Plano de acoes_articuladas

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

PAR

DesignMauricio Jubini

COMO SURGIUO PAR?


FOI ATRAVÉS DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO• Instituído pelo Decreto 6.094 de 24/04/07

• 28 DIRETRIZES

• Ação direta do Ministério da Educação em consonância com o movimento iniciado por um grupo de lideranças da sociedade civil, articulada com órgãos como MEC, CONSED e UNDIME.

• QUAL ERA O OBJETIVO?

• Assegurar as condições de acesso, permanência, conclusão e sucesso dos alunos por meio do diagnóstico e da elaboração on line de um Plano de Ações Articuladas (PAR) entre União, Estados e Municípios.


PDEO Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos Estados, Municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública, e foi através dele que surgiu o PAR.


O que é o PAR?

É um instrumento de Planejamento Estratégico que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias de Estado e Municípios, num SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, atuando em REGIME DE COLABORAÇÃO, em proveito da melhoria da qualidade e elevação dos índices educacionais.


Estrutura de Elaboração do PAR

A partir do diagnóstico será desenvolvido um conjunto coerente de ações, resultando no que denominamos Plano de Ações Articuladas (PAR).

1ª. Etapa: • Diagnóstico da situação educacional na rede

municipal 2ª. Etapa: • Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR (horizonte de 04 anos - 2011-2014 )



1 - CADASTRO NO SIMEC 1ª. Etapa: PARTE I - Diagnóstico da situação educacional na rede Dados da UnidadeDados Demográficos e Educacionais QuantitativosQuestões PontuaisIndicadores Qualitativos

Parte II – Coleta de informações qualitativas: 1 – Gestão Educacional 2 – Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar 3 – Práticas Pedagógicas e Avaliação 4 – Infra estrutura física e recursos pedagógicos

DIMENSÃO EDUCACIONAL

Os municípios devem realizar o diagnóstico minucioso da realidade educacional local nas quatro grandes dimensões que compõem a estrutura do Plano de Ações Articuladas:

• Gestão educacional

• Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar

• Práticas Pedagógicas e Avaliação

• Infra estrutura Física e Recursos Pedagógicos

GESTÃO EDUCACIONAL


Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio

Escolar


PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO

INFRA ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS PEDAGÓGICOS

Em que contexto vamos planejar 2011 a 2014 cont..

O instrumento diagnóstico para a elaboração do PAR 2011-2014 possui oitenta e dois indicadores.

Foram incluídos novos indicadores, bem como alguns já existentes tiveram sua redação aprimorada, a fim de se realizar o diagnóstico de forma mais precisa.


ALTERAÇÕES

Instrumento diagnóstico do município.

versão antiga = 15 áreas e 52 indicadoresversão nova = 17 áreas e 82 indicadores


• 2ª. Etapa:

• Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR

(horizonte de 04 anos - 2011-2014 )


Existem quatro formas de execução das subações:

Assistência técnica do MEC: quando o MEC se compromete a oferecer apoio técnico para a realização da subação, seja disponibilizando recursos materiais, seja disponibilizando vagas para formação.

Assistência financeira do MEC: quando o Ministério transfere recursos financeiros (transferência voluntária) para que a secretaria municipal de educação realize a subação.

Executada pelo município: quando a secretaria municipal de educação é a responsável pela implementação da subação, sem a participação do MEC.

Com outras formas de apoio: quando envolve outros parceiros.

Formas de Execução do PAR


INFORMAÇÕES PRÉ-QUALIFICADAS 4.1 Indicadores Demográficos e Educacionais (IDE) (http://www.inep.gov.br/)

ATENÇÃO: As informações sobre as escolas nos Indicadores Demográficos e Educacionais baseiam-se nos dados disponibilizados pelo município no Educacenso.

Estrutura de Elaboração do PARPontuação para cada indicador qualitativo



Abre-se, então, a página “Cadastro de Ação”.


Estrutura de Elaboração do PARCadastro das Subações

Depois de informar os dados da ação e salvá-los no sistema, automaticamente serão apresentadas as subações disponíveis para aquela ação cadastrada.

Para se cadastrar a subação, deve-se clicar sobre o ícone , e o sistema abre a tela “Cadastro de Subação”.

Alguns campos são preenchidos automaticamente, pelas informações constantes do Guia Prático de Ações.

Novidades no Plano:

Municípios - Na dimensão 4 poderão inserir atendimento financeiro

Os municípios vão poder inserir ações para todas as pontuações

Organizar demanda para 4 anos- As reformulações serão organizadas no próprio SIMEC.


ALGUNS INDICADORES INCLUIDOS QUE PERMITEM AVALIAR:

Existência e atuação do Comitê Local do Compromisso

Acompanhamento e registro da frequência dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa-Família

Existência e monitoramento do acesso e permanência de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola

Instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação


• Finalizar o PAR e enviar para análise no SIMEC • O dirigente municipal de educação realiza o processo

de finalizar o PAR no próprio sistema e envia para análise do MEC”.



EQUIPE LOCALDO PAR

COMITÊ LOCALDO PAR

(Membros do Conselho Municipal de Educação)

AÇÕES, PROGRAMAS ECONQUISTAS ATRAVÉS

DO PARDESDE 2009

Legislação – Bases Legais

É importante que todos os envolvidos na educação do município participem de todo o processo de elaboração do PAR, mobilizando equipes para auxiliar na condução dos trabalhos. Para nortear a construção do Plano, são utilizados como referência: O Plano Nacional de Educação (PNE), os Planos Estadual e Municipal de Educação (quando houver), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007).


Resolução CD/FNDE nº 29, de 20/06/07 (estabeleceu os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007).

Resolução CD/FNDE Nº 47, de 20/9/2007 (alterou a Resolução CD/FNDE/N° 29 de 20 de junho de 2007).

Resolução CD/FNDE Nº 46, de 31/10/2008 (alterou a Resolução CD/FNDE/N° 29 de 20 de junho de 2007).

Resolução CD/FNDE Nº 53 de 29/10/2009 (Manual de Assistência Financeira do FNDE).


Resolução CD/FNDE Nº 15 de 07/06/2010 (aprova o critério de utilização dos resultados do LSE – Levantamento da Situação Escolar – como exigência para aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação).

Resolução Nº 7 de 23/04/2010 (revoga a Resolução Nº 02 de 05/03/2009, e estabelece as normas para que os municípios, estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de veículos para o transporte escolar.)


O PAR É DETERMINANTE PARA A MELHORIA DO IDEB E

O IDEB É FATOR DETERMINANTE PARA A LIBERAÇÃO DE

MAIS RECURSOS DO MEC/FNDE.

PREFEITURA MUNCIPAL DE VEREDASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE)

Adalberto da Rocha NonatoPrefeito

Adilson dos Anjos RochaSecretário

Mauricio JubiniTécnico


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