Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Prefeitura Municipal do NATALFortalecimento das Ações Estratégicas e Gerenciais da Área de Saúde


• Ampliar as possibilidades de desenvolvimento e encarreiramento, com base no Sistema de Gestão por Competências.

• Reduzir os desvios de função com base em um Plano de Cargos, Carreiras e Salários mais flexível e com um sistema de remuneração mais adequado, facilitando o processo de gestão.

• Integrar as funções de suporte à área da Saúde na SMS !!.


• Análise e redução do número de funções – criação de perspectiva de mobilidade e desenvolvimento.

• Estrutura Proposta: 7 cargos

- Especialista em Serviços de Saúde – nível superior

- Especialista em Suporte de Serviços de Saúde – nível superior

- Técnico em Saúde – nível médio técnico

- Assistente em Saúde – nível médio

- Assistente de Suporte em Serviços de Saúde – nível médio

- Auxiliar em Saúde – nível fundamental

- Auxiliar de Suporte em Serviços de Saúde – nível fundamental


Espec. em Serviços de Saúde Espec.Suporte de Servs. Saúde

V – 5 padrões de vencimento

IV – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento

III – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento

II – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento

I – 3 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento

21 anos, no mínimo 16 anos, no mínimo


Técnico em Saúde Assistente em Saúde Assistente Suporte em Saúde

IV – 5 padrões de vencimento

III – 4 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento

II – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento

I – 3 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento



Auxiliar em Saúde Auxiliar de Suporte em Saúde

IV – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento

III – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento

II – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento


Sem sobreposição dos níveis


• Definição da estrutura de cargos e o perfil de competências para cada cargo e classe (29 perfis) – criação de perspectiva de avaliação de competências que servirá de subsídio para uma avaliação de desempenho mais justa e consistente.

• Decisões de encarreiramento e ações salariais utilizando os referenciais contidos nas descrições dos cargos, os requisitos básicos referentes a cada cargo e classe e o Sistema de Avaliação por Competências.

Descrição dos cargos e mapeamento das competências


• Análise e ampliação da estrutura salarial, com base em pesquisa salarial efetivada em Prefeituras / Instituições públicas.

• Criação de critérios para evolução.


• Remuneração inicial da estrutura de vencimentos do PCCS – carreiras da área da Saúde – fixada com base aproximada à média aritmética das menores remunerações adotadas por outras Prefeituras / Órgãos públicos (excetuando-se distorções significativas).

• Remuneração final da estrutura de vencimentos fixada para a área da Saúde com base aproximada correspondente à média aritmética das maiores remunerações adotadas por outras Prefeituras / Órgãos públicos. (excetuando-se distorções significativas)

• Remunerações da área de Suporte aos Serviços de Saúde correspondentes ao Plano da área da Saúde, desde que confirmado por pesquisa salarial específica da área.


• Faixas salariais sem superposição, visando valorizar a evolução na carreira obtida pelo autodesenvolvimento do servidor.

• Intervalos percentuais definidos conforme coerência interna e externa, padrões de vencimento mínimo e máximo do Plano e saúde financeira / orçamento da Prefeitura.


• Prefeituras / Instituições públicas:

- Prefeitura Municipal de Salvador – BA- Prefeitura Municipal de Recife – PE - Prefeitura Municipal de Campinas – SP- Prefeitura Municipal de Diadema – SP - Prefeitura Municipal de Guarulhos – SP - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim – SP- Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – SP- Prefeitura Municipal de São José da Safira – MG- Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão – MG- Prefeitura Municipal de Uberlândia – MG- Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado - RS- Prefeitura Municipal de Arvoredo – SC- Prefeitura Municipal de Atalanta – SC - Prefeitura Municipal de Cascavel – PR - Prefeitura Municipal de Arraias - TO- Ministério da Saúde- Secretaria de Saúde da Bahia - SESAB - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP


CARGOS NÍVEL SUPERIOR

Médico / Médico do TrabalhoEnfermeiroOdontólogo / Cirurgião DentistaBiologistaAssistente SocialFarmacêuticoFisioterapeutaFonoaudiólogoNutricionistaPsicólogoTerapeuta Ocupacional

AdvogadoAdministrador HospitalarArquitetoBibliotecárioContabilistaPedagogoEngenheiro


CARGOS NÍVEL TÉCNICO (SAÚDE)

Técnico de EnfermagemTécnico em Patologia ClínicaTécnico de Laboratório de Análises ClínicasTécnico de RadiologiaTécnico de Saúde – NutriçãoTecnico de anatomia patologica e necrópsia


CARGOS NÍVEL MÉDIO

Agente Comunitário de SaúdeAgente de Vigilância em SaúdeAgente de Combate às EndemiasAssistente de Consultório OdontológicoAuxiliar de SaúdeAuxiliar de EnfermagemFiscal de Vigilância Sanitária

Assistente AdministrativoTécnico de InformáticaTécnico de ContabilidadeAssistente de Tributação


CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL

Auxiliar de Enfermagem / Enfermagem do TrabalhoAgente Comunitário de SaúdeAgente de Combate às EndemiasAgente de VigilânciaAuxiliar de Consultório DentárioAuxiliar de Farmácia

Auxiliar de ServiçosAuxiliar de ManutençãoMotoristaVigilante


NÍVEL FUNDAMENTAL

MÉDIAS: ENTRE

714,21 e 511,90

,


NÍVEL MÉDIO

MÉDIAS ENTRE

843,52 e 630,22


NÍVEL TÉCNICO

MÉDIAS ENTRE:

1230,31 e 1053,22


NÍVEL SUPERIOR SAÚDE

MÉDIAS ENTRE:

2479,44 e 2118,96


NÍVEL SUPERIOR MÉDICO

MÉDIAS ENTRE:

7078,51 e 6418,39


NÍVEL SUPERIOR SUPORTE

MÉDIA: 1767,10


PONTOS GRAUS DE AQUISIÇÃO DA COMPETÊNCIA

1 O servidor não adquiriu ou desenvolveu a competência.

2 O servidor possui a competência em desenvolvimento, apresentando uma lacuna significativa em relação ao grau necessário para a realização de suas atribuições.

3 O servidor possui a competência em grau adequado para o desenvolvimento das atribuições do cargo.de suas atividades.

4 O servidor adquiriu e desenvolveu plenamente a competência, tornando-se referência em sua área de atuação.

AqC = ∑ (GAqC) ∑ C


PONTOS GRAUS DE APLICAÇÃO DA COMPETÊNCIA

1 O servidor não aplica a competência na realização de suas atribuições.

2 O servidor apresenta uma lacuna significativa em relação ao grau necessário para aplicação da competência na realização de suas atribuições.

3 O servidor aplica a competência em grau apropriado para o desenvolvimento adequado de suas atribuições.

4 O servidor aplica a competência na prática em grande escala, tornando-se referência em sua área de atuação.

ApC = ∑ (GApC) ∑ C


COMPETÊNCIAS

AQUISIÇÃO APLICAÇAO

CONCEITO MÉDIA CONCEITO MÉDIA

Aq1 1 a 1,99 Ap1 1 a 1,99

Aq2 2 a 2,99 Ap2 2 a 2,99

Aq3 3 a 3,99 Ap3 3 a 3,99

Aq4 4 Ap4 4


Aq4 Ap1Acompanhamento

Intensivo

Aq4 Ap2Elegível a progressão

Aq4 Ap3Elegível a

progressãoe promoção

REFERÊNCIAAq4 Ap4Elegível a



Intensivo


Aq3 Ap3Elegível a


Aq3 Ap4Elegível a



Intensivo


Aq2 Ap3Elegível a

progressão

Aq2 Ap4Elegível a

progressão

Aq1 Ap1Ação de

Treinamento

Aq1 Ap2Ação de

Treinamento

Aq1 Ap3Análise dasituação

Aq1 Ap4Análise dasituação

AQUISIÇÃO

A P L I C A Ç Ã O


• PROGRESSÃO:

- Resultado da avaliação por competências (mínimo conceitos Aq2 e Ap2 simultaneamente)

- Interstício (12 meses em cada padrão de vencimento)

- Orçamento aprovado

- Desempate: pontuação de capacitação, maior tempo na carreira, maior tempo na Instituição, maior tempo no serviço público.


• PROMOÇÃO:

- Resultado da avaliação por competências (mínimo conceitos Aq3 e Ap3 simultaneamente)

- Interstício (36 meses da classe I para a classe II, 48 meses da classe II para a classe III e da classe III para a classe IV e 60 meses da classe IV para a classe V, no caso dos Especialistas em Serviços de Saúde)

- Pontuação de capacitação

- Orçamento aprovado

- Desempate: maior tempo na carreira, maior tempo na Instituição, maior tempo no serviço público.


EXTINGUIR:

• GP – gratificação de plantão

• GES – gratificação especial de saúde

• GEO – gratificação de especialidades odontológicas

• GEMESP – gratificação específica de médico especialista

• GEDF – gratificação específica de difícil fixação

• GEAON – gratificação específica de atenção obstétrica e neonatal


PERMANECERÃO COMO VANTAGEM PESSOAL:

• GPL – gratificação por local de exercício


PERMANECERÃO:

• GPSF – gratificação do programa de saúde da família

• GEVISA – gratificação específica de vigilância sanitária

• GPE – gratificação de plantão eventual

• GEAUE – gratificação específica de atenção à urgência e emergência


AVALIAR:

• GEAST – gratificação específica de atenção à saúde do trabalhador (para Coordenadores, não entra

no PCCS)

• GEASM – gratificação específica de atenção à saúde mental

• GEAAB – gratificação específica de atenção à saúde básica


CRIAR:

• GAC – gratificação de Avaliação por Competências

Pode evoluir por competências e desempenho – institucional + individual)


• GPR – gratificação de produtividade geral da Prefeitura (não entra no PCCS)

• GPE – equivalente à hora extra (Banco de Horas)

• GPL – já citada


• Dedicação exclusiva ao SUS – GPSF

• Atuação na atenção básica – GEAAB

• Posto de trabalho de difícil provimento ou área longínqua / de difícil acesso – GEDF

• Atividade de alto risco – GEVISA

• Exercício profissional em urgência / emergência (não consta da aprovação final) – GEAUE


• GEVISA – há proposta de novos valores (reajustados)

• GEDAAC – gratificação específica para profissionais do centro cirúrgico (sugestão de não adoção)


Exemplo:

E-V1 E-V2 E-V3 E-V4 E-V5

E-IV1 E-IV2 E-IV3 E-IV4 E-IV5

E-III1 E-III2 E-III3 E-III4

E-II1 E-II2 E-II3 E-II4

E-I1 E-I2 E-I3

T-IV1 T-IV2 T-IV3 T-IV4 T-IV5T-III1 T-III2 T-III3 T-III4

T-II1 T-II2 T-II3 T-II4T-I1 T-I2 T-I3

A-IV1 A-IV2 A-IV3 A-IV4 A-IV5A-III1 A-III2 A-III3 A-III4

A-II1 A-II2 A-II3 A-II4A-I A-

I2A-I3

E-I1 E-I2 E-I3

A-I1 A-I2 A-I3

Ax-IV1 Ax-IV2 Ax-IV3 Ax-IV4 Ax-IV5

Ax-III1 Ax-III2 Ax-III3 Ax-III4

Ax-II1 Ax-II2 Ax-II3 Ax-II4

Ax-I1 Ax-I2 Ax-I3


•

ESTRUTURA SALARIAL

CLASSE CARREIRA

IV X12 =X11 + % X13=X12+ % X14 =X13 + % X15 =X14 + % X16=X15 + %

III X7 =X6 + % X8 =X7 + % X9 =X8 + % X10 =X9 + %

II X 3 = X2 + % X4 = X3 + % X5 =X4 + % X6 =X5 + %

I X X 1 = X + % X2 = X1 + %

CLASSE CARREIRA

IV 1795,86 1885,65 1979,93 2078,93 2182,87

III 1407,10 1477,46 1551,33 1628,90

II 1157,63 1215,51 1276,28 1340,10

I 1000 1050,00 1102,50

EXEMPLO:

X= R$ 1.000,00 % = 5%

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