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1
ENTRE:
Navegação Aliança Ltda
E: EAE (Equipe de Atendimento Emergencial) da Geo Emergência Ambiental Ltda.
PAE (Plano de Ação Emergencial)
Revisão 3
Data da revisão: 23/01/2019
Próxima revisão: 23/12/2019
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SUMÁRIO
SUMÁRIO ......................................................................................................................................................... 2
1 – INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................. 4
2 - OBJETIVO .................................................................................................................................................... 4
3 - LEGISLAÇÃO APLICADA ............................................................................................................................... 4
4 – IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA.................................................................................................................... 6
4.1 - Descrição da atividade: ....................................................................................................................... 6
4.2 - Produtos .............................................................................................................................................. 6
4.3 - Descrição dos produtos ....................................................................................................................... 6
5 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO (Atribuições e responsabilidades) ........................................ 8
5.1 - Coordenador Principal do Plano ......................................................................................................... 8
5.2 - Coordenador Substituto do Plano ....................................................................................................... 8
5.3 - Representante da Navegação Aliança Ltda ......................................................................................... 8
5.4 - Coordenador da Equipe de Atendimento Emergencial – GEO EMERGÊNCIA ..................................... 9
5.5 - Equipe de Atendimento Emergencial – GEO EMERGÊNCIA ................................................................ 9
5.6 - Órgãos Públicos Operacionais ........................................................................................................... 11
5.7 - Órgãos de Apoio ................................................................................................................................ 11
6 – ACIONAMENTO DO PLANO ..................................................................................................................... 12
6.1 - Comunicação da emergência ............................................................................................................ 12
6.2 - Coordenadores da a Navegação Aliança Ltda ................................................................................... 13
6.3 - Coordenadores da Geo Emergência Ambiental ................................................................................ 13
6.4 – Telefones úteis ................................................................................................................................. 13
6.5 - Fluxograma Emergencial ................................................................................................................... 14
7 – ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL .................................................................................. 15
7.1. Identificação da empresa de atendimento emergencial ................................................................... 15
7.1.1. Responsável técnico ........................................................................................................................ 15
7.1.2. Localização das bases ...................................................................................................................... 15
7.1.3. Viaturas operacionais: ..................................................................................................................... 16
7.1.4. Equipamentos Disponíveis Para Atendimento: ............................................................................... 16
7.2. Estrutura utilizada durante o abastecimento: ................................................................................... 17
8 – CENÁRIOS ACIDENTAIS ............................................................................................................................ 18
8.1 - Falha no procedimento de abastecimento de óleo da embarcação ................................................. 18
8.2 - Colisão da embarcação com o Cais ou entre embarcações .............................................................. 18
3
9 – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA .......................................................... 19
9.1 – Procedimentos para interrupção da descarga de combustível ........................................................ 19
9.2 – Acidente que envolve colisão de embarcação com o cais ou entre embarcações .......................... 19
9.3 - Procedimentos para Monitoramento da Mancha de Óleo Derramado ........................................... 20
9.4 – Procedimentos para Recolhimento do Óleo Derramado ................................................................. 20
9.5 - Procedimentos para Limpeza das Áreas Atingidas ........................................................................... 20
9.6 - Procedimentos para Coleta e Disposição dos Resíduos Gerados ..................................................... 20
9.7 - Relatórios .......................................................................................................................................... 21
10 – MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMÇÕES ............................................................................. 22
10.1. Divulgação do Plano ......................................................................................................................... 22
10.2. Treinamentos ................................................................................................................................... 22
10.3. Atualização do Plano ........................................................................................................................ 22
11 – VALIDAÇÃO PELOS COORDENADORES .................................................................................................. 23
ANEXO 1 - RELATÓRIO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO ............................................................................... 24
ANEXO 2 - AFT ............................................................................................................................................... 26
ANEXO 3 – FISPQ ........................................................................................................................................... 27
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1 – INTRODUÇÃO
A efetiva organização e eficaz funcionamento de um Plano de Atendimento Emergencial
estão baseados na análise preventiva, no estudo dos possíveis cenários e no levantamento de
alternativas, facilitando assim a tomada de decisões, mesmo está sendo ajustada caso a caso.
Além disso, um registro permanentemente atualizado de pessoas e equipamentos tornará
possível conhecer e definir todos os envolvidos além de estabelecer um padrão de atendimento.
A adoção de tática educacional e de sensibilização de todos, está baseada no planejamento
e coleta de informações, como equipamentos disponíveis e produtos transportados e
armazenados, possibilitando a adequação da equipe às necessidades da empresa contratante.
2 - OBJETIVO
Este plano se aplica às embarcações sob responsabilidade da empresa Navegação
Aliança Ltda que realiza o abastecimento de embarcações no cais da CMPC no município de
Guaíba/RS, cais do Porto em Porto Alegre/RS, terminal da Bianchini em Canoas e em terminais
localizados as margens do Rio Gravataí abrangendo as cidades de Porto Alegre/RS e Canoas/RS,
conforme Licença de Operação (LO) emitida pela FEPAM/RS e tem por objetivo traçar diretrizes
de ação, e promover o intercâmbio da experiência da Equipe GEO EMERGÊNCIA AMBIENTAL em atendimentos com produtos perigosos, com a variedade de informações fornecidas pela
empresa contratante, visando a minimização dos impactos ambientais e salvaguardando a
integridade física e a saúde de pessoas.
Este plano não substitui nenhum outro documento de planejamento e/ou análise dos riscos
para situações de emergências, mas serve para dar apoio a possíveis ocorrências e para auxiliar
no acionamento e tomada de decisões em caso de emergências ambientais.
3 - LEGISLAÇÃO APLICADA
Constituição Federal de 1988;
Decreto 96.044/88 – Aprova o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos e
dá outras providências;
Decreto Federal nº 5.098/04 - Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção,
Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos -
P2R2, e dá outras providências;
Decreto Lei nº 2.063/83 - Dispõe sobre multas a serem aplicadas por infrações à regulamentação
para a execução do serviço de transporte rodoviário de cargas ou produtos perigosos, e dá outras
providências;
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Lei Federal nº 6.938/81 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências;
Lei Federal nº 9.605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências;
Lei Federal nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição
causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob
jurisdição nacional e dá outras providências;
Lei Federal nº 12.619/12 – Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
NBR 7.500 – Identificação para o Transporte terrestre, manuseio, movimentação e
armazenamento de Produtos;
NBR 7.501 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Terminologia;
NBR 7.503 – Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte terrestre de Produtos Perigosos
- Características, Dimensões e Preenchimento;
NBR 10.007 – Resíduos classe I e II, orgânicos e infectantes;
NBR 10.271 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte rodoviário de ácido
fluorídrico;
NBR 13.221 – Transporte terrestre de resíduos;
NBR 14.064 – Atendimento de Emergência no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;
NBR 14.095 – Área de Estacionamento para veículos Rodoviários de Transporte de Produtos
Perigosos;
NBR 14.619 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Incompatibilidade Química;
NBR 14.725 – FISPQ – Ficha de Identificação e Segurança do Produto Químico;
NBR 15.480 – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Plano de Ação de Emergência
(PAE);
NBR 15.481 – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Requisitos Mínimos de Segurança;
RESOLUÇÃO CONAMA no 398, de 11 de junho de 2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do
Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição
nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas
terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos
e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
Resolução 420/04 ANTT – aprova as instruções complementares ao regulamento do transporte
terrestre de produtos perigosos e alterações;
Resolução nº 5377 de 29 06 2017 - Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento
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Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 22/09/2016 - Seção 1) Aprova o
Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC
- da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego MTE.
4 – IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: Navegação Aliança Ltda
Endereço: Av. Padre Cacique, 320, 6º andar
Cidade: Porto Alegre/RS CEP: 90.810-240
CNPJ: 92.601.609/0001-72 Inscrição Estadual: 096/2062707
Telefone: (51) 3374-2128
4.1 - Descrição da atividade:
Abastecimento das embarcações da Navegação Aliança Ltda no cais da CMPC no
município de Guaíba/RS, cais do Porto em Porto Alegre/RS, terminal da Bianchini em Canoas e
em terminais localizados as margens do Rio Gravataí abrangendo as cidades de Porto Alegre/RS
e Canoas/RS. Esta atividade ocorre pelo menos duas vezes por semana e é realizada através do
descarregamento do caminhão tanque diretamente ao tanque de combustíveis da embarcação,
sendo que parte da transferência ocorre por gravidade e parte com o uso de bombas adequadas
para esta finalidade.
4.2 - Produtos
PRODUTO CLASSE DE RISCO Nº DA ONU
ÓLEO DIESEL MARÍTIMO 3 1202
4.3 - Descrição dos produtos
Os líquidos inflamáveis são líquidos que possuem ponto de fulgor menor ou igual a 60°C,
como o óleo diesel marítimo.
(Ponto de fulgor é a menor temperatura na qual um líquido desprende quantidade suficiente de vapor para
formar mistura inflamável com o ar próximo a superfície).
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O óleo diesel marítimo é classificado como líquido inflamável necessitando de cuidados
especiais para armazenamento, transporte e manipulação. Especial atenção deve ser dada à
eletricidade estática, uma vez que esta é uma fonte de ignição de difícil percepção. Trata-se, na
realidade, do acúmulo de cargas eletrostáticas que, por exemplo, um caminhão-tanque adquire
durante o transporte. Os equipamentos utilizados para manutenção e verificação como:
equipamentos de medição, lanternas, bombas, outros, devem ser intrinsecamente seguros e
aprovados pelos órgãos competentes.
Devem ser observadas as informações contidas na FISPQ (Ficha de Informação e
Segurança de Produto Químico) do produto, a qual está apresentada no Anexo 3 deste
documento.
4.4 - Cuidados Operacionais
EPIs necessários:
• Respirador facial; • Óculos de proteção; • Calçado de segurança; • Capacete; • Cinto de segurança com talabarte; • Luvas de PVC;
Equipamentos de sinalização:
• Cones; • Fita zebrada; • Placas “Perigo afaste-se”
Kit de Proteção Ambiental:
• Barreiras de contenção circundando a embarcação; • Material absorvente; • Almofadas absorventes; • Sacos para resíduos; • Pá, enxada e vassoura; • Tambor para acondicionamento dos resíduos; • EPIs (Luvas de PVC, Botas, Respirador facial, Macacão impermeável);
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5 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO (Atribuições e responsabilidades)
5.1 - Coordenador Principal do Plano
Trata-se de uma pessoa da unidade com poderes e autonomia para tomada de decisões,
sempre disponível para contatos durante sua atuação na empresa. É o responsável pela
divulgação da ocorrência no âmbito da empresa e acionamento das equipes. É um profissional
que possui conhecimento detalhado sobre os produtos e rotas de atuação e poderá designar
substitutos com igualdade de poder que responderão em sua ausência.
Deveres do Coordenador do Plano:
1. Manter-se informado do andamento das ações da Equipe de Atendimento Emergencial e
se necessário, acionar outros recursos.
2. Conhecer toda a operação de resgate, participar, tomar decisões e autorizar ações que
visem à rápida resposta e o bom andamento da ocorrência.
5.2 - Coordenador Substituto do Plano
O Coordenador Substituto do Plano é uma pessoa da unidade que possui as mesmas
atribuições do Coordenador Principal do Plano, sendo que ele somente entrará em ação para os
casos em que o Coordenador Principal do Plano esteja incomunicável ou quando este anunciar
formalmente sua ausência por determinado período.
A nomeação do Coordenador Substituto do Plano é obrigatória, sendo que não há um limite
máximo de Coordenadores Substitutos. No momento do acionamento será obedecida uma ordem
de prioridade para o acionamento do Coordenador Substituto, os quais serão definidos da
seguinte forma: 1º Coordenador Substituto do Plano e 2º Coordenador Substituto do Plano.
5.3 - Representante da Navegação Aliança Ltda
Sempre que necessário, de acordo com a classificação do cenário, a Navegação Aliança
Ltda poderá disponibilizar representante (s) para apoio no atendimento a emergência que possua
conhecimentos técnicos sobre a operação e o produto perigoso envolvido no atendimento. Este
representante poderá se deslocar ao local, sempre que necessário e solicitado pelo Coordenador
Principal do Plano:
Deveres do Representante da a Navegação Aliança Ltda
1. Quando presente, auxiliar em todas as fases a Equipe de Atendimento Emergencial;
2. Caso primeiro no local, adotar as medidas sugeridas pela Equipe de Atendimento
Emergencial;
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5.4 - Coordenador da Equipe de Atendimento Emergencial – GEO EMERGÊNCIA
É exercido por técnico de atendimento à emergência devidamente habilitado pela GEO
EMERGÊNCIA, experiente, e treinado para gerenciar o acidente / incidente e atuar no comando
da(s) equipe(s) de atendimento(s) emergencial (ais).
Deveres do Coordenador da Equipe Atendimento de Emergencial:
1. Receber da Central de Emergência 24 horas - GEO EMERGÊNCIA ou de quem
comunicar a ocorrência, as informações sobre a emergência e se preparar para atuar
juntamente com a Equipe de Atendimento Emergencial.
2. Assegurar que os equipamentos de emergência das bases de emergência estão
prontos para o uso;
3. Manter contato com autoridades no local da emergência;
4. Solicitar apoio ao Coordenador do Plano, através da Central de Atendimento 24h,
quando necessário;
5. Atuar, coordenar e orientar todas as ações da Equipe de Atendimento Emergencial
para controle da situação no local da emergência;
6. Designar e delegar atribuições especiais a elemento da equipe de emergência,
conforme cenário da emergência
7. Preparar relatório sobre cada Atendimento de Emergência;
8. Manter ligação entre Equipe de Emergência, órgãos envolvidos, transportador e
outros.
9. Coordenar e receber no local todos os recursos auxiliares providenciados pelo
Coordenador da unidade, tais como: embarcações de apoio, guincho, guindastes, areia,
veículo de transbordo e etc.
10. Providenciar apoio logístico a equipe de emergência tais como: alimentação,
estadias, transporte, revezamento de pessoal, etc...
11. Coordenar a participação das autoridades locais sobre os procedimentos;
12. Manter a central da GEO EMERGÊNCIA informada do andamento das atividades
gerais do local da ocorrência.
obs.: A ordem dos trabalhos será determinada pelo cenário da ocorrência.
5.5 - Equipe de Atendimento Emergencial – GEO EMERGÊNCIA
Fazem parte das equipes da GEO EMERGÊNCIA, engenheiros, técnicos de segurança,
técnicos em meio ambiente, químicos, geólogos, operadores, administradores e outros
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profissionais treinados, que possuem atribuições e procedimentos específicos para atuação em
emergências como:
• Receber as informações sobre a emergência, iniciar o deslocamento para o local a fim de dar
combate à Emergência;
• Identificar e utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados ao cenário
emergencial;
• Avaliar e orientar adequadamente todos os operadores sobre o uso de EPI que estiverem na
área de controle à emergência;
• Fazer avaliação local da extensão da emergência, inspecionando as áreas próximas à
emergência e obtendo informações das autoridades presentes e, se possível, do motorista do
veículo;
• Providenciar a retirada das pessoas da área da emergência, principalmente se houver derrame
do produto. Para isto solicitar a ação das autoridades;
• Isolar e sinalizar área de emergência. Caso estas providências já tenham sido tomadas,
verificar se são satisfatórias;
• Identificar o(s) produto(s) envolvido(s);
• Dimensionar da área atingida;
• Isolar fontes de calor e indicar posição dos ventos;
• Em caso de vazamento, procurar estancá-lo utilizando recursos disponíveis;
• Construir diques de contenção;
• Transferir produto do dique de contenção para local seguro;
• Providenciar o aterramento de bombas e veículos;
• Efetuar transferência de produto;
• Acompanhar serviços de guincho e guindaste;
• Efetuar levantamento dos danos;
• Verificar ecossistemas na área;
• Neutralizar o produto derramado e aplicar material absorvente;
• Aplicar todos os procedimentos estabelecidos nas instruções e nos treinamentos realizados;
• Se houver risco de contaminação do meio ambiente, orientar o cliente a comunicar
imediatamente o órgão de proteção ao meio ambiente da região;
• Apoiar e assessorar a atuação dos órgãos envolvidos;
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• Identificar riscos iminentes;
• Acondicionar resíduos em embalagens apropriadas;
• Reestabelecer as condições do local ao seu estado original, desde que não sejam necessários
executar serviços de descontaminação do lençol freático;
• Elaborar relatórios;
5.6 - Órgãos Públicos Operacionais
Os órgãos públicos possuem fundamental importância no desenvolvimento e conclusão dos
trabalhos de emergência. É de fundamental importância a presença dos seguintes órgãos:
• Defesa Civil
• Órgão Ambiental (municipal, estadual ou federal)
• CB - Corpo de Bombeiros
• Polícia Militar
• Prefeitura Municipal
• Departamento de Água e Saneamento Básico
• Capitania dos Portos
5.7 - Órgãos de Apoio
Os órgãos de apoio também possuem fundamental importância, pois auxiliam no
detalhamento do produto para as situações onde não existam definições técnicas precisas sobre o
mesmo. Seguem as principais instituições de classe:
• ABIQUIM Associação Brasileira da Indústria Química.
• Outras entidades que direta ou indiretamente, possam colaborar no atendimento às
emergências envolvendo produtos perigosos.
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6 – ACIONAMENTO DO PLANO
Toda ocorrência com produto perigoso ou poluente ao meio ambiente deverá ser
comunicada através pelos seguintes telefones:
CENTRAL GEO EMERGENCIA (24 horas) 51-3011-9000
51-99969-5251 (Engª Carla Santana)
51-99933-1531 (Técnico Afonso Kich)
HORÁRIO COMERCIAL 51-99554-5851
51-3710-5400
51-3051-7544
6.1 - Comunicação da emergência
O componente de uma Equipe de Atendimento à Emergência deve ter em mente que o seu
bom desempenho no atendimento de uma emergência, dependerá sempre da quantidade e da
qualidade das informações obtidas com relação à emergência. Todas as ações serão
desencadeadas em função das informações obtidas. Por este motivo, para o recebimento de
ligações telefônicas comunicando emergências deve-se adotar os seguintes procedimentos:
1. Utilizar um aparelho telefônico de boa qualidade de transmissão e recepção.
2. Manter registro das ligações.
4. Em condições normais, a solicitação para o atendimento à emergência, através de uma
chamada telefônica, deve ser feita pelo coordenador do Plano ou alguém por ele designado.
5. Fale ao comunicante que estes dados são importantes, pois a ligação pode cair e que, além
disso, você fará outros contatos mantendo-o informado do andamento das providências.
6. Caso o fato não seja ainda de conhecimento dos órgãos públicos responsáveis, solicite que ela
verifique a veracidade do fato e explique que dependemos desta informação para que possamos
deslocar uma equipe de técnicos para o local da emergência.
7. Enquanto aguarda a confirmação, coloque em estado de alerta a equipe técnica, a
Coordenadoria Geral do Plano e os demais membros da Equipe de Atendimento.
8. Quando a comunicação for feita diretamente por órgãos competentes, antes de deslocar a
equipe, confirmar com os coordenadores do Plano.
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6.2 - Coordenadores da a Navegação Aliança Ltda
Nome do Coordenador: Carlos Alberto Titoni Junqueira
Endereço Residencial: Rua Ricardo F. Nunes, 151
Cidade: Alvorada/RS
Telefone celular: 51-99671-8590
1º Coordenador Substituto: Luciano Chagas
Endereço Residencial: Rua São Marino, 5.550
Cidade: Canoas/RS
Telefone celular: (51) 99700-5536
6.3 - Coordenadores da Geo Emergência Ambiental
Nome do Coordenador: Carla Giovana Santana
Cargo: Engenheira Química
Endereço: Rua da Figueira, 423 Bairro: Nossa Senhora das Graças
Cidade: Canoas/RS
Telefone Comercial: 51-3051-7544 Telefone Celular: 51-99969-5251
Substituto: Carlos Afonso Kich
Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho e Emergências com Produtos Químicos.
Endereço: Rua João Pretto, 137 Bairro: Jardim do Cedro
Cidade: Lajeado/RS
Telefone Comercial: 51-3710-5400 Telefone Celular: 51-99933-1531
6.4 – Telefones úteis
CORPO DE BOMBEIROS 193
SAMU 192
EPAE – GEO EMERGENCIA AMBIENTAL 51-3011-9000 / 51-99969-5251 / 51-99933-1531
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HOSPITAL DE CLINICAS 51- 3359 8000
DEFESA CIVIL 199
ÓRGÃO AMBIENTAL - FEPAM 51-99982-7840
CAPITANIA DOS PORTOS 51-3226-1711
BRIGADA MILITAR 190
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 51- 3289-7585
CENTRO DE INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS 0800-118270
6.5 - Fluxograma Emergencial
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7 – ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL
7.1. Identificação da empresa de atendimento emergencial
Razão Social: Geo Emergência Ambiental Ltda
CNPJ: 05.441.968/0001-77
Endereço: Rua Antônio Cardoso, 239
Bairro: Boa União
CEP: 95880-000
Cidade: Estrela
Estado: RS
Telefone: (51) 3011-9000
E-mail: [email protected]
7.1.1. Responsável técnico
Nome: Químico Orion de Vargas Flores
N.° de Registro CRQ: 05101258
7.1.2. Localização das bases
Estrela/RS
Lajeado/RS
Cachoeirinha/RS
Uruguaiana/RS
Garopaba/SC
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7.1.3. Viaturas operacionais:
Tipo passeio, os quais são utilizados para atendimento - Primeiro no local. Esses veículos estão
equipados com EPI’s, material para isolamento da área e equipamentos de comunicação;
Fiat Fiorino, equipadas para atendimento emergencial.
Pick-ups, equipada para apoio ao atendimento emergencial.
Reboque equipado para transbordo de produtos perigosos.
Viatura Operacional furgão equipada para efetuar atendimento a emergências, transbordos de
produtos químicos, contenção, e controle de emergências.
Viatura Operacional c/baú, equipado para efetuar atendimento a emergências, transbordos de
produtos químicos, contenção, e controle de emergências.
7.1.4. Equipamentos Disponíveis Para Atendimento:
• Geradores de luz trifásico – 220/380V - 7,5 kva;
• Compressores de Ar 40 pés c/motor 13HP;
• Bombas pneumáticas - modelo T4 / M4 / P1 / P200 (alumínio, inox e polipropileno);
• Bombas centrifugas com motor de partida elétrica 03 cv a prova de explosão;
• Bombas centrífugas auto-escorvante, com motor 03 cv a prova de explosão;
• Bomba submersa, com vazão de 28 m3 por hora;
• Detectores digitais de hidrocarbonetos utilizado para análise de vapores orgânicos voláteis;
• Oxiexplosímetros digital – Detector de Gás (LEL e O²)
• Terrômetro Digital;
• Conjuntos para aterramento;
• Sistema de informática, internet móvel e comunicação;
• Exaustores / sopradores de ar com motor de partida elétrica a prova de explosão;
• Mangueiras flexíveis p/exaustor;
• EPI’s - Equipamentos de proteção individual (níveis A B C e D);
• Respirador autônomo - Cougar 150/30 - alumínio;
• Conjunto de Unidade Portátil para Linha de Ar (Ar Mandado);
• Extintores de incêndio tipo P 12 e P8;
• LGE (Líquido Gerador de espuma);
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• Lanternas anti-explosiva;
• Absorvente industrial para hidrocarbonetos(Granel);
• Barreiras de contenção / Absorção.
• Barreiras de contenção de PVC
• Sistema de iluminação;
• Mangueiras tipo KFA com aterramento 2”;
• Mangueiras KO 1”, 11/2”, e 2”;
• Engates, conexões e adaptadores para tanques;
• Equipamentos para contenção;
• Ferramentas;
• Barco de pequeno porte para instalação e manutenção de barreiras;
7.2. Estrutura utilizada durante o abastecimento:
Medidas de segurança e proteção adotadas:
• Cerco total da embarcação com barreiras de contenção;
• Utilização de mangotes aprovados, testados e certificados;
• Sistema de engate rápido nos mangotes;
• Check-list de verificação p/ checagem das condições de segurança e operacionais para o
abastecimento;
• Cumprimento do procedimento PR.30.029 - Recebimento de Óleos Combustíveis e
Lubrificantes;
• Disponibilidade junto ao manifold de abastecimento de equipamento de combate a
incêndio e material para contenção de poluição;
• Presença constante de um tripulante no manifold e outro na Praça de Máquinas;
• Sistema de comunicação entre os tripulantes e o motorista/operador do caminhão por meio
de rádio VHF portátil intrinsecamente seguro e presença durante toda a operação de Técnico
de Segurança do Trabalho.
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Evidências fotográficas:
Foto 01: abastecimento; Foto 02: Vista do Cais.
8 – CENÁRIOS ACIDENTAIS
A atividade neste cais não compreende no estoque de combustível, mas somente no
abastecimento de embarcações que é realizado por empresas devidamente credenciadas e que
seguem as normas de segurança. Contudo, este local pode ser vítima de acidentes que
conduzam emissão de combustível para o corpo d’água, portanto ao considerar estas atividades
são apresentados alguns dos cenários que oferecem riscos de acidentes:
8.1 - Falha no procedimento de abastecimento de óleo da embarcação
Hipótese acidental: derrame em decorrência da falha no procedimento de abastecimento
nas embarcações, por ruptura, gotejamento ou drenagem inadequada de mangote de
transferência.
Essas atividades são realizadas por intermédio de caminhões-tanque que fazem o
abastecimento do cais para as embarcações. As transferências têm sua atividade regulamentada
por Instrução Normativa, a qual estabelece o procedimento para a transferência de óleo na área
do Porto.
O derrame nesse caso será instantâneo, para isto a embarcação esta previamente protegida
por barreira de contenção durante esta atividade, que fará a contenção do produto derramado.
8.2 - Colisão da embarcação com o Cais ou entre embarcações
Hipótese acidental: derrame de óleo combustível sobre as águas do Guaíba decorrente de
avaria estrutural do tanque da embarcação.
Essa hipótese pode ocorrer no processo de aproximação final para atracação ou na fase
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inicial para desatracação das embarcações.
O derramamento será contínuo até o cumprimento do procedimento de isolamento do
tanque pela equipe do navio, e pela instalação da barreira de contenção pela equipe terceirizada.
9 – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA
Todos os procedimentos operacionais de resposta à emergência serão executados por
empresas especializadas, com operadores treinados, devidamente equipados e equipamentos
compatíveis para a atividade.
9.1 – Procedimentos para interrupção da descarga de combustível
• Interromper a transferência do combustível da embarcação, por meio do desligamento do
sistema de bombeamento e fechamento da válvula de descarga do caminhão-tanque;
• Cercar a mancha ainda sobre o cais;
• Caso a mancha tenha alcançado a água, as barreiras flutuantes que são dispostas durante
o abastecimento deverão conter o óleo derramado no interior das mesmas por tempo
suficiente até que seja removido;
• Acionar o coordenador do Plano, que tomará as providencias para acionamento das
equipes de apoio para saneamento da área afetada;
9.2 – Acidente que envolve colisão de embarcação com o cais ou entre embarcações
Os procedimentos de interrupção de descarga de óleo são:
• Interromper a manobra e fundear a embarcação;
• Identificar e isolar o local onde ocorreu a avaria;
• Isolar o tanque avariado
• Transferir o combustível do tanque avariado para outro tanque;
• Aplicar absorvente sobre o óleo;
• Cercar a mancha de forma que as barreiras flutuantes contenham o óleo derramado por
tempo suficiente até que seja removido;
• Acionar o coordenador do Plano, que tomará as providencias para acionamento das
equipes de apoio para saneamento da área afetada;
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9.3 - Procedimentos para Monitoramento da Mancha de Óleo Derramado
O monitoramento da mancha será de responsabilidade da equipe de emergência devendo a
mesma valer-se dos seguintes meios:
• Visual, através de pontos de observação no cais;
• Em loco, através do uso de embarcações para monitoramento;
• Acompanhamento, caso necessário, da qualidade da água por meio de análises físico-
químicas de amostras coletadas.
Em todos os registros será informada a tendência da deriva da mancha e a área prioritária a
ser protegida, registrando as possíveis contaminações.
9.4 – Procedimentos para Recolhimento do Óleo Derramado
Estes procedimentos irão variar dependendo da situação da mancha de óleo, uma vez
contida a equipe de resposta utilizará materiais adsorventes e/ou skimmer para retirar o
combustível do meio aquoso. Em outros casos não sendo possível retirar o combustível a equipe
de resposta poderá utilizar de materiais absorventes para absorver a mancha e eliminar a
contaminação.
9.5 - Procedimentos para Limpeza das Áreas Atingidas
A determinação dos procedimentos ficará sob responsabilidade do Coordenador da equipe
de resposta juntamente com os Órgãos Ambientais que definirão quais os procedimentos
necessários para saneamento das áreas afetadas. Através de avaliações conjuntas serão
definidas as ações de rescaldo e áreas a serem tratadas, cada procedimento dependerá do grau
de contaminação do ambiente.
9.6 - Procedimentos para Coleta e Disposição dos Resíduos Gerados
Uma vez finalizada a ação de emergência, é necessária a reunião das frentes de trabalho
para orientação quanto aos procedimentos de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados na
emergência.
A destinação final dos resíduos gerados em acidentes será realizada conforme disposto na
NBR-10.004:2004 – Resíduos Sólidos, assim como, sob orientação do órgão ambiental que
estiver atendendo a ocorrência. Os resíduos serão destinados para empresas previamente
qualificadas, devendo ser aprovado anteriormente pelo órgão ambiental.
Após a classificação, o resíduo poderá ser encaminhado para:
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• Incineração (destruição completa);
• Co-Processamento;
• Aterro Industrial Classe I , II A ou II B
Nota: A destinação mais adequada dependerá das características do resíduo observadas na
classificação.
9.7 - Relatórios
Para todas as ocorrências, independente da gravidade e impactos provocados no meio
ambiente antrópico, biótico (fauna e flora) e físico natural (solo/subsolo-águas subterrâneas) e
construído (edificações, pavimentos, rede de drenagem, interferências aéreas e subterrâneas,
tubulações, galerias, etc.), será elaborado um Relatório de Atendimento Emergencial (RAE) que
poderá conter informações tais como:
• Informações sobre o acionamento;
• Entidades diretamente envolvidas do Poder Público: Prefeitura, Órgão Ambiental, Polícia
militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Marinha, etc.
• População diretamente e indiretamente envolvida;
• Meio biótico diretamente atingido;
• Meio físico diretamente atingido;
• Estruturas implantadas (diques, barreiras, drenagens especiais, sump's);
• Histórico do problema;
• Procedimentos utilizados no atendimento;
• Tipos e quantidades dos trabalhos desenvolvidos e equipe(s) envolvida (s);
• Metodologias empregadas no campo, laboratório e escritório;
• Tipos de equipamentos utilizados;
• Tabelas, gráficos e quadros;
• Resultados de eventuais análises físico-químicas;
• Conclusões e recomendações;
• Anexos: mapas, plantas e croquis, fotos técnicas, resultados de eventuais análises e
ensaios, Relatório de Ocorrência Envolvendo Produto(s) Químico(s) Nome do
Geólogo/Engenheiro responsável e respectiva ART
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10 – MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMÇÕES
10.1. Divulgação do Plano
Este Plano será divulgado na Navegação Aliança Ltda e estará à disposição de todos os
Órgãos Oficiais encarregados do atendimento a emergências com produtos perigosos e
poluentes.
10.2. Treinamentos
Deverão ser realizados treinamentos periódicos para todos os participantes do Plano, a fim
de orientar, conscientizar e preparar para os atendimentos aqui descritos.
10.3. Atualização do Plano
Toda alteração das informações contidas neste plano deverá ser comunicada com o máximo
de brevidade à GEO EMERGÊNCIA que atualizará o Plano e o banco de dados. A lista de
telefones deste Plano será atualizada semestralmente.
O Plano de Emergência será revisado minimamente a cada 12 (doze) meses e / ou na
renovação contratual, ou ainda se houver tipo de alteração que seja relevante para o atendimento
a emergência.
A atualização será feita através de questionário elaborado e enviado pelo Departamento
Técnico da GEO EMERGÊNCIA, que deverá ser preenchido pelo Coordenador do Plano ou
Coordenador Substituto da Navegação Aliança Ltda
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11 – VALIDAÇÃO PELOS COORDENADORES
Os coordenadores abaixo declaram estar cientes do conteúdo deste plano, bem como, se
comprometem a seguir os procedimentos e normas aqui estabelecidos.
____________________________________
GEO EMERGÊNCIA AMBIENTAL
Engª Química Carla G. Santana
____________________________________
GEO EMERGÊNCIA AMBIENTAL
Carlos Afonso Kich
____________________________________
NAVEGAÇÃO ALIANCA LTDA
Carlos Alberto Titoni Junqueira
____________________________________
NAVEGAÇÃO ALIANCA LTDA
Luciano Chagas
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ANEXO 1 - RELATÓRIO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
01 - Identificação do informante
Nome
Empresa/Entidade
Telefone para contato
02 - Local do Acidente
Endereço
Cidade
Ponto de referência
03 - Data, horário da ligação
DATA: HORA:
05 - Produtos
Nome Nº ONU / Classe de risco Vazamentos (sim ou não)
06 - Descrição da ocorrência
07 - Condições no local do acidente
Vítimas Sim ( ) Não ( )
Vazamentos Sim ( ) Não ( )
Chuva Sim ( ) Não ( )
Fogo Sim ( ) Não ( )
Ventos Sim ( ) Não ( )
08 - Quais as providências imediatas adotadas no local do acidente?
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Quem está no local?
9 - Há recursos hídricos próximos ao local?
( ) Sim - ( ) Rios ( ) Córregos ( ) Lagos ( ) Açudes
( ) Outros - ___________________________________________________
Qual a distância em metros? ___________________
( ) Não
10 - Responsável pelo preenchimento:
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ANEXO 2 - AFT
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ANEXO 3 – FISPQ