Planejamento - a definição de estratégias do PNRH

Com base nas proposições advindas das oficinas nacionais, seminários regionais, encontros públicos estaduais, estudos

regionais e nacionais e da análise prospectiva, um conjunto de diretrizes e programas foram propostos no Seminário Nacional de Diretrizes e Programas, para

discussão, chegando ao conjunto constante do PNRH

Aspectos Metodológicos e Bases Conceituais para a Formulação de Diretrizes do PNRH

Cuidados metodológicos :

...em grande medida, o Sistema Institucional conformará o PNRH, e a partir de um diálogo entre

ambos será possível que o Plano proporcione adaptações progressivas no desenho institucional

previsto para o Sistema.

a formulação de diretrizes guardou estreita coerência com a Política Nacional de Recursos Hídricos; e,

buscou a mútua sinergia entre a implementação do Plano e a estruturação simultânea do SINGREH, ou seja,

Planejamento - Diretrizes do PNRH

Primeiro conjuntoFocaliza a inserção do país nos contextos global, latino-americano e caribenho, para fins de identificação e acompanhamento de demandas sobre produtos que utilizam água como insumo de produção, considerando, também, interesses geopolíticos na gestão de bacias de rios transfronteiriços e fronteiriços, bem como o cumprimento de acordos, compromissos e tratados internacionais celebrados pelo Brasil.

Segundo conjuntoObjetiva o ordenamento institucional da gestão integrada dos recursos hídricos no Brasil (GIRH), que deve tratar do modelo institucional adotado, dos instrumentos de gestão previstos e de ações de capacitação e de comunicação social que confiram suporte a todos os atores envolvidos e ao funcionamento do Sistema e de suas ferramentas de atuação.

Planejamento – Macro Diretrizes do PNRH (cont.)

Terceiro conjuntoTrata das articulações intersetoriais, inter e intra-institucionais,

reconhecidamente essenciais para a efetividade da gestão de recursos hídricos, contemplando três abordagens principais:

(a) busca de coordenação e convergência de ações; (b) uso múltiplo e integrado das águas; e,(c) abordagens setoriais específicas que apresentem elevados

impactos sobre os recursos hídricos.

Quarto conjuntoContempla uma perspectiva espacial, definindo unidades geográficas

de intervenção, onde os limites não necessariamente coincidem com o de uma bacia hidrográfica, que requerem ações e atividades ajustadas à natureza e tipologia de problemas regionais que se mostram bastante característicos, exigindo, por essa razão, que as linhas de atuação dos programas e subprogramas já propostos nessas áreas, venham a sofrer uma especialização determinada por realidades específicas.

Planejamento – Macro Diretrizes do PNRH (cont.)

Quinto conjuntoDiz respeito ao modelo de gerenciamento executivo e de monitoramento e avaliação da implementação do PNRH, dado o caráter continuado conferido ao Plano, com previstas atualizações periódicas, decorrentes de possíveis mudanças de orientação, incorporação do progresso ocorrido, bem como de novas perspectivas, decisões e aprimoramentos que se fizerem necessários.

Planejamento – Macro Diretrizes do PNRH (cont.)

Planejamento – Programas e Metas do PNRH

1o Componente – Desenvolvimento da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Brasil

O PNRH foi estruturado em: 4 componentes, 13 programas e

30 subprogramas

2o Componente – Articulação Intersetorial, Inter e Intra-institucional da GIRH

3o Componente – Programas Regionais de Recursos Hídricos

4o Componente – Gerenciamento da Implementação do PNRH

Componente 1 - Desenvolvimento da Gestão Integrada dos Componente 1 - Desenvolvimento da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos - GIRH no BrasilRecursos Hídricos - GIRH no Brasil

IV.Desenvolvimento Tecnológico, Capacitação e Comunicação Social em Recursos Hídricos.

II. Programa de Desenvolvimento Institucional da GIRH no Brasil;

I. Programa de Estudos Estratégicos sobre Recursos Hídricos

III. Programa de Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos;

Componente 2 - Articulação Intersetorial, Interinstitucional e Componente 2 - Articulação Intersetorial, Interinstitucional e Intrainstitucional da GIRHIntrainstitucional da GIRH

VI. Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos;

V. Programa de Articulação Intersetorial, Interinstitucional e Intrainstitucional da Gestão de Recursos Hídricos;

VII. Programas Setoriais voltados aos Recursos Hídricos

Componente 3 - Programas Regionais de Recursos Hídricos

XI. Programa de Conservação das Águas no Pantanal, em especial suas áreas úmidas

IX. Programa de Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro, incluindo as áreas úmidas

VIII. Programa Nacional de Águas Subterrâneas

X. Programa de Gestão Ambiental de Recursos Hídricos na Região Amazônica

XII. Programa de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-árido Brasileiro

Componente 4 - Gerenciamento da Implementação do PNRH

XIII. Programa de Gerenciamento Executivo e de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PNRH

META 1 - Elaborar e aprovar no âmbito do CNRH documento denominado Estratégia de Implementação do PNRH.

META 2 - Desenvolver, propor e aprovar o SIGEOR, no âmbito do CNRH.

META 3 - Detalhar, no nível operacional e implementar o Sistema de Implantação, Monitoramento e Avaliação do PNRH e o Sub-sistema de Informações de Monitoramento e Avaliação do PNRH, vis a vis a implementação de ações para o fortalecimento dos instrumentos de gestão e do SINGREH.

Definir como materializar o que está proposto no PNRH e aprová-lo no

CNRH

Estruturar o SIGEOR e aprová-lo no CNRH

Criar condições técnicas e operacionais para a

implementação do Sistema de Minitoramento em consonância

com o Programa III -Desenvolvimento e Implementação de

Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos.

Planejamento – Programas e Metas do PNRH

META 4 - Implementar as ações para a efetivação do Programa III -Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e 5 dos seus 9 Subprogramas.

META 5 - Detalhar, no nível operacional, os Programas e Subprogramas estabelecidos e aprovados, juntamente com o PNRH, para os Componentes Gestão Nacional e Gerenciamento Integrado

Criar condições para, em caráter emergencial e de curto prazo,

implementar ações: (1) Cadastro Nacional de Usos e Usuários; (2) Rede Hidrológica Nacional, (3)

Base de Informação Hidrológica, (4) SNIRH e (5) Sistemas de

Suporte à Decisão

Criar condições técnicas, operacionais e políticas para a

que os referidos Programas sejam detalhados ao nível operacional, apresentando mecanismos econômicos e

institucionais, metas específicas, responsáveis, indicadores de

resultado

Planejamento – Programas e Metas do PNRH

META 6 - Detalhar, no nível operacional, os Programas estabelecidos e aprovados relativos ao Componente de Programas

Regionais de Recursos Hídricos:•Programa VIII: Programa Nacional de Águas Subterrâneas•Programa IX: Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro•Programa X: Gestão Ambiental de Recursos Hídricos na Região Amazônica•Programa XI: Conservação das Águas no Pantanal•Programa XII: Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-árido Brasileiro

Criar condições técnicas, operacionais e políticas para a

que os referidos Programas sejam detalhados ao nível operacional, apresentando mecanismos econômicos e

institucionais, metas específicas, responsáveis, indicadores de

resultado.

Planejamento – Programas e Metas do PNRH

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