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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Plano de Cargos e Salários

1998

SUMÁRIO página

APRESENTAÇÃO .. ... .. . .. ... . .. ......... .. ... .. . ...... .. ... . .... ... ..... ... . .. ... . .. .. . ... . . ... . 02

CAPiTULO I - Princípios orientadores do Plano de Cargos e Salários da Embrapa . ................. ........ .... ... .. ... ...... .. .... ... .... . .. . ..... .. . . 03

CAPiTULO" - Objetivos do Plano de Cargos e Salários.. .............. ... .... ... .... . 03

CAPiTULO /li - Políticas e Diretrizes de Recursos Humanos da Embrapa......... 04

SEÇÃO I - Incorporação de Pessoal ................................. .. ................. 04 SEÇÃO li - Transferência de Pessoal ........ .. .............. .. ............ .... ......... 05 SEÇÃO /11 - Capacitação de Pessoal .................................. .. .... ........ ..... 05 SEÇÃO IV - Planejamento, Acompanhamento e Avaliação de Resultados

do Trabalho Individual ......................... ......... ....... ........ .. .... 06 SEÇÃO V - Promoção, Progressão Salarial e Reenquadramento

Funcional .. ...... ..... .. ... .... .. .... . ... ..... .... . ........ . ... . ...... . ........... 06 SEÇÃO VI - Bem-Estar dos Empregados .......... .... .... ........ .. ................... 08

CAPiTULO IV - Estrutura Ocupacional dos Cargos de Provimento Efetivo ...... 08

CAPiTULO V - Estrutura Ocupacional dos Cargos Gerenciais, de Assessoramento e de Supervisão......... ...... .. ...... ................... 09

CAPiTULO VI - Estrutura Salarial .................. ..... .......... ....... .... .. ..... .. ........ 13

CAPiTULO VII - Benefícios, Vantagens e Adicionais .... .... .............. .. .. ......... 14

CAPiTULO V/II - Premiação Pecuniária por Resultados ........ .. ...................... 18

CAPiTULO IX - Disposições Finais ...... .. ........ .......... .... ...... .... .... .. .......... .. 19

ANEXO I - Estrutura Ocupacional dos Cargos de Provimento Efetivo ......... 20

ANEXO" - Perfis mínimos dos Cargos de Provimento Efetivo.. ................. 22

ANEXO /li - Tabelas Salariais de Cargos de Provimento Efetivo.... ...... .. .... .. . 33

ANEXO IV - Tabelas de Remuneração de Cargos em Comissão, Funções de Confiança e Funções de Supervisão.... ...................... .... .... 35

ANEXO V - Equivalência dos Cargos Novos em Relação aos Antigos .......... 37

ANEXO VI - Tabelas de Enquadramento nos Cargos e Referências deste Plano de Cargos e Salários ........................ ........................... 39

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMBRAPA

APRESENTA çà O

Este Plano de Cargos e Salários (PCS) é um instrumento gerencial de administração dos recursos humanos da Embrapa.

A Embrapa, na condição de uma organização Cf/ativa e competitiva, incorpora ao seu enfoque empresarial o princfpio de gestão por resultados, destaca a importância da parceria e contempla a visão prospectiva de atendimento às necessidades dos seus clientes. Toma como referência a Administração Estratégica e enfoca o projeto de pesquisa como instrumento de mobilização da força de trabalho da Empresa, para o alcance da sua missão institucional.

A partir dessa concepção, a Embrapa busca garantir a integração de suas unidades de pesquisa e, com o novo arranjo institucional, assegurar a interação destas com os diversos segmentos sociais com os quais a Empresa se relaciona. Nesse sentido, as estruturas ocupacionais, de funções gerenciais e de salários da Empresa devem estar coerentes com seu novo perfil. A adequação do PCS a essa nova realidade é imprescindível para garantir aos empregados as condições mínimas de desenvolvimento, satisfaç90, remuneração e motivação à plena utilização de suas potencialidades, na busca da produç90 científica e tecnológica e do desenvolvimento sustentável dos segmentos agropecuário, agroindustrial e florestal, que justificam a existência da Empresa.

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CAPíTULO I PRINCíPIOS ORIENTADORES DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA

EMBRAPA

1. O Plano de Cargos e Salários da Embrapa:

a) fornecerá parâmetros que orientem a seleção, incorporação, manutenção, acompanhamento e avaliação de recursos humanos, bem como a capacitação e a readaptação ocupacionais;

b) estabelecerá remuneração não somente pelo valor do cargo, mas, também, pelo resultado do trabalho apresentado pelo indivíduo no seu papel ocupacional;

c) integrará ao sistema de remuneração da Empresa o princípio de retribuição pecuniária por resultados relevantes;

d) permitirá a aplicação sistemática de mecanismos administrativos que incentivem o desenvolvimento dos empregados nas carreiras ocupacionais;

e) tornará transparentes para o empregado as suas perspectivas de progresso na carreira ocupacional;

f) permitirá a valorização adequada das contribuições dos empregados em todos os níveis funcionais e estimulará o desenvolvimento de potencialidades;

g) valorizará o trabalho em equipe, estímulando-o por intermédio de premiação por resultados obtidos.

CAPíTULO 11 OBJETIVOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

2 . São objetivos do PCS da Embrapa:

a) estabelecer a estrutura de cargfs e salários, face ao valor interno dos cargos, à complex idade dos processos e funções a eles relacionados, aos seus requisitos e ao mercado de trabalho;

b) fixar os benefícios, adicionais e vantagens que a Embrapa concederá a seus empregados;

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c) fixar a amplitude salarial dos cargos, de forma a manter coerência com os salários praticados pelo mercado de trabalho e com a manutenção do profissional qualificado na Empresa e no cargo;

d) orientar as atividades de recrutamento e seleção, fornecendo os elementos necessários à elaboraç/Jo das estratégias e instrumentos de seleção;

e) permitir que o empregado, por meio da descriç/Jo dos resultados e produtos esperados do seu cargo, identifique o seu papel ocupacional;

fI tornar claras para os empregados as oportunidades e perspectivas de progresso funcional oferecidas em cada carreira ou cargo;

g) orientar as atividades de treinamento da Empresa, visando o constante aperfeiçoamento de sua força de trabalho.

CAPíTULO 11/ POLíTICAS E DIRETRIZES DE RECURSOS HUMANOS DA EMBRAPA

SEÇÃO I INCORPORAÇÃO DE PESSOAL

3. A admissão em cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Embrapa será precedida de concurso público, observadas as disposiç6es legais sobre a matéria, os requisitos de cada cargo e o que for estabelecido no respectivo edital do concurso.

3 . 1. A admissão de pessoal aprovado em concurso público será condicionada à existência de vaga no cargo e no quadro de pessoal da Unidade solicitante.

4 . A admissão efetivar-se-á através de contrato de trabalho, conforme previsto na Consolidaç/Jo das Leis do Trabalho rCL TI, no regulamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e em legislação complementar.

I 4 . 1. Nos contratos de trabalho entre a Embrapa e seus empregados será

consignado que:

a) o empregado poderá ser transferido para qualquer ponto do Território Nacional, de acordo com as necessidades do serviço; e

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b) a produção intelectual gerada pelo empregado durante a vigência do seu contrato de trabalho, será de propriedade da Embrapa, nos termos da legislação vigente e normas internas sobre a matéria.

5. A designação de profissionais não pertencentes ao quadro efetivo da Empresa para o exercício de cargo em comissão será feita por livre escolha do Diretor­Presidente da Embrapa, observado o perfil adequado ao grau de responsabilídade exigido pelo cargo e o disposto nas normas internas sobre a matéria.

5. 1. No caso específico do cargo de Chefe Geral de Unidade Descentralizada, a designação será precedida de processo público de recrutamento e avaliação, de acordo com o disposto em norma interna.

6. A admissão de profissionais não pertencentes ao quadro efetivo da Empresa para cargos em comissão efetivar-se-á através de contrato de trabalho, nos termos da legislação trabalhista.

SEÇÃO /I TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

7. As transferências de local de trabalho, previstas no contrato individual de trabalho e regidas por norma específica, ocorrerão por necessidade do serviço, visando uma melhor distribuição qualitativa e quantitativa dos recursos humanos da Empresa.

SEÇÃO /lI CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

8. O treinamento dos empregados da Embrapa será fundamentado no planejamento operacional da Empresa, tendo em vista as prioridades de trabalho de cada Unidade e o cumprimento da respectiva missão e objetivos institucionais.

9 . A Embrapa manterá programas I de treinamentos formais e não formais de capacitação e aperfeiçoamento do empregado, visando atender a demandas atuais e potenciais da Empresa.

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10. As prioridades para o treinamento de pós-graduação da Embrapa, de acordo com as necessidades identificadas, servirão de base para o processo de seleção dos candidatos ao programa de pós-graduação.

11. Os planos de desenvolvimento de recursos humanos da Embrapa contemplarão o treinamento gerencial em seus diversos níveis.

12. A Licença Sabática, conforme definido em norma própria, fará parte do programa de formação do Pesquisador da Embrapa.

SEÇÃO IV PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESUL TADOS DO

TRABALHO INDIVIDUAL

13. O planejamento, o acompanhamento e a avaliação de resultados do trabalho individual constituir-se-ão em mecanismos para a superação de dificuldades do empregado no exercício do seu cargo, considerando o plano operacional de sua unidade de lotação, bem como as atribuições do cargo.

14. O acompanhamento e a avaliaçtio, que visam aferir os resultados do trabalho individual e fornecer informações gerenciais para otimizar a contribuiçtio de cada empregado na consecuçtio dos objetivos e metas da Embrapa, tomarão como base o planejamento anual de trabalho das unidades e sertio formalizados periódica e continuamente.

SEÇÃO V PROMOÇÃO, PROGRESSÃO SALARIAL E REENQUADRAMENTO FUNCIONAL

15. A promoção consiste na mudança do enquadramento funcional do empregado, de um nível para outro imediatamente superior, dentro do mesmo cargo.

16. A concesstio de promoçtio resultará do mérito do empregado e considerará as metas alcançadas, os resultados ou produtos por ele gerados e seu crescimento profissional.

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1 7. A progressão salarial consiste na mudança do enquadramento salarial do empregado de uma referência salarial para outra superior, dentro do mesmo nível funcional do seu cargo, podendo ocorrer por mérito ou por antiguidade.

18. A concessão de progressão salarial por mérito considerará as metas alcançadas em processo de acompanhamento e avaliação de resultados do trabalho individuaI e o crescimento profissional do empregado.

19. Os processos de promoção e progressão salarial por mérito serão realizados anualmente.

20. Para concorrer a promoção e progressão salarial por mérito, o empregado deverá contar com, no mínimo, 12 meses de efetivo exercício na Embrapa.

21 . Para concorrer a progressão salarial por tempo de serviço, o empregado deverá contar com, no mínimo, 24 meses de efetivo exercício na Embrapa, sem melhoria salarial proveniente de promoção ou progressão salarial.

22. O processo de progressão salarial por tempo de serviço será realizado bianualmente.

23. Em caráter excepcional, mediante prévia avaliação do desempenho e do perfil profissional, a Embrapa poderá reavaliar a situação salarial de empregado que conte mais de 180 dias de efetivo exercício na Empresa, conforme o disposto em norma própria.

24. Em cada ano, a Embrapa destinará recursos financeiros equivalentes a 1 % (um por cento) de sua folha de pagamento para promoções e progressões salariais gerais dos seus empregados.

25. As promoções e progressões salariais serão efetuadas de acordo com o que vier a ser estabelecido em norma própria.

26. O reenquadramento funcional consiste na mudança de um cargo para outro.

27. O reenquadramento funcional ocorrerá, exclusivamente, em decorrência de aprovação em concurso público.

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SEÇÃO VI BEM-ESTAR DOS EMPREGADOS

28. Além das medidas de segurança no trabalho e de prevenção à saúde, previstas na CL T, legislação complementar e neste plano, a Embrapa incentivará e apoiará:

a) planos de assistência odontológica, farmacêutica e psicossocial para os empregados e seus dependentes;

b) iniciativas que estimulem as práticas esportivas e SOCiaiS, visando desenvolver o espírito cooperativo, a convivência social, a harmonia das atividades físicas, intelectuais e de lazer e a integração do empregado e dos seus familiares à Empresa;

c) assistência materno-infantif aos dependentes dos empregados:

d) acões que visem estimular medidas relativas à boa alimenta cão e nutricão . . . dos empregados;

e) programas de preparação para a aposentadoria de seus empregados.

CAPíTULO IV ESTRUTURA OCUPACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

29. A estrutura dos cargos de provimento efetivo da Embrapa é constituída por duas carreiras funcionais com quatro cargos, escalonados em níveis funcionais, segundo os requisitos exigidos para sua ocupação.

29. 1. As carreiras e cargos são os seguintes:

a) Pesquisa e Desenvolvimento, com o cargo de Pesquisador, em três funcionais;

niveis

bJ Suporte à Pesquisa e Desenvolvimento, com os cargos de Técnico de Nível Superior, com três níveis, A'f>sistente de Operações, com dois níveis, e Auxiliar de Operações, com três níveis.

30. A estrutura dos cargos de provimento efetivo será revista sempre que ocorrerem alterações na estrutura organizacional, na legislação trabalhista e nos objetivos institucionais da Embrapa.

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31 . A estrutura ocupacional dos cargos efetivos encontra-se discriminada no Anexo I e os perfis minimos dos cargos encontram-se discriminados no Anexo 11.

CAPíTULO V ESTRUTURA OCUPACIONAL DOS CARGOS GERENCIAIS, DE ASSESSORAMENTO

E DE SUPERVISÃO

32. Os cargos gerenciais, de assessoramento e de supervisão da Embrapa classificam-se em:

a) CARGOS EM COMISSÃO - compreendem as atividades e responsabilidades pela gestão técnico-administrativa da Empresa e pelo assessoramento técnico e jurídico à Diretoria Executiva e às unidades organizacionais da Embrapa, podendo ser ocupados por pessoas pertencentes ou não ao quadro de pessoal efetivo da Empresa.

b) FUNÇÕES DE CONFIANÇA - compreendem as atividades e responsabilidades pela gestão técnico-administrativa da Empresa, sendo ocupadas, exclusivamente, por empregados pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Embrapa ou por ocupantes do Cargo em Comissão de Consultor Técnico.

c) FUNÇÕES DE SUPERVISÃO - compreendem a superVlsao, orientação ou controle de atividades de caráter operacional ou de empregados, de equipes de trabalho ou ainda a execução de atividades de caráter especial, sendo ocupadas, exclusivamente, por profissionais pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Embrapa.

33. Os Cargos em Comissão serão remunerados com base nas seguintes faixas de referências:

NíVEL NOME DO CARGO FAIXA DE REFERÊNCIAS (PARADIGMA)

Chefe do Gabinete do Diretor-Presidente P-03-L a P-03-0 Chefe de Assessoria P-03-L a P-03-0 Chefe de Secretaria P-03-L a P-03-0

1 Chefe Geral de Centro de Pesquisa P-03-L a P-03-0 Gerente Geral de Serviço P-03-L a P-03-0 Assessor do Diretor-Presidente P-03-L a P-03-0

2 Assessor de Diretor P-03-F a P-03-L Consultor Técnico P-03-F a P-03-L

3 Auditor P-02-A a P-02-D Assessor Jurfdico P-02-A a P-02-D

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33. 1. Os Cargos em Comissão, nfvel 2, de Consultor Técnico e nível 3, de Auditor e Assessor Jurídico serão ocupados, exclusivamente, por profissionais de nível universitário, de comprovada experiência e notório conhecimento em sua área de atuação, não pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Embrapa.

33.2 . O empregado pertencente ao quadro efetivo da Embrapa, ocupante de Cargo em Comissão, perceberá, além do seu salário-base, uma gratificação equivalente à diferença entre o valor da referência inicial da faixa de referências paradigmas estabelecidas para o cargo ocupado, acrescido de 40% (quarenta por cento), e o valor do seu salário-base.

33.3. Na hipótese do salário-base do empregado ser superior ao valor da referência inicial da faixa de referências estabelecida para o cargo, a gratificação corresponderá a 40% do salário-base do ocupante, de conformidade com o disposto no artigo 62 da CL T, com a nova redação dada pela Lei n ° 8 .966, de 17/ 12/94.

33.4. O Diretor-Presidente da Embrapa definirá, para os ocupantes de Cargos em Comissão não pertencentes ao quadro efetivo da Embrapa, a referência salarial a ser utilizada como paradigma, de acordo com as faixas de referências de que trata o item 33.

33.4 . 1. O ocupante de Cargo em Comissão, não pertencente ao quadro efetivo da Embrapa, poderá optar:

a) pelo valor da referência definida como paradigma, acrescido de 40%;

b) pelo valor correspondente à diferença entre o seu vencimento no órgtio de origem e o valor da remuneração calculada conforme alfnea anterior, caso se trate de servidor cedido por outro órgtio ou insti tuição, que mantenha seus vencimentos na origem.

33.4.2 . Excepcionalmente, no caso de ocupantes de Cargos em Comisstio de Chefe Geral de Centro de Pesquisa e Gerente Geral de Serviço, não pertencentes ao quadro efetivo da Empresa, o Diretor-Presidente da Embrapa poderá fixar o percentual de Que trata a alfnea Na" do subitem 33.4 . 1 em até 60%.

33.4.3. Além da remuneraçtio prevista no subitem 33.4.1, o ocupante de Cargo em Comissão, ntio pertencente ao quadro efetivo da Embrapa, detentor de tftulo de Mestre

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ou Doutor, perceberá, também, Adicional de Titularidade, nos seguintes percentuais, não cumulativos:

a) 10% (dez por cento) do valor da referência definida como paradigma, no caso de detentor de título de Mestre;

b) 20% (vinte por cento) do valor da referência definida como paradigma, no caso de detentor de título de Doutor.

33.4.4. O Diretor-Presidente da Embrapa terá, no máximo, cinco Assessores e os Diretores, no máximo, três Assessores cada.

33.4.5. Os Cargos em Comissão de Consultor Técnico, de Auditor e de Assessor Jurídico terão o número de ocupantes fixado pela Diretoria Executiva, que definirá, também, os critérios para a ocupação desses cargos e o perfil exigível de seus ocupantes.

33.4.6. Ocorrendo a hipótese de um ocupante de cargo de Consultor Técnico ser designado para exercer uma Função de Confiança, ser-Ihe-á devida a remuneração de maior valor.

34. As Funções de Confiança serão remuneradas com base nas referências especificadas para cada uma, conforme quadro abaixo:

NíVEL NOME DA FUNÇÃO REFERÊNCIA (PARADIGMA)

1 Chefe de Departamento P-03-L Chefe Adjunto de Centro de Pesquisa P-03-F

2 Gerente Adjunto de Serviço P-03-F Gerente Regional de Servico P-03-F Coordenador Administrativo P-02-E

3 Coordenador Técnico P-02-E Gerente Local de Serviço P-02-E Secretário Executivo de Programa de Pesquisa P-02-E

34. 1. O ocupante de Função de Confiança perceberá, além do seu salário­base, uma gratificação equivalente à diferença entre o valor da referência paradigma da função ocupada, acrescido de 40% (quarenta por cento), e o valor do seu salário-base.

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34.2. Na hipótese do salário-base do empregado ser superior ao valor da referência inicial da faixa de referências estabelecida para o cargo, a gratificação corresponderá a 40% do salário-base do ocupante, de conformidade com o disposto no artigo 62 da CL T, com a nova redação dada pela Lei nO 8 .966, de 17/ 12/ 94.

35. As Funç/Jes de Supervisão serão remuneradas com base nas referências especificadas no quadro abaixo:

NíVEL NOME DA FUp{f2ÃO DE SUPERVISÃO REFERÊNCIA 1 Supervisor 1/1 8 -03-L 2 Supervisor 1/ 8-03-1 3 Supervisor I 8 -03-E

36. O ocupante de Função de Supervisão perceberá o valor do seu salário-base, acrescido de uma gratificação correspondente ao valor da referência estabelecida para a função ocupada.

37. O empregado que for designado para substituir ocupantes de Cargo em Comissão, de Função de Confiança e de Função de Supervisão, por período igualou superior a cinco dias consecutivos, receberá, no período da substituição, a diferença entre o seu salário-base e a remuneraçtJo prevista para o cargo ou funçlJo obíeto da substituição.

37. 1. A gratificação por substituição de ocupante de Cargo em Comissão será calculada com base na referência inicial da faixa de referências do cargo ocupado pelo substituído, constante do ítem 33, respeitado o limite mínimo de 40% (quarenta por cento) do valor do salário-base do substituído.

38. O número de Cargos em Comissão, Funções de Confiança, Funç6es de Supervisão em cada unidade organizacional da Empresa, os critérios de ocupação dos mesmos, bem como o perfIl dos respectivos ocupantes serão definidos em norma própria.

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CAPITULO VI ESTRUTURA SALARIAL

39. Entende-se por estrutura salarial o conjunto das referAncias de salários-base, escalonados a partir do valor interno dos mesmos e da comparaçSo com os valores pagos por instituiç(Jes congéneres ou empresas concorrentes.

40. Faixa de referéncia salarial é uma escala de valores com limite inicial e final estabelecido para cada cargo.

41 . Salário-base é a retribuiçSo pecuniária básica estabelecid8 para a execuçSo de um trabalho.

42. A estrutura de salários-base da Embr8pa foi determinad8 visando:

a) competir no mercado de trabalho;

b) atrair e reter profissionais;

c) servir como estImulo à produtividade e à motivaç60 dos profission8is da Empres8.

43. A revisSo da estrutura salarialoriginar-se-á:

8) de result8dos de pesquis8s salari8is, re81iz8d8s periodic8mente, destin8das a manter os salários d8 Embr8pa nos nfveis de mercado;

b) da elevaçSo do custo de vida, por ocasiSo das correç(Jes salariais coletivas.

44. As t8belas salariais correspondentes aos cargos de provimento efetivo encontram-se discrimin8d8s no Anexo 1/1.

45. A remuner8çSo dos Cargos em ComissSo, FunçIJes de Confianç8 e FunçIJes de SupervisSo obedecerá 8S f8ix8s de referAnci8s const8ntes dos itens 33, 34 e 35, cujos valores encontram-se discrimin8dos no Anexo IV.

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CAPíTULO VII BENEFíCIOS, VANTAGENS E ADICIONAIS

46. Aos empregados admitidos até 26 de maio de 1997, além dos benefícios, vantagens e adicionais definidos em legislaçtio específica e acordos coletivos de trabalho, a Embrapa concederá, de conformidade com o estabelecido em normas internas próprias:

a) Assistência Médica - consiste na assistência e preservaçtio da saúde e tratamento médico-hospitalar do empregado e dos seus dependentes, mediante plano associativista, mantido com recursos da Embrapa e dos empregados, limitada a participaçtio da Empresa em 50% (cinqüenta por cento) do custeio das despesas, cabendo a esta a responsabilidade pela operacionalização do mesmo.

b) Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais - beneffcio concedido a todos os empregados, com prêmio custeado, em partes iguais, pela Empresa e pelos empregados, sendo a parcela destes últimos de caráter facultativo.

c) Transporte - concesstio de transporte ao empregado, no percurso de ida e volta ao trabalho, em veículo da Empresa, contratado ou através do fornecimento de vale-transporte, nos termos da legislaçtio especifica.

d) Seguridade Social - consiste na contribuiçtio da Embrapa à Fundaçtio de Seguridade Social dos Sistemas Embrapa e Embrater (CERES), em contrapartida à do empregado, para suplementaçtio das prestações previdenciárias.

e) Auxflio -Alimentaçtio - consiste no fornecimento de refeiçtio, em restaurante próprio ou contratado pela Embrapa, ou de vale-refeição/alimentaçtio, com participação do empregado no seu custeio.

f) Café da manhti - consiste no fornecimento gratuito de lanche, no início do primeiro expediente de trabalho, aos empregados ocupantes dos cargos de Assistente de Operações e Auxiliar de Operações, em atividade de campo e de manutenção.

g) Auxílio-Creche - consiste na instalaçtio e manutençtio de creche, pela Embrapa, ou pagamento de um vf/or mensal em pecúnia, para os empregados com filhos em idade de amamentaçtio.

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h} Auxflio-Excepcional - consiste no pagamento mensal, ao empregado que possua filho excepcional, de importância em pecúnia destinada a auxiliá-lo na sua manutenção e tratamento especializado.

i} Licença Especial - consiste na concessão, ao empregado ocupante de cargo de provimento efetivo, de licença remunerada de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos para os primeiros 10 (dez) anos de serviço efetivo na Empresa e 90 (noventa) dias corridos para os períodos de 5 (cinco) anos de serviço efetivo subseqüentes aos 10 (dez) primeiros anos.

j} Adicional por Tempo de Serviço - valor mensal correspondente a 1 % (um por cento) do salário-base, concedido, sob a forma de anuênio, a partir do primeiro ano completo de serviço na Embrapa, a todos os empregados ocupantes de cargos de provimento efetivo, limitado a 35% (trinta e cinco por cento).

k} Adicional de Titularidade - valor mensal, correspondente a 10% (dez por cento) do salário-base, concedido aos empregados detentores de titulo de Mestre, e a 20% (vinte por cento) do salário-base, aos detentores do título de Doutor, não cumulativos, enquadrados em cargos de provimento efetivo cujo requiSito de escolaridade seja curso superior e para ocupantes de cargos em comisstJo, conforme estabelecido em norma interna.

/} Adicional por Transferência Provisória - valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário-base do empregada, transferido provisoriamente, por interesse da Embrapa, limitado ao prazo máximo 12 (doze) meses.

m} Complementação Pecuniária - valor mensal, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário-base, pago a empregado em efetivo exercício nos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rond6nia e Roraima, bem como no Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal-CPAP e nos Campos Experimentais do Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amaz6nia Oriental -CPA TU, localizados fora do municfpio de 8elém(PA}.

46.1 . O Adicional de Titularidade de que trata a alínea uI" do f tem 46 não será pago aos empregados Que tenham sido promovidos para o cargo de Pesquisador, nível 111 e Técnico de Nível Superior, nlvellll, por certificaç/Jo interna.

46.2 . Os empregados admitidos <tu transferidos para o Centro de Pesquisa Agroflorestral da Amaz6nia Oriental - CPA TU até 30/ 4/ 89 fazem jus à percepç/Jo de Complementação Pecuniária, enquanto em efetivo exercício nesse Centro.

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46.3. O empregado perderá o direito à percepç80 da Complementaç80 Pecuniária de trata a a/lnea MmW do item 46 na hipótese de ser transferido para localidade n80 abrangida pelo benefIcio.

46.4. O pagamento da Complementaç80 Pecuniária a Que se refere a allnea MmW do item 46 será suspenso durante o perlodo de afastamento do empregado para realizar curso de pós-graduaçlJo, Quando este ocorrer em localidade n80 abrangida pelo referido beneficio.

47. Além dos benefIcios adicionais e vantagens previstos no item 46, os empregados admitidos até 27 de agosto de 1987 fazem jus à devoluç80 do adiantamento de férias em 10 (dez) parcelas mensais sucessivas, a partir do més subseqüente ao término das mesmas.

48. Aos empregados admitidos a partir de 27 de maio de 1997, além dos beneficios, vantagens e adicionais definidos em legislaç80 especIfica e acordos coletivos de trabalho, a Embrapa concederá, de conformidade com o estabelecido em normas internas próprias:

a) Assisténcia Médica - consiste na assisténcia e preservaçlJo da saúde e tratamento médico-hospitalar do empregado e dos seus dependentes, mediante plano associativista, mantido com recursos da Embrapa e dos empregados, limitada a participaç80 da Empresa em 50% (Cinqüenta por cento) do custeio das despesas, cabendo a esta a responsabilidade pela operacionalizaç80 do mesmo.

b) Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais - benefIcio concedido a todos os empregados, com prémio custeado, em partes iguais, pela Empresa e pelos empregados, sendo a parcela destes últimos de caráter facultativo.

c) Transporte - concess8o de transporte ao empregado, no percurso de ida e volta ao trabalho, em veiculo da Empresa, contratado ou através do fornecimento de vale-transporte, nos termos da legislaç80 especifica.

d) Seguridade Social - consiste na contribuiç80 da Embrapa à Fundaç/Jo de Seguridade Social dos Sistemas Embrapa e EMBRA TER (CERES), em contrapartida à do empregado, para suplementaç80 das prestaç(Jes previdenciárias.

e) Auxllio-Alimentaç80 - consiste no fornecimento de refeiç80, em restaurante próprio ou contratado pela Embrapa, ou de vale­refeiç80/alimentaç80, com participaç80 do empregado no seu custeio.

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f) Café da manhã - consiste no fornecimento gratuito de lanche, no início do primeiro expediente de trabalho, aos empregados ocupantes dos cargos de Assistente de Operaç6es e Auxiliar de Operaç6es, em atividade de campo e de manutenção.

g) Auxílio-Creche - consiste na instalação e manutenção de creche, pela Embrapa, ou pagamento de um valor mensal em pecúnia, para os empregados com filhos em idade de amamentação.

h) Auxflio-Excepcional - consiste no pagamento mensal, ao empregado que possua filho excepcional, de importância em pecúnia destinada a auxiliá-lo na sua manutenção e tratamento médico especializado.

i) Adicional por Tempo de Serviço - valor mensal, correspondente a 5 % (cinco por cento) do salário-base, pago a empregado ocupante de cargo de provimento efetivo, sob a forma de quinqüênio, a partir do quinto ano completo de serviço na Embrapa, limitado a sete quinqüênios.

j) Adicional de Titularidade - valor mensal, correspondente a 10% (dez por cento) do salário-base, concedido aos empregados detentores de tftulo de Mestre, e a 20% (vinte por cento) do salário-base, aos detentores do tftulo de Doutor, não cumulativos, enquadrados em cargos de provimento efetivo cujo requisito de escolaridade seja curso superior e para os ocupantes de cargos em comissão, conforme estabelecido em norma interna.

k) Adicional por Transferência Provisória - valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário-base do empregado, transferido provisoriamente, por interesse da Embrapa, limitado ao prazo máximo 12 (doze) meses.

I) Complementação Pecuniária - valor mensal, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário-base, pago a empregado em efetivo exercício nos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rond6nia e Roraima, bem como no Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal-CPAP e nos Campos Experimentais do Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amaz6nia Oriental -CPA TU, localizados fora do municfpio de 8elém(PA).

48. 1. O Adicional de Titularidade de que trata a alínea Nr do item 48 não será pago aos empregados que tenham sido promovidos para os cargos de Pesquisador, nfvel 111, e Técnico de Nível Superior, nfvel 111, por certificação interna.

48.2. O empregado perderá o direito à percepção da ComplementaçtJo Pecuniária de que trata a alfnea Nr do item 48 na hipótese de ser transferido para localidade ntJo abrangida pelo beneffcio.

17

48.3. O pagamento da ComplementaçlJo Pecuniária a que se refere a alínea Nr do item 48 será suspenso durante o período de afastamento do empregado para realizar curso de pós-graduaçlJo, quando este ocorrer em localidade nlJo abrangida pelo referido benefício.

49. Além das ausências remuneradas previstas na legislaçlJo trabalhista, independentemente da data de admisslJo, os empregados da Embrapa poderlJo, obedecidas as normas internas sobre o assunto, ausentar-se do trabalho, sem perda da remuneraçlJo e demais vantagens, nos seguintes prazos e situaç6es:

a) até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento, já incluídos os 3 (três) dias previstos na CL T;

b) até 5 (cinco) dias consecutivos, no caso de falecimento de c6njuge, ascendente ou descendente de primeiro grau (pai, mlJe, filho e filha), pessoa que viva sob sua dependência econ6mica, ascendente ou descendente de segundo grau (av6, avó, neto e neta), colateral até segundo grau (irmlJo, irmlJ, sobrinho e sobrinha), sogro e sogra;

c) até 5 (cinco) dias por ano, consecutivos ou nlJo, para tratar de assunto particular, mediante negociaçlJo prévia com o superior imediato;

d) por 30 (trinta) dias consecutivos, no caso de empregada que, nos termos da lei, adotar criança de até 5 anos de idade.

CAPíTULO VIII PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA POR RESULTADOS

50. A premiaçtJo pecuniária por resultados decorrerá da contribuiçlJo individual do empregado e das equipes de trabalho, em relaçlJo ao cumprimento das metas de desempenho de cada Unidade da Empresa.

51 . A Embrapa poderá conceder, observadas as normas regulamentares específicas, as seguintes premiaç6es por resultados:

a) 86nus Individual por Resultados - valor anual, nlJo integrante da remuneraçlJo, pago em pecunta, em uma única parcela, calculado em funçlJo da contribuiçlJo do empregado no cumprimento das metas de sua unidade de lotação;

18

b} 86nus por Resultado de Equipe - valor anual, ntIo integrante da remuneração, pago em pecúnia, em uma única parcela, limitado a um salário-base do empregado, acrescido do Adicional por Tempo de Serviço e Adicional de Titularidade, quando for o caso, para cada projeto ou ação premiados.

51. 1. Caso o mesmo empregado seja premiado em mais de um projeto ou açtIo, o b6nus de que trata a alinea Ub" do item 51 não pOderá ultrapassar a 25 % (vinte e cinco por cento) da soma do salário-base, Adicional por Tempo de Serviço e Adicional de Titularidade por ele recebidos no ano anterior.

:ada ano, a Embrapa destinará recursos financeiros equivalentes a 1,5% do da folha de pagamento do ano anterior para concesstIo de premiação

niária por resultados aos seus empregados, de acordo com o estabelecido orma interna especIfica.

CAP;TULOIX DISPOSiÇÕES FINAIS

equivalência entre os cargos deste Plano e os cargos anteriormente 'Jntes encontra-se detalhada no Anexo V.

nquadramento dos atuais empregados da Embrapa nos novos cargos stos neste Plano será efetuado no cargo correspondente e na referência salário seja igualou imediatamente superior à que se encontra posicionado, Jrme tabelas de enquadramento constantes do Anexo VI.

):1. AS alteraç6es deste Plano, que não impliquem aumento de salários ou benefícios, podertIo ser efetuadas por ato interno da Diretoria Executiva da Embrapa.

19

ANEXO I

ESTRUTURA OCUPACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

20

ESTRUTURA OCUPACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARREIRA CARGO NíVEL REQUISITO DE FUNCIONAL ESCOLARIDADE

PESQUISA E I DESENVOL VIMENTO Pesquisador /I Superior

111 Completo

SUPORTE Técnico de Nível Superior I

/I Superior A 111 Completo

PESQUISA Assistente de Operaç6es I

E 2 ° grau /I completo

DESENVOL VIMENTO 18 série do 1 ° Auxiliar de Operaç6es I grau

/I 4 " Série do 1° grau

fi! 1° grau completo

2 1

ANEXO 11

PERFIS MíNIMOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

22

CARGO: PESQUISADOR CÓDIGO:

DESCRIÇÃO SUMÁRIA : Elaborar, executar, coordenar e avaliar programas, projetos e subprojetos de pesquisa e desenvolvimento, relacionados com a atividade fim da Empresa.

REQUISITO MíNIMO: Escolaridade:

Nfvell : Curso superior completo Nfve/ /I : Títu/o de Mestre Nlvellll : Título de Doutor

REQUISITOS AO/CIONAIS:

Possuir conhecimento de metod%gias e técnicas de pesquisa e de um idioma estrangeiro.

REQUISITOS MíNIMOS PARA CERTIFICAÇÃO INTERNA:

- Para o nlvel /1/: a) Ocupar o nível 11 do cargo de Pesquisador; b) Possuir título de mestrado; c) Possuir experiência mínima de 15 anos em pesquisa; dI Submeter-se a avaliação, de acordo com norma própria.

FAIXAS SALARIAIS: - Nível I : P.01 .A a P.Ot . V - Nível 11 : P.D2.A a P.D2. V - Nfvell/I: P.03.A a P.03. W

23

RESPONSABILIDADES; TÉCNICA; 1. Elaborar, executar, coordenar e avaliar programas, projetos e subprojetos de pesquisa; 2. Orientar, tecnicamente, as pessoas envolvidas nos processos, projetos e subprojetos sob sua responsabilidade; 3. Coletar, sistematizar, analisar dados e disseminar informações resultantes de projetos e subprojetos de pesquisa. ADMINISTRA TIVA; Gerenciar processos, projetos, programas e equipes de pesquisa. PRINCIPAIS RESULTADOS OU PRODUTOS ESPERADOS; - Conhecimentos gerados e disponibilizados para uso; - Tecnologias e processos desenvolvidos, patenteados e disponibilizados para

uso; - Metodologias geradas e disponibilizadas para uso; - Trabalhos técnico-cientfficos publicados; - Livros publicados ou capItulas de livros publicados; - Manuais descritivos de tecnologias e processos redigidos; - Programas, projetos e subprojetos de pesquisa avaliados; - Docências e instrutorias em programas de capacitação internos realizadas; - Consultorias técnicas realizadas; - Extensionistas e produtores rurais treinados e orientados; - Variedades agrícolas mais produtivas geradas; - Plantas melhoradas geneticamente; - Raças de animais melhoradas geneticamente; - Sementes e mudas melhoradas; - Recomendações sobre sistemas de produção geradas e disponibilizadas; - Contratos, convênios e acordos negociados; - Empregados e equipes de trabalho orientados; - Estagiários orientados; - Equipamentos de laboratório e de pesquisa operados; - Recursos financeiros e/ou materiais captados; - Relatórios elaborados; - Outros resultados ou produtos acordados em programação de trabalho .

24

CARGO: TÉCNICO DE NíVEL SUPERIOR CÓDIGO:

DESCRIÇÃO SUMÁRIA : Elaborar, executar, avaliar projetos e subprojetos de suporte à pesquisa e desenvolvimento; administrar e executar atividades técnicas em processos, projetos e subprojetos nas áreas de administraçtIo de patrim6nio e material, de compras e serviços, de orçamento, de finanças, de contabilidade, de auditoria, do fisco, de tributação de custos, de recursos humanos, de engenharia, jurídica, de informação e documentaçlio, de informática, de programação visual, de difusão e transferência de tecnologia, de produção de sementes e mudas, agroindustriais, de marketing, de negócios, de editoração, de projetos de produção, de comunicação social, de editoração, de revisão de textos, de apoio laboratorial e campos experimentais.

REQUISITO MíNIMO:

Escolaridade: Curso superior completo, para os nfveis I e 11 e tftulo de Mestre para o nfvellll. Experiência: Nível I - nenhuma

Nlvel 11 - 1 (um) ano Nível 111 - nenhuma

Nas funções que requeiram formação profissional especifica, exige-se inscrição no órgão de classe respectivo, se houver.

REQUISITOS ADICIONAIS:

Conhecimento de um idioma estrangeiro.

REQUISITOS MíNIMOS PARA CERTIFICAÇÃO INTERNA:

- Para o nível 11/:

a) Ocupar o nível 11 do cargo de Técnico de Nível Superior; b) Possuir experiência mfnima de 15 anos em atividades correlatas; c) Submeter-se a uma avaliação, de acordo com norma própria.

FAIXAS SALARIAIS: - Nível I : S.01 .A a S.01 . V - Nível 11 : S.02.A a S. 02. V - Nível 111: S.03.A a S.03. V

25

RESPONSABILIDADES: TÉCNICA: 1. Elaborar, coordenar, executar e avaliar projetos e subprojetos de suporte à pesquisa e desenvolvimento; apoiar e executar atividades técnicas em processos de gestlio de pesquisa e desenvolvimento; 2. Orientar, tecnicamente, as pessoas envolvidas nos processos, projetos e subprojetos sob sua responsabilidade; 3. Coletar, sistematizar, analisar dados e disseminar informações resultantes das análises realizadas.

ADMINISTRA TIVA: Organizar e coordenar atividades de processos, projetos e subprojetos de suporte à pesquisa e desenvolvimento e supervisionar equipes de trabalho.

PRINCIPAIS RESUL TADOS OU PRODUTOS ESPERADOS: - Metodologias e sistemas administrativos criados e/ou aperfeiçoados; - Metodologias e sistemas de apoio à pesquisa criados e/ou aperfeiçoados; - Pareceres jurfdicos e técnico-administrativos elaborados; - Manuais administrativos e de suporte à pesquisa elaborados; - Projetos de edificações e assemelhados elaborados; - Obras e serviços para construçlio e reforma de edificações acompanhados e

avaliados; - A valiações e diagnósticos de sistemas administrativos e de suporte à

pesquisa realizados; - Contratos, convênios e acordos elaborados e negociados; - Consultorias técnico-administrativa e jurfdica prestadas; - Assistência médica, social e psicológica prestadas; - Docências e instrutorias em programas de capacitação interna realizados; - Materiais de comunicaçlio, de marketing e de divulgaçlio de tecnologias,

produtos e serviços elaboradOS; - Receitas e despesas da Embrapa controladas; - Recursos financeiros captados e controlados; - Informações classificadas, organizadas e disseminadas; - Usuários de informações orientados; - Empregados e equipes de trabalho orientados; - Estagiários orientados; - Metodologias e sistemas computacionais criados e/ou aperfeiçoados; - Metodologias e sistemas de gestlio de documentos criados e/ou

aperfeiçoados; - Clientes atendidos; - Textos editora dos e revisados; - Campos experimentais e laboratórios administrados; - Relatórios técnico-administrativos elaborados; - Ações de difuslio e transferência de tecnologias realizadas; - Projetos de produção de sementes e mudas administrados; - Outros resultados ou produtos acordados em programaçlio de trabalho.

26

CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÕES CÓDIGO: DESCRIÇÃO SUMARIA : Executar e controlar atividades de suporte à pesquisa e desenvolvimento nas áreas das ciências agrárias e correlatas, de administração, de orçamento, de finanças, de contabilidade, de recursos humanos, de laboratório, de desenho, de programaçt1o visual, de manutenção, de difusão e transferência de tecnologia, de comercialização, de informação e documentação, informática, editoração, patrim6nio, compras, vendas e serviços e campos experimentais ..

REQUISITO MíNIMO: Escolaridade: Segundo grau completo. Experiência: Nível I - nenhuma

Nfvelll - mfnima de O 1 (um) ano. Nas funçtJes que requeiram formaçao profissional especffica, exige-se inscrição no órgão de classe respectivo, se houver.

REQUISITOS ADICIONAIS:

Não exigíveis

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS:

Nível I - Ter conhecimento do funcionamento, montagem e manutenção de máquinas, equipamentos e seus componentes; dominar o manuseio de equipamentos de escritório e de informática, de laboratório, de arquivo e controle de documentos e informaç6es; demonstrar habilidade para redigir documentos administrativos e domínio de cálculo, auxiliar na condução de pesquisas e produção, conforme a área de atuação. Nível 11 - Além dos conhecimentos exigidos para o Nfvel I, demonstrar habilidade para leitura de manuais de máquinas e equipamentos, escritos em idioma estrangeiro; ser capaz de definir métodos e processos de organizaçt1o, acompanhamento e controle de informações, na sua área de atuação; dominar o uso de métodos e práticas adotadas pela Embrapa.

FAIXAS SALARIAIS: - Nfvell : M .01 .A a M .01 . T - Nível 11 : M.02.A a M .02. V

27

RESPONSABILIDADES TÉCNICA : 1. Executar e controlar atividades técnico-administrativas relativas a projetos, subprojetos e processos de manutenção e de pesquisa e desenvolvimento; 2. Coletar, organizar, armazenar e disponibilizar dados e informacões; 3 . Operar máquinas e equipamentos de escritório, de laboratório e de campo. ADMINISTRA TIVA : Controlar atividades, orientar e supervisionar pessoas e equipes de trabalho. POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: , . Manter e zelar por ferramentas, máquinas e equipamentos; 2. Identificar necessidades de máquinas e equipamentos, sugerir aquisiç6es, solicitar consertos e executar a manutenção dos mesmos, quando em atuação na área de manutenção.

PRINCIPAIS RESULTADOS OU PRODUTOS ESPERADOS: - Instrumentos de precislJo e equipamentos de laboratórios mantidos em

condiçOes de funcionamento; Equipamentos de escritório e de informática mantidos em condiçtJes de funcionamento; InstalaçtJes prediais mantidas em perfeito funcionamento; Informaç6es sobre sistemas administrativos e de suporte à pesquisa organizadas e disponibilizadas; Receitas e despesas da Embrapa controladas; Receitas e despesas da Embrapa analisadas;

- Análises laboratoriais realizadas; - Laudos de exames laboratoriais realizados;

Análises contábeis realizadas; Orçamento da Embrapa controlado; Balancetes elaborados;

- Experimentos implantados e acompanhados; Dados e informações sobre experimentos coleta dos, organizados e disponibilizados para uso;

- Produtos audiovisuais gerados ou adaptados para uso na Embrapa; Clientes orientados e atendidos;

- Produtos e serviços comercializados; - Projetos e processos de suporte à pesquisa executados e controlados;

Desenhos arquitetõnicos e artísticos elaborados; - Programas para execução e controle de sistemas administrativos e

de suporte à pesquisa elaborados ou aperfeiçoados; - Bens patrimoniais e semoventes da Embrapa controlados; - Dados e informações sobre sistemas fldminístrativos e de suporte à pesquisa

coletados, organizados e controlados; Relatórios técnico-administrativos elaborados e digitados;

- Cartas, memorandos, avisos e circulares elaborados e digitados;

28

Microcomputadores e processadores de textos operados; Materiais de comunicação e marketing elaborados; Editoração e programação visual de trabalhos técnicos científicos e administrativos elaborados; Equipamentos de beneficiamento, casas de vegetação e câmeras de armazenamento operados;

- Viveiros instalados e mantidos; - Máquinas e equipamentos agrícolas operados; - Outros resultados ou produtos acordados em programação de trabalho.

29

CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÕES C6DIGO:

DESCRIÇÃO SUMÁRIA : Executar atividades de laboratório, casas de vegetação, oficinas, estações e campos experimentais, copa, cozinha, vigilância, de administraçl10 em geral, protocolo, digitaçl1o, reproduçl1o e arquivamento de documentos; de operação de máquinas e equipamentos de escritório, segurança patrimonial e de manutençl10 em geral (conservação, limpeza, marcenaria, carpintaria, serralheria, lanternagem, construção civil, eletricidade e mecânica); operar máquinas em geral, velculos, equipamentos agrícolas e embarcações; realizar beneficiamento, seleçl10 e tratamento de sementes, manutenção de viveiros e casas de vegetação.

REQUISITO MíNIMO DE ESCOLARIDADE:

Nlvell - Primeiro grau incompleto (mlnimo de 1" série);

Nlvelll - Primeiro grau incompleto (mínimo de 4 " série);

Nlvellll - Primeiro grau completo.

REQUISITOS ADICIONAIS:

Na função de operação de vefculos, exige-se Carteira Nacional de Habilitação, classe ND".

CONHECIMENTOS ESPECíFICOS:

Nas funções de operação de máquinas, veículos, equipamentos agrícolas e embarcações, exige-se noções de mecânica e eletricidade, pertinentes e compatfveis com o nível do cargo. Conhecimento sobre manuseio de equipamentos de escritório e de laboratório, de arquivo e controle de documentos; redaçl10 administrativa; noções de análises e testes laboratoriais e de técnicas de melhoramento genético, conforme a área de atuação. FAIXAS SALARIAIS: - Nível I : 8 .01 .A a 8 .01 . Y - Nlvelll : 8 .02.A a 8.02. Y I - Nível 1//: 8.03.A a 8 .03. Y

30

RESPONSABILIDADES:

TÉCNICA - Executar atividades simples de administraçtio em geral e de apoio a escritório, laboratório, campo e manutençtio em geral.

ADMINISTRATIVA: Supervisionar e orientar pessoas e equipes de trabalho, cumprindo e administrativos supervisores.

fazendo cumprir estabelecidos,

normas e procedimentos técnicos bem como instruções emanadas

ou de

POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: Zelar por máquinas e equipamentos, solicitando os reparos necessários. PRINCIPAIS RESUL TADOS OU PRODUTOS ESPERADOS:

- Áreas para instalação de experimentos preparadas; - Manutenção e reparos simples de máquinas, velculos, equipamentos

agrfcolas e embarcações efetuados; - Máquinas, veículos, equipamentos agrícolas e embarcações operados; - Ambientes de trabalho, 'equipamentos de laboratório e casas de

vegetaçtJo higienizados e conservados; - Manutenção e conservaçlJo de estações e campos experimentais executados; - Serviços auxiliares de construção civil executados; - Serviços auxiliares de marcenaria e carpintaria executados; - Serviços auxiliares de manutenção em geral executados; - Limpeza, conservação e abastecimento realizados; - Lanches e refeições preparados e distribuidos; - Vigilância e segurança de portarias, edificações, campos experimentais

e fazendas realizadas; - Serviços auxiliares de laboratório executados; - Serviços auxiliares em experimentos com plantas e animais executados,' - Móveis, peças de madeira, cercas e divisórias construídos e reparados,' - Manutenção de experimentos em campo e em casas de vegetação realizada; - Materiais, dados e informações de experimentos coletados; - Obras e serviços de construçtio civil executados; - Manutenção de equipamentos, instalaç(Jes elétricas e hidráulicas realizada; - Serviços auxiliares de produçtio, de beneficiamento e armazenamento

executados; - Controles e registros de dados e informações administrativos e de suporte à

pesquisa realizados;

31

- Documentos técnico-administrativos distribuídos e controlados; - Documentos reproduzidos; - Documentos técnico-administrativos de natureza simples elaborados,

digitados ou datilografados; - Microcomputadores e processadores de textos operados; - Instrumentos e equipamentos de laboratório operados; - Serviços auxiliares de administração em geral executados e controlados; - Serviços de teletipia executados e controlados; - Análises laboratoriais realizadas; - Serviços de telefonia executados e controlados; - Clientes internos e externos atendidos e orientados; - Outros resultados ou produtos acordados em programação de trabalho.

32

ANEXO/lI

TABELAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

33

'" ~

A. CARGO: PESQUISADOR

NIVEL REF P01 P02 P03

A 1.536,90 2.169,10 2.561,50 B 1.586,39 2.238,95 2.643,98 C 1.637,47 2.311 ,04 2.729,12 D 1.690,20 2.385,45 2.816,99 E 1.744,62 2.462,27 2.907,70 F 1.800,80 2.541 ,55 3.001 ,33 G 1.858,78 2.623,39 3.097,97 H 1.918,64 2.707 ,86 3.197,73 I 1.980,42 2.795,06 3.300,69 J 2.044,19 2.885,06 3.406,98 K 2.110,01 2.977,95 3.516 ,68 L 2.177,95 3.073,85 3.629,92 M 2.248,08 3.172,82 3.746,80 N 2.320,47 3.274,99 3.867,45 O 2.395 ,19 3.380,44 3.991 ,98 P 2.472,31 3.489,29 4.120,52 Q 2.551 ,92 3.601 ,65 4.253,20 R 2.634,09 3.717,62 4.390,16 S 2.718,91 3.837 ,33 4.531 ,52 T 2.806,46 3.960,89 4.677,43 U 2.896,83 4.088,43 4.828,05 V 2.990,11 4.220,08 4.983,51 w- - 5.143,98

.-

TABELAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

B. CARGO: TÉCNICO DE NIVEL I

SUPERIOR : C. CARGO:

I ASSISTENTE DE

OPERAÇÕES

D. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÕES

NIVEL NIVEL NIVEL REF S01 S02 S03 I REF M01 M02 I REF B01 B02 B03

A 1.068,20 1.536 ,90 2.016,50 A 855,65 1.209 ,90 A 386,95 512,30 577,70 B 1.100,25 1.583,01 2.077,00 B 881 ,32 1.246 ,20 B 398,56 527,67 595,03 C 1.133,80 1.631 ,29 2.140,34 C 908,20 1.284,21 C 410,71 543,76 613 ,18 D 1.168,95 1.681 ,86 2.206 ,69 D 936,35 1.324,02 D 423,45 560,62 632,19 E 1.205 ,77 1.734,84 2.276,20 1 E 965,85 1.365,72 E 436,79 578,28 652,10 F 1.244,36 1.790,35 2.349,04 F 996,76 1.409,43 F 450,76 596,78 672,97 G 1.284,80 1.848,54 2.425,39 G 1.029,15 1.455,23: G 465,41 616,18 694,84 H 1.327,20 1.909,54 2.505,43 H 1.063,11 1.503,26 H 480,77 636,51 717,77 I 1.371 ,66 1.973,51 2.589,36 I 1.098,73 1.553,61 I 496,88 657,84 741 ,82 J 1.418,30 2.040,61 2.677,39 J 1.136,08 1.606,441 J 513,77 680,20 767,04 K 1.467,23 2.111 ,01 2.769,77 K 1.175,28 1.661 ,86 K 531,50 703 ,67 793,50 L 1.518,58 2.184,90 2.866,71 L 1.216,41 1.720 ,02 L 550,10 728,30 821 ,27 M 1.572,49 2.262,46 2.968,47, M 1.259,60 1.781 ,08 M 569,63 754,15 850,43 N 1.629,10 2.343,91 3.075,34 N 1.304,94 1.845,20 N 590,13 781 ,30 881 ,04 O 1.688,56 2.429,46 3.187,59 O 1.352,57 1.912,55 O 611,67 809,82 913,20 P 1.751 ,04 2.519,35 3.305 ,53 P 1.402,62 1.983 ,32 P 634,30 839,78 946,99 Q 1.816,70 2.613,83 3.429,49 Q 1.455,22 2.057,69 Q 658,09 871 ,28 982,50 R 1.885,74 2.713 ,15 3.559,81 R 1.510,51 2.135,89 R 683 ,10 904,38 1.019,84 S 1.958,34 2.817 ,61 3.696,86 S 1.568,67 2.218,12 S 709,40 939,20 1.059,10 T 2.034,71 2.927,49 3.841 ,04 T 1.629,85 2.304,62 T 737,06 975,83 1.100,41 U 2.115,08 3.043,13 3.992,76 U - 2.395,661 U 766,18 1.014,38 1.143,87 V __ 2.199,69 3.164,86 4.152E V - 2.491,48! V 796,83 1.054.95 1.189,63

W 829,10 1.097,68 1.237,81 X 863,09 1.142,68 1.288,56 Y 898,91 1.190,10 1.342,03

ANEXO IV

TABELAS DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES DE SUPERVISÃO

35

NíVEL

1

2

3

TABELAS DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES DE SUPERVISÃO

CARGO EM COMISSÃO

NOME DO CARGO FAIXA DE FAIXAS DE

REFERÊNCIAS REMUNERAÇÃO '

(PARADIGMA) EMR$

Chefe do Gabinete do Diretor-Presidente P-03-L a P-03-0 5.081, 89 a 5.588, 77 Chefe de Assessoria P-03-L a P-03-0 5.081, 89 a 5.588, 77 Chefe de Secretaria P-03-L a P-03-0 5.081,89 a 5.588, 77 Chefe Geral de Centro de Pesquisa P-03-L a P-03-0 5 .081.89 a 5. 588. 77 Gerente Geral de Serviço P-03-L a P-03-0 5 .081,89 a 5.588,77 Assessor do Diretor-Presidente P-03-L a P-03-0 5.081,89 a 5.588, 77 Assessor de Diretor P-03-F a P-03-L 4.201,86 a 5.081 .89 Consultor Técnico P-03-F a P-03-L 4.201,86 a 5.081,89 Auditor P-02-A a P-02-D 3.036.74 a 3.339,63 Assessor Jurídico P-02-A a P-02-D 3.036. 74 a 3.339,63

* O valor da remuneração corresponde ao valor da referência paradigma acrescido de 40% (quarenta por cento)

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

NíVEL NOME DA FUNÇÃO REFERÊNCIA REMUNERAÇÃO '

(PARADIGMA) EMR$

1 Chefe de Departamento P-03-L 5.081,89

Chefe Adjunto de Centro de Pesquisa P-03-F 4.201 .86 2 Gerente Adjunto de Serviço P-03-F 4 .201.86

Gerente Regional de Serviço P-03-F 4.201,86 Coordenador Administrativo P-02-E 3.447, 18

3 Coordenador Técnico P-02-E 3.447, 18 Gerente Local de Serviço P-02-E 3 .447, 18 Secretário Executivo de Programa de Pesquisa P-02-E 3.447, 18

* O valor da remuneração corresponde ao valor da referência paradigma acrescido de 40% Iquarenta por centol

FUNÇÕES DE SUPERVISÃO

N/VEL NOME DA FUNÇÃO REFERÊNCIA VALOR EM R$

1 Supervisor 111 8 -03-L 821, 27 2 Supervisor /I 8-03-1 741,82 3 Supervisor I 8 -03-E 652,10

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ANEXO V

EQUIVALÊNCIA DOS CARGOS NOVOS EM RELAÇÃO AOS ANTIGOS

37

EQUIVALÊNCIA DOS CARGOS NOVOS EM RELAÇÃO AOS ANTIGOS

CARREIRA CARGOS ANTIGOS CARGOS NOVOS

PESQUISA E DESENVOL VIMENTO Pesquisador I, " e IJJ Pesquisador I, " e IJJ

Técnico Especializado I, "e IJJ Técnico de Nlvel Superior I, "e IJJ Assistente Executivo I, " e IJJ Analista de Sistemas I, " e 1/1

SUPORTE Assistente de Pesquisa I e " Assistente de Operaç6es I, e 1/ Assistente Administrativo I e 1/

À Programador I e " Técnico de ManutençSo I e "

PESQUISA Auxiliar Administrativo Auxiliar de Operaç6es IJJ

E Auxiliar de Processamento de Dados Op.de Processamento de Dados Laboratorista

DESENVOL VIMENTO Auxiliar de Operaç6es 1/

Mestre Rural, Op. de M~quinas Agricolas e Veículos, Mestre de Manutenç80

Anlfice Auxiliar de OperaçOes I Oper~rio Rural Auxiliar de Serviços

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ANEXO VI

TABELAS DE ENQUADRAMENTO NOS CARGOS E REFERÊNCIAS DESTE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

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DE: PESQUISADOR I, li e 111

PARA: PESQUISADOR I, li e 111

NIVEL I NIVEL li NIVEL 111 REF.ANTIGA REF.ATUAL REF.ANTIGA REF.ATUAL REF.ANTIGA REF.ATUAL

P001 P01B P007 P02A P013 P03A P002 P01C P008 P02A P014 P03A P003 P01E P009 P02A P015 P03A P004 P01E P010 P02A P016 P03B P005 P01F P011 P02B P017 P03C P006 P01G P012 P02C P018 P03D P007 P011 P013 P02D P019 P03F P008 P01J P014 P02E P020 P03G P009 P01K P015 P02F P021 P03H P010 P01L P016 P02G P022 P03J P011 P01M P017 P02H P023 P03K P012 P01N P018 P02J P024 P03L P013 P010 P019 P02K P025 P03M P014 P01P P020 P02L P026 P03N P015 P01Q P021 P02M P027 P030 P016 P01R P022 P020 P028 P030 P017 P01S P023 P02P P018 PO H P024 P02Q

40

DE: ASSISTENTE EXECUTIVO I, 11 e 111, TÉCNICO ESPECIALIZADO I, 11 e 111 e ANALISTA DE SISTEMAS I, 11 e 111

PARA: TÉCNICO DE NíVEL SUPERIOR I, 11 e 111

NIVEll NIVEllI NIVEllII REF.ANTIGA REF.ATUAl REF.ANTIGA REF.ATUAl REF.ANTIGA REF.ATUAl

S032 S01A S038 S02A S044 S03A S033 S01B S039 S02A S045 S03A S034 S01C S040 S02A S046 S03A S035 S01E S041 S02A S047 S03A S036 S01F S042 S02B S048 S03A S037 S01G S043 S02C S049 S03B S038 S011 S044 S02E S050 S03C S039 S01J S045 S02F S051 S03F S040 S01K S046 S02G S052 S03G S041 S01L S047 S02H S053 S03H S042 S01M S048 S021 S054 S031 S043 S01N S049 S02J S055 S03K S044 S01P S050 S02K S056 S03L S045 S01Q S051 S02N S057 S03M S046 S01R S052 S020 S058 S03N S047 S01S S053 S02P S059 S030 S048 S01S S054 S02Q S060 S03Q S049 SOH S055 S02R S061 S03R

41

DE: ASSISTENTE DE PESQUISA I e 11, PROGRAMADOR I e 11 TÉCNICO DE MANUTENÇÃO I e 11 e ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I e 11

PARA: ASSISTENTE DE OPERAÇÕES I e 11

NIVELI NIVEL 11 REF.ANTIGA REF.ATUAL REF.ANTIGA REF.ATUAL

S021 M01A S028 M02A S022 M01A S029 M02A S023 M01A S030 M02A S024 M01A S031 M02A S025 M01A S032 M02A S026 M01A S033 M02A S027 M01A S034 M02A S028 M01C S035 M02A S029 M01D S036 M02B S030 M01E S037 M02C S031 M01G S038 M02E S032 M01H S039 M02F S033 M011 S040 M02H S034 M01J S041 M021 S035 M01L S042 M021 S036 M01M S043 M02K S037 M01N S044 M02L S038 M010 S045 M02M S039 M01P S046 M02N S040 M01R S047 M020 S041 M01R S048 M02P S042 M01S S049 M02Q S043 MOH S050 M02R

42

DE: AUXILIAR DE SERViÇOS, ARTíFICE E OPERÁRIO RURAL PARA: AUXILIAR DE OPERAÇÕES I

DE: MESTRE DE MANUTENÇÃO, MESTRE RURAL e OPMAV PARA: AUXILIAR DE OPERAÇÕES"

DE: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, LABORATORISTA E OPERADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA: AUXILIAR DE OPERAÇÕES 111

NIVELI NIVEL 11 NIVEL 111 REF.ANTIGA REF.ATUAL REF.ANTIGA REF.ATUAL REF.ANTIGA REF.ATUAL

S001 B01E S013 B02E S013 B03A S002 B01F S014 B02E S014 B03A S003 B01G S015 B02F S015 B03B S004 B01G S016 B02G S016 B03C S005 B01H S017 B02G S017 B03C S006 B01\ S018 B02H S018 B03D S007 801/ S019 8021 S019 B03E S008 B01J S020 B02/ S020 B03E S009 B01K S021 B02J S021 B03G S010 801K S022 B02K S022 B03H S011 B01L S023 B02M S023 B03/ S012 B01M S024 B02N S024 B03J S013 B01M S025 B020 S025 B03K S014 B01N S026 B02P S026 B03L S015 B01N S027 B020 S027 B03N S016 B010 S028 B02R S028 B030 S017 B01P S029 B02S S029 B03P S018 B01P S030 B02T S030 803Q S019 B010 S031 B02U S031 B03R S020 B010 S032 B02V S032 B03S S021 BOm S033 802W S033 B03T S022 B01S S034 B02X S034 B03U S023 Bon S035 B03V S024 B01U S036 B03W S025 B01V S037 B03X S026 B01W S038 B03Y S027 B01X S028 B01Y

43