PIRAÍ DO SUL, 08 DE JUNHO DE 2020 / Edição nº 2507 ...

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PIRAÍ DO SUL, 08 DE JUNHO DE 2020 / Edição nº 2507 Diário Oficial Certificado Digitalmente - Publicado de acordo com a Lei n° 1687, de 08 de abril de 2009 1 Página MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL Exercício: 2020 Estado do Paraná CNPJ 77.001.329/0001-00 Paço Municipal Ramis Gabriel Cury Decreto nº 1661/2020 de 14/05/2020 Artigo 1º - Abre no Orçamento Geral do Município o Crédito Adicional Supleme com inclusão sincronizada nos programas, ações e metas do PPA, LDO e LOA, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral com inclusão sincronizada no PPA, LDO e LOA e da outras providências. Decreta: Jose Carlos Sandrini, Prefeito Municipal de PIRAI DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei nº2214/2017 (PPA 2018-2021) de 19/12/2017; Considerando o disposto na Lei 2281/2019 LDO 2020 de 13/12/2019; Considerando o disposto na Lei 2282/2019 LOA 2020 de 13/12/2019; Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos provável Excesso de Arrecadação verificado na(s) receita(s) a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64: Suplementação 11 SECRETARIA MUN.TRAB.EMP E PROM. SOCIAL 11.002 Fundo Municipal de Assistencia Social 11.002.08.244.0002.2.046. Manutenção do Centro Ref Ass Social CRAS 35.000,00 527 - 3.3.90.32.00.00 1021 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Total Suplementação: 35.000,00 35.000,00 Receita: 1.7.2.8.07.11.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal - 35.000,00 Total da Receita: Artigo - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. JOSE CARLOS SANDRINI PREFEITO PIRAI DO SUL , em 14 de maio de 2020.

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PIRAÍ DO SUL, 08 DE JUNHO DE 2020 / Edição nº 2507

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MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL

Exercício: 2020

Estado do Paraná CNPJ 77.001.329/0001-00

Paço Municipal Ramis Gabriel Cury

Decreto nº 1661/2020 de 14/05/2020

Artigo 1º - Abre no Orçamento Geral do Município o Crédito Adicional Suplementar, com inclusão sincronizada nos programas, ações e metas do PPA, LDO e LOA, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral com inclusão sincronizada no PPA, LDO e LOA e da outras providências.

Decreta:

Jose Carlos Sandrini, Prefeito Municipal de PIRAI DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto na Lei nº2214/2017 (PPA 2018-2021) de 19/12/2017;Considerando o disposto na Lei 2281/2019 LDO 2020 de 13/12/2019;Considerando o disposto na Lei 2282/2019 LOA 2020 de 13/12/2019;

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos oprovável Excesso de Arrecadação verificado na(s) receita(s) a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64:Suplementação

11 SECRETARIA MUN.TRAB.EMP E PROM. SOCIAL11.002 Fundo Municipal de Assistencia Social11.002.08.244.0002.2.046. Manutenção do Centro Ref Ass Social CRAS

35.000,00 527 - 3.3.90.32.00.00 1021 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Total Suplementação: 35.000,00

35.000,00Receita: 1.7.2.8.07.11.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

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35.000,00Total da Receita:

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSE CARLOS SANDRINIPREFEITO

PIRAI DO SUL , em 14 de maio de 2020.

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ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2020SÚMULA: Declara Ponto Facultativo para a escala de serviços e calendário de expediente nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

JOSÉ CARLOS SANDRINI, Prefeito Municipal de Piraí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;Considerando a necessidade de adequação da estrutura organizacional do Paço Municipal e órgãos afins,DETERMINA:

1 – Fica declarado Ponto Facultativo para a escala de serviços e calendário de expediente nos Órgãos da Administração Municipal nas seguintes datas:

11 e 12 de junho de 2020 (Corpus Christi).

2 – Devem cumprir horário normal de expediente os seguintes serviços da Prefeitura Municipal:- Casa Lar;- Cemitério Municipal;- Conselho Tutelar;- Hospital Municipal Santo Antônio (Servidores que seguem escala de plantão);- Unidade de Referência COVID (Servidores que seguem escala de plantão);- Defesa Civil (Posto de Bombeiro Comunitário);- Serviços de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura;

3 – A presente Ordem de Serviço não se aplica aos prestadores de serviços terceirizados, devendo os mesmos cumprir com a execução dos seus serviços regularmente na referida data.

4 – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Piraí do Sul, 08 de junho de 2020.

JOSÉ CARLOS SANDRINI Prefeito Municipal

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Paço Municipal Ramis Gabriel Cury CNPJ 77.001.329/0001-00

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TOMADA DE PREÇOS 001/2020 A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado do julgamento dos recursos da fase de habilitação da Licitação nº 009/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, conforme descrição abaixo:

Licitante Status C. PEDROSO DA SILVA FELIX – CONSTRUÇÃO INABILITADA

COSTA SUL CONSTRUTORA LTDA – ME HABILITADA PONTA GROSSA ENGENHARIA – EIRELI HABILITADA

Fica marcada para o dia 15 de junho de 2020, às 09:00 horas, a sessão pública para abertura dos invólucros contendo as propostas de preços.

Piraí do Sul, 08 de junho de 2020.

ALAOR FERREIRA MAINARDES JÚNIOR

BIANCA VERNER

ANDRESSA BUENO MONEZAK FERRAZ

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PORTARIA Nº. 138/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE: 1. Conceder ao Funcionário Público Municipal MARCIO BRINO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a função de “MEDICO”, licença especial de 3 meses relativo ao período aquisitivo 01 de Fevereiro de 1996 a 31 de Janeiro de 2001, conforme dispõem o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais artigo 103 parágrafo 1º, com início em 08 de Junho de 2020 a 07 de Setembro de 2020.

2. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se de acordo com as determinações legais.

Piraí do Sul, em 08 de Junho de 2020.

JOSÉ CARLOS SANDRINI Prefeito Municipal

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020

Contratante: Município de Piraí do Sul Contratado: J C VIDAL & CIA LTDA - ME CNPJ sob nº 26.286.628/0001-99 e Inscrição Estadual nº. 907.32810-48 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de manutenção predial, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Itens: 43, 87, e 88.

ITEM PRODUTO/DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO MARCA QUANT. VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

43 Etiqueta autoadesiva formato da folha, 17,00X 31,00 mm

Caixa com 100 unidades

COLACRIL 15 R$ 33,30 R$ 499,50

87 Papel Seda - 48cmx60cm - cores a definir Folha

VMP 15 R$ 0,15 R$ 2,25

88 Papel sulfite A4 colorido Pacote c/ 100 REPORT 140 R$ 4,99 R$ 698,60 VALOR: R$ 1.200,35 (mil e duzentos reais e trinta e cinco centavos). Licitação: Pregão Eletrônico nº. 007/2020 Data de Assinatura: 04/05/2020 Validade: 12 meses

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020

Contratante: Município de Piraí do Sul Contratado: M. A. VALENGA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA CNPJ sob nº 80.784.929/0001-98 e Inscrição Estadual nº 203.00718-35 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de manutenção predial, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Itens: 12, 16, 40, 57, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107 e 123. Lote Descrição Unidade Marca Quantidade valor

unitário Valor total

12 Bloco adesivo para recado, medidas mínimas 76 x 102 mm, bloco com 100 folhas.

Bloco BRW 5 3,00

15,00

16

Caderno capa dura em brochura costurado, com dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 1x14,9x21cm, características das folhas/páginas pautadas.

Unidade PAN AMERICANA 150

1,95

292,50

40 Envelope papel Kraft ouro A4, 250 x 353 mm

Caixa com 500

unidades SCRITY 5

109,90

549,50

57 Fita adesiva de celofane transparente, 48mm x 50m Unidade DELFIX 170

2,25

382,50

60

Fita adesiva, material filme acetato ´e´, tipo mágica, largura 12mm, comprimento 33m.

Unidade SCOTCH 150 19,90

2.985,00

64

Jogo de mimica que contenha ampulheta para o tempo, cartões para as mimicas, tabuleiro e peões.

Unidade GROW 2 64,80

129,60

65

Jogo de tabuleiro 4x1, contendo os jogos ludo, damas, trilha e pega varetas. Tabuleiro em madeira e peças plásticas, medidas mínimas 24 x 7 x 32 cm.

Unidade XALINGO 2 54,80

109,60

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66

Jogo de tabuleiro Detetive que contenha tabuleiro, cartas, peões, armas, blocos de anotações, envelope e dado, medidas aproximadas 27 x 7 x 40 cm.

Unidade ESTRELA 2 84,79

169,58

67

Jogo de tabuleiro Operando Clássico que contenha tabuleiro com pinça e as peças do corpo a serem operadas, medidas aproximadas 25 x 40 x 4,5cm.

Unidade HASBRO 2 90,00

180,00

68

Kit para costura, contém: 16 Agulhas, 1 Fita Métrica (1 M), 1 Passa Linha, 1 Tesoura, 1 Dedal, 12 Carretéis De Linha Para Costura (8,5 M Cada), Cores Variadas. Composição Das Linhas: 100 % Poliéster.

Unidade WESTERN 2 15,90

31,80

74 Livro de Registro de Farmácia Específico Portaria 344 Unidade 5

27,90

139,50

99 Pilha Alcalina média C. Unidade ELGIN 15 3,00

45,00

100 Pilha Alcalina Pequena AA. Unidade ELGIN 100 1,41

141,00

101 Pilha Alcalina Pequena AAA. Unidade ELGIN 100 1,28

128,00

102

Pincel atômico, escrita grossa, 5mm, com ponta de feltro chanfrada indeformável, recarregável, tinta a base de álcool, na cor azul. Tampa da caneta na cor da tinta

Unidade PILOT 100 1,95

195,00

103

Pincel atômico, escrita grossa, 5mm, com ponta de feltro chanfrada indeformável, recarregável, tinta à base de álcool, na cor preta. Tampa da caneta na cor da tinta

Unidade PILOT 50 1,94

97,00

104

Pincel atômico, escrita grossa, 5mm, com ponta de feltro chanfrada indeformável, recarregável, tinta à base de

Unidade PILOT 50 1,95

97,50

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Paço Municipal Ramis Gabriel Cury CNPJ 77.001.329/0001-00

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álcool, na cor vermelha. Tampa da caneta na cor da tinta

106

Prancheta em MDF, com prendedor em metal, dimensões mínimas: 33 cm altura x 23 cm largura x 3 mm espessura.

Unidade ACRIMET 40 2,79

111,60

107 Refil de cola quente 12mm Embalagem com 500g MAKE 5

11,41

57,05

123 Tinta de pintura à dedo, variadas cores.

Caixa com 6 pote de

30ml ACRILEX 7

6,00

42,00

VALOR: R$ 5.898,73 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Licitação: Pregão Eletrônico nº. 007/2020 Data de Assinatura: 04/05/2020 Validade: 12 meses

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020

Contratante: Município de Piraí do Sul Contratado: MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENÇONE – ME CNPJ sob nº 17.992.596/0001-56 e Inscrição Estadual nº. 907.43123-11 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de manutenção predial, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Itens: 01, 02, 05, 07, 15, 17, 18, 26, 32, 34, 56, 61, 62, 69, 71, 75, 78, 81, 91, 105, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 124 e 125. Lote Descrição Unidade Marca Quantidade valor

unitário Valor total

1

Agenda permanente, com visual neutro, 1 dia por pagina, fitilho marcador e medida mínima 140 x 205 mm.

Unidade SD 25 18,97 474,25

2 Alfinete para mapa, redondo, colorido, 9,5mm.

Embalagem com 100 unidades

LYKE 5 4,37 21,85

5

Apontador de lápis com deposito em acrílico transparente, lâmina com excelente fio de corte, formato retangular e medidas mínimas 6,0 x 3,0 cm.

Unidade LYKE 75 0,58 43,50

7

Balão bexiga nº 9,0. Embalagem com 50 unidades. Cor: Rosa claro, rosa escuro, azul claro, azul escuro, preto, branco, amarelo e vermelho.

Embalagem com 50

unidades ARTLATEX 30 6,64

199,20

15 Borracha verde de látex, dimensões mínimas 51X22X9mm. Unidade RED BOR 50 0,43

21,50

17

Caixa arquivo morto, em plástico formato (mm) a: medidas internas 355x133x252 desmontável, campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, furo nas laterais e na tampa. Nas cores branca, azul, vermelho, amarelo, verde.

Unidade POLIBRAS 125 2,99 373,75

18

Calculadora de mesa portátil com 12 dígitos, com as dimensões mínimas de: 10,5cm de largura X 13 cm de comprimento.

Unidade CIS 10 11,79 117,90

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Paço Municipal Ramis Gabriel Cury CNPJ 77.001.329/0001-00

Praça Alípio Domingues, nº 34 – Centro – Piraí do Sul – Estado do Paraná – CEP 84.240-000 www.piraidosul.pr.gov.br

2

26 Clips metálico nº 6/0 Caixa com

50 unidades

XR 25 1,44 36,00

32 Crachá transparente presilha fixa 7X10cm

Pacote com 50

unidades ACP 2 34,48

68,96

34 Envelope A3, cor branco. Unidade SCRITY 40 0,54 21,60

56 Fichário de mesa alfabético, acrílico ou metal, tamanho 25x19. Unidade LYKE 10 69,84

698,40

61

Giz de cera, grosso medindo ~= 8,5cm, composto de cera, pigmentos atóxicos, carga mineral inerte, embalagem com 6 cores, contendo as cores básicas (amarelo, vermelho, verde, azul), validade de no mínimo 1 ano.

Embalagem com 6 cores

PIRA 5 2,99 14,95

62

Grampeador metálico de mesa médio 26/6, grampeia até 30 folhas, espaço de 150 mm para as folhas, grampos 24/6, 26/6, dimensão 20,1 x 5x 9,5cm.

Unidade LYKE 10 20,97 209,70

69

Lápis de cor, longo, de 17,5cm, apontado, corpo de madeira maciça, embalado em caixa de papelão com 24 cores, composto de pigmentos aglutinantes, carga inerte e cera.

Embalagem com 24 cores

LYKE 2 8,19 16,38

71 Lápis hb, formato sextavado caixa Caixa com

144 unidades

LYKE 4 24,56 98,24

75 Livro Protocolo Correspondência - 100folhas Unidade CIS 25 7,99

199,75

78

Marcador Permanente ideal para escrita em CD, DVD e Retroprojetor, ponta 2.0mm. Cor Verde

Unidade CIS 15 1,99 29,85

81 Papel carbono, cor preta, formato a4 (21 x 29,7 cm), capacidade para 10 vias, para escrita manual.

Embalagem com 100

folhas RADEX 5 19,98

99,90

91 Pasta catálogo, Tamanho ofício com 50 envelopes plásticos Unidade ACP 40 8,60

344,00

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3

105

Prancheta em acrílico, com prendedor em metal, dimensões mínimas: 33 cm altura x 23 cm largura x 3 mm espessura.

Unidade NOVACRIL 50 8,49 424,50

110 Relógio de parede analógico Unidade HERWEG 2 23,28 46,56

111

Saco papel branco mono para alimentos em geral, medidas: 7cm comprimento x 17cm altura x 5cm largura.

Embalagem com 1000 unidades

CARDOSO 25 39,79 994,75

113

Sacola plástico, cor branca, alça camiseta, dimensões mínimas 30cm largura x 40cm altura - MICRA 2.2 - Alta Densidade (Plástico mais fino).

Embalagem com 1000 unidades

LIBREPLAST 25 30,94

773,50

114

Tecido não tecido liso 60gm (TNT), Material: tecido não texturizado, Dimensões: com no mínimo 1,40 m de largura na cor branca.

Rolo com 50 metros SANTA FÉ 2 49,90

99,80

115

Tecido não tecido liso 60gm (TNT), Material: tecido não texturizado, Dimensões: com no mínimo 1,40 m de largura, na cor amarelo.

Rolo com 50 metros SANTA FÉ 2 50,06

100,12

116

Tecido não tecido liso 60gm (TNT), Material: tecido não texturizado, Dimensões: com no mínimo 1,40 m de largura, na cor azul.

Rolo com 50 metros SANTA FÉ 2 50,09

100,18

117

Tecido não tecido liso 60gm (TNT), Material: tecido não texturizado, Dimensões: com no mínimo 1,40 m de largura, na cor preto.

Rolo com 50 metros SANTA FÉ 2 51,07

102,14

118

Tecido não tecido liso 60gm (TNT), Material: tecido não texturizado, Dimensões: com no mínimo 1,40 m de largura, na cor rosa.

Rolo com 50 metros SANTA FÉ 2 51,64

103,28

119

Tecido não tecido liso 60gm (TNT), Material: tecido não texturizado, Dimensões: com no mínimo 1,40 m de largura, na cor verde.

Rolo com 50 metros SANTA FÉ 2 51,08

102,16

120

Tecido não tecido liso 60gm (TNT), Material: tecido não texturizado, Dimensões: com no mínimo 1,40 m de largura, na cor vermelho.

Rolo com 50 metros SANTA FÉ 2 51,83

103,66

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4

122 Tinta acrílica, kit de cores diversas. Kit com 6 pote de

37ml EVIDENT 25 12,03

300,75

124 Tinta para carimbo auto entintado 40ml, cor azul. Unidade RADEX 6 2,97

17,82

125 Tinta para carimbo auto entintado 40ml, cor preto. Unidade RADEX 9 2,99

26,91 VALOR: R$ 6.385,81 (seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Licitação: Pregão Eletrônico nº. 007/2020 Data de Assinatura: 04/05/2020 Validade: 12 meses

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PIRAÍ DO SUL, 08 DE JUNHO DE 2020 / Edição nº 2507

Diário Oficial Certificado Digitalmente - Publicado de acordo com a Lei n° 1687, de 08 de abril de 2009

7Página

Piraí do Sul P R E F E I T U R A M U N I C I P A L

Paço Municipal Ramis Gabriel Cury CNPJ 77.001.329/0001-00

Praça Alípio Domingues, nº 34 – Centro – Piraí do Sul – Estado do Paraná – CEP 84.240-000 www.piraidosul.pr.gov.br

1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020

Contratante: Município de Piraí do Sul Contratado: PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME CNPJ sob nº 28.257.900-0001-38 e Inscrição nº. 907.57041-08 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de manutenção predial, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Itens: 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 63, 70, 72, 73, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 90, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 108, 109, 112 e 121. Lote Descrição Unidade Marca Quantidade valor

unitário Valor total

3

Almofada para carimbo cor preta, nº 2, com as dimensões mínimas de: 5,9cm de comprimento X 9,4cm largura.

Unidade STAR PRINT 15 2,19

32,85

4

Apagador para quadro branco – lavável, base de plástico, com feltro, medidas mínimas 14,0 x 2,5 cm e compartimento para os marcadores.

Unidade STAR PRINT 2 2,25

4,50

6

Balão bexiga nº 6,5. Embalagem com 50 unidades. Cor: Rosa claro, rosa escuro, azul claro, azul escuro, preto, branco e vermelho.

Embalagem com 50

unidades JOY 25 2,49

62,25

8 Bateria Alcalina 9V. Unidade ELGIN 75 7,49 561,75

9 Bateria de Lítio Cr2016. Cartela com 5 unidades ELGIN 5 5,50

27,50

10 Bateria de Lítio Cr2025. Cartela com 5 unidades ELGIN 5 5,69

28,45

11 Bateria de Lítio Cr2032. Cartela com 5 unidades ELGIN 25 6,00

150,00

13 Bobina de papel Kraft natural 80g, 60cm X 150m. Unidade VR 2 60,00

120,00

14 Borracha branca, com dimensões mínimas: 3,3 x 2,3 x 0,08cm, e peso entre 10g a 15g.

Unidade PREMIER 200 0,18 36,00

19 Caneta esferográfica azul, corpo plástico cristal transparente,

Caixa com 50 unidades BIC 10

28,98

289,80

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2

sextavado com orifício na lateral, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa ante asfixiante na cor da tinta, ponta de latão, esfera de tungstênio, tinta à base de corantes orgânicos e solvente, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga, escrita média, aprovada pelo INMETRO.

20

Caneta esferográfica preta, corpo plástico cristal transparente, sextavado com orifício na lateral, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa ante asfixiante na cor da tinta, ponta de latão, esfera de tungstênio, tinta à base de corantes orgânicos e solvente, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga, escrita média, aprovada pelo INMETRO.

Caixa com 50 unidades BIC 10

27,00

270,00

21

Caneta esferográfica vermelha, corpo plástico cristal transparente, sextavado com orifício na lateral, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa ante asfixiante na cor da tinta, ponta de latão, esfera de tungstênio, tinta à base de corantes orgânicos e solvente, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga, escrita média, aprovada pelo INMETRO.

Caixa com 50 unidades BIC 5

27,00

135,00

22

Caneta pincel marca texto. O pincel deverá ter ponta de poliéster em dupla face, possibilitando traço grosso e fino. Cor amarelo fluorescente.

Unidade GATTE 100 0,85 85,00

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PIRAÍ DO SUL, 08 DE JUNHO DE 2020 / Edição nº 2507

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3

23

Caneta pincel marca texto. O pincel deverá ter ponta de poliéster em dupla face, possibilitando traço grosso e fino. Cor laranja fluorescente.

Unidade GATTE 10 1,00 10,00

24

Caneta pincel marca texto. O pincel deverá ter ponta de poliéster em dupla face, possibilitando traço grosso e fino. Cor verde fluorescente.

Unidade GATTE 100 0,85 85,00

25 Clips metálico nº 4/0 Caixa com 50 unidades XR 25 1,29

32,25

27 Clips metálico nº 8/0 Caixa com 25 unidades XR 25 1,30

32,50

28 Cola bastão 20g, atóxica, lavável, solúvel, secagem rápida. Unidade GATTE 50 1,00

50,00

29 Cola branca líquida a base de Poli acetato de vinila, (PVAc) com solvente a base de água.

Embalagem com 40 gramas

FRAMA 25 0,64 16,00

30 Cola para EVA e isopor, com bico aplicador.

Embalagem com 35 gramas

FRAMA 60 1,89 113,40

31 Corretivo líquido branco à base de água, devendo obter uma cobertura única dispensando retoques

Frasco 18 ml ECOLE 25 1,99 49,75

33 Elástico látex, amarelo, nº 18. Embalagem com 100g

MAMUTH 15 1,69

25,35

35 Envelope amarelo com aba de fechamento, tamanho 25x18cm

Caixa com 250

unidades ROMITEC 5 42,79

213,95

36 Envelope branco com aba de fechamento, tamanho 176x 250 mm

Caixa com 500

unidades ROMITEC 50 90,00

4.500,00

37 Envelope branco com aba de fechamento, tamanho 310x410mm

Caixa com 100

unidades ROMITEC 5 45,00

225,00

39 Envelope papel Kraft ouro 176x 250 mm

Caixa com 500

unidades ROMITEC 5 89,90

449,50

41 Estilete largo, trava automática, com lâmina de aço carbono extensível interna de 18 mm, estrutura em

Unidade GATTE 5 0,96 4,80

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4

volta de plástico duro e resistente

42 Etiqueta autoadesiva formato da folha A4, 210,0X 297,0 mm

Caixa com 100

unidades COLACRIL 5 27,90

139,50

44 Etiqueta autoadesiva formato da folha, 46,50X 63,50 mm

Caixa com 100

unidades COLACRIL 5 30,00

150,00

45 Etiqueta autoadesiva formato da folha, 67,70X 99,00 mm

Caixa com 100

unidades COLACRIL 7

30,00

210,00

46 EVA rosa claro – placa medindo 600x400x2 mm Unidade BOTO 15 1,00

15,00

47 EVA rosa escuro – placa medindo 600x400x2 mm Unidade BOTO 15 1,09

16,35

48 EVA azul claro – placa medindo 600x400x2 mm Unidade BOTO 15 1,09

16,35

49 EVA azul escuro – placa medindo 600x400x2 mm Unidade BOTO 15 1,00

15,00

50 EVA preto – placa medindo 600x400x2 mm Unidade BOTO 7 1,00

7,00

51 EVA branco – placa medindo 600x400x2 mm Unidade BOTO 7 1,00

7,00

52 EVA amarelo – placa medindo 600x400x2 mm Unidade BOTO 7 1,09

7,63

53 EVA vermelho – placa medindo 600x400x2 mm Unidade BOTO 7 1,09

7,63

54 EVA verde – placa medindo 600x400x2 mm Unidade BOTO 7 1,09

7,63

55

Extrator de grampo de metal tipo espátula, com as medidas mínimas: 15cm de comprimento X 1,5 cm de largura.

Unidade CAVIA 10 1,79 17,90

58 Fita adesiva marrom, polipropileno, 48mm x 50m Unidade FITPEL 10 2,51

25,10

59

Fita Adesiva transparente, medindo 12mm x 40m, composição: Filme de Polipropileno bi-orientado (BOPP) e adesivo acrílico a base de água, para suporte grande.

Unidade FITPEL 25 0,65 16,25

63 Grampo para papel 26/6 galvanizado.

Embalagem com 5000 unidades

FRAMA 15 3,08 46,20

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5

70

Lápis grafite preto nº 2. Formato: cilíndrico ou sextavado; tinta e Verniz: não tóxicos; Dureza do grafite: comum nº 2 correspondente à dureza "B" ou "HB; Cor do grafite: preto.

Caixa com 12 unidades GATTE 2 2,39

4,78

72 Livro Ata 100fls. Unidade TILIBRA 5 7,50 37,50

73 Livro Ata 50fls. Unidade TILIBRA 25 5,20 130,00

76 Marcador Permanente ideal para escrita em CD, DVD e Retroprojetor, ponta 2.0mm. Cor Azul

Unidade BRW 20 1,82 36,40

77 Marcador Permanente ideal para escrita em CD, DVD e Retroprojetor, ponta 2.0mm. Cor Preta

Unidade BRW 50 1,82 91,00

79 Marcador Permanente ideal para escrita em CD, DVD e Retroprojetor, ponta 2.0mm. Cor Vermelha

Unidade BRW 15 1,82 27,30

80 Papel autoadesivo transparente, rolo 45x25m Unidade

IMPRITAC 7 39,91 279,37

82 Papel Cartão - 48cmx66cm - cores a definir Folha VMP 12 0,79

9,48

83 Papel Cartolina amarela 140g, 50 x 66 cm. Folha

ALOFORM 25 0,42 10,50

84 Papel Cartolina azul 140g, 50 x 66 cm. Folha

ALOFORM 7 0,49 3,43

85 Papel Cartolina branca 140g, 50 x 66 cm. Folha

ALOFORM 10 0,47 4,70

86 Papel laminado - cores a definir Folha ALOFORM 6 0,80

4,80

90 Papel Verget cor verde - 180g/m² Bloco com 50 unidades USAPEL 30 9,21

276,30

92

Pasta em cartão duplex tamanho ofício, com aba e elástico, plastificada e reforçada com ilhoses, nas cores: preta, amarela, azul, verde, vermelha, branca

Unidade TP 250 1,09 272,50

93

Pasta em cartão duplex tamanho ofício, plastificada com grampo e trilho plástico, nas cores amarela, azul, branca, preta, verde e vermelha.

Unidade TP 50 1,29 64,50

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6

94 Pasta poli onda universitária, fechamento com elástico, lombada estreita (2cm)

Unidade ALAPLAST 50 2,38

119,00

95 Pasta poli onda universitária, fechamento com elástico, lombada larga (5,5cm)

Unidade ALAPLAST 75 2,79

209,25

97 Pastas A-Z, registrador a/z com visor, ofício LL, pokf, preto, lombo largo. Unidade FRAMA 25 7,88

197,00

98 Perfurador de papel, corpo metálico, com capacidade de perfurar maços de até 6mm, simultaneamente.

Unidade GATTE 20 13,00 260,00

108 Refil de cola quente 7mm Embalagem com 500g CLASSE 5

12,00

60,00

109 Régua em poliestireno 30 cm, com escala de precisão, cor cristal Unidade WALLEU 50 0,57

28,50

112 Saco plástico A4, 4 furos, 0,12mm Pacote com 50 unidades ACP 15 7,19

107,85

121 Tesoura uso geral 21,3cm em aço inox. Cabo em polipropileno. Unidade GATTE 15 4,00

60,00 VALOR: R$ 10.609,30 (dez mil, seiscentos e nove reais e trinta centavos). Licitação: Pregão Eletrônico nº. 007/2020 Data de Assinatura: 04/05/2020 Validade: 12 meses

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PIRAÍ DO SUL, 08 DE JUNHO DE 2020 / Edição nº 2507

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2

ITEM PRODUTO/DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO MARCA QUANT. VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

89 Papel sulfite A4, alcalino 21cm de largura e 29,7cm de comprimento, peso 75g, branco.

Resma

ELO PREMIIUM

1500 R$ 13,80 R$ 20.700,00

VALOR TOTAL R$ 20.700,00

Valor Total: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). 2. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. 3. O município de Piraí do Sul efetuará os pedidos de serviço ao fornecedor, através da entrega de uma via da nota de empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile, na forma descrita no Edital do Pregão em epígrafe. 4. As condições de fornecimento serão as estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe, pelo Detentor da Ata de Registro de Preços. 5. Os valores devidos pelo Município de Piraí do Sul, serão pagos conforme ordem cronológica de empenho, mediante apresentação da Nota Fiscal e apresentação dos comprovantes de regularidade perante o INSS e FGTS, podendo essas regularidades ser confirmadas por via eletrônica pela contratante. Despesa: 0600410301000921863390300000 Fonte: 1494 Reduzido: 237 Despesa: 0600310302000421853390300000 Fonte: 1494 Reduzido: 229 6. O preço registrado não sofrerá reajuste durante a vigência da Ata de Registro de Preços, exceto quando aos preços nas hipóteses de desequilíbrio econômico-financeiro prevista na legislação incidental.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2020

PREGÃO Nº 007/2020

Aos quatro dias do mês de junho do ano de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul, sito à Praça Alípio Domingues, nº 34, o Município de Piraí do Sul, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob nº 77.001.329/0001-00, com sede em Piraí do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ CARLOS SANDRINI, brasileiro, casado, portador RG nº 663.282-3 SSP/PR, CPF nº 025.599.199-15, residente e domiciliado no Bairro Bom Sucesso, município de Piraí do Sul, Estado do Paraná, CEP 84.240‐000, e a Detentora da Ata a empresa SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.040.796/0001-25 e Inscrição Estadual nº. 907.43123-11, com sede em São José - SC, na Rua Adão Schmidt nº 58, sala 01, Fone: (48) 99631-0159, Bairro Barreiros, CEP 88.117-260, neste ato representada por SILVIO SAMUEL MIRANDA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliada na cidade São José - SC, sito na Rua Bom Pastor nº 820, Bairro Ipiranga, CEP 88.111-520, portador do RG nº. 2083248 SSP/SC e CPF nº 713.102.749-91, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, e demais normas aplicáveis à espécie, resolvem REGISTRAR O PREÇO, em conformidade com o despacho constante no processo em epígrafe, consoante as seguintes cláusulas e condições: 1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, especificados nos Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 007/2020, na modalidade Pregão nº 007/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, conforme especificações abaixo descritas: itens: 89.

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7. Independentemente de solicitação da detentora da Ata de Registro de Preços o Município de Piraí do Sul poderá, a qualquer tempo, rever, o preço registrado, em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, e convocar a detentora para estabelecer o novo valor. 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o Detentor da Ata, podendo, inclusive, firmar para um ou mais item constante do ITEM registrado, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. 9. O descumprimento do prazo da prestação de serviços sujeitará o fornecedor às seguintes sanções, sem prejuízo das previstas no Edital do Pregão em epígrafe que desta Ata faz parte integrante: a) Multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor de cada solicitação, por dia de atraso na prestação de serviços, contados do estabelecido no subitem 1.3, até o limite de 10% (dez por cento) de cada prestação, podendo a reiteração ou continuidade da recusa ou a não prestação do serviço do objeto levar ao cancelamento da Ata de Registro de Preços; b) Multa de 10% (dez por cento) do valor da prestação de serviços e cancelamento da Ata de Registro de Preços; c) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de 02 (dois) anos caso o cancelamento decorra do disposto no subitem anterior, fraude, observada a ampla defesa e contraditório. 10. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº 8666/93, ou a pedido justificado do interessado. 11. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital do Pregão que deu origem a presente Ata.

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12. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se todos os seus dispositivos, o Edital do Pregão que deu origem a presente Ata, a nota de empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 13. As questões oriundas desta Ata, que tem por objeto Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, especificados nos Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 007/2020, na modalidade Pregão nº 007/2020, e do procedimento licitatório que a precedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Piraí do Sul, estado do Paraná, esgotadas as vias administrativas.

Piraí do Sul, 04 de junho de 2020. ASSINATURAS:

JOSÉ CARLOS SANDRINI SILVIO SAMUEL MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA TESTEMUNHAS:

JOSÉ CARLOS LOPES ANDRESSA BUENO MONEZAK FERRAZ

CPF nº. 540.293.509-25 CPF nº. 035.473.489-00 CPF nº. 066.122.719-73

Publicado 08/06/2020

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020

Contratante: Município de Piraí do Sul Contratado: TALITHA A. DA S. GIROTTO - ME CNPJ sob nº 18.880.763/0001-30 e Inscrição Estadual nº. 906.72798-64 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de manutenção predial, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Itens: 38 e 96.

ITEM PRODUTO/DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO MARCA QUANT. VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

38 Envelope branco com aba de fechamento, tamanho 370x450mm

Caixa com 100 unidades

FORONI 49489

5 R$ 85,00 R$ 425,00

96

Pasta suspensa marmorizada para documento pp com presilha romeu/julieta transparente. Espessura 0,35mm. Textura: SuperLine; dimensões do produto acabado 245larguraX340altura mm;

Caixa com 50 unidades

FRAMA 39452 75 R$ 70,00 R$ 5.250,00

VALOR: R$ 5.675,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Licitação: Pregão Eletrônico nº. 007/2020 Data de Assinatura: 04/05/2020 Validade: 12 meses

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 059/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2020

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 059/2020

Contratante: Município de Piraí do SulContratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMUCNPJ sob nº. 30.462.323/0001-68 e Inscrição Estadual nº. IsentoObjeto: Implementação, implantação e manutenção de sistema integrado de forma regionalizada denominado Serviço de Atendimento Móvel de Urgên-cia SAMU 192 na região denominada Campos Gerais, incluindo Central de Regulação, Unidades de Suporte Avançado e Unidades de Suporte Básico, o qual facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência dos Municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Ivaí, Jaguariaíva, Mallet, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Rebouças, Rio Azul, São João do Triunfo, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba e Tibagi e Ventania, municípios consorciados e integrantes do CONSÓRCIO, nos termos do artigo 13 da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007.Valor: R$ 18.664,38 (dezoito mil, seiscentos e sessenta quatro reais e trinta e oito centavos) mensais, em 07 (sete) parcelas.Data de Assinatura: 01/06/2020Validade: 31 de dezembro de 2020

Contratante: Município de Piraí do SulContratado: AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEG DO TRAB-ALHO LTDA-ME.CNPJ sob nº. 07.454.811/0001-01 Objeto: Prestação de serviços de elaboração de plano de controle ambiental, projeto simplificado de recuperação de área degradada e registro de extração junto à Agência Nacional de Mineração, para extração de saibro em uma área cedida de 5,00ha, na localidade do Santo André, e elaboração de projeto de recuperação de área degradada da Saibreira Campo da Lança, ambas no Município de Piraí do Sul.Item: 01.Valor Total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).Licitação: Pregão Eletrônico nº. 011/2020.Data de Assinatura: 05/06/2020Validade: 12 meses