Planificao participativa para REDD+A experincia de aplicao do programa Bolsa Floresta para Moambique

Planificao participativa para REDD+ A experincia de aplicao do programa Bolsa Floresta para Moambique

Coordenao Geral: Virglio Viana

Coordenao Tcnica: Joo Tezza Neto e Valcleia Solidade

Fotografias: Acervo FAS

Redaco e Organizao dos textos (Por ordem alfabtica): Celly Santos, Francisco Pinto, Luiza Lima, Mauro Cristo, Rosival Dias, Suelen Marostica e Thais Megid

Impresso: Park Communications, UK

Reviso: Isilda Nhantumbo

ISBN: 978-1-84369-884-5

Cdigo do produto: 13563IIED

FAS, 2012. Planificao participativa para REDD+: A experincia de aplicao do programa

Bolsa Floresta para Moambique/ Virgilio Viana, Joo Tezza Neto, Valcleia Solidade, Celly

Santos, Francisco Pinto, Luiza Lima, Mauro Cristo, Rosival Dias, Thais Megid fundao

amazonas sustentvel.

Sumrio

AGRADECIMENTOS ................................................................................................................. 4

APRESENTAO ...................................................................................................................... 5

1. INTRODUO .................................................................................................................... 6

2. O PROGRAMA BOLSA FLORESTA E A FAS .............................................................. 11

3. A ESTRATGIA DE IMPLEMENTAO DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA ... 14

3.1 O PAPEL DO FACILITADOR ...................................................................................... 14

3.2. OS SEMINRIOS DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA ..................................... 18

3.2.2 Os Seminrios do Programa Bolsa Floresta ...................................................... 22

a. INCIO: ACTIVIDADES PREPARATRIAS ......................................................... 24

b. SEMINRIO DE INTRODUO AO PROGRAMA BOLSA FLORESTA E

CAPACITAAO SOBRE MUDANAS CLIMTICAS ................................................ 29

c. SEMINRIOS DA COMPONENTE ASSOCIAO ............................................ 30

d. SEMINRIOS DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA RENDA E SOCIAL:

planos de investimento em renda e melhorias sociais ............................................... 31

3.3 AVALIAO DOS SEMINRIOS ........................................................................... 33

a. AVALIAO PONTUAL .......................................................................................... 33

b. O CENRIO DO SEMINRIO ................................................................................ 34

c. PROCESSAMENTO DOS DADOS E ARQUIVOS ............................................. 34

d. CONCLUSES E ACES DE SEGUIMENTO ................................................. 34

3.4. MATRIZ DE SUSTENTABILIDADE: UMA FERRAMENTA DE PLANIFICAO E

AVALIAO PARTICIPATIVA ........................................................................................... 34

3.4.1 A Matriz como ferramenta de avaliao participativa das comunidades ....... 36

3.4.2 A Matriz como Ferramenta de Construo de Futuro ...................................... 37

4. AVALIAO DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA ....................................................... 38

4.1 PESQUISAS DE OPINIO ........................................................................................... 38

4.2 PARCERIAS COM INSTITUIES DE PESQUISA ............................................... 40

5. CONCLUSES ..................................................................................................................... 41

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ...................................................................................... 42

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ACRNIMOS

CCBA Aliana do Clima, Comunidade e Biodiversidade

CEUC Centro Estadual de Unidades de Conservao

CIFOR Centro Internacional de Pesquisas Florestais

CTV - Centro Terra Viva

FAS Fundao Amazonas Sustentvel

IIED Instituto Internacional para Ambiente e Desenvolvimento

MICOA Ministrio para a Coordenao da Aco Ambiental

MINAG Ministrio da Agricultura

RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (Lei SNUC n 9.985 de 18 de Julho

de 2000)

REDD Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel

UEM Universidade Eduardo Mondlane

4 | P a g e

AGRADECIMENTOS

Gostaramos de agradecer a todos os parceiros governamentais e no-

governamentais, principalmente aos que atuam na implementao do Programa Bolsa

Floresta, dentre os quais: colaboradores da Fundao Amazonas Sustentvel (FAS),

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (SDS/CEUC)

e parceiros da Cooperao Sul-Sul para REDD: Ministrio Para a Coordenao Da

Aco Ambiental (MICOA), Ministrio da Agricultura (MINAG), Universidade Eduardo

Mondlane (UEM), Centro Terra Viva (CTV) e Indufor Oy (Inteligncia Florestal).

Agradecimentos especiais Isilda Nhantumbo e aos colegas do IIED (Instituto

Internacional para o Ambiente e Desenvolvimento) pela coordenao e contribuio e

Embaixada da Noruega de Maputo, pelo apoio financeiro.

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APRESENTAO

Planificao Participativa para REDD+: a Experincia do Programa Bolsa

Floresta uma publicao da Fundao Amazonas Sustentvel (FAS) produzida

pelos seus colaboradores a partir das experincias obtidas com o Programa Bolsa

Floresta, iniciativa de pagamento por servios ambientais que vem sendo

implementada no Estado do Amazonas, Brasil.

Este manual foi desenvolvido como parte das actividades do projecto Cooperao Sul-

Sul REDD: Uma iniciativa Brasil-Moambique para o desmatamento zero, de

relevncia pan-africana. Esta iniciativa envolve um grupo multi-institucional, composto

pelo Ministrio para a Coordenao da Aco Ambiental (MICOA), Ministrio da

Agricultura (MINAG), Fundao Amazonas Sustentvel (FAS), Universidade Eduardo

Mondlane (UEM), Centro Terra Viva (CTV) e Indufor Oy, com o apoio da Embaixada

Norueguesa de Maputo e a coordenao tcnica do Instituto Internacional para o

Ambiente e Desenvolvimento (IIED).

O objectivo deste manual documentar o trabalho da equipe da FAS em relao

temtica de planificao participativa do Programa Bolsa Floresta, para que seja

utilizado em actividades de capacitao em diferentes locais, como um dos

componentes utilizados na preparao da equipe para a implementao de

actividades de REDD+ ou outras relacionadas.

Para cada situao, os envolvidos devero adaptar os mtodos s peculiaridades da

regio, mas podem considerar dicas e sugestes que julgarem pertinentes e

interessantes. De uma forma ou de outra, alguns princpios gerais so os mesmos em

qualquer situao. Promover a participao efectiva no tarefa simples, o

engajamento deve ser contnuo.

O manual est dividido em seis seces. Inicia com uma breve introduo sobre o

tema e, no captulo 2 apresenta-se o Programa Bolsa Floresta e a Fundao

Amazonas Sustentvel (FAS). O Captulo 3 trata do papel fundamental do facilitador

no processo de planeamento participativo do Programa Bolsa Floresta. O Captulo 4

descreve passo-a-passo a planificao de implementao do Programa junto s

comunidades, incluindo diversas componentes e espaos de discusso. A matriz de

sustentabilidade, ferramenta utilizada pela FAS para actividades de planificao e

avaliao participativa das aces apresentada no Captulo 5 e no Captulo 6 so

descritos os recursos que a FAS utiliza para a avaliao do Programa Bolsa pelos

beneficirios e outros actores envolvidos no processo.

Este manual apresenta os mtodos que vm sendo utilizados pelos mobilizadores e

facilitadores da FAS para garantir o envolvimento social, por meio da promoo da

participao local, de forma comprometida e responsvel. Estes factores so

fundamentais no alcance dos resultados positivos que tm vindo a ser registados no

Estado do Amazonas.

Espera-se que este manual contribua para uma maior promoo da participao local

na tomada de deciso sobre projectos e programas de REDD+.

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1. INTRODUO

A conservao das florestas, tanto no Brasil como em frica, depende do apoio a

pequenos e mdios empreendimentos de base florestal (Nhancale et al., 2009).

essencial fazer com que a floresta tenha mais valor em p do que derrubada.

Sobretudo, isso deve ser transformado numa mensagem simples e clara, capaz de ser

internalizada pelas lideranas polticas e pelos formuladores de polticas pblicas

(Brockhaus et al., 2012; CGEE, 2011; EPRI, 2012). A mensagem tambm deve ser

captada pelas comunidades e outros utentes da floresta, que contribuem para o

desmatamento e degradacao florestal. a mudana de prticas destes que ir

contribuir na mitigao das mudanas climticas.

A discusso sobre o potencial do carbono no fomento do maneio florestal no Brasil

tem uma longa histria (Viana et al., 2012), mas apenas nos ltimos anos passa a ter

impacto prtico relevante. Resultado dessas discusses, foi o desenvolvimento do

mecanismo REDD+, sigla para reduo de emisses por desmatamento e degradao

florestal, maneio sustentvel das florestas, conservao e aumento de reservas de

carbono florestal (Caixa 1 O que REDD?).

O REDD+ hoje uma das principais oportunidades para valorizar a floresta em