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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PLANO ANUAL DE

CAPACITAÇÃO

2011

Não há sucesso permanente sem compromisso.

Anthony Hobbins

Abril 2011

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Agência Nacional de Transportes Terrestres

Diretoria Colegiada

Bernardo Figueiredo – Diretor Geral

Ivo Borges de Lima

Jorge Luiz Macedo Bastos

Mário Rodrigues Junior

Superintendência de Gestão

Elisabeth Braga

Gerência de Gestão de Pessoas

Andréa Maria de Marque

Equipe Técnica

Selma Cristina de Oliveira da Silva - Gerente Executiva

Ana Patricia da Silva de Brito

Lígia Maria da Silva Wadie

Luciana Magalhães de Oliveira

Natália Gomes Campos

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Introdução

A Agência Nacional de Transportes Terrestres no ano de 2011 completa

nove anos de sua criação e traz em si marcas de inovação e de busca constante

da melhoria no desempenho de suas atividades.

Compromisso é nossa palavra de ordem!

Somente com o compromisso de todos é que será possível tornar a ANTT

uma Agência Reguladora modelo.

Com esse objetivo é que o Plano Anual de Capacitação foi desenvolvido,

elencando ações de capacitação específicas e destinadas ao desenvolvimento

de cada servidor.

1. Apresentação

O Plano Anual de Capacitação 2011 classifica-se como um instrumento

da Política de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores da Agência

Nacional de Transportes Terrestres e destina-se a operacionalizar as diretrizes

que norteiam o processo de desenvolvimento profissional dos servidores da

Agência para o ano de 2011.

Com base na Política e Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da

Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional (Decreto nº.

5.707 de 23 de fevereiro de 2006), o plano visa propor ações para desenvolver

competências organizacionais, setoriais e individuais junto aos seus servidores

para elevar o desempenho de suas atividades a um patamar de excelência.

O planejamento e a elaboração do plano de capacitação foram norteados

pelo Planejamento Estratégico, com o delineamento de ações que possam

preparar os servidores para atuar na implementação dos programas e projetos

da Agência, sendo que a formação gerencial está baseada por competências.

Os eventos e ações de capacitação são priorizados e aprovados pelo

Comitê Gestor de Capacitação.

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2. Justificativa

O plano justifica-se por meio das seguintes premissas:

• Ampliação do conhecimento e valorização dos servidores, com o objetivo

de desenvolverem suas atividades de forma mais assertiva em sua área de

atuação;

• Necessidade do aprimoramento de gestores-líderes que possam alinhar,

sistematizar e propiciar condições para o crescimento da ANTT; e

• Desenvolvimento dos servidores da fiscalização em agentes polivalentes,

por meio da informação sobre a instituição e de formação profissional para

executar suas funções de maneira padronizada.

3. Objetivos

São objetivos do Plano Anual de Capacitação 2011:

I – Oferecer regularmente oportunidades de capacitação aos servidores,

com base nas suas áreas de atuação, conforme diretrizes do Programa

Permanente de Capacitação – PPC (Art. 17, §2º,“b”);

II – Enfocar a capacitação gerencial, visando o aprimoramento das

competências gerenciais para uma melhor atuação em prol da Agência e da

sociedade;

III – Trabalhar a capacitação de fiscais de transportes terrestres, em

estreita cooperação com as áreas finalísticas da Agência, de forma que se

busque uma padronização e melhoria das atividades e processos de

fiscalização;

IV – Ofertar, de acordo com a disponibilidade orçamentária, e prévia

avaliação do Comitê Gestor de Capacitação, cursos de Pós-Graduação que

compreendem a Formação Avançada; e

V – Conceder Bolsas de Idiomas em português, inglês, espanhol, francês,

alemão e mandarim, por meio de critérios a serem estabelecidos em edital.

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4. Estruturação das Ações de Capacitação

O Planejamento Estratégico aponta um novo direcionamento para o

desenvolvimento de pessoas na ANTT, sendo o Plano de Capacitação 2011

abalizado no Programa Estruturante de Melhoria da Gestão, em seu Projeto

“Desenvolvimento de Talentos”.

Os temas foram indicados considerando as competências a serem

desenvolvidas e observando-se os níveis de classificação definidos no Programa

Permanente de Capacitação (Deliberação nº 194/2009).

O Plano está proposto em eixos temáticos, conforme Anexo I.

5. Operacionalização do Plano de Capacitação

Na elaboração do Plano de Anual de Capacitação adotou-se uma

arquitetura que contempla a realização de ações classificadas conforme os

níveis definidos no Programa Permanente de Capacitação.

Os eventos serão direcionados a todos os servidores ou para áreas

específicas, de acordo com a atividade de cada servidor.

De acordo com a estrutura pedagógica definida no PPC, os cursos

ministrados devem inserir-se em modalidades e níveis pré-definidos, cada qual

se referindo a objetivos específicos.

Estão previstas seis modalidades de capacitação:

a) Ambientação;

b) Formação Profissional;

c) Reciclagem;

d) Capacitação Profissional;

e) Aperfeiçoamento; e

f) Pós- Graduação;

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A Capacitação dos servidores do quadro efetivo será contemplada em

quatro níveis:

a) Formação básica comum;

b) Formação por área de atuação;

c) Formação avançada; e

d) Capacitação gerencial.

6. Aplicação das Ações de Capacitação

Os eventos de capacitação oferecidos pela ANTT obedecerão aos

seguintes critérios:

I – Priorizar as ações internas de capacitação da ANTT;

II – Os temas dos eventos de capacitação realizados no nível de

formação básica comum serão realizados prioritariamente em turmas fechadas

para a ANTT; e

III - Os eventos realizados para capacitação no nível da formação

por área de atuação e que tiver mais de uma área interessada terão como

prioridade a sua realização em turma fechada para a ANTT.

Os eventos previstos encontram-se no Anexo I devendo ser detalhados

por ocasião de sua implementação, por meio da elaboração de projeto básico,

considerando as necessidades específicas do público/área participante do

evento, o cronograma de realização e estimativa de custo.

Quaisquer eventos com assuntos direcionados a área finalística da

Agência terão o conteúdo programático validado pela área correspondente.

A emissão e o controle de certificados para os eventos de capacitação

ministrados pela ANTT serão administrados pela Gerência de Gestão de

Pessoas, não descartada a associação com outras áreas para a confecção e

distribuição dos mesmos.

Cabe ressaltar, dada a dinamicidade e flexibilidade deste Plano, que a ele

podem ser acrescentados ou retirados eventos, sempre que a Instituição

considerar pertinente.

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6.1 – Oferta de Ações de Capacitação Externa

A contratação de eventos externos de capacitação será feita conforme a

existência no mercado do curso nos moldes adequados às necessidades das

atividades da Agência e demais critérios a serem considerados pela

Administração.

7. Inscrição nas Ações de Capacitação

Para participar das ações do Plano é necessário o preenchimento, pelo

interessado, do formulário de Solicitação de Participação em Eventos de

Capacitação (Anexo III), o qual deverá ter a devida autorização da chefia

imediata (Gerente da unidade, coordenador de unidade regional) e do

Superintendente da unidade do qual o servidor está lotado e envio do Termo de

Compromisso e Responsabilidade (Anexo IV). As inscrições somente serão

validadas com a autorização prévia, com a assinatura e o carimbo dos

responsáveis.

Todo servidor deverá preencher o termo de compromisso e

responsabilidade, (Anexo IV), no qual ele se compromete a:

� Freqüentar o evento/curso para o qual foi indicado; observada a

freqüência mínima exigida;

� Apresentar a GEPES, no prazo de 15 dias contados do final do

curso, a cópia da declaração de Conclusão ou certificação; e

� Compartilhar no âmbito da Unidade de Origem os ensinamentos

recebidos de forma organizada, objetivando a sua multiplicação e

melhoria de desempenho institucional, quando tratar-se de

participação de Seminários e Congressos.

7.1 Cursos não previstos no Plano Anual de Capacita ção 2011:

Com o objetivo de processar no tempo hábil as inscrições em ações de

capacitação que não foram contempladas neste Plano, os servidores deverão

encaminhar o formulário de Solicitação de Participação em eventos de

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Capacitação à GEPES, devidamente preenchido e acompanhado do programa

do curso ou evento, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis de sua

realização. O referido pedido será analisado conforme justificativa apresentada

para deferimento.

8. Avaliação dos Eventos e Resultados

Após cada participação em eventos, o servidor deverá encaminhar

formulário de avaliação do evento, seja ele desenvolvido pela Agência ou por

instituição particular, que será consolidado e analisado visando orientar o

planejamento das próximas ações de capacitação.

9. Projetos Especiais

9.1 Programa de Fortalecimento da Capacidade Insti tucional para Gestão

em Regulação - PRO-REG

O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a

Gestão em Regulação (PRO-REG), tem por finalidade contribuir para a melhoria

do sistema regulatório, da coordenação entre as instituições que participam do

processo regulatório exercido no âmbito do Governo Federal, dos mecanismos

de prestação de contas e de participação e monitoramento por parte da

sociedade civil e da qualidade da regulação de mercados.

O Programa conta com o apoio técnico e financeiro do Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID) e congrega, por meio de comitês, a

Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministérios setoriais, Agências Reguladoras

e instituições da sociedade civil de defesa do consumidor. O PRO-REG

estrutura-se em quatro eixos:

• Fortalecimento da capacidade de formulação e análise de políticas;

• Melhoria da coordenação e do alinhamento estratégico entre

políticas setoriais e o processo regulatório;

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• Fortalecimento da autonomia, transparência e desempenho das

agências reguladoras; e

• Apoio aos mecanismos para o exercício do controle social.

Com base no levantamento de demandas apresentado pelas Agências

Reguladoras será ofertado pelo PRO-REG um elenco de cursos a serem

disponibilizados ao longo do exercício. Os já determinados previamente são:

• Competências Conversacionais;

• Comunicação em Políticas Públicas;

• Economia do Setor Público;

• Elaboração e Gerenciamento de Projeto;

• Marcos e Instrumentos da Regulação Econômica;

• Técnicas e Oficina de Negociação no Setor Público.

9.2 Capacitação da Fiscalização

A capacitação de servidores atuantes na fiscalização é um componente

inserido no Projeto Estruturante “Aperfeiçoamento das Ações de Fiscalização” e

será implantado com o apoio de consultoria especificamente contratada pelo

Banco Mundial.

Com o objetivo de nivelamento e aperfeiçoamento técnico-conceitual, as

ações contemplarão os cargos de nível superior e os de nível médio, bem como

os servidores que atuam no nível de gerenciamento.

Propostas pedagógicas serão desenvolvidas para eventos de capacitação

que visam o aperfeiçoamento gerencial e as ações de fiscalização com o

objetivo de desenvolvimento contínuo.

A implementação de ações que envolvam instrutoria interna será

realizada em conjunto com as áreas de fiscalização, mediante desenho prévio

de projeto básico para realização das instrutorias.

As ações serão desenvolvidas, conforme a NA/006-2010/SUDEG,

visando a preparação dos servidores para atuação nas áreas de:

• fiscalização e suporte de contratos de outorga;

• fiscalização e suporte da prestação de serviços de transportes de

passageiros e de cargas outorgados;

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• fiscalização e suporte do uso, conservação, investimentos,

manutenção e reposição dos bens vinculados às outorgas;

• fiscalização e suporte da aplicação e analise das revisões dos

fretes ferroviários;

• fiscalização e suporte da aplicação do vale-pedágio;

• fiscalização e suporte da pesagem de veículos no âmbito da esfera

de atuação da Agência;

• fiscalização e suporte do Registro Nacional dos Transportadores

Rodoviários de Cargas - RNTRC;

• fiscalização e suporte das atividades do transportador rodoviário

internacional de cargas;

• fiscalização e suporte das condições da infra-estrutura rodoviária; e

• fiscalização e suporte da arrecadação de tarifas de pedágios e

receitas complementares na infra-estrutura outorgada.

9.3 Capacitação em Segurança da Informação

Serão desenvolvidas ações de capacitação que visam dar suporte à

implantação e manutenção da Política de Segurança da Informação e

Comunicação da ANTT, em observância às diretrizes definidas no Decreto

3.505/00, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações

nos órgãos e entidades da administração Pública Federal, e o disposto na IN

GSI nº 1, de 13 de junho de 2008, que disciplina a gestão da segurança da

informação e comunicações.

9.4 Programa de Formação Gerencial – ANTT ( Coaching)

É direcionado aos gestores da ANTT, e propõe o desenvolvimento de

habilidades de gestão e relacionamento interpessoal para a equipe de líderes

participantes, utiliza o Coaching, que é uma ferramenta para o desenvolvimento

de novas competências pessoais, buscando maximizar resultados.

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É um processo de trabalho em parceria entre o coach (o profissional que

conduz o coaching) e o coachee (pessoa que está recebendo o coaching). O

coach orienta/conduz a pessoa para que ela própria faça o seu

desenvolvimento.

A metodologia empregada na ANTT será por meio de encontros

presenciais, atividades e práticas orientadas pelo Coach de maneira individual e

em grupo, onde o público alvo são Superintendentes, Gerentes e

Coordenadores de Unidades Regionais, objetivando sensibilizar a alta gerência

da instituição em relação aos pontos de mudança e melhoria dos gestores.

9.5 Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em I diomas

O Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas – PCI – tem

por finalidade fomentar o contínuo processo de desenvolvimento, atualização e

aperfeiçoamento do quadro funcional da Agência, visando à elevação dos

padrões de qualidade e eficiência dos serviços prestados ao cidadão e à

sociedade e à adequação dos quadros de servidores aos novos perfis

profissionais requeridos para a Agência.

O Programa contemplará seis idiomas, quais sejam: português, inglês,

espanhol, francês, alemão e mandarim.

O servidor participante deste programa escolherá livremente o

estabelecimento de ensino e terá os valores referentes à mensalidade

(respeitado o limite mensal máximo de R$ 450,00) e à matrícula ressarcidos

integralmente.

9.6 Semana SUDEG

A Semana SUDEG é um evento que visa disseminar aos servidores das

Unidades Regionais os procedimentos internos da ANTT e atualizações sobre

as áreas: financeira, orçamentária, contratual, de gestão de pessoas e logística,

bem como promover a integração entre servidores da Superintendência.

O evento contará com o apoio das unidades organizacionais responsáveis

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por tais assuntos, que orientarão sobre conteúdos a serem ministrados.

9.7 Programa de Visitas Técnicas em Transportes

O Programa será desenvolvido pela Escola do Transporte e terá uma

abordagem didático-pedagógica focada em visitas técnicas a serem realizadas

por grupos de no máximo 12 servidores, acompanhados por orientador.

9.8 Ciclo de Palestras

O Ciclo de Palestras é uma ação do Projeto de Fortalecimento

Institucional do Programa de Melhoria de Gestão – PROMEG, que visa transmitir

conhecimentos, no intuito de desenvolvimento pessoal e profissional, extensivo

a todos os servidores, sendo indicados os seguintes temas:

1. Planejamento Financeiro Familiar;

MÓDULO ATIVIDADE LOCAL CARGA

HORÁRIA

Panorama Setorial Workshop Escola do Transporte 8 h

Integração de Modais Visita Técnica

Empresa de Transporte

de Cargas/ Terminal

Portuário

8h

Centro de Distribuição Visita Técnica Operador Logístico 4h

Tecnologias de Transporte

e Logística Visita Técnica

Empresa

Transportadora 4h

Organização Operacional e

Logística do Transporte

Rodoviário de Passageiros

Visita Técnica

Terminal Rodoviário de

Transporte de

Passageiros

4h

Controle de Tráfego Visita Técnica Centro de Controle de

Tráfego 4h

Carga Horária Total 32 horas

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2. Ergonomia;

3. Desenvolvimento Sustentável;

4. Eficiência – Uma Qualidade de Equipe;

5. Avaliação de Gestão;

6. Como Lidar com o Estresse no Trabalho;

7. Ética na ANTT;

8. Responsabilidade Social;

9. Mind Map - Estimulando a Criatividade;

10. O Papel das Agências Reguladoras e

11. Carta de Serviços da ANTT.

9.9 Desenvolvimento da Gestão Estratégica

Serão desenvolvidos dois cursos: Gestão de Processos e Gestão de

Projetos.

O primeiro é voltado para desenvolver uma cultura orientada a

processos com intuito de apresentar o modelo de escritório de processos a ser

adotado na ANTT e as ferramentas de apoio para modelagem e monitoramento

do desempenho.

O curso gestão de processos tem a duração de 24h/aula e conterá os

principais conceitos necessários para a melhoria do desempenho. Durante

o curso serão abordados o alinhamento dos processos para a execução da

estratégia, a construção da cadeia de valor, a identificação dos processos

críticos, o mapeamento e sua a análise, as propostas de redesenho e a escolha

do melhor cenário, a mensuração do desempenho e a construção dos planos de

implementação.

O curso gestão de projetos tem a duração de 40h/aula e objetiva

desenvolver uma linguagem comum de Gerenciamento de Projetos de forma

alinhada com as tendências mundiais, respeitando a cultura da ANTT. O curso

busca capacitar os servidores da casa a atuarem como gerentes e chefes de

projetos de qualquer natureza, porte ou complexidade, gerenciando pessoas,

recursos, cronogramas, orçamentos e riscos e abordará conhecimentos e

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práticas de Gerenciamento de Projetos, portfólio de programas e projetos e

escritório de projetos.

10. Considerações Finais

As ações de capacitação e de desenvolvimento organizacional se

constituem em efetivas estratégias para a melhoria na prestação, além de

viabilizar processos motivacionais que se fundamentam na educação, quando

esta é entendida como um processo essencial tanto de complementação do

ensino formal, quanto de disseminação de princípios, conhecimentos e de

desenvolvimento organizacional e individual.

É neste contexto que se efetiva a construção do presente Plano Anual de

Capacitação pautado pelas Diretrizes da Política para o Desenvolvimento de

Pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional

(Decreto nº 5.707 de 23/02/2006) e que visa desenvolver competências

organizacionais, individuais e setoriais junto aos seus integrantes.

A implementação do Plano se dará mediante as diretrizes, normas e

critérios estabelecidos pelo Programa Permanente de Capacitação dos

Servidores e balizado pelo Planejamento Estratégico da Agência Nacional de

Transportes Terrestres e a divulgação será de forma transparente a todo corpo

funcional da Instituição.

O sucesso das ações e o alcance dos resultados esperados

dependerão, principalmente, do compromisso, do comprometimento e da

participação efetiva de todas as partes envolvidas, direta ou indiretamente, no

processo de capacitação e desenvolvimento da ANTT, que devem investir

esforços contínuos na consolidação de uma cultura de capacitação permanente

e que vai desde o estabelecimento deste Plano até o seu acompanhamento e

monitoramento.

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EIXOS TEMÁTICOS

COMUNICAÇÃO

Português – Novo Acordo Ortográfico Relatórios e Pareceres Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas Atos Normativos Redação Oficial e Língua Portuguesa Relações Interpessoais Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS

AGÊNCIAS

REGULADORAS

Direito das Agências Reguladoras

SENSO PÚBLICO

Atendimento ao Cidadão Direito Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar, Direitos e Deveres

Ética

FERRAMENTAS DE

APOIO

Aplicativo Excel

Microsoft Office (Intranet).

ANEXO I – TEMAS E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

FORMAÇÃO BÁSICA COMUM

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EIXOS TEMÁTICOS

SEGURANÇA DA

INFORMAÇÃO

Ações de Capacitação sobre Política de Segurança da

Informação e Comunicação

RELAÇÕES COM

O MERCADO

Técnicas e Oficina de Negociação no Setor Público

Comunicação em Políticas Públicas

Direito do Consumidor

REGULAÇÃO

ECONÔMICA E

ESTÍMULO À

COMPETIÇÃO

Economia do Setor Público

Marcos e Instrumentos da Regulação Econômica

Direito Societário

Análise de Investimentos – Project Finance

Análise de Eficiência e Produtividade

Econometria Básica

Política da Defesa da Concorrência

Análise de Impacto Regulatório

Contabilidade

Defesa da Concorrência

Direito Regulatório e Concorrência

Matemática e Microeconomia

FERRAMENTAS

DE APOIO

Dashboards no Excel

MS Project

SIAFI – Operacional

SIAFI - Gerencial

FORMAÇÃO POR ÁREA DE ATUAÇÃO

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GESTÃO DE

PESSOAS

Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências A Legislação de Pessoal e o SIAPE como Instrumento de Gestão Legislação aplicada à gestão de pessoas Lei 8.112/90

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira

Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

PLANEJAMENTO E

GESTÃO DE

TRANSPORTES

TERRESTRES

Sinalização e Segurança Viária SICRO 3 – Custos Rodoviários, Ferroviários, Aquaviários e de Edificações Atendimento à Legislação Aplicável a Transporte de Produtos Químicos Perigosos GHS – Sistema Globalmente Harmonizado para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos Curso sobre Documentos Fiscais para Transportadoras com Legislação do ICMS Transporte para Todos

ICMS sobre Serviços de Transportes

Formação de Membros para Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Logística de Transportes e Gestão Logística Internacional

Monitoração de Pavimentos

Treinamento em Geotecnologia

Sistemas de Informações Geográficas - QGIS

Sistemas de Informações Geográficas - gvSIG

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Semana SUDEG Gestão de Materiais e Planejamento de Logística de Suprimentos Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público IN 04 (contratação de serviços de TI) Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos Pregão Eletrônico e Sistema de Registro e Preços Sistemas Eletrônicos de Compras Semana Orçamentária Orçamento Público: elaboração e execução

Análise e Melhoria de Processo

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ESPECIALIZAÇÕES

Transportes Terrestres: Planejamento, Gestão e

Controle

Gestão Pública

Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria

MESTRADO

Regulação e Gestão de Negócios

FORMAÇÃO AVANÇADA

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Neste Plano, o objetivo é instrumentalizar o corpo de gestores da ANTT,

ou servidores que detenham coordenações de pessoas ou de projetos, para que

mediante cursos de atualização e de reciclagem, possam empregar modernas

estratégias e técnicas gerenciais que permitam aumentar a capacidade de

resposta às demandas geradas na área em que atuam.

Pretende-se trabalhar os múltiplos papéis da liderança, os tipos de

comportamentos inerentes, ações que norteiam o perfil de competências

gerenciais, a real dimensão e a importância de suas atuações para a devida

obtenção dos resultados almejados pela ANTT.

As competências para a formação gerencial a serem trabalhadas no

exercício de 2011 são:

Competência Descrição

Liderança

Capacidade de orientar e direcionar os colaboradores de forma a atingir objetivos organizacionais, estabelecendo um clima motivador, formando parcerias e estimulando o desenvolvimento da equipe.

Competência Descrição

Planejamento e Organização

Capacidade para planejar e organizar ações com foco nos resultados, estabelecendo metas tangíveis e mensuráveis.

Competência Descrição

Orientação para Resultados

Capacidade de direcionar o foco aos resultados esperados, atingindo ou superando os objetivos e metas.

FORMAÇÃO GERENCIAL

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EIXOS TEMÁTICOS

Liderança

Liderança: Reflexão e Ação

Liderança e Gerenciamento

Coaching

Planejamento e Organização

Elaboração e Gerenciamento de Projetos

Gestão de Projetos

Gestão Integrada na Administração Pública

Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e Supervisores

Orientação para Resultados

Papel do Gerente na Gestão do Desempenho de Equipe

Gestão de Processos

Competências Conversacionais

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NÍVEL DE FORMAÇÃO

EVENTO Nº DEPARTICIPANTES

INSTITUIÇÃO VALOR ESTIMADO

Direito das Agências Reguladoras 80 FGV 40.800,00Atendimento ao Cidadão 80 ENAP 0,00Português - Novo Acordo Ortográfico 40 ESAF 12.000,00Direito Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar; Direitos e Deveres 20 ESAF 0,00Redação Oficial e Língua Portuguesa 100 ESAF 10.000,00Relações Interpessoais 20 ESAF 6.000,00Relatórios e Pareceres 80 ESAF 18.000,00Atos Normativos 20 ESAF 6.000,00Ética 50 ENAP 0,00Aplicativo Excel 40 8.000,00Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 15 4.500,00Microsoft Office (Internet) 0,00Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas 225 Várias 641.250,00A Legislação de Pessoal e oSIAPE como Instrumento de Gestão 4 ENAP 440,00

Ações de Capacitção sobre Política de Segurança da Informação e Comunicação 20 8.000,00Análise de Eficiência e Produtividade 10 ESAF 8.000,00Análise de Impacto Regulatório 10 8.000,00Análise de Investimentos - Project Finance 10 ESAF 9.500,00Análise e Melhoria de Processo 50 ENAP 0,00Atendimento à Legislação Aplicável aTransporte de Produtos Químicos Perigosos 5 4.000,00Comunicação em Políticas Públicas 3 PRO-REG 0Contabilidade 10 ESAF 8.000,00Curso sobre Documentos Fiscais paraTransportadores em Legislação de ICMS 10 3.000,00Dashboards no EXCEL 5 6.750,00Direito do Consumidor 5 FGV 3.400,00Direito Societário 10 ESAF 8.000,00Econometria Básica 10 ESAF 6.000,00Economia do Setor Público 3 PRO-REG 0,00

Elaboração de Editais para Aquisiçõesno Setor Público

20 ENAP 2.500,00

Eventos: Seminários, Congressos, Workshops...

63.434,00

Formação de Membros para Juntas Administrativas de Recursos de Infrações

10 6.900,00

Geotecnologia 24 DEC 0,00

Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos 20 ENAP 5.000,00Gestão de Materiais e Planejamento de Logística de Suprimento 12 ENAP 5.520,00

Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências 3 ENAP 900,00Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira 4 ENAP EAD 0,00GHS - Sistema Globalmente Harmonizado paraa Classificação e Rotulágem de Produtos Químicos 2 2.000,00ICMS sobre Serviços de Transportes 3 IBECC 1.900,00IN 04 (contratação de serviços de TI) 3 7.170,00Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas - Lei 8.112/90 4 ENAP EAD 0,00

Básica Comum

Área de Atuação

ANEXO II – PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

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NÍVEL DE FORMAÇÃO

EVENTONº DE

PARTICIPANTESINSTITUIÇÃO

VALOR ESTIMADO

Logísitica de Transportes e Gestão de Logística Internacional 4 ESAB 720Marcos e Instrumentos de Regulação Econômica 5 ENAP PRO-REG 0Matemática e Microeconomia 18 UnB 0Monitoração de Pavimentos 34 8.000,00MS Project 10 8.000,00Orçamento Público: Elaboração e Execução 10 ENAP EAD 0,00Política da Defesa da Concorrência 5 ENAP - PRO-REG 3.800,00Pregão Eletrônico, Presencial e Sistema de Registro de Preços 5 ENAP 1.000,00Programa Fiscalização 600.000,00Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho 10 FGV 6.800,00Semana SUDEG 30 8.000,00Semana Orçamentária 20 ESAF 10.000,00Defesa da Concorrência 20 8.000,00Direito Regulatório e Concorrência 2 Agenda polis 6.390,00SIAFI - Gerencial 4 5.720,00SIAFI Operacional 10 8.000,00SICRO 3 - Custos RodoviáriosFerroviários, Aquaviários e de Edificações 3 ABPV 1.290,00Sinalização e Segurança Viária 4 ABPV 2.120,00Sistema Eletrônico de Compras 5 ENAP 1.000,00Sistemas de Informações Geográficas - QGIS 24 DEC 0,00Sistemas de Informações Geográficas - gvSIG 24 DEC 0Transporte para Todos 3 Sest/Senat 0Técnicas e Oficina de Negociaçãono Setor Público 5

ENAP - PRO-REG 0,00Especialização em transportes terrestres:Planejamento, Gestão e Controle 20 UnB 0,00

Especialização em Gestão Pública 2 ENAP 8.300,00Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria 1 FGV 18.500,00Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios 15 UnB 0,00

DGOS 20 ENAP 28.000,00Coaching 50 0,00Competência Conversacionais 5 ENAP - PRO-REG 0,00Elaboração e Gerenciamento de Projetos 20 ENAP 6.900,00Gestão Integrada na Administração Pública 20 ENAP 5.000,00Gestão de Processos 40 PUBLIX 0,00Gestão de Projetos 40 PUBLIX 0,00Liderança e Gerenciamento 20 ENAP 2.596,00Liderança: Reflexão e Ação 20 ENAP 23.300,00Papel do Gerente na Gestão doDesempenho de Equipe 20 ENAP 8.600,00

Ergonomia 50 5.000,00Desenvolvimento Sustentável 50 5.000,00Planejamento Financeiro Familiar 50 5.000,00Eficiência – Uma Qualidade de Equipe 50 5.000,00Avaliação de Gestão 50 5.000,00Como Lidar com o Estresse no Trabalho 50 5.000,00Ética na ANTT 50 5.000,00Responsabilidade Social 50 5.000,00Mind Map - Estimulando a Criatividade 50 5.000,00O Papel das Agências Reguladoras 50 0,00Carta de Serviços da ANTT 50 0,00

2138 1.740.000,00

Avançada

Gerencial

Palestras

TOTAL

Área de Atuação

23

ANEXO II

SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

EVENTO:

ENTIDADE:

DATA DE REALIZAÇÃO:

DE: / / A: / /

PARTICIPANTE : MATRÍCULA SIAPE:

CPF:

CARGO: FORMAÇÃO:

UNIDADE DE LOTAÇÃO: DATA INGRESSO NA ANTT:

SITUAÇÃO: REQUISITADO CARGO COMI SSIONADO QUADRO ESPECÍFICO QUADRO EFETIVO

ATIVIDADES DO SERVIDOR RELACIONADAS COM O PROGRAMA DO CURSO:

LISTE AS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR (MOTIVO DO TREINAMENTO, O QUE ESPERA

DO CURSO):

OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS EM:

NOVOS TRABALHOS ROTINAS DA ÁREA ATIVIDADES TRANSITÓRIAS OUTROS

DESCREVER:

DECLARAÇÃO DO SERVIDOR DE QUE CONCORDA COM AS CONDIÇÕES DE EXECUCAÇÃO DO EVENTO.

DATA: ASSINATURA DO PARTICIPANTE:

GERÊNCIA:

ASSINATURA/CARIMBO

SUPERINTENDÊNCIA / UNIDADE SIMILAR;

ASSINATURA/CARIMBO

ANEXO III – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TREINAMENT O

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TERMO DE COMPROMISSSO E

RESPONSABILIDADE

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Pelo presente Termo de Responsabilidade, eu _________________________________________, portador(a) da cédula de identidade nº _____________, CPF ______________, matrícula SIAPE nº _____________, ocupante do cargo _________________________________, do quadro de pessoal da ANTT, lotado(a) na(o) ______________________, para realização do Curso , no local , na cidade , no período , com ônus para a Agência.

Declaro assumir os seguintes compromissos sob pena de restituir à ANTT as despesas referentes a todas as despesas decorrentes do evento:

1º Cumprir as condições impostas pela Instituição responsável pelo evento tais como: regras disciplinares, freqüência mínima exigida e aproveitamento suficiente para aprovação;

2º Permanecer no exercício efetivo de suas obrigações funcionais junto à ANTT, por período, no mínimo, igual ao utilizado para a realização do evento, ressalvada a hipótese de ressarcimento da despesa com o seu afastamento.

3º Compartilhar no âmbito da Unidade de origem os ensinamentos recebidos, preenchendo o Relatório de Atividade Externa – RAE e encaminhá-lo para a área de capacitação disponibilizá-lo na rede.

Brasília, ______ de __________________ de _________ .

__________________________________________ Assinatura do servidor

ANEXO IV – TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE