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Diário Oficial do Distrito Federal nº 200, sexta-feira, 16 de outubro de 2015

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (2º TERMO ADITIVO) Processo 001.000659/2012. Contrato: nº 18/2013 – PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legis-lativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (Contratada). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, o qual passa a vigorar no período de 08 de outubro de 2015 a 07 de outubro de 2016. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputada CELINA LEÃO HIZIM FERREIRA – Presidente, e, pela Contratada, MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO.

CASA CIVIL

CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃOSUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 657/2012.PROCESSO: 112.002.175/2012 PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato nº 657/2012 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, para o período compreendido de 26 de outubro de 2015 a 25 de outubro de 2016, o que proporcionalmente totaliza o valor de R$ 43.137,60 (quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: MARIO RIBEIRO, na qualidade de Subchefe de Administração Geral; pela CONTRATADA: ANA PAULA DE SOUSA, na qualidade de Procuradora.

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERALSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICASCOORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA RAF-01

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA

O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA-RAF-01, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, inserido pelo artigo 4º da Instrução Normativa nº 16, de 31 de maio de 2010, INTIMA: ESTAÇÃO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 02.419.332/0009-98, Auto de Infração nº A 004253 AEU, de 21/11/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 0361.000.283/2008; SALADA CULTURAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 03.210.181/0001-79, Auto de Infração nº D 013394 AEU, de 14/09/2012, objeto do processo administrativo fiscal nº 0450.001.837/2012; ELLEN M. B. A. LENOX EPP, CNPJ nº 09.358.881/0001-91, Auto de Infração nº D 034197 AEU, de 13/12/2012, objeto do processo administrativo fiscal nº 0450.002.467/2012; SCHUMACHER & CAVALCANTI LTDA LTDA ME , CNPJ nº 09.060.555/0001-01, Auto de Infração nº D 033946 AEU, de 16/08/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 0450.001.565/2013; EDIO HUMBERTO GONÇALVES, CPF nº 651.946.246-20, Auto de Infração nº D 033974 AEU, de 08/04/2013, objeto do processo administra-tivo fiscal nº 0450.000.823/2013; F. F. BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, CNPJ nº 03.980.086/0001-54, Auto de Infração nº D 033848 AEU, de 12/07/2013, objeto do pro-cesso administrativo fiscal nº 0450.001.434/2013; F. F. BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, CNPJ nº 03.980.086/0001-54, Auto de Infração nº D 033834 AEU, de 03/02/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 0450.000.170/2013; EDIRLEI COSTA BRITO , CPF nº 552.606.831-53, Auto de Infração nº D 045939 AEU, de 17/10/2011, objeto do processo administrativo fiscal nº 0451.001.776/2011; EVANDRO JOSÉ SPEROTTO, CPF nº 220.540.221-87, Auto de Infração nº 2912, de 07/07/1999, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.006.586/1999; a COMPARECER(EM) no prazo de 15 (quinze) dias contados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada no SHN Quadra 02 Bloco “K”, Ed. Brasília Imperial, ou SBN Qd 02 bloco K Térreo, para efetivarem o pagamento da multa resultante dos Autos de Infração, ou interpor recurso em 2ª instância ao TJA/AGEFIS, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa.

CLÁUDIO CÉZAR CAIXETA CRUZ


O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA-RAF-01, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, INTIMA: SIRLEY FERREIRA TITONELLI ME, CNPJ nº 03.926.791/0001-73, Auto de Infração nº 4268, de 26/07/2000, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.005.112/2000; JNC BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº 03.927.053/0001-40, Auto de Infração nº 10216, de 10/07/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.003.223/2002; CHOPE-RIA ANTÁRTICA LTDA, CNPJ nº 01.810.201/0001-17, Auto de Infração nº 5630, de 16/02/2001, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.000.806/2001; IRMÃOS SAIKI LTDA, CNPJ nº 00.366.708/0001-60, Auto de Infração nº 468, de 28/12/1998, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.011.007/1998; T.C.S. CURSOS, CNPJ nº 01.801.443/0001-44, Auto de Infração nº A 005807 AEU, de 13/06/2008, objeto do pro-cesso administrativo fiscal nº 0361.007.974/2008; MARIA DO SOCORRO GAMBARRA, CPF nº 204.890.994-91, Auto de Infração nº 02328/2003, de 03/09/2004, objeto do pro-cesso administrativo fiscal nº 0340.001.430/2004; SWIMMING ESCOLA DE NATAÇÃO, CNPJ nº 24.938.862/0002-09, Auto de Infração nº D 041803 AEU, de 21/10/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 0450.001.885/2010; DE MELO SONDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.577.325/0001-02, Auto de Infração nº A 008223 AEU, de 31/03/2015, objeto do processo administrativo fiscal nº 0146.000.328/2005; COPIADORA XEROGRÁFICA LTDA, CNPJ nº 02.010.006/0002-56, Auto de Infra-ção nº D 000161 AEU, de 28/05/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 0450.001.487/2009; IVONE TOTOLI DE SOUSA ME, CNPJ nº 01.669.889/0001-67, Auto de Infração nº 12718, de 29/11/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.005.809/2002; OPÇÃO MOTOS LTDA-ME, CNPJ nº 03.679.860/0001-91, Auto de Infração nº 4026, de 02/08/2001, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.003.505/2001; LAPA CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA EPP, CNPJ nº 08.627.890/0001-78, Auto de Infração nº A 005697 AEU, de 24/04/2007, objeto do pro-cesso administrativo fiscal nº 0141.000.867/2007; WBP BAR E RESTAURANTE LTDA ME, CNPJ nº 02.092.618/0001-54, Auto de Infração nº 4333, de 19/06/2001, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.002.879/2001; CELVA RESTAURANTE E LAZER LTDA, CNPJ nº 05.086.240/0001-74, Auto de Infração nº D 044364 AEU, de 24/03/2011, objeto do processo administrativo fiscal nº 0450.000.497/2011; MARIA TERESINHA CONRADT, CPF nº 342.714.069-53, Auto de Infração nº 6602, de 18/01/2004, objeto do processo administrativo fiscal nº 0340.000.440/2004; CASA DO AUTOMÓVEL LTDA, CNPJ nº 04.185.913/0001-80, Auto de Infração nº 3276, de 02/08/2001, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.003.496/2001; MILLENIUM DEPILAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 04.730.457/0001-01, Auto de Infração nº 01486/2003, de 26/12/2003, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.000.012/2004; LAVANDERIA OURO FINO, CNPJ nº 00.008.987/0002-71, Auto de Infração nº 6530, de 21/06/2000, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.004.352/2000; OSWALDO VEÍCULOS COM. REP. LTDA, CNPJ nº 01.020.924/0001-12, Auto de Infração nº 1120, de 15/09/1999, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.006.577/1999; THEGA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 38.059.531/0001-22, Auto de Infração nº 3503, de 14/02/2000, objeto do processo administrativo fiscal nº 0141.001.158/2000; a COMPARECER(EM) no prazo de 15 (quinze) dias contados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada no SHN Quadra 02 Bloco “K”, Ed. Brasília Imperial, ou SBN Qd 02 bloco K Térreo, para efetivarem o pagamento ou parcelamento da multa resultante dos Autos de Infração, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa.



O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA-RAF-01, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA AGÊN-CIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, RESOLVE: informar ao senhor LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, CPF nº 008.833.157-18, Auto de Infração nº D 017720 APR de 24/05/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 0450.001.030-2013, que o requerimento nº 1777, de 05/08/2013, foi INDEFERIDO pelo Superintendente de Fiscalização de Atividades Econômicas.


RETIFICAÇÃORetifica-se intimação para pagamento de multa contida no Edital nº 06, de 20 de setembro de 2010. ONDE SE LE: “...MARIA DE FÁTIMA SILVA ROSA XAVIER, CPF nº 348.475.500-53 ...”, LEIA: “...MARIA DE FÁTIMA SILVA ROSA XAVIER. CPF nº 248.475.500-53 ...”, a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, à Coordenadoria de

Diário Oficial do Distrito Federalnº 200, sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Atendimento ao Público – AGEFIS, situada no SHN Qd. 02, bloco K, ou SBN Qd. 02, bloco K, para efetuar o pagamento ou o parcelamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Chefe da Unidade de Administração Geral do Arquivo Público do Distrito Federal, responden-do, comunica abertura de Dispensa de Licitação, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo diverso. O procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Projeto Básico constante do processo 151.000.068/2015. O recebimento das propostas será até às 14 horas do dia 23 de outubro de 2015, no endereço SGON Quadra 5, Lote 23, telefone 3233.2191, local onde poderá ser retirado o Projeto Básico ou esclarecidas eventuais dúvidas.

A Chefe da Unidade de Administração Geral do Arquivo Público do Distrito Federal, respon-dendo, comunica abertura de Dispensa de Licitação, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica. O procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Projeto Básico constante do processo 151.000.077/2015. O recebimento das propostas será até às 14 horas do dia 23 de outubro de 2015, no endereço SGON Quadra 5, Lote 23, telefone 3233.2191, local onde poderá ser retirado o Projeto Básico ou o esclarecidas eventuais dúvidas.

MARILENE HELENA DIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2012.Processo: 410.000.045/2012 – DAS PARTES: SEPLAN x BRASIL TELECOM S/A (OI S.A). DO PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 278/2012-SULIC/SEPLAN (fls. 155 a 196 e 221), da Proposta de fls. 275 a 278, ratificada às fls. 513 a 516, e da Lei nº 8.666/1993. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/10/2015 a 30/09/2016, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 194.751,00 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e um mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517-7897; III – Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV – Fonte de Re-cursos: 100; V – Nota de Empenho: 2015NE00415. DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 01/10/2015, findando-se em até 30/09/2016. DA ASSINATURA: 30/09/2015. DOS SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAG: Leany Barreiro de Sousa Lemos, na qualidade de Secretária de Estado e pela CONTRATADA: Nelson Naozo M. Kumeda e Fábio Henrique Gonçalves Cury, ambos na qualidade de Procuradores.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2012.Processo: 410.000.263/2012 – DAS PARTES: SEPLAN x OI MÓVEL S.A. DO PROCE-DIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 279/2012-SULIC/SEPLAN (fls. 325 a 363 e 371), da Proposta de fls. 513 a 522, e da Lei nº 8.666/1993. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/10/2015 a 30/09/2016, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 102.433,06 (cento e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.7897; III – Natureza de Despesa: 3.3.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100; V – Nota de Empenho: 2015NE00414. DO PRAZO DE VIGÊN-CIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 01/10/2015, findando-se em até 30/09/2016. DA ASSINATURA: 30/09/2015. DOS SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAG: Leany Barreiro de Sousa Lemos, na qualidade de Secretária de Estado e pela CONTRATADA: Nelson Naozo M. Kumeda e Fábio Henrique Gonçalves Cury, ambos na qualidade de Procuradores.

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2015.Extrato do Contrato nº 01/2015, celebrado entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A CNPJ n°61.074.175/000138. Processo: 121.000.307 /2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de seguro predial, com abrangência das instalações elétricas, hidráulicas, combate a incêndio, móveis, utensílios e equipamentos. Assinam pela Contratante: Lucio Remuzat Rennó Junior, Presidente e Antônio Fúcio de Mendonça Neto, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela contratada: Ricardo Mouscofsque, Gerente de Massificados.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO

SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICACOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

DIRETORIA DO PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico (cabos utp, bateria, cabos elétrico cobre, cabos para telefone, conectores, conjunto plug tomada, disjuntores tripolar, disjuntores unipolar, fios sólido de cobre, fitas isolamento elétrico, inter-ruptores de embutir, placa cega, plugs para tomada, tomadas de embutir, tomada de sobrepor e tomadas telefone), visando atender a demando dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até às 09h00min do dia 29/10/2015, processo n.º 414.001.172/2015. Valor Estimado R$ 1.940.340,85. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3313.8494.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A.SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,

PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAISGERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO BRB nº 2015/198Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: ZVEITER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Enge-nharia - avaliação de bens para o BRB. Vigência: de 14/10/2015 à 14/10/2016. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Data da assinatura: 14/10/2015. Modalidade da contratação: Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Signatários: pelo BRB, Procurador Francisco de Assis Gomes, e pela Contratada, Penélope Gonçalves Batista dos Santos. Executor: Francisco de Assis Gomes. Processo nº: 041.00.1002/2015. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2015O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 059/2015. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 29/10/2015, às 9h, www.com-prasgovernamentais.gov.br. Objeto: fornecimento parcelado de pão de sal para as Unidades do BRB. Valor estimado: R$ 160.849,92 (cento e sessenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 513/2015. Carlos F. L. Fagundes. Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2015O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 058/2015. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 29/10/2015, às 15h, www.com-prasgovernamentais.gov.br. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural para o consumo das dependências do BRB, durante o ano de 2016, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 512/2015. Jean Felippe Mazépas. Pregoeiro.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 031/2015, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento, montagem e desmontagem de divisórias para diversas dependências do BRB. Empresa vencedora: NOVA FORMA INTERIO-RES LTDA. CNPJ: 04.473.395/0001-09, pelo valor total de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 248/2015. Carlos F. L. Fagundes. Pregoeiro.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 043/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de suprimentos origi-nais novos para impressoras do BRB. Empresas vencedoras: Itens 4, 12, 13 e 14 - RC INSU-


MOS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RECARGAS DE CARTUCHOS EIRELI, CNPJ: 12.214.754/0001-23, pelo valor total de R$ 123.990,00 (cento e vinte e três mil e novecentos e noventa reais); Item 5 - NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 10.820.186/0001-89, pelo valor total de R$ 41.704,00 (quarenta e um mil e setecentos e quatro reais); Item 7 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.196.935/0002-27, pelo valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); Item 8 - TECPARTS IMPOR-TAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.135.210/0001-64, pelo valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Item 15 - SANTOS & DUARTE SUPRI-MENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 11.355.397/0001-50, pelo valor total de R$ 13.650,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta reais). Os itens 1, 2, 3, 6, 9, 10, 11, 16, 17, 18 e 19 deste Pregão foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 397/2015. Jean Felippe Mazépas. Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTAÇÃO)A Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa por importação direta, mediante Dispensa de Licitação nº 346/2015, processo nº 060.006.948/2015 cujo objeto é a aquisição do medicamento Vismodegibe Cápsula 150MG em favor da empresa Dynamic Pharma, no valor de R$ 194.851,32 (cento noventa e quatro mil oitocentos cinquenta e um reais trinta e dois centavos), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 02 de outubro de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 15 de outubro de 2015. Fábio Gondim Pereira da Costa - Secretária de Saúde.

A Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa por importação direta, mediante Dispensa de Licitação nº 347/2015, processo nº 060.006.946/2015 cujo objeto é a aquisição do medicamento Quenodesoxicólico (Àcido) Comprimido 250MG em favor da empresa Uno Healthcare Europe Inc., no valor de R$ 89.860,50 (oitenta e nove mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 01 de outubro de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 15 de outubro de 2015. Fábio Gondim Pereira da Costa - Secretária de Saúde.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 291/2015

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Roupa para uso hospitalar (conjunto de camisa e calça privativas), atendendo as normativas, quando couber, da NBR 13734/96, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.011.219/2013. Total de 06 itens. Valor Estimado: R$ 6.448.000,00. Edital: 16/10/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2015 às 8h e abertura das Propostas: 28/10/2015 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isola-das Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

MERITA SIMIONE BORGES Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 214/2015

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 214/2015, sagraram-se vencedoras (empresa, item e valor unitário): ANDES COMERCIAL LTDA. - ME, CNPJ: 10.242.040/0001-01, 01 (R$ 4.573,00); CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 14.817.957/0001-30, 02 (R$ 1.070,00) perfazendo o valor total licitado de R$ 338.580,00.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃOPregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015.A Unidade de Administração Geral, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde,Comunica a abertura da Dispensa de Licitação, referente à contratação de instituição es-pecializada para realização de processo seletivo público, nos termos da Lei nº 8.666/93,

processo nº 064.000467/2015-FEPECS. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas, em envelope lacrado, se dará no período de 19 a 23/10/2015, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h, na Coordenação de Processos Seletivos (CPS/UAG/FEPECS), situada no Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS – Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70.710-907. O Termo de Referência está disponível na CPS/UAG/FEPECS.

CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2015.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA. CNPJ 11.877.124/0001-76. Objeto: aquisição de compressa de gaze – 5.500 pacotes – ITEM 3. Processo nº 063.000.245/2015. Nota de Empenho: UG – 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00581. Valor da NE: R$ 30.738,40 (trinta mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: 10303620228110001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 006/2015 – FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 60.379,00 (sessenta mil, trezentos e setenta e nove re-ais). Assinam: pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela contratada: Dirceu Luiz Mori.

EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2015.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. CNPJ 33.498.171/0001-41. Objeto: aquisição de Lençol descartável – 74.600 unidades – ITEM 5, e Clorexidina, solução alcoólica, concentração 0,5% - 7.368 frascos – ITEM 6. Processo nº 063.000.273/2015. Nota de Empenho: UG – 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00550. Valor da NE: R$ 22.664,82 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavo). Programa de Trabalho: 10303620228110001. Natureza da Des-pesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 006/2015 – FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 90.873,08 (noventa mil, oito-centos e setenta e três reais e oito centavos). Assinam: pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela contratada: Julio Cesar Ribeiro.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.610.980/0001-44. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 6 meses. Processo nº 063.000.783/2010. Assinam: pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela contratada: Manuel Ronaldo de Oliveira Simão.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2014.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.601.107/0001-84. Objeto: cancelar a entrega da 6ª parcela dos Itens 1, 3, 5 e 6, prorrogar a vigência do contrato original, suprimir o itens 1, 2, 3, 5 e 6 e aumentar o quantitativo do item 4 para o novo ciclo contratual, e estabelecer o cronograma de entrega. Processo nº 063.000.407/2013. Assinam: pela contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela contratada Cristiane Cândida Borges.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, CNPJ/MF sob o nº 71.015.853/0001-45. Objeto: cancelar a entrega da 12ª parcela dos Itens 02 – Cartão de Fenotipagem ABO/RH e prova reversa; e 07 – Solução Diluente de baixa força iônica; e acrescentar o quantitativo original dos Itens 03 – Cartão para fenotipagem ABO/RH e técnicas de COOMBS; 05 – Suspensão de hemácias para pesquisa de anticorpo irregular; 06 – Conjunto de suspensão de hemácias para prova ABO reversa; e 08 – Ponteira plástica. Processo nº 063.000.242/2012. Assinam: pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela contratada: Dayse Maria de Ma-galhães Figueiredo e Elaine Maria do Carmo Romani.

QUARTO TERMO ADITIVO AO ADITIVO AO CONTRATO N° 113/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, CNPJ/MF sob o nº 71.015.853/0001-45. Objeto: acrescentar ao quantitativo: 5.000 (cinco mil) testes de ID- DIACELL MP ABO (109897) – ITEM 01 – LOTE 01; 5.000 (cinco mil) testes de ID DIACELL A1, B (003624) ITEM 01 – LOTE


02; e 5.000 (cinco mil) testes de ID DIACELL I, II (003613) ITEM 03 - LOTE 03. Processo nº 063.000.292/2012. Assinam: pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presi-dente; e pela contratada: Dayse Maria de Magalhães Figueiredo e Elaine Maria do Carmo Romani.

QUARTO TERMO ADITIVO AO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2012.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: GENÉTICA – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.596.529/0001-10. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses estabelecendo o cronograma de entrega de insumos. Processo nº 063.000.020/2012. Assinam: pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela contratada: Jammes Moreira Raposo.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: J.O. DA SILVA EPP, CNPJ/MF sob o nº 14.927.561/0001-45. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterar a razão social da contratada e reajustar o valor do contrato. Processo nº 063.000.116/2013. Assinam: pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela contratada: Rafaella Mendonça Costa.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2015 – UASG 450432.

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessa-dos a suspensão “Sine die” do pregão em epígrafe, devido à necessidade de ajustes na planilha referente a estimativa de preço. O novo Edital será publicado na mesma forma em que se deu à inicial. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2015.JOSEMAR SALVIANO DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 111.000.896/2015. Interessado: NUANF. Assunto: Atualização da licença de uso do software AutoTOPO. Tendo em vista o parecer jurídico de fls. 33/35 e as demais peças que ins-truem o processo administrativo em epígrafe, e com fundamento nos art. 25, I, e 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o item “5.1.4-C” da Norma Organizacional nº 8.1.1-A da Terracap, RATIFICO, para que adquira eficácia legal, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ROMULO CORREA DE MAGALHÃES ME, CNPJ 12.227.052/0001-84, pelo valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), nos temos do despacho nº 1553/2015-DIFIN, fls. 79/80. Brasília, 09 de outubro de 2015. ALEXANDRE NAVARRO GARCIA, Presidente da Terracap.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2015 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 3028ª sessão, realizada em 08/10/2015, decidiu – Decisão nº 449/2015- DIRET-, com base nos tópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 03/2015-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 111.000618/2015, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 02 – DONIZETE GONÇALVES MOREIRA R$ 193.000,00; ITEM 03 – ALDEIR SOARES DA NÓBREGA R$ 202.800,00; ITEM 04 – RESTAURANTE E LANCHONETE PRATA LTDA-ME R$ 203.000,00 e ITEM 28 – RM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS R$ 553.000,00. Na oportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecer dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, na Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Mu-nicipais - SAM, observando horário bancário, para adoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 67.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedores supracitados deverão nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta do licitante, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 67.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exi-gências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente

aplicação da penalidade prevista no tópico 68 do Edital. Esclarece, ainda, ao interessado que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA

Presidente da Comissão

AVISO COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2015 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 3028ª sessão, realizada em 08/10/2015, decidiu – Decisão nº 450/2015- DIRET-, com base nos tópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 04/2015-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 111.000805/2015, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 07 – TÂNIA JÉSSICA LAGARES DA SILVEIRA R$ 240.000,00; ITEM 08 – CRISTIANO FERREIRA LIMA R$ 116.000,00; ITEM 27 – LONGINO LUIZ ARANTES R$ 53.000,00; ITEM 28 – LONGINO LUIZ ARANTES R$ 56.000,00; ITEM 38 – AUTO POSTO NM 16 LTDA R$ 10.522.000,00; ITEM 69 – AUTO POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA R$ 113.000,00 e ITEM 70 - AUTO POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA R$ 104.000,00. A Diretoria Colegiada decidiu aplicar a penalidade de retenção da caução do licitante ROGÉRIO GOMES SANTANA (Proposta de compra nº 107689 – Item 11), conforme prescrição constante nos tópicos 35.3 e 70.6 do Edital. Na oportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecer dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, na Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário, para adoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhi-mento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 67.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedores supracitados deverão nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta do licitante, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 67.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 68 do Edital. Esclarece, ainda, ao interessado que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 05/2015 -IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 3028ª sessão, realizada em 08/10/2015, decidiu – Decisão nº 451/2015- DIRET, com base nos tó-picos 43.3 e 44, do Edital n.º 05/2015-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 111.001079/2015: ITEM 2 - FÁBIO PAZ DE ALMEIDA R$ 711.600,00; ITEM 3 - DEOLITA FONSÊCA MORENO R$ 667.000,00; ITEM 10 - LON-GINO LUIZ ARANTES R$ 39.000,00; ITEM 22 - PATRÍCIA BERNARDINO ARAGÃO R$ 93.650,00; ITEM 23 - PATRÍCIA BERNARDINO ARAGÃO R$ 81.400,00; ITEM 24 - PA-TRÍCIA BERNARDINO ARAGÃO R$ 81.400,00; ITEM 25 - LUIZ FERNANDO DE SOUSA R$ 121.001,99; ITEM 26 - RAMOS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME R$ 113.501,00; ITEM 27 - DF HOSPITALAR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI R$ 141.999,99; ITEM 28 - SPASSO ENGENHARIA LTDA R$ 148.500,00; ITEM 29 - ANA MARIA DE AZEVEDO DAMÁSIO R$ 323.300,00; ITEM 30 - ANA MARIA DE AZEVEDO DAMÁSIO R$ 333.300,00; ITEM 31 - ANA MA-RIA DE AZEVEDO DAMÁSIO R$ 313.300,00; ITEM 39 - SAM MARCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME R$ 295.300,00; ITEM 44 - COMPUNET INFORMÁTICA LTDA R$ 127.090,00; ITEM 54 - BRUNO ALVES DA SILVA R$ 100.100,00; ITEM 57 - COLÉGIO TRIÂNGULO LTDA R$ 190.001,50; ITEM 58 - LUIZ GONZAGA DO REGO RODRIGUES R$ 186.000,00; ITEM 61 - SEBASTIÃO ANTONIO GONÇALVES R$ 225.599,99; ITEM 73 - TRUST VISION PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 462.000,00; ITEM 74 - TRUST VISION PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 462.000,00; ITEM 75 - TRUST VISION PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 462.000,00; ITEM 76 - TRUST VISION PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 462.000,00; ITEM 77 - JAM 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 499.999,99; ITEM 84 - VINICIUS DE MELLO ALMEIDA R$ 156.000,00; ITEM 89 - LONGINO LUIZ ARANTES R$ 157.000,00; ITEM 91 – ELCION MARTINS FERRAZ R$ 211.001,00; ITEM 94 - DIVINO ROSA DE SOUSA R$ 1.279.080,00; ITEM 95 - DAMIANA OLIVEIRA R$ 206.000,00; ITEM 97 - HBN CONS-TRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E AGRONEGÓCIOS LTDA ME R$ 630.007,00; ITEM 100 - MARY DALVA DE OLIVEIRA EIRELI R$ 227.050,40; ITEM 105 - ROSENILDA RAMOS FEITOSA R$ 255.000,00; ITEM 109 - ROBERTA VETORAZZI SOUZA BATISTA R$ 275.600,00; ITEM 110 - WELTON BATISTA DE ALMEIDA R$ 713.600,00; ITEM 113 -


FERNANDO XAVIER DE CASTRO R$ 121.000,00; ITEM 115 - MARIA CARVALHO DE MORAES R$ 120.000,00; ITEM 117 - JALAL E FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCOR-PORAÇÕES S.A R$ 5.599.000,00; ITEM 128 - INÊS CHRISTINA MARTINS DE LIMA R$ 130.150,00; ITEM 142 - EMÍLIO MASSAAKI ARAI R$ 683.000,00; ITEM 145 - RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVEIRA R$ 352.000,00; ITEM 146 - JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES R$ 421.155,00; ITEM 147 - MARIA HELENA BATISTA VIEIRA R$ 320.000,00; ITEM 148 - RITA DE CÁSSIA AMORIM MACEDO R$ 225.000,00. A Diretoria Colegiada decidiu sobrestar da homologação os itens 64, 103 e 104 para complementação da documentação exigida no Edital nº 05/2015-Imóveis, concedendo a estes licitantes o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do primeiro dia subsequente ao desta publicação, para o saneamento das pendências afetas a entrega da sua documentação ou para manifestarem interesse no pagamento à vista, conforme descrito nos tópicos 35 e 35.1 do Edital, bem como aplicar a penalidade de retenção da caução dos licitantes TERRA BRASILIS IMÓVEIS LTDA (Propostas de compra nºs 104571- Item 78, 104570 - Item 79 e 104569 - Item 80), LEANDRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Proposta de compra nº 1001157- item 44) e ao licitante LUIS PEREIRA LOBATO (Proposta de Compra nº 1001176 - Item 44), conforme prescrição constante no tópico 70.5 do Edital. Na oportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, na Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, localizada no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário, para adoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 67.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedo-res supracitados deverão nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta dos licitantes, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 67.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com o tópico 68 do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.



SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A QUOTAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Processo: 193.000.606/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Quotas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica nº 01/2015/PIBIC – Edital nº 04/2015 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CON-CEDENTE; MARLEY GARCIA SILVA, como OUTORGADO/COORDENADOR e Instituto Federal de Brasília - IFB, como INSTITUIÇÃO EXECUTORA. OBJETO: Conceder quota institucional de bolsas de Iniciação Científica. NOTA DE EMPENHO 2015NE00634, Data: 17/09/2015, Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Programa de trabalho: 19571620590830002; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 339018; VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 24 (vinte e quatro) meses após a liberação dos recursos financeiros. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2015; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como OUTORGADO/COORDENADOR: MARLEY GARCIA SILVA e pela INSTITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO: WILSON CONCIANI. Despesas de publicação: pela FAPDF.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2015.

PROCESSO: 050.000.556/2015. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de 5 veículos cate-goria minifurgão, adaptados para uso como viaturas técnicas compostas por: adaptação, baterias estacionárias, inversor 12 v 110 v, carregador de bateria 360 w, voltímetro e amperímetro, ven-tilador, unidade de transmissão e gravação de vídeo 4 g, dvr veicular, navegador gps, monitor de tv de 22 polegadas, interfone de comunicação, micro câmeras coloridas, câmera de vídeo ptz, estação de solda de bancada e de 5 monóculos de visão noturna com infravermelho, para serem utilizados em aplicações especiais na Atividade de Inteligência, para uso da SI/SSPDF e da PCDF; conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Convênio nº 775.732/2012-SENASP/MJ/SSPDF. VALOR ESTIMADO:

R$ 828.707,50. DOTAÇÃO: UO 24.101 – PROG. TRAB.: 06.181.6217.1569.0001 – FR: 332 – ND: 4490.52. PRAZOS: Entrega: Não superior a 90 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho. Vigência do Contrato: 180 dias corridos a partir da sua assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/10/2015 às 08h00 no endereço www.comprasnet.gov.br UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Subsecretário de Administração Geral

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015.

PROCESSO: 050.000.728/2013. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de 04 monóculos de visão noturna com infravermelho e 50 monóculos à prova d’água 10x25mm, novos, acompa-nhados de seus acessórios, para serem utilizados na Atividade de Inteligência da Subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. VALOR ESTIMADO: R$ 207.435,18. DOTAÇÃO: UO 24.101 – PROG. TRAB.: 06.181.6217.1569.0001 – FR: 132 – ND: 44.90.52. PRAZOS: Entrega: para produtos brasileiros: até 30 dias; para produtos estrangeiros: até 90 dias contados da retirada/recebimento da respectiva Nota de Empenho. Garantia: 12 meses para equipamentos do lote 2 e 24 meses para os equipamentos de visão noturna. Vigência: 180 dias a contar da data da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/10/2015 às 08h00 no www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Subsecretário de Administração Geral

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2014.PROCESSO: 054.001.181/2014 – PARTES: DF/PMDF x MILENIO GRÁFICA RÁPIDA LTDA--ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratado - prestação de serviços de encadernação de 1.100 (mil e cem) volumes dos boletins administrativos produzidos pela Corporação - por mais 60 (sessenta) dias, ou seja até 08/11/2015, com base no Despacho do Chefe do DLF (fl. 190) e na Justificativa do Executor do Contrato. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 09/10/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES, na qualidade de Sócia-Proprietária.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2012.PROCESSO: 054.000.847/2012 – PARTES: DF/PMDF x FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/09/2015 até 02/09/2016, com base nos Despachos do Chefe do DLF (fls. 968 e 973) e na Justificativa do Executor do Contrato. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 01/09/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, na qualidade de Presidente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2013.PROCESSO: 054.001.886/2013 – PARTES: DF/PMDF x AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 4% (quatro por cento) no objeto do contrato, no valor de R$ 602.932,80 (seiscentos e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), passando o contrato a ter valor total de R$ 18.257.757,11 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), com base no inciso I, alínea “b” c/c § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e na justificativa do Executor do contrato constante do processo. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 09/10/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA. Pela Contratada: RAUL DE BRITO SIMM, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2011.PROCESSO: 054.000.360/2011 – PARTES: DF/PMDF x RR GUILHERME AUTOMÓVEIS LTDA-EPP, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 10/10/2015 até 09/10/2016, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e na Justificativa do Executor do Contrato. VALOR: R$ 2.392.617,50 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), sendo: R$ 1.674.054,49 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) para peças e acessórios e R$ 718.563,01 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e três reais e um centavo) para mão de obra, a serem aplicados em 125 (cento e vinte e cinco) veículos da marca VW, modelo PARATI 1.6 FLEX, pertencentes à frota operacional da Polícia Militar do Distrito Federal. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 08/10/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA. Pela Contratada: GUILHERME RIBEIRO DE REZENDE, na qualidade de Sócio-administrador.


AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2015.

Processo: 054.001.415/2015. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Dis-trito Federal torna público aos interessados, a SUSPENSÃO ‘SINE DIE’ do certame em epígrafe para adequação no termo de referência, cuja abertura estava prevista para o dia 15.10.2015, às 14h. Objeto: Registro de preços de equipamento de proteção individual (EPI), do tipo colete de proteção balística, para atender a demanda da PMDF. UASG: 926016. Informações: 3190-5560/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.JEAN RODRIGUES OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015.

Processo 054.001.304/2015/PMDF. Tipo: Menor Preço. O Departamento de Logística e Finan-ças da PMDF informa a Adjudicação pelo Pregoeiro dos itens a seguir: 1(1700 pneus veículo automotivo, novo, sem câmara, dimensões 265/65R17, marca/modelo Goodride SU307 p.u. R$ 485,00), 2(2650 pneus veículo automotivo, novo, sem câmara, dimensões 235/70R16, marca/modelo Linglong R620, p.u. R$ 445,00), 3(1500 pneus veículo automotivo, novo, sem câmara, dimensões 175/65R14, marca/modelo JK Vectra, p.u. R$ 175,00), 4(250 pneus veículo automoti-vo, novo, sem câmara, dimensões 205/75R16, marca/modelo Linglong R666, p.u. 330,00) e 5(410 pneus veículo automotivo, novo, sem câmara, dimensões 245/70R16, marca/modelo Linglong Crosswind, p.u. R$ 472,00), a empresa BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PENUMÁTICOS EIRELI EPP, CNPJ 17.450.564/0001-29; 6(150 câmaras de ar para motocicleta, produto novo, aplicação: pneu traseiro 130/80R17 para motocicleta Yamaha XT 660, marca Maggion, p.u. R$ 20,50), 7(350 câmaras de ar para motocicleta, produto novo, aplicação: pneu traseiro 120/90R17 para motocicleta Honda Falcon, marca Maggion, p.u. R$ 20,50), 9(300 câmaras de ar para mo-tocicleta, produto novo, aplicação: pneu dianteiro 80/90R21 para motocicleta Yamaha Lander 250, marca Maggion, p.u. R$ 24,20) e 10(300 câmaras de ar para motocicleta, produto novo, aplicação: pneu traseiro 120/80R18 para motocicleta Yamaha Lader 250, marca Maggion, p.u. R$ 19,70), em favor da empresa M&A MOTO PEÇAS LTDA EPP, CNPJ 04.175.077/0001-53; 8(450 câmaras de ar para motocicleta, produto novo, aplicação: pneu dianteiro 90/90R21 para motocicleta Yamaha XT 660 e motocicleta Honda Falcon, marca Qbom 0521, p.u. R$ 23,99), em favor da empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICAN-TES LTDA EPP, CNPJ 09.017.325/0001-51, e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2015.Processo 054.001.127/2015/PMDF. Tipo: Menor Preço. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa a Adjudicação pelo Pregoeiro em favor da empresa FENIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA EPP, CNPJ 09.126.507/0001-60, no valor global de 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) para a prestação de serviços de manutenção para os helicópteros AS 350B2 operados pela Polícia Militar do Distrito Federal, e a HOMOLO-GAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.



CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHONota de Empenho Ordinário, n.º 570, emitida em 31/08/2015. Processo n.º 053.001.460/2015. Contratada: POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRONICOS E VARIEDA-DES LTDA-EPP (CNPJ n.º 06.263.989./0001-02 ). Valor: R$ 43.715,00 (quarenta e três mil e setecentos e quinze reais). Objeto: Aquisição de baterias para desfibriladores para o CBMDF. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 32/2014. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, n.º 548, emitida em 25/08/2015. Processo n.º 053.000.415/2015. Contratada: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ n.º 81.571.010/0001-89 ). Valor: R$ 20.940,00 (vinte mil novecentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de pranchas de salvamento para o CBMDF. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2015. Elemento de Despesa: 339030.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA CONCESSÃO DE USOSOBRE BEM IMÓVEL PELO DISTRITO FEDERAL Nº 03/2015.

Processo: 053.000.739/2015. CBMDF Partes: CBMDF X JF LOPES NETO LAN-CHONETE-ME. CNPJ: 03153773/0001-04. Objeto: rescisão da CONCESSÃO DE

USO SOBRE BEM IMÓVEL pelo Distrito Federal n.º 003/2015-CBMDF, a partir de 28 de julho de 2015, com base no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, rescindindo--se bilateralmente nesta data de pleno direito. Signatários: Pela a Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor da DICOA e pela Contratada: João Firmino Lopes Neto, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SOBRE BEM IMÓVEL Nº 03/2015.

Processo: 053.000.739/2015. Pregão Eletrônico nº 56/2014 - DICOA/DEALF/CBMDF. Partes: CBMDF X JF LOPES NETO LANCHONETE - ME. CNPJ n.º 03153773/0001-04 Objeto: concessão de uso de bens públicos, em caráter precário, com área edificada na unidade do Corpo de Bombeiros Militar do DF, localizada na POMED do CBMDF, com a finalidade específica de exploração comercial, por conta e risco das futuras concessionárias de serviços de restaurante e lanchonete, conforme especifica EDI-TAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - CBMDF.. Valor Contratual: mensal de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais). Data da Assinatura: 31/08/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: João Firmino Lopes Neto, na qualidade de Representante Legal.

APOSTILA Nº 001 A CONCESSÃO DE USO SOBRE BEM IMÓVEL PELO DISTRITO FEDERAL Nº 002/2015.

O Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XVI do art. 7º do Decreto n.º 7.163/2010, combinado com o inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, resolve: CORRIGIR/ALTERAR a CONCESSÃO DE USO SOBRE BEM IMÓVEL PELO DISTRITO FEDERAL N.º 002/2015-CBMDF: ONDE SE LÊ: Cláusula Quarta – Da Destinação Os 307 m² (solo e/ou subsolo e/ou espaço aéreo), pertencentes a ABMIL/CBMDF objeto do presente instrumento, segun-do o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - CBMDF (fls. 2 a 13). LEIA SE: Cláusula Quarta – Da Destinação Os 307 m² (solo e/ou subsolo e/ou espaço aéreo), pertencentes a LANCHONETE DO COLÉGIO DOM PEDRO II COSEA/CBMDF ob-jeto do presente instrumento, segundo o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - CBMDF (fls. 2 a 13).

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

DISPENSA DE LICITAÇÃOO Diretor Geral desta Autarquia, com base no Inciso V do Artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.016343/2014, reconheceu a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 23/2015 em favor da empresa ALTANOVA INDUSTRIAL COMERCIAL EIRELI EPP, para Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e aferição e certificação junto ao INMETRO para 10 opacímetros da Marca/Modelo Smoke Check 2000 de propriedade do Detran-DF, no valor estimado anual de R$ 54.708,60, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamen-to. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Jayme Amorim de Sousa – Diretor Geral.

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015.

Processo: 055.030.030/2014. O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão em referência. Empresa vencedora: Grupo 1 – POWER SAFETY SERVI-ÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ: 03.629.664/0001-02, no valor total de R$ 192.298,00.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO: 112.003.300/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: OI-TAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGª D.U. N°


604/2011 - ASJUR/PRES.CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma DAN HEBERT ENGENHARIA S/A. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação dos prazos por mais 150 (cento e cinquen-ta) dias corridos, do Contrato nº 604/2011 - ASJUR/PRES, passando o término da execução de 06/09/2015 para 03/02/2016 e o término da vigência de 03/12/2015 para 01/05/2016, em virtude da reprogramação financeira por parte do GDF; cuja contratação tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de ciclovias, incluindo paisagismo, no Plano Piloto – RA I – DF, passando pelos seguintes locais: SCS, SGAS 900, SHIGS 700, SQS 300 e CLS 100. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato Principal n° 604/2011 - ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-se parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 04/09/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antonio Raimundo S. R. Coimbra. PELA CONTRATADA: Sérgio Alexandre Lindenberg e Gutembergue Nunes Pereira. TESTEMUNHAS: Rosélio Milhomen de Sousa e José dos Reis Ribeiro.

PROCESSO: 112.004.444/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGª D.U. Nº 640/2012 – ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma QUATTRO CONSTRUTORA LTDA. OBJE-TO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira do Contrato Principal n° 640/2012 – ASJUR/PRES, cuja contratação tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de limpeza de bocas de lobo em diversos locais de Taguatinga - DF. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica acrescida ao valor original do Contrato n° 640/2012 – ASJUR/PRES, a quantia de R$ 42.414,38 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos) correspondente a 23,50% (vinte e três vírgula cin-quenta por cento) do valor originalmente contratado, tendo em vista a adição da execução de limpeza de bocas de lobo com obstrução até 50% e de 50% a 100% de seu volume, conforme justificativa técnica às fls. 03/04, fotos de fl. 06 e Relatório Técnico de fls.150/151. PARÁ-GRAFO SEGUNDO: Os serviços, de que trata o presente contrato, passam a ser executados com recursos procedentes do Programa de trabalho: 17.512.6208.2903.001 – Manutenção de Redes de Águas Pluviais, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 100, conforme disponibilização orçamentária às fls. 158/159 e nota de Empenho nº 2015NE03700, no valor de R$ 42.414,38 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), de 02/10/2015, ambas emitidas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DA GARANTIA: Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos deste Aditivo, a CONTRATADA deverá recolher, a título de reforço de caução, a importância de R$ 2.120,72 (dois mil, cento e vinte reais e setenta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cen-to) do valor aditado. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato Principal n° 640/2012 - ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-se parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 05/10/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antonio Raimundo S. R. Coimbra. PELA CONTRATADA: Magno Gennari Mariano. TESTEMUNHAS: Antonio Victor da Silva e José dos Reis Ribeiro.

PROCESSO: 112.004.443/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGª D.U. Nº 641/2012 – ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma QUATTRO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira do Contrato Principal n° 641/2012 – ASJUR/PRES, cuja contratação tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de limpeza de bocas de lobo em diversos locais de Brasília/Lago Sul/Lago Norte/Varjão -DF. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica acrescida ao valor original do Contrato n° 640/2012 – ASJUR/PRES, a quantia de R$ 52.704,15 (cinquenta e dois mil se-tecentos e quatro reais e quinze centavos) correspondente a 23,27% (vinte e três vírgula vinte e sete por cento) do valor original do contrato, tendo em vista a adição da execução de limpeza de bocas de lobo com obstrução até 50% e de 50% a 100% de seu volume, conforme justificativa técnica às fls. 02/05, planilhas de fl. 06. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os serviços, de que trata o presente contrato, passam a ser executados com recursos procedentes do Programa de traba-lho: 17.512.6208.2903.0001 – Manutenção de Redes de Águas Pluviais, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 100, conforme disponibilização orçamentária às fls. 143 e nota de Empenho nº 2015NE03699, no valor de R$ 52.704,15 (cinquenta e dois mil setecentos e quatro reais e quinze centavos), de 02/10/2015, ambas emitidas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DA GARANTIA: Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos deste Aditivo, a CONTRATADA deverá recolher, a título de reforço de caução, a importância de R$ 2.635,20 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reias e vinte centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor aditado. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato Principal n° 641/2012 - ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-se parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 05/10/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antonio Raimundo S. R. Coimbra. PELA CONTRATADA: Magno Gennari Mariano. TESTEMUNHAS: Antonio Victor da Silva e José dos Reis Ribeiro.

PROCESSO: 112.004.442/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGª D.U. Nº 642/2012 – ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma QUATTRO CONSTRUTORA LTDA. OBJE-TO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira do Contrato Principal n° 642/2012 – ASJUR/PRES, cuja contratação tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de limpeza de bocas de lobo em diversos locais de Sobradinho I e II/Fercal//Planaltina - DF. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica acrescida ao valor original do Contrato n° 642/2012 – ASJUR/PRES, a quantia de R$ 32.112,52 (trinta e dois mil cento e doze reais e cinquenta e dois centavos) correspondente a 22,67% (vinte e dois vírgula sessenta e sete por cento) do valor original do contratado, tendo em vista a adição da execução de limpeza de bocas de lobo com obstrução até 50% e de 50% a 100% de seu volume, conforme justificativa técnica às fls. 02/05, planilha fls.06. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os serviços, de que trata o presente contrato, passam a ser executados com recursos procedentes do Programa de trabalho: 17.512.6208.2903.0001 – Manutenção de Redes de Águas Pluviais, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 100, conforme disponibilização orçamentária às fls. 123 e nota de Empenho nº 2015NE03701, no valor de R$ 32.112,52 (trinta e dois mil, cento e doze reais e cinquenta e dois centavos, de 02/10/2015, ambas emitidas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DA GARANTIA: Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos deste Aditivo, a CONTRATADA deverá recolher, a título de reforço de caução, a importância de R$ 1.605,62 (um mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), corres-pondente a 5% (cinco por cento) do valor aditado. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato Principal n° 642/2012 - ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-se parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 05/10/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antonio Raimundo S. R. Coimbra. PELA CONTRATADA: Magno Gennari Mariano. TESTEMUNHAS: Antonio Victor da Silva e José dos Reis Ribeiro.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada de Obra ENGª D.U. N° 638/2013 – ASJUR/PRES, publicado no DODF n° 161, de 20 de agosto de 2015, página 40, ONDE SE LÊ: “...QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGª D.U. N° 638/2013– ASJUR/PRES...”, LEIA-SE: “...QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGª D.U. N° 638/2013– ASJUR/PRES...”.

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISOS DE ERRATAComunicamos aos interessados na CONCORRÊNCIA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO INTERNA-CIONAL nº 001/2012 – ASCAL/PRES – SEGUNDA ETAPA - CONCORRÊNCIA - Processo nº 110.000.177/2012 - Data da última publicação no DODF nº 180, página 49 e DOU nº 178, Seção 3 – página 172, de 17 de setembro de 2015, que se encontra à disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br – link: licitações, a Errata nº 01 relativa ao Instrumento Convocatório do certame acima especificado. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Comunicamos aos interessados na CONCORRÊNCIA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO INTERNA-CIONAL nº 002/2012 – ASCAL/PRES – SEGUNDA ETAPA - Processo nº 110.000.184/2012 - Data da última publicação no DODF nº 180, página 49 e DOU nº 178, Seção 3 – página 172, de 17 de setembro de 2015, que se encontra à disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br – link: licitações, a Errata nº 01 relativa ao Instrumento Con-vocatório do certame acima especificado. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

AVISO DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2015 – ASCAL/PRES - PARA REGISTRO DE PREÇOSA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2015 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços – objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga para cilindro de oxigênio, acetileno e gás GLP, conforme especificações e quantitati-vos constantes do Termo de Referência - (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$ 37.868,90 – Processo nº 112.003.812/2015 – Validade do Registro de Preços 12 (doze) meses, Prazo de entrega: 72 (setenta e duas) horas e prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data final para recebimento das propostas: 28 de outubro de 2015 - às 09:00h. Início da Sessão de disputa: 28 de outubro de 2015 – às 09:30h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 16 de outubro de 2015. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015 – ASCAL/PRES - PARA REGISTRO DE PREÇOSA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2015 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço por


lote, para Registro de Preços – objetivando a contratação de empresa especializada para locação de veículo de passeio, leve, 1000 (mil) cilindrada, 04 portas, sem motorista e sem combustível, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência - (Anexo I do Edi-tal) - Valor estimado da contratação R$ 268.650,00 – Processo nº 112.003.797/2015 – Validade do Registro de Preços 12 (doze) meses, Prazo de início dos serviços: 05 (cinco) dias corridos e prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data final para recebimento das propostas: 28 de outubro de 2015 - às 14:00h. Início da Sessão de disputa: 28 de outubro de 2015 – às 14:30h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 16 de outubro de 2015. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email [email protected].

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.FERNANDO MORAISChefe da ASCAL/PRES.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EDITAL Nº 86 DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CARGO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012.CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E

CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.A CEB – Distribuição S/A., por seu Diretor Geral Ari Joaquim da Silva, no uso de suas atribui-ções legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da CEB D, torna público:Art. 1º - A retificação da classificação final para o cargo Agente de Serviços Operacionais - Ser-viços Gerais, conforme consta no Anexo I deste Edital referente ao Edital de Concurso Público nº 1/2012.

Brasília/DF, 16 de outubro de 2015.ARI JOAQUIM DA SILVA

Diretor Geral CEB

ANEXO IAGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS SERVIÇOS GERAIS

COD - NOME - NOTA – CLASSIFICAÇÃO13023; ADRIANO DA SILVA ALVES; 55,50; 88 / 13181; ALANO TAVARES DA CUNHA; 45,00; 115 / 12680; ALEXSANDRO DE ALMEIDA SOUSA; 46,00; 113 / 12807; ALOIZIO BATISTA MEIRA; 58,00; 73 / 15256; ANDRé NEVES TAPAJOS MA-CEDO; 62,00; 45 / 15691; ANTONIO CARLOS LEITE FERREIRA; 61,50; 49 / 15865; ANTONIO PAIVA DOS SANTOS; 64,50; 11 / 15915; ANTONIO WILSON DE MORAIS SOBRINHO; 62,50; 33 / 16028; ARNALDO SOARES RODRIGUES; 65,50; 5 / 16179; BENEDITO FLáVIO RODRIGUES PARENTE; 64,50; 17 / 16186; BENICIO PEREIRA DE SOUZA; 62,50; 30 / 16391; CLAUDIMAR RODRIGUES LIMA; 62,00; 43 / 16418; CLAUDIO AZEVEDO SANTOS; 57,00; 81 / 16444; CLAUDIO MARCIO DA COSTA; 60,00; 62 / 16465; CLÁUDIO SÉRGIO CERQUEIRA; 64,50; 9 / 16743; CLODOALDO ALVES GONçALVES; 62,00; 38 / 10019; DAMIAO MARQUES VIANA; 62,50; 37 / 10073; DANIEL FERREIRA DE ANDRADE; 52,50; 103 / 10119; DANIEL SANTOS MOREIRA; 54,50; 93 / 10133; DANIEL VELOSO BRUNO ANTELO; 60,00; 64 / 10261; DANUBIA CANUTO DE SOUSA; 46,00; 114 / 10355; DAVID PEREIRA ROSA; 61,50; 46 / 10587; DENNIS POPOV FERREIRA; 60,50; 55 / 17092; DIOGENES DE JESUS MORAES; 63,50; 23 / 17112; DIOMAR MONTEZUMA DO NASCIMENTO; 62,50; 36 / 17183; DOGLAS FERREIRA DA SILVA; 61,50; 47 / 17208; DOMINGOS DA SILVA MESSIAS; 62,00; 44 / 17287; DOUGLAS PAULINO GOMES DA SILVA; 62,50; 31 / 17385; EDGAR ARAUJO DOS SANTOS; 65,50; 6 / 17559; EDINALDO PEDROSO DA SILVA; 63,50; 22 / 17599; EDINILSON OLIVEIRA E SILVA; 65,00; 7 / 27709; EDNEY PEREIRA SANTOS; 64,50; 15 / 27834; EDUARDO GUSMãO OLIVEIRA; 58,00; 79 / 27877; EDVALDO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVERIA; 60,00; 59 / 27990; ELDON ANTONIO FERREIRA LIMA; 62,50; 29 / 27337; ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA; 43,00; 117 / 27339; ELIAS CARVALHO PORTUGAL NETO; 59,50; 65 / 27550; ELISMAR GONÇALVES RIBEIRO; 59,00; 68 / 28007; ELTON DOS REIS; 63,50; 21 / 28085; EMERSON DA COSTA SILVA; 61,00; 52 / 28165; ERALDO LOU-RENçO DE SOUZA; 56,50; 83 / 28200; ERICA DOS SANTOS VASCONCELOS; 42,50; 118 / 28578; EZEQUIAS FAGUNDES DE SOUSA; 64,50; 16 / 28778; FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES; 55,00; 91 / 29020; FERNANDO FERREIRA DE LIMA; 60,50; 56 / 29533; FRANCISCO DE ASSIS CELESTINO DA COSTA JUNIOR; 56,00; 87 / 29980; GEORGE CARVALHO CORADO; 56,00; 86 / 29986; GEORGE GONçALVES LEITE; 54,50; 96 / 30008; GEOVANE RIBAS DOS SANTOS; 52,50; 106 / 30120; GIL

LUCAS GUIMARAES GOMES; 58,00; 78 / 30158; GILCIMAR DE SOUZA SILVA; 57,00; 80 / 30430; GIVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA; 54,50; 94 / 30609; GUILHERME SOUZA BONFIM; 54,50; 98 / 30752; HÉLIO DE CASTRO ROSA; 60,00; 61 / 30768; HELIO SHIGENOBU MORI; 64,50; 13 / 30802; HENILTON DOS SANTOS ARARA; 62,50; 32 / 30898; HOLANDA VASCONCELOS XAVIER; 63,50; 26 / 30922; HUDSON LOPES DA SILVA; 65,00; 8 / 30927; HUERLEN DE FREITAS BARBOZA DOS SANTOS; 54,50; 97 / 31206; IREMAR ALEXANDRE DE SOUSA; 53,00; 102 / 31362; ISTÊNIO ALVES VIANA; 62,00; 42 / 31663; JACOB WILSON DOS SANTOS; 64,50; 10 / 32004; JEAN CARLOS DE JESUS TEIXEIRA; 56,50; 84 / 32048; JEFERSON CARDOSO DOS SAMTOS; 62,50; 34 / 32071; JEFERSON RO-DRIGUES DA SILVA; 58,00; 76 / 32711; JOICE DOS REIS MARTINS; 64,00; 20 / 32975; JOSE CARLOS DE SOUSA LIMA; 63,00; 27 / 33159; JOSÉ IVAN BEZERRA DA SILVA; 58,00; 72 / 33173; JOSé LEãO DE TORRES JUNIOR; 60,50; 58 / 33544; JOSIMAR DA COSTA CRUZ; 61,00; 53 / 33775; JULIANO DE MELO MESQUITA; 63,50; 24 / 33910; KLEIDSON GALVãO DE OLIVEIRA; 58,50; 70 / 34083; LEANDRO DE ABREU PACHECO; 63,50; 25 / 34108; LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SPINOLA; 45,00; 116 / 34134; LEANDRO RODRIGUES DA CUNHA; 61,00; 50 / 34252; LENILTON FERREIRA DA SILVA; 59,00; 69 / 34292; LEONARDO CIRINO PEREIRA; 46,50; 111 / 34836; LUCAS MATEUS AGUIAR DA PONTE; 53,50; 101 / 35583; LUCSAS DA COSTA; 64,50; 18 / 35762; LUIZ HENRIQUE VIEIRA BUENO; 53,50; 100 / 35910; MADSON CARDOSO RAMOS; 54,50; 95 / 36076; MARCELO DOS SANTOS PEREIRA; 55,50; 89 / 36132; MARCELO PRADO; 64,50; 14 / 36282; MáRCIO COIMBRA ZUCHETTO; 51,00; 108 / 38324; MARLON PEREIRA DA SILVA; 60,50; 54 / 38491; MAURICIO AMORIM SILVESTRE PEREIRA; 60,50; 57 / 38510; MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA; 60,00; 60 / 38575; MAXUEL APARECIDO TRINDADE; 66,00; 4 / 38604; MAYKOW EUFRÁZIO DINIZ; 60,00; 63 / 39015; NA-TAL FELIX CAIXETA - incluído pcd; 55,00; 92 / 39658; PATRICK RESENDE SOUZA SILVA; 63,00; 28 / 39660; PATRICK SOARES SERPA; 52,50; 104 / 39761; PAULO DE TARSO SOUSA MARTINS; 62,00; 40 / 40789; PEDRO HENRIQUE MELGAçO DE OLIVEIRA MARTINS; 38,50; 119 / 40825; PEDRO VALADÃO MARQUES; 49,50; 109 / 41268; RANIERISON SOUZA BATALHA; 55,50; 90 / 39991; RENAN REZEN-DE MATTOS; 59,50; 67 / 40201; RICARDO LEMOS DE SOUSA; 66,50; 1 / 40421; ROBSON MAGALHAES REZENDE; 52,50; 107 / 40432; ROBSON RAZEN CUNHA GUIMARãES; 46,00; 112 / 40458; RODRIGO BARROS DE CASTRO; 56,00; 85 / 40498; RODRIGO GOMES MOREIRA; 61,00; 51 / 40549; ROGER CAMPOS PEREI-RA; 62,00; 39 / 41376; ROMULO FERREIRA CONDE; 64,00; 19 / 41671; RUBSON FABRICIO DA CONCEIÇÃO; 62,50; 35 / 41806; SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA; 57,00; 82 / 42082; SERGIO DA SILVA ALVES; 66,50; 2 / 42095; SERGIO LEONEL GAMA; 58,00; 75 / 43309; TARCISIO MONTEIRO LIMA; 58,00; 74 / 43254; TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS; 64,50; 12 / 43496; UBIRATAN GONçALVES MAIA; 47,00; 110 / 43601; VALDEMAR DOS SANTOS ROCHA BOTELHO; 59,50; 66 / 43786; VALMIR DE OLIVEIRA SOUZA; 58,00; 77 / 43787; VALMIR FERREIRA DA ROCHA; 66,00; 3 / 43829; VALTEMY GONCALO RIBEIRO; 58,50; 71 / 43874; VANDERLEI GONÇALVES NUNES; 62,00; 41 / 44150; WALDSON FERREIRA DE MOURA JUNIOR; 54,00; 99 / 44296; WARTON EMANOEL DOS SANTOS OLIVEI-RA; 61,50; 48 / 44547; WESLEY OLIVEIRA RODRIGUES DELLORTO; 52,50; 105.PESSOA COM DEFICIÊNCIACOD - NOME - NOTA – CLASSIFICAÇÃO16418; CLAUDIO AZEVEDO SANTOS; 57,00; 1 / 29533; FRANCISCO DE ASSIS CELES-TINO DA COSTA JUNIOR; 56,00; 2 / 39015; NATAL FELIX CAIXETA – incluído-pcd; 55,00; 4 / 41268; RANIERISON SOUZA BATALHA; 55,50; 3 / 43496; UBIRATAN GONçALVES MAIA; 47,00; 5.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDAAtendendo ao disposto na Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, a CEB Distribuição S.A. faz a publicação trimestral de publicidade e propaganda de que trata o §2º da Lei Orgânica do Distrito Federal. Apresentamos os demonstrativos de despesas realizadas pela CEB Distribuição S.A. com publicidade legal referente ao contrato 207/2012, de 09/10/2012, com Casa Civil do Distrito Federal; e com publicidade e propaganda referente ao contrato 018/2014, de 24/03/2014, com Agência Plá de Comunicação e Eventos Ltda. Dados do 3º trimestre de 2015, conforme quadro demonstrativo abaixo:

RELAÇÃO DE DESPESAS:

BENEFICIÁRIO FINALIDADE DA AÇÃO VALOR

Casa Civil do Distrito Federal Publicidade legal R$ 56.948,58

Agência Plá de Comunicação e Eventos Ltda. Publicidade legal e institucional R$ 109.859,16

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.ALLAN BARBOSA DE SOUZA

Comunicação e Eventos


COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)ARP Nº 0046/2015 - CAESB. ASSINATURA: 09/10/2015. PROCESSO N° 092.003899/2015. PE nº 071/2015-CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material em PVC para esgotos (tubos e conexões e acessórios) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6004.8517/6977.33.90.30, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, Código: 11.101.000.000-3, UG: 190.206; PRAZO DE ENTREGA: até 30 (trinta) dias consecutivos para materiais nacionais e 45 (quarenta e cinco) dias para materiais de origem comprovadamente importada. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: MICHELE G. DA SILVA DOS SANTOS – COMERCIAL HIDRAÚLICA ME – CONEX-PAR; VALOR: R$ 4.545,00 (quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais para o LOTE 45; TIGRE S.A. – TUBOS E CONEXÕES - CENTRO OPERACIONAL DE RIO CLARO, VALOR: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) para o LOTE 27; FERNCO DO BRASIL DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, VALOR: R$ 30.018,60 (trinta mil, dezoito reais e ses-senta centavos) para os LOTES 24 e 25; MISSION RUBBER DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONEXÕES FLEXÍVEIS LTDA, VALOR: R$ 27.348,50 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); PESCARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SANEAMENTO EIRELI-EPP, VALOR: R$ 95.429,70 (noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos) para os LOTES 4 à 8, 13 à 17, 21, 28, 29, 31 à 33, 37, 38, 40, 41, 46 à 48, 50 e 51; SANEAMENTO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES – CHIVA, VALOR: R$ 29.395,10 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos) ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente e Fábio Albernaz Ferreira – Diretor de Suporte ao Negócio. Pelas: MICHELE G. DA SILVA DOS SANTOS – COMERCIAL HIDRAÚLICA ME – CONEXPAR: Michele Gonsalves da Silva dos Santos; TIGRE S.A. – TUBOS E CO-NEXÕES - CENTRO OPERACIONAL RIO CLARO: Marco Antônio Corrêa; FERNCO DO BRASIL DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Ferdinando Manzoli Sobrinho; MISSION RUBBER DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONEXÕES FLEXÍVEIS LTDA: Marco Buoninfante; PESCARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SANEAMENTO EIRELI-EPP: Antenor Caldeira Neto; SANEAMENTO BRASIL INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES – CHIVA: Daniel Camargo de Arantes.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 8579. ASSINATURA: 13/10/2015. PROCESSO N° 092.005189/2015. Celebrado com base nas Leis nº. 8.078, de 11/09/1990, e 8.987, de 13/02/1995, nas Leis Distritais nº. 3.365, de 16/06/2004 e 442, de 10/05/1993, nos Decretos do GDF nº. 26.590, de 23/02/2006 e 18.328, de 18/06/1997, atualizado pela Nota Técnica 001/2011 – CAESB, no Contrato de Concessão n°. 01/2006, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal – Adasa, Resolução nº 20, de 1986, (revogada pela Resolução nº 357, de 2005, atualizada pela Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011), do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e nas demais normas legais e regulamentares atinentes à matéria. CONTRATADA: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Prestação, de forma contínua, do serviço público de recebimento e tratamento de efluente líquido, com características que não atendam ao Decreto 18.328/97, proveniente das dependências da unidade do Condomínio Pátio Brasil Shopping, localizado no SCS, Quadra 07, Bloco A, Asa Sul, Brasília/DF, cadastrado nesta Companhia sob nº 12024-3. DA MEDIÇÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO DA SOBRETAXA: As medições para efeito de cálculo de sobretaxa estão submetidas às disposições do Decreto nº 18.328/1997, atualizado pela Nota Técnica 001/2011 – CAESB e, em especial ao disposto nas seções 2, 3 e 4, que tratam das tarifas especiais, medição e disposições complementares. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, nos mesmos moldes das avenças feitas com base no Decreto 26.590/2006, podendo ser rescindido nas hipóteses descritas na sua Cláusula Décima Terceira. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente, Geraldo Julião Júnior – Diretor Financeiro e Comercial e Walter Lúcio dos Santos Barros – Diretor de Operação e Manu-tenção. Pela CONDOMÍNIO PÁTIO BRASIL SHOPPING: Carlos José Sampaio Passos Filho.

EXTRATO DE ADITIVO5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8444/2014, publicado no DODF em 20/03/2014. ASSINATURA: 12/08/2015. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: PRAZOS DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Pror-rogados por 90(noventa) dias, passando as datas de vencimentos de 12/08/2015 para 10/11/2015 e de 24/11/2015 para 22/02/2016, respectivamente. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente e Marcos Antônio dos Santos Mello – Diretor de Engenharia. Pela COLMAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA: Lauro Taira e/ou José Mário de Castro Júnior.

EXTRATO DA DETERMINAÇÃO Nº 910, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.(Reconstitui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar)

O Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 33 do Estatuto Social da Empresa – RESOLVE:

RECONSTITUIR a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, designada pela DT nº 900/2015-PR, com o objetivo de apurar casos que configurem infrações administrativas e/ou descumprimento de dispositivos constantes do Código de Conduta Ética dos empregados da Companhia, em conformidade à Norma sobre o Regime Disciplinar dos Empre-gados da CAESB – ND.SGC-002; II - NOMEAR, como titulares os empregados: FRANCISCO BORGES PORTO JUNIOR, Matrícula nº 48.857-7; JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA, 49.265-5; MARLENE ARAÚJO DA SILVA SIEBRA, 50.397-5; e HILDEBRANDO CASTE-LO BRANCO NETO, 48.859-3, como representante da CAESB, e RODRIGO PESSOA DA CARVALHO, matrícula 51.718-6, como representante do SINDÁGUA; III - NOMEAR, como suplentes os empregados: VIVIANNE COSTA GOMES, Matrícula nº 49.430-5; JEFFERSON LUCAS RODRIGUES DA SILVA,53.414-5; NELSON AFONSO DOS REIS, 49.632-4, como representante da CAESB e PAULO CÉSAR BESSA CESÁRIO, 52.785-8, como representante do SINDÁGUA; IV – NOMEAR a empregada DORANEY SOARES MOLINA, matrícula 49.127-6, para exercer as atividades de Secretária da Comissão mencionada no inciso I, ficando desde já, indicada a Sra. IRANEIDE DE JESUS SILVA, matrícula 49.806-8, para substituí-la em suas faltas e impedimentos legais; V – ESTABELECER que a Presidência da Comissão, ora reconstituída, será exercida pelo Sr. FRANCISCO BORGES PORTO JUNIOR, ficando, desde já, indicado o Sr. JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA, para substituí-lo em suas faltas e impedimentos legais e, em eventuais impedimentos desde, o Sr. HILDEBRANDO CASTELO BRANCO NETO, matrícula 48.859-3; VI – DISPOR que a presente Determinação é considerada em vigor a partir desta data.

Brasília/DF, 09 de outubro de 2015.MAURÍCIO LUDUVICE

Presidente

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2015.

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 103/2015, processo 092.005055/2015, realizado no www.licitacoes-e.com.br, ID: 598169, cujo objeto é aquisição de 01 (um) grupo motor-gerador portátil e 03 (três) bombas submersas verticais monofásicas para esvaziamento de poço piezométrico nas estações de tratamento de esgoto da Caesb, da forma que se segue: empresa Brasidas Eireli - ME, CNPJ nº 01.044.210/0001-44, vencedora dos lotes 01 com o valor total de R$ 6.027,96

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2015.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 135/2015, processo 092.006931/2013. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de con-dicionadores de ar – tipo Split. Valor estimado: R$ 410.048,75 Data final para recebimento das Propostas: 29/10/2015, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 29/10/2015, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 605248, a partir do dia 16/10/2015. Informações: (61) 3213-7130, [email protected].

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.SILVIO S. GONÇALVES SOARES

Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 012/2015.A Caesb torna público que realizará a Concorrência nº 012/2015, processo 092.006195/2015, para execução das obras de complementação para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Setor Habitacional Sol Nascente – Regiões B e C, em Ceilândia, Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário. Tipo de licitação: menor preço. Data de abertura da licitação: 18/11/2015, às 09 horas. Valor estimado pela Ca-esb: R$ 9.369.289,47. A partir do dia 16 de outubro de 2015, o edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail [email protected].

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.KÉSSIA PORANGA NINA RIBEIRO


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 013/2015.

A Caesb torna público que real izará a Concorrência nº 013/2015, processo 092.006583/2015, para execução das obras/serviços do Sistema de Adução de Água Tratada do Sistema Corumbá, compreendendo a execução da Elevatória de Água Tratada Valparaíso 01-EAT.VLG.001 (EAT 02) e da Adutora de Água Tratada AAT.SMA.050 (AD-02) e desenvolvimento dos projetos executivos, no Distrito Federal, na forma de


execução indireta, sob regime de empreitada parte por preço unitário parte por preço global. Tipo de licitação: menor preço. Data de abertura da licitação: 19/11/2015, às 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 40.190.580,25. A partir do dia 16 de outubro de 2015, o edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail [email protected].

Brasília/DF, 15 de outubro de 2015.KÉSSIA PORANGA NINA RIBEIRO


SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 094.000.882/2015 – Interessado: SLU. Assunto: contratação da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal por meio da Coordenadoria do Diário Oficial do Distrito Federal, pelo período de 01 (um) ano, para fornecimento de 01 (um) exemplar, diário, do DODF. Com fundamento na justificativa constante nos autos e parecer da Procuradoria Jurídica, o Diretor da Diretoria de Administração e Finanças do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal reconheceu a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, autorizou a realização da despesa e a emissão da Nota de Empe-nho, no valor de R$ 756,00 (setecentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 30, incisos I e II, do Decreto nº 32.598, 15/12/2010. Unidade orçamentária: 21203. Fonte de recurso: 100. Programa de Trabalho: 15.122.6006.8517.9762 – Manutenção de Serviços Ad-ministrativos Gerais do SLU. ND: 339139 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Posto isto, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Publique-se no Diário Oficial do Distrito Federal para a devida eficácia legal, após encaminhe-se à Diretoria de Administração e Finanças para os fins pertinentes. Brasília/DF, 13 de outubro de 2015. Heliana Kátia Tavares Campos, Diretora-Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Processo: 305.000.194/2011: Das Partes: DF/RA XXIV X FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP; Do Objeto: Apresentar o Crédito Orçamentário Anual pelo que ocorrerá a despesa no exercício de 2015 e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com base inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93; Período compreendido de 20/10/2015 a 19/10/2016, Dotação Orçamentária: UO:09.126: Programa de Trabalho: 04.421.6222.2426.8454; Natureza da Despesa: 3.3.91.39; Fonte de Recurso: 120; Empenho2015NE00088, no valor inicial de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29 de setembro de 2015. Signatários: Pelo DF, Roosevelt Vilela Pires e pela Contratada, Francisca Aires de Lima Leite.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 29/2015.O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Cancelar a habilitação do candidato Diógenes Tadeu de Castro – CPF nº 999.565.001-00 por não atendimento à Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2015.GILSON PARANHOS

Diretor-Presidente

EDITAL Nº 30/2015.O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Anular o cancelamento da habilitação da candidata Gilda das Graças – CPF nº 085.220.651-87, publicado por intermédio do Edital n° 70/2014, publicado no DODF n°113, de 03/06/2015, de acordo com o Parecer n° 120.000.216/2015/PROJU/CODHAB.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2015.GILSON PARANHOS

Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOSProcesso: 197.000.508/2010. Outorgado: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA-PITAL DO BRASIL – NOVACAP, CNPJ 00.037.457/0001-70. Objeto: renovação de outorga prévia para lançamento de águas pluviais no córrego Cortado, na Bacia Hidrográfica do rio Descoberto, em 14 (catorze) pontos de lançamento, decorrente da implantação de pavimenta-ção asfáltica, localizada nas QNA, QNB, QNC, QNF, SC, QSA, QSB e QSC em Taguatinga, Brasília/DF, nas seguintes coordenadas e vazões de lançamento: Ponto 01 - UTM 8.249.191 N e 170.354 E, com vazão máxima de lançamento de 3.380 L/s; Ponto 02 - UTM 8.248.981 N e 170.445 E, com vazão máxima de lançamento de 2.569 L/s; Ponto 03 - UTM 8.248.663 N e 170.686 E, com vazão máxima de lançamento de 2.553 L/s; Ponto 04 - UTM 8.248.065 N e 170.938 E, com vazão máxima de lançamento de 1.380 L/s; Ponto 05 - UTM 8.247.838 N e 171.217 E, com vazão máxima de lançamento de 1.113 L/s; Ponto 06 - UTM 8.247.721 N e 171.378 E, com vazão máxima de lançamento de 221 L/s; Ponto 07 - UTM 8.247.619 N e 171.414 E, com vazão máxima de lançamento de 1.143 L/s; Ponto 08 - UTM 8.247.130 N e 171.671 E, com vazão máxima de lançamento de 2.165 L/s; Ponto 09 - UTM 8.247.060 N e 171.668 E, com vazão máxima de lançamento de 440 L/s; Ponto 10 - UTM 8.246.773 N e 171.644 E, com vazão máxima de lançamento de 418 L/s; Ponto 11 - UTM 8.246.113 N e 171.754 E, com vazão máxima de lançamento de 3.210 L/s; Ponto 12 - UTM 8.245.997 N e 172.371 E, com vazão máxima de lançamento de 52 L/s; Ponto 13 - UTM 8.245.974 N e 172.443 E, com vazão máxima de lançamento de 44 L/s; e Ponto 14 - UTM 8.245.841 N e 172.598 E, com vazão máxima de lançamento de 1.144 L/s. Prazo: 03 (três) anos. Ato de Outorga: Despacho/SRH nº 813, de 02 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.000.932/2015. Outorgado: LR LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 11000795000154. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço MANUAL, com vazão máxima diária de 3375 L/h (três mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando 67500L/dia (sessenta e sete mil quinhentos litros por dia), com a finalidade de uso comercial. Localização: SOF SUL, QUADRA 07, CONJUNTO A, LOTE 07, ZONA INDUSTRIAL, GUARÁ-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 835 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.000.933/2015. Outorgado: DEUSDETE CORDEIRO DE CASTRO, CPF: 20274769549. Objeto: outorga para perfuração de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 7600 L/h (sete mil seiscentos litros por hora), durante o período máximo de 3 h/dia (três horas por dia), totalizando 15200L/dia (quinze mil duzentos litros por dia), com a finalida-de de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: ASSENTAMENTO MÁRCIA CORDEIRO LEITE, N 51, PLANALTINA-DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 836 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.209/2015. Outorgado: ROQUE ANTONIO DA SILVA, CPF: 15030407120. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1209L/h (mil duzentos e nove litros por hora), durante o período máximo de 1h/dia (uma hora por dia), totalizando 1209L/dia (mil duzentos e nove litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, CHÁCARA 01, MA 37/39, GAMA-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 837 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.536/2011. Outorgado: OVIDIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 56542127615. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 2 (dois) poços MANUAIS, com as seguintes vazões: Poço1: máxima diária de 800 L/h (oitocentos litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando 16000L/dia (dezesseis mil litros por dia), Poço2: máxima diária de 800 L/h (oitocentos litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando 16000L/dia (dezesseis mil litros por dia), com as finalidades de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: CHÁCARA 26 A, RESERVA A, CHAPADINHA, BRAZLÂNDIA-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 838 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.000.861/2015. Outorgado: SANTA MÔNICA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ: 00597633000129. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço TUBULAR,


com vazão máxima diária de 9375L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 17h/dia (dezessete horas por dia), totalizando 15600L/dia (quinze mil seiscentos litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: RODOVIA DF 140, KM 06, FAZENDA SANTA BÁRBARA ( MATRÍCULA 138093 2 RIDF), SANTA MARIA-DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 839 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.144/2015. Outorgado: ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES, CPF: 05158206104. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4875L/h (quatro mil oitocentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 20h/dia (vinte horas por dia), totalizando 97500L/dia (noventa e sete mil quinhentos litros por dia), com a finalidade de abas-tecimento humano, criação de animais, piscicultura e irrigação. Localização: CHÁCARA Nº 07, JAMELÃO, SETOR MARANATA, ÁREA 3 DA FLONA, BRAZLÂNDIA-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 840 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.156/2015. Outorgado: RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO, CPF: 00178837172. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2449L/h (dois mil quatrocentos e quarenta e nove nove litros por hora), durante o período máximo de 1h/dia (uma hora por dia), totalizando 2449L/dia (dois mil quatrocentos e quarenta e nove litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e criação de animais. Localização: CHÁCARA BOA VONTADE, Nº 09, CÓRREGO CORTADO, BRAZLÂDIA-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 841 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.148/2015. Outorgado: IVETE MARIA DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 38159309104. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1660L/h (mil seiscentos e sessenta litros por hora), durante o período máximo de 1h/dia (uma hora por dia), totalizando 1660L/dia (mil seiscentos e sessenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: CHÁCARA B, Nº 9, CAPÃOZINHO II, BRAZLÂNDIA-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 842 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.269/2015. Outorgado: VALÉRIA GONÇALVES CAVALCANTE, CPF: 35921005134. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 6750L/h (seis mil setecentos e cinquenta litros por hora), durante o período máximo de 10h/dia (dez horas por dia), totali-zando 53900L/dia (cinquenta e três mil novecentos litros por dia), com a finalidade de criação de animais, irrigação e piscicultura. Localização: NÚCLEO RURAL MONJOLO, CHÁCARA NOSSA SENHORA D’APARECIDA, PLANALTINA-DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 843 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.000.510/2015. Outorgado: VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 18748842000191. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1568L/h (mil quinhentos e sessenta e oito litros por hora), durante o período máximo de 5h/dia (cinco horas por dia), totalizando 5320L/dia (cinco mil trezentos e vinte litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: SÍTIO FURQUILHA, ALTI-PLANO LESTE, PARANOÁ-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 844 de 09 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.000.863/2015. Outorgado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA HÍPICA DO JOCKEY CLUB DE BRASILIA, CNPJ: 08302383000164. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 3375L/h (três mil trezentos e setenta e cinso litros por hora), durante o período máximo de 5h/dia (cinco horas por dia), totalizando 15800L/dia (quinze mil oitocentos litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e criação de animais. Localização: EPTG,VILA HÍPICA DO JOCKEY CLUB DE BRASÍLIA, GUARÁ-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 845 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.000.857/2015. Outorgado: CONDOMÍNIO SETE DE SETEMRO, CNPJ: 33486600000177. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 3375L/h (três mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 20h/dia (vinte horas por dia), totalizando 67500L/dia (sessenta e sete mil quinhentos litros por dia), com a finalidade de irrigação paisagística. Localização: AOS 08,

BLOCO E, OCTOGONAL, BRASÍLIA-DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 846 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.149/2015. Outorgado: JOSÉ ALBERTO VITOR DE OLIVEIRA, CPF: 23332820191. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1114L/h (mil cento e quatorze litros por hora), durante o período máximo de 1h/dia (uma hora por dia), totalizando 1114L/dia (mil cento e quatorze litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e criação de animais. Localização: QUADRA 01, CHÁCARA 03, ASSENTAMENTO MARANATA, BRAZLÂNDIA-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 847 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.000.973/2015. Outorgado: MARIO EUDES DE MEDEIROS FILHO, CPF: 04975393140. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 5625L/h (cinco mil seiscentos e vinte e cinco litros por hora), durante o período máximo de 3h/dia (três horas por dia), totali-zando 15880L/dia (quinze mil oitocentos e oitenta litros por dia), com a finalidade de abastec-imento humano e criação de animais. Localização: NÚCLEO RURAL TABATINGA, COLÔNIA AGRÍCOLA ESTANISLAU, CHÁCARA 16, PLANALTINA-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 848 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.219/2015. Outorgado: MARIA DO CARMO ALVES TEXEIRA, CPF: 12617938115. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 5625L/h (cinco mil seiscentos e vinte e cinco litros por hora), durante o período máximo de 2h/dia (duas horas por dia), to-talizando 7774L/dia (sete mil, setecentos e setenta e quatro litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e indústria. Localização: RODOVIA BR 250, KM 8,5, SOBRADINHO DOS MELOS, SOBRADINHO II/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 849 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.000.819/2014. Outorgado: ADALBERTO LUIZ BATISTELLA, CPF: 14942933072. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2310L/h (dois mil trezentos e dez litros por hora), durante o período máximo de 1h/dia (uma hora por dia), totalizando 2310L/dia (dois mil trezentos e dez litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: NÚCLEO RURAL RIO PRETO, CHÁCARA 92, PLANALTINA-DF. Prazo: 01(um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 850 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.240/2015. Outorgado: EDMAR MOTHE, CPF: 28263294720. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 5h/dia (cinco horas por dia), totalizando 40000L/dia (quarenta mil litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: QL 06, CONJUNTO 5, CASA 19, LAGO NORTE, BRASILIA-DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 851 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.222/2015. Outorgado: ALFA MARIA DE CARVALHO, CPF: 01317535332. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 5625L/h (cinco mil seiscentos e vinte e cinco litros por hora), durante o período máximo de 8h/dia (oito horas por dia), totalizando 43890L/dia (quarenta e três mil oitocentos e noventa litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: ASSENTAMENTO 1º DE JULHO, CHÁCARA 60, SÃO SEBASTIÃO-DF.Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 852 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 197.001.198/2015. Outorgado: ANTONIA DOS REIS GONÇALVES PEREIRA GU-IRRA, CPF: 70090203100. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4620L/h (quatro mil seiscentos e vinte litros por hora), durante o período máximo de 1h/dia (uma hora por dia), totalizando 4620L/dia (quatro mil seiscentos e vinte litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: RODOVIA BR 020, KM 49, VC 107, LOTE 11, CHÁCARA 41, PLANALTINA-DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 853 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo: 190.001.281/2001. Outorgado: GLEIDE MARIA TEXEIRA GALVÃO, CPF: 04381963415. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1875L/h (mil oitocentos e setenta e cinco


litros por hora), durante o período máximo de 2h/dia (duas horas por dia), totalizando 2950L/dia (dois mil novecentos e ciquenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO, CHÁCARA 20, RESIDENCIAL LG, JARDIM BOTÂNICO-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 854 de 13 de outubro de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

RETIFICAÇÃOEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002. PROCESSO Nº. 196.000.101/2011 – PARTES: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA e MISTRAL SERVIÇOS LTDA, publicado no DODF n° 198, de 14 de outubro de 2015, página 38. ONDE SE LÊ... Data da assinatura: 30/10/2015... LEIA SE... ... Data da assinatura: 30/09/2015...

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 02/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002. PROCESSO Nº. 196.000.101/2011 – PARTES: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA e MISTRAL SERVIÇOS LTDA, publicado no DODF n° 198, de 14 de outubro de 2015, página 38. ONDE SE LÊ... Data da assinatura: 30/10/2015... LEIA SE... ... Data da assinatura: 30/09/2015...

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2014.

PROCESSO: 380.000.915/2013. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETA-RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL/SEDHS empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva acrescer em 25% o valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2014, a contar da data de assinatura, com base no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e nas justificativas constantes nos autos do referido Contrato, o valor de R$ 7.186,05 (sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 17.101 - SE-DHS; II – Programa de Trabalho: 08.122.6009.8517-0032 – Manutenção dos Serviços. Adm. Gerais da SEDHS - PLANO PILOTO; III - Fonte de Recurso: 100 – Ordinário Não Vinculado IV – Elemento da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; V – Su-belemento: 43 – Serviços de Energia Elétrica; VI – Valor total: R$ 7.186,05 (sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinco centavos) – O empenho para prorrogação é o de n° 2015NE00183 no valor de R$ 7.186,05 (sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinco centavos) emitido em 09/01/2015, em reforço ao Empenho Original n° 2015NE0003 emitido em 18/05/213/2002015. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 30.09.2015. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, MARCOS RIBEIRO COELHO, Secretário de Estado, e pela contratada, SELMA BATISTA DO RÊGO LEAL, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA OBRA DE ENGENHARIA Nº 009/2013.

PROCESSO: 112.002.383/2014, em referência aos autos nº 380.000.972/2012. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN-TO HUMANO E SOCIAL e a empresa MHS EMPREENDIMENTOS – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva acrescer em 1,68% o Contrato de Empreitada Obra de Engenharia n° 009/2013, referente à construção da Praça de Esporte e Cultura – PEC 3000 – Quadra 113 Lote 09, Recanto das Emas –DF, objeto da Concorrência n° 015/2012 – ASCL/PRESS, que corresponde a R$ 22.915,97 (vinte e dois mil novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos) ao valor do contrato, alterando o valor inicial de R$ 1.367.776,99 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos) para R$ 1.390.692,96 (um milhão trezentos e noventa mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), a contar da data de assinatura, de acordo com as justificativas e documentos constantes dos autos, especialmente despacho técnico da NOVACAP, fl. 269/271 dos autos, considerando tratar-se de recursos oriundo do Termo de Compromisso nº 363.299-61, assinado entre esta Secretaria e a Caixa Econômica Federal, com base no art. 65, Inciso I, alínea b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e nas justificativas constantes nos autos do referido contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: I - Unidade Orçamentária: 17.101 SEDHS; II - Programa de Trabalho: 08.244.6206.1606.0007 – Construção da Praça do Esporte e Cultura – Recanto das Emas; III – Fonte de Recurso: 332006664 – Convênios Outros órgãos (não integrantes do GDF); IV – Natureza da Despesa: 44.90.51 – OBRAS E INSTALA-

ÇÕES V - Valor: R$ R$ 22.915,97 (vinte e dois mil novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos). O empenho é o de nº 2015NE00340, emitido em 13/08/2015, no valor R$ 22.915,97 (vinte e dois mil novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos), na modalidade estimativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 15/09/2015. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, MARCOS RIBEIRO COELHO, Secretário de Estado, e pela contratada, GLÊNIO FERREIRA SIMÕES, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2015.PROCESSO: 380.001.328/2015. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETA-RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL/SEDHS e a empresa SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de planejamento e organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte, compreendendo: o pla-nejamento operacional, a organização, promoção, coordenação, execução e o acompanhamento, ate a finalização de todas as atividades, com disponibilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para os eventos realizados pela SEDHS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referencia constantes do Anexo I do Edital, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2014 (fls. 187/300) e a Proposta de fls. 181/186, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 197.401,00 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e um reais), procedente do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-tária: I – Unidade Orçamentária: 17902; II – Programa de Trabalho: 08122621124110003; III – Natureza da Despesa: Informação de recursos visando atender despesas com contratação de empresa especializada em organização de eventos para atendimento da SEDHS, com a finalida-de de apoiar a realização a XI Conferência de Assistência Social do Distrito Federal, quer será realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães-Brasília/DF, no período de 13 a 15 de outubro de 2015, conforme termo de referencia e solicitação constantes nos autos. OBS: infor-mação de recursos em substituição a constante no processo 380.001.249/2015. IV – Fonte de Recursos: 358006698 – Fundo de Assistência Social do Distrito Federal; O empenho inicial é de R$ 197.401,00 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e um reais), conforme Nota de Empenho nº 2015NE00414, emitida em 09/10/2015, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência desde a sua assinatura até 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 09/10/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, MARCOS RIBEIRO COELHO, Secretário de Estado, e pela Contratada, Maria Célia Lima Paiva Figueiredo, Sócia.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 24, processo 380.001.112/2015, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL e a em-presa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA, publicada no DODF n° 194, de 07 de outubro de 2015, na pg. 48, ONDE SE LÊ: “...no caso da conclusão do procedimento licitatório referente ao processo 380.004.452/2014...”, LEIA-SE: “...no caso da conclusão do procedimento licitatório referente ao processo nº 414.001.235/2015...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DE PENALIDADESProcesso: 150.000485/2013. Interessado: USINA CLUBE, ASSUNTO: Aplicação de Penalida-des. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 6088, de 05/10/2015 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. I, c/c art. 109, do Decreto nº 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA a beneficiária pelos gastos realizados em desacordo com a planilha orçamentária, seu prévia autorização do CAFAC. Contrato nº 232/2013. Projeto “FESTIVAL INTERNACIONAL DA NOVADANÇA”. Publique--se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. 09 de outubro de 2015. Luís Guilherme Almeida Reis, Secretário de Estado.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 296/2015.Processo: 150.003.211/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X GILMAR MARTINS PEREIRA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste N.º 296/2015; Do Objeto: O presente Termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “4 Festival de Teatro para Infânica de Brasilia” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário:


GILMAR MARTINS PEREIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 298/2015.Processo: 150.002.811/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X MÔNICA MARIA DE ARAUJO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 298/2015; Do Objeto: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “AURORA - GRAN CIRCO MIRABOLANTES” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Ce-dente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: MÔNICA MARIA DE ARAUJO, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 286/2015.Processo: 150.002.961/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X RICARDO CRUCCIOLI RIBEIRO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste N.º 286/2015; Do Objeto: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “LIBERDADE: DO GOLPE À INTERNET - MONTAGEM DE ESPETÁCULO - E.T.C.A” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 99.950,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: RICARDO CRUCCIOLI RIBEIRO, Testemu-nhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 150.000.471/2015. Interessado: ASCETUR - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ES-PORTIVA E TURÍSTICA. Assunto: Inexigibilidade Do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ASCETUR - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E TURÍSTICA, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00479/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Manutenção do Grupo Trupe de Argonautas”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07, de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46, de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 09 de outubro de 2015. LUÍS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.003.359/2014. Interessado: NAIARA LEÃO ALVES INÁCIO. Assunto: Inexi-gibilidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de NAIARA LEÃO ALVES INÁCIO, no valor de R$ 199.998,36 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00480/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Somos todos palavra - Como se forja um profissional das letras”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07, de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46, de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 09 de outubro de 2015. LUÍS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2013.PROCESSO: 401.000.073/2013 - PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, para a utilização de saldo remanescente no valor de R$16.638,30 (dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos), o prazo de vigência do contrato nº 011/2013, cujo extrato foi publicado no DODF nº 204, de 01/10/2013, página. 38 e aplicar o reajuste pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC de 9,81% (nove inteiros, oitenta e um centésimos por cento). VALOR DO CONTRATO: R$ 79.046,60 (setenta e nove mil quarenta e seis reais e

sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 48101; PROGRAMA DE TRABALHO – 03.244.6224.4138.2259; NATUREZA DA DESPESA – 33.90.39; FONTE DE RECURSOS – 100. UNIDADE GESTORA: 480101; O empenho inicial é de R$ 12.831,67 (doze mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº 2015NE00026, emitida em 14/01/2015, sob o evento nº 400091, na moda-lidade estimativa, procedente do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 5.442, de 30/12/2014, publicada no DODF em 31/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/09/2015 a 17/09/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2015. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, Ricardo Batista Sousa, na qualidade de Defensor Público-Geral da DPDF e pela CONTRATADA, Marcos de Brito, na qualidade de Presidente da APADA.

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2014.PROCESSO: 401.000.275/2013. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – DPDF E A EMPRESA HEIMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Reconhecimento da extinção do Contrato nº008/2014, pela conclusão integral de seu objeto, ressalvada apenas a responsabilidade civil do construtor, na forma do artigo 73, parágrafo 2º da Lei nº 8666/1993. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2015. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, Ricardo Batista Sousa, na qualidade de Defensor Público-Geral e pela CONTRATADA, Afonso Amorim de Almeida, na qualidade de Sócio Administrador.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInformação nº: 152/2015 – Segedam (AA); Processo nº: 31.950/2015-e; Assunto: Inexigibilidade de licitação – Inscrição de servidores no “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP-2015” – 15 e 16 de outubro de 2015 – Campo Grande (MS). RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), em favor do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, para atender a despesa com inscrições de servidores no “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP-2015”, a ser realizado no período de 15 e 16 de outubro de 2015, na cidade de Campo Grande (MS). Brasília/DF, 14 de outubro de 2015. RENATO RAINHA – Presidente.

Informação nº: 153/2015 – Segedam (AA); Processo nº: 29.580/2015-e; Assunto: Inexigibilidade de licitação – Inscrição de servidores no “XI Congresso de Arquivologia do Mercosul” – 19 a 22 de outubro de 2015 – São Paulo (SP). RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQSP), para atender a despesa com inscrições de servidores no “XI Congresso de Arquivologia do Mercosul”, a ser realizado no período de 19 a 22 de outubro de 2015, na cidade de São Paulo (SP). Brasília/DF, 14 de outubro de 2015. RENATO RAINHA - Presidente

EXTRATO DE DIÁRIASProcesso nº 30.112/2015; Beneficiário: ANTÔNIO RENATO ALVES RAINHA; Evento: “Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP-2015”; Local do evento: Campo Grande - MS; Período de realização do evento: 15 a 16.10.2015; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia).

Processo nº 31.950/2015; Beneficiário: POLIANA ESPÍNDULA BATISTA DE OLIVEIRA; Evento: “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2015”; Local do evento: Campo Grande - MS; Período de realização do evento: 15 a 16.10.2015; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia).

Processo nº 31.950/2015; Beneficiário: SILVIA LIMA DAMASCENO CARVALHO; Even-to: “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2015”; Local do evento: Campo Grande - MS; Período de realização do evento: 15 a 16.10.2015; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia).

Processo nº 31.950/2015; Beneficiário: MARCELO REBELO ATHAYDE; Evento: “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2015”; Local do evento: Campo Grande - MS; Período de realização do evento: 15 a 16.10.2015; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia).

Processo nº 31.950/2015; Beneficiário: MARCELO BALBIO MORAES; Evento: “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2015”; Local do evento: Campo Grande - MS; Período de realização do evento: 15 a 16.10.2015; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia).

Processo nº 31.950/2015; Beneficiário: HUGO TOMAZ NETO MORAES; Evento: “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2015”; Local do evento: Campo Grande - MS; Período de realização do evento: 15 a 16.10.2015; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia).


Processo nº 31.950/2015; Beneficiário: ADRIANA CUOCO PORTUGAL; Evento: “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2015”; Local do evento: Campo Grande - MS; Período de realização do evento: 15 a 16.10.2015; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia).

INEDITORIAIS

HOSPITAL DA CRIANÇA JOSE ALENCAR

AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO Nº 192/2015

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 192/2015, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 30/09/2015, cujo objeto é a Contratação de serviço de instalação da infraestrutura para solução multimídia na sala de terepias de grupo, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote Único para a empresa Rhox Comunicação de Dados Ltda, pelo valor total de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais). Brasília - DF, 15 de Outubro de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO Nº 195/2015

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 195/2015, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 22/09/2015, cujo objeto é a Aquisição de Medicamento (Temozolamida), por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 01 e 02 para a empresa Viva Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 50.787,00 (Cinquenta mil, setecentos e oitenta e sete reais). Brasília - DF, 15 de Outubro de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILATROPIA-175/2015

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAICENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TAGUATINGA-CFPT

RELAÇÃO DE CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOSRecredenciado pela Portaria nº 66, de 25/03/2010–SEDF: Livro nº 04, TÉCNICO EM SEGU-RANÇA DO TRABALHO, Davi Gomes Silva, 1839, 80; Livro nº 05, TÉCNICO EM ELETRO-TÉCNICA, Antônio Alves Ferreira Neto, 2142, 81; Igor Luís Costa Pereira, 2143, 82; Márcio Campos Pereira, 2144, 82; Amábille Marques Barroso, 2145, 82; Francisco Junio Garrido Barros, 2147, 83; Jhonatta Oliveira de Almeida, 2148, 83; Patrick Moura Blanco, 2149, 84; Vital Xavier de Lima Filho, 2150, 84; Willian Martins Cirqueira, 2151, 84; Patrick Almeida Martins Soares, 2152, 85; Adriano Trindade Júnior, 2164, 88; Allyson Alves de Brito Leite, 2165, 88; Bruno de Matos Lopes, 2166, 88; Fábio Conde da Silva, 2168, 89; Francio Leonardo Carneiro, 2169, 89; Jonathan Soares Pina, 2170, 90; Jose Heldon Gomes Fernandes, 2171, 90; Nélio Silva de Araújo, 2173, 91; Rogerio de Souza Neves, 2174, 91; Ronaldo da Silva Lima, 2175, 91; Valdir Almeida da Silva, 2176, 92; TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES, Bruno Marinho da Silva, 2083, 62; Vinícius Santos Arruda, 2118, 73; Samuel Douglas de Moraes Costa, 2033, 45; Henrique Cardoso da Silva, 2091, 64; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Lucas Mateus Gas-par da Silva, 2180, 93; Matheus Nascimento Aires, 2182, 94; William Oliveira Guth, 2189, 96; Cesar Evanduir Barbosa Levi Alvim, 2190, 96; Dêner Martins Gomes, 2191, 97; Felipe Ander da Silva Matos, 2192, 97; Gabriel Seabra Mendes Gomes, 2193, 97; Gabriella Araujo de Freitas, 2194, 98; Raphael de Sousa Neves, 2184, 94; Henrique Ribeiro Machado, 2195, 98; Kellen Silva Lima, 2196, 98; Marcelo Nobre Alves, 2197, 99; Raphael do Nascimento Martins, 2201, 100; Renato Pereira Diniz, 2202, 100; Livro nº 06, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTI-VA, Aline Rocha de Alcântara, 2204, 01; Damian Oliveira Viana, 2207, 02; Antônio Arcanjo de Morais Silva, 2334, 44, Arlindo dos Santos Sousa, 2226, 08; Cleiton Ramos de Sousa, 2227, 09; Denis Luiz Martins, 2288, 09; Diogo Gregório Trindade Albuquerque, 2229, 9; Francisco Antônio Lima Araújo, 2230, 10; Gilvan Lopes dos Santos, 2231, 10; Hamilton Goulart dos Santos Gutierres, 2232, 10; Jacir Luiz dos Santos, 2233, 11; José Félix Ribeiro Queiroz, 2335, 45; José Ricardo da Silva Sobrinho, 2234, 11; Iraja Azevedo Cordeiro Cavalcante Junior, 2236, 45; Lucidio Fortuna da Mota, 2235, 11; Marcelino Farias de Almeida, 2236, 12; Marcelo Pereira da Silva, 2237, 12; Nicodemos Ribeiro Sampaio, 2238, 12; Rômulo Bispo de Castro, 2239, 13; Sandoval Trindade dos Santos, 2240, 13; Wallace Ponce Leones, 2241, 13; Emanuel Matheus Santarem Brito, 2209, 03; Felipe da Silva Ribeiro, 2210, 03; Ian Prado Chewanko, 2211, 03; Lucas Silva dos Santos, 2213, 04; TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Karla Daiane Carmo de Paula, 2218, 06; Samuel Chaves Pereira, 2337, 45; Larissa Schrammel de Carvalho, 2219, 06; Lucas Araujo Gonçalves, 2220, 06; Marlon Vieira de Souza, 2221, 07; Marcos Teixeira Chagas Pinto, 2338, 46; Raíssa Almeida Calile, 2222, 07, Samuel Santos Silva, 2223, 07; Saulo Barreto Batista Lima, 2224, 08; William Bontempo Santos, 2225, 08; Wellington Pereira de Lima, 2325,

41; TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, Desidério Amado de Jesus Neto, 2326, 42; Ayrton Godoy Nery, 2242, 14; Elismar Carvalho da Silva, 2247, 15; Gilvanildo Bezerra dos Santos, 2248, 16; Hudson Moreira de Carvalho, 2249, 16; Jean da Costa Silva, 2250, 16; Marciel Pereira da Silva, 2251, 17; Mário de Oliveira Guedes, 2252, 17; Thiago Matozinho Miranda, 2253, 17; Victor José de Lima Martins, 2254, 18; Vinícius do Nascimento Soares Lima, 2255, 18; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Ayrton Lima do Nascimento, 2256, 18; Ediane Paulina Gomes Silva, 2257, 19; Fernanda Letícia da Gloria, 2258, 19; Ana Clara Jesus Guimarães Maia Gurgel, 2259, 19; Arnóbio do Nascimento Bazilio Júnior, 2260, 20; Camila Silva Takahashi, 2261, 20; Lucas Ferreira da Silva, 2266, 22; Luiz Eduardo Barbosa Satiro, 2267, 22; Mariana Leal dos Santos Silva, 2268, 22; Marina Lima Gomes das Neves, 2269, 23; Mateus Alves Rodrigues, 2270, 23; Cárbia Fernandes de Araújo, 2296, 32; Patricia Borges de Sousa, 2273, 24; Warlison Bispo de Oliveira, 2306, 35; Lisandra Silva Aguilar, 2300, 33; Thais dos Santos Barbosa, 2275, 25; Vinicius Fernandes Pereira, 2203, 01; Yuri Mateus de Freitas, 2276, 25; TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES, Alexandre Macedo Louzado, 2277, 25; Jorge Silva da Costa, 2278, 26; Adriano Barradas de Araújo, 2330, 43; Luanderson da Silva Freire, 2327, 42; Tiago Machado Santos, 2329, 43; Matheus Ventura Nascimento, 2328, 42; Bruno Honorato Rodrigues, 2339, 46; Lucas Cardoso Soares, 2279, 26; Pedro Henrique Caetano Silva, 2280, 26; Ronny Bocardo Paixão, 2281, 27; Wilton Oliveira de Andrade, 2282, 27; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eduardo Gonçalves Brito, 2283, 27; Francisco de Assis Soares Gomes, 2284, 28; José Anuar Oliveira Neto, 2285, 28; Karla Maysa Silva Santos, 2286, 28; Lúcia Helena Ferreira Aires, 2287, 29; Lucian da Rocha de Medeiros, 2288, 29; Marileide de Assis Souza, 2289, 29; Raiane Moreira Feitosa, 2290, 30; Rodrigo Silva Dantas, 2291, 30; Sandoval Santana Meira Júnior, 2292, 30; Taufick Facure Neto, 2294, 31; Bianca Paiva Pereira, 2424, 41; Dayane Oliveira da Silva, 2312, 37; Mônica Rodrigues Aguiar Azevedo, 2321, 40; Railane Pereira de Aguiar, 2322, 44; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Mateus Allefé Ferreira dos Santos, 2303, 34; Vanberto Teles Batista, 2305, 35; Lucas Almeida Rezende, 2309, 36; Alex Lima da Silva, 2331, 43; Erika Maria Costa da Cruz, 2342, 47; Lucas Carneiro Bezio, 2333, 44; Cristiano Eduardo Alves Rodrigues, 2341, 47; Pedro Henrique Rodrigues da Costa, 2332, 44; TÉCNICO EM IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, Lucas Rodrigues da Silva, 2340, 46.

RETIFICAÇÃO(VERSÃO PUBLICADA NO DODF Nº 123, de 29/06/2015, pg. 67)

Na Relação de Concluintes dos Cursos Técnicos, publicados no DODF nº 123 de 29 de junho de 2015, ONDE SE LÊ: José Junio dos Santos, 2011, 36, LEIA-SE: José Junio dos Santos, 2011, 38, ONDE SE LÊ: Amanda de Abreu Ribeiro, 2101, 68, LEIA-SE: Amanda de Abreu Ribeiro, 2102, 68, ONDE SE LÊ: Doirdelis Oliveira Marques, LEIA-SE: Diórdeles Oliveira Marques, ONDE SE LÊ: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES: Emilio Luiz de Camargo Rodrigues, 2137, 80, LEIA-SE: TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES: Emilio Luiz de Camargo Rodrigues, 2137, 80. Can-celar o nome da aluna Maria Paula Gomes Alves, na publicação da Relação de Concluintes dos cursos Técnicos do Centro de Formação Profissional de Taguatinga, publicada no DODF n° 123 de 29 de junho de 2015, por ter sido publicado indevidamente. Gestora Escolar Milla Michelle Couto Ribeiro, registro MEC nº 202-2007; Secretária Escolar Jessica Benes Alves de Andrade Morais registro nº 864 – Instituto Monte Horebe.DAR-1.374/2015.

SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL – SINDMOTO/DF

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO presidente do Sindmoto/DF no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca todos os motociclistas profissionais integrantes das categoria na base territorial do SESCON/DF - SIND DAS EMP DE SERV CONT E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQUISAS DO DF, com vínculo empregatício no âmbito do Distrito Federal para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada dia 28 de outubro de 2015, as 12h00min em primeira chamada com 2/3 dos filiados e às 12h30min em segunda e ultima chamada com qualquer quorum, na SCRLN 708 Bloco E entrada 02 – Asa Norte – Brasília – DF, para tratar sobre; 1. Au-torização para negociar, apresentar a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 e autorizar dissídio coletivo com o SESCON/DF - SIND DAS EMP DE SERV CONT E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQUISAS DO DISTRITO FEDERAL; Brasília, 15 de outubro de 2015. ‘Reivaldo Alves de Morais – Presidente – Sindmoto/DF.DAR-1.375/2015.

MULTIFLOR – COOPERATIVA DE PRODUTORES DEFLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 11.111.202/0001-27 - NIRE 53400009301

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Presidente da Cooperativa, ALANE DE SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuições con-feridas no artigo 49, § 1º e conforme artigo 44 do Estatuto Social, convoca os Cooperados, em número de 35 nesta data, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,


a ser realizada na sede da Cooperativa (NUTID), no Núcleo Rural Rio Preto, às 8:30 horas do dia 30 de outubro de 2015, em primeira convocação, com 2/3 dos seus cooperados; em segunda convoca ção, às 9:00 horas, com metade mais um dos cooperados, ou em terceira e última con-vocação, às 9:30 horas, com o mínimo de 10 (dez) cooperados, para tratarem da seguinte ordem do dia: Substituição do Diretor Administrativo; Apresentação da nova diretoria; Entrada e Saída de Cooperados; Normatização para uso do Veículo Fiat Ducato; Dívidas pendentes das gestões anteriores; Eleição do Conselho Fiscal; Modificação do Estatuto Social na Área de atuação da Cooperativa e Cooperados, Atualização e acerto da Taxa Administrativa, e Assuntos Gerais. Alane de Sousa Oliveira, Diretora Presidente.DAR-1.376/2015.

MACEDO E CARVALHO FOMENTO MERCANTIL LTDA

COMUNICADOMACEDO E CARVALHO FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ 14.160.040/0001-05, resol-ve: Promover a redução do seu capital social que era de R$ 1.875.000,00 para R$1.475.000,00, nos termos do art. 1.082, inciso II da Lei nº 10.406/2002. Rodrigo Pinto Macedo – Sócio.DAR-1.377/2015.

SINDISUINOS- SINDICATO DOS SUINOCULTORES DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIAO SINDISUINOS, nos termos dos arts.13 a 21 do seu estatuto, convoca seus sindicalizados em pleno gozo dos seus direitos estatutários para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de outubro de 2015, na sede da DFSUIN, SEPS 709/908 Bloco D sala 103, Asa Sul - DF, CEP: 70390-089, às 15h (quinze horas) em primeira convocação com a presença mínima de metade mais um dos associados e, em segunda e última convocação, às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), com os associados presentes, para deliberação do seguinte assunto: Aprovação do regulamento eleitoral. Brasília – DF, 15 de outubro de 2015. Rodrigo Bezerra Fernandes Batista – Presidente – SINDISUINOS.DAR-1.378/2015

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação Nº 024/2015, para atividade de Centro de Evange-lização, no Projeto integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, Gleba 3, Lote nº 372, Rodovia DF 450 – Ceilândia/DF, Processo nº 391.000.355/2008. Foi determinada a execução do PRAD. Gilson Roberto de Abreu, Geógrafo CREA/DF 16.567/D.

AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 032/2015 – IBRAM

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Am-biental – IBRAM, a Autorização Ambiental para SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) DA BACIA DE DETENÇÃO DO ESTACIONAMENTO I do empreendimento Centro de Evangelização, no Projeto integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, Gleba 3, Lote nº 372, Rodovia DF 450 – Cei-lândia/DF, Processo nº 391.000.355/2008. Gilson Roberto de Abreu, Geógrafo CREA/DF 16.567/D.DAR-1.379/2015.

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do Estatuto deste Sindicato, artigo 20 e na forma da Legislação Vigente, convoco os Cirurgiões-Dentistas da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015, no SGAS Qd. 616, Lote 115 (auditório da ABO/DF), nesta capital, às 19h em 1ª convoca-ção, com a presença de todos os Cirurgiões-Dentistas da SES-DF e SEE-DF e/ou às 19h30, em 2ª convocação, com a presença de qualquer número de cirurgiões-dentistas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Avaliação do movimento de greve. Brasília/DF, 15 de outubro de 2015. José Arnaldo Pereira Diniz, Presidente.DAR-1.380/2015.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL– SENAC

RELAÇÃO DE CONCLUINTES:CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC - SOBRADINHO, Credenciado pela Por-taria nº. 113 de 20/05/2008 - SEDF: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Tatiani Sena de Moura

Queiroz, 485, 062; TÉCNICO EM LOGÍSTICA, Cleidiane da Costa Silva, 486, 062; Jackson Manoel de Sousa, 487, 063; Diretora Maria Júlia Almeida Furtado Reg. nº 24995 – ARQ/CEPAC. TÉCNICO EM SECRETARIADO, Angela Maria Oliveira, 488, 063; Eurizete Vasconcelos de Sousa de Oliveira, 489, 063; Ezilene Teixeira da Silva, 490, 064; Gabrielle Martins Rodrigues, 491, 064; Hellen Caroline Alves Souza, 492, 064; Izamara Alves da Cunha, 493, 065; Luciana Souza do Nascimento, 494, 065; Milena Bezerra de Oliveira Durães, 495, 065; Rejane Barbosa de Oliveira, 496, 066; Rhayanne Cordeiro de Souza, 497, 066; Diretora Maria Júlia Almeida Furtado Reg. nº 24995 – ARQ/CEPAC; Secretária Escolar Bruna de Oliveira Macedo Pires Reg. nº 2213 CIP – Colégio Integrado Polivalente. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC-TAGUATINGA, Recredenciado pela Portaria nº 28 de 25/02/2010-SEDF: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Livro 12; Gabriela Yuki Nati, 19486, 09; José Dantas Neto de Freitas, 19535, 25; TÉCNICO EM SECRETARIADO, Andréia Bastos de Assis, 19522, 21; Eliane Santos do Nascimento, 19523, 21; Émerson Pereira Lima, 19524, 22; Érika Fernanda Coelho Mendes, 19525, 22; Jeisiane Pereira de Arruda, 19526, 22; Leyliane de Jesus Santos da Costa Macedo, 19527,23; Maria do Rosário da Silva Sousa, 19528, 23; Nayara Lobo Soares, 19529, 23; Vanessa Luzia de Souza Cearense, 19530, 24; Ruth Maria da Silva Sousa, 19531, 24; Patrícia de Souza Lúcio, 19532, 24; TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Adriele Alves de Oliveira, 19534, 25; TÉCNICO EM LOGÍSTICA, Adailton Amado Amorim, 19533, 25; Diretor Escolar Elson José da Silva Reg.0445 ARQ.EAD/SENAC; Secretária Escolar Cleidelúcia Ribeiro de Sousa Reg. nº 886-CIP-Colégio Integrado Polivalente. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC - GAMA, Credenciado pela Portaria nº 006 de 02/05/2012 – CR – SENAC DF: TÉC-NICO EM SECRETARIADO, Livro 01, Ana Luiza de Sousa Mendes, 078,026, Lidiane do Nascimento, 079,027. Diretora Maria do Carmo Maia Reg.nº 384 – MEC; Secretária Escolar Ana Cristina da Silva Mendes Reg. nº 2183 – Instituto Monte Horebe. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC – PLANO PILOTO, Credenciado pela Portaria nº 28 de 25/02/2010 - SEDF: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Livro 24; Ananda Corezzi Taba, 6703, 44; Andrea Alves França, 6704, 45; Ana Carolina Silva de Oliveira, 6705, 45; Anete Queiroz de Souza, 6706; 45; Arminda Maria Barros Nery, 6707, 46; Cacilda Braz, 6708, 46; Dilma Maria Pereira da Rocha, 6709, 46; Izabel Alves de Souza, 6710, 47; Jardielma Pinheiro Diniz, 6711, 47; Joana Dark do Nascimento, 6712, 47; Karine Costa Avelino, 6713, 48; Kessia Nayara Ribeiro Tomaz, 6714, 48; Ligia Eliza dos Santos Tavares, 6715, 48; Lucimar Vieira da Costa, 6716, 49; Lucinelma Rocha dos Prazeres, 6717, 49; Madalena Maria da Silva, 6718, 49; Maria Messias dos Santos Santana, 6719, 50; Neuranice Macedo de Santana, 6720,50; Raimunda da Costa Mesquita, 6721, 50; Regiane da Silva Borges, 6722, 51; Rosilene Sousa da Silva, 6723, 51; Rozélia Alves dos Santos, 6724, 51; Simone Souza dos Anjos, 6725, 52; Valéria Fonseca Barros, 6726, 52; Vanderson Cunha da Silva, 6727, 52; Vânia Gonçalves da Silva de Jesus, 6728, 53; Samara Tito Gomes, 6729, 53; Angélica da Silva Costa, 6730,53; Gislene de Franca Ribeiro da Silva, 6731, 54; Greicinete Mota da Silva, 6732, 54; Jorge Henrique Freire, 6733, 54; Maria Queitimila Alves, 6734, 55; Thais Medeiros, 6735, 55;TÉCNICO EM ENFERMAGEM; Beatriz Helena Silva e Silva, 6736, 55; Djessika Silva de Souza Torres, 6737, 56; Ethel Valéria da Silva Souza, 6738, 56; Hévila Silva Pessoa Alves, 6739, 56; Ivanice da Conceição da Silva, 6740, 57; Liliane de Jesus Santos, 6741, 57; Maria de Lourdes Coelho da Mota, 6742, 57; Maria Messias Pinho da Silva, 6743, 58; Mariana Simão Tavares Carmo, 6744, 58; Maria Estela Ireno de Sousa, 6745,58; Rejane Teixeira de Souza, 6746, 59; Luzia Faria Rios Catharino,6747, 59; Riana Karla Abrantes Monteiro, 6748, 59; Rubiane Francisca dos Santos, 6749, 60; Silmara Oliveira Lima, 6750, 60; Simone da Silva Cavalcante, 6751, 60; Tamara Priscila Vieira Soares, 6752, 61; TÉCNICO EM FARMÁCIA; Thaís Miranda de Oliveira, 6753, 61; TÉCNICO EM HEMOTERAPIA; Luiz Agnelo Guilherme Torres, 6754, 61; Raimunda Pereira da Silva, 6755, 62; Maria Darcy Magalhães dos Santos Silva, 6756, 62; Valmira Souza Azevedo, 6757, 62; TÉCNICO EM ESTÉTICA; Berenice Dias da Silva, 6758, 63; Dayse Caroline de Souza Freitas Oliveira, 6759, 63; Francisleide Alves de Araújo, 6760, 63; Gerlúcia Alves de Lima dos Santos, 6761, 64; Irene Cabanero Polo, 6762, 64; Iriane Cristina dos Santos, 6763, 64, Ivonete Pereira de Carvalho, 6764, 65; Jullia Marcia da Silva Bitencourt, 6765, 65; Lidia Amorim Faria, 6765, 65; Lidiane Pereira Ponce, 6766, 66; Maria do Socorro da Silva Reis, 6767, 66; Maria José Xavier dos Santos, 6768, 66; Rayhane Pereira da Silva, 6769, 67; Rozilene Pereira dos Reis Rosa, 6770, 67; Wagna Maria Cardoso de Oliveira, 6771, 67; Yvane Rosa dos Santos, 6772, 68; TÉCNICO EM MASSOTERAPIA; Camilla de Sousa David, 6773, 68; Geiziane de Santana Leite, 6774, 68; Idimar Angélica das Neves, 6775, 69; Lorraine Alves dos Santos, 6776, 69; Lucia Mara de Matos Magalhães, 6777, 69, Maria Isabel Ramos dos Santos, 6778, 70; Marlene Pereira Leal, 6779, 70; Nadia Aparecida Ribeiro de Souza, 6780, 70; Nara Mendes de Andrade, 6781, 71; Natyara Silva dos Santos, 6782, 71; Railane Araújo Ribeiro, 6783, 71; Sandra Soares da Silva Freire, 6784 ,72; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO; Adeilson Silva Pereira, 6785, 72; Ana Carolina Ferreira de Souza, 6786, 72; Anderson Batista de Oliveira, 6787, 73; Bruno Silva Santos, 6788, 73; Danielle de Castro Silva, 6789, 74; Edson Josué Bertolin Pereira, 6790, 74; Emanoel Faustino Marques, 6791, 74; Ismael Clemente Reis, 6792, 75; Jonathan Richard Ribeiro dos Santos, 6793, 75; Karina Ribeiro Lucindo, 6794, 75; Karina Viana Alves, 6795, 76; Keila Alves Itacarambi, 6796, 76; Larissa Costa Moreira, 6797, 76; Miguel Dario da Fonseca Junior, 6798, 77; Natalia Marques Lisboa, 6799, 77; Paulo Felipe Viegas, 6800, 77; Thais Rodri-gues de Souza, 6801, 78; TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO; Amanda Dias Barbosa e Silva, 6802, 78; Cleide Souza dos Reis, 6803, 78; Julia Pereira de Araújo, 6804, 79; Jofre Raimundo de Jesus, 6805, 79; Luiz Gonzaga Sampaio de Araújo, 6806, 79; Marcus Antonio Meurer, 6806, 80;


Maria Helena de Sousa Martins, 80; Priscila da Rocha Alves, 6807, 80; Silvania Maria Barbosa Marques, 6808, 81; TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS; Rany Thelly Oliveira Fontenele, 6809, 81; TÉCNICO EM MASSOTERAPIA; Noemy Sá Xavier de Souza Braz, 6810,81; Di-retora Tânia Maria Salvador Ferraz Paiva Reg. MEC n° 3892 ARQ/CEPAC; Secretária Escolar Fernanda Justino da Silva Duarte Reg. nº. 101 - Inst. Monte Horebe.

LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVESDiretor Regional do Senac-DF

DAR-1.381/2015.

NORTE ENERGIA S.A.CNPJ: 12.300.288/0001-07 - NIRE Nº 53.3.0001164-8

EXTRATO DA ATA DA 61ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NORTE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2015.

Certifico que aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 13 horas e 30 minutos, na sede da Companhia, em Brasília/DF, reuniu-se, o Conselho de Administração da Norte Energia S.A., secretariado por mim, Nilda Maria Brandão Salgado, presentes o Presidente do Conselho, Valter Luiz Cardeal de Souza, e os Conselheiros José Ailton de Lima, Adhemar Palocci, Mauricio Muniz Barretto de Carvalho, Moacir Carlos Bertol, Antonio José Ribeiro Neto, Antonio Augusto de Miranda e Souza, Sônia Nunes da Rocha P. Fagundes e Alejandro Roman Arroyo. Após cumprimentar os presentes, o Presidente declarou instalados os trabalhos e passou à pauta da reunião, a saber: (1) DELIBERAR - Item 1.5 – Segundo Aditivo ao Contrato DS-S-0054/2013, firmado com a empresa Diagonal Empreendimento e Gestão de Negócios Ltda.; Item 1.6 – Reajuste no valor da carta de crédito aprovada; Item 1.7 – Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública; Item 1.10 – Demonstrações Financeiras do 1º Trimestre; Item 1.12 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato DG-S-019/2014, celebrado com a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda.; Item 1.13 – Termos do Contrato a ser firmado com a empresa Eletrobras Eletronorte para os serviços de operação e manutenção da UHE Belo Monte em decorrência do estipulado no item 6.9 do Acordo de Acionistas; Item 1.15 – Dar conhecimento das contratações do projeto orla, dentro do valor teto aprovado pelo Conselho; Na sequência, o Presidente do Conselho submeteu os itens à deliberação, tendo os Conselheiros, no uso de suas atribuições estatutárias, deliberado, por unanimidade, com exceção do item 1.13 que foi aprovado por maioria: (1) Aprovar: Item 1.5 – o Segundo Aditivo ao Con-trato DS-S-0054/2013, firmado com a empresa Diagonal Empreendimento e Gestão de Negócios Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de Cadastramento Socioeconômico, Físico e Fundiário, Laudo de Avaliação Patrimonial, Negociação com os Interferidos e Implantação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) em áreas urbanas da cidade de Altamira, interferidas pela formação do reservatório do rio Xingu, para alocar recursos e adequar os quantitativos; Item 1.6 – a aplicação do reajuste no valor da carta de crédito aprovada pela variação do IPCA; Item 1.7 – o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, com vigência de 06 (seis) meses, para fornecer a logística para ações do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública; Item 1.10 – as Demonstrações Financeiras do 1º Trimestre; Item 1.12 – o Segundo Termo Aditivo ao Contrato DG-S-019/2014, celebrado com a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda., referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, para alocar recursos; Item 1.13 – os Termos do Contrato a ser firmado com a empresa Eletrobras Eletronorte para os serviços de operação e manutenção da UHE Belo Monte em decorrência do estipulado no item 6.9 do Acordo de Acionistas pelo período da concessão. Este item foi aprovado pela maioria dos Conselheiros tendo em vista que o Conselheiro Adhemar Palocci se absteve de votar por conflito de interesse, e que o Conselheiro Alejandro Roman Arroyo, informou que concorda com os termos do contrato, porém o processo precisaria ser aprovado pelas instâncias deliberativas da Belo Monte e que isso ainda não tinha acontecido, tendo solicitado prazo para seu posicionamento formal. Certifico, na qualidade de Secretária--Geral da 61ª Reunião, que o texto acima é transcrição fiel da Ata que consta no 2º Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., às folhas 142 e seguintes. Demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas nesta certidão, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante o “caput” do artigo 155 da Lei 6.404/76, situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no §1º do artigo 142 da citada Lei. Brasília, 19 de maio de 2015. Nilda Maria Brandão Salgado - Secretária-Geral. Registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 2015757808, em 18/08/2015.

EXTRATO DA ATA DA 62a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NORTE ENERGIA S.A.,

REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2015.Certifico que aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 10 horas, na sede da Companhia, em Brasília/DF, reuniu-se, o Conselho de Administração da Norte Energia S.A., secretariado por mim, Nilda Maria Brandão Salgado, presentes o Presidente do Conselho, Valter Luiz Cardeal de Souza, e os Conselheiros José Ailton de Lima, Adhemar Palocci, Mauricio Muniz Bar-retto de Carvalho, Moacir Carlos Bertol, Antonio José Ribeiro Neto, Fernando Henrique Schuffner Neto e Alejandro Roman Arroyo. Após cumprimentar os presentes, o Presidente declarou instalados os trabalhos e passou à pauta da reunião, a saber: (1) DELIBERAR - Item 1.1 – Acompanhamento

do Plano de Ação CMBM – aprovação de aditivo para alteração dos eventos de pagamento; Item 1.5 – Deliberação de aporte dos acionistas. Na sequência, o Presidente do Conselho submeteu os demais itens à deliberação, tendo os Conselheiros, no uso de suas atribuições estatutárias, delibe-rado, por unanimidade: (1) Aprovar: Item 1.1 – a emissão de aditivo ao contrato celebrado com o Consórcio Montador – CMBM para alteração dos eventos físicos de pagamentos, Anexo 3 do contrato CT-DFM-S-001/2014, sem alteração do valor do contrato; Item 1.5 – o aporte de capital no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) a ser realizado no dia 06 de julho de 2015. Certifico, na qualidade de Secretária-Geral da 62ª Reunião, que o texto acima é transcrição fiel da Ata que consta no 2º Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., às folhas 145 e seguintes. Demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas nesta certidão, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante o “caput” do artigo 155 da Lei 6.404/76, situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no §1º do artigo 142 da citada Lei. Brasília, 26 de maio de 2015. Nilda Maria Brandão Salgado - Secretária-Geral. Registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 20150757816, em 18/08/2015.

EXTRATO DA ATA DA 63a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NORTE ENERGIA S.A.,

REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2015.Certifico que aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 10 horas, na sede da Companhia, em Brasília/DF, reuniu-se, o Conselho de Administração da Norte Energia S.A., secre-tariado por mim, Nilda Maria Brandão Salgado, presentes o Presidente do Conselho, Valter Luiz Cardeal de Souza, e os Conselheiros Adhemar Palocci, Moacir Carlos Bertol, Antonio José Ribeiro Neto, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Antonio Augusto de Miranda e Souza, Sônia Nunes da Rocha P. Fagundes e Alejandro Roman Arroyo. Após cumprimentar os presentes, o Presidente declarou instalados os trabalhos e passou à pauta da reunião, a saber: (1) DELIBERAR - Item 1.1 – Procedi-mentos de compliance para elaboração de processos de aditivos a serem deliberados pelo Conselho de Administração e Diretoria; Item 1.3 – Primeiro aditivo ao contrato celebrado com a empresa São Simão para construção da subestação. Na sequência, o Presidente do Conselho submeteu os itens à deliberação, tendo os Conselheiros, no uso de suas atribuições estatutárias, deliberado, por unani-midade: (1) Aprovar: Item 1.1 – os procedimentos de compliance para elaboração de processos de aditivo contratual a serem deliberados pelo Conselho de Administração e Diretoria, devendo ás áreas jurídica e de auditoria verificar a aplicação desses procedimentos nos processos; Item 1.3 – o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DFM-S-003/2014, firmado com a Empresa São Simão, visando o aumento de escopo e alteração do valor do contrato, em decorrência das alterações do projeto da SE Xingu feitas pela ANEEL. Certifico, na qualidade de Secretária-Geral da 63ª Reunião, que o texto acima é transcrição fiel da Ata que consta no 2º Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., às folhas 147 e seguintes. Demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas nesta certidão, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante o “caput” do artigo 155 da Lei 6.404/76, situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no §1º do artigo 142 da citada Lei. Brasília, 02 de junho de 2015. Nilda Maria Brandão Salgado - Secretária-Geral. Registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 20150757824, em 18/08/2015.DAR-1.383/2015.

SINDICATO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDIORGÂNICOS)

EDITAL - ELEIÇÃO SINDICALO SINDIORGÂNICOS, sediado no SEPS W4 QD 709/908, Bloco D Asa Sul – Brasília – DF, faz saber que será realizada eleição para preenchimento dos cargos de Diretoria e Conselho Fiscal deste Sindicato, para o triênio 2016/2018, no dia 30 de novembro de 2015, na sede desta entidade, no horário de 13h30, em primeira convocação e em segunda e última convocação, às 14h00 do mesmo dia, devendo as candidaturas serem apresentadas para registro na Secretaria desta enti-dade, em dias úteis, no horário das 14h00 às 17h00, no período de 10 (dez) dias contados a partir do primeiro dia útil da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se afixado nas dependências da sede da entidade, regulando-se os procedimentos eleitorais pelo disposto no seu Estatuto, e na legislação pertinente. Brasília/DF, 14 de outubro de 2015.

MOACYR PEREIRA LIMAPresidente do SINDIORGÂNICOS

DAR-1.384/2015.

PERFAÇO RECICLÁVEIS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo no Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídri-cos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a licença de operação para atividade de reciclagem e transporte rodoviário de produtos perigosos no Núcleo Rural Ponte Alta de Cima Chácara 28, lote 01, Gama/DF. Brasília/DF, 15 de outubro de 2015. Elizer Barbosa da Silva, proprietário.DAR-1.385/2015.


CASA DO ADUBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTALTorna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Am-biental para atividade de REVENDA DE AGROTÓXICOS E AFINS, na AVENIDA INDEPENDÊNCIA QUADRA 50 LOTE 16 TÉRREO/SOBRELOJA, PLANALTINA, BRASÍLIA-DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. HÉNER BATISTA RÉGIS, SÓCIO ADMINISTRADOR.DAR-1.386/2015.

MEDGRUPO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF 12.871.204/0001-87 – NIRE 53.300.012.113

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA(14 de outubro de 2015)

1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de outubro de 2015, às 15 horas, na sede social da MEDGRUPO PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), localizada em Brasília, Distrito Federal no SHLS Quadra 716, Conjunto C, Bloco A, Parte A, s/nº, CEP 70.390-700.2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Ficam dispensadas e sanadas todas as formalidades de convocação, publicação de anúncios e documentos e observância de prazos, conforme o disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76.3. MESA: José do Patrocínio Leal (“Presidente”); Rafael Borsoi Leal (“Secretário”).4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia e alteração do artigo 5º do Estatuto Social.5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram por unanimidade e sem reservas: 5.1. Aprovar, nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social da Companhia no montante de R$ R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), por julgá-lo excessivo ao objeto social da Companhia, mediante o cancelamento de 17.983.638 (dezessete milhões, novecentas e oitenta e três mil, seiscentas e trinta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal dos acionistas da Companhia, de acordo com o Anexo I - Tabela de Redução do Capital Social. No momento em que a deliberação ora aprovada se tornar efetiva, conforme previsto no item 5.2 abaixo, serão restituídas aos acionistas, proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social da Companhia, 2.642.444 (duas milhões, seiscentas e quarenta e duas mil, quatrocentas e quarenta e quatro) ações ordinárias e 24.786 (vinte quatro mil, setecentas e oitenta e seis) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal detidas pela Companhia no capital social do HOSPITAL SANTA HELENA SA, sociedade anôni-ma, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.049.793/0001-44, e com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Distrito Federal sob NIRE 53.3.000.0172-3, com sede no Distrito Federal, em Brasília, na SHLN, conjunto “D”, Asa Norte, CEP 70770-560 (“HSH” e as ações ordinárias e preferências “Ações HSH”), correspondentes à totalidade do investimento detido pela Companhia no HSH. A distribuição das Ações HSH junto aos acionistas da Companhia se dará na forma do Anexo II - Tabela de Dis-tribuição das Ações HSH.5.2. Em vista da deliberação acima e após o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente Ata, nos termos do art 174 da Lei nº 6404/76, o ca-pital social da Companhia, que anteriormente era de R$ 48.294.603,00 (quarenta e oito milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e três reais), dividido em 52.637.130 (cinquenta e duas milhões, seiscentas e trinta e sete mil, cento e trinta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, passará a ser de R$ 31.794.603,00 (trinta e um milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e três reais), dividido em 34.653.492 (trinta e quatro milhões, seiscentas e cinquenta e três mil, quatrocentas e noventa e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A Diretoria da Companhia fica, desde já, autorizada a tomar todas as providências necessárias ao cumprimento das formalida-des legais pertinentes à referida redução de capital, sendo outorgado aos credores da Companhia o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato da presente ata, para oposição, nos termos do art 174 da Lei nº 6404/76. Transcorrido este prazo, a Diretoria da Companhia entergará as Ações HSH aos acionistas da Companhia, pelo respectivo vaor contábil, observado que, se o valor da redução ora aprovada superar o valor contábil das Ações HSH, o saldo será pago pela Companhia em dinheiro, bens ou diretos, conforme determinado por sua administração, em até 18 (dezoito) meses, salvo ulterior deliberação da Assembleia Geral a respeito.5.3. Uma vez cumpridas às formalidades previstas no art 174 da Lei nº 6404/76, o caput da Cláusula 5ª do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 31.794.603,00 (trinta e um milhões setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e três reais), dividido em 34.653.492 (trinta e quatro milhões, seiscentas e cinquenta e três mil, quatrocentas e noventa e duas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.”5.4. Autorizar a lavratura da ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do art 130 da Lei nº 6404/76

6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade e assinada por todos os presentes Mesa: José do Patrocínio Leal, Presidente; e Rafael Borsoi Leal, Secretário Acionistas Presentes: José do Patrocínio Leal, Hamilton Heitor de Queiroz, Isolda Leal Telino Alves, Marcelo Leal Telino de Lacerda, José Wanderley Monteiro, Arnaldo Alexandre Alves de Araújo, Angela Borsoi Leal, Rafael Borsoi Leal, Carolina Borsoi Leal Bonadio, Renata Borsoi Leal, Thiago Simões de Queiroz, Renata Simões de Queiroz, Ricardo de Queiroz

ANEXO IATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

14 de outubro de 2015TABELA DE REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

Acionista Ações Pré-Redução Ações Canceladas Saldo de Ações

José do Patrocínio Leal 33.841.556 11.562.072 22.279.484

Carolina Borsoi Leal Bonadio 99.718 34.069 65.649

Angela Borsoi Leal 99.718 34.069 65.649

Rafael Borsoi Leal 99.718 34.069 65.649

Renata Borsoi Leal 99.718 34.069 65.649

Hamilton Heitor de Queiroz 12.306.889 4.204.687 8.102.202

Ricardo de Queiroz 29.714 10.152 19.562

Renata Simões de Queiroz 29.714 10.152 19.562

Thiago Simões de Queiroz 29.714 10.152 19.562

Marcelo Leal Telino de Lacerda 2.184.455 746.326 1.438.129

Isolda Leal Telino Alves 1.684.400 575.480 1.108.920

Arnaldo Alexandre Alves de Araújo 1.684.399 575.480 1.108.919

José Wanderley Monteiro 447.417 152.861 294.556

TOTAL Ações 52.637.130 17.983.638 34.653.492Mesa: José do Patrocínio Leal, Presidente; Rafael Borsoi Leal, Secretário.

ANEXO IIATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

14 de outubro de 2015TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES HSH

Acionista Ações Ordinárias Ações Preferenciais

José do Patrocínio Leal 1.698.885 15.935

Carolina Borsoi Leal Bonadio 5.006 47

Angela Borsoi Leal 5.006 47

Rafael Borsoi Leal 5.006 47

Renata Borsoi Leal 5.006 47

Hamilton Heitor de Queiroz 617.820 5.795

Ricardo de Queiroz 1.492 14

Renata Simões de Queiroz 1.492 14

Thiago Simões de Queiroz 1.492 14

Marcelo Leal Telino de Lacerda 109.661 1.029

Isolda Leal Telino Alves 84.559 793

Arnaldo Alexandre Alves de Araújo 84.559 793

José Wanderley Monteiro 22.460 211

Total de Ações HSH 2.642.444 24.786Mesa: José do Patrocínio Leal, Presidente; Rafael Borsoi Leal, Secretário.DAR-1.382/2015.

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