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Documentos anuais de gestão

Plano de Atividades 2014

Fevereiro de 2014


Instrumentos de gestão DGT 1/2014

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FICHA TÉCNICA

Título

PLANO DE ATIVIDADES DGT 2014

Coleção

Documentos anuais de gestão

Coordenação, edição e tratamento de dados

Direção de Serviços de Regulação, Planeamento e Comunicação /DSRPC

Impressão e acabamento

Sector Gráfico e de Reprografia da DGT

Tiragem

10 exemplares – versão para divulgação

Fevereiro de 2014

© DGT 2014

Direção-Geral do Território

Rua da Artilharia Um, n.º 107 | 1099-052 Lisboa | www.dgterritorio.pt



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ÍNDICE

NOTA INTRODUTÓRIA 4

I. QUADRO DE REFERÊNCIA PARA A ACTIVIDADE EM 2014 6

1. Caracterização da DGT 6

1.1 Enquadramento ------------------------------------------------------------------------------------------ 6

1.2 Natureza, Missão e Atribuições ----------------------------------------------------------------------- 6

1.3 Estrutura da DGT ---------------------------------------------------------------------------------------- 7

2. Objetivos da DGT para 2014 10

2.1. Objetivos estratégicos ----------------------------------------------------------------------------- 10

2.2. QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2014 --------------------------------- 14

2.3. Objetivos operacionais ----------------------------------------------------------------------------- 16

3. Recursos 19

3.1. Recursos humanos --------------------------------------------------------------------------------- 19

3.2. Recursos financeiros ------------------------------------------------------------------------------- 20

II. PROJECTOS E ACTIVIDADES ------------------------------------------------------------------------------ 22

Projetos e atividades programados para 2014 ------------------------------------------------------ 22



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NOTA INTRODUTÓRIA

Na sequência do ano de 2013 em que a Direção-Geral do Território deu início a um novo ciclo de atividade e programação, com o lançamento e prossecução de um conjunto de projetos de relevo nas suas várias áreas de negócio – ordenamento do território e cidades, sistemas de informação, geodesia, cartografia e cadastro - o ano de 2014 representa agora a entrada numa fase de estabilização e consolidação institucional, marcada por uma continuidade estratégica face ao ano anterior.

A aprovação na generalidade, pela Assembleia da República, da nova Lei de Bases da Política Pública dos Solos, Ordenamento do Território e do Urbanismo, foi um passo decisivo no propósito traçado pela DGT de apoiar o Governo na preparação de uma reforma profunda e estrutural das bases jurídicas que regem o uso do solo, o desenvolvimento e a gestão territorial. 2014 é, pois, um ano de continuidade relativamente aos esforços até aqui empreendidos, não apenas no que respeita à Lei de Bases e ao apoio dado ao Governo e junto da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da AR no sentido de suportar tecnicamente a sua discussão na especialidade, mas ainda no que respeita ao acompanhamento e desenvolvimento dos vários regimes e diplomas complementares, como são o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) ou a nova Lei do Cadastro. Estando a revisão dos mesmos já em curso, estes novos diplomas permitirão concretizar e densificar as propostas constantes na Lei de Bases logo que consubstancie a sua aprovação final e a respetiva publicação.

Também no âmbito da Política de Cidades, 2014 é um ano que se espera de colmatação dos trabalhos até aqui desenvolvidos na formulação de um novo documento estratégico Cidades Sustentáveis 2020, e na preparação, em apoio à tutela, do Acordo de Parceria que define o quadro estratégico comum para o período de programação 2014-2020, cuja versão formal foi já submetida, em finais de Janeiro, para apreciação da Comissão Europeia. O fecho, no decorrer deste ano, das negociações com Bruxelas que marcarão o início da aplicação do novo quadro comunitário de apoio, bem como o lançamento da estratégia Cidades Sustentáveis 2020, trazem à DGT um conjunto de competências e tarefas acrescidas que se prendem com a implementação e monitorização da nova política, designadamente no que respeita às estratégias de desenvolvimento urbano sustentável, e ao acompanhamento das várias abordagens integradas de desenvolvimento territorial.

Ainda em consonância com as linhas estratégicas de desenvolvimento territorial propostas no âmbito do Acordo de Parceria e com as Grandes Opções do Plano 2014 estabelecidas na Lei n.º 83-B/2013 de 31 de dezembro, prevê-se o arranque da revisão do PNPOT, designadamente através da elaboração de um novo programa de ação para o período 2014-2020, na sequência do processo de avaliação atualmente em curso.

Ao nível da política de cadastro, terão igualmente seguimento os trabalhos que têm em perspetiva a consolidação de um novo modelo para o cadastro, seja no que se refere à conclusão do projeto de diploma que procede à revisão do respetivo regime jurídico, seja ainda no que se refere à operacionalização do sistema de informação do cadastro que permitirá reunir todos os dados e informação de natureza cadastral preparando a disponibilização futura do cadastro predial.



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No que concerne à promoção da cobertura cartográfica do território nacional, a DGT e o Fundo Português de Carbono celebraram um Protocolo de Cooperação tendente a enquadrar a produção da Carta de Ocupação do Solo de Portugal continental nas condições exigíveis para efeitos de reporte do Estado Português, no âmbito das obrigações assumidas pelo Protocolo de Quioto e da Convenção Quadro das Nações Unidas de Combate às Alterações Climáticas. Esta informação visa reportar as dinâmicas de alteração de uso de solo no território de Portugal continental nas últimas décadas e permitirá consubstanciar um adequado reporte do sequestro agrícola e florestal de carbono. Concomitantemente vai ser efetuada a conclusão da produção da Carta Corine Land Cover 2012.

Na área dos sistemas de informação, para além do objetivo de assegurar a manutenção, o pleno funcionamento e a constante atualização dos sistemas de informação existentes na DGT, dando ainda continuidade à implementação de novas funcionalidades e plataformas colaborativas - como são o GEOEQUIP, a Plataforma Colaborativa das SRUP, a reestruturação da plataforma informática de suporte ao SNIG, e a Plataforma Colaborativa de Suporte à Gestão Territorial (infraestrutura de suporte ao Observatório do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente) -, a prioridade vai no sentido de alavancar o serviço público prestado pelos mesmos sistemas, diversificando e otimizando as formas de utilização e disponibilização ao público dos dados geográficos de referência. Assim, usando o SNIT como infraestrutura de suporte, prevê-se a implementação, durante o corrente ano, de um Portal partilhado pelas entidades tuteladas pela SEOTCN (DGT, IHRU e ICNF) e o desenvolvimento de aplicações móveis, cuja finalidade é a de disponibilizar serviços WMS para acesso e visualização da informação geográfica residente nos vários organismos.

Na ótica da modernização administrativa, terá ainda continuidade a implementação interna do sistema de gestão documental. Ocorrendo em paralelo à preparação de um Plano de Classificação das massas documentais existentes na DGT, o sistema de gestão documental permitirá perseguir o objetivo de promover a racionalização e a redução de custos ao nível da tramitação administrativa, fomentando em simultâneo a transparência e a governabilidade no funcionamento dos serviços.

Feita a apresentação em linhas gerais dos principais objetivos e tarefas a prosseguir no ano de 2014, resta uma palavra de preocupação relativamente à gestão financeira e aos recursos humanos da instituição. As duríssimas restrições orçamentais que têm vindo a ser impostas nos últimos anos e que se agravam no presente, associadas ao progressivo emagrecimento do quadro de pessoal da DGT, na sequência do fluxo de aposentações registadas, sem que haja a subsequente compensação através da admissão de novos colaboradores, significam um sério risco para a instituição, limitando a capacidade de realização técnica e podendo mesmo pôr em causa a qualidade e eficiência do serviço público prestado pela DGT.

Fevereiro de 2014

Paulo V.D. Correia Diretor-Geral do Território



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I. QUADRO DE REFERÊNCIA PARA A ATIVIDADE EM 2014

1. CARACTERIZAÇÃO DA DGT

1.1 ENQUADRAMENTO

A Direção-Geral do Território foi criada pela Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente

e do Ordenamento do Território (Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro), tendo sido a sua Lei Orgânica

aprovada pelo Decreto-Regulamentar nº 30/2012, de 13 de março, que estabeleceu a missão, as

atribuições e o tipo de organização interna desta direção-geral, reforçando as suas funções enquanto

entidade nacional de ordenamento do território, do urbanismo, de cartografia, de cadastro, bem como dos

sistemas de informação geográfica.

A estrutura nuclear da DGT, bem como as competências das diversas unidades orgânicas nucleares

encontra-se plasmada na Portaria n.º 224/2012, 27 de julho de 2012.

Atualmente por força das alterações governamentais ocorridas em julho de 2013, a DGT está na tutela do

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (Decreto-Lei n.º 17/2014, de 4 de fevereiro),

dependendo do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza.

Considerando que a DGT resultou de um processo de fusão recente, no Plano de Atividades para 2014

encontram-se refletidas as experiências colhidas no decurso de 2013, pelo que houve a necessidade de

reduzir quer os objetivos estratégicos quer os operacionais por forma a garantir que as competências,

tarefas e objetivos estabelecidos sejam prosseguidas de forma mais eficaz e eficiente.

1.1 NATUREZA, MISSÃO E ATRIBUIÇÕES

A DGT é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa que, de

acordo com o definido no n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, e no n.º 1 do

artigo 2.º do Decreto-Regulamentar n.º 30/2012, tem por missão prosseguir as políticas públicas de

ordenamento do território e de urbanismo, bem como a criação e manutenção das bases de dados

geográficos de referência..

Destacam-se como principais atribuições da DGT:

1. Participar na definição das Políticas públicas de Ordenamento do Território e do Urbanismo,

acompanhando a sua formulação, execução e promovendo a sua avaliação;

2. Apoiar a definição e prossecução da política de cidades;

3. Assegurar a execução da política nacional de cadastro;



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4. Assegurar a execução da política de informação geográfica em conformidade com a Diretiva

INSPIRE;

5. Criar e conservar as plataformas de gestão de informação associadas ao cadastro e ao

ordenamento do território;

6. Promover a disseminação de boas práticas de gestão territorial.

Para além das atribuições definidas na sua Lei Orgânica, a DGT participa em comissões e grupos de

trabalho, permanentes e conjunturais, em representação do Ministério de tutela ou em razão das suas

competências.

1.2 ESTRUTURA DA DGT

A DGT é dirigida por um diretor-geral, coadjuvado por três subdiretores-gerais, os quais exercem as

competências que lhes forem delegadas ou subdelegadas.

Junto do diretor-geral funciona um secretariado, uma assessoria técnica especializada e um Gabinete

Jurídico (divisão diretamente dependente do diretor-geral).

A DGT estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:

a) Direção de Serviços de Ordenamento do Território (DSOT);

b) Direção de Serviços de Informação Cadastral (DSIC);

c) Direção de Serviços de Geodesia e Informação Geográfica (DSGIG);

d) Direção de Serviços de Regulação, Planeamento e Comunicação (DSRPC);

e) Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos (DSGRI).

As Delegações Regionais, previstas no artigo 7.º do Decreto Regulamentar n.º 30/2012, de 13 março, e

no artigo 7.º da Portaria n.º 224/2012, de 27 de junho, são unidades flexíveis, em número de cinco, com

competências no âmbito das atribuições da DGT, que prestam apoio às unidades orgânicas, quando

solicitado:

a) Delegação Regional do Norte, com sede em Mirandela, com um pólo em Santa Maria da Feira.

b) Delegação Regional do Centro, com sede em Castelo Branco e um pólo em Condeixa-a-Nova.

c) Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, com sede em Santarém.

d) Delegação Regional do Alentejo, com sede em Beja.



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e) Delegação Regional do Algarve, com sede em Faro e um posto de atendimento em Portimão.

O Conselho Científico da DGT é um órgão de consulta, apoio e participação na definição das linhas gerais

de atuação e nas tomadas de decisão do Diretor-geral no que se refere à atividade científica da DGT. O

conselho científico é composto por todos os que, a qualquer título, incluindo o de bolseiro, quer sejam

cidadãos nacionais ou estrangeiros, exerçam atividade na DGT desde que estejam habilitados com o grau

de doutor ou equivalente, tenham obtido aprovação nas provas a que se refere o n.º 2 do artigo 17.º do

Decreto-Lei n.º 219/92, de 15 de outubro, ou ainda os que, não possuindo qualquer dessas qualificações,

integrem a carreira de investigação em categoria igual ou superior à de investigador auxiliar ou a carreira

docente universitária em categoria igual ou superior à de professor auxiliar.

Junto da DGT funcionam ainda a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, o Conselho

Coordenador de Cartografia, o Observatório do Ordenamento do Território e do Urbanismo e o

Programa POLIS - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades. Como

decorre dos respetivos regimes jurídicos, estas estruturas funcionam de forma independente da DGT, ainda

que com um grau variável de articulação, sem subordinação hierárquica à Direção-Geral e à sua Direção,

sendo responsáveis pela condução dos procedimentos técnicos e administrativos inerentes ao exercício

das suas responsabilidades.



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ORGANOGRAMA DA DGT



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2. OBJECTIVOS DA DGT PARA 2014

2.1. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Objetivo estratégico 1

Participar na definição das políticas públicas de ordenamento do território e do urbanismo, da informação geográfica, da cartografia, da geodesia e do cadastro, acompanhando a sua formulação, execução e promovendo a sua avaliação

Descrição: A prossecução deste objetivo estratégico em 2014 envolve:

(i) Dar continuidade, em termos de participação e apoio técnico, à reforma do quadro legal e

regulamentar constituído pela LBSOTU (Lei de Bases dos Solos, do Ordenamento do Território e

Urbanismo), RJIGT (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), REN (Reserva

Ecológica Nacional) e PSPRR (Plano Setorial de Prevenção e Redução dos Riscos), RJUE

(Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação) e RJRU (Regime Jurídico da Reabilitação

Urbana), RGEU (Regime Geral das Edificações Urbanas), Lei da Cartografia, diplomas sobre

Geodesia, sobre Cadastro e peritos cadastrais, no sentido da sua compatibilização recíproca,

adequação às novas realidades de desenvolvimento territorial e de mercado dos solos e da

construção, simplificação administrativa e agilização de processos e de procedimentos, e

minimização da discricionariedade da administração na gestão do território;

(ii) Promover o acompanhamento e avaliação do Programa Nacional de Política de Ordenamento do

Território (PNPOT), bem como propor a sua alteração e revisão;

(iii) Assegurar o acompanhamento e avaliação do funcionamento do Sistema de Gestão Territorial

propondo as medidas necessárias ao seu aperfeiçoamento;

(iv) Desenvolver, no âmbito do novo Quadro Estratégico Comum e da Política de Coesão 2014-2020

da União Europeia, as bases técnicas para formulação e implementação da Política de Cidades

nos domínios de responsabilidade que lhe forem atribuídos;

(v) Assegurar, em colaboração com as demais entidades competentes, a articulação da política de

ordenamento do território e de urbanismo com as políticas setoriais, bem como intervir na

elaboração de legislação e regulamentação setorial e na preparação e execução de políticas,

programas e projetos de desenvolvimento territorial, de âmbito nacional, setorial ou regional e

garantir o apoio à concertação permanente entre ministérios, e entre a administração central e os



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municípios, com vista à compatibilização recíproca entre os planos setoriais e especiais, PROT e

PDM, e o planeamento e projeto de obras públicas do Estado;

(vi) Intervir, nos termos previstos na lei, nos procedimentos de avaliação ambiental e na elaboração,

acompanhamento, execução e compatibilização dos instrumentos de gestão territorial, bem como

proceder ao respetivo depósito;

(vii)Elaborar normas técnicas nacionais de ordenamento de território e urbanismo e de produção e

reprodução cartográfica, promover a sua adoção, apoiando e avaliando a sua aplicação, bem

como regular o exercício das atividades de geodesia, cartografia e cadastro.

Objetivo Estratégico 2

Assegurar a execução da política nacional de cadastro


(i) Promover o desenvolvimento do sistema nacional de cadastro nos domínios da execução e da

integração, exploração e acesso à informação cadastral;

(ii) Participar e dar apoio técnico à reforma do quadro legal e administrativo no domínio do cadastro e

da informação cadastral;

(iii) Promover a conservação, renovação e gestão do cadastro predial, bem como assegurar a

conservação da informação cadastral e a respetiva desmaterialização do processo nomeadamente

no que respeita ao cadastro geométrico da propriedade rústica;

(iv) Promover o desenvolvimento, a manutenção e gestão do Sistema Nacional de Informação

Cadastral (SNIC) e do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral

(SiNErGIC).


Assegurar a execução da política nacional de informação geográfica, bem como a criação e conservação das plataformas de gestão de informação associadas ao ordenamento e gestão do território




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(i) Promover, em coordenação com outras entidades, a cobertura cartográfica do território nacional,

a elaboração e conservação da carta administrativa oficial (CAOP), bem como a homologação de

cartografia;

(ii) Exercer as atividades necessárias à manutenção e aperfeiçoamento do referencial geodésico

nacional;

(iii) Constituir e manter bancos de dados de informação geográfica, territorial e cadastral, verificando

a conformidade técnica dos dados georreferenciados;

(iv) Assegurar a implementação da Diretiva INSPIRE promovendo uma estreita colaboração

interinstitucional com as entidades produtoras de informação e detentoras de dados geográficos.

(v) Proceder à adequação das normas de metadados, bem como à avaliação dos conjuntos de dados

existentes na perspetiva da sua adequabilidade à gestão e ordenamento do território e dos

recursos que ele encerra;

(vi) Desenvolver, coordenar, manter, atualizar e gerir os sistemas nacionais de informação territorial,

geográfica e cadastral, e o Portal do ordenamento do território e do urbanismo, e da informação

geográfica (Portal DGT);

(vii)Apoiar tecnicamente o Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo, através da

criação, conservação e gestão da Plataforma Colaborativa de Suporte à Gestão Territorial e

respetivas infraestruturas de dados espaciais sobre as quais assenta;


Promover a disseminação de boas práticas de gestão territorial, o desenvolvimento e difusão de orientações técnicas nos domínios do OT&U, da informação geográfica, da cartografia, geodesia e cadastro


(i) Desenvolver, divulgar e comercializar produtos e informação técnica ou de aplicação no âmbito do

ordenamento do território, do urbanismo, da política de cidades, da cartografia e geodesia, da

informação geográfica e sua gestão, prestando o apoio técnico indispensável à sua utilização.

(ii) Promover, coordenar, apoiar, realizar, participar e divulgar programas e projetos de investigação

científica, bem como de desenvolvimento experimental a nível nacional, comunitário e



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internacional, nos domínios do ordenamento do território, do urbanismo, da informação geográfica,

da cartografia, geodesia e cadastro;

(iii) Dinamizar, acompanhar, orientar e apoiar tecnicamente as práticas de gestão territorial nos

âmbitos nacional, regional e local, promovendo a concertação dos procedimentos e dos critérios

técnicos aplicáveis e a divulgação de boas práticas;

(iv) Participar nos programas comunitários e internacionais que visem o reforço da sustentabilidade,

da coesão, da competitividade e da boa governação do território e das cidades, bem como

representar o Estado Português nos organismos e comités internacionais relativos ao

ordenamento do território, urbanismo e informação geográfica;

(v) Promover e coordenar, em colaboração com outras entidades, a implementação da Convenção

Europeia da Paisagem no território nacional.


Promover a eficiência e eficácia na organização e funcionamento da DGT


(i) Reforçar a capacidade de gestão, programação e controlo de execução, otimizando os

procedimentos internos e garantido capacidade de resposta às solicitações externas;

(ii) Modernizar e otimizar as infraestruturas física e tecnológica de suporte ao funcionamento da DGT;

(iii) Capacitar os recursos humanos da DGT para o exercício eficiente, competente e atualizado da

missão institucional:

(iv) Promover a reorganização dos arquivos dos serviços da DGT, em conformidade com a

macroestrutura funcional definida para o ministério.



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2.2. QUAR - QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 2014



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2.3. OBJETIVOS OPERACIONAIS

Com base nos objetivos estratégicos da DGT foram estabelecidos para o ano de 2014 os objetivos

operacionais a prosseguir por cada unidade orgânica departamental.

Estes objetivos operacionais foram relacionados com os projetos e atividades a desenvolver pela

unidade orgânica, de forma a permitir a fixação dos objetivos das unidades orgânicas flexíveis e dos

objetivos individuais dos dirigentes e dos trabalhadores.

A relação entre os objetivos estratégicos e os objetivos operacionais é indicada no quadro seguinte. A

relação entre os objetivos operacionais e os projetos e atividades é indicada no quadro do capítulo

seguinte, que sistematiza os projetos e atividades a desenvolver por cada unidade orgânica.

OE n OOp n Descrição

OE 1

Participar na

reforma do quadro

legal e na

definição das

políticas públicas

de Ordenamento

do Território e do

Urbanismo, da

informação

geográfica, da

cartografia, da

geodesia e do

cadastro,

acompanhando a

sua formulação,

execução e

promovendo a sua

avaliação

OOp 1 Participar na elaboração da legislação e regulamentação no âmbito da reforma do quadro legal e regulamentar do ordenamento do território, do urbanismo, da informação geográfica, da cartografia, da geodesia e do cadastro

OOp 2 Promover o acompanhamento e avaliação da implementação do PNPOT

OOp 3 Assegurar o acompanhamento e avaliação das práticas de gestão territorial, bem como da implementação da política de cidades, propondo orientações para o seu aperfeiçoamento, agilização do seu funcionamento e governação.

OOp 4 Assegurar a articulação da política do ordenamento do território e de urbanismo com as políticas sectoriais, nomeadamente na intervenção na elaboração da legislação e regulamentação sectorial e na preparação e execução de políticas, programas e projetos de desenvolvimento territorial, de âmbito nacional, sectorial ou regional

OOp 5 Intervir, nos termos previstos na lei, nos procedimentos de gestão territorial relativos à adoção de medidas de política de solos, à avaliação ambiental, à elaboração, acompanhamento, execução, depósito e compatibilização dos instrumentos de gestão territorial

OOp 6 Elaborar normas técnicas nacionais de ordenamento de território e urbanismo e de produção e reprodução cartográfica, promover a sua adoção, apoiando e avaliando a sua aplicação

OOp 7 Promover a definição de uma estratégia nacional para a prevenção e redução de riscos e proceder ao seu enquadramento jurídico

OOp 8 Desenvolver as bases técnicas para a formulação e implementação de uma política de cidades no âmbito do novo Quadro Estratégico Comum e da Política de Coesão 2014-2020 da União Europeia

OE 2

Assegurar a

execução da

política nacional

de cadastro

OOp 9 Promover o desenvolvimento, a manutenção e gestão do Sistema Nacional de Informação

Cadastral (SNIC) e do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral

(SiNErGIC)

OOp 10 Assegurar o acompanhamento dos contratos das operações de execução do cadastro nos



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municípios de Loulé, S. Brás de Alportel e Tavira

OOp 11 Promover a conservação e gestão do cadastro geométrico da propriedade rústica

OOp 12 Promover a integração do cadastro geométrico da propriedade rústica no Sistema Nacional de Informação Cadastral

OOp 13 Assegurar a integração da informação de natureza cadastral no Sistema Nacional de Informação Cadastral

OE 3

Assegurar a

execução da

política nacional

de informação

geográfica, bem

como a criação e

conservação das

plataformas de

gestão de

informação

geográfica

associadas ao

ordenamento e

gestão do

território

OOp 14 Promover, em coordenação com outras entidades, a cobertura cartográfica do território

nacional

OOp15 Promover, em coordenação com outras entidades, a elaboração e conservação da carta

administrativa oficial de Portugal (CAOP)

OOp 16 Exercer as atividades necessárias à manutenção e aperfeiçoamento do referencial

geodésico nacional

OOp 17 Constituir e manter bancos de dados de informação geográfica e territorial, avaliando a sua conformidade técnica adequabilidade à gestão e ordenamento do território.

OOp 18 Assegurar a implementação da Diretiva INSPIRE promovendo uma estreita colaboração interinstitucional com as entidades produtoras de informação e detentoras de dados geográficos na criação de serviços geográficos

OOp 19 Promover a homologação de cartografia

OOp 20 Desenvolver, coordenar, gerir e monitorizar o funcionamento do Sistema Nacional de

Informação Territorial (SNIT), do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), bem

como do Portal da Direção-Geral do Território e da Plataforma Colaborativa de Suporte à

Gestão Territorial no âmbito do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo.

OE 4

Promover a

disseminação de

boas práticas de

gestão territorial, o

desenvolvimento e

a difusão de

orientações

técnicas

OOp 21 Desenvolver, divulgar e comercializar produtos e informação técnica ou de aplicação no âmbito do ordenamento do território, do urbanismo, da política de cidades, da cartografia e geodesia, da informação geográfica e sua gestão, prestando o apoio técnico indispensável à sua utilização

OOp 22 Promover, coordenar, apoiar, realizar, participar e divulgar programas e projetos de

investigação científica, bem como de desenvolvimento experimental a nível nacional,

comunitário e internacional, nos domínios do ordenamento do território, do urbanismo, da

informação geográfica, da cartografia, geodesia e cadastro

OOp 23 Dinamizar, acompanhar, orientar e apoiar tecnicamente as práticas de gestão territorial nos âmbitos nacional, regional e local, promovendo a concertação dos procedimentos e dos critérios técnicos aplicáveis e a divulgação de boas práticas, nomeadamente através de ações de formação

OOp 24 Participar nos programas comunitários e internacionais que visem o reforço da sustentabilidade, da coesão, da competitividade e da boa governação do território e das cidades, bem como representar o Estado Português nos organismos e comités internacionais relativos ao ordenamento do território, urbanismo, geodesia e gestão de informação geográfica



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OOp 25 Promover e coordenar, em colaboração com outras entidades, a implementação da Convenção Europeia da Paisagem no território nacional

OE 5

Promover a

eficiência e

eficácia na

organização e

funcionamento da

DGT

OOp 26 Reforçar a capacidade de gestão, programação e controlo de execução e otimizar os procedimentos internos e dar resposta às solicitações externas.

OOp 27 Modernizar e otimizar a infraestrutura física e tecnológica de suporte ao funcionamento da DGT

OOp 28 Capacitar os recursos humanos da DGT para o exercício eficiente, competente e atualizado da missão institucional



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3. RECURSOS

3.1. RECURSOS HUMANOS

O acervo de pessoal afeto à DGT é composto por 281 trabalhadores aos quais se aplica o regime de

vinculação, de carreiras e remunerações dos trabalhadores da Administração Pública, constante da Lei n.º

12-A/2008, de 27 de fevereiro.

No quadro seguinte apresenta-se o Mapa de pessoal da DGT previsto para 2014:

Cargo/carreira/categoria Postos de trabalho n

Dirigentes - Direção Superior 4

Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 23

Técnico Superior - (inclui pessoal da carreira de investigação cientifica e especialistas de informática)

93

Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 3

Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 136

Assistente operacional 22

Total 281

Traduzido no seguinte gráfico:

Dirigentes ‐ Direcção Superior

Dirigentes ‐ Direcção Intermédia e chefes de equipa

Técnicos Superiores (inclui pessoal da carreira de investigação cientifica e especialistas de informática)Coordenador Técnico (inclui chefes de secção)



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3.2. RECURSOS FINANCEIROS

No que concerne aos recursos financeiros, a DGT dispõe de receitas provenientes de dotações do

Orçamento do Estado, dispondo ainda de receitas próprias.

O orçamento da DGT para o ano de 2014 foi elaborado com base no plafond atribuído pelo Ministério da

Agricultura, do Mar e do Ordenamento do Território, apresentando-se nos quadros infra, a sua distribuição

pelas principais rubricas do orçamento de funcionamento e do orçamento de investimento (PIDDAC).

Orçamento de Funcionamento 2014 – dotação inicial do orçamento (sem cativações €)

Fonte Financiamento Orçamento inicial

(antes de cativos)

111- Receitas Gerais não afetas a projetos cofinanciados 6.103.247

119 - Transferências de Receitas Gerais entre Organismos 114.925

123 - Receita própria do ano com possibilidade de transição 1.551.241

129 - Transferência de receita própria entre organismos 284.369

280 - Outros 101.252

Total 8.155.034

Traduzido no seguinte gráfico:

111‐ Receitas Gerais não afectas a projetos co‐financiados

119 ‐ Transferências de Receitas Gerais entre Organismos

123 ‐ Receita própria do ano com possibilidade de transição

129 ‐ Transferência de receita própria entre organismos

280 ‐ Outros



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Orçamento de Investimento (PIDDAC) 2014

(1)

151 100.000

212 365.000

Total 465.000

151 41.625

212 235.875

Total 277.500

152 85.000

233 9.025.034

Total 9.110.034

07891.00001 - PROJECTO EXPERIM ENTAL DE CADASTRO

PREDIAL PARA ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL (APOIO P07886) 111 100.000

151 25.000

223 75.000

Total 100.000

151 13.891

219 78.713

Total 92.604

151 11.218

211 88.782

Total 100.000

10.245.138

07761.00001 - Infra-Estrutura Nacional de Informação Geográfica - IENIG

Total Geral

07886.00001 - Projeto Experimental de Cadastro Predial para Áreas de Elevado Risco de Incêndio

08976.00001 - Medidas Integradas para uma abordagem da Eficiência Energética

09112.00001 - Instrumentos de Planeamento e Políticas para o QEC na área do Ambiente

09202.00001 - Política de Cidades Sustentáveis 2020

05967.00001 - SNIT e Portal do Ordenamento do Território e Urbanismo - QREN

Orçamento inicialProjecto FF



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II. PROJETOS E ATIVIDADES

Projetos e atividades programados para 2014

Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014

Designação do Projeto/Atividade Prioridade Resultado(s) a atingir Unidade(s) orgânica(s)

responsável(eis)

Indicador Meta Observações

OE1 OOp1 I-P01

Colaboração no acompanhamento da aprovação da lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

1 Prestar o apoio técnico e jurídico no acompanhamento da aprovação do diploma junto da tutela

GDG; GJ; Nº de respostas dentro do prazo estipulado /Nº de solicitações *100

80%

OE1 OOp1 I-P02

Colaboração na preparação do projeto de diploma que procede à revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

1 Prestar o apoio técnico e jurídico na elaboração do projeto de diploma a sujeitar à aprovação da tutela

GDG; GJ; DSOT Nº de respostas dentro do prazo estipulado /Nº de solicitações *100

80%

OE1 OOp1 I-P03 Colaboração na preparação do projeto de revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE)

1 Prestar o apoio técnico e jurídico na elaboração do projeto de diploma a sujeitar à aprovação da tutela

GDG; GJ; DSOT Nº de respostas dentro do prazo estipulado /Nº de solicitações *100

80%

OE1 OOp1 I-P04 Preparação do projeto de revisão dos DR 9, 10 e 11/2009, de 29 de maio

1 Apresentar os projetos de diplomas a sujeitar à aprovação da tutela

GDG;GJ; DSRPC;DSOT

120 dias após a publicação dos diplomas

2014-12-31 Depende da publicação dos projetos de diploma da Lei de Bases e RJIGT

OE1 OOp1 I-P05 Preparação do projeto de diploma que procede à revisão do regime jurídico da cartografia

1 Prestar o apoio técnico e jurídico no acompanhamento da elaboração e aprovação do diploma junto da tutela

GDG;GJ; DSGIG; DSRPC

Nº de respostas dentro do prazo estipulado /Nº de solicitações

80%

OE1 OOp1 I-P06 Colaboração na conclusão do projeto de diploma que procede à revisão do regime jurídico do cadastro

1 Prestar o apoio técnico e jurídico no acompanhamento da elaboração e aprovação do diploma junto da tutela

GDG;GJ; DSIC; DSRPC

Nº de respostas dentro do prazo estipulado /Nº de solicitações

80%

OE1 OOp1 I-P07

Preparação do projeto de diploma que estabelece a qualificação dos técnicos e à constituição das equipas multidisciplinares que elaboram planos municipais de ordenamento do território

2 Apresentar o projeto de diploma a sujeitar à aprovação da tutela

GDG; GJ 60 dias após a publicação do diploma

2014-12-31 Depende da publicação dos projetos de diploma da Lei de Bases e RJIGT

OE 1 OOp 1 V-P01

Participação na elaboração da Regulação das atividades de produção e manutenção de cadastro predial em Portugal Continental

1 Elaboração de documentos normativos e regulamentadores DSRPC/DRF (+ DSIC)

Nº de propostas legislativas elaboradas

1 Depende da publicação dos diplomas legais

OE 1 OOp 1 V-P02 Participação na elaboração da Regulação da atribuição da profissão de Técnico de Cadastro Predial

1 Elaboração de documentos normativos e regulamentadores DSRPC/DRF (+ DSIC)



OE 1 OOp 1 V-P03 Participação na elaboração da Regulação das atividades de produção de cartografia em Portugal Continental

1 Elaboração de documentos normativos e regulamentadores DSRPC/DRF (+ DRF)



OE 1 OOp 1 V-P04 Participação na elaboração da Regulação das atividades de Geodesia em Portugal Continental

1 Elaboração de documentos normativos e regulamentadores DSRPC/DRF (+ DSGC))



OE 1 OOp 1 V-P05

Participação na elaboração da Regulação da atividade de homologação de cartografia produzida por identidades com mera comunicação prévia apresentada à DGT

1 Elaboração de documentos normativos e regulamentadores DSRPC/DRF (+ DRF)





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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


OE 1 OOp2 II-P01 Avaliação do Programa de Ação do PNPOT

1 Concluir o processo de avaliação do Programa de Ação 2007-2013 do PNPOT

DSOT Data de conclusão do Relatório de Avaliação

2014-09-30

OE 1 OOp2 II-P02 Elaboração do Programa de Ação do PNPOT 2014 - 2020

1 Apresentar o Programa de Ação 2014-2020 do PNPOT DSOT Data de conclusão do projeto de Programa de Ação

2014-12-31

Com colaboração da DSRPC/DPCA, na publicidade e divulgação (inclui seminários, publicações, imagem, output gráfico)

OE 1 OOp3 II-P13 Avaliação da Política de Cidades Polis XXI 3 Desenvolver os termos de referência e constituir a rede de pontos focais para avaliação da Política de Cidades Polis XXI

DSOT/DPC N.º relatórios elaborados 1

OE 1 OOp3 II-P04 Implementação de um sistema de monitorização do sistema de gestão territorial (SMSGT)

1 Montagem e implementação do Sistema de Monitorização e Avaliação do Sistema de Gestão Territorial

DSOT/DOPT % de implementação do sistema

20% das componentes do sistema implementadas até 2014-12-31

OE 1 OOp4 VIII-A01

Participação em comissões e grupos de trabalho, elaboração de informações e emissão de pareceres no âmbito das atribuições e competências da DGT

1

Participação nas reuniões, na análise e discussão de temas e na preparação de relatórios Emitir os pareceres e elaborar os documentos técnicos que forem solicitados nos prazos estabelecidos

GDG/GJ; DSOT; DSGIG; DSIC; DSRPC; DSGRI;

Nº intervenções realizadas ou participadas (doc. técnicos, pareceres, informações, reuniões)/Nº intervenções solicitadas * 100

80% a 90% Com colaboração de todas as unidades orgânicas da DGT

OE 1 OOp5 I-A01

Intervir nos procedimentos de gestão territorial relativos à adoção de medidas de política de solos que careçam de aprovação pelo Governo

1

Verificar a instrução, apreciar os pedidos, elaborar informações e preparar os despachos ministeriais relativos aos procedimentos de expropriação por utilidade pública, de constituição de servidões e de levantamento de proibições em áreas de povoamento florestal percorridas por incêndios.

GDJ/GJ Nº de pedidos verificados / Nª de pedidos entrados *100

80% até 01-12-2014

OE 1 OOp6 VIII- P01

Produzir normas e orientações técnicas no âmbito das atribuições da DGT

1

Elaborar normas, circulares e outros documentos de orientação técnica para o aperfeiçoamento, agilização e dinamização das boas práticas de gestão territorial e promover a sua divulgação a nível nacional, designadamente através de sessões de esclarecimento

GDG/GJ; DSOT; DSGIG; DSIC; DSRPC

Data de conclusão. 2014-12-31

OE 1 OOp6 II-P05

Produção de Guias orientadores das revisões dos Regimes Jurídicos dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e do Urbanismo e da Edificação (RJUE)

3 Elaborar documentos orientadores sobre os novos Regimes Jurídicos do Urbanismo (RJICT) e da Edificação e (RJUE).

DSOT/DOPT; GJ Nº de dias para a elaboração de cada um dos guias


OE 1 OOp6 II-P06 Revisão do Vocabulário do OT&U 2 Elaborar documento em formato de publicação, de forma a ser integrado no plano editorial de 2014 da DGT

DSOT/DOPT Data de conclusão documento final

2014-12-31 Com colaboração da DSRPC/DPCA (publicação)

OE 1 OOp6 V-P06 Instrução e concessão de alvarás para exercício da atividade de produção cadastral

1 Conceder e renovar licenças para exercício de atividades de produção e cadastro predial, com base em processos apresentados por identidades interessadas

DSRPC/DRF N.º de dias para a conclusão da validação dos processos

35

OE 1 OOp6 V-P07

Instrução dos processos de mera comunicação prévia para o exercício de atividades do domínio da produção cartográfica

1

Avaliar e difundir os processos inerentes à entrega de meras comunicações prévias para o exercício de atividades de produção de cartografia topográfica e temática de base topográfica.

DSRPC/DRF N.º de dias para a avaliação e publicação

20

OE 1 OOp6 V-P08 Criação de um cadastro de empresas e técnicos

2 Definição e implementação de uma base de dados de acordo com legislação vigente

DSRPC/DRF Criação da BD e difusão na Internet

1

OE 1 OOp6 V-P09 Fiscalização da atividade das entidades privadas

2 Elaboração de normativos e implementação do sistema de fiscalização

DSRPC/DRF N.º de normativos elaborados 1 Condicionada à publicação das propostas legislativas propostas

OE 1 OOp7 II-P03 Plano Setorial de Prevenção e Redução de Riscos (PSPRR)

1 Identificar um conjunto de indicadores. Identificar as cartas de perigosidade já produzidas pela administração central ou pela administração local

DSOT/DOPT

Data de conclusão documento final

2014-12-31



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


Definir e implementar uma plataforma colaborativa Definir e implementar um programa de informação e sensibilização ao público sobre a prevenção e redução de riscos Identificar lacunas e sobreposições na legislação setorial em matéria de riscos Estabelecer prioridades para a elaboração de cartas de perigosidade Definir metodologias e orientações técnicas para a elaboração das cartas de perigosidade Elaborar cartas de perigosidade

OE 1 OOp8 II-P09 Cidades Sustentáveis 2020 1

Apoiar a formulação e executar a nova Política de Cidades no âmbito do Quadro Estratégico Comum 2014-2020 Acompanhar e apresentar propostas de melhoria e desenvolvimento ao Acordo de Parceria e Programação Operacional 2014-2020 Desenvolver os trabalhos de monitorização e avaliação previstos na estratégia Cidades Sustentáveis 2020

DSOT/DPC

Data de conclusão da proposta técnica final da Política de Cidades N.º contributos críticos integrados no Acordo de Parceria

2014-09-30 1


OE 2 OOp9 III-P01 Implementar o núcleo base do SNIC/SI-SiNErGIC.

1

Especificação dos requisitos tecnológicos Desenho técnico da solução Criar os módulos aplicacionais de gestão, de operações, cadastro, consultas, documentos, alertas, acessos e entidades Implementar os procedimentos automáticos necessários de migração dos dados cadastrais Implementar os serviços de interligação, através da Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública Realizar as provas de conceito: ‘Adquirir Dados Declarativos’, ‘Gerir Alteração de Prédios Existentes’ e ‘Gerir Consultas ao Cadastro’ Definir perfis, utilizadores e níveis de segurança Definir políticas de segurança Formar os operadores e utilizadores do sistema Definir planos de monitorização e de desenvolvimentos futuros

DSIC DSGRI/DGRI

Data de entrada em funcionamento

2014-12-31 Em colaboração com a DGRI

OE 2 OOp9 III-A01

Analisar e estudar mecanismos para otimizar, simplificar e agilizar as operações de execução do cadastro predial consagradas no Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de maio.

2

Avaliar, elencar e especificar os mecanismos de otimização, simplificação e agilização, com base no trabalho de aquisição de dados cadastrais nos municípios de Loulé, Oliveira do Hospital e Paredes.

DSIC/DIEC Data de apresentação do relatório

2014-12-31

OE 2 OOp10 III-P02 VII-P01

Acompanhar, fiscalizar e efetuar o controlo de qualidade das operações de execução do cadastro predial relativas aos contratos n.ºs 4, 5 e 6.

1

Garantir o cumprimento dos termos dos contratos Acompanhamento da execução do cadastro predial dos concelhos de Paredes e Penafiel Acompanhamento da execução do cadastro predial dos concelhos de Oliveira do Hospital e Seia Acompanhamento da execução do cadastro predial dos concelhos de Loulé, São Brás de Alportel e Tavira Proceder à aquisição de dados geométricos e descritivos relativos aos prédios abrangidos pelas operações; Proceder ao tratamento e integração dos dados recebidos do campo.

DSIC + DRN + DRC+ DRAL

Cronograma constante dos contratos

Cumprimento do cronograma



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)



Conservação do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

1

Atualizar o CGPR por via dos PRA

DSIC/DACIC

Nº PRA pagos

Resolver 80% dos PRA pagos

DRN Resolver 80% dos PRA pagos

DRC Resolver 80% dos PRA pagos

DRLVT Resolver 80% dos PRA pagos

DRAlentejo Resolver 80% dos PRA pagos

DRALG Resolver 80% dos PRA pagos

Proceder à resolução/devolução de PRA, em arquivo à data de 31.12.2013

DSIC/DACIC

N.º de PRA resolvidos/devolvidos

Resolver/devolver 25% dos PRA em arquivo

DRN Resolver/devolver 25% dos PRA em arquivo

DRC Resolver/devolver 25% dos PRA em arquivo

DRLVT Resolver/devolver 25% dos PRA em arquivo

DRAlentejo Resolver/devolver 25% dos PRA em arquivo

Atualizar o CGPR exisitente em formato vectorial por via dos PRA

DSIC/DACIC

N.º municípios

Manter atualizados 19 municípios

DRN Manter atualizados 5 municípios

DRC Manter atualizados 4 municípios

DRALG Manter atualizados 13 municípios


Disponibilizar para consulta o CGPR em formato raster na página da internet da DGT

1

Proceder à atualização da informação cadastral referente ao número dos prédios (centróides/polígonos de Voronoy)

DSIC/DACIC

N.º municípios

Manter atualizados 7 município

DRN Manter atualizados 5 município


DRLVT Manter atualizados 20 municípios


Disponibilizar as secções cadastrais em formato raster DSIC/DACIC

N.º municípios

Manter atualizados 7 município

DRN Manter atualizados 5 município



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)



DRLVT Manter atualizados 19 municípios

DRAlentejo Manter atualizados 28 município



Desmaterialização do CGPR 1

Proceder à vectorização do CGPR DSIC/DACIC

N.º de secções vetorizadas 100 secções

DRC 474 secções

Atualizar as secções cadastrais em formato digital desatualizadas à data de 31.12.2013

DRC N.º de secções atualizadas

300 secções

DRLVT 810 secções

OE 2 OOp11 III-A02 VII-A01

Otimizar os procedimentos de gestão do cadastro geométrico da propriedade rústica.

2 Melhorar a qualidade do serviço prestado. DSIC/DACIC + DR Data de apresentação de relatório

2014-12-31

OE 2 OOp11 III-A03

VII-A02 Certificar elementos cadastrais 1 Proceder à certificação de elementos cadastrais

DSIC/DACIC Tempo de resposta Prazo Max. 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis.

DRLVT Tempo de resposta Prazo Max. 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis.

DRAlentejo Tempo de resposta Prazo Max: 10 dias úteis Prazo Médio: 5 dias úteis

DRC Tempo de resposta Prazo Max.: 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis

DRN Tempo de resposta Prazo Max.: 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis

DRAL Tempo de resposta Prazo Max.: 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis

OE 2 OOp11 III-A04

VII-A03 Fornecimento de coordenadas do CGPR 1

Proceder ao fornecimento de coordenadas de marcos de propriedade e de pontos de estrema de prédios do CGPR

DSIC/DACIC Tempo de resposta Prazo Max. 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis

DRN Tempo de resposta Prazo Max. 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis

DRLVT Tempo de resposta Prazo Max. 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis

DRC Tempo de resposta Prazo Max.: 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis

DRAlentejo Tempo de resposta Prazo Max: 10 dias úteis Prazo Médio: 5 dias úteis

DRAL Tempo de resposta Prazo Max.: 10 dias úteis Prazo médio: 5 dias úteis

OE 2 OOp12 III-A05 Estudar os mecanismos de renovação do cadastro geométrico da propriedade rústica em cadastro predial.

1 Relatório sobre a implementação da “conformação do cadastro geométrico da propriedade rústica” com o modelo jurídico em vigor” (RCM n.º 56/2012)

DSIC/DIAC Data de apresentação do relatório estratégia.

2014-12-31



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


OE 2 OOp13 III-A06

Desenvolver as ações necessárias para a integração no SNIC do cadastro predial relativo aos municípios de Mira, Ílhavo e Vagos.

1

Avaliar o grau de desatualização dos dados de Ílhavo DSIC

Data de apresentação da estratégia a adotar

2014-12-31 Esta atividade deverá ser realizada em colaboração com a CM de Ílhavo. Preparar a consulta pública dos dados

OE 2 OOp13 III-A07

Promover as ações necessárias para a concretização das linhas orientadoras e estratégicas para o cadastro, plasmadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2012, 5 de julho.

1 Promover a centralização da informação de natureza cadastral DSIC Data de conclusão 2014-12-31

OE 2 OOp13 III-A08 Integrar no SNIC a informação de natureza cadastral rececionada.

1 Disponibilizar a informação de natureza cadastral no SNIC DSIC/DIEC Data de conclusão 2014-12-31

OE 3 OOp14 IV-P01 Cobertura aerofotocartográfica de 2014 1 Definir a estratégia e a metodologia a adotar para a aquisição da cobertura de ortofotos de Portugal continental com uma resolução de 50 cm

DSGIG Data limite para a escolha da metodologia de aquisição

2014-06-30

OE 3 OOp14 IV-P02 Carta de ocupação do solo de Portugal continental com referência aos anos de 1995, 2007 e 2010

1 Desenvolvimento de uma plataforma web de suporte ao melhoramento da carta de ocupação do solo para Portugal continental para os anos de 1995,2007 e 2010

DSGIG Data de conclusão 2014-12-31

OE 3 OOp14 IV-P03 Mapa Corine Land Cover 2012 1 Produção do mapa Corine Land Cover para Portugal com referência ao ano de 2012


OE 3 OOp14 IV-A01 Séries cartográficas nacionais 1 Atualização da cartografia das séries cartográficas nacionais DSGIG Número de folhas 10

OE 3 OOp14 IV-A02 EuroRegionalMap (ERM) e EuroGlobalMap (EGM)

1

ERM Atualização dos temas: BND, TRANS, POIs, VEG, MIS e Named Locations EGM Validação da generalização realizada a partir ERM

DSGIG Data de conclusão da atualização das bases de dados geográficas

2014-12-31

OE 3 OOp15 III-A09 CAOP 2014 1 Publicar a CAOP DSIC Data de publicação 2014-08-31

OE 3 OOp15 III-A10 VII-A04

Promover os processos de atualização e correção dos limites administrativos

2 Atualização de limites administrativos na CAOP, com base em descrições constantes de diplomas legais

DSIC/DIEC + DR Prazos 2014-12-31

OE 3 OOp15 III-A11 Disponibilizar a CAOP no âmbito do Projeto EuroBoundary Map (EBM) do EuroGeographics

2 Disponibilizar a CAOP 2013 ao projeto (em conformidade com o modelo de dados definido)

DSIC/DIEC Prazo de resposta Cumprimento do prazo

OE 3 OOp16 IV-A03 ReNEP – Rede Nacional de Estações Permanentes GNSS

1

Conclusão da instalação das Estações Permanentes (EP) previstas para o Continente; Efetuar a atualização das Estações com vista à recolha de dados GPS & GLONASS; Manutenção e verificação do estado de funcionamento de todas as EP; Ligação das novas EP da ReNEP à Rede Geodésica Nacional. Gestão da Rede, dos Utilizadores e dos Produtos.


OE 3 OOp16 IV-A04 Referenciais Geodésicos 1

Cálculo de coordenadas de Vértices Geodésicos e Marcas de Nivelamento, observados com GNSS. Elaboração de pareceres relativos à servidão dos vértices geodésicos. Análise e fornecimento de informação para os IGT. Manutenção e aperfeiçoamento do modelo de geóide




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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


GeodPT08. Execução de observações de nivelamento geométrico no Continente. Atualização e Manutenção das Bases de Dados das Redes Geodésicas

OE 3 OOp16 IV-A05 Adoção e Manutenção do ETRS89 em Portugal Continental

1

Ligação da Rede Geodésica Nacional às Redes Internacionais. Preparação dos trabalhos conducentes à adoção de uma nova realização do sistema ETRS89, baseada no ITRF2008. Aperfeiçoamento das aplicações de transformação de coordenadas entre Sistemas de Referência.


OE 3 OOp16 IV-A06 Marégrafos 1

Inspeção e manutenção dos equipamentos. Verificação da estabilidade das marcas de referência dos marégrafos de Cascais e Lagos. Digitalização e vectorização de Maregramas

DSGIG Nº Maregramas digitalizados 3000

OE 3 OOp17 II-P14 Produção e atualização da Carta do Regime do Usos do Solo (CRUS)

1

Manter a CRUS atualizada Integrar novas revisões. Disponibilizar serviços em rede CRUS por concelho (WMS e WFS).

DSOT/DOPT

Nº de municípios tratados/nº total de municípios com PDM em vigor e depositados*100)

98%

OE 3 OOp17 II-P15 SNIT. Infraestrutura de Dados Espaciais - componente de informação territorial

1

Disponibilizar no SNIT 97% dos IGT publicados em DR e depositados na DGT (Inclui trabalhos de rasterização, mosaicagem, carregamento de legendas, metadados OTU, criação de serviços web…) Disponibilizar relatórios trimestrais sobre os dados disponibilizados no SNIT

DSOT/DOPT

N.º de IGT disponibilizados no SNIT até Dez 2014/N.º total de IGT em vigor e depositados na DGT*100

97%

OE 3 OOp17 II-P16 SNIT. Plataforma Equipamentos Públicos de Utilização Coletiva (GEOEQUIP) - componente de informação territorial

1

Manter/atualizar os conteúdos GEOEQUIP (1ª fase) Produzir relatórios de situação da GEOEQUIP (1ª fase) Produzir e disponibilizar inquéritos de recolha de informação (1.ª fase) Validar e controlar a qualidade da informação (1.ª fase)

DSOT/DOPT

Nº total de registos carregados e validados (1ª fase) / Nº total de registos *100

75%

OE 3 OOp17 II-P17 SNIT. Plataforma Servidões e Restrições de Utilidade Pública (SRUP) - componente de informação territorial

2 Manter/atualizar os conteúdos SRUP Produzir relatórios de situação da SRUP Validar e controlar a qualidade da informação

DSOT/DOPT

Nº total de registos carregados e validados / Nº total de registos *100

75%

OE 3 OOp17 II-P18

SNIT. Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial/Procedimentos em Curso (PCGT/PEC) - componente de informação territorial

1

Solicitar às CM, atualização de informação Manter/atualizar os conteúdos PCGT/PEC Produzir relatórios de situação da PCGT/PEC Validar e controlar a qualidade da informação Apoio aos utilizadores, na componente da informação territorial

DSOT/DOPT

Nº total de registos carregados e validados / Nº total de registos *100

75%

OE 3 OOp17 II-P19 SNIT. Sistema de Submissão Automática de IGT (SSAIGT) - componente de informação territorial

1

Acompanhar e esclarecer os utilizadores do SSAIGT Validar os processos submetidos e preparar a informação com vista à publicação em DR e depósito dos IGT, bem como a sua disponibilização no SNIT Proceder à formação dos utilizadores da plataforma em funcionamento SSAIGT, direcionada a todos os Municípios. Proceder ao depósito dos IGT (anteriores a 7/2011), que

DSOT/DOPT

Nº IGT validados/Nº total de IGT submetidos * 100

98%



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


constam da lista de relapsos (não enviados à DGT) Produzir relatórios mensais de situação do funcionamento do SSAIGT Promover a articulação com as regiões autónomas.

OE 3 OOp17 IV-P04 Coberturas aerofotocartográficas analógicas existentes na DGT

1 Conversão das fotografias aéreas analógicas para suporte digital

DSGIG Número de fotogramas digitalizados

5000

OE 3 OOp17 IV-A07 Aquisição de Modelo Digital do Terreno 1

Preparação de um modelo digital do terreno específico para Portugal continental, adaptado às exigências do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) definidas no regulamento europeu nº 73/2010 da Comissão Europeia de 26 de janeiro de 2010


OE 3 OOp18 IV-A08 Harmonização de catálogos de informação geográfica 2

Garantir a harmonização dos diferentes catálogos de informação geográfica, no cumprimento da diretiva INSPIRE


OE 3 OOp18 VIII-P02 Participar na adaptação das Especificações de Dados INSPIRE para Portugal

2 Publicação e difusão dos requisitos de harmonização das regras das especificações de dados do INSPIRE para Portugal

GDG/GJ; DSOT; DSIC; DSGIG; DSRPC; DSGRI; DR

N.º de propostas de documento 1

OE 3 OOp18 VIII-A02 Diretiva INSPIRE 1

Preparação da reunião do CO-SNIG para definir os trabalhos a desenvolver e o modelo de funcionamento associado à sua implementação. Divulgação e sensibilização da diretiva INSPIRE junto da comunidade geográfica


OE 3 OOp19 V-P10 Homologação de Cartografia 1 Receção e encaminhamento dos processos de homologação de cartografia para verificação e difusão dos resultados aos interessados e na Internet

DSRPC/DRF; DSGIG; DR

% de respostas dadas 90%

OE 3 OOp20 II-P15 SNIT. Infraestrutura de Dados Espaciais - componente dos Sistemas de Informação

1

Coordenar, gerir e manter o SI (Acesso simples e acesso avançado e os serviços web) Assegurar o apoio na utilização do SI Validar e controlar a qualidade do SI Formar entidades externas e internas na utilização do SI Atribuir credenciações e a disponibilização dos serviços web às entidades creditadas

DSOT/DOPT Tempo médio de resposta às solicitações do utilizador (serviços web)

5 dias Colaboração de Dr. António Manuel na acreditação serviços web.

OE 3 OOp20 II-P16 SNIT. Plataforma Equipamentos Públicos de Utilização Coletiva (GEOEQUIP) - componente dos Sistemas de Informação

1

Coordenar, desenvolver, gerir e acompanhar tecnicamente o projeto. Definir os metadados GEOEQUIP e disponibilizar on-line plataforma de registo de metadados GEOEQUIP.

DSOT/DOPT

Disponibilização on-line da nova Plataforma Colaborativa. [data para disponibilização on-line].

2014-12-31

OE 3 OOp20 II-P17 SNIT. Plataforma Servidões e Restrições de Utilidade Pública (SRUP) componente dos Sistemas de Informação

2

Coordenar, desenvolver, gerir e acompanhar tecnicamente o projeto. Definir os metadados SRUP e disponibilizar on-line plataforma de registo de metadados SRUP. Produzir relatórios de situação da SRUP e sua disponibilização na PCI. Validar e controlar a qualidade do SI.

DSOT/DOPT

Disponibilização on-line da nova Plataforma Colaborativa. [data para disponibilização on-line].

2014-12-31

OE 3 OOp20 II-P18

SNIT. Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial/Procedimentos em Curso (PCGT/PEC) - componente dos Sistemas de Informação

1

Coordenar, gerir e manter o SI; Envolver as CCDR, na utilização da PCGT/PEC Formar os utilizadores internos e externos Produzir relatórios de situação da PCGT/PEC

DSOT/DOPT Taxa de sucesso/concretização do funcionamento da plataforma

90%



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


Propor e acompanhar ajustamentos necessários ao projeto, decorrentes do envolvimento das CCDR Promover a articulação com as regiões autónomas

OE 3 OOp20 II-P19 SNIT. Sistema de Submissão Automática de IGT (SSAIGT) - componente dos Sistemas de Informação

1

Coordenar, gerir e manter o bom funcionamento do SSAIGT; Acompanhar e esclarecer os utilizadores do SSAIGT, ou nível da utilização do SI. Propor e acompanhar ajustamentos necessários ao projeto, decorrentes da entrada em produção da versão 2.0 Promover a articulação com as regiões autónomas Realizar ações de sensibilização e formação aos utilizadores

DSOT/DOPT

Implementação das funcionalidades previstas para 2014 e sua disponibilização on-line

2014-12-31

OE 3 OOp20 II-P20

SNIT. Solução de report/dashboard de estatísticas e indicadores OT/U (resultantes das várias plataformas SNIT) - componente dos Sistemas de Informação

1

Definir indicadores equipamentos em articulação com os dados estatísticos (BGRI) Produzir relatórios de situação Melhorar a solução de dashboard/report com inclusão de novos indicadores equipamentos e com a implementação de uma área restrita (AP) e outra pública Definir e implementar o módulo de cadernos territoriais

DSOT/DOPT Entrada em produção da solução de report/dashboard (versão 2.0)

2014-12-31

OE 3 OOp20 IV-A09 SIARL - Aquisição de conteúdos e desenvolvimento aplicacional

1

No âmbito da nova reprogramação do projeto SIARL aquisição de uma nova cobertura de ortofotos para as zonas costeiras de Portugal continental e aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para o melhoramento da plataforma com o objetivo de responder às atribuições do MAOTE


OE 3 OOp20 IV-A10 SNIG - Apoio à reestruturação da infraestrutura

1 Apoiar a coordenação da infraestrutura tecnológica do SNIG DSGIG Data de conclusão 2014-12-31

OE 3 OOp20 V-A01 Arquivo histórico OTDU no SNIT 1

Disponibilizar no Portal DGT/SNIT peças desenhadas de processos pertencentes ao espólio AH-OTDU (i) Disponibilizar no Portal DGT/SNIT peças escritas de processos pertencentes ao espólio AH-OTDU (ii) Manter/atualizar os conteúdos da Bases de Dados AH-OTDU (inclui metadados descritivos dos Planos (iii) Inventariação de peças desenhadas e escritas consideradas como não-fundamentais e outra documentação de cariz histórico a integrar o acervo do AH-OTDU e a disponibilizar online (iv)

DSRPC/DPCA

(i) N.º de peças,desenhadas disponibilizadas online

(ii) N.º de peças escritas (folha/página) disponibilizadas online

(iii) N.º de novos planos introduzidos na Base de Dados AH-OTDU

(iv) N.º de peças inventariadas

(i) 150 Peças Desenhadas

(ii) 2000 peças escritas (folha/página)

(iii) 50 novos planos (metadados)

(iv) 100 peças

OE 3 OOp20 II-P08 Portal da DGT - Componente da plataforma

1

Coordenar, gerir e manter o Portal; Implementação do módulo de pagamentos Implementação do módulo do cartão do cidadão Melhoramentos e ajustamentos decorres

DSOT/DOPT; DSGRI/DGRI

Implementação das funcionalidades previstas para 2014 e sua disponibilização on-line

2014-12-31 Com colaboração de todas as unidades orgânicas da DGT

OE 3 OOp20 II-P21 Plataforma Colaborativa de Suporte à Gestão Territorial

1

Sistema de indicadores, desenvolvido numa plataforma de gestão adaptativa, associado ao ordenamento do território, ao urbanismo e ambiente, e à política de cidades, em articulação com a compreensão da evolução socioeconómica e sua expressão territorial no desenvolvimento nacional em articulação com o acompanhamento do QEC Plataforma colaborativa permitindo a monitorização das políticas de gestão territorial, incluindo planos e programas, num modelo de gestão colaborativa e adaptativa radicada em

DSOT

Disponibilização on-line da Plataforma Disponibilização do sistema de indicadores Relatórios de progresso

2014-11-28 Com a colaboração da DSGIG



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


infraestrutura de dados partilhados entre a administração pública Portal da Plataforma que dá corpo aos dois itens anteriores Relatórios de progresso

OE 3 OOp20 VIII – A03

Atualização e monitorização de conteúdos no Portal DGT

1 Tradução para língua inglesa de conteúdos do Portal a definir/selecionar e priorizar superiormente

DSRPC/DPCA

N.º de conteúdos traduzidos para língua inglesa/n.º conteúdos a definir/selecionar*100

100%

2 Assegurar a disponibilização, em tempo útil, dos conteúdos a publicar no portal da DGT, nos termos do Despacho 14/DG/2013, de 08.03


N.º de conteúdos publicados revistos/n.º de conteúdos selecionados para publicação e revisão *100

90%

OE 4 OOp21 II-P07 Revisão das Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos

3

Criação de um grupo de trabalho Montagem de uma rede de pontos focais com representantes das entidades responsáveis pela promoção dos equipamentos Proposta para recolha e sistematização dos critérios normativos junto das referidas entidades

DSOT/DOPT

Data da montagem da rede de pontos focais e de apresentação de proposta para recolha e sistematização de informação

2014-12-31

OE 4 OOp21 V-P11 Apoio técnico à Administração Central, Regional e Local e outras formas de organização autárquica.

2 Apoio técnico diversificado no âmbito da produção e utilização de informação geográfica por parte de organismos diversos da Administração Central, Regional e Local.

DSRPC/DRF N.º de pedidos respondidos 90%

OE 4 OOp21 V-P12 Participação nas Comissões de acompanhamento dos IGT 1

Emissão de pareceres no âmbito dos respetivos planos relativos ao cumprimento do DR 10/2009

DSRPC/DRF N.º de pareceres emitidos 90% c/colaboração das DR + DSGIG + DSIC

OE 4 OOp21 V-P13 Gestão de protocolos 2 Elaboração, manutenção e revisão de protocolos celebrados entre a DGT e entidades diversas públicas e privadas

DSRPC/DRF N.º de protocolos em vigor 80%

OE 4 OOp21 V-A02

Assegurar a catalogação, conservação e divulgação do acervo documental e patrimonial de interesse científico, histórico e cultural da DGT. Promover o acesso a novos conteúdos técnicos e científicos.

1

(i) Selecionar, tratar, digitalizar e ou fotografar peças museológicas

(ii) Recolher, inventariar e catalogar peças a integrar na cartoteca Séries cartográficas nacionais

(iii) Recuperação do património arquivístico da DGT: Fundo Secção Photographica – Conjunto de manuscritos do séc. XIX, produzidos na Secção dirigida por José Júlio Rodrigues: Levantamento das tipologias documentais (totalidade do espólio textual); Inventariação e registo das séries documentais (totalidade do espolio textual); início da digitalização do espólio: digitalização: 100 documentos textuais

(iv) Assegurar o tratamento técnico da bibliografia a disponibilizar para consulta na biblioteca da DGT

(v) Garantir a atualização periódica das bases bibliográficas (Sistemas PORBASE 5 e DOCBASE)

DSRPC/DPCA

(i) N.º de peças, documentos e cartas selecionadas/ N.º de peças, documentos e cartas digitalizadas e/ou fotografadas*100.

(ii) N.º de peças recolhidas/N.º de peças inventariadas e catalogadas*100

(iii) Data conclusão das tarefas programadas

(iv) N.º de publicações tratadas e inseridas nas BD PORBASE e DOCBASE/N.º de publicações recebidas para integração no acervo a biblioteca*100.

(i) 130 peças museológicas

(ii) Séries cartográficas nacionais: carta topográfica da cidade de Lisboa – Série Cartográfica (1:1000) anos 40 Séc. XX/25% do total da coleção

, Cartografia da Costa Portuguesa – Chelmicky – Séc. XIX/8 folhas

. Carta do Corpo do Estado Maior (CEM) – arredores de Lisboa (1/20K) – Cartograma + 116 folhas

. Perfis geológicos da Costa Portuguesa na área da Grande Lisboa (1:1000) – cartograma + 10 folhas

. Carta Agrícola Nacional (Caf) – Série cartográfica completa



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


Séc. XIX (1: 50 000) – cartograma + 13 folhas

(iii) 31.12.2014 (iv) 90%

OE 4 OOp21 V-A03 Atividade editorial da DGT 2 Editar, publicar e divulgar os trabalhos elaborados na DGT e/ou decorrentes de protocolos e/ou parcerias estabelecidos com outras entidades e organismos.

DSRPC/DPCA

N.º de publicações registadas com ISBN ou ISNN, sujeitas a depósito legal. N.º outros documentos distribuídos ou disponibilizados online. N.º de trabalhos ou outros documentos entregues na DPCA em condições de publicação, distribuição e/ou disponibilização online*100

90%

Condicionado pela conclusão e entrega, em conclusão e entrega, em tempo útil, dos documentos finais na DPCA e a constrangimentos orçamentais.

OE 4 OOp21 V-A04 Atividade comercial da DGT e atendimento ao público

1 Garantir, com qualidade e eficiência, o atendimento ao público, a divulgação, distribuição e venda dos serviços e produtos da DGT:

DSRPC/DPCA; DSIC; DSGIG; DR

(i) Atualizar o preçário e o catálogo dos produtos e serviços da DGT para publicação no Portal da DGT;

(ii) Implementar o novo Programa informático “Primavera” (faturação) na DPCA/Loja

(iii)Reorganizar o espaço de atendimento ao público e da mostra de produtos na loja

(iv) Atualização das ferramentas informáticas e dos formulários de recolha de dados para monitorização do movimento comercial

(v) Monitorizar o movimento comercial, nas vertentes de marketing, tipologia de cliente e de pedido.

(i) 2014-01-31

(ii) 2014-01-31

(iii) 2013-08-30

(iv) Anual – até 25.12

(v) Controlo semestral

OE 4 OOp21 V-A05 Organização e logística de eventos promovidos pela DGT 1

Assegurar a organização logística e o suporte operacional na preparação e realização de reuniões, ações de formação, eventos e outras ações, a nível nacional e internacional, promovidas pela DGT e em colaboração com outras entidades.

DSRPC/DPCA

(i ) N.º de reuniões, eventos e outras ações realizadas/N.º de reuniões, ações de formação, eventos e outras ações promovidas*100 (ii) Reorganizar e manter atualizada a Mailing List de divulgação

(i) 90% (ii) Controlo trimestral

(i) Condicionado pela entrega na DPCA, em tempo útil, de toda a informação necessária e, quando aplicável, à previsão ou constrangimentos orçamentais

OE 4 OOp22 II-P10 Aglomerados urbanos e Sistema Urbano Nacional

2 Desenvolver a metodologia de identificação e qualificação dos aglomerados urbanos do território continental

DSOT/DPC N.º indicadores relevantes para qualificação do SUN desenvolvidos

OE 4 OOp22 II-P22 Projeto de investigação CVS 1 Identificar corredores preferenciais de ligação entre áreas protegidas com base nas perturbações ambientais.

DSOT/DOPT Data de desenvolvimento da aplicação

2014-10-31 Em colaboração com a DSGIG



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


Desenvolvimento de uma aplicação de definição de corredores.

OE 4 OOp22 IV-P05 Projeto de investigação Landyn 1

Concluir o projeto de investigação Landyn que pretende fornecer uma imagem clara e fidedigna das alterações de LULC em Portugal Continental nas décadas de 80, 90 e 2010. Organização de um workshop de divulgação do projeto.

DSGIG Data de conclusão do projeto 2014-03-30


OE 4 OOp22 IV-P06 Projeto de investigação eENVplus 1

Criar um protótipo de SDI interoperável capaz de integrar as infraestruturas existentes de acordo com os requisitos da diretiva INSPIRE e normas abertas existentes. O projeto de demonstração integra a criação de uma plataforma colaborativa de suporte ao ordenamento do território


OE 4 OOp22 IV-P07 Projeto de investigação HELM 1 As atividades a realizar no âmbito do projeto HELM visam estudar metodologias a adotar na harmonização de conjuntos de dados geográficos.


OE 4 OOp22 IV-A11 Atividade COST 1

Esta Ação COST pretende explorar uma rede Europeia de investigadores, jovens investigadores e empresas envolvidos no estudo e aplicação de Informação Geográfica Voluntária (VGI) para promover a partilha de experiências no sentido de transformar a VGI em informação utilizável.

DSGIG Nº de documentos produzidos sobre esta temática

1

OE 4 OOp22 IV-P08 Projeto de investigação SmartOpenData 1

O projeto SmartOpenData pretende contribuir para a disponibilização de dados do domínio territorial de acordo com a "Open Linked Data Strategy" por forma a permitir que se disponham de dados a nível global de um modo sustentável e com baixo custo. Em 2014 pretende-se conceber o protótipo de aplicação para Portugal e garantir a implementação da base de dados cartográfica e estatística.


OE 4 OOp23 IV-A12 Portal de Internet da EUREF (Subcomissão da Associação Internacional de Geodesia para o Referencial Europeu)

1 Manutenção do site e atualização dos seus conteúdos DSGIG Data de conclusão 2014-12-31

OE 4 OOp24 I-P08

Implementação da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas nos domínios do ordenamento do território e desenvolvimento urbano

2

Participar no Grupo de Coordenação da ENAAC Reprogramação e desenvolvimento da contribuição sobre OT/DU para o Plano de Ação da ENAAC Reestruturação e reativação do Grupo de Trabalho OT/DU da ENAAC Colaboração na definição dos termos de referência dos projetos EEA Grants sobre adaptação às alterações climáticas Articulação com o Plano Setorial de Prevenção e Redução de Riscos

GDG Nº de respostas dentro do prazo estipulado /Nº de solicitações *100

75% c/colaboração da DSOT/DPC

OE 4 OOp24 I-P09 Cooperação no Programa ESPON 2013 1

Acompanhamento e divulgação do Programa ESPON a nível nacional Participação e acompanhamento das atividades do Comité de Monitorização Participação no JWG


75%

OE 4 OOp24 I-P10 Cooperação no âmbito da ajuda pública ao desenvolvimento nos domínios territorial e urbano

3

Dar apoio técnico a entidades homólogas prioritariamente nos países CPLP Colaborar na elaboração do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP Avaliação de solicitações e projetos e da sua viabilidade

GDG Nº de pareceres técnicos e jurídicos elaborados/Nº de solicitações*100

90%



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


OE 4 OOp24 I-P11 Cooperação europeia e internacional nos domínios territorial, urbano e da paisagem 1

Assegurar a participação e os contributos nacionais nas atividades das organizações, programas e grupos de trabalho comunitários, europeus e internacionais dedicados às políticas territoriais, urbanas e da paisagem

GDG

(i) Nº de reuniões participadas/Nº total de reuniões realizadas*100

(ii) Nº de pareceres ou relatórios elaborados/nº de pareceres ou relatórios solicitados*100

(i)25% (ii)90%

A participação nas reuniões fica dependente da disponibilidade financeira

OE 4 OOp24 I-A02 Assessoria técnica ao Diretor-Geral 2

Preparação de informação para participação do Diretor-Geral em reuniões nacionais e internacionais nos domínios do ordenamento do território, desenvolvimento urbano e paisagem Análise da informação resultante das reuniões com participação do Diretor-Geral nos domínios do ordenamento do território, desenvolvimento urbano e paisagem Apoiar a troca de informação entre o Diretor-Geral e os seus homólogos dos domínios do ordenamento do território, desenvolvimento urbano e paisagem


75%

OE 4 OOp24 II-P11 Programa Operacional Urbact 2

Participar nas atividades de gestão, acompanhamento e avaliação do URBACT II e de formulação do URBACT III - acompanhamento das atividades do Comité de Monitorização Desenvolver, em articulação com o Secretariado Urbact, o processo de avaliação da participação nacional no PO URBACT I e II Assegurar as tarefas do Ponto de Disseminação Nacional

DSOT/DPC Nº de atividades realizadas/ n.º atividades previstas para 2014*100

80 a 90%

OE 4 OOp24 II-P12 Projeto IMEA - Medidas integradas para uma abordagem de eficiência energética

1

Assegurar a participação no projeto mediante o desenvolvimento do projeto-piloto e da partilha de experiências com os parceiros e a gestão e acompanhamento da execução física e financeira

DSOT/DPC Nº de atividades realizadas/ n.º atividades previstas para 2014*100

80 a 90%

OE 4 OOp25 I-P12

Promover e coordenar em colaboração com outras entidades a implementação da Convenção Europeia da Paisagem no território nacional

3 Ações de promoção e coordenação da CEP Preparação de proposta de um projeto-piloto comum, a desenvolver com Espanha sobre paisagens transfronteiriças

GDG Nº de ações realizadas 2

OE 5 OOp26 VI-A01 Criação e atualização permanente de quadro de indicadores de gestão em matéria de execução orçamental

1

Definição e atualização permanente de documentos de apoio à gestão, os quais devem permitir, a todo o momento, o conhecimento da situação orçamental da DGT, incluindo o grau de arrecadação da respetiva receita

DSGRI-DGRF Periodicidade da disponibilização

Disponibilização mensal

OE 5 OOp26 VI-A02 Definição de procedimentos e boas práticas ao nível da área de atuação de tesouraria e contabilidade

3 Elaboração de Manual de Boas Práticas a adotar nas áreas de atuação de tesouraria e de contabilidade

DSGRI-DGRF Data de conclusão 2014-12-31

OE 5 OOp26 VI-A03 Dinamização dos procedimentos internos em matéria de cabimentação de encargos

2 Adoção de medidas adequadas à dinamização dos procedimentos internos em matéria de cabimentação de encargos

DSGRI-DGRF Número de dias para assegurar o registo dos cabimentos orçamentais

3 dias úteis Condicionada à existência de dotação orçamental

OE 5 OOp26 VI-A04 Dinamização dos procedimentos internos em matéria de pagamentos a entidades terceiras

2 Adoção de medidas adequadas à redução do tempo de concretização dos pagamentos a fornecedores

DSGRI-DGRF Número de dias para assegurar o pagamento a fornecedores

12 dias úteis Condicionada à existência de dotação orçamental

OE 5 OOp26 VI-A05 Elaboração, submissão e registo da proposta de orçamento da DGT 1

Análise da execução dos orçamentos, de funcionamento e de investimento, dos anos anteriores e elaboração do projeto de acordo com as regras emitidas pela DGO e atento os plafonds fixados, bem como elaboração da correspondente Memória

DSGRI-DGRF Prazo de apresentação da proposta

3 dias antes da data fixada



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


Justificativa

Registo do Orçamento da DGT com o respetivo regime duodecimal e cativos

Prazo de registo 1 dia antes da data fixada

OE 5 OOp26 VI-A06 Acompanhamento e reporte da execução orçamental do Orçamento de Investimento da DGT

Monitorização da execução financeira dos projetos de investimento da DGT

DSGRI-DGRF Periodicidade do reporte Mensal

OE 5 OOp26 VI-A07 Acompanhamento e reporte da execução orçamental do Orçamento de Funcionamento da DGT

1

Análise da execução financeira real face à prevista, de modo a permitir a interpretação dos resultados e eventuais desvios

DSGRI-DGRF

Periodicidade Reporte mensal

Apresentação de medidas de atuação tendentes à redução de custos de funcionamento

Número de medidas propostas Mínimo de 2

Elaboração de propostas de alterações orçamentais Prazo de execução 2 dias após a constatação da necessidade

OE 5 OOp26 VI-A08 Acompanhamento da execução financeira dos projetos de investigação científica da DGT

1

Monitorização da execução financeira dos projetos de investigação

DSGRI-DGRF

Periodicidade do reporte ao investigador responsável

Mensal

Registo e submissão dos pedidos de reembolso no âmbito dos projetos financiados pela FCT

Número de falhas enunciadas pela FCT

Máximo de 1 falha por cada pedido

OE 5 OOp26 VI-A09 Definição de soluções conducentes à liquidação das contrapartidas devidas no âmbito dos PATF

1 Liquidação das contrapartidas vencidas e não pagas no âmbito dos Projetos de Apoio Técnico e Financeiro (PATF) DSGRI-DGRF

Percentagem de redução da dívida

Redução da dívida no âmbito dos PATF em 50% face à dívida transitada de 2013

Condicionada à existência de dotação orçamental

OE 5 OOp26 VI-A10 Plena utilização do GErFiP 1 Plena utilização do GErFIP (Gestão de Recursos Financeiros Partilhada)

DSGRI-DGRF N.º de falhas registadas Mínimo de 2 falhas reportadas pela ESPAP

OE 5 OOp26 VI-A11 Reportes devidos perante a DGO e Entidade Coordenadora do Programa

1 Elaboração completa e atempada dos reportes devidos à DGO e à Entidade Coordenadora

DSGRI-DGRF Prazo de reporte 1 dia antes do termo do prazo fixado

OE 5

OOp26 VI-A12

Enquadramento das propostas de realização de despesas nas diferentes rubricas de classificação económica

1 Classificação das propostas de despesa DSGRI-DGRF Número de falhas verificadas Ausência de falhas

OE 5 OOp26 VI-A13 Adoção de medidas adequadas ao correto registo contabilístico das despesas e à respetiva liquidação

1

Registo adequado de cabimentos, compromissos e previsão de pagamentos

DSGRI-DGRF

Número de falhas verificadas Ausência de falhas

Registo do Pedido de Libertação de Créditos e submissão do mesmo no portal disponibilizado para o efeito

Prazo de execução Até ao 5 dia útil de cada mês

Registo do Pedido de Autorização de Pagamento e submissão do mesmo no portal disponibilizado para o efeito Número de falhas verificadas Ausência de falhas

OE 5 OOp26 VI-A14 Adoção de medidas adequadas ao cumprimento das obrigações fiscais da DGT

1 Emissão de Documentos Únicos de Cobrança, Retenção de IRS e Penhoras Fiscais

DSGRI-DGRF Número de falhas verificadas Ausência de falhas

OE 5 OOp26 VI-A15 Adoção de medidas adequadas ao registo contabilístico da arrecadação de receita

1 Conferência da receita arrecadada mensalmente mediante a emissão de guias de receita e validação dos saldos

DSGRI-DGRF Número de falhas verificadas Ausência de falhas

OE 5 OOp26 VI-A16 Elaboração da Conta de Gerência 1 Elaboração e submissão atempada da Conta de Gerência DSGRI-DGRF Prazo de submissão 3 dias antes do termo do prazo fixado

OE 5 OOp26 VI-A17 Gestão dos fundos de maneio 1 Validação da despesa efetuada no âmbito dos fundos de maneio

DSGRI-DGRF Prazo de validação Até ao 10 dia do mês seguinte

OE 5 OOp26 VI-A18 Registo dos diferentes quadros componentes do Sistema de Informação de Organização do Estado (SIOE)

1 Promover de forma validada o apuramento e introdução de dados no Sistema de Informação de Organização do Estado (SIOE)

DSGRI-DGRHL Data de conclusão Efetuar o registo dos dados 3 dias antes do termo do prazo fixado



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


OE 5 OOp26 VI-A19 Elaboração do Mapa de Pessoal da DGT 1 Garantir a elaboração do Mapa de Pessoal da DGT no prazo fixado para o efeito

DSGRI-DGRHL Data de conclusão

Submeter o Mapa de Pessoal para aprovação 3 dias antes do termo do prazo fixado

OE 5 OOp26 VI-A20 Elaboração do Balanço Social da DGT 1 Garantir a elaboração do Balanço Social da DGT no prazo fixado para o efeito


Submeter o Balanço Social para aprovação 3 dias antes do termo do prazo fixado

OE 5 OOp26 VI-A21 Elaboração dos Mapas de Férias da DGT 2 Garantir a elaboração dos Mapas de Férias da DGT no prazo fixado para o efeito


Divulgar, mediante afixação, os Mapas de Férias 3 dias antes do termo do prazo fixado

OE 5 OOp26 VI-A22 Apoiar a aplicação do Sistema de Avaliação do Desempenho dos trabalhadores da DGT

1

Acompanhar a atuação do Conselho Coordenador da Avaliação da DGT mediante a elaboração dos instrumentos de suporte às respetivas reuniões e das correspondentes atas


Elaboração dos suportes antes da data de realização da reunião do CCA

Elaboração atempada do Relatório de aplicação do SIADAP da DGT e promoção da respetiva divulgação

Submeter o Relatório 3 dias antes do termo do prazo fixado

OE 5 OOp26 VI-A23 Assegurar a gestão da assiduidade dos trabalhadores da DGT

1 Proceder ao controlo da assiduidade e da pontualidade mediante o preenchimento e conferência de listagens individuais

DSGRI-DGRHL Data de conclusão Conclusão até ao termo de cada período de 28 dias

OE 5 OOp26 VI-A24 Dinamização dos processos de contagem de tempo serviço 2

Redução do tempo de resposta aos pedidos de contagem de tempo de serviço

DSGRI-DGRHL Prazo de resposta Resposta no prazo de 7 dias após a receção do pedido

OE 5 OOp26 VI-A25 Acautelar a aquisição dos bens e serviços necessários ao normal funcionamento da DGT

1 Promover a abertura e tramitação dos procedimentos pré-contratuais necessários à satisfação das necessidades das várias unidades orgânicas

DSGRI-DGRHL Prazo de execução

Ajuste direto simplificado: 3 dias; Ajuste direto com consulta: 7 dias; Concurso Público: 6 meses


OE 5 OOp26 VI-A26 Cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 472.º do Código dos Contratos Públicos

1

Reporte dos dados necessários à elaboração dos Relatórios em matéria de aquisição e locação de bens e serviços previstos na Diretiva 2004/18/CE e Diretiva 2004/17/CE, do Parlamento e do Conselho, ambas de 31 de março

DSGRI-DGRHL Data de envio dos elementos 2014-03-31

OE 5 OOp26 VI-A27 Cumprimento do disposto no artigo 465.º do Código dos Contratos Públicos

1 Publicitação no Portal dos Contratos Públicos dos elementos referentes à formação e execução dos contratos públicos celebrados pela DGT

DSGRI-DGRHL Prazo de publicitação

Até 10 dias após a notificação da adjudicação/outorga do contrato

OE 5 OOp26 VI-A28 Assegurar o atendimento telefónico da DGT

1 Assegurar o adequado atendimento telefónico da DGT DSGRI-DGRHL Número de queixas apresentadas

Máximo de 3 queixas ano

OE 5 OOp26 VI-A29 Cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos

1

Reformulação da aplicação informática (associada ao numerador de processos) destinada a possibilitar o cumprimento do n.º 2 do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos

DSGRI-DGRI-DGRHL

Data do pleno funcionamento 2014-10-31

OE 5 OOp26 VI-A30 Gestão e manutenção do parque informático da DGT e da infraestrutura de dados e de comunicações da DGT

1 Promoção das intervenções necessárias ao cabal funcionamento do parque informático

DSGRI-DGRI Prazo de execução Até 5 dias após a constatação da necessidade



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Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


Promoção das intervenções necessárias ao cabal funcionamento da infraestrutura de dados e de comunicações

Prazo de execução Até 2 dias após a constatação da necessidade

OE 5 OOp26 VI-A31

Gestão do serviço de pesquisa de prédios do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica e do serviço de consultas das Secções Cadastrais do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

1

Assegurar o correto funcionamento do serviço de pesquisa

DSGRI-DGRI Número de horas de inoperacionalidade

Máximo de 72 horas de inoperacionalidade

Assegurar o correto funcionamento do serviço de consultas

OE 5 OOp26 VI-A32 Gestão do catálogo de serviços wms e wfs 2 Assegurar o correto funcionamento do catálogo DSGRI-DGRI Número de horas de inoperacionalidade

Máximo de 72 horas de inoperacionalidade

OE 5 OOp26 VI-A33 Gestão do serviço de visualização de mapas

2 Assegurar o correto funcionamento do visualizador DSGRI-DGRI Número de dias de inoperacionalidade

Máximo de 5 dias de inoperacionalidade

OE 5 OOp26 VI-A34 Manutenção da aplicação de gestão de correspondência 2

Assegurar o correto funcionamento da aplicação informática de suporte à gestão da correspondência

DSGRI-DGRI Número de falhas verificadas Máximo de 5 falhas mensais

OE 5 OOp26 VI-A35

Análise, conceção e implementação de serviços de dados geográficos com autenticação em formatos abertos, para eventual disponibilização

2 Implementação do serviço de autenticação nos serviços de dados geográficos

DSGRI-DGRI Data de conclusão 2014-12-31

OE 5 OOp26 VI-A36 Adequar a disponibilização de dados/ serviços de acordo com as especificações da Diretiva INSPIRE

2 Adequação dos dados às especificações da Diretiva INSPIRE DSGRI-DGRI Data de conclusão 2014-12-31

OE 5 OOp26 VI-A37

Gestão da implementação do Sistema de Informação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Geográfica

2 Gestão do projeto de implementação do SI SiNErGIC DSGRI-DGRI Data de conclusão 2014-12-31

OE 5 OOp26 VI-A38 Definição de boas práticas e de medidas de resposta ao risco em matéria de TI

3 Elaboração de Manual de Boas Práticas de TI


Elaboração de Plano de Gestão de Riscos em TI

OE 5 OOp26 VI-A39 Cumprimento do regime jurídico do SGPVE

1 Acautelar o reporte mensal dos dados atinentes aos veículos afetos à DGT

DSGRI-DGRHL Falhas no reporte enunciadas pela ESPAP

Máximo de 2 falhas mensais

OE 5 OOp26 VI-A40 Organização e atualização do inventário de bens móveis da DGT 3 Conclusão do inventário dos bens móveis da DGT DSGRI-DGRHL Data de conclusão 2014-12-31

OE 5 OOp26 VI-A41 Garantir a gestão do expediente e correspondência

1 Assegurar a receção, numeração, digitalização e encaminhamento de todo o expediente e correspondência

DSGRI-DGRHL Número de falhas verificadas Máximo de 2 falhas mensais

OE 5 OOp26 VI-A42 Garantir a atualização e reporte em matéria do Plano de Gestão do Património Imobiliário (PGPI)

1 Assegurar o reporte periódico em matéria do PGPI, promovendo todas as ações determinadas neste âmbito em matéria de gestão do património imobiliário afeto à DGT

DSGRI-DGRHL Falhas no reporte Ausência de falhas

OE 5 OOp26 VI-A43 Promoção do relacionamento organizacional com os trabalhadores e/ ou seus representantes

1 Apoio na comunicação organizacional e nas eventuais negociações coletivas

DSGRI-DGRHL N.º de medidas adotadas Mínimo de 2 medidas

OE 5 OOp26 VI-A44 Pleno funcionamento dos serviços de saúde no trabalho

1 Assegurar a adequada prestação dos serviços de saúde no trabalho

DSGRI-DGRHL Número de medidas adotadas Mínimo de 2 medidas

OE 5 OOp26 VIII-P03 Implementação da Gestão Documental 1

Definição dos fluxos internos Configuração do Sistema Formação

DSOT/DOPT/ DSGRI-DGRI

Entrada em produção da gestão documental

2014-12-31

Com colaboração de todas as unidades orgânicas da DGT e em articulação com a elaboração do Plano de



Pág. 38/38

Obj Estrat

Obj. Operac

Cód PA2014


responsável(eis)


Classificação

OE 5 OOp26 VIII-P04 Elaboração e implementação do Plano de classificação da DGT

1

Elaboração, aprovação e implementação do Plano de classificação; Elaboração de uma Tabela de Temporalidade; Elaboração do Regulamento de gestão de documentos Formação


Implementação dos instrumentos produzidos

2014-12-31

Com colaboração de todas as unidades orgânicas da DGT e em articulação com a implementação da gestão documental

OE 5 OOp27 VI-A45 Gestão e manutenção da Intranet da DGT 1 Pleno funcionamento da Intranet da DGT DSGRI-DGRI Periodicidade de introdução/atualização de conteúdos

Mensal

OE 5 OOp27 VI-A46 Definição de uma Política de Segurança da Informação 3

Definição da Política de Segurança da informação genérica; Definição de três domínios da política de segurança detalhada


OE 5 OOp27 VI-A47 Salvaguarda de servidores pela virtualização

3 Adoção de medidas de salvaguarda de servidores pela utilização da tecnologia de visualização


OE 5 OOp27 VI-A48 Assegurar a gestão e conservação das instalações da DGT 1

Promover a adoção das medidas adequadas à gestão e conservação dos edifícios afetos à DGT, mormente os procedimentos pré-contratuais conducentes à realização de manutenções e reparações

DSGRI-DGRHL Número de procedimentos pré-contratuais Mínimo de 5


OE 5 OOp27 VI-A49 Garantir a gestão do parque automóvel da DGT

1

Promoção das reparações e manutenções necessárias ao funcionamento em segurança dos veículos afetos à DGT

DSGRI-DGRHL

Número de veículos imobilizados em cada mês

Máximo de 2 Condicionada à existência de dotação orçamental

Tratamento estatístico dos dados atinentes aos veículos afetos à DGT

Periodicidade de atualização Atualização mensal

OE 5 OOp27 VI-A50 Otimização do espaço e do modo de funcionamento do armazém da DGT 2

Adoção de medidas concretas conducentes à otimização do espaço e do funcionamento do armazém da DGT

DSGRI-DGRHL Número de medidas adotadas Mínimo de 2 medidas

OE 5 OOp28 VIII-A04 Promover a realização de ações de formação de caráter técnico 1

Coordenação e preparação de ações de formação de caráter técnico, internas e externas à DGT

GDG/GJ; DSRPC; DSGRI; DSOT; DSIC; DSGIG; DR

A coordenar de acordo com a programação geral da DGT

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