Planilha Aspecto Impacto, Requisitos Legais e Planos de Metas e Ações (2)
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DOC 002
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); DECRETO LEI 4581/2003
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS); CONAMA 23/96
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); CONAMA 257/99
LEI Nº 13576/09 (NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A
RECICLAGEM, GERENCIAMNETO E DESTINAÇÃO FINAL DE
LIXO TECNOLOGICO)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS)
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
DECRETO ESTADUAL Nº 43979/99 REGULAMENTA LEI
9494/97
DECRETO ESTADUAL Nº 46076/01; INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº
28/04;
(FEDERAL) NBR 11174/90
RESOLUÇÃO FEDERAL DO CONAMA Nº 370 DE 06/04/2006
DECRETO N. 8.468/76 (REGULAMENTO DA LEI N. 997/76, QUE
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA
POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE)
NR 23/ MINISTERIO DO TRABALHO – PROTEÇÃO CONTAR
INCENDIO
NBR15662/2009
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Contaminação do solo e águaGeração de resíduos contaminados perigoso
Geração de resíduo orgânicoContaminação do solo e ocupação de aterros sanitários / atração de
vetores
Restaurante
Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo reciclável
Geração de resíduo não recicláveis Contaminação do solo e água
Armazenamento de resíduos orgânicos Atração de vetores
Esgotamento de recursos naturais
Geração de resíduo perigosoConsumo de lâmpada fluorescente
Geração de resíduo eletroeletrônico Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
Efluente Contaminação do solo e água
Consumo de GLP
Esgotamento de recursos naturaisConsumo de água
Consumo de energia Esgotamento de recursos naturais
Poluição atmosférica
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Explosão
DOC 003
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
RESOLUÇÃO FEDERAL DO CONAMA Nº 370 DE 06/04/2006
DECRETO N. 8.468/76 (REGULAMENTO DA LEI N. 997/76, QUE
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA
POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); DECRETO LEI 4581/2003
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS); CONAMA 23/96
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); CONAMA 257/99
LEI Nº 13576/09 (NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A
RECICLAGEM, GERENCIAMNETO E DESTINAÇÃO FINAL DE
LIXO TECNOLOGICO)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS)
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Contaminação do solo e águaGeração de resíduo não recicláveis
Geração de resíduo reciclável Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
Contaminação do solo e água
Geração de resíduos contaminados perigoso Contaminação do solo e água
Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo eletroeletrônico
Consumo de lâmpada fluorescente Geração de resíduo perigoso
Esgotamento de recursos naturaisConsumo de energia
Consumo de água Esgotamento de recursos naturais
Lavanderia e Almoxarifado
Efluente
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
DOC 004
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
LEI Nº 6938/81 ART 4º; LEI Nº 9795/99
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS)
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); CONAMA 257/99
LEI Nº 13576/09 (NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A
RECICLAGEM, GERENCIAMNETO E DESTINAÇÃO FINAL DE
LIXO TECNOLOGICO)
RESOLUÇÃO FEDERAL DO CONAMA Nº 370 DE 06/04/2006
DECRETO N. 8.468/76 (REGULAMENTO DA LEI N. 997/76, QUE
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA
POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE)
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Esgotamento de recursos naturais
Geração de resíduo perigoso
Esgotamento de recursos naturaisConsumo de papel
Consumo de lâmpada fluorescente
Consumo de energia
Consumo de água Esgotamento de recursos naturais
Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo eletroeletrônico
Efluente Contaminação do solo e água
Contaminação do solo e águaGeração de resíduo reciclável
Geração de resíduo não recicláveis Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
Administrativo
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
DOC 005
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS)
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); CONAMA 257/99
LEI Nº 13576/09 (NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A
RECICLAGEM, GERENCIAMNETO E DESTINAÇÃO FINAL DE
LIXO TECNOLOGICO)
RESOLUÇÃO FEDERAL DO CONAMA Nº 370 DE 06/04/2006
DECRETO N. 8.468/76 (REGULAMENTO DA LEI N. 997/76, QUE
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA
POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE)
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Geração de resíduo perigosoConsumo de lâmpada fluorescente
Suites
Efluente Contaminação do solo e água
Consumo de energia Esgotamento de recursos naturais
Esgotamento de recursos naturaisConsumo de água
Contaminação do solo e águaGeração de resíduo reciclável
Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo não recicláveis
Geração de resíduo eletroeletrônico Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
DOC 006
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
NBR 11174/90
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Armazenamento de resíduos
Consumo de água
Consumo de energia Esgotamento de recursos naturais
Esgotamento de recursos naturais
Contaminação do solo e água / atração de vetores
Centro de Armazenamento de Resíduos
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
DOC 007
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
RESOLUÇÃO CONAMA Nº3 /90 (FUMAÇA PRETA); CONAMA
297/2002
DECRETO 8468/76 ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL
54487/09
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
PORTARIA FEDERAL DA ANP Nº 81/99
PORTARIA MINTER Nº 92/80 (ESTABELECE PADRÕES,
CRITERIOS E DIRETRIZES RELATIVOS À EMISSÃO DE SONS
E RUIDOS)
DECRETO 8468/76 ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL
54487/09; CONAMA 01/90
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Poluição sonora
Vazamento de óleo
Perturbação a comunidade
Contaminação do solo e água
Poluição atmosféricaEmissão de gases
Estacionamento
Consumo de energia Esgotamento de recursos naturais
Consumo de água Esgotamento de recursos naturais
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Geração de resíduo reciclável Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
Geração de resíduo não recicláveis Contaminação do solo e água
DOC 008
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
PORTARIA MINTER Nº 92/80 (ESTABELECE PADRÕES,
CRITERIOS E DIRETRIZES RELATIVOS À EMISSÃO DE SONS
E RUIDOS)
DECRETO 8468/76 ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL
54487/09; CONAMA 01/90
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Trilhas Ecológicas
Perturbação a comunidade
Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
Contaminação do solo e águaGeração de resíduo reciclável
Geração de resíduo não recicláveis
Poluição sonora
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
DOC 009
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); DECRETO LEI 4581/2003
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS); CONAMA 23/96
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Contaminação do solo e água
Consumo de água Esgotamento de recursos naturais
Esgotamento de recursos naturais
Contaminação do solo e água
Consumo de energia
Geração de resíduo reciclável Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
Geração de resíduo não recicláveis
Controle de Vetores
Geração de Resíduos Contaminados Perigoso
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
DOC 010
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); DECRETO LEI 4581/2003
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS); CONAMA 23/96
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 11445/07 (POLITICA NACIONAL DE SANEAMENTO
BASICO); RESOLUÇÃO CONAMA 430/11
DECRETO Nº 8468/76, ALTERADO PELO DECRETO
ESTADUAL SP Nº 54487/09; REGULAMENTA LEI 997/76
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
(ESTADUAL) DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Geração de resíduo não recicláveis Contaminação do solo e água
Consumo de água
Geração de Resíduos Contaminados Perigoso Contaminação do solo e água
Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo orgânico (lodo)
Emissão de efluente tratado Minimização do consumo de água através da reutilização
Esgotamento de recursos naturaisConsumo de energia
Esgotamento de recursos naturais
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Estação de Tratamento de Esgoto
Geração de resíduo reciclável Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
DOC 011
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 9433/97(POLITICA NACIONAL DE REDURSOS
HIDRICOS)
LEI Nº 7663/91 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº
41258/96
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Captação de Água do Poço
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Consumo de energia
Captação de água subterránea
Esgotamento de recursos naturais
Esgotamento de recursos naturais
DOC 012
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
PORTARIA MS Nº 518/04
CONAMA 357/05; PORTARIA MS 2914/2011
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); DECRETO LEI 4581/2003
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS); CONAMA 23/96
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Consumo de energia
Geração de resíduo reciclável Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
Esgotamento de recursos naturaisConsumo de água
Geração de resíduo não recicláveis Contaminação do solo e água
Geração de resíduos contaminados perigoso Contaminação do solo e água
Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
ECO POUSADA FÉLIX
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Estação de Tratamento de Água
Esgotamento de recursos naturais
Esgotamento de recursos naturaisCaptação de água superficial
Geração de resíduo orgânico (lodo)
DOC 013
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/10)
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/10)
LEI Nº 12.300/2006 (POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS) E SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº
54.645/2009.
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;
CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS)
LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09
LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS); DECRETO LEI 4581/2003
LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE
PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS)
LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001
DECRETO Nº45765/2001
LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE
09/03/1977
LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
Poluição atmosférica
Contaminação do solo e águaGeração de chorume
Emissão de gases
Consumo de energia Esgotamento de recursos naturais
Consumo de água Esgotamento de recursos naturais
Unidade de Compostagem Orgânica
Contaminação do solo e água
Geração de resíduo reciclável Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários
Geração de resíduo não recicláveis
ECO POUSADA FÉLIX
Geração de resíduos contaminados perigoso Contaminação do solo e água
PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
DOC 014
VERSÃO 01
DATA: 22/09/2012
OBJETIVOS METAS
Redução de resíduos orgânicos Redução em 5 % na geração destes resíduos
Redução consumo de água Redução de 5% no consumo anual de água
Redução do consumo de energia Redução de 5% no consumo anual de energia
Consumo de produtos de limpeza Redução de 5% no consumo anual de produtos
Geração de resíduos recicláveis Redução de 5% na produção anual de resíduos
_______________________________________
Assinatura
Representante da Diretoria
_______________________________________
Assinatura
Diretoria Administrativa
AÇÕES
Utilização de produtos ambientalmente corretos/biodegradaveis
Troca por lampadas de baixo consumo, utilização de projeto arquitetônico que favoreça a iluminação, utilização de energia solar,
aparelhos eletrônicos selo PROCELL A
Captação de água da chuva, sensibilização dos hopedes para o uso racional de água
Minimizar o impacto através de uma composteira ou minhocário
Implantação da segregação do resíduo, treinamento dos colaboradores e implantação de coletores identificados
ECO POUSADA FÉLIX
PLANOS DE METAS E AÇÕES