PIS e COFINS Rápido compêndio

PIS e COFINSPIS e COFINS

Rápido compêndioRápido compêndio

Planejamento Tributário é uma técnica gerencial que visa projetar as operações industriais e mercantis, conhecendo as obrigações e os encargos fiscais inseridos em cada uma das respectivas alternativas legais pertinentes para, mediante meios legais, adotar aquela que possibilita a anulação, redução ou adiamento do ônus fiscal.

QUAIS AS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO

PARA AS PESSOAS JURÍDICAS

EXISTENTES HOJE?

SIMPLESSIMPLESLUCRO PRESUMIDO LUCRO PRESUMIDO LUCRO REALLUCRO REALARBITRADOARBITRADO

Pela ordem de utilização

6,49

77,91

19,75

7,69

69,19

6,06

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Lucro Real Lucro Presumido SIMPLES

Empresas X Arrecadação IRPJ 2004

Receita IRPJ

Empresas

S I M P L E SS I M P L E S

LEI N. 9.317/96LEI N. 9.317/96

LIMITES DA RECEITA BRUTALIMITES DA RECEITA BRUTA

R$ 240.000,00 para MER$ 240.000,00 para ME

R$ 2.400.000,00 para EPP R$ 2.400.000,00 para EPP

QUAIS OS IMPOSTOS QUE QUAIS OS IMPOSTOS QUE FORAM UNIFICADOS?FORAM UNIFICADOS?

IMPOSTO DE RENDAIMPOSTO DE RENDA

CONTRIBUIÇÃO SOCIALCONTRIBUIÇÃO SOCIAL

IPIIPI

COFINSCOFINS

PISPIS

PARTE PATRONAL INSSPARTE PATRONAL INSS

Receita Acumulada/ano R$ TIPO EMPRESA

Empresa Comercial

Empresa Industrial

(IPI)

Empresa Serviços

até 60.000,00 ME 3,0% 3,5% 4,5%

de 60.000,01 até 90.000,00 ME 4,0% 4,5% 6,0%

de 90.000,01 até 120.000,00 ME 5,0% 5,5% 7,5%

de 120.000,01 até 240.000,00 ME 5,4% 5,9% 8,1%

de 240.000,01 até 360.000,00 EPP 5,8% 6,3% 8,7%

de 360.000,01 até 480.000,00 EPP 6,2% 6,7% 9,3%

de 480.000,01 até 600.000,00 EPP 6,6% 7,1% 9,9%

de 600.000,01 até 720.000,00 EPP 7,0% 7,5% 10,5%

de 720.000,01 até 840.000,00 EPP 7,4% 7,9% 11,1%

de 840.000,01 até 960.000,00 EPP 7,8% 8,3% 11,7%

de 960.000,01 até 1.080.000,00 EPP 8,2% 8,7% 12,3%

de 1.080.000,01 até 1.200.000,00 EPP 8,6% 9,1% 12,9%

De 1.200.000,01 até 1.320.000,00 EPP 9,0% 9,5% 13,5%

De 1.320.000,01 até 1.440.000,00 EPP 9,4% 9,9% 14,1%

De 1.440.000,01 até 1.560.000,00 EPP 9,8% 10,3% 14,7%

De 1.560.000,01 até 1.680.000,00 EPP 10,2% 10,7% 15,3%

De 1.680.000,01 até 1.800.000,00 EPP 10,6% 11,1% 15,9%

De 1.800.000,01 até 1.920.000,00 EPP 11,0% 11,5% 16,5%

De 1.920.000,01 até 2.040.000,00 EPP 11,4% 11,9% 17,1%

De 2.040.000,01 até 2.160.000,00 EPP 11,8% 12,3% 17,7%

De 2.160.000,01 até 2.280.000,00 EPP 12,2% 12,7% 18,3%

De 2.280.000,01 até 2.400.000,00 EPP 12,6% 13,1% 18,9%

Cálculo MensalCálculo MensalCOMÉRCIO ALIMENTOS BONS LTDA.

FATURAMENTO NO ANO ANTERIOR - R$ 195.300,00

ENQUADRAMENTO PELO SIMPLES A PARTIR DO 1. DIA ANO SEGUINTE

Mês Faturamento Mensal

R$

Faturamento Acumulado

Alíquota Aplicável

%

Imposto Devido R$

Janeiro 52.300,00 52.300,00 3,0 1.569,00 Fevereiro 35.200,00 87.500,00 4,0 1.408,00

Março 36.000,00 123.500,00 5,4 1.944,00 Abril 63.400,00 186.900,00 5,4 3.423,60 Maio 75.300,00 262.200,00 5,8 4.367,40

Junho 78.900,00 341.100,00 5,8 4.576,20 Julho 86.300,00 427.400,00 6,2 5.350,60

Agosto 102.300,00 529.700,00 6,6 6.751,80 Setembro 122.100,00 651.800,00 7,0 8.547,00 Outubro 199.520,00 851.320,00 7,8 15.562,56

Contribuição ao INSSContribuição ao INSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS BONS LTDA.

POSSUI 26 EMPREGADOS MÉDIA SALARIAL DE

R$ 540,00 Valor Bruto INSS Salário

Família Líquido a Pagar

14.100,00 1.328,00 2,80 12.774,80

COMO FICARIA A CONTRIBUIÇÃO AO I.NS.S.? SIMPLES -

SEGURADOS 1.328,00 EMPRESA TERCEIROS DEDUÇÕES 2,80 MULTA TOTAL LÍQUIDO 1.325,20

OUTRA TRUBUTAÇÃO

SEGURADOS 1.328,00 EMPRESA 4.060,80 TERCEIROS DEDUÇÕES 2,80 MULTA TOTAL LÍQUIDO 5.386,00

LUCRO LUCRO PRESUMIDOPRESUMIDO

O que é O que é LUCRO PRESUMIDO ? LUCRO PRESUMIDO ?

Presumir quer dizer chegar a uma determinada base apoiada em um instrumento que mistura realidade com arbitrariedade.

Isto é a tributação com base no lucro que se pressupõe ter obtido.

E SE A EMPRESA APRESENTAR E SE A EMPRESA APRESENTAR PREJUÍZO?PREJUÍZO?

LIMITES DA

RECEITA BRUTA ANUAL

R$ 48.000.000,00

Definição da Receita Bruta para Definição da Receita Bruta para apuração do Lucro Presumidoapuração do Lucro Presumido

Para apuração do lucro presumido, estabelecem que a receita bruta compreende:

a) o produto da venda de bens nas operações de conta própria; b) o preço dos serviços prestados; c) o resultado nas operações de intermediação de negócios; d) todas as receitas financeiras, reembolso de despesas, receitas não

operacionais. e) ganhos de capital, ganhos líquidos obtidos em operações no

mercado de renda variável. Excluídos os valores relativos a: a) - às vendas canceladas b) - aos descontos incondicionais concedidos (constantes da nota

fiscal de venda e não dependentes de evento posterior à emissão da nota).

c) ao IPI

Percentuais Aplicáveis Percentuais Aplicáveis Espécie de Atividade Percentuais aplicáveis sobre receita ---------------------------------------------------------------------------------------------- Revenda de combustíveis derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás 1,6% natural ----------------------------------------------------------------------------------------------- Venda de mercadorias ou produtos Transporte de Cargas Serviços hospitalares Atividade Rural Industrialização com materiais fornecidos 8,00% pelo encomendante Qualquer outra atividade (exceto prestação serviços), para a qual não esteja previsto percentual específico ----------------------------------------------------------------------------------------------- Serviços de transporte (exceto de cargas) Serviços (exceto hospitalares, de transporte e de soc civis profissão regulamentada) pres- 16% tados com exclusividade por empresas com receita bruta anual não superior a.............. R$ 120.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------- Serviços em geral, para os quais não esteja previsto percentual específico, inclusive os prestados por soc civis de prof regulamentada Intermediação de negócios 32% Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos qualquer natureza Serviços de mão-de-obra de construção civil, quando a prestadora não empregar materiais nem se responsabilizar pela execução da obra O

BASE CÁLCULO IMPOSTO RENDABASE CÁLCULO IMPOSTO RENDA Comércio VarejistaComércio Varejista

RECEITA VENDA trimestre - .......R$ 150.000

8% sobre R$ 150.000 = ..............12.000

LUCRO PRESUMIDO TRIMESTRE ... 12.000

BASE CÁLCULO TRIMESTRAL ....... 12.000

15% sobre a BASE de ........................ 12.000

IRPJ A RECOLHER ............................ 1.800

Alíquota Final de 1,2%Alíquota Final de 1,2%

BASE CÁLCULO CONTRIBUIÇÃO SOCIALBASE CÁLCULO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Comércio VarejistaComércio Varejista

RECEITA DE VENDA NO TRIMESTRE

R$ 150.000 12% SOBRE R$ 150.000 18.000 BASE DE CÁLCULO C.SOCIAL 18.000 9% SOBRE DE R$ 16.000 CONTRIB SOCIAL A RECOLHER 1.620 ALÍQUOTA FINAL DE 1,08%

ADICIONAL DE IMPOSTO RENDAADICIONAL DE IMPOSTO RENDA10% sobre parcela do Lucro trimestral 10% sobre parcela do Lucro trimestral que exceder a R$ 60.000 no trimestreque exceder a R$ 60.000 no trimestre

FATURAMENTO TRIMESTRAL 950.0008% SOBRE 950.000 76.000LUCRO TRIMESTRAL 76.000( - ) LIMITE ESTABELECIDO (60.000)BASE DE CÁLCULO ADIC IRPJ 16.00010% SOBRE DE R$ 16.000

ADICIONAL DE IRPJ A RECOLHER 1.600

ASPECTO PIS/COFINSASPECTO PIS/COFINSLUCRO PRESUMIDOLUCRO PRESUMIDO

CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINSCUMULATIVIDADE DO PIS/COFINSNão há créditos sobre as ComprasNão há créditos sobre as ComprasHá débitos sobre as VendasHá débitos sobre as Vendas

Faturamento de .......................R$ 100.000Faturamento de .......................R$ 100.000

Cofins alíquota de 3% .................... R$ 3.000Cofins alíquota de 3% .................... R$ 3.000PIS alíquota de 0,65% .................... R$ 650PIS alíquota de 0,65% .................... R$ 650

Estes valores são o saldos a RecolherEstes valores são o saldos a Recolher

ASPECTOS DO ICMSASPECTOS DO ICMSLUCRO PRESUMIDOLUCRO PRESUMIDO

NA ÁREA ESTADUAL:NA ÁREA ESTADUAL:

ME- Micro EmpresaME- Micro Empresa

Faturamento anual até 11.760 UPFsFaturamento anual até 11.760 UPFs

R$ 114.106,00R$ 114.106,00

A partir de Julho de 2006A partir de Julho de 2006

ME – Micro EmpresaME – Micro Empresa

Faturamento anual até 25.000 UPFsFaturamento anual até 25.000 UPFs

R$ 242.572,50R$ 242.572,50


NA ÁREA ESTADUAL:NA ÁREA ESTADUAL:EPP- Empresa de Pequeno PorteEPP- Empresa de Pequeno PorteFaturamento anual até 174.000 UPFsFaturamento anual até 174.000 UPFsR$ 1.688.304,60R$ 1.688.304,60

A partir de Julho de 2006A partir de Julho de 2006

EPP – Empresa de Pequeno PorteEPP – Empresa de Pequeno PorteFaturamento anual até 250.000 UPFsFaturamento anual até 250.000 UPFsR$ 2.425.725,00R$ 2.425.725,00


Não-Comutatividade - Alíquota Interna: 17% Não-Comutatividade - Alíquota Interna: 17%

APURAÇÃO DO SALDOS:APURAÇÃO DO SALDOS:

Créditos ICMS sobre compra InsumosCréditos ICMS sobre compra Insumos

Débitos ICMS sobre VendasDébitos ICMS sobre Vendas

( -) Débitos Vendas - 30.000( -) Débitos Vendas - 30.000

(+) Créditos Compras - 10.000(+) Créditos Compras - 10.000

= Saldo devedor de .................R$ 20.000= Saldo devedor de .................R$ 20.000

LUCRO LUCRO REALREAL

LIMITES DA RECEITA TOTALLIMITES DA RECEITA TOTAL

Acima de R$ 48.000.000,00Acima de R$ 48.000.000,00

é obrigatórioé obrigatório

Lucro Real Trimestral

O imposto de renda e contribuição social sobre o lucro são apurados trimestralmente.

Serão consideradas as receitas e as despesas que a empresa obtenha durante o trimestre.

Pode-se fazer uso dos benefícios fiscais previstos na legislação.

Compensação dos prejuízos fiscais de exercícios anteriores – até 30% do lucro apurado.

Lucro Real Estimado Mensal

O IRPJ e a CSLL, são calculados mensalmente, com base na Receita Bruta.

São aplicados percentuais, definidos em lei, conforma a atividade da empresa (o mesmo do Lucro Presumido).

Deverá ser levantado balanço de ajuste no final do exercício – recolhido diferença em JAN.

Lucro Real por Suspensão ou Redução

São utilizados quando o contribuinte identifica que está pagando muito imposto na forma do lucro estimado;

Suspender ou reduzir o pagamento mensal do imposto, desde que demonstre, com base em balanço ou balancete que o valor do imposto devido, é igual ou inferior à soma do imposto pago;

Reduzir ao montante correspondente à diferença positiva entre o imposto devido correspondente aos meses do mesmo ano-calendário.

Demais Tributos do Lucro Real

CSLL: 9% s/o lucro

COFINS: 7,6% s/Receita Bruta das Vendas

PIS: 1,65% s/Receita Bruta das Vendas

Não Comutatividade – PIS/CofinsNão Comutatividade – PIS/Cofins

Cálculo e Alíquotas do Imposto de Renda

Normal: 15% sobre a totalidade da Base de Cálculo, definida como Lucro Real;

Adicional: 10% sobre o que exceder a R$ 60.000,00 em cada trimestre, da parcela da base de cálculo, definida como Lucro Real.

pago até o último dia útil do mês subseqüente ao de sua apuração.

Demonstrações ContábeisDemonstrações ContábeisMês de JaneiroMês de Janeiro

I - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOEXERCÍCIO

RECEITA BRUTA DAS VENDAS 341.100- DEDUÇÕES DAS VENDAS 14.552=RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS........... 326.547- CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS 174.909=LUCRO BRUTO........................................ 151.638- DESPESAS COM VENDAS 9.992- DESPESAS TRIBUTÁRIAS 168- ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 3.298 Despesas Financeiras 3.344 - Receitas Financeiras (45)- DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1.618= RESULTADO OPERACIONAL 136.559

CÁLCULO PELO LUCRO REALCÁLCULO PELO LUCRO REAL

LUCRO CONTÁBIL ................ 136.559LUCRO CONTÁBIL ................ 136.559

( + ) Adições .......................... 1.000( + ) Adições .......................... 1.000

( - ) Exclusões...................... 500( - ) Exclusões...................... 500

LUCRO REAL ....................... 137.059LUCRO REAL ....................... 137.059

15% Imposto de Renda ........ 20.558,8515% Imposto de Renda ........ 20.558,85

9% Contribuição Social ......... 12.335,319% Contribuição Social ......... 12.335,31


LUCRO CONTÁBIL ................ 136.559LUCRO CONTÁBIL ................ 136.559 ( + ) Adições .......................... 1.000( + ) Adições .......................... 1.000 ( - ) Exclusões...................... 500( - ) Exclusões...................... 500LUCRO REAL ....................... 137.059LUCRO REAL ....................... 137.059

( - ) limite de lucratividade mensal 20.000( - ) limite de lucratividade mensal 20.000=Base de Cálculo Adic de I R...... 117.059=Base de Cálculo Adic de I R...... 117.059

10% Adicional de Imposto de Renda = 10% Adicional de Imposto de Renda = 11.705,9011.705,90


LUCRO CONTÁBIL - = 136.559,00LUCRO CONTÁBIL - = 136.559,00

( - ) Imposto de Renda = 20.558,85( - ) Imposto de Renda = 20.558,85

( - ) Adicional de IRenda = 11.705,90( - ) Adicional de IRenda = 11.705,90

Contribuição Social = 20.558,85 Contribuição Social = 20.558,85

LUCRO LÍQUIDO = 83.735,40LUCRO LÍQUIDO = 83.735,40

ASPECTO PIS/COFINSASPECTO PIS/COFINSLUCRO REALLUCRO REAL

Não-Comutatividade - alíquotasNão-Comutatividade - alíquotas PIS 1,65% e COFINS 7,6%PIS 1,65% e COFINS 7,6% APURAÇÃO DOS SALDOS:APURAÇÃO DOS SALDOS: Créditos Pis/Cofins sobre comprasCréditos Pis/Cofins sobre compras Débitos Pis/Cofins sobre VendasDébitos Pis/Cofins sobre Vendas ( -) Débitos Vendas - 70.000( -) Débitos Vendas - 70.000 (+) Créditos Compras - 50.000(+) Créditos Compras - 50.000 = Saldo devedor de .................R$ 20.000= Saldo devedor de .................R$ 20.000

ASPECTO ICMSASPECTO ICMSLUCRO REALLUCRO REAL

Não-Comutatividade - Alíquota Interna: 17% Não-Comutatividade - Alíquota Interna: 17%

APURAÇÃO DO SALDOS:APURAÇÃO DO SALDOS:

Créditos ICMS sobre compraCréditos ICMS sobre compra

Débitos ICMS sobre VendasDébitos ICMS sobre Vendas

( -) Débitos Vendas - 30.000( -) Débitos Vendas - 30.000

(+) Créditos Compras - 10.000(+) Créditos Compras - 10.000

= Saldo devedor de .................R$ 20.000= Saldo devedor de .................R$ 20.000

ASPECTO TRABALHISTAASPECTO TRABALHISTA

Encargos Trabalhistas:Encargos Trabalhistas:

26,8% Cota Patronal s/Valor Bruto Folha26,8% Cota Patronal s/Valor Bruto Folha

8,5% FGTS s/Valor Bruto da Folha8,5% FGTS s/Valor Bruto da Folha

20% Contribuição s/Valor de Pró-Labore 20% Contribuição s/Valor de Pró-Labore e Autônomose Autônomos

Demonstrações ContábeisDemonstrações Contábeis

I - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

RECEITA BRUTA DAS VENDAS 341.100 - DEDUÇÕES DAS VENDAS 14.552 =RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS........... 326.547 - CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS 174.909 =LUCRO BRUTO........................................ 151.638 - DESPESAS COM VENDAS 160.000 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS 168 - ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 3.298 Despesas Financeiras 3.344 - Receitas Financeiras (45) - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1.618 = RESULTADO ANTES DO IRENDA E C.SOCIAL ( 13.446 ) - IRENDA E C. SOCIAL = RESULTADO OPERACIONAL ( 13.446)

Comércio Alimentos Bons Ltda.Ltda.Comércio Alimentos Bons Ltda.Ltda.

Primeiro Semestre de 2006Primeiro Semestre de 2006

OBJETO : Comércio

DOIS SÓCIOS

Valores mensaisFATURAMENTO MÉDIO MENSAL R$ 56.850

NÚMERO DE EMPREGADOS 20

FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL R$ 9.000

TOTAL DE PRÓ-LABORE MENSAL R$ 2.000

Demonstrações ContábeisDemonstrações ContábeisPrimeiro semestrePrimeiro semestre

I - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOEXERCÍCIO

RECEITA BRUTA DAS VENDAS 341.100- DEDUÇÕES DAS VENDAS 14.552=RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS........... 326.547- CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS 174.909=LUCRO BRUTO........................................ 151.638- DESPESAS COM VENDAS 9.992- DESPESAS TRIBUTÁRIAS 168- ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 3.298 Despesas Financeiras 3.344 - Receitas Financeiras (45)- DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1.618= RESULTADO OPERACIONAL 136.559

LUCRO REALLUCRO REAL

= RESULTADO ANTES DO I.R. E C.S. - R$ 136.559- PROV IMP DE RENDA E C.SOCIAL - R$ 32.774-ADICIONAL DE IRENDA ...................... - R$ 1.655RESULTADO LÍQUIDO EXERCÍCIO - R$ 102.130,00IRENDA E C.SOCIAL - 34.429PIS/COFINS - 9.45026,8% QUOTA PATRONAL - 14.47220% INSS S/PRO-LABORE - 2. 400TOTAL......................................... .. ..60.751

LUCRO PRESUMIDOLUCRO PRESUMIDO

= RECEITA BRUTA VENDAS - R$ 341.100

8% SOBRE R$ 341.100 - R$ 27.288

IRENDA - R$ 4.093

CONTRIB SOCIAL - 3.683

PIS/COFINS 12.450

26,8% QUOTA PATRONAL 14.472

20% INSS S/PRO-LABORE 2.400

TOTAL........................................................... 37.098

COMÉRCIO ALIMENTOS BONS LTDA. FATURAMENTO NO ANO ANTERIOR - R$ 295.300,00

ENQUADRAMENTO PELO SIMPLES COMO EPP

A PARTIR DO 1. DIA ANO SEGUINTE

Mês Faturamento Mensal

R$

Faturamento Acumulado

Alíquota Aplicável

%

Imposto Devido R$

Janeiro 52.300,00 52.300,00 5,4 2.824,20 Fevereiro 35.200,00 87.500,00 5,4 1.900,80

Março 36.000,00 123.500,00 5,4 1.944,00 Abril 63.400,00 186.900,00 5,4 3.423,60 Maio 75.300,00 262.200,00 5,8 4.367,40

Junho 78.900,00 341.100,00 5,8 4.576,20 TOTAL ........................ 19.036,20

Percentual utilizado:

Até 240.000,00 5,4% - Primeiro percentual EPP de 240.000,01 até 360.000,00 5,8%

E L I S Ã OE L I S Ã OLUCRO REAL........................... R$ 60.751LUCRO REAL........................... R$ 60.751

LUCRO PRESUMIDO................R$ 37.098LUCRO PRESUMIDO................R$ 37.098

SIMPLES...................................R$ 19.036 SIMPLES...................................R$ 19.036

Arrecadação Bruta das Receitas Federais - 2004

IR 32%

IPI10%IOF

2%Cofins

23%

CLPJ5%

PIS/Pasep6%

I Importação5%

CPMF9%

Outros8%

PIS e COFINS – não cumulativoPIS e COFINS – não cumulativo

Tipos de incidências e não incidências

-Tributação normal = 7,6%

-Imunes

-Isentas

-Substituição

-Incidência monofásica


Débito: - alíquota de 7,6%

Base = Faturamento Mensal

ajustado pelas isenções e exclusões legais


Exclusões, que não integram o cálculo:

-Receitas isentas

-As não alcançadas pela incidência

-As sujeitas a alíquota ZERO - inclusive REC. FINANC.

-As substituídas

-As referidas na Lei 9.990/2000 (derivados de Petróleo);

-Lei 10.147/2000 (medicamentos e Perfumas)

-Lei 10.4852002 (veículos e acessórios)

-Lei 10.560/2002 (querosene de aviação).

1


Exclusões, que não integram o cálculo:

-As Receitas não-operacionais (venda do A.Permanente)

-As Vendas Canceladas

-Descontos Incondicionais concedidos – NF

-Reversão de Provisões

-Recuperação de Créditos Baixados

-Resultado positivo de Avaliação de Investimentos

-Lucros ou dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição – lançados como receita

2


Não Incidência:

-Exportações ao Exterior

-Prestação de Serviços para PF ou PJ domiciliada no exterior – em moeda conversível

-Venda a empresa comercial exportadora com o fim de exportação.

Mesmo empresas sujeitas a não incidência, será Mesmo empresas sujeitas a não incidência, será permitida a utilização do crédito apurado na forma não permitida a utilização do crédito apurado na forma não

cumulativacumulativa

Compensa ou pede ressarcimento


Crédito - alíquota de 7,6%

Base = Bens adquiridos para revenda

ajustado pelas adições obrigatórias e exclusões permitidas


Grupo das Despesas

-Compras para revenda (c/IPI) - Devoluções

-Frete de Compras

-Energia Elétrica

-Aluguéis – móveis e imóveis

-Depreciação ou 1/48 sobre a compra

-Fretes de Vendas (?)

-Embalagens

-Despesas Financeiras – de financiamentos


Grupo das Despesas

-Bebidas

-Cigarros

-Hortifrutigranjeiros

-Medicamentos e Prod. De Beleza

-Feijão

-Arroz

-Mandioca


AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA(IPI não-recuperável)

Empresa comercial a) Compra de produtos/mercadorias para revenda; b) Valor: R$ 10.000,00; c) Valor do IPI (não-recuperável): R$ 500,00; d) Valor total da NF: R$ 10.500,00.e) Valor do ICMS destacado na nota fiscal: R$ 1.700,00; f) Valor do PIS a ser compensado (10.500,00 (x) 1,65%) = R$ 173,25 g) Valor da COFINS a ser compensada (10.500,00 (x) 7,6%) = 798,00 Obs.: O IPI incidente na aquisição, quando não-recuperável, integra o custo dos bens para cálculo do crédito de PIS e COFINS;


AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA(IPI não-recuperável) Valor do produto/mercadoria

10.000,00(+) IPI (não-recuperável)

500,00(-) ICMS

1.700,00(-) PIS

173,25(-) COFINS

798,00(=) Custo efetivo

7.828,75


PIS COFINS1,65% 7,60%

Faturamento 100.000,00 1.650,00 7.600,00

custo 60,50% 60.500,00 998,25 4.598,00

soma 651,75 3.002,00 3.653,75 3,65%


Migração para o Lucro Real:

No mês de janeiro, onde será realizado levantamento dos estoques, cálculo do crédito PIS/COFINS – a alíquota de 3%, e será utilizado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas a partir do mês de FEV.


Obrigações Acessórias:

-Rigoroso controle dos estoques

-Rigoroso sistema informatizado nas vendas, com banco de dados de incidências

-Planilhas e memórias de cálculos, fundamentados em documentos idôneos

-Lançamentos Contábeis confirmando as planilhas e as apropriações pelo regime de competência.


Decisão Judicial STF (jan 2006)

Os valores referente às

-diferenças entre a base de cálculo alongada no período de 1998 a 2002 para o PIS e;

-entre 1998 e 2003 para o COFINS;

podem ser objeto de ação judicial na busca da recuperação e posterior compensação.

O CENÁRIO TRIBUTÁRIO BRASILEIROO CENÁRIO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Pontos a serem tratados pelo governo:Pontos a serem tratados pelo governo:

Fonte:RIO ECONÔMICOFonte:RIO ECONÔMICO

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PIS e COFINS Rápido compêndio

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