PLANEJAMENTO URBANO: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVA … · O PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA...

PLANEJAMENTO URBANO:

A CONSTRUÇÃO DE UM NOVA REALIDADE SOCIAL

PROFº: ARQ. LACIR BALDUSCO

São Paulo, 17 de abril de 2012

Disciplina: Planejamento Urbano

-O que é cidade ?

-O que é Projeto Urbano ?

-O que é Urbanismo ?

- O que é Planejamento Urbano?

O que é cidade ?

• Um conjunto complexo de relações sociais,

econômicas, políticas, culturais e de poder, que

reflete a constante relação entre a sociedade eespaço.

O que é projeto urbano?

• Projeto Urbano ou desenho urbano é um conjunto

de elementos gráficos e textuais que descrevem

uma obra ou serviço de forma pormenorizada,

completa e acabada.

O que é Urbanismo?

• É um conjunto de disciplinas que :

- Estuda as cidades;

- Estuda as relações entre determinada sociedade

e suas formas de organização no espaço urbano;

- Busca compreender e orientar as atividades e as

relações que se desenvolvem nas cidades.

O que é Planejamento Urbano?

• Planejamento Urbano é:

O conjunto de MEDIDAS integradas propostas para solucionar os

problemas das cidades e prever o crescimento ordenado e

sustentável, adequadas a cada realidade.

Medidas :

- Capacidade de exprimir a (re)organização do território;

- Capacidade de projetar a evolução da cidade;

- Capacidade de prever impactos do sistema; econômico no espaço

urbano;

- Distribuição das funções da cidade no território de forma

equilibrada.

Fonte: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/hfe/protagoras/links/acropole.htm Fonte: historiadom.wordpress.com

A “polis” grega

Fonte: http://media.photobucket.com

Fonte: Benévolo

A “civitas” romana

Cidade de Paris antes e depois dos trabalhos do Prefeito Haussmann

(1853 e 1870)

(Fonte: Benévolo)

Cidade Jardim de Ebenezer Howard

Plano Piloto - Brasília

Barrios, Caracas, Venezuela(Photographer: Yann Arthus-Bertrand)

O PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA

NOVA REALIDADE SOCIAL

Constituição Federal de 1988

Capítulo II - da política urbana

•art. 182 - a política de desenvolvimento urbano, executadapelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadasem lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento dasfunções sociais da cidade e garantir o bem estar de seushabitantes.

•§ 1º - o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é oinstrumento básico da política de desenvolvimento e expansãourbana

•§ 2º - a propriedade urbana cumpre sua função social quandoatende às exigências fundamentais de ordenação de cidade,expressa no plano diretor

SEGUNDO O ESTATUTO DA CIDADE O PLANO

DIRETOR É OBRIGATÓRIO PARA AS CIDADES:

• Com mais de 20 mil habitantes;

• Integrantes de regiões metropolitanas;

• Onde o poder público municipal pretenda utilizar osinstrumentos urbanísticos disponíveis no Estatuto da Cidade;

• Integrantes de áreas de especial interesse turístico;

• Inseridas na área de influência de empreendimentos ouatividades com significativo impacto ambiental de âmbitoregional ou nacional.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PRESSUPOSTOS

Elaborar o plano diretor é apenas o início do processo.

Para garantir a implementação e bons resultados é necessário:

•Legitimidade social e política;

•Capacitação técnica e institucional;

•Participação social, acompanhamento e avaliação;

•Compatibilidade com os demais instrumentos de

planejamento.

O plano diretor é parte integrante do processo de

planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as

diretrizes e as prioridades nele contidas;

A lei que instituir o plano diretor deve ser revista, pelo menos, a cada dez anos;

Estabelece como diretriz geral, que a cidade seja gerida de

forma democrática por meio da participação da população e na formulação, execução e acompanhamento de planos,

programas e projetos de desenvolvimento urbano.

PLANO DIRETOR DE BAIRRO

INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE GESTÃO

URBANA

• Plano Diretor de Bairro: instrumento de política urbana.Pretende ser o principal elemento do sistema municipalde planejamento e gestão urbana;

• Consolida um sistema de planejamento democrático,visando garantir ao cidadão um espaço contínuo eparticipação permanente nas decisões estratégicas dedesenvolvimento da cidade;

• Instrumento articulador do Plano Diretor deDesenvolvimento Estratégico, une o conhecimentotécnico à necessidade do morador, através da suaparticipação em planárias.

É um plano de desenvolvimento local;

Seu objetivo é elevar as condições sócio econômicas, físicas,

ambientais e culturais, do bairro de moradia;

Listar programas e projetos necessários para o desenvolvimento profissional e ou econômico da população

e do bairro;

Detalhar no transito local, as políticas imobiliárias cujas

diretrizes foram determinadas pelo plano diretor estratégico

do município;

É um exemplo democrático de descentralização de gestão

das cidades;

Criar as condições e meios que assegurem aos cidadãos e a

sociedade civil organizada a participar dos órgãos de planejamento e gestão centrais.

INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO

• Estabelece a comissão de bairro iniciando um processo de

discussão e deliberação sobre o projeto;

• A comissão de bairro constitui em colegiado no qual o poder

publico se integra para instituir e desenvolver o processo de

planejamento e gasto democrático no bairro;

• A comissão é formada por integrantes da comunidade eleitas

em assembleia.

INSTRUMENTOS DE ELABORAÇÃO

• O plano diretor de bairro funde-se nas diretrizes e parâmetrosestabelecidos pelo plano diretor estratégico;

• Cada plano diretor de bairro e delimitado por uma UTP-Unidade Territorial de Planejamento;

• São feitas leituras técnicas, tipo de ocupação, característicasfísicas e sócio econômicas;

• Pesquisas qualitativas – número exato de moradores, nº dedomicílios por lotes, taxas de ocupação;

• Pesquisas qualitativas – numero exato de moradores, nº dedomicílios por lotes, taxas de ocupação;

• Pesquisa qualitativa com 5% da população para conhecer operfil da população, suas necessidades e demandas.

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE ITAPECERICA

DA SERRA

Situa-se na porção Sudoeste da Região Metropolitana de São

Paulo, distante 33 km da Capital, limitando-se com São Paulo,

Embu, São Lourenço da Serra e Embu-Guaçu

100% do seu território em área de proteção ambiental

Área Total: 136 km2

População: 155.171 hab

CLASSES DE RENDA

Unidades Territoriais de Análise

Sub- Unidades Territoriais de Análise

Classes

A

B

C

D

ESCALA GRÁFICA (em metros)

N

1000 20000 500

Edição Maio / 2000

P L A N O D I R E T O R 2 0 0 0 / 2 0 1 5

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

CLASSES DE RENDA segundo critérios ABA-ABIPEME

Consultoria: URBE - Planejamento, Programação e Projetos S/C Ltda. 15A

LEGENDA

5001000

2000

5000

10000

15000

habitantes

Jd.

S.PedroPotuverá

Leste Lagoa

Jd. Jacira

AldeinhaItaquaciara

Palmeiras

Potuverá

Olaria

Ressaca

Mombaça

CentroJd. Paraíso

Crispim

Jd. Horizonte Azul

Jd. Jacira

Pq. Paraíso-BCorredor

XV

Jd.

Itapecerica

Jd. Pinheiros

Jd. Sta.

Isabel

Jd. Marilu

Jd. Sta.

Amélia

Jd.

Montesano

Jd. Cinira

Jd. Isabel

TOTAL DO MUNICÍPIO (%)

0.5%

43.5%

18.6%

37.5%Branca

Flor

Valo Velho

40%

39%

21%

0%

Jd. Jacira

0%

24%

56%

20%

47%

35%

18%

0,12%

Centro

Unidades

Terrotproaos mais

populosas

DENSIDADE

SÃO LOURENÇO DA SERRA

COTIA

EMBU

EMBU-GUAÇU

SÃO PAULO

Ressaca

Centro

Pq. Paraíso

Jd. Paraíso

Lagoa

Jd. Jacira

Crispim

Valo

Velho

Branca

Flor

Ressaca

Engenho

Aldeinha

Itaquaciara

Palmeiras

Delfim Verde

Mombaça

Potuverá

Olaria

Embu-

Mirim

Jd.

Petrópolis

Vivendas

da Serra

Ch.das

Palmeiras

Estância

Verde

Jd. São

Marcos

Jd. Yara

Cecy

Las Palmas

Ch. Recanto

Bela Vista

Ch. Estância

Panorama

Los Angeles

Sítio do

Lago

Residencial

Ch. Sto. AntônioPq.

Maringá

Jd.

Dara

Jd.

Sta. Isabel

Jd.

Eliza

Jd.

Nisalves

Jd.

Sampaio

Ch.

Italago

Jd.

Esther

Refúgio

da Serra

Jd.

Virgínia

Lagoa da

Prata

Royal

ParkRecanto da

Floresta

Jd

São Pedro

Recreio

Primavera

Jd. do

Convento

Pq. Silvia

Cristina

Pq. Sta

Adélia

Jd. das

Acácias

Ch. Guarani

Pq. Sta

Amélia

Jd.

Itapecerica

Jd. Embu-

Jd.

Marilú

Jd. das

Palmeiras

Jd. dos

Pinheiros

Vl. João

Montesano

V. Geni

Jd. Europa

Jd. Maribel

Ch.

Alpes

Ch. da

Lagoa

Jd. Imperatriz

Ch. Vista

Alegre

Ita Parque

Chác.

Guarapiranga

Jd. Isabel

Vl. Santa

Maria

Jd. Angela

Jd.

MarmaritaCh. Jd.

Hitoshi

Ch. Santa

Maria

Vl. Leonor

Jd. Idemori

Jd.

Cinira

Ch. Jd.

Flórida

Ch.

Colorado

Sítio do

Pinheiro

Recanto

Florestal

Ch. Val

de Palmas

Chácara

Fisher

Recreio dos

Colibris

Jd. Maria

Cristina

Cidade

São Pedro

Pq.

Jandaia

Ch. Iracema

Sítio Serra

Linda

Ch.

Macedo

Jd. Sonia

Maria

Recreio

Campestre

Pq. São

Lourenço

Jardim

Sta. Júlia

Cidade

Sta. Júlia

Jd. Renata

Mirim

Pq. Delfim

Verde

Cond.

Vale do Loire

Chác.

Colorado

Jd. das

Oliveiras

Jd. Pelúcio

I e II

Jd. Trolesi

Jd. Trapé

Jd.

Analândia

Jd.

Horizonte Azul

Jd. do Carmo

I e II

Granja

Maravilha

Chác.

Balbina

Chác. Califórnia

Chác. Xangrilá

Jd.

Vitória

Estância da

Mata

Jardim

Potuverá

Parque

Novo

Mundo

Recanto das

Flores

Jardim

Crispim

Jd. Mirante da

Lagoa

Jd.

Itaquaciara

Jd.

Palmeiras

Dover

Vale da União

Pq. Santo

Antônio

Jd. Jacira II

Jd. do

Éden II

Jd. do

Éden

Imob.

Alcântara

Jd.Horacima

Condomínio

Sta. Maria

Jd. das

Esmeraldas

"Condomínio

Las Brisas"

Pq. São

FranciscoJd. Jacira

Jd. Diniz

Jd.Neusa

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São Jorge

Jd. Valo Velho

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Est

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Estr. Mostei ro Nossa Senhora

R. Carlos Domingues

Estr. da Represa

Estr. Santa Cruz

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Estr. do Jaceguava

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Estr. Campestre

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75 hab./ ha

25 hab./ ha

Menos de 5 hab./ ha

125 hab./ he

Mais de 125 hab./ he

ESCALA GRÁFICA (em metros)

N

1000 20000 500

Edição Maio / 2000

P L A N O D I R E T O R 2 0 0 0 / 2 0 1 5

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

DENSIDADE POPULACIONAL Por agregação dos setores censitários

Consultoria: URBE - Planejamento, Programação e Projetos S/C Ltda. 13A

Vias Intermunicípais

Represas / Lagos

Ferrovia

Sistema Viário Estrutural

Vias de Interligação Regional

Vias Intraregionais

Vias Locais

Vias Coletoras

Limite do Município

LEGENDA

USO DO SOLO ATUAL

UNIDADES TERRITORIAIS

ZONEAMENTO

RESULTADOS

Principais Instrumentos previstos no Plano Diretor de Itapecerica da Serra:

•IPTU progressivo no tempo;

•Disciplina o parcelamento do uso e da ocupação do solo;

•Zoneamento Ambiental;

•Plano Plurianual;

•Diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

•Gestão orçamentária participativa;

•Planos de desenvolvimento econômico e social, programas e

projetos setoriais, notadamente representados pelo Plano Diretor

de Bairro.

PLANO DIRETOR DE BAIRRO

JD. BRANCA FLOR E CAMPESTRE

Projeto de Reassentamento e Recuperação Ambiental de

Ocupações Irregulares do Jardim Branca Flor

•Mais de 60% da população com renda inferior a 3 salários;

mínimos;

•Risco de enchentes;

•Impacto negativo da ocupação sobre o meio ambiente;

•543 famílias com condições de moradia insalubres.

RELATÓRIO DO BAIRRO

• Equipamentos Públicos;

• Infra-Estrutura existente;

• Densidade;

• Uso do solo;

• Perfil da população;

• Características Sócio-Econômicas do Jd. Branca Flor;

• Aspirações da Comunidade Jd. Branca Flor.

INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE

• A totalidade do bairro é servida de rede pública de água, e75% ligado por rede de esgoto;

• A totalidade do bairro tem rede elétrica, faltando iluminaçãoem apenas 5,3 % da área;

• 54,2% das ruas do bairro necessitam de pavimentação;

• O bairro é servido por ônibus intermunicipal, que liga omunicípio a região de Santo Amaro.

DENSIDADE

• 673 lotes, dos quais 104 permanecem vazios;

• 1.109 domicílios no bairro, equivalente a 1,95 domicílios por

lote ocupado;

• 3.628 habitantes;

• 3,25 habitantes por domicílio ou 6,38 habitantes por lote

ocupado.

PERFIL DA POPULAÇÃO

• População atual: 5.304 habitantes, sendo:

1.676 da área de ocupação irregular

3.628 do loteamento;

• 61% mora naquele bairro há mais de 10 anos, caracterizando

um população bastante estável.

CARACTERÍSTICAS SÓCIO ECONÔMICAS

• População que será remanejada para ZEIS lindeira:- 41% menor de 16 anos;- 56% está na faixa de idade economicamente ativa;- 5% tem mais de 60 anos.

• Emprego:- 58% economicamente ativa está empregada;- 21% desempregada;- 10% autônoma;- 17% trabalha temporário e informalmente.

• População do loteamento Branca Flor:- 36% está abaixo dos 16 anos;- 66,5% faixa de idade economicamente ativa;- 7,6% tem mais de 60 anos.

ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE

JD. BRANCA FLOR

• 79% da população demanda policiamento;

• 61,8% demanda o tratamento do esgoto;

• 44% demanda a pavimentação das vias, que é necessária de26%;

• 30% demanda iluminação pública;

• 79% demanda de maior número de médicos nos serviços

públicos de saúde;

• 70% melhoria no atendimento nos serviços públicos de saúde;

• 82% da população sente falta de praças no bairro;

• 62% reclamam da existência de lixo jogado nas ruas;

• 56% sente falta de linhas de ônibus municipal;

• 80% de linhas intermunicipais.

PLANEJANDO O JARDIM BRANCA FLOR

• O planejamento do desenvolvimento da UTP 6 – Branca Flor

segue uma diretriz urbanística orientadora dos Planos

Diretores de Bairro que é o conceito da Unidade de

Vizinhança.

• Unidade de vizinhança são áreas de uso predominantemente

residencial, nas quais se deseja preservar ou recuperar a

atmosfera tranqüila, sem tráfego intenso ou grandes usos

comerciais.

População Atual por Unidade de Vizinhança (*)

UV

0 a 3 anos e 11 meses







Acima de 60 anos

Total

UV 1 141 47 24 141 165 235 353 71 1.176

UV 2 233 159 205 196 213 384 587 105 2.070

UV 3 312 335 290 223 379 468 981 245 3.234

Total 6.480

NOTA: *Dados de pesquisa preliminar População Futura por Unidade de Vizinhança (**)

UV








Acima de 60 anos

Total

UV 1 157 52 26 157 183 262 393 79 1.309

UV 2 242 165 212 203 221 397 608 108 2.142

UV 3 369 396 343 264 448 554 1.161 290 3.825

Total 7.276

NOTA: ** Para o cálculo de População Futura, foi utilizado o critério de ocupação máxima do loteamento, desde que mantidos os Padrões Atuais de Ocupação. Para a determinação do Padrão da Ocupação, foi realizada pesquisa com os moradores, onde foi traçado o perfil da população.

O ORÇAMENTO DO BAIRRO

• Faz parte do Plano Diretor de Bairro a elaboração

de um orçamento, por Unidade de Vizinhança, de

todos os projetos e programas necessários ao

desenvolvimento do Bairro.

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO

JARDIM BRANCA FLOR E CAMPESTRE

PLANO DIRETOR DE BAIRRO BRANCA FLOR E

CAMPESTRE

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