Boletim Técnico da Escola Politécnica da USP

Departamento de Engenharia de Construção Civil

ISSN 0103-9830

BT/PCC/427

Planejamento de Urbanização de Favelas:Caracterização Sócio-Econômica­

Ambiental de Favelas a Partir de Dados.Censitários do IBGE

Waldemar Bon JuniorAlex Kenya Abiko

São Paulo - 2006

o presente trabalho é parte da dissertação de mestrado apresentada por Waldemar BonJunior, sob orientação do Prof. Dr. Alex Kenya Abiko: "Planejamento de Urbanização deFavelas: Caracterização Sócio-Econômica-Ambiental de Favelas a Partir de DadosCensitários do IBGE", defendida em 13/07/2005, na EPUSP.

A íntegra da dissertação encontra-se à disposição com o autor e na biblioteca de EngenhariaCivil da Escola Politécnica/USP.

FICHA CATALOGRÁFICA

Bon Junior, WaldemarPlanejamento de urbanização de favelas: caracterização sócio­

econômica-ambiental de favelas a partir de dados censitários doIBGE 1Waldemar Bon Junior, Alex Kenya Abiko. -- São Paulo:EPUSP, 2006.

28 p. - (Boletim Técnico da Escola Politécnica da USP, Departa­mento de Engenharia de Construção Civil; BT/PCC/427)

1. Favelas (Recuperação) 2. Urbanização (Planejamento) 3. Cen­sos I. Abiko, Alex Kenya 11. Universidade de São Paulo. Escola Po­litécnica. Departamento de Engenharia de Construção Civil 111. TítuloIV. SérieISSN 0103-9830

Planejamento de urbanização de favelas: Caracterização s6cio-econ6mica­ambiental de favelas a partir de dados censitários do IBGE

PALAVRAS CHAVES: Habitações precárias, Recuperação de favelas, Censo, Município deSão Paulo.

RESUMO

O crescimento constante de aglomerados de habitações em condições precárias constitui­se num problema mundial de grandes proporções. No Brasil, o problema tomouproporções relevantes a partir da década de 70, e exigiu enormes esforços dos diversosgovernantes que promoveram algum tipo de intervenção, sem, no entanto teremconseguido erradicá-lo. No Município de São Paulo (MSP), em particular, em 2000 onúmero de domicílios nesses aglomerados era superior a 200 mil, com um contingentepróximo a 1 milhão de habitantes, cerca de 10% da população total do Município.

A caracterização sócio-econômica-ambientai das favelas é fundamental para oplanejamento de empreendimentos de urbanização das mesmas ou de qualquer outrotipo de solução que se queira implementar.

Desde 1970, diversas foram as alternativas de levantamentos de Informação realizadospela Prefeitura do Município sem, contudo ter obtido dados conclusivos. Este trabalho foidesenvolvido como uma contribuição ao aprimoramento dessas alternativas.

Promoveu-se um estudo dos dados do MSP, com vistas à criação de uma metodologiaaplicável a qualquer município brasileiro. Foram utilizados dados censitários do IBGE de91, 96 e 00, o levantamento histórico das favelas da Prefeitura do MSP e uma imagem desatélite de 2000, de forma a quantificar as lacunas de informação do IBGE

Slums upgrading planning: Social-economic-environmental characterization ofslums based on IBGE census data.

KEYWORDS: Settlements in precarious conditions, Slums upgrading, census, City of SãoPaulo

ABSTRACTlhe constant growth of settlements in precarious conditions is a world-wide problem ofgreat importance. In Brazil, the problem took relevant significance around 1970 anddemanded enormous efforts of the Government, wlthout obtaining its eradication. In2000, the City of São Paulo (CSP), in particular, had over 200 thousands householders Inthose settlements and around 1 million of inhabitants, over 10% of total municipalpopulation.

lhe social, economical and environment characterization of the slams is fundamental forplanning their upgrading or any other intervention alternative.

Since 1970, several surveys have been conducted by the municipality. lhe high costsand operatlonal difficulties involved in dedicated surveys, probably induced themunicipality to search for altemative methods. This work has been developed as acontrlbution to the improvement of these altematives.

A study was promoted wlth data of the City of São Paulo, seeking the creation of amethodology for any Brazilian city. IBGE census data of 91, 96 and 00, was used,besides the historical rislng of the slums from the Government of São Paulo City and asatellite image of 2000, in way to quantify the gaps of information of IBGE

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Planejamento de urbanizaçio de favelas: Caracterizaçio s6cio-econômica­ambiental de favelas a partir de dados censitários do IBGE

BON JUNIOR, Waldemar

ABIKO, Alex Kenya

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. FONTES DE INFORMAÇÃO

3. ANÁLISE DOS DADOS

3.1. Os setores censitários do IBGE

3.2. Aglomerados Subnormais e Favelas

3.3. A representação das favelas do MSP.

3.4. Análise de um distrito do MSP: Rio Pequeno

3.6. Análise da evolução da criação de favelas no MSP

3.7. Estimativas para o MSP e Distritos em 2000

4. METODOLOGIA PROPOSTA

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ERECOMENDAÇÕES

6. REFERÊNCIAS BIBUOGRÁFICAS

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1. INTRODUÇÃO

Um dos problemas que preocupa a quem atua na área de gestão urbana das grandescidades é a crescente vulnerabilidade sócio-econômico-ambiental encontrada em grandenúmero delas. Ela é encontrada em diversas partes do mundo, sendo que na RegiãoMetropolitana de São Paulo e particularmente na capital o problema atinge grandesproporções.

Verifica-se que um dos aspectos centrais dessa questão é o crescimento dosassentamentos habitacionais em condições precárias. Ora são resultantes de invasões deterras públicas ou privadas com algum tipo de restrição ao seu uso, ora por terem altorisco de ocorrência de escorregamentos, ou enchentes, ora como invasão de áreas deproteção à mananciais, cuja ocupação é vedada por legislação verificando-se em todos oscasos, a inexistência ou pouca disponibilidade de infra-estrutura urbana, de serviçospúblicos. Para completar o quadro, as questões relacionadas com a baixa renda e a baixaescolaridade de seus ocupantes, completam o quadro de dificuldades.

As soluções de remoção das favelas e transferência de seus ocupantes para outrashabitações em condições satisfatórias, sejam já existentes ou especialmente construídaspara esse fim, não conseguiu ter uma dinâmica que revertesse a tendência decrescimento até hoje encontrada.

Por outro lado, soluções de urbanização de favelas têm sido experimentadas nos últimosanos com algum sucesso, mostrando-se mais baratas, mais rápidas e com menorImpacto sobre a vida dos envolvidos. Permite ainda que sejam atacadas prioritariamentequestões tais como o esgotamento sanitário, a drenagem de águas pluviais, a circulaçãoviária ou o fornecimento de infra-estrutura para o lazer e a prática de esportes.

Esse tipo de abordagem exige que se tenha crescente nível de informação sobre asfavelas e seus ocupantes, uma vez que os projetos deverão ser desenvolvidos ematendimento às carências específicas de cada uma.

Esta mudança de abordagem, remoção x urbanização, em seus diferentes níveis, podeexplicar a descontinuidade de informações sistematizadas sobre as favelas e seusocupantes, como ocorreu em São Paulo, uma vez que nos projetos de remoção, asnecessidades de caracterização dos domicílios, dos habitantes e das características físicasdos locais são menores.

Para o Município de São Paulo (MSP), percebe-se que mesmo contando com acolaboração de diversos órgãos, em diferentes níveis da Administração Pública, federal,estadual, municipal, e acadêmica, não há informações disponibilizadas ao público paraconsultas e elaboração de análises.

O trabalho mais atual e com maior abrangência, pertence à Prefeitura do Município deSão Paulo (PMSP), chamada de "Base Cartográfica Digital das Favelas do Município deSão Paulo" distribuída pela sua Secretaria de Habitação (SEHAB), CEM (2003-a).

Essa base consolida a coleta de dados de todas as intervenções realizadas pelaPrefeitura. Esse trabalho que é distribuído através de um CO, permite a um usuário avisualização da representação das diversas favelas do Município, no mapa das regiões emque cidade é dividida, além dos Distritos e Sub-Prefeituras. Embora em anos anteriorestivesse havido esforços enormes na caracterização socioeconômica da populaçãofavelada, nos anos mais recentes essas informações não foram atualizadas para o nívelde desagregação dos aglomerados. Não existe tampouco a possibilidade de manipulaçãodesses dados para facilitar a análise dos diversos aspectos envolvidos.

Pretende-se, com esse trabalho, contribuir para a discussão e estabelecimento de umametodologia baseada em informações públicas, relativamente ágil, e que venha apreencher essa lacuna.

As primeiras referências bibliográficas encontradas sobre as favelas do MSP, aparecemno início da década de 70, com destaque para o trabalho de Godinho, M.T. (1971a).

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Quatro meses após a divulgação do Projeto de Oesfavelamento, em Setembro de 1971foi divulgada nova proposta Godinho, M.T.(1971b) destinada a contemplar as 37 favelas(2.621 barracos) em "situação de emergência" que não poderiam ser atendidas com asVHP.

Pode-se ver em Marques, M. H. (1974) os detalhes do "Estudo sobre o fenômeno favelano MSP", com o objetivo de contribuir para o diagnóstico da situação, visando subsidiaruma política de intervenção habitacional", relativo a 1973:

No trabalho Veras, M.P.B.; Taschner, S.P.(1990) pode-se encontrar uma extensa análisede uma pesquisa amostrai realizada em 1987, além da análise histórica delevantamentos anteriores, dos dados do IBGE e SEAOE, entre outros.

Nos anos seguintes, pode-se encontrar em FIPE (1993) o resultado de novo trabalhoextenso sobre as favelas e cortiços no MSP. Seu objetivo foi estimar o crescimento dapopulação favelada entre 87 e 93 além de identificar as condições de moradia e acaracterização das favelas como um todo.

Em resumo, este trabalho foi desenvolvido com metodologia de levantamento amostrai,com os resultados sendo apresentados por Administração Regional (20), Macro Regiões(4), e para todo o Município.

O último estudo sobre as favelas no MSP, foi desenvolvido pelo Centro de Estudos daMetrópole (CEM) até fevereiro de 2003, para a Secretaria Municipal de Habitação(SEHAB), da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). Esse estudo propiciou apublicação de diversos artigos, além de um CO, PMSP (2003), que pode ser obtidodiretamente na SEHAB, ou seus arquivos podem ser copiados diretamente do sítio doCEM na Internet CEM (2003a).

No CO encontra-se um aplicativo computacional para consulta de algumas característicasdas favelas, limitadas, no entanto, a sua localização em cada Sub-Prefeitura, nome,número de cadastro, endereço, distrito, página do Mapa Oficial da Cidade (MOC), setorfiscal, quadra fiscal, ano de ocupação, endereço de referência e proprietário do terrenoocupado.

Esse estudo tem características importantes, pois introduz nova metodologia para aestimação da população favelada: ao desenho das favelas da PMSP foi superposto odesenho dos setores censitários subnormais do IBGE; foram posteriormente cotejadoscom fotos aéreas dos locais, para esclarecimento de dúvidas sobre os contornos; nasdúvidas remanescentes, foram feitas visitas aos locais para sua elucidação;posteriormente, foram feitos cálculos da área das favelas através do software Maptitudee multiplicados por valores de densidade populacional alternativos calculados a partir dequatro hipóteses: (1): igual à densidade média do grupo onde ela se encontra; o númerototal de favelados seria de 525 mil pessoas em 1996";(2): igual a daquele grupo ondeexiste 100% de sobreposição entre os setores censitários e as favelas (367 habl ha);812 mil habitantes" (3): igual a daquele grupo onde existe 80 e 89,9% de sobreposiçãoentre setores censitários e as favelas (487 hab/ha)." (4) densidade necessária paraatingir o tamanho da população favelada estimado pela FIPE para 1993. (1500 hab/ha)

Em síntese, pode-se dizer que os trabalhos tornados públicos de maior importância sobreas favelas no MSP a que se teve acesso foram os seguintes:

o 1974-Estudo de favelas - desenvolvido pela SEBES;o 1987-Censo de favelas - desenvolvido por HABI;o 1993-Levantamento amostrai - desenvolvido pela FIPEio 2003-Estimativas de população - desenvolvido pelo CEM;

Pode-se concluir da pesquisa efetuada que depois do primeiro levantamento dedicado em74, os estudos seguintes foram desenvolvidos com metodologias alternativas, tornandopois oportuna a dedicação desse trabalho ao desafio de aprimoramento dessasalternativas.

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Este trabalho tem pois o objetivo de desenvolver uma metodologia para a caracterizaçãode habitantes e domicílios localizados em favelas urbanas, atendendo aos seguintesatributos:

o Aprimoramento de metodologias anteriores;o Facilidade operacional de forma a permitir freqüentes atualizações;o Transparência de metodologia e valores para que outros pesquisadores possam

dar continuidade ao aperfeiçoamento da mesma;o Desenvolvimento a partir de informações públicas disponíveis.

2. fONTES DE INfORMAÇÃO

Quanto aos dados utilizados, recorreu-se aos resultados dos censos demográficos de1991 e 2000 e da contagem populacional de 1996 do IBGE - Setores Censitários daRegião Metropolitana de São Paulo e distribuídos pelo Centro de Estudos da Metrópole­CEM(2003-b)

Foi utilizada também a base cartográfica digital das favelas do MSP - Secretaria deHabitação e Desenvolvimento Urbano(SEHAB)-Centro de Estudos da Metrópole(CEM)­Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo(PRODAM)-São Paulo­2003, distribuído pela PMSP na Secretaria Municipal da Habitação ou pelo Centro deEstudos da Metrópole- CEM(2003-a)

Num primeiro momento foi utilizada uma foto resultante de um levantamentoaerofotogramétrico parcial do MSP. Em função da dificuldade de se obter a foto completa,foi buscada alternativa de imagem de satélite com resolução equivalente. Utilizou-se ummosaico de imagem do satélite Ikonos® para o MSP em 2000, com dimensões de 34084x 30660 pixels. O tamanho da imagem original era de 2, 9GB e a imagem compactadatinha 254,4 MB e o acesso foi feito através da Internet em Geoambiente(2004)

3. ANÁLISE DOS DADOS

Foi realizada inicialmente, uma sistematização das avaliações globais de população parao MSP. Na Tabela 1 há as estimativas feitas pela PMSP e pelo IBGE encontradas em doisautores Taschner(95-97) e Torres et al(2003).

Na Figura 1, pode-se ver uma representação gráfica desses valores, tendo o eixo dapopulação uma variação logarítmica apenas para poder representar a população total e afavelada no mesmo gráfico.

A primeira observação que pode ser feita desta figura é a ocorrência de uma grandeinflexão de tendência de crescimento da população total em tomo de 1975. Outrainflexão importante ocorre na taxa de crescimento da população favelada em torno de1980. Por fim chama atenção a divergência crescente entre as estimativas de populaçãofavelada entre o IBGE e os estudos da PMSP.

TOI res el 8

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sobre a Figura 1 permite avaliar-se como superestimada a previsão de quase 2 milhõesde favelados em 1993. De qualquer maneira, o argumento de que este número não podeser comparado com o do censo IBGE pois inclui os núcleos ou favelas com menos que 50domicílios, não é suficiente para justificar tamanha diferença.

Munlcfplo de 510 Paulo (1950 - 2000)

100.000

10.000 I I I I , Populaçio total· IBGE Mic::!..,..

1.000 I População faveladi!l-PM5P I.. I~

E~'B. Popufaçio dos Setores sub.!!

100 I I I .l- I normais -IBGE

!10 I I I I I I I I I I ,

1950 1960 1970 1980 1990 2000Anos

Fonte:Dldo& aistco&.J8GE e PMSP ApudT08Chner(9S-91) e Ton-e.t et ai (2003) - Bllbot'ado pelo hlmr

Figura 1: Estimativas de populaçllo favelada PMSP x IBGE· MSP (1950-2000)

Os estudos do CEM/03 apresentam previsões sensivelmente menores que os da FIPE/93 ,mesmo incluindo em suas previsões os núcleos com menos de 50 domicílios.

3.1. Os setores censitários do IBGE

Para uma análise dos dados dos censos do IBGE toma-se necessário conhecer algunsconceitos utilizados em seus levantamentos. No documento Ibge (2000), pode-seencontrar:

"Setor censitário está associado à delimitação das unidades territoriais de coleta Aunidade territorial de coleta é a unidade de controle cadastral formada por área contínua,situada em um único quadro urbano ou rural, com dimensão e número de domicílios oude estabelecimentos que permitam levantamento das informações por um único AgenteCredenciado, segundo cronograma estabelecido. O Setor Censitário é a unidade territorialde coleta do Censo Demográfico de 2000. N

"Setor censitário especial de aglomerado subnormal: "É um conjunto constituído por ummínimo de 51 domicílios, ocupando ou tendo ocupado até período recente, terreno depropriedade alheia - pública ou particular - dispostos, em geral, de forma desordenada edensa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais. Podem se enquadrar,observados os critérios de padrões de urbanização e/ou de precariedade de serviçospúblicos essenciais, nas seguintes categorias:- invasão;- loteamento irregular ouclandestino; e- áreas invadidas e loteamentos irregulares ou clandestinos"

Com os dados distribuídos através do CD CEM (2003-b), para os setores censitários daRMSP, alguns cálculos globais foram efetuados para os três anos de estudoapresentando-se na Tabela 2, um resumo dos mesmos para toda a Região Metropolitanade São Paulo e na Tabela 3 para o Município de São Paulo.

São apresentados os resultados dos cálculos tanto para os aglomerados de setores totaisquanto para aqueles considerados como subnormais pelo IBGE

A partir da análise das Tabelas 2 e 3 pode-se comentar:o Número de setores:

Observa-se o aumento significativo do número de setores censitários normais,em 40,75% para a RMSP e 33,41% para o MSP entre 1991 e 2000, o quedeve melhorar a qualidade da representação cartográfica dos Municípiosenvolvidos. Da mesma forma aumentou também e ainda mais para os setores

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63 8,19% 40,50%3,67 354 3,49 -473% 454 -11 79%

1.9581.523

Tabela 3: Resultados agregados para o MSP - 91 - 96 - 00População:

Enquanto a população total cresceu 14, 18% na RMSP e 8, 19% no MSP entre1991 e 2000., a população favelada aumentou na RMSP 57,96%, e 40,50% noMSP. Como a população cresceu menos que o número de domicílios, deve-seesperar uma diminuição do número de habitantes por domicílio.

Áreas:Na RMSP a área total teria sofrido pequeno aumento de 0,24% e granderedução de 82,42% para os setores subnormais;Já no Município houve uma inexplicável redução de 22,20% para a área globale 82,42% para os setores subnormais;Estas reduções de área não são reais e só podem ser entendidas como falta deprecisão nas representações cartográficas de 1991 e 1996. Como a área totaloficial do MSP de 1.500 Km2 é muito próxima da calculada, pode-se entenderque a representação cartográfica de 2000 apresenta melhor correspondênciacom a realidade. Os cálculos de densidade populacional em habitantes/área(hab/ha) foram feitos com a área de 2000 (em vermelho nas Tabelas 2 e 3),pois os valores de 96 e 91 não são confiáveis.

Densidade populacional- habitantes /áreaPode-se ver um adensamento maior na RMSP do que no MSP tanto parasetores normais, 14,18% contra 8,19%, como para setores subnormais57,96% contra 40,50%. Vale lembrar que no caso dos setores subnormais, asáreas de 91 e 96 foram consideradas iguais às de 2000. Deve-se esperar queas áreas dos setores subnormais sejam menores em 91 e 96, e sendo asprevisões de população corretas, os valores de densidade devem estarsubestimadas

Fonte: Dados Blislcos-IBGE-Gensos·Resultados r setor censl~rlo-RMSP-91-96·00- Elaborado lo autor

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representando os aglomerados subnormais em 62,86% e 42,42%respectivamente.

o Domicílios:Em termos percentuais, houve um aumento nos setores normais de 20,68%na RMSP e 13,56% para o MSP. Para setores subnormais o aumento na RMSPfoi de 78,18% enquanto para o MSP de 59,29%. Em termos percentuais, osdomicílios em favelas aumentaram cerca de 4 vezes mais tanto na RMSP

uanto no MSP

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o Congestionamento domiciliarPode-se ver a variação da relação habitantes/domicílio, que apresenta umacaracterística peculiar, sem que se tenha uma explicação plausível. Emboradiferentes, os valores encontrados para os setores normais na RMSP de(3,76); (3,63) e (3,56) são próximos aos do MSP (3,67); (3,54) e (3,59). Jápara os setores subnormais, os valores são surpreendentemente próximos:(4,52), (4,23) e (4,00) para a RMSP e (4,54); (4,23) e (4,00) para o MSP. Emtermos percentuais, nos setores normais da RMSP houve uma redução de5,59% enquanto no MSP, de 4,73%. Já para os setores subnormais, a reduçãofoi de 11,35% para a RMSP e de 11,79% para o MSP. Com alguma ressalva,esta variável poderia ser considerada como tamanho médio das famílias

Na seqüência dos estudos, promoveu-se uma análise da representação dos setores.Escolheu-se uma primeira área, contígua ao Campus da Cidade Universitária da USP, emtomo da Favela São Remo, à beira da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, por razõesde proximidade com a Universidade, para verificações "in loco".

Nas Figuras 2, 3 e 4 pode-se ver a representação da malha de setores desta região, paraos três anos citados, sendo destacados os setores considerados subnormals para cadaano: Da análise visual dessas fi uras as se uintes considera ões odem ser feitas:

Fonte: Dados básicos do Censo do IBGE 1991-2000;CEM(2003-b)-Elab. pelo autorFi ura 2: Setores Subnormals ara o Distrito do Rio ueno em 1991

Fonte: Dados básicos do Censo do IBGE 1991-2000;CEM(2003-b)-Elab. pelo autorFigura 3: Setores Subnormals para o Distrito do Rio Pequeno em 1996

o a representação de 1991 contem setores subnormais que apontam favelas aindahoje existentes. No entanto, não há condições de se atestar a existência, naépoca, de alguns setores subnormais muito grandes, particularmente ao final daAV.Escola Politécnica e da Rodovia Raposo Tavares.

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lã~"llJiFonte: Dados básicos do Censo do IBGE 1991-2000;CEM(2003-b)-Elab. pelo autor

Figura 4: Setores Subnormals para o Distrito do Rio Pequeno em 2000o a representação de 1996 dos setores subnormais sugere a extinção de algumas

favelas grandes que já não existem, mas indica a extinção de outras quecontinuam a existir em 2000 e mesmo em 2005;

o já em 2000, os setores subnormais guardam boa correspondência com as favelasatualmente existentes além de terem incorporado alterações de perímetro quesugerem um aperfeiçoamento na representação dos mesmos.

o ainda em 2000 há um aumento no número de aglomerados subnonnais, emborase possa visualizar uma diminuição na área dos mesmos; nesta região há razõesconhecidas para esta redução em tomo da recém criada Avenida EscolaPolitécnica, construída sobre a área resultante da canalização do Córrego doJaguaré, onde existiam várias favelas, removidas para a conclusão da mesma;

o não tendo sido possível esclarecer a razão das divergências no estabelecimentodos setores subnonnais em 1996, resolveu-se deixar de utilizar as previsões doIBGE para esse ano

Pode-se concluir que um grande trabalho de alteração do desenho dos setores foiefetuada.

3.2. Aglomerados Subnormais e Favelas

Procurou-se analisar com mais detalhe a divergência de representação espacial entre ostipos de setores denominados pelo IBGE como subnormais e o censo de favelas daPrefeitura do MSP

Fonte: PM5P-Base cartográfica das favelas de São PauloFigura 5: Mapa Oficiai do MSP com destaque para algumas favelas em 2000

Tanto a representação dos perímetros do IBGE de 1991 quanto o de 2000 não mantémcorrespondência com o mapa oficial de ruas de São Paulo. Esse mapa é editado pelaPMSP e representa a situação oficial dos lotes quanto a propriedade da terra, e situaçãode cobrança de imposto territorial. Além de representar a situação legal dos lotes, guardarelação com a foto aérea de 1972, o que toma as áreas calculadas através dele, maispróximas da realidade. No CO IBGE(2oo3), pode-se obter um croqui de cada setorcensitário utilizado no censo de 2000.

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Para se poder avaliar algumas diferenças em relação ao MOC, mapa de ruas utilizadopela PMSP, está representado inicialmente na Figura 5, a área a sudoeste do campus daCidade Universitária, onde fica a favela São Remo.

Nessa figura pode-se ver também os limites dos distritos do Butantã, do Rio Pequeno edo Jaguaré além da representação de outras favelas pequenas.

No CO contido na Referência IBGE (2003), pode-se obter o croqui dos setores censitáriosutilizados nos levantamentos do censo.

Na Figura 6, pode-se ver a representação de cada setor censitário que representa a áreada Favela São Remo.

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Setor 074 Setor 075 Setor 076 Setor 077Fonte: IBGE(2003b)-Dados do universo por setor censltário para o MSP

Figura 6: Croquis de alguns setores do Rio Pequeno-censo OO-equiv.Fav.Slio Remo.

Nela pode-se ver o setor 074 que representa o limite superior da favela. Pode-se notaralguma discrepância nas divisórias dos distritos que nessa figura aparece em linhapontilhada. Vê-se também o setor 075, que difere da maior parte dos demais setores,pois não é contíguo, não se sabendo se foi proposital sua denominação ou um engano.Num primeiro momento, poder-se-ia interpretar que este setor faria parte da favela, mascomo se vai analisar adiante os valores das densidades habitacionais, será possívelconstatar que somente o desenho não corresponde à realidade. Tais valores indicam queo recenseador deve ter alocado todos os domicílios e população favelada no setor 077.Há ainda o setor 076 que representa o limite inferior da favela e o setor 077,correspondente à da favela faz fronteira com a Av. Corifeu de Azevedo Barros.

_~'.. fr~~~~;::,::~x~:::::::.\",,:::::::. --:>;.... .Fonte: PMSP-Base cartográfica das favelas de SIlo Paulo e Imagem IKONOS

Figura 7: Perímetro da Favela São Remo em comparação com Imagem de satélite correspondente

Na Figura 7 há uma representação do perímetro da favela de São Remo através do COCEM(2003-a) superposta ao desenho de quadras e logradouros da PMSP, além de parteda imagem de satélite correspondente. Pode-se comprovar através da imagem desatélite a melhor aderência do mapa da Prefeitura , à realidade.

3.3. A representação das favelas do MSP.

A PMSP atualizou ao longo de vários anos um cadastro de suas favelas, onde foiagrupando informações e atualizações à medida que informações eram levantadas. Comonão parece ter havido uma preocupação metodológica no inicio dos estudos, hoje a PMSP

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tem apenas um cadastro que foi atualizado pelo CEM em 2003, mas com a perda daevolução sistemática de importantes variáveis ao longo dos anos.

O CO que é distribuído com a Base cartográfica das favelas do MSP contém um aplicativoque fornece informações fiscais ( número de setor e quadra) e omite outras maisrelevantes para análise sócio econômicas e ambientais. Esta lacuna se devepossivelmente à excessiva importância dada por alguns técnicos da PMSP aos aspectostributários, notadamente à arrecadação de IPlU, em detrimento da caracterização dapopulação, entre outros aspectos de interesse de órgãos gestores da metrópole.

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Fonte: Base cartográfica das favelas do MSP-2000-Elaborado pejo autorFigura 8: Localização das favelas no MSP-2000

Na Figura 8, pode-se ver uma representação do cadastro de favelas ao longo do MSPpara o ano de 2000, subdividido em Sub Prefeituras, além de contar com arepresentação das represas Billings e Guarapiranga.

Nessa figura pode-se notar concentrações em Campo Umpo, Socorro, Cidade Ademar,Jabaquara, uma outra na zona norte na Freguesia do ó/ Brasilândia, uma certa dispersãona zona Leste e zona Oeste e algumas outras regiões com grande ausência delas. É ocaso das Sub-Prefeituras centrais em torno da Sé, como o da Vila Mariana, Pinheiros,Lapa, Santana-Tucuruvi, e Mooca.

Na Figura 9, pode-se notar grande parte da Sub-Prefeitura do Butantã, excluindo-seapenas o distrito do Morumbi. Pode-se ver também os rios e córregos desta região.Como vários destes rios e córregos já se encontram canalizados, muitos podem perder areferência de que estas favelas tiveram origem na várzea dos mesmos. Nessa figura osdistritos estão referenciados pelas siglas utilizadas pela PMSP, isto é: RPE - Rio Pequeno;BUT - Butantã; RTA - Raposo Tavares e VSO - Vila Sônia.

Na Figura lO, pode-se ver a distribuição das favelas por área ocupada. Do total de 2018favelas existentes em 2000, pode-se observar que as 200 maiores favelas representam60% da área total das favelas e as 800 maiores, representam 90% da área

Ainda nessa figura pode-se analisar a variação do número de favelas com as áreas porelas ocupadas. Em resumo observa-se que: 200 favelas apenas, têm área superior a15.000m2; 600 favelas têm área superior a 10.000 m2 e 1800 apresentam área superiora 1000 m2

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Fonte: Base cartográfica das favelas do MSP-2000-Elaborado pelo autorFigura 9: Favelas e rios da Sub Prefeitura do Butantã-OO

Distribuição do número de fllvelas por % daárea ocupllda - PMSP-2000

Distribuição do número de favelas por área ocupadaPM8P-2000

100,00

1.000,00

10.000,00

1.000.000,00

í' 100.000,00

i~m

-<

..e ~·.. s....... >lU..:! 40

'i 30

l..u

2010

"G- 00

~ 100..... 90

ao70

60

50

Número de favelas em ordem crescente de área Número de favelaa em ordem a-esoente de áreaFonlzo: PMSP.-Base eart>gr6ftca das melas de s!o Paulo

Fonte: Base cartográfica das favelas do MSP-2000-Elaborado pelo autorFigura 10: Curva ABC com o (número de favelas) x (% área ocupada)

Falte: PMSP-8&se ClIrtogréfica das favelas de sao Paulc

'---------------c,--------'

Munldplo de são Paulo - 200012.00

1000....üc eoo...l:8o

600""O~ 400E."Z

200

8 8 g 8 8 g § g 8 g 8 § g g g g g g g g g § g 8~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ; ~ ~ ~ ~ ! ~ ~ ~ ~ ~ ~ á ! ~ ~

Interveio de Área ( m')-e-Setores SUbnormais -e-Favelas

Fonte: Qrdol BIblcos~IBGE--censodem2000iPMSP-Base cllIrtogr. favellls em São Paub em 200b .. Elaborado peb autor

Figura 11: Distribuição do nr. de favelas e setores censitários por Intervalo de áreas

Na Figura 11, estão representados simultaneamente o número de ocorrências dossetores censitários subnormais e das favelas em função de faixas de área por elesocupados. Pode-se ver a diferença de representação entre o IBGE e a PMSP para asfavelas de pequeno porte. É necessário chamar a atenção para o fato dos setoresestarem representados individualmente , enquanto as favelas representam favelaspequenas e em alguns casos o equivalente a vários setores aglomerados

11

3.4. Análise de um distrito do MSP: Rio Pequeno

Na Figura 12 estão representadas as favelas levantadas pela PMSP para o distrito do RioPequeno, em contorno vermelho, além de córregos e rios em azul e quadras em cinza, ena Figura 13 estão representados, para o mesmo distrito, os setores censitários segundoo IBGE com os setores subnormais destacados na cor vinho.

"IT=::;;:"'i;"=m'ir='=T'

Fonte:Dados Básicos-PMSP-case cartográfica de favelas-2000-Elaborado pelo autorFigura 12: Favelas do Distrito do Rio Pequeno - 2000

Numa primeira abordagem, pode-se separar as favelas pequenas que não têmcorrespondência no levantamento do IBGE. Elas estão representadas com uma estrelaamarela ao seu lado

o 0,5

kilometers

5000028

Fonte:Dados Básicos-IBGE-Censo Demográfico-ZOOO-Elaborado pelo autorFigura 13: Setores Censltárlos - Rio Pequeno-destaque para os subnormals-OO

Na seqüência, pode-se observar as diferenças de contorno e áreas das favelas e setorescorrespondentes. Pode-se afirmar que existe toda sorte de diferença entre as duas

12

Fonte:Dados Báslcos-IBGE-Censo-OO-PMSP-Base cartogr.favelas-OO-Elab pelo autorFigura 14: IBGE, PMSP e imagem de satélite das favelas 516,509,1690,2192e2196

Na Figura 14 pode-se ver a favela 0516 e os quatro setores correspondentes para osquais não se propôs coeficientes de correção por serem relativamente equivalentes.Ainda nessa figura podem ser vistas as favelas 2192, 2196, 0509 e 1690 semrepresentação pelo IBGE.

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Fonte: Dados Báslcos-IBGE-Censo-OO-PMSP-Base cartogr.favelas-OO-Elab.pelo autorFigura 15: IBGE, PMSP e Imagem de satélite das favelas 2194, 0510 e 0520

Já na Figura 15, vê-se que o IBGE representa seis setores subnormais contíguos quedeveriam formar uma grande favela, mas que para a PMSP, há o registro de três favelasrelativamente pequenas. Pela foto, pode-se confirmar a avaliação da PMSP pois as áreasfaveladas apresentam densidade de domicílios por área muito superior ao das áreascontíguas. Foram propostos coeficientes redutores das áreas calculadas pela cartografiado IBGE

representações e não sistemáticas. Há favelas menores, iguais e maiores que oscorrespondentes aglomerados de setores.

Sabe-se que a representação da PMSP é relativamente precisa, pois partiu de dados deuma foto aérea reconstituída, onde foram traçados eixos de logradouros e quadras.

Procurou-se, portanto, estabelecer um mecanismo de correção das áreas calculadas peloIBGE, para associa-Ias às diversas informações levantadas no censo

Em Bon Junior (2005) encontra-se uma listagem das 2018 favelas catalogadas pelaPMSP, seus códigos, áreas ocupadas, nome e ano de ocupação. Na seqüência serãoreferenciadas ai umas favelas elos seus códigos.

13

Fonte:Dados Báslcos-IBGE-Censo-OO-PMSP-Base cartogr.avelas-OO-Elab.~lo autorFigura 16: IBGE, PMSP e imagem de satélite da favela 0519

Já na Figura 16 pode-se ver uma situação de dois setores não contíguos, representadospela PMSP como a favela 0519. Nesse caso foi proposto ampliar em 10% a área do setor81,

46.506 3.007 647

29.554 1.818 6151.834 1.3 611

83.105 5.809 699

8.606 803 933

9.6 6 6 68

8.540 744 871

4.035 426 1.056

14.501 1.146 790

21.405 777

;&~~~~.:,,,L,....;..,,: is

028 382 403

2~~ :~.:..""!á~",,,,;·: ~L._L.~;;~,.; :hJf1tL",~,:,~" 11:;~,;Fonte: Dados Bc1slcos~IBGE-Censo demogrlnco 91-00- Elaborado pelo autor

Fonte: PMSP-hse cartognifkl de faveliS-OO- Elabol1ldo peJo lutar

051 413023 3 4

1-:0~08*--::~a--i2õ:i'à9_-::i4F,0~5+--";f'=r:;,;,;~ 516 .....,.'iiI~,,;.:;m+-~~057 525 399058 31 4,12055 1 3,94085 69 354097 149 440

049 42081 39

099 298 447112 44 407

Na Tabela 4, estão representados os resultados da análise global dos setores subnormaise das favelas, com as seguintes etapas:

o Etapa 1 : Identificação dos dados do IBGE, sem nenhuma outra fonte deinformação

o Etapa 2 :De posse de imagem de satélite, é possível estimar-se coeficientes decorreção de áreas

o Etapa 3 : De posse de um levantamento Municipal de favelas, é possível associar­se as favelas aos aglomerados de setores e estimar áreas não corrigidas,população e número de domicílios

De posse dos dados de população e densidade de habitantes por hectare para as trêsetapas, foi possível representá-los com vistas a se obter uma equação representativa dacorreção de áreas.

Na Figura 17, pode-se observar o resultado desses cálculos. Os pontos representadosem verde, são os dados originais do IBGE ( Etapa 1 ), sabidamente com erros nas áreas,com uma regressão que sugere que a densidade habitacional deve aumentar entre 200 e1200 hab/ha à medida que as favelas aumentam de população.

14

Distrito do Rio Pequeno - MSP

1.600

~

lU 1.'100.cLi:~ 1.200

<ii 1.000Õ'u 1300

1~o.g 400-li!'<li:ii 200o

o Etapa 1 o Etapa 2 o Etapa 3-Power (Etapa 1) -Power (Etapa 2) -Power (Etapa 3)

Fonte: Dados Básicos:IBGE-Censo 00;PM5P-Base cartogr.favelas-OO-Elab.pelo autorFIgura 17: Correlações entre a densidade populacional e o tamanho de favelas pela população-Rio Pequeno-OO

Os pontos em cor rosa, representam a mesma relação , com as áreas dos setorescorrigidas , mas identificados cada setor individualmente, cuja regressão sugere umavariação inversa de densidades com o tamanho da população : a densidade deve sermaior, quanto menor for o contingente populacional, apresentando valores decrescentesde 1220 a 600 hab/ha

Os pontos em azul melhoram ainda mais a representação, pois foram considerados ossetores com áreas corrigidas e agrupados quando contíguos. Os valores de densidade semantiveram decrescentes com o contingente populacional, mas diminuindo entre 800 e600 hab/ha. Embora essa regressão apresente o menor valor do coeficiente decorrelação R2, parece ser a mais representativa.

Dlstlito do RIo Pequeno· MSP

eoo

700

600

soo~~400Q

300

200

100

soa 1.000 1.500

Populaçio

2.000 2.500 3.000

Fonte:Dados Básicos-IBGE-Censo Demográflco-2000-Elaborado pelo autorFIgura 18: Correlaç:io nr.de domicílios x população para o RJo Pequeno em 2000

Na Figura 18, está representada a variação da relação habitantes e domicílios, com osdados do IBGE (Etapa 1)

É surpreendente a correlação entre essas variáveis, para todo o Distrito, apresentandoum coeficiente de correlação bastante alto (R2=0,9921) para a relaçãopopulação=O,240S*domicílios ou o valor praticamente constante de 4,158 habitantes pordomicílio

Com base na correlação azul da Figura 17 e a da Figura 18, pode-se desenvolver asetapas seguintes :

15

o Etapa 4 :Levantamento das favelas de pequena área não cobertas pelolevantamento censitário do IBGE. Pode-se ver na Tabela 5 que o total dessa áreaé de apenas 8, 41 % da área total de favelas do Distrito

o Etapa 4.1:-Estimativa de população e número de domicílios para as favelasfaltantes no IBGE com a equação verde da Figura 17 .

o Etapa 4.2:- Estimativa de população e número de domicílios para as favelasfaltantes no IBGE com a equação rosa da Figura 17 .

o Etapa 4.3:- Estimativa de população e número de domicílios para as favelasfaltantes no IBGE com a equação azul da Figura 17 .

Tabela 5: Eta as 4 a 4.3 ara a revisão de o ula o e domidllos-Rio Pe ueno-OO

3.4.~1 1~2 24.3 Favelas < 5000m' c 3 26 3

Fonte: Dados Báslcos-IBGE-<:enso dem01lrifico -00- Elaborado pelo autor

33.979157 38

3.229 7833.255 789

Embora seja desejável realizar-se a mesma tarefa para todo o MSP, é possível estimar-seque os números finais não devam ser completamente discrepantes e uma grandeconstatação pode ser feita a partir desses resultados:

o O levantamento do IBGE não leva em conta os setores com pequeno número dedomicílios, devendo estar a superfície ocupada por eles em torno de 9%,enquanto o acréscimo de população e domicílios deve girar em torno de 15% ,utilizando-se valores de densidade em tomo de 800 a 1000 hab/ha.

Na Tabela 6 apresenta-se um resumo das varias etapas de cálculo e valores maisimportantes.

Na Tabela 7 há um resumo dos dados originais do IBGE para o Distrito e para o Municípioalém dos valores corrigidos. Para o Rio Pequeno, há também os valores corrigidos com adensidade media do Município, chegando-se a diferenças relativamente pequenas

16

33.979 10,16 3.255 14,20

368.535 26.184 71026.942.813 897.805 333

2.174.470 8,07 74.582 8,31

28.350.488 972.387 343

32.620 8,07 1.905 8,31

436.796 24.834 569

3.5. caracterização sócio-econômica da favela São Remo.

De posse dos resultados alcançados no distrito do Rio Pequeno, pode-se inferir osresultados do censo de 1991 e 2000 e desenvolver um estudo de evolução das variáveiscoletadas no censo para uma favela em particular. Escolheu-se a favela São Remo paradar seqüência ao estudo.Na Figura 40, pode-se ver a representação dos setorescensitários, seus códigos, com destaque em vermelho para os subnormais, relativos a91,96

Fonte: Dados Básicos: Imagem Ikonos-OOiBase cartogr.fclVela;OO-Elab.pelo autorFigura 20:PMSP-Favela de São Remo(OO) e correspondente Imagem de satéllte(OO)

Na Figura 20 há a representação da PMSP e imagem correspondente

Na Tabela 8 estão resumidos todos os valores originais de área, população e domicílios,além dos valores corrigidos de área e respectivos valores de densidade. Pode-seidentificar quais setores devem representar a favela nos anos de 91 e 00 e a partir daírecuperar as variáveis do banco de dados montado com os respectivos censos edesenvolver a análise.

As análises que seguem, devem ser olhadas com a devida cautela, pois dependem dashipóteses feitas na escolha dos setores que representam a favela. Os setores 54 e 62 de1991, embora não sejam apontados pelo IBGE como subnormals, apresentamdensidades em torno de 600 hab/ha o que provavelmente os classifiquem como tal.

17

2000 93.615

62 366 1.405 3 84 22.944Total 1.285 5.333 15 84.561

23.826

22.944

51.22817.689

92..743

84.561713

596

612

902

631

1.442

4,48

77 645 2.841 440 19.70374 310 1.262 4 07 17.689

54

76 350 1.421 4 06 23.826Total 1.305 5.524 4 23 61.218

2000

1991

IBGE

PMSP

Fonte :Dados Básicos - IBGE censo demográfico-1991-2000-Elaborado pelo Autor

Na Figura 21 pode-se ver a evolução da freqüência de ocorrências de responsáveis pelosdomicílios em função de faixas de Renda. Por essa figura pode-se dizer que houve umempobrecimento dos responsáveis dessa favela entre 91 e 2000. Aumentou em 10 % aocorrência dos sem renda; houve um aumento de cerca de 5% da ocorrência comsalários entre 0,5 a 1,0 Salários Mínimos (SM) além de redução expressiva para as faixasacima de 10 e 20 SM.

+ cf_2OSM

SEci:or

;ji

<~ O,s.tSM

~ ....'":: --

='aveIa $!o Remo· renda dos l'eSpOI"dvels pelos domldUos Favela S!O Remo· abastedmento de agua

'JbcblDomlclos

"200001991;.::''''::::I•..:::,'''''''=_==·=....:.''''=,,='..,_=-==i~'-''I'':.:.:'-''-.....=''''''''=''''''-''pdo::.;'''=u=---''_-=O.::I99::.:.1_--=a:;:;2000=-.J fau:Oodoseãsicus·I!lCéUI'l!Ddellw"Mico·l"I-2000oEllboradJ

Figura 21: Renda dos responsáveis pelos domlcflios e abastecimento de água- Favela São Remo(91-00)

O abastecimento de água aos domicílios é representado ainda na Figura 21. Há umamelhora inquestionável, pois os domicílios passaram de uma situação de 60% comabastecimento através de rede e canalização interna em 1991 para 100% em 2000.

Favela São RtmO - e~amento s~1I1tjrlo

0._(l)nU'l1.mad!14:nrilli.,..,ü

anun.lTIIisdttlkrriCllio-4alA,...."...

(6noltlrJK~.. 1l.dINI'ItIr

"m~:tldt~taE~~E4!::;:;Il.«l 1ll,llll 2O,OD :11'- .cl,CD ""111 lDJID lI,t1l

%d05domlclos.....,

01991 D2000

Figura 22: Esgotamento sanitário e Coleta de resfduos sólidos - Favela de São Remo(91-00)

Para o esgotamento sanitário, na Figura 22 pode-se ver uma evolução de menorqualidade em relação à água. De 91 para 2000, todos os sanitários evoluíram paradentro dos domicílios, mas restam ainda cerca de 30% sem coleta através de rede.

18

Na mesma figura pode-se ver que surpreendentemente a coleta de resíduos sólidospiorou ou há problemas com a interpretação dos termos utilizados que não se repetemnos dois censos. Embora nos dois anos, 100% do lixo fosse coletado, diminuiu aporcentagem coletada diretamente ou aumentou em cerca de 15 % a porcentagematravés da coleta em caçambas.

Favela 530 Remo ~ Habitantes pa faixa etMla

Flixastt6rtas

Rlvela Slio Remo· vartaçlo da pq>~a;lio alfabetizada

fCl'lte :0&m55Heos-lllG: temoden07éfito-1991-200IH3abof~peIoAuta 01991 \12000 fo1:e :DadosB!sfcos -18GEcensodermlr6lleo-199HlXlO-Bmado pemAlta- 01991112000

Figura 23: Habitantes por faixa etária e População alfabetizada - Favela de São Remo(91-00)

Na Figura 23, pode-se dizer que há um aumento da população jovem das faixas entre de10 e 20 anos com pequena redução nas demais.Na questão da escolaridade dapopulação, pode-se observar parcelas expressivas de habitantes de maior idade (50 a 80anos), alfabetizados, deixaram a favela, sendo compensados por habitantes nas faixas de10 a 45 anos com maior índice de alfabetização.r-"------------------,

F~vela São Remo- homens e mu/hereti per liIIXZl etár1a-1991

:li -f*~~hl-~~hril_~~.,..:"'IM3_:"'I~:I_l

-ll

Flllxas e.l:atI8s (1IM5)

fa'llela Stio Remo - homens e mulheres por falm etár1a-2000

1:: <\ 1; t J $; t;f:

lQil~; ~; !S~

F~l!Set6rles(onos)

FcnI»:Oakl:rBásicos-1BGEclilll!lldomog'lll'ic:0"1991-2ClOO-a.boradopebAlb:Jr OmUheres-91 ·rnmens-91 Font8:[QdQIl Bieieoa- tBGEeel'l9O de~fieo-1991-:ICOO-ElIlboradoP'k'Aior DmuhEl"es-OO lIh:lmens-OO

Figura 24: Homens e mulheres - Favela de São Remo(91-00)

Quanto à distribuição de homens e mulheres nas diversas faixas de idade, da análise daFigura 24, pode-se concluir que enquanto em 91 havia mais mulheres na faixa de 65 a74 anos, em 2000 há quatro faixas (40 a 44; 65 a 69; 70 a 74 e mais que 80) onde asmulheres suplantam os homens em cerca de 15 %. Ainda em 2000 há apenas 5% maisde homens na faixa de 75 a 79 anos.

3.&. Análise da evolução da criação de favelas no MSP

Apresenta-se na Figura 25 uma representação simultânea da evolução dos responsáveispelos governos federal, estadual e municipal, número de favelas, área total das favelascriadas no ano e área média das favelas criadas no ano, desde 1942 até 2000.

A primeira observação que se pode tirar é que o número de favelas praticamenteacompanha a área total ocupada por elas, pois a área média anual de criação não temgrandes variações, salvo nos anos de 42, 43, 56, 87 e 98. Chama a atenção o ano de1998 quando foi criada segundo a PMSP, a favela Jardim Vera Cruz no Jardim Ângela,com 510.549 m2, o que elevou enormemente a média neste ano para 90 mil m2.

Outro fato que se pode observar nessa figura é que a maior parte do surgimento dasfavelas no MSP em número e área ocupada se deu nos anos da ditadura militar,

19

ocorrendo notável decréscimo de acordo com a evolução da democracia, a não ser noano de 1990 durante os governos Collor, Quércia e Erundina.

ma média das 1a'08lascriadas no ana (m')

1.942

AI8El total das lalllliascriadas na al1J(m')

o8 Sl 888888C!~~~C!C!C!og~g~ggg

O::&"":"-:C'JNt"iC"Í~

1980

1982 1.982

1984 1.984

1986 1.986

1988 1.988

1990 1.990

1992 1.992

1994 1.994

1996 1.996

1998 1.998

1944 1.944

1946 1.946

1948 1.948

1950 1.950

1952 1.952

1954 1.954

1956 1.956

1958 1.958

1960 1.960

1962 1.962

1964 1.964

1966 1.966

Nul" Fa'08las criadas naano

2000 2000 2.000

PrefeitoGover­nador

MacedoA.RibeiroSoares 1946

NeveslPLauroDutra

Adhemar ·M:lm ola 1948E. da CunhaUneu Prestes 1950ArmandoA.

GarcezPereira 1952

Janlo1954

JaniO 1956

Adhemar 1958

1960

Prestes Mala 1962

1964

1966

1968

PraI­denteAno

Forte:Dados básicos da Base cartográfica de favelas-PMSP-2003-Baborado pelo autor

Figura 25: Evolução da criação de favelas no MSP 1942 a 2000

3.7. Estimativas para o MSP e Distritos em 2000

Apresenta-se a seguir uma análise dos dados do IBGE e da PMSP, com vistas a seproduzir uma estimativa das principais variáveis agregadas por distrito e por todo oMunicípio.

20

área e % das favelas menores no levantamento da PMSP - MSP e Dlstrltos-OOPa • I!st. / 5et<sooamz Palio 00 Pa ufa EatIrnlIda Total

ut IUR b halaGE n aC/area C/med ." c/a_ c/......

corr fav Mul1_ set>~OO C/area COIT Pav MunaPMSP 33 ..~ ./co", PMSP 333

1 54 241 4

445 1. 8 .18 . 40

14 74 81 .7 31.1 2 1. 1.1 1.

.112.1.05 .

.99

3.328

18

6,7361 ,

424

'O

. 12.6

1. O

.2

1. O8 7

34.562

1. O

4. 34.1

.4 • 1

1.64 2. 43 • 148.

.59

222 O

91 ,

1O

3,741 ,74 2 3

11 ,1

1 3'

2 O

959

11.2

1744

4

98

15 4

1 7

1.4 2.9

408 1.

1.81

1

.04.1.5

O

2403 3 761

12

nara

a ar nala a e

e e rosru en

13 1.oa

2,1 810 2 5 1 5

11 1 O

2 4 0,5 1 43 15

5

6,

Totais 26.942.813 897.saS 224.347Vaiares MedJoa 333 ..

n e: cos- enso emog o-- se CI aeaves.. opeoau r

21

Na Tabela 9 estão os dados obtidos da PMSP por simples agregação, onde são separadasas áreas das favelas pequenas e calculada a % de sua área face ao total da área dasfavelas do Distrito.

Há distritos sem favelas pequenas, bem como outros só com pequenas, encontrando-seo valor médio para o MSP em 2000 de apenas 7,7%.

Nessa tabela estão também os dados de população, domicílios e áreas do IBGE, com asestimativas de área total e da porção relativa às pequenas favelas não cobertas pelocenso. Há também três valores de estimativa de população total, incorporando acontribuição das favelas pequenas utilizando-se valores alternativos de hab/ha:

o c/área s/ corr: equivalente aos valores encontrados na tabela lO, para cadadistrito, o que representa a população encontrada no censo, dividida pela áreacalculada com a cartografia do IBGE, que como já vimos contém Imprecisõesquando são analisadas as favelas individualmente;

os valores encontram-se entre 36 e 1396, com um valor médio de 333hab/ha;para efeito comparativo, o Distrito do Rio Pequeno tem valores entre 126 e1441, e valor médio de 567 hab/ha;a estimativa de população total favelada para o município ficou em 969.762habitantes.

o c/área corr.Fav PMSP: equivalente a população total encontrada no IBGE, emrelação à área apenas das favelas maiores que 5000m2 retirado do levantamentoda PMSP; os valores encontrados variam de 31 a 2428, com um valor médio de342 hab/ha;

o distrito do Rio pequeno tem um valor corrigido de 787 hab/haa estimativa de população total favelada para o município nesse caso ficou em973.070 habitantes.

o Com média Mun.: equivalente à média Com área corr.FavIBGE. encontrada para omunicípio, que é de 342 hab/ha

a estimativa de população total favelada para o município ficou em 972.387habitantes.

Tabela 10- Estimativas Globais de população favelada para o MSP em 2000_ª*". "4-1;;;;" _ .i.';i~.v1v2 P

setores censltllnos subnonnllls IElGE-2001 I--'v,,"3-1-_~'A"i-:="'''-'f---''=.='=.;,jv4

Na Tabela lO, encontram-se estimativas globais da população favelada para todo oMunicípio, resumindo os três valores encontrados para o município na tabela 9, além deduas outras alternativas. Tanto as estimativas resultantes de correções nos valoresindividuais dos distritos quanto de valores médios para o Município, resultaram emvalores muito próximos a 970 mil habitantes. Uma última estimativa é feita com umvalor considerado limite superior, utilizando-se uma densidade média para as favelas

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pequenas igual a 800 hab/ha. Esse valor foi obtido através da média aritmética dessarelação, para os 200 menores setores subnormais do IBGE, com áreas entre 1500 m2 e12.000m2

• Para esse caso, a população favelada total é estimada em torno de 1.071 milhabitantes em 2000, e considerado um limite superior para essa população.

Na Figura 26 há uma representação inicial indicando a localização dos distritos no mapado MSP

ua RasaAlto de PinheirosAnhZln ueraAricanduvaArturAlvimBaITa FundaBel. Vista8elémBom RetiroBrás8rasllllndiaButantllCOchoelnnhaCOmbuciCOm Belocam GrandeCOmpoUmCOn aibaCOp30 RedondoCOrrllo

casa VertfeCidade AdernarCidade DutraCidade LiderTiradentesCansei oCursino

ataralZOFr uesia doGr ·aúGuaianasesI uatemlI iran aItaim 81bl[101m Paulistalta ueraJaba uaraJa n3

01 Ja uara02 a uaré03 Jar uá04 Jardim n ela05 Jardim Helena06 Jardim Paulista07 Jardim sao Luis08 José Bonifácio09 La·eado10 La a11 Liberdade12 Lima013 Mand ui14 MarsJlac15 Moema16 Mooca17 Morumbi18 Parelhelros19 Pari20 Par ue do COrmo

21 Pedreira 5822 Penha 5923 Perdizes 6024 Perus 6125 Pinheiros 6226 Plntuba 6327 Ponte Rasa 6428 Ra Tava 6529 Re ública 6630 Rio P ueno 6731 Sacom3 6833 Santa Cecflia 6934 Santana 7035 Santo Amaro 7136 Silo Domin os 9537 SlIo Lucas 7238 SlIo Mateus 7339 SlIo Mi uel 7440 SlIo Rafael 7541 Sa mba 7642 Saúde 7743 Sé 7844 Socorro 7945 Tatua 8046 Tremembé 8147 Tucuruvl 8296 Vila Andrade 8348 Vila Curu á 8449 Vila Formosa 8550 Vila Guilherm 5651 Vila Jacu! 8752 Vila dln BB32 lia Maria 5953 Vila Manana 9054 Vila Matilde 91

56 Vila Prudente 9357 Vila Sônia 94

Fonte: Dados Báslcos:IBGE-Censo-OO;PMSP-Base cartogr.favelas-OO-Elab.pelo autorFI ura 26: Localiza ão dos distritos de São Paulo

INúmero de favelas

PMSP·2000

• 60 para 75 (2)• 45 para 60 (7)i\'!l 30 para 45 (3)D 15 para 30 (7)DOpara 15 (n)

IArea de favelas I

PMSp·2000(m~

• U40.000pllltl1.780.000 (1)• 1D80.000para 1.440.000 (5)rn 720.000pllltl 1.080.000 (7)o 560.oo0para 720.000 (7)o o para S80.000 (75)

Fonte:Dados Báslcos:IBGE-Censo-OOiPMSP-Base cart.favelas-OO-Elab. pelo autorFigura 27: Representação do número e da área das favelas do M5P-2000

Na Figura 27, pode-se ver a distribui~ão do número e da área total das favelas ao longodos Distritos. Note-se que no Jardim Angela há o maior número de favelas com grandesdimensões, enquanto no Grajau existe também um grande número de favelas, mas de

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dimensões pequenas, isto é , até 360.000 m2• A grande maioria dos Distritos está nointervalo de Oa 15 favelas.

ISGE-2000Habitantes por hectare

• 950 para 1.400 (3)Illil 490 para 950 (16)O 30 para 490 (52)

[Cõjliiestionamento domiciliar nos setores subnormais I

ISGE-2QOOHabiantes por domicílio

.5,41 para 6,36 (1)I!I 4,45 para 5,41 (3)O 3,49 para 4,45 (65)

Fonte:Dados Básicos:IBGE-Censo -2000;PM5P-Base cart.favelas-OO-Elab.pelo autorFigura 28: Representação das densidades dos setores subnorrnais do M5P-2000

Na Figura 28, são apresentados os valores de densidade populacional e decongestionamento domiciliar. No caso da densidade, a grande maioria dos distritos (52)encontra-se entre os valores 30 e 490 hab/ha, com mais 16 entre 490 e 950 hab/ha eapenas três, Bom Retiro, Belém e Vila Prudente, com valores superiores, entre 950 e1400 hab/ha. Quanto ao congestionamento domiciliar, 65 distritos apresentam valoresentre (3,49) e (4,45), enquanto outros 3, Bom Retiro, Belém e Vila Prudente entre (4,45)e (5,41) e a enas o Ja anã se a resenta no intervalo 541 a 638.

IPopulação em Set.SubNormais IDomicílios em setores subnormais I

lurrA

IBGE-2000Habitantes

.46.000 para 57.600 (5)• 34.500 para 46.000 (5)êJl 23.000 para 34,500 (4)O 11.500 para 23.000 (8)DOpara 11.500 (74)

IBGE-2000nr. de domicnill5

• 11.600 para 14.700 (5)11 8.700 para 11.600 (4)Im 5.000 para 8.700 (5)O 2.900 para 5.800 (7)O Opara 2.900 (75)

Fonte:Dados Básicos: IBGE-Censo-OO;PM5P-Base cart.favelas-OO-Elab. pelo autorFigura 29: Representação da população e domicílios dos set.subnorrnals do M5P-OO

Na Figura 29, pode-se ver que a representação da população localizada nos setoressubnormais e dos domicílios guardam muita semelhança, pois há uma relação muitopróxima de uma constante entre essas duas grandezas.

Na Figura 30 vê-se uma representação da localização das pequenas favelas ao longo dosdistritos, tanto em número quanto em área. Pode-se notar que há apenas dois distritos,na zona Leste, Jardim Helena e Cidade Líder com onde há de 80 a 100% do número defavelas pequenas, mais três distritos na zona sul com porcentagens entre 60 e 80 e agrande maioria dos distritos, 82, com percentuais entre O e 20. Para o percentual emárea, a distribuição é semelhante, com a maior parte dos distritos entre O e 20% ealguns poucos acima de 20%.

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A partir das análises desenvolvidas nesse capítulo, foi possível propor a metodologia quesegue.

PMSP-2000Nr.de fawlas com área < 5000m2

.80 para 100 (2)• 60 para 80 (3)Illl 40 para 60 (3)[j 20 para 40 (5)O Opara 20 (82)

PMSP-2000(Area de Fav<5000nf) I (Ares total de 1a

.75"",.,00 (11)

11 50 """ 75 (')m251'''' 50 (7)DOpar, 25 (75)

Fonte:Dados Básicos:lBGE-Censo-00;PM5P-Base cartog.favelas-OO-Elab.pelo autorFigura 30: Representação das favelas pequenas- nr. e % da área no M5P-00

4. METODOLOGIA PROPOSTA

Com base nos dados dos censos de 1991 e 2000, e da contagem populacional de 1996do IBGE relativos ao MSP e do levantamento da cartografia das favelas da PMSP, foipossível propor a metodologia que segue. Ela deve ser adequada a municípios brasileirosde médio a grande porte, em diferentes situações de informações disponíveis:

o a - Levantar os dados dos censos demográficos do IBGE disponíveis para oMunicípio com respectivas cartografias utilizadas.

o b - Levantar eventuais estudos anteriores sobre favelas existentes noMunicípio

o c - Levantar fotos ou imagens de satélite correspondentes aos dados obtidoso d - Promover as representações gráficas convenientes à conclusão de quais

representações cartográficas são as mais adequadaso e - Calcular estimativas de caracterização sócio-econômica-ambiental para as

três hipóteses de disponibilidade de informação:o Hipótese 1: Somente IBGEo Com os setores subnormais Isolados, representar graficamente a vanaçao da

densidade populacional (habitantes/hectare) com a população correspondentepara todo o Município e para algum tipO de desagregação possível, como porexemplo distritos censitários;

o Representar também o equivalente para os aglomerados de setores contíguos;o Da mesma forma, representar a relação domicílios e habitantes;o Estimar os melhores valores dessa densidade e da relação habitante/domicílio nos

níveis disponíveis, sejam valores médios ou equações de regressõesrepresentativas;

o Utilizar algum parâmetro para estimar a área de pequenas favelas não cobertaspelo IBGE. Até que se tenha um volume maior de Municípios estudados, o valorde 10%, próximo à media de São Paulo (7, 61% em 2000), pode ser utilizado;

o Com base nessas estimativas de área e as melhores estimativas de densidadehabitacional obtidas, estimar a população complementar. Com as medias dedomicílios por habitante, calcular as estimativas complementares de domicíliosexistentes nas favelas pequenas e aos valores globais para o Município;

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o Identificados os aglomerados e os setores isolados de interesse para urbanização,buscar os dados dos censos para o estudo detalhado da população, dos domicíliose da infra-estrutura de serviços existentes;

o Ter em mente que estas estimativas devem conter imprecisões enquanto acartografia do IBGE não for corrigida a partir de fotos ou imagens;

o Hipótese 2: IBGE e foto ou imagemo Cotejar a representação cartográfica dos setores com as imagens correspondentes

inferindo coeficientes de correção de sua área calculada originalmente pelo IBGE;o Desenvolver todas as etapas da hipótese 1, substituindo as áreas dos setores

pelos correspondentes valores corrigidos;o Estas estimativas deverão ter maior precisão que aquelas obtidas com a simples

aplicação dos procedimentos da Hipótese 1.o Hipótese 3: IBGE com, foto ou imagem e levantamento anterior de favelaso Cotejar a representação cartográfica dos setores com as imagens correspondentes

e com suas representações cartográficas de favelas inferindo coeficientes decorreção de sua área calculada originalmente pelo IBGE;

o Desenvolver as demais etapas da Hipótese 1, substituindo as estimativas de áreadas favelas não cobertas pelo IBGE pelos valores calculados no item anterior;

o Estas estimativas deverão ter maior precisão que aquelas obtidas com a aplicaçãodos procedimentos da Hipótese 1 e da Hipótese 2.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES

Apresenta-se a seguir, um resumo das principais conclusões obtidas nesse trabalhosobre:

o Fontes de dados utilizadas:Censo de Favelas de São Pauloo A representação cartográfica para 2000 é satisfatória, pois se baseia em

levantamento aerofotogramétrico com atualização em 2000;o Os cálculos de área das favelas baseados nessa cartografia resultam por

esse motivo em valores confiáveis;o As previsões de população e domicílios favelados realizadas pela FIPE em

1993 parecem estar distantes da realidade enquanto as do CEM parecemmais aceitáveis;

o É contraditória a apresentação dos dados fiscais das favelas, pois o MOC éconstituído apenas de lotes legalizados, tanto do ponto de vista fundiário,quanto da regularização das construções face ao código de obras.

o Melhor teria sido ter apresentado um Mapa Não Oficial da Cidade, ondeconstariam as ocupações ilegais, base para a definição do que é favela porparte da PMSP. Há uma argumentação centrada exclusivamente emaspectos legais por parte de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças,Rendas Imobiliárias (RI), contra a divulgação do Mapa Não Oficial, poiseste fato poderia estimular questionamentos jurídicos contra a PMSP.

Censo Demográfico e Contagem Populacional do IBGE para o MSPo A cartografia utilizada em 1991 e 1996 é muito imprecisa;o A cartografia de 2000, embora permita o cálculo do valor global da área do

Município muito próximo ao oficial, tem no entanto, a representação dossetores censitários feita a partir de desenho de ruas não baseado em fotoaérea ou imagem de satélite, razão pela qual pode diferir muito do real. Osvalores calculados de área de setores censitários devem ser utilizados commuita cautela e é desejável que se utilize algum mecanismo de correção;

o Os aglomerados subnormais, embora definidos pelo IBGE como tendonúmero de domicílios superior a 50 e representando áreas invadidas, nãocorrespondem exatamente à realidade, pois são encontrados em 2000,152 setores censitários com número menor de domicílios;

o Metodologia proposta nesse trabalho paraUm Município: estimativas globais de população, domicílios e demais variáveisdo censo, podem ser feitas com os dados do IBGE aglomerados para o

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Município, complementado pelas estimativas das pequenas favelas. O usuáriodeve promover algum estudo local com os dados disponíveis para encontrar omelhor valor para a área ocupada por elas bem como para a densidade média(habitantes/área) nelas encontradas;o Os valores encontrados para São Paulo em 2000 foram: 7,67% da área

favelada era constituída por favelas pequenas com uma densidade médiado Município para os setores censitários subnormais de 343 hab/ha e umlimite superior de 800 hab/ha;

Distritos: estimativas globais podem ser feitas com valores médios doMunicípio, sabendo-se que os valores terão grande imprecisão; aplicando-se ametodologia proposta no capítulo 5, identificando % de favelas pequenas edensidades populacionais para cada Distrito, deve-se obter resultados maisadequados;Favelas: estimativas Individuais poderão ser feitas identificando osaglomerados de setores censitários que compõem uma dada favela, com oauxílio de fotos e/ou outros levantamentos e as correções de área propostasno capítulo 5.

Tabela 11: Estimativas de po ula lio favelada PMSP x IBGE - MSP 50-00)

Mu n\clplo do 510 P...lo ( 1&7. zaoo )

2000'9901980

I , IPopulõ!çlIo hIVlltradill-PM5P-HABI-FIPE I I

I ~,*ç.Iohvmcb_I t>N

11 ..--1 :=:~

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./ ~çJodos~etorl!!o-.........-:--- IUbnonn.is~IBGE

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[..-- Io1970

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"""FOrt.e:Od;â)s B6sk:0$-lBOE *PHSP .pxITas&ner(9S-97) e Torre!(ZOO3) • 6Ibol'llcb p!1o.QutDr

Figura 31: Estimativas da população favelada PMSP x IBGE - MSP(50-00)o Previsões globais de população favelada para o MSP

Apresenta-se na Tabela 13 e na Figura 56 uma revisão das previsõesexistentes na literatura sobre a evolução da população favelada.a partir dos resultados obtidos nesse trabalho, pode-se concluir que não hámuita chance de serem verdadeiras as previsões da FIPE.

o Recomendações quanto ao uso de bases de dados públicas:já as previsões do CEM, embora utilizando metodologia distinta, apresentammaior afinidade com resultados aqui obtidos.sempre que um usuário for trabalhar com grandes bases de dados públicas,sejam elas geradas por instituições públicas como o IBGE e a PMSP ou porterceiros que repassam dados dessas instituições, como é o caso do CEM,recomenda-se realizar testes de consistência de dados antes de qualquermanipulação dos mesmos.

o Recomendações quanto ao levantamento de dados:

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Para que se consiga aprimorar no futuro, o aproveitamento dos dados doscensos do IBGE para estimar características de favelas, as seguintessugestões são feitas:para uma próxima revisão da cartografia dos setores censitárlos, seriadesejável que se baseasse em algum levantamento aerofotogramétrico ouImagem de satélite;

• que os limites dos setores censitários não se prendam apenas aos aspectosadministrativos e gerenciais do censo, e que incorporem informações quantoàs áreas invadidas;

o Recomendações quanto à disponibilização de dados:• seria desejável que algum órgão federal adquirisse as imagens de satélite das

principais cidades brasileiras e as disponibilizasse ao público e aos própriosmunicípios, por meio de servidores de imagens na Internet, obtendo preçosmais vantajosos e uniformidade de informações. O INPE ou o próprio IBGEpoderiam sediar e gerenciar esse serviço em seus sítios;

• A imagem de um Município poderia ser tornada pública a partir docompromisso de seu Governo Municipal em trabalhar sobre esta mesmaimagem na identificação de áreas invadidas, bem como atualizar seus mapasde ruas, como contrapartida à disponibilização das imagens.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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