PLANO DE AÇÃO REGIONAL REDE DE ATENÇÃO … · O presente Plano Regional da Rede de Atenção...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
CEP: 14.404-602 – Franca / SP PABX: (16) 3713-4399 – FAX: (16) 3721-3222
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PLANO DE AÇÃO REGIONAL REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
REGIÃO DE SAÚDE ALTA MOGIANA
Franca 2013
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
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1. Introdução
Conforme a Portaria n ° 3088, de 23 de dezembro de 2011, a Rede de
Atenção Psicossocial instituir-se-á com a criação, ampliação e articulação de pontos
de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
O Departamento Regional de Saúde VIII – Franca, é integrante da Rede
Regional de Atenção à Saúde – RRAS 13 Ribeirão Preto, juntamente com o
Departamento Regional de Saúde III – Araraquara, Departamento Regional de Saúde
IV – Barretos e o Departamento Regional de Saúde XIII – Ribeirão Preto. A RRAS 13
localiza-se na macrorregião Nordeste do Estado de São Paulo composta pelos
Departamentos Regionais de Saúde de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto
com 90 municípios agregados em 12 diferentes Regiões de Saúde abrangendo uma
população total de 3.307.320 habitantes
Este Departamento é composto por 22 (vinte e dois) municípios: Aramina,
Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ipuã, Ituverava,
Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista,
Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da
Barra e São José da Bela Vista, conta com uma população de 658.943 habitantes
(IBGE/2012). Estes municípios estão organizados em três Colegiados de Gestão
Regional, denominados, respectivamente, CGR Alta Anhanguera, CGR Alta Mogiana e
CGR Três Colinas
O presente Plano Regional da Rede de Atenção Psicossocial do CGR Alta
Mogianafoi apresentado e aprovado na Reunião Extraordinária do Colegiado de
Gestão Regional Alta Mogiana, realizada em18/11/2013.
2. Grupo Condutor Regional da RAPS da RRAS 13 – Ribeirão Pretoe
Grupo Condutor do DRS VIII – Franca
Com a publicação da Portaria Nº 3088, de 23/12/2011, a Comissão
IntergestoresBipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada em 29 de
novembro de 2012, aprovou o Termo de Referência para a implantação das Redes
Regionais de Atenção Psicossocial no âmbito das RRAS através da Deliberação CIB -
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87, de 3-12-2012,onde ficou instituído o Grupo Condutor Estadual da Rede deAtenção
Psicossocial, e preconizada a criação do Grupo Condutor Regional, vinculado aos
Colegiados de Gestão Regional (CGRs)e Comitê Gestor de Redes (CG-Redes) e de
Grupo Condutor Municipal vinculado ao município.
A partir da realização da I Oficina da Rede de Atenção Psicossocial da
RRAS 13 – Ribeirão Preto, realizada em 29 de maio de 2013, em Ribeirão Preto, e em
28 de junho de 2013, foi realizada a primeira reunião do Grupo Condutor da RRAS 13
– Ribeirão Preto, onde foi acordado o fortalecimento das reuniões das Câmaras
Técnicas da RAPS, sendo iniciado o processo de organização da Rede de Atenção
Psicossocial no âmbito da RRAS 13 – Ribeirão Preto. O Grupo condutor inicialmente
reuniu-se quinzenalmente com as seguintes pautas: discussão dos objetivos e
diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial; alinhamento conceitual para
preenchimento da matriz diagnóstica municipal; discussão da situação da rede
psicossocial regional e municipal considerando os componentes da rede; distribuição
de tarefas na realização dos planos de ação municipais e construção coletiva do plano
de ação regional. Posteriormente,as reuniões passaram a ser mensais e deverão
ocorrer regularmente objetivando o monitoramento da RAPS.
Paralelamente as reuniões do Grupo Condutor Regional, vêm sendo
realizadas as Câmaras Técnicas de Saúde Mental do DRS VIII – Franca,
mensalmente, com pautas com ênfase na discussão da construçãoda Rede de
Atenção Psicossocial, buscando atualizar e difundir junto aos Interlocutores Municipais
de Saúde Mental a atual Política Nacional de Saúde Mental, estimulando a criação de
serviços para compor a referida Rede. A esta coube a ampla discussão das
necessidades e dificuldades regionais, cujo resultado embasou a abordagem dos
gestores municipais através das Câmaras Técnicas dos Colegiados de Gestão
Regional, onde a RAPS possui pauta permanente até a sua efetiva implantação e
sempre que for necessário.
Grupo Condutor RAPS DRS VIII – Franca DRS VIII – Franca Marília Augusta Sousa Nascimento
Vera Lúcia V. P. Bueno
CGR Alta Anhanguera Lucimara de Jesus Anunciação Orlândia
CGR AltaMogiana Cynthia Silva de Paula Ituverava
CGR Três Colinas Sirlene Ap. PessalaciaBarreto Franca
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3. Portaria GM/MS n º 3.088/2011 – Pressupostos da Rede de Atenção Psicossocial.
A RAPS em construção deve considerar integralmente os pressupostos da
Portaria GM/MS n° 3.088 de 23 de dezembro de 2011, que a instituiu a assistência
integral às pessoas com sofrimento ou transtorno mental decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com
seis módulos que constituem o total de 20 pontos de atenção, sendo que todos
deverão necessariamente assistir aos seus usuários à luz dos pressupostos da
referida Portaria.
Suas diretrizes para a o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial
estão descritas abaixo:
I - Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.
II - Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
III - Combate a estigmas e preconceitos.
IV - Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e
assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.
V - Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas.
VI - Diversificação das estratégias de cuidado.
VII - Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com
vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania.
VIII - Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos.
IX - Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle
social dos usuários e de seus familiares.
X - Organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com
estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado.
XI - Promoção de estratégias de educação permanente.
XII - Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e
com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo como
eixo central a construção do projeto terapêutico singular.
Seus objetivos gerais contemplam conforme abaixo:
I - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral.
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II - Promover a vinculação das pessoas com transtornos mentais e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de
atenção.
III - Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no
território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento
contínuo e da atenção às urgências.
Referente aos seus objetivos específicos, os mesmos estão
contemplados conforme abaixo relacionado:
I - Promover cuidados em saúde especialmente grupos mais vulneráveis (criança,
adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas).
II - Prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas.
III - Reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas.
IV - Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por
meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária.
V - Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde.
VI - Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria
com organizações governamentais e da sociedade civil.
VII - Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção
e cuidado e os serviços disponíveis na rede.
VIII - Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção
Psicossocial.
IX - Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços através de indicadores de efetividade
e resolubilidade da atenção.
4. Caracterização do DRS VIII – Franca
O Departamento Regional de Saúde VIII - Franca está situado na região
nordeste do estado, abrange uma população de 649.807 habitantes (IBGE, 2010), que
corresponde aproximadamente 1,58% da população total deste. É constituído por três
Colegiados de Gestão Regional, RS Três Colinas, RS Alta Mogiana e RS Alta
Anhanguera, composto por 22 municípios.
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A Região de Saúde Três Colinas é composto por 10 municípios, Cristais Paulista,
Franca, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão
Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista. Observa-se que na Região de Saúde Três
Colinas concentram-se mais da metade (59,51%) da população da área de
abrangência do DRS VIII, especialmente devido à população do município de Franca,
que é responsável pelo percentual de 49,04%, dos municípios menores de 10.000
habitantes corresponde a 70% e com população menor de 50.000 são 20% dos
municípios. A região de saúde corresponde a 59,51% da população total do DRS VIII
de Franca e 11,69% da população que compõe a RRAS 13.
A Região de Saúde Alta Mogiana localiza-se ao norte na macrorregião
Nordeste do Estado de São Paulo e é composta pelos municípios de Aramina,
Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava e Miguelópolis pertencentes ao Departamento
Regional de Saúde VIII de Franca, que é constituído por 22 municípios agregados em
3 diferentes Regiões de Saúde, abrangendo uma população total de 649.807
habitantes.
A Região de Saúde Alta Anhanguera é composto por 6 municípios, Ipuã,
Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira e São Joaquim da Barra. Na sua
composição populacional observa-se que 100 % dos municípios, são menores que
50.000 habitantes, sendo que apenas 1, 16,66%, apresenta população abaixo de
10.000 habitantes. A região de saúde corresponde a 22,61% da população total do
DRS VIII de Franca e 4,44% da população que compõe a RRAS 13.
Dentre estes municípios, o maior de cada região de saúde - RS, em termos
populacionais, constituem-se em municípios pólos para os demais da sua respectiva
região, sendo Franca para os municípios do RS Três Colinas, São Joaquim da Barra
para os da RS Alta Anhanguera e Ituverava para os da RS Alta Mogiana.
Em relação a sua composição populacional, 100 % dos municípios da
Região de Saúde Alta Mogiana possuem população inferior a 50.000 habitantes,
sendo que 66,66% possuem porte populacional de 10 a 49.999 habitantes e
33,33%são municípios com população abaixo de 10.000 habitantes, observa-se
também que a região de saúde corresponde a 17,88% da população total do DRS VIII
– Franca e 3,51% da população que compõe a RRAS 13. Esta mesma realidade
ocorre na RS Alta Anhanguera onde também 100 % dos municípios são inferior
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a50.000 habitantes, sendo que 83,33% dos municípios tem porte populacional entre
10 a 49.999 habitantes e 16,66% abaixo de 10.000 habitantes. Na RS Três Colinas
apenas o município de Franca possui população acima de 100.000 mil habitantes,
20%dos municípios possuem entre 10 a 49.999 habitantes, os demais possuem porte
populacional abaixo de 10.000 habitantes.
Mapa 1 – Redes Regionais de Atenção à Saúde. Estado de São Paulo, 2011
Fonte: Mapa de Saúde/DRSVIII/SES/SP/2012.
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Mapa 2 – Regiões de Saúde e RRAS 13, 2011.
Fonte: Mapa de Saúde/DRSVIII/SES/SP/2012
Mapa 3 – Regiões de Saúde do DRS VIII – Franca.
Fonte: Mapa de Saúde/DRS VIII/SES/SP/2012.
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Mapa 4- Meios de comunicação (estradas) entre as regiões.
Fonte: Mapas/GOOGLE
O DRS VIII – Franca, é composto por (3) três Regiões de Saúde, a saber:
Alta Anhanguera, Alta Mogiana e Três Colinas.
5. Caracterização da Região de Saúde Alta Mogiana.
5.1.1 Aspectos Demográficos
A Região de Saúde Alta Mogiana é composto por 6 municípios, Aramina,
Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava e Miguelópolis. Sua população total estimada é
de 116.161 habitantes (IBGE, 2010), sendo que na sua composição populacional
observa-se que 100 % dos municípios, são menores que 50.000 habitantes, sendo
que 66,66% possuem porte populacional de 10 a 49.999 habitantes e 33,33% são
municípios com população abaixo de 10.000 habitantes,
A Região de Saúde corresponde a 17,88% da população total do DRS VIII
– Franca e 3,51% da população que compõe a RRAS 13, sendo que a disparidade
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populacional entre seu maior município, Ituverava, e o menor, Buritizal, implica em
diversidade nas necessidades de saúde da sua população.
Referente ao acesso dessa população aos serviços de saúde, a mesma
está beneficiado com malha viária constituída por rodovias vicinais totalmente
pavimentadas e pela Rodovia Anhanguera, facilitando o acesso entre os seus
municípios.
Tabela 1: Distribuição populacional da Região de Saúde Alta Mogiana por sexo, município e total do DRS VIII – Franca, RRAS e Estado.
DRS REGIÃO DE SAÚDE MUNICIPIO
População Total
Residente 2010
População Feminina Residente
2010
População masculina Residente
2010
FRANCA TRÊS COLINAS 386.704 196.600 190.104
FRANCA ALTA ANHANGUERA 146.942 73.917 73.027
FRANCA ALTA MOGIANA Aramina 5.152 2.563 2.589
FRANCA ALTA MOGIANA Buritizal 4.053 1.980 2.073
FRANCA ALTA MOGIANA Guará 19.858 9.974 9.884
FRANCA ALTA MOGIANA Igarapava 27.952 14.110 13.842
FRANCA ALTA MOGIANA Ituverava 38.695 19.821 18.874
FRANCA ALTA MOGIANA Miguelópolis 20.451 10.247 10.204
FRANCA ALTA MOGIANA 116.161 58.695 57.466
DRS FRANCA 649.807 329.210 320.597
RRAS 13 3.307.320 1.677.797 1.629.523
ESTADO DE SÃO PAULO 41.262.199 21.184.326 20.077.873
Fonte: IBGE – 2012.
Tabela 2 - Distribuição populacional segundo sexo e faixa etária. RS Alta
Mogiana, 2010
População 2010
RRAS 13
DRS VIII – Franca
RS Alta Mogiana
Idade Masc Fem Total
Idade Masc Fem Total
Idade Masc Fem Total
< 4 anos 105.751 103.091 208.842 < 4 anos 21696 21659 43355 < 4 anos 3.829 3.881 7.710
5 a 9 anos 113.456 109.268 222.724 5 a 9
anos 24005 23236 47241
5 a 9
anos 4.190 4.121 8.311
10 a 14
anos 130.941 125.464 256.405
10 a 14
anos 27245 26161 53406
10 a 14
anos 4.645 4.597 9.242
15 a 19
anos 137.281 133.539 270.820
15 a 19
anos 27979 27118 55097
15 a 19
anos 4.883 4.650 9.533
20 a 24
anos 153.026 147.126 300.152
20 a 24
anos 29778 28458 58236
20 a 24
anos 5.238 4.772 10.010
25 a 29
anos 153.607 149.772 303.379
25 a 29
anos 28802 28339 57141
25 a 29
anos 5.354 5.086 10.440
30 a 34
anos 138.307 137.661 275.968
30 a 34
anos 26122 26251 52373
30 a 34
anos 4.797 4.710 9.507
35 a 39 121.237 123.604 244.841 35 a 39 23427 24247 47674 35 a 39 4.047 4.194 8.241
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anos anos anos
40 a 44
anos 114.999 119.011 234.010
40 a 44
anos 22612 23560 46172
40 a 44
anos 3.821 4.058 7.879
45 a 49
anos 114.999 114.774 223.306
45 a 49
anos 21341 22324 43665
45 a 49
anos 3.730 3.906 7.636
50 a 54
anos 108.532 102.107 197.021
50 a 54
anos 18499 19745 38244
50 a 54
anos 3.402 3.534 6.936
55 a 59
anos 94.914 84.376 161.243
55 a 59
anos 14796 16207 31003
55 a 59
anos 2.691 2.989 5.680
60 a 64
anos 76.867 67.855 127.852
60 a 64
anos 11829 13217 25046
60 a 64
anos 2.291 2.482 4.773
65 a 69
anos 59.997 50.861 93.974
65 a 69
anos 8323 9599 17922
65 a 69
anos 1.645 1.933 3.578
70 a 74
anos 33.097 41.619 74.716
70 a 74
anos 6294 7561 13855
70 a 74
anos 1.279 1.520 2.799
75 a 79
anos 22.592 30.788 53.380
75 a 79
anos 4089 5402 9491
75 a 79
anos 838 1.040 1.878
80 anos e + 21.806 36.881 58.687 80 anos e
+ 3760 6126 9886
80 anos e
+ 786 1.222 2.008
Total 1.629.523 1.677.797 3.307.320 Total 320.597 329.210 649.807 Total 57.466 58.695 116.161
Fonte: Censo IBGE, 2010
Observa-se que a Região de Saúde Alta Mogiana, totaliza população
feminina superior à masculina, repetindo o que se vê na população da RRAS 13 e do
DRS VIII - Franca.
Figura 1: Pirâmide populacional, segundo sexo e faixa etária da RS Alta
Mogiana, 2010.
Fonte: Mapa de Saúde/DRS VIII/SES/SP/2012
10 5 0 5 10
Menor 4 a
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e mais
35083 - ALTA MOGIANA
%
Idade
HOMENS MULHERES
%
Idade
HOMENS MULHERES
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Nota-se um gradativo envelhecimento da população desta Região de
Saúde, com modificações significativas na forma das pirâmides populacionais,
observa-se um crescimento da população de adultos e idosos, demonstrando redução
em suas bases, com a diminuição dos coeficientes de natalidade e mortalidade, uma
concentração maior de adultos jovens entre 20 e 29 anos com o predomínio de
mulheres, também verificou-se na população acima de 60 anos com alargamento do
topo.Diante desta análise, é necessário planejar ações voltadas para a promoção da
qualidade de vida, buscando garantir um envelhecimento saudável.
5.1.2Condições Socioeconômicas
Tabela 3 - Percentual de municípios com IDH menor que 0,698 (desenvolvimento
médio e baixo), por Região de Saúde e RRAS, 2010
Fonte: Seade- 2010
Na tabela acima, observa-se que 66,66% dos municípios da RS Alta
Mogiana apresentam IDH menor que 0,784 ( desenvolvimento médio).
Tabela 4– Dimensões do IPRS nos municípios da RS Alta Mogiana - DRS VIII.
Fonte: SEADE/2008
MUNICÍPIO IDH 2000 IDH 2010
RS Alta Mogiana
Aramina 0,740 0,794
Buritizal 0,735 0,777
Guará 0,718 0,759
Igarapava 0,768 0,790
Ituverava 0,765 0,789
Miguelópolis 0,741 0,791
MUNICÍPIO Dimensão Riqueza
Dimensão Longevida
de
Dimensão Escolarida
de Grupo
RS Alta Anhanguera
Aramina 43 73 59 4
Buritizal 46 80 56 4
Guará 38 66 50 5
Igarapava 44 77 65 4
Ituverava 45 65 66 5
Miguelópolis 48 77 69 3
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DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
CEP: 14.404-602 – Franca / SP PABX: (16) 3713-4399 – FAX: (16) 3721-3222
Email: [email protected]
Verifica-se que predomina dentre os municípios da área de abrangência do
DRS VIII, 15 ou 68,18% dos municípios com IPRS 4 e 5, apresentando baixo de
desenvolvimento econômico e 171.739 (26,43%) pessoas vivendo em estado de
pobreza.
Em relação ao IPRS dos municípios da RS Alta Mogiana, 33,3% deles
pertencem ao Grupo 5, apontando baixos índices tanto de riqueza,quanto de
longevidade e escolaridade, 50% pertencem ao grupo 4, sendo as dimensões
longevidade e escolaridade as principais responsáveis pela melhoria do índice.
Miguelópolis é o único município do colegiado que pertence ao grupo 3. Buritizal é o
município do DRS VIII que possui melhor índice na dimensão longevidade, em
comparação aos demais municípios do DRS VIII - Franca , Guará possui o mais baixo
IPRS do DRS.
Tabela 5 – Distribuição das principais causas de internação por residência segundo capítulos da Classificação Internacional das Doenças - CID 10. RS Alta Mogiana , 2011.
Capítulo CID-10 Internações Taxa de Internação
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 450 38,74
II. Neoplasias (tumores) 422 36,33
III. Doenças sangue órgãos hemat e transtimunitár 38 3,27
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 192 16,53
V.Transtornos mentais e comportamentais 92 7,92
VI. Doenças do sistema nervoso 228 19,63
VII. Doenças do olho e anexos 43 3,70
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 14 1,21
IX. Doenças do aparelho circulatório 1078 92,80
X. Doenças do aparelho respiratório 1300 111,91
XI. Doenças do aparelho digestivo 1056 90,91
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 159 13,69
XIII.Doençassist osteomuscular e tec conjuntivo 241 20,75
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 847 72,92
XV. Gravidez parto e puerpério 1135 97,71
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 77 6,63
XVII.Malfcongdeformid e anomalias cromossô 31 2,67
XVIII.Sint sinais e achadanormexclín e laborat 81 6,97
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XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 477 41,06
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 4 0,34
XXI. Contatos com serviços de saúde 320 27,55
Total CGR Alta Mogiana 8285 713,23 Fonte: SIH/DATASUS/MS.
A Região de Saúde Alta Mogiana também apresenta o mesmo panorama,
quanto as principais causas de internação. Com taxa de internação (713,23) superior a
da RRAS 13 e DRS VIII – Franca, o percentual de internações por doenças do
aparelho circulatório, respiratório e digestivo foi de 41,44% sobre o total geral de
internações.
Tabela 6 - As 20 principais causas específicas de internação (Agrupamento CIDBR) por sexo,RS Alta Mogiana, 2011.
Lista MorbCID-10 Masculino
Feminino
Total de Internações
1 .. Pneumonia 477 407 884
2 .. Outras complicações da gravidez e do parto 0 544 544
3 .. Parto único espontâneo 0 259 259
4 .. Outras doenças do aparelho urinário 99 158 257
5 .. Insuficiência cardíaca 116 115 231
6 .. Pessoas em contato com serv saúde exame invés 105 118 223
7 ..Colelitíase e colecistite 56 146 202
8 ..Urolitíase 69 115 184
9 .. Outr mot ass mãerelcavfetamnposprob part 0 184 184
10 ..Diarréia e gastroenterite origem infeccpresum 88 88 176
11 ..Acid vascular cerebr não espechemorrág ou isq 92 74 166
12 .. Outras doenças da pele e do tecido subcutâneo 84 61 145
13 .. Doenças renais túbulo-intersticiais 28 115 143
14 .. Outras doenças isquêmicas do coração 88 48 136
15 .. Gastrite e duodenite 63 62 125
16 .. Diabetes mellitus 58 60 118
17 .. Bronquite enfisema e outrdoençpulmobstrcrôn 62 55 117
18 .. Outras doenças dos intestinos e peritônio 51 61 112
19 .. Fratura de outros ossos dos membros 66 44 110
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20 .. Hérnia inguinal 82 16 98
Total das 20 1684 2730 4414
Todas as demais 1921 1950 3871
Total 3605 4680 8285
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 7 – Percentual de internações por causas sensíveis à atenção básica por município, região de saúde,RRAS e Estado, 2011.
REGIÃO DE SAÚDE
Internações por CSAB
2011
Nº de Internações
2011
Perc. ICSAB no Total de Internações
2011
Estado de São Paulo 2.484.978 396.012 15,94
RRAS13 211.624 40.332 19,06
DRS Franca 8.004 41.551 19,26
RS Três Colinas 2.925 22.032 13,28
RS Alta Anhanguera 2.998 10.985 27,29
RS Alta Mogiana 2.388 9.170 26,04
Aramina 88 377 23,34
Buritizal 68 298 22,82
Guará 296 1.060 27,92
Igarapava 555 2.118 26,20
Ituverava 666 3.596 18,52
Miguelópolis 715 1.721 41,55 Fonte: SIH/DATASUS?MS.
Mapa 7–Percentual de internações por causas sensíveis a Atenção Básica.
Fonte SES/SP/2012
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A RRAS encontra-se com o percentual de internações sensíveis à atenção
básica superior ao do Estado, sendo que oito regiões de saúde apresentam este
percentual acima do Estado.
Esse perfil de internações aponta fragilidade na qualidade da atenção
básica, como também a existência da cultura focada na resolução de problemas de
saúde através de internações.
Na RS Alta Mogiana três municípios apresentaram percentual bastante
elevado (acima dos 25%),podendo demonstra uma certa dificuldade quanto as ações
e serviços proporcionados pela atenção básica, além do modelo hospitalocêntrico.
Tabela 8 - Principais causas de mortalidade segundo Capítulos da Classificação Internacional de Doenças CID–10. RS Alta Mogiana, 2010
Causa (Cap. CID10) Nº Taxa
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 35 30,13
II. Neoplasias (tumores) 117 100,72
III. Doenças sangue órgãos hemat e transtimunitár 3 2,58
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 41 35,30
V.Transtornos mentais e comportamentais 5 4,30
VI. Doenças do sistema nervoso 9 7,75
VII. Doenças do olho e anexos 0 0,00
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 0 0,00
IX. Doenças do aparelho circulatório 221 190,25
X. Doenças do aparelho respiratório 102 87,81
XI. Doenças do aparelho digestivo 44 37,88
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2 1,72
XIII.Doençassist osteomuscular e tec conjuntivo 1 0,86
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 28 24,10
XV. Gravidez parto e puerpério 0 0,00
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8 6,89
XVII.Malfcongdeformid e anomalias cromossômicas 1 0,86
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XVIII.Sint sinais e achadanormexclín e laborat 88 75,76
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 0 0,00
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 74 63,70
XXI. Contatos com serviços de saúde 0 0,00
XXII.Códigos para propósitos especiais 0 0,00
Não preenchido 0 0,00
Total 779 670,62
Nota: PopulaçãoCGR AltaMogiana 116.161habitantes Fonte – SIM – SES/SEADE
Como na RRAS 13 e no DRS VIII de Franca, na RS Alta Mogiana
aprincipal causa de óbito seguem as mesmas tendências, As doenças do aparelho
Circulatório representando 28,37% do totalgeral de óbitos, as Neoplasias (15,01%),
doenças do aparelho respiratório(13,09%) alem das causas externas(9,49).
Tabela 9 - Distribuição das 20 principais causas específicas de mortalidade segundo agrupamento da Classificação Internacional de Doenças - CID-BR. RS Alta Mogiana, 2010.
Causa (CID10 lis BR) Nº % Taxa
1 . 103 Rest sint, sin e ach anormclín e laborat 96 12,0 82,6
2 . 070 Doenças cerebrovasculares 86 10,7 74,0
3 . 069 Outras doenças cardíacas 79 9,9 68,0
4 . 074 Pneumonia 50 6,2 43,0
5 . 055 Diabetes mellitus 42 5,2 36,2
6 . 076 Doenças crônicas das vias aéreas inferiores 35 4,4 30,1
7 . 068 Doenças isquêmicas do coração 30 3,7 25,8
8 . 102 Morte sem assistência médica 26 3,2 22,4
9 . 104 Acidentes de transporte 26 3,2 22,4
10 . 086 Insuficiência renal 24 3,0 20,7
11 . 052 Restante de neoplasias malignas 22 2,7 18,9
12 . 080 Doenças do fígado 21 2,6 18,1
13 . 082 Rest doenças do aparelho digestivo 21 2,6 18,1
14 . 039Neoplmalig da traquéia,brônquios e pulmões 20 2,5 17,2
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15 . 067 Doenças hipertensivas 20 2,5 17,2
16 . 077 Restante doenças do aparelho respiratório 15 1,9 12,9
17 . 110 Agressões 12 1,5 10,3
18 ... 014 Septicemia 11 1,4 9,5
19 . 041 Neoplasia maligna da mama 10 1,2 8,6
20 . 034 Neoplasia maligna do estômago 8 1,0 6,9
Sub total 654 81,55 563,0
Todas as demais causas 148 18,45 127,4
Total 802 100 690,4
Nota: População RS Alta Mogiana – 116.161 habitantes Fonte: SIM/DATASUS– SES/SEADE
As doenças cérebro vasculares, além de outras doenças cardíacas e
Pneumonia, foram as principais causas de óbito de acordo com o agrupamento CID-
BR.
As principais causas de mortalidade se referem às doenças crônicas
decorrentes do envelhecimento populacional e por causas sensíveis à atenção básica,
o que nos remete à necessidade de implementação das ações de promoção,
prevenção e educação em saúde nos seus diferentes níveis de atenção, fomentando
ações de intersetorialidade, estimulando a redução nos fatores de risco relacionados a
um conjunto de fatores de risco comuns: o uso do tabaco, alimentação inadequada,
sedentarismo e uso nocivo de álcool, entre outros.
6. Matriz Diagnóstica
Para elaboração da matriz diagnóstica, consideramos a Rede de Atenção
Psicossocial constituída pelos seguintes componentes:
I - Atenção Básica em Saúde;
II - Atenção Psicossocial Especializada;
III - Atenção de Urgência e Emergência;
IV - Atenção Residencial de Caráter Transitório;
V - Atenção Hospitalar;
VI - Estratégias de Desinstitucionalização; e
VII - Reabilitação Psicossocial.
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Assim, o desenho do Plano Regional da Rede de Atenção Psicossocial da
Região de Saúde Alta Mogiana do DRS VIII - Franca está em consonância com os
pressupostos pautado na Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, delimitado
pelos componentes: Atenção Básica, Atenção Psicossocial Especializada, Atenção de
Urgência e Emergência, Atenção Residencial de Caráter Transitório, Atenção
Hospitalar, Estratégias de Desinstitucionalização e Reabilitação Psicossocial.
As ações apontadas no Plano Regional reproduzem as previstas nos
Planos Municipais dos seis municípios integrantes da região de saúde. O
monitoramento das ações para sua efetiva implantação será realizado pelo Grupo
Condutor, mantendo o CGR/CIR informado sobre o desenvolvimento da implantação e
implementação daRAPS. As necessidades apontadas se referem ao cuidado em
saúde mental.
Trata-se de uma Região de Saúde que, atualmente, possui quantidade de
serviços de atenção à saúde mental incipiente, resultando assim em uma assistência
de baixa resolubilidade e descontinua. Há dois municípios, Guará e Ituverava, que
possuem em sua rede de assistencial à saúde, um Centro de Atenção Psicossocial I,
credenciado, que presta atendimento somente a população local. Os municípios de
Miguelópolis e Igarapava pleitearam o recurso financeiro pela Portaria nº 615 de 15 de
abril de 2013, para construção e implantação desse equipamento de saúde, s quais
também serão para referencia local.
O município de Morro Agudo sediará o CAPS ad III (24h), o qual será
referencia para os municípios das Regiões de Saúde Alta Anhanguera e Alta
Mogiana,além do município de Orlândia que sediará o CAPSi, também serviço de
referencia para os municípios das Regiões de Saúde Alta Anhanguera e Alta Mogiana.
A ampliação dos serviços específicos para atendimento em Saúde Mental visa
equacionar o panorama atual, ampliando o atendimento e qualificando assim a
assistência prestada.
Importante sinalizar que os municípios de Morro Agudo e Orlândia têm
responsabilidade regional no que diz respeito ao apoio matricial aos demais
municípios aos casos de difícil manejo.
Os municípios de Aramina e Buritizal contarão com a uma equipe mínima
de Saúde Mental na Atenção Básica, para atender a demanda local.
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Apesar de não estar previsto como ponto de atenção da RAPS, os
municípios de abrangência do DRS VIII – Franca contam com um hospital psiquiátrico
de referencia regional, o Hospital Psiquiátrico “Allan Kardec” de Franca, com 200
leitos para internação, sendo desses 60 para agudos, além de 30 leitos para
atendimento em Hospital-Dia, sendo esses somente para referencia dos usuários do
município de Franca. Este hospital, até que a rede esteja estabelecida, implantada e
em funcionamento, ainda possui uma função importante no atendimento às urgências
psiquiátricas. Com a instalação de novos equipamentos em diferentes pontos de
atenção, o papel do hospital deverá ser rediscutido.
Referente ä assistência hospitalar, o Serviço Hospitalar de Referencia,
será na Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, totalizando 10 leitos, o qual será
referencia para a Região de Saúde Alta Anhanguera e Alta Mogiana para adultos.
Referente à população infanto-juvenil, estão previstos 22 leitos para atender a mesma,
através da criação e implantação do Serviço Hospitalar de Referencia para Infância e
Adolescência que será alocado na Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista,
serviço este para referencia para todas as Regiões de Saúde pertencentes ao DRS
VIII – Franca .
Com relação às comunidades terapêuticas, a região conta com alguns
destes serviços, embora o projeto terapêutico dos mesmos ainda seja incipiente para
que haja ligação com o setor saúde, na perspectiva de cuidado e reabilitação dos
usuários conforme o preconizado para Serviço Residencial de Caráter Transitório.
7. Fragilidades
A Região de Saúde do Colegiado de Gestão Alta Mogiana apresenta
fragilidades de acordo com os diferentes eixos da proposta da RAPS, previstos na
Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. A referida Região de Saúde,
inicialmente,ainda não contará com os serviços: residências terapêuticas, centros de
convivências, serviços de atenção residencial em caráter transitório (unidade de
acolhimento e/ou comunidade terapêutica adequadas a RAPS), consultório na rua, e
serviços de geração de renda. Os serviços ora não previstos deverão ser criados e
integrados a RAPS futuramente. Outra fragilidade é a captação, no mercado, de
profissionais especializados para essa assistência.
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8. Consórcio Intermunicipal
A medida torna possível a criação de serviço superando o índice
populacional estabelecido em lei e oferecendo cobertura a população mencionada
acima. No caso, o CAPS i de Orlândia e o CAPS ad de Morro Agudo, cujo consórcio
visa além da possibilidade de criação dos serviços e ampliação, para a população dos
municípios integrantes do consórcio, da atenção à saúde para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a partilha do
custeio a título de contrapartida dos municípios.
Matriz Diagnóstica da Rede de Atenção Psicossocial ( vide Matriz anexa)
Região de Saúde Alta Mogiana - DRS VIII Franca
População: 117.145 (IBGE - 2010).
Ponto de atenção
Ara
min
a
Butirizal
Guará
Igara
vapa
Ituvera
va
Mig
ueló
polis
Regiã
o d
e S
aúde
Alta M
ogia
na
Ara
min
a
Butirizal
Guará
Igara
vapa
Ituvera
va
Mig
ueló
polis
Regiã
o d
e S
aúde
Alta M
ogia
na
Unidade Básica de Saúde Tradicional 0 0 1 3 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0
Unidade Básica de Saúde com ESF 2 1 4 4 9 5 25 0 0 0 0 0 0 0Equipes de Atenção Básica para
populações em situações específicas -
Consultório de rua 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Apoio à serviços de Residência
Transitórios 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Núcleo de Apoio à Saúde da Família 0 1 0 0 1 0 2 1 0 1 1 0 1 4
Centro de Convivência 1 1 1 1 1 1 6 0 0 0 0 0 0 0
CAPS I 0 0 1 0 1 0 2 0 0 0 1 0 1 2
CAPS II 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CAPS III 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CAPS AD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CAPS ADIII 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CAPSi 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1* 0 0
Pronto Socorro/PA 1 1 1 1 1 1 6 0 0 0 0 0 0 0
SAMU
UA Adulto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UA Infanto-juvenil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Comunidade Terapêutica 3 0 1 1 5 4 14 0 0 0 0 0 0 0
Enfermaria especializada 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
SRT I 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SRT II 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PVC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cooperativas0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Existente Necessidade
Em negociação
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Financiamento
Plano de Ação Componente Atenção Básica
Fragilidade Proposta/ Ação Responsáveis Cronograma
Dificuldade das equipes de referência em realizar cuidado em saúde mental
Implantação/implementação de equipe de saúde mental na Atenção Básica
SMS 2013-2014
Qualificação das equipes de CAPS para realizar matriciamento
SMS, SES e MS
2013-2015
Insuficiência de ações de promoção à saúde e redução de danos
Implementação da Rede de ações que garantam o funcionamento dos serviços a partir das novas portarias
SMS, SES, MS 2013-2015
Fragilidades na atuação do profissional de saúde, decorrentes de lacunas na formação, as quais não contemplam, de forma geral, os pressupostos da Reforma Psiquiátrica,
Elaboração de projetos de Educação Permanente em Saúde (EPS) que subsidiem in loco o fortalecimento das ações na perspectiva Psicossocial.
SMS, SES e MS
2013-2015
Manutenção das Câmaras Técnicas em Saúde Mental como estratégia para apoio
DRS/SES 2013-2015
Componente Ponto de atenção Custeio Incentivo (Parcela única) Construção
Unidade Básicas de Saúde
Equipes para população em
situação específica
NASF
Aramina NASF 3 72.000,00 8.000,00
Buritizal NASF 3 72.000,00 8.000,00
Guará NASF 2 144.000,00 12.000,00
Igarapava NASF 1 240.000,00 20.000,00
Ituverava NASF 1 240.000,00 20.000,00
Miguelópolis NASF 1 240.000,00 20.000,00
CAPS I Guará 339.660,00
CAPS I Igarapava 339.660,00 20.000,00 800.000,00
CAPS I Ituverava 339.660,00
CAPS I Miguelópolis 339.660,00 20.000,00 800.000,00
Total 1.358.640,00 40.000,00 1.600.000,00
Atenção de urgência e
emergênciaConforme plano RUE
Atenção Residencial de
caráter transitório
Atenção Hospitalar Santa Casa de Igarapava 673.213,00 40.000,00
Estratégias de
Desinstitucionalização
Total 3.039.853,00 208.000,00 1.600.000,00
Atenção Básica
Atenção Especializada
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DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
CEP: 14.404-602 – Franca / SP PABX: (16) 3713-4399 – FAX: (16) 3721-3222
Email: [email protected]
Reabilitação Psicossocial e apoio matricial.
e aprendizagem às equipes municipais
Fomento à participação dos profissionais em atividades de capacitação
SMS/DRS/SES
2013-2015
Pouca comunicação dos equipamentos de saúde mental com a Atenção Básica
Implementação do Apoio matricial em saúde mental como ferramenta para gestão do cuidado
SMS, SES 2013-2015
Estabelecimento de referência e contra-referência entre os serviços da rede
SMS, CGR e SES
2013-2014
Estimular o trabalho em rede, a partir da instalação de novos equipamentos e processos de trabalho de equipes
Grupo condutor, SMS, DRS
2013-2015
Proporcionar espaços de troca entre equipes de AB, SM e demais setores, com periodicidade a ser definida
Grupo condutor, SMS, DRS
2013-2014
Os municípios não dispõe de serviços de reinserção social ou serviços de geração de renda em possam ser inserido visando, maior autonomia do usuário.
Dificuldade de contratação de Recursos Humanos, especialmente com experiência, para os pontos de atenção, devido principalmente a questões orçamentárias/ financeiras e LRF
Instalação de serviços de abrangência regional
SMS, CGR, DRS
2013-2015
Elaboração de projetos de Educação Permanente em Saúde (EPS) que subsidiem in loco o fortalecimento das ações na perspectiva Psicossocial
SMS, DRS 2013-2015
Prever aumento de quadro nas propostas orçamentárias
Municípios 2013-2015
Componente Atenção Básica Componente Atenção Básica - Centro de Convivência
Fragilidade Proposta/ Ação Responsáveis Cronograma
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
CEP: 14.404-602 – Franca / SP PABX: (16) 3713-4399 – FAX: (16) 3721-3222
Email: [email protected]
Dificuldade da atuação intersetorial, com a garantia da integralidade das ações e promoção à saúde
Aproximação com setores envolvidos, de forma a garantir sistematização de ações intersetoriais de inserção social, através da utilização dos Centros de Convivência existentes na Região, de forma territorializada
SMS 2013-2015
Desconhecimento e falta de utilização dos equipamentos
Dificuldade na inserção social da pessoa com transtorno mental implicando em vinculação prolongada aos CAPS
Sensibilizar a ABS para inserção do pessoa com problemas de saúde mental em atividades da unidade
Grupos condutores, SMS, DRS
2013-2015
Falta de legislação e financiamento específico para Centros de Convivência
Sensibilizar gestores federal e estadual para a necessidade de estabelecer legislação para cadastro, credenciamento, assim como financiamento dos Centros de Convivência
SMS, DRS 2013-2014
Componente Atenção Especializada – CAPS
Fragilidade Proposta/ Ação Responsáveis Cronograma
Insuficiência de equipamentos de atenção especializada em saúde mental na região
Implantação de CAPS I
nos municípios de
Igarapava e
Miguelópolis,
referência para o
CAPS ad III (24 hs) de
Morro Agudo e CAPS i
SMS, CGR, SES e MS
2013-2014
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
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Email: [email protected]
de Orlândia para
ampliar a cobertura de
atenção especializada
em saúde mental
Reprodução do modelo assistencial ambulatorial nos CAPS
Realizar processos de EP para fortalecer o trabalho no CAPS, de forma qualificada e resolutiva
SMS, CGR, SES e MS
2013-2015
Continuar com os espaços de Câmara Técnica de Saúde Mental para discussão/multiplicação das questões com os profissionais de saúde mental do DRSVIII
DRS/SES 2013-2015
Propor sistemática para realização de avaliação e monitoramento das ações realizadas nos CAPS
Grupo condutor, SES e MS
2013-2014
Realizar intercâmbios de profissionais entre serviços de saúde mental na própria região para troca de experiências
Grupo condutor, SMS
2013-2015
Sensibilizar os serviços para a necessidade de reinserção social dos usuários
Grupo condutor, SMS, CGR, SES
2013-2015
Realizar avaliação periódica dos usuários na perspectiva de alta para acompanhamento pela atenção básica
SMS 2013-2015
Dificuldade de contratação de médicos psiquiatras
Sensibilizar gestores para a necessidade de políticas públicas que fomentem a formação de profissionais para a saúde mental, sintonizados com a política atual
Grupo condutor, SMS, CGR e SES
2013-2015
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
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Implantação de serviços regionais
SMS, CGR, SES
2013-2014
Alto índice de internações compulsórias Dificuldade de adesão de usuários de álcool e drogas ao tratamento
Ampliação do diálogo com judiciário para esclarecimentos, inclusive sobre a rede de atenção psicossocial
SMS, SES, MS
2013-2015
Fomentar a busca ativa de usuários com dificuldade de frequentar os serviços
SMS 2013-2014
Incipiência das ações de saúde mental infantil
Realizar intercâmbios de profissionais entre SAUDE MENTAL e a atenção Básica na própria região para troca de experiências
Grupo condutor, SMS, SES
2013-2015
Realizar intercâmbios de profissionais entre serviços de saúde mental infantil na própria região para troca de experiências
Grupo condutor, SMS e SES
2013-2015
Reprodução do modelo assistencial ambulatorial nos CAPS
Realizar processos de EP para fortalecer o trabalho no CAPS, de forma qualificada e resolutiva
SMS, CGR, SES e MS
2013-2015
Componente Atenção de Urgência e Emergência
Fragilidade Proposta/ Ação Responsáveis Cronograma
Dificuldade no atendimento às urgências psiquiátricas, pelo não reconhecimento destas situações como tal
Estabelecer diálogo com a Rede de Urgência e Emergência no sentido de sensibilizar e qualificar as equipes para atendimento em saúde mental
SMS, SES 2013-2014
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
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Componente Atenção Residencial em Caráter Transitório
Fragilidade Proposta/ Ação Responsáveis Cronograma
Alto número de solicitações de internações involuntárias e compulsórias pelo poder judiciário para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas
Implantação de Unidade de Acolhimento e Serviço Residencial de Caráter Transitório
SMS 2014
Falta de rede de suporte para pessoas com vínculos familiares frágeis
Existência de Comunidades terapêuticas com projeto terapêutico incipiente
Monitorar e avaliar as atividades das comunidades terapêuticas
SMS, VISA, SES
2013-2014
Componente Atenção Hospitalar
Fragilidade Proposta/ Ação Responsáveis Cronograma
Alto número de solicitações de internações involuntárias e compulsórias pelo poder judiciário para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas
Implantação de Serviço Hospitalar de Referencia para Adulto, em Igarapava, de referencia para os municípios do CGR Alta Anhanguera e Alta Mogiana.
SMS, CGR, SES e MS
2013-2014
Ampliação do diálogo com judiciário para esclarecimentos, inclusive sobre a rede de atenção psicossocial
SMS, SES, MS
2013-2015
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
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Componente da Gestão
Fragilidade Proposta/ Ação Responsáveis Cronograma
Aproximação incipiente do gestor em relação às políticas de saúde mental
Sensibilização do gestor em relação à temática da saúde mental, seus desafios e necessidades específicas
Grupos condutores, CGR, SES e MS
2013-2014
Síntese das Propostas de Educação Permanente
Tema assunto área Público alvo Responsáveis
Saúde Mental e assistência a usuários de álcool e outras drogas para Atenção Básica
Equipes das UBS e ESF SMS, SES e MS
Processo de trabalho nos CAPS
Equipes CAPS SMS, SES e MS
Apoio matricial enquanto ferramenta do NASF e CAPS
Equipes das UBS, ESF, CAPS e NASF
SMS, SES e MS
Saúde Mental Infantil Equipes das UBS, ESF, CAPS e NASF
SMS, SES e MS
Urgência e Emergência psiquiátricas
Equipes das UBS, ESF, CAPS, NASF e hospitais/SAMU
SMS, SES e MS
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MATRIZ DIAGNÓSTICA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DRS: DRS VIII - Franca Região: Alta Mogiana Município: - Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava e Miguelópolis. População: 117.145 (IBGE/2012)
COMPONENTE Ponto de Atenção
Municípios Necessidade Existentes Déficit Prazo de
Implantação Observação Parâmetro
I. Atenção Básica em
Saúde
Unidade Básica de Saúde
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
1
1
-
1
-
1
1
1
-
1
-
1
-
-
-
-
-
-
Essas unidades básicas são consideradas como ponto de atenção à saúde mental e integrante da RAPS.
Conforme orientações da Política Nacional de Atenção Básica, de 21 de outubro 2011.
Equipes de Atenção Básica para populações em situações específicas
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Consultório na Rua - Portaria que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
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Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
Equipe de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório.
1- municípios com 3 ou mais CT: 1 equipe para cada 3 CTs.2 - municípios com menos de 3 CTs (menos de 80 pessoas): a atenção integral fica por conta das equipes de AB do município.
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
1
-
1
1
-
1
-
1
-
-
-
1
-
1
-
1
1
-
1
2013-2016
Conforme orientações da Política Nacional de Atenção Básica – 2011.
Centro de Convivência
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
1
1
1
1
-
-
-
-
1
1
1
1
A previsão de implantação é condicionada à publicação de portaria ministerial criando esse tipo de serviço.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
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Email: [email protected]
Ituverava
Miguelópolis
1
1
-
-
1
1
II. Atenção
Psicossocial Especializada
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS I
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
1
-
1
-
-
1
-
1
-
-
-
-
1
-
1
2013-2016
Municípios ou regiões com pop. acima de 15 mil hab.
CAPS II
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Municípios ou regiões com pop. acima de 70 mil hab.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
CEP: 14.404-602 – Franca / SP PABX: (16) 3713-4399 – FAX: (16) 3721-3222
Email: [email protected]
CAPS III
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
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-
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-
-
-
-
-
-
-
-
Municípios ou regiões com pop. acima de 200 mil hab.
CAPS AD
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Municípios ou regiões com pop. acima de 70 mil hab.
CAPS ADIII
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2013-2016
CAPS ad III de Morro Agudo será referencia para os usuários da Região de Saúde Alta Mogiana e Alta Anhanguera.
Municípios ou regiões com pop. acima de 200 mil hab.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
CEP: 14.404-602 – Franca / SP PABX: (16) 3713-4399 – FAX: (16) 3721-3222
Email: [email protected]
CAPS i
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2013-2016
CAPS i de Orlândia será referencia para os usuários da Região de Saúde Alta Mogiana e Alta Anhanguera.
Municípios ou regiões com pop. acima de 150 mil hab.
III. Atenção de Urgência
e Emergência
UPA / SAMU Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
2013-2016
Em negociação SAMU regional para o CGR Alta Mogiana e Alta Anhanguera. UPA de Ituverava em construção.
Conforme orientações da Portaria da Rede de Atenção às Urgências, de 07 de julho de 2011.
IV. Atenção Residencial de Caráter Transitório
UA ADULTO Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Não está previsto UA no momento.
1 UA (com 15 vagas) para cada 10 leitos de enfermarias especializadas em hospital geral por município.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA – DRS VIII Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 – Pólo Industrial São Bernardo
CEP: 14.404-602 – Franca / SP PABX: (16) 3713-4399 – FAX: (16) 3721-3222
Email: [email protected]
UA INFANTO-JUVENIL
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Não está previsto UA infanto-juvenil no momento.
Municípios com mais de 100 mil habitantes e com mais de 2500 crianças e adolescentes em potencial para uso de drogas ilícitas (UNODC,2 0 11 ) . Municípios com 2500 a 5000 crianças e adolescentes em potencial para uso de drogas ilícitas: 1 Unidade.
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Municípios com mais de 5000 crianças e adolescentes em potencial para uso de drogas ilícitas: 1 Unidade para cada 5000 crianças e adolescentes.
COMUNIDADE TERAPÊUTCA
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
-
-
-
-
-
3
-
1
1
5
-
-
-
-
As comunidades terapêuticas referidas, não atendem a Portaria GM/MS 131, de 26/01/2012 – Serviço Residencial de Caráter
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Email: [email protected]
Miguelópolis - 4
-
-
Transitório.
V. Atenção Hospitalar
LEITOS Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1 leito para cada 23 mil habitantes Portaria nº 1.101/02.
ENFERMARIA ESPECIALIZADA
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2013-2016
Serviço Hospitalar de Referencia adulto para esta Região de Saúde será a Santa Casa de Igarapava (10 leitos), e o Serviço Hospitalar de Referencia Infanto-Juvenil será a Santa de Patrocínio Paulista (22 leitos), Para referência dos Municípios do CGR Alta Mogiana e Alta
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Email: [email protected]
Anhanguera.
VI. Estratégias de Desinstitucionalização
SRT
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Não está previsto no momento.
A depender do nº de munícipes longamente internados.
PVC
Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Não está previsto no momento, condicionado à alta de pacientes moradores.
A depender do nº de munícipes longamente internados.
VII. Reabilitação Psicossocial
COOPERATIVAS Aramina
Buritizal
Guará
Igarapava
Ituverava
Miguelópolis
1
1
1
1
1
1
-
-
-
-
-
-
1
1
1
1
1
1
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