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PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO – Métodos e Técnicas de Avaliação

Eduarda Marques da CostaIGOT_UL

UM EXEMPLO

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Fortes, A., Marques da Costa, E. (2021). Agricultura e desenvolvimento em

Cabo Verde – Uma avaliação do Plano Estratégico de Desenvolvimento

Agrícola (Horizonte 2015), Revista Portuguesa de Estudos Regionais –

Portuguese review of regional studies (aceite para publicação)

Marques da Costa, E. (2021) Conferência proferida na Universidade de

Rovuma – Extensão de Niassa – Departamento de Geociências/Universidade

de Lurio com o título “Agricultura e Energia: a Importância das políticas para

o desenvolvimento em África”, 9 de fevereiro, Org. de Julio Ambrósio

Masquete Un. de Rovuma – Extensão de Niassa – Departamento de

Geociências e Mateus Marassiro – Un. Lurio, Moçambique

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1. Fundamentações sobre o papel da agricultura e energia comosetores motores do desenvolvimento

1. Fundamentações sobre o papel da agricultura e energia como setores motores do desenvolvimento

A agricultura tem sido referida como um dos setores chave das economias dos países africanos, pelo contributo que tem:- para o emprego, para o PIB e para as exportações desses países (Msuya et al., 2017; Mockshell & Birner, 2020);- no combate à fome e pobreza, demonstrando a sua dimensão social, ambiental e política (Amani, 2005,

Schmidt, Mittelman, Cheru & Tripp, 2009; Binswanger-Mkhize & McCalla, 2009; Mancal & Barros, 2019)

- promover a intensificação dos processos de produção, com a introdução de tecnologias e processos de inovação, que permitam melhorar a longo prazo as condições de produção na realidade africana;

- combater a baixa produtividade e o acesso desigual aos produtos alimentares, que determinam as situações de insegurança alimentar, fome e desnutrição que caracterizam estes países.

- produzir políticas que articulem vários setores para além do agrícola, permitindo potenciar os seus resultados nas dimensões económica, social e ambiental (Adenle, Wedigb, Azadic, 2019)

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1. Fundamentações sobre o papel da agricultura e energia como setores motores do desenvolvimento

Santika W, Anisuzzaman M, Bahri P, Rupf G,

Shafiullah GM, Urmee T. From goals to joules: A

quantitative approach to interlinkages between energy

and the Sustainable Development Goals. Energy Research & Social Science 2019, 50, 201-214

Grande procura por parte dos vários setores

Cria o desafio de reforçar a produção de energiasalternativas

2. Diagnóstico

https://ourworldindata.org/energy/country/mozambique?country=MOZ~GNB~CPV~AGO~STP~OWID_WRL#

% de energia elétrica produzida através das renovaveis

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https://ourworldindata.org/energy/country/mozambique?country=MOZ~GNB~CPV~AGO~STP~OWID_WRL#

2. Diagnóstico

Consumo de Energia per capita

2. Diagnóstico

% de população com acesso a energia eléctrica

https://ourworldindata.org/energy/country/mozambique?country=MOZ~GNB~CPV~AGO~STP~OWID_WRL#

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2. Diagnóstico

https://ourworldindata.org/employment-in-agriculture

% da força de trabalho na agricultura Valor acrescentado per capita na agricultura

2. Diagnóstico

https://ourworldindata.org/food-supply

Dose diária de proteina por grandes grupos de alimentos, Moçambique

Calorias per capita

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3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) – PEDA de Cabo Verde

3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA

PEDA2004-2014

Plano de Ação 2004-2008

Esca

la T

err

ito

ria

l

Planos e programas Período

Cabo

Verde

Geral

Programa do Governo Para a VI Legislatura

Grandes Opções do Plano (GOPs)

Plano Nacional de Desenvolvimento (PND)

Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (ECRP)

Programa do Governo Para a VII Legislatura

Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (ECRP)

Programa do Governo Para a VIII Legislatura

Plano de Ação Nacional para o Ambiente II (PANA II)

2001-2005

2002-2005

2002-2005

2004-2007

2006-2011

2008-2011

2001-2016

2004-2015

Sector agro-pecuário

Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Agricultura (PEDA)

2004-2014

Ilhas

Sector agro-pecuário

Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura da Ilha de Santiago

Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura da Ilha do Fogo

Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura da Ilha de Santo

Antão

Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura da Ilha de São

Nicolau

2009-2012

2009-2012

2009-2012

2009-2012

2009-2012• Plano de Ação para o Desenvolvimento

da Agricultura da Ilha de Santiago• Plano de Ação para o Desenvolvimento

da Agricultura da Ilha do Fogo• Plano de Ação para o Desenvolvimento

da Agricultura da Ilha de Santo Antão• Plano de Ação para o Desenvolvimento

da Agricultura da Ilha de São Nicolau

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Objetivos Objetivos específicos

Objetivos sectoriais

Produção Vegetal Produção Animal Produção Silvícola

Aumento regular e

sustentado da produção

agrícola e do rendimento

rural

Melhorar os meios de

subsistência sustentáveis

das populações

rurais (Redução da pobreza rural e melhoria da

segurança alimentar e nutrição)

Intensificação e diversificação de

sistemas integrados de

produção agrícola adaptados às Zonas Agro-ecológicase

resistentes a "choques”

Intensificação e diversificação de

sistemas integrados de

produção animal para a melhoria quantitativa e qualitativa de

produtos animais.

Promoção de atividades florestais

participativas orientadas para o

manejo sustentável de

sistemas integrados de

produção agro-silvo-pastoris

Domínio da Produção Vegetal

Constrangimentos XX XX XXX - -

Oportunidades XXX XX XXX - -

Domínio da Produção Animal

Constrangimentos XX XX X XXX XX

Oportunidades XXX XX X XXX -

Domínio da Produção Silvícola

Constrangimentos X XX X XX XX

Oportunidades X X X - XFortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A Importância do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation and evaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Importancia_do_Plano_Estrategico_de_Desenvolvimento_Agricola_PEDA )

Análise da relevância 2005-2008

– Síntese da relação entre os

constrangimentos e

oportunidades do território de

Cabo Verde com os objetivos do

Plano de Ação 2005-2008

Nível de relação:

(XXX) Relação Muito forte/Forte;

(XX) Relação Fraca;

(X) Relação muito fraca;

(sem X) Sem ligação

3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA

Fortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A Importância do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation and evaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Importancia_do_Plano_Estrategico_de_Desenvolvimento_Agricola_PEDA )

Plano de Ação da Ilha de Santiago

Objetivo Global

Objetivo Específico

Objetivo Específico

Objetivo Específico

Objetivo Específico

Objetivo Específic

o

Gestão sustentável dos recursos naturais para o aumento

da produção e da

produtividade agrícola, combate à

pobreza rural e

segurança alimentar

Aumentar a

disponibilidade de

água para o

desenvolvimento da agricultur

a

Valorizar o

potencial

agropecuário

existente

Promover a

gestão e exploraç

ão sustentável dos

recursos naturais

- -

Forças XX XXX XXX X - -Fraquezas XX XXX X XX - -Oportunidades - - - - - -Ameaças X XX - XX - -

Fraquezas• Fraca disponibilidade de água para o

desenvolvimento agrícola• Grandes perdas de águas pluviais• Irregularidade das precipitações• Ausência de integração dos

subsectores agrícolas com actividadesnão agrícolas

Oportunidades• Engajamento de parceiros

internacionais no processo do desenvolvimento rural e agrícola

• Ilha com ligação aérea e marítima com as outras ilhas do país e com o mundo

• Parceria estratégica com a União Europeia

• Situação geo-estratégica de Cabo Verde

Forças• Grandes quantidades de águas de

escoamento superficial;• Aguas marinhas• Solos com vocação agrícola (52,7% da

área agrícola cultivável do país)• Potencial genético animal e vegetal• Potencial em energia eólica e solar• Potencial turístico

Ameaças• Seca prolongada• Probabilidade de ocorrência de danos

ambientais irreversíveis nas praias e ribeiras

• Intensificação da erosão costeira• Surgimento de novas pragas e doenças• Conjuntura económica internacional

Análise da relevância 2009-2012

– Síntese da relação entre a SWOT com os objetivos dos Planos de Ação de 2009-2012 da Ilha de Santiago

Nível de relação:

(XXX) Relação Muito forte/Forte;

(XX) Relação Fraca;

(X) Relação muito fraca;

(sem X) Sem ligação

3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA

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Ilha do Fogo

Prioridades\Objetivos

Gestão sustentável dos recursos naturais para o aumento da produção e

produtividade para o desenvolvimento socioeconómico,

redução da pobreza rural e melhoria da

segurança alimentar e nutricional

Aumentar a disponibilidade de água para o desenvolvimento

da atividade agropecuária

Aumentar a produtividade e

rendimentos económicos nos

sectores agrícolas e silvícola

Aumentar a produtividade e

rendimentos económicos no sector pecuário

Gestão e exploração

sustentável dos recursos

ambientais para uma melhor prestação de

serviços de turismo rural

Promover o aprofundamento de estudos e a

gestão adequada das

questões fundiárias

Aumento da Disponibilidade Agua

XX XXX XX XX XX -

Aumento da Produção Agro-pecuária e Silvícola

XX X XX XX X -

Análise de Coerência Interna - Objetivos específicos e prioridades do Plano de Ação 2009-2012

Nível de relação:

(XXX) Relação Muito forte/Forte;

(XX) Relação Fraca;

(X) Relação muito fraca;

(sem X) Sem ligação

Fortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A

Importância do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation and evaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Im

portancia_do_Plano_Estrategico_de_Desenvolvimento_Agricola_PEDA )

3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA

Análise de Coerência ExternaRelação entre as prioridades do Plano de Ação 2005-2008 e 2009-2012 com as prioridades das Grandes

Opções do Plano (GOP), Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (ECRP)

Planos de Ação 2009-2012 – Áreas Prioritárias Prioridades das GOP, PND, ECRP

Boa Governação

Competitividade e

Crescimento

Capital Humano

Combate à Pobreza e

Coesão Social

Infraestruturação

Segurança Alimentar

Ilha de SantiagoAumento da Produção Agropecuária e Silvícola

- XX - XX XXX XXX

Ilha de Santo Antão

Aumento da Disponibilidade de Água - XXX - XXX XXX XXMaior acesso ao mercado - XXX XX XXReforço e coordenação institucional - XX - - XIlha do Fogo

Aumento da Disponibilidade de Agua - XXX - XXX XXX XXAumento da Produção Agropecuária e Silvícola

- XX - XX XXX XXX

Ilha de São Nicolau

Aumento da Disponibilidade de Agua - XXX - XXX XXX XXValorização dos produtos agropecuários e maior acesso ao mercado

- XXX - XX - XXX

Reforço e coordenação institucional - - XX - - XNível de relação:

(XXX) Relação Muito forte/Forte;

(XX) Relação Fraca;

(X) Relação muito fraca;

(sem X) Sem ligação

Fortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A

Importância do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation and evaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Im

portancia_do_Plano_Estrategico_de_Desenvolvimento_Agricola_PEDA )

3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA

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O QUE MUDOU NO SETOR AGRÍCOLA APÓS O PEDA?

-40,0

-20,0

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20,0

40,0

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20,0

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2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018

Ano Cre

scim

ento

an

ual

(%

)

% d

o P

IB

Agricultura, silvicultura e pesca, valor agregado (% do PIB)

Serviços, valor adicionado (% do PIB)

Agricultura, silvicultura e pesca, valor agregado (% de crescimentoanual)

Agricultura, silvicultura e pesca - % do PIB e

crescimento anual % - Evolução 2000-2019

Fonte: World Development Indicators, World Bank, 2020

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% d

o e

mp

rego

to

tal

Ano

Evolução do emprego na agricultura (%) –

2004-2019

3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA

Produção agrícola (toneladas e %) – Evolução 2004-2018

Ano HortaliçasRaízes e

tubérculosFrutas Leguminosas Cereais

Pecuária

(Carne)TOTAL

Ton % Ton % Ton % Ton % Ton % Ton % Ton

2004 37984 41% 15612 17% 14102 15% 6550 7% 10000 11% 8708 9% 92956

2005 38122 44% 15874 18% 14430 16% 6500 7% 3648 4% 8917 10% 87491

2006 38220 42% 15700 17% 14561 16% 6300 7% 6378 7% 9234 10% 90393

2007 47652 48% 16000 16% 16021 16% 6000 6% 4425 4% 9854 10% 99952

2008 41192 43% 15800 17% 14156 15% 5750 6% 8039 8% 10207 11% 95144

2009 37259 41% 15410 17% 13981 16% 5500 6% 7383 8% 10594 12% 90127

2010 40886 44% 16053 17% 12725 14% 4688 5% 7047 8% 11126 12% 92525

2011 44473 46% 18541 19% 17375 18% 5463 6% 5569 6% 4981 5% 96402

2012 47595 47% 20172 20% 17204 17% 5950 6% 6001 6% 5111 5% 102033

2013 50144 47% 21263 20% 17921 17% 5943 6% 5785 5% 5342 5% 106398

2014 40538 48% 11262 13% 19007 23% 6500 8% 1065 1% 5331 6% 83703

2015 36955 42% 12265 14% 16287 18% 8816 10% 8677 10% 5400 6% 88400

2016 36048 45% 7632 10% 16647 21% 8698 11% 5642 7% 5534 7% 80201

2017 28369 40% 9065 13% 15342 21% 8284 12% 4976 7% 5617 8% 71653

2018 30665 46% 7634 12% 14861 23% 3311 5% 3893 6% 5636 9% 66000

Fonte: FAOSTAT, 2020

Condiçõesexógenas?

Ou/e

Ineficácia?

3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA

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CONCLUSÕES?

3. O setor da agricultura – O Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola (Horizonte 2015) - PEDA

4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde

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4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde

Objetivo principal reduzir a dependência das importações e a vulnerabilidade de Cabo Verde garantindo, assim, um futuro energético seguro e sustentável sem dependência de combustíveis fósseis.

Promoção da energia renovável e alternativa (vento, sol, geotermia)

- cobrir 50 % das necessidades em energia elétrica, até 2020, através de fontes renováveis e ter pelo menos uma ilha com 100 % de energia renovável.

- Promover a eficiência do sector energético através:a) A melhoria da fiabilidade e eficiência na distribuição, através da modernização e integração das redes de

distribuição;b) Trabalhar com o público em geral e operadores turísticos (hotéis), visando a conservação da energia e água

e a redução do seu consumo através de programas inovadores que facilitem a adoção de equipamentos eficientes.

c) Expansão da capacidade de produção de energia elétricad) Expansão da cobertura e garantia do acesso à energia: O acesso à energia é um requisito essencial de

crescimento e desenvolvimento e do tratamento do fenómeno da pobreza. Garantir uma cobertura em energia elétrica de 100% até 2015

e) Redução do custo de eletricidade que atualmente ronda os 70 %, acima da média europeia, para o máximo de 25 % acima da referida média.

4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde

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4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde

O Projeto Eólico da Cabeólica, corresponde a 4 parques propriedade e operados pela Cabeólica SA, uma empresa público-privada iniciada entre a InfraCo Africa Limited, o Governo de Cabo Verde e a Electra SARL (Empresa Nacional de Eletricidade e Água)

CONCLUSÕES?

4. O setor da energia – O projeto do Banco Mundial para o desenvolvimento da energia eólica em Cabo Verde

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5. Conclusões e desafios

5. Conclusões e desafios

PEDA

?• incipiência do diagnóstico

• ausência de metas

• não hierarquização de

prioridades

• pouca atenção dada às

alterações climáticas

condicionaram a eficácia

Concluiu-se sobre a

necessidade de aprofundar a

definição dos objetivos, de

forma a não comprometer a

sua eficácia e impactes.

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Conclusões

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Relevância

No que respeita à relevância, a ligação entre os problemas e as necessidades do território aos objetivos,

encontra-se manifestada em certos domínios, evidenciando a necessidade de realizar melhores diagnósticos.

As correspondências existem como demonstram os Quadros 2 e 3, mas formuladas de forma incipiente. A

quase total ausência de indicadores de contexto, não nos permitiu ter um retrato fiel do ponto de partida e

monitorar a sua evolução.

Em relação ao exercício de avaliação da coerência interna dos planos de Ação, este foi essencialmente ditado

pela análise da visão que descrevia uma forte união entre a transformação do modelo produtivo, a redução da

pobreza e da insegurança alimentar. Conclui-se que, em termos de coerência interna, a organização dos

objetivos do Plano de Ação 2005-2008 salientava o acesso e gestão sustentável dos recursos naturais e a

valorização dos produtos da agricultura, enquanto os Planos de Ação 2009-2012, privilegiaram objetivos

destinados essencialmente a aumentar a disponibilidade de água, valorizar o potencial agropecuário

existente, e aumentar a produção e os rendimentos económicos no sector da agricultura.

Relevância existe relação entre o diagnóstico apresentado e os objetivos, mas o diagnóstico sendo

insuficiente, carente de indicadores diversificados, temporalmente atualizados e territorialmente

diferenciados, acabam por subverter o desenho dos objetivos.

Conclusões

28

Coerência interna

fica evidente mais uma vez que a insuficiência dos diagnósticos apresentados, não permitiram definir uma

hierarquia de prioridades na implementação das medidas (o que necessita de ser implementado no ano de

arranque dos planos de ação, ou o que poderá/deverá ser implementado em anos subsequentes) e como tal,

não existiu uma clara afetação de recursos financeiros que respondesse à dimensão do problema e à

priorização que devia ter sido estabelecida.

Coerência externa

Conseguiu-se evidenciar ligações entre os objetivos, mas passando para um nível de operacionalidade,

percebe-se que a debilidade do diagnóstico, a inexistência de metas, nomeadamente metas relacionadas com

os impactos a serem atingidos, não permitiram realizar a avaliação dos contributos do investimento no

desenvolvimento agrícola, para o desenvolvimento do país, nomeadamente o seu contributo para o aumento

da produção nacional e o combate à pobreza.

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5. Conclusões e desafiosEnergia

?• metas demasiado

ambiciosas

• não hierarquização de

prioridades

• não consideração da

relação com os outros

setores

• pouca atenção dada às

alterações climáticas

condicionaram os impactes

Concluiu-se sobre a

necessidade de aprofundar a

definição dos objetivos e

metas, de forma a não

comprometer os impactes.

% de população com acesso a energia eléctrica

https://ourworldindata.org/energy/country/mozambique?country=MOZ~GNB~CPV~AGO~STP~OWID_WRL#

Energia

?Apesar de tudo encontramos ImpactoQualidade de vida e combate à pobreza

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% de população com acesso a combustiveis limpos para cozinhar

https://ourworldindata.org/energy/country/mozambique?country=MOZ~GNB~CPV~AGO~STP~OWID_WRL#

Energia

?

Apesar de tudo encontramos ImpactoQualidade de vida e combate à pobreza

6. Conclusões e desafios

Importância da fase de desenho das políticase dai decorre a importância do diagnóstico para suporte à definição de

objetivospara suporte a definição de metas

Importância dos sistemas de monitorização e de avaliação no meio do períododaqui decorre a possibilidade de adaptar/corrigir

Importância de integrar problemáticas transversais como as alterações climáticas bem comooutras condicionantes exógenas

Importância de integrar outras políticas

Importância de identificar a cadeia de interelações/impactes

Relevância

Coerência

interna

Eficáciaeficiência

Coerência

externa

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6. Conclusões e desafios

Outline for a nexus-based adaptation framework

Golam Rasul & Bikash Sharma (2016) The nexus approach to water–energy–food security: an option for adaptation to climate change, Climate Policy, 16:6, 682-702, DOI: 10.1080/14693062.2015.1029865

A visão da intersectorialidade

segundo a ONU, através do ODS 2, até 2030, pretende-se

duplicar a produtividade agrícola, assim como o rendimento

dos pequenos agricultores e implementar práticas agrícolas

resilientes que aumentem a produtividade e a produção, com

capacidades de adaptação às mudanças climáticas, às

condições meteorológicas extremas, secas, inundações e

outros desastres (UN, no date).

Bibliografia

Adenle, Ademola; Wedigb, Karin; Azadi, Hossein (2019), “Sustainable agriculture and food security in Africa: The role of innovativetechnologies and international organizations, Technology in Society, Vol. 58, August 2019, 101143,https://doi.org/10.1016/j.techsoc.2019.05.007

Amani, Haidari (2005), “Making Agriculture Impact on Poverty in Tanzania. The Case on NonTraditional Export Crops”. Paper Presented at aPolicy dialogue for Accelerating Growth and Poverty Reduction in Tanzania, Held at ESRF, Dar es Salaam.

Binswanger-Mkhize, Hans; McCalla, Alex (2009), The changing context and prospects for agricultural and rural development in Africa,AfDB/IFAD policies and operations in agriculture and rural development in Africa

Fortes, A.; Marques da Costa, E. (2019) Agricultura, Competitividade e Coesão Social em Cabo Verde. A Importância do Plano Estratégico deDesenvolvimento Agrícola (PEDA), 26th APDR Congress. Evidence-based territorial policymaking: Formulation, Implementation andevaluation of policy, Aveiro (disponível emhttps://www.researchgate.net/publication/338585123_Agricultura_Competividade_e_Coesao_Social_em_Cabo_Verde_A_Importancia_do_Plano_Estrategico_de_Desenvolvimento_Agricola_PEDA )

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