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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 48 Nº 166, sexta-feira, 27 de agosto de 2010

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.000.126/2010. Favorecido: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Valor: R$108,00 (Cento e oito reais). Objeto: Renovação de assinatura anual do periódico RevistaConjuntura Econômica. Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Autorização daDespesa: em 23/08/2010, pelo ordenador de despesas, Arnaldo Siqueira de Lima. Ratificação:em 23/08/2010, pelo Deputado Wilson Lima, Presidente da CLDF.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOSDEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOProcesso: 001-000961/2006. Nono Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 29/2006, firmadoentre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa doDistrito Federal – FASCAL e o Hospital Santa Lúcia S/A. Objeto: alteração do valor da US – Unidadede Serviço. Vigência: a partir de 01 de julho de 2010. Data da assinatura: 24 de agosto de 2010.Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes:pelo FASCAL o Sr. José Benício Medeiros de Souza e pela Credenciada o Dr. José do Patrocínio Leal.

Processo: 001-000998/2007. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2007,firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CâmaraLegislativa do Distrito Federal – Fascal e a PELEGRINI – Clínica Interdisciplinar de Psicologiae Consultoria S/S LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamentonº 11/2007 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 31 de agosto de 2010a 30 de agosto de 2011. Data da assinatura: 24 de agosto de 2010. Legislação: art. 57, II, da Lei nº8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL o Sr. JoséBenício Medeiros de Souza e pela Credenciada o Dr. Ricardo Marques Pelegrini.

CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2010.Processo: 400-001.259/2009 – Partes: DF/PROJUR – FUNDO DE APOIO E APARELHAMEN-TO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DF x ZARIFE EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – Objeto: O Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado noSCS, Quadra 04, Lotes 22 a 24, 1°, 2° 5°, 6° e 7° andares, Edifício Zarife, com área de 1.777,54 m2,conforme Laudo da CVI – Câmara de Valores Imobiliários, para uso da Sede do Centro de Assistên-cia Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR, conforme especifica o Projeto Básico, fls. 165 a 169,o Laudo da CVI, fls. 10 a 23, a Justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 122 a 124 e a Propostade fls. 113 a 114, o Laudo da AGEFIS que passa a integrar o presente Termo de fls. 114, ratificadoem documento de fls. 174, datado de 18/06/2010 e os despachos de fls. 274 e 276. Valor: O valor doaluguel mensal é de R$ 32.390,00 (trinta e dois mil trezentos e noventa reais), e taxa mensal decondomínio de R$ 7.915,36 (sete mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), perfazendoo valor total de R$ 483.664,32 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais,trinta e dois centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal, nos termos das correspon-dentes Leis Orçamentárias Anuais. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44905; Progra-ma de Trabalho: 04.122.0100.8517.9624; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100.O empenho inicial é de R$ 201.526,80 (duzentos e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitentacentavos), conforme Nota de Empenho n° 009/2010, emitida em 18/08/2010, sob o evento n°400091, na modalidade global. – Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar dadata de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a legislação vigente. FundamentoLegal: Justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 122 a 124, Despachos de fls. 274 e 276, baseadono inciso X, art. 24, c/c o art. 26 da Lei n° 8.666/93 e ao disposto na Lei n° 8.245 de 18/10/91 eproposta de fls. 113 e 114, além de previsto no Projeto Básico de fls. 165 a 169. Data de Assinatura:18 de agosto de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Jairo Lourenço de Almeida, na qualidade deDiretor Geral do CEAJUR (Defensoria Pública). Pela Contratada: Jorge Salin Caied, na qualidade deRepresentante da empresa Zarife Empreendimentos Imobiliários Ltda. Brasília, 26 de agosto de 2010.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 133.000.363/2010. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂN-DIA. Assunto: Contratação de Apresentações Artísticas para atender o evento “XV Festa do

Morango de Brasília”. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácianecessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso IIIdo artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referen-te à Nota de Empenho nº 2010NE00391 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor daTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Publique-se e devolva-se à GEOFIC/RA IV. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Nilson Assunção de Araújo – Administrador.

Processo: 133.000.363/2010. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂN-DIA. Assunto: Contratação de Apresentações Artísticas para atender o evento “XV Festa doMorango de Brasília”. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácianecessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso IIIdo artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referen-te à Nota de Empenho nº 2010NE00392 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), emfavor da TZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Publique-se e devolva-se à GEOFIC/RA IV.Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Nilson Assunção de Araújo – Administrador.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO

DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 134.000.762/2010. Interessado: Administração Regional de Sobradinho. Assunto: Des-pesas com a instalação e retirada de 04 (quatro) refletores de 1.000 watts, para o evento Comu-nidade em Ação, a ser realizado na Quadra 17 AE 02 (Estacionamento) em Sobradinho/DF, nosdias 20 a 23/08/2010. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presenteprocesso, com fulcro no inciso XXII do artigo 24, da mencionada Lei, conforme a justificativaconstante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 00270/2010, no valor de R$900,49 (novecentos reais e quarenta e nove centavos), a favor da Companhia Energética deBrasília. Brasília/DF, 24 de agosto de 2010. Carlos Augusto de Barros – Administrador.

Processo: 134.000.762/2010. Interessado: Administração Regional de Sobradinho. Assunto: Des-pesa com consumo de energia elétrica de 04 (quatro) refletores de 1.000 watts, para o eventoComunidade em Ação, a ser realizado na Quadra 17 AE 02 (Estacionamento) em Sobradinho/DF,nos dias 20 a 23/08/2010. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presenteprocesso, com fulcro no inciso XXII do artigo 24, da mencionada Lei, conforme a justificativaconstante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 00271/2010, no valor de R$58,41 (cinqüenta e oito reais e quarenta e um centavos), a favor da CEB Distribuição S/A. Brasília/DF, 24 de agosto de 2010. Carlos Augusto de Barros – Administrador.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2010,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.

Processo 135.001.779/2010 - Partes: DF/RA-VI x TROPA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; Fundamento Legal: Artigo 25 da Le nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva aprestação de serviços de apresentação de artistas e banda musical de estilo GOSPEL; Valor: O Valortotal do Contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: U.O:11.108, Programas de Trabalho: 13.392.1300.5463.9022, Natureza de Despesa: 339039, Fonte deRecurso: 100; Empenho nº 2010NE00252; Vigência: de 27 a 29 de agosto de 2010 – Data daAssinatura: 18/08/2010, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planalti-na. Signatários: Pelo Distrito Federal: Geremias Antonio Lopes, na qualidade de AdministradorRegional de Planaltina/DF. Pela Contratada: Carlos Roberto Danieli Junior, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2010,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.

Processo 135.001.779/2010 - Partes: DF/RA-VI x JBR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva aprestação de serviços de apresentação de artistas e banda musical de estilo GOSPEL; Valor: OValor total do Contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 11.108,Programas de Trabalho: 13.392.1300.5463.9023, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recur-so: 100; Empenho nº 2010NE00253; Vigência: de 27 a 29 de agosto de 2010 – Data Da Assinatura:18/08/2010, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. Signatá-rios: Pelo Distrito Federal: Geremias Antonio Lopes, na qualidade de Administrador Regional dePlanaltina/DF. Pela Contratada: Rodrigo Soares De Oliveira, na qualidade de Sócio.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE CONTRATOSProcesso: 072.000.194/2010. Instrumento: CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 09/2010-GCONV.Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – DO DISTRITO

Nº 166, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalFEDERAL - EMATER-DF e a Empresa HANASHIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Assinatura: 16/08/2010. Vigência: 15/08/2011 Valor:R$84.970,00(oitenta e quatro mil e novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Fonte:100. Programa de Trabalho: 20605110018910001. Atividade: Implantação de pólos de agricultu-ra. Natureza da Despesa: 44.90.52. Empenho: 2010NE00856 de 05/08/2010.Fundamento Legal:Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 393/2010-SELIC/SUPRI/SEPLAG e Lei nº 8.666/93e alterações subseqüentes.Signatários: P/EMATER-DF - Dilson Resende de Almeida - Presiden-te. P/ Contratada: Cristiane Hanashiro Okada.

Processo: 072.000.186/2010. Instrumento: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 010/2010. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RU-RAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a Empresa COMÉRCIO DE ALI-MENTOS PC LTDA. Objeto: Fornecimento de almoços e lanches. Assinatura: 26/08/2010. Vigência: 25/08/2011.Valor: R$178.500,00(cento e setenta e oito mil e quinhentosreais).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203- EMATER-DF. Fonte: 100/432. Programa de Trabalho: 2022010085170093/20606110021730002. Atividade: Mat.Serv. Adm. Gerais e Prestação de Serviço de ATER. Natureza da Despesa: 33.90.39. Em-penho: 2010NE00927 de 23/08/2010, modalidade estimativo.Fundamento Legal: Edital deLicitação do Pregão Eletrônico nº 516/2010-SELIC/SUPRI/SEPLAG e Lei nº 8.666/93 esuas alterações subseqüentes. Signatários: P/EMATER-DF - Dilson Resende de Almeida -Presidente. P/ Contratada: Euclides de Freitas Correa.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 02/2010.Processo: 071.000.086/2010. Objeto: Aquisição de veículos para a CEASA/DF, conforme asespecificações, descrições, características, prazos, condições e demais obrigações e informaçõesconstantes do Edital. Data para apresentação e abertura dos envelopes: 10/09/2010 às 10:00horas. Local de realização: SIA SUL trecho 10 lote 05, pavilhão B-3, sobre loja, Sala de Reuniões.Maiores informações no local, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 13:00 às 17:00 h.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2010.GRAZIAN GONÇALVES DE MAGALHÃES

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2010.Processo: 193.000.032/2010; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL – FAPDF, como CONTRATANTE, e a empresa GIOM COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA., como CONTRATADA; Objeto: O Contrato tem porobjeto a aquisição dos Bens especificados nos lotes 01 (um) e 02 (dois) da proposta constante noprocesso, para a implantação do Laboratório Projeto Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação– PIBTI, de acordo com o Convênio nº 01.08.0503.00 – FINEP/ FAPDF/ IEL/ IBTI/ FUB/ GDF;Data de assinatura: 16/08/2010; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma daLei vigente; Valor do Contrato: R$ 239.755,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e cinquen-ta e cinco reais); Nota de empenho no valor de R$ 239.755,00 (duzentos e trinta e nove milsetecentos e cinquenta e cinco reais), n.º 2010NE00699, emitida em 11/08/2010; Evento: 400091;Unidade Orçamentária: 40201; Programa de Trabalho: 19571100060263134; Natureza da Des-pesa: 449020; Fonte de Recurso: 300; Despesas de Publicação: FAPDF; P/Contratante: Ka-zuyoshi Ofugi, Diretor–Presidente; P/Contratada: Vinícius Pina Pinheiro - Representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2010.Processo: 193.000.033/2010; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI-TO FEDERAL – FAPDF, como CONTRATANTE, e a empresa CPD – CONSULTORIA,PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., como CONTRA-TADA; Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de software e equipamentos paraData Center, para a implantação do Laboratório Projeto Instituto Brasília de Tecnologia eInovação – PIBTI, de acordo com o Convênio nº 01.08.0503.00 – FINEP/ FAPDF/ IEL/IBTI/ FUB/ GDF; Data de assinatura: 06/08/2010; Vigência: 12 (doze) meses, podendo serprorrogado na forma da Lei vigente; Valor do Contrato: R$ 2.708.268,39 (dois milhõessetecentos e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos); Nota deempenho no valor de R$ 1.900.453,35 (um milhão novecentos mil quatrocentos e cinquentae três reais e trinta e cinco centavos), n.º 2010NE00690, emitida em 29/07/2010; Evento:400091; Unidade Orçamentária: 40201; Programa de Trabalho: 19571100060263134; Natu-reza da Despesa: 449020; Fonte de Recurso: 432005239; e Nota de empenho no valor de R$807.815,04 (oitocentos e sete mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos), n.º2010NE00691, emitida em 29/07/2010; Evento: 400091; Unidade Orçamentária: 40201;Programa de Trabalho: 19571100060263134; Natureza da Despesa: 449020; Fonte de Re-curso: 300; Despesas de Publicação: FAPDF; P/Contratante: Kazuyoshi Ofugi, Diretor–Presidente; P/Contratada: Fabrício Carpanez Leandro - Representante legal.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2008.Processo: 193.000.487/2008, Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL – FAPDF, como CONVENENTE, SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIASÃO FRANCISCO DE ASSIS – ZONA NORTE, como CONVENENTE, e o SINDICATODAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DEENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL SINDEPES/DF, como INTERVENIENTE;Objeto: o presente Convênio tem como objeto estabelecer as bases e as condições operacionais demútua cooperação entre os partícipes. Prazo de vigência: terá vigência restrita ao segundo períodoletivo de 2008, podendo ser incorporado a Programa de finalidade similar ou eqüipolente quevenha a ser implantado pelo Governo do Distrito Federal, com base no art. 24, inciso XIII e 116,ambos da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 06/10/2008; Despesas de Publicação: FAPDF; P/Convenente: Maria Amélia Teles, Diretora–Presidente; P/ Convenente: Inês Alves Lourenço,Representante Legal; P/ Interveniente: Renato Caiado de Rezende, Presidente.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 09/2010.Processo: 290.000.269/2010, Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TEC-NOLOGIA - SECT, como CONCEDENTE, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-ÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEDF, como CONVENENTE; Objeto: o presente Con-vênio tem como objeto a cooperação mútua na área de Recursos Humanos, objetivando odesenvolvimento das atividades educativas integrantes das respectivas esferas de competên-cia, no que concerne às atividades pedagógicas, culturais e administrativas do Planetário deBrasília, unidade orgânica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Fede-ral. Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado na forma da Lei vigente, combase no art. 24, inciso XIII e 116, ambos da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 13/08/2010;Despesas de Publicação: FAPDF; P/ Convenente: Divino Valero Martins, Secretário; P/Concedente: Marcelo Aguiar dos Santos Sá, Secretário.

EDITAL FAPDF N° 14/2010PROGRAMA DE BOLSAS PARA COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL

EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA FAPDF/CENSIPAMA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, vinculada àSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECT e Centro Gestor eOperacional do Sistema de Proteção da Amazônia-CENSIPAM, torna público o presente Editale convida profissionais nas áreas de Tecnologia da Informação; 1. INFORMAÇÕES GERAIS –1.1 - OBJETIVO - Oferecer 30 (trinta) bolsas, limitadas aos recursos disponibilizados no presenteedital, para a Complementação Profissional de Tecnologia da Informação, no âmbito do “Programade Capacitação Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento de Estudos e Projetos Aplicadosao CENSIPAM”, instituição de pesquisa cadastrada no CNPq. A formação contribuirá parafortalecer a integração de diversas áreas de conhecimento sobre a região Amazônica, por meio dasferramentas oferecidas pela Tecnologia da Informação. O desenvolvimento das atividades depesquisa ocorrerá no Centro de Coordenação-Geral do CENSIPAM em Brasília e na Fundação deApoio à Pesquisa do Distrito Federal.; 1.2. CRONOGRAMA: Lançamento do Edital: 25 deagosto de 2010; Prazo de Inscrição: 25 de agosto de 2010 a 23 de setembro de 2010; Data limitepara protocolar ou enviar(correio) as inscrições: 23 de setembro de 2010; Análise e julgamento –a partir de 28 de setembro de 2010; Divulgação dos resultados – a partir de 28 de setembro de2010; Implementação das bolsas – a partir de 01 de outubro de 2010; 1.3 – BOLSAS: As bolsasoferecidas são para candidatos com Nível Médio ou Superior; 1.3.1Serão disponibilizadas,inicialmente, 30 (trinta) bolsas, com duração de 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinaturado Termo de Compromisso.O aumento do número de bolsas está condicionado ao limite derecursos disponibilizados pela FAPDF e CENSIPAM;1.3.2- As bolsas serão distribuídas nasáreas temáticas conforme Anexo 5; 1.3.2 - O candidato deve adequar-se a todos os requisitosmínimos dispostos em uma única área temática; 1.3.4. As bolsas, de caráter intransferível, serãooferecidas, de acordo com a demanda da FAPDF e CENSIPAM; 1.3.5. As bolsas poderão serrenovadas por um período de no máximo 18 meses, de acordo com a oportunidade e conveniênciada FAPDF e CENSIPAM; OBSERVAÇÕES: a) - As pesquisas poderão ser regionais, ou abrangermais de um, ou todos os Centros que compõem o CENSIPAM, podendo o bolsista, através deacesso remoto, utilizar a infra-estrutura disponível em outro Centro; b) - Os bolsistas deverãoutilizar, exclusivamente, software livre em suas pesquisas, excetuando-se a disponibilidade desoftware proprietário licenciado no CENSIPAM ou na FAPDF; c) - Na assinatura do contrato, ocandidato deverá comprovar não ter vínculo empregatício com empresa privada e não ser servidorpúblico das esferas federal, estadual ou municipal, em exercício; d) - Os bolsistas deverãodesempenhar suas atividades de forma presencial no Centro de Coordenação-Geral do CENSIPAMou na FAPDF, em Brasília: 1.4 - . RECURSOS – 1.4.1 - Serão disponibilizados um valor total deR$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) doCENSIPAM , Programa de Trabalho: 19.571.1000.626.3134 e da FAPDF o R$ 1.000.000,00(um milhão de reais) de recursos oriundos do Governo do Distrito Federal – Fonte: 232, Programade Trabalho: 19.571.1000.626.3134, para as bolsas em pauta, bem como para os serviços deadministração dos recursos; 1.4.2 - É facultados a FAPDF e ao CENSIPAM novos aportes derecursos, até 08(oito) meses após a elaboração das listas de candidatos, no sentido de se aumentaro número de bolsas disponibilizadas, para o atendimento de novas demandas; 2.-BOLSISTAS:Perfil dos Candidatos e Área de Atuação; . O candidato de Nível Médio ou Superior deveráescolher a Área Temática, considerando sua formação e seu perfil, tendo em vista os requisitos eas aplicações a seguir apresentados: 2.1 - Área Temática 01 - Análise e Desenvolvimento deSistemas (Localidade: Brasília/DF): 2.1.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento): Requisitos


mínimos em Desenvolvimento de software em PHP 5; Linguagem SQL para banco de dadosPostgreSQL/PostGIS; Programação orientada a objetos; Desenvolvimento de software comwebservices; Utilização e funcionamento da ferramenta Google Earth; Implementação de portaiscom utilização da API Google; Análise e modelagem orientada a objetos (UML); Conhecimentoscomplementares em Desenvolvimento de software em Java e/ou Pyhton e, Implementação desoluções em software livre para gestão de documentos e portais com workflow e Experiência emambiente de desenvolvimento em equipe(Eclipse e SVN); 2.1.2 - Área de Atuação; Implementaçãoe gestão dos portais colaborativos e corporativos do CENSIPAM; Otimização e sistematizaçãodos processos administrativos, técnicos e operacionais; 2.2- Área Temática 2 - Integração ePublicação de dados GIS (Localidade: Brasília/DF): 2.2.1 - Perfil do Candidato( área deConhecimento): Requisitos mínimos em Programação orientada a objetos; Desenvolvimento desoftware em Java; Linguagem SQL para banco de dados PostgreSQL/PostGIS; Implantação ecustomização das ferramentas GeoNetwork e GeoServer; Desenvolvimento de software comwebservices e interface com webservices OGC utilizando GeoServer; Instalação e integração deferramentas de publicação de dados espaciais que têm como base o GeoServer e o MapServer;Utilização e funcionamento da ferramenta Google Earth; Conhecimentos complementares;Desenvolvimento de software em PHP 5 e/ou Python; Utilização de ferramentas e bibliotecasGIS em software livre (GDAL, GEOS, Proj4, GeoTIFF, OGR, etc); Catalogação de dadosespaciais e formas de automação de catalogação; Implementação de portais com utilização da APIGoogle; Análise e modelagem orientada a objetos (UML); Experiência em ambiente dedesenvolvimento em equipe(Eclipse e SVN).; 2.2.2 - Área de Atuação: Implementação de umportal de catalogação de dados espaciais gerados pelo CENSIPAM no formato INDE; Automaçãoda catalogação de dados; Implementação de portais corporativos para o CENSIPAM com apublicação de dados espaciais: 2.3 - Área Temática 3 - Banco de Dados (Localidade: Brasília/DF):2.3.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento): Requisitos mínimos em: Conhecimentosprofundos em banco de dados PostgreSQL; Conhecimentos de dados espaciais e da extensão paradados espaciais PostGIS; Conhecimentos complementares em Banco de dados Oracle; Otimização(“tunning”) de banco de dados PostgreSQL; Mineração de dados; Conhecimento de BI Pentaho;2.3.2 - Área de Atuação: Implementação de um banco de dados corporativo para receber dados deórgãos parceiros e a catalogação de dados espaciais gerados pelo CENSIPAM; Otimização dobanco de dados; Implementação de um banco otimizado para mineração de dados para apoio àsáreas de inteligência, operacional e administrativa, inclusive propondo tabelas e visões paraobtenção dos resultados esperados; 2.4 - Área Temática 4 - Serviços de rede local (Localidades:Brasília/DF): 2.4.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento): Requisitos mínimos em Instalação,configuração e administração de servidores Red Hat Linux (ou CentOS ou Fedora); Virtualizaçãoutilizando XEN; Cluster de alta disponibilidade; Armazenamento em storage (SAN);Monitoramento de servidores, serviços e infra-estrutura de redes por SNMP; Conhecimentobásico de roteamento, roteadores e switches gerenciáveis. 2.4.2 - Área de Atuação: Implementação,gerência e monitoramento integrado dos clusters de alta disponibilidade com máquinas virtuais(executando serviços de rede local); Implementação de ferramentas de detecção automática defalhas e envio de alertas e possíveis origens do problema; 2.5 - Área Temática 5 - Armazenamentoe Backup (Localidades: Brasília/DF): 2.5.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento): Requisitosmínimos em Administração de sistemas Red Hat Linux (ou CentOS ou Fedora); Armazenamentoem storage (SAN); Backup em bibliotecas de fita (SAN) e gerenciamento de fitas; Políticas debackup; 2.5.2 - Área de Atuação: Implementação de uma política de backup corporativa;Implementação de automações para backup; Implementação de “online-backup”; Otimização dostorage e backup; 2.6 - Área Temática 6 - Rede Local, Satelital e de Telefonia (Localidades:Brasília/DF): 2.6.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento): Requisitos mínimos emConhecimento de sistema operacional Red Hat Linux (ou CentOS ou Fedora); Funcionamento egestão de sistemas satelitais (preferencialmente GILAT); Protocolos de roteamento, roteadores eswitches gerenciáveis; Asterisk (VoIP), Videoconferência e QoS; Conhecimento profundo deroteamento, roteadores e switches gerenciáveis; Conhecimento profundo dos padrões IEEE 802.*relativos a redes Ethernet; Conhecimentos complementares na área de Centrais telefônicascomerciais; Monitoramento de servidores, serviços e infraestrutura de redes por SNMP; 2.6.2 -Área de Atuação: Gerência e monitoramento da redes de VSAT do SIPAM; Implementação deferramentas de detecção automática de falhas e envio de alertas e possível origem do problema;Implementação de servidor VoIP Asterisk para as VSAT do SIPAM e integração com a centraltelefônica do CENSIPAM; Gerência e monitoramento da rede de telefonia do CENSIPAM;Implementação de protocolos de roteamento dinâmico; Implementação de roteamentos por política(serviços de redes); Implementação de QoS (VoIP e Videoconferência; 2.7 - Área Temática 7 -Segurança de redes (Localidade: Brasília/DF): 2.7.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento):Requisitos mínimos: Conhecimento profundo de servidores Red Hat Linux (ou CentOS ouFedora); Políticas de segurança e segurança de redes; Conhecimento profundo de IPTABLES;Conhecimento profundo de Proxy SQUID; Conhecimento de tabelas e regras de roteamento;Conhecimentos complementares: Ferramentas de detecção de intrusão em software livre;Conhecimento profundo de servidores Red Hat Linux (ou CentOS ou Fedora); Políticas desegurança e segurança de redes; Conhecimento profundo de IPTABLES; Conhecimento profundode Proxy SQUID; Conhecimento de tabelas e regras de roteamento; Conhecimentoscomplementares: Ferramentas de detecção de intrusão em software livre; 2.7.2 - Área de Atuação:Implantação, gerência e monitoramento do sistema de segurança de rede do CENSIPAM;Implantação da política de segurança do CENSIPAM; 2.8 - Área Temática 8 – Análise, Suportee Desenvolvimento de Sistemas (Localidade: FAPDF ): 2.8.1 - Perfil do Candidato( área deConhecimento): Requisitos mínimos - Orientação Objeto; Programação WEB utilizando tecnologiaJAVA; Frameworks de desenvolvimento em Java: JSF; Framework (programa web) e Hibernate

(mapeamento Objeto/Relacional); Experiência em programação web utilizando framework Rubyon Rails; Administração de sistemas Red Hat Linux,Fedora, Slackware; Conhecimento em SQLpara banco de dados PostgreSQL e Microsoft SQL Server Express e Oracle; Conhecimento eexperiência em programação web; 2.8.2 - Área de Atuação: Implantação, gerência e monitoramentodo sistema de Fomento a Pesquisa da FAPDF; Treinamento e suporte aos usuários internos eexternos do Sistema de Fomento a Pesquisa da FAPDF; Customização e evolução do Sistema deFomento a Pesquisa; Desenvolvimento e implantação de novas soluções de gestão.; 2.9 - : 2.9.1- Perfil do Candidato( área de Conhecimento): Requisitos mínimos - Experiência na área desuporte ao usuário e redes; Conhecimento e vivência com sistemas operacionais: Windows Server2003 Activer Directory; Windows XP, Windows Vista e Windows 7; Conhecimento e vivênciaem redes LAN, WAN, TCP IP; Manutenção, instalação, configuração e suporte demicrocomputador; Conhecimento e vivência em Firewall Aker Security Solutions, Vitualização emigração de dados; Conhecimento e vivência em: Elaboração de projetos básicos e termos dereferência; Gestão e fiscalização de contratos administrativos; 2.9.2 - Área de Atuação: Suportee manutenção dos Servidores Activer Directory e dados; Suporte e manutenção da Rede de Dadose usuários; Implementação de uma política de backup corporativa; Implementação de automaçõespara backup; Implementação, gerência e monitoramento de máquinas virtuais; Desenvolvimentode Projetos Básicos e termos de referências; Acompanhamento e fiscalização de contratos.; 2.10- Área Temática 10 – Programação WEB e Design Gráfico (Localidade: CENSIPAM e FAPDF):2.10.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento): Requisitos mínimos - Conhecimento emPhotoshop, Conhecimento em Corel Draw; Conhecimento em Programação PHP; Manutenção,instalação, configuração e suporte de microcomputador; 2.10.2 - Área de Atuação: Tratamento eeditoração de imagens; Implementação e gestão do portal colaborativo da FAPDF; 2.11 - ÁreaTemática 11 – Técnico Administrativo (Localidade: FAPDF): 2.11.1 - Perfil do Candidato( áreade Conhecimento): Requisitos mínimos - Montagem de processos e tramitação, ConhecimentoWindows, Pacote Office e Internet; 2.11.2 - Área de Atuação; Atividades Administrativas; Montare definir processos; Redação; 2.12 - Área Temática 12 – Jornalista e/ou áreas afins (Localidade:FAPDF): 2.12.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento): Requisitos mínimos - Redação detemas de jornalismo científico; Criação de revistas WEB, Conhecimento Windows, Pacote Officee Internet; 2.12.2 - Área de Atuação; Acompanhamento do desenvolvimento do portal colaborativoda FAPDF; Divulgação dos Projetos financiados pela FAPDF; 2.13 - Área Temática 13 – Biologiae/ou áreas afins (Localidade: FAPDF): 2.13.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento):Graduação Ciências Biológica ou equivalentes; Mestrado em Ciências Biológica ou equivalentes;Conhecimento Windows, Pacote Office e Internet; 2.13.2 - Área de Atuação: Análise e parecer emprojetos; Elaboração e desenvolvimento de editais; 2.14 - Área Temática 14 – Administração/Direito (Localidade: FAPDF): 2.14.1 - Perfil do Candidato( área de Conhecimento): Graduado emAdministração ou Bacharel em Direito; Mestrado ou equivalente em Administração ou em Direito;Conhecimento Windows, Pacote Office e Internet; 2.14.2 - Área de Atuação: Análise e parecer emprojetos; Elaboração e desenvolvimento de editais; 3. INSCRIÇÕES: Para se inscrever, o Candidatodeverá: 3.1. Imprimir e preencher o formulário contido no site da FAPDF (www.fap.df.gov.br);3.2. Anexar declaração de compromisso da execução da atividade conforme Anexo 1; 3.3. Preenchero Formulário de Pontuação do Candidato de acordo com o Anexo 3; 3.4. Ter ciência de que alocalidade de desenvolvimento das atividades de pesquisa será no Centro de Coordenação Geral(CCG/DF), sediado em Brasília (DF), e na FAPDF; 3.5. Curriculum Vitae, devidamentecomprovado, de acordo com a área temática (item 5.2.); 3.6. - Todos os documentos deverão serentregues dentro de um envelope, no Protocolo da FAPDF ou postados via CORREIO (consideradaa data da postagem), a partir do dia 25/08/2010 das 8 horas às 17 horas, até o dia 23/09/2010 às17 horas (exceto sábados, domingos e feriados).: 3.6.1 - Curriculum comprovado, de acordo coma área temática (item 5.2.) e a pontuação exigida (itens 7.3. e 7.5.); 3.6.2 - Declaração decompromisso; Observações: Cada candidato deverá efetuar apenas uma inscrição; A FAPDF nãose responsabilizará por inscrições não recebidas em decorrência de eventuais problemas napostagem Via Correio; Após a submissão da inscrição, não será permitido nenhum tipo dealteração por parte do candidato; 4 - SELEÇÃO - 4.1. O processo seletivo será realizado em Trêsfases (enquadramento, avaliação curricular e classificação) e conduzido por uma Comissão deAvaliação composta por dois representantes do CENSIPAM e dois da FAPDF; 4.2. Na fase deEnquadramento, será verificado o atendimento às regras previstas neste edital e tem carátereliminatório; 4.3. AVALIAÇÃO: 4.3.1 - Na Avaliação curricular, será considerada a experiênciados candidatos de Nível Médio e Superior, comprovada por documentação impressa a ser entregueno Protocolo da FAPDF, pontuada conforme os itens 5.2, 7.7 e 7.9 e preenchendo-se a tabelacorrespondente do Anexo 3 para cada candidato; 4.3.2. - A classificação dos candidatos dar-se-ádentro de cada área temática e do enquadramento (médio ou superior), nessa ordem, e de formadecrescente, de acordo com a pontuação final obtida no item 4.2, conforme modelo de listaclassificatória do Anexo 4; 4.3.3 - As titulações e experiências deverão ser pontuadas de formacumulativa para bolsas de Nível 01,02,03 e 04: Para os que concorrerão às áreas temática de 1 a7-NÍVEL 01; para as áreas temáticas 08 e 09 - NÍVEL 02.; para as áreas temáticas 10 e 11 -NÍVEL 03; para as áreas temáticas 12, 13 e 14 - NÍVEL 04: NÍVEL 01 (Pontuação relativa àformação do candidato de Nível Médio): a.1- Formação Exigida para Área Temática 1 a 7: Cursooficial na área temática escolhida para a bolsa, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínimade 40 horas, comprovado mediante certificado emitido por fabricante (de equipamento, soluçãoou software) ou por entidade certificadora de software livre - 1 ponto(máximo 5 pontos): a.2 -Curso oficial nos conhecimentos mínimos ou complementares da área temática escolhida para abolsa, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 40 horas, comprovado mediantecertificado emitido por fabricante (de equipamento, solução ou software) ou por entidadecertificadora de software - 2 pontos(máximo 10 pontos); a.3- Curso técnico de nível médio, com

Nº 166, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Diário Oficial do Distrito Federalduração mínima de 12 meses, na área temática escolhida para a bolsa - 6 pontos (máximo 12pontos); a.4- 01 (um) ponto para cada ano de experiência profissional comprovada na áreatemática escolhida para a bolsa - Máximo de 10 pontos; a.5 - Curso oficial na área temáticaescolhida para a bolsa, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 40 horas, comprovadomediante certificado emitido por fabricante (de equipamento, solução ou software) ou por entidadecertificadora de software livre - 1 ponto (máximo 5 pontos); a.6 - Curso oficial nos conhecimentosmínimos ou complementares da área temática escolhida para a bolsa, realizado nos últimos 5anos, com duração mínima de 40 horas, comprovado mediante certificado emitido por fabricante(de equipamento, solução ou software) ou por entidade certificadora de software livre – 02(máximo 10 pontos); a.7 - Curso técnico de nível médio, com duração mínima de 12 meses, na áreatemática escolhida para a bolsa – 3 (máximo 3 pontos); a.8 - Especialização (Lato Sensu), comduração mínima de 12 meses, na área temática escolhida para a bolsa – 6 (máximo 12 pontos); a.9- Mestrado/Doutorado – não podem cumular-se – na área temática escolhida para a bolsa – 9(máximo 9 pontos) ; a.10 - 01 (um) ponto para cada ano de experiência profissionalcomprovada(exceto tempo de pesquisa) na área temática escolhida para a bolsa - Máximo de 15pontos; (NÍVEL 02 - Pontuação relativa à formação do candidato de Nível Superior.): - FormaçãoExigida para Área Temática 08 a 14: b.1 - Curso na área temática escolhida para a bolsa, realizadonos últimos 5 anos, com duração mínima de 40 horas, comprovado mediante certificado - 1 ponto(máximo 5 pontos); b.2 - Curso nos conhecimentos mínimos ou complementares da área temáticaescolhida para a bolsa, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 40 horas, comprovadomediante certificado - 2(máximo 10 pontos); b.3 - Curso técnico de nível médio, com duraçãomínima de 12 meses, na área temática escolhida para a bolsa – 3 (máximo 3 pontos); b.4 - mínimade 12 meses, na área temática escolhida para a bolsa. Especialização (Lato Sensu), com duração -6(máximo 12 pontos); b.5 - Mestrado/Doutorado – não podem cumular-se – na área temáticaescolhida para a bolsa – 9 (máximo 9 pontos); b.6 - 1 (um) ponto para cada ano de experiênciaprofissional comprovada(exceto tempo de pesquisa) na área temática escolhida para a bolsa -Máximo de 15 pontos; NÍVEL 03 - (Pontuação relativa à formação do candidato de Nível Médio):- Formação Exigida para Área Temática 10 e 11: c.1 - Curso na área temática escolhida para abolsa, realizado nos últimos 5 anos, com duração mínima de 40 horas, comprovado mediantecertificado - 1 ponto(máximo 5 pontos); c.2 - Curso nos conhecimentos mínimos oucomplementares da área temática escolhida para a bolsa, realizado nos últimos 5 anos, comduração mínima de 40 horas. - 2 pontos (máximo 10 pontos); c.3 - Curso técnico de nível médio,com duração mínima de 12 meses, na área temática escolhida para a bolsa - 6 pontos (máximo 12pontos); c.4 - 01 (um) ponto para cada ano de experiência profissional comprovada na áreatemática escolhida para a bolsa - Máximo de 10 pontos; NÍVEL 04 - Formação Exigida para ÁreaTemática 12, 13 e 14 (Pontuação relativa à formação do candidato de Nível Superior.): d.1 - Astitulações e experiências deverão ser pontuadas de forma cumulativa para bolsas de Nível Superior,de acordo com NÍVEL 02 –d.2 - Os candidatos para Nível Superior devem possuir Graduação emCiência da Computação, Engenharia de Telecomunicações ou equivalente para as áreas temáticasde 1 a 9; d.3 - Os candidatos para Nível Superior devem possuir Graduação em Jornalismo ouequivalente para a área temática de 12; d.4 - Os candidatos para Nível Superior devem possuirMestrado ou equivalente em Ciências Biológicas para área temática 13; d.5 - Os candidatos paraNível Superior devem possuir Mestrado ou equivalente em Administração ou Direito para a áreatemática 14; 4.4.- Para a definição do valor da bolsa, a Comissão de Avaliação enquadrará ocandidato conforme tabelas do Anexo 2;5. - RECURSOS ADMINISTRATIVOS: 5.1. A Comissãode Avaliação reserva-se o direito de contatar o candidato a qualquer tempo para esclarecimentosde eventuais dúvidas durante o processo de seleção; 5.2 - A Comissão de Avaliação encaminharáo resultado da seleção ao Conselho Superior da FAPDF para homologação; 5.3 - O resultado finaldo concurso será composto pelas listas ordenadas (área temática x enquadramento) de candidatosclassificados e a documentação produzida por cada um dos candidatos selecionados (tabelas doAnexo 3 e enquadramento nas tabelas do Anexo 2); 5.4 - Os candidatos selecionados, após ahomologação, serão entrevistados para avaliação da experiência profissional, adequação do cargoe enquadramento dos valores da bolsa, de acordo com o anexo 2, no ato da assinatura do Termo deConcessão da Bolsa. 5.5 - Caso o candidato tenha justificativa para contestar o resultado desteedital, eventual recurso deverá ser dirigido à Procuradoria Jurídica da FAPDF no prazo máximo de5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado final no DODF.; 6 -RESPONSABILIDADES DO BOLSISTA: 6.1. Dedicar-se integral e exclusivamente às atividadestécnicas e de pesquisa enquanto no ambiente do CENSIPAM e da FAPDF; 6.2. - Comunicar àComissão de Orientação qualquer anormalidade em relação ao desenvolvimento das atividades;6.3. - Em caso de desistência, devolver à FAPDF as bolsas recebidas, em valor atualizado peloIGP-M, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis, exceto se justificada e acatada adesistência pela Comissão de Orientação; 6.4 - A recusa ou a omissão do ressarcimento de quetrata o item anterior ensejará a conseqüente inscrição do débito recorrente no cadastro da dívidaativa do Estado, além de impossibilitar o bolsista de concorrer a qualquer fomento da FAPDF,sem prejuízo das penalidades jurídicas; 6.5. - Fazer, obrigatoriamente, referência à condição debolsista do CENSIPAM e da FAPDF nas publicações, trabalhos apresentados em eventos dequalquer natureza e em qualquer meio de comunicação; 6.6 - Apresentar os resultados técnicos ecientíficos, em forma de relatórios de acompanhamento digitais e impressos, à Comissão deOrientação, sempre que solicitado; 6.7. - Assinar Termo de Compromisso com o sigilo econfidencialidade das informações disponíveis no CENSIPAM, considerando também apropriedade intelectual e ganhos econômicos; 6.8. - O bolsista deverá apresentar RelatóriosTécnicos Parciais e Final, de acordo com modelo da FAPDF e do CENSIPAM, de maneira apermitir a transferência do conhecimento.;7. - CONVOCAÇÃO E INÍCIO DA PESQUISA: 7.1.Os candidatos serão chamados, respeitando-se a classificação obtida, dentro das respectivas

listas, conforme a necessidade e conveniência da administração do CENSIPAM e da FAPDF, emrelação à área temática e enquadramento (médio ou superior); 7.2. O CENSIPAM e a FAPDFcomporão Comissões de Orientação para acompanhar, orientar e avaliar os bolsistas nodesenvolvimento da pesquisa aplicada e demais trabalhos técnicos, sempre buscando o resultadoproposto na pesquisa aplicada de conformidade com as demandas de cada instituição; 7.3. OCENSIPAM e a FAPDF poderão aplicar testes práticos e entrevistas para mensuração deconhecimentos na área temática escolhida pelo bolsista para identificação da linha de pesquisa aser desenvolvida; 8. - EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO: 8.1. - Na execução das atividadesda bolsa, toda e qualquer comunicação deverá ser por escrito, com conhecimento da(s)Comissão(ões) de Avaliação do CENSIPAM e da FAPDF; 8.2. - A FAPDF e o CENSIPAMacompanharão as atividades de pesquisa por meio de: a) -Relatórios técnico-científicos, a serementregues trimestralmente à FAPDF e ao CENSIPAM pelo bolsista; b) -Debates técnicos coma direção do CENSIPAM e da FAPDF, sempre que necessário; c) - Cópias de artigos publicados,ou em fase de publicação, em revistas científicas. 9. -AVALIAÇÃO FINAL: Decorridos até 30(trinta) dias do término da vigência do projeto, o bolsista deverá apresentar, em conformidadecom as normas da FAPDF e do CENSIPAM, a prestação de contas final, através de relatóriotécnico-científico: 10 - CANCELAMENTO DA CONCESSÃO: 10.1. A concessão das bolsaspoderá ser cancelada pela FAPDF e pelo CENSIPAM, por ocorrência de fato cuja gravidadejustifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis; 10.2. - É consideradafalta grave, o não atendimento aos requisitos mínimos do item 5 do presente edital,posteriormente comprovada pelo CENSIPAM, durante o desenvolvimento das atividades depesquisa; 11. – PUBLICAÇÕES : 11.1. - Deverá constar a referência ao apoio da FAPDF e doCENSIPAM, utilizando as devidas logomarcas, além daquelas do Governo do Estado e da CasaCivil da Presidência da República, de acordo com as normas de Uso da Marca, em todas asformas de divulgação e nas publicações; 11.2. As publicações técnico-científicas serãopreviamente submetidas ao CENSIPAM e à FAPDF; 12 - REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃODO EDITAL: A qualquer tempo, o presente edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ouem parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão da FAPDF e do CENSIPAM,por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a quaisquerformas de indenização ou reclamação; 13 - RESULTADO DO JULGAMENTO: A relação doscandidatos aprovados e classificados dentro de cada área temática e enquadramento será divulgadana página eletrônica da FAPDF (disponível na Internet no endereço: http://www.fap.df.gov.br)e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF; 14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:14.1. - É reservado, ao Conselho Diretor da FAPDF, o direito de resolver os casos omissose as situações não previstas no presente edital; 14.2. - É permitida a concessão de bolsa aestrangeiro que possua visto permanente no Brasil, sendo em tudo observados os termos doestatuto do estrangeiro (lei no. 6815 de 19/08/1980 e alterações posteriores); 14.3. - Évedada a retroatividade na implementação de qualquer bolsa ou o ressarcimento de despesasanteriores à implementação; 14.4. - O CENSIPAM e a FAPDF não se responsabilizarão porqualquer dano físico ou mental causado aos bolsistas em decorrência da execução dos seusprojetos de pesquisa; 14.5. - A seu critério, a FAPDF poderá suspender, temporariamente, arecepção de inscrições, para o presente edital; 14.6. - O presente edital regula-se pelasnormas da FAPDF e por outros dispositivos legais aplicáveis; 14.7. - Decairá do direito deimpugnar os termos deste edital, o candidato que não o fizer até o quinto dia útil antes da datafixada para a submissão de inscrições; 14.8. - A FAPDF não se responsabilizará por quaisquergastos decorrentes de transporte e/ou estada do candidato; 15. – INFORMAÇÕES: Fundaçãode Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) - SIA TRECHO 06 – LOTES 105/115,Brasília, DF. CEP: 71.205-060 - Fone/Fax: (61) 3462-8847 - URL: http://www.fap.df.gov.br.

KAZUYOSHI OFUGIDiretor Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2010.Processo: 150.001.393/2010; Partes: DF/SC/FAC X NANA MARIS PRODUÇÕES CULTU-RAIS. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 229/2010; Objeto: O presente contratotem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto“CHOPIN PARA CRIANÇAS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$79.558,00 (setenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e oito reais) que serão liberados em parcelaúnica e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB,correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presentecontrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos esessenta e cinco dias) dias; Executor: CREUZA ALVES CECÍLIO, p/ Cedente: JOSÉ SILVES-TRE GORGULHO. P/ Beneficiário NANA MARIS PRODUÇÕES CULTURAIS, Testemu-nhas: RENATO ARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2010.Processo: 150.001.414/2010; Partes: DF/SC/FAC X ALECRIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 227/2010; Objeto: O presente contrato tempor objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto“TAMBORES DO BRASIL” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do


Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta dedotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e àCultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberaçãodo recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Executor: CREUZA ALVESCECÍLIO, p/ Cedente: JOSÉ SILVESTRE GORGULHO. P/ Beneficiário ALECRIM PRODU-ÇÕES ARTÍSTICAS, Testemunhas: RENATO ARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2010.Processo: 150.001.399/2010; Partes: DF/SC/FAC X CARLOS ALBERTO COELHO JUNIOR.Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 228/2010; Objeto: O presente contrato tempor objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto“TAGUATINGA DANÇA 2010 – 11ª EDIÇÃO” de interesse do Beneficiário acima especifica-do; no valor: R$ 54.300,00 (cinqüenta e quatro mil e trezentos reais) que serão liberados emparcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília –BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presentecontrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos esessenta e cinco dias) dias; Executor: DOMINGOS NERIS S. CAVALCANTE, p/ Cedente:JOSÉ SILVESTRE GORGULHO. P/ Beneficiário CARLOS ALBERTO COELHO JUNIOR,Testemunhas: RENATO ARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2010.Processo: 150.002.025/2009; Partes: DF/SC/FAC X GUSTAVO AZEVEDO LANNES RIBEI-RO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 153/2010; Valor: R$ 25.500,00 (vinte ecinco mil e quinhentos reais); Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteraçãocontratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias), acontar da data de vencimento do Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto “CD GUS-TAVO FK”; Executor: ROSA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 165.0367-9; Cedente:JOSÉ SILVESTRE GORGULHO. P/ Beneficiário: GUSTAVO AZEVEDO LANNES RIBEI-RO, Testemunhas: RENATO ARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2009.Processo: 150.002.674/2008; Partes: DF/SC/FAC X VICTOR ZIEGELMEYER BARBO-SA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 195/2009; VALOR: R$ 40.000,00(quarenta mil reais); Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual,com vistas a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias), a contarda data de vencimento do Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto “CD GUSTAVOFK”; Executor: DANIEL ARMANDO, matrícula 158.373-5; Cedente: JOSÉ SILVESTREGORGULHO. P/ Beneficiário: VICTOR ZIEGELMEYER BARBOSA, Testemunhas: RE-NATO ARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2010.Processo: 150.002.502/2009; Partes: DF/SC/FAC X BSB CINEMA PRODUÇÕES LTDA. Naqualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 122/2010; VALOR: R$ 100.000,00 (cem milreais); Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas aprorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data devencimento do Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto “FEDERAL”; Executor: NEL-MA DE FÁTIMA AMORIM MORAES, matrícula 165.0212-2; Cedente: JOSÉ SILVESTREGORGULHO. P/ Beneficiário: BSB CINEMA PRODUÇÕES LTDA, Testemunhas: RENATOARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2010.Processo: 150.001.896/2009; Partes: DF/SC/FAC X ANDREA MAGALHÃES GLÓRIA - ME.Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 123/2010; Valor: R$ 50.000,00 (cinqüentamil reais); Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas aprorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data devencimento do Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto “DOM HELDER CÂMARAO SANTO REBELDE”; Executor: NELMA DE FÁTIMA AMORIM MORAES, matrícula165.0212-2; Cedente: JOSÉ SILVESTRE GORGULHO. P/ Beneficiário: ANDREA MAGA-LHÃES GLÓRIA - ME, Testemunhas: RENATO ARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2010.Processo: 150.002.057/2009; Partes: DF/SC/FAC X CARINA BINI FERNANDES. Na qualida-de de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 110/2010; Valor: R$ 58.860,00 (cinqüenta e oito miloitocentos e sessenta reais); Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contra-tual, com vistas a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias), a contarda data de vencimento do Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto “DVD CRAVO DAÍNDIA”; EXECUTOR: ROSA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 165.0367-9; Cedente:JOSÉ SILVESTRE GORGULHO. P/ Beneficiário: CARINA BINI FERNANDES, Testemu-nhas: RENATO ARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2010.Processo: 150.002.152/2009; Partes: DF/SC/FAC X ANIMATOGRAFO CINEMA E VÍDEOLTDA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 041/2010; Valor: R$ 166.196,24

(cento e sessenta e seis mil cento e noventa e sei reais e vinte e quatro centavos); Objeto: Opresente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazode vigência por mais 210 (duzentos e dez dias), a contar da data de vencimento do Contrato emepígrafe, para a conclusão do projeto “MISSÃO CRULS TERRA CONQUISTADA”; Executor:ELOISA GERALDA GARCIA, matrícula 165.0216-3; Cedente: JOSÉ SILVESTRE GORGU-LHO. P/ Beneficiário: ANIMATOGRAFO CINEMA E VÍDEO LTDA, Testemunhas: RENA-TO ARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2010.Processo: 150.002.102/2009; Partes: DF/SC/FAC X EVANDRO RINALDI VIEIRA. Naqualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 064/2010; Valor: R$ 99.392,88 (noventa enove mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos); Objeto: O presente termoaditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigênciapor mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de vencimento do Contrato em epígrafe,para a conclusão do projeto “BANDA DESENHADA”; EXECUTOR: ELIANA MARIADA SILVA AMARAL, matrícula 002.6035-5; Cedente: JOSÉ SILVESTRE GORGULHO. P/Beneficiário: ANIMATOGRAFO CINEMA E VÍDEO LTDA, Testemunhas: RENATOARMANDO e JOSÉ RODRIGUES.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 150.001.789/2010. Interessado: VANIA DANIELLE PACHECO FREITAS. Assunto:Inexigibilidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de VANIA DANIELLE PACHECOFREITAS, no valor de R$ 124.100,00 (cento e vinte e quatro mil e cem reais), especificada naNota de Empenho nº 00241/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto“VI FESTIVAL BRASÍLIA DE CULTURA POPULAR”, apoiado pelo Fundo da Arte e daCultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, tendoem vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se eencaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos.Em 26 de agosto de 2010. José Silvestre Gorgulho, Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONo Extrato de Contrato nº 01/2010, Processo: 391.000.001/2010, publicado no DODF nº129, de 07 de julho de 2010, ONDE SE LÊ: “... VALOR DE EMPENHO...”, LEIA-SE: “...VALOR DE EMPENHO INICIAL...”. e ONDE SE LÊ: “... O presente contrato terávigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igualperíodo...”, LEIA-SE: “... O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,a contar do dia 15 de julho de 2010...”.

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 197.001.166/2010. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas,Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuiçõesregimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 dedezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,e de acordo com o Parecer Jurídico nº. 111/2010-JUR/ADASA, ratificar a Inexigibilidadede Licitação, no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) do ordenador dedespesas, referente ao pagamento de inscrição no XVI Congresso Brasileiro de ÁguasSubterrâneas, destinado a 02 (dois) servidores desta ADASA, em favor da AssociaçãoBrasileira de Águas Subterrâneas, nos termos do inciso II do art. 25, c/c inciso VI do art.13, da Lei nº 8.666/93. Ricardo Pinto Pinheiro, Diretor Presidente. Publique-se e encami-nhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providênciascomplementares.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 11/2008.

Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços. Processo: 197.001.865/2008.Partes: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal -ADASA e Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda., CNPJ nº 56.811.086/0001-97. Objeto:rescisão, de comum acordo, do Contrato nº. 11/2008, a partir de 20/09/2010, que teve comoobjeto a locação de equipamentos e serviços de reprografia. Fundamento Legal: artigo 79,inciso II, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Assinam o Termo de Rescisão:pela Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda. Hilton José Pacheco, Diretor e pela ADASARicardo Pinto Pinheiro, Diretor Presidente.

Nº 166, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEISE/OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA/CONCESSÃO DE IMÓVEISAVISO DE EDITAL Nº 09/2010-IMÓVEIS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS E/OUCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS, DA COMPANHIA IMOBILI-ÁRIA DE BRASÍLIA, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, leva ao conhecimento dos interessados quepromoverá licitação pública em 30 de setembro de 2010 para Venda/Concessão de Direito Realde Uso de Imóveis destinados a Comércio em Geral, Residência, Habitação Coletiva, Templo,Oficina, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros situados em Brasília e demaiscidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital 09/2010-Imóveis, conformeprocesso nº 111.001.605/2010, cujos exemplares e formulários de propostas de compra/con-cessão poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A. nas AdministraçõesRegionais e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco “F” (próximo ao Palácio doBuriti). O depósito da caução poderá ser feito até o dia 29/09/2010 nas Agências do BRB -Banco de Brasília S/A. As propostas de compra/concessão deverão ser entregues entre 9 e 10horas do dia 30/09/2010 no Auditório do Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”,Setor de Área Municipais – SAM, e sua abertura se dará após o encerramento da primeira etapados trabalhos (recebimento das propostas). Melhores informações poderão ser obtidas pelostelefones: 0800.612007, (061) 3342.2305, 3342.2333 ou Telefone/FAX: 3342.2022, ou pesso-almente na Sede da TERRACAP no horário das 8 às 18 horas.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.PAULO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃOREFERENTE AO EDITAL Nº 08/2010-IMÓVEIS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS E/OUCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIADE BRASÍLIA, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 137/2010-PRESI de 17.06.2010, e face o contido no tópico n.º 36, Capítulo IX, do Edital n.º 08/2010-Imóveis, comunica aos interessados que o resultado da Licitação está afixado no Quadro deAvisos da TERRACAP, bem como no site www.terracap.df.gov.br, conforme processo n.º111.001.285/2010. O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, contados apartir da data da publicação do presente Aviso, nos termos do tópico 41 Capítulo XI do Edital.Ultrapassado o prazo de recurso será publicada a decisão homologatória do resultado da Licitaçãopor parte da Diretoria Colegiada nos termos do Edital.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.PAULO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISOS DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO Nº 03/2010

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE-RAL torna público a homologação e adjudicação do objeto do Pregão 03/2010 - SRP às empresasnas seguintes formas: Item 01- ALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(CNPJ 03.080.479/0001-01), no valor unitário de R$ 3,39, Item 04- ODEBRECHT COMÉR-CIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA (CNPJ 78.597.150/0002-00), no valor unitário de R$17,09, Item 05- FRIGOIND – FRIGORÍFICO GOIÁS INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 05.932.031/0001-02), no valor unitário de R$ 3,85, Item 06- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMEN-TOS SUPREMO LTDA. (CNPJ 03.080.479/0001-01), no valor unitário de R$ 10,96. Itens 08 e14- CALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 08.241.158/0001-65), no valor unitário de R$ 0,96 para o item 8 e R$ 2,99 para o item 14, Item 15- FEMEPEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA (CNPJ 84.292.085/0001-19).no valorunitário de R$ 12,30, os demais itens: 02, 03, 07, 09, 10, 11, 12, 13,16, 17 e 18 restaramfracassados. As empresas supracitadas ficam convocadas para no prazo de 05 (cinco) diasúteis, comparecerem a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para assinatu-ra de Ata de registro de Preços originada do procedimento licitatório em comento. Os autosdo processo estão à disposição dos interessados.

Em, 26 de agosto de 2010.JOSEMAR SALVIANO DA SILVA

PREGÃO Nº 06/2010O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE-RAL torna público que foi homologada a adjudicação do objeto do Pregão 06/2010 SRP à empresaPMHP PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. para os item 01, no valor unitáriode R$ 8,00 e item 02, no valo unitário de R$ 5,07. A empresa supracitada fica convocada para noprazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecer a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

para assinatura de Ata de registro de Preços originada do procedimento licitatório em comento.Os autos do processo estão à disposição dos interessados

Em, 26 de agosto de 2010,JOSEMAR SALVIANO DA SILVA

PREGÃO Nº 08/201.0O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL torna público que foi homologada a adjudicação do objeto do Pregão 08/2010- à empresa NUTRI&FAZ SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PRODU-TOS LTDA. para o item único, no valor global de R$ 140.993,04. Os autos do processoestão à disposição dos interessados


PREGÃO Nº 09/2010.O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE-RAL torna público que foi homologada a adjudicação do objeto do Pregão 09/2010 à empresaTRANSFER LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESPECIAIS LTDA. para o item único, no valorunitário mensal de R$ 37.900,00. Os autos do processo estão à disposição dos interessados


SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2010.Processo: 040.002.582/2010 - Partes: DF/SEFP X IT7 SISTEMAS LTDA. Do Objeto: O Con-trato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso de softwareda plataforma Oracle (TUXEDO e “Option” de Banco de Dados para a Secretaria de Estado deFazenda. Do valor: O valor total do contrato será de R$ 3.534.687,84 (três milhões, quinhentose trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), recursos essesprocedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei OrçamentáriaAnual. O valor total do empenho é de R$ 3.534.687,84 (três milhões, quinhentos e trinta e quatromil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavo), conforme Nota de Empenho n.º703/2010, emitida em 19/07/2010, sob o evento n.º 400091, na modalidade ordinário. Da DotaçãoOrçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 04126007110570001; Na-tureza de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100. Da Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação nas hipóteses previstasno artigo 57, da Lei 8.6666/93 e suas alterações, devendo ser publicado no DODF às expensas daAdministração. Data da Assinatura: 09/08/2010. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº005/2009 e Edital de Pregão Eletrônico n.º 12/2009 – Diretoria de Comunicações e Tecnologia daInformação da Marinha (DCTIM), Organização Militar Gerenciadora (OMG), regida pela Lei n.º10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: PeloDistrito Federal: Analice Maria Marçal de Lima, na qualidade de Chefe da Unidade de Adminis-tração Geral/SEF; Pela Contratada: João Batista Comelli Neto, na qualidade de Sócio Administra-dor e Marcelo Simões, na qualidade de Sócio Administrador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2010.Processo: 040.007.195/2009 - Partes: DF/SEFP x ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DEPRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contrata-ção de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e suporte a produtos naPlataforma Microsoft, por demanda, visando promover e auxiliar às diversas atividades de treina-mento e suporte migração, desenvolvimento, implantação e produção, para a Secretaria de Estadode Fazenda do Distrito Federal. Do Valor: O valor total do contrato será de R$ 707.070,00(setecentos e sete mil e setenta reais), recursos esses procedentes do Orçamento do DistritoFederal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. O valor total do empenho é deR$ 707.070,00 (setecentos e sete mil e setenta reais), conforme Nota de Empenho n.º 66/2010,emitida em 21/07/2010, sob o evento n.º 400091, na modalidade estimativo. Da Dotação Orça-mentária: Unidade Orçamentária: 19902; Programa de Trabalho: 04122023135800002; Naturezade Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100. Da Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação nas hipóteses previstas no artigo57, da Lei 8.6666/93 e suas alterações, devendo ser publicado no DODF às expensas da Adminis-tração. Data da Assinatura: 22/07/2010. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico para Registro dePreço IBGE n.º 92/2009, regido pela Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93e alterações posteriores. Signatários: Pelo Distrito Federal: Analice Maria Marçal de Lima, naqualidade de Chefe da Unidade de Administração Geral/SEF; Pela Contratada: Hélio ZveiterTrigueiro, na qualidade de Gerente de Contas Corporativas.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2008.Processo: 040.000.914/2008 - Partes: DF/SEF x CIELO S/A. Objeto: O Aditivo objetivaa prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/


08/2010, com base no inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, c/c CláusulaQuinta do contrato. Prazo: Este Aditivo entra em vigência a partir de 14/08/2010, poden-do ser prorrogado, conforme legislação em vigor, devendo seu extrato ser publicado noDODF às expensas da Administração. Valor: o valor total dessa prorrogação é de R$143.242,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais), conformeMemorando nº 225/2010-NUCAR/GERAR/DIRAR/SUREC/SEF, recursos esses proce-dentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentá-ria anual. Data da Assinatura: 13/08/2010. Fundamento Legal: Contrato nº. 28/2008-SEF, Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e art.7º. Da Lei nº. 3.163/03; art. 38, inciso I, art. 39, inciso II do Decreto nº. 16.098/94.Signatários: pelo Distrito Federal: Analice Maria Marçal de Lima, na qualidade de Chefeda Unidade de Administração Geral/SEF; pela Contratada: Eduardo Chedid Simões eMarcos Grodetzky, ambos na qualidade de Diretores.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2006-SEF, publicada no DODF n°147 de 02/08/2010, página 35. ONDE SE LÊ: “... O valor dessa prorrogação é de R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) para peças e R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) para serviços ...”, LEIA-SE: “... O valor dessa prorrogação é de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) ...”.

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSOADMINISTRATIVO FISCAL

EDITAL Nº 05, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FIS-CAL, DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição prevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002,e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10, de13 de fevereiro de 2009, c/c Ordem de Serviço nº 03, de 13 de fevereiro de 2009, funda-mento no artigo 16, inciso IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, combinado com oartigo 25 da citada lei, TORNA PÚBLICA as decisões do julgamento de primeira instân-cia dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO,AUTO DE INFRAÇÃO, CNPJ/CPF, DECISÃO: PROCESSO: 040.008340/2006, IN-TERESSADO: CASSADOR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, ASSUNTO: AI16897/2006, INSC./PLACA/CF/DF: 07.345.968/001-92, DECISÃO: PROCEDÊNCIAPARCIAL DO AUTO DE INFRAÇÃO, PROCESSO 040.006565/2008, INTERESSA-DO: DAVID ELIAS TAVEIRA: AI 8995/2008, INSC./PLACA/CF/DF: 07.337.858/001-19, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, PROCESSO 040.005398/2007, INTERESSADO: DF UTILIDADES E COMPONENTES AUTOMOTIVOSLTDA ME, ASSUNTO: AI 8349/2007, INSC./PLACA/CF/DF: 07.445.843/001-70,DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, PROCESSO 040.003110/2008, INTERESSADO: DUVALLE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME, AS-SUNTO: AIA 5982/2008, INSC./PLACA/CF/DF: 07.497.110/001-63, DECISÃO: PRO-CEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO E APREENSÃO, PROCESSO 040.006585/2008, INTERESSADO: F&J INFORMATICA LTDA, ASSUNTO: AI 9042/2008, INSC./PLACA/CF/DF: 07.304.197/001-84, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTO DE IN-FRAÇÃO, PROCESSO: 040.008454/2006, INTERESSADO: INSTITUTO CANDAN-GO DE SOLIDARIEDADE, ASSUNTO: AI 20368/2006, INSC./PLACA/CF/DF:07.342.926/001-18, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, PRO-CESSO: 040.006044/2009, INTERESSADO: JOSÉ OSMAR COSTA, ASSUNTO: AIA9053/2009, INSC./PLACA/CF/DF: NÃO INSCRITO, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DOAUTO DE INFRAÇÃO E APREENSÃO, PROCESSO: 040.006567/2008, INTERES-SADO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, ASSUNTO: AI 8848/2008, INSC./PLACA/CF/DF: 07.375.241/001-13, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO,PROCESSO: 040.006353/2009, INTERESSADO: PANIFICADORA E CONFEITARIAPÃO DOURADO LTDA, ASSUNTO: AI 6261/2009, INSC./PLACA/CF/DF0:07.308.335/001-86, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, PRO-CESSO: 040.006591/2008, INTERESSADO: POLYUD COMÉRCIO DE UTILIDA-DES DOMESTICAS LTDA EPPI, ASSUNTO: AI 9041/2008, INSC./PLACA/CF/DF:07.343.646/001-27, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, PRO-CESSO: 040.002786/2007, INTERESSADO: PRODPAN – COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, ASSUNTO: AI 3861/2007,INSC./PLACA/CF/DF: 07.477.983/001-09, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTODE INFRAÇÃO, PROCESSO: 040.004069/2008, INTERESSADO: RICHOUX RES-TAURANTE E LANCHONETE LTDA ME, ASSUNTO: AI 6260/2008, INSC./PLA-CA/CF/DF: 07.467.717/001-08, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRA-ÇÃO, PROCESSO: 040.005221/2008, INTERESSADO: SOM CAR COMÉRCIO VA-REJISTA DE SOM PARA VEÍCULOS LTDA ME, ASSUNTO: AI 7018/2008, INSC./PLACA/CF/DF: 07.462.856/001-36, DECISÃO: PROCEDÊNCIA DO AUTO DE IN-

FRAÇÃO, (*)PROCESSO: 040.009525/2008, INTERESSADO: UBERLÂNDIA DIS-TRIBUIDORA DE PETRÓLEO DO TRIÂNGULO LTDA, ASSUNTO: AI 12380/2008,INSC./PLACA/CF/DF: 07.402.921/001-52, DECISÃO: PELA EXTINÇÃO DO FEI-TO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Nos termos do art. 37, inciso I, do Decretonº. 16.106/94, visto estarem esgotados os demais meios de intimação na forma do incisoIII, § 1º, combinado com o inciso I, § 4º, todos do artigo 23, do Decreto Federal nº.70.235, de 6 de março de 1972, e suas alterações, aplicável ao DF pro força do parágrafoúnico do art. 28 do Decreto nº. 16.106/94, ficam os sujeitos passivos mencionadosINTIMADOS a recolher o crédito tributário exigido nos processos acima ou, querendo,interpor recurso voluntário ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, no prazo de20 (vinte) dias contados do décimo dia após a publicação do presente EDITAL. O nãoatendimento ao presente Edital implicará inscrição do débito em dívida ativa e posteriorcobrança judicial.

WANDUIL ANTONIO DA SILVA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE

MERCADORIA EM TRÂNSITO

EDITAL Nº 11, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, DA DIRE-TORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais previstas no artigo n° 122, inciso XXIV da portaria n° 563em consonância com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994,TORNA PÚBLICO a lavratura ou termo aditivo do Auto de Infração, a seguir identifica-do na seguinte ordem de processo, interessado, CF/DF ou CPF e n° do auto: 040.000909/10, ALEXANDRE NETO BATISTA, 153400661-34, 874/10; 128.000322/09, AVELI-NO JOSE BENEDITO LAMBERT PEREIRA, 07887059/0001-92, 12964/09;040.002445/10, INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA ME, 07445746/001-04, 8238/10; 040.000472/10, EDNO ANTONIO ALVES ME, 07492049/001-12, 65/10;040.000465/10, FRANCISCO DE CHAGAS MEDEIROS, 07316807/001-07, 58/10;040.002930/09, SIDIMAR SOARES DA COSTA, 596792471-04, 4643/09, 4643/09;040.002451/10, APODY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, 38071064/0001-56, 8245/10; 040.003109/10, ELIEZER RODRIGUES PEREIRA, 414220661-34, 10106/10; 040.007730/09, RENATA DA SILVA FONSECA ME, 07444570/001-00, 10911/09;040.006862/08, MARIA DA CONCEIÇÃO S. DE ASSUNÇÃO, 689651096-04, 10238/08; 040.002328/10, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA, 975839951-91, 8126/10;040.003087/10, NUCLEUS COMERCIO EXTERIOR S/A, 07467409/002-45, 10099/10. Cientifica os referidos contribuintes deste ato, considerando-se feita a intimação nodecurso de prazo constante no inciso IV do § 2º do artigo 16 da referida lei, isto é, apóso transcurso de 10 (dez) dias da publicação deste Edital. Ficando os contribuintes inti-mados a efetuar o pagamento ou, se preferir apresentar requerimento de parcelamentojunto à Agência de Atendimento da Receita de sua Circunscrição Fiscal, ou ainda apre-sentar impugnação à exigência fiscal no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta intimaçãosegundo o artigo 11, inciso V da supramencionada Lei.

JOÃO URBANO DIAS

DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA

EDITAL Nº 124, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA,DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIADA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso V, artigo 16, inciso IV e § 2º, incisoIV, todos da Lei nº 657 de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de15 de maio de 1996, torna pública a lavratura do auto de infração constante do processoabaixo relacionado, ficando o respectivo contribuinte intimado a efetuar o pagamento ouapresentar impugnação à exigência fiscal, no prazo de 20(vinte) dias contados da intima-ção. Considera-se realizada a intimação em 10(dez) dias após a publicação do presenteedital. O auto de infração encontra-se à disposição do interessado ou representantelegalmente constituído, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendi-mento da Receita de Taguatinga, CNA 03 A/E S/Nº PRAÇA SANTOS DUMONT, Ta-guatinga – DF, na seguinte ordem: PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, CF/DF E Nº DOAUTO DE INFRAÇÃO: 042.004049/2010, CONSTRUÇÕES JAVA LTDA ME,07.465.785/001-60, 11.456/2010.

JAMIRA LIMA BARBOSA BRANDÃO

EDITAL Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA,DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIADA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-

Nº 166, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalRAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentadono artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação paraprorrogação da paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinteordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMI-NO: COOPERATIVA DE FEIRANTES DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PI-RES, CF/DF nº 07.525.320/001-85, CNPJ nº 11.0442.40/0001-04, estabelecida na SE-TOR HABITACIONAL VICENTE PIRES AREA ESPECIAL 01 LOTE 01 - TAGUA-TINGA - DF, pelo prazo de 180 dias(cento e oitenta dias), contados a partir de 30/05/2010, com término em 25/11/2010.


EDITAL Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATIN-GA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 134, inciso XXXI, daportaria nº 563 de 05 de setembro de 2002, considerando os fatos constantes no Me-morando nº 052/2010–COINF/SUREC/SEF, DECLARA CANCELADA, com funda-mento na alínea “b”, do inciso II, do artigo 29 do Decreto nº 18.955/1997 - ICMS(prestar informações cadastrais falsas), a inscrição no CADASTRO FISCAL DO DIS-TRITO FEDERAL – CF/DF do contribuinte FIXOMATIC BSB ATACADISTA DEINFORMATICA LTDA, inscrito no CF/DF e no CNPJ, sob números 07.501.725/001-50 e 09.474.004/0001-86, respectivamente. E, em cumprimento ao que determina o §6º do mesmo artigo 29 do Decreto 18.955/1997 - ICMS, DECLARA inidôneas as notasfiscais modelo 1 de nºs 01 a 500, autorizadas pela AIDF nº 1-825-01986/2008, de 29/05/2008, modelo 1 subserie 1 nºs 01 a 25, autorizadas pela AIDF nº 1-818-01340/2010, de 04/02/2010 e modelo 3 nºs 01 a 75, autorizadas pela AIDF nº 1-818-05535/2010, de 10/05/2010. Fica o contribuinte acima relacionado proibido de transacionarcom órgãos e entidades da Administração do DISTRITO FEDERAL e com instituiçãofinanceira oficial integrada ao seu sistema de crédito.


EDITAL Nº 127, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATIN-GA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 134, inciso XXXI, daPortaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, considerando os fatos constantes noMemorando nº 053/2010–COINF/SUREC/SEF, DECLARA CANCELADA, com fun-damento na alínea “b”, do inciso II, do artigo 29 do Decreto nº 18.955/1997 - ICMS(prestar informações cadastrais falsas), a inscrição no CADASTRO FISCAL DO DIS-TRITO FEDERAL – CF/DF do contribuinte ALEXANDRIA BSB PRODUTOSELETRONICOS LTDA, inscrito no CF/DF e no CNPJ, sob números 07.501.768/001-08 e 09.477.798/0001-31, respectivamente. E, em cumprimento ao que determina o §6º do mesmo artigo 29 do Decreto 18.955/1997 - ICMS, DECLARA inidôneas as notasfiscais modelo 1 de nºs 01 a 500, autorizadas pela AIDF nº 1-825-01987/2008, de 29/05/2008, modelo 1 subserie 1 nºs 01 a 25, autorizadas pela AIDF nº 1-818-01339/2010, de 04/02/2010 e modelo 3 nºs 01 a 75, autorizadas pela AIDF nº 1-818-05536/2010, de 10/05/2010. Fica o contribuinte acima relacionado proibido de transacionarcom órgãos e entidades da Administração do DISTRITO FEDERAL e com instituiçãofinanceira oficial integrada ao seu sistema de crédito.


EDITAL Nº 128, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATIN-GA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, tornapúblico que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO,CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) NOTIFICADOS(S) para no prazo de 08(oito) dias, comparecer(em) à AGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DETAGUATINGA, para cumprimento de pendência no(s) respectivo(s) processo(s),sob pena de ARQUIVAMENTO do(s) mesmo(s). Considera(m)-se realizada(s) a(s)notificação(ões) em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s)processo(s) encontra(m)-se à disposição do(s) interessado(s) ou representante legal-mente constituído, nos dias úteis das 12h30 às 18h30, situada na CNA 03 Área Espe-cial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF.042.005.367/2009, ROBSON LEO-NEL BARCELLOS, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.005.381/2009,SANDRA BARBOSA DE CARVALHO, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMEN-TO; 042.005.450/2009, MARIA SHIRLEY DA ROCHA, RECLAMAÇÃO CONTRALANÇAMENTO; 042.002.599/2010, MARCO ANTONIO PASSOS, RECLAMAÇÃOCONTRA LANÇAMENTO.


EDITAL Nº 129, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATIN-GA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 14 do Decreto nº 25.508/2005, eou artigo 29 , inciso I, alínea “a”, c/c o artigo 27, ambos do Decreto nº 18.955/1997,DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, a inscrição docontribuinte abaixo relacionado, na seguinte ordem: INSCRIÇÃO, RAZÃO SOCIAL EPROCESSO, por não providenciar as alterações cadastrais, no prazo regulamentar,tornando público, em conseqüência, a inidoneidade das notas fiscais emitidas por essecontribuinte, nos termos do art. 153, § 1º, Inciso VI, alínea “a” do referido Decreto. Asuspensão ora declarada cessará com a regularização da situação que a motivou ou,ainda, com o cancelamento da inscrição após o prazo de 90 dias, conforme art. 29,inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado diploma legal: 07.435.986/001-30, NOVACRISTAL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME, 042-003681/2010.


EDITAL Nº 130, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATIN-GA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, tornapúblico que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO,CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) da conclusão do(s)processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicaçãodo presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s)interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nestaAgência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12:30 às 18:30. Findo esteprazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo.042.005.310/2009, ADRIANAMODESTO DE ARAÚJO, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO.


EDITAL Nº 133, DE 26 DE AGOSTO DE 2010A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATIN-GA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSE-CRETARIA DA RECEITA , DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DODISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumprimento ao disposto no artigo 22,§ 3º, I, “b” do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, “b”do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, com redação dada pela Lei nº1.080, de 15 de maio de 1996, e de acordo com o item 12 da Ordem de Serviço nº 33,de 23 de novembro de 2006 da DIATE, torna público que os contribuintes abaixorelacionados na seguinte ordem: processo, razão social e CF/DF, ficam NOTIFICA-DOS para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecerem a AGÊNCIA DE ATENDI-MENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento de pendências nosrespectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos.Considera-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presenteedital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou repre-sentantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agên-cia de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 3 Área Especial s/nº ,Praça Santos Dumont, Taguatinga. 042.006060/2009, FMG COMERCIAL DE MA-TERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME, 07.500.498/001-09; 042.003411/2010, AGROPECUARIA FANNY DOG LTDA ME, 07.463.251/001-71; 042.003813/2010, TCIFILE BRASIL LTDA, 07.452.528/002-60.


AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA

EDITAL Nº 33, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA,DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIADA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648, de21 de dezembro de 2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e nouso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13de fevereiro de 2009, combinada com a Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16 de feverei-ro de 2009 e conforme o artigo 27 A, § 1º do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de1997 e/ou artigo 20, § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, concede:Paralisação Temporária para o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte or-dem: CF/DF, Nome/Razão Social, endereço, período (dias): 07.510.768/001-98, ANTO-NIO FERNANDES DA SILVA MOTO SHOW ME, QNN 40 CJ J LT 15 LJ 04, a partirde 05/04/2010 até 01/10/2010 (180 dias); 07.527.244/001-06, MARIA Q GALDINOME, CONDOMÍNIO PRIVÊ RUA 06 MOD 13 LT 20-A LJ 01, a partir de 28/05/2010


até 23/11/2010 (180 dias); 07.465.465/001-64, SOUZA E SILVA COMÉRCIO DE PRO-DUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, NÚCLEO RURAL CH 111 LT 36 LJ 01, a partirde 15/05/2010 até 31/10/2010 (170 dias); 07.534.971/001-72, PADARIA E CONFEI-TARIA PANDELLE LTDA ME, QNN 24 CJ P LT 06, a partir de 19/07/2010 até 04/01/2011 (170 dias); 07.474.158/001-62, PC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA,EQNP 28/32 BL F LT 01 SL 101 PARTE K-2, a partir de 28/07/2010 até 23/01/2011(180 dias); 07.499.917/001-95, DOIS PRODUÇÕES E VIDEOS LTDA ME, QNN 19CJ K LT 16, a partir de 22/12/2009 até 19/06/2010 (180 dias); 07.516.888/001-80,SOLID INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, CNM QD 01 BL G LJ 104 PARTED-2, a partir de 17/08/2010 até 12/02/2011 (180 dias).

WALDIR GONÇALVES DA SILVA

BANCO DE BRASÍLIA S/A

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Orpan Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda. Objeto doContrato/Aditivo: Prestação de serviço de vigilância armada para a Agência São Paulo/Alteração no quadro de prestadores de serviços. Contrato DIRAT/DESEG-2006/022 - VTermo Aditivo. Assinatura: 17/08/2010. Licitação: Tomada de Preços 028/2005. Signatá-rios pelo BRB: André Luís Carvalho da Motta e Silva. Pela Contratada: Marcos Gontow.Processo: 754/2005.

ERIEL STRIEDERGerente de Processos

ARP Nº 13/2010 – Validade até 26/05/2011O BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a Ata de Registro de Preço nº 013/2010,decorrente do Pregão nº 011/2010 com a empresa Mahvla Telecom Consultoria e Serviços emTecnologia LTDA, para Registro de Preços para a fornecimento, instalação e garantia de 02(dois) switches balanceadores de carga para gerenciamento de sistema de comunicação dedados, pelo valor total registrado de R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e seis mil reais).Processo: 445/2009.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2010O BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o Pregão Eletrônico nº 058/2010. Data,horár io e endereço e le t rôn ico para aber tu ra : 14 /09 /2010 , às 9 :00h ,www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de alimentação coletiva para os empregados do BRB, mediante disponibi-lização de auxílio refeição e alimentação, por meio de cartões magnéticos, eletrônicos,smartcard ou outros de tecnologia similar, com uso de senha pessoal, conforme condi-ções e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$25.800.000,00 (vinte e cinco milhões e oitocentos mil reais). Local de obtenção doEdital: www.comprasnet.gov.br. Processo nº 464/2010.

ERIEL STRIEDERPregoeiro

GERÊNCIA DE MARKETINGAVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio à Federação dos Empreendedores do Brasil- FENAE, 1ª Conferência Brasileira de Empreendendorismo Individual - COBRAE, pelovalor global de R$40.000,00, torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o atode inexigibilidade de licitação em 26/08/10, com base no caput do artigo 25 da Lei 8666/93.Parecer PRESI/DEMAR/GEMAR – 2010/074.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio ao Grande Oriente do Distrito Fede-ral, “Baile dos Maçons”, pelo valor global de R$10.000,00, torna público que oDiretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 26/08/10, com base no caput do artigo 25 da Lei 8666/93. Parecer PRESI/DEMAR/GE-MAR – 2010/092.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio à Ferrari Consultoria e Eventos Ltda, Bra-sília Capital Fitness 2010 e Capital Run (Edição Aeroporto), pelo valor global deR$100.000,00, torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibi-lidade de licitação em 24/08/10, com base no caput do artigo 25 da Lei 8666/93. ParecerPRESI/DEMAR/GEMAR – 2010/084.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio à Ordem dos Advogados do Brasil –OAB/DF, XIX Corrida dos Advogados”, pelo valor global de R$30.000,00, torna pú-blico que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitaçãoem 26/08/10, com base no caput do artigo 25 da Lei 8666/93. Parecer PRESI/DEMAR/GEMAR – 2010/090.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio à Associação dos Servidores da PolíciaFederal em Goiás – ANSEFGOIAS, projeto “O Brasileirinho”, pelo valor global de

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA PÚBLICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CARGO

DE ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIALEDITAL Nº 22 DO CONCURSO PÚBLICO 2/2010 - SEJUS,

DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – EDITAL DE RETIFICAÇÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decretonº 21.688 de 07 de novembro de 2000 e posteriores alterações, TORNA PÚBLICA a retificaçãodo subitem nº 11.21 do Edital n° 1 do Concurso Público 02/2010, para realização do ConcursoPúblico para o cargo de Atendente de Reintegração Social da Carreira Pública de Assistência Socialdo Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme segue.1. O subitem 11.21 passa a ter a seguinte redação: “11.21. Os candidatos aprovados no curso deformação profissional serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da soma da notafinal na prova objetiva com a pontuação obtida na prova de verificação de aprendizagem.”.

GERALDO MARTINS FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

CEB DISTRIBUIÇÃO S/AGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 310.003615/2010 – A Diretoria Colegiada da CEB através da Resolução de Diretoria nº.222/2010, de 25.08.2019, RATIFICOU a situação de inexigibilidade de licitação, na forma pro-posta pelo relator, prevista no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, ficando aprovada a celebração decontrato com a FÁCIL BRASILIA TRANSPORTE INTEGRADO, objetivando a aquisição debilhetes eletrônicos de vales transporte a serem fornecidos aos empregados da CEB Distribuição,no valor de R$ 373.515,12 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quinze reais e dozecentavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.FRANCISCO DAS CHAGAS MELO

Gerente

EDITAL N° 34, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2009, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital n° 01/

R$40.000,00, torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibili-dade de licitação em 26/08/10, com base no caput do artigo 25 da Lei 8666/93. ParecerPRESI/DEMAR/GEMAR – 2010/075.

CARLOS JAMES ABBEHUSEN NETOGerente Executivo

Nº 166, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal2009–CAESB, Edital Normativo, publicado no DODF em 30 de julho de 2009, TORNAPÚBLICO que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecer à sededa CAESB, localizada à Avenida Sibipiruna, lotes 13, 15, 17, 19 e 21 - Águas Claras/DF,no Edifício Paraná, 1º andar, no período de 27/08/2010 a 02/09/2010 (dias úteis) nohorário de 14h às 17h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminha-mento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme dispostonos itens 16 e 17 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e localindicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato doconcurso público em referência.1. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de AGENTE DE SUPORTE B -ESTÁGIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome, CPFe classificação.1.1 ADMINISTRAÇÃO, 301: 1009701395, Kenio Marcio Avelar, 828.833.351-68, 67.2. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE A -ESTÁGIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome, CPFe classificação.2.1 ANALISTA DE SISTEMAS, 602: 1009475174, Sandro Livino de Siqueira,703.815.421-49, 12.3. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ANALISTA OPERACIONAL- ESTÁGIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome,CPF e classificação.3.1 ENGENHEIRO CIVIL, 613: 1009249841, Ana Bárbara Alves Caixeta, 000.219.011-71, 26.

FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE

SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA GESTÃO GDFCOORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO DFBANCO MUNDIAL - Empréstimo Nº 7675-BR

AVISO GERAL DE AQUISIÇÕESO Governo do Distrito Federal assinou um acordo de empréstimo junto ao Banco Mundialno valor de US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos daAmérica), para financiar parte do Programa de Modernização da Gestão Pública do Distri-to Federal – Programa Gestão GDF, cujo custo total é de US$ 400.000.000,00 (quatrocen-tos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), e se propõe utilizar os recursospara efetuar os pagamentos correspondentes à aquisição de bens e serviços correlatos noâmbito do Programa.O objetivo do projeto é aumentar o acesso, a qualidade e a eficiência dos serviços de educa-ção, saúde e de transporte público, e melhorar a gestão e a contabilidade do setor públicoatravés da expansão de práticas de gerenciamento com base em resultados e da melhora dasupervisão fiduciária.A execução do projeto compreende as seguintes aquisições e contratações: Aparelhos, equi-pamentos e utensílios médicos, otondológicos, laboratorial e hospitalar; Mobiliários emgeral; Equipamentos para áudio, vídeo e foto; Aparelhos e utensílios domésticos (setorsaúde); Equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, impressoras, proje-tores) e sala de segurança pra servidores de rede; Vídeos educativos; Serviços TécnicosProfissionais; Capacitação, curso de formação e especialização; Serviços de consultoria paraImplantar o Centro de Controle Operacional do Transporte Público do Distrito Federal;Serviços de consultoria para desenvolver Sistema de Custos e desempenho para os setores deeducação, saúde, transportes e segurança; Serviços de consultoria para automatizar a leiturae analise Disco Diagramas de Tacógrafo.Todos os bens e serviços, e todos os serviços de consultoria do Programa serão adquiridos deacordo com os procedimentos de licitação pública nacional e internacional, descritos na Leinacional nº 8.666/93 e nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD eCréditos da AID e Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários doBanco Mundial, ambas datadas de maio de 2004 (revistas em outubro de 2006), e conforme oAcordo de Empréstimo nº 7675-BR. Os processos licitatórios estarão abertos a quaisquer propo-nentes elegíveis, como especificado nas referidas Diretrizes.Na medida em que estejam disponíveis, serão publicados anúncios específicos de aquisi-ções, nos sites UN Development Business e dgMarket, em jornais de circulação nacio-nal, no Diário Oficial do Distrito Federal e no Diário da União, em outros portaiseletrônicos de acordo com cada caso.Informações adicionais deverão ser solicitadas no seguinte endereço: Governo do Distrito Fede-ral, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Coordenação Geral do ProgramaGestão GDF – CGP. Endereço: Ed. Anexo do Palácio do Buriti, 6º andar, sala 607. Responsável:Rogério de Souza Leitão. Tel: (61) 3226-0145. E-mail: [email protected] sites: www.programagestaogdf.df.gov.br e www.compras.df.gov.br.

Brasília, 25 de agosto de 2010.ROGÉRIO DE SOUZA LEITÃO

Coordenador Adjunto

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2010Processo: 410.001.367/2010. Partes: SEPLAG x DIREAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizaçãode serviços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos pertencentes à frota doGoverno do Distrito Federal, e outros veículos que por ventura venham a integrar a referi-da frota, com aplicação de peças e acessórios novos, genuínos e/ou originais nos veículosda marca Ford, linha pesada/utilitário e marca Toyota, linha utilitário, com descontos de32% (trinta e dois por cento) e 31,5% (trinta e um vírgula cinco por cento), respectivamen-te, Lotes 02 e 06, sobre os valores das tabelas de preços dos fabricantes, consoanteespecificam o Edital de Pregão Presencial Nº 058/2009-PREGÃO/CELIC/SEPLAG(fls.04a 09), a Ata de Abertura e Julgamento (fls. 10 a 15) e a Proposta de Preços (fls. 25 a 26),que passam a integrar o presente Termo. Valor: O valor total estimado do Contrato é de R$227.712,50(duzentos e vinte e sete mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos),procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orça-mentária Anual, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações aserem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação orçamentária: 6.1 - A despesacorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II –Programa de Trabalho: 04.122.0100.2984-0005; III – Natureza da Despesa: 3.3.90.30 e3.3.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100. 6.2 – Para custeio das despesas iniciais foramemitidas, em 12/08/2010, as Notas de Empenho nºs 2010NE00843 e 2010NE00845, sob oevento nº 400091, ambas na modalidade Estimativo. Vigência: O contrato terá vigência de12 (doze) meses a partir de sua assinatura, permitida a prorrogação nos termos do artigo 57da Lei nº 8.666/93 e alterações. Assinatura: 19/08/2010. Signatários: José Itamar Feitosa,na qualidade de Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e LucianaBezerra de Freitas, na qualidade de Representante Legal da empresa.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2008-SEPLAGProcesso: 410.004.706/2007. Partes: SEPLAG x POLITEC TECNOLOGIA DA INFOR-MAÇÃO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Alterar o pólo contratanteno Contrato originário para: “O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DEESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO” conforme Decreto nº31.604, de 19 de abril de 2010; e b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato pormais 12 (doze) meses, de 11/08/2010 a 10/08/2011 com base no inciso II, do art. 57, da Lein.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Prazo de vigência: O contrato em referência fica prorro-gado por 12 (doze) meses, passando a viger de 02/07/2010 à 1º/07/2011. Ratificação:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente TermoAditivo. Assinatura: 10/08/2010. Signatários: José Itamar Feitosa, na qualidade de Secre-tário de Estado da SEPLAG e Hélio Santos Oliveira e Carlos Alberto Barros de Castro, naqualidade de Representantes Legais da empresa.

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2010.

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha (garrafa térmica, copo de vidro, colher plásti-ca, papel toalha, faca de aço, concha e outros) para inclusão no Sistema de Registro de Preços,conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebi-mento das propostas: 15 de setembro de 2010 às 09h, processo 411.000.145/2010-CELIC/SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/2010.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papel cartão, papelcamurça, papel A-4, dentre outros), conforme especificações e condições constantes do Anexo Ido Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 08h40min do dia 16 de setembrode 2010, processo 411.000.133/2010 - CELIC/SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao ca-dastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.CLEONICE NERI DOS SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2010.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de higienização (desodorante, xampu,creme dental, dentre outros), conforme especificações e condições constantes do Anexo I doEdital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 08h40min do dia 17 de setembro de2010, processo 411.000.140/2010 – CELIC/SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao ca-dastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/2010.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cartuchos e toner para impressora, conformeespecificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimentodas propostas: até as 08h40min do dia 20 de setembro de 2010, processo 411.000.135/2010– CELIC/SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereçoeletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo tele-fone 0xx(61) 3312.5275


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/2010.OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa e banho (pano de prato, toalha de banho e toalhade mesa), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horáriopara recebimento das propostas: 08:30h do dia 13 de setembro de 2010, processo 400.000.731-SEJUS. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 665/2010.OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (computador, impressora,switch), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário pararecebimento das propostas: 08h30min do dia 13 de setembro de 2010, processo 063.0000.154/2010-FHB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.BÁRBARA HAMÚ

AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2010.

O PREGOEIRO comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe,cujo objeto é a aquisição de material hospitalar (Almotolia, pipeta, colar cervical, estojo,jaleco, máscara e pinça) será dia 17 de setembro de 2010 às 08:30mim e que o novo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Osproponentes que por ventura tenham efetivado a inscrição de suas propostas no sistemadeverão proceder sua reinscrição. Informações referentes ao cadastro ou ao site através dotelefone 0xx(61) 3312.5325. Processo 050.000.512/2010-SSP/DF, 391.001.234/2009-IBRAM/DF e 063.000.163/2010-FHB.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

NOVO AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 459/2010.

A PREGOEIRA comunica Julgamento do Pregão acima citado, processos 050.000.439/2010-SSP, 070.000.505/2010-SEAPA, 113.003.082/2010, 113.003.869/2010-DER/DF encontra-sedisponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.GERARDA DA SILVA CARVALHO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2010.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que no Aviso de desclassificação e Convocação,publicado no DODF nº 163 página 125 do dia 24/08/2010, onde se lê “PREGÃO ELETRONICONº 544/2009, leia-se “PREGÃO ELETRONICO Nº 544/2010”. Processos n.ºs: 052.000.479/10,052.000.476/10 – PC/DF, 380.001.930/10 - SEDEST e 040.001.654/10 – SEF.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.CLEONICE NERE DOS SANTOS

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 512/2010.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Secretário de Abastecimento da Secretaria deEstado Extraordinária de Logística e Infraestrutura do Distrito Federal determinaram a revogaçãodo pregão em epígrafe, com fulcro no art. 49 da Lei n.º 8.666/93 e o que estabelece o Acórdão nº.111/2007-Plenário-TCU, conforme fundamentado às fls. 176/178 dos autos, processo 060.016.051/2009-SES, estando o mesmo a disposição nesta Central de Licitações, no prazo estabelecido paraampla defesa e o contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I, art. 109, dacitada Lei. Transcorrido o prazo concedido para ampla defesa e o contraditório sem manifestaçãoo ato de revogação do referido pregão restará consumado.

Brasília, 26 de agosto de 2010.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2010.

A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação das empresas 33 - ITIBANCOMERCIO E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME no item 06

e 62 - ANDERSON PEREIRA GUIMARAES ME no item 25, por não atenderem aos itens5.5 e 6.21 do edital (não enviaram documentos originais de proposta e habilitação) e asempresas 12 - COMERCIAL ALVORADA DE PROD LIMP. E DESCARTAVEIS LTDAno item 20 e 49 - PSIU ALIMENTOS LTDA no item 22, por não atenderem ao item 5.5alínea “g” do Edital (não enviaram registro ou notificação aceita dos produtos). Dessaforma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes nos itens 06, 20, 22 e 25 paraque no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste aviso apresentema documentação de habilitação, propostas de preços, verificando a possibilidade na redu-ção dos preços aos menores possíveis, em conformidade com o item 5.5 e 6.21 do edital.Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescen-tes dos referidos itens, que obtiveram preços compatíveis com os estimados pela Adminis-tração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresen-tadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não sesagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir dadata da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retiradaserão incinerados. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nostermos do item 9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no SetorBancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo411.000.046/2010 – CELIC/SEPLAG.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2010.

A PREGOEIRA comunica que a abertura do pregão acima ci tado, processo411.000.0280/2009-SEPLAG/DF, que tem por objeto Registro de Preços para aquisi-ção de equipamento para patrulhamento ostensivo, materiais e acessórios para prote-ção individual.artigos e material para sinalização e segurança rodoviária (bloqueadoranti-fuga, capacetes para motociclista, bastão sinalização de transito, cone de sinaliza-ção, fita plástica adesiva, fita sinalização zebrada) fica adiado “sine die”, tendo emvista que o órgão requisitante do material não respondeu aos pedidos de esclarecimen-tos inseridos no sistema em tempo hábil e ainda em cumprimento ao Despacho Singu-lar nº 143/2010-GCMA/3ª ICE/TCDF .

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.IVANA FERNANDES ALVES

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALEspécie: Contrato nº 39/2010-Fepecs. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PES-QUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a SOCIEDADE ANÔNIMA FEDERAL VIDA EPREVIDÊNCIA S/A. Objeto: prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Co-letivos para até 1.100 (mil e cem) alunos da Escola Superior de Ciências da Saúde e daEscola Técnica de Saúde de Brasília. Valor Total: R$ 5.148,00 (cinco mil, cento e quarentae oito reais) Dotação Orçamentária – Esfera: 1 Unidade Orçamentária: 23203. Programa deTrabalho: 12363035021190001 ID.USO: 0 Natureza da Despesa: 339039. Contrapartida:99999. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho nº 2010NE00337. Prazo deVigência Contratual: 12 (doze) mese, a partir do pagamento da primeira mensalidade (prê-mio) por parte da Fepecs. Modalidade: Global. Despesa de Publicação: FEPECS. Processo064.000.005/2010. A FEPECS e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 eàs cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 20/08/2010. Pela FEPECS: Fabíola de AguiarNunes Pela Contratada: Luiz Eduardo Fidalgo.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 37 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2010CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA CARREIRADE DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL

REGRAS PARA A PROVA PRÁTICA DA DISCIPLINA: TÉCNICAS OPERACIONAISDA AÇÃO POLICIAL (TÉCNICAS APLICADAS À AÇÃO POLICIAL) – TOAP (TAAP)

A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV, e no artigo5º, inciso I, da Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994; no Decreto nº 21.688, de7 de novembro de 2000, e suas alterações; e na Portaria nº 1.031, de 7 de julho de 2006;tornam públicas as regras para a Prova Prática da disciplina: Técnicas Operacionais daAção Policial (Técnicas Aplicadas à Ação Policial) – TOAP (TAAP), dos candidatos aoconcurso público, destinado ao provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia,terceira classe, da carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, em conformidadecom o item 15, do Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal,conforme segue.

Nº 166, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal1. DA PROVA PRÁTICA DA DISCIPLINA TÉCNICAS OPERACIONAIS DA AÇÃO POLI-CIAL (TÉCNICAS APLICADAS À AÇÃO POLICIAL) – TOAP (TAAP)1.1. A prova prática, de caráter eliminatório, ao final das atividades, será realizada nosestandes de tiro da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal – APC, localizada naPraça da Estrela, Lote 1, Centro Metropolitano de Taguatinga, em dia e horários previa-mente marcados no cronograma da turma.1.2. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos nolocal da prova.1.2.1. Não haverá segunda chamada da prova, sob nenhuma hipótese.1.2.2. Será eliminado do Curso de Formação o candidato que faltar à prova prática.1.3. A turma será dividida em 2 (dois) grupos, obedecendo-se à ordem alfabética. Será avaliado oprimeiro grupo e, logo após, o segundo.1.4. A avaliação será realizada com pistola, calibre .40, do acervo da Academia e cons-tará de duas etapas: Tiro de Precisão em Alvo de Precisão e Tiro Rápido em Alvo deSilhueta Humanóide.1.4.1. Na primeira etapa (Alvo de Precisão), o candidato efetuará 15 (quinze) disparos, em2 (duas) séries de tiros em ação dupla e/ou simples, e em visão primária. A primeira sérieservirá apenas como ensaio e aferição da arma de fogo, que consistirá de 5 (cinco) disparos.Após os disparos de ensaio/aferição, o alvo será substituído por um novo, sem perfura-ções. Os pontos dessa primeira série não serão contados para efeito de resultado final, ouseja, só será considerado para prova a última série. O candidato, depois de estar com aarma carregada e alimentada, em ação dupla e/ou simples, na posição de segurança baixa:aproximadamente de 45° (quarenta e cinco graus), terá 6 (seis) minutos para efetuar a sériede 10 (dez) tiros, prevista nesta etapa.1.4.2. Na segunda etapa (Alvo Silhueta Humanóide) o candidato efetuará 10 (dez) dispa-ros, a partir da posição pronto baixo (arma sustentada em dupla empunhadura, próximaao osso esterno, com o cano a aproximadamente 45° - quarenta e cinco graus). Receberáordem de fogo e terá 3 (três) segundos para efetuar 2 (dois) acionamentos no alvopreviamente determinado. Os comandos se repetirão até completar os 10 (dez) tirosprevistos para esta etapa.1.4.3. Os tiros serão realizados a 10 (dez) metros do alvo para tiro de precisão e 7 (sete)metros para tiro rápido.1.5. A nota final será calculada somando-se os resultados obtidos em cada uma das etapas(tiro de precisão e tiro rápido), dividindo-se por 2 (dois), com uma casa decimal, semarredondamento.1.6. Havendo falha de munição ou pane na arma, em qualquer das etapas da prova, o examinadordeverá, depois de constatado o problema, substituir a munição falha ou a arma, se for o caso,dando nova oportunidade ao candidato sob a marcação de novo tempo.1.7. O alvo silhueta humanóide é assinalado com marcações 0, 2, 3, 4 e 5, que valem, respectiva-mente, 0, 7, 8, 9 e 10 pontos. Cada tiro efetuado valerá 0, 7, 8, 9 ou 10 pontos, de acordo com aregião que for atingida no alvo. Valerá 0 (zero) ponto, ou se o alvo não for atingido, ou se atingidoem região não pontuada.1.7.1. O alvo de precisão é pontuado por regiões de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.1.7.2. Em cada alvo só serão considerados, para pontuação, 10 (dez) impactos. Havendo umnúmero maior de impactos, serão computados os de maior valor, desprezados os excedentes, quenão poderão ser reivindicados por outro candidato.1.7.3. O candidato que, por erro, atingir alvo de outro candidato, não poderá repetir os disparosdesperdiçados.1.7.4. Os alvos serão numerados na mesma sequência da pauta de aferição da lista depresença e serão rubricados pelo candidato que fará, ainda, a aposição do seu CPF e a datade realização da prova.1.8. Ao término de cada uma das etapas previstas, cada candidato será convidado a seaproximar do alvo, ocasião em que serão contados os pontos para posterior lançamento naplanilha de prova.1.9. O candidato que, ou não concordar com o resultado, ou com qualquer fato ocorridodurante a realização da prova, deverá se manifestar à banca examinadora, antes de assinara planilha de sua prova.1.10. A banca examinadora será composta pelos instrutores que ministraram aulas noreferido curso.1.11. Será considerado apto o candidato que obtiver a nota final igual ou superior a 60 (sessen-ta) pontos e inapto o candidato que obtiver a nota final inferior a 60 (sessenta) pontos.1.12. Será eliminado do concurso público o candidato que for considerado INAPTO na disciplinaTécnicas Operacionais da Ação Policial (Técnicas Aplicadas à Ação Policial) – TOAP (TAAP),ou seja, não obtiver na soma dos pontos da primeira etapa e da segunda etapa, valor igual ousuperior a 60 (sessenta) pontos.2. DOS RECURSOS2.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da Prova Prática dadisciplina TOAP (TAAP) disporá de 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequenteao da publicação do resultado preliminar.2.2. O candidato deverá apresentar o recurso em formulário próprio que será disponibilizado naInternet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, devidamente fundamentado e instruídocom material bibliográfico, quando for o caso.2.3. O recurso deverá ser entregue, pessoalmente, na Coordenação do Curso de FormaçãoProfissional, localizada na Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no horário das 8h

às 12h, e das 14h às 18h.2.4. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via Internet e (ou) via correio eletrônico.2.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Em nenhuma hipótese seráaceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.2.6. Recurso, cujo teor desrespeite a banca examinadora, será preliminarmente indeferido.2.7. Os recursos serão avaliados por banca examinadora, composta de 3 (três) professores dadisciplina TOAP (TAAP).2.8. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas deci-sões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.2.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da APC.3. DO RESULTADO FINAL3.1 O resultado definitivo da prova prática será divulgado na Internet, no endereço eletrônicohttp://www.universa.org.br.

ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2010.Processo: 090.000.137/2010 - Partes: DF/ST x FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRA-BALHADOR PRESO – FUNAP – Objeto: Contratação de mão-de-obra a serem desempe-nhadas por sentenciados do complexo penitenciário do Distrito Federal assistidos pelaFundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF), visando aressocialização, reeducação e sua reintegração ao mercado de trabalho e a vida social. –Valor: O valor total do contrato é de R$ 716.800,00 (setecentos e dezesseis mil e oitocen-tos reais), procedente do Orçamento do Distrito Federal do exercício de 2010. DotaçãoOrçamentária: UO: 26101 - Programa de Trabalho: 26.122.1501.2426-0024 - Fonte deRecursos: 100 - Natureza da Despesa: 3.3.91.39 – Nota de Empenho 2010NE00517,emitida em 27/07/2010, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. – FundamentoLegal: Proposta de fls. 48/53, da Justificativa de Dispensa de Licitação de fl. 114, baseadano Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26, e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93. - Vigência: O presente Contrato entra em vigor em 13/08/2010, devendo ser publicadono DODF, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2010.Signatários: Pelo Distrito Federal, Gualter Tavares Neto, na qualidade de Secretário deEstado de Transportes, em Exercício, e pela Contratada, João Monteiro Neto, Secretáriode Estado de Segurança Pública, Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2010.Processo: 090.000.228/2010 - Partes: DF/ST x SOLUTION SERVIÇOS DE INFORMÁTI-CA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. – Objeto: Locação de equipamentos deinformática para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Transportes conformeespecificações constantes do Anexo V – Termo de Referência, Projeto Básico e proposta daempresa vencedora que fazem parte integrante deste Contrato, como se transcrito fosse. –Valor: O valor total do contrato é de R$ 660.991,44 (seiscentos e sessenta mil novecentos enoventa e um reais e quarenta e quatro centavos), procedente do Orçamento do DistritoFederal do exercício de 2010. Dotação Orçamentária: UO: 26101 - Programa de Trabalho:26.122.0100.8517.0009 - Fonte de Recursos: 100 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Notade Empenho 2010NE00536, emitida em 05/08/2010, sob o evento nº 400091, na modalidadeEstimativo. – Fundamento Legal: Proposta da Contratada, Edital de Pregão Presencial Regis-tro de Preço nº. 049/2009 e 004/2010, Ata de Registro de Preços, Homologação, além dasnormas e instruções legais vigentes no país, que lhe forem atinentes e com as demais dispo-sições da Lei nº 8.666, de 21/06/93. - Vigência: O presente Contrato entra em vigor em 20/08/2010, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administração. Data da Assinatura:20 de agosto de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, Gualter Tavares Neto, na qualidadede Secretário de Estado de Transportes, em Exercício, e pela Contratada, Adriano VarelaGalvão, Diretor Administrativo Financeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2008.Processo 113.002699/2007 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL e CONRADO & CONRADO LTDA. - Objeto: Renova o pre-sente contrato devendo encerrar-se em 11/08/2011. Com valor estimado de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), tendo emitida nota de empenho inicial de R$ 12.000,00 (doze milreais). – Data da Assinatura: 10/08/2010.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2009.Processo 113.001.642/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL e ETEC – EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHA-RIA E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 90 (noven-ta) dias, devendo expirar-se em 20/11/2010, estende-se por conseqüência a vigência contratualpara 31/12/2010- Data da Assinatura: 20/08/2010.


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2010.Processo 113.005.679/2010 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-GEM DO DISTRITO FEDERAL e SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICALTDA. - Objeto: Prestação de Serviços técnicos de tecnologia de informação. - Fundamen-to Legal: Pregão Presencial nº 006/2009. – Vigência: 12 (doze) meses; devendo encerrar-seem 26/08/2010. - Valor: R$ 139.182,00(cento e trinta e nove mil cento e oitenta e doisreais). – Data da Assinatura: 26/08/2010. Assinantes: Pelo DER/DF: Engº Luiz CarlosTanezini; Pela Contratada: Antoni Barreto de Matos.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2009.Processo 113.001.617/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e HYTEC – CONSTRUÇÕES, TERRAPLE-NAGEM, COMÉRCIO E INCORPORAÇÃO LTDA. - Objeto: Prorroga o prazo deexecução dos serviços por 60 (sessenta) dias, devendo expirar-se em 10/10/2010,estende-se por conseqüência a vigência contratual para 30/11/2010. – Data da Assi-natura: 10/08/2010.

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2009.Processo 113.001.605/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL e HYTEC – CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, COMÉR-CIO E INCORPORAÇÃO LTDA. - Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 80(oitenta) dias, devendo expirar-se em 30/08/2010, estende-se por conseqüência a vigência contra-tual para 31/10/2010. – Data da Assinatura: 09/07/2010.

JÚLIO CÉSAR MOTAChefe da Procuradoria Jurídica

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO Nº 39/2010

Informamos, conforme o previsto no §4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, a nova data de aberturada licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância, recepcionista e agentede portaria: 09/09/2010, às 15:00 hs, em função de alterações no Edital. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3º andar do Ed. Anexo, fone 3314.2147 fax:3314.2219, ou no site www.tc.df.gov.br.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.HENRIQUE DE FREITAS SOARES

Pregoeiro

2ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2010.O INSPETOR DA 2ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNALDE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 23, inciso III, da LeiComplementar nº 01/94, c/c o art. 174 do Regimento Interno desta Corte, após esgota-dos, sem sucesso, os meios previstos no art. 23, I e II, do mesmo diploma legal, FAZSABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitamneste Tribunal os autos de nº 1.043/03, tratando de Tomada de Contas Especial instau-rada pelo Governador do Distrito Federal, em face de irregularidades no repasse derecursos pela Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal para a então FederaçãoMetropolitana de Futebol, tendo o egrégio Plenário, na Sessão Ordinária nº 4365, de 10de agosto de 2010, pela Decisão nº 4028/2010, determinado a notificação por edital doSr. SÉRGIO LUIS LISBOA DE ALMEIDA, domiciliado em local incerto e não sabido,o qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, efetuare comprovar o recolhimento ao Tesouro do Distrito Federal do débito apurado nosautos. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encon-tra-se à disposição de 2ª a 6ª feira, das 13h00min às 18h30min, na Sala de Atendimentoao Público, localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal - Edifício anexo,térreo, Praça do Buriti, Brasília-DF.

AGNALDO MOREIRA MARQUES

INEDITORIAIS

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE PROCURA DE IMÓVELO Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, pessoa jurídica de direito públi-co instituída pela Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, inscrita no CNPJ sob o nº 03.875.295/

0001-38, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Artigo 24, Inciso X, daLei n° 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente Aviso de Procura deImóvel para aquisição, destinado à implantação da nova sede do COREN/DF, com ascaracterísticas e condições a seguir: 1) REQUISITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS DOIMÓVEL: Estar localizada em área central do plano piloto, de preferência nas seguintesáreas: Asa Sul, Asa Norte, SIG ou SIA; Possuir área construída de no mínimo entre 1.200m²a 1.500m²; Possuir terreno com área que comporte estacionamento interno; Disponibilida-de para ocupação imediata, em bom estado de conservação, estado este que será submetidoà análise de Comissão específica; Fácil acessibilidade por meio de transporte públicocoletivo; Espaço para auditório com área destinada a 300 pessoas; 2) LOCAL DE ENTRE-GA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues devidamenteassinadas pelo proprietário com firma reconhecida ou representante legal e/ou administra-dor através de contrato e/ou procuração pública, das 08:00 às 17:00h, no seguinte endere-ço: SDS – Edifício Eldorado – Loja 36 – 2º Subsolo – CEP: 70392-901 – Brasília/DF, aoscuidados da Presidente da CPL, Sra. Elaine Pereira de Azevedo. 3) VALIDADE DA PRO-POSTA: A validade da proposta de preços deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) diascontados da data para a entrega da mesma, podendo ser renovada por igual período. 4)APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: A Proposta deverá ser acompanhada de: 1) Matrícu-la do imóvel com certidão de ônus reais demonstrando estar o mesmo livre e desembaraça-do, além de declaração de inexistência de débitos em relação ao referido imóvel, tais como:água, esgoto, lixo, IPTU e taxas condominiais, se for o caso; 2) 03 (três) laudos de avalia-ções com preço de venda; 3) 01 (um) laudo técnico informando o estado físico e de conser-vação do imóvel; 4) Tratando-se de proprietário pessoa jurídica, apresentar contrato sociale respectivas alterações; 5) Tratando-se de proposta apresentada por Imobiliária ou Cor-retora de Imóvel, a mesma deverá estar acompanhada da respectiva autorização de vendaassinada pelo proprietário, com firma reconhecida, ficando esclarecido que o COREN/DFnão pagará despesa de intermediação ou corretagem. 5) ELEIÇÃO DO IMÓVEL: O pre-sente Edital não implica em obrigatoriedade de aquisição do imóvel ou de aceite de quais-quer das propostas apresentadas, nem tampouco da de menor valor estimativo, reservan-do-se ao COREN/DF o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda às necessidades daAdministração.6) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: O resultado desta Procura de Imó-vel será publicado na imprensa oficial e, oportunamente, será convocado o seu proprietá-rio, para a formalização do contrato, na forma da Lei.DAR-1.147/10.

BRASIL CENTRAL DE HOTÉIS E TURISMO S/ACNPJ – 00.311.787/0001-02 – NIRE 53300001197

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os Senhores Acionistas da Brasil Central de Hotéis e Turismo S/A para sereunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 03 de setembro de 2010, as 10:00horas, na sua sede social, sita no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 05, Lote A, em Brasília/DF, para:a) re-ratificar os termos da deliberação tomada pela AGE de 06 de Agosto de 2010, com afinalidade de autorizar o Diretor Presidente da Sociedade em outorgar procuração por Instrumen-to Publico à Construtora e Administradora Correia Ltda, a fim de que a mesma, em causa própria,possa transferir o imóvel objeto daquela deliberação, para o seu próprio nome, podendo praticartodos os atos necessários para concretizar o mandato ora outorgado; b) outros assuntos deinteresse geral da sociedade

Brasília/DF, 23 de Agosto de 2010.ERON ALVES DE OLIVEIRA

Diretor PresidenteDAR-1.149/10.

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos doDistrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 69/2010, paraa atividade de Centro de Educação Técnica e Superior, na QNN 31, Áreas Especiais B, C, D– Módulo E, Ceilândia/DF, processo 391.000.881/2008. Foi determinada a elaboração deEstudo Ambiental. Eda Coutinho Barbosa Machado, Presidente e Diretora-Geral.DAR-1.153/10.

ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos doDistrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 82/2010,para a atividade de Gráfica e Editora com Edições e Impressos de Livros, Jornais eoutros publicações periódicas, no SIG Sul Qd. 06 Lote 2.280, Brasília/DF, processo391.000.044/2010. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. João BatistaAlves dos Santos, Diretor Presidente.DAR-1.054/10.


SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CHAPAEm cumprimento ao disposto no capítulo XIV, Artigo 17 do Estatuto do Sindicato dosOdontologistas do Distrito Federal, comunico que foram registrada as chapas seguintecomo concorrente a eleição a que se refere o Edital de Convocação, publicado no DiárioOficial do DF, de 06 (seis) de agosto de 2010 para renovação da Diretoria e Conselho Fiscaldo Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal com mandato para o período de 2010a 2013, por meio de pleito eleitoral que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2010. Chapa 01- Diretoria: Presidente: Aroldo Pinheiro de Moura Neto; Secretária Geral: Daniella Gonçal-ves Torres; Tesoureiro Geral: Helmer José Chaves Lopes; Secretaria de Convênios e Cre-denciamentos: João Carlos Santos Tavares e Patrícia Zampronha Moraes; Secretaria deAssuntos Jurídicos e Trabalhistas: José Arnaldo Pereira Diniz e Sílvio Zerbini Borges;Secretaria de Formação e Política Sindical: Kilderson Bezerra Silva e Letícia Costa Santos;Secretaria de Saúde do Trabalhador e Condições de Trabalho: Edevaldo Vilela e MárcioAntônio Koshaka; Conselho Fiscal: Efetivos: Adhemar Paoliello Freire, Sebastião VianaPalhares e Kátia Soares Pires; Suplentes: Helenise Aparecida Bernardes de Oliveira, Reu-ben Lucena Moraes e Luciana Guimarães. Chapa 02 - Diretoria: Presidente: Ana CristinaCorgosinho de Moura; Secretária Geral: Sandra Aguiar Lima de Oliveira; Tesoureira Geral:Marilda Fernandes de Castro Freitas; Secretaria de Convênios e Credenciamentos: EraldoPinheiro de Andrade e Marcelo Flavio Rocha Mendlovitz; Secretaria de Assuntos Jurídi-cos e Trabalhistas: Rosane Machado Respino e Aline Portugal; Secretaria de Formação ePolítica Sindical: Sandra Duarte Nobre Mauch e Benjamin Bernardino Costa Neto; Secre-taria de Saúde do Trabalhador e Condições de Trabalho: Fabrício Trindade Leal e FernandaSantos Couto Rosa; Conselho Fiscal: Efetivos: Samuel Junqueira de Andrade Abreu, Adri-ana Cronemberger Marques de Faria e Rosalia Tomaz de Cantuaria; Suplentes: TiemiNakandakari de Oliveira, Anisio Sousa Neto e Rachel Bello Aguiar de Lima. Nos termosdos Art. 21 do estatuto do Sindicato supracitado, o prazo para impugnação de candidaturaé de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso. Brasília/DF, 26 deagosto de 2010. Daniella Gonçalves Torres, Presidente em exercício.DAR-1.157/10.

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ELEIÇÕES SINDICAISConforme o disposto no estatuto da Federação Interestadual dos Odontologistas, comuni-camos a indicação dos Cirurgiões-Dentistas João Carlos Santos Tavares, como Represen-tante de Base Efetivo e Letícia Costa Santos, como Suplente, os quais concorrerão àsEleições na referida Federação. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Fábio Alauri JacobSabino, Presidente da Comissão Eleitoral.DAR-1.158/10.

ASIBRAM - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IBRAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Diretoria Provisória da ASIBRAM, convoca a todos os interessados para AssembléiaGeral Extraordinária tendo por pauta: prestação de contas, definição da arrecadaçãomensal e eleição da primeira diretoria. A ser realizada no dia 31/08/2010 as 18:00hs noAuditório da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal , Ed. Vale do Rio Doce,Setor Bancário Norte, Quadra 01. Antônio Queiroz Barreto, Diretor; Leandro da SilvaGregório, Presidente.DAR-1.159/10.

COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSEDE TRANSPORTES AUTÔNOMOS, ESCOLARES,TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.167.354/0001-86 NIRE 53 4 0000625- 5

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A COOBRATAETE/DF, com base em seu estatuto social, convoca seus cooperados acomparecerem no auditório da COOPLEN, localizada na SCLRN Quadra 701 Bloco CLoja 50 Rua das Oficinas Asa Norte - DF, para a Assembléia Geral Ordinária e Extra-ordinária no dia 19/09/2010 as 14h00 em 1ª convocação para instalação com 2/3 doscooperados em condição de votar, em 2ª convocação as 15h00 com metade mais 01 (um)dos coop. aptos e em 3ª e em ultima convocação as 15h00 com o mínimo de 10 coop.aptos, tendo a seguinte pauta; a) Apresentação do projeto final de individualização dafrota por cooperado, distribuindo a administração, fiscalização, finanças e responsabili-dade de cada carro por cada cooperado limitado ao seu numero de cotas, debate sobre otema entre os cooperados. b) Votação para aprovação ou rejeição do projeto de individu-alização da responsabilidade da frota por cooperado, c) Sendo aprovado a individualiza-ção da frota por cooperado realizar-se-á neste item da pauta o sorteio de veículos por

placa para cada um dos cooperados aptos, d) Sorteio do horário e linha para cada coope-rado conforme ordem de serviço do DFTRANS, e) definição da data de inicio da opera-cionalização por cooperado com seus veículos, f) Eleição para o cargo de Diretor Finan-ceiro devido a renuncia do anterior, devendo os interessados apresentar sua intenção deconcorrer ao cargo diretamente ao Conselho Fiscal que estará responsável pelo processoeleitoral, g) posse do diretor financeiro, h) Esclarecimentos por parte do Conselho deAdministração da situação atual da cooperativa, i) Assuntos Gerais. Revoga-se a publi-cação do DODF de nº. 155 de 12/08/2010 pg. 59 DAR- 1.107/10. O número de coopera-dos para efeitos de cálculo do quorum de instalação da Assembléia é nesta data de 36(trinta e seis) cooperados ativos. O motivo de se realizar a Assembléia convocada nesteedital em local diverso da sede, ocorreu por ter havido reclamações dos ocupantes dassalas vizinhas à sede no Lago Norte sobre o excesso de movimentação. Brasília/DF, 23 deagosto de 2010, Luciene Vaz de Brito Vargas, Presidente.A COOBRATAETE/DF, por meio desta vem convocar seus 36 cooperados a compareceremna COOPLEN, localizada na SCLRN Quadra 701 Bloco C Loja 50 Rua das Oficinas AsaNorte – DF, no dia 05/09/2010 as 14:00hs para reunião Administrativa entre o Conselho deAdministração, Conselho Fiscal e cooperados, tendo esta reunião por objetivo a apresenta-ção pelo Consultor da Coobrataete do Projeto de individualização da frota por cooperado,bem como distribuição do projeto e definição da data final para que os cooperados apresen-tem sugestões e alterações a serem incluídas para analise e votação na Assembléia Geral a serrealizada no dia 19/09/2010 no auditório da COOPLEN. Brasília/DF, 23 de agosto de 2010,Luciene Vaz de Brito Vargas, Presidente.DAR-1.160/10.

CENTRO DE ABASTECIMENTO ALIMENTARDO DISTRITO FEDERAL-CEA/DF-OS

AVISO DE LICITAÇÃOSELEÇÃO AMPLA N° 005/2010.

Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de funcionários para oCEA/DF-OS, conforme especificações do projeto básico, Edital e seus anexos. Mais informaçõese Edital no local, no horário das 09 às 12 e das 14 às 17 horas. Prazo de entrega e abertura dosenvelopes: dia 14 de setembro de 2.010 às 10 horas. Local de realização: SIA SUL Trecho 10 Lote05 Pavilhão B-03, sala de reuniões, telefone 3363.1227.

SELEÇÃO AMPLA N° 006/2010.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro contra incêndio, conformeespecificações do projeto básico, Edital e seus anexos. Mais informações e Edital no local, nohorário das 09 às 12 e das 14 às 17 horas. Prazo de entrega e abertura dos envelopes: dia 16 desetembro de 2.010 às 10 horas. Local de realização: SIA SUL Trecho 10 Lote 05 Pavilhão B-03,sala de reuniões, telefone 3363.1227.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2010.FABRINE VALADARES ROCHAPresidente - Comissão de Seleção

DAR-1.151/10.

SANTA LÚCIA COMÉRCIO DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividade de frigorífico de pesca-dos, no S I A quadra 17 rua 14 lote 45165 XXIX – S I A/DF. Foi determinada a elaboração deEstudo Ambiental. Sandra de Jorge Pla Pujades – sócia /financeira.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividade de frigorífico de pesca-dos, no S I A quadra 17 rua 14 lote 45165 XXIX – S I A/DF. Foi determinada a elaboração deEstudo Ambiental. Sandra de Jorge Pla Pujades – sócia /financeira.DAR-1.155/10.

FRIGORÍFICO ITAMARATY INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos doDistrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para atividade de Abate-douro de Aves, no endereço Rod DF 140 Km 010, Chácara Santinha II, Parte a Área RuralBarreiros, Cep: 71.691-970, São Sebastião, Brasília, DF. Foi determinada a elaboração de EstudoAmbiental. Jair Prediger – Administrador.DAR-1.152/10.


DAR-1056/10

DAR-1146/10

PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, sexta-feira, 27 … · 2010. 8. 27. · Nº...

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