Plano de Contas Locacao Automovel

AGERGSAGERGSAGERGSAGERGSAgência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos

Delegados do Rio Grande do Sul

PLANO DE CONTAS DO SERVIÇO PÚBLICODE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE

PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL

AGERGS

DAER

METROPLAN

ATM

RTI

FETERGS

AGPM

Av. Borges de Medeiros, 521 - 9º e 10º andares - Porto Alegre, RS - Cep: 90020-023Fone/fax: (51) 3288-8800 - Ouvidoria: 0800-990066

Home page: http\\www.agergs.rs.gov.br - e-mail: [email protected]

2

Apresentação

3

• APRESENTAÇÃO

O Plano de Contas Básico apresentado a seguir, já utilizado por outras agências estaduaisde regulação, tem o intuito de padronização em nível nacional. Consta de contas de usogeral na contabilidade das empresas, e deverá permitir:

- verificação de informações coletadas pelo órgão gestor do transporte para subsidiar ocálculo tarifário;- cálculo de indicadores econômico-financeiros relevantes para o acompanhamento dodesempenho das permissionárias;

O Plano de Contas Básico será constituído por um conjunto mínimo de contas, que deveconstar dos Planos de Contas de todas as empresas. As empresas podem ter quaisquervariações em relação a este conjunto, desde que os valores das contas do Plano Básicopossam ser obtidos pelo órgão gestor do transporte, direta e univocamente, através doPlano de Contas da empresa.

Algumas empresas executam serviços de transporte de carga e transporte de passageiros.Tratando-se de operações distintas, com emprego de veículos distintos, cabe caracterizarseparadamente os custos de execução dos serviços. As contas próprias da execução deserviços de transporte de cargas estão destacadas (impressas em vermelho) no Plano deContas Básico a seguir apresentado, só devendo ser consideradas pelas empresas queoperam estes serviços (caráter facultativo).

4

Plano de Contas Básico

5

Código Conta do Ativo1 ATIVO1.1 Circulante1.1.1 Disponível1.1.2 Realizável1.1.2.1 Créditos1.1.2.2 Estoques

1.1.2.2.1 Combustíveis1.1.2.2.2 Lubrificantes1.1.2.2.3 Peças, Acessórios, Materiais1.1.2.2.4 Pneus e Câmaras1.1.2.2.5 Outros Estoques de Operação1.1.2.2.6 Estoques da Administração

1.1.3 Despesas do exercício seguinte1.2 Realizável a Longo Prazo1.3 Permanente1.3.1 Investimentos1.3.2 Imobilizado

1.3.2.1 Bens de Uso da Operação1.3.2.2 Bens da Administração1.3.2.3 Outras Imobilizações1.3.2.4 (-) Depreciações e Amortizações Acumuladas

1.3.3 Diferido

6

Código Conta do Passivo2 PASSIVO2.1 Passivo Circulante2.2 Exigível a Longo Prazo2.3 Resultado de Exercícios Futuros2.4 Patrimônio Líquido

7

Código Conta de Resultados3 Resultado Líquido do Período3.1 Resultado Antes da CSSLL e IRPJ3.1.1 Resultado Operacional3.1.1.1 Receita Operacional Líquida3.1.1.1.1 Receita Operacional Bruta3.1.1.1.1.1 Receita de Transporte de Passageiros3.1.1.1.1.1.01 Receita de Serviços Municipais3.1.1.1.1.1.01.1 Receita de Serviços Municipais X3.1.1.1.1.1.02 Receita de Serviços Intermunicipais3.1.1.1.1.1.02.1 Receita de Serviços Intermunicipais - Longo Curso3.1.1.1.1.1.02.2 Receita de Serviços Intermunicipais - Metropolitana3.1.1.1.1.1.03 Receita de Serviços Interestaduais3.1.1.1.1.1.03.1 Receita de Serviços Interestaduais X3.1.1.1.1.1.04 Receita de Serviços Internacionais3.1.1.1.1.1.04.1 Receita de Serviços Internacionais X

3.1.1.1.1.2 Outros Serviços de Transp. de Passag.3.1.1.1.1.2.01 Serviços de Turismo e Fretamento3.1.1.1.1.2.02 Aluguel de Ônibus

3.1.1.1.1.3 Outros Serviços de Transporte3.1.1.1.1.3.01 Serviços de Transporte de Encomendas3.1.1.1.1.3.02 Serviços de Transporte de Cargas

3.1.1.1.1.4 Outras Receitas Operacionais

3.1.1.1.2 Deduções da Receita Bruta

3.1.1.1.2.1 Impostos Incidentes sobre os Serviços3.1.1.1.2.1.01 ISS3.1.1.1.2.1.02 PIS3.1.1.1.2.1.03 COFINS3.1.1.1.2.1.04 ICMS3.1.1.1.2.1.05 SIMPLES

3.1.1.1.2.2 Outras Deduções sobre os Serviços3.1.1.1.2.2.01 Passagens Canceladas ou Devolvidas3.1.1.1.2.2.02 Devoluções de rec. de Bagagens e ou Encomendas3.1.1.1.2.2.03 Outras Deduções sobre os Serviços

3.1.1.2 Custo dos Serviços de Transporte dePassageiros

3.1.1.2.1 Custo com Pessoal de Operação3.1.1.2.1.1 Motoristas3.1.1.2.1.1.01 Salários3.1.1.2.1.1.02 Horas-Extras3.1.1.2.1.1.03 Adicional Noturno3.1.1.2.1.1.04 Férias3.1.1.2.1.1.05 Abono de Férias

8

3.1.1.2.1.1.06 Décimo Terceiro Salário3.1.1.2.1.1.07 FGTS3.1.1.2.1.1.08 Previdência Social3.1.1.2.1.1.09 Auxílio Refeição3.1.1.2.1.1.10 Plano de Saúde3.1.1.2.1.1.11 Cesta Básica3.1.1.2.1.1.12 Ajuda de Custo3.1.1.2.1.1.13 Diárias de Viagens3.1.1.2.1.1.14 Uniformes3.1.1.2.1.1.15 Vale Transporte3.1.1.2.1.1.16 Treinamento3.1.1.2.1.1.17 Provisão para Férias3.1.1.2.1.1.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário3.1.1.2.1.1.19 Indenização FGTS (40%)3.1.1.2.1.1.20 Outros Custos com Pessoal de Operação

3.1.1.2.1.2 Cobradores3.1.1.2.1.2.01 Salários3.1.1.2.1.2.02 Horas-Extras3.1.1.2.1.2.03 Adicional Noturno3.1.1.2.1.2.04 Férias3.1.1.2.1.2.05 Abono de Férias3.1.1.2.1.2.06 Décimo Terceiro Salário3.1.1.2.1.2.07 FGTS3.1.1.2.1.2.08 Previdência Social3.1.1.2.1.2.09 Auxílio Refeição3.1.1.2.1.2.10 Plano de Saúde3.1.1.2.1.2.11 Cesta Básica3.1.1.2.1.2.12 Ajuda de Custo3.1.1.2.1.2.13 Diárias de Viagens3.1.1.2.1.2.14 Uniformes3.1.1.2.1.2.15 Vale Transporte3.1.1.2.1.2.16 Treinamento3.1.1.2.1.2.17 Provisão para Férias3.1.1.2.1.2.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário3.1.1.2.1.2.19 Indenização FGTS (40%)3.1.1.2.1.2.20 Outros Custos com Pessoal de Operação

3.1.1.2.1.3 Fiscais3.1.1.2.1.3.01 Salários3.1.1.2.1.3.02 Horas-Extras3.1.1.2.1.3.03 Adicional Noturno3.1.1.2.1.3.04 Férias3.1.1.2.1.3.05 Abono de Férias3.1.1.2.1.3.06 Décimo Terceiro Salário3.1.1.2.1.3.07 FGTS3.1.1.2.1.3.08 Previdência Social3.1.1.2.1.3.09 Auxílio Refeição3.1.1.2.1.3.10 Plano de Saúde3.1.1.2.1.3.11 Cesta Básica3.1.1.2.1.3.12 Ajuda de Custo3.1.1.2.1.3.13 Diárias de Viagens3.1.1.2.1.3.14 Uniformes

9

3.1.1.2.1.3.15 Vale Transporte3.1.1.2.1.3.16 Treinamento3.1.1.2.1.3.17 Provisão para Férias3.1.1.2.1.3.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário3.1.1.2.1.3.19 Indenização FGTS (40%)3.1.1.2.1.3.20 Outros Custos com Pessoal de Operação

3.1.1.2.2 Despesas com Legalização3.1.1.2.2.1 Seguros3.1.1.2.2.2 IPVA3.1.1.2.2.3 Taxas e Vistorias3.1.1.2.2.4 Multas3.1.1.2.2.5 Emplacamentos

3.1.1.2.3 Depreciação de Bens de Uso da Operação3.1.1.2.3.1 Depreciação de Veículos

3.1.1.2.4 Arrendamento Mercantil e Locação de Veículos3.1.1.2.4.1 Arrendamento Mercantil de Veículos da Frota3.1.1.2.4.2 Locação

3.1.1.2.5 Despesas com Acidentes3.1.1.2.5.1 Indenizações com Acidentes: Pessoais3.1.1.2.5.2 Indenizações com Acidentes: Materiais3.1.1.2.5.3 Custas Judiciais e Advocatícias3.1.1.2.5.4 Outras Despesas com Acidentes3.1.1.2.5.5 Indenizações de Bagagens e Encomendas

3.1.1.2.6 Custo com Tráfego3.1.1.2.6.1 Combustíveis3.1.1.2.6.2 Lubrificantes3.1.1.2.6.3 Rodagem3.1.1.2.6.4 Pedágio

3.1.1.2.7 Custo de Manutenção3.1.1.2.7.1 Custo do Pessoal de Manutenção3.1.1.2.7.1.01 Salários3.1.1.2.7.1.02 Horas-Extras3.1.1.2.7.1.03 Adicional Noturno3.1.1.2.7.1.04 Férias3.1.1.2.7.1.05 Abono de Férias3.1.1.2.7.1.06 Décimo Terceiro Salário3.1.1.2.7.1.07 FGTS3.1.1.2.7.1.08 Previdência Social3.1.1.2.7.1.09 Auxílio Refeição3.1.1.2.7.1.10 Plano de Saúde3.1.1.2.7.1.11 Cesta Básica3.1.1.2.7.1.12 Ajuda de Custo3.1.1.2.7.1.13 Diárias de Viagens3.1.1.2.7.1.14 Uniformes3.1.1.2.7.1.15 Vale Transporte3.1.1.2.7.1.16 Treinamento3.1.1.2.7.1.17 Provisão para Férias3.1.1.2.7.1.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário

10

3.1.1.2.7.1.19 Indenização de FGTS (40%)3.1.1.2.7.1.20 Outros Custos com Pessoal de Manutenção3.1.1.2.7.2 Peças e Acessórios3.1.1.2.7.3 Serviços Manutenção Efetuados por Terceiros3.1.1.2.7.4 Outros Custos de Manutenção

3.1.1.2.8 Outros Custos Operacionais

3.1.1.3 Custo dos Serviços do Transporte de Cargas

3.1.1.3.1 Custo com Pessoal de Operação3.1.1.3.1.1 Custo com Pessoal de Operação3.1.1.3.1.1.01 Salários3.1.1.3.1.1.02 Horas-Extras3.1.1.3.1.1.03 Adicional Noturno3.1.1.3.1.1.04 Férias3.1.1.3.1.1.05 Abono de Férias3.1.1.3.1.1.06 Décimo Terceiro Salário3.1.1.3.1.1.07 FGTS3.1.1.3.1.1.08 Previdência Social3.1.1.3.1.1.09 Auxílio Refeição3.1.1.3.1.1.10 Plano de Saúde3.1.1.3.1.1.11 Cesta Básica3.1.1.3.1.1.12 Ajuda de Custo3.1.1.3.1.1.13 Diárias de Viagens3.1.1.3.1.1.14 Uniformes3.1.1.3.1.1.15 Vale Transporte3.1.1.3.1.1.16 Treinamento3.1.1.3.1.1.17 Provisão para Férias3.1.1.3.1.1.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário3.1.1.3.1.1.19 Indenização FGTS (40%)3.1.1.3.1.1.20 Outros Custos com Pessoal de Operação

3.1.1.3.2 Despesas com Legalização3.1.1.3.2.1 Seguros3.1.1.3.2.2 IPVA3.1.1.3.2.3 Taxas e Vistorias3.1.1.3.2.4 Multas3.1.1.3.2.5 Emplacamentos

3.1.1.3.3 Depreciação de Veículos3.1.1.3.3.1 Depreciação de Veículos

3.1.1.3.4 Arrendamento Mercantil de Veículos3.1.1.3.4.1 Arrendamento Mercantil de Veículos da Frota

3.1.1.3.5 Despesas com Acidentes3.1.1.3.5.1 Indenizações com Acidentes: Pessoais3.1.1.3.5.2 Indenizações com Acidentes: Materiais3.1.1.3.5.3 Custas Judiciais e Advocatícias3.1.1.3.5.4 Outras Despesas com Acidentes

3.1.1.3.6 Custo com Tráfego

11

3.1.1.3.6.1 Combustíveis3.1.1.3.6.2 Lubrificantes3.1.1.3.6.3 Rodagem

3.1.1.3.7 Custo de Manutenção3.1.1.3.7.1 Custo do Pessoal de Manutenção3.1.1.3.7.1.01 Salários3.1.1.3.7.1.02 Horas-Extras3.1.1.3.7.1.03 Adicional Noturno3.1.1.3.7.1.04 Férias3.1.1.3.7.1.05 Abono de Férias3.1.1.3.7.1.06 Décimo Terceiro Salário3.1.1.3.7.1.07 FGTS3.1.1.3.7.1.08 Previdência Social3.1.1.3.7.1.09 Auxílio Refeição3.1.1.3.7.1.10 Plano de Saúde3.1.1.3.7.1.11 Cesta Básica3.1.1.3.7.1.12 Ajuda de Custo3.1.1.3.7.1.13 Diárias de Viagens3.1.1.3.7.1.14 Uniformes3.1.1.3.7.1.15 Vale Transporte3.1.1.3.7.1.16 Treinamento3.1.1.3.7.1.17 Provisão para Férias3.1.1.3.7.1.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário3.1.1.3.7.1.19 Indenização de FGTS (40%)3.1.1.3.7.1.20 Outros Custos com Pessoal de Manutenção3.1.1.3.7.2 Peças e Acessórios3.1.1.3.7.3 Serviços Manutenção Efetuados por Terceiros3.1.1.3.7.4 Outros Custos de Manutenção

12

3.1.1.4 Despesas Operacionais

3.1.1.4.1 Despesas de Administração3.1.1.4.1.1 Remuneração de Dirigentes3.1.1.4.1.1.01 Honorários3.1.1.4.1.1.02 Previdência Social3.1.1.4.1.2 Despesas com Pessoal de Administração3.1.1.4.1.2.01 Salários3.1.1.4.1.2.02 Horas-Extras3.1.1.4.1.2.03 Adicional Noturno3.1.1.4.1.2.04 Férias3.1.1.4.1.2.05 Abono de Férias3.1.1.4.1.2.06 Décimo Terceiro Salário3.1.1.4.1.2.07 FGTS3.1.1.4.1.2.08 Previdência Social3.1.1.4.1.2.09 Auxílio Refeição3.1.1.4.1.2.10 Plano de Saúde3.1.1.4.1.2.11 Cesta Básica3.1.1.4.1.2.12 Ajuda de Custo3.1.1.4.1.2.13 Diárias de Viagens3.1.1.4.1.2.14 Uniformes3.1.1.4.1.2.15 Vale Transporte3.1.1.4.1.2.16 Treinamento3.1.1.4.1.2.17 Provisão para Férias3.1.1.4.1.2.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário3.1.1.4.1.2.19 Indenização de FGTS (40%)3.1.1.4.1.2.20 Outros Custos com Pessoal de Administração3.1.1.4.1.3 Despesas com Ocupação e Serviços3.1.1.4.1.3.01 Aluguel3.1.1.4.1.3.02 Arrendamento Mercantil3.1.1.4.1.3.03 Energia3.1.1.4.1.3.04 Água e Esgoto3.1.1.4.1.3.05 Comunicações3.1.1.4.1.3.06 Seguros3.1.1.4.1.3.07 Informática3.1.1.4.1.3.08 Outras Despesas com Ocupação e Serviços3.1.1.4.1.4 Despesas de Expediente3.1.1.4.1.4.01 Material de Expediente3.1.1.4.1.4.02 Outras Despesas de Expediente3.1.1.4.1.5 Despesas Tributárias3.1.1.4.1.5.01 Imposto Predial e Territorial3.1.1.4.1.5.02 Outros Impostos, Taxas e Contribuições3.1.1.4.1.5.03 CPMF3.1.1.4.1.5.04 Taxa de Fiscalização e Controle dos Serviços

Públicos Delegados - AGERGS3.1.1.4.1.5.05 Taxa/Contribuição ao Poder Concedente3.1.1.4.1.5.06 PIS sobre outras receitas3.1.1.4.1.5.07 COFINS sobre outras receitas3.1.1.4.1.6 Despesas Legais3.1.1.4.1.7 Serviços de Terceiros3.1.1.4.1.8 Despesas de Conservação e Limpeza3.1.1.4.1.9 Outras Despesas de Administração

3.1.1.4.2 Depreciações / Amortizações3.1.1.4.2.1 Depreciação dos Bens de Uso da Operação

13

3.1.1.4.2.1.01 Depreciação de Móveis e Instalações operacionais3.1.1.4.2.1.02 Depreciação de Móveis e Instalações

administrativas3.1.1.4.2.2 Depreciação dos Bens da Administração3.1.1.4.2.1.01 Depreciação de Instalações operacionais3.1.1.4.2.1.02 Depreciação de Instalações administrativas3.1.1.4.2.3 Depreciação de Outras Imobilizações3.1.1.4.2.4 Amortizações do Diferido

3.1.1.4.3 Despesa com Vendas3.1.1.4.3.1 Despesa com Pessoal de Vendas3.1.1.4.3.2 Comissões de Vendas3.1.1.4.3.3 Impressos Fiscais / Passagens3.1.1.4.3.4 Outras Despesas com Vendas

3.1.1.5 Encargos Financeiros Líquidos

3.1.1.5.1 Receitas Financeiras3.1.1.5.1.1 Juros3.1.1.5.1.2 Descontos Obtidos3.1.1.5.1.3 Rendimento de Aplicações3.1.1.5.1.4 Rendimento sobre Outros Investimentos3.1.1.5.1.5 Outras Receitas Financeiras

3.1.1.5.2 Variações Monetárias Ativas

3.1.1.5.3 Despesas Financeiras3.1.1.5.3.1 Juros3.1.1.5.3.2 Descontos Concedidos3.1.1.5.3.3 Despesas com Financiamentos3.1.1.5.3.4 Despesas Bancárias3.1.1.5.3.5 Multas de Mora3.1.1.5.3.6 Outras Despesas Financeiras

3.1.1.5.4 Variações Monetárias Passivas

3.1.1.6 Recuperação de Despesas3.1.1.6.1 Recuperação de Despesas Diversas3.1.1.6.2 Recuperação de Indenizações

3.1.1.7 Resultado de Participações Societárias3.1.1.7.1 Resultado da Equivalência Patrimonial3.1.1.7.2 Lucros e Dividendos Recebidos3.1.1.7.3 Rendimento de Outros Investimentos

3.1.2 Resultado Não Operacional3.1.2.1 Receitas Não Operacionais3.1.2.2 Despesas Não Operacionais

3.2 Provisões Fiscais e Tributárias3.2.1 Provisão para Contribuição Social3.2.2 Provisão para Imposto de Renda

3.4 Participações e Contribuições

15

Descrição Funcional das Contas

16

CONTAS DO ATIVOCódigo da Conta

ou SubcontaDenominação Função

1.1.2.2.1 Combustíveis Registra a aquisição e movimentação docombustível utilizado pela empresa.

1.1.2.2.2 Lubrificantes Registra a aquisição e movimentação doslubrificantes (óleos, graxas, fluidos hidráulicos,etc.) utilizados pela empresa.

1.1.2.2.3 Peças, Acessórios e Materiais Registra a aquisição e movimentação das peças,acessórios e materiais de manutenção e paraoutros fins utilizados pela empresa.

1.1.2.2.4 Pneus e Câmaras Registra aquisição e movimentação de pneus,câmaras, protetores e outros componentes darodagem, utilizados pela empresa.

1.1.2.2.5 Outros Estoques de Operação Registra a aquisição e movimentação de outrosmateriais utilizados na operação da empresa(uniformes, bilhetes, etc.).

1.1.2.2.6 Estoques da Administração Registra a aquisição e movimentação de materiaisutilizados e consumidos na administração daempresa e na conservação e manutenção de suasinstalações.

1.1.3 Despesas do exercício seguinte Registra os direitos que transformar-se-ão emdespesas que, embora pagos e contabilizados noperíodo em curso, são de competência doexercício seguinte.

1.3.2.1 Bens de uso da operação Registra o total dos bens da operação quedeverão ser individualizados em contasespecíficas conforme a boa técnica contábil pelovalor de aquisição ou incorporação ao AtivoPermanente.

1.3.2.2 Bens da Administração Registra o total dos bens da administração daempresa não vinculados diretamente a operaçãoque deverão ser individualizados em contasespecíficas conforme a boa técnica contábil pelovalor de aquisição ou incorporação ao AtivoPermanente.

1.3.2.3 Outras Imobilizações Registra outros valores do ativo da empresa(direitos, concessões, marcas, patentes, fundo decomércio, etc.)

1.3.2.4 Depreciações Acumuladas Registra as depreciações acumuladas dos bensda empresa.

17

CONTAS DE RESULTADOCódigo da Conta

ou SubcontaDenominação Função

3.1.1.1.1 Receita de Transporte dePassageiros

Registra as receitas operacionais por venda depassagens para transporte de passageiros, dentroda classificação analítica consignadas nassubcontas.

3.1.1.1.2 Outros Serviços de Transportede Passageiros.

Registra as receitas operacionais com viagens,excursões e aluguel de ônibus, dentro daclassificação analítica consignada nas subcontas.

3.1.1.1.3 Outros Serviços de Transporte Registra as receitas operacionais com serviços detransporte de encomendas e cargas, dentro daclassificação analítica consignada nas subcontas.O “transporte de cargas” pressupõe o emprego deveículos exclusivos para carga. O transporte deencomendas poderá ser efetuado nos veículospara transporte de passageiros.

3.1.1.1.4 Outras Receitas Operacionais Registra receitas operacionais não relacionadasdiretamente ao serviço de transporte depassageiros, encomendas ou cargas,contabilizadas dentro da classificação analíticadas subcontas

3.1.1.1.4.3 Outras Receitas Operacionais Registra a venda de materiais sem utilização naempresa, venda de sucata, prestação de serviçosde manutenção a terceiros, etc.

3.1.1.2.1 Impostos Incidentes sobre osServiços

Registra, como dedução da receita bruta dosserviços, os impostos e contribuições calculadosdiretamente sobre a receita de serviços detransporte de passageiros, ou de outras atividadesoperacionais da empresa.

3.1.1.2.2 Outras Deduções sobre osServiços

Registra outras deduções sobre a receita deserviços.

3.1.1.2 Custo dos Serviços deTransporte de Passageiros

Registra os custos incorridos com execução detransporte de passageiros, sejam eles regulares(Municipais, Intermunicipais, Interestaduais eInternacionais), de Turismo, Fretamento ouAluguel de Ônibus.

3.1.1.2.1 Custo com Pessoal de Operação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas, considerando as categorias funcionaisdos motoristas, cobradores, inspetores, fiscais,programadores de tráfego, etc.

3.1.1.2.2 Despesas com Legalização Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas.

3.1.1.2.2.1 Seguros Registra o pagamento de seguros obrigatóriosvinculados aos veículos de transporte depassageiros e veículos auxiliares destes serviços.

3.1.1.2.2.2 IPVA Registra o pagamento do imposto referente aosveículos de transporte de passageiros e veículosauxiliares destes serviços.

3.1.1.2.2.3 Taxas e Vistorias Registra os valores pagos aos órgãos de trânsitoe órgãos gestores do transporte a nível municipal,intermunicipal, interestadual e internacional.

18

3.1.1.2.2.4 Multas Registra os valores pagos por multas resultantesde autuações pelos órgãos de trânsito ou gestãodo transporte.

3.1.1.2.2.5 Emplacamentos Registra os custos de licenciamento eemplacamento de veículos de transporte depassageiros e veículos auxiliares destes serviços.

3.1.1.2.3 Depreciação de Bens de Uso daOperação

Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas.

3.1.1.2.3.1 Depreciação de Veículos Registra a depreciação de veículos de transportede passageiros e veículos auxiliares destesserviços.

3.1.1.2.4.1 Arrendamento Mercantil deVeículos da frota

Registra os custos ocorridos e/ou apropriados noarrendamento mercantil de veículos de transportede passageiros e veículos auxiliares destesserviços.

3.1.1.2.4.2 Locação de Veículos da frota Registra os custos ocorridos e/ou apropriados nalocação de veículos de transporte de passageirose veículos auxiliares destes serviços.

3.1.1.2.5 Despesas com Acidentes Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas.

3.1.1.2.5.1 Indenizações com Acidentes:Pessoais

Registra o pagamento de indenizações por danospessoais ocorridos em acidentes com veículos detransporte de passageiros e veículos auxiliaresdestes serviços. Inclui pagamento de despesasmédicas

3.1.1.2.5.2 Indenizações com Acidentes:Materiais

Registra o pagamento de indenizações por danosmateriais ocorridos em acidentes com veículos detransporte de passageiros e veículos auxiliaresdestes serviços.

3.1.1.2.5.3 Custas Judiciais e Advocatícias Registra as despesas judiciais e advocatíciasvinculadas à ocorrência de acidentes comveículos de transporte de passageiros e veículosauxiliares destes serviços.

3.1.1.2.5.4 Outras Despesas com Acidentes Registra outras despesas vinculadas a acidentescom veículos de transporte de passageiros eveículos auxiliares destes serviços.

3.1.1.2.5.5 Indenização de Bagagens eEncomendas

Registra o pagamento de indenizações por danosocorridos ou por extravios de bagagens eencomendas.

3.1.1.2.6 Custo com tráfego Registra os custos ocorridos e/ou apropriadoscom materiais utilizados diretamente na operaçãodos veículos de transporte de passageiros daempresa e com os veículos auxiliares daoperação.

3.1.1.2.6.1 Combustíveis Registra o custo de combustíveis utilizados pelafrota de transporte de passageiros da empresa epelos veículos auxiliares da operação.

3.1.1.2.6.2 Lubrificantes Registra o custo dos lubrificantes (óleos, graxas,fluídos hidráulicos) utilizados pela frota detransporte de passageiros da empresa e pelosveículos auxiliares da operação.

3.1.1.2.6.3 Rodagem Registra os custos vinculados ao consumo depneus, câmaras, protetores, etc. dos veículos detransporte de passageiros da empresa e pelosveículos auxiliares da operação; incluir, também,os custos de recapagem de pneus, sejam eles

19

efetuados na própria empresa ou contratados comterceiros.

3.1.1.2.6.4 Pedágios Registra as despesas ocorridas com pagamentode pedágios rodoviários referentes aos veículosde transporte de passageiros e veículos auxiliaresda empresa.

3.1.1.2.7 Custo de Manutenção Registra os custos ocorridos e/ou apropriadoscom a manutenção dos veículos de transporte depassageiros e com os veículos auxiliares daoperação da empresa.

3.1.1.2.7.1 Custo do Pessoal deManutenção


3.1.1.2.7.2 Peças e Acessórios Registra os custos ocorridos e/ou apropriadoscom peças, componentes de sistemas mecânicos,componentes de carrocerias e acessórios dosveículos de transporte de passageiros e dosveículos auxiliares da empresa.

3.1.1.2.7.3 Serviços Manutenção Efetuadospor Terceiros

Registra os custos de serviços de manutenção deveículos de transporte de passageiros e deveículos auxiliares da operação que venham a sercontratados com terceiros.

3.1.1.2.7.4 Outros Custos de Manutenção Registra outros custos de manutenção incorridospela empresa com seus veículos de transporte depassageiros ou com veículos auxiliares daoperação.

3.1.1.3 Custo dos Serviços doTransporte de Cargas

Custo de serviços de transporte de cargas,efetuado por veículos específicos para estafinalidade, quando efetuados pela empresa.

3.1.1.3.1 Custo com Pessoal de Operação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas, considerando as categorias funcionaisdos motoristas, ajudantes, etc, empregadosdiretamente no transporte de cargas.

3.1.1.3.2 Despesas com Legalização Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas. Refere-se exclusivamente a veículosempregados no transporte de cargas efetuadopela empresa.

3.1.1.3.2.1 Seguros Registra o pagamento de seguros obrigatóriosvinculados aos veículos de transporte de cargasda empresa.

3.1.1.3.2.2 IPVA Registra o pagamento do imposto referente aosveículos de transporte de cargas da empresa.

3.1.1.3.2.3 Taxas e Vistorias Registra os valores pagos aos órgãos de trânsitovinculados aos veículos que efetuam transportede carga na empresa.

3.1.1.3.2.4 Multas Registra os valores pagos por multas pelos órgãosde trânsito, referentes aos veículos de transportede cargas da empresa

3.1.1.3.2.5 Emplacamentos Registra os custos de licenciamento eemplacamento de veículos de transporte decargas da empresa.

3.1.1.3.3 Depreciação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas.

3.1.1.3.3.1 Depreciação de Veículos Registra a depreciação de veículos de transporte

20

de cargas da empresa.3.1.1.3.4.1 Arrendamento Mercantil de

VeículosRegistra os custos ocorridos e/ou apropriados noarrendamento mercantil de veículos de transportede cargas da empresa.

3.1.1.3.5 Despesas com Acidentes Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas.

3.1.1.3.5.1 Indenizações com Acidentes:Pessoais

Registra o pagamento de indenizações por danospessoais ocorridos em acidentes com veículos detransporte de cargas da empresa. Incluipagamento de despesas médicas

3.1.1.3.5.2 Indenizações com Acidentes:Materiais

Registra o pagamento de indenizações por danosmateriais ocorridos em acidentes com veículos detransporte de cargas da empresa.

3.1.1.3.5.3 Custas Judiciais e Advocatícias Registra as despesas judiciais e advocatíciasvinculadas à ocorrência de acidentes comveículos de transporte de cargas da empresa.

3.1.1.3.5.4 Outras Despesas com Acidentes Registra outras despesas vinculadas a acidentescom veículos de transporte de cargas da empresa.

3.1.1.3.6.1 Combustíveis Registra o custo de combustíveis utilizados pelafrota de transporte de cargas da empresa.

3.1.1.3.6.2 Lubrificantes Registra o custo dos lubrificantes (óleos, graxas,fluídos hidráulicos) utilizados pela frota detransporte de cargas da empresa.

3.1.1.3.6.3 Rodagem Registra os custos vinculados ao consumo depneus, câmaras, protetores, etc. dos veículos detransporte de cargas da empresa; incluir, também,os custos de recapagem de pneus, sejam elesefetuados na própria empresa ou contratados comterceiros.

3.1.1.3.7.1 Custo do Pessoal deManutenção

Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas. Refere-se à manutenção dos veículosde transporte de carga da empresa.

3.1.1.3.7.2 Peças e Acessórios Registra os custos ocorridos e/ou apropriadoscom peças, componentes de sistemas mecânicos,componentes de carrocerias e acessórios dosveículos de transporte de cargas da empresa.

3.1.1.3.7.3 Serviços Manutenção Efetuadospor Terceiros

Registra os custos de serviços de manutenção deveículos de transporte de cargas da empresa,contratados com terceiros.

3.1.1.3.7.4 Outros Custos de Manutenção Registra outros custos de manutenção incorridospela empresa com seus veículos de transporte decargas.

3.1.1.4.1.1 Remuneração de Dirigentes Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas.

3.1.1.4.1.2 Despesas com Pessoal deAdministração

Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas . O pessoal envolvido com a atividadede vendas é apropriado em conta própria, nãodevendo ser incluído nesta conta.

3.1.1.4.1.3 Despesa com Ocupação eServiços


21

3.1.1.4.1.3.01 Aluguel Registra as despesas com pagamento dealuguéis de instalações da empresa. Incluigaragens, prédios para atividades administrativas,depósitos e almoxarifados especiais, pontos deapoio na rodovia e nos terminais, áreas deestacionamento e instalações de venda depassagens.

3.1.1.4.1.3.02 Arrendamento Mercantil Registra as despesas com arrendamentomercantil de equipamentos para atividadesadministrativas, exceto informática, a serregistrado em conta própria.

3.1.1.4.1.3.03 Energia Registra as despesas com fornecimento deenergia elétrica para todas as instalações daempresa.

3.1.1.4.1.3.04 Água e Esgoto Registra as despesas com fornecimento de águae serviços de esgoto para todas as instalações daempresa.

3.1.1.4.1.3.05 Comunicações Registra as despesas com fornecimento deserviços de comunicação externos e internos àempresa da empresa.

3.1.1.4.1.3.06 Seguros Registra as despesas com pagamento deprêmios de todos os seguros da empresa,excetuados aqueles vinculados aos veículos detransporte de passageiros, apropriados emsubconta específica.

3.1.1.4.1.3.07 Informática Registra o custo de materiais de consumo,despesas com aluguel de equipamentos econtratação de serviços de terceiros, vinculados àexecução dos serviços de informática da empresa.

3.1.1.4.1.3.08 Outras Despesas com Ocupaçãoe Serviços

Registra as despesas com ocupação e serviçosnão classificadas nas subcontas anteriores.

3.1.1.4.1.4 Despesas de Expediente Registra os custos ocorridos e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas.

3.1.1.4.1.4.01 Material de Expediente Registra os custos ocorridos na aquisição ouconfecção de material de expediente utilizado pelaempresa. Não inclui materiais de informática nembilhetes de venda, apropriados em subcontasespecíficas.

3.1.1.4.1.4.02 Outras Despesas de Expediente Registra os custos ocorridos com outras despesasde expediente que não as de material.

22

3.1.1.4.1.5 Despesas Tributárias Registra as despesas ocorridas e/ou apropriados,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas

3.1.1.4.1.5.01 Imposto Predial e Territorial Registra as despesas ocorridas com pagamentode imposto predial e territorial urbano dasinstalações da empresa.

3.1.1.4.1.5.02 Outros Impostos, Taxas eContribuições

Registra as despesas ocorridos com pagamentooutros impostos, taxas e contribuições vinculadasao funcionamento da empresa e não apropriadasem subcontas específicas.

3.1.1.4.1.5.03 CPMF Registra os valores da CPMF recolhidos pelaempresa.

3.1.1.4.1.5.04 Taxa de Fiscalização e Controledos Serviços PúblicosDelegados - AGERGS

Registra as despesas com a Taxa de Fiscalizaçãoe Controle dos Serviços Públicos Delegados pagaa AGERGS

3.1.1.4.1.5.05 Taxa/Contribuição ao PoderConcedente

Registra as despesas contratuais ou legais pagasao poder concedente

3.1.1.4.1.6 Despesas Legais Registra as despesas judiciais e honoráriosadvocatícios. Não inclui as despesas vinculadasaos acidentes, apropriadas em subcontaespecífica.

3.1.1.4.1.7 Serviços de Terceiros Registra as despesas ocorridas com pagamentode serviços de terceiros que não tenham sidoapropriados em apropriadas em subcontasespecíficas

3.1.1.4.1.8 Despesas de Conservação eLimpeza

Registra custos de materiais e despesas ocorridascom serviços de conservação e limpeza dasinstalações da empresa. Inclui serviçoscontratados com terceiros. Não inclui aconservação e limpeza de veículos, apropriadaem subconta específica.

3.1.1.4.1.9 Outras Despesas deAdministração

Registra as despesas de administração nãoapropriadas em subcontas específicas.

3.1.1.4.2 Depreciações Registra as despesas ocorridas e/ou apropriadas,segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas.

3.1.1.4.2.1 Depreciação dos Bens de Usoda Operação.

Registra a depreciação de Móveis e instalaçõespróprias da empresa e demais bens utilizados naoperação.

3.1.1.4.2.2 Depreciação dos Bens daAdministração.

Registra a depreciação de máquinas eequipamentos da empresa. Inclui aquelesalocados à operação, manutenção eadministração da empresa. Não inclui adepreciação de veículos, que já consta desubconta específica.

3.1.1.4.2.3 Depreciação de OutrasImobilizações.

Registra a depreciação dos veículosadministrativos da empresa.

3.1.1.4.2.4 Amortização do Diferido Registra a amortização do diferido.3.1.1.4.3 Despesas com Vendas Registra as despesas ocorridas e/ou apropriadas,

segundo sua natureza, de conformidade com assubcontas.

3.1.1.4.3.1 Despesa com Pessoal deVendas

Registra as despesas com pagamento de pessoalde vendas pertencentes aos quadros da empresa.Inclui encargos sociais e previdenciários. Inclui,também, pagamento de terceiros, quandovinculado à venda de passagens, efetuada

23

diretamente pela empresa.3.1.1.4.3.2 Comissões de Vendas Registra o pagamento de comissões pagas a

terceiros pela venda de passagens.3.1.1.4.3.3 Impressos Fiscais/Fichas Registra as despesas com emissão de impressos

fiscais e fichas.3.1.1.4.3.4 Outras Despesas de Vendas Registra despesas, não vinculadas a pagamento

de pessoal ou comissões, efetuadas com vendasde passagens..

24

3.1.1.5.1 Receitas Financeiras Registra as receitas financeiras havidas,classificadas segundo sua natureza, deconformidade com as subcontas.

3.1.1.5.1.1 Juros Registra os juros recebidos.3.1.1.5.1.2 Descontos Obtidos Registra os valores de descontos obtidos junto a

fornecedores.3.1.1.5.1.3 Rendimento de Aplicações Registra valores referentes ao rendimento de

aplicações financeiras efetuadas pela empresa.3.1.1.5.1.4 Rendimento sobre Outros

InvestimentosRegistra valores referentes ao rendimento deoutros investimentos efetuados pela empresa.

3.1.1.5.1.5 Outras Receitas Financeiras Registra receitas financeiras não apropriadas emsubcontas específicas

3.1.1.5.2 Variações Monetárias Ativas Registra as variações monetárias ativas.3.1.1.5.3 Despesas Financeiras Registra as despesas financeiras havidas,

classificadas segundo sua natureza, deconformidade com as subcontas

3.1.1.5.3.1 Juros Registra os juros pagos ou incorridos.3.1.1.5.3.2 Descontos Concedidos Registra os valores de descontos concedidos a

clientes.3.1.1.5.3.3 Despesas com Financiamentos Registra as despesas incorridas com

financiamentos obtidos pela empresa.3.1.1.5.3.4 Despesas Bancárias Registra as despesas bancárias incorridas na

operação financeira da empresa.3.1.1.5.3.5 Multas de Mora Registra as multas de mora pagas pela empresa.3.1.1.4.3.6 Outras Despesas Financeiras Registra despesas financeiras não apropriadas

em subcontas específicas.3.1.1.5.4 Variações Monetárias Passivas Registra as variações monetárias passivas.3.1.1.6.1 Recuperação de Receitas

DiversasRegistra a recuperação de despesas efetuadascom equipamentos em garantia, recuperação depagamentos de devolução a fornecedores, etc.

3.1.1.6.2 Recuperação de Indenizações Registra a recuperação de indenizações porsinistro, etc.

3.1.1.7 Resultado de ParticipaçõesSocietárias

Registra o resultado dos investimentos e outrasempresas e de outros investimentos de naturezapermanente

25

Indicadores Econômico-Financeiros e de Custeio

26

Apresentam-se, a seguir, os Indicadores de Desempenho Econômico-Financeiro, necessários aoacompanhamento da gestão do contrato de permissão, e os Indicadores de DesempenhoOperacional, necessários à verificação da “modicidade das tarifas” preconizada na Lei deConcessões. A numeração dos itens empregados nas fórmulas obedece à numeração das contasdo Plano de Contas Básico proposto.

1 - Indicadores de Desempenho Econômico-Financeiro

1.1 – Índices de Liquidez

1.1.1 – Liquidez Corrente: mede a capacidade da empresa pagar suas dívidas vencíveis noexercício seguinte ao do balanço, contando com valores disponíveis e realizáveis no mesmoperíodo.

(1.1 . Ativo Circulante)Liquidez Corrente = ___________________________

(2.1 . Passivo Circulante)

1.1.2 – Liquidez Geral : mede a capacidade de a empresa pagar compromissos sem que tenha deutilizar recursos de seu ativo permanente.

(1.1 . Ativo Circulante) + ( 1.2 . Realizável a longo prazo)

Liquidez Geral = _________________________________________________

(2.1 . Passivo Circulante) + (2.2 . Exigível a Longo Prazo)

1.2 – Índice de Endividamento

1.2.1 - Endividamento : Mede a proporção entre recursos tomados de terceiros e próprios

(2.1. Passivo Circulante) + (2.2 . Exigível a Longo Prazo) Índice de Endividamento = __________________________________________________

(2.4 . Patrimônio Líquido)

1.3 – Índice de Participação do Capital

1.3.1 - Participação do Capital Próprio: mede a expressividade do capital próprio face aosrecursos totais aplicados na empresa.

(2.4 . Patrimônio Líquido) x100Participação do Capital Próprio (%) = ___________________________

(1. Ativo)

1.4 – Índices de Rentabilidade

1.4.1 - Rentabilidade do Investimento Global: indica a rentabilidade de todos os capitaisaplicados na empresa.

(3.1.1 . Resultado Operacional) x 100Resultado do Investimento Global (%) = ________________________________________

( 1. Ativo)

27

1.4.2 – Lucratividade: indica a relação entre lucro líquido obtido e os valores de receitaefetivamente disponíveis para a empresa.

(3.1.1 . Resultado Operacional) Lucratividade = ______________________________________________________________

(3.1.1.1 . Receita Operacional Líquida)

2 – Índices de Custeio

2.1 -– Índices Gerais de Custeio

2.1.1 – Custo Total dos Serviços por km rodado

(3.1.1.2 . Custo dos Serviços de Transporte de Passageiros)Custo total dos serviços por KM = _______________________________________________________________

Km rodados pela empresa (no ano)

2.2 – Índices Específicos de Custeio dos Serviços

2.2.1 - Custo de combustível por km rodado

(3.1.1.2.6.1. Combustível)Combustível por km = _________________________

Km rodados pela empresa

2.2.2 – Custo de Rodagem por km rodado

(3.1.1.2.6.3. Rodagem)Rodagem por km = _________________________


2.2.3 – Custo de Pessoal de Operação por km rodado

(3.1.1.2.1. Custo com Pessoal de Operação)Pessoal de Operação por km = _______________________________________


2.3.4 – Custo de Manutenção por km rodado

(3.1.1.2.7 . Custo de Manutenção)Custo de Manutenção por km = _____________________________


28

2.3.5 – Despesa de Administração por km rodado

(3.1.1.4.1 – Despesa de Administração)Despesa de Administração por km = __________________________________


2.3.6 – Despesa com Vendas por km rodado

(3.1.1.4.3 – Despesa com Vendas)Despesa com Vendas por km = ________________________________


Plano de Contas Locacao Automovel

Documents

Transcript of Plano de Contas Locacao Automovel