PLANO DE AÇÕES

ARTICULADAS - PAR

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Ministério da Educação

FNDE – números e fatos

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Diagnóstico da realidade educacional local

Desenvolvimento de um conjunto coerente de ações

Pacto federativo nacional

Assistência técnica e financeira destinados à educação nas esferas federal, estadual e municipal.

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Marcos Legais e Lógicos

2007 – Início do 1º Ciclo - Ação sistêmica - municípios priorizados – creches -Critérios de atendimento aos municípios segundo estudo da Unicamp. Vulnerabilidade social, Situação econômico-financeira, déficit de vagas na educação infantil. Atendimento a estados: Reformas, Ampliações, Construções

2008 - Caminho da escola - Monitoramento obras no SIMEC. Atendimento a estados: PAR e Brasil Profissionalizado.; Empenhos e pagamentos parciais dos convênios

2009 - Expansão do atendimento a creches

2010 - Registro de preço para mobiliário

PAR 2007-2010

DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Marcos Legais e Lógicos

2011- Novo ciclo PAR (2011-15 ) - Início da execução do PAC (creches e quadras)

2012 - Início da execução do PAC (veículos, mobiliário e equipamentos) - Lei 12.695 - Emendas por meio do PAR. Atendimento a construção de escolas no campo, quilombola e indígena (Pronacampo)

2013- Metodologias inovadoras para construção de creches = ata de registro de preços

2014 - Regras para pagamento de veículos e mobiliário: repasse conforme inserção de contratos e notas fiscais. Prêmio CGU para PAR e Proinfância

2015 - Resolução para pagamento de obras: liberação de recursos parcelados, mediante execução. Prêmio CGU Obras 2.0 - monitoramento

PAR 2011-2015

Lei Ordinária nº 12.695/2012

8,5 milhões de km2

206,1 milhões de habitantes

26 Estados

1 Distrito Federal

5.570 Municípios

Educação Básica:

188.673 escolas

2.190.743 em função docente

49,7 milhões de matrículas

Fontes: IBGE- PNAD/2016 e Censo Escolar - INEP/2014

Grandes Números da Educação no Brasil

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PAR - Avanços

As Dimensões do PAR

2 - Atualização de dados

3 – Elaboração e revisão do diagnóstico

1 – Cadastro no SIMEC

Dados da unidade no SIMEC

Situação educacional da rede a

partir dos indicadores

AÇÕES

ARTICULADAS

Planejamento,

execução,

acompanhamento

e avaliação das

políticas públicas.

4 – Elaboração/revisão do PAR

http://simec.mec.gov.br

PAR - Avanços

Transparência

Organização

da assistência

técnica e

financeira.

5 - Validação e envio do PAR

6 – Arranjos educacionais

7 – Ações próprias

8 - SIMEC/SIGARP

9 - Assinatura de termos de compromisso eletronicamente e processo de aquisição

Análise técnica do MEC (mérito,

técnica e financeira)

Assistência técnica e financeira

PPA interno do estado ou município

Ações do MEC (assistência e termo

de compromisso)

http://simec.mec.gov.br

PAR - Avanços

Desenvolver a capacidade e competência técnica

Promover/fortalecer a legitimidade da gestão

Articular as ações de políticas públicas

Ampliar a integração dos setores envolvidos

Possibilitar atendimento as metas educacionais

Aprimorar as redes de parceria e cooperação

Compartilhar conhecimento - efetividade

Estabelecer procedimentos comuns e eficazes

PAR

PAR - Avanços

Governabilidade

COMPRAS GOVERNAMENTAIS

REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL - RPN

Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes

constatações:

Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas (falta de

execução orçamentária);

Falta de produtos/materiais padronizados e adequados (com qualidade

atestada);

Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas

públicas;

Falta de transparência.

Registro de Preços Nacional

REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL - RPN

Solução

Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento

de toda rede educacional brasileira

Registro de Preços Nacional – RPN

Demanda:

Alunos da Educação Básica (ganho

de escala)

Especificações:

Especialistas geram a 1ª proposta

de especificação padronizada

Universidades / Instituto de

metrologia e Qualidade

Estudo de mercado:

- Dados econômicos

- Cadeia produtiva

- Cadeia logística

- Referência de preço

(definição da estratégia de licitação)

Audiência Pública:

Consolida as especificações e

o modelo de aquisição

Licitação:

RDC

Pregão eletrônico

Adesão pelos estados,

municípios e instituições

federais:

- Recursos Federais - PAR

- Recursos próprios

- Emenda parlamentar

- Linha de crédito (BNDES)

RPN Registro de

Preços Nacional - Ganho de Escala;

- Padronização;

- Transparência;

- Qualidade.

Variedade de especificações

Controle e acompanhamento

da qualidade feitos pelo

INMETRO, IFBQ (Falcão Bauer)

Plano de Ações Articuladas - PAR

Os números do PAR

Orçamento do FNDE 2016 – R$ 59,9 Bi

FIES18,8232%

FUNDEB - Complem.12,5421%

Salário-Educação11,8320%

Obrigatórias6,5711%

Discricionárias5,579%

Reserva - CAQi2,614%

PAC1,392%

Emendas0,581%

Orçamento FNDE 2016(em bilhões)

Total Empenhado para o PAR – R$ 32.479.277.019,54

Valores do PAR

Ano Órgãos estaduais

atendidos Municípios atendidos Valor empenhado - Em R$

2007 40 524 1.163.250.991,77

2008 48 1.317 1.248.625.589,73

2009 52 2.437 1.364.294.158,96

2010 41 3.154 2.458.316.510,83

2011 38 2.818 2.909.150.102,35

2012 70 4.190 8.049.801.681,51

2013 53 5.289 5.615.373.332,34

2014 36 4.960 5.604.857.799,59

2015 41 2.542 2.560.541.551,45

2016 25 1.791 1.505.065.601,01

27 Estados Beneficiados 5.530 Municípios Beneficiados

PAR - INFRAESTRUTURA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Ministério da Educação

Abrangência

Educação Infantil (Proinfância)

Ensino Fundamental e Médio

Pronacampo

Educação Especial

Educação do Campo

Educação Quilombola

Brasil Profissionalizado

Proinfo

Ações apoiadas

Ampliação

Construção

Reforma

Equipamentos

Ônibus escolares

Ônibus acessível

Bicicleta e capacete

Equipamentos e kit de cozinha

Brinquedos

Quadras escolares

Equipamentos de climatização

Instrumentos musicais

Mobiliários

Computadores, projetores e tablets

ATENDIMENTO DO PAR - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA

Fonte: SIGEF/FNDE

Valor total no período (Em milhões):

BRASIL: 31.149.273, 33 SÃO PAULO: 1.894.325,62

Órgãos Estaduais e Municipais atendidos – São Paulo – 2007 - 2016

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

SÃO PAULO - órgãos atendidos (624) 95 102 145 253 313 321 506 433 148 26

BRASIL -Órgãos atendidos (5567) 530 1.214 2.306 3.003 2.748 4.049 5.053 4.602 2.560 310

SÃO PAULO - Valor empenhado (Em Milhões R$) 68.079,14 62.759,09 69.930,64 95.232,03 291.931,58 400.752,67 336.666,92 410.805,37 90.164,40 68.003,79

BRASIL - total empenhado ( Em Milhões R$) 754.853,30 1.045.114,78 1.289.439,56 2.369.074,22 2.853.101,80 7.745.235,78 5.525.044,57 5.575.068,10 2.487.275,63 1.505.065,60

PAR - PEDAGÓGICO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Ministério da Educação

Abrangência

Apoio à educação básica

Educação especial

Ensino fundamental e Médio

Brasil Profissionalizado

Correção de Fluxo

Educação de Jovens e Adultos

Educação Ambiental

Educação Inclusiva

Educação do Campo

Educação Étnico racial

Educação ìndígena

EJA Prisional

E-TEC

Fortalecimento da gestão

Ações apoiadas

Acervos bibliográficos

Formação continuada e capacitação

Jornada literária

Material didático

Material pedagógico

Material de consumo

Diversidades

Cursos EAD

Materiais esportivos

ATENDIMENTO DO PAR - Pedagógico

Fonte: SIGEF/FNDE

Órgãos Estaduais e Municipais atendidos – São Paulo – 2007 - 2016

Valor total no período (Em milhões):

BRASIL: 1.352.204,62 SÃO PAULO: 44.173,45

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

SÃO PAULO - órgãos atendidos (36) 1 7 15 17 7 11 29 1 2 1

BRASIL -Órgãos atendidos (828) 34 151 183 192 108 211 289 394 23 25

SÃO PAULO - Valor empenhado (Em Milhões R$) 150,00 654,72 1.256,29 2.241,49 5.382,10 23.190,37 1.843,95 8.622,29 199,93 632,31

BRASIL - total empenhado ( Em Milhões R$) 408.397,69 203.510,81 74.854,59 89.242,30 56.048,30 304.565,90 90.328,77 29.789,70 73.265,92 22.200,63

1. Possibilitar um canal de interação com os

sistemas de ensino.

2. Contribuir para o fortalecimento do Sistema

Nacional de Educação.

3. Concretizar a vinculação dos Planos Estaduais e

Municipais de Educação ao PNE.

4. Ser um instrumento de Planejamento

Educacional Plurianual para Estados/Municípios

e de apoio à tomada de decisão.

CICL0 2016-2019: PERSPECTIVAS

1. Nova interface no SIMEC (amigável/fácil utilização)

INOVAÇÕES NO CICL0 2016-2019

2. Alinhamento do PAR ao PNE e PEE/PME

INOVAÇÕES NO CICL0 2016-2019

Três fases de preenchimento:

1. Etapa Preparatória:

Dados da Unidade; PNE; Questões Estratégicas e

Complementares; Execução e Acompanhamento;

e Pendência.

2. Diagnóstico:

Dimensões, Áreas e Indicadores: marcação dos

componentes dos indicadores e redação da

justificativa.

3. Elaboração:

Plano de Ações: Ações e Subações.

ESTRUTURA DO PAR – CICLO 2016-2019

SITUAÇÃO EM SÃO PAULO – CICLO 2016-2019

38,76%

0,31%

56,90%

4,03%

DIAGNÓSTICO DO PAR

Etapa preparatória doDiagnóstico

Não iniciado

Diagnóstico Concluído

Em elaboração

Fonte: SIMEC/PAR – Acesso em 27 Jan 2017

SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ON LINE - SIGPC

OBRIGAÇÕES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS

UTILIZA OS RECURSOS

E PRESTA CONTAS

GERA A OBRIGAÇÃO DE

ANALISAR AS CONTAS

Transparência

GERA A OBRIGAÇÃO DE

PRESTAR CONTAS

Compromisso Social

c/c específica

TRANSFERE

RECURSOS

FINANCEIROS

Constituição Federal

Art. 70

SIGPC Online

GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS

RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Acúmulo de documentos

pendentes de registro;

Excesso de processos

pendentes de análise;

Gasto excessivo de

recursos materiais; e

Carência de informações

gerenciais.

Recebimento dos dados por

meio da internet;

Análise automatizada das

prestações de contas com

critérios parametrizados;

Base rica em informações

gerenciais;

Resposta rápida aos

gestores e à sociedade; e

Integração de todas as

etapas de prestação de contas.

SIGPC Online

Acesso: http://www.fnde.gov.br/sigpc

Consideração Finais

Reconhecimento da importância de sistemas de planejamento de longo prazo

Necessidade de maior articulação institucional

Necessidade de maior acompanhamento para cumprimento de metas

Ferramenta de intercâmbio de informações

Obrigado!

1. Equipe técnica PAR (FNDE):

a. Telefones: (61) 2022.5946/5804/5821

b. E-mail: par@fnde.gov.br

2. Acesso módulo PAR: SEB/MEC:

a. E-mail: planodemetas@fnde.gov.br

3. Equipe técnica Obras:

a. Telefone: (61) 2022.4359

b. E-mail: obras@fnde.gov.br

4. Equipe Monitoramento de Obras:

a. Dúvidas gerais:

Telefone: (61) 2022.5181

E-mail: atendimento.monitora@fnde.gov.br / lucas.lima@fnde.gov.br

b. Obras paralisadas/criação de obra vinculada:

Telefone: (61) 2022.4157

E-mail: kleton.gomes@fnde.gov.br

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