UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BALSAS – CESBA

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEAD

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BACHARELADO

DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

HELIA LIMA DOS SANTOS

OSEAS FERREIRA DE SOUSA

RAYANNE LOPES DOS SANTOS SILVA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: FERRAMENTA PARA EFICÁCIA GERENCIAL

BALSAS-MA2014

DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

HELIA LIMA DOS SANTOS

OSEAS FERREIRA DE SOUSA

RAYANNE LOPES DOS SANTOS SILVA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: FERRAMENTA PARA EFICÁCIA GERENCIAL

Trabalho apresentado à disciplina de Teoria da Administração Pública do curso de Administração Pública Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Balsas-UEMA, para obtenção de nota.

BALSAS-MA2014

1 INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho apresentado relata a importância da ética no serviço

Público, como ela pode vim agregar valores, qualidades e ajudar no

desenvolvimento pessoal e profissional nos setores públicos. Mas também nos

ajudar a avaliar a realidade da ética no nosso serviço publico, se realmente é

aplicada ou se simplesmente não passa de um código repleto de normas e deveres

que não sai do papel.

O administrador público precisa ter ética, pois a mesma está diretamente

relacionada ao padrão de comportamento do indivíduo, dos profissionais e também

do político.

2 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA

Resolvemos escrever sobre a Ética no Serviço Público, devidos aos

absurdos relatados pelos meios de comunicação presentes em nosso cotidiano, pelo

que Milton Santos chama de funcionários sem mandato, é sabido que muitas

pessoas que confiaram no trabalho público se decepcionaram. O presente texto

pretende trabalhar estas ideias, e mostrar que embora demostrar ética no serviço

público seja uma obrigação essa não é nossa realidade; de modo que possamos

olhar através da perspectiva do direito, o desrespeito que vem ocorrendo às regras

de conduta e da ética que requer o trabalho que os serviços públicos visam prestar.

3 IMPORTÂNCIA DO TEMA PARA A FORMAÇÃO DO ADMINISTRADOR

PÚBLICO

Expor para o Administrador Público que estes atos antiéticos de

desrespeito e a representação que alguns dos funcionários públicos em relação à

população, viola a moral, os direitos e principalmente, ataca a cultura dos cidadãos,

dando a impressão de que os serviços públicos podem ser algo negociável, quando

o mesmo é inalienável, ou seja, o tema mostra a importância da ética e da

moralidade na carreira de um Administrador Público.

4 REFERENCIAL TEÓRICO SOBRE O TEMA

O referencial teórico usado pelo grupo usou das seguintes fontes

bibliográficas para desenvolver o tema, porque os mesmos esclareceram como a

ética e a moralidade contribui para um melhor desenvolvimento do trabalho prestado

para o setor público. Os componentes exploraram ainda de alguns sites e revistas

atuais o assunto, que mostram como a ética muda os princípios e os conceitos dos

profissionais, revelando a importância da mesma na formação do administrador

público.

5 METODOLOGIA

De inicio o grupo buscou informações sobre ética e o setor público. Em

seguida foi realizada uma pesquisa bibliográfica e reunido materiais para serem

usados analisados por cada integrante a fim de serem depois realizadas discursões

sobre o tema e produzido um texto que refletisse a conclusão dessas discursões.

Foram realizado encontros no polo presencial com fim de discutir o

assunto e melhor entender e absolver o conteúdo do tema e produzir o trabalho.

Durante o trabalho encontrou-se algumas dificuldades: os encontros

foram poucos por incompatibilidades de horário entre os membros do grupo.

No entanto embora tenha havido dificuldades soluções foram

encontradas: comunicação via e-mail; persistência dos integrantes do grupo e

seleção de materiais bibliográficos.

6 A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: DISCURSO VERSUS PRÁTICA

Quando a questão da ética no serviço público é levantada, logo são

suscitados problemas de corrupção, extorsão, ineficiência, morosidade, dentre

outros. O que na realidade não poderia deixar de levantado diante da notoriedade

dada pelos veículos de comunicação aos atos de corrupção nas repartições públicas

e do consequente crescimento do descredito dado por parte da população em

relação a este. Independente do escalão do qual nos referimos ou a espécie de

serviço que seja oferecido, o problema ético, ou ausência de um padrão ético ou sua

prática, está ali presente marcando o serviço público.

No entanto agir de forma ética ou segundo princípios éticos é o que se

espera de um servidor ou administrador público. Albarello (pg. 12) diz que “a ética é

a base fundamental que condiciona um gestor público de qualidade”, no que na

mesma direção Borges diz:

Um dos pressupostos indispensáveis ao exercício da atividade do servidor

público é a ética, [...], diante de tantas constatações de desvios de dinheiro

público e enriquecimento ilícito praticados por profissionais de carreira, que

na maioria das vezes, possuem um vasto conhecimento técnico, mas não

se contentam com o teto salarial e de forma espúria e inescrupulosa se

apropriam indevidamente de recursos públicos.

Precisa-se então aqui conceituar ética, o que exige também diferenciá-la

de moral. Ética é um ramo da filosofia que estuda o comportamento humano em

termos de certo e errado. Segundo descrição no site Brasil Escola:

A palavra ética é de origem grega derivada de ethos, que diz respeito ao

costume, aos hábitos dos homens. Teria sido traduzida em latim por mos ou

mores (no plural), sendo essa a origem da palavra moral. Uma das

possíveis definições de ética seria a de que é uma parte da filosofia (e

também pertinente às ciências sociais) que lida com a compreensão das

noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social e da

vida individual. Em outras palavras, trata-se de uma reflexão sobre o valor

das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo como no âmbito

individual.

Moral segundo também o site Brasil escola:

[...] se trata do conjunto de valores, de normas e de noções do que é certo

ou errado, proibido e permitido, dentro de uma determinada sociedade, de

uma cultura. Como sabemos, as práticas positivas de um código moral são

importantes para que possamos viver em sociedade, fato que fortalece cada

vez mais a coesão dos laços que garantem a solidariedade social. Do

contrário, teríamos uma situação de caos, de luta de todos contra todos

para o atendimento de nossas vontades.

Se o serviço público puder traduzido como define Magalhães, ou seja,

como “aquele de competência e responsabilidade do Poder Público da União, dos

Estados e dos Municípios, que visa atender às necessidades coletivas da

população”. Então um serviço público fundamentado em princípios éticos deve ser

prestado com eficiência, imparcialidade e legalidade e terá como base “o servidor

público ou funcionário público, recrutados no meio social de onde se originam os

seus valores tradicionais” (Magalhães). Esperando-se dele um serviço prestado com

respeito à pessoa humana, de forma cortês no atendimento ao cidadão, no

cumprimento de tarefas e deveres com honestidade é o que se espera de um

servidor público.

Assim embora se criem inúmeros códigos éticos que venham regular o

serviço público, estes serão esforços inúteis se a base não for mudada, se o serviço

público for visto como uma mera oportunidade de enriquecimento ilícito ou de ganho

fácil por aqueles que algum dia vierem a serem os agentes executores destes

serviços. É necessário trabalhar a base, para que aja condições de mudanças e

essa base é o campo onde são recrutados os servidores públicos, a população,

como bem concluiu Magalhães sobre isso:

Portanto, qualquer iniciativa que objetive a disponibilização de serviços

públicos de qualidade, permeados pela eficiência e com o fim de promover o

bem social, passa, necessariamente, pela constância e consistência das

ações de educação, dos valores de família, dos valores do convívio social

(religiosos e políticos), do aparato normativo legal do estado e das

instituições que cuidam do controle social, tais como o aparato policial, a

justiça e seu sistema prisional e do próprio controle social por parte da

sociedade. Aliado a todos estes aspectos, uma alternativa à sociedade, é o

oferecimento, por parte do Estado, de ações educativas de boa qualidade,

nas quais os indivíduos pudessem ter, desde o início da sua formação,

valores arraigados e trilhados na moralidade, pautados por comportamentos

duradouros e pela interiorização de princípios Éticos.

Assim sabendo que o “serviço público para produzir o bem não pode se

distanciar das dimensões Éticas” (Magalhães), é preciso construir uma sociedade

consciente de seus direitos e que lute por eles. Uma sociedade que não aceite os

abusos cometidos por aqueles que usam indevidamente o poder público ou cargos

públicos de forma imoral e para fins pessoais e particulares, em detrimento do

interesse público. E para que isso aconteça é preciso investir em educação, pois é

esta o instrumento de maior força para a formação de um individuo consciente e

disposto a lutar por seus direitos. De igual forma funcionários públicos bem

preparados e formados a partir de uma cultura ética tem terão então condições de

oferecer um serviço de qualidade segundo os padrões exigidos e esperados pela

sociedade. Nessa linha é que colocado pelos alunos do Curso de Direito da UMESP,

no artigo “Ética no Serviço Público”:

A consciência ética, como a educação e a cultura são aprendidas pelo ser

humano, assim, a ética na administração publica, pode e deve ser

desenvolvida junto aos agentes públicos ocasionando assim, uma mudança

na administração publica que deve ser sentida pelo contribuinte que dela se

utiliza diariamente, seja por meio da simplificação de procedimentos, isto é,

a rapidez de respostas e qualidade dos serviços prestados, seja pela forma

de agir e de contato entre o cidadão e os funcionários públicos.

A mudança que se deseja na Administração pública implica numa gradativa,

mas necessária "transformação cultura" dentro da estrutura organizacional

da Administração Pública, isto é, uma reavaliação e valorização das

tradições, valores, hábitos, normas, etc, que nascem e se forma ao longo do

tempo e que criam um determinado estilo de atuação no seio da

organização.

7 CONCLUSÃO

Conclui-se assim, que a improbidade e a falta de ética que nascem nas

máquinas administrativas devido ao terreno fértil encontrado, devido á existência de

governos autoritários, governos regidos por políticos sem ética, sem critérios de

justiça social e que, mesmo após o advento de regimes democrático, continuam

contaminados pelo “vírus” dos interesses escusos geralmente oriundos de

sociedade dominadas por situações de pobreza e injustiça social, abala a confiança

das instituições, prejudica a eficácia das organizações, aumenta os custos,

compromete o bom uso dos recursos públicos e os resultados dos contratos

firmados pela Administração Pública e ainda castiga cada vez mais a sociedade que

sofre com a pobreza, com a miséria, a falta de sistema de saúde, de esgoto,

habitação, ocasionados pela falta de investimentos financeiros do Governo, porque

os funcionários públicos priorizam seus interesses pessoais em detrimento dos

interesses sociais.

REFERÊNCIAS

ALBARELLO, Cristiane Botezini. O PAPEL DO ADMINISTRADOR NA GESTÃO

PÚBLICA. Disponível em: < http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadeadm/article/

view/878 > Acesso em: 11/01/2014.

BORGES, Karla. A ética no serviço público. Disponível em: <

http://www.bahianoticias.com.br/principal/artigo/592-a-etica-no-servico-publico.html>.

Acesso em: 11/01/2014.

MAGALHÃES, Moacir. Ética e Serviço Público. Disponível em: <

http://www.fnq.org.br/informe-se/artigos-e-entrevistas/artigos/etica-e-servico-publico

>. Acesso em: 11/01/2014

SITE, Brasil Escola. O que é ética?. Disponível em: <

http://www.brasilescola.com/sociologia http://www.brasilescola.com/sociologia/o-que-

etica.htm/o-que-etica.htm >. Acesso em: 11/01/2014.

SITE, Brasil Escola. O que é Moral?. Disponível em: <

http://www.brasilescola.com/sociologia/o-que-moral.htm>. Acesso em: 11/01/2014.

SITE, UMESP. Ética no Serviço Público. Disponível em: <

http://www.metodista.br/gestaodecidades/publicacoes/boletim/09/etica-no-servico-

publico/ >. Acesso em: 11/01/2014.