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Planeamento fiscal internacional para empresas de trading.

We know how

Índice

1.  Conceito de trading

2.  Fatores-chave

Credibilidade e segurança Transparência Recursos humanos e know-how Custos operacionais e infraestruturas Regime fiscal

3.  Trading na Madeira

4.  Trading em Malta

5.  NEWCO

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1. Conceito de Trading

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Conceito de trading internacional

•  Compra e venda de bens ou prestação de serviços envolvendo mais que um país:

ü  Operações de importação e exportação ou operações dentro da UE ü  Operações triangulares puras ou com stocks ü  Com ou sem transformação ü  Prestação de serviços de caráter internacional

•  Operações entre entidades relacionadas vs operações com terceiros

•  Conceito lato de trading: rendimentos passivos vs rendimentos ativos

Conceito de trading

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2. Fatores-chave

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Fatores-chave | Credibilidade e segurança

•  Sistema legal eficiente e pro-business

•  Estabilidade política e social

•  Segurança

•  Liberdade de estabelecimento e política de controlo de capitais

•  Licenciamentos e regulamentos específicos do setor

•  Legislação laboral

•  Diretivas Europeias e compliance com regras comunitárias

•  Consistência da legislação e dos benefícios atribuídos

•  Possibilidade de obter rulings

Fatores-chave

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Fatores-chave | Transparência

•  Listas negras

•  Compliance com critérios de transparência e de troca de informações da OCDE

Fatores-chave

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Fatores-chave | Recursos humanos e know-how

•  Disponibilidade de recursos humanos qualificados

•  Línguas

•  Universidades e I&D

•  Ambiente de negócios internacional

•  Possibilidade e capacidade de importar know-how

•  Prestadores de serviços profissionais experientes e eficientes

•  Solidez, sofisticação e eficiência do sistema financeiro

•  Cultura

Fatores-chave

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Fatores-chave | Custos operacionais e infraestruturas

•  Custos salariais e outros custos laborais

•  Custos de fornecimentos e serviços externos

•  Custos de vida (imobiliário, alimentação, transportes, etc)

•  Rede viária

•  Telecomunicações

•  Ligações portuárias e aéreas

•  Moeda e custos cambiais

•  Custos fiscais

Fatores-chave

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Fatores-chave | Regime fiscal

•  Imposto sobre os lucros

•  IVA e outros impostos indiretos

•  Retenções na fonte

•  Acordos de dupla tributação

•  Impostos sobre as pessoas singulares

•  Segurança social

•  Tributação de expatriados

•  Exit taxes

Fatores-chave

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Fatores-chave | Regime fiscal

•  Eficiência e postura da administração fiscal

•  Regras anti-abuso

ü  Paraísos fiscais

ü  Preços de transferência

ü  GAAR

ü  Outras

Fatores-chave

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3. Trading na Madeira

Trading na Madeira

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Trading na Madeira

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Trading na Madeira

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As empresas da Madeira beneficiam do seguinte regime fiscal: • 5% imposto sobre o rendimento (IRC) • Isenção de retenção na fonte • Crédito de imposto por dupla tributação internacional • Isenção de imposto sobre mais valias • Isenção de taxas e impostos locais • Isenção de imposto de selo • Isenção de imposto sobre imóveis (IMT e IMI) • Isenção de emolumentos notariais e de registo

Trading na Madeira

Trading na Madeira | Regime fiscal

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Trading na Madeira | requisitos gerais

•  Estar licenciado pelo Governo Regional da Madeira

•  Isenção de retenção na fonte aplicável nos pagamentos a não residentes em Portugal ou nos pagamentos a outras entidades a operar no CINM

•  Taxa reduzida de IRC aplicável nos rendimentos obtidos com não residentes em Portugal ou com outras entidades a operar no CINM

•  Isenção de IMT e IMI apenas nos imóveis situados na Madeira afetos à atividade da empresa

•  Isenção de imposto sobre as mais-valias na venda de participações na empresa da Madeira (não aplicável a entidades residentes em Portugal ou em paraísos fiscais)

Trading na Madeira

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Trading na Madeira| requisitos de substância

A empresa tem que ter na sua folha de vencimentos pelo menos

um trabalhador ou diretor remunerado (full-time ou part-time)

Se a empresa tiver menos que 6 trabalhadores (ou diretores), a

empresa deve realizar, nos primeiros 2 anos de atividade, um

investimento mínimo de 75.000€ na aquisição de ativos fixos

tangíveis ou intangíveis

NOTA:

- O requisito 1 deve ser preenchido no prazo de 6 meses.

- O requisito 2 deve ser preenchido no prazo de 2 anos.

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Trading na Madeira

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Trading na Madeira| plafonds

Os benefícios fiscais atribuídos estão limitados aos seguintes plafonds, dependendo do número de empregados (ou diretores remunerados): Se a matéria coletável for superior aos limites acima referidos, o excesso será tributado a uma taxa de 23% (regime geral na Madeira).

Trading na Madeira

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Tratados de dupla tributação

Trading na Madeira

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A Madeira apresenta muitas outras vantagens: • Advance rulings

• Sucursais de entidades não residentes

• Redomiciliação de empresas

• Preços de transferência

• Regime fiscal e aduaneiro da ZFI

• Regime fiscal para residentes não habituais

• Golden visa

Trading na Madeira| Outras vantagens

Trading na Madeira

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Trading na Madeira

Trading na Madeira

4. Trading em Malta

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Trading em Malta

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Trading em Malta

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Trading em Malta

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|2| Sujeito a certas condições |1| O montante da devolução depende da natureza dos lucros distribuídos e se estes beneficiaram ou não da aplicação de mecanismos para eliminar a dupla tributação.

|1| |2|

Trading em Malta

Trading em Malta | Regime fiscal

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Trading em Malta | Taxas efetivas de imposto

Trading em Malta

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Tratados de dupla tributação

Trading em Malta

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O regime fiscal de Malta apresenta muitas outras vantagens: • Isenção de retenção na fonte no pagamento de royalties, juros, dividendos e resultado da liquidação

• Isenção de imposto sobre mais-valias

• Regras anti-abuso simples e flexíveis

• Advance rulings

• Possibilidade de redomiciliação de empresas

Trading em Malta

Trading em Malta| Outras vantagens

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O regime fiscal de Malta apresenta muitas outras vantagens: • Capital das empresas pode ser denominado em qualquer moeda

• Flexibilidade na escolha do ano fiscal

• Normas de contabilidade baseadas em IFRS

• Isenção de imposto de selo

• Regime especial de tributação para grupos de empresas

• Malta não tem imposto sobre o capital ou sobre a fortuna

Trading em Malta

Trading em Malta| Outras vantagens

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Trading em Malta

A utilização ou não da holding depende do enquadramento fiscal do sócio

i

|1| imposto de rendimento sobre as sociedades

Trading em Malta

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NEWCO

• Full service corporate service provider na Madeira e em Malta

• 23 anos de experiência

• Valores estratégicos: Know-how, satisfação do cliente, integridade, serviço

de excelência e inovação

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NEWCO

A NEWCO assegura que os seus clientes recebem todo o apoio necessário para a eficaz implementação das suas empresas, nomeadamente a nível de:

• Constituição e registo de empresas

• Fornecimento da respetiva sede e serviços conexos, gestão e administração

de empresas e serviços fiduciários

• Tax compliance, assessoria jurídica, financeira, fiscal e contabilística,

consultoria, consultoria e assistência para a criação de projetos de

investimento

• Serviços com o objetivo de facilitar a criação de substância (escritórios,

equipamentos, recursos humanos…). 33

NEWCO

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89% dos clientes

consideram que a NEWCO tem um amplo conhecimento de todos os assuntos relacionados com a sua jurisdição

87% dos clientes

reconhecem que a NEWCO oferece serviços líderes no seu setor

93% dos clientes

Indicam que são altamente propensos a recomendar a nossa empresa aos seus pares e homólogos

“Honesta e Profissional.” Giuseppe Luongo Presidente YOUTHSTREAM GROUP Mónaco

“Considero que a compreensão das necessidades do cliente e a vontade de dar resposta e encontrar soluções adequadas são as caraterísticas que diferenciam o serviço da NEWCO.” Luís Franco Vice-President, SurveyMonkey Palo Alto, EUA

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Título

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OBRIGADO

Frederico Gouveia e Silva frederico.silva@newco.pro skype frederico.silva.newco M. (+351) 967 819 308

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