Plano Anual de Actividades - Institucional · Estes vectores estratégicos mantêm a coerência com...

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE

Plano Anual de Actividades 2010

Uma Agricultura com Norte

Direcção de Serviços de Planeamento e controlo

Fevereiro de 2010

DOURO

NORDESTE

AVE

CÁVADO

TÂMEGA

MINHO E LIMA

ALTO TRÁS-OS-MONTES

ENTRE DOURO E VOUGA

BRAGANÇA

VINHAIS

CHAVES

ARCOS

MONTALEGRE

VIMIOSO

MIRANDELA

MOGADOURO

VALPAÇOS

ALIJÓ

FAFE

AROUCA

VILA REAL

BOTICAS

FEIRA

BARCELOS

VN FOZ CÔA

MACEDO DE CAVALEIROS

CINFÃES

BAIÃO

AMARANTE

MARCO

BRAGA

VILA FLOR

MURÇA

MELGAÇOMONÇÃO

TORRE DE MONCORVO

PENAFIEL

MONDIM

LAMEGO

VILA VERDE

CABECEIRAS

MAIA

C PAIVA

P COURA

SERNANCELHE

VN FAMALICÃO

CAMINHA

RESENDE

TROFA

MIRANDA DO DOURO

PONTE DE LIMA

GUIMARÃES

SJ PESQUEIRA

VILA POUCA DE AGUIAR

CELORICO

ALFANDEGA DA FÉ

PAREDES

SABROSA

VIANA DO CASTELO

O AZEMÉIS

TABUAÇO

TERRAS DE BOURO

RIBEIRA DE PENA

VIEIRA DO MINHO

VALENÇA

P LANHOSO

PENEDONO

CARRAZEDA DE ANSIÃES

GONDOMAR

MOIMENTA DA BEIRA

TAROUCA

PONTE DA BARCA

ARMAMAR

SANTO TIRSO

LOUSADA

FELGUEIRAS

AMARES

VILA DO CONDE

VILA NOVA DE GAIA

VALE DE CAMBRA

FREIXO DE ESPADA À CINTA

P VARZIM

VALONGO

ESPOSENDE

VN CERVEIRA

P FERREIRA

PESO DA REGUAPORTO

SM PENAGUIÃOMATOSINHOS

M FRIO

VIZELA

ESPINHO

SJ MADEIRA

Uma Agricultura Com Norte

Índice

I. NOTA INTRODUTÓRIA ....................................................................................... 2

MISSÃO ......................................................................................................................... 5

VISÃO ............................................................................................................................ 5

VALORES ........................................................................................................................ 5

II. ATRIBUIÇÕES ..................................................................................................... 6

III. STAKEHOLDERS ................................................................................................. 6

IV. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ............................................................................... 8

V. ACTIVIDADES PREVISTAS ................................................................................. 12

VI. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS ............................................................. 13

VII. FORMAÇÃO ..................................................................................................... 15

VIII. PLANOS DE ACTIVIDADE SECTORIAIS................................................................ 16

Núcleo de Vitivinicultura - CEVD ................................................................................. 16

Núcleo de Recenseamento Agrícola do Norte ............................................................ 16

Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo...................................................... 16

Divisão de Planeamento Estratégico .......................................................................... 16

Divisão de Controlo ..................................................................................................... 25

Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos ................................................ 33

Divisão de Gestão de Recursos ................................................................................... 41

Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação .................................................. 50

Direcção de Serviços de inovação e Competitividade ................................................ 57

Divisão de Inovação e Mercados ................................................................................ 69

Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Sustentabilidade .......................... 79

Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade ................................................... 83

Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas ............................................................... 88

Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural .............................................................. 90

Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas ............................................................. 94


Divisão de Produção Agrícola ..................................................................................... 94

Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial ................................. 94

Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário ........................................................ 107

Delegação Regional do Ave ....................................................................................... 121

Delegação Regional do Cávado ................................................................................. 125

Delegação Regional do Tâmega ................................................................................ 133

Delegação Regional do Entre Douro e Vouga ........................................................... 149

Delegação Regional do Minho e Lima....................................................................... 178

Delegação Regional do Douro .................................................................................. 186

Delegação Regional do Nordeste Transmontano ..................................................... 194

Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes ............................................................ 199


2 DRAP-Norte

Plano Anual de Actividades

I. NOTA INTRODUTÓRIA

A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, com sede em Mirandela,

abreviadamente designada por DRAPN, é um serviço periférico da administração

directa do Estado, dotado de autonomia administrativa. Em matéria de

transversalidade de actuação das DRAP, foram definidas na Lei orgânica do MADRP –

n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro a sua missão e

atribuições.

A actividade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte assenta numa

estrutura formada por 22 unidades flexíveis de entre as quais oito Delegações

Regionais e cinco unidades nucleares de acordo com o organograma

funcional/operacional (Figura 1) estipulado no Despacho n.º 8500/2007 de 11 de Maio.

O presente documento reflecte os princípios orientadores da actividade da DRAPN

para 2010. A formulação dos objectivos e das iniciativas associadas à sua realização

tiveram por base os dois vectores estratégicos preconizados para o período de 2007-

2011:

EXCELÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS

Optimizar a execução eficaz das políticas que garantam a qualidade dos serviços e

produtos e o desenvolvimento sustentável do sector e do meio rural, nomeadamente:

Promovendo a coesão territorial, garantindo a afectação dos recursos e dos

instrumentos de política para desenvolver económica e socialmente as zonas

mais desfavorecidas;

Contribuindo para elevar a competitividade das fileiras agro-alimentares e os

padrões da qualidade ao nível dos produtos e dos modos de produção;

Reforçando a integração das preocupações ambientais e territoriais e a

gestão sustentada e ambientalmente equilibrada do desenvolvimento rural;

Garantindo o equilíbrio entre as actividades agro-florestais e a protecção dos

ecossistemas e da biodiversidade;

Elevando a qualificação dos agricultores e demais agentes do sector;

Garantindo a gestão sustentável dos recursos piscatórios;

QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO

Promover a qualificação dos Recursos Humanos e a utilização das

Tecnologias de informação e Comunicação;

Valorizar a imagem da DRAP-N, através da criação de um serviço público de

excelência certificado;


3 DRAP-Norte


Dir. Serviços de Planeamento e

Controlo

Divisão de Planeamento Estratégico

Divisão de Controlo

Dir. Serviços de Inovação e

Competitividade

Divisão de Inovação e Mercados

Divisão de Avaliação e Acompanhamento Projectos – Vila Real

Divisão de Avaliação e Acompanhamento

Projectos – Braga

Dir. Serviços de Apoio e Gestão

de Recursos

Divisão de Gestão dos Recursos

Divisão de Sistemas de Informação e

Comunicação

Delegação Regional do Nordeste

Transmontano

Delegação Regional do Minho-Lima

Delegação Regional do Entre

Douro e Vouga

Delegação Regional do

Tâmega


Cávado

Delegação Regional do Ave


Douro

Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes

Dir. Serviços de Agricultura e

Pescas

Divisão de Produção Agrícola

Divisão de Experimentação,

Qualificação e Apoio Laboratorial

Divisão de Vitivinicultura

Dir. Serviços de Val. Ambiental e Sustentabilidade

Divisão de Val. Ambiental e

Biodiversidade

Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas

Núcleo de Vitivinicultura

CEVD

Núcleo de Apoio à Coordenação

do AGRIS

Núcleo de Documentação e Relações Públicas

Director Regional Adjunto

Núcleo de Assessoria, Auditoria e Projectos

Director Regional Adjunto

Conselho Regional

Director Regional

Núcleo de Apoio Jurídico

Divisão de Apoio ao Desenvolvimento

Rural

Divisão de Protecção e Controlo

Fitossanitário

Núcleo de Recenseamento

Agrícola do Norte

Figura 1 – Organograma da DRAPN

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA09_DPCF.xls




4 DRAP-Norte


Estes vectores estratégicos mantêm a coerência com os instrumentos de médio e

longo prazo do Governo, nomeadamente com as Grandes Opções do Plano, com o

Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado e com o Orçamento

de Estado para 2010, e de acordo com as orientações definidas na carta de Missão do

dirigente máximo da DRAPN.

Nos termos do que consiste a missão da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Norte, bem como no que decorre do âmbito das suas atribuições a actividade da

DRAP-N será fundamentalmente orientada para a concepção, dinamização,

implementação e monitorização das medidas constantes do Programa de

Desenvolvimento Rural no âmbito do actual Quadro Comunitário – 2007-2013.

Neste domínio a DRAPN continuará a privilegiar as acções conducentes à promoção da

eficiência do investimento e da dinâmica empresarial na região Norte, nomeadamente

aquelas que envolvem a captação de investimento estruturante. As actividades

previstas preconizam ainda o compromisso de encerrar o anterior Quadro

Comunitário.

Neste domínio a DRAPN prosseguirá uma política de melhoria da qualidade da

informação e da acessibilidade aos serviços prestados aos seus stakeholders através

da sua página electrónica (http://www.drapn.min-agricultura.pt/) e do Geoportal

(http://geo.drapn.min-agricultura.pt).

Mantêm-se como iniciativas estratégicas aquelas que se encontram associadas à

racionalização de custos e da utilização dos recursos públicos e que resultam da

normalização e desmaterialização de processos administrativos.

A DRAPN continuará a fomentar uma cultura de gestão da qualidade, baseada na

demonstração de competências e na comprovação de resultados, através da

responsabilização de todos os níveis organizacionais, através da implementação de

mecanismos de controlo interno, nomeadamente aqueles que concorrem para a

implementação e consolidação dos principais instrumentos de gestão e da sua

articulação com o SIADAP.

Sendo a qualificação um vector estratégico da DRAPN, este organismo aposta

fortemente na valorização profissional dos seus trabalhadores, tendo em vista a sua

motivação profissional, o reconhecimento por mérito e desenvolvimento de

competências.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Stakeholder

http://www.drapn.min-agricultura.pt/

http://geo.drapn.min-agricultura.pt/


5 DRAP-Norte


MISSÃO

Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, de

produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o

respectivo acompanhamento e avaliação.

VISÃO

“Ser reconhecido pelos Agricultores em geral e pelas organizações do sector em

particular como um serviço de excelência, imprescindível à competitividade e

sustentabilidade da Agricultura e Pescas”.

A Visão da DRAPN prende-se com a afirmação da organização na região Norte como

um serviço de referência pela sua capacidade de resposta às necessidades da

população que serve, pela qualidade técnica e humana dos seus profissionais, bem

como em termos de eficiência e eficácia na aplicação dos recursos materiais e

financeiros.

VALORES

Os Valores enumerados traduzem um conjunto de normas de conduta que os

colaboradores da DRAPN estabelecem consigo próprios, com os cidadãos, com os

parceiros e que orientam e regulam a prestação de serviços.

SATISFAÇÃO DO CLIENTE

Acessibilidade e proximidade com o cliente/utente

Apoio e disponibilidade pessoal

Divulgação da informação produzida

Rapidez e adequação de resposta às solicitações

Relação de transparência e reconhecimento

Equidade no tratamento

QUALIDADE E INOVAÇÃO

Criação de parcerias através da partilha de novas técnicas e

metodologias e de acções de cooperação técnica e logística

Incentivo à criatividade, antecipando situações e necessidades e

apresentando soluções

Produção e divulgação de conhecimento


6 DRAP-Norte


RIGOR E TRANSPARÊNCIA

Cultura de rigor, exigência e excelência no planeamento, execução e avaliação

interna dos resultados obtidos, valores fundamentais na prestação de um

serviço público.

COESÃO E MOTIVAÇÃO

Privilegiar o mérito e fomentar a responsabilidade por resultados

Desenvolver uma cultura interna baseada nos valores da organização

Incentivo à melhoria contínua e ao desenvolvimento pessoal

Incentivo ao trabalho de equipa e à co-responsabilização

II. ATRIBUIÇÕES

Constituem atribuições da DRAP-Norte, (Decreto Regulamentar n.º 12/2007, D.R. n.º

41, Série I de 27.02.2007):

Executar as medidas de política agrícola, agro-alimentar, de desenvolvimento rural e

das pescas, de acordo com as normas e orientações pelos serviços centrais do MADRP,

contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas, e realizar o

levantamento e o estudo sistemático das características e das necessidades dos

subsectores agrícola, agro-industrial e das pescas e dos territórios rurais na região

Norte;

Executar de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais, as

acções necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos

projectos de investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover os

trâmites necessários ao pagamento dos correspondentes apoios;

Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos

integrados de desenvolvimento rural;

Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das

atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir

as obrigações regulamentares para com o MADRP;

Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias público-privadas numa óptica de

desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios;

III. STAKEHOLDERS

As actividades inerentes às atribuições da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Norte são diversas e resultam da interacção de muitos organismos e entidades

colectivas e individuais, o que implica a existência de um leque muito amplo de

stakeholders (Figura 2). A cada um destes stakeholders encontra-se associada uma

http://pt.wikipedia.org/wiki/Stakeholder


7 DRAP-Norte


multiplicidade de interesses ou do que se pode considerar “valor” para os

destinatários dos serviços prestados pela DRAPN.

A DRAPN desenvolve as suas actividades em articulação com organismos dos

Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), onde se

incluem as unidades homogéneas a estes serviços, DRAs, da Economia, e do

Ambiente, de acordo com as normas e orientações definidas pelos Serviços Centrais

do MADRP.

Enquanto entidade responsável pela aplicação de fundos públicos a projectos de

investimento, a DRAPN presta serviços directamente aos Empresários Agrícolas, a

título colectivo e/ou individual, às Associações e Agrupamentos de Produtores que os

representam e às Autarquias que integram a sua área de jurisdição.

A DRAPN participa em projectos de diversas áreas através da constituição de Parcerias

múltiplas com outras organizações públicas e privadas.

Às partes interessadas da DRAPN acrescem ainda os seus Fornecedores, os seus

Colaboradores e o Cidadão enquanto contribuinte e não exclusivamente como utente

dos seus serviços.

A médio e longo prazo podem ainda ser apontados como stakeholders, os Potenciais

Clientes destes serviços.

DRAPN

MADRP

CCDRN

ASSOCIAÇÕES

EMPRESÁRIOS

CONTRIBUINTE

S

GPP

INE

DGADRINSTITUIÇÕES DE ENSINO

DRAs

AUTARQUIAS

FORNECEDOR

ES

COLABORADO

RES

IFAP

CIDADÃO


8 DRAP-Norte


Figura 2 – Stakeholders da DRAPN

Este documento foi estruturado em duas partes. A primeira, da autoria da Divisão de

Planeamento Estratégico, contempla a programação prevista para 2009 ao nível do

organismo. Numa segunda parte serão apresentados os programas sectoriais, da

responsabilidade de cada Unidade Orgânica, onde são estabelecidas ligações a

ficheiros contendo a discriminação dos recursos, objectivos e planos de forma

detalhada por cada uma das Unidades Orgânicas que compõem a Direcção Regional de

Agricultura e Pescas do Norte.

IV. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Considerando a envolvente externa e as áreas de negócio da DRAPN, o presente plano

de actividades encontra-se estruturado em torno dos Objectivos Estratégicos (OE) que

decorrem da sua missão.

Para o cumprimento dos Objectivos Estratégicos foram definidos Objectivos

Operacionais, alinhados com estes (Quadro I), de acordo com o QUAR da DRAP-Norte,

identificando-se para cada um, os responsáveis pela Fonte de Verificação (Quadro II).

Quadro 1 – Objectivos estratégicos e operacionais da DRAP Norte

Objectivos Estratégicos

OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e a sustentabilidade do meio rural e das pescas.

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes/utentes

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos

Objectivos Operacionais

EFICÁCIA

O1. Reduzir custos de contexto no cliente

Indicadores 2008 2009 2010 Meta

Peso

Ind 1. Média anual de tempo para emissão de parecer em dias, para o fraccionamento de explorações agrícolas, e a Reserva Agrícola Nacional /Tempo máximo legal estipulado.

100% 95-100%

[95;100] 35,0%

Ind 2. Média anual de tempo para emissão de parecer em dias, para o licenciamento industrial/Tempo máximo legal estipulado.

100% 95-100%

[90;92] 30,0%

Ind 3. Média anual de tempo para emissão de parecer em dias, no âmbito do REAP/Tempo máximo legal estipulado.

[95;100] 35,0%

http://www.drapn.min-agricultura.pt/drapn/instituicao/files_/QUAR2009.pdf


9 DRAP-Norte


O2. Garantir a aplicação dos incentivos ao investimento no sector agro-pecuário e das pescas na Região Norte


Peso

Ind 4. Montante pago do RARRV até 15 de Outubro/Montante global dos pedidos de pagamento apresentados

[85;95] 20,0%

Ind 5. Percentagem de Pagamentos efectuados aos PA entrados no 1º Trimestre de 2010 com parecer favorável

80 [70;80] 10,0%

Ind 6. Número médio de dias de análise de um pedido de pagamento do PRODER

[30;35] 20,0%

Ind 7. Nº médio de dias para análise das operações da medida "Inovação e Desenvolvimento Empresarial"

60 [50;60] 20,0%

Ind 8. Nº médio de dias para análise dos projectos PROMAR dos Eixos 1, 2 e 3

50 [45;50] 10,0%

Ind 9. Nº de relatórios de monitorização do PRODER 6 [6;9] 10,0%

Ind 10. Nº de controlos in loco do PRODER executados/Nº de controlos da amostra 2010

90 [90;95] 10,0%

O3. Assegurar a execução do Recenseamento Agrícola na Região Norte


Peso

Ind 11. n.º de inquéritos realizados até 31de Maio e validados pelos entrevistadores

[80;90] 60,0%

Ind 12. % de rubricas de nível de fiabilidade reduzido [10;15] 40,0%

O4. Garantir a eficácia dos Sistemas de Informação Agrária


Peso

Ind 13. Nº de contabilidades abertas no exercício de 2010/Nº de contabilidades na amostra de 2010

[95;105] 40,0%

Ind 14. Nº de registos de cotações SIMA validados/Nº total de registos

[95;97] 40,0%

Ind 15. Nº de contas de actividades produzidas [14;20] 20,0%

EFICIÊNCIA

O5. Aumentar a eficiência na execução orçamental


Peso

Ind 16. Despesa de funcionamento do ano n/Despesa de funcionamento do ano n-1

100 [98;100] 100,0%


10 DRAP-Norte


O6. Aumentar os níveis de produtividade das equipas de controlo


Peso

Ind 17. Duração média dos controlos Superfícies 2009/Duração média dos controlos Superfícies 2010

95,00 [100;105] 100,0%

O7. Garantir a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária


Peso

Ind 18. (Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de 2009/UERH2010) /(Nº contabilidades dos técnicos entregues 2008/UERH2009)

[95;105] 50,0%

Ind 19. Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2010/Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2009

[95;105] 50,0%

QUALIDADE

O8. Assegurar a liderança por resultados


Peso

Ind 20. Taxa média de cumprimento de objectivos das UO (%)

75 [75;80] 40,0%

Ind 21. Nº de dias para conclusão dos planos anuais das Unidades Orgânicas

281 [277;281] 30,0%

Ind 22. Nº de dias para conclusão dos relatórios anuais das Unidades Orgânicas

31,0 [24;32] 30,0%

O9. Garantir a satisfação dos clientes


Peso

Ind 23. Índice de satisfação dos clientes (a medir através de inquérito anual à satisfação dos clientes da DRAPN sobre o atendimento prestado)

2,9 [2,9;3,1] 60,0%

Ind 24. Índice de satisfação dos organismos centrais [2,9;3,1] 40,0%


11 DRAP-Norte


Quadro 2 – Fontes de verificação e responsáveis pelos indicadores

Ind. Responsável Fonte de Verificação

1 Director de Serviços de Valorização Ambiental e Sustentabilidade

Base de dados do fraccionamento de explorações agrícolas.

2 Chefe de Divião de Inovação e Mercados. Base de dados dos licenciamentos agro-industriais.

3 Chefe de Divião de Inovação e Mercados. Base de dados dos licenciamentos das explorações agro-pecuárias.

4 Chefe de Divião de Vitivinicultura. Base de dados do iDigital

5 Director de Serviços de Inovação e Competitividade

Base de dados do iDigital


Base de dados do iDigital


Portal da DPE

8 Director de Serviços de Agricultura e Pescas

STIC de suporte à monitorização do PROMAR, Autoridade de Gestão do PROMAR

9 Chefe de Divisão de Planeamento e Controlo

Portal da DPE

10 Chefe de Divisão de Controlo STIC de suporte à monitorização dos controlos

11 Director de Serviços de Planeamento e Controlo

STIC de suporte à recolha e validação dos dados dos inquéritos, INE


STIC de suporte à recolha e validação dos dados dos inquéritos, INE

13 Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico

Aplicação de suporte à Gestão dos Sistemas de Informação Agrária/Portal da DPE





16 Directora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Base de dados de suporte à contabilidade analítica

17 Chefe de Divisão de Controlo STIC de suporte à monitorização dos controlos






Relatório de actividades publicado no site da DRAPN


Data de recepção dos documentos na Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo a publicar no Portal/site da DRAP Norte


Data de recepção dos documentos na Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo a publicar no Portal/site da DRAP Norte

23 Responsável do Núcleo de Documentação e Relações Públicas

Base de dados de suporte à monitorização do índice de satisfação dos clientes


Base de dados de suporte à monitorização do índice de satisfação dos organismos centrais


12 DRAP-Norte


Aos objectivos de eficácia a DRAPN associou três áreas de actuação distintas dentro

daquelas que representam as suas atribuições: a primeira em consonância com o

Programa SIMPLEX e com a Reforma da Administração Pública e com impacto directo

na satisfação dos clientes do organismo. Envolvendo toda a estrutura da DRAP, desde

o nível organizacional ao desenho dos processos e dos circuitos internos, possibilita a

responsabilização dos vários níveis de decisão a nível individual.

A segunda área de actuação diz respeito à dinamização e à implementação das

medidas integradas no PRODER e no PROMAR e contempla ainda os resultados

orientados para o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio.

A necessidade de aumentar a acessibilidade á informação e aos serviços prestados

pela DRAPN leva a que seja dada continuidade às acções desenvolvidas no ano

anterior, em particular no que se relaciona com a disponibilização de informação no

Geoportal da DRAPN e com a implementação do balcão multicanal de atendimento.

No que respeita aos objectivos de eficiência a DRAPN dá continuidade a uma política

interna baseada na desmaterialização de processos e por conseguinte conducente à

optimização de recursos face aos recursos disponíveis.

No que respeita aos parâmetros de qualidade a DRAPN formulou objectivos capazes de

concorrer para a implementação e consolidação de alguns dos principais instrumentos

de gestão e da sua articulação com o SIADAP, com a avaliação da satisfação dos seus

clientes e com a qualificação dos seus efectivos tendo em vista a motivação

profissional, o reconhecimento por mérito e o desenvolvimento de competências.

V. ACTIVIDADES PREVISTAS

A partir do exercício individual de cada unidade orgânica, enunciaram-se os objectivos

a alcançar, os seus indicadores e respectiva métrica, valor, tolerância e peso no

objectivo e a relação entre os objectivos da Unidade Orgânica e os objectivos

estratégicos da DRAPN constantes no QUAR.

A contribuição das Unidades Orgânicas para os OE da DRAP-Norte encontra-se definida

nos planos individuais das mesmas, onde se evidenciam os seus objectivos, os

indicadores de resultados (quantitativo/qualitativo/prazo), o meio de verificação da

sua concretização e os recursos humanos e financeiros afectos, por grupo profissional,

resumidos no actual QUAR da DRAP-Norte.

A informação relativa às actividades a desenvolver individualmente pelas unidades

orgânicas da DRAPN pode ser acedida a partir do organograma seguindo a respectiva

ligação existente na caixa de texto (Organograma da DRAPN) ou através dos mapas

individuais de cada uma das Unidades Orgânicas.


13 DRAP-Norte


VI. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS

No início de 2010 a DRAPN deverá dispor da seguinte estrutura de funcionários a

desempenharem funções efectivas:

Quadro III. Recursos Humanos

Dirigentes - Direcção superior 3

Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa 27

Inspector superior/Técnico superior 412

Coordenador técnico 3

Informático 5

Inspector técnico/Inspector-adjunto/Assistente técnico 335

Assistente Operacional 102

Total 887

Figura 3 - Afectação prevista de Unidades Equivalentes de Recursos Humanos por Unidade Orgânica para o ano de 2010

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400

Direcção

NAAP

NDRP

NV_CEVD

N_RA09

DSPC

DPE

DC

DSAGR

DGR

DivSIC

NAJ

DSIC

DIM

DAAP_B

DAAP_VR

DSVAAS

DVAB

DADR

DOI

DSAP

DPA

DV

DPCF

DEQuAL

DRATM

DRNT

DRD

DRML

DRC

DRA

DRT

DREDM

Direcção superior

Direcção intermédia

Técnico Superior

Coordenador Técnico

Informáticos

Assistente Técnico

Assistente Operacional


14 DRAP-Norte


Os recursos financeiros que se estima estarem disponíveis para o ano de 2010 são

apresentados no quadro seguinte.

FONTE DE FINANCIAMENTO

C.FUN PROG MEDIDA ORC_INICIAL

ESFOR

ÇO

FINA

NC

EIRO

NA

CIO

NA

L

FF111 Receitas Gerais

3013 P013 M042 Não Atribuído 21.081.633€

FF123 Receita C/ Trans. Saldos

3013 P013 M042 Não Atribuído 4.500.000€

FF131 Financiamento de Outros Subsectores

3013 P013 M042 Não Atribuído 1.081.018€

3016 P013 M045 Assistência Técnica 14.010 €

FINA

NC

IAM

ENTO

DA

UN

IÃO

EUR

OP

EIA

FF214 FEDERPO Regional Norte

1011 P013 M001 Modernização dos sistemas e dos procedimentos

342.627 €

FF221 FEDER Cooperação Transfronteiriça

3013 P013 M042 Cooperação transfronteiriça. Portugal/Espanha

63.795 €

FF242 Fundo Social Europeu POPH

1011 P013 M001

Modern. e Qualif. Adm.Pública Qualificação e valorização dos RH

335.500 €

FF252 FEADER

3013 P003 M042 Des.Agr.Rural e Ambiental

2.013.056 €

FF262 FEAGA

3013 PO13 M042 Não Atribuído 25.000

FF270 Fundo Europeu das Pescas

3016 P013 M045 Assistência Técnica 42.030 €

FF280 Outros

3013 P013 M042 Não Atribuído 69.670 €

29.568.339€


15 DRAP-Norte


VII. FORMAÇÃO

Tendo em conta s orientações estratégicas da DRAPN e as necessidades de formação

identificadas pelas unidades orgânicas, as prioridades formativas para 2010 deverão

centrar-se nas seguintes áreas funcionais:

Área de qualificação Potenciais destinatários

(nº de efectivos)

Produção Animal 18

Agricultura geral 43

Agricultura biológica 16

Administração 6

Ambiente 16

Licenciamento industrial 3

PRODER 11

Administração pública 13

Legislação 3

Atendimento 8

Secretariado 6

Desenvolvimento pessoal 16

Gestão e finanças 39

Gestão de recursos humanos 14

Direito 6

Informática 72

SIADAP 5

Total 295


16 DRAP-Norte


VIII. PLANOS DE ACTIVIDADE SECTORIAIS

Núcleo de Vitivinicultura - CEVD

Siga a ligação dos quadros anexos.

Núcleo de Recenseamento Agrícola do Norte


Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo


Divisão de Planeamento Estratégico


NOTA INTRODUTÓRIA

Durante dois mil e nove, a Divisão de Planeamento Estratégico sofreu uma profunda diminuição

no seu capital humano dos técnicos superiores (as Unidades de Recursos Humanos foram

reduzidas em cerca de 20%). Uma vez que os recursos já de si eram escassos face às atribuições

da Divisão, esta situação veio alterar profundamente a capacidade de resposta deste serviço face

às suas atribuições orgânicas.

Analisando o perfil de competências dos efectivos que actualmente constituem esta Unidade

Orgânica e os postos de trabalho ocupados, as atribuições relacionadas com a Gestão Estratégica

deixarão de fazer parte do Plano de Actividades para 2010, presumindo que essa função seja

assegurada a nível superior. Deste modo, serão realizadas profundas alterações ao nível da

missão, visão e vectores estratégicos desta Unidade Orgânica, uma vez que a Qualidade dos

Serviços que estava no centro da estratégia desta Unidade Orgânica deixará de ser acompanhada.

Nesse sentido, deverão ser encontradas soluções a nível superior de forma a assegurar a

articulação do SIADAP com o ciclo de gestão através dos instrumentos de gestão que lhes estão

subjacentes. Apesar do nosso Plano para 2009 ter sido aprovado com uma linha estratégica de

aprofundamento da gestão estratégica no nosso organismo de forma a tornar rotina a utilização

em qualidade dos vários instrumentos de gestão pelas diversas unidades orgânicas, a actual

direcção não entendeu prioritário o seu desenvolvimento. A decisão de deslocar para a análise de

operações no âmbito do PRODER efectivos ligados ao planeamento estratégico reverteu à estaca

zero um processo de introdução da gestão estratégica no organismo que se tinha iniciado em

2007, altura da fundação do novo organismo.

Em resultado do anteriormente referido, a nossa estratégica para 2010 passará pelo

aprofundamento das relações com a Direcção de Serviços de Estatística, Metodologia e Estudos

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_CEVD.xls

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_NR.xls

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DSPC.xls

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DPE.xls


17 DRAP-Norte


do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), colaborando activamente na modernização

tecnológica do Sistema de Informação Agrária.

A aposta da divisão no desenvolvimento tecnológico continuará a ser uma prioridade durante o

ano de 2010. A entrada em produção do Portal da Divisão esperada para o último trimestre de

2009, utilizando a tecnologia de ponta no que respeita ao desenvolvimento de sites dinâmicos,

terá uma grande importância durante 2010 pelo grande volume de informação útil gerado pela

divisão. As suas características de inovação e qualidade poderão mesmo ser aproveitadas para o

desenvolvimento tecnológico do site da organização. Recentemente, a tecnologia de suporte ao

Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas do GPP foi modernizada através da intervenção

da DPE. Em 2010 esta divisão continuará a colaborar activamente na modernização tecnológica

dos Sistemas de Informação Agrária, cujo impacto terá um âmbito nacional.

Ainda no âmbito dos SIA, a Divisão de Planeamento deverá continuar a ter um papel fundamental

no acompanhamento do Recenseamento Agrícola de 2009 através da estreita colaboração com o

Núcleo de Recenseamento do Norte, agora da responsabilidade da Direcção de Serviços que nos

coordena, nomeadamente na preparação das acções de formação e na validação da informação

recolhida.

A possibilidade de ligação ao Sistema de Informação do PRODER do GPP irá permitir o

acompanhamento em tempo real dos indicadores de gestão dos projectos, ferramenta

fundamental para auxílio às Divisões de Avaliação e Acompanhamento de Projectos. Por outro

lado, está já previsto um modelo de relatório baseado em consulta à base de dados em tempo

real que permitirá a avaliação contínua dos indicadores de desempenho, de realização e de

impacto, associados a cada medida do PRODER.

No que respeita à implementação e dinamização das políticas agrícolas, será dada prioridade ao

acompanhamento das candidaturas ao pedido único e na monitorização e avaliação do PRODER.

Por último, e para a concretização dos seus objectivos, esta unidade orgânica apostará na

capacitação e qualificação dos seus recursos humanos através da frequência de acções de

formação específicas e devidamente direccionadas para as actividades desenvolvidas pelos seus

funcionários.

MISSÃO

Gerir o Sistema de Informação Agrária em articulação com o Gabinete de Planeamento e Políticas

de modo a proporcionar à Direcção o conhecimento necessário à tomada de decisão no âmbito

da missão da DRAPN.


18 DRAP-Norte


VISÃO

Ser reconhecido pelo GPP como o serviço desconcentrado que melhor inovação e qualidade

apresenta nos serviços prestados para os Sistemas de Informação Agrária.

ATRIBUIÇÕES

De acordo com o Despacho n.º 6/DIR/DRAP-N/2010, no âmbito da sua missão, constituem

atribuições da Divisão de Planeamento Estratégico:

Articular-se com o Gabinete de Planeamento e Políticas e com o Instituto de Financiamento

da Agricultura e Pescas, I. P., na avaliação da aplicação dos instrumentos de política na região;

A aplicação das intervenções das diferentes Organizações Comuns de Mercado (OCM)

Colaborar com a Direcção de Serviços de Apoio e Gestão dos Recursos, na preparação das

propostas de orçamento;

Implementar um sistema de gestão por objectivos através do modelo de gestão do “Balance

Scorecard” (Actualmente sem recursos humanos mínimos que permitam executar a

atribuição);

Implementar, em conjunto com a DSAGR, um data warehouse que reflicta os indicadores de

desempenho (Actualmente sem recursos humanos mínimos que permitam executar a

atribuição);

Acompanhar e monitorizar a evolução do cumprimento dos objectivos estratégicos

(Actualmente sem recursos humanos mínimos que permitam executar a atribuição);

Recolher e tratar informação relativa aos mercados agro-florestais e das pescas, em

coordenação com os Serviços Centrais competentes;

Em articulação com as Delegações Regionais, recolher, analisar e tratar a informação

estatística e assegurar a nível regional o bom funcionamento da Rede de Informação das

Contabilidades Agrícolas;

Com base na informação disponibilizada pela Autoridade de Gestão do PRODER e/ou IFAP,

I.P., reportar a evolução do PRODER e propor correcções a eventuais desvios ao inicialmente

programado;

Coordenar e assegurar a implementação do sistema de qualidade em serviços públicos

(Actualmente sem recursos humanos mínimos que permitam executar a atribuição).

STAKEHOLDERS

As actividades inerentes às atribuições da Divisão de Planeamento Estratégico são diversas e

resultam da interacção de muitos organismos e entidades colectivas e individuais, o que implica a

existência de um leque muito amplo de stakeholders. A cada um destes stakeholders encontra-se

associada uma multiplicidade de interesses ou do que se pode considerar “valor” para esses


19 DRAP-Norte


stakeholders, critério este que esteve subjacente à classificação segundo o grau de importância

para a unidade orgânica.

Stakeholder Importância*

Internos

Direcção 3

Colaboradores 3

Comissão Paritária 1

Conselho Coordenador de

Avaliação

1

Delegações Regionais 2

Restantes UO 1

Externos

Serviços centrais do MADRP 3

Organismos do MADRP GPP, IFAP,DRAs 3

Organismos de outros Ministérios INE, CCDRN, 3

Empresários Agrícolas 2

Associações do sector 2

Autarquias 1

Cidadãos em geral 1

* 1-Pouco importante para a estratégia da Unidade Orgânica

* 2-Medianamente importante para a estratégia da Unidade Orgânica

* 3-Muito importante para a estratégia da Unidade Orgânica

OBJECTIVOS

Com base neste documento, e de forma a dar cumprimento ao estabelecido no âmbito das suas

atribuições, a Divisão de Planeamento Estratégico elaborou o seu plano de actividades para o ano

de 2009, tendo definido um conjunto de objectivos resultantes do desdobramento em cascata

dos objectivos estratégicos e operacionais da organização.

A partir da formulação dos objectivos da unidade orgânica e da sua relação com os objectivos

estratégicos da DRAPN, enunciaram-se os seus indicadores, respectiva métrica e peso no

objectivo, valor e tolerância de acordo com o quadro seguinte.


20 DRAP-Norte


Objectivos da DRAP Norte Objectivos da Divisão

Para atingir os dois objectivos estratégicos da divisão de Assegurar a gestão dos Sistemas de

Informação Agrária e Acompanhar territorialmente a evolução dos instrumentos de política1, a

1 Em resultado do Despacho nº 55/2009 do Sr. Director, o objectivo estratégico de Coordenar e assegurar a

implementação do sistema de qualidade em serviços públicos deixou de poder ser operacionalizado.

•Assegurar a monitorização e a avaliação da execução do PRODER

Garantir a aplicação dos incentivos ao investimento no sector agro-pecuário e

das pescas na Região Norte

•Garantir a monitorização dos inquéritos do RA2009

Assegurar a execução do Recenseamento Agrícola na

Região Norte

•Assegurar a eficácia do Estado das culturas, Previsão das colheitas e Quadro de Produção Vegetal;

•Assegurar a eficácia do SIMA;

•Assegurar a eficácia da RICA;

•Assegurar a elaboraração atempada dos valores da produção padrão e das contas de actividade.

Garantir a eficácia e eficiência dos Sistemas de

Informação Agrária

•Aumentar a eficiência na aplicação dos recursos humanos

Aumentar a eficiência na execução orçamental

•Assegurar a liderança por resultados

•Aumentar as competências técnicas nas áreas de intervenção da UO

•Assegurar a avaliação do nível de satisfação dos colaboradores da DRAPN

Assegurar a liderança por resultados

•Assegurar a satisfação dos clientes.Garantir a satisfação dos

clientes


21 DRAP-Norte


divisão tem mantido a mesma estratégia de actuação, mantendo grandemente os objectivos

operacionais de 2009, alterando pontualmente a meta dos respectivos indicadores.

De uma forma geral, uma vez que não está previsto qualquer acompanhamento da

implementação da Gestão Estratégica na DRAPN, as metas para 2010 são tendencialmente mais

ambiciosas, prevendo-se um maior impulso no programa de desenvolvimento tecnológico da

divisão, ao qual se fará referência no ponto seguinte.

No caso do objectivo estratégico de Assegurar a gestão dos Sistemas de Informação Agrária é

previsível que a aposta na modernização tecnológica favoreça significativamente o desempenho

dos indicadores dos objectivos operacionais relacionados, em termos de eficácia, eficiência e

qualidade. No entanto, esta perspectiva optimista tem subjacente o pressuposto da constante

motivação dos técnicos que, nas Delegações Regionais, colaboram connosco e do grau de

prioridade dado pelas respectivas chefias às actividades dos SIA.

Já no que se refere ao objectivo estratégico de Acompanhar territorialmente a evolução dos

instrumentos de política, a concretização dos respectivos objectivos operacionais está fortemente

dependente da colaboração dos principais organismos detentores da informação: GPP no caso do

PRODER e IFAP no caso das medidas candidatadas através do iDigital.

ACTIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS

Após a aquisição de equipamento informático que será brevemente instalado, a Divisão não tem

limitações para a prossecução dos seus objectivos no que concerne aos seus recursos materiais.

No entanto, apesar do número de viaturas ser suficiente, muitas são veículos para além do fim de

vida, o que pode causar constrangimentos pelo risco constante de avaria, para além de não

apresentarem as melhores condições de segurança. Por outro lado, a regularidade de deslocações

a Lisboa pressupunha a existência de uma viatura mais adaptada a viagens de longo curso.

Desde a constituição da Divisão de Planeamento Estratégico que o número de unidades de

recursos humanos tem decrescido de forma acentuada, existindo actualmente menos 20% dos

técnicos superiores de 2007. Caso se entenda retomar o planeamento estratégico, no mínimo

haveria a necessidade de ocupar o posto de trabalho vago em Mirandela com técnico superior de

elevado perfil de competências para o desempenho da função. No caso dos Sistemas de

Informação Agrária há a necessidade de transferência do técnico actualmente afecto à Delegação

Regional do Alto Trás-os-Montes para a Divisão, uma vez que a sua actividade transcende

fortemente os limites geográficos da delegação já que é responsável pela coordenação da RICA e

da elaboração dos Valores da Produção Padrão e Contas de Actividade ao nível de Trás-os-

Montes. Quanto aos recursos humanos actualmente existentes, a sua afectação por actividade

realizou-se de acordo com o quadro seguinte


22 DRAP-Norte


Actividade Chefe Divisão

Técnico superior

Assistente técnico

Coordenação da Divisão 0,5 1,3 Sistema de Informação e Comunicação da Divisão 0,2 0,95 Valor da Produção Padrão e Contas de Actividade 0,6

SIMA - Sistema de Informação de Mercados Agrícolas

2 4,45

Estado das Culturas e Quadro da Produção Vegetal

1,5 0,25

RICA - Rede de Informação das Contabilidades Agrícolas

2

AGRIS, AGRO e PRODER 0,25 0,4 Pedido Único 0,1 1 Informação Estatística 0,2 0,5 Assessorar a DSPC no âmbito do RA 2009 0,2 0,6 Total 1,0 9,0 7,0

No seguimento da estratégia apresentada e nos consequentes objectivos fixados, foram

elencados os seguintes programas e iniciativas que serão oportunamente detalhados após

aprovação do presente plano.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA DIVISÃO.

Este programa, inspirado no Plano Tecnológico do Governo e no SIMPLEX, tem um horizonte

temporal coincidente com a actual comissão de serviços do chefe de divisão da DPE. Teve o seu

início em 2008 e prolongar-se-á até 2011. A sua fonte de financiamento é resultante dos

protocolos existentes com o GPP e INE, muito embora tenha estado na génese deste programa a

articulação com o projecto SAMA e, consequentemente, com o seu orçamento. Tendo em

consideração a previsível não participação da DPE no projecto em resultado da alteração da sua

missão, o programa foi reajustado retirando essa componente.

Os objectivos do programa têm uma articulação directa com a generalidade dos objectivos

operacionais da divisão, uma vez que a sua concretização terá impacto em todas as actividades da

divisão, fortemente dependentes das tecnologias de informação.

Toda a infra-estrutura tecnológica da divisão passa pela estruturação da informação em base de

dados de servidor do SQL Server™, sobre a qual serão desenvolvidas aplicações acessíveis através

da intranet e do Portal da DPE, que permitirá melhorar substancialmente a gestão das diversas

actividades e assegurar a acessibilidade à informação produzida na Unidade Orgânica.

Deste programa fazem parte os projectos seguintes:


23 DRAP-Norte


PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AGRÁRIA

As actividades inerentes aos Sistemas de Informação Agrária: RICA, SIMA e Protocolo INE (QPV e

ECPC) têm orçamento próprio e são executados através de Programas estabelecidos com o

Gabinete de Planeamento e o Instituto Nacional de Estatística.

Por iniciativa do GPP a Divisão tem participado activamente no projecto de modernização dos

sistemas de informação e comunicação que suportam os SIA daquela organização, o qual tem

permitido uma melhoria substancial da eficiência e qualidade da informação circulada ao nível de

toda a rede do MADRP.

PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DAS CULTURAS E QUADRO DE

PRODUÇÃO VEGETAL

Iniciado em finais de 2008 e com fim previsto para 2010, este projecto tem como objectivo

articular a informação produzida através dos relatórios do Estado das Culturas e Previsão de

Colheitas (ECPC) e do Quadro de Produção Vegetal (QPV).

Entre Dezembro de 2008 e Março de 2009 foi implementado o sub-programa que permitiu o

preenchimento automático dos quadros do QPV em todas as delegações regionais.

Actualmente, encontra-se em execução a 2ª fase que contempla a articulação com os dados do

ECPC e a publicação dos relatórios do QPV no Portal da Divisão.

Este projecto é suportado integralmente pelas receitas provenientes do protocolo estabelecido

com o INE.

PROJECTO DE COOPERAÇÃO COM AS DELEGAÇÕES REGIONAIS

Mais de metade dos recursos humanos afectos aos Sistemas de Informação Agrária encontram-se

nas Delegações Regionais. Pelo facto, o sucesso da sua gestão pressupõe uma forte articulação

entre a divisão e aquelas Unidades Orgânicas.

Este projecto, iniciado logo em 2007, tem final previsto para o termo da actual comissão de

serviços do chefe de divisão da DPE, em Agosto de 2011. Contempla o aprofundamento das

relações entre a divisão, os técnicos das delegações e respectivos dirigentes. Para esse efeito, foi

já criado no Portal o grupo de utilizadores que colaboram connosco no sentido de terem acesso

privilegiado a informação fundamental para as suas tarefas. O encontro regional anual no São

Martinho tem constituído uma reunião importante entre os colaboradores que ajuda a

interiorizar conceitos e melhorar os índices de motivação pelo convívio que proporciona. A

presença assídua de responsáveis do GPP é outra das condições que tem permitido manter os

níveis de motivação comparativamente altos, traduzindo-se na qualidade da informação

recolhida.


24 DRAP-Norte


Para além do encontro referido, está previsto no projecto, incluir reuniões bilaterais semestrais

entre a divisão e cada uma das delegações regionais que serão implementadas já neste primeiro

trimestre de 2010.

Este projecto é suportado integralmente pelas receitas provenientes dos protocolos estabelecidos

com o GPP e INE.

PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA DIVISÃO

A DPE tem seguido escrupulosamente as orientações constantes no manual de normas e

procedimentos dos instrumentos de gestão no que concerne à sua aplicabilidade a esta Unidade

Orgânica. No entanto, existem grandes dificuldades no acompanhamento dos diversos

indicadores dos objectivos operacionais pela inexistência de um Sistema de Informação capaz de

dar resposta às necessidades de monitorização dos objectivos.

Inicialmente previsto em articulação com o SAMA, o projecto de implementação da Gestão

Estratégica da Divisão será desenvolvido de forma autónoma, uma vez que deixou de contemplar

a Gestão Estratégica da DRAP Norte. Com início em 2007, tem execução prevista para o final do

2º semestre de 2011.

O desenvolvimento deste projecto irá automatizar o cálculo da generalidade dos indicadores com

recurso à ligação às bases de dados anteriormente implementadas através dos restantes

projectos. Prevê-se que possa existir dificuldades de comunicação com as bases de dados

externas do PRODER e do IFAP mas a divisão dispõe de tecnologia que permita uma ligação

estável e segura entre os diversos sistemas. Para isso, espera-se uma atitude pró-activa por parte

da Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo e/ou da Direcção no sentido de se acordar

junto dos responsáveis da informação daqueles organismos a operacionalização da comunicação.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Tendo em consideração as necessidades de aquisição de competências para o desenvolvimento

dos programas/iniciativas referidas anteriormente, a Divisão de Planeamento estratégico

elaborou o seu plano de formação conforme o quadro seguinte

Área de formação

Designação da acção Formandos

Agrícola

Agricultura biológica (geral) 1,0

Condicionalidade e boas práticas agrícolas 2,0

Fruticultura biológica 1,0

Modos de produção nas culturas hortícolas 1,0

Plantas aromáticas e medicinais 1,0

Prevenção de riscos profissionais na agricultura 1,0

Produção agrícola 2,0

Produção animal 1,0

Protecção ambiental 3,0


25 DRAP-Norte


Protecção e produção integrada 3,0

Técnicos conselheiros em medidas de apoio à agricultura 2,0

Direito Direitos e deveres dos funcionários 1,0

Estatística Noções de Estatística 4,0

Gestão e finanças

Análise económico-financeira de projectos 2,0

Definição de objectivos 1,0

Estratégia e projectos de investimento 2,0

Fiscalidade 4,0

Gestão financeira 1,0

Nova Gestão Pública 1,0

Novo código de contratação pública 3,0

Área de formação

Designação da acção Formandos

Gestão de recursos humanos / comportamental

Coaching e mentoring 1,0

Comunicação e falar em público 1,0

Inteligência emocional 1,0

Liderança e motivação 1,0

Trabalho em equipa e dinâmica de grupos 1,0

Informática

Ferramentas de escritório - office 10,0

Gescor 1,0

PowerPoint fundamental 2,0

Sistemas de Informação Geográfica / Utilização de GPS 4,0

Informática para profissionais

Sistemas de Informação geográfica ArcEditor 9.3 1,0

Sistemas de Informação geográfica ArcGis Server 9.3 3,0

SQL Server 2005 1,0

VisualStudio 2008 Asp.Net 1,0

Para além das acções de formação específicas, é ainda considerado no plano a frequência até ao

limite de 25% do total da formação de cada trabalhador ou 21 horas em áreas temáticas

genéricas.

Divisão de Controlo


MISSÃO

Tal como expresso na sua Missão, a actividade da Divisão de Controlo tem por propósito

assegurar, de acordo com as solicitações do IFAP, a execução das acções de monitorização e

controlo da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da aplicação da Política

Agrícola Comum na região Norte.

Este enunciado identifica explicitamente a natureza da actividade da Divisão, que diz respeito à

execução de acções de controlo, bem como os seus principais destinatários/clientes, que são o

IFAP e, em menor escala, a DGV. A dimensão do esforço de controlo levado a cabo pela DVC

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DC.xls


26 DRAP-Norte


ultrapassa em média a realização de 10.000 controlos num ano, de características e finalidades

diversas, mas onde assumem particular relevância, pelo seu peso na actividade global, os

controlos de pedido único de superfícies, de pedido único de animais e ao SNIRB. A actividade da

DVC tem igualmente um impacto directo muito significativo nos agricultores envolvidos (os que se

encontram marcados para controlo), pois que da execução e resultado desses controlos

dependem directamente, no caso de algumas das acções de controlo, os pagamentos de ajudas a

esses agricultores.

Para a prossecução da sua actividade os recursos humanos da DVC organizam-se em equipas de

controlo de 2 elementos, dispondo neste momento a Divisão de um total de 34 equipas em

actividade. Na generalidade dos casos os agentes de controlo ao serviço da DVC são elementos

muito experientes em diversos tipos de controlo, que evidenciam grande flexibilidade e dedicação

à actividade da DVC. No entanto, o nível médio das suas qualificações de base é baixo e a sua

idade média elevada.

STAKEHOLDERS

Identificam-se os 7 stakeholders seguintes da Divisão de Controlo: Agricultores (em particular os

beneficiários de ajudas ao rendimento e investimento), Organizações de agricultores (em

particular as envolvidas no apoio e gestão de ajudas), Clientes institucionais (IFAP, DGV, DGADR),

Governo, Direcção da DRAPN, Unidades orgânicas da DRAPN e Trabalhadores da DVC. A

respectiva análise encontra-se sistematizada nos quadros das páginas seguintes.

OBJECTIVOS

A experiência dos últimos anos tem evidenciado uma intensificação significativa do esforço de

controlo que é exigido à Divisão, muito para além da capacidade de resposta dos seus actuais

recursos. A magnitude desta solicitação é de tal ordem que, pretendendo-se dar-lhe uma resposta

adequada, será necessário reforçar significativamente os recursos humanos da DVC e,

simultaneamente, reforçar e modernizar os recursos materiais, em particular o parque de

viaturas, de apoio à actividade de controlo.

Em face disto, a estratégia a seguir deverá passar, para além de procurar assegurar os reforços

acima referidos, pela consolidação e aperfeiçoamento da actual estrutura de controlo da DVC.

Neste sentido, propõem-se os seguintes objectivos estratégicos e operacionais para a DVC:

Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais

Assegurar os níveis de execução das acções de controlo, solicitadas pelo IFAP

1) Executar os controlos solicitados

2) Aumentar os níveis de produtividade das equipas da DVC nos principais tipos de controlo

Promover a qualidade de execução das acções de controlo

3) Assegurar a monitorização da qualidade técnica de execução nos


27 DRAP-Norte


principais tipos de controlo

Melhorar a qualificação profissional dos recursos humanos

4) Melhorar a qualificação profissional dos recursos humanos


28 DRAP-Norte


ANÁLISE DE STAKEHOLDERS

Critério de avaliação da DVC

Como influencia a DVC

Como é influenciado pela DVC

Importante Percepção do desempenho da DVC

Agricultores

O principal critério de avaliação é o prazo de execução do controlo por parte da DVC e também, naturalmente, o resultado do mesmo, associado à qualidade da execução

Quando o agricultor consegue estabelecer contacto directo com a DVC, a sua pressão pode condicionar a organização e calendarização do trabalho

Enquanto a DVC não efectuar o controlo, os pagamentos de ajudas a esse agricultor ficam suspensos e o montante dos mesmos é resultado das conclusões do controlo

Extremamente

Quando não existem atrasos no processamento de ajudas, por força de atrasos na realização dos controlos, o desempenho da DVC é basicamente indiferente

Organizações de Agricultores

O principal critério de avaliação é o prazo de execução do controlo por parte da DVC e também, naturalmente, o resultado do mesmo, associado à qualidade da execução

As organizações actuam essencialmente como instrumentos de pressão no sentido de expeditar a realização de controlos, o que pode condicionar a organização e calendarização do trabalho

O conhecimento da natureza das irregularidades de controlo, quando associadas a fases da gestão das ajudas em que as organizações intervêm, pode influenciar a sua gestão futura

Não muito

Quando não existem atrasos no processamento de ajudas por força de atrasos na realização dos controlos, o desempenho da DVC é basicamente indiferente

Clientes Institucionais

O principal critério de avaliação é o prazo de execução dos controlos por parte da DVC e também a sua qualidade técnica

A influência é crítica, na medida em que são estes stakeholders que fixam a intensidade e a natureza da

O desempenho da DVC influencia directamente o desempenho destes stakeholders. As opiniões e sugestões da DVC podem

Extremamente

Fruto do acompanhamento permanente e detalhado da actividade da DVC a percepção de


29 DRAP-Norte


actividade de controlo

condicionar as suas decisões de gestão

desempenho é muito completa





Governo

O principal critério de avaliação é o prazo de execução dos controlos e sua eventual influência nos pagamentos de ajudas e recebimentos de fundos comunitários

Nas orientações de trabalho e no condicionamento, em particular orçamental, aos recursos da DVC

Influência remota ou nula

Bastante

Quando não existem atrasos no processamento de ajudas ou recebimento de fundos por força de atrasos na realização dos controlos, o desempenho da DVC é basicamente indiferente

Comissão Europeia

O principal critério de avaliação é o do cumprimento do esforço de controlo exigido ao país, enquanto condição do pagamento de fundos

Na definição das regras que fixam a intensidade e a natureza da actividade de controlo

Influência remota ou nula

Bastante

Muito distante


30 DRAP-Norte






Direcção da DRAPN

O principal critério de avaliação é o prazo de execução dos controlos por parte da DVC, enquanto contributo para o sucesso do desempenho da DRAPN

Nas orientações de trabalho e no condicionamento, em particular orçamental, aos recursos da DVC

O desempenho da DVC influencia directamente o desempenho destes stakeholders. As opiniões e sugestões da DVC podem condicionar as suas decisões de gestão

Extremamente

Fruto do acompanhamento permanente e próximo da actividade da DVC a percepção de desempenho é muito completa

Unidades Orgânicas da DRAPN

O principal critério de avaliação é o prazo de execução dos controlos por parte da DVC, enquanto contributo para o sucesso do desempenho da DRAPN

Ao veicularem as críticas e pressões a que são sujeitas por parte outros stakeholders no que respeita ao controlo, outras UO’s podem condicionar a organização e calendarização do trabalho

Outras UO’s, em particular as Delegações Regionais podem ajudar a veicular junto de outros stakeholders as recomendações resultantes da natureza das irregularidades de controlo

Não muito

Fruto da proximidade da actividade da DVC a percepção de desempenho é grande

Trabalhadores da DVC

A avaliação é feita não somente em relação ao grau de cumprimento, de prazos e qualidade, do esforço de controlo exigido à DVC, como também à satisfação das expectativas de realização individual

A influência deste stakeholder, mercê do seu nível de empenhamento e de competência, é crítica na actividade da DVC. Sem controladores não há controlo.

Na orientação do trabalho e na criação de condições para a optimização do seu contributo (recursos disponibilizados, formação dada, reconhecimento do mérito)

Extremamente

Completa


31 DRAP-Norte



32 DRAP-Norte


Apresentam-se em seguida os indicadores seleccionados para cada objectivo:

Objectivo Indicador Meta Fonte

Executar os controlos solicitados

Nº controlos in loco 2010 executados / Nº controlos in loco 2010 solicitados (em %)

90-95%

Bases de dados de registo da actividade de controlo da DVC

Nº controlos de PU Superfícies 2010 executados / Nº controlos de PU Superfícies 2010 solicitados (em %)

90-95%


Aumentar os níveis de produtividade das equipas da DVC nos principais tipos de controlo

Nº médio de controlos diários de PU Superfícies em 2009 / Nº médio de controlos diários de PU Superfícies em 2010 (em %)

100-105%


Duração média dos controlos SNIRB 2009 / Duração média dos controlos SNIRB 2010 (em %)

100-105%


Assegurar a monitorização da qualidade técnica de execução das principais acções de controlo

Nº equipas de controlo de PU Superfícies sujeitas a controlo interno de qualidade / Nº total de equipas de controlo de PU Superfícies (em %)

90-95%


Nº equipas de controlo de PU Animais sujeitas a controlo interno de qualidade / Nº total de equipas de controlo de PU Animais (em %)

90-95%


Melhorar a qualificação profissional dos recursos humanos

Taxa de realização do plano de formação (volume de formação realizado/volume de formação previsto) *100

85-90%


Percentagem de funcionários que frequentaram as acções previstas no plano.

80-85%



Com vista a assegurar a concretização dos objectivos fixados para o ano de 2010, a

DVC promoverá, para além do quadro normal das actividades da Divisão, as seguintes

iniciativas:

Realização de acções de formação dos agentes de controlo, quer de formação de base

ou de actualização, por parte do IFAP e de técnicos da estrutura de coordenação da


33 DRAP-Norte


DVC. Estas acções terão impacto directo na prossecução dos objectivos de melhoria da

qualificação profissional e de promoção da qualidade;

Manter o programa já iniciado em 2008 de controlo de qualidade das acções levadas a

cabo pelas equipas da DVC, para os tipos de controlo mais importantes (pedido único

de superfícies e animais). Esta iniciativa visa dar cumprimento ao objectivo 3) da DVC,

acima enunciado;

Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

NOTA INTRODUTÓRIA

A Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, doravante designada DSAGR,

em termos organizacionais, é uma unidade nuclear da Direcção Regional de Agricultura

e Pescas do Norte, com as atribuições e competências definidas no D. Regulamentar nº

12 /2007, de 28 de Fevereiro. A DSAGR integra a Divisão de Gestão de Recursos,

Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação e Núcleo de Apoio Jurídico, sendo

que as duas primeiras constituem unidades flexíveis, com as atribuições e

competências definidas no Despacho prolatado pelo Sr. Director Regional, publicado

no DR com o nº8500/2007 de 11 de Maio.

As atribuições da DSAGR desenvolvem-se na área de jurisdição da DRAPN,

concretamente, em Mirandela, Braga e Porto.

Este Plano de Actividades teve em consideração a missão, para cujo cumprimento

contribuirão os objectivos que ora se definem.

Como instrumento de gestão, tem a pretensão que nele se reveja a organização e seja

uma referência para todos os colaboradores, no que diz respeito aos objectivos a

prosseguir em 2010.

Foi tida em conta a análise SWAT, dado que os factores que a integram, influenciam e

moldam a actuação da DSAGR .

O plano de actividades estrutura-se em torno dos objectivos estratégicos, a aprovar

superiormente, os quais norteiam o desenvolvimento das actividades das diversas

unidades orgânicas

MISSÃO

“Gerir e alocar os recursos aos órgãos e serviços da Direcção Regional, de modo a

satisfazer as necessidades de forma racional e, gerir o sistema integrado de informação”.


34 DRAP-Norte


VISÃO

Referência institucional pela optimização de recursos

Sendo os recursos escassos, a sua optimização implicará a selecção das necessidades a satisfazer.

VALORES

Os valores que devem pautar a actividade administrativa,”maxime”, o exercício das

funções públicas, devem consubstanciar-se:

Prossecução do interesse público – defesa, no respeito pela Constituição, pelas leis e

interesses legalmente protegidos.

Legalidade – actividade administrativa da DSAGR deverá conformar-se com a lei e

princípios gerais de direito.

Responsabilidade – a DSAGR responde pelas suas acções, as quais se devem apoiar nos

respectivos factos de direito.

Tranparência – a actuação administrativa da DSAGR deve pautar-se por critérios

previamente definidos e devidamente publicitados.

Ética – a actividade administrativa da DSAGR deve pautar-se por padrões éticos, de

modo que DRAPN seja um organismo de referência.

ATRIBUIÇÕES

As atribuições e competências da DSAGR, enquanto unidade nuclear da DRAPN,

encontram-se plasmadas no DR 12-A/ 2007 de 27 de Fevereiro.

STAKEHOLDERS

As partes interessadas e que interagem de forma participada com a Direcção de Serviços de

Apoio e Gestão de Recursos (DSAGR) são as que a seguir se elencam:


35 DRAP-Norte


Stakeholders da DSAGREXTERNO

INTERNO

Secretaria-geral

Direcção Geral de Administração e do Emprego Público

Direcção Geral do Orçamento

Direcção Geral de Finanças e Tesouro

Provedoria de Justiça

Agência Nacional de compras Públicas

Inspecção Geral da Agricultura e Pescas

Fornecedores

Entidades Financiadoras

Órgãos de soberania tribunais

Órgãos e serviços

Dirigentes

Trabalhadores

DRAGR

Os critérios utilizados e relevados pelos stakeolders externos à organização, na

avaliação do desempenho da DSAGR , estão directamente relacionados com o nível de

cumprimento de prazos e na qualidade da informação prestada

No que concerne aos stakeolders internos e, para além dos critérios supra

referenciados, acrescem os resultados alcançados com os objectivos fixados à Direcção

de Serviços.

Os stakeolders externos podem influenciar a DSAGR, na medida em que esta

depende funcionalmente da maioria daquelas entidades, consubstanciando-se a

alegada dependência, na emanação de normativos, designadamente , orientações,

circulares, directivas e instruções, as quais, em inúmeros casos, moldam a estratégia

da organização .

Por seu turno, as necessidades dos stakeolders internos, provocam a adequação da

estratégia, face às necessidades de apoio dos serviços operativos.

A Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos influência os stakeolders, na

medida em que, em inúmeras situações, tem sido uma referência inter institucional,

aquando da partilha de informação e conhecimento, criando assim, valor, no seio das

organizações. Tal contribuição, permitiu o aumento da qualidade de desempenho.

Os stakeolders revestem-se da maior importância, dado que , como supra se

enunciou, a dependência funcional da DSAGR, condiciona o nível cumprimento dos

objectivos operacionais, podendo até levar ,“ in extremis” , à sua reformulação.


36 DRAP-Norte


A percepção dos stakeolders é claramente positiva, já que a intervenção da DSAGR se

revela sempre com oportunidade.

OBJECTIVOS

O plano de actividades estrutura-se em torno dos objectivos estratégicos, a aprovar

superiormente, os quais norteiam o desenvolvimento das actividades das diversas

unidades orgânicas.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Estribados nos objectivos estratégicos, em 2010, vão ser desenvolvidos os seguintes

objectivos operacionais, os quais se encontram alinhados com os objectivos da

Direcção Regional

De igual modo, estão em consonância com os objectivos a concretizar pelas unidades

orgânicas que compõem a DSAGR, para cujo plano de actividades se remete

MAPA DE OBJECTIVOS

Objectivos estratégicos (OE):

Optimização dos Recursos

Qualificação e Inovação do Serviço

Objectivos operacionais

Meta 2009 (min-máx)

Tolerância

Meta 2010

Alinhamento dos OB QUAR

DRAPN

Directo

Causa-

efeito

RESULTADO EFICÁCIA -

Ponderação de 50%

OB 1 Ponderação

de 20%

Reduzir custos de contexto no cliente

Ind 1

Média anual de tempo para emissão de parecer em dias,

para cada tipo de parecer/Tempo máximo legal estipulado para emissão de parecer, para cada tipo de

parecer

95-100%

1

Peso 100%

OB 2 Ponderação

de 20%

Assegurar a satisfação Ind 2 N.º de Sistemas de

Informação desenvolvidos 3

Optimização dos Recursos



37 DRAP-Norte


racional das necessidades das UO’s

Peso 20%

Ind 3 N.º médio de dias de resposta a pedidos de

intervenção 5 5

Peso 20%

Ind 4 N.º de Planos de

Investimento (ABR e SET) 2

Peso

20%

Ind 5 Nº médio de dias para análise

do pedido e emissão de resposta

5-10

Peso 20%

Ind 6 Nº de dias para conclusão do procedimento de formação de

contrato

60-90

Peso 20%

OB 3 Ponderação

de 20%

Aumentar a acessibilidade à informação

Ind 7 N.º de Relatórios de

Implementação do projecto SAMA

2

Peso 30%

Ind 8 Estudos de avaliação dos

níveis de acesso ao site da

DRAPN 2

Peso 30%

Ind 9 Nº de Relatórios de

monitorização dos sistemas, VD, Gescor,SIGF.Oficina

Peso 40% 8-16

OB 4 Ponderação

de 20%

Desenvolver a Reengenharia de processos

Ind 10 Mapear processos em

execução na dsagr 4-6

Peso 40%

Ind 11 Implementação de Serviços

de acordo com as normas ITIL 1

Peso 30%

Ind 12 Nº de dias para

implementação do SGOficinas 90

Peso 30%

OB 5 Ponderação

de 20%

Promover a interoperabilidade dos

recursos TIC

Ind 13 N.º de Locais com

reformulação dos sistemas de cópia e impressão

5

Peso 30%

Ind 14 N.º de Relatórios de

monitorização dos sistemas e infraestruturas

1

Peso 70%

RESULTADO

EFICIÊNCIA -

Ponderação de

20%

OB 6 Ponderação

de 100%

Aumentar a eficiência na

execução orçamental

Ind 15 Despesa de funcionamento

do ano n/Despesa de funcionamento do ano n-1

98% 98%

Peso 40%

Ind 16 Nº de relatórios de 98- 4


38 DRAP-Norte


monitorização 100%

Peso 30%

Ind 17 Taxa média de execução financeira dos projectos

95-100%

Peso 30%

RESULTADO

QUALIDADE -

Ponderação de

30%

OB 7 Ponderação

de 30%


Ind 18 Taxa média de cumprimento

dos objectivos 75% 6

Peso 40%

Ind 19 N.º dias para conclusão dos

planos anuais

08-Out

Peso 30%

Ind 20 N.º dias para conclusão dos

relatórios anuais

31-

Jan

Peso 30%

OB 8 Ponderação

de 40%

Avaliar o desempenho da DSAGR com recurso à auto-

avaliação

Ind 21 Inquéritos à satisfação dos

Stakeholders 2

Peso 50%

Ind 22 N.º de Planos de Melhorias 2

Peso 50%

OB 9 Ponderação

de 30%

Aumentar as competências técnicas

Ind 23

Média ponderada das horas de formação por área temática e

nível dos formandos/nº de horas previsto no plano de

actividades

70% 8

Peso 60%

Ind 24

N

Média ponderada do nº de formandos por área temática

e nível/nº de formandos previsto no plano de

actividades

80%

Peso 40%

Explicitação dos indicadores utilizados - Fontes de verificação

Indicador 1 Explicitação:Emissão de informações e pareceres de apoio á decisão

Fonte verificação: GESCOR

Indicador 2

Explicitação: Aplicações a desenvolver/reformular de acordo com as necessidades mais prementes da UO's e das disponibilidades da DvSIC

Fonte verificação: Relatórios periódicos

Indicador 3

Explicitação: Os pedidos da UO's devem ser analisados e respondidos de acordo com as disponibilidades do parque existente e das disponibilidades financeiras

Fonte verificação: Sistema GPI

Indicador 4

Explicitação: A DSIC fará 2 Planos de Investimento para prever a satisfação das necessidades da UO's e que estes sirvam de instrumento de planeamento financeiro

Fonte verificação: Planos de Investimento

Indicador 5 Explicitação: Análise e resposta dos pedidos das UO de acordo com as normas fixadas e as


39 DRAP-Norte


disponibilidades financeiras e patrimoniais

Sistema GESCOR

Indicador 6

Explicitação: Monitorização do processo de elaboração de um procedimento de formação de contrados

Ficha de caracterização do procedimento

Indicador 7

Explicitação: Durante o Ano de 2010, suportado financeiramente pelo SAMA, será desenvolvido o projecto de suporte ao Balcão de Atendimento


Indicador 8

Explicitação: O site/portal da DRAPN é um veículo de divulgação muito importante. Pretende-se garantir uma visibilidade mínima na Web


Indicador 9

Explicitação: Pretende-se monitorizar o acesso à informação de natureza administrativo/financeira disponível no sistema de vendas a dinheiro, Gescor, SIGF e Oficina

Fonte verificação: Sistema VD, Gescor, SIGF e Oficina

Indicador 10 Explicitação: Melhoria da organização administrativa da DRAPN, intervindo nos processos


Indicador 11

Explicitação: Os mecanismos de registo, gestão e controlo da actividade de TI é fundamental para a melhoria do serviço


Indicador 12 Explicitação: Implementação do sistema de Gestão de Oficinas

Fonte verificação: Grau de adesão ao sistema

Indicador 13

Explicitação: Optimização e melhoria dos serviços de cópia e impressão em uso pelas UO's da DRAPN


Indicador 14

Explicitação: As infraestruturas informáticas têm que garantir um nível mínimo de serviço sob pena de porem em causa o funcionamento de toda a organização


Indicador 15 Explicitação: Aumentar a eficiência da aplicação dos recursos financeiros

Fonte verificação: Contabilidade analítica- SIGF

Indicador 16

Explicitação: Avaliação da execução orçamental da DRAPN e do orçamento atribuido às UO, por forma a responsabilizar cada UO pela aplicação Eficiente dos RF da DRAPN

Fonte verificação: Sistema SIC/SIGF

Indicador 17

Explicitação: Assegurar a correcta aplicação da execução financeira das candidaturas da DRAPN aos diferentes instrumentos de apoio, tempestivamente

Fonte verificação: Sistema SIGF/SIC

Indicador 18 Explicitação: Verificação do Cumprimento dos objectivos

Fonte verificação: Relatórios de Actividades

Indicador 19 Explicitação: Confirmação das datas de elaboração dos Relatórios obrigatórios

Fonte verificação: Data da entrada dos documentos

Indicador 20 Explicitação: Confirmação das datas de elaboração dos Relatórios obrigatórios

Fonte verificação: Data da entrada dos documentos

Indicador 21 Explicitação: Retrata o empenhamento da DSAGR na sua auto-avaliação

Fonte verificação: Relatório a publicar na Intranet

Indicador 22 Explicitação: Retrata o empenhamento da DSAGR na sua auto-avaliação

Fonte verificação: Relatório a publicar na Intranet

Indicador 23

Explicitação: Retrata o empenhamento da DRAPN na disponibilização da formação adequada aos trabalhadores e que estes adiram ao melhoramento das suas competências

Fonte verificação: Base de dados da qualificação

Indicador 24

Explicitação: Retrata o empenhamento da DRAPN na disponibilização da formação adequada aos trabalhadores e que estes adiram ao melhoramento das suas competências

Fonte verificação: Base de dados da qualificação


40 DRAP-Norte


O Mapa Estratégico que elaboramos pretende apresentar graficamente os conceitos

atrás enunciados:

Este Mapa Estratégico, elaborado segundo a metodologia do Balanced Scrocard, é

detalhado segundo as regras aplicadas ao QUAR, deste Plano de Actividades onde,

para cada um dos objectivos, são identificados e quantificados os vários indicadores

que nos permitirão aferir o nível de concretização desses mesmos objectivos.


As principais iniciativas e/ou projectos a desenvolver em 2010 podem ser retiradas

directamente dos enunciados dos Indicadores de cada um dos Objectivos, conjugados

com as atribuições identificadas.no ponto V.

Por facilidade de tratamento mas ressalvando desde já a não estanquicidade das

mesmas, apresentamos de seguida a lista das principais actividades da DSAGR e

respectiva afectação dos técnicos.


41 DRAP-Norte


Actividade Chefe de Divisão

Técnico superior

Assistente técnico

Coordenação das actividades das unidades orgânicas, no âmbito dos recursos humanos , financeiros, patrimoniais, informáticos, expediente e apoio jurídico

1,0 1,0 1,0

Qualificação Profissional 3

Apoio Jurídico 5,0

Total 1,0 9,0 1,0


PLANO DE FORMAÇÃO

Designação da acção de formação

Distribuição por grupos profissionais

Total Geral D

irig

ente

s

Técn

ico

s su

per

ior

Ass

iste

nte

técn

ico

Enca

rreg

ado

op

erac

ion

al

Ass

iste

nte

o

per

acio

nal

Código do procedimento administrativo

1 3 1 5

Contra-ordenações 1 2 3

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

1 3 1 5

Procedimento disciplinar 1 3 4

Avaliação de Competências 1 1

Auto Avaliação dos Serviços 1 1

Auditoria e controlo interno na AP 1 1

Gestão estratégica 1 1

Código dos Contratos públicos 2 2

Excel 1 1

Word avançado 1 1 2

Divisão de Gestão de Recursos


http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DGR.xls


42 DRAP-Norte


NOTA INTRODUTÓRIA

A Divisão de Gestão de Recursos (DGR) é uma estrutura flexível dependente da

Unidade Nuclear Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos (DSAGR),

conforme organização funcional fixada no Despacho nº 8500/2007 de 11 de Maio.

A DGR está localizada em Mirandela (41 trabalhadores) e Braga (28 Trabalhadores) e centra a sua actividade nas seguintes áreas de actuação, caracterizadas pelos indicadores macros:

Gestão de Recursos Humanos - 819 Trabalhadores;

Gestão de Recursos Financeiros - Orçamento anual previsto 36.149.145 €;

Gestão de Recursos Patrimoniais - Vastíssimo património urbano e rústico, 375 Viaturas em elevado estado de degradação;

Gestão de Aprovisionamento – Formação de aproximadamente 20 contratos anuais e 500 ajustes directos simplificados;

Gestão Documental e Expediente – Movimentos de entradas e saídas respectivamente 21000 entradas e 28000 saídas.

O actual quadro legislativo reformador a todos os níveis da gestão de recursos tem

constituído um desafio que queremos vencer e uma oportunidade para inovar e fazer

cada vez melhor.

Tal compromisso mantém-se para 2010. A DGR quer oferecer bons serviços de apoio

ao desenvolvimento das actividades da DRAPN e aos seus trabalhadores, adoptando

boas práticas de gestão e comunicando de forma célere, apelativa e clara toda a

informação relevante.

Neste sentido a DGR fixou para 2010, uma Linha de orientação estratégica, baseada na

qualificação e inovação do serviço prestado, centralizando a sua actuação na

qualificação das suas áreas de actuação e de suporte através de processos de

melhoria.

Neste contexto, continuaremos a privilegiar a abordagem por processos, desencadeando o respectivo mapeamento tendo em vista o acompanhamento sistemático da evolução do processo, análise e introdução de eventuais melhorias.

MISSÃO

Desenvolvimento de uma política de trabalho baseada no cumprimento das

disposições legais numa lógica de economia, eficácia e eficiência sustentada pela

implementação de melhorias estratégicas no âmbito da gestão de Recursos Humanos

Financeiros e Patrimoniais da DRAPN.


43 DRAP-Norte


VISÃO

Transformar a DGR num serviço líder na mudança e na adopção de boas práticas de

gestão, criando uma cultura de rigor e excelência no apoio à gestão e às Estruturas

flexíveis da DRAPN.

VALORES

Para a prossecução da sua missão, a DGR estabelece os seguintes princípios éticos

pelos quais exige pautar a sua conduta:

Rigor cumprindo de forma criteriosa, pontual e exemplar os mais exigentes

parâmetros legais e morais;

Imparcialidade, tratando com o mesmo grau de isenção e qualidade todos os

assuntos, todos os colaboradores e todos os clientes;

Eficiência, promovendo mecanismos de motivação que permitam atingir

patamares de desempenho excepcionais,

Ética, assumindo um posicionamento exemplar movido pelos mais elevados

valores éticos de modo a promover o bom-nome da DRAPN;

Inovação, perseguindo a melhoria continua através da adopção de métodos e

tecnologias que potenciem soluções originais e pioneiras.

ATRIBUIÇÕES

Enquadrada nas atribuições superiormente definidas , compete à DGR em termos

genéricos:

a) Estudar e aplicar métodos actualizados de gestão dos recursos humanos e

desenvolver metodologias relacionadas com a modernização administrativa;

b) Promover a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e selecção

de pessoal (funcionários, dirigentes e chefias). Elaboração do manual de

acolhimento; Gestão da mobilidade;

c) Assegurar a elaboração do orçamento de Estado em articulação com a DSPC e

promover a execução orçamental com economia eficiência e eficácia;

d) Garantir o aprovisionamento e a gestão de stocks, a conservação e inventário do

património móvel e imóvel, promovendo a correcta afectação dos recursos ao

desenvolvimento das actividades da DRAPN;

e) Manter um sistema de controlo interno através da integração/implementação/

melhoria de processos e procedimentos que possibilite um adequado controlo de

custos e a gestão racional de todo o património móvel e imóvel da DRAPN.


44 DRAP-Norte


STAKEHOLDERS

O desenvolvimento da missão da DGR está condicionado pelo ambiente externo

designadamente, o tecto orçamental atribuído anualmente, os normativos e

orientações emanados pelos seus principais stakeholders externos: Secretaria-Geral do

MADRP, Direcção Geral do Orçamento, DGAEP e Tribunal de Contas.

Como unidade de apoio interno, possui recursos humanos qualificados capazes de

concretizar a missão e influenciar positivamente os seus principais stakeholders

internos: Trabalhadores, Órgãos e serviços, criando um clima de confiança e excelência

na execução das tarefas e iniciativas, concorrendo desta forma para alcançar os

objectivos estratégicos da DGR.

IDENTIFICAÇÃO DOS STAKEHOLDERS DA DGR

OBJECTIVOS

A estratégia da DGR para 2010, face ao actual quadro jurídico reformador da

Administração Pública, está focalizada essencialmente para a Qualificação e Inovação

do Serviço prestado pela DGR, criando um modelo de Gestão que visa alcançar a

excelência organizacional, baseado nos seguintes princípios: Orientação para

resultados; focalização no cliente; Liderança e consistência de objectivos,

envolvimento das pessoas, abordagem por processos, melhoria contínua e inovação.

Paralelamente procura-se implementar um sistema de controlo interno, que possibilite

o cumprimento e normalização dos processos instituídos e bem assim a criação de

DGR

SGDRP

DGAEP

DGO

ORGÃOS

SERVIÇOS

DIRIGENTES DGAEP

Ent. Financiadoras

Trabalhadores

Fornecedores Clientes

ANCP


45 DRAP-Norte


indicadores de desempenho orçamental através da contabilidade analítica, criando

uma cultura de rigor e excelência.

O desenvolvimento desta estratégia está no entanto condicionado pela gestão

centralizada dos diferentes processos pelos principais stakeholders externos,

designadamente a Secretaria-Geral do MADRP, DGO e ANCP, e bem assim pelos

respectivos sistemas de informação e gestão impostos.

Acresce ainda a possibilidade de ser implementado em 2010 o sistema de Gestão

Partilhada de Recursos da Administração Pública, através da empresa (GeRAP),

entidade pública de cariz empresarial, a quem compete a respectiva implementação.

Importa assim, no âmbito da gestão por processos, dar resposta à dúvida suscitada:

Manutenção dos SI impostos como único sistema de apoio à gestão por processos.

Recurso aos sistemas de informação internos desenvolvidos pela DSIC, como

sistemas complementares de apoio à gestão.

Tendo em consideração que os sistemas impostos não têm respondido de forma cabal

às necessidades organizacionais da DRAPN, obrigando à implementação de sistemas

paralelos de gestão analítica desenvolvidos internamente, manteremos o recurso à

DivSIC para o desenvolvimento dos SI á medida das necessidades da DRAPN.

Com efeito tal estratégia assume desde logo diversas vantagens, designadamente a

possibilidade de integração dos diferentes sistemas, descentralização da informação às

UO periféricas da DRAPN, envolvendo toda a estrutura no desenvolvimento e

acompanhamento dos processos de gestão de recursos.

Considerando o alinhamento estratégico exposto, em consonância com os objectivos

estratégicos definidos no QUAR, os objectivos operacionais fixados pela DGR

encontram-se alinhados com os objectivos da DSAGR e com os objectivos da DivSIC,

traduzidos no mapa estratégico seguinte:

Este Mapa Estratégico, foi elaborado segundo a metodologia do Balanced Scrocard,

sendo detalhado segundo as regras aplicadas ao QUAR, vertidas no ANEXO I, deste

Plano de Actividades onde, para cada um dos objectivos, são identificados e

quantificados os vários indeicadores que nos permitirão aferir o nível de concretização

desses mesmos objectivos.


46 DRAP-Norte



A DGR detém uma área de actuação muito abrangente, empregando um elevado nº de

recurso humanos (anexo II). No quadro seguinte são indicados os processos

desenvolvidos pela DGR, por macro - actividades e respectiva afectação de recursos

humanos.

Clientes

Processos

Aprendizageme Inovação

Financeira

Perspectiva Garantir a satisfação dos clientes

Aumentar a acessibilidade à

informação

Aumentar as competências

técnicas



Clientes

Processos

Aprendizageme Inovação

Financeira

Perspectiva Garantir a satisfação dos clientes

Aumentar a acessibilidade à

informação


técnicas



Assegurar a satisfação racional das necessidades

das UO’s

Mapa Estratégico da DGR 2010

Desenvolver a Reengenharia de

processos

Optimização de Recursos

Avaliar o desempenho da DGR com recurso à

auto-avaliação



47 DRAP-Norte



A DGR detém uma área de actuação muito abrangente, empregando recursos

humanos (ANEXO II), financeiros e materiais significativos. Para melhor compreensão

da sua actividade foram identificados os processos desenvolvidos e respectivos

recursos humanos alocados.

QUADRO 1 – Distribuição de RH por Macro-Actividades

Actividade Processos Recursos humanos

Coordenação das actividades da Divisão

Actividades gerais 1 Técnico superior

Formação da DGR 1 Técnico superior

Gestão estratégica da DGR 1 Assistente técnico

Gestão de Recursos Humanos

Procedimentos concursais 3 Técnico superior

Assiduidade 6 Assistente técnico

Cadastro e Vencimentos

Gestão de Recursos Financeiros

Gestão Orçamental 2 Técnico superior

Gestão Analítica 10 Assistente técnico

Gestão Candidaturas da DRAPN 2 Assistente operacional

Gestão do orçamento de Receita

Gestão de Aprovisionamento

Formação de contratos 2 Técnico superior

Armazém 5 Assistente técnico

Gestão de Recursos Patrimoniais

Parque de Viaturas 2 Técnico superior

Imóveis 1 Coordenador técnico

Contratos 2 Assistente técnico

Inventário 25 Assistente operacional

Gestão Documental e Expediente

Gestão de expediente 3 Assistente técnico

Gestão documental 4 Assistente operacional

Para o desenvolvimento das actividades referidas estão alocados recursos humanos

qualificados e recursos materiais suficientes, porém pouco eficientes, designadamente

no que se refere ao equipamento informático.

Para alcançar os objectivos fixados foram definidas diversas iniciativas

maioritariamente relacionadas com os indicadores de medida de cada objectivo

(Anexo I), consubstanciadas no seguinte quadro:


48 DRAP-Norte


Quadro II – Lista de iniciativas por objectivo

Nº Objectivo Iniciativa

1 Aumentar a acessibilidade à

informação

Desenvolvimento de uma metodologia de trabalho para utilização e acesso dos trabalhadores/serviços da DRAPN às aplicações de gestão financeira, patrimonial e documental (GESCOR)

Mailing interno com informação relevante

2 Satisfação Racional das

UO’s Desenvolvimento de uma metodologia de trabalho para satisfação em tempo das necessidades

3 Desenvolver a reengenharia

de processos

Criar equipas de projecto para implementação de soluções inovadoras

Elaborar o mapeamento de processos

4 Aumentar a eficiência na

execução orçamental

Monitorização do processo de arrecadação da receita, através do sistema de gestão de vendas a dinheiro, fazendo cumprir as normas instituídas e bem assim de acções presenciais de diagnostico e controlo tendentes à melhoria do processo de arrecadação de receita;

Monitorizar regularmente a execução orçamental

Monitorizar regularmente a execução analítica de cada serviço

Alteração da tabela de preços da DRAPN, incorporando novos serviços e revendo preços;

Iteração favorável com os serviços, incentivando e criando as condições logísticas e materiais para a maximização dos serviços prestados pela Direcção de Serviços de Agricultura, no âmbito dos centros experimentais e laboratoriais.

Acções de controlo interno

5 Assegurar a liderança por

resultados

Criação de uma unidade de apoio à DGR na área de planeamento

Estabelecimento de um calendário periódico para a avaliação dos indicadores de desempenho

Análises periódicas aos pontos fortes e fracos, oportunidades de melhoria e os riscos para o serviço.

Divulgação do plano de actividades e realização de reuniões periódicas com os colaboradores

6 Aumentar as competências

técnicas

Reunir com os colaboradores para debater e comunicar o plano de formação

Formação profissional específica aos trabalhadores com recurso a formação externa laboral e pós – laboral financiada.

7 Avaliar o Desempenho da Elaboração de inquéritos para aferir da satisfação dos Stakholders


49 DRAP-Norte


DGR com recurso à auto-avaliação Elaboração de planos de melhorias aos processos

Para além das iniciativas referidas ressalva-se um conjunto de actividades não

directamente relacionadas com os objectivos referidos, cuja importância para o

desempenho da DGR merece particular relevo, a saber:

Avaliação sistemática do mapa de pessoal;

Análise qualitativa do balanço social tendo em consideração as diferentes variáveis;

Elaboração do regulamento de gestão dos edifícios

Implementação do sistema de gestão do inventário

Racionalização do parque cópia impressão e elaboração do regulamento de

utilização

Implementação do sistema de gestão de oficinas


Em 2010, o plano de formação da DGR será orientado para a formação especifica nas

diferentes áreas de actuação, destacando-se a formação técnica dos trabalhadores das

oficinas da DRAPN e dos trabalhadores da área financeira, no âmbito da contabilidade

patrimonial.

Quadro III – Plano de formação da DGR

Áreas de formação Designação da acção de formação


To

tal

Gera

l

Dir

ige

nte

s

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ico

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al

Recursos Humanos

Código do procedimento administrativo 3 10 1 14

Gestão estratégica de recursos humanos 1 3 3

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 1 3 4 7

Gestão e finanças

Auditoria e controlo interno na AP 2 1 3

POCP 1 5 12 1 18

Gestão Financeira nos Serviços públicos 1 2 2

Código de contratação pública 4 3 7

Informática Excel 10 3 13

Word avançado 10 3 13

Patrimonial Especialidades de reparação de viaturas 8 8


50 DRAP-Norte


Segurança no trabalho 8 8

Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação


NOTA INTRODUTÓRIA

A Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação, enquanto Unidade Orgânica

integrada na Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, tem como principal

finalidade apoiar as Unidades Orgânicas da DRAPN, servindo de veículo privilegiado na

modernização dos serviços prestados, com o consequente aumento da qualidade e da

satisfação dos seus clientes.

Esta Divisão tem os seus funcionários localizados em Braga (9) e em Mirandela (4),

sendo responsável pela gestão do parque informático da DRAPN e servindo de elo de

ligação com os Organismos centrais, no que diz respeito à implementação de sistemas

de informação.

Actualmente, a actividade desta Divisão é muito condicionada pelas iniciativas

produzidas pelos Organismos Centrais do MADRP, nomeadamente o IFAP, o IVV e a AG

do PRODER que definem, criam e implementam a maior parte dos Sistemas de

Informação em uso na DRAPN. Esta situação tem provocado uma proliferação de

aplicações, equipamentos e redes de comunicações, não interoperáveis e onde a

DRAPN regista a informação mas depois não consegue obter informação e indicadores

para a gestão da sua actividade.

MISSÃO

Adicionalmente, a Divisão exerce uma forte componente de apoio aos utilizadores,

seja na manutenção e reparação dos equipamentos distribuídos, seja na formação

ministrada através de variados cursos na área das TIC’s. Tal como se passa, de uma

forma geral, com todos os serviços da DRAPN, as tarefas da DvSIC dependem muito

das iniciativas dos Organismos centrais do MADRP, bastando dar como exemplos a

implementação da análise SIG dos pedidos de apoio do PRODER ou a mudança para o

sistema SRH, para o processamento dos vencimentos.

Considerando o exposto, a DvSIC interpreta a sua missão como

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DivSIC.xls


51 DRAP-Norte


VISÃO

A nossa visão, enquanto intenção estratégica projectada no futuro, é:

Com esta formulação pretendemos garantir duas vertentes essenciais e que nortearão

a nossa actividade, ou seja:

a) Cada trabalhador da DRAPN possui as competências mínimas para utilizar as

Tecnologias da Informação e Comunicação, revelando conhecimentos técnicos

adequados ao aproveitamento das TIC, na execução das suas tarefas e

actividades habituais;

b) Procurar a integração e interoperabilidade entre os diferentes sistemas, de

forma a atingir a identificação/autenticação única, acabando com as múltiplas

palavras-chave que cada trabalhador hoje necessita para cada um dos

programas a que acede.

VALORES

Os Valores que devemos respeitar, honrar e expressar no nosso comportamento

profissional e no exercício das nossas funções consubstanciam-se nos seguintes:

Criatividade e partilha do saber, promovendo a inovação e a capacidade

técnica, criando condições para o sucesso da DRAPN.

Excelência e profissionalismo, adoptando uma cultura de auto-crítica

permanente, premiando e incentivando a competência e as boas práticas.

Rigor e Integridade, garantindo a qualidade da informação produzida e

divulgada.

Responsabilidade e sentido de dever, definindo como prioridade a promoção

da imagem e dos interesses da DRAPN e dos seus utentes.

“Implementar sistemas fiáveis que respondam às

necessidades das Unidades Orgânicas, a um custo aceitável

e com benefícios para a DRAPN”

“Um trabalhador, Um utilizador”


52 DRAP-Norte


ATRIBUIÇÕES

Segundo o Despacho 8500 que define as atribuições das Unidades Orgânicas da

DRAPN, compete à DvSIC:

a) Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação e conhecimento

definida para a DRAP Norte, nomeadamente em matéria de aquisição de hardware e

software, manutenção e gestão do equipamento, do software e da concepção e gestão

de aplicações;

b) Promover a utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades

orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem apoio à decisão;

c) Promover a criação e gestão de uma base de dados dos clientes e implementação de

um sistema em workflow sobre o andamento dos processos;

d) Promover e assegurar a realização de acções referentes à racionalização,

simplificação e modernização de circuitos administrativos e suportes de informação;

e) Implementar um sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede

interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e comunicação;

f) Garantir a acessibilidade à rede de comunicações interna e a outras redes locais ou

alargadas;

g) Acompanhar o desenvolvimento de soluções aplicacionais efectuadas em regime de

outsourcing e estabelecer parcerias para o desenvolvimento de software;

h) Zelar pela aplicação de normas de segurança e assegurar a protecção dos sistemas

informáticos a ameaças externas;

i) Promover a estandardização das estruturas de informação, de forma a garantir a sua

integridade;

j) Zelar pela implementação e administração do portal em colaboração com as

unidades orgânicas;

k) Criar um servidor de sistemas de informação geográfica (SIG);


53 DRAP-Norte


STAKEHOLDERS

A identificação dos stakeholders de uma organização ou de um departamento obriga a

um esforço racional procurando obter o equilíbrio entre a detecção dos intervenientes

mais importantes sem cair em prováveis e fáceis exageros. Sem grande esforço,

poderíamos definir como stakeholders os nossos filhos e restantes familiares, na

medida em que os seus comportamentos podem influenciar as nossas prestações e,

consequentemente, os resultados da nossa organização e/ou departamento.

Considerando stakeholders, enquanto intervenientes na cadeia de valor da DvSIC,

consideramos que os principais serão:

A Direcção da DRAPN

A Directora de Serviços (Superior hierárquica directa)

Os Organismos Centrais do MADRP

Outras Direcções Regionais

Órgãos reguladores ou fiscalizadores;

As Unidades Orgânicas da DRAPN (principais clientes)

Os agricultores e suas organizações (clientes indirectos)

A equipa da DvSIC

Fornecedores

A análise da influência entre a DvSIC e estes stakeholders pode ser generalizada da

forma seguinte:

a) Os critérios para avaliação da DvSIC são essencialmente o cumprimento dos

prazos estipulados e a qualidade dos serviços e informações prestadas;

b) Cada stakeholder influencia a DvSIC através da elaboração de normas,

directivas e ordens de execução, fruto da dependência funcional e em alguns

casos hierárquica;

c) A DvSIC pode influenciar os stakeholders através da excelência de execução,

colocada em todas as tarefas de que é incumbida. Fazendo bem, conseguimos

um capital de confiança que nos permite influenciar, no bom sentido, todos os

nossos stakeholders;

d) Todos os stakeholders mencionados são extremamente importantes para o

desempenho da DvSIC;

e) A percepção de cada stakeholder é diversa e varia também ao longo do tempo

contudo, pensamos que quase todos reconhecem a criação de valor por parte

da DvSIC, no âmbito da DRAPN, o que permitiu já a disseminação dos seus

resultados noutras organizações, nomeadamente na utilização de aplicações

informáticas por nós desenvolvidas.


54 DRAP-Norte


OBJECTIVOS

Para obter uma estratégia para a DvSIC, alinhada com a estratégia da DRAPN aos

diversos níveis mas, tendo presente a nossa missão e indo ao encontro da nossa visão,

fizemos um esforço prospectivo, considerando que a evolução futura da DvSIC

depende do modo como se resolver uma incerteza crucial, ou seja “Qual será o nível

de integração dos Sistemas de Informação dos Organismos do MADRP?”. Para esta

análise admitimos que esta incerteza se pode resolver com duas configurações

contrastadas:

1. “Integração e interoperabilidade do SI da DRAPN com os SI’s dos seus

stakeholders”

2. “SI’s independentes em cada Organismo”

Evidentemente que os cenários apresentados são extremados, pelo que será mais

plausível esperar que, a médio prazo, o futuro nos reserve um misto das linhas

estratégicas apontadas.

Por outro lado, não podemos pensar apenas nas grandes opções estratégicas que

podem e devem contribuir para um aumento do valor percebido e real da existência

de cada Unidade Orgânica. É fundamental manter alguma atenção na satisfação das

necessidades básicas como seja a eficaz gestão do parque informático, a

operacionalidade dos sistemas de cablagem dos edifícios, o licenciamento dos

produtos de software e sua actualização, a legalidade dos tratamentos de dados, etc.

Pelo exposto, a estratégia seleccionada será um misto dos 2 cenários apresentados, ou

seja:

“O Sistema de Informação da DRAPN, enquanto recurso facilitador

do desempenho das Unidades Orgânicas”

I. Desenvolver e implementar, se possível com o acompanhamento dos restantes

organismos, do Balcão Multicanal de Atendimento, que deverá ser a base para

todos os serviços/aplicações que se venham a desenvolver posteriormente;

II. Incentivar e apoiar a coordenação do desenvolvimento das TIC;

III. Persistir na construção e manutenção da Rede Multinet, coordenada

globalmente e gerida localmente;

IV. Colaborar na negociação para obter a disponibilização da informação aos

técnicos, independentemente de onde esta se encontra;


55 DRAP-Norte


V. Estudar e Implementar sistemas de apoio à decisão, nomeadamente baseados

em Informação Georreferenciada;

VI. Garantir a eficaz gestão do parque informático, a operacionalidade dos

sistemas de cablagem dos edifícios, o licenciamento dos produtos de software

e a legalidade dos tratamentos de dados;

O Mapa Estratégico que elaboramos pretende apresentar graficamente os conceitos

atrás enunciados:

Este Mapa Estratégico, elaborado segundo a metodologia do Balanced Scrocard, é

detalhado segundo as regras aplicadas ao QUAR, no ANEXO I, deste Plano de

Actividades onde, para cada um dos objectivos, são identificados e quantificados os

vários indicadores que nos permitirão aferir o nível de concretização desses mesmos

objectivos.


As principais iniciativas e/ou projectos a desenvolver em 2010 podem ser retiradas

directamente dos enunciados dos Indicadores de cada um dos Objectivos,

identificados no ANEXO I, conjugados com as atribuições identificadas.no ponto V.


56 DRAP-Norte


Por facilidade de tratamento mas ressalvando desde já a não estanquicidade das

mesmas, apresentamos de seguida a lista das principais actividades da DvSIC e

respectiva afectação dos técnicos.

Dentro de cada uma destas grandes áreas, e na sequência dos objectivos traçados, a

DvSIC irá focar a sua atenção no levantamento, mapeamento e propostas de melhoria

dos seus processos internos e, em parceria com toda a Direcção de Serviços, dedicar

alguns esforços na avaliação do desempenho com recurso à auto-avaliação,

nomedamente através do estudo e experimentação da metodologia CAF.

Merece também um destaque especial, pelo volume de trabalho e impacto esperado,

a concretização dos trabalhos de desenvolvimento do projecto SAMA, Balcão

Multicanal de Atendimento e Monitorização dos Serviços Prestados.

No Anexo I é apresentada a previsão orçamental das despesas e receitas.

Actividade Nome Carreira % afectação

JOAO DANIEL MOTA OLIVEIRA ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%

EULALIA SILVIA MACHADO COSTA TECNICO SUPERIOR 30%

MARIA JUDITE COSTA GOMES AZEVEDO ASSISTENTE ADMNISTRATIVO 50%

ANTONIO JOSE LOPES ARAUJO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 20%

CARLOS LUIS CLEMENTE SOUSA ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%


FERNANDA MARIA BRAGANCA GUEDES MACHADO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 30%

JOSE ANTONIO VILELA FERNANDES ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%

JOSE MARIA GIL LIMA ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%

LEONEL MIRANDA ESTEVES ESPECIALISTA DE INFORMATICA 40%

MANUEL JORGE SILVA NOGUEIRA COSTA TECNICO DE INFORMATICA 100%


FERNANDA MARIA BRAGANCA GUEDES MACHADO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 70%

JOAQUIM SILVA RIBEIRO TECNICO DE INFORMATICA 50%

JOSE HUMBERTO COSTA PESSEGUEIRO ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%

LEONEL MIRANDA ESTEVES ESPECIALISTA DE INFORMATICA 60%

PAULO JORGE CERQUEIRA TAVARES BARROS TAVEIRA ESPECIALISTA DE INFORMATICA 100%

ANA PAULA NUNES SOUSA DUARTE TECNICO DE INFORMATICA 100%



FRANCISCO JOSE RODRIGUES MACHADO TECNICO DE INFORMATICA 100%

JOAQUIM SILVA RIBEIRO TECNICO DE INFORMATICA 50%

MARIA JUDITE COSTA GOMES AZEVEDO ASSISTENTE ADMNISTRATIVO 50%

Apoio aos utilizadores

Direcção de Serviços Apoio e Gestão de Recursos

Divisão Sistemas de Informação e Comunicação

Coordenação das actividades da

Divisão

Desenvolvimento de Sistemas de

Informação

Gestão das Tecnologias da

Informação e Comunicação


57 DRAP-Norte



A formação dos trabalhadores da Divisão, no ano de 2009, atingiu um volume

considerável, quer nas áreas gerais quer nas específicas, pelo que, em 2009,

deveremos manter especial atenção a este factor de desenvolvimento profissional e

pessoal.

Como nesta altura do ano não existem ainda calendários de formação das entidades

externas de formação e como as acções específicas para os informáticos terão que ser

obtidas externamente (essecialmente no INA e IGAP) apresentamos apenas os cursos

previstos no Plano de Formação interno da DRAPN, reservando para o início de 2010 a

proposta de plano de formação específica, sendo nossa expectativa a frequência de

uma acção por cada trabalhador. Assim, o Plano de Formação, interno à Divisão, é o

seguinte:

Direcção de Serviços de inovação e Competitividade


NOTA INTRODUTÓRIA

A Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade teve na sua génese a aplicação

das novas medidas de apoio ao investimento no âmbito do novo quadro comunitário

de apoio (2008-2013).

Também deveremos referir que todo o trabalho realizado pelo Ex-IFADAP regional,

também passou a ser uma atribuição da DSIC, com todo o trabalho burocrático que

isso envolveu, assim como também um processo de transferência de

responsabilidades e de recursos humanos que nem sempre foi o mais pacifico e o mais

racional.

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TOTA

IS

Gestão Planeamento e Avaliação de Projectos 1 3 1 5

Regime Disciplinar na Administração 1 1

O Estatuto Disciplinar 1 1

Gestão por objectivos 1 2 1 4

Informática Access 2 2

Administração de Redes Locais 1 5 6

Windows 2003 Server e Configuração 1 5 6

ITIL - Information Technology Infrastructure Library V3 2 2



http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DSIC.xls


58 DRAP-Norte


Refira-se que nem todas a Direcções Regionais de Agricultura optaram pela mesma

orgânica.

MISSÃO DA UNIDADE ORGÂNICA

“Participar na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-

alimentar, e do desenvolvimento rural, utilizando como instrumento de referência o

novo PDR.

“Introdução da Inovação e da Competitividade nos investimentos agro-industriais.”

A Missão da DSIC reflectia inicialmente as principais actividades para que a mesma

estaria vocacionada, nomeadamente, o acompanhamento dos meios que o PRODER

traria para a implementação de políticas de inovação e competitividade na área do

agro-industrial e da produção agrária, ou seja, estaríamos a falar de avaliação e

acompanhamento de projectos e licenciamento agro-industrial. A integração de várias

competências que não estavam inicialmente previstas acabou por trazer outras

actividades a esta unidade orgânica, mantendo-se, no entanto, os principais pilares da

missão.

O carácter volátil, efémero e casuístico de algumas actividades que nos são atribuídas

impede que haja uma verdadeira cultura de planeamento estratégico e que a nossa

Missão inicialmente traçada possa, a qualquer momento, reflectir o que efectivamente

estamos a executar.

O tipo de funções que esta Unidade Orgânica desempenha permite obter resultados

desagregados, no entanto, o universo em que esta Direcção de Serviços exerce a sua

actividade, e dada a sua variabilidade, obrigou-nos a recorrer a várias bases de dados,

para a obtenção dos mesmos.

Na nossa Missão e Atribuições conseguimos identificar os nossos principais

beneficiários, embora a sua caracterização seja difícil, pois no limite, estamos a falar de

todos os utentes que recorrem aos serviços da DRAPN, pois todos poderão ser

possíveis investidores e ou sujeitos a processos de licenciamento.

Após a leitura e análise da missão e dos objectivos das várias entidades envolvidas e

dado que se trata de organizações que se encontram em cascata, podíamos considerar

que havia uma sincronização de objectivos e que eventualmente estaríamos todos a


59 DRAP-Norte


trabalhar em estreita articulação, isto é Ministério, Direcção Geral, Direcção Regional,

Direcção de Serviços, uma vez que os objectivos estratégicos seriam semelhantes. No

entanto, a grande diferença de fundo está no modo como todas estas instituições irão

atingir os objectivos acima referidos, ou seja qual a estratégia a seguir.

Quando chegamos a este ponto em que é preciso definir quais são as estratégias que

devemos seleccionar para atingir os nossos objectivos estratégicos, começamos a

perder a coesão acima referida, isto porque estamos perante níveis de decisão

completamente diferentes, os interesses regionais ou locais muitas vezes não são

compatíveis com os nacionais, os decisores vão sendo diferentes e não se cria uma

cultura de planeamento nas instituições.

VISÃO DA UNIDADE ORGÂNICA

“Ser um balcão de atendimento com uma cultura de transparência e qualidade

promovendo um atendimento personalizado aos nossos utentes.

Esta visão da unidade orgânica prende-se essencialmente com duas situações:

- algumas das competências que nos foram cometidas vieram de um organismo que

era conhecido como fechado, inacessível e cinzento, sendo necessário alterar essa

imagem e os respectivos procedimentos;

- na generalidade, os nossos utentes são na sua grande maioria investidores que

apresentam projectos de investimento e/ou promotores que necessitam de licenciar

as suas explorações/indústrias, o que cria algumas situações de potencial conflito.

A razão de a DSIC “ser um balcão…” está relacionada com a necessidade de

interligação entre as várias Divisões e a Direcção de Serviços, pois só com este tipo de

relacionamento de proximidade poderão ser criadas sinergias que permitam a

realização de uma prestação de serviços que responda às aspirações de servidores e

servidos e na qual ambos se revejam.

STAKEHOLDERS

-Identificação dos stakeholders da DSIC.


60 DRAP-Norte


A identificação de quem tem interesses na nossa organização é um trabalho

que implica algum grau de dificuldade e que poderá estar sempre incompleto,

pois, conforme as situações existem alguns stakeholders que só estão

temporariamente interessados na organização. Esta situação ocorre quando

existem algumas situações temporárias e perfeitamente definidas no tempo,

por exemplo, o lançamento de uma linha de crédito direccionada para um

sector de actividade perfeitamente definido e restrito.

Para obviar os constrangimentos referidos optei por identificar os stakeholders

que estão presentes em todas as actividades da organização, utilizando como

referência a DRAPN, foram divididos em stakeholders internos e externos.

- Stakeholders internos – a Direcção da DRAPN, as Divisões da DSIC, as outras

Direcções de Serviço, as Delegações e o Núcleo de Assessoria e Auditoria.

-Stakeholders externos – Produtores individuais, Associações de Produtores,

MADRP, IFAP e GPP.

Esta divisão pode ser considerada como naturalmente adquirida, no entanto as

fronteiras que agora estamos a delimitar são extremamente ténues e em

muitos casos sobrepõem-se. O que indica que em organizações como a DRAPN

grande parte dos stakeholders são comuns às várias Unidades Orgânicas.

- Análise dos stakeholders internos.

Direcção da DRAPN – Este stakeholder utiliza essencialmente dois critérios

para avaliar a DSIC. O primeiro está relacionado com o cumprimento das metas

que foram previamente definidas para cada Unidade Orgânica, o segundo está

dependente das informações que vão chegando do meio envolvente.

Normalmente a informação do “exterior” é transmitida por um dos

stakeholders do Universo da DSIC.

Considero que é um dos stakeholders que mais poderá influenciar a DSIC, pois

trata-se do órgão decisor, que terá necessariamente que ter em conta o

funcionamento interno da organização e também a gestão de todo o

enquadramento político.


61 DRAP-Norte


Assim, a DSIC poderá nalgumas situações influenciar a Direcção,

nomeadamente em decisões que poderão ter implicações nos resultados da

organização e o seu impacto no exterior.

Este stakeholder é extremamente importante para a Unidade Orgânica, pois

grande parte do seu funcionamento está dependente das políticas internas da

Organização, que são emanadas pela Direcção da DRAPN.

Dadas as características das funções desempenhadas pela DSIC, os resultados

desta são perfeitamente perceptíveis pela Direcção da DRAPN. O desempenho

da DSIC tem grande visibilidade no exterior da DRAPN, pelo que os seus

resultados são facilmente escrutinados.

Divisões da DSIC ( DAAP´s e DIM) – O funcionamento das Divisões que fazem

parte da DSIC está dependente do desempenho desta. As Divisões utilizam

como critérios para avaliar o desempenho da DSIC, a sua disponibilidade para

fornecer todos os meios que as mesmas necessitem para desempenharem as

suas funções.

O fornecimento destes meios tem duas vertentes, uma que é caracterizada

pela disponibilização de orientações internas que são fundamentais para a

aplicação das várias políticas e outra que tem como principal finalidade a

atribuição dos recursos técnicos e financeiros para a prossecução das várias

competências que estão distribuídas às Divisões da DSIC.

Nesta distribuição de meios existe uma grande possibilidade da Unidade

Orgânica influenciar este stakeholder.

O trabalho desenvolvido por este stakeholder influencia o funcionamento da

Unidade Orgânica, pois os resultados desta dependem da quantidade e

qualidade obtido pelas DAAP´s e pela DIM.

Este stakeholder é extremamente importante para a Unidade Orgânica, pois é

o seu operacional, sem ele não fazia sentido a existência desta U.O.

Dado que o funcionamento deste stakeholder está dependente das orientações

emanadas pela DSIC que são discutidas e tomadas em conjunto com ele, a sua


62 DRAP-Norte


percepção em relação ao desempenho da U.O. é normalmente acompanhada

pelo stakeholder.

Direcções de Serviço da DRAPN- os critérios que este stakeholder utiliza para

avaliar a DSIC estão relacionadas com a capacidade de resposta que a mesma

tem para as questões levantadas pelas Direcções de Serviço e respectivas

Divisões. Normalmente serão situações em que para obter determinados

objectivos terá que haver uma interacção entre as várias Unidades Orgânicas.

Tal como outras Unidades Orgânicas, a sua capacidade de influenciar a DSIC

depende da sua intervenção nos vários projectos em que somos parceiros.

A DSIC também poderá influenciar as várias U.O´s na mesma medida.

Como já foi referido esta grande organização só poderá ter um papel pró-activo

se todas as suas U.O.s estiverem em sintonia, pelo que este stakeholder é

bastante importante para a DSIC.

Delegações Regionais – As Delegações Regionais tem um lugar de destaque de

stakeholder, não porem serem diferentes das outras U.O.´s aqui anteriormente

referidas, mas porque devido à sua proximidade com os nossos

utentes/clientes servem como nosso medidor do clima exterior à nossa

organização e esse resultado poderá influenciar o rumo que a DSIC tem

previamente definido.

Em relação aos outros pontos, o que foi dito para as Direcções de Serviço

encaixa nas Delegações Regionais.

Núcleo de Assessoria e Auditoria – Esta Unidade Orgânica passou a ser um

stakeholder com a implementação do PRODER.

Utiliza os outputs do programa informático de apoio ao PRODER para proceder

à avaliação qualitativa e quantitativa dos pedidos de apoio apresentados pelos

promotores.

A influência entre stakeholder e U.O. é biunívoca, como estamos numa fase de

aprendizagem, mas também de consolidação de procedimentos, esta troca de

informações é fundamental para a posterior obtenção de bons resultados


63 DRAP-Norte


Este stakeholder é bastante importante para a U.O., pois permite obter uma

perspectiva diferente daquela que temos quando estamos muito envolvidos

numa situação e não conseguimos manter o distanciamento necessário para

fazermos uma análise crítica da nossa actividade.

O stakeholder está numa situação privilegiada, pois pode fazer juízos de valor

sem ser directamente sancionada pelos beneficiários, uma vez que faz a sua

análise unicamente baseada na observação dos pedidos de apoio.

- Análise dos stakeholders externos

MADRP – trata-se do stakeholder institucional cujos critérios de avaliação da

DSIC se baseiam essencialmente na leitura que o exterior faz desta U.O., pois

normalmente reage pós activamente.

Trata-se de um stakeholder muito “poderoso” e cuja influência nas várias

U.O.´s se faz quase sempre no plano de execução das politicas e a também a

nível politico.

A influência que a U.O. tem sobre este stakeholder é muito reduzida ou quase

nula.

Dada as características deste stakeholder e a sua influência institucional

considero que é bastante importante para esta U.O.

IFAP e GPP – São dois organismos do MADRP que embora possuindo funções

diferentes optei por os juntar na mesma caracterização. Não se trata de ganhar

tempo ou escrever menos, pois fruto do PRACE, as funções de ambos e o seu

relacionamento com a DSIC, muitas vezes confunde-se e noutras sobrepõem-

se, ambos são organismos cuja principal actividade está relacionada com o

apoio ao investimento.

Estes organismos utilizam os mesmos critérios para avaliar a DSIC, pois o

trabalho desta reflecte-se directamente nos resultados que ambos irão

apresentar, estamos sempre a falar de quantidade e qualidade, pelo que a

evolução das acções realizadas pela DSIC, são constantemente escrutinadas.


64 DRAP-Norte


Como se trata de uma relação simbiótica, a influência que a DSIC tem sobre o

IFAP e o GPP é recíproca, ou seja, torna-se necessário criar pontes e canais de

informação biunívocos para que todos possamos obter resultados finais muito

satisfatórios.

A relação destes stakeholders com a DSIC e extremamente importante pelas

razões acima referidas.

Produtores individuais e suas Associações

“ The last but not the least”, tratam-se efectivamente dos nossos principais

stakeholders, não por uma razão de proximidade, mas porque efectivamente o

nosso trabalho está completamente direccionado para eles.

São os nossos principais avaliadores, normalmente os seus critérios de

avaliação estão relacionados com a capacidade que a organização possui ou

não para responder às suas aspirações. Talvez por isso também são os que nós

podemos influenciar mais facilmente, pois quando a Administração possui a

capacidade de poder decidir unilateralmente quase em todas a situações, estes

stakeholders poderão utilizar a seguinte máxima, “ já que não podes vencê-los,

junta-te a eles”, normalmente esta atitude diminui a capacidade de

intervenção destes stakeholders, tornando-os em muitos dos casos “satélites”

do poder.

A imagem que estes stakeholders possuem do desempenho das Unidades

Orgânicas, normalmente também é constituída por lugares comuns, que

normalmente está relacionada ou com a imagem que o utente/cliente possui

da Administração Pública (que é negativa), ou da imagem que o dirigente da

Associação possui da mesma, que não difere muito da anterior.

OBJECTIVOS

A actuação desta Unidade Orgânica está directamente relacionada com as actividades

das Divisões que a constituem.


65 DRAP-Norte


Podemos considerar como grandes desafios o licenciamento das explorações

pecuárias, a análise dos pedidos de apoio apresentados no âmbito do PRODER e o

pagamento dos pedidos de pagamento entregues pelos promotores.

Continuamos a ter um volume de trabalho importante com as medidas florestais que

transitam dos quadros comunitários anteriores.

A análise dos pedidos de apoio apresentados no âmbito da acção 112 será da

responsabilidade da DSIC.

Assim, alicerçados na missão e visão definidas, nas análises efectuadas relativamente

aos stakeholders e às envolventes interna e externa, e tendo como quadro de

referência o QUAR da DRAPN foram definidos os seguintes objectivos para a unidade

orgânica:

Objectivo 1


As acções necessárias à prossecução deste objectivo encontram-se em consonância

com o Programa SIMPLEX e com a Reforma da Administração Pública. Tem um impacto

directo na satisfação dos clientes do organismo e envolve toda a estrutura da DRAP,

desde o nível organizacional ao desenho dos processos e dos circuitos internos e à

responsabilização individual aos vários níveis de decisão. É por isso considerado um

objectivo muito abrangente e que pode contribuir para a melhoria efectiva da

prossecução das competências das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP).

Indicador 1 – Média anual de tempo para emissão de parecer do Coordenador do

PRODER da DRAPN em dias, para cada tipo de pedido de apoio/tempo

Este indicador visa medir o esforço despendido e a capacidade do organismo para dar

uma resposta atempada à emissão de pareceres no âmbito do PRODER. Pretende-se

medir todo o circuito dos pedidos de apoio do PRODER na DRAPN.

O intervalo de cumprimento é de 90 a 95%.


66 DRAP-Norte


Objectivo 2

Garantir a aplicação do PRODER e PROMAR na região Norte

Este objectivo encontra-se alinhado de forma directa com as atribuições das DRAP, no

que respeita à execução das medidas de política agrícola, agro-alimentar, de

desenvolvimento rural e das pescas e por conseguinte com os objectivos estratégicos

definidos.

O conjunto de indicadores definido para este objectivo traduz as acções necessárias à

recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de

investimento apresentados no âmbito dos programas PRODER e PROMAR para as

medidas referidas.

Indicador 2 – %de pagamentos efectuados aos PA´s entrados 1º trimestre de 2010

com parecer favorável.

Será utilizado no cálculo do indicador as operações das medidas 1.1.1 e 1.1.3 do

PRODER.

Indicador 3 – Nº médio de dias para análise das operações, excepto Acção 1.1.3. Neste

indicador o intervalo foi aumentado em 5% dado ter-se verificado que a proposta

apresentada no QUAR de 2009 ser demasiado ambiciosa.

Será utilizado no cálculo do indicador as operações das medidas 1.1 e 1.3 do PRODER.

Indicador 4 – Nº médio de análise de um pedido de pagamento.

Após um esforço inicial na aprovação de pedidos de apoio no âmbito do PRODER,

torna-se necessário implementar um sistema de trabalho que agilize a análise dos

pedidos de pagamento.

Indicador 5 – Nº de relatórios de monitorização

Será elaborado pelo menos 1 relatório de acompanhamento das Medidas 1.1, 1.3, 2.1

e 2.2, 2.4 e Eixos 1, 2 e 3 do PROMAR

Objectivo 3


Indicador 6 – Taxa de cobertura do valor da Assistência Técnica do PRODER/Despesas

totais da U.O.

Este indicador tem como resultado esperado o aumento da eficiência na aplicação dos

recursos financeiros e rentabilizar uma fonte financeira que é exterior à DRAPN.


67 DRAP-Norte


Objectivo 4


Assegurar a liderança por resultados será traduzida pela responsabilização das diversas

unidades orgânicas (com implicações directas no SIADAP2), através dos seguintes

indicadores.

Indicador 7 – Taxa média de cumprimento de objectivos das UO (%)

Por desagregação dos objectivos do presente QUAR, as diversas Unidades Orgânicas da

DRAP Norte terão incluído no seu plano de actividades um QUAR no respectivo nível

de competências. A avaliação dos diversos QUAR, igualmente realizada através da

auto-avaliação irá determinar o valor do presente indicador.

Indicador 8 – Nº de dias para conclusão dos planos anuais das Unidades Orgânicas

Cumprimento do indicador será determinante para a apresentação, dentro dos prazos

legais, do plano de actividades da DRAP Norte

Indicador 9 – Nº de dias para conclusão dos relatórios anuais das Unidades Orgânicas

Cumprimento do indicador será determinante para a apresentação, dentro dos prazos

legais, do relatório de actividades da DRAP Norte

Objectivo 5

Assegurar a satisfação dos clientes

Indicador 10 – Índice de satisfação dos organismos centrais

Analogamente ao inquérito de satisfação do cliente externo, será realizado inquérito

junto dos organismos da administração central para os quais a DRAPNorte é

prestadora de serviços.

Nesse âmbito, serão realizados inquéritos de satisfação relativamente aos seguintes

serviços: Recenseamento Agrícola, Rede de Informação das Contabilidades Agrícolas,

Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas, junto do GPP; Estado das Culturas e

Previsão de Colheitas e Quadro da Produção Vegetal, junto do INE; Controlo e

Recepção de candidaturas no âmbito do Pedido Único , junto do IFAP; Análise de

projectos no âmbito do PRODER, junto da Autoridade de Gestão e Gasóleo Agrícola,

junto do DGADR.

O indicador será obtido através da média aritmética do resultado de cada um dos

inquéritos a realizar junto das entidades cuja DRAPN é prestadora de Serviços.


68 DRAP-Norte


Objectivo 6


A qualificação contínua dos recursos humanos é um dos objectivos estratégicos da

organização com maior impacto ao nível da cadeia de valor dos serviços prestados pela

DRAP Norte

Indicador 11 – Média ponderada das horas de formação por área temática e nível dos

formandos/nº de horas previsto no plano de actividades

O resultado esperado prende-se com a aderência da formação profissional realizada

com o plano de formação proposto. Neste documento, incluído no plano de

actividades, as necessidades de formação foram traduzidas em horas por área

temática e por nível de qualificação dos colaboradores. Este indicador será calculado

com base nas médias ponderadas de cada um dos itens.

Indicador 12 – Média ponderada do nº de formandos por área temática e nível/nº de

formandos previsto no plano de actividades

Indicador calculado de acordo com a metodologia anterior.

6- Actividades previstas e recursos

No presente plano existiu a preocupação de todas as actividades desenvolvidas pela

UO estarem integradas nos objectivos estabelecidos. É possível no entanto que no

decurso do ano surjam novas actividades as quais serão elencadas no relatório de

actividades.

Os recursos materiais e humanos da UO e respectiva afectação são os seguintes :

Actividade Recursos materiais

Coordenação Regional do PRODER 3 computadores pesssoais

Análise da Acção 112 do PRODER 3 computadores pessoais

Actividade Nome Carreira % afectação

José Manuel Matias Técnico Superior 100

Coordenação/Gestão do PRODER

Análise de Pedidos de Apoio

Maria do Rosário Barroso Técnico Superior 100

Manuela Carvalho Técnico Superior 100

Maria Alexandra Pardelinha Técnico Superior 100

Anabela Gomes Assistente Técnico 100


69 DRAP-Norte



Perspectiva-se que no ano em curso a maior parte da formação decorra no âmbito

do processo de análise de Pedidos de Apoio apresentados no âmbito do PRODER e

respectivos pedidos de pagamento.

Uma vez que alguns colaboradores necessitam de adquirir novas competências na

esfera dos procedimentos administrativos também terá que ser proporcionada a

este nível.

Áreas de formação Designação da acção de

formação


Dir

igen

tes

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ico

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ior

Ass

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Ad

min

istr

ativ

o

PRODER *

Análise de Projectos* 1 3

Regulamentação 3 1

Tramitação processual 1 1

Divisão de Inovação e Mercados


NOTA INTRODUTÓRIA

A Divisão de Inovação e Mercados é uma das unidades orgânicas flexíveis da

DRAPN que se encontra na dependência da Direcção de Serviços de Inovação e

Competitividade.

Consequentemente, a actividade da DVIM deve desenvolver-se de acordo com

referenciais de enquadramento na estratégia do Ministério, da DRAPN e da DSIC, a

partir dos quais se identificam prioridades e se definem as formas de actuação.

As atribuições da DVIM, bem como das restantes unidades orgânicas flexíveis da

DRAPN encontram-se regulamentadas através do Despacho nº 8500/2007 de 11 de

Maio. Acrescem a estas um conjunto de novas atribuições decorrentes de

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DIM.xls


70 DRAP-Norte


alterações legislativas e de reorientações na própria estratégia interna deste

organismo.

Desde o inicio de actividade da UO estas atribuições foram evoluindo no sentido da

perda de determinadas competências e do ganho de outras.

Neste momento, as atribuições da DIM centram-se em três áreas: Licenciamento

Industrial, Licenciamento da actividade Pecuária e Controlo Oficial de Géneros

Alimentícios.

O conjunto de desafios de trabalho presentes a esta data é decorrente de novas e

actuais dinâmicas nas áreas referidas.

Neste quadro, importa que a unidade orgânica se adapte com a velocidade e a

qualidade adequadas a estes novos desafios e que contribua de uma forma nítida

para a criação de valor dentro da organização, e que, para alguns dos serviços

prestados, esse valor criado e percepcionado seja superior ao obtido pela

concorrência.

MISSÃO

Participar, de forma sustentável, na implementação das políticas nas áreas da

agricultura, da indústria agro-alimentar e das pescas, promovendo o conhecimento,

a cooperação e a melhoria das estruturas de produção e transformação,

assegurando neste processo a satisfação dos agentes do sector.

VISÃO

Ser reconhecida como um serviço de referência, junto dos agentes do sector, por

perseguir padrões de excelência actuando de forma construtiva e inovadora.

VALORES

Satisfação do cliente

Coesão e Motivação

Qualidade e Inovação

Rigor e Transparência


71 DRAP-Norte


ATRIBUIÇÕES

O conjunto de atribuições que a DVIM tem que prosseguir centra-se nas áreas já

evidenciadas: Licenciamento Industrial, Licenciamento da actividade Pecuária e

Controlo Oficial de Géneros Alimentícios.

Elencam-se a seguir os serviços normalmente fornecidos pela UO por actividade.

Licenciamento industrial e Licenciamento da actividade pecuária:

♦ Tramitação de processos

♦ Emissão de pareceres

♦ Averbamentos

♦ Divulgação de informação associada à área

♦ Organização e participação em Grupos de Trabalho no âmbito de pedidos de

regularização

♦ Participação em Grupos de Trabalho no âmbito de construções legislativas

♦ Tratamento de reclamações

♦ Instrução de processos de contra-ordenação

♦ Aplicação de coimas

♦ Cobrança de taxas

♦ Fiscalização da actividade pecuária

Controlo Oficial de Géneros Alimentícios

♦ Controlos a estabelecimentos industriais

STAKEHOLDERS

A Divisão de Inovação e Mercados interage, no âmbito das suas atribuições com

Stakeholders com diferentes expectativas relativamente ao trabalho que esta

desenvolve, nomeadamente: Direcção/Dirigentes de outras

UOs/Funcionários/Serviços Centrais do Ministério/Serviços Regionais de outros


72 DRAP-Norte


Ministérios/Municípios/Associações de Agricultores/Associações

Empresariais/Agricultores/Industriais

Assim os “grandes” Stakeholders da DIM estão na esfera empresarial (empresários

e suas associações) e nas instituições cooperantes no âmbito das nossas

atribuições.

Efectuada a análise de Stakeholders, relevam-se os seguintes aspectos:

Todos os Stakeholders são bastante ou extremamente importantes para a unidade

orgânica.

São critérios relevantes de avaliação da unidade orgânica por parte dos diferentes

stakeholders, os tempos de resposta e a qualidade da mesma. A iniciativa na

divulgação de informação importa sobretudo ao último grupo evidenciado, bem

como aos Municípios, que não têm, na generalidade, recursos qualificados para dar

resposta às solicitações no âmbito de competências de licenciamento que

transitaram do Ministério da Agricultura. A existência de mecanismos de

monitorização internos e externos é importante para todas as Entidades que

participam em processos comuns, no âmbito das suas atribuições. O

desenvolvimento e aplicação dos processos inerentes à aplicação do SIADAP 1,2 e 3

é também importante na avaliação que alguns SH fazem da UO.

Os diferentes SH podem influenciar a UO também de diferentes formas,

denominador comum, neste âmbito, é o seu próprio desempenho. No caso da

Direcção e Organismos Centrais do Ministério da Agricultura as orientações

emanadas também condicionam o desempenho da UO. A produção de decisões e

informações, atempadas e oportunas e a agilização de procedimentos, podem

influenciar de modo substancial na produção de bons resultados por parte da UO.

Torna-se por isso importante que esta exerça a sua influência sobre os diversos SH,

no sentido do estabelecimento de um circuito de energias e sinergias nos 2

sentidos.

OBJECTIVOS

No presente ano e seguintes propõe-se à DVIM um conjunto de desafios relevante.


73 DRAP-Norte


O eixo central em torno do qual assentará a actuação desta UO será o

Licenciamento das Explorações Pecuárias.

Considerando que existem milhares de explorações a licenciar num prazo restrito e

que se perspectiva que o novo enquadramento legal possa vir a ser revisto,

considerando ainda que com o REAP a DRAPN assume funções não só de Entidade

Coordenadora mas também de entidade fiscalizadora parece-nos que o REAP

constituirá não só um desafio para a DVIM mas para a DRAPN no seu conjunto.

Mesmo admitindo a possibilidade de os prazos previstos para a regularização e

reclassificação de explorações já existentes vir a ser prorrogado, a DVIM não tem

estrutura para assegurar de per si a implementação deste processo.

Dentro do possível estabeleceu-se então um efectivo alinhamento, entre os

objectivos definidos para a DRAPN, estratégicos e operacionais, objecto do QUAR

respectivo, e os objectivos estratégicos e operacionais definidos para a unidade

orgânica – Divisão de Inovação e Mercados.

O QUAR da DRAPN está no entanto orientado para áreas muito específicas, não

reflectindo, de acordo com a nossa perspectiva, o esforço do conjunto.

Manifestámos esta preocupação junto do planeamento estratégico evidenciando

que, devia ser estabelecido um objectivo associado ao REAP, uma vez que várias

unidades orgânicas (11) vão desenvolver procedimentos neste contexto.

Os objectivos dos funcionários por sua vez resultarão da desagregação em cascata

dos vários níveis evidenciados e substanciam e concorrem para os objectivos da

unidade orgânica. Houve neste processo a preocupação de que o alinhamento

entre os objectivos DRAPN e DVIM fosse o mais nítido possível, sem descurar áreas

estratégicas de intervenção da UO.

Assim, alicerçados na missão e visão definidas, nas análises efectuadas

relativamente aos stakeholders e às envolventes interna e externa, e tendo como

quadro de referência o QUAR da DRAPN e da DSIC, foram definidos os seguintes

objectivos para a unidade orgânica:

Obj. 1 - Reduzir custos de contexto no cliente


74 DRAP-Norte


Obj. 2 - Garantir a implementação do REAP no âmbito dos processos externos

assegurados pela DVIM

Obj. 3- Garantir a implementação do REAP no âmbito dos processos internos


Obj. 4 - Promover o controlo oficial de estabelecimentos de transformação de

géneros alimentícios

Obj. 5 - Assegurar, com qualidade, a participação no processo de revisão Legislativa

do REAP

Obj. 6 - Reduzir custos de contexto nos processos, através da disponibilização no

portal da DRAPN de informação relativa ao REAI e ao REAP.

Obj. 7 - Garantir a eficiência na execução orçamental

Obj. 8- Assegurar a satisfação dos clientes relativamente aos serviços prestados

pela DVIM

Obj. 9 - Assegurar a liderança por resultados

Obj. 10 - Garantir a qualificação dos recursos humanos nas áreas estratégicas de

intervenção da UO


Identificados os recursos humanos e materiais disponíveis, no anexo a este

documento, e para que a DIM possa prosseguir os objectivos propostos, foram

equacionadas um conjunto de iniciativas.

O ano de 2010, onde a DVIM inaugura um conjunto de novas actividades e novos

procedimentos vai exigir um acréscimo de esforços e sinergias da envolvente

externa e interna.

Importa assim efectuar nesta fase um trabalho ao nível do planeamento

estratégico onde possamos alicerçar todas as iniciativas indispensáveis à

concretização dos objectivos a que nos propomos.



75 DRAP-Norte


Este é um dos objectivos evidenciados no QUAR da DRAPN para o qual esta Divisão

contribuirá de uma forma directa, dando continuidade a um esforço de redução

dos tempos para emissão de pareceres no licenciamento industrial. A DVIM,

estabeleceu como meta a diminuição dos tempos para emissão de parecer.

Este objectivo torna-se assim cada vez mais ambicioso.

As iniciativas a levar a cabo têm que incidir necessariamente na implementação de

um modelo de monitorização que emita alertas e em novas formas de organização

do trabalho.

Assim, tal como em 2009, efectuar-se-ão à Agência para a modernização

Administrativa (Entidade responsável pela gestão da plataforma REAI) um conjunto

de propostas visando a introdução de novos e antigos procedimentos dentro da

plataforma possibilitando um controlo mais eficaz por parte das Entidades

Coordenadoras do licenciamento.

Garantir a implementação do REAP no âmbito dos processos internos e externos


O licenciamento das explorações pecuárias regulamentado pelo REAP, é uma nova

atribuição da DRAPN. Embora este processo tenha tido génese no final de 2008, as

portarias complementares só foram publicadas em Junho do mesmo ano. Outros

constrangimentos, como a indisponibilização de alguns modelos de formulário, a

ausência de simulador de apoio à apresentação dos pedidos de licenciamento e a

operacionalização do SNIRA, contribuíram para que este processo não passasse de

uma fase embrionária.

Assim, o ano de 2010 será seguramente o ano dos grandes desafios e do grande

esforço de implementação deste novo regime de licenciamento.

Nesta fase, importa garantir o acesso à informação, pois todas as outras fases

subsequentes do processo estão condicionadas por este aspecto.

Assim, as iniciativas deverão continuar a incidir na promoção de sessões de

divulgação da nova legislação junto dos produtores pecuários e suas associações e

na produção de documentos de apoio. Internamente, e porque se trata de uma


76 DRAP-Norte


actividade que envolverá a participação de várias UO´s da DRAPN, serão levadas a

cabo um conjunto de reuniões e de acções de formação a fim de ser construída e

implementada a estratégia interna e de ser disseminada a informação junto das

unidades referidas.

Com este objectivo pretende-se dar uma resposta eficaz a este conjunto de

atribuições.

As iniciativas neste contexto visam apoiar os promotores no acesso à informação,

individual ou em conjunto. Para tal serão efectuadas reuniões individuais ou de

grupo. O acesso á informação em tempo útil será também facilitado com a

implementação de uma linha directa REAP um sistema de marcações e um sistema

de monitorização interno que permita controlar os tempos de resposta.

Promover o controlo oficial de estabelecimentos de transformação de géneros

alimentícios

A DRAPN e consequentemente a DVIM, adquiriram no decurso de 2009 novas

competências no âmbito do Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios.

Esta nova competência decorre da necessidade que o Pais tem, por força de

legislação Comunitária de proceder a um determinado nº de controlos anualmente.

No ano transacto deu-se inicio a esta actividade a qual foi precedida de formação,

desenvolvida pelo GPP.

A DVIM propõe-se superar o número de controlos estabelecidos para a Região.

Assegurar, com qualidade, a participação no processo de revisão Legislativa do

REAP

Em virtude da existência de um conjunto variado de questões que, até à presente

data, têm constituído um obstáculo à implementação do REAP, foi constituído um

grupo de trabalho (GT), composto pela DRAPN, DRAPC, DGV, GPP, DGADR e IFAP,

patrocinado pela Secretaria de Estado do MADRP, com o objectivo de rever alguns

aspectos da legislação vigente bem como formulários e outros instrumentos de

apoio à formalização de processos. É previsível que a DRAPN venha a dar vários


77 DRAP-Norte


contributos neste âmbito, os quais terá que assegurar dentro dos prazos e com

qualidade.

Este trabalho assume particular relevo uma vez em sede do GT a DRAPN poderá

garantir que as questões de operacionalidade inerentes ao REAP, na Região, fiquem

salvaguardadas.

Reduzir custos de contexto nos processos, através da disponibilização no portal da

DRAPN de informação relativa ao REAI e ao REAP.

Tendo sido definido como objectivo da DRAPN a redução de custos de contexto nos

processos, a DVIM contribuirá para este objectivo disponibilizando informação, no

Portal.

Esta informação incluirá legislação de suporte às várias vertentes do licenciamento,

na sequência do trabalho já desenvolvido no ano anterior e listagens de

estabelecimentos e explorações licenciadas por classe/tipologia.

Garantir a eficiência na execução orçamental

Pretende-se com este objectivo assegurar eficiência na Gestão Orçamental.

Como a Divisão desencadeará em 2010 um conjunto de novos procedimentos

decorrentes das novas atribuições onde estará envolvido um maior número de

colaboradores, o indicador a estabelecer não poderá ser o definido no QUAR da

DRAPN.

Serão levadas a cabo iniciativas de gestão visando o controlo de custos ex.

Deslocações colectivas nos casos em que tal for possível, privilegiar o uso de

comunicações electrónicas etc.

Assegurar a satisfação dos clientes relativamente aos serviços prestados pela DVIM

Concorrem para a consecução deste objectivo as iniciativas formuladas no âmbito

de outros objectivos da unidade orgânica, nomeadamente obj´s 1,2,3,4,5,6 e 10.


Sendo este um objectivo formulado no QUAR da DRAPN e da DSIC a DVIM,

contribuirá de uma forma directa para a sua concretização estabelecendo as


78 DRAP-Norte


mesmas metas e as mesmas iniciativas, que se traduzirão na elaboração dos

documentos referidos dentro dos prazos previstos.

Garantir a qualificação dos recursos humanos nas áreas estratégicas de intervenção

da UO

Temos consciência que só poderemos implementar a estratégia a que nos

propomos se os nossos recursos forem qualificados. Qualificados mas nas áreas

determinantes para a UO, de forma a que sejam introduzidas mais-valias de

imediato no processo.

Assim, em articulação com a DSAGR, proporemos a realização de cursos nestas

áreas, facultaremos o acesso à formação e em algumas situações

disponibilizaremos colaboradores para formar outros colaboradores, no âmbito das

suas competências tal como no decurso de anos anteriores.


No presente plano existiu a preocupação de todas as actividades desenvolvidas

pela UO estarem integradas nos objectivos estabelecidos. É possível no entanto

que no decurso do ano surjam novas actividades as quais serão elencadas no

relatório de actividades.

Os recursos humanos e materiais da UO e respectiva afectação encontram-se

evidenciados nos anexos.


Perspectiva-se que no ano em curso a maior parte da formação decorra no âmbito

do processo de implementação do REAP. Assim está já agendada por parte do

IFAP/DGV formação SNIRA. Como é fundamental também no decorrer do ano que

se adquiram competências no plano da instrução de processos de contra

ordenação a DRAPN terá que desenvolver formação nesta área.

Uma vez que alguns colaboradores necessitam de adquirir novas competências na

esfera dos procedimentos administrativos também terá que ser proporcionada a

este nível.


79 DRAP-Norte


Internamente será desenvolvida formação REAP para os colaboradores que

desenvolvem procedimentos no âmbito deste tipo de licenciamento.

Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e

Sustentabilidade


NOTA INTRODUTÓRIA

Os serviços a prestar no âmbito da DSVAAS resultam da operacionalização das

atribuições previstas no Despacho nº 8500/2007, de 11 de Maio, para as Unidades

Orgânicas que a integram (Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade, Divisão

de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Divisão de ordenamento e Infra-estruturas), e

que se podem resumir conforme se segue:

- Execução e avaliação das medidas de política agrícola, agro-industrial, de

desenvolvimento rural e das pescas, definidas pelo MADRP;

- Apoio e incentivo a acções e projectos de intervenção no espaço rural e

programas ou planos integrados de desenvolvimento rural;

- Apoio técnico-científico e administrativo aos agricultores, organizações e

populações rurais;

- Promoção do desenvolvimento de parcerias estratégicas público-privadas

numa óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e

ambiental dos territórios.

Os cidadãos, empresas e outras organizações, relacionadas com os sectores agro-

florestal, agro-industrial, pescas, desenvolvimento rural e ambiente, constituem o

universo de utentes a apoiar por esta Direcção de Serviços da DRAP-N.

MISSÃO

Assegurar a preservação dos valores ambientais e paisagísticos da Região do Norte

através da promoção de modos de produção agro-rurais sustentáveis.

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DSVAAS.xls


80 DRAP-Norte


VISÃO

Promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais da Região do Norte.

VALORES

Implementar boas práticas na administração pública, fomentar a inovação, o rigor e a transparência nos serviços prestados.

ATRIBUIÇÕES

Nos termos do Artigo 5º da Portaria nº 219-G/2007, de 29 de Fevereiro, a Direcção de

Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade (DSVAAS) deverá

assegurar a preservação dos valores ambientais e paisagísticos, competindo-lhe:

- Proteger os valores ambientais e paisagísticos nas zonas agrícolas;

- Preservar o património genético;

- Promover o licenciamento das agro-indústrias;

- Apoiar a recuperação de ecossistemas e a reconversão produtiva dos sistemas

convencionais para modos de produção sustentáveis;

- Promover a diversificação da economia rural;

- Promover a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento das

competências nas zonas rurais;

- Promover a recuperação dos sistemas agro-florestais degradados.

STAKEHOLDERS

Os principais “stakeholders” podem ser, de forma resumida, identificados como as

outras Unidades Orgânicas da DRAPN, os outros organismos da administração pública,

as empresas do sector, os produtores agrícolas e as suas organizações (Cfr. anexo

programa de actividades).

OBJECTIVOS

Os objectivos da DSVAAS foram definidos tendo em consideração as orientações

estratégicas da DRAPN e da própria UO:

a). Excelência na Implementação das Políticas


81 DRAP-Norte


Esta Unidade Orgânica propõe-se participar activamente no esforço desenvolvido pela DRAPN

no sentido de optimizar a execução eficaz das políticas que garantam a qualidade dos serviços

e produtos e o desenvolvimento sustentável do sector e do meio rural, nomeadamente:

- Na promoção da coesão territorial, avaliando e propondo uma afectação de recursos e uma

utilização dos instrumentos de política por forma induzir o desenvolvimento económico e

social do espaço rural, em particular das zonas mais desfavorecidas;

- No reforço da integração das preocupações ambientais e territoriais e da gestão sustentada

e ambientalmente equilibrada do desenvolvimento rural;

- Na promoção de desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as actividades agro-

florestais e a protecção dos ecossistemas e da biodiversidade;

- No incremento da qualificação dos agricultores, agentes e organizações de desenvolvimento

rural e demais agentes do sector, potenciando a sua participação activa e profícua nas

actividades relacionada com a promoção do desenvolvimento sustentável do mundo rural da

Região do Norte, nomeadamente as que invoquem a existência de parcerias sólidas e activas.

b). Qualificação e Inovação

Participar na promoção e na qualificação dos recursos humanos disponíveis, bem como na

utilização das TIC mais adequadas aos processos cuja execução seja da responsabilidade da

DSVAS, visando também a valorização da imagem da DRAP-N, através da prática de um serviço

público reconhecido, de excelência e certificado.

Assim sendo, os objectivos operacionais da Direcção de Serviços constam do quadro seguinte,

bem como o seu alinhamento com os da DRAPN.

Objectivos da DRAP-Norte Objectivos da DSVAAS Objectivos DSVAAS/RAN


Reduzir o prazo para emissão de pareceres e assegurar a implementação de boas práticas agrícolas, em particular, nas zonas da Região mais sensíveis do ponto de vista ambiental

Garantir resposta atempada e de qualidade na participação da DRAPN nas comissões e equipas plurinstitucionais na área do ordenamento do território

Reduzir o prazo para emissão de pareceres no âmbito das competências da CRRA, relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado

Garantir a aplicação do PRODER e PROMAR na Região Norte

Contribuir para a aplicação das políticas de apoio ao sector


Contribuir para aumentar a eficiência na execução orçamental

Contribuir para a eficiência na execução orçamental


Contribuir para que na DRAPN se assegure a liderança por resultados

Garantir a operacionalidade de monitorização de indicadores de desempenho

Aumentar as competências Promover a participação nas acções previstas no plano de formação

Promover a formação e a actualização dos recursos humanos


82 DRAP-Norte



Para satisfazer as necessidades decorrentes da realização das suas atribuições,

nomeadamente em termos quantitativos e qualitativos, a DSVAS conta com um

quadro global de 56 funcionários. Contudo, dado que, neste contexto, se irá tratar

apenas das actividades a desenvolver pela própria Direcção de Serviços, convém referir

que os recursos humanos afectos ao desenvolvimento das suas actividades específicas

são os seguintes: 7 técnicos superiores e 5 assistentes técnicos.

A estratégia de gestão dos recursos humanos e materiais à disposição da DSVAS terá

de assentar na institucionalização de práticas inovadoras de motivação e

racionalização de custos de funcionamento, procurando contribuir para o sucesso da

priorização estabelecida para a DRAP-N no seu todo, sobre esta matéria, em particular

no que se prende com:

- A qualificação dos Recursos Humanos, assumindo todas as responsabilidades no

seu universo de intervenção técnica junto dos funcionários das diferentes

unidades orgânicas da DRAP-N que intervenham nas matérias da sua

responsabilidade;

- A busca permanente de desenvolvimento de processos inovadores na área da

TIC’s, no sentido de operacionalizar a organização e a execução de processos de

forma a aumentar os níveis de satisfação dos utentes e a redução dos respectivos

custos de contexto (internos e externos);

- A aposta numa relação de proximidade com os utentes dos serviços, em particular

com os institucionais, explorando todas as possibilidades de parcerias viáveis, em

particular para a realização de acções de divulgação e de apoio de específico e

dirigido a resultados concretos.

O acompanhamento sistemático e a avaliação oportuna do desempenho da DSVAS, em

particular o que resultar da opinião dos utentes e da tutela nesta matéria,

determinarão a realização de acertos estruturais ou de procedimentos.

As principais actividades/iniciativas a desenvolver por esta UO no decurso de 2009

encontram-se em seguida.


83 DRAP-Norte


Objectivos da DSVAAS Actividades/iniciativas

Garantir resposta atempada e de qualidade na participação da DRAPN nas comissões e equipas plurinstitucionais na área do ordenamento do território

Acompanhamento dos processos de revisão dos PDM's.

Elaboração de pareceres

Reduzir o prazo para emissão de pareceres no âmbito das competências da CRRA, relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado

Fiscalização de infracções ao regime da RAN, instrução e preparação da deliberação de Processos de Contra Ordenação e execução de deliberações da RAN

Tramitação administrativa dos processos relativos à RAN

Visitas técnicas de campo (RAN)

Expediente Técnico da RAN

Contribuir para a eficiência na execução orçamental Monitorização da despesa e da receita

Garantir a operacionalidade de monitorização de indicadores de desempenho Monitorização de resultados e elaboração de relatórios

Garantir o encerramento dos processos pendentes da medida AGRIS

Processar o expediente necessário ao encerramento dos projectos das acções 5, 6 e 7 da Medida Agris

Promover a formação e a actualização dos recursos humanos Frequência de acções de formação

Apoio logístico e administrativo


Para 2010 prevemos que no âmbito do plano de formação da DRAPN sejam efectuadas acções de

formação na área dos sistemas informação geográfica, das TIC e dos processos de contra ordenação de

modo a suprir as necessidades da UO.

Internamente à UO tentaremos também realizar algumas acções em serviço de modo a colmatar

algumas das deficiências sentidas.

Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade


NOTA INTRODUTÓRIA

A Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade é uma Unidade Orgânica (UO), inserida na Direcção

de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade da Direcção Regional de Agricultura e

Pescas do Norte (DRAPN), que tem como objectivo geral participar na formulação e na execução das

políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-alimentar, desenvolvimento rural e das pescas,

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DVAB.xls


84 DRAP-Norte


através da prestação dos seguintes serviços (de acordo com o Despacho 8500/2007 (DR nº 91, Série II de

2007-05-11):

Apoiar a implementação de medidas de gestão sustentável do espaço rural, nomeadamente as

previstas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural;

Preservar o património genético, aplicando as medidas de apoio à protecção da biodiversidade e

dos ecossistemas agro-florestais de elevado valor natural e paisagístico, particularmente nos sítios

da Rede Natura 2000, e implementando/fomentando a utilização de bases de dados geo-

referenciadas das condições agro-ecológicas e da biodiversidade associada;

Realizar actividades de conservação, de manutenção, e inscrição de variedades locais no Catálogo

Nacional de Variedades, e colaborar com a Direcção Geral de Agricultlura e Desenvolvimento Rural

(DGADR) na execução das políticas de protecção e valorização dos recursos genéticos vegetais;

Colaborar com o Instituto Nacional de Recursos Biológicos (INRB), através do estabelecimento de

parcerias público-público e ou público-privado, na execução das políticas de inovação e

desenvolvimento de diversos sectores;

Promover modos de produção agrícola sustentáveis, dinamizando a extensificação da produção

agro-pecuária, controlando os efluentes produzidos pelas explorações de pecuária intensiva,

promovendo a recuperação de ecossistemas e sistemas agro-florestais degradados,

acompanhando os programas de acção para as zonas vulneráveis aos nitratos, divulgando as

normas comunitárias de higiene, ambiente e bem-estar animal e criando planos e medidas de

incentivo à eco-eficiência das explorações e das suas infra-estruturas;

Assegurar a emissão de pareceres no âmbito do domínio hídrico, planos de gestão de efluentes,

aplicação de lamas de depuração e utilização de sub-produtos em explorações agrícolas.

Assim, os principais serviços prestados por esta UO, até ao momento, prendem-se com as actividades

relativas ao cumprimento da legislação que impende sobre a actividade agrícola em matéria ambiental,

à implementação das medidas associadas à gestão sustentável do espaço rural e ao acompanhamento

do programa de acção da zona vulnerável Nº1 e à divulgação/acompanhamento das normas

comunitárias de higiene, ambiente e bem-estar animal.

Deste modo, os principais “stakeholders” podem ser, de forma resumida, identificados como os outros

organismos da administração pública, as empresas, os produtores agrícolas e as suas organizações (Cfr.

anexo programa de actividades).

No que respeita ao ambiente interno e externo desta UO, apresenta-se de seguida uma breve análise.


85 DRAP-Norte


Análise Interna – Pontos Fortes Análise Interna – Pontos Fracos

Existência de um leque relativamente alargado de competências que permite dar resposta aos principais problemas que se deparam numa área como esta, de carácter transversal;

Espírito de missão dos funcionários que trabalham na DVAB, característica tanto mais importante quando se está a trabalhar numa área onde, em cada caso, é preciso agir em nome do “interesse público”;

Área de trabalho relativamente nova no contexto do MADRP e da DRAPN, o que contribui para uma maior motivação dos funcionários da DVAB;

Existência de alguns recursos materiais, especialmente, equipamentos informáticos que permitiam dar as respostas tecnologicamente mais adequadas e, portanto, mais eficientes;

Capacidade de articulação institucional com outros órgãos da administração pública (e não só) para implementar políticas que permitam a adopção de boas práticas.

Desadequação das competências técnicas e profissionais dos funcionários da DVAB face às exigências que constam da lei-orgância da DRAP-N nesta área;

Ausência de um número de técnicos adequado face às competências e necessidades actuais da DVAB, como resultado, nomeadamente, da saída recente de técnicos superiores para outras UO;

Dispersão territorial dos recursos humanos da DVAB o que implica acréscimos de custo de coordenação e, no limite, perdas de eficácia e eficiência na sua actuação;

Estes dois pontos concorrem para uma fragilidade mais geral que é a ausência de dimensão crítica de um serviço como este da DVAB;

Falta de meios materiais, nomeadamente, viaturas, que permitam uma actuação mais eficaz da DVAB no terreno.

Análise Externa – Oportunidades Análise Externa – Ameaças

Crescente preocupação dos agricultores (e dos cidadãos em geral) para as problemáticas do ambiente e, em particular, das relações entre a actividade agrícola e o ambiente;

Consolidação de políticas, ao nível do país e da União Europeia, que pretendem valorizar os efeitos positivos da agricultura na preservação do ambiente e promoção da biodiversidade;

Implementação do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na Região do Norte, em particular, nas suas vertentes respeitantes às Intervenções Territoriais Integradas, à Biodiversidade e à Requalificação ambiental (Projectos Estruturantes);

Existência de centros de competências (universidades, institutos, centros de investigação, etc) na Região com elevados níveis de notoriedade e desempenho técnico-científico nas áreas de trabalho da DVAB;

Disponibilização crescente de serviços on-line que permita, por um lado, uma resposta mais eficaz e eficiente da DVAB e, por outro, a desmaterialização dos próprios processos;

Existência de programas de apoio e de incentivos que permitem assegurar a formação dos funcionários da DVAB, atenuando-se, por esta via, o défice já referido em matéria das suas competências técnicas e profissionais

Alterações frequentes do enquadramento legislativo em matéria ambiental o que dificulta, por um lado, a percepção dos agricultores e outros sobre as exigências que, em cada momento, têm que cumprir e, por outro, a estabilização e consolidação de procedimentos por parte da DVAB e de outras entidades envolvidas;

Diferentes abordagens das entidades (ARH, CCDR-N, etc) que estão envolvidas nas matérias de articulação entre o ambiente e agricultura;

Dificuldades de articulação interna entre os diferentes serviços da DRAPN o que dificulta a estabilização de um fluxograma de procedimentos claro;

Recursos orçamentais da DRAPN escassos, face à necessidade de uma adequada valorização dos funcionários em termos da sua progressão nas carreiras, o que, pelo menos a médio e longo prazo, não deixará de produzir consequências sobre o seu próprio desempenho.

OBJECTIVOS E ESTRATÉGIAS

De acordo com o referido no ponto respeitante ao enquadramento, podemos afirmar que a estratégia

desta UO tem por base as suas principais competências e a implementação de boas práticas na

administração pública, tendo em vista a redução dos custos de contexto e a melhoria da eficácia e


86 DRAP-Norte


eficiência na prestação dos serviços. Assim, os objectivos estratégicos definidos são os seguintes:

OE 1 - Fomentar modos de produção agrícola mais sustentáveis, assegurando o cumprimento da

legislação que impende sobre a actividade agrícola em matéria de ambiente;

OE 2 - Apoiar a implementação das medidas de politica relativas à protecção da biodiversidade e

conservação e melhoramento de recursos genéticos;

OE 3 - Melhorar o desempenho ambiental das explorações agrícolas incluídas na Zona Vulnerável

Nº1;

OE 4 - Implementar medidas para a melhoria da qualidade técnica dos serviços prestados;

OE 5 - Contribuir para a melhoria da eficiência na execução do orçamento da DRAPN.

O alinhamento dos objectivos operacionais desta UO com os da sua Direcção de Serviços e, em geral, da

DRAPN encontra-se explicitado no quadro seguinte.

Objectivos da DRAP-Norte

Objectivos da Direcção de Serviços

Objectivos da Divisão


Reduzir o prazo para emissão de pareceres e assegurar a implementação de boas práticas agrícolas, em particular, nas zonas da Região mais sensíveis do ponto de vista ambiental

Emitir, dentro dos prazos legais, os pareceres solicitados no âmbito do domínio hídrico, dos planos de gestão de efluentes, da aplicação de lamas de depuração, dos processos de avaliação de impacto ambiental e de outras competências da Divisão

Acompanhar e monitorizar o programa de acção da ZV1


Contribuir para a aplicação das políticas de apoio ao sector

Realizar acções de divulgação sobre as ITI e a protecção dos recursos genéticos e da biodiversidade

Realizar as acções de apoio técnico, acompanhamento e monitorização das unidades de produção e baldios no âmbito das ITI

Aumentar a acessibilidade à informação e serviços

Organizar e disponibilizar informação de carácter territorial, nomeadamente, de forma georreferenciada

Manter e actualizar a base de dados da ZV1

Manter e actualizar a informação relativa a caminhos e regadios


Contribuir para aumentar a eficiência na execução orçamental

Promover a eficiência da execução orçamental da UO

Reduzir custos de contexto nos processos

Contribuir para a redução dos custos de contexto dos processos

Normalizar os procedimentos relativos aos pedidos de parecer nas áreas de competência da DVAB

Assegurar os procedimentos administrativos internos nos prazos estabelecidos


87 DRAP-Norte



Contribuir para que na DRAPN se assegure a liderança por resultados

Contribuir para que no contexto da DSVAAS se assegure a liderança por resultados

Avaliar o desempenho da DRAPN com recurso à Auto-avaliação

Avaliar o desempenho da DSVAAS com recurso à Auto-avaliação

Avaliar o desempenho da DVAB com recurso à Auto-avaliação


Promover a participação nas acções previstas no plano de formação

Promover a qualificação dos recursos humanos da DVAB


As principais actividades e iniciativas a desenvolver por esta UO encontram-se na tabela que se segue.

Objectivos da Divisão Actividades/Iniciativas

Emitir, dentro dos prazos legais, os pareceres solicitados no âmbito do domínio hídrico, dos planos de gestão de efluentes, da aplicação de lamas de depuração, dos processos de avaliação de impacto ambiental e de outras competências da Divisão

Elaborar pareceres no âmbito dos planos de gestão de efluentes, da aplicação de lamas de depuração, Reserva Ecológica, processos de avaliação de impacto ambiental e de outras competências da Divisão.

Preparar informação sobre condicionantes para Estudos de Impacto Ambiental

Acompanhar e monitorizar o programa de acção da ZV1

Reuniões com os agricultores e suas Organizações Actividade

Acompanhar as parcelas e explorações seleccionadas

Elaborar relatórios de monitorização da ZV1

Realizar sessões com as cooperativas para "divulgação" do Plano de Fertilização

Realizar acções de divulgação sobre as ITI e a protecção dos recursos genéticos e da biodiversidade

Preparar e realizar as acções de sensibilização e divulgação previstas no Plano de Execução Anual 2009 das ELA MN e PG

Realizar as acções de apoio técnico, acompanhamento e monitorização das unidades de produção e baldios no âmbito das ITI

Recolher informação para as zonagens da componente silvo-ambiental

Promover o aconselhamento técnico aos beneficiários

Monitorizar e acompanhar as explorações e baldios

Concluir o “diagnóstico da situação de partida” relativo ao Plano de Acção Plurianual 2008/2010

Elaborar os “normativos técnicos e outros documentos” para a correcta aplicação da Portaria nº 232-A/2008 de 11 de Março

Referenciar e actualizar a base de dados dos castanheiros notáveis da Terra Fria Transmontana (em complementaridade à ITI-MN).

Referenciar e actualizar a base de dados da biodiversidade


88 DRAP-Norte


associada à cultura da oliveira (continuação de 2008).

Manter e actualizar a base de dados da ZV1

Recolher informação e actualizar a base de dados da ZV1

Preparar as reuniões com o IFAP tendo em vista a utilização da base do parcelário

Manter e actualizar a informação relativa a caminhos e regadios

Recolher a informação e actualizar as bases de dados relativas a caminhos e regadios

Promover a eficiência da execução orçamental da UO

Registar mensalmente as despesas e receitas da UO

Analisar os respectivos mapas

Normalizar os procedimentos relativos aos pedidos de parecer nas áreas de competência da DVAB

Elaborar manual para pedidos de parecer da Reserva Ecológica Nacional, Planos de Gestão de Efluentes (nova legislação)

Assegurar os procedimentos administrativos internos nos prazos estabelecidos

Elaborar os mapas de assiduidade, ajudas de custo, viaturas, tratamento do correio em GESCOR, etc

Contribuir para que no contexto da DSVAAS se assegure a liderança por resultados

Elaborar relatórios de monitorização

Avaliar o desempenho da DVAB com recurso à Auto-avaliação

Elaborar relatórios de actividades semestrais e respectivos relatórios de auto-avaliação

Promover a qualificação dos recursos humanos da DVAB

Participação em acções de formação profissional

Definir, eventualmente, o conteúdo programático/ dos cursos promovidos nas áreas temáticas relacionadas com as

Outras actividades/Iniciativas

Realizar os ensaios do CNV

REAP - Gestão de efluentes (divulgação, definição de procedimentos, registo de dados, …)

ENEAPAI (Acompanhamento da elaboração do Plano de Acção, recolha de dados, …)

Realizar Processos de Contra Ordenação no âmbito do DL 118/2006

Proceder ao levantamento e actualização dos dados relativos aos subprodutos gerados pelas agro-indústrias na Região e respectivo destino.

Proceder ao levantamento e actualização dos dados relativos aos subprodutos gerados pelas explorações agrícolas e respectivo destino.

Para a concretização destas actividades a DVAB conta, actualmente, com 10 técnicos superiores e dois

assistentes técnicos, recursos suficientes para concretizar o plano de actividades proposto e dar

resposta às solicitações que normalmente nos são efectuadas. Relativamente aos meios materiais e

informáticos disponíveis no momento, consideramos que são bastante limitados no que se refere ao

número de viaturas sendo, também, necessário promover a substituição de equipamento informático

obsoleto (concretamente dois computadores).

Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas


NOTA INTRODUTÓRIA

A actividade da Divisão de Ordenamento e Infra-Estruturas tem vindo a ser desenvolvida em

duas vertentes essenciais, uma que se insere no ordenamento do território e outra que visa o

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DOI.xls


89 DRAP-Norte


contributo para a construção de infra-estruturas que proporcionem condições para o

desenvolvimento da agricultura através do aumento da produtividade e redução de custos.

Nos processos de aplicação das ajudas dos Quadros Comunitários anteriores, as actividades

desta Unidade Orgânica (UO) desenrolaram-se com observância das regras definidas,

conseguindo atingir os objectivos fixados.

No contexto actual de aplicação do PRODER existem diversas indefinições que condicionam a

percepção sobre as actividades que esta UO deverá desenvolver e por consequência a

planificação para o ano de 2010.

MISSÃO

Constitui missão desta UO a implementação e execução de actividades no domínio do

Ordenamento do Território e da Construção de Infra-Estruturas em subordinação às políticas

definidas para o desenvolvimento do sector agrícola.

VISÃO

Intervenção em processos de estruturação com vista ao desenvolvimento rural.

VALORES

Os valores que balizam a actividade da UO são os definidos para a Direcção Regional.

STAKEHOLDERS

Os principais destinatários dos serviços prestados pela UO são os agricultores e as suas

organizações, sobre os quais vão incidir os resultados das actividades desenvolvidas, na

medida em que a disponibilização de meios ou a melhoria dos já existentes proporciona uma

redução de custos e um aumento de produtividade/competitividade e consequentemente a

satisfação dos clientes.

OBJECTIVOS

Constituem objectivos fundamentais da UO o prosseguimento da promoção de medidas que

proporcionem aos agricultores a redução de custos e aumento de produtividade. Estes

objectivos poderão ser atingidos através da promoção, apoio e acompanhamento dos

investimentos no âmbito do PRODER, pelo que é essencial que sejam aprovadas as

candidaturas já apresentadas que reúnam condições para o efeito e implementadas medidas

que possibilitem a apresentação de novas candidaturas.


90 DRAP-Norte



As actividades a desenvolver são as constantes em quadro anexo, com o envolvimento dos

recursos humanos e materiais constantes nos mesmo.


Para além da formação profissional disponibilizada aos trabalhadores através do programa

POPH, que não inclui matérias de carácter técnico, consideramos ser desejável o acesso a

formação na área técnica que proporcione actualização de conhecimentos necessários à

análise de projectos, acompanhamento de obras e gestão dos Aproveitamentos

Hidroagrícolas.

Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural


NOTA INTRODUTÓRIA

Enquadramento Externo

Considerando a Missão da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural, bem como as

suas atribuições que decorrem do Despacho nº 8500/2007 de 11 de Março, as

actividades/serviços prestados da DADR serão fundamentalmente orientados para a

aplicação do Programa Apícola na Região, da OCM Única – Sector das Frutas e

Hortícolas (Reconhecimento de Organizações de Produtores e respectivos Programas

Operacionais), Despacho Normativo 23/2005, Rede Rural Nacional na Região Norte, a

qualificação de produtos DOP/IGP/ETG.

O desempenho da DADR terá que se pautar pela qualidade dos serviços prestados de

forma a satisfazer os seus principais stakeholders.

Enquadramento Interno

Ao nível interno, a DADR tem como uma das preocupações a optimização da aplicação

dos recursos financeiros e Humanos de forma a obter a máxima eficácia e eficiência na

sua utilização, tendo sempre presente a qualidade dos serviços prestados. Outra linha

de actuação que se considera importante é o desenvolvimento de competências dos

seus colaboradores através da frequência de “acções” de formação, e a elaboração de

“manuais/normas de procedimentos “ que conjuntamente contribuam para uma boa

prestação de serviços aos seus clientes, de forma a garantir a satisfação dos mesmos.

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DADR.xls


91 DRAP-Norte


MISSÃO

Implementação e execução das medidas de política agrícola nas áreas do

associativismo e desenvolvimento rural com vista à dinamização e acompanhamento

das organizações do sector e a análise de candidaturas aos apoios comunitários nessas

áreas por forma a contribuir para o reforço dessas organizações na prestação de mais

e melhores serviços aos agricultores/produtores.

VISÃO

Ser um modelo de referência regional no apoio aos agricultores e suas Organizações

associativas agrícolas e de desenvolvimento rural, demonstrando que a Divisão de

Apoio ao Desenvolvimento Rural é necessária para o fomento do tecido associativo e

suas dinâmicas próprias.

VALORES

Os Valores a seguir indicados traduzem a conduta de actuação da Divisão:

- Satisfação do cliente

o Apoio e disponibilidade pessoal

o Rapidez e adequação das respostas às solicitações

- Rigor e transparência

- Qualidade e inovação

- Coesão e motivação

ATRIBUIÇÕES

Constituem atribuições da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural as constantes

no Despacho nº 6/DIR/DRAP – N/2010.

Os serviços prestados consistem:

- Análise e emissão de parecer dos pedidos de Reconhecimento de Organizações de

Produtores – Port.nº 1266/2008;

- Análise e emissão de parecer aos Programas Operacionais e suas alterações – Port.

1325/2008;

- Análise e emissão de parecer dos pedidos de Reconhecimento de Agrupamentos de

Produtores e análise das candidaturas aos pagamentos complementares, no âmbito do

Despacho Normativo nº 23/2005 de 7 de Abril;


92 DRAP-Norte


- Análise e emissão de parecer dos pedidos de reconhecimento de Agrupamentos

Apícolas, Desp. Normativo 23/2008 de 18 de Abril conjugado com o Despacho

Normativo nº 23/2005 de 7 de Abril;

- Análise e emissão de parecer dos pedidos de qualificação de DOP/IGP/ETG;

- Análise e emissão de parecer aos pedidos de reconhecimento de Técnicos em Modo

de Produção Biológico;

- Análise e emissão de parecer aos pedidos de reconhecimento de Técnicos em Modo

de Produção Biológico;

- Análise e emissão de parecer aos pedidos de certificação de natureza agrícola das

cooperativas agrícolas;

- Recepção de todas as candidaturas e admissibilidade das mesmas do Programa

Apícola Nacional e respectivos pedidos de pagamento. A análise de candidaturas e

respectivos pedidos de pagamento das Medidas 1A, 1B, 1C, 1D, 1E e 3A;

- Análise das candidaturas e respectivos pedidos de pagamento dos Grupos de Acção

Costeira no âmbito do Eixo 4 do PROMAR;

- Promover a realização das Assembleias Rurais Regionais no âmbito da Rede Rural

Nacional e preparar o plano de actividades da mesma.

- Resposta ás solicitações do Núcleo de Apoio da medida AGRIS para o encerramento

da Medida no que diz respeito às Subacções 2.1, 2.2, 4.1, 4.2.3.2 e 7.1;

- Representante da DRAPN na Estrutura Técnica de Animação da Rede Rural Nacional

(Foco regional da Rede Rural);

- Representante da DRAPN no GAPA – Grupo de Acompanhamento do Programa

Apícola.

- Está previsto a análise das candidaturas e respectivos pedidos de pagamento das

candidaturas dos Grupos de Acção Local no âmbito do Eixo 3 do PRODER.

STAKEHOLDERS

Considerando as actividades desenvolvidas pela DADR, indicam-se os nossos

Stakholders:

- Organizações de agricultores/produtores/apicultores

- Grupos de Acção Local

- Grupos de Acção Costeira

- Agricultores/produtores


93 DRAP-Norte


- Associações de Desenvolvimento Rural no sector agrícola e das pescas

- DGADR – Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

- GPP – Gabinete de Planeamento e Politicas

- IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

- DGPA – Direcção Geral das Pescas e Aquicultura

- Universidades

OBJECTIVOS

O mapa de objectivos constante na folha de cálculo reflecte as actividades da Divisão,

tentando sempre que possível o alinhamento com os objectivos da DRAPN.

A actuação da DADR privilegiará as matérias respeitantes ao PRODER, PROMAR, PAN e

Programas Operacionais, tendo sempre em vista a optimização dos recursos

financeiros e humanos.


A Divisão tem previsto uma iniciativa que tem por base conceber um Plano de

Desenvolvimento Sectorial para a Fileira da Amêndoa.

Este projecto começou em 2006, na altura com o objectivo de agrupar as seis

Organizações de Produtores no sector dos frutos de casca rija com vista á Criação de

uma estrutura comum para a transformação e comercialização da amêndoa.

Após várias reuniões, não houve consenso por parte de todas as Organizações.

Em 2009, foi elaborada uma proposta de trabalho que abrange toda a fileira de

amêndoa, o qual obteve a aprovação de todas as Organizações de amêndoa.

No entanto com a saída de dois recursos humanos da Divisão, por Despacho do Sr.

Director, e a ausência de um funcionário por motivos de licença sem vencimento (para

fins autárquicos) durante um período de três meses e meio e o acréscimo de funções,

nomeadamente a Rede Rural Nacional, não nos foi possível arrancar com o projecto.

Pensamos que durante o ano de 2010, o mesmo será iniciado.

Esta iniciativa não está relacionada com os objectivos propostos, mas está

perfeitamente enquadrada nas atribuições da Unidade Orgânica.

Neste projecto/iniciativa estão envolvidos:

- As cooperativas de Amêndoa;

- A Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural ( A Chefe de Divisão e um Técnico)


94 DRAP-Norte


- A Divisão de Produção Agrícola ( 1 Técnico);

- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Escola Superior Agrária de

Bragança.

Nota: Esperamos ainda contar com outras Unidades Orgânicas da DRAPN.

Relativamente aos recursos materiais serão afectados computadores, impressoras,

viatura para deslocação para reuniões e ajudas de custo.


A DADR no quadro da formação constante na folha de cálculo anexa a este Plano, fez

referência às necessidades de aquisição de competências dos seus colaboradores.

Dado a DRAPN ser conhecedora das propostas das várias Unidades Orgânicas, parece-

me que deverá ser ela a desencadear os mecanismos para que seja possível a

realização de tais acções.

No entanto, dada a especificidade de uma das tarefas que esta Unidade Orgânica

possui, a qualificação de produtos DOP/IGP e ETG, já solicitou várias vezes formação ao

Gabinete de Planeamento e Politicas nesta matéria.

A referida formação está prevista para todas as DRAP’s para o início de Março.

Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas


Divisão de Produção Agrícola


Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio

Laboratorial


NOTA INTRODUTÓRIA

A DEQAL desenvolve a sua actividade em três áreas, a saber: Experimentação,

Qualificação Agrária e o Apoio Laboratorial. As estruturas físicas de apoio a estas

actividades estão dispersas na Região Norte, distribuindo-se entre Chaves, Mirandela,

Vila do Conde, Braga e Matosinhos.

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DSAP.xls

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DPA.xls

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DEQAL.xls


95 DRAP-Norte


A experimentação é desenvolvida fundamentalmente nos três centros experimentais,

localizados em Vairão – Vila do Conde, Valongo – Mirandela e Vidago – Chaves. A

unidade de Vairão desenvolve a sua actividade experimental fundamentalmente na

área da horticultura comestível e ornamental. A unidade de Valongo preserva uma

colecção de amendoeiras, cerejeiras e oliveiras. A unidade de Vidago desenvolve

actividades experimentais que visam fundamentalmente a caracterização e

preservação de espécies hortícolas. Possui ainda campos de preservação de variedades

de vinha, macieiras e pereiras.

As actividades de experimentação aguardam a publicação de regulamentação e da

abertura de convites à apresentação de projectos, o que tem obrigado esta área de

actividade a desenvolver estudos preliminares em áreas de experimentação mais

elementar e prospectiva. A ausência de inovação e de novos modos de produzir faz

reduzir a procura de conhecimento e consequentemente de formação profissional,

traduzida na redução do número de acções de formação para técnicos, apesar do

aumento do número de acções de formação “profissionalizantes” para agricultores

homologadas e certificadas no quadro do MADRP ter aumentado no ano de 2009,

relativamente a 2008.

A gestão da Qualificação Profissional Agrária é efectuada a partir do Núcleo da

Qualificação Profissional sedeado em Vairão, onde estão concentrados os recursos

humanos (três trabalhadores). A Qualificação Profissional Agrária e não agrária

encontra-se em reestruturação, nomeadamente a alterações dos Perfis

Profissionais/Referenciais de Formação da área agrícola. É no âmbito do Quadro de

Referência Estratégica Nacional – QREN, que se insere o Programa Operacional

Potencial Humano – POPH, programa este responsável por todo o financiamento da

formação/qualificação profissional a nível nacional. Neste sentido e em conjunto com

a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – DGADR, tem o Núcleo da

Qualificação Profissional concretizado a qualificação dos activos agrícolas da Região

Norte através da homologação de acções de formação profissional agrária com base

em Unidades de Formação de Curta Duração – UFCD inseridas no Catálogo Nacional de

Qualificações. Esta reestruturação criou uma mancha nebulosa sobre algumas

competências sobre a qualificação do mundo rural e, consequentemente, a indefinição


96 DRAP-Norte


das competências/atribuições das diferentes entidades e ministérios até então

envolvidos no processo.

Associada à Qualificação Profissional Agrária, estão as estruturas formativas, Centros

de Formação Profissional de Vairão, Vidago, Valongo e o Centro de Mecanização

Agrária de S. Pedro de Merelim - Braga. A rentabilização destas estruturas resulta das

parcerias estabelecidas com o IEFP e com as entidades promotoras de formação

Profissional, nomeadamente para a realização de momentos de avaliação das

competências teóricas e práticas dos activos agrícolas da região.

A actividade de Apoio Laboratorial, actualmente, está localizada em três pontos

distintos, a saber: Porto, Matosinhos e Mirandela. A primeira estrutura deverá

transitar para a Matosinhos (Quinta de S. Gens, S. Hora) durante o presente ano de

2010. Tendo em conta as áreas de intervenção e a sua história, são consideradas duas

estruturas laboratoriais designadas de Laboratório de Química Agrícola e Ambiental,

sedeado em Matosinhos e o Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária, sedeado

na Quinta do Valongo - Mirandela.

O Laboratório de Química Agrícola e Ambiental é constituído por três sectores:

Fertilidade, Ensaios Biológicos e Pesticidas. O Sector de Pesticidas encontra-se em fase

de Acreditação, prevendo-se a sua conclusão durante o ano de 2010, tendo o processo

dado entrada no Instituto Português Acreditação (IPAC) em Setembro de 2009. Este

Sector colabora na execução do Programa Oficial de Controlo de Resíduos de

Pesticidas (Programa Nacional e Programa Coordenado da UE) e no Programa de

Controlo de Produtos à Importação. O Laboratório de Apoio à Actividade Agro-

Pecuária está dividido nos sectores de Sanidade Animal e no de Química Alimentar. Os

Sectores de Fertilidade e o Sector de Ensaios Biológicos desenvolvem a sua actividade

na área dos solos e sua fertilidade mais ou menos condicionada pelo Homem.

O Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária agrega os sectores de Sanidade

Animal e o de Química Alimentar. O Sector de Sanidade Animal colabora na execução

de provas inseridas no plano de erradicação da Brucelose bovina, ovina e caprina, no

plano de vigilância da Leucose Bovina Enzoótica e Encefalopatia Espongiforme

Transmissível. Durante o ano de 2010 pretende consolidar o processo de Acreditação


97 DRAP-Norte


das quatro metodologias em uso neste sector. O Sector de Química Alimentar

desenvolve a sua actividade principalmente no apoio à produção olivícola da região

Norte.

A utilização das estruturas referidas anteriormente como pontos de transferência de

conhecimento e de prestação de serviço à comunidade, para além de as rentabilizar,

pode contribuir para a criação de uma dinâmica de trabalho e de procura de

conhecimento.

MISSÃO

A Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial tem como missão:

Participar e promover o desenvolvimento da experimentação, da qualificação

profissional agrária e o apoio laboratorial ao sector produtivo, contribuindo para o

controlo e cumprimento da regulamentação comunitária e nacional aos géneros

alimentícios de origem vegetal e da saúde animal, garantindo uma produção agro-

alimentar e um desenvolvimento rural sustentável.

VISÃO

Devendo a Visão enquadrar o meio para atingir a Missão, determinando como o

serviço se perspectiva num futuro de médio e longo prazo, definimos como Visão:

Prestação de Serviço Público de qualidade, acessíveis em tempo oportuno e

acreditados pelos organismos de certificação Nacional e pelos utentes.

VALORES

Os Valores representam os fundamentos, os propósitos gerais e vitais, dos quais não se

abdica e que simbolizam a sua filosofia de acção ou, mais simplesmente, representam

os padrões de conduta que guiam a sua actuação:

Melhoria Contínua - a procura de uma cultura de excelência dos serviços prestados

e colocados ao dispôr dos mais diversos clientes exige o empenho de todos os

trabalhadores mas compensa com o reconhecimento da Qualidade dos serviços

disponibilizados qualquer que seja a área de intervenção da DEQAL.

Profissionalismo – a procura de uma cultura de profissional na relação com o

utente, seja ele interno ou externo ao Organismo, é determinante que a DEQAL


98 DRAP-Norte


mantenha uma postura de cortesia, favorável a uma prestação de serviços zelosa

do interesse Público, atenciosa, no quadro do reforço do dever de sigilo e da

educação deontológica de todos os profissionais.

Salvaguarda da confidencialidade dos dados dos utentes – tem por base de razão

que a documentação gerida pela DEQAL pode fazer perigar direitos, liberdades e

garantias dos utentes, quer os dados sejam geridos em suportes electrónicos ou

em suporte papel.

Trabalho em Equipa – ainda que por essência as três áreas de actuação tenham

elevado grau de especialização e áreas de qualificação distintas e de incidência dos

profissionais que desempenham funções específicas, este valor é transponível aos

trabalhadores que interferem directamente nos processos da qualificação

profissional, das áreas analíticas, de experimentação e difusão do conhecimento,

enquanto instrumento de trabalho e de melhoria contínua do desempenho.

Cooperação entre Serviços - Da assunção deste valor emerge a acção concertada

na gestão integrada e zelosa dos diversos processos que esta Divisão gere e

promove. Exemplo deste valor é a cooperação dos mais diversos trabalhadores

com outras Unidades Orgânicas, ou mesmo a cooperação estreita entre a

experimentação e os laboratórios, quer no apoio analítico aos ensaios da Rede

Nacional de Ensaios, quer nos estudos de fertilidade do solo e tratamento de

resíduos orgânicos.

ATRIBUIÇÕES

Segundo o Despacho n.º 8500/2007, de 11 de Maio, à Divisão de Experimentação,

Qualificação e Apoio Laboratorial (DEQAL) compete:

a) Promover, acompanhar e controlar a execução das medidas de informação e

formação profissional e serviços de apoio ao desenvolvimento do programa de

desenvolvimento rural;

b) Promover o desenvolvimento e a execução das acções de experimentação e

acompanhar o funcionamento das unidades experimentais da DRAP Norte;

c) Promover, em colaboração com os demais departamentos, o estudo e definições

das espécies e respectivas variedades e raças melhor adaptadas e o estudo dos

sistemas de exploração mais adequados às características das diferentes zonas

agro-ecológicas e condições socio-económicas existentes;


99 DRAP-Norte


d) Assegurar o funcionamento e gestão do conjunto de equipamentos que

constituem os centros de formação profissional, as unidades experimentais e os

laboratórios de apoio regional, nas diversas valências de intervenção, garantindo a

sua sustentabilidade económica;

e) Promover a divulgação, junto das delegações regionais e dos produtores, dos

conhecimentos adquiridos integrados nos sistemas de exploração mais adequados

às características regionais;

f) Colaborar com a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRADR)

na realização dos ensaios de novas variedades de espécies vegetais, com vista à

introdução no Catálogo Nacional de Variedades.

Neste contexto, é objectivo último implementar uma rede de unidades experimentais,

capazes produzir os conhecimentos necessários ao desenvolvimento das actividades

agrárias e à qualificação dos activos e dos potenciais empresários agrícolas,

contribuindo para o desenvolvimento de novos processos produtivos

tecnologicamente, ambientalmente, economicamente sustentáveis e seguros para o

consumidor.

As actividades de experimentação desenvolvidas nos três centros experimentais,

conta com uma área agrícola de cerca de 150 ha. A unidade de Vairão desenvolve a

sua actividade experimental na área da horticultura comestível e ornamental,

nomeadamente difusão de novas espécies e variedades, biopesticidas,

bioestimuladores, estudos do solo e sua fertilidade, com especial incidência nas

consequências da incorporação de resíduos orgânicos compostados e não

compostados. A unidade de Valongo preserva uma colecção de amendoeiras,

cerejeiras e oliveiras. A unidade de Vidago desenvolve actividades experimentais que

visam a caracterização e preservação de espécies hortícolas. Possui ainda campos de

preservação de variedades de vinha, macieiras e pereiras. As três unidades

experimentais participam na execução dos ensaios de variedades para inscrição na

Rede Nacional de Ensaios de cereais (Primavera–Verão e Outono-Inverno),

leguminosas, oleaginosas e hortícolas.


100 DRAP-Norte


No âmbito das atribuições da área da qualificação profissional agrária, compete à

DEQAL proceder ao encerramento dos projectos de qualificação profissional agrária

(PO AGRO Medida 7) e implementar todas as actividades inerentes às competências

legais no âmbito da certificação da formação profissional agrária. São assim

competências da DEQAL o reconhecimento de entidades, a certificação/homologação

de acções de formação, o reconhecimento/homologação de formadores, bem como da

certificação de formandos das 26 área formativas. Para que estas actividades sejam

valoradas, divulgadas e passíveis de utilização pelos mais diversos clientes, foi criada e

está em actualização permanente uma base de dados, de uso interno e com acesso ao

exterior através da página web da DRAPN, onde é possível aceder a toda a informação

no âmbito da FPA, como por exemplo, aceder à bolsa de formadores homologados,

arrolada por área formativa.

O Laboratório de Química Agrícola e Ambiental – Sector de Pesticidas, sedeado na S.

Hora – Matosinhos, desenvolve as suas actividades na área da química para pesquisa

de resíduos de pesticidas. Encontra-se em fase de Acreditação pelo IPAC uma

metodologia analítica de pesquisa e quantificação de resíduos de ditiocarbamatos

(fungicida), efectuando também ensaios para pesquisa e quantificação de

organoclorados e outros compostos detectados por GC-ECD e organofosforados e

outros compostos detectados por GC – NPD. Este Sector participa na Rede de

Laboratórios de Ensaio para a execução do Plano Nacional de Controlo de Pesticidas e

no controlo à importação de países terceiros. O Sector de Fertilidade presta serviços

diversos no âmbito da fertilidade do solo, foliar, compostos orgânicos e inorgânicos,

utilizados como fertilizantes agrícolas, como correctivos ou resíduos depositados em

solo agrícola. O Sector de Ensaios Biológicos efectua ensaios de avaliação da qualidade

de compostos orgânicos incorporados ou depositados em solo agrícola e de avaliação

da qualidade sanitária dos mesmos.

O Laboratório de Apoio à Actividade Agro-Pecuária instalado na Quinta do Valongo –

Carvalhais, Mirandela, desenvolve as suas actividades nas áreas da Sanidade Animal e

de Química Alimentar, a que correspondem os sectores com a mesma designação. O

Sector de Sanidade Animal colabora na execução do Programa de Erradicação da

Brucelose (bovina, ovina e caprina) e nos de vigilância da Leucose. Efectua ainda


101 DRAP-Norte


provas de diagnóstico de encefalopatia espongiforme bovina (BSE). Este Sector deverá

fazer acreditar pelo IPAC quatro ensaios, durante o ano de 2010. O Sector de Química

Alimentar desenvolve a sua actividade principal no apoio à produção olivícola.

STAKEHOLDERS

Os principais stakeholders da DEQAL são:

MADRP:

o PO Agro,

o G.P.P.,

o D.G.A.D.R. (Programa Oficial de Controlo de Resíduos de Pesticidas em

produtos de origem vegetal, Qualificação dos activos agrícolas, Ensaios

de campo de adaptação forragens e pastagens e de DHE),

o I.N.R.B,

o Direcção Geral Veterinária (sanidade animal, certificação profissional),

o DRAPN;

A.S.A.E.,

Associações de Produtores,

O.P.P.,

Indústria,

Agricultores:

o Horticultores,

o Floricultores,

o Fruticultores,

o Viticultores,

o Olivicultores,

o Produtores de frutos casca rija,

o Produtores de forragens,

o Produtores em MPB,

o Ovinicultores,

o Caprinicultores,

o Produtores de bovinos aleitantes,


102 DRAP-Norte


o Produtores de resíduos orgânicos;

Entidades gestoras de resíduos orgânicos,

E.T.A.R.’s,

Câmaras Municiais:

o SAMAS,

o Pelouro de Ambiente;

Empresas de jardinagem,

Sistema Judicial,

Importadores de alimentos de países terceiros,

Ministério Educação Ensino Superior:

o ANQ

I.E.F.P.

Empresas de formação profissional

Formadores

OBJECTIVOS

Para o cumprimento da Missão da DEQAL e no alinhamento dos objectivos

estratégicos da DRAPN foram definidos os seguintes objectivos estratégicos:

Garantir a satisfação dos clientes

Contribuir para a produção e comercialização de alimentos com qualidade.

Tendo como objectivo estratégico o assegurar ou garantir a satisfação dos clientes,

foram definidos objectivos que são o culminar do desempenho desta Divisão, a saber:

garantir a satisfação dos clientes, reduzir os custos de contexto ao nível do cliente,

certificar a formação profissional agrária e garantir a melhoria contínua dos serviços

laboratoriais prestados.

Seguidamente identificam-se os objectivos operacionais definidos para a

concretização dos objectivos estratégicos identificados.

Garantir a satisfação dos clientes – A avaliação dos serviços pelos seus clientes é a

melhor forma para aproximar o utente/cliente do fornecedor e de promover uma

melhoria contínua dos serviços prestados. Assim e no âmbito da avaliação da


103 DRAP-Norte


satisfação dos clientes dos serviços dos Laboratórios da DRAPN será elaborado um

inquérito e enviado a todos os clientes identificados. Os inquéritos são distribuídos

ao longo do ano e recolhidos para análise. Relevará para esta avaliação o grau de

satisfação global dos clientes e a média de todos os indicadores em avaliação.

Simultaneamente serão registadas e tratadas todas as reclamações, que se deseja

que sejam em número inferior a 8. Para culminar, espera-se a acreditação pelo IPAC

de uma metodologia de avaliação de pesticidas em vegetais e de 4 do Sector de

sanidade Animal. Esta acreditação é de suma importância para a prossecução das

actividades do Laboratório.

Reduzir os custos de contexto no cliente – A qualidade dos serviços prestados

reflecte a eficácia e eficiência com que estes são colocados à disposição dos clientes.

Assim, reduzir os tempos de resposta legalmente definidos, ou não o estando, serão

assumidos os definidos pelo CPA. Contudo serão definidos os tempos de resposta

razoáveis para o tipo de serviço prestado, nunca podendo pôr em causa a qualidade

do serviço prestado e a sua oportunidade. Para o ano de 2010 a DEQAL propõe-se

reduzir os tempos legalmente definidos em 20% e caso esse tempo não esteja

definido, o tempo não deverá ser superior ao historicamente cumprido. Dado que os

tempos de resposta são por vezes superiores ao desejado por falta de documentação

de suporte à instrução do processo ou do procedimento, retirando eficácia ao

serviço, é desejável colocar à disposição dos clientes em página web toda a

informação necessária e oportuna para os processos da DEQAL. É de referir que este

acontecimento é mais frequente na área da qualificação profissional, resultando da

falta de documentos nos processos de homologação de formadores e nos dossiers

técnico-pedagógicos pós cursos apresentados à DEQAL para homologação, apesar da

informação disponibilizada em 2009 na página da DRAPN.

Certificar a formação profissional agrícola A qualificação dos activos e dos

potenciais activos é hoje garantida através do reconheimento de entidades

promotoras/formadoras, da homologação das acções de formação, da homologação

técnica dos formadores e da certificação dos formandos. Espera-se que o número de

acções a homologar no quadro das atribuições do MADRP não seja inferior a 100.

Consequentemente, o número de formandos com aproveitamento e a certificar


104 DRAP-Norte


deverá rondar os 1500 e o número de formadores a homologar, ou com necessidade

de renovar o CAP não deverá ser inferior a 50.

Aumentar a eficiência da divulgação dos resultados das actividades experimentais

– O acesso facilitado à informação técnica e aos serviços permite aumentar a

eficácia, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Assim, para o

cumprimento deste objectivo a DEQAL deverá facilitar a difusão da informação

técnica e tecnológica resultante as actividades de experimentação. Assim, é

desejável a manutenção da eficiência da difusão da informação técnica seja

difundida em seminários, artigos ou modo equivalente, em número igual ao do ano

2009.

Aumentar a eficiência na execução orçamental – Este objectivo resultará da

eficiência na optimização dos meios materiais e humanos, devendo-se efectuar para

o efeito uma gestão orçamental de rigor e de contenção de custos. Pretende-se

ainda que a gestão das diversas valências seja tal que se verifique um decréscimo das

receitas próprias em relação ao ano transacto. Este acréscimo só será possível com

uma gestão eficaz e eficiente de todas as estruturas físicas e com o empenho de

todos os meios humanos da Divisão.

Assegurar o funcionamento dos centros experimentais, dos laboratórios e dos

centros de formação profissional – A manutenção das actividades nestas estruturas

obriga a um envolvimento e empenho de todos os meios humanos que lhe estão

afectos. Assim, a manutenção das diversas actividades aí desenvolvidas apenas será

possível se os bens produzidos e se os serviços prestados possuírem qualidade

reconhecida pelos seus utilizadores finais. Assim deseja-se que os centros

experimentais produzam documentos técnicos e divulguem os resultados das

diversas actividades, e que sejam mantidas e melhoradas as colecções instaladas. Os

centros de formação profissional deverão continuar a garantir as dormidas e os

serviços solicitados ou contratualizados, em número suficiente e com a qualidade

necessária à satisfação dos clientes. Os laboratórios deverão dar resposta ao número

máximo de amostras recepcionadas e em tempo oportuno, de modo a garantir a

satisfação dos clientes.


105 DRAP-Norte


Garantir a melhoria contínua dos serviços Laboratoriais prestado – A melhoria

contínua é um objectivo fundamental na procura da qualidade e da excelência dos

serviços prestados. Apesar de este objectivo estar intimamente relacionado com o

valor – melhoria contínua, esta é relevante na área dos laboratórios e no desejo de

efectiva melhoria e da sua capacidade de demonstração e de rastreabilidade. Esta

evidência na área dos laboratórios é efectuada através da realização de ensaios de

comparação ou ensaios interlaboratorias, dos resultados de concordância e

aceitabilidade |z-score|, do número de oportunidades de melhoria identificadas e

implementadas, e da acreditação dos ensaios laboratoriais.

Aumento das competências técnicas – Para que o cumprimento de todos os

objectivos descritos e caracterizados seja efectiva, é imprescindível contar com

meios humanos qualificados e motivados. Assim, será facilitado o acesso à formação

profissional, quer esta seja disponibilizada pela DRAPN ou externa. Dado que esta

U.O. possui áreas funcionais específicas e que carecem de actualização técnica

permanente, serão procuradas colaborações e parcerias que garantam a actualização

dos técnicos nas áreas mais carenciadas de actualização, como laboratórios do

Estado e Universidades.

Assegurar a liderança pelos resultados – prestação de contas é uma exigência que

se inicia com a elaboração do plano de actividades e termina com a elaboração do

relatório respectivo. Associado e estes indicadores de planeamento/resultados

encontra-se a taxa média de cumprimento dos objectivos.

Os objectivos propostos reflectem a consciência da qualidade dos meios da DEQAL.

O alinhamento com os objectivos do QUAR da DRAPN podem ser observados no

documento anexo.


As áreas de negócio da DEQAL incidem em prestação de serviços e actividades

plurianuais de desenvolvimento experimental. Ao longo do texto foram referenciados

os principais programas em que a Divisão participa como membro, a saber:


106 DRAP-Norte


Plano Nacional de controlo de resíduos de pesticidas em alimentos de origem

vegetal;

Plano de Controlo à importação de pesticidas em alimentos de origem vegetal;

Monitorização da evolução da qualidade da água e solos da Zona Vulnerável n.º

1;

Plano de erradicação de brucelose;

Rede Nacional de Ensaios para ensaios de DHE e inscrição no Catálogo Nacional

de Variedades.

Os quatro primeiros programas visam a garantia da saúde pública através do

controlo dos resíduos e das zoonoses em animais. O último procede à verificação

das características de sementes de espécies novas e modificadas provenientes de

países terceiros para inscrição no Catálogo Nacional de Variedades, abrindo-se

assim a “porta” à sua comercialização na CE.

As demais actividades desenvolvem-se ao longo ano e estão identificadas no

documento Excel anexo, tal como os meios humanos, materiais e financeiros afectos.


A qualificação dos meios humanos é uma exigência da actualidade, resultante da

rápida evolução do conhecimento e das tecnologias associadas.

As necessidades de formação identificadas no ficheiro anexo resultam das diversas

necessidades de aquisição de competências nas principais áreas técnicas, com especial

relevância para a área dos Laboratórios e das áreas a acreditar, pois só é possível

Acreditar ou certificar processos com meios humanos qualificados e competentes. A

formação identificada para esta área de actividade terá de se socorrer de entidades

externas para a efectivação deste objectivo, pois no quadro do pessoal da DRAPN não

existem técnicos com as competências desejadas.

Apesar da especial relevância neste ano de 2010 para esta área, não foram descoradas

as áreas administrativas, produção agrária, SHST, ou a informática, sendo estas duas

últimas de natureza transversal a todas as actividades e trabalhadores desenvolvidos.


107 DRAP-Norte


Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário


NOTA INTRODUTÓRIA

O Plano de actividades para 2010 da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário

(DPCF) constitui um documento de gestão estratégica e traduz a missão, a visão, os

valores e atribuições desta Divisão.

Espelha uma breve caracterização da U.O., dos principais serviços prestados e dos seus

stakeholders.

Reflecte ainda os objectivos estratégicos e operacionais, as actividades previstas bem

como os recursos humanos e materiais por actividade.

MISSÃO, VISÃO, VALORES E ATRIBUIÇÕES

MISSÃO

Assegurar o cumprimento da legislação Nacional e Comunitária e das normas relativas

à protecção das culturas, à inspecção fitossanitária, à certificação de materiais de

propagação vegetativa e de sementes, às medidas de política relativas à segurança

alimentar de produtos de origem não animal, verificar as normas de funcionamento

dos armazéns e estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos bem como

garantir a actividade do serviço regional de Avisos Agrícolas e do Laboratório de

Protecção das culturas, promovendo a qualidade dos produtos vegetais e a segurança

de produtores e consumidores

VISÃO

Garantir a melhoria da qualidade dos produtos vegetais e a segurança de produtores e

consumidores.

VALORES

Na prossecução da sua missão a DPCF norteia-se pelos seguintes princípios e valores

Princípios organizativos Valores

* Legalidade * Rigor



108 DRAP-Norte


* Flexibilidade Organizativa

* Desburocratização

* Desconcentração

* Valorização dos meios humanos

* Transparência

* Imparcialidade

* Qualidade

* Inovação

ATRIBUIÇÕES

As atribuições da DPCF, de acordo com o Despacho nº 8500/2007, são as seguintes:

Assegurar o funcionamento do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas e as

respectivas redes de suporte;

Colaborar com a Autoridade Fitossanitária na aplicação da regulamentação do

sector e na implementação dos programas que garantam o bom estado

fitossanitário das culturas;

Assegurar a actividade da inspecção fitossanitária, através da emissão dos

respectivos certificados, atestados e passaportes, tendo em vista a exportação e

importação de mercadorias de natureza vegetal;

Coordenar e controlar a nível regional as medidas legais de protecção

fitossanitárias de controlo ao nemátodo da madeira de pinheiro

(Bursaphelenchus xylophilus), nas unidades industriais de tratamento de madeira

(UITM);

Promover a implementação da legislação nacional sobre a distribuição, venda e

aplicação de produtos fitofarmacêuticos;

Assegurar, em colaboração com os serviços centrais, o controlo e certificação de

materiais de propagação vegetativa e sementes;

Acompanhar e controlar o cultivo de variedades geneticamente modificadas;

Assegurar o registo dos agentes económicos das diferentes actividades na área

da fitossanidade;

Executar em coordenação com o Gabinete de Planeamento e Políticas, as

medidas relativas à certificação, segurança e controlo de qualidade alimentar dos


109 DRAP-Norte


produtos de origem não animal importados/exportados de e para países

terceiros;

Assegurar o registo de operadores horto-frutícolas e o licenciamento de

produtores e comerciantes,

Coordenar as solicitações efectuadas pelas entidades gestoras, relativas ao

controlo de pesticidas na água para consumo humano;

Assegurar as actividades do Laboratório da Protecção das Culturas.

ESTRUTURA ORGÂNICA

a) Organograma

A DPCF tem a sua sede em Vila Real e os seus recursos estão distribuídos por núcleos

de acordo com o organograma que se segue

b) Caracterização estrutural, meios humanos e materiais

Sede da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário – Vila Real

Chefe de Divisão

Maria Manuel Gonçalves Mesquita

Equipa técnica e administrativa Carreira Meios materiais (viaturas)

Sede (Vila Real)

Núcleo de Chaves Laboratório de Protecção das

Culturas

Núcleo da Sr.ª da Hora

E.A. Entre Douro e

Minho (Porto)

E.A. do Douro (Régua)

E.A. da Terra Quente

(Mirandela)

E.A Norte Transmontano

(Chaves)

Entomologia Nematologia Micologia

Estações de Avisos Agrícolas


110 DRAP-Norte


Alcina Margarida Teles Oliveira Téc. Superior

2 Renault Clio 1 Renault 4 GTL

Maria Dulce Venâncio Anastácio Téc. Superior

Teotónio Manuel C. A. da Silva Castro

Téc. Superior

Maria Alexandrina Vilas Ribeiro Pinto

Assist. Técnico

Maria das Dores Lisboa Ferreira Pinto

Assist. Técnico

Necílio Augusto das Dores Assist. Operacional

Núcleo da Sra. da Hora: Quinta de S. Gens – Senhora da Hora

Responsável de Núcleo

Miguel Folhadela Rebelo ( Téc. Superior)


Ana Isabel Silva M.R. Rosa Lencastre Téc. Superior

1 Citroen Berlingo 2 Renault Clio 1 Fiat Punto 2 Renault 4 GTL

António Augusto Paz de Carvalho Téc. Superior

Artur Matos Benevides de Melo Téc. Superior

Jorge Pedro Nunes da Costa Téc. Superior

Maria de Lurdes Marques Ramalhete Téc. Superior

Maria de Lurdes T. Sousa Pinheiro Téc. Superior

Cândida Fátima Sampaio P.C. Pinto Assist. Técnico

Maria Adelaide P. Almeida Assist. Técnico

Maria Henriques R. Lopes Assist. Técnico

Maria Paula Cardoso Pequito Assist. Técnico

Rui Adriano Vasconcelos Oliveira Assist. Técnico

Núcleo de Chaves: Largo do Campo da Fonte – Chaves


Dinis Matos Ponteira Téc. Superior

1 Renault Clio Rui Jorge Alves Rodrigues Téc. Superior

Laboratório de Protecção das Culturas: Quinta de S. Gens – Senhora da Hora

Responsável do Laboratório:

Gisela Maria Beleza Chicau (Téc. Superior)


111 DRAP-Norte


Equipa técnica e Administrativa Carreira Meios materiais (viaturas)

João Wlademiro F. Heitor Téc. Superior

1 Renault Kangoo

Maria Amália Rangel Gama Lobo Xavier

Téc. Superior

Manuel Alcino Filipe de Castro Téc. Superior

Maria Margarida Ferreira Vendas Assist. Técnico

Maria Vieira Silva Assist. Operacional

Estação de Avisos de Entre Douro e Minho: Quinta de S. Gens – Senhora da Hora

Responsável pela E.A.E.D.M. :

Joaquim Guerner Moreira (Téc. Superior)

Equipa técnica Carreira Meios materiais (viaturas)

Carlos Alberto Coutinho Conceição Assist. Técnico 1 Renault Kangoo 1 Renault 4GTL Licínio Fernando Costa Monteiro Assist. Técnico

Estação de Avisos da Terra Quente: Qta do Valongo - Mirandela

Responsável pela E.A.T.Q.:

Rogério Manuel dos Santos Sismeiro (Téc. Superior)


António Eduardo Alves Torres Assist. Técnico 1 Renault Clio 1 Renault 4 L 1 Nissan 4x4; 1 UMM 4x4

Hernâni dos Santos Silvestre Assist. Técnico

Isabel Paula Vaz Loureiro Campos Assist. Técnico

Estação de Avisos do Douro: Quinta do Paço – Godim, Peso da Régua

Responsável pela E.A.D.

José António Martins Rodrigues de Freitas (Téc. Superior)

Equipa técnica Carreira Meios materiais (viaturas)

Artur João Magalhães dos Santos Téc. Superior 1 Renault Clio 1 Renault 4 L

Augusto José Vaz Morais Assist. Técnico

Maria José Pinto Cardoso Téc. Informática


112 DRAP-Norte


Estação de Avisos do Norte Transmontano: Largo do Campo da Fonte - Chaves

Responsável pela E.A.N.T.:

Luís António Batista de Sá (Téc. Superior)

Equipe Técnica Carreira Meios materiais (viaturas)

Amélia Ferreira de Moura Assist. Técnico 1 Renault 4 GTL

c) Serviços prestados

A DPCF tem como áreas fulcrais da sua actuação, a inspecção fitossanitária na

importação e exportação de produtos vegetais e de origem vegetal, a coordenação e

controlo das medidas de protecção fitossanitárias do nemátodo da madeira do

pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus) nas UITM, o controlo e certificação da qualidade

alimentar de produtos de origem não animal, o licenciamento de operador e

fornecedor de materiais de propagação vegetativa e respectiva inspecção e

certificação, o controlo de variedades geneticamente modificadas, a execução de

vistorias e emissão de pareceres para o licenciamento de armazéns e estabelecimentos

de venda de produtos fitofarmacêuticos, realização de vistorias e emissão de parecer

para o exercício da actividade de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, a

prospecção e zonagem de organismos de quarentena, a coordenação dos pedidos de

parecer para isenção de controlo analítico em água para consumo humano. A

actividade do Laboratório de Protecção das Culturas e a Rede Regional de Avisos

Agrícolas são igualmente áreas importantes de actuação.

Na envolvente interna, é de referir a necessidade de ajustamento de alguns

colaboradores a novas funções e a reorganização de espaços físicos que são

necessários para uma maior capacidade de resposta e proximidade ao utente.

Salienta-se alguma formação insuficiente em áreas técnicas de colaboradores recém

afectos, a falta de articulação entre organismos centrais (GPP e DGADR) e Regionais, da

escassez de recursos humanos e materiais para fazer face ao volume de trabalho

desenvolvido.


113 DRAP-Norte


Na envolvente externa, de realçar a necessidade de desenvolver um maior

relacionamento com Universidades e Laboratórios, para melhorar e aperfeiçoar

competências que valorizam e complementam a nossa actividade.

A transferência de novas competências funcionais por parte de organismos centrais

(GPP e DGADR), constitui uma mais valia e uma oportunidade para desenvolvermos

novas actividades e proporcionarmos um maior leque de serviços aos nossos utentes.

O baixo nível de formação da generalidade dos nossos clientes constitui um entrave a

um melhor desempenho da U.O.

Dado trabalharmos com operadores económicos (importadores e exportadores) de

vários ramos do sector agrário, nomeadamente do sector agro-alimentar, a conjuntura

económica Nacional e Internacional não se perspectiva favorável à expansão da nossa

actividade.

A ameaça da concorrência do sector privado em algumas das nossas áreas de

actuação, obriga-nos a uma permanente actualização de conhecimentos e de

diagnóstico das necessidades dos nossos clientes, bem como da capacidade de

inovarmos e simplificarmos processos e procedimentos de actuação.

d) Stakeholders internos e externos

O “público-alvo” da DPCF não são apenas os consumidores dos nossos serviços, mas

um leque mais abrangente de pessoas, empresas e Instituições que de alguma maneira

podem ser influenciados por nós e/ou influenciar a nossa acção.

Interna e externamente, temos um grupo de colaboradores, serviços, operadores

económicos, organizações e instituições que interagem com a nossa actividade e que

se descriminam no quadro seguinte:


114 DRAP-Norte



Internos DRAPN - Direcções de Serviços/Delegações 3

Colaboradores 3

Externos

Viveiristas 3

Operadores Económicos (Exportadores e Importadores) 3

Empresas de Produtos Fitofarmacêuticos 3

Agricultores 3

Organizações de Agricultores 3

Laboratórios 2

Universidades 2

Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) 3

Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) 3

Gabinete do PRODER 1

* 1-Pouco importante para a estratégia da Unidade Orgânica * 2-Medianamente importante para a estratégia da Unidade Orgânica * 3-Muito importante para a estratégia da Unidade Orgânica

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

a) Caracterização do fundamento da estratégia

A estratégia assenta na missão e na visão da DPCF e centra-se sobre o cliente/utente e

não somente sobre os recursos e competências da DPCF.

A necessidade do cliente deverá determinar a cadeia de valor.

Esta estratégia obriga-nos a uma eficaz e eficiente organização interna e a uma

auscultação permanente dos clientes/utentes para obtermos vantagem competitiva.

A componente da inovação e da qualidade está explicita na nossa estratégia.

A antecipação da qualidade consiste em inovar, para desenvolver um produto/um

serviço que satisfaça as necessidades actuais e futuras dos utentes e reforce a

confiança no serviço público.

O factor ambiental é outra das preocupações da Divisão e que está de igual forma

traduzido na estratégia, para responder às pressões actuais da sociedade, do meio

ambiente e da legislação específica sobre o assunto.


115 DRAP-Norte


Responder às exigências ambientais e à segurança de produtores e consumidores com

criatividade e pro-actividade é um dos nossos objectivos estratégicos.

A estratégia definida teve em conta a utilização eficaz e eficiente dos diferentes

recursos da organização (U.O.), a análise do ambiente exterior e o reforço da satisfação

e confiança nos serviços prestados pela DPCF.

b) Objectivos estratégicos

Os quatro objectivos estratégicos definidos, inserem-se no alinhamento interno dos

objectivos estratégicos da DRAPN, entendido como a consistência no que se refere a

processos, acções, informações e decisões entre as suas diferentes unidades

funcionais, que contribuem no seu todo para:

- O reforço da competitividade e a sustentabilidade do meio rural e das pescas;

- Garantir a satisfação dos clientes/utentes;

- Optimizar a utilização dos recursos internos.

O alinhamento com os objectivos do QUAR da DRAPN está reflectido no quadro que se

segue:

Objectivo estratégico da DRAPN Objectivo Estratégico da U.O.

1. Contribuir para o reforço da competitividade e a sustentabilidade do meio rural e das pescas

1. Promover a melhoria ambiental, a qualidade dos produtos vegetais e de origem vegetal e a segurança dos produtores e consumidores

2. Garantir a satisfação dos clientes/utentes

2. Melhorar os serviços prestados assegurando resposta atempada, explícita e de qualidade aos clientes/utentes

3. Optimizar a utilização dos recursos internos

3. Promover a qualificação e motivação dos Recursos Humanos

4. Racionalizar custos operacionais e aumentar a receita de serviços prestados

c) Objectivos operacionais

Em harmonia com os objectivos operacionais da DRAPN, a DPCF, para prossecução da

sua estratégia, definiu os objectivos operacionais que constam do quadro que se

segue:


116 DRAP-Norte


Objectivos da DRAP-Norte Obj. da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário

OB.1 - Reduzir custos de contexto no cliente

OB.1 - Assegurar o funcionamento da rede agro-meteorológica da DRAPN

OB.2 - Reduzir custos de contexto nos processos de vistoria dos PF´s

OB.3 - Reduzir o tempo de resposta à DGADR no que respeita ao cumprimento do plano de prospecção de organismos de quarentena

OB.4 - Certificar o cumprimento dos requisitos legais para o exercício da actividade de viveirista/fornecedor de materiais de propagação vegetativa

OB.5 - Inspeccionar os viveiristas de materiais de propagação vegetativa da Região

OB.6 - Assegurar a coordenação da emissão de pronúncia às solicitações de isenção de controlo analítico de pesticidas em água para consumo humano

OB.7 - Executar os controlos dos campos de VGM´s definidos pela DGADR

OB.8 - Garantir resposta atempada, clara e de qualidade aos utentes do Laboratório de Protecção das Culturas

OB.9 - Executar as inspecções fitossanitárias (importação/exportação) solicitadas

OB.10 - Executar os controlos de qualidade a produtos de origem não animal (importação/ exportação) solicitados

OB.11 - Coordenar o cumprimento da legislação relativa ao controlo das empresas de tratamento de madeiras e material de embalagem

OB.5 - Aumentar a eficiência na execução orçamental

OB.12 - Optimizar os recursos

OB.13 - Actualizar as taxas de cobrança dos serviços prestados pela DPCF

OB.8 - Assegurar a liderança por resultados

OB.17 - Garantir a monitorização dos indicadores de desempenho

OB.18 - Assegurar a liderança por resultados

OB.9 - Assegurar a satisfação dos clientes

OB.15 - Colaborar em acções de divulgação e formação promovidas pela DRAPN ou entidades externas

OB.16 - Analisar e responder às reclamações apresentadas pelos clientes/utentes

OB.10 - Aumentar as competências

OB.14 - Efectuar o levantamento de necessidades de formação geral e especifica para os funcionários da U.O.

d) Objectivos operacionais e indicadores

Os objectivos estratégicos foram definidos em torno dos processos, dos clientes e

estão alinhados com os objectivos da DRAPN.


117 DRAP-Norte


Os objectivos operacionais derivam dos objectivos estratégicos e contribuem

fortemente para a melhoria do serviço prestado ao nosso cliente/utente, reflectido na

simplificação e desburocratização dos processos e procedimentos, na redução dos

custos de contexto e na melhoria da gestão interna.

Para cada objectivo operacional foram definidos os indicadores, as metas a alcançar e

as respectivas fontes de verificação.

Os objectivos operacionais da DPCF constam do quadro em ficheiro anexo.


a) Actividades previstas

Tendo em vista a prossecução dos objectivos supra mencionados, segue-se uma breve descrição das actividades a desenvolver em 2010 por esta Divisão, as quais se apresentam agrupadas por objectivo estratégico e pelas iniciativas que as concretizam, explicitadas na alínea b).

Objectivo Estratégico 1

Promover a melhoria ambiental, a qualidade dos produtos vegetais e de origem vegetal e a segurança de produtores e consumidores

1 - Melhorar o tratamento da informação e a análise de risco;

2 - Reforçar as acções de natureza inspectiva;

3 - Simplificar, aperfeiçoar e harmonizar normas e procedimentos;

4 - Aperfeiçoar métodos e instrumentos de trabalho;

Objectivo estratégico 2

Melhorar os serviços prestados assegurando resposta atempada, explícita e de qualidade aos clientes/utentes

1 - Modernizar os serviços e promover a aproximação ao utente;

2 - Reduzir custos de contexto nos clientes;

3 - Promover a cooperação com outros organismos do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (DGADR e GPP);

4 - Agilizar procedimentos informáticos.


Promover a qualificação e motivação dos Recursos Humanos

1 - Elaborar o plano de formação;

2 - Participar em acções de formação geral e específica e de informação e divulgação;

3 - Facultar estágios em entidades nacionais e internacionais.


Racionalizar custos operacionais e aumentar a receita de serviços prestados



118 DRAP-Norte


1 - Assegurar o controlo das despesas de funcionamento;

2 - Actualizar o classificador de receitas públicas da DRAPN;

3 - Optimizar recursos.

b) Iniciativas


1 – Melhorar o tratamento da informação e análise do risco

Iniciativas:

Efectuar a recolha e o tratamento da informação sobre operadores e os produtos de risco;

Difundir a informação no âmbito do controlo alimentar na rede de Alerta Rápido (RASFF);

Tratar a informação relativa ao controlo alimentar e Inspecção Fitossanitária;

Tratar a informação relativa ao Controlo de viveiros;

Elaborar as circulares de Avisos Agrícolas;

Assegurar o apoio Laboratorial nos sectores da micologia, entomologia e nematologia.

2 - Reforçar as acções de natureza inspectiva

Iniciativas:

Executar as acções inspectivas na área do controlo alimentar e inspecção fitossanitária;

Assegurar o cumprimento das exigências relativas ao tratamento de madeira de coníferas e do material de embalagem destinado a sair do país;

Garantir as vistorias dos armazéns e estabelecimentos comerciais de P.F’s e dos operadores de materiais de propagação vegetativa;

Reforçar a cooperação com outras entidades nomeadamente a ASAE.

3 – Simplificar, aperfeiçoar e harmonizar normas e procedimentos

Iniciativas:

Elaborar manuais de procedimentos na área do controlo alimentar, controlo fitossanitário e de viveiros;

Proceder à divulgação da legislação relativa às actividades desenvolvidas pela U.O.;

Proceder à elaboração e divulgação de instrumentos relativos ao licenciamento de operadores económicos (importadores, exportadores, viveiristas);

Divulgar os formulários e as normas de procedimentos para inscrição de operadores horto frutícolas e operadores fitossanitários.

4 – Aperfeiçoar métodos e instrumentos de trabalho

Iniciativas:

Assegurar a coordenação Regional do programa de Prospecção de organismos de quarentena, garantido a introdução dos dados no programa INFINET;


119 DRAP-Norte


Promover o desenvolvimento de uma aplicação informática para tratamento dos pedidos de controlo alimentar e inspecção fitossanitária;

Completar e manter actualizado o sistema informático de pedidos de controlo alimentar;


1 – Modernizar os serviços e promover a aproximação ao utente

Iniciativas:

Acompanhar o desenvolvimento e a implementação dos projectos informáticos;

Alimentar a base dos dados meteorológicos do portal geográfico da DRAPN;

Manutenção da base de dados dos armazéns e estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos;

Reformular os impressos de maior utilização pelos clientes/utentes e disponibilizá-los na Internet;

Assegurar a actualização da informação relativa à DPCF na página da DRAPN;

Assegurar a publicação e divulgação de informação técnica, legislativa e outra de interesse relevante.

2 – Reduzir custos de contexto nos clientes

Iniciativas:

Proceder à desmaterialização dos processos relativos ao controlo alimentar e controlo fitossanitário através da implementação dos pedidos de controlo e inspecção por via electrónica;

Diminuir o tempo de elaboração de pareceres, possibilitando aos requerentes o seu pedido por via electrónica.

Agilizar procedimentos administrativos colocando os impressos para inscrição de operadores de horto frutícolas, operadores fitossanitários e pedido de reconhecimento de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, na Internet

Envio de circulares de avisos agrícolas por correio electrónico;

Envio dos resultados laboratoriais do LPC por correio electrónico.

3 – Promover a cooperação com outros organismos do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Iniciativas:

Assegurar a participação em reuniões;

Participar em acções de formação;

Promover e implementar as orientações da DGADR e do GPP;

Elaborar relatórios;

Assegurar a divulgação de informação produzida pelos organismos coordenadores do controlo alimentar e fitossanitário;

Participar em encontros, jornadas e congressos;


120 DRAP-Norte


Assegurar a implementação dos projectos PRODER, “redes temáticas de informação e divulgação” no que respeita a rede agrometeorológica e de certificação de material vitícola.

4 – Agilizar procedimentos informáticos

Iniciativas:

Manutenção e actualização da base de dados das OGM’s e PF’s;

Criação de uma base de dados Regional dos operadores de materiais de propagação vegetativa.


1 – Elaborar o plano de formação

Iniciativas:

Auscultar as necessidades formativas dos funcionários;

Analisar as áreas críticas com necessidades de formação.

2 – Participar em acções de formação geral e específica e de informação e divulgação

Iniciativas:

Participar em cursos de formação, acções de divulgação, jornadas, colóquios e congressos;

Auscultar outras U.O. sobre necessidades formativas sobre os conteúdos funcionais da DPCF;

Controlar a taxa de participação nos cursos.

3 - Facultar estágios em entidades nacionais e internacionais

Iniciativas:

Efectuar um levantamento no âmbito do Laboratório da Protecção das Culturas sobre novas metodologias de análise a implementar;

Desencadear contactos com Laboratórios e Universidades com competência na área da micologia, entomologia e nematologia.

Objectivo Estratégico 4

1 – Assegurar o controlo das despesas de funcionamento

Iniciativa:

Controlo mensal dos custos com ajudas de custo, combustíveis e consumíveis de secretaria.

2 – Actualizar o classificador da receita pública da DRAPN

Iniciativas:

Efectuar o levantamento da legislação vigente sobre cobrança dos serviços prestados pela DPCF;

Proceder à actualização, correcção, eliminação e introdução de normativos e respectivos montantes a cobrar;

Solicitar á DGR a actualização do classificador de receitas da DRAPN.

3 - Optimizar recursos


121 DRAP-Norte


Iniciativas:

Elaborar a previsão da receita e da despesa (LN) e acompanhar a execução orçamental;

Melhorar a organização e gestão do processo de cobrança a posteriori, visando impedir a prescrição de processos que envolvam dívidas;

Elaborar mapa mensal de receitas cobradas.

c) Recursos materiais e humanos

A estratégia não é mais que a forma de utilização dos diferentes recursos que a

organização (U.O.) dispõe, de modo a atingir os objectivos definidos.

A estratégia envolve decisões sobre as metas/objectivos de curto, médio e longo prazo

e a distribuição dos recursos pelas actividades. Tendo em conta os objectivos e as

actividades a desenvolver para os atingir, contamos com os recursos materiais e

humanos descriminados nos quadros do anexo


A formação profissional é por excelência a ferramenta potenciadora de desempenho

profissional adequada à concretização dos objectivos propostos neste plano.

Assim, tendo em conta os objectivos definidos, as áreas de actuação da DPCF e as

necessidades manifestadas pelos colaboradores, elaboramos o plano de formação, que

sintetizamos no quadro anexo.

AVALIAÇÃO E CONTROLO DO PLANO DE ACTIVIDADES

O sucesso do presente plano de actividades ficará dependente da eficácia dos

mecanismos de avaliação e controlo dos objectivos a desenvolver em 2010.

Para tanto ao longo de 2010 será assegurada a avaliação periódica da execução do PA,

de forma a detectar eventuais desvios na realização das metas e a propor e

implementar atempadamente as adequadas medidas correctivas, para que no final do

ano não haja assinaláveis desvios face ao programado.

Delegação Regional do Ave


NOTA INTRODUTÓRIA

Localizado no Minho, em pleno Noroeste Português, a NUT III Ave, abrange 9

concelhos (Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de


http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DRA.xls


122 DRAP-Norte


Famalicão, Vizela, Mondim de Basto, Cabeceiras de Basto e S. Tirso) pertencendo a

dois distritos (Braga e Porto). Trata-se de uma região com afinidades mediterrâneas

mas com forte influência atlântica, traduzindo-se num clima de temperaturas amenas,

com pequenas amplitudes térmicas e pluviosidade média, resultado da sua posição

geográfica, da proximidade do Atlântico e da forma e disposição dos principais

conjuntos montanhosos.

Não obstante o seu carácter de ocupação territorial urbano-industrial difuso, o Vale do

Ave apresenta-se com uma dimensão de território agro-florestal relevante, com

especificidades e diferenças no seu interior, sendo o mundo rural uma realidade ainda

bastante presente e relevante no seio de muitos agregados familiares.

Coexiste ainda no território do AVE a presença de um cluster de agricultura e pecuária

ligado a estratégias empresariais nos domínios do agro-alimentar, nomeadamente,

associado à produção de leite (S. Tirso, Guimarães e Famalicão), à carne de porco, à

viticultura, horticultura e fruticultura, a par de um outro, mais localizado nos concelhos

mais interiores do Vale do Ave (Povoa Lanhoso, Vieira Minho, Cabeceiras Basto,

Mondim Basto e Fafe) de agricultura de subsistência e de matriz mais tradicional, de

muito forte presença do mundo rural.

Independentemente das diferentes magnitudes, têm-se verificado variações negativas

ao nível das suas superfícies agrícolas mais produtivas, o que a par da idade avançada

da maioria dos seus produtores agrícolas, tende a colocar uma parte muito

significativa do território do Ave com um risco elevado de abandono agrícola (AMAVE-

Assoc. Municípios Vale Ave, 2008).

MISSÃO

“Promover o desenvolvimento sustentável das actividades agro-rurais na área de

intervenção territorial do Ave”

VISÃO

Foi definida como Visão da Delegação Regional do Ave constituir-se:

“O parceiro preferencial dos Agricultores e associações na área territorial do

Ave”.


123 DRAP-Norte


VALORES

Na sua actuação a Delegação Regional Ave, segue a seguinte carta de valores:

1. Prioridade à qualidade final usufruída pelo cliente/utente da Delegação Ave.

2. Nível de excelência nos serviços prestados.

3. Cultura de uma gestão de mudança assente em valores, a pessoa é o factor mais

importante no desempenho da Delegação.

4. Pensamento estratégico em termos de ir ao encontro dos anseios das populações

rurais dos territórios de intervenção da Delegação.

ATRIBUIÇÕES

A Delegação Regional do Ave (DRAve) tem como principais atribuições participar na

formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-

alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respectivo

acompanhamento e avaliação na área geográfica da Delegação do Ave, em articulação

com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no

Despacho n.º13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007.

Para a prossecução destas atribuições e competências a DRAve assegura a partir da

sede da delegação (Cabeceiras de Basto) e do núcleo (Guimarães), quatro Equipas

Técnicas Apoio Local que garantem um serviço de proximidade pré-calendarizado que

pode ter características ambulatórias, nomeadamente, nos Concelhos de Mondim

Basto, Fafe, Vieira Minho, V. N. Famalicão, Vizela, S. Tirso, Povoa Lanhoso, onde não

existe um serviço de atendimento fixo.

STAKEHOLDERS

A Delegação do Ave interage, no âmbito das suas competências e atribuições com

Stakeholders com diferentes expectativas relativamente ao trabalho que esta

desenvolve, ao nível externo como sejam os agricultores e as suas associações, que

representam os principais vectores de actuação da DRV e numa expectativa mais

moderada as Autarquias, Juntas de Freguesia e outros organismos centrais da

administração Pública Central com intervenção ao nível do Desenvolvimento Rural


124 DRAP-Norte


(GPP) e das políticas agrícolas como são a Direcção Geral de Veterinária ou o Instituto

de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

No patamar interno saliente-se a um nível mais elevado a Direcção, por ser a

responsável pela orientação estratégia e de gestão da Organização, também os

trabalhadores da DRA por serem estes os principais interlocutores activos na

implementação dos objectivos da Delegação. Numa expectativa e a um nível mais

moderada encontram-se todas as restantes Unidades orgânicas que de alguma forma

interagem com as actividades desenvolvidas pela Delegação Ave.

OBJECTIVOS

Tendo como objectivos estratégicos participar, em conjunto com as várias U.O. da

DRAPN, na implementação das medidas de política e de apoio ao desenvolvimento

rural e à sustentabilidade, garantindo a satisfação dos nossos clientes/utentes,

definimos um conjunto de objectivos operacionais e de indicadores que nos irão guiar

no cumprimento das nossas tarefas. Salientando-se as várias acções de divulgação que

pretendemos realizar bem como a melhoria qualitativa e quantitativa no atendimento,

nomeadamente ao nível da sala do parcelário ao nível do Sistema Informação da

Vinha e Vinho (SIVV) e garantindo um serviço de proximidade, pré-calendarizado que

pode ter características ambulatórias nos Concelhos onde não existe serviço

permanentes de atendimento. Internamente pretendemos também contribuir para a

melhoria dos processos inerentes às competências da DRAPN, definindo, assim como

objectivos e indicadores que traduzem a articulação funcional com as diferentes

unidades orgânicas da DRAPN que são exemplo dessa articulação "assegurar e tornar

mais eficiente e eficaz o sistema informação agrária no âmbito da RICA e ECPC",

“prospecção em diferente freguesias da Flavescência dourada (S. Titanus)” "manter os

procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos,

patrimoniais, expediente e arquivo", bem como acompanhar junto dos operadores

económicos o “tratamento de madeira de coníferas e de material para circulação

intracomunitária e exportação para países terceiros de material lenhoso”. Acresce,

também “assegurar a recepção e acompanhamento na execução física e documental”

no âmbito do programa “Vitis”, “arranque da Vinha” e no âmbito do Regime Exercício


125 DRAP-Norte


Actividade Pecuária (REAP). Em termos de gestão da Delegação “assegurar a liderança

por resultados” onde é avaliado o desempenho da Delegação no cumprimento dos

objectivos e no tempo de execução do respectivo plano de actividades.

Estes objectivos alinham com alguns dos objectivos do QUAR2010 da DRAPN,

nomeadamente "assegurar a liderança por resultados", “aumentar a eficiência dos

Sistemas de Informação agrária”.

Pretendemos, também "contribuir para o aumento da eficiência da execução

orçamental" e para “aumentar as competências técnicas" dos nossos colaboradores.

Para isso, definimos os seguintes objectivos operacionais: "contribuir para o aumento

do peso das receitas próprias no orçamento de funcionamento do organismo" e

"melhorar as competências dos Recursos humanos da Delegação do Ave”.


Para a prossecução dos objectivos e das actividades, anteriormente, mensionados a

Delegação Regional Ave afectou os seus recursos humanos e materiais de acordo com

o quadro anexo.

No entanto, como factores condicionantes, entendam-se, aqueles que pela sua

relevância, podem ter impacto no cumprimento dos objectivos operacionais da DRAve

e decorrente de uma prévia reflexão apontam-se os seguintes:

a) recursos humanos insuficientes;

b) restrições orçamentais;

c) meios informáticos e parque de viaturas obsoletos.


Da mesma forma e face aos objectivos definidos, às atribuições da Delegação e

decorrente das necessidades manifestadas pelos colaboradores, foi elaborado o plano

de formação conforme o quadro anexo.

Delegação Regional do Cávado


http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DRC.xls


126 DRAP-Norte


NOTA INTRODUTÓRIA

A Delegação Regional do Cávado (DRC) é uma unidade flexível da Direcção Regional de

Agricultura e Pescas do Norte, que foi instituída pela Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de

Fevereiro.

A área de actuação da DRC inclui a NUT3 Cávado (concelhos de Amares, Barcelos,

Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde) e grande parte da NUT3 Grande Porto

(concelhos de Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Trofa, Maia, Matosinhos e Porto),

compreendendo assim 12 concelhos.

A superfície territorial da DRC é de 1753,3 km2, sendo densamente povoada já que,

segundo os Censos da População de 2001, tem uma população residente de cerca 1,12

milhões de habitantes, representando assim cerca 30% da população residente na

Região Norte. Decorrente desta situação, a densidade populacional da área geográfica

da DRC é de 638 habitantes/km2, apresentando, contudo, significativas assimetrias

(Terras de Bouro: 30 habitantes/km2; Vila Verde: 204 habitantes/km2; Barcelos: 322

habitantes/km2; Vila do Conde: 499 habitantes/km2; Maia: 1443 habitantes/km2).

De acordo com a informação dos Recenseamentos Agrícolas, em 1999 existiam na área

geográfica da DRC 14662 explorações agrícolas, sendo que de 1989 para 1999 houve

uma redução de 37% de explorações, decorrente, entre outros factores, sobretudo da

forte expansão urbana e consequente pressão dos outros sectores económicos para a

utilização do uso dos solos. Em 1999, a SAU das explorações agrícolas era de cerca de

50.500 ha, o que, face a 1989, representa uma redução de 17%, valor muito inferior ao

verificado na diminuição do n.º de explorações e que configura um aumento da

dimensão média das explorações.

O território de intervenção da DRC caracteriza-se por uma grande diversidade de

sistemas de agricultura, já que nos mesmos se encontram desde sistemas de pecuária

extensiva, com incidência sobretudo nos concelho de Terras de Bouro e de Vila Verde,

a sistemas de pecuária intensiva, como o evidencia o facto de nele se situar o grosso

da produção de leite da região Norte (mais de 60%), fortemente concentrada nos

concelhos de Barcelos, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Trofa, Esposende, Maia,

Matosinhos e, em menor grau, Braga e Vila Verde, bem como uma quota parte muito


127 DRAP-Norte


significativa da horticultura da região Norte, especialmente concentrada nos concelhos

de Póvoa de Varzim e Esposende. A vitivinicultura e a fruticultura têm também uma

expressão relevante no panorama agrícola da DRC, designadamente nos concelhos de

Amares, Vila Verde, Barcelos e Braga.

Deve ainda ser salientado que a única Zona Vulnerável aos nitratos existente na região

Norte se localiza exclusivamente na área geográfica do Cávado, Zona Vulnerável n.º 1:

Esposende - Vila do Conde. A ZV1 abrange uma superfície total de 205,7 km2, integra

todo o concelho de Esposende e parte dos concelhos de Barcelos, de Póvoa de Varzim

e de Vila do Conde. Através da Portaria n.º 83/2010, de 10 de Fevereiro, foi aprovado o

Programa de Acção para as Zonas Vulneráveis de Portugal Continental, sendo que

passou o mesmo a aplicar-se a todo o território da ZV1, contrariamente ao que

sucedeu até ao ano transacto, em que o Programa de Acção, aprovado pela Portaria

n.º 556/2003 de 12 de Julho, incidiu apenas sobre a delimitação inicial da ZV1.

A produção de bovinos de leite e a horticultura são subsectores que enfrentam

importantes ameaças e desafios em termos de condicionantes e ajustamentos de

natureza ambiental, quer decorrentes do facto de uma parte significativa da produção

se situar na Zona Vulnerável n.º 1 (designadamente, a produção hortícola), quer

decorrentes da aplicação das exigências previstas no REAP – Regime do Exercício das

Actividades Pecuárias, a que acresce, no caso da produção de leite, as dificuldades

inerentes aos baixos valores do preço de leite e aos reflexos na rentabilidade das

explorações.

O sector vitivinícola enfrenta, na área geográfica da DRC, também uma ameaça que

não pode deixar de ser aqui salientada e que se prende com a doença da Flavescência

Dourada da videira, na medida em que tem especial incidência não só no concelho de

Amares, como também nos concelhos de Braga e de Vila Verde, podendo vir a ter

efeitos nefastos e refrear a dinâmica a que se tem assistido na adesão ao Regime de

Apoio à Reconversão e Reestruturação Vitícola.

MISSÃO E ATRIBUIÇÕES

A DRC tem como Missão:


128 DRAP-Norte


“Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, da

produção agro-alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o

respectivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Cávado, em

articulação com os demais serviços da DRAPN, bem como prestar apoio técnico e

informativo às populações rurais, aos agricultores e às suas estruturas organizativas,

garantindo um serviço de proximidade”.

Prosseguindo as atribuições e competências delegadas definidas no Despacho n.º

13089/2007, DR, 2.ª série, de 26 de Junho de 2007, os serviços prestados pela DRC são

assegurados a partir da sede da Delegação (Barcelos), 3 núcleos (Merelim – Braga;

Vairão – Vila do Conde e Sra. Hora – Matosinhos) e de 6 Equipas Técnicas de Apoio

Local, que funcionam em dias pré-calendarizados nas sedes de concelho onde, por

regra, não existem serviços de atendimento permanente da DRAPN (Terras de Bouro,

Vila Verde, Amares, Esposende, Póvoa de Varzim e Trofa). As ETAL de Terras de Bouro,

Vila Verde, Esposende e Póvoa de Varzim asseguram 2 dias de atendimento semanal,

enquanto que as ETAL de Amares e Trofa funcionam 1 dia por semana. A

calendarização das ETAL encontra-se publicitada na página da Internet da DRAPN.

A DRC, à semelhança das demais Delegações, presta um conjunto alargado de serviços

que, em larga medida, se encontram descritos no quadro anexo das actividades, a

maioria dos quais vem na continuidade dos que têm sido executados nos anos

transactos. As actividades prosseguidas enquadram-se, no essencial, em dois grandes

grupos: i) Apoio técnico e informativo às populações rurais e organizações agrícolas,

incluindo-se neste grupo o serviço de identificação parcelar, a execução do ficheiro

vitícola e a recepção de candidaturas de diversa índole; ii) O apoio às actividades

coordenadas por outras Unidades Orgânicas da DRAPN, designadamente à DPE, no

âmbito dos Sistemas de Informação Agrários (RICA e Estatísticas Correntes da

Produção Vegetal – ECPC e QPV); Div. Controlo, através da execução de controlos da

condicionalidade ambiental e ao gasóleo agrícola); DVAB, ao nível da participação na

monitorização do Programa de Acção da ZV1; DIM, no que se refere à recepção e

instrução de processos da classe 3 do REAP, com a emissão dos respectivos títulos de

registo de exploração pecuária; Div. Vitivinicultura, no âmbito do controlo documental,

do carregamento no iDigital da informação e nos controlos de campo das candidaturas


129 DRAP-Norte


ao RARRV e ao Regime do Arranque de Vinhas, bem como nas tarefas de

condicionamento vitícola; DPCF, designadamente no âmbito do acompanhamento e

controlo de Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras de coníferas e da

prospecção e controlo da doença da Flavescência Dourada da videira; Div. Produção

Agrícola, no que se refere à recolha e análise on-line de processos de transferência de

direitos de RPU e ao Benefício Fiscal ao Gasóleo Agrícola; DSAGR, na execução de

diversos procedimentos administrativos, nas áreas dos recursos humanos,

patrimoniais, receitas e expediente, sendo que presentemente em vários desses

procedimentos são utilizadas, essencialmente, aplicações informáticas (vd. sistema de

gestão de assiduidade, sistema de gestão de viaturas, sistema de vendas a dinheiro,

plataforma da formação profissional, plataforma dos dispositivos de impressão e

cópia).

VISÃO

Tendo presente a realidade agrícola e os desafios e ameaças dos principais sistemas

agrários do território do Cávado, anteriormente enumerados de forma sucinta, a Visão

da Delegação Regional do Cávado é a seguinte:

“Uma agricultura competitiva, social e ambientalmente sustentável”, tendo por lema

“Uma agricultura com Futuro”, o qual está alinhado com o da DRAPN “Uma

Agricultura com Norte”.

STAKEHOLDERS

Em virtude das actividades que lhe cumpre desenvolver e dos serviços que presta, os

stakeholders da DRC são diversos, conforme se pode observar no quadro anexo

específico, onde os mesmos são apresentados em detalhe.

Por força das atribuições cometidas às Delegações, em geral, e à envolvente externa

da DRC, os agricultores, as suas Organizações Agrícolas e, em menor grau, os

pescadores (desde 2009, têm sido utentes habituais da DRC, sobretudo a nível do

serviço de Identificação de Beneficiário do IFAP) são os stakeholders mais importantes

para a estratégia da Unidade Orgânica, tanto mais que é para estes alvos e estes

actores que a Delegação deve e tem de preferencialmente operar. Ainda no que se


130 DRAP-Norte


refere aos stakeholders externos sobressaem alguns Organismos Centrais do MADRP,

devido às funções delegadas pelos mesmos na DRAPN, como é caso do IFAP, ou ao seu

papel determinante, quer na formulação e gestão dos instrumentos de política agrícola

e ordenamento, com implicações directas nos sistemas agrícolas do território do

Cávado, como é o caso da DGADR (vd. Programa de Acção da ZV1), quer na

coordenação de áreas de trabalho em que as Delegações directamente participam,

como seja o GPP e o INE, ambos a nível dos Sistemas de Informação Agrários.

No plano interno, a Direcção da DRAPN, pelas orientações estratégicas e de gestão que

imprime ao Organismo, e os funcionários e responsáveis de Núcleo da DRC, são os

stakeholders mais importantes para a implantação consequente da estratégia de

actuação da Delegação, bem como as Direcções de Serviços, de uma forma geral, e

algumas Divisões, em particular, dadas as linhas de trabalho e actividades

desenvolvidas em articulação, resultantes não só das especificidades territoriais do

Cávado, como também das dinâmicas inerentes à coordenação e condução das

actividades empreendidas (Cf. ponto II – Missão e Atribuições).

OBJECTIVOS

Em anexo, apresenta-se mapa onde se encontram identificados os objectivos

estratégicos e os objectivos operacionais da DRC para 2010.

No que se refere aos objectivos estratégicos, são identificados 5 objectivos:

OE1 – Participar na implementação das Medidas de Política e de Apoio ao

Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, o qual está alinhado com o OE1 do

QUAR2010 da DRAPN – Contribuir para o reforço da competitividade e a

sustentabilidade do meio rural e das pescas.

OE2 – Contribuir para melhorar o desempenho ambiental das explorações

agrícolas da ZV1, estando este objectivo igualmente em coerência com OE1 do

QUAR2010 da DRAPN;

OE3 – Garantir a satisfação dos clientes/utentes, o que decorre das atribuições,

actividades primordiais das Delegações e se encontra devidamente reflectido


131 DRAP-Norte


na formulação dos objectivos operacionais da DRC para 2010, estando

perfeitamente alinhado e em coerência com OE2 do QUAR2010 da DRAPN;

OE4 – Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os,

progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação, objectivo

estratégico que se articula com o OE3 do QUAR2010 da DRAPN – Optimizar a

utilização dos recursos internos.

OE5 – Optimizar a utilização dos recursos internos, objectivo estratégico

transversal às várias UO da DRAPN, e cuja formulação coincide com o OE3 do

QUAR2010 da DRAPN – Optimizar a utilização dos recursos internos.

No que se refere aos objectivos operacionais da DRC para 2010, o seu alinhamento

com os objectivos operacionais do QUAR2010 da DRAPN encontra-se descrito e

sistematizado em anexo.

Como pode verificar-se, do conjunto de 19 objectivos operacionais delineados pela

DRC para 2010, do nosso ponto de vista todos eles estão alinhados com os objectivos

operacionais do QUAR2010 da DRAPN, de forma directa ou por uma interrelação causa

- efeito.

Foram identificados 9 objectivos operacionais de eficácia, que se prendem com as

actividades prioritárias da DRC de prestação de serviços de diversa índole aos clientes

directos da DRAPN, designadamente agricultores e populações agrícolas, bem como a

participação da DRC nos Sistemas de Informação Agrários, em que os clientes ou

destinatários da informação gerada são Organismos Centrais (GPP e INE), não

descurando contudo as obrigações internas da DRAPN, designadamente as emanadas

da DSAGR.

No que se refere à vertente da Eficiência, formulam-se 5 objectivos operacionais, três

dos quais se prendem com a execução orçamental, a que está subjacente não só o

contributo da DRC para a redução da despesa pública, como também para o aumento

da receita da DRAPN arrecadada, tendo em vista garantir, por esta via, meios

financeiros para assegurar as despesas de funcionamento e o equilíbrio de contas do

Organização.


132 DRAP-Norte


Enquadrados no parâmetro da Qualidade, identificam-se 5 objectivos operacionais da

DRC para 2010, três dos quais são dirigidos a processos com implicações directas na

qualidade do serviço prestado aos clientes (agricultores e GPP) e dois deles

alinhamento directo com objectivos operacionais do QUAR2010 da DRAPN.


As actividades previstas para 2010, bem como os recursos necessários, humanos,

materiais e imateriais, encontram-se em anexo ao Plano de Actividades.

Em síntese, a estrutura de recursos humanos da DRC é actualmente constituída por 31

trabalhadores: 1 dirigente; 13 técnicos superiores; 14 assistentes técnicos e 3

assistentes operacionais. Face ao ano 2009, há uma redução de 2 Técnicos Superiores,

a que vai acrescer no decurso do 1.º trimestre de 2010 a saída de mais 1 Técnico

Superior por aposentação.

Dado ao aumento de solicitações procedentes de Unidades Orgânicas da DRAPN, bem

como as actividades de natureza obrigatória exercidas pela Delegações, (vd.

designadamente, papel das Delegações na implementação do RARRV, no modelo de

aplicação recentemente implementado na DRAPN; a entrada em vigor do novo

Programa da Acção da Zona Vulnerável n.º 1, com incidência na totalidade da ZV1;

intervenção das Delegações na instrução de processos e emissão de títulos da classe 3

do REAP; expectável acréscimo de afluência de utentes ao serviço de identificação

parcelar, decorrente das alterações introduzidas nas candidaturas ao PU2010 e das

exigências do REAP; intervenção das Delegações na recolha on-line e análise de

determinado tipo de processos de transferência de direitos do RPU; manutenção do

acompanhamento e controlo de Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras), os

recursos humanos disponíveis na DRC são cada vez mais escassos.

A DRC, ao dispor de um contingente de 11 unidades, está razoavelmente apetrechada,

em termos quantitativos, de viaturas. Contudo, trata-se de um parque automóvel

envelhecido e obsoleto, sujeito a avarias frequentes e, consequentemente, algumas

das viaturas estão expostas a paragens prolongadas. De modo a não perturbar o seu

normal funcionamento, a Delegação necessita de dispor, em permanência, de 10

viaturas operacionais, o que raramente tem acontecido.


133 DRAP-Norte


No que se refere a equipamentos informáticos, a disponibilização às Delegações pelo

IFAP de computadores para a recolha de candidaturas, que teve lugar em finais de

2007 e início de 2008, permitiu melhorar significativamente o parque informático da

DRC. Contudo, é ainda necessário renovar alguns dos equipamentos do parque da

DRAPN, que se encontram obsoletos e entravam a eficaz execução das actividades

cometidas à DRC.

No que se refere aos recursos financeiros, estima-se um orçamento de cerca 65.500

euros para despesas de funcionamento. O volume expectável de receitas da DRAPN

arrecadadas na DRC em 2010 é de, aproximadamente, 59.000 euros.


Em ficheiro anexo, apresenta-se Plano com identificação das necessidades de acções

de formação profissional para os colaboradores da DRC desempenharem com eficácia

e qualidade as funções e tarefas, inerentes às actividades a desenvolver e à

prossecução dos objectivos operacionais da DRC delineados para 2010.

Inclui acções de formação a promover, em princípio, pela DRAPN no âmbito do POPH,

embora neste momento não tenhamos conhecimento se o Plano de Formação da

DRAPN foi já aprovado e, consequentemente, quais as acções nele previstas, como

também as promovidas pelos Organismos Centrais do MADRP, designadamente o IFAP

(PU2010, IB, iSIP), a DGV (SNIRA e, eventualmente, REAP) e o GPP (no âmbito dos SIA).

Delegação Regional do Tâmega

NOTA INTRODUTÓRIA

A Delegação Regional de Agricultura do Tâmega é composta por 11 concelhos:

Amarante, Baião, Celorico de Basto, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços

de Ferreira, Paredes e Penafiel (pertencentes à NUT III Tâmega) e Valongo e Gondomar

(pertencentes à NUT III Grande Porto).


134 DRAP-Norte


De acordo com vários indicadores que vão sendo publicados, a região do Tâmega está

a atravessar uma situação preocupante, em termos económicos e sociais.

A Rede Europeia Anti-Pobreza/ Portugal analisou a situação do desemprego na região

do Tâmega e aponta o concelho de Baião, no interior do distrito do Porto, como um

exemplo da falta de emprego e de competências sociais e parentais. Esta região é "a

zona portuguesa mais problemática" no que respeita à pobreza.

O estudo, intitulado “Nas Margens do Tâmega – Mercado de Trabalho, Pobreza e

Exclusão: Interacções e intervenções”, apresentado em Junho de 2008, incidiu sobre os

concelhos de Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paredes,

Paços de Ferreira e Penafiel. No que respeita aos números do desemprego, o Tâmega

contribui com 20 mil dos 174 mil desempregados do norte do país.

Em Baião, 9,5% dos habitantes beneficiam do rendimento social de inserção e o

desemprego feminino tem vindo a crescer. 80% dos homens emigrou e o desemprego

feminino representa 70% neste concelho sem indústria e onde a construção civil é o

sector predominante da economia local.

No que respeita ao futuro, as previsões não são animadoras. “O acesso e frequência da

escolaridade obrigatória parece estar genericamente resolvido, mas o mesmo não se


135 DRAP-Norte


passa com o prosseguimento de estudos para o secundário. Os valores da taxa de

escolarização neste nível de ensino, com excepção de Amarante, estão bastante

aquém das médias verificadas na Região Norte e no território nacional”, diz o estudo,

que relata também um grande aumento no consumo do álcool e drogas e do

endividamento das famílias.

Internamente, as principais actividades desenvolvidas pela Delegação do Tâmega, que

pretende ser um pólo de desenvolvimento da região em que se insere, estão

relacionadas com a divulgação das medidas de política agrícola (apoio ao investimento,

prémios e subsídios e cumprimento de normativos), normalmente em parceria com

outras Unidades Orgânicas da Direcção Regional; apoio técnico e informativo aos

agricultores e suas organizações representativas, com atendimento permanente em

Penafiel e Amarante e com Equipas Técnicas de Apoio Local nos restantes concelhos;

colaboração com outras entidades locais, nomeadamente autarquias e associações, na

implementação de programas de desenvolvimento rural.

Os recursos humanos da Delegação são 11 Técnicos Superiores, 12 Assistentes

Técnicos e 1 Assistente Operacional.

Com o desenvolvimento das suas actividades nesta região do Tâmega, a Delegação

pretende abrir algumas perspectivas de criação de emprego, principalmente de auto-

emprego (nomeadamente com a instalação de jovens agricultores ao abrigo do

PRODER) e contribuir para a criação de riqueza na região com o incentivo à

implementação de projectos de investimento bem estruturados, como está a

acontecer com o Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação de Vinhas (RARRV),

por muitos designado por programa VITIS, que tem tido uma grande adesão por parte

dos investidores. Além destes projectos têm surgido outras iniciativas com interesse,

como é o caso do projecto PROVE (produzir e vender directamente produtos agrícolas

frescos), em parceria com as associações LEADER, com as autarquias locais e com

associações de agricultores, que envolvem algumas dezenas de hortofruticultores da

região do Tâmega.


136 DRAP-Norte


MISSÃO

A missão da Delegação do Tâmega é “Participar na formulação e na execução das

políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-alimentar, do desenvolvimento

rural e das pescas, contribuindo para o respectivo acompanhamento e avaliação na

área geográfica do Tâmega, em articulação com as várias Unidades orgânicas da

DRAPN, bem como prestar apoio técnico e informativo às populações rurais, aos

agricultores e às suas estruturas representativas, garantindo um serviço de

proximidade, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie,

de 26/06/2007.”

VISÃO

A visão é “Responder com excelência aos desafios (internos e esternos) que nos vão

sendo colocados”.

Sempre que temos oportunidade, apresentamos propostas para solucionar os

problemas que vamos detectando.

VALORES

Os principais valores da Delegação são:

1 – Satisfação do cliente/cidadão;

2 – Qualidade nos serviços prestados;

3 – Rigor e transparência nas actividades desenvolvidas;

4 – Coesão e motivação dos trabalhadores.

ATRIBUIÇÕES

As principais atribuições e serviços fornecidos pela Delegação são:

Contribuir para a execução das medidas de política agrícola, agro-alimentar, de

desenvolvimento rural e das pescas, de acordo com as normas e orientações

estabelecidas pela Direcção Regional e pelos serviços competentes do

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP);


137 DRAP-Norte


Contribuir para a execução das acções necessárias à recepção, análise,

aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de investimento

apoiados por fundos públicos;

Incentivar o desenvolvimento de acções e projectos de intervenção no espaço

rural e de programas ou planos integrados de desenvolvimento rural;

Apoiar os agricultores, suas associações e as populações rurais em geral, no

âmbito das atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes

permitam cumprir as obrigações regulamentares para com o MADRP;

Representar a Direcção na área territorial da Delegação.

STAKEHOLDERS

Se definirmos Stakeholders, como “aqueles que têm, de algum modo, algo a ver com a

nossa Unidade Orgânica”, então podemos identificar vários grupos de Stakeholders da

Delegação do Tâmega, dos quais destacamos:

a) Clientes/Utentes individuais;

b) Autarquias; Organizações de Agricultores e Associações de Desenvolvimento Local.

c) Unidades Orgânicas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN)

e outros Organismos da Administração Central;

Os Stakeholders referidos são extremamente importantes para o funcionamento da

Delegação. São parceiros privilegiados:

Os Clientes/Utentes individuais são a principal razão da existência das

Delegações;

As Autarquias são órgãos eleitos, com autoridade própria. Representantes legítimos das populações. Com grande capacidade de intervenção no território;

As Organizações de agricultores, são as legítimas representantes dos seus

associados e, algumas, com grande capacidade técnica;

As Associações de Desenvolvimento Local envolvem as Autarquias e outros

agentes do desenvolvimento local. Têm grande capacidade de intervenção no

território e meios próprios;


138 DRAP-Norte


As restantes Unidades Orgânicas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas

do Norte (DRAPN) e outros Organismos da Administração Central,

complementam a Delegação na prossecução das suas actividades.

OBJECTIVOS

Os objectivos da Delegação do Tâmega estão expressos no Quadro 1.

Os objectivos estratégicos definidos para a Delegação do Tâmega são:

1 - Participar na Implementação das Medidas de Política e de Apoio ao

Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade;

2 - Garantir a satisfação dos clientes/utentes;

3 - Promover a Qualificação dos Recursos Humanos Adequando-os, Progressivamente,

às exigências e necessidades da Delegação Regional;

4 - Optimizar a utilização dos recursos internos;

Para implementar estes objectivos estratégicos, foram definidos 11 objectivos

operacionais:

1 - Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento

Rural e à Sustentabilidade, bem como das tecnologias de produção;

2 - Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e nos postos fixos da Delegação

Regional;

3 - Reduzir custos de contexto no cliente;

4 - Contribuir para o aumento da eficácia dos Sistemas de Informação Agrária;

5 - Aumentar a eficiência na execução orçamental;

6 - Aumentar os níveis de produtividade nos controlos;

7 - Aumentar a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária;

8 - Assegurar a recepção de candidaturas e/ou acompanhar a sua execução física e

documental;

9 - Assegurar a liderança por resultados;

10 - Assegurar a satisfação dos clientes;


139 DRAP-Norte


11 - Aumentar as competências.

Os objectivos (estratégicos e operacionais) da Delegação estão todos directa ou

indirectamente relacionados com os objectivos da Direcção Regional. O objectivo

estratégico 1, da Delegação, está directamente ligado ao objectivo estratégico 1 da

DRAPN “Contribuir para o reforço da competitividade e a sustentabilidade do meio

rural e das pescas”; o objectivo estratégico 2 da Delegação, é igual ao objectivo

estratégico 2 da DRAPN; o objectivo estratégico 3 da Delegação, está indirectamente

relacionado com os objectivos estratégicos 2 e 3 da DRAPN “Garantir a satisfação dos

clientes/utentes” e “Optimizar a utilização dos recursos internos” e o objectivo 4 da

Delegação é igual ao objectivo 3 da DRAPN.

Estes objectivos contribuem directamente para a concretização da Missão da

Delegação e, consequentemente para a missão da DRAPN.


140 DRAP-Norte


Quadro 1 - Plano de Actividades da Delegação do Tâmega para 2010


QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2010

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Última actualização: 2009/11/18

Organismo: Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Missão: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respectivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Tâmega, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, bem como prestar apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e às suas estruturas representativas, garantindo um serviço de proximidade, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007.


OE 1 Participar na Implementação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade.

OE 2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes

OE 3 Promover a Qualificação dos Recursos Humanos Adequando-os, Progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional

OE 3 Optimizar a utilização dos recursos internos

Objectivos operacionais Meta Ano

n-1 Meta Ano n

Concretização

Desvios

Resultado

Classificação

Superou Atingiu Não

atingiu

EFICÁCIA Ponderação de 40%

OB 1 Ponderação de 25%

Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao

Ind 1 N.º de acções de

divulgação/demonstração 6-8 6-8


141 DRAP-Norte

Plano Anual de Actividades Desenvolvimento Rural e à

Sustentabilidade, bem como das tecnologias de produção Peso 100%


Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e nos postos

fixos da Delegação Regional

Ind 2 % de dias de atendimento nas ETAL,

face à calendarização pré-estabelecida

90-95% 90-95%

Peso 50%

Ind 3

% de atendimentos registados no programa informático de

atendimento 90-95%

Peso 50%



Ind 4 (Média anual de tempo para emissão de parecer em dias, para cada tipo de parecer/Tempo máximo legal estipulado para emissão de parecer, para cada tipo de parecer)*100

95-100%

Peso 100%


Contribuir para o aumento da eficácia dos Sistemas de

Informação Agrária

Ind 5 (Nº de contabilidades abertas no exercício de 2010/Nº de

contabilidades entregues em 2009 - exercício 2008)*100

95-105%

Peso 50%

Ind 6 Nº de contas de actividades 2 - 4


142 DRAP-Norte

Plano Anual de Actividades produzidas

Peso 50%

EFICIÊNCIA Ponderação de 30%



Ind 7 (Despesa de funcionamento do ano n/Despesa de funcionamento do

ano n-1)*100 98-100%

Peso 100%


Aumentar os níveis de produtividade nos controlos

Ind 8 (Duração média dos controlos

efectuados em 2009/Duração média dos controlos efectuados em

2010)*100

100-105%

Peso 100%


Aumentar a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária

Ind 9 ((Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de

2010/UERH2010) /(Nº contabilidades dos técnicos

entregues 2009/UERH2009))*100

95-105%

Peso 60%

Ind10 (Tempo médio para entrega de análise de campanha em

2010/Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2009)*100

95-105%

Peso 40%


143 DRAP-Norte


QUALIDADE Ponderação de 30%


Assegurar a recepção de candidaturas e/ou acompanhar a sua execução física e documental

Ind 11 % de candidaturas recepcionadas,

correctamente instruidas 90% 90%

Peso 50%

Ind 12 % de candidaturas correctamente

acompanhadas 90% 90%

Peso 50%



Ind 13 Taxa média de cumprimento de

objectivos das UO (%) 75-80%

Peso 40%

Ind 14 Nº de dias para conclusão dos

planos anuais das Unidades Orgânicas

4 a 8 Out

Peso 30%

Ind 15 Nº de dias para conclusão dos relatórios anuais das Unidades

Orgânicas 24 a 31 de Jan 2010

Peso 30%



Ind 16

Índice de satisfação dos clientes (a medir através de inquérito anual à satisfação dos clientes da DRAPN sobre o atendimento prestado)

2,9-3,1


144 DRAP-Norte


Peso 100%



Ind 17 (Média ponderada das horas de formação por área temática e nível

dos formandos/nº de horas previsto no plano de actividades)*100

70-80%

Peso 60%

Ind 18 (Média ponderada do nº de formandos por área temática e

nível/nº de formandos previsto no plano de actividades)*100

80-90%

Peso 40%

Justificação para os desvios …

Explicitação dos indicadores utilizados

Recursos Humanos Pontuação Planeados Executados Desvio

Dirigentes - Direcção superior 20 3

Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa 16 11 1


145 DRAP-Norte


Inspector Superior/Técnico Superior 12 11 11

Coordenador Técnico 9 3 0

Inspector Técnico/Inspector Adjunto/Assistente Técnico

8 349 12

Encarregado geral operacional 7 0 0

Encarregado operacional 6 0 0

Assistente Operacional 5 104 1

TOTAL 481 25 0

Orçamento (M€) Estimado Realizado Desvio

Funcionamento 0,00

PIDDAC 0,00

Listagem das Fontes de verificação

Indicador 1 Fonte de verificação: STIC de suporte à monitorização do PRODER, Autoridade de Gestão do PRODER; Base de dados da Div. Prod. Agric.; Relatórios de Actividades Mensais da Delegação

Responsável: Director de Serviços de Inovação e Mercados; Chefe de Divisão de Prod. Agric.; Delegado Regional

Indicador 2 Fonte de verificação: Programa de Atendimento ao Público; Relatórios de Actividades mensais

Responsável: Disisão de Sistemas de Informação e Comunicação; Delegado Regional

Indicador 3 Fonte de verificação: Programa de Atendimento ao Público; Relatórios de Actividades mensais

Responsável: Disisão de Sistemas de Informação e Comunicação; Delegado Regional

Indicador 4 Fonte de verificação: STIC de suporte à monitorização do PRODER, Autoridade de Gestão do PRODER; Relatórios de Actividades Mensais

Responsável: Director de Serviços de Inovação e Competitividade; Delegado Regional

Indicador 5 Fonte de Verificação: Aplicação de suporte à Gestão dos Sistemas de Informação Agrária

Responsável: Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico


Responsável: Director de Serviços de Planeamento e Controlo

Indicador 7 Fonte de verificação: Contabilidade analítica


146 DRAP-Norte


Responsável: Directora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Indicador 8 Fonte de verificação: STIC de suporte à monitorização dos controlos

Responsável: Chefe de Divisão de Controlo









Indicador 13 Fonte de verificação: Relatório de actividades


Indicador 14 Fonte de verificação: Data de recepção dos documentos na Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo a publicar no Portal/site da DRAP Norte


Indicador 15 Fonte de verificação: Data de recepção dos documentos na Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo a publicar no Portal/site da DRAP Norte


Indicador 16 Fonte de verificação: Base de dados de suporte à monitorização do índice de satisfação dos clientes

Responsável: Responsável do Núcleo de Documentação e Relações Públicas

Indicador 17 Fonte de verificação: Base de dados da qualificação.


Indicador 18 Fonte de verificação: Base de dados da qualificação.



147 DRAP-Norte



A maior parte das actividades que nos propomos desenvolver em 2010, são

decorrentes dos objectivos delineados e vão na continuidade das já desenvolvidas em

2009.

De entre as actividades relacionadas com o atendimento ao público, a efectuar nos

postos permanentes (Penafiel e Amarante) e nas Equipas Técnicas de Apoio Local

(ETAL), em regime de ambulatório (nos restantes concelhos), podemos salientar:

Alterações, novas identificações de parcelas no Parcelário Agrícola (iSIP);

Alterações, novas identificações de parcelas no Parcelário Vitícola (SIVV);

Inscrição de Beneficiários do IFAP (IB);

Recepção das candidaturas ao Regime de Exercício da Actividade Pecuária

(REAP);

Recepção e verificação das candidaturas ao Benefício Fiscal ao Gasóleo

Agrícola;

Recepção e verificação documental das candidaturas ao programa

VTIS/RARRV;

Recepção e verificação de candidaturas ao Prémio ao Arranque de Vinha;

Instrução de candidaturas ao Regime de Pagamento Único (RPU);

Apoio técnico, em gabinete e no campo;

As principais actividades a desenvolver, não directamente relacionadas com o

atendimento ao público serão:

Digitação de candidaturas ao Benefício Fiscal ao Gasóleo Agrícola;

Digitação de candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão

de Vinhas (RARRV/VITIS);

Confirmação de áreas de parcelas dos projectos de RARRV;


148 DRAP-Norte


Emissão de pareceres para projectos RARRV;

Digitação e emissão de pareceres sobre candidaturas ao Prémio ao Arranque de

Vinhas;

Acompanhamento de explorações da Rede de Informações de Contabilidades

Agrícolas;

Recolha da informação e elaboração de relatórios sobre o Estado das Culturas e

Previsão de Colheitas;

Elaboração doa Quadros da Produção Vegetal;

Acompanhamento das Unidades de Tratamento de Madeira contra o Nemátodo;

Convocatórias para o Parcelário Agrícola (conflitos);

Elaboração de Contra-Ordenações relacionadas com a Reserva Agrícola Nacional.

Os recursos humanos da Delegação do Tâmega para 2010 são:

11 Técnicos Superiores;

12 Assistentes Técnicos;

1 Assistente Operacional.

Pensamos que são os recursos humanos adequados ao desenvolvimento das tarefas

previstas.


No Quadro 2, apresentamos um resumo das acções de formação (interna e externa)

que pretendemos desenvolver em 2010, de forma a fornecer as competências

necessárias, os trabalhadores da Delegação do Tâmega, para a implementação do

Plano de Actividades.


149 DRAP-Norte


Quadro 2 – Plano de Formação da Delegação do Tâmega para 2010



Dir

ige

nte

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Técn

ico

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or

Ass

iste

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técn

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Ass

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nte

op

era

cio

nal

Gestão de pessoas 1 2 2

Informática Word, excel, acess, internet 3 5 1

RPU 3 3

IB 3 4

iSIP Formação de operadores 1 2

PRODER, VITIS e outras medid. Política

Transmitir informações actualizadas aos funcionários das Delegações, para que sejam verdadeiros especialistas junto dos nossos clientes (particulares e institucionais).

1 7

Gestão da empresa agricola

Com especial realce da transformação e comercialização, para que seja possível dar pistas aos nosso clientes

3

Programa de receitas Formação de operadores no SIGVD 5

Agricultura Biológica (com especial relevo para a horticultura)

Formação de especialização dos técnicos em Agricultura Biológica

4

Viticultura Produção e condicionamento da vinha 5

REAP Regime de Exercício da Actividade Pecuária 2 2

Delegação Regional do Entre Douro e Vouga

NOTA INTRODUTÓRIA

Localizada na região do Entre Douro e Vouga, esta Delegação Regional abrange o

território de 10 concelhos (Arouca, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa

Maria da Feira e Vale de Cambra da NUT III do Entre Douro e Vouga, Espinho e Vila

Nova de Gaia, da NUT III do Grande Porto e Castelo de Paiva, Cinfães e Resende da

NUT III do Tâmega) pertencendo a três distritos (Aveiro, Porto e Viseu). Trata-se de

uma região com afinidades mediterrâneas mas com forte influência atlântica que se

traduz num clima de temperaturas amenas, com pequenas amplitudes térmicas e

pluviosidade média, resultado da sua posição geográfica, da proximidade do Atlântico

e da forma e disposição dos principais conjuntos montanhosos.


150 DRAP-Norte


MISSÃO

“Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da

produção agro-alimentar, desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o

respectivo acompanhamento e avaliação.”

VISÃO

Foi definida como Visão da Delegação Regional do Entre Douro e Vouga

constituir-se o “O parceiro preferencial dos Agricultores e associações na área

territorial do Entre Douro e Vouga”. Assim, tendo como objectivos estratégicos

participar, em conjunto com as várias U. O. da DRAPN, na implementação das medidas

de política e de apoio ao desenvolvimento rural e à sustentabilidade, garantindo a

satisfação dos nossos clientes/utentes, definimos um conjunto de objectivos e de

indicadores que nos irão guiar no cumprimento das nossas tarefas. Salientando-se as

várias acções de divulgação que pretendemos realizar bem como a melhoria

qualitativa e quantitativa no atendimento (iSIP e SIVV). Internamente pretendemos

também contribuir para a melhoria dos processos inerentes às competências da

DRAPN, definindo, assim como objectivos e indicadores que traduzem a articulação

funcional com as U.O. da DRAPN que são exemplo dessa articulação "Participar na

execução de controlos de condicionalidade ambiental e do BFGA", "Assegurar a

informação agrária no âmbito da RICA e ECPC", "assegurar os procedimentos

administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e

arquivo", bem como acompanhar o “tratamento de madeira de coníferas e de material

para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros junto de empresas

de material lenhoso”.

Estes objectivos alinham com alguns dos objectivos do QUAR da DRAPN,

nomeadamente "aumentar os níveis de produtividade das equipas de controlo",

"assegurar a eficiência na execução orçamental"…

Pretendemos também "contribuir para o aumento da eficiência da execução

orçamental" e para aumentar as competências técnicas" dos nossos colaboradores.

Para isso, definimos os seguintes objectivos: "contribuir para o aumento do peso das


151 DRAP-Norte


receitas próprias no orçamento de funcionamento do organismo" e "Melhorar as

competências dos RH da Delegação.

QUADRO 1 - Actividades previstas e percentagem de afectação dos funcionários

Actividade

Delegação Regional Entre Douro e Vouga

Nome NIF Carreira

%

afectação

Acções de divulgação/sensibilização de BPA e

Ambientais, nomeadamente do REAP

Luis Augusto de

Vasconcelos Maia 154687499 Téc. Superior

10%

Acções de divulgação do ProDeR 10%

Coordenação das actividades da Delegação 80%

Assegurar a execução do ficheiro vitícola (SIVV)

José Carlos

Magalhães Campelo 178848409 Téc. Superior

15%

Assegurar o atendimento técnico do núcleo da

Delegação 5%

Promover acções de divulgação do ProDer e outras

associadas ao desenvolvimento Rural na área de

intervenção da delegação.

5%

Assegurar o atendimento do iSIP 15%

Recepção de candidaturas Arranque de Vinha e

VITIS 20%

Coordenação do núcleo da Delegação 40%

Acompanhamento do tratamento de madeira de

coníferas e de material para circulação

intracomunitária e exportação para países terceiros

junto de empresas de material lenhoso na área da

Delegação

Olímpia Monteiro

dos Reis Ramalho

120728834 Téc. Superior

50%

Vistorias de execução de projectos 5%

Assegurar a execução do ficheiro vitícola (SIVV) 10%

Recepção de candidaturas Pedido Único 5%

Assegurar o atendimento na ETAL de S. M. Feira/S.

J. Madeira nos dias calendarizados 30%

Recepção e tratamento dos processos no âmbito do

REAP Teresa Maria

Henriques do

Monte

159005329 Téc. Superior

50%

Participar em acções de divulgação/sensibilização do

REAP 5%


152 DRAP-Norte



Participar no encerramento do QCA III – Agris 1 10%


Assegurar o atendimento na ETAL de Oliveira de

Azeméis nos dias calendarizados 5%





Delegação

15%

Coordenar o trabalho dos inquiridores (validar os

inquéritos) no RGA 2009

Isabel Maria Pais

Correia 1790411274 Téc. Superior

40%

Apoio em acções de vistorias, emissão de pareceres

técnicos, auto notícias sobre ilícitos na RAN. 20%

Assegurar o atendimento na ETAL de V. N.

Gaia/Espinho nos dias calendarizados 10%

Participar no encerramento do QCA III – Agris 1 10%

Recolha de informação sobre o ECPC 20%


VITIS

José Fernando Seca

de Brito Reis 18926082 Téc. Superior

20%


Participar no encerramento do QCA III – Agris 1 e 6 20%

Assegurar o atendimento técnico diário na Sede da

Delegação 15%



Promover acções de divulgação do ProDer e outras

associadas ao desenvolvimento Rural na área de

intervenção da delegação. 5%

Assegurar o atendimento técnico diário na Sede da

Delegação Mário Alberto

Castela Rodrigues 112467881 Téc. Superior

20%

Apoiar a organização das contabilidades agrícolas de

alguns agricultores 80%

Apoiar a organização das contabilidades agrícolas de

alguns agricultores Humberto Eurico

Fonseca Lopes 124480640 Téc. Superior

60%



153 DRAP-Norte


Realizar controlos de campo da Condicionalidade

Ambiental e elaborar os respectivos relatórios 30%

Assegurar o atendimento técnico na ETAL de

Resende nos dias calendarizados

José João Menezes

Marques 141806001 Téc. Superior

40%




VITIS 20%


Recepção, confirmação e inscrições do B. F. Gasóleo

Agrícola

António Fonseca

Brandão 133357112

Assistente

Técnico

5%

Assegurar o atendimento técnico na ETAL de Vale de

Cambra e Castelo de Paiva nos dias calendarizados 40%




Elaboração e envio dos mapas mensais de depósito

das receitas arrecadadas 20%



Agrícola

Carminda Teixeira

Tavares 115129480

Assistente

Técnico

20%

Verificação e envio dos boletins de deslocação e

ajudas de custo e dos mapas de controlo de viaturas,

assiduidade

25%

Assegurar o atendimento fixo na Sede da Delegação 15%


Tratamento da documentação entrada na Sede, via

Gescor, correio electrónico e normal, procedendo,

designadamente à classificação, impressão,

encaminhamento e preparação para despacho

30%

Participar no atendimento telefónico na sede 5%


Agrícola

Maria Alzira

Almeida Bernardo

de Brito

130975036 Assistente

Técnico

15%


Assegurar o atendimento diário fixo na Sede da

Delegação 10%

Elaboração e envio dos mapas mensais de depósito 20%


154 DRAP-Norte


das receitas arrecadadas




Assegurar a contabilidade da Delegação, nas suas

diferentes vertentes, tais como, orçamentos, ajustes

directos, informações, requisições oficiais, e

classificação de despesas

20%


Agrícola

Alzira Vaz Silva 176798048 Assistente

Técnico

15%

Assegurar o atendimento na ETAL de Resende nos

dias calendarizados 25%




Assegurar o atendimento fixo no núcleo da delegação

António Joaquim

Pereira Pinho 178962481

Assistente

operacional

30%

Verificação e envio dos boletins de deslocação e

ajudas de custo e dos mapas de controlo de viaturas,

assiduidade

25%

Participar no atendimento do telefónico no núcleo 15%

Contribuir para o bom funcionamento das viaturas do

núcleo, nomeadamente, tendo em atenção a data de

inspecção periódica, mudança de óleo, pneus ou

providenciar a ida à oficina, quando detectada

qualquer avaria.

15%


Agrícola 15%

Assegurar o atendimento fixo na sede da delegação

Fernanda Lacerda

Martins 131049232

Assistente

operacional

15%



Agrícola 15%




Ambiental e elaborar os respectivos relatórios Basílio Fernando 177841214 Assistente 20%


155 DRAP-Norte



Agrícola

Pinho da Silva operacional 10%





Delegação

10%



Assegurar o atendimento na ETAL de S. M. Feira/S.

J. Madeira Ângelo Alberto

Oliveira Alves

Carneiro

173874452 Assistente

Técnico

80%

Participar no atendimento telefónico na sede 20%

VALORES

Os valores enumerados traduzem um conjunto de normas de conduta, que todos os

colaboradores da Delegação Regional EDV têm consigo próprios, com os

utentes/clientes e com as instituições que a circundam:

Proximidade com o cliente/utente

Divulgação da informação

Rápida e adequadas respostas às solicitações

Cultura de rigor

Execução e avaliação interna de resultados

Melhoria contínua e desenvolvimento pessoal

Aumento da credibilidade junto dos clientes

Gozar de total independência face ao meio externo

Aumentar o nível de excelência

ATRIBUIÇÕES

A Delegação Regional do Entre Douro e Vouga tem como principais atribuições

participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da


respectivo acompanhamento e avaliação na área geográfica da Delegação do Entre


156 DRAP-Norte


Douro e Vouga, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo

com o estabelecido no Despacho n.º13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007.

Representar a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP-N) na área da

sua jurisdição; colaborar com as várias unidades orgânicas da DRAP-N, garantindo um

apoio à suas actividades; garantir um serviço de proximidade pré-calendarizado, que

pode ter características ambulatórias; executar, de acordo com as normas funcionais

definidas pela Direcção, as acções necessárias à aplicação das medidas de politica

agrícola, nomeadamente através do acompanhamento de execução e avaliação dos

seus instrumentos; executar acções de controlo físico e documental, junto dos

beneficiários, das medidas de apoio ao investimento; participar na divulgação e

informação sobe instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural; assegurar o

funcionamento das salas do parcelário; disponibilizar aconselhamento aos agricultores

no cumprimento das regulamentações de domínio ambiental, designadamente no

cumprimento das Boas Práticas Agrícolas e no licenciamento das explorações

pecuárias, colaborando com a Direcção Geral de Veterinária na divulgação local das

regras do bem estar animal; acompanhar localmente as iniciativas de promoção da

competitividade e da coesão territorial através do envolvimento e estabelecimento de

parcerias com os diversos intervenientes no desenvolvimento rural; participar na

divulgação da informação tecnológica e de inovação; proceder ao acompanhamento

da politica de instalação de jovens agricultores; assegurar os procedimentos

administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, financeiros, patrimoniais,

expediente e arquivo.

Para atendimento aos nossos clientes/utentes, dispomos de 1 Núcleo, para

atendimento permanente e 6 ETALS (Equipas Técnicas de Apoio Local), com

atendimento em dias e locais pré-definidos (Quadro 1).


157 DRAP-Norte


Quadro 1 – Locais e dias de atendimento fixo e ambulatório (ETAL)

CASTELO DE

PAIVA

Biblioteca Municipal

Rua Emídio Navarro

4550-126 Castelo de Paiva

4ª feira

RESENDE

Edifício do Mercado de Resende

Largo do Mercado, nº 9

4660-215 RESENDE

3ª - 5ª

FEIRA

OLIVEIRA DE

AZEMÉIS

Praça José da Costa (Edifício do Mercado Municipal)

3720-217 OLIVEIRA DE AZEMÉIS 5ª Feira

SANTA MARIA DA

FEIRA/S.J.

MADEIRA

Cooperativa Agrícola da Feira

Rua dos Moinhos das Campainhas – Cavaco

4520-244 S. M: FEIRA

2ª - 4ª

FEIRA

VALE DE CAMBRA Estação Central de Camionagem de Vale de Cambra

3730-901 VALE DE CAMBRA

3ª - 5ª

FEIRA

VILA NOVA DE

GAIA/ESPINHO

Cooperativa Agrícola de Grijó

Rua da Boavista, 147

4416-401 GRIJÓ

2ª - 4ª

FEIRA

AROUCA

Central de Camionagem

Rua D. João I

4540-202 BURGO

Todos os

dias

CINFÃES Calçada do Bento

4690-024 CINFÃES

Todos os

dias

Nota: Pode ser consultado os dias e locais de atendimento dos vários serviços da

Delegação, no site da DRAPN: www.drapn.pt.


158 DRAP-Norte


STAKEHOLDERS


Internos

Direcção da DRAPN 3

Funcionários da Delegação 3

Dir. Serviços e Gestão de Recursos 3

Divisão de Gestão de Recursos 3

Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação 2

Dir. Serviços de Planeamento e Controlo 3

Divisão de Planeamento Estratégico 3

Divisão de Controlo 2

Dir. Serviços de Inovação e Competitividade 2

Div. Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Vila Real 2

Divisão de Inovação e Competitividade 2

Dir. Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade 2

Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas 2

Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural 2

Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade 2

Dir. Serviços de Agricultura e Pescas 2

Divisão de Produção Agrícola 2

Divisão de Vitivinicultura 2

Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial 1

Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário 2

Núcleo de Assessoria, Auditoria e Projectos 1

Núcleo de Apoio Jurídico 1

Núcleo de Documentação e Relações Públicas 1

Outras Delegações Regionais e respectivos funcionários 3

Externos

Agricultores 3

Organizações de Agricultores 3

IFAP 2

Direcção Geral de Veterinária 1

CCDRN 1

Administração Regional de Saúde do Norte 1

Câmaras Municipais 2

Juntas de Freguesia 1

Universidades, Institutos Politécnicos e Escolas Profissionais 2

Outros serviços da Administração Pública 1

Associações de Desenvolvimento Local 3

Autoridade Florestal Nacional 2 * 1-Pouco importante para a estratégia da Unidade Orgânica * 2-Medianamente importante para a estratégia da Unidade Orgânica * 3-Muito importante para a estratégia da Unidade Orgânica

OBJECTIVOS

Os objectivos operacionais da Delegação contribuem de uma forma geral para a

prossecução dos objectivos estratégicos da DRAP Norte. Assim, no quadro abaixo,

vamos enumerá-los.

Objectivos da DRAP-Norte OB Delegação


159 DRAP-Norte



Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como das técnologias de produção


Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL

Assegurar a execução do Recenseamento Agrícola na Região Norte

Reduzir custos de contexto no cliente "

Aumentar a eficácia dos Sistemas de Informação Agrária

Aumentar a eficacia dos Sistemas de Informação Agrária "


Garantir a entrega atempada, e em qualidade, do relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e do Quadro Produção Vegetal

Aumentar os níveis de produtividade das equipas de controlo

Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimóniais, receitas, expediente e arquivo


Acompanhar os tratamentos térmicos de madeiras e de embalagens para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros, junto das empresas exportadoras de material lenhoso em articulação com a Divisão Fitossanidade e DGADR

Assegurar a liderança por resultados Aumentar a eficiência na execução orçamental

Assegurar a satisfação dos clientes Aumentar a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária



Assegurar a recepção de candidaturas e/ou acompanhanhar a sua execução física e documental (ex:REAP, Vitis, arranque vinha)




160 DRAP-Norte



Plano de Actividades da Delegação do Entre Douro e Vouga

para 2010 QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2010

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Última

actualização: 2010/01/30

Organismo: Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Missão: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-alimentar, desenvolvimento rural e das pescas,

contribuindo para o respectivo acompanhamento e avaliação.


OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e a sustentabilidade do meio rural e das pescas

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes/utentes

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos

Objectivos operacionais Me

Meta Ano

Concretização Desvios


161 DRAP-Norte


ta Ano 2

0

09

2010

Resultado

Classificação

Superou

Atingiu

Não

atingi

u

EFICÁCIA Ponderaçã

o de 40%


Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como das

técnologias de produção

Ind 1 N.º de acções de

divulgação/demonstração

8-10

Peso 100%


Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL

Ind 2 % de dias de atendimento nas

ETAL, face à calendarização pré-

estabelecida

90-95%

Peso 100%


Reduzir custos de contexto no cliente Ind 3 Média anual de

tempo para

95-100%


162 DRAP-Norte


emissão de parecer em dias, para cada

tipo de parecer/Tempo máximo legal

estipulado para emissão de

parecer.

Peso 100%


Aumentar a eficacia dos Sistemas de Informação Agrária

Ind 4 (Nº contabilidades abertas em 2010) /(Nº contabilidades

na amostra de 2009)

95-

105%

Peso 50%

Ind 5 Nº de contas de

actividade produzidas

Peso 50% 15-20


Garantir a entrega atempada, e em qualidade, do relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e do Quadro Produção

Vegetal

Ind 6 Nº dias úteis entre a data de envio à DPE e o final do

mês a que respeita o relatório do EPTC

(média dos 12 relatórios de 2010)

4

Peso 60%

Ind 7

Qualidade do trabalho entregue

traduzido na classificação obtida de acordo com as

3,49


163 DRAP-Norte


normas de tratamento da

informação publicada pela DPE

Peso 40%


Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimóniais, receitas, expediente e arquivo

Ind 8

% de processos entregues dentro

dos prazos estabelecidos

92-98%

Peso 100%


Acompanhar os tratamentos térmicos de madeiras e de embalagens para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros, junto das empresas exportadoras de material lenhoso em articulação com a Divisão Fitossanidade e DGADR

Ind 9

Inspeccionar e emitir passaportes

junto dos operadores económicos

localizados na área geográfica do ave.

8

Peso 100%


Assegurar a execução do ficheiro viticola (SIVV), em articulação com a Div.Viticultura e IVV

Ind 10

Nº médio de viticultores

registados no sistema por dia de

atendimento

4

Peso 100

EFICIÊNCIA Ponderaçã

o de 30%


164 DRAP-Norte



Aumentar a eficiência na execução orçamental Ind 11

Despesa de funcionamento do ano n/Despesa de funcionamento do

ano n-1

98-

100%

Peso 100%


Ind 12

Peso 100%



Ind

13

(Nº contabilidades entregues do exercicio de

2009/UERH2010 / (Nº contabilidades

entregues 2008/UERH2009)

95-

105%

Peso 60%

QUALIDADE Ponderaçã

o de 30%


Assegurar a liderança por resultados Ind 14

Txa média

cumprimento de objectivos da

75-80%


165 DRAP-Norte


Delegação (%)

Peso 40%

Ind 15

Nº de dias para conclusão do plano anual da Delegação

4 a 8 Out

Peso 30%

Ind 16

Nº de dias para conclusão dos

relatório anual da Delegação

24 a 31

de Jan 2010

Peso 30%


Assegurar a recepção de candidaturas e/ou acompanhanhar a sua execução física e documental (ex:REAP, Vitis, arranque vinha)

Ind 17

% de candidaturas recepcionadas correctamente

instruidas e verificação da conformidade documental

85-90%

Peso 100%


Assegurar a satisfação dos clientes Ind 18

Índice de satisfação dos clientes (a

medir através de inquérito anual à

satisfação dos clientes da DRAPN

sobre o atendimento

prestado)

2,9-3,1


166 DRAP-Norte


Peso 100%



Ind

19

Média ponderada das horas de

formação por área temática e nível dos

formandos/nº de horas previsto no

plano de actividades

70-80%

Peso 60%

Ind 20

Média ponderada do nº de formandos por área temática e

nível/nº de formandos previsto

no plano de actividades

80-90%

Peso 40%

Justificação para os desvios …

Explicitação dos indicadores utilizados

Recursos Humanos Pontuação Planeados Executados Desvio

Dirigentes - Direcção superior 2 3 60


167 DRAP-Norte


0

Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa 1

6 27

432

Inspector Superior/Técnico Superior 1

2

368

4416

Coordenador Técnico 9 3 27

Inspector Técnico/Inspector Adjunto/Assistente Técnico 8 349

2792

Encarregado geral operacional 7 0 0

Encarregado operacional 6 0 0

Assistente Operacional 5 104

520

TOTAL 854

8247 0

Orçamento (M€) Estimado Realizad

o Desvio

Funcionamento 0,00

PIDDAC 0,00

Listagem das Fontes de verificação


168 DRAP-Norte


Indicador 1 Fonte de verificação: Comunicação das acções à Direcção ou relatório de reporte .

Responsável: Director Regional ajd. Engº Rui Borges

Indicador 2

Fonte de verificação: Comparação dos dias de atendimento nas ETAL face à calendarização publicitada na INTRANET e programa de atendimento Gestrav

Responsável: Delegado Regional/Divisão de Informação e Comunicação

Indicador 3 Fonte de verificação: Relatórios de actividades mensais

Responsável: Delegado

Indicador 4 Fonte de verificação:Divisão Planeamento Estratégico

Responsável: Chefe Divisão

Indicador 5 Fonte de verificação: Divisão Planeamento Estratégico

Responsável: Chefe Divisão

Indicador 6 Fonte de verificação:

Responsável:



Indicador 8 Fonte de verificação: programa informático de gestão de correspondência (GESCOR) e/ou uso de e-mail

Responsável: Delegado Regional /DIC

Indicador 9 Fonte de verificação: Divisão Planeamento Estratégico

Responsável: Chefe de Divisão








169 DRAP-Norte


Indicador 13 Fonte de verificação: Contabilidade analítica









Responsável: Responsável do Núcleo de Documentação e Relações Públicas/Divisão Planeamento Estratégico


Responsável: Responsável do Núcleo de Documentação e Relações Públicas /Divisão Planemaneto Estratégico


Responsável:


Responsável:


170 DRAP-Norte



Delegação Regional de Entre Douro e Vouga

Actividade Recursos materiais

Acções de divulgação do ProDeR 1 computador portátil, 1 Videoprojector; 1 viatura

Acções de divulgação da OCM Vitiv. 1 computador portátil; 1 Videoprojector; 1 viatura

Acções de divulgação/demonstração na área das tecnologias de produção

1 computador portátil; 1 Videoprojector; 1 viatura

Acções de divulgação/sensibilização de BPA e Ambientais

1 Computador portatil; 1 Videoprojector; 1 viatura;

Recepção de candidaturas Pedido Único 4 Computadores fixos + 2 impressoras; 3 computadores portáteis + 3 impressoras

Recepção, confirmação e digitação de inscrições do B. F. Gasóleo Agrícola

4 Computadores+ impressoras

Recepção de candidaturas Arranque de Vinha e VITIS 4 Computadores + impressoras

Vistorias de execução de projectos 1 Computador + 1impressora + 1 viatura

Assegurar o atendimento nas ETAL nos dias calendarizados

4 Computadores portáties com acesso à internet + 4 impressoras e 4 viaturas

Assegurar o atendimento diário nos pontos fixos da Delegação Regional

2 Computadores + 2 impressoras

Assegurar o atendimento nas salas e outros pontos de atendimento do parcelário da Delegação

4 Computadores + impressoras ; 3 computadores portateis + 3 impressoras

Assegurar a execução do ficheiro viticola 4 Computadores + 2 impressoras

Apoiar a organização das contabilidades agrícolas de alguns agricultores

1 Computadores + impressora + 1 viaturas

Recolha de informação sobre o ECPC 1 Computadores + impressora + 1 viaturas

Realizar controlos de campo da Condicionalidade Ambiental e elaborar os respectivos relatórios

2 Viatura


171 DRAP-Norte


Acompanhar os tratamentos de material de coníferas e de material de embalagem de madeira para circulação intracomunitaria e exportação para países terceiros

1 Viatura

Realizar controlos a beneficiários do Gasóleo Agrícola e elaborar os respectivos relatórios

2 Viatura

Promover a participação dos funcionários da Delegação em Acções de Formação

4 Computadores com acesso à intranet , i2 mpressoras e 1 viaturas

Assegurar a adequada arrecadação e o tratamento das receitas

2 Computadores + impressoras. Sede e no núcleo

Elaboração e envio dos mapas de assiduidade 1 Computador e impressora

Verificação e envio dos boletins de deslocação e ajudas de custo e dos mapas de controlo de viaturas

1 Computador e impressora

Elaboração e envio dos mapas mensais de depósito das receitas arrecadadas


Elaboração e envio dos mapas mensais de despesa com franquias do correio


Gestão do expediente e arquivo 1 Computadores e impressora

Elaborar mapa mensal de despesas da Delegação 1 Computador e impressora

Delegação Regional de Entre Douro e Vouga

Actividade Nome Carreira %

afectação

1. Coordenação das actividades e gestão dos recursos humanos e materiais da UO (sede e núcleo da Delegação)

Luis Augusto de Jesus Vasconcelos Maia

Dirigente 80

José Carlos Magalhães Campelo Técnico superior

40

2. Aplicação dos instrumentos de gestão da DRAPN à UO (Elaboração de plano e relatórios de actividade, monitorização de resultados, SIADAP3)


Dirigente 5


2

Olímpia Monteiro dos Reis Ramalho

Técnico superior

2

Teresa Maria Henriques do Monte Técnico superior

2


172 DRAP-Norte


Isabel Maria Pais Correia Técnico superior

2

José Fernando Seca de Brito Reis Técnico superior

2

3. Promoção de acções de divulgação e demonstração em áreas relevantes para a agricultura do Entre Douro e Vouga (PRODER, OCM Vitivínicola, REAP, Tecnologias de Produção, Boas Práticas Agrícolas e Ambientais)


Dirigente 10,0


5,0


5,0


5,0

4. Apoio técnico e informativo aos clientes da DRAPN nos postos de atendimento fixo e nas ETAL da Delegação do Entre Douro e Vouga


20,0


Técnico superior

30,0


20,0


20,0


5,0

Humberto Eurico Fonseca Lopes Técnico superior

10,0

João José Menezes Marques Técnico superior

80,0

Carminda Teixeira Tavares Assistente

técnico 30,0

Maria Alzira Almeida Bernardo de Brito

Assistente técnico

10,0

Alzira Vaz Silva Assistente

técnico 10,0

Ivone João Puga Cerdeira Pinto Cardoso

Assistente técnico

30,0

António Joaquim Pereira Pinho Assistente

técnico 70,0

Fernanda Lacerda Martins Assistente

técnico 10,0

Basílio Fernando Pinho da Silva Assistente

técnico 15,0

Ângelo Alberto Oliveira Alves Carneiro

Assistente técnico

80,0


173 DRAP-Norte


5. Execução do parcelário agrícola na sede e no núcleo da Delegação, bem como nas ETAL de Resende, de Vila Nova de Gaia/Espinho, Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira/S. J. Madeira


10,0


Técnico superior

20,0


30,0


5,0


20,0


técnico 55,0


técnico 40,0

6. Execução do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (Sivv), na sede da Delegação e no núcleo de Cinfães


Técnico superior

26,0


15,0


10,0


5,0


técnico 10,0


Assistente técnico

25,0


técnico 25,0


técnico 15,0


10,0

7. Recolha e análise de candidaturas ao Arranque de vinha, Vitis, e Transferência de direitos de RPU


5,0


25,0

8. Acompanhamento e avaliação mensal do ECPC e elaboração do QPV, referentes aos agrupamentos de concelhos do Entre Douro e Vouga


5,0

9. Execução e validação de


50,0


174 DRAP-Norte


contabilidades agrícolas da amostra regional da RICA


40,0


técnico 33,0

10. Execução dos procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recurso humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo


Dirigente 3,0


técnico 40,0


Assistente técnico

60,0


técnico 8,0


técnico 10,0


Assistente técnico

10,0


técnico 10,0


Assistente técnico

9,0

11. Participação na execução das acções de controlo da condicionalidade ambiental, do gasóleo agrícola e das candidaturas ao arranque da vinha e VITIS na área geográfica do Entre Douro e Vouga


5,0


10,0


25,0


10,0

António Fonseca Brandão Assistente

técnico 28,0


Assistente técnico

10,0

12. Recepção/digitação de candidaturas, verificação da conformidade documental e/ou acompanhamento da sua execução física - Pedido Único 2010; Benefício Fiscal ao Gasóleo Agrícola, Reserva Nacional de Quotas Leiteiras, Reforma Antecipada,


2,0


Técnico superior

20,0


6,0


5,0


15,0


técnico 10,0


Assistente técnico

18,0


175 DRAP-Norte


etc. Alzira Vaz Silva

Assistente técnico

10,0


técnico 25,0


Assistente técnico

25,0


técnico 9,0


técnico 20,0


Assistente técnico

9,0

13. Participação dos trabalhadores da Delegação Regional do Entre Douro e Vouga em Acções de Formação Profissional


Dirigente 2,0


2,0


Técnico superior

2,0


2,0


2,0


2,0


2,0


2,0


técnico 2,0


técnico 2,0


Assistente técnico

2,0


técnico 2,0


técnico 2,0


técnico 2,0


técnico 2,0


Assistente técnico

2,0


Assistente técnico

2,0


176 DRAP-Norte


14. Execução de vistorias de campo e elaboração de relatórios ou autos, no âmbito da Reserva Agrícola Nacional, e Regime do Exercício da Actividade Pecuária


6,0


5,0

15. Recepção, análise e instrução de processos relativos ao REAP - Regime do Exercício da Actividade Pecuária


20,0


técnico 18,0


Assistente técnico

8,0


técnico 9,0

16. Resposta a outras solicitações das Unidades Orgânicas da DRAPN, designadamente da Divisão de Produção Agrícola, no âmbito das Equipas Técnicas, da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário, no âmbito da prospecção da Flavescência dourada da videira e dos Avisos Agrícolas, e da Divisão de Viticultura, no âmbito do acompanhamento da evolução do grau de maturação das uvas


4,0


6,0


13,0


8,0


técnico 8,0

17. Acompanhamento e controlo de empresas de madeira na área geográfica do Entre Douro e Vouga, sob a coordenação da Divisão de Protecção e Controlo


técnico 70,0


177 DRAP-Norte


Fitossanitário


Número de colaboradores a frequentar acções de formação

Áreas de formação Designação da acção de

formação


Dir

igen

tes

Técn

ico

s su

per

ior

Ass

iste

nte

té

cnic

o

Enca

rreg

ado

o

per

acio

nal

A

ssis

ten

te

op

erac

ion

al

TOTA

IS

Desenvolvimento Pessoal Gestão de equipas de trabalho 1 3 4

Gestão e administração Balanced Scorcard (avançado) 1 1

Informática Word, excel, acess, internet 4 5 9

iSIP Formação de operadores

1 1

2

PRODER e outras medid. Política

Transmitir informação actualizadas aos funcionários da Delegações, para uma mais eficiente divulgação e informação junto dos potenciais proponentes. 1 4 5

Gestão da empresa agricola

Com especial realce da transformação e comercialização, para que seja possível dar pistas aos nosso 2 1 3


178 DRAP-Norte


clientes

Programa de receitas Formação de operadores 4 4

Agricultura Biológica (na área da horticultura e viticultura) Formação técnica 1 4 1 6

Atendimento ao público

Formação dos funcionários, tendo em conta os novos programas de registo e encaminhamento da informação

2 6

8

Viticultura Produção e condicionamento da vinha 3 2 5

Delegação Regional do Minho e Lima


NOTA INTRODUTÓRIA

A Delegação Regional do Minho Lima engloba a totalidade da NUTS III Minho Lima.

Minho-Lima: Modelo Digital do Terreno

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DRML.xls


179 DRAP-Norte


A NUTS III Minho Lima tem a particularidade de corresponder aos limites do Distrito de Viana do Castelo, englobando os dez municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.

Esta NUTS faz fronteira a sul com o território da NUTS III Cávado, sendo as restantes fronteiras com a Galiza (a este e a norte) e com o Oceano Atlântico (a oeste). Grosso modo pode dizer-se que este território é estruturado pelos vales dos rios Minho e Lima.

Unidades Territoriais Área (Km2)

Portugal 88.852,07

Norte 21.282,77

Minho-Lima 2.219,29

Vale do Minho 813,21

Vale do Lima 1.406,08

O Minho – Lima apresenta uma densidade populacional, levemente, superior à média

nacional e é a NUTS fronteiriça com maior densidade populacional.

Os rios Minho e Lima, o Oceano Atlântico e as Serras estruturam a sua paisagem e condicionando as actividades agrícolas existentes.

No quadro da protecção da natureza e valorização ambiental, estão incluídas na Rede Natura 2000, para além do Parque Nacional da Peneda – Gerês, um conjunto de sítios de elevado valor, nomeadamente: Litoral Norte, Rio Minho, Rio Lima, Serra d’Arga e Corno de Bico

Estim. Pop. Res .

(2004)

Dens. Pop.

(Hab/km2)

Continente 10043763 113,04

Norte 3727310 175,13

Minho-Lima 251937 113,52


180 DRAP-Norte


Minho-Lima: rede Natura 2000

A população tem vindo progressivamente a diminuir. Contudo na capital de distrito e

no concelho de Ponte de Lima verifica-se um aumento que é provocado pela existência

de actividades ligadas a outros sectores. A gravidade desta situação é aumentada se

tivermos em atenção que a diminuição da população ocorre. Principalmente nos

grupos etários 0-14 e 15-24.


181 DRAP-Norte


População Residente por Grupos Etários, em 1991 e 2001

Unidade Geográfica

Ano: 1991 Ano: 2001

Total Grupos Etários

Total Grupos Etários

0-14 15-24 25-64 65 ou mais 0-14 15-24 25-64 65 ou mais

Arcos de Valdevez 26.976 5.371 3.560 12.093 5.952 24.761 3.184 3.185 11.762 6.630

Caminha 16.207 3.252 2.418 7.734 2.803 17.069 2.464 2.477 8.664 3.464

Melgaço 11.018 1.741 1.452 5.284 2.541 9.996 1.028 1.113 4.818 3.037

Monção 21.799 3.937 2.986 10.608 4.268 19.956 2.375 2.670 9.904 5.007

Paredes de Coura 10.442 1.922 1.477 4.827 2.216 9.571 1.190 1.266 4.700 2.415

Ponte da Barca 13.142 2.965 2.120 5.861 2.196 12.909 2.104 1.859 6.267 2.679

Ponte de Lima 43.421 10.219 7.977 19.026 6.199 44.343 8.019 6.941 21.875 7.508

Valença 14.815 2.748 2.128 7.308 2.631 14.187 2.037 1.902 7.264 2.984

Viana do Castelo 83.095 17.712 13.859 40.404 11.120 88.631 14.062 13.350 46.921 14.298

Vila Nova de Cerveira 9.144 1.733 1.379 4.307 1.725 8.852 1.278 1.186 4.444 1.944

Minho - Lima 250.059 51.600 39.356 117.452 41.651 250.275 37.741 35.949 126.619 49.966

Fonte: INE - Recenseamentos Gerais da População (1991e 2001)

População activa agrícola, de 1960 a 2001

Unidade Geográfica 1960 1970 1980 1991 2001

Arcos de Valdevez 12.399 11.916 9.172 4.840 2.179

Caminha 1.465 2.394 2.144 1.093 647

Melgaço 5.315 5.246 3.706 1.898 737

Monção 5.895 8.317 5.562 4.250 1.561

Paredes de Coura 4.662 5.729 3.247 2.164 1.264

Ponte da Barca 4.432 4.880 3.344 2.197 1.132

Ponte de Lima 13.119 11.128 8.334 6.205 3.878

Valença 3.507 3.077 2.204 1.112 755

Viana do Castelo 7.028 6.131 4.920 3.431 1.766

Vila Nova de Cerveira 2.298 1.962 1.449 756 400

Fontes:

- INE: Recenseamentos Gerais da População (1940 a 2001)

- J. Cabral Rolo (2003). População Rural e Agrícola ao longo do século XX. INIAP/EAN, Oeiras.


182 DRAP-Norte


Este facto é ainda mais relevante no que concerne à actividade agrícola, em que se

verificou um redução superior a 60% na população activa e empregada no sector

primário, no período de 1991/2001.

População activa e empregada por sector de actividade económica, em 1991 e 2001

Unidade geográfica Ano: 1991 Ano: 2001

Primário Secundário Terciário Total Primário Secundário Terciário Total

Arcos de Valdevez 4.656 1.772 2.705 9.133 1.557 2.613 3.624 7.794

Caminha 1.350 1.996 2.803 6.149 486 2.220 3.796 6.502

Melgaço 1.845 600 1.160 3.605 678 729 1.598 3.005

Monção 4.129 1.747 3.135 9.011 1.342 2.157 3.469 6.968

Paredes de Coura 2.014 876 1.408 4.298 652 1.347 1.533 3.532

Ponte da Barca 2.110 1.128 1.580 4.818 669 1.654 2.160 4.483

Ponte de Lima 5.923 6.217 5.084 17.224 1.804 8.689 7.018 17.511

Valença 1.049 1.710 2.803 5.562 436 1.955 3.335 5.726

Viana do Castelo 4.022 14.831 15.095 33.948 1.383 16.650 20.011 38.044

Vila Nova de Cerveira 735 1.161 1.384 3.280 223 1.456 1.729 3.408

Minho - Lima 27.833 32.038 37.157 97.028 9.230 39.470 48.273 96.973

Região do EDM 51.010 711.458 531.713 1.342.547 46.994 721.817 730.642 1.499.453

Fonte: INE - Recenseamentos Gerais da População (1991 e 2001)

Este território apresenta características muito diversas de ocupação e profundas

assimetrias de dinâmica interna.

Em que as características de uma agricultura de Montanha se apresentam, por vezes, a

escassos quilómetros do litoral e os vales proporcionam condições de várzea ao longo

de toda a sua extensão.

A actividade agrícola é praticada, de um modo geral, por uma população envelhecida e

com um grau de escolaridade muito baixo. Contudo, há actividades que apresentam

um dinamismo empresarial de salientar (Vitivinicultura, Hortofloricultura, Bovinicultura

– Leite e Produção Extensiva de Carne – Raças Autóctones).

MISSÃO

Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da


respectivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Minho - Lima, em

articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido


183 DRAP-Norte


no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007”. (Despacho Interno

n.º14/DIT/DRAP-N/2007)

VISÃO

“UMA AGRICULTURA COM NORTE NO COMBATE Á DESERTIFICAÇÃO DAS ZONAS

RURAIS”

A diminuição da população, com a excepção alguns poucos concelhos de litoral, onde a

Indústria se encontra relativamente desenvolvida e as condições de Várzea levam ao

aparecimento de actividades agrícolas melhores dimensionadas.

Em que nos restantes concelhos, as actividades empresariais ligadas ao

aproveitamento dos recursos endógenos deverão desempenhar um papel importante

na criação de emprego e de melhoria das condições de vida das populações residentes.

A Delegação Regional do Minho – Lima desempenha, aqui, um papel muito

importante, não só na divulgação das medidas de política, mas também no

acompanhamento da instalação de Jovens agricultores e na execução de investimentos

apoiados elo ProDeR.

A colaboração com todos os agentes (O.A., Autarquias Locais e outra entidades) é

também um papel importante desta U.O.

Assim, para além de se pretender que sector agrário da Nut III Minho – Lima apresente

empresas bem dimensionadas e inseridas no mercado global. O aproveitamento dos

recursos endógenos através de actividades locais poderão/ deverão desempenhar o

seu papel na melhoria das condições de vida das populações rurais, contribuindo de

forma eficaz para o êxodo rural.

VALORES

» Satisfação do cliente

Olhando ás características da população que se dedica a este sector de actividade, só com um serviço de qualidade dirigido aos nossos clientes é que se pode contribuir para a sua manutenção e levar ao aparecimento de mais jovens empresários agrícolas.

» Coesão e Motivação

A manutenção de grupo coeso e motivado, proporcionará o aumento da satisfação dos nossos clientes, pois mais facilmente se proporcionará a oferta de serviços de qualidade.

» Qualidade e Inovação


184 DRAP-Norte


A concorrência na oferta de serviços, na nossa área de trabalho, só poderá ser vencida, com vantagem para os nossos clientes, se todos imprimirem dinâmicas inovadoras aos serviços de forma a que haja incremento na qualidade dos serviços praticados.

» Rigor e Transparência

São dois valores indissociáveis da prática de um serviço público de qualidade

ATRIBUIÇÕES

São múltiplas as atribuições das Delegações Regionais e no caso vertente podem-se

resumir nos seguintes grupos:

Representar a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP-N) na sua área de jurisdição;

Colaborar com as várias unidades orgânicas da DRAP-N, garantindo apoio às suas actividades;

Garantir um serviço de proximidade pré-calendarizado, que pode ter características ambulatórias;

Integrar as Comissões Mistas de Coordenação de Revisão dos Planos Directores Municipais;

Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pela Direcção, as acções necessárias à aplicação das medidas de política agrícola, nomeadamente através do acompanhamento de execução e avaliação dos seus instrumentos;

Executar acções de controlo físico e documental, junto dos beneficiários, das medidas de apoio ao investimento;

Participar na divulgação e informação sobre instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural;

Assegurar o funcionamento das Salas do Parcelário;

Disponibilizar aconselhamento aos agricultores no cumprimento das regulamentações do domínio ambiental, designadamente no cumprimento das Boas Práticas Agrícolas e no licenciamento das explorações pecuárias, colaborando com a Direcção-Geral de Veterinária na divulgação local das regras do bem-estar animal;

Acompanhar localmente as iniciativas de promoção da competitividade e da coesão territorial através do envolvimento e estabelecimento de parcerias com os diversos intervenientes no desenvolvimento rural;

Participar na divulgação da informação tecnológica e de inovação;

Proceder ao acompanhamento da política de instalação de jovens agricultores;

Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.


185 DRAP-Norte


STAKEHOLDERS

Os principais Stakeholders externos da Delegação Regional são os agricultores e as

suas estruturas associativas, pois são os nossos principais clientes – as nossas

preocupações devem estar em prestar-lhes serviços de qualidade.

Os funcionários são os responsáveis pela prestação destes serviços, tornando-se os

Stakeholders internos de maior importância e sobre os quais deve recair a maior

atenção.

OBJECTIVOS

Os objectivos da Delegação Regional do Minho Lima encontram-se alinhados com os

objectivos da DRAP-N e visam contribuir para a sua missão.

As delegações regionais a face mais visível da DRAP-N, é através delas que os agentes

deste sector fazem o primeiro contacto com as estruturas do MADRP.

Assim, para além, dos seus objectivos de trabalho contribuírem para a persecução dos

objectivos internos, deverão ter em atenção a qualidade dos serviços prestados aos

nossos clientes, de forma a aumentar o seu grau de satisfação.

Por este motivo, o objectivo operacional da DRAPN - Assegurar a satisfação dos

clientes está alinhado com 4 objectivos da Delegação Regional

Obj. Operacionais da DRAPN Obj. Operacionais da DRML

OBJ 9 - Assegurar a satisfação dos clientes

OBJ 1 - Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade

OBJ 3 - Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e nos postos fixos da Delegação Regional

OBJ 4 - Melhorar o atendimento do parcelário agrícola

OBJ 6 - Assegurar a execução do ficheiro vitícola (Sivv) - (em articulação com a Divisão de Viticultura)

Por outro lado é dado relevância a um dos sectores produtivos mais importantes,

através da colaboração a prestar à Divisão de Vitivinicultura, na implementação dos

apoios existentes na OCM Vitivinícola (OBJ 2 e 5).


186 DRAP-Norte


O apoio aos compromissos da DRAPN com outros serviços, ocorre, pela Delegação,

através do apoio no controlo do Condicionalidade Ambiental e BFGA, na área

geográfica do Minho Lima (OBJ 9) e do trabalho a executar para o SAI (OBJ 7 e 10)

O objectivo 12, correspondendo ao objectivo 5 da DRAPN, é inpirado, da mesma

forma, na deliberação do Concelho de Ministros nº 772/2007 de 27 de Dezembro de

2009. Essa deliberação prevê um conjunto de objectivos e indicadores, pelo que a sua

adopção no âmbito do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) terá um cariz

de simplificação e uniformidade, estabelecendo a articulação ente os vários

documentos como previsto no ciclo de gestão proposto na legislação.


Ver quadro anexo.


Ver quadro anexo.

Delegação Regional do Douro


NOTA INTRODUTÓRIA

A Delegação Regional do Douro é uma das Unidades Orgânicas desconcentradas da

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte. A sua área territorial corresponde

à área da NUTIII Douro, abrangendo 19 concelhos e 291 freguesias.

Fazem parte desta Delegação Regional os seguintes concelhos: Lamego, Tarouca,

Tabuaço, Peso da Régua, Mesão Frio, Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa,

Alijó, Murça, Carrazeda de Ansiães, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Vila

Nova de Foz-Côa, S. J. da Pesqueira, Penedono, Sernancelhe, Moimenta da Beira e

Armamar. Tem como principal objectivo prestar apoio técnico e informativo aos

agricultores, suas organizações e às populações rurais em geral, através de um serviço

de proximidade, em estreita articulação com as várias Unidades Orgânicas da DRAPN,

sempre com objectivo de “prestar um serviço d`ouro aos nossos clientes”.

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DRML.xls#recursos_humanos

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DRML.xls#PLANO_DE_FORMAÇÃO

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DRD.xls


187 DRAP-Norte


Estão afectos à Delegação 48 trabalhadores, 19 da Carreira Técnico Superior, 27 da

Carreira Assistente Técnico e 2 da Carreira Assistente Operacional.

O atendimento aos clientes da delegação é feito em 20 Pontos de Atendimento, sendo

6 Núcleos, com atendimento permanente, e 14 Equipas Técnicas de Apoio Local, com

atendimento em dias pré-definidos.

Concelhos Nº de freguesias Nº de Explorações Área Total das RGA/1999 Explorações (ha)

Carrazeda de Ansiães 19 1.909 13.296

Freixo de Espada à Cinta 6 957 12.884

Torre de Moncorvo 17 2.193 27.205

Vila Nova de Foz Côa 17 2.439 22.572

São João da Pesqueira 14 2.221 18.667

Penedono 9 719 5.366

Murça 9 1.430 7.984

Alijó 19 2.922 14.127

Mesão Frio 7 607 1.533

Sabrosa 15 1.445 7.478

Santa Marta de Penaguião 10 1.493 4.823

Vila Real 30 3.336 16.527

Peso da Régua 12 1.520 4.955

Armamar 19 1.280 6.302

Lamego 24 2.094 8.306

Moimenta da Beira 20 1.302 7.527

Sernancelhe 17 1.156 8.638

Tabuaço 17 1.306 8.270

Tarouca 10 926 2.966

Total da Delegação 291 31.255 199.423

Do ponto de vista agronómico é uma região com culturas diversificadas e com uma

dinâmica investidora muito importante, destacando-se as culturas da Vinha (existem

na região 3 regiões demarcadas: Douro, Távora-Varosa, e Planalto Mirandês), Macieira

(produz-se na região quase 40% da produção nacional de maçã), Castanheiro, Olival e

Sabugueiro.

Do ponto de vista pecuário tem também uma importância considerável na região:


188 DRAP-Norte


Concelho NºExpl. Bovinos

Nº Bovinos Nºex peq Ruminantes

Nº Ovinos Nº Caprinos

Vila Real

1095 5190 271 2744 1813

Sabrosa

83 407 37 346 714

St.M Penaguião

1 12 105 756 140

Alijó

76 428 44 1126 1563

Murça

98 425 69 1156 1755

Moimenta

284 3104 107 4414

Sernancelhe

128 741 107 2571

Armamar

19 40 26 676

Tarouca

124 1032 173 1260

Lamego

82 441 144 2273

Tabuaço

10 128 17 945

Régua

Mesão Frio

0 0

S. J. Pesqueira

11 70 60 2900 1100

Penedono

24 170 40 1600 400

Foz Côa

1 0 85 6400 300

Carrazeda

23 215 64 4800 531

Feixo Ep. Cinta

2 42 44 5288 291

T. Moncorvo

5 20 138 12500 600

TOTAL 2066 12465 1531 60962


189 DRAP-Norte


MISSÃO



respectivo acompanhamento e avaliação na área geográfica da Delegação Regional do

Douro, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o

estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007

VISÃO

Visão da Delegação Regional do Douro: “Um serviço d`ouro aos nossos clientes”

É intenção de todo o grupo de trabalho:

- Melhorar a qualidade dos serviços prestados;

- Trabalhar em equipa, melhorando o desempenho;

- Desburocratizar o circuito interno dos processos.

VALORES

- Elevado número de Pontos de Atendimento (20);

- Insere-se numa região com várias actividades agrícolas e pecuárias;

- Elevado número de clientes dinâmicos e empreendedores;

- Poder Local e Organizações de Agricultores colaborantes com a nossa instituição;

- Os técnicos da Delegação conhecem muito bem a região e os agricultores

ATRIBUIÇÕES

O apoio técnico e informativo aos agricultores e suas organizações, constituem as

principais actividades da Delegação Regional do Douro, como já foi referido,

destacando-se as seguintes:

- Realização, em parceria com várias Unidades Orgânicas da DRAPN, de sessões de

informação para agricultores e técnicos das Organizações de agricultores;

- Apoio técnico e informativo aos agricultores e suas organizações

- Atendimento dos agricultores no Sistema de Identificação Parcelar (iSIP);

- Atendimento dos agricultores no Ficheiro Vitivinícola;

- Formalização de candidaturas ao Pedido Único (PU) e às Medidas Agro-Ambientais;


190 DRAP-Norte


- Informação gerais relativamente a programas comunitários de apoio ao sector agro-pecuário (PRODER, OCM da Vinho e do Vinho; Regime de Pagamento Único (RPU), etc.);

- Formalização e confirmação de candidaturas ao Gasóleo Agrícola Colorido;

- Confirmação do Arranque de Vinhas (pedidos de reestruturação vitícola e arranque definitivo de vinhas;

- Emissão de pareceres técnicos no âmbito do SIPAC;

- Emissão de Pareceres técnicos para instalação de vinhas no âmbito do Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação de Vinhas (RARRV);

- Emissão de pareceres técnicos para instalação de culturas em áreas integradas na REN;

- Emissão de pareceres técnicos para corte/arranque de olival;

- Vistorias para a emissão de pareceres sobre Isenção de IMT, Fraccionamento de Prédios Rústicos; Desafectação de Solos da RAN e da REN;

- Recolha de dados sobre os Estado das Culturas;

- Recolha de dados para o SIMA;

- Acompanhamento das Contabilidades Agrícolas (RICA);

- Participação nos processos de Licenciamento da Explorações Pecuárias (REAP) e licenciamento de explorações pecuárias da classe 3;

- Controlos de Condicionalidade Ambiental;

- Controlos de Consumos Anómalos de Gasóleo Agrícola;

- Controlos de Campo de Investimentos realizados no âmbito de apoios comunitários;

-Apoio técnico no campo sobre instalação de culturas, protecção fitossanitária, Condicionalidade Ambiental, etc.);

STAKEHOLDERS

Stakeholders Externos: Agricultores; Organizações de Agricultores; Autarquias;

Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto; Casa do Douro e Comissão de Coordenação

e Desenvolvimento Regional do Norte

Stakeholders Internos: Direcção, Dirigentes e Trabalhadores da DRAPN

OBJECTIVOS

Objectivo 1: Reduzir custos de contexto no cliente.

Pretende-se reduzir o tempo médio de emissão de pareceres (no âmbito do RARRV,

SIPAC, áreas integradas na REN, corte/arranque de olival, etc.). É fundamental que os


191 DRAP-Norte


nossos clientes tenham a percepção que a administração pública agiliza processos e

procedimentos, para que as respostas sejam dadas num período razoável de tempo.

Objectivo 2: Promover a divulgação das medidas de politica e de apoio ao

desenvolvimento rural e à sustentabilidade.

A informação atempada aos agricultores é condição essencial para que estes possam

programar os seus investimentos com recurso aos fundos comunitários. Pretendemos

continuar a divulgar as várias medidas do PRODER, particularmente as acções 1.1.1,

1.1.2 e 1.1.3., os Regimes de Apoio à Reconversão e Reestruturação da Vinha e ao

Arranque de Vinhas e o Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP).

Objectivo 3: Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETALs e nos postos fixos da

Delegação Regional;

Como já foi dito, a Delegação Regional do Douro é constituída por 20 Pontos de

Atendimento, 6 Núcleos (com atendimento permanente) e 14 Equipas Técnicas de

Apoio Local (com atendimento em dias pré-definidos). Vamos continuara a assegurar

este apoio de proximidade aos nossos clientes.

Objectivo 4: Incrementar ao nível de execução do ficheiro vitivicola (SIvv), em

articulação com a Divisão de Vitivinicultura e o CEVD;

Porque a viticultura é uma das actividades mais importantes na área da delegação e

porque a dinâmica de reestruturação de vinhas contínua com forte pujança na região,

queremos proporcionar aos nossos clientes um apoio muito próximo, relativamente à

organização dos processos administrativos relacionados com a reestruturação das suas

vinhas, evitando assim que, muitos deles, tenham que se deslocar a Peso da Régua.

Pretendemos aumentar o número de postos de atendimento no SIvv, bem com

aumentar o número de atendimentos nos locais que actualmente já temos na região

(T. Moncorvo e V. N. de Foz-Côa).

Objectivo 5: Aumentar a eficácia dos Sistemas de Informação Agrária;

Pretende-se obter e transmitir à Divisão de Planeamento Estratégico informação sobre

algumas culturas (as mais importantes), ao longo dos respectivos ciclos culturais, no


192 DRAP-Norte


que diz respeito a áreas, produções e produtividades (Relatórios relativos ao Estado

das Culturas e Produção das Colheitas – ECPC).

Relativamente à Rede de Contabilidades Agrícolas (RICA) pretende-se manter e, se

possível aumentar o número de contabilidades apoiadas/monitorizadas pelos técnicos

da Delegação Regional do Douro.

Relativamente ao Sistema de Informação de Mercados Agrícolas (SIMA) pretende-se

obter informação relativamente às vendas semanais e preços de mercado, ao controlo

de stocks e à recolha de informação relativa à laboração dos lagares da região.

Objectivo 6: Aumentar a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária;

Relativamente à Rede de Contabilidades Agrícolas (RICA) pretende-se manter e, se

possível, aumentar o número de contabilidades agrícolas apoiadas/monitorizadas

pelos técnicos da Delegação Regional do Douro que colaboram com a Divisão de

Planeamento Estratégico nesta tarefa.

Objectivo 7: Aumentar os níveis de produtividade da execução de controlos

(Condicionalidade Ambiental, Gasóleo Agrícola, RARRV e Regime de Arranque de

Vinha);

Porque o “controlo” é uma das actividades considerada das mais importantes

realizadas pelo MADRP, já que o pagamento atempado das ajudas aos agricultores

depende da eficácia que conseguirmos imprimir a esta tarefa, pretendemos aumentar

o rendimento das equipas de controlo. Temos como objectivo que cada equipa realize,

pelo menos, em média, 4 controlos/dia.

Objectivo 8: Aumentar a eficiência na execução orçamental.

Para melhoria das contas públicas é absolutamente fundamental reduzir as despesas

de funcionamento dos organismos da administração pública. Pretendemos contribuir

para este objectivo, reduzindo as despesas de funcionamento da Delegação Regional.

A diversidade de tarefas que as delegações realizam, muitas não previstas no palno de

actividades poderão dificultar o cumprimento deste objectivo.

Objectivo 9: Assegurar a recepção de candidaturas e/ou acompanhar a sua execução

física e documental. Pretende-se recepcionar, devidamente instruídas, várias

candidaturas de apoio à actividade agrícola, nomeadamente: Pedido Único, Medidas


193 DRAP-Norte


Agro-Ambientais, Gasóleo Agrícola, Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação

da Vinha e ao Regime de Arranque de Vinhas (registo no idigital)

Objectivo 10:Assegurar a satisfação dos clientes.

Porque queremos prestar um “serviço d`ouro aos nossos clientes”, queremos auscultá-

los para assim conhecermos a sua percepção acerca do funcionamento da Delegação

Regional. Pretendemos, se possível, por em prática algumas das sugestões que possam

ser apresentadas.

Objectivo 11: Aumentar as competências dos recursos humanos da Delegação;

Pretende-se continuar a melhorar o desempenho os trabalhadores da Delegação,

pugnando para que todos possam frequentar acções de formação profissional, a

promover pela DRAPN ou por entidades externas.

Objectivo 12: Assegurar a liderança por resultados.

Pretende-se avaliar o cumprimento dos objectivos da Delegação e concluir o Plano

Anual de Actividades e o Relatório de Actividades dentro dos prazos definidos para o

efeito.


As actividades previstas constam do Mapa de Recursos Humanos e de Recursos

Materiais da Delegação. São as Actividades normalmente realizadas por esta Unidade

Orgânica. Nestes mapas também se faz a afectação dos recursos humanos e materiais

a cada uma das actividades.


A filosofia de gestão das organizações, que até há bem pouco tempo estava voltada

para a sobrevivência, volta-se agora para a valorização e optimização do seu maior

recurso: as pessoas. Esta valorização só é feita de forma eficaz e eficiente através da

formação profissional. A actualização de conhecimentos pelos funcionários da

Delegação Regional permitir-lhes-á maximizar e optimizar o seu desempenho,

proporcionando-lhes também a oportunidade de crescerem profissionalmente e

contribuírem para a boa imagem da DRAPN.


194 DRAP-Norte


Com o objectivo de identificar as necessidades de formação dos seus colaboradores, a

DRAPN realizou um inquérito on-line onde cada trabalhador identificou as áreas

formativas que entendia mais importantes para a sua valorização profissional.

Unanimemente, as áreas técnicas foram consideradas as mais importantes,

particularmente as relacionadas com os modos de produção agrícola e com a gestão

sustentável do espaço rural. Também as áreas comportamentais e as tecnologias de

informação e comunicação foram identificadas como importantes para aumentar a

eficácia do desempenho dos trabalhadores.

No Plano de Formação estão identificadas as áreas formativas consideradas mais

importantes pelos trabalhadores da Delegação Regional do Douro.

Delegação Regional do Nordeste Transmontano


NOTA INTRODUTÓRIA

A Delegação Regional do Nordeste Transmontano inclui os 8 concelhos situados a Este

da DRAPN, inserem-se na NTU III Alto Trás-os-Montes e é constituída pelos concelhos

de Alfandega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro,

Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

Possui uma superfície territorial de 4.883 Km2, 18.912 explorações agrícolas com um

total de 257.660 ha (Fonte:INE)

Esta Unidade Orgânica possui postos de atendimento permanente na sede em

Bragança e nos dois Núcleos, Macedo de Cavaleiros e Mogadouro, nos restantes

concelhos possui atendimento ao nível das ETAL, efectua ainda e ao nível das ETAL

atendimento quinzenal nas Vilas de Izeda e Sendim.

Possui 29 funcionários, sendo 12 do agrupo de pessoal Técnico Superior, 14 do Grupo

Assistente Técnico e 3 do grupo Auxiliar Técnico.

A Delegação Regional do Nordeste Transmontano, detém na actividade de apoio

técnico e informativo aos agricultores e suas organizações uma das principais a mais

gratas actividades como serviço de atendimento da DRAPN. Dado a região ter algumas

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DRNT.xls


195 DRAP-Norte


carências a nível organizacional, os agricultores vêm neste Serviço o garante de apoio

técnico e informativo aos mais diversos níveis, de onde salientamos esclarecimento e

formalização de candidaturas ao Pedido Único, execução do parcelário agrícola,

execução apoio técnico ás suas explorações, esclarecimentos e apoio nas mais diversas

áreas.

As diversas Unidades Orgânicas da DRAPN, contam com o apoio da Delegação para a

execução das suas tarefas a nível local, de onde se salientam os Sistemas de

Informação Agrária, apoio às actividades da Divisão de Protecção e Controlo

Fitossanitário na monitorização/controlo da Flavescência Dourada e acompanhamento

das unidades industriais de tratamento de madeira, execução de controlos de

condicionalidade ambiental e gasóleo agrícola, visitas de campo no âmbito dos litígios

olivícolas, apoio às politicas do sector vitivinícola (arranque da vinha, condicionamento

vitícola, RARRV). Relativamente a estas actividades de apoio às Unidades Orgânicas da

DRAPN, verifica-se uma maior concentração de tarefas nos períodos de Verão e final

de ano, coincidente muitas das vezes com períodos de férias, o que face à escassez de

meios humanos, à urgência das tarefas e período curto para as sua execução causam

grandes estrangulamentos na actividade normal de atendimento e apoio aos

agricultores, e a sua conclusão muitas vezes é feita graças ao empenhamento e

sacrifício dos funcionários.

MISSÃO



respectivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Nordeste

Transmontano, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo

com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007

VISÃO

Uma agricultura com Norte


196 DRAP-Norte


ATRIBUIÇÕES

A Delegação Regional do Nordeste Transmontano faz parte da Direcção Regional de

Agricultura e Pescas do Norte. De acordo com o despacho nº 13 089/2007, foi-lhe

acometido um conjunto significativo de atribuições: a) Representar a Direcção

Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP-N) na sua área de jurisdição; b)

Colaborar com as várias unidades orgânicas da DRAP-N, garantindo um apoio às suas

actividades; c) Garantir um serviço de proximidade pré-calendarizado, que pode ter

características ambulatórias; d) Integrar as comissões mistas de coordenação de

revisão dos planos directores municipais; e) Executar, de acordo com as normas

funcionais definidas pela direcção, as acções necessárias à aplicação das medidas de

política agrícola, nomeadamente através do acompanhamento de execução e

avaliação dos seus instrumentos; f) Executar acções de controlo físico e documental,

junto dos beneficiários, das medidas de apoio ao investimento; g) Participar na

divulgação e informação sobre instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural; h)

Assegurar o funcionamento das salas do parcelário; i) Disponibilizar aconselhamento

aos agricultores no cumprimento das regulamentações de domínio ambiental,

designadamente no cumprimento das boas práticas agrícolas e no licenciamento das

expio rações pecuárias; j) Acompanhar localmente as iniciativas de promoção da

competitividade e da coesão territorial através do envolvimento e estabelecimento de

parcerias com os diversos intervenientes no desenvolvimento rural; k) Participar na

divulgação da informação tecnológica e de inovação; l) Proceder ao acompanhamento

da política de instalação de jovens agricultores; m) Assegurar os procedimentos

administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, financeiros, patrimoniais,

expediente e arquivo. Pretende-se que, de um modo integrado, a Delegação do

Nordeste Transmontano assegure todas as funções referidas na sua área de

intervenção, tornando-se um crescente valor público.

STAKEHOLDERS

Empresários Agrícolas

Agricultores

Organizações da área


197 DRAP-Norte


Instituições publicas

Direcção da DRAPN

Unidades orgânicas da DRAPN

Funcionários da U.O.

OBJECTIVOS

Obj. 1 - Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento

Rural e à Sustentabilidade, bem como das tecnologias de produção

Obj. 2 - Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e nos postos fixos da

Delegação Regional

Obj. 3 - Melhorar o atendimento do parcelário agrícola

Obj. 4 - Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos

humanos, patrimoniais, expediente e arquivo

Obj. 5 - Assegurar informação agrária, no âmbito da RICA, SIMA e Estado das culturas

e Previsão das colheitas

Obj. 6 - Contribuir para o aumento do peso das receitas próprias no orçamento de

funcionamento do Organismo

Obj. 7 - Contribuir para o aumento da eficiência na execução orçamental

Obj, 8 - Aumentar as competências técnicas

Obj. 9 – Assegurar a recepção de candidaturas e/ou acompanhar a sua execução física

e documental

Obj, 10 – Assegurar a liderança por resultados

Obj, 11 - Assegurar a satisfação dos clientes


Actividade: Coordenação das actividades e gestão dos recursos humanos e materiais da UO (sede e núcleos da Delegação)

Recursos: 3 computadores fixos e serviço de impressora, 3 viaturas partilhadas

Actividade: Aplicação dos instrumentos de gestão da DRAPN à Delegação do Nordeste Transmontano

Recursos: 3 computadores fixos e serviço de impressora

Actividade: Promoção de acções de divulgação e demonstração

Recursos: 1 computador portátil, e videoprojector e 1 viatura da DRAPN


198 DRAP-Norte


Actividade: Apoio técnico e informativo aos clientes da DRAPN nos postos de atendimento fixo e nas ETAL da Delegação

Recursos: Para o funcionamento das ETAL: 5 viaturas, 5 computadores portáteis, 2 impressoras portáteis e 5 fotocopiadores;

Para os postos fixos: 3 fotocopiadores e equipamentos informáticos apetrechados com Internet e Intranet.

Actividade: Execução do parcelário agrícola

Recursos: Sede e Núcleos: 9 computadores com rede Internet e 3 impressoras (do IFAP);

ETAL: 5 computadores portáteis com Internet

Actividade: Execução do Sistema de Informação nos 3 postos da Delegação,

Recursos: 6 computadores, 3 impressoras e rede Intranet.

Actividade: Acompanhamento e avaliação mensal do ECPC, SIMA.

Recursos: 2 computadores e serviço de impressora; bases actualizadas do ECPC

Actividade: Execução e validação de contabilidades agrícolas no âmbito da amostra regional da RICA

Recursos: 2 computadores e serviço de impressora

Actividade: Execução dos procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recurso humanos, financeiros, patrimoniais,

expediente e arquivo

Recursos: 7 computadores equipados com Intranet e serviço de impressão; 4 fotocopiadores

Actividade: Participação na execução das acções de controlo da condicionalidade ambiental e do gasóleo agrícola

Recursos: 3 viaturas partilhadas

Actividade: Recepção/digitação de candidaturas, verificação da conformidade documental e/ou acompanhamento da sua

execução física (Pedido Único 2010; Benefício Fiscal ao Gasóleo Agrícola, VITIS, Arranque da Vinha, Transferência de Direitos do

RPU, AGRIS, etc.)

Recursos: Para a digitação das fichas de gasóleo agrícola: 6 computadores com rede Intranet;

Para outras candidaturas (PU2009, VITIS, Arranque vinha, etc.): 6 computadores com acesso à Internet e serviço de impressora.

Actividade: Participação dos trabalhadores da Delegação Regional em Acções de Formação Profissional

Recursos: Disponibilidade de viaturas para as deslocações para a formação em sala;

Equipamentos informáticos para a formação e-learning.

Actividade: Recepção, análise e instrução de processos relativos ao REAP - Regime do Exercício da Actividade Pecuária

Recursos: Não são necessário recursos especiais, os equipamentos afectos aos técnicos com responsabilidade nesta área são

suficientes

Actividade: Resposta a outras solicitações das Unidades Orgânicas da DRAPN, designadamente da Divisão de Produção

Agrícola, no âmbito das Equipas Técnicas, da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário, no âmbito da prospecção da

Flavescência dourada da videira, dos Avisos Agrícolas e do acompanhamento das unidades industriais de tratamento de

madeiras, e da Divisão de Viticultura, no âmbito do acompanhamento da evolução do grau de maturação das uvas, entre

outras

Recursos: Variáveis em função da natureza das solicitações e volume de trabalho de campo que as mesmas acarretam.


199 DRAP-Norte



Áreas de formação Designação da formação T.S. AS.T. AX.T

Medidas de Política Agrícola e Apoio ao Desenvolvimento Rural e

à Sustentabilidade

Aplicação do ProDeR na Região Norte 4 3 0

Pedido Único 2010 4 3 0

Regime de Pagamento Único: transferência de direitos e candidatura à RN de direitos

3 0 0

OCM vitivínicola e condicionamento da cultura da vinha

2 2 3

Licenciamento das explorações pecuárias

Regime do exercício da actividade pecuária 4 3 0

Secretariado Atendimento ao público 0 3 3

Técnicas de arquivo 0 3 2

Gestão de recursos humanos/comportamental

Gestão das relações interpessoais 0 3 0

Vínculos, carreiras e remunerações 0 3 0

Trabalho em equipa e dinâmica de grupos 0 2 0

Informática Access fundamental 2 0 0

Excel fundamental 0 0 3

Word fundamental 0 0 3

SIG/Utilização de GPS 1 1 0

Produção Agrícola/Produção Pecuária

Condicionalidade e boas práticas agrícolas 10 4 0

Bem-estar animal 2 2 0

Protecção ambiental 4 2 0

Fitossanidade 3 2 0

Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes


NOTA INTRODUTÓRIA

A área de actuação da Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes estende-se por sete concelhos

da NUT2 Norte e NUT3 Alto Trás-os-Montes, situando-se seis concelhos no distrito de Vila Real

(Chaves, Montalegre, Boticas, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar e Valpaços) e um no distrito

de Bragança (Mirandela).

http://www.drapn.min-agricultura.pt/DRAPN/instituicao/ANEXOS/PA10_DRATM.xls


200 DRAP-Norte


Estes concelhos ocupam uma área de 3 591 km2 para 130 584 habitantes, apresentam uma SAU

de 140 118 ha e o número de explorações agrícolas existentes é de 20 584.

A região caracteriza-se por uma grande diversidade de sistemas de agricultura, nos quais

predomina o sequeiro, podendo-se distinguir duas zonas distintas, uma a norte com a zona da

terra fria (concelhos de Montalegre, Boticas, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar, Chaves e

parte norte do concelho de Valpaços) e a sul (sul do concelho de Valpaços e concelho de

Mirandela) a zona da terra quente.

A agricultura da região apresenta uma população activa envelhecida com 58% de agricultores a

terem mais de 55 anos, destacando-se que 97% deles não têm instrução ou têm o ensino básico.

A Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes faz atendimento diário nos concelhos de Chaves,

Montalegre, Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Valpaços e Mirandela, e faz atendimento uma vez por

semana em Ribeira de Pena e Cerva, e nos dias de feira na Torre de Dona Chama no concelho de

Mirandela.

MISSÃO

A Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes é uma unidade flexível da Direcção Regional de

Agricultura e Pescas do Norte tendo como Missão:

“Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-

alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respectivo

acompanhamento e avaliação na área geográfica do Alto Trás-os-Montes, em articulação com os

demais serviços da DRAPN, bem como prestar apoio técnico e informativo às popu-lações rurais,

aos agricultores e às suas estruturas organizativas, garantindo um serviço de proximidade”.

VISÃO

“Uma agricultura com Norte”

ATRIBUIÇÕES

A Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes tem como principais atribuições:

Representar a DRAP-N na sua área de jurisdição.

Colaborar com as diferentes Unidades Orgânicas da DRAP-N.

Garantir um serviço de proximidade com os agricultores e suas organizações.


201 DRAP-Norte


Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pela Direcção, as acções

necessárias à aplicação das medidas de política agrícola.

Executar acções de controlo físico e documental, junto dos beneficiários, das medidas de

apoio ao investimento.

Participar nas acções de divulgação e informação sobre instrumentos de apoio ao

Desenvolvimento Rural.

Assegurar o funcionamento das salas de parcelário.

Disponibilizar aconselhamento aos agricultores no cumprimento das regulamentações de

domínio ambiental, designadamente no cumprimento das boas práticas agrícolas e no

licenciamento das explorações pecuárias.

Participar na divulgação da informação tecnológica e de inovação.

Proceder ao acompanhamento da política de instalação de jovens agricultores.

Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos,

financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.

Para o desempenho das suas atribuições, conta a Delegação com o seguinte quadro de

funcionários:

Dirigentes Intermédios 1

Técnicos Superiores 16

Assistente Técnicos 13

Assistentes Operacionais 5

No âmbito das suas atribuições, a Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes tem e terá em

2010, como principais tarefas:

Atendimento dos agricultores no Sistema de Identificação Parcelar (SIP)

Atendimento dos viticultores no Ficheiro Vitícola (SIV)

Formalização de candidaturas ao Pedido Único (PU)

Tramitação de processos de Transferência de Direitos

Formalização de candidaturas ao Subsídio do Gasóleo Agrícola

Formalização de candidaturas ao Arranque Definitivo das Vinhas e respectivas vistorias

Formalização de candidaturas ao Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação de

Vinhas (VITIS) e respectivas vistorias e emissão de pareceres.

Vistorias e emissão de pareceres no âmbito do arranque/plantação de olival

Vistorias e emissão de pareceres no âmbito do fraccionamento de prédios rústicos e

desafectação de solos da Reserva Agrícola Nacional

Recolha de dados sobre o estado das culturas


202 DRAP-Norte


Recolha de dados para o SIMA

Assegurar a representatividade das contabilidades agrícolas na região

Tramitação de processos para o Registo das Explorações Pecuárias – REAP

Participar em acções de controlo no âmbito da condicionalidade ambiental, beneficio

fiscal do gasóleo agrícola e projectos de investimento

Colaborar com todas as Unidades Orgânicas da DRAP-N, sempre que necessário.

STAKEHOLDERS

Os Stakeholders da Delegação apresentam-se em quadro anexo e naturalmente que

destacaremos nos externos, os agricultores e suas organizações, as autarquias locais e os

organismos da Administração Central, nos internos a Direcção da DRAP-N, as outras Unidades

Orgânicas da DRAP-N, as outras Delegações Regionais e os funcionários da Delegação.

OBJECTIVOS

Definidos os objectivos estratégicos, que naturalmente se procuraram alinhar com os objectivos

estratégicos da DRAP-N, poderemos afirmar que o objectivo estratégico de garantir a satisfação

dos clientes/utentes pelo apoio técnico e informativo em toda a nossa área de jurisdição, marcará

a linha de actuação da Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes, desenvolvendo os objectivos

operacionais que de forma individual ou em colaboração com as restantes Unidades Orgânicas da

DRAP-N possam de forma eficaz, eficiente e com qualidade atingir esta meta, procurando

igualmente faze-lo optimizando recursos financeiros, materiais e humanos.

Nos quadros anexos apresentam-se os objectivos operacionais definidos para a Delegação

Regional do Alto Trás-os-Montes bem como os respectivos indicadores, valores de ponderação e

respectivas metas a atingir.


Nos quadros anexos apresentam-se as actividades previstas e os recursos humanos e materiais

que é previsto usar ao longo de 2010.

De referir que ao nível dos recursos materiais, se fazem sentir alguns problemas no que respeita

ao material informático, sendo de destacar:

Equipamento desactualizado e pouco eficiente para as solicitações.

Falta de linhas em dois postos de atendimento fixos – Boticas e Valpaços

Falta de uma linha dedicada para o IVV a partir de Chaves, falta esta que não nos

permite dar resposta adequada no atendimento do ficheiro vitícola.

Plano Anual de Actividades - Institucional · Estes vectores estratégicos mantêm a coerência com...

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