PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

(Ações já em curso e de imediata implantação)

PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

2010 – 2015(Ações de longo prazo)

POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS(Ações de caráter permanente)

REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

JUDICIÁRIO

ONGGOVERNO ESTADUAL

INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

OUTROS ATORES

PÚBLICOS E SOCIAIS

MOVIMENTO RELIGIOSO

EMPRESÁRIOS

MEIOS DE COMUNICAÇ

ÃO

GOVERNO FEDERAL

MINISTÉRIO PÚBLICO

MUNICÍPIOS MEIO ACADÊMICO

CONSELHOS DE DIREITOS CONSELHOS

DE POLÍTICAS

LEGISLATIVO

ACOLHIDA, PROTEÇÃO E TRATAMENTO

INCLUSÃO SÓCIO-

PRODUTIVA

PREVENÇÃO SOCIAL E

REPRESSÃO QUALIFICADA

PREVENÇÃO SOCIAL

CRAS ATENÇÃO PRIMÁRIANASF - ESF

ACOLHIDA, PROTEÇÃO E TRATAMENTO

CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAIS DE

ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS

CENTRAL DE ATENDIMENTO - VIDA NOVA

0800 - 281 6093 CONSULTÓRIOS DE RUA

SUAS – Assistência Social

ALUGUEL SOCIAL

CAUD I – II – III CREAS

SUS – Saúde

CAPSI – III – i –

AD

CASAS ACOLHIMEN

TOHOSPITAIS

INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA

VIDA NOVA - CJ PE NO BATENTE

OUTROS SISTEMAS

• Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack• Sec. Defesa Social (repressão qualificada, PROERD)• SEJUDH (Sistema Estadual de Proteção à Pessoa - SEPP)• Sec. de Educação (Escola Legal)• Sec. de Articulação Social (Governo Presente)• Sec. Juv. e Emprego (Casas das Juventudes, PROTEJO, Qualifica PE)• Secretarias da Mulher, de Esportes e de Cultura• Ressocialização• Sistema Sócio-Educativo e Protetivo•Outros

UNIDADECAPACIDADE ATUAL

QUANT. UNID.

ATEND. MENSAL

INV. TESOUROR$ MIL/ANO

CAUD II 2 110 528CAUD I 4 875 1.575

CJ 21 3.820 18.336CCA II 9 440 1.320CCA I 45 3.867 6.960

CREAS Regional 5 2.000 2.865CREAS Municipal 76 6.080 -CRAS Municipal 249 15.500 -

TOTAL GERAL 411 - 31.584

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALSUAS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESUS

UNIDADECAPACIDADE ATUAL

QUANT. UNID. ATEND. MENSALVALOR ANUAL (R$

mil)MINISTÉRIO DA

SAÚDE

CAPS I 22(só 2 atendem

AD)

660(60 beneficiários) 5.755

CAPS AD 12 990 4.608

CAPS i04

(Não atende AD)

180(sem beneficiários

AD)1.536

NASF 60

(1.800 equipes ESF)

- 4.320

Hospitais com Leitos de Desintoxicação 04 192 leitos

(1.152 beneficiários)1.820

(Incentivo do MS)

Albergue Terapêutico 03 60 -

TOTAL 101 - 18.059

UNIDADES DE ACOLHIDA E ABRIGAMENTO (Atendimentos

mensais)ATUAL AMPLIAÇÃO TOTAL

CAUD – II 110 200 310CAUD – III 0 480 480Aluguel Social 0 1.600 1.600Sistema de Proteção 150 500 650Atendimento em leitos de desintoxicação 1.152 1.152 2.304

Casas de Acolhimento Transitório 0 300 300TOTAL 1.412 4.232 5.644

UNIDADEAMPLIAÇÃO

QUANT. UNID.

QUANT. ATEND.

INV. TESOUROR$ MIL/ANO

Centro de Referência 16 38.400 5.760Consultório de Rua 48 28.800 6.528

Aluguel Social 400 1.600 1.920CAUD II 10 200 1.920CAUD I 10 1.000 3.600

CAUD III 16 480 8.640CJ - - -

CCA II - - -CCA I - - -

CREAS Regional 4 1.600 2.292CREAS Municipal 5 400 -

TOTAL GERAL 509 - 30.660

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALSUAS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESUS

UNIDADEQUAN

T. UNID.

ATEND. MENSAL

AMPLIAÇÃO - PLUS - GOV. PE

R$ MIL / UND / MÊS

R$ MIL / MÊS

R$ MIL / ANO

Linha de Cuidados AD (CAPS I, CAPS i, CAPS AD,

NASF e ESF)35 16.800

(12% pop) 10 350 4.200

CAPS AD Regional 24h 1520.250

(675 beneficiários

)10 150 1.800

CAPS III 24h (comorbidade) 15

20.250(675

beneficiários)

10 150 1.800

Casas de Acolhimento Transitório 15 300

(20/unid.) 40 600 7.200

Consultórios de Rua (RMR) 5 250 6 30 360

Leitos de Desintoxicação (Hospitais Regionais e

conveniados) 11

192 leitos/dia(1.152 por

mês)- - -

TOTAL 96 - - 1.280 15.360

CENTRO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS CAUD I

Atendimento socioassistencial e psicossocial a pessoas que vivenciam situações conflituosas com substâncias psicoativas, prioritariamente crack, que estejam com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos (grupos terapêuticos, oficinas de laborterapia, atendimento psicossocial, etc.).

PÚBLICO ALVO: Adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, prioritariamente em situação de rua, usuários ou dependentes de crack.

ATENDIMENTO: 100 pessoas por dia / por unidadePER CAPITA: R$ 300,00 (hoje R$ 150,00)

Atendimento socioassistencial e psicossocial, em acolhimento integral (abrigamento) à pessoas que vivenciam situações conflituosas com substâncias psicoativas, prioritariamente crack.

PÚBLICO ALVO: Adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, prioritariamente em situação de rua, usuários ou dependentes de crack.

ATENDIMENTO: máximo de 20 pessoas por unidade / por mês.PER CAPITA: R$ 800,00 (hoje R$ 400,00)

CENTRO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS CAUD II

Atendimento socioassistencial e psicossocial, em acolhimento integral (abrigamento) à pessoas que vivenciam situações conflituosas com o crack.

PÚBLICO ALVO: Adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, usuários ou dependentes de crack.

ATENDIMENTO: máximo de 30 pessoas por unidade / por mês.PER CAPITA: R$ 1.500,00

CENTRO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS CAUD III

Ações de proteção social especial de média complexidade, através de atendimentos socioassistenciais e educativos, destinadas a adolescentes e jovens de 16 a 29 anos, prioritariamente em situação de rua, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como a qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho.

UNIDADES: 21PER CAPITA: R$ 400,00 por usuário/ por mês

CENTRO DA JUVENTUDEC J

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCREAS REGIONAL

Unidade pública estadual de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados (trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência, usuários e dependentes de substâncias psicoativas, etc.). Promove a integração de espaços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários.

CUSTO: R$ 573 mil/ano (R$ 48 mil/mês)UNIDADES: 5ATENDIMENTO: 400 atendimentos por mês / por unidade Total de 2.000 ao mês

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCREAS MUNICIPAL

Unidade pública municipal de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados (trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência, usuários e dependentes de substâncias psicoativas, etc.). Promove a integração de espaços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários.

UNIDADES : 76ATENDIMENTO: 80 beneficiários por mês / por unidade Total de 6.080 ao mês em todo o Estado

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALCRAS (equipamento estatal de execução municipal)

Unidade pública municipal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social. Executa serviços de proteção básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco. Atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, promovendo atenção integral às famílias, inclusão produtiva e enfrentamento à pobreza, incentivo ao protagonismo juvenil, convivência para idosos, acesso às demais políticas públicas, campanhas de educação e informação para fortalecimento da cidadania, etc.

UNIDADES : 249 (cofinanciamento estadual 2009: 57 municípios – Total R$ 3 milhões - valor variável por porte)FAMÍLIAS REFERENCIADAS: De 2.500 a 5.000 (dependendo do porte)ATENDIMENTO: De 500 a 1.000 famílias /ano (dependendo do porte)

ALUGUEL SOCIAL

Benefício de aluguel de espaço residencial acompanhado, para usuários e dependentes de substâncias psicoativas, prioritariamente o crack, que se encontram em situação de risco com vínculos familiares e comunitários rompidos.

ATENDIMENTO: 1.600 pessoas por mêsQUANTIDADE DE BENEFÍCIOS: 100 benefícios por centro de referênciaVALOR DO BENEFÍCIO: R$ 400,00 para grupo de 04 pessoasINVESTIMENTO TOTAL: R$ 1.920.000,00 ao anoUNIDADES: 400

• Leitos: 192 em 4 hospitais (apenas disponíveis para álcool)• Horário de funcionamento: 24 horas• Realiza desintoxicação moderada e grave, atende a crise de abstinência• Proposta de ampliação da abordagem terapêutica para outras drogas• Ampliação: 192 leitos em 11 Hospitais Regionais e conveniados• Atendimento pretendido: 1.152 atendimentos ao mês, beneficiando cerca

de 200 pessoas/mês (média de 6 usuários por leito ao mês)• Necessidade: Pactuação para implantação da desintoxicação ao uso do

Crack, nos 192 leitos já existentes, pactuação de gestão para habilitação dos 192 novos leitos nos Hospitais Regionais e conveniados

HOSPITAISLEITOS DE DESINTOXICAÇÃO

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALCAPS – I

• Municípios com população: 20.000 à 70.000 habitantes• Unidades implantadas: 22 (previsão de ampliação para 44 unidades no

médio prazo)• Apenas 02 unidades atendem álcool e outras drogas• Realiza desintoxicação leve• Horário de funcionamento diurno• Equipe multidisciplinar: Médico/a, Enfermeiro/a, 03 Profissionais nível

superior, 04 profissionais nível médio• Incentivo de implantação do MS: R$ 20 mil em parcela única• Custeio MS: R$ 21,8 mil/mês• Atendimento: 20 a 30 atendimentos/dia, 660 atendimentos ao mês,

7.920 ao ano

CCA I

Ações de proteção social especial de média complexidade através de atividades socioassistenciais e educativas, destinadas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários (jornada ampliada).UNIDADES: 45PER CAPITA: R$ 150,00 por usuário / por mês

CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECCA I e II

CCA II

Ações de proteção social especial de alta complexidade, proteção integral de acolhida (abrigamento), destinadas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com vínculos familiares e comunitários rompidos.UNIDADES: 09PER CAPITA: R$ 250,00 por usuário / por mês

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALCAPS – AD (álcool e outras drogas)

• Municípios com população: acima de 70.000 habitantes• Unidades: 12• Atendem pessoas dependentes ou em uso prejudicial de álcool / drogas• Realiza desintoxicação leve• Horário de funcionamento: Diurno (podendo ampliar até 21h)• Equipe multidisciplinar: Médico Psiquiatra, Médico Clinico, Enfermeiro/a,

04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio.• Incentivo de implantação do MS: R$ 50 mil em parcela única• Custeio MS: R$ 32 mil/mês• Atendimento: 25 a 45 usuários/dia, 990 atendimentos ao mês, 11.880 ao

ano por CAPS-AD

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALCAPS – AD 24h

• Municípios com população acima de 70.000 habitantes• Proposta de Implantação: 15 unidades regionais• Atendem pessoas dependentes ou em uso prejudicial de álcool / drogas• Realiza desintoxicação leve e moderada• Horário de funcionamento: 24h• Equipe multidisciplinar: Médico Psiquiatra, Médico Clinico, Enfermeiro/a,

04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio• Incentivo de implantação do MS: R$ 50 mil em parcela única• Custeio MS: R$ 45 mil/mês• Atendimento: 45 usuários/dia, 1.350 atendimentos ao mês, 16.200 ao

ano por CAPS-AD

CASA DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO

São equipamentos de tratamentos intensivos atrelados à rede CAPS que proporcionam a assistência à pessoas que usam álcool e drogas, em espaço terapêutico protegido e de reflexão. Tempo máximo de permanência na casa: 45 dias, com retorno ao seu CAPS de origem. Execução municipalREDE ATUAL:

• 3 Albergues Terapêuticos Municipais (Recife)

LEITOS POR EQUIPAMENTO: 20

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO: 15 regionais

INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO GOV. PE: R$ 20 mil em parcela única

CUSTO MENSAL GOV. PE: R$ 40.000,00

• Atende público de crianças e adolescentes• Unidades: 4 (nenhum atende AD). Perspectiva de ampliar para mais 15

CAPS i Regionais• Horário de funcionamento: Diurno• Equipe multidisciplinar: Médico psiquiatra, Médico pediatra, Enfermeiro/a,

04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio.• Incentivo de implantação do MS: R$ 30 mil em parcela única• Custeio MS: R$ 32 mil/mês• Atendimento: 25 a 45 usuários/dia, 990 atendimentos ao mês, 11.880 ao

ano por CAPS i

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALCAPS i (infanto-juvenil)

• Atende pessoas com transtornos mentais e uso prejudicial de álcool e outras drogas

• Unidades: 2 (Perspectiva de ampliar para mais 15 CAPS III Regionais)• Horário de funcionamento: 24h• Equipe multidisciplinar: Médico Psiquiatra, Médico Clinico, Enfermeiro/a, 04

Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio • Incentivo de implantação do MS: R$ 50 mil em parcela única• Custeio MS: R$ 45 mil/mês• Atendimento: 25 a 45 usuários/dia, 1.350 atendimentos ao mês, 16.200 ao

ano por CAPS III

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALCAPS III (comorbidade)

• Realiza suas atividades vinculado ao Programa Saúde da Família - PSF• Estratégia de assistência à saúde territorial através de equipe: médico

generalista, enfermeira, técnico de enfermagem e agentes comunitários FINANCIAMENTO: R$ 6.000,00 à R$ 20.000,00 / mês – dependendo do porte do município

ATENÇÃO PRIMÁRIANÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

NASF 1 e 2

ESF

• Estratégia de assistência à saúde territorial através de equipe: médico generalista, enfermeira, técnico de enfermagem e agentes comunitários

• Necessidade: sensibilização e capacitação para abordagem ao usuário de crack na atenção primária

• Trabalhar 30% das equipes Estratégia de Saúde na Família ainda este ano, com 7.000 pessoas ao custo de R$ 700 mil

• Orçamento estadual asseguradoUNIDADES: 1.800 equipes ESF, com média de 10 pessoas/equipe

CENTRAL DE ATENDIMENTO - VIDA NOVA 0800- 2816093

Atendimento à população pernambucana através de equipe capacitada para orientação, informações básicas e encaminhamentos à rede de atendimento aos usuários de álcool e outras drogas, com enfoque no crack. Também aciona a equipe dos redutores de danos para atendimento in loco realizando as primeiras intervenções. Utilizará protocolo de atendimento específico para o crack.

UNIDADES: 01ATENDIMENTO: capacidade estimada de 6.000 pessoas por mês

Dispositivos públicos componentes da rede de atenção substitutiva em Assistência Social / Saúde Mental oferecendo às pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas (com enfoque no crack) ações de promoção, prevenção e cuidados primários no espaço da rua e comunidades. Serviços vinculados aos Centros de Referência

PÚBLICO ALVO: Usuários de álcool e outras drogas com enfoque no crack.IMPACTO SOCIAL: 48 consultórios de rua vinculados aos 16 Centros de Referência Regionais (3 por centro), atingindo um público, em média de 24.000 usuários e dependentes de crack atendidos/ano.PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Psicólogos, Assistentes Sociais, Educadores Sociais (redutores de danos).CUSTO ANUAL: R$ 136 mil por unidade/ por anoCAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 600 usuários acompanhados/ano.unidade

CONSULTÓRIOS DE RUA - SUAS

CENTROS DE REFERÊNCIA DE ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS

REDE SUAS – Execução Estadual (Caráter Regional)Assegurar descanso, higiene, alimentação e cuidados primários a pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas com enfoque no crack, prestando serviços 24h por dia. Atendimento breve.Nº RD MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS EXISTENTES

1 S. São Francisco Petrolina CREAS Regional - CJ - CAPS AD - Hospital Regional - Coral

2 S. Araripe Ouricuri CREAS Regional3 S. Itaparica Floresta Interesse da prefeitura em instalar um CREAS

Regional 4 S. Central Salgueiro CJ - CREAS Regional e Municipal - CAPS I5 S. Moxotó Arcoverde CJ - CREAS Municipal6 S. Pajeú Afog. Ingazeira CJ - GRAS7 A. Meridional Garanhuns CREAS Municipal8 A. Setentrional Bom Jardim  CREAS Regional9 A. Central Caruaru CAUD II - CCA I - CREAS Municipal

10 Mata Norte Carpina  GRAS11 Mata Sul Palmares CCA I - CCA II - CREAS Municipal12 RMR Recife CJ - CCA I - CCA II - CREAS Municipal13 RMR Jaboatão  CJ – CCA I – CCA II14 RMR Cabo CJ - CCA I - CREAS Municipal 15 RMR Olinda CJ - CCA I - CCA II - CREAS Municipal16 RMR Igarassu CAUD II - CREAS Municipal

Assegurar descanso, higiene, alimentação e cuidados primários a pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas com enfoque no CRACK, prestando serviços 24h por dia. Atendimento breve.

Nº RD MUNICÍPIO 1 S. São Francisco Petrolina 2 S. Central Salgueiro 3 S. Moxotó Arcoverde 4 S. Pajeú Serra Talhada 5 A. Meridional Garanhuns 6 Mata Norte/ A. Setentrional Limoeiro 7 A. Central Caruaru 8 Mata Sul Palmares 9 RMR Recife

10 RMR Jaboatão 11 RMR Cabo 12 RMR Olinda 13 RMR Abreu e Lima 14 RMR Camaragibe 15 RMR Paulista

CENTROS DE REFERÊNCIA SUS – CAPS AD REGIONAL 24hREDE SUS – Execução Municipal (Cofinanciamento por incentivo)