Plano Anual de Monitoramento e Avaliação 2013

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Plano Anual de

Monitoramento e Avaliação 2013

Assessoria de Acompanhamento e Avaliação (ASCAV)

Secretaria Executiva (SEXEC)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

(MCTI)

Breve histórico (2011-2012)

Motivação:

Insumo para formulação e aprimoramento das políticas públicas

Consolidação e atualização de dados e informações

Transparência da gestão pública

Experiências no Governo Federal

Experiências Recentes do MCTI

Institucionalização da Política de Monitoramento e Avaliação

Desafios: Integração das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos e entidades do Ministério que possibilite a troca de experiências e a continuidade das atividades de M&A; Participação dos gestores responsáveis pelas políticas, programas e ações do Ministério; Melhoria da geração e do tratamento das informações sobre as políticas Capacitação de técnicos e gestores Disponibilização de informações, indicadores e resultados

Institucionalização da Política de Monitoramento e Avaliação

Portaria nº 397, de 05 de junho de 2012

A Política de Monitoramento e Avaliação (PMA) do MCTI tem como objetivo Analisar, Monitorar e Avaliar as políticas, programas e ações executadas ou financiadas pelo Ministério, buscando o seu constante aperfeiçoamento e o alcance de seus objetivos com o menor custo possível.

Objetivos

Produzir novas estatísticas e indicadores sobre

políticas de C,T&I

Elaborar estudos, análises e relatórios sobre as

políticas

Elaborar estudos de linha de base (diagnósticos)

O quê fazer?

As atividades de M&A devem subsidiar o aprimoramento da gestão pública, fornecendo elementos que contribuam para o aumento da responsabilização, eficiência, eficácia e efetividade das políticas de C,T&I e para o exercício do controle social sobre as políticas públicas; O processo de formulação das políticas deve contemplar os meios necessários para a realização das atividades de M&A, ou seja, deve prever a disponibilização de informações, dados e recursos necessários para o processo de avaliação; e Do ponto de vista organizacional, o planejamento e a execução das atividades de M&A devem ser pautados pelos princípios de cooperação, articulação e integração entre os diversos órgãos e entidades do MCTI.

Diretrizes

Indicadores Nacionais de C&T Estatísticas e indicadores sobre as políticas de C,T&I

Indicadores básicos de monitoramentoIndicadores sobre recursos investidos e

público apoiadoIndicadores de resultado

Acompanhamento e AvaliaçãoMonitoramento gerencialMonitoramento analíticoAvaliações de resultado/impactosEstudos de linha de base

Eixos Estruturantes

A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação (CPMA) como órgão colegiado responsável pela execução da política de M&A.

Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação

Gabinete do MinistroSecretaria-ExecutivaSetecSepinSepedSecisCNPqFinep AEBCNENConvidados: CGEE, ASCOF e SCUPAssessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas (ASCAV/SEXEC) – secretaria executiva da CPMA

Composição

Levantar as demandas de avaliação por parte do MCTI, seus órgãos e entidades vinculadas e, a partir delas, elaborar e garantir a execução do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, juntamente com a Assessoria de Acompanhamento e Avaliação;

Identificar parceiros que possam colaborar com os processos de avaliação bem como levantar as informações necessárias para a execução das atividades previstas no Plano;

Propor diretrizes de disseminação e divulgação dos resultados da Política de Monitoramento e Avaliação; e

Propor ações, medidas e recomendações que possam sanar os eventuais gargalos identificados no processo de monitoramento e avaliação e propor ações de capacitação em Monitoramento e Avaliação. (ex. CsF)

Atribuições da CPMA

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação;

Relatório de Execução Física e Financeira das Ações;

Relatório Anual de Avaliação dos programas e ações do MCTI, constantes no Plano Plurianual;

Relatórios, estudos ou pesquisas sobre políticas, programas e ações selecionados;

Indicadores de Monitoramento e Avaliação;

Relatório Anual das Atividades de Monitoramento e Avaliação.

Instrumentos

Flexibilidade para a CPMA definir quais serão os instrumentos efetivamente empregados a cada ano.

A CPMA tem autonomia para definir quais políticas, programas e ações serão monitorados e avaliados, quais instrumentos serão utilizados e qual será a periodicidade das atividades de M&A.

Instrumentos

A transparência e a publicidade são elementos fundamentais da Política de Monitoramento e Avaliação do MCTI.

Pelo portal do MCTI, no site do Monitor de Políticas de C,T&I, que é o espaço dedicado à divulgação de todas as atividades e informações sobre monitoramento e avaliação no portal do MCTI, no endereço: www.mcti.gov.br/monitor ;

Na forma de publicações impressas; Por meio de eventos, seminários, congressos e

workshops destinados a debater os resultados obtidos pelas atividades de avaliação realizadas pelo MCTI;

Por meio do portal da Plataforma Aquarius (http://aquarius.mcti.gov.br).

Estratégia de Divulgação

http://www.mcti.gov.br/monitor

O Plano Anual de Monitoramento e Avaliação é o instrumento que irá nortear as atividades de M&A do MCTI. Indicará quais as políticas, programas e ações que serão priorizados para a avaliação e estabelecer as atividades a serem desenvolvidas no ano subsequente. Deverá ser aprovado pelo Ministro de Estado e pelos seus secretários e divulgado até dezembro de cada ano. Identificará: prazos, produtos, metodologias e formas e estratégias de disseminação dos resultados das avaliações que serão desenvolvidas.

Plano Anual de Monitoramento e Avaliação

Estrutura

Atividades de Avaliação (7)

Atividades de Monitoramento (12)

Atividades de Suporte à PM&A (10)

Capacitação(3)


Atividades de Avaliação

Avaliação da Infraestrutura de Pesquisa das UPs e OSs vinculadas ao MCTILevantamento dos projetos financiados pelos FSAvaliação do Programa Antártico Brasileiro (Proantar)Atividades de Cooperação Internacional do CNPqImpacto do Programa Espacial no desenvolvimento tecnológico daa indústria nacionalAvaliação dos Impactos da Lei do Bem sobre os investimentos privados em P&DAvaliação da Infraestrutura de pesquisa brasileira na área de P&G e biocombustíveis


Atividades de Monitoramento

Monitoramento Anual da ENCTIRelatório Anual do Resultado da Lei de InformáticaRelatório Anual da Lei do BemRelatório sobre programas prioritários do Governo FederalRelatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015Relatório Anual da execução físico-financeira das ações do MCTIMonitoramento do Plano de Trabalho Institucional da CNEN


Atividades de Monitoramento (cont..)

Monitoramento Anual das UPs – Termo de Compromisso de Gestão (TCGs)Acompanhamento dos Planos Diretores das UPsMonitoramento Anual das OSs – Contrato de GestãoRelatórios de investimentos governamentais em C,T&I nas MPESRelatório Anual sobre Propriedade Intelectual das ICTs


Atividades de Suporte à PM&A

Revisão metodológica dos Indicadores Nacionais de C,T&IConsolidação da Rede de Indicadores Estaduais de C&TElaboração de Estatísticas OrçamentáriasConsolidação e atualização da base de dados de projetos apoiados pelo FNDCTProdução de Indicadores de Monitoramento sobre políticas, programas e ações do MCTI (Lei do Bem e de Informática)Criação do Portal dos CVTs


Atividades de Suporte à PM&A (cont...)

Mapeamento de políticas de Inclusão digital do Governo FederalSuporte ao M&A no CNPqImplantação do Projeto de Modernização de Processos e Sistemas de Informação da FINEP – ModernizePlataforma Aquarius


Atividades de Capacitação

Curso básico de avaliaçãoCurso de avaliação em CTICurso Básico de Contas Nacionais (Kangaré)


Recursos previstos para 2013

0,01% dos Programas Temáticos = aproximadamente R$ 600mil


Próximos Passos:

Entrevistas para detalhamento das avaliações Operacionalização das avaliações a serem realizadas por

avaliadores externos Definição do conteúdo programático das capacitações Operacionalização das capacitações (modo de contratação,

instituição executora etc)


Para download do Plano:

http://sigmct.mct.gov.br/index.php/content/view/704.html

Para dúvidas e sugestões:

[email protected]


Andréa MagnavitaChefe da ASCAV/SEXEC - Substituta

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Obrigada

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