-impuls-impeachment-de-rousseff
- 7 de maio:
http://www.el-nacional.com/mundo/Dilma-Rousseff-paso-
enjuiciada_0_842916031.html
http://noticiaaldia.com/2016/05/presidente-de-diputados-de-
brasil-anula-votacion-sobre-impeachment-de-rousseff/
- 8 de maio:
http://www.eluniversal.com/noticias/opinion/cambio-era_308532
http://www.el-nacional.com/mundo/Dilma-Rousseff-sugiere-
elecciones-gobierno_0_843515682.html
http://www.el-
carabobeno.com/noticias/articulo/126434/rousseff-propone-que-
se-hagan-elecciones-para-juzgar-a-su-gobierno
http://noticiero.venevision.net/internacionales/2016/mayo/8/1
56316=senado-brasileno-decidira-la-proxima-semana-el-futuro-
Distribuído em: 09/05/2016 22:54:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 09/05/2016 22:54:19 N.°: 00434
CARAT=Ostensivo
de-dilma-rousseff
RUY PEREIRA, Embaixador
HM
Distribuído em: 09/05/2016 22:54:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:06 N.°: 00469
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 17/05/2016 (APFJ)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=IMPR-VENE
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 434
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Processo de
impeachment no Congresso
Nacional. Repercussão. 13/05.
Atualização.
//
Nr. 00469
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Atualiza registro da cobertura pela imprensa local,
em 13/05, da situação política no Brasil e, em
particular o processo de impeachment em curso no
Congresso Nacional.
Informo. Com referência aos telegramas em que venho
atualizando informações sobre a repercussão local do processo
de impedimento da Senhora Presidenta da República em curso no
Brasil, registro que, em 13/05, os três principais jornais do
país ("El Universal", privado; "El Nacional", privado, de
oposição; e "Correo del Orinoco", público, situacionista)
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:54 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:06 N.°: 00469
CARAT=Ostensivo
deram, em suas edições impressas, a mais ampla cobertura, até
agora, da situação política no Brasil.
2.A repercussão foi a seguinte, em cada um desses jornais
venezuelanos:
a) "El Universal" - Na capa, no topo, à direita, fez chamada
focada na assunção do Vice-Presidente em exercício do cargo
de Presidente da República com o seguinte título: "Michel
Temer propone reconstruir fundamentos de la economía
brasileña".
A seção "Internacional" apareceu em duas páginas desta vez,
pois só a cobertura sobre o Brasil ocupou página inteira, com
cinco matérias, assim intituladas: "Temer asume la
presidencia en Brasil" (principal), com base em despacho da
agência de notícias EFE; "Duro ``golpe´´ a la izquierda
brasileña por juicio político", com base em despacho da EFE;
"Rousseff prometió batallar para mostrar su inocencia",
baseada em despacho da agência de notícias Reuters; "Maduro
culpa a EEUU por destitución de Rousseff", copiando despacho
da agência de notícias DPA; e "Proceso contra Rousseff no es
incompatible con Olimpíadas en Río 2016", copiando despacho
da EFE.
Além de "box" com o resultado da votação no Senado Federal,
as matérias vêm acompanhadas de cinco fotografias que mostram
o Senhor Michel Temer no instante em que assina o seu termo
de posse; os Senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos
do PSDB/MG, em conversa no plenário do Senado Federal;
panorâmica do recinto do plenário do Senado Federal; a
Presidenta Dilma Rousseff discursando, junto ao ex-Presidente
Lula, minutos depois de ter sido oficialmente comunicada do
seu afastamento da Presidência da República; e grupo de
manifestantes na Praça dos Três Poderes, na frente do Palácio
do Planalto;
b) "El Nacional" - deu a seguinte manchete, ocupando 1/3 da
sua primeira página: "De presidenta a enjuiciada". A manchete
foi acompanhada de duas fotografias (grande, do citado
discurso da Presidenta Dilma Rousseff, também com o ex-
Presidente Lula ao seu lado; pequena, do Vice-Presidente em
exercício do cargo de Presidente da República, de perfil e
com a seguinte frase "Temer , heredero de la crisis") e, na
base inferior da diagramação, de "boxes" horizontais sobre
reações na Venezuela, Argentina, EUA e Espanha.
Na seção "Mundo", o jornal dedicou duas páginas centrais (o
que não havia visto desde que assumi o Posto, em dezembro de
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:54 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:06 N.°: 00469
CARAT=Ostensivo
2013), com seguinte título da matéria principal, baseada em
despacho da agência de notícias AFP: "Dilma fuera del poder,
se prepara para el juicio".
Acompanham-na três matérias, com fotos (títulos: "Temer, un
cambio de modelo", com base na EFE; "El Gobierno de Nicolás
Maduro perde un gran aliado"; "Prerrogativas y limitaciones",
da EFE) e um artigo de opinião, de Zuenir Ventura, de "O
Globo" ("El triste final de una utopía"), além de quatro
"boxes" (i) ampliando a repercussão nos três países
supracitados e agregando manifestações do governo colombiano
e do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon; (ii) apresentando
os afastamentos dos ex-Presidentes Carlos Andrés Pérez
(Venezuela), Abdalá Bucaram e Alberto Fujimori (Perú),
Fernando Collor de Mello, Fernando Lugo (Paraguai) e Otto
Pérez Molina (Guatemala); (iii) resumindo a repercussão dada
por "La Nación", Argentina; "The New York Times", EUA; "El
País", Espanha; e "The Guardian", Reino Unido); e (iv)
apresentando as próximas etapas do processo de impeachment.
c) "Correo del Orinoco" - estampou a manchete que condiz com
a narrativa oficial local dominante até então, ocupando 3/4
da capa do tablóide: "Rechazo mundial al golpe en Brasil",
com fotografia grande da Presidenta Dilma Rousseff, segurando
uma rosa vermelha. Abaixo, "box" horizontal, intitulado
"Apoyo a Dilma desde Caracas", é ladeado por duas
fotografias, menores, do Presidente Maduro e de manifestantes
chavistas com bandeiras da Venezuela e do Brasil.
Na seção "Impacto", o jornal imprimiu notícia produzida pela
assessoria de imprensa de Miraflores ("Golpe contra Dilma es
contra toda América Latina"), além de divulgar os comunicados
da Casa Amarela e da Aliança Bolivariana para os Povos da
Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), que
transcrevi ao TEL 447.
Já a seção "Análisis internacional" reproduz texto de opinião
de Juan Manuel Karg, argentino licenciado em Ciências
Políticas pela Universidade de Buenos Aires, que foi
originalmente publicado na "webpage" do canal noticioso de TV
"Russia Today - RT", quem se propõe a explicar, em página
inteira, a situação no Brasil ("Los motivos del ``golpe´´ a
Dilma"). Sua análise vem ilustrada por desenho caricatural da
Presidenta da República e outros três bonecos latino-
americanos, os quais, sobre o mapa da América do Sul,
procuram se defender, com lança (Dilma Rousseff), pedras e
tijolo, de quatro abutres e uma águia que, preponderante na
imagem, grita "¡¡Primero Brasil -RICS!!".
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:54 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:06 N.°: 00469
CARAT=Ostensivo
Na página seguinte, na seção "Multipolaridad", o tablóide
governista publica, no espaço de três das cinco colunas,
matéria intitulada "Dilma: El golpe es una farsa jurídica y
política", mesclando despachos da EFE e do canal multiestatal
de Televisão TELESUR, e um "box" ("Brasileños se movilizan").
Ilustra a página fotografia da Presidenta Dilma Rousseff,
discursando, no Palácio do Planalto, após conhecer a decisão
do Senado Federal. No espaço das duas outras colunas dessa
mesma página, o veículo situacionista noticia, também em
"box", resumo de manifestações na Alemanha, Argentina, Chile,
Rússia e Venezuela ("Repudio mundial"); e do Secretário-Geral
da UNASUL, Ernesto Samper ("Posible destitución derivará en
ruptura democrática"), com apoio de despachos da AFP e da
estatal Agência Venezuelana de Notícias (AVN).
À página 6, em sua totalidade, foi publicado comunicado, de
11/05 (mas com data de 13/05), do Partido Socialista Unido da
Venezuela (PSUV), em que sua Direção Nacional expressa
solidariedade com a Presidenta Dilma Rousseff "ante el golpe
de Estado parlamentario en su contra". A fotografia oficial
da Presidenta da República ilustra o texto.
RUY PEREIRA, Embaixador
JSV
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:54 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:10 N.°: 00470
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 17/05/2016 (APFJ)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=DAM IV/AIG/DE I
DESCR=IMPR-VENE
RTM=SPABREM
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 469
CATEG=MG
//
Política externa. Brasil-
Venezuela. Processo de
impeachment no Congresso
Nacional. Repercussão.
Atualização.
//
Nr. 00470
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
Retransmissão automática para Brasemb Madri
RESUMO=
Atualiza o registro da cobertura pela imprensa local
da situação política no Brasil, de 14 a 16 de maio de
2016.
Informo. A imprensa local segue repercutindo diariamente os
acontecimentos no Brasil. Além do habitual recurso a agências
de notícias (principalmente, EFE, AFP, Reuters e DPA), os
veículos privados têm recolhido temas e matérias na imprensa
brasileira, às vezes agregando comentários da redação. Já os
veículos adstritos ao Sistema Bolivariano de Comunicação e
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:10 N.°: 00470
CARAT=Ostensivo
Informação (SiBCI) mantêm o padrão de produzir suas próprias
matérias, com apoio sobretudo da agência cubana Prensa Latina
(às vezes, recorre a agências internacionais privadas, como
EFE e AFP), do canal multiestatal de televisão TELESUR e de
portais de notícias, como "Resumen Latinoamericano".
2.Hoje, 16/05, ainda há confusão nas áreas de sustentação
governamental, no plano infrafederal, nos veículos de
imprensa do SiBCI e nos centros de elaboração e difusão
ideológica do regime local, que não internalizaram os
entendimentos bilaterais mantidos desde a assunção do Senhor
Vice-Presidente da República ao exercício do cargo de
Presidente da República, na quinta-feira passada, e do que
tenho informado Vossa Excelência.
3.Nesse contexto, os três principais jornais do país ("El
Universal", privado; "El Nacional", privado, de oposição; e
"Correo del Orinoco", público, situacionista) continuam dando
ampla cobertura aos acontecimentos políticos no Brasil:
a) "EL NACIONAL"
a.1) Dia 14/05, seção:
- CAPA: "Temer comienza con anuncios de austeridad y mayores
impuestos";
- MUNDO, ocupando, no conjunto, quase toda uma página: "Corte
de gastos y nuevos impuestos inauguran la era Temer", com
foto do Vice-Presidente da República no exercício do cargo de
Presidente da República, ao lado dos Ministros Eliseu Padilha
e Henrique Meirelles; "Suspendida y ahora en la oposición";
"Llamaron a Embajador en Brasilia", com pequena foto da
Presidenta Dilma Rousseff; "El dato" (registro de declaração
do novo Ministro do Esporte, Leonardo Picciani, sobre o
"éxito absoluto" dos Jogos Olímpicos Rio 2016); e "Países
americanos dejaron caer a Dilma Rousseff";
a.2) Dia 15/05, seção:
- CAPA: "Cardozo: Temer debe dar señales firmes y correctas";
- MUNDO (ENTREVISTA, com matéria do jornal brasileiro "O
Globo" publicada no âmbito do Grupo de Diários Associados -
GDA): "Fernando Henrique Cardoso: ``Temer tiene que hacer un
milagro´´", com grande foto do ex-Presidente da República; a
matéria ocupa cerca de 4/5 da página;
- MUNDO: "El Salvador desconoció el gobierno", em pequeno
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:10 N.°: 00470
CARAT=Ostensivo
"box" abaixo da entrevista acima referida;
a.3) Dia 16/05, seção:
- MUNDO: "Defenderán proceso que llevó a Temer al poder";
b) EL UNIVERSAL
b.1) Dia 14/05, seção:
- INTERNACIONAL: "Gobierno interino brasileño endurece
medidas económicas", com grande foto da primeira reunião do
gabinete do Vice-Presidente da República no exercício do
cargo de Presidente da República; e "Rousseff alerta sobre
riesgos", que ocupam, juntas, meia página;
b.2) Dia 15/05, seção:
- INTERNACIONAL: "Brasil con dos presidencias se sumerge en
la incertidumbre", com grande foto de manifestação contrária
ao governo; a matéria ocupa pouco mais da metade da página;
b.3) Dia 16/05, seção:
- INTERNACIONAL: "Doce ministros de Temer investigados por
corrupción", com foto de manifestação antigoverno realizada
em Lisboa; a matéria ocupa pouco menos de metade da página;
c) "CORREO DEL ORINOCO"
c.1) Dia 14/05, seção:
- CAPA: "Temer fue informante de la CIA, dice Wikileaks";
- TEMA DEL DIA ("Especial Brasil"): "Presidenta Dilma
Rousseff denunció racismo y misoginia del nuevo gobierno
ilegítimo"; "Brasil transita un formato de ``neogolpe´´ que
busca reinstaurar colonialismo estadounidense en América
Latina"; "Gobierno interino de Brasil implementará medidas de
recorte social"; "Sindicalistas rechazan programa del nuevo
gobierno brasileño"; e "La pesadilla de Bolívar en Brasil"
(artigo de opinião do andaluz Alfredo Serrano Mancilla,
membro do partido espanhol - PODEMOS, Diretor Executivo do
Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica - CELAG,
assessor da TELESUR para Economia e Geopolítica na América
Latina e assessor do Presidente Nicolás Maduro).
- CARICATURA ("Trazos", de Iván Lira): punho fechado,
sobressaindo as pontas da camisa e do paletó, nas cores
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:10 N.°: 00470
CARAT=Ostensivo
norte-americanas, e a exclamação "Yo le di el golpe a la
democracia brasileña!", sobre mapa do Brasil em verde, que
assim reage: "Assim você me mata" (sic).
- OPINIÓN LIBRE: "Golpe a la democracia", de José Gregorio
González Márquez, docente e especialista em literatura
infantil; "Los golpes parlamentarios", de Nelson Guzmán,
poeta e pesquisador literário.
-MULTIPOLARIDAD - "Temer fue informante de EEUU, según
Wikileaks"
http://www.correodelorinoco.gob.ve/wp-
content/uploads/2016/05/CO23781.pdf
c.2) Dia 15/05, seções:
- CAPA: "Gobernadores bolivarianos rechazan golpe en Brasil"
- NACIONALES - "Gobernadores bolivarianos se solidarizan con
Dilma Rousseff"
- OPINIÓN LIBRE: "Dilma dos Palmares", de Beatriz Aiffil,
docente afrodescendente; "Brasil: ¿Lección o acción?", de
Reinaldo Bolívar, Vice-Chanceler para África da Casa Amarela;
e "¡Por Dilma y por todos!", de Pablo Eugenio Fernández
Blanco, Coordenador-Geral da ONG "Red de Apoyo por la
Justicia y la Paz"
- TEMÁTICA ("AFROS"): nota em que os responsáveis pela página
"Afros", dedicada a temas afrolatino-americanos, manifestam
"[rechazo à] decisión del Senado Federal brasileño, que
inicia una impugnación contra la presidenta Dilma Rousseff y
la aparta de su cargo temporalmente. Entendemos que se trata
de un golpe institucional que desconoce e irrespeta la
voluntad del pueblo brasileño", introduzindo dois textos de
estudantes do "Centro de Saberes Africanos" a respeito do
período do escravatura no Brasil, "Zumbí dos Palmares" e
"Ngola Nzinga";
- ANÁLISIS INTERNACIONAL: "Asalto al poder en Brasil", artigo
de opinião de Atilio Borón, sociólogo argentino afiliado à
Rede de Intelectuais na Defesa da Humanidade - REDH (cf. TEL
360);
- MULTIPOLARIDAD: "Gobierno interino e ilegítimo de Brasil
rechaza apoyo suramericano a Rousseff"
http://www.correodelorinoco.gob.ve/wp-
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:10 N.°: 00470
CARAT=Ostensivo
content/uploads/2016/05/CO2379.pdf
c.3) Dia 16/05, seções:
- CAPA: "El Estado de Excepción busca proteger a Venezuela",
em que se destaca intervenção do Vice-Presidente Executivo da
República, Aristóbulo Istúriz, em "sesión especial en
respaldo a Nicolás Maduro y la Presidenta legítima de Brasil,
Dilma Rousseff" na Assembleia Legislativa do Estado de
Anzoátegui, do qual foi Governador até recentemente, quando
foi nomeado Vice-Presidente ("Manifestó, de nuevo, el apoyo
de Venezuela a Brasil y dijo que ``se ha atropellado la
dignidad del pueblo´´"); e "¡Vuelve, querida!", com duas
fotos, dominando o centro da primeira página, de crianças
que, em manifestação antigoverno, seguram cartazes com os
dizeres "#FORA TEMER MEU FUTURO NÃO TE PERTENCE" e "#FORA
TEMER";
- POLÍTICA: "Estado de excepción y emergencia económica
contribuirá a preservar la soberanía nacional", em que se
repete o registro das palavras de Istúriz na Assembleia
Legislativa de Anzoátegui, com o subtítulo da matéria "Golpe
a Dilma y Doctrina Monroe"; e "Red de Intelectuales repudia
golpe de Estado contra Dilma";
- REGIONES: "CLEZ rechazó golpe a Dilma Rousseff", sobre
declaração emitida pelos deputados estaduais do Partido
Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do "Consejo Legislativo
del Estado Zulia - CLEZ";
- OPINIÓN LIBRE: "¡A la calle, a la carga, a la Victoria!",
de Adán Chávez Frías, irmão do ex-Presidente Hugo Chávez
Frías e Governador do Estado de Barinas, quem assevera que
"Allí está Brasil, en pie de lucha, enfrentando el ``golpe
institucional´´ contra la Presidenta Dilma, electa por más de
54 millones de hermanos brasileños";
- OPINIÓN: "Caso Brasil: el imperio contraataca", de Alfredo
Carquez Saavedra, jornalista especializado em temas de
petróleo e energia;
- ANÁLISIS INTERNACIONAL: "En Brasil ahora la victoria o la
derrota se juega en la calle", do jornalista, ex-militante
Montonero e Diretor do portal "Resumen Latinoamericano"
Carlos Aznárez; e
- MULTIPOLARIDAD: "Ministro brasileño de Salud del Gabinete
de Temer investigado por corrupción" e "Evo Morales: ``Que
decidan los pueblos y no los golpistas´´".
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -6-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 09:30:10 N.°: 00470
CARAT=Ostensivo
http://www.correodelorinoco.gob.ve/wp-
content/uploads/2016/05/CO2380.pdf
RUY PEREIRA, Embaixador
JSV
Distribuído em: 17/05/2016 09:29:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 20:11:48 N.°: 00474
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 17/05/2016 (MGSB)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-VENE
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 437, TEL 436
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
impeachment. Manifestação de
apoio à PR afastada Dilma
Rousseff. Entrega de comuni-
cado na Embaixada. Relato.
//
Nr. 00474
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Relata o recebimento, em 17/5, por diplomata do
posto, de comunicado conjunto de entidades
governamentais e de movimentos sociais venezuelanos
em apoio à Presidenta Dilma Rousseff.
PARA CONHECIMENTO DO SENHOR SGAS E DO SENHOR CHEFE DO
GABINETE
Informo. Na manhã de hoje, 17/5, representantes de 15
entidades governamentais e movimentos sociais venezuelanos
acudiram à portaria do edifício comercial onde está instalada
Distribuído em: 17/05/2016 20:11:40 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 20:11:48 N.°: 00474
CARAT=Ostensivo
a Chancelaria do Posto com a intenção de entregar à Embaixada
comunicado de apoio à Presidenta Dilma Rousseff. O grupo era
composto por cerca de 25 pessoas, que, pacificamente,
portavam bandeiras do Partido Comunista da Venezuela e
entoavam cantos. Informado pelo Conselheiro José Solla,
diplomata mais graduado àquele momento presente no Posto,
adotei, como de praxe, o formato descrito ao parágrafo
segundo do TEL 436, determinando ao Segundo Secretário
Lindolpho Cademartori receber até três representantes que
esse grupo designasse.
2.Segundo nota manuscrita por eles próprios antes de subir
ao andar onde se localiza a Chancelaria do Posto, os
indivíduos presentes à portaria do edifício eram
representantes das seguintes entidades governamentais e
movimentos sociais: "Consejo Presidencial Popular de la
Sexodiversidad"; "Juventud Comunista de Venezuela";
"Movimiento Bolivariano de la Pátria Grande"; "Movimiento de
Integración y Emancipación de Derechos Humanos del Sur";
"Frente Democrático para la Liberación de Palestina"; "Comité
Solidaridad Internacional"; "Consejo de Movimientos Sociales
del ALBA - Capítulo Venezuela"; "Consejo Patriótico de
Movimientos Sociales del Gran Polo Patriótico Simón Bolívar";
"Frente Estudiantil Livia Gouverneur"; "Fundación Ernesto Che
Guevara"; "Frente Cultural Nuestra América"; "Red Intelectual
Amazonia Caribe"; "Frente Cultural PSUV"; e "Frente
Revolucionaria de Artesanos de Venezuela". A mencionada nota
atesta que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
(MST), brasileiro, também teria subscrito o comunicado
entregue pelos manifestantes.
3.Avistaram-se com o Secretário Cademartori os Senhores
Guido León Machado, membro do "Consejo Presidencial Popular
de la Sexodiversidad"; Roso Grimau, integrante do "Consejo de
Movimientos Sociales del ALBA - Capítulo Venezuela" e do
"Consejo Patriótico de Movimientos Sociales del Gran Pólo
Patriótico Simón Bolívar"; e Marelis Ramírez, da "Corriente
Revolucinaria Bolívar y Zamora".
4.No breve encontro (menos de meia hora), os manifestantes
enfatizaram seu apoio à Presidenta Dilma Rousseff e definiram
o procedimento em curso no Senado Federal, que a afastou,
temporariamente, do cargo, como "golpe parlamentario
orquestrado por la derecha neoliberal del Parlamento
brasileño y por los Estados Unidos". Feita a entrega do
comunicado conjunto, cujo teor transcrevo ao final deste
expediente, os três representantes deixaram a Chancelaria do
Posto e, em pouco tempo, partiram, sem incidentes, junto com
todos aqueles que os aguardavam no térreo do edifício.
Distribuído em: 17/05/2016 20:11:40 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 20:11:48 N.°: 00474
CARAT=Ostensivo
5. Transcrevo, a seguir, o comunicado conjunto entregue pelos
citados manifestantes:
"Del Estado de Derecho al Estado de la Derecha
"Lo firme no es firme
Todo no seguirá igual
Cuando hayan hablado los que dominan,
Hablarán los dominados
Que se levante aquel que esta abatido!
Aquel que esté perdido que combata!"
Bertolt Brecht
Estados Unidos quiere a Latinoamérica como su patio trasero,
la crisis que afecta al sistema capitalista supone la
necesidad de abalanzarse sobre el control de los recursos
estratégicos que garanticen la explotación y acumulación
financiera de los monopolios y corporaciones.
2. En América Latina, los movimientos sociales estamos frente
a una ofensiva general del imperialismo y las burguesías
locales, quienes han puesto en marcha diferentes planes con
el objetivo de minar el actual proceso de integración de los
pueblos y derrotar a los gobiernos soberanos y patrióticos
del continente.
3. En Brasil, se ha consumado un golpe dirigido por el
imperialismo norteamericano y accionado por el parlamento de
la nación amazónica, donde se ha aperturado un proceso de
enjuiciamiento político a la actual presidenta Dilma
Rousseff, quien fue electa con 54 millones de votos para
ejercer la primera magistratura del país. Donde los más
pobres tuvieron conquistas importantes: 45 millones salieron
de la miseria, no hubo criminalización de los movimientos
sociales, la política externa fue independiente.
4. La burguesía brasileña haciendo uso de maniobras
jurídicas, ha acusado de corrupción a la Presidenta Dilma,
bajo el argumento de delitos de orden fiscal, con lo cual la
legalidad del proceso se encuentra viciada y carente de
argumentos jurídicos, se trata de una acción de orden
político, donde los sectores acomodados del país, buscan
reforzar y garantizarse el control de los recursos internos,
en su alianza y subordinación al imperialismo norteamericano;
confirmando que Estados Unidos está detrás del ascenso de la
derecha fascista en la región.
5. Este nuevo golpe blando a la democracia en el continente,
Distribuído em: 17/05/2016 20:11:40 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 17/05/2016 20:11:48 N.°: 00474
CARAT=Ostensivo
se suma al de Honduras en 2009 contra su Presidente Manuel
Zelaya y al de Paraguay en 2012 contra su Presidente Fernando
Lugo. Es por ello que hoy tenemos la necesidad de profundizar
nuestros procesos, corregir errores, ser autocríticos,
radicalizarlos y ponerlos al servicio del movimiento popular:
de base, de los trabajadores, de los campesinos, de los
pueblos originarios, estudiantes y de todos los sectores que
son explotados por el capitalismo.
6. Desde los movimientos sociales y fuerzas políticas en
Venezuela, denunciamos este neogolpe en Brasil y convocamos a
todas las organizaciones del continente a expresar la
solidaridad con la lucha del pueblo brasileño, en contra de
un gobierno que se ha formado de facto presidido por Michel
Temer y cuya composición reaccionaria, expresa la clara
intención de la toma del poder por parte de la burguesía de
Brasil.
7. Reafirmamos nuestra voluntad de permanecer movilizados y
organizados, para luchar junto a las fuerzas políticas y
sociales en Brasil por una salida de izquierda a la actual
crisis, que conduzca al movimiento popular a recuperar la
democracia y la conducción del proceso político en la
perspectiva de la integración latinoamericana y el bienestar
de nuestros pueblos.
`Vivir es tener algo que hacer, algo porque soñar y dar la
vida`
Caracas, 17 de mayo de 2016".
RUY PEREIRA, Embaixador
LACAA
Distribuído em: 17/05/2016 20:11:40 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 20/05/2016 21:35:51 N.°: 00487
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Caracas para Exteriores em 20/05/2016 (MGSB)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AFEPA/AIG/DAM IV
DESCR=PARL-BRAS-VENE
RTM=OEABRMS
RTM/CLIC=GRPAMSUL
CATEG=MG
//
Assuntos parlamentares.
Assembleia Nacional. Comissão
Permanente de Política
Exterior, Soberania e
Integração. Comunicado.
//
Nr. 00487
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
Retransmissão automática para DELBRASUPA
RESUMO=
Informa sobre a divulgação, em 14/05, de comunicado
da Comissão Permanente de Política Exterior,
Soberania e Integração da Assembleia Nacional sobre a
situação política no Brasil.
Informo. No passado dia 14/05, a assessoria de imprensa da
Assembleia Nacional publicou notícia sobre comunicado da
Comissão Permanente de Política Exterior, Soberania e
Integração da Assembleia Nacional a respeito da situação
política no Brasil:
Distribuído em: 20/05/2016 21:35:43 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 20/05/2016 21:35:51 N.°: 00487
CARAT=Ostensivo
"COMISIÓN DE POLÍTICA EXTERIOR EMITE COMUNICADO EN EL CUAL
RESPALDA PROCESO CONSTITUCIONAL EN BRASIL
Luego de que el Senado brasileño aprobó el inicio del juicio
político contra la presidenta de ese país, Dilma Rousseff, la
Comisión Permanente de Política Exterior, Soberanía e
Integración emitió un comunicado para brindar respaldo a esta
decisión que a juicio de este órgano de la Asamblea Nacional
de Venezuela, está apegado a los principios democráticos y
demuestra la independencia de los poderes públicos en Brasil.
A continuación el comunicado:
La Comisión Permanente de Política Exterior, Soberanía e
Integración de la Asamblea Nacional de Venezuela a la opinión
pública nacional e internacional:
Esta semana ha ocurrido un hito fundamental en la historia
democrática e institucional de la República Federativa del
Brasil y de América en General. Dilma Rousseff, presidenta de
esa nación ha sido suspendida de su cargo por 180 días por
parte del Senado Federal de Brasil, luego de haberse iniciado
un proceso de investigación tanto en la Cámara de Diputados
como en el Senado de Brasil por la presunta manipulación de
cuentas para maquillar el déficit fiscal del país carioca.
Esto muestra dos cosas dignas de destacar: la democracia y la
institucionalidad queda fortalecida en este proceso de
"Impeachment", porque una de las bases de una democracia en
la contemporaneidad global es el "control, autonomía y
equilibrio de poderes". El Palacio de Planalto y su
influencia no pudo alterar una visión de Estado que defiende
el Parlamento, el Tribunal Federal y el Palacio de Itamarati.
Por otra parte, el resto de América Latina debe tomar ejemplo
de la necesidad de una democracia fundada en el respeto al
Estado de Derecho, de la Independencia, equilibrio y control
de Poderes; y si bien, la democracia es el gobierno de la
mayoría, la misma debe y tiene que respetar a las minorías y
no avasallarlas gracias al poder.
Ante los sucesos registrados en Brasil, este órgano de la
Asamblea Nacional de Venezuela manifiesta total respeto al
proceso institucional que se está desarrollando y brindamos
respaldo a Senado brasileño ya que confiamos en que el
desenlace de esta situación consolidará la democracia no solo
en Brasil, sino en toda América Latina, específicamente en
Venezuela donde actualmente el régimen Nicolás Maduro viola
sistemáticamente la Constitución Nacional, secuestrando los
Distribuído em: 20/05/2016 21:35:43 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CARACAS Recebido em: 20/05/2016 21:35:51 N.°: 00487
CARAT=Ostensivo
poderes públicos y tomando decisiones inconstitucionales para
perpetrarse en el poder e irrespetando la voluntad del pueblo
venezolano que exige cambio.
El caso de Brasil debe servir como referencia para quienes
encabezan los poderes públicos en Venezuela, por lo que
instamos a las autoridades venezolanas para que se apeguen a
los principios de equilibrio e independencia que permitan
los cambios necesarios en el país en pro de una salida
constitucional, pacífica y democrática ante la peor crisis
política, social, económica y humanitaria que hoy sufre el
pueblo venezolano.
Diputado Luis Florido
Presidente de la Comisión Permanente de Política Exterior,
Soberanía e Integración de la Asamblea Nacional de
Venezuela".
RUY PEREIRA, Embaixador
JSV
Distribuído em: 20/05/2016 21:35:43 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CASTRIES Recebido em: 17/05/2016 18:09:57 N.°: 00106
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Castries para Exteriores em 17/05/2016 (LBF)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=G/SG
DESCR=ADOC-BRAS-STLU
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101213
CATEG=MG
//
Brasil. Afastamento da
presidente da República.
Assunção do presidente em
exercício. Nota.
//
Nr. 00106
Com referência a circtel nº. 101.213. Cumpri
instruções. Passei nota ao Ministério de Negócios Estrangeiros
de Santa Lúcia e à Comissão da Oeco.
2. Nos termos da Circtel nº. 98.144, transmito, a seguir,
o texto integral da nota:
"Note 28/BRAS/2016
The Embassy of Brazil presents its compliments to the
Ministry of External Affairs, International Trade and Civil
Aviation of Saint Lucia and has the honour to inform that under
the Constitution of the Federative Republic of Brazil and the
Brazilian legislation, the Federal Senate introduced on 12 May
Distribuído em: 17/05/2016 18:09:37 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CASTRIES Recebido em: 17/05/2016 18:09:57 N.°: 00106
CARAT=Ostensivo
2016 impeachment proceedings against President Dilma Rousseff
over accusations of violating fiscal responsibility law.
The Embassy further informs that on that same date the
President of the Republic was removed from office for up to 180
days. Vice President Michel Temer has temporarily assumed the
Presidency of the Federative Republic of Brazil. In the
interim, he will bear as title "Mr. Michel Temer, Vice
President, Acting President of the Federative Republic of
Brazil".
The Embassy of Brazil avails itself of this opportunity
to renew to the Ministry of External Affairs, International
Trade and Civil Aviation of Saint Lucia the assurances of its
highest consideration. Castries, 17 May 2016."
Sergio Couri, Embaixador
SC
Distribuído em: 17/05/2016 18:09:37 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CINGAPURA Recebido em: 13/04/2016 03:00:11 N.°: 00212
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Cingapura para Exteriores em 13/04/2016 (MLMS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DASEAN
DESCR=IMPR
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Presidente Dilma Rousseff.
Processo de impeachment.
Cobertura na imprensa local.
//
Nr. 00212
Informo. O processo de impeachment da Presidente Dilma
Rousseff continua tendo grande destaque em Cingapura. Hoje,
13 de abril, foi chamada de capa do caderno de assuntos
internacionais do principal diário local, com matéria de meia
página, recebendo maior atenção do que os desdobramentos do
encontro do G7 e o Mar da China, assuntos extremamente
sensíveis na região.
2. A reportagem explicou, de modo didático, as próximas fases
do processo, após a aceitação do relatório pela comissão
responsável, reforçando que no curtíssimo prazo a Presidente
da República pode ver-se afastada de suas funções por até
seis meses.
3. Ao explanar que a Presidente está sendo processada por
manipulação no orçamento, o jornal sustentou que pairam
Distribuído em: 13/04/2016 03:00:28 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CINGAPURA Recebido em: 13/04/2016 03:00:11 N.°: 00212
CARAT=Ostensivo
suspeitas ainda mais graves sobre o Vice Presidente Michel
Temer, relacionadas a supostos casos de corrupção. Por fim,
em atitude extremamente incomum para a controlada imprensa
local, ironizou o vazamento, supostamente acidental, do
discurso de Michel Temer, a ser proferido após eventual
resultado impedindo a Presidente Dilma de continuar no cargo.
Luis Fernando Serra, Embaixador
ROSO
Distribuído em: 13/04/2016 03:00:28 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CINGAPURA Recebido em: 12/05/2016 03:00:25 N.°: 00276
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Cingapura para Exteriores em 12/05/2016 (MLMS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DASEAN
DESCR=IMPR
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. Impeachment. Matéria
no Straits Times.
//
Nr. 00276
Informo. Uma vez mais, o processo de impeachment da
Presidente Dilma Rousseff e seus avanços e retrocessos
receberam destaque na imprensa local. Reproduzindo material
originado da Agência Bloomberg, o principal periódico do
país, o Straits Times, documentou a anulação da sessão da
Câmara que havia aceitado o processo de impeachement e a
reviravolta subsequente, quando esse ato também foi tornado
sem efeito.
2. Os pormenores dos eventos políticos recentes no Brasil
parecem não facilitar sua interpretação pelos jornalistas
internacionais. Um protesto de taxistas contra a
regulamentação do Uber na cidade de São Paulo foi
documentado, na mesma matéria, como manifestação de apoio ao
governo.
Flavio S. Damico, Embaixador
Distribuído em: 12/05/2016 03:07:12 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB CINGAPURA Recebido em: 12/05/2016 03:00:25 N.°: 00276
CARAT=Ostensivo
ROSO
Distribuído em: 12/05/2016 03:07:12 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB CINGAPURA Recebido em: 13/05/2016 03:00:12 N.°: 00279
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Cingapura para Exteriores em 13/05/2016 (MLMS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DASEAN
DESCR=IMPR
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Impeachment. Cobertura da
imprensa local.
//
Nr. 00279
Informo. O afastamento da presidente Dilma Rousseff foi
noticiado no maior periódico de Singapura, o Straits Times.
Em um quarto de página, o jornal apresentou as acusações
contra a presidente e explicou o rito processual do
impeachement no Brasil.
2. A matéria foi equilibrada e apresentou pontos de vista
tanto de apoiadores como de contestadores do processo.
3. Cumpre registrar que o Ministério das Relações Exterios de
Singapura, por ora, não emitiu qualquer comunicado sobre a
situação política no Brasil e é pouco provável que o faça.
Flavio S. Damico, Embaixador
Distribuído em: 13/05/2016 03:00:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB CINGAPURA Recebido em: 13/05/2016 03:00:12 N.°: 00279
CARAT=Ostensivo
ROSO
Distribuído em: 13/05/2016 03:00:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 01/04/2016 11:33:12 N.°: 00169
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Copenhague para Exteriores em 01/04/2016 (SLS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DBR/DE I
DESCR=CBRE
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Comunidades brasileiras no
exterior. Dinamarca.
Manifestação contra o processo
de impeachment da Presidenta
da República.
//
Nr. 00169
Registro que, na tarde de ontem (31/03), um grupo de cerca de
30 brasileiros residentes na Dinamarca reuniu-se em frente à
sede da Prefeitura de Copenhague para protestar contra o
início do processo de impeachment da Presidenta da República.
CARLOS PARANHOS, Embaixador
PHCC
Distribuído em: 01/04/2016 11:33:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 12/04/2016 10:55:49 N.°: 00191
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Copenhague para Exteriores em 12/04/2016 (SLS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DE II
DESCR=POIN-PEXT-LITU
RTM=TBSBREM,ARMBREM,AZEBREM,BLRBREM,SSRBREM
RTM/CLIC=GRPUEURO
CATEG=MG
//
Lituânia (cumulatividade).
Política interna, externa e
economia. Resumo dos
principais desdobramentos.
Primeiro trimestre de 2016.
//
Nr. 00191
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas nos países
membros da União Européia
Retransmissão automática para Brasemb Tbilisi, Brasemb
Ierevan, Brasemb Baku, Brasemb Minsk e Brasemb Moscou
Apresento, a seguir, resumo dos principais desdobramentos da
política interna, externa e da economia na Lituânia no
primeiro trimestre de 2016.
POLÍTICA INTERNA
- A Presidenta Dalia Grybauskaité anunciou que as próximas
eleições parlamentares ocorrerão no dia 09/10/2016.
- A Ministra da Saúde, Rimanté Salaseviciuté, foi destituída
do cargo pela Presidenta Dalia Grybauskaité por motivo de
alegado envolvimento em esquema de pagamento de propinas por
Distribuído em: 12/04/2016 10:56:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 12/04/2016 10:55:49 N.°: 00191
CARAT=Ostensivo
parte de hospitais. O parlamentar Juras Pozela, do Partido
Social-Democrata, assumiu a pasta em seu lugar.
- Após ser acusado de envolver-se em esquema de corrupção
relativo à concessão supostamente irregular de licença para a
construção de um shopping center ao grupo que administra o
principal jornal do país, Lietuvos Rytas, o Ministro do Meio
Ambiente, Kestutis Treciokas, foi convocado pelo Parlamento
para prestar esclarecimentos e a oposição pediu sua demissão
do cargo. A maior parte dos membros do Seimas, porém,
considerou satisfatórias as suas explicações e votou pela sua
permanência.
- O Procurador-Geral do Departamento de Investigações contra
o Crime Organizado e a Corrupção solicitou ao Parlamento
Europeu permissão para investigar o membro lituano Rolandas
Paksas, o qual foi acusado de receber pagamento de propina do
jornal Lietuvos Rytas. Paksas é líder do partido Ordem &
Justiça e foi Presidente da Lituânia entre 2003 e 2004,
quando sofreu um processo de impeachment e foi afastado do
cargo.
- Essas acusações de corrupção provocaram queda na
popularidade do gabinete do Partido Social-Democrata,
conforme mostrou pesquisa de opinião realizada pelo Lietuvos
Rytas em março último. A popularidade da Presidenta
Grybauskaité, a qual adotou tom duro contra todos os
políticos acusados, não foi afetada.
- O Ministro do Interior, Saulius Skvernelis, deixou o cargo
a pedido do Primeiro-Ministro Algirdas Buktevicius. O motivo
foi a decisão de Skvernelis de desfiliar-se do partido Ordem
& Justiça, ao qual o Governo do Partido Social-Democrata
havia reservado a pasta do interior, para filiar-se ao
oposicionista Partido Verde e dos Camponeses. Seu substituto
ainda não foi anunciado.
POLÍTICA EXTERNA
- Um número considerável de políticos e empresários lituanos
foi mencionado nos "Panama Papers" como detentores de
empresas offshore. Além disso, um empresário russo próximo ao
Presidente Vladimir Putin teria feito movimentações
financeiras utilizando contas bancárias na Lituânia. O
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Linas Linkevicius,
minimizou as citações dizendo que pode se tratar de uma
tentativa de desviar a atenção de eventos mais importantes e
que toda a informação precisa ser verificada antes de que
qualquer acusação seja feita.
- Os Chanceleres da Lituânia e da Geórgia reuniram-se no
terceiro encontro da Comissão para Integração Europeia e
Euro-Atlântica em Vilnius, no dia 07/04. O Ministro
Linkevicius comprometeu-se a apoiar a implementação do acordo
Distribuído em: 12/04/2016 10:56:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 12/04/2016 10:55:49 N.°: 00191
CARAT=Ostensivo
de associação da Geórgia com a UE. Também expressou apoio à
integridade territorial do país e ao processo de adesão da
Geórgia à OTAN.
- O Ministro Linkevicius reuniu-se com os Chanceleres da
Armênia e do Azerbaijão para tratar dos novos conflitos na
região de Nagorno-Karabakh. O Chanceler lituano instou os
dois lados a abrirem mão do uso da força e a respeitarem o
cessar-fogo acordado por ambos os países em 1994.
- Alegando riscos à segurança do país, a Presidenta Dalia
Grybauskaité opôs-se à construção da usina nuclear de
Astravyets na Belarus, em região próxima à fronteira com a
Lituânia, e solicitou à UE que considerasse restringir a
importação de energia daquela usina quando ela entrar em
operação.
- O Ministro da Defesa da Lituânia, Juozas Olekas, reiterou
que a Rússia continua a ser a principal ameaça à segurança do
país. Um relatório de segurança nacional apontou que o
Governo russo continua a interferir em assuntos internos da
Lituânia por meio de coleta de informações e manipulação da
opinião pública na imprensa russa.
- O cidadão lituano Aristidas Tamo?aitis, detido desde maio
do ano passado na Rússia sob acusação de espionagem, foi
condenado a 12 anos de prisão. O Chanceler lituano não
comentou o caso.
- O Presidente americano Barack Obama elogiou os esforços da
Lituânia para solucionar a crise na Ucrânia e sua
participação no âmbito da Associação Oriental. Ele afirmou
que o país é um modelo para o fortalecimento da democracia em
seu entorno regional e no mundo.
- Registro, ainda, o encontro de Vossa Excelência com o
Ministro Linas Linkevicius à margem da IV Cúpula de Segurança
Nuclear, em Washington, no dia 01/04, ocasião na qual o
Chanceler lituano estendeu convite para Vossa Excelência ir a
Vilnius e participar do Fórum "Life Sciences Baltic", que
reunirá empresas, fundos de investimento, laboratórios e
renomados especialistas internacionais em biotecnologia,
medicamentos e equipamentos médico-hospitalares (tel 177 e
circtel 100908).
ECONOMIA
- O PIB da Lituânia cresceu 1,6% em 2015. Apesar do aumento
do consumo doméstico em relação a 2014, a queda das
exportações para a Rússia teve grande impacto no crescimento
total. Houve, no entanto, queda na taxa de desemprego em
relação ao ano anterior, totalizando 9,1%, e os salários
nominais cresceram 5,1%.
- A expectativa para 2016 é que a economia cresça 2,9%, tendo
em vista um aumento mais expressivo do consumo, dos salários,
Distribuído em: 12/04/2016 10:56:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 12/04/2016 10:55:49 N.°: 00191
CARAT=Ostensivo
do investimento e do redirecionamento de exportações para
outros mercados.
- O Banco da Lituânia divulgou que o Investimento Direto
Estrangeiro totalizou 775,5 milhões de euros em 2015, o que
equivale a 2,1 % do PIB do país. Tal cifra constituiu um
aumento de 893,6 milhões de euros em relação a 2014.
- Segundo economista do banco dinamarquês Danske Bank, caso
mantenha o ritmo atual de crescimento, a Lituânia alcançará o
patamar econômico que a Estônia ocupa hoje em quatro anos.
- A empresa estatal de fornecimento de gás Lietuvos Duju
Tiekimas (LTD) anunciou que comprará gás da empresa
norueguesa Statoil. Atualmente, a LTD importa gás apenas da
russa Gazprom.
CARLOS PARANHOS, Embaixador
PHCC
Distribuído em: 12/04/2016 10:56:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 06/05/2016 08:31:56 N.°: 00229
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Copenhague para Exteriores em 06/05/2016 (SLS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AFEPA/CGCE/C/DE I
DESCR=PEXT-BRAS-DINA
RTM=EREGRIO
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 172, TEL 92
CATEG=MG
//
Brasil-Dinamarca. Assuntos
parlamentares. Encontro com a
Presidente do Parlamento
dinamarquês. Relato.
//
Nr. 00229
Retransmissão automática para ERERIO
Informo. Realizei visita de cortesia, no dia 03/05, à
Presidente do Parlamento da Dinamarca, Sra. Pia Kjærsgaard,
acompanhado do Ministro-Conselheiro Paulo Guimarães e do
Secretário Pedro Cabral. A Sra. Kjærsgaard é uma das
fundadoras do Partido do Povo Dinamarquês, conhecido por sua
posição radical antiimigratória, e tornou-se uma das
personalidades políticas mais conhecidas da Dinamarca nos
últimos anos, inspirando também membros de partidos de
direita de outros países europeus.
2. Inicialmente, tratei dos Jogos Olímpicos de 2016 e
ressaltei o empenho do Governo brasileiro nos preparativos,
discorrendo sobre o estágio atual das obras e o
Distribuído em: 06/05/2016 08:31:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 06/05/2016 08:31:56 N.°: 00229
CARAT=Ostensivo
aperfeiçoamento da infraestrutura urbana e de transportes do
Rio de Janeiro. Fiz, também, entrega de documento contendo as
últimas informações encaminhadas por Vossa Excelência acerca
dos preparativos e falei sobre a cerimônia de chegada da
tocha olímpica ao Brasil, na qual esteve presente a Sra.
Presidenta da República.
3. Também informei à Sra. Kjærsgaard acerca dos contatos com
autoridades dinamarquesas que realizei para tratar dos Jogos
Olímpicos, dentre os quais os encontros com o Príncipe
Herdeiro Frederyk e com o Ministro da Cultura e Assuntos
Eclesiásticos, Berthel Haarder (também responsável pela Pasta
do Esporte), que me confirmaram a sua presença no Rio de
Janeiro durante a realização dos jogos. Disse, ainda, que
estaria confirmada a ida do Ministro dos Negócios e
Crescimento Econômico, Troels Lund Poulsen.
4. Comentei, ademais, que o Primeiro-Ministro Lars Løkke
Rasmussen e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Kristian
Jensen, estão considerando comparecer aos jogos, e que uma
grande delegação empresarial participará de eventos em
pavilhão montado na praia de Ipanema, numa iniciativa
patrocinada pela Danish Industries. Por fim, indaguei acerca
da ida de delegação parlamentar aos jogos, tendo em vista que
havia obtido informação de que, possivelmente, 22
parlamentares se deslocariam ao Rio de Janeiro.
5. A Sra. Kjærsgaard demonstrou satisfação com o fato de que
personalidades importantes do meio político dinamarquês
compareceriam aos Jogos Olímpicos e informou que, no que
concerne aos membros do Parlamento, ainda não foi tomada
decisão sobre um eventual comparecimento ao Rio de Janeiro.
Ela disse que examinaria o assunto, mas afirmou que, caso
seja confirmada a ida de delegação parlamentar, certamente
será composta por menos que 22 integrantes.
6. A Presidente do Parlamento também pediu-me informações
sobre a situação política no Brasil. Fiz breve exposição
sobre o momento político atual e a respeito da tramitação do
processo de impeachment. Assegurei-lhe que a preparação, em
fase final, para os Jogos Olímpicos, não será afetada e que é
esperada a presença de cerca de 100 chefes de Estado ou de
Governo no evento.
7. Fiz, ainda, comparação do momento atual com os meses que
antecederam a Copa do Mundo de 2014, ressaltando que, apesar
de a imprensa internacional ter destacado, à época, problemas
de organização e manifestações políticas contra o Governo
brasileiro, o evento ocorreu dentro da normalidade e foi um
Distribuído em: 06/05/2016 08:31:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 06/05/2016 08:31:56 N.°: 00229
CARAT=Ostensivo
sucesso.
8. A Sra. Kjærsgaard agradeceu-me pelas informações prestadas
e disse que, oportunamente, informaria sobre a possível ida
de delegação parlamentar ao Rio de Janeiro.
CARLOS PARANHOS, Embaixador
PHCC
Distribuído em: 06/05/2016 08:31:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 07/06/2016 09:28:02 N.°: 00282
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Copenhague para Exteriores em 07/06/2016 (SLS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DE I/DCE
DESCR=PEXT-BRAS-DINA
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-Dinamarca. Seminário
sobre o Brasil na Network for
Latin American Studies
(NETLA). Participação do Chefe
do Posto.
//
Nr. 00282
RESUMO=
Informo. Proferi palestra sobre a situação atual do
Brasil em seminário organizado pela Network for Latin
American Studies (NETLA) nesta capital.
Atendendo a convite da Network for Latin American Studies
(NETLA), compareci, no último sábado (04/06), a seminário
sobre o Brasil organizado por aquela instituição e proferi
palestra sobre a atual situação política e econômica do país.
2. Na minha alocução, falei sobre a tramitação do processo de
impeachment da Presidente Dilma Rousseff, desde o seu início
até o estágio atual, e sobre as medidas para a retomada do
crescimento econômico adotadas pelo Governo do Presidente em
Distribuído em: 07/06/2016 09:31:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB COPENHAGUE Recebido em: 07/06/2016 09:28:02 N.°: 00282
CARAT=Ostensivo
exercício, Michel Temer. Tratei, ainda, das novas linhas de
política externa adotadas por Vossa Excelência e sobre o
relacionamento do Brasil com a Dinamarca.
3. Também proferiu palestra no evento o ex-Embaixador da
Dinamarca em Brasília, Svend Roed Nielsen, o qual falou da
importância do Brasil na política externa dinamarquesa.
Houve, ainda, a participação de professores e alunos das
universidades de Copenhague, de Aarhus e da Copenhagen
Business School, os quais trataram de temas como a imagem do
Brasil no exterior e a realidade no país, a presença da
Dinamarca no Brasil e as iniciativas de pacificação nas
comunidades urbanas brasileiras.
CARLOS PARANHOS, Embaixador
PHCC
Distribuído em: 07/06/2016 09:31:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB DACA Recebido em: 25/04/2016 03:00:25 N.°: 00135
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Daca para Exteriores em 25/04/2016 (JCFSJ)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=AIG/DIAM
DESCR=PEXT-BANG-BRAS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Bangladesh-Brasil. Audiência
com o Assessor Internacional
da Primeira-Ministra. Daca,
28/04/16.
//
Nr. 00135
A pedido da Embaixadora Wanja Campos da Nóbrega, que se
encontra de saída periódica, muito agradeceria receber
orientação com explicações sobre o processo de impeachment
para as autoridades locais.
2.A Embaixadora Wanja Campos da Nóbrega foi solicitada
pelo Gabinete da Primeira-Ministra Sheikh Hasina a
apresentar-se ao Assessor Especial para Assuntos
Internacionais, Senhor Gowher Rizvi, no dia 28 do corrente, a
fim de esclarecer o processo político e econômico pelo qual o
Brasil passa na atualidade.
3.Muito agradeceria receber instruções com a máxima
urgência.
Distribuído em: 25/04/2016 03:03:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB DACA Recebido em: 25/04/2016 03:00:25 N.°: 00135
CARAT=Ostensivo
Julio Cesar F. da Silva Junior, Encarregado de Negócios, a.i.
JCFSJ
Distribuído em: 25/04/2016 03:03:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB DACAR Recebido em: 26/04/2016 09:22:52 N.°: 00159
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Dacar para Exteriores em 26/04/2016 (MY)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgente
DISTR=DCAR/DAF I/AIG
DESCR=POIN-BRAS-CUBA
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil. Política interna.
Processo de impeachment. Nota-
circular da Embaixada de Cuba
em Dacar.
//
Nr. 00159
Informo. A Embaixada de Cuba em Dacar emitiu ontem, 25 de
abril, Nota-Circular intitulada "Declaración MINREX sobre
Golpe de Estado parlamentario en Brasil", pela qual transmite
declaração emitida em 13 de abril passado pelo Ministério de
Relações Exteriores de Cuba.
2.Estou retransmitindo para os endereços eletrônicos da
DACC e da AIG cópia da Nota recebida.
Alexandre Campello de Siqueira, Encarregado de Negócios, a.i.
Distribuído em: 26/04/2016 09:23:39 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB DACAR Recebido em: 26/04/2016 09:22:52 N.°: 00159
CARAT=Ostensivo
ACS
Distribuído em: 26/04/2016 09:23:39 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: DELBRASUPA Recebido em: 15/04/2016 18:40:48 N.°: 00486
CARAT=Ostensivo
De DELBRASUPA para Exteriores em 15/04/2016 (GAAC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DEA
DESCR=PREG-OEA
RTM=EQUBREM
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
OEA. Brasil. Comunicado de
imprensa. 15 de abril.
//
Nr. 00486
Retransmissão automática para Brasemb Quito
Transcrevo, para conhecimento de Vossa Excelência, teor de
comunicado de imprensa publicado há pouco na página eletrônica
da OEA:
Declaración del Secretario General de la OEA, Luis Almagro,
tras reunión con la Presidente Constitucional del Brasil,
Dilma Rousseff
15 de abril de 2016
En el día de hoy dialogué en Brasilia con la Presidente Dilma
Rousseff sobre la coyuntura actual del país, algunos temas
regionales y el papel que viene desempeñando la Organización
de los Estados Americanos (OEA).
Asimismo, la Presidente Rousseff se refirió a la situación
Distribuído em: 15/04/2016 18:41:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: DELBRASUPA Recebido em: 15/04/2016 18:40:48 N.°: 00486
CARAT=Ostensivo
política de Brasil y al juicio de destitución que es posible
deba enfrentar.
Nuestra Organización ha hecho un detallado análisis sobre el
juicio político iniciado contra Dilma, y ha concluido que no
se encuadra dentro de las normas que sustentan dicho
procedimiento.
No existe una acusación de carácter penal contra la
Presidente, sino que se la acusa de mala gestión de las
cuentas públicas en 2014. Esta es en todo caso una acusación
de carácter político, que no amerita un proceso de
destitución.
Este análisis nos genera unas dudas que hemos visto
reflejadas, por otra parte, también en la sociedad brasileña
e incluso dentro del propio sistema de acusación pública,
como se señaló en una carta firmada por 130 miembros del
Ministerio Publico de Brasil:
(.)2. Es sabido que el juicio de "impeachment" sobre el
delito de responsabilidad atribuido a la Presidenta de la
República es en realidad un juicio jurídico-político, que no
exime la caracterización de certeza de los hechos que se le
imputan a la autoridad en cuestión.
3. Ausente el juicio de certeza, la resolución positiva del
"impeachment" constituye un acto de flagrante ilegalidad, por
significar una finalización sin motivo, por ende arbitraria,
basado en conclusiones opinativas que, obviamente, carecen de
demostración limpia y clara.
4. Los hechos articulados en el procedimiento preliminar de
"impeachment" en curso, y cómo fueron tratados en el comité
preparatorio para apoyar la decisión plenaria de las señoras
y señores diputados, con el debido respeto, están lejos de
dar lugar a un juicio por indicios de delito de
responsabilidad, y aún menos por certezas.
5. De hecho, el tema de los decretos de crédito adicionales
para reasignar los límites de gasto en ciertas políticas
públicas autorizadas por la ley, y los retrasos en las
transferencias de subsidios de la Unión a los bancos públicos
para cubrir los gastos de las instituciones con préstamos
realizados a terceros a través de programas de gobierno, son
los dos procedimientos contemplados en la ley, en opiniones
legales y en entendimientos del TCU [Tribunal de Cuentas de
la Unión], que siempre consideró tales medidas legales, hasta
finales de 2015, cuando hubo un cambio de entendimiento de
Distribuído em: 15/04/2016 18:41:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: DELBRASUPA Recebido em: 15/04/2016 18:40:48 N.°: 00486
CARAT=Ostensivo
tal Tribunal.
6. Asimismo, no hay delito sin ley anterior que lo defina, y
mucho menos sin la comprensión de la jurisprudencia
previamente creada. De lo contrario, la inseguridad jurídica
sería absurda, incluso con respecto a más de la mitad de los
gobernadores e innumerables alcaldes que siempre han
utilizado y siguen utilizando las mismas medidas que
supuestamente sustentan el proceso de impedimento de la
Presidenta.
7. Por lo tanto, no existe prueba de la práctica de un delito
de responsabilidad, de acuerdo al artículo 85 de la
Constitución Federal
Además, es necesario resaltar que un régimen presidencial
como el brasileño -y la gran mayoría de los de nuestro
hemisferio, salvo el Caribe anglófono-, no puede operar de
buenas a primeras como si fuese un régimen parlamentario,
intentando la destitución, en este caso de la primera
mandataria, por un cambio en la correlación de fuerzas
políticas en la coalición gubernamental.
En efecto, la sostenibilidad del sistema presidencial no pasa
exclusivamente por el Poder Legislativo y las alianzas que se
generen en ese entorno. Esta es una realidad que es útil en
materia de eficiencia para legislar y gobernar, pero que no
sustituye el apoyo popular y soberano generado en el momento
del voto a la actual Presidente. No se puede alterar esa
ecuación de soberanía popular por variables de carácter
político partidario de oportunidad. Si el constitucionalista
hubiera deseado establecer un tipo de solución parlamentaria
o semi-parlamentaria, entonces la hubiera estructurado de esa
forma y serían completamente diferentes las lógicas de
formación de Gobierno, la conformación de gabinete, la
responsabilidad política y la salida del Gobierno, por
ejemplo.
No emitimos un juicio de cual sistema -presidencial o
parlamentario- es mejor, porque ello depende del pacto social
y político de cada sociedad. Pero la organización del sistema
constitucional brasileño es clara y, por esa razón, ha
establecido los límites constitucionales para el ejercicio de
un juicio de destitución. Desconocer esos límites afecta a la
propia estructura de funcionamiento del sistema, así como
distorsiona la fuerza y operatividad que deben tener la
Constitución y las leyes.
Nuestra preocupación no es aislada, porque el sistema de
Distribuído em: 15/04/2016 18:41:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: DELBRASUPA Recebido em: 15/04/2016 18:40:48 N.°: 00486
CARAT=Ostensivo
Naciones Unidas y la Unión de Naciones Sudamericanas (UNASUR)
la han hecho suya. El sistema de Naciones Unidas ha señalado:
"Brasil es un país muy importante y cualquier inestabilidad
política es una preocupación social para nosotros", dijo el
secretario general de Naciones Unidas, Ban Ki Moon, a la
prensa brasileña la semana pasada."Renovamos el pedido para
garantizar que el Poder Judicial sea respetado, que las
instituciones democráticas por las cuales Brasil luchó tanto
sean respetadas y no sean minadas por el proceso", dijo
Ravina Shamdasani, portavoz del Alto Comisionado de Naciones
Unidas para los Derechos Humanos.
Por su parte, UNASUR destacó que:
La Presidenta solo puede ser procesada y destituida -
revocando el mandato popular que la eligió- por faltas
criminales en las cuales se compruebe su participación dolosa
y activa. Aceptar que un mandatario puede ser separado de su
cargo por supuestas fallas en actos de carácter
administrativo llevaría a la peligrosa criminalización del
ejercicio del gobierno por razones de índole simplemente
política.
Brasil ha sido ejemplo de democracia en el continente y todos
necesitamos que lo siga siendo. Por ello es que la comunidad
internacional hace un llamado en esa dirección.
Se debe juzgar desde la decencia y la probidad pública actos
indecentes y criminales y no al revés.
Ese principio, además, será esencial para la lucha contra la
corrupción que azota al país y que deberá ser combatida hasta
el final. Es de interés de todos que la investigación llegue
al final y hasta las últimas consecuencias."
José Luiz Machado e Costa, Embaixador
ARAV
Distribuído em: 15/04/2016 18:41:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: DELBRASUPA Recebido em: 18/05/2016 20:49:29 N.°: 00676
CARAT=Ostensivo
De DELBRASUPA para Exteriores em 18/05/2016 (GAAC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DEA/DAM I/DAM II/DAM III/DAM IV/DEUC/AIG
DESCR=PREG-OEA
RTM/CLIC=GRPPAME
REF/ADIT=DET 224
CATEG=MG
//
OEA. Conselho Permanente.
Processo de impeachment em
curso no Brasil.
Manifestações.
//
Nr. 00676
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas nos
Países das Américas
Cumpri instruções. Informo a Vossa Excelência que ao final da
sessão ordinária do Conselho Permanente da OEA (CP) ocorrida
hoje, 18 de maio, foi abordado o processo de impeachment em
curso no Brasil, em item destinado a outros assuntos.
2. O tema foi suscitado pela delegação do Paraguai, que leu o
comunicado de imprensa emitido em 12 de maio corrente pela
qual seu governo expressa confiança "en la plena vigencia del
Estado de Derecho y el normal funcionamiento de las
instituciones democráticas" no Brasil. Em seguida, o
representante permanente da Bolívia, embaixador Diego Pery,
solicitou a palavra para, como me confidenciara há alguns
dias (vide tel 665/16), manifestar o apoio de seu governo à
Distribuído em: 18/05/2016 20:49:16 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: DELBRASUPA Recebido em: 18/05/2016 20:49:29 N.°: 00676
CARAT=Ostensivo
Presidente Dilma Rousseff e lamentar que a OEA "se mantenga
en silencio" em relação ao processo em curso no Brasil, o que
representaria, a seu ver, um apoio a tentativas de "golpes
parlamentares" contra governos progressistas na região.
3.Em resposta, e conforme as instruções de Vossa
Excelência, que muito agradeço, li a intervenção encaminhada
pelo expediente de referência, pela qual ressaltei a
observância do marco institucional, das garantias individuais
e do devido processo legal conduzido de modo totalmente
pacífico, bem como expressei o repúdio do governo brasileiro
a manifestações indevidas e infundadas nos assuntos internos
do Estado brasileiro. Sublinhei, ainda, que o país mantém seu
compromisso permanente e inabalável com os princípios que
embasam a carta da OEA, a Carta Democrática Interamericana e
o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
4.Poucos países fizeram uso da palavra posteriormente. A
delegação da Nicarágua leu o teor da carta de solidariedade
que o presidente Daniel Ortega encaminhou à presidente Dilma
Rousseff, pelo que foi acompanhado pelo vice-ministro para a
América do Norte e representante permanente da Venezuela,
embaixador Bernardo Álvarez Herrera, que leu o comunicado
divulgado pela Chancelaria de seu país em 12 de maio, objeto
do telegrama 447/16 de Brasemb Caracas, cuja retransmissão
muito agradeço. A delegação argentina manifestou-se em
seguida com breve intervenção pela qual reproduziu a
manifestação de sua Chancelaria em respeito ao processo
institucional em curso e a confiança em que "el desenlace de
la situación consolide la solidez de la democracia
brasileña". A última intervenção coube ao representante
interino dos Estados Unidos, Michael Fitzpatrick, que, ao
reiterar a posição do DoS, expressou a confiança de que
"Brazil will work out its internal political disputes within
its constitutional parameters". Após lembrar que o
impeachment, ainda que excepcional, é uma medida
constitucional que inclusive já foi utilizada em seu país
(referindo-se, sem citar, ao processo contra o então
presidente Bill Clinton), ressaltou a estabilidade, a divisão
de poderes e o ambiente de respeito aos direitos individuais:
"none of that is in doubt in Brazil". Essas características,
a seu ver, diferenciam o processo brasileiro da violência e
dos abusos que marcariam a situação venezuelana, sobre a qual
caberia à organização debruçar-se: "as I talk, there is tear
gas in Caracas".
5. Ao final da sessão, fui procurado pelo embaixador
venezuelano. Álvarez Herrera explicou-me que, como o tema
fora suscitado no CP, sentiu-se forçado a registrar a posição
Distribuído em: 18/05/2016 20:49:16 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: DELBRASUPA Recebido em: 18/05/2016 20:49:29 N.°: 00676
CARAT=Ostensivo
de seu governo, embora isso não representasse a intenção de
efetuar movimento na OEA em relação à situação política no
Brasil, conforme antecipei pelo telegrama 651/16.
José Luis Machado e Costa, embaixador
ARAV
Distribuído em: 18/05/2016 20:49:16 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB DOHA Recebido em: 16/05/2016 08:03:06 N.°: 00233
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Doha para Exteriores em 16/05/2016 (BPM)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DOM II
DESCR=IMPR-BRAS-CATA
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. Qatar. Situação
política brasileira. Editorial
do jornal "The Peninsula".
14/05/2016.
//
Nr. 00233
O "The Peninsula", um dos principais jornais diários de Doha,
publicou, em 14/5, editorial alusivo à situação política
interna brasileira.
2. Transcrevo, a seguir, texto do editorial, intitulado
"Change in Brazil":
"Brazil`s Senate has finally voted to suspend Dilma Rousseff
and begin an impeachment trial against her, ratcheting up
tensions in a country which has witnessed intense squabbling
and turmoil over the fate of a leader whose popularity has
been on a steady decline. The Senate took the decision on
Thursday morning after an all-night debate, and in a vote of
55 to 22, the lawmakers accepted the charges against Rousseff
- that she borrowed from state banks to conceal a looming
deficit, among others.
Michel Temer was sworn into office on Thursday as interim
Distribuído em: 16/05/2016 08:02:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB DOHA Recebido em: 16/05/2016 08:03:06 N.°: 00233
CARAT=Ostensivo
President, taking the country to the centre-right after 13
years of leftist Workers Party rule. Temer quickly started
work on revving up the battered economy. After taking oath,
he promptly unveiled an agenda of reforms, including cuts to
public spending and pension reforms.
The crisis over Rousseff has been roiling the political
waters of Brazil for some time at a time when the country
badly needs political unity and a stable government to repair
its badly mutilated economy. For independent observers, both
sides are not without blemish. Michel Temer himself, who
replaced Rousseff, has been convicted of violating campaign
finance limits. But that doesn`t absolve Rousseff of
responsibility for her commissions and omissions. She had a
wonderful opportunity to lead her country up the path of
economic progress but her image was tarnished by accusations
of corruption and other malpractices. She has now vowed to
fight the impeachment trial. But that should be through legal
and democratic means, instead of choosing a path of
confrontation. She must allow the law and the democratic
process to take their course. Her popularity has declined and
the margin against her in the Senate on Thursday shows that
she has little chance of winning the trial and finishing the
remaining two and a half years of her final term in office.
If Rousseff and her opponents continue their fight, it will
only prolong the agony of the country and a compromise seems
unlikely considering the depth of hatred and distrust between
the two sides. But this is a crisis the country must
overcome, which it will overcome. Temer must focus on
rebuilding the economy, which is going through its worst
period in decades, and steer away from the mistakes committed
by his predecessor. Rousseff has the option of taking her
grievances to the people. Meanwhile, the leaders need to show
a face of unity because the Summer Olympics, which Rio de
Janeiro is hosting, is just months away."
Roberto Abdalla, Embaixador
FMEC
Distribuído em: 16/05/2016 08:02:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB DUBLIN Recebido em: 16/05/2016 11:47:26 N.°: 00216
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Dublin para Exteriores em 16/05/2016 (LB)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG
DESCR=BRAS
RTM=HAVBREM
RTM/CLIC=GRPUEURO
CATEG=MG
//
Brasil-Cuba. Afastamento da
Presidente da República.
Mensagem circular da Embaixada
de Cuba.
//
Nr. 00216
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas nos países
membros da União Européia
Retransmissão automática para Brasemb Havana
Informo. A Embaixada de Cuba em Dublin circulou junto ao
corpo diplomático sediado na Irlanda, por correio eletrônico,
manifestação do governo cubano a respeito do quadro interno
brasileiro, cujo teor reproduzo abaixo:
"The revolutionary government of the Republic of Cuba has
repeatedly denounced the parliamentary-judicial coup d'etat,
disguised with legality, which has been developing in Brazil
for months. A majority of Brazilian Senators to continue the
process of impeachment of the legitimately elected President
of Brazil, Dilma Rousseff, and with this "provisionally"
remove her from office for a period of 180 days, during which
Distribuído em: 16/05/2016 11:47:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB DUBLIN Recebido em: 16/05/2016 11:47:26 N.°: 00216
CARAT=Ostensivo
the Senate must decide, via a two thirds majority vote of its
members, to definitively dismiss her.
This is in reality a ruse mounted by sectors of the country's
oligarchy, supported by the reactionary corporate press and
imperialism, with the purpose of reversing the Workers
Party's political project, overthrow the legitimate
government, and usurp the power they were unable to win at
the ballot box.
What has occurred in Brazil is part of the reactionary
counter-offensive launched by imperialism and the oligarchy
against revolutionary and progressive governments in Latin
America and the Caribbean, which threatens the peace and
stability of nations, violating the spirit and letter of the
Proclamation of Latin America and the Caribbean as a Zone of
Peace, signed by the region's heads of state and government
during the 2nd CELAC Summit, held in January of 2014 in
Havana.
As President of the Councils of State and Ministers, Army
General Raúl Castro Ruz, said during the closure of the
National Assembly of People's Power VI Period of Ordinary
Sessions, this past December 29, "History demonstrates that
when the right takes government power, it does not hesitate
to dismatle social policies, provide the rich benefits,
reestablsih neoliberalism, and apply shock therapies against
workers, women and youth."
The Brazilian people, left political forces, and combatitive
social movements in this nation reject this coup, and with
Lula and Dilma at the front, will oppose any attempt to
dismantle the important social programs developed by the
Workers Party governments, such as "Bolsa Familia," "Más
Médicos," "Mi Casa-Mi Vida," and "Hambre Cero" which have
changed the lives of tens of millions of persons in this
country.
Dilma, Lula, the Workers Party, and the people of Brazil can
count, and always count, on Cuba's absolute solidarity.
Havana, May 12, 2016"
Distribuído em: 16/05/2016 11:47:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB DUBLIN Recebido em: 16/05/2016 11:47:26 N.°: 00216
CARAT=Ostensivo
2.À luz dessa iniciativa, reproduzi, na página do Posto, o
teor da nota à imprensa 176, do dia 13 de maio, e encaminhei
sua versão em inglês para o corpo diplomático local.
Afonso José Sena Cardoso, Embaixador
ABKM
Distribuído em: 16/05/2016 11:47:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB GEORGETOWN Recebido em: 12/04/2016 14:49:32 N.°: 00163
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Georgetown para Exteriores em 11/04/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DAM IV
DESCR=IMPR
RTM/CLIC=GRPAMSUL
CATEG=MG
//
Guiana. Imprensa. Diário
Stabroek News. Editorial sobre
o Brasil.
//
Nr. 00163
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na
América do Sul e Brasaladi
O jornal Stabroek News, um dos principais da Guiana,
publicou editorial, em 8 de abril último, com o título
"Brazil`s chaotic situation".
2. De acordo com o texto, a oposição "is gaining
momentum in its bid to garner 342 votes in the Chamber
of Deputies to approve the formal initiation of the
impeachment process against President Dilma Rousseff
on April 17". O jornal afirma que as acusações contra
a Presidenta são de caráter contábil e que ela é
"accused of illegal accounting procedures by using
Distribuído em: 12/04/2016 14:49:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB GEORGETOWN Recebido em: 12/04/2016 14:49:32 N.°: 00163
CARAT=Ostensivo
state-backed banks to mask budget deficits, in
violation of the law of fiscal responsibility", e
lembra que tanto o Presidente Fernando Henrique
Cardoso como o Presidente Lula fizeram uso da mesma
tática. O editorial diz que a votação do dia 17 de
abril é política e apenas o primeiro passo para o
processo de impeachment.
3. Em dura crítica ao Presidente Lula, o texto afirma
que "Indeed, Mr Lula may be the bigger loser than Ms
Rousseff. In a recent poll, 61% of respondents said
that they would never vote for his re-election. The
charismatic populist who lifted millions out of
extreme poverty and who led successful bids for the
FIFA World Cup in 2014 and the Olympic Games this year
is increasingly being regarded as nothing more than
another demagogue who took advantage of Brazil`s
endemic corruption and questionable political
deal-making to bequeath the country a tainted legacy
of deepened political fractiousness, economic woes and
continuing corruption, and whose real intent was to
perpetuate the PT and his cronies in power".
4. O editorial diz que os problemas da Presidenta vão
mais além de intrigas políticas e tecnicidades legais.
Lembra que "Brazil`s economy has been heading south
for the past three years and is in recession; the
inflation rate is 10% and rising. Massive corruption
scandals have implicated some of the country`s most
powerful politicians and business leaders. E de
maneira dura afirma que "Even discounting the
impeachment process, she lacks the stature, leadership
skills and charisma of her immediate predecessor and
mentor, President Lula, to rally political public
support for her efforts to adopt tough and necessary
economic measures. And huge public demonstrations and
the opinion polls reflect her total lack of
credibility as president".
5. O jornal conclui seu editorial dizendo que
"Ultimately, though, it is the country itself that
looks like being the biggest loser if the current
political confrontation over impeachment continues,
with a bitter and lengthy battle sure to polarise the
country further and worsen the economic crisis - a
chaotic situation that will also have dire
implications for Brazil`s neighbours and the rest of
the region".
Lineu De Paula, Embaixador
Distribuído em: 12/04/2016 14:49:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB GEORGETOWN Recebido em: 12/04/2016 14:49:32 N.°: 00163
CARAT=Ostensivo
LDP
Distribuído em: 12/04/2016 14:49:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB GEORGETOWN Recebido em: 29/04/2016 13:56:12 N.°: 00209
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Georgetown para Exteriores em 29/04/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM IV/AIG/AFEPA
DESCR=IMPR
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 163
CATEG=MG
//
Guiana. Imprensa. Processo de
impeachment no Brasil.
Repercussão.
//
Nr. 00209
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na
América do Sul e Brasaladi
Aditel. de referência. Informo. Escassos tem sido os
editoriais na imprensa guianense sobre o processo de
impeachment no Brasil, sendo a maioria das informações
veiculadas meras retransmissões da agência de notícias
Reuters.
2. Elenco, a seguir, alguns dos títulos das notícias
retransmitidas nos jornais locais, a saber: Brazil`s
Rousseff denounces plot to unseat her, attacks VP
Temer"; "Rousseff, losing support, asks Brazil court
to halt impeachment"; "Brazil`s Rousseff pledges unity
Distribuído em: 29/04/2016 13:57:00 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB GEORGETOWN Recebido em: 29/04/2016 13:56:12 N.°: 00209
CARAT=Ostensivo
gov`t as impeachment momentum grows"; "Brazil`s
Rousseff scrambles for votes to avert impeachment";
"Raucous Rousseff impeachment process begins in
Brazil"; Brazil MPs set for knife-edge impeachment
vote"; "Brazil`s Rousseff loses crucial impeachment
vote in Congress"; "Brazil`s Rousseff may appeal to
MERCOSUR if impeached illegally" e "Brazil`s Temer to
battle fiscal crisis without tax hikes".
3. Em editorial de 15 de abril, do periódico "Stabroek
News", intitulado "Not a good time to be a leader in
Latin America", no qual são abordados temas como a
crise econômica e a corrupção endêmica na região, um
parágrafo é dedicado ao Brasil, onde se lê: "Nowhere
is this more evidente than in Brazil, where President
Dilma Rousseff, her popularity, never overwhelming and
now ata an all time low, is facing impeachment, even
as the country reels from recession and huge
corruption scandals. Not even the promise of the
Olympic Games in August can assuage the feelings of
gloom and doom. Indeed, many Brazilians fear being
embarrassed on a global scale. But the country`s
governance crisis cannot be puto on hold, not even for
the Olympics. And popular discontent is making itself
increasingly felt."
Sabine Nadja Popoff, Encarregada de Negócios, a.i.
SNP
Distribuído em: 29/04/2016 13:57:00 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB GEORGETOWN Recebido em: 06/06/2016 15:11:53 N.°: 00273
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Georgetown para Exteriores em 06/06/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DAM IV/CGCE
DESCR=IMPR
RTM/CLIC=GRPAMSUL
CATEG=MG
//
Imprensa. Jogos Olímpicos e
Paralímpicos Rio-16. Editorial
do Stabroek News. Críticas.
//
Nr. 00273
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na
América do Sul e Brasaladi
Informo. O Stabroek News, um dos principais jornal da
Guiana, publicou em sua seção de esportes de hoje, dia
6 de junho, editorial com críticas aos Jogos Olímpicos
do Rio de Janeiro. O texto menciona a questão
política, o problema da zika e as obras que ainda não
estariam prontas. Com base nas CTs recebidas sobre os
três assuntos, estou preparando resposta ao jornal.
2. o texto do editorial é o seguinte: "With just over
two months to go the race to get things right for the
Opening Ceremony of the XXXI Olympic Games in Rio de
Janeiro, Brazil, is underway.
Distribuído em: 06/06/2016 15:12:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB GEORGETOWN Recebido em: 06/06/2016 15:11:53 N.°: 00273
CARAT=Ostensivo
This, however, is not a race that the organisers seem
likely to win. The games are in trouble for a number
of reasons.
The Comite Olimpico Do Brasil (Brazil Olympic
Committee) faces a multitude of problems that just
might make those clamouring for the games to be
postponed, be taken seriously.
There is the recent impeachment of the president of
the country Dilma Rousseff; the threat of the Zika
virus and the race to get the facilities finished in
time.
The recent decision by the Brazil Senate to impeach
its president Dilma Rousseff over claims that she made
improper use of budgetary procedures to bolster her
2014 re-election campaign, has added a political twist
to the problems facing Guyana`s South American
neighbor.
As president of the host country, Rousseff was
scheduled to open the games August 5, at the Maracana
Stadium.
This now seems unlikely despite the fact that Rousseff
has vowed to fight the impeachment trial, a process
which could take longer than the time remaining for
the games to commence.
Then, of course, there is the threat of the health of
competitors and visitors in the form of the
mosquito-borne disease known as the Zika Virus.
According to a report published in the Harvard Public
Review, the dangers associated with this particular
strain of the Zika virus and the short amount of time
health officials have to develop control measures, are
all factors that can contribute to the postponing of
the games.
Problems associated with the disease includes severe
birth defects in infants and high fever and muscle
pains in adults and the World Health Organization is
expected to release a statement advising travel
precautions related to the Olympics soon.
As if those problems were not enough, the scourge of
doping has again reared its head.
Kenya and Russia`s track and field teams are in
jeopardy of missing the Olympics due to doping
scandals.
Kenya`s anti-doping agency was declared
"non-compliant" with the World Anti-Doping Agency
(WADA) Code, throwing the country`s participation in
the games into question.
According to reports, the WADA compliance review
committee said Kenya should be sanctioned because its
Distribuído em: 06/06/2016 15:12:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB GEORGETOWN Recebido em: 06/06/2016 15:11:53 N.°: 00273
CARAT=Ostensivo
recently-passed legislation setting parameters for its
national anti-doping agency did not fully comply with
the code.
Kenya has already missed two previous ADA deadlines
this year for passage of legal authorization to
underpin its national anti-doping agency.
Russia has been an entirely different affair. The
Russian Track and Field team has been suspended from
the games since November when allegations of
state-funded doping in the sport surfaced.
According to reports, at the Sochi Olympics, Russian
officials allegedly took clean urine from athletes
months before the games and used soda containers and
baby bottles passed through holes in the wall of a
testing lab to evade doping tests.
These claims, outrageous though they might seem to be,
were made by none other than the former head of
Russia`s anti-doping laboratory, Grigory Rodchenkov
who made the allegations to the The New York Times.
It is not clear whether Rodchenko`s application for
political asylum had anything to do with the claims,
but the International Association of Athletics
Federation (IAAF) will decide shortly whether Kenya
and Russia`s track teams will be eligible to compete
in Rio.
There is also a question mark over whether some of the
venues might be ready in time for the Opening
ceremony.
As such the Rio Olympic Games face the distinct
possibility of being one of the most problematic
Olympic Games in the history of the Olympic Movement,
that is, if the games are not altogether postponed".
Lineu De Paula, Embaixador
LDP
Distribuído em: 06/06/2016 15:12:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB HAIA Recebido em: 18/04/2016 11:25:34 N.°: 00337
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Haia para Exteriores em 18/04/2016 (VLYN)
CARAT=Ostensivo
PRIOR=Normal
DISTR=DBR/DE I
DESCR=CBRE-HOLA
RTM=RDMBRCG
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Comunidades brasileiras no
exterior. Países Baixos.
Manifestação. Registro.
//
Nr. 00337
Retransmissão automática para Consbras Roterdã
Informo, para fins de registro, que um grupo de brasileiros
organizou na Haia, em 17/04, protesto a favor do
"impeachment", que transcorreu de forma pacífica e ordeira.
Participaram da manifestação cerca de 30 pessoas, que,
acompanhadas pela polícia diplomática, saíram do Parlamento
holandês e se dirigiram ao Palácio da Paz, com breve parada
em frente à Chancelaria do Posto.
Piragibe S. Tarragô, Embaixador
Distribuído em: 18/04/2016 11:26:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB HAIA Recebido em: 18/04/2016 11:25:34 N.°: 00337
CARAT=Ostensivo
FAGK
Distribuído em: 18/04/2016 11:26:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB HAIA Recebido em: 18/05/2016 12:54:17 N.°: 00427
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Haia para Exteriores em 18/05/2016 (VLYN)
CARAT=Ostensivo
PRIOR=Normal
DISTR=DE I/AFEPA/AIG
DESCR=IMPR-BRAS-HOLA
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-Países Baixos.
Afastamento da presidente da
República. Assunção do
presidente em exercício.
Repercussão na mídia local.
//
Nr. 00427
RESUMO=
O afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff
teve ampla repercussão nos diários de maior
circulação nos Países Baixos. Predominaram notícias
de cunho factual, com algumas opiniões céticas quanto
à legitimidade do processo de impedimento.
Informo. O processo de impeachment no Brasil tem sido
acompanhado com interesse pelos meios locais. A notícia do
afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff em 12/5
foi destacada na primeira página do diário de orientação
centrista "de Volkskrant". Apesar da predominância de
notícias de caráter factual, algumas manchetes revelariam
ceticismo de parte da imprensa neerlandesa quanto ao processo
de impedimento presidencial e suas consequências para a
situação política e econômica do País.
Distribuído em: 18/05/2016 12:54:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB HAIA Recebido em: 18/05/2016 12:54:17 N.°: 00427
CARAT=Ostensivo
2. Em artigo, o Editor-chefe de Exterior do diário "de
Volkskrant", Bert Lanting, levanta dúvidas sobre a
efetividade dos processos de impeachment na atualidade, que
estariam sendo utilizados com o objetivo de resolver disputas
políticas e não uma medida emergencial. O jornalista cita
diversos exemplos de processos de deposição, como aquele
lançado contra o ex-presidente Bill Clinton em 1998, e define
os mais recentes casos na América Latina como variantes "mais
educadas" dos antigos golpes militares.
3. Publicações de outros diários de grande circulação (NRC,
Trouw) indicam haver percepção de paradoxo entre a legalidade
dos procedimentos de impeachment e seu possível uso indevido
no Brasil. Nesse sentido, em artigos anteriores à decisão de
afastamento, já haviam sugerido descrença quanto à
legitimidade do processo, ao sublinhar as acusações de
corrupção que pesam sobre parlamentares envolvidos na
tentativa de deposição da presidente.
4. Depreende-se também das opiniões dos referidos diários,
certo pessimismo quanto às vantagens do processo de
impeachment para a economia e a política brasileiras. Apesar
de reconhecerem as qualidades do vice-presidente em exercício
para voltar a impulsionar a economia, receiam que seu mandato
seja curto para implementar as medidas planejadas, e que
pesariam contra si "as mesmas acusações" feitas contra a
presidente afastada. Segundo o diário NRC, o resultado mais
provável da situação atual "é a intensificação da crise,
visto que a falta de legitimidade [do presidente interino]
não contribuirá para restaurar a confiança na política
brasileira, nem nacional nem internacionalmente".
Piragibe S. Tarragô, Países Baixos
MSX/PPSR
Distribuído em: 18/05/2016 12:54:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB HANÓI Recebido em: 25/05/2016 05:44:43 N.°: 00246
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Hanói para Exteriores em 25/05/2016 (RVLB)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G
DESCR=POIN
RTM/CLIC=GRPASLES
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
impeachment da Presidente da
República. Informações.
//
Nr. 00246
Retransmitido via clic para os Postos na Ásia do Leste
Informo. Não há, até agora, registro de qualquer manifestação
das autoridades locais sobre a situação política do Brasil.
Tampouco a imprensa vietnamita, controlada pelo Governo, vem
expressando opinião sobre o tema, limitando-se a reproduzir,
eventualmente, e com destaque normal, despachos de duas
agências internacionais, a Reuters e a France Press. Nos meus
contatos com membros da administração local, com diplomatas
aqui acreditados e com personalidades da cena cultural ou
social tenho sido perguntado, algumas vezes, sobre os
acontecimentos políticos brasileiros. Nesses casos, já vinha
seguindo as linhas gerais constantes da circular de
referência para minhas respostas, ressaltando sempre o
estrito cumprimento no Brasil das normas constitucionais e
legais em vigor.
Distribuído em: 25/05/2016 05:44:32 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB HANÓI Recebido em: 25/05/2016 05:44:43 N.°: 00246
CARAT=Ostensivo
Marco Antônio Diniz Brandão, embaixador
MADB
Distribuído em: 25/05/2016 05:44:32 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 04/01/2016 15:34:04 N.°: 00004
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Havana para Exteriores em 04/01/2016 (LGO)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DCAR/DMAC/DEUC/DAM IV/DE I/DNU/DOC
DESCR=POIN-PEXT-CUBA
RTM=ONUBRMS,VATBREM
RTM/CLIC=GRPPAME
REF/ADIT=TEL 914
CATEG=MG
//
Cuba. Política interna.
Política externa. Balanço do
Ano 2015 feito pelo Presidente
Raúl Castro. 29 de dezembro.
//
Nr. 00004
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas nos Países
das Américas
Retransmissão automática para DELBRASONU e Brasemb Vaticano
RESUMO=
Informa sobre os principais temas abordados pelo
Presidente cubano, Raúl Castro, a título de balanço
de 2015, em discurso proferido no último dia 29 de
dezembro, por ocasião do encerramento do período
legislativo na ilha.
Em discurso proferido na cerimônia de encerramento do VI
Período Ordinário de Sessões da VIII Legislatura da
Assembleia Nacional do Poder Popular, o Presidente cubano
abordou diversos temas da agenda nacional e internacional,
nesse que foi seu último pronunciamento oficial em 2015.
Distribuído em: 04/01/2016 15:34:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 04/01/2016 15:34:04 N.°: 00004
CARAT=Ostensivo
Elenco, a seguir, os principais destaques do referido
discurso:
ECONOMIA INTERNA
2. Apesar dos impactos da crise internacional, agravados no
caso cubano pelos efeitos do bloqueio estaduninense, "que se
mantiene sin cambios", Raúl Castro assinalou o crescimento de
4% no PIB da ilha em 2015, reflexo do crescimento de todos os
setores produtivos, ainda que em marcas inferiores ao
esperado. Os serviços sociais se mantiveram e, em 2016,
deverão ser mantidos em níveis similares ao ano anterior.
3. Em 2015, registrou-se a maior taxa de crescimento do
turismo no país, desde que Cuba decidiu apostar pelo
desenvolvimento do setor, nos anos 1990. Foram três milhões e
meio de visitantes, o equivalente a cerca de um quarto da
população local. O mandatário cubano lembrou o fato de que
Cuba permanece sendo o único país no mundo para o qual
cidadãos norte-americanos não têm permissão para viajar como
turistas.
4. Apesar das limitações financeiras ainda enfrentadas pelo
país, o Presidente registrou o sistemático cumprimento de
compromissos assumidos nos diferentes processos de
reordenamento das dívidas com credores estrangeiros e a
tendência à progressiva recuperação da credibilidade
internacional da economia cubana, de que foi exemplo recente
a assinatura, no dia 12 de dezembro, de acordo multilateral
com os 14 países credores de Cuba que integram o Clube de
Paris.
5. Raúl Castro destacou o alcance estratégico do convênio
firmado com a Rússia para o financiamento, em condições
vantajosas, de quatro plantas com capacidade para geração de
200 megawatts de energia elétrica cada, além do apoio russo
aos esforços de modernização da indústria siderúrgica cubana.
6. Para 2016, é previsto crescimento de 2% do PIB, taxa
inferior àquela verificada em 2015. Tal desaceleração
decorrerá, segundo o Presidente cubano, tanto das limitações
financeiras por que passa o país, quanto da provável queda de
preços, no mercado mundial, de produtos com forte peso na
pauta exportadora nacional, a exemplo do níquel.
7. Ainda no tocante aos temas econômicos, Raúl Castro
recordou os impactos da queda no preço do petróleo sobre a
economia local. Entre os benefícios, destacou o barateamento
das importações de alimentos, matérias-primas e produtos
Distribuído em: 04/01/2016 15:34:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 04/01/2016 15:34:04 N.°: 00004
CARAT=Ostensivo
manufaturados, de que Cuba é fortemente dependente. Por outro
lado, registrou as dificuldades enfrentadas por países
parceiros cujas economias foram mais especialmente afetadas,
a exemplo da Venezuela, "sometida a una guerra económica para
revertir el apoyo popular a su Revolución".
POLÍTICA REGIONAL
8. O Presidente referiu-se a pronunciamento feito em 15 de
julho de 2015, quando registrou haver-se posto em prática, na
América Latina, "una ofensiva imperialista y oligárquica
contra los procesos revolucionários y progresistas
latinoamericanos, la cual será enfrentada con determinación
por nuestros pueblos". Nesse contexto regional "complexo e
arriscado", destacou a importância de fortalecimento da CELAC
(Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) como
mecanismo de concertação política e integração.
9. Ao reiterar a solidariedade de Cuba com a Venezuela, sem
aludir diretamente à derrota sofrida pelo chavismo nas
recentes eleições legislativas, Raúl Castro clamou à
mobilização internacional em defesa da soberania e da
independência daquele país, com vistas ao fim dos atos de
ingerência em seus assuntos internos.
10. Referindo-se à crise política no Brasil e à tentativa,
pela oposição, de aprovar o "impeachment" da Presidenta Dilma
Rousseff, o mandatário cubano manifestou solidariedade e
apoio à sua homóloga e ao povo brasileiro, na batalha "que se
libra en defensa de los avances sociales y políticos
alcanzados durante estes 13 años de liderazgo del Partido de
los Trabajadores".
11. O Presidente registrou ainda os avanços obtidos nas
conversações de paz entre o Governo colombiano e as Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e reiterou o
compromisso de Cuba no desempenho das funções de garante e
país sede do processo de negociações.
12. Em seguida, o mandatário teceu comentários sobre a
crise migratória que mantém em território costa-riquenho
aproximadamente oito mil cubanos, sem, contudo, referir-se ao
acordo anunciado naquela mesma data, 29 de dezembro, que
deverá permitir a passagem para os EUA, nas próximas semanas,
dos nacionais cubanos retidos na fronteira da Nicarágua com a
Costa Rica (v. tel 661/2015 de Brasemb Sao José, cuja
retransmissão muito agradeço).
13. Conforme esperado, também foi abordado o tema do
Distribuído em: 04/01/2016 15:34:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 04/01/2016 15:34:04 N.°: 00004
CARAT=Ostensivo
processo de reaproximação com os EUA, sobre o qual o
Presidente insistiu na necessidade de devolução do território
ocupado pela Base Naval de Guantánamo e de levantamento do
bloqueio econômico para que as relações bilaterais sejam
efetivamente normalizadas. Como já fizera em ocasiões
anteriores (v. tel 914/2015), Raúl Castro registrou a
expectativa de que o Presidente Barack Obama "lance mão de
suas faculdades executivas para modificar a aplicação do
bloqueio, permitindo sólidos progressos ao processo".
POLÍTICA INTERNACIONAL
14. Além de temas relativos à política regional, Raúl
Castro referiu-se, entre outros, (i) aos prejuízos causados
pela política de sanções unilaterais contra a Rússia e o
cerco da OTAN às fronteiras daquele país; (ii) à necessidade
de a Europa assumir sua responsabilidade e garantir o pleno
respeito aos direitos humanos no contexto da crise
humanitária provocada pelos fluxos migratórios oriundos da
África e do Oriente Médio nos últimos anos; e (iii) ao
direito do povo sírio de encontrar uma saída digna aos seus
problemas, com a participação das legítimas autoridades do
país, sem ingerências externas.
15. O Presidente recordou a visita, no mês de setembro, do
Papa Francisco, a qual marcou o 80º aniversário do
estabelecimento de relações diplomáticas ininterruptas entre
o país caribenho e a Santa Sé, e registrou o apreço pelo
compromisso do Pontífice com a "erradicação da pobreza, a
defesa do meio ambiente e suas reflexões sobre as causas dos
principais problemas que afetam hoje a humanidade".
16. Em 2015, registrou-se o fortalecimento do diálogo
bilateral de Cuba com numerosos países, evidenciado pela
visita à ilha de 184 delegações estrangeiras, das quais 25
encabeçadas por Chefes de Estado e/ou de Governo,
provenientes de todas as regiões do mundo. Nesse tocante,
Raúl Castro fez menção especial à recente celebração de atos
pelo 40º aniversário da independência de Angola.
17. Em seu pronunciamento, Raúl Castro referiu-se,
igualmente, à participação cubana na adoção, pelas Nações
Unidas, da Agenda 2030, pontuando ser imprescindível a
construção de uma nova ordem econômica internacional e outra
arquitetura financeira global, sem as quais os países do Sul
não terão condições de cumprir com as metas e os objetivos
aprovados.
18. A íntegra do pronunciamento pode ser acessada pelo
Distribuído em: 04/01/2016 15:34:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 04/01/2016 15:34:04 N.°: 00004
CARAT=Ostensivo
link: http://www.granma.cu/cuba/2015-12-30/jamas-aceptaremos-
condicionamientos-que-laceren-la-soberania-y-dignidad-de-la-
patria-30-12-2015-00-12-10
CESÁRIO MELANTONIO NETO, Embaixador.
ICBC
Distribuído em: 04/01/2016 15:34:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 08/04/2016 11:42:51 N.°: 00266
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Havana para Exteriores em 08/04/2016 (LGO)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DCAR/AIG/DODC/DIVULG/DE I/AFEPA/DCM
DESCR=IMPR-CUBA
RTM=EREGRIO,VATBREM,CHNBREM
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Cuba. Imprensa. Jornal
Juventud Rebelde. Matéria
Sobre Ato Político no Brasil.
//
Nr. 00266
Retransmissão automática para ERERIO, Brasemb Vaticano e
Brasemb Pequim
RESUMO=
Relata publicação de matéria intitulada "Chico
Buarque convoca ato contra 'golpe branco' no Brasil",
no diário Juventud Rebelde de 7 de abril corrente.
O jornal Juventud Rebelde de hoje, 7 de abril, publicou
matéria intitulada "Chico Buarque convoca ato contra 'golpe
branco' no Brasil", sobre manifestação prevista para a
próxima segunda-feira, 11 de abril, no Rio de Janeiro. Segue
abaixo inteiro teor da notícia:
"RÍO DE JANEIRO, abril 6.? El cantante y compositor brasileño
Chico Buarque y el teólogo Leonardo Boff convocaron a un acto
el lunes 11 de abril en Río de Janeiro en rechazo al golpe de
Distribuído em: 08/04/2016 11:43:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 08/04/2016 11:42:51 N.°: 00266
CARAT=Ostensivo
Estado que se trama contra la presidenta Dilma Rousseff.
`Lo que vivimos hoy es una clara amenaza a lo que fue
conquistado a duras penas: la democracia`, destacó Buarque
en un manifiesto publicado este miércoles, firmado igualmente
por el actor Wagner Moura, el escritor Fernando Morais y el
periodista y escritor Eric Nepomuceno, dijo AFP.
La protesta se hará cuando la comisión de la Cámara de
Diputados que analiza el pedido de juicio político vote sobre
el informe que su relator presentó este miércoles.
El manifiesto subraya que el `uso indebido e irresponsable`
del proceso de impeachment `constituye un golpe blanco, un
golpe constitucional, pero siempre un golpe`.
`Cuando no hay base legal para su aplicación, lo que existe
es un golpe de Estado`, subraya el texto, en coincidencia con
los argumentos de la defensa de Dilma Rousseff, que niega la
existencia de crímenes de responsabilidad que justifiquen su
destitución.
La oposición acusa a Rousseff de haber ordenado el maquillaje
de las cuentas públicas para ocultar el impacto de la crisis
en 2014 y a inicios de 2015.
`Defendemos y defenderemos siempre el derecho a la crítica,
por más contundente que sea, al gobierno (...), pero por
encima de todo, defendemos y defenderemos la democracia
reconquistada`, zanja el documento, en referencia a la
reinstauración de la democracia después de dos décadas de
dictadura militar (1964-1985).
`Que eso que intentan ahora los resentidos de la derrota y
los aventureros del desastre, no les cueste el futuro a
nuestros hijos`, proclama.
Chico Buarque ya participó en otros actos de apoyo a la
Presidenta y prohibió hace dos semanas el uso de sus
canciones para un musical en su honor, luego que el director
del espectáculo lanzara consignas en contra del gobierno,
agrega AFP.
Por su parte, Xinhua, reportó que el ministro jefe del
gabinete de la Presidencia, Jacques Wagner, afirmó que la
propuesta presentada en el Congreso de Brasil para convocar a
elecciones anticipadas, muestra que el proceso de juicio
político `ya cayó por tierra. No representa la legalidad,
profundiza la crisis y fragiliza la democracia`.
Distribuído em: 08/04/2016 11:43:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 08/04/2016 11:42:51 N.°: 00266
CARAT=Ostensivo
Wagner resaltó también la decisión del Partido Progresista
(PP) de mantenerse en la coalición de gobierno, anunciada
hoy, lo que demuestra que la estrategia de un sector del
Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), de
romper con el ejecutivo para provocar una desbandada de
partidos menores hacia la oposición, fracasó, señaló Xinhua.
Mientras tanto, en Brasilia, la comisión de 65 diputados que
debe decidir si hay motivos para destituir a la presidenta
inició este miércoles una tumultuosa sesión en la que el
relator del proceso debe dar a conocer su recomendación,
apuntó la agencia noticiosa francesa.
Según DPA, el diputado Jovair Arantes, quien funge como
relator de la Comisión Especial de la Cámara Baja que analiza
el pedido de apertura del juicio político, emitió un dictamen
favorable a que prosiga el proceso tendiente a destituir a la
política del Partido de los Trabajadores (PT)."
2. O inteiro teor da matéria pode ser acessado pelo link:
http://www.juventudrebelde.cu/internacionales/2016-04-
06/chico-buarque-convoca-acto-contra-golpe-blanco-en-brasil/.
CESARIO MELANTONIO NETO, Embaixador
TCM
Distribuído em: 08/04/2016 11:43:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 18/04/2016 19:46:54 N.°: 00284
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Havana para Exteriores em 18/04/2016 (JMHN)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DCAR/DEUC/DIB/AIG
DESCR=PEXT-CUBA-BRAS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil - Cuba. Processo de
Impeachment da Presidenta
Dilma Rousseff. Nota do
Ministério das Relações
Exteriores de Cuba.
//
Nr. 00284
Transmito, a seguir, declaração do Ministério das Relações
Exteriores de Cuba (MINREX), divulgada hoje, sobre a votação
do processo de Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff na
Câmara dos Deputados:
ABRE ASPAS
Sectores de derecha representantes de la oligarquía, en
contubernio con la prensa reaccionaria de Brasil, apoyados
abiertamente por las transnacionales de la comunicación y el
imperialismo, han consumado, en la Cámara de Diputados de ese
país, el primer paso de lo que constituye un golpe de estado
parlamentario contra el gobierno legítimo del Partido de los
Trabajadores (PT) y la Presidenta Dilma Rousseff, que se
Distribuído em: 18/04/2016 19:47:37 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 18/04/2016 19:46:54 N.°: 00284
CARAT=Ostensivo
viene fraguando desde hace meses.
Se trata de un ataque basado en acusaciones sin pruebas ni
fundamentos legales contra la democracia brasileña y contra
la legitimidad de un gobierno electo en las urnas por la
mayoría del pueblo, como ha sido denunciado por la propia
mandataria, por el expresidente y líder del PT Luiz Inacio
"Lula" Da Silva y por numerosos dirigentes de partidos
políticos de izquierda y movimientos sociales brasileños.
Desde el 2003, año en que asumió el primer gobierno del
Partido de los Trabajadores, encabezado por Lula, se han
implementado en Brasil importantes programas sociales con un
alto impacto en la población menos favorecida. Según el Banco
Mundial, 25 millones de brasileños dejaron de vivir en la
pobreza, gracias a programas como "Bolsa Familia"; "Mi Casa,
Mi Vida"; "Más Médicos" y "Hambre Cero". Brasil se convirtió
en un influyente actor internacional, defensor de las causas
justas y promotor de la unidad y la integración
latinoamericana y caribeña.
La oposición golpista busca cerrar el ciclo de gobiernos
populares del Partido de los Trabajadores y con esto acabar
con las conquistas sociales alcanzadas por el pueblo
brasileño, implantar un gobierno neoliberal que permita el
saqueo por parte de las grandes empresas transnacionales de
las riquezas naturales de este hermano país latinoamericano,
en especial sus inmensas reservas de petróleo, minerales,
agua y biodiversidad, y que subordine su política exterior a
los intereses hegemónicos imperialistas.
Este golpe contra la democracia brasileña forma parte de la
contraofensiva reaccionaria de la oligarquía y el
imperialismo contra la integración latinoamericana y los
procesos progresistas de la región. Asimismo, va dirigido
también contra los países del llamado grupo BRICS, que
constituyen un conjunto de poderosas economías que han
desafiado la hegemonía del dólar estadounidense.
El Ministerio de Relaciones Exteriores de la República de
Cuba condena enérgicamente el golpe de estado parlamentario
que está en marcha en Brasil y apoya resueltamente al pueblo
y al legítimo gobierno de ese hermano país, así como a la
Presidenta Dilma Rousseff, en defensa de los avances
políticos y económicos y los logros sociales alcanzados
durante los gobiernos del Partido de los Trabajadores.
FECHA ASPAS
Distribuído em: 18/04/2016 19:47:37 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 18/04/2016 19:46:54 N.°: 00284
CARAT=Ostensivo
ALBINO ERNESTO POLI JUNIOR, ENCARREGADO DE NEGÓCIOS a.i.
TCM
Distribuído em: 18/04/2016 19:47:37 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 28/04/2016 12:28:33 N.°: 00308
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Havana para Exteriores em 28/04/2016 (LGO)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DCAR/AIG
DESCR=PEXT-CUBA-BRAS
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 240, TEL 246, TEL 253
CATEG=MG
//
Cuba. Imprensa. Notícias sobre
a crise política no Brasil. 27
e 28 de abril de 2016.
//
Nr. 00308
RESUMO=
Imprensa cubana segue dando destaque aos
desdobramentos da crise política no Brasil.
Informo. A imprensa cubana segue dando destaque à
situação política no Brasil. Ontem, o jornal Juventud Rebelde
destacou a entrega, pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem
Medo, ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, de manifesto
de rechaço ao processo de impeachment da Senhora Presidenta
da República. O Granma, por sua vez, repercutiu a abertura de
novas investigações contra o Presidente da Câmara, Deputado
Eduardo Cunha, autorizada ontem pelo Superior Tribunal
Federal.
2. Nesta data, ambos os jornais voltaram a noticiar os
Distribuído em: 28/04/2016 12:29:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 28/04/2016 12:28:33 N.°: 00308
CARAT=Ostensivo
desdobramentos do atual cenário político brasileiro. Enquanto
o primeiro publicou matéria relativa à formação da comissão
especial do Senado Federal para a avaliação do processo de
impeachment da Senhora PR, o segundo reproduziu reportagem da
Prensa Latina sobre o manifesto supracitado, entregue ontem
por movimentos sociais e centrais sindicais ao Presidente do
Senado.
3. As matérias mencionadas estão disponíveis na íntegra nos
seguintes links:
http://www.juventudrebelde.cu/internacionales/2016-04-
27/centenares-de-organizaciones-civicas-cierran-filas-en-
apoyo-a-dilma-rousseff/
http://www.granma.cu/mundo/2016-04-26/abren-nuevas-
investigaciones-contra-eduardo-cunha-26-04-2016-21-04-48
http://www.juventudrebelde.cu/internacionales/2016-04-
28/comision-especial-contra-dilma-escucha-a-invitados/
http://www.granma.cu/mundo/2016-04-27/organizaciones-
rechazan-intento-de-golpe-en-brasil-27-04-2016-22-04-19
ALBINO ERNESTO POLI JUNIOR, Encarregado de Negócios a.i.
ICBC
Distribuído em: 28/04/2016 12:29:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Havana para Exteriores em 13/05/2016 (JMHN)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G/SG/SGAS/DACC/DCAR/CGSUL/AIG
DESCR=PEXT-CUBA-BRAS
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 355
CATEG=MG
//
Cuba - Brasil. Afastamento da
PR Dilma Rousseff. Repercussão
na imprensa cubana. 13 de maio
de 2016.
//
Nr. 00356
RESUMO=
Imprensa cubana repercute o afastamento da PR Dilma
Rousseff.
Informo. Nesta data, os dois jornais de maior circulação
em Cuba, "Granma" e "Juventud Rebelde", deram ampla cobertura
à notícia do afastamento da PR Dilma Rousseff, no âmbito do
processo de impeachment ora em curso no Brasil. Na primeira
página de ambos, foi reproduzida declaração emitida ontem
pelo Governo cubano (v. tel 355).
2. Na página 6 do jornal Granma, foi publicada a seguinte
matéria:
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
ABRE ASPAS
Rousseff: "Puedo haber cometido errores, pero no delitos"
Varios gobiernos y organizaciones han denunciado el golpe de
Estado parlamentario contra la presidenta
Brasilia? Dilma Rousseff, apartada temporalmente del cargo de
presidenta por 180 días luego de que el Senado aprobara con
55 votos el impeachment en su contra, denunció este jueves
que fue víctima de un golpe de Estado y llamó al pueblo a
mantenerse movilizado, unido y en paz para batallar por la
democracia.
Ya viví muchas derrotas y grandes victorias, pero nunca
imaginé que sería necesario luchar de nuevo en mi país contra
un golpe, expresó la mandataria en una declaración hecha poco
antes de abandonar el Palacio de Planalto, reportó PL.
Rousseff advirtió que la lucha por la democracia es
permanente, no tiene fecha de terminación, y dijo que salir
victoriosos de la misma "dependerá de nosotros".
Refiriéndose al proceso de juicio político admitido ayer en
el Senado Federal, reiteró que era fraudulento y un verdadero
golpe.
No cometí crimen de responsabilidad alguno, solo hice lo que
la ley me autorizaba a hacer; fueron actos legales,
correctos, necesarios, manifestó Rousseff antes de desmontar,
una vez más, la falsedad de las acusaciones que le fueron
imputadas.
Reiteró asimismo que fue un proceso completamente injusto y,
por consiguiente, doloroso. No hay injusticia más devastadora
que condenar a un inocente; eso ocasiona un daño irreparable,
acotó.
Es un gobierno nacido de un golpe, de una especie de elección
indirecta y sin la legitimidad requerida para implementar las
soluciones que requieren los enormes desafíos que tiene por
delante Brasil, señaló.
El destino ?dijo? me reservó muchos y grandes desafíos y
conseguí vencerlos, pero hoy sufro una vez más el dolor de la
injusticia, al ser víctima de una farsa jurídica y política.
Después de concluir la declaración, y acompañada del
expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, la jefa de Estado se
dirigió a las afueras del Palacio de Planalto, donde miles de
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
personas la aclamaron y lanzaron pétalos de flores a su paso.
En un improvisado discurso allí, reconoció que este era un
día muy triste para ella, pero a seguidas afirmó que todo el
cariño y apoyo que estaba recibiendo hacían disminuir su
tristeza para transformarla en un momento de alegría. "Puedo
haber cometido errores, pero no delitos", aseguró. El acto,
en la rampa del Palacio de Planalto, terminó casi al mismo
tiempo que el presidente interino, Michel Temer, anunció los
nombres de sus 22 ministros. No hay ninguna mujer en la
primera línea de su Gobierno.
Según la Constitución brasileña, el juicio político inicia
como tal en esta fase luego de su discusión en ambas Cámaras
del Congreso. Ahora, la Comisión Especial del Senado
escuchará la acusación, la defensa y recogerá pruebas, sin
un plazo definido para concluir. Luego, se realizará un nuevo
juicio de denuncia. El parecer es votado por la Comisión y
después precisa de aprobación de mayoría simple del plenario
del Senado.
La sesión final del juicio a Rousseff tendrá lugar en el
Senado bajo la dirección del presidente de la Corte Suprema.
Dos tercios de los votos del Senado (54) son necesarios para
destituir a la mandataria, sin importar el número de
presentes.
Si no se alcanzan, la jefa de Estado Dilma volvería
inmediatamente a sus funciones. De prosperar el juicio,
Rousseff sería reemplazada hasta el fin del 2018 por Temer,
contra quien la Corte Suprema también pidió un proceso de
impeachment.
En caso de condena, la Presidenta perdería su mandato sin la
posibilidad de elegirse por ocho años, precisa el diario
Folha de Sao Paulo.
Apoyo a Dilma y al pueblo brasileño
El presidente del Partido de los Trabajadores (PT) Rui Falcao
dijo este jueves que "una vez más en nuestra historia, las
élites pisotean el voto popular abriendo camino a la
imposición de un Gobierno ilegítimo".
La agencia Prensa Latina reportó que en varios países
latinoamericanos aumentaron las voces de solidaridad con la
presidenta Rousseff, y el pueblo de esa nación, frente al
golpe de Estado parlamentario-judicial en marcha.
El Gobierno venezolano condenó categóricamente este golpe
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
parlamentario, que pone en tela de juicio la
institucionalidad democrática en el gigante sudamericano.
La primera mujer electa como Jefa de Estado en Brasil
enfrenta una arremetida de aquellos factores que perdieron
las elecciones y son incapaces de llegar al poder político
por otra vía que no sea la fuerza, apunta una nota de la
Cancillería venezolana.
En La Paz, Bolivia, legisladores del gobernante Movimiento al
Socialismo afirmaron que el juicio político contra la
presidenta brasileña atenta contra la democracia regional,
pues supedita la voluntad del pueblo, materializado en las
urnas, a una decisión pactada, corrupta e ilegal de los
parlamentarios de Brasil.
Desde Nicaragua el Gobierno de ese país centroamericano envió
un mensaje solidario a la mandataria brasileña expresando
indignación y rechazo ante el proceso de impeachment en su
contra, que calificó como golpe de Estado.
Firmado por el presidente Daniel Ortega y la coordinadora del
Consejo de Comunicación y Ciudadanía, Rosario Murillo, el
escrito ?también dirigido a Luiz Inácio Lula da Silva, líder
histórico del Partido de los Trabajadores? califica el acto
del Senado brasileño como "impresentable y antidemocrático".
Por su parte, el Gobierno ecuatoriano del presidente Rafael
Correa otorgó su decidido respaldo a Dilma Rousseff,
"legítima depositaria del mandato popular expreso en las
últimas elecciones democráticas en Brasil".
También desde Ecuador, el secretario general de la Unión de
Naciones Suramericana (Unasur), Ernesto Samper, consideró que
la decisión del Senado brasileño de someter a juicio político
a Rousseff compromete la gobernabilidad democrática de la
región.
El expresidente uruguayo José Mujica lamentó lo probable de
que las consecuencias la paguen los más débiles.
A su vez, la portavoz de la cancillería de Rusia, María
Zajárova, manifestó que era inaceptable "la injerencia
externa en la actual situación política de Brasil".
FECHA ASPAS
3. Na página 3 do Juventud Rebelde foi publicada a seguinte
matéria:
ABRE ASPAS
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -5-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
Dilma, una guerrera contra el golpe
La presidenta constitucional de Brasil afirma que luchará
«con todos los medios jurídicos posibles» para mantener su
mandato, mientras se hace evidente la naturaleza del golpe y
Nuestra América auténtica acompaña la denuncia de esta gran
dirigente y del pueblo que la eligió.
Brasilia, mayo 12.? La presidenta constitucional de Brasil,
Dilma Rousseff, suspendida en la madrugada de este jueves de
su cargo por 55 votos del Senado, dijo que luchará con todos
los medios jurídicos posibles para mantener su mandato, y
llamó a todos los que luchan «contra el golpe» a mantenerse
«movilizados, unidos, y en paz».
En un pronunciamiento dirigido al país desde el Palacio de
Planalto, minutos después de ser apartada formalmente del
cargo, durante 180 días, Rousseff declaró ser víctima «de una
gran injusticia» al ser sometida al impeachment sin haber
cometido «ningún acto ilegal», reportó Xinhua.
Acompañaron a la Presidenta en el acto todos sus ministros,
que también dejaron el cargo, el ex presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, su mentor político, parlamentarios de la base
aliada al Gobierno y miles de simpatizantes que la recibieron
al grito de «Dilma, guerrera de la patria brasileña».
La mandataria afirmó que fue «electa presidenta por 54
millones de ciudadanos y ciudadanas» y que se dirigía a las
masas en esa condición para decir que «lo que está en juego
es el respeto a la voluntad soberana del pueblo brasileño y a
la Constitución, y las conquistas de los últimos 13 años».
Dilma recalcó que se trata de un proceso de impeachment
«fraudulento, un verdadero golpe». Agregó que, desde que fue
reelecta en octubre de 2014, la oposición, insatisfecha con
el resultado, «sumergió al país en una inestabilidad política
permanente con el objetivo de tomar por la fuerza lo que no
conquistaron en las urnas».
La Presidenta definió el proceso como «frágil, jurídicamente
inconsistente, injusto, contra una persona inocente. Es una
de las mayores brutalidades que se puedan hacer a un ser
humano; no existe injusticia mayor que condenar a un
inocente».
Gobierno sin mujeres
En tanto, el presidente interino de Brasil, Michel Temer,
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
anunció la mayor parte del gabinete que le acompañará, en el
que no hay mujeres y muestra una clara inclinación a la
derecha. Según la agencia EFE, solo falta nombrar a los
titulares de Minas y Energía y de Integración Nacional, que
aún eran objeto de consultas.
El Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), de
Temer, tendrá el mayor peso y ocupará seis de los 24
ministerios que tendrá el nuevo Gobierno, que ha fundido
algunas carteras para reducir el actual número de 31.
También fueron contemplados los partidos de la Social
Democracia Brasileña (PSDB), Republicano Brasileño (PRB),
Progresista (PP), Demócratas (DEM), Laborista Brasileño
(PTB), Verde (PV), Social Democrático (PSD) y Popular
Socialista (PPS).
Aunque sin estatus de ministro, en su gabinete también
estarán sentados Ilan Goldfajn, hasta hoy economista jefe del
banco Itaú Unibanco, la mayor entidad privada del país, y el
dirigente del PMDB, Wellington Moreira Franco, que asumirá
una flamante Secretaría Especial de Inversiones.
En la lista destaca como «hombre fuerte» Henrique Meirelles,
quien fue presidente del Banco Central durante la gestión de
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), y que fue presidente
mundial del Bank of Boston. Otro detalle interesante es que
José Serra, candidato presidencial vencido por Dilma y antes
por Lula, será el nuevo canciller.
Un despiste «A la derecha»
Una temprana pifia de Temer ilustra la prisa de alianzas con
la derecha. Desde Buenos Aires, la agencia ANSA refiere que
el presidente interino confundió a un periodista con Mauricio
Macri, el jefe de Estado argentino.
El periodista Jorge García le preguntó al brasileño cómo se
sentía y le agradeció por atenderlo al asumir el cargo, pero
Temer respondió algo inesperado: «Aló, ¿cómo está
presidente?», suponiendo que lo saludaba Macri.
El reportero, que lo entrevistaba, al aire, insistió en el
saludo, para advertirlo con disimulo, pero el usurpador de la
presidenta Dilma Rousseff siguió en su laberinto.
«Muchas gracias, presidente. Yo quiero luego visitarlo en la
Argentina» . «Si me invita», confesó Temer siempre convencido
de que le hablaba Macri. La prensa argentina publicó el
desatino, con sorpresa y con mordacidad.
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
La emboscada a los Brics
Más allá de anécdotas singulares, otros han calado el
programa desestabilizador a gran escala. Tras conocerse el
golpe, cobra más fuerza la tesis de un plan para debilitar a
los países del Brics (Brasil, Rusia, India, China y
Sudáfrica).
PL recuerda que, durante su reciente visita de trabajo a
Sudáfrica, el vicepresidente ejecutivo de la República
Bolivariana de Venezuela, Aristóbulo Istúriz, advirtió que el
objetivo es «desmontar a los Brics» y consideró que no deben
ser casuales los ataques en los últimos tiempos «contra
Rusia, contra el presidente Vladimir Putin, e igual en
Sudáfrica».
Hace poco, el presidente del gobernante Congreso Nacional
Africano (ANC) en la provincia de KwaZulu-Natal (este), Sihle
Zikalala, coincidió con tal punto de vista cuando afirmó que
existe una conspiración de Occidente para sacar del poder
tanto a Rousseff como a Jacob Zuma, en Sudáfrica.
Los Brics representan más de tres mil millones de personas o
el 42 por ciento de la población mundial y generan
aproximadamente el 20 por ciento del Producto Interno Bruto
(PIB) del planeta.
Casi todos contra el golpe
La mayoría de los países e instituciones del mundo,
especialmente de la región, condenaron la decisión del Senado
brasileño, aunque no faltaron declaraciones de «respeto y
confianza a la institucionalidad» de países que ven una
oportunidad para desmembrar la unidad latinoamericana.
El Gobierno de Mauricio Macri, como corresponde a su
naturaleza, dijo que respeta el proceso institucional, lo que
muchos criticaron al considerar «un reconocimiento al golpe
institucional», reportó AFP.
Desde Estados Unidos, el presidente Barack Obama «continúa
teniendo confianza en la solidez de las instituciones
democráticas de Brasil para enfrentar la crisis política»,
dijo el portavoz de su Gobierno, Josh Earnest, quien añadió
que respetaban los «procedimientos gubernamentales».
Un comunicado de la Cancillería colombiana expresó que «en la
actual coyuntura, Colombia confía en la preservación de la
institucionalidad democrática y la estabilidad, fundamentos
indispensables del estado de Derecho» (.) «La estabilidad de
Brasil es muy importante para toda la región por su
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
influencia y liderazgo», subrayó.
En general hay preocupación por los acontecimientos en el
gigante latinoamericano, donde el vicepresidente Michel Temer
ostentará el mando interinamente durante un máximo de 180
días, y hasta el final previsto del mandato de Rousseff, en
diciembre de 2018, si la Presidenta es finalmente declarada
«culpable».
Desde Quito, donde se encontraba de visita, el ministro
español saliente de Asuntos Exteriores, José Manuel García-
Margallo refirió la «preocupación» por lo que está pasando en
Brasil, «un socio capital para España en términos políticos y
en términos económicos».
Mientras, la portavoz de Izquierda Unida en el Parlamento
Europeo, Marina Albiol, y el eurodiputado Javier Couso
calificaron el proceso como «golpe blando» y advirtieron de
los «tiempos oscuros que se avecinan para Latinoamérica»,
indicó PL.
«El Gobierno de Chile expresa su preocupación por los
acontecimientos (...) que han generado incertidumbre a nivel
internacional, considerando la gravitación de Brasil en el
ámbito regional», dijo un comunicado de la Cancillería de
Santiago, que calificó de amiga a Rousseff.
La América de Bolívar respalda a Dilma
Desde Nicaragua, el presidente Daniel Ortega manifestó su
indignación y dijo: «No nos asombran los argumentos y juegos
políticos de las derechas que, como siempre, apuntan a
debilitar o decapitar procesos populares de liberación de la
pobreza y de transformación de la cultura opresora».
Por su parte, un comunicado del Gobierno venezolano refiere
que «el proceso de golpe de Estado en Brasil pretende
sustituir la soberanía popular y desconocer la voluntad
legítima de su pueblo. En razón de lo cual, hacemos un
llamado a los pueblos del mundo a mantenernos alertas y
listos para la defensa de la democracia, de la presidenta
Dilma Rousseff y de los procesos de unidad e integración
entre nuestros países».
La Cancillería de Quito expresó a su vez: «Ecuador apela a la
plena vigencia y preservación de las instituciones
democráticas y los valores que la sustentan», y respaldó al
Gobierno de Rousseff, «legítima depositaria del mandato
popular expresado en las últimas elecciones democráticas, y
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
contra la que no pesa, hasta el momento, una sola
imputación».
Citado por Xinhua, el ex presidente de Uruguay y actual
senador, José Mujica, lamentó la decisión del Senado de
Brasil. «Lo más conveniente era una elección general y
renovar todo», y añadió: «Seguramente algunas fuerzas de la
economía brasileña podían tener intereses (en el juicio
político)».
El mundo ve los peligros
Frente a las muestras de preocupación y de rechazo, el
secretario general de la ONU, Ban Ki-moon dijo «confiar en
que las autoridades honrarán los procesos democráticos
brasileños, con apego a las leyes y a la Constitución», y
llamó al «diálogo y a la calma en todos los sectores de la
sociedad».
Por otra parte, EFE dijo que Ernesto Samper, secretario
general de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur)
manifestó preocupación ante la posibilidad de que las
«circunstancias pudieran «trasladarse de manera peligrosa a
la región», y apuntó: «Nosotros creemos que mientras que este
proceso sigue adelante ella sigue ostentando el título de
presidenta constitucional del país». Samper solicitó que se
garantice el derecho de defensa de la mandataria y que sea
juzgada con las garantías propias de un Estado de Derecho.
«Ojalá el ordenamiento de su economía, que creo que es lo que
vendrá enseguida, se haga sin retrocesos sociales», dijo
Alicia Bárcena, la secretaria ejecutiva de la Cepal, quien
calificó de «dolorosa» la decisión del Senado brasileño y
recordó que las crisis económicas previas en la región han
demostrado que el tejido social tarda mucho más tiempo en
recuperarse que los indicadores macroeconómicos.
FECHA ASPAS
4. As matérias supracitadas encontram-se disponíveis nos
seguintes links:
- http://www.granma.cu/mundo/2016-05-12/rousseff-puedo-haber-
cometido-errores-pero-no-delitos-12-05-2016-23-05-42
- http://www.juventudrebelde.cu/internacionales/2016-05-
12/dilma-una-guerrera-contra-el-golpe/
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -10-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 13/05/2016 16:41:00 N.°: 00356
CARAT=Ostensivo
CESÁRIO MELANTONIO NETO, Embaixador.
ICBC
Distribuído em: 13/05/2016 16:40:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 16/05/2016 12:23:42 N.°: 00363
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Havana para Exteriores em 16/05/2016 (JMHN)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G/SG/SGAS/DACC/DCAR/CGSUL/AIG
DESCR=PEXT-CUBA-BRAS
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 355, TEL 356
CATEG=MG
//
Cuba - Brasil. Afastamento da
PR Dilma Rousseff. Repercussão
na imprensa cubana. 14 a 16 de
maio de 2016.
//
Nr. 00363
RESUMO=
Imprensa cubana repercute o afastamento da PR Dilma
Rousseff.
Informo. De 14 a 16 de maio do corrente, vários jornais de
maior circulação em Cuba, entre eles o "Granma", o "Juventud
Rebelde", o "Orbe" e o "Trabajadores", deram ampla cobertura
ao afastamento da PR Dilma Rousseff, no âmbito do processo de
impeachment ora em curso no Brasil.
2. As matérias encontram-se disponíveis nos seguintes links:
Granma (14 de maio)
Distribuído em: 16/05/2016 12:23:23 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 16/05/2016 12:23:42 N.°: 00363
CARAT=Ostensivo
- "Organizaciones sociales cubanas se pronuncian contra el
golpe en Brasil" (capa)
http://www.granma.cu/cuba/2016-05-13/organizaciones-sociales-
cubanas-se-pronuncian-contra-el-golpe-en-brasil-13-05-2016-
14-05-00
- "Brasil entra en un impasse" (pág. 5)
http://www.granma.cu/mundo/2016-05-13/brasil-entra-en-un-
impasse-13-05-2016-23-05-04
- "Temer es de temer" (pág. 5)
http://www.granma.cu/mundo/2016-05-13/temer-es-de-temer-13-
05-2016-23-05-29
Granma (16 de maio)
- "Brasileños de manifiestan a favor de Dilma Rousseff"
(capa)
http://www.granma.cu/mundo/2016-05-15/brasilenos-se-
manifiestan-a-favor-de-dilma-rousseff-15-05-2016-22-05-07
Juventud Rebelde (14 de maio)
- "Cuba disse NO al golpe de Estado en Brasil" (capa)
http://www.juventudrebelde.cu/cuba/2016-05-13/cuba-dice-no-
al-golpe-de-estado-en-brasil/
- "Michel Temer: el inelegible "presidente" y su gabinete"
(pág. 3)
http://www.juventudrebelde.cu/internacionales/2016-05-
13/michel-temer-el-inelegible-presidente-y-su-gabinete/
Juventud Rebelde (15 de maio)
- "Gobierno golpista brasileño está molesto por las críticas"
(pág. 6)
http://www.juventudrebelde.cu/internacionales/2016-05-
14/gobierno-golpista-brasileno-esta-molesto-por-las-criticas/
Orbe (semana de 14 a 20 de maio)
- "En Brasil está consumada la venganza" (Capa e pág. 3)
http://www.prensa-
latina.cu/images/stories/Media/SemanarioOrbe.pdf
Distribuído em: 16/05/2016 12:23:23 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 16/05/2016 12:23:42 N.°: 00363
CARAT=Ostensivo
Trabajadores (16 de maio)
- "Brasil: manifestantes piden regreso de Dilma" (pág. 15)
Esta é a única matéria não disponível online. Será
encaminhada, por correio eletrônico, cópia escaneada da
matéria.
3. Seguirei informando.
CESÁRIO MELANTONIO NETO, Embaixador.
TCCL
Distribuído em: 16/05/2016 12:23:23 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 25/05/2016 19:14:38 N.°: 00387
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Havana para Exteriores em 25/05/2016 (JMHN)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G
DESCR=POIN
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
Impeachment da Presidente da
República. Informações.
//
Nr. 00387
Refcirctel 101296/377 de 24/5/2016. Informo. Cumpri
instruções. Conversei com diversas autoridades locais para
corrigir percepções erroneas sobre o processo de impeachment
da Presidente da República e evitar manifestações incorretas
no tratamento de temas da realidade brasileira.
2.Esclareci que o processo de impeachment da Presidente
Dilma Roussef observa estritamente os ditames e ritos
previstos na legislação brasileira.
3.Nos contatos com interlocutores locais enfatizei que o
processo de impeachment tem natureza eminentemente política e
não se confunde com um julgamento penal.
4.Nos encontros com representantes do
Governo cubano usei o argumento de que entre os crimes de
Distribuído em: 25/05/2016 19:14:29 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 25/05/2016 19:14:38 N.°: 00387
CARAT=Ostensivo
responsabilidade encontram-se as violções à lei orçamentaria
e de que se trata, portanto, de hipótese inconteste de
aplicação do rito do impeachment nos termos da Constituição
Federal.
5.Creio que as autoridades locais entenderam a argumentação
de que a má gestão das contas públicas caracteriza crime de
responsabilidade conforme o artigo 85 da Constituição
Federal. Seguirei informando.
CESARIO MELANTONIO NETO, Embaixador
AEPJ
Distribuído em: 25/05/2016 19:14:29 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 26/05/2016 13:08:13 N.°: 00389
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Havana para Exteriores em 26/05/2016 (JMHN)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G
DESCR=POIN
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
Impeachment da Presidente da
República. Informações.
//
Nr. 00389
Repetição para correção de texto.
Refcirctel 101296/377 de 24/5/2016. Informo. Cumpri
instruções. Conversei com diversas autoridades locais para
corrigir percepções erroneas sobre o processo de impeachment
da Presidente da República e evitar manifestações incorretas
no tratamento de temas da realidade brasileira.
2.Esclareci que o processo de impeachment da Presidente
Dilma Roussef observa estritamente os ditames e ritos
previstos na legislação brasileira.
3.Nos contatos com interlocutores locais enfatizei que o
Distribuído em: 26/05/2016 13:08:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 26/05/2016 13:08:13 N.°: 00389
CARAT=Ostensivo
processo de impeachment tem natureza eminentemente política e
não se confunde com um julgamento penal.
4.Nos encontros com representantes do
Governo cubano usei o argumento de que entre os crimes de
responsabilidade encontram-se as violações à lei orçamentaria
e de que se trata, portanto, de hipótese inconteste de
aplicação do rito do impeachment nos termos da Constituição
Federal.
5.Creio que as autoridades locais entenderam a argumentação
de que a má gestão das contas públicas caracteriza crime de
responsabilidade conforme o artigo 85 da Constituição
Federal. Seguirei informando.
CESARIO MELANTONIO NETO, Embaixador
CMN
Distribuído em: 26/05/2016 13:08:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 06/06/2016 13:55:10 N.°: 00411
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Havana para Exteriores em 06/06/2016 (LGO)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DCAR/DMAC/AIG/DAM I/DAM II/DAM III/DAM IV
DESCR=PEXT-CUBA-CARI
RTM/CLIC=GRPPAME
REF/ADIT=TEL 409, TEL 410
CATEG=MG
//
VII Cúpula da Associação dos
Estados do Caribe. Havana, 2 a
4 de junho de 2016. Discursos
de Chefes de Estado. Menções
ao Brasil. Relato.
//
Nr. 00411
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas nos Países
das Américas
RESUMO=
Registra menções feitas à situação política no Brasil
pelos Presidentes de Cuba e da Venezuela e pelo Vice-
Presidente da Nicarágua, no âmbito da VII Cúpula da
Associação dos Estados do Caribe, realizada em
Havana, entre os dias 2 e 4 de junho de 2016.
Informo. Conforme previsto, no último sábado, 4 de junho,
reuniram-se em Havana, no âmbito da VII Cúpula da Associação
dos Estados do Caribe, chefes de Estado, de Governo e altos
representantes dos 25 Estados-membros daquele agrupamento.
Fizeram-se presentes, igualmente, representantes de outros 21
Distribuído em: 06/06/2016 14:01:49 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 06/06/2016 13:55:10 N.°: 00411
CARAT=Ostensivo
Estados e de nove organizações internacionais com status de
observadores.
2. Na ocasião, os Presidentes de Cuba e da Venezuela e o
Vice-Presidente da Nicarágua referiram-se, em seus discursos,
à situação política no Brasil. Como anfitrião do evento, o
Presidente Raúl Castro pronunciou discurso de abertura da VII
Cúpula, no qual constou a seguinte menção ao Brasil:
"También expresamos nuestra solidaridad con el pueblo
brasileño y la presidenta constitucional Dilma Rousseff,
quien enfrenta valientemente el golpe de Estado parlamentario
promovido por la derecha oligárquica y neoliberal para
revertir las conquistas sociales alcanzadas durante los
gobiernos del Partido de los Trabajadores." (RAÚL CASTRO)
3. Em seguida, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro,
ao referir-se à situação interna de seu país e, mais
especificamente, ao recente desentendimento com o Secretário-
Geral da OEA, aludindo ao histórico de golpes de Estado
perpetrados na América Latina, afirmou:
"João Goulart, Brasil, 1964, una campaña parecida a la que le
han hecho a la Presidenta Dilma Rousseff, y le aplicaron un
impeachment también, un golpe de Estado." (NICOLÁS MADURO)
4. Por sua vez, o Vice-Presidente da Nicarágua, Omar
Halleslevens, transmitiu mensagem do Presidente Daniel Ortega
e do Governo daquele país, da qual destaco a seguinte menção
ao Brasil:
"Reiteramos nuestro rechazo e indignación ante el juicio
político que afronta la Presidenta constitucional de la
República Federativa de Brasil, la compañera Dilma Rousseff".
(DANIEL ORTEGA / OMAR HALLESLEVENS)
5. Os três discursos supracitados encontram-se disponíveis,
na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos:
- CUBA
http://www.granma.cu/vii-cumbre-de-la-asociacion-de-estados-
del-caribe/2016-06-04/no-podemos-permanecer-indiferentes-
ante-las-turbulencias-que-tienen-lugar-en-america-latina-y-
el-caribe-04-06-2016-14-06-27
- VENEZUELA
http://www.vanguardia.cu/de-cuba/6399-maduro-le-responde-a-
la-oea-atrevanse
Distribuído em: 06/06/2016 14:01:49 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB HAVANA Recebido em: 06/06/2016 13:55:10 N.°: 00411
CARAT=Ostensivo
- NICARÁGUA
http://www.el19digital.com/articulos/ver/titulo:42736-
nicaragua-participa-en-la-vii-cumbre-de-la-asociacion-de-
estados-caribenos
6. Por expediente à parte, seguirá relato pormenorizado da
VII Cúpula da AEC.
CESÁRIO MELANTONIO NETO, Embaixador.
ICBC
Distribuído em: 06/06/2016 14:01:49 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB ISLAMABAD Recebido em: 19/05/2016 04:58:41 N.°: 00260
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Islamabad para Exteriores em 19/05/2016 (LSC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgente
DISTR=DIM/AIG/DASC
DESCR=CVIS-IMPR
RTM/CLIC=
CATEG=MO
//
Islamabad. Imprensa. Pedido de
visto. Sophia Sultana Saifi.
CNN-Paquistão.
//
Nr. 00260
Rogo instruções. A pedido da Senhora Sophia Sultana Saifi,
chefe do Escritório CNN-Paquistão, consulto sobre a
possibidade de concessão de visto a um "cameraman" daquele
escritório, indicado para a cobertura do processo de
impeachment ora em curso no Brasil.
Claudio Raja Gabaglia Lins, Embaixador
CSA
Distribuído em: 19/05/2016 04:58:21 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS ISTAMBUL Recebido em: 10/05/2016 11:09:59 N.°: 00141
CARAT=Ostensivo
De Consbras Istambul para Exteriores em 10/05/2016 (SLP)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DOC/DE II/AIG
DESCR=XPRO
RTM=TURBREM
RTM/CLIC=
CATEG=MO
//
Promoção comercial.
Imprensa. Artigo.
Comparação entre as
economias brasileira e turca.
//
Nr. 00141
Retransmissão automática para Brasemb Ancara
Informo. O jornal local Hurriyet Daily News publicou, no dia
02 do corrente, artigo de autoria do jornalista Mustafa
Sönmez, com comparação entre as economias do Brasil e da
Turquia.
2.O autor destaca que o PIB do Brasil, 7º no ranking
mundial, equivale a "3 Turquias", tendo crescimento de 1,8%
(2012) e 2,7% (2013) e seguido de retração de 0,1% (2014),
3,8% (2015) e queda similar é esperada para o ano corrente.
Entre 2005 e 2014, era pouca a diferença entre os valores CDS
(Credit Defaul Swap), instrumentos financeiros para proteção
contra risco de crédito, com médias de 165 (Brasil) e 202
(Turquia). Essa diferença aumentou em 2015, atingindo 446
(Brasil) e 274 (Turquia).
Distribuído em: 10/05/2016 11:09:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: CONSBRAS ISTAMBUL Recebido em: 10/05/2016 11:09:59 N.°: 00141
CARAT=Ostensivo
3.A análise inclui, também, comentário sobre situação
política dos dois países nos últimos 14 anos. A Turquia é
governada, desde 2002, pelo "Justice and Development Party"
(AKP). Para o autor, a abundância mundial de liquidez até a
crise de 2008 foi o principal fator do crescimento econômico
do Brasil e Turquia. Esse benefício se deu pela entrada de
grande fluxo de investimentos diretos, capital especulativo e
amplo crédito internacional. Os governos dos dois países foram
fortalecidos pelo crescimento econômico entre os anos de 2003
a 2007: média de 7% (Turquia) e 4% (Brasil).
4.A crise de 2008, que não gerou efeito imediato no Brasil,
trouxe crescimento inferior a 1% na Turquia. Nos anos
seguintes, os dois países apresentaram crescimento negativo.
Em 2010 e 2011, houve retorno do capital estrangeiro e o
Brasil, como exportador, se beneficiou do crescimento chinês e
do preço internacional das commodities. Apesar do crescimento
das economias, os aumentos dos déficits em conta corrente
trouxeram nova retração em 2012.
5.Em 2013, o FED anunciou possibilidade de aumento da taxa
de juros americana, e Turquia e Brasil experimentaram saída de
capital estrangeiro. Desde então, o Real tem perdido valor. A
maior desvalorização foi em 2015: cerca de 45%. Enquanto na
Turquia as principais razões para saída de capital são os
riscos políticos e geopolíticos, no Brasil esse fator deve-se
aos riscos econômicos. A redução da demanda internacional e
dos preços das commodities, principalmente da China
(compradora de 20% das exportações brasileiras) trouxe
retração da receita de capital e do balanço em moeda
estrangeira.
6.A notícia aborda o risco político do Brasil e o processo
de impeachment. Explica que as circunstâncias que mantiveram o
atual governo no poder por 14 anos mudaram rapidamente após
2010. A partir de 2003, programas de governo foram moldados de
acordo com demandas de capital estrangeiro e do empresariado
local. A crise global e a consequente redução do fluxo de
recursos levou à retração, em 2015, de aproximadamente 4% da
economia brasileira, aumento do desemprego para 7% e da
inflação para 11%.
7.O autor faz crítica ao governo turco ao afirmar que,
apesar das semelhanças, não há clima político na Turquia para
organização de uma oposição efetiva. A principal diferença
entre os dois países seria, portanto, a liberdade de expressão
existente no Brasil.
8.Apesar de não abordado pelo autor, vale assinalar que,
Distribuído em: 10/05/2016 11:09:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: CONSBRAS ISTAMBUL Recebido em: 10/05/2016 11:09:59 N.°: 00141
CARAT=Ostensivo
segundo observadores locais, a Turquia fez investimentos
maciços em infraestrutura nos últimos 14 anos, sobretudo nos
setores de transporte, construção e energia. Enviarei, nas
próximas semanas, avaliação sobre esses investimentos tendo em
vista a possibilidade de eventuais oportunidades que obras em
projeto ou em curso possam oferecer a empresas brasileiras.
9.Estou encaminhando, às caixas eletrônicas da DOC e DE II,
o referido artigo.
PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Cônsul-Geral
LW
Distribuído em: 10/05/2016 11:09:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB KINGSTON Recebido em: 17/05/2016 18:37:14 N.°: 00179
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Kingston para Exteriores em 17/05/2016 (LMS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DCAR/AIG
DESCR=PEXT-JAMA-BRAS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-Jamaica. Processo de
impeachment da presidente
Dilma Rousseff. Imprensa.
Percepção jamaicana.
//
Nr. 00179
Informo. Desde o início do processo de "impeachment" da
presidente Dilma Rousseff, a imprensa jamaicana, em especial
os dois maiores jornais do país (The Gleaner e The Daily
Observer), acompanha o assunto por meio de publicação de
matérias da AFP e de outras agências internacionais. As
matérias selecionadas têm sido mais descritivas e factuais do
que propriamente analíticas ou com posicionamentos. Algumas,
sem indicar citação, reproduzem, em parte, conteúdo de
matérias publicadas nos jornais brasileiros de maior
circulação.
2.As exceções referem-se a artigos assinados por
jornalistas estrangeiros, como é o caso de Gwynne Dyer,
jornalista canadense baseado em Londres, cujos artigos são
publicados com certa regularidade no Gleaner. Na edição de
Distribuído em: 17/05/2016 18:37:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB KINGSTON Recebido em: 17/05/2016 18:37:14 N.°: 00179
CARAT=Ostensivo
hoje, 17/5, Dyer escreve artigo, intitulato "What`s behind
Brazil coup", no qual descreve, a seu juízo, quais seriam as
diferenças entre os "golpes" na Tailândia, em 2014, e no
Brasil agora. Do texto publicado, o que preocupa mais são as
afirmações do articulista de que "manifestações e barricadas
seriam agora lugar comum" no Brasil e que os protestos
dificilmente resistiriam à tentação de perturbar os jogos
olímpicos no Rio.
3.Nos meus contatos com autoridades jamaicanas, incluindo
políticos e diplomatas, o tom tem sido muito mais de
curiosidade sobre o processo e suas etapas e sobre as
expectativas de resultado final, do que de emissão de juízos
de valor sobre sua legitimidade ou legalidade.
4.Não houve e não creio que haverá qualquer manifestação
oficial do Governo jamaicano sobre o processo em curso. Em
conversa informal, a diplomata encarregada das relações
bilaterais com o Brasil no Ministério dos Negócios
Estrangeiros (MFATF), Gillian Giwa, comentou que o Governo
jamaicano acompanhava a evolução do assunto atentamente, mas
que não havia percepção de ruptura constitucional ou de
"golpe". Disse-me que havia recebido a Nota da Embaixada que
informava sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff e
a assunção interina do vice-presidente Michel Temer como
Presidente da República, e que para o MFAFT as relações com o
Brasil seguiam normalmente.
5.Comentou, ademais, que uma preocupação da Jamaica dizia
respeito a um eventual impacto negativo que a crise política
brasileira pudesse ter sobre a realização dos Jogos Olímpicos
Rio 2016, mas entendia que, com a assunção interina do vice-
presidente e a definição dos novos ministros e com o processo
de "impeachment" seguindo seu curso legal, não via razão
objetiva para que o clima político no Brasil afetasse a
realização do Jogos - com o que concordei.
CARLOS ALBERTO M. DEN HARTOG, Embaixador
CAMDH
Distribuído em: 17/05/2016 18:37:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB KINGSTOWN Recebido em: 25/04/2016 14:06:25 N.°: 00068
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Kingstown para Exteriores em 25/04/2016 (CRC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DCAR/AIG
DESCR=IMPR-SVGR
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. São Vicente e
Granadinas. Notícia sobre o
processo de Impeachment contra
a Presidente Dilma Rousseff.
//
Nr. 00068
Informo. O Jornal "The News" - o mais lido de São Vicente
e Granadinas - publicou com grande destaque em sua última
edição (22/4) notícia sobre o processo de impeachment aberto
contra a Presidente Dilma Rousseff, na única menção até agora
feita pela imprensa escrita local sobre o assunto.
2.A notícia - obviamente produzida a partir de material de
agências internacionais que não são citadas e que ocupa meia
página do jornal - procura ser objetiva, descrevendo
resumidamente os acontecimentos que levaram à sessão de 17 de
abril, mas o anônimo jornalista não resistiu a incluir um
único comentário: "At times, the session exposed the farcical
side of Brazil`s democracy, such as the Women`s Party that
has only male deputies, or the Popular Socialist Party that
Distribuído em: 25/04/2016 14:07:06 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB KINGSTOWN Recebido em: 25/04/2016 14:06:25 N.°: 00068
CARAT=Ostensivo
is one of the most right-wing groups in Congress."
3.Estou remetendo ao endereço eletrônico da AIG cópia da
matéria em tela.
ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, EMBAIXADOR
AJRC
Distribuído em: 25/04/2016 14:07:06 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB KUALA-LUMPUR Recebido em: 24/05/2016 03:01:22 N.°: 00275
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Kuala Lumpur para Exteriores em 24/05/2016 (MFVS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DASEAN
DESCR=POIN-BRAS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil. Política interna.
Processo de 'impeachment'.
Artigo de opinião. Malásia.
'The Star'. Resposta.
//
Nr. 00275
RESUMO=
Rogo instruções. Jornal de língua inglesa de maior
circulação na Malásia reproduz artigo de opinião que
classifica de "golpe" o processo de 'impeachment' da
presidente Dilma Rousseff. Tenciono solicitar a
publicação de resposta, na qual esclareço os aspectos
jurídicos do processo.
O jornal de língua inglesa de maior circulação na
Malásia, o `The Star`, reproduziu em sua edição de domingo,
22 de maio, artigo de opinião, atribuído a "Maria Luisa
Mendonça" e distribuído pela agência "Tribune News Service",
que classifica de "golpe" o processo de `impeachment` da
presidente Dilma Rousseff e conclama "apoio da comunidade
internacional para apoiar o processo democrático".
Distribuído em: 24/05/2016 03:05:53 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB KUALA-LUMPUR Recebido em: 24/05/2016 03:01:22 N.°: 00275
CARAT=Ostensivo
2.O artigo aventa, ainda, que a composição ministerial do
governo tenha passado a representar "agenda rejeitada pela
sociedade brasileira nas urnas", que as medidas de
austeridade econômica possam, doravante, aumentar a
instabilidade e a desigualdade, e que "membros do Congresso
planejam aprovar medidas que desmantelem entidades ambientais
e facilitem a expropriação das reservas de petróleo do Brasil
por corporações multinacionais".
3.Segue, para o endereço eletrônico da AIG, cópia
digitalizada do artigo em questão.
4.Tenciono enviar carta ao editor do referido periódico,
na qual esclarecerei os pormenores legais do processo, à luz
da Constituição Federal e com a observância dos ritos
estabelecidos pelo STF. Solicitarei, se Vossa Excelência
estiver de acordo, pedido de publicação imediata.
CARLOS MARTINS CEGLIA, Embaixador
ENL
Distribuído em: 24/05/2016 03:05:53 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB KUALA-LUMPUR Recebido em: 30/05/2016 03:59:20 N.°: 00282
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Kuala Lumpur para Exteriores em 30/05/2016 (MFVS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DASEAN
DESCR=POIN-BRAS
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101296, TEL 275
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
'impeachment' da presidente da
República. Malásia. Carta-
resposta ao jornal "The Star".
//
Nr. 00282
Informo. A partir dos subsídios contidos na circtel de
referência, transmiti carta ao editor do jornal "The Star" -
diário de maior circulação, em língua inglesa, deste país -
como resposta ao artigo publicado na edição de 22 de maio
último, objeto do tel 275.
2.A carta foi publicada na edição impressa do dia 28 de
maio, sábado, bem como na edição eletrônica daquele jornal (o
texto completo está disponível no endereço
<http://www.thestar.com.my/opinion/letters/2016/05/28/process
-is-not-a-coup/>).
3.Segue, para o endereço eletrônico da AIG, cópia
digitalizada da referida publicação.
Distribuído em: 30/05/2016 04:00:09 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB KUALA-LUMPUR Recebido em: 30/05/2016 03:59:20 N.°: 00282
CARAT=Ostensivo
CARLOS MARTINS CEGLIA, embaixador
ENL
Distribuído em: 30/05/2016 04:00:09 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LA PAZ Recebido em: 12/04/2016 14:36:55 N.°: 00429
CARAT=Ostensivo
De Brasemb La Paz para Exteriores em 12/04/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM II/DAM I/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-BOLI
RTM=ARTBREM,PARBREM
REF/ADIT=TEL 330, TEL 271
CATEG=MG
//
Brasil-Bolívia. PR Evo
Morales. Solidariedade com PR
Dilma Rousseff, ex-PR Lula da
Silva e ex-PR Cristian
Kirchner da Argentina.
//
Nr. 00429
Retransmissão automática para Brasemb Buenos Aires e
Brasemb Assunção
Informo. Mais uma vez, o Presidente Evo Morales
solidarizou-se com a Presidenta Dilma Rousseff, o
expresidente Lula da Silva e a expresidente argentina
Cristina Kirchner e considerou-os como defensores da
democracia e das transformações pacíficas nos países
vizinhos. Neste último domingo, em evento público,
Morales declarou-se surpreendido com as notícias de
que Kirchner teria sido imputada por suposto
enriquecimento ilícito e opinou que, no Brasil,
Distribuído em: 12/04/2016 14:37:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LA PAZ Recebido em: 12/04/2016 14:36:55 N.°: 00429
CARAT=Ostensivo
estariam buscando qualquer pretexto para julgar o
expresidente Lula e impedi-lo de ser candidato a novas
eleições presidenciais.
2. O mandatário boliviano disse, ainda, que "a moda"
agora seria o golpe pelo congresso ou pelo judiciário.
Recordou o impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai,
como um "golpe congressual".
RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Embaixador.
CSLDO
Distribuído em: 12/04/2016 14:37:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LA PAZ Recebido em: 27/05/2016 14:58:53 N.°: 00611
CARAT=Ostensivo
De Brasemb La Paz para Exteriores em 27/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=DAM II/DEUC/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-BOLI
RTM=SCSBRCG,CCHBRVC,USABREM
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil-Bolívia. Processo de
impeachment da Presidente da
República. Imprensa. Marcha
para tomada do Consulado dos
EUA em Santa Cruz.
//
Nr. 00611
Retransmissão automática para Consbras Santa Cruz,
Consbras Cochabamba e Brasemb Washington
PARA CONHECIMENTO DO SENHOR SGAS
Informo. Diversos meios de comunicação locais
anunciaram nos útlimos dias que a direção
departamental do partido "Movimiento al Socialismo
(MAS)" de Santa Cruz decidiu realizar, na próxima
segunda-feira (30/5), uma marcha para "tomar" o
Consulado-Geral dos Estados Unidos em Santa Cruz com a
finalidade de apoiar "la suspendida presidenta de
Distribuído em: 27/05/2016 14:58:34 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LA PAZ Recebido em: 27/05/2016 14:58:53 N.°: 00611
CARAT=Ostensivo
Brasil, Dilma Rousseff" e protestar contra a
ingerência norte-americana na Bolívia e na região. Não
pude, até o presente momento, obter informações que
confirmem a veracidade do que vem sendo episodicamente
noticiado na imprensa local.
RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Embaixador.
RJPV
Distribuído em: 27/05/2016 14:58:34 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LIMA Recebido em: 13/05/2016 14:53:26 N.°: 00501
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Lima para Exteriores em 13/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III/AIG/AFEPA
DESCR=PEXT-BRAS-PERU
RTM/CLIC=GRPAMSUL
CATEG=MG
//
Brasil-Peru. Afastamento da
Presidente da República.
Presidente do Congresso
peruano. Comentários.
//
Nr. 00501
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na
América do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Informo. O Presidente do Congresso peruano, Luis
Iberico, foi a única alta autoridade deste país a
manifestar-se, até o momento, sobre a conjuntura
política no Brasil.
O Presidente do Congresso peruano (unicameral), Luis
Iberico, comentou ontem, em entrevista à imprensa, que
Distribuído em: 13/05/2016 14:53:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LIMA Recebido em: 13/05/2016 14:53:26 N.°: 00501
CARAT=Ostensivo
a decisão do Senado Federal de afastar a Presidente
Dilma Rousseff, apesar de "drástica" e "controversa",
foi tomada "dentro das suas atribuições
constitucionais". "A Câmara e o Senado não
transgrediram as normas e agiram de acordo com o marco
constitucional do país", agregou, expressando
expectativa de retomada da "estabilidade" e da
"calma": "desejamos o melhor para nossos irmãos
brasileiros". Disse o Congressista que o Peru
acompanha com interesse e atenção a conjuntura
política do Brasil, "a maior economia da região" e
"vizinho importante" com o qual se "desenvolvem vários
projetos comuns".
2.O Chefe do Legislativo foi a única alta autoridade
peruana a manifestar-se, até o momento, sobre os
últimos desdobramentos do processo de "impeachment" em
curso no Congresso Nacional.
Marcos Raposo Lopes, Embaixador
ACL
Distribuído em: 13/05/2016 14:53:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LIMA Recebido em: 19/05/2016 18:39:38 N.°: 00516
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Lima para Exteriores em 19/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III
DESCR=PEXT-BRAS-PERU
REF/ADIT=CIT 10121, TEL 497, TEL 501
CATEG=MG
//
Brasil-Peru. Afastamento da
Presidente da República.
Assunção do Presidente em
exercício. Governo peruano.
//
Nr. 00516
Informo. O Governo do Peru segue sem manifestar-se
sobre o processo de impeachment contra a Presidente
Dilma Rousseff, bem como a assunção do Presidente em
exercício, Michel Temer. Em resposta à Nota verbal
constante da Circtel de referência, o Torre Tagle
limitou-se a tomar "debida nota" da informação.
2.O Presidente do Congresso, Luis Iberico, continua
sendo, portanto, a única alta autoridade peruana a
comentar publicamente a situação política no Brasil
(tel. 501).
Distribuído em: 19/05/2016 18:39:26 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LIMA Recebido em: 19/05/2016 18:39:38 N.°: 00516
CARAT=Ostensivo
Marcos Raposo Lopes, Embaixador
ACL
Distribuído em: 19/05/2016 18:39:26 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LISBOA Recebido em: 30/05/2016 14:31:22 N.°: 00511
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Lisboa para Exteriores em 30/05/2016 (ESS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DE I
DESCR=BRAS
RTM=VENBREM,HAVBREM
RTM/CLIC=GRPUEURO
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
"impeachment" da Sra. PR.
Embaixadas da América Latina
e Caribe. Ausência de
manifestações em Lisboa.
//
Nr. 00511
Rogo retransmissão via CLIC para as demais Embaixadas
nos países membros da União Européia
Retransmissão automática para Brasemb Caracas e
Brasemb Havana
Refcirctel 101296. Faço referência também aos telegramas 216
e 203 de Brasemb Dublin e Brasemb Budapeste, respectivamente
(cuja retransmissão agradeço). Em Lisboa, nenhuma embaixada
dos países latino-americanos ou do Caribe se manifestou
oficialmente sobre a crise política brasileira. Atribuo esse
comportamento, entre outras razões, às boas relações que esta
Embaixada mantém com as missões latino-americanas e do Caribe
nesta capital, relações essas cultivadas no âmbito dos
encontros regulares do Grulac.
MARIO VILALVA, Embaixador
Distribuído em: 30/05/2016 14:32:09 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LISBOA Recebido em: 30/05/2016 14:31:22 N.°: 00511
CARAT=Ostensivo
APP
Distribuído em: 30/05/2016 14:32:09 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LISBOA Recebido em: 07/06/2016 12:57:58 N.°: 00537
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Lisboa para Exteriores em 07/06/2016 (ESS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DINV/DOC/CGCE/DE I/DE III
DESCR=XPRO-PORT-BRAS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Promoção comercial e de
investimentos. Seminário.
Investimentos Estrangeiros no
Brasil. Participação da
Embaixada. Relato.
//
Nr. 00537
RESUMO=
Informo. Realizou-se em Lisboa seminário sobre
investimentos estrangeiros no Brasil. Realizei a
principal intervenção do evento. A conclusão central
do seminário foi a de que o Brasil deve seguir sendo
o destino prioritário dos investimentos portugueses,
principalmente de PMEs e especialmente em razão da
baixa cotação do real e do baixo valor dos ativos.
Realizou-se em 2 de junho corrente, no hotel D. Pedro desta
capital, o seminário "Investimentos Estrangeiros no Brasil",
organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-
Brasileira - CCILB - em parceria com a Embaixada. Na
oportunidade fui convidado a proferir a principal
Distribuído em: 07/06/2016 12:58:44 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LISBOA Recebido em: 07/06/2016 12:57:58 N.°: 00537
CARAT=Ostensivo
intervenção do evento, que contou com a presença de dezenas
de empresários e potenciais investidores, formadores de
opinião e jornalistas, e que foi aberto pelo Dr. Francisco
Murteira Nabo, presidente da CCILB e ex-presidente da GALP
e da Portugal Telecom.
2. Em sua alocução, ao referir-se à "crise" pela que passa
o Brasil - "mais política do que econômica", Murteira Nabo
assinalou que esta oferece boas oportunidades para o
investidor estrangeiro, tais como o baixo valor do real e dos
ativos. Salientou que o Brasil constitui uma excelente
oportunidade para Portugal "não ficar tão dependente dos
negócios com a Europa". "Cerca de 70% das nossas exportações
são para a Europa e a Europa não cresce", afirmou. Acrescentou
que os investimentos portugueses no Brasil podem vir a ser
facilitados pela entrada em vigor do acordo de livre comércio
entre a União Europeia e o Mercosul, ora sendo negociado.
Informou, por fim, que a Câmara tenciona organizar a realização,
ainda este ano, de missão empresarial ao Rio de Janeiro e Minas
Gerais "focada numa componente de investimento". Em parceria
com a Universidade Católica de Lisboa e a Embaixada, também
deverá organizar, no segundo semestre deste ano, um seminário
para debater o acordo UE-Mercosul, o que será objeto,
oportunamente, de telegrama em separado.
3. Em seguida, iniciei minha intervenção discorrendo
sobre a excelência e a amplitude das relações Brasil-
Portugal. Recordei existirem cerca de 600 empresas portuguesas
atuantes no Brasil e uma dúzia de empresas brasileiras
instaladas em Portugal. Assinalei que a área de investimentos
é atualmente mais promissora do que o comércio bilateral,
o que pode vir a mudar com a negociação do acordo UE-Mercosul.
Entretanto, ponderei, isso exigirá um grande esforço de ambas
as partes, que incluirá ter bem claro:
a) a importância de se promover a imagem de um Portugal
moderno no Brasil e porta-de-entrada para a UE. Notei
que a visão antiquada prevalecente até uns cinco anos
atrás começava a mudar, encontrando-se Portugal
atualmente "na moda" no Brasil e, como resultado disso,
verifica-se crescimento do investimento brasileiro em
Portugal, sobretudo no setor imobiliário;
b) a necessidade de se promover programa conjunto de
missões empresariais entre ambos os países, com foco em
visitas setoriais, que, entre outros objetivos,
divulguem as oportunidades que Portugal oferece às
empresas brasileiras para ingressarem no mercado
europeu e, em sentido inverso, as oportunidades de
Distribuído em: 07/06/2016 12:58:44 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB LISBOA Recebido em: 07/06/2016 12:57:58 N.°: 00537
CARAT=Ostensivo
acesso à América do Sul que o Brasil oferece às
empresas portuguesas. Ressaltei, ainda, a importância
de que as missões empresariais incluam não apenas
exportadores, mas também importadores, pois a
importação igualmente promove o desenvolvimento
econômico;
c) a conveniência da criação de mecanismos financeiros
exclusivos (linhas de crédito) voltados para o mercado
bilateral, a exemplo da relação financeira entre o
Brasil e Angola, que paga as importações brasileiras em
petróleo;
d) o fato de que o Brasil é um país multifacetado.
Assinalei a esse respeito que o Sul e o Sudeste do país
constitui o mercado mais disputado e, em muitos casos,
um tanto saturado. A esse respeito, ressaltei a
vocação natural do Nordeste para a realização de
negócios com Portugal, uma vez que oferece uma
variadade de conexões aéreas diretas, proximidade com
os países da CPLP e conta com o Banco do Nordeste para
o financiamento de empreendimentos afetos ao
desenvolvimento econômico da região, um dos destinos
preferenciais para turistas portugueses. Considerei
que o turismo constitui ferramenta importante para
alavancar negócios além do setor de lazer;
e) a necessidade de que sejam disponibilizadas a
potenciais investidores maiores informações sobre o
mercado brasileiro,
f) a importância de se desenvolver as infraestruturas
de logística para facilitar o incremento das trocas
bilaterais e os investimentos no Brasil. Sublinhei que
"nunca estivemos tão perto" de um acordo UE-Mercosul, o
qual, se for assinado, deverá propiciar redução gradual
de tarifas aos longo de dez anos. Recordei que o
principal entrave ao acordo reside na área agrícola,
com resistências da parte da França, Hungria, Polônia e
Irlanda; e
g) a conveniência de que os potenciais investidores
presentes estudem minuciosamente o mercado brasileiro,
disponham de assessoria jurídica e contem com um plano
de negócios. Ressaltei a facilidade que uma mesma
língua em comum oferece aos negócios entre os dois
países.
Distribuído em: 07/06/2016 12:58:44 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB LISBOA Recebido em: 07/06/2016 12:57:58 N.°: 00537
CARAT=Ostensivo
4. Passei, em seguida, nos termos das instruções
transmitidas por Vossa Excelência, a prestar detalhados
esclarecimentos sobre a tramitação do processo de
"impeachment" no Brasil, ressaltando que este observa
rigorosamente os ditames da Constituição brasileira.
5. Tracei, ainda, um panorama sobre a situação
macroeconômica brasileira, com ênfase no bom nível das
reservas cambiais e nos altos investimentos realizados por
estrangeiros no Brasil nos últimos anos. Lembrei que mesmo
em 2015, os investimentos diretos alcançaram o patamar de US$
60 bilhões, o que, por si só, demonstra que os investidores
estrangeiros não estariam demasiadamente preocupados com a
"crise". O momento atual, assinalei, é propício aos
investimentos também em vista do baixo valor dos ativos no
Brasil.
6. Descrevi, além do mais, algumas das medidas econômicas
adotadas pelo atual governo com vistas a conter o aumento dos
gastos públicos.
7. Encerrei minha intervenção transmitindo aos presentes
informações atualizadas sobre o andamento dos preparativos
para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio
de Janeiro, os valores investidos em obras de infraestrutura,
a alta participação do capital privado no empreendimento e
convidando os presentes a visitar o Brasil durante esses
eventos desportivos, momento oportuno também para a
realização de negócios.
8. Após minha apresentação, a Doutora Maíra Lott, da Abreu
Advogados, realizou exposição acerca dos aspectos jurídicos
do investimento estrangeiro no Brasil. Foi seguida pelo
Professor Miguel Athayde Marques, da Universidade Católica,
que discorreu sobre as dimensões macroeconômicas do Nordeste
do Brasil, com base em série de estatísticas por Estado.
9. Houve, por fim, debate do qual participaram o presidente
da CCILB, o presidente da rede hoteleira Vila Galé, Jorge
Rebelo de Almeida, o Prof. Athayde Marques e o chefe do SECOM
da Embaixada, Conselheiro Pedro Paulo d`Escragnolle-Taunay.
Cabe aqui destaque ao depoimento prestado pelo dirigente da
Vila Galé - que possui mais de dez hotéis no Brasil. Apesar
de mencionar algumas das dificuldades de caráter mormente
burocrático que enfrentaria um investidor estrangeiro no
Brasil, Rebelo de Almeida não hesitou em recomendar, com base
em sua experiência própria, o Brasil como destino natural
para os investimentos portugueses.
Distribuído em: 07/06/2016 12:58:44 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -5-
De: BRASEMB LISBOA Recebido em: 07/06/2016 12:57:58 N.°: 00537
CARAT=Ostensivo
10. Neste momento de descapitalização da banca portuguesa,
sua capacidade de financiamento de novos negócios encontra-se
duramente afetada no que tange à realização de grandes
empreendimentos. Entretanto, possui capacidade suficiente
para estimular os negócios entre pequenas e médias empresas
dos dois países, exatamente o que buscou promover o seminário
acima descrito, conforme conclusão apresentada pelo presidente
da CCILB em suas palavras de encerramento. A "crise" no Brasil
constituiria, assim - reiterou-, boa oportunidade para a
realização de novos negócios, especialmente em vista de um
real desvalorizado e o baixo valor dos ativos no mercado
brasileiro.
11. Tanto minha intervenção quanto a do Presidente da
CCILB foram objeto de matérias na imprensa local.
MARIO VILALVA, Embaixador
PPET
Distribuído em: 07/06/2016 12:58:44 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LIUBLIANA Recebido em: 01/06/2016 11:58:10 N.°: 00170
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Liubliana para Exteriores em 01/06/2016 (CJP)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgente
DISTR=DE II/DAM IV/DE III
DESCR=BRAS-POIN-VENE
RTM/CLIC=GRPUEURO
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
Impeachment da Presidente da
República. Mensagem da
Embaixada da Venezuela.
//
Nr. 00170
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas nos países
membros da União Européia
RESUMO=
Cumpri instruções. Circulei mensagem sobre o processo
de impeachment da Presidente da República em reação a
comentário sobre a conjuntura política brasileira
divulgado pela Embaixada da Venezuela em Liubliana.
À ATENÇÃO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA EUROPA
A Embaixada da República Bolivariana da Venezuela circulou às
representações diplomáticas sediadas em Liubliana, no dia
31.5, documento produzido pela titular da Missão da Venezuela
junto à União Europeia, Claudia Salerno Cardero, no qual o
processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff é
Distribuído em: 01/06/2016 11:59:01 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LIUBLIANA Recebido em: 01/06/2016 11:58:10 N.°: 00170
CARAT=Ostensivo
mencionado, apesar de não se tratar do tema central.
2.O documento, qualificado pela Embaixada da Venezuela como
"análise" da situação no país, visaria responder a "ataques
políticos e midiáticos com a intenção de apresentar a crise
corrente de perspectiva unilateral e com interesse
particular".
3.Entre os quinze parágrafos não numerados do documento,
que seguirá na íntegra por meio eletrônico, assinalo e
transcrevo a única menção ao Brasil: "Coincidentally, we are
witnessing an analogous situation in Brazil, where President
Dilma Rousseff was ousted by the abuse of power of one of the
state`s power branch: the legislature. We cannot avoid seeing
that situation through the mirror of our own experience".
4.Em vista do que precede, circulei, nos termos da CIT
101296 e da Nota à imprensa 176, nota de repúdio à citada
caracterização da conjuntura política brasileira.
Katia Gilaberte, Embaixadora
IUAB
Distribuído em: 01/06/2016 11:59:01 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 10/05/2016 12:08:40 N.°: 00490
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Londres para Exteriores em 10/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DE I/AFEPA
DESCR=GBRE-BRAS
CATEG=MG
//
Reino Unido. TUC. Brasil.
Entrega de Carta.
//
Nr. 00490
Recebi, hoje, 10/05, a pedido, a Sra. Sally Hunt e o
Sr. Shawn Bamford, representantes do Congresso de
Sindicatos do Reino Unido ("Trade Union Congress" -
TUC).
2.Vieram-me entregar carta assinada pela
Secretária-Geral da TUC, Frances O'Grady, manifestando
preocupação sobre a situação política no Brasil e, em
especial, o processo de "impeachment" no Congresso
Nacional.
3.Segue, para e-mails da DE-I e da AFEPA, cópia
eletrônica da carta.
Eduardo dos Santos, Embaixador
Distribuído em: 10/05/2016 12:08:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 10/05/2016 12:08:40 N.°: 00490
CARAT=Ostensivo
LGPC
Distribuído em: 10/05/2016 12:08:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 17/05/2016 12:45:52 N.°: 00509
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Londres para Exteriores em 17/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DE I
DESCR=PEXT-BRAS-GBRE
RTM=ONUBRMS,SCABRAZ,OEABRMS
RTM/CLIC=GRPUEURO
CATEG=MG
//
Brasil - Reino Unido. Situação
no Brasil. Consultas ao
Parlamento. Resposta do FCO.
//
Nr. 00509
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas nos
países membros da União Européia
Retransmissão automática para DELBRASONU, DELBRASGEN e
DELBRASUPA
RESUMO=
Em resposta a consultas formuladas no Parlamento, o
Governo britânico considera que o processo de
impeachment é questão a ser resolvida "pelo povo
brasileiro e seus representantes eleitos".
A situação política do Brasil foi objeto de duas
Distribuído em: 17/05/2016 12:45:39 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 17/05/2016 12:45:52 N.°: 00509
CARAT=Ostensivo
consultas encaminhadas ao Governo no Parlamento
("Written Questions"), na Câmara dos Comuns e na
Câmara dos Lordes. Foram respondidas, respectivamente,
pelo MP Hugo Swire (Conservador), "Minister of State"
responsável pela área de Américas no Foreing and
Commonweath Office, e pela Baronesa Joyce Aneley,
"Minister of State" responsável por temas
multilaterais na chancelaria, inclusive direitos
humanos. Ambos avaliaram que o processo de impeachment
é questão a ser resolvida "pelo povo brasileiro e seus
representantes eleitos".
2. O teor das perguntas e respectivas respostas é
transcrito a seguir.
a) Pergunta do MP Daniel Kawczynski (Conservador), em
03/05/16 ["Written question - 36384"]:
"Brazil: Politics and Government
To ask the Secretary of State for Foreign and
Commonwealth Affairs, what reports he has received on
the legitimacy of the impeachment process of President
Dilma Rousseff in Brazil".
Resposta do MP Hugo Swire, em 09/05/16:
"We continue to follow the political situation in
Brazil closely. The impeachment process is a matter
for the people of Brazil and their elected
representatives. We believe that the Brazilian people
and their institutions will resolve the matter in a
democratic way and in accordance with their
Constitution".
e
b) Pergunta do Marquês de Lothian (Conservador), em
10/05/16 ["Written question - HL8286"]:
"Olympic Games: Brazil
To ask Her Majesty`s Government what assessment they
have made of the impact of the current political
crisis in Brazil on the country's stability and
security ahead of the 2016 Olympic Games".
Resposta da Baronesa Anelay, em 12/05/16:
"The ongoing impeachment process in Brazil is a
domestic issue for the people of Brazil and their
elected representatives. We continue to follow
developments closely. Preparations for the upcoming
Olympic and Paralympic Games are being led by the
State and City of Rio de Janeiro. Experts from the
Distribuído em: 17/05/2016 12:45:39 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 17/05/2016 12:45:52 N.°: 00509
CARAT=Ostensivo
London 2012 team have been working closely with the
Rio 2016 authorities and we are confident they will
deliver a successful Games".
Eduardo dos Santos, Embaixador
FAA
Distribuído em: 17/05/2016 12:45:39 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 26/05/2016 12:34:03 N.°: 00540
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Londres para Exteriores em 26/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DE I/DCJI/AIG
DESCR=JUST-BRAS-GBRE
REF/ADIT=TEL 493
CATEG=MG
//
Brasil - Reino Unido.
Cooperação jurídica. II
Congresso Internacional da
AMB. Apoio do Posto.
//
Nr. 00540
Informo. Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a
Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) realiza
seu II Congresso Internacional neste país, desde o
último dia 23. O evento teve seu início em Londres e
incluirá ainda programação em outras cidades
britânicas nos próximos dias.
2.A cerimônia de abertura do congresso - à qual
compareci - contou com a participação do Presidente do
STF, Ricardo Lewandowski, do Presidente do STJ,
Francisco Falcão, dos Ministros Humberto Martins (STJ)
e Antonio Barros Levenhagen (TST), bem como de cerca
Distribuído em: 26/05/2016 12:33:44 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 26/05/2016 12:34:03 N.°: 00540
CARAT=Ostensivo
de cento e oitenta magistrados brasileiros. Também
estiveram presentes o Presidente da Suprema Corte
britânica, Lord Neuberger, o "Lord Chief Justice" da
Inglaterra e País de Gales, Lord Cwmgiedd, além de
representantes de tribunais e de associações de
advogados do Reino Unido.
3.Em atendimento aos desptels 226 e 232, bem como da
circtel 101176, a Embaixada tem prestado todo o apoio
às autoridades dos tribunais superiores brasileiros.
Também auxiliou a AMB, desde a concepção do evento, na
identificação de instituições de interesse e na
facilitação do contato. Na noite de ontem (25/5),
ofereci, na Chancelaria da Embaixada, recepção em
homenagem aos participantes do Congresso, bem como a
convidados do Poder Judiciário e do Governo
britânicos. Destaquei, em breve alocução, a
importância do evento para o aprofundamento da
cooperação jurídica bilateral e salientei o papel da
Embaixada no auxílio ao Poder Judiciário brasileiro,
por meio da tramitação das cartas rogatórias, e
pedidos de cooperação jurídica e de extradição,
provenientes do Brasil.
4. Em estreita coordenação com a AMB, a Embaixada
promoveu reunião entre juízes brasileiros e
representantes das partes interessadas britânicas para
tratar de medidas que podem auxiliar no aprofundamento
da cooperação na área de extradições. Colaborador meu
também participou de encontro de juiz brasileiro com a
autoridade central britânica para a Conferência da
Haia, quando foi abordada a eficiência do procedimento
para a tramitação de cartas rogatórias entre os dois
países. Relatos das duas reuniões seguirão por
expedientes à parte.
5.Para fins de registro, informo que grupo de cerca de
dez manifestantes contrários ao impeachment da Sra
Presidente da República reuniu-se à entrada da
Chancelaria da Embaixada ontem, onde permaneceu
durante toda a recepção de boas-vindas aos
participantes do congresso, portando faixas de
protesto e entoando palavras de ordem.
Eduardo dos Santos, Embaixador
Distribuído em: 26/05/2016 12:33:44 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 26/05/2016 12:34:03 N.°: 00540
CARAT=Ostensivo
GLRR
Distribuído em: 26/05/2016 12:33:44 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 27/05/2016 07:22:17 N.°: 00546
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Londres para Exteriores em 27/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=AIG/DE I
DESCR=POIN-BRAS-GBRE
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil.Processo de Impeachment
da Presidente da República.
Carta na seção de leitores do
"The Guardian".Parlamentares
britânicos. Resposta.
//
Nr. 00546
RESUMO=
Cumpri instruções. Informa sobre manifestação de
parlamentares britânicos, publicada na seção de
cartas do "The Guardian", e teor da resposta da
Embaixada.
O "The Guardian" publicou, hoje, 27/05, em seção de
cartas dos leitores (o texto consta da página
Distribuído em: 27/05/2016 07:22:06 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 27/05/2016 07:22:17 N.°: 00546
CARAT=Ostensivo
eletrônica do jornal desde o final do dia de ontem),
manifestação de parlamentares britânicos sobre a
suspensão da Presidente da República, intitulada
"Dilma Rousseff's suspension is an insult to democracy
in Brazil".
2.O inteiro teor da carta é o seguinte:
"We condemn the suspension of President Dilma Rousseff
in Brazil. It is thoroughly wrong that a few
parliamentarians trample upon the political will
expressed at the ballot box by 54 million Brazilians.
The new government has shown its true colours by
appointing a non-representative, all-male, cabinet and
launching neoliberal policies that will hurt millions
of working and poorer people. The interim government
has no mandate to implement policies that reverse the
social programmes that took 40 million people out of
poverty. We join Brazil`s progressive political and
social movements, and groups from across global civil
society including the trade union movement, in
condemning this attempt to overthrow democracy in
Brazil.
Richard Burgon MP (Labour), Ruth Cadbury MP (Labour),
Jim Cunningham MP (Labour), Andrew Gwynne MP (Labour),
Kelvin Hopkins MP (Labour), Ian Lavery MP (Labour),
Clive Lewis MP (Labour), Rachael Maskell MP (Labour),
Angus MacNeil MP (SNP), Grahame Morris MP (Labour),
John Nicolson MP (SNP), Liz Saville Roberts MP (Plaid
Cymu), Tommy Sheppard MP (SNP), Lord Jeremy Beecham
(Labour), Lord Martin John O`Neill (Labour), Jenny
Rathbone AM (Welsh Assembly, Labour), Claudia Beamish
MSP (Labour), Neil Findlay MSP (Labour), Iain Gray MSP
(Labour), Elaine Smith MSP (Labour)."
3. Encaminhei, na manhã de hoje, ao jornal, o seguinte
texto de resposta, solicitando sua publicação na mesma
seção de cartas:
"The impeachment process of President Rousseff stricly
complies with the requirements of the Brazilian
Constitution and the rule of law, under the scrutiny
of the Supreme Court. It is not acceptable that the
ongoing process be regarded as political manoeuvers
against the will of the electorate. The votes received
by a President, in a democratic presidential regime,
do not prevent the establishment of an impeachment
process to assess whether crimes of responsibility
Distribuído em: 27/05/2016 07:22:06 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB LONDRES Recebido em: 27/05/2016 07:22:17 N.°: 00546
CARAT=Ostensivo
have been commited by the Head of State. Deputies and
Senators also received millions of votes to fulfil
their constitutional duties, which also include
investigating and judging the President of the
Republic whenever he or she is charged with crimes of
responsibility. Having the President been suspended,
in the terms set by the Constitution, the
Vice-President took office on May 12th as acting
President. In this capacity, he has assumed all
responsibilities and attributes related to his
position as head of the executive branch of power. In
a similar case as occurred in 1992, when the President
of the Republic was suspended from his position, all
ministers of the cabinet were replaced by new ones by
the acting President. The Embassy firmly rejects the
assumption that there has been an attempt to overthrow
democracy in Brazil and that social programmes could
be reversed. The acting President has clearly stated
his commitment to continue and improve the existing
social policies."
4. Estou enviando, adicionalmente, cópia do texto de
resposta a todos os parlamentares que subscreveram a
manifestação.
Eduardo dos Santos, Embaixador
LGPC
Distribuído em: 27/05/2016 07:22:06 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS LOS ANGELES Recebido em: 13/05/2016 20:46:08 N.°: 00224
CARAT=Ostensivo
De Consbras Los Angeles para Exteriores em 13/05/2016 (VCR)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DEUC
DESCR=IMPR
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. LA Times.
Matéria. Impeachment.
//
Nr. 00224
Informo. O LA Times publicou hoje, 13/05/2016, matéria do
corresponde Vicent Bevins sobre o quadro político brasileiro.
2.A matéria foi encaminhada por correio eletrônico.
BRUNO BATH, Cônsul-Geral
RD
Distribuído em: 13/05/2016 20:45:55 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS LOS ANGELES Recebido em: 01/06/2016 20:14:54 N.°: 00245
CARAT=Ostensivo
De Consbras Los Angeles para Exteriores em 01/06/2016 (ROMAG)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DEUC
DESCR=IMPR
RTM/CLIC=
CATEG=MO
//
Imprensa. LA Times. Matéria.
//
Nr. 00245
Transmiti por via eletrônica, matéria do correspondente do
"Los Angeles Times", Vincent Bevins, publicada na edição de
hoje daquele jornal, ao qual enviei carta do seguinte teor:
"In his article `Brazil`s government beset by leaks`,
published on June 1st, your correspondent, Vincent Bevins, has
left room for misunderstanding in his compressed description
of political events in Brazil. It should be pointed out that
the impeachment process under way, whatever its outcome, is
being carried out in strict adherence to the Constitution and
all applicable laws and regulations."
BRUNO BATH, Cônsul-Geral
Distribuído em: 01/06/2016 20:15:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: CONSBRAS LOS ANGELES Recebido em: 01/06/2016 20:14:54 N.°: 00245
CARAT=Ostensivo
FSXL
Distribuído em: 01/06/2016 20:15:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 17/03/2016 16:04:34 N.°: 00124
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Manágua para Exteriores em 17/03/2016 (FCA)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=DMAC/CGDECAS
DESCR=PEXT-BRAS-NICA
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil. Artigo político sobre
o Brasil em "Confidencial".
//
Nr. 00124
Informo. Transcrevo, a seguir, a íntegra do artigo intitulado
"A Confusão da Crise Brasileira", de autoria de Humberto Meza
(cientista político nicaraguense formado em Ciências
Políticas na Universidade Estadual de Campinas), publicado na
edição de hoje, 17/3/16, na revista política oposicionista
"Confidencial":
"El embrollo de la crisis brasileña
Los movimientos progresistas intentan preservar las
conquistas sociales pese a la crisis del PT
Estando involucrado en núcleos de investigación sobre
política brasileña, siempre lidié bien con la recurrente
amenaza "Brasil no es para amadores". Ocurre que viniendo yo
de un país con un historial político bastante complejo como
el de Nicaragua, no se me hizo del todo imposible entender lo
básico de la joven democracia verde-amarela y su trayectoria
post-dictatorial.
Pero el aceleradísimo avance de la operación Lava Jato - que
investiga un esquema de corrupción en la estatal Petrobras -
Distribuído em: 17/03/2016 16:04:47 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 17/03/2016 16:04:34 N.°: 00124
CARAT=Ostensivo
en las últimas semanas y su momento cumbre en las
manifestaciones (alrededor de tres millones en más de siete
ciudades) del domingo 13 de marzo exigiendo la salida de la
presidenta Dilma Rousseff, alborotaron cualquier cosa que
pudiera entender sobre el curso democrático y el peso de las
movilizaciones callejeras en el gigante latinoamericano.
Es prácticamente imposible explicar en un solo artículo la
complejidad del actual escenario que quedó instaurado en
Brasil a partir de esta semana. Y más aún, a la velocidad de
los acontecimientos que no dan tregua desde el 4 de marzo,
cuando el ex presidente Lula fue obligado a declarar ante la
Policía Federal - en una controversial operación policíaca- y
sobre quien aún pesa un pedido de prisión preventiva.
Es por ello que surgen incontables preguntas para los
observadores externos ¿Qué hay detrás de la movilización del
domingo? ¿Es factible pensar en la caída de la presidenta
Rousseff, tras casi 12 años continuos de la presidencia
petista? ¿Quiénes ganan con la salida de Dilma? ¿Cuál es el
futuro del PT frente a una posible prisión de Lula y salida
del gobierno? ¿Cuál es la consecuencia de todo este proceso
para el futuro democrático de Brasil?
El origen de la crisis
Para comenzar, es necesario tomar en cuenta que la operación
Lava Jato escudriña sobre una red de corrupción basada en un
esquema de sobornos que grandes empresas constructoras
pagaron para participar en obras de ingeniería licitadas por
Petrobras.
Se sospecha que estos fondos entraron irregularmente a los
partidos aliados al gobierno en el Congreso (incluyendo al
PT, PMDB y PP), así como se refuerzan las acusaciones de que
las contribuciones de estas constructoras a la oposición
"tucana" (PSDB) y el PSB - que dejó la alianza con Dilma en
2014 - también procedieron de este mismo esquema. Según datos
del Tribunal Electoral, por ejemplo, las constructoras
transfirieron a la campaña electoral de Rousseff (PT) y de
Aecio Neves (PSDB) en 2014, un aproximado de 98,8 millones de
reais (poco más de 27 millones de dólares) como donaciones.
Es por ello que el Tribunal Supremo prohibió en 2015, por
primera vez, las donaciones de empresas privadas a futuras
campañas electorales.
La situación aquí complica aún más para el PT, no sólo por el
papel que Rousseff desempeñó como presidenta del Consejo
Distribuído em: 17/03/2016 16:04:47 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 17/03/2016 16:04:34 N.°: 00124
CARAT=Ostensivo
Administrativo de Petrobras entre 2003 y 2010, sino además
por la caracterización de las dos administraciones Lula en
ese mismo período. El PT asumió el Gobierno Federal por
primera vez en 2003, enfrentando la ojeriza de la élite
tradicional que no parecería dispuesta a perder los
privilegios alcanzados en las anteriores administraciones
"tucanas".
Lula sólo consiguió aniquilar los nervios del mercado al
comprometerse a mantener los pilares de la política económica
heredada por el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
a través de la Carta a los Brasileños previo a las elecciones
de 2002. En ese año, con miedo de Lula, hubo una salida
significativa de recursos del país, lo que llevó a una
devaluación del real y aumento de la inflación.
Fue por ello que Lula ejerció un gobierno altamente
pragmático al punto de amainar los recelos del mercado, pero
tropezando con los esquemas de corrupción ya instituidos en
el sistema político. Por causa de su minoría en el Congreso,
el pragmatismo petista lo conllevó a transar para mantener
sus aliados en el Legislativo a base de pagos y prebendas,
sin tener la capacidad necesaria para liderar una reforma
política profunda, cuya demanda sigue siendo la bandera de
los sectores progresistas del país para combatir la
corrupción y separar los intereses privados de los públicos.
Pero en paralelo, el PT también ha obtenido innegables
conquistas sociales. Según un informe del Banco Mundial,
entre 2001 y 2013, cerca de 36 millones de brasileños
consiguieron salir de la pobreza extrema, mientras el
gobierno continúa priorizando el Bolsa Familia como su
programa más emblemático que ha hecho la diferencia en
familias empobrecidas del norte y nordeste. Adjunto a
importantes avances sociales, hoy en día Brasil disfruta de
algunos derechos como el aborto por anencefalia y el
casamiento igualitario, ambos reconocidos por el Tribunal
Supremo, aunque no en forma de ley, debido a la
obstaculización de estas pautas en el Congreso.
De hecho, es en este último espacio donde se traba una de las
mayores disputas políticas del petismo. El problema no es que
el PT sea minoritario en el Congreso, sino que debe legislar
en alianza con el PMDB, partido con nulo compromiso
ideológico con los programas petistas, pero que está al
frente de las dos cámaras (Congreso y Senado) que deberán
decidir sobre el impeachment de Dilma. Es en esta arena donde
Eduardo Cunha (PMDB), Presidente del Congreso y uno de los
más emblemáticos legisladores anti-feministas (ya llegó a
Distribuído em: 17/03/2016 16:04:47 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 17/03/2016 16:04:34 N.°: 00124
CARAT=Ostensivo
proponer que se criminalice el aborto en caso de violaciones
y se niegue la atención de la red pública a mujeres abusadas)
sabe jugar cómodamente para complicar el futuro gobiernista.
Los mensajes de las calles
Considerando todo ese engranaje político institucional, las
calles y por consecuencia la opinión pública son por ahora
uno de los principales palcos donde se decidirá el futuro del
PT. Las movilizaciones multitudinarias del domingo fueron sin
duda estimuladas por la rapidez con que la Policía Federal y
los promotores actuaron contra Lula. Dieron discurso y
bandera a la multitud, en su mayoría de clase media y alta,
que ya desde hace un par de años viene demandando la salida
del petismo.
Según estimaciones de Folha de Sao. Paulo, se trata de los
mismos manifestantes que en marzo de 2015 salieron a rechazar
la reelección de Dilma. Para ese entonces, colocaron en las
calles un discurso contra la corrupción y a favor de la ética
en la política, pero conjugado con mantas que evocaban el
regreso a la dictadura militar, el rechazo a todo lo que
apenas oliera a izquierda (ni Paulo Freire se salvó de
algunas ofensas) y un repudio al color rojo que distingue la
bandera del PT. Fue tragicómico ver en marzo del año pasado
en televisión nacional a un joven agredido por los
manifestantes por apenas haber tenido la idea de pasear sobre
la Avenida Paulista vistiendo una camiseta roja.
Si el perfil socioeconómico de los manifestantes continúa
siendo el mismo, lo que parece diferenciar a la manifestación
de este domingo con relación a las anteriores, fueron sus
pautas levemente heterogéneas y con menos peso ideológico.
Por esta ocasión, el PT no fue el único foco - aunque sigue
siendo el principal personaje - de las acusaciones por
corrupción, dividiendo el deshonroso palco con sus pares
partidarios del PMDB (principalmente) y PSDB. Los tucanos
Geraldo Alckmin, Gobernador del estado de Sao Paulo y el ex
candidato Neves no pudieron, por ejemplo, permanecer más que
20 minutos en la marcha, al ser hostilizados por algunos
manifestantes.
Aparentemente, poco a poco comienza a perfilarse aquel
atractivo, pero peligroso apelo de "que se vayan todos"
característico de algunas protestas latinoamericanas y
europeas que conocimos entre 2001 y 2011 Sólo que el actual
contexto brasileño parece no permitirse el lujo de desmontar
completamente su aparataje institucional político, sin antes
Distribuído em: 17/03/2016 16:04:47 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -5-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 17/03/2016 16:04:34 N.°: 00124
CARAT=Ostensivo
haber pactado con las instituciones de la sociedad civil un
nuevo andamiaje que incorpore los anhelos de la consolidación
democrática tan presente hoy en día. No es sólo el peligro de
arrojar el agua de la bañera con el bebé dentro, sino que
este bebé sigue siendo el hijo único.
Sólo resta saber hasta qué punto el PT y sus apoyadores
conseguirán responder de manera expresiva en las calles, con
la marcha ya convocada para este viernes 18 de marzo en
respaldo a Lula y contra el impeachment de Dilma. Menudo
desafío para un partido tallado a pulso de movilizaciones
callejeras desde los últimos años de la dictadura militar,
sin contar sus conexiones (aunque tensas) con algunos
movimientos y sectores progresistas del escenario
brasileiro.
Los desafíos inmediatos para una salida.a la izquierda
El mayor problema es que las calles no son el único desafío,
ni el más complejo. El primer desafío será, sin duda,
mantener las conquistas sociales alcanzadas. Los movimientos
más progresistas optarían por dar la lucha para evitar que un
nuevo gobierno desmonte toda la red de protección social que
sigue moviendo algunos indicadores en las áreas más
empobrecidas y revierta los derechos obtenidos en materia de
educación, política racial, género e identidad sexual.
La reforma política que aleje los intereses privados del
campo político parece ser una segunda apuesta concreta. El
esquema de corrupción que ha puesto en jaque al gobierno
petista está sustentado sobre la base de una práctica de
empresarios que deciden y mueven las piezas del escenario
político, cuyo espacio empieza a ser cada vez más dominado
por sectores religiosos, y principalmente, evangélicos. Pero
será una reforma que no extinga todo el andamiaje
institucional ya construido, sino que sea capaz de
democratizarlo y abrirlo cada vez más a la influencia de
movimientos populares, tradicionalmente marginados de las
decisiones políticas.
Y finalmente colocar una visión ambientalmente sostenible en
el corazón de las estrategias de desarrollo. Los movimientos
ambientales terminaron por resentir la ausencia de un enfoque
de sostenibilidad en los planes de inversión en
infraestructura por las administraciones petistas, no sólo
fracturando el diálogo estado - sociedad civil, sino
priorizando la cultura predatoria de constructoras y de
emprendimientos que mantienen inflado el mercado
inmobiliario.
Distribuído em: 17/03/2016 16:04:47 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -6-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 17/03/2016 16:04:34 N.°: 00124
CARAT=Ostensivo
Claro que concretizar estas apuestas dependerá de quiénes son
los actores partidarios que terminen "lucrando" con la
crisis. Y a juzgar por el curso de la situación y las
posiciones de los aliados PMDB (listos a decidir por una
ruptura con el PT) y el dominio que mantienen sobre ambas
cámaras, el escenario no parece ser muy alentador en términos
de una negociación que preserve las conquistas sociales en
los términos demandados por los movimientos progresistas. Es
eso lo que está en juego en medio de esta crisis y estaríamos
a la espera de nuevos giros en todo el enmarañado de acuerdos
políticos que decidan el futuro del país con una salida que
se perfila eminentemente conservadora. Es como siempre he
querido convencerme, Brasil no es para amadores.
*Politólogo nicaragüense. Doctor en Ciencia Política por la
Universidad de Campinas (UNICAMP) en São Paulo, especialista
en el área de activismo, movimientos sociales y partidos
políticos."
LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Embaixador
AAR
Distribuído em: 17/03/2016 16:04:47 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 19/04/2016 16:06:35 N.°: 00166
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Manágua para Exteriores em 19/04/2016 (FCA)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DMAC
DESCR=IMPR
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Nicarágua. Matéria publicada
sobre o Brasil.
//
Nr. 00166
Informo. Reproduzo, a seguir, matéria intitulada "Los dilemas
en el impeachment brasileño", publicada na revista
"Confidencial", de 16 do corrente, de autoria de Humberto
Meza, politólogo nicaraguense, Doutor em Ciência Política
pela Universidade de Campinas (UNICAMP) em São Paulo:
"A juzgar por el curso de las aguas, la crisis política de
Brasil ha llegado ya a un dramático momento de inflexión que
amenaza acabar con el mandato de Dilma Rousseff (PT) en un
asunto de horas. La votación programada para este domingo por
el plenario del Legislativo para aprobar el dictamen
favorable al impeachment presidencial es la última estocada
que interrumpiría fríamente una administración inestable.
Rousseff enfrenta este juicio político evidentemente
fragilizada. Su última carta fue derrotada en el Supremo
Tribunal de Justicia el jueves por la noche, al reconocer las
facultades del Congreso para ejecutar la sesión de
impeachment, desestimando los argumentos del abogado de la
Unión Federal quien alega irregularidades en el proceso al no
Distribuído em: 19/04/2016 16:07:28 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 19/04/2016 16:06:35 N.°: 00166
CARAT=Ostensivo
comprobarse que hubo dolo en las operaciones fiscales por las
cuales se acusa a la mandataria.
Para la oposición, el Congreso sólo está poniendo en marcha
un proceso surgido de una denuncia de abogados que alegan que
Rousseff cometió "crimen de responsabilidad" al liberar
créditos complementarios sin autorización de los diputados, y
haber realizado préstamos a bancos federales para cubrir
gastos del tesoro, en una operación conocida como "pedaladas
fiscales" (ninguna relación con el caso Petrobras).
La defensa gobernista alega que el proceso está viciado
porque "surge de la venganza del presidente del Congreso",
Eduardo Cunha (del PMDB), después que en diciembre de 2015 el
PT negó sus votos para frenar el inicio de un proceso de
casación contra el propio Cunha dentro del Comité de Ética
Legislativa. Fue cuando entonces Cunha admitió la acusación
de tres abogados contra las "pedaladas fiscales" de Dilma,
iniciando todo el proceso de impeachment.
Pero a la tensión institucional con la que se desarrolla la
sesión legislativa, se añade la radicalización de las
tensiones en las calles que mantienen al país quebrado por la
mitad, al punto que cabe preguntarse ¿Mejorará la situación
con una destitución de la presidenta Dilma, o será más
acertado anular el proceso y permitir que termine su mandato?
Ni uno, ni lo otro. La radicalización de la crisis ha llegado
a tal nivel, que atrapó al sistema político en medio de un
dilema: El impeachment a Dilma tiende a empeorar las cosas,
pero mantenerla también.
Veamos. Dentro de la primera posibilidad, y aparentemente la
más realista (la oposición dice que tiene los 342 votos
suficientes para aprobar el dictamen de impeachment), la
caída Dilma llevaría a la presidencia interina al vice-
presidente Michel Temer (PMDB), una opaca figura
oposicionista que ha transitado en el poder desde hace más de
seis años, ejerciendo una política fisiológica (o zancudista,
como diríamos en buen nica) a través de cargos y prebendas
con las que le ha dado la mayoría legislativa a su partido.
Basta apenas recordar como hace un par de semanas, Temer fue
el único "pemedebista" que optó por mantenerse en el Poder
Ejecutivo, a pesar de que su partido en pleno declaraba la
ruptura con la administración Rousseff.
Existe por otro lado una permanente protesta de movimientos
populares, feministas, intelectuales, académicos y un sector
de artistas que denuncian que lo sucede en el Congreso es un
Golpe, así con todas las letras y G mayúscula. El rechazo de
Distribuído em: 19/04/2016 16:07:28 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 19/04/2016 16:06:35 N.°: 00166
CARAT=Ostensivo
más de 40% de la población a la rancia y ultra-conservadora
dupla Temer-Cunha augura una fuerte inestabilidad al gobierno
interino por parte de una movilización que ya acusa a la
futura administración de "ilegítima" por surgir de una acción
legislativa que no cuenta con el absoluto consenso social.
Y aún más, ni Temer ni Cunha (quien ya ha sido imputado en la
Operación Lava Jato) han ofrecido señales claras de una
estrategia de lucha a la corrupción, un tema sensible en el
contexto brasileño más reciente. Durante la sesión de la
comisión especial que elaboró el dictamen de impeachment el
lunes 11 de abril, por ejemplo, se filtró "involuntariamente"
el discurso que Temer daría en su toma de posesión, y en el
cual no hace ni siquiera una sola referencia al término
"corrupción". En acto seguido, a mediados de la semana, el
propio juez Sergio Moro anunciaba ya una fecha de cierre a la
Operación Lava Jato, haciendo que por arte de magia
desaparezca toda la resonante discusión nacional alrededor
del caso Petrobras y la corrupción en el entramado
constructoras-partidos.
Por estas razones, y muchas otras más, salvar inesperadamente
a Dilma Rousseff también radicalizaría las tensiones. Existe
otro amplio sector de la sociedad que considera al PT "un
partido corrupto que quebró la Petrobras" (sic), y por tanto,
sólo aumentarían las protestas y la inestabilidad por el
resto de su mandato. Rousseff tendría que continuar
gobernando un país duramente dividido, enfrentando un
Congreso totalmente adverso y minando las posibilidades de un
nuevo triunfo petista en las elecciones de 2018.
A la inestabilidad en las calles y su conflicto permanente
con el Ejecutivo, la continuación de la presidencia de
Rousseff estaría caracterizada por un conflicto abierto con
el vice-presidente Temer. El Palacio de Planalto no ha tenido
ninguna reserva en acusar a Temer de golpista, quien desde ya
hace varios meses viene dando gestos de oposición contra la
Presidenta. Primero, cuando en Diciembre Cunha aceptó dar
trámite a la solicitud de impeachment se filtró una carta de
Temer en la que cuestionaba a la Presidenta y le reclamaba
por haber hecho de él un "vice decorativo". Luego tras la
ruptura de su partido (PMDB) de la alianza con el PT, el
propio Temer habría negociado una parte de los votos
favorables al impeachment a cambio de cargos en un nuevo
gobierno, sin contar la nueva filtración de su posible
"discurso de toma de posesión", justo antes de que se
aprobara el dictamen de impeachment en la Comisión Especial.
Pero restan, con todo, posibilidades de nuevas salidas
Distribuído em: 19/04/2016 16:07:28 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 19/04/2016 16:06:35 N.°: 00166
CARAT=Ostensivo
democráticas, amén del panorama pesimista. Frente a la
inminente derrota del PT, restan las calles para las
manifestaciones permanentes contra posibles políticas
conservadoras de Temer - Cunha. Pero se demandaría, además,
una necesaria autocritica que detecte los errores cometidos
por la izquierda brasileña, que sepa refundar sus alianzas y
pueda crear una mejor coalición para las elecciones de 2018.
Si Temer llegar a ser derrotado en el Congreso, exigirá de
Dilma un verdadero pacto con el sistema de partidos
políticos, movimientos sociales y un sector del empresariado,
que conlleve a una recomposición de las relaciones con el
Legislativo, pero con la legitimidad necesaria que sólo la
darían los movimientos sociales y el amplio espectro de la
sociedad civil a la que Rouseff le dio la espalda por algunos
años. Ello contribuiría tranquilizar al país a corto plazo,
en miras del proceso electoral de 2018.
No son desafíos simples, pero sí ineludibles para salvar la
frágil democracia de un país por el cual hasta hace pocos
años Latinoamérica apostara para un liderazgo regional, pero
necesarios, también, para devolver la alegría a una sociedad
felizmente acostumbrada a celebrar y convivir".
Maria Ercilia Borges Alves Murakami, Encarregada de Negócios,
a. i.
MEBAM
Distribuído em: 19/04/2016 16:07:28 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 13/05/2016 16:08:44 N.°: 00198
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Manágua para Exteriores em 13/05/2016 (FCA)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G/SG/DMAC/AIG
DESCR=BRAS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil. Editorial do jornal
nicaragüense "La Prensa".
//
Nr. 00198
Informo. Transmito, a seguir, texto do editorial de hoje
(13/5), do diário oposicionista conservador "La Prensa",
intitulado "El Efecto Brasil":
"La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, reaccionó a la
decisión del Senado de su país de suspenderla en el ejercicio
de sus funciones presidenciales e iniciar su juzgamiento
político, con la misma retórica usada durante todo el
tormentoso proceso que ha vivido en los últimos meses.
"El impeachment es un golpe de Estado", "la población sabrá
decir que no al golpe", "jamás vamos a desistir", "vamos a
vencer", dijo Rousseff, entre otras cosas, en una declaración
a la prensa y un discurso incendiario que pronunció ayer ante
sus partidarios.
Pero no es cierto que Rousseff ha sido destituida ni que le
han dado un golpe de Estado. Ella sigue siendo presidenta de
Brasil, solo ha sido suspendida para mientras se le sigue un
Distribuído em: 13/05/2016 16:08:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 13/05/2016 16:08:44 N.°: 00198
CARAT=Ostensivo
juicio político previsto en la Constitución, durante el cual
se tendrá que probar si es cierto que cometió el crimen
fiscal del que se le acusa. Pero si demuestra su inocencia o
convence al número suficiente de senadores para que no la
condenen, reasumiría la función presidencial.
Si Rousseff fuese una demócrata coherente habría aceptado
modestamente la resolución del Senado y se prepararía para
alegar y demostrar su inocencia en el juicio político, si
acaso es inocente como ella dice. Sin embargo, con sus
declaraciones confrontativas en las que desafía al Senado y
asegura que resistirá la resolución en las calles, Rousseff
ha reconocido desde ya su derrota definitiva.
En cualquier caso, lo que está ocurriendo en Brasil es una
parte muy importante del proceso político que se viene
desarrollando en América Latina y el Caribe, el cual es
desfavorable a los regímenes populistas autoritarios al mismo
tiempo que positivo y alentador para la democracia.
El gobierno izquierdista de Brasil ?tanto el que presidió
Lula da Silva como el de Dilma Rousseff?, no ha sido igual
que los regímenes populistas autoritarios de Cuba, Venezuela,
Ecuador, Bolivia y Nicaragua. Por su gran tamaño geográfico y
económico, su posición geopolítica e influencia
internacional, Brasil no puede ponerse en el mismo nivel de
las repúblicas bananeras izquierdistas, sin embargo las ha
apoyado en todo lo que ha podido y ha abogado por ellas en
los foros internacionales.
Ahora el autoritarismo populista y el izquierdismo de América
Latina está en declive. Esto podría explicar por qué en
Nicaragua Daniel Ortega se niega dar garantías electorales y
a permitir la observación internacional en los comicios de
noviembre próximo. Ortega probablemente teme que la gran
cantidad de personas que se identifican como independientes,
sumada a los muchos que dicen ser sus partidarios pero
realmente no lo son, podrían darle otra horrible sorpresa
como la de febrero de 1990.
Ortega sabe que bajo determinadas condiciones los procesos
políticos regionales tienen un efecto dominó, o sea que lo
que ocurre en un país arrastra al otro. El populismo
izquierdista ha recibido severos golpes consecutivos en
Venezuela, Bolivia y Argentina, mientras que en Cuba el
régimen castrista se está abriendo de manera vergonzante a la
economía capitalista. El siguiente turno podría ser el de
Nicaragua, en noviembre próximo. ¿Por qué no? Ortega no se
confía y seguramente por eso no quiere permitir elecciones
Distribuído em: 13/05/2016 16:08:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 13/05/2016 16:08:44 N.°: 00198
CARAT=Ostensivo
libres y transparentes."
LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Embaixador
LFMF
Distribuído em: 13/05/2016 16:08:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 18/05/2016 13:11:38 N.°: 00208
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Manágua para Exteriores em 18/05/2016 (FCA)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=DMAC
DESCR=PEXT-BRAS-NICA
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-Nicarágua. Declaração
da Assembléia Nacional sobre o
Brasil.
//
Nr. 00208
Informo. Em 16/5/16, a Assembléia Nacional emitiu a
Declaração 03, "em repúdio ao processo de impeachment, juízo
político viciado, anômalo e fraudulento, gestado na República
Federativa do Brasil". A referida iniciativa da bancada
sandinista foi aprovada por 64 votos a favor e 24 contra.
2. Em sua parte declaratória, o documento expressa o
seguinte:
a) repudiar enérgica e publicamente a suspensão do cargo da
Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff,
gestada através de um juízo de "impeachment" viciado, anômalo
e fraudulento;
b) avocar pela volta imediata ao cargo e pela continuidade do
mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff cujo
governo foi eleito de forma soberana, livre e democrática
pelo povo brasileiro;
c) reafirmar o nosso compromisso e absoluta solidariedade ao
povo e ao Governo da República Federativa do Brasil na luta
Distribuído em: 18/05/2016 13:12:27 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB MANÁGUA Recebido em: 18/05/2016 13:11:38 N.°: 00208
CARAT=Ostensivo
que estão travando para defender a Paz, a Democracia e os
Princípios Constitucionais, que constituem a Ordem
Institucional e o Estado Democrático de Direito."
3. Por via eletrônica estou transmitindo a íntegra da
Declaração 3, de 16/05/16.
LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Embaixador
LFMF
Distribuído em: 18/05/2016 13:12:27 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MANILA Recebido em: 19/05/2016 03:00:47 N.°: 00239
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Manila para Exteriores em 19/05/2016 (FESP)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DASEAN/AFEPA
DESCR=POIN-FILI
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 221, TEL 216, TEL 155
CATEG=MG
//
Filipinas. Política interna.
Eleições 2016. Apuração. Vice-
Presidência. Denúncias.
//
Nr. 00239
RESUMO=
Ao fim da apuração paralela que indica vitória da
governista Leni Robredo para a Vice-Presidência,
Ferdinand Marcos Jr., segundo colocado na disputa,
levanta suspeitas sobre o processo eleitoral.
Apuração oficial começará em 25 de maio, mas a
narrativa de fraude tende a influenciar o cenário
político independentemente dos resultados da
totalização dos votos e das conclusões de auditorias.
Sugiro retransmissão para o Tribunal Superior Eleitoral.
Informo. Até a noite de ontem, 18 de maio, a apuração
paralela das eleições filipinas, realizadas em 9 de maio,
totalizou os votos de 96% das urnas. Em contraste com a
Distribuído em: 19/05/2016 03:00:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB MANILA Recebido em: 19/05/2016 03:00:47 N.°: 00239
CARAT=Ostensivo
eleição presidencial, da qual Rodrigo Duterte prontamente
emergiu como vencedor inconteste, a disputa pela Vice-
Presidência permanece indefinida.
2. A candidata governista Leni Robredo, do Partido Liberal,
está à frente de Ferdinand Marcos Jr. por apenas 219 mil
votos, de total de sufrágios estimado em cerca de 45 milhões.
Robredo já se declarou matematicamente vencedora, ao passo
que Marcos levanta suspeitas sobre a lisura do escrutínio.
Para contextualizar as insinuações, segue breve descrição do
processo eleitoral filipino.
PROCESSO ELEITORAL
3. Em 9 de maio, 56 milhões de eleitores estavam habilitados
a dirigir-se a 94 mil urnas distribuidas por 37 mil centros
de votação para escolher entre 45 mil candidatos a 16 mil
cargos do Executivo e do Legislativo filipinos nos níveis
nacional, provincial e municipal. Cada eleitor recebeu uma
única cédula impressa e assinalou suas escolhas ao lado dos
nomes dos candidatos, no total de 30 a 35 votos por eleitor,
conforme sua região. As cédulas, ao serem depositadas na
urna, passaram por máquina de leitura óptica que contabilizou
os votos daquela seção e emitiu, para cada eleitor, um recibo
para conferência, descartado no local de votação.
4. Finda a votação, os dados passaram a ser transmitidos
eletronicamente para os servidores oficiais da Comissão para
Eleições (Comelec), que procede, desde então, à totalização
dos votos. Para dar transparência ao processo, a Comelec
encaminha os dados, sem agregá-los em nível nacional, para
dois outros servidores: um de acesso público e outro,
denominado "servidor da transparência", disponível para os
dois maiores partidos políticos, para a associação de
imprensa e para o "Parish Pastoral Council for Responsible
Voting" (PPCRV), instituição católica que procede à
totalização paralela.
5. Como medidas adicionais de controle, os voluntários do
PPCRV conferem o relatório impresso por cada urna ao final da
votação com os dados constantes no servidor de transparência.
Auditores independentes, ademais, fazem contagem manual dos
votos em 715 locais de votação escolhidos aleatoriamente,
para cotejar o resultado com o da apuração eletrônica.
6. Segundo a legislação eleitoral, contudo, é desnecessário
aguardar a conclusão dos procedimentos de controle acima
descritos para que a Comelec possa anunciar os resultados das
totalizações sob sua competência. De fato, é aguardada ainda
Distribuído em: 19/05/2016 03:00:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB MANILA Recebido em: 19/05/2016 03:00:47 N.°: 00239
CARAT=Ostensivo
para hoje, 19 de maio, a divulgação dos doze candidatos que
renovarão metade do Senado. Também deve ser proclamado um
quinto dos futuros membros da Câmara de Representantes,
eleitos pelo sistema de listas partidárias para representar,
em princípio, grupos minoritários da população. Os outros 80%
da Câmara serão preenchidos por candidatos individuais,
eleitos em sistema distrital.
7.A totalização oficial de votos para Presidente e Vice-
Presidente, por seu turno, compete ao Congresso Nacional, que
para tanto se reunirá em sessão conjunta a partir de 25 de
maio corrente.
OCORRÊNCIAS E SUSPEITAS
8. Como observei no tel 216, episódios pontuais de fraudes,
irregularidades e problemas técnicos durante a votação não
comprometeram a lisura do processo eleitoral. Novo episódio
de violência fez quatro vítimas fatais em 13 de maio,
aumentando para 18 o total de mortos em confrontos
relacionados às eleições. Assim como nos embates anteriores,
o conflito da última sexta-feira opôs adversários em disputas
locais. Problemas de segurança e logística (falta de cédulas,
por exemplo), tornaram necesssário realizar eleições
especiais, em 14 de maio, em 52 locais, que registram 17 mil
eleitores. Em um dos deles, a votação foi realizada apenas
ontem, 18 de maio.
9. Já o processo de totalização de votos vem sendo objeto de
contundentes críticas e objeções por parte de Ferdinand
Marcos Jr., candidato à Vice-Presidência. No centro da
controvérsia está uma intervenção de funcionário da
Smartmatic, empresa contratada pelo Governo filipino (e
também pelo brasileiro) para realizar os serviços eletrônicos
e informáticos das eleições. Na noite de 9 de maio, o técnico
alterou o programa do servidor da transparência. Segundo a
empresa e o Presidente da Comelec, a alteração se restringiu
a corrigir a exibição da letra "ñ" nos nomes dos candidatos.
O campo de Marcos, por seu turno, indica que a alteração
teria coincidido com a reversão dos resultados da apuração.
Até a noite do dia 9, Marcos liderava a contagem por margem
superior a um milhão de votos e, na madrugada do dia 10, foi
ultrapassado por Robredo.
10. A equipe de Robredo alega que os primeiros resultados
vieram de tradicionais redutos da família Marcos, que foram
naturalmente superados conforme se agregaram à contagem as
regiões onde a candidata governista teve melhor desempenho.
Insiste, ademais, que a intervenção no servidor foi
Distribuído em: 19/05/2016 03:00:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB MANILA Recebido em: 19/05/2016 03:00:47 N.°: 00239
CARAT=Ostensivo
testemunhada por representantes técnicos dos partidos e do
PPCRV. Ressalta, por fim, que eventual fraude poderia ser
comprovada mediante a apresentação de discrepância entre os
dados registrados nos boletins de urnas, impressos pelos
leitores ópticos ao fim da votação, e aqueles exibidos pelos
servidores.
11.Na ausência de provas, a equipe de Marcos matiza o
discurso para se abster, por ora, de denunciar formalmente
fraude eleitoral, mas enfatiza a necessidade de aguardar os
resultados da apuração oficial. Desde já, não obstante, acusa
os responsáveis eleitorais de quebrar o protocolo necessário
para intervir nos servidores, levantando suspeitas sobre a
lisura do processo eleitoral como um todo. Com base nesse
argumento, Marcos solicitou que a Comelec submeta os
servidores oficial e da transparência a auditoria de técnicos
da sua equipe. Somaram-se ao coro parte dos membros da
Comelec e integrantes da comissão parlamentar de supervisão
das eleições, que pretendem investigar o episódio e chegaram
mesmo a sugerir que técnicos estrangeiros da Smartmatic sejam
impedidos de deixar o país.
12. Muitos entre os que vocalizam insinuações de fraude
condenam o que entendem como excesso de dependência das
autoridades eleitorais em relação à Smartmatic, apontando que
a empresa também foi responsável pelos serviços técnicos nas
outras duas eleições informatizadas nas Filipinas, em 2010 e
2013. O que contribui sobremaneira para tornar esse tipo de
acusação verossímil para a população, contudo, é o próprio
histórico de fraudes nas eleições filipinas, com destaque
para o escândalo provocado pela divulgação de telefonema da
então candidata Gloria Arroyo para Comissário Eleitoral, em
que, segundo acusaram seus opositores, a ganhadora do pleito
de 2004 discutiu a manipulação das eleições. Decorre desse
histórico a recorrência com que candidatos derrotados
atribuem o fracasso a vícios no escrutínio.
13. Analistas contam, desde já, com a possibilidade de que as
eleições vice-presidenciais sejam contestadas na Justiça.
Circulam largamente, ademais, teorias sobre o "plano B" do
partido governista: dada a impossibilidade de fraudar as
eleições presidenciais, em vista da ampla vantagem de Duterte
nas pesquisas de intenção de voto, o Partido Liberal teria
concentrado esforços em manipular a eleição para Vice-
Presidente com intuito de, oportunamente, levar adiante
processo de impeachment do Presidente e voltar ao poder com
Leni Robredo.
14. A controvérsia em curso indica que, independentemente da
Distribuído em: 19/05/2016 03:00:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MANILA Recebido em: 19/05/2016 03:00:47 N.°: 00239
CARAT=Ostensivo
verificação ou não de irregularidades, o discurso de suspeita
sobre as eleições influenciará a política filipina no futuro
imediato.
Rodrigo do Amaral Souza, Embaixador.
RDOS
Distribuído em: 19/05/2016 03:00:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MANILA Recebido em: 20/05/2016 03:00:29 N.°: 00240
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Manila para Exteriores em 20/05/2016 (FESP)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DASEAN/AFEPA
DESCR=POIN-FILI
RTM/CLIC=GRPASLES
REF/ADIT=TEL 221, TEL 216, TEL 155
CATEG=MG
//
Filipinas. Política interna.
Eleições 2016. Apuração. Vice-
Presidência. Denúncias.
//
Nr. 00240
Retransmitido via clic para os Postos na Ásia do Leste
RESUMO=
Ao fim da apuração paralela que indica vitória da
governista Leni Robredo para a Vice-Presidência,
Ferdinand Marcos Jr., segundo colocado na disputa,
levanta suspeitas sobre o processo eleitoral.
Apuração oficial começará em 25 de maio, mas a
narrativa de fraude tende a influenciar o cenário
político independentemente dos resultados da
totalização dos votos e das conclusões de auditorias.
REPETIÇÃO DO TEL 239 PARA INCLUSÃO DE RETRANSMISSÃO VIA CLIC.
Sugiro retransmissão para o Tribunal Superior Eleitoral.
Informo. Até a noite de ontem, 18 de maio, a apuração
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De: BRASEMB MANILA Recebido em: 20/05/2016 03:00:29 N.°: 00240
CARAT=Ostensivo
paralela das eleições filipinas, realizadas em 9 de maio,
totalizou os votos de 96% das urnas. Em contraste com a
eleição presidencial, da qual Rodrigo Duterte prontamente
emergiu como vencedor inconteste, a disputa pela Vice-
Presidência permanece indefinida.
2. A candidata governista Leni Robredo, do Partido Liberal,
está à frente de Ferdinand Marcos Jr. por apenas 219 mil
votos, de total de sufrágios estimado em cerca de 45 milhões.
Robredo já se declarou matematicamente vencedora, ao passo
que Marcos levanta suspeitas sobre a lisura do escrutínio.
Para contextualizar as insinuações, segue breve descrição do
processo eleitoral filipino.
PROCESSO ELEITORAL
3. Em 9 de maio, 56 milhões de eleitores estavam habilitados
a dirigir-se a 94 mil urnas distribuidas por 37 mil centros
de votação para escolher entre 45 mil candidatos a 16 mil
cargos do Executivo e do Legislativo filipinos nos níveis
nacional, provincial e municipal. Cada eleitor recebeu uma
única cédula impressa e assinalou suas escolhas ao lado dos
nomes dos candidatos, no total de 30 a 35 votos por eleitor,
conforme sua região. As cédulas, ao serem depositadas na
urna, passaram por máquina de leitura óptica que contabilizou
os votos daquela seção e emitiu, para cada eleitor, um recibo
para conferência, descartado no local de votação.
4. Finda a votação, os dados passaram a ser transmitidos
eletronicamente para os servidores oficiais da Comissão para
Eleições (Comelec), que procede, desde então, à totalização
dos votos. Para dar transparência ao processo, a Comelec
encaminha os dados, sem agregá-los em nível nacional, para
dois outros servidores: um de acesso público e outro,
denominado "servidor da transparência", disponível para os
dois maiores partidos políticos, para a associação de
imprensa e para o "Parish Pastoral Council for Responsible
Voting" (PPCRV), instituição católica que procede à
totalização paralela.
5. Como medidas adicionais de controle, os voluntários do
PPCRV conferem o relatório impresso por cada urna ao final da
votação com os dados constantes no servidor de transparência.
Auditores independentes, ademais, fazem contagem manual dos
votos em 715 locais de votação escolhidos aleatoriamente,
para cotejar o resultado com o da apuração eletrônica.
6. Segundo a legislação eleitoral, contudo, é desnecessário
aguardar a conclusão dos procedimentos de controle acima
Distribuído em: 20/05/2016 03:00:15 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MANILA Recebido em: 20/05/2016 03:00:29 N.°: 00240
CARAT=Ostensivo
descritos para que a Comelec possa anunciar os resultados das
totalizações sob sua competência. De fato, é aguardada ainda
para hoje, 19 de maio, a divulgação dos doze candidatos que
renovarão metade do Senado. Também deve ser proclamado um
quinto dos futuros membros da Câmara de Representantes,
eleitos pelo sistema de listas partidárias para representar,
em princípio, grupos minoritários da população. Os outros 80%
da Câmara serão preenchidos por candidatos individuais,
eleitos em sistema distrital.
7.A totalização oficial de votos para Presidente e Vice-
Presidente, por seu turno, compete ao Congresso Nacional, que
para tanto se reunirá em sessão conjunta a partir de 25 de
maio corrente.
OCORRÊNCIAS E SUSPEITAS
8. Como observei no tel 216, episódios pontuais de fraudes,
irregularidades e problemas técnicos durante a votação não
comprometeram a lisura do processo eleitoral. Novo episódio
de violência fez quatro vítimas fatais em 13 de maio,
aumentando para 18 o total de mortos em confrontos
relacionados às eleições. Assim como nos embates anteriores,
o conflito da última sexta-feira opôs adversários em disputas
locais. Problemas de segurança e logística (falta de cédulas,
por exemplo), tornaram necesssário realizar eleições
especiais, em 14 de maio, em 52 locais, que registram 17 mil
eleitores. Em um dos deles, a votação foi realizada apenas
ontem, 18 de maio.
9. Já o processo de totalização de votos vem sendo objeto de
contundentes críticas e objeções por parte de Ferdinand
Marcos Jr., candidato à Vice-Presidência. No centro da
controvérsia está uma intervenção de funcionário da
Smartmatic, empresa contratada pelo Governo filipino (e
também pelo brasileiro) para realizar os serviços eletrônicos
e informáticos das eleições. Na noite de 9 de maio, o técnico
alterou o programa do servidor da transparência. Segundo a
empresa e o Presidente da Comelec, a alteração se restringiu
a corrigir a exibição da letra "ñ" nos nomes dos candidatos.
O campo de Marcos, por seu turno, indica que a alteração
teria coincidido com a reversão dos resultados da apuração.
Até a noite do dia 9, Marcos liderava a contagem por margem
superior a um milhão de votos e, na madrugada do dia 10, foi
ultrapassado por Robredo.
10. A equipe de Robredo alega que os primeiros resultados
vieram de tradicionais redutos da família Marcos, que foram
naturalmente superados conforme se agregaram à contagem as
Distribuído em: 20/05/2016 03:00:15 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MANILA Recebido em: 20/05/2016 03:00:29 N.°: 00240
CARAT=Ostensivo
regiões onde a candidata governista teve melhor desempenho.
Insiste, ademais, que a intervenção no servidor foi
testemunhada por representantes técnicos dos partidos e do
PPCRV. Ressalta, por fim, que eventual fraude poderia ser
comprovada mediante a apresentação de discrepância entre os
dados registrados nos boletins de urnas, impressos pelos
leitores ópticos ao fim da votação, e aqueles exibidos pelos
servidores.
11.Na ausência de provas, a equipe de Marcos matiza o
discurso para se abster, por ora, de denunciar formalmente
fraude eleitoral, mas enfatiza a necessidade de aguardar os
resultados da apuração oficial. Desde já, não obstante, acusa
os responsáveis eleitorais de quebrar o protocolo necessário
para intervir nos servidores, levantando suspeitas sobre a
lisura do processo eleitoral como um todo. Com base nesse
argumento, Marcos solicitou que a Comelec submeta os
servidores oficial e da transparência a auditoria de técnicos
da sua equipe. Somaram-se ao coro parte dos membros da
Comelec e integrantes da comissão parlamentar de supervisão
das eleições, que pretendem investigar o episódio e chegaram
mesmo a sugerir que técnicos estrangeiros da Smartmatic sejam
impedidos de deixar o país.
12. Muitos entre os que vocalizam insinuações de fraude
condenam o que entendem como excesso de dependência das
autoridades eleitorais em relação à Smartmatic, apontando que
a empresa também foi responsável pelos serviços técnicos nas
outras duas eleições informatizadas nas Filipinas, em 2010 e
2013. O que contribui sobremaneira para tornar esse tipo de
acusação verossímil para a população, contudo, é o próprio
histórico de fraudes nas eleições filipinas, com destaque
para o escândalo provocado pela divulgação de telefonema da
então candidata Gloria Arroyo para Comissário Eleitoral, em
que, segundo acusaram seus opositores, a ganhadora do pleito
de 2004 discutiu a manipulação das eleições. Decorre desse
histórico a recorrência com que candidatos derrotados
atribuem o fracasso a vícios no escrutínio.
13. Analistas contam, desde já, com a possibilidade de que as
eleições vice-presidenciais sejam contestadas na Justiça.
Circulam largamente, ademais, teorias sobre o "plano B" do
partido governista: dada a impossibilidade de fraudar as
eleições presidenciais, em vista da ampla vantagem de Duterte
nas pesquisas de intenção de voto, o Partido Liberal teria
concentrado esforços em manipular a eleição para Vice-
Presidente com intuito de, oportunamente, levar adiante
processo de impeachment do Presidente e voltar ao poder com
Leni Robredo.
Distribuído em: 20/05/2016 03:00:15 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MANILA Recebido em: 20/05/2016 03:00:29 N.°: 00240
CARAT=Ostensivo
14. A controvérsia em curso indica que, independentemente da
verificação ou não de irregularidades, o discurso de suspeita
sobre as eleições influenciará a política filipina no futuro
imediato.
Rodrigo do Amaral Souza, Embaixador.
RDOS
Distribuído em: 20/05/2016 03:00:15 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 30/05/2016 08:50:07 N.°: 00125
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Mascate para Exteriores em 30/05/2016 (MGVC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DOM II/DACESS/DIC/DOC/DPB/DIM/ABC
DESCR=GVIO-PEXT-OMAN
RTM/CLIC=
CATEG=ME
//
Omã. Visita do Sr SGAP-III ao
MOFA. Comentários.Assinatura
de acordo de iseñção de vistos
em Padips e Pasofs.
//
Nr. 00125
Refdesptel 73 e aditel 124. Informo. Após a visita ao
Ministro de Agricultura e Pesca, S.E Fuad Al Sajwani, o
Embaixador Fernando Marroni de Abreu foi recebido pelo
Embaixador Mohamed Awadh Al Hassan, Chefe de Gabinete do
Ministro das Relações Exteriores, "a mais alta autoridade
omani" presente no MOFA naquele dia.
2. Durante o encontro, o Embaixador Marroni de Abreu recordou
a realização da I Comista Brasil/Omã em Brasília, da qual
também participara e que seria importante começar a planejar
a próxima, a realizar-se em Mascate, possivelmente no ano que
vem. Apresentou sucinto relato de seu encontro com o
Ministro da Agricultura, salientando que existe grande
potencial para cooperação bilateral em investimentos,
pesquisa e comércio naquela área.
Distribuído em: 30/05/2016 08:51:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 30/05/2016 08:50:07 N.°: 00125
CARAT=Ostensivo
3. Expressou a satisfação brasileira com a presença da Vale
em Omã e elogiou o trabalho do Embaixador de Omã em Brasília,
que partirá em breve e deverá recebera mais alta condecoração
brasileira. Mencionou ainda o acordo de isenção de vistos que
seria firmado mais tarde naquele dia e congratulou-se com seu
interlocutor por terem chegado ao fim as negociações para o
acordo de isenção de vistos para passaportes comuns.
4. Referindo-se ao acordo para facilitar o comércio e
investimentos, proposto em outubro último pelo Brasil, o
Embaixador Marroni de Abreu frisou o interesse do Brasil em
firmar esse tipo acordo com Omã, em vista das dificuldades
brasileiras em aceitar o texto padrão proposto pela OCDE.
Nesse sentido, lembrou que o Congresso Nacional não havia
ratificado o texto do acordo com OCDE, no entendimento de
que fere a soberania nacional, em especial no que tange ao
capítulo sobre solução de controvérsias, segundo o qual
eventuais questões entre Governos devem ser arbitradas por
instituição privada. Aduziu que o Brasil já firmou o acordo
ora em exame por Omã, com cerca de vinte países.
5. Em resposta, o Embaixador Al Hassan informou que Omã
também tem as mesmas ressalvas a respeito do texto da OCDE,
achando igualmente inoportuno que eventuais discrepâncias
entre países devam ser submetidos a instituições privadas.
6. O Embaixador Marroni de Abreu voltou a mencionar a
possibilidade de projetos trilaterais de cooperação técnica
e, em resposta ao interlocutor omani (que mencionou a
existência de um projeto trilateral Omã-China-Tanzânia),
aduziu que o Brasil, ao contrário do que ocorre com a China,
não mistura cooperação técnica com investimentos ou com
interesses políticos. Salientou que, diferentemente de outros
doadores tradicionais, o Brasil não impõe políticas ou
regulamentos como moeda de troca do auxílio prestado.
Comentou que a China tem encontrado resistência em muitos
países da África, justamente em função de seu modelo de
implementação de projetos, através dos quais engenheiros
chineses são trazidos e pouca oportunidade é oferecida para
transferência de tecnologia. Ressaltou que o Brasil age de
forma diferente, utilizando peritos que são funcionários de
instituições governamentais. Diante disso, o diplomata omani
lembrou que o Iêmen deve começar em breve sua reconstrução e
que necessitará de cooperação técnica a fim de promover sua
capacidade de treinamento.
7. O SGAP III abordou ainda a situação política do Brasil no
presente momento, ressaltando a absoluta normalidade do
momento, a transparência e o engajamento tanto do Supremo
Distribuído em: 30/05/2016 08:51:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 30/05/2016 08:50:07 N.°: 00125
CARAT=Ostensivo
Tribunal Federal quanto do Congresso Nacional no processo de
impeachment da Presidente Dilma Rousseff que encontra amplo
respaldo na Constituição da República.
8. O representante do MOFA demonstrou seu conhecimento dos
acontecimentos no Brasil e indicou sua plena confiança nas
instituições nacionais e na maturidade da democracia
brasileira, enquanto lamentou as dificuldades momentâneas
pelas quais o País passa tanto política quanto
economicamente.
9. Ao final do encontro, o Sr. SGAP III esteve presente à
cerimônia de assinatura do Acordo de Isenção de Vistos em
Passaportes Diplomáticos e Oficiais entre o Brasil e o
Sultanato, que se realizou na sede do MOFA.
Mitzi Gurgel Valente da Costa, Embaixadora
MFO
Distribuído em: 30/05/2016 08:51:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 31/05/2016 15:39:23 N.°: 00127
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Mascate para Exteriores em 31/05/2016 (MGVC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DOM II/ABC/DIC/DOC/DPB
DESCR=GVIO-PEXT-OMAN
RTM/CLIC=
CATEG=ME
//
Omã. Visita do Sr SGAP-III.
Reunião com o Ministro do
Comércio e Indústria de Omã.
Relatório.
//
Nota da DCA: Redistribuído para DOM II/DREN/DINV/ERESP em 31/05/2016.
Nr. 00127
Refdesptel 73 e aditels 124, 125, 126. Durante sua visita a
esta capital, o Sr. SGAP III, Embaixador Fernando Marroni de
Abreu, também foi recebido por Ali Bin Masoud Bin Ali Al
Sunaidy, Ministro do Comércio e Indústria quem, como se
recordará Vossa Excelência, chefiou a delegação omani à I
Comista Brasil/Omã, realizada em Brasília e São Paulo, no
início de fevereiro último.
2. O Ministro Sunaidy iniciou seu encontro com o Senhor
SGAP-III por reiterar o grande interesse omani em investir no
Brasil, especialmente no setor de alimentos. Recordou que não
Distribuído em: 31/05/2016 15:59:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 31/05/2016 15:39:23 N.°: 00127
CARAT=Ostensivo
há produção de carne neste país, "porque não há água
suficiente" para manter os animais em boa saúde, de modo que
toda a carne é importada, de vários fornecedores, a fim de
garantir o fluxo de fornecimento. Haveria assim, segundo
Sunaidy, amplo espaço para aumentar as exportações
brasileiras desse produto.
3.Lembrou que investidores omanis estão instalando fazendas
na África, a fim de reduzir a dependência omani na importação
de alimentos. O Ministro mencionou ainda as seguintes áreas
onde, a seu juízo, haveria interesse omani em colaborar
comercialmente com o Brasil nas áreas de importação de
alimentos, de granitos e na exportação de petróleo e gás.
4. Sobre este último item, recordou que em breve estará
pronto o gasoduto iraniano e que, a partir de Omã, como "hub"
preferencial, esse produto poderá ser exportado para o Brasil
e para o resto do mundo. Diante disso, indicou que os omanis
têm grande interesse em estabelecer um terminal no estado de
São Paulo - iniciativa que teria sido amplamente discutida
com o Secretário daquele Estado durante a visita de Sunaidy
ao Brasil - e que o Sultanato busca um parceiro brasileiro
para esse propósito. Lembrou que Omã tem investido na
construção de portos em vários pontos do globo como, por
exemplo, na Turquia e na Índia, países onde recentemente
comprou 40% de um porto Turquia e 20% de outro porto,
respectivamente, este último em parceria com parceria de
Cingapura.
5. O Ministro Sunaidy, expressou interesse também na
cooperação entre Pequenas e Médias Empresas brasileiras e
locais. Informou que, quando esteve no Brasil para a Comista
em fevereiro, visitou diversos "shopping centers", em
Brasília e em São Paulo, e ficara impressionado com a
qualidade dos produtos brasileiros, tais como vestuário,
roupas de banho, bolsas de couro e outros, marcas que,
segundo ele, "ninguém conhece" e que teriam fácil penetração
no mercado omani. Sugeriu a realização de uma conferência
telefônica onde cada lado levaria cerca de quinze
representantes de pequenas e médias empresas, a fim de que
iniciem diálogo e parcerias. Informou que a visita do então
Vice-Presidente Temer a este país, em 2012, estimulou o
interesse omani pelo Brasil e a visita da delegação omani por
ocasião da I Comista serviu para reforçar esse interesse.
Segundo Sunaidy, ficou evidente a existência de grande
complementaridade entre ambas economias, em especial em nos
setores de alimentos e de minerais.
6. Em resposta, o Senhor SGAP-III sugeriu que o parceiro
Distribuído em: 31/05/2016 15:59:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 31/05/2016 15:39:23 N.°: 00127
CARAT=Ostensivo
brasileiro para a iniciativa da conferência poderia ser além
da ABC, a Câmara Árabe-Brasileira de Comércio. Indicou ainda
que o interesse brasileiro de ampliar as exportações para Omã
é crescente e que haveria possibilidades para aumentar a
exportação de carne, em vista da boa reputação de que goza o
Brasil no que respeita o método `halal` de abate, de grande
importância para este país. Mencionou, nesse sentido, que o
setor de promoção comercial do Ministério, poderia ser de
grande utilidade para a identificação de possíveis
exportadores brasileiros, além da larga experiência da Câmara
de Comércio Brasil-Árabe na promoção de contatos entre
empresas. Lembrou também que a APEX havia sido recentemente
desmembrada do Ministério da Indústria e Comércio do Brasil e
incorporada às atividades de promoção comercial do Itamaraty,
em linha com o interesse precípuo de Vossa Excelência de
estimular o comércio internacional do Brasil e de ampliar o
leque de possibilidades para esse fim.
7. Como ocorreu durante os demais encontros com as
autoridades omanis (já relatado nos telegramas em epígrafe),
o Embaixador Marroni de Abreu aproveitou a visita para
discorreu sobre as alterações políticas ora em curso no
Brasil, contextualizando o processo de impeachment dentro do
marco legal determinado pela Constituição Federal e em
sintonia com as decisões emanadas do Supremo Tribunal
Federal, frisando ainda a normalidade política e
institucional que ora vigem no Brasil. Sunaidy indicou que
acredita estar ocorrendo um processo democrático que
transcorre dentro da normalidade e dos moldes democráticos.
8. Permito-me destacar a importância para as relações
bilaterais Brasil/Omã da visita oficial do Sr. SGAP III a
este país. Tratou-se de iniciativa que culminou na
identificação e exame de possíveis áreas de cooperação
bilateral e também trilateral, bem como de indicação de áreas
de interesse omani para o aumento e a diversificação da pauta
de exportações brasileiras em diversos setores, tais como o
de carnes e de outros alimentos, que espera-se, devem ter
seguimento tanto neste país quanto no Brasil. A visita do Sr.
SGAP III foi precedida de inúmeros contatos com diversos
diplomatas do MOFA que não se furtaram de indicar a extrema
satisfação que tinham com a iniciativa brasileira.
Mitzi Gurgel Valente da Costa, Embaixadora
Distribuído em: 31/05/2016 15:59:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 31/05/2016 15:39:23 N.°: 00127
CARAT=Ostensivo
MFO
Distribuído em: 31/05/2016 15:59:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 31/05/2016 15:39:29 N.°: 00128
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Mascate para Exteriores em 31/05/2016 (MGVC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DOM II/DPB/ABC/DIC/DOC
DESCR=GVIO-BRAS-OMAN
RTM/CLIC=
CATEG=ME
//
Omã. Visita do Sr SGAP-III.
Reunião no State Reserve Fund
de Omã. Relatório.
//
Nota da DCA: Redistribuído para DOM II/DREN/DINV em 31/05/2016.
Nr. 00128
Refdesptel 73 e aditels 124, 125, 126 e 127. Informo. O Sr.
SGAP III, Embaixador Fernando Marroni de Abreu, em sua visita
oficial a este país nos dias 25 e 26 do corrente, também foi
recebido pelo Sr. Mulhim bin Bashir Al Jaraf, Presidente da
Unidade de Investimentos do "State Reserve Fund".
2. No encontro mantido na sede do "State Reserve Fund", o
Presidente da Unidade de Investimentos começou por expressar
o interesse omani em investir no Brasil no setor de petróleo
e gás, tendo sido frisado pelo Sr. SGAP III que o Vice
Presidente Michel Temer havia indicado que pretendia
privilegiar a privatização, o que abrirá oportunidades de
Distribuído em: 31/05/2016 15:59:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 31/05/2016 15:39:29 N.°: 00128
CARAT=Ostensivo
investimentos.
3. Reagindo a uma série de perguntas feitas por Al Jaraf, que
havia estado no Brasil por ocasião da I Comista, houve longa
conversa sobre a atual situação da política interna
brasileira, durante a qual o Embaixador Abreu relatou os
recentes desdobramentos políticos no País, destacando que
tudo se desenrola em estrita observância da Constituição
Federal e em consonância com as determinações emanadas do
Supremo Tribunal Federal - como o fizera anteriormente tanto
na reunião no MOFA quanto na reunião com o Ministro de
Agricultura e Pesca, objeto dos telegramas 124 e 125.
4. Al Jaraf demonstrou conhecer bastante a política
brasileira e estar a par da recente nomeação do Vice
Presidente Michel Temer para ocupar o cargo de Presidente
interino do Brasil, após o início do processo de impeachment
da PR Dilma Rousseff. Expressou sua convicção de que o
difícil panorama econômico ora enfrentado pelo Brasil é
passageiro e que o País voltará a crescer e a melhorar seus
índices financeiros e econômicos em breve.
5. Perguntou ainda sobre a previsão quanto à estabilidade
política no futuro próximo. O Senhor SGAP-III respondeu
afirmativamente, salientando a vasta experiência política do
Presidente em exercício Michel Temer e o apoio que detém na
Câmara e no Senado. Ressalvou que, do ponto de vista
econômico, haverá mais dificuldades, pois há de se enfrentar
o alto índice de desemprego e a queda da produção industrial.
Frisou, contudo, que a balança comercial está melhorando e
que o Presidente Michel Temer já anunciou um pacote de
reformas importantes como, por exemplo, do sistema
previdenciário, a fim de começar a melhorar o quadro
econômico do país. Mencionou a designação de Pedro Parente
para presidir a Petrobrás e a decisão do PR interino de não
mais aceitar indicações políticas para as diretorias daquela
empresa.
6. John Baker, um dos analistas econômicos de Omã, presentes
à reunião, informou que Omã tem grande interesse em investir
no Brasil e que, em conversa com outros analisas
estrangeiros, todos haviam afirmado que a situação econômica
do Brasil apresentará melhoras muito rapidamente, no futuro
próximo. Segundo Baker, todos acreditam que, do ponto de
vista econômico, "o pior já passou", o que lhe dá confiança
para buscar investir no Brasil, especialmente em terras
agriculturáveis. A esse respeito, manifestou preocupação com
a questão dos movimentos sociais e indagou sobre eventuais
mudanças na legislação brasileira sobre propriedade da terra
Distribuído em: 31/05/2016 15:59:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB MASCATE Recebido em: 31/05/2016 15:39:29 N.°: 00128
CARAT=Ostensivo
e taxação.
7. Em resposta, o Senhor SGAP-III informou que não há
previsão de mudança na legislação atual de posse da terra e,
no que respeita ao regime de taxação, ponderou que os
brasileiros estão já no limite máximo, de modo que
dificilmente haveria apoio do Congresso para se proceder a um
aumento dos impostos. O Embaixador Abreu indicou que, no
fundo, só estaria sendo previsto caso as demais propostas
apresentadas pela nova equipe econômica não obtenham votação
parlamentar suficiente para vingarem.
8. Novamente, ressalto que as conversações ocorreram em clima
de grande cordialidade e que ficou claro que continua a haver
vivo interesse omani tanto no recebimento de propostas de
investimentos neste país, especialmente na área de produção
de alimentos, menina dos olhos de Sua Majestade, como forma
de garantir a segurança alimentar deste País, altamente
dependente de importações. Existe ainda interesse omani em
investir no Brasil, também nessa área e com esse mesmo
intuito, além de em outros setores tais como o de gás e
petróleo, conforme informado acima.
Mitzi Gurgel Valente da Costa, Embaixadora
MFO
Distribuído em: 31/05/2016 15:59:10 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: CONSBRAS MIAMI Recebido em: 11/02/2016 20:58:46 N.°: 00166
CARAT=Ostensivo
De Consbras Miami para Exteriores em 11/02/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DTS/CGCE/DEUC/DAC
DESCR=BRAS-STES-IMPR
REF/ADIT=TEL 106, TEL 108, TEL 130
CATEG=MG
//
Imprensa. Saúde. Vírus Zika.
Jogos Olímpicos. Matéria no
"Sun Sentinel".
//
Nr. 00166
Em referência às circulares telegráficas 100312,
100322 e 100365. Informo. O jornal "Sun Sentinel", de
Orlando, publicou, em 10 de fevereiro, matéria, em que
afirma que a epidemia do vírus Zika pode levar
turistas e até mesmo atletas a evitarem os Jogos
Olímpicos 2016, no Rio de Janeiro. Segundo o jornal, a
epidemia é mais um item na "lista de problemas que os
organizadores precisam resolver", citando, ainda, a
crise política e econômica por que passa o país, assim
como a poluição na Baía de Guanabara.
2. Em resposta à referida matéria, enviarei nota ao
jornal tendo por base as informações preparadas pelo
Distribuído em: 11/02/2016 20:59:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: CONSBRAS MIAMI Recebido em: 11/02/2016 20:58:46 N.°: 00166
CARAT=Ostensivo
Governo brasileiro, em especial a circular telegráfica
100365. A mesma nota será transmitida para os demais
jornalistas locais que cobrem o tema.
3. Transcrevo, abaixo, o teor da matéria:
"The Zika virus is just the latest challenge facing
the Rio Olympics
Vincent Bevins
The threat that fear of Zika could lead tourists, or
even athletes, to stay away from the 2016 Olympics has
been added to a list of problems for organizers to
resolve before the Rio games in August.
Brazil is a far cry from the booming, stable country
it was in 2009 when it beat out Chicago's bid to host
the Olympic Games. The economy has slipped into a
recession, and President Dilma Rousseff is facing
impeachment proceedings. It's unclear who will be
governing the country in six months.
Rio's government has also failed to deliver on
environmental promises, specifically to clean up
pollution at the Guanabara Bay and Lagoa Rodrigo de
Freitas, where sailing and rowing events will be held,
said Jules Boykoff, author of "Power Games: A
Political History of the Olympics" and professor of
political science at Pacific University in Oregon.
"It's not uncommon for Olympics to suffer from the
need for last-minute preparations, and in this sense
Rio is on par with previous Olympic Games," Boykoff
said. But its broader problems are unusual for an
Olympic city ? especially the outbreak of the Zika
virus.
Zika, which is primarily spread by mosquitoes, causes
a debilitating but nonfatal disease that, by itself,
would probably not deter most tourists and athletes.
But it has been associated with a surge in cases of
microcephaly, or "small head," among newborns in
Brazil, especially in the poorer northeast region. The
virus has spread through the hemisphere and led the
World Health Organization to declare a global medical
emergency.
"Rio will welcome the world and its athletes to a very
Distribuído em: 11/02/2016 20:59:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: CONSBRAS MIAMI Recebido em: 11/02/2016 20:58:46 N.°: 00166
CARAT=Ostensivo
safe environment," Mario Andrada, communications
director for Brazil's Olympic Committee, said Tuesday.
He noted that August comes during the Brazilian
winter, when mosquitoes are typically scarce.
"The rate of infections due to mosquito bites drops
drastically and virtually reaches zero," he said.
However, scientists recently detected the virus in
saliva and urine, raising the question of how easily
it may be transmitted by means other than mosquitoes.
Researchers said they're studying the issue now.
"Zika is a huge perception problem," said Boykoff,
adding that "it's not clear how it will affect the
decision of people in the U.S. when they decide
whether or not they'll go."
The Brazilian and U.S. Olympic committees spent the
beginning of this week responding to a leaked portion
of a conference call, reported by the Reuters news
agency, that appeared to show that U.S. Olympic
Committee organizers told U.S. athletes that they
could stay away if they thought the mosquito-borne
virus was a safety threat.
The USOC insisted the report was wrong, although its
denial did not specifically address the claim that it
told athletes they could choose to stay away.
"Team USA looks forward to the Games and we did not,
would not, and will not prevent athletes from
competing for their country," said USOC spokesman
Patrick Sandusky in a written statement. "The
inaccurate report cited an internal discussion with
U.S. sports leaders pertaining to employees and the
potential risks that the CDC has identified."
In the year before the 2014 Brazil World Cup, the
country was racked by heated conversations, both in
local media and on the streets, about preparations for
the tournament. Brazilians worried endlessly about the
image they would present to the world, and thousands
of protesters contested the way that public resources
had been spent on the tournament.
In the investigations surrounding a multibillion
dollar corruption scheme at state-owned oil company
Petrobras ? which is based in Rio ? executives of the
Distribuído em: 11/02/2016 20:59:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: CONSBRAS MIAMI Recebido em: 11/02/2016 20:58:46 N.°: 00166
CARAT=Ostensivo
construction companies that built some of the stadiums
have been jailed, along with high-level politicians.
In contrast, the upcoming Olympics have only been
scantily discussed, as the media concentrate more on
economic and political problems, or even the current
Carnival celebrations, which end Wednesday. Carnival
in Rio this year has again been marked by the presence
of numerous foreign revelers.
"Here, the focus has really been taken off the
Olympics. People just really aren't really talking
about it much," said Wellington Maciel, a bartender
who often deals with both locals and foreigners
visiting the city. "I suppose everyone is paying
attention to our other crises instead.""
Hélio Vitor Ramos Filho,
Cônsul-Geral
ERG
Distribuído em: 11/02/2016 20:59:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONRÓVIA Recebido em: 19/04/2016 12:50:58 N.°: 00038
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Monróvia para Exteriores em 19/04/2016 (ALAS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/CGCE/DTS/DAF I
DESCR=IMPR-STES-LIBE
RTM/CLIC=GRPAFRICA
REF/ADIT=CIT 100903, CIT 100945, TEL 036
CATEG=MG
//
Imprensa. Libéria. Jogos
Olímpicos e Paralímpicos.
Rio 2016. Artigos.
//
Nr. 00038
Retransmitido via clic para as Embaixadas na África.
Reftel 036. Informo. Os jornais liberianos "The New
Dawn" e "Daily Observer" publicaram, nas suas edições de hoje
(19/04/2016), matérias positivas sobre os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos Rio 2016, após encontro de trabalho realizado na
última sexta-feira (15/04/2016). Reproduzo, a seguir, o
conteúdo das reportagens:
The New Dawn: "Liberians Warned Against Outside Solutions"
"The Brazilian Ambassador to Liberia has challenged Liberians
to stop looking outside for solutions to their country's
problems, noting there is "Too much faith in the solutions
coming from outside; you can do better." Ambassador Andre`
Santos says Brazil has lots in common with Africa in terms of
the Slave Trade and "Because we face the same budget
constraints; social constraints."
Distribuído em: 19/04/2016 12:51:49 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONRÓVIA Recebido em: 19/04/2016 12:50:58 N.°: 00038
CARAT=Ostensivo
In a breakfast chat with reporters over the weekend at a
local hotel in Monrovia, he says Liberia could learn a lot
from Brazil in the area of agriculture, particularly food
production. "I think there is lot Liberia can learn from
Brazil; I think Liberia has seen that outside solutions don't
work everywhere", he says.
Turning to the current political crisis in his country and
the pending Olympic Games in August, Ambassador Santos says
both the Zika virus and the ongoing impeachment process
against President Dilma Rousseff will not derail the games to
be hosted in the Brazilian capital, Rio de Janeiro.
He says the Brazilian Ministry of Health has embarked on
vigorous awareness about the Zika Virus in areas that seem
critical, coupled with huge campaigns both on radio and
television to educate the population ahead of the games.
Zika Virus is spread to people primarily thru the bite of an
infected Aedes species mosquito. The most common symptoms of
the virus include fever, rash, joint pain, and conjunctivitis
or red eyes. It mainly attacks pregnant women, leaving their
unborn babies with small heads and brain deformity.
An alert issued by the Brazilian authorities called on
tourists and travelers bound for regions affected by the Zika
Virus to take basic precautions, saying the Brazilian
government is following all safety standards set by the
W.H.O. for controlling and preventing the virus, which main
attacks pregnant women.
According to the W.H.O., there should be no general
restrictions on travel or trade with countries, areas and
territories with Zika Virus transmission.
"Pregnant women should be advised not to travel to areas of
ongoing Zika Virus outbreaks; pregnant women whose sexual
partners live in or travel to areas with Zika Virus outbreaks
should ensure safe sexual practices or abstain from sex for
the duration of their pregnancy", the alert further warns.
Meanwhile, the International Olympic Committee has expressed
confidence and support for Brazilians to deliver successful
Olympic Games in August.
A press release issued by IOC Coordination Commission Chair
Nawal El Moutawakei says the Commission's confidence was
reinforced by the fact that many of the venues are finished,
and with 98 percent overall completion, 33 test events had
been successfully completed with positive feedback from the
competing athletes; and that popular backing for the games
remains strong with over 70 percent support in Rio de
Janeiro. "This final figure underlines that the local
Distribuído em: 19/04/2016 12:51:49 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONRÓVIA Recebido em: 19/04/2016 12:50:58 N.°: 00038
CARAT=Ostensivo
citizens see the Games as a positive element in the
development of their city and country", the release read.
At the same time the World Sailing has expressed satisfaction
with progress being made by Rio 2016 and the Brazilian
authorities in preparation for the Rio 2016 Olympic &
Paralympic Sailing Competition.
Medical Commission representative Dr. Nebojsa Nikolic said:
"I am satisfied with the planning work that is being done
ahead of the Games to ensure that the welfare of sailors
remains the top priority and that appropriate water testing
and protocols are in place to inform decision making at the
Games. We will continue to monitor water testing date closely
and to educate sailors and officials on what they can do
themselves to reduce health risks ahead of the Games."
The Olympic flame will be lit on 21 April in Ancient Olympic
and the Olympic Torch relay will begin in Brazil on 3 May.
Reporting by Jonathan Browne."
The Daily Observer - "The world gathers in Rio in August"
By: Omari Jackson
"As the world gathers in Rio de Janeiro, Brazil, from August
5-21, to celebrate another milestone in the Olympic history,
it is important that those who have had the benefit of
Olympic education enlighten others of the key benefits of
participating in the games.
The Summer Games in Rio will also involve the Paralympic
Games, to recognize the ability of those who are physically
disabled.
Unlike any other competition, participating in the Olympic
Games is not based on how well a country did in the previous
Olympics, which is held every four years. For example,
Liberia has participated in the Olympic Games since 1954,
when the late Professor Joseph Namah led a team of Liberians
to represent Liberia in Melbourne, Australia. Although since
then Liberia has sent representatives to the four-year
festival, not much tangible success in winning medals has
been realized, save for the spirited performance of (Dr.)
Grace Ann Dinkins in the 1996 Atlanta Olympic Games.
Yet, Liberia is always at the Olympic Games -not yet for the
Paralympic Games. Some attempts were made years ago to
organize the Liberia National Paralympic Committee but the
advent of the civil-war snuffed the effort. And the need is
waiting to be filled in. The Paralympic Games is a major
international multi-sport event, involving athletes with a
range of physical disabilities, including impaired muscle
power (e.g. paraplegia and quadriplegia, muscular dystrophy,
Distribuído em: 19/04/2016 12:51:49 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONRÓVIA Recebido em: 19/04/2016 12:50:58 N.°: 00038
CARAT=Ostensivo
post-polio syndrome, spinal bifida), impaired passive range
of movement, limb deficiency (e.g. amputation or dyslexia),
leg length difference, short stature, hypertonia, ataxia,
athetosis, vision impairment and intellectual impairment.
Brazilian Ambassador to Liberia André Luiz dos Santos told
the Daily Observer in an interview that the Paralympic Games
would be celebrated with pomp and pageantry to express
Brazilians and the world's appreciation to those who are
physically challenged.
There are winter and summer Paralympic Games, which since the
1988 Summer Games in Seoul, South Korea, are held almost
immediately following the respective Olympic Games. All
Paralympic Games are governed by the International Paralympic
Committee (IPC).
Meanwhile the following are five main universal principles
that govern the celebration of the four-year Olympic Games:
JOY OF EFFORT - Young people develop and practice physical,
behavioral and intellectual skills by challenging themselves
and each other in physical activities, movement, games and
sport.
FAIR PLAY - Fair play is a sports concept, but it is applied
worldwide today in many different ways. Learning fair play
behavior in sport can lead to the development and
reinforcement of fair play behavior in the community and in
life.
RESPECT FOR OTHERS - When young people who live in a
multicultural world learn to accept and respect diversity,
and practice personal peaceful behavior, they promote peace
and international understanding.
PURSUIT OF EXCELLENCE - A focus on excellence can help young
people to make positive, healthy choices, and strive to
become the best that they can be in whatever they do.
BALANCE BETWEEN BODY, WILL AND MIND - Learning takes place in
the whole body, not just in the mind, and physical literacy
and learning through movement contribute to the development
of both moral and intellectual learning.
So there you have the basic principles, and the various
sports federations and associations must add the above
principles as part of their agenda as they are adequately
supported by the Liberian government to develop athletes at
Distribuído em: 19/04/2016 12:51:49 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONRÓVIA Recebido em: 19/04/2016 12:50:58 N.°: 00038
CARAT=Ostensivo
home and abroad for their participation at the Olympic
Games."
ANDRE SANTOS, Embaixador
ALAS
Distribuído em: 19/04/2016 12:51:49 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 19/04/2016 18:57:55 N.°: 00405
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Montevidéu para Exteriores em 19/04/2016 (LAS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM I/DMS/CGSUL/AIG
DESCR=POIN-BRAS-URUG
RTM/CLIC=GRPAMSUL
CATEG=MG
//
Uruguai. Crise política no
Brasil. Repercussão no meio
político local.
//
Nr. 00405
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
Teve grande repercussão no meio político uruguaio a
decisão sobre a admissibilidade do processo de impeachment
contra a Presidenta da República tomada pela Câmara dos
Deputados no último domingo, 17/4.
2.Dirigentes da coalizão governista Frente Ampla criticaram
a decisão e defenderam a aplicação da cláusula democrática do
Mercosul caso prospere o referido processo. Incluem-se, entre
eles, o Deputado Daniel Caggiani, do Movimento de
Participação Popular (partido do ex-Presidente e Senador José
Mujica); o Senador Leonardo de León, da Lista 711 (do Vice-
Presidente Raúl Sendic); e José Bayardi, ex-Ministro da
Defesa e do Trabalho e atual Presidente da Comissão de
Relações Internacionais da Frente Ampla. A esse respeito, foi
emitida ontem declaração do secretariado da Frente Ampla que
caracteriza como "golpe" a mencionada decisão (documento
disponível no sítio www.frenteamplio.org.uy).
Distribuído em: 19/04/2016 18:58:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 19/04/2016 18:57:55 N.°: 00405
CARAT=Ostensivo
3. Foi igualmente noticiado que a posição da Frente Ampla não
contou com o respaldo de membros da ala "astorista",
identificada com a Frente Líber Seregni e o Ministro da
Economia Danilo Astori. Matéria de hoje do jornal "El País"
contém declarações dos Deputados Jorge Pozzi e Gonzalo Mujica
sobre a previsão constitucional do mecanismo em questão.
4. Houve também declarações de dirigentes oposicionistas,
como o Senador José Amorín, o Deputado Ope Pasquet (ambos
colorados) e o Deputado Jaime Trobo (blanco), quanto ao "uso
político de faculdades constitucionais do Congresso".
Registre-se ter a oposição criticado a iniciativa tomada no
mês passado pelo Governo uruguaio de promover uma declaração
da UNASUL sobre a matéria (tel 297), que não chegou a ser
adotada por falta de consenso.
5. Não houve até aqui manifestações da Torre Executiva ou do
Palácio Santos sobre os últimos desdobramentos no cenário
político brasileiro.
Elio Cardoso, Encarregado de Negócios, a.i.
WSA
Distribuído em: 19/04/2016 18:58:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 20/04/2016 19:02:29 N.°: 00411
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Montevidéu para Exteriores em 20/04/2016 (LAS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM I/DMS/AIG
DESCR=POIN-BRAS-URUG
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 405
CATEG=MG
//
Uruguai. Crise política no
Brasil. Frente Ampla.
//
Nr. 00411
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
Informo. A imprensa uruguaia destacou hoje o fato de não ter
havido consenso no âmbito da coalizão governista Frente Ampla
(FA) no tocante à situação política no Brasil.
2.Informou-se que a bancada de deputados do FA decidiu não
aprovar a declaração emitida em 18/4 pelo secretariado da
coalizão (referida no par. 2 do tel 405). O texto teria sido
aprovado em sessão que não contou com a participação de
representantes da Frente Líber Seregni, setor liderado pelo
Ministro da Economia Danilo Astori.
3. Como já fizera em declarações públicas anteriores, o
Deputado Jorge Pozzi reiterou entendimento de que "não há
golpe parlamentar no Brasil" e que não se justificaria
discussão sobre a aplicabilidade da cláusula democrática do
Distribuído em: 20/04/2016 19:03:22 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 20/04/2016 19:02:29 N.°: 00411
CARAT=Ostensivo
Mercosul. Declarou, também, o que segue: "Houve um ataque
político robusto contra Dilma, o que repudio. Mas o Congresso
foi eleito em eleições democráticas, nas quais o povo
escolheu seus representantes".
4.Em linha similar, o Deputado Gonzalo Mujica, igualmente
da mesma tendência, ao detacar as "conquistas sociais do PT
que retiraram milhões de pessoas da pobreza", disse que o
impeachment é um "mecanismo previsto constitucionalmente".
Elio Cardoso, Encarregado de Negócios, a.i.
WSA
Distribuído em: 20/04/2016 19:03:22 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 02/05/2016 19:18:47 N.°: 00442
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Montevidéu para Exteriores em 02/05/2016 (LAS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM I/DMS/DMC/DTS
DESCR=POIN-URUG
RTM/CLIC=GRPAMSUL
CATEG=MG
//
Uruguai. Política interna. 1o
de maio. Ato da central
sindical PIT/CNT. Propostas.
Situação política no Brasil.
//
Nr. 00442
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na América
do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Ato da central sindical PIT-CNT em 1/5 projetou as
propostas da central para fazer frente ao quadro de
desaceleração econômica e aumento do desemprego e da
inflação. Além de manutenção de investimentos
públicos, fiscalização de preços e recomposição
salarial, a central mostrou abertura a propostas de
redução de jornada com redução de salário em alguns
setores. Oradores comentaram situação no Brasil.
Informo. O PIT-CNT, central sindical unificada do Uruguai,
aproveitou seu tradicional ato em comemoração do dia 1º de
maio - e dos 50 anos de sua criação como central única - para
impulsionar as propostas que levará ao legislativo em 2016: a
Distribuído em: 02/05/2016 19:20:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 02/05/2016 19:18:47 N.°: 00442
CARAT=Ostensivo
lei de insolvência patronal (que garante o pagamento de
obrigações trabalhistas), a ratificação do Convenção 158 da
OIT (sobre a demissão sem justa causa), a revisão da lei de
trabalho noturno, a lei sobre emprego de pessoas com
deficiências e a proposta de contratação de jovens infratores
em obras públicas - além da revisão dos critérios propostos
pelo governo para as negociações salariais coletivas deste
ano.
2.No ato do dia 1/5, que contou com a presença de políticos
da Frente Ampla (como o ex-Presidente José Mujica e a
Senadora Lucía Topolansky), dos partidos "tradicionais" e de
autoridades como o Ministro do Trabalho e Seguridade Social,
Ernesto Murro, representantes da central abordaram outros
temas que estão na pauta das relações de trabalho no Uruguai,
como a proposta de redução da jornada de trabalho com redução
de salários em alguns setores, a alta do desemprego, a
desaceleração da economia e a inflação.
3.Frente a essas questões, os representantes sindicais
reiteraram a aposta no aumento dos investimentos públicos, em
políticas de compras governamentais que priorizem provedores
nacionais, nos estímulos ao mercado interno e a manutenção do
financiamento a programas sociais como o Sistema Nacional de
Cuidados, os investimentos em moradia e em educação
(atualmente em cerca de 6% do PIB). Em relação à inflação, a
central sindical reiterou a necessidade de impedir a
deterioração da renda do trabalho e a sua disposição de
exercer "vigilância" em relação aos preços praticados por
grandes cadeias comerciais, sobretudo de alimentos. A
principal novidade do discurso dos representantes sindicais
foi a abertura para discutir propostas de redução de jornada
com redução de salário em alguns setores, como forma de fazer
frente ao desemprego, que chegou aos 8% em fevereiro.
4.A esse respeito, Daniel Diverio, representante do setor
de construção civil, enfatizou que a redução de jornada não
deve ser entendida como "flexibilização" e deve ser
acompanhada da capacitação dos trabalhadores e de garantias
de cumprimento de obrigações trabalhistas em caso de
insolvência empresarial, por meio da criação de um fundo.
Para o PIT-CNT, episódios recentes de falências como a da
Fripur - empresa de alimentos congelados - evidenciariam a
necessidade de contar com mecanismo para assegurar os
direitos dos trabalhadores nesses casos. O tema da redução da
jornada e a postura do PIT-CNT a respeito foram bem recebidos
pelo governo uruguaio. Segundo o Diretor Nacional do
Trabalho, Juan Castillo, não são todos os setores em que será
possível incluir a redução de jornada nas negociações, mas em
Distribuído em: 02/05/2016 19:20:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 02/05/2016 19:18:47 N.°: 00442
CARAT=Ostensivo
alguns já existem acordos coletivos para redução da jornada
semanal.
5.Os temas da conjuntura econômica e social foram abordados
também pelo Ministro Ernesto Murro. Ao argumentar que os
salários vêm sendo reajustados acima da inflação nos últimos
11 anos, Murro destacou a importância de o Uruguai seguir
crescendo (a uma taxa de 1% projetada para 2016) em um
contexto de grande complexidade internacional e em um ano
marcado por "inclemências climáticas". Para Murro, a
desaceleração uruguaia (o país cresceu a uma taxa média de
cerca de 5% entre 2004 e 2014, acompanhando as flutuações
regionais) significa um retorno à média histórica do país ao
longo do século XX (1%). Sem deixar de reconhecer o aumento
do desemprego (mencionou os 28 mil postos de trabalho
fechados em 2015), Murro enfatizou que ao Uruguai não
interessa "qualquer crescimento", mas um crescimento que
assegure direitos, melhores condições de trabalho, mais
produtividade, maior justiça social e redistribuição da
riqueza.
6.O ato comandado pelo PIT-CNT refletiu também a situação
política atual no Uruguai e na região. Ao referirem-se aos 50
anos da central sindical unificada, os dirigentes criticaram
iniciativas recentes de criação de sindicatos independentes
(ainda muito incipientes). A necessidade de reafirmar o valor
histórico da unidade sindical uruguaia constitui, em todo
caso, uma novidade - especialmente após os "triunfos"
políticos obtidos pelo PIT-CNT em 2015, como a retirada do
Uruguai das negociações do TISA ("Trade in Services
Agreement), que o país acompanhava como "observador". Os
dirigentes fizeram menção também à situação da ANCAP, em
alusão às críticas à gestão do atual Vice-Presidente Raúl
Sendic. Sublinharam que a central "não defende indivíduos nem
diretores", mas investimentos e empregos.
7.Outro tema que esteve em pauta no ato do dia 1/5 foi a
situação política no Brasil. Dirigentes sindicais criticaram
o processo de "impeachment" contra a Senhora Presidenta da
República, argumentando que estaria "em gestação" no País um
"golpe de Estado", articulado por setores contrários aos
programas sociais e às políticas habitacionais e de proteção
a minorias implementadas pelo Governo brasileiro. Houve
também menções críticas ao novo governo argentino ("la
oligarquia pura y dura") e à oposição venezuelana. A central
sindical anunciou que deverá convocar ato de protesto em
solidariedade à Presidenta Dilma Rousseff no próximo dia
10/5.
Distribuído em: 02/05/2016 19:20:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 02/05/2016 19:18:47 N.°: 00442
CARAT=Ostensivo
HADIL DA ROCHA VIANNA, Embaixador
RIMR
Distribuído em: 02/05/2016 19:20:03 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 11/05/2016 19:48:17 N.°: 00498
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Montevidéu para Exteriores em 11/05/2016 (LVSD)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM I
DESCR=BRAS-URUG
RTM=MURBRCG,ALCBRMS
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 476
CATEG=MG
//
Uruguai. Situação política no
Brasil. Central sindical PIT-
CNT. Manifestação em 10/5.
//
Nr. 00498
Retransmissão automática para Consbras Montevidéu e BRASALADI
RESUMO=
Manifestação de apoio à Presidente da República
convocada pela central sindical PIT-CNT transcorreu
sem incidentes. Participaram organizações e
movimentos sociais, além de legisladores da Frente
Ampla e de candidatos à presidência da coalizão.
Conforme informado pelo tel de referência, realizou-se em
10/5, em Montevidéu, a mobilização convocada pela central
sindical PIT-CNT em protesto contra o impeachment da
Presidente da República. A partir das 18h, diversas
organizações, movimentos sociais e integrantes de partidos da
Frente Ampla - entre legisladores e candidatos à presidência
da coalizão - marcharam pela Avenida 18 de Julho, desde a
Distribuído em: 11/05/2016 19:50:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 11/05/2016 19:48:17 N.°: 00498
CARAT=Ostensivo
Universidade da República até a Praça da Independência
(centro da cidade).
2. Durante o ato, o Secretário Executivo e responsável pela
Secretaria de Relações Internacionais da central sindical,
Fernando Gambera, fez chamado aos participantes para
enfrentarem o "linchamento que pretendem fazer com Dilma". O
dirigente mencionou o "compromisso histórico" dos
trabalhadores uruguaios "com a democracia e a
institucionalidade" e alertou quanto à possibilidade de que
nos próximos dias "estejamos vendo repressão a trabalhadores
brasileiros por defenderem a democracia".
3. O dirigente mencionou haver estado em São Paulo na semana
anterior, onde mantivera contatos com organizações sindicais
e movimentos sociais brasileiros. Relatou ter a percepção de
que se desenvolve no País uma "campanha de ódio" por parte de
atores sociais, políticos e midiáticos, "financiada por
fortes empresários paulistas" contra "os negros, os pobres,
os excluídos de antes e as minorias".
4. Associações de estudantes e aposentados fizeram a leitura
de manifesto, segundo o qual a democracia no Brasil "e todas
as democracias no continente" estariam "em perigo". O
documento argumenta que "sob o nome de impeachment, os
setores mais reacionários e antipopulares do Brasil
implementaram uma nova forma de golpe de Estado para derrocar
Dilma Rousseff, presidente legitimamente eleita e
democraticamente designada pelo único que tem autoridade para
elegê-la ou removê-la: o povo irmão brasileiro". A
manifestação contou com apresentações artísticas e exibição
de faixas e cartazes, muitos dos quais em português. Não foi
registrado qualquer incidente.
HADIL DA ROCHA VIANNA, Embaixador
RIMR
Distribuído em: 11/05/2016 19:50:24 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 20/05/2016 10:43:27 N.°: 00525
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Montevidéu para Exteriores em 20/05/2016 (LVSD)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM I/DMC
DESCR=PFRO-URUG-BRAS
RTM=RIVBRCG,MURBRCG
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-Uruguai. Fronteira.
Aumento do fluxo de
brasileiros em Rivera.
//
Nr. 00525
Retransmissão automática para Consbras Rivera e Consbras
Montevidéu
RESUMO=
Informo. Houve, no último fim de semana, expressivo
aumento do fluxo de brasileiros a Rivera, o que foi
recebido com satisfação por comerciantes locais.
Imprensa uruguaia associa o fato ao afastamento da
presidente.
A imprensa local noticiou que houve aumento expressivo do
fluxo de brasileiros em Rivera no primeiro fim de semana após
a aprovação, pelo Senado, da admissibilidade do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com
Rodrigo Varela, representante da Associação de Comércios de
Free Shop do Uruguai, houve um "movimiento interesante" no
comércio na fronteira, mas considerou ser prematuro fazer
Distribuído em: 20/05/2016 10:47:37 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 20/05/2016 10:43:27 N.°: 00525
CARAT=Ostensivo
alguma análise mais aprofundada sobre o tema. Diz,
textualmente, a matéria do diário El País: "El primer fin de
semana inmediato a la separación del cargo de la presidenta
Dilma Rousseff fue por demás auspicioso para el comercio
riverense".
2. Além dos turistas que chegam à fronteira em ônibus de
excursões (os chamados "sacoleiros"), há importante fluxo de
brasileiros que visitam Rivera em seus carros particulares.
Os principais produtos procurados pelos turistas são roupas,
bebidas e perfumes importados, bem como aparelhos de ar
condicionado.
HADIL DA ROCHA VIANNA, embaixador
FSDM
Distribuído em: 20/05/2016 10:47:37 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 30/05/2016 19:02:33 N.°: 00549
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Montevidéu para Exteriores em 30/05/2016 (LAS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM I
DESCR=PEXT-BRAS-URUG
RTM=MURBRCG
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Uruguai. Processo de
impeachment da presidente da
República. Manifestação de
vereadora de Paysandú.
Resposta da Embaixada.
//
Nr. 00549
Retransmissão automática para Consbras Montevidéu
Informo. Recebi carta da Junta Departamental de Paysandú
(casa legislativa daquele departamento uruguaio) reproduzindo
pronunciamento proferido em 12/05 corrente pela vereadora
Elsa Ortiz sobre o processo de impedimento da presidente da
República em curso no Brasil.
2. Nesse pronunciamento, a vereadora Ortiz, entre outros
questionamentos, caracteriza o ocorrido no Brasil como "un
golpe de Estado dado por el Parlamento", diz que muitos dos
legisladores brasileiros que aprovaram a admissibilidade do
processo "están indagados por la justicia por delitos
vinculados a sobornos" e ressalta não recair sobre a
presidente afastada "acusación alguna de haber cometido un
delito".
Distribuído em: 30/05/2016 19:03:18 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB MONTEVIDÉU Recebido em: 30/05/2016 19:02:33 N.°: 00549
CARAT=Ostensivo
3.À luz desses elementos, e em consonância com as
instruções constantes da circtel 101296, enviei resposta
àquela Junta Departamental com considerações e
esclarecimentos sobre o tema.
4. Observo que a posição defendida pela vereadora Ortiz sobre
a situação política no Brasil não é objeto de consenso nem
naquela casa legislativa nem no âmbito do debate político
uruguaio, sendo promovida sobretudo pelos setores mais
extremados da coalizão governista Frente Ampla, como o
Movimento de Participação Popular, do ex-presidente e senador
José Mujica e da própria vereadora Ortiz.
HADIL DA ROCHA VIANNA, embaixador
WSA
Distribuído em: 30/05/2016 19:03:18 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB MOSCOU Recebido em: 16/05/2016 12:28:26 N.°: 00323
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Moscou para Exteriores em 16/05/2016 (RAR)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DE II/AIG
DESCR=PEXT-RUSS-BRAS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Rússia-Brasil. Comentário do
MID sobre a situação política
no Brasil.
//
Nr. 00323
Transmito, para fins de registro, comentário da Porta Voz da
Chancelaria russa, Maria Zakharova, no último dia 12 de maio,
durante habitual coletiva de imprensa, a respeito da decisão
do Senado Federal de instaurar processo contra a Presidenta
Dilma Rousseff por crime de responsabilidade:
"Brazil Senate`s decision to suspend President Dilma Rousseff
We were asked, in particular by ITAR-TASS, to comment on
Brazil Senate`s decision to suspend President Dilma Rousseff.
We are closely watching the development of the situation in
Brazil, where impeachment proceedings against President
Rousseff have been launched. As of May 12, she was suspended
from office with former Vice President Michel Temer stepping
in as interim president.
Distribuído em: 16/05/2016 12:28:07 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB MOSCOU Recebido em: 16/05/2016 12:28:26 N.°: 00323
CARAT=Ostensivo
Clearly, what is going on in Brazil is the country`s internal
matter. It is important that these processes move strictly
within the framework of their constitution and in keeping
with national law. It is also of the utmost importance that
the outcome of the events - whatever it might be - does not
lead to a split in society or to the escalation of political
confrontation. Any destructive interference from the outside
is definitely unacceptable.
We have an interest in Brazil being a stable, democratic and
dynamically developing country, one that would play an
important role in the international arena. To Russia, Brazil
is an important foreign policy partner both in Latin America
and in the world as a whole. We closely collaborate at the
UN, BRICS and the G20. Our trade, economic, humanitarian and
cultural ties are constructive. We note with satisfaction
that the course towards the steady development of cooperation
with Russia is supported by a broad spectrum of political
forces in Brazil."
ANTONIO GUERREIRO, Embaixador
LADS
Distribuído em: 16/05/2016 12:28:07 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB NOVA DELHI Recebido em: 13/05/2016 04:44:17 N.°: 00461
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Nova Delhi para Exteriores em 13/05/2016 (FBU)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DIVULG/DIAM/DIB
DESCR=IMPR-INDI
RTM=MINBRCG
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. Afastamento da
presidente da República.
Cobertura da imprensa indiana
em língua inglesa.
//
Nr. 00461
Retransmissão automática para Consbras Mumbai
RESUMO=
Edições de hoje dos principais jornais indianos em
língua inglesa noticiam com destaque afastamento da
presidenta Dilma Rousseff. Em editorial, o diário
"The Hindu" afirma que a decisão do Senado brasileiro
não resolverá as dificuldades políticas e econômicas
do país.
Informo. A admissão do processo de impeachment contra a
presidenta Dilma Rousseff pelo Senado e a assunção do
presidente interino Michel Temer foram noticiadas com
destaque pela imprensa indiana. Os principais jornais em
língua inglesa reproduziram textos das agências Reuters,
Associated Press e France Press (AFP), assinalando o teor da
Distribuído em: 13/05/2016 04:44:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB NOVA DELHI Recebido em: 13/05/2016 04:44:17 N.°: 00461
CARAT=Ostensivo
denúncia, os argumentos de governo e oposição e as
declarações da presidenta após seu afastamento.
2. O jornal "The Hindu", de orientação liberal e, no contexto
da política interna local, crítico ao governo do primeiro-
ministro Narendra Modi, publica reportagem da agência AFP e
perfil da presidenta afastada, com chamada e foto de capa. Em
editorial ("Regime change in Brazil"), compara a decisão do
Senado a um golpe ("a coup by another name"), em razão do
fato de Rousseff não ter sido pessoalmente implicada em
qualquer caso de corrupção. Afirma que o afastamento não
resolverá as dificuldades políticas e econômicas do país e
sugere que a solução mais democrática para a crise seria a
convocação de novas eleições.
3. "The Times of India", jornal de maior circulação nacional,
publica artigo de cerca de 1500 palavras sobre o tema,
assinado por seu correspondente em São Paulo, Shobhan Saxena.
Destaca o fato de que a nova coalizão partidária está formada
principalmente por um partido que não disputa eleições
presidenciais há mais de vinte anos, e outro que foi
derrotado por quatro vezes consecutivas até o momento. Em
seguida, narra os procedimentos do impeachment corretamente,
citando a defesa da presidenta Dilma Rousseff em sua página
de Facebook. A matéria ainda compara a acusação que pesa
sobre a presidenta com as imputadas ao deputado Eduardo
Cunha, e, em linha mais editorial, afirma que "in a country
divided on racial and class lines, the impeachment drama has
further deepened the fissures in Brazilian society",
associando a movimentação social a favor do impeachment à
classe média e o lado contrário aos trabalhadores.
4. Outros diários de expressão, como "The Indian Express",
"Hindustan Times", "Mint" e "Financial Express", limitam-se a
reproduzir textos de agências internacionais.
5. A notícia deverá ser publicada, a partir deste sábado,
também pelas revistas semanais indianas em língua inglesa. À
exceção de "Frontline" - revista de linha editorial à
esquerda, que tem adotado abordagem semelhante à do editorial
de hoje do jornal "The Hindu" -, os principais semanários
("India Today" e "Outlook") trataram da crise brasileira, em
suas edições anteriores, com relativo distanciamento.
6. Percebe-se, na cobertura da imprensa indiana, um misto de
desconhecimento da realidade brasileira, agravado pelo fato
de que a maioria dos jornais não tem correspondentes próprios
no Brasil, e de reprodução acrítica de conteúdos produzidos
por outras fontes. Haveria espaço para ampliar a divulgação
Distribuído em: 13/05/2016 04:44:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB NOVA DELHI Recebido em: 13/05/2016 04:44:17 N.°: 00461
CARAT=Ostensivo
no contexto político, econômico e social do Brasil na Índia,
por meio da publicação de textos de autores brasileiros e do
estímulo a maior intercâmbio de visitas de formadores de
opinião dos dois países.
7. Em sua conferência de imprensa semanal, na tarde de ontem,
o porta-voz do Ministério dos Assuntos Externos, Vikas
Swarup, foi questionado sobre os eventuais impactos da
decisão do Senado brasileiro na realização da cúpula do
BRICS, em Goa, em outubro próximo. Em resposta, afirmou que o
lado indiano está a par dos acontecimentos no Brasil.
Recordou que a data da cúpula foi definida em coordenação com
os demais membros do grupo e não se esperam alterações nas
decisões já tomadas por seus governos.
Tovar da Silva Nunes, Embaixador
FBU/HLN
Distribuído em: 13/05/2016 04:44:08 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB NOVA DELHI Recebido em: 25/05/2016 09:45:07 N.°: 00515
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Nova Delhi para Exteriores em 25/05/2016 (MTC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DIAM/AIG
DESCR=POIN-IMPR-INDI
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101296, TEL 461
CATEG=MG
//
Brasil. Política interna.
Imprensa. Impedimento da
Presidente da República. Carta
ao jornal 'The Hindu'.
//
Nr. 00515
RESUMO=
Reproduzo teor de carta enviada ao jornal 'The Hindu'
em resposta a editorial e artigo sobre a situação
política do Brasil.
Informo. Com relação às instruções da circtel de referência,
reproduzo, a seguir, teor de carta que enviei ao diário `The
Hindu`, em resposta a editorial (`Regime change in Brazil`,
de 13 de maio corrente) e artigo (`Why Brazil matters`, de 18
de maio) sobre a situação política no Brasil. O texto,
publicado na edição impressa do jornal em 21 de maio, já
havia sido antecipado para a AIG por via eletrônica:
"I refer to the pieces `Regime change in Brazil` (May 13,
Distribuído em: 25/05/2016 09:45:46 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB NOVA DELHI Recebido em: 25/05/2016 09:45:07 N.°: 00515
CARAT=Ostensivo
2016) and `Why Brazil matters` (May 18) in which The Hindu
publishes a first analysis of the present political process
in Brazil. Both texts clearly indicate a lack of knowledge
about Brazilian political organisation and legal order. It is
important to note that, contrary to what has been published,
President Dilma Rousseff is not facing an impeachment process
on charges of corruption. She is being accused of what the
Brazilian Constitution, Article 85, terms as "crime of
responsibility", which refers, in her case, to violations of
fiscal laws. It is an offence that may result in the removal
of the President from office, which is up to Congress to
decide. It also noteworthy that the ongoing impeachment
proceedings do not allow any premature conclusions. During
the proceedings, the charges against the President will be
discussed and she will be given ample opportunity to defend
herself. The impeachment proceedings are being conducted
under strict observance of the Brazilian Constitution. Claims
of illegitimacy or illegality find no backing when confronted
with how the process has been conducted so far. The ideas
that have been published by The Hindu are therefore
misleading. The longstanding relations between Brazil and
India are above any partisan views. It is my honour and
privilege as the Ambassador of Brazil in India to contribute
to the strengthening of these relations, based on long-term
values and ideas.
Tovar da Silva Nunes, New Delhi"
Tovar da Silva Nunes, Embaixador
FBU
Distribuído em: 25/05/2016 09:45:46 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB PEQUIM Recebido em: 23/03/2016 03:00:22 N.°: 00307
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Pequim para Exteriores em 22/03/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/SPD/DCM
DESCR=IMPR
CATEG=MG
//
Imprensa. Repercussão da
situação política brasileira
na imprensa chinesa.
//
Nr. 00307
RESUMO=
Informo. A atual situação política brasileira gerou
repercussão na imprensa chinesa nas últimas semanas.
A atual crise política brasileira vem repercutindo em
todos os meios de comunicação chineses. O Brasil
ocupou espaço de destaque nos principais noticiários e
chegou a render chamadas de capa nas edições em inglês
dos periódicos China Daily e Global Times. Os jornais
impressos em chinês mantiveram suas manchetes de capa
em assuntos de política interna local.
Distribuído em: 23/03/2016 03:03:59 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB PEQUIM Recebido em: 23/03/2016 03:00:22 N.°: 00307
CARAT=Ostensivo
2. Em geral, a cobertura da imprensa chinesa sobre a
situação no Brasil ateve-se a notícias factuais, com
pouco juízo de valor ou comentários mais críticos. Foi
constante, no entanto, conectar as narrativas dos
acontecimentos recentes em nosso país à proximidade
dos Jogos Olímpicos do Rio-2016 e questionar sobre
eventual possibilidade de a realização das olimpíadas
ser afetada.
3. A agência de notícias Xinhua divulgou artigo que
compara a situação política brasileira ao seriado
americano "House of Cards"
(http://news.xinhuanet.com/2016-03/21/c_1118392906.htm
). O artigo é bastante factual e destaca a tentativa
de a mandatária brasileira "atrair para dentro de seu
governo a fama e a experiência política de Lula para
enfrentar a crise". A agência comenta, ainda, as
dificuldades jurídicas que a nomeação de Lula à Casa
Civil estão enfrentando. A agência Xinhua é empresa
estatal que atua como principal meio de divulgação de
material autorizado pelo governo chinês e produz a
maior parte do conteúdo que horas depois repercutem
pelos jornais escritos e canais de televisão de todo o
país.
3. Entre os meios digitais de maior alcance, cabe
destacar a cobertura dos protestos anti-governo e de
desdobramentos recentes da crise nos maiores portais
de internet da China: a Tencent
(http://finance.qq.com/a/20160322/064441.htm) e o Sina
(http://news.sina.com.cn/w/2016-03-19/doc-ifxqnsty4579
323.shtml). Em ambos, a questão de eventual
comprometimento dos Jogos Olímpicos é mencionada.
4. Na cobertura de televisão, o assunto ocupou pouco
espaço. A CCTV veiculou matéria sobre o pedido de
impeachment da PR Dilma e a nomeação do ex-PR Lula
para a Casa Civil
(http://news.cntv.cn/2015/12/19/VIDE1450518841971326.s
html).
5. No rádio, a Rádio Estatal da China relatou os
protestos e entrevistou Wu Guoping, pesquisador da
Academia de Ciências Sociais da China, sobre as
perspectivas para o futuro do governo Dilma. Na mesma
reportagem, destaca-se que o Comitê Organizador dos
Jogos Olímpicos está confiante de que a crise política
não afetará as olimpíadas
Distribuído em: 23/03/2016 03:03:59 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB PEQUIM Recebido em: 23/03/2016 03:00:22 N.°: 00307
CARAT=Ostensivo
(http://china.cnr.cn/yaowen/20160319/t20160319_5216550
45.shtml).
6. Nas mídias sociais mais populares, Wechat e Weibo,
as repercussões da crise no Brasil foram mais críticas
e destacaram os problemas de corrupção no país e,
principalmente, os riscos da instabilidade política
para a realização dos Jogos Olímpicos.
7. Para além dos materiais difundidos em língua
chinesa, entre as críticas mais duras ao processo
político brasileiro, não se pode deixar de apontar o
artigo de opinião intitulado "Os Jogos do Rio precisam
de um período de tréguas na política", assinado pelo
diretor executivo do Centro de Estudos Brasileiros do
Instituto Latino-americano da Academia Chinesa de
Ciências Sociais, Zhou Zhiwei
(http://portuguese.people.com.cn/n3/2016/0321/c309814-
9033194.html). O artigo foi publicado na página
eletrônica em português do Diário do Povo e depois
reproduzido, em chinês, na página eletrônica
internacional do mesmo periódico
(http://world.people.com.cn/n1/2016/0321/c1002-2821402
2.html).
8. Seguem, abaixo, links para matérias recentes nos
maiores jornais em língua inglesa em circulação na
China:
- Global Times:
http://www.globaltimes.cn/content/974301.shtml
http://www.globaltimes.cn/content/973607.shtml
http://www.globaltimes.cn/content/972000.shtml
http://www.globaltimes.cn/content/972018.shtml
http://www.globaltimes.cn/content/971216.shtml
- China Daily:
http://www.chinadaily.com.cn/world/2016-03/18/content_
23938806.htm
http://www.chinadaily.com.cn/cndy/2016-03/18/content_2
3932332.htm
http://www.chinadaily.com.cn/cndy/2016-03/18/content_2
3932336.htm
http://www.chinadaily.com.cn/world/2016-03/17/content_
23919154.htm
http://usa.chinadaily.com.cn/world/2016-03/14/content_
23852152.htm
http://www.chinadaily.com.cn/cndy/2016-03/14/content_2
3849926.htm
Distribuído em: 23/03/2016 03:03:59 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB PEQUIM Recebido em: 23/03/2016 03:00:22 N.°: 00307
CARAT=Ostensivo
http://www.chinadaily.com.cn/cndy/2016-03/22/content_2
4005895.htm
Roberto Jaguaribe, Embaixador
MSBT
Distribuído em: 23/03/2016 03:03:59 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 22/04/2016 17:20:21 N.°: 00443
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Quito para Exteriores em 22/04/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III/AIG
DESCR=IMPR-EQUA-BRAS
RTM/CLIC=GRPAMSUL
CATEG=MG
//
Política externa.
Equador-Brasil. Processo de
impeachment no Congresso
Nacional. Repercussão.
//
Nr. 00443
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na
América do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Informo. Embora ofuscado pelo terremoto ocorrido na
véspera, o resultado da votação na Câmara sobre o
impeachment contra a Sra. PR foi objeto de notícias,
editoriais e colunas de opinião nos principais
jornais do país. Agremiação governista divulgou
comunicado denunciando o processo, antes da votação.
Distribuído em: 22/04/2016 17:21:11 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 22/04/2016 17:20:21 N.°: 00443
CARAT=Ostensivo
Faço referência aos telegramas 345 e 364, de Brasemb
Caracas, e 405, de Brasemb Montevidéu, cuja
retransmissão muito agradeço. A repercussão no Equador
do resultado, no último dia 17/4, da votação pelo
plenário da Câmara dos Deputados sobre a
admissibilidade do processo de impeachment contra a
Presidenta da República foi, naturalmente, ofuscada
pela comoção nacional decorrente do terremoto de 7.8
na escala Richter ocorrido na costa do país no dia
anterior, que contabiliza, até o momento, 570 vítimas
fatais. Ainda assim, os principais jornais
equatorianos, com base em informes de agências
brasileiras e internacionais (EFE, AFP), registraram o
fato, conforme relaciono a seguir:
17/4
- "Expreso" (Guayaquil, privado)
Cámara de diputados aprueba juicio político a Dilma
Rousseff
http://expreso.ec/actualidad/camara-de-diputados-aprue
ba-juicio-politico-a-dilma-rousseff-EE262666
- "El Comercio" (Quito, privado)
Lula y su partido quedan al borde del abismo junto con
Rousseff | El Comercio
http://www.elcomercio.com/actualidad/brasil-dilam-lula
-abismo-juiciopolitico.html
La presidenta Rousseff, una exguerrillera que puede
caer con las botas puestas | El Comercio
http://www.elcomercio.com/actualidad/presidenta-rousse
ff-exguerrillera-brasil-juiciopolitico.html
- "El Universo" (Guayaquil, privado)
Cámara de Diputados de Brasil abre la vía al juicio de
Dilma Rousseff - Internacional - Noticias | El
Universo
http://www.eluniverso.com/noticias/2016/04/17/nota/553
1682/camara-diputados-brasil-abre-juicio-dilma-roussef
f
18/4
- "El Universo"
Dilma Rousseff dice que no renunciará - Internacional
- Noticias | El Universo
http://www.eluniverso.com/noticias/2016/04/18/nota/553
2876/dilma-rousseff-dice-que-no-renunciara
Rousseff: "No me dejaré abatir y seguiré luchando"
Distribuído em: 22/04/2016 17:21:11 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 22/04/2016 17:20:21 N.°: 00443
CARAT=Ostensivo
http://www.eltelegrafo.com.ec/noticias/mundo/9/roussef
f-no-me-dejare-abatir-y-seguire-luchando
- "El Telégrafo" (Guayaquil, público)
La Cámara dijo 'sí' al juicio contra Rousseff
http://www.eltelegrafo.com.ec/noticias/mundo/9/los-bra
silenos-marcharon-contra-el-golpe
19/4
- "Expreso"
Rousseff "indignada", promete luchar contra el
impeachment
http://expreso.ec/mundo/rousseff-indignada-promete-luc
har-contra-el-impeachment-FX264205
Rousseff afirma que impeachment perjudica la
estabilidad política de Brasil
http://expreso.ec/mundo/rousseff-afirma-que-impeachmen
t-perjudica-la-estabilidad-politica-de-brasil-KY265963
- "El Comercio"
Impeachment entra en la agenda del Senado; Rousseff
acusa a la oposición | El Comercio
http://www.elcomercio.com/actualidad/impeachment-agend
a-senado-rousseff-brasil.html
- "El Universo"
Dilma Rousseff a un paso del juicio político dice que
no renunciará - Internacional - Noticias | El Universo
http://www.eluniverso.com/noticias/2016/04/19/nota/553
3296/rousseff-paso-juicio-politico-dice-que-no-renunci
ara
- "El Telégrafo"
Rousseff deplora "homenaje lamentable" de un diputado
al "mayor torturador de Brasil"
http://www.eltelegrafo.com.ec/noticias/ecuador/1/rouss
eff-deplora-homenaje-lamentable-de-un-diputado-al-mayo
r-torturador-de-brasil
20/4
- "Expreso"
Brasil se contempla en el triste espejo del Congreso
http://expreso.ec/mundo/brasil-se-contempla-en-el-tris
te-espejo-del-congreso-IA266486
El senador que tiene el destino de Rousseff en sus
manos
http://expreso.ec/mundo/el-senador-que-tiene-el-destin
Distribuído em: 22/04/2016 17:21:11 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 22/04/2016 17:20:21 N.°: 00443
CARAT=Ostensivo
o-de-rousseff-en-sus-manos-YA266526
- "El Universo"
Dilma Rousseff dice que oposición busca romper la
democracia - Internacional - Noticias | El Universo
http://www.eluniverso.com/noticias/2016/04/20/nota/553
4532/dilma-dice-que-oposicion-busca-romper-democracia
21/4
- "Expreso"
Despierta la inquietud en Argentina por crisis
brasileña
http://expreso.ec/mundo/despierta-la-inquietud-en-arge
ntina-por-crisis-brasilena-BL269113
- "El Universo"
Dilma Rousseff, a cita de ONU para exponer su caso -
Internacional - Noticias | El Universo
http://www.eluniverso.com/noticias/2016/04/21/nota/553
6005/dilma-cita-onu-exponer-su-caso
- "El Telégrafo"
Rousseff encarga 3 días la presidencia a Temer
http://www.eltelegrafo.com.ec/noticias/mundo/9/roussef
f-encarga-3-dias-la-presidencia-a-temer
2. Publicaram-se, igualmente, editoriais e colunas de
opinião no "El Telégrafo" e no "El Comércio",
períodicos de viés situacionista e oposicionista,
respectivamente:
19/4
- "El Comercio"
Brasil, faltan los peces gordos | El Comercio
http://www.elcomercio.com/opinion/opinion-brasil-dilma
rousseff-faltan-pecesgordos.html
20/4
- "El Comercio"
El fin de la fiesta en Brasil | El Comercio
http://www.elcomercio.com/opinion/opinion-fiesta-brasi
l-dilmarousseff-terremoto.html
- "El Telégrafo"
El golpe de Estado en Brasil lo impulsan los
inculpados y corruptos
http://www.eltelegrafo.com.ec/noticias/editoriales/19/
el-golpe-de-estado-en-brasil-lo-impulsan-los-inculpado
s-y-corruptos
Distribuído em: 22/04/2016 17:21:11 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -5-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 22/04/2016 17:20:21 N.°: 00443
CARAT=Ostensivo
3. Registro igualmente, por oportuno, comunicado
(http://goo.gl/r3Xbu1) do movimento governista,
Aliança PAIS, divulgado em 15/4, anteriormente,
portanto, à realização da votação na Câmara dos
Deputados:
[ABRE ASPAS]
El Movimiento Alianza PAIS expresa su solidaridad y
apoyo fraterno con la compañera Dilma Rousseff,
víctima de un intento de destitución sin la existencia
de un crimen de responsabilidad.
En los últimos meses, hemos sido testigos de la
persecución contra el ex presidente de Brasil y líder
histórico del PT, Lula, como de la presión ejercida
por los sectores de oposición y los emporios
mediáticos en avanzar con el proceso de impeachment
contra la presidenta Dilma.
Frente a ello, renovamos una vez más nuestro
compromiso con la democracia e instamos al pueblo
brasilero a defender a quienes han sido líderes
transcendentales para este proceso de lucha y cambio
al cual asistimos en América Latina. La justicia y la
democracia verdadera son valores que nos encuentran
fuertes y unidos ante cualquier embate de aquellos
sectores que pugnan por conservar sus intereses.
[FECHA ASPAS]
4. Observo, por fim, que não houve, até o momento,
manifestações de autoridades de governo ou membros da
oposição, a justificar-se pelo momento de
solidariedade nacional, em que o embate político
encontra-se relegado a segundo plano.
CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Embaixador
PSD
Distribuído em: 22/04/2016 17:21:11 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 16/05/2016 19:52:42 N.°: 00529
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Quito para Exteriores em 16/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III/DE I/DE III/CGFOME/DNC II
DESCR=PEXT-EQUA-ESPA
RTM=SPABREM
REF/ADIT=TEL 522, TEL 491
CATEG=MG
//
Política Externa. Equador -
Espanha. Visita do Chanceler
García-Margallo. 12-13/5/2016.
Reunião com Guillaume Long e
passagem pelo litoral do país.
//
Nr. 00529
Retransmissão automática para Brasemb Madri
RESUMO=
Informo. Nos dias 12 e 13 de maio corrente, o
Chanceler espanhol, José Manuel García-Margallo,
realizou missão oficial ao Equador, oportunidade em
que manteve reunião com seu homólogo equatoriano,
Guillaume Long - seguida de coletiva de imprensa -, e
visitou as cidades costeiras de Manta e Pedernales,
duas das mais afetadas pelo terremoto de 16/4.
Distribuído em: 16/05/2016 19:52:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 16/05/2016 19:52:42 N.°: 00529
CARAT=Ostensivo
Nos dias 12 e 13 de maio corrente, o Chanceler da
Espanha, José Manuel García-Margallo, realizou missão
oficial ao Equador, oportunidade em que manteve
reunião com seu homólogo equatoriano, Guillaume Long -
seguida de coletiva de imprensa -, e visitou as
cidades costeiras de Manta e Pedernales, duas das mais
afetadas pelo terremoto de 16/4.
2.Logo após sua chegada ao aeroporto de Quito, na
manhã do dia 12, Margallo visitou as instalações do
"Servicio Integrado de Seguridad" (ECU-911), onde foi
recebido por seu Diretor Nacional, Christian Rivera
Zapata, que discorreu sobre a resposta integrada a
demandas de cidadãos equatorianos em matéria de
segurança, com especial destaque para as ocorrências
no âmbito do sismo de abril passado.
3.Na sequência, o Chanceler espanhol deslocou-se para
a Chancelaria local, onde manteve reunião de trabalho
com seu homólogo equatoriano, Guillaume Long. No
encontro, foram repassados em revista os principais
temas bilaterais e birregionais, além da ajuda
prestada ao Equador para mitigar os danos materiais e
humanos decorrentes do sismo. Na ocasião, discutiu-se,
de acordo com nota da Chancelaria equatoriana, "o
papel que a Espanha pode desempenhar como sócio
principal e amigo próximo do Equador junto à União
Europeia", por exemplo, por meio de apoio no âmbito
das negociações sobre isenção de vistos Schengen para
cidadãos equatorianos. Quanto às preferências
aduaneiras com a UE, ambos os Chanceleres coincidiram
que as respectivas Delegações Permanentes em Bruxelas
devem trabalhar em conjunto para a consecução do tão
esperado acordo comercial, ou, na falta dele, para
"prorrogação que evite vazio legal, que poderia ser
extraordinariamente lesivo para a economia
equatoriana". Recorde-se que as preferências
concedidas ao Equador sob o SGP europeu expiram em 31
de dezembro deste ano (vide TEL 491).
4.Logo após o encontro privado, os Chanceleres
participaram de coletiva de imprensa, oportunidade em
que García-Margallo recordou ter a Espanha participado
das duas primeiras fases de atenção emergencial às
vítimas do terremoto (resgate de corpos e buscas por
pessoas ainda vivas embaixo de escombros / acolhimento
em albergues e outros locais), com o envio de 45
homens e mulheres das Forças Armadas e 12 bombeiros da
Comunidad de Madrid, além de mais de 16 toneladas de
Distribuído em: 16/05/2016 19:52:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 16/05/2016 19:52:42 N.°: 00529
CARAT=Ostensivo
material médico, equipamentos de comunicação,
terminais satelitais e maquinário para remoção de
escombros. Ademais, a Espanha estaria disposta a
participar da terceira fase (reconstrução de
edificações), cuja ajuda consistiria em atenuar entre
USD 2 e 6 milhões da dívida equatoriana com o país
ibérico, montante a ser empregado para a recuperação e
reativação econômica das zonas afetadas pelo sismo.
5.O Chanceler espanhol também afirmou, de público, que
trabalhará pela aceleração da assinatura de empréstimo
de USD 20 milhões junto ao "Fondo para la Promoción
del Desarrollo" (FONPRODE), ente espanhol, a ser
destinado à execução de projetos de "irrigação
tecnificada" na província costeira de Manabí, a mais
afetada pelo terremoto. Igualmente, estuda-se a
possibilidade de exploração de outra modalidade de
cooperação financeira, baseada no oferecimento de
microcrédito a pequenos empresários equatorianos.
6. Registre-se que, ao final da coletiva,
correspondente do canal de TV Telesur consultou o
Chanceler espanhol sobre sua visão da conjuntura
política no Brasil, ao que Margallo respondeu
afirmando tratar-se de assunto interno brasileiro e
que acreditava na conclusão do processo de impeachment
da presidente Dilma Rousseff dentro da normalidade
constitucional.
7.Já no dia 13, a agenda do Chanceler espanhol em
território equatoriano consistiu em visita às cidades
costeiras de Manta e Pedernales, acompanhado pelo
Secretário de Gestão Interna da Chancelaria, Rubén
Flores, e pelo Ministro do Interior, José Serrano.
Após visitas aos albergues "31 de Marzo" e "Nueva
Esperanza", que contam com apoio da "Agencia Española
de Cooperación Internacional al Desarrollo" (AECID),
Margallo reuniu-se com representantes de cerca de 20
ONGs, entre as quais a "Cruz Roja Española".
CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Embaixador.
ICS
Distribuído em: 16/05/2016 19:52:35 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 18/05/2016 17:56:47 N.°: 00543
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Quito para Exteriores em 18/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III/AIG
DESCR=IMPR-EQUA-BRAS
RTM/CLIC=GRPAMSUL
REF/ADIT=TEL 443
CATEG=MG
//
Política externa.
Equador-Brasil. Processo de
impeachment no Congresso
Nacional. Afastamento da Sra.
PR. Repercussão.
//
Nr. 00543
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas na
América do Sul e Brasaladi
RESUMO=
Informo. Os principais periódicos equatorianos
repercutiram amplamente a votação do Senado Federal
sobre o processo de impeachment da Sra. PR, a posse
do Sr. VPR e seus desdobramentos. Editoriais e
colunas de opinião dos diários ligados à oposição
ressaltaram a constitucionalidade do processo; o meio
público, situacionista, manifestou apoio à Sra. PR,
afastada.
Distribuído em: 18/05/2016 17:56:34 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 18/05/2016 17:56:47 N.°: 00543
CARAT=Ostensivo
A imprensa equatoriana repercutiu amplamente a votação
do Senado Federal sobre o processo de impeachment da
Sra. Presidenta da República, seu afastamento, a posse
do Sr. Vice-Presidente no exercício do cargo de
Presidente da República, e seus desdobramentos.
2. Editoriais e colunas de opinião dos principais
jornais privados, de modo geral oposicionistas,
ressaltaram a constitucionalidade do processo,
buscando paralelos com a situação política
equatoriana. A exceção coube ao periódico público e
situacionista "El Telégrafo", manifestando apoio à
Presidenta afastada e denunciando a arremetida liberal
sobre os governos progressistas da região:
- "El Telégrafo" (Guayaquil, público)
16/05
Brasil es un espejo
http://www.eltelegrafo.com.ec/noticias/columnistas/1/b
rasil-es-un-espejo
17/05
Brasil afronta ya el plan armado en 2015 y la
arremetida 'liberal'
http://www.eltelegrafo.com.ec/noticias/editoriales/19/
brasil-afronta-ya-el-plan-armado-en-2015-y-la-arremeti
da-liberal
- "El Comercio" (Quito, privado)
13/05
Fracaso de los 'progresistas' | El Comercio
http://www.elcomercio.com/cartas/fracaso-progresistas-
cartas-opinion-brasil.html
La salida de Rousseff | El Comercio
http://www.elcomercio.com/opinion/editorial/salida-rou
sseff-editorial-opinion-destitucion.html
14/05
Fracaso de una economista en Brasil | El Comercio
http://www.elcomercio.com/opinion/fracaso-economista-b
rasil-opinion-marioosava.html
15/05
Temer patea el tablero donde tambaleó Dilma | El
Comercio
http://www.elcomercio.com/opinion/gonzaloruiz-columnis
ta-dilmarousseff-impeachment-micheltemer.html
Distribuído em: 18/05/2016 17:56:34 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 18/05/2016 17:56:47 N.°: 00543
CARAT=Ostensivo
17/05
Temer, en una encrucijada | El Comercio
http://www.elcomercio.com/opinion/opinion-fernandolare
nas-encrucijada-columnista-dilmarousseff.html
¿Quién está más manchado por la corrupción en Brasil?
| El Comercio
http://www.elcomercio.com/blogs/la-vuelta-al-mundo-en-
80-ideas/manchado-corrupcion-brasil-dilma.html
- "El Universo" (Guayaquil, privado)
13/05
Dilma no preside - Columistas - Opinión | El Universo
http://www.eluniverso.com/opinion/2016/05/13/nota/5575
623/dilma-no-preside
18/05
Chao Dilma... | El Comercio
http://www.elcomercio.com/opinion/manuelteran-opinion-
dilma-politica-brasil.html
La salida de Dilma Rousseff | El Comercio
http://www.elcomercio.com/opinion/sebastianmantilla-op
inion-salida-dilmarousseff-brasil.html
3. Por correio eletrônico, segue lista de notícias dos
diários equatorianos, elaboradas a partir de informes
de agências brasileiras e internacionais (EFE, AFP,
REUTERS).
4. Entre essas, destaco matéria publicada no "El
Comercio", intitulada "La región no actuó en bloque en
crisis brasileña", que transmite a percepção de que os
demais países, pelas dimensões e importância do
Brasil, não "poderiam dar-se ao luxo" de respaldar a
Presidenta afastada e recusar relacionar-se com o
Governo atual.
CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Embaixador
PSD
Distribuído em: 18/05/2016 17:56:34 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 19/05/2016 20:52:06 N.°: 00551
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Quito para Exteriores em 19/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III/AIG/CGDECAS/CGSUL
DESCR=PEXT-IMPR-EQUA
REF/ADIT=TEL 540
CATEG=MG
//
Política Externa. Imprensa.
Brasil - Equador. Embaixador
Horacio Sevilla. Chamada a
Quito para consultas.
Repercussão na imprensa local.
//
Nr. 00551
Informo. Repercutiu na imprensa equatoriana a notícia
confirmada ontem pelo Chanceler Guillaume Long sobre a
chamada a Quito, para consultas, do Embaixador do
Equador no Brasil, Horacio Sevilla Borja, nesta
capital desde a última terça-feira, 17/5 (vide TEL em
referência).
2.O portal público de notícias "Andes" e os três
jornais de maior circulação no país ("El Comercio",
"El Telégrafo" e "El Universo") deram destaque ao
tema, com a publicação, entre ontem e hoje, de
Distribuído em: 19/05/2016 20:51:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 19/05/2016 20:52:06 N.°: 00551
CARAT=Ostensivo
reportagens cujos conteúdos reproduzo abaixo na
íntegra.
3.Recorde-se que a notícia em questão não foi objeto
de comunicados publicados pela Chancelaria nem pela
Presidência equatorianas, tendo sido veiculada por
meio de mensagem no perfil da Chancelaria local na
rede social "Twitter" e por declarações do Chanceler
Guillaume Long a correspondentes estrangeiros.
ANDES
"El gobierno de Ecuador llamó a consultas a su
embajador en Brasil para recibir información sobre la
situación política que atraviesa ese país, según
confirmó este miércoles el canciller Guillaume Long.
"He llamado a nuestro embajador Horacio Sevilla a
consulta; llegó el día de ayer a Ecuador", indicó el
titular en rueda de prensa con corresponsales
extranjeros acreditados en esta capital.
"Vamos a tener una reunión con él esta tarde y vamos a
procurar que el presidente de la República también
tenga una reunión con el embajador Sevilla para que
nos informe sobre la situación y podamos seguir
conversando sobre el tema", añadió.
Dijo que la posición de Ecuador ha sido muy clara en
el comunicado difundido recientemente, donde "hemos
expresado gran preocupación con la situación interna
en ese país hermano. No es menor", en referencia al
proceso de juicio político iniciado contra la
presidenta brasileña, Dilma Rousseff.
"Nosotros hemos sido muy claros, nuestro comunicado es
claro", remarcó el jefe de la diplomacia ecuatoriana.
Apuntó que evidentemente en cualquier caso, cuando una
persona electa por sufragio universal es removida
aunque sea en este momento temporalmente, como
Rousseff, evidentemente suscita preocupación en los
países.
Long contrapuso el papel tradicional de la
Organización de Estados Americanos (OEA) en la
solución de conflictos regionales y de política
doméstica, por ejemplo entre Perú y Ecuador, o en
problemas domésticos durante el fujimorismo en Perú,
entre otros, frente a la Unión de Naciones
Suramericanas (Unasur), y dijo que esta última "está
llamada a jugar un rol, y lo está jugando en Venezuela
y está llamada, por qué no, en Brasil".
No obstante, apuntó que en el caso brasileño es un
poco sui géneris porque Rousseff continúa como
Distribuído em: 19/05/2016 20:51:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB QUITO Recebido em: 19/05/2016 20:52:06 N.°: 00551
CARAT=Ostensivo
presidenta, aunque ha sido removida temporalmente para
el proceso de juicio político.
"Pero yo estoy totalmente favorable de que la Unasur
juegue un papel y ojalá haya una reunión de alto nivel
para tratar estos temas", aseveró."
EL COMERCIO
"El Gobierno de Ecuador llamó a consultas a su
embajador en Brasil para analizar con él la situación
política de ese país, anunció hoy 18 de mayo del 2016
el canciller ecuatoriano, Guillaume Long.
"He llamado a consultas a nuestro embajador en Brasil,
con quien me reuniré para tratar la situación política
en aquel país", dijo el Ministro.
En diálogo con corresponsales extranjeros, el
diplomático aseguró que el llamado se realiza tras la
suspensión temporal de la mandataria brasileña Dilma
Rousseff por un proceso de juicio político y tras la
asunción como presidente interino del vicepresidente
Michel Temer.
Ecuador se suma así a las decisiones de los gobiernos
de El Salvador y Venezuela, que llamaron a sus
embajadores en rechazo a las decisiones de la Cámara
de Diputados y el Senado brasileño.
La Cancillería ecuatoriana expresó anteriormente en un
comunicado su grave preocupación por los
acontecimientos políticos en Brasil y recalcó que no
existieron razones importantes para el 'impeachment'."
EL TELÉGRAFO
"En ministro de Relaciones Exteriores, Guillaume Long,
informó que se ha llamado a consultas al embajador de
Ecuador en Brasil, con quien se reunirá para tratar la
situación política en ese país.
Las declaraciones del canciller se dieron en el marco
de un conversatorio con la prensa extranjera.
Long recordó que el jueves pasado, a raíz de la
decisión del Senado brasileño de alejar de su cargo a
la presidente Dilma Rousseff para someterla a un
juicio político por supuesto mal manejo de las cuentas
públicas, el gobierno ecuatoriano expresó mediante un
comunicado su gran preocupación por la situación
interna en el gigante suramericano.
"Nosotros hemos sido muy claros", aseveró el canciller
de Ecuador, tras apuntar que siempre suscita
preocupación que una persona electa por sufragio
universal sea removida del poder, aunque sea de forma
Distribuído em: 19/05/2016 20:51:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 19/05/2016 20:52:06 N.°: 00551
CARAT=Ostensivo
temporal.
El funcionario también se mostró favorable a que la
Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) convoque a
una reunión regional para abordar el tema de Brasil,
toda vez que como mecanismo integracionista está
llamada, dijo, a jugar un papel en lo concerniente a
bajar los niveles de conflictividad entre sus
miembros, y a nivel doméstico.
"Sí creo que la Unasur está llamada a jugar un rol en
Brasil", apuntó Long, quien consideró que el hecho de
que pese a su remoción temporal, Rousseff sigue siendo
la presidenta constitucional de ese país, puede haber
generado algo de confusión.
"Veamos cómo avanza el tema político en Brasil, pero
estoy totalmente favorable a que se haga una reunión
para tratar estos temas", añadió."
EL UNIVERSO
"El embajador ecuatoriano en Brasil fue convocado a
consultas luego de declaraciones sobre el juicio
político a Dilma Rousseff que causaron fricciones
entre ambos países.
El canciller Guillaume Long dijo a corresponsales que
"he llamado a nuestro embajador (en Brasilia) Horacio
Sevilla a consultas. Llegó el martes a Ecuador, vamos
a tener una reunión esta tarde y vamos a procurar que
el presidente también tenga una reunión con el
embajador Sevilla para que nos informe sobre la
situación y seguir conversando sobre el tema".
Las diferencias entre ambos países se produjeron
cuando la semana pasada la cancillería ecuatoriana
dijo en un comunicado que "ante la amenaza de una
grave alteración del orden constitucional, de
profundas consecuencias para el conjunto de la región,
Ecuador apela a la plena vigencia y preservación de
las instituciones democráticas y los valores que la
sustentan".
La cancillería brasileña respondió a Ecuador que
rechaza "enfáticamente" que sus vecinos "se permitan
opinar y propagar falsedades sobre un proceso político
interno en Brasil".
Rousseff, suspendida de sus funciones, enfrentará un
juicio político en el Senado por irregularidades en el
presupuesto de gobierno. El juicio podría durar hasta
180 días.
Long señaló que "hemos sido muy claros... hemos
expresado nuestra gran preocupación por la situación
interna de este país hermano".
Distribuído em: 19/05/2016 20:51:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 19/05/2016 20:52:06 N.°: 00551
CARAT=Ostensivo
Añadió que ´hay una estrategia regional de
reposicionar a la derecha política en el hemisferio,
lo hemos vivido en Ecuador, lo hemos vivido en otros
países`."
CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Embaixador.
ICS
Distribuído em: 19/05/2016 20:51:57 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 23/05/2016 20:30:30 N.°: 00564
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Quito para Exteriores em 23/05/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III/AIG
DESCR=IMPR-EQUA-BRAS
REF/ADIT=TEL 543, TEL 443
CATEG=MG
//
Política externa.
Brasil-Equador. Conjuntura
brasileira. Imprensa
equatoriana. Artigos
selecionados.
//
Nr. 00564
RESUMO=
Informo. Destaco artigos da imprensa equatoriana
sobre a recente conjuntura brasileira.
Destaco, a seguir, artigos da imprensa equatoriana
sobre a recente conjuntura brasileira.
2. Em "De verdad, da asco" (http://goo.gl/8IqzPL),
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 23/05/2016 20:30:30 N.°: 00564
CARAT=Ostensivo
publicado em 21/5 no diário "Expreso" (Guayaquil,
privado), a articulista Nelly de Jaramillo, fortemente
contrária ao processo de impeachment ("la más cínica
farsa y golpe blando de Estado"), comenta sobre o Sr.
ME ("tiene como principal objetivo acabar con la
política del Mercosur"):
ABRE ASPAS
Con la suspensión por 180 días a la presidenta
Rousseff, decidida por el Senado en espera de emitir
su veredicto en el juicio político iniciado contra
ella, ha comenzado la más cínica farsa y golpe blando
de Estado para destituirla, supuestamente, en nombre
de la ley. El modelo brasileño sin duda tratará de ser
replicado dondequiera que se busque salvar el escollo
de la voluntad popular, que se suponía fuera la piedra
angular de un sistema democrático.
El nuevo canciller de Brasil, José Serra, designado
por el presidente interino Michel Temer, tiene como
principal objetivo acabar con la política del Mercosur
y volver al comercio con EE. UU., que había sido
desplazado por China como su socio comercial más
importante. El cinismo es tal, que Serra, candidato
presidencial derrotado en 2002 y 2010, según cables
filtrados por WikiLeaks, en 2010 prometió a Chevron
que en caso de vencer a Rousseff cambiaría la ley
petrolera sancionada por `Lula` da Silva, la cual
imponía el régimen de división de lucros y abandonaba
el de las concesiones, dándole a Petrobras un mínimo
del 30 % en la extracción de los campos submarinos. Y
es el mismo Serra quien el año pasado presentó un
proyecto, con el aval de Temer, para reducir a
Petrobras de la extracción petrolera y abrirla a los
"players" extranjeros. Cables de WikiLeaks de 2006
revelan que Temer fue informante de las agencias de
inteligencia de EE.UU. y era asiduo de la Embajada
norteamericana en Brasilia, lo que explica también que
el canciller Serra en el primer día de sus funciones
se apresurara a denunciar a las cancillerías de los
países del ALBA y a la Unasur, organización de 12
países en cuya organización Lula tuvo papel destacado
y cuya sede se encuentra en nuestro país.
El gabinete nombrado por Temer tiene a tres ministros
investigados por fraude a Petrobras, y está conformado
solo por hombres blancos, ricos, conservadores, sin
una sola mujer, lo que ha sido calificado como un
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 23/05/2016 20:30:30 N.°: 00564
CARAT=Ostensivo
retroceso a mediados del siglo pasado. Una muestra
también de lo que será la restauración conservadora si
las clases populares no oponen férrea resistencia para
defender los logros alcanzados en los regímenes
progresistas, ante la arremetida de la derecha
neoliberal, ávida de poder.
FECHA ASPAS
3. No artigo "Lecciones de Brasil"
(http://goo.gl/PwD6uv), publicado no "El Comercio"
(Quito, privado) nesta segunda-feira, Jorge León T.
relativiza o processo de impeachment ("si hay complot
no funciona sin una pérdida previa de la legitimidad
gubernamental y sin la protesta en la calle") no
quadro mais amplo da política brasileira ("A lo mejor
Brasil está construyendo las bases para una `primavera
política"):
ABRE ASPAS
Los brasileños y ecuatorianos dan golpes de Estado
legales, refrendados por el Legislativo. Pero si hay
complot no funciona sin una pérdida previa de la
legitimidad gubernamental y sin la protesta en la
calle que la hace evidente y permite la expresión de
varios descontentos.
En el caso de Dilma Rousseff, el Parlamento brasileño
hace de la democracia una caricatura, aunque siga los
procedimientos previstos, pues la suspende sin una
causa seria y lo hace una mayoría de personas reñidas
con la ética púbica. Ella es el chivo expiatorio del
rechazo al Partido de los Trabajadores (PT)y a Lula da
Silva en particular. Imposible no solidarizarse con
Rousseff.?La izquierda ve todo como un complot de
derecha, cuando es un hecho la corrupción y la perdida
de legitimidad del gobierno.
Ver los hechos y definirse ante ello es lo
conveniente. La deslegitimación, cuando llega, es lo
más poderoso para acabar con un gobierno, aún más en
sistemas políticos con inestables instituciones como
las ecuatorianas.?Todo se pierde cuando el descontento
llega. La clase media en particular pasó de seguidora
del PT y beneficiaria de sus políticas o del
crecimiento económico, a ser su radical oponente,
ahora que el horizonte de esperanzas y promesas
excesivas resulta imposible.?
Distribuído em: 23/05/2016 20:30:18 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 23/05/2016 20:30:30 N.°: 00564
CARAT=Ostensivo
Además, el escenario político brasileño crea la
vergüenza pública que lleva a ver culpables en todos y
ciertamente a la desconfianza política. A lo mejor
Brasil está construyendo las bases para una `primavera
política`, como otras en el mundo ante el descontento
de la política. Por la corrupción y porque no hay en
quien confiar, la palabra de unos y otros adolece de
transparencia.?El Brasil que deja el PT no es muy
honorable. Su lucha contra la pobreza será
reivindicada por algunos pero la mayoría ya lo
condenó.
Rousseff tenía apenas 12% de aceptación.?El plan del
PT no era un cambio radical, sino una alianza del
trabajador con el capital, pero con inclusión política
y menos pobreza. Veía mejor llegar al gobierno para
realizar estas políticas que dejarlo a la derecha. Eso
implicaba hacer alianzas con otros partidos. Lula lo
hizo con la derecha. Primero con la compra de votos,
luego con ministerios y otros puestos. Eso se reforzó
con Rousseff.?
Para eso, la corrupción fue el medio principal, no
solo con Petrobras. También servía para la campaña
electoral. Los `recogedores` se enriquecieron e
convirtieron a la corrupción en modo de vida. Lula,
ícono de la causa popular, termina como gran traidor.
Entre otros tenía un lujoso departamento. Los dos
brazos ejecutores de Lula están en la cárcel. Pero uno
de ellos, ya en prisión, recibió más de mil millones
de dólares por hipotéticas consultorías con Petrobras.
¡En la cárcel!
Eso dice todo de un sistema inadmisible. Luchar contra
la corrupción es un mínimo de sentido de
responsabilidad pública.
FECHA ASPAS
4. No "El Universo" (Guayaquil, privado) de hoje, em
sua coluna de opinião "Lo Legítimo y Rousseff"
(http://goo.gl/3vnNjO), Alfonso Reece Dousdebés aborda
o tema da legitimidade do processo que levou à
suspensão do mandato da Sra. PR:
ABRE ASPAS
El continente está envuelto en la discusión sobre si
la suspensión de la presidenta de Brasil, Dilma
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 23/05/2016 20:30:30 N.°: 00564
CARAT=Ostensivo
Rousseff, es un hecho legítimo. Para dilucidar esta
disputa podemos acudir a las distintas acepciones de
la legitimidad, de la calidad de legítimo. Una
concepción estrictamente política, basándonos en Max
Weber, sostiene que la legitimidad de un gobierno
consiste en la capacidad de ser obedecido por sus
súbditos sin necesidad de recurrir a la coacción
violenta. Esta definición ha de matizarse, porque el
hecho de que existan focos de resistencia a la
autoridad gubernamental, que requieren ser reprimidos
por la fuerza, no puede invalidar este concepto. Las
grandes asonadas que han desatado los lulistas en
respaldo a la suspendida mandataria no se puede decir
que han quitado al gobierno encargado la capacidad de
ser obedecido por una mayoría consistente de la
población.
Más afín a la raíz etimológica, hay una consideración
de la legitimidad desde un punto de vista jurídico,
que ve lo legítimo como producto de la actuación
conforme a la ley. De lo que podemos apreciar desde
acá, la legislatura brasileña actuó apegándose a la
Constitución y cuerpos legales de su país. Hasta el
momento los agenciosos defensores de Rousseff,
especialmente los bolivarianos, no han mostrado una
argumentación jurídica que demuestre que la
exguerrillera no podía ser cesada temporalmente en el
cargo por el llamado primer poder del Estado.
Un tercer enfoque de lo legítimo, proyectado desde la
ética, lo considera coincidente con lo justo. Justicia
es dar a cada uno lo que le corresponde, ¿qué le
corresponde a cada uno? Los derechos, que dicho en
tosca tautología es aquello a lo que tenemos derecho.
Son facultades con las que nacemos, que nadie nos las
puede dar y, por tanto, tampoco quitar. Son, merece
repetirlo siempre, la vida, la libertad y la búsqueda
de la felicidad. De estos derivan otros derechos
menores y subordinados, que son sus aplicaciones. La
legitimidad política y la jurídica deberían estar
encaminadas a realizar esta legitimidad ética. El
sistema republicano de gobierno es el único capaz de
cumplir con este imperativo, porque consiste en que
quienes ejercen poder (legitimidad política), con base
en el imperio de un sistema legal (legitimidad
jurídica), procuran que los derechos innatos e
inviolables de todas las personas se desenvuelvan a
plenitud. Decimos republicano y no democrático, porque
este último simplemente consiste en un régimen de
Distribuído em: 23/05/2016 20:30:18 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 23/05/2016 20:30:30 N.°: 00564
CARAT=Ostensivo
dominio de la mayoría, que a cuenta de cumplir con la
legalidad electoral, con frecuencia atropella los
derechos de las minorías y de los individuos. Quien ha
sido electo mayoritariamente para una función pública
no queda eximido de cumplir con el orden jurídico y,
sobre todo, de respetar los derechos individuales. La
esencia de la república no está en el gobierno de la
mayoría, sino en el imperio de la ley y en el régimen
de derechos. Si Rousseff en su momento ganó unas
elecciones, puede perfectamente, de acuerdo con las
leyes brasileñas, ser procesada si hay indicios de
delitos y de faltamiento a sus deberes.
FECHA ASPAS
5. Por fim, Pablo Giuliano, correspondente em São
Paulo do diário público "El Telégrafo", comenta
(http://goo.gl/Zy0lMN) as novas linhas da política
externa brasileira e a viagem do Sr. ME a Buenos
Aires:
ABRE ASPAS
Gobierno de Temer busca una alianza con Argentina
El canciller brasileño, José Serra, viaja a Buenos
Aires. La nueva política exterior del país está
alineada con EE.UU.
El viaje que inicia hoy a la Argentina de Mauricio
Macri el canciller de Brasil, José Serra, marca el
punto de partida ideológico en términos geopolíticos y
económicos alineado con Estados Unidos del presidente
interino Michel Temer, que busca afianzarse mientras
se aguarda el juicio político contra la mandataria
suspendida, Dilma Rousseff.
"Con esta política externa, Brasil vuelve al
rinconcito del mundo de donde nunca debería haber
salido", fustigó el diplomático Celso Amorim, ministro
de Relaciones Exteriores y de Defensa en los gobiernos
de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) y de Dilma
Rousseff, respectivamente. Acusa al gobierno de Temer
de darle la espalda a América Latina y buscar acuerdos
como el Tratado Transpacífico, con cláusulas secretas
alineadas a Washington.
El gobierno de Temer, que tiene previsto anunciar un
ajuste y culpar a Dilma de una pesada herencia
Distribuído em: 23/05/2016 20:30:18 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 23/05/2016 20:30:30 N.°: 00564
CARAT=Ostensivo
económica, está siendo repudiado en las calles: "Te
odio Temer", coreaba una multitud de 40.000 personas
en Río de Janeiro, el viernes, que veía cómo la
megaestrella Caetano Veloso se sumó a tocar gratis
contra el gobierno interino. Al grito de "golpistas,
no pasarán", la Virada Cultural, el mega evento
callejero de música en Sao Paulo, tomó un tono más
político que artístico, con miles de personas gritando
"fuera Temer".
Lo mismo en Belo Horizonte, donde Rousseff estuvo el
fin de semana. Unas 30.000 personas en la capital de
Minas Gerais pidieron la salida de Temer del gobierno,
a quien la mandataria suspendida califica de
"usurpador".
La política externa anunciada por Serra se encuentra
en medio de la falta de reconocimiento formal del
gobierno de Temer en el mundo. Apenas en una discusión
el representante de Estados Unidos en la OEA negó que
exista un "golpe" en Brasil. El viaje de Serra a
Argentina debe marcar este nuevo guiño, que según el
excanciller Amorim es más de la época de la Guerra
Fría que del mundo multipolar del siglo XXI.
En una columna publicada en la prensa ayer, Amorim,
calificado por la revista Foreign Affairs como "el
mejor canciller del mundo" en 2009, sostuvo que la
nueva política exterior, que es el programa electoral
del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB):
"Es una mezcla de prepotencia y arrogancia, puede ser
leído entrelíneas, como si Brasil fuera diferente o
mejor que nuestros hermanos latinoamericanos".
La referencia fue a un duro comunicado de Serra contra
El Salvador, Ecuador, Cuba, Venezuela, Bolivia,
Nicaragua y el secretario general de la Unasur,
Ernesto Samper, expresidente colombiano. Esto motivó
el llamado a consultas de los embajadores ecuatoriano,
Horacio Sevilla, y el salvadoreño de Brasilia, por sus
respectivas cancillerías.
Amorim planteó que "por prudencia o temor" a Estados
Unidos, los comunicados evitaron palabras equivalentes
sobre la Organización de Estados Americanos. "Hasta el
momento Temer se eximió de manifestarse sobre las
preocupaciones expresadas por la pequeña pero altiva
Costa Rica, a la que no se podría calificar como
bolivariana".
Distribuído em: 23/05/2016 20:30:18 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 23/05/2016 20:30:30 N.°: 00564
CARAT=Ostensivo
Rousseff y Lula reaccionaron a las declaraciones del
gobierno de Temer con la misma frase pronunciada por
el cantautor Chico Buarque, de que la política
exterior del Partido de los Trabajadores, por primera
vez en un país que fue capital de imperio, "no habla
grueso con Bolivia ni habla bajo con Estados Unidos".
Amorim acusó al gobierno de Temer de buscar acuerdos
comerciales con cláusulas secretas como el Tratado
Transpacífico (TTP) y de intentar calificar de
`ideológica` la diplomacia emprendida desde que el PT
asumió el poder en 2003. "Lo que me preocupa es el
afán en diferenciarse de gobiernos anteriores,
acusados de acción partidaria, como si apenas
existiera la izquierda en el escenario político.
Cuando el partido es de derecha y se sigue el
neoliberalismo, no habría partidismo. Hablan de
políticas de Estado", dice Amorim en su columna del
diario Folha de Sao Paulo.
En el marco de la discusión planteada por Temer por
reformar el Mercosur y convertirlo en un área de libre
comercio y que cada país miembro negocie un TLC con
Estados Unidos, el editor de Foreign Policy, la
revista más prestigiosa sobre diplomacia mundial,
David Rothkopf, sostuvo a la BBC Brasil: "Si Serra
cree que reformar la política exterior es deshacer lo
que construyó Lula, no está siguiendo los intereses de
Brasil".
FECHA ASPAS
CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Embaixador
PSD
Distribuído em: 23/05/2016 20:30:18 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 06/06/2016 20:10:08 N.°: 00613
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Quito para Exteriores em 06/06/2016
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III/AFEPA
DESCR=PEXT-EQUA-BRAS
REF/ADIT=TEL 601
CATEG=MG
//
Equador. Política externa.
Assembleia Nacional. Processo
de impeachment da Sra. PR.
Resolução. Repercussão local.
//
Nr. 00613
RESUMO=
Informo. Em enquete conduzida pelo diário "Expreso de
Guayaquil", a maioria dos analistas políticos
consultados classificaram como ingerência em assuntos
internos a recente Resolução sobre o Brasil aprovada
pela Assembleia Nacional.
O diário privado "Expreso de Guayaquil", na edição de
5/6, fez a seguinte pergunta a destacados analistas
Distribuído em: 06/06/2016 20:10:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 06/06/2016 20:10:08 N.°: 00613
CARAT=Ostensivo
políticos: "¿Se puede considerar una intervención del
Ecuador en assuntos internos de Brasil el hecho de que
la Asamblea haya emitido una resolución de apoyo a la
institucionalidade de ese país?" (TEL 601).
2. Para o ex-Chanceler Antonio Parra Gil (PR Alfredo
Palacio), tratou-se de "gravíssimo" erro político, uma
vez que o Equador não deveria ter-se pronunciado, em
respeito ao princípio da não intervenção em assuntos
internos de outro país. Atribuindo o gesto à amizade
entre a Sra. PR, afastada, e grupo de países que
incluem Venezuela e Equador, bem como ao voluntarismo
do atual Governo, classificou-o como uma indelicadeza
e um risco futuro, lembrando o significativo
relacionamento comercial com o Brasil.
3. Pedro Muñoz, economista e analista político,
considerou inadequada a manifestação, argumentando que
deveria partir da agremiação governamental, Aliança
PAIS, e não de um dos poderes da república, a
representar o país. Caracterizou-a como uma
demonstração do discurso contraditório equatoriano,
que acusa como violação da soberania nacional qualquer
crítica oriunda do Departamento de Estado
norte-americano, contudo não se furta a imiscuir-se em
assuntos alheios quando uma "presidenta socialista" é
julgada por crimes de responsabilidade.
4. O ex-Ministro de Governo (PR Alfredo Palacio) e
ex-Embaixador em Londres Mauricio Gándara condenou a
intromissão em assuntos do Brasil, sócio importante do
Equador. Atribuindo a intervenção a razões de amizade
e afinidade política, canalizando a posição do
Governo, considerou-a contraditória, ao lembrar que o
ex-Presidente Lucio Gutiérrez foi destituído em 22
minutos, e que, no caso brasileiro, trata-se de
procedimento prolongado, pelo qual a Sra. PR foi, por
enquanto, afastada e não destituída.
5. O professor de geopolítica Pedro Moncada endossou a
manifestação da Assembleia, que cumpriu seu papel de
orientar o povo como representante do país diante de
um problema regional. Acrescentou que, no caso do
Brasil, a questão transcenderia o princípio do
respeito à soberania nacional, questionando a
legitimidade do processo, conduzido por grupo "de
gente acusada de corrupción. ¿Con qué moral?"
6. Isidro Fierro, decano da faculdade de estudos
Distribuído em: 06/06/2016 20:10:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB QUITO Recebido em: 06/06/2016 20:10:08 N.°: 00613
CARAT=Ostensivo
internacionais da Universidade Espírito Santo (UESS)
considerou como "mala práctica" e ingerência a
Resolução da Assembleia Nacional, uma vez que os
países devem sempre buscar os canais diplomáticos para
exprimir seus critérios. Acrescentou que a proximidade
entre Equador e Brasil ("países hermanos") não os
exime de se manterem à margem de problemas internos.
7. Por fim, o ex-Vice-Presidente Blasco Peñaherrera
(PR Léon Febres-Cordero) atribuiu à solidariedade
bolivariana ("países que hoy están al borde del
desastre") a Resolução parlamentar, acrescentando ser
esta, em que pese a indiferença dos brasileiros à
postura do Equador, um mau antecedente para o
desenvolvimento das relações bilaterais, que devem
primar-se pela cordialidade, fraternidade e
entendimento.
CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Embaixador
PSD
Distribuído em: 06/06/2016 20:10:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB RIADE Recebido em: 17/05/2016 07:18:25 N.°: 00316
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Riade para Exteriores em 17/05/2016 (VLP)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G/SG/SGAP III/DOM II/AIG
DESCR=BRAS-ARAB-IMPR
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101213
CATEG=MG
//
Brasil. Afastamento da
presidente da República.
Assunção do presidente
em exercício. Saudi Gazette.
Editorial.
//
Nr. 00316
Informo e reproduzo abaixo Editorial do jornal Saudi Gazette,
publicado no sábado, 14 de maio corrente. Recordo a Vossa
Excelência de que se trata do segundo maior periódico de
língua inglesa em circulação na Arábia Saudita, fundado em
1976.
"Editorial
In Brazil, laws are obeyed
May 14, 2016
It was a scene which is becoming increasingly rare. A sitting
president of a country faces impeachment and is ordered to
step down. The president, albeit grudgingly, obeys the law
Distribuído em: 17/05/2016 07:18:09 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB RIADE Recebido em: 17/05/2016 07:18:25 N.°: 00316
CARAT=Ostensivo
and indeed, steps down.
This is what happened in Brazil. The new interim president,
former Vice President Michel Temer, now takes charge
following a marathon night in the Brazilian Senate where the
House voted 55 to 22 to subject President Dilma Rousseff to
an impeachment process. The country`s first female president
must step aside for up to 180 days.
Rousseff repeated her long-standing allegation that the
process against her amounted to a coup, warning that the
democratic sovereignty of the 54 million votes cast for her
in 2014 was in danger. "Those who could not reach this palace
through the support of the people are taking power by force,"
said Rousseff as she tried to lay her case in the court of
public opinion. But the rhetoric ended there. Her fighting
words could have incited a nationwide rebellion. To Brazil`s
credit, it did not.
What has transpired in Brazil did not look anything like a
coup. In many other countries facing the same situation, the
president would not have stepped aside so graciously. There
are presidents who would have, and have, barricaded
themselves inside the presidential palace, imposed a state of
emergency, ordered martial law, put down a curfew and given
orders to the army to shoot protesters on sight.
That has not happened in Brazil even though Rousseff`s
impeachment is considered by many to be taking place,
effectively, on a technicality. She was tried by the senate
on charges that she committed a "crime of responsibility".
That charge stems from the run-up to her re-election in 2014,
when she manipulated the budget in order to cover up a
shortfall in state funds. It is in Brazil a widely used,
albeit irregular, fiscal practice. What Rousseff did was an
accounting sleight-of-hand. In other countries, the practice
would not amount to an incumbent president facing impeachment
and being forced out of office.
That the Brazilian political spectacle ended in a peaceful
transfer of power with not a single drop of blood shed speaks
for a mature and responsible political system that should be
emulated by governments around the word, especially those of
the Third World.
It would not have been surprising had Brazil erupted. It is
suffering from its worst recession in 10 years, unemployment
reached nine percent in 2015 and inflation is at a 12-year
Distribuído em: 17/05/2016 07:18:09 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB RIADE Recebido em: 17/05/2016 07:18:25 N.°: 00316
CARAT=Ostensivo
high. Along with the precarious state of the Brazilian
economy the country faces a number of other, high-profile
challenges, including the Zika virus.
But due process of the law was followed to the letter. If it
had not, there would have been pandemonium in the streets
which, among other things, would have affected the staging of
the Rio Olympics that start in August. But the International
Olympic Committee said it remains confident the Summer
Olympics will be held.
A special senate committee will now investigate the
accusations against Rousseff. Once that committee is done,
her team will have 20 days to present her defense. After
that, the committee will vote on a final determination and
then present it for a vote in the full senate. It will take a
two-thirds majority to remove the president from office.
Should Rousseff be found guilty of the charges, she will be
deposed as president, with Temer serving out the remainder of
the term. No countrywide revolt is anticipated.
Her 180-day suspension fittingly ends on Nov. 8, when another
smooth transfer of power is expected, this one the US
presidential elections. As smooth as silk, presidents come,
presidents go. That is political order."
FLAVIO MAREGA, Embaixador
FM
Distribuído em: 17/05/2016 07:18:09 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 12/05/2016 11:23:46 N.°: 00422
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Santiago para Exteriores em 12/05/2016 (CRHC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=DAM III /AIG
DESCR=PEXT-BRAS-CHIL
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-Chile. Processo de
impeachment. Votação no
Senado. Chancelaria chilena.
Nota à imprensa.
//
Nr. 00422
Informo. A Chancelaria local divulgou hoje (12/5) Nota à
imprensa relativa à votação realizada ontem pelo Senado
Federal, na qual se decidiu pela admissibilidade do processo
de impeachment e consequente afastamento da Senhora
Presidenta da República.
2. Transcrevo, abaixo, teor da referida Nota:
(ABRE ASPAS)
Chile ha seguido con atención los recientes sucesos políticos
en Brasil, país de histórica relevancia económica,
diplomática y cultural para Chile, incluyendo durante el
periodo de la administración de la amiga Presidenta Dilma
Rousseff, con la cual hemos mantenido excelentes relaciones.
El Gobierno de Chile expresa su preocupación por los
acontecimientos de los últimos tiempos en esa nación hermana,
Distribuído em: 12/05/2016 11:23:27 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 12/05/2016 11:23:46 N.°: 00422
CARAT=Ostensivo
los que han generado incertidumbre a nivel internacional,
considerando la gravitación de Brasil en el ámbito regional.
Sabemos que la democracia brasileña es sólida y que los
propios brasileños sabrán resolver sus desafíos internos. En
el intertanto, Chile reafirma su decidido respaldo al Estado
de Derecho, los procesos constitucionales y las instituciones
democráticas en Brasil y en cada uno de los países de América
del Sur, elementos indispensables para resguardar nuestras
democracias, fortalecer nuestra integración regional y
nuestra inserción global.
(FECHA ASPAS)
GEORGES LAMAZIÈRE, Embaixador
FHC
Distribuído em: 12/05/2016 11:23:27 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 13/05/2016 17:37:24 N.°: 00435
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Santiago para Exteriores em 13/05/2016 (CRHC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III
DESCR=PEXT-BRAS-CHIL
RTM=ARTBREM
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 422
CATEG=MG
//
Brasil-Chile. Processo de
impeachment. Nota da
Chancelaria chilena.
Repercussão.
//
Nr. 00435
Retransmissão automática para Brasemb Buenos Aires
RESUMO=
Informa sobre a reação de diplomatas de carreira, na
ativa e aposentados, à linguagem da nota à imprensa
em que a Chancelaria local comentou os acontecimentos
políticos no Brasil.
A nota à imprensa sobre os acontecimentos políticos no Brasil
divulgada ontem pela Chancelaria local provocou reação
negativa por parte diplomatas de carreira chilenos, que a
acusam de deixar transparecer o "favoritismo ideológico" do
Governo Bachelet, em detrimento da imparcialidade e do
princípio de não-ingerência na política interna de outros
países.
Distribuído em: 13/05/2016 17:37:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 13/05/2016 17:37:24 N.°: 00435
CARAT=Ostensivo
2.As principais críticas à nota dizem respeito ao uso da
expressão "amiga Dilma" e à ausência de qualquer referência
ao Governo interino, ao contrário do que fez a Chancelaria
argentina, que, em sua nota, afirmou que "continuará
dialogando con las autoridades constituidas a fin de seguir
avanzando con el proceso de integración bilateral y
regional". De acordo com o jornal digital "El Libero", a
linguagem foi considerada equivocada inclusive por membros da
cúpula do Ministério das Relações Exteriores, os quais
avaliam que a nota pode vir a prejudicar as relações do Chile
com o Brasil. Segundo a publicação, um funcionário de
carreira, não identificado, teria afirmado: "Con esto se abre
un flanco para que se pueda interpretar que la política
exterior dejó de ser una política de Estado y se ha
convertido en un brazo más de la Nueva Mayoría".
3.Por razões óbvias, a reação mais forte veio de ex-
diplomatas, com maior liberdade para exprimir suas opiniões
publicamente. Um grupo de cinco Embaixadores aposentados,
reunidos no "Centro de Estudios de Política Exterior y
Relaciones Internacionales" (CEPERI), também teceram críticas
ao Chanceler Heraldo Muñoz por causa da nota publicada.
4.Para o Embaixador Juan Salazar, que chefiou as missões
chilenas na Austrália, Nova Zelândia, UE, Bélgica e
Dinamarca, além de ter sido Diretor da Academia Diplomática
Andrés Bello, a nota é "cautelosa y se limita a la cuestión
jurídica institucional pero le agrega su toque populista al
expresar una solidaridad ideológica por la afinidad política
con Dilma. En cambio, la declaración de Argentina es más
diplomática, pragmática y neutral. Tiene el mensaje de adiós
al rey, viva el rey". Na opinião do Embaixador, "suena raro"
para os interesses bilaterais que o Governo local use o termo
"amiga", que revelaria, sempre segundo ele, uma relação de
"amistad partidista e ideológica más que representar los
intereses del estado". O Embaixador, que exerce a função de
Diretor Executivo do CEPERI, considera que o linguajar
escolhido manifestaria "una política exterior populista".
5.Avaliação semelhante é feita pelo Embaixador Fabio Vio,
que representou o Chile na França, na Polônia, na Venezuela,
no Paraguai e no Peru. O diplomata defendeu que o Chile
mantenha "posición basada en la prudencia y el respeto al
proceso institucional de Brasil", tendo em vista a relevância
das relações bilaterais, particularmente no plano econômico,
já que o Brasil é o principal destino de investimentos
chilenos no mundo.
6.Na avaliação de Jorge Canelas, ex-Cônsul-Geral do Chile
Distribuído em: 13/05/2016 17:37:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 13/05/2016 17:37:24 N.°: 00435
CARAT=Ostensivo
em La Paz (cargo que equivale a Embaixador, já que os países
não mantêm relações diplomáticas), não se trata da primeira
vez que o atual Governo chileno transparece alguma
preferência ideológica em relação a assuntos internos de
países da região. Segundo Canelas, durante as eleições
presidenciais argentinas, Bachelet teria demonstrado
favorecer o candidato Daniel Sciolli, afinal vencido por
Mauricio Macri. Ainda de acordo com Jorge Canelas, a
expressão "amiga" seria mais apropriada em uma eventual
declaração da presidente do Partido Socialista do que em nota
oficial do Estado chileno.
7.Também para Benjamín Concha, que foi Embaixador em Cuba,
Suíça, Índia e Quênia, a nota denotou "clara simpatia" ao
Governo Rousseff, atitude que considerou típica da política
externa de Bachelet, quem, em sua opinião, lidera um
"gobierno bastante ideológico".
8.Na mesma linha, pronunciou-se o Embaixador Carlos
Klammer, que chefiou as Embaixadas em Portugal, Uruguai,
República Tcheca e Panamá, além do Cerimonial chileno durante
o Governo do Presidente Patricio Aylwin. Para Klammer, a nota
da Chancelaria foi "absolutamente ideologizada". O Embaixador
afirmou esperar que o Governo interino do Brasil "no se fije
en esta declaración absurda de Chile".
9.De maneira geral, os Embaixadores que compõem o CEPERI
trabalharam, na maior parte de suas carreiras, para os
Governos da antiga Concertação, em particular a DC e o PPD,
que hoje compõem a Nova Maioria de sustentação do Governo
Bachelet.
GEORGES LAMAZIÈRE, Embaixador
MAGC
Distribuído em: 13/05/2016 17:37:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 13/05/2016 17:57:04 N.°: 00438
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Santiago para Exteriores em 13/05/2016 (CRHC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgentíssimo
DISTR=DAM III/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-CHIL
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 422
CATEG=MG
//
Brasil-Chile. Situação
política do Brasil. Processo
de impeachment. Presidente
Bachelet. Comentários.
//
Nr. 00438
Aditel 422. Informo. A Presidente Michelle Bachelet concedeu
ontem (12/5) entrevista a canal de televisão chileno, na qual
fez comentários sobre a atual situação política do Brasil.
2. O teor dos referidos comentários é o seguinte: "Para
nosotros, Brasil es un gran aliado y nos importa lo que pasa.
Esperamos que sea por la vía democrática que se pueda
retornar a la normalidad lo antes posible, que es lo que los
brasileños necesitan. Y Chile seguirá acompañando a Brasil".
3. A Presidente chilena encontra-se fora do país, em visita
oficial ao Reino Unido e à Suécia. O Chanceler Heraldo Muñoz,
que acompanha Bachelet na agenda que cumpre no exterior,
também comentou o atual quadro político brasileiro e afirmou
que "la amistad de Chile con el pueblo de Brasil en
cualquiera circunstancia va a continuar (...) Le deseamos lo
mejor al gobierno y al pueblo de Brasil".
4. Cabe registrar que a situação política do Brasil e a
Distribuído em: 13/05/2016 17:56:55 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 13/05/2016 17:57:04 N.°: 00438
CARAT=Ostensivo
assunção do Governo interino foram objeto de ampla cobertura
da imprensa local, ocupando hoje as capas dos principais
jornais do país. Algumas das citadas matérias podem ser
acessadas nos endereços eletrônicos abaixo:
- El Mercurio.
Capa: "`Confianza, diálogo y unidad` propone Temer para sacar
a Brasil de su grave crisis".
http://impresa.elmercurio.com/Pages/NewsDetail.aspx?dt=2016-
05-13&dtB=13-05-2016%200:00:00&PaginaId=1&bodyid=1
Caderno internacional: "Temer defiende gobierno de `salvación
nacional` para sacar a Brasil de su grave crisis".
http://impresa.elmercurio.com/Pages/NewsDetail.aspx?dt=2016-
05-13&dtB=13-05-2016%200:00:00&PaginaId=4&bodyid=1
Caderno internacional: "Nuevo gobierno brasileño apostaría
por una política exterior pragmática y con énfasis
comercial".
http://impresa.elmercurio.com/Pages/NewsDetail.aspx?dt=2016-
05-13&dtB=13-05-2016%200:00:00&PaginaId=6&bodyid=1
- La Tercera
Capa: "Presidente interino de Brasil promete frenar la `caída
libre de la economía`".
http://papeldigital.info/lt/2016/05/13/01/paginas/001.pdf
Temas de hoje: "Temer asume con la apuesta de sacar a Brasil
de la crisis".
http://www.latercera.com/noticia/mundo/2016/05/678-680500-9-
temer-asume-con-la-apuesta-de-sacar-a-brasil-de-la-
crisis.shtml
Temas de hoje: "En su despedida, Dilma llama a los brasileños
a movilizarse contra el golpe".
http://www.latercera.com/noticia/mundo/2016/05/678-680488-9-
en-su-despedida-dilma-llama-a-los-brasilenos-a-movilizarse-
contra-el-golpe.shtml
Temas de hoje: "Heraldo Muñoz: `Nos ha preocupado la
situación reciente en Brasil.`"
http://www.latercera.com/noticia/politica/2016/05/674-680507-
9-canciller-munoz-nos-ha-preocupado-la-situacion-reciente-en-
brasil.shtml
- La Tercera (edição digital)
Distribuído em: 13/05/2016 17:56:55 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 13/05/2016 17:57:04 N.°: 00438
CARAT=Ostensivo
"Rousseff advierte sobre el riesgo de tener un gobierno
`ilegítimo`".
http://www.latercera.com/noticia/mundo/2016/05/678-680598-9-
rousseff-advierte-sobre-el-riesgo-de-tener-un-gobierno-
ilegitimo.shtml
5. Os supracitados comentários de Heraldo Muñoz, feitos
quando se encontrava na Suécia, podem ser lidos no endereço
eletrônico a seguir:
http://www.emol.com/noticias/Nacional/2016/05/12/802499/Canci
ller-Munoz-ante-suspension-de-Dilma-Rousseff-Nos-ha-llamado-
la-atencion-lo-sucedido.html
GEORGES LAMAZIÈRE, Embaixador
FHC
Distribuído em: 13/05/2016 17:56:55 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 16/05/2016 13:49:07 N.°: 00442
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Santiago para Exteriores em 16/05/2016 (RFC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DAM III
DESCR=PEXT-BRAS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. "La Tercera".
Situação política brasileira.
Entrevista com o ex-chanceler
Celso Amorim.
//
Nr. 00442
Informo. O diário chileno "La Tercera" publicou hoje, 16
de maio, em seu caderno "Mundo", entrevista de página inteira
com o ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores, Celso
Amorim, acerca da situação política brasileira atual.
Transcrevo, a seguir, o conteúdo da matéria, que poderá ser
acessada pelo endereço eletrônico
http://papeldigital.info/lt/2016/05/16/01/paginas/023.pdf .
"La Tercera - caderno Mundo - página 23
"Lo que pasó con Rousseff tiene que preocupar a todos en
el continente"
El ex colaborador de Dilma en su primer mandato alerta
sobre el cambio de un proyecto de país "sin que haya habido
un voto de la población".
Para Celso Amorim, ex ministro de Relaciones Exteriores
de Itamar Franco (1993-1995) y de Lula (2003-2011), además de
ex ministro de Defensa de Dilma Rousseff (2011-2015), la
decisión del Senado brasileño de votar el inicio del
impeachment contra la mandataria "era esperado", si bien
considera que "todo el proceso es lamentable". En esta
entrevista con La Tercera, Amorim, a quien en 2009 el
columnista de la revista Foreign Policy, David Rothkopf,
Distribuído em: 16/05/2016 13:48:54 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 16/05/2016 13:49:07 N.°: 00442
CARAT=Ostensivo
calificó como "el mejor canciller del mundo", analiza la
suspensión temporal de Rousseff, la legitimidad de Michel
Temer, así como el impacto en la imagen de Brasil.
- ¿Cuál es su análisis de lo sucedido con la votación a favor
del inicio del impeachment contra Dilma Rousseff?
Lo que sucedió era esperado, no hay una sorpresa, pero todo
el proceso es lamentable, porque lo que es imputable a la
Presidenta son quizá errores técnicos, que no debieron ser
cometidos quizá, pero que fueron hechos también por otros
presidentes sin que las consecuencias hayan sido las mismas.
Pero el otro aspecto que hace eso muy grave es que todo un
proyecto de visión de país que cambia sin que haya habido una
elección, sin que haya habido un voto de la población. Es un
cambio total y sin una elección.
- En una entrevista con BBC usted dijo que el objetivo real
de la oposición con el impeachment más que Rousseff, era Lula
y los programas sociales impulsados por los gobiernos del
Partido de los Trabajadores (PT). ¿Es así?
Bueno, Dilma es parte de todo eso también, por eso ha sido
atacada. El Presidente interino Michel Temer ha dicho que va
a mantener los programas sociales, pero nosotros sabemos que
esas cosas son muchas veces más sutiles, es una cuestión de
prioridad. Y uno dice, bueno, vamos a mejorar la gestión,
pero en realidad comienzan a disminuir los fondos o se da
menos prioridad. En el actual gobierno se eliminarán
ministerios importantes como la parte de Derechos Humanos. Y
es muy paradójico, porque estamos diciendo que el objetivo
era disminuir los ministerios, pero la cartera que la
Presidenta Dilma había bajado a nivel infraministerial, la de
seguridad institucional, vuelve a tener rango ministerial.
Entonces la impresión que tengo es que está siendo sustituida
una prioridad por los Derechos Humanos por una prioridad por
la seguridad, en un país como Brasil donde eso trae recuerdos
muy poco agradables.
- La legitimidad con que Temer llega a la Presidencia ha sido
muy cuestionada. ¿Cómo lo ve usted?
No quiero entrar individualmente en la persona, pero la
legitimidad en un régimen democrático viene del pueblo y el
pueblo no se ha manifestado. Quizá alguna vez hubo protestas
en las calles, pero eso no es un indicador seguro de cuál es
la voluntad del pueblo. La voluntad del pueblo se expresa en
una votación, en una elección, eso es lo que da legitimidad.
Sobre todo para un cambio de política tan grande. Por
Distribuído em: 16/05/2016 13:48:54 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 16/05/2016 13:49:07 N.°: 00442
CARAT=Ostensivo
ejemplo, no se vio un negro, no se vio a una mujer en los
ministerios, se disminuyó la importancia de Derechos Humanos,
de la Cultura y se aumenta la importancia de la seguridad.
Viene una política económica, por lo que dicen, totalmente
neoliberal, con grandes privatizaciones de lo que resta por
privatizar. Entonces eso me parece que no puede ser así,
porque no es por lo que el pueblo votó.
- Como ex canciller, ¿cuál es el daño que considera le ha
provocado a la imagen internacional de Brasil toda esta
crisis?
No me gusta hablar mucho de imagen, porque los gobiernos
autoritarios son más obcecados con la imagen. De todas
maneras, hoy hay muchas dudas, incluso periódicos liberales y
conservadores, no hablo de gente de izquierda ni de la
opinión del Alba ni nada de eso: todos están en general
preocupados. Aunque les guste que pueda haber un cambio de la
política económica, reconocen que no hay popularidad, que no
hay base popular, que eso puede dar margen a conflictos
sociales. Entonces yo creo que en general es todo muy
negativo, aunque digamos que intereses económicos inmediatos
puedan beneficiarse incluso de privatizaciones. Esos pueden
estar muy contentos.
- ¿Qué le ha parecido la reacción de algunos gobiernos de la
región de apoyar a Rousseff?
Me parece normal, porque a todos les preocupa que se puedan
encontrar fórmulas que puedan ser ilegales, que puedan tener
la apariencia de legalidad o que puedan ser legales desde el
punto de vista estrictamente formal, pero cuyo contenido se
aleja de la verdadera legitimidad que viene del voto popular.
Pienso que eso es algo que tiene que preocupar a todos en el
continente. Y además porque es visible que las prioridades de
Brasil, me parece, están cambiando, se está mirando menos
para la región, es una visión muy mercantilista, muy
comercialista de lo que son las relaciones internacionales.
Eso es preocupante."
GEORGES LAMAZIÈRE, Embaixador
NAST
Distribuído em: 16/05/2016 13:48:54 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 16/05/2016 17:22:38 N.°: 00446
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Santiago para Exteriores em 16/05/2016 (CRHC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DAM III
DESCR=PEXT-BRAS-CHIL
RTM=VENBREM
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 435, TEL 422, TEL 428
CATEG=MG
//
Brasil-Chile. Processo de
impeachment. Nota da
Chancelaria chilena. Novas
críticas.
//
Nr. 00446
Retransmissão automática para Brasemb Caracas
RESUMO=
Informa sobre críticas do ex-chanceler Hernán Felipe
Errázuriz à linguagem adotada pela Chancelaria
chilena em sua nota oficial a respeito da situação
política no Brasil.
A nota à imprensa da Chancelaria local sobre os
acontecimentos políticos no Brasil continua a provocar
polêmica em razão do uso da expressão "amiga" para qualificar
a presidente Dilma Rousseff. Em entrevista concedida na
última sexta-feira, 13/5, ao programa "Panorama", da rádio
"Infinita", o ex-chanceler, presidente do Conselho Chileno
para Relações Internacionais (CCRI) e membro do Conselho de
Distribuído em: 16/05/2016 17:22:30 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 16/05/2016 17:22:38 N.°: 00446
CARAT=Ostensivo
Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores,
Hernán Felipe Errázuriz, teceu críticas à linguagem utilizada
na nota oficial chilena, na mesma linha da manifestação dos
ex-embaixadores mencionados no tel 435.
2.Na opinião de Errázuriz, o "Chile tiene que saber, y en
diplomacia se sabe, que los países no tienen amigos sino
intereses. Por lo tanto, una posición de amistad es
equivocada". Em sua análise acerca da atuação da diplomacia
local frente aos eventos no Brasil, o ex-chanceler também
afirmou que o "Brasil es una potencia importantisima y
nuestra relación no puede ser sobre la base de la amistad con
Dilma Rousseff y las vinculaciones que los partidos chilenos
de izquierda tienen con el Partido de los Trabajadores".
Sempre de acordo com Errázuriz, é contraditório "cuestionar
la institucionalidad brasileña mientras se mantiene el
silencio más absoluto sobre el estado de derecho en
Venezuela. Es un doble estandar inaceptable". Ao final da
entrevista, o presidente do CCRI enfatizou que manter boas
relações com quem quer que seja que governe o Brasil é um
"punto básico, no se trata de amistades".
3.Hernán Errázuriz retomou suas críticas à maneira como o
Governo chileno lidou com o afastamento da presidente
brasileira no dia seguinte, em sua coluna de opinião no
diário "El Mercurio". No texto, Errázuriz censura o
questionamento das instituições brasileiras por parte de
agentes políticos chilenos, como o Partido Comunista (tel
428).
GEORGES LAMAZIÈRE, Embaixador
MAGC
Distribuído em: 16/05/2016 17:22:30 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 17/05/2016 18:08:28 N.°: 00454
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Santiago para Exteriores em 17/05/2016 (RFC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DAM III
DESCR=PEXT-BRAS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. "El Mercurio".
Situação política brasileira.
Editorial. "Brasil e o
bolivarianismo".
//
Nr. 00454
Informo. O diário chileno "El Mercurio" publicou hoje, 17
de maio, editorial intitulado "Brasil e o bolivarianismo",
acerca do novo posicionamento internacional do País na
região. Transcrevo, a seguir, o texto publicado, que poderá
ser acessado pelo endereço eletrônico
http://impresa.elmercurio.com/Pages/NewsDetail.aspx?dt=2016-
05-17&dtB=17-05-2016%200:00:00&PaginaId=3&bodyid=1 .
"El Mercurio - Editorial - página A3
Brasil y el bolivarianismo
José Serra no será el canciller brasileño favorito de los
países bolivarianos. Al contrario, podría entrar en curso de
colisión con los gobiernos de Venezuela, Bolivia, Ecuador o
Nicaragua si los gobernantes de estos insisten en "promover
falsedades" sobre la situación política de Brasil. Nicolás
Maduro, Evo Morales y Rafael Correa se hicieron eco, pero con
altavoz, de las desafiantes declaraciones de Dilma Rousseff,
quien al ser suspendida por el Senado llamó "golpe" al
proceso de impeachment que le sigue el Congreso. Maduro dijo
Distribuído em: 17/05/2016 18:08:15 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 17/05/2016 18:08:28 N.°: 00454
CARAT=Ostensivo
que era "un golpe, una canallada contra ella, su honra y
contra la democracia", mientras Evo señalaba que "ahora que
hay militares nacionalistas y de izquierda, la derecha
utiliza al Parlamento y la Justicia para dar golpes".
El objetivo de Dilma era movilizar a las bases del PT en
contra de la acción de los parlamentarios (aunque con el 61
por ciento de los brasileños que apoyan el juicio político,
esta parece una maniobra poco factible), pero, a la vez,
crear un movimiento de apoyo internacional que deslegitimara
el proceso en su contra. En la OEA, el secretario general,
después de unas desafortunadas declaraciones, pidió a la
Corte de Derechos Humanos que se pronunciara. Dilma está
abocada a preparar su defensa de los cargos de maquillaje de
cifras presupuestarias, aun cuando el contundente voto de la
semana pasada que la suspendió por 180 días presagia que no
logrará convencer a los senadores que necesita para frenar su
destitución. Si definitivamente es reemplazada por Michel
Temer hasta el fin de su mandato, en 2018, se concretará un
interesante giro en la política exterior de Brasil.
Tanto Lula como Dilma eran impulsores indirectos de los
gobernantes bolivarianos, a través del asesor de temas
internacionales Marco Aurelio García, cercano al "socialismo
del siglo XXI". Hugo Chávez recibió fuertes espaldarazos de
Brasilia, desde grandes inversiones en el sector energético y
de infraestructura, hasta la incondicionalidad en la
dirección ideológica que el venezolano le dio a una
organización, ideada por Lula, pero que finalmente cayó en la
órbita de Chávez, Unasur. Al punto que el actual secretario
general, Ernesto Samper -de muy controvertido historial
político-, emitió declaraciones sobre Brasil que Serra
consideró "incompatibles con las funciones que ejerce y con
el mandato que recibió del conjunto de países sudamericanos".
Lo mismo puede decirse del Mercosur, un organismo que se
politizó al extremo cuando Paraguay, opuesto al ingreso de
Venezuela, fue suspendido tras la destitución del Presidente
Fernando Lugo, con lo cual Caracas consiguió ser admitida.
Con el canciller Serra, los bolivarianos ven que las
relaciones ya no serán las mismas. La advertencia de que
Brasil "rechaza enfáticamente" que sus "vecinos se permitan
opinar y propagar falsedades sobre un proceso político
interno" del país, que "defenderá la causa que se lleva a
cabo en el Senado", y que "cuanto mayor sea la falsedad, más
fuerte será el tono", clarifica que ya no se aceptará el
matonaje que se había convertido en costumbre en los foros
subregionales. Esas palabras marcan el fin de la pasividad de
Brasil en el concierto latinoamericano y son un anticipo de
Distribuído em: 17/05/2016 18:08:15 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 17/05/2016 18:08:28 N.°: 00454
CARAT=Ostensivo
que el país ejercerá el liderazgo que le corresponde.
Es importante que Brasil pueda demostrar, tal como lo ha
dicho la Cancillería brasileña, que el juicio político "se
desarrolla en un cuadro de absoluto respeto a las
instituciones democráticas y a la Constitución", y que los
derechos humanos están totalmente garantizados. Del buen
desarrollo del juicio y del éxito de la aplicación de las
políticas que mejoren la economía, anunciadas por Temer,
dependerá la credibilidad del nuevo gobierno. La legitimidad
del gobierno interino no debiera estar en entredicho, pues,
tal como lo dicta la Constitución, es el Vicepresidente quien
asume el cargo ante cualquier eventualidad, y este ha sido
elegido por el voto popular en las urnas, junto al Presidente
o Presidenta."
GEORGES LAMAZIÈRE, Embaixador
NAST
Distribuído em: 17/05/2016 18:08:15 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 24/05/2016 13:43:29 N.°: 00474
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Santiago para Exteriores em 24/05/2016 (RFC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgente
DISTR=DAM III
DESCR=PEXT-BRAS-CHIL
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-Chile. Quadro político
regional. Chanceler Heraldo
Muñoz. Comentários. Reportagem
do jornal La Tercera.
//
Nr. 00474
RESUMO=
Reportagem do jornal La Tercera traz comentários do
Chanceler Heraldo Muñoz sobre o posicionamento do
Chile diante do quadro político regional e menciona o
processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
O jornal La Tercera publicou reportagem na edição eletrônica
de ontem (23/5) em que aborda o que qualifica como "nueva
situación política de Latinoamérica" e avalia que o
afastamento da Presidente Dilma Rousseff marcou "un nuevo
giro político" em país da região. Segundo o jornal, trata-se
de mais uma mudança relevante no atual quadro de correlação
de forças, dentre outras que já vinham ocorrendo no plano
regional e que têm transformado o panorama político e
diplomático da América Latina.
Distribuído em: 24/05/2016 13:43:09 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SANTIAGO Recebido em: 24/05/2016 13:43:29 N.°: 00474
CARAT=Ostensivo
2. O La Tercera compara o presente momento com o início de
2014, quando Michelle Bachelet assumiu pela segunda vez a
Presidência do Chile, e considera ser o cenário distinto
hoje. Como evidências de tais transformações - ou, nas
palavras do jornal, "cambio de signo político", do qual o
afastamento da Presidente Dilma Rousseff seria o exemplo mais
recente -, o La Tercera cita os seguintes eventos: a saída de
Cristina Kirchner e a chegada de Mauricio Macri ao poder; o
segundo turno das eleições no Peru, apenas com candidatos "de
derecha y centro derecha"; a derrota de Evo Morales no
referendo sobre extensão do mandato presidencial; e, por fim,
a atual crise política e econômica na Venezuela e as
consequentes demandas relacionadas à convocação do plebiscito
revogatório do mandato de Nicolás Maduro.
3. Em seguida, ao reiterar que "hoy los vecinos de Chile no
son los mismos", o jornal traz o seguinte comentário do
Chanceler Heraldo Muñoz sobre o posicionamento do Chile nesse
cenário: "Como Chile tiene una política exterior prudente y
pragmática, el distanciamiento en la región de todo
ideologismo nos acomoda". Muñoz teria afirmado também ter
certeza de que o Chile deverá continuar a cumprir o papel de
"potencia conceptual, como dijo una vez un presidente
brasileño". Sempre segundo Muñoz, tal objetivo seria
alcançado sem protagonismo excessivo, "pero de manera
activa", mediante o apoio à construção de "puentes de
entendimento" e de "concertación regional".
4. A citada matéria, intitulada "El distanciamiento en la
región de todo ideologismo nos acomoda", pode ser acessada no
endereço eletrônico a seguir:
-http://www.latercera.com/noticia/politica/2016/05/674-
681874-9-canciller-munoz-el-distanciamiento-en-la-region-de-
todo-ideologismo-nos-acomoda.shtml
GEORGES LAMAZIÈRE, Embaixador
FHC
Distribuído em: 24/05/2016 13:43:09 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 18/03/2016 20:07:57 N.°: 00135
CARAT=Ostensivo
De Consbras São Francisco para Exteriores em 18/03/2016 (RSMF)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AFEPA/DCTEC/DINV/DEUC
DESCR=PARL-GVIO
RTM=USABREM
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 123, DET 65
CATEG=MG
//
Assuntos parlamentares. Senado
e Câmara dos Deputados. V
Missão Parlamentar de
Inovação. São Francisco e Vale
do Silício. Participação.
//
Nr. 00135
Retransmissão automática para Brasemb Washington
Informo. O Diretor do Instituto Brasil do Woodrow
Wilson International Center for Scholars, Paulo Sotero,
comunicou-se com diplomata do Consulado no sentido de
transmitir informações atualizadas sobre a V Missão
Parlamentar de Inovação, a ter lugar em São Francisco e no
Vale do Silício na próxima semana.
2. O Sr. Sotero confirmou que sete parlamentares deverão
compor a Missão, muito embora tenha ressaltado a desistência
dos deputados Bruno Covas (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE)
e Danilo Forte (PSB-CE), eleitos para compor a comissão
instituída na Câmara Federal para analisar o pedido de
"impeachment" à Senhora PR na condição de membros titulares.
3. No que diz respeito à programação, tenciono participar
da visita à sede da Google, em Mountain View, no dia 23/3.
Ademais, oferecerei receber os parlamentares - talvez para
espécie de "balanço" da Missão - se assim o desejarem.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Cônsul-Geral
JAPI
Distribuído em: 18/03/2016 20:08:44 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 15/04/2016 15:37:04 N.°: 00191
CARAT=Ostensivo
De Consbras São Francisco para Exteriores em 15/04/2016 (RVG)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DEUC/AFEPA
DESCR=IMPR
RTM=USABREM
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa.'San Francisco
Chronicle'.Situação política
no Brasil. Repercussão.
//
Nr. 00191
Retransmissão automática para Brasemb Washington
Informo. Retransmito, a seguir, íntegra de duas notas
publicadas no jornal local "San Francisco Chronicle", em 13 e
14 de abril, que repercutem os últimos acontecimentos
políticos brasileiros:
13 de abril:
"Brazil politics: Embattled Brazilian President Dilma
Rousseff on Tuesday lashed out at the two men in line to
succeed her if she is impeached, calling her vice president
and the lower house speaker "heads of the conspiracy" to
remove her from office. Rousseff said Vice President Michel
Temer and Chamber of Deputies Speaker Eduardo Cunha are
plotting her downfall. The remarks came on the heels of an
allegedly accidental release Monday of an address to the
nation that Temer intended to deliver after a hypothetical
congressional vote that would suspend Rousseff from office.
In the 13-minute audio, which Temer said he unintentionally
sent to lawmakers through an instant messenger app, the vice
president speaks as if he had already assumed the top job."
14 de abril:
"Brazil crisis: President Dilma Rousseff`s chances of
surviving impeachment appeared diminished Wednesday, with
Distribuído em: 15/04/2016 15:37:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 15/04/2016 15:37:04 N.°: 00191
CARAT=Ostensivo
three parties decamping from her governing coalition in 24
hours as Brazilian legislators in Rio de Janeiro prepare for
a crucial vote on the question expected this weekend. The
pullouts of the midsize centrist parties sparked growing
despondency among members of Rousseff` left-leaning Workers`
Party ahead of the vote expected Sunday in the Chamber of
Deputies. That vote will determine whether the impeachment
process moves ahead based on allegations that Rousseff`s
administration violated fiscal rules. While the outcome is
still too close to call, the pullouts by the majority of the
36 deputies for the Social Democratic Party, the Progressive
Party with 47 deputies and the Brazilian Republican Party
with 22 legislators made it that much harder for Rousseff to
defeat the vote."
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Cônsul-Geral
LMSS
Distribuído em: 15/04/2016 15:37:13 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 19/04/2016 14:52:46 N.°: 00197
CARAT=Ostensivo
De Consbras São Francisco para Exteriores em 19/04/2016 (RVG)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgente
DISTR=AIG/AFEPA/DTS/DDH/DEUC
DESCR=IMPR-STES
RTM/CLIC=GRPEUA
CATEG=MG
//
São Francisco. Manifestação.
"Friends of the MST - Bay
Area Chapter" e outros.
Protesto contra impeachment e
temas de direitos humanos.
//
Nr. 00197
Retransmitido via clic para os demais Postos nos Estados
Unidos da América
Informo. Pequeno número de manifestantes postou-se na tarde
de ontem, 18 de abril, por cerca de 2 horas, diante do
prédio em que está este Consulado, sem - ressalto - em
qualquer momento terem pedido para serem recebidos e sem
terem antes tentado agendar encontro.
2.Só já durante a manifestação é que o grupo abordou
funcionário administrativo, que entrava no prédio, e pediu
para entregar texto endereçado ao Cônsul-Geral. Assim,
mandei receber o referido texto, elaborado pelos seguintes
grupos: "Friends of the MST (Bay Area Chapter)",
"Multinational Exchange for Sustainable Agriculture
(MESA)", "Colletivo Desbordar", "Occupy the Farm" e outros,
Distribuído em: 19/04/2016 14:53:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 19/04/2016 14:52:46 N.°: 00197
CARAT=Ostensivo
cujos nomes não foram expressamente indicados.
3. Encaminhei cópia do documento ao correio eletrônico da
AIG ([email protected]).
4. Os manifestantes também informaram que iniciativas
similares teriam ocorrido ontem em Chicago, Nova York e
Washington.
5. A manifestação, embora inexpressiva para quem a
testemunhou, recebeu considerável espaço no sistema de
rádio pública local, que entrevistou longamente um dos
participantes. Este se alongou bastante sobre os temas
expostos no texto.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Cônsul-Geral
RMGC
Distribuído em: 19/04/2016 14:53:38 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 05/05/2016 20:15:55 N.°: 00233
CARAT=Ostensivo
De Consbras São Francisco para Exteriores em 05/05/2016 (RVG)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgente
DISTR=DEUC/AFEPA/AIG
DESCR=STES-EUA
RTM=USABREM
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
São Francisco. "SF Labor
Council/AFL-CIO". Mensagem e
resolução contra impeachment.
Solicitação de reunião.
//
Nr. 00233
Retransmissão automática para Brasemb Washington
À atenção do Senhor SGAP-I
Informo. Este Consulado recebeu hoje, 5 de maio, mensagem
eletrônica de representante do "San Francisco Labor
Council" - entidade parte da "American Federation of Labor
and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO)", Alan
Benjamin. O texto informa que o grupo adotou resolução "in
opposition to the impeachment proceedings against President
Dilma and in support of democracy and labor rights in
Brazil", faz considerações sobre o processo de impeachment
em curso e solicita reunião para entrega de cópia da
resolução.
2. Em resposta, foi indicado àquele interlocutor que o
Distribuído em: 05/05/2016 20:15:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 05/05/2016 20:15:55 N.°: 00233
CARAT=Ostensivo
texto da referida resolução pode ser encaminhado a esta
repartição, para registro e transmissão a essa SERE. Não
cabe, entretanto, reunião como a solicitada, para exame de
matérias em trâmite no Congresso Nacional e, em parte, no
Judiciário.
3. Encaminhei cópia da referida mensagem eletrônica aos
endereços eletrônicos da DEUC, da AFEPA e da AIG.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Cônsul-Geral
RMGC
Distribuído em: 05/05/2016 20:15:42 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 10/05/2016 19:53:30 N.°: 00238
CARAT=Ostensivo
De Consbras São Francisco para Exteriores em 10/05/2016 (RVG)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DEUC/AFEPA/AIG
DESCR=STES-EUA
RTM=USABREM
RTM/CLIC=
REF/ADIT=TEL 233
CATEG=MG
//
São Francisco. "SF Labor
Council/AFL-CIO". Resolução
contra impeachment. Nova
mensagem eletrônica.
//
Nr. 00238
Retransmissão automática para Brasemb Washington
Informo, em aditamento ao expediente de referência. Foi
recebida ontem, 9 de maio, nova mensagem eletrônica do "San
Francisco Labor Council/AFL-CIO", que encaminhou cópia da
resolução adotada por aquela entidade contra o processo de
impeachment e solicitou que o texto fosse transmitido a
essa SERE.
2. Encaminhei cópia do referido texto - do qual esta
repartição apenas acusou o recebimento aos signatários -
aos endereços eletrônicos da DEUC, da AFEPA e da AIG.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Cônsul-Geral
Distribuído em: 10/05/2016 19:53:22 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 10/05/2016 19:53:30 N.°: 00238
CARAT=Ostensivo
RMGC
Distribuído em: 10/05/2016 19:53:22 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 10/05/2016 19:53:34 N.°: 00239
CARAT=Ostensivo
De Consbras São Francisco para Exteriores em 10/05/2016 (RVG)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DEUC/AFEPA/AIG
DESCR=STES-EUA
RTM/CLIC=GRPEUA
REF/ADIT=TEL 197
CATEG=MG
//
São Francisco. Manifestação.
"Coletivo Desbordar".
Protesto contra impeachment.
Entrega de textos.
//
Nr. 00239
Retransmitido via clic para os demais Postos nos Estados
Unidos da América
RESUMO=
Informo. Grupo muito reduzido de manifestantes, em torno de
dez, fez piquete pacífico durante parte da manhã de hoje,
em frente ao prédio em que está este Consulado. A Polícia
Diplomática acompanhou o protesto, sem necessidade de
intervir.
2.Durante a manifestação, um dos agentes policiais - sem
consultar previamente esta repartição - trouxe à recepção
do andar deste Consulado uma representante de grupo
intitulado "Coletivo Desbordar", formado - segundo essa
manifestante - por "mulheres brasileiras imigrantes na
região de São Francisco", que entregou dois folhetos com
mensagens contra o processo de impeachment. A manifestante
também solicitou que fossem transmitidos a Brasília.
Distribuído em: 10/05/2016 19:53:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: CONSBRAS SÃO FRANCISCO Recebido em: 10/05/2016 19:53:34 N.°: 00239
CARAT=Ostensivo
3. Encaminhei cópia dos referidos textos aos correios
eletrônicos da DEUC, da AFEPA e da AIG.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Cônsul-Geral
RMGC
Distribuído em: 10/05/2016 19:53:25 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SÃO JOSÉ Recebido em: 12/05/2016 16:12:47 N.°: 00287
CARAT=Ostensivo
De Brasemb São José para Exteriores em 12/05/2016 (LPM)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DMAC/AIG
DESCR=IMPR-RICA
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Costa Rica. Imprensa. Processo
de Impeachment. Críticas.
//
Nr. 00287
RESUMO=
A imprensa costarriquenha vem publicando diversas
matérias sobre o processo de impeachment em curso no
Brasil. Alguns textos fazem fortes críticas, com
linguagem agressiva.
Informo. Nos últimos dias, a imprensa local tem publicado
diversas matérias acerca do processo de impeachment da
Presidente Dilma Rousseff, em sua maioria, textos que se
limitam a reproduzir informações factuais e de caráter
objetivo divulgadas por agências de notícias internacionais.
No entanto, dois articulistas, considerados formadores de
opinião neste país, publicaram textos com análises sobre o
atual cenário político brasileiro nos quais externaram fortes
críticas. A linguagem utilizada, julgada agressiva,
desencadeou protestos de integrantes da pequena comunidade
Distribuído em: 12/05/2016 16:12:39 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SÃO JOSÉ Recebido em: 12/05/2016 16:12:47 N.°: 00287
CARAT=Ostensivo
brasileira neste país.
2. Em artigo intitulado "Brasil no es um país serio",
publicado no jornal La Nación, no dia 10 do corrente, o
médico costarriquenho Jaime Gutiérrez Góngora, usando
linguagem particularmente ácida, acusou o Brasil de "não ser
um país sério" porque, em sua opinião, o que pretenderia o
Deputado Eduardo Cunha ao desencadear o processo de
impeachment da Presidente Dilma Rousseff seria, na verdade,
encontrar um subterfúgio para encerrar de forma prematura a
investigação sobre o desfalque na Petrobras, em que ele e
outros membros do parlamento estariam envolvidos. O
articulista criticou ainda o processo de votação do
impeachment na Câmara dos Deputados por ter sido
caracterizado por "empurrões, gritaria e uma chuva de
confetes". Comentou que, após o resultado da votação na
Câmara, a população nas ruas não falava de impeachment, mas
celebrava como se fosse Carnaval. Acrescentou que faltou
apenas mulheres seminuas. Avaliou, por sua vez, que a falta
de seriedade na América Latina é um defeito cultural
intrínseco de seus povos.
3. O artigo do senhor Jaime Gutierrez Góngora pode ser
recuperado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.nacion.com/etiqueta/jaime_gutierrez_gongora/
4. Por sua vez, o jornalista e acadêmico brasileiro Gilberto
Lopes, radicado há décadas na Costa Rica, publicou nas redes
sociais artigo em que classifica como "vergonhoso,
escandaloso e patético" o papel desempenhado pelos deputados
federais que aprovaram por ampla maioria a continuação do
processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Em
compensação, elogiou a qualidade dos debates no Senado,
notadamente o discurso proferido pelo Senador Roberto
Requião. Para o jornalista, a intervenção do Senador Requião
prova que o Brasil "não carece de cabeças pensantes".
5. O artigo do senhor Gilberto Lopes pode ser recuperado no
seguinte endereço eletrônico:
https://www.facebook.com/gilberto.lopes.3382?fref=ts
Maria Cristina Martins dos Anjos, Encarregada de Negócios,
a.i
GGC
Distribuído em: 12/05/2016 16:12:39 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SÃO JOSÉ Recebido em: 30/05/2016 16:37:13 N.°: 00316
CARAT=Ostensivo
De Brasemb São José para Exteriores em 30/05/2016 (LPM)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Urgente
DISTR=G/AIG/DMAC/DDH
DESCR=POIN-BRAS-RICA
RTM=OEABRMS
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil-Costa Rica. Processo de
Impeachment da Presidente da
República. Texto informativo
para distribuição a autorida-
des em São José.
//
Nr. 00316
Retransmissão automática para DELBRASUPA
RESUMO=
Transmite texto informativo em espanhol sobre o pro-
cesso de impeachment no Brasil da Presidente da Repú-
blica, elaborado com base no teor da circtel 101296,
a ser distribuído a interlocutores em São José, tais
como representantes dos meios de comunicação, do cor-
po diplomático e determinadas autoridades locais.
Informo. Com base nas orientações contidas na circtel de
referência, foi elaborada versão em espanhol, centrada nos
principais argumentos jurídicos e legais relativos ao
processo de impeachment, a qual transcrevo ao final.
Distribuído em: 30/05/2016 16:38:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SÃO JOSÉ Recebido em: 30/05/2016 16:37:13 N.°: 00316
CARAT=Ostensivo
2. Salvo instruções em contrário, tenciono proporcionar o
texto adiante a interlocutores com os quais venha a manter
contato pessoal próximo, como representantes dos meios de
comunicação, colegas do Corpo Diplomático e determinadas
autoridades locais, incluisve o Chanceler deste país, que
devo encontrar na quarta-feira, primeiro de junho, para
entrega da cópia das cartas credenciais:
"EL PROCESO DE IMPEACHMENT EN BRASIL
Dadas las opiniones divergentes que se manifiestan, tanto en
Brasil como en el exterior, sobre la coyuntura política
brasileña y el proceso de impeachment de la Presidente Dilma
Rousseff, es fundamental aclarar que el mencionado proceso
observa rigorosamente el dictamen y ritos previstos en la
legislación brasileña, bajo la supervisión atenta del Supremo
Tribunal Federal, instancia jurídica máxima del País y
guardián de la Constitución de la República.
La Constitución Federal y las leyes brasileñas están siendo
cumplidas de forma bastante estricta por los Poderes
constituidos. Como en cualquier país en el que impere el
Estado de Derecho, la ley brasileña precisa ser cumplida.
En ese contexto, es necesario enfatizar que el proceso de
impeachment tiene naturaleza eminentemente política y no se
confunde con un juzgamiento penal. Esa es la naturaleza del
impeachment en todos los países democráticos que acogen en
sus legislaciones ese instituto, y no solo en Brasil. Lo que
se busca por medio del proceso de impeachment es investigar -
y sancionar - ocupantes de funciones públicas a los cuales se
impute el cometimiento de infracciones político-
administrativas, y no de crímenes comunes. No se puede
afirmar, por lo tanto, que estaría siendo equivocadamente
aplicado el rito de impeachment en Brasil a una autoridad que
no habría cometido crimen en la acepción de la ley penal.
Los llamados "crímenes de responsabilidad", previstos en el
artículo 85 de la Constitución Federal y en otros
dispositivos legales brasileños, como la Ley nº 1.079, de 10
de abril del 1950, son infracciones político-administrativas,
y no crímenes en el sentido de la ley penal. La expresión
"crimen de responsabilidad", adoptada desde la legislación de
la época del Brasil Imperio, no se refiere a una infracción
penal, aunque en ella esté insertado el término "crimen". A
diferencia de los crímenes comunes tipificados en la ley
penal, sancionados con penas de detención o reclusión, los
crímenes de responsabilidad son castigados con la pérdida del
mandato por la autoridad infractora y con su inhabilitación
Distribuído em: 30/05/2016 16:38:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB SÃO JOSÉ Recebido em: 30/05/2016 16:37:13 N.°: 00316
CARAT=Ostensivo
para la función pública por determinado período de tempo. Por
esa razón, el artículo 86 de la Constitución Federal
establece claramente que el Presidente de la República será
juzgado por el Supremo Tribunal Federal, en el caso de
cometimiento de crimen común, y por el Senado Federal,
institución política por excelencia, en los crímenes de
responsabilidad.
Entre los crímenes de responsabilidad, se encuentran las
violaciones a la ley presupuestaria. Nótese que el respeto a
las reglas presupuestarias figura en todas las Constituciones
brasileñas como obligación de la cual no se puede alejar el
administrador público, lo que certifica su importancia en el
ordenamiento jurídico nacional. La Constitución Federal de
1988, en su artículo 85, califica expresamente como crimen de
responsabilidad los actos del Presidente de la República que
atenten contra la ley presupuestaria. La Presidente de la
República fue acusada de haber violado reglas presupuestarias
mediante, entre otras acciones, la apertura de créditos
adicionales sin previa autorización legislativa y la
realización de operaciones de crédito ilegales con entidades
del sistema financiero nacional de control de la propia
Unión. Se trata, por lo tanto, de hipótesis indiscutible de
aplicación del rito del impeachment, en los términos de la
Constitución Federal.
En el orden constitucional de Brasil, la Cámara de los
Diputados es el órgano competente para recibir la denuncia de
cometimiento, por el Presidente de la República, de crimen de
responsabilidad, bien como para realizar el juicio político
de admisibilidad de esa denuncia, conforme establecen los
artículos 51, I, y 86, enunciado, de la Constitución Federal.
El 17 de abril del 2016, el Plenario de la Cámara de los
Diputados autorizó, en sesión deliberativa extraordinaria a
la cual comparecieron 511 parlamentares, el seguimiento del
proceso de impeachment de la Presidente de la República. De
los 513 miembros de la Cámara de los Diputados, 367 votaron a
favor de la admisibilidad de la denuncia, número que
ultrapasó el quórum de 2/3 de los parlamentares de aquella
Casa Legislativa exigida para el seguimiento del proceso de
impeachment de la Presidente de la República.
El Senado Federal, a su vez, es el órgano competente para
procesar y juzgar al Presidente de la República por crímenes
de responsabilidad, en los términos del artículo 52, I, de la
Constitución Federal. El día 12 de mayo del 2016, 55 de los
81 Senadores de la República que analizaron los aspectos
formales de la denuncia consideraron la existencia de
indicios suficientes de práctica de crimen de responsabilidad
Distribuído em: 30/05/2016 16:38:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB SÃO JOSÉ Recebido em: 30/05/2016 16:37:13 N.°: 00316
CARAT=Ostensivo
y votaron a favor de la apertura del proceso de impeachment
de la Presidente Dilma Rousseff. Como consecuencia de la
referida decisión, la Presidente de la República fue separada
del cargo por hasta 180 días, siendo substituida en sus
funciones, interinamente, por el Vicepresidente Michel Temer,
conforme prevé la línea sucesoria establecida por la Carta
Constitucional.
Para corregir informaciones equivocadas en el sentido de que
la Presidente de la República habría sufrido impeachment sin
que hubiese sido caracterizado - y comprobado - el
cometimiento de crimen de responsabilidad, es preciso dejar
muy claro que las decisiones adoptadas hasta aquí por la
Cámara de los Diputados y por el Senado Federal se referían
tan solo al juicio de admisibilidad del proceso y a la
constatación de la presencia de indicios de cometimiento de
crimen de responsabilidad por la Presidente de la República,
lo que impone, en los términos de la Constitución Federal,
la instauración del proceso de impeachment. Las sesiones de
votación en la Cámara de los Diputados y en el Senado Federal
fueron precedidas de ejercicio extenuante de información -
factual, técnica y jurídica - de los parlamentares brasileños
sobre los hechos denunciados, con amplio respeto al principio
del contradictorio, lo que les permitió formar la convicción
necesaria para pronunciarse.
Es necesario tener presente que el rito del impeachment fue
establecido por la Ley 1.079, de 10 de abril de 1950,
habiendo sido confirmado y detallado por el Supremo Tribunal
Federal, a finales del 2015. En la etapa final del rito del
impeachment, que se inició con la instauración del proceso
respectivo el día 12 de mayo del 2016, el Senado Federal se
convierte en instancia que juzga y decide. En el análisis de
mérito de la pieza acusatoria por parte del Senado Federal,
el Presidente del Supremo Tribunal Federal asume la
presidencia del proceso. El derecho de defensa será
ampliamente asegurado a la Presidente de la República también
en esa etapa. La decisión del Senado será fundada en la
apreciación sensata de todos los hechos y argumentos, de
acusación y de defensa, que le sean presentados. Por tratarse
de un juicio político, de competencia exclusiva del
Legislativo, no cabrá recurso de la decisión final al Poder
Judicial.
El proceso de impeachment, típico de los regímenes
democráticos, existe exactamente para permitir la separación
de sus funciones de los agentes públicos que cometan crímenes
de responsabilidad. En regímenes democráticos, la acción de
los agentes públicos, inclusive y muy especialmente las del
Distribuído em: 30/05/2016 16:38:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -5-
De: BRASEMB SÃO JOSÉ Recebido em: 30/05/2016 16:37:13 N.°: 00316
CARAT=Ostensivo
Presidente de la República, está sujeta a límites legales que
bajo ninguna hipótesis pueden ser rebasados. No hay
democracia en un régimen presidencialista en el que el Jefe
del Poder Ejecutivo no responda por sus actos de gestión. El
impeachment es justamente un remedio constitucional y
democrático para cohibir excesos cometidos por agentes
públicos. Son jurídicamente inconsistentes tentativas de
incompatibilizar el instituto del impeachment con la vigencia
de un régimen presidencialista, como ocurre, por ejemplo,
tanto en Brasil como en los Estados Unidos.
Ha sido recurrente la tentativa de retirar la legitimidad de
la instauración del proceso de impeachment por el Senado
Federal con base en el alegato de que la Presidente de la
República fue electa por más de 50 millones de brasileños.
Ocurre que los votos recibidos por un Presidente de la
República, en el funcionamiento regular de un régimen
presidencialista democrático, no constituyen barrera a la
instauración de proceso de impeachment para apurar el
cometimiento de crímenes de responsabilidad por la autoridad
referida. Los Diputados y Senadores brasileños recibieron
igualmente millones de votos para cumplir sus funciones
constitucionales, entre ellas, las de investigar - y
sancionar, si es el caso - al Presidente de la República en
la hipótesis de cometimiento de crimen de responsabilidad.
Brasil cuenta con instituciones sólidas y con un régimen
democrático consolidado. El estricto cumplimiento de las
reglas aplicables al proceso de impeachment, fijadas por la
Ley brasileña o plasmadas en decisiones de la Suprema Corte,
es la realidad comprobable que se observa en el País. En ese
contexto, Brasil ve con preocupación y rechaza toda tentativa
de descalificar sus instituciones o de cuestionar la
integridad de la aplicación de un instituto jurídico
constitucional y republicano, como es el caso del
impeachment, sobre todo cuando su democracia atraviesa
momento de gran relevancia histórica."
FERNANDO JACQUES DE MAGALHÃES PIMENTA, Embaixador.
MCA
Distribuído em: 30/05/2016 16:38:05 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SÃO JOSÉ Recebido em: 07/06/2016 18:49:04 N.°: 00337
CARAT=Ostensivo
De Brasemb São José para Exteriores em 06/06/2016 (LPM)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DMAC/DCE/DEA/DNU
DESCR=KCEE-FLACSO
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101296, TEL 316, TEL 336
CATEG=MG
//
FLACSO. XXXIX Reunião
Conselho Superior. XXI
Assembleia-Geral.
Situação no Brasil.
//
Nota da DCA: Redistribuído para DMAC/DCE/DEA/DNU/CGSUL em 07/06/2016.
Nr. 00337
RESUMO=
Informo. No curso das reuniões do Conselho Superior
e da Assembleia-Geral da Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais (FLACSO), em São José, em 2 e 3
de junho corrente, a delegação brasileira rebateu
afirmações sobre retrocesso democrático no Brasil,
formuladas por perito acadêmico e em documento
anteriormente adotado pelo presidente do CS e pelo
secretário-geral da entidade.
Informo. Ao colocar-se em consideração a ordem do dia da
Distribuído em: 07/06/2016 18:49:01 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SÃO JOSÉ Recebido em: 07/06/2016 18:49:04 N.°: 00337
CARAT=Ostensivo
XXXIX Reunião do Conselho Superior da Faculdade Latino-
Americana de Ciências Sociais ? FLACSO, em 2 de junho
corrente, o Sr. Pablo Gentili, secretário-executivo do
CLACSO, solicitou inclusão de item relativo à situação no
Brasil. Posteriormente, quando da consideração do tema, o
interessado informou haver mal-estar generalizado dos meios
acadêmicos no âmbito daquele Conselho acerca da crise, do
?golpe? e do retrocesso democrático no País, refletidos em
diferentes casos por ele apontados.
2.Respondi de imediato às colocações do Sr. Gentili,
rebatendo as interpretações e informações, que considerei
infundadas, sobre o momento político-institucional
brasileiro. Assinalei, em especial, o evidente equívoco de
confundir-se o processo de impeachment com um juízo de
natureza penal e prestei esclarecimentos sobre os
fundamentos jurídicos e legais do referido processo, com
base na circtel 101.296. Concluí que as instituições
democráticas permanecem sólidas no Brasil e que o
impeachment obedece rigorosamente aos ritos constitucionais
e legais vigentes. Foi circulado aos participantes do
encontro o texto transcrito no telegrama 316.
3.No curso da reunião, a delegação brasileira tomou
conhecimento, outrossim, de documento datado de abril
último, de iniciativa do presidente do Conselho Superior
(reeleito para novo mandato, a partir de julho) e do
secretário-geral da FLACSO, que encerra suas funções no
mesmo mês. O texto contém imprecisões e informações
equivocadas sobre o processo de impeachment, tais como
referência à alegada preocupação manifesta pela OEA e pela
UNASUL a esse respeito, o que atribui erroneamente aos
organismos políticos regionais opinião expressada a título
individual por seus Secretários-Gerais. O delegado do
Paraguai criticou, no plenário do Conselho, o citado
equívoco, que os autores se dispuseram a corrigir, em
contato informal posterior. Comentei-lhes, na oportunidade,
que haveria outras imperfeições a requerer correção.
4.Quando da Assembleia-Geral da FLACSO, no dia seguinte
(3/6), fiz constar do relato da reunião que esta Embaixada
transmitirá suas observações sobre o documento em apreço, o
qual estou encaminhando à SERE via eletrônica.
Fernando Jacques de Magalhães Pimenta, Embaixador
FJMP
Distribuído em: 07/06/2016 18:49:01 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SÃO SALVADOR Recebido em: 13/05/2016 14:26:02 N.°: 00232
CARAT=Ostensivo
De Brasemb São Salvador para Exteriores em 13/05/2016 (LASS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DMAC/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-ELSA
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Brasil-El Salvador. Frente
Farabundo Martí para a
Libertação Nacional (FMLN).
Comunicado sobre a situação no
Brasil.
//
Nr. 00232
Informo. À semelhança de outras manifestações que vem
fazendo ao longo do processo de "impeachment" da Presidenta
Dilma Rousseff, o partido governista FMLN emitiu ontem
(12/05/2016) Comunicado Oficial pelo qual condena seu
afastamento, considerado como "un golpe de estado
parlamentario contra la legítima presidenta de Brasil". A
nota manifesta ainda "apoyo incondicional" ao PT,
particularmente "al compañero Luis Inacio Lula da Silva".
2. Embora sejam muito tênues as diferenças entre Partido e
Governo em El Salvador, especialmente no tocante à FMLN, na
atual conjuntura política do país, o Governo salvadorenho não
tem, até o presente, se manifestado oficialmente sobre o
Distribuído em: 13/05/2016 14:25:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SÃO SALVADOR Recebido em: 13/05/2016 14:26:02 N.°: 00232
CARAT=Ostensivo
tema.
3. Reproduzo, a seguir, o teor do referido comunicado:
"El Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional, FMLN,
expresa a la opinión pública nacional e internacional su
enérgica condena ante el golpe de Estado Parlamentario
perpetrado contra la legítima presidenta de la República
Federativa de Brasil, Dilma Rousseff, el día 11 de mayo de
2016.
El FMLN expresa, asimismo, su total respaldo y solidaridad a
la presidenta Dilma, elegida por el pueblo brasileño, que
expresó su voluntad a través de 54 millones de votos. Ese
respaldo popular es hoy irrespetado y negado por los
golpistas que, valiéndose de maniobras parlamentarias y de un
sistema judicial cómplice, pretende pisotear la voluntad
popular.
Manifestamos, del mismo modo, nuestra solidaridad y apoyo a
nuestro hermano Partido de los Trabajadores de Brasil, PT, a
sus dirigentes y su militancia, en particular al compañero
Luis Inacio Lula da Silva.
Esta burda maniobra parlamentaria es parte de una estrategia
de poderosos y antidemocráticos sectores de la derecha
empresarial y terratenientes locales, en alianza con grandes
corporaciones transnacionales, que jamás aceptaron haber sido
desplazados del poder político y económico de aquella hermana
nación.
Como FMLN llamamos a los pueblos y gobiernos democráticos del
mundo a rechazar esta maniobra antidemocrática, que hace
retroceder al hermano y valiente pueblo de Brasil a los
oscuros años en que los derechos humanos, sociales,
económicos y políticos de las y los brasileños, eran
pisoteados con impunidad por las élites conservadoras y el
gran capital.
Expresamos nuestra seguridad que la nueva etapa de lucha que
se abre para el pueblo brasileño en defensa de su legítima
presidenta, compañera Dilma Rousseff, será acompañada por los
pueblos, partidos y gobiernos democráticos, progresistas y
solidarios del mundo.
Reconocemos en la presidenta de Brasil, no solo la
legitimidad de su mandato, sino su férrea lucha por hacer de
su país una nación más equitativa, justa y democrática, con
una decidida vocación hacia la integración de los pueblos de
Distribuído em: 13/05/2016 14:25:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB SÃO SALVADOR Recebido em: 13/05/2016 14:26:02 N.°: 00232
CARAT=Ostensivo
Nuestra América. Esos valores, son los que el puñado de
golpistas enquistados en las estructuras parlamentarias y
judiciales de Brasil, jamás perdonaron a la presidenta Dilma.
Comisión Política
San Salvador, 12 de mayo de 2016"
José Fiuza Neto, Embaixador
MARD
Distribuído em: 13/05/2016 14:25:51 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SÃO SALVADOR Recebido em: 19/05/2016 19:43:34 N.°: 00242
CARAT=Ostensivo
De Brasemb São Salvador para Exteriores em 19/05/2016 (MJMBC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DMAC/ABC/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-ELSA
RTM/CLIC=GRPAMCEL
REF/ADIT=TEL 236, TEL 235
CATEG=MG
//
Brasil-El Salvador.
Comunicado do Governo
Salvadorenho. Nota do Governo
brasileiro. Repercussão
na imprensa local.
//
Nr. 00242
Retransmitido via clic para as demais Embaixadas nos países
da América Central, no Caribe e México
Informo. Ontem, dia 18 de maio, deputados do partido de
oposição ARENA, liderados pelos deputados Margarita Escobar,
John Wright Sol e Edgar Escolán Batarsé, solicitaram que a
Assembleia Legislativa emita parecer de recomendação ao
Presidente Sánchez Cerén para que sejam encontrados
mecanismos que normalizem as relações diplomáticas com o
Brasil.
2. Segundo a deputada Margarita Escobar, quem já foi Vice-
Ministra de Relações Exteriores, as relações diplomáticas não
são feitas em um "Festival del Buen Vivir" (onde estava
Sánchez Cerén quando deu polêmica declaração de que não
Distribuído em: 19/05/2016 19:43:27 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SÃO SALVADOR Recebido em: 19/05/2016 19:43:34 N.°: 00242
CARAT=Ostensivo
reconheceria o Governo Interino do Brasil). De acordo com a
deputada, o Presidente suavizou o tom do discurso após o
Brasil ter respondido com uma Nota oficial, que é a forma em
que deveriam ser feitas declarações diplomáticas dessa
natureza. Na opinião da senhora Escobar, El Salvador cometeu
um "enorme" erro diplomático e a resposta oficial brasileira
foi no sentido de mostrar a amplitude da Constituição e das
leis brasileiras que regem o impeachment.
3. Ontem, além da ARENA, Luis Cardenal, presidente da ANEP
(Associação Nacional das Empresas Privadas), maior e mais
importante associação patronal salvadorenha, manifestou o
repúdio da entidade à decisão de Sánchez Cerén de não
reconhecer o Governo Interino do Brasil e solicitou ao
Governo solução rápida para o problema em questão. Para a
associação, a postura do Governo em relação ao Brasil pode
trazer consequências negativas para El Salvador,
especialmente no que se refere à cooperação brasileira.
4. É de considerar que as declarações presidenciais e a
posterior divulgação do comunicado do Governo sobre a
situação brasileira encontram-se agora na esfera da política
interna salvadorenha. De fato, o Governo da FMLN parece ter
proporcionado gratuitamente mais munição à forte oposição
parlamentar que lhe faz a ARENA, bem como a uma imprensa
essencialmente conservadora que lhe é muito pouco
condescendente.
José Fiuza Neto, Embaixador.
BA
Distribuído em: 19/05/2016 19:43:27 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SARAJEVO Recebido em: 01/06/2016 06:49:08 N.°: 00151
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Sarajevo para Exteriores em 01/06/2016 (ERRC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G/DE II
DESCR=POIN-BRAS-BOSN
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
impeachment da Presidente da
República. Imprensa da BiH.
//
Nr. 00151
RESUMO=
Reproduz texto publicado em revista local, com
comentários desfavoráveis ao atual processo político
do Brasil e a resposta enviada à mesma revista.
Informo. Até o momento, apenas a revista semanal "Novo
Vrijeme" (Novo Tempo, em bósnio), publicou notícia
desfavorável ao processo de impeachment da Presidente da
República. Os demais órgãos de imprensa têm-se limitado a
informar sem emitir qualquer juízo.
2. Transcrevo, a seguir,traduzido para o inglês, o artigo da
"Novo Vrijeme", de autoria de Armin Sijamic (Ármin
Siiâmitch), publicado na edição de 24 de maio passado:
Distribuído em: 01/06/2016 06:49:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SARAJEVO Recebido em: 01/06/2016 06:49:08 N.°: 00151
CARAT=Ostensivo
"Brazilian political dilemmas: It was all a set up
The affair of the Brazilian oil giant Petrobras has been
shaking the Brazilian political scene, mostly its president
which was expected to solve the political crisis after the
discovery of criminal of giant proportions in this company,
as we have already reported on this portal for several times.
The popularity of the president was falling rapidly, massive
demonstrations were organized in Brazilian cities, the
dissatisfaction of citizens was growing, the opposition was
growing stronger.
However, before the affair was over, a few political parties
in Brazil, some of them being the coalition partners of Dilma
Rousseff and her Labor Party, initiated an orchestrated
impeachment of the President, accusing her of being
personally involved in the corruptive activities. The
accusations were never proven, but her impeachment was
launched. Even the New York Times noticed that those seeking
her impeachment were more involved in the mentioned scandals
than she was.
Not so long after that, the WikiLeaks published the documents
of the US government which state that the Brazilian Vice
President Michel Temer was the US spy for years. After this,
Temer allowed the convocation of an ad-interim government
composed only of white males, exactly as it was during the
period of the dictatorship in Brazil which was supported by
Washington. The political atmosphere in Brazil was boiling,
and the supporters of the impeached president rushed into
streets requesting Temer`s resignation and the dismissal of
the entire new right-wing government. The Labor Party said
they will not give up.
On Monday, following the release of the information that
Brazil was being headed by the US spy, recordings of the
telephone conversations of the new-appointed Brazilian
minister Romero Jucá leaked into media. In those
conversations, which he had a few months ago, he requests
that Dilma Rousseff`s government be toppled, so the
investigation of the criminal in Petrobras wouldn`t lead to
him and another individuals from the Brazilian political
life. Also, the conversations infer the best solution for the
new Brazilian President would be Michel Temer, and that the
conspirators have assurances that the Brazilian Army will
protect the newly appointed government from the radical
leftists. Juca admitted to having this conversation, but
claims his words were taken out of context.
What was happening in Brazil for the past few months, and is
still going on, many rightfully characterized as a coup
against the Brazilian President Dilma Rousseff. The political
parties that are in service of the official Washington
Distribuído em: 01/06/2016 06:49:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB SARAJEVO Recebido em: 01/06/2016 06:49:08 N.°: 00151
CARAT=Ostensivo
initiated the impeachment process against the President, and
temporarily removed her from the position. However, she said
that she will fight and strike back. It seems that this
happened sooner than many have anticipated.
However, the Brazilian investigators which were supported by
Dilma Rousseff, came to hard evidence that nothing was taken
out of the context, and announced the expansion of the
investigation to other individuals, raising indictments, and
probable arrests of many high-ranking politicians in Brazil.
The state apparatus of the leftist Brazil, even though
beheaded, seems to be working in full capacity on revealing
the conspiracy. Also, many analysts consider that one of
Temer`s priorities was to stop the mentioned investigation,
and only after this, the introduction of new economic
patterns and liberalization of Brazilian economy. It seems
that the investigators were aware of this, too.
Many analysts consider that the intercepted phone
conversations will be the last blow to the temporary
Brazilian government, and Dilma Rousseff`s grand return to
the political scene. The affair that caused many problems to
her could prove to be the affair that will restore her
political legitimacy and remind many Brazilians why she had
the support of 54 million Brazilians on the last elections.
Also, this is the opportunity for Dilma Rousseff to get rid
of the corrupt members of her party and finally come clean
regarding the affair of the biggest Brazilian company. The
following days will define Brazil`s destiny and their left-
wing movement which brought the economic prosperity to this
country, putting Brazil together with the biggest world
economies. Even if Michel Temer does not stand down with his
conspirators, it is hard to believe that the Brazilian
people, especially the millions of those who were taken away
from poverty by the Labour Party, will stand still and watch
a group of individuals involved in various corrupt activities
destroy what was being built in Brazil for over a decade. In
case of the new elections, the left-wing parties will have
better starting position.
If Dilma Rousseff manages to return to the steering wheel of
the country, this will be "the wing in the back" to the
leftists in the neighboring Venezuela which are almost "on
the rocks" due to the opposition`s and the official
Washington`s onslaught. In any case, Brazil is yet on another
turning point which could define the situation in the Whole
Latin America. The conflict of the left and right wings in
this part of world continues."
3. Em resposta, estou remetendo à revista, em bósnio, a
seguinte informação, com pedido de publicação:
Distribuído em: 01/06/2016 06:49:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB SARAJEVO Recebido em: 01/06/2016 06:49:08 N.°: 00151
CARAT=Ostensivo
"À revista Novo Vrijeme
At.: Redator-Chefe
Senhor Redator-Chefe,
Escrevo-lhe a respeito do artigo do Senhor Armin Sijamic,
intitulado "Os dilemas políticos do Brasil: tudo foi um
plano", publicado no número de 24/05/2016, dessa revista. Em
respeito à verdade, apresento as seguintes informações sobre
a situação da Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República
afastada.
1. É verdade que, até o presente momento, ela não foi nem
investigada nem indiciada em relação ao caso de corrupção na
PETROBRAS.
2. A questão é diferente. A Senhora Dilma Rousseff foi
acusada de violações da Constituição Federal de 1988 e da Lei
de Responsabilidade Fiscal, porque expediu seis decretos de
aumento da despesa sem prévia autorização do Congresso
Nacional e ordenou que bancos estatais fizessem empréstimos
ao Tesouro Nacional para cobrir déficits orçamentários, o que
é proibido por lei. Esses atos foram cometidos em 2014 e, por
essa razão, as contas do Governo Federal correspondentes
àquele ano não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da
União.
3. Essa situação levou a que um grupo de juristas
apresentasse à Câmara dos Deputados (a Câmara Baixa do Poder
Legislativo) um pedido documentado com vistas ao impeachment
da Presidente. Como a Câmara o aceitou, foi iniciado um
processo para suspendê-la do cargo. O ritual desse processo,
que é previsto pela Constituição, inclusive no que diz
respeito ao direito da Senhora Dilma Rousseff à ampla defesa
em todas as suas fases, foi revisto pelo Supremo Tribunal
Federal, como garantia de que as regras constitucionais sejam
cumpridas.
4. Em 17 de abril de 2016, depois de ouvidas todas as partes
envolvidas, a Câmara dos Deputados, que tem 513 membros,
aprovou, por 367 votos a favor e 146 contra, maioria superior
a dois terços dos membros, o número mínimo de votos
necessários ao envio do caso ao Senado Federal.
5. Em 12 de maio de 2016, também depois de ouvir todas as
partes envolvidas, o Senado, que tem 81 membros, aprovou, por
55 votos a favor e 22 contra, de novo por maioria de dois
terços, a abertura do processo de impeachment contra a
Presidente da República.
Distribuído em: 01/06/2016 06:49:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -5-
De: BRASEMB SARAJEVO Recebido em: 01/06/2016 06:49:08 N.°: 00151
CARAT=Ostensivo
6. De acordo com a Constituição, e em consequência da
decisão do Senado, a Senhora Dilma Rousseff foi afastada do
seu cargo por um período de 6 meses. O Vice-Presidente da
República, o Senhor Michel Temer, substituiu-a como
Presidente da República, interino.
7. Nesse período de seis meses, ela será processada pelo
Senado, já que as acusações contra ela são consideradas pela
lei crimes de responsabilidade, estando inscritos na
Constituição e nas leis fiscais, e não no Código Penal. O
Senado transforma-se então num Tribunal de alto nível e, como
tal, passa a ser presidido pelo Presidente do Supremo
Tribunal Federal. A sentença final é decidida pela maioria
de dois terços dos votos dos Senadores.
8. Se a Senhora Dilma Rousseff for absolvida, voltará
imediatamente ao cargo de Presidente da República. Se
condenada, será impedida e perde seu cargo definitivamente.
Seus direitos políticos serão suspensos por até oito anos,
mas não será condenada a pena privativa de liberdade, por não
ter cometido crime inscrito no Código Penal. Por essa razão,
o processo contra a Senhora Dilma Rousseff é considerado
político e não penal.
9. Enquanto durar a suspensão da Senhora Dilma Rousseff, o
Senhor Michel Temer é investido em todos os poderes que a
Constituição atribui ao Presidente da República, inclusive o
de nomear e demitir Ministros e outros altos funcionários do
Poder Executivo.
10. O artigo do Senhor Sijamic menciona também que "Wikileaks
published US documents which state the Brazilian Vice
President Michel Temer was the US spy for years." De fato,
dois telegramas recentemente publicados pelo Wikileaks podem
ser lidos no sítio "http://www.mintpressnews.com/wikileaks-
brazils-acting-president-michel-temer-us-diplomatic-
informant/216425/." Ambos se referem a conversas mantidas em
janeiro e em junho de 2006 entre o Senhor Michel Temer, então
deputado federal, e diplomatas norte-americanos lotados no
Consulado-Geral daquele país em São Paulo. As conversas
tratam basicamente da situação política do Brasil em 2006,
ano de eleições gerais, e se referem à possibilidade de o
partido do Senhor Temer, o PMDB, apoiar ou não a candidatura
do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição à Presidência
da República. Os telegramas tratam, pois, de conversas
normais entre diplomatas estrangeiros interessados na opinião
de um político local e bem posicionado sobre a situação
política do País. Em nenhum caso, implicam qualquer
Distribuído em: 01/06/2016 06:49:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -6-
De: BRASEMB SARAJEVO Recebido em: 01/06/2016 06:49:08 N.°: 00151
CARAT=Ostensivo
espionagem em favor dos EUA.
11. A Embaixada do Brasil rejeita qualquer alegação da
existência de plano para derrubar a democracia no Brasil por
meio do processo ora intentado contra a Senhora Dilma
Rousseff. Agradeceria que essa informação fosse publicada na
Novo Vrijeme para benefício dos seus leitores.
Atenciosamente,
Manoel Gomes Pereira
Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina"
MANOEL GOMES PEREIRA, Embaixador
MGP
Distribuído em: 01/06/2016 06:49:52 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SARAJEVO Recebido em: 03/06/2016 06:25:46 N.°: 00153
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Sarajevo para Exteriores em 03/06/2016 (ERRC)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G/DE II/AIG
DESCR=POIN-IMPR-BOSN
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101296, TEL 151
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
impeachment da Presidente da
República. Imprensa da BiH.
Publicação de artigo.
//
Nr. 00153
Informo. A revista "Novo Vrijeme", que só existe na forma
digital, transcreveu hoje, 3 de junho, integralmente, o
artigo reproduzido no tel. 151, que lhe enviei como resposta
a texto que publicou em 24 de maio último sobre o processo de
impeachment à Presidente da República.
2. O texto da Novo Vrijeme é intitulado "Embassy of Brazil
rejects allegations that there has been an attempt
up", written by journalist Armin Sijami?. The Editor-in-Chief
received the comment of the Brazilian Ambassador in BiH
Manoel Gomes Pereira. We are publishing the comment in its
entirety." to overthrow democracy in Brazil".
3. Segue-se curta introdução, "Brazil is on the turning point
Distribuído em: 03/06/2016 06:26:36 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SARAJEVO Recebido em: 03/06/2016 06:25:46 N.°: 00153
CARAT=Ostensivo
which could well decide the further development of the
situation in the entire Latin America. Arguments "pro" and
"contra" the impeachment of the president Rousseff are piling
up, and each side is convincingly defending their arguments.
Recently, the portal Novo Vrijeme published the article
called "Brazilian political dilemmas: It was all a set
4. Encaminhei ao editor-chefe da revista mensagem eletrônica
de agradecimento.
MANOEL GOMES PEREIRA, Embaixador
MGP
Distribuído em: 03/06/2016 06:26:36 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SEUL Recebido em: 07/04/2016 07:17:34 N.°: 00186
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Seul para Exteriores em 07/04/2016 (APPH)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DJC
DESCR=ECON-CORS
RTM=CINBREM
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Coreia do Sul. Economia.
Eleições gerais parlamentares.
Campanha eleitoral. Aspectos
econômicos.
//
Nr. 00186
Retransmissão automática para Brasemb Cingapura
RESUMO=
A menos de uma semana das eleições gerais para a
Assembleia Nacional da República da Coreia, os
principais partidos políticos deste país têm focado
suas campanhas eleitorais em aspectos econômicos e
trabalhistas. A preponderância desses temas tem
gerado embate entre as maiores agremiações sobre a
responsabilização do governo pelo cenário pessimista
em que a economia coreana se encontra atualmente.
Informo. A menos de uma semana das eleições gerais para a
Assembleia Nacional da República da Coreia, os principais
partidos políticos deste país têm focado suas campanhas
Distribuído em: 07/04/2016 07:17:45 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SEUL Recebido em: 07/04/2016 07:17:34 N.°: 00186
CARAT=Ostensivo
eleitorais em aspectos econômicos e trabalhistas. A
importância das propostas relacionadas a esses temas (tanto
por parte da oposição quanto do governo) pode ser observada
nos embates sobre formas de se atingir a tão desejada
retomada econômica, bem como sobre a prioridade que deve ser
dada ao papel da redistribuição dos ganhos econômicos e
sociais.
2. Exemplo desse embate é a volta do conceito de
"democratização da economia", inicialmente utilizado em 2012
pelo partido Saenuri (situação) e pela Presidente Park Geun-
hye, durante sua campanha eleitoral. A diferença é que, agora,
esse conceito está sendo promovido pelo Minjoo, maior partido
de oposição. A mudança é explicada pelo fato de Kim Chong-in,
um dos mais importantes articuladores da campanha de Park e
responsável pela criação do conceito na época, ser atualmente
o diretor do comitê eleitoral do Minjoo. A retomada do
conceito foi qualificada pelo Saenuri como "pura retórica
política", acrescentando que isso poderá diminuir as
perspectivas de crescimento econômico do país.
3. A ideia por trás do conceito mencionado acima é restringir
a influência dos grandes conglomerados ("chaebols", em
coreano) na estrutura econômica nacional e impulsionar as
pequenas e médias empresas (PMEs). Com isso, o objetivo
desejado é a diminuição da diferença na distribuição de
riqueza, por meio de competição mais justa entre os "chaebols"
e as PMEs.
4. Em recente pronunciamento à imprensa local, Kim afirmou
que "acredita-se que, quando uma grande empresa cresce, as
PMEs também se beneficiam, mas as políticas econômicas
adotadas pelo governo têm trazido ganhos apenas para os
grandes conglomerados". Declaração semelhante foi feita pelo
porta-voz do comitê eleitoral do partido Minjoo, que assertou
que "durante o período em que o Saenuri está no poder, o
governo tem implementado políticas voltadas para beneficiar
os "chaebols", mas só se conseguiu observar queda no
crescimento econômico e na renda média da população".
5. O Saenuri tem criticado a proposta do opositor,
classificando-a de "anacrônica no contexto da economia global
focada em competitividade", e insistido na ideia de que a
adotação das reformas defendidas pela Presidente Park
(trabalhista, financeira, do setor público e educacional) e a
criação de mais empregos seriam condições necessárias e
suficientes para se atingir a revitalização econômica
desejada.
Distribuído em: 07/04/2016 07:17:45 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB SEUL Recebido em: 07/04/2016 07:17:34 N.°: 00186
CARAT=Ostensivo
6. De maneira geral, as promessas feitas pelos dois partidos
são similares (criação de empregos, redução da desigualdade
de renda e retomada do crescimento), mas a forma de atingir
os objetivos difere muito do Minjoo para o Saenuri. Este
prioriza a flexibilização do setor financeiro e das leis
trabalhistas; enquanto aquele busca formas mais diretas de
responder à questão do desemprego.
7. No que se refere à geração de emprego propriamente dita, a
oposição propõe que sejam expandidas as vagas no setor
público (por meio de redução da jornada de trabalho), o que
garantiria 700 mil novos postos. Por sua vez, o partido
governista reitera a necessidade de desregulamentação e
redução de impostos como forma de incentivo às empresas para
contratar mais. Outra proposta apresentada pelo governo é o
aumento gradativo dos salários pagos a trabalhadores
irregulares, até que atinjam o patamar de 80% dos salários
dos trabalhadores regulamentados.
8. Um ponto que aproxima os dois partidos, no entanto, é a
crítica de que nenhum deles apresentou planos concretos de
como financiar as promessas. Estima-se que seriam necessários
cerca de US$ 200 bilhões para realizar todas as ações
propostas (US$ 55 bilhões para o Saenuri e US$ 145 bilhões
para o Minjoo). Diversos analistas locais têm tentado alertar
a população para a impossibilidade de concretização de
algumas das promessas eleitorais, classificando-as como
vazias e populistas.
9. Observa-se, também, debate entre as duas agremiações sobre
o corrente cenário de pessimismo econômico. A oposição, como
era esperado, adota retórica de responsabilidade do governo
pelo baixo crescimento observado desde 2011 e incita que a
eleição da próxima semana seja utilizada como teste de
aprovação da administração da Presidente Park "e de seus
erros, que ocasionaram aprofundamento das desigualdades
sócio-econômicas do país".
10. O partido da situação, por outro lado, acusa a oposição
de impedir a retomada econômica sul-coreana ao tentar frear a
discussão das reformas defendidas com afinco pela Presidente
Park. O líder do partido, Kim Moo-sung, afirmou que "o
partido Minjoo parece pensar que, se obstruir todas as ações
da gestão de Park Geun-hye, poderá chegar ao poder nas
próximas eleições presidenciais" e declarou que "é o partido
Saenuri que está efetivamente tomando as medidas necessárias
para revitalizar a economia".
11. De toda forma, o Saenuri tem evitado a associação direta
Distribuído em: 07/04/2016 07:17:45 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -4-
De: BRASEMB SEUL Recebido em: 07/04/2016 07:17:34 N.°: 00186
CARAT=Ostensivo
de seus candidatos com a Presidente Park, que é conhecida
como "rainha das eleições", desde 2004. Naquela ocasião, o
partido Hannara, ao qual era filiada, sofria grande crise de
confiança junto à população, em razão do "impeachment" do
Presidente Roh Moo-hyun, por alegada fraude eleitoral
(posteriormente revertido pela Suprema Corte). Nesse contexto,
Park Geun-hye fez intensa campanha nas ruas e garantiu ao
Hannara 121 assentos na Assembleia Nacional. Desde então, a
tática de anunciar seu nome ou sua foto junto com os dos
candidatos (conhecida como "marketing Park Geun-hye") tem
sido recorrentemente utilizada e é vista como uma maneira
fácil de conseguir mais votos.
12. Na atual campanha eleitoral, no entanto, os candidatos
têm mantido distanciamento da figura presidencial, inclusive
os políticos do partido da situação. De acordo com pesquisa
feita recentemente pelo jornal JoongAng Ilbo, apurou-se que
nenhum dos 49 candidatos do partido Saenuri nesta capital
utilizaram o nome ou a foto da mandatária em sua campanha.
Acredita-se que grande parte do apelo que costumava
acompanhar o nome da Presidente decorria de sentimentos
relacionados a seu pai, o ditador Park Chung-hee, que
governou este país entre 1961 e 1979 e foi o principal
responsável pelo processo de industrialização sul-coreano,
conhecido como "milagre do rio Han".
Bruno de Lacerda Carrilho, Encarregado de Negócios, a.i.
APPH
Distribuído em: 07/04/2016 07:17:45 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB SEUL Recebido em: 13/05/2016 06:14:56 N.°: 00330
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Seul para Exteriores em 13/05/2016 (JTM)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/CGCE/DJC
DESCR=KCEE-IMPR-CORS
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Coreia do Sul. Imprensa.
Política brasileira. Processo
de "impeachment". Repercussão
na mídia local.
//
Nr. 00330
Informo. A notícia da instauração de processo contra a
Presidente Dilma Rousseff e seu consequente afastamento do
cargo encontrou grande destaque na mídia sul-coreana. Os dois
principais jornais em língua inglesa - Korea Herald e Korea
Times - trouxeram na capa de sua edição de hoje, 13 de maio,
respectivamente, reportagem de um quarto de página (com
matéria adicional na página 2) e chamada para matéria na
página 16 (início da sessão "mundo"). Ambas as publicações
são reprodução de material originado da Agência AFP.
2. As reportagens explicam, de maneira superficial, os
procedimentos de "impeachment" e esclarecem que o afastamento
da Presidente pode durar até 180 dias. As matérias informam,
ainda, que sobre outros políticos haveria suspeita de
envolvimento em acusações semelhantes às que propiciaram a
Distribuído em: 13/05/2016 06:14:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB SEUL Recebido em: 13/05/2016 06:14:56 N.°: 00330
CARAT=Ostensivo
instauração de processo contra a Presidente afastada,
inclusive sobre o Presidente em exercício, Michel Temer.
3. O canal televisivo de notícias Arirang TV apresentou 3
reportagens relativas ao assunto entre a noite de ontem (12
de maio) e a manhã de hoje. As reportagens destacam o
resultado da votação no Senado, a promessa que a Presidente
Rousseff fez de lutar contra o impedimento "com todos os
instrumentos legais" e a assunção do Presidente Michel Temer.
4. Todas as matérias relacionam o processo político em curso
no Brasil e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que serão
realizados no Rio de Janeiro em menos de três meses.
5. As reportagens mencionadas podem ser acessadas pelos
seguintes endereços eletrônicos:
Korea Herald:
http://www.koreaherald.com/view.php?ud=20160512001034
http://www.koreaherald.com/view.php?ud=20160512000593
Korea Times:
http://www.koreatimes.co.kr/www/news/world/2016/05/182_204639
.html
Arirang TV:
http://www.arirang.com/News/News_View.asp?nseq=191151
http://www.arirang.com/News/News_View.asp?nseq=191155
http://www.arirang.com/News/News_View.asp?nseq=191159
Luís Fernando Serra, Embaixador
Distribuído em: 13/05/2016 06:14:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB SEUL Recebido em: 13/05/2016 06:14:56 N.°: 00330
CARAT=Ostensivo
APPH
Distribuído em: 13/05/2016 06:14:41 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB TBILISI Recebido em: 30/05/2016 09:39:41 N.°: 00162
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Tbilisi para Exteriores em 30/05/2016 (DLMR)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=G/DE II
DESCR=POIN-BRAS-GEOR
RTM/CLIC=
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
Impeachment da senhora PR.
Geórgia. Encontro entre os
senhores ME do Brasil e da
Geórgia.
//
Nr. 00162
RESUMO=
Cumpri instruções. Mantive encontro com o Ministro
dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Mikheil
Janelidze, a quem transmiti as informações sobre o
processo de impeachment da senhora PR; trocamos
informações e percepções sobre a recente
impossibilidade da visita do senhor ME à Geórgia; o
Ministro Janelidze demonstrou interesse em encontrar-
se com Vossa Excelência.
Como antecipado no tel 157, o Ministério dos Negócios
Estrangeiros da Geórgia promoveu viagem dos embaixadores aqui
credenciados à zona fronteiriça de fato com a província
Distribuído em: 30/05/2016 09:40:33 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB TBILISI Recebido em: 30/05/2016 09:39:41 N.°: 00162
CARAT=Ostensivo
separatista da Abcásia e a outras localidades próximas, cujo
relato será objeto de telegrama à parte. Durante o retorno a
Tbilisi, realizado por via ferroviária, solicitei encontro
privado com o Ministro Mikheil Janelidze - que acedeu - para
expor a atual situação política no Brasil, conforme as
instruções da circtel 101296. O Ministro Janelidze fez-se
acompanhar pelo senhor Guram Khandamishvili, responsável pela
Divisão de América Latina e Caribe do MNE georgiano.
2.Embora a Geórgia não haja manifestado nenhuma inquietude
pela evolução da política interna brasileira, há um fato
específico que requeria lhe fossem proporcionados os devidos
esclarecimentos, qual seja, a não realização da visita
oficial que o Ministro Mauro Vieira efetuaria a Tbilisi em 18
de maio corrente, o que aqui causou grande frustração.
3.Pude assim traçar a meus interlocutores georgianos um
panorama completo do ocorrido, e eles não apenas
compreenderam a impossibilidade de o Ministro Vieira
comprometer-se, à época, com uma visita que estava prevista
mas tornou-se irrealizável, como também estão agora devida e
corretamente informados das circunstâncias atinentes ao
processo de impeachment, minuciosamente narrado conforme as
instruções da circtel 101296.
4.Na ocasião, tracei à parte georgiana um perfil da
carreira política de Vossa Excelência. É evidente que, com a
recente impossibilidade de realização da visita ministerial
que estava programada, a parte georgiana espera um momento
oportuno para a retomada do projeto. Tive o cuidado de nada
dizer que pudesse criar-lhes expectativa, mesmo porque não
tenho instruções nesse sentido. Disse-me o Ministro Janelidze
que procurará, se for o caso, estabelecer contato com Vossa
Excelência durante a próxima AGNU em setembro próximo em Nova
York.
Cícero Martins Garcia, Embaixador
CMG
Distribuído em: 30/05/2016 09:40:33 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB TEGUCIGALPA Recebido em: 12/05/2016 16:31:26 N.°: 00129
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Tegucigalpa para Exteriores em 12/05/2016 (LAS)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DMAC/AIG/DEA/DAM IV
DESCR=IMPR-HOND
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Imprensa. Honduras. Editorial.
Situação no Brasil e
Venezuela. OEA.
//
Nr. 00129
O jornal de maior circulação de Honduras, "La
Tribuna", publicou em sua edição de ontem, dia 11,
editorial sob o título "Las Vueltas de la Política", em
que critica o governo da Venezuela e comenta os recentes
acontecimentos alusivos à crise política brasileira. O
jornal refere-se às sanções aplicadas a Honduras (em 2009)
com base na Carta Democrática da OEA e à rejeição, por
parte do "sucesor del extinto revolucionario", de eventual
aplicação do referido instrumento, solicitada pelo
Parlamento venezuelano.
2. Quanto à crise brasileira, o diário se indaga "quién
iba a imaginarse - después de dar cátedra de respeto
institucional y de ejercicio democrático, lo que ocurre a
la protegida de Lula - y a él mismo - allá en Brasil?". O
editorial refere-se a situações verificadas no decorrer do
Distribuído em: 12/05/2016 16:35:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB TEGUCIGALPA Recebido em: 12/05/2016 16:31:26 N.°: 00129
CARAT=Ostensivo
processo de "impeachment" e assinala que a maior parte dos
brasileiros consultados exigem eleições de forma imediata.
Por fim, em tom irônico e ao recordar a situação
verificada nesta Embaixada em 2009, conclui que "allí
[Brasília] está la sede de la embajada hondureña, a
disposición para albergar a cualquiera de los asilados".
BRENO DIAS DA COSTA, Embaixador
FCCR
Distribuído em: 12/05/2016 16:35:04 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB TÓQUIO Recebido em: 26/05/2016 08:11:25 N.°: 00410
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Tóquio para Exteriores em 26/05/2016 (RLOBO)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DJC
DESCR=IMPR-BRAS-JAPA
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Japão. Imprensa. Processo
de "impeachment" no Brasil.
Cobertura. Análise.
//
Nr. 00410
RESUMO=
Informo. O processo de "impeachment" e a posse do novo
governo brasileiro vêm obtendo destaque nos principais
meios de comunicação japoneses, com cobertura dominada
por textos factuais. A maioria das reportagens sobre o
quadro interno brasileiro faz referência à realização
dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro,
evento que ampliará sensivelmente nosso nível de
exposição.
Até o presente momento, a cobertura dos principais meios de
comunicação do Japão sobre a situação política no Brasil tem
sido factual, com pouco ou nenhum conteúdo opinativo, e
baseada em matérias elaboradas pelos correspondentes em São
Paulo ou no Rio de Janeiro. Os cinco grandes diários
japoneses (Yomiuri, Asahi, Nikkei, Mainichi e Sankei) e a
emissora pública NHK deram forte destaque à instauração do
processo de "impeachment" pelo Senado Federal e à posse do
novo governo brasileiro, com viés que tem favorecido junto à
opinião pública deste país a percepção de que o processo no
Brasil transcorre de acordo com os preceitos constitucionais
Distribuído em: 26/05/2016 08:11:07 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: BRASEMB TÓQUIO Recebido em: 26/05/2016 08:11:25 N.°: 00410
CARAT=Ostensivo
e legais.
2. Com cobertura voltada a temas econômicos, o Nikkei (cujo
grupo é também proprietário do "Financial Times") foi um dos
poucos meios japoneses a veicular texto editorial sobre o
Brasil em sua edição "online". Os articulistas do Nikkei
consideraram positiva a instauração do "impeachment", tida
como um "primeiro passo para a solução da crise política e
econômica", mas alertaram para a "insegurança decorrente do
caráter interino do novo governo".
3. O nível de exposição do quadro político interno na mídia
nipônica, que vinha diminuindo consideravelmente nos últimos
dias, voltou a crescer nesta semana com a repercussão dos
recentes desdobramentos relacionados à operação "Lava Jato".
A NHK e os jornais Nikkei, Yomiuri e Mainichi dedicaram
atenção especial ao assunto, embora com espaço não comparável
ao intenso noticiário dos dias 12 e 13 de maio sobre a
conjuntura brasileira.
4. Em sua edição do último dia 24, o Asahi incluiu um quadro
de perguntas e respostas para explicar o "impeachment" no
Brasil. Em texto didático, com razoável grau de precisão
sobre o contexto político e jurídico, a matéria aborda outro
ponto invariavelmente mencionado pelos meios de comunicação
japoneses nos últimos dias: as possíveis consequências do
processo de impedimento para os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos do Rio de Janeiro. Para o Asahi, a competição em
si não corre qualquer risco em função do bom andamento do
cronograma de obras, mas "o clima de instabilidade e a ameaça
permanente de protestos de rua tendem a prejudicar ainda mais
a imagem do país-anfitrião". O texto é acompanhado por
gráfico que busca mostrar paralelismo entre o desempenho da
economia brasileira e os índices de aprovação popular da
presidenta afastada.
5. O Asahi e o Mainichi foram os únicos diários japoneses a
repercutir o protesto de artistas brasileiros no Festival de
Cannes. As imagens, no entanto, foram amplamente veiculadas
nos noticiários das emissoras de televisão deste país.
6. Vale observar que a imprensa japonesa em língua inglesa
(Japan Times e Japan News), lida sobretudo pelo corpo
diplomático e por executivos estrangeiros, tem reproduzido
conteúdos de agências internacionais e de jornais como o New
York Times (que circula encartado no Japan Times), o
Washington Post e o Guardian, entre outros, incluindo
comentários e textos analíticos.
Distribuído em: 26/05/2016 08:11:07 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -3-
De: BRASEMB TÓQUIO Recebido em: 26/05/2016 08:11:25 N.°: 00410
CARAT=Ostensivo
7. Creio ser importante lembrar que a cobertura dos meios de
comunicação japoneses sobre a política interna brasileira é
tradicionalmente baixa. Com a aproximação dos Jogos Olímpicos
e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que deverá levar cerca de
mil profissionais japoneses de mídia ao Brasil, e do forte
interesse vinculado à realização dos Jogos de 2020 no Japão,
o grau de exposição do País tenderá, naturalmente, a crescer.
Esse novo patamar de cobertura deverá ir muito além da
dimensão esportiva gerada pelo megaevento, com um aumento de
conteúdo analítico sobre as circunstâncias políticas,
econômicas e sociais do Brasil.
ANDRÉ CORRÊA DO LAGO, Embaixador
ASP
Distribuído em: 26/05/2016 08:11:07 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: CONSBRAS VANCOUVER Recebido em: 13/05/2016 21:09:16 N.°: 00141
CARAT=Ostensivo
De Consbras Vancouver para Exteriores em 13/05/2016 (AMRM)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=DINV
DESCR=XPRO
RTM=MCABRCG,CANBREM,TCABRCG
RTM/CLIC=
CATEG=MG
//
Promoção Comercial e de
Investimentos. Canadian
Council for the Americas.
Encontro com CFOs. Situação
Brasileira.
//
Nr. 00141
Retransmissão automática para Consbras Montreal, Brasemb
Ottawa e Consbras Toronto
Informo, para fim de registro. Participamos - o Chefe do
SECOM deste Posto e esta Chefia -, no último dia 5, de
encontro promovido pelo Capítulo da Colúmbia Britânica do
Canadian Council for the Americas com a finalidade de
familiarizar CFOs de pequenas e médias empresas aqui sediadas
com as circunstâncias atuais brasileiras e perspectivas para
investidores no país. O encontro foi organizado em torno de
breve palestra proferida pela pesquisadora brasileira Deborah
Farias, pós-doutoranda e professora de Ciência Política da
Universidade da Colúmbia Britânica. Em sua alocução, a
intelectual brasileira reconheceu as dificuldades e impasses
momentaneamente enfrentados pelo Brasil, mas tomou o cuidado
Distribuído em: 13/05/2016 21:09:06 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -2-
De: CONSBRAS VANCOUVER Recebido em: 13/05/2016 21:09:16 N.°: 00141
CARAT=Ostensivo
de realçar alguns dos contornos positivos do processo
político atual. Enfatizou o caráter cíclico, com "ups-and-
downs", das economias latino-americanas; destacou o absoluto
respeito às decisões do Judiciário, sem entraves a seu
trabalho no tocante ao processo de "impeachment", e revelou-
se otimista com as perspectivas de solução para a crise, na
convicção de que obrigará o país a enfrentar e resolver
alguns de seus impasses estruturais.
2.Em conversas informais com as autoridades e CFOs
presentes, o Chefe do SECOM e eu não colhemos manifestações
de apreensão generalizada por parte de nossos interlocutores.
Aqueles mais familiarizados com a realidade brasileira
expressaram mesmo a opinião de que o presente constituía
momento ideal para investimento no país, até em função da
tendência à baixa nos preços dos ativos de empresas
brasileiras. Vários dos participantes receberam, na ocasião,
"pen-drives" com cópias eletrônicas do "Brazilian Official
Guide on Investment Opportunities", que, apesar de um pouco
datado (junho de 2014), contém informações sobre como
investir em áreas consideradas prioritárias pelo Governo
brasileiro.
Ernesto Rubarth, Cônsul-Geral
GBB
Distribuído em: 13/05/2016 21:09:06 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
Página -1-
De: BRASEMB WASHINGTON Recebido em: 25/05/2016 14:11:15 N.°: 00898
CARAT=Ostensivo
DE BRASEMB WASHINGTON PARA EXTERIORES EM 25/05/2016 (LBH)
CODI=
CARAT=OSTENSIVO
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=URGENTE
DISTR=G/DEUC/DEA/AIG
DESCR=PEXT-BRAS-EUA
REF/ADIT=TEL 826
CATEG=MG
//
Estados Unidos. Departamento
de Estado. "Briefing" à
imprensa. Declação sobre o
Brasil.
//
Nr. 00898
Informo. Na tarde de ontem, 24/5, o porta-voz
interino do Departamento de Estado, Mark Toner, durante
"briefing" diário à imprensa, instado por pergunta de
jornalista brasileiro sobre a situação política no
Brasil, reiterou os termos nos quais os Estados Unidos
vêm tratando do assunto, expressando confiança na solidez
da democracia e das instituições brasileiras, declinando
de tecer maiores comentários.
2. Reproduzo, abaixo, transcrição dos comentários do
porta-voz do Departamento de Estado:
"QUESTION: So this week's -- Brazil's largest newspaper
reported on leaked conversations between a senator who
led the impeachment charge against the former President
Rousseff, who now is in the government himself as the
planning minister, and a former oil magnate. The two of
them discussed that if they impeach Rousseff, they would
end anti-corruption investigations into many of their
friends and allies, that they had support from the
military and from the judiciary. In light of these
revelations, isn't it time to start considering what
happened to Brazil, maybe a bloodless coup or, you know,
a soft coup?
TONER: Look, we've said multiple times that we believe
that Brazil's democratic processes and democratic
Distribuído em: 25/05/2016 14:10:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB WASHINGTON Recebido em: 25/05/2016 14:11:15 N.°: 00898
CARAT=Ostensivo
institutions are stable enough, strong enough so that it
could weather this political crisis. I'm not going to
speak to internal Brazilian politics beyond that.
QUESTION: Well, it's interesting, the new government has
cut off all the anti-corruption investigations against --
against the new people that have joined the government.
They've started exploring selling off state assets,
they're talking about changing Brazilian foreign policy,
they've brought in an all-male cabinet, people close to
business and industry and people who are hostile to a lot
of the previous government's priorities and none of this
was done with the popular vote. You know, the Brazilian
public had no input whatsoever and so is that really a
democratic process? Does the U.S. consider that a
democratic process?
TONER: Again, I -- you know, what you're talking about
are all internal changes within the Brazilian government.
I'd refer you to them to speak to...
QUESTION: But certainly, you...
TONER: ... to speak to the strength of their processes...
QUESTION: But certainly, you talk about the...
TONER: We believe -- we believe...
QUESTION: ... processes of these sort of countries...
TONER: We believe that -- that it does have a strong
enough democracy, strong enough institutions to navigate
this crisis".
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Embaixador
WSS
Distribuído em: 25/05/2016 14:10:58 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB WINDHOEK Recebido em: 27/05/2016 07:30:21 N.°: 00075
CARAT=Ostensivo
De Brasemb Windhoek para Exteriores em 27/05/2016 (DJG)
CODI=
CARAT=Ostensivo
DEXP=
BLEGIS=
PRIOR=Normal
DISTR=AIG/DAF II/G
DESCR=POIN
RTM/CLIC=GRPAFRICA
REF/ADIT=CIT 101296
CATEG=MG
//
Brasil. Processo de
Impeachment da Presidente da
República. Informações.
Entrevista.
//
Nr. 00075
Retransmitido via clic para as Embaixadas na África.
Informo. Em consonância com as orientações da CIRCTEL de
referência, concedi entrevista televisiva no programa "Good
Morning, Namibia" para tratar de equívocos por vezes
suscitados na imprensa local sobre o processo de
"impeachment" da Senhora Presidente da República.
2.Na ocasião, tive oportunidade de ressaltar os elementos
factuais e jurídicos que compõem o processo, bem como a
estrita observância dos ritos previstos da Legislação
brasileira, notadamente quanto ao fiel cumprimento da
Constituição federal em seus artigos 85 e 86, e a natureza
político-administrativa dos "crimes de responsabilidades".
3.A entrevista estendeu-se ainda com relação aos
Distribuído em: 27/05/2016 07:36:29 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13
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De: BRASEMB WINDHOEK Recebido em: 27/05/2016 07:30:21 N.°: 00075
CARAT=Ostensivo
preparativos das Olimpíadas 2016, no Rio de Janeiro.
André Luiz Costa de Souza, Encarregado de Negócios a. i
ALCS
Distribuído em: 27/05/2016 07:36:29 Impresso em: 09/06/2016 - 21:13