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Jornal dos Seguros n.º 645/Ano XIII Edição de 27/01/2014

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1976 – 2014 38 ANOS ao serviço da mediação de seguros

clipping semanal de notícias sobre seguros

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SEGURADORAS REGRESSAM AO CRESCIMENTO EM 2013 Produção - Os números do Instituto de Seguros de Portugal mostram que o negócio cresceu 20,2% no ano pas-sado, com os prémios a atingirem 13,1 mil milhões de euros. Depois de dois anos de queda na produção, o sector segurador voltou a fechar um exercício com um crescimento de 20,2% do volume de prémios, suportada pela recuperação do ramo Vida. Os dados ontem divulgados pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP) revelam que se atingiu, no final de 2013, um total de 13,1 mil milhões de euros de produção de seguro directo, um valor semelhante ao que o sector tinha registado em 2007. A crise continuou a afectar fortemente a capacidade de fazer negócio no ramo Não Vida em áreas como os acidentes de trabalho e o automóvel. A falência de empresas e o desemprego resultaram num menor volume de contratação nos segu-ros de acidentes de trabalho, enquanto a forte queda de venda de carros e a diminuição de rendimentos dos particulares tiveram impacto directo no seguro automóvel. O ramo Vida, pelo contrário, regressou às subidas, com um crescimento de 33,6% no ano passado, compensando a queda de 3,1 % nos ramos reais. Ao Diário Económico, o presidente do ISP sublinha a recuperação nos PPR, "sinal de que os portugueses verificaram que é um sector onde se pode confiar", até porque sobreviveu à crise sem ajudas do Estado. Mas também é verdade que as seguradoras beneficiaram do facto de os bancos terem voltado a apostar na dis-tribuição de produtos de seguros, depois de terem passado quase dois anos (2011 e 2012) concentrados' quase exclusi-vamente em captar mais depósitos, em detrimento de outros produtos de poupança, para cumprir os rácios de alavanca-gem. A produção de PPR subiu 38% em 2013. José Almaça confia que o ramo Não Vida vai, este ano, juntar-se ao Vida no regresso ao crescimento da atividade, beneficiando dos sinais de melhoria económica do Pais. Apesar da tendência generalizada de queda no ramo Não Vida, o ramo Doença - normalmente apelidado de seguro de saúde - continua, ano a ano, a crescer, tendo fechado este exercício com 3,5% de subida no volume de prémios. Em 2013, ultrapassou mesmo um dos ramos mais importantes do Não Vida, os acidentes de trabalho, com 570,5 milhões de euros de produção. Os acidentes de trabalho atingiram 511,1 milhões. Na informação de 2013 ontem divulgada, relativa apenas à produção, os dados mostram que, em termos de quota de mercado, a recentemente privatizada Fidelidade mantém-se na liderança, com uma quota de 26,5%, inferior aos 29,2% em 2012. Na origem desta deterioração de quota estará a evolução nos ramos Não Vida, onde "o grupo CGD continua a assumir a liderança, embora apresentando diminuições sucessivas na respectiva quota de mercado nos últimos anos". Segue-se a BES-Vida, a Ocidental Vida, a BPI Vida e Pensões e o Santander Totta Vida. Diário Económico 24/01/2014 Três perguntas a…

JOSÉ ALMAÇA/ PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGUROS DE POR-TUGAL "O sector segurador vai crescer em 2014" O presidente do ISP, José Almaça, acredita que este ano o sector segurador vai finalmente recuperar como um todo, depois de, no ramo Vida, 2013 já ter sido marcado por um regresso ao crescimento. O responsável sublinha a confiança, demonstrada pelos números, dos portugueses nas seguradoras enquanto instrumento de poupança e protecção do risco. Que balanço faz da actividade do sector segurador em 2013? O sector, como um todo, cresceu 20%. No ramo Vida cresceu 33,6% para níveis ainda baixo do valor de 2010 mas acima de 2011. No Não Vida, a produção caiu 3,1%. Os números demonstram a confiança no sector segurador como veículo de poupança dos portugueses. Foi um sector onde, apesar deste turbilhão financeiro, não houve problemas e não foi preciso dinheiro do Estado, o que se confirma a confiança no sector segurador. Nos PPR, por exemplo, houve uma recuperação mesmo sem os incentivos que existiam. Os benefícios fiscais não têm nada a ver com o que eram. Por outro lado, as seguradoras são não só um canalizador de poupanças mas também um instrumento de protecção contra o risco. De que forma podem os sinais de recuperação da situação portuguesa beneficiar a evolução do sector? Este é um sector que está muito ligado à economia real, nomeadamente o ramo automóvel e os acidentes de trabalho, que representam 50% do mercado. Mas pode também servir de motor de apoio ao crescimento da economia, ao proteger a actividade económica contra o risco. Mas acredita então que há condições para que, à semelhança do ramo Vida, também no negócio Não Vida haja uma recuperação e um regresso ao crescimento? Com a melhoria económica que se está a prever, acredito que o sector segurador vai crescer em 2014 nos ramos reais, que se vai inverter a tendência de decréscimo dos últimos anos. Diário Económico 24/01/2014


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CONTRATOS DE VENDA DOS SEGUROS DA CGD ASSINADOS DENTRO DE UM MÊS O Instituto de Seguros de Portugal tem 90 dias para se pronunciar sobre a operação. Os contratos de promessa de compra e venda das seguradoras da Caixa Geral de Depósitos (CGD) à Fosun deverão estar assinados entre a segunda e a terceira semanas de Fevereiro, tendo o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) depois de se pronunciar sobre a operação. Uma vez que o regulador do sector segurador tem, de acordo com a lei, 90 dias para dar 'luz verde', ou não, à compra da Fidelidade, Multicare e Cares pelo conglomerado chinês, a venda concretiza-se, no limite, no terceiro trimestre do ano. A expectativa é, no entanto, a de que o negócio fique fechado até Junho. O prazo dos 90 dias é interrompido sempre que o ISP entende pedir informação adicional e até que ela chegue às mãos do supervisor. Com a assinatura do contrato de promessa de compra e venda, a Fosun paga 100 milhões de euros de prestação pecuniá-ria inicial e uma garantia bancária para o restante. Em causa está a venda dos 80% da Fidelidade, 80% da Multicare e 80% da Cares por mil milhões de euros. No entanto, como ainda vai realizar-se a Oferta Pública de Venda (OPV) de 5% do capital da Fidelidade, reservada aos trabalhadores, a garantia prestada pela Fosun tem de abranger esta 'fatia' da companhia também. O decreto-lei da privatização obriga os chineses a adquirir todas as acções não alienadas na OPV. A Caixa fica, por isso, com 15% a 20% do capital, da Fidelidade e 20% da Multicare e Cares. A decisão de venda do negócio segurador da CGD - que representa cerca de 30% do mercado - à Fosun foi tomada a 9 de Janeiro. O grupo chinês promete apostar na internacionalização da Fidelidade e restantes companhias, nomeadamen-te em África e na Ásia, e manter a actual equipa de gestão. PRESTAÇÃO INICIAL / 100 milhões Com a assinatura do contrato de promessa de compra e venda, a Fosun paga 100 milhões de euros de prestação pecuniá-ria inicial e uma garantia bancária para o restante. Diário Económico 22/01/2014

SEGURADORAS PAGAM ORDENADOS ACIMA DA MÉDIA O valor do ordenado efetivo médio mensal no setor segurador era, em finais de 2012, de 2107 euros, sendo que apenas 4,3% dos trabalhadores apresentam salários abaixo dos mil euros. Essa é uma das conclusões de um relatório da Asso-ciação Portuguesa de Seguradores sobre os recursos humanos no setor. A análise indica ainda que, nos últimos cinco anos, as seguradoras contrataram, em média, cerca de 300 colaboradores por ano. Vida Económica 24/01/2014 Emprego

SECTOR SEGURADOR CONTRATOU 300 TRABALHADORES/ANO O sector segurador manteve a estabilidade do emprego nos últimos anos e contratou, em média, 300 trabalhadores por ano nos últimos cinco, segundo a APS, que acrescenta o ordenado médio mensal era superior a 2.000 euros em 2012. O relatório “Pessoal da Actividade Seguradora", da Associação Portuguesa de seguradores (APS), analisou os trabalhado-res de 56 empresas que representam 92% da quota de mercado do sector segurador. Jornal de Negócios 23/01/2014

ESTADO IMPÕE CORTES SALARIAIS NA CAIXA SEGUROS Apesar de a privatização estar decidida, seguradora tem de adoptar cortes da função pública. Trabalhadores dizem-se indignados e vão escrever à Fosun A Caixa Seguros vai ter de adoptar os cortes salariais que o Orçamento do Estado (OE) para 2014 impõe aos funcioná-rios públicos e aos trabalhadores do sector empresarial do Estado. Isto apesar de o Governo já ter decidido vender as companhias da "holding" seguradora da Caixa Geral de Depósitos aos chineses da Fosun. À semelhança do que aconte-ceu na ANA-Aeroportos de Portugal, a decisão sobre o processo de privatização não é suficiente para poupar os traba-lhadores das reduções de salário previstas no OE (entre 2,5% e 12%) durante o período que decorre até à efectiva mudança de controlo accionista. Os cortes salariais deste ano, que vão ainda mais longe do que os dos exercícios anteriores, apanharam a comissão de trabalhadores (CT) da Fidelidade de surpresa. A redução remuneratória vai acontecer contrariamente ao que esperáva-mos pelos nossos contactos. Em Dezembro, tivemos uma reunião com o secretário de Estado das Finanças e pensáva-mos que ele estava sensibilizado “para a posição dos trabalhadores, adiantou Luís Hernâni, coordenador da CT da maior seguradora do grupo, ao Negócios. "A Fosun já apresentou a garantia bancária de 100 milhões a que está obrigada. A venda irá por diante. Fazer este tipo de penalização é um castigo que ninguém aqui dentro poderia imaginar", lamenta o representante dos 2.841 colabora-


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dores da companhia Os responsáveis da CT da Fidelidade vão mesmo pedir uma nova reunião com o secretário de Esta-do das Finanças, Manuel Rodrigues, para manifestar a sua indignação. E estão a ponderar escrever aos gestores da Fosun a explicar a sua posição e procurando perceber quais são as intenções do grupo chinês assim que tomar conta das seguradoras objecto de privatização - além da Fidelidade foram vendidas a Multicare e a Cares. À partida, a transferência de propriedade deverá ficar concluída durante o primeiro semestre deste ano, depois de o Instituto de Seguros de Portugal e a Autoridade da Concorrência se pronunciarem. O próximo passo será a assinatura dos contratos de promessa de compra e venda e do acordo parassocial que vai regular a relação de parceria entre a Fosun e a CGD, que manterá 15% de cada companhia. Só depois da venda estar concretizada é que o novo accionista maioritário poderá repor o nível salarial que os trabalhadores da Caixa Seguros tinham em 2010, antes dos cortes remu-neratórios impostos pelo OE. O mesmo aconteceu aos trabalhadores da ANA. Apesar de o Governo ter decidido vender a gestora de aeroportos aos franceses da Vinci em Dezembro de 2012, o comprador só assumiu o controlo efectivo da empresa no final de Agosto de 2013. Assim, os cortes salariais impostos pelo Orçamento só foram anulados em Setembro. E apesar de o secretário de Estado dos Transportes ter chegado a admitir que a Vinci pudesse repor os cortes salariais com retroactivos a Janeiro de 2013, os franceses não fizeram esse reembolso. O mesmo deverá acontecer na Caixa Seguros. Custos com pessoal caíram 5,7% de 2010 a 2012 Desde 2011 que os trabalhadores da Fidelidade, a principal companhia da caixa seguros, estão sujeitos aos cortes salari-ais impostos pelo Orçamento do Estado à Função Pública e ao sector empresarial do Estado. Esta foi uma das razões para os custos com pessoal terem caído 5,7% entre final de 2010 e igual período de 2012, altura em que os gastos com trabalhadores se fixaram em 130,7 milhões de euros. Outra dos factores que contribuiu para a diminuição dos custos com pessoal foi a redução do número de colaboradores. Entre o final de 2010 e igual período de 2012, o quadro de pessoal diminuiu em 276 trabalhadores, passando de mais de 3.100 para 2.830 efectivos. Paralelamente, a Fidelidade manteve 11 contratados a termo. No ano passado, o número de trabalhadores do quadro terá voltado a diminuir, para menos de 2.800 colaboradores, tendo em conta a redução média anual de mais de 100 efectivos em termos líquidos. Já os custos com pessoal poderão ter subido, uma vez que, ao contrário do que tinha acontecido em 2012, o Estado voltou a pagar os subsídios de férias e de Natal. Jornal de Negócios 21/01/2014 Guimarães

OITO ANOS DE PRISÃO PARA HOMEM ACUSADO DE BURLAR SEGU-RADORAS O Tribunal de Guimarães condenou ontem a oito anos de prisão o principal arguido num megaprocesso por burlas a companhias de seguros através de acidentes forjados. Aquele arguido, gerente de uma oficina de reparação de automó-veis em Guimarães, foi condenado por 21 crimes de burla relativa a seguros e por 21 crimes de falsificação de docu-mento. A oficina foi condenada ao pagamento de uma multa de 120 mil euros. O advogado daquele arguido garantiu que irá recorrer da decisão. Dos 40 arguidos do processo, apenas dois foram absolvidos, tendo os restantes 38 "apanhado" penas de prisão suspen-sas na sua execução ou penas de multa. A suspensão das penas fica condicionada ao pagamento de quantias entre os 500 e os 2000 euros a diversas instituições, entre as quais corporações de bombeiros, Prevenção Rodoviária Portuguesa, Associação Portuguesa de Seguradoras e Centro de Medicina de Recuperação de Alcoitão. Vários dos arguidos terão de pagar um total de 174 mil euros às companhias de seguros lesadas. Os factos ocorreram entre Agosto de 2011 e Julho de 2012, período durante o qual foram forjados 21 acidentes. Os responsáveis pelo esquema contactavam os donos das viaturas, aliciando-os com quantias que variavam entre 1500 e 3500 euros para alinharem na fraude. Correio do Minho 21/01/2014 Negócio. Site com descontos em consultas

ELES QUEREM ACABAR COM OS SEGUROS DE SAÚDE Foi lançado há quatro meses e vende mais de 200 exames, rastreios e tratamentos médicos. Pode comprar o que quiser, quando quiser. Ir ao dentista custa 20 euros e é o serviço mais procurado Nunca houve telefonemas a meio da noite, nem ameaças. Mas as pressões começaram logo na primeira reunião, com o representante de uma clínica médica a dizer-lhes que estavam "a meter-se por um caminho perigoso". Nesse dia, depois de regressarem ao escritório. Frederico Baptista, 25 anos, e Tiago Mendonça, de 32, receberam urna chamada que os aconselhava a desistirem do projecto. Nunca souberam quem os tinha contactado - o telefonema foi feito de um número privado e a pessoa que ligou (um homem) não se identificou. Não foi o único caso. Nos últimos meses atenderam mais


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sete chamadas com alertas para terem “ muito cuidado com os lóbis da saúde", e perguntas em tom de conselho: "Sabem que podem acabar com os seguros? E quão perigoso isso é?" Frederico e Tiago não só sabem que podem acabar com os seguros de saúde como querem, conscientemente, fazê-lo. O site que lançaram há quatro meses é uma espécie de seguro, mas sem mensalidades nem franquias, sem limites de idade e com serviços que os seguros mais comuns não cobrem, como consultas de psiquiatria e acupunctura. A lógica é com-prar e pagar apenas o que sequer, quando se quer. Funciona assim: primeiro regista-se no site facultatempo.pt, depois escolhe um dos 251 serviços disponíveis, faz o pagamento num multibanco ou através do home banking e recebe um código por email. Com o código pode marcar consulta numa das 100 clínicas privadas que têm parceria com a empresa, para já só na Grande Lisboa, como a Clínica de Todos os Santos. Os preços são sempre iguais: as consultas de dentista custam 20 euros e as de cardiologia 38, independentemente da clínica. A IDEIA SURGIU EM LONDRES, para onde os dois amigos, então desempregados, emigraram há dois anos - nunca deixaram de dividir casa e de trabalhar em call centers. "Num deles, havia quase metade de todas as nacionalidades do mundo e, mesmo em casa, com estrangeiros, tínhamos muitas conversas sobre os problemas de Portugal. Várias vezes falámos do Serviço Nacional de Saúde e sobre as poucas alternativas: os valores praticados no privado não são acessí-veis e os seguros exigem uma mensalidade e fidelização." Há um ano, já em Portugal, foram à Empresa na Hora, escolheram um nome e começaram a trabalhar, quase sempre das 7h às 23h. Primeiro passo: enviar um inquérito com seis perguntas para centenas de médicos escolhidos na Internet. Queriam perceber até que ponto estavam dispostos a baixar os preços. Depois de 50 respostas com sinais positivos lançaram o site, no dia 7 de Outubro. A primeira venda, uma consulta de dermatologia, fez-se ao fim de cinco dias. E o primeiro mês não foi brilhante: venderam 20 consultas e cinco exames. Hoje, os números são os mesmos, mas por dia. E já há um recordista: as consultas de dentista, que valem 25% do total. "Temos também uma procura crescente na área da psicologia, porque muitos seguros não têm esta cobertura." E é possível realizar as tão procuradas colonoscopias? Para já não. "Só temos exames inócuos e não invasivos" - sem anestesia nem contra-indicações. Até Junho, o site vai ser lançado no Porto e, depois, em todo o Pais. "Se isto for um sucesso, os cartões de saúde e o pagamento de uma mensalidade deixam de fazer sentido." E, para Frederico e Tiago, isso não podia ter mais a ver com a crise. Sábado 23/01/2014

ADSE ARRASA ''TOPOS DE GAMA'' DOS SEGUROS DE SAÚDE PRIVA-DOS Apesar do aumento da contribuição para a ADSE, subsistema continua a ser mais vantajoso para os funcionári-os públicos Em pouco mais de meio ano, foram anunciados três aumentos dos descontos para a ADSE. O agravamento da contribu-ição exigida para este subsistema diminui a sua atractividade, mas abandoná-la definitivamente pode não ser uma boa solução. Segundo as simulações do Negócios, a troca pelos "topos de gama" dos seguros privados não só pode ser mais dispendiosa, como se traduz num acesso muito mais limitado aos cuidados de saúde. A maior parte dos beneficiários deste subsistema de saúde (mais de 60%) paga até 30 euros mensais. Mas, considerando um vencimento bruto de 1.400 euros, que de acordo com os dados oficiais correspondia no ano passado ao valor médio da retribuição base dos trabalhadores do Estado, quando a contribuição para a ADSE passar a ser de 3,5%,o desconto mensal rondará os 49 euros. Um valor que ainda assim continuará a ser mais baixo do que o prémio mensal do seguro privado mais barato. Foram tidos em conta os seguros comercializados em rede e, destes, foram analisados os planos que ofereciam o maior número de coberturas e de capital seguro. A "opção 3" da Médis, por exemplo, cobra um prémio mensal superior a 73 euros. No caso da opção "Prestígio" da Tranquilidade (inclui da na rede AdvanceCare) ascende a 116,39 euros mensais. No caso da Multicare, o custo ascende a 86,15 euros mensais. Quanto mais elevado for o vencimento, maior será a contribuição para a ADSE. Por exemplo, considerando um salário bruto de 3.000 euros, o desconto seria de 105 euros mensais. Um valor superior ao da maior parte dos seguros conside-rados. No entanto, na análise a qual a melhor opção, o valor do prémio não deve ser a única variável a considerar. É preciso terem conta as coberturas oferecidas. Nestes casos, e ao contrário da ADSE, nem todos os problemas de saúde são cobertos. Isto porque, os seguros de saúde privados apresentam um plano de coberturas e também definem as exclusões. Na maior parte dos casos, ficam fora do âmbito da cobertura dos seguros de saúde as doenças pré-existentes. Além disso, estes seguros apresentam também períodos de carência, ou seja, períodos de tempo definidos entre a subscrição do seguro e o início da cobertura dos pro-blemas de saúde. Uma comparação que Isabel Vaz, presidente da ES Saúde, resumiu, em entrevista ao "Diário Económico": "A ADSE é um belíssimo seguro de saúde. Não acaba aos 65 anos, não tem plafonamento quando se trata de doenças oncológicas,


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um casal de funcionários públicos que tenha cinco filhos estão todos cobertos com os mesmos 3,75% [quando for aumentada novamente no próximo ano) do seu salário". Ao contrário da ADSE, os membros do agregado familiar não estão abrangidos nas coberturas dos seguras de saúde privado. Se quiser incluí-los pode fazê-lo, mas para isso terá de pagar um valor mais elevado (sendo que o prémio é, na maioria dos casos, já mais alto do que na ADSE). A maior parte das seguradoras apresenta descontos mensais na inclu-são do agregado familiar – vai aumentando quanto mais membros forem incluídos. Para um casal com um filho, na Médis, o desconto é de 5%. ADSE É MAIS BARATA DO QUE OS SEGUROS PRIVADOS Considerando os seguros privados com mais coberturas e capitais seguros mais elevados, a ADSE continua a ser mais vantajosa. Até porque não apresenta exclusões, nem períodos de carência ADSE - 49,00. Os beneficiários da ADSE têm acesso a qualquer tratamento ou consulta nas clínicas e hospitais priva-dos com convenções. Têm ainda apoio em óculos, lentes, e outros meios de correcção, bem como em tratamentos nas termas. Simulação que considera um funcionário público com vencimento bruto de 1.400 euros mensais. Médis - 73,19€. Neste caso, as principais coberturas são de hospitalização e assistência ambulatória, com um capital máximo de 500 mil euros e cinco mil euros, respectivamente. Além disso, é também disponibilizada cobertura interna-cional. Simulação para um indivíduo com 35 anos. Não é considerado o valor do vencimento mensal. Multicare - 86,15€. A cobertura de internamento hospitalar tem um capital de 75 mil, euros, a de ambulatório tem um capital de cinco mil euros, são ainda consideradas as coberturas de estomatologia e próteses. Simulação para um indiví-duo com 35 anos. Não é considerado o valor do vencimento mensal. TRANQUILIDADE - 116,39€. A opção "Prestigio" tem um capital máximo para a cobertura de hospitalização de 300 mil euros e de cinco mil euros de ambulatório. Além disso, apresenta uma cobertura para doenças graves e cobertura internacional. Simulação para um indivíduo com 35 anos. Não é considerado o valor do vencimento mensal. Jornal de Negócios 21/01/2014 Mafra

10 MIL EUROS DE DÍVIDA POR CARRO ALUGADO Célia Almeida e o marido, residentes na Póvoa da Galega, Mafra, recusam pagar mais de 10 mil euros, de dívida e juros de mora, pelo aluguer de uma viatura de substituição. O casal, que já gastou cerca de dois mil euros na Justiça, teve um acidente em março de 2006, do qual não foi culpado. Um mês depois receberam uma viatura de substituição. Só em agosto o carro veio da oficina. Foi preciso substituir uma porta. Contudo, em 2012, precisaram de novo carro de substi-tuição após uma avaria, mas foi - lhes negado. A seguradora Axa pagou 23 dos 109 dias em que o casal usufruiu da viatura. "Celebrou um contrato e não cumpriu'; acusa Célia. A Axa afirma que " a peritagem não confirmou a imobili-zação do veículo" e que a dívida é da responsabilidade do casal. O processo decorre no Tribunal Mafra. Correio da Manhã 18/01/2014 Albufeira

APANHA LADRÃO E LUTA AGORA CONTRA SEGUROS Saltou para o interior de um carro em movimento e caçou um assaltante que atacava em hotéis no Algarve e no Sul de Espanha. João Machado, de 48 anos, sofreu uma lesão grave no joelho direito que o deixou incapacitado. O caso ocor-reu em 2009 e o Tribunal do Trabalho condenou a seguradora Zurich a pagar a colocação de uma prótese, uma decisão que ainda não cumpriu. "Nunca pensei que iria estragar a minha vida': lamentou ao CM o segurança do Balaia Village, em Albufeira, que con-testa a atitude da seguradora que "tenta fugir à responsabilidade e manifesta um total desrespeito pelo ser humano”, o que considera ser "uma crueldade" O CM questionou a Zurich, que não deu qualquer resposta. Correio da Manhã 20/01/2014 Albufeira • Acidente ocorreu em 2009 no Balaia Village

APANHOU ASSALTANTE E SOFREU LESÃO GRAVE Tribunal do Trabalho ordenou companhia de seguros Zurich a pagar colocação de prótese Saltou para o interior de um carro em movimento e 'caçou' um assaltante que atacava em hotéis no Algarve e Sul de Espanha. Como prémio, João Machado, sofreu uma lesão grave no joelho direito que o deixou incapacitado. O caso ocorreu em 2009 e o Tribunal do Trabalho de Portimão condenou a companhia de seguros Zurich a pagar a colocação de uma prótese, uma decisão que ainda não cumpriu. "Desempenhei a minha função da melhor forma mas nunca pensei que iria estragar a minha vida': lamentou ao CM o segurança do empreendimento Balaia Víllage, em Albufeira, que contesta a atitude da seguradora que "tenta fugir à responsabilidade e manifesta um total desrespeito pelo ser humano': o que considera ser "uma crueldade".


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Segundo o relatório da GNR, para capturar o ladrão, João Machado "introduziu-se pela janela da porta do condutor" Embateu com o joelho com "grande violência" no carro, lesão que vários ortopedistas, incluindo o ex-médico do Spor-ting Artur Pereira de Castro, confirmaram ter sido" consequência inequívoca do acidente" de trabalho. A companhia de seguros pediu recurso para o Tribunal da Relação, que confirmou o "nexo de causalidade entre a entor-se grave do joelho direito e o acidente sofrido" O CM questionou a Zurich mas a companhia de seguros não respondeu. Instalava-se em hotéis para assaltar quartos O assaltante espanhol, tal como o CM noticiou em julho de 2009, fazia-se passar por turista para assaltar quartos e moradias de unidades hoteleiras de luxo. Instalava -se nos hotéis para se apoderar de chaves das casas, quartos e cofres e assim furtar objetos valiosos. Segundo o CM apurou, no Algarve fez cerca de 35 assaltos no espaço de urna semana e meia. Era procurado em Espanha pelos mesmos crimes em unidades turísticas. Depois deter sido surpreendido por João Machado, no empreendimento Balaia Village, em Albufeira, foi detido pela GNR de Olhos d' Água na posse de mais de 300 chaves e vários objetos furtados. Correio da Manhã Algarve 20/01/2014

PPR VOLTA A ESTAR NA MODA José Santos Teixeira, Presidente da Optimize Nos últimos anos o interesse pela subscrição de PPR tinha diminuído substancialmente. Tal foi devido ao fim da peque-na vantagem fiscal que permitia poupar no IRS, embora tenha sido sempre mantida a enorme vantagem fiscal que con-siste no facto de todos os rendimentos obtidos pelos PPR, (Juros, dividendos e mais valias) de acções e de obrigações serem encaixadas a 100% sem qualquer retenção de impostos. Ora, um simples cálculo financeiro permite concluir que ao fim de 30 anos a comparação entre o capital acumulado num PPR e num depósito a prazo ou numa obrigação, com rendimentos idênticos de 4% ao ano é de + 30% em favor do PPR. Porquê esta enorme vantagem fiscal? Porque todos os governos europeus têm necessidade de financiamentos de longo prazo, ou seja, necessidade de com-pradores para as suas emissões de dívida pública destinadas a financiar os défices dos seus orçamentos anuais. E a pou-pança para a reforma quer sob a forma de PPR-Seguros quer de PPR-Fundos, "garante" a todos os governos europeus a subscrição de tais emissões de dívida pública a níveis aceitáveis de taxa de juro. Mas os aforradores portugueses tinham-se alheado deste substancial "bónus fiscal" e mesmo da necessidade de com-plementar com um produto de capitalização a insuficiente reforma oficial por distribuição, com "direitos adquiridos" sobre as gerações futuras. A notícia da TVI 24 de que, segundo a Associação Portuguesa de Seguradores, anuncia um aumento de 60% na subscri-ção de PPR deixa-nos, todavia, e ao mesmo tempo, satisfeitos e preocupados: - Satisfeitos porque prova a "redescoberta" da enorme vantagem fiscal dos PPR. - Mas, preocupados porque embora os PPR-Seguros tenham a vantagem de um capital e de um rendimento garantido, este não poderá ser senão baixo, ou seja, da ordem de 2% a 4% num mundo onde a saída da crise passa por liquidez abundante, logo taxas de juro muito baixas (dos 1,8% na Alemanha aos quase 5% em Portugal, passando pelos 2,5% nos Estados Unidos.) Esperemos assim que os portugueses continuem as suas "redescobertas" e decidam arriscar o rendimento e o capital "não garantido", mas onde a rentabilidade do investimento em acções nacionais e internacionais pode permitir ao longo dos anos, níveis de rentabilidade superiores a 5%. Diário Económico 24/01/2014 Prémios de seguros

PRODUÇÃO DE SEGUROS SUBIU NO ANO PASSADO A produção de seguro direto no ano passado aumentou 20,2% face a 2012, para 13,103 mil milhões de euros, apesar de terem caído os seguros automóveis (menos 5,8%) e de acidentes de trabalho (menos 8%). Daquele total, a maior parte veio do ramo vida, com 9,245 mil milhões de euros, num aumento de 33,6% face a 2012. Já a produção de seguros não vida caiu 3,1% para 3,858 mil milhões de euros, segundo o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), o regulador do mer-cado segurador. Nos seguros dos ramos vida, o maior aumento foi dos seguros de vida, que cresceram 51,8% para 7,312 mil milhões de euros. "Apesar do atual contexto económico, o ramo vida cresceu significativamente, face aos dois últimos anos. Salien-te-se a recuperação do peso dos planos de poupança reforma (PPR), que em 2013 representaram cerca de 11,8% da produção do ramo vida (10,3% em 2012), com a sua produção a aumentar 38%", lê-se no documento do ISP. O grupo Caixa Geral de Depósitos manteve a liderança nos ramos vida e não vida em 2013, embora tenha perdido quota de mercado. Diário de Noticias 24/01/2014


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Voz do consumidor

SEGURO OBRIGATÓRIO - SEGURO AUTOMÓVEL Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA) Impresso a preencher em caso de acidente automóvel. Destina-se a recolher certas informações indispensáveis à regula-rização do sinistro pelos seguradores e a fazer a participação do acidente. Este impresso, sempre que possível, deve ser preenchido imediatamente no próprio local do acidente e assinado por ambas as partes. É um elemento indispensável á aplicação do sistema de indemnização direta ao segurado (IDS). Como proceder em caso de acidente - Obter no local do acidente, os elementos de identificação dos condutores, dos veículos; - Seguros (nome do segurador e nº da apólice) que podem ser encontrados num selo que deverá estar colocado no vidro da viatura; - Identificar as testemunhas do acidente e recolher os seus contactos (telefone e morada); - Se for possível chegar a acordo sobre o modo como ocorreu o acidente, os condutores devem preencher e assinar a mesma Declaração Amigável de Acidente Automóvel DAAA. Cada condutor deve ficar com um exemplar para entre-gar ao seu segurador. Sempre que possível deve juntar fotografias dos danos e do local do acidente; - Caso não haja acordo, cada condutor deve preencher e assinar o seu próprio formulário de Declaração Amigável e entregá-lo ao segurador do outro veículo. Neste caso ainda são mais importantes as fotografias dos danos e do local do acidente; - Se não for possível chegar a acordo em como ocorreu o acidente e se houver danos pessoais deve solicitar-se a presen-ça da polícia; - O preenchimento da Declaração Amigável por parte do condutor que não foi responsável pelo acidente não será moti-vo para afectar o preço do respectivo seguro; - Para preencher a referida declaração não é necessário que alguém se declare culpado no acidente. Correio do Minho 24/01/2014 Solidariedade

TRANQUILIDADE ENTREGA DONATIVO À APCD Patrícia de Sousa Cipriano, da APCD, recebeu o donativo das mãos de Peter de Brito e Cunha A companhia de seguros Tranquilidade converteu o valor que habitualmente disponibiliza para as comemorações de Natal internas num donativo de 8200 euros para a apoiar a Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas. O dona-tivo constitui, assim, uma oferta da empresa e dos seus colaboradores a uma instituição que luta pela prevenção e segu-rança infantil e juvenil. A associação actua também no apoio às famílias com crianças desaparecidas durante todo o processo de desaparecimento, e após a eventual localização da criança. "Contributo de todos os que trabalham no Grupo" Numa cerimónia simbólica, realizada no dia 10 de Janeiro, o presidente da companhia que conta com mais de 140 anos de história, Peter de Brito e Cunha, entregou o cheque à presidente da APCD, Patrícia de Sousa Cipriano, referindo estar "certo que os colaboradores valorizam este gesto de solidariedade que visa minorar o infortúnio das crianças e famílias afetadas por este flagelo social. Esta acção tem na sua base o espírito solidário e o contributo de todos os que trabalham no Grupo Tranquilidade", afir-mou Peter de Brito e Cunha e Cunha. Diário de Aveiro 23/01/2014

LOGO A seguradora direta low cost Logo lançou aplicação móvel, disponível para IOS e brevemente em Android, onde os clientes podem chamar a assistência, participar sinistros ou marcar peritagens, por exemplo. Para assinalar o seu 6º aniversário, a Logo promove na sua página de Facebook passatempo que habilita a vários prémios, entre as quais smartphones iPhone 5C. Auto Foco 23/01/2014

CANAL DO PANAMÁ APRESENTA “SOLUÇÃO” PANAMÁ - A Autoridade do Canal do Panamá (ACP) apresentou uma "proposta que pode solucionar a longo prazo" o conflito com o consórcio responsável pela ampliação da via interoceanária, que já levou à paralisação da obra. O anún-cio foi feito no intervalo da reunião entre a ACP e o Grupo Unido pelo Canal (GUPC), liderado pelas empresas espa-nhola Sacyr, a italiana Impregilo e a seguradora Zurich. I 22/01/2014


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BURLÃO DE SEGURADORAS CONDENADO A OITO ANOS APENAS dois dos 40 arguidos acusados de um esquema de burla a seguradoras no Minho foram absolvidos pelo tribu-nal das varas com competência mista de Guimarães. Na leitura da sentença, ontem de manhã, foi conhecida a pena de prisão de oito anos para João Carlos Frederico, principal arguido, proprietário de uma oficina de automóveis. João Carlos foi condenado a oito anos de cadeia, em cúmulo jurídico, "pela prática de onze crimes de burla relativa a seguros na forma consumada, dez crimes de burla na forma tentada e 21 crimes de falsificação", refere o acórdão. Ficou provada a participação em 21 dos 24 acidentes simulados em julgamento. Ficou ainda provado que os 38 arguidos condenados simulavam acidentes. Para isso, tinham os carros "previamente preparados e alterados na oficina gerida pelo principal arguido do processo, seja com o rebentamento propositado de airbags, seja com a retirada de peças em bom estado e a sua substituição por peças já estragadas, com vista ao agrava-mento dos danos e ao aumento das indemnizações a receber", diz o acórdão. Os crimes ocorreram entre setembro de 2011 e junho do ano seguinte. Outros cinco arguidos, que mais de perto colaboravam com João Carlos, foram condenados a penas suspensas por perí-odos que variam de um ano e dez meses até cinco anos, na condição de pagarem valores entre mil e dois mil euros a instituições. "No que respeita a pedidos de indemnização civil, é de referir que vários arguidos foram condenados a pagar 174 mil euros às seguradoras", sentenciou o mesmo tribunal. Jornal de Noticias 21/01/2014 António Costa / Director Diário Económico

PARA QUE SERVE UM PERDÃO? Em pleno processo de privatização da EDP, a chanceler Merkel decidiu usar da sua influência para tentar pressionar Passos Coelho a vender a eléctrica a uma empresa alemã. Felizmente, o critério de decisão não foi esse, e os chineses acabaram por ganhar, porque pagaram mais. Agora, o secretário de Estado do Tesouro dos EUA vai fazer uma visita de cortesia a Lisboa, depois de passar por Paris e Berlim. Não seria estranho se Lisboa não fosse a única capital europeia fora do eixo franco-alemão a merecer a atenção de Jacob Lew e se o Governo não estivesse para decidir o desfecho da privatização da Caixa Seguros, à qual concorrem uma empresa chinesa e um grupo norte-americano. Na política, como nos negócios, a diferença entre o ser e o parecer é ténue, por isso nem o governante norte-americano deveria marcar esta visita, nem o primeiro-ministro e a ministra das Finanças o deveriam receber. O investimento estrangeiro em Portugal é crítico e a possibilidade de ter um investidor norte-americano não é desprezível, tendo em conta as necessidades do País de regressar aos mercados e convencer os investidores. Mas o pior que pode suceder é a suspeita de que a venda da Caixa Seguros não será feita pela melhor oferta, mas pela maior capacidade de influência. Diário Económico 06/01/2014

PLANO B ATINGE MAIS 100 MIL PENSIONISTAS PARA COMPENSAR CHUMBO DO TC CES - Cortes em reformas acima de 1.000 euros alargará, em 2014, universo de pensionistas abrangidos por contribuição extraordinária. Passarão de 272 mil para mais de 372 mil a pagar taxa. A contribuição extraordinária de solidariedade (CES) vai ser alargada a, pelo menos, mais 100 mil pensionistas que se juntarão aos 272 mil que já pagam a CES, caso o Governo aplique os cortes a pensões do público e do privado superio-res a mil euros. Este é um dos cenários que o Executivo de Passos Coelho está a trabalhar após o anúncio do Plano B para compensar o buraco de 390 milhões na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à convergência das pensões. Mas estas são alterações que terão que ser apresentadas num orçamento rectificativo, pouco depois de o OE 2014 ter entrado em vigor. Para "recalibrar" a taxa aos pensionistas, o Governo deverá apresentar ao Parlamento um rectificativo "para estar em vigor um ano", acredita o constitucionalista Tiago Duarte. Esta é uma alteração que ainda deverá ter ser aprovada por Cavaco. As medidas que o Governo apresenta como alternativa ao chumbo do TC são apresentadas como "transitórias". E além de alargar os cortes nas pensões, através da CES (que actualmente se aplica acima dos 1.350 euros), passam também por aumentar os descontos para a ADSE até encontrar a solução "duradoura" que o TC exigiu para aprovar alterações ao sistema de pensões. Após o anúncio do plano B, no final do Conselho de Ministros de quinta-feira passada, o secretário-geral do PS acusou o Governo de estar a preparar uma "TSU dos idosos" ao alargar a incidência da CES e defendeu que "se pode acomodar em 0,2% o défice para o próximo ano". O líder socialista fez ainda uma referência indirecta "à linha vermelha" traçada no ano passado pelo actual vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em relação a uma eventual "TSU dos pensionistas". Também a UGT reagiu de imediato e questionou a aparente "fixação do Governo nos reformados e pensionistas". Na


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mesma linha, o líder da CGTP considerou que a decisão de alargar a aplicação da CES a mais pensionistas e agravar os descontos para a ADSE é "injusta e imoral" e deverá ser inconstitucional. Mas é precisamente para evitar esta leitura do TC que Governo anunciou como medida transitória o alargamento "moderado" da base de incidência da CES. O Económico sabe que para recalibrar a CES, o Executivo está a trabalhar em vários cenários, não descartando um patamar mínimo inferior a 1.000 euros (a rondar os 900 euros) o que alargaria ainda mais o universo de pensionistas abrangidos por esta taxa que no caso de uma base de incidência de 1.000 euros garante mais cerca de 60 mil pensionistas da Segurança Social e perto de 40 mil da Caixa Geral de Aposentações. Solução duradoura só em 2015 Quanto às medidas duradouras, o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, disse que terá de ser desenvolvido um trabalho com os parceiros sociais e a Assembleia da República. Um trabalho que, diz o governante já se iniciou-se, sinalizando que não é fácil modelar em definitivo uma alteração de carácter duradouro" e admitindo que esta poderá só entrar em vigor, "por exemplo, a 1 de Janeiro de 2015". O juiz presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, afirmou, no dia 19 de Dezembro, que a medida então apresentada pelo Executivo só poderia ser justificada no âmbito de uma "reforma estrutural". Porém, a forma "avulsa" como foi apresen-tada visava apenas a "consolidação pelo lado da despesa". O Governo pretende agora assumir o compromisso político junto da 'troika' de uma reestruturação global e integrada do sistema de pensões, passando por introduzir regras idênticas na Segurança Social e CGA, mas a sua concretização com vista à auto-sustentabilidade das contas públicas ficará remetida para depois da saída do programa de ajustamento. Troika aguarda "detalhes" do plano Em declarações ao Económico, Simon O'Connor, porta-voz da Comissão Europeia, diz ser cedo para tecer considera-ções às medidas alternativas encontradas para compensar um buraco orçamental de 390 milhões de euros aberto pelo chumbo do Constitucional aos cortes nas pensões, que põe em causa a meta de um défice de 4% do PIB para este ano. "Tomamos nota das novas medidas propostas e esperamos receber todos os detalhes das mesmas, para analisar se são adequadas para atingir as metas orçamentais de 2014", disse. Da parte do FMI, a reacção recolhida pelo Económico foi em tudo semelhante. A apresentação de medidas alternativas ao corte nas pensões, que tenham a mesma dimensão orçamental, é considerada pela 'troika' uma 'prior action' para a décima avaliação. Ou seja, sem as autoridades internaci-onais analisarem e aprovarem as medidas alternativas, Portugal não recebe a próxima tranche da ajuda externa. Diário Económico 06/01/2014

NOVO MEDIADOR ALLIANZ COM ESCRITÓRIO EM CELAS Expansão - Numa lógica de proximidade com os clientes, acaba de abrir, em Coimbra, mais um escritório de seguros, em parceria com a Seguradora Allianz Sandra Ponte, mediadora de seguros da Seguradora Allianz, acaba de abrir um novo escritório de atendimento ao públi-co em Celas, Coimbra. Com um leque variado de seguros, dos ramos vida e não vida, incluindo, além dos ramos obriga-tórios, os seguros de saúde e os seguros de capitalização, cada vez mais procurados, o escritório está vocacionado para servir clientes particulares e profissionais liberais. A mediadora, Sandra Ponte, tem uma experiência acumulada de vários anos tanto na mediação de seguros como na área financeira. No novo espaço, situado na Rua Bernardo Albuquerque, 139, os clientes podem usufruir de um atendimento personali-zado, com toda a comodidade. O escritório, que abre das 9h30 às 19h00, está dotado de meios tecnológicos que permi-tem realizar todas as operações, desde a contratação imediata e completa de seguros, até à abertura de sinistros, marca-ção de peritagens e outros serviços. A mediadora, que garante um aconselhamento profissional, para contratação da modalidade mais adequada à cobertura de cada risco, está ainda integrado no grupo Idealcasa - Imobiliária, com o qual partilha as instalações. Pretende-se também com esta parceria apoiar os clientes na contratação dos seguros complementares à habitação, tanto por parte dos inquilinos como dos proprietários. Neste âmbito, o escritório tem uma oferta muito competitiva de seguros de condomínio (edifício completo e/ou partes comuns) e multirriscos habitação (edifício e/ou recheio). Mais informações em 239 401230 ou 936331032. Diário de Coimbra 26/01/2014

MAU TEMPO CAUSOU 91 MIL ME EM PREJUÍZOS Os prejuízos mundiais dos efeitos do mau tempo no ano passado foram estimados pela resseguradora Munich Re em 91 mil milhões de euros, resultantes de 880 fenómenos e causadores de 20 mil mortes, com Portugal cada vez mais expos-to. "Os efeitos das alterações climáticas têm vindo a expor Portugal cada vez mais a intempéries de maior envergadura, como temos assistido nos últimos dias, com o mau tempo e a forte ondulação a afetar zonas ribeirinhas de norte a sul do país, tendo provocado danos significativos em muitos apoios de praia e estabelecimentos de restauração", realçou em comunicado a seguradora Zurich, que cita números globais da alemã Munich Re.


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Segundo a entidade, "a região Norte foi uma das zonas mais afetadas mas também se registaram prejuízos significativos em diversos apoios de praia na região centro, na região de Lisboa, na margem sul do Tejo e no Algarve. Mas fenómenos anteriores, como o ocorrido na Madeira, em 2010, já haviam alertado para os efeitos das alterações climáticas". No entanto, acrescentou, "ainda que o negócio possa não estar localizado numa zona crítica, através dos fornecedores ou parceiros habituais, haverá provavelmente algum impacto que poderá gerar perdas significativas". Jornal Madeira 17/01/2014 Porto

STCP ENTREGOU DADOS DE FERIDOS AO SEGURO DE ACORDO com a STCP, o acidente que envolveu um autocarro da empresa, no passado dia 9, na zona do campo Alegre, no Porto, em que ficaram feridos quatro pessoas (entras elas o ex-preparador Físico do F. C. Porto Hernâni Gonçalves), "foi provocado por um automóvel que invadiu subitamente o corredor do bus". Já quanto às queixas de Hernâni Gonçalves, relativamente ao facto da STCP não ter contactado os feridos, após o aci-dente, fonte da empresa esclareceu que foram recolhidos "os dados de todos os passageiros que sofreram ferimentos, tendo sido de imediato participada a ocorrência à seguradora, cuja obrigação passa por desencadear todos os mecanis-mos de acompanhamento das vítimas". Jornal de Noticias 18/01/2014

ADSE CUSTA MAIS DO QUE SEGURO MAS ESPERA CHEGA A NOVE MESES Saúde. Subidas nas contribuições podem levar à saída de beneficiários deste subsistema que garante um terço de faturação dos privados Os funcionários públicos chegam a esperar nove meses para aceder a consultas ou exames nos hospitais privados que têm acordo com a ADSE. Na área da ginecologia, por exemplo, a CUF Descobertas (José de Mello Saúde) só tem vaga para consulta para 11 de outubro, no caso d da ADSE, mas um utente com seguro consegue marcar consulta para o dia seguinte. No Hospital da Luz (Espírito Santo Saúde) espera-se mais dois meses e meio, enquanto nos Lusíadas (HPPJ são 15 dias. Se a Entidade Reguladora da Saúde tem averiguado estes casos, por considerar haver discriminação, os privados justificam que as diferenças resultam de muitos médicos se recusarem a receber utentes da ADSE, já que são mais mal pagos. Subida da contribuição para este subsistema, de 2,5% para 3,5%, e demora na resposta podem levar à saída de muitos beneficiários. Numa ronda de contactos feitos aos quatro maiores grupos privados, na quinta-feira, o DN apurou que o problema ape-nas se põe na região do Lisboa, porque no Porto não há falta de médicos que aceitam doentes da ADSE. No mínimo, o beneficiário da ADSE espera mais 15 dias do que um com seguro para a consulta de ginecologia. No Porto, fosse na CUF Porto, no Hospital da Arrábida (Espírito Santo) ou no Hospital da Boavista (HPP), consegue-se consulta pela ADSE no próprio dia. Na colonoscopia, um exame com problemas e acesso na região de Lisboa seja no público ou no privado, um exame com anestesia pode ser feito no Hospital da Luz já amanhã, mas só para meados de março pela ADSE. Nos Lusíadas, a dife-rença era superior a três meses. A CUF não aceita doentes da ADSE. O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) fez uma análise telefónica mais alongada para o relatório da Primavera de 2013 e concluiu que um doente da ADSE espera entre 32 e 136 dias, tendo respostas imediatas ou dias depois se tivesse seguro. No caso da colonoscopia, chega a esperar-se 174 dias. O OPSS concluiu haver discriminação. Manuel Lopes, um dos coordenadores, disse que "perante alguns dados do DN" a situação estará pior. É preciso ver que a ADSE sustenta os privados, mas depois as unidades tratam os doentes assim", acrescentando que pagam menos aos médicos por consultas feitas para a ADSE. Atualmente, um terço da faturação dos privados é garantida pela ADSE. Um economista da área da saúde refere que a subida das contribuições "é uma medida preguiçosa, que devia ser acom-panhada de outras, como auditorias e inspeções às respostas. Não há controlo do que é feito, mas depois pede-se aos funcionários que paguem mais." Manuel Lopes acrescenta que "se não há ilícito na discriminação, pelo menos há uma grande imoralidade. Há um desrespeito total pelos utentes". Fonte da Espírito Santo Saúde diz que não há discriminação. "A oferta de serviços e a capacidade de resposta varia em função dos financiadores (há médicos que não têm clientes da ADSE, outros que não têm seguros). A variação depende das especialidades e faz variar, por isso, os tempos de espera." E avança que, sempre que possível e solicitado pelos utentes, se tenta remarcar a consulta para mais cedo nos casos de desistência. A José de Mello Saúde diz que "as consultas para um médico que integre o corpo clínico do hospital para a ADSE e para uma companhia de seguros seguem rigorosamente a ordem de inscrição. As listas de médicos que fazem consultas são do conhecimento das respetivas entidades”.


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Questionado pelo DN, o Ministério das Finanças respondeu que "a ADSE recebe reclamações dos beneficiários, que são sempre objeto de análise. Presentemente, o maior número de reclamações não se relaciona com atrasos na prestação de cuidados de saúde. Mesmo neste caso, o prestador é notificado para esclarecer e justificar. Descontos - Beneficiários estudam saída Os funcionários públicos vão passar a pagar (muito) mais pelo seu subsistema de saúde, a ADSE, passando a descontar 3,5% em março, mais 1,25% do que descontavam em dezembro. Um desconto que, para Manuel Lopes, faz da ADSE "um seguro de luxo”. Conta que vai passar a pagar "quase 130 euros". Por isso, ''apesar de não haver plafonds ou pré-mios mais altos a partir dos 70 anos, estou a analisar a hipótese de sair porque pago por um seguro e tenho tempos de espera superiores", refere. Outro profissional, que passará a pagar 100 euros em vez de 64, admite o mesmo. Atualmen-te há menos beneficiários na ADSE, tendo baixado de 1 345 390 para 1 290 816 utentes. 184 queixas por discriminação em sete anos Processos - No ano passado houve mais dois casos. Regulador fez ainda reparos a várias unidades de saúde para melho-rar serviço A Entidade Reguladora da Saúde abriu 184 processos relacionados com discriminação de utentes da ADSE desde 2006. Segundo dados facultados pelo organismo, no ano passado foram abertos 23 especificamente relacionados com este tipo de problemas, mais dois do que no ano anterior. Até ao momento, foram abertos sete processos de inquérito pela ERS e houve ainda um processo de monitorização em 2009 de que resultou uma deliberação ao Hospital dos Lusíadas, no sentido da "eliminação, de forma imediata, de todo e qualquer procedimento atualmente implementado, e do qual possa resultar um qualquer tratamento diferenciado dos seus utentes, em função da sua entidade financiadora". Relativamente aos processos de inquérito abertos, sete no total, foram analisadas e dadas instruções a unidades corno o Hospital dos Lusíadas, CUF Belém, Hospital da Luz, Hospital da Prelada ou Clínica São Vicente de Paulo, no sentido de implementar medidas rapidamente e eliminar a discriminação de utentes. AO DN, a ERS referiu que "o assunto da discriminação de utentes é dos mais relevantes na atuação da ERS, e sempre que recolhida prova de ocorrência é objeto de intervenção regulatória sobre os prestadores concretos. Para além disso, tem-se exercido um papel de prevenção (advocacy), através de estudos e recomendações, como sejam o relatório sobre a Carta dos Direitos dos Utentes, no qual o direito à não discriminação surge como fundamental." Uma fonte relacionada com a área da regulação refere que as unidades "podem prever limites nos seus plafonds de utentes, mas que têm de ser tratados de igual forma e com transparência", refere. Uma fonte da Espírito Santo Saúde refere que os pagamentos pelos atos da ADSE são mais baixos e, como tal, nem todos os médicos os aceitam, tal como há médicos que só aceitam fazer privado puro. Por isso, "pode haver especialida-des em que há muitos médicos a trabalhar para a ADSE e outras em que pode não haver respostas na especialidade". Manuel Lopes contesta um acordo que dá" 500 milhões de euros por ano aos privados que depois dá respostas distinta aos seus utentes", o que considera "imoral". Diário de Noticias 19/01/2014

SEGURADORAS CRESCEM 20,2% EM PORTUGAL O regresso ao crescimento, dois anos depois, foi suportado pelo ramo Vida O sector segurador voltou acrescer, depois de dois, anos de quebra. A produção de seguros ascendeu a 13,1 mil milhões de euros, mais 20,2% do que no ano anterior, segundo os dados provisórios do Instituto de Seguros de Portugal (ISP). A contribuir para este crescimento esteve sobretudo o ramo Vida (33,6%), impulsionado pela recuperação do peso dos planos de poupança reforma (PPR), cuja produção aumentou 35%. Já nos ramos Não Vida houve uma variação negativa de 3,1%, penalizada essencialmente pela descida nos acidentes de trabalho e no automóvel. Numa análise por seguradora, a Fidelidade - que passa para as mãos dos chineses da Fosun depois da privatização -manteve a liderança do mercado com uma quota de 26,55%. A produção da seguradora que era do grupo caixa atingiu 3,5 mil milhões de euros, em 2013, mais 10,5% que no ano anterior. A BES Vida ocupou a segunda posição em termos de produção, com quase 2 mil milhões de euros (mais 37,9%), seguida pela Ocidental Vida que cresceu 94,8%, atingin-do 1,5 mil milhões. A tendência de crescimento deverá manter-se este ano. "Os recentes indicadores económicos favoráveis e as perspetivas para 2014 apontam para uma melhoria, ainda que ligeira, da economia. Se isso se concretizar o negócio segurador cres-cerá", disse ao Dinheiro Vivo José Almaça, presidente do ISP. "Este é o ano-chave de arranque da preparação para adaptar a atividade seguradora ao novo regime de Solvência II, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2016", alerta o responsável. Retrato do sector Apesar de ter sido penalizado pela desvalorização dos mercados financeiros, o sector segurador foi um dos que melhor resistiram à crise. "Não pediu apoios ao Estado, manteve o nível de emprego e não foi muito afetado - antes funcionou como amortecedor dos efeitos da crise em alguns grupos financeiro”, diz José Almaça.


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Já o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), Pedro Seixas Vale, justifica a resistência à crise com o próprio modelo do sector. "Com o ciclo de produção invertido e o prémio pago à cabeça, resolve à partida os problemas essenciais de liquidez financeira, que foram exatamente a expressão desta última crise. E é um modelo que privilegia o adequado provisionamento das responsabilidades futuras e a sua representação em ativos que respeitem o perfil desses passivos." O sector segurador, além da administração do risco, tem um papel fundamental na gestão da poupança de muitos portu-gueses. “O nível de ativos geridos pelas seguradoras ronda 48 mil milhões de euros, a que se juntam 14,5 mil milhões geridos pelos fundos de pensões - no total são 63 mil milhões de euros (cerca de 40 % do PIB). Cerca de 70% estão investidos em ativos de longo prazo", conclui Almaça. Dinheiro Vivo 25/01/2014

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