Plano de Ação - 2010 CEDI-CE de acao.pdf · Funcionamento do Pleno Planejamento Estratégico...
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Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Ceará - CEDI-CE
Plano de Ação - 2010Plano de Ação - 2010
CEDI-CECEDI-CE
Fortaleza, Ceará2010
GOVERNO ESTADUALGovernador Cid Gomes
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DO CEARÁ-CEDI-CEPresidente Evaldo Cavalcante Monteiro
Vice-Presidente Lucila Bomfim Lopes Pinto
Secretária Executiva maria Teresa de Araújo Serra
EQUIPE DE ELABORAÇÃO:
Adalberto Batista Menescal Maria Aldacir Simões
Ana Paula de Lima Silva Maria de Lourdes Linhares de Oliveira
Christine Pessoa Costa Lima Maria Helena de Lima Furtado
Cícero Venâncio dos Santos Maria Júlia de Barros
Deuciângela Ângelo Carvalho Maria Neide Lopes Cordeiro
Enoe Araripe Autran Mary Emiseney Moura da Silveira
Evaldo Cavalcante Monteiro Miriam Assis de Souza Ribeiro
Francisco Nildo Façanha de Abreu Roberta Bezerra Cavalcante
Gilvone Grangeiro Pereira Rochelle Ferreira da Silva
Ingrid Rochelle Rêgo Nogueira Rosineide Matos Garcia do Nascimento
Iranir Rodrigues Loiola Sandra Maria Gomes de Oliveira
Lindalva de Souza Coelho Túlia Fernanda Meira Garcia
Lucila Bomfim Lopes Pinto Wilmar Bezerra dos Santos
Maira Di Ciero Miranda
ASSESSORIA TÉCNICA: Carla Costa Calvet
APOIO TÉCNICO: Secretaria Executiva do CEDI-CE
SUMÁRIOSUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO, 01
MISSÃO, 02
VALORES, 02
VISÃO DE FUTURO, 02
ANÁLISE DO AMBIENTE, 03
OBJETIVOS, 04
PLANO DE AÇÃO, 05
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, 18
ANEXOS:1.Resolução de Aprovação2.Memória de cálculo
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
Tratando-se de um Plano Estratégico, os quadros prospectivos foram construídos no sentido otimizar aTratando-se de um Plano Estratégico, os quadros prospectivos foram construídos no sentido otimizar a
execução e controle de tarefas, onde são atribuídas as responsabilidades e determinado com o trabalhoexecução e controle de tarefas, onde são atribuídas as responsabilidades e determinado com o trabalho
deverá ser realizado, assim como, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI-CE, de prosseguirdeverá ser realizado, assim como, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI-CE, de prosseguir
seus objetivos.seus objetivos.
Assim, com esse plano queremos orientar as ações do CEDI-CE, otimizando tempo e primando pelaAssim, com esse plano queremos orientar as ações do CEDI-CE, otimizando tempo e primando pela
excelência de suas atribuições ou defesa da Pessoa Idosa em nosso Estado.excelência de suas atribuições ou defesa da Pessoa Idosa em nosso Estado.
Evaldo Cavalcante MonteiroEvaldo Cavalcante Monteiro
Presidente do CEDI-CE Presidente do CEDI-CE
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
O processo de revisão anual do Planejamento Estratégico do CEDI-CE 2.008-2.010, iniciado em janeiro/2010 e concluído em abril/2010, contou com a
participação de todos os seus conselheiros (titulares e suplentes) assessorados pela equipe técnica da sua Secretaria Executiva. O horizonte de tempo
revisto/planejado foi o ano de 2010.
Com os objetivos de avaliar a execução do Plano de Ação, 2009 e elaborar o Plano de Ação, 2010, o trabalho prosseguiu em duas etapas de reuniões
das Comissões Técnicas do CEDI-CE, intercaladas com duas plenárias de afinação, de acordo com o seguinte cronograma:
COMISSÃO DATA MATRIZArticulação e Financiamento 08/01/10,
14h00 - 17h00
Normas e Capacitação 12/01/10, 14h00 - 17h00
Políticas de Assistência à Pessoa Idosa 13/01/10, 14h00 - 17h00
01 – Avaliação do Plano Estratégico e do Plano de Ação/0902 - FOFA03 – Plano de Ação
Plenária (74ª Reunião Ordinária do Pleno) 15/01/10, 09h00 - 15h00
Afinação matrizes 01, 02 e 03
Articulação e Financiamento 12/02/10, 14h00 - 17h00
Normas e Capacitação 09/02/10, 14h00 - 17h00
Políticas de Assistência à Pessoa Idosa 10/02/10, 14h00 - 17h00
Revisão (valores, missão e visão, FOFA e Plano de Ação
Plenária (75ª Reunião Ordinária do Pleno) 19/02/10, 09h00 - 15h00
Afinação do texto do Plano
Plenária (76ª Reunião Ordinária do Pleno) 12/03/1009h00 - 12h00
Aprovação do Plano
Na Reunião Ordinária do Pleno de 16/04/2010 o CEDI-CE no uso de suas atribuições deliberou pela aprovação e publicação do seu Planejamento
Estratégico no Diário Oficial do Estado em forma de Resolução do Conselho.
VALORESVALORESÉtica
Envelhecimento saudável
Democracia
Paz e valorização da vida
Transparência
MISSÃOMISSÃOExercer uma ação integrada de controle social da política estadual de atenção à pessoa idosa, visando a garantia dos direitos dos idosos, a promoção
do envelhecimento saudável e a formação de gestores e operadores com visão política, técnica e humanística capazes de atender as demandas da
sociedade, e mais especificamente da população idosa.
VISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTUROSer reconhecido como um Órgão Colegiado de referência em suas ações integradas de controle social da política de atenção à pessoa idosa em
sintonia com a democratização do acesso às condições promotoras do envelhecimento saudável
ANÁLISE DO AMBIENTEANÁLISE DO AMBIENTE
FORTALEZA OPORTUNIDADE
Funcionamento do Pleno Planejamento Estratégico Participativo, 2010
Funcionamento da Secretaria Executiva Plano Intersetorial
Existência das Comissões Técnicas Necessidade crescente de profissionalização no atendimento à pessoa idosa
Crescimento efetivo da participação do CEDI-CE na implantação da Política Estadual de Atenção à Pessoa Idosa
Estruturação da RENADI
Portal Inclusivo do Ceará
Inclusão do envelhecimento no Selo UNICEF
FRAQUEZA AMEAÇA
Falta de articulação com os demais Conselhos e Fóruns Esvaziamento das Comissões Técnicas
Falta de engajamento dos membros das Comissões Técnicas Falta de coordenação das Comissões Técnicas
Falta de assistência aos CMDIs Falta de atuação das Comissões Técnicas
Falta de Capacitação para os Conselheiros (as)
Desqualificação profissional no atendimento atual à pessoa idosa
OBJETIVOSOBJETIVOS
1.Aprovação da Política Estadual de Atenção à Pessoa Idosa
2.Aprovação das regulamentações da Política Estadual de Atenção à Pessoa Idosa
3.Zelar pela aplicação das normas afetas a Política Estadual de Atenção à Pessoa Idosa
4.Apoio à estruturação da Rede Nacional de Defesa de Direitos e Proteção da Pessoa Idosa (RENADI-CE)
5.Promoção do envelhecimento saudável
6.Melhoria do funcionamento ordinário do CEDI-CE
PLANO DE AÇÃO, 2010PLANO DE AÇÃO, 2010
AÇÕES OBJETIVOS ATIVIDADES SUBATIVIDADES CUSTOS
(01) Apreciar, avaliar e aprovar a Política Estadual
de Atenção à Pessoa Idosa
(itens I, III e IV do Art. 1º do Regimento do CEDI-CE)
(01) Aprovação da Política Estadual
de Atenção à Pessoa Idosa
(PPA – Programa 076)
(01) Monitoramento da execução físico-financeira da Política Estadual de Atenção à
Pessoa Idosa (Programa 076)
(01)Realizar 01 Treinamento: Monitoramento e Avaliação de Orçamento Público (GPR/PPA/MAPP/SIAP), 80
participantes, CH: 16h/aR$ 2.720,00
(02) Realizar 04 reuniões de monitoramento do Programa 076
R$ 1.039,20
(02) Avaliação e Aprovação da execução físico-financeira da Política Estadual de Atenção à
Pessoa Idosa (PPA-Programa 076)
(03) Realizar Reunião do Pleno do CEDI-CE para aprovação da execução físico-financeira do Programa 076
e tomar as providência cabíveisR$ 504,00
(02) Avaliar e aprovar as normas afetas ao co-
financiamento e a execução físico-financeira da política de atendimento
à pessoa idosa(itens V, VI, VII e XIV do Art.
1º do Regimento do CEDI-CE)
( 020 Aprovação das
Regulamentações da Política
Estadual de Atenção à Pessoa
Idosa
(03) Regulação do co-financiamento da Política Estadual de Atenção à Pessoa Idosa, e, dos
padrões mínimos de funcionamento dos serviços e benefícios de atenção à pessoa idosa
(04) Realizar 01 reunião ampliada com a STDS/CEAS e CIB para conhecimento do atual estágio de regulação da s ações atenção à pessoa idosa e definição da participação do CEDI-CE nas comissões de regulação dessas ações,
e, tomada das providências cabíveis
R$ 511,00
(05) Realizar 01 Treinamento: Regulação das Ações de Atenção à pessoa Idosa, 80 participantes, CH: 8h/a R$ 1.760,00
(06) Avaliar todas as regulações que forem encaminhadas ao CEDI-CE e emitir parecer a respeito -
(03) Zelo pela aplicação das
normas afetas a Política Estadual
de Atenção à Pessoa Idosa
(04) Construção e participação na inspeção conjunta aos projetos/serviços e revisão de
benefícios de atenção à pessoa idosa
(07) Definir com os órgãos públicos fiscalizadores uma inspeção conjunta das ações de atenção à pessoa idosa
(CEDI-CE, CMDIs, Vigilância Sanitária, Bombeiros, Ministério Público, INSS, Justiça Federal através dos seus
Juizados Especiais) e tomar as providências cabíveis
-
(03) Organizar e sistematizar, no que diz respeito ao CEDI-CE, o
cadastro da RENADI(item VII, do Art. 1º do
Regimento do CEDI-CE)
(04) Apoio à Estruturação da
RENADI-CE
(05) Apoio na implantação do Programa Estadual de Qualificação Profissional em Geriatria e
Gerontologia
(08) Realizar 01 Levantamento de Necessidades de Qualificação Profissional em Geriatria e Gerontologia junto
aos CMDIs e, na ausência junto aos CMASs
R$ 257,60
(06) Implantar o Cadastro da RENADI-CE (09) Realizar reunião ampliada com o CONDI, FOCEPI, STDS e CMDIs para definir as diretrizes do cadastro a ser
implantado e tomar todas as providência cabíveis
R$ 6.875,60
AÇÕES OBJETIVOS ATIVIDADES SUBATIVIDADES CUSTOS
(07) Credenciamento e seleção pública de projetos sociais do poder público e/ou de
Entidades Sociais para fins de transferência de recursos públicos
(10) Participar das comissões interinstitucionais de credenciamento e seleção de projetos de atenção à
pessoa idosa
-
(11) Construir a 1ª edição do Edital de Credenciamento para captação de recursos para ações de atenção à
pessoa idosa e tomar as providências cabíveis
R$ 602,00
(08) Publicação do Guia de Serviços de Atenção à Pessoa Idosa no Ceará, 2010
(12) Editar e distribuir 1000 exemplares do Guia Estadual de Serviços de Atenção à Pessoa Idosa no Ceará, 2010 R$ 14.200,00
( 04) Promoção do Envelhecimento Saudável
(itens IX, XI, XII e XIII)
(05) Promoção do
Envelhecimento Saudável
(09) Implementação do Calendário Oficial do CEDI-CE com eventos de mobilização e
educação da população para o envelhecimento saudável
(13)•Apoiar a Campanha de Vacinação dos Idosos em
abril,2010•Apoiar a Campanha de Combates aos Maus Tratos a
Idosos, em 15jun2010•Apoiar a Semana estadual do Idoso de 27set a 01out,
2010
R$ 15.000,00
(10) Publicação e distribuição do Volume 01 da Série: Cadernos de Formação Básica em Gestão de Políticas Públicas de Atenção à Pessoa Idosa
(14) Editar e distribuir 1000 exemplares dodo Volume 01 da Série: Cadernos de Formação Básica em Gestão de
Políticas Públicas de Atenção à Pessoa Idosa
R$ 14.200,00
( 05) Elaborar, aprovar e reformular o Regimento
dispondo sobre o funcionamento e as atribuições de seus
conselheiros (todos os itens das Seções II e III)
(06) Melhoria do funcionamento
ordinário do CEDI-CE
(11) Realização do Calendário de Reuniões Ordinárias do CEDI-CE, incluindo as do Pleno e
as das Comissões Técnicas
(15)•Realizar 12 reuniões ordinárias do Pleno do CEDI-CE•Realizar 36 Reuniões Ordinárias das Comissões
Técnicas do CEDI-CE
R$ 144,00
(12) Melhorar as instalações de uso do CEDI-CE na Casa dos Conselhos
(16) Equipar e mobiliar a sala de uso da Secretaria executiva do CEDI-CE R$ 5.920,00
TOTAL R$ 63.733,42
OBJETIVO 01 APROVAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA (PPA – PROGRAMA 076)
O QUÊ?(OBJ 1.ATV 1)
MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA (PROGRAMA 076)
ONDE? Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos
PORQUE?Cumprimento do estabelecido no Artigo 1º do seu Regimento, nos itens: I- “apreciar, avaliar e aprovar a Política Estadual do Idoso bem como as ações de interesse da população idosa; III – apreciar, avaliar e aprovar proposta orçamentária anual, no âmbito da promoção da assistência social ao idoso, a ser encaminhada pelo órgão gestor da política de atendimento a pessoa idosa do Estado e o IV – deliberar, fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos orçamentários do Fundo Estadual de Assistência Social destinados a programas e/ou projetos de atenção ao idoso.”
COMO?
•Realização de 01 Treinamento em Serviço – Monitoramento e Avaliação do orçamento Público (GPR/PPA/MAPP/SIAP), com 02 turmas, 80 participantes, CH 16 h/a;•Contratação de 16 horas assessoria/consultoria técnica aos Conselheiros (as), quando for considerado necessário;•Solicitação de esclarecimentos das setoriais executoras quanto a execução físico-financeira do Programas 076, sempre que necessário.•Realização de 04 Reuniões Ordinárias da Comissão para monitoramento da execução físico-financeira do Programa 076 a partir do verificado nos Relatórios do SIAP/MAPP enviado pela SEPLAG e demais setoriais executoras;•Relatos da Comissão nas Reuniões Ordinárias do Pleno acerca da execução físico-financeira do programa 076, em forma de Parecer;•Encaminhamento dos pareceres aprovados pelo Pleno do CEDI-CE, às setoriais executoras do Programa 076;•Divulgação dos pareceres aprovados pelo Pleno do CEDI-CE, no Portal Ceará Inclusivo.
QUEM? COMISSÃO DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA; setoriais executoras do Programa 076 e Pleno do CEDI-CE
QUANDO?
1ª treinamento :30abr2010 2ª treinamento: 11 e 13agos10
Monitoramento do 1ª e 2º trimestre: 14jul10 Relatoria do 1º e 2º trimestre: 20jul10
Monitoramento do 3º trimestre: 13out10 Relatoria do 3º trimestre: 15outl10
Monitoramento do 4º trimestre: jan2011 Relatoria do 4º trimestre: jan2011
Parecer conclusivo: fev2011 Relatoria Conclusiva: fev2011
QUANTO? R$ 3.759,20
OBJETIVO 01 APROVAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA (PPA – PROGRAMA 076)O QUÊ?
(OBJ 1ATV 2.)AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
(PPA-PROGRAMA 076)
ONDE? Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos
POR QUE? Cumprimento do estabelecido no Artigo 1º do seu Regimento, nos itens: I- “apreciar, avaliar e aprovar a Política Estadual do Idoso bem como as ações de interesse da população idosa; III – apreciar, avaliar e aprovar proposta orçamentária anual, no âmbito da promoção da assistência social ao idoso, a ser encaminhada pelo órgão gestor da política de atendimento a pessoa idosa do Estado e o IV – deliberar, fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos orçamentários do Fundo Estadual de Assistência Social destinados a programas e/ou projetos de atenção ao idoso.”
COMO? •Aprovação da execução físico-financeira do Programa 076 pela Reunião Ordinária do Pleno de jan/2011;•Publicação da aprovação, na forma de Resolução, em DOE;•Divulgação da Resolução no Portal Ceará Inclusivo
QUEM? PLENO e Secretaria Executiva do CEDI-CE
QUANDO? Aprovação: fev/2011 Publicação e divulgação: fev/2011
QUANTO? R$ 504,00
OBJETIVO 02 APROVAÇÃO DAS REGULAÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
O QUÊ?(OBJ 2 ATV 3.)
REGULAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA E DOS PADRÕES MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
ONDE? Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos e demais espaços de funcionamentos das Comissões de Regulação do Financiamento das quais o CEDI-CE participar
POR QUE?
Cumprimento do estabelecido no Artigo 1º do Regimento do CEDI-CE nos itens: V- aprovar critérios de destinação e transferência de recursos financeiros para os municípios e órgãos não governamentais; VI do Art. 1º do seu Regimento: “avaliar e aprovar as normas elaboradas pelo Órgão Gestor da Política de atendimento a pessoa idosa do estado, referentes à transferência dos recursos para financiamento, em relação aos serviços de assistência social, passando a ser adotados os pisos de proteção social, conforme nível de complexidade, de acordo com o preconizado na política nacional de assistência social,PNAS/2004”.
COMO?
•Realizar 01 Reunião Ampliada com a STDS/CEAS e CIB para conhecimento do atual estágio de regulação das ações de atenção à pessoa idosa e definição da participação do CEDI-CE nas comissões de regulação dessas ações e tomada das providências cabíveis;•Treinamento em Serviço dos Conselheiros (as): Regulação das Ações de Atenção a Pessoa idosa, 02 turmas, 80 participantes, CH 8h00;•Indicação dos Conselheiros (as) para integrarem as Comissões de Regulação do Co-Financiamento, quando oportuno;•Participação efetiva dos Conselheiros (as) nas Comissões;•Relatos dos Conselheiros (as) integrantes das referidas Comissões, nas Reuniões Ordinárias e/ou Extraordinárias do Pleno quanto aos trabalhos realizados;•Avaliação de todas as regulações encaminhadas ao CEDI-CE com emissão de parecer em Reuniões do Pleno, convocadas especialmente para estes fins;•Publicação das deliberações do CEDI-CE em forma de resoluções no DOE;•Difusão das Resoluções para CMDIs, FOCEPI, entidades prestadoras de serviços, usuários e Portal Ceará Inclusivo (www.portalinclusivo.ce.gov.br)
QUEM? COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ARTICULAÇÃO; Pleno do CEDI-CE e Setoriais.
QUANDO?Reunião Ampliada: a combinar 1ª turma do treinamento:
2ª turma do treinamento: a combinar Participação nas comissões: a negociar
Relatorias: quando for oportuno Aprovações das regulações: quando for oportuno Publicação e divulgação: quando for oportuno
QUANTO? R$ 2.271,02
OBJETIVO 03 ZELAR PELA APLICAÇÃO DAS NORMAS AFETAS A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSAO QUÊ
(OBJ 3 ATV 4)CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO MONITORAMENTO E NA INSPEÇÃO CONJUNTA AOS PROGRAMAS,
PROJETOS, SERVIÇOS E REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSAONDE? Locus da prestação dos serviços das inspeções que o CEDI-CE participar
PORQUE?
Cumprimento do estabelecido no Artigo 1º do Regimento do CEDI-CE nos itens:” VIII -acompanhar e fiscalizar, no âmbito estadual, a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos governamentais e não-governamentais, a fim de que sejam cumpridas as leis referentes a pessoa idosa e IXV – avaliar e fiscalizar o cumprimento das normas referentes a padrões mínimos necessários para funcionamento dos serviços, programas e projetos de atenção à pessoa idosa, em parceria com os Conselhos estaduais de Assistência Social e de Saúde”.
COMO?
•Definição com os órgãos públicos fiscalizadores uma inspeção conjunta das ações de atenção à pessoa idosa (CEDI-CE; CMDIs; Vigilância Sanitária, Bombeiros, Ministério Público, INSS, Justiça Federal através dos seus Juizados Especiais) e tomar as providências cabíveis;•Construção dos instrumentais de orientação dos CMDIs no exercício do controle social;•Participação efetiva dos Conselheiros (as) na Comissão;•Relatos dos Conselheiros (as) participantes nas Reuniões Ordinárias e/ou Extraordinária do Pleno;•Aprovações dos Relatórios de Inspeção Conjunta nas Reuniões Ordinárias e/ou Extraordinárias do Pleno;•Publicação das deliberações em forma de Resoluções no DOE;•Encaminhamento dos Relatórios de Inspeção Conjunta para os órgãos competentes com recomendações de medidas a serem tomadas, principalmente de apoio à superação das desconformidades encontradas;•Encaminhamento de Relatórios à Entidade inspecionadas com recomendações de medidas a serem tomadas para superação das desconformidades encontradas.•Elaboração de Relatório com recomendações para a implantação do Programa de Fortalecimento Institucional;•Solicitação de aporte de recursos na rubrica de AUXÍLIOS na concessão de subvenção social e contribuições correntes para fins de fortalecimento institucional das entidades inspecionadas.
QUEM? COMISSÃO DE NORMAS E CAPACITAÇÃO; Pleno do CEDI-CE; Setoriais, CMDIs, Vigilância Sanitária, Bombeiros, Ministério Público, INSS e Entidades de atendimento
QUANDO?Treinamento: jul2010 Construção da inspeção conjunta: agos a out2010 Nomeação quando for oportuno
Cronograma da Inspeção: a combinar
QUANTO? -
OBJETIVO 04 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RENADI-CEO QUÊ ?
(OBJ 4 ATV 5)APOIO NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM GERIATRIA E
GERONTOLOGIAONDE? Pesquisa junto aos CMDIs, setoriais, FOCEPI e RENADI-CE
PORQUE? Cumprimento do Artigo 1º do Regimento do CEDI-CE nos itens: XI, d) capacitação dos recursos humanos especializados”.
COMO?
•Realizar um Levantamento de Necessidades de Qualificação/Habilitação/Capacitação/Aperfeiçoamento dos gestores, operadores e lideranças que atuam na atenção à pessoa idosa nos municípios cearenses;•Mobilização dos CMDIs para o preenchimento do Questionário do Levantamento de Necessidades;•Envio dos Questionário do Levantamento de Necessidades para os CMDIs;•Recebimento, tabulação e análise dos questionários recebidos;•Elaboração e Aprovação do Relatório do Levantamento de Necessidades em Reunião Ordinária do Pleno;•Articulação com as fontes financiadoras de ações de qualificação para destinação de recursos para estes fins bem como para participar das comissões de credenciamento e seleção pública;•Apresentação do Relatório do Levantamento as setoriais e entidades habilitadas nestes processos;•Acompanhamento dos editais de transferência de recursos para esta qualificação;•Aprovação dos projetos de qualificação selecionados nesses processos;•Aprovação dos relatórios de cumprimento de objeto dos projetos selecionados/conveniados.
QUEM? COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E FINANCIAMENTO, Pleno do CEDI-CE e Setoriais
QUANDO? Levantamento: abr-mai/10 Aprovação:jun/10 Apresentação: jun/10 Acompanhamento: a partir de jul/10
QUANTO? R$ 257,60
OBJETIVO 04 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RENADI-CEO QUÊ ?
(OBJ 4 ATV 6)IMPLANTAR CADASTRO DA RENADI-CE
ONDE?PORQUE? Cumprimento do Artigo 1º do Regimento do CEDI-CE no item: “VII – organizar e sistematizar, no que diz respeito ao CEDI-CE, o cadastro da
Rede Nacional de Defesa de Direitos e proteção da pessoa idosa - RENADI”
COMO? •Realizar uma Reunião Ampliada com CONADI, FOCEPI, STDS e CMDIs para se inteirar e definir as diretrizes do cadastro a ser implantado e tomar as providências cabíveis•Realizar monitoramento e avaliação dos serviços ofertados e cadastrados
QUEM? COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E FINANCIAMENTO, Pleno do CEDI-CE e Setoriais
QUANDO? treinamento:12abr/10 Construção do edital: mai/10 publicação: jun/10 seleção: agos -out/10 captação: a partir de out/10
QUANTO? R$ 6.875,60
OBJETIVO 04 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RENADI-CEO QUÊ ?
(OBJ 4 ATV 7)CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICA COM FINS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA
PROJETOS SOCIAIS DO PODER PÚBLICO E/OU ENTIDADES SOCIAISONDE? Nos locais onde as Comissões de Credenciamento e Seleção Pública funcionarem
PORQUE? Cumprimento do Artigo 1º do Regimento do CEDI-CE nos itens: “IV – deliberar, fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos orçamentários do fundo estadual de assistência social destinados a programas e/ou projetos de atenção ao idoso”
COMO? •Treinamento em Serviço dos Conselheiros (as): Captação e Transferência de Recursos Públicos para Projetos Sociais;•Participação na Comissão Interinstitucional de Credenciamento e Seleção e na Comissão Interinstitucional de Análise de Projetos para fins de concessão de subvenção social, contribuição corrente e auxílios;•Treinamento em Serviço: Criação e Gestão de Fundos Especiais;•Discussão e elaboração da Minuta do projeto de lei de Criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso•Criação do Fundo estadual dos Direitos do Idoso•Constituição da Comissão Especial para construção da 1ª edição do Edital de Seleção Pública de Projetos para Captação de Recurso do CEDI-CE;•Difusão do Edital CEDI-CE/RENADI no Portal Ceará Inclusivo;•Oferta de capacitação das entidades em elaboração de Projetos;•Realização da Seleção Pública;•Acompanhamento da captação de recursos;•Aprovação dos relatórios de cumprimento do objeto;•Avaliação das melhorias obtidas na prestação dos serviços.
QUEM? COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E FINANCIAMENTO, Pleno do CEDI-CE e Setoriais
QUANDO? treinamento:12abr/10 Construção do edital: mai/10 publicação: jun/10 seleção: agos -out/10 captação: a partir de out/10
QUANTO? R$ 602,00
OBJETIVO 04 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RENADI-CEO QUÊ
(OBJ 4 ATV 8)PUBLICAÇÃO DO GUIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA NO CEARÁ, 2010
ONDE? Pesquisa junto aos CMDIs, Setoriais, FOCEPI e RENADI-CE
PORQUE? Cumprimento do Artigo 1º do Regimento do CEDI-CE, item X – produzir publicações sobre os direitos da pessoa idosa, orientações que expressem a realidade do idoso no Estado do Ceará, buscando soluções junto aos Órgãos Governamentais e Não Governamentais”. E, ainda, suprir a necessidade de informação quanto ao funcionamento da RENADI-CE.
COMO? •Elaboração do Projeto de Levantamento dos Serviços de Atenção à Pessoa Idosa;•Envio do Questionário do Levantamento dos Serviços para as organizações; •Catalogação dos dados recebidos;•Edição e publicação do Guia;•Distribuição do Guia para os CMDIs, FOCEPI, RENADI e Setoriais.
QUEM? COMISSÃO DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA; Pleno do CEDI-CE, Setoriais FOCEPI e entidades de atendimento à pessoa idosa
QUANDO? A ação esta em andamento desde 2009, estando na fase de recebimento dos questionários
Encerramento do recebimento: mai/10
publicação:set/10 Distribuição: a partir de out/10
QUANTO? R$ 14.200,00
OBJETIVO 05 PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVELO QUÊ?
(OBJ 5 ATV 09)IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO CEDI-CE COM EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
DA POPULAÇÃO PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVELONDE? Ceará -
PORQUE? Cumprimento do Artigo 1º, item XIII – apoiar campanhas de caráter educativo visando a promoção da saúde e prevenção de doenças no idoso, junto a unidades escolares da rede pública estadual de ensino, com palestras e orientações, efetivadas por pessoas devidamente habilitadas nas áreas de saúde e educação”. E, ainda, antecipar a formação e tomada de condutas construtoras do envelhecimento saudável.
COMO? •Apoiar a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, motivando os CMDIs a mobilizarem os idosos para a vacinação;•Realizar a Campanha Estadual Contra Maus Tratos a Idosos;•Realização da Semana Estadual do Idosos.
QUEM? COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E FINANCIAMENTO, Secretaria Executiva do CEDI-CE e Setoriais
QUANDO? •Abril - Campanha de Vacinação•15 de junho – Dia Mundial de Contra Maus Tratos a Idosos•27 de setembro a 01 de outubro – Semana Estadual do Idoso
QUANTO? R$ 15.000,00
OBJETIVO 05 PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVELO QUÊ?
(OBJ 5 ATV 10)PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO VOLUME 01 DA SÉRIE DE CADERNOS DE FORMAÇÃO BÁSICA EM
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSAONDE? Editora da Assembléia Legislativa do Ceará
PORQUE? Suprir a necessidade de manualização da experiência de controle social do CEDI-CE como modelo paradigmático para os municípios
COMO? Índice dos Conteúdos:•Parte I – Legislações (Estatuto do Idoso, lei da gratuidade nos transportes coletivos, etc.)•Parte II – Criação e Gestão de CMDIs•Parte III - Planejamento e Monitoramento de Políticas Públicas de Atenção à Pessoa Idosa•Parte IV – Envelhecimento Saudável
•Elaboração dos textos;•Revisão dos textos;•Encaminhamento para a editora da Assembléia Legislativa do Ceará;•Lançamento na Semana estadual do Idoso;•Distribuição para os CMDIs, setoriais, organizações da RENADI-CE, unidades de atendimento aos idosos
QUEM? COMISSÃO DE NORMAS E CAPACITAÇÃO, Secretaria Executiva do CEDI-CE e Setoriais
QUANDO? Maio a setembro2010
QUANTO? R$ 14.200,00
OBJETIVO 06 MELHORIA NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO ORDINÁRIO DO CEDI-CEO QUÊ?
(OBJ 6 ATV 11)REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEDI-CE - PLENO E COMISSÕES
ONDE? Casa dos Conselhos
PORQUE? Cumprimento do item XV do Artigo 1º todos os itens da Seção II e III do Capítulo II do Regimento do CEDI-CE
COMO? •Realização de 12 reuniões ordinárias do Pleno;•Realização de 36 reuniões ordinárias das comissões Técnicas do CEDI-CE
QUEM? Secretaria Executiva do CEDI-CE
QUANDO? jan a dez2010
QUANTO? R$ 144,00
OBJETIVO 06 MELHORIA NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO ORDINÁRIO DO CEDI-CEO QUÊ?
(OBJ 6 ATV 12)EQUIPAR E MOBILIAR AS INSTALAÇÕES DE USO DO CEDI-CE NA “CASA DOS CONSELHOS”
ONDE? Casa dos Conselhos
PORQUE? Suprir a necessidade de melhoria das instalações de uso do CEDI-CE na Casa dos Conselhos
COMO? Aquisição de:•01 impressora laser color;•03 estações de trabalho;•01 mesa redonda c/ 06 lugares;•07 cadeiras estofadas com braço.
QUEM? Secretaria Executiva do CEDI-CE e Setoriais
QUANDO? jan a dez2010
QUANTO? R$ 5.920,00
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO
•Periodicidade – quadrimestral
•Monitoria – secretaria executiva e comissões técnicas
•Indicadores:
OBJETIVOS INDICADORES MEIOS DE VERIFICAÇÃO
APROVAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
(PPA - PROGRAMA 076)
% de realização dos treinamentos previstos
Freqüência dos participantes nos treinamentos
% de participantes satisfeitos com o nível de qualidade de realização dos treinamentos
% de realização das reuniões de monitoramento previstas
Freqüência dos conselheiros nas reuniões de monitoramento
Número de pareceres emitidos
Número de pareceres aprovados
Relatórios dos treinamentos, Pareceres
emitidos, Atas e Resoluções do Pleno
APROVAÇÃO DAS REGULAÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À
PESSOA IDOSA
Número de reuniões ampliadas realizadas
Número de participantes qualificados presentes nas reuniões
Número de comissões de regulação que o CEDI-CE participou
Freqüência dos conselheiros nos trabalhos das comissões de regulação
% de regulações encaminhadas e aprovadas
Relatórios, atas e deliberações
ZELO PELA APLICAÇÃO DAS REGULAÇÕES AFETAS A POLÍTICA ESTADUAL DE
ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Número de inspeções conjuntas realizadas relatórios
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RENADI-CE
Número de Guias distribuídos
Número de CMDIs respondentes ao Levantamento de Necessidades
OBJETIVOS INDICADORES MEIOS DE VERIFICAÇÃO
Número de ações de qualificação pontuadas no Levantamento de Necessidades
Número de reuniões ampliadas realizadas
Número de participantes qualificados presentes nas reuniões ampliadas
Número de comissões de credenciamento e seleção que o CEDI-CE participou
Freqüência dos conselheiros nos trabalhos das comissões de credenciamento e seleção pública
PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
Número de campanhas educativas realizadas
Número de CMDIs participando das campanhas educativas
Número de número de eventos realizados previstos no calendário oficial do CEDI-CE
Número de CMDIs participantes dos eventos do calendário
Número de volumes distribuídos
MELHORIA NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO ORDINÁRIO DO CEDI-
CE
Número de equipamentos previstos, adquiridos
Número de reuniões realizadas
Freqüência dos conselheiros nas reuniões
Nível de cumprimento da pauta das reuniões
AVALIAÇÃO
•Periodicidade – anual
•Avaliadores – conselheiros (as) e secretaria executiva