PLACAS DE VEÍCULOS

EQUIPE

Ademir Neris da Silva

Daniela Canalle

Eliane Savian

Luciano Rosenau

Otília Kelly

Renata Selistre Donega

INTRODUÇÃO

Há vários tipos de identificação de um veículo,

como por exemplo, o chassi, o renavam e as

placas.

O principal objetivo deste trabalho é a identificação

dos veículos por meio de suas placas, já que estas,

são vistas como um código público e, como tal, são

regulamentadas por leis e passíveis de punição aos

infratores.

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LEGISLAÇÃO DAS PLACAS

Como forma de normatizar e controlar os veículos, o CONTRAN

estabeleceu o sistema de placas e identificação de veículos,

que foram disciplinados pelo Artigo 115 e, também, pela

Resolução nº 45 de 21 de maio de 1998

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CONTRAN – ARTº115

O veículo será identificado externamente por meio de placas

dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura,

obedecidas as especificações e modelos estabelecidos

pelo CONTRAN

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§1º Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento.

§4º Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação são sujeitos, desde que lhes seja facultado transitar nas vias, ao registro e licenciamento

da repartição competente, devendo receber numeração especial.

        § 5º O disposto neste artigo não se aplica aos veículos de uso bélico.

       § 6º Os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira.

CONTRAN – ARTº115

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RESOLUÇÃO Nº45

A Resolução nº 45 de 21 de maio de 1998, publicada em 22 de maio de

1998 e republicada em 06 de junho de 1998 que estabelece o sistema

de placas de identificação de veículos, que foi alterada pela Resolução

99/99 e revogada pela Resolução 231/07 em 1º de agosto de 2007.

A Resolução nº 99 de 31 de agosto de 1999, publicada em 20

de setembro de 1999, que prorroga o prazo de substituição das placas

de identificação dos veículos.

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RESOLUÇÃO Nº45

A Resolução nº 231 de 15 de março de 2007, publicada em 21 de

março de 2007, que estabelece o sistema de placas de

identificação de veículos e que foi alterada pela resolução do

CONTRAN nº 241, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2008 e

que revoga as resoluções do CONTRAN nº 45/98.

A Resolução nº 241 de 22 de junho de 2007, publicada em

4 de julho de 2007, da nova redação aos incisos I e II do artigo 6º,

ao artigo 11º e ao anexo da resolução 231/07 do CONTRAN.

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CARACTERÍSTICAS

O CONTRAN prevê a dimensão, as cores e demais

características das placas.

Em caso de mudança de categoria de veículos, já

identificados pelo novo sistema, as placas deverão ser

alteradas para as de cor da nova categoria,

permanecendo entretanto a mesma identificação

alfanumérica

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As placas serão confeccionadas por fabricantes credenciados pelos

órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal,

obedecendo as formalidades legais vigentes.

A vistoria dos veículos deverá ocorrer quando houver substituição

das placas dos veículos, a fim de que sejam verificadas as

condições de segurança, autenticidade de identificação,

legitimidade de propriedade e atualização dos dados cadastrais.

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PLACAS DOS VEÍCULOS

A placa do carro nasce e morre com ele, ela é a sua

identidade. Quando o veículo é vendido para alguém

de outro estado, a combinação de letras continua com

o veículo; O que muda é a tarjeta com o nome do

estado/UF. Cada estado tem uma série inicial e outra

final.

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VANTAGENS DAS PLACAS

• Monitoração de carros em locais públicos;

• Penalidades por infrações;

• Possibilita o levantamento de dados estatísticos pela circulação

de carros, identifica fluxo de entrada e saída de veículos, a

localização de um veículo em um recinto com outros carros de

mesma cor e modelo e ainda a monitoração do tráfego.

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SÉRIE DAS PLACAS

Os veículos serão emplacados com caracteres alfanuméricos, sendo o primeiro grupo composto por 3 caracteres, resultante

de um arranjo, com repetição, de 26 letras, tomadas três a três, e o segundo composto por 4 caracteres, resultante do arranjo, com

repetição, de 10 algarismos, tomados quatro a quatro.

Com as placas amarelas havia um total de combinações de 6.760.000 placas, mas com a inclusão de uma letra, com o

surgimento da placa cinza, este número alterou para 175.760.000. Fazendo com que a inclusão de apenas uma letra

sejam licenciados, aproximadamente, mais 170.000.000 de veículos.

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ESTADO SÉRIE INICIAL SÉRIE FINAL DATA DA APROVAÇÃO

Paraná AAA – 0001 BEZ – 9999 20/2/1990São Paulo BFA – 0001 GKI – 9999 1/7/1991Minas Gerais GKJ – 0001 HOK – 9999 1/8/1991Maranhão HOL – 0001 HQE – 9999 25/10/1991Mato Grosso do Sul HQF – 0001 HTW – 9999 25/10/1991Ceará HTX – 0001 HZA – 9999 2/3/1992Sergipe HZB – 0001 IAP – 9999 1/7/1992Rio Grande do Sul IAQ – 0001 JDO – 9999 23/7/1992Distrito Federal JDP – 0001 JKK – 9999 28/7/1992Bahia JKS – 0001 JSZ – 9999 14/12/1992Pará JTA – 0001 JWE – 9999 5/7/1993Amazonas JWF – 0001 JXY – 9999 28/7/1993Mato Grosso JXZ – 0001 KAU – 9999 8/9/1993Goiás KAV – 0001 KFC – 9999 25/10/1993Pernambuco KFD – 0001 KME – 9999 17/3/1994Rio de Janeiro KMF – 0001 LVE – 9999 21/3/1994Piauí LVF – 0001 LWQ – 9999 24/3/1994Santa Catarina LWR – 0001 MMM – 9999 23/9/1994Paraíba MMN – 0001 MON – 9999 28/6/1995Espírito Santo MOX – 0001 MTZ – 9999 15/1/1996Alagoas MVA – 0001 MVK – 9999 23/5/1996Tocantins MVL – 0001 MXG – 9999 6/11/1996Rio Grande do Norte MYH – 0001 MZM – 9999 27/10/1997Acre MZN – 0001 NAG – 9999 23/3/1998Roraima NAH – 0001 NBA – 9999 8/5/1998Rondônia NBB – 0001 NEH – 9999 8/6/1998Amapá NEI – 0001 NFB – 9999 Não constaNovas combinações liberados para Goiás.

NFC – 0001 NGZ – 9999 Não consta

PLACAS DE VEÍCULOSFonte: Estado de Minas (17/04/2002)

A letra A se encontra no estado do Paraná

devido a este ter iniciado o processo de

identificação dos veículos pela placa cinza, por motivo

da infra-estrutura e tecnologia desenvolvida pelo

departamento de trânsito do estado.

 

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DEMONSTRAÇÃO

Enquanto os números identificam o carro, as cores

definem qual a finalidade do mesmo.

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ALUGUEL EXPERIÊNCIA

Táxis, ônibus e caminhões recebem as placas

vermelhas, com caracteres alfanuméricos

em branco.

Os carros que estão em reparo nas

concessionárias ou oficinas e que precisam

ser testados na rua levam a placa verde.

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PARTICULAR ESPECIAIS

A mais comum, aquela que todo proprietário de carros tem em seu automóvel. O

fundo desse tipo de placa é cinza e os caracteres

alfanuméricos em preto.

Usadas pelos consulados, nas cores azul e branca, levam as letras CC, que

indicam Corpo Consular. É igual a comum, porém é adicionada uma chapa

ovalada em azul com as letras CC, em branco.

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BRONZE OFICIAL Utilizadas em carros oficiais

de prefeitos, presidentes de câmaras entre outros. O

fundo é preto e os caracteres alfanuméricos

dourados. A placa contém o brasão da república.

Usada nos carros de propriedade do estado, união ou município. No

caso de ser estado, ela leva somente o nome do estado;

o da união, somente o nome do país. O fundo é

branco com parte alfanumérica em preto.

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APRENDIZAGEM FABRICANTE

Essa é a placa obrigatória em carros de auto-escola e

identificam que o motorista está em treinamento. O

fundo é branco e letras e números vermelhos.

Carros das montadoras que ainda estão em fase de testes para ver seu

desempenho rodam com a placa azul.

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COLEÇÃOCarros com mais de 30

anos de fabricação e um percentual de

originalidade levam a placa preta,

designando carros que pertencem a coleção. O fundo é preto e as letras utilizam a cor

cinza.

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DIMENSÕES DAS PLACAS – Segundo a Resolução nº45

 

Dimensões da placa: Altura – 130mm / Comprimento – 400mm

Dimensões máximas: Altura – 143mm / Comprimento – 440mm

Dimensões mínimas: Altura – 117mm / Comprimento – 360mm

Os caracteres possuem como dimensões a altura de 63mm,

como diâmetro 10mm e largura conforme a letra.

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A placa para biciclos, triciclos e similares motorizados são iguais

e podem ser identificados com os seguintes padrões e

dimensões em milímetros da placa traseira:

Dimensões da placa: Altura – 136mm / Comprimento – 187mm

Os caracteres possuem como dimensões a altura de 42mm e

como diâmetro 6mm.

DIMENSÕES DAS PLACAS

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TARJETAS Os caracteres das tarjetas também possuem um formato e dimensões específicas para cada

letra.

As placas dianteira e traseira deverão conter gravadas em tarjetas removíveis, a sigla

identificadora da UF e o Município de registro do veículo, exceção feita às placas dos

veículos oficiais.

Dimensões:

Placa: Altura – 8 / Comprimento – 30

Tarjeta: Altura – 3 / Comprimento – 15

 

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PROCEDIMENTOS - DETRAN

- Troca de Placa de duas letras,

- Confecção de Placas,

- Emplacamento do veículo “0”Km do Estado e de outra UF,

- Lacre de veículo de outra UF,

- 2ª via de CRV – Placa de 3 letras.

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REFERÊNCIAS

CARRO ANTIGO. Disponível em: <http://www.carroantigo.com/portugues/conteudo/info_placas_veiculos.htm>. Acesso

em: 06 out. 2007.

DENATRAN. Disponível em: <http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_231.pdf (placas em geral)>. Acesso em: 25 set. 2007.

DENATRAN. Disponível em: <http://www.detran.ce.gov.br/site/arquivos/manrenavam.pdf (manual de procedimentos – Renavam)>. Acesso em: 25 set. 2007.

  PLACAS de experiência. Disponível em: <http://www.documentoonline.com.br/cham/renov.html>.

Acesso em: 26 set. 2007.  PLACAS no geral. Disponível em: <http://www.bulmarplac.com.br/veiculos.htm (placas no geral)>.

Acesso em 26 set. 2007.

DETRAN. Disponível em: <www.detran.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=231>. Acesso em 06 out. 2007. 

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