Pis e Cofins - Exercicios

Caro amigo Jos Beleza

EXERCCIOS I SOBRE COFINS

DEMONSTRAO DE RESULTADO

MS DE SETEMBRO/2003

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00

(-) Descontos Incondicionais

(R$ 10.000,00)

(-) Devolues de Vendas

(R$ 50.000,00)

(-) ICMS s/Vendas

(R$ 255.000,00)

RECEITA LQUIDA

R$ 1.185.000,00

(-) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)(R$ 780.000,00)

LUCRO BRUTO

R$ 405.000,00

(-) Despesas Administrativas

(R$ 28.000,00)

(-) Despesas de Vendas

(R$ 55.000,00)

(-) Despesas Tributrias

(R$ 17.000,00)

(+) Receitas Financeiras

R$ 90.000,00

(-) Despesas Financeiras

(R$ 25.000,00)

(+) Outras Receitas Operacionais

R$ 10.000,00

LUCRO OPERACIONAL

R$ 380.000,00

(+) Resultado no-operacional

R$ 8.000,00

LUCRO CONTBIL (*)

R$ 388.000,00

(*) Antes do PIS/Pasep, COFINS, IR e CSLL

Com base nos dados acima, pede-se resolver cada questo isoladamente, sabendo-se que a empresa tributada com base no lucro presumido:

1) Determinar o valor da COFINS a ser pago no dia 15.10.2003. No grupo de Receitas Financeiras foram includos os descontos obtidos de fornecedores, no valor de R$ 7.000,00, inclusive juros ativos cobrados de clientes, no valor de R$ 2.000,00;

2) Determinar o valor da COFINS, sabendo-se que a empresa explora o ramo de Supermercado e vendeu cigarros no valor de R$ 20.000,00. Com relao s vendas de cigarros, no houve devoluo de venda de cigarros nem descontos comerciais;

3) Determinar o valor da COFINS, sabendo-se que a empresa explora o ramo de Posto de Revendedor de Combustveis e vendeu mercadorias com alquota monofsica no valor de R$ 1.350.000,00. Os descontos comerciais e as devolues de vendas decorreram unicamente das vendas da loja de convenincia. A empresa vendeu um veculo, constante do Ativo Permanente, no valor de R$ 18.000,00;

4) Determinar o valor da COFINS, sabendo-se que a empresa explora o ramo de comrcio de peas para automveis, inclusive pneus e cmaras de ar. A empresa vendeu R$ 850.000,00 com alquota zero e R$ 580.000,00 com alquota monofsica. Os descontos incondicionais foram dados aos compradores de pneus e as devolues de clientes, no valor de R$ 50.000,00, R$ 40.000,00 correspondem venda de produtos com as alquotas zero e monofsicas.RESOLUES DOS EXERCCIOS I - COFINS

1) Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00

(+) Receita Financeira

R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.600.000,00


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 1.540.000,00

Contribuio COFINS: 3% x R$ R$ 1.540.000,00 = R$ 46.200,00


R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.600.000,00

(-) Substituio Tributria

(R$ 20.000,00)


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 1.520.000,00

Contribuio COFINS: 3% x R$ R$ 1.520.000,00 = R$ 45.600,00


R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

(+) Venda de Ativo Permanente

R$ 18.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.618.000,00

(-) Alquota Monofsica

(R$ 1.350.000,00)


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

(-) Venda de Ativo Permanente

(R$ 18.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 190.000,00

Contribuio COFINS: 3% x R$ R$ 190.000,00 = R$ 5.700,00


R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.600.000,00

(-) Alquota Zero

(R$ 850.000,00)

(-) Alquota Monofsica

(R$ 580.000,00)


(R$ 10.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 160.000,00

Contribuio COFINS: 3% x R$ R$ 160.000,00 = R$ 4.800,00

EXERCCIOS II

DETERMINAO DO PIS/Pasep e da COFINS

Com base na Demonstrao do Resultado anterior, determinar o valor das contribuies para o PIS/Pasep e para a COFINS, a serem pagas no dia 15.10.2003, sabendo-se que:

Resolver cada questo isoladamente:

Obs.: A empresa apura o resultado com base no lucro presumido, mas mantm contabilidade completa.

a) No grupo de Receitas Financeiras constam juros ativos, no valor de 8.000,00, decorrente de valores cobrados de clientes por atraso no pagamento de duplicatas;

b) No grupo de Outras Receitas Operacionais consta a quantia de R$ 3.000,00, correspondente a Dividendos Recebidos.

c) A empresa explora o ramo farmacutico e 80% da receita corresponde a produtos com alquota monofsica. Do valor dos descontos incondicionais, 40% representam descontos comerciais na venda de remdios com a alquota monofsica. A totalidade das vendas anuladas decorrente de devolues de medicamentos com a alquota concentrada.

d) A empresa explora o ramo de venda de combustveis e 90% de sua receita decorrente de venda de gasolina, leo diesel e lcool carburante. A empresa tem um investimento relevante e obteve um resultado positivo com a equivalncia patrimonial de R$ 6.000,00, que foi contabilizada como Outras Receitas Operacionais. As vendas anuladas e as devolues de vendas so decorrentes das vendas da loja de convenincia.

e) Determinar o Lucro Lquido antes do Imposto de Renda e da Contribuio Social, nos quatro casos acima.

RESOLUES DOS EXERCCIOS II - PIS/Pasep e COFINS

a) Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.600.000,00


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 1.540.000,00

Valor do PIS/Pasep: 0,65% x R$ R$ 1.540.000,00 = R$ 10.010,00

Valor da COFINS:3,00% x R$ R$ 1.540.000,00 = R$ 46.200,00

b)Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.600.000,00


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

(-) Dividendos Recebidos

(R$ 3.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 1.537.000,00

Valor do PIS/Pasep: 0,65% x R$ R$ 1.537.000,00 = R$ 9.990,50

Valor da COFINS:3,00% x R$ R$ 1.537.000,00 = R$ 46.110,00

c)Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.600.000,00


(R$ 6.000,00)

(-) Vendas com Alquota Monofsica

(R$ 1.200.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 394.000,00

Valor do PIS/Pasep: 0,65% x R$ R$ 394.000,00 = R$ 2.561,00

Valor da COFINS:3,00% x R$ R$ 394.000,00 = R$ 11.820,00

d)Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.600.000,00


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

(-) Resultado Positivo com EP

(R$ 6.000,00)

(-) Vendas com Alquota Monofsica

(R$ 1.350.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 184.000,00

Valor do PIS/Pasep: 0,65% x R$ R$ 184.000,00 = R$ 1.196,00

Valor da COFINS:3,00% x R$ R$ 184.000,00 = R$ 5.520,00

EXERCCIOS SOBRE PIS/Pasep e COFINS


MS DE SETEMBRO/2003

e.1)Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

(-) PIS/Pasep e COFINS s/Vendas

(R$ 56.210,00)

(-) ICMS s/Vendas

(R$ 255.000,00)

RECEITA LQUIDA

R$ 1.128.790,00


LUCRO BRUTO

R$ 348.790,00


(R$ 28.000,00)


(R$ 55.000,00)


(R$ 17.000,00)


R$ 90.000,00


(R$ 25.000,00)


R$ 10.000,00

LUCRO OPERACIONAL

R$ 323.790,00


R$ 8.000,00

LUCRO LQUIDO (*)

R$ 331.790,00

e.2)

LUCRO LQUIDO(*)

R$ 331.899,50

e.3)

LUCRO LQUIDO(*)

R$ 373.619,00e.4)

LUCRO LQUIDO(*)

R$ 381.284,00

(*) Antes do Imposto de Renda e da CSLL

EXERCICIO III


NO-CUMULATIVO


MS DE SETEMBRO/2003

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

(-) ICMS s/Vendas

(R$ 255.000,00)

RECEITA LQUIDA

R$ 1.185.000,00


LUCRO BRUTO

R$ 445.000,00


(R$ 28.000,00)


(R$ 55.000,00)


(R$ 17.000,00)


R$ 90.000,00


(R$ 65.000,00)


R$ 10.000,00

LUCRO OPERACIONAL

R$ 380.000,00


R$_____-o-____

LUCRO CONTBIL (*)

R$ 380.000,00


Com base nos dados acima, pede-se calcular a COFINS e o PIS/Pasep no-cumulativo, considerando os dados a seguir:

a) A empresa estritamente comercial;

b) Todos os bens vendidos tm incidncia de PIS/Pasep e COFINS e inexiste substituio tributria;

c) A empresa adquiriu durante o ms de setembro mercadorias para revenda, no valor de R$ 550.000,00, j includo IPI no valor de R$ 50.000,00;

d) A empresa incorreu em despesas financeiras, no valor de R$ 50.000,00, por conta de um emprstimo de Longo Prazo no Banco da Praa;

e) A empresa contabilizou encargos de depreciao no valor de R$ 2.000,00, sendo registrado no grupo de despesas comerciais;

f) A empresa vem creditando mensalmente 1/12 avos do crdito dos estoques em 31.11.2002, no valor de R$ 1.000,00;

g) A empresa pagou frete a transportadora Leva Fcil sobre as compras acima, no valor de R$ 15.000,00, e sobre vendas, no valor de R$ 10.000,00.

RESOLUO EXERCCIO III

CONTRIBUIO PARA O PIS/Pasep no-cumulativo:

DBITOS:

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.600.000,00


(R$ 10.000,00)

BASE DE CLCULO DOS DBITOS R$ 1.590.000,00

Dbito do PIS/Pasep: 1,65% x R$ 1.590.000,00:

R$ 26.235,00

(-) CRDITOS:

Compra de Mercadorias p/Revenda

R$ 550.000,00

Despesas Financeiras

R$ 50.000,00

Encargos de Depreciao

R$ 2.000,00

Frete sobre Compras

R$ 15.000,00

Devoluo de Vendas

R$ 50.000,00

BASE DE CLCULO DOS CRDITOSR$ 667.000,00

Crdito do PIS/Pasep: 1,65% x R$ 667.000,00:

(R$ 11.005,50)

(-) CRDITO DO ESTOQUE INICIAL

(R$ 1.000,00)

CONTRIBUIO PARA O PIS/PASEP DEVIDO

R$ 14.229,50CONTRIBUIO PARA A COFINS:

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.600.000,00


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 1.540.000,00

CONTRIBUIO PARA A COFINS DEVIDA:

3,00% x R$ R$ 1.540.000,00:

R$ 46.200,00 EXERCCIO III - PIS NO-CUMULATIVO SETEMBRO/2003

LinhaTEXTO VALOR

1Faturamento/Receita Bruta1.600.000,00

2Receitas de Variaes Cambiais Operaes Liquidadas no Ms

3Receitas Diferidas em Perodos Anteriores

4(-) Receitas Isentas

5(-) Receita de Exportao de Bens e Servios para o Exterior

6(-) Venda de Produtos com Alquota Zero

7(-) Vendas de Produtos/Mercadorias Sujeitas Substituio

8(-) Vendas Canceladas e Descontos Incondicionais 10.000,00

9(-) IPI e ICMS/Substituto Tributrio

10(-) Receita de Variaes Cambiais Auferidas no Ms

11(-) Reverso de Proviso e Recup. de Crditos Baixados como Perda

12(-) Resultados Positivos em Participaes Societrias

13(-) Vendas de Bens do Ativo Imobilizado

14(-) Receitas Diferidas no Perodo

15(-) Outras Excluses

16BASE DE CLCULO PARA O PIS/PASEP (no-cumulativo)=1.590.000,00

17Base de Clculo dos dbitos de PIS/Pasep (cumulativo)

18Mercadorias Adquiridas para Revenda 565.000,00

19Insumos Utilizados Para Fabricao de Produtos e Servios

20Energia Eltrica Consumida

21Aluguis de Prdios, Mquinas e Equipamentos

22Despesas Financeiras 50.000,00

23Encargos de Depreciao 2.000,00

24Amortizao de Benfeitorias em Bens de Terceiros

25Devoluo de Vendas 50.000,00

26Outros Crditos

27BASE DE CLCULO DOS CRDITOS - PIS/PASEP (no-cumulativo)= 667.000,00

28Bens Adquiridos de Pessoas Fsicas Crdito Presumido

29CONTR. PARA O PIS/PASEP (no-cumulativo)= 26.235,00

30CONTR. PARA O PIS/PASEP (cumulativo)=-

31Contribuio para o PIS/Pasep Substituio

32TOTAL DOS DBITOS DA CONTRIBUIO PARA O PIS/PASEP= 26.235,00

33(-) TOTAL DOS CRDITOS DA CONTRIB. PARA O PIS/PASEP= 11.005,50

34(-) CRDITO PRESUMIDO=-

35(-) Crdito do Estoque Inicial Existente 1.000,00

36(-) Compens. de Subst. por No Ocorrncia do Fato Ger. Presumido

37CONTRIBUIO PARA O PIS/PASEP DEVIDO= 14.229,50

38(-) Crdito de Perodo-Base anterior

39(-) Contribuio para o PIS/PASEP Retida na Fonte por rgo Pblico

40CONTRIBUIO PARA O PIS/PASEP A PAGAR= 14.229,50

EXERCCIO IV


NO-CUMULATIVODEMONSTRAO DE RESULTADO

MS DE SETEMBRO/2003

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

(-) ICMS s/Vendas

(R$ 255.000,00)

RECEITA LQUIDA

R$ 1.185.000,00

(-) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

(R$ 780.000,00)

LUCRO BRUTO

R$ 405.000,00


(R$ 28.000,00)


(R$ 55.000,00)


(R$ 17.000,00)


R$ 90.000,00


(R$ 25.000,00)


R$ 10.000,00

LUCRO OPERACIONAL

R$ 380.000,00

(+) Venda de Ativo Imobilizado

R$ 18.000,00(-) Custo no-operacional

(R$ 10.000,00)

LUCRO CONTBIL (*)

R$ 388.000,00


Com base nos dados acima, pede-se calcular o PIS/pasep no-cumulativo e a COFINS, considerando-se tambm os dados a seguir:

a) A empresa estritamente comercial e explora o ramo de Supermercado;

b) Do volume de vendas, R$ 30.000,00 representa vendas de cigarros diretamente a consumidor final;

c) A empresa vendeu produtos de limpeza, medicamentos e pneus, todos com alquotas monofsicas, num total de R$ 120.000,00;

d) A empresa adquiriu mercadorias para revenda, num total de R$ 650.000,00, sendo que desse valor, R$ 32.000,00 corresponde aquisio de cigarros e R$ 46.000,00 representa compra de produtos com alquota monofsica;

e) A empresa contraiu um emprstimo de longo prazo com o Banco da Praa e contabilizou no ms a quantia de R$ 15.000,00, correspondente a juros incorridos;

f) A empresa pagou uma prestao de leasing arrendamento mercantil no valor de R$ 10.000,00, contabilizado como despesa comercial;

g) A empresa contabilizou encargos de depreciao, no valor de R$ 3.000,00, nos grupos de despesas comercias e administrativas;

h) Despesa com energia eltrica: R$ 5.000,00;

i) A empresa registrou frete sobre compras no valor de R$ 5.000,00, sendo que R$ 1.500,00 decorrem de aquisio de cigarros e produtos com alquota monofsica;

j) A empresa contabilizou como despesas de aluguel quantia de R$ 2.000,00 referente ao prdio utilizado pelo setor comercial da empresa;

k) A empresa vem contabilizando os crditos decorrentes do estoque inicial em 01.12.2002, no valor mensal de R$ 1.500,00;

l) Inexiste descontos incondicionais ou devolues de vendas de cigarros ou produtos com alquota monofsica.

RESOLUO EXERCCIO IV


DBITOS:

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00


R$ 18.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.618.000,00

(-) Produtos com alquota zero

(R$ 120.000,00)

(-) Produtos com Substituio Tributria(R$30.000,00)


(R$ 10.000,00)

(-) Venda de Ativo Imobilizado

(R$ 18.000,00)

BASE DE CLCULO DOS DBITOS R$ 1.440.000,00

Dbito do PIS/Pasep: 1,65% x R$ 1.440.000,00:

R$ 23.760,00

(-) CRDITOS:

Compra de Mercadorias p/Revenda

R$ 572.000,00

Juros sobre emprstimos (90%)

R$ 13.500,00

Arrendamento Mercantil (90%)

R$ 9.000,00

Encargos de Depreciao (90%)

R$ 2.700,00

Energia Eltrica (90%)

R$ 4.500,00

Despesas com Aluguis (90%)

R$ 1.800,00

Frete sobre Compras

R$ 3.500,00

Devoluo de Vendas

R$ 50.000,00



(R$ 10.840,50)


(R$ 1.500,00)


R$ 11.419,50CONTRIBUIO PARA A COFINS:

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00


R$ 18.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.618.000,00

(-) Produtos com alquota zero

(R$ 120.000,00)

(-) Produtos com Subs. Tributria

(R$ 30.000,00)


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)


(R$ 18.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 1.390.000,00


3,00% x R$ R$ 1.390.000,00:

R$ 41.700,00

EXERCCIO IV - PIS NO-CUMULATIVO SETEMBRO/2003

LinhaTEXTO VALOR





5(-) Receita de Exportao de Bens e Servios para o Exterior

6(-) Venda de Produtos com Alquota Zero 120.000,00

7(-) Vendas de Produtos/Mercadorias Sujeitas Substituio 30.000,00






13(-) Vendas de Bens do Ativo Imobilizado 18.000,00



16BASE DE CLCULO PARA O PIS/PASEP (no-cumulativo)=1.440.000,00


18Mercadorias Adquiridas para Revenda 575.500,00

19Insumos Utilizados Para Fabricao de Produtos e Servios

20Energia Eltrica Consumida 4.500,00

21Aluguis de Prdios, Mquinas e Equipamentos 1.800,00





26Outros Crditos









35(-) Crdito do Estoque Inicial Existente 1.500,00


37CONTRIBUIO PARA O PIS/PASEP DEVIDO= 11.419,50



40CONTRIBUIO PARA O PIS/PASEP A PAGAR= 11.419,50

EXERCCIO V


NO-CUMULATIVODEMONSTRAO DE RESULTADO

MS DE SETEMBRO/2003

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)

(-) ICMS s/Vendas

(R$ 255.000,00)

RECEITA LQUIDA

R$ 1.185.000,00

(-) Custo dos Produtos Vendidos (CPV)

(R$ 750.000,00)

LUCRO BRUTO

R$ 435.000,00


(R$ 28.000,00)


(R$ 55.000,00)


(R$ 17.000,00)


R$ 90.000,00


(R$ 55.000,00)


R$ 10.000,00

LUCRO OPERACIONAL

R$ 380.000,00


R$ 18.000,00(-) Custo no-operacional

(R$ 10.000,00)

LUCRO CONTBIL (*)

R$ 388.000,00

(*) Antes do PIS/Pasep, COFINS, IR e CSLL.

Com base nos dados acima, pede-se calcular o PIS/pasep no-cumulativo e a COFINS, considerando-se tambm os dados a seguir:

1) A empresa produtora e exportadora de bicicletas e foi constituda em 01.03.2003;

2) 80% do volume de vendas se destinaram ao mercado externo e o restante ao mercado interno;

3) No ms de setembro de 2003, a empresa adquiriu matria-prima, material secundrio e material de embalagem, inclusive frete, no valor de R$ 420.000,00. Nesse valor inclui a quantia de R$ 20.000,00 de IPI recupervel;

4) A empresa adquiriu outros bens que foram utilizados no processo produtivo, no valor de R$ 5.000,00, tais como: alicates, correias dentadas, peas de reposio de mquinas e equipamentos utilizados no processo produtivo;

5) No setor industrial foi consumido material de escritrio, no valor de R$ 2.000,00. A empresa pagou a outra pessoa jurdica a quantia de R$ 500,00 para conserto do ar-condicionado do diretor industrial, com reposio de peas;

6) A folha de pagamento do setor industrial foi de R$ 30.000,00, inclusive encargos sociais e vales-transporte;

7) A empresa contratou mo-de-obra junto outra pessoa jurdica, no valor de R$ 7.000,00, objetivando aumentar a produo;

8) Encargos de Depreciao contabilizados como custo industrial: R$ 3.500,00;

9) Encargos de Depreciao contabilizados como despesa operacional: R$ 2.500,00;

10) Juros sobre emprstimo para capital de giro: R$ 30.000,00;

11) Juros passivos decorrentes de atraso de duplicatas: R$ 1.000,00;

12) Gastos com energia eltrica: R$ 6.000,00 como custo industrial e R$ 4.000,00 como despesa operacional;

13) Gastos com combustveis e lubrificantes: R$ 3.000,00 como custo industrial e R$ 2.000,00 como despesa operacional;

14) Os descontos comerciais e as devolues de vendas decorreram de operaes no mercado interno. RESOLUO EXERCCIO V


DBITOS:

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00


R$ 18.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.618.000,00

(-) Receita de Exportao

(R$ 1.200.000,00)


(R$ 10.000,00)


(R$ 18.000,00)

BASE DE CLCULO DOS DBITOS R$ 390.000,00

Dbito do PIS/Pasep: 1,65% x R$ 390.000,00:

R$ 6.435,00

(-) CRDITOS:

Matrias-Primas (item 3)

R$ 400.000,00

Peas de Reposio (item 4)

R$ 5.000,00

Mo-de-obra PJ (item 7)

R$ 7.000,00

Depreciao custo (item 8)

R$ 3.500,00

Depreciao despesa (item 9)

R$ 2.500,00

Despesas Financeiras (item 10)

R$ 30.000,00

Energia Eltrica custo (item 12)

R$ 6.000,00

Energia Eltrica despesa (item 12)R$ 4.000,00

Gastos com combustveis (item 13)

R$ 3.000,00

Devoluo de Vendas

R$ 50.000,00



(R$ 8.431,50)


(R$ -o- )


(R$ 1.996,50)CONTRIBUIO PARA A COFINS:

Receita de Vendas

R$ 1.500.000,00


R$ 90.000,00


R$ 10.000,00


R$ 18.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

R$ 1.618.000,00

(-) Receita de Exportao

(R$ 1.200.000,00)


(R$ 10.000,00)


(R$ 50.000,00)


(R$ 18.000,00)

BASE DE CLCULO

R$ 340.000,00


3,00% x R$ R$ 340.000,00:

R$ 10.200,00

EXERCCIO V - PIS NO-CUMULATIVO SETEMBRO/2003

LinhaTEXTO VALOR





5(-) Receita de Exportao de Bens e Servios para o Exterior1.200.000,00

6(-) Venda de Produtos com Alquota Zero

7(-) Vendas de Produtos/Mercadorias Sujeitas Substituio






13(-) Vendas de Bens do Ativo Imobilizado 18.000,00



16BASE DE CLCULO PARA O PIS/PASEP (no-cumulativo)= 390.000,00


18Mercadorias Adquiridas para Revenda

19Insumos Utilizados Para Fabricao de Produtos e Servios 415.000,00

20Energia Eltrica Consumida 10.000,00

21Aluguis de Prdios, Mquinas e Equipamentos





26Outros Crditos









35(-) Crdito do Estoque Inicial Existente


37CONTRIBUIO PARA O PIS/PASEP DEVIDO= (1.996,50)



40CONTRIBUIO PARA O PIS/PASEP A PAGAR=(1.996,50)

MINISTRIO DA FAZENDADELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA-CE PLANTO FISCALPIS/PASEP e COFINS

LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO

(FATOS GERADORES A PARTIR DE FEV/99)CONTRIBUINTESTodas as Pessoas Jurdicas de Direito Privado que optarem pelo Lucro Presumido ( art. 2 da Lei n 9.718/99, combinado com o art. 8, II, da Lei n 10.637/02)

VIGNCIAFatos Geradores ocorridos a partir de 01/02/1999 (art. 17, I, da Lei n 9.718/99)

BASE DE CLCULO

Totalidade das receitas operacionais e no operacionais, inclusive receitas financeiras, juros ativos, descontos obtidos, recuperao de despesas, etc. Irrelevante o tipo de atividade da pessoa jurdica (art. 3, 1, da Lei n 9.718/99).

No integra a base de clculo (art. 3, 2, da Lei n 9.718/99):a) vendas canceladas, descontos incondicionais, IPI e ICMS substituio tributria;

b) reverses de provises, recuperao de crditos baixados como perda e resultados de investimentos permanentes (redao alterada pela MP n 1.991-15, de 10.3.2000); e

c) receita de venda do ativo permanente. Tributao Diferida (arts. 15 e 16 da IN-SRF n 247/2002):

A empresa poder diferir a tributao, at a data do recebimento do preo, quando a venda for contratada com pessoa jurdica de direito pblico, empresa pblica e sociedade de economia mista ou suas subsidirias. O diferimento facultado ao subempreiteiro ou subcontratado. A partir de 1.12.2001, as receitas de atividades imobilirias podero ser reconhecidas pelo recebimento.

Sociedades Cooperativas: Observar demonstrativo especfico.

NO

INTEGRA

A

BASE

DE

CLCULO

ISENES:

Receitas da exportao de mercadorias para o exterior (art. 14 da MP n 2.158-35/2001);

receitas dos servios prestados a pessoa fsica ou jurdica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas;

receitas de vendas realizadas pelo produtor-vendedor s empresas comerciais exportadoras nos termos do Decreto-lei n 1.248/72 e alteraes posteriores;

receitas de vendas, com fim especifico de exportao para o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comrcio Exterior do Ministrio de Desenvolv., Ind. e Com. Exterior;

venda para a Itaipu binacional (art. 44 da IN n 247/2002).

SUBSTITUIO TRIBUTRIA:

GASOLINA, LEO DIESEL, GLP E ALCOOL PARA FINS CARBURANTES:Existia substituio tributria para os distribuidores e revendedores, no caso das Refinarias de Petrleo, e substituio tributria para os revendedores de lcool, at 30.6.2000 (arts. 4 a 6 da Lei n 9.718/98).

FABRICANTES E IMPORTADORES DE CIGARROS:

Passou a ser contribuinte substituto do comerciante varejista. A substituio tributria no alcana o comerciante atacadista de cigarros (art. 4 da IN-SRF n 247/2002).

FABRICANTES E IMPORTADORAS DE VECULOS:

Substituio tributria no perodo de 11.6.2000 a 31.10.2002 (MP n 1.991-15/2000, art. 43 e Lei n 10.485/2002). As motos classificadas na posio 8711 continuam com a substituio.

TRIBUTAO MONOFSICA E ALQUOTA ZERO:

GASOLINA, LEO DIESEL, GLP E ALCOOL PARA FINS CARBURANTES:A partir de 1.7.2000 foram alteradas as alquotas nas refinarias e isentado o distribuidor e o revendedor (art. 2 da MP n 1.991-15, de 10.3.2000, que altera o art. 4 da Lei n 9.718/98, e Lei n 9.990, de 21.7.2000);

FABRICANTES E IMPORTADORAS DE VECULOS E PNEUMTICOS:

A partir de 1.11.2002 foi instituda a tributao monofsica, na montadora ou no importador de veculos e pneumticos pneus e cmaras de ar. Algumas peas automotivas ficaram com alquota zero (Ver posies fiscais na Lei n 10.485/2002).

MEDICAMENTOS:

A partir de 1.05.2001 foi instituda a tributao monofsica, na indstria ou no importador de medicamentos e produtos de toucador (ver posies fiscais na Lei n 10.147, de 21.12.2000, alterada pela Lei n 10.548, de 13.11.2002).

CDIGO EALQUOTA8109 - PIS/PASEP - Faturamento Alquota: 0,65 %2172 - COFINS Pessoas Jurdicas em Geral Alquota: 3,00 %

PRAZO DERECOLHIMENTO - ltimo dia til da primeira quinzena subseqente ao ms de ocorrncia do fato gerador. O recolhimento dever ser centralizado pela Matriz, a partir de FG/Jan/99.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA

SEORT - PLANTO FISCAL

EXERCCIOS SOBRE

PIS/PASEP

E

COFINS

OUTUBRO/2003

Pis e Cofins - Exercicios

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