Jornal Oftalmológico Jota Zero | Setembro/Outubro 2014 3535

CBO EM AÇÃO

Agência Nacional de Saúde Su-plementar (ANS) realizou em 25de setembro, no Rio de Ja-neiro, o primeiro encontro do Grupo de Trabalho para a Re-

gulamentação da Lei 13.003/2014, que estabe-lece obrigatoriedade de contratualização entre operadoras de planos de saúde e os prestadores. Foram apresentadas as contribuições e suges-tões enviadas por representantes de instituições ligadas ao setor de saúde suplementar, como associações de operadoras e prestadores de ser-viços de saúde.

Os temas definidos com os participantes para a construção dos artigos da lei foram: a necessidade de adaptação à nova lei dos con-tratos vigentes, os critérios de equivalência para substituição de prestadores, a elaboração das formas e dos conteúdos dos contratos es-tabelecidos entre as partes, a definição do ano/calendário, o modo que se dará a utilização do índice de reajuste definido pela ANS, a defini-ção desse índice pela agência reguladora, além das formas de comunicação com os beneficiá-rios no que se refere a exclusão e inclusão de prestadores pelos planos.

As próximas reuniões estão previstas para: • 17 de outubro, quando serão detalhados os pontos apresentados. • 04 de novembro, para discutir o índice de reajuste. • 11 de novembro, quando será apresentada e discutida a minuta de regulamentação.

A Lei 13.003/2014 foi sancionada em 24 de junho deste ano e torna obrigatória a exis-

CBO participa de reunião para regulamentação da Lei 13.003/14

tência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. A nova legis-lação altera a Lei 9656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e entra em vigor em 24 de dezembro. Entre os principais pontos de discussão estão a regulamentação de itens como a exigência de comunicação da substituição de profissionais de saúde, laboratórios e clínicas e a definição de percentual de reajuste de honorários nos casos em que operadoras e prestadores não chegarem a um consenso.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia teve como representantes nesta reunião o te-soureiro Mauro Nishi, o assessor especial Car-los Heller Ribeiro Diniz e os integrantes da Comissão de Saúde Suplementar (CSS) Nel-son Louzada e João Fernandes.

Nelson Louzada, Carlos Heler, Marta Regina de Oliveira (diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS), Mauro Nishi e João Fernandes

03 de dezembroFórum de ensino de

oftalmologia, no Senado Federal, em brasília (dF);

Fevereiro de 2015 iv Fórum Nacional de

Saúde ocular que ocorrerá em fevereiro de 2015,

também no Senado Federal, na capital do País

a

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Jornal Oftalmológico Jota Zero | Setembro/Outubro 2014 37

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CBO EM AÇÃO

Procedimentos aprovados para inclusão na CBHPM 2014 (por valores constantes da CBHPM 2012)

Implante Intravítreo de Polímero Farmacológico de Liberação Controlada

Fármaco modulação com anti-angiogênico para retinopatia diabética e obstrução venosa retiniana

Termoterapia transpupilar/ transpupillary thermotherapy

Planejamento personalizado da ablação refrativa com base na análise da frente de onda ocular total ou da córnea (monocular). UCo = r$ 303,00

Implante Refrativo de Lente Intraocular fácica

Biometria óptica. UCo = r$ 121,20

Transplante lamelar anterior

Transplante lamelar posterior

Preparo da membrana amniótica para procedimentos oftalmológicos. UCo = r$ 284,82

Acompanhamento clínico ambulatorial de uveíte - avaliação do 2o. ao 14º dia até 5 avaliações

Acompanhamento clínico ambulatorial de úlcera de córnea ou ceratite - avaliação do 2o ao 14o dia até 5 avaliações

Transplante penetrante da córnea. Inclusão de UCO 20,000 pela utilização de meio de cultura de tecido e trépanos doadores e receptores de tamanhos variados. Aguardando definição da UCO. Solicitado 20,000 = r$ 303,00

Unidade de Custo

operacional (UCo)

PorteCbHPm

Unidade de Trabalho médico (UTm)

Número de Auxiliares

Porte anestésicoProCedimeNTo oFTALmoLÓGiCo

9B 796,89 1 3

7C 571,07 1 2

9C 878,11 1 4

20,000 8C 685,77 - -

9A 728,79 1 4

8,000 2C 84,83 - -

10C 1.133,79 1 5

11A 1.199,51 1 5

18,800 2A 54,38 - -

4B 221,03 - -

4B 221,03 - -

10B 1.021,49 1 5

1A 13,591B 27,181C 40,782A 54,382B 71,682C 84,833A 115,91

5C 308,236A 335,726B 369,186C 403,827A 436,087B 482,677C 571,07

10B 1.021,4910C 1.133,7911A 1.199,5111B 1.315,4011C 1.443,2412A 1.495,8012B 1.608,11

3B 148,113C 169,654A 201,914B 221,034C 249,705A 268,815B 290,32

8A 616,488B 646,358C 685,779A 728,799B 796,899C 878,1110A 942,64

12C 1.970,1013A 2.168,4313B 2.378,7013C 2.630,7914A 2.931,8614B 3.189,9314C 3.518,47

Valor dos Portes CBHPM constantes na edição 2012

UCO = R$ 15,15

Inclusão de procedimentos Oftalmológicos na CBHPM

epresentantes do CBO participaram de reunião da Câ-mara Técnica da Associação Médica Brasileira (AMB), em 11 de setembro, com o objetivo de incluir e valorar 14 novos procedimentos oftalmológicos na Classifica-ção Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mé-

dicos (CBHPM). As propostas apresentadas foram baseadas em solicitações feitas pelas respectivas sociedades de subespecialidades filiadas ao CBO.

Doze procedimentos foram aprovados e dois deverão ser me-lhor detalhados para análise futura. As propostas aprovadas serão incluídas na edição CBHPM 2014. Não constarão, neste primeiro momento, no Rol de Procedimentos de Cobertura Obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para tanto, será necessária nova rodada de negociações junto à agência reguladora.

Miyuki Goto (AMB), Nelson Louzada, Emílio Zilli (AMB), Mauro Nishi e Reinaldo Ramalho R

Jornal Oftalmológico Jota Zero | Setembro/Outubro 201438

CBO EM AÇÃO

A Oftalmologia é uma especialidade aparelho--dependente, até mesmo para realizar uma simples consulta. O mínimo necessário, para seu exercício, inclui: auto refrator, cadeira, coluna, refrator Gre-ens, retinoscópio, biomicroscópio, tonômetro, of-talmoscópio, projetor, lensômetro e tabela de senso cromático. A montagem de um simples consultório oftalmológico, portanto, requer investimento one-roso.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), em 1999, criou uma metodologia adequada para avaliar os cursos e os valores para orientar os asso-ciados no estabelecimento de seus honorários. Para tanto, contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para fazer o levantamento e estabelecer valores.

Quando o trabalho foi concluído, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médi-ca Brasileira (AMB) solicitaram ao CBO que não implantasse esta metodologia naquele momento, pois a iriam empregar para toda a Medicina, in-clusive, contratando a mesma fundação.

Quando da elaboração da Classificação Hie-rarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) ficou estabelecido que o porte da hierarquização se-ria baseado nos fatores: complexidade técnica, tem-po de execução, atenção requerida e grau de treina-mento necessário para a capacitação do profissional que a realiza.

O fator tempo de execução em nossa especia-lidade está sendo subestimado, uma vez que não estão sendo considerados os custos significativos das inovações e avanços tecnológicos incorporados pela especialidade. Esta redução significativa de tem-po gasto na realização dos procedimentos ocorreu por meio de aporte financeiro significativo para a aquisição de aparelhos que hoje oferecem grandes benefícios ao paciente, ao médico e às operadoras de seguros privados de assistência à saúde. Prati-camente, hoje, todas as cirurgias oftalmológicas são realizadas em sistema de curta permanência de in-ternação, sob anestesia local e sedação, o que não só satisfaz o paciente, como reduz os gastos das opera-

CBO reivindica honorários mais realistas para procedimentos oftalmológicos“A simples hierarquização baseada no tempo é inteiramente perversa com a Oftalmologia, que passa a ser punida por ter evoluído. O que nos causou espécie foi o fato de representantes de operadoras de planos de saúde tentarem aviltar nossos procedimentos por serem mais rápidos, em vez de elevar os procedimentos de outras especialidades que, por ventura, demandam mais tempo.”

Este é um dos pontos centrais da comunicação que o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) enviou ao presidente da Comissão Nacional de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira (AMB), Emílio Cear Zilli, reivindicando apoio da comissão para o estabelecimento de honorários realistas para os procedimentos oftalmológicos.

A íntegra do documento é o seguinte:

Jornal Oftalmológico Jota Zero | Setembro/Outubro 2014 39

CBO EM AÇÃO

doras de planos de saúde com internações demora-das e tranquiliza o médico quanto a possibilidade de infecção hospitalar e outras complicações.

Cumpre ressaltar que alta tecnologia significa investimento caro e obsolescência precoce.

A simples hierarquização baseada no tempo é inteiramente perversa com a Oftalmologia, que passa a ser punida por ter evoluído. O que nos causou espécie foi o fato de representantes de ope-radoras de planos de saúde tentarem aviltar nossos procedimentos por serem mais rápidos, em vez de elevar os procedimentos de outras especialidades que, por ventura, demandam mais tempo.

A habilidade e a complexidade intrínsecas aos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos precisam ser, não só reconhecidas, como enaltecidas. Não sa-bemos o motivo de não ter sido levado em conside-ração, pelos delegados dos contratantes. A curva de aprendizado é longa, demandando anos de treina-mento. Até mesmo o material cirúrgico utilizado é específico, delicado, de uso particular e, sobretudo, caro. Não se pode usar nas cirurgias de catarata, retina, glaucoma ou qualquer outra, material ci-rúrgico convencional.

Por fim, destacam-se o alto risco e grande res-ponsabilidade relacionados ao exercício da Oftal-mologia. A visão é o nosso sentido mais importante, responsável pela maioria das informações que rece-bemos. A perda de um olho incapacita o indivíduo para diversas atividades. A cegueira total, quando adquirida, incapacita definitivamente, além dos transtornos para o próprio, sua família e para o governo.

É revoltante ver a Oftalmologia ser vilipen-diada por representantes de operadoras, desmere-cendo nossos procedimentos levando em considera-ção apenas o tempo.

Na elaboração da CBHPM, os procedimentos foram divididos em Unidades de Trabalho Médico (UTM), Unidade de Custo Operacional (UCO) e insumos utilizados.

A UTM é aviltada pela falácia do tempo redu-zido, a UCO não é paga pelas operadoras e os in-

sumos utilizados são considerados, ardilosamente, integrantes da UTM e não reembolsados.

O maior problema que a Oftalmologia enfren-ta com a CBHPM é referente à não aceitação, por parte das operadoras, em pagar a UCO que é o que possibilita a concretização do procedimento ao remunerar o investimento realizado e suas despe-sas decorrentes como: depreciação do equipamento, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, impos-tos, folha de pagamento etc.

Em consequência, ocorre um terrível avilta-mento dos valores pagos, afetando sobretudo exa-mes como angiofluoresceinografia, retinografia, ultrassonografia, campimetria manual e compu-tadorizada. Estes exames, hoje, causam prejuízos, não remunerando, sequer, seus custos. Outros exa-mes que utilizam aparelhos caros foram, em maior ou menor proporção, afetados. É preciso salientar que a Oftalmologia tem 30 procedimentos de exa-mes complementares.

Se não for possível o pagamento em sua ple-nitude, que seja feito um escalonamento, com rea-justes propostos em contrato, obedecendo os valores estipulados na CBHPM.

Dentre os procedimentos cirúrgicos, as cirurgias de estrabismo e da vias lacrimais (dacriocistorinos-tomia), notadamente, são pessimamente remune-radas. Das cirurgias oftalmológicas, uma das que mais demandam tempo é a cirurgia de estrabismo, que lida, na maioria dos casos, com crianças recém nascidas ou muito jovens. Este aviltamento afasta, não só os oftalmologistas, como também os aneste-sistas.

Pela demanda reprimida, algumas operadoras estão aceitando equiparar estas cirurgias à facec-tomia com implante de LIO, como pretendemos estabelecer.

Fica claro o axioma de que este sistema é per-verso e prejudicial à Oftalmologia.

A Oftalmologia brasileira conta com o seu apoio e nos colocamos à disposição para maiores esclareci-mentos e contribuições.

Milton Ruiz Alvespresidente do CBO

Marcos Pereira de Ávilaex-presidente do CBO

Nelson Louzadapresidente da FeCOOESO e diretor de Saúde Suplementar

Reinaldo Ramalhodiretor de Saúde Suplementar

Mauro Nishidiretor do CBO

A simples hierarquização baseada no tempo é inteiramente perversa com a Oftalmologia, que passa a ser punida por ter evoluído

Jornal Oftalmológico Jota Zero | Setembro/Outubro 20144040

CBO EM AÇÃO

Recente pesquisa, divulgada em 18 de setembro de 2014, elaborada

pelo Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE)

afirma que a proporção dos internautas no País passou de 49,2%, em 2012, para 50,1% em 2013. Os dados

mostram que aproximada-mente 87 milhões de internautas

tupiniquins já acessam a grande rede virtual. As informações fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicí-lios (PNAD), referente a 2013.

Este expressivo número indica que para qualquer organização dialogar e interagir com seu público de forma eficiente é necessá-rio manter página na internet atualizada, com conteúdo exclusivo e concentrar informações relevantes e de interesse. Até o início de se-tembro, o CBO mantinha dois portais na internet: o primeiro voltado para os médicos oftalmologistas e o segundo para o público- geral. Apesar da riqueza da informação exis-tente, a navegação era trabalhosa e o layout, baseado na estética de comunicação de me-ados da década passada, parecia defasado em relação às novas tendências da internet. Com a missão de rejuvenescer as páginas da enti-dade e de criar novas funcionalidades para agilizar sua navegação, a Diretoria iniciou o projeto do novo site.

O novo modelo nasceu com grande diferencial: além de prezar pelo equilíbrio esté-tico com os diversos campos de informação disponibilizados para consulta, toda a estrutu-ra e identidade visual foram pensadas como base para a im-plantação dos outros três sites da entidade, o do público-geral e os novíssimos CBO-Jovem e CBO-Mulher. Desta forma, o CBO passa a administrar qua-tro páginas na internet, cada uma com suas individualidades e necessidades de atualização, mas todas com o selo de qua-lidade e identidade visual da entidade.

www.cbo.com.brDIferenCIaL: Seu layout foi pensado para concentrar todas as informa-ções na primeira tela, sem necessidade de usar a barra de rolagem lateral ou do “mouse” para navegar. Desta forma, passeando pelos “menus” superiores ou pelos banners centrais, o usuário encontra em poucos cliques toda in-formação que deseja, deste efetuar novo ou alterar o respectivo cadastro, até acessar os materiais exclusivos do associado no novo menu “Área Restrita”.

Novos campos foram adicionados pensando na velocidade da informa-ção. Um deles é o submenu “Minha Conta CBO” que concentra em uma única página o acesso a diversas funcionalidades do portal, principalmente as administrativas e relacionadas ao pagamento com segurança da anui-dade. Esta mesma acessibilidade será aplicada nos menus “Comissão de Ensino” e “Comissão de Saúde Suplementar”.

Outra importante novidade é que para cada página acessada um menu lateral fica disponível e serve de atalho para a navegação rápida a outras áreas de interesse.

O que veM POr aí: Em breve os acessos às publicações impressas da entidade serão apresentados com um novo software que facilitará sua lei-tura na internet.

Outra inovação importante será nos canais “Fale Conosco” e “Ouvi-doria”. O novo site passará a guardar em banco de dados o histórico de cada solicitação e o resultado de cada atendimento. O objetivo é conseguir avaliar e mensurar todas as solicitações por parte dos colegas, realizar uma análise critica deste processo e oferecer a excelência no atendimento.

Todas as funcionalidades do portal ainda estão em processo de atuali-zação. Falhas e links quebrados podem existir, afinal, a quantidade de dados do site é imensa. Contamos com a colaboração dos colegas para identifica-las e nos posicionar sobre os erros.

Diversidade e informação: conheça os novos portais do CBO

Jornal Oftalmológico Jota Zero | Setembro/Outubro 2014 41Jornal Oftalmológico Jota Zero | Setembro/Outubro 2014 41

CBO EM AÇÃO

www.cbo.com.brÁrea dos Público Geral

DIferenCIaL: Com aumento apontado nas pesquisas sobre o acesso à internet, é fundamental para o CBO que este público encontre informação relacionada à saúde ocular de qualidade e chancelada por especialistas. Este é o principal diferencial desta página que semanalmente recebe atualizações com dicas e ma-térias de conscientização sobre a visão.

Além das notícias, oferece menus fixos que abordam as principais doenças dos olhos, dicas úteis e o acesso à revista Veja Bem, voltada ao paciente.

Outro diferencial é o menu “Procure o seu Oftalmologis-ta”, campo de busca que concentra o dados de consultório dos médicos cadastrados. Acessando esta página, o paciente poderá buscar o médico especialista mais próximo de sua residência.

O que veM POr aí: Em breve será disponibilizada a se-ção “Guia da Saúde Ocular”. O projeto consiste de questioná-rio completo com as principais dúvidas dos pacientes sobre as doenças oculares.

Todas as perguntas e respostas serão disponibilizadas no formato texto e em áudio, no caso, para facilitar o acesso às respostas aos pacientes que possuem dificuldades de leitura e de visão. Já são três temas gravados: Glaucoma, com seu questio-nário respondido por Paulo Augusto de Arruda Mello, Retina (DMRI), com as respostas por Walter Takahashi e Oncologia Ocular, com a participação de Virgínia Lucas Torres.

www.cbojovem.com.brO início da carreira de cada médico oftalmologista não é fá-

cil. Todos passam por inúmeras dificuldades e precisam atualizar os seus conhecimentos tanto na área científica como na administração de consultório e mercado de trabalho. O site do CBO-Jovem nasce com o conceito de concentrar todas essas informações cruciais para o jovem oftalmologista.

DIferenCIaL: O principal objetivo do site é concentrar em suas páginas as mais atualizadas informações referentes ao universo profissional. Serão disponibilizadas diversas dicas de fellow, de estudos da Oftalmologia, de livros, de mercado de trabalho e consultórios. Além disso, haverá espaço para muita informação multimídia, como a gravação de cursos completos e podcastings de temas de interesse. Todas as informações do Curso CBO Lideranças estarão dispostas na página.

O que veM POr aí: Coordenado por Gustavo Victor, o site do CBO-Jovem irá investir na apresentação audiovisual. Já está programada a gravação de conteúdo sobre Defesa Profissional, Ética Médica, Curso de Iniciação Científica e informações relacionadas à saúde suplementar.

www.cbomulher.com.brDe acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM),

desde 2009 as mulheres já são maioria em relação aos novos registros na Medicina e, em 2011, assumiram o primeiro posto entre os médicos com até 29 anos. Na Oftalmologia este núme-ro já chega a 30% de toda a classe. Com a consolidação destes números, passou a ser fundamental a criação de um canal de dis-cussão voltado exclusivamente para as mulheres oftalmologistas.

DIferenCIaL: Muito mais do que um “clube da Luluzinha”, o portal do CBO-Mulher nasceu para incentivar a troca de ex-periências profissionais entre as colegas de todo o País. Procura oferecer às oftalmologistas depoimentos de influentes persona-lidades femininas que venceram na carreira além de informa-ções e dicas referentes a palestras e demais cursos de atualização voltados para este público-alvo.

O que veM POr aí: Ainda este ano passaremos a disponibi-lizar cursos completos voltados à administração de consultórios e a ciência da Especialidade. Todo esse material será ministrado por mulheres nos campos do Marketing, Oftalmologia e Admi-nistração de Empresas.