Plano de ATER - Bacia do Jacuípe

_________________________________ PLANO DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL - PLATER TERRITRIO DA BACIA DO JACUPE ______________________________________Produto 01: Panorama atual da cobertura da ATER do Territrio da Bacia do JacupeJazon Ferreira Primo Junior _________________________________________________________________________________

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Valente-BA Novembro/2010

NDICE

Apresentao

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O Territrio da Bacia do Jacupe

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Aspectos gerais

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Populao

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Economia

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Estrutura Fundiria

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A Assistncia Tcnica e Extenso Rural: Panorama Atual

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Concluso

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Referncia Bibliogrfica

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PLANO DE ASSITNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO TERRITRIO DA BACIA DO JACUPE

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Apresentao A universalizao os servios de Ater (Assistncia Tcnica e Extenso Rural) no estado da Bahia, garante um direito constitucional dos agricultores familiares e contribui para o xito dos projetos que tem como objetivo estratgico acabar com a misria na zona rural. Para isso o congresso aprovou e o presidente da repblica, Luiz Incio Lula da Silva sancionou a Lei da Ater que transforma de poltica de governo para poltica de estado a Assistncia Tcnica e Extenso Rural em todo o Brasil.

Essa ao est sendo extremamente positiva para melhoria dos nveis de organizao do homem e da mulher do campo, do acesso as polticas pblicas, da segurana alimentar e nutricional, aumento do controle social, dos ndices de produtividade, de comercializao, enfim a Ater cumpre o objetivo proposto para o Desenvolvimento Rural Sustentvel.

As iniciativas para construo de planos territoriais de Ater so demandas das organizaes sociais e tarefa de todos e todas que esto inseridos no contexto das polticas publicas que tem a agricultura familiar como foco. Com o aumento dos investimentos em Ater, por parte do Estado e da Unio, e com a descentralizao na prestao desse servio, uma gama de entidades com o ttulo de utilidade pblica, alm das oficiais (EBDA), intensificaram o trabalho de Ater em suas bases territoriais.

Nessa nova conjuntura da Ater no estado da Bahia, na perspectiva de universalizar os servios de Ater, urge a necessidade de uma reorganizao no organograma de prestao do servio, onde cada agricultor seja atendido por uma nica entidade na perspectiva do atendimento universal.

Para isso, atendendo uma demanda do Territrio da Bacia do Jacupe, a COOFASPI (Cooperativa de Assistncia a Agricultura Familiar Sustentvel do Piemonte) lanou o edital n 09/2010 no intuito de Assessorar o processo de


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elaborao do Plano Territorial de Ater no Territrio da Bacia do Jacupe, atravs da participao dos atores da sociedade civil e do poder pblico que esto envolvidos nos servios de Ater em cada municpio do territrio.

Este primeiro relatrio procura evidenciar os nveis e o panorama do servio de Ater prestado no territrio da Bacia do Jacupe. Com ele ser possvel iniciar o processo de construo dos planos Territoriais de Ater a partir dos dados coletados e sistematizados em cada municpio que compe a Bacia do Jacupe.

O Territrio da Bacia do Jacupe Os municpios que constituem o Territrio Bacia do Jacupe ainda se apresentam com caractersticas eminentemente rurais: a maior parte da populao (55%) vive no campo; a agropecuria, embora oficialmente tenha peso igual s atividades industriais na formao do PIB, tem preponderncia, considerando que uma parcela significativa de tudo que produzido (feijo, farinha, carne, leite etc.) destinada ao auto-consumo e no aparece na contabilidade oficial. Por outro lado, raro encontrar-se algum, mesmo vivendo nas cidades, que no tenha nenhum vnculo com o meio rural; assim, o modus vivendi da populao predominantemente rural, com suas tradies e cultura.

Aspectos Gerais O Territrio Bacia do Jacupe, constitudo por 14 (catorze) municpios do semirido, cada um com suas especificidades poltico-administrativas, mas com suas identidades e semelhanas geofsicas, edafoclimticas, culturais e econmicas.


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Fig. 01 Territrio Bacia do Jacupe Bahia, 2007.

Tabela 1. Municpios do Territrio da Bacia do Jacupe1 2 3 4 5 6 7 Baixa Grande Capela do Alto Alegre Gavio Ipir Mairi Nova Ftima P de Serra 8 9 10 11 12 13 14 Pintadas Quixabeira Riacho do Jacupe So Jos do Jacupe Serra Preta Vrzea da Roa Vrzea do Poo


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O Territrio da Bacia do Jacupe convive com as mesmas condies climticas do semirido brasileiro. Temperatura mdia anual de 29 C (variando entre 22 C e 38 C em alguns perodos do ano). Os solos so considerados de dois tipos: Latossolo Vermelho-Amarelo lico e Planossolo Soldico Eutrfico. O primeiro tem textura mdia e argilosa, planos ou de ondulao suave, utilizado no cultivo de milho, feijo, mandioca etc. e pastagens. considerado de baixa fertilidade. O Planossolo Soldico Eutrfico de baixa permeabilidade e pouco profundo, alagando com facilidade em perodos chuvosos; apresenta relevo acentuado e por isso mais suscetvel eroso. mais utilizado com culturas permanentes e pastagens.

expressiva a participao dos agricultores familiares em organizaes comunitrias, a exemplo de associaes, cooperativas e sindicatos, com a presena de 488 organizaes com um total de 37.679 filiados, levando-se em conta que uma mesma pessoa pode se associada aos trs tipos de organizaes.

Populao Os municpios do Territrio foram palco de grande mobilizao populacional nas ltimas dcadas. Os dados relativos variao populacional no perodo de 1991 a 2007 so elucidativos e preocupantes. No conjunto, o Territrio teve como perda nominal 12,5% da sua populao (273,3 mil em 1991 e 239,2 mil em 2007). Considerando-se um crescimento mdio vegetativo de 1,2% ao ano, no perodo de 17 anos, a populao do territrio em 2007 seria de 335.694 pessoas, ou seja, quase 40% superior. Interessante observar que no perodo de 1991 a 2007 apenas os municpios de Pintadas e Vrzea da Roa no tiveram perda nominal de populao (tiveram um suave crescimento de 4,8% e 7,0%).

Gavio

e

Quixabeira

tiveram

as

maiores

dficits,

37,8%

e

33,0%

respectivamente (o que representa 60,6% e 49,0%, respectivamente, das populaes atuais). Essa perda populacional, muito provavelmente, fruto das


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poucas oportunidades econmicas oferecidas, obrigando a migrao de pessoas e de famlias busca da sobrevivncia ou da melhoria das condies de vida noutras localidades.

Quanto distribuio da moradia, a predominncia ainda rural, embora muitos citadinos tenham a vida firmada no meio rural50, 55%. A maior parte da populao do Territrio da Bacia do Jacupe (58,20%, IBGE 2000) concentrase na zona rural. Tem nas bases de sua economia atividades como: pecuria e agricultura. Embora haja uma grande concentrao de terras, a maior parte dos estabelecimentos rurais so pequenas propriedades cujos produtores vivem da agricultura familiar e 50,9% dos domiclios rurais esto em situao de pobreza (IBGE, 2000). Entretanto, apesar dos graves dados socioeconmicos, os municpios no possuem polticas pblicas consolidadas, que contemplem e enfrentem esta realidade, to comum aos municpios campesinos do semirido baiano, no sentido da sua superao.

Economia Os setores produtivos do Territrio que efetivamente geram riquezas so a indstria, expressa em pequenos estabelecimentos, a maioria informais, e a agropecuria, responsveis respectivamente por 13,9% e 12,7% da formao do PIB, conforme se demonstra adiante, ficando quase 70% para o comrcio e os servios em geral.

Os rebanhos mais expressivos so os bovinos, caprinos, ovinos, sunos e aves. interessante observar a fragilidade da ovinocultura e da caprinocultura, especialmente desta ltima. O nmero de cabeas de bovinos chega a superar o nmero de cabeas de aves em quase 43,5%, contrariando a velha tradio do agricultor de conciliar mltiplas atividades na sua unidade de produo com objetivos eminentemente econmicos: para o agricultor familiar, a criao de aves para a comercializao dos ovos sempre fez parte da sua estratgia de


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sobrevivncia. Com relao ovinocultura e caprinocultura, como j citado, tm pouca expresso: registra-se menos da metade de cabeas de ovinos em

relao aos bovinos e, no tocante aos caprinos, a situao ainda pior, eles representam apenas 7,0% do total de cabeas de bovinos. Mesmo no Municpio de Pintadas, onde h um frigorfico especializado em ovinos e caprinos, esses rebanhos so pouco expressivos: os ovinos representam 47,4% do nmero de cabeas de bovinos e os caprinos apenas 9,7%. O destaque para a presena da ovinocaprinocultura fica para Nova Ftima, onde o nmero de cabeas de caprinos e de ovinos corresponde a 15,2% e 88,4%, respectivamente, em relao ao nmero de cabeas de bovinos.

Deve-se registrar, tambm, que o Territrio se constitui numa importante bacia leiteira, com uma produo mdia de 37.651 litros 54 por ms, o que corresponde a 4,13% da produo do Estado, sendo o destaque o Municpio de Ipir. significativa, tambm, a produo de mel, com 21.651 kg, sendo Vrzea da Roa o maior produtor.

A Agricultura Familiar, entendida como o conjunto de atividades empreendidas na unidade familiar de produo utilizando a mo de obra da prpria famlia e, eventualmente, de terceiros, exerce funo primordial em todos os municpios do Territrio, seja por se constituir no principal instrumento de produo econmica e de reproduo familiar, seja pela sua importncia ao nvel da economia dos municpios. Se, ao nvel nacional, quase 70% dos alimentos bsicos so produzidos pela agricultura familiar, no Territrio, dada a ausncia de projetos agrcolas irrigados com grande significado econmico, aumenta ainda mais a importncia da mesma, que tem como componentes a extrao da fibra do sisal, a pecuria (bovinos, ovinos, caprinos e, em menor dimenso, aves e sunos), a produo de leguminosos (feijo, fava), a mandioca, com maior destaque em alguns municpios, a apicultura, a fruticultura e a produo de milho, alm de hortalias em algumas reas.


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Alm do papel exercido na produo de alimentos, a agricultura familiar tem tambm a funo social de destaque por ser grande absorvedora de mo de obra. Praticada em pequenas reas de terra a maioria limita-se a reas inferiores a 50 hectares, a prtica da agricultura familiar obriga ao uso intensivo da terra, que pode trazer problemas ambientais graves com a sobrecarga do uso dos solos e dos recursos naturais. Por outro lado, dada diversidade de atividades, visto que a agricultura familiar , por natureza, palco da policultura, acaba por minimizar os danos ambientais causados pela intensidade das atividades.

Tabela 2. Nmero de Agricultores Familiares por municpioBacia do Jacupe - BA MunicpioBaixa Grande Capela do Alto Alegre Capim Grosso Gavio Ipir Mairi Nova Ftima P de Serra Pintadas Quixabeira Riacho Jacupe So Jos Jacupe Serra Preta Vrzea da Roa Vrzea do Poo Total Territrio do do

Agricultores Familiares2.063 1.353 1.707 641 6.214 1.805 681 1.939 1.429 1.455 2.061 968 1.806 1.774 1.288 27.184

Famlias Assentadas0 0 0 0 277 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 291

Pescadores1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 96 1 0 1 0 100

Terras Indgenas0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Quilombolas0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Fonte: (1)IBGE. Censo Agropecurio (1995/96);(2)MDA/Incra/SIR (30/09/2007)

Estrutura Fundiria


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De acordo com o Censo Agropecurio (2006), existe no conjunto dos Municpios um total de 24.711 proprietrios de terras com uma rea total de 797.799 hectares, e outros 1.947 ocupantes (7,8% do numero de proprietrios), parceiros e arrendatrios que ocupam 21.055 hectares (2,7% das terras dos proprietrios), e ainda 213 agricultores com 5.026 hectares que receberam terra de algum rgo fundirio e no tm a titulao definitiva. Pode-se observar, ento, que apesar de no poder ser ignorado, esse segmento dos ocupantes, arrendatrios e parceiros pouco expressivo no conjunto dos Municpios.

Tabela 3. Estrutura Fundiria do Territrio da Bacia do JacupeEst. Rurais Grupo de reaAt 2,0 hectares De 2,1 a 5,0 hectares De 5,1 a 10,0 hectares De 10,1 a 20,0 hectares De 20,1 a 50,0 hectares De 50,1 a 100,0 hectares De 100,1 a 200,0 hectares Mais de 200,0 hectares Total 730 27364 2,7 100 376.943 906.560 41,6 100 516,36 33,13 870 3,2 120.695 13,3 138,73 1792 6,5 124.006 13,7 69,2 5090 18,6 159.063 17,5 31,25 4835 17,7 68.802 7,6 14,23 4689 17,1 34.511 3,8 7,36 5318 19,4 17.975 2 3,38 4040 14,8 4.565 0,5 1,13 n % H

rea%

rea Mdia (h)

Registra-se uma rea total de 658.090 hectares de terras cultivados em 27.364 estabelecimentos agrcolas, o que possibilita uma rea mdia de 24,0 hectares de rea cultivada por estabelecimento. As reas de lavouras permanentes e


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temporrias so pouco expressivas, enquanto relevante a rea de pastagens naturais.

A Assistncia Tcnica e Extenso Rural: Panorama Atual Um dos graves problemas da agricultura familiar a ausncia de um sistema de assistncia tcnica de qualidade, permanente e apropriada realidade dos agricultores. Desde que o Sistema Brasileiro de Assistncia Tcnica e Extenso Rural (SIBRATER) foi extinto (governo Collor) que os agricultores familiares ficaram rfos, sem acesso aos conhecimentos e tecnologias necessrios para a melhoria dos mtodos de cultivo, de armazenamento e de comercializao, com prejuzos incalculveis. indispensvel que se institua, urgentemente, um sistema de assistncia tcnica com foco na convivncia com o semirido utilizando-se dos princpios e mtodos da agroecologia.

Entende-se por Assistncia Tcnica e Extenso Rural - ATER um servio permanente, prestado por organizaes governamentais ou civis, mediante a admisso/contratao de tcnicos/extensionistas, dirigido para o agricultor e seus familiares e voltado para o desenvolvimento rural sustentvel. A Assistncia Tcnica supe um conjunto de esforos/aes com o objetivo de aumentar a produo e a produtividade; a Extenso Rural visa o desenvolvimento educacional. humano dos produtores, o seu desenvolvimento

O territrio da Bacia do Jacupe possui mais de 27 mil agricultores familiares, que assim como todo o restante dos agricultores do estado da Bahia, foram abandonados pelos servios de Ater devido ao sucateamento das empresas oficiais, no caso do Territrio do Sisal a EBDA, na dcada de 90. Para preencher essa lacuna iniciativas da sociedade civil construram espaos e organizaes para diminuir essa carncia e executar uma Ater pautada nos princpios da sustentabilidade para regio sisaleira. Nesse contexto destaca-se


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o MOC, APPJ a COOAP e mais recentemente diversas entidades sem fins lucrativas que iniciaram um processo de Ater nesse territrio.

Os dados das entidades que prestam servios de ater no Territrio da Bacia do Jacupe evidenciam srios avanos quando comparados ao perodo onde somente a EBDA prestava esse servio no territrio, todavia esse dado mostra tambm o grande desafio que dever ser enfrentado para universalizar os servios de Ater nesse territrio que tem elevado potencial agropecurio se adotadas as tecnologias adequadas de convivncia com o semirido, aliado a polticas pblicas slidas construdas de forma participativa, sendo a Ater o elemento catalisador desse processo de desenvolvimento e o instrumento de execuo das polticas e das tecnologias de convivncia com o semirido.

Logo abaixo esto as entidades que prestam assistncia tcnica no territrio da Bacia do Jacupe com a respectiva quantidade de famlias que cada uma atende.

Fundao APAEB - Fundao de Apoio ao Desenvolvimento. Sustentvel e Solidrio da Regio Sisaleira - 200 Famlias atendidas Fundao Educadora de Desenvolvimento da Regio Sisaleira passa a ser denominada Fundao de Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel e Solidrio da Regio Sisaleira Fundao APAEB, pessoa jurdica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, sediada na Rua Duque de Caxias, 78_A, Centro, no Municpio de Valente, Estado da Bahia.

MOC - Movimento de Organizao Comunitria - 450 Famlias atendidas O Movimento de Organizao Comunitria (MOC) uma associao sem fins lucrativos, reconhecido como filantrpica pelo Conselho Nacional de

Assistncia Social, reconhecido de utilidade pblica municipal, estadual e federal e membro de vrios conselhos tanto a nvel nacional quanto a nvel estadual. Sediada em Feira de Santana, no semi-rido baiano, a instituio


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concentra sua atuao nos municpios da Regio Sisaleira, mas sua metodologia de apoio mobilizao da sociedade civil na luta pelo exerccio dos seus direitos se estende at mesmo para outros estados, como Sergipe.

ASCOOB - Associao das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar - 350 Famlias atendidas ASCOOB foi criada oficialmente em setembro de 1999 por cinco Cooperativas de Crdito Rural com atuao nas micro-regies semi-rida e litornea da Bahia, com o objetivo de aglutinar foras para o cumprimento dos princpios do cooperativismo de crdito tendo por base o fortalecimento da economia familiar rural. Atualmente, conta com 10 cooperativas filiadas com pontos de atendimento em 34 municpios do estado, abrangendo oito territrios e uma base de mais de 41.000 cooperados. A ASCOOB desempenha a funo de pensar coletivamente questes comuns a todas as cooperativas como, por exemplo, a melhor sistematizao do crdito e as negociaes de acesso a recursos oficiais como o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.

UNICAFES Unio das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidria 400 Famlias atendidas A Unio de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidria do Estado da Bahia - UNICAFES Bahia, tem sede na cidade de Feira de Santana/Bahia, foi criada em Novembro de 2006 e surgindo da necessidade de uma entidade representasse e batalhasse pelos direitos e interesses das cooperativas de famlias de agricultores e economia solidria espalhadas pelo Brasil.

APPJ - Associao de Pequenos Produtores de Jaboticaba 527 Famlias Atendidas O grupo que originou a APPJ iniciou sua caminhada em 1982, fez parte de Crculos Bblicos da Igreja Catlica na Parquia de So Cristvo, Diocese de Senhor do Bonfim-BA, desenvolveu roas comunitrias, mutires e participou


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de pastorais eclesiais e movimentos sindicais. Tornou-se Associao em 1987. Em 1993, fundou a Escola Famlia Agrcola de Jaboticaba e como programa de extenso da escola criou e mantm o Conviver - Projeto de Convivncia com o Semirido (1997). A APPJ formada, juridicamente, por 60 pequenos(as) produtores e produtoras da Agricultura Familiar, expandiu seus programas e, tambm, conta com famlias no scias, mas engajadas e comprometidas com os propsitos do desenvolvimento sustentvel.

COOAP - Cooperativa Agroindustrial Pintadas - 1.250 Famlias Atendidas A Cooperativa Agroindustrial Pintadas sediada no municpio de Pintadas-BA uma organizao que visa a agregao de valor aos produtos do semirido em especial a carne caprina e ovina, para isso trabalha com agricultores familiares criadores desse animais prestando o servio de Ater na perspectiva da melhoria dos ndices de produtividade do criadores.

COODAPI/Ceta - Cooperativa de Desenvolvimento Agropecurio de Ipir 2.300 Famlias Atendidas.

Tabela 4. Nmero de Agricultores Familiares Atendidos no territrio da Bacia do Jacupe.InstituioAssociao das Coop. de Apoio a Economia Familiar ASCOOB

MunicpioRiacho do Jacupe Baixa Grande

Nmero de Agricultores20

330 Famlias Atendidas - ASCOOB Associao de Pequenos Produtores de Jaboticaba APPJ Quixabeira So Jos do Jacupe Vrzea da Roa 350 298 115 114 527 Pintadas Baixa Grande Cooperativa Agroindustrial Pintadas COOAP Ipir Serra Preta Nova Ftima P de Serra Vrzea da Roa 235 115 192 65 154 95 145

Famlias Atendidas - APPJ


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Capela do Alto Alegre Famlias Atendidas - COOAP Baixa Grande Cooperativa de Des. Agropecurio Ipir de Ipir COODAPI/Ceta Serra Preta Famlias Atendidas - COODAPI/Ceta Fundao de Apoio ao Desenv. Sustentvel e Sol. Sisaleira Fundao APAEB Capela do Alto Alegre Nova Ftima

249 1.250 300 1.500 500 2.300 150 150 300 250 100 100 450 60 60 60 60 80 80 400

Famlias Atendidas - Fundao APAEB Riacho do Jacupe Movimento de Organizao Comunitria MOC P de Serra Nova Ftima Famlias Atendidas - MOC Nova Ftima P de Serra Unio Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidaria UNICAFES Famlias Atendidas - UNICAFES TOTAL*Fonte: Secretaria de Agricultura Irrigao e Reforma Agrria

Baixa Grande Pintadas Ipir Riacho do Jacupe

5.577

Tabela 5. Nmero de profissionais atuando na Ater no territrio da Bacia do Jacupe Grupo de Entidade Tcnicos ExistentesONGs Prefeituras TotaisFonte: ONGs e EBDA Dados estimados

21 14 81

* Os dados correspondentes ao nmero de tcnicos e agricultores acompanhados com Ater pela empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola EBDA no constam no levantamento devido a dificuldade em acessar tais informaes no sistema da EBDA, espera-se que nos prximos produtos os dados solicitados estejam a disposio para elaborao do Plano de Ater deste Territrio.


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Concluso

O Plano de Ater apresenta-se como o principal instrumento para organizao e qualificao da Ater neste territrio que tem chamado a ateno das ONGs para a necessidade de um trabalho mais profundo e duradouro pautado na sustentabilidade.

O Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, atravs da Secretaria da Agricultura Familiar e a Secretaria de Agricultura Irrigao e Reforma Agrria do estado da Bahia vem investindo nos servios de Ater nesse territrio, colocando recursos disponveis para execuo dos referidos servios.

O PLATER ser importante para fundamentar a Poltica de Ater do Territrio e os investimentos a serem feitos na contratao dos servios de Ater deste territrio. Para isso ser definida a instituio que acompanha cada comunidade do territrio com vistas a universalizar os servios da Assistncia Tcnica e Extenso Rural.

Os prximos passos sero para, de forma participativa, aprofundar e detalhar as informaes a nveis mais locais para com isso fornecer subsdios para elaborao de um plano de Ater em cada municpio pautado na necessidade e no potencial local.


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Referncia Bibliogrfica:

IBGE. Indicadores Sociodemogrficos e de Sade no Brasil. Rio de Janeiro, IBGE, 2009;

Censo Demogrfico 2000. Rio de Janeiro, IBGE, 2001;

NASCIMENTO, Humberto Miranda do. Desenvolvimento Territorial no Semirido baiano: qual a estratgia? In: Bahia Anlise & Dados. Semirido Baiano: desafios e perspectivas. Vol. 8, jul-set, Salvador, SEI, 2008;

Plano territorial de Desenvolvimento Sustentvel PTDS, Estudo Propositivo para a Dinamizao Econmica do Territrio da Bacia do Jacupe BA. Ministrio do Desenvolvimento Agrrio MDA; Secretaria de

Desenvolvimento Territorial - SDT. Braslia, 2010;

SEI. Bahia Anlise & Dados. Semirido Baiano: desafios e perspectivas. Vol. 8, jul-set, Salvador, SEI, 2008;

SEI. ndices de Desenvolvimento Econmico e Social dos Municpios Baianos: 1998. Salvador: SEI, 2002; SUPERINTENDNCIA DE ESTUDOS ECONMICOS E SOCIAIS DA BAHIA

Websites

http://www.disopbrasil.org.br/aapj.html http://www.ebda.ba.gov.br/ http://www.fundacaoapaeb.org.br/index.php?secao=estatuto; http://www.moc.org.br/moc.php, http://www.redepintadas.org.br/rede_oque.html; http://www.seagri.ba.gov.br/populacao_idh_territorios.pdf,


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