Página · 2020. 6. 16. · Total Receita Próprias 112 222,21 102 032,81 -9,08% . Peso das...

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ÍNDICE

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2.6. Operações de Tesouraria……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2.7. Resumo Diário de Tesouraria……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2.8. Sintese das Reconciliações Bancárias……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2.4. PPI……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2.10. Declaração de Responsabilidade……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

1. Relatório de Gestão

1.2. Relatório Financeiro……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2. Mapas da Conta de Gerência

1.1. Introdução……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2.9. Relação Nominal dos Responsáveis……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2.1. Guia de Remessa……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2.2. Controlo Orçamental da Despesa……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2.3. Controlo Orçamental da Receita……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

2.5. Fluxos de Caixa……...........……......…….....………………………………….………………………………………………………………

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Junta de Freguesia de Barcarena

Relatório de Gestão 2019

INTRODUÇÃO

No cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações

introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, que aprovou o POCAL (Plano Oficial de Contabilidade

das Autarquias Locais) apresentam-se os documentos de prestação de contas relativos ao período entre 01

de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019.

A prestação de contas, não obstante a boa-fé que deve sustentar a sua elaboração, é um conjunto de

documentos que procuram na experiência vivida, demonstrar a execução orçamental e financeira de um

ciclo temporal, normalmente coincidente com o ano civil.

A gestão da Junta de Freguesia de Barcarena carece de uma atenção permanente, com vista a encontrar as

respostas adequadas às solicitações dos seus fregueses.

No que respeita à sua estrutura, e conforme determina a lei, foi elaborada em obediência aos princípios da

clareza, exatidão e simplicidade, de forma a possibilitar a sua análise tanto na vertente económica, como

na vertente financeira, espelhando a eficiência na utilização dos meios afetos à persecução das atividades

desenvolvidas pela entidade e a eficácia na realização dos objetivos inicialmente aprovados, sem esquecer

o peso que a vertente política imprime nesta análise, tendo sempre presente os superiores interesses da

população da Freguesia.

O resultado da execução orçamental evidencia um saldo da execução orçamental positivo de 90 763,82€,

incluindo o saldo transitado da gerência anterior à data de 31/12/2018, de 61 135,53€, e foi elaborada

segundo as normas estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações

introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de setembro, e pelos Decretos-lei n.º 315/2000 de 2 de dezembro e

n.º 84-A/2002, de 5 de abril.

No âmbito da implementação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado

pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro e normas complementares (Lei n.º 162/99, de 14 de

setembro e pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de dezembro), e de acordo com as instruções definidas na

Portaria n.º 671/2000 (2.ª série), de 17 de abril, estão todas as autarquias locais obrigadas a proceder à

inventariação de todos os seus bens, direitos e obrigações constituintes do seu património bem como à sua

valorização.

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No período em referência, a execução da receita atingiu 58,53% da prevista, a despesa total executada no

período em análise ascendeu a 50,38%.

Os documentos de prestação de contas foram elaborados de acordo com a resolução n.º 04/2001 – 2ª

Secção instruções n.º 01/2001 – publicado no Diário da República, II Série n.º 191 de 18 de agosto,

aprovado pela resolução n.º 04/01 do Tribunal de Contas.

Os documentos de prestação de contas obedecem a modelos uniformes apresentados ao longo dos pontos

5, 7 e 8 do Pocal e em instruções imanadas do Tribunal de Contas (Resolução n.º 23/2011 - 2ª Secção),

publicada no Diário da República 2.ª Série n.º 239 de 15 de dezembro de 2011.

MAPAS APRESENTADOS

✓ Controlo Orçamental – Despesa;

✓ Controlo Orçamental – Receita;

✓ PPI;

✓ Fluxos de Caixa - Resumo;

✓ Fluxos de Caixa - Recebimentos;

✓ Fluxos de Caixa - Pagamentos;

✓ Operações de Tesouraria;

✓ Resumo Diário de Tesouraria;

✓ Síntese das Reconciliações Bancárias;

✓ Relação Nominal de responsáveis;

✓ Declaração de Responsabilidade.

A Presidente

______________________________ Sandra Marques Cortes

O Contabilista Certificado

______________________________ Nuno Miguel Rocha (CC 92218)

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ANÁLISE ORÇAMENTAL – RECEITAS

CAPITULOS Realizado

%

Peso nas

Receitas

Previsto Realizado%

Execução

%

Peso nas

Receitas

Impostos Directos 25 941,36 € 8,42% 20 000,00 € 25 953,17 € 129,77% 7,94% 0,05%

Taxas, Multas e outras Penalidades 32 756,12 € 10,63% 37 335,00 € 23 949,05 € 64,15% 7,32% -26,89%

Rendimentos de Propriedades 11 060,00 € 3,59% 12 010,00 € 7 160,00 € 59,62% 2,19% -35,26%

Transferências Correntes 172 950,57 € 56,10% 361 198,00 € 209 108,43 € 57,89% 63,94% 20,91%

Venda Bens - Serviços Correntes 38 648,65 € 12,54% 49 101,00 € 41 140,94 € 83,79% 12,58% 6,45%

Outras Receitas Correntes 3 816,08 € 1,24% 3 000,00 € 3 400,06 € 113,34% 1,04% -10,90%

Total das Receitas Correntes 285 172,78 € 93% 482 644,00 € 310 711,65 € 64,38% 95% 9%

Venda de bens de investimento 0,00 € 0,00% 2,00 € 0,00 € 0,00% 0,00% -

Transferências de Capital 7 185,31 € 2,33% 59 709,00 € 0,00 € 0,00% 0,00% -100,00%

Reposições Abatidas nos pagamentos 0,00 € 0,00% 463,00 € 429,59 € 92,78% 0,13% 100,00%

Total das Receitas Capital 7 185,31 € 2,33% 60 174,00 € 429,59 € 92,78% 0,13% -94,02%

Total das Receitas Orçamentais 292 358,09 € 94,84% 542 818,00 € 311 141,24 € 57,32% 95,14% 6,42%

Saldo da Gerência Anterior 15 910,10 € 0,00% 15 910,10 € 15 910,10 € 100% 4,86% 0,00%

Total 308 268,19 € 95% 558 728,10 € 327 051,34 € 58,53% 100% 6%

%

Variação

Evolução das Receitas Cobradas por Capítulo Económico

20192018

A análise da desagregação da receita permite constatar que as “transferências correntes” continuam como

principal fonte de financiamento da freguesia, verificando um grau de dependência financeira de 63,94%.

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Do total de receitas arrecadadas, as próprias apresentam um montante de 102 032,81€, ou seja, o peso das

receitas próprias sobre a totalidade da receita arrecadada é de 31,20%, sendo que face ao exercício, essa

autonomia diminuiu 9,08%, o que significa que a Junta de Freguesia de Barcarena evidência alguma

dependência das Receitas provenientes de transferências, nomeadamente do Município de Oeiras e

Administração Central.

2018 2019 Variação

Total Receita Arrecadada 308 268,19 327 051,34 6,09%

Total Receita Próprias 112 222,21 102 032,81 -9,08%

Peso das Receitas Próprias 36,40% 31,20%

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ANÁLISE ORÇAMENTAL - DESPESAS

CAPITULOS Despesa Paga

%

Peso nas

Despesas

Despesa

CorrigidaDespesa Paga

%

Execução

%

Peso nas

Despesas

Despesas com Pessoal 149 613,04 € 60,54% 185 725,19 € 167 521,90 € 90,20% 59,51% 11,97%

Aquisição de bens e serviços 77 829,75 € 31,49% 233 903,07 € 89 921,14 € 38,44% 31,94% 15,54%

Juros e Outros Encargos 867,73 € 0,35% 2 005,48 € 732,91 € 36,55% 0,26% -15,54%

Transferências correntes 735,00 € 0,30% 10 000,00 € 5 426,66 € 54,27% 1,93% 638,32%

Outras Despesas correntes 1 745,17 € 0,71% 9 183,26 € 7 847,26 € 85,45% 2,79% 349,66%

Total das Despesa Correntes 230 790,69 € 93,39% 440 817,00 € 271 449,87 € 61,58% 96,43% 17,62%

Aquisição de bens de investimento 16 341,97 € 6,61% 117 911,10 € 10 063,08 € 8,53% 3,57% -38,42%

Total das Despesas Capital 16 341,97 € 6,61% 117 911,10 € 10 063,08 € 8,53% 3,57% -38,42%

Total 247 132,66 € 100% 558 728,10 € 281 512,95 € 50,38% 100% 14%

%

Variação

Distribuição por Capítulo de Despesa

2018 2019

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No que respeita à afetação das despesas pelos diferentes agrupamentos, a Junta de Freguesia de Barcarena

realizou na maior parte das despesas dos agrupamentos de despesas que havia previsto. Como se pode

verificar pelo mapa acima apresentado, o agrupamento com maior peso nas despesas foi o “01 – Despesas

com Pessoal”, representando 59,51% das despesas realizadas no período, e regista um crescimento

homologo de quase 12%, o que evidencia a importância do Pessoal no funcionamento da instituição.

A “Aquisição de bens e serviços” representam o 2.º agrupamento de despesas com maior peso orçamental,

representando 31,94% das despesas. Também este agrupamento confirma uma evolução face ao exercício

de 2018, com um acréscimo de 15,54%.

Relativamente ao agrupamento das “Aquisições de bens de investimento”, e consequente desempenho do

“Plano Plurianual de Investimentos”, esta componente da despesa confirma um decréscimo de quase 40%

face a 2018, sendo que dois projetos se destacam dos demais, onde os gastos relacionados com

“Construção/requalificação de parques e jardins”, e “Aquisição de ferramentas e utensílios”, atingem os

13,61% e 24,04% respetivamente do total executado em PPI, representando um dispêndio total de

8 418,12€ face aos orçado neste agrupamento.

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - RESULTADO

Analisadas as contas, verifica-se que a relação Receita/Despesas, acrescendo o saldo da gerência anterior,

obtemos o saldo de execução orçamental para a gerência seguinte, que será de 90 763,82€.

Saldo da Gerência Anterior Euros

Execução Orçamental 61 135,53

Operações de Tesouraria 1 337,30

62 472,83

Saldo Para a Gerência Seguinte Euros

Execução Orçamental 90 763,82


92 868,68

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JUNTA DE FREGUESIA DE BARCARENA

MAPAS DA

CONTA DE GERÊNCIA

2019

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GUIA DE REMESSA

Designação da

entidade

FREGUESIA DE BARCARENA

Gerência

Pag. 1

DOCUMENTOS ENVIADOS

Montante anual de receita igual ou

superior a 5000 vezes o indíce 100

da escala indiciaria das carreiras

do regime geral da função pública

Montante anual de receita inferior

a 5000 vezes o indíce 100 da

escala indiciaria das carreiras do

regime geral da função pública

Montante anual de receita ou

despesa igual ou inferior ao limite

definido pelo Tribunal de Contas

para efeitos de dispensa da

remessa de contas

- Balanço

- Demonstração de resultados

- Controlo Orçamental de despesa

- Controlo Orçamental de receita

- Mapa de Fluxos de Caixa

- Contas de Ordem

- Conta de Operações de Tesouraria

- Caracterização da entidade

- Contratação administrativa

- Empréstimos

- Relatório de gestão

- Ata da reunião em que foi discutida

e votada a conta pelo orgão

executivo

- Norma de controlo interno e suas

alterações

- Sintese das reconciliações

bancárias

- Relação nominal de responsáveis,

relativa ao período a que se reporta

a prestação de contas

- Resumo diário de tesouraria e

respetivas reconciliações bancárias

- Inventário com a discriminação

exaustiva de todos os bens móveis

e imóveis, direitos e obrigações,

bem como das responsabilidades

legais, judiciais e contratuais

transferidos para a nova freguesia

- Mapa com a indicação do pessoal

do quadro, contratado ou em

qualquer outra situação, existente

na entidade, que transitou para a

nova freguesia

- Controlo Orçamental da despesa

- Controlo Orçamental da receita


- Contas de Ordem



- Empréstimos

- Relatório de gestão



executivo

- Norma de controlo interno e suas

alterações

- Sintese das reconciliações

bancárias

- Relação nominal dos

responsáveis, relativa ao período a

que se reporta a prestação de

contas













nova freguesia





executivo

- Relação nominal dos

responsáveis, relativa ao período a

que se reporta a prestação de

contas

- Controlo orçamental de despesa

- Controlo orçamental de receita














nova freguesia

Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira

Assinatura

01/01/2019 a 31/12/2019

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Controlo Orçamental da Despesa

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CONTROLO ORÇAMENTAL - DESPESA Data: 30/03/2020

Código Orgânico: 010000 Administração Autarquica

Dotação não

comprometida

Comp. por

pagar

Exercícios

futurosExercício SaldoDescrição

Dotações

CorrigidasCódigo Total

Despesas

Pagas

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA Compromissos assumidos Diferenças Grau exerc.

orçamental

despesas

Classificação inicial:0000000000 Final:999999999

Data inicial: / / Final: 30/12/2019

Ano:2019

(Unidade:EUR)

90,20 0,00 18 203,29 18 203,29 167 521,90 167 521,90 0,00 167 521,90 185 725,19Despesas com o pessoal0100000000

90,48 0,00 14 514,44 14 514,44 137 899,34 137 899,34 0,00 137 899,34 152 413,78Remunerações certas e permanentes0101000000

99,58 0,00 68,38 68,38 16 070,50 16 070,50 0,00 16 070,50 16 138,88Titulares de órgãos de soberania e membros de

órgãos autárquicos

0101010000

99,48 0,00 289,19 289,19 55 416,09 55 416,09 0,00 55 416,09 55 705,28Pessoal dos Quadros - Regime de Contrato

Individual de Trabalho

0101040000

99,48 0,00 289,19 289,19 55 416,09 55 416,09 0,00 55 416,09 55 705,28Pessoal em funções0101040100

80,76 0,00 9 523,70 9 523,70 39 976,30 39 976,30 0,00 39 976,30 49 500,00Pessoal em regime de tarefa ou avença0101070000

0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Pessoal aguardando aposentação0101080000

51,89 0,00 2 914,19 2 914,19 3 143,24 3 143,24 0,00 3 143,24 6 057,43Pessoal em qualquer outra situação0101090000

51,95 0,00 2 906,76 2 906,76 3 143,24 3 143,24 0,00 3 143,24 6 050,00IEFP - Contrato de Inserção Emprego / CEI+ /

Outros

0101090100

0,00 0,00 7,43 7,43 0,00 0,00 0,00 0,00 7,43Outros (mobilidade)0101090200

100,00 0,00 0,00 0,00 2 933,04 2 933,04 0,00 2 933,04 2 933,04Representação0101110000

86,84 0,00 1 410,57 1 410,57 9 306,27 9 306,27 0,00 9 306,27 10 716,84Subsidio de refeição0101130000

97,02 0,00 163,03 163,03 5 299,47 5 299,47 0,00 5 299,47 5 462,50Subsidio de refeição - pessoal dos quadros0101130100

70,23 0,00 1 235,53 1 235,53 2 914,47 2 914,47 0,00 2 914,47 4 150,00Subsidio de refeição - Pessoal IEFP0101130300

98,91 0,00 12,01 12,01 1 092,33 1 092,33 0,00 1 092,33 1 104,34Subsidio de refeição - Membros dos órgãos

autárquicos

0101130400

97,30 0,00 306,41 306,41 11 053,90 11 053,90 0,00 11 053,90 11 360,31Subsídio de férias e de Natal0101140000

96,84 0,00 306,41 306,41 9 375,22 9 375,22 0,00 9 375,22 9 681,63Subsídio de férias e de Natal - pessoal dos quadros0101140100

100,00 0,00 0,00 0,00 1 678,68 1 678,68 0,00 1 678,68 1 678,68Subsidio de férias e de natal - Membros dos órgãos

autárquicos

0101140300

0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Remunerações por doença e maternidade /

paternidade

0101150000

85,68 0,00 1 018,66 1 018,66 6 095,14 6 095,14 0,00 6 095,14 7 113,80Abonos variáveis ou eventuais0102000000

100,00 0,00 0,00 0,00 2 600,00 2 600,00 0,00 2 600,00 2 600,00Horas extraordinárias0102020000

0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Alimentação e alojamento0102030000

Total / Transporte: 010000 90,58 0,00 14 614,44 14 614,44 140 499,34 140 499,34 0,00 140 499,34 155 113,78

Total Geral / Transporte 155 113,78 140 499,34 0,00 140 499,34 140 499,34 14 614,44 14 614,44 0,00 90,58

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Dotação não

comprometida

Comp. por

pagar

Exercícios


Dotações


Despesas

Pagas


orçamental

despesas



Ano:2019

(Unidade:EUR)

0,00 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00Ajudas de custo0102040000

99,82 0,00 2,78 2,78 1 553,22 1 553,22 0,00 1 553,22 1 556,00Abono para falhas0102050000

69,16 0,00 865,88 865,88 1 941,92 1 941,92 0,00 1 941,92 2 807,80Outros suplementos e prémios0102130000

69,16 0,00 865,88 865,88 1 941,92 1 941,92 0,00 1 941,92 2 807,80Outros0102130200

97,75 0,00 26,03 26,03 1 132,61 1 132,61 0,00 1 132,61 1 158,64Senhas de Presença Órgão Executivo0102130201

49,07 0,00 839,85 839,85 809,31 809,31 0,00 809,31 1 649,16Senhas de Presença Órgão Deliberativo0102130202

89,81 0,00 2 670,19 2 670,19 23 527,42 23 527,42 0,00 23 527,42 26 197,61Segurança social0103000000

91,26 0,00 181,86 181,86 1 900,00 1 900,00 0,00 1 900,00 2 081,86Encargos com a saúde0103010000

96,64 0,00 676,18 676,18 19 438,57 19 438,57 0,00 19 438,57 20 114,75Contribuições para a segurança social0103050000

99,22 0,00 27,28 27,28 3 472,72 3 472,72 0,00 3 472,72 3 500,00Assistência na doença dos funcionários públicos

(ADSE)

0103050100

97,56 0,00 398,90 398,90 15 965,85 15 965,85 0,00 15 965,85 16 364,75Segurança social do pessoal em regime de

contrato de trabalho em funções públicas

0103050200

98,12 0,00 201,01 201,01 10 463,74 10 463,74 0,00 10 463,74 10 664,75Caixa Geral de Aposentações0103050201

96,53 0,00 197,89 197,89 5 502,11 5 502,11 0,00 5 502,11 5 700,00Segurança Social - Regime Geral0103050202

0,00 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00Outras0103050300

0,00 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00Segurança Social - Recibos Verdes0103050301

54,72 0,00 1 811,15 1 811,15 2 188,85 2 188,85 0,00 2 188,85 4 000,00Seguros0103090000

54,72 0,00 1 811,15 1 811,15 2 188,85 2 188,85 0,00 2 188,85 4 000,00Seguros de acidentes de trabalho0103090100

0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Outras despesas de segurança social0103100000

0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Eventualidade maternidade, paternidade e adopção0103100100

38,44 2 877,00 143 981,93 141 104,93 89 921,14 92 798,14 0,00 92 798,14 233 903,07Aquisição de bens e serviços0200000000

17,21 0,00 27 873,61 27 873,61 5 792,86 5 792,86 0,00 5 792,86 33 666,47Aquisição de bens0201000000

39,30 0,00 4 916,65 4 916,65 3 183,35 3 183,35 0,00 3 183,35 8 100,00Combustíveis e lubrificantes0201020000

31,96 0,00 1 360,71 1 360,71 639,29 639,29 0,00 639,29 2 000,00Gasolina0201020100

42,40 0,00 3 455,94 3 455,94 2 544,06 2 544,06 0,00 2 544,06 6 000,00Gasóleo0201020200

Total / Transporte: 010000 88,12 0,00 23 019,94 23 019,94 170 705,25 170 705,25 0,00 170 705,25 193 725,19

Total Geral / Transporte 193 725,19 170 705,25 0,00 170 705,25 170 705,25 23 019,94 23 019,94 0,00 88,12





Dotação não

comprometida

Comp. por

pagar

Exercícios


Dotações


Despesas

Pagas


orçamental

despesas



Ano:2019

(Unidade:EUR)

0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Outros0201029900

41,44 0,00 878,33 878,33 621,67 621,67 0,00 621,67 1 500,00Limpeza e higiene0201040000

27,62 0,00 723,82 723,82 276,18 276,18 0,00 276,18 1 000,00Alimentação - Refeições confeccionadas0201050000

5,05 0,00 1 424,28 1 424,28 75,72 75,72 0,00 75,72 1 500,00Vestuário e artigos pessoais0201070000

27,61 0,00 1 266,75 1 266,75 483,25 483,25 0,00 483,25 1 750,00Material de escritório0201080000

5,00 0,00 475,00 475,00 25,00 25,00 0,00 25,00 500,00Outro material - Peças0201140000

0,00 0,00 1 500,00 1 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 500,00Prémios, condecorações e ofertas0201150000

11,38 0,00 3 544,66 3 544,66 455,34 455,34 0,00 455,34 4 000,00Ferramentas e utensílios0201170000

0,00 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00Livros e documentação técnica0201180000

0,00 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00Artigos honoríficos e de decoração0201190000

4,97 0,00 12 844,12 12 844,12 672,35 672,35 0,00 672,35 13 516,47Outros bens0201210000

42,01 2 877,00 116 108,32 113 231,32 84 128,28 87 005,28 0,00 87 005,28 200 236,60Aquisição de serviços0202000000

46,62 2 165,83 6 457,52 4 291,69 5 640,48 7 806,31 0,00 7 806,31 12 098,00Encargos das instalações0202010000

33,95 0,00 2 541,69 2 541,69 1 306,31 1 306,31 0,00 1 306,31 3 848,00Água0202010100

54,18 2 165,83 3 665,83 1 500,00 4 334,17 6 500,00 0,00 6 500,00 8 000,00Electricidade0202010200

0,00 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00Gás0202010300

0,00 0,00 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00Limpeza e higiene0202020000

11,81 0,00 54 676,45 54 676,45 7 324,55 7 324,55 0,00 7 324,55 62 001,00Conservação de bens0202030000

10,50 0,00 12 083,11 12 083,11 1 416,89 1 416,89 0,00 1 416,89 13 500,00Manutenção de Espaços Verdes0202030100

27,88 0,00 7 211,89 7 211,89 2 788,11 2 788,11 0,00 2 788,11 10 000,00Manutenção do Espaço Público0202030200

0,00 0,00 2 000,00 2 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 000,00Manutenção do mobiliário urbano0202030300

0,00 0,00 2 500,00 2 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 500,00Manutenção de estabelcimentos de educação

pré-escolar

0202030400

0,00 0,00 2 000,00 2 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 000,00Manutenção de equipamentos municipais0202030500

Total / Transporte: 010000 69,83 2 165,83 79 129,42 76 963,59 183 160,24 185 326,07 0,00 185 326,07 262 289,66

Total Geral / Transporte 262 289,66 185 326,07 0,00 185 326,07 183 160,24 76 963,59 79 129,42 2 165,83 69,83





Dotação não

comprometida

Comp. por

pagar

Exercícios


Dotações


Despesas

Pagas


orçamental

despesas



Ano:2019

(Unidade:EUR)

0,00 0,00 7 500,00 7 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 500,00Manutenção de espaços de jogo e recreio0202030600

29,07 0,00 3 546,54 3 546,54 1 453,46 1 453,46 0,00 1 453,46 5 000,00Manutenção e conservação de viaturas0202030700

5,20 0,00 2 844,10 2 844,10 155,90 155,90 0,00 155,90 3 000,00Manutenção e conservação do cemitério0202030800

0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Manutenção e conservação do mercado0202030900

13,31 0,00 2 600,71 2 600,71 399,29 399,29 0,00 399,29 3 000,00Manutenção e conservação de equipamentos0202031000

8,23 0,00 12 389,10 12 389,10 1 110,90 1 110,90 0,00 1 110,90 13 500,00Conservações diversas0202039900

55,10 0,00 673,44 673,44 826,56 826,56 0,00 826,56 1 500,00Locação de outros bens0202080000

55,10 0,00 673,44 673,44 826,56 826,56 0,00 826,56 1 500,00Aluguer de equipamentos0202080100

30,27 0,00 10 191,14 10 191,14 4 423,86 4 423,86 0,00 4 423,86 14 615,00Comunicações0202090000

30,43 0,00 9 819,79 9 819,79 4 295,21 4 295,21 0,00 4 295,21 14 115,00Telefones/telemóveis/internet/CTT0202090100

25,73 0,00 371,35 371,35 128,65 128,65 0,00 128,65 500,00Registo e selos de correio0202090200

48,63 0,00 4 247,95 4 247,95 4 021,85 4 021,85 0,00 4 021,85 8 269,80Transportes0202100000

0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00Representação dos serviços0202110000

70,40 711,17 1 628,07 916,90 3 871,93 4 583,10 0,00 4 583,10 5 500,00Seguros0202120000

0,00 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00Deslocações e estadas0202130000

44,35 0,00 9 262,00 9 262,00 7 380,00 7 380,00 0,00 7 380,00 16 642,00Estudos, pareceres, projectos e consultadoria0202140000

0,00 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00Formação0202150000

0,00 0,00 1 000,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 000,00Publicidade0202170000

0,00 0,00 750,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00Despesas com publicidade0202170100

0,00 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00Jornais e revistas0202170200

65,90 0,00 961,45 961,45 1 858,34 1 858,34 0,00 1 858,34 2 819,79Vigilância e segurança0202180000

51,03 0,00 2 985,80 2 985,80 3 111,15 3 111,15 0,00 3 111,15 6 096,95Assistência técnica0202190000

62,58 0,00 7 483,81 7 483,81 12 516,19 12 516,19 0,00 12 516,19 20 000,00Outros trabalhos especializados0202200000

83,14 0,00 2 529,19 2 529,19 12 470,81 12 470,81 0,00 12 470,81 15 000,00Complexo funerário - Forno Crematório0202200100







Dotação não

comprometida

Comp. por

pagar

Exercícios


Dotações


Despesas

Pagas


orçamental

despesas



Ano:2019

(Unidade:EUR)

0,91 0,00 4 954,62 4 954,62 45,38 45,38 0,00 45,38 5 000,00Outros trabalhos especializados0202209900

23,37 0,00 383,16 383,16 116,84 116,84 0,00 116,84 500,00Serviços de saúde0202220000

62,34 0,00 772,12 772,12 1 277,88 1 277,88 0,00 1 277,88 2 050,00Encargos de cobrança de receitas0202240000

70,04 0,00 13 585,41 13 585,41 31 758,65 31 758,65 0,00 31 758,65 45 344,06Outros serviços0202250000

74,68 0,00 9 939,92 9 939,92 29 310,14 29 310,14 0,00 29 310,14 39 250,06Atividades / Iniciativas Culturais, Desportivas e

Recreativas

0202250100

52,68 0,00 709,84 709,84 790,16 790,16 0,00 790,16 1 500,00Gestão de resíduos hospitalares0202250300

36,10 0,00 2 935,65 2 935,65 1 658,35 1 658,35 0,00 1 658,35 4 594,00Outros0202259900

36,55 0,00 1 272,57 1 272,57 732,91 732,91 0,00 732,91 2 005,48Juros e outros encargos0300000000

0,00 0,00 5,48 5,48 0,00 0,00 0,00 0,00 5,48Juros de locação financeira0303000000

0,00 0,00 5,48 5,48 0,00 0,00 0,00 0,00 5,48Material de transporte0303050000

36,65 0,00 1 267,09 1 267,09 732,91 732,91 0,00 732,91 2 000,00Outros encargos financeiros0306000000

36,65 0,00 1 267,09 1 267,09 732,91 732,91 0,00 732,91 2 000,00Serviços bancários0306010000

54,27 0,00 4 573,34 4 573,34 5 426,66 5 426,66 0,00 5 426,66 10 000,00Transferências correntes0400000000

72,36 0,00 2 073,34 2 073,34 5 426,66 5 426,66 0,00 5 426,66 7 500,00Instituições sem fins lucrativos0407000000

72,36 0,00 2 073,34 2 073,34 5 426,66 5 426,66 0,00 5 426,66 7 500,00Instituições sem fins lucrativos0407010000

11,93 0,00 440,34 440,34 59,66 59,66 0,00 59,66 500,00Escolas e Outras Instituições de Caracter Escolar0407010100

76,67 0,00 1 633,00 1 633,00 5 367,00 5 367,00 0,00 5 367,00 7 000,00Coletividades0407010200

0,00 0,00 2 500,00 2 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 500,00Famílias0408000000

0,00 0,00 2 500,00 2 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 500,00Outras0408020000

0,00 0,00 2 500,00 2 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 500,00Apoio social a familias0408020100

85,45 0,00 1 336,00 1 336,00 7 847,26 7 847,26 0,00 7 847,26 9 183,26Outras despesas correntes0600000000

85,45 0,00 1 336,00 1 336,00 7 847,26 7 847,26 0,00 7 847,26 9 183,26Diversas0602000000

7,47 0,00 1 239,29 1 239,29 100,00 100,00 0,00 100,00 1 339,29Impostos e taxas0602010000

98,77 0,00 96,71 96,71 7 747,26 7 747,26 0,00 7 747,26 7 843,97Outras0602030000







Dotação não

comprometida

Comp. por

pagar

Exercícios


Dotações


Despesas

Pagas


orçamental

despesas



Ano:2019

(Unidade:EUR)

98,77 0,00 96,71 96,71 7 747,26 7 747,26 0,00 7 747,26 7 843,97Outras0602030500

95,75 0,00 38,07 38,07 856,93 856,93 0,00 856,93 895,00Quotização Anafre0602030501

99,16 0,00 58,64 58,64 6 890,33 6 890,33 0,00 6 890,33 6 948,97Diversas0602030502

8,53 0,00 107 848,02 107 848,02 10 063,08 10 063,08 0,00 10 063,08 117 911,10Aquisição de bens de capital0700000000

8,53 0,00 107 848,02 107 848,02 10 063,08 10 063,08 0,00 10 063,08 117 911,10Investimentos0701000000

0,00 0,00 4 500,00 4 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 500,00Edifícios0701030000

0,00 0,00 4 500,00 4 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 500,00Instalações de serviços0701030100

8,33 0,00 76 465,68 76 465,68 6 944,42 6 944,42 0,00 6 944,42 83 410,10Construções diversas0701040000

6,01 0,00 23 498,33 23 498,33 1 501,67 1 501,67 0,00 1 501,67 25 000,00Viadutos, arruamentos e obras complementares0701040100

13,61 0,00 34 557,25 34 557,25 5 442,75 5 442,75 0,00 5 442,75 40 000,00Parques e jardins0701040500

0,00 0,00 18 410,10 18 410,10 0,00 0,00 0,00 0,00 18 410,10Cemitério0701041200

0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Material de transporte0701060000

0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Outro (Viaturas)0701060200

0,74 0,00 4 466,70 4 466,70 33,30 33,30 0,00 33,30 4 500,00Equipamento de informática0701070000

0,00 0,00 1 000,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 000,00Software informático0701080000

9,78 0,00 1 015,01 1 015,01 109,99 109,99 0,00 109,99 1 125,00Equipamento administrativo0701090000

24,04 0,00 9 399,63 9 399,63 2 975,37 2 975,37 0,00 2 975,37 12 375,00Ferramentas e utensílios0701110000

0,00 0,00 11 000,00 11 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 000,00Outros investimentos0701150000




Controlo Orçamental da Receita

Página 18 de 40


CONTROLO ORÇAMENTAL - RECEITA Data: 30/03/2020

Data inicial: / / Final: 30/12/2019 Unidade (EUR)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA Reembolsos restituições

Código Descrição

Previsões

corrigidas

Receitas por

cobrar no

início do ano

Receitas

liquídadas

Liquidações

anuladas

Receitas

cobradas

brutas Emitidos Pagos

Receita

cobrada

liquida

Receita por

cobrar no

final do ano

Classificação Inicial: 0000000000 Final: 999999999 Ano: 2019

Grau exec.

orçamental

receitas

0100000000 Impostos directos 20 000,00 0,00 25 953,17 0,00 0,00 0,00 0,00 129,77 25 953,17 25 953,17

0102000000 Outros 20 000,00 0,00 25 953,17 0,00 0,00 0,00 0,00 129,77 25 953,17 25 953,17

0,00 0,00 0,00 0,00 25 953,17 0,00 20 000,00Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)0102020000 129,77 25 953,17 25 953,17

0400000000 Taxas, multas e outras penalidades 37 335,00 7,00 23 942,05 0,00 0,00 0,00 0,00 64,15 23 949,05 23 949,05

0401000000 Taxas 37 315,00 7,00 23 942,05 0,00 0,00 0,00 0,00 64,18 23 949,05 23 949,05

0401230000 Taxas específicas das autarquias locais 37 315,00 7,00 23 942,05 0,00 0,00 0,00 0,00 64,18 23 949,05 23 949,05

0,00 0,00 0,00 0,00 4 078,00 0,00 5 500,00Canídeos0401230400 74,15 4 078,00 4 078,00

0401239900 Outras 31 815,00 7,00 19 864,05 0,00 0,00 0,00 0,00 62,46 19 871,05 19 871,05

0,00 0,00 0,00 0,00 4 665,00 7,00 4 160,00Atestados0401239901 112,31 4 672,00 4 672,00

0,00 0,00 0,00 0,00 15 046,05 0,00 27 000,00Taxas de enterramento0401239902 55,73 15 046,05 15 046,05

0,00 0,00 0,00 0,00 153,00 0,00 125,00Certificação Fotocópias0401239903 122,40 153,00 153,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00Licenças Venda Ambulante0401239904 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00Licenças Arrumador de Carro0401239905 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00Licenças Actividades Ruidosas0401239906 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00Outras0401239999 0,00 0,00 0,00

0402000000 Multas e outras penalidades 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00Juros de mora0402010000 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00Coimas e penalidades por

contra-ordenações

0402040000 0,00 0,00 0,00

0500000000 Rendimentos da propriedade 12 010,00 2 500,00 14 660,00 0,00 0,00 0,00 10 000,00 59,62 7 160,00 7 160,00

0502000000 Juros - Sociedades financeiras 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00Bancos e outras instituições financeiras0502010000 0,00 0,00 0,00

0510000000 Rendas 12 000,00 2 500,00 14 660,00 0,00 0,00 0,00 10 000,00 59,67 7 160,00 7 160,00

10 000,00 0,00 0,00 0,00 14 660,00 2 500,00 12 000,00Habitações0510030000 59,67 7 160,00 7 160,00

0600000000 Transferências correntes 361 198,00 0,00 209 108,43 0,00 0,00 0,00 0,00 57,89 209 108,43 209 108,43

0601000000 Sociedades e quase-sociedades não

financeiras

650,00 0,00 555,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85,38 555,00 555,00

0,00 0,00 0,00 0,00 555,00 0,00 650,00Privadas (donativos)0601020000 85,38 555,00 555,00

0602000000 Sociedades financeiras 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00Companhias de seguros e fundos de

pensões

0602020000 0,00 0,00 0,00

0603000000 Administração central 154 989,00 0,00 148 565,14 0,00 0,00 0,00 0,00 95,86 148 565,14 148 565,14

0603010000 Estado 139 989,00 0,00 148 565,14 0,00 0,00 0,00 0,00 106,13 148 565,14 148 565,14

0,00 0,00 0,00 0,00 136 433,53 0,00 127 989,00Fundo de Financiamento das Freguesias0603010400 106,60 136 433,53 136 433,53

0603019900 Outras 12 000,00 0,00 12 131,61 0,00 0,00 0,00 0,00 101,10 12 131,61 12 131,61

0,00 0,00 0,00 0,00 12 131,61 0,00 12 000,00Dgal - Estatuto Remuneratório0603019901 101,10 12 131,61 12 131,61

0603070000 Serviços e fundos autónomos 15 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 000,00IEFP0603070100 0,00 0,00 0,00

0605000000 Administração local 205 509,00 0,00 59 988,29 0,00 0,00 0,00 0,00 29,19 59 988,29 59 988,29

0605010000 Continente 205 509,00 0,00 59 988,29 0,00 0,00 0,00 0,00 29,19 59 988,29 59 988,29

0,00 0,00 0,00 0,00 18 807,92 0,00 103 371,00CMO - Acordo de Execução0605010100 18,19 18 807,92 18 807,92

0,00 0,00 0,00 0,00 9 891,99 0,00 68 938,00CMO - Contrato Interadministrativo0605010200 14,35 9 891,99 9 891,99

0,00 0,00 0,00 0,00 502,29 0,00 200,00CMO - Recenseamento / Eleições0605010400 251,15 502,29 502,29

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CONTROLO ORÇAMENTAL - RECEITA Data: 30/03/2020

Data inicial: / / Final: 30/12/2019 Unidade (EUR)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA Reembolsos restituições

Código Descrição

Previsões

corrigidas

Receitas por

cobrar no

início do ano

Receitas

liquídadas

Liquidações

anuladas

Receitas

cobradas

brutas Emitidos Pagos

Receita

cobrada

liquida

Receita por

cobrar no

final do ano

Classificação Inicial: 0000000000 Final: 999999999 Ano: 2019

Grau exec.

orçamental

receitas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 500,00CMO - Saúde0605010500 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 29 500,00 0,00 29 500,00CMO - Comemorações0605010600 100,00 29 500,00 29 500,00

0,00 0,00 0,00 0,00 1 286,09 0,00 1 000,00CMO - Outras transferências0605019900 128,61 1 286,09 1 286,09

0700000000 Venda de bens e serviços correntes 49 101,00 0,00 73 338,47 0,00 0,00 0,00 32 197,53 83,79 41 140,94 41 140,94

0701000000 Venda de bens 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Outros0701990000 0,00 0,00 0,00

0702000000 Serviços 49 001,00 0,00 73 338,47 0,00 0,00 0,00 32 197,53 83,96 41 140,94 41 140,94

0702090000 Serviços específicos das autarquias 49 001,00 0,00 73 338,47 0,00 0,00 0,00 32 197,53 83,96 41 140,94 41 140,94

0702090500 Cemitérios 46 001,00 0,00 70 096,97 0,00 0,00 0,00 32 197,53 82,39 37 899,44 37 899,44

0,00 0,00 0,00 0,00 9 905,00 0,00 16 000,00Cemitério I0702090501 61,91 9 905,00 9 905,00

32 197,53 0,00 0,00 0,00 60 191,97 0,00 30 000,00Complexo Funerário - Forno Crematório0702090502 93,31 27 994,44 27 994,44

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Complexo Funerário - Forno Crematório

(anos anteriores)

0702090503 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 3 241,50 0,00 3 000,00Outros0702099900 108,05 3 241,50 3 241,50

0800000000 Outras receitas correntes 3 000,00 0,00 3 400,06 0,00 0,00 0,00 0,00 113,34 3 400,06 3 400,06

0801000000 Outras 3 000,00 0,00 3 400,06 0,00 0,00 0,00 0,00 113,34 3 400,06 3 400,06

0801990000 Outras 3 000,00 0,00 3 400,06 0,00 0,00 0,00 0,00 113,34 3 400,06 3 400,06

0,00 0,00 0,00 0,00 3 400,06 0,00 3 000,00Diversas0801999900 113,34 3 400,06 3 400,06

0900000000 Venda de bens de investimento 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0904000000 Outros bens de investimento 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0904010000 Sociedades e quase-sociedades não

financeiras

2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Equipamento de transporte0904010100 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00Maquinaria e equipamento0904010200 0,00 0,00 0,00

1000000000 Transferências de capital 59 709,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1005000000 Administração local 59 709,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1005010000 Continente 59 709,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 000,00CMO - Acordo de Execução1005010100 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41 609,00CMO - Contrato Interadministrativo1005010200 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00CMO - Outras transferências1005019900 0,00 0,00 0,00

1500000000 Reposições não abatidas nos

pagamentos

463,00 0,00 429,59 0,00 0,00 0,00 0,00 92,78 429,59 429,59

1501000000 Reposições não abatidas nos

pagamentos

463,00 0,00 429,59 0,00 0,00 0,00 0,00 92,78 429,59 429,59

0,00 0,00 0,00 0,00 429,59 0,00 463,00Reposições não abatidas nos pagamentos1501010000 92,78 429,59 429,59

542 818,00 2 507,00 350 831,77 0,00 311 141,24 0,00 0,00 311 141,24 42 197,53 57,32Sub-Total das Receitas Orçamentais

1600000000 Saldo da gerência anterior 15 910,10 0,00 15 910,10 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 15 910,10 15 910,10

1601000000 Saldo orçamental 15 910,10 0,00 15 910,10 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 15 910,10 15 910,10

0,00 0,00 0,00 0,00 15 910,10 0,00 15 910,10Na posse do serviço1601010000 100,00 15 910,10 15 910,10

Total Saldo da Gerência Anterior 0,00 15 910,10 0,00 15 910,10 0,00 0,00 15 910,10 0,00 100,00 15 910,10

Total Geral 42 197,53 327 051,34 0,00 0,00 327 051,34 0,00 366 741,87 2 507,00 558 728,10 58,53

@FreSoft Página: 2 de 230/03/2020 Página 20 de 40

Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

Página 21 de 40

ObjectivoCód

Class.

Econ

Nº do

Proj. e

Acção

DesignaçãoFR

F. de Financiamento

AC AA FC

Datas

Inicio Fim

Montante Previsto Montante ExecutadoNível de Exec.

Fin. Anual %

Nível de Exec.

Fin. Global %Ano Total Ano TotalAnos

Seguintes

Anos

Anteriores

De 01/01/2019 a 30/12/2019Ano : 2019

(Unidade: EUR)

Execução anual do plano plurianual de investimentos


010000 Funções gerais 0,00 0,00 0,00 22 126,00 0,00 22 126,00 0,00 143,29 143,29 0,65 0,65

010100 Serviços Gerais de administração

pública 0,00 0,00 0,00 22 126,00 0,00 22 126,00 0,00 143,29 143,29 0,65 0,65

010101 Administração geral 0,00 0,00 0,00 22 126,00 0,00 22 126,00 0,00 143,29 143,29 0,65 0,65

010101 010000

0701030100

0107

01

Remodelações diversas nas instalações

de serviços

A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 4 500,00 0,00 4 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010101 010000

0701070000

0107

04

Aquisição de Equipamento Informática A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 4 500,00 0,00 4 500,00 0,00 33,30 33,30 0,74 0,74

010101 010000

0701080000

0107

05

Aquisição de software informático A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 1 000,00 0,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010101 010000

0701090000

0107

06

Aquisição de equipamento admnistrativo A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 1 125,00 0,00 1 125,00 0,00 109,99 109,99 9,78 9,78

010101 010000

0701150000

0107

08

Investimentos diversos A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 11 000,00 0,00 11 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010101 010000

0701060200

0107

09

Aquisição de Viaturas A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010101 010000

0702050000

0207

01

Viaturas (leasing) A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

020000 Funções sociais 0,00 0,00 0,00 95 785,10 0,00 95 785,10 0,00 9 919,79 9 919,79 10,36 10,36

020400 Habitação e serviços colectivos 0,00 0,00 0,00 95 785,10 0,00 95 785,10 0,00 9 919,79 9 919,79 10,36 10,36

020402 Ordenamento do território 0,00 0,00 0,00 37 375,00 0,00 37 375,00 0,00 4 477,04 4 477,04 11,98 11,98

020402 010000

0701040100

0107

02

Obras diversas a realizar na área

geográfica da Freguesia

A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 25 000,00 0,00 25 000,00 0,00 1 501,67 1 501,67 6,01 6,01

Total Geral (Sub Total)) 47 126,00 0,00 47 126,00 0,00 1 644,96 1 644,96 3,49 3,49

Pág. 1Página 22 de 40

ObjectivoCód

Class.

Econ

Nº do

Proj. e

Acção

DesignaçãoFR

F. de Financiamento

AC AA FC

Datas

Inicio Fim

Montante Previsto Montante ExecutadoNível de Exec.

Fin. Anual %

Nível de Exec.

Fin. Global %Ano Total Ano TotalAnos

Seguintes

Anos

Anteriores

De 01/01/2019 a 30/12/2019Ano : 2019

(Unidade: EUR)

Execução anual do plano plurianual de investimentos


020402 010000

0701110000

0107

07

Aquisição de ferramentas e utensilios

(vida útil superior a 1 ano)

A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 12 375,00 0,00 12 375,00 0,00 2 975,37 2 975,37 24,04 24,04

020406 Portecção do meio ambiente e

conservação da natureza 0,00 0,00 0,00 58 410,10 0,00 58 410,10 0,00 5 442,75 5 442,75 9,32 9,32

020406 010000

0701041200

0107

03

Investimentos diversos no Cemitério A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 18 410,10 0,00 18 410,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

020406 010000

0701040500

0107

10

Construção/requalificação de parques e

jardins

A 0,00 100,00 0,00 01/01/2018 31/12/2018 40 000,00 0,00 40 000,00 0,00 5 442,75 5 442,75 13,61 13,61

ORGÂO EXECUTIVO ORGÂO DELIBERATIVO

117 911,10 0,00 117 911,10 0,00 10 063,08 10 063,08 8,53 8,53Total Geral :

A - Administração direta

E- Empreitadas

O - Fornecimento e outras

AC - Administração Central

AA - Administração Autárquica

FC - Fundos Comunitários

0 - Não iniciada

1 - Com projeto técnico

2 - Adjudicada

3 - Execução física até 50%

4 - Execução física superior a 50%

Legenda: (1) Forma de Realização (2) Fonte de Financiamento (3) Fase de Execução

Pág. 2

Página 23 de 40

Fluxos de Caixa

Página 24 de 40

Data inicial: / /

FLUXOS DE CAIXA

Data final: 30/12/2019

Ano: 2019

(unidade EUR)


CONTAS DE ORDEM

RECEBIMENTOS PAGAMENTOS

Saldo da gerência anterior

Execução orçamental

Receitas orçamentais

Correntes

Capitais

Capitais

Correntes

Despesas orçamentais

Operações de Tesouraria

Saldo para a Gerência seguinte




Garantias e cauções

Garantias e cauções prestadas

Garantias e caução accionada

Garantias e cauções devolvidas

Saldo para a Gerência seguinteReceita virtual liquidada

Recibos para cobrança

Recibos para cobrança

Garantias e cauções

Receita virtual cobrada

Receita virtual anulada

Total

Total Total

Total

0,00

0,00

0.00 0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

271 449,87

10 063,08

90 763,82

2 104,86

61 135,53

1 337,30

310 711,65

0,00

22 421,75

Outras Receitas

62 472,83

311 141,24

281 512,95



21 654,19

396,035.82

92 868,68

429,59

396 035,82

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO


62,472.83

1,337.30

61,135.53

RECEBIMENTOS




Data inicial: / / Data final: 30/12/2019

FLUXOS DE CAIXA Ano: 2019

(unidade EUR)


Receitas Orçamentais 311 141,24

Correntes 310 711,65

25 953,170102020000 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

4 078,000401230400 Canídeos

4 672,000401239901 Atestados

15 046,050401239902 Taxas de enterramento

153,000401239903 Certificação Fotocópias

0,000401239904 Licenças Venda Ambulante

0,000401239905 Licenças Arrumador de Carro

0,000401239906 Licenças Actividades Ruidosas

0,000401239999 Outras

0,000402010000 Juros de mora

0,000402040000 Coimas e penalidades por contra-ordenações

0,000502010000 Bancos e outras instituições financeiras

7 160,000510030000 Habitações

555,000601020000 Privadas (donativos)

0,000602020000 Companhias de seguros e fundos de pensões

136 433,530603010400 Fundo de Financiamento das Freguesias

12 131,610603019901 Dgal - Estatuto Remuneratório

0,000603070100 IEFP

18 807,920605010100 CMO - Acordo de Execução

9 891,990605010200 CMO - Contrato Interadministrativo

502,290605010400 CMO - Recenseamento / Eleições

0,000605010500 CMO - Saúde

29 500,000605010600 CMO - Comemorações

1 286,090605019900 CMO - Outras transferências

0,000701990000 Outros

9 905,000702090501 Cemitério I

27 994,440702090502 Complexo Funerário - Forno Crematório

0,000702090503 Complexo Funerário - Forno Crematório (anos anteriores)

3 241,500702099900 Outros

3 400,060801999900 Diversas

Capital 0,00

0,000904010100 Equipamento de transporte

0,000904010200 Maquinaria e equipamento

0,001005010100 CMO - Acordo de Execução

0,001005010200 CMO - Contrato Interadministrativo

0,001005019900 CMO - Outras transferências

Outras Receitas 429,59

429,591501010000 Reposições não abatidas nos pagamentos

0,001601010000 Na posse do serviço

Operações de tesouraria 22 421,75

7 674,001701010000 IRS - TRABALHO DEPENDENTE

1 741,321701020000 IRS - TRABALHO INDEPENDENTE

Total 383,029.39

@FreSoft Página: 1 de 230/03/2020

Página 26 de 40

RECEBIMENTOS

Data final: 30/12/2019Data inicial: / /

FLUXOS DE CAIXA Ano: 2019

(unidade EUR)


1 853,991701030000 ADSE

5 060,001701040000 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

2 242,631701050000 CENTRO REGIONAL SEGURANÇA SOCIAL

0,001701060000 IMPOSTO SELO

100,441701070000 Cofre da Previdência

0,001701080000 Sobretaxa extraordinária

0,001701090000 Comparticipação Forno Crematório

214,321702010000 SINDICATO TRABLHADORES ADM LOCAL

0,001702050000 APOIO A FESTAS (CMO)

0,001702060000 Senhas de almoço

2 882,371702070000 Penhora de Vencimento

652,681702080000 Retenção venc. Junta

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

396,035.82Total


Página 27 de 40

PAGAMENTOS

Data inicial : / / Data final : 30/12/2019

Ano: 2019

(unidade EUR)


FLUXOS DE CAIXA

Despesas Orçamentais 281 512,95

Correntes 271 449,87

16 070,50010000.0101010000 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos

autárquicos

55 416,09010000.0101040100 Pessoal em funções

39 976,30010000.0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença

0,00010000.0101080000 Pessoal aguardando aposentação

3 143,24010000.0101090100 IEFP - Contrato de Inserção Emprego / CEI+ / Outros

0,00010000.0101090200 Outros (mobilidade)

2 933,04010000.0101110000 Representação

5 299,47010000.0101130100 Subsidio de refeição - pessoal dos quadros

2 914,47010000.0101130300 Subsidio de refeição - Pessoal IEFP

1 092,33010000.0101130400 Subsidio de refeição - Membros dos órgãos autárquicos

9 375,22010000.0101140100 Subsídio de férias e de Natal - pessoal dos quadros

1 678,68010000.0101140300 Subsidio de férias e de natal - Membros dos órgãos autárquicos

0,00010000.0101150000 Remunerações por doença e maternidade / paternidade

2 600,00010000.0102020000 Horas extraordinárias

0,00010000.0102030000 Alimentação e alojamento

0,00010000.0102040000 Ajudas de custo

1 553,22010000.0102050000 Abono para falhas

1 132,61010000.0102130201 Senhas de Presença Órgão Executivo

809,31010000.0102130202 Senhas de Presença Órgão Deliberativo

1 900,00010000.0103010000 Encargos com a saúde

3 472,72010000.0103050100 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE)

10 463,74010000.0103050201 Caixa Geral de Aposentações

5 502,11010000.0103050202 Segurança Social - Regime Geral

0,00010000.0103050301 Segurança Social - Recibos Verdes

2 188,85010000.0103090100 Seguros de acidentes de trabalho

0,00010000.0103100100 Eventualidade maternidade, paternidade e adopção

639,29010000.0201020100 Gasolina

2 544,06010000.0201020200 Gasóleo

0,00010000.0201029900 Outros

621,67010000.0201040000 Limpeza e higiene

276,18010000.0201050000 Alimentação - Refeições confeccionadas

75,72010000.0201070000 Vestuário e artigos pessoais

483,25010000.0201080000 Material de escritório

25,00010000.0201140000 Outro material - Peças

0,00010000.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas

455,34010000.0201170000 Ferramentas e utensílios

Total 172 642,41


Página 28 de 40

PAGAMENTOS


Ano: 2019

(unidade EUR)


FLUXOS DE CAIXA

0,00010000.0201180000 Livros e documentação técnica

0,00010000.0201190000 Artigos honoríficos e de decoração

672,35010000.0201210000 Outros bens

1 306,31010000.0202010100 Água

4 334,17010000.0202010200 Electricidade

0,00010000.0202010300 Gás

0,00010000.0202020000 Limpeza e higiene

1 416,89010000.0202030100 Manutenção de Espaços Verdes

2 788,11010000.0202030200 Manutenção do Espaço Público

0,00010000.0202030300 Manutenção do mobiliário urbano

0,00010000.0202030400 Manutenção de estabelcimentos de educação pré-escolar

0,00010000.0202030500 Manutenção de equipamentos municipais

0,00010000.0202030600 Manutenção de espaços de jogo e recreio

1 453,46010000.0202030700 Manutenção e conservação de viaturas

155,90010000.0202030800 Manutenção e conservação do cemitério

0,00010000.0202030900 Manutenção e conservação do mercado

399,29010000.0202031000 Manutenção e conservação de equipamentos

1 110,90010000.0202039900 Conservações diversas

826,56010000.0202080100 Aluguer de equipamentos

4 295,21010000.0202090100 Telefones/telemóveis/internet/CTT

128,65010000.0202090200 Registo e selos de correio

4 021,85010000.0202100000 Transportes

0,00010000.0202110000 Representação dos serviços

3 871,93010000.0202120000 Seguros

0,00010000.0202130000 Deslocações e estadas

7 380,00010000.0202140000 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

0,00010000.0202150000 Formação

0,00010000.0202170100 Despesas com publicidade

0,00010000.0202170200 Jornais e revistas

1 858,34010000.0202180000 Vigilância e segurança

3 111,15010000.0202190000 Assistência técnica

12 470,81010000.0202200100 Complexo funerário - Forno Crematório

45,38010000.0202209900 Outros trabalhos especializados

116,84010000.0202220000 Serviços de saúde

1 277,88010000.0202240000 Encargos de cobrança de receitas

29 310,14010000.0202250100 Atividades / Iniciativas Culturais, Desportivas e Recreativas

790,16010000.0202250300 Gestão de resíduos hospitalares

1 658,35010000.0202259900 Outros

0,00010000.0303050000 Material de transporte

Total 257 443,04


Página 29 de 40

PAGAMENTOS


Ano: 2019

(unidade EUR)


FLUXOS DE CAIXA

732,91010000.0306010000 Serviços bancários

59,66010000.0407010100 Escolas e Outras Instituições de Caracter Escolar

5 367,00010000.0407010200 Coletividades

0,00010000.0408020100 Apoio social a familias

100,00010000.0602010000 Impostos e taxas

856,93010000.0602030501 Quotização Anafre

6 890,33010000.0602030502 Diversas

Capital 10 063,08

0,00010000.0701030100 Instalações de serviços

1 501,67010000.0701040100 Viadutos, arruamentos e obras complementares

5 442,75010000.0701040500 Parques e jardins

0,00010000.0701041200 Cemitério

0,00010000.0701060200 Outro (Viaturas)

33,30010000.0701070000 Equipamento de informática

0,00010000.0701080000 Software informático

109,99010000.0701090000 Equipamento administrativo

2 975,37010000.0701110000 Ferramentas e utensílios

0,00010000.0701150000 Outros investimentos

0,00010000.0702050000 Material de transporte


7 391,001701010000 IRS - TRABALHO DEPENDENTE

1 116,321701020000 IRS - TRABALHO INDEPENDENTE

2 149,031701030000 ADSE

4 827,561701040000 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

2 313,801701050000 CENTRO REGIONAL SEGURANÇA SOCIAL

116,091701070000 Cofre da Previdência

205,341702010000 SINDICATO TRABLHADORES ADM LOCAL

2 882,371702070000 Penhora de Vencimento

652,681702080000 Retenção venc. Junta

Saldo para gerência seguinte


Operações de tesouraria 2 104,86

90 763,82

92 868,68

ORGÃO EXECUTIVO

ORGÃO DELIBERATIVO

Total 396 035,82


Página 30 de 40


Página 31 de 40

OPERAÇÕES DE TESOURARIA

Ano: 2019

(unidade EUR)


Data inicial: / / Final:30/12/2019

Saldo Gerência Anterior Movimento anual Saldo Gerência seguinte

Código Descrição Devedor Credor Débito Crédito CredorDevedor

IRS - TRABALHO DEPENDENTE 0,00 464,00 7 391,00 7 674,00 0,00 747,002440000001

IRS - TRABALHO INDEPENDENTE 0,00 68,75 1 116,32 1 741,32 0,00 693,752440000002

ADSE 0,00 314,87 2 149,03 1 853,99 0,00 19,832440000003

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 0,00 221,31 4 827,56 5 060,00 0,00 453,752440000004

CENTRO REGIONAL SEGURANÇA

SOCIAL

0,00 229,33 2 313,80 2 242,63 0,00 158,162440000005

SINDICATO TRABLHADORES ADM LOCAL 0,00 15,02 205,34 214,32 0,00 24,002440000007

Cofre da Previdência 0,00 24,02 116,09 100,44 0,00 8,372440000010

Penhora de Vencimento 0,00 0,00 2 882,37 2 882,37 0,00 0,002440000011

Retenção venc. Junta 0,00 0,00 652,68 652,68 0,00 0,002440000015

2 104,86 €Total Geral 0,00 1 337,30 21 654,19 22 421,75 0,00 €

1

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Resumo Diário de Tesouraria

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RESUMO DIÁRIO TESOURARIA (SC-9) - POCAL


Número:_______ Ano: (EUR) 2019

Saldo para o dia

seguinte

SomaEntrada do dia Saída do dia

Data: 30/12

Saldo do dia anterior

SEDE 619,93 359,00 155,00 978,93 823,93

BANCO NOVO BANCO - ORDEM 8.959,99 6 246,97 9 069,58 15 206,96 6.137,38

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 181.563,05 0,00 95 655,68 181 563,05 85.907,37

NB - Livrança 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DE BANCOS 190.523,04 6 246,97 104 725,26 196 770,01 92.044,75

TOTAL DE DISPONIBILIDADES 191.142,97 6 605,97 104 880,26 197 748,94 92.868,68

DOCUMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MOVIMENTO TOTAL DE TESOURARIA 191.142,97 5 151,53 103 425,82 196 294,50 92.868,68

OPERAÇÕES ORÇAMENTAIS 190.459,50 3 605,97 103 301,65 194 065,47 90.763,82

OPERAÇÕES NÃO ORCAMENTAIS 683,47 1 545,56 124,17 2 229,03 2.104,86

Saldo para o dia seguinte em numerário

CONFERI

Ass.:Ass.:Ass.:

em dinheiro em cheques

Visto:____/___/________

O Presidente da Junta O Tesoureiro da Junta


Sintese das Reconciliações Bancárias

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1SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS

Designação da

entidade


Gerência

Instituição Bancária

Banco N.º de Conta

Saldo

Contabilístico Observações

Pag.

01/01/2019 a 31/12/2019

Saldo a

31/12/2019

NB - Livrança 0 0,00 0,00

BANCO ESPÍRITO SANTO - ORDEM 000700420001992000320 6 137,38 6 137,38

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 003505490000040273275 85 907,37 85 907,37

Dirigente responsável pela área administrativa e/ou Financeira

Assinatura

O Membro do executivo responsável pela área/plouro Financeiro

Assinatura

Total 92 044,75

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Relação Nominal dos Responsáveis

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RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS

Designação da

entidade


Gerência

1

Nome Situação na Entidade Remuneração Líquida

Auferida

Período de Responsabilidade Morada

Pag.

01/01/2019 a 31/12/2019

Sandra da Conceição Marques do

Carmo Cortes

Presidente 13 834,13 01/01/2019 a 31/12/2019 Rua Bartolomeu da Costa 1º 2º,

2730 - 025 Barcaren

José Maria Silvério Tesoureiro 2 933,04 01/01/2019 a 31/12/2019 Rua Henrique Santana n.º 13,

2730 Barcarena

Maria Isilda Panda Faia Nobre Secretário 2 933,04 01/01/2019 a 31/12/2019 Rua Bartolomeu da Costa n.º 5,

3.º Dt, 2730 Barcar

Silvia Alexandra Antunes da Silva Vogal 576,99 01/01/2019 a 31/12/2019 Rua António Quadros nº 3 - 2.º

Esq, 2730 Barcarena

Fernando José Aço Calhau Vogal 598,36 01/01/2019 a 31/12/2019 Rua D. Manuel I, n.º 4 1.º Esq,

2730 Barcarena

Dirigente responsável pela área administrativa e/ou Financeira

Assinatura___________________________________________

O Membro do executivo responsável pela área/pelouro Financeiro

Assinatura___________________________________________

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Declaração de Responsabilidade

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Declaração de responsabilidade

foram publicitadas de acordo com as disposições legais e comunicadas às entidades competentes.

Respeitaram as normas dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores queexercem funções públicas e do código do trabalho e observaram as incompatibilidades e limitaçõesprevistas nesses diplomas, no estatuto de aposentação, no código contributivo da segurança social e emestatutos específicos, designadamente de carreiras especiais.

Respeitaram as normas da contratação pública aplicáveis;

incluem os saldos de todas as contas bancárias no IGCP e/ou noutras instituições financeiras;

evidenciam com rigor e de forma adequada a dimensão, extensão e relevação contabilística dos passivosefetivos ou contingentes, designadamente os compromissos decorrentes de benefícios concedidos aopessoal e aos membros dos órgãos sociais, bem como as responsabilidades decorrentes de litígios judiciaisou extrajudiciais;

não omitem acordos quanto a instrumentos de financiamento direto ou indireto;

identificam completamente as partes em relação de dependência e registam os respetivos saldos etransações;

não contêm erros ou omissões materialmente relevantes quanto à execução orçamental e de contabilidadede compromissos, à gestão financeira e patrimonial e, bem assim, ao registo de todas as operações etransações que relevem para o cálculo do défice e da dívida pública atendendo, nos termos aplicáveis, aodireito europeu da consolidação orçamental;

a)

b)

c)

d)

e)

g)

i)

f)

No âmbito do processo de prestação de contas da gerência/exercício de 2019 da FREGUESIA DE BARCARENAdeclaramos, sob compromisso de honra, enquanto titulares de órgãos responsáveis pela elaboração, aprovação eremessa das contas individuais ao Tribunal de Contas, que adotámos, fizemos aprovar e executar de formacontinuada os princípios, normas e procedimentos contabilísticos e de controlo interno a que estamos vinculadospor imperativo legal ou contratual e que garantem e asseguram, segundo o nosso conhecimento, a veracidade esinceridade das respetivas demonstrações financeiras e a integralidade, legalidade e regularidade das transaçõessubjacentes, pelas quais assumimos a responsabilidade de que, designadamente:

Os responsáveis subscritores:

Os responsáveis que condicionam a subscrição, total ou parcialmente, nos termos e pelas razões constantes dasdeclarações juntas:

h) Asseguraram o cumprimento pontual e tempestivo de todos os acordos e contratos com terceiros;

Assumimos ainda a responsabilidade de que, por aplicação dos princípios, normas e procedimentos acima referidos esegundo o nosso conhecimento, as transações subjacentes:

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